{
    "I - Ato": {
        "682445": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " NSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, e obrigatoriedade de freqüência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN-RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.057.067-26, pts. 21; CPF nº 000.069.797-42, pts. 21; CPF nº 001.332.287-70, pts. 24; CPF nº 001.988.987-97, pts. 20; CPF nº 002.198.347-09, pts. 21; CPF nº 003.846.677-59, pts. 20; CPF nº 003.955.017-68, pts. 20; CPF nº 004.086.907-55, pts. 21; CPF nº 004.207.247-61, pts. 29; CPF nº 004.344.427-04, pts. 21; CPF nº 004.493.067-47, pts. 23; CPF nº 004.985.977-33, pts. 20; CPF nº 005.678.497-08, pts. 27; CPF nº 005.737.777-48, pts. 29; CPF nº 005.764.897-27, pts. 21; CPF nº 005.913.907-28, pts. 20; CPF nº 006.482.597-30, pts. 61; CPF nº 006.822.977-12, pts. 23; CPF nº 007.055.647-46, pts. 21; CPF nº 007.108.073-25, pts. 25; CPF nº 007.143.757-64, pts. 22; CPF nº 007.252.197-00, pts. 21; CPF nº 007.524.927-80, pts. 22; CPF nº 008.288.447-12, pts. 20; CPF nº 008.327.577-05, pts. 21; CPF nº 008.528.877-28, pts. 21; CPF nº 009.004.397-93, pts. 22; CPF nº 009.144.427-67, pts. 21; CPF nº 009.161.627-10, pts. 22; CPF nº 009.276.337-52, pts. 21; CPF nº 009.425.907-08, pts. 23; CPF nº 009.494.327-33, pts. 20; CPF nº 010.319.427-42, pts. 25; CPF nº 010.345.587-65, pts. 25; CPF nº 010.445.397-47, pts. 22; CPF nº 010.668.776-02, pts. 24; CPF nº 010.821.327-72, pts. 20; CPF nº 010.960.857-71, pts. 31; CPF nº 011.385.297-53, pts. 24; CPF nº 011.822.787-44, pts. 25; CPF nº 011.984.147-90, pts. 26; CPF nº 012.085.147-41, pts. 21; CPF nº 012.398.167-07, pts. 23; CPF nº 012.992.437-70, pts. 35; CPF nº 014.183.257-67, pts. 22; CPF nº 014.597.937-73, pts. 23; CPF nº 015.511.487-57, pts. 24; CPF nº 015.681.507-92, pts. 26; CPF nº 016.100.867-40, pts. 24; CPF nº 016.309.047-59, pts. 21; CPF nº 016.693.337-60, pts. 22; CPF nº 017.631.657-44, pts. 26; CPF nº 017.890.167-97, pts. 25; CPF nº 018.027.457-00, pts. 22; CPF nº 018.495.347-21, pts. 20; CPF nº 018.593.837-00, pts. 23; CPF nº 018.815.877-46, pts. 25; CPF nº 018.852.977-26, pts. 23; CPF nº 019.267.547-86, pts. 21; CPF nº 019.367.367-30, pts. 24; CPF nº 019.664.077-69, pts. 20; CPF nº 019.775.314-07, pts. 20; CPF nº 021.046.377-59, pts. 20; CPF nº 021.783.637-25, pts. 23; CPF nº 021.783.927-41, pts. 23; CPF nº 022.172.327-70, pts. 20; CPF nº 022.240.197-42, pts. 25; CPF nº 022.431.997-34, pts. 57; CPF nº 022.466.857-96, pts. 27; CPF nº 022.553.087-20, pts. 30; CPF nº 022.931.707-30, pts. 21; CPF nº 022.997.487-25, pts. 22; CPF nº 023.345.547-74, pts. 22; CPF nº 023.555.377-80, pts. 26; CPF nº 023.659.407-90, pts. 25; CPF nº 023.788.327-96, pts. 20; CPF nº 024.728.847-02, pts. 57; CPF nº 024.836.267-42, pts. 20; CPF nº 024.914.917-61, pts. 21; CPF nº 024.963.727-87, pts. 21; CPF nº 024.964.087-22, pts. 23; CPF nº 024.984.587-35, pts. 26; CPF nº 025.099.697-90, pts. 20; CPF nº 025.298.897-32, pts. 20; CPF nº 025.476.247-61, pts. 23; CPF nº 025.566.527-05, pts. 22; CPF nº 025.792.127-36, pts. 23; CPF nº 026.006.297-93, pts. 24; CPF nº 026.433.677-15, pts. 21; CPF nº 026.434.297-61, pts. 21; CPF nº 026.520.642-15, pts. 20; CPF nº 027.007.397-36, pts. 20; CPF nº 027.416.357-81, pts. 22; CPF nº 028.429.877-80, pts. 24; CPF nº 028.706.407-73, pts. 21; CPF nº 029.165.647-13, pts. 21; CPF nº 029.740.307-93, pts. 22; CPF nº 030.074.247-98, pts. 20; CPF nº 030.117.867-47, pts. 21; CPF nº 030.134.107-95, pts. 20; CPF nº 030.479.587-93, pts. 20; CPF nº 030.560.917-30, pts. 20; CPF nº 030.567.097-25, pts. 20; CPF nº 030.763.637-27, pts. 23; CPF nº 032.452.917-10, pts. 29; CPF nº 032.678.777-17, pts. 25; CPF nº 033.143.007-00, pts. 22; CPF nº 033.738.437-15, pts. 22; CPF nº 033.977.726-56, pts. 20; CPF nº 034.188.477-49, pts. 20; CPF nº 035.143.027-07, pts. 26; CPF nº 035.150.857-00, pts. 29; CPF nº 035.453.307-02, pts. 21; CPF nº 035.524.497-79, pts. 22; CPF nº 035.578.687-70, pts. 24; CPF nº 035.597.977-21, pts. 20; CPF nº 036.165.257-72, pts. 20; CPF nº 036.536.337-53, pts. 26; CPF nº 036.575.407-25, pts. 22; CPF nº 036.781.857-46, pts. 26; CPF nº 036.847.007-54, pts. 26; CPF nº 037.137.237-29, pts. 30; CPF nº 038.014.847-18, pts. 24; CPF nº 038.929.567-15, pts. 20; CPF nº 039.359.277-46, pts. 22; CPF nº 039.498.727-60, pts. 30; CPF nº 039.844.602-44, pts. 23; CPF nº 041.115.327-72, pts. 20; CPF nº 041.397.357-32, pts. 21; CPF nº 041.595.647-12, pts. 20; CPF nº 041.656.947-11, pts. 22; CPF nº 041.893.107-00, pts. 21; CPF nº 041.989.387-33, pts. 20; CPF nº 042.724.937-60, pts. 21; CPF nº 043.498.737-91, pts. 20; CPF nº 043.933.437-35, pts. 22; CPF nº 044.210.747-13, pts. 24; CPF nº 044.942.817-60, pts. 22; CPF nº 047.220.437-87, pts. 21; CPF nº 047.498.457-52, pts. 24; CPF nº 047.859.707-07, pts. 24; CPF nº 051.610.647-30, pts. 22; CPF nº 051.779.297-44, pts. 22; CPF nº 052.187.467-03, pts. 23; CPF nº 052.204.657-67, pts. 24; CPF nº 052.789.307-21, pts. 23; CPF nº 053.298.967-89, pts. 21; CPF nº 053.588.877-50, pts. 20; CPF nº 054.332.507-50, pts. 27; CPF nº 054.597.877-77, pts. 20; CPF nº 054.828.927-19, pts. 21; CPF nº 055.035.617-75, pts. 20; CPF nº 055.434.908-60, pts. 21; CPF nº 055.574.127-35, pts. 21; CPF nº 055.574.337-32, pts. 23; CPF nº 055.591.797-52, pts. 26; CPF nº 055.737.187-20, pts. 21; CPF nº 055.782.857-08, pts. 25; CPF nº 055.996.637-79, pts. 21; CPF nº 056.278.867-06, pts. 20; CPF nº 056.326.057-28, pts. 23; CPF nº 056.821.437-44, pts. 21; CPF nº 059.368.967-49, pts. 23; CPF nº 059.543.041-49, pts. 26; CPF nº 059.795.527-15, pts. 20; CPF nº 060.736.707-53, pts. 22; CPF nº 087.935.767-30, pts. 21; CPF nº 307.465.237-34, pts. 46; CPF nº 337.348.447-20, pts. 34; CPF nº 976.206.537-91, pts. 40; CPF nº 000.104.987-96, art. 244,I; CPF nº 000.244.567-05, art. 244,I; CPF nº 000.272.087-61, art. 218,III; CPF nº 000.274.887-80, art. 218,III; CPF nº 000.389.027-96, art. 244,I; CPF nº 000.453.287-22, art. 170; CPF nº 000.460.467-98, art. 218,III; CPF nº 000.484.387-82, art. 244,II; CPF nº 000.502.287-81, art. 244,I; CPF nº 000.702.007-42, art. 218,III; CPF nº 000.777.247-55, art. 244,I; CPF nº 000.912.287-78, art. 170; CPF nº 000.925.147-23, art. 244,I; CPF nº 001.255.297-67, art. 218,III; CPF nº 001.328.927-66, art. 244,I; CPF nº 001.363.807-60, art. 218,III; CPF nº 001.377.877-31, art. 244,II; CPF nº 001.487.937-97, art. 244,I; CPF nº 001.488.007-50, art. 170; CPF nº 001.551.257-61, art. 244,I; CPF nº 001.652.457-86, art. 218,III; CPF nº 001.872.027-70, art. 244,I; CPF nº 001.947.427-09, art. 244,I; CPF nº 001.954.647-53, art. 170; CPF nº 001.973.157-47, art. 244,II; CPF nº 002.000.457-50, art. 244,II; CPF nº 002.003.037-16, art. 244,I; CPF nº 002.095.007-19, art. 244,I; CPF nº 002.097.347-01, art. 244,I; CPF nº 002.170.157-19, art. 244,II; CPF nº 002.247.377-75, art. 170; CPF nº 002.521.886-75, art. 244,I; CPF nº 002.538.937-80, art. 218,III; CPF nº 002.577.947-86, art. 165; CPF nº 002.636.797-13, art. 218,III; CPF nº 002.689.757-10, art. 244,I; CPF nº 002.815.477-00, art. 218,III; CPF nº 002.896.405-55, art. 244,I; CPF nº 003.414.427-71, art. 218,III; CPF nº 003.461.087-13, art. 218,III; CPF nº 003.498.707-05, art. 244,II; CPF nº 003.595.527-90, art. 244,I; CPF nº 003.608.737-82, art. 244,I; CPF nº 003.822.725-87, art. 218,III; CPF nº 003.903.127-62, art. 244,II; CPF nº 003.918.857-40, art. 218,III; CPF nº 003.921.927-56, art. 218,III; CPF nº 003.928.817-05, art. 218,III; CPF nº 003.959.037-26, art. 244,II; CPF nº 003.981.567-60, art. 218,III; CPF nº 003.998.757-43, art. 244,I; CPF nº 004.011.407-41, art. 244,III C/C PARA; CPF nº 004.026.927-21, art. 244,I; CPF nº 004.177.501-53, art. 218,III; CPF nº 004.361.077-32, art. 176,I; CPF nº 004.475.887-10, art. 218,III; CPF nº 004.617.537-74, art. 244,I; CPF nº 004.629.277-25, art. 244,I; CPF nº 004.685.277-88, art. 244,I; CPF nº 004.697.537-30, art. 170; CPF nº 004.731.957-71, art. 218,III; CPF nº 004.754.297-70, art. 244,I; CPF nº 004.769.077-13, art. 244,I; CPF nº 004.778.717-12, art. 218,III; CPF nº 004.887.167-21, art. 218,III; CPF nº 004.900.307-00, art. 218,III; CPF nº 004.943.777-12, art. 244,I; CPF nº 004.953.257-08, art. 244,I; CPF nº 005.026.107-00, art. 244,II; CPF nº 005.076.207-98, art. 244,I; CPF nº 005.253.937-73, art. 244,II; CPF nº 005.610.557-69, art. 218,III; CPF nº 005.686.497-37, art. 244,II; CPF nº 005.976.167-95, art. 170; CPF nº 005.985.707-21, art. 218,III; CPF nº 006.331.097-03, art. 218,III; CPF nº 006.706.437-00, art. 210; CPF nº 006.831.037-41, art. 218,III; CPF nº 006.842.667-41, art. 218,III; CPF nº 006.926.597-65, art. 218,III; CPF nº 006.968.667-06, art. 170; CPF nº 007.032.957-56, art. 170; CPF nº 007.116.377-84, art. 244,I; CPF nº 007.174.357-09, art. 244,II; CPF nº 007.189.097-12, art. 218,III; CPF nº 007.217.967-88, art. 244,II; CPF nº 007.262.057-96, art. 244,II; CPF nº 007.506.007-80, art. 170; CPF nº 007.520.257-32, art. 244,I; CPF nº 008.273.917-06, art. 244,I; CPF nº 008.325.547-82, art. 218,III; CPF nº 008.351.987-40, art. 244,I; CPF nº 008.362.177-64, art. 170; CPF nº 008.473.657-78, art. 244,II; CPF nº 008.633.517-00, art. 218,III; CPF nº 008.814.917-05, art. 244,I; CPF nº 008.838.427-69, art. 218,III; CPF nº 008.947.337-02, art. 210; CPF nº 009.277.827-58, art. 218,III; CPF nº 009.287.087-21, art. 244,I; CPF nº 009.417.947-68, art. 244,II; CPF nº 009.506.407-94, art. 218,III; CPF nº 009.512.897-21, art. 218,III; CPF nº 009.522.947-70, art. 218,III; CPF nº 009.947.387-90, art. 244,II; CPF nº 009.954.917-47, art. 244,I; CPF nº 009.974.217-97, art. 244,II; CPF nº 010.049.667-92, art. 244,II; CPF nº 010.083.327-63, art. 244,I; CPF nº 010.114.787-22, art. 218,III; CPF nº 010.300.337-14, art. 244,I; CPF nº 010.364.657-48, art. 170; CPF nº 010.376.527-11, art. 218,III; CPF nº 010.455.897-05, art. 218,III; CPF nº 010.458.197-27, art. 218,III; CPF nº 010.463.157-06, art. 170; CPF nº 010.540.777-11, art. 170; CPF nº 010.603.747-14, art. 244,I; CPF nº 010.651.457-13, art. 210; CPF nº 010.825.767-35, art. 218,III; CPF nº 010.827.204-45, art. 244,I; CPF nº 010.839.727-07, art. 210; CPF nº 010.872.697-50, art. 244,II; CPF nº 010.902.557-13, art. 244,I; CPF nº 010.918.227-86, art. 244,I; CPF nº 010.960.757-09, art. 218,III; CPF nº 011.141.297-80, art. 170; CPF nº 011.308.197-95, art. 244,I; CPF nº 011.382.527-78, art. 175; CPF nº 011.498.057-81, art. 244,I; CPF nº 011.569.297-50, art. 218,III; CPF nº 011.616.557-00, art. 170; CPF nº 011.719.707-65, art. 218,III; CPF nº 011.738.387-24, art. 218,III; CPF nº 011.784.877-84, art. 218,III; CPF nº 011.873.637-07, art. 244,I; CPF nº 011.880.447-29, art. 244,I; CPF nº 011.898.117-07, art. 244,I; CPF nº 011.906.887-78, art. 244,I; CPF nº 012.001.257-03, art. 244,I; CPF nº 012.020.267-02, art. 218,III; CPF nº 012.034.147-65, art. 244,I; CPF nº 012.044.057-19, art. 244,I; CPF nº 012.060.277-62, art. 244,I; CPF nº 012.117.467-04, art. 244,I; CPF nº 012.144.847-94, art. 244,I; CPF nº 012.172.617-70, art. 218,III; CPF nº 012.206.457-70, art. 244,I; CPF nº 012.222.257-19, art. 170; CPF nº 012.350.348-52, art. 244,I; CPF nº 012.378.307-02, art. 218,III; CPF nº 012.392.867-24, art. 218,III; CPF nº 012.407.397-29, art. 170; CPF nº 012.438.467-63, art. 170; CPF nº 012.940.847-63, art. 244,I; CPF nº 013.071.407-00, art. 218,III; CPF nº 013.081.027-47, art. 218,III; CPF nº 013.106.267-07, art. 218,III; CPF nº 013.306.937-01, art. 170; CPF nº 013.333.757-00, art. 218,III; CPF nº 013.400.147-85, art. 218,III; CPF nº 013.449.927-14, art. 218,III; CPF nº 013.471.847-08, art. 218,III; CPF nº 013.590.807-83, art. 244,I; CPF nº 013.667.126-84, art. 244,I; CPF nº 013.694.607-08, art. 244,II; CPF nº 013.739.477-21, art. 244,I; CPF nº 013.807.157-84, art. 244,IV; CPF nº 013.951.497-04, art. 218,III; CPF nº 014.051.737-50, art. 244,I; CPF nº 014.096.507-66, art. 244,II; CPF nº 014.100.537-84, art. 210; CPF nº 014.143.627-14, art. 218,III; CPF nº 014.189.597-74, art. 218,III; CPF nº 014.189.927-12, art. 244,II; CPF nº 014.260.157-80, art. 244,I; CPF nº 014.289.337-43, art. 244,I; CPF nº 014.327.137-79, art. 218,III; CPF nº 014.440.767-10, art. 244,II; CPF nº 014.530.207-56, art. 244,II; CPF nº 014.570.727-00, art. 244,I; CPF nº 014.672.647-25, art. 218,III; CPF nº 014.725.057-94, art. 170; CPF nº 014.732.817-92, art. 244,I; CPF nº 014.734.267-82, art. 218,III; CPF nº 014.751.577-70, art. 210; CPF nº 014.860.957-04, art. 218,III; CPF nº 014.941.737-35, art. 174; CPF nº 015.130.097-61, art. 244,I; CPF nº 015.533.587-16, art. 170; CPF nº 015.563.607-38, art. 218,III; CPF nº 015.912.227-96, art. 244,I; CPF nº 016.003.417-56, art. 244,I; CPF nº 016.057.307-69, art. 244,II; CPF nº 016.288.067-70, art. 218,III; CPF nº 016.336.227-03, art. 218,III; CPF nº 016.414.497-80, art. 244,I; CPF nº 016.446.947-86, art. 218,III; CPF nº 016.461.227-04, art. 218,III; CPF nº 016.506.867-14, art. 218,III; CPF nº 016.663.587-11, art. 218,III; CPF nº 016.802.017-35, art. 218,III; CPF nº 017.057.808-90, art. 244,I; CPF nº 017.652.147-00, art. 244,I; CPF nº 017.866.517-77, art. 244,I; CPF nº 017.891.537-86, art. 244,I; CPF nº 017.893.587-52, art. 244,I; CPF nº 017.907.327-35, art. 244,I; CPF nº 017.923.537-07, art. 170; CPF nº 017.945.057-33, art. 218,III; CPF nº 017.958.797-85, art. 210; CPF nº 017.982.407-42, art. 218,III; CPF nº 018.008.757-62, art. 218,III; CPF nº 018.179.257-50, art. 244,I; CPF nº 018.321.107-37, art. 218,III; CPF nº 018.399.067-66, art. 244,II; CPF nº 018.529.927-00, art. 218,III; CPF nº 018.597.217-96, art. 170; CPF nº 018.682.967-17, art. 218,III; CPF nº 018.788.077-81, art. 244,I; CPF nº 018.931.567-96, art. 218,III; CPF nº 018.957.987-01, art. 244,I; CPF nº 019.011.437-16, art. 244,I; CPF nº 019.133.837-09, art. 244,I; CPF nº 019.140.387-38, art. 218,III; CPF nº 019.469.677-42, art. 244,I; CPF nº 019.564.117-55, art. 244,I; CPF nº 020.363.447-04, art. 244,I; CPF nº 020.452.727-96, art. 244,I; CPF nº 020.471.137-17, art. 170; CPF nº 020.535.287-10, art. 218,III; CPF nº 020.576.807-54, art. 244,I; CPF nº 020.578.947-11, art. 210; CPF nº 020.656.827-44, art. 218,III; CPF nº 020.743.427-13, art. 244,I; CPF nº 020.760.827-00, art. 218,III; CPF nº 020.891.107-32, art. 244,I; CPF nº 020.898.607-31, art. 244,I; CPF nº 020.981.827-16, art. 170; CPF nº 020.983.927-96, art. 218,III; CPF nº 021.104.177-73, art. 244,I; CPF nº 021.166.907-57, art. 244,I; CPF nº 021.332.407-56, art. 165; CPF nº 021.335.267-22, art. 244,I; CPF nº 021.361.767-65, art. 218,III; CPF nº 021.415.717-23, art. 244,I; CPF nº 021.459.967-10, art. 218,III; CPF nº 021.491.784-35, art. 218,III; CPF nº 021.536.297-72, art. 218,III; CPF nº 021.546.937-25, art. 218,III; CPF nº 021.648.937-78, art. 244,I; CPF nº 021.677.287-78, art. 244,I; CPF nº 021.700.637-06, art. 218,III; CPF nº 022.007.047-47, art. 244,I; CPF nº 022.023.467-16, art. 170; CPF nº 022.059.797-95, art. 218,III; CPF nº 022.061.927-13, art. 244,II; CPF nº 022.105.307-76, art. 218,III; CPF nº 022.124.407-74, art. 244,I; CPF nº 022.388.097-32, art. 244,I; CPF nº 022.854.447-53, art. 218,III; CPF nº 022.974.127-46, art. 175; CPF nº 023.006.647-04, art. 218,III; CPF nº 023.042.087-70, art. 244,I; CPF nº 023.173.457-39, art. 218,III; CPF nº 023.255.217-70, art. 244,I; CPF nº 023.286.397-04, art. 244,I; CPF nº 023.309.597-70, art. 244,I; CPF nº 023.323.397-01, art. 244,II; CPF nº 023.330.037-66, art. 244,I; CPF nº 023.531.047-62, art. 244,II; CPF nº 023.562.477-26, art. 218,III; CPF nº 023.569.367-77, art. 218,III; CPF nº 023.644.537-55, art. 218,III; CPF nº 023.771.257-19, art. 244,I; CPF nº 023.811.447-30, art. 244,I; CPF nº 024.031.917-60, art. 244,II; CPF nº 024.046.107-08, art. 218,III; CPF nº 024.183.357-47, art. 244,V; CPF nº 024.453.547-73, art. 244,I; CPF nº 024.527.587-87, art. 170; CPF nº 029.878.727-04, art. 170; CPF nº 033.454.387-80, art. 170; CPF nº 080.503.977-50, art. 170; CPF nº 081.981.497-08, art. 170; CPF nº 086.327.197-93, art. 170; CPF nº 088.343.237-42, art. 244,I; CPF nº 095.175.387-82, art. 170; CPF nº 163.808.519-68, art. 170; CPF nº 256.934.847-34, art. 170; CPF nº 274.916.417-68, art. 170; CPF nº 362.018.477-15, art. 170; CPF nº 594.049.657-15, art. 170; CPF nº 635.576.307-49, art. 170; CPF nº 660.244.557-04, art. 170; CPF nº 733.303.107-15, art. 170; CPF nº 745.109.327-15, art. 170; CPF nº 892.811.527-20, art. 170; CPF nº 900.370.737-53, art. 170; CPF nº 912.266.357-68, art. 170; CPF nº 024.759.967-06, art. 218,III; CPF nº 024.768.647-65, art. 218,III; CPF nº 024.793.147-07, art. 218,III; CPF nº 024.870.737-05, art. 244,IV; CPF nº 024.919.247-06, art. 244,V; CPF nº 025.127.387-36, art. 244,I; CPF nº 025.478.067-97, art. 244,I; CPF nº 025.479.997-30, art. 244,II; CPF nº 025.486.887-80, art. 218,III; CPF nº 025.572.507-83, art. 244,I; CPF nº 025.581.097-07, art. 244,I; CPF nº 025.592.817-32, art. 244,I; CPF nº 025.652.397-50, art. 170; CPF nº 025.683.847-00, art. 244,II; CPF nº 025.844.287-50, art. 218,III; CPF nº 026.145.637-73, art. 218,III; CPF nº 026.264.017-14, art. 170; CPF nº 026.331.477-47, art. 218,III; CPF nº 026.393.157-90, art. 244,II; CPF nº 026.556.257-06, art. 170; CPF nº 026.772.327-07, art. 244,I; CPF nº 026.911.707-56, art. 218,III; CPF nº 026.912.047-58, art. 244,II; CPF nº 026.978.577-96, art. 244,I; CPF nº 027.110.277-24, art. 244,V; CPF nº 027.145.207-23, art. 218,III; CPF nº 027.187.737-58, art. 244,I; CPF nº 027.256.157-63, art. 244,I; CPF nº 027.364.887-09, art. 210; CPF nº 028.013.217-45, art. 170; CPF nº 028.022.247-51, art. 218,III; CPF nº 028.044.997-66, art. 218,III; CPF nº 028.081.977-30, art. 244,I; CPF nº 028.241.337-59, art. 218,III; CPF nº 028.264.907-70, art. 244,I; CPF nº 028.401.527-03, art. 170; CPF nº 028.452.577-40, art. 218,III; CPF nº 028.500.097-76, art. 218,III; CPF nº 028.795.397-14, art. 170; CPF nº 028.842.037-37, art. 218,III; CPF nº 028.978.007-12, art. 244,I; CPF nº 029.039.787-19, art. 218,III; CPF nº 029.128.607-09, art. 244,I; CPF nº 029.228.517-53, art. 218,III; CPF nº 029.282.758-00, art. 244,I; CPF nº 029.326.167-90, art. 218,III; CPF nº 029.375.187-02, art. 244,I; CPF nº 029.420.777-51, art. 244,I; CPF nº 029.530.647-53, art. 218,III; CPF nº 029.998.967-43, art. 244,I; CPF nº 030.002.907-10, art. 218,III; CPF nº 030.122.007-70, art. 170; CPF nº 030.179.517-74, art. 244,I; CPF nº 030.405.637-50, art. 218,III; CPF nº 030.419.357-75, art. 244,I; CPF nº 030.446.647-64, art. 244,II; CPF nº 030.497.124-30, art. 218,III; CPF nº 030.673.727-27, art. 244,II; CPF nº 030.777.197-03, art. 244,II; CPF nº 030.879.997-68, art. 244,I; CPF nº 031.349.717-63, art. 244,I; CPF nº 031.376.947-87, art. 218,III; CPF nº 032.057.117-34, art. 218,III; CPF nº 032.240.937-30, art. 244,I; CPF nº 032.252.057-61, art. 244,I; CPF nº 032.320.756-14, art. 218,III; CPF nº 032.371.677-62, art. 218,III; CPF nº 032.484.737-89, art. 218,III; CPF nº 032.548.867-39, art. 218,III; CPF nº 032.684.517-80, art. 218,III; CPF nº 032.784.897-99, art. 244,I; CPF nº 032.799.857-14, art. 244,II; CPF nº 032.839.297-93, art. 218,III; CPF nº 032.862.577-96, art. 244,II; CPF nº 032.878.697-79, art. 170; CPF nº 032.980.587-85, art. 165; CPF nº 033.054.677-54, art. 218,III; CPF nº 033.168.277-06, art. 218,III; CPF nº 033.224.027-46, art. 244,I; CPF nº 033.263.827-82, art. 218,III; CPF nº 033.288.037-00, art. 244,I; CPF nº 033.324.317-06, art. 244,I; CPF nº 033.395.027-57, art. 170; CPF nº 033.426.658-07, art. 218,III; CPF nº 033.501.797-54, art. 244,I; CPF nº 033.689.927-08, art. 244,I; CPF nº 033.738.274-34, art. 210; CPF nº 033.776.757-28, art. 170; CPF nº 033.785.357-68, art. 218,III; CPF nº 033.814.447-19, art. 218,III; CPF nº 033.894.577-63, art. 244,I; CPF nº 033.901.967-06, art. 170; CPF nº 033.903.357-65, art. 244,I; CPF nº 033.905.327-57, art. 170; CPF nº 033.942.177-08, art. 218,III; CPF nº 034.044.897-05, art. 244,I; CPF nº 034.111.737-42, art. 244,II; CPF nº 034.112.117-76, art. 218,III; CPF nº 034.334.827-64, art. 218,III; CPF nº 034.422.797-98, art. 218,III; CPF nº 034.458.237-07, art. 218,III; CPF nº 034.485.857-00, art. 244,I; CPF nº 034.489.197-64, art. 218,III; CPF nº 034.606.577-15, art. 218,III; CPF nº 035.191.246-02, art. 244,I; CPF nº 035.350.977-97, art. 170; CPF nº 035.399.397-25, art. 218,III; CPF nº 035.400.997-43, art. 218,III; CPF nº 035.436.447-26, art. 244,I; CPF nº 035.471.057-57, art. 244,I; CPF nº 035.577.007-55, art. 244,I; CPF nº 035.646.337-07, art. 244,I; CPF nº 035.665.187-86, art. 218,III; CPF nº 035.747.677-81, art. 218,III; CPF nº 036.001.187-06, art. 244,I; CPF nº 036.061.537-67, art. 244,I; CPF nº 036.374.557-22, art. 244,I; CPF nº 036.380.897-38, art. 170; CPF nº 036.386.727-94, art. 244,I; CPF nº 036.404.847-62, art. 244,I; CPF nº 036.445.357-52, art. 244,I; CPF nº 036.449.037-35, art. 170; CPF nº 036.467.077-04, art. 218,III; CPF nº 036.529.567-10, art. 244,I; CPF nº 036.666.297-09, art. 170; CPF nº 037.045.757-98, art. 244,I; CPF nº 037.132.127-16, art. 244,II; CPF nº 037.222.157-22, art. 218,III; CPF nº 037.341.217-79, art. 244,I; CPF nº 037.435.397-21, art. 244,I; CPF nº 037.463.197-22, art. 218,III; CPF nº 037.465.817-02, art. 244,I; CPF nº 037.475.977-42, art. 244,I; CPF nº 037.577.647-81, art. 244,I; CPF nº 037.608.627-05, art. 218,III; CPF nº 037.611.747-80, art. 218,III; CPF nº 037.647.787-33, art. 244,I; CPF nº 037.712.697-76, art. 244,I; CPF nº 037.803.016-79, art. 244,II; CPF nº 037.920.697-84, art. 244,I; CPF nº 038.063.227-67, art. 210; CPF nº 038.071.997-56, art. 218,III; CPF nº 038.138.367-97, art. 244,I; CPF nº 038.167.427-42, art. 170; CPF nº 038.533.047-29, art. 244,I; CPF nº 038.596.587-78, art. 244,I; CPF nº 038.997.014-02, art. 244,I; CPF nº 039.229.447-87, art. 244,I; CPF nº 039.370.857-85, art. 244,I; CPF nº 039.371.407-19, art. 244,I; CPF nº 039.463.867-09, art. 210; CPF nº 039.502.567-25, art. 244,V; CPF nº 039.544.487-00, art. 244,I; CPF nº 039.549.084-76, art. 244,IV; CPF nº 040.256.877-04, art. 244,II; CPF nº 040.281.477-00, art. 244,I; CPF nº 040.986.687-34, art. 170; CPF nº 041.308.037-43, art. 244,I; CPF nº 041.381.097-65, art. 218,III; CPF nº 041.411.497-30, art. 244,I; CPF nº 041.508.957-32, art. 244,II; CPF nº 041.569.057-99, art. 218,III; CPF nº 041.778.327-23, art. 218,III; CPF nº 041.786.287-39, art. 244,II; CPF nº 041.911.766-09, art. 244,I; CPF nº 041.953.007-03, art. 244,I; CPF nº 041.975.467-93, art. 244,I; CPF nº 042.027.837-00, art. 210; CPF nº 042.557.487-30, art. 244,II; CPF nº 042.595.757-83, art. 170; CPF nº 042.601.557-68, art. 218,III; CPF nº 042.644.567-89, art. 244,I; CPF nº 042.671.667-14, art. 218,III; CPF nº 042.792.007-85, art. 244,I; CPF nº 042.834.527-18, art. 244,I; CPF nº 043.060.457-22, art. 170; CPF nº 043.447.517-36, art. 244,I; CPF nº 043.559.987-97, art. 218,III; CPF nº 043.978.967-20, art. 244,I; CPF nº 043.992.534-79, art. 218,III; CPF nº 044.199.397-45, art. 244,I; CPF nº 044.239.217-66, art. 218,III; CPF nº 044.330.827-67, art. 244,I; CPF nº 044.588.587-42, art. 170; CPF nº 044.664.537-05, art. 244,I; CPF nº 044.735.657-77, art. 210; CPF nº 044.842.557-23, art. 244,I; CPF nº 044.965.777-98, art. 218,III; CPF nº 044.965.987-95, art. 165; CPF nº 045.092.117-40, art. 244,II; CPF nº 045.186.597-91, art. 218,III; CPF nº 045.452.167-73, art. 218,III; CPF nº 045.498.457-08, art. 210; CPF nº 045.560.207-78, art. 218,III; CPF nº 046.304.557-28, art. 244,I; CPF nº 046.347.727-87, art. 170; CPF nº 046.962.557-00, art. 170; CPF nº 047.003.317-71, art. 244,I; CPF nº 047.470.707-53, art. 170; CPF nº 047.479.317-67, art. 210; CPF nº 047.531.677-04, art. 170; CPF nº 047.535.067-70, art. 170; CPF nº 047.558.397-34, art. 218,III; CPF nº 047.654.147-60, art. 244,I; CPF nº 047.666.127-79, art. 244,I; CPF nº 047.716.947-37, art. 170; CPF nº 047.860.987-60, art. 244,IV; CPF nº 047.861.007-65, art. 218,III; CPF nº 048.019.987-63, art. 244,I; CPF nº 048.235.807-61, art. 218,III; CPF nº 048.951.404-90, art. 244,I; CPF nº 049.191.556-03, art. 244,I; CPF nº 050.086.547-72, art. 218,III; CPF nº 050.202.166-74, art. 244,I; CPF nº 051.402.927-77, art. 218,III; CPF nº 051.515.217-05, art. 244,I; CPF nº 051.576.867-73, art. 244,I; CPF nº 051.633.817-09, art. 170; CPF nº 051.761.087-63, art. 244,I; CPF nº 051.762.677-21, art. 218,III; CPF nº 051.826.097-60, art. 244,I; CPF nº 051.829.607-51, art. 244,I; CPF nº 051.890.607-80, art. 170; CPF nº 051.964.737-85, art. 244,I; CPF nº 051.990.207-65, art. 244,I; CPF nº 052.029.517-01, art. 244,I; CPF nº 052.030.977-47, art. 244,I; CPF nº 052.043.457-95, art. 210; CPF nº 052.078.747-13, art. 218,III; CPF nº 052.096.537-06, art. 244,I; CPF nº 052.168.357-25, art. 218,III; CPF nº 052.205.947-37, art. 210; CPF nº 052.317.467-54, art. 244,I; CPF nº 052.357.747-87, art. 218,III; CPF nº 052.402.837-02, art. 244,IV; CPF nº 052.538.917-22, art. 244,I; CPF nº 052.551.687-50, art. 244,I; CPF nº 052.604.657-09, art. 170; CPF nº 052.634.947-69, art. 244,I; CPF nº 052.635.527-18, art. 244,I; CPF nº 052.657.217-54, art. 244,I; CPF nº 052.682.597-92, art. 244,I; CPF nº 052.727.227-28, art. 218,III; CPF nº 052.736.967-55, art. 244,I; CPF nº 052.748.807-03, art. 244,I; CPF nº 052.749.017-27, art. 244,I; CPF nº 052.781.757-02, art. 244,I; CPF nº 052.804.157-66, art. 244,I; CPF nº 052.827.367-13, art. 244,I; CPF nº 052.878.597-40, art. 218,III; CPF nº 052.958.847-16, art. 244,I; CPF nº 053.060.337-33, art. 244,I; CPF nº 053.077.697-92, art. 244,II; CPF nº 053.105.937-56, art. 218,III; CPF nº 053.118.967-87, art. 244,I; CPF nº 053.255.437-09, art. 244,I; CPF nº 053.257.007-31, art. 218,III; CPF nº 053.274.797-65, art. 218,III; CPF nº 053.332.957-43, art. 244,II; CPF nº 053.395.567-00, art. 210; CPF nº 053.443.577-70, art. 244,I; CPF nº 053.551.237-67, art. 244,I; CPF nº 053.576.747-10, art. 244,I; CPF nº 053.589.247-01, art. 244,I; CPF nº 053.611.967-89, art. 218,III; CPF nº 053.788.227-85, art. 218,III; CPF nº 053.810.127-05, art. 244,I; CPF nº 053.837.687-26, art. 244,I; CPF nº 053.838.027-62, art. 244,I; CPF nº 053.862.157-52, art. 244,I; CPF nº 053.879.147-00, art. 218,III; CPF nº 054.015.997-22, art. 244,I; CPF nº 054.064.967-86, art. 218,III; CPF nº 054.122.304-66, art. 244,I; CPF nº 054.123.217-71, art. 244,I; CPF nº 054.197.147-60, art. 244,I; CPF nº 054.197.447-59, art. 244,I; CPF nº 054.207.347-10, art. 218,III; CPF nº 054.216.057-95, art. 244,I; CPF nº 054.261.907-55, art. 244,I; CPF nº 054.279.237-05, art. 218,III; CPF nº 054.322.977-79, art. 218,III; CPF nº 054.358.957-90, art. 244,I; CPF nº 054.359.537-40, art. 244,I; CPF nº 054.433.607-01, art. 244,I; CPF nº 054.453.867-67, art. 244,I; CPF nº 054.578.657-62, art. 244,I; CPF nº 054.579.977-58, art. 244,I; CPF nº 054.621.997-75, art. 244,I; CPF nº 054.654.897-07, art. 218,III; CPF nº 054.720.777-88, art. 244,II; CPF nº 054.734.997-16, art. 218,III; CPF nº 055.041.307-35, art. 218,III; CPF nº 055.125.467-08, art. 244,II; CPF nº 055.134.347-84, art. 244,I; CPF nº 055.219.007-13, art. 218,III; CPF nº 055.263.077-27, art. 244,II; CPF nº 055.288.917-28, art. 218,III; CPF nº 055.299.197-07, art. 244,I; CPF nº 055.365.057-26, art. 218,III; CPF nº 055.375.637-03, art. 218,III; CPF nº 055.376.837-92, art. 175; CPF nº 055.382.427-90, art. 244,I; CPF nº 055.413.547-73, art. 170; CPF nº 055.556.187-94, art. 244,I; CPF nº 055.715.637-88, art. 244,I; CPF nº 055.743.207-38, art. 218,III; CPF nº 055.849.987-29, art. 244,I; CPF nº 055.979.967-54, art. 244,IV; CPF nº 056.038.047-00, art. 244,I; CPF nº 056.120.797-61, art. 218,III; CPF nº 056.220.897-60, art. 218,III; CPF nº 056.264.217-00, art. 218,III; CPF nº 056.438.247-79, art. 244,I; CPF nº 056.479.417-10, art. 244,II; CPF nº 056.504.657-89, art. 244,I; CPF nº 056.639.957-14, art. 170; CPF nº 056.684.747-71, art. 244,I; CPF nº 056.695.637-35, art. 244,I; CPF nº 056.715.727-03, art. 244,I; CPF nº 056.775.117-14, art. 244,I; CPF nº 056.807.327-42, art. 210; CPF nº 056.808.587-62, art. 218,III; CPF nº 056.848.017-14, art. 170; CPF nº 056.858.537-26, art. 170; CPF nº 056.883.327-94, art. 218,III; CPF nº 056.897.607-06, art. 170; CPF nº 056.937.887-76, art. 218,III; CPF nº 056.937.897-48, art. 244,I; CPF nº 056.948.997-09, art. 218,III; CPF nº 057.020.227-26, art. 244,I; CPF nº 057.072.817-70, art. 170; CPF nº 057.239.046-71, art. 170; CPF nº 057.578.567-50, art. 244,II; CPF nº 057.585.937-70, art. 244,I; CPF nº 057.692.667-16, art. 244,I; CPF nº 057.758.037-01, art. 244,II; CPF nº 057.792.697-77, art. 218,III; CPF nº 057.829.137-11, art. 244,II; CPF nº 057.861.937-72, art. 218,III; CPF nº 057.982.387-33, art. 170; CPF nº 058.011.707-31, art. 244,I; CPF nº 058.047.137-36, art. 170; CPF nº 058.056.487-84, art. 244,II; CPF nº 058.079.837-26, art. 244,I; CPF nº 058.244.087-42, art. 218,III; CPF nº 058.308.857-00, art. 218,III; CPF nº 058.825.447-93, art. 170; CPF nº 058.898.976-24, art. 244,I; CPF nº 058.902.167-24, art. 170; CPF nº 059.640.247-34, art. 218,III; CPF nº 060.881.477-68, art. 170; CPF nº 061.174.907-63, art. 244,I; CPF nº 061.956.017-72, art. 218,III; CPF nº 062.323.707-59, art. 244,I; CPF nº 062.444.104-08, art. 244,I; CPF nº 064.070.727-00, art. 218,III; CPF nº 064.918.637-00, art. 218,III; CPF nº 065.317.417-91, art. 170; CPF nº 065.675.268-82, art. 218,III; CPF nº 065.727.667-72, art. 244,II; CPF nº 065.981.297-53, art. 218,III; CPF nº 066.369.427-20, art. 218,III; CPF nº 066.743.807-68, art. 218,III; CPF nº 068.307.657-49, art. 218,III; CPF nº 068.370.657-85, art. 170; CPF nº 068.411.307-40, art. 244,I; CPF nº 068.492.727-64, art. 170; CPF nº 068.516.467-57, art. 244,I; CPF nº 069.006.897-28, art. 218,III; CPF nº 069.147.247-50, art. 244,I; CPF nº 069.284.827-45, art. 170; CPF nº 069.285.437-10, art. 170; CPF nº 069.335.237-05, art. 170; CPF nº 069.371.597-90, art. 244,I; CPF nº 069.562.717-10, art. 244,I; CPF nº 069.591.247-00, art. 218,III; CPF nº 069.604.477-39, art. 244,II; CPF nº 069.618.597-04, art. 244,I; CPF nº 069.619.517-83, art. 244,I; CPF nº 069.767.317-09, art. 218,III; CPF nº 069.894.517-42, art. 244,II; CPF nº 069.956.887-08, art. 244,I; CPF nº 070.094.787-67, art. 244,I; CPF nº 070.324.647-00, art. 218,III; CPF nº 070.364.447-54, art. 175; CPF nº 070.458.637-13, art. 244,I; CPF nº 070.484.906-24, art. 244,II; CPF nº 070.679.197-54, art. 218,III; CPF nº 070.695.947-71, art. 244,I; CPF nº 070.770.267-44, art. 244,I; CPF nº 070.788.607-48, art. 218,III; CPF nº 070.805.707-19, art. 244,I; CPF nº 070.922.047-20, art. 218,III; CPF nº 070.980.097-50, art. 170; CPF nº 070.981.197-76, art. 244,I; CPF nº 071.037.957-97, art. 218,III; CPF nº 071.240.367-12, art. 218,III; CPF nº 071.325.517-01, art. 244,I; CPF nº 071.360.347-01, art. 218,III; CPF nº 071.434.307-22, art. 210; CPF nº 071.500.057-80, art. 218,III; CPF nº 071.539.487-83, art. 218,III; CPF nº 071.657.707-04, art. 170; CPF nº 071.749.167-67, art. 218,III; CPF nº 071.789.897-00, art. 244,II; CPF nº 071.796.687-96, art. 244,I; CPF nº 071.862.757-10, art. 218,III; CPF nº 071.864.177-95, art. 218,III; CPF nº 071.969.037-49, art. 170; CPF nº 072.075.847-50, art. 244,I; CPF nº 072.089.417-42, art. 244,I; CPF nº 072.105.267-30, art. 218,III; CPF nº 072.132.327-89, art. 244,I; CPF nº 072.156.697-93, art. 218,III; CPF nº 072.247.857-76, art. 244,I; CPF nº 072.392.867-38, art. 218,III; CPF nº 072.558.007-00, art. 244,IV; CPF nº 072.573.137-09, art. 244,I; CPF nº 072.697.887-66, art. 218,III; CPF nº 072.711.227-96, art. 244,II; CPF nº 072.766.357-75, art. 218,III; CPF nº 072.880.367-40, art. 170; CPF nº 073.114.487-27, art. 244,I; CPF nº 073.150.607-31, art. 218,III; CPF nº 073.162.517-00, art. 244,I; CPF nº 073.173.917-51, art. 210; CPF nº 073.219.777-57, art. 210; CPF nº 073.263.067-37, art. 170; CPF nº 073.310.367-77, art. 244,II; CPF nº 073.419.087-50, art. 244,I; CPF nº 073.448.787-80, art. 218,III; CPF nº 073.563.007-02, art. 218,III; CPF nº 073.569.757-42, art. 244,I; CPF nº 073.624.417-46, art. 244,I; CPF nº 073.652.557-22, art. 244,I; CPF nº 073.683.707-86, art. 244,I; CPF nº 073.759.727-53, art. 210; CPF nº 073.859.537-35, art. 170; CPF nº 073.944.577-45, art. 244,I; CPF nº 073.998.697-07, art. 244,I; CPF nº 074.019.827-06, art. 170; CPF nº 074.052.657-07, art. 244,I; CPF nº 074.107.527-00, art. 244,I; CPF nº 074.165.487-30, art. 218,III; CPF nº 074.172.367-07, art. 244,II; CPF nº 074.380.087-70, art. 175; CPF nº 074.464.077-60, art. 244,I; CPF nº 074.529.877-05, art. 244,I; CPF nº 074.549.727-64, art. 244,I; CPF nº 074.778.267-99, art. 244,I; CPF nº 074.865.257-47, art. 218,III; CPF nº 074.884.107-50, art. 244,II; CPF nº 074.959.297-40, art. 218,III; CPF nº 074.977.637-41, art. 170; CPF nº 074.992.677-50, art. 244,I; CPF nº 075.130.657-64, art. 218,III; CPF nº 075.224.767-04, art. 244,I; CPF nº 075.240.527-66, art. 218,III; CPF nº 075.259.757-44, art. 244,I; CPF nº 075.333.177-26, art. 244,II; CPF nº 075.444.517-80, art. 218,III; CPF nº 075.479.987-55, art. 218,III; CPF nº 075.512.607-65, art. 170; CPF nº 075.625.847-29, art. 218,III; CPF nº 075.629.237-95, art. 218,III; CPF nº 075.750.857-00, art. 218,III; CPF nº 075.774.037-50, art. 244,I; CPF nº 075.984.947-11, art. 244,I; CPF nº 076.063.667-21, art. 244,II; CPF nº 076.281.527-24, art. 244,II; CPF nº 076.299.967-56, art. 175; CPF nº 076.412.617-28, art. 244,I; CPF nº 076.477.937-05, art. 170; CPF nº 076.492.177-01, art. 244,I; CPF nº 076.496.997-81, art. 244,I; CPF nº 076.551.237-80, art. 244,I; CPF nº 076.776.107-30, art. 244,I; CPF nº 076.795.287-13, art. 244,I; CPF nº 076.842.557-38, art. 218,III; CPF nº 076.859.907-50, art. 244,I; CPF nº 076.886.967-63, art. 244,I; CPF nº 076.989.887-40, art. 218,III; CPF nº 077.105.277-44, art. 218,III; CPF nº 077.338.737-46, art. 244,I; CPF nº 077.481.787-98, art. 170; CPF nº 077.520.357-26, art. 244,II; CPF nº 077.541.967-27, art. 244,I; CPF nº 077.544.687-43, art. 218,III; CPF nº 077.598.157-51, art. 244,I; CPF nº 077.792.107-31, art. 244,I; CPF nº 077.792.257-63, art. 244,II; CPF nº 077.920.657-66, art. 244,I; CPF nº 077.926.097-07, art. 170; CPF nº 078.007.708-34, art. 218,III; CPF nº 078.132.247-28, art. 244,II; CPF nº 078.180.397-75, art. 244,I; CPF nº 078.263.927-56, art. 244,II; CPF nº 078.271.997-04, art. 170; CPF nº 078.365.797-86, art. 244,I; CPF nº 078.421.657-69, art. 244,I; CPF nº 078.421.797-19, art. 218,III; CPF nº 078.497.637-69, art. 244,II; CPF nº 078.569.587-74, art. 244,IV; CPF nº 078.585.497-58, art. 244,I; CPF nº 078.706.927-27, art. 244,I; CPF nº 078.719.687-85, art. 170; CPF nº 078.726.417-20, art. 218,III; CPF nº 078.727.277-90, art. 244,I; CPF nº 078.898.977-40, art. 218,III; CPF nº 078.907.807-45, art. 218,III; CPF nº 079.077.167-56, art. 170; CPF nº 079.367.577-40, art. 244,I; CPF nº 079.441.177-04, art. 244,I; CPF nº 079.461.527-95, art. 244,I; CPF nº 079.464.257-83, art. 244,II; CPF nº 079.564.597-02, art. 218,III; CPF nº 079.682.317-01, art. 218,III; CPF nº 079.759.087-03, art. 244,I; CPF nº 079.921.777-89, art. 244,I; CPF nº 079.997.017-42, art. 244,I; CPF nº 080.033.867-72, art. 244,I; CPF nº 080.037.517-30, art. 244,I; CPF nº 080.189.207-45, art. 244,I; CPF nº 080.299.147-50, art. 218,III; CPF nº 080.324.137-23, art. 170; CPF nº 080.415.447-38, art. 244,I; CPF nº 080.429.017-20, art. 218,III; CPF nº 080.482.077-53, art. 218,III; CPF nº 080.664.477-01, art. 244,II; CPF nº 080.678.147-59, art. 244,I; CPF nº 080.680.797-00, art. 244,I; CPF nº 080.709.119-72, art. 218,III; CPF nº 080.713.967-02, art. 244,I; CPF nº 080.767.347-11, art. 218,III; CPF nº 080.793.217-52, art. 170; CPF nº 080.924.047-55, art. 218,III; CPF nº 080.952.507-08, art. 244,I; CPF nº 081.017.427-86, art. 244,I; CPF nº 081.088.957-90, art. 244,I; CPF nº 081.309.997-81, art. 218,III; CPF nº 081.323.827-73, art. 244,I; CPF nº 081.356.787-46, art. 244,II; CPF nº 081.427.627-06, art. 244,I; CPF nº 081.430.137-15, art. 244,I; CPF nº 081.433.057-67, art. 244,I; CPF nº 081.525.837-23, art. 244,I; CPF nº 081.540.657-62, art. 218,III; CPF nº 081.589.797-93, art. 218,III; CPF nº 081.634.037-48, art. 218,III; CPF nº 081.718.777-45, art. 244,I; CPF nº 081.746.587-18, art. 244,I; CPF nº 081.754.957-90, art. 244,I; CPF nº 081.787.337-65, art. 244,I; CPF nº 081.894.237-11, art. 175; CPF nº 082.027.767-32, art. 244,I; CPF nº 082.185.417-80, art. 244,I; CPF nº 082.238.037-47, art. 244,I; CPF nº 082.292.767-57, art. 173; CPF nº 082.293.117-65, art. 244,I; CPF nº 082.320.807-95, art. 218,III; CPF nº 082.333.337-00, art. 218,III; CPF nº 082.413.617-93, art. 218,III; CPF nº 082.417.567-04, art. 165; CPF nº 082.418.027-57, art. 170; CPF nº 082.444.397-77, art. 244,I; CPF nº 082.478.147-30, art. 170; CPF nº 082.599.807-70, art. 244,I; CPF nº 082.636.467-58, art. 170; CPF nº 082.645.937-47, art. 244,I; CPF nº 082.740.017-96, art. 244,I; CPF nº 082.966.677-03, art. 244,I; CPF nº 083.069.557-57, art. 218,III; CPF nº 083.078.997-96, art. 244,II; CPF nº 083.082.607-64, art. 244,I; CPF nº 083.119.277-15, art. 218,III; CPF nº 083.127.477-88, art. 244,I; CPF nº 083.252.627-45, art. 244,II; CPF nº 083.270.647-70, art. 244,I; CPF nº 083.329.607-89, art. 244,I; CPF nº 083.349.077-02, art. 244,II; CPF nº 083.414.347-09, art. 170; CPF nº 083.436.957-55, art. 218,III; CPF nº 083.598.787-65, art. 244,I; CPF nº 083.701.657-61, art. 218,III; CPF nº 083.712.907-99, art. 218,III; CPF nº 083.728.597-60, art. 218,III; CPF nº 084.026.977-39, art. 244,II; CPF nº 084.040.247-31, art. 218,III; CPF nº 084.056.647-69, art. 244,I; CPF nº 084.091.307-93, art. 170; CPF nº 084.159.747-28, art. 244,II; CPF nº 084.237.197-40, art. 218,III; CPF nº 084.283.377-30, art. 170; CPF nº 084.310.957-25, art. 244,II; CPF nº 084.331.407-95, art. 244,I; CPF nº 084.458.597-14, art. 244,II; CPF nº 084.486.007-70, art. 244,I; CPF nº 084.510.547-73, art. 244,I; CPF nº 084.713.057-63, art. 244,I; CPF nº 085.098.737-71, art. 218,III; CPF nº 085.123.767-32, art. 244,I; CPF nº 085.232.897-47, art. 175; CPF nº 085.278.557-71, art. 244,I; CPF nº 085.369.507-57, art. 244,I; CPF nº 085.398.407-74, art. 244,II; CPF nº 085.511.407-01, art. 244,II; CPF nº 085.537.097-10, art. 218,III; CPF nº 085.603.957-84, art. 244,I; CPF nº 085.667.577-69, art. 244,I; CPF nº 085.677.867-20, art. 218,III; CPF nº 085.731.207-38, art. 218,III; CPF nº 085.773.937-98, art. 244,IV; CPF nº 085.780.597-51, art. 244,I; CPF nº 085.819.467-80, art. 244,I; CPF nº 085.941.037-43, art. 244,I; CPF nº 085.975.557-69, art. 244,I; CPF nº 086.023.727-36, art. 165; CPF nº 086.025.517-46, art. 165; CPF nº 086.041.037-40, art. 244,I; CPF nº 086.053.217-84, art. 218,III; CPF nº 086.120.937-08, art. 244,I; CPF nº 086.142.007-14, art. 170; CPF nº 086.145.797-80, art. 170; CPF nº 086.197.697-58, art. 244,I; CPF nº 086.209.087-31, art. 244,I; CPF nº 086.284.457-65, art. 244,I; CPF nº 086.391.017-36, art. 244,I; CPF nº 086.477.997-63, art. 218,III; CPF nº 086.485.287-80, art. 218,III; CPF nº 086.555.357-29, art. 244,II; CPF nº 086.697.907-77, art. 244,I; CPF nº 086.756.807-08, art. 244,II; CPF nº 086.814.987-03, art. 244,I; CPF nº 086.892.207-20, art. 244,I; CPF nº 086.925.227-59, art. 218,III; CPF nº 086.968.867-71, art. 218,III; CPF nº 087.006.187-99, art. 218,III; CPF nº 087.022.987-75, art. 244,I; CPF nº 087.045.277-04, art. 218,III; CPF nº 087.062.247-17, art. 244,I; CPF nº 087.302.867-86, art. 176,I; CPF nº 087.362.347-96, art. 244,I; CPF nº 087.419.657-44, art. 244,II; CPF nº 087.536.897-20, art. 244,I; CPF nº 087.550.637-21, art. 244,I; CPF nº 087.710.807-24, art. 244,I; CPF nº 087.761.427-01, art. 244,I; CPF nº 087.904.097-10, art. 244,I; CPF nº 087.953.597-02, art. 218,III; CPF nº 087.957.167-50, art. 244,II; CPF nº 087.966.507-61, art. 244,I; CPF nº 087.976.627-12, art. 244,I; CPF nº 088.047.727-00, art. 244,I; CPF nº 088.074.217-80, art. 218,III; CPF nº 088.164.117-08, art. 244,I; CPF nº 088.341.397-39, art. 244,I; CPF nº 088.391.677-06, art. 244,I; CPF nº 088.399.437-22, art. 244,I; CPF nº 088.463.547-37, art. 218,III; CPF nº 088.600.717-80, art. 244,II; CPF nº 088.700.227-73, art. 244,I; CPF nº 088.708.197-52, art. 170; CPF nº 088.713.897-78, art. 244,I; CPF nº 088.722.637-00, art. 218,III; CPF nº 088.770.037-31, art. 218,III; CPF nº 088.833.767-14, art. 244,I; CPF nº 088.886.217-25, art. 218,III; CPF nº 088.913.477-44, art. 218,III; CPF nº 089.030.917-52, art. 218,III; CPF nº 089.060.007-40, art. 244,I; CPF nº 089.205.607-06, art. 244,I; CPF nº 089.349.357-07, art. 244,I; CPF nº 089.472.967-59, art. 170; CPF nº 089.520.327-80, art. 218,III; CPF nº 089.556.747-40, art. 244,I; CPF nº 089.665.867-83, art. 244,I; CPF nº 089.689.837-71, art. 165; CPF nº 089.783.737-12, art. 244,I; CPF nº 089.827.457-50, art. 244,I; CPF nº 089.987.297-25, art. 244,II; CPF nº 090.016.707-68, art. 244,I; CPF nº 090.038.567-70, art. 244,I; CPF nº 090.182.147-01, art. 165; CPF nº 090.398.047-96, art. 244,I; CPF nº 090.536.007-95, art. 244,I; CPF nº 090.618.917-95, art. 244,I; CPF nº 090.733.817-89, art. 218,III; CPF nº 090.767.507-77, art. 244,I; CPF nº 090.785.197-54, art. 244,I; CPF nº 090.856.647-64, art. 244,I; CPF nº 090.866.977-12, art. 244,I; CPF nº 091.024.077-95, art. 218,III; CPF nº 091.038.027-95, art. 244,II; CPF nº 091.061.937-90, art. 218,III; CPF nº 091.065.397-69, art. 218,III; CPF nº 091.070.607-77, art. 218,III; CPF nº 091.176.337-61, art. 244,I; CPF nº 091.305.647-27, art. 218,III; CPF nº 091.395.257-59, art. 244,I; CPF nº 091.414.337-93, art. 244,I; CPF nº 091.458.887-79, art. 244,I; CPF nº 091.496.377-54, art. 244,I; CPF nº 091.512.417-30, art. 218,III; CPF nº 091.576.207-25, art. 218,III; CPF nº 091.590.367-96, art. 170; CPF nº 091.627.897-24, art. 244,I; CPF nº 091.661.297-02, art. 244,I; CPF nº 091.669.537-90, art. 218,III; CPF nº 091.722.257-18, art. 244,I; CPF nº 091.768.247-56, art. 170; CPF nº 091.893.847-33, art. 244,I; CPF nº 091.924.297-93, art. 218,III; CPF nº 091.942.687-54, art. 218,III; CPF nº 091.958.917-06, art. 244,I; CPF nº 092.041.037-52, art. 170; CPF nº 092.076.217-46, art. 244,I; CPF nº 092.082.267-35, art. 244,I; CPF nº 092.186.467-10, art. 218,III; CPF nº 092.254.197-32, art. 244,I; CPF nº 092.318.287-03, art. 244,I; CPF nº 092.320.537-30, art. 244,I; CPF nº 092.350.027-88, art. 244,II; CPF nº 092.406.747-05, art. 244,I; CPF nº 092.423.857-78, art. 244,I; CPF nº 092.442.707-81, art. 244,I; CPF nº 092.443.857-67, art. 244,I; CPF nº 092.553.107-39, art. 218,III; CPF nº 092.674.937-44, art. 244,I; CPF nº 092.743.377-01, art. 218,III; CPF nº 092.921.217-74, art. 244,II; CPF nº 092.969.607-70, art. 244,I; CPF nº 093.001.857-56, art. 218,III; CPF nº 093.015.627-74, art. 244,I; CPF nº 093.039.977-35, art. 244,II; CPF nº 093.067.797-80, art. 218,III; CPF nº 093.078.917-29, art. 244,I; CPF nº 093.087.267-30, art. 244,I; CPF nº 093.274.297-10, art. 244,I; CPF nº 093.301.707-30, art. 244,I; CPF nº 093.312.067-20, art. 170; CPF nº 093.496.137-94, art. 244,I; CPF nº 093.511.427-01, art. 244,I; CPF nº 093.542.137-82, art. 244,I; CPF nº 093.569.257-63, art. 244,I; CPF nº 093.648.817-45, art. 244,I; CPF nº 093.671.207-45, art. 218,III; CPF nº 093.713.767-75, art. 244,I; CPF nº 093.909.077-56, art. 244,I; CPF nº 094.035.917-06, art. 244,I; CPF nº 094.110.357-95, art. 244,I; CPF nº 094.161.317-84, art. 244,I; CPF nº 094.161.557-05, art. 170; CPF nº 094.376.177-83, art. 244,I; CPF nº 094.394.227-69, art. 218,III; CPF nº 094.414.347-44, art. 244,II; CPF nº 094.455.457-10, art. 244,I; CPF nº 094.526.167-50, art. 170; CPF nº 094.646.647-54, art. 218,III; CPF nº 094.696.937-01, art. 244,II; CPF nº 094.706.727-20, art. 244,I; CPF nº 094.773.547-08, art. 244,I; CPF nº 094.787.467-40, art. 244,I; CPF nº 094.790.137-03, art. 244,I; CPF nº 094.866.707-90, art. 244,I; CPF nº 094.876.057-54, art. 218,III; CPF nº 094.914.897-04, art. 175; CPF nº 095.092.083-53, art. 218,III; CPF nº 095.094.877-24, art. 165; CPF nº 095.163.517-43, art. 218,III; CPF nº 095.237.527-31, art. 244,I; CPF nº 095.253.507-62, art. 173; CPF nº 095.267.997-39, art. 244,I; CPF nº 095.355.667-09, art. 244,I; CPF nº 095.407.057-70, art. 244,I; CPF nº 095.432.157-07, art. 244,I; CPF nº 095.532.097-69, art. 244,I; CPF nº 095.639.617-81, art. 244,I; CPF nº 095.717.707-01, art. 244,I; CPF nº 095.722.177-04, art. 218,III; CPF nº 095.961.527-00, art. 244,I; CPF nº 096.069.227-40, art. 210; CPF nº 096.144.627-79, art. 244,II; CPF nº 096.158.367-37, art. 244,I; CPF nº 096.227.777-08, art. 218,III; CPF nº 096.355.467-00, art. 244,I; CPF nº 096.481.387-45, art. 244,I; CPF nº 096.565.627-63, art. 244,I; CPF nº 096.787.077-13, art. 174; CPF nº 097.113.597-58, art. 244,I; CPF nº 097.123.247-45, art. 218,III; CPF nº 097.166.537-00, art. 170; CPF nº 097.194.967-03, art. 244,I; CPF nº 097.242.527-60, art. 244,II; CPF nº 097.252.177-13, art. 244,I; CPF nº 097.376.377-98, art. 244,I; CPF nº 097.416.637-57, art. 218,III; CPF nº 097.462.337-77, art. 244,I; CPF nº 097.549.187-32, art. 244,I; CPF nº 097.623.167-03, art. 210; CPF nº 097.764.377-88, art. 218,III; CPF nº 097.771.807-72, art. 170; CPF nº 097.806.747-99, art. 244,II; CPF nº 098.021.157-38, art. 244,II; CPF nº 098.025.117-65, art. 244,II; CPF nº 098.084.127-50, art. 244,I; CPF nº 098.209.647-09, art. 244,II; CPF nº 098.287.307-74, art. 244,II; CPF nº 098.293.547-17, art. 244,I; CPF nº 098.297.727-13, art. 244,I; CPF nº 098.589.777-51, art. 170; CPF nº 098.611.177-50, art. 244,I; CPF nº 098.619.827-79, art. 218,III; CPF nº 098.675.597-46, art. 218,III; CPF nº 098.703.227-51, art. 244,I; CPF nº 098.740.377-09, art. 244,I; CPF nº 098.741.807-65, art. 218,III; CPF nº 098.811.717-76, art. 244,I; CPF nº 098.867.947-71, art. 218,III; CPF nº 098.883.147-34, art. 218,III; CPF nº 098.963.897-99, art. 244,I; CPF nº 099.147.217-96, art. 244,I; CPF nº 099.162.037-25, art. 244,I; CPF nº 099.220.137-38, art. 244,II; CPF nº 099.269.367-50, art. 244,I; CPF nº 099.307.477-45, art. 244,I; CPF nº 099.342.027-35, art. 244,I; CPF nº 099.515.647-63, art. 244,I; CPF nº 099.651.327-20, art. 244,I; CPF nº 099.660.897-48, art. 244,I; CPF nº 099.732.207-14, art. 244,I; CPF nº 099.861.527-71, art. 244,I; CPF nº 099.929.527-68, art. 218,III; CPF nº 099.972.677-37, art. 244,II; CPF nº 099.980.847-84, art. 244,I; CPF nº 100.052.127-31, art. 244,I; CPF nº 100.084.107-39, art. 244,I; CPF nº 100.137.337-53, art. 218,III; CPF nº 100.166.527-97, art. 244,I; CPF nº 100.182.887-90, art. 170; CPF nº 100.193.397-47, art. 244,I; CPF nº 100.240.187-91, art. 218,III; CPF nº 100.250.167-92, art. 244,I; CPF nº 100.402.897-02, art. 244,I; CPF nº 100.411.497-42, art. 244,I; CPF nº 100.412.687-50, art. 244,I; CPF nº 100.423.377-98, art. 244,I; CPF nº 100.579.887-73, art. 218,III; CPF nº 100.680.067-05, art. 244,I; CPF nº 100.688.097-60, art. 244,II; CPF nº 100.707.097-85, art. 244,I; CPF nº 100.755.897-02, art. 244,I; CPF nº 100.767.227-75, art. 244,I; CPF nº 100.906.857-17, art. 244,I; CPF nº 100.975.107-77, art. 244,I; CPF nº 101.031.457-29, art. 244,I; CPF nº 101.105.127-31, art. 244,I; CPF nº 101.186.727-38, art. 244,I; CPF nº 101.236.297-30, art. 170; CPF nº 101.316.527-61, art. 170; CPF nº 101.460.737-03, art. 244,I; CPF nº 101.461.657-30, art. 244,II; CPF nº 101.538.587-70, art. 244,I; CPF nº 101.649.477-79, art. 244,I;\r\nId: 682445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682446": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " CPF nº 102.033.297-24, art. 244,I; CPF nº 102.091.477-76, art. 244,II; CPF nº 102.115.627-26, art. 244,I; CPF nº 102.580.357-49, art. 244,I; CPF nº 102.602.687-39, art. 244,I; CPF nº 102.712.747-94, art. 244,I; CPF nº 102.733.427-03, art. 244,I; CPF nº 102.851.567-72, art. 170; CPF nº 102.861.147-12, art. 244,I; CPF nº 102.881.437-28, art. 170; CPF nº 102.954.877-39, art. 244,I; CPF nº 103.105.137-66, art. 218,III; CPF nº 103.123.667-87, art. 218,III; CPF nº 103.246.307-43, art. 244,I; CPF nº 103.272.197-93, art. 244,I; CPF nº 103.319.567-72, art. 218,III; CPF nº 103.326.767-81, art. 244,I; CPF nº 103.427.037-06, art. 244,I; CPF nº 103.619.427-29, art. 244,I; CPF nº 103.693.737-23, art. 244,II; CPF nº 103.933.887-94, art. 244,I; CPF nº 103.963.097-98, art. 244,I; CPF nº 103.993.757-83, art. 244,I; CPF nº 104.016.707-16, art. 244,II; CPF nº 104.313.627-42, art. 244,I; CPF nº 104.559.367-22, art. 170; CPF nº 104.570.527-67, art. 244,I; CPF nº 104.640.337-05, art. 218,III; CPF nº 104.832.857-06, art. 244,I; CPF nº 104.839.437-97, art. 244,I; CPF nº 104.871.007-60, art. 210; CPF nº 104.916.737-60, art. 218,III; CPF nº 105.165.187-55, art. 244,I; CPF nº 105.170.547-95, art. 165; CPF nº 105.195.367-70, art. 244,I; CPF nº 105.240.927-02, art. 244,II; CPF nº 105.272.017-07, art. 244,I; CPF nº 105.340.257-06, art. 244,II; CPF nº 105.441.517-04, art. 170; CPF nº 105.459.827-40, art. 218,III; CPF nº 105.477.717-97, art. 218,III; CPF nº 105.716.777-03, art. 244,I; CPF nº 105.745.137-10, art. 218,III; CPF nº 105.761.787-30, art. 244,II; CPF nº 105.815.587-31, art. 244,I; CPF nº 105.836.977-63, art. 175; CPF nº 106.004.457-98, art. 218,III; CPF nº 106.010.557-80, art. 244,II; CPF nº 106.035.017-37, art. 244,I; CPF nº 106.045.277-48, art. 244,I; CPF nº 106.051.407-90, art. 244,I; CPF nº 106.119.077-39, art. 244,I; CPF nº 106.302.067-08, art. 244,II; CPF nº 106.567.757-00, art. 244,I; CPF nº 106.639.977-80, art. 244,II; CPF nº 106.974.837-46, art. 244,I; CPF nº 107.154.817-46, art. 218,III; CPF nº 107.302.917-40, art. 244,I; CPF nº 107.590.967-83, art. 170; CPF nº 107.812.967-30, art. 244,I; CPF nº 107.969.097-25, art. 218,III; CPF nº 107.983.027-80, art. 244,I; CPF nº 108.023.007-66, art. 170; CPF nº 108.063.877-69, art. 244,I; CPF nº 108.623.557-61, art. 244,I; CPF nº 108.833.257-99, art. 218,III; CPF nº 108.864.247-04, art. 244,II; CPF nº 108.880.877-80, art. 218,III; CPF nº 108.949.467-06, art. 244,I; CPF nº 109.281.087-08, art. 244,I; CPF nº 109.334.877-11, art. 244,I; CPF nº 109.518.337-07, art. 244,I; CPF nº 109.615.607-54, art. 244,II; CPF nº 109.734.397-93, art. 218,III; CPF nº 109.735.587-09, art. 218,III; CPF nº 109.801.857-50, art. 244,I; CPF nº 109.899.437-04, art. 210; CPF nº 110.022.147-69, art. 244,I; CPF nº 110.071.077-90, art. 244,I; CPF nº 110.109.907-05, art. 218,III; CPF nº 110.150.417-01, art. 218,III; CPF nº 110.156.767-82, art. 218,III; CPF nº 110.179.297-34, art. 218,III; CPF nº 110.264.597-45, art. 244,I; CPF nº 110.440.497-40, art. 170; CPF nº 110.470.127-82, art. 244,I; CPF nº 110.485.897-57, art. 244,II; CPF nº 110.687.297-59, art. 244,I; CPF nº 110.711.387-31, art. 170; CPF nº 110.713.897-34, art. 170; CPF nº 110.857.377-05, art. 244,I; CPF nº 111.007.657-60, art. 244,II; CPF nº 111.064.187-78, art. 244,I; CPF nº 111.148.877-06, art. 244,II; CPF nº 111.151.697-93, art. 218,III; CPF nº 111.155.597-45, art. 244,I; CPF nº 111.175.877-89, art. 244,II; CPF nº 111.232.287-60, art. 244,I; CPF nº 111.270.657-77, art. 244,I; CPF nº 111.273.097-49, art. 218,III; CPF nº 111.317.967-80, art. 244,I; CPF nº 111.492.277-37, art. 244,I; CPF nº 111.501.827-25, art. 244,I; CPF nº 111.509.537-48, art. 244,I; CPF nº 111.566.107-88, art. 218,III; CPF nº 111.589.787-07, art. 244,I; CPF nº 111.625.417-41, art. 218,III; CPF nº 111.695.097-97, art. 218,III; CPF nº 111.737.977-93, art. 244,I; CPF nº 112.009.037-73, art. 244,II; CPF nº 112.078.697-59, art. 244,I; CPF nº 112.121.717-64, art. 244,I; CPF nº 112.214.287-05, art. 244,I; CPF nº 112.461.537-77, art. 244,I; CPF nº 112.629.457-80, art. 244,I; CPF nº 112.643.777-89, art. 244,I;\r\nCPF nº 112.756.937-68, art. 218,III; CPF nº 112.921.177-02, art. 170; CPF nº 112.992.007-02, art. 218,III; CPF nº 113.235.527-31, art. 244,I; CPF nº 113.438.877-20, art. 244,I;\r\nCPF nº 113.638.447-25, art. 244,I; CPF nº 113.705.817-00, art. 244,I; CPF nº 113.767.687-63, art. 175; CPF nº 113.845.507-55, art. 244,I; CPF nº 114.153.137-25, art. 244,I; CPF nº 114.287.007-30, art. 244,I; CPF nº 114.372.087-38, art. 170; CPF nº 114.488.947-27, art. 244,I; CPF nº 114.534.977-30, art. 244,I; CPF nº 114.535.437-83, art. 218,III; CPF nº 115.337.887-66, art. 244,II; CPF nº 115.607.207-78, art. 210; CPF nº 116.252.737-46, art. 244,II; CPF nº 116.256.827-51, art. 244,I; CPF nº 116.268.257-42, art. 218,III; CPF nº 116.460.857-60, art. 244,II; CPF nº 116.598.917-44, art. 175; CPF nº 116.668.287-00, art. 175; CPF nº 116.913.907-80, art. 175; CPF nº 116.962.187-21, art. 210;\r\nCPF nº 117.271.297-25, art. 244,I; CPF nº 117.306.527-00, art. 170; CPF nº 117.374.597-10, art. 244,I; CPF nº 117.826.527-79, art. 244,I; CPF nº 117.997.597-92, art. 244,I; CPF nº 118.378.727-83, art. 165; CPF nº 118.616.547-23, art. 244,II; CPF nº 118.922.077-61, art. 244,I; CPF nº 118.927.357-84, art. 244,I; CPF nº 118.940.937-20, art. 244,II; CPF nº 118.980.207-44, art. 218,III; CPF nº 119.104.547-10, art. 244,I; CPF nº 119.198.977-12, art. 244,I; CPF nº 119.261.877-76, art. 244,I; CPF nº 119.307.357-07, art. 244,I; CPF nº 119.311.447-02, art. 244,I; CPF nº 119.490.327-44, art. 244,I; CPF nº 119.793.227-59, art. 244,I; CPF nº 120.002.897-03, art. 244,II; CPF nº 120.035.817-15, art. 218,III; CPF nº 120.505.237-26, art. 244,I; CPF nº 120.879.187-75, art. 244,I; CPF nº 121.183.787-42, art. 244,I; CPF nº 121.210.527-39, art. 244,II; CPF nº 121.347.627-56, art. 244,I; CPF nº 121.395.927-60, art. 244,I; CPF nº 121.779.907-93, art. 244,I; CPF nº 121.936.247-63, art. 244,I; CPF nº 121.964.677-66, art. 210; CPF nº 122.023.947-02, art. 244,I; CPF nº 122.284.727-27, art. 170; CPF nº 122.435.057-03, art. 244,I; CPF nº 122.689.887-40, art. 244,I; CPF nº 123.003.297-51, art. 218,III; CPF nº 123.164.127-42, art. 244,I; CPF nº 123.434.057-78, art. 244,I; CPF nº 124.583.077-52, art. 244,I; CPF nº 124.870.547-51, art. 244,I; CPF nº 125.073.147-02, art. 244,I; CPF nº 125.084.111-91, art. 244,I; CPF nº 125.120.747-22, art. 244,I; CPF nº 125.708.247-71, art. 244,I; CPF nº 126.354.917-98, art. 244,I; CPF nº 126.696.237-94, art. 244,I; CPF nº 127.157.027-01, art. 210; CPF nº 127.749.607-20, art. 218,III; CPF nº 127.825.067-06, art. 244,II; CPF nº 127.909.517-21, art. 244,I; CPF nº 128.108.607-00, art. 170; CPF nº 128.659.157-00, art. 218,III; CPF nº 128.830.337-81, art. 244,I; CPF nº 129.251.477-98, art. 244,III C/C PARA; CPF nº 129.965.537-80, art. 244,I; CPF nº 130.137.427-04, art. 218,III; CPF nº 130.234.237-17, art. 244,I;\r\nCPF nº 131.033.937-68, art. 170; CPF nº 131.310.637-26, art. 244,I; CPF nº 131.439.497-59, art. 244,I; CPF nº 131.880.577-50, art. 244,I; CPF nº 131.995.857-52, art. 244,II; CPF nº 132.418.005-63, art. 218,III; CPF nº 132.661.657-99, art. 244,I; CPF nº 132.980.178-41, art. 244,II; CPF nº 133.031.347-07, art. 244,I; CPF nº 136.090.177-91, art. 170; CPF nº 139.126.743-53, art. 218,III; CPF nº 142.305.648-56, art. 218,III; CPF nº 149.661.157-87, art. 218,III; CPF nº 154.054.197-53, art. 244,I; CPF nº 156.860.277-49, art. 218,III; CPF nº 159.046.877-53, art. 244,II; CPF nº 160.038.613-04, art. 244,I; CPF nº 161.808.287-68, art. 218,III; CPF nº 168.622.648-93, art. 244,I; CPF nº 172.390.287-04, art. 170; CPF nº 174.249.177-49, art. 244,I; CPF nº 175.364.727-49, art. 218,III; CPF nº 175.373.807-59, art. 170; CPF nº 175.565.897-49, art. 218,III; CPF nº 176.097.207-04, art. 244,I; CPF nº 176.307.707-15, art. 170; CPF nº 176.748.404-68, art. 170; CPF nº 178.279.307-00, art. 244,I; CPF nº 179.173.367-00, art. 218,III; CPF nº 180.031.038-27, art. 170; CPF nº 181.790.377-20, art. 170; CPF nº 182.125.907-63, art. 218,III; CPF nº 182.524.607-63, art. 210; CPF nº 183.483.787-15, art. 170; CPF nº 184.358.237-68, art. 244,I; CPF nº 184.486.232-15, art. 218,III; CPF nº 184.826.607-30, art. 244,I; CPF nº 184.834.297-72, art. 218,III; CPF nº 186.265.567-72, art. 244,I; CPF nº 186.922.907-00, art. 218,III; CPF nº 187.972.703-00, art. 170; CPF nº 188.400.947-68, art. 244,I; CPF nº 192.690.217-34, art. 244,I; CPF nº 192.724.538-95, art. 244,II; CPF nº 195.490.673-00, art. 170; CPF nº 196.654.317-49, art. 244,II; CPF nº 197.034.577-20, art. 218,III; CPF nº 197.560.897-68, art. 170; CPF nº 199.998.953-87, art. 244,I; CPF nº 202.546.527-00, art. 218,III; CPF nº 203.200.607-30, art. 210; CPF nº 203.233.797-53, art. 218,III; CPF nº 203.999.607-91, art. 218,III; CPF nº 204.340.307-91, art. 244,I; CPF nº 205.221.697-91, art. 210; CPF nº 205.942.167-53, art. 244,I; CPF nº 212.802.827-20, art. 244,II; CPF nº 213.256.857-04, art. 244,II; CPF nº 215.112.177-15, art. 170; CPF nº 215.698.668-13, art. 244,I; CPF nº 219.899.317-15, art. 218,III; CPF nº 221.306.407-53, art. 218,III; CPF nº 222.344.465-20, art. 218,III; CPF nº 222.975.887-04, art. 218,III; CPF nº 230.140.917-15, art. 244,I; CPF nº 231.445.487-15, art. 218,III; CPF nº 231.785.237-15, art. 218,III; CPF nº 232.211.197-04, art. 218,III; CPF nº 232.934.117-20, art. 244,II; CPF nº 232.939.507-87, art. 244,I; CPF nº 233.059.757-68, art. 165; CPF nº 237.836.642-68, art. 244,II; CPF nº 237.914.977-15, art. 218,III; CPF nº 238.421.997-91, art. 218,III; CPF nº 238.936.997-91, art. 244,I; CPF nº 239.434.087-87, art. 218,III; CPF nº 241.944.093-53, art. 244,II; CPF nº 242.039.207-87, art. 244,I; CPF nº 242.227.477-34, art. 244,I; CPF nº 242.309.107-97, art. 218,III; CPF nº 242.347.966-20, art. 218,III; CPF nº 244.569.187-72, art. 218,III; CPF nº 245.567.777-04, art. 170; CPF nº 246.323.507-10, art. 218,III; CPF nº 249.342.327-53, art. 218,III; CPF nº 253.410.307-53, art. 218,III; CPF nº 256.052.327-20, art. 218,III; CPF nº 256.149.247-87, art. 218,III; CPF nº 256.624.907-59, art. 170; CPF nº 256.662.747-91, art. 218,III; CPF nº 256.779.777-72, art. 218,III; CPF nº 259.273.107-53, art. 244,I; CPF nº 261.227.667-04, art. 218,III; CPF nº 263.975.607-91, art. 244,I; CPF nº 264.284.698-98, art. 244,I; CPF nº 265.323.527-72, art. 218,III; CPF nº 265.388.497-68, art. 218,III; CPF nº 265.597.497-20, art. 170; CPF nº 266.458.587-87, art. 170; CPF nº 267.698.757-72, art. 218,III; CPF nº 267.876.218-17, art. 244,II; CPF nº 268.292.157-49, art. 218,III; CPF nº 268.556.077-72, art. 218,III; CPF nº 269.075.007-44, art. 218,III; CPF nº 270.909.657-91, art. 244,I; CPF nº 270.941.897-53, art. 170; CPF nº 271.275.917-68, art. 244,IV; CPF nº 271.726.197-49, art. 244,I; CPF nº 272.280.107-87, art. 218,III; CPF nº 272.469.496-15, art. 244,I; CPF nº 274.326.967-72, art. 218,III; CPF nº 274.610.415-68, art. 244,I; CPF nº 275.147.307-53, art. 218,III; CPF nº 275.246.397-91, art. 244,I; CPF nº 276.525.997-68, art. 218,III; CPF nº 276.835.978-56, art. 218,III; CPF nº 278.117.607-97, art. 218,III; CPF nº 279.266.567-04, art. 170; CPF nº 280.111.201-15, art. 244,I; CPF nº 281.308.088-89, art. 244,I; CPF nº 281.733.417-53, art. 244,I; CPF nº 286.089.257-53, art. 244,I; CPF nº 288.165.527-00, art. 244,I; CPF nº 289.841.537-53, art. 218,III; CPF nº 290.765.957-04, art. 170; CPF nº 296.334.607-78, art. 170; CPF nº 297.226.167-49, art. 218,III; CPF nº 299.333.157-49, art. 170; CPF nº 299.783.866-53, art. 244,I; CPF nº 301.020.227-04, art. 218,III; CPF nº 302.396.647-87, art. 218,III; CPF nº 304.374.907-34, art. 218,III; CPF nº 304.653.977-00, art. 244,I; CPF nº 305.103.468-12, art. 218,III; CPF nº 305.314.117-53, art. 218,III; CPF nº 305.949.957-87, art. 244,II; CPF nº 306.310.337-34, art. 244,I; CPF nº 306.412.767-53, art. 218,III; CPF nº 307.271.627-72, art. 244,I; CPF nº 307.615.307-20, art. 244,I; CPF nº 307.989.817-68, art. 218,III; CPF nº 308.321.607-68, art. 218,III; CPF nº 311.654.197-34, art. 244,I; CPF nº 313.016.300-04, art. 244,I; CPF nº 313.758.127-34, art. 218,III; CPF nº 313.782.007-30, art. 244,I; CPF nº 313.903.667-15, art. 244,I; CPF nº 314.322.717-68, art. 244,I; CPF nº 315.739.597-15, art. 244,I; CPF nº 316.109.947-87, art. 170; CPF nº 316.596.327-49, art. 218,III; CPF nº 317.009.184-00, art. 218,III; CPF nº 317.080.137-68, art. 218,III; CPF nº 317.173.227-00, art. 218,III; CPF nº 321.686.917-20, art. 218,III; CPF nº 321.889.787-49, art. 218,III; CPF nº 322.105.407-63, art. 244,I; CPF nº 322.530.107-82, art. 244,I; CPF nº 323.847.007-82, art. 218,III; CPF nº 324.142.507-04, art. 218,III; CPF nº 324.321.437-87, art. 210; CPF nº 325.210.227-72, art. 218,III; CPF nº 327.179.707-20, art. 244,I; CPF nº 328.853.697-87, art. 218,III; CPF nº 328.935.038-02, art. 244,I; CPF nº 329.538.367-72, art. 218,III; CPF nº 330.626.337-00, art. 218,III; CPF nº 330.855.797-53, art. 218,III; CPF nº 331.620.427-04, art. 218,III; CPF nº 332.382.607-82, art. 170; CPF nº 332.699.637-34, art. 210; CPF nº 332.843.937-49, art. 244,I; CPF nº 333.013.107-10, art. 210; CPF nº 333.245.147-20, art. 244,I; CPF nº 333.401.537-87, art. 218,III; CPF nº 333.975.207-97, art. 218,III; CPF nº 334.297.900-34, art. 218,III; CPF nº 335.230.707-59, art. 170; CPF nº 337.316.327-72, art. 218,III; CPF nº 337.456.177-20, art. 218,III; CPF nº 338.264.207-72, art. 170; CPF nº 338.523.167-15, art. 244,I; CPF nº 338.955.707-53, art. 218,III; CPF nº 339.042.787-20, art. 218,III; CPF nº 339.276.007-25, art. 218,III; CPF nº 339.603.137-72, art. 218,III; CPF nº 340.421.217-72, art. 218,III; CPF nº 340.430.717-87, art. 244,I; CPF nº 340.700.281-53, art. 244,I; CPF nº 342.584.500-49, art. 218,III; CPF nº 344.225.877-49, art. 244,II; CPF nº 344.978.258-41, art. 176,I; CPF nº 345.991.697-49, art. 170; CPF nº 346.032.807-00, art. 218,III; CPF nº 346.797.587-91, art. 218,III; CPF nº 346.941.707-59, art. 218,III; CPF nº 346.974.207-30, art. 218,III; CPF nº 347.805.647-00, art. 218,III; CPF nº 350.032.197-68, art. 218,III; CPF nº 350.150.477-20, art. 244,II; CPF nº 350.522.957-15, art. 170; CPF nº 350.593.707-04, art. 218,III; CPF nº 350.832.637-34, art. 244,I; CPF nº 351.377.977-15, art. 218,III; CPF nº 351.814.197-04, art. 218,III; CPF nº 351.897.117-49, art. 170; CPF nº 351.938.757-34, art. 218,III; CPF nº 352.349.705-15, art. 244,V; CPF nº 352.786.417-20, art. 244,I; CPF nº 353.377.707-30, art. 244,II; CPF nº 356.425.647-49, art. 244,I; CPF nº 356.871.507-49, art. 244,I; CPF nº 356.991.167-53, art. 218,III; CPF nº 359.254.937-53, art. 244,I; CPF nº 359.426.147-68, art. 218,III; CPF nº 359.564.107-87, art. 218,III; CPF nº 360.430.017-72, art. 218,III; CPF nº 362.241.117-15, art. 170; CPF nº 363.718.827-91, art. 244,I; CPF nº 365.213.537-72, art. 244,II; CPF nº 365.233.727-15, art. 218,III; CPF nº 365.830.577-00, art. 244,I; CPF nº 366.208.747-20, art. 244,I; CPF nº 367.685.027-00, art. 218,III; CPF nº 368.835.657-87, art. 170; CPF nº 369.717.077-53, art. 244,V; CPF nº 370.264.887-91, art. 218,III; CPF nº 370.841.947-20, art. 218,III; CPF nº 371.342.993-68, art. 244,II; CPF nº 371.912.177-15, art. 218,III; CPF nº 373.254.187-87, art. 170; CPF nº 373.493.177-00, art. 244,I; CPF nº 374.241.140-34, art. 218,III; CPF nº 375.088.817-53, art. 218,III; CPF nº 375.324.484-87, art. 218,III; CPF nº 375.908.477-04, art. 244,I; CPF nº 376.607.727-91, art. 244,I; CPF nº 376.929.174-34, art. 218,III; CPF nº 381.147.047-72, art. 244,I; CPF nº 381.630.044-87, art. 218,III; CPF nº 382.703.904-53, art. 244,I; CPF nº 383.123.287-34, art. 218,III; CPF nº 383.164.047-53, art. 218,III; CPF nº 386.239.007-15, art. 218,III; CPF nº 386.442.747-91, art. 170; CPF nº 387.127.337-68, art. 218,III; CPF nº 387.330.487-20, art. 210; CPF nº 387.749.507-97, art. 218,III; CPF nº 388.105.227-53, art. 244,I; CPF nº 388.237.487-04, art. 244,II; CPF nº 388.601.127-53, art. 218,III; CPF nº 389.025.837-91, art. 210; CPF nº 389.762.347-15, art. 218,III; CPF nº 389.791.797-15, art. 218,III; CPF nº 392.126.617-34, art. 218,III; CPF nº 392.268.917-53, art. 244,I; CPF nº 392.383.267-20, art. 244,I; CPF nº 392.798.477-91, art. 244,I; CPF nº 393.491.107-25, art. 218,III; CPF nº 396.825.527-53, art. 244,I; CPF nº 398.913.567-87, art. 170; CPF nº 399.977.587-49, art. 218,III; CPF nº 401.830.337-87, art. 218,III; CPF nº 404.445.897-91, art. 218,III; CPF nº 404.528.407-91, art. 210; CPF nº 404.577.537-49, art. 244,I; CPF nº 404.795.017-34, art. 244,I; CPF nº 405.855.307-34, art. 244,I; CPF nº 407.105.057-87, art. 218,III; CPF nº 408.110.697-53, art. 218,III; CPF nº 408.992.927-04, art. 175; CPF nº 409.146.907-87, art. 218,III; CPF nº 409.472.467-20, art. 218,III; CPF nº 410.726.007-06, art. 170; CPF nº 410.887.437-49, art. 244,I; CPF nº 410.994.607-78, art. 218,III; CPF nº 412.747.417-34, art. 218,III; CPF nº 413.218.807-82, art. 244,I; CPF nº 417.670.127-72, art. 218,III; CPF nº 417.695.977-00, art. 170; CPF nº 417.973.457-53, art. 218,III; CPF nº 418.609.937-53, art. 170; CPF nº 418.988.267-49, art. 170; CPF nº 419.961.437-00, art. 218,III; CPF nº 420.229.247-20, art. 218,III; CPF nº 421.353.897-49, art. 218,III; CPF nº 422.778.927-34, art. 176,I; CPF nº 423.987.037-20, art. 244,II; CPF nº 424.028.757-04, art. 170; CPF nº 424.167.287-68, art. 244,II; CPF nº 424.468.057-87, art. 218,III; CPF nº 425.174.786-00, art. 218,III; CPF nº 425.223.587-15, art. 218,III; CPF nº 426.301.697-15, art. 218,III; CPF nº 428.343.507-44, art. 218,III; CPF nº 428.635.897-68, art. 218,III; CPF nº 430.252.697-15, art. 218,III; CPF nº 432.879.997-53, art. 244,I; CPF nº 433.698.207-49, art. 244,II; CPF nº 433.889.817-87, art. 218,III; CPF nº 434.269.304-63, art. 244,I; CPF nº 434.692.997-49, art. 210; CPF nº 434.897.967-72, art. 210; CPF nº 434.911.547-15, art. 244,II; CPF nº 435.317.847-49, art. 218,III; CPF nº 440.315.567-72, art. 218,III; CPF nº 440.359.007-10, art. 244,I; CPF nº 440.535.507-00, art. 218,III; CPF nº 441.653.827-87, art. 244,II; CPF nº 442.929.373-20, art. 244,I; CPF nº 443.934.403-82, art. 218,III; CPF nº 447.312.057-00, art. 244,I; CPF nº 448.257.907-63, art. 244,I; CPF nº 448.268.427-91, art. 244,I; CPF nº 448.395.027-49, art. 244,I; CPF nº 448.784.867-91, art. 244,I; CPF nº 449.017.477-20, art. 244,I; CPF nº 449.762.757-87, art. 218,III; CPF nº 454.172.889-34, art. 244,II; CPF nº 454.231.215-15, art. 244,I; CPF nº 454.261.557-04, art. 244,II; CPF nº 454.601.406-68, art. 244,I; CPF nº 456.048.787-15, art. 244,I; CPF nº 456.303.307-30, art. 244,II; CPF nº 457.604.037-53, art. 170; CPF nº 457.639.927-68, art. 244,II; CPF nº 457.999.467-15, art. 244,I; CPF nº 458.660.903-68, art. 218,III; CPF nº 458.874.117-91, art. 244,I; CPF nº 459.121.497-49, art. 170; CPF nº 459.269.997-15, art. 244,I; CPF nº 460.610.377-91, art. 218,III; CPF nº 461.637.357-49, art. 218,III; CPF nº 461.900.827-34, art. 170; CPF nº 462.330.757-34, art. 244,I; CPF nº 462.441.157-91, art. 244,I; CPF nº 463.328.637-49, art. 244,I; CPF nº 464.389.554-34, art. 244,I; CPF nº 464.438.517-49, art. 218,III; CPF nº 464.572.407-04, art. 218,III; CPF nº 464.895.767-91, art. 244,II; CPF nº 465.255.997-68, art. 218,III; CPF nº 465.633.187-20, art. 218,III; CPF nº 465.940.787-04, art. 170; CPF nº 466.684.977-72, art. 170; CPF nº 466.931.817-91, art. 170; CPF nº 467.850.007-34, art. 218,III; CPF nº 467.915.153-68, art. 218,III; CPF nº 468.044.987-04, art. 218,III; CPF nº 468.321.817-87, art. 210; CPF nº 468.758.597-34, art. 218,III; CPF nº 472.182.077-15, art. 244,II; CPF nº 473.428.037-15, art. 244,II; CPF nº 480.289.595-04, art. 218,III; CPF nº 482.408.777-53, art. 244,I; CPF nº 483.269.927-04, art. 218,III; CPF nº 483.923.167-20, art. 244,II; CPF nº 484.040.397-04, art. 218,III; CPF nº 484.085.907-82, art. 244,I; CPF nº 486.055.067-68, art. 218,III; CPF nº 486.513.206-63, art. 210; CPF nº 486.945.847-00, art. 218,III; CPF nº 488.425.598-49, art. 218,III; CPF nº 489.522.737-53, art. 244,II; CPF nº 491.893.103-06, art. 244,I; CPF nº 492.966.397-00, art. 218,III; CPF nº 495.147.687-87, art. 244,I; CPF nº 496.044.737-00, art. 218,III; CPF nº 496.347.477-87, art. 244,I; CPF nº 496.547.307-82, art. 210; CPF nº 496.612.217-15, art. 218,III; CPF nº 497.504.297-53, art. 244,I; CPF nº 497.860.407-91, art. 218,III; CPF nº 497.966.157-20, art. 218,III; CPF nº 498.755.236-15, art. 218,III; CPF nº 498.975.277-53, art. 244,I; CPF nº 500.092.063-53, art. 218,III; CPF nº 502.465.007-78, art. 244,I; CPF nº 504.892.327-87, art. 210; CPF nº 506.477.687-04, art. 244,I; CPF nº 506.562.017-20, art. 244,I; CPF nº 508.778.287-68, art. 210; CPF nº 509.509.247-68, art. 244,I; CPF nº 510.558.307-82, art. 244,I; CPF nº 510.742.307-87, art. 244,I; CPF nº 512.048.787-49, art. 244,I; CPF nº 512.068.037-20, art. 218,III; CPF nº 513.395.877-34, art. 170; CPF nº 513.601.447-49, art. 218,III; CPF nº 513.871.667-00, art. 218,III; CPF nº 513.912.367-34, art. 244,I; CPF nº 517.186.939-15, art. 170; CPF nº 517.717.137-04, art. 244,I; CPF nº 520.245.987-49, art. 218,III; CPF nº 522.432.497-15, art. 244,I; CPF nº 522.665.917-20, art. 170; CPF nº 523.038.707-63, art. 244,I; CPF nº 523.328.457-04, art. 244,I; CPF nº 528.073.637-68, art. 170; CPF nº 528.750.917-00, art. 218,III; CPF nº 530.099.677-72, art. 218,III; CPF nº 531.608.517-53, art. 170; CPF nº 531.819.567-91, art. 170; CPF nº 534.121.767-53, art. 244,I; CPF nº 534.372.337-34, art. 218,III; CPF nº 536.367.407-68, art. 244,I; CPF nº 536.397.907-15, art. 244,I; CPF nº 538.348.287-34, art. 244,I; CPF nº 543.772.347-49, art. 218,III; CPF nº 545.776.917-87, art. 218,III; CPF nº 547.089.407-00, art. 218,III; CPF nº 547.100.657-72, art. 210; CPF nº 547.103.407-49, art. 218,III; CPF nº 547.591.617-91, art. 218,III; CPF nº 548.820.953-00, art. 244,II; CPF nº 548.879.177-91, art. 170; CPF nº 548.911.167-49, art. 170; CPF nº 548.920.907-00, art. 244,II; CPF nº 549.043.747-20, art. 218,III; CPF nº 550.082.917-34, art. 218,III; CPF nº 550.182.707-72, art. 218,III; CPF nº 550.284.627-04, art. 244,I; CPF nº 550.353.967-20, art. 244,I; CPF nº 550.479.557-53, art. 218,III; CPF nº 551.274.287-68, art. 218,III; CPF nº 551.603.367-53, art. 165; CPF nº 561.312.327-68, art. 244,I; CPF nº 562.891.037-68, art. 244,I; CPF nº 566.160.237-53, art. 218,III; CPF nº 570.352.377-04, art. 244,II; CPF nº 572.033.777-68, art. 244,I; CPF nº 573.156.047-15, art. 244,I; CPF nº 573.442.217-72, art. 244,I; CPF nº 574.021.407-68, art. 165; CPF nº 574.148.587-15, art. 244,I; CPF nº 576.677.483-49, art. 218,III; CPF nº 580.372.257-04, art. 244,I; CPF nº 581.659.757-49, art. 218,III; CPF nº 581.728.317-49, art. 218,III; CPF nº 583.332.077-15, art. 165; CPF nº 585.676.077-87, art. 218,III; CPF nº 589.561.747-68, art. 170; CPF nº 590.709.277-72, art. 244,I; CPF nº 590.756.787-20, art. 218,III; CPF nº 590.852.157-49, art. 218,III; CPF nº 590.984.657-49, art. 218,III; CPF nº 591.070.577-68, art. 218,III; CPF nº 591.196.597-68, art. 244,I; CPF nº 591.282.167-68, art. 218,III; CPF nº 591.683.157-91, art. 218,III; CPF nº 593.374.357-72, art. 244,I; CPF nº 593.433.387-91, art. 244,I; CPF nº 594.234.047-15, art. 244,I; CPF nº 594.276.397-68, art. 210; CPF nº 594.932.167-72, art. 244,I; CPF nº 596.040.507-53, art. 244,I; CPF nº 596.748.307-15, art. 170; CPF nº 597.211.977-34, art. 218,III; CPF nº 597.269.707-68, art. 218,III; CPF nº 597.285.407-44, art. 244,I; CPF nº 597.364.707-25, art. 218,III; CPF nº 599.100.547-87, art. 244,I; CPF nº 599.108.107-78, art. 244,I; CPF nº 600.582.697-20, art. 218,III; CPF nº 600.715.087-91, art. 170; CPF nº 600.838.247-15, art. 218,III; CPF nº 601.130.657-87, art. 218,III; CPF nº 601.165.017-15, art. 218,III; CPF nº 601.240.757-20, art. 218,III; CPF nº 601.347.127-49, art. 218,III; CPF nº 602.153.644-49, art. 244,I; CPF nº 602.310.767-20, art. 244,I; CPF nº 602.537.037-00, art. 244,I; CPF nº 602.756.187-49, art. 218,III; CPF nº 604.249.237-34, art. 244,I; CPF nº 604.788.020-72, art. 218,III; CPF nº 606.734.947-72, art. 218,III; CPF nº 607.689.757-00, art. 218,III; CPF nº 607.816.887-87, art. 218,III; CPF nº 608.920.487-00, art. 244,I; CPF nº 609.878.807-30, art. 244,II; CPF nº 609.930.067-87, art. 210; CPF nº 610.348.947-49, art. 218,III; CPF nº 610.656.417-53, art. 218,III; CPF nº 610.978.617-91, art. 170; CPF nº 612.041.297-20, art. 210; CPF nº 612.084.697-20, art. 170; CPF nº 612.377.527-87, art. 218,III; CPF nº 612.417.097-34, art. 218,III; CPF nº 613.092.731-20, art. 170; CPF nº 613.172.257-91, art. 244,II; CPF nº 614.382.517-34, art. 244,I; CPF nº 614.834.607-97, art. 244,II; CPF nº 614.934.817-20, art. 244,I; CPF nº 615.799.392-87, art. 218,III; CPF nº 617.965.737-87, art. 170; CPF nº 618.012.837-53, art. 244,I; CPF nº 621.919.007-63, art. 244,I; CPF nº 622.381.407-00, art. 218,III; CPF nº 624.372.087-04, art. 244,I; CPF nº 624.663.307-25, art. 170; CPF nº 625.147.334-72, art. 170; CPF nº 626.380.257-04, art. 218,III; CPF nº 627.886.717-68, art. 244,II; CPF nº 631.062.567-53, art. 170; CPF nº 631.079.707-78, art. 218,III; CPF nº 631.343.147-20, art. 170; CPF nº 632.109.837-04, art. 218,III; CPF nº 632.182.247-72, art. 218,III; CPF nº 632.693.337-49, art. 244,I; CPF nº 633.073.677-49, art. 244,I; CPF nº 633.885.107-68, art. 218,III; CPF nº 634.000.907-78, art. 218,III; CPF nº 635.396.247-91, art. 244,I; CPF nº 635.508.657-91, art. 244,I; CPF nº 635.749.777-00, art. 218,III; CPF nº 636.863.767-68, art. 244,II; CPF nº 636.872.597-49, art. 170; CPF nº 636.969.407-04, art. 218,III; CPF nº 638.324.457-49, art. 170; CPF nº 638.362.117-34, art. 244,I; CPF nº 639.960.497-49, art. 244,I; CPF nº 641.676.907-72, art. 218,III; CPF nº 641.725.706-15, art. 165; CPF nº 641.957.677-68, art. 218,III; CPF nº 643.504.607-72, art. 244,I; CPF nº 644.524.257-04, art. 218,III; CPF nº 644.706.607-87, art. 244,I; CPF nº 645.014.006-25, art. 244,I; CPF nº 645.448.267-72, art. 244,I; CPF nº 645.735.595-15, art. 244,I; CPF nº 648.324.577-72, art. 244,I; CPF nº 648.645.107-68, art. 218,III; CPF nº 648.798.877-49, art. 244,II; CPF nº 650.587.207-87, art. 244,I; CPF nº 652.130.762-20, art. 218,III; CPF nº 655.182.257-68, art. 218,III; CPF nº 657.058.157-00, art. 244,II; CPF nº 657.229.307-68, art. 218,III; CPF nº 659.114.077-87, art. 244,I; CPF nº 659.451.407-59, art. 165; CPF nº 660.517.547-68, art. 218,III; CPF nº 660.819.047-68, art. 218,III; CPF nº 662.002.887-04, art. 218,III; CPF nº 662.687.707-06, art. 218,III; CPF nº 663.666.667-68, art. 218,III; CPF nº 665.528.007-97, art. 244,I; CPF nº 666.050.327-72, art. 170; CPF nº 667.304.657-00, art. 218,III; CPF nº 667.888.707-72, art. 218,III; CPF nº 670.467.037-87, art. 244,I; CPF nº 670.866.837-87, art. 244,II; CPF nº 671.530.467-04, art. 218,III; CPF nº 671.748.177-34, art. 218,III; CPF nº 671.936.767-68, art. 210; CPF nº 672.807.737-53, art. 244,I; CPF nº 673.259.397-87, art. 218,III; CPF nº 679.572.857-91, art. 244,I; CPF nº 680.516.116-91, art. 244,V; CPF nº 682.443.207-53, art. 244,I; CPF nº 683.492.207-59, art. 244,I; CPF nº 683.571.337-20, art. 218,III; CPF nº 684.797.517-20, art. 244,I; CPF nº 684.894.477-72, art. 244,I; CPF nº 685.191.847-15, art. 244,I; CPF nº 685.568.297-91, art. 244,I; CPF nº 685.614.667-15, art. 170; CPF nº 685.762.697-91, art. 244,I; CPF nº 686.526.077-53, art. 244,IV; CPF nº 686.691.197-49, art. 244,I; CPF nº 688.861.797-15, art. 244,I; CPF nº 690.410.833-91, art. 244,I; CPF nº 690.490.417-87, art. 170; CPF nº 691.360.847-00, art. 165; CPF nº 691.590.924-91, art. 244,I; CPF nº 691.782.757-68, art. 218,III; CPF nº 692.166.577-15, art. 244,I; CPF nº 692.644.907-44, art. 244,II; CPF nº 693.563.197-15, art. 218,III; CPF nº 693.993.367-00, art. 244,I; CPF nº 694.241.447-68, art. 218,III; CPF nº 694.617.087-34, art. 170; CPF nº 696.136.487-04, art. 210; CPF nº 696.343.197-34, art. 218,III; CPF nº 696.733.067-53, art. 244,I; CPF nº 696.867.267-72, art. 244,II; CPF nº 698.718.767-34, art. 218,III; CPF nº 700.641.807-00, art. 218,III; CPF nº 700.642.887-49, art. 218,III; CPF nº 700.669.577-53, art. 218,III; CPF nº 700.765.617-04, art. 244,I; CPF nº 701.283.757-87, art. 244,I; CPF nº 703.575.878-04, art. 170; CPF nº 703.823.527-34, art. 244,I; CPF nº 705.412.307-78, art. 218,III; CPF nº 705.652.877-53, art. 218,III; CPF nº 706.891.057-20, art. 218,III; CPF nº 707.049.297-91, art. 218,III; CPF nº 709.066.027-34, art. 244,I; CPF nº 709.181.557-20, art. 218,III; CPF nº 709.316.233-91, art. 244,I; CPF nº 711.338.957-00, art. 244,I; CPF nº 711.473.227-91, art. 218,III; CPF nº 711.526.367-15, art. 218,III; CPF nº 712.079.537-68, art. 244,I; CPF nº 712.108.067-20, art. 218,III; CPF nº 712.162.607-10, art. 244,I; CPF nº 712.756.577-53, art. 170; CPF nº 713.722.537-34, art. 218,III; CPF nº 714.715.887-34, art. 176,V; CPF nº 714.740.487-49, art. 244,II; CPF nº 715.189.837-15, art. 165; CPF nº 715.269.277-72, art. 218,III; CPF nº 715.658.927-04, art. 218,III; CPF nº 715.711.167-53, art. 244,I; CPF nº 716.476.197-34, art. 244,I; CPF nº 716.556.207-97, art. 218,III; CPF nº 717.412.327-91, art. 244,I; CPF nº 718.167.047-68, art. 170; CPF nº 718.383.179-53, art. 244,I; CPF nº 718.822.197-91, art. 244,I; CPF nº 720.127.657-34, art. 244,I; CPF nº 720.941.767-20, art. 244,I; CPF nº 724.475.917-72, art. 244,II; CPF nº 724.939.847-49, art. 244,II; CPF nº 725.403.117-68, art. 244,I; CPF nº 726.241.677-49, art. 218,III; CPF nº 727.181.027-72, art. 244,I; CPF nº 727.744.797-20, art. 244,I; CPF nº 728.649.667-00, art. 170; CPF nº 728.874.867-72, art. 218,III; CPF nº 730.080.957-04, art. 244,I; CPF nº 730.805.357-15, art. 244,I; CPF nº 732.541.347-53, art. 218,III; CPF nº 732.906.297-91, art. 218,III; CPF nº 733.880.337-49, art. 244,I; CPF nº 734.076.407-06, art. 218,III; CPF nº 734.154.057-53, art. 218,III; CPF nº 734.882.837-04, art. 244,I; CPF nº 734.958.087-87, art. 218,III; CPF nº 735.382.567-72, art. 218,III; CPF nº 736.187.727-34, art. 244,I; CPF nº 737.291.837-53, art. 218,III; CPF nº 738.103.637-15, art. 244,I; CPF nº 738.328.207-87, art. 210; CPF nº 738.600.007-30, art. 170; CPF nº 739.172.577-34, art. 218,III; CPF nº 741.277.807-20, art. 218,III; CPF nº 741.743.479-72, art. 218,III; CPF nº 741.858.617-53, art. 244,II; CPF nº 742.277.267-00, art. 170; CPF nº 743.218.977-34, art. 244,I; CPF nº 743.400.427-49, art. 218,III; CPF nº 744.921.527-68, art. 210; CPF nº 745.202.107-04, art. 218,III; CPF nº 745.515.747-91, art. 218,III; CPF nº 746.516.097-91, art. 244,I; CPF nº 747.591.677-49, art. 218,III; CPF nº 747.761.857-68, art. 218,III; CPF nº 747.774.167-04, art. 244,II; CPF nº 749.437.237-72, art. 244,II; CPF nº 749.790.867-72, art. 244,I; CPF nº 750.063.327-00, art. 244,I; CPF nº 750.187.487-53, art. 218,III; CPF nº 751.970.657-53, art. 218,III; CPF nº 754.246.147-87, art. 244,I; CPF nº 754.308.357-49, art. 244,IV; CPF nº 754.576.957-00, art. 170; CPF nº 754.710.437-15, art. 218,III; CPF nº 755.573.807-44, art. 218,III; CPF nº 756.166.707-82, art. 170; CPF nº 757.227.717-91, art. 244,I; CPF nº 757.482.076-72, art. 218,III; CPF nº 757.581.217-20, art. 218,III; CPF nº 757.592.177-04, art. 244,I; CPF nº 758.318.307-30, art. 218,III; CPF nº 758.461.287-34, art. 218,III; CPF nº 758.511.487-72, art. 244,II; CPF nº 759.155.615-00, art. 170; CPF nº 759.723.104-06, art. 218,III; CPF nº 759.768.627-72, art. 218,III; CPF nº 760.072.437-53, art. 170; CPF nº 760.115.187-53, art. 244,I; CPF nº 760.433.047-91, art. 244,I; CPF nº 760.516.507-25, art. 218,III; CPF nº 761.071.757-68, art. 244,II; CPF nº 763.174.637-00, art. 244,II; CPF nº 763.266.914-00, art. 165; CPF nº 766.532.777-04, art. 244,I; CPF nº 766.711.277-00, art. 170; CPF nº 766.742.827-15, art. 218,III; CPF nº 766.758.077-49, art. 244,II; CPF nº 766.965.297-72, art. 218,III; CPF nº 767.298.267-20, art. 218,III; CPF nº 767.300.507-72, art. 244,IV; CPF nº 768.068.638-68, art. 218,III; CPF nº 769.035.917-53, art. 244,I; CPF nº 769.693.127-04, art. 218,III; CPF nº 772.490.387-53, art. 218,III; CPF nº 773.386.697-91, art. 244,I; CPF nº 773.563.309-20, art. 218,III; CPF nº 774.655.807-06, art. 244,II; CPF nº 774.658.307-53, art. 170; CPF nº 774.854.837-49, art. 244,I; CPF nº 776.419.067-53, art. 244,I; CPF nº 776.475.805-15, art. 218,III; CPF nº 776.664.887-34, art. 218,III; CPF nº 777.374.667-20, art. 218,III; CPF nº 777.944.437-68, art. 218,III; CPF nº 778.440.507-30, art. 244,I; CPF nº 778.579.847-87, art. 218,III; CPF nº 778.619.227-15, art. 218,III; CPF nº 778.932.477-20, art. 170; CPF nº 780.891.667-68, art. 170; CPF nº 781.098.687-20, art. 170; CPF nº 781.576.177-15, art. 210; CPF nº 782.943.047-00, art. 170; CPF nº 783.159.307-10, art. 170; CPF nº 784.086.877-00, art. 244,I; CPF nº 784.726.957-00, art. 244,II; CPF nº 785.883.837-72, art. 218,III; CPF nº 786.609.047-53, art. 218,III; CPF nº 787.150.677-34, art. 244,II; CPF nº 788.657.607-10, art. 210; CPF nº 788.873.997-00, art. 244,I; CPF nº 789.230.427-49, art. 244,I; CPF nº 790.365.384-91, art. 170; CPF nº 790.506.117-53, art. 218,III; CPF nº 790.628.653-72, art. 244,I; CPF nº 790.841.097-91, art. 244,I; CPF nº 791.980.317-91, art. 244,I; CPF nº 793.092.677-04, art. 244,I; CPF nº 793.115.397-91, art. 244,II; CPF nº 794.029.175-00, art. 244,I; CPF nº 794.605.507-20, art. 244,II; CPF nº 794.672.457-87, art. 218,III; CPF nº 794.815.587-20, art. 218,III; CPF nº 795.090.297-34, art. 244,I; CPF nº 795.681.817-68, art. 218,III; CPF nº 795.972.707-49, art. 218,III; CPF nº 000.166.257-06, art. 244,I; CPF nº 001.908.227-40, art. 244,I; CPF nº 008.455.486-03, art. 218,III; CPF nº 010.361.707-80, art. 244,I; CPF nº 011.703.047-37, art. 170; CPF nº 013.951.997-10, art. 244,I; CPF nº 014.655.537-62, art. 244,I; CPF nº 017.653.067-36, art. 244,I; CPF nº 018.049.637-98, art. 244,I; CPF nº 023.459.697-09, art. 170; CPF nº 026.399.757-06, art. 244,I; CPF nº 026.708.287-87, art. 244,I; CPF nº 027.955.847-35, art. 244,I; CPF nº 028.824.002-25, art. 170; CPF nº 030.373.667-45, art. 244,I; CPF nº 033.667.877-08, art. 175; CPF nº 041.790.287-51, art. 244,I; CPF nº 052.446.557-60, art. 244,I; CPF nº 053.658.577-63, art. 244,I; CPF nº 054.407.377-07, art. 244,I; CPF nº 054.727.307-08, art. 244,I; CPF nº 056.864.277-55, art. 244,I; CPF nº 076.161.257-27, art. 244,I; CPF nº 077.175.347-03, art. 244,I; CPF nº 077.419.817-65, art. 244,II; CPF nº 077.610.207-95, art. 218,III; CPF nº 078.443.277-58, art. 218,III; CPF nº 078.681.947-23, art. 244,I; CPF nº 080.502.817-01, art. 244,I; CPF nº 081.759.757-33, art. 244,I; CPF nº 082.423.847-89, art. 244,II; CPF nº 083.519.337-32, art. 244,I; CPF nº 084.516.267-50, art. 244,I; CPF nº 084.779.347-89, art. 244,I; CPF nº 084.850.157-89, art. 244,I; CPF nº 090.684.667-63, art. 244,I; CPF nº 091.168.577-47, art. 244,I; CPF nº 091.600.187-39, art. 244,I; CPF nº 091.841.797-08, art. 244,II; CPF nº 093.092.467-31, art. 244,II; CPF nº 093.116.187-80, art. 244,I; CPF nº 094.340.137-20, art. 210; CPF nº 095.932.907-29, art. 244,I; CPF nº 097.084.237-69, art. 244,I; CPF nº 102.987.187-66, art. 244,I; CPF nº 108.661.347-35, art. 244,I; CPF nº 110.790.687-32, art. 244,II; CPF nº 113.902.607-04, art. 244,I; CPF nº 114.678.927-00, art. 244,I; CPF nº 116.850.007-97, art. 244,I; CPF nº 121.014.427-10, art. 244,I; CPF nº 123.149.487-50, art. 244,I; CPF nº 125.975.387-53, art. 244,I; CPF nº 130.891.297-87, art. 244,I; CPF nº 201.920.027-91, art. 218,III; CPF nº 254.519.957-53, art. 244,I; CPF nº 262.995.857-49, art. 244,II; CPF nº 345.979.997-87, art. 244,II; CPF nº 387.692.477-49, art. 165; CPF nº 456.796.657-00, art. 244,II; CPF nº 472.694.997-72, art. 244,II; CPF nº 484.091.387-00, art. 244,I; CPF nº 519.464.327-68, art. 170; CPF nº 526.749.164-00, art. 244,II; CPF nº 563.211.987-49, art. 244,I; CPF nº 567.853.057-72, art. 244,II; CPF nº 568.146.157-20, art. 244,I; CPF nº 587.408.807-53, art. 244,I; CPF nº 630.864.337-87, art. 244,I; CPF nº 722.408.737-87, art. 244,I; CPF nº 745.116.887-53, art. 244,I; CPF nº 786.792.497-34, art. 244,I; CPF nº 797.179.697-87, art. 218,III; CPF nº 797.378.387-34, art. 218,III; CPF nº 798.834.867-15, art. 218,III; CPF nº 799.014.844-72, art. 244,I; CPF nº 799.475.147-49, art. 218,III; CPF nº 800.526.307-49, art. 218,III; CPF nº 800.553.627-53, art. 218,III; CPF nº 800.913.007-97, art. 218,III; CPF nº 801.262.277-72, art. 244,IV; CPF nº 802.146.577-87, art. 244,I; CPF nº 803.222.807-10, art. 244,I; CPF nº 803.819.447-00, art. 244,I; CPF nº 805.851.087-49, art. 244,I; CPF nº 806.357.927-53, art. 218,III; CPF nº 807.269.177-53, art. 244,I; CPF nº 807.308.684-00, art. 218,III; CPF nº 807.602.107-30, art. 170; CPF nº 808.120.237-49, art. 244,II; CPF nº 808.198.697-91, art. 244,I; CPF nº 808.401.917-15, art. 218,III; CPF nº 810.253.787-68, art. 218,III; CPF nº 810.676.237-87, art. 244,I; CPF nº 813.468.677-04, art. 244,I; CPF nº 813.574.277-00, art. 244,I; CPF nº 815.336.597-53, art. 244,I; CPF nº 816.184.257-49, art. 218,III; CPF nº 816.368.657-04, art. 218,III; CPF nº 818.527.465-72, art. 244,I; CPF nº 818.654.907-25, art. 170; CPF nº 818.866.247-04, art. 170; CPF nº 823.959.347-04, art. 244,I; CPF nº 824.057.517-04, art. 218,III; CPF nº 824.113.877-68, art. 218,III; CPF nº 825.213.367-34, art. 244,II; CPF nº 825.364.227-04, art. 244,I; CPF nº 826.066.507-78, art. 170; CPF nº 826.602.207-00, art. 244,I; CPF nº 827.492.486-04, art. 170; CPF nº 828.604.407-04, art. 244,II; CPF nº 828.755.617-15, art. 218,III; CPF nº 829.354.327-20, art. 244,I; CPF nº 831.112.637-20, art. 218,III; CPF nº 831.573.107-63, art. 218,III; CPF nº 831.850.627-87, art. 170; CPF nº 831.903.847-20, art. 244,II; CPF nº 832.368.997-00, art. 218,III; CPF nº 833.202.887-68, art. 218,III; CPF nº 834.081.427-34, art. 244,I; CPF nº 834.428.207-15, art. 244,I; CPF nº 834.745.607-00, art. 244,I; CPF nº 835.021.497-04, art. 244,II; CPF nº 835.637.927-04, art. 218,III; CPF nº 835.843.317-49, art. 244,II; CPF nº 837.319.707-91, art. 176,I; CPF nº 839.970.677-91, art. 244,I; CPF nº 840.311.317-04, art. 244,I; CPF nº 842.276.647-72, art. 244,I; CPF nº 842.755.967-49, art. 244,I; CPF nº 843.872.117-68, art. 218,III; CPF nº 844.310.327-20, art. 244,I; CPF nº 848.331.657-91, art. 218,III; CPF nº 848.638.467-20, art. 218,III; CPF nº 849.428.947-00, art. 218,III; CPF nº 850.105.107-15, art. 244,I; CPF nº 851.007.497-68, art. 170; CPF nº 851.199.387-87, art. 218,III; CPF nº 851.294.027-15, art. 218,III; CPF nº 851.511.067-91, art. 170; CPF nº 851.729.957-49, art. 244,I; CPF nº 852.111.507-59, art. 218,III; CPF nº 852.418.657-72, art. 244,I; CPF nº 852.587.097-87, art. 218,III; CPF nº 853.343.407-34, art. 218,III; CPF nº 853.926.857-49, art. 244,I; CPF nº 854.031.057-00, art. 218,III; CPF nº 854.206.467-49, art. 218,III; CPF nº 854.275.437-91, art. 244,II; CPF nº 854.502.787-72, art. 244,I; CPF nº 854.970.967-00, art. 218,III; CPF nº 856.518.187-15, art. 218,III; CPF nº 856.976.137-68, art. 218,III; CPF nº 857.878.257-72, art. 244,I; CPF nº 858.467.597-34, art. 210; CPF nº 858.468.727-00, art. 210; CPF nº 858.470.701-87, art. 244,I; CPF nº 859.883.167-00, art. 244,I; CPF nº 860.381.337-04, art. 244,I; CPF nº 863.330.387-68, art. 218,III; CPF nº 863.685.597-72, art. 244,I; CPF nº 864.263.467-72, art. 165; CPF nº 865.254.417-49, art. 218,III; CPF nº 865.258.757-49, art. 244,I; CPF nº 865.734.897-72, art. 244,I; CPF nº 865.781.207-00, art. 244,I; CPF nº 866.910.747-34, art. 218,III; CPF nº 868.151.997-20, art. 218,III; CPF nº 868.731.567-87, art. 244,I; CPF nº 869.346.007-20, art. 218,III; CPF nº 869.555.437-68, art. 244,II; CPF nº 870.810.167-15, art. 218,III; CPF nº 871.490.877-87, art. 244,I; CPF nº 872.424.437-68, art. 176,III; CPF nº 873.186.607-72, art. 218,III; CPF nº 873.810.017-72, art. 218,III; CPF nº 874.657.107-82, art. 218,III; CPF nº 874.949.227-68, art. 244,I; CPF nº 875.770.467-87, art. 244,II; CPF nº 876.162.897-20, art. 244,I; CPF nº 877.667.017-15, art. 170; CPF nº 877.679.027-49, art. 218,III; CPF nº 877.869.317-91, art. 218,III; CPF nº 879.918.027-87, art. 244,I; CPF nº 880.164.717-49, art. 170; CPF nº 880.212.116-87, art. 244,I; CPF nº 881.617.577-04, art. 244,I; CPF nº 882.367.307-00, art. 218,III; CPF nº 882.566.507-53, art. 170; CPF nº 883.382.588-49, art. 244,I; CPF nº 883.525.957-68, art. 170; CPF nº 883.683.517-15, art. 244,I; CPF nº 884.680.207-10, art. 170; CPF nº 886.084.507-63, art. 218,III; CPF nº 886.698.077-34, art. 244,I; CPF nº 888.304.627-72, art. 210; CPF nº 889.638.967-49, art. 244,II; CPF nº 890.086.505-68, art. 244,II; CPF nº 892.034.617-87, art. 244,I; CPF nº 892.893.907-00, art. 244,I; CPF nº 893.156.507-00, art. 244,II; CPF nº 893.224.287-91, art. 170; CPF nº 893.297.327-04, art. 218,III; CPF nº 893.328.227-00, art. 218,III; CPF nº 894.733.297-68, art. 218,III; CPF nº 894.779.607-72, art. 244,I; CPF nº 894.988.017-20, art. 218,III; CPF nº 895.225.837-15, art. 218,III; CPF nº 895.312.727-00, art. 218,III; CPF nº 895.943.477-91, art. 218,III; CPF nº 897.427.297-00, art. 218,III; CPF nº 897.868.587-00, art. 218,III; CPF nº 898.955.097-15, art. 218,III; CPF nº 899.266.177-00, art. 170; CPF nº 902.932.077-04, art. 218,III; CPF nº 903.491.057-15, art. 170; CPF nº 905.959.477-00, art. 218,III; CPF nº 906.772.937-04, art. 218,III; CPF nº 907.852.157-00, art. 244,I; CPF nº 908.577.987-15, art. 170; CPF nº 909.557.227-72, art. 244,I; CPF nº 912.217.307-20, art. 218,III; CPF nº 913.108.907-06, art. 244,II; CPF nº 913.350.197-15, art. 170; CPF nº 913.491.767-53, art. 218,III; CPF nº 913.819.597-68, art. 218,III; CPF nº 915.767.687-91, art. 218,III; CPF nº 918.121.517-72, art. 218,III; CPF nº 919.186.857-20, art. 170; CPF nº 919.551.737-53, art. 170; CPF nº 921.048.947-00, art. 244,I; CPF nº 921.350.997-91, art. 244,I; CPF nº 921.643.827-49, art. 244,I; CPF nº 922.556.806-10, art. 244,IV; CPF nº 925.996.647-72, art. 218,III; CPF nº 926.974.707-78, art. 244,II; CPF nº 927.056.427-49, art. 244,I; CPF nº 927.645.177-34, art. 244,I; CPF nº 927.915.067-72, art. 218,III; CPF nº 929.145.357-91, art. 244,II; CPF nº 931.662.907-10, art. 218,III; CPF nº 933.505.387-20, art. 244,I; CPF nº 933.798.707-49, art. 218,III; CPF nº 934.214.357-15, art. 210; CPF nº 935.674.567-68, art. 244,II; CPF nº 936.174.617-00, art. 244,II; CPF nº 937.308.537-91, art. 244,I; CPF nº 939.099.007-63, art. 218,III; CPF nº 939.257.947-00, art. 218,III; CPF nº 939.320.307-53, art. 244,I; CPF nº 943.398.567-20, art. 244,II; CPF nº 946.371.217-87, art. 218,III; CPF nº 946.580.057-00, art. 244,I; CPF nº 949.412.897-49, art. 244,I; CPF nº 949.424.557-15, art. 218,III; CPF nº 950.263.397-00, art. 218,III; CPF nº 950.746.437-91, art. 244,II; CPF nº 951.808.507-20, art. 218,III; CPF nº 953.962.767-20, art. 218,III; CPF nº 957.182.497-68, art. 244,I; CPF nº 958.914.127-72, art. 170; CPF nº 959.283.917-49, art. 218,III; CPF nº 959.291.007-30, art. 244,I; CPF nº 959.658.237-20, art. 218,III; CPF nº 959.709.757-53, art. 244,I; CPF nº 961.055.007-00, art. 170; CPF nº 964.805.727-34, art. 165; CPF nº 964.981.457-49, art. 218,III; CPF nº 967.405.157-00, art. 244,I; CPF nº 968.325.337-72, art. 218,III; CPF nº 968.946.797-20, art. 218,III; CPF nº 969.024.777-87, art. 244,I; CPF nº 970.573.807-63, art. 218,III; CPF nº 972.050.447-15, art. 244,I; CPF nº 972.567.657-20, art. 244,I; CPF nº 975.715.047-91, art. 244,I; CPF nº 975.840.457-15, art. 244,I; CPF nº 976.750.247-53, art. 218,III; CPF nº 980.670.957-87, art. 244,II; CPF nº 980.951.377-15, art. 218,III; CPF nº 981.342.137-15, art. 170; CPF nº 982.476.037-72, art. 244,I; CPF nº 982.721.107-25, art. 244,I; CPF nº 983.055.575-53, art. 244,I; CPF nº 983.114.847-91, art. 244,I; CPF nº 984.020.990-68, art. 170; CPF nº 984.267.617-04, art. 218,III; CPF nº 986.493.887-87, art. 218,III; CPF nº 986.525.327-53, art. 218,III; CPF nº 986.877.437-34, art. 244,I; CPF nº 990.636.977-91, art. 244,I; CPF nº 990.826.167-34, art. 244,II; CPF nº 992.342.627-00, art. 244,II; CPF nº 992.526.517-72, art. 170; CPF nº 992.721.727-72, art. 218,III; CPF nº 992.965.787-87, art. 170; CPF nº 993.467.106-91, art. 218,III; CPF nº 994.907.657-91, art. 218,III; CPF nº 995.728.507-68, art. 244,I; CPF nº 997.379.577-68, art. 244,I; CPF nº 000.816.747-83, art. 244,I; CPF nº 001.268.937-80, art. 170; CPF nº 001.392.777-90, art. 244,I; CPF nº 002.438.517-40, art. 210; CPF nº 005.777.417-05, art. 244,I; CPF nº 007.010.487-51, art. 244,I; CPF nº 007.563.977-74, art. 218,III; CPF nº 008.606.937-32, art. 244,I; CPF nº 009.024.817-11, art. 170; CPF nº 012.587.867-29, art. 244,I; CPF nº 014.052.377-40, art. 244,I; CPF nº 017.592.717-05, art. 244,I; CPF nº 018.294.007-11, art. 244,I; CPF nº 021.174.337-23, art. 210; CPF nº 021.182.377-58, art. 244,I; CPF nº 021.331.007-41, art. 218,III; CPF nº 021.673.817-27, art. 218,III; CPF nº 023.108.457-95, art. 244,II; CPF nº 023.172.017-37, art. 210; CPF nº 025.129.427-75, art. 244,I; CPF nº 027.872.687-90, art. 244,I; CPF nº 028.326.997-90, art. 244,V; CPF nº 032.715.717-83, art. 244,I; CPF nº 036.292.927-04, art. 244,I; CPF nº 039.376.367-65, art. 170; CPF nº 039.485.657-08, art. 244,II; CPF nº 041.788.557-19, art. 244,II; CPF nº 051.431.317-07, art. 244,II; CPF nº 051.517.427-01, art. 210; CPF nº 052.293.127-85, art. 218,III; CPF nº 054.644.517-90, art. 244,I; CPF nº 055.253.437-46, art. 244,I; CPF nº 057.525.957-46, art. 244,I; CPF nº 064.792.166-95, art. 244,II; CPF nº 069.348.167-65, art. 244,II; CPF nº 069.937.357-33, art. 244,I; CPF nº 072.829.227-05, art. 244,II; CPF nº 073.330.107-08, art. 244,I; CPF nº 075.104.587-06, art. 244,I; CPF nº 075.954.387-99, art. 244,I; CPF nº 076.209.527-05, art. 244,I; CPF nº 076.451.847-01, art. 244,I; CPF nº 077.020.707-30, art. 244,II; CPF nº 078.415.897-51, art. 244,I; CPF nº 079.283.777-05, art. 244,I; CPF nº 079.340.597-10, art. 244,I; CPF nº 080.547.977-53, art. 218,III; CPF nº 081.183.137-00, art. 218,III; CPF nº 081.712.867-04, art. 244,I; CPF nº 081.857.737-18, art. 165; CPF nº 083.111.757-56, art. 244,I; CPF nº 084.172.197-14, art. 175; CPF nº 084.656.647-81, art. 244,I; CPF nº 085.570.327-06, art. 170; CPF nº 086.269.117-69, art. 244,I; CPF nº 089.709.377-14, art. 244,I; CPF nº 090.362.167-37, art. 244,II; CPF nº 091.946.497-15, art. 244,I; CPF nº 092.053.247-01, art. 218,III; CPF nº 092.524.237-37, art. 244,I; CPF nº 093.182.067-71, art. 170; CPF nº 095.390.047-99, art. 244,I; CPF nº 095.891.877-57, art. 244,I; CPF nº 096.128.707-13, art. 244,I; CPF nº 096.165.477-55, art. 244,I; CPF nº 096.507.347-59, art. 244,II; CPF nº 097.232.387-21, art. 244,I; CPF nº 097.699.907-28, art. 244,II; CPF nº 099.539.827-59, art. 244,I; CPF nº 100.487.977-66, art. 244,I; CPF nº 100.648.817-09, art. 244,I; CPF nº 103.565.577-23, art. 244,I; CPF nº 105.356.357-45, art. 244,I; CPF nº 105.510.497-66, art. 244,I; CPF nº 107.184.537-35, art. 244,II; CPF nº 107.802.837-08, art. 244,II; CPF nº 108.685.527-20, art. 170; CPF nº 110.315.757-40, art. 244,IV; CPF nº 110.508.828-65, art. 244,I; CPF nº 110.607.287-10, art. 244,I; CPF nº 112.727.937-88, art. 244,I; CPF nº 113.024.317-65, art. 244,I; CPF nº 113.467.287-04, art. 244,II; CPF nº 116.549.977-06, art. 244,I; CPF nº 119.185.737-94, art. 244,I; CPF nº 122.935.927-31, art. 244,I; CPF nº 123.111.017-14, art. 244,I; CPF nº 127.278.237-97, art. 170; CPF nº 134.504.397-07, art. 244,I; CPF nº 134.817.977-53, art. 244,I; CPF nº 179.834.607-91, art. 170; CPF nº 245.269.591-20, art. 244,I; CPF nº 248.708.117-15, art. 244,V; CPF nº 258.321.827-15, art. 244,I; CPF nº 266.826.647-53, art. 170; CPF nº 301.319.107-44, art. 244,I; CPF nº 315.876.314-15, art. 244,I; CPF nº 323.425.007-34, art. 244,I; CPF nº 357.630.437-15, art. 244,I; CPF nº 360.572.907-04, art. 244,I; CPF nº 393.590.187-91, art. 218,III; CPF nº 422.224.357-49, art. 170; CPF nº 445.069.617-49, art. 244,I; CPF nº 448.977.747-72, art. 218,III; CPF nº 469.592.707-15, art. 218,III; CPF nº 482.751.157-87, art. 244,I; CPF nº 488.413.157-68, art. 244,I; CPF nº 495.890.917-68, art. 244,I; CPF nº 498.456.407-53, art. 218,III; CPF nº 500.494.707-44, art. 244,I; CPF nº 583.737.307-10, art. 244,I; CPF nº 586.850.067-91, art. 170; CPF nº 602.047.457-72, art. 170; CPF nº 615.307.437-53, art. 218,III; CPF nº 623.834.507-15, art. 244,II; CPF nº 656.402.507-63, art. 218,III; CPF nº 656.471.497-15, art. 244,II; CPF nº 675.982.347-87, art. 218,III; CPF nº 707.728.947-87, art. 244,I; CPF nº 707.737.857-87, art. 244,I; CPF nº 709.631.427-04, art. 244,II; CPF nº 717.632.447-68, art. 244,II; CPF nº 720.659.317-87, art. 244,I; CPF nº 723.738.577-15, art. 218,III; CPF nº 727.980.337-72, art. 170; CPF nº 754.270.607-15, art. 244,I; CPF nº 763.781.877-20, art. 244,I; CPF nº 801.646.097-68, art. 244,I; CPF nº 803.039.607-44, art. 244,I; CPF nº 803.929.627-72, art. 218,III; CPF nº 810.113.347-04, art. 165; CPF nº 826.638.827-04, art. 244,I; CPF nº 893.973.637-00, art. 218,III; CPF nº 899.919.311-04, art. 244,II; CPF nº 903.091.977-91, art. 244,I; CPF nº 916.055.047-34, art. 218,III; e CPF nº 918.099.597-72, art. 244,II. \r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Car teira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 011.053.307-02, pts. 29; e CPF nº 071.047.817-81, art. 244,I.\r\nId: 682446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707638": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.01.2008\r\nOnde se lê: ...WALTER SHUENQUENER DE ARAUJO... \r\nLeia-se: ... VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO... \r\nId: 707638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707639": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, matr. 25546-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nIRACI DOS SANTOS, matr. 25575- 2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 707639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707642": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 17.12.2008\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras, referente à execução de rede de esgoto sanitário do coletor da Rua Professor Manuel de Abreu, realizada pela empresa IBEG Engenharia e Construções LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 6314/2005, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 707642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708888": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "ENIZETE CORREA PINTOCPF nº 598.197.157-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, matrícula nº 134.166-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da mesma Coordenadoria Geral. Proc. nº E- 14/23.865/2008.\r\nJOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVACPF nº 094.048.637-77, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ENIZETE CORREA PINTO, matrícula nº 808.710-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da mesma Coordenadoria Geral. Proc. nº E-14/23.865/2008.\r\nId: 708888\r\n"
        ],
        "708920": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.12.2008\r\n, matrícula nº 836.262-6, para substituir, por motivo de férias, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, o Procurador-Corregedor , matrícula nº 821.079-1, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. \r\nId: 708920\r\n"
        ],
        "709414": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n, com eficácia de 22.10.2008, ELIAS MARCELINO DE MELLO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.015.494-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.340/2008.\r\n, com eficácia de 25.09.2008, MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.023.077-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.249/2008.\r\n, com eficácia de 06.11.2008, VALDINEA CASTRO DAVID, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.001.382-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.467/2008.\r\n, com eficácia de 18.09.2008, LEONETE DIAS DE SOUZA, Merendeira II, matrícula nº 278.401-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.334/2008.\r\n, com eficácia de 08.10.2008, YARA PADILHA MOREIRA, Professor Docente I D, ref. 8, matrícula nº 234.973-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.341/2008.\r\n, com eficácia de 23.10.2008, LUZINETI MARIA GOMES PORTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.190-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.435/2008.\r\n, com eficácia de 28.10.2008, DENILDA CORREA NUNES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.268-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.471/2008.\r\nDE 23.12.2008\r\nALCINEA MORAES MACHADO, Professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 157.203-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/812.869/2008.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO COSTA, Servente I, matrícula nº 166.595-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.300.488/2008.\r\n, com eficácia de 21.10.2008, JOANA D'ARC DE ABREU RAMOS BRAGA, Professor Assistente de Administração Educacional II A, ref. 5, matrícula nº 255.176-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.347/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, DEISE LACERDA COSTA, Merendeira II, matrícula nº 271.716-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.926/2008.\r\n, com eficácia de 04.11.2008, DARIO SOARES PALMEIRA, Servente II, matrícula nº 276.908-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.450/2008.\r\n, com eficácia de 06.10.2008, ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, Servente II, matrícula nº 278.579-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.248/2008.\r\n, com eficácia de 03.11.2008, SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, Professor Assistente de Administração Educacional I C, ref. 7, matrícula nº 232.551-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.483/2008.\r\n, com eficácia de 28.10.2008, PATRICIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Docente I C, ref. 4, matrícula nº 837.694-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.439/2008.\r\n, com eficácia de 23.10.2008, MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, Professor Docente II B, ref. 6, matrícula nº 283.226-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.437/2008.\r\n, com eficácia de 18.09.2008, JOSÉ MARIA DE SALLES, Servente II, matrícula nº 279.125-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.166/2008.\r\n, com eficácia de 04.11.2008, DJALMA FERREIRA COSTA, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 256.453-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.443/2008.\r\n, com eficácia de 28.10.2008, ELIETE DE PAULA ARANTES GUIMARÃES, Professor Docente II D, ref. 8, matrícula nº 246.946-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.441/2008.\r\n, com eficácia de 28.10.2008, PATRICIA ELAINE DE ARAÚJO, Professor Docente I C, ref. 3, matrícula nº 911.790-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.440/2008.\r\n, com eficácia de 17.10.2008, MARIA ZUDINAI SOARES, Merendeira II, matrícula nº 190.084-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.433/2008.\r\n, com eficácia de 21.10.2008, DELIANA PINHEIRO VIEIRA, Merendeira II, matrícula nº 272.160-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.452/2008.\r\n, com eficácia de 11.11.2008, ZILDA XAVIER PEREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.855-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.482/2008.\r\n, com eficácia de 22.07.2008, VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, Professor Docente I D, ref. 7, matrícula nº 807.156-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.819/2008.\r\n, com eficácia de 04.11.2008, CACILDA DE AVELAR VARANDA, Servente I, matrícula nº 163.926-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.444/2008.\r\n, com eficácia de 08.11.2008, RUTH CARVALHO BERALDO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.024.131-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.461/2008.\r\n, com eficácia de 21.10.2008, ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, Professor Docente II D, ref. 8, matrícula nº 245.137- 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.477/2008.\r\n, com eficácia de 30.10.2008, IVONE DE MELLO PEREIRA SCHIAVO, Professor Docente II B, ref. 6, matrícula nº 282.357-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.446/2008.\r\nAposenta DENAIR FRANÇA TAVARES, Merendeira I, matrícula nº 274.221-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.156/2008.\r\nROSIMÉRE MATARUNA ASSUMPÇÃO, Professor Docente I C, ref. 8, matrícula nº 514.708-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc. nº E- 03/2.310.433/2008.\r\n, com eficácia de 17.07.2008, ALICE MARA ARAUJO TEIXEIRA CÔRTES, Professor Docente I D. ref. 9, matrícula nº 162.998- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.410.070/2008.\r\nAVANI DE MATTOS DAUMAS, Professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 514.428-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/3.611.223/2008.\r\n, com eficácia de 17.07.2008, ALICE MARA ARAUJO TEIXEIRA CÔRTES, Professor Docente I D. ref. 9, matrícula nº 161.890- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.410.067/2008.\r\nId: 709414\r\n"
        ],
        "709457": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.12.2008\r\n, a pedido, JOSÉ CELSO DE SANTANA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6884, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.119/2008 - Bider nº 235, de 16.12.2008.\r\nDE 17.12.2008\r\n, a pedido, PEDRO PIRES DE ALMEIDA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6896, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.693/2008 - Bider nº 236, de 17.12.2008.\r\nId: 709457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709469": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301991/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302429/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302002/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302812/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302228/2008.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/302463/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302763/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302831/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302299/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302688/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302699/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302713/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, MATEUS MATIELO MACHADO DE SOUZA e SARA MATIELO, na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/302793/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302819/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302826/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302827/2008.\r\n, na qualidade de viúva. E-01/302832/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301921/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302274/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302714/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302650/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301383/2008.\r\nDE 21.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nASSIS, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302549/2008.\r\nId: 709469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709473": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305068/2008.\r\nDE 30.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva e , na qualidade de filha. Proc. nº E-01/302334/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302657/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302138/2008. \r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302672/2008.\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302509/2008. \r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302701/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302766/2008. \r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302786/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302805/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302811/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302816/2008. \r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302090/2008. \r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/302189/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARLON DE, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302917/2008. \r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302969/2008.\r\nDE 11.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/301310/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302493/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302820/2008\r\nDE 17.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nMARLON DA CONCEIÇÃO MOURA, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302784/2008.\r\nId: 709473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709536": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 30.12.2008 a 05.01.2009.\r\n90\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n16\r\n78\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n68\r\n90\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n85\r\n70\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n7\r\n5\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n40\r\n84\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n57\r\n91\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n15\r\n71\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n00\r\n99\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n39\r\n48\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n03\r\n45\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n61\r\n28\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n21\r\n30\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n83\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n51\r\n1\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n15\r\n36\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n63\r\n23\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n91\r\n28\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n21\r\n91\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n22\r\n57\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n9\r\nErvilha\r\nKg\r\n25\r\n53\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n58\r\n81\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n43\r\n16\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n68\r\n94\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n79\r\n50\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n09\r\n02\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n18\r\n34\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n67\r\n44\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n60\r\n7\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n50\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n25\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n5\r\nCana-de-açúcar\r\nTon.\r\n30,56\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n80\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n0\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n23\r\n90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n48\r\n20\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n81\r\n22\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n31\r\n40\r\nIndustrial\r\nKg\r\n78\r\n56\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n98\r\n8\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\nId: 709536\r\n"
        ],
        "709583": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Artífice de Serviço de Garagem - A, matrícula nº 360.524-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 709583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709654": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº .\r\nId: 709654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709659": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DE 17.11.2008\r\n, matrícula nº 0949.264-6, CPF nº 601.438.436-72, brasileiro, nascido em 14/11/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.586, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.037.636-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Tecnologia Avançada, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.11.2008, tomou posse em 17.11.2008. Processo nº E-09/3379/0001/2008.\r\nId: 709659\r\n"
        ],
        "709683": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01/01/2009, CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 709683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709702": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29.12.2008\r\nPÁGINA 128 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2008\r\nId: 709702\r\n"
        ],
        "709707": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, RG 01.920, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/042/51010/2008.\r\n, RG 01.552, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/035/51010/2008.\r\n, RG 01.555, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/034/51010/2008.\r\n, RG 01.160, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/032/51010/2008.\r\n, RG 553.052, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/048/51010/2008.\r\n, RG 00.840, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/036/51010/2008.\r\n, RG 02.708, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/053/51010/2008.\r\n, RG 07.977, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/054/51010/2008.\r\n, RG 02.086, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/6649/51112/2008.\r\n, RG 03.168, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/033/51010/2008.\r\n, RG 05.907, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/046/51010/2008.\r\n, RG 569.007, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/6648/51112/2008.\r\nWALTER CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 05.362, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/056/51010/2008.\r\n, RG 02.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/045/51010/2008.\r\n, RG 05.418, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-08/047/51010/2008.\r\nJOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, RG 05.359, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/057/51010/2008.\r\n, RG 05.802, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Patrimônio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/219/51171/2008.\r\n, RG 06.567, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/039/51010/2008.\r\n, RG 05.026, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/049/51010/2008.\r\n, RG 01.458, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/050/51010/2008.\r\n, RG 03.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/037/51010/2008.\r\n, RG 04.478, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-08/058/51010/2008.\r\n, RG 538.202, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/651/50000/2008.\r\n, RG 02.045, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-08/055/51010/2008.\r\n, RG 05.011, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/041/51010/2008.\r\nRG 05.540, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/652/50000/2008.\r\n, RG 558.760, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/038/51010/2008.\r\n, RG 01.427, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/040/51010/2008.\r\nId: 709707\r\n"
        ],
        "709740": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.665-1, LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.737-8 e LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.676-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO, situado na Rua Paschoal Carlos Magno, nº 73, Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/200.049/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.618-0, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.605-7 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.757-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE, situado na Avenida Guanabara, nº 634, Vila Guanabara, Município de Duque de Caxias, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.000.771/2006.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, STELA DA SILVA BAIENSE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.754-3, ANDRÉA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.627-1 e JESSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.646-1 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO RAMOS DA FONSECA, situado na Rua Lavínia, nº 62, Duque de Caxias, Município de Duque de Caxias, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.004.807/2007.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0234.595-7 e MARIA DE LOURDES ASSIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0152.571-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEMEB - CENTRO EDUCACIONAL MARIA ERNESTINA BONASEGNA, situado na Rua São João, nº 119, 3º andar, Centro, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/812.902/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VANIA CRISTINA DE ABREU, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.762-6, MARCIA PONTES S. DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.437-2 e LIDIANE DE SOUZA MELO, Pro fessor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946.220-1para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLEGIO CURSO LIDER, situado na Rua Barcelos Domingos, nº 105, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.204.001/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.745-1, SAMANTHA FERRAZ LOBO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.674-3 e MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.665-1 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CINCO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, situado na Rua Amaral, nº 30, Andaraí, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/200.287/2008.\r\nId: 709740\r\n"
        ],
        "709745": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.12.2008\r\npor 45 (quarenta e cinco) dias, o servidor PEDRO PAULO CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 870.537-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 39, inciso III, este do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/3568/0006/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MAURO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.468- 3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8611/1123/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FELIPE SERRA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.552-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso II, primeira parte, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5667/0006/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 261.280-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e, em face dos servidores ARTHUR REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 267.466-1 e MARCO AURELIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0560/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegada de Polícia, matrícula 872.024-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 40, inciso III, este do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/009336/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.756-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, I, II primeira parte, IX c/c os arts. 40, inciso III, e 39, incisos V, VI e VII, este do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/7486/0006/2008.\r\nId: 709745\r\n"
        ],
        "709746": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 128 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nSUELI CALDAS DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... Unidade Administrativa 200.721 ...\r\nLEIA-SE: ...Unidade Administrativa 201.721...\r\nId: 709746\r\n"
        ],
        "709791": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2008\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.192.117-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0004-20, Unidades Administrativas: 201.601 - Contadoria Geral do Estado, 200.701 - Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, 200.711 - Coordenação de Produção Implementação e Acompanhamento, 200.712 - Departamento de Desenvolvimento e Implementações, 200.713 - Departamento de Acompanhamento e Manutenção, 200.714 - Departamento de Produção, 200.801 - Superintendência de Análise e Relatórios Gerencias, 200.811 - Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, 200.812 - Departamento de Contas de Gestão, 200.813 - Departamento de Acompanhamento de Metas e Ajustes Fiscais, 200.821- Coordenação de Acompanhamento Orçamentário Centralização e Análise, 200.822 - Departamento de Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, 200.823 - Departamento de Análise Orçamentária e Relatórios Gerenciais, 200.824 - Departamento de Análise Financeira e Patrimonial, 200.901 - Superintendência de Normas Técnicas, 200.911 - Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis 200.912 - Departamento Central de Atendimento ao Usuário, 200.921 - Coordenação de Plano de Contas e 200.922 - Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos. Processo nº E- 04/016.069/2008. \r\nId: 709791\r\n"
        ],
        "709793": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 31.12.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 944.178-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.376/2008.\r\nMARCEL SILVA DE FARIACPF nº 092.139.757-75, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATÁLIA NARDELLI EMMERICH, matrícula nº 944.178-3, para ter exercício na 5ª PR - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E- 14/24.376/2008.\r\nId: 709793\r\n"
        ],
        "709800": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.12.2008\r\nFLÀVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTOde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.113-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.210/08.\r\nDE 30.12.2008\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor Médico Matrícula nº 861.243-4, por abandono de cargo, em tese.Processo n° E-21/923.034/2008.\r\nId: 709800\r\n"
        ],
        "709801": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.08\r\nJEFFERSON DE MELO CORREIA, ISAP, matrícula 816.704-1, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro) para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Adminis tração e Finanças), com validade a contar de 15 de dezembro de 2008. - Proc. n° E-21/976.463/08.\r\n\r\nTHOMAS ROCHA DA SILVA, Digitador, matrícula 4.094.109-8, da Coordenação de Segurança para a Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, ambas da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008. - Proc. n° E-21/976.473/08.\r\nVALDIR DE PAULA, Contínuo, matrícula 4.904.099-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. - Proc. n° E-21/976.480/08.\r\nId: 709801\r\n"
        ],
        "709858": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA a servidora RENATA DE MENEZES MÉIER, matrícula n° 31770-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle e Apoio Técnico, a partir do dia 31/12/2008, INDICANDO como sua substituta a servidora JANETE GLACY RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 30983-1, a partir de 01/01/2009. (MM/234/DA/2008). \r\nId: 709858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709864": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/09 - Operador de Hidrante, a contar de abril de 2002, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 6ª Vara da Fazenda Pública - Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.001.078614-7, a autorização governamental contida nos autos do Procedimento Administrativo nº E- 12/584/2006 e o que consta no processo nº E-08/887/51181/2007 o , RG CBMERJ nº 0, permanecendo na condição de inativo.\r\nId: 709864\r\n"
        ],
        "709869": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2008 \r\n, matrícula 3.501-010-7, CPF 024.453.787-96, nascida em 17.12.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.361-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1901986677-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.10.2008, publicado no D.O. de 24.10.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n\r\n, matrícula 3.501-012-3, CPF 363.698.027-00, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.594.605-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1247298553-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.11.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n, matrícula 3.501-011-5, CPF 605.007.517-49, nascida em 03.11.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04.097.390-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1076292070-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, Vice-Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.11.2008, publicado no D.O. de 04.11.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n, matrícula 028-1, CPF686.944.407-25, nascido em 28.03.1950, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 7.140.948-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1010744478-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.11.2008, publicado no D.O. de 09.10.2008, e tomou posse em 07.11.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 709869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709871": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2008\r\n*DESIGNA os servidores abaixo descritos, para realizarem o levantamento sobre o INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO, DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SERLAPROC. nº E- 07/102.826/2008\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO\r\n361.029-2\r\nPresidente\r\nMICHELE FERREIRA GONÇALVES\r\n361.181-1\r\nMembro\r\nANTÔNIO JOÃO DE VILHENA LAGE\r\n360.477-2\r\nMembro\r\n*DESIGNA os servidores abaixo descritos, para realizarem o levantamento sobre o INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO, DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SERLA, até o último dia corrente do presente exercício.PROC. nº E- 07/102.827/2008\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO\r\n361.029-2\r\nPresidente\r\nMICHELE FERREIRA GONÇALVES\r\n361.181-1\r\nMembro\r\nLUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA\r\n360.504-5\r\nMembro\r\n*Omitidos do D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 709871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709885": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, matrícula 0.820.032- 1, CPF nº 411.249.287-15, brasileiro, nascido em 05.04.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03526589-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.057.311-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tomou posse em 07 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de novembro de 2008.\r\n, matrícula 0.195.946-9, CPF nº 775.259.067-34, brasileira, nascida em 11.04.1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 006.604.853-9, expedida pela DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.153.524-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2008, tomou posse em 13 de novembro de 2008, com validade a contar de 18 de outubro de 2008.\r\nDE 17.11.2008\r\n, matrícula 0.949.268-7, CPF nº 281.781.227-15, brasileiro, nascido em 25.03.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0600405351, expedida pelo CREA/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 106.112.631-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 17 de novembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008. \r\n, matrícula 0.949.280-2, CPF nº 801.230.071-00, brasileiro, nascido em 06.02.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.527.552, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 119.698.314-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2008, tomou posse em 19 de novembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008.\r\nDE 02.12.2008\r\n, matrícula 0.946.677-2, CPF nº 024.772.797-00, brasileira, nascida em 17.04.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 94995875, expedida pela DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 131.492.905-45, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2008, tomou posse em 02 de dezembro de 2008, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008.\r\nId: 709885\r\n"
        ],
        "709898": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, Inspetor Policial, matr. nº 263.555-5, fora de atividade operacional-policial em serviços leves, internos, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA LUIZA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 263.636-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, é recomendável a retirada do porte de arma.\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 241.019-9, em função extraclasse e próximo à residência e Assistente Social Estagiário, matr. n° 922.722-4, em serviços leves, internos e próximo a residência.\r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO, Inspetor Policial, matr. nº 261.504-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo á residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CECILIA PEREIRA DE FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 255.173- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.191/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCIO AUGUSTO FELIPPE, Inspetor Policial, matr. nº 263.946-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 271.033-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.957/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALVA SANTOS PIRES, Servente ll, matr. nº 272.874-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.232/2004. \r\nHELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO, Inspetor Policial, matr. nº 258.538-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.181/2008. \r\nNADIR FLAVIO FERREIRA, Servente ll, matr. nº 271.319-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc nº E- 01/602.586/2004. \r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO, Inspetor Policial, matr. nº 262.879- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.968/2008. \r\nZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.010-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.307/2004. \r\nDE 16.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente l, matrs. nºs 825.777-6 e 839.611-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.514/2008. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLORISMAR PEREIRA DE CASTRO, Merendeira ll, matr. nº 274.726-9, em atividades fora do ambiente de cozinha.\r\nVERONICA XISTO TEZOLIN, Operador de Micro, matr. nº 222.331-1, em serviços burocráticos e fora de contato com alunos.\r\nZILDA BRITO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 837.365- 6, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LETÍCIA DA SILVA GRAÇA, Professor Docente l, matr. nº 845.928-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.438/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente l, matr. nº 840.478-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/1.310.016/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELIA NEVES VALVERDE, Professor Docente l, matr. nº 844.872-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.202/2008. \r\nMARCILIA FELISBERTO, Servente ll, matr. nº 275.196-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.316/2004. \r\nMARILDA DE ASSIS SANTOS, Servente ll, matr. nº 274.793-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.069/2002. \r\nSANDRA MARQUES NEVES, Servente ll, matr. nº 273.932-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.789/2005. \r\nSUELY MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 837.005-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.337/2006. \r\nVASTY MARIA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 187.128-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.328/2003.\r\nDE 19.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES, Médico B, matr. nº 803.282- 3, em atividades fora do regime de plantão.\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 289.943-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA DOS SANTOS PAES PARREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.681-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.044/2006. \r\nINES CORREA DE SA, Professor Docente l, matrícula nº 5.003.146-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.964/2004. \r\nMIRIAM DE SOUZA NOGUEIRA, Professor Docente l, matr. nº 832.753-8, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.282/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA CORREA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 293.967-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/5.010.101/2004. \r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente ll, matr. nº 290.888-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.198/2004. \r\nLEILA PERNAMBUCO AGUIDA, Merendeira, matr. nº 5.010.068-4, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.689/2004. \r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Servente, matr. nº 5.009.718-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.227/2006. \r\nId: 709898\r\n"
        ],
        "709915": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nNº E-04/006.986/2008\r\n588/2008\r\nAnulação parcial da NAD Nº 413/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Getro Ferreira da Cunha.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa. \r\nR 16.993,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.698/2008\r\n589/2008\r\nReforço da NAD Nº 120/2008, face ao contido fls. 142. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa. \r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/001.240/2008\r\n590/2008\r\nPagamento franquia obrigatória veículo GM Meriva, cor preta, placa LTQ-0097, pertencente a SEFAZ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nova Era Aquarius Veículos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 1.996,00 (hum mil novecentos e noventa e seis reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/014.288/2008\r\n591/2008\r\nReforço da NAD Nº 545/2008, constante de fls. 72. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa. \r\nR 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.009/2008\r\n592/2008\r\nReforço da NAD Nº 547/2008, constante de fls. 165. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Físicos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\nDispensa. \r\nR 179.286,53 (cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/008.967/2008\r\n593/2008\r\nAnulação total da NAD Nº 430/2008, constante de fls. 109. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 555.780,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e oitenta reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/015.384/2008\r\n594/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente, carrinhos para transporte de processos. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ponto 263 da Borracha comércio Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 238,00 (duzentos e trinta e oito reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.391/2008\r\n595/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.389/2008\r\n596/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maria da Penha Gomes de Abreu Filha.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.074/2008\r\n597/2008\r\nAquisição material de consumo - material para instalação ar condicionado Inspetoria de Duque de Caxias.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 7.980,45 (sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/015.573/2008\r\n598/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ruth Levy.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.570/2008\r\n599/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Deise Luce Sapucaia Ribeiro.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.076/2008\r\n601/2008\r\nAquisição de livros para atender a Subsecretaria de Estudos Econômicos da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa. \r\nR 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/015.071/2008\r\n602/2008\r\nLicença software Adobe Photoshop CS3 10 - Windows Português.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/005.831/2008\r\n603/2008\r\nLocação mensal equipamentos de informática - cont. adesão PRODERJ - 1º T.A. (reforço a NAD Nº 275/2008) .\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, comércio e serviços Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 1.696,00 (hum mil seiscentos e noventa e seis reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.678/2008\r\n604/2008\r\nAnulação parcial da NAD Nº 129/2008, constante fls. 19.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa. \r\nR 4.049,83 (quatro mil quarenta e nove reais e oitenta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-34/010.261/2006\r\n605/2008\r\nPagamento Aluguel e encargos locatícios do imóvel sito à Estr. Água Grande Nº 520 - loja (IRF - 64.09 - Irajá).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa. \r\nR 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/015.747/2008\r\n607/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/ 12 /2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/001.295/2008\r\n608/2008\r\nReforço da NAD Nº 107/2008, constante fls. 06.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia.\r\nNão sujeito à Lei Nº 8.666/93.\r\nNão Aplicável. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-12/050.067/2007\r\n609/2008\r\nPagamento de despesas com IPTU imóvel, sito à Praça Pio X, nº 55 salas 601 a 604 - Centro.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rj.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25.\r\nInexigível. \r\nR 243.904,96 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/013.303/2008\r\n610/2008\r\nAquisição de arquivos de aço.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e RM de Mogi Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 69.598,00 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/005.854/2008\r\n611/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 01, 03, 05, 06, 07 e 08.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/005.854/2008\r\n612/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 04, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22 e 23.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 9.468,02 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/005.854/2008\r\n613/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico informá-tica - itens 18 e 19.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Centrofix de Niterói Comércio de Parafusos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/015.417/2008\r\n614/2008\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Claudette Monnerat Nogueira.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/014.008/2008\r\n615/2008\r\nServiços gráficos - confecção de 30 carteiras de identidade funcional de fiscal de rendas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e American Banknote S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/015.435/2008\r\n616/2008\r\nAquisição de livros para a SEFAZ / AJUR.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Exito Distribuidora e Comércio de livros Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 632,10 (seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/015.435/2008\r\n617/2008\r\nAquisição de livros para a SEFAZ / AJUR.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Via Lettera Editora e Livraria Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 166,16 (cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/015.729/2008\r\n618/2008\r\nServ. consul. elab. e acompanhamento proj. básico p/ contrat. Pacote gestão e controle sist. área financeira.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vargas.\r\nLei n º 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\nDispensa. \r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/014.560/2008\r\n619/2008\r\nServ. atualização técnica e suporte produtos software AG p/ sistema SIAFEM.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 inciso I\r\nInexigível. \r\nR 149.847,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n/2008\r\nNº E-04/408.711/2007\r\n620/2008\r\nServ. manut. corretiva e preventiva de estabilizadores ,1º T.A.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Disktec Comercio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 1.597,22 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/014.499/2008\r\n622/2008\r\nAnulação da NAD Nº 562/2008, constante de fls. 33.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e V 53 Comércio e Processamento de dados Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n/2008\r\nNº E-04/014.138/2008\r\n624/2008\r\nServ. escrit. cotas fundo privatização e agente emissor certificados bonificações.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Banco Itaú S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.097/2008\r\n625/2008\r\nAquisição de equipamentos de informática - 02 storages.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Intermix - Comércio e Montagem Eletro - Eletrônicas Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 325.100,00 (trezentos e vinte cinco mil e cem reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.098/2008\r\n626/2008\r\nAquisição de equipamentos de informática - 04 servidores itanium.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 401.790,00 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/016.063/2008\r\n627/2008\r\nServ. confecção dutos ar condicionado central p/ instalação damper nos dutos 4º andar sede da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 5.385,11 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.009/2008\r\n628/2008\r\nAnulação parcial da NAD Nº 592/2008, constante fls. 179.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\nDispensa. \r\nR 40.401,16 (quarenta mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.009/2008\r\n629/2008\r\nServ. Mão-de-obra especializada - serv. manutenção predial e restauração.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\nDispensa. \r\nR 40.401,16 (quarenta mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/015.931/2008\r\n630/2008\r\nServ. assinatura de tv via satélite digital, c/ sinal Globonews.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e SKY Brasil Serviços Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa. \r\nR 173,81(cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/007.024/2008\r\n632/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - lote 01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Valepinho Comércio de materiais para construções Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/007.024/2008\r\n633/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - lote 02 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e José Luis Salatiel Perle Tambau.\r\nLei Federa nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/007.024/2008\r\n634/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - lotes 03, 05, 07, 08 e 09. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 37.667,48 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos )\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/007.024/2008\r\n635/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - lote 04 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eletromega Comercial Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 37.989,40 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos )\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/007.024/2008\r\n636/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - lote 10 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.206/2008\r\n637/2008\r\nAquisição de material de consumo - café.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI\r\nDispensa. \r\nR 11.419,00 (onze mil quatrocentos e dezenove reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/014.206/2008\r\n638/2008\r\nAquisição de material de consumo - açúcar.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI\r\nDispensa. \r\nR 1.021,02 (hum mil vinte e um reais e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/016.042/2008\r\n639/2008\r\nServ. coleta, retirada e transporte de lixo nos imóveis ocupados pela SEFAZ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e SANETRAN - Saneamento Ambiental S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa. \r\nR 722,21 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/016.086/2008\r\n640/2008\r\nServ. técnico e especializado para reparo na central PABX - ERICSSON / MATEC, Modelo MD 110.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Tel4 Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa. \r\nR 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.100/2008\r\n641/2008\r\nAquisição de equipamentos de informática - 04 (quatro) RACKS.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/000.683/2008\r\n642/2008\r\nReforço a NAD Nº 112/2008, constante de fls. 14.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez.\r\nDispensa. \r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/016.321/2008\r\n643/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nDispensa. \r\nR 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/016.332/2008\r\n644/2008\r\nDespesas com vale transporte destinados aos estagiários da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nLei Nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível. \r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.660/2008\r\n645/2008\r\nServiços de Manutenção predial para o posto de Nhangapi.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/014.341/2008\r\n506/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Izabel Christina de A. Figueiredo Pimenta.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\nNº E-04/013.667/2008\r\n517/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nOmitido no D.O. de 31/ 10 /2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/014.372/2008\r\n527/2008\r\nPagamento de despesas pela Associação ao IBAM - anuida-de. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível. \r\nR 5.638,00 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/003.287/2008\r\n539/2008\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - item 07. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nNº E-04/003.287/2008\r\n540/2008\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - itens 04, 05 e 06. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) Recuperadora Bid de Cabeçotes Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nNº E-04/003.287/2008\r\n542/2008\r\nAquisição de pneus, câmaras de ar e bicos para atender as viaturas da SEFAZ - itens 01, 02 e 03. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) GBG Pneus Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 43.943,20 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 709915\r\n"
        ],
        "709961": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 30.12.2008\r\n, Prof. Doc. I - D, ref. 9, matrícula nº 188.182-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.407.909/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 709961\r\n"
        ],
        "709968": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.12.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 03.612, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0262/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - SEBASTIÃO JOEL DA SILVA, RG 04.585, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0136/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - ERNESTO DE ANDRADE CASTRO, RG 03.795, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0309/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1° Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ ROBERTO SANTOS DA PAIXÃO, RG 05.777, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0249/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - JOSE DA COSTA PEREIRA FILHO, RG 05.817, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0259/51155/2008.\r\nId: 709968\r\n"
        ],
        "709988": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\n- Designa RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30403-3, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/12/2008.\r\n- Exonera FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, matr. nº 34364-0, do cargo comissionado de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/01/2009.\r\n- Nomeia MARGARETH ATTIANEZI BRACET, Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 27570-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/01/2009.\r\n- Nomeia REJANE ARAÚJO DE SOUZA, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30265-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/01/2009.\r\n- Exonera KÁTIA TELLES NOGUEIRA, Técnico Universitário-Superior/Médico-Pediatra, matr. nº 32097-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/01/2009.\r\n- Dispensa REJANE ARAÚJO DE SOUZA, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30265-3, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem/Ambulatório de Adolescente, símbolo FG-03, código 378, a contar de 01/01/2009.\r\n- Dispensa DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31874-1, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 01/12/2008.\r\n- Designa DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31874-1, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo-Gab. Direção, símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/12/2008.\r\n- Dispensa CILEA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, matr. nº 30831-2, da função gratificada de Supervisor de Turno/Enfermagem, símbolo FG- 04, código 630, a contar de 01/12/2008.\r\n- Dispensa SERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34304-6, da função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/12/2008.\r\n- Nomeia SERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34304-6, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/12/2008.\r\n- Exonera ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34331-9, do cargo comissionado de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/12/2008.\r\n- Designa FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34086-9, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 709988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710012": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 22/12/2008\r\n, matrícula nº 0340.005-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com o art. 8º da E.C. 20/98, combinado com o art. 3º da E.C. 41/2003, com validade a contar de 22/12/2008.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2008\r\nATO DE 22.12.2008 - Tendo em vista o que consta no Processo E- 01/601414/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem refere o presente título, terá os seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do valor correspondente a título de Direito de Pessoal, referente a gratificação de Avaliação de Desempenho - GAD, concedida através do Processo nº E-11/40.141/2001, apurados na média dos últimos 12(doze) meses, tendo em vista ao recebimento da referida gratificação nos últimos 05(cinco) anos consecutivos, imediatamente anteriores à sua aposentadoria com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121 de 11 de junho de 2008.\r\nATO DE 22.12.2008 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/601414/2006, e de acordo com o disposto no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, fica assegurada a inativa, a quem se refere o presente título, a inclusão do valor correspondente à título de Direito de Pessoal, referente a Gratificação de Encargos Especiais concedida através do Decreto nº 16.605/1991, apurados na média dos últimos 12(doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 05(cinco) anos imediatamente anteriores à sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, combinado com art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSIMONE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO, Assistente Administrativo, Nível L, Classe IV, matrícula nº 0340.005-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2008.\r\nId: 710012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710018": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n05.01.2009\r\n, para substituir o Presidente da 1ª Câmara EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, durante seu afastamento, por motivo de férias, no período de 02 a 28 de janeiro de 2009.\r\nId: 710018\r\n"
        ],
        "710019": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.12.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.702.419/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, TELMA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 22.12.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.701.807/2008, publicado no D.O. de 11.12.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.702.316/2008, publicado no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 710019\r\n"
        ],
        "710021": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0946.637-6, CPF nº 002.098.627-00, brasileiro, nascido em 22/09/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 51.630, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1229288105-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/06/2008, tomou posse em 05/06/2008. Processo nº E-09/1623/0001/2008.\r\nId: 710021\r\n"
        ],
        "710049": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305039/2008.\r\n.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302486/2008.\r\n.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302401/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. E01/302880/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. E01/306040/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302503/2008.\r\nna qualidade de viúva.. Proc. nº E01/302914/2008.\r\nDE 08.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário MARIA CRISTINA ALVES SILVA DE MIRANDA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302848/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301214/2008.\r\nDE 23.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/710603/2001.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/702220/2007.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/703958/2007.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/705179/2007.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/706139/2007.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/708694/2007.\r\nId: 710049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710082": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2009\r\n\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-10/630/2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta)dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos eiro da Silva, Superintendente, matrícula nº 930.070-8, Sérgio Luiz Muros da Silveira, Diretor, matrícula nº 196.782-7 e Juan Rodrigo Teixeira Domingues, Coordenador, matrícula nº 921.506-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 710082\r\n"
        ],
        "710090": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2005\r\nAprova o funcionamento do Curso Modalidade Normal, em seqüência ao Ensino Médio, com Ênfase em Educação Infantil, no Colégio Valenciano São José de Aplicação, localizado na Rua Sargento Vítor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima, Valença, Rio de Janeiro, de acordo com as Deliberações CEE nºs 265/2001 e 269/2001, com validade a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.749/2003 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/12/2008\r\nPARECER CEE Nº 073 DE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nIndefere o pedido, em grau de recurso, de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental da 1ª à 4ª série - atual 2º ao 5º ano, feito pelo Centro Educacional Gonçalves Alves de Nilópolis, mantenedor da Escola Mundo Mágico, localizado na Rua Roldão Gonçalves, nº 2.063, Centro, Município de Nilópolis, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.002.235/2004 (apenso Processo nº E- 03/10.003.471/2003) - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES ALVES DE NILÓPOLIS - CEGAN.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 23/12/2008.\r\nPARECER CEE Nº 100 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria, com Habilitação em Técnico em Eletrotécnica, na Área de Informática, com a Habilitação em Técnico em Informática, na Área de Saúde, com Habilitação em Técnico em Segurança do Trabalho e Especialização em Enfermagem do Trabalho, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56, Balneário, Município de Angra dos Reis, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.148/2007 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - ANGRA DOS REIS.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/12/2008.\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações dos Eixos Profissionais e unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/05, com o Parecer CNE/CEB nº 011, de 12 de junho de 2008 e com a Resolução CNE/CEB nº 003, de 09 de julho de 2008, pelo prazo de (05) cinco anos.\r\nProc. nº E-03/100.277/2005 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/12/2008.\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CEBRAS - Centro de Ensino Brasileiro de Saúde, mantido pelo CEBRAS - Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações em Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia Médica, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua México, nº 03 - sobreloja, Centro, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.124/2008 - CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 23/12/2008.\r\nId: 710090\r\n"
        ],
        "710093": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 05.01.2009\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAIR MARTINS PAES JUNIOR, Cabo PM, RG 50.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2492/2502-2008.\r\nALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 46.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/2847/2502-2008.\r\nALOIZIO LOURENÇO, 1º Sargento PM, RG 36.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2393/2502-2008.\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 62.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/2648/2502-2008.\r\nANTÔNIO CARLOS DO COUTO, 2º Sargento PM, RG 34.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2663/2537-2008.\r\nANTÔNIO LUIZ GONZAGA, Subtenente PM, RG 30.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/6251/2579-2008.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA MATOS, Subtenente PM, RG 30.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11579/2592-2008.\r\nCESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 45.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2502-2008.\r\nCLAUDIO CUNHA PARÁ, 3º Sargento PM, RG 49.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/2645/2502-2008.\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 33.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2531-2008.\r\nFERNANDO CESAR BASTOS DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 39.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2574-2008.\r\nIVANILDO FRANCISCO DE ARAÚJO, Cabo PM, RG 56.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/2717/2502-2008.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2562-2008.\r\nJOSUÉ LEÔNCIO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3400/2577-2008.\r\nJUSCELINO RODRIGUES DE PAIVA, 2º Sargento PM, RG 39.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1538/2600-2008.\r\nLUIS CESAR MIRANDA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/6194/2579-2008.\r\nLUIZ BISPO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 28.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1975, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/6228/2579-2008.\r\nLUIZ PAULO DA SILVA BIZZO, 1º Sargento PM, RG 37.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0411/2580-2008.\r\nMÁRIO CLAÚDIO BARRETO NOVAES, 2º Sargento PM, RG 33.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2571-2008.\r\nPEDRO OFFREDI, 3º Sargento PM, RG 32.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 23 anos de serviço. Proc. nº E- 09/28290/2502-2008.\r\nPETERSON DOS SANTOS MOURA, Cabo PM, RG 56.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 09 anos de serviço. Proc. nº E-09/2535/2502-2008.\r\nRAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 49.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/2377/2502-2008.\r\nROBERTO BORGES MARTINS, 3º Sargento PM, RG 47.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/2828/2502-2008.\r\nSAMUEL VIANNA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2551-2008.\r\nSÉRGIO WANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11580/2592-2008.\r\nId: 710093\r\n"
        ],
        "710094": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 42.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 25 anos de serviço a contar de 09.11.2005, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/9925/2592-2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA BATISTA, 2º Sargento PM, RG 33.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos de serviço a contar de 02.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0052/2581-2008.\r\nEDMILSON MACHADO DA SILVA, Soldado PM, RG 66.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 06 anos de serviço a contar de 02.06.2006,data do laudo médico. Proc. nº E-09/0070/2545- 2007 .\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA BARBOSA, Subtenente PM, RG 33.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0408/2590-2008.\r\nRONALDO FERREIRA RACCA, Soldado PM, RG 65.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 10 anos de serviço a contar de 10.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0012/2529-2008.\r\nId: 710094\r\n"
        ],
        "710095": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar MIGUEL ARCHANJO DA ROCHA, Cabo PM, RG 10.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.07.1963, com 31 anos de serviço a contar de 17.11.2001. Proc. nº E- 25/01883/571-1986.\r\nId: 710095\r\n"
        ],
        "710096": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA RESERVA EX-OFÍCIO, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nBERNARDES ARAÚJO PINHO ANGELO, Soldado PM, RG 74.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2530-2008.\r\nEMERSON BARROS DE AZEVEDO, Soldado PM, RG 66.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/2376/2502-2008.\r\nJAIRO NUNES DO NASCIMENTO, Cabo PM, RG 69.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2607-2008.\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETO, Soldado PM, RG 81.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 03 anos de serviço. Proc. nº E-09/2423/2502-2008.\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, Cabo PM, RG 41.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.01.2002, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2545-2008.\r\nMARCO ANTÔNIO GUERRA, Soldado PM, RG 70.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 07 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0074/2596-2008.\r\nMARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOMINGUES, Cabo PM, RG 58.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1995, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/2470/2502-2008.\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA VENTURA, Cabo PM, RG 66.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 07 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3885/2579-2008.\r\nId: 710096\r\n"
        ],
        "710098": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº IPS/824/1972.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/717447/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/701063/2003.\r\n, na qualidade de companheira e , na qualidade de cotista. Proc. nº E-01/710656/2004.\r\nna qualidade de dependente universitária, GABRIEL LEAL GONÇALVES DAFLON, na qualidade de dependente econômico. Proc. nº E-01/702039/2005.\r\nSABRINA THAINÁ LOURENÇO MOREIRA e MOACIR LUCAS SANTOS SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/712226/2005.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/700668/2006.\r\nVINICIUS LOPES SANT'ANNA e ALEX BARBOSA SANT'ANNA JÚNIOR, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/708366/2006.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/306269/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/709924/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/300741/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/301266/2008.\r\nDE 08.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/704754/2004.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/705982/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/300884/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAFAEL DE CASTRO MACEDO, PAULO FRANCISCO DE CASTRO , na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302427/2008.\r\nDE 11.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, a beneficiária , na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302114/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\npensão por morte com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/713705/2004.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/711405/2005.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/711462/2005.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/701243/2007.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº\r\n01/701756/2007.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300548/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E-01/706278/1999.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/711334/2001.\r\nCHRISTYNNE MARIA MILEIPP DE LACERDA, na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/702408/2004.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho. Proc. nº E-01/711307/2004.\r\nauxílio reclusão em atendimento a orientação formulada na Promoção nº 68/08-MFL, ao beneficiário ARTHUR BRANDÃO SAMPAIO SILVA, na qualidade de filho. Proc. nº E-01/707884/2002.\r\nDE 17.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária , na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301127/2008.\r\nId: 710098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710101": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DE 22.12.2008\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.229-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.386/2008.\r\nAPOSENTA NELIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe B, matrícula 814.958-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.387/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, DOGLAS DA LAPA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 178.462-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/974.061/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, ROMARIO CEZAR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 178.024-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/913.067/2008.\r\nAPOSENTA RUTH DE AZEVEDO COSSATIS, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saude, classe A, matrícula 1.002.694-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/933.069/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nAPOSENTA JOSE ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 899.397-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 06 de novembro de 2008. Proc. nº E-08/222.403/2008.\r\nAPOSENTA GIVALDO PORTELLA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.424-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.402/2008.\r\nId: 710101\r\n"
        ],
        "710108": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. nº 822.271-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II, c/c o art. 49 do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006 e art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.055/2008.\r\nDE 27.11.2008\r\nDAVI DA ROCHA TEIXEIRA, ISAP, mat. nº 899.373-5, com fulcro no art. 46, II, e art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/950.017/2008.\r\nNELSON DA SILVA NETO, ISAP, mat. nº 822.239-0, com fulcro no art. 46, II, e art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/950.017/2008.\r\nANDRÉ LUIZ ADELINO COSTA, ISAP, mat. 853.198-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XIX, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/950.017/2008.\r\nDE 09.12.2008\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO, ISAP, mat. 822.215-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.068/2008.\r\nId: 710108\r\n"
        ],
        "710109": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.12.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/986.079/2008 e designa, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ISAP, matrícula n° 816.626-6 e como membros os servidores IVANILSON THOMAZ, ISAP, matrícula n° 816.717-3 e JORGE ALEXANDRE L. MARTINS, ISAP, matrícula n° 816.666-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 710109\r\n"
        ],
        "710111": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DE 22.12.2008\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/992.070/2008.\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.260-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima da Silva Dias, matrícula nº 257.775-7 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/992.070/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nRICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.235/2008.\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Costa Diana, matrícula nº 930.197-9. Processo nº E-21/922.235/2008.\r\nRICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.136-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Ferreira de Lima, matrícula nº 853.228-5. Processo nº E-21/999.109/2008.\r\nId: 710111\r\n"
        ],
        "710112": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nKARLA DE DEUS GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.848-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.063/2008.\r\nCRISTINA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Karla de Deus Gama, matrícula nº 816.848-6. Processo nº E-21/992.063/2008.\r\nId: 710112\r\n"
        ],
        "710113": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\n, NELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.222/2008.\r\n, SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nelson da Silva Borges Filho, matrícula nº 816.623-3. Processo nº E- 21/922.222/2008.\r\nId: 710113\r\n"
        ],
        "710141": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/12/2008\r\nCESSA o efeito da designação do servidor ADILSON CÂMARA, matr. 921.147-5, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91644/2008, publicada no D.O. de 19/11/2008, e designa o servidor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 710141\r\n"
        ],
        "710159": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor VALDIR ALVES, matrícula n° 3064-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN, a partir de 31/12/2008 (MM CUOP nº 001/2009).\r\nId: 710159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710161": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/12/2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2008\r\nELIZABETH HEIN RODRIGUES - DIRETORA EXECUTIVA\r\nKATIA ELIZABETH HEIN RODRIGUES - DIRETORA EXECUTIVA \r\nId: 710161\r\n"
        ],
        "710162": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\nEXONERA, a pedido, Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 05/01/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 710162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710163": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2009\r\nNOMEIA Willian Policiano Peres Soares, com efeitos a contar de 05/01/2009, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 710163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710179": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "em face da servidora NELMA MARIA SILVA, Merendeira II, matrícula nº 272.001-9 para apurar 20 (vinte) 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/10.001.160/2008.\r\nem face do servidor OZEIAS SILVA PEREIRA DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.012.133-4, para apurar 10 (altas consecutivas e 20 (vinte) altas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/10.600.155/2007.\r\nem face do servidor MARIO CESAR DA SILVA MORAES, Encarregado Eletricista/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.001.882-9, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/7.130.748/2008.\r\npara apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 02 44/47 e 108/225. Processo nº E-12/983/2008.\r\npara apurar o furto noticiado no âmbito da Escola Estadual Agostinho Porto, em especial as fls. 02/05 bem como a procrastinação dos autos presentes, ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância, da Coordenadoria Metropolitana XI e pela Comissão Sindicante constituída por ato publicado no Diário Oficial de 22/09/2003, conforme fls. 37/50 120/123. Processo nº E- 03/7.131.206/2001.\r\nem face da servidora IRANILDA CARVALHO DE FARIA, Datilografo II, matrícula nº 198.945-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/08 72. Processo nº E- 03/4.610.336/2004.\r\nId: 710179\r\n"
        ],
        "710206": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DE 06.01.2009\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 828.214-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/202.455/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 833.577-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.103/2003.\r\nId: 710206\r\n"
        ],
        "710270": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2008\r\nDISPENSA ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.632-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Jovina Amaral de Oliveira. Proc. nº E-03/3.611.307/2008.\r\nDESIGNA MARILENE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.207-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Angélica da Silva Barbosa de Castro, mat. nº 5.012.632-5, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/3.611.307/2008.\r\nId: 710270\r\n"
        ],
        "710271": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\nDISPENSA ELENICE FONSECA BRETAS, Servente, mat. nº 189.873- 3, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/10.203.842/2008.\r\nDESIGNA LUCIENE APARECIDA RODRIGUES DE MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.018.707-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/10.203.842/2008.\r\nId: 710271\r\n"
        ],
        "710283": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2008\r\nMARLY DA COSTA PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188394-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6810076/2003.\r\nDE 15/12/2008\r\nANALICE MONTEIRO FORTES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0514444-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3610994/2007.\r\nDE 19/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLÉLIA FERNANDES ANTUNES CARVALHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0156876-5. Proc. nº E-03/2310899/2005.\r\nPAULO SAMUEL SANTOS FILHO, Médico A, matrícula 0175033-0. Proc. nº E-08/608034/2007.\r\nVÂNIA MARIA SALGUEIRO FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0242250-9. Proc. nº E-03/10004347/2007.\r\nDE 23/12/2008\r\nCECÍLIA RAYMUNDO BALTHAZAR SOARES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159616-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10800003/A/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGÉLICA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0139224-0. Proc. nº E-03/10003491/2005.\r\nALCILÉA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161192-0. Proc. nº E-03/10600698/2007.\r\nJUSSARA FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167274-0. Proc. nº E-03/10004346/2007.\r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188595-3. Proc. nº E-03/10402047/2007.\r\nMARINA ALVES LIMA DE ALENCAR, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0256183-5. Proc. nº E-03/10100252/2007.\r\nMINDODI KAVALCITO HARA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0244423-0. Proc. nº E-03/1310693/2007.\r\nMARIA ANÍZIA SILVEIRA GONÇALVES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185586-5. Proc. nº E-03/10300269/2008.\r\nSOLANGE DE SOUZA FERREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0507951-2. Proc. nº E-03/10004202/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.12.2008\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2008\r\nGRACIOLINA MARINHO DIAS\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E-03/2210141/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/2110141/2008.\r\nD.O. DE 31.12.2008\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2008\r\nOnde se Lê: ...MARIA CÉLI DE ARAÚJO GOMES...\r\nLeia-se: ...MARIA CÉLIA DE ARAÚJO GOMES...\r\nDE 19/12/2008\r\nOnde se Lê: ...MARIA CRISTINA BOM COSENDEY... \r\nLeia-se: ...MARIA CRISTINA BON COSENDEY...\r\nId: 710283\r\n"
        ],
        "710395": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.01.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/99 ANDRÉ VIANA TANCREDO, RG 25.723.\r\n2º Sgt BM Q01/83 CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRES, RG 08.045.\r\n3º Sgt BM Q01/87 ALOÍSIO MOREIRA CALDAS, RG 10.051.\r\n3º Sgt BM Q00/88 ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, RG 10.685;\r\n3º Sgt BM Q00/88 ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 10.708;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOÃO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 10.748.\r\n1º Sgt BM Q02/77 ALCY VAZ DA SILVA, RG 03.846.\r\nSd BM Q00/00 ADRIANO JOSÉ FERREIRA SOARES, RG 26.882;\r\nSd BM Q08/00 FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, RG 27.263;\r\nSd BM Q11/00 LUCIANO CÉSAR MIRANDA DE MELLO, RG 27.265;\r\nSd BM Q00/00 IURI BARBOSA MATOS PEIXOTO, RG 27.304;\r\nSd BM Q00/00 RAFAEL CAMPOS FERNANDES DA SILVA, RG 27.443;\r\nSd BM Q00/00 LEONARDO MARTINS CAMARGO, RG 27.584;\r\nSd BM Q01/00 AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588;\r\nSd BM Q09/00 CARLOS FHAGNER MOTA SPOLLAR, RG 27.615;\r\nSd BM Q01/00 RAFAEL CAMPOS MENDES, RG 27.632;\r\nSd BM Q00/00 ADAUTO RAMPINI JÚNIOR, RG 27.635;\r\nSd BM Q00/00 MÁRCIO DA SILVA MELO, RG 27.647;\r\nSd BM Q02/00 CARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO, RG 27.651;\r\nSd BM Q00/00 OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG 27.653;\r\nSd BM Q00/00 DÉCIO GUINA CRUZ DOS SANTOS, RG 27.655;\r\nSd BM Q00/00 SAID PEREIRA RANGEL JÚNIOR, RG 27.666;\r\nSd BM Q00/00 LUCIANO DA COSTA SILVA, RG 27.687;\r\nSd BM Q05/00 LEANDRO BARROS BASTOS DA SILVA, RG 27.696;\r\nSd BM Q00/00 RONALDO ALONSO PIRES, RG 27.700;\r\nSd BM Q09/00 LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 27.746;\r\nSd BM Q00/00 LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG 27.747;\r\nSd BM Q00/00 RICHARD TRINDADE DA ROSA, RG 27.770;\r\nSd BM Q00/00 RAFAEL RIBEIRO CERQUEIRA, RG 27.788;\r\nSd BM Q00/00 EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27.839;\r\nSd BM Q00/00 ELENO SILVA DA CRUZ, RG 27.850;\r\nSd BM Q00/00 EVANDRO LUIZ DE MELO, RG 27.866;\r\nSd BM Q00/00 ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, RG 27.879;\r\nSd BM Q00/00 GUSTAVO FERNANDES SILVA, RG 27.886.\r\nCb BM Q00/91 ARLINDO MALVÃO, RG 16.223.\r\n\r\nSd BM Q00/00 ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, RG 27.918; \r\nSd BM Q00/00 MAYSA LEMOS VIEIRA, RG 27.971;\r\nSd BM Q00/00 ELAINE LESSA PARRILHA DA CONCEIÇÃO, RG 27.979.\r\nRef. Processo nº E-08/008/51416/2008.\r\nId: 710395\r\n"
        ],
        "710396": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva, MAGALHÃES DOS REIS, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302797/2008.\r\nDE 27.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSALVADOR MERCANTE, na qualidade de pai. Proc. nº E-01/302313/2008.\r\nDE 01.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302175/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302404/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302407/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302416/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302519/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302785/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302902/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302135/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302406/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302532/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº 302673/2008.\r\nLAIS MARCELLE PERE, na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/302974/2008.\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302774/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302774/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302488/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302512/2008.\r\nLEONARDO DAS, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302733/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302870/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302895/2008.\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E-01/305073/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302634/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302707/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302727/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302792/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302833/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302852/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302867/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305065/2008.\r\ne , na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/305075/2008.\r\nDE 08.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302695/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/302783/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº\r\nE-01/302846/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302856/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302916/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302390/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302842/2008. \r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302861/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302865/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302869/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302875/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302694/208.\r\nId: 710396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710397": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização do contrato, objeto do processo nº E-18/400.859/2008.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matr. 292.777-0\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS, matr. 292.799-4\r\nId: 710397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710404": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\nDesigna os Fiscais de Rendas de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS\r\n0.949.504-5\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n0.949.524-3\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n0.949.502-9\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n0.949.500-3\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n0.949.520-1\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n0.949.535-9\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n0.949.512-8\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n0.949.510-2\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n0.949.519-3\r\nDIMITRI BOGEA CAMARA\r\n0.949.539-1\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n0.949.527-6\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n0.949.508-6\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES\r\nDE ANDRADE\r\n0.949.525-0\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n0.949.517-7\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n0.949.529-2\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES\r\n0.949.538-3\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n0.949.518-5\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n0.949.516-9\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n0.949.533-4\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n0.949.528-4\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n0.949.505-2\r\nJOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n0.949.503-7\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n0.949.507-8\r\nJORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA\r\n0.949.514-4\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ\r\n0.949.523-5\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n0.949.537-5\r\nLEONARDO FRANCESCO DE\r\nOLIVEIRA COSENZA\r\n0.949.536-7\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE \r\nBARROS NAZAR\r\n0.949.534-2\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n0.949.509-4\r\nRAFAEL MANDARINO DE \r\nCARVALHO PEREIRA\r\n0.949.511-0\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n0.949.513-6\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n0.949.522-7\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n0.949.532-6\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n0.949.521-9\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n0.949.531-8\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n0.949.530-0\r\nULISSES SCHMID\r\n0.949.501-1\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n0.949.515-1\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n0.949.506-0\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA\r\n0.949.526-8\r\nId: 710404\r\n"
        ],
        "710411": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302623/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302072/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302732/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/302849/2008.\r\nna qualidade de companheiro e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/302851/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/302686/2008.\r\nId: 710411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710460": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.01.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/04/2008, SOLÉR DIVINO VIANA, mat. nº 823.658-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.674/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2008, CLAUDIA RODRIGUES MOTTA, mat. nº 824.030-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.510.005/2008\r\nId: 710460\r\n"
        ],
        "710474": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CARNAVOS JUNIOR, ISAP, matrícula n° 181.114-0, na Presidência, e como membros: MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, ISAP, matrícula n° 192.581-7 e EDSON DA CRUZ SANTOS, ISAP, matrícula n° 181.266-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.028/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 710474\r\n"
        ],
        "710481": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\n, Auxiliar Operacional - Administração, matrícula 4.904.080-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro) para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Material e Patrimônio), com validade a contar de 06 de janeiro de 2009 - Proc. nº E-21/976.005/2009. \r\nId: 710481\r\n"
        ],
        "710487": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade administrativa consistente na tramitação delongada, em unidade desta Autarquia, do procedimento nº 200405095238, tombado em 31 de janeiro de 2008, na 1ª Central de Inquéritos/3ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público deste Estado, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7. Proc. nº E-12/407397/2008. \r\nId: 710487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710503": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRAPHAEL PAIS VENTURA, na qualidade de filho. Proc. nº E01/302625/2008.\r\nDE 20.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, FERNANDA ALONSO CORDEIRO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/301891/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva, EDUARDO PERROT DE SOUZA, THAMIRIS PERROT DE SOUZA, ANA CAROLINA PERROT DE SOUZA,na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302497/2008.\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº. 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302422/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302302/2008.\r\nSABRINA BEZERRA PEREIRA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/302770/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302803/2008.\r\nSARA DIAS FERREIRA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/302823/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEANDRO PEREIRA CONCEIÇÃO, na qualidade de filho. Proc. nº E01/302645/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302670/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302687/2008.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302697/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/305032/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº. 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302469/2008.\r\nLETICIA DA SILVA XAVIER, na qualidade de filha. Proc. nº E01/302637/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302806/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302837/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302845/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302862/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302866/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302810/2008.\r\nDE 12.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/305041/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302775/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302980/2008.\r\nId: 710503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710741": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.01.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, , matrícula nº 6.146.278-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.433/2008. \r\nId: 710741\r\n"
        ],
        "710824": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nOperador Composer, Grupo II, Nível E, matrícula 006-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6º daEmenda Constitucional nº 41/2003.E-01/503.546/2008. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008 \r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA, matrícula 546-2. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no presente administrativo.\r\nId: 710824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710834": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05/01/2009 \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto- Lei nº 220/75, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores ÁLVARO DE CARVALHO HOMERO, matrícula 7.159.974-0 e , matrícula 193.130-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no Processo nº E- 01/57.464/2008.\r\nId: 710834\r\n"
        ],
        "710851": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Supervisor Educacional C, matr. nº 232.175-0, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo á residência e Pedagogo - Degase, matr. n° 835.338-5, em atividades fora de contato com adolescentes em conflito com a lei, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.047/2008. \r\nProfessor Docente l, matr. nº 913.039-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longo período na posição sentado.\r\nEDILENE SILVA GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 839.090- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.301.137/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente ll, matr. nº 282.371-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.094/2004. \r\n, Professor Docente ll, matr. nº 290.569-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.489/2006. \r\nSEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 836.420-0, em serviços leves, internos e burocráticos. Proc. nº E-01/600.073/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor l - Matemática, matr. nº 220.988-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/222.038/2008. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matr. nº 189.978-0, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/222.137/2008. \r\n, Professor Docente ll, matr. nº 186.109-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.341/2002. \r\n, Professor Docente ll, matr. nº 292.677-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.267/2008. \r\n, Professor Docente l, matr. nº 828.000-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.679/2002. \r\nacrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor SUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda B, matr. nº 191.609-7, concedido através do Ato datado de 17.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 01.10.2008. Proc. nº E-08/222.356/2008.\r\nId: 710851\r\n"
        ],
        "710852": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nCPF nºrasileira, nascido em 17/04/1981, sexo masculino, carteira de identidade nº 10582140-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.321.7579.62-2, nomeadosímbolo DAS-8, TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/01/2008, tomou p validade a contar de 09/01/2008.\r\nId: 710852\r\n"
        ],
        "710976": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora LAVÍNIA DE CARVALHO BRITO, matrícula n° 6375-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Radiofarmácia Experimental (LRE), a partir de 03/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Adenilson de Souza da Fonseca, matrícula nº 33057-1, a contar de 04/12/2008 (CI 094/DBB/2008). \r\nId: 710976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711037": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302058/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302180/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVICTOR, na qualidade de filho. Proc. nº E-01/302194/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302834/2008.\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302389/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302591/2008.\r\n, na qualidade de viúva, WALLACY VINICIUS VARGAS DE BARROS, WANDRESSA VARGAS DE BARROS e VANESSA DA SILVA DE BARROS, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302809/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302769/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com os documentos de fls. 24/25, ao beneficiário na qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/705580/1996.\r\nDE 17.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302423/2008.\r\nLILIA DE MATTOS FERNANDES, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302511/2008.\r\nId: 711037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711042": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2008\r\n, CPF nº 788.041.917-91, nacionalidade brasileira, nascida em 06.02.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05923631-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 124.672.498-93, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, matrícula nº 289233-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tomou posse em 23 de janeiro de 2008.\r\nDE 28.01.2008\r\n, CPF nº 339.236.637-49, nacionalidade brasileira, nascido em 01.12.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02938260-3, expedida pela SESP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.690.296-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Duarte, matrícula nº 5001670-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tomou posse em 28 de janeiro de 2008.\r\nDE 30.01.2008\r\n, matrícula nº 930789-3, CPF nº 018.352.457-81, nacionalidade brasileira, nascida em 07.02.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08863247-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.479.171-49, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Luis Moura de Almeida, matrícula nº 816463-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2008, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, tomou posse em 30 de janeiro de 2008.\r\nDE 31.01.2008\r\n, matrícula nº 822650-8, CPF nº 002.177.077- 85, nacionalidade brasileira, nascido em 25.12.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07966206-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.001.686-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 822107-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2008, tomou posse em 31 de janeiro de 2008.\r\n, matrícula nº 816724-9, CPF nº 025.372.057-58, nacionalidade brasileira, nascido em 14.08.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09557544-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.672.112-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, matrícula nº 822106-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2008, tomou posse em 31 de janeiro de 2008.\r\nDE 05.06.2008\r\n, matrícula nº 192666-6, CPF nº 515165277- 04, nacionalidade brasileira, nascido em 08.07.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04407055-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.942.190-12, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcante Barreiro, matrícula nº 181374-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, com validade a contar de 29 de abril de 2008, tomou posse em 05 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 853237-6, CPF nº 032.334.407-07, nacionalidade brasileira, nascido em 09.09.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09716228-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.008.266-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, matrícula nº 834940-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, com validade a contar de 29 de abril de 2008, tomou posse em 05 de junho de 2008.\r\nDE 17.06.2008\r\n, matrícula nº 861502-3, CPF nº 831.506.097-04, nacionalidade brasileira, nascido em 30.05.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05500774-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.528.174-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Clavelario Nunes, matrícula nº 822097-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, com validade a contar de 26 de maio de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 816666-2, CPF nº 004.836.177-17, nacionalidade brasileira, nascido em 23.10.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08213752-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.191.703-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Wilson Machado, matrícula nº 816516-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, com validade a contar de 26 de maio de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 822575-7, CPF nº 024.075.707-66, nacionalidade brasileira, nascido em 24.07.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12598500-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.388.896-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonan Leão de Oliveira, matrícula nº 861502-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, com validade a contar de 26 de maio de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 257046-3, CPF nº 438.048.377-00, nacionalidade brasileira, nascido em 09.11.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03945517-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.338.339- 60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Lima Martins, matrícula nº 816666-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, com validade a contar de 26 de maio de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008.\r\n, CPF nº 091.386.787-05, nacionalidade brasileira, nascida em 04.04.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12481085-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 128.992.598-91, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paulo de Oliveira, matrícula nº 930649-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, com validade a contar de 15 de abril de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008.\r\nId: 711042\r\n"
        ],
        "711045": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, com validade a contar de 01/01/2009, HONORINA ANGELA DA NOVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 711045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711046": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nYASMIN DO NASCIMENTO SILVA e RICARDO DO NASCIMENTO GOMES, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/701180/2006\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302206/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305122/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305123/2008.\r\nDE 19.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/305112/2008.\r\nDE 05.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305129/2008.\r\nId: 711046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711053": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 11.04.2008\r\n- Designa o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4, como responsável pela fiscalização de obra para reforma do Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming - CASAF/FCM, de que trata o Proc. UERJ nº 8773/200, entrando esta portaria em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 711053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711062": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2088/2008, datada de 28.12.2008, do servidor ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. nº 24/006.978-1, Presidente da Comissão de Sindicância, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/407200/2008 de 25.11.2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 27.11.2008, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/437/4140/2002 de 27.03.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/432/4009/2006 de 30.05.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/1183/4012/2006 de 25.09.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/233777/2007 e apenso nº E- 09/39413/4000/2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/37633/4000/2003 de 14.03.2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/322716/2007 de 06.11.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407245/2008 de 18.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/480334/2008 de 08.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/489813/2008 de 12.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406406/2009 de 06.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406411/2009 de 07.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 711062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711070": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/14.032/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 711070\r\n"
        ],
        "711215": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DISPENSA, a contar de 12.12.2008, LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES CAP PM RG 67.858, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CPMERJ, designado por ato de 27.09.2007, publicado no D.O. de 02.10.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.12.2008, IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CPMERJ, como substituto de LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES CAP PM RG 67.858.\r\nId: 711215\r\n"
        ],
        "711240": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.01.2009\r\nMOLTK GONÇALVES DA COSTA, 2º Ten PM RG 46.988, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 27.02.2007, publicado no D.O. de 02.03.2007.\r\nMARCELO JOSE DE 2º Ten PM RG 49.426, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de MOLTK GONÇALVES DA COSTA, 2º Ten PM RG 46.988.\r\nId: 711240\r\n"
        ],
        "711469": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nAposenta, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008, a servidora , Professor de Treinamento e Instrução, Nível I, matrícula nº 34/00029-9, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Processo nº E-10/135.444/2008.\r\nId: 711469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711478": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO Nº 011/08 GM-Rio/AAI, de 26/02/08, descritas no processo E-03/92004/08, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4,, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CTR Nº 3655/08, de 18/12/08, descritas no processo E- 03/92097/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no DESPACHO DO CORREGEDOR, datado de 22/12/08, descritas no processo E- 03/92099/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no CONTROLE INT.: E09-076722-1037/2008 da 037 DP, de 01/12/08, descritas no processo E-03/92101/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 711478\r\n"
        ],
        "711536": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 08.10.2008\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 170712-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300002/2009.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Classe I, Nível “J”, matrícula 174860-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Proc. nº E-23/300921/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173577-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300906/2008.\r\nDA PRESIDENTE\r\n2008\r\nELIANE CORRÊA DE FREITAS E SOUSA, matrícula 173628-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 29.08.2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nProc. nº. E-23/300882/2008 - VIVIAN ROBINSON ROHE, matrícula 170832-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 02.12.2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 174291-5. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 1.365 dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS.\r\nProc. nº FEEM-02098/1990 - SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 173366-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.12.2003 a 03.12.2008.\r\nId: 711536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711671": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARDO ANDREIOLO MARTINSmatrícula nº 860.940-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 03/10/2008, referente ao processo nº E-08/222240/2008.\r\nId: 711671\r\n"
        ],
        "711713": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula 822.311-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BENHARD RUMPENHOST, matrícula nº 822.224-2. Proc. nº E-21/998.102/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, BENHARD RUMPENHOST, ISAP, matrícula 822.224-2, da função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. nº E-21/998.102/2008.\r\nId: 711713\r\n"
        ],
        "711715": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Maria Célia de Barros Mendonça, matrícula n° 6552-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na extinta Seção Didática em Atividades Pedagógicas e Educação - SDAPE, a partir de 31/12/2008. (MM 14/Cap-UERJ/2009).\r\nId: 711715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711716": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/01/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, VIRGÍNIA SIMONE DE SOUZA, mat. nº 823.621-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.091/A/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2008, MARCELO DE OLIVEIRA BRAGANÇA, mat. nº 823.501-2, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.706/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/11/2008, ELY CORRÊA, mat. nº 823.417-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. E-03/6.810.655/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/12/2007, LÚCIA FIDALGO DA SILVA, mat. nº 824.075-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/10.000.121/2008.\r\nDESIGNA ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.845-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Antonio Freitas de Mello, mat. nº 157.160-3. Proc. nº E-03/2.310.824/2008.\r\nDESIGNA NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 242351-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giovane Lopes do Nascimento, mat. nº 832.159-8. Proc. nº E-03/8.612.760/2008.\r\nDESIGNA CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.469-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marianita Reis de Almeida Gusmão, mat. nº 155.548-1, e considerá-la dispensada da mesma função, no C.E. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.407.822/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.748-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.557/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.790-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.650/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2008, VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.329-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.649/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/11/2008, RITA CÉLIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.475-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia de Barros Marinho, mat. nº 5.011.329-9. Proc. nº E-03/11.005.649/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/07/2008, SUELY MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18- 2064, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.004.149/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2008, ROGÉRIA DA SILVA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.422-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Maria do Nascimento de Souza, mat. nº 5.010.378-7. Proc. nº E-03/11.004.149/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/11/2008, IRAMÁRIA RAMOS ATAIDE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.260-1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/3.611.328/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/11/2008, JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.049-8, para exercer a função de Secretário do C.E Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iramária Ramos Ataide, mat. nº 157.260-1. Proc. nº E- 03/3.611.328/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/11/2008, HENIO RICARDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.612-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.553/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/07/2008, ESTELLA VASCONCELLOS DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 26.777-3, da função de Secretário do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.011.900/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/07/2008, SORAYA PEREIRA JACQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.794-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Estella Vasconcellos da Cunha, mat nº 26.777-3. Proc. nº E-03/10.011.900/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2008, SOLANGE CONCEIÇÃO SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.391-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.044/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/12/2007, NEUSA SPITZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.878-8, da função de Secretário do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.501.164/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/10/2008, LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.146-6, para exercer a função de Secretário do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Reis Vogas, mat. nº 237.018-7. Proc. nº E- 03/10.501.122/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/11/2008, REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Maria Martins de Oliveira, mat. nº 187.787-7. Proc. nº E-03/11.401.309/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, CRISTINA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Max Mauro Felix Freitas, mat. nº 231.929-1. Proc. nº E- 03/203.631/2008.\r\nDESIGNA CLEMILDA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.218-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nizia Cristina Cordeiro de Oliveira, mat. nº 1.202.541-7. Proc. nº E-03/203.618/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2008, ANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.192-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.633/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.504-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Conde Pinto, mat. nº 242.192-3. Proc. nº E-03/203.633/2008.\r\nDESIGNA SILMARA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.688-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celanira Liberatory Velasques Lima, mat. nº 239.799-0. Proc. nº E-03/7.132.235/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.604/2008.\r\nDESIGNA PATRÍCIA GOMES LEONARDO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.016-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nunes Bittencourt da Silva, mat. nº 5.011.249-9. Proc. nº E- 03/203.604/2008.\r\nDESIGNA MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.842-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, mat. nº 833.163-9. Proc. nº E-03/203.553/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MARILENA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.856/2008.\r\nDESIGNA JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.904-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilena dos Santos, mat. nº 5.013.335-4. Proc. nº E-03/10.105.856/2008.\r\nDISPENSA, a pedido TÂNIA MÁRA PESSANHA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.488-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.749/2008.\r\nDESIGNA CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.031-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mára Pessanha da Silveira, mat. nº 250.488-4. Proc. nº E- 03/10.104.749/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, APARECIDA DO CÉU FERREIRA DA BRAZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.611-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.132.234/2008.\r\nDESIGNA MARCIONILA CLAUDIA MENDES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.513-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga ocupada anteriormente por Aparecida do Céu Ferreira da Braza, mat. nº 250.611-1. Proc. nº E-03/7.132.234/2008.\r\nDESIGNA ROSILÉA TEIXEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.683-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Barbosa da Silva, mat. nº 156.694-2. Proc. E- 03/7.132.270/2008.\r\nDISPENSA SYLVIA LUCIA E MAFRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.687-9, da função de Diretor do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.868/2008.\r\nDESIGNA ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvia Lucia e Mafra dos Santos, mat. nº 237.687-9. Proc. nº E-03/10.900.868/2008.\r\nDESIGNA ROSELANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.160-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Barboza de Souza, mat. nº 893.267-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/08/2008. Proc. nº E-03/10.900.609/2008.\r\nDESIGNA LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.267-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Tavares Paes, mat. nº 5.014.160-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/08/2008. Proc. nº E-03/10.900.609/2008.\r\nId: 711716\r\n"
        ],
        "711718": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Suely Gil Fontanin, matrícula n° 31585-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Divisão de Computação Científica - DICOMCI, a partir de 31/12/2008 (MM CUOP nº 002/2009).\r\nId: 711718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711728": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.01.2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MANOEL LEMOS, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33727, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2008. Processo nº E-17/204.736/2008 - Bider nº 003, de 07.01.2009.\r\nId: 711728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711753": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.01.2009\r\nProc. nº E-11/50157/2008 - VIRGÍLIO GONÇALVES ESTEVES \r\nOnde se Lê: ...de Registro de Empresas...\r\nLeia-se: ...Auxiliar de Registro de Empresas...\r\nProc. nº E-11/50156/2008 -DÉIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\nOnde se Lê: ...de Registro de Empresas... \r\nLeia-se: ...Auxiliar de Registro de Empresas...\r\nId: 711753\r\n"
        ],
        "711786": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DE 09.01.2009\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.961-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/10.200.865/2004.\r\nId: 711786\r\n"
        ],
        "711794": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302238/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302807/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SPOLIDORO, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302284/2008.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302229/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha maior universitária. Proc. nº E01/305112/2008.\r\nId: 711794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711808": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\n- Promove, a contar de 06/11/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Promove, a contar de 10/10/2008, ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Promove, a contar de 25/09/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CELI SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8, lotada no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nDE 06.01.2009\r\n- Designa o Prof. JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 5386-8, para substituir o Diretor do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESSA, Prof. José Augusto da Silva Messias, matr. nº 2911-6, em seus impedimentos e nos seus períodos de férias regulamentares.\r\n- Dispensa CRISTIANE CARVALHO CORRÊA, matr. nº 31135-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, a contar de 01/01/2009.\r\n- Designa DALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 6776-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, a contar de 01/01/2009.\r\n- Exonera CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, código 542, a contar de 01/01/2009.\r\n- Nomeia CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/01/2009.\r\n- Exonera, a pedido, ANA CLÁUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Comunicador Social/Jornalismo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/01/2009.\r\n- Designa ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31070-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 08/12/2008.\r\nId: 711808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711811": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\n- Enquadra SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32129-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4781-1, no cargo de Técnico Universitário Superio/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANDREIA DENOLATO TEODORO XAVIER, Auxiliar Operacional, matr. nº 31928-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 1821-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSE AUGUSTO GALDINO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7181-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4480-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ADRIANA CARELLI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31054-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ADRIANA MOTA LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31925-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALEXANDRE CARLOS CABRAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7747-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33474-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALFREDO DA SILVA MARTINS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31364-3, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, Químico, matr. nº 6359-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANA MARIA DE SOUZA TORRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5537-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANDREA MONTEIRO MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32133-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, Técnico em Treinamento, matr. nº 7096-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARNALDO PEIXOTO DA SILVA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 6350-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Técnico em Quimica, matr. nº 31.365-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratorio, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra BIANCA DE ANDRADE FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.939-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra BRUNO MEIRELES DOS REIS MOREIRA, Programador, matr. nº 30.737-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.671-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARMEN LUCIA CRUZ DA SILVA, Agente De Administração Universitária, matr. nº 6.721-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARMEN LUCIA TAVARES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.626-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CASSIANO MONTEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.588-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CEJANI SOUZA CONCEICAO, Arquivista, matr. nº 6.772-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquivista, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.773-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CLAUDIO LUIS SOARES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.340-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CLEA DOS SANTOS SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.831-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CRISTINA CORREA BARBOSA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.971-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.874-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDSON TELLES DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.999-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.969-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDUARDO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, QUÍMICO, matr. nº 30.407-1, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/QUÍMICO, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ELIANE FELINTO DE ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.935-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, QUIMICO, matr. nº 6.522-7, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO- SUPERIOR/QUÍMICO, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ELMIRA MARIA RIBEIRO DE MATTOS, Programador, matr. nº 6.367-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EVALDO PEREIRA PAIVA, Técnico de Laboratorio/Especialidades, matr. nº 5.993-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra FATIMA DOS ANJOS SALES, PEDAGOGO, matr. nº 6.204-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, Químico, matr. nº 6.643-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Químico, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GEORGEA DE MACEDO FOLLY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.340-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.403-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRAO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.000-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GLORIMAR JESUS DE AMORIM, Técnico em Quimica, matr. nº 6.644-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HELI FAUSTINO DA CRUZ, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.392-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra IRENE DE SOUZA E SILVA, Farmaceutico-Bioquimico, matr. nº 25.650-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8514, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra IVANA DE JESUS BARROS, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 5.771-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JANE CARBONE SENRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.477-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JANETE JANE VIEIRA LUIZ, Agente De Documentação Universitária, matr. nº 6.785-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, Inspetor de Disciplina e Serv. Academicos, matr. nº 33.276-7, no cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/INSPETOR, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOEL LOPES SENA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.393-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutencao, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JORGE LIMA DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.844-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, Agente De Documentação Universitária, matr. nº 6.787-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MOTORISTA, matr. nº 6.646-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Motorista, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSE CORREA FONTANA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 3.857-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSE PASSOS NETO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.466-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra KASSIO CARDOSO BORGES, Agente De Administração Universitária, matr. nº 33.294-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LIDIA NEVES DE LIMA, Agente De Documentação Universitária, matr. nº 7.554-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LIVIO FRANCISCO VIEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.988-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUCIO DO NASCIMENTO MOURAO, Arquivista, matr. nº 1.786-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquivista, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.106-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MANUEL ALVES NETO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.868-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006..\r\n- Enquadra MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.869-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.354-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS CORREA ABRANCHES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.959-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.256-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.323-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.576-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 24.199-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.326-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, Analista de Sistemas, matr. nº 6.578-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, Quimico, matr. nº 6.362-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8490, a contar de 29/06/2006..\r\n- Enquadra MARIA IZABEL ALVES MAGALHAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.940-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006..\r\n- Enquadra MARIA THEREZA R. PEREIRA DIAS DE LIMA, Biólogo, matr. nº 30.423-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biologo, nível 8460, a contar de 29/06/2006..\r\n- Enquadra MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.922-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIO JORGE CONDE PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.222-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARTA ELISABETE GONCALVES, Agente De Administração Universitária, matr. nº 31.052-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MAURO JOSE CONRADO, Auditor, matr. nº 4.121-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auditor, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MONICA MACHADO DA SILVA, QUÍMICO, matr. nº 6.363-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra NEIDE DE SOUSA PACHECO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.396-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra NELI MARINS FERREIRA DA CUNHA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.920-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.100-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra RAFAEL SERGIO PASTORE, Técnico em Química, matr. nº 6.645-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 4.310-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONÇALVES, Técnico em Química, matr. nº 30.433-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.803-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ROSANE GONÇALVES, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.671-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 7.091-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.642-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SANDRA REGINA ALVES ROCHA, MÉDICO, matr. nº 6.602-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.213-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SANDRO MARCELO DO ROSARIO HILARIO, Agente de Administração Universitária, matrícula nº 32.240-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SERGIO ROCHA DA COSTA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.967-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadrar SONIA REGINA MENDONCA DE BARROS, Assistente Tecnico Administrativo, matr. nº 5.824-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.813-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.842-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, Comunicador Social, matr. nº 6.161-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8520, a contar de 29/06/2006\r\n- Enquadra WANISE COSTA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.400-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, Biólogo, matr. nº 30.424-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ADRIANA CARLA BRIDI SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 34.021-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ADRIANA FREITAS FRATANI, Enfermeiro, matr. nº 34.102-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ADRIANA PRISTA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.956-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALAN TELES MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 34.036-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 34.038-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nId: 711811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711813": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "DIRETORIA JURÍDICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\n- O Diretor Jurídico da Diretoria Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 10 - I do Estatuto da UERJ, no art. 16, § 1º do Regimento Geral da UERJ, nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 06/94 e no art. 5º, inciso III do AEDA 001/2001, remove ex-ofício o servidor público HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, Advogado da UERJ, matr. nº 34273-3, da atuação em Brasília - DF junto aos Tribunais Superiores para a sede da Diretoria Jurídica da UERJ, no Rio de Janeiro - RJ, por razão da necessidade imperiosa do serviço, a partir de 15/01/2009. \r\nId: 711813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711814": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 ­ Manual do Sindicante,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1° ­ Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades constantes do processo nº E­26/62010/2008.\r\nArt. 2° ­ Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nTatiana Gaspar Pinheiro ­ matrícula n° 1413­4\r\nAna Maria Correia Palmieri - matrícula n° 1291­4\r\nAna Lopes Pereira ­ matrícula n° 1398­7\r\nArt. 3° - O prazo para apuração das irregulares é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\nArt. 4° ­ Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2009\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\nPresidente \r\nId: 711814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711850": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\n, matr. 32703-1, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 042/2008, firmado entre a UERJ e a empresa DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, através da Portaria 045/DIRETORIA/CEPUERJ/08, do Proc. nº 1273/CEPUERJ/2008.\r\nId: 711850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711932": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 22/12/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a YEDDA MATHIAS SANTOS, JOFRE JUSTINO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 701.682-7, com validade a contar de 10/07/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000460/1714/2008, às fls. 33 e 40. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EDUVIGES ROSA MIRANDA, JOSÉ NELSON RODRIGUES MIRANDA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 1.094.295- 1, com validade a contar de 31/05/2008o valor fixado no processo nº E-09/000484/1714/2008, às fls. 29 e 31. \r\nId: 711932\r\n"
        ],
        "712053": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.01.2009\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER, matrícula nº 181.556-2, para substituir, por motivo de férias, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, o Procurador Assessor SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, matrícula nº 812.356-4, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete da Procuradora-Geral.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 283.924-9, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 712053\r\n"
        ],
        "712061": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/869/1500/2008 - Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, matr. 899.023-6 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 01.12.2008 a 30.03.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/9063/1702/2008 - Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, matr. 870.728-3 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 18.10.2008 a 16.11.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 166986/1570/2008 - Ana Paula Maçano Saboia, matr. 921.177- 2 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 07.09.2008 a 04.01.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/5122/1009/2008 - Andréia Magalhães Pacheco, matr. 871.266-3 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período); de 22.01.2008 a 20.02.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/12368/1100/2008 - Camila Alves Albuquerque, matr. 870.887-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento (1º período) de 30.09.2008 a 29.10.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/13854/1100/2008 - Camila Alves Albuquerque, matr. 870.887-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento (2º período) de 30.10.2008 a 28.11.2008, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/15358/1100/2008 - Camila Alves Albuquerque, matr. 870.887-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento (3º período) de 29.11.2008 a 28.12.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/6408/1540/2008 - Débora dos Santos Coutinho, matr. 870.772-1 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante Pré-Termo, no período de 25.02.2008 a 28.04.2008, conforme o contido pelo inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, onde foi acrescentado o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.862, de 17 de junho de 2002.\r\nProc. nº E-09/6408/1540/2008 - Débora dos Santos Coutinho, matr. 870.772-1 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 29.04.2008 a 26.08.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/3789/1540/2008 - Débora dos Santos Coutinho, matr. 870.772-1 - Defiro a concessão da licença aleitamento (1º período) de 27.08.2008 a 25.09.2008; (2º período) de 26.09.2008 a 25.10.2008 e (3º período) de 26.10.2008 a 24.11.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/3410/1914/2008 - Elisângela Martins Ladeira, matr. 870.697-0 - Defiro a concessão da licença aleitamento (1º período) de 01.08.2008 a 30.08.2008; (2º período) de 31.08.2008 a 29.09.2008 e (3º período) de 30.09.2008 a 29.10.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 41474/1903/2008 - Gláucia de Oliveira Franco, matr. 888.786-1 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante , no período de 10.12.2008 a 11.03.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/68956/1006/2008 - Izabela Silva Rocrigues Santoni , matr. 871.751-4 - Defiro a concessão da licença aleitamento (1º período) de 12.08.2008 a 10.09.2008; (2º período) de 11.09.2008 a 10.10.2008 e (3º período) de 11.10.2008 a 09.11.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I nº 54576/1005/2008 - Karine Freitas Leite, matr. 889.341-4 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 24.07.2008 a 20.11.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/1702/1650/2008 - Luciana Ramos Leite, matr. 267.265-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 18.08.2008 a 16.09.2008; (2º período) de 17/09/2008 a 16/10/2008 e (3º período) de 17.10.2008 a 15.11.2008 com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/50068/1006/2008 - Marta Ferreira Dominguez, matr. 860.911-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 12.05.2008 a 10.06.2008; (2º período) de 11/06/2008 a 10/07/2008 e (3º período) de 11.07.2008 a 09.08.2008 com fulcro no inciso I do artigo 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/78286/1908/2008 - Mônica de Souza Branco Barros, matr. 888.780-4 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 17.09.2008 a 16.10.2008 com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/151795/1908/2008 - Mônica de Souza Branco Barros, matr. 888.780-4 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (2º período) de 17.10.2008 a 15.11.2008 com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/166631/1908/2008 - Mônica de Souza Branco Barros, matr. 888.780-4 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (3º período) de 16.11.2008 a 15.12.2008 com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/78231/1054/2008 - Rafaela Silva Mendonça de Pinho, matr. 889.520-3 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 06.10.2008 a 02.02.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 166954/1570/2008 - Raquel Alves da Cruz, matr. 889.621-9 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 19.07.2008 a 17.08.2008; (2º período) de 18/08/2008 a 16/09/2008 e (3º período) de 17.09.2008 a 16.10.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/22829/1124/2008 - Silvana Villasanti Alves, matr. 809.382-5 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (3º período) de 04.08.2008 a 02.09.2008 com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/9125/1702/2008 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. 872.240-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (1º período) de 08.11.2008 a 07.12.2008 com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E09/9880/1702/2008 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. 872.240-7 - Defiro a concessão da licença aleitamento, (2º período) de 08.12.2008 a 06.01.2009, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 712061\r\n"
        ],
        "712062": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.351-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0028-20, Unidades Administrativas: 201.719 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes e 201.720 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis. Processo nº E-04/016.947/2008.\r\nDESIGNA MARILZA FERNANDES BARBOSA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.622-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0016-20, Unidade Administrativa 201.613 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier. Processo nº E- 04/016.943/2008.\r\nDESIGNA FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.904.828-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0011-20, Unidades Administrativas: 201.511 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível e 201.518 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios. Processo nº E-04/016.952/2008.\r\nDESIGNA SELMA TRILHA NYLANDER, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.191.745-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0039-20, Unidades Administrativas: 202.001 - Superintendência de Cadastro e informações Econômico-Fiscais, 202.011 - Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, 202.012 - Divisão de Apuração do IPM, 202.013 - Divisão de Declarações Econômico- Fiscais, 202.014 - Divisão de Unidade Estadual de Enlace-UEE/Sintegra, 202.021 - Coordenação de Cadastro Fiscal, 202.022 Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, 202.023 - Divisão de Manutenção de Cadastro. Processo nº E-04/016.948/2008.\r\nDESIGNA JACI DOS SANTOS PORFIRIO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.177.172-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0031-20, Unidade Administrativa 201.724 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé. Processo nº E- 04/016.950/2008.\r\nDESIGNA VERÔNICA SOUZA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.795-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0032-20, Unidades Administrativas 201.725 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, 201.732 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo e Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí. Processo nº E-04/016.065/2008.\r\nDESIGNA LUCIANE SOARES CÉSAR, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.904.816-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0012-20, Unidades Administrativas: 201.520 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA e 201.521 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas. Processo nº E- 04/016.951/2008.\r\nId: 712062\r\n"
        ],
        "712070": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de abril de 2007, data da publicação da NOTA CI JD-240/2007, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 077, de 26 de abril de 2007, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 ROZEMBERG JOSÉ DA ROCHA, RG 14.515, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro) e § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0029/51157/2007.\r\nId: 712070\r\n"
        ],
        "712129": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com a finalidade de apurar irregularidades contidas no processo nº E-07/203.713/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores JOSÉ CARLOS MACHADO FREIREALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E-07/203.713/2008. \r\nId: 712129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712145": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDESIGNA Rita de Cássia Agostinho Gomes, matrícula 0.199.754-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF Nova Friburgo, em substituição a Danusa Marilda Vassalo Gripp, matrícula nº 0.199.751-9, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Danusa Marilda Vassalo Gripp, matrícula nº 0.199.751-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Dóris Regina Jorge dos Santos, agente de Fazenda B, matrícula nº 0.195.591-13, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.01 - Contadoria Geral do Estado, em substituição de Delson Luiz Borges, matrícula 0.859.980-5 responsável pela Unidade de Controle 16.11.03, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.165-4, responsável pela Unidade de Controle 16.11.42, Eduardo Lurnel Gonçalves, matrícula 0.821.602-0, responsável pela unidade de Controle 16.11.43 e Dóris Regina Jorge dos Santos, matrícula 0.195.591-3, responsável pela Unidade de Controle 16.11.44, uma vez que as Unidades de Controle acima serão extintas, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Delson Luiz Borges, matricula 0.859.980-5, responsável pela Unidade de Controle 16.11.03, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.165-4, responsável pela Unidade de Controle 16.11.42, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Eduardo Lurnel Gonçalves, matrícula 0.821.602-0, responsável pela unidade de Controle 16.11.43 , com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Dóris Regina Jorge dos Santos, matrícula 0.195.591-3, responsável pela Unidade de Controle 16.11.44, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Paula Maria Nóbrega Baptista, Fiscal de Rendas, matrícula 0.834.628, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.14 - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, em substituição a Francisco Rogério Faria Azevedo, Fiscal de Rendas matrícula nº 0.294.800-8, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Francisco Rogério Faria Azevedo, Fiscal de Rendas matrícula nº 0.294.800-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.14, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Damiana de Souza Barbosa, matrícula nº 0.936.790-5, como, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.13 - Coordenação de Gestão e Operações Especiais, em substituição de Andréa Royal da Costa, Contador “C” matrícula nº 0.816.232-3, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Andréa Royal da Costa, Contador “C”, matrícula nº 0.816.232-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.13, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Gilson Martins da Silva, matrícula nº 0.932.180-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.29 - Junta de Revisão Fiscal, em substituição de Alcidir de Barros, Oficial de Fazenda, matrícula nº 1.150.621-9, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Alcidir de Barros, Oficial de Fazenda, matrícula nº 1.150.621-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.13, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Sandra de Oliveira Medeiros, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.191.351-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03 - IRF - Campos de Goytacazes, em substituição de Hércules Fernandes Paes Júnior, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.195.800-8, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Hércules Fernandes Paes Júnior, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.195.800-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nId: 712145\r\n"
        ],
        "712177": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda “B”, matricula 0.191.090-0, da Junta de Revisão Fiscal para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 712177\r\n"
        ],
        "712178": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " CESSA os efeitos do Ato de 10.06.2008, publicado no Diário Oficial de 12.06.2008, que removeu, para efeito de controle, WANIA MARA DE SANT'ANNA DELFINO DOS SANTOS Oficial de Fazenda “C”, matricula 0.175.001-7, da Contadoria Geral do Estado para a antiga Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 712178\r\n"
        ],
        "712181": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.012009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, rt. E- 04/016.232/2008\r\nId: 712181\r\n"
        ],
        "712204": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 073 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007\r\nRenova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Sistema de Informação por 05 (cinco) anos, ministrado pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS, mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC - com sede na Rua Alfredo Backer, n° 363 - Centro - Macaé, RJ.\r\nProc. nº E-03/100.260/2006 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/01/2009\r\nPARECER CEE Nº 046 DE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nReconhece o Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrado pela Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, com sede na Avenida Professora Júlia Kubistcheck, nº 80, Jardim Flamboyant - Município de Cabo Frio, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.128/2006 - FACULDADE DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS, mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, localizada na Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, no Município de Macaé, devendo a instituição solicitar o reconhecimento do curso após 02 (dois) anos, a partir da data da publicação deste Parecer no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.516/2006 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 118 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Administração da Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS, mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, localizada na Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, no Município de Macaé, devendo a instituição solicitar o reconhecimento do Curso após 02 (dois) anos, a partir da data da publicação deste Parecer em D.O.\r\nProc. nº E-03/100.121/2007 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 126 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nAplica a Deliberação CEE nº 195/92 no Instituto Capacitar Maria Laura, situado na Rua Alvarenga Filho, nº 118, Parque Avenida Pelinca, Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.402.595/2007 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/01/2009.\r\nId: 712204\r\n"
        ],
        "712214": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA a Sonia Maria dos Santos, matrícula n° 27634-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Unidade Patrimonial HUPE/SRH/UERJ - P- SRH/UERJ (Cód. 80.00.00.00.00.22), a partir de 01/09/2008. (MM/232/SRH/08)\r\nId: 712214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712216": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/057/2008.\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr. 300.096-5\r\nPATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAÚJO, matrícula 293037-8\r\nANGELA MARIA MOLITERNO DE OLIVEIRA, matrícula 300075-9\r\nProc. nº E-18/401.181/2008\r\nId: 712216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712253": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor DARIO PEREIRA CALÇADA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.137-0, nível 801-1, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-26/37.608/2007. \r\nId: 712253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712272": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTO DO PRESIDENTE\r\n01.2009\r\n, Economista - B, matrícula nº 360.245-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 712272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712274": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª ALCINA RODRIGUES LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\nDISPENSA JUSSARA GARCIA CELESTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.153-0 e KÁTIA REGINA D'OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.617-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E-03/813.597/2008.\r\nDESIGNA ELENISE ZACCUR ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.298- 1 e MÁRCIA MARIA MIGLIORA AZAMOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.646-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/12/2008. Proc. nº E-03/813.597/2008.\r\nESCOLA ESTADUAL FELISBERTO DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2008\r\nDISPENSA DIVA MARIA CONTINENTINO PORTO PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.862-4, LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.101-3 e CARMEN HELOISA BARCELOS DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.058-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.12.2008. Proc. nº E-03/813.595/2008.\r\nDESIGNA SUELI PORTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.090-5, ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.491-6 e CHRISTIANE DE CARVALHO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.567-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/12/2008. Proc. nº E- 03/813.595/2008.\r\nI.E. PROF. ISMAEL COUTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2008\r\nDISPENSA DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 76.383-9 e MARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 132.108-2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. nº E-03/813.609/2008.\r\nDESIGNA MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.337-2 e CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.438-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/12/2007. Proc. nº E-03/813.609/2008.\r\nE.E. JACINTA MEDELA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2008\r\nDISPENSA MYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.922-3, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E-03/813.623/2008.\r\nDESIGNA ELZA DA SILVA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 108.740-2, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 15/12/2008. Proc. nº E- 03/813.623/2008.\r\nId: 712274\r\n"
        ],
        "712275": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2008\r\nDISPENSA JOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.021-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 03/3.310.464/2008.\r\nDESIGNA IVELISE DE SOUZA CALVO GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 826.364-2, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/10/2008. Proc. nº E-03/3.310.464/2008.\r\nId: 712275\r\n"
        ],
        "712280": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n31.12.2008\r\nALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO, matr. nº 812621-1, brasileiro, C.P.F. nº 528361187-68, nascido em 28.02.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28070-0, expedida pelo CRA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10643461954, nomeado exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nMARIO SERGIO RIBEIRO, matr. nº 929.523-9, brasileiro, C.P.F. nº 872326427-68, nascido em 25.09.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06266220-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10839445706, nomeado exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, C.P.F. nº 163078957-72, nascid em 25.11.1939, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2307516, expedida pelo IFP, inscrit no PIS/PASEP sob nº 10024580233, nomead exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, C.P.F. n, carteira de identidade n no PIS/PASEP sob n exercer o cargo em comissão de da Coordenação de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nSABRINA LIMA DE CARVALHO, matr. nº 890.742-0, brasileira, C.P.F. nº 089434417-03, nascid em 17.06.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12751263-0, e no PIS/PASEP sob nº 19024710556, nomead exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, C.P.F. nº , carteira de identidade n no PIS/PASEP sob nGERENTEda Gerência de Análise, da Coordenação de Análise e Controle Externo de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humano da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nMILENE RANGEL DA COSTA, matr. nº 863.989-0, brasileira, C.P.F. nº 051787727-92, nascid em 05.03.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10955251-3, expedida pelo IFP, inscrit no PIS/PASEP sob nº 12477234023, nomead exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, brasileira, C.P.F. nº , do sexo feminino, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Planejamento e Programação em Vigilância em Saúde da Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nLISE BARROS FERREIRA, matr. nº 899.654-8, brasileira, C.P.F. nº 706444037-72, nascid em 16.05.1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 5864, expedida pelo CRESS, inscrit no PIS/PASEP sob nº 12075259404, nomead exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, brasileira, C.P.F. nº , do sexo feminino, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº 12 exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, dNúcleo de Vigilância Hospitalar, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nROSALINA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. nº 899.629-0, brasileira, C.P.F. nº 954331807-78, nascid em 25.04.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07035067-3, expedida pelo IFP, inscrita exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Coordenação de Execução Financeira, d, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n932.347-8, brasileiromasculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1 exercer o cargo em comissão de Superintendência de Rede Própriada Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, C.P.F. nº 006792127-28, nascido em , carteira de identidade nº , inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de da Coordenação de Execução Financeira, da Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA, matr. nº 866.181-1, brasileiro, C.P.F. nº 676887807-72, nascido em 04.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06007130-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12062405105, nomeado exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nVANDA APARECIDA ORENHA , matr. nº 866.622-4, brasileira, C.P.F. nº 0638861189-94, nascida em 18.02.1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11078926, expedida pelo SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17007567868, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Noroeste, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nId: 712280\r\n"
        ],
        "712282": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\n, brasileiro, CPF nº , do sexo masculino, carteira de identidade nº , inscrito no PIS/PASEP sob nº 10 exercer o cargo em comissão de ASSSuperintendência de Tecnologia da Informaçãoda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nCARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matr. nº 890.966-5, brasileiro, CPF nº 037783547-10, nascido em 02.11.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10384112-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1242506132-2, nomeado par exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\n, brasileiro, CPF nº , do sexo masculino, carteira de identidade nº , inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-Núcleo de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nALTANIR AURÉLIO DOS SANTOS, matr. nº 934.744-4, brasileiro, CPF nº 336147927-49, nascido em 22.02.1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29742-9, expedida pelo MB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1032221585-1, nomeado par exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, Coordenação dos Institutos, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nJORGE ROCHA SILVA, matr. nº 864.378-5, brasileiro, CPF nº 094675647-34, nascido em 14.09.1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9675, expedida pelo CRO/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12023227838, nomeado par exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Suporte e Logística da Rede Própria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA BELLO, matr. nº 851.743-5, brasileir, do sexo feminino, carteira de identidade nº , expedida pelo IFP, inscrit exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de A, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nMONICA DA SILVA SOUZA, matr. nº 937.142-8, brasileira, CPF nº 014844327-38, nascida em 06.04.1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08925115-1, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1279376958-6, nomead exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, matr. nº 9, do sexo , expedida pelo IFP, inscrit exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Análise e Controle Externo de Recursos HumanosSuperintendência de Recursos HumanosSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\n, brasileiro, CPF nº o, carteira de identidade nº 20, inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de Coordenação de Administração de Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos, da , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, CPF nº 001894007-22, nascideminino, carteira de identidade nº 136677, expedida pel no PIS/PASEP sob nº 17030136932, nomead exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, brasileiraeminino, carteira de identidade nº 07817040-4, expedida pelo DETRAN, inscrit para exercer o cargo em comissão de Divisão de Preparo e Comando de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, CPF nº 002692017- 42, nascideminino, carteira de identidade nº 080938558, expedida pelo no PIS/PASEP sob nº para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO símbolo DAS-7, dBaixada Lit, da Superintendência de , da Subsecretaria de , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, CPF nº 739176647-04, nascideminino, carteira de identidade nº 03456542-4, expedida pelo IFP, inscrit no PIS/PASEP sob nº 12104244694, nomead para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, CPF nº 788716547-49, nascideminino, carteira de identidade nº 19270, expedida pelo CBMERJ, inscrit no PIS/PASEP sob nº 12449929357, nomead para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24 oras - UPA de Irajá, da Superintendência Urgência e Emergência Pré-hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nJOSÉ LUIZ RUAS GUERRA, matr. nº 937.155-0, brasileiro, CPF nº 707999207-97, nascido em 07.09.1961, do sexo asculino, carteira de identidade nº 08022, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12008688919, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.\r\nId: 712282\r\n"
        ],
        "712348": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 182.699-9, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.290/2008.\r\nId: 712348\r\n"
        ],
        "712396": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.677/2006 e apenso nº E-03/7.573/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 712396\r\n"
        ],
        "712397": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDispensa, a contar de 05/01/2009, o servidor César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula nº 267054 designado pela Portaria nº 121/HUPE/2008, publicada no DOERJ de 22/10/2008, da responsabilidade de apurar irregularidades descritas no processo nº 2092/2008 e designa o servidor Michel Schatkin Cukier matrícula nº 34555-3, a contar de 05/01/2009, para apurar irregularidades descritas no processo nº 2092/2008.\r\nId: 712397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712399": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2008\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, JUREMA BATISTA DE SOUZA, Professor-Degase II, matrícula nº 189.303-1, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/650.718/2008.\r\nId: 712399\r\n"
        ],
        "712439": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra ALAN TELES MARTINS, Enfermeiro, matr nº 34.036-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 26/06/2006.\r\nEnquadra ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 34.038-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SIMONE MUNIZ DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 34.044-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.942-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, Comunicador Social, matr. nº 34.467-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CRISTIANE CARVALHO CORREA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.135-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.960-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.062-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.448-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIZ EDUARDO NEVES PERET, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.011-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCIA VAZ BARBOSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.373-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA, matr. nº 31.861-8, no cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIA AUGUSTA ANGELO DA CUNHA, AUXILIAR OPERACIONAL, matr. nº 30.867-6, no cargo de AUXILIAR UNIVERSITÁRIO/SERVIÇOS OPERACIONAIS, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARILDA MACEDO DOS SANTOS, Comunicador Social, matr. nº 6.641-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra RAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, Comunicador Social, matr. nº 34.308-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra RENATO RODRIGUES MOHAMAD, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 7.371-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra RICARDO ZENTGRAF, Comunicador Social, matr. nº 34.456-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.657-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.792-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DENISE DEL RE FILIPPO, Engenheiro, matr. nº 30.794-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDUARDO MARTINS SAMPAIO, Engenheiro, matr. nº 30.814-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8496, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ERLON ISMERIO CORDEIRO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.783-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra FABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.765-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GERALDO LUIZ KERN MARTINS, Digitador, matr. nº 31.599-4, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HAIDA VENTURI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.771-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ILANA VENTURI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.763-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSÉ CARLOS ALVES, Técnico Em Assuntos Universitarios, matr. nº 30.759-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOSE LOYOLA BECHARA, Programador, matr. nº 31.614-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, Analista de Sistemas, matr. nº 31.536-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCELO VERLY DE LEMOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.767-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARIZA SANTOS DA SILVA, Técnico Em Assuntos Universitarios, matr. nº 8.149-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra PATRICIA SEEFELDER DE ASSIS, Analista de Sistemas, matr. nº 31.560-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, Programador, matr. nº 30.772-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra UMBERTO ALAN FRANCO, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.779-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra WAGNER VIANNA BRETAS, Técnico em Eletronica, matr. nº 31.586-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Eletronica, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALEX GOULART DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.781-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 4.472-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.609-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUÁRIA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.453-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS COUQUEIJO PEREIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.560-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ALEX DE ANDRADE PINTO NOGUEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.964-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra AMILTON ALVES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 2.652-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANA CLAUDIA ALONSO GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.041-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANDRE PEREIRA DE SOUSA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.083-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.861-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.362-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARGEMIRO BENTO LOPES FILHO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 2.017-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, Técnico em Contabilidade, matr. nº 3.783-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra BIANCA LIMA BENITEZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.093-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.924-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 5.953-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.468-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 24.323-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.670-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CASIMIRO ROQUE DA SILVA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.046-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.102-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CELIO GOMES DOS SANTOS, Desenhista Projetista, matr. nº 5.943-6, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.036-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CLAUDIA PEREIRA DUARTE DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.084-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CLAUDIO BAPTISTA DANTAS, Contador, matr. nº 26.270-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CLAUDIO VIEIRA BASTOS, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.031-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra CRISPIM JOSE DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 5.977-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DAVID INACIO PEGORAL, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.038-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DEBORA VIDES DOS SANTOS, Contador, matr. nº 34.341-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DEMITRIUS DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.099-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DENISE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.041-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra DENIZE PAULINO FELIZARDO, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 6.005-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDILSON MARINHO FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.362-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EDUARDO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.468-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Contador, matr. nº 3.199-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ELIZABETH CARLA ROMÃO, Analista de Planejamento, matr. nº 7.349-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Analista de Planejamento, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra ETI NEVES GIMENE, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.039-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EVANECILDO ALBINO DA SILVA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 5.841-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra EVERT PEREIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.648-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, Contador, matr. nº 34.340-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, Administrador, matr. nº 34.284-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Administrador, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GILBERTO PAULO DA SILVA, Digitador, matr. nº 30.643-1, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, Desenhista, matr. nº 5.520-2, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HELIO BEZERRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 5.119-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HELIO SILVA, Técnico em Artes GráficaS, matr. nº 3.300-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HILÁRIO DO CARMO SILVA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 3.298-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra HUDNEY ANTUNES DE JESUS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.087-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra IVAN JOSE CABOCLO, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.047-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.145- 6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.983-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 25.689-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, Contador, matr. nº 34.222-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOÃO DOS REIS, Almoxarife, matr. nº 3.851-3, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOCELY OTTONI GONÇALVES DE A. SILVA, Analista de Planejamento, matr. nº 6.170-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista de Planejamento, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.640-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.369-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra JOUBER DA SILVA REIS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.609-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LAERTE DE SOUZA BALBINO, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 30.636-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LELIA PAULA DE VASCONCELLOS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 4.118-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.051-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.207-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIZ OCTAVIO DE MATTOS VIOLA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.157-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra LUIZ PINELLI NETO, CONTADOR, matr. nº 34.217-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MANOEL ALVES FONTES FILHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.230-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.724-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCIA CARVALHO DA CUNHA SILVEIRA, Contador, matr. nº 34.152-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.822-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.328-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\n- Enquadra MARCOS BRAGA SOARES, Técnico em Contabilidade, matr. nº 26.778-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nDE 08.01.2009\r\n- Aposenta JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, matr. nº 3150-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta RICARDO AMORIM EINSFELD, matr. nº 5235-7, Professor Adjunto, nível 07, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 712439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712443": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 09.01.2009\r\n- Substitui o servidor NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, de Presidente da Comissão de Aceitação Definitiva de Obras instituída na Port. Prefeitura nº 028/2008, pela serivora CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4. \r\nId: 712443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712444": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula n° 264.837-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-22/1181/2008.\r\n, Agente Social, nível I, matrícula nº 289.311-3, com validade a contar de 22/10/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e com os arts. 214 inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 712444\r\n"
        ],
        "712448": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSÉ EUGÊNIO, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1367-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/319102/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 712448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712456": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, WANDA SILVA PEREIRA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.311-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/960.121/2008.\r\nId: 712456\r\n"
        ],
        "712457": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "DE 12.11.2008\r\n*EXONERA, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, JOÃO CARLOS DUPIN, matrícula nº 6.181.760-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/992.069/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 712457\r\n"
        ],
        "712470": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\n\r\nDESIGNA o servidor Aprígio Freitas Neto, Engenheiro, mat. 4.904.594-1, como responsável pelos bens patrimoniais desta Superintendência, em substituição ao servidor Sérgio de Magalhães, Inspetor de Segurança Penitenciária, mat. 181.727-9, a contar 01.09.08. Processo nº E-21/902.288/2008. \r\nId: 712470\r\n"
        ],
        "712524": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 06.01.2009\r\nConsidera excluídas as candidatas , abaixo relacionadas, que foram aprovadas e classificadas no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, por não terem dado prosseguimento ao certame.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n18\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO G. DE SOUZA\r\n9\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- INFECTOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n8\r\nREGILMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n7\r\nId: 712524\r\n"
        ],
        "712525": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 07.01.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de PAULO BORGES DE SOUZA, classificação 187, cargo de Anestesiologia, no Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de EFROIM WOLF HOROWICZ, classificação 157, cargo de Cirurgia Geral, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de SALOMÉ LEMOS FERREIRA LIMA, classificação 305, cargo de Clínica Médica, no Hospital Estadual Alberto Torres, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de SERGIO TROVÃO, classificação 44, cargo de Odontólogo, no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de IRÊNIO RIBEIRO NETTO, classificação 113, cargo de Anestesiologia, no Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de JOÃO DE DEUS E BRITO, classificação 2, cargo de Cirurgia Cardíaca, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho de 22.12.2008, publicado no D.O. de 31/12/2008, em nome de RUBENS ESQUENAZI, classificação 38, cargo de Cardiologia, no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nId: 712525\r\n"
        ],
        "712608": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\n, matr. , Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-18/401.318/2008.\r\nId: 712608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712629": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 31/12/2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952 de 25.08.82, THEREZA CLAUDIA LABANCA CARDOSO DE CASTRO, matrícula 280.206-4, Professor Docente I, D, REF. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-01/51331/2008.\r\nId: 712629\r\n"
        ],
        "712639": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30673-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Ginecologia - DGINEC, a partir de 31/12/2008. (MM CUOP nº 003/2009).\r\nDISPENSA a servidora VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matrícula nº 30336-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA, a partir de 31/12/2008. (MM CUOP/004/2009). \r\nDISPENSA o servidor ROBERTO CAMPOS MEIRELLES, matrícula nº 6705-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Otorrinolaringologia - DOTORRINO, a partir de 31/12/2008. (MM CUOP/005/2009).\r\nDISPENSA o servidor ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ, matrícula nº 32559-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Mecânica dos Solos - LMS/FEN, a partir de 31/12/2008. (MM 006/CUOP/2009).\r\nDISPENSA o servidor GUSTAF AURÉLIO PEREZ AKERMAN, matrícula nº 32445-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados CEPUERJ e localizados no Laboratório de Metrologia - LME/FEN, a partir de 31/12/2008. (MM 007/CUOP/2009).\r\nId: 712639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712648": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\nCARLOS ALBERTO F. DE BARROS, matr. 4671-4, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 061/2008, firmado entre a UERJ e a empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo CEPUERJ n° 1208/2008. \r\nId: 712648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712659": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2009\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.014/2008.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOSVIOLANTE DE CARVALHORICARDO DE BARROS FELICIANO, mat. 888.364-5, RONALDO DA SILVA FREITASDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES, mat. 948.268-8, , mat. 888.305-0, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e MARCELO DA COSTA DOURADO, Enfermeiro, mat. 861.450-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.192/2008. \r\nId: 712659\r\n"
        ],
        "712704": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ISAP, mat. 816.469-1, nos autos do processo nº E-21/953.143/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 712704\r\n"
        ],
        "712705": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.221/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.222/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.223/2008.\r\nId: 712705\r\n"
        ],
        "712706": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "12.01.2009\r\nCONSIDERANDO as férias regulares da servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, mat. 868.229-6, designada para processar o presente feito, determino o sobrestamento no procedimento nº E- 21/905.135/2008.\r\nId: 712706\r\n"
        ],
        "712707": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, matrícula nº 822.685-4, na presidência em substituição ao servidor NILZON GAMA, ISAP, matrícula nº 257.028-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.037/2008.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO SENRA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 178.056-8, na presidência em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ISAP, matrícula nº 289.188-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.112/2008.\r\nId: 712707\r\n"
        ],
        "712708": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/976.275/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/981.231/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.108/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.146/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.171/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/901.708/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.144/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.007-1 em substituição à servidora, ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 712708\r\n"
        ],
        "712769": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "DE 07/01/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2008, MARA KELE DA CUNHA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.158-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.465/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.101-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Kele da Cunha Coelho, mat. nº 292.158-3. Proc. nº E-03/813.465/2008.\r\nDE 09/01/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/01/2009, MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, mat. nº 823.551-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/137/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, JUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.012-1, da função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.959/2008.\r\nDESIGNA DENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Moreira de Siqueira, mat. nº 806.012-1, e considerá-la dispensada da mesma função, na C.C. Nova Aurora, U.A. 18-6812, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/8.612.959/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/12/2008, CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.623- 4, da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.612.958/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/12/2008, LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição da Silva Leite Siqueira, mat. nº 252.623-4. Proc. nº E-03/8.612.958/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/11/2008, DERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.623-7, da função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.295/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/12/2008, TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.385-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.212/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.551-0, para exercer a função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Gomes Vieira, mat. nº 187.289-4, e considerá-la dispensada da mesma função na E.E.E.S. Manoel Nazareno da Costa Barros, U.A. 18-2400, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 22/10/2008. Proc. nº 3.611.251/2008\r\n.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.774-4, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.659/2008.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.220-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Araújo Rodrigues, mat. nº 188.774-4. Proc. nº E-03/813.659/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/11/2008, MARLENE BÁRBARA DE ANDRADE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.226-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 445 - Jacy Pacheco, U.A. 18-1629, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.378/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.888-8, da função de Diretor da E.E. Felisberto de Carvalho, U.A. 18-3208, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.670/2008.\r\nDESIGNA ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.491-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Felisberto de Carvalho, U.A. 18-3208, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Ribeiro Guedes Pereira, mat. nº 513.888-8. Proc. nº E-03/813.670/2008.\r\nDISPENSA NEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.343-6, da função de Diretor da E.E. Ismélia Saad da Silveira, U.A. 18-3211, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.671/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/12/2008, SEBASTIANA NUNES DE MORAES, Servente, mat. nº 277.820-7, da função de Secretário da E.E. Noronha Santos, U.A. 18-3219, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.509/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/11/2008, MARCIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.010-7, da função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.259/2008.\r\nDESIGNA SEBASTIANA NUNES DE MORAES, Servente, mat. nº 277.820-7, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia de Fátima Fernandes, mat. nº 1.208.010-7. Proc. nº E-03/813.259/2008.\r\nDISPENSA CATARINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.327-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.105.976/2008.\r\nDESIGNA MARCIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.010-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catarina da Silva Ribeiro, mat. nº 240.327-7. Proc. nº E-03/10.105.976/2008.\r\nDESIGNA LUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 5.008.846-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Barreto de Souza, mat. nº 5.021.076-4. Proc. nº E-03/10.012.022/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/11/2008, NATANE PEREIRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.907-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Eckhardt da Silva, mat. nº 827.893-9. Proc. nº E- 03/5.410.476/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/11/2008, DÉBORA MORAES ZOUAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 193.519-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zélia Maria Pinto Abbott, mat. nº 837.349-0. Proc. nº E- 03/203.607/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/11/2008, LEDA YONE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 678.833-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Orfila Marilane Silveira Passos, mat. nº 1.001.450-4. Proc. nº E-03/203.607/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/08/2008, PATRÍCIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.919-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Domingos Rosalino, mat. nº 249.666-9. Proc. nº E-03/203.459/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/11/2008, ALMERINDA DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.575-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Albuquerque Araújo, mat. nº 239.533-3. Proc. nº E-03/10.203.972/2008.\r\nDESIGNA VALERIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.415-9, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Leitão da Cunha, U.A. 18-1501, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função no C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/10/2008. Proc. nº E-03/203.268/2008.\r\nDESIGNA, para o período de 01/10/2008 a 22/12/2008, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.933/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2009, LAÉRCIO MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.332-6, da função de Diretor-Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.106.308/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, JOSÉLI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laércio Monteiro Ribeiro, mat. nº 167.332-6. Proc. nº E- 03/10.106.308/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ELINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.240-2, da função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18- 2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.106.270/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/09/2008, CILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.454-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henriques Correia, U.A. 18-1126, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.845/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/09/2008, LUCILENE DE SOUZA PECLAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.455-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henriques Correia, U.A. 18-1126, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilionita Gonçalves Guimarães, mat. nº 5.015.454-1. Proc. nº E-03/7.131.845/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2008, SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, Prof. Doc. II, Prof. Doc. II, mat. nº 250.643-4, da função de Secretário da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18- 1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.850/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/12/2008, ZULMIRA HAUSSMAM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.690-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Espírito Santo, U.A. 18-0663, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.702.384/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/12/2008, MARIA APARECIDA GOMES DE AZEVEDO DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.725-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Espírito Santo, U.A. 18- 0663, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmira Haussmam da Silva, mat. nº 5.019.690-6. Proc. nº E-03/10.702.384/2008.\r\nId: 712769\r\n"
        ],
        "712777": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA JAILZA MARIA BERALDI, Professor Assistente de Administração Escolar II, C, referência 8, matrícula nº 188.101-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.407.764/2008.\r\nId: 712777\r\n"
        ],
        "712782": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 039 DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nCredencia a Instituição, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na habilitação Técnica em Design de Interiores, na Área de Design, na habilitação Técnica em Radiologia, na Área de Saúde, na habilitação Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde, na habilitação Técnica em Informática, na Área de Informática, na habilitação Técnica em Análises Clínicas, na Área de Saúde, na habilitação Técnica em Química, na Área de Química e na habilitação Técnica em Secretaria Escolar, na Área de Apoio Escolar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Instituto Politécnico da Escola de Aplicação do Instituto Superior de Educação das Faculdades Integradas Padre Humberto, localizada na Rua Major Porphírio Henriques, 41, Centro, Município de Itaperuna, exclusivamente, em sua sede.\r\nProcs. nºs E-03/100.293/2007; E-03/100.416/2006; E-03/100.417/2006; E-03/100.418/2006; E-03/100.443/2006 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 040 DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nCredencia a Instituição, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas habilitações Técnica em Segurança do Trabalho, Técnica em Farmácia, Técnica em Instrumentação Cirúrgica, na Área de Saúde e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, todas da Área de Saúde, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Instituto Politécnico da Escola de Aplicação do Instituto Superior de Educação das Faculdades Integradas Padre Humberto, localizada na Rua Major Porphírio Henriques, 41, Centro, Município de Itaperuna, exclusivamente nesse endereço.\r\nProc. nº E-03/100.003/2008 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 145 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDefere o pedido da aluna Lara Fajardo Leiner, no sentido de seja expedido o Certificado de Conclusão do Colégio Extinto, referente aos estudos realizados no extinto Colégio Isa Prates.\r\nProc. nº E-03/200.650/2006 - LARA FAJARDO LEINER\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 09/01/2009.\r\nId: 712782\r\n"
        ],
        "712840": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2008\r\nDISPENSA MARCIA TORRES DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.184-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos. Proc. nº E-03/10.011.580/2008.\r\nDESIGNA DENAIDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.934-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, com validade a contar de 15.12.2004. Proc. nº E- 03/10.011.580/2008.\r\nId: 712840\r\n"
        ],
        "712841": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2008\r\nDISPENSA TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.645-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Ismélia Saad Silveira. Proc. nº E-03/813.596/2008.\r\nDESIGNA NEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.343-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da E.E. Ismélia Saad Silveira, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/813.596/2008.\r\nDISPENSA MARIA ILKA DE SOUZA SILVEIRA, Professor Supervisor Educacional I, mat. nº 110.659-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Prof. Ismael Coutinho. Proc. nº E-03/813.544/2008.\r\nDESIGNA DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 76.383- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do Instituto de Educação Prof. Ismael Coutinho, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E- 03/813.544/2008.\r\nDE 15/12/2008\r\nDISPENSA VERA LÚCIA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.828-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Benjamim Constant. Proc. nº E-03/813.545/2008.\r\nDESIGNA TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.645-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do E.E. Benjamin Constant, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/813.545/2008.\r\nId: 712841\r\n"
        ],
        "712842": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "COLÉGIO ESTADUAL PROFª. ALCINA RODRIGUES LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\nDISPENSA JUSSARA GARCIA CELESTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.153-0 e KÁTIA REGINA D'OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.617-1, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E-03/813.597/2008.\r\nDESIGNA ELENISE ZACCUR ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.298- 1 e MÁRCIA MARIA MIGLIORA AZAMOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.646-9, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/12/2008. Proc. nº E-03/813.597/2008.\r\nE. E. FELISBERTO DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2008\r\nDISPENSA DIVA MARIA CONTINENTINO PORTO PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.862-4, LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.101-3 e CARMEN HELOISA BARCELOS DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.058-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.12.2008. Proc. nº E-03/813.595/2008.\r\nDESIGNA SUELI PORTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.090-5, ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.491-6 e CHRISTIANE DE CARVALHO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.567-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/12/2008. Proc. nº E- 03/813.595/2008.\r\nI.E. PROF. ISMAEL COUTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2008\r\nDISPENSA DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 76.383-9 e MARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 132.108-2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. nº E-03/813.609/2008.\r\nDESIGNA MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.337-2 e CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.438-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/12/2007. Proc. nº E-03/813.609/2008.\r\nE.E. JACINTA MEDELA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2008\r\nDISPENSA MYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.922-3, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E-03/813.623/2008.\r\nDESIGNA ELZA DA SILVA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 108.740-2, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 15/12/2008. Proc. nº E- 03/813.623/2008.\r\nId: 712842\r\n"
        ],
        "712843": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2008\r\nDISPENSA JOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.021-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 03/3.310.464/2008.\r\nDESIGNA IVELISE DE SOUZA CALVO GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 826.364-2, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/10/2008. Proc. nº E-03/3.310.464/2008.\r\nId: 712843\r\n"
        ],
        "712916": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2008\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... a partir de 01/09/2008... \r\nLeia-se: ... a partir de 09/01/2009...\r\n\r\nId: 712916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712927": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302288/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLEANDRO LOPES BARBOSA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302480/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira, ANDRESSA MILATTO DE LIMA, LARYSSA MILATTO DE LIMA, THAÍSSA MILATTO DE LIMA e DIEGO MILATTO DE LIMA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302491/2008.\r\nJASON BRASILEIRO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302567/2008.\r\nSUELEN FERNANDES GOMES, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302799/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de companheira. Proc. nº E01/305077/2008.\r\nId: 712927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712930": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DEJANEIRO\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 042/2008, , matrícula nº 100050-4, matrícula nº 100231-0 e , matrícula 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Ar Condicionado - Processo nº E-01/318708/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 712930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712963": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.01.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 05.12.2008, publicado no D.O. de 16.12.2008, conforme processo nº E-08/13002/2008, tendo em vista os feriados e pontos facultativos ocorridos em virtude das festividades de final de ano.\r\nId: 712963\r\n"
        ],
        "712970": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNACIO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 7.326-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS FARIA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 3.699-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Contabilidade, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TARCISA RODRIGUES, Técnico em Contabilidade, matr. nº 5.157-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.199-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIRTES FREIRE TRINDADE, TÉCNICO em CONTABILIDADE, matr. nº 3.712-7, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-MÉDIO/TÉCNICO CONTABILIDADE, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.374-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.033-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PIETRO MULE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.116-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELIA LIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.183-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 7.393-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.331-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RONALDO DA SILVA TELLES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.050-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, Técnico Em Contabilidade, matr. nº 5.058-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.088-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSEMARY SA DE AZEVEDO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.706-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, Administrador, matr. nº 2.778-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Administrador, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO ALMIR MACEDO LEAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.336-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO GUILHERME DE CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 2.039-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVANA CARLA PERES DA CUNHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.295-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.089-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.322-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra URUNATY FERREIRA CAMPOS, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.679-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALERIA CÂNDIDA SIMOES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.528-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALTER CLEMENTE LEITE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.522-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.316-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutencao, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 5.329-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WANDERLEA DA SILVA PAULA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.968-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.090-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WILTON JOSE DA ROCHA PACHECO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.394-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, Contador, matr. nº 5.381-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Contador, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO WILSON DE SOUSA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.461-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JAMIL JOSE PACHECO, Técnico Em Assuntos Universitários, matr. nº 6.151-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ VIEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.364-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.541-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.853-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ FERREIRA GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.318-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO DO AMARAL, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 5.376-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.016-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS DA SILVA MATHEUS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.465-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO SIMÕES, Contador, matr. nº 3.367-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO ROMEU GRAVINA, Auxiliar de Administração Universitaria, matr. nº 5.220-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA ARAUJO DA CUNHA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 3.217-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Contabilidade, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.860-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.453-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ MARIO DE SOUZA, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 34.475-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, Advogado, matr. nº 34.427-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, Advogado, matr. nº 4.944-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARIANE SERPA DE SOUZA DE O. E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.075-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, Advogado, matr. nº 32.537-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA MARIA COELHO BRANCO, Advogado, matr. nº 32.477-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, Administrador, matr. nº 26.725-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Administrador, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDSON PINTO JUNIOR, Advogado, matr. nº 34.303-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.090-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE LUCIO PEREIRA, Advogado, matr. nº 32.333-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA BERNADETE M. DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 3.525-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO DA SILVA GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.385-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILSON LIMA DIAS, ADVOGADO, matr. nº 34.480-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE MENDES DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.155-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE PEREZ DE REZENDE, Advogado, matr. nº 4.940-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, Advogado, matr. nº 32.297-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LETICIA BINENBOJM, Advogado, matr. nº 34.365-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DOS SANTOS BENTO, Advogado, matr. nº 33.897-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.212-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, Técnico Em Assuntos Universitarios, matr. nº 4.095-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NILSA CHOERI DA SILVA COELHO, Técnico em Treinamento, matr. nº 2.198-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NUNO ALVARES PEREIRA, Advogado, matr. nº 2.610-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES, Advogado, matr. nº 33.885-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO COSTA, Contador, matr. nº 26.275-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RAQUEL CARVALHO VIEIRA, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 4.208-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATA BARROS LEAO SILVA, Advogado, matr. nº 34.278-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO DI SALVIO, Digitador, matr. nº 32.623-1, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Advogado, matr. nº 34.445-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSE MELO VENCELAU, ADVOGADO, matr. nº 34.476-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra THALES ARCOVERDE TREIGER, Advogado, matr. nº 34.274-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, Advogado, matr. nº 33.887-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDINO DE AZEVEDO, Advogado, matr. nº 4.650-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANDO BERNARDINO LIMA, Advogado, matr. nº 32.733-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VINICIUS RIBEIRO, Advogado, matr. nº 32.503-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Advogado, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WANIA LOURDES DE LIMA RABELLO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.925-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEX LINS DE ARAUJO, Analista de Sistemas, matr. nº 34.473-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE JAMMEL, Analista de Sistemas, matr. nº 34.541-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE MONTEIRO REIS, Analista de Sistemas, matr. nº 33.054-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE SZTAJNBERG, Analista de Sistemas, matr. nº 31.574-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8496, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, Programador, matr. nº 30.755-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AMAURI SOUZA PAULO, Operador de Computador, matr. nº 31.370-0, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8240, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, Analista de Sistemas, matr. nº 31.562-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGÉLICA DIAS RIBEIRO, Analista de Sistemas, matr. nº 34.221-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS VALENCA DE OLIVEIRA MOTTA, Programador, matr. nº 30.389-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, Analista de Sistemas, matr. nº 34.312-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BORIS FLEGR, Analista de Sistemas, matr. nº 34.573-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BRUNO PRIVATTI GONÇALVES DIAS, Técnico de Laboratorio/Especialidades, matr. nº 32.570-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratorio, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS DIAS ALVAREZ, Analista de Sistemas, matr. nº 32.834-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, Analista de Sistemas, matr. nº 31.823-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTIANE FERRETTI PETROS, Analista de Sistemas, matr. nº 31.563-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTIANNE DUARTE GAROIU, Digitador, matr. nº 32.146-3, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8240, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, Analista de Sistemas, matr. nº 31.541-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIO FERNANDES DA COSTA, Técnico em Eletrônica, matr. nº 31.888-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletrônica, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIO MARQUES REIS, Operador de Computador, matr. nº 31.285-0, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIO RIBEIRO DE BRITO, Analista de Sistemas, matr. nº 34.474-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EMANUEL SARAIVA LIMA, Analista de Sistemas, matr. nº 33.216-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO DE SOUZA SANCHO, Analista de Sistemas, matr. nº 7.268-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, Analista de Sistemas, matr. nº 34.379-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO ROSADO MACHADO, Operador de Computador, matr. nº 30.383-4, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GABRIEL ALVAREZ VIDAL, Analista de Sistemas, matr. nº 34.544-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUILHERME DE CARVALHO SIMON, Digitador, matr. nº 30.397-4, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABEL DA COSTA MARQUES, Analista de Sistemas, matr. nº 32.742-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, Analista de Sistemas, matr. nº 32.527-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO MARCELO FERREIRA DE BARROS, Programador, matr. nº 31.887-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, Operador de Computador, matr. nº 32.096-0, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, Analista de Sistemas, matr. nº 32.125-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, Analista de Sistemas, matr. nº 31.545-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, Analista de Sistemas, matr. nº 32.153-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCY HITOMI SHIINO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.154-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, Operador de Computador, matr. nº 30.622-5, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA TRAJANO, Programador, matr. nº 31.588-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Programador, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELA SOARES COELHO, Analista de Sistemas, matr. nº 34.472-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO GOMES DA SILVA, Programador, matr. nº 31.990-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO SPINDOLA BACHA, Analista de Sistemas, matr. nº 32.531-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FERNANDES CASTRO, Programador, matr. nº 7.432-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.950-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ELVIRA VICENTE, Operador de Computador, matr. nº 3.372-0, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ISABEL NEVES DOMINGOS ESTEVES, Analista de Sistemas, matr. nº 30.869-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICIO TRAPA GONCALVES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.075-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA DE MELLO SANTOS, Analista de Sistemas, matr. nº 30.801-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO GONCALVES DE CASTRO, Operador de Computador, matr. nº 6.381-8, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANE MARIA MARTINS, Analista de Sistemas, matr. nº 31.889-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUBEM EUZEBIO FERREIRA, Técnico em Eletrônica, matr. nº 31.519-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO CARVALHO DE BARROS, Digitador, matr. nº 31.590-3, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO IGNAZIO AMATO, Digitador, matr. nº 31.592-9, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.130-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUELY GIL FONTANIN, Programador, matr. nº 31.585-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA DE CARVALHO SILVA MARQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.283-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.094-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE ROBERTO DE MIRANDA, Programador, matr. nº 30.388-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.526-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ TEIXEIRA LEMOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.049-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, Administrador, matr. nº 3.124-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Administrador, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALVA PERPETUO PENSABEM, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.557-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.646-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DOMINIQUE ARAUJO SIMONSON, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.999-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDYLENE CABRAL DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.519-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EMANOEL CINTRA LADEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.566-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA REGINA COSTA MACHADO, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 3.170-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEIZA DA SILVEIRA THOMAKA DE MAGALHÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.320-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAROLDO ALVES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 1.875-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JARBAS BARROCO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 1.180-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 0093-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, Agente De Administração Universitária, matr. nº 31.067-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.874-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ISABEL VETERE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.597-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILDA SABINO CORREA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 3.838-0, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO CESAR GONÇALVES QUINTÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.312-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO JOSÉ CARDOSO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.082-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATA LUZ RUIZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.238-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.677-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.853-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.770-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Digitador, matr. nº 30.757-9, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SADY QUINTANILHA DE PAULA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.586-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA MARIA PERES BARROCAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.805-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SEVERINO SANTOS SILVA, Auxiliar de Administração Universitaria, matr. nº 5.488-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 5.626-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA FAERSTEIN, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.998-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA MARIA LAGOS LEITÃO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 2.703-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALERIA SODRÉ MACHADO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.658-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERSON SENNA IGNACIO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.551-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.412-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.410-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.088-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LEOCADIA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico em Assuntos Universitarios, matr. nº 4.255-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitarios, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA, Técnico em Eletrônica, matr. nº 8.030-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletrônica, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA CABRAL MARCELLO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.575-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.045-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EURIDES DA SILVA BENINCA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.782-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVERTOM LUPPO FREITAS, Programador, matr. nº 30.391-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GONTRAN DE CARVALHO NETO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.287-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOAO VITALINO DE SOUZA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.845-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.327-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.954-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGETE COSTA MARTINS, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.563-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAERCIO CANAAN LEAL, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.670-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, Programador, matr. nº 32.736-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCILIO LUIZ DOS SANTOS, Agente de Documentação Universitaria, matr. nº 7.538-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA BEATRIZ GUEDES PALMEIRA VERDADE, Programador, matr. nº 6.366-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA AZEVEDO MEDEIROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.515-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARLENE CORREA MARCELLO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.797-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MILTON CESAR COUTINHO DE AGUIAR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.974-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.546-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NORMA REGINA LOPES BRAGA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.458-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35015-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Cívil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, ORLANDO HIROSHI KIONO SIQUEIRA, matr. nº 35017-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Cívil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nDE 13.01.2009\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/07/2007, decorrente da aposentadoria de Ricardo Antônio Wanderley Tavares, matr. nº 4593-0.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Direito Comercial e do Trabalho - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/11/2003, decorrente da aposentadoria de Vanilda Maria dos Santos Teófilo, matr. nº 32174-5.\r\nId: 712970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712980": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ISAAC DA CRUZ ANTONIO, Registro nº 48443984, vinculado ao PGU nº 314764607, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/157919/4000/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS ZIMPECK, Registro nº 125996869, vinculado ao PGU nº 315273127, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/48118/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO JOSE DA COSTA, Registro nº 53508599, vinculado ao PGU nº 313474630, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/48133/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BRUNO PECORA OURIVES, Registro nº 1816435259, vinculado ao PGU nº 308726812, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200159/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JANTE SOARES CARRILHO, Registro nº 387713753, vinculado ao PGU nº 314916431, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202754/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Registro nº 18164001, vinculado ao PGU nº 314307087, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/269480/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÔNICA DA COSTA REIS DA SILVA, Registro nº 2094040257, vinculado ao PGU nº 314006176, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/273249/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILLIAM GOMES BERNARDES, Registro nº 223992104, vinculado ao PGU nº 313397660, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/302326/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA, PGU nº 308719913, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561628/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SONIA DE ABREU FERNANDES E ANDRADE, Registro nº 414793718, vinculado ao PGU nº 311457550, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/378/4001/2004. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE CIPRIANO DOS SANTOS, Registro nº 13660197, vinculado ao PGU nº 307439356, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/64875/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDLA MARIA CAMELO COSTA, Registro nº 3077658577, vinculado ao PGU nº 307779203, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/325435/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLEBER DA SILVA CONCEIÇÃO, Registro nº 173419793, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/311706/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALZENIR PECLI DE MORAES, Registro nº 00318905800, vinculado ao PGU nº 315123559, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514428/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO ROBERTO BORGES CARVAS, Registro nº 378967618, vinculado ao PGU nº 314265392, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/563214/2008.\r\nCANCELA o ato publicado no Diário Oficial de 27.02.2004, em nome de JOSÉ OLPIVIO FONSECA DA SILVA, conforme promoção da NCMP nº 137 - 2008 da Diretoria Jurídica. Proc. nº E- 09/20326/4140/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HAMILTON PINTO, Registro nº 023698560, vinculado ao PGU nº 308052048, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/330667/2008.\r\nRetificação\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2008\r\nADRIANO MACEDO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...Registro nº 006171222...\r\nLeia-se: ...Registro nº 80307960... \r\nId: 712980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712984": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/01/2009\r\nNOMEIA Ana Kariny Gurgel Holanda da Silva para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 07/01/2009 em vaga anteriormente ocupada por Helaine Cristina de Melo Rago, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 712984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712987": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2008\r\nAPOSENTA JORGINA CÉLIA CARVALHO MEDEIROS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0504967-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5010011/2000.\r\nDE 23/12/2008\r\nAPOSENTA INETE APARECIDA SEABRA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186370-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1310230/2007.\r\nDE 29/12/2008\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA FIRMINO MARINHO, Servente I, matrícula 0166947-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11301368/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADELIR SANTANA, Servente I, matrícula 1202063-2. Proc. nº E- 03/4110318/2007.\r\nCECÍLIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Servente-CIEP, matrícula 5021879-1. Proc. nº E-03/10003903/2007.\r\nERCÍLIA VICENTE DA CONCEIÇÃO, Merendeira I, matrícula 0277551-8. Proc. nº E-03/4210032/2006.\r\nTHEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA, Merendeira I, matrícula 0274980-2. Proc. nº E-03/10001548/2008 \r\nAPOSENTA JORGE PIRES DOS SANTOS, Servente-CIEP, matrícula 5006178-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11301344/2007.\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DE MOURA BRITO, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157989-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11201626/2006.\r\nAPOSENTA DENACY TOLEDO DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0278948-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10103787/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCLEUZA MARIA DANIEL DE SOUZA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0508559-2. Proc. nº E-03/11507/1996.\r\nCLEBER FERREIRA MARTINS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165277-5. Proc. nº E-03/200077/2008.\r\nEMÍLIA GOUVINHAS GONZALEZ, Prof Docente I, D, Ref. 9, com eficácia de 27/10/08, matrícula 0139169-7. Proc. nº E-03/900798/1995.\r\nMÔNICA MAIA MARINS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208864-7. Proc. nº E-03/10700521/2008.\r\nSANDRA MARA GARCIA DO PATROCÍNIO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0156317-0. Proc. nº E-03/10102294/2007.\r\nVERA GILDA ROBERTO DE SOUZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519355-2. Proc. nº E-03/11301041/2006.\r\nDE 05/01/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE NAZARETH AZEVEDO LIMA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1162716-3. Proc. nº E-03/10102142/2003.\r\nMARIA ROMANO DA SILVA, Servente I, matrícula 0166902-7. Proc. nº E-03/10300278/2007.\r\nDE 07/01/2009\r\nAPOSENTA TEREZINHA LUIZ DE AZEVEDO, Servente I, matrícula 1164343-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2310295/2008.\r\nDE 08/01/2009\r\nAPOSENTA LEILA MÁRCIA RAMALHO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519788-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11301173/2007.\r\nDE 09/01/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANA MARIA GOIS DE MELO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0158027-3. Proc. nº E-03/5110023/2005.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 002628-6. Proc. nº E-08/607196/2007.\r\nMARIA ALICE DA ROCHA PINA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0137323-2. Proc. nº E-03/2000131/1997.\r\nAPOSENTA REGINA HELENA FERREIRA DE MATTOS, Prof Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0232429-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202275/2006.\r\nAPOSENTA EFIGÊNIA MENDES DA SILVA, Servente I, matrícula 1204321-2, com eficácia de 19/08/2006, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10101431/2006.\r\nAPOSENTA NEYDE NEVES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos A, matrícula 0193272-2, com eficácia de 23/01/2006, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/601179/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVONE DE OLIVEIRA SILVA, SEVENTE I, matrícula 02763217. Proc. nº E-03/7130328/2008.\r\nDARCI FERREIRA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 2787745. Proc. nº E-03/10103063/2006.\r\nMARLISE ERASMI MEIRELLES, PROF. DOCENTE II D REF 8, matrícula 02410447. Proc. nº E-03/810631/2000.\r\nDE 12/01/2009\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SERVENTE I, matrícula 1205505-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5110026/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANETE NUNES DA SILVA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1168322-4. Proc. nº E-03/11004425/2007.\r\nMARIA LÚCIA BRASIL DE OLIVEIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208857-1. Proc. nº E-03/5410164/2008.\r\nKATIA ARAÚJO PEDROSO, Prof Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0246609-2. Proc. nº E-03/11004210/2007.\r\nSYLVIA MARIA MAIA GALHARDO, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0195048-4. Proc. nº E-03/7410034/2008.\r\nZELI RODRIGUES DE FREITAS TORRES, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0231351-8. Proc. nº E-03/7131041/2006.\r\nId: 712987\r\n"
        ],
        "713010": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.03.2007\r\nCOLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2007\r\nEDILON FERREIRA REIS\r\nOnde se lê: ... consoante aos arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979...\r\nLeia-se: ... consoante ao art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88...\r\nId: 713010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713053": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 12/01/2009, MARIA LÚCIA CORRÊA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12/01/2009, RENATO OTTO KLOSS, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Corrêa, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 713053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713055": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "CAP PM RG 35.275, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16ºBPM, designado por ato de 22.08.2006, publicado no D.O. de 24.08.2006.\r\nAMAURI TAVARES RODRIGUES, 2º TEN PM RG 42.646, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16ºBPM, como substituto de CAP PM RG 35.275.\r\nId: 713055\r\n"
        ],
        "713075": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.01.2009\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS 1º TEN PM RG 80.504, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 06.05.2008, publicado no D.O. de 08.05.2008.\r\nGUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA 2º TEN PM RG 80.919, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS 1º TEN PM RG 80.504.\r\nId: 713075\r\n"
        ],
        "713155": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 23/10/2008, referente ao processo nº E-08/222.379/2008.\r\nId: 713155\r\n"
        ],
        "713158": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISAAC SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.121.430-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0491/1228/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO BARBOSA CHAFFIN, matrícula nº 9.889-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/028300/1134/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 141.721-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/09421/1702/2008.\r\nId: 713158\r\n"
        ],
        "713177": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\npara apurar faltas da servidora ISABEL CRISTINA ROSA DA SILVA, conforme processos nºs E- 08/606173/2007 e E-08/603714/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADIR RODRIGUES, Agente de Pessoal, matr. nº 1.003.457-7, CLEUZA DA SILVA ORNELLAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.118-2 e CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.042-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\npara apurar faltas da servidora SILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, conforme processo nº E- 08/605276/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores NÁDIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.591-1, CAROLINA COSTA REIS FAJARDO, Médica, matr. nº 866.492-2 e ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.493-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último\r\nId: 713177\r\n"
        ],
        "713183": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n31.12.2008\r\nADRIANO MATHEIS LONDRES, matr. nº 932.593-7, brasileiro, CPF nº 933785487-20, nascido em 20.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07325683-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12333862949, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, matr. nº 865.627-4, brasileira, CPF nº 044604437-75, nascida em 16.10.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10414524-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12596514623, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 866.489-8, brasileiro, CPF nº 052260417-05, nascido em 07.02.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115450835, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12643256540, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 183.304-5, brasileira, CPF nº 338658337-72, nascida em 21.08.1945, do sexo feminino, carteira de identidade nº 165501, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10528050696, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA, matr. nº 196.466-7, brasileiro, CPF nº 598657417-68, nascido em 17.03.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04964109-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10753507207, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO, matr. nº 298.793-1, brasileiro, CPF nº 764321307-00, nascido em 07.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05337671-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12313141537, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Informação e Análise da Situação de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. \r\nSONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 207.168-6, brasileira, CPF nº 405629137-34, nascida em 21.07.1950, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3097899, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10080453977, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, do Núcleo de Avaliação de Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 924.063-1, brasileira, CPF nº 852570877-15, nascida em 25.09.1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06141207-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12449865138, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa de Antropozoonóses, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 1.004.595-3, brasileiro, CPF nº 410911327-04, nascido em 25.12.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3256965, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10095621668, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Ações Estratégica, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 298.664-4, brasileira, CPF nº 848402857-72, nascida em 06.09.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06708701-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12184378463, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nCARLOS ALBERTO PINTON, matr. nº 193.011-4, brasileiro, CPF nº 408230087-20, nascido em 22.03.1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5226363-1, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10898189427 , nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, matr. nº 812.618-7, brasileira, CPF nº 003038807-40, nascida em 18.07.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08502360-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12411609479 , nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação em Saúde, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES, matr. nº 866.770-1, brasileira, CPF nº 029426637-23, nascido em 17.02.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08821382-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12787442589, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Programa em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nCRISTIANY DA SILVA ÁVILA, matr. nº 890.721-4, brasileira, CPF nº 012895457-40, nascida em 01.07.1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08527630-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17060754057, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG, matr. nº 207.506-7, brasileira, CPF nº 641489207-68, nascida em 04.03.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 24471, expedida pelo COREN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12118633787, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Faturamento, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\nId: 713183\r\n"
        ],
        "713202": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.12.2008\r\no servidor LINO COUTO DE SOUZA, Médico, classe A, matr. 08/100.451-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.218/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 21.01.91, do Vice-Presidente do Iaserj, publicado no Doerj de 01.03.91, que aposentou o servidor SILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, Médico, classe A, matr. 08/100.123-2, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01.05.2000, tendo em vista renúncia expressa no processo proc. nº E- 08/210.477/90.\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nLUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, Médica, classe A, matr. 08/106.329-9. Proc. nº E-08/202.790/2007.\r\nIZABEL FERREIRA DA CUNHA, Médica, classe A, matr. 08/100.428- 5. Proc. nº E-08/200.191/2008.\r\na servidora JASITÁRIA LIBRETIN DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.572-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.918/2008.\r\nId: 713202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713311": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ALBERTO ANTUNESmatrícula nº 1.152.364-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/010327/1702/2008. \r\nId: 713311\r\n"
        ],
        "713329": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Marco Antonio Mariano, matrícula n° 33328-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Matemática e Estatística - IME, a partir de 08/11/2008 (MM CUOP nº 008/2009); \r\nId: 713329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713425": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA \r\nLUIZ CAPRIGLIONE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no Serviço do Laboratório, de não conformidade de solicitação de exames laboratoriais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297413-7, MARCIO FLAVIO PADILHA SOARES, Farmacêutico, matr. nº 297214-9 e MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 154100-2 sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E-08/90393/2008.\r\nId: 713425\r\n"
        ],
        "713427": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/01/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/10/2008, MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, Professor Docente II, B, referência 5, matrícula nº 292.899-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.474/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2008, GERALDA OTONI SILVA, Professor Docente II, D, referência 7, matrícula nº 290.659-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.195/2008.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA LIMA ESTEVES DA SILVA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 230.214-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.841/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/09/2008, MARILIA DOS SANTOS ASSAD, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 253.245-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.253/2008.\r\nAPOSENTA DENISE MIRANDA LEMOS, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 157.470-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.603/2008.\r\nAPOSENTA ALAIR LOPES DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.205.378-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.900.655/2008.\r\nAPOSENTA NEIDE MARIA BALTAZAR DA SILVEIRA, Servente I, matrícula nº 161.394-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.010.125/2008.\r\nAPOSENTA DELMA DE OLIVEIRA VELASCO, Professor Docente II, C, referência 7, matrícula nº 283.197-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.406.543/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 237.650-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.026/2008.\r\nAPOSENTA ROSINDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira I, matrícula nº 275.018-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.011.294/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2008, JOSÉ EURICO RIBEIRO MONSORES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.740-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.434/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, CREMILDA DA PAIXÃO SILVA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.020.320-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.481/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/10/2008, IZA MARIA DE ARAUJO SANTOS, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 516.573- 3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.354/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/10/2008, LUCIA HELENA GARCIA LIMA, Servente II, matrícula nº 284.444-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.445/2008.\r\nAPOSENTA KÁTIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, D, referência 6, matrícula nº 826.475-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.541/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/09/2008, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente II, A, referência 6, matrícula nº 197.484-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.243/2008.\r\nAPOSENTA MASILEILA CALDAS DA SILVA, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 159.565-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.419/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2008, CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 163.051-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.930/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, Servente II, matrícula nº 278.006-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.331/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2008, JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 245.393-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.345/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/10/2008, LUCINEIA BORGES BREIA, Merendeira II, matrícula nº 276.016-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.350/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, ITAJACY ALEXANDRE DE MELO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.868-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.338/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/10/2008, MARTA DE OLIVEIRA XIMENES REIS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.251.953-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.324/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, VERA LUCIA ROCHA PINA, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 248.464-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/10/2008, VANIA DA CRUZ, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 254.531-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.344/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/09/2008, DORALICE SOARES DA SILVA, Servente II, matrícula nº 278.520-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.336/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, LILIA DE ARAUJO GAMA, Servente II, matrícula nº 276.239-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.321/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, DULCE SOARES DA SILVA MARTINS, Merendeira II, matrícula nº 272.607-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.349/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, WALNILDA MACHADO, Servente II, matrícula nº 271.384-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.322/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/10/2008, SORAIA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II B, referência 5, matrícula nº 292.533-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.319/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2008, JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, Professor Docente I, D, referência 5, matrícula nº 838.920-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.346/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/10/2008, SORAIA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II B, referência 6, matrícula nº 283.731-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.318/2008.\r\nAPOSENTA CARMEN LÚCIA GUIMARÃES REIS, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 159.509-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.418/2008.\r\nId: 713427\r\n"
        ],
        "713443": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.01.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, , matrícula nº 944.123-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/169/2009.\r\nLUIZA GOMES DE BARROS GARCIACPF nº 105.101.197-35, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA, matrícula nº 944.123-9. Proc. nº E-14/169/2009.\r\nCPF nº 432.108.307-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAIR SANT'ANA DE SOUZA, matrícula nº 6.146.278-4. Proc. nº E-14/24.433/2008. \r\nId: 713443\r\n"
        ],
        "713582": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nProc.nº E-19/084.743/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.1998, do servidor EDEWEGS FERREIRA XAVIER, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/36.179.\r\nProc. nº E-33/206.187/2001 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.09.2002, do servidor MARIA IZABEL DOS SANTOS TOLEDO, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/56.132, revogando o despacho datado de 04.09.2002, publicado no Bider nº 176, de 17.09.2002.\r\nProc. nº E-01/600.814/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.02.2004, do servidor PAULO CEZAR MARTINS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.834, revogando o despacho de 30.09.2004, publicado no Bider nº 189, de 13.10.2004.\r\nId: 713582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713595": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "PASSA da condição de inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO DA SILVA THADDEU, Cabo PM, RG 12.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com 35 anos de serviço a contar de 29.03.2001. Proc. nº E-25/00003/594-1988.\r\nGERALDO RODRIGUES FILHO, 1º Sargento PM, RG 1/13.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com 33 anos de serviço a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-09/00082/2585-2002.\r\nJORGE ARAÚJO DOS SANTOS, Cabo PM, RG 21.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-09/00021/2530-1996.\r\nJORGE CRUZ PARANHOS, Subtenente PM, RG 26.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1972, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.09.2007. Proc. nº E-25/01631/2576-1995.\r\nSEBASTIÃO FERREIRA FILHO, 3º Sargento PM, RG 22.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.09.2008. Proc. nº E-09/01238/2523-1997.\r\nVALDEVINO ANTÔNIO IZAQUE, 2º Sargento PM, RG 1/08.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.04.2008. Proc. nº E-09/02065/2589-1999.\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAGUINALDO TONASSI FALCÃO, 2º Sargento PM, RG 40.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2577-2009.\r\nFÁBIO ROBERTO CAMPOS LIMA, Cabo PM, RG 60.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 15 anos de serviço a contar de 24.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2654/2502-2008.\r\nJORGE SILVA ALVES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 32.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço a contar de 19.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0077/2581-2008.\r\nRONALDO DE DEUS RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 41.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 22 anos de serviço a contar de 01.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/5222/2584-2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVACIR MARTINS PASSOS, 1º Sargento PM, RG 33.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2569-2008.\r\nEBENEZER FERREIRA DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 32.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7157/2582-2008.\r\nIDMAR JOSÉ MALTA E SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2545-2008.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, 2º Sargento PM, RG 34.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7099/2582-2008.\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES GOMES, 2º Sargento PM, RG 37.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2571-2008.\r\nLUIZ CLAÚDIO DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 40.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2517-2008.\r\nPAULO ROBERTO SATURNINO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 30.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2575-2008.\r\nVITOR PAULO DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 27.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/2813/2502-2008.\r\nId: 713595\r\n"
        ],
        "713617": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/927143/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816626-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834929-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835012-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816486-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257475-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816759-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 266738-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822599-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181316-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859302-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822201-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 814758-9, CRESS 6688 - 7ª Região;\r\nAssistente Social, matrícula nº 812184-0, CRESS 9283 - 7ª Região;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 182423-4, CRP 05/2828;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 198392-3, CRP 05/3622.\r\nDeixa de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 713617\r\n"
        ],
        "713618": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/983061/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822620-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887425-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822187-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899363-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899235-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899296-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860207-0, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nAssistente Social, matrícula nº 257061-2, CRESS 12.694;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 4904969-5, CRP 05/23324 RJ.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 713618\r\n"
        ],
        "713619": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/923099/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822575-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Assistente Social, matrícula nº 4904312-8, CRESS 11204;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 4904340-9, CRP 21699;\r\nAssistente Social, matrícula nº 4904549-5, CRESS 12947, com validade a contar de 17.10.2008;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816717-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816460-0, Chefe de Serviço de Segurança;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816841-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835134-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257784-9, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868123-1, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861545-2, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868071-2, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888294-6, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nId: 713619\r\n"
        ],
        "713634": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nINSTITUI nova Comissão de Análise de Óbito constituída pelos servidores LEILA BRUNO SALAME, Médico, matr. nº 814.088-1; CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 617030-2; ELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299668-4; FILOMENA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde; EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 207697-4 e JOSÉ FÉLIX ALVES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.361-6 em substituição a Comissão publicada no D.O. de 07.06.2004. Processo nº E-08/90001/2009. \r\nId: 713634\r\n"
        ],
        "713660": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.453-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/336941/2008.\r\n, matr. nº 24/007.404-7, Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, para responder interinamente pela 25ª CIRETRAN - Miracema, em face do tutelar da mesma, Fabrício de Sá Xavier, matr. nº 24/007.143-1, encontra-se em gozo de férias a partir de 01.01.2009 .\r\nId: 713660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713661": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/515117/2008 de 13.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 713661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713715": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\n, MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 816.711-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.415/2008.\r\n, EDUARDO CORRÊA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 868.085-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marinaldo Guilherme de Azevedo, matrícula nº 816.711-6. Processo nº E-21/999.415/2008.\r\nRODRIGO DE AZEVEDO ABREU, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Marconi Cardoso, matrícula nº 887.403-4. Processo nº E-21/976.484/2008.\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.021-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, DA Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vitória Rosangela da Silva, matrícula nº 868.232-0. Processo nº E- 21/992.067/2008.\r\nMARIO DÉCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.662-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.111/2008.\r\nId: 713715\r\n"
        ],
        "713730": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDE 13.01.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do desaparecimento de 20 blocos com 40 tíquetes refeição cada, destinados ao suporte da realização do XIX UERJ SEM MUROS, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: \r\n- matr. 6249-7, Profª Adjunta, Diretora do CETREINA, como presidente da presente Comissão; - matr. 3358-9, Pedagoga do DEP; e - matr. 3213-6, Técnico de Assuntos Universitários da DAA. \r\nId: 713730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713742": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nservidores para promover inventário físico do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque: Antônio Marciano de Souza, matr. 31070-6, Carlos Alberto Rodrigues da Cruz, matr. 27701-2, Cristiane Maria Amorim Costa, matr. 27066-0, Daniela dos Anjos Fatudo Magalhães, matr. 31874-1, Flávio Emery Brandão Filho, matr. 32102-6, Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3, Mônica Gonçalves dos Santos, matr. 30223-2, Natanael Moura de Souza, matr. 26479-6, e Sônia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matr. 25001-9, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2008. \r\nservidores para promover inventário físico do Almoxarifado do Serviço de Farmácia: Adilson dos Santos, matr. 32832-8, Márcio Barroso Teixeira, matr. 32618-1, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2008. \r\nservidores para promover inventário físico do Almoxarifado do Serviço de Manutenção, do DIHH, Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7, Ary Alves Trindade, matr. 26604- 4, Elier César Vasconcelos de Moura, matr. 25239-5, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2008. \r\nservidores para promover inventário físico da Central de Abastecimento Farmacêutico do Serviço de Farmácia, Kátia Martins do Rio, matr. 33232-0, Sônia Regina de Oliveira Diogo, matr. 32827-8, para instrução da prestação de contas por término de exercício de 2008. \r\n* Omitidos no D.O. de 02/01/2009.\r\nId: 713742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713758": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nBIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANÇA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/01/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 713758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713846": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2009\r\nDESIGNA Comissão para recebimento dos bens patrimoniais adquiridos no âmbito do Termo de Cooperação Técnica para a Manutenção do escritório da UNESCO no Rio de Janeiro, constituida pelos seguintes servidores Moadyr de Azevedo, Diretor do Departamento de Suprimentos, matrícula nº 889.905-6, Áureo Cesar Freitas Costa, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula nº 931.787-6 e Fernando Fraga Barbosa, Técnico de Suporte, matrícula 9522297-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-17/000.075/2009.\r\nId: 713846\r\n"
        ],
        "713999": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/012.744/2008\r\n467/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - 02 aparelhos de rádio/cd, com instalação. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/012.744/2008\r\n468/2008\r\nServiço especializado de aplicação de película de proteção solar em 05 veículos locados. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2008\r\n/2008\r\nE-04/014.268/2008\r\n489/2008\r\nDespesas com benefícios assistenciais - auxílio natalidade. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Auxílio Natalidade da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008\r\n/2008\r\nE-04/015.390/2008\r\n600/2008\r\nAdiantamento - Aplicação até 31/12/2008 e comprovação até 29/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mauricio Esteves Correa.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008\r\n/2008\r\nE-04/015.390/2008\r\n606/2008\r\nAnulação da NAD Nº 600/2008,constante de fls. 10. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mauricio Esteves Correa.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008\r\n/2008\r\nE-04/409.994/2007\r\n631/2008\r\nReforço da NAD 583/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\n/2008\r\nE-04/016.403/2008\r\n646/2008\r\nFornecimento licença de uso de software - visio STD SNGL LIC / AS PACK MVL.. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.495,32 (Hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008\r\nId: 713999\r\n"
        ],
        "714027": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.045-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\n, contador C, matr. nº 817.647-1, em serviços internos, fora de contato direto com o público.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 268.565-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, em local próximo à residência.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 833.785-9, próximo à residência, em local de fácil acesso.\r\n, Servente ll, matr. nº 1.205.756-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.886/2008. \r\n, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.581-3, em serviços leves, internos, burocráticos, próximo à residência, fora de contato direto com presos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora , Psicólogo - Degase, matr. nº 835.441-7, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com menores infratores. Proc. nº E- 01/600.232/2006. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira ll, matr. nº 190.613-0, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.887/2006. \r\n, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.619-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.850/2008. \r\n, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária l, matrícula nº 181.670-1, em serviços leves, internos, fora de contato com presos e do regime de plantão, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.208/2008. \r\nServente ll, matr. nº 270.576-2, em serviços leves, internos, sem porte de peso. Proc. nº E- 01/156.046/2008. \r\nacrescenta o termo “em horário diurno, em serviços internos, em local de boa iluminação, mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor Ag. Administrativo, matr. nº 10/173.846-7, concedido através do Ato datado de 31.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.05.2008. Proc. nº E-08/222.204/2008.\r\nId: 714027\r\n"
        ],
        "714038": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.12.2008\r\n, matrícula nº 0.294.806-5, CPF nº 494.401.957-20, brasileiro, nascido em 21.06.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 81154111-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 101.172.333-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADOpor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.811.718-6, CPF nº 059.658.029-00, brasileiro, nascido em 10.07.1941, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04138817-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.388.971-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BEBIDAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretáriode Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.294.601-0, CPF nº 865.341.147-04, brasileiro, nascido em 28.07.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 061156469, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.004.386-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BONSUCESSO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.130.428-6, CPF nº 026.870.037-00, brasileiro, nascido em 19.12.1938, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2630, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.606-95, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.101.262-4, CPF nº 046.805.377-87, brasileiro, nascido em 25.05.1929, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00856167-02, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.625-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CANTAGALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.119.583-3, CPF nº 025.270.147-04, brasileiro, nascido em 25.07.1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1809755, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.453-35, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\n09\r\n, matrícula 0.934.842-6, CPF nº 052.775.057-33, brasileira, nascida em 15.08.77, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 106.909.070, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 119.619.290-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃOsímbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CADASTRO, DIREITOS E VANTAGENS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2009, tomou posse em 07 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008.\r\nId: 714038\r\n"
        ],
        "714064": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Honorina Angela da Nova, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 714064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714100": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o fato ocorrido em 10 de novembro de 2008 na sala da Coordenação de Emergência da Enfermagem, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90003/2009.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar irregularidades com referência a vínculos de servidor estatutário e FESP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90004/2009.\r\nId: 714100\r\n"
        ],
        "714104": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 12/01/2009\r\nmatrícula nº 0340.677-8, CPF nº 633.802.507-91, brasileira, nascida em 24.09.1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03750322-4, expedida pelo IFP, em 29.05.1979, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1052790475-6, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria de Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 12.01.2009, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.01.2009, publicado no Diário.Oficial de 12.01.2009 , Processo nº E-01/600.003/2009. \r\nId: 714104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714106": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.01.2009\r\n, matrícula nº 00586-8, Diretor Geral de Administração da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como responsável legal, para a prática dos Atos ligados ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e todo e quaisquer Atos relativos a Importação e Exportação da UENF.\r\nId: 714106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714122": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVANESSA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I (readaptada-extraclasse), mat. nº 831.127-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2641-18, da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.407.732/2008.\r\nLUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.158-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2924-18, do C.E. Profª Luiza Drumond dos Reis, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direiro a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.900.862/2008.\r\nId: 714122\r\n"
        ],
        "714142": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 14.01.2009\r\nsem efeito o Ato de 08.01.2009, publicado no D.O. de 13.01.2009, que designou FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.904.828-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0011-20, Unidades Administrativas: 201.511 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível e 201.518 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios - Processo nº E- 04/016.952/2008.\r\nsem efeito o Ato de 08.01.2009, publicado no D.O. de 13.01.2009, que designou Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.795-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0032-20, Unidades Administrativas 201.725 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, 201.732 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo e Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, considerando a designação de LEA VENEZA QUIMAS MACEDO, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula 0.189.791-7, para a mesma função, conforme Ato publicado no D.O de 29.12.2008 - Processo nº E-04/016.065/2008.\r\nsem efeito o Ato de 08.01.2009, publicado no D.O. de 13.01.2009, que designou , matrícula 4.904.816-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0012-20, Unidades Administrativas: 201.520 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA e 201.521 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas. \r\nId: 714142\r\n"
        ],
        "714143": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE CULTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, em cumprimento ao disposto nos Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos e seus aditivos abaixo relacionados:\r\nFavorecido\r\nServidores\r\nMatrícula\r\nE-18/955/05\r\n14/05 e seus aditivos\r\nRiotron Com. e Ind. e Máquinas Ltda\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nValter de O.Ferraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nE-18/1278/08\r\n04/2008 e seus aditivos\r\nArquiteto Glauco Campello\r\nOlga Campista\r\n944.194-0\r\nE-18/1320/08\r\n05/08\r\nFormatos Arquitetura\r\nOlga Campista\r\n944.194-0\r\nE-18/1627/08\r\n07/08\r\nHope Consultoria de RH\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nValter de O.Ferraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nE-18/1627/08\r\n08/08\r\neículos\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nValter de O.Ferraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nE-18/1637/08\r\n10/08\r\nInvesteplan Computadores e Sistemas Ltda\r\nLuiz Carlos F.Machado\r\nLuis Claudio R.de Freitas\r\n937.469-5\r\n944.229-4\r\nE-18/1478/08\r\n11/08\r\nGreen Life Execuções de Projetos Ambientais\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nValter de O.Ferraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nE-18/1779/08\r\n12/08\r\nLógica Tecnologia Ltda.\r\nRenatta Affonseca A.M.de Souza\r\n936.958-8\r\nE-18/1755/08\r\n13/08\r\nCentro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\nLuci Goes e Silva Machado\r\n891.105-9\r\nE-18/1898/08\r\n14/08\r\nItacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda.\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1928/08\r\n16/08\r\nO Passo Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1927/08\r\n17/08\r\nFilmy Factory do Brasil Ltda.\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1933/08\r\n18/08\r\nComuns Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1936/08\r\n21/08\r\nbrica de Spetaculos - SPCTACULU\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1945/08\r\n22/08\r\nTadya Oliva Maya\r\nAna Rosa V.de Castro\r\nCheyenne P. de S. Melo\r\n1.003.162-3\r\n946.818-2\r\nE-18/1960/08\r\n24/08\r\nTiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nValter de O.Ferraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nE-18/1954/08\r\n25/08\r\nDocs & Bytes Informática Ltda.\r\nAna Ligia Medeiros\r\n8.024.210-0\r\nE-18/1268/08\r\n26/08\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\nMarcos Torres da S. Jr\r\nFerraz\r\n946.636-8\r\n859.232-1\r\nId: 714143\r\n"
        ],
        "714198": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 07.01.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MARCIO DUARTE DE SOUZA, RG 04.577, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0219/51155/2008.\r\nLICENCIA, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2008, data da convocação para o início do estágio experimental no cargo de Técnico de Atividade Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - LINCOLN BREDER PINTO, RG CBMERJ-27.578, da DGP/OE. O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0061/51157/2008.\r\nId: 714198\r\n"
        ],
        "714252": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n14.01.2009\r\nSINDICANTE, ISAP, matrícula n° 822.007-1 e como membros os servidores PEDRO PAULO DA CRUZFÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 714252\r\n"
        ],
        "714297": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.012009\r\nAgente de Fazenda “B”, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003..\r\nId: 714297\r\n"
        ],
        "714298": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " DE 19/12/2008\r\nNIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0627490-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601897/2008.\r\nDE 23/12/2008\r\nMAURIZA BRUNÓRIO DA SILVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0158836-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1310202/2008.\r\nDE 29/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nOLGA MARIA FARIA CORREA PINTO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156424-4. Proc. nº E-03/2210121/2008.\r\nSÔNIA PAÇO CUNHA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0235633- 5. Proc. nº E-03/1310268/2008.\r\nDE 05/01/2009\r\nMARTA REGINA VARGAS GOMES PINTO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0065088-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10402679/2007.\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DE JESUS, Motorista I, matrícula 0196291-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/004065/2007.\r\nDE 12/01/2009\r\nJOSÉ ELIAS ANTÔNIO, Odontólogo A, com eficácia de 10/01/2008, matrícula 0015437-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600611/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nDJANE ALVES GALABRE, Auxiliar de Enfermagem C, com eficácia de 16/08/06, matrícula 0851077-8. Proc. nº E-08/220889/2007.\r\nJAIRO MACEDO, Médico A, com eficácia de 11/07/2007, matrícula 0269261-4. Proc. nº E-08/222382/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40da Constituição Federal.\r\nJOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde ''A”, com eficácia de 09/05/2008, matrícula 1161936-8. Proc. nº E-08/221154/2008.\r\nMANOEL CARLO BERTIN CATHARINA, Agente Administrativo de Saúde B, com eficácia de 27/08/2007, matrícula 0866327-0. Proc. nº E-08/223229/2007.\r\nRAQUEL ROSA DA PAZ BENTES, Auxiliar de Enfermagem “B”, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 0813824-0. Proc. nº E- 08/220311/2008.\r\nSONJA MAIONE OLIANI, Técnico de Enfermagem “B”, com eficácia de 25/02/2008, matrícula 0813975-0. Proc. nº E-08/220564/2008.\r\nDE 13/01/2009\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nIVONILDE FLORES BARRETO, Auxiliar de Enfermagem “A”, com eficácia de 04/12/2007, matrícula 1003284-5. Proc. nº E- 08/220023/2008.\r\nSÉRGIO MURILO PARANHOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde A, com eficácia de 05/06/2006, matrícula 0192783-9. Proc. nº E-01/601674/2006.\r\nTHEREZINHA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 10/02/2006, matrícula 0182270-9. Proc. nº E-01/601205/2006.\r\nJORGE ALVES TUPINAMBÁ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0159163-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5410211/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA SIMIÃO BASTOS DE QUADROS, Agente Administrativo de Saúde B, com eficácia de 24/08/2007, matrícula 0802813-6. Proc. nº E-08/223010/2007.\r\nELOÍSA ELENA SIQUEIRA GOMES, Merendeira II, com eficácia de 16/02/2007, matrícula 0271487-1. Proc. nº E-08/221502/2007.\r\nMARLI BARBOSA NEVES, Auxiliar de Enfermagem “C”, com eficácia de 17/01/2008, matrícula 0185194-8. Proc. nº E-08/220552/2008.\r\nMARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 28/11/2007, matrícula 0286556-6. Proc. nº E- 08/220266/2008.\r\nMAURÍCIO DE BARROS CORREIA, Médico A, com eficácia de 09/03/2008, matrícula 00007658. Proc. nº E-08/220603/2008. \r\nSIDYA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro “B”, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 0286914-7. Proc. nº E-08/223467/2007.\r\nId: 714298\r\n"
        ],
        "714313": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Exonera RENATA DE MENEZES MEIER, matr. nº 31770-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/01/2009. \r\nDE 12.01.2009\r\n- Dispensa JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 01/01/2009. \r\n- Nomeia JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/01/2009. \r\n- Exonera, a pedido, ANDRÉA DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 35001-7, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 05/01/2009. \r\nId: 714313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714316": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra PATRICIA ANIDO NORONHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.470-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.882-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.714-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.459-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDENIR CABRAL DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.403-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALMAR DE FARIAS, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 4.798-5, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA RIBEIRO, Contador, matr. nº 4.443-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANNA TERESA R. C. DE FREITAS PENALBER, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.938-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO XEREZ, Administrador, matr. nº 24.960-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Administrador, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.011-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Programador Visual, matr. nº 5.216-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Programador Visual, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.972-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA FATIMA DE MATTOS GONÇALVES, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.142-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA MAIA DA NOBREGA, Secretário Executivo, matr. nº 4.973-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Secretário Executivo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO CESAR RIBEIRO CASIMIRO LOPES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.303-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANE REZENDE DE LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.897-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA RAMOS GUIMARÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.205-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDA DA SILVA PORTO MOURA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.596-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.957-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.945-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 7.430-2, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIOLA CARDOSO SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.298-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE RENAN NUNES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.301-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.270-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE JESUS DANTAS OLIVEIRA ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.390-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS JOSE FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.775-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO FRANÇA COUTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.545-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALNY MARTINS GERALDO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.020-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIS VIANNA NAVARRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.819-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANNA ROSENBLUM, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.785-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO SOARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.687-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 6.087- 1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE LUIZ MENDES RIPPER, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 33.738-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.346-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MILTON MORAIS FILHO, Desenhista, matr. nº 7.097-9, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROGERIO MORAES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.591-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLETTE RODRIGUES SIMÕES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.534-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEISE LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.748-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 3.561-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário, matr. nº 5.049-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.517-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA CASALINO PIERI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.654-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE ARNALDO GAMA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.947-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIANE DOS SANTOS SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.495-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO CESAR LEVY, Programador, matr. nº 31.617-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.344-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA ALCANTARA MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.254-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUTE PEREIRA BARATA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 5.605-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, Programador, matr. nº 6.033-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA RAQUEL DUARTE SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.321-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FAUSTO DE ASSIS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.872-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE PONTES GIL FILHO, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 7.417-9, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.050-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MOACYR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 2.788-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NILCE GUILHERMINA LUDOLF DA C PADILHA, Pedagogo, matr. nº 34.380-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 33.434- 2, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.072-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADAILTON PAIVA SIDREIRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 5.895-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLETE CORREA DE CAMPOS FERREIRA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 5.587-1, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR MENDES ROSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.384-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ COSME SEBASTIÃO DA SILVA HERINGER, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.841-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO COSSATIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.936-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS LOBO VIEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.556-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICIO DA SILVA VALIM, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 1.957-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUY JACEGUAY NOGUEIRA MARQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.227-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.244-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALOYSIO FELIX DA SILVA JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.944-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIS NASCIMENTO VIANNA, Programador, matr. nº 33.579-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Programador, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Psicólogo, matr. nº 34.131-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Psicólogo, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, Assistente Social, matr. nº 27.542-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, Biomédico, matr. nº 32.569-6, no cargo de TÉCNICO Universitário-Superior/Biomédico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO AUGUSTO BESERRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.783-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.250-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURELIO CORDEIRO PORTELA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 1.943-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, Biólogo, matr. nº 30.874-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 5.331-4, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEN LUCIA TENORIO D'ALBUQUERQUE, ANALISTA DE SISTEMAS, matr. nº 5.944-4, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/ANALISTA SISTEMAS, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATARINE DIAS VIEIRA, Psicólogo, matr. nº 34.161-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CECILIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Biomédico, matr. nº 32.571-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biomédico, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.777-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO DA SILVA DE ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.379-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO LUIS SALGADO DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.834-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIEL BRASIL FLORIANO, Programador, matr. nº 31.540-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA CRISTINA TORRES VALENCA, Biólogo, matr. nº 34.137-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENILSON FERREIRA BATISTA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 7.395-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DIOVANE MARQUES DE FRANCA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.914-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDSON NOBREGA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.552-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDSON PAULO DINIZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.237-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE DE MOURA JULIAO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.280-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE SOARES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.574-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.319-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERASMO FONTES FILHO, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.649-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERIKA VERISSIMO VILLELA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.942-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.311-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA HADDAD SIMOES MACHADO, Biomédico, matr. nº 32.576-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biomédico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GABRIELA BATISTA ALVES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.753-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA BEATRIZ TEIXEIRA CEIA, Biólogo, matr. nº 31.880-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELCIO ARAUJO DE MELLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.144-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELIOMAR PEREIRA MARCOS, Biólogo, matr. nº 32.578-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JANE ANACLETO MOURA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.651-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSE ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.073-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR BANDEIRA BIANCO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.313-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.956-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAYNE DO AMARAL PEREIRA, Digitador, matr. nº 32.154-7, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEONARDO FERREIRA SOARES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.269-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIDIA FARHI, BIÓLOGO, matr. nº 26.765-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA MARIA GOMES ASHTON, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.087-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, Técnico Educador Físico, matr. nº 27.859-8, no cargo de TÉCNICO Universitário-Superior/Educador Físico, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.932-7, no cargo de AUXILIAR Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELA DA SILVA SOUSA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.273-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRUZ MOTA DA FONSECA JONES, Técnico De Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 33.583-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laborató rio, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.619-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, Fisioterapeuta, matr. nº 32.050-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.827-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA, Médico, matr. nº 7.658-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.936-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nDE 14.01.2009\r\nAposenta NILZETE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25511-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 714316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714350": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade Anual dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: ANO DE 2008\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n0\r\n53\r\n30\r\n23\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n161\r\n290\r\n345\r\n106\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n44\r\n184\r\n179\r\n49\r\nDOS SANTOS\r\n41\r\n189\r\n173\r\n57\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n45\r\n44\r\n1\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n43\r\n249\r\n271\r\n21\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n74\r\n203\r\n129\r\n148\r\nJOSÉ JAYME DE M. OLIVEIRA\r\n0\r\n198\r\n198\r\n0\r\nMOTTA\r\n80\r\n179\r\n156\r\n103\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n104\r\n249\r\n178\r\n175\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n76\r\n196\r\n161\r\n111\r\nLUIZ CHOR\r\n17\r\n190\r\n193\r\n14\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n65\r\n197\r\n180\r\n82\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE \r\n0\r\n313\r\n191\r\n122\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n0\r\n42\r\n38\r\n4\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n2\r\n306\r\n302\r\n6\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n36\r\n214\r\n202\r\n48\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n312\r\n312\r\n0\r\nId: 714350\r\n"
        ],
        "714361": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.01.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06/09/84, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada pelo Ato de 15/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008. Processo nº E-02/003401/2008.\r\nId: 714361\r\n"
        ],
        "714468": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.01.2009\r\n, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6393, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.617/2008 - Bider nº 008, de 14.01.2009.\r\nId: 714468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714501": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\nDISPENSA, a contar de 20.11.2008, ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 2º Ten PM RG 33.859 das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, designado por ato de 06.05.2008, publicado em D.O. de 08.05.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.11.2008, MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS 1º Ten PM RG 67.836, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, como substituto de ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 2º Ten PM RG 33.859.\r\nId: 714501\r\n"
        ],
        "714506": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.01.2009\r\nFATIMA COSTA E SILVA DA ROCHA, matrícula nº 283.924-9.\r\nOnde se lê: ... de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Conttitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nLeia-se: ... de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Conttitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/3.053/2008.\r\nId: 714506\r\n"
        ],
        "714536": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/EJLA Nº 415, de 25/12/2008, descritas no processo nº E-03/92088/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 07/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 04/10/2008, descritas no processo nº E- 03/91167/2008, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor ADILSON CÂMARA, matr. 921.147-5, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90884/2008, publicada no D.O. de 17/11/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor ADILSON CÂMARA, matr. 921.147-5, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91203/2008, publicada no D.O. de 22/10/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nId: 714536\r\n"
        ],
        "714663": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n2009\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4, da função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\nDESIGNA a servidora ELIANA CARVALHO DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0028-0, para a função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 714663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714679": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.01.2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2009, , matrícula nº. 948.197-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/413/2009.\r\nCARLA PATRÍCIA LUNA FERNANDESCPF nº 003.972.307-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FELIPE LUIS DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 948.197-9. Proc. nº E-14/413/2009.\r\nId: 714679\r\n"
        ],
        "714688": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302233/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/302162/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGIOVANNA GOMES CUNHA DA SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/302802/2008.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700095/2007.\r\nId: 714688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714690": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2009\r\n, matrícula nº 10/0017-3, C.P.F. nº 500.647.707-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1957, do sexo masculino, Ccarteira de Identidade nº 04144692- 3, expedida em 19/02/1997, pelo IFP/RJ, divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2009. Tomou posse em 09 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0044-7, C.P.F. nº 985.255.497-20, nacionalidade brasileira, nascido em 04/03/1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05844376-3, expedida em 26/08/1980, pelo IFP/RJ, casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2009. Tomou posse em 09 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0095-9, C.P.F. nº 366.019.777-72, nacionalidade brasileira, nascido em 13/02/1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8098684-7, expedida em 04/09/1975, pelo IFP/RJ, casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2009. Tomou posse em 09 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0203-9, C.P.F. nº 033.762.197-70, nacionalidade brasileira, nascido em 07/04/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 100321, expedida em 16/02/2003, pela OAB/RJ, casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2009. Tomou posse em 09 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0239-3, C.P.F. nº 074.165.627-24, nacionalidade brasileira, nascido em 11/07/1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 109604, expedida em 01/08/2008, pela OAB/RJ, solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06 de janeiro de 2009. Tomou posse em 06 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0240-1, C.P.F. nº 476.286.777-20, nacionalidade brasileira, nascido em 14/05/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03847350-0, expedida em 25/03/2008, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06 de janeiro de 2009. Tomou posse em 06 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0241-9, C.P.F. nº 036.525.957-85, nacionalidade brasileira, nascida em 13/07/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 152968, expedida em 01/09/2008, pela OAB/RJ, casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06 de janeiro de 2009. Tomou posse em 06 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 714690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714695": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABIENTE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.12.2008\r\nmatrícula nº 0.943.986-0, CPF nº 010.901.807-99, brasileiro, nascido em 30.11.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07313740-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.566.714-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2008, tomou posse em 11 de dezembro de 2008.\r\nDE 17.12.2008\r\n, matrícula nº 0.294.814-9, CPF nº 516.079.487-53, brasileiro, nascido em 20.05.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04050039-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.332-96, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nId: 714695\r\n"
        ],
        "714698": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Profª Denise Maria Soares Gerscovich, matrícula n° 31703-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Labora tório de Computação Engenharia Civil/FEN - LCEC, a partir de 31/12/2008,, indicando como seu substituto o servidor Prof. Luciano Rodrigues Ornelas de Lima, matrícula nº 34533-0, a contar de 01/01/2009. (MM -002/LABCIV/09). \r\nId: 714698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714756": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nLUIZ CAPRIPLIONE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nONDE SE LÊ : ... Proc. nº E-08/90393/2008.\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-08/90000/2009\r\nId: 714756\r\n"
        ],
        "714777": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "RETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 09 de dezembro de 2008, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 28/04/92, publicado no D.O. de 30/04/92, que aposentou NORMA VILLA EBOLI, Professor Supervisor Educacional, nível “D”, referência 7, mat. nº 131.275-0, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/14.185/2008.\r\nId: 714777\r\n"
        ],
        "714811": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Pa trimoniais constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008 integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 0220.279-4, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 0220.512-8, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 0220.544-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria física dos bens relacionados na C.I 408/2008 da E.E.E FUNDAMENTAL REPÚBLICA, para fins de baixa patrimonial, conforme processo nº E- 26/39.932/2008.\r\nId: 714811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714818": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.805/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.877-6, ANA MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.531-1 e CÍCERA GAC, Prof. Doc. II, mat. nº 29.007-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 714818\r\n"
        ],
        "714819": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.132.066/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.214-0.\r\nDE 08/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.132.247/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 160.681-3, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6 e KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.434-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 714819\r\n"
        ],
        "714820": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.471/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA BORSATO SIMAS N. DE SÃO TIAGO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.424-0, MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.110-0 e MARIA IGNÊZ ALQUERES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 109.279-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 714820\r\n"
        ],
        "714922": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/01/2009\r\nos servidores AUGUSTO DA SILVA FILHO matrícula nº 948095-5 e JOSÉ ANTONIO RIBEIRO MENDES matrícula nº 9171255-4, para emissão de Notas de Débitos destinadas a inscrição em dívida ativa, a contar da data da publicação, designações anteriores.PROCESSO nº E-01/58067/2008.\r\nId: 714922\r\n"
        ],
        "714976": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 15/01/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.025-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.610.708/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/11/2008, IAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.882-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18- 2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oneyda Cardoso Pereira, mat. nº 233.959- 6. Proc. nº E-03/11.005.648/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/11/2008, BIANCA BENEVENTO DESPINEY VALLADARES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.728-9, da função de Secretário do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.679/2008.\r\nDISPENSA LUCIANE RIBEIRO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.158-5, da função de Secretário da E.E. Orfanato Santo Antonio, U.A. 18-3222, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.673/2008.\r\nDISPENSA MARINEZ DA SILVA COSTA, Servente II, mat. nº 277.846-2, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Ceci Coutinho, U.A. 18-3225, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.674/2008.\r\nDISPENSA CRISTINA SOFIA FONTENELE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.282-0, da função de Secretário do J.I. Julieta Botelho, U.A. 18- 3235, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.567/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/10/2008, KÁTIA REGINA RODRIGUES BONDI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.494- 2, para exercer a função de Secretário do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo B, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia de Fátima da Silveira, mat. nº 5.002.495-9. Proc. nº E-03/5.310.116/2007.\r\nDISPENSA, a pedido, MONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, mat nº 805.372-0, da função de Diretor da E.E. Bairro São João, U.A. 18-3542, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/135/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, da função de Diretor da E.E. Clube dos Duzentos, U.A. 18-3544, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/134/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/12/2008, IAPUACI IÁRA LOBO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.988-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Tipo B, município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gelson Florentino Lima, mat. nº 828.263-4. Proc. nº E-03/7.132.362/2008\r\nDISPENSA, a pedido, MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.563-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.132.360/2008.\r\nDISPENSA ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.926- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.904/2008.\r\nDESIGNA ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.629-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Martins Soares, mat. nº 837.926-5. Proc. nº E-03/10.407.904/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA ELEONOR MUNIZ SOARES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 155.619-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.901/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2008, JAQUELINE PACHECO OLÍMPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.749-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.005.964/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, JANINE OLIVEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.382-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Pacheco Olímpio, mat. nº 290.749-1. Proc. nº E-03/11.005.964/2008.\r\nDISPENSA EMÍLIA ARAÚJO DE LEONARDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.620-5, da função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18- 3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.669/2008.\r\nDESIGNA ANA MARIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.644-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18- 3194, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emília Araújo de Leonardo, mat. nº 240.620-5. Proc. nº E-03/813.669/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, SONIA REGINA FONTES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.147-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.660/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.747-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Fontes Coutinho, mat. nº 239.147-2. Proc. nº E-03/813.660/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.939-7, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Ceci Coutinho, U.A. 18-3225, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.675/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2008, YEDDA MARIA MONERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.411-7, da função de Secretário da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Município, de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.457/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, MARIA LEONILCE CORREA MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.692-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Júlia Cortines, U.A. 18-0421, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yedda Maria Monnerat Erthal, mat. nº 283.411-7. Proc. nº E- 03/813.457/2008.\r\nDISPENSA RAQUEL LEMOS DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.507-2, da função de Diretor da E.E. Orfanato Santo Antônio, U.A. 18-3222, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.672/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ISAURA DA COSTA THOMÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 72.715-6, da função de Diretor do J.I. Julieta Botelho, U.A. 18-3235, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.510/2008.\r\nDESIGNA RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.118-1, para exercer a função de Diretor do J.I. Julieta Botelho, U.A. 18-3235, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaura da Costa Thomé, mat. nº 72.715-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/813.510/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/12/2008, RIVALDO RODRIGUES GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 1.005.022- 7, da função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18- 2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.226/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/12/2008, LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.839-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.226/2008.\r\nDESIGNA MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.375-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rivaldo Rodrigues Gomes, mat. nº 1.005.022-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 15/12/2008. Proc. nº E-03/10.204.226/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/12/2008, WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.182-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Reis Madeira, mat. nº 241.375-5. Proc. nº E-03/10.204.226/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/12/2008, MANUEL BARROS DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.008-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Terezinha Coelho Rodrigues, mat. nº 232.839-1. Proc. nº E-03/10.204.226/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/12/2008, FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.521-6, da função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.172/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/12/2008, RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Ricardo Martins Campos, mat. nº 231.521-6. Proc. nº E- 03/10.204.172/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2009, JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.305-7, da função de Diretor do C.E. Francisco Manuel, U.A. 18-3596, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/270/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, CARLO CÉSAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.899-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Manuel, U.A. 18-3596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josefa Castro Guimarães, mat. nº 683.305-7. Proc. nº E-03/270/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/12/2008, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da C.R. 25 - Metropolitana X, SANDRA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 5.023.148-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E.E.S. João de Camargo, U.A 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.694/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, IRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.455-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 18-1791, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.106.572/2008.\r\nDESIGNA REGINA APARECIDA DE ARAÚJO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.570-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Tamborindeguy, U.A. 18-1791, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Cristina Francisco Mendes, mat. nº 5.005.455-0. Proc. E- 03/10.106.572/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, LUCIANA FERREIRA FARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792- 4, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/267/2009.\r\nId: 714976\r\n"
        ],
        "714988": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.086/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.108/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.123/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.987-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.113/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.102/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.076/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO SENRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.056-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.113/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.080/2008.\r\nDE 07.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.081/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.082/2008.\r\nDE 26.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.084/2008.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.047/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.114/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.115/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÉNIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.080/2008.\r\nId: 714988\r\n"
        ],
        "714989": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.101/2008. \r\nId: 714989\r\n"
        ],
        "714990": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.175-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.102/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.103/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.104/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILELLA VIANNA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.208-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.105/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.175-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.106/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ISAP, matrícula nº 816.642-3 em substituição ao servidor NESTOR ANTONIO CODEÇO DE MATOS, ISAP, matrícula nº 898.966-7 e IRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 899.475-8 em substituição ao servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula 932.814-7. Outrossim, que seja incluído na comissão de Sindicância, o 2 SGT PM RG 49.787, MIRALDO PRUDÊNCIO SILIPRANDI. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.083/2008.\r\nId: 714990\r\n"
        ],
        "714991": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n08.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.148/2008.\r\nId: 714991\r\n"
        ],
        "714992": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 13.01.2009\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor CARLOS FERNANDO CARDOSO, ISAP, mat. 257.876-3, nos autos do processo nº E-21/936.008/2008, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 714992\r\n"
        ],
        "714993": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "14.01.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/950.077/2008 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, matrícula n° 939.842-1 e como membro o servidor LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 948.371-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 714993\r\n"
        ],
        "714996": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 06.01.2009 a 12.01.2009.\r\n491\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n27\r\n89\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n80\r\n11\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n17\r\n13\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n2\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n3\r\n71\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n9\r\n5\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n85\r\n08\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n63\r\n3\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n49\r\n40\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n91\r\n30\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n61\r\n04\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n45\r\n45\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n62\r\n84\r\nAlface\r\nkg\r\n4\r\n63\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n58\r\n46\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n61\r\n41\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n65\r\n30\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n89\r\n25\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2\r\n48\r\nErvilha\r\nKg\r\n25\r\n65\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n17\r\n92\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n17\r\n49\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n81\r\n55\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n26\r\n20\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n16\r\n49\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n93\r\n3\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n44\r\n12\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n62\r\n58\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n34\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n80\r\nAçucar\r\nTon.\r\n30\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n68\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n25\r\n95\r\nIndustrial\r\nKg\r\n59\r\n34\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n83\r\n6\r\nrtesanal\r\nKg\r\n57\r\n65\r\nIndustrial\r\nKg\r\n29\r\n54\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8\r\n29\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 714996\r\n"
        ],
        "714997": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 13.01.2009 a 19.01.2009.\r\n92\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n26\r\n00\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n88\r\n97\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n02\r\n34\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n70\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n6\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n3\r\n34\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n4\r\n66\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n98\r\n89\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n8\r\n94\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n63\r\n44\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n15\r\n70\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n90\r\n96\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n14\r\n92\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n79\r\n92\r\nAlface\r\nkg\r\n91\r\n5\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n8\r\n20\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n64\r\n68\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n80\r\n64\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n29\r\n93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n53\r\nErvilha\r\nKg\r\n61\r\n76\r\nInhame\r\n. k 20/22 kg\r\n41\r\n01\r\nJiló\r\n. k 15/18 kg\r\n07\r\n50\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n14\r\n05\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n63\r\n5\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n13\r\n74\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n15\r\n1\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n89\r\n31\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n41\r\n74\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n34\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n40\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n35\r\nAçucar\r\nTon.\r\n04\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n75\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n29\r\n09\r\nIndustrial\r\nKg\r\n57\r\n38\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2\r\n38\r\nrtesanal\r\nKg\r\n74\r\n63\r\nIndustrial\r\nKg\r\n59\r\n10\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n75\r\n31\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n0\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 714997\r\n"
        ],
        "715002": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "DE 29/12/2008\r\no Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008, que aposentou , Professor Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0255372-5, de acordo com o despacho de 28/10/2008, do Superintendente da Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nId: 715002\r\n"
        ],
        "715009": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSUSPENDE o direito de dirigir do condutor PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, Registro nº 103696748, quando da condução do veículo placa LAP-1665, pelo prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias a contar de 11.02.08, em cumprimento à sentença condenatória prolatada pelo MM Juízo da 1ª Vara Criminal de Petrópolis e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos novos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/382/4120/2003.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLEVERTON MACEDO ALVES, Registro nº 2514585210, quando da condução do veículo placa LBC-5351, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (30.01.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/94/4120/2006.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLAYTON DIAS DE ARAUJO, Registro nº 1547154197, quando da condução do veículo de placa KYZ-0239, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.11.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/349/4120/2006.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora DARCIZO CORTASIO, Registro nº 24898526, quando da condução do veículo de placa KTU-3241, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.05.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/012168/4140/2006.\r\nId: 715009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715013": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/957061/2007.\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816543-3, Diretor, com validade a contar de 31.05.2007.\r\nMEMBROS\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834955-7, Subdiretor;\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816549-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, com validade a contar de 01.07.2007;\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816630-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834988-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, com validade a contar de 03.05.2007;\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835336-9, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores, com validade a contar de 09.07.2007;\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867918-5, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores, com validade a contar de 01.02.2008;\r\nELYR DOS SANTOS LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257842-5, Chefe da Seção de Manutenção, com validade a contar de 25.02.2008;\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835021-7, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834984-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835336-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, com validade a contar de 01.02.2008;\r\nFLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931264-6, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes, com validade a contar de 12.10.2008;\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, matrícula nº 4904314-4, CRESS nº 12.040, com validade a contar de 03.11.2008;\r\nLOBÉLIA DA SILVA FACEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861165- 9, CRESS nº 11.933, com validade a contar de 30.09.2008;\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, Assistente Social, NUSEG, CRESS nº 16.473 - 7ª Região;\r\nJOÃO DELFIN DE AGUIAR NADAES, Psicólogo, matrícula nº 812380-4, CRP nº 05/12.202;\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, matrícula nº 812317- 6, CRP nº 05/13.930, com validade a contar de 16.10.2008;\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA, Psicóloga, matrícula nº 816339-6, CRP nº 05/15.313, 03.01.2008.\r\nId: 715013\r\n"
        ],
        "715014": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo n° E-21/990069/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 258376-3, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816925-2, Subdiretora;\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822274-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289070-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868318-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nARLY XAVER ESPÍNDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257922-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181431-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nANGELA MARIA C. FONSECA, Psicóloga, matrícula nº 868224-7, CRP 05/16898;\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11.086-7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5.221.431-0.\r\nId: 715014\r\n"
        ],
        "715015": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008. Processo nº E-21/913013/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822254-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867923-5, Subdiretor;\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817182-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888334-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDRÉ LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 861314- 3, CRESS 11910 - 7ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região;\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836425-9, CRP n° 19885 - 5ª Região;\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Psiquiatra, matrícula nº 176471- 1, CRM 5225455-0;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867890-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nROGERIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834950-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860202-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931273-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930973-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822363-8, Chefe da Seção da IV de Turma de Inspetores;\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 257069-5, CRESS 9477 - 7ª Região;\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835993-7, CRP 05/015854.\r\nId: 715015\r\n"
        ],
        "715134": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, em substituição ao Ato datado de 06.08.2008, publicado no Diário Oficial de 11.08.2008,\r\n, Médica, matr. 08/106.347-1, , Enfermeira, matr. 08/108.295-0, , Enfermeira, matr. 08/108.700- 9, , Enfermeira, matr. 08/400.640-2, , Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.452-9, , Técnica de Enfermagem, matr. 08/101.455-7, , Técnico de Enfermagem, matr. 08/106.750, , Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.122-6, MARLETE SOARES DOS ANJOSAZENIR DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.811-1 e , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 715134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715160": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO CHEFE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Alexandre Mendonça Rocha. matrícula nº 33454-0.\r\nLeia-se: Alexandre de Medeiros Siani, matrícula nº 30807-2. MM/237/PATRI/08\r\nId: 715160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715166": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32009-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADES, a partir de 31/12/2008, indicando como sua substituta a servidora Thaise Felix de Albuquerque matrícula nº 34322-8, a contar de 01/01/2009. (MM - 013/CEADES/2009). \r\nId: 715166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715171": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.12.2008\r\nTHEREZA CLAUDIA LABANCA CARDOSO DE CASTRO\r\nOnde se lê: matrícula 280.206-4...\r\nLeia-se: matrículas 280.206-4 e 916.709-9...\r\nId: 715171\r\n"
        ],
        "715231": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Jorge Carlos Della Favera, matrícula n° 31216- 5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Análise de Bacias e Correlação Geológicca (LABCG), da Faculdade de Geologia, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Sérgio Bergamaschi, matrícula nº 30617-5, a contar de 01/01/2009. (MM FGEL nº 013/2009).\r\nId: 715231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715239": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA, matrícula nº 307-9, CPF nº 058.019.707-70, brasileira, nascida em 09/11/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8.206.405-2, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.313.645.760-8, nomeada para exercer, com validade a contar de 01/01/2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Maurício Leal Costa, matr. nº 300-4, pelo Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 09.01.2009, publicado no D.O. de 12.01.2009, tomou posse em 12.01.2009.\r\nId: 715239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715242": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.711/2008 - CANCELO os lotes nº 01 e 04 e os lotes 03 e 05 do Pregão Eletrônico nº 038/2008, homologado no Diário Oficial nº 224, de 01 de dezembro 2008, adjudicados à empresas R. PASQUALOTTO 7 CIA. LTDA e PARIS INFORMÁTICA LTDA, respectivamente.\r\nId: 715242\r\n"
        ],
        "715337": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2009\r\nJosemar Carneiro de Paiva, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.571-8, no Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO, matr. nº 262.320-5, MARIZA CECÍLIA S. DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 286.098-9 e NILMAR VIANNA VILLAS BOAS, matr. nº 297.854-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/126/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar ausência de materiais após levantamento do patrimônio em 12.01.2007, no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelo servidores MIRIAM DE ALMEIDA CYPRIANO, matr. nº 259.312-7, JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, matr. nº 803.217-9 e CARLOS ANTONIO CARVALHO PINTO, matr. nº 867.621-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/127/2009.\r\nId: 715337\r\n"
        ],
        "715372": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procuradora do Estado, matrícula nº 946.919-8, para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí.\r\nEXONERA OLEGÁRIO FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 6.645.010-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Coordenadoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/761/2009.\r\nId: 715372\r\n"
        ],
        "715378": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2008\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO A. DE CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 865.637-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.236, do Hospital Estadual de Alberto Torres, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 20.10.2008. OFÍCIO nº 830/SESDEC/ HEAT/2008.\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 890.888-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.236, 90% do DAS- 6, Hospital Estadual de Alberto Torres, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 20.10.2008, tendo em vista a dispensa do servidor ANTONIO A. DE CERQUEIRA JUNIOR, matr. nº 865.637-3. OFÍCIO nº 830/SESDEC/ HEAT/2008.\r\nId: 715378\r\n"
        ],
        "715379": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DE 12.01.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIZ TADEU FRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.623-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.300, 30% do DAS- 6, SUS de Rio das Flores, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.04.2007, tendo em vista a aposentadoria do servidor ROBSON SÁ FREIRE, matr. nº 42.939-9. OFÍCIO nº 003/SESDEC/SMS-RF/2008.\r\nId: 715379\r\n"
        ],
        "715380": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " ALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 06.06.2003 de designação da servidora ANA MARIA DE JESUS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.735-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.120, Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O. de 16.07.2003, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O de 30 12.1993, com validade a contar de 01.05.2007. OFÍCIO SESDEC/HERF nº 1327/2008.\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto na Portaria nº 25/APE/2008, de 15.05.1986 de designação do servidor JOSÉ ADILSON PINHEIRO GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.735-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.660, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O de 16.05.1986, para 50% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30 12.1993, com validade a contar de 01.01.2008. CI nº 030/HL/SRH/DAF/2008.\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 30.07.1999 de designação da servidora MARLENE DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 5.202-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.130, Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O. de 17.08.1999, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30 12.1993, com validade a contar de 01.01.2007. OFÍCIO SESDEC/HEPII nº 52/2008.\r\nId: 715380\r\n"
        ],
        "715381": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento de contratado temporário, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90006/2009.\r\nId: 715381\r\n"
        ],
        "715382": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades com referência a vínculos de servidor estatutário e FESP, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90010/2009.\r\nId: 715382\r\n"
        ],
        "715383": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta Unidade no plantão do dia 18.11.2008, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ DOMINGUES DE ALMEIDA FILHO, Médico, matr. nº 1.004.406-3, ROSA IMACULADA S. DE ABREU, Médica, matr. nº 0890.653-9 e LUCILIA MELO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0850.565-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90008/2009.\r\nDE 04.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta Unidade no plantão do dia 25.10.2008, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE BARBOSA LIMA, Médico, matr. nº 299.705-4, ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 0864.339-7 e ELIANA MARIA ITABORAHY, Agente de Saúde Pública, matr. nº 0288.061-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90005/2009.\r\nDE 11.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da maternidade desta Unidade no plantão do dia 10.12.2008, para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA ANGÉLICA BARCELLOS SVAITER, Médico, matr. nº 287.712-4, WILSON MEDEIROS MENDES, Médico, matr. nº 1.004.132-5 e GISELDA ALVES, Agente auxiliar de Administrativo de Saúde, matr. nº 0175.692-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90007/2009.\r\nDE 15.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta Unidade no plantão do dia 12.12.2008, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE ALBERTO DACAL MENDES, Médico, matr. nº 0000729-4, JOÃO ESTEVES FILHO, Médico, matr. nº 0809.141-5 e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90008/2009.\r\nId: 715383\r\n"
        ],
        "715790": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " .\r\n/2008\r\nNº E-04/014.270/2008.\r\n501/2008.\r\nDespesas com diárias no país. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93. \r\nNão Aplicável. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/ 10 /2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/002.796/2008.\r\n528/2008.\r\nDespesas relativa ao pagamento de decisão judicial. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão Aplicável. \r\nR 522.942,56 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nRenato Villela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/ 10 /2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/026912/2008.\r\n521/2008.\r\nAnulação parcial da NAD Nº 029/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 2.487,51 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\nRenato Villela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\nNº E-04/012.315/2008.\r\n522/2008.\r\nAssessoramento técnico para treinamento fiscalização indústria, exploração produção petróleo, gás natural. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 XIII.\r\nPregão. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\n/2008\r\nº E-04/013.975/2008.\r\n538/2008.\r\nPrestação de serviços de 245 horas de consultoria para os projetos MS Configuration Manager. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 37.181,20 (trinta e sete mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos)\r\nRenato Villela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/ 12 /2008.\r\nNº E-04/011.009/2008.\r\n547/2008.\r\nServ. Mão de obra especializada - serv. manut. predial e restauração. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Andef - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 XX.\r\nDispensa. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nNº E-04/001.388/2008.\r\n623/2008.\r\nReforço da NAD 477/2008, constante de fls. 98. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Prefeitura Municipal de Petrópolis - Secretaria Municipal de Fazenda. \r\nNão Sujeito à Lei Nº 8.666/93.\r\nNão Aplicável. \r\nR 147,06 (cento e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\nRenato Villela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/ 12 /2008.\r\nId: 715790\r\n"
        ],
        "715829": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.01.2009\r\na carga horária de trabalho em cinqüenta por cento, da servidora ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 10.137-8, lotada na DGA/GCOM, pelo prazo de 01(um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção permanente, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho de 24/09/2007. Proc nº E-26/052.063/2008 \r\nId: 715829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715830": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.01.2009\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10673-2, para o cargo de Coordenador de Curso, publicadas no DOERJ de 17/12/2008, página 12. Processo nº E-26/053.654/2008.\r\nId: 715830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715855": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada, a pedido, da função de Diretor, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06/10/2008. Proc. nº E- 03/6.810.720/2008.\r\n, com validade a contar de 06/10/2008, OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Vigo Braga Tostes, mat. nº 246.378-4. Proc. nº E- 03/6.810.720/2008.\r\n, com validade a contar de 10/09/2008, MÁRCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.719-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Branco, mat. nº 5.004.859-4. Proc. nº E-03/11.302.809/2008.\r\n, com validade a contar de 29/10/2008, ITÁLIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.563-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcélia Gomes da Silva Rocha, mat. nº 254.631-5. Proc. nº E-03/3.210.247/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2009, CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.394/2008.\r\nHILENI RODRIGUEZ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.278- 9, para exercer a função de Diretor da E.E. Dom José Pereira Alves, U.A. 18-3198, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Celeste Vieira Guimarães, mat. nº 513.769-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 17/12/2008. Proc. nº E-03/813.481/2008.\r\nIARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.352/2008.\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara dos Santos Fernandes, mat. nº 255.658-7. Proc. nº E- 03/11.400.003/2009.\r\n, com validade a contar de 01/10/2008, ANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.212-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.811/2008.\r\nODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.121-0, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/561/2009.\r\nMÁRCIA FÁTIMA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.757-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odilon da Cunha e Silva, mat. nº 194.121-0. Proc. nº E-03/561/2009.\r\nSILVIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.709-6, da função de Diretor da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/562/2009.\r\nROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.404-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina do Espírito Santo, mat. nº 240.709-6. Proc. E- 03/562/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/12/2008, VÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.932-2, da função de Secretário do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.819/2008.\r\n, com validade a contar de 11/11/2008, JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 5.001.242-6, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Antonietta Alves, mat. nº 50.785-5. Proc. nº E-03/10.702.297/2008.\r\nId: 715855\r\n"
        ],
        "715893": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova Redação dada pelo Decreto n° 25.299/99, o Diretor do Departamento de Administração e Finanças, , matrícula nº 100.664-2, para sem prejuízo de suas atribuições responder interinamente pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos.\r\nId: 715893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715900": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2008\r\nAPOSENTA o servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO CATTANEO, Médico Veterinário - 1ª Categoria, matrícula n° 1.164.675-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002974/2008.\r\nAPOSENTA o servidor AFFONSO ANGELO GAGLIANO, Agente de Atividades Agropecuária - I, matrícula n° 143.967-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002851/2008.\r\nId: 715900\r\n"
        ],
        "715902": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\nDISPENSA o servidor CARLOS MÁRIO DAFLON FARIA, Médico Veterinário, matrícula n° 189.629-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a contar de 06.10.2008. Processo n° E-02/000135/2009.\r\nId: 715902\r\n"
        ],
        "715904": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/000176/09, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9 e MÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, matrícula nº 9.524.852-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/000176/2009.\r\nId: 715904\r\n"
        ],
        "715913": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2009\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 5.003.621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão matrícula nº 899.881-7, com validade a contar de 15/01/2009.\r\nId: 715913\r\n"
        ],
        "715965": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA ROSANE DO CARMO BRANDÃO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.316-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0019-20 - Unidade Administrativa: 201.616 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro.\r\nId: 715965\r\n"
        ],
        "715971": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 21.01.2009\r\nos servidores JOSÉ EDUARDO SABÓIA CASTELLO BRANCO, matrícula 0931614-2, CRISTINA BLUM MIRANDA, matrícula 0944087-6 e RODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO, matrícula 947946-0,para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2008, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de consultoria para apoio à segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Indireta, firmado com Consórcio Deloitte Reestruturação - Rio de Janeiro, Processo nº E-01/54.591/2008.\r\nos servidores DAYSE GOMES DE LIMA, matrícula 887.149-3, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2008, visando a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de microfilmagem, firmado com a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda-Me, Processo nº E-01/56452/2008.\r\nId: 715971\r\n"
        ],
        "715972": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.01.2009\r\nREMOVE EDMAR SILVA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.766-1, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenação de Apoio Logístico, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviço da mesma Coordenação.\r\nId: 715972\r\n"
        ],
        "716204": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 144 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 1983, por José Ricardo Rocha Bandeira, em nível de Ensino Médio, ministrados no extinto Instituto Ernesto Moreira, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nProc. nº E-03/100.490/2006 - JOSÉ RICARDO ROCHA BANDEIRA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 16/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CETEC - Lagos - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Controle e Processos Industriais, com as Habilitações em Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Eletrônica e no Eixo Informação e Comunicação, com a Habilitação em Técnico em Telecomunicações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Mário Quintanilha, nº 578, Município de Cabo Frio, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.082/2006; E-03/100.083/2006; E-03/100.084/2006; E-03/100.085/2006 e E-03/100.086/2006 - CETEC - LAGOS - CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA REGIÃO DOS LAGOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/01/2009.\r\nId: 716204\r\n"
        ],
        "716224": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.698-2, LIGIA REGINA C. FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.423-2 e MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.706-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA LÁPIS NA MÃO, mantido pelo COLÉGIO MARIA BANDEIRA, situado na Rua Guatambú, lote 12/13, quadra 17, Itaipu, Município do Belford Roxo, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/8.610.019/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.637-0, em substituição a ANA FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0943.024-0, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO DE APRENDER, situado na Rua volta, nº 285, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 29/07/2008, página 07, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº 07/050.275/2001.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 1004.586-2, ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.772-5 e BÁRBARA IARA V. PINHEIRO GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.461-5 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PIO AMERICANO, situado na Rua Esberand, nº 53, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, em face do Parecer CEE nº 135/2008, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/006.239/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.628-9, MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.685-9 e ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.690-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO / JARDIM DE INFÂNCIA SAVINHO, situado na Rua Sete de Setembro, nº 296, Icaraí, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/810.833/2008.\r\nId: 716224\r\n"
        ],
        "716263": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 ao beneficiário na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/707642/2007.\r\nId: 716263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716340": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2008\r\nDISPENSA ARYNÉA ALVARENGA MENESES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.177-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 186.958. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Antônio Houaiss, U.A. 186.958.Em substituição ao servidor Arynéia Alvarenga Meneses, matr. nº 239.177-9, com validade a contar de 11/11/2008. Proc. nº E- 03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 182438. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA CLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.004.608-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Mauricio de Medeiros, U.A. 182.438.Em substituição ao servidor Valéria Figueiredo Argolo, matr. nº 231.850-9, com validade a contar de 11/11/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA LUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.617-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 186.959 Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.617-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Oswaldo Teixeira, U.A. 186.959. Em substituição ao servidor Luciana Pedrosa Cabral, mat. nº 5.015.617-3 com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, P.A.A.E. II, mat. nº 679.830-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 182.428. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA MARIO DA SILVA MENDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.646-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 182.428.Em substituição ao servidor Zaira Maria Brandão Figueiredo, mat. nº 679.830-0 com validade a contar de 01/12/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA CARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.866-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.A.I.C. Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 182.420. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.A.I.C. Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 182.420. Em substituição ao servidor Carlos Antonio Fonseca Muniz, mat. nº 232.866-4, com validade a contar de 07/11/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA MARIA ADELAIDE PEDROSA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 682.515-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Bento Ribeiro, U.A. 182.420. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.237-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 182.420. Em substituição ao servidor Maria Adelaide Pedrosa Carlos, mat. nº 682.515-2, com validade a contar de 01/12/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDISPENSA ANA PAULA CARDOSO ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.380-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz de Camões, U.A. 180.851. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nDESIGNA LÍDIA DE FARIA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.685-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz de Camões, U.A. 180.851. Em substituição ao servidor Ana Paula Cardoso Alves Almeida, mat. nº 5.010.380-3, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E-03/10.204.108/2008.\r\nId: 716340\r\n"
        ],
        "716385": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2009\r\nOnde se lê: ...YEDDA MARIA MONERAT ERTHAL...\r\nLeia-se: ...YEDDA MARIA MONNERAT ERTHAL...\r\nId: 716385\r\n"
        ],
        "716557": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... CARLA LIMA SILVA ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... CARLA LIMA DA SILVA ...\r\nId: 716557\r\n"
        ],
        "716560": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 040/2008, os servidores , matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 100.161-9 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquina Copiadora Digital - processo nº E-01/316.717/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n, matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 100.231-0 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 044/2008 de Locação de Vagas de Garagem - processo nº E-01/319276/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nId: 716560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716576": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nOS\r\n09\r\nEDICAO\r\n08\r\n01.001.... 3512 03.030.... 2488 05.040.... 3787 05.590.... 1273\r\n01.002.... 2645 03.036.... 2386 05.041.... 3538 05.600.... 3272\r\n01.003.... 2944 03.037.... 3691 05.042.... 4437 05.800.... 1348\r\n01.004.... 3008 03.038.... 3095 05.050.... 3061 05.805.... 1395\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3419 05.054.... 4375\r\n01.006.... 3222 03.045.... 3612 05.055.... 3239 06.001.... 3625\r\n01.007.... 2448 03.046.... 3760 05.056.... 3525 06.002.... 3235\r\n01.008.... 2689 03.047.... 3208 05.058.... 2562 06.003.... 3154\r\n01.009.... 2855 05.060.... 1749 06.004.... 3211\r\n01.016.... 3138 04.005.... 2130 05.075.... 4263 06.005.... 3138\r\n01.017.... 3068 04.006.... 2419 05.077.... 3613 06.006.... 2551\r\n01.018.... 3060 04.007.... 2948 05.080.... 2749 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3493 04.008.... 2664 05.081.... 3008 06.008.... 3693\r\n01.050.... 2409 04.009.... 2578 05.085.... 4028 06.009.... 4176\r\n01.080..... 106 04.010.... 2037 05.090.... 3429 06.011.... 3119\r\n01.090.... 3270 04.011.... 2798 05.095.... 3129 06.012.... 3289\r\n01.091.... 3270 04.012.... 3068 05.098.... 4770 06.013.... 3252\r\n01.092.... 3270 04.013.... 2087 05.099.... 3647 06.014.... 3663\r\n04.014.... 3185 05.100.... 2899 06.015.... 2592\r\n02.001.... 2720 04.015.... 2581 05.103.... 2326 06.016.... 4706\r\n02.003.... 2841 04.018.... 1711 05.105.... 3568 06.017.... 3815\r\n02.004.... 2754 04.020.... 3360 05.115.... 4135 06.018.... 3942\r\n02.006.... 1631 04.021.... 2516 05.120.... 1692 06.020.... 2727\r\n02.008.... 1060 04.025.... 3174 05.125.... 2670 06.021.... 2678\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3838 06.022.... 3605\r\n02.010.... 3282 05.001.... 3630 05.135.... 1789 06.030... 12103\r\n02.011.... 2999 05.002.... 2830 05.140.... 2742 06.031.... 4958\r\n02.015.... 2737 05.003.... 2839 05.170.... 1633 06.032.... 9076\r\n02.016.... 3221 05.004.... 2949 05.175.... 1705 06.033... 14149\r\n02.020.... 3138 05.005.... 3765 05.180.... 2219 06.034.... 5059\r\n02.025.... 3424 05.006.... 1084 05.185.... 1841 06.040.... 6345\r\n05.007.... 2448 05.205.... 2167 06.042... 13817\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4398 05.220.... 2196 06.043... 13780\r\n03.002.... 3436 05.010.... 2647 05.221.... 2095 06.061.... 2726\r\n03.004.... 3229 05.011.... 3122 05.222.... 1812 06.062.... 4272\r\n03.005.... 2921 05.013.... 3789 05.240.... 2039 06.063.... 4180\r\n03.007.... 3211 05.014.... 3037 05.255.... 2282 06.064.... 4231\r\n03.008.... 2651 05.015.... 1400 05.258.... 1717 06.065.... 2955\r\n03.009.... 3378 05.016.... 1543 05.270.... 1953 06.066.... 3434\r\n03.010.... 3105 05.017.... 2819 05.288.... 2235 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3447 05.018.... 2657 05.296.... 1233 06.069.... 2481\r\n03.012.... 3546 05.020.... 3591 05.300.... 2664 06.070.... 3072\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1532 05.305.... 2253 06.072.... 3207\r\n03.014.... 2401 05.022.... 2508 05.310..... 939 06.075.... 2916\r\n03.015.... 2553 05.025.... 2707 05.320.... 1019 06.076.... 3114\r\n03.016.... 2996 05.026.... 1957 05.330.... 2140 06.077.... 2917\r\n03.020.... 2698 05.028.... 1302 05.350.... 4216 06.081.... 2731\r\n03.021.... 2665 05.030..... 939 05.355.... 1817 06.082.... 3315\r\n03.022.... 3178 05.032.... 3330 05.500.... 1865 06.084.... 3297\r\n03.023.... 3773 05.033.... 2882 05.560.... 1206 06.085.... 2676\r\n03.025.... 3453 05.035.... 4940 05.580.... 1163 06.086.... 2268\r\n03.026.... 4052 05.038.... 2083 05.585.... 1245 06.087.... 3417\r\n06.088.... 2750 08.006.... 5055 10.006.... 3978 11.040.... 2767\r\n06.090.... 3689 08.007.... 3014 10.007.... 2741 11.041.... 2298\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3281 10.008.... 3689 11.043.... 3185\r\n06.101.... 1289 08.009.... 3141 10.009.... 3208 11.044.... 3555\r\n06.102.... 1055 08.010.... 2910 10.010.... 3688 11.045.... 3752\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3135 10.011.... 3653 11.046.... 1937\r\n06.105.... 4394 08.012.... 3609 10.012.... 3084 11.047.... 3522\r\n06.106.... 3637 08.013.... 3442 10.013.... 2833 11.048.... 2090\r\n06.107.... 3199 08.014.... 6833 10.014.... 4377 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2653 08.015.... 5753 10.015.... 4677 11.055.... 3372\r\n06.110.... 3000 08.016.... 6362 10.016.... 2788 11.060.... 3222\r\n06.115.... 2699 08.017.... 1957 10.017.... 2525 11.061.... 3911\r\n06.200.... 4172 08.018.... 2922 10.028.... 3400 11.090.... 3902\r\n06.201.... 2014 08.019.... 4298 10.055.... 3392\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3464 10.060.... 3183 12.001.... 2914\r\n06.205..... 188 08.021.... 2747 10.065.... 2609 12.002.... 3976\r\n06.210.... 1822 08.023.... 3047 10.070.... 4468 12.003.... 3358\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3456\r\n06.215.... 2711 08.026... 11938 12.005.... 2593\r\n06.250.... 2396 08.027.... 2985 11.001.... 1969 12.006.... 3460\r\n06.251.... 3332 08.031.... 3391 11.002.... 3480 12.007.... 3454\r\n06.270.... 1871 08.032.... 3313 11.003.... 2321 12.008.... 3048\r\n06.271.... 2239 08.033.... 1764 11.004.... 3226 12.009.... 2658\r\n06.272.... 2275 08.034.... 3103 11.005.... 2425 12.010.... 2810\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2235 11.008.... 5475 12.012.... 3274\r\n06.275.... 3215 08.036.... 3182 11.009.... 5419 12.013.... 3291\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3103 11.010.... 2944 12.015.... 2591\r\n06.400.... 1915 08.038.... 2413 11.011.... 3337 12.020.... 2542\r\n06.500..... 948 08.040.... 2283 11.012.... 3630 12.025.... 2835\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2974 12.030.... 3550\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2658 11.014.... 3586 12.050.... 2888\r\n09.002.... 2782 11.015.... 2281\r\n07.001.... 2595 09.003.... 3094 11.016.... 3331 13.001.... 2865\r\n07.002.... 2415 09.004.... 3554 11.017.... 1744 13.002.... 2802\r\n07.003.... 2163 09.005.... 2907 11.018.... 2055 13.003.... 2818\r\n07.005.... 3500 09.006.... 2611 11.019.... 3951 13.004.... 2838\r\n07.006.... 2407 09.007.... 2945 11.020.... 4352 13.005.... 3092\r\n07.007.... 2490 09.009.... 2728 11.021.... 1510 13.006.... 3072\r\n07.008.... 4192 09.010.... 2941 11.022.... 6331 13.007.... 2955\r\n07.009.... 2295 09.011.... 3174 11.023.... 4034 13.008.... 3404\r\n07.030.... 3223 09.012.... 3462 11.024.... 2063 13.009.... 4240\r\n07.050.... 2617 09.013.... 3435 11.025.... 1908 13.010.... 3025\r\n07.100.... 2799 09.015.... 3637 11.026.... 3859 13.011.... 2526\r\n07.150.... 3064 09.016.... 4175 11.027.... 3930 13.012.... 3354\r\n07.160.... 2735 09.020.... 5573 11.028.... 1631 13.013.... 3634\r\n07.170.... 2486 09.025.... 2453 11.029.... 2116 13.014.... 4299\r\n11.030.... 4173 13.015.... 3360\r\n08.001.... 2498 10.001.... 2652 11.034.... 2999 13.022.... 4098\r\n08.002.... 2302 10.002.... 4597 11.035.... 3707 13.024.... 3774\r\n08.003.... 2675 10.003.... 3503 11.037.... 2018 13.025.... 3104\r\n08.004.... 3133 10.004.... 1922 11.038.... 3508 13.026.... 2668\r\n08.005.... 2448 10.005.... 2857 11.039.... 4747 13.030.... 2965\r\n13.035.... 3497 13.469.... 2980 15.065.... 3111\r\n13.045.... 3309 15.066.... 2244 18.002.... 2027\r\n13.050.... 2423 14.001.... 3107 15.067.... 1893 18.003.... 1929\r\n13.060.... 1920 14.002.... 3543 15.068.... 2614 18.004.... 2453\r\n13.065.... 2777 14.003.... 2966 15.069.... 2735 18.005.... 2265\r\n13.150.... 2515 14.004.... 2775 15.070.... 2920 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4310 14.005.... 2162 15.071.... 3059 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4812 14.006.... 3035 15.075.... 3144 18.008.... 5842\r\n13.160.... 5091 14.007.... 3427 15.076.... 3395 18.009.... 2923\r\n13.165.... 1961 14.008.... 2369 15.080.... 3029 18.010.... 1918\r\n13.167.... 2443 14.009.... 3542 18.011.... 2726\r\n13.170.... 3529 14.010.... 3697 16.001.... 4603 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3756 16.002.... 3670 18.013.... 3072\r\n13.180.... 4029 15.000.... 2948 16.003.... 3309 18.014.... 2724\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3353 16.004.... 3250 18.015.... 4088\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3665 16.005.... 2885 18.016.... 3338\r\n13.192.... 1687 15.003.... 3704 16.006.... 5346 18.017.... 1614\r\n13.195.... 4984 15.004.... 2546 16.007.... 3587 18.019.... 3242\r\n13.198.... 3790 15.005.... 3801 16.008.... 3652 18.020.... 3068\r\n13.200.... 2401 15.006.... 2255 16.009.... 6258 18.021.... 1986\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4167 16.010.... 2797 18.022.... 3048\r\n13.301.... 3144 15.008.... 3393 16.011.... 8423 18.023.... 3012\r\n13.330.... 2926 15.009.... 3195 16.012.... 3902 18.024.... 2871\r\n13.335.... 3636 15.010.... 2757 16.013.... 3558 18.025.... 1657\r\n13.340.... 2544 15.011.... 2791 16.016.... 3086 18.026.... 1791\r\n13.345.... 3075 15.012.... 4365 16.018.... 4107 18.027.... 2675\r\n13.350.... 2420 15.013.... 3293 16.020.... 3528 18.028.... 2404\r\n13.360.... 1967 15.014.... 2449 16.021.... 4093 18.029.... 3026\r\n13.365.... 2756 15.015.... 3077 16.022.... 2359 18.030..... 759\r\n13.370.... 2542 15.016.... 3278 16.023.... 2445 18.031.... 3588\r\n13.371.... 2272 15.017.... 2948 16.024.... 2301 18.032.... 2395\r\n13.373.... 2981 15.018.... 3339 16.025.... 3392 18.033.... 2807\r\n13.375.... 2698 15.019.... 3087 16.026.... 2729 18.034..... 668\r\n13.380.... 2992 15.020.... 2059 16.027.... 3201 18.035.... 2553\r\n13.381.... 2911 15.023.... 2543 16.028.... 2752 18.050.... 2569\r\n13.382.... 2645 15.028.... 2661 16.029.... 3042 18.051.... 2419\r\n13.383.... 3239 15.029.... 2169 16.030.... 4254 18.070.... 2987\r\n13.384.... 2567 15.031.... 3999 16.031.... 2564 18.080.... 3064\r\n13.385.... 2526 15.032.... 1493 16.032.... 3088 18.100.... 2334\r\n13.390.... 1991 15.033.... 4180 16.033.... 4655 18.105.... 1719\r\n13.391.... 4236 15.034.... 2771 16.034.... 2667 18.200.... 2921\r\n13.395.... 4242 15.035.... 9745 16.035.... 2341 18.213.... 3617\r\n13.398.... 3805 15.036.... 3194 18.250.... 2602\r\n13.400.... 3510 15.037.... 3351 17.012.... 3220 18.260.... 3090\r\n13.410.... 2665 15.038.... 3907 17.013.... 3979 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3248 15.039.... 2478 17.017.... 2890 18.270.... 3703\r\n13.413.... 3314 15.040.... 3683 17.018.... 2773 18.500.... 1405\r\n13.415.... 2303 15.041.... 3949 17.020.... 2984\r\n13.416.... 2758 15.045.... 3632 17.025.... 3944 19.000.... 3054\r\n13.420.... 2802 15.046.... 3475 17.035.... 4031 19.001.... 3325\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3686 17.040.... 2628 19.004.... 2632\r\n13.468.... 2734 15.058.... 3739 17.041.... 3003 19.005.... 2942\r\n19.006.... 2742 20.029.... 3076 20.102... 12211 21.011.... 2316\r\n19.007.... 2564 20.030.... 3142 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2729 20.031.... 3281 20.104.... 2943 21.015.... 2345\r\n19.009.... 2906 20.032.... 2606 20.105.... 3895 21.018.... 2093\r\n19.010.... 2393 20.033.... 2577 20.106.... 2792 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2379 20.034.... 2033 20.107.... 3557 21.023.... 1678\r\n20.035.... 1943 20.110.... 3197 21.025.... 3544\r\n20.002.... 4115 20.036.... 2083 20.111.... 4128 21.030.... 1605\r\n20.003.... 3076 20.037.... 1987 20.112.... 8012 21.035.... 2602\r\n20.004.... 2926 20.040.... 2484 20.113.... 6289 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2893 20.041.... 3391 20.114.... 2534 21.050.... 1468\r\n20.006.... 2998 20.067.... 3110 20.115.... 2660 21.090.... 3444\r\n20.007.... 2909 20.070.... 2833 20.125.... 2173 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2846 20.071.... 2890 20.170.... 2792 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3869 20.080.... 2911 20.175.... 3346 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2793 20.085.... 2437 20.180.... 2429 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3008 20.086.... 3973 20.181.... 3318\r\n20.012.... 3610 20.090.... 2775 20.183.... 3592 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3661 20.091.... 2892 20.198.... 3315 22.010..... 857\r\n20.016.... 5270 20.092.... 3223 20.200.... 3231 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3052 20.093.... 1748 22.016.... 3681\r\n20.023.... 2580 20.096.... 2157 21.001.... 1974 22.020.... 4229\r\n20.024.... 3118 20.097.... 2393 21.004.... 1898 22.025.... 2499\r\n20.025.... 2819 20.098.... 2396 21.005.... 2651 22.026.... 6403\r\n20.026.... 3047 20.099.... 2998 21.007.... 4336 22.028.... 8484\r\n20.027.... 3066 20.100.... 1933 21.009.... 1862 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3216 20.101.... 7774 21.010.... 2367 22.040.... 4223\r\nId: 716576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716589": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nREMOVE IRAN QUEIROZ BASTOS, ISAP, matrícula 817.186-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro) para a Assessoria Jurídica, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009. Proc. nº E-21/976.022/09.\r\nId: 716589\r\n"
        ],
        "716591": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. Processo nº E-21/922.217/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 946.896-8, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.583-1, Subdiretor;\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.449-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.127-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.658-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula n° 261.088-9, CRESS n° 593 7ª R.;\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.198-0, CRESS n° 9306 7ª R.;\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, matrícula n° 817.790-9, CRESS n° 10180 7ª R.;\r\nVERÔNICA ROMANO CUNHA, Psicóloga, matrícula n° 812.168-3, CRP 05/15014;\r\nJOSÉ GONÇALVES MEIRELLES, Psicólogo, matrícula n° 868.038-1, CRP 05/2546;\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, Psicóloga, matrícula n° 868.347-6, CRP 05/22294;\r\nRICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.197-9, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.918-7, Chefe de Seção II da Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear um Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nId: 716591\r\n"
        ],
        "716613": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/88/2009, datada de 14.01.2008, do servidor JORDÃO PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração dos processos administrativos nºs E- 12/531840/2008 de 13.08.2008 e E-12/284636/2008 de 22.07.2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 15.12.2008, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407202/2008 de 26.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 716613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716619": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " DE 19.01.2009\r\nDESIGNA o servidor ADEMIR DAUT, Médico Veterinário, matrícula n° 199.664-4, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a contar de 06.10.2008. Processo n° E- 02/000135/2009.\r\nId: 716619\r\n"
        ],
        "716677": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-10/630/2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta)dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Luiz Muros da Silveira, Diretor, matrícula nº 196.782-7, Juan Rodrigo Teixeira Domingues, Coordenador, matrícula nº 921.506-2 e Newton Leão Duarte, Engenheiro, matrícula nº 9.903.546-1sob a presidência do primeiro, ficando, em conseqüênciade 07.01.2009. \r\nId: 716677\r\n"
        ],
        "716726": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1.202.034-3, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pelo Hospital Central da Polícia Militar, em especial às fls. 02/2003. Processo nº E-09/4750/2512/2008.\r\nId: 716726\r\n"
        ],
        "716796": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da C.I.D.C.C./ITERJ nº 001/2009, processo nº E-19/200.004/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, ANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula 10/0017-3, JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0194-0 e Lara Massi, Técnico Assistente, matrícula 10/0209-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 716796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716800": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 12.01.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 177.584- 0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/10523/1404/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 263.114-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII, VIII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, 1ª parte e inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/7323/1404/2008.\r\nLUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.845-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VI, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/23634/1920/2007. \r\nId: 716800\r\n"
        ],
        "716801": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009 \r\nCASSA Aposentadoria do servidor HELIO SCIELZO BRUNET, Comissário de Polícia, matrícula 123.678-5, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, combinados respectivamente com os arts. 40, inciso III e 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 55, inciso I, também do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 32/4382/0006/2005.\r\nId: 716801\r\n"
        ],
        "716838": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nALINE SOARES PEIXOTO, matrícula nº 345-9, CPF nº 103.874.967- 00, brasileira, nascida em 07/10/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.293.082-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.299.705.056-3, nomeada, para exercer, com validade a contar de 01/01/2009, o cargo em comissão de Assistente II, S.DAI-6, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, matr. nº 307-9, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 09.01.2009, publicado no D.O. de 12.01.2009, tomou posse em 12.01.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2009\r\nProc. nº E-11/50.473/1990\r\nONDE-SE LÊ: ...a contar de 06/12/2008.\r\nLEIA-SE: ...a contar de 13/10/2008.\r\nId: 716838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716885": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MAIA, matrícula nº 931.862-7, brasileiro, CPF nº 626.567.087-53, nascido em 27.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05527, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581165-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nNEIL CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 930.962-6, brasileiro, CPF nº 601.984.517-68, nascido em 23.05.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9706, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1206521103-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Martins Guimarães, matrícula nº 923.946-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI, matrícula nº 931.868-4, brasileiro, CPF nº 709.702387-20, nascido em 15.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09665, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 170222380-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Bastos Russomano, matrícula nº 930.712-5 por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nHUGO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 898.632-5, brasileiro, CPF nº 438.522.627-04, nascido em 26.02.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3959, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1068445908-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Marco Antônio Vital, matrícula nº 898.922-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nHÉLIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 921.394-3, brasileiro, CPF nº 433.876.247-00, nascido em 12.01.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9715, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1070754424-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria d e Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Capello Teixeira, matrícula nº 817.426-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nMILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, matrícula nº 931.869-2, brasileiro, CPF nº 669.938.737-53, nascido em 27.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 7395, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581097-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César da Silva Menezes, matrícula nº 892.661-0, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO, matrícula nº 931.851-0, brasileiro, CPF nº 804.301.047-15, nascido em 01.09.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 8017, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581544-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, matrícula nº 899.919-5, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nLUIZ ANTÔNIO DIAS, matrícula 890.390-8, brasileiro, CPF nº 604.040.787-53, nascido em 14.03.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4897, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581028-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iadir Fernandes Brazileiro, matrícula nº 866.351-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, matrícula nº 931.861-9, brasileiro, CPF nº 770.632.017-00, nascido em 17.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08441, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, matrícula nº 924.973-1, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, matrícula nº 931.860-1, brasileiro, CPF nº 893.940.387-87, nascido em 11.01.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10500, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1702992558-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Roberto Pereira Gomes, matrícula nº 930.985-7, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nWLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, matrícula nº 931.859-3, brasileiro, CPF nº 841.722.827-68, nascido em 26.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08837, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1702223087-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Ferreira Freitas, matrícula nº 899.951-8, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nCARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 931.864-3, brasileiro, CPF nº 765.634.137-49, nascido em 31.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 8825, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17022230083-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Rosa da Fonseca, matrícula nº 890.414-6, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, matrícula nº 890.592-9, brasileiro, CPF nº 537.676.407-91, nascido em 30.03.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6191, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1074624181-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dirceu da Silveira Dutra Filho, matrícula nº 859.596-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, pu blicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nMÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 931.865-0, brasileiro, CPF nº 770.077.947-34, nascido em 11.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9941, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1085882381-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurentino Carneiro Gomes, matrícula nº 924.971-5, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 05 de janeiro de 2007.\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 931.866-8, brasileiro, CPF nº 824.571.747-91, nascido em 13.12.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09337, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1218070302-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Frias Laviola de Freitas, matrícula nº 921.626-8, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 09 de janeiro de 2007.\r\nId: 716885\r\n"
        ],
        "716887": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\nOficial de Fazenda “A”, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, º da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 716887\r\n"
        ],
        "716888": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, rt. E- 04/135/2008\r\nId: 716888\r\n"
        ],
        "716889": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "Classe “C”, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, º da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 716889\r\n"
        ],
        "716918": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nMARINA GOMIDE MUSSI, matrícula nº 00/0224.032-3, cargo Supervisor Educacional, nível 407-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.973/2008. \r\nId: 716918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716919": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2009\r\nAPOSENTA ADILSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.642-2, Instrutor I - Marcenaria, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 11.12.2008. Processo nº E-26/41.143/2008.\r\nAPOSENTA YARA MASCARENHAS BRANDÃO, matrícula nº 00/0223.327-8, Professor I - Inglês, nível 103-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.06.2008. Processo nº E-08/221.562/2008. \r\nId: 716919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716935": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DE 16.01.2009\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/911.022/2007.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.039/2008.\r\nFABIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.629-0, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.199-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.241-6 e CÉLIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.078-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.206/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MARCOS LUIZ DE AZEVEDO DO AMARALMARCOS VINICIUS COTTA RIBEIRO UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOSmat. 931.210-9, , mat. 939.833- 0, CARLOS VAGNER DA MATTA DIASLUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRAMARCOS FERREIRA, mat. 931.058-2 e , mat. 899.198-6, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.161/2008. \r\nId: 716935\r\n"
        ],
        "716941": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.01.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, de , matrícula nº 946.658-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/516/2009.\r\nCPF nº 826.552.357- 20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FLOR DE MARIA COSTA LEITE DOS ANJOS, matrícula nº 946.658-2. Proc. nº E-14/516/2009. \r\nId: 716941\r\n"
        ],
        "716949": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/01/2009\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.848/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 716949\r\n"
        ],
        "717023": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 137.172-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/205257/1570/2008.\r\nDE 13/01/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOCÉLIA SANTOS GONZAGA, matrícula nº 179.953-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/068127/1041/2008.\r\nDE 15/01/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RINALDO EDGARD COURI, matrícula nº 143.639-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/08344/1702/2008. \r\nId: 717023\r\n"
        ],
        "717024": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 15.01.2009 \r\n, Agente Técnico, matrícula 18/2631, grupo III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200015/2009. \r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2949, grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201977/2008. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2483. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.197 dias de exercícios. \r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2786. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008. \r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3382. Indefiro. \r\nNASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/3401. Concedo 15 (quinze) meses de licenças-prêmio relativa ao período de 03.05.1982 a 02.05.2007. \r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nId: 717024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717079": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, matrícula 816.521-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Hélio Gomes) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 22 de janeiro de 2009 - Proc. nº E-21/976.029/2009. \r\nId: 717079\r\n"
        ],
        "717080": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DE 23.01.2009\r\nAPOSENTA PEDRO ALVARENGA SANTIAGO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 115.594-4, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988, em sua redação original combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-14/22.954/2008. \r\nId: 717080\r\n"
        ],
        "717081": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG 556.905, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.01.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/1336/51182/2008.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 02.10.2007, data do segundo laudo médico, , Segundo-Sargento Bombeiro Militar, RG 09.421, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94 inciso II; 105 inciso II; 107 inciso IV; 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “b”; 132 § 1º e alínea “a”; 133 incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135 inciso III e § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65 incisos I e II e parágrafo único, 66 inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único 73 § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79 inciso IV, e 81 inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 17.04.2006, publicado no D.O. nº 162, de 31.08.2006, republicado por incorreção no original de 09.06.2006. Processo nº E-27/573/2102/2006.\r\nId: 717081\r\n"
        ],
        "717088": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "DE 12.01.2009\r\nCOSME JOSE CABRAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 177.816-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.077/2008. \r\nId: 717088\r\n"
        ],
        "717095": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22.01.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 191.609-7, da IFE 10 - Produtos Alimentícios para a IRF 64.17 - Oeste, a contar de 22/01/2009.\r\nId: 717095\r\n"
        ],
        "717103": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor IRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 899.475-8, na Presidência, em substituição ao servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 932.814-7 e como membros: RENATO PEREIRA ISAP, matrícula nº 822.392-7 e MIRALDO PRUDÊNCIO SILIPRANDI, SGT PM RG 49.787. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.083/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 717103\r\n"
        ],
        "717104": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\n18.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ISAP, matrícula nº 816.786-8, na Presidência, e como membros: CARLOS HUMBERTO A. DE BRITO, ISAP, matrícula nº 853.213-7 e JORGE ALEXANDRE L. MARTINS. ISAP, matrícula nº 816.666-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.097/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.115/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.115/2008.\r\nDE 17.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.131/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.118/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.119/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.120/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ÉRICA TAVARES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.010-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.079/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WÁGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.064/2008.\r\nId: 717104\r\n"
        ],
        "717105": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE DA SILVA PALADINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.098-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.108/2008.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.726-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.033/2008.\r\nId: 717105\r\n"
        ],
        "717106": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.224/2008.\r\nId: 717106\r\n"
        ],
        "717107": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " DE 15.01.2009\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.217/2008.\r\nId: 717107\r\n"
        ],
        "717184": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.01.2009\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2008, GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA 2º Ten PM RG 80.919 das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 13.01.2009, publicado em D.O. de 15.01.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2009, ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES 2º Ten PM RG 51.417, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA 2º Ten PM RG 80.919.\r\nId: 717184\r\n"
        ],
        "717203": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER, matr. nº 35024-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, ANA PAULA MACHADO MARTINS, matr. nº 35022-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, MARIA FERNANDA MACEDO DA ROCHA GARCIA, matr. nº 35023-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, ANNE PAOLA GALLAS DUARTE, matr. nº 35025-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Medicina de Adolescentes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/12/2007, decorrente da aposentadoria de Rosane Pimenta de Azevedo, matr. nº 25845-9.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, CARLA CHUERI MACHADO, matr. nº 35016-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, matr. nº 35018-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nDeclara vago o cargo de Professor Auxiliar por motivo de falecimento do servidor PAULO ROBERTO AUGUSTO, matr. nº 3781-2, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Sistemas e Computação, ocorrido em 20/12/2008.\r\nId: 717203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717206": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 16.01.2009\r\n-Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras nas Enfermarias da UDA de Psquiatria, realizadas pela empresa CJC 2007 Projetos e Construções Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 1363/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717208": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.204.873/2008, publicado no D.O. de 22.12.2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.204.968/2008, publicado no D.O. de 22.12.2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.204.771/2008, publicado no D.O. de 22.12.2008. \r\nId: 717208\r\n"
        ],
        "717209": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nALINE MARTINS LEONIS, Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00902-7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2009, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/139.438/2008.\r\nId: 717209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717210": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES,atrícula nº 34/00965-4, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 30 de dezembro de 2008 Processo nº E-10/142.501/2008.\r\nId: 717210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717214": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " DE 23.01.2009\r\nSONIA RAMOS DE GOUVEA, Técnico de Planejamento 1ª Categoria, matrícula 182.299-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. n° E-01/54185/2008.\r\nId: 717214\r\n"
        ],
        "717317": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO-GERAL\r\nDE 22.01.2009\r\n*CONSTITUI Comissão integrada pelos servidores AMILCAR DE FI GUEIREDO GALVÃO, matrícula 946.945-3, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5 e SHIRLEY RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 931.935-1, para acompanhar o recebimento dos aparelhos de ar- condicionado, objeto do Pregão Eletrônico nº 020/2008, Processo n° E-01/63.130/2008.\r\n\r\nId: 717317\r\n"
        ],
        "717455": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/01/2009\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 377,24 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2008, referente a aquisição de equipamentos e acessórios de informática, cujo objeto foi adjudicado em favor das firmas: CARLOS BATISTA INFORMÁTICA LTDA-ME, lote 01, no valor de R 1.989,99 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) e CENTURY INFORMÁTICA LTDA, lotes 03, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor de R 3.338,40 (três mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o total de R 5.328,39 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital. os lotes 02 e 04 considerados fracassados.\r\nId: 717455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717477": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra MARIA DA GLORIA FERRAZ DA CUNHA, Psicólogo, matr. nº 6.206-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Psicólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES, Biólogo, matr. nº 32.586-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES GUIMARAES RODRIGUES, Biólogo, matr. nº 32.625-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO MELO MOTTA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 25.640-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA FATIMA BASTOS MARTINS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 7.012-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.059-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.799-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIANA DE ABREU MACHADO, Psicólogo, matr. nº 34.342-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE ADÃO DE PAULA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.940-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.172-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO JOÃO JUNIOR, Analista de Sistemas, matr. nº 31.584-6, no cargo de TÉCNICO Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA CRISTINA BRANDAO DOS SANTOS LIMA, Biólogo, matr. nº 32.606-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.787-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, Psicólogo, matr. nº 34.160-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RAFAELA COSTA RODRIGUES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.734-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELI ALVES ROSA, Técnico em Treinamento, matr. nº 5.850-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Treinamento, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Biomédico, matr. nº 32.838-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATA DE MENEZES MEIER, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.770-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO JORGE MARQUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.837-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROGERIO FEIJO MOREIRA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.627-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA TORRES SERRA, Psicólogo, matr. nº 34.133-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO MENEZES RAMOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.299-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.315-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERONICA FIGUEIRA MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.907-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE PESSANHA TELLES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.931-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALFREDO SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.647-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.945-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA AZPILICUETA AMORIM, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.844-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANSELMO CUNHA DE SANTANA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.807-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELIO MASATOSHI SHIINO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.253-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE SANTO SPINASSE, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, matr. nº 4.974-2, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.037-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.376-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.103-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO DONATO GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.172-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.316-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.918-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALTER DO NASCIMENTO ELIAS, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 7.481-5, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 3.645-9, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO SOARES SOBRINHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 4.154-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUGUSTA ROSA DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 3.932-1, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS AGUIAR SIMÕES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.097-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CÁTIA DE MAGALHÃES PIOMONTE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.246-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.306-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO DE LIMA GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.829-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.630-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSEMAR DO NASCIMENTO MONTE, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 5.870-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATHIA REGINA CAMARA DAVID, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.603-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA FERNANDES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.372-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NAIR DA FONSECA DA LUZ, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 7.381-7, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBSON VARGAS DE MELO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.608-1, no cargo de AUXILIAR Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA, Pedagogo, matr. nº 33.863-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADELINO OSÓRIO FERREIRA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 2.598-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBERTO AVELAR SANTIAGO, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 32.034-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auxiliar Laboratório, nível 8150, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE AMORIM MARQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.943-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMIR QUINTILIANO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.473-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.428-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE BASTOS DO AMARAL, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.904-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS SICILIANO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.758-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE VALLIM STACHLEWSKI, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.661-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA DIAS MENDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.323-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO RODRIGUES INÁCIO, Engenheiro, matr. nº 3.035-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLETE TEREZINHA DE SOUSA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.870-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO FERREIRA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 6.112-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ANTONIO DE ARRUDA, Auxiliar Operacional, matr. nº 3.869-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.317-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLARA MARIA DE SOUZA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.274-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDENIR DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.810-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.434- 4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDMILSON TAVARES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.987-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELENA MARIA ALVES MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.898-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRENE BATISTA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.348-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.809-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JAIR MEDEIROS JUNIOR, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.662-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO ELIAS SOUZA DA COSTA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 8.044-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ EMILIO GOMES, Agente De Administração Universitária, matr. nº 30.597-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.277-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, Digitador, matr. nº 30.550-8, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 8.034-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.523-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO LEMOS PERNA, Analista de Sistemas, matr. nº 31.559-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO HELENIO DE PAULA ALVES COELHO, Engenheiro, matr. nº 32.631-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.660-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA CHAGAS BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.840-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.150-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO FERREIRA BOUÇAS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.853-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO RODRIGUES DE INACIO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 6.211-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES, Técnico em Química, matr. nº 30.485-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 2.520-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.132-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SHIRLEI BARROS DO CANTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.518-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE ROSA VIEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.791-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.793-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUELI FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.408-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.328-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA CRISTINA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.389-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDINETE MARCELINO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.933-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDIR DA SILVA DIAS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 1.974-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALMIR CARLOS DANTAS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 3.921-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, Analista de Planejamento, matr. nº 6.203-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista de Planejamento, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERONICA SUHETT BARBEDO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.658-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VICTOR ROBERT AWERIANOW, Programador, matr. nº 4.396-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 6.327-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 6.678-7, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANO FIAUX PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.084-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AILTON JOSE DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.089-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, Biólogo, matr. nº 33.333-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA PINTO CONSIDERA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.178-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.525- 7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 8.215-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO XIMENES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.242-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEM FERNANDA P. CURSINO DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.856-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIO ANTUNES DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 8.163-8, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDECIR JOSE CORREA DE MIRANDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.189-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAVI MACHADO PORTUGAL, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 8.267-7, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEMERVAL DE ALMEIDA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 8.226-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.200-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.207-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, PEDAGOGO, matr. nº 34.326-9, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/PEDAGOGO, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUILHERME REIS TAVARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.481-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.214-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISAIAS MONTEIRO MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.402-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE JOSE DE ABREU FILHO, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 8.183-6, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nId: 717477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717489": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/719474/1992.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E- 01/710160/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-1/715049/2000.\r\nDE 22.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANDRÉ LUIZ AFFONSO DA SILVA, JOÃO PAULO DIAS DA SILVAMILENA RAPOSO DA SILVA e BRENO RAPOSO DA SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/708562/2006.\r\nDE 29.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/301035/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302254/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEIDE DA, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/715141/2001.\r\nEDNA ANDRADE na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/702201/2004.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/712511/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/300472/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nC, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301116/2008.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E-01/302177/2008.\r\nDE 09.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLEVY MARTINS DE MATTOS, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/300892/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/301832/2008. \r\nId: 717489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717491": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 20.01.2009 a 26.01.2009.\r\n3\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2\r\n6\r\n\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n8\r\n4\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n78\r\n12\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n70\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n6\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n7\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n63\r\n06\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n48\r\n84\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n8\r\n04\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n13\r\n03\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n93\r\n7\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n30\r\n31\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3\r\n7\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n8\r\n14\r\nAlface\r\nkg\r\n47\r\n07\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15\r\n62\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n5\r\n96\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n71\r\n6\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n37\r\n77\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n26\r\n13\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n31\r\n57\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n17\r\n71\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n75\r\n44\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n01\r\n60\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n60\r\n49\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n23\r\n75\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n20\r\n89\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n62\r\n62\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n49\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n80\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n55\r\nAçucar\r\nTon.\r\n7\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n66\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0\r\n\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n37\r\n20\r\nIndustrial\r\nKg\r\n57\r\n45\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n27\r\n52\r\nrtesanal\r\nKg\r\n74\r\n97\r\nIndustrial\r\nKg\r\n59\r\n32\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n75\r\n31\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n0\r\n(1) Baixada Litorânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 717491\r\n"
        ],
        "717498": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2008\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2008\r\nOnde se lê: ...MARISE SOARES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...MARISA SOARES DE OLIVEIRA...\r\nId: 717498\r\n"
        ],
        "717499": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.01.2009\r\nALMIR MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.243-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega. Proc. nº E-03/1.410.004/2009.\r\nCÉLIA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.221-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Nóbrega, em substituição ao servidor Almir Miranda Martins, matr. nº 238.243-0, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/1.410.004/2009.\r\nId: 717499\r\n"
        ],
        "717516": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302515/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302644/2008.\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira, , na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302277/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302220/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302159/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA PEREIRA, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302362/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302144/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302148/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302296/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E-01/301637/2008.\r\n, na qualidade de companheira, PEDRO HENRIQUEJANIRA DA SILVA, na qualidade de cotista. Proc. nº E-01/301945/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301951/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302024/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302033/2008.\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302073/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302086/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302093/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302095/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302137/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302300/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302367/2008.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/302393/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302485/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nISABELLE DO NASCIMENTO LEÃO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302141/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302379/2008.\r\nresíduos do auxílio reclusão requerido com base nos arts. 43 e 44 e seus parágrafos, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DEMELLO e LUIS FELIPE DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/705472/2007.\r\nId: 717516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717520": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO\r\nIFE.03\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 22/01/2009\r\nSUBDELEGA aos funcionários desta IFE-03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, abaixo relacionados, competência para autenticar Livros Comerciais, considerando o disposto no artigo 1º da Resolução- Conjunta da SEF/SEIC nº 46/89.\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO \r\nAGENTE DE FAZENDA “C” mat. 4.904.894-5\r\nCARLOS ANTONIO GONÇALVES AMARAL\r\nAGENTE DE FAZENDA “C” mat.4.904937-2\r\nMARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA\r\nAGENTE DE FAZENDA \"C'' mat.4.905.251-7\r\nALEXANDRE MAGNO DA R. FONSECA JUNIOR\r\nAGENTE DE FAZENDA ''C'' mat.4.905.276-4\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\nAGENTE DE FAZENDA ''C'' mat. 4.905.279-8\r\nId: 717520\r\n"
        ],
        "717528": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.300.940/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6 e JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717528\r\n"
        ],
        "717529": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.503/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.350-5, ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717529\r\n"
        ],
        "717530": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.011/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.447-4 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.381-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.000.091/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:LUIZ CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 233.179-1 e TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 946.098-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717530\r\n"
        ],
        "717531": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.019/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.637-0, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e SÔNIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.368-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/935/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.637-0, MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.588-5 e EDSON ALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.018.549-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 07/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/300.408/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.204.121/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.534-9 e EDSON ALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.018.549-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.032/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.365-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.031/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIA HELENA DE SOUSA VIANA CAMARA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.436-4, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e LÚCIA MARIA LINS DE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717531\r\n"
        ],
        "717532": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/203.242/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 224.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/203.785/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2 e ROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.028.412-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 717532\r\n"
        ],
        "717533": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " \r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 27.01.2009 a 02.02.2009.\r\n4\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n34\r\n8\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n8\r\n53\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n8\r\n05\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n70\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n6\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n8\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n29\r\n79\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n8\r\n78\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n53\r\n18\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n88\r\n72\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n70\r\n25\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n95\r\n07\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n10\r\n8\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n63\r\n28\r\nAlface\r\nkg\r\n97\r\n4\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n3\r\n94\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n48\r\n58\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n3\r\n78\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n01\r\n15\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n7\r\nErvilha\r\nKg\r\n89\r\n3\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n20\r\n01\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n35\r\n13\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n90\r\n2\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n97\r\n85\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n9\r\n82\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n38\r\n66\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n20\r\n17\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n34\r\n2\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n62\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n05\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n40\r\ncar\r\nTon.\r\n11\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n98\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n40\r\n9\r\nIndustrial\r\nKg\r\n63\r\n3\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n41\r\n61\r\nrtesanal\r\nKg\r\n66\r\n83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14\r\n16\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n66\r\n3\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n0\r\n(1) Baixada Litorânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 717533\r\n"
        ],
        "717544": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/954001/2009.\r\nPRESIDENTE\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822265-5, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834949-0, Subdiretor;\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930251-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868125-6, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835005-0, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816810-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nSONIA MARIA BUBNA, Psicólogo, matrícula nº 812160-0, CRP nº 05/15988;\r\nLUDMILA A. ROSA DE AQUINO, Assistente Social, CRESS nº 14153.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade Profissional.\r\nId: 717544\r\n"
        ],
        "717581": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.01.2009\r\nCPF nº 092.932.117-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 930.691-1. Proc. nº E-14/763/2009.\r\nCPF nº 548.383.637-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELLE MARTINS CUSTÓDIO RODRIGUES, matrícula nº 932.033-4. Proc. nº E-14/24086/2008.\r\nId: 717581\r\n"
        ],
        "717595": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.545-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta processo nº E- 12/661.528/2008.\r\nId: 717595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717597": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0207245-2, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220809/2008.\r\nSEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, Ag. Aux. Administrativo de Saúde B, matrícula 0298620-4, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E-08/220565/2008.\r\nSHEILA DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0287909-6, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220190/2008.\r\nVERA MARIA GAGLIARDI SENRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 02346377, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11400918/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARINA FERREIRA VIEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0501824-7. Proc. nº E-03/10300193/2008.\r\nNANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, Prof. Docente II, D, Ref. 9 matrícula 0151235-9. Proc. nº E-03/810799/2008.\r\nDEOLINDA BASTOS DE PINNA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 1208030-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100585/2006.\r\nDE 21/01/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARLEINE FERREIRA RIBEIRO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0165914-3. Proc. nº E-03/8610761/2008.\r\nIEDA RIBEIRO LEO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0172968-0. Proc. nº E-03/10203256/2007.\r\nLUCIA REGINA BRASIL BARBIERE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0152899-1. Proc. nº E-03/11203318/2006.\r\nMARGARETH VIEIRA REIS, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0293566-6. Proc. nº E-03/10900769/2005.\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS GOMES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0230940-9. Proc. nº E-03/8610865/2008.\r\nMARIA JOSÉ SOARES AMBROSIO BATISTA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186218-4. Proc. nº E-03/4110246/2005.\r\nMARIOGENS LOPES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0159895- 2. Proc. nº E-03/10003367/2005.\r\nROSANGELA MENDES MARTINS VELOSO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1208034-7. Proc. nº E-03/10101045/2008.\r\nSOLANGE MARIA CABRAL DELPHIM, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0193530-3. Proc. nº E-03/10203711/2007.\r\nTARCISO CAMPOS TELLES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0119185-7. Proc.nº E-03/1410167/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALICE DA ROSA BARBOSA, Servente I, matrícula 1202600-1. Proc. nº E-03/11200848/2008.\r\nGUILHERME DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0186546-8. Proc. nº E-03/1310235/2008.\r\nId: 717597\r\n"
        ],
        "717600": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nmatrícula nº 947-2, como GESTORA do Contrato nº 018/2008, firmado entre a FESP/RJ e a EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de mudança comercial, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. A contar de 12/12/2008. Processo nº E-01/501.892/2008.\r\nId: 717600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717619": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 088 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na habilitação Técnica em Instrumentação Industrial, com ênfase em automação, na Área de Indústria, habilitação Técnica em Eletrônica, com ênfase em automação, na Área de Indústria, habilitação Técnica em Petróleo e Derivados, na Área de Química, ao Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO, localizado na Rua Oto de Alencar, nº 39 - Maracanã, Município do Rio de Janeiro, por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005 deste Colegiado.\r\nProc. nº E-03/100.371/2007 - NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 097 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Flor de Lótus, mantido pelo Instituto Flor de Lótus de Terapias Orientais e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade subsequente, em Shiatsuterapia, Acupuntura e em Estética Corporal, na área profissional de Saúde, pelo mesmo prazo a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede localizada na Rua Josina Barbosa Folly nº 60/70 - Centro, Município de Nova Friburgo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e da outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.125/2007, nº 03/100.215/2007 - INSTITUTO FLOR DE LOTUS DE TERAPIAS ORIENTAIS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 140 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nIndefere o pedido de recurso do Instituto Educacional Rufino do Carmo e mantém os termos do Parecer CEE nº 025/2007.\r\nProc. nº E-03/100.325/2007 - INSTITUTO EDUCACIONAL RUFINO DO CARMO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 142 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Controle e Processos Industriais, com a Habilitação em Técnico em Eletrotécnica, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Campo Grande, nº 446 - Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.692/2005 - SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E ALBUQUERQUE LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/01/2009.\r\nId: 717619\r\n"
        ],
        "717755": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MERÍCIA CALDAS PINTO FERREIRA, matrícula nº 176.177-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/0133/1702/2009.\r\nId: 717755\r\n"
        ],
        "717827": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2009\r\nos servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, MATRÍCULA 899.495-6, DINEY DE LIMA MEDEIROS, MATRÍCULA 193.911-5 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2008, visando a contratação dos serviços de 03 (três) recepcionistas, a ser executado nas dependências do Edifício Estácio de Sá, firmado com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, Processo n° E-01/56.934/2008.\r\nId: 717827\r\n"
        ],
        "717870": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n09\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a IRENE ALVES DANTAS,WALCY CHAVES, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 8.850-0, com validade a contar de 30/06/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/603/1714/2008, às fls. 29 e 31.\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ARACY AUGUSTA DE AGUIAR,CANDIDO SOUZA MONTEIRO, Detetive de 2ª classe, matrícula nº 116.906- 9, com validade a contar de 15/04/2008, o valor fixado no processo nº E-09/609/1714/2008, às fls. 21 e 23.\r\n\r\n09\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a TÂNIA MARIA GANDOLPHO MONTEIRO,ALBERTO BRUNET LEITE, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 180.347-7, com validade a contar de 20/06/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000438/1714/2008, às fls. 15 e 21.\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ISABEL CARDOSO GIMENEZ, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 122.923-6, com validade a contar de 22/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000368/1714/2008, às fls. 20 e 23. \r\nId: 717870\r\n"
        ],
        "717877": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNILZON MONTEIRO DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, matrícula nº 835.803-8, por infringência ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgressão ao art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-12/650.118/2007. \r\nId: 717877\r\n"
        ],
        "717887": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "DE 26/01/2009\r\n, com validade a contar de 23/01/2009, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.959-5, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 23/01/2009, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 08 - Baixadas Litorâneas II, KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 915.675-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC.\r\n, com validade a conta de 23/10/2009, CELSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.035-5, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 23/01/2009, o Assessor-Chefe da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 23/01/2009, TEREZINHA DAS GRAÇAS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.163-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC.\r\nGILCILENE SANTILIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.462-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha das Graças Seixas, mat. nº 168.163-4 e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Nosso Senhor dos Passos, U.A. 18-3309, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 23/01/2009.\r\nId: 717887\r\n"
        ],
        "718084": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2009\r\nContratação por prazo determinado de pessoal, com base na Lei nº 5.353, de 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral se deu em 18.12.2008, publicado no D.O. 19.12.2008, com validade a contar de 01.01.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA/ NOME/ FUNÇÃO/ SALÁRIO:\r\nRODRIGUES- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nGLAUCE DA SILVA TAVEIRA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III (2º Grau) - R 1.050,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º Grau) - R 1.100,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º Grau) - R 1.100,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º Grau) - R 1.100,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º Grau) - R 1.300,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º Grau) - R 1.300,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II (3º Grau) - R 1.550,00\r\nDE 26/01/2009\r\nContratação por prazo determinado de pessoal, com base na Lei nº 5.353, de 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. sr. Governador Sérgio Cabral se deu em 18.12.2008, publicado no D.o. de 19.12.2008, com validade a contar de 13.01.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA /NOME /FUNÇÃO /SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nId: 718084\r\n"
        ],
        "718104": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.11.2008\r\n- Nomeia JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, Coordenador Executivo da Coordenação Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos - COMEPOP. \r\n- Dispensa JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, matr. nº 3150-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 13/01/2009.\r\nId: 718104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718106": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estudos da Linguagem - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 08/08/2007, decorrente da aposentadoria de Edmo Suassuna, matr. nº 2621-1.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, KARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35028-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/11/2007, decorrente da aposentadoria de Jorge Hélio Santos, matr. nº 01011-6.\r\nId: 718106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718118": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 15.01.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 178.594-8, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-06/987.095/1996.\r\nId: 718118\r\n"
        ],
        "718135": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE 22.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENILDO FAVORETO LORDELO, ISAP, matrícula nº 177.893-5, na Presidência, e como membros: LUCIA HELENA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 824.208-3 e MÁRCIO FERNANDES, ISAP, matrícula nº 888.340-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.120/2008.\r\nId: 718135\r\n"
        ],
        "718136": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.114-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.110/2008.\r\nId: 718136\r\n"
        ],
        "718137": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "DE 15.09.2008\r\nJOÃO CARLOS CARLOTA, ISAP, mat. 888.310-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 286, inciso II do Decreto nº 2.479/79, bem como o art. 26, incisos III, X, XV e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.013/2008.\r\nId: 718137\r\n"
        ],
        "718138": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n15.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.002/2009.\r\nId: 718138\r\n"
        ],
        "718139": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.376-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.020/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS WAGNER PINTO FINGOLO, CB PM RG. 67.379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.160/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR RANGEL, PM 2º SG RG. 49.508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.159/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.158/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA SD PM RG. 75.831. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.163/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCO PIRES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.556- 7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.088/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.109- 1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.062/2008.\r\nId: 718139\r\n"
        ],
        "718140": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\n24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON LUIS NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7, na Presidência, e como membro ALBERTO DA CONCEIÇÃO A. DA COSTA. ISAP, matrícula nº 176.669-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.089/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.116/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.117/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.118/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.119/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.120/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.121/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.987-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.122/2008.\r\nDE 10.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENADRO DE SOUZA BATISTA, PM RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.123/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.124/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.125/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.126/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.127/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.081/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMUEL ROMANO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.469-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.084/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.085/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.096/2008.\r\nDE 12.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.112/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.090/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.089/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.122/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.132/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.074/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.071/2008.\r\nDE 08.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.073/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.074/2008.\r\nDE 11.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 960.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.075/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIZ REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.258-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.239/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.173-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.240/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.082/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.083/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.023-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.086/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DO CARMO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.831-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.087/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.259-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.082/2008.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO D'OLIVEIRA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.640-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.054/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.762-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.083/2008.\r\nId: 718140\r\n"
        ],
        "718141": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.024-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.102/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AFFONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.807-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.103/2008.\r\nDE 10.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.104/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.140/2008.\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANSERGIO DE ALMEIDA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.182-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.144/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA MACHADO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.854-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.145/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.101/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.068-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.067/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.068-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.068/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.120/2008.\r\nDE 10.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.121/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.125/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.053/2008.\r\nId: 718141\r\n"
        ],
        "718143": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302734/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302776/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302264/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILENA LIMA DE na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/302648/2008.\r\n.12.2008\r\npensão por morte com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302985/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha viúva e , na qualidade de filha. Proc. nº E-01/302931/2008.\r\nDE 09.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302962/2008.\r\nDE 13.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº. 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva, , na qualidade de cotista e na qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E-01/303008/2008.\r\nDE 14.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva e filho. Proc. nº E-01/302873/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302884/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302910/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/303069/2008.\r\nDE 15.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nYURI DE SOUZA NUNES, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302525/2008.\r\nDE 16.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cotista e na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302854/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302998/2008.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E- 01/302999/2008.\r\nna qualidade de companheira, ALEX JORGE DE SOUZA FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, ALEXIA PAOLA RIBEIRO DE SOUZA, ALEX JORGE BRIAM SOUZAna qualidade de filhos menores. Proc. nº E-01/303002/2008.\r\nId: 718143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718163": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nISAP, matrícula 899.168-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 23 de janeiro de 2009 - Proc. nº E-21/976.033/2009.\r\nId: 718163\r\n"
        ],
        "718169": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "INSPETORIA ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃODE \r\nENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO\r\nIFE 03\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 22.01.2009\r\nOnde se Lê:\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO \r\nAGENTE DE FAZENDA “C” mat. 4.904.894-5\r\nCARLOS ANTONIO GONÇALVES AMARAL\r\nAGENTE DE FAZENDA “C” mat. 4.904937-2\r\nMARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA\r\nAGENTE DE FAZENDA \"C'' mat. 4.905.251-7\r\nALEXANDRE MAGNO DA R. FONSECA JUNIOR\r\nAGENTE FAZENDA ''C'' mat. 4.905.276-4\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\nAGENTE DE FAZENDA ''C'' mat. 4.905.279-8\r\nLeia-se:\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO \r\nAUX. DE FAZENDA “C” mat. 4.904.894-5\r\nCARLOS ANTONIO GONÇALVES AMARAL\r\nAUX. DE FAZENDA “C” mat. 4.904937-2\r\nMARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA\r\nAUX. DE FAZENDA \"C'' mat. 4.905.251-7\r\nALEXANDRE MAGNO DA R. FONSECA JUNIOR\r\nAUX. DE FAZENDA ''C'' mat. 4.905.276-4\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\nAUX. DE FAZENDA ''C'' mat. 4.905.279-8\r\nId: 718169\r\n"
        ],
        "718170": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257073-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais, em substituição ao servidor Elder Marques, matrícula nº 931220-8, com validade a contar de 01.01.2009. Processo nº E-21/922001/2009.\r\nId: 718170\r\n"
        ],
        "718172": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 16.01.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 931.134-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, matrícula nº 947.903-1. Processo nº E-21/10.003/2009.\r\nE 22.01.2009\r\nADEMIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 932.777-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mário Décio Pereira, matrícula nº 192.662-5 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da mesma Escola. Processo nº E-21/998.124/2008.\r\nMARCOS MASSOTE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/930.159/2008.\r\nMARCO ANTÔNIO BRAGA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Massote Lima, matrícula nº 939.843-9. Processo nº E-21/930.159/2008.\r\nId: 718172\r\n"
        ],
        "718312": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/01/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/12/2008, MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.568-2, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.601.244/2008.\r\nDISPENSA IRACEMA LUCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 271.208-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.647/2008.\r\nDESIGNA EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.818-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracema Lucia de Souza, mat. nº 271.208- 1. Proc. E-03/11.005.647/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/12/2008, DANIELA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.894-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.006.158/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/12/2008, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.013-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela da Silva Rodrigues, mat. nº 5.022.894-9. Proc. nº E-03/11.006.158/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/12/2008, VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980,Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Campos Fonseca, mat. nº 168.105-5. Proc. nº E-03/11.006.160/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/12/2008, SANDRA CAMPOS FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.105-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.006.160/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/11/2008, MARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.651/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/11/2008, MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.649-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Proc. nº E-03/11.005.651/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA FREIRE NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.067-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.886/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.355-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. E-03/2.310.886/2008.\r\nDESIGNA ANDERSON DE AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.637-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Freire Novaes, mat. nº 290.067-8. Proc. nº E-03/2.310.886/2008.\r\nDESIGNA CARLA CRISTINA DIAZ VAZQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.778-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemeri Aguiar da Rocha, mat. nº 1.208.355-6. Proc. nº E-03/2.310.886/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, SÔNIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.393/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, SUELI NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.930-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.393/2008.\r\nDESIGNA GILVÂNIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.289-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria Correa Melgaço, mat. nº 255.882-3 e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/3.611.393/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/11/2008, AUDREY NAVEGA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.575-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.887/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/12/2008, ALTILÉA DE ALMEIDA RIOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 506.193-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.250/2008.\r\nDESIGNA com validade a contar de 10/12/2008, LÍLIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altiléa de Almeida Rios, mat. nº 506.193-2. Proc. nº E-03/10.501.250/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2008, WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.616-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.818/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/09/2008, MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.021-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por William Garcia Villela, mat. nº 233.616-2. Proc. nº E-03/11.302.818/2008.\r\nDESIGNA OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.676-3, para exercer a função de Secretário do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/11.204.711/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/12/2008, ADRIANA BARBOZA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.649-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.205.264/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/11/2008, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.414-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.827/2008.\r\nDESIGNA com validade a contar de 11/11/2008, VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.654-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Gomes, mat. nº 845.414-2. Proc. nº E- 03/11.204.827/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/12/2008, MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.895-1, da função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.205.070/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.895-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18- 6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/132/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.758-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.205.162/2008.\r\nDESIGNA CLÁUDIA CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.850-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Sousa Martins, mat. nº 5.007.758-5. Proc. nº E- 03/11.205.162/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, TASSILON TORRES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.422-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.991/2008.\r\nDESIGNA ANTONIO CLEMENTE DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.289-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tassilon Torres Martins, mat. nº 844.422-6. Proc. nº E-03/11.205.274/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/11/2008, ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.721-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.978/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/11/2008, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.800-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Quireza Campos Morgado, mat. nº 831.721-6. Proc. nº E-03/11.204.978/2008.\r\nId: 718312\r\n"
        ],
        "718523": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 21.01.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ROSANGELA PESSOA VASCONCELOS, Comissária de Polícia, matrícula 180.048-1, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0074/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores FABIO LEANDRO SEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.718-4 e AUGUSTO MENDES NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.245- 7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, incisos I e IX, combinados respectivamente com os arts 40, incisos III e VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/010286/1404/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.456-0, MARCO AURELIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1, CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.595-1, ALVARO MARQUES DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.624-6 e JOSE DE ANDRADE MACHADO, Investigador Policial, matrícula 266.542-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, bem como art. 52, incisos II e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/008631/1404/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO JORGE ALVES SAORES, Delegado de Polícia, matrícula 934.761-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso VII, este do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/0528/1242/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MARCELO GOMES COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.122-7 e FABIANO DO AMARAL BERNARDES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.508-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, bem como art. 52, incisos II e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/06594/1404/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 859.263-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, este do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/042271/1012/2008.\r\nId: 718523\r\n"
        ],
        "718531": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODUÇÃO \r\n, matrícula n° 05935-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Cassiano Monteiro, matrícula 7588-7, a partir de 01/01/2009. (MM 02/CONEGO/2009).\r\nId: 718531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718543": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nEm nove anos e nove meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 13.363 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nDentre as 13.363 comunicações recebidas neste período, 608 são referentes a elogios (238 à PM e 370 à PC) e 12.755 reclamações diversas (8.830 contra a PM e 3.925 contra a PC);\r\nDo total de 12.755 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\nNa Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (18% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (30% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\n10 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 31% e 34% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nDas comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nDo total de policiais denunciados, 736 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 651 Policiais Militares e 85 Policiais Civis.\r\nDas comunicações realizadas no 39º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 18% confirmaram-se;\r\nDas comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 39º trimestre, 27% confirmaram-se;\r\nDo total das comunicações acumuladas nos 117 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 15% confirmaram-se;\r\nDas comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 73% são anônimas;\r\nDo total das comunicações acumuladas nos 117 meses que resultaram confirmadas 63% são anônimas;\r\n71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 16% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (21% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).\r\nNa Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\nNa Polícia Civil 19% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 81% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, % do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 149 Inquéritos Policiais Militares, 119 Sindicâncias, 722 Averiguações, 34 Conselhos de Disciplina, 31 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 40 punições contra Oficiais e 611 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 87 Inquéritos Policiais e 299 Sindicâncias Sumárias, resultando em 78 punições contra Agentes e 7 (sete) contra Delegados de Polícia.\r\nVale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\nOuvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\nReceber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\nEntende-se como 39º trimestre, o período compreendido entre outubro e dezembro de 2008;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (17.982) maior que o total de comunicações (13.363) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\nNo trimestre foram realizados 12 atendimentos pessoais, equivalentes a 3% das comunicações recebidas neste período (410 comunicações) e dentro deste total, 64% foram anônimas e 36% identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\nForam confeccionados no trimestre, 180 Circulares Internas e 952 ofícios, totalizando 1132 documentos;\r\nNo trimestre foram realizados 63 atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 28 por telefone e 35 por e- mail.\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão publicados no site da Secretaria de Estado de Segurança, página da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLeila Abrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nVictor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nValéria Pinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\nÂngela Abrahão\r\nMaurício Guimarães Desiderati, SGT PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\nMarly Rodrigues dos Santos\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\nRodrigo de Almeida Gropo, CB PM. \r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1194 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br- www.seguranca.rj.gov.br/seseg/site/ouvidoriadapolicia.\r\nId: 718543\r\n"
        ],
        "718561": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nMATUSALEM DE OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1404-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06/11/2008. Processo nº E-08/222400/2008.\r\nId: 718561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718569": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 27/01/2009\r\nNILDA BRAGA, Servente I, matrícula nº 274.877-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/593/2009.\r\nId: 718569\r\n"
        ],
        "718583": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Lucia Rodrigues Coelho Lemos, matrícula n° 5721-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Processos Técnicos - NPROTEC, a partir de 31/12/2008, como sua substitu, a servidora Rosane Lopes Machado, matrícula nº 5731-5 a partir de 01/01/2009. (MM 005/Rede SIRIUS/09).\r\nId: 718583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718603": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, VIRGÍLIO LISBÔA DO VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 848.027-9, da função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/167/2009.\r\nDE 27.01.2009\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.289-0, da função de Diretor do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/854/2009.\r\nDESIGNA SIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, mat. nº 831.736-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Souza Salvador Gomes, mat. nº 249.289-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, no mesmo Município. Proc. nº E-03/854/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2009\r\nCELSO LOPES\r\nOnde se lê: DISPENSA, com validade a contar de 23/10/2009...\r\nLeia-se: DISPENSA, com validade a contar de 23/01/2009...\r\nId: 718603\r\n"
        ],
        "718664": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento, a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nDEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.158-4. Proc. nº E-03/7.410.055/2006.\r\nTERESA CRISTINA VAZ PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.705-7. Proc. nº E-03/810.492/2005.\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.883-1. Proc. nº E-03/8.610.451/2001.\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7. Proc. nº E-03/3.310.082/2006.\r\nMARA LÚCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, mat. nº 5.018.374-8. Proc. nº E-01/602.207/2005.\r\nVERA LÚCIA DA CRUZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mats. nºs 230.795- 7 e 248.910-2. Proc. nº E-03/11.300.573/2002.\r\nKÁTIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.909-5. Proc. nº E-03/8.565/2001.\r\nRAQUEL ELISA DE LATORRE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.046- 6. Proc. nº E-03/3.310.049/2003.\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.319-8. Proc. nº E-03/11.200.792/2006.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.320- 4. Proc. nº E-01/136.312/2005.\r\nMARILENE CORRÊA CESÁRIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.275-5. Proc. nº E-03/2.210.604/2008.\r\nDALVA JOSCELINA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.097-4. Proc. nº E-03/2.210.562/2008.\r\nId: 718664\r\n"
        ],
        "718758": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAÍS MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 100.160-1, Assistente II, para ser responsável pelos serviços de Protocolo deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Proc. nº E- 01/315144/2009.\r\nId: 718758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718781": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS I\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.004/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.576-3, ÂNGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.229-7 e NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.909-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 718781\r\n"
        ],
        "718782": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTOVÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.317/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DAISY NEVES FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.704-8, DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.567-1 e MARIA JOSÉ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.948- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 718782\r\n"
        ],
        "718783": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.611.304/2008, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.282-7, LUIZA GOMES LUCIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.613-8 e ANDERSON TORRES DE MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.440-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 718783\r\n"
        ],
        "718784": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.226/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.314-3, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Professor Inspetor Escolar C, mat. nº 501.421-2 e MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, Assistente, mat. nº 6.077.406-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 718784\r\n"
        ],
        "718799": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.624-3, a licença gestante, referente ao período de 10 de novembro de 2008 a 09 de março de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/999.428/2008).\r\nCONCEDE a servidora LUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.049-1, a licença gestante, referente ao período de 02 de janeiro de 2009 a 02 de maio de 2009. (Ref. ao Proc. nº E-21/958.001/2009).\r\nId: 718799\r\n"
        ],
        "718805": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n30.09.2008\r\nDISPENSA ADÉLIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.795-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges. Proc. nº E-03/10.011.685/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.390-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges em substituição ao servidor Adélia Maria de Souza Silva, matr. nº 242.795-3, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-03/10.011.685/2008.\r\nId: 718805\r\n"
        ],
        "718806": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n14.10.2008\r\nDISPENSA FIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.432- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Bairro Almerinda, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/10.105.473/2008.\r\nId: 718806\r\n"
        ],
        "718808": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E AGOSTINHO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2008\r\nDISPENSA SIMONE MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.424-7, da função de Membro da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01.08.2007. Proc. nº E-03/11.203.942/2007.\r\nDESIGNA SIMONE MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.194- 3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E-03/11.203.942/2007.\r\nId: 718808\r\n"
        ],
        "718809": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nE. E. NORONHA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDISPENSA ELOÊNIA DE MORAES, Merendeira II, mat. nº 274.227-8, da função de Membro da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E-03/813.691/2008.\r\nDESIGNA MOEMA VIANNA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.974- 8, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 29/12/2008. Proc. nº E-03/813.691/2008.\r\nE. E. ISMÉLIA SAAD SILVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDISPENSA ANGELA MARIA DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 159.216-1, da função de Presidente da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 26.12.2008. Proc. nº E-03/813.694/2008.\r\nDESIGNA REGINA TERESA JANUZZI MAGELA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.955-7, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 26/12/2008. Proc. nº E- 03/813.694/2008.\r\nId: 718809\r\n"
        ],
        "718810": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.11.2008\r\nDISPENSA TANIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.095-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Arnaldo Collens Pinheiro. Proc. nº E-03/3.610.092/2008.\r\nDESIGNA EDMEA ALVES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.237-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arnaldo Collens Pinheiro, em substituição ao servidor Tania Maria Louçana Paris, matr. nº 290.095-9, com validade a contar de 17.12.2004. Proc. nº E- 03/3.610.092/2008.\r\nId: 718810\r\n"
        ],
        "718811": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\n, ANDRÉ LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 834.996-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.096/2008.\r\n, ROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 817.182-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz David, matrícula nº 834.996-1. Processo nº E- 21/913.096/2008.\r\nId: 718811\r\n"
        ],
        "718812": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\n, KARLA DE DEUS GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 816.848-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Moraes da Silva, matrícula nº 822.090-7. Processo nº E-21/987.099/2008.\r\nId: 718812\r\n"
        ],
        "718813": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706171/2007.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/301042/2008.\r\nDE 07.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha universitária e , na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/306517/2007.\r\nDE 18.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/703499/2007.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/302287/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/714641/2004.\r\nDE 23.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/705766/2007.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/706499/2007.\r\nDE 29.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/707848/2004.\r\nDE 12.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/712211/2006.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/707095/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301742/2008.\r\nDE 15.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBENEDITA HELENA CARVALHODANIEL CARVALHO MOREIRA MIGUEL, na qualidade de filho. Proc. nº E01/708424/2006.\r\nDE 16.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/703880/2000.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/715392/2001.\r\nTHAYNÁ GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/713745/2003.\r\nRENAN NASCIMENTO PANICHIna qualidade de filhos. Proc. nº E01/702392/2006.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/305130/2007.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/700954/2007.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302588/2008.\r\nId: 718813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718828": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Juarez Assumpção Muylaert Filho, matrícula n° 33.062-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Graduação - CGRAD, a partir de 05/07/2008, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Marco Antonio Santos Pinheiro, matrícula 32.961-5, a partir de 06/07/2008. (MM 037/IPRJ/2009).\r\nDISPENSA o servidor Juarez Assumpção Muylaert Filho, matrícula nº 33.062-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação de Graduação - CGRAD, a partir de 05/07/2008, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Marco Antonio Santos Pinheiro, matrícula 32.961-5, a partir de 06/07/2008. (MM 038/IPRJ/2009\r\nId: 718828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718851": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2009\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. nº 35029-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/02/2009, CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35031-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Ginecologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 718851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718873": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/055/2008, objeto do processo nº E-18/401.121/2008.\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\nRONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO - matr. 293.038-6\r\nWANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ - 293.390-1\r\nId: 718873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718876": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.008/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELAINE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 718876\r\n"
        ],
        "718887": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " Agente de Fazenda B, matrícula 0.183.625-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para o Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 718887\r\n"
        ],
        "718893": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21/01/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91339/2008, publicada no D.O. de 18/11/2008, e designa o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91742/2008, publicada no D.O. de 24/12/2008, e designa o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 718893\r\n"
        ],
        "718914": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nContador “C”, matrícula 0.817.647-1, tendo em vista o término de sua licença médica e a publicação de sua readaptação no D.O. de 16/01/09, para seu órgão de origem (AGE).\r\nId: 718914\r\n"
        ],
        "718923": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNOMEIA SIMONE DA COSTA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2009, em vaga anteriormente ocupada por Thais Penna Lindenmayer, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nNOMEIA THAIS PENNA LINDENMAYER, para o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/02/2009, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 718923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718950": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 414, de 23/12/2008, descritas no processo nº E-03/92089/2008, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS, datado de 07/10/2008, descritas no processo nº E- 03/91204/2008, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nId: 718950\r\n"
        ],
        "719002": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.01.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 860.908-3, LICIO MODESTO FERREIRA, Oficial de Cartório, matrícula 266.253-4 e DIOGO DOMINGOS SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.917-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0043/0006/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES, Inspetor de Polícia, matrícula 852.699-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI, estes do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/02302/1404/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartório, matrícula 180.725-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/003231/1404/2006.\r\nId: 719002\r\n"
        ],
        "719067": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 07/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LUCINETE DO NASCIMENTO NUNES, viúva do extinto servidorLUIZ DE JESUS NUNES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 123.305-5, com validade a contar de 14/06/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000414/1714/2008, às fls. 27 e 29. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MARCOLINO, cotista do extinto servidor JORGE JOSÉ MARCOLINO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 123.728-8, com validade a contar de 30/06/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000417/1714/2008, às fls. 20 e 23. \r\nDE 09/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LEILMA DA SILVA PAULO e RENATO DA SILVA PAULO, respectivamente viúva e filho do extinto servidorORACI FERREIRA PAULO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 145.458-6, com validade a contar de 04/07/2008, o valor fixado no processo nº E-09/6101/1702/2008, às fls. 14 e 39. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELAINE MELLO ARANTES e LEONARDO MELLO DAMASIO, respectivamente companheira e filho do extinto servidorVALDEIR DAMASIO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 177.350-6, com validade a contar de 01/10/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/8871/1702/2008, às fls. 27 e 30.\r\nDE 13/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a GISELE LEITE GONÇALVES, viúva do extinto servidorBENEDITO AGUINALDO DOS SANTOS ROBADEY JUNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 888.710-1, com validade a contar de 14/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/10277/1702/2008, às fls. 11 v. e 13. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA LIMA SANTA ROZA, viúva do extinto servidorWALTER KEPLER SANTA ROZA, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matrícula nº 702.331-0, com validade a contar de 31/10/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000581/1714/2008, às fls. 18 e 22.\r\nDE 15/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a ALEXANDRA DIAS DE CASTRO, MAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA e MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA, respectivamente viúva e filhas do extinto servidorHAMILTON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 289.848-4, com validade a contar de 18/10/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000591/1714/2008, às fls. 28 v. e 35.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a AUREO MARTINS DE ARAÚJO, viúvo da extinta servidoraMARIA SALETTE PADULA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 701.958-1, com validade a contar de 24/10/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000595/1714/2008, às fls. 17 e 25.\r\nDE 16/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA FAGUNDES DOS SANTOS, viúva do extinto servidorFRANCISCO JORGE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 100.283-1, com validade a contar de 25/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000582/1714/2008, às fls. 17 e 19. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ZULEIDE CAVALCANTE DE ALMEIDA BORGES, companheira do extinto servidorLUIZ GONZAGA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 138.200-1, com validade a contar de 02/07/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000607/1714/2008, às fls. 27 e 39.\r\nDE 21/01/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DALVA MARIA FARIA DE ARRUDA GILS, viúva do extinto servidorARILDO DA SILVA GILS, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 1.100.750-7, com validade a contar de 06/10/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000555/1714/2008, às fls. 18 e 22.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA JESUS DOS SANTOS COSTA, viúva do extinto servidorBENÍCIO XAVIER DA COSTA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 113.096-2, com validade a contar de 16/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000587/1714/2008, às fls. 18 e 21.\r\nId: 719067\r\n"
        ],
        "719079": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.735-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.082/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 719079\r\n"
        ],
        "719080": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n23.01.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.114/2008 e Designa, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 937.081-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 719080\r\n"
        ],
        "719091": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 27.01.2009\r\nà disposição da Prefeitura Municipal de Niterói, para ter exercício na Secretaria de Administração, o servidor AMANDIO SILVEIRA DE ARAÚJOmatrícula nº 3191-4. Proc. nº E-14/839/2009.\r\nId: 719091\r\n"
        ],
        "719096": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2008\r\nSANDRA MARIA DE MOURA BRITO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1168538-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6300286/1995.\r\nADLA MARIA DA CRUZ SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, matrícula 0240.971-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101043/2008.\r\nDE 05/01/2009\r\nBERNARDINA ALVES DE LORENO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 8, com eficácia de 05/01/2007, matrícula 0508156-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10002602/1997.\r\nDE 07/01/2009\r\nMARIA LÚCIA PEIXOTO LAMIM, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0156962-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5410306/2007.\r\nDE 08/01/2009\r\nMARILDA ROSA TAVARES PEDRO, Prof. Inspetor Esc. D, Ref. 9, matrícula 0041279-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10700465/2006.\r\nDE 09/01/2009\r\nCÉLIA DE PAULA CÂNDIDO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0025396-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10000961/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLÁUDIO BLUM, Médico A, matrícula 0628002-8. Proc. nº E- 08/601814/2008.\r\nGLÓRIA DE JESUS CARDOZO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0162673-8. Proc. nº E-03/2310246/2007.\r\nGICELDA GUIMARÃES MOREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187883-4. Proc. nº E-03/2310691/2005.\r\nLEIA AFONSO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0001437-3. Proc. nº E-08/608267/2007.\r\nPASCOALINA BERTONE, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0157414-4. Proc. nº E-03/2110096/2007.\r\nDE 13/01/2009\r\nNEIDE REGINA PEREIRA CORREIA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157054-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10402035/2007.\r\nDE 14/01/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nFÁTIMA AZEREDO ROCHA, Prof. Orientador Educ. D, Ref. 9, matrícula 0162299-2. Proc. nº E-03/10300701/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MORAES, Prof. Docente II, B, Ref. 7 matrícula 0518711-7. Proc. nº E-03/1820123/1997.\r\nDE 16/01/2009\r\nFLÁVIA MARCONDES REZENDE DE ALMEIDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6, matrícula 0186774-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5410451/2007.\r\nDE 22/01/2009\r\nMARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 1201675-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300246/2007.\r\nROSAURA DE SOUZA SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 6, matrícula 0152773-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11001167/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGUANETH GERONIMA COUTINHO RODRIGUES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0238021-0. Proc. nº E-03/2310226/2007.\r\nGERSONITA SOUZA CRELIER, Prof. Docente II B Ref. 7 matrícula 0152908-0. Proc. nº E-03//6810164/2008.\r\nHELOÍSA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0158419-2. Proc. nº E-03/6810196/2008.\r\nILMA DORNELAS ANICETO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157618-0. Proc. nº E-03/11001427/2007.\r\nLENORA PINTO SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515096-6. Proc. nº E-03/10101522/2008.\r\nLÚCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0187504-6. Proc.nº E-03/10500585/2007.\r\nMARIA SUELI DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157372-4. Proc. nº E-03/10103217/2006.\r\nMARILDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208095-8. Proc. nº E-03/10101047/2008.\r\nMARILENE BARBOSA MIXO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0139909-6. Proc. nº E-03/10003803/2007.\r\nNEIDE MERE BRITO FRANÇA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0514578-4. Proc. nº E-03/10102605/2006.\r\nSELMA NARCIZA SOBRINHO DOS SANTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0169509-7. Proc. nº E-03/11201169/2008.\r\nRITA MARIA FRÓES RAPOSO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1208019-8. Proc. nº E-03/10103776/2007.\r\nWALNYRA JOANNA PEREIRA DOS REIS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0138812-3. Proc. nº E-03/900661/1995.\r\nZELI DIAS COUTINHO, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0236171-5. Proc. nº E-03/10300148/2008.\r\nDE 23/01/2009\r\nFÁTIMA REGINA DA COSTA VELLOSO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0153246-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10101966/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA CHRISTINA PORTO DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0158028-1. Proc. nº E-03/5110043/2002.\r\nHELVIA VELASCO DE CASTRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188261-2. Proc. nº E-03/2810020/2008.\r\nMARIA ARLETE DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 1508415-5. Proc. nº E-03/10200842/1997.\r\nROSELI VENÂNCIO DE MORAIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0154821-3. Proc. nº E-03/1310586/2007.\r\nDELMI DIAS DE SIQUEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5006046-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2110250/2008.\r\nMARIA GENY BAPTISTA SOUZA, Prof. Docente I, D, Ref. 6, matrícula 0815397-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11301373/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISABETH DA ROCHA MARTINS, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0233438-1. Proc. nº E-03/7130805/2008.\r\nJANE BORGATTI TEIXEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157547-1. Proc. nº E-03/7131298/2006.\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO MEJDALANI, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0239783-4. Proc. nº E-03/1410392/2006.\r\nMARILEA ZOLICA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0154980-7. Proc. nº E-03/1410423/2006.\r\nMÁRCIA SOARES GOMES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0507707-8. Proc. nº E-03/4510073/2007.\r\nZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157329-4. Proc. nº E-03/10101069/2008.\r\nId: 719096\r\n"
        ],
        "719134": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\n, matrícula nº 932.091-2, Chefe do Serviço de Controle Patrimonial, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, para a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais Móveis desta Secretaria de Estado de Obras, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009, em substituição a Ronaldo Sérgio Soares do Nascimento, matrícula nº 285.254-9.\r\n, Contadora, matrícula nº 6.174.542-8, Coordenadora de Contabilidade Analítica, Símbolo DAS- 8, desta Secretaria de Estado de Obras, para, sem prejuízo da suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Vice-Governadoria, com efeitos a contar de 14 de março de 2008, em substituição a Gilson Magrani, Contador, matrícula nº 816.246-3.\r\nId: 719134\r\n"
        ],
        "719147": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABEL DE MASCARENHAS MODESTO, 2º Sargento PM, RG 28.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.10.1974, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/6295/2573-2008.\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 38.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/2848/2502-2008.\r\nCARLOS ALBERTO GARBELINI, 1º Sargento PM, RG 32.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0382/2580-2008.\r\nJAILTON DE SOUZA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 38.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2569-2008.\r\nJANDEMIR MERAT LUQUETTI, 2º Sargento PM, RG 42.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2593-2007.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FARIA, 2º Sargento PM, RG 33.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2544-2008.\r\nJORGE FRANCO CONTI, 1º Sargento PM, RG 35.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3238/2502-2008.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES BARCELLOS, 2º Sargento PM, RG 38.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2572-2008.\r\nJOSÉ CARLOS VENÂNCIO, 2º Sargento PM, RG 30.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1073/2502-2008.\r\nJOSÉ RENATO DA SILVA FILHO, 3º Sargento PM, RG 48.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0159/2502-2007.\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 44.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0136/2521-2008.\r\nLUIZ CARLOS CUNHA DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 43.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0110/2575-2008.\r\nLUIZ CARLOS REGO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 46.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7122/2582-2008.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 39.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2598-2007.\r\nMARCELO BORGES MARTINS, 2º Sargento PM, RG 52.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/2830/2502-2008.\r\nMARCELO DA SILVA PINTO, Cabo PM, RG 57.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 10 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2456/2502-2008.\r\nMILTON ANGELO DE MARIA, 2º Sargento PM, RG 37.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2562-2008.\r\nNIVALDO AMORIM LOPES, 1º Sargento PM, RG 31.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2538-2008.\r\nPAULO CESAR MONTEIRO, 1º Sargento PM, RG 38.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1677/2502-2008.\r\nPAULO ROBERTO COSTA, 2º Sargento PM, RG 36.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7175/2582-2008.\r\nUILTON DE ASSIS GOMES, Subtenente PM, RG 30.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2594-2008.\r\nId: 719147\r\n"
        ],
        "719148": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMILCAR ADERBAL DE TOLEDO BITTENCOURT, 3º Sargento PM, RG 47.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 28 anos de serviço a contar de 05.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0255/2580-2008.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 24 anos de serviço a contar de 14.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2571-2008.\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 31.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3606/2579-2008 .\r\nMARCO TULIO DA FONSECA CORREIA, 2º Sargento PM, RG 33.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.1998, com mais de 27 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0042/2514-2008.\r\nSIDNEI LIMA BRAZ, 2º Sargento PM, RG 40.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 18 anos de serviço a contar de 29.03.2001, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2815/2502-2008.\r\nUELISON CARDOSO GONÇALVES, Cabo PM, RG 56.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 13 anos de serviço a contar de 05.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1244/2502-2008.\r\nVALDEIR CARVALHO DE ANDRADE, Cabo PM, RG 66.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 09 anos de serviço a contar de 10.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0074/2594-2008.\r\nId: 719148\r\n"
        ],
        "719149": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS JEAN PEÇANHA SILVEIRA, Soldado PM, RG 72.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com mais de 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2586-2008.\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Soldado PM, RG 64.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 14 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2532-2007.\r\nId: 719149\r\n"
        ],
        "719151": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.01.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE GONÇALVES PESSANHA, Soldado PM, RG 18.046, do QPMP 0/Q-II, praça de 02.01.1968, com 22 anos de serviço a contar de 17.06.2000. Proc. nº E-25/00048/568-1987.\r\nOSMARINO DE SIQUEIRA, Cabo PM, RG 1/11.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.01.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-09/00315/2532-1996.\r\nPAULO ROBERTO CÂNDIDO, 1º Sargento PM, RG 19.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1980, com 32 anos de serviço a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-09/00006/2524-2002.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 1/07.835, do QPMP 0/Q-III, praça de 02.02.1968, com 24 anos de serviço a contar de 15.04.1999. Proc. nº E-25/03586/584-1987.\r\nId: 719151\r\n"
        ],
        "719180": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nAPOSENTA JAIR DE ASSIS LAMEIRA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450048/2009.\r\nId: 719180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719185": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIZ TADEU FRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.623-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.300, 30% do DAS- 6, SUS de Rio das Flores, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.04.2007, tendo em vista a aposentadoria do servidor ROBSON SÁ FREIRE, matr. nº 42.939-9. OFÍCIO nº 003/SESDEC/ SMS-RF/2008.\r\nId: 719185\r\n"
        ],
        "719213": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DE 12.01.2009 \r\nos servidores REINALDO GIMENES CONDE, Inspetor de Polícia, matrícula 289.910-2, OVÍDIO LORENZO QUINTANS, Inspetor de Polícia, matrícula 269.991-6 e JORGE LUIZ ROSA, Oficial de Cartório, matrícula 180.842-7,pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e IX do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e 52, incisos I e IX, combinados respectivamente com o art. 40, inciso III, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E- 32/4382/0006/2005.\r\nId: 719213\r\n"
        ],
        "719244": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 28.01.2009\r\nCPF nº 095.186.777-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 6.645.010-7 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/1.430/2009.\r\n, matrícula nº 806.727-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Material e Finanças, da Assessoria de Administração Financeira, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/1.430/2009.\r\nda Prefeitura Municipal de Niterói, para ter exercício na Secretaria de Estado de Transporte, o servidor ADHEMAR JOSÉ DE MELLO REISmatrícula nº 14.781-9. Proc. nº E-12/134/2009.\r\nId: 719244\r\n"
        ],
        "719247": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.895-1. Proc. nº E-03/6.518/97.\r\nMARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1. Proc. nº E-03/2.110.182/2007.\r\nKATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\nSUELI APARECIDA NEVES CARVALHO, Servente, mat. nº 271.714- 8. Proc. nº E-01/136.454/2006.\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.627- 4. Proc. nº E-03/10.909/2002.\r\nDENISE PINHEIRO ROCHA CASTANHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.087-2. Proc. nº E-03/802.269/94.\r\nMÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\nMARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 130.426-0 e 162.611-8. Proc. nº E-03/10.601.071/2008.\r\nDIVA VITÓRIA FERNANDES SILVA, Servente, mat. nº 279.036-8. Proc. nº E-03/6.901.244/96.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485-4. Proc. nº E-08/223.152/2007.\r\nANA PAULA DIAS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.687-6. Proc. nº E-03/11.300.411/2008.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.599-3. Proc. nº E-03/6.279/2005.\r\nROSECARLA BELMONT DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.769-4. Proc. nº E-01/120.130/2005.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301- 4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nCLÉA DE SOUZA LEITE PAIVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 233.080-1 e 242.573-4. Proc. nº E-03/10.000.790/2000.\r\nId: 719247\r\n"
        ],
        "719264": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0234.595-7, TANIA COELHO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.688-3 e VIRGINIA MARIA MUNIZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.703-0 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESCOLA TIA CARMEM, situado na Rua Magnólia Brasil, nº 68, Fonseca, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/810.705/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, KLAUZIANY S. DE O. R. WALDHELM, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.438-0 e JANAINA REIS MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.510-9 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO GABARITO, situado na Rua Euclydes Sólon de Pontes, nº 20, Centro, Município de Nova Friburgo, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.501.021/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.585-1, JUCIARA JULIO CELANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.559-6 e RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.555-4 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ADN - MÉIER, situado na Rua Oldegard Sapucaia, nº 17, Méier, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.203.749/2007.\r\nId: 719264\r\n"
        ],
        "719280": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.01.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07.11.2008, publicado no D.O. de 12.12.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.300.619/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.300.619/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e MARILIA DA ROCHA BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.467-2, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07.11.2008, publicado no D.O. de 12.12.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/2.279/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.279/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e MARILIA DA ROCHA BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.467-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719280\r\n"
        ],
        "719281": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.736/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.984-3, MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.563-8 e LUCIA IACY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.947-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719281\r\n"
        ],
        "719282": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.318/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.447-4 e RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.575/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 242.757-3, CINELANDE GOMES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 5.009.146-1 e ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.489-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.223/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9 e LUCIANA DA SILVA VALÉRIO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 942.454-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.920/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3 e SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 942.458-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.761/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 242.757-3, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3 e LORENA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719282\r\n"
        ],
        "719283": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.023/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-8, MÔNICA DA SILVA GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.663-3 e LUZIA NÁDIA MESQUITA GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.648-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.089/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.589-3, TEREZINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7 e ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.579-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.088/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.579-4 e CECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.589-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.087/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.579-4, TEREZINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7 e CECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.589-3, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/01/2009\r\nSERGIO TADEU ROSA\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.015.365-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.015.364-2...\r\nId: 719283\r\n"
        ],
        "719284": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.906/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719284\r\n"
        ],
        "719285": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROF. JAMIL EL-JAICK\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.217/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, ADEMILDE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.229-0 e JOELMA GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.936-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.216/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, ADEMILDE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.229-0 e JOELMA GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.936-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719285\r\n"
        ],
        "719301": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2009\r\nTORNO sem efeito o Ato de 13.01.2009, publicado no D.O. de 22.01.2009 e instaura comissão de sindicância a fim de apurar a ausência de bens após levantamento do patrimônio em 12.01.2007 no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, matr. nº 803.217-9, CARLOS ANTONIO CARVALHO PINTO, matr. nº 867.621-5 e MARTA DOS SANTOS, matr. nº 296.104-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/127/2009.\r\nId: 719301\r\n"
        ],
        "719307": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.906-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18- 0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Patrício de Souza Amorim, mat. nº 844.450-7. Proc. nº E-03/10.012.483/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/12/2008, CLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.409-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.006.159/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/12/2008, ANTONIO CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.214-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia do Nascimento Viana da Silva, mat. nº 5.021.409-7. Proc. nº E- 03/11.006.159/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA VENTURA MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.114-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.294/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2009, MARIA DOROTHÉA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.037-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre França, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.282/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/01/2009, FERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.776-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre França, U.A. 18-3069, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dorothéa do Amaral Trigo, mat. nº 5.000.037-1. Proc. nº E-03/10.501.282/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.283/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Francisco do Canto, mat. nº 251.719-1. Proc. nº E-03/10.501.283/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.446-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Elize Rufino de Souza, mat. nº 238.400-6. Proc. nº E- 03/10.501.283/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.400-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18- 3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.283/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, DULCE BRAGA DA COSTA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.026-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.283/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.338-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulce Braga da Costa e Souza, mat. nº 1.005.026-8. Proc. nº E-03/10.501.283/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, VANDA DE ARAÚJO SILVA GERHARDT, Prof. Doc. II mat. nº 250.530-3, da função de Diretor da E.E. Profª Lenita Luiza de Castro, U.A. 18-1833, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.047/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2008, LÚCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.578-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.755/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/12/2008, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria da Silva Custódio, mat. nº 252.578-0. Proc. nº E-03/10.012.755/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/12/2008, CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.925-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delizette Barbosa Frazão, mat. nº 680.508-9. Proc. nº E-03/203.660/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/01/2009, ANTONIO MACHADO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.801-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.055/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/01/2009, CARMEM LÚCIA PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.256-3, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, Tipo E, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Machado Gomes, mat. nº 807.801-6. Proc. nº E-03/200.055/2009.\r\nId: 719307\r\n"
        ],
        "719319": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DE 26.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no atendimento prestado à paciente , objeto do Processo Administrativo nº E-08/90.013/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, LUIZ ALBERTO DANON, RG- CBMERJ nº 19274 e LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 866.489-8 e sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90013/2009.\r\nId: 719319\r\n"
        ],
        "719391": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova Redação dada pelo Decreto nº 25.299/99, o Administrador do Estádio Célio de Barros, BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100.681-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente da Administração do Ginásio Gilberto Cardoso.\r\nId: 719391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719400": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DE 26.01.2009\r\nAPOSENTA ANA MARIA VICENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 237.806-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Proc. nº E-03/2.010.277/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CRUZ VALENTIM DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.001.182-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.696/2008.\r\nAPOSENTA NELY DUTRA ERTHAL, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 514.303-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.204/2008.\r\nAPOSENTA GRACIOLINA MARINHO DIAS, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 254.909-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.724/2008.\r\nAPOSENTA NAZARÉ DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 162.661-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.168/2008.\r\nAPOSENTA REGINA MARIA FRANCO BEAKLINI, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.194-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.981/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA CARVALHO DE BRAGANÇA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 162.610-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.310.348/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/10/2008, MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, Servente II, mat. nº 276.395-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.348/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2008, ELIANE HERMINIA MARASSI, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 0047.684-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.009/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.206.692-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.064/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, Datilógrafo II, mat. nº 271.177-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.432/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, DENIZE GREGÓRIO DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.021-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.085/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2008, MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.101-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.339/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, ROSIMERI BRANDÃO DO AMARAL, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.021.692-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.090/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, Servente III, mat. nº 164.253-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.018/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/09/2008, DELECILDA VIEIRA BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.202.341-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.330/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/09/2008, ALZIRA BARBOZA BARRETO, Servente I, mat. nº 163.610-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.021/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/09/2008, MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Servente I, mat. nº 166.019-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.475/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2008, THEREZINHA DE FATIMA FERNANDES CERTINI, Prof. Doc. I D, ref. D, mat. nº 838.151-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.017/2008.\r\nAPOSENTA VILMA MIGUEL ROSA, Prof. A.A.E II D, ref. 9, mat. nº 1.208.564-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.610.636/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2008, THEREZINHA DE FATIMA FERNANDES CERTINI, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.006.754-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.947/2008.\r\nAPOSENTA LEILA CRUZ DE SOUZA ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. nº 236.005-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/10.406.014/2008.\r\nId: 719400\r\n"
        ],
        "719401": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na servidora professora Sheila Regina Murgel Veloso, matrícula n° 34558-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Pós Graduação em Engenharia de Computação - Área de Concentração Geomática - CECG (Cód. 802101000019), a partir de 01/01/2009. (MM/021/FEN/2009). \r\nId: 719401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719436": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\n- Aposenta ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 29/12/2008.\r\nId: 719436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719449": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n06.01.2009\r\nDISPENSA MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas. Proc. nº E-03/6.810.007/2009.\r\nDESIGNA JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas, em substituição ao servidor Marco Antonio Consolini Leite, matr. nº 292.537-8, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E-03/6.810.007/2009.\r\nId: 719449\r\n"
        ],
        "719456": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302088/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302128/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302526/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301880/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301887/2008.\r\n.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302171/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302690/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira,na qualidade de cotista. Proc. nº E01/302488/2008.\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARESJONATHAS DE SÁ TAVARES, DIEGO DE SÁ TAVARES e JESSICA BARRETO TAVARESna qualidade de filhos. Proc. nº E01/302728/2008.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVAna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304774/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/302561/2008.\r\nDE 05.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305128/2008.\r\nDE 06.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSELMA BARCELLOS DE SANT'ANNA, na qualidade de cota de subsistência. Proc. nº E01/305126/2008.\r\nISADORA DI GIORGIO ABDALAH , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/305127/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305117/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305124/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300005/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/701376/2007.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300004/2009.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300006/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302896/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300003/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300041/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300092/2009.\r\nIZADORA MEDAS MAURICIO DA SILVAna qualidade de filhos. Proc. nº E01/300094/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300106/2009.\r\nId: 719456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719480": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 29.01.2009\r\nDESIGNA os servidores ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, ma trícula 0.934.883-0, HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, matrícula 0.890.301-5 e JOSÉ ROBERTO BASTOS FERNANDES, matrícula 0.931.315-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2008, visando à contratação de serviço de desenvolvimento da nova versão do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro, firmado com a Calandra Soluções S/A. Processo nº E- 01/012/2008.\r\nId: 719480\r\n"
        ],
        "719486": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 9.438-3, Pintor, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4881/1072/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OUZA LEITE, matrícula nº 117.125-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 16/01/2009, referente a C.I. nº 9796/1510/2008.\r\nId: 719486\r\n"
        ],
        "719548": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2009\r\nClasse “C”, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da Emenda Constitucional nº 370/2009.\r\nId: 719548\r\n"
        ],
        "719549": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DE 29.01.2009\r\nFiscal de Rendas de 1º Categoria,, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, º da Emenda Constitucional nº 289/2009.\r\nId: 719549\r\n"
        ],
        "719550": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "matrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, º da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 719550\r\n"
        ],
        "719554": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n06.01.2009\r\ncom validade a contar de 20.08.2008, a servidora SONIA MARIA FIAUX CAMPANELLE, Farmacêutica, classe A, matr. 08/100.779-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 222, do Decreto nº 2479/79, c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/221.920/2008.\r\na servidora AZENIR DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.811-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.622/2008.\r\na servidora ANA ROSA DE SÁ E SILVA, Médica, classe A, matr. 08/106.257-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.576//2008.\r\nDE 21.01.2009\r\ncom validade a contar de 06.12.2006, a servidora JALMIRA DIAS TARGA, Técnica de Equipamento Médico e Odontológico, classe A, matr. 08/107.241-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/202.785/2007.\r\no servidor ODILON DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.598-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.419/2008.\r\nDE 22.01.2009\r\ncom validade a contar de 31.03.2008, a servidora MARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.588-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.709/2008.\r\nDE 11.02.2008\r\no servidor LUIZ CAETANO PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2, do Quadro I, tendo por base legal o § 1º, art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/2008 - Proc. nº E-08/203.350/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 719554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719596": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22/01/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650119/2007, publicada no D.O. de 10/12/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91148/2008, publicada no D.O. de 22/10/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90888/2008, publicada no D.O. de 01/10/2008, e designa a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91439/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, e designa a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91645/2008, publicada no D.O. de 27/11/2008, e designa a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90940/2008, publicada no D.O. de 24/12/2008, e designa a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90844/2008, publicada no D.O. de 22/09/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 719596\r\n"
        ],
        "719721": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nProcesso nº E-26/82123/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/82124/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, publicação de Matérias Oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-12/660218/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RIOSOFT, que tem como objeto, vínculo associativo, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/82125/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO, que tem como objeto, fornecimento de bilhetes aéreos, no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 719721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719758": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\nDE 29.01.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de dezembro de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. \r\nId: 719758\r\n"
        ],
        "719759": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.353.301.558,15\r\n41.113.058.184,44\r\n5.285.386.966,44 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.988.311.535,71\r\n22.920.743.457,31\r\n1.612.582.599,31 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.937.945.579,11\r\n22.354.131.455,38\r\n1.562.826.501,38 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n267.863.347,18\r\n2.754.862.896,08\r\n57.801.788,08 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n205.237.529,63\r\n1.268.334.953,95\r\n105.649.885,95 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n193.083.546,53\r\n1.189.149.384,08\r\n52.962.102,08 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n12.153.983,10\r\n79.185.569,87\r\n52.687.783,87 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n34.281.404,86\r\n1.237.656.919,83\r\n(9.270.564,17 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n14.855.685,70\r\n536.381.372,56\r\n(3.974.652,44 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n17.141.201,19\r\n618.800.988,21\r\n(4.662.753,79 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n2.284.517,97\r\n82.474.559,06\r\n(633.157,94 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n28.344.412,69\r\n248.871.022,30\r\n(38.562.875,70 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n24.559.690,23\r\n215.672.928,69\r\n(33.446.030,31 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n3.784.722,46\r\n33.198.093,61\r\n(5.116.845,39 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.670.082.231,93\r\n19.599.268.559,30\r\n1.505.024.713,30 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n168.403.959,22\r\n1.909.505.416,94\r\n76.509.140,94 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.501.678.272,71\r\n17.689.763.142,36\r\n1.428.515.572,36 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n895.055.391,06\r\n10.564.325.877,33\r\n603.907.430,33 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n365.316.898,52\r\n4.311.799.872,36\r\n246.488.886,36 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n200.887.762,54\r\n2.371.058.630,66\r\n135.544.119,66 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n6.718,35\r\n25.585,98\r\n22.684,98 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n1.679,57\r\n6.396,34\r\n5.671,34 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n24.752.029,37\r\n271.071.000,51\r\n271.071.000,51 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n10.102.453,83\r\n110.636.671,97\r\n110.636.671,97 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.555.339,47\r\n60.839.107,21\r\n60.839.107,21 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n50.365.956,60\r\n566.612.001,93\r\n49.756.097,93 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n2.133.198,79\r\n21.822.409,67\r\n5.894.866,67 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n2.133.198,79\r\n21.822.409,67\r\n9.094.866,67 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n875.753,31\r\n8.620.966,09\r\n2.835.358,09 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n875.753,30\r\n8.620.966,14\r\n5.552.640,14 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n128.386,16\r\n1.566.475,75\r\n274.451,75 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n155.568,85\r\n1.499.934,85\r\n516.244,85 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n17.431,43\r\n286.320,39\r\n67.034,39 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.007,79\r\n98.891,11\r\n9.721,11 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n21.956,68\r\n253.539,77\r\n(1.208,23 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n13.369,62\r\n153.584,05\r\n22.798,05 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n26.590,98\r\n310.974,02\r\n59.526,02 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n10.380,67\r\n406.378,17\r\n(188.478,83 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n48.232.757,81\r\n544.789.592,26\r\n43.861.231,26 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n23.679.082,29\r\n224.193.073,43\r\n24.148.702,43 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n19.439.200,02\r\n187.107.805,59\r\n(6.406.177,41 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n5.114.475,50\r\n133.488.713,24\r\n26.118.706,24 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n486.124,35\r\n5.723.995,10\r\n2.678.471,10 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n2.233.382,04\r\n102.311.189,68\r\n29.162.322,68 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n2.402,09\r\n18.683,13\r\n2.712,13 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n2.120.433,13\r\n19.705.433,27\r\n1.835.883,27 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n272.133,89\r\n5.729.412,06\r\n(608.175,94 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n144.881.347,58\r\n858.376.560,13\r\n(23.840.439,87 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n144.881.347,58\r\n858.376.560,13\r\n(23.840.439,87 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n144.881.347,58\r\n858.376.560,13\r\n(23.840.439,87 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n94.154.835,04\r\n584.364.872,74\r\n(996.127,26 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n15.465.653,83\r\n82.420.199,94\r\n(6.682.800,06 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n24.536.389,63\r\n145.216.237,32\r\n(13.297.762,68 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n1.031.035,00\r\n4.929.715,32\r\n(702.284,68 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n9.650.547,63\r\n35.817.212,02\r\n(4.344.787,98 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n893.914,66\r\n(2.551.085,34 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n42.886,45\r\n4.734.408,13\r\n4.734.408,13 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n338.185.663,08\r\n8.628.992.460,66\r\n2.220.499.998,66 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n3.541.222,92\r\n37.558.199,71\r\n2.130.868,71 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n2.349.343,31\r\n22.168.444,79\r\n(3.088.778,21 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.769.423,59\r\n18.392.688,67\r\n(269.720,33 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n579.919,72\r\n3.775.756,12\r\n(2.747.057,88 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n10.092,62\r\n(190.707,38 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n10.092,62\r\n(190.707,38 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n20.362,18\r\n306.413,42\r\n(366.671,58 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n20.362,18\r\n306.413,42\r\n(366.671,58 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.170.850,62\r\n15.072.073,34\r\n5.779.392,34 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.170.850,62\r\n15.072.073,34\r\n5.779.392,34 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n155.899.346,01\r\n1.853.286.455,19\r\n438.610.339,19 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n390.804,99\r\n3.851.726,63\r\n3.850.526,63 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n390.804,99\r\n3.851.726,63\r\n3.850.526,63 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n460.405,81\r\n2.678.972,37\r\n2.670.430,37 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n568,46\r\n3.338,43\r\n3.338,43 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n459.804,63\r\n2.650.876,59\r\n2.650.876,59 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n32,72\r\n24.757,35\r\n16.215,35 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n67.505.954,58\r\n466.433.671,66\r\n327.517.729,66 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n23.282.674,71\r\n68.269.325,47\r\n65.136.296,47 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.055.568,98\r\n18.485.492,07\r\n18.485.492,07 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n2.328.543,51\r\n14.153.339,19\r\n13.378.039,19 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n- \r\n115.445,26\r\n115.445,26 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n18.898.562,22\r\n35.515.048,95\r\n33.157.319,95 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n33.928.837,76\r\n321.838.496,77\r\n190.709.318,77 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n1.603.454,67\r\n3.491.701,10\r\n2.774.377,10 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.093.678,04\r\n36.209.126,13\r\n7.844.812,13 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n10.348.350,78\r\n94.322.921,01\r\n64.060.274,01 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n18.883.354,27\r\n187.814.748,53\r\n116.029.855,53 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n10.294.422,11\r\n76.325.823,14\r\n71.672.088,14 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n731.311,00\r\n7.325.264,80\r\n6.485.225,80 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n2.602.389,42\r\n18.624.652,28\r\n14.813.236,28 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n732,31\r\n732,31 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n6.960.676,56\r\n50.374.745,37\r\n50.372.465,37 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n45,13\r\n428,38\r\n428,38 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n20,00\r\n26,28\r\n26,28 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n20,00\r\n26,28\r\n26,28 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n18.852.688,63\r\n81.016.529,94\r\n68.016.529,94 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n18.852.688,63\r\n81.016.529,94\r\n68.016.529,94 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.689.492,00\r\n1.299.305.554,59\r\n36.555.122,59 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.689.492,00\r\n1.299.303.596,20\r\n36.793.164,20 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n1.958,39\r\n(238.041,61 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n349.347,99\r\n6.208.578,82\r\n(1.254.427,18 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n131,23\r\n2.364.504,50\r\n9.480,50 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n131,23\r\n2.364.504,50\r\n9.480,50 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n349.216,76\r\n3.844.074,32\r\n(1.251.907,68 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n349.216,76\r\n3.844.074,32\r\n(1.251.907,68 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n178.177.221,90\r\n6.727.534.326,81\r\n1.834.117.721,81 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n178.177.221,90\r\n6.727.534.326,81\r\n1.834.117.721,81 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n503.463,64\r\n6.297.211,17\r\n(198.375,83 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n148.419,14\r\n1.478.190,79\r\n461.773,79 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n77.268.750,55\r\n984.134.503,40\r\n246.488.248,40 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n25.756.250,19\r\n328.044.834,47\r\n82.162.749,47 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n74.295.199,09\r\n950.594.455,76\r\n242.942.973,76 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n4.454.353.754,61\r\n1.261.237.274,61 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n205.139,29\r\n2.631.376,61\r\n1.023.077,61 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n218.524,26\r\n4.404.900,13\r\n(53.104.503,87 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n218.524,26\r\n4.404.900,13\r\n(53.104.503,87 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n8.632,05\r\n42.649,17\r\n(11.875,83 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n5.633,00\r\n23.038,80\r\n10.938,80 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n5.633,00\r\n23.038,80\r\n23.038,80 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n- \r\n2.999,05\r\n2.999,05\r\n2.999,05 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n2.999,05\r\n2.999,05\r\n2.999,05 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n3.060.778,56\r\n63.101.709,90\r\n(7.369.841,10 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n2.947.474,37\r\n61.961.604,81\r\n(7.151.530,19 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n16.543,16\r\n91.975,78\r\n(112.024,22 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n2.930.931,21\r\n61.869.629,03\r\n(7.028.505,97 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n113.304,19\r\n1.140.105,09\r\n(218.310,91 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n113.304,19\r\n1.140.105,09\r\n(218.310,91 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n267.273.387,61\r\n3.066.541.274,24\r\n353.316.307,24 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n590.252,18\r\n8.664.651,89\r\n632.106,89 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n568.533,00\r\n7.703.800,00\r\n503.800,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n4.561,00\r\n778.997,57\r\n153.597,57 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n- \r\n79.881,11\r\n(87.460,89 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.702,00\r\n20.911,20\r\n20.911,20 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n15.456,18\r\n81.062,01\r\n41.259,01 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n2.209.442,12\r\n43.255.169,50\r\n1.675.736,50 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n1.005.496,14\r\n30.924.644,26\r\n(9.976.788,74 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.203.945,98\r\n12.330.525,24\r\n11.652.525,24 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.313.255,62\r\n29.926.550,74\r\n8.340.670,74 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n30.012,60\r\n342.031,80\r\n(23.848,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.283.243,02\r\n16.288.031,10\r\n(4.931.968,90 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n- \r\n13.296.487,84\r\n13.296.487,84 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n3.162.716,16\r\n24.463.048,83\r\n(2.756.727,17 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n3.148.290,16\r\n23.567.712,52\r\n(3.482.063,48 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n14.426,00\r\n895.336,31\r\n725.336,31 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n5.439.633,21\r\n54.845.042,17\r\n50.734.252,17 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n1.045.767,48\r\n4.015.009,98\r\n(2.573.567,02 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n341.845,63\r\n10.318.659,08\r\n(141.824.083,92 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n34.940.558,89\r\n521.831.132,06\r\n140.948.513,06 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.544.770,82\r\n15.119.947,48\r\n(2.613.852,52 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n68.136,45\r\n451.868,65\r\n(270.513,35 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n119.528,99\r\n2.709.603,85\r\n1.212.211,85 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n4.081.766,38\r\n25.465.913,58\r\n(21.315.291,42 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n2.590,00\r\n34.578,00\r\n(167.822,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.484.884,15\r\n30.082.941,61\r\n5.082.941,61 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n138.214.231,13\r\n1.653.056.518,12\r\n379.453.442,12 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n70.977.973,31\r\n635.075.677,18\r\n(60.324.322,82 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n736.035,09\r\n7.224.961,52\r\n(2.917.387,48 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n412.907.590,95\r\n4.187.090.130,71\r\n481.808.175,71 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n389.750.391,97\r\n3.973.760.125,01\r\n437.083.183,01 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n259.862.686,00\r\n2.483.872.532,04\r\n379.006.297,04 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n93.646.862,61\r\n1.317.725.447,56\r\n152.423.675,56 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n56.415.120,78\r\n585.880.472,46\r\n73.040.874,46 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n12.661.799,43\r\n131.494.906,59\r\n16.393.280,59 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n15.046.904,65\r\n317.879.057,63\r\n48.625.605,63 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n6.141.343,07\r\n129.741.258,52\r\n19.846.376,52 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n3.377.124,53\r\n71.344.717,83\r\n10.913.521,83 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n4.570,15\r\n71.984,65\r\n(7.273,35 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n60.984.787,41\r\n(12.291.532,59 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n20.328.262,47\r\n(4.097.177,53 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n66.056.648,26\r\n635.341.883,32\r\n129.408.319,32 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n38.038.752,32\r\n280.020.384,93\r\n(10.289.966,07 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n19.681.707,18\r\n238.036.573,50\r\n(1.429.777,50 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n15.960.950,40\r\n15.960.950,40\r\n8.560.950,40 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.396.094,74\r\n23.880.822,23\r\n12.436.822,23 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,73\r\n(6.865.203,27 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n70.053.311,28\r\n(5.606.811,72 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n15.722.752,45\r\n(1.258.391,55 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n54.972.417,50\r\n165.008.752,50\r\n114.329.471,50 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n54.972.417,50\r\n165.008.752,50\r\n114.329.471,50 \r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n- \r\n1.200,00\r\n1.200,00\r\n1.200,00 \r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n- \r\n1.200,00\r\n1.200,00\r\n1.200,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n129.886.505,97\r\n1.489.886.392,97\r\n58.075.685,97 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n129.886.505,97\r\n1.489.886.392,97\r\n58.075.685,97 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n777,40\r\n111.468,92\r\n(1.148.531,08 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n777,40\r\n101.467,14\r\n101.467,14 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n10.001,78\r\n(1.249.998,22 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n263.753,20\r\n1.997.426,89\r\n(3.530.997,11 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n263.753,20\r\n1.398.595,12\r\n(3.469.828,88 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n598.831,77\r\n(61.168,23 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n11.717,71\r\n154.115,15\r\n7.415,15 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n11.717,71\r\n154.115,15\r\n7.415,15 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n11.717,71\r\n154.115,15\r\n7.415,15 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n22.880.950,67\r\n211.066.994,74\r\n49.397.105,74 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n22.299.193,63\r\n209.583.726,26\r\n52.913.985,26 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n- \r\n22.443.938,50\r\n15.914.292,50 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n2.118.455,78\r\n10.847.193,57\r\n4.194.539,57 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n3.430.974,40\r\n23.614.818,07\r\n23.614.818,07 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n16.749.763,45\r\n152.677.776,12\r\n9.190.335,12 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n- \r\n- \r\n217.511,00\r\n217.511,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n627.810,04\r\n1.103.003,15\r\n(3.581.144,85 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n627.810,04\r\n1.103.003,15\r\n(3.581.144,85 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n46.053,00\r\n162.754,33\r\n(153.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n46.053,00\r\n162.754,33\r\n(153.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n198.672.622,61\r\n1.388.169.942,32\r\n648.402.042,32 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n24.165.901,49\r\n266.929.541,92\r\n4.786.176,92 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n17.155.013,63\r\n187.857.226,22\r\n22.768.129,22 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n99.727,21\r\n1.311.598,47\r\n882.583,47 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n225.544,04\r\n3.509.340,54\r\n1.416.924,54 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n751.881,39\r\n10.169.439,24\r\n642.552,24 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n1.440,71\r\n311.354,87\r\n227.450,87 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n750.440,68\r\n9.858.084,37\r\n415.101,37 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n7.132.463,69\r\n82.927.386,28\r\n47.234.564,28 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n7.132.463,69\r\n82.927.386,28\r\n47.238.311,28 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n8.941.940,00\r\n89.930.763,23\r\n(27.404.889,77 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n2.972.795,06\r\n19.225.857,71\r\n(21.602.427,29 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n5.454.737,22\r\n66.090.212,96\r\n(10.410.890,04 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n1.723,17\r\n11.375,18\r\n7.606,18 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n1.581,48\r\n28.766,31\r\n26.270,31 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n511.103,07\r\n4.574.551,07\r\n4.574.551,07 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n3.457,30\r\n8.698,46\r\n(201,54 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n3,07\r\n(4.446,93 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n3.457,30\r\n8.695,39\r\n4.245,39 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.432.280,78\r\n21.001.000,87\r\n14.437.742,87 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n3.645,53\r\n73.473,12\r\n68.250,12 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n1.968,81\r\n33.724,88\r\n27.146,88 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n20.489,98\r\n169.438,98\r\n108.865,98 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n6.216,90\r\n80.377,60\r\n41.852,60 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n12.370,58\r\n77.190,37\r\n63.216,37 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n1.902,50\r\n11.871,01\r\n3.797,01 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n958.474,69\r\n9.677.831,43\r\n5.167.357,43 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n607.716,22\r\n7.054.806,60\r\n3.860.471,60 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n285.575,69\r\n2.053.233,86\r\n1.583.032,86 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n1.088,47\r\n108.966,36\r\n85.496,36 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n64.094,31\r\n460.824,61\r\n(361.643,39 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n3.686,35\r\n30.247,58\r\n12.244,58 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n788,11\r\n3.934,08\r\n(1.594,92 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n2.512,02\r\n22.806,72\r\n12.732,72 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n386,22\r\n3.506,78\r\n1.106,78 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n444.015,42\r\n11.016.284,88\r\n9.053.877,88 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n246.706,28\r\n5.509.531,12\r\n5.342.646,12 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n197.309,14\r\n5.506.753,76\r\n3.711.231,76 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n65.492,45\r\n1.040.199,17\r\n(171.078,83 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n65.492,45\r\n1.040.199,17\r\n(171.078,83 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n11.747,99\r\n171.356,45\r\n(47.295,55 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n11.747,99\r\n171.356,45\r\n(47.295,55 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n5.501.366,64\r\n56.859.759,21\r\n(32.201.320,79 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n8.381,71\r\n39.412,17\r\n(40.587,83 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.650.171,18\r\n40.645.666,58\r\n(32.578.321,42 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n2.652,07\r\n75.310,08\r\n71.110,08 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n57.828,34\r\n454.548,71\r\n104.548,71 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n1.782.333,34\r\n15.644.821,67\r\n241.929,67 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n15.017.270,00\r\n80.385.784,72\r\n13.332.427,72 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n59.229,32\r\n3.564.262,27\r\n2.613.161,27 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n60,00\r\n1.080,00\r\n1.080,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n59.169,32\r\n3.563.182,27\r\n2.612.081,27 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n14.958.040,68\r\n76.821.522,45\r\n10.719.266,45 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n753.659,94\r\n4.275.493,96\r\n4.250.293,96 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n5.906.024,16\r\n47.700.207,36\r\n(16.403.792,64 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n8.298.356,58\r\n24.844.140,81\r\n22.871.084,81 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n9.277.497,09\r\n94.138.803,89\r\n37.463.938,89 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n5.697.513,94\r\n81.314.212,42\r\n37.129.109,42 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n9.848,00\r\n188.970,75\r\n185.762,75 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n67.414,62\r\n499.211,03\r\n305.646,03 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n29.214,56\r\n216.337,66\r\n132.456,66 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n33.707,01\r\n249.602,45\r\n152.819,45 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n4.493,05\r\n33.270,92\r\n20.369,92 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.897.843,88\r\n62.312.972,69\r\n23.525.943,69 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.834.848,98\r\n36.862.341,93\r\n15.649.495,93 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.186.408,29\r\n15.457.213,91\r\n5.917.665,91 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n652.405,87\r\n8.499.922,33\r\n3.254.125,33 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n211.988,54\r\n1.319.067,39\r\n(840.932,61 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n5.250,99\r\n55.305,05\r\n(447.764,95 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n6.941,21\r\n119.122,08\r\n(6.645,92 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n36.101,33\r\n300.329,22\r\n183.172,22 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n31.289,18\r\n260.316,22\r\n158.776,22 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n4.812,15\r\n40.013,00\r\n24.396,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n686.306,11\r\n18.012.728,73\r\n12.928.922,73 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n686.306,11\r\n18.012.728,73\r\n12.928.922,73 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n3.579.983,15\r\n12.824.591,47\r\n334.829,47 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n3.579.983,15\r\n12.824.591,47\r\n334.829,47 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n3.579.983,15\r\n11.502.723,39\r\n(987.038,61 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n- \r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n150.211.954,03\r\n946.715.811,79\r\n592.819.498,79 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n150.211.954,03\r\n946.715.811,79\r\n592.819.498,79 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n14.000.000,00\r\n3.479.712,50\r\n38.390.735,40\r\n24.390.735,40 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n61.502.280,00\r\n7.268.250,00\r\n58.349.750,00\r\n(3.152.530,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n997.492,95\r\n12.513.260,85\r\n1.844.300,85 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n422.342,23\r\n3.280.490,99\r\n(4.966.557,01 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n537.611,55\r\n6.188.541,54\r\n1.148.541,54 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n- \r\n408.625,00\r\n(87.695,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n116.189,88\r\n792.645,17\r\n552.645,17 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n18.254.440,99\r\n23.760.716,81\r\n(56.239.283,19 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n155.644.795,91\r\n803.031.046,03\r\n630.265.341,03 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n151.424.409,51\r\n523.637.992,70\r\n(2.004.238.196,30 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n22.126.527,78\r\n175.609.938,40\r\n(292.546.061,60 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n13.306.527,78\r\n116.495.867,93\r\n(279.060.132,07 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n13.306.527,78\r\n116.495.867,93\r\n(279.060.132,07 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n13.306.527,78\r\n116.495.867,93\r\n(29.704.132,07 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n13.306.527,78\r\n116.495.867,93\r\n116.495.867,93 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n8.820.000,00\r\n59.114.070,47\r\n(13.485.929,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n8.820.000,00\r\n59.114.070,47\r\n(13.485.929,53 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n8.820.000,00\r\n59.114.070,47\r\n(7.885.929,53 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n8.820.000,00\r\n59.114.070,47\r\n(5.885.929,53 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n- \r\n1.547.315,41\r\n(998.486.140,59 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n1.547.315,41\r\n(998.456.140,59 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n1.530.606,93\r\n(998.472.849,07 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n67.354,41\r\n67.354,41 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n67.354,41\r\n67.354,41 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n1.463.252,52\r\n(998.540.203,48 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,24\r\n93.607.639,33\r\n13.046.988,33 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,24\r\n93.607.639,33\r\n13.046.988,33 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n126.028.775,41\r\n248.443.275,96\r\n(730.436.506,04 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n122.234.878,80\r\n122.604.747,87\r\n(525.044.791,13 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n122.234.878,80\r\n122.604.747,87\r\n(525.044.791,13 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n122.234.878,80\r\n122.604.747,87\r\n(522.480.201,13 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n122.234.878,80\r\n122.604.747,87\r\n(522.480.201,13 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n93.977,00\r\n93.977,00\r\n93.977,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n93.977,00\r\n93.977,00\r\n93.977,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n1.344.289,40\r\n2.497.569,35\r\n(482.430,65 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n467.959,40\r\n895.919,35\r\n(2.084.080,65 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n876.330,00\r\n1.601.650,00\r\n1.601.650,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n2.355.630,21\r\n123.246.981,74\r\n(205.003.261,26 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n2.355.630,21\r\n113.686.705,12\r\n(214.196.537,88 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n25.000,00\r\n2.747.666,35\r\n2.430.400,35 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n2.330.630,21\r\n110.939.038,77\r\n(204.893.800,23 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n217.316,08\r\n4.429.823,60\r\n4.183.523,60 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n217.316,08\r\n4.429.823,60\r\n4.183.523,60 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n217.316,08\r\n4.429.823,60\r\n4.183.523,60 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n198.093.895,84\r\n1.263.033.808,89\r\n(195.237.730,11 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n189.394.258,67\r\n1.206.292.300,54\r\n(111.673.722,46 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n189.394.258,67\r\n1.206.292.300,54\r\n(111.673.722,46 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n189.394.258,67\r\n1.206.292.300,54\r\n(111.673.722,46 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n160.531.406,12\r\n1.032.038.088,49\r\n(115.990.626,51 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n28.862.852,55\r\n174.254.212,05\r\n4.316.904,05 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n278.184,52\r\n278.184,52\r\n278.184,52 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n278.184,52\r\n278.184,52\r\n278.184,52 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n8.421.452,65\r\n56.463.323,83\r\n(83.842.192,17 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n8.421.452,65\r\n56.463.323,83\r\n(83.842.192,17 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n8.421.452,65\r\n56.463.323,83\r\n(83.842.192,17 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n1.775.018,73\r\n21.849.315,49\r\n(118.456.200,51 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n10.196.471,38\r\n34.614.008,34\r\n34.614.008,34 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n1.089.640,47\r\n116.932.973,47\r\n51.608.489,47 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n1.089.640,47\r\n116.932.973,47\r\n51.608.489,47 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n1.089.640,47\r\n116.932.973,47\r\n51.608.489,47 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n1.089.640,47\r\n116.932.973,47\r\n51.608.489,47 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n1.089.640,47\r\n106.932.973,47\r\n41.608.489,47 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n- \r\n10.000.000,00\r\n10.000.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.703.909.503,97\r\n43.016.662.959,50\r\n3.137.519.529,50 \r\nId: 719759\r\n"
        ],
        "719760": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n576.813.722,37 \r\n3.322.486.353,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.139.383,80 \r\n546.236.170,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.674.338,57 \r\n38.637.958.898,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.266.432.684,13 \r\n38.077.212.503,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.449.872.775,64 \r\n37.866.130.613,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.183.440.091,51-\r\n211.081.889,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.047.396.983,82 \r\n35.867.487.344,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.869.758.345,56-\r\n560.746.395,64 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.576.490,33-\r\n35.097.381,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.024.398,28-\r\n53.723.638,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.552.092,05-\r\n10.840.527.324,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n898.616.062,92 \r\n10.729.937.186,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.199.217.503,66 \r\n10.697.665.761,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300.601.440,74-\r\n32.271.425,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.596.482.808,72 \r\n9.867.863.290,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n993.168.154,97-\r\n110.590.137,89 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.524.607,59-\r\n4.072.861,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.024.398,28-\r\n53.723.638,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.500.209,31-\r\n9.493.610.819,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n745.854.790,76 \r\n9.397.035.438,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n991.767.745,81 \r\n9.365.005.085,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n245.912.955,05-\r\n32.030.353,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.394.024.761,06 \r\n8.658.338.701,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n844.355.000,07-\r\n96.575.380,76 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.106.245,00-\r\n27.296.280,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.106.245,00-\r\n117.334.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.713.011,71 \r\n113.784.788,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.609.056,06 \r\n113.784.788,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.896.044,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.838.213,47 \r\n105.887.875,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.819.256,71-\r\n3.549.924,25 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.204.985,00-\r\n54.035.504,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.204.985,00-\r\n116.227.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.155.481,99-\r\n114.967.683,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.932.476,96 \r\n114.911.406,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.087.958,95-\r\n56.276,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.685.786,09 \r\n104.874.006,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.049.503,01-\r\n1.259.697,97 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.222.600,00 \r\n9.640.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.222.600,00 \r\n57.944.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.357.308,01 \r\n57.921.667,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.477.657,02 \r\n56.486.485,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.120.349,01-\r\n1.435.181,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.421.613,17 \r\n47.073.150,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n134.708,01-\r\n22.691,23 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n142.315,00-\r\n166.375,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.107,79 \r\n1.107,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.422,79-\r\n770.525,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.320,27 \r\n623.270,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.061,48 \r\n603.270,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.741,21-\r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.136,59 \r\n558.553,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.743,06-\r\n147.254,96 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.742.711,00-\r\n47.888.221,03-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.747.865,88-\r\n16.916.091,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.994.845,12-\r\n6.329.349.332,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n448.983.199,69 \r\n6.290.127.343,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n575.040.649,68 \r\n6.276.656.038,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.057.449,99-\r\n13.471.305,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n965.445.100,74 \r\n5.910.678.977,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n478.978.044,81-\r\n39.221.989,35 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.925.337,00-\r\n118.029.919,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.925.337,00-\r\n1.269.915.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.718.012,07 \r\n1.265.652.071,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.388.151,12 \r\n1.265.652.071,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.670.139,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n226.514.196,27 \r\n1.199.790.798,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n131.643.349,07-\r\n4.263.669,80 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.339.065,00-\r\n5.505.250,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.973,28 \r\n5.070.973,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.410.038,28-\r\n375.062.895,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.083.634,64 \r\n360.003.884,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.795.281,05 \r\n349.706.520,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n711.646,41-\r\n10.297.363,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.264.889,06 \r\n291.550.876,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.493.672,92-\r\n15.059.011,70 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.751.225,99-\r\n2.926.919,99-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.358,57 \r\n10.358,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.761.584,56-\r\n681.274.309,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.824.593,37 \r\n671.077.067,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.834.980,95 \r\n669.434.922,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.010.387,58-\r\n1.642.144,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.445.108,73 \r\n625.843.294,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n55.586.177,93-\r\n10.197.242,32 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.621.391,00 \r\n163.585.012,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.621.391,00 \r\n211.001.639,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.607.125,19 \r\n211.001.522,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.688.663,65 \r\n211.001.522,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.081.538,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.055.839,53 \r\n190.884.865,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.985.734,19-\r\n116,04 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.608.926,00 \r\n37.715.981,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.608.926,00 \r\n38.929.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.181.644,22 \r\n33.123.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.987.910,67 \r\n33.123.780,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.806.266,45-\r\n123,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.132.638,22 \r\n7.256.482,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.427.281,78 \r\n5.805.367,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n354.053,26-\r\n117.988.129,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.641.027,96 \r\n30.712.923,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.995.081,22-\r\n110.698.293,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.719.909,04 \r\n104.242.481,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.165.180,23 \r\n100.605.415,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.445.271,19-\r\n3.637.065,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.483.332,31 \r\n42.418.465,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.714.990,26-\r\n6.455.811,88 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.588.431,00 \r\n39.512.231,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.588.431,00 \r\n115.196.008,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.406.237,82 \r\n112.137.414,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.185.646,43 \r\n111.987.240,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.779.408,61-\r\n150.173,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.853.761,73 \r\n75.770.264,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.817.806,82-\r\n3.058.594,62 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.122,00-\r\n51.418.355,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.122,00-\r\n53.601.368,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.008.469,00-\r\n49.266.846,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.817.891,65 \r\n48.543.997,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.826.360,65-\r\n722.849,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.238.726,85 \r\n45.110.466,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n953.347,00 \r\n4.334.521,70 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.103,66 \r\n10.434.219,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.103,66 \r\n16.304.981,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.401.745,72 \r\n13.105.493,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.799.138,86 \r\n12.507.623,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.397.393,14-\r\n597.870,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.600.418,30 \r\n10.640.624,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.346.642,06-\r\n3.199.487,94 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.948.117,26 \r\n31.024.520,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.948.117,26 \r\n1.346.916.505,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.761.272,16 \r\n1.332.901.748,13 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.449.757,85 \r\n1.332.660.675,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.688.485,69-\r\n241.072,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.458.047,66 \r\n1.209.524.588,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.813.154,90-\r\n14.014.757,13 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.948.117,26 \r\n31.024.520,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.948.117,26 \r\n1.346.916.505,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.761.272,16 \r\n1.332.901.748,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.449.757,85 \r\n1.332.660.675,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.688.485,69-\r\n241.072,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.458.047,66 \r\n1.209.524.588,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.813.154,90-\r\n14.014.757,13 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.783.361,00 \r\n46.279.164,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n208.904,99-\r\n7.836,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.992.265,99 \r\n2.516.045.122,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.417.414,53 \r\n2.514.178.500,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.721.832,00 \r\n2.511.153.785,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.304.417,47-\r\n3.024.715,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.689.804,92 \r\n2.510.753.209,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.425.148,54-\r\n1.866.621,72 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.783.361,00 \r\n46.279.164,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n208.904,99-\r\n7.836,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.992.265,99 \r\n2.516.045.122,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.417.414,53 \r\n2.514.178.500,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.721.832,00 \r\n2.511.153.785,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.304.417,47-\r\n3.024.715,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.689.804,92 \r\n2.510.753.209,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.425.148,54-\r\n1.866.621,72 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.343.930,00 \r\n74.634.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n216.722,90-\r\n19,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.560.652,90 \r\n2.290.044.304,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.494.556,51 \r\n2.288.258.825,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.567.954,15 \r\n2.287.933.016,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.073.397,64-\r\n325.808,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.535.927,07 \r\n2.287.532.440,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n29.933.903,61-\r\n1.785.479,74 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.569,00-\r\n884.481,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.817,91 \r\n7.817,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n198.386,91-\r\n224.875.526,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n973.607,32 \r\n224.845.133,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.153.877,85 \r\n222.146.226,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.180.270,53-\r\n2.698.907,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.153.877,85 \r\n222.146.226,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.171.994,23-\r\n30.392,68 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00-\r\n200.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n200.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n160.000,00-\r\n160.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n160.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n160.000,00-\r\n0,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n10.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n32909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n29.944.250,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.749,30-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.749,30-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.749,30 \r\n50.749,30 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n642.606.851,70 \r\n3.241.109.808,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n192.372.687,07 \r\n492.504.694,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n450.234.164,63 \r\n25.281.386.451,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.295.399.206,68 \r\n24.833.096.815,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.037.933.439,98 \r\n24.657.311.067,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n742.534.233,30-\r\n175.785.748,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.238.224.370,18 \r\n23.488.870.845,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.845.165.042,05-\r\n448.289.636,03 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000,00-\r\n60.678.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000,00-\r\n60.678.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.104.958,00 \r\n462.147.056,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.356.182,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.461.140,33 \r\n5.616.424.552,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n441.977.144,94 \r\n5.576.785.588,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n440.321.405,02 \r\n5.574.458.772,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.655.739,92 \r\n2.326.816,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n454.060.310,36 \r\n5.512.517.756,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n350.516.004,61-\r\n39.638.963,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.645.348,00-\r\n34.014.986,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n295.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.350.348,00-\r\n41.515.054,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.656.000,00 \r\n41.515.053,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n39.188.501,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.656.000,00 \r\n2.326.552,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.100.459,95 \r\n27.434.399,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.006.348,00-\r\n0,77 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n90.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.000,00-\r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.840.306,00 \r\n496.162.042,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.061.182,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.901.488,33 \r\n5.574.909.498,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n440.321.144,94 \r\n5.535.270.535,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n440.321.405,02 \r\n5.535.270.271,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260,08-\r\n264,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.959.850,41 \r\n5.485.083.356,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n335.419.656,61-\r\n39.638.962,35 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.424.157,00 \r\n2.254.330,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.652.497,13-\r\n2.515.622,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.076.654,13 \r\n575.255.833,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.599.445,79 \r\n575.131.306,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.683.885,92 \r\n575.131.306,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.440,13-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.523.173,10 \r\n574.820.593,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.522.791,66-\r\n124.526,78 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.450.000,00 \r\n594.223,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.075.391,83-\r\n2.092.728,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.525.391,83 \r\n573.950.834,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.349.374,44 \r\n573.826.308,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.353.990,19 \r\n573.826.308,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.615,75-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.193.277,37 \r\n573.515.595,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.823.982,61-\r\n124.526,32 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.843,00-\r\n1.660.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n422.894,70 \r\n422.894,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n448.737,70-\r\n1.304.998,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.071,35 \r\n1.304.997,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n329.895,73 \r\n1.304.997,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n329.895,73 \r\n1.304.997,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n698.809,05-\r\n0,46 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.655.680,00 \r\n234.257.658,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.655.680,00 \r\n2.789.816.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.766.987,01 \r\n2.776.030.311,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.854.395,55 \r\n2.775.757.711,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.408,54-\r\n272.600,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.657.338,49 \r\n2.748.681.374,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n180.111.307,01-\r\n13.785.737,16 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.655.680,00 \r\n234.257.658,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.655.680,00 \r\n2.789.816.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.766.987,01 \r\n2.776.030.311,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.854.395,55 \r\n2.775.757.711,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.408,54-\r\n272.600,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.657.338,49 \r\n2.748.681.374,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n180.111.307,01-\r\n13.785.737,16 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n491.256.570,70 \r\n2.511.134.239,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n198.003.914,83 \r\n489.605.413,53 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n293.252.655,87 \r\n14.415.305.585,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.549.365.963,35 \r\n14.020.747.677,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.282.750.082,55 \r\n13.847.561.346,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n733.384.119,20-\r\n173.186.331,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.462.250.580,65 \r\n12.770.041.050,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.256.113.307,48-\r\n394.557.907,96 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n800.000,00 \r\n327.772.031,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n800.000,00 \r\n5.158.482.739,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n430.369.404,78 \r\n5.101.920.944,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n434.499.897,03 \r\n5.101.920.944,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.130.492,25-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.089.453.067,42 \r\n5.101.711.405,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n429.569.404,78-\r\n56.561.794,70 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.299.178,00 \r\n117.873.475,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.347.961,17 \r\n5.347.961,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.951.216,83 \r\n1.205.682.054,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.409.749,69 \r\n1.197.203.565,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.417.510,95 \r\n1.197.203.565,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.761,26-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n175.142.249,91 \r\n1.195.720.182,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n88.458.532,86-\r\n8.478.489,51 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00-\r\n48.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.000,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n336.668,00-\r\n1.265.361,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.704.784,06 \r\n1.704.784,06 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.041.452,06-\r\n82.102.060,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.032.253,21 \r\n82.077.773,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.003.386,95 \r\n79.877.797,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.971.133,74-\r\n2.199.976,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.295.935,48 \r\n69.596.684,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.073.705,27-\r\n24.287,23 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.070.077,00 \r\n5.341.208,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n251.781,51-\r\n533.455,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.321.858,51 \r\n77.851.700,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.507.710,91 \r\n70.233.541,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.032.006,23 \r\n69.424.079,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.295,32-\r\n809.462,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.472.471,48 \r\n65.396.474,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.814.147,60 \r\n7.618.159,26 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,62 \r\n0,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,62-\r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.981,38-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,62-\r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n880,00 \r\n880,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n880,00 \r\n880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n880,00 \r\n880,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n880,00 \r\n880,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n435.344,13-\r\n972.739,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.667.841,37 \r\n2.410.996,37 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.103.185,50-\r\n14.448.262,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n574.697,02 \r\n9.537.485,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n946.008,97 \r\n9.360.726,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n371.311,95-\r\n176.759,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.003.581,20 \r\n9.176.176,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.677.882,52-\r\n4.910.777,30 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.557,00 \r\n1.295.591,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n48.055,07 \r\n48.055,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.498,07-\r\n3.651.471,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.274,31 \r\n3.573.846,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.188,80 \r\n3.563.852,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.914,49-\r\n9.994,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.840,79 \r\n3.552.542,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.772,38-\r\n77.625,03 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.776.038,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.024.712,58 \r\n2.024.712,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.024.712,58-\r\n73.026.989,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.761.784,01 \r\n73.026.987,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.064.186,02 \r\n73.026.987,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n302.402,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.628.808,81 \r\n44.678.149,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.786.496,59-\r\n2,01 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.802.543,00 \r\n15.125.082,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n368.109,00-\r\n541.847,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.170.652,00 \r\n87.955.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.582.655,50 \r\n86.447.695,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.125.423,78 \r\n86.447.695,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.542.768,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.644.253,04 \r\n79.757.812,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.412.003,50-\r\n1.507.902,98 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.565.555,00 \r\n1.733.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n439,63 \r\n439,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.565.115,37 \r\n2.096.381,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.777.433,03 \r\n2.096.377,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.785.009,39 \r\n2.096.377,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.576,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.734.591,99 \r\n2.045.960,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.317,66-\r\n3,97 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.330.723,00 \r\n35.516.163,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n130.332,00-\r\n107.376,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.461.055,00 \r\n175.150.956,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.872.796,64 \r\n170.271.332,33 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.014.759,22 \r\n170.271.332,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n141.962,58-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.409.911,75 \r\n152.774.117,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.411.741,64-\r\n4.879.623,67 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.074.753,08 \r\n192.492.157,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n47.034.695,98 \r\n74.150.344,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.959.942,90-\r\n1.029.032.646,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.862.647,56 \r\n995.446.011,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.266.526,82 \r\n969.419.416,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n196.403.879,26-\r\n26.026.595,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.311.741,88 \r\n833.592.805,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.822.590,46-\r\n33.586.634,33 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.794.000,00 \r\n3.796.060,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.794.000,00 \r\n3.814.060,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.794.000,00 \r\n3.810.451,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.796.060,00 \r\n3.810.451,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.060,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.060,00 \r\n16.451,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00-\r\n51.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00-\r\n570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.585,35 \r\n425.961,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.840,08 \r\n425.961,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n356.254,73-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n372.663,32 \r\n372.663,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.585,35-\r\n144.038,92 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n269.500,00 \r\n9.692,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n153.984,46 \r\n513.714,46 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.515,54 \r\n1.743.196,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n102.501,38-\r\n698.047,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.575,23 \r\n686.439,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.076,61-\r\n11.608,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.678,65 \r\n611.207,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n218.016,92 \r\n1.045.148,77 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.439.029,00-\r\n1.517.952,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.877.806,24 \r\n12.634.145,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.316.835,24-\r\n11.976.174,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.747.879,20-\r\n10.010.524,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.750.979,29 \r\n9.316.450,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.498.858,49-\r\n694.073,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.493.995,85 \r\n8.953.365,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.568.956,04-\r\n1.965.649,93 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.133.567,00-\r\n12.379.073,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.690.625,79 \r\n8.239.671,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.824.192,79-\r\n170.348.927,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.314.769,02 \r\n146.704.467,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.879.367,47 \r\n144.238.918,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.564.598,45-\r\n2.465.548,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.818.435,97 \r\n137.434.468,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.138.961,81-\r\n23.644.460,41 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n325.336.145,40 \r\n748.744.718,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.787.455,38 \r\n339.462.853,53 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n223.548.690,02 \r\n4.532.196.350,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n587.179.160,67 \r\n4.397.904.919,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n998.526.595,32 \r\n4.269.779.952,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n411.347.434,65-\r\n128.124.967,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n778.535.802,00 \r\n3.915.048.009,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n363.630.470,65-\r\n134.291.431,19 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n328.200,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.800,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.800,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.800,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.224.514,00-\r\n18.086.916,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.781.985,19 \r\n1.788.985,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.006.499,19-\r\n57.091.801,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.900.459,57 \r\n55.577.383,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.013.226,67 \r\n55.577.001,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.112.767,10-\r\n381,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.277.753,77 \r\n51.968.209,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.906.958,76-\r\n1.514.418,37 \r\n\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.310.569,00 \r\n320.748.505,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.149.836,98 \r\n2.998.552,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.160.732,02 \r\n738.378.625,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.517.348,61 \r\n723.213.096,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.830.312,75 \r\n715.344.816,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.312.964,14-\r\n7.868.279,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.799.536,06 \r\n616.894.106,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.356.616,59-\r\n15.165.528,96 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n192.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.910,00 \r\n74.910,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.910,00-\r\n117.090,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.890,00 \r\n117.090,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.180,00 \r\n57.380,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.710,00 \r\n59.710,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.640,00 \r\n55.840,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n157.800,00-\r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n268.235,00-\r\n134.069,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.684,00 \r\n22.684,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n290.919,00-\r\n2.326.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.861,49 \r\n2.254.604,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.942,45 \r\n2.254.570,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.080,96-\r\n33,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.680,91 \r\n2.145.628,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n352.780,49-\r\n71.533,58 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n263.943,00-\r\n623.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n70.625,70 \r\n334.568,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n334.568,70-\r\n667.060,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n667.060,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n667.060,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n667.060,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n334.568,70-\r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.063.290,75 \r\n244.332.131,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.053.750,29 \r\n31.833.752,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.990.459,54-\r\n513.375.132,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.831.895,95 \r\n438.414.918,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.733.299,93 \r\n435.107.800,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.901.403,98-\r\n3.307.118,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.292.503,00 \r\n106.782.417,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.822.355,49-\r\n74.960.214,06 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.253.581,60 \r\n156.488.184,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.277.501,55-\r\n2.291.118,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.531.083,15 \r\n160.326.405,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.089.992,97 \r\n156.752.512,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.264.504,36 \r\n155.320.691,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.174.511,39-\r\n1.431.821,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.609.715,24 \r\n81.569.837,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.558.909,82-\r\n3.573.892,24 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.378.518,00 \r\n303.662.958,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.534.484,38 \r\n2.534.484,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.844.033,62 \r\n312.675.100,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.558.093,64 \r\n292.142.418,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.007.614,84 \r\n292.142.418,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n449.521,20-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.811.843,51 \r\n289.497.675,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.714.060,02-\r\n20.532.682,54 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n832.514,00-\r\n24.853.810,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n379.451,70 \r\n383.657,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.211.965,70-\r\n180.392.532,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.689.665,59 \r\n180.210.031,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.323.670,94 \r\n180.210.031,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.634.005,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.732.967,58 \r\n178.618.171,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.901.631,29-\r\n182.500,22 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n832.514,00-\r\n24.853.810,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n379.451,70 \r\n383.657,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.211.965,70-\r\n180.392.532,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.689.665,59 \r\n180.210.031,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.323.670,94 \r\n180.210.031,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.634.005,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.732.967,58 \r\n178.618.171,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.901.631,29-\r\n182.500,22 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.810.932,15 \r\n195.416.936,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n473.170.296,70 \r\n1.068.162.908,65 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n434.359.364,55-\r\n3.144.188.742,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n444.096.427,98 \r\n2.776.777.118,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n863.464.028,21 \r\n2.639.028.733,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n419.367.600,23-\r\n137.748.385,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n618.608.701,27 \r\n2.238.778.154,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n878.455.792,53-\r\n367.411.623,86 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.870.488,15 \r\n210.464.870,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n428.600.688,61 \r\n1.016.560.588,56 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n315.730.200,46-\r\n2.115.438.308,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n391.167.902,96 \r\n1.760.241.530,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n750.293.624,89 \r\n1.627.734.177,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n359.125.721,93-\r\n132.507.352,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n504.846.675,60 \r\n1.230.698.267,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n706.898.103,42-\r\n355.196.777,88 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.417.313,91 \r\n82.559.436,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n929.998,33-\r\n1,67 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.347.312,24 \r\n110.147.435,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.320.979,53 \r\n110.074.767,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.139.327,95 \r\n110.074.767,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.818.348,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.710.236,46 \r\n105.674.456,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.973.667,29-\r\n72.667,38 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.967.313,91 \r\n35.437.436,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n929.998,33-\r\n1,67 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.897.312,24 \r\n61.797.435,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.943.644,60 \r\n61.797.432,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.761.993,02 \r\n61.797.432,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.818.348,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.410.236,46 \r\n57.474.456,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.046.332,36-\r\n2,31 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.450.000,00 \r\n47.122.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.450.000,00 \r\n48.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.377.334,93 \r\n48.277.334,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.377.334,93 \r\n48.277.334,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.300.000,00 \r\n48.200.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n72.665,07 \r\n72.665,07 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n555.000,00 \r\n1.242.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n555.000,00 \r\n255.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n555.000,00 \r\n555.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.898.174,24 \r\n129.147.933,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n429.530.686,94 \r\n1.016.560.586,89 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.632.512,70-\r\n2.004.735.873,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n363.291.923,43 \r\n1.649.611.762,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n713.599.296,94 \r\n1.517.104.409,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.307.373,51-\r\n132.507.352,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.136.439,14 \r\n1.125.023.810,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n693.924.436,13-\r\n355.124.110,50 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n78.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.976,14 \r\n2.976,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.976,14-\r\n75.305,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.900,93-\r\n53.105,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.924,42 \r\n53.105,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.825,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.924,42 \r\n53.105,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.924,79 \r\n22.200,00 \r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.455.541,00-\r\n2.803.139,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.455.541,00-\r\n3.303.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.455.541,00-\r\n0,68 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n157.684,24-\r\n1.231.182,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n225.929,69 \r\n992.519,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n383.613,93-\r\n2.627.361,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n410.450,38 \r\n727.454,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n387.023,94 \r\n617.970,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.426,44 \r\n109.483,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n280.456,84 \r\n507.064,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n794.064,31-\r\n1.899.907,05 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200,00-\r\n1.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.008,00 \r\n1.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.208,00-\r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.208,00-\r\n800,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.787.958,00-\r\n10.950.670,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n193.558,66-\r\n856.441,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.594.399,34-\r\n21.412.900,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n600.198,15 \r\n8.903.253,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.848.956,49 \r\n7.710.746,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.248.758,34-\r\n1.192.507,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.555.241,99 \r\n2.573.719,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.194.597,49-\r\n12.509.646,83 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.806,02-\r\n310.783,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n375,00 \r\n80.375,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.181,02-\r\n310.408,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.950,81 \r\n135.652,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.466,00 \r\n135.652,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.515,19-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.095,70 \r\n126.902,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.131,83-\r\n174.756,50 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.474.832,69-\r\n2.792.616,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.220.994,41 \r\n20.498.938,65 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.695.827,10-\r\n45.027.848,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.630.621,17 \r\n42.116.057,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.086.645,40 \r\n40.244.922,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.456.024,23-\r\n1.871.134,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.814.199,06 \r\n36.127.281,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.326.448,27-\r\n2.911.791,49 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.149.118,28 \r\n33.921.592,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n361.499.702,36 \r\n883.667.973,31 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n327.350.584,08-\r\n1.399.036.554,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.878.955,86 \r\n1.128.433.227,75 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n430.641.288,06 \r\n1.057.128.799,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n324.762.332,20-\r\n71.304.427,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n298.603.572,63 \r\n796.357.863,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n433.229.539,94-\r\n270.603.327,18 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.609.643,66 \r\n203.808.715,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n48.651.304,87 \r\n108.858.461,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.041.661,21-\r\n472.243.172,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n209.546.942,35 \r\n406.941.833,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.355.328,91 \r\n349.183.887,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.808.386,56-\r\n57.757.946,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.845.594,63 \r\n240.334.213,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n216.588.603,56-\r\n65.301.338,94 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.973.041,00 \r\n34.804.677,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.478,81 \r\n69.228,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.913.562,19 \r\n45.823.334,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.260.729,61 \r\n45.823.334,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.816.612,95 \r\n45.823.334,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.555.883,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.273.887,35 \r\n33.618.681,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.347.167,42-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n603.811,27 \r\n5.393.835,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n468.713,34-\r\n1.474,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.072.524,61 \r\n9.027.947,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.095.617,15 \r\n7.500.165,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.149.783,90 \r\n7.228.312,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.166,75-\r\n271.853,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n484.066,95 \r\n6.414.167,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.092,54-\r\n1.527.782,13 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.449.581,98 \r\n7.378.288,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.531.189,66 \r\n1.531.189,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.918.392,32 \r\n5.847.099,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.850.358,88 \r\n5.674.539,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.237.266,87 \r\n5.674.539,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.386.907,99-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.170.399,57 \r\n5.607.672,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.931.966,56-\r\n172.559,70 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.890.349,00-\r\n13.069.167,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n44.569.356,96 \r\n51.602.068,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.459.705,96-\r\n140.473.188,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.154.279,09 \r\n129.364.357,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.339.279,09 \r\n128.226.799,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n815.000,00 \r\n1.137.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.927.669,63 \r\n125.012.130,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n57.613.985,05-\r\n11.108.830,78 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.890.349,00-\r\n13.069.167,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n44.569.356,96 \r\n51.602.068,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.459.705,96-\r\n140.455.624,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.154.279,09 \r\n129.364.357,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.339.279,09 \r\n128.226.799,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n815.000,00 \r\n1.137.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.927.669,63 \r\n125.012.130,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n57.613.985,05-\r\n11.091.266,78 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.996.207,00-\r\n34.144.635,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.430.157,22-\r\n1.602.554,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.566.049,78-\r\n79.952.448,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.548.421,09 \r\n71.013.574,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.233.421,09 \r\n70.698.574,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.000,00 \r\n315.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.927.125,63 \r\n70.639.502,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.114.470,87-\r\n8.938.873,78 \r\n\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,98 \r\n0,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,98-\r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,98-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.105.858,00 \r\n47.205.858,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n46.998.513,20 \r\n49.998.513,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.892.655,20-\r\n60.485.282,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.605.858,00 \r\n58.332.889,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.105.858,00 \r\n57.510.331,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n500.000,00 \r\n822.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n544,00 \r\n54.354.735,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.498.513,20-\r\n2.152.393,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.000,00-\r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.169.207,00-\r\n28.117.101,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n251,13 \r\n251,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.169.458,13-\r\n888.277.245,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.774.245,93 \r\n887.171.230,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.831.124,23 \r\n883.067.756,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.056.878,30-\r\n4.103.474,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.834.356,04 \r\n883.067.756,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.943.704,06-\r\n1.106.015,20 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.169.207,00-\r\n28.117.101,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n251,13 \r\n251,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.169.458,13-\r\n888.276.245,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.774.245,93 \r\n887.171.230,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.831.124,23 \r\n883.067.756,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.056.878,30-\r\n4.103.474,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.834.356,04 \r\n883.067.756,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.943.704,06-\r\n1.105.015,20 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.434.525,00-\r\n30.017.402,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n102,13 \r\n102,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.434.627,13-\r\n515.752.662,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.503.516,11 \r\n515.078.238,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.197.411,22 \r\n511.042.376,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.693.895,11-\r\n4.035.862,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.200.643,03 \r\n511.042.376,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n43.938.143,24-\r\n674.424,02 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.394.682,00-\r\n57.794.652,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.394.682,00-\r\n372.523.583,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.270.729,82 \r\n372.092.991,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.633.713,01 \r\n372.025.380,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n362.983,19-\r\n67.611,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.633.713,01 \r\n372.025.380,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n69.665.411,82-\r\n430.591,18 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00-\r\n30.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.000,00-\r\n0,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n10.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n46909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149,00 \r\n149,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n149,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n615.624.654,52 \r\n3.517.903.289,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n653.309.680,50 \r\n1.614.399.078,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.685.025,98-\r\n41.782.647.641,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.710.529.112,11 \r\n40.853.989.621,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.313.336.803,85 \r\n40.505.159.347,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.602.807.691,74-\r\n348.830.274,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.666.005.685,09 \r\n38.106.265.499,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.748.214.138,09-\r\n928.658.019,50 \r\nId: 719760\r\n"
        ],
        "719761": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de dezembro de 2008. \r\nId: 719761\r\n"
        ],
        "719762": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAS\r\nMês: Dezembro 2008 (Em R ) Emissão: 26/01/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP\r\n1.832.996.276,00\r\n1.909.505.416,94\r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/02\r\n429.015,00\r\n1.311.598,47\r\n1911002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/02\r\n2.092.416,00\r\n3.509.340,54\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n5.223,00\r\n73.473,12\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/02\r\n6.578,00\r\n33.724,88\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n3.208,00\r\n188.970,75\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n1.914.622.524,70 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n299.237.735,69 \r\n298.994.421,09 \r\n268.846.034,61 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n7.947.745,89 \r\n7.947.745,89 \r\n7.385.969,18 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n33.609.822,89 \r\n30.634.976,25 \r\n17.423.340,27 \r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urbanização Municípios ERJ \r\n15.217.485,59 \r\n15.217.485,59 \r\n14.875.583,85 \r\n0021 \r\nAtend. à Demanda de Saneamento no Interior \r\n6.378.588,99 \r\n6.378.588,99 \r\n4.289.196,54 \r\n0038 \r\nApoio ao Desenvolvimento Rural \r\n19.629,50 \r\n19.629,50 \r\n4.200,00 \r\n0039 \r\nSanidade Rio - Defesa Agropecuária \r\n168.500,56 \r\n168.500,56 \r\n161.545,96 \r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n0048 \r\nUniversaliz Ens. Médio na Rede Pública Estadual \r\n53.375.414,95 \r\n53.375.414,95 \r\n52.299.126,21 \r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n14.321.863,66 \r\n14.321.863,66 \r\n14.026.067,72 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n359.903.965,15 \r\n359.903.965,15 \r\n339.511.445,11 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n12.620.538,68 \r\n12.620.538,68 \r\n11.007.951,47 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n455.448,41 \r\n425.161,52 \r\n422.717,52 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n14.469.345,02 \r\n14.457.086,02 \r\n14.407.692,69 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n52.495.478,99 \r\n52.495.478,99 \r\n52.495.478,99 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n453.967.954,17 \r\n450.011.822,36 \r\n369.091.610,88 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n26.390.701,52 \r\n26.346.395,20 \r\n23.732.325,91 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n33.441.164,72 \r\n33.395.622,65 \r\n31.631.567,37 \r\n0096 \r\nOrganiz. e Gestão do Sistema Est de Saúde \r\n30.395.668,67 \r\n30.336.038,67 \r\n30.304.933,68 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n218.194.902,76 \r\n218.042.704,11 \r\n173.562.616,93 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n72.726.707,60 \r\n72.702.890,96 \r\n54.524.204,23 \r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n5.438.371,36 \r\n5.438.371,36 \r\n4.648.471,36 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n16.462.588,35 \r\n16.462.588,35 \r\n15.674.484,31 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n31.279.923,05 \r\n31.279.923,05 \r\n27.658.707,39 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n28.315.667,20 \r\n28.315.667,20 \r\n25.830.152,94 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n1.584.495,06 \r\n1.584.495,06 \r\n1.330.074,66 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n9.827.955,55 \r\n9.827.955,55 \r\n9.225.284,80 \r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n700.910,10 \r\n700.910,10 \r\n700.910,10 \r\n\r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n0117 \r\nPromoção da Igualdade Racial \r\n925.037,30 \r\n925.037,30 \r\n378.648,80 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n6.211.329,18 \r\n6.211.329,18 \r\n5.277.467,86 \r\n0119 \r\nProm e Def Direitos Individ, Colet. e Difusos \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n66.049.277,45 \r\n66.049.277,45 \r\n62.037.799,47 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n10.106.817,07 \r\n10.106.817,07 \r\n8.801.985,98 \r\n0123 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n99.000,00 \r\n99.000,00 \r\n82.500,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n2.706.280,46 \r\n2.706.280,46 \r\n2.692.501,68 \r\n\r\nTOTAL\r\n1.892.512.805,54 \r\n1.884.970.472,92 \r\n1.651.809.088,47 \r\nFonte:Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 719762\r\n"
        ],
        "719763": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de dezembro de 2008.\r\n"
        ],
        "719791": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nredução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora IELVA MARIA BATALHA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.441-2, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.90. Proc. nº E- 08/222.478/2008.\r\nId: 719791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719827": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 27/01/2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2009\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\nONDE SE LÊ: ... EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA...\r\nLEIA-SE: ... EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA...\r\nId: 719827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719872": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2009\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171122-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300033/2009.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170888-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300058/2009.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173532-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300057/2009.\r\n2009\r\nEVANILDE SOUZA FONTOURA DA SILVA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170804-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300063/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173653-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300030/2009.\r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171913-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300936/2008.\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS E SILVA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170274-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300068/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173166-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300031/2009.\r\nAgente de Planejamento Grupo II, Nível “G”, matrícula 170467-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2006. Proc. nº E-23/300935/2008.\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “E”, matrícula 175085-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Proc. nº E- 08/222299/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nProc. nº E-23/300441/2008 - MARIA VCTORIA ELIAS SOARES, matrícula 175167-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19.12.2008.\r\nProc. FEEM nº 001705/1990 - VERA LUCIA DUARTE DOS SANTOS, matrícula 174050-5. Autorizo a concessão de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 09.12.2003 a 07.12.2008.\r\nProc. nº E-23/300934/2008 - JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 174268-3. Autorizo a concessão de 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.04.1982 a 26.03.2007.\r\nDE 15.01.2009\r\nProc. nº E-23/300028/2009 - RONALDO ROSA DIAS, matrícula 174386-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.906 dias de tempo de serviço, vinculados ao INSS e 386 dias vinculados ao Ministério do Exército.\r\nDE 16.01.2009\r\nProc. nº E-23/300064/2009 - MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, matrícula 174781-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.855 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300002/2009 - ADILSON DE LIMA MOREIRA, matrícula 170712-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.01.2009.\r\nProc. nº E-23/300906/2008 - MARIA LUCIA DA SILVA FROTA, matrícula 173577-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300921/2008 - ROSANE MARIA LOPES DE SOUZA matrícula 174860-7. Fixados integralmente os proventos mensais de inatividade a partir de 12.01.2009.\r\nProc. nº E-23/300136/2008 - CLAUDIA SANTIAGO MARANHÃO, matrícula 174224-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2008, revogando-se o despacho de 04.03.2008, publicado no DOERJ de 06.03.2008.\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-22/300172/1990 - SANDRA MARIA MESQUITA, matrícula 173146-2. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.06.1999 a 07.06.2004.\r\nProc. FEEM nº 001767/1990 - LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, matrícula 173446-6. Autorizo a concessão de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 28.01.2004 a 02.01.2009.\r\nProc. FEEM nº 002576/1990 - VIVIAN ROBINSON ROHE, matrícula 170832-0. Autorizo a concessão de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.01.1990 a 27.12.2004.\r\nProc. nº E-22/300204/1996 - RITA DE CASSIA DUARTE DE LIMA LINS, matrícula 175509-9. Autorizo a concessão de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.05.1995 a 30.04.2005.\r\nProc. nº E-22/300076/1990 - FLORIANO VINICIUS TAVARES DA GUIA, matrícula 173825-1. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.02.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-12/111467/1993 - FATIMA SOARES, matrícula 175283-1. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.09.2001 a 04.09.2006.\r\nProc. nº E-22/300730/1990 - ALAIDE GOMES DA SILVA CUNHA, matrícula 174136-2. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.07.2003 a 23.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300090/2009 - CARMEN SIMONIA FELISBERTO, matrícula 174787-2. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.897 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 29.01.2009\r\nProc. nº E-23/300092/2009 - SILVIO PINTO DE MATTOS, matrícula 174244-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 3.095 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300718/1996 - TEREZINHA NETTO MONTEIRO, matrícula174704-7. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.04.2002 a 14.04.2007.\r\nId: 719872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719873": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.01.2009\r\nDISPENSA MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.420-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Almirante Frederico Villar. Proc. nº E-03/10.600.046/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.580-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Almirante Frederico Villar, em substituição a servidora MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, mat. nº 292.420-7, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/10.600.046/2009.\r\nDISPENSA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.024-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 272 - Gabriel Joaquim dos Santos. Proc. nº E-03/10.600.041/2009.\r\nDESIGNA LEONARDO MARQUES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.262-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, em substituição ao servidor José Inácio da Silva, mat. nº 845.024-9, com validade a contar de 18.04.2008. Proc. nº E-03/10.600.041/2009.\r\nDISPENSA CILÉA RODRIGUES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.325-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 147 - Cecílio de Barros Pessoa. Proc. nº E-03/10.600.044/2009.\r\nDESIGNA CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 147 - Cecílio de Barros Pessoa, em substituição a servidora Ciléa Rodrigues do Carmo, mat. nº 804.325-9, com validade a contar de 18.12.2008. Proc. nº E-03/10.600.044/2009.\r\nDISPENSA LEILA MARIA SIQUEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 189.028-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Vital Brasil. Proc. nº E- 03/10.600.043/2009.\r\nDESIGNA KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E. E. Vital Brasil, em substituição a servidora LEILA MARIA SIQUEIRA, mat. nº 189.028-4, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E- 03/10.600.043/2009.\r\nDISPENSA SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.372-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 357 - José de Dome. Proc. nº E-03/10.600.042/2009.\r\nDESIGNA CLAUDIO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 292.388-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 357 - José de Dome, em substituição a servidora SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, mat. nº 515.372-1, com validade a contar de 18.04.2008. Proc. nº E-03/10.600.042/2009.\r\nDISPENSA VANDERLEIA ORTEGA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.114-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 193 - Wilson Mendes. Proc. nº E-03/10.600.045/2009.\r\nDESIGNA TELMA REGO PEREIRA LEITE, Prof. Doc.II, mat. nº 5.012.098-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 193 - Wilson Mendes, em substituição a servidora VANDERLEIA ORTEGA GUIMARÃES, mat. nº 5.012.114-4, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E-03/10.600.045/2009.\r\nId: 719873\r\n"
        ],
        "719874": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO - 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA MARLUCIA PERES DE ABREU, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.010.035-3, NORMA NOGUEIRA GABETTO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.143-5 e ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.018.714-5, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/2.310.745/2008.\r\nId: 719874\r\n"
        ],
        "719934": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/11/2008, MARILENE DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.498-1, da função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.810/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/11/2008, NILCÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.225-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene da Silva França, mat. nº 195.498-1. Proc. nº E- 03/2.310.810/2008.\r\nDISPENSA ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.796-8, da função de Diretor do C.E. Barão de Tinguá U.A. 18.0531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.103/2009.\r\nDESIGNA AURELINA MARIA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.564-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar da Conceição Teixeira Custódio, mat. nº 237.796-8. Proc. nº E-03/10.000.103/2009.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.782/2008.\r\nDESIGNA MARCO AURÉLIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.785-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, mat. nº 838.737-5. Proc. nº E-03/200.042/2009.\r\nId: 719934\r\n"
        ],
        "719936": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nC. E. NORONHA SANTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nOnde-se lê: Dispensa Eloênia de Moraes...\r\nLeia-se: Dispensa Eloênia de Moraes Carvalho...\r\nId: 719936\r\n"
        ],
        "719937": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.317/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.035-9 e ALVA MARIA DE FREITAS DUARTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 47.783-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719937\r\n"
        ],
        "719938": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.753/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA SANTOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.490-4, LUCIENE DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.519-0 e ROSANE CLIMACO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.380-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 719938\r\n"
        ],
        "719942": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Paulo Maurício Peixoto, graduado em Gestão de Recursos Humanos, Enio José Baptista Duarte, Graduado em Pedagogia, e Adriano Alves Bezerra, Bacharel em Estatística, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃOCENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR - CEVIWmantido pela Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda. ME,localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.226/2008,\r\nDesignar Gustavo Augusto Costa de Almeida Borges, Pós- graduado em Docência do Ensino Fundamental e Médio, Glória Lúcia Lobo de Carvalho Mauro, Pós-graduada em Administração Escolar, e Almir Tojeiro da Rocha Junior, Licenciado em Educação Física, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Médio, na com a metodologia de Educação a Distância, no CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR - CEVIWmantido pela Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda. ME,localizado na Rua Buenos Aires, nº 172, 2°, 3º e 4º andares, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Denise Xavier de Melo Oliveira e Rosilene da Silva Moreira, ambas graduadas em Enfermagem, inscritas no COREN/RJ nº 93.718 e 25.297, respectivamente, e Aline Maria Fernandes, licenciada em Letras, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Especialização em ENFERMAGEM DO TRABALHO,CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Denise Xavier de Melo Oliveira e Rosilene da Silva Moreira, ambas graduadas em Enfermagem, inscritas no COREN/RJ nº 93.718 e 25.297, respectivamente, e Aline Maria Fernandes, licenciada em Letras, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Ivan Coelho dos Santos, graduado em Tecnologia em Informática, Henrique Muniz Massena, graduado em Tecnologia da Informação, e Adriano Alves Bezerra, Bacharel em Estatística, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.087/2008,\r\nDesignar Rodrigo Antunes Rodrigues e Celia Regina de Araújo Rodrigues Monteiro, ambos Enfermeiros, inscritos no CFE nº 114534 e 77034, respectivamente, e Luz Marina Villacis Villamil, Licenciada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Saúde, na mantida pela Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda., localizada na Av. Ministro Fernando Costa, nº 187, salas 1, 2, 3, 3, 4 e 5, Centro, Município de Seropédica, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Helio Ricardo Mascarenhas Fonseca e Melissa de Oliveira Baltar, ambos Tecnólogos em Radiologia, CRTR nº 00404N e 00355N, respectivamente, e Juliana da Silva, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 153273, para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Saúde, no CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.198/2008,\r\nDesignar Denis Lopes dos Santos, graduado em Desenho Industrial, Edson de Barros Sepúlveda, Bacharel em Letras, Reg. MEC nº 27.429, e Vanderson Raimundo Santiago de Carvalho, graduado em Enfermagem, COREN/RJ nº 135112, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nPresidente \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE N° 1148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/100.267/2008.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/100.266/2008.\r\nId: 719942\r\n"
        ],
        "719952": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com eficácia de 07/10/2008, IVANY AZEVEDO, Servente II, mat. nº 1.203.854-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.332/2008.\r\n, com eficácia de 15/09/2008, MARIA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, mat. nº 5.012.628-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.024/2008.\r\nId: 719952\r\n"
        ],
        "719976": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, Aux. de Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 1005.016-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606577/2008.\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.135-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600178/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE, Enfermeiro, matr. nº 915.735- 5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606555/2008.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para DANIELA CHAVES LOPES ROMAR, Médico, matr. nº 915.837-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/600182/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.808-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600199/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO, Médico - Psiquiatria, matr. nº 922.228-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600230/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA RODRIGUES DE BOMFIM, Nutricionista, matr. nº 889.746-4, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606564/2008.\r\nId: 719976\r\n"
        ],
        "719979": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Médico A, matr. nº 2.350-7, em atividades que não exijam esforço físico, fora da emergência e do regime de plantão.\r\nERNANDES CARDOSO DE MARINS, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 10/171.966-5, em serviços leves, internos, sem porte de peso, fora de contato com poeira, produtos químicos e odores fortes.\r\nLUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, Tum/Téc. Enfermagem, matr. nº 27.142-9, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores.\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA, Professor l - Proc. de Dados, matr. nº 220.105-1, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMARISTELA CANDIDO FERRAZ, Auxiliar de Serviços Operacionais, matr. nº 30.821-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nNAYRA REGINA SILI ALVES, Agente de Fazenda A, matr. nº 181.993-7, em serviços leves, internos, e próximo à residência. Proc. nº E-04/009.548/2008.\r\nROSANA DE SOARES LOPES, Assistente Social A, matr. nº 08/107.006-2, em atividades fora do atendimento em enfermarias e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.049/2008.\r\nROSINEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, Professor Docente ll, matrs. nºs 190.859-9 e 197.373-4, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNA DA ROCHA MAIA, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.653-0, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E- 01/600.350/2006.\r\nMARIA PARECIDA DOS SANTOS R. PAES, Professor Docente ll, matr. nº 197.861-8, função extraclasse. Proc. nº E-01/600.310/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA MADALENA BARRETO GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 190.822-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.326/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTINA CORDEIRO ANTUNES RIBEIRO, Servente ll, matr. nº 206.070-5, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/136.245/2006.\r\nELIANE BEATRIZ GOMES ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 186.620-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.085/2002.\r\nTEREZINHA GOES DOS S. REIS, Professor Docente l, matr. nº 161.555-8, em função extraclasse, sem contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.951/2004.\r\nWALTER DE CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 176.480-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.969/2008.\r\nId: 719979\r\n"
        ],
        "720077": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOLIVIA DE ARAUJO PEREIRA na qualidade de filhas. Proc. nº E01/302289/2008.\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302954/2008.\r\n.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302989/2008.\r\nISABELA DA SILVA LOURENÇO e FABIANE DA SILVA LOURENÇO, na qualidade de filhas. Proc. nº E01/302997/2008.\r\n.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302905/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302920/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/319135/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302922/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302930/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302972/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302975/2008.\r\nARIANA MELO DE OLIVEIRA, DESIRRE MARQUES DE OLIVEIRA e LETICYA VIDAL GIL DE OLIVEIRA, na qualidade de filhas. Proc. nº E01/302977/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/302988/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/318850/2008.\r\nALINE RAMOS PEREIRA GOMES e ANALICE RAMOS PEREIRA GOMES, na qualidade de filhas. Proc. nº E01/302991/2008.\r\n.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E01/303042/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302952/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303067/2008.\r\n.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302906/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302918/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302919/2008.\r\nNAZARIA DIAS DO AMARAL, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302932/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº E01/302938/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302959/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303086/2008.\r\n01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABRICIO SOUZA TEIXEIRA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302978/2008.\r\n.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302665/2008.\r\nODETTE PEREIRA DE ALCANTARA, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/302879/2008.\r\n.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302946/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303059/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303060/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303063/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303079/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303058/2008.\r\nna qualidade de cota de subsistência. Proc. nº E01/300095/2009.\r\nVANIZIA CARDOZO DOS SANTOS, na qualidade de filha. Proc. nº E01/300110/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300119/2009.\r\nDE 19.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E01/300125/2009.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário ROSALVA DE SOUZA SANTOS NETO SILVA, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/300132/2009.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300025/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300136/2009.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300138/2009.\r\nId: 720077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720103": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302692/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302708/2008.\r\nDE 14.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302213/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302293/2008.\r\nDE 17.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº\r\nE01/302270/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/302237/2008.\r\nDE 20.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva, NATÁLIA CORREA DA FONSECA e THAÍS CORREA DA FONSECA, na qualidade de filhas maiores universitárias. Proc. nº E01/302208/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302720/2008.\r\nDE 26.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302306/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302224/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302267/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302273/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302291/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/302378/2008.\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302500/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHEBERTH MARTINS SILVA, JOICE MARTINS SILVA e ROGER GONÇALVES DA SILVAna qualidade de filhos. Proc. nº E01/302628/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302768/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSTEFANY SALES PEREIRA, JONATAN SALES PEREIRA e JONNYSALES PEREIRA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302266/2008.\r\nDE 18.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302850/2008.\r\nDE 19.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOHNATAN FREIRE GOMES, na qualidade de filho. Proc. nº E01/302789/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302691/2008.\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/302857/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302864/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302535/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302555/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302855/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302490/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302522/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302523/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302602/2008.\r\nRA DA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302629/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302825/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302887/2008.\r\nDE 09.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS CORREAna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302507/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302883/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302898/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302904/2008.\r\nDE 12.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncônjuge. Proc. nº E01/302888/2008\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302886/2008.\r\nDE 14.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionados:\r\ncônjuge. Proc. nº E01/302888/2008.\r\nId: 720103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720108": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário , na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301122/2008.\r\nDE 13.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODNEY ROSA MATHIAS RIBEIRO e TARCILLA ROBERTA FIRMINO MATHIAS RIBEIRO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302872/2008.\r\nDE 15.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302428/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302437/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302724/2008.\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/302767/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302899/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302903/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302926/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302933/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302941/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302967/2008.\r\nna qualidade de companheira na qualidade de filhos. Proc. nº E01/303075/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303076/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/303077/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/304001/2008.\r\nDE 16.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302477/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302835/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303086/2008.\r\n, na qualidade de viúva e , na qualidade de filhos .Proc. nº E01/303052/2008.\r\nDE 21.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCASSIA SOARES,, na qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/302730/2008.\r\nDE 22.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302940/2008.\r\nDE 26.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303011/2008.\r\nId: 720108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720112": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 24.01.2009\r\nAPLICA sanção de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178363-8, por infração ao Código de Ética, tendo incidido nos arts. 18, incisos I e III e 26, incisos IX e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 40.366, de 27 de novembro de 2006. Processo nº E-21/905089/2007.\r\nId: 720112\r\n"
        ],
        "720121": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 29.01.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.385-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0010-20, Unidades Administrativas: 201.515- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento e 201.516 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas. Processo nº E-04/016.280/2008.\r\nId: 720121\r\n"
        ],
        "720130": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nAPOSENTA JORGE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 199.410-2, Agente de Portaria, Classe I, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79, e, art. 40, § 1º da Constituição Federal, com eficácia de 12/09/2008. Processo nº E-08/222.187/2008.\r\nId: 720130\r\n"
        ],
        "720167": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2009\r\nClasse matrícula nº 640.348-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III do § 1º e § 3º do art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.019/2009.\r\nId: 720167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720168": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCRIA A UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- que os pacientes graves, atendidos pelo Plantão Geral e que não conseguem vaga no Centro de Tratamento Intensivo Geral (CTI Geral) necessitam de cuidados especiais;\r\n- que para a otimização dos recursos humanos, equipamentos e materiais se faz necessária a concentração em ambiente único;\r\n- a necessidade de prover o Plantão Geral de uma estrutura para a condução de pacientes graves, tendo em vista a indisponibilidade de leitos adequados para as situações de urgência e emergência atendidas no plantão; e\r\n- a obrigatoriedade de fornecer aos residentes uma estrutura de urgência e emergência vinculada ao Plantão Geral para atender as normas da Comissão Nacional de Residência Médica e a conseqüente obtenção da respectiva certificação.\r\n:\r\nCriar a Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral (UCIPG), localizada provisoriamente na Enfermaria 3, no 4º andar, com capacidade máxima de 6 (seis) leitos, como componente estrutural do Plantão Geral para o suporte ao paciente em estado grave até que o mesmo consiga vaga no CTI Geral ou seja transferido para a enfermaria.\r\n- Designar a Coordenadoria de Assistência Médica como responsável pela rotina médica da UCIPG.\r\nParágrafo Único: O Coordenador de Assistência Médica do HUPE designará os médicos que comporão a rotina.\r\n- Designar a Coordenadoria de Enfermagem do HUPE como responsável pela Enfermagem da UCIPG.\r\nParágrafo Único: O Coordenador de Enfermagem do HUPE designará os enfermeiros que comporão a rotina e plantões. \r\n- Designar o Setor de Fisioterapia como responsável pela Assistência Fisioterapêutica na UCIPG.\r\nA Chefe do Setor de Fisioterapia do HUPE designará os Fisioterapeutas que comporão a rotina e os plantões.\r\n- Designar a Divisão de Nutrição como responsável pela Assistência Nutricional na UCIPG.\r\nA Chefe de Divisão de Nutrição designará um nutricionista do quadro efetivo do HUPE ou de cedidos de outras Unidades e lotados na Divisão para a rotina da UCIPG.\r\n- Designar o Chefe de Plantão Geral como responsável pela UCIPG na ausência da equipe de rotina daquela Unidade.\r\nA internação na UCIPG só poderá ser realizada com a autorização do Chefe do Plantão Geral.\r\n- Lotar na UCIPG o médico plantonista clínico, auxiliar do Chefe de Plantão Geral, na ausência da rotina daquela Unidade.\r\n- Determinar ao Setor de Internação o bloqueio do leito de origem do paciente admitido na UCIPG.\r\n- Determinar ao Setor de Internação a priorização de vaga em Enfermaria ao paciente de alta da UCIPG, caso o mesmo não tenha à sua disposição um leito bloqueado. \r\n- A transferência da UCIPG para o CTI Geral ou Unidade Coronariana deverá ser feita em comum acordo entre o Chefe do Plantão Geral e a Equipe do CTI Geral ou da Unidade Coronariana.\r\n- As ocorrências omissas nesta regulamentação serão resolvidas pela Coordenadoria de Assistência Médica, Coordenadoria de Enfermagem, Coordenadoria de Serviços Técnicos e Divisão de Nutrição do HUPE em função da natureza do tema.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2009\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral\r\nId: 720168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720186": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 05/01/2009\r\nmatrícula nº 285.259-8, CPF nº 739.072.867-15, brasileira, nascida em 09/12/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 4248621-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700688350-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 20 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, tomou posse em 21 de agosto de 2008, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2008, conforme processo nº E-11/375/2008.\r\nSELMA CRISTINA VERAS NASSAR, matrícula nº 930.555-8, CPF nº 505.061.297-72, brasileira, nascida em 23/06/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03191801-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1203266906-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2008, conforme processo nº E-11/435/2008.\r\nANDRÉ COUTINHO LISBOA, matrícula nº 936.929-9, CPF nº 025.368.677-65, brasileiro, nascido em 01/12/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 119019, expedida pela AOB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1811100474-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2008, conforme processo nº E-11/436/2008.\r\nWILLIAM LIMA ROCHA, matrícula nº 870.485-0, CPF nº 901.896.477- 87, brasileiro, nascido em 03/06/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 75214, expedida pela AOB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700452160-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2008, conforme processo nº E-11/434/2008.\r\nROMILDA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 820.727-6, CPF nº 640.262.307-59, brasileira, nascida em 26/04/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05503809-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1205518325-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2008, tomou posse em 11 de setembro de 2008, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008, conforme processo nº E-11/408/2008.\r\nLUIZ SILVEIRA, matrícula nº 948.160-7, CPF nº 387.971.607-25, brasileiro, nascido em 09/05/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 327762-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060633657-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2008, tomou posse em 29 de outubro de 2008, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2008, conforme processo nº E-11/472/2008.\r\nFLÁVIO VERGUEIRO, matrícula nº 949.263-8, CPF nº 106.265.967- 85, brasileiro, nascido em 20/03/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20223159-3, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1301726854-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 12 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2008, tomou posse em 13 de novembro de 2008, tudo com validade a contar de 13 de novembro de 2008, conforme processo nº E-11/499/2008.\r\nId: 720186\r\n"
        ],
        "720208": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2009\r\na publicação do Ato da Subsecretaria-Adjunta de Recursos Humanos de 11/10/2005, publicado no D.O. de 20/10/2005, referente à MARIANE MARQUES DE ANDRADE, nº de inscrição 009875573, classificação 12, cargo de Farmacêutico/Bioquímica, na Unidade de Produção de Nutrição Parenteral-UNP.\r\na publicação do Ato do Subsecretario de 04.01.2009, publicado no D.O. de 14/01/2009, referente à NIZIA RAQUEL REIS NONATO, classificação 18, cargo de Enfermeiro, no Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\nId: 720208\r\n"
        ],
        "720211": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora , cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0223.126-4, nível 707-0, com validade a contar de 31 de julho de 2008. Processo nº E-26/35.769/2008.\r\nId: 720211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720216": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nFIGUEIREDO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 260.062-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.301, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.2009. OFÍCIO nº 002/SESDEC/IECD/SP/2009.\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867.710-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.301, 90% do DAS-6, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.2009, tendo em vista a dispensa da servidora RENATA NASCIMENTO DUARTE FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 260.062-5. OFÍCIO nº 002/SESDEC/IECD/SP/2009.\r\nId: 720216\r\n"
        ],
        "720243": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.01.2009\r\nTIAGO RIBEIRO DE CASTRO 1º TEN PM RG 80.430, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BEP, designado por ato de 07.07.2008, publicado no D.O. de 09.07.2008.\r\nULISSES BRAGA GUIMARÃES 1º TEN PM RG 77.296, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BEP, como substituto de TIAGO RIBEIRO DE CASTRO 1º TEN PM RG 80.430.\r\nId: 720243\r\n"
        ],
        "720272": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "1º TEN PM RG 80.498, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 27º BPM, designado por ato de 19.07.2007, publicado no D.O. de 23.07.2007.\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS2º Ten PM RG 81.562, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 27ºBPM, como substituto de FABIO CABRAL DE SOUSA, 1º TEN PM RG 80.498.\r\nId: 720272\r\n"
        ],
        "720472": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de VITOR HUGO PEYROTON ESTEVES, matrícula nº 822.375-2 e ALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 931.229-9, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo E-21/905.176/2008. \r\nId: 720472\r\n"
        ],
        "720474": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2009, CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matrícula 849.331-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe), atualmente contando com 93 (noventa e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 824.191-1. Proc. nº E-21/920.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2009, NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula 824.191-1, da função de Agente de Pessoal da UA 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe). Proc. nº E-21/920.001/2009.\r\nId: 720474\r\n"
        ],
        "720489": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 28.01.2009\r\nda Prefeitura Municipal de Niterói, para ter exercício na Secretaria de Transporte, o servidor ADHEMAR JOSÉ MELLO REISmatrícula nº 14.781-9. Proc. nº E-12/134/2009.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 30/01/2009.\r\nId: 720489\r\n"
        ],
        "720521": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nANULO o ato que suspendeu por 180 (cento e oitenta) dias o servidor Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº835.803-8, com fulcro nos arts. 80 e 81 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.Processo nº E-12/650118/2007\r\nId: 720521\r\n"
        ],
        "720569": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II \r\nAAE E.E. JOSÉ COSTA GREGORES\r\nAAE C.E. LIDDY MIGNOME\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nAAE C.E. EDMUNDO SILVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nAAE C.E. CHEQUER JORGE\r\nAAE C.E. ROTARY\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE C.E. JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE C.E. PROF. JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\nAAE C.E. DR. JOÃO MAIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE C.E. PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE C.E. EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE C.E. BALTAZAR BERNARDINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nAAE E.E. MARIA MENDONÇA\r\nAAE C.E. JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\nId: 720569\r\n"
        ],
        "720656": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de cotista. Proc. nº E01/302242/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302843/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de viúva.Proc. nº E01/302838/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E01/319226/2008.\r\nDE 22.01.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302882/2008.\r\nId: 720656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720683": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 03.02.2009 a 09.02.2009.\r\n5\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n49\r\n16\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n88\r\n47\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n15\r\n5\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n70\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n6\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n5\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n57\r\n6\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n09\r\n12\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n69\r\n92\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n04\r\n38\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n60\r\n6\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n95\r\n58\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n26\r\n01\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n47\r\n47\r\nAlface\r\nkg\r\n52\r\n22\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n56\r\n21\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n00\r\n43\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n54\r\n5\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n1\r\n9\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n63\r\nErvilha\r\nKg\r\n14\r\n81\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n38\r\n19\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n98\r\n3\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n56\r\n9\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n29\r\n03\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n41\r\n2\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n22\r\n52\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n04\r\n85\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n01\r\n80\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n00\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n90\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n85\r\nAçucar\r\nTon.\r\n40\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n8\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n0\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n8\r\n38\r\nIndustrial\r\nKg\r\n55\r\n33\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n53\r\n7\r\nrtesanal\r\nKg\r\n40\r\n67\r\nIndustrial\r\nKg\r\n51\r\n85\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n83\r\n9\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n0\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 720683\r\n"
        ],
        "720690": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\n- Aposenta REINALDO PEIXOTO, matr. nº 24672- 8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 30.01.2009\r\n- Aposenta MARLENE CASSIMIRA CORREA, matr. nº 25604-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 720690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720692": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 016/2008, firmado entre a FESP/RJ e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de reforma e modernização de 03 (três) elevadores fabricados pela empresa Elevadores Atlas Schindler, EEL 15.939, EEL15.940 e EEL 15.941, localizados no prédio sede da FESP/RJ, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. A contar de 22/12/2008. Processo nº E- 01/501.758/2008.\r\nId: 720692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720696": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.01.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/77 - EDGARD ALVES DE CARVALHO, RG 03.655, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0125/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - WANDER MONTEZ DE OLIVEIRA, RG 04.689, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0209/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, RG 04.767, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0230/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 - ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA, RG 06.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0236/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV, V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 - ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA, RG 08.199, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0235/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 04.128, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 02.834, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0255/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG 04.424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0263/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JORGE MONTEIRO, RG 04.287, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0273/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - PAULO CESAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, RG 04.345, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0284/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - PAULO CESAR BARBOSA DE AZEVEDO, RG 04.894, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0286/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - NILO ERNESTO DA SILVA FILHO, RG 04.580, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0285/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, RG 04.765, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0307/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, RG 04.598, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0314/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 OSMAR LIMA DA SILVA MENDES, RG 03.582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0320/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSÉ ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 05.672, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0322/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, RG 04.657, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0330/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - PAULO ANDRE DA ANUNCIAÇÃO, RG 02.926, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0331/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - EDSON BRANDÃO PEREIRA, RG 06.922, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0338/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98; 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - JORGE LUIZ CORREA VEIGA, RG 04.444, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0339/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - WALLACE FRANKLIN, RG 07.035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0340/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, RG 04.941, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0346/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - FLAUSINO SIMÕES DA SILVA, RG 04.229, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0347/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JOSÉ MARIA DA CUNHA MARIANO, RG 04.760, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0225/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - SERGIO AMORIM CRESPO, RG 04.667, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0348/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - MARCOS ANTONIO FERREIRA BRAGA, RG 03.664, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0351/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - HÉLIO REZENDE PEREIRA, RG 04.204, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0352/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 CINCINATO DE OLIVEIRA, RG 04.701, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0310/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - DAMIÃO JOSE GABRIEL, RG 04.789, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0298/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 04.774, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0234/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 04 de novembro de 2008, deverá ser processado nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, RG - 04.461, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do decreto 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E- 08/0300/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, RG 03.713, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0306/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - ALBERTINO DA SILVA PINTO, RG 04.284, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0299/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/76 - JOSÉ ROBERTO ARAÚJO SOARES, RG 03.449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0280/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - ELINE DORNELA SCHUWARTZ, RG 04.703, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0252/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - CELIO CANDIDO MADUREIRA, RG 04.609, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0248/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - NILO SÉRGIO DE SOUZA GUERREIRO, RG 04.407, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0168/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - DARIO DA SILVA, RG 05.793, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0297/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, RG 03.455, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0296/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MÁRIO CANEDA RIBEIRO, RG 04.891, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0240/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSE BATISTA DOS SANTOS, RG 04.412, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0164/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - JORGE GALVÃO, RG 05.647, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0174/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - HENRIQUE JOSE FURTADO, RG 06.240, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0034/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 07.243, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0301/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 - GILBERTO DA CUNHA DUARTE, RG 06.732, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0302/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/80 - JOSE CARLOS VIANA, RG 05.768, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0304/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GERSON LOURENÇO, RG 07.037, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0291/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS, RG 06.325, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0243/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 08 de agosto de 2008, nos termos dos arts 45, inciso II, , § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - WILSON LUZ FOLSTER, RG - 04.714, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 79, inciso IV, 80 e parágrafo único, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0258/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 09 de junho de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/83 - ZENO JORGE DA PAIXÃO - RG - CBMERJ - 07.607, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0199/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - MARCOS ANTONIO SOUZA SOARES, RG 07.718, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº. 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0167/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 19 de maio de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 95, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - VILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO, RG - 05.662, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95 c/c o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0159/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - SALIM BELCHIOR DA SILVA, RG 05.592, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0303/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 14 de outubro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso III, § 1º, 108, 109, § 1º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/94 - REJANE DE FÁTIMA PARADA DA SILVA, RG - 18.541, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0325/51155/2008.\r\nTRANSFERE “EX OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de setembro de 2007, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03, 45, inciso III, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG - 06.008, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 1º, 74, 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0231/51155/2007.\r\nREFORMA, a contar de 26 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q11/97 - JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL, RG - 19.984, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0269/51155/2008.\r\nId: 720696\r\n"
        ],
        "720716": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nSUBSTITUI o sindicante LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8, designado no Diário Oficial de 08.12.2008, para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406467/2008 de 25.03.2008, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o sindicante ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, matr. nº 24/003.117-9, designado no Diário Oficial de 08.12.2008, para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E- 12/407132/2008 de 06.10.2008, pela servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 24/045.924-8, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o sindicante ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, matr. nº 24/003.117-9, designado no Diário Oficial de 08.12.2008, para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E- 12/407190/2008 de 17.11.2008, pela servidora VÂNIA D. MUSSI DE CASTRO, matr. nº 24/045.950-3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nId: 720716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720717": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IZAIAS INÁCIO TORRES, Registro nº 04203893384, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/378606/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, Registro nº 1859381018 vinculado ao PGU nº 308045033, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8168/4130/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAYME LOURENÇO GUEDES NETO, Registro nº 00125224665 vinculado ao PGU nº 315295309, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/324810/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PORTO, Registro nº 00807296174, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/292171/2007.\r\nId: 720717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720718": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.379-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/340336/2008.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão H, matr. nº 24/001.875-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/345255/2008.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.756-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/350700/2008.\r\nId: 720718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720720": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " DE 29.01.2009\r\nLIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, Médico, C, matrícula 864.544-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Consti tuição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 720720\r\n"
        ],
        "720730": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDIVULGA a relação dos servidores considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação funcional, tendo em vista aprovação pelo Colegiado Acadêmico em 12/01/2009.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\n10616-1\r\nCarolina Pinheiro Lourenço da Mota\r\nAuxiliar Técn. Administrativo\r\n10636-9\r\nTeresa Cristina Assed Estefan Gomes\r\nTécnico de Nível Superior\r\nProc. E-26/050.067/2009\r\nId: 720730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720742": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\nROBERTO AMARANTE CAMPOS, matrícula 9.761.112-3, como Gerente Executivo e PAULO VICENTE DOS SANTOS ALVES, matrícula 931.495-6, como Coordenador Geral do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a AD-RIO. Processo nº E- 01/0002/2008.\r\n.\r\nId: 720742\r\n"
        ],
        "720778": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Fazenda, matrícula 0.694.412-8, para ter exercício na Escola Fazendária.\r\nId: 720778\r\n"
        ],
        "720814": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 02.02.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.753-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do - Unidades Administrativas: 201.511 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível e 201.518 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios- Processo nº E-04/000.888/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.204-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Unidade Administrativa: 201.614 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira. - Processo nº E- 04/000.897/2009.\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.560-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do - Unidades Administrativas: 201.714 - Inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Mansa e 201.715 - Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende - Processo nº E-04/000.589/2009.\r\nId: 720814\r\n"
        ],
        "720843": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 02/02/2009\r\nNOMEIA ANTÔNIO JORGE VIEIRA FERREIRA, matrícula 110, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.068/2009.\r\nNOMEIA VÂNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 109, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.069/2009.\r\nDISPENSA JOÂO ROBERTO PIZZO, matrícula 067, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA JOÃO ROBERTO PIZZO, matrícula 067, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, ao posto fiduciário de Assessor Chefe da Auditoria Interna da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.265/2007.\r\nDISPENSA LEANDRO SCHUCH SILVEIRA, matrícula 088, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA LEANDRO SCHUCH SILVEIRA, matrícula 088, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, ao posto fiduciário de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.304/2007.\r\nDISPENSA FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, matrícula 041, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, do posto fiduciário de Assessor Chefe da Assessoria de Controle Interno e Risco Operacional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, matrícula 041, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, ao posto fiduciário de Assessor Chefe da Assessoria de Controle Interno e Gestão de Riscos da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.095/2006.\r\nId: 720843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720850": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.01.2009\r\nREMOVE o servidor JAYME LUGÃO, matrícula 199.852-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° E-02/000138/2009.\r\nId: 720850\r\n"
        ],
        "720944": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2009\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009\r\nJAIR DE ASSIS LAMEIRA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/4029-4...\r\nLeia-se:...matrícula nº 29/0746-7...\r\nId: 720944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720973": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DE 29.01.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/12/2008, ÂNGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.788-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.834/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/12/2008, JACQUELINE DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.348-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Maria Cancela Duarte, mat. nº 5.006.788-3. Proc. nº E-03/1.310.834/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/11/2008, FÁTIMA BRASIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.882-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadia de Azevedo Thompson, mat. nº 242.351-5. Proc. nº E- 03/8.612.809/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/11/2008, MARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.970-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.302.994/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2008, ELAINE CORRÊA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.087-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Silva Nogueira Rodrigues, mat. nº 837.970-3. Proc. nº E- 03/11.302.994/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/12/2008, LUCINÉA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.976-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.303.021/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/12/2008, EVERARDO DE SOUZA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.581-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucinéa Pinto, mat. nº 236.976-7. Proc. nº E-03/11.303.021/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/10/2008, ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.809-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.875/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/11/2008, IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.387-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Marcelus Salgado Tavares, mat. nº 230.809-6. Proc. nº E- 03/11.302.875/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2008, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.979-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva - Cabana, U.A. 18-1240, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.719/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, MARIA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.239/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, CLEBER JOSÉ ANTUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.701-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia de Souza, mat. nº 5.003.321-6. Proc. nº E-03/10.501.239/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.991/2008.\r\nDESIGNA SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.036-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 186.061-8, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 15/01/2009. Proc. nº E-03/852/2009.\r\nDISPENSA ANDRÉ FERNANDO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.365-1, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.041/2009.\r\nDESIGNA JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.832-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Fernando de Lima, mat. nº 832.365- 1. Proc. nº E-03/200.041/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, ANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.035-4, da função de Secretário do C.E. México, U.A. 18-0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.799/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2008, TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.205.200/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/12/2008, JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Magali de Oliveira, mat. nº 5.021.959-1. Proc. nº E-03/11.205.200/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTO SARMENTO, Servente, mat. nº 5.003.192-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.205.209/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/12/2008, SILMA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18- 0928, Tipo A, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Noemi Larrúbia Marques, mat. nº 293.114-5. Proc. nº E-03/6.810.002/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, MARIA DE FÁTIMA PANISSET COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.615-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo A, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jossimar Terezinha Assunção Castelar, mat. nº 844.638-7. Proc. nº E-03/6.810.002/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/12/2008, SERGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.476-6, da função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.096/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/11/2008, MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.718-4, para exercer a função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elina de Souza Silva, mat. nº 281.240-2. Proc. nº E-03/10.106.432/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/12/2008, IVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, prof. Doc. II, mat. nº 230.173-7, da função de Secretário do E.E. Bairro São João, U.A. 18-3542, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/029/2009.\r\nId: 720973\r\n"
        ],
        "721064": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.157-6, para exercício na Escola Fazendária.\r\nId: 721064\r\n"
        ],
        "721065": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.12.2008\r\n, matrícula 0.294.750-5, CPF 127.975.707-82, brasileiro, nascido em 26.07.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2172981, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.765.431-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 0.834.609-0, CPF nº 036.338.887-72, brasileiro, nascido em 22.05.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 805871316, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.287.425-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE INTERCÂMBIO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FISCAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008, tomou posse em 17 de dezembro de 2008. \r\n09\r\n, matrícula nº 0.816.181-2, CPF 830.673.967-15, brasileiro, nascido em 22.02.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09900625-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 180.002.274-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\nId: 721065\r\n"
        ],
        "721102": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.01.2009\r\nREFORMA, a contar de 13 de agosto de 2008, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - REINALDO LOURENÇO DA SILVA, RG - 04.543, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052/2004). Processo nº E-08/0257/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 04 de setembro de 2008, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 95, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG - 05.319, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E- 08/0305/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 20 de outubro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 95, 104, 105, inciso II, 107, inciso III, § 1º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - ANDERSON AZEVEDO AFONSO, RG - 27.643, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E- 08/0337/51155/2008.\r\nId: 721102\r\n"
        ],
        "721137": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nao recurso da Fazenda. \r\nId: 721137\r\n"
        ],
        "721147": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 02.02.2009\r\n, matrícula 0.934.882-2, para, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, matrícula 0.934.883-0, proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 025/2008, firmado com a Calandra Soluções S/A. Processo nº E-01/012/2008. \r\nId: 721147\r\n"
        ],
        "721152": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DE 02.02.2009\r\nmatrícula nº 859.916-9, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1.761/2009.\r\n, matrícula nº 812.356-4,CPF nº 810.636.367-87, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 859.916-9 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1.761/2009. \r\nId: 721152\r\n"
        ],
        "721159": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 13.06.2005, em nome de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS. Proc nº E- 09/58/4120/2004.\r\nId: 721159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721171": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/01/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.204.095/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, CLARICE VASCONCELOS GOMES DO PILAR, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.656- 0 e VANILDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.565-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721171\r\n"
        ],
        "721178": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "DE 30.01.2009\r\nDESIGNA SÔNIA MARINHOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.720-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Cardoso Rocha, mat. nº 186.195-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 09/09/2008. Proc. nº E-03/4.110.025/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/09/2008, SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.195-4, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.110.025/2009.\r\nDESIGNA IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.753-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Marinhos Cordeiro, mat. nº 291.720-1. Proc. nº E-03/4.110.025/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/01/2009, GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.180-9, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18- 0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/853/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/01/2009, SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.439-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, mat. nº 233.180-9. Proc. nº E-03/853/2009.\r\nDISPENSA, a pedido DARLAN AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.688-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.169/2009.\r\nDESIGNA ADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.599-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darlan Azevedo Gomes, mat. nº 5.003.688-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/1.169/2009.\r\nDISPENSA, a pedido HÉLIO NOVAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.743-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.169/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/09/2008, CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, da função de Secretário do CES Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18- 3117, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/9.310.237/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/09/2008, MAURA CANELLA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.461-5, para exercer a função de Secretário do CES Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiani Rocha Von Paraski Estefan, mat. nº 805.921-4. Proc. nº E-03/9.310.237/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/12/2008, ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.891-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.132.382/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/12/2008, ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.179-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patrícia do Nascimento Oliveira, mat. nº 845.891-1. Proc. nº E-03/7.132.382/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, TELMA LIMA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.395-0, da função de Diretor da E.E. Augusto Vaz, U.A. 18-1602, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.021/2009.\r\nDESIGNA ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.671-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgílio Lisbôa do Val, mat. nº 848.027-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/166/2009.\r\nId: 721178\r\n"
        ],
        "721253": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDISPENSA o servidor João Mendes da Silva Sobrinho, matrícula n° 3150-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Hidráulica - HIDRA, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Demir Chagas, matrícula 6725-6, a partir de 01/01/2009. (MM 33/DEMOP/09).\r\nId: 721253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721272": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\n, , do Quadro com base nos termos do Proc. nº E- 18/400.042/2009. \r\nId: 721272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721290": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.081/2008 e apenso nº E-03/10.099/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721290\r\n"
        ],
        "721294": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2009\r\nmatrícula nº 937.457-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Cargos, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.024/2009.\r\n, matrícula nº 936.665-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.024/2009.\r\nDE 26.01.2009\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2008, , matrícula nº 923.908-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Controle de Alunos, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.003/2009.\r\nId: 721294\r\n"
        ],
        "721295": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.783/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.014.301-5 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.017.688-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721295\r\n"
        ],
        "721296": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.203.617/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, CLARICE VASCONCELOS GOMES DO PILAR, Prof. Doc. II, mat. nº 942.656-0 e VANILDA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.565-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.200.134/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.578-6, CLAÚDIA GOMES CRUZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.583-6 e ANDRÉA DE ANDRADE LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.537-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721296\r\n"
        ],
        "721297": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.445/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.832-7, LÍLIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.425-7 e VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.779-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721297\r\n"
        ],
        "721298": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/7.130.141/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores IMA CABRAL DE SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II - C, mat. nº 160.681-3, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6 e RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II - D, mat. nº 197.214-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721298\r\n"
        ],
        "721304": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\nAposenta FATIMA ALI KHADER, matr. nº 6318-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 48, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 02.02.2009\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE, matr. nº 35032-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, FABIO GUTIERREZ DA MATTA, matr. nº 35035-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matr. nº 35034-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, PATRÍCIA AMORIM DA SILVA, matr. nº 35033-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, FÁTIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA DI MAIO FERREIRA, matr. nº 35038-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, GLORIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. nº 35037-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ASSUNÇÃO DE MARIA GUSMÃO FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 35036-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 721304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721307": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Instaura sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 10432/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8, JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0 e CLÁUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 6985-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 721307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721308": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.01.2009\r\nGILBERTO PASSOS DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822340-6, por ter se tornado responsável pelo extravio de uma sindicância sumária, e ter se recusado, na sindicância administrativa instaurada para apurar tal fato, a prestar esclarecimentos, prometendo retornar com documentos que provariam a conclusão do feito, o que não aconteceu. Mais em todas as partes do processo administrativo disciplinar foi revel, demonstrando, cabalmente, sua culpa no extravio do documento, descumprindo as obrigações prescritas no art. 17, incisos IX e XIV, e violando os preceitos dos arts. 18, incisos III e VII e 26, incisos XI, XIII, XIX, XXV e XXXV, tudo no Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 40.365, de 27 de novembro de 2006. Processo nº E- 21/983024/2007.\r\nId: 721308\r\n"
        ],
        "721323": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO, matrícula nº 936619-6, , matrícula nº 936616-2 e , matrícula nº 936618-8 do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.047140-6, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que revogou os efeitos da antecipação da tutela. Processo nº E-21/902344/2008.\r\nId: 721323\r\n"
        ],
        "721357": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.01.2009\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de janeiro de 2009, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.180/2009.\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n000848-2\r\nLCL \r\nJÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES\r\n010038-8\r\nLEEA/GABINETE \r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\n000709-6\r\nLEEA/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n000712-0\r\nLEEL\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n000845-8\r\nBIBLIOTECA\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n010097-4\r\nCOORD. DE GRAD. EM CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n010404-2\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n010650-0\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA\r\n000528-0\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n010034-7\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM POLÍT. SOCIAIS\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n000613-0\r\nCOORD. DE EXTENSÃO\r\nJAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ\r\n010584-1\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n000838-3\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n010013-1\r\nLBCT\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n000652-8\r\nLBR\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n000524-9\r\nLBT\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n000549-6\r\nLCA/SECRETARIA\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n000672-6\r\nLCA/SETOR DE ECOL. TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nLCA/ SETOR DE ECOL. MARINHA\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n000536-3\r\nLCA/SETOR DE REC. HÍDRICOS\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n000715-3\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n000592-6\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n000668-4\r\nLFBM\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV\r\n000636-1\r\nBIBLIOTECA \r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n010614-6\r\nNUDIM\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n000549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n010020-6\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n000538-9\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n010036-2\r\nCOORD. DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n000621-3\r\nCOORD. DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E REC. NATURAIS\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n010008-1\r\nCOORD. DE EXTENSÃO\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n000536-3\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n000710-4\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n000576-9\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n010210-3\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n000610-6\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n010623-7\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n010130-3\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n000543-9\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n010623-7\r\nLAMAV/PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMARCELO FILGUEIRA\r\n010049-5\r\nLCMAT\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n010047-9\r\nLCFIS\r\nHELION VARGAS\r\n000629-6\r\nLCFIS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n010675-7\r\nLCQUI/CHEFIA\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI GABINET I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI ENSINO\r\nLUÍS CÉSAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n010589-0\r\nLCQUI CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n000600-7\r\nLCQUI PROD. NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n010694-8\r\nLCQUI PROD. NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n000574-4\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\nPAULO CÉSAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA\r\n010057-8\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n000828-4\r\nLCQUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n000630-4\r\nLCQUI SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n010197-2\r\nLCQUI GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n010030-5\r\nLCQUI GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n010648-4\r\nLCQUI GABINETE IV\r\nADOLFO HORN JÚNIOR\r\n010452-1\r\nLCQUI GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n000632-0\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n000826-8\r\nLEPROD\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n010009-9\r\nLECIV\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n000623-9\r\nLENEP\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n000624-7\r\nLAMET\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n010693-0\r\nBIBLIOTECA\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n010099-0\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n010470-3\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nHERNÁN MALDONADO VASQUEZ\r\n000560-3\r\nBIBLIOTECA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n000504-1\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM VETERINÁRIA\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n010575-9\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM ZOOTECNIA\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n000605-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRAD. EM AGRONOMIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n000611-4\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n010006-5\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRAD EM PROD. ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n010471-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROD. VEGETAL\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n010567-6\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n010167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n010653-4\r\nLMGV/SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n000595-9\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n000664-3\r\nLMGV/MELHORAMDE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n010006-5\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n010265-7\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n000595-9\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n000619-7\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n000608-0\r\nLZNA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n000799-7\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n010480-2\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA, CAPRINOCULTURA OVINOCULTURA\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n010599-9\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTUR\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n000811-0\r\nLTA/SECRETARIA\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n000594-2\r\nLTA/SETOR DE LIPÍDEOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n010685-6\r\nLTA/ SETOR DE ENG DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n010026-3\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n010041-2\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n000594-2\r\nLSOL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE QUÍMICA E FERTIL. DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIF DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n000586-8\r\nLFIT/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n010033-9\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n000614-8\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n000641-1\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n010033-9\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n000568-6\r\nLFIT/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n010021-4\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT\r\n000640-3\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n010017-2\r\nLFIT/ ESTAÇÃO EXPERIM. DE ITAOCARA\r\nPAULO ROGÉRIO NUNES\r\n000791-4\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA E.T.E. ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n010109-7\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPER. PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n000803-7\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n000604-9\r\nLEF/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n000556-1\r\nLEF/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n000580-1\r\nLEF/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n000611-4\r\nLEF/ NEMATOLOG\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n010061-0\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n000633-8\r\nLEF/SEMIOQUÍMICOS/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n010055-2\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n000835-9\r\nLEAG/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n000694-0\r\nLEAG/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n000546-2\r\nLEAG/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n010567-6\r\nLEAG/ESTATÍST\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n010655-9\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n000567-8\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n010575-9\r\nLSA/SECRETARIA\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n010577-5\r\nLSA/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDVETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n000836-7\r\nLSA/SETOR DE LAB. CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n000686-6\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n010028-9\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n010406-7\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍN. CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNÍCA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, \r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n010653-4\r\nANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n000589-2\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n000593-4\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n010471-1\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n010469-5\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n000798-9\r\nVICE-REITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n000798-9\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nLÍDIA SOARES DOS SANTOS\r\n010423-2\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n010119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS GUSTAVO S M SMIDERLE\r\n000501-7\r\nAUDITORIA\r\nRUZIO FARMY C DE OLIVEIRA\r\n20000-6\r\nGRC/E1\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ\r\n010680-7\r\nGRC/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n010230-1\r\nGRC/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n000734-4\r\nGRC/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n010531-2\r\nGRC/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n000514-0\r\nGRC/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n010218-6\r\nGRC/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n010219-4\r\nGRC/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n000824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n010152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nLÍLIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n000575-1\r\nPRÓ-REITORIA GRAD/CEDERJ\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n010412-5\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n010667-4\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n000148-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n010151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ PROG. DE EDUC. CONTINUADA\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n010151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNIT/ PROJ. COM CIÊNCIA\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n000614-8\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ ESPACO CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELLI\r\n000844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA\r\n010616-1\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n010170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ CCVM/ADMINISTRAÇÃO\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n010170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n010170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n010164-2\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n010176-6\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASS. COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n010357-2\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n010056-0\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCU LA\r\nDIRETORIA \r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n00586-8\r\nGRH\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n20001-4\r\nGPAF/ASSESSORIA CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n10089-1\r\nGPAF/ASSESSORIA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO \r\n00494-5\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n10150-1\r\nGCOM \r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n10516-3\r\nGPAT\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n10274-9\r\nGPCAM\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n10056-0\r\nALMOXARIFADO\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n10155-0\r\nTRANSPORTE\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n10278-0\r\nREFEITÓRIO\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n00616-3\r\nZELADORIA\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n10524-7\r\nPROTOCOLO DGA\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n10260-8\r\nId: 721357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721360": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.005/2009.\r\nId: 721360\r\n"
        ],
        "721361": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2008\r\nALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, ISAP, mat. 289.180-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos V e XXIV, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.112/2008.\r\nDE 19.12.2008\r\nALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, ISAP, mat. 289.180-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos V e XXIV, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.160/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, ISAP, mat. 835.028-2, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/984.017/2008.\r\nId: 721361\r\n"
        ],
        "721368": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 27/01/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90770/2008, publicada no D.O. de 22/09/2008, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 721368\r\n"
        ],
        "721369": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DA CORREGEDORIA, de 26/12/2008, descritas no processo nº E-03/90069/2009, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 721369\r\n"
        ],
        "721467": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula 1.150.316-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/164003/2009.\r\nId: 721467\r\n"
        ],
        "721582": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " DE 03.02.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 0116.051-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E- 14/24.456/2008.\r\nTHAIANY DA SILVA CORREACPF nº 133.836.897-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELOISA HELENA COSTA LOPES, matrícula nº 0116.051-4.Proc. nº E-14/24.456/2008.\r\nId: 721582\r\n"
        ],
        "721732": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.02.2009\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAÚJOmatrícula nº 3191-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/839/2009. \r\nId: 721732\r\n"
        ],
        "721739": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/11/2008, TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.237-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0123-18, do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.806/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/11/2008, MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.007.907-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Profª Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.012.815/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/12/2008, LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.146-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1209-18, do C.E. Oswaldo Cruz, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/014.386/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/11/2006, ELY REIS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.020-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1856-18, do CIEP BRIZOLÃO 288 - Prof. Ruy Gonçalves Ramos, Município de Mendes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.410.053/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2007, OLDILEIA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.001.940-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1856-18, do CIEP BRIZOLÃO 288 - Ruy Gonçalves Ramos, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.410.053/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2007, ANGÉLICA MORAES VALE, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 848.002- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1756-18, do C.E. Presidente Gronchi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.201.509/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/10/2008, NORMA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Administração, mat. nº 132.845-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1530-18, do C.E. João Alfredo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.795/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2008, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 161.622-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1841-18, do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.210.510/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2008, ERIDICE CARNEIRO DE MELO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.035-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1122-18, do CIEP BRIZOLÃO 036 - Prof. Amaury Amaral dos Santos, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.010.385/2008.\r\nId: 721739\r\n"
        ],
        "721751": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11.12.2008\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946.104-7, para substituir STELA DA SILVA BAIENSE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.754-3, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLEGIO RAMOS DA FONSECA, situado na Rua Lavínia, nº 62, Município de Duque de Caxias, publicada no Diário Oficial de 05/01/2009, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.004.807/2007.\r\nId: 721751\r\n"
        ],
        "721854": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DE 03.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na fl. 477 do processo nº E-08/5584/2005, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE RIBEIRO DA CRUZ, matr. nº 243.03700, LENINE RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 924037-5 e REJANE ROSA RIBEIRO, matr. nº 924.009-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/5584/2005.\r\nId: 721854\r\n"
        ],
        "721940": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nTORNO sem efeito o Ato de 02.12.2008, publicado no D.O. de 17.12.2008 e instaura sindicância a fim de apurar irregularidades na concessão de licença médica da servidora Lígia Maria da Costa Rodrigues, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, matr. nº 261.036-8, MIRIAM DE ALMEIDA CYPRIANO, matr. nº 259.312-7 e MARCIO DA SILVA DAVID, matr. nº 286.347-0, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90394/2008.\r\nId: 721940\r\n"
        ],
        "721961": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.702.419/2008, publicado no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 721961\r\n"
        ],
        "721963": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2008\r\nADALGISA BONAVITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 185.333-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603364/2008. \r\nDE 09.01.2009\r\nAPOSENTA JORGE PEREIRA BRAGA, Técnico de Laboratório A, matrícula 625933-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603328/2008. \r\nDE 02.02.2009\r\nAPOSENTA GUALTER STIVANELLO, Médico A, matrícula 176.132-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602108/2008. \r\nId: 721963\r\n"
        ],
        "721965": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E01/300044/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300128/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305106/2008. \r\nFELIPE HALL MONTEIRO, na qualidade de filho. Proc. nº E01/300137/2009.\r\n, ISABELLE BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS, JOÃO HENRIQUE BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS e LINCOLN BRAZ AUGUSTO DOS SANTOSna qualidade de filhos. Proc. nº E01/300139/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300140/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300141/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúvo Proc. nº E01/300171/2009\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300179/2009.\r\nId: 721965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721966": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.157-6, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 721966\r\n"
        ],
        "721976": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nservidor ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE,, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº \r\nId: 721976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722006": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\n- Aposenta RUY JACEGUAY NOGUEIRA MARQUES, matr. nº 5227-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 30.01.2009\r\n- Aposenta JOSÉ CARLOS COSTA, matr. nº 3373- 8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 03.02.2009\r\n- Aposenta NAIRA RIBEIRO DOS SANTOS DUFFRAYER, matr. nº 4393-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta MARIA DE FATIMA CHAGAS BASTOS, matr. nº 3840-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta RACHEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4883-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta EDILEUZA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 25475-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta NILZA CID PIMENTA, matr. nº 25605-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 722006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722045": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições define a equipe de Chefes do Plantão Geral do HUPE, representante da Direção Geral quando da sua ausência, conforme a seguinte escala de vinte e quatro horas:\r\nA escala por dia da semana é assim constituída: segunda- feira - André Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7, CRM 5243852-0, terça-feira - Aloysio Guimarães da Fonseca, matrícula 00279026, CRM 5243883-2, quarta-feira - Ernani Luiz Miranda Braga, matrícula 25834-3, CRM 5226107-5, quinta-feira - Eduardo Xavier Hias Pozzobon, matrícula 27892-9, CRM 5244687-2, sexta-feira - Flávio Victor Signorelli, matrícula 34054-7, CRM 5260522-0, sábado - Marcelo Horácio de Sá Pereira, matrícula 31403-9, CRM 5252840-3, domingo - Márcio Pereira da Silva, matrícula 34609-8, CRM 5265986- 0.\r\nA substituição do Chefe do Plantão Geral só poderá ser feita por servidor efetivo, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina;\r\nEventuais substituições deverão ser previamente autorizadas, por escrito, pela Coordenadoria de Assistência Médica;\r\nOs servidores ora designados farão jus à percepção de adicional de plantão, nos termos definidos no AEDA 45/Reitoria/96.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2009\r\nDiretor-Geral \r\nId: 722045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722069": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.09\r\n, ISAP, matrícula 834.989- 6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria), atualmente contando com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DÉBORA NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 931.018-6. Proc. nº E-21/905.003/09.\r\n, ISAP, matrícula 931.018-6, da função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria). Proc. nº E-21/905.003/09.\r\nId: 722069\r\n"
        ],
        "722074": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.694.412-8, para ter exercício na Escola Fazendária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 722074\r\n"
        ],
        "722314": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.445/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322-0, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1 e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 722314\r\n"
        ],
        "722330": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n15.01.2009\r\nDISPENSA REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.709-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Domício da Gama. Proc. nº E-03/2.310.671/2008.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, Prof. Doc. II, mat. nº 838.460-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Domício da Gama, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 03/2.310.671/2008.\r\nId: 722330\r\n"
        ],
        "722371": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0242-7, C.P.F. nº 507.218.107-30, nacionalidade brasileira, nascido em 29/09/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04247279-5, expedida em 21/12/1976, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2009. Tomou posse em 29 de janeiro de 2009, com validade a contar de 29 de janeiro de 2009. \r\nId: 722371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722399": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 12.01.2009\r\nGLÍCIA CORREIA BATISTA\r\nOnde se lê: matrícula nº 0340.667-8\r\nLeia-se: matrícula nº 0340.677-4 \r\nId: 722399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722408": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2009, Roberto Willians da Santana, matrícula 223.058-9, para responder interinamente pela Direção da E.T.E.T. Engenheiro Silva Freire. \r\nId: 722408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722409": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nCLÁUDIA MARIA NARCIZO, matrícula nº 346-7, CPF nº 072.107.987- 30, brasileira, nascida em 26/10/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 102.970.167, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.325.699.060-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 01/02/2009, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pela Lei nº 4.621, de 11/10/2005, pelo Decreto de 30/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009, tomou posse em 02/02/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2009\r\nProc. nº E-11/50.473/1990\r\nONDE-SE LÊ: ...a partir de 06/12/2008.\r\nLEIA-SE: ...a partir de 13/10/2008.\r\nId: 722409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722421": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Monica Cerqueira Meirelles de Souza, matrícula n° 31300-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a contar de 31/08/2008, indicando como seu substituto o servidor Marco José de Oliveira Duarte, matrícula nº 7866-7, a contar de 01/09/2008. (MM FSS nº 050/2009).\r\nDISPENSA a servidora Monica Cerqueira Meirelles de Souza, matrícula n° 31300-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Fundamentos Teórico - Prático do Serviço Social - DTPS, a contar de 31/08/2008, indicando como sua substituta a servidora Monica Maria Torres de Alencar, matrícula nº 8005-1, a contar de 01/09/2008. (MM FSS nº 049/2009).\r\nDISPENSA a servidora Monica Cerqueira Meirelles de Souza, matrícula n° 31300-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Política Social - DPS, a contar de 31/08/2008, indicando como seu substituto o servidor Marcelo de Oliveira Silva, matrícula nº 32781-7, a contar de 01/09/2008. (MM FSS nº 048/2009).\r\nId: 722421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722441": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "03.02.2009\r\n, matr. nº 944.298-0, brasileiro, C.P.F. nº 006624227-40, nascido em 27.09.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08681907-5, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1268477754-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 09 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2008, tomou posse em 12 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008. Processo nº E-08/650473/2008.\r\nmatr. nº 207.506-7, brasileira, C.P.F. nº 641489207-68, nascida em 04.03.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 24471, expedida pelo COREN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12118633787, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Institutos,da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2008, tomou posse em 25 de abril de 2008. Processo nº E-08/650477/2008.\r\nId: 722441\r\n"
        ],
        "722442": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\nTORNO sem efeito o Ato de 05.12.2008, publicado no D.O. de 17.12.2008 e instaura sindicância a fim de apurar a denúncia referente ao óbito do cidadão Davino Pereira Lopes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIZABETH LOUGUE PINTO, matr. nº 1.004.133-3, RICARDO VASCONCELOS BRUNO, RG CBMERJ nº 16370 e SILVIA FERNANDA R. SUAREZ, matr. nº 937.327-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90390/2009.\r\nId: 722442\r\n"
        ],
        "722444": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2008\r\nCREUSA ALVES PEÇANHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 1.002.832-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603459/2008.\r\nId: 722444\r\n"
        ],
        "722445": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "MARIA MANOELINA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 160.397-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602662/2008. \r\nId: 722445\r\n"
        ],
        "722446": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 260.860-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602177/2008. \r\nId: 722446\r\n"
        ],
        "722450": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância referente ao Proc. nº E-08/90374/2008.\r\nId: 722450\r\n"
        ],
        "722529": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/00300044/2009.\r\nId: 722529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722555": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2009\r\nAposenta ROSA MARIA SOUZA MARQUES, matr. nº 24371-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAposenta MARLY DA SILVA, matr. nº 30650-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 36, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 04.02.2009\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, JULIANA RISSO MACHADO, matr. nº 35039-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, NÍVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 35040-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, matr. nº 35041-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ANDREA VASCONCELLOS, matr. nº 35042-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, JOSÉ CARLOS PEREIRA CURRAIS, matr. nº 35043-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, CARLA PRÍNCIPE PIRES CHAGAS VIANNA BRAGA, matr. nº 35044-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI-Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, matr. nº 35045-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR, matr. nº 35046-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, LORENA DE BARROS ANTUNES, matr. nº 35047-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 722555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722556": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\n- FELIPE MONERAT LOTT\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário - Superior/Médico/Urologista...\r\nId: 722556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722564": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com efeitos a contar de 30.10.2007, data da transferência para a reserva remunerada, Sargento Bombeiro Militar, RG , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV, V e § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, incisos I e II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 07.06.2006, publicado no DOERJ de 18.08.2006. Processo n° E-08/171/51182/2007.\r\n, com efeitos a contar de 20.10.2008, data da transferência para a reserva remunerada, Sargento Bombeiro Militar, RG , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133 incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V e § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, incisos I e II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 24.09.2007, publicado no DOERJ de 01.10.2007. Processo n° E- 08/1707/51182/2007.\r\n, com efeitos a contar de 14.11.2008, data da transferência para a reserva remunerada, ubtenente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 23.03.1994, publicado no DOERJ de 23.03.1994. Processo n° E- 08/1555/51182/2008. \r\nId: 722564\r\n"
        ],
        "722574": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, matrícula nº 036-4, do Quadro Permanente da FIPERJ, de acordo com os incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/100.200/2008.\r\nId: 722574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722584": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n02.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3 e como membro FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.009/2009.\r\n30.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.006/2009.\r\nId: 722584\r\n"
        ],
        "722597": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2009 \r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível E, matrícula 072-9, do Quadro Permanente de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/500.281/2009.\r\nAssistente Técnico, Grupo II, Nível E, matrícula 165-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/500.326/2009.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível E, matrícula 110-7, do Quadro Permanente de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/500.329/2009.\r\nId: 722597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722746": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.02.2009\r\nLOTA a servidora RUTE BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 185.113-8, na Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/000133/2009.\r\nLOTA o servidor CLAUDIO LUIZ CARDIM DA ROCHA, matrícula n° 0789-8, na Superintendência de Desenvolvimento Regional. Processo n° E-02/000357/2009.\r\nId: 722746\r\n"
        ],
        "722785": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1191-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/319493/2008.\r\nId: 722785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722789": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27/01/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MANOEL AUGUSTO PEREIRA CARDOZO, JANNETE PEREIRA CARDOSO, Papiloscopista de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 9.510-9, com validade a contar de 15/07/2006, o valor fixado no processo nº E-09/102/1714/2007, às fls. 17 e 26.\r\nDE 29/01/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CLIENE PEDRADA DA CONCEIÇÃO,ACENDINO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, classe comissário, matrícula nº 67.103-2, com validade a contar de 28/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/10714/1702/2008, às fls. 18 e 19.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a SEBASTIÃO DE CARVALHO PEDROSA, filho do extinto servidor DURVAL DE CARVALHO PEDROSA Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 1.061.126-7, com validade a contar de 06/02/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000487/1714/2007, às fls. 22 e 29. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SUELY DE SOUZA SOLTEIRO PESTANA e JOSÉ VICTOR SOUTEIRO PESTANA,LUIZ JORGE PESTANA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 146.558-2, com validade a contar de 26/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000104/1702/2009 às fls. 16v e 17.\r\nDE 02/02/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LÚCIA DE ALMEIDA GIMENEZ,ALMIR GIMENEZ, Inspetor de Polícia, classe comissário, matrícula nº 122.923-6, com validade a contar de 21/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000373/1714/2008 às fls. 22 e 26.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VILMA MONTEIRO MARINS,JOSÉ TOLENTINO TELES, Delegado de Polícia de 2ª, matrícula nº 701.794-0, com validade a contar de 02/11/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/10101/1702/2008 às fls. 20 e 25.\r\nDE 03/02/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a IRANY DE ALMEIDA RIBEIRO,NELSON JOSÉ RIBEIRO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 145.241-6, com validade a contar de 18/11/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/603/1714/2008 às fls. 17 e 19.\r\nId: 722789\r\n"
        ],
        "722792": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 19.12.2008\r\nAMILCAR DE FI GUEIREDO GALVÃO,, PAULO CESAR DE MORAES, matrícula 0.921.566-6,para acompanhar o recebimento de 24 (vinte e quatro) impressoras multifuncional laser, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período da garantia, objeto do Pregão Eletrônico nº 018/2008. Processo nº E-01/56.576/2008.\r\n.\r\nId: 722792\r\n"
        ],
        "722799": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            ", matrícula nº 0944070-2, CPF nº 024.952.637-98, brasileira, nascida em 26.10.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1295872, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 11260198604, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 31.03.2008, publicado no D.O. de 01.04.2008, tomou posse em 01.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0923930-2, CPF nº 236.206.927-34, brasileiro, nascido em 01.03.1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 025893025, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12112100248, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007.\r\n, matrícula nº 0944039-7, CPF nº 791.073.387-91, brasileira, nascida em 22.12.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 140460, expedida pela OAB inscrita no PIS/PASEP sob nº 12159700608, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.03.2008, publicado no D.O. de 31.03.2008, tomou posse em 31.03.2008, com validade a contar de 24.03.2008.\r\n, matrícula nº 0937467-9, CPF nº 754.839.207-91, brasileiro, nascido em 15.06.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 063834808, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10866892211, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.03.2008, publicado no D.O. de 10.03.2008, tomou posse em 10.03.2008, com validade a contar de 10.03.2008.\r\n, matrícula nº 0946657-4, CPF nº 072.926.337-14, brasileira, nascida em 18.09.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 475218, expedida pela MMA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13212389620, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.06.2008, publicado no D.O. de 04.06.2008, tomou posse em 04.06.2008, com validade a contar de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 0944231-0, CPF nº 825.851.567-53, brasileira, nascida em 10.07.1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 069958957, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12118469731, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.04.2008, publicado no D.O. de 05.05.2008, tomou posse em 05.05.2008, com validade a contar de 05.05.2008.\r\n, matrícula nº 0937168-3, CPF nº 002.077.127-43, brasileira, nascida em 05.09.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 80001, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12399464712, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 21.01.2008, publicado no D.O. de 22.01.2008, tomou posse em 22.01.2008, com validade a contar de 14.01.2008.\r\n, matrícula nº 0946899- 2, CPF nº 245.650.278-79, brasileira, nascida em 25.08.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 29818904-5, expedida pela SPSSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12498658981, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.07.2008, publicado no D.O. de 15.07.2008, tomou posse em 15.07.2008, com validade a contar de 14.07.2008.\r\n, matrícula nº 0946710-1, CPF nº 018.737.197-01, brasileira, nascida em 04.12.1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 095312229, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12619906581, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.06.2008, publicado no D.O. de 17.06.2008, tomou posse em 17.06.2008, com validade a contar de 16.06.2008.\r\n, matrícula nº 0936992-7, CPF nº 689.270.617-72, brasileiro, nascido em 01.03.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 336759, expedida pela MB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17008161571, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 04.01.2008, publicado no D.O. de 07.01.2008, tomou posse em 07.01.2008, com validade a contar de 01.01.2008.\r\n, matrícula nº 0937353-1, CPF nº 724.096.497-34, brasileiro, nascido em 05.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05380901-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12062704374, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 21.02.2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, tomou posse em 22.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matrícula n° 0937459-6, CPF nº 109.562.617-52, brasileira, nascida em 25.09.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20551909-3, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13224590563, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.03.2008, publicado no D.O. de 05.03.2008, tomou posse em 05.03.2007, com validade a contar de 05.03.2007.\r\n, matrícula nº 6114099-2, CPF nº 025.536.607-82, brasileira, nascida em 28.12.1942, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1679105-5, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10011977121, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.03.2008, publicado no D.O. de 01.04.2008, tomou posse em 01.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\nId: 722799\r\n"
        ],
        "722823": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO LUIZ RIBEIRO, nascido em 13/12/1960, identidade nº 048287213, expedida pelo IFP/RJ, em 16/08/1979, residente na Rua do Cuco, Lote 7/Quadra D, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23075-270, Atestado de Eximido nº 00447, de 08/07/1981, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010220129430, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 107/Bairro: Anchieta-RJ em 04/01/1978, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nPAULO LUIZ RIBEIRO\r\nReadquirente\r\nId: 722823\r\n"
        ],
        "722824": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARINDA RAFAEL CABRAL, Servente I, matrícula 0277433-9. Proc. nº E-03/11300935/2005.\r\nJOÃO BESERRA DUARTE FILHO, Servente I, matrícula 1201015-3. Proc. nº E-03/7910336/2007.\r\nMARIA LÚCIA GOMES DE MORAIS, Servente I, matrícula 0166422-6. Proc. nº E-03/11300483/2007.\r\nTEREZINHA DE JESUS ANDRADE DO NASCIMENTO, Servente I, matrícula 0166888-8. Proc. nº E-03/11002400/2007.\r\nDE 26/01/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANECI MARIA DA ROCHA SANTOS, Servente I, matrícula 0166032- 3. Proc. nº E-03/2800132/1997.\r\nHELENA APARECIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0682838-8. Proc. nº E-03/200009/2007.\r\nDE 27/01/2009\r\nAPOSENTA MARLENE DE ANDRADE MOREIRA, Servente I, matrícula 0146312-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10101369/2007.\r\nDE 29/01/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516661-6. Proc. nº E-03/10003580/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0002339-0. Proc. nº E- 08/607101/2007.\r\nDE 30/01/2009\r\nAPOSENTA ARACY MONTEIRO, Servente I, matrícula 0273893-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001939/2007.\r\nAPOSENTA JÚLIA DENISE MORAES MENDES, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0238146-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10800281/2003.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nKÁTIA GILLY MELLO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183210-4. Proc. nº E-03/5110026/2004.\r\nNAÍDE SILVA BARBOSA VIANA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1151652-3. Proc. nº E-03/250468/1998.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal .\r\nCATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0516497-5. Proc. nº E-03/10003097/2007.\r\nCATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159885-3. Proc. nº E-03//10003098/2007.\r\nDARLAN DANIEL, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0152346-3. Proc. nº E-03/5310074/2006.\r\nDECY DE SOUZA RIBEIRO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165755-0. Proc. nº E-03/10003744/2007.\r\nMOABEA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0508675-6. Proc. nº E-03/10103953/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS MOTA GOMES, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0236199-6. Proc. nº E-03/1730120/2006.\r\nMARLI SORES MOREIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188708-2. Proc. nº E-03/2810114/2007.\r\nMARIA LÚCIA DIAS FERNANDES, PROF. DOCENTE I, C, Ref. 5, matrícula 0241437-3. Proc. nº E-03/11001347/1997.\r\nMARIA CONCEIÇÃO ALVES TORRES, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158620-5. Proc. nº E-03/6500009/2007.\r\nMARIA ELISABETE DOS SANTOS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0519819-7. Proc.nº E-03/2210212/2008.\r\nRITA ELAINE CARVALHO GOULART, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0508138-5. Proc. nº E-03/1820052/1997.\r\nSÔNIA MARIA RAMOS CODEÇO, PROF. Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0055111-9. Proc. nº E-03/10300789/2007.\r\nDE 02/02/2009\r\nAPOSENTA NÁDIA REGINA DE SOUZA GARCIA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158459-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10003196/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANE MACABU ARAÚJO PEREIRA, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0245988-1. Proc. nº E-03/3110012/2007.\r\nFIRMO PASCOAL PEREIRA DOS REIS, Prof Docente I D Ref. 9 matrícula 0185970-1. Proc. nº E-03/4710152/2007.\r\nMARIA LÚCIA DE AZEVEDO RUBIM PEREIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186574-0. Proc. nº E-03/11301337/2007.\r\nSÍLVIA CRISTINA BARROSO FONTES, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235105-4. Proc. nº E-03/2710134/1998.\r\nTEREZINHA SONIS DOS REIS MEDEIROS, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0231226-2. Proc. nº E-03/7910276/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nMARIA LUÍZA INEZ VIANA, Merendeira I, matrícula 0270914-5. Proc. nº E-03/10102795/2005.\r\nNORMA NAZARÉ DE SOUZA CARVALHO, Servente I, matrícula 1204339-4. Proc. nº E-03/10101585/2006.\r\nSELMA LEBRE COSTA, Servente I, matrícula 0164082-0. Proc. nº E- 03/10800250/2006.\r\nVERA LÚCIA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0278905-5. Proc. nº E- 03/10100259/2007.\r\nId: 722824\r\n"
        ],
        "722864": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nMotorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171114-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300067/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173376-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300085/2009.\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174365-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, com validade a contar de 20 de agosto de 2008. Proc. nº E-08/221897/2008.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173587-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300080/2009.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171750-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300065/2009.\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173183-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300079/2009.\r\nGLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173621-4, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300078/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nProc. nº E-22/300167/1996 - CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula 170821-3. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.08.1999 a 05.08.2005.\r\nProc. nº FEEM 02236/1990 - CONCEIÇÃO NEPOMUCENO DOS REIS, matrícula 174656-9. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.11.2003 a 28.11.2008\r\nProc. nº E-23/300097/2009 - SERGIO ANTONIO MERAT RODRIGUES, matrícula 174806-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.457 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300105/2009 - ANTONIO CARLOS BERGAMAQUI, matrícula 175189-0. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.01.2004 a 13.01.2009.\r\nProc. nº E-25/301798/2005 - JUSSARA ALVES COELHO, matrícula 173585-1. Autorizo desaverbar 1491 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 722864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722963": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE QUE TRATA A , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do administrativo E-01/503.840/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar pelo período de 04.02.2009 a 18.02.2009 a designação de que trata a Portaria FESP/RJ nº 8310, de 29 de dezembro de 2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009\r\nCLAUDIO MENDONÇA\r\nPresidente da FESP/RJ\r\nId: 722963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722968": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "DE 05.02.2009\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª CategoriaDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 899.426-1, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, matrícula nº 836.258-4. Proc. nº E- 14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria TÂNIA DE SOUSA ELIAS, matrícula nº 899.414-7, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 859.932-6. Proc. nº E-14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, matrícula nº 899.436-0, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FLÁVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, matrícula nº 836.241-0. Proc. nº E-14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matrícula nº 899.415-4, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, matrícula nº 859.914-4. Proc. nº E- 14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, matrícula nº 899.437-8, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado SILVIA FABER TORRES, matrícula nº 836.273-3. Proc. nº E-14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, matrícula nº 899.416-2, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, matrícula nº 859.930-0. Proc. nº E- 14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª CategoriaPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, matrícula nº 899.422-0, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, matrícula nº 836.242-8. Proc. nº E- 14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria SAINT' CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, matrícula nº 899.419-6, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 859.927-6. Proc. nº E-14/23.161/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaRAFAEL CAVALCANTI CID, matrícula nº 899.432-9, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado MARCOS NASSEH TABET, matrícula nº 836. 256-8. Proc. nº E-14/23.161/2008.\r\nId: 722968\r\n"
        ],
        "722969": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, matrícula nº 269.274- 7, CPF nº 846.855.907-59, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, matrícula nº 812.356-4. Proc. nº E-14/1.761/2009.\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS CRUZCPF nº 008.653.507-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WELLINGTON ALBUQUERQUE FALCÃO, matrícula nº 934.735-2. Proc. nº E-14/1578/2009. \r\nCESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDACPF nº 089.449.817-79, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroanteriormente ocupado por LEILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 891.159-6. Proc. nº E-14/1578/2009. \r\nId: 722969\r\n"
        ],
        "722982": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA FLORÊNCIO DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.200.729-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.403.589/2008.\r\nAPOSENTA LENY DE FREITAS TREVISANI, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 197.234-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.093/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19.12.2008, JOÃO HENRIQUE DE LIMA REIS, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 163.210-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.552/2008.\r\nAPOSENTA GERALDO MACHADO DE MATTOS, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 168.485-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.111.588/2008.\r\nAPOSENTA ALCELIR DA COSTA RIBEIRO, Servente I, matrícula nº 271.531-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.300.905/2008.\r\nAPOSENTA ELSON CUNHA, Servente I, matrícula nº 277.033-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.279/2008.\r\nAPOSENTA ALCIDÉA MARIA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 164.581-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.718/2008.\r\nAPOSENTA ROSENY CABRAL DE OLIVEIRA, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 159.129-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.345/2008.\r\nAPOSENTA GERALDO MACHADO DE MATTOS, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 157.687-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.111.465/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ FERNANDES DE CASTRO SOUZA, Professor Docente II, A, referência 6, matrícula nº 187.747-1, do Quadro Permanente, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.217/2008.\r\nAPOSENTA MARISA FELICISSIMO CARVALHO ARAUJO, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 157.906-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.405.842/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 1.131.287-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.601.051/2008.\r\nAPOSENTA JOSET LACERDA LOBATO, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 188.520-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.346/2008.\r\nAPOSENTA MIRMA FERREIRA BOM, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 236.542-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.610.248/2008.\r\nAPOSENTA ELISABETE RAMOS COUTINHO, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 199.460-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.501/2008.\r\nAPOSENTA ZENÁ FARID FRANCISCO, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 37.742-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/813.135/2008.\r\nAPOSENTA ADÉLIA TEIXEIRA, Servente I, matrícula nº 1.163.845-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.539/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA RODRIGUES MOITINHO, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 185.611-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.500/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, RAMIRO PEREIRA DE ALENCAR, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 194.107-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.352/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, SANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.013.835-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.337/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, Professor Supervisor Educacional D, referência 9, matrícula nº 194.973-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.351/2008.\r\nAPOSENTA BERNADETE ABI RAMIA BARBOZA, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 161.172-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.276/2008.\r\nAPOSENTA VILMA VIEIRA DA SILVA, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 157.476-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.954/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 1.005.434-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.992/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/09/2008, GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 838.781-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.251/2008.\r\nAPOSENTA MARCELO NASSER. Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 138.874-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/812.903/2008.\r\nAPOSENTA ALBERTO FRANCISCO SIQUEIRA, Servente I, matrícula nº 1.204.639-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/ 10.407.212/2008.\r\nAPOSENTA AUREA DE CASTILHO BIZARELO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.947-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.610/2008.\r\nAPOSENTA NILTON DE ARAUJO SILVA, Professor Docente I, C, referência nº 2.005.050-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 10.202.641/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/08/2008, NORMA ALMEIDA GOMES, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 833.394-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.627/2008.\r\nAPOSENTA ITALA MARIA GOES GUTERRES, Professor Docente I, C, referência 5, matrícula nº 832.634-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.475/2008.\r\nAPOSENTA ELIEL DA SILVA D'ORNELAS, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 149-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 10.203.029/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 131.287-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.601.052/2008.\r\nAPOSENTA CÉLIA TORRES DE BARROS BASTOS, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 159.464-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/ 10.405.425/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/11/2005, ANTONIETA PEREIRA DE BRITO, Servente I, matrícula nº 1.166.478-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.169/2008.\r\nAPOSENTA MARGARIDA RIBEIRO, Servente I, matrícula nº 1.202.146-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 813.049/2008.\r\nAPOSENTA ANGELINA DA COSTA PACHECO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.647-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.003.415/2008.\r\nAPOSENTA ADALEIA GERALDINA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.839-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.976/2008. \r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES, Servente I, matrícula nº 1.203.895-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.810.139/2008.\r\nAPOSENTA SIDNEIA ABREU DE SOUZA, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 515.386-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.806/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/12/2007, DARCY IGNACIA PASSOS, Servente I, matrícula nº 1.206.078-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.477/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TEIXEIRA, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 197.770-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.701.256/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2008, NOELIA BARBOZA DE MATTOS, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 237.112- 8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.135/2008.\r\nAPOSENTA ELZI CARMO DAS NEVES OLIVEIRA, Servente I, matrícula nº 279.347-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.702.168/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, Professor Docente II, A, referência 4, matrícula nº 804.987-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.541/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA GRATIVOL, Servente I, matrícula nº 205.859-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.152/2008.\r\nAPOSENTA EDILCE MOURA VIEIRA, Servente I, matrícula nº 166.136-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.480/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, MAURICIO SIQUEIRA PASSOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.016.156-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.552/2008\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 236.684-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.612/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, MARIA JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, Professor Docente I, D, referência 5, matrícula nº 841.144- 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.543/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 516.496-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.067/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, VALÉRIA ELENA BRITTO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.006.755-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.342/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, WILSON DA SILVEIRA FILHO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.007.543-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.598/2008.\r\nAPOSENTA MARIA MAGDALENA FURTADO GODINHO GOMES, Servente I, matrícula. nº 0166.461-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/3.310.306/2008.\r\nAPOSENTA MADALENA GOMES, Servente I, matrícula nº 166.918-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.600.027/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/09/2008, ONEIDA RANGEL DE SOUZA, Servente II, matrícula nº 1.203.936-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.162/2008.\r\nAPOSENTA VILMA AMARANTE GONÇALVES BALLA, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, referência 6, matrícula nº 514.309-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.541/2008.\r\nAPOSENTA DENICE DE BARROS SOARES, Servente I, matrícula nº 277.757-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.937/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CUNHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, matrícula nº 251.735-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/14.412/2008.\r\nAPOSENTA SELMA FERREIRA GONÇALVES, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 161.565-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.602/2008.\r\nAPOSENTA CARMEM LÚCIA LOPES DE SÁ PACHECO, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 282.515-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.005/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.217-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.328/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, D, referência 7, matrícula nº 292.808-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.028/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/11/2008, MARCIA KLEINSORGEN, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 6, matrícula nº 251.857-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/13.528/2008.\r\nAPOSENTA EVA PINHO LIMA, Servente I, matrícula nº 1.200.491-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.570/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2008, TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.008.856-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.132/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/11/2008, FATIMA GARCIA BESTEIRO, Professor Docente II, C, referência 7, matrícula nº 252.456-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.542/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/09/2008, LENICE GOMES CARNEIRO, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 254.818-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.200/2008.\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA LANNES DUARTE, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 160.011-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.592/2008.\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA LANNES DUARTE, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 194.977-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.641/2008.\r\nAPOSENTA IRACEMA GARCIA TEXEIRA, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 1.208.321-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.432/2008.\r\nAPOSENTA ACÁCIO JARDIM, Servente I, matrícula nº 142.213-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.542/2008.\r\nAposenta CLARA EMILIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 1.167.453-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.298/2008.\r\nAPOSENTA APARECIDA BATISTA CARVALHO, Merendeira I, matrícula nº 284.802-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.364/2008.\r\nAPOSENTA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DUTRA, Servente I, matrícula nº 1.200.303-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.501.139/2008.\r\nAposenta ANTONIA MENDES MONTEIRO, Servente I, matrícula nº 272.614-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.002.603/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula nº 273.503-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.376/2008.\r\nAPOSENTA JOCONDA DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.006.773-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.652/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2008, MARIA ESTELA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, C, referência. 3, matrícula nº 913.591-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.163/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/09/2008, ANTONIO CARLOS BEAUBRUN, Professor Docente II, C, referência 7, matrícula nº 240.489-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.160/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/11/2008, HELIO DA CUNHA E SOUZA, Professor Docente I, C, referência. 5, matrícula nº 825.165-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.612/2008.\r\nAPOSENTA IOLANDA DIAS BASTOS, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 161.283-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.111.028/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, Professor Docente I, C, referência. 4, matrícula nº 833.977-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.463/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, Professor Docente I, C, referência 5, matrícula nº 825.349-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.462/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, MARLENE BELHASSOF LEÃO, Professor Docente II, B, referência. 6, matrícula nº 281.881-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.536/2008.\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 158.092-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.103.878/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/11/2008, MARIA NAZARETH SANTOS MELLO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 88.685-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.535/2008.\r\nAPOSENTA MAXIMA MARIA JOTHA DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, D, referência. 9, matrícula nº 161.183-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.587/2008.\r\nId: 722982\r\n"
        ],
        "722984": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " DE 05.02.2009\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BURLAMAQUICPF nº 312.925.937-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co ordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 921.453-7. Proc. nº E- 14/1.051/2008.\r\nId: 722984\r\n"
        ],
        "723075": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor José Antônio Rodrigues, matrícula SIAPE n° 0632691, da função fiscal da execução do contrato firmado ente a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa RAL-Fenix Indústria Gráfica Ltda., objeto do Processo UERJ 8898/2005, DESIGNANDO para substituí-lo, Rosangela da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 0652364, a contar de 01.01.2009. (Portaria nº 001/2009).\r\nId: 723075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723079": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "CESSA, a contar de 13 de janeiro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/07/2001, publicado no D.O. de 17/07/2001, que aposentou WALDINEA PEDRA ROÇADAS, Servente I, matrícula nº 163.473-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com a alínea “d” do inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/411/2009.\r\nCESSA, a contar de 27 de novembro de 2008, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 06/11/2007, publicado no D.O. de 09/11/2007, que aposentou MARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 1.003.531-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/13.681/2008.\r\nId: 723079\r\n"
        ],
        "723095": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.049/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.874-4, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4 e ANDRÉIA MARTINS ROMEU CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.758- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 723095\r\n"
        ],
        "723096": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.407.203/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1 e NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.440-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 723096\r\n"
        ],
        "723097": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/01/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.250/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JÉSSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.646-1, VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 290.633-7 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 723097\r\n"
        ],
        "723102": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nSERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados da candidata convocada pela Portaria IPEM nºs 483/2007 que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nHellen Verdan Lopes Correa\r\nTécnico Metrológico\r\n00,00\r\n07\r\n9\r\nId: 723102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723105": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.01.2009\r\nDISPENSA MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.505-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco. Proc. nº E-03/10.200.104/2009.\r\nDESIGNA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-03/10.200.104/2009.\r\nDISPENSA RENATO PIMENTA NUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.957- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. República de São Tomé e Príncipe. Proc. nº E-03/10.200.104/2009.\r\nDESIGNA DURVAL DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.987- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. República de São Tomé e Príncipe, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 03/10.200.104/2009.\r\nDISPENSA CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.713-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. E. S. Raja Gabaglia. Proc. nº E-03/10.200.104/2009.\r\nDESIGNA SERGIO OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.780-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. E. S. Raja Gabaglia, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E- 03/10.200.104/2009.\r\nId: 723105\r\n"
        ],
        "723108": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 05/02/2008, em vaga anteriormente ocupada por Leila Cardoso Pereira Bittencourt desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 723108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723118": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 10.02.2009 a 16.02.2009.\r\n6\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n77\r\n22\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n21\r\n47\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n5\r\n49\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n70\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n6\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n80\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n62\r\n35\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n65\r\n52\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n56\r\n77\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n76\r\n14\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n2\r\n39\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n80\r\n66\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n32\r\n98\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n32\r\n79\r\nAlface\r\nkg\r\n64\r\n64\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n02\r\n18\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n12\r\n3\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n54\r\n42\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n62\r\n53\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n9\r\nErvilha\r\nKg\r\n65\r\n07\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n9\r\n51\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n06\r\n08\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n91\r\n14\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n29\r\n37\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n89\r\n76\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n2\r\n25\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n17\r\n70\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n40\r\n14\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n16\r\n21\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n45\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n5\r\nAçucar\r\nTon.\r\n69\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n24\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n48\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n6\r\n9\r\nIndustrial\r\nKg\r\n63\r\n29\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n32\r\n62\r\nrtesanal\r\nKg\r\n25\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n66\r\n01\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n94\r\n41\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n0\r\nId: 723118\r\n"
        ],
        "723119": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA ELIZABETH NEGRÃO GOMES, matrícula nº 175.950-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o ar tigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02357/1702/2005.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 121.912-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00600/1702/2009.\r\nId: 723119\r\n"
        ],
        "723124": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 144.863-8, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 723124\r\n"
        ],
        "723131": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nidor Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4zar a execução do 1309/2008/HUPE/UERJ.\r\nId: 723131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723156": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407395/2008 de 29.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 24/003.155-9. \r\nId: 723156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723157": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOVENIL DE SOUZA, Registro nº 63211090 vinculado ao PGU nº 314767541, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513923/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JURANDI GOMES VIEIRA, Registro nº 226671045 vinculado ao PGU nº 305996657, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/227518/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ODECILDO SALES DE ARAUJO, Registro nº 023635146 vinculado ao PGU nº 307533611, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330594/2008.\r\nId: 723157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723158": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.947-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/350655/2008.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.625-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/354825/2008.\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES LEITE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.876-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/355652/2008.\r\nId: 723158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723159": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " \r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores A.R. CORDEIRO E CIA LTDA (RALLY) - DH AB/134, nos termos do art. 14, alínea “a” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2736/2001, em conformidade com que restou apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-09/32120/4000/1999.\r\nId: 723159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723165": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\n, Agente de Pagamento II, matrícula 191.659-2, para ter exercício na Coordenação de Classificação/SEAPUP. Ref. proc. nº E-21/976.050/2009.\r\n\r\nDE 05.02.2009\r\n, ISAP, matrícula 822.109-5, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Classificação), com validade a contar de 05 de fevereiro de 2009. Proc. nº E-21/976.054/2009. \r\nId: 723165\r\n"
        ],
        "723194": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " .2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 BERNARDO FIORENTINI, RG 04.715, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0334/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - NÉLIO TELES RIBEIRO, RG 04.529, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0202/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO, RG 04.536, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0311/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - VINALDO PEREIRA DA SILVA, RG 04.859, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0266/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/81 - PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, RG 06.578, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0170/51155/2008.\r\nTRANSFERE “EX-OFFÍCIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de setembro de 2008, nos termos dos arts 99, inciso I, nº 03, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/Axe/80 - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, RG - 05.582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0312/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - MANOEL JOSÉ PEREIRA FILHO, RG 04.283, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0207/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - CIDIOMAR SOARES SILVA, RG 04.758 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0153/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - NIVALDO RAMOS BRANDÃO, RG 05.390, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0333/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 04.365, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0313/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - LÚCIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 06.306, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0344/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ELIO JOSÉ PINHEIRO, RG 07.482, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0332/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - GERSON ROCHA ARGOLO, RG 07.807, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0214/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único; 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06ACD/81 - ANÍSIO DA SILVA SANTOS, RG 06.957, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0138/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único; 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES GALOCHA, RG 08.218, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0175/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - NEI ANTONIO PEREIRA, RG 07.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0329/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE PEREIRA DE SOUZA - CBMERJ - RG 06.287, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0290/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 PAULO CESAR DA SILVA, RG 07.887, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO, RG 05.420, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0135/51155/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - FRANCISCO FARIAS MATOS, RG CBMERJ - 23.804, do CCCEN. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0052/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - OTACÍLIO VALENTE FILHO, RG CBMERJ-27.742, do DBM 4/5. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0080/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/12/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 - SERGIO RODRIGO LIRA DA SILVA, RG CBMERJ - 20.853, do CRD/SUBSEDEC. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0072/51157/2008.\r\nREFORMA, a contar de 28 de outubro de 2008, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 - FLÁVIO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES, RG 22.531, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0354/51155/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/12/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q03/02 - MARCIO LUIZ BIZARRO, RG CBMERJ-32.090, do CSM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0105/51157/2008.\r\nREFORMA, a contar de 20 de outubro de 2008, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 - MÁRCIO RIBEIRO RAMOS, RG 31.750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81,inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E-08/0336/51155/2008.\r\nId: 723194\r\n"
        ],
        "723294": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DE 04.02.2009\r\nbrasileiro, C.P.F. nº do sexo masculino, carteira de identidade nº, inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão deHospital Estadual Getúlio Vargas,Superintendência de Rede Própria da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de , publicado no Diário Oficial de tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\ndo sexo masculino, carteira de identidade nº , expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de Gerência de Recursos Humanosdministrativa do Hospital Estadual Getúlio Vargas da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº 10 exercer o cargo em comissão de Hospital Estadual Adão Pereira Nunes,Rede PrópriaSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de , publicado no Diário Oficial de , tomou posse em de 200. \r\n, carteira de identidade n no PIS/PASEP sob n GERENTE, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, daSuperintendência de Rede Própria 31 de janeiro de 2008fevereiro de , com validade a contar de .\r\n, brasileirmasculino,, inscrita exercer o cargo em comissão de o Hospital Estadual Rocha Fariada Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da de Atenção à Saúdeda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de \r\n, C.P.F. nº, carteira de identidade n no PIS/PASEP sob n exercer o cargo em comissão de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa,do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008,, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\ncarteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nºGERENTEda Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 200801 de fevereiro de 2008, com validade a contar de \r\n, brasileira, C.P.F. nº , do sexo feminino, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, Técnica do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria da Subsecretaria de Atenção à Saúdeda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de de fevereiro de 2008, com validade a contae 01 de fevereiro de 2008\r\n, C.P.F. nº, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Melchiades Calazans, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, 01 de fevereiro de 2008.\r\n, brasileirmasculino, inscrit exercer o cargo em comissão de a Gerência de Apoio e D Vereador Prefeito Melchiades Calazans, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 200801 de fevereiro de 2008\r\n, matr. nº , do sexo feminino, carteira de identidade nº , expedida pelo IFP, inscrita exercer o cargo em comissão de Gerência de ApoioTerapêutico, da Divisão Técnica , do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, da Superintendência de Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008 \r\n, C.P.F. nº, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de Gerência de Enfermagemda Divisão Técnica do Hospital Regional da Barra de São João da Subsecretaria de Atenção de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008,, com validade a contar de . \r\n, C.P.F. nº , carteira de identidade nº inscrito no PIS/PASEP sob nº exercer o cargo em comissão de Divisão AdministrativaSuperintendência de Rede Própria da Subsecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de . \r\n, brasileiro, C.P.F. nº , do sexo masculino, carteira de identidade nº , inscrito no PIS/PASEP sob nº 12 exercer o cargo em comissão de Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras,da Superintendência de Rede Própriada Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de , publicado no Diário Oficial de , tomou posse em 01 de fevereiro . \r\n, brasileira, C.P.F. nº , do sexo feminino, carteira de identidade nº inscrita no PIS/PASEP sob nº , nomeada para exercer o cargo em comissão de a Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de \r\nmatr. nº 817.121-7, brasileira, C.P.F. nº 351771367-87, nascida em 25/11/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº inscrita no PIS/PASEP sob nº , nomeada para exercer o cargo em comissão de DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do uperintendência de Rede Própria, da de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. \r\n, C.P.F. nº 244921917, carteira de identidade nº no PIS/PASEP sob nº para exercer o cargo em comissão de Estadual da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. \r\nId: 723294\r\n"
        ],
        "723404": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.02.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, Eletricista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55859, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.321/2008 - Bider nº 022, de 05.02.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/4567, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-19/082.442/1996 - Bider nº 022, de 05.02.2009.\r\nId: 723404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723406": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "DE 06.01.2009\r\nClasse “C”, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003..\r\nId: 723406\r\n"
        ],
        "723407": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003..\r\nId: 723407\r\n"
        ],
        "723428": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nReconhece os estudos subseqüentes ao Ensino Médio de Técnico em Comunicação realizados por Erika Conceição dos Santos, na Escola Técnica de Comunicação ETEC, mantida pela Sociedade Educacional River, que funcionou na Rua Uruguaiana, nº 104 - Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.309/2008 - ERIKA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/02/2009.\r\nId: 723428\r\n"
        ],
        "723434": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/02/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.363/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 723434\r\n"
        ],
        "723473": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.701-4, VIRGINIA MARIA MUNIZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.703-0 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.623-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO SANTA CECÍLIA, situado na Rua Padre Leandro, nº 36, Fonseca, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/810.753/2008. \r\nId: 723473\r\n"
        ],
        "723503": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.393/2009, de 26/01/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1. \r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.222/2009, de 14/01/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.223/2008, de 02/04/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.107/2008, de 31/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.830/2008, de 19/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nId: 723503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723509": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "DE 06.02.2009\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHOmatrícula nº 949.583-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.001/2008.\r\nEDILENE FERREIRA DA SILVACPF nº 004.521.277-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, matrícula nº 949.583-9. Proc. nº E-14/23.001.2008.\r\nId: 723509\r\n"
        ],
        "723516": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2009\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, observando o que consta no Decreto nº 2479 de 08/03/1979, e considerando o concurso público homologado em 26/06/2008, publicado no Diário Oficial de 30/06/2008, através do processo administrativo n° E-01/902.004/2002,\r\n:\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\nCarlos Roberto Gonçalves Viana Filho, matrícula nº 293.715 -9 com validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\nEvauro Jose Torres Rabelo, matrícula nº 293.716 - 7 com validade a contar de 02/02/2009 para, inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, para inclusão no Anexo II Grupo I - Atividades Profissionais de nível Superior do Quadro de Pessoal do PRODERJ, no cargo de Analista de Sistemas e Métodos, de acordo com a Lei nº 3.834 de 13/05/2002.\r\n*omitidos no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 723516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723524": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2008\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 154.012-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602111/2008.\r\nId: 723524\r\n"
        ],
        "723635": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 06.02.2008\r\n, Oficial de Fazenda, matrícula n° 0003.908-1, da IRF 64.04 - Méier para a IRF 64.12 - Sul I, a contar de 06/02/2009.\r\nId: 723635\r\n"
        ],
        "723678": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\nAPOSENTA o servidor FERNANDO HENRIQUE MORENO GONÇALVES, Agente de Trabalhos de Engenharia - III, matrícula n° 141.018- 2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/003459/2008.\r\nDE 27.01.2009\r\nAPOSENTA o servidor JOSE MEDEIROS XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 614.687-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000200/2009.\r\nDE 02.02.2009\r\nAPOSENTA o servidor JORGE FELISBERTO, Agente Administrativo - I, matrícula n° 641.765-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003326/2008.\r\nId: 723678\r\n"
        ],
        "723687": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.01.2009\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - RG 004.623, a contar de 09 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 09 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1088/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/80 ZENILTON DUARTE DA SILVA - RG 006.298, a contar de 09 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 09 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1089/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 JOÃO LUIZ ALVES DA SILVA - RG 018.822, a contar de 09 de dezembro de 2008, conforme fez publico o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 228, de 09 de dezembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/1090/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 RENILDO SANTOS DE ARAUJO - RG 005.757, a contar de 10 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 10 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1091/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 JORGE LUIS BELLONI - RG 005.111, a contar de 10 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 229, de 10 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1092/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 UBIRAJARA DA SILVA FILHO - RG 007.220, a contar de 11 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 230, de 11 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/1096/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 AIR MANCINI PINTO - RG 014.538, a contar de 12 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 231, de 12 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1097/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS - RG 014.725, a contar de 12 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 231, de 12 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1098/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 ANTONIO BASTOS DA SILVA - RG 004.555, a contar de 15 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 15 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/1099/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA - RG 005.892, a contar de 15 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 15 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/1100/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO - RG 025.942, a contar de 29 de Abril de 2005 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 076, de 29 de abril de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1103/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS - RG 004.642, a contar de 17 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 234, de 17 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1106/51162/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 MARCOS PEREIRA DA CUNHA - RG 005.695, a contar de 15 de Dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 240, de 29 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/1120/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 PAULO CESAR PEREIRA COSTA - RG 006.940, a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 240, de 29 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1118/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO - RG 030.946, a contar de 08 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 004, de 08 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0019/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 JOAO PAULO DA SILVA - RG 008.112, a contar de 08 de jneiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 004, de 08 de jneiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0020/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA - RG 030.558, a contar de 09 de janeiro de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 09 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0021/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO NORONHA - RG 004.998, a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 12 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0028/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 MARIO CESAR COSTA DE JESUS - RG 004.652, a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 12 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0029/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 GILMAR GERVASIO - RG 004.508, a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 12 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0030/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA - RG 023.851, a contar de 07 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 007, de 13 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0031/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA - RG 012.300, a contar de 10 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 008, de 14 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0047/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 LUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO - RG 004.360, a contar de 15 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 009, de 15 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0051/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/88 IVAN CORREA BARREIRA - RG 010.680, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0052/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 VANESSA CAVALCANTI GAMA - RG 030.759 , a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0053/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 NILSON BERNARDES NUNES - RG 013.722, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0054/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q05/90 GILBERTO SA OLIVEIRA - RG 011.889, a contar de 14 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/0056/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO DA SILVA ORNELLAS - RG 013.815, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0057/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CRISTIANE DA SILVA PAIXAO - RG 030.882, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0058/51162/2009.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA - RG 011.161, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0059/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE - RG 027.938, a contar de 21 de Janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0060/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCOS PAULO DE ALCANTARA - RG 026.927, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0061/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA - RG 008.063, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo, com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0062/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA - RG 004.862, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0063/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ITANAELLO GUIMARÃES SANTOS - RG 013.676, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0064/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO FERNANDEZ - RG 014.771, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0065/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA - RG 025.622, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0066/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/91 LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA - RG 016.191, a contar de 13 de dezembro de 2008, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0068/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 REINALDO VAZ DA SILVA - RG 013.260, a contar de 14 de outubro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 14 de outubro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/1104/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 DELVINO VIANNA ACACIO - RG 008.065, a contar de 16 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 233, de 16 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/1105/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RUBENS PEREIRA CHAGAS - RG 006.884, a contar de 17 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 234, de 17 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/1108/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA - RG 012.244, a contar de 17 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 234, de 17 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1109/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 HEGEL RONIER DE OLIVEIRA - RG 027.564, a contar de 19 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 236, de 19 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/1111/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 EDMILSON RODRIGUES DE PAULA - RG 022.491, a contar de 17 de dezembro de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 001, de 05 de janeiro de 2009, NOTA DGP/4 - JD 006/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VIII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0002/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA - RG 007.946, a contar de 31 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0003/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS - RG 026.345, a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0004/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 011.782, a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0005/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO - RG 015.671, a contar de 29 de março de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 29 de março de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0006/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/80 JAIME DA SILVA MEDEIROS - RG 006.233, a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 07 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proceso nº E-08/0015/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/77 JORGE ANTONIO DE FREITAS - RG 004.117, a contar de 07 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 07 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0016/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 RICARDO FREITAS MANSO - RG 007.285, a contar de 07 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 07 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0017/51162/2009.\r\nId: 723687\r\n"
        ],
        "723695": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nTécnico de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.089/2009.\r\nId: 723695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723766": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO - 028 - SILVESTRE DAVID DA SILVA CABANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nDISPENSA CLEIDE DA SILVA CAPINAM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.853-4 e NORMA ISIS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 270.420-3, das funções de Membros da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/10.011.538/2008.\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.008.654-5 e SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, para exercerem das funções de Membros da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/10.011.538/2008.\r\nId: 723766\r\n"
        ],
        "723775": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\n, Motorista, nível I, matrícula nº 63.768-6. os proventos de inatividade a partir de 16.07.97, revogando-se o despacho publicado no DORJ de 03.12.97.\r\nId: 723775\r\n"
        ],
        "723790": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15/01/2009\r\nmatrícula nº 0340.678-2, CPF nº 332.437.357-34, brasileiro, nascido em 31.07.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0027191113, expedida pelo IFP, em 14.01.1998, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10558751978, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 15.01.2009, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14.01.2009, publicado no Diário Oficial de 15.01.2009 o Processo nº E-01/600.001/2009.\r\nId: 723790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723960": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nENEDIR BRANDÃO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.024.481-3, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso.\r\nLUIZ FERNANDES DIAS, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.014.861-8, em serviços internos, sem contato com o público, em ambiente de pouco ruído.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.500-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.739/2001.\r\nCARLOS MENDES DE MELO MATOS, Professor Docente l, matrs. nºs 238.139-0 e 839.366-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.500.124/2003.\r\nCLAUDIA MARIA BADARÓ PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.723-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.278/2006.\r\nMARCOS LUIZ DE MATTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.560-6, fora de contato com internos, em atividades administrativas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.890/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADYR DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, matr. nº 5.008.903-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.763/2008.\r\nLEILA TORQUATO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.783-5, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.581/2008.\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 195.281-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.808/2006.\r\nMARIA LENIR LESSA DE RESENDE, Professor Docente ll, matr. nº 294.035-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.088/2002.\r\nSANDRA MARIA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.631-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.288/2004.\r\nSEVERINA MARIA DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 263.446-7, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, em atividades burocráticas, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/600.288/2004.\r\nId: 723960\r\n"
        ],
        "724000": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 05.11.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE JORGE ALVES, Servente, matr. nº 271.181-0, em atividades fora do contato direto com alunos e o público.\r\nALZIRA NADIR HERINGER CARINO, Servente, matr. nº 271.766-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/10.500.589/2007.\r\nIOMAR SANTOS DA FONSECA, Servente, matr. nº 275.768-0, em atividades fora do contato com produtos químicos, poeira e odores fortes.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora LEONICE DA SILVA, Servente, matr. nº 275.220-2, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora NILDA OLIVEIRA FERNANDES, Servente, matr. nº 275.520-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.079/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARILENE MONTEIRO MAGALHÃES, Servente, matr. nº 272.662-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.605/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, Professor Docente II, matr. nº 247.954-1, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.065/2008.\r\nEUNICE RODRIGUES LOPES, Servente, matr. nº 273.392-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.201/2004.\r\nMARIA DE FATIMA DO VALLE SINFRONIO, Servente, matr. nº 205.823-8, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.046/2008.\r\nMARTA MAGALHÃES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.006-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.163/2004.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA B. CARVALHO, Merendeira, matrícula nº 275.427-3, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.825/2008.\r\nId: 724000\r\n"
        ],
        "724001": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 19.11.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.226-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, Merendeira, matr. nº 5.012.281-1, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nELISABETE DA SILVA DINIS, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.102-4, fora do regime de plantão e emergência, em atividades ambulatoriais e em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.377/2008. \r\nFABIO JOSÉ TEIXEIRA, Tec. de Equip. Médico/Odontol, matr. nº 862.333-2, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nGEIZA MARINS PAES, Merendeira, matr. nº 5.008.735-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.871/2008. \r\nHERMANTINA TORRES FERRO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.121-8, em função extraclasse e fora do contato com alunos.\r\nIVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.049-2, em função extraclasse.\r\nIVONE SANTANA, Merendeira, matr. nº 5.011.169-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.911/2008. \r\nJELRIS CARLOS DOS SANTOS, Guardas Vida, matr. nº 176.817-5, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.102-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nROSANE PAREDES CARUSO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.975-8, em função extraclasse.\r\nVALERIA NUNES MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.184-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA, Professor Docente I, matrs nºs 828.275-8 e 5.011.202-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600163/2004. \r\nHAYDEE PINTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.117- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.652/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 1.205.521-6, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.034/A/2008. \r\nGERALDO FRANCISCO ROSA, Servente, matr. nº 277.472-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.111.246/2008. \r\nJUREMA CONCEIÇÃO FERNANDES, Servente, matr. nº 278.281-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.791/2008. \r\nMARIA DAS DORES SOUZA DA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.010.803-4, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.746/2008.\r\nMARIA DA SILVA MACHADO, Servente, matr. nº 278.257-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.210/2006\r\nMARISE PORCELLO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matrs nºs 287.610-0 e 296.860-0, em serviços leves, internos, fora de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.853/2008. \r\nSILAS SALES, Servente, matr. nº 5.009.974-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.631/2008. \r\nTEREZA CRISTINA MARTINS DE LASSIO, Professor Docente II, matr. nº 804.153-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.268/2006.\r\nId: 724001\r\n"
        ],
        "724002": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 26.11.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora IVANILDA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.073-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2008. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA BETHANIA FERREIRA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.787-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.005/2008. \r\nMIRIA ANTUNES MENDES DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5013.406-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.891/2008. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA CUTALO DE LIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.042-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.880/2008. \r\nMARCIA BRAGA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 267.325-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.847/2008. \r\nPRORROGAR pelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores:\r\nJOSE KLERMANN SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.894-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.867/2008. \r\nKATIA DE MIRANDA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.696-4, em função extra classe mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.400/2008. \r\nPRORROGA pelo prazo de 04 anos a readaptação dos servidores \r\nADELIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.515-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.638/2003. \r\nANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, Servente, matr. nº 5.018.925-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.600322/2004. \r\nCECILIA ANTONIO JACINTO, Professor Docente II, matr. nº 5.023.735-3, em função extraclasse e sem contato direto com alunos. Proc. nº E-01/136.207/2003. \r\nKATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.022.923-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.887/2008. \r\nSILDETE NUNES, Merendeira, matr. nº 5.023.424-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.134/2008. \r\nTEREZA BAPTISTA, Merendeira, matr. nº 5.024.823-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.409/2004. \r\nACRESCENTA o termo “próximo a residência”, na readaptação anterior do servidor MARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.373-2, concedido através do Ato datado de 30.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 08.05.2008. Proc. nº E- 08/221.680/2008.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com alunos”, na readaptação anterior do servidor ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 832.090-5 e Professor Docente II, matrícula 5.021.235-6, concedido através do Ato datado de 19.06.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.07.2008. Proc. nº E-08/221.944/2008.\r\nId: 724002\r\n"
        ],
        "724003": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 03.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 5.012.630-9 e Professor Docente ll, matr. n° 804.174-1, em função extra classe e próximo à residência.\r\nLILIAN MENEZES CARDOSO, Professor Docente l, matrs. n°s 838.837-3 e 5.021.450-1, em função extracalsse.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. n° 822.556-7, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou ladeiras e fora do contato com presos.\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. n° 808.719-9, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nRODRIGO GONZALEZ MARTINIANO, Delegado de Polícia, matr. n° 860.511-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo á residência.\r\nRONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA, Agente de Pagto Pessoal ll, matr. nº 614.290-5, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Processo nº E-04/071.243/2008. \r\nROSILANE DE SOUZA CAROLINO, Professor Docente ll, matr. n° 805.002-3, em função extra classe, sem porte de peso e em local próximo à residência.\r\nSELMA SALES DE CARVALHO, Servente, matr. n° 5.020.894-1, em serviços leves, internos, fora Do ambiente de cozinha.\r\nSILVIO VARGAS DE SANTANA, Médico B, matr. nº 286.155-7, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANE MARCIA SOUZA ALVES DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 5.005.341-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-01/120.131/2008. \r\nMARIA ALICE MEDEIROS MENZ, Professor Docente l, matr. nº 5.001.767-2, em função extra classe, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/601.093/2005. \r\nId: 724003\r\n"
        ],
        "724004": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LUCIA DE FATIMA SARTORI PESSOA, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.423/2007. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.006.989-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.353/2008. \r\nNILZA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.020.492-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.810.090/2007. \r\nSELMA MOREIRA DA SILVA FEIJÓ, Merendeira, matr. nº 5.016.778- 2, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/222.096/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LIDIA GARCIA COELHO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/104.363-0, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/600.322/2006. \r\nANDREA DE CHEVALIER, Bibliotecário, matr. nº 5.017.935-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.153/2006. \r\nANGELA BEZERRA DE MENEZES CRIVELLA, Professor Docente II, matr. nº 252.630-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.642/2002. \r\nCLEONICE SALVIANO CLEMENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.599-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/221.677/2008. \r\nKATIA MARIA MACHADO AMARAL, Professor Docente ll, matr. nº 235.483-5, função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.164/2006. \r\nMARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.018.911-7, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/222.050/2008. \r\nVERA LUCIA PEREIRA CAITANO, Merendeira, matr. nº 5.014.852-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.282/2006. \r\nWILTON ANTONIO FERNANDES, Investigador Policial, matr. nº 267.406-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo á residência. Proc. nº E-08/220.109/2007. \r\nId: 724004\r\n"
        ],
        "724005": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.016.568- 7, em serviços leves, internos e próximo à residência. Processo nº E- 01/601.957/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2008. \r\nId: 724005\r\n"
        ],
        "724006": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15. 01. 2008\r\nSANDRA REGINA PIASSÁ DA SILVA MAZZA\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente II, matr. nº 293.264-8,.. \r\nLEIA-SE: ...Professor Docente II, matr. nº 293.264-8 e Professor Docente I, matr. nº 827.962-2,...\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29. 01. 2008\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 5.022.291-2...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 5.022.915-2...\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nJOSE ROBERTO P. MENDONÇA\r\nOnde se lê: ... Aux. de Enfermagem C...\r\nLeia-se: ... Médico...\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nJOSE SOARES GALVÃO DE AZEVEDO \r\nOnde se lê: ... matr. nº 825.752-9...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 825.752-9 e 845.225-2...\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2008\r\nOnde se lê:... SOLANGE LIMA BARBOSA CAVALHEIRO, matr. nº 237.597-2....\r\nLeia-se: ... SOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO, matr. nº 237.595-2....\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente I, matr. nº 913.652-4...\r\nLeia-se:... Professor Docente I, matr. nº 913.652-4 e Professor I- Geografia, matr. nª 221.340-3 ...\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2008\r\nTYLI ALO BONDER\r\nOnde se lê: ...matr. nº 192.214-3...\r\nLeia-se:... matr. nº 194.214-3...\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ... CILENE LATINI PONTES...\r\nLeia-se:... CIRENE LATINI PONTES...\r\nId: 724006\r\n"
        ],
        "724027": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.01.2009\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 231.245-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Almirante Rodrigues SILVA. Proc. nº E-03/1.310.081/2009.\r\nDESIGNA ÁLVARO VIEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Almirante Rodrigues Silva, em substituição ao servidor Maria Aparecida Franco Ferreira, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E-03/1.310.081/2009.\r\nId: 724027\r\n"
        ],
        "724122": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Arnaldo Peixoto da Silva, matrícula n° 6350-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação Operacional - OPERA, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Ademilson Fabio Silva, matrícula 6126-7, a partir de 01/01/2009. (MM 034/DSEA/2009).\r\nId: 724122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724164": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2009\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIROSEBASTIÃO SOUZA DE LIMAJOÃO CARLOS FARIAS FILHO, matrícula nº 936.618-8, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.047140- 6, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que revogou os efeitos da antecipação da tutela, publicado no Diário Oficial de 04.02.2009. Processo nº E-21/902344/2008.\r\nId: 724164\r\n"
        ],
        "724165": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257466-3, para responder pelos Bens Patrimoniais, em substituição a servidora ANA TIMOTEO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257548-8, cessando os efeitos do Ato de 09.01.2006, que a designou através do processo nº E- 21/987003/2006, de 09.01.2006. Esta designação é com validade a partir de 01.01.2009. Processo E-21/987011/2009.\r\nId: 724165\r\n"
        ],
        "724176": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DE 09.02.2009\r\nTHAIANY DA SILVA CORREA, matrícula nº 948.107-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/24.456/2008.\r\nTHAIANY DA SILVA CORREA, matrícula nº 948.107-8, CPF nº 133.836.897-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.581, de 09/02/2009. Proc. nº E- 14/24.456/2008.\r\nANA CRISTINA SEARA, CPF nº 765.861.037-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.581, de 09/02/2009. Proc. nº E-14/24.456/2008.\r\nId: 724176\r\n"
        ],
        "724303": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 268.194-8, do Quadro Permanente, nos termos do páragrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.253/2008.\r\nId: 724303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724324": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 27038-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 10/12/2008. \r\n, matr. nº 26757-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 15/09/2008. \r\n, matr. nº 4163-2, Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 15, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 09/01/2009. \r\nmatr. nº 27595-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 24/12/2008. \r\n, matr. nº 4903-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 26245-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 25713-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 724324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724328": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.260/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4, ERISVALDO DOS SANTOS ROCHA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.001.207-9 e ANDRÉIA MARTINS ROMEO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.758-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 724328\r\n"
        ],
        "724329": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.000.089/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9 e SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.012.912/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.458-1 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.003.941/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ADRIANA LIN GONÇALVES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.610-7 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 724329\r\n"
        ],
        "724330": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.900.053/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.900.078/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 724330\r\n"
        ],
        "724331": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.610.089/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 847.886-9, MARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.008.352-6 e SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Aux. de Biblioteca, mat. nº 5.015.901-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 724331\r\n"
        ],
        "724332": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/4.110.014/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/4.111.762/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/4.110.069/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 724332\r\n"
        ],
        "724354": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/300007/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300148/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300210/2009.\r\nDE 30.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300213/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300229/2009.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de viúva. Proc. nº E01/300247/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário MARIA DE LOURDES DO COUTO SIQUEIRA, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/300254/2009.\r\nId: 724354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724358": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302251/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302982/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLEONARDO MELLO DAMASIOna qualidade de filho. Proc. nº E01/302710/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302913/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filho. Proc. nº E-01/302632/2008.\r\n.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302927/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302963/2008.\r\n.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303024/2008.\r\n.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303026/2008.\r\nna qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E-01/305085/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/303041/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/303071/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/304000/2008.\r\nId: 724358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724372": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 06/02/2009\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a ALEXANDRE NASCIMENTO GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.073-3, tendo em vista o contido no processo nº E-09/9891/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a AMIR ADUM, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 859.256-0, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/75373/1030/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a ANDRÉ LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.244-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/10335/1404/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a CARLOS ALBERTO HOLANDA DUARTE JÚNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.320-8, tendo em vista o contido no processo nº E-09/64305/1006/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matr. 267.503-1, tendo em vista o contido no processo nº E-09/10509/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a DELAIR SOUZA DA COSTA , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.419-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/6287/1155/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a FRANZ VIEIRA CAMPOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.586-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/77067/1012/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegada de Polícia de 2ª Classe, matr. 870.677-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/5024/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a KARINE FREITAS LEITE, Inspetora de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.341-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/10248/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LUCIANA RAMOS LEITE, Investigadora Policial de 1ª Classe, matr. 267.265-7, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/2443/1650/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matr. 860.906-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/9327/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCELO DE CARVALHO CORREIA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.444-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/2143/1907/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCIO GARCIA LIÑARES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.913-0, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/129/1404/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCIO LUIS ROCHA MORAES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.916-3, tendo em vista o contido no processo nº E-01/152410/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fa zendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a RICARDO DO BOMFIM PANTOJA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 268.881-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/10276/1212/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a SÉRGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.186-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/58956/1041/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2009\r\nC.I. nº 041474/1903/2008\r\nOnde se lê:...10/12/2008 a 11/03/2008\r\nLeia-se: ...10/12/2008 a 08/04/2008\r\nId: 724372\r\n"
        ],
        "724399": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\n*APOSENTA NILTON DE ARAUJO SILVA, Professor Docente I C, referência 8, matrícula nº 2.005.050-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.641/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/02/2009.\r\nId: 724399\r\n"
        ],
        "724438": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/277/2009, datada de 09.02.2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos nºs E- 12/322716/2007 de 06.11.2007 e E-09/37633/4000/2003 de 14.03.2003, PRORROGA em 08 (oito) dias o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias.\r\nId: 724438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724439": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2009\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bruno dos Santos Lopes, matrícula nº 936.665-9. Processo nº E-21/976.056/2009.\r\nId: 724439\r\n"
        ],
        "724507": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2009\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DE SIQUEIRA CAMPOS, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/3080-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450075/2009.\r\nId: 724507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724571": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.02.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9, CPF nº 041.754.904-00, brasileiro, solteiro, nascido em 12/08/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 136.014, expedida pela OAB/RJ em 01/02/2006, inscrição PIS/PASEP nº 190.340.449-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos de Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 12/12/2008. Proc. nº E-14/23.406/2008.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 816.948-4, CPF nº 038.018.757-41, brasileira, casada, nascida em 02/03/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08444947-9, expedida pelo IFP/RJ em 25/05/1987, inscrição PIS/PASEP nº 170.389.783-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 12/11/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 10/11/2008. Proc. nº E-14/21.584/2008.\r\n, matrícula n.º 949.279-4, CPF nº 052.930.527-56, brasileira, solteira, nascida em 28/11/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 23087669-0, expedida pelo DETRAN/RJ em 06/06/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190.348.546-74, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 18/11/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 10/11/2008. Proc. nº E- 14/21.536/2008.\r\nId: 724571\r\n"
        ],
        "724696": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.02.2009\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.810-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.202.770/2007.\r\n, Professor Docente II, nível A, Referência 4, matrícula nº 290.786-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/11.400.953/2007\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.669-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.300.441/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 836.914-2, por transgressão ao ar. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/10.201.312/2006.\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 283.515-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.659/2007.\r\nInstrutor I - Informática, matrícula nº 222.410-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/79.729/2004.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 829.517-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.784/2007.\r\nAgente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 930.168-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-12/650.218/2008.\r\n, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 299.717-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.260/2007.\r\nId: 724696\r\n"
        ],
        "724700": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\ns servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.593-9. Proc. nº E-08/200.477/2008,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/100.428-5. Proc. nº E-08/201.722/2008,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.551-4. Proc. nº E-08/201.781/2008,\r\n.2008\r\nCARLOS AUGUSTO MADARINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.641-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.293/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.05.2008.\r\nId: 724700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724713": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA ALZIRA DE CASTRO CAVALLARO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.873-2 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.500.304/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LUIZ VIANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 867.119-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-08/608.058/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora GISLAINE CECILIA DE ABREU CASTRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.063-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.432/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDERSON MARCELO RODRIGUES VIDAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.549-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/2.310.382/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Classe A, matrícula nº 149.579- 5, para apurar argos, de acordo com o disposto no art. 34 e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme fls. 02/05, 125. Processo nº E-01/11137/1995.\r\nId: 724713\r\n"
        ],
        "724814": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/300.439/2008 e considerando a Resolução SEE nº 2.362, de 20 de fevereiro de 2001, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 250.125-2, como Gerente do Convênio ASJU/SEEDUC nº 12/2008 formalizado com o Município de Piraí, cujo objeto é a implantação do Projeto Educacional Um Computador por Aluno - UCA nas Escolas Públicas do Município de Piraí, conforme o contido no processo nº E-03/300.439/2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2009\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 724814\r\n"
        ],
        "724833": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.10.2008\r\nDISPENSA JOSÉ BARTOLOMEU MATHEUS, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.004.157-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenação de Inspeção Escolar. Proc. nº E-03/1.453/2009.\r\nDESIGNA DOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO, Servente, mat. nº 5.000.758-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenação de Inspeção Escolar, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E-03/1.453/2009.\r\nId: 724833\r\n"
        ],
        "724853": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.02.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.680- 5, da função de Diretor-Adjunto do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.028/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2009, MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, para exercer a função de Secretário, do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mírian de Oliveira Souza, mat. nº 5.004.851-1. Proc. nº E- 03/2.110.030/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/01/2009, MÍRIAN DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.851-1, da função de Secretário, do C.E. Sol Nascente, U.A. 18- 1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.030/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.321-8, da função de Diretor, do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, MARIA JOSÉ SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.212-6, da função de Diretor, da E.E. Fazenda Taquaral, U.A. 18-0373, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, MARINETE DOMINGUES BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.107-9, da função de Diretor, da E.E. Vazes, U.A. 18-0406, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, VERA LUCIA CRUZ FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 66.442-5, da função de Diretor, do J.I. Manoel Gomes, U.A. 18-0382, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, CELSO LUIZ FERNANDES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.515-5, da função de Diretor, da E.E. Abud Daibes, U.A. 18-0339, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, MARGARETE MARIA PONTES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.563-4, da função de Diretor, da E.E. Santa Rita, U.A. 18-0930, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.924-8, da função de Diretor, da E.E. Manoel Joaquim de Salles, U.A. 18-0944, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/12/2008, ERCÍLIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487- 7, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.010.159/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/12/2008, CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.062-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ercília Maria Teixeira de Carvalho, mat. nº 804.487-7. Proc. nº E- 03/3.010.159/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/11/2008, DENISE DE MENEZES BALBI, Prof. Doc. I, mat. nº 17.686-7, da função de Diretor- Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.407.898/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/09/2008, GRAZIELA BRAGA LINHARES BARBOSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 73.794-0, da função de Secretário da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.210.248/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/09/2008, MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.845-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela Braga Linhares Barbosa, mat. nº 73.794-0. Proc. nº E-03/3.210.248/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/01/2009, JOZELIA BARCELOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.982-4, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade, U.A. 18-1632, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.015/2009.\r\nDESIGNA NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.728-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata dos Santos Vasconcelos, mat. nº 5.018.827-5. Proc. nº E-03/10.900.013/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.823-4, da função de Diretor-Adjunto, da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.014/2009.\r\nDESIGNA MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.619-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto, da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nanci de Freitas Ribeiro de Almeida, mat. nº 233.823-4. Proc. nº E- 03/10.900.014/2009.\r\nDESIGNA ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.771-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto, da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Guimarães Salvarezza, mat. nº 293.674-8. Proc. nº E- 03/10.900.014/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, SANDRA MARCIA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.018- 8, da função de Diretor, do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.762/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, ÉLIA MARCIA CÔRTES, Prof. A.A.E II, mat. nº 245.772-9, para exercer a função de Diretor, do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Marcia Nogueira Marinho, mat. nº 293.018-8. Proc. nº E- 03/6.810.762/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, CELIA SOUZA DE OLIVEIRA BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.762/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, EVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.993-2, para exercer a fun ção de Diretor-Adjunto, do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Souza de Oliveira Bernardo, mat. nº 804.829-0. Proc. nº E- 03/6.810.762/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, MARIA DO CARMO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 501.830-4, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.012/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.097-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Rezende, mat. nº 501.830-4. Proc. nº E- 03/10.300.012/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, BERENICE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.774-6, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.300.021/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.080-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Berenice da Silva Rodrigues, mat. nº 251.774-6. Proc. nº E-03/10.300.021/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/12/2008, VÂNIA LOPES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.049-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rodrigues, mat. nº 804.380-4. Proc. nº E-03/11.303.045/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.346-7, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.208/2009.\r\nDESIGNA MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.203-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Tavares de Almeida Soares, mat. nº 240.346-7. Proc. nº E-03/810.208/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, LUCIA REGINA DO NASCIMENTO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.899-7, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.066/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.668-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina do Nascimento Rosa, mat. nº 255.899-7. Proc. nº E-03/810.066/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2008, MARIA DAS GRAÇAS M. RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 504.608-1, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/813.682/2008.\r\nDESIGNA ÉDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.096-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças M. Rodrigues, mat. nº 504.608-1. Proc. nº E-03/813.682/2008.\r\nDISPENSA TEREZA LUCIA RIBEIRO SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.035-6, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.206/2009.\r\nDESIGNA ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.888-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Lucia Ribeiro Simas, mat. nº 281.035-6. Proc. nº E-03/810.206/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA APARECIDA SILVA DEFANTE APPOLINÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.875-7, da função de Diretor-Adjunto, da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora, U.A. 18-3220, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.666/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA DA GRAÇAS LACERDA LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 66.809-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto, da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora, U.A. 18-3220, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Silva Defante Appolinário, mat. nº 255.875-7. Proc. nº E-03/813.666/2008.\r\nDISPENSA VANIA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.279-8, da função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18- 3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDESIGNA BENILSON MÁRIO IECKER SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.195-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Tavares Silva, mat. nº 242.279-8. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDISPENSA SANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 137.615-1, da função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDESIGNA LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.789-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Buczinski Damasceno, mat. nº 137.615-1. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDISPENSA CHRISTINA MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.629-3, da função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDESIGNA MAYCON GRANADOS BELARMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.834-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christina Maria Damasceno Oliveira, mat. nº 805.629-3. Proc. nº E-03/810.207/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2009, LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.689-9, da função de Diretor, do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.358/2008.\r\nDESIGNA MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.688-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Barbosa Afonso, mat. nº 845.689-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/11.401.358/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2009, MARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.731-6, da função de Diretor, da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.016/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, CLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.775-9, para exercer a função de Diretor, da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inez Barbosa Santos, mat. nº 186.731-6. Proc. nº E- 03/10.700.016/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, MIRTES RIBEIRO MEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 171.553-1, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.068/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, LUCIANO XIMENES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.053-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo B, Muni cípio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirtes Ribeiro Mega, mat. nº 173.553-1. Proc. nº E- 03/200.068/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.498-5, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.140/2009.\r\nDESIGNA SANDRA REGINA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.083-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea de Fatima Callegario Vieira, mat. nº 5.018.498-5. Proc. nº E-03/11.200.140/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/06/2000, MARGARETE HELENA GUIMARÃES OLIVA, Merendeira, mat. nº 195.885-9, da função de Secretário, da E.T.E. Oscar Tenório, U.A. 18-2876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.718/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, EDILZA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.727-3, da função de Diretor, do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.106.163/2008.\r\nDESIGNA MARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.084-1, para exercer a função de Diretor, do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilza Pinto Ribeiro, mat. nº 500.727-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.106.163/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2008, CRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, da função de Diretor, do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.556/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/10/2008, LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 133.636-1, para exercer a função de Diretor, do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, mat. nº 5.011.931-2. Proc. nº E-03/10.105.556/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/11/2008, MARIA ÁUREA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.362-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Oliveira dos Santos, mat. nº 255.941-7. Proc. nº E-03/10.106.427/2008.\r\nDE 10.02.2009\r\nDISPENSA ADELINE CLEMENTINE RENAULT, Prof. Doc. II, mat. n° 243.855-4, da função de Diretor da E. E. Dr. Memória, U. A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.508/2008.\r\nDESIGNA JACYNTHA DE FÁTIMA XAVIER BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.229-0, para exercer a função de Diretor da E. E. Dr. Memória, U. A. 18-3201, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adeline Clementine Renault, mat. n° 243.855-4. Proc. n° E-03/813.508/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.10.2008, NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 167.391-2, para exercer a função de Diretor do C. E. Prefeito Luiz Guimarães, U. A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Oliveira Costa, mat. n° 230.992-0. Proc. n° E-03/10.011.936/2008.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 230.992-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C. E. Prefeito Luiz Guimarães, U. A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06.10.2008. Proc. n° E- 03/10.011.936/2008.\r\nId: 724853\r\n"
        ],
        "724863": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.02.2009\r\nContador “C”, matrícula 0.816.247-1, para ter exercício na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009.\r\nId: 724863\r\n"
        ],
        "724865": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2009\r\nPROMOVE a emissão do Ato Individual relativo à servidora MARCIA GONÇALVES FARINHA, matr. nº 922.838-8, nomeada através do Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2008, no cargo de Enfermeiro - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 28 de agosto de 2008, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21.07.87. Processo nº E-08/602.701/2008.\r\nId: 724865\r\n"
        ],
        "724881": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 03/02/2009\r\nIRANY DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... Proc. E-09/603/1714/2008...\r\nLeia-se: ...Proc.E-09/614/1714/2008...\r\nProcesso n° E-09/10296/1702/2008 - DEFIRO a licença para desempenho de mandato legislativo, a FERNANDO GOMES CID, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula n° 267.592-4, no período de 10 de dezembro de 2008 até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 88, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 724881\r\n"
        ],
        "724889": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " MARCIA LOPES SILVA FIALHO, matr. nº 944.044-7, brasileira, C.P.F. nº 795348487-00, nascida em 06/08/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05927340-9, expedida pelo DETRAN-DIC inscrita no PIS/PASEP sob nº 1701167161-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, tomou posse em 31 de março de 2008 com validade a contar de 25 de março de 2008. Proc. nº E- 08/650469/2008.\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS, matr. nº 934.616-4, brasileiro, C.P.F. nº 452846018-15, nascido em 20/03/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5277444, expedida pelo SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10635713133, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 09 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2008, tomou posse em 12 de maio de 2008. Proc. nº E-08/650475/2008.\r\nROSELY SOARES DA SILVA SIMÕES, matr. nº 259.195-6, brasileira, C.P.F. nº 906259947-87, nascida em 28/12/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05239379-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12098238470, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 14 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2008, tomou posse em 15 de abril de 2008. Proc. nº E-08/650471/2008.\r\nRAQUEL GOMES DOS REIS, matr. nº 182.237-8, brasileira, C.P.F. nº 409529597-04, nascida em 24/01/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 038181161-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10838884625, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de abril 2008, tomou posse em 25 de abril de 2008 Proc. nº E-08/650474/2008.\r\nANA MARIA FERNANDES SILVA, matr. nº 932.517-6, brasileira, C.P.F. nº 465979647-72, nascida em 19/07/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 4157881, expedida pelo I.F.P. inscrita no PIS/PASEP sob nº 10852332006, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 03 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2007, tomou posse em 04 de abril de 2008, com validade a contar de 27 de março de 2007. Proc. nº E-08/650476/2008.\r\nMARIA ALICE FREYRE SCHUBACK, matr. nº 934.628-9, brasileira, C.P.F. nº 820051417-04, nascida em 22/12/1961 do sexo feminino, carteira de identidade nº 5246151-2, expedida pelo CREMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12390428853, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Rede Própria da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 09 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2007, tomou posse em 10 de julho de 2007. Proc. nº E-08/650.409/2008.\r\nCLAUDIA NOGUERA FARIA, matr. nº 946.533-7, brasileira, C.P.F. nº 807909257-53, nascida em 09/11/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20368, expedida pelo CBMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12141665363, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2008, tomou posse em 15 de fevereiro de 2008 Proc. nº E-08/650470/2008. \r\nId: 724889\r\n"
        ],
        "724984": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\nDISPENSA o servidor Arnaldo Peixoto da Silva, matrícula n° 6350-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenção Operacional - OPERA, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Ademilson Fabio da Silva, matrícula nº 6126-7, a contar de 01/01/2009. (MM DSEA nº 04/02/2009).\r\nId: 724984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725071": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAPOSENTA MARIA EUGÊNIA CARDOSO, cargo de Museóloga, matr. 300.079-1, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.073/2009.\r\nId: 725071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725076": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\nAposenta CHRISTINA CALAÇA SCHOWB, matr. nº 3365-4, Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, FLÁVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 35050-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ROSARIA GARCIA GALLEGO, matr. nº 35051-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ANA PAULA DE FARIA, matr. nº 35052-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, matr. nº 35053-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, VIVIANE CAMPOS BARBOSA DE SENA, matr. nº 35054-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, CASSIA TORRES MARQUES, matr. nº 35055-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, matr. nº 35057-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ROSANE DE SOUZA, matr. nº 35058-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, MARA RÚBIA CERQUEIRA TAVARES ALVES, matr. nº 35059-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, MICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35060-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Medicina Nuclear, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 725076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725079": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2009\r\n- Designa Comissão de Estudos sobre a Implantação do Restaurante Universitário - Bandejão - na Faculdade de Formação de Professores - FFP/UERJ, os servidores CATIA ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31542-4, Vice-Diretora da FFP, OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. Nº 34266-7, ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. Nº 32730-4, MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243- 8, MARIA DAS GRAÇAS BRAGA BOTELHO, matr. nº 31542-4 e os estudantes MARCEL BARÃO GAVAZZA, matr. nº 200810224311, PALOMA CRISTINA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 200720510811 e MARIANA PIZA DE MOURA, matr. nº 200510097311, sob a presidência do primeiro, estabelecendo que o prazo encerre-se no dia 06/05/2009, com apresentação dos resultados na reunião ordinária do Conselho Departamental da Unidade do mês de maio. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\nId: 725079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725082": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nSINDICÂNCIA\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 219, de 30/10/2008, para apurar fatos constantes no processo nº E-04/007.318/2008.\r\nId: 725082\r\n"
        ],
        "725093": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA a servidora SANDRA BARCANIAS FERREIRA LIMA, matrícula nº 3.501.005-7, como Gestora do Contrato nº 19/2008 firmado entre a FESP RJ e a Interface Vídeo & Informática Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de projetores de multimídia, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente a contar de 09.01.2009. Processo nº E- 01/503.082/2008.\r\nId: 725093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725095": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, ISAP, matrícula nº 899.198-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.003/2009.\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLEBE DE SOUZA CARNEIRO, CB PM RG. 67.441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.004/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE DA SILVA PEREIRA, SD PM RG. 80.837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JÚNIOR, CB PM RG. 67.460. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.006/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.126-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.111/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.126-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.111/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON ANDRANDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.201-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.113/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEINTON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.890-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.112/2008.\r\nDE 05.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.522-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.001/2009.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO ROBERTO DIAS ABEL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 178.628-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.004/2009.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.085/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.761-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.003/2009.\r\nId: 725095\r\n"
        ],
        "725096": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.12.2008\r\nDIOMEDES DA SILVA GOMES, ISAP, mat. 816.523-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XXXV e seu parágrafo único do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/917.039/2007.\r\nId: 725096\r\n"
        ],
        "725097": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\n29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON LUIS NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7, na Presidência, e como membros: CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ISAP, matrícula nº 237.390-0 e FERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, ISAP, matrícula nº 822.620-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.104/2008.\r\n21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.983-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.017/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.006/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.002/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.903-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.003/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.001/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.050/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.376-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.051/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.115/2008.\r\nDE 19.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.121/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.122/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.095/2008.\r\nDE 05.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.001/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.002/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA SUELY DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.770-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.248/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSÉLIA BATISTA DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.433-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.249/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.086/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.004/2009.\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D”ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.005/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Aux. Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.124/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Aux. Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.125/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Aux. Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.128/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Aux. Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.129/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.005/2009.\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.083/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.137/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.084/2008.\r\nId: 725097\r\n"
        ],
        "725098": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.011/2009.\r\nId: 725098\r\n"
        ],
        "725099": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.020-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.001/2009.\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.003/2009.\r\nDE 21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.077-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.889-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.007/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.146/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.148/2008.\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.015/2009.\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.073-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.017/2009.\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.301-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.020/2009.\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.025/2009.\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.027/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.111/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.203-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.110/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.112/2008.\r\nDE 05.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.001/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.002/2009.\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.005/2009.\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.203-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.007/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.068-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.069/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.068-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA G. FORTES DE ABREU, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.071/2008.\r\nDE 13.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.002/2009.\r\nDE 17.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.005/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.007/2009.\r\nDE 20.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.013/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.013/2009.\r\nDE 30.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.011/2009.\r\nDE 09.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.003/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.001/2009.\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.002/2009.\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.006/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.003/2009.\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.005/2009.\r\nId: 725099\r\n"
        ],
        "725108": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n15.12.2008\r\n*DESIGNA o servidor Aprígio Freitas Neto, Engenheiro, mat. 4.904.594-1, como responsável pelos bens patrimoniais desta Superintendência, em substituição ao servidor Sérgio de Magalhães, Inspetor de Segurança Penitenciária, mat. 181.727-9, a contar 01.01.2009. Processo E-21/902.288/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2009.\r\nId: 725108\r\n"
        ],
        "725146": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Pablo Antonio Amadeo Gentili, matrícula n° 32655-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós- Graduação em Políticas Publicas e Formação Humana - PPFH, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Felipe Baptista Campanuci Queiroz, matrícula nº 31867-5, a contar de 01/01/2009. (MM PPFH nº 015/2009).\r\nId: 725146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725170": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Maria José Alves da Silva Oliveira, matrícula n° 1477-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a contar de 24/06/2008, indicando como sua substituta a servidora Solange Lima Ferreira, matrícula nº 4695-3, a contar de 25/06/2008. (MM IEFD nº 029/2009).\r\nId: 725170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725171": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2009\r\n, matrícula nº 10/0243-5, C.P.F. nº 073.703.377-07, nacionalidade brasileira, nascido em 09/06/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11198715-2, expedida em 10/10/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06 de fevereiro de 2009. Tomou posse em 06 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 725171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725175": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Jorge Carlos Della Favera, matrícula n° 31216- 5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Projetos Análogos 3D - ANALOGOS3D, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Sergio Bergamaschi, matrícula nº 30617- 5, a contar de 01/01/2009. (MM FGEL nº 036/2009).\r\nId: 725175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725188": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Rodrigo Azavedo dos Reis, matrícula n° 34657- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Operações e Projetos Especiais - DOPI, a contar de 31/01/2009, indicando como seu substituto o servidor Marco Antonio Gaya de Figueiredo, matrícula nº 33646-1, a contar de 01/02/2009. (MM QUI nº 055/2009).\r\nId: 725188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725206": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n162\r\n138\r\n41\r\n94\r\n2,64\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n13\r\n5\r\n3\r\n4\r\n0,15\r\nTentativa de Homicídio\r\n155\r\n50\r\n33\r\n94\r\n2,01\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.165\r\n1.371\r\n619\r\n1.718\r\n35,59\r\nEstupro\r\n38\r\n46\r\n13\r\n28\r\n0,76\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n82\r\n60\r\n12\r\n77\r\n1,40\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n57\r\n44\r\n30\r\n86\r\n1,32\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.469\r\n585\r\n384\r\n993\r\n20,79\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n10\r\n5\r\n3\r\n19\r\n0,22\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n218\r\n52\r\n63\r\n61\r\n2,39\r\nRoubo a Residência\r\n46\r\n25\r\n12\r\n44\r\n0,77\r\nRoubo de Veículo\r\n1.445\r\n533\r\n253\r\n104\r\n14,15\r\nRoubo de Carga\r\n29\r\n14\r\n3\r\n32\r\n0,47\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.486\r\n1.143\r\n750\r\n246\r\n34,09\r\nRoubo em Coletivo\r\n425\r\n94\r\n104\r\n31\r\n3,96\r\nRoubo a Banco\r\n5\r\n1\r\n2\r\n-\r\n0,05\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n501\r\n174\r\n85\r\n38\r\n4,84\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n2\r\n3\r\n-\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n905\r\n316\r\n306\r\n246\r\n10,75\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n81\r\n14\r\n19\r\n20\r\n0,81\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n3\r\n1\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.027\r\n321\r\n176\r\n334\r\n11,26\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n256\r\n90\r\n56\r\n410\r\n4,92\r\nArmas Apreendidas\r\n231\r\n133\r\n57\r\n255\r\n4,10\r\nPrisões\r\n515\r\n226\r\n132\r\n426\r\n7,87\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n35\r\n44\r\n25\r\n47\r\n0,92\r\nRecuperação de veículo\r\n1.034\r\n342\r\n144\r\n150\r\n10,12\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n378\r\n186\r\n127\r\n242\r\n5,65\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.899\r\n1.169\r\n721\r\n1.591\r\n32,61\r\nPessoas Desaparecidas\r\n218\r\n128\r\n26\r\n91\r\n2,81\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n36\r\n20\r\n3\r\n3\r\n0,38\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.317\r\n2.330\r\n1.470\r\n646\r\n71,29\r\nFurtos\r\n7.657\r\n2.100\r\n1.521\r\n2.632\r\n84,30\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.863\r\n10.094\r\n5.927\r\n10.848\r\n331,71\r\nha\r\nId: 725206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725225": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE OUTUBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n188\r\n180\r\n86\r\n103\r\n3,37\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n6\r\n5\r\n7\r\n0,15\r\nTentativa de Homicídio\r\n156\r\n63\r\n53\r\n85\r\n2,16\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.412\r\n1.660\r\n636\r\n1.890\r\n39,93\r\nEstupro\r\n50\r\n62\r\n13\r\n49\r\n1,05\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n74\r\n81\r\n26\r\n83\r\n1,60\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n69\r\n40\r\n34\r\n94\r\n1,43\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.825\r\n519\r\n367\r\n980\r\n22,34\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n6\r\n3\r\n15\r\n0,21\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n4\r\n68\r\n88\r\n64\r\n5\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n17\r\n29\r\n48\r\n0,80\r\nRoubo de Veículo\r\n1.641\r\n629\r\n281\r\n118\r\n16,15\r\nRoubo de Carga\r\n58\r\n30\r\n13\r\n23\r\n0,75\r\nRoubo a Transeunte\r\n42\r\n1.263\r\n9\r\n282\r\n37,44\r\nRoubo em Coletivo\r\n3\r\n108\r\n103\r\n18\r\n5\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n6\r\n223\r\n105\r\n33\r\n9\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n3\r\n3\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n902\r\n345\r\n318\r\n269\r\n11,10\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n85\r\n26\r\n19\r\n20\r\n0,91\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n-\r\n2\r\n-\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.043\r\n313\r\n215\r\n307\r\n11,37\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n222\r\n122\r\n58\r\n428\r\n5,02\r\nArmas Apreendidas\r\n241\r\n196\r\n69\r\n301\r\n4,88\r\nPrisões\r\n540\r\n254\r\n139\r\n453\r\n8,39\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n33\r\n56\r\n33\r\n56\r\n1,08\r\nRecuperação de veículo\r\n1.181\r\n382\r\n163\r\n159\r\n11,41\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n308\r\n143\r\n109\r\n209\r\n4,65\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.165\r\n1.386\r\n695\r\n1.647\r\n35,66\r\nPessoas Desaparecidas\r\n199\r\n150\r\n45\r\n94\r\n2,95\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n33\r\n26\r\n9\r\n6\r\n0,45\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n89\r\n2.628\r\n1.685\r\n690\r\n3\r\nFurtos\r\n8.315\r\n2.181\r\n1.654\r\n2.680\r\n89,75\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.037\r\n11.213\r\n6.362\r\n11.406\r\n357,17\r\nha\r\nId: 725225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725236": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Assistente, classe A, matr. 08/103.260-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.691/2008.\r\nDE 03.02.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/104.049-5 - Proc. nº E-08/201.978/2008,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.244-1 - Proc. nº E-08/201.990/2008,\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.828-6 - Proc. nº E-08/201.132/2008,\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/100.846-8 - Proc. nº E-08/202.142/2008.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.082-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.498/2008.\r\nDE 04.02.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.606-2 - Proc. nº E-08/200.097/2006,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.944- 1 Proc. nº E-08/201.990/2008.\r\nDE 05.02.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.113-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.025/2008.\r\nDE 06.02.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/103.342-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.692/2008.\r\nId: 725236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725248": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nisciplinar em face da servidora ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO, Professor Docente II - 40 altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/008.157/2007.\r\nId: 725248\r\n"
        ],
        "725315": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 09.02.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EMERSON FRANCO ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 1.141.670-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/932/0006/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor HENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.996-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, bem como art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007782/1404/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVIII e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/30661/1143/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora CLAUDIA REIS GASPAR, Inspetora de Polícia, matrícula 889.420-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, estes do Decreto-Lei nº 220/75 noticiadas através do Processo nº E-09/010030/1404/2008.\r\nId: 725315\r\n"
        ],
        "725350": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, matrícula 197091-2, Professor Docente II A REF. 6, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E-01/51586/2008.\r\nULYSSES TAVARES CARNEIRO, matrícula 939994-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/2010322/2008.\r\nGABRIEL SANT'ANNA MOREIRA, matrícula 940087-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 03/52540/2008.\r\nGILBERTO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula 913747-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E-01/52986/2008.\r\nJOÃO ALVES BASTOS, matrícula 916753-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 01/136108/2008.\r\nDJALMA MARTINS DA SILVA, matrícula 5003487-5, Servente-CIEP, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-01/59033/2007.\r\nMÔNICA REGINA DOS ANJOS DE MELO, matrícula 844883-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E-03/11200866/2008.\r\nELIZABETH DOS SANTOS SILVA, matrícula 270523-4, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/10601028/2008.\r\nEULUMAR PIRES RAMOS, matrícula 198264-4, Agente Administrativo II, com validade a contar de 29.11.2007. Proc. nº E-01/58626/2007.\r\nFÁBIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 913224-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 03/11203745/2008.\r\nPATRÍCIA SIMONE FAMADAS, matrícula 5003672-2, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 27.06.2008. Proc. nº E- 03/6636/2008.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula 270262-9, Merendeira II, com validade a contar de 17.10.2007. Proc. nº E-01/57707/2007.\r\nLILIAM GONÇALVES CHAVES, matrícula 938296-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/164028/2008.\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, matrícula 5007223-0, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-01/136068/2008.\r\nCARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LIZARASO, matrícula 914191-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51293/2008.\r\nJEANNE LAÍSA FERREIRA DE LIMA, matrícula 846315-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2007. Proc. nº E- 01/54568/2007.\r\nFERNANDA CHAMARELLI DE OLIVEIRA SIMÕES, matrícula 940355- 1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/8844/2008.\r\nFABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula 916029-2, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 03/90087/2008.\r\nJOANICE DE SOUZA VIGORITO, matrícula 928648-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/136086/2008.\r\nELAINE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 917496-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/51988/2008.\r\nSILVIA APARECIDA CORRÊA DE ANDRADE, matrícula 935791-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-03/11201000/2008.\r\nROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 240356-6, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 07.11.2006. Proc. nº E-01/11404/2006.\r\nVERA LUCIA MARTINS DA SILVA, matrícula 846669-0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E- 03/4974/2008.\r\nSILVIA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 5005829-6, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51177/2008.\r\nMARIA CECÍLIA DE AZEVEDO MARCELINO DA SILVA, matrícula 197279-3, PROFESSOR DOCENTE II C REF. 4, com validade a contar de 28.06.2007. Proc. nº E-01/54674/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 264765-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 14.11.2007. Proc. nº E-01/58342/2007.\r\nADENILDE BASTOS FONTOURA, matrícula 259980-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A. Proc. nº E-01/168191/2007.\r\nSANDRO DE GOUVÊA MONTEZANO, matrícula 861276-4, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E- 21/925117/2008.\r\nDÍDIMA PAULINO COSTA, matrícula 295166-3, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 08/602987/2008.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA PEIXOTO, matrícula 287864-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 28.09.2007. Proc. nº E-01/57214/2007.\r\nANDRÉS PESSÔA PANDELO, matrícula 850121-5, Médico, classe B, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-08/602585/2008.\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 850781-6, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 16.07.2008. Proc. nº E-08/603440/2008.\r\nMARINEIVA DE OLIVEIRA, matrícula 813806-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 08/605116/2008.\r\nMICHELLE MELLO DE SOUZA, matrícula 890726-3, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 26.09.2007. Proc. nº E- 01/57134/2007.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula 296360-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E-01/59034/2007.\r\nCONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA FARIAS, matrícula 296642-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E-01/59101/2007.\r\nROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula 867676-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-08/603013/2008.\r\nELIANE REIS DE ALMEIDA, matrícula 865043-4, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-08/602579/2008.\r\nFRANCISCO AURÉLIO FERNANDES DE LIMA, matrícula 864633-3, Médico, classe C, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 08/605030/2008.\r\nANELISE PIRES VILLA-FORTE GOMES, matrícula 863610-2, Médico, classe B, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E- 08/603691/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nRODRIGO DE CASTRO AZEVEDO, matrícula 872123-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E- 01/50247/2008.\r\nRENAN DUARTE, matrícula 872060-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E-09/5902/1702/2008.\r\nPAULO ANDRÉ RODRIGUES TAVARES, matrícula 888827-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-01/50209/2008.\r\nCHARLES CAIRES GOMES, matrícula 267508-0, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52398/2008.\r\nGUSTAVO CORRÊA PEREIRA, matrícula 860372-2, Perito Criminal, 3ª classe, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 09/7539/1702/2008.\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS DE AGUIAR, matrícula 258124-7, Comissário de Polícia I, com validade a contar de 123.07.2007. Proc. nº E-01/55303/2007.\r\nId: 725350\r\n"
        ],
        "725353": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.02.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 42.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 25 anos de serviço a contar de 09.05.2005. Proc. nº E-09/9925/2592-2008.\r\nFERNANDO MAGALHÃES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço a contar de 09.02.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0052/2581- 2004.\r\nId: 725353\r\n"
        ],
        "725370": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nContador “C”, matrícula 0.817.648-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/001.393/2009.\r\nId: 725370\r\n"
        ],
        "725372": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.181.950-7, para ter exercício na Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças nº E-04/001.392/2009.\r\nId: 725372\r\n"
        ],
        "725494": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.02.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3, CPF nº 083.455.797-52, brasileiro, casado, nascido em 15/02/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11762343-9, expedida pelo IFP/RJ em 17/11/1995, inscrição PIS/PASEP nº 190.193.263.52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 12/11/2008. Proc. nº E-14/21.417/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12511396-9, expedida pelo IFP/RJ em 24/01/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190.267.961-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 12/11/2008. Proc. nº E-14/21.417/2008.\r\nId: 725494\r\n"
        ],
        "725540": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 11/02/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.749-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0008-20, Unidades Administrativas: 201.514 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral e 201.519 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária. Processo nº E- 04/001.299/2009.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.268.039-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0012-20, Unidades Administrativas: 201.520 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA e 201.521 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas. Processo nº E- 04/001.177/2009.\r\nId: 725540\r\n"
        ],
        "725575": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "ADJUNTO \r\nDE 11.02.2009\r\nREMOVE ARLETE RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.452-6, da IFE 02 - Comércio Exterior para a IRF 33.01 - Niterói, a contar de 11/02/2009.\r\nId: 725575\r\n"
        ],
        "725615": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/01/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCO AURELIO DA SILVA CORREA JUNIOR e LUCAS ALVES DE ALMEIDA CORREA, na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/300093/2009.\r\n/2009\r\nCONCEDO a pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDELORME JOSÉ DA SILVA BARBOSA JUNIOR e AGATHA NUNES BARBOSA, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/300246/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº. E-01/303073/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARTHUR TEIXEIRA LOPES CORREA e CAROLINE TEIXEIRA LOPES CORREAna qualidade de filhos. Proc. nº E-01/300093/2009\r\n\r\n04/02/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/303088/2008.\r\nLAYLA CRISTINA VELASCO DE JESUS, WANDER ROBERTO VELASCO DE JESUS, PAULO ROBERTO VELASCO DE JESUS, EDUARDO ROBERTO VELASCO DE JESUS, ROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS , na qualidade de filhos. Proc. E-01/304003/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303090/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300115/2008.\r\nDE 02/02/2009\r\n*CONCEDO a pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário , na qualidade de viúva. Proc nº E-01/300247/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 725615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725627": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2009\r\nCOLUNA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIA EUGÊNIA CARDOSO...\r\nLeia-se: APOSENTA, a pedido, MARIA EUGÊNIA CARDOSO...\r\nId: 725627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725651": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/02/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2008, CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 839.613-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.003/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.002.216-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.550/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, OTELINA RODRIGUES CORREA, Servente II, matrícula nº 1.200.713-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.018/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/11/2008, NELCI CAMPOS SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.023.696-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.549/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2008, MAURA FERREIRA DE SÁ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.695-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.343/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/10/2008, SUSANA CORREA MARCIANO, Servente II, matrícula nº 279.185-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.449/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/09/2008, MARIA BERNADETE LOUREIRO, Servente II, matrícula nº 277.260-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.194/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, NADIR NUNES, Merendeira III, matrícula nº 270.735-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.548/2008. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, MARCIA CRUZ PONTES, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.000.254-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.020/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 240.961-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.216/2008.\r\nAPOSENTA NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 240.458-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.105.507/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, MARISA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente Administrativo II, matrícula nº 191.083-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.008/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/09/2008, MARIA AUREA MENDES RODRIGUES, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 243.039-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.159/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, TELMA ESTEVES GOMES, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 163.128-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.007/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.715-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.597/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2008, MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, Bibliotecário - CIEP, matrícula nº 5.002.720-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.101/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/11/2008, MARINA SOBRAL ROSA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.429-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.539/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, RISALVA FRANÇA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.595-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.026/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/11/2008, JOSE MENDES JANUARIO, Servente II, matrícula nº 194.087-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.029/2009.\r\nAPOSENTA LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 252.035-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.607/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.001.407-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.329/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, DINÁ SILVA DE ALENCAR, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.492-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.600/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, MERCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.008.804-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.005/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, WILSON DA SILVEIRA FILHO, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 837.704-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.006/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/11/2008, VERA LUCIA BELMONT LOPES, Servente II, matrícula nº 202.437-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.538/2008.\r\nAPOSENTA MURILO CORREA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 182.014-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.110/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, ROGERIA CRISTINA RAMOS COSTA, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 1.208.794-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.019/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, VILMA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, C, referência 3, matrícula nº 911.975-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.010/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/10/2008, NEUSA MARIA DA SILVA EMERENCIANO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.970-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.323/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE SIRINO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 1.169.520-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.681/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/12/2008, CELINA DA SILVA SOUZA, Servente II, matrícula nº 1.204.060-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.030/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, LUZIA GOMES DIAS, Servente II, matrícula nº 1.200.681-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.024/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/10/2008, CRIZOLA MARQUES DE ALMEIDA, Servente II, matrícula nº 274.322-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.553/2009.\r\nAPOSENTA ELIZABETH VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 230.978-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.494/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, LUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.778-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.534/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, WALDIR NUNES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.604-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.599/2008.\r\nAPOSENTA DARCI MORAIS DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 185.580-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.483/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, Servente II, matrícula nº 1.200.207-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.464/2008.\r\nId: 725651\r\n"
        ],
        "725656": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2009\r\nINDICO o Dr. Fabrício José Terra Pires, para Coordenador Geral de Convênios e o Dr. Rodrigo Ferreira da Silva, para Gerente Executivo do Convênio, de acordo com o Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, arts 13 e 14.\r\nId: 725656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725657": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDER SERAFIM DA SILVEIRA VIGAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.085-8, em atividades fora do contato com pacientes e o público.\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA , Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matr. nº 817.210-8, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nZILMA SOUZA RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.008.168-6 , em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.629/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDUARDO DUARTE FORTES DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.514-6, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E-08/220.978/2008. \r\nSANDRA MARIA BARROS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.842-0, fora do regime de plantão e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.639/2003.\r\nSUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.378-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.404/2007 \r\nZÉLIA MARIA OLIVEIRA MELO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.357-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.256/2003. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLÁUDIA DA SILVA BISPO, Professora Docente II, matr. nº 1.208.399-4, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/3.010.059/2008. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, Servente, matr. nº 1.204.043-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/4.610.330/2004. \r\nMARIA DE JESUS ALMEIDA L'HOTELLIER, Professor Docente II, matr. nº5.007.466-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e digitação. Proc. nº E-01/136.242/2003. \r\nMARILENE OSÓRIO FERREIRA RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 808.354-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.863/2008. \r\nMARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DA COSTA, Merendeira , matr. nº 5.008.889-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.904/2008. \r\nRITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, Merendeira, matr. nº 5.024.412-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.310.541/2005.\r\nSANDRA MARIA BORGA, Merendeira, matr. nº 5.009.621-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.710/2001. \r\nDE 11.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE LEONARDO ROCHA PINTO, Perito Criminal, matr. nº 860.388-8, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas. Proc. nº E- 08/222.226/2008. \r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 888.915- 6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nILZETE CARDOSO DA SILVA, Servente ll, matr. nº 5.016.030-8, em serviços leves e internos.\r\nLUCIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES ANTUNES, Enfermeiro C, matr. nº 850.437-5, em atividades fora da emergência.\r\nMARIA ANGELICA ESTANISLAU C. BARTCLE, Professor Docente l, matrs. nºs 829.906-7 e 5.007.385-7, em função extraclasse.\r\nSERGIO SIQUEIRA COELHO, Motorista, matr. nº 199.388-0, em serviços leves, internos, fora da direção de veículos automotores.\r\nSYNVAL BONFIM MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matr. nº 08/103.768-1, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor MARISA ANTONIA LIMA D'ALVERGA, Professor Docente l, matr. nº 157.576-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.426/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor\r\nRONALDO DA SILVA GOMES, Médico C, matr. nº 849.676-2, fora do setor de emergência e próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.326/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO CARLOS DE MELLO LOPES, Auxiliar Especializado de Transporte, matr. nº 1.539, em serviços leves, internos, burocráticos, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.419/2006. \r\nSANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, Tum/Téc.Enfermagem, matr. nº 32.877-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, esforço físico com os membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E-01/650.086/2005. \r\nacrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor VIVIANY ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro C, matr. nº 890.827-9, concedido através do Ato datado de 17.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.07.2008. Proc. nº E-08/222.142/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente ll, matrícula nº 5.024.092-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA PINTO, Merendeira, matr. nº 5.005.492-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nDENISE PFINGSTL SCARCELLI, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.120-8, em função extra classe e próximo à residência.\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE L. SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.767-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.710.422/2008.\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.165-5, em função extra classe e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-08/220.285/2008.\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.017.145-3, em função extraclasse.\r\nROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.018-5, em função extraclasse.\r\nSIMONE SOARES MAIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.875-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.847/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor PATRICIA CARAUNA MADUREIRA, Professor Docente ll, matr nº 5.021.787-6, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.043/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDANIELA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente ll, matrícula nº 5.022.894-9, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.476/2004.\r\nDEA LIMA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.021.742-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.365/2008.\r\nHERMENGARDA DE OLIVEIRA MOREIRA, Merendeira, matr. nº 5.004.545-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.815/2004.\r\nIONE CURCIO BARBOSA PIMENTEL, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.186-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.330/2005.\r\nMARIA BERNADETE RAMOS RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.022.512-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.862/2002.\r\nNADIR PEIXOTO DIAS, Merendeira, matr. nº 5.009.660-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.359/2006.\r\nId: 725657\r\n"
        ],
        "725661": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.01.2009\r\n- DANIEL GUSTAVO BARCI\r\nOnde se lê: ... matr. nº 32653-9...\r\nLeia-se: ... matr. nº 32653-8...\r\nId: 725661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725691": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2040-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315118/2009.\r\nId: 725691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725692": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 07.10.2008\r\nOnde se lê: ...RENATA TORRES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...RENATA FONES DA SILVA...\r\nId: 725692\r\n"
        ],
        "725699": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2009\r\nINCLUI a servidora LEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, CRESS 9806/7ª Região e EXCLUI a servidora ANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, CRESS 13962/7ª Região da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, constante do processo nº E-21/980.028/2007.\r\nId: 725699\r\n"
        ],
        "725771": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nAPOSENTA MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450101/2009.\r\nAPOSENTA FRANCISCA CERQUEIRA FONTES, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450097/2009.\r\nId: 725771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725819": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2009\r\nAPOSENTA NORMA RUBIM GONÇALVES DIAS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 05017611, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1500485/1996.\r\nDE 16/01/2009\r\nAPOSENTA JOVITA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 05069455, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10300293/2008.\r\nDE 27/01/2009\r\nAPOSENTA SELMA REGINA DE SOUZA, Auxiliar De Enfermagem A, matrícula 00006304, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607100/2007.\r\nDE 28/01/2009\r\nAPOSENTA ELIAMI ROCHA MACHADO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 01865617, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11300499/2002.\r\nDE 29/01/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANTONIO AUGUSTO VIEIRA, Médico A, matrícula 01653104. Proc. nº E-08/602524/2002.\r\nARINDA AYRAO FRAGA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 02832301. Proc. nº E-03/3910174/2000.\r\nADENIR GOULART NAVIA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 00763326. Proc. nº E-03/830208/1999.\r\nCELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 01540418. Proc. nº E-08/607827/2007.\r\nELZENIRA MOREIRA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 01461128. Proc. nº E-08/605247/2005.\r\nODAYZA MARIA COSTA BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 01693886. Proc. nº E-03/2110216/2008.\r\nDE 30/01/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLANEIR BATISTA PIRES BARBOSA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 05188016. Proc. nº E-03/1820288/1997.\r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA RODRGUES, Servente I, matrícula 01635648. Proc. nº E-03/4610376/2007.\r\nMARIA MARCIA BARBOSA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 05176912. Proc. nº E-03/8110019/1997.\r\nDE 02/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSE LUIZ SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 00017327. Proc. nº E-03/10201997/2007.\r\nJOAQUIM JOSE DE SOUZA NETO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 01690692. Proc. nº E-03/203556/2007.\r\nLILIAN LEITE REIS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 01527753. Proc. nº E-03/11001189/2007.\r\nNELIA BRUM RAMOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 01121375. Proc. nº E-03/901591/1996.\r\nDE 03/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAMILTON NUNES DE CARVALHO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 01590850. Proc. nº E-03/2310245/2003.\r\nDULCINEA PAIVA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 05160387. Proc. nº E-03/10402056/2007.\r\nDULCINEA PAIVA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 01527985. Proc. nº E-03/10402055/2007.\r\nSUELI DAS GRAÇAS DA SILVA MIRANDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 05144241. Proc. nº E-03/3610170/2007.\r\nSILZA DOS SANTOS LEÃO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 05141833. Proc. nº E-03/10101713/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, cominado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal .\r\nEDNA REGINA PEREIRA MIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 01883156. Proc. nº E-03/10402082/2007.\r\nMARA CALIOCANE CORREA DEBERG, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 01889856. Proc. nº E-03/10100291/2007.\r\nMARIA DE FATIMA VAZ DE SOUZA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 02469815. Proc. nº E-03/11301286/2007.\r\nMARIA AMELIA DE VASCONCELLOS CARNEIRO CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 12083382. Proc. nº E- 03/10203255/2007.\r\nSONIA MARIA HUSID, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 02310670. Proc. nº E-03/203680/2007.\r\nDE 04/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA ANDRADE DIONISIO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 01844273. Proc. nº E-03/1410324/2006.\r\nELBIO LUIZ FRITZEN, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 00531707. Proc. nº E-03/810556/2007.\r\nMARIA DO SOCORRO MORAES ARAGÃO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 06804553. Proc. nº E-03/740082/1997.\r\nAPOSENTA VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 01872712, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3610314/2008.\r\nDE 05/02/2009\r\nAPOSENTA CLIMENI SANTOS LOPES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 01518091, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10002001/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula 50030568. Proc. nº E-03/11201589/2008.\r\nVALDECIRA DE ARAUJO RODRIGUES, Prof. Docente II, A, Ref. 4, matrícula 02934313. Proc. nº E-03/10901031/2005.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGUILHERME DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 01831817. Proc. nº E-03/1310234/2008.\r\nNECY SOUZA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 02590586. Proc. nº E-08/604601/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, cominado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEVA MARIA CORDOEIRA CARVALHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 01876846. Proc. nº E-03/3010040/2007.\r\nJOSÉ AMARO LANES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 01567064. Proc. nº E-03/10102248/2007.\r\nROSANE GOMES DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 02350296. Proc. nº E-03/9310100/2006.\r\nDE 06/02/2009\r\nWALDETE APARECIDA BARBOSA, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 08280927, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/11300518/2006.\r\nTEREZINHA DE JESUS XAVIER BASTOS, Servente I, matrícula 02709582, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101676/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, cominado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA AMÁLIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 01879055. Proc. nº E-03/10400010/2007.\r\nSÔNIA MARIA MENDES DE ABREU, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 01574912. Proc. nº E-03/10102381/2007.\r\nRAQUEL COTTA D'ALMEIDA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 02427839. Proc. nº E-03/10000008/2008.\r\nVERA LUCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 02531630. Proc. nº E-03/10101526/2008.\r\nId: 725819\r\n"
        ],
        "725870": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.02.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ADEMIR CARDOSO MOORE, Inspetor de Polícia, matrícula 177.664- 0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0950/1835/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FABRÍCIO MORAES BERMUDEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.540-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos III, V, VII e XI e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, bem como art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/008957/1404/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 261.280-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e, em face dos servidores ARTHUR REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 267.466-1, GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7 e MARCO AURELIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0560/0006/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 725870\r\n"
        ],
        "725925": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA o servidor Virgílio Augusto Gomes Parreira, matr. nº 931.754-6, em substituição a servidora Marta dos Santos, matr. nº 296.104-3, para compor a comissão de sindicância instaurada pelo ato de 13.01.2009, publicado no D.O. de 02.02.2009, com o objetivo de apurar a ausência de bens após levantamento do patrimônio em 12.01.2007 no Hospital Vereador Melchiades Calazans, para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de data da publicação, comissão que após as retificações, será integrada pelos servidores, José Santana Vieira de Melo, matr. nº 803.217-9, Carlos Antonio Carvalho Pinto, matr. nº 867.621-5 e Virgílio Augusto Gomes Parreira, matr. nº 931.754-6, sob a presidência do primeiro. Informa, ainda, que ficam desde já ratificados os atos anteriores a presente alteração, praticados pela comissão de sindicância. Processo nº E-08/127/2009.\r\nId: 725925\r\n"
        ],
        "725987": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03.02.2009\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.312-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.057/2008. \r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.093-2. Proc. nº E-08/201.736/2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.203-1. Proc. nº E-08/201.870/2008,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.706-1. Proc. nº E-08/201.938/2008,\r\nId: 725987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726025": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Antonio José da Silva Neto, matrícula n° 32714-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico - COPROD, a contar de 31/12/2008, indicando como sua substituta a servidora Maria Cristina Bessa Lippmann, matrícula nº 30762-9, a contar de 01/01/2009. (MM IPRJ nº 055/2009).\r\nId: 726025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726034": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DE 11/02/2009\r\nVÂNIA MARIA SPINOLA GARCIA, Professor Assistente de Administração Educacional I C, referência 8, matrícula nº 153.678- 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/14.805/2008.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II D, referência 7, matrícula nº 805.073-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.297/2008.\r\nId: 726034\r\n"
        ],
        "726087": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.02.2008\r\n, matrícula nº 808.710-8, CPF nº 598.197.157-68, brasileira, casada, nascida em 11/10/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04375507-3, expedida pelo IFP/RJ em 20/05/1977, inscrição PIS/PASEP nº 107.927.112.27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 05/01/2009. Proc. nº E-14/23.865/2008.\r\n, matrícula nº 936.732-7, CPF nº 094.048.637-77, brasileiro, casado, nascido em 24/10/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12798387-2, expedida pelo DIC/RJ em 29/12/1999, inscrição PIS/PASEP nº 128.853.165-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 05/01/2009. Proc. nº E- 14/23.865/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.743-5, CPF nº 664.451.917-20, brasileiro, casado, nascido em 05/05/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04488856-8, expedida pelo IFP/RJ em 10/02/1981, inscrição PIS/PASEP nº 108.670.844-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 09/12/2008. Proc. nº E-14/23.123/2008.\r\nId: 726087\r\n"
        ],
        "726088": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2008, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Assistente Social - Classe “C”, Assistente Social/Saúde Pública - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Biólogo/Entomologia - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico/Bioquímico - Classe “C”, Farmacêutico/Industrial - Classe “C”, Fisioterapeuta - Classe “C”, Fisioterapeuta//Pneumo-Funcional - Classe “C”, Fonoaudiólogo - Classe “C”, Médico - Cardiologia - Classe “C”, Médico - Cardiologia CTI - Classe “C”, Médico - Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico - Cirurgia Pediátrica - Classe “C”, Médico - Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico - Clínica Médica - Classe “C”, Médico - Clínica Médica CTI - Classe “C”, Médico - Endoscopia - Classe “C”, Médico - Homeopatia - Classe “C”, Médico - Neonatologia - Classe “C”, Médico - Nutrologia - Classe “C”, Médico - Obstetrícia - Classe “C”, Médico - Oftalmologia - Classe “C”, Médico - Otorrinolaringologia - Classe “C”, Médico - Urologia - Classe “C”, Médico - Patologia Clínica - Classe “C”, Médico - Pediatria - Classe “C”, Médico - Pneumologia - Classe “C”, Médico - Psiquiatria - Classe “C”, Médico - Radiologia Centro de Imagens - Classe “C”, Médico - Saúde Pública - Classe “C”, Nutricionista - Classe “C”, Odontólogo - Classe “C”, Psicólogo - Classe “C”, Sanitarista/Educação e Saúde - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador - Gerente e Manutenção - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C”, Técnico de Laboratório - Classe “C”, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Classe “C”, Terapeuta Ocupacional - Classe “C” e Terapeuta Ocupacional/Saúde Mental - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 28 de agosto de 2008, todos em vagas previstas na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/602.052/2008.\r\nId: 726088\r\n"
        ],
        "726098": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " DE 04/02/2009\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA SOARES, Prof. Docente II, B, Ref. 7 matrícula 0502769-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1800293/1997.\r\nDE 05/02/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBALBINA LOIOLA DA SILVA, Servente I, matrícula 0163456-7. Proc. nº E-03/2110166/2008.\r\nELIANA DE SOUZA NUNES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1156135-4. Proc. nº E-03/10203529/2007.\r\nELENITA PAIVA DOUTEL, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0680866-1. Proc. nº E-03/359/2007.\r\nIZENI ROCHA LIMA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1003599-6. Proc. nº E-03/810877/2007.\r\nMARIA JOSÉ PEDROZA XAVIER, Servente I, matrícula 1200957-7. Proc. nº E-03/8610909/2007.\r\nMARIA LYDIA MONNERAT ERTHAL BARROS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, REF 7, matrícula 0504542-2. Proc. nº E-03/2500017/1997.\r\nMARILZA DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0505712-0. Proc. nº E-03/11003421/2006.\r\nODENIR DOS SANTOS ANDRADE, Servente I, matrícula 0166746-8. Proc. nº E-03/11200818/2008.\r\nDE 06/02/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMAURILIA DAVID PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187847-9. Proc. nº E-03/9310245/2007.\r\nREGINA CELIA VENANCIO DE MOURA, Merendeira I, matrícula 0161533-5. Proc. nº E-03/7910100/2007.\r\nDE 09/02/2009\r\nmatrícula 0270442-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600377/2007.\r\nDE 11/02/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMERICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187399-1. Proc. nº E-03/2920073/2007.\r\nDENISE PEREIRA DO COUTO CRUZ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158757-5. Proc. nº E-03/11201375/2007.\r\nEDES DE SOUZA DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167440-7. Proc. nº E-03/10000227/2007.\r\nELIANE PELLUCHI SÁ, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158137-0. Proc. nº E-03/8610845/2007. \r\nELOISA HELENA MACEDO DA SILVA CARAMEZ, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0165829-3. Proc. nº E-03/10700525/2007.\r\nEVA DO SACRARIO CORREIA MACHADO DEROSSI, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0165726-1. Proc. nº E-03/10004328/2007.\r\nJOSETE FURTADO PAES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0184408-3. Proc. nº E-03/10300333/2006.\r\nJUSSARA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159962-0. Proc. nº E-03/10004286/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1168172-3. Proc. nº E-03/11004468/2007.\r\nMARIA HORTENCIA MUNIZ DE ANDRADE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1208032-1. Proc. nº E-03/10103639/2007.\r\nMARIA LUCIA LENHO COELHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1167432-2. Proc. nº E-03/10003706/2007.\r\nMARLENE DE ASSIS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0152777- 9. Proc. nº E-03/11001783/2008.\r\nREGINA MARIA FERREIRA SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0189030-0. Proc. nº E-03/10600368/2007.\r\nREGINA MARIA XAVIER, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0256447-4. Proc. nº E-03/11400947/2006.\r\nSONIA LACERDA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0185643-4. Proc. nº E-03/2610210/2008.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES CORREIA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516720-0. Proc. nº E-03/10000835/2007.\r\nTEREZA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157145-4. Proc. nº E-03/10400826/2007.\r\nVERA LUCIA SOARES DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0252473-4. Proc. nº E-03/10101515/2008.\r\nMARINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0169533-7. Proc. nº E-03/5410349/2006.\r\nERONIDES RAIMUNDO NOVAES, Agente de Portaria I, com eficácia de 12/03/2008, matrícula 0651562-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/725009/1997.\r\nAPOSENTA MARILI JOSE DA COSTA NEVES, Servente - CIEP, matrícula 5016133-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10002077/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b do art. 40 da Constituição Federal.\r\nBRAULIO RODRIGUES DA SILVEIRA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula 5001997-5. Proc. nº E-03/4510010/2008.\r\nCARLY GARCIA VIEIRA, Servente I, matrícula 0273077-8. Proc. nº E- 03/2110169/2008.\r\nNADIR FLÁVIO FERREIRA, Servente I, matrícula 0271319-6. Proc. nº E-03/7130727/2008.\r\nVILMA CORREA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula 5000755- 8. Proc. nº E-03/201611/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA TORRES SILVA, Prof. Inspetor Esc. C, Ref. 8, matrícula 0055015-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/10300103/2000.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAUREA COSTA CABRAL, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0162448-5. Proc. nº E-03/2510105/2003.\r\nLEILA MARINA FEUCHARD PINTO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0161236-5. Proc. nº E-03/1620169/1998.\r\nId: 726098\r\n"
        ],
        "726126": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 12.02.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.853-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0036-20, Unidade Administrativa: 201.734 - Inspetoria Regional de Fiscalização Teresópolis - Processo nº E- 04/001.571/2009.\r\nOficial de Fazenda “B”, matrícula 0.145.840-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0022-20, Unidade Administrativa: 201.619 - Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca - Processo nº E- 04/001.572/2009.\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 0.143.360-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0024-20, Unidades Administrativas: 201.711 - Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra do Piraí, 201.712 - Inspetoria Regional de Fiscalização Valença e 201.713 - Inspetoria Regional de Fiscalização Miguel Pereira- Processo nº E- 04/001.569/2009.\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 0.150.215-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0007-20, Unidades Administrativas: 201.301 - Subsecretaria de Receita - 201.401 - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, 201.411 - Coordenação de Planejamento Fiscal - 201.412 - Divisão de Programação Fiscal - 201.413 - Divisão de Intercâmbio Fiscal - 201.421- Coordenação de Inteligência Fiscal - Processo nº E-04/000.542/2009.\r\nId: 726126\r\n"
        ],
        "726128": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.554-9, Instrutor Gráfico, nível 605-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 05.01.2009. Processo nº E- 26/30.223/2009. \r\nId: 726128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726158": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 12.02.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula n° 4.905.249-1, da IRF 64.03 - Bonsucesso para a IFE 04 - Petróleo e Combustível, a contar da data da publicação.\r\nId: 726158\r\n"
        ],
        "726275": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.02.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE DE CASTRO MESQUITA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56593, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.290/2008 - Bider nº 027, de 12.02.2009.\r\nAPOSENTA CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56906, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2008. Processo nº E-08/222.238/2008 - Bider nº 027, de 12.02.2009.\r\nId: 726275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726343": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra JORGE LUIZ BARBOZA DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.295-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.161-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE XIMENES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.270-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 31.879-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.151-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS ÁREAS MIRANDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.206-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO PINTO ANGELO, Programador, matr. nº 31.551-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MATHEUS GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.190-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCUS VINICIUS MARÇAL DA CUNHA, Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8.040-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Gráficas, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO BARBOSA ORNELLAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.263-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEI ROBSON GOMES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.283-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO LICURGO MACHADO, Digitador, matr. nº 31.553-1, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVANO PALMARES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.992-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 8.275-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANGER JOSÉ ALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.241-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ZILDA QUINTANILHA DE MENEZES, Inspetor de Disciplina E Serv. Acadêmicos, matr. nº 8.179-4, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALCENIRA FERREIRA SOARES, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.329-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.592-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDINA RODRIGUES SANTUCHI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.116-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.322-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.097-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELIA LIMA CABRAL, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.966-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSA MARIA CLEMENT NAME, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.813-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADELINO CARLOS F. DE SOUZA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 4.260-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADEMAR BONIFACIO DE OLIVEIRA, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 5.510-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.002-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 7.345-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAVID LYRA SZAJNBERG, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.998-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDMEA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.832-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JANCAR DOMINGAS DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.440-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.014-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURIMAR GOMES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.824-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.696-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA REGINA RODRIGUES, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.482-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8150, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.494-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO CARNEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.961-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NADIA DE LEMOS MIGUEL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.088-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO DA SILVA BERMUDEZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.962-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.499-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.385-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CLAUDIA DA SILVA LEAO SOBREIRO, Agente De Administração Universitária, matr. nº 33.209-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.739-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONSUELO MARIZ E GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.973-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO RICARDO DE PAULA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.358-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.781-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA DOS ANJOS CASTRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.579-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.300-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSILEA DE SOUZA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.445-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO DINIZ COSTA, Auxiliar De Administração Universitária, matr. nº 3.336-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.155-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 31.723-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auxiliar Laboratório, nível 8170, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO COSTA QUEIROZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.238-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENNER DE SOUZA BAPTISTA, Auxiliar Operacional, atr. nº 33.535-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EMERSON SILVA DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.287-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ILCA FATIMA LIMA CARDOSO, Técnico em Química, matr. nº 31.430-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Disciplina E Serv. Acadêmicos, matr. nº 5.942-8, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LELIA IRIS DE ABREU MALTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.263-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO VILARDO DA SILVA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.094-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico em Química, matr. nº 31.380-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.735-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, Agente de Administração Univestiária, matr. nº 32.769-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.740-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, Agente d Administração Univestiária, matr. nº 4.416-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 2.775-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 5.817-2, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICELIO DA COSTA, Auxiliar de Administração Univestiária, matr. nº 6.159-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICIO JOSÉ DE CARVALHO ALMEIDA, Agente de Administração Univestiária, matr. nº 6.653-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA DE ANDRADE MOTTA, Auxiliar de Administração Univestiária, matr. nº 4.489-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIA SILVA ALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.945-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAYSE CANDIDA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.593-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.285-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSIMAR LOPES CARNEIRO, Agente de Administração Univestiária, matr. nº 26.923-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAYRA CARDOSO ZUPO, Agente de Administração Univestiária, matr. nº 33.491-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZINHA BITTENCOURT LOJA, Médico, matr. nº 26.703-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ABEL FARIAS DE FRANCA, Técnico em Radiologia, matr. nº 26.318-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, Enfermeiro, matr. nº 30.252-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADALBERTO GOMES DA CRUZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.909-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADALGISA BARBOSA GOES, Auxiliar de Serviços De Saúde, matr. nº 25.619-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, Fisioterapeuta, matr. nº 31.951-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADEMIR SABINO ALVES, Almoxarife, matr. nº 24.962-3, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADILSON DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.832-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADILZA DA CONCEICAO SOBRINHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.122-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA CRISTINA RODRIGUES D' ANGELES, Enfermeiro, matr. nº 34.022-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA DA SILVA MELLO, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.548-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.045-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.558-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, Enfermeiro, matr. nº 33.165-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 34.096-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.255-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AIDA DE SOUZA DUTRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 34.320-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Terapeuta Ocupacional, nível 8414, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AILA MARIA PANNO BEIRAO, Médico, matr. nº 32.595-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8445, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AILTON DE ASSIS DUARTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.759-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AILTON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.464-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AIRES BORGES BARCELLOS, Oficial de Portaria, matr. nº 26.370-7, no cargo de auxiliar universitário/porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AIRIS PROEZA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.262-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALADIR MARIA DA CRUZ FONSECA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.928-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDAIR PEREIRA DIAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.820-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDEMAR JOSÉ FRANCISCO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.918-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALESSANDRA DOS SANTOS FARIA, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.346-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, Enfermeiro, matr. nº 34.545-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.554-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.039-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.807-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE MALTA DA COSTA MESSEDER, Médico, matr. nº 32.597-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE MENDONCA ROCHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.454-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE RUSSO, Almoxarife, matr. nº 26.431-7, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30.206-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALFREDO DE SOUZA BOMFIM, Médico, matr. nº 31.491-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALFREDO MARIANO JUNIOR, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.888-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMIR MIGUEL DA SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.424-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALOYSIO GUIMARAES DA FONSECA, Médico, matr. nº 27.902-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALTAIR DE SOUSA E SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.419-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALVARO DA SILVA SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.329-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, Assistente Social, matr. nº 25.813-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8535, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.774-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA BEATRIZ CAMPOS MEDINA, Enfermeiro, matr. nº 34.039-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.335-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA MELICHAR, Médico, matr. nº 26.902-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8455, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 34.023-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA ISABEL ALCURE TACHAU, Fisioterapeuta, matr. nº 34.357-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.567-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, Biólogo, matr. nº 34.166-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA FREIRE LOPES, Enfermeiro, matr. nº 34.301-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURAO, Médico, matr. nº 32.061-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8455, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA OSORIO TABET, Médico, matr. nº 26.694-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, Enfermeiro, matr. nº 30.839-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, Nutricionista, matr. nº 26.444-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.040-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.694-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DE CAMOES, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.011-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 34.181-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 26.517-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA RONGEL ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 26.400-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8540, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.434-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA NERY PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 32.750-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA ARAUJO FARIA, Fisioterapeuta, matr. nº 34.334-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA BARROSO HOFER, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.691-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA CORDOVA DA COSTA, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.140-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 34.067-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, Enfermeiro, matr. nº 27.822-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA RITA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 31.105-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANAMARIA MOREIRA PINHO, Enfermeiro, matr. nº 30.242-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDERSON DA SILVA CARVALHO, Programador, matr. nº 7.460-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.776-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE CASTANHEIRA CIRIGLIANO, Médico, matr. nº 27.893-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIS PEREIRA PIRES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.551-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE PEREIRA FERNANDES, Médico, matr. nº 34.051-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE WANDERLEY FELIPPE, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.610-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE WANDERSMAN, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.271-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA BRITO CINELLI PINTO, Psicólogo, matr. nº 34.335-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA DA CRUZ CUNHA, Médico, matr. nº 34.059-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA FONTES DA PAZ, Enfermeiro, matr. nº 34.547-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA PUSSENTI DEROSSI, Biólogo, matr. nº 30.692-8, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/BIÓLOGO, nível 8456, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA CARLOS DO AMARAL, ENFERMEIRO, matr. nº 30.210-9, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/ENFERMEIRO, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA CRISTINA F. DA C. BLOIF DE ASSIS, Biólogo, matr. nº 25.778-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, Biólogo, matr. nº 25.373-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, Biólogo, matr. nº 25.872-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARIA BARBOSA, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.955-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.549-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, Assistente Social, matr. nº 24.303-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 34.024-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.828-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\n.2009\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 20/02/2008, decorrente da aposentadoria de Otávio Sarmento Pieri, matr. nº 4882-7. \r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estudos de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/11/2006, decorrente da aposentadoria de Tereza Cristina Ferreira Almeida, matr. nº 30351-1. \r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35056-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos - QUI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/09/2007, decorrente da aposentadoria de Leonardo Alves Carneiro, matr. nº 3472-8. \r\nId: 726343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726347": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.02.2009\r\nELBA SUELY G0MES PESSANHA GESUALDI MESQUITA, Técnico de Nível Médio - Biblioteca, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 00666-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E- 08/221.979/2008.\r\nJOACY ALVES DE SOUSA, Técnico de Nível Médio - Agrícola, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 00817-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-26/050.150/2009.\r\nId: 726347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726357": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\n\r\nOnde se lê: CHRISTINA CALAÇA SCHOWB...\r\nLeia-se: CHRISTINA CALAÇA SCHWOB...\r\nId: 726357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726377": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.011/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.164/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/947.036/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.042/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.052/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.283/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/987.040/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.051/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.192/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.055/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/984.026/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.050/2008.\r\nMARCUS DIAS DA SILVA RÊGO, mat. 849.303-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.189/2008.\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA, mat. 861.225-1, Dentista, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/969.042/2008.\r\nId: 726377\r\n"
        ],
        "726426": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2009\r\nem face da servidora KARINA DE CASTRO PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.855-2 para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.241/2008.\r\nDE 12.02.2009\r\nem face do servidor ALFREDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.878-6 para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 45. Processo nº E-03/8.611.318/2007.\r\nId: 726426\r\n"
        ],
        "726509": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.930-8, para ter exercício na Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/001.391/2009.\r\nId: 726509\r\n"
        ],
        "726528": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2008, RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA 2º Ten PM RG 77.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 2º BPM, designado por ato de 29.03.2007, publicado no D.O. de 02.04.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2009, JORGE MAGALHÃES ALMEIDA 2º Ten PM RG 45.153, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 2º BPM, como substituto de RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA 2º Ten PM RG 77.557.\r\nId: 726528\r\n"
        ],
        "726529": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            ".2008\r\n*DISPENSA, a contar de 30.06.2008, RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA 1º TEN PM RG 72.665, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, designado por ato de 04.10.2007, publicado no D.O. de 05.10.2007.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.07.2008, FILIPE PIRES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 80.910, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, como substituto de RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA 1º TEN PM RG 72.665.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/08/2008.\r\nId: 726529\r\n"
        ],
        "726602": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 16.02.2009\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2008, SERGIO CARNEIRO DE SANTA' ANNA CAP PM RG 38.698, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPFer, designado por ato de 24.01.2007, publicado no D.O. de 31.01.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2009, JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO 1º Ten PM RG 72.702, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPFer, como substituto de SERGIO CARNEIRO DE SANTA'ANNA CAP PM RG 38.698.\r\nId: 726602\r\n"
        ],
        "726605": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.02.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6, CPF nº 097.612.637-03, brasileiro, solteiro, nascido em 21/05/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 137.654 expedida pelo OAB/RJ em 25/06/2006, inscrição PIS/PASEP nº 129.828.026-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 19/11/2008. Proc. nº E-14/22.333/2008.\r\nId: 726605\r\n"
        ],
        "726656": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA BAÍA\r\nDA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.02.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.064/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.014.301-5 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.017.688-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 726656\r\n"
        ],
        "726657": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.011.589/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1 e INÊS DOS SANTOS MARIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.01.2009\r\nOnde se lê: ...Sheila Cristina Martins Azevedo, Prof. Inspetor Escolar...\r\n...Tânia Corrêa Barcellos, Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Sheila Cristina Martins Azevedo, Prof. A.A.E. II...\r\n...Tânia Corrêa Barcellos, Prof. Inspetor Escolar...\r\nId: 726657\r\n"
        ],
        "726667": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nINDICA o servidor WALTEMYR SANTORO, matr. 6161-4, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 063/2008, firmado entre a UERJ e a empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA., vencedora da licitação por Pregão Eletrônico nº 267/2008, através do proc. nº 1321/CEPUERJ/2008.\r\nId: 726667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726735": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor ELMO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 6491-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria Executiva de Infra-Estrutura - CEIE, a contar de 19/05/2008, indicando como seu substituto o servidor João Bosco de Arruda, matrícula nº 3742-4, a contar de 20/05/2008. (MM PREFEITURA nº 054/2009).\r\nId: 726735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726934": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 13/02/2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 11.02.2009, publicado no Diário Oficial de 13.02.2009, que designou Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.749-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0008-20, Unidades Administrativas: 201.514 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral e 201.519 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária. Processo nº E-04/001.299/2009.\r\nId: 726934\r\n"
        ],
        "726975": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " DE 10/02/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.783/2008, publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 726975\r\n"
        ],
        "726982": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2009\r\nWILSON DA SILVEIRA FILHO\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/220.006/2008.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.006/2009.\r\nId: 726982\r\n"
        ],
        "727003": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCARMES ROSILÉIA SARTÓRIO STODUTO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.006-0 e Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.228-5. Proc. nº E- 01/602.511/2004.\r\nIVANI FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 272.452-4. Proc. nº E-08/222.283/2008.\r\nSOELY SOUZA BREDER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.166-3. Proc. nº E-03/10.500.218/2006.\r\nId: 727003\r\n"
        ],
        "727053": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 09/12/2008\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0240796-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203659/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 727053\r\n"
        ],
        "727144": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, CLÁUDIA CORTES DA FONSECA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.649-5, MÁRCIA RODRIGUES BARBOSA DE MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.681-8 e NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.735-2, em substituição a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CIEP 496 - Maestro Francisco Mignome, situado na Rua Kaiser Abrãao, s/nº, Município de Itaguaí, publicada no Diário Oficial de 15.01.2008, os termos da Portaria nº 04/COSE.E/90, Processo nº E- 03/10.900.355/2007.\r\nId: 727144\r\n"
        ],
        "727162": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.02.2009 a 23.02.2009.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n07\r\n27\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n76\r\n14\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n48\r\n67\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n23\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n39\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n91\r\n61\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n52\r\n15\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n13\r\n84\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n91\r\n67\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n20\r\n81\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n82\r\n7\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n19\r\n76\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n25\r\n84\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n38\r\n10\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n69\r\n85\r\nBatata Doce\r\n22/24 kg\r\n47\r\n01\r\nBerinjela\r\n10/13 kg\r\n16\r\n52\r\nCenoura\r\n22/25 kg\r\n79\r\n49\r\nChuchu\r\n23/27 kg\r\n15\r\n26\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n72\r\nErvilha\r\nKg\r\n95\r\n19\r\nInhame\r\n20/22 kg\r\n99\r\n90\r\nJiló\r\n15/18 kg\r\n30\r\n05\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n45\r\n72\r\nPepino\r\n22/24 kg\r\n97\r\n17\r\nPimentão\r\n10/13 kg\r\n97\r\n27\r\nQuiabo\r\n10/13 kg\r\n32\r\n44\r\nTomate\r\n23/25 kg\r\n86\r\n20\r\nVagem Manteiga\r\n17/20 kg\r\n00\r\n44\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n60\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n40\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n65\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n48\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n43\r\n41\r\nIndustrial\r\nKg\r\n63\r\n18\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n15\r\n56\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n25\r\n39\r\nIndustrial\r\nKg\r\n66\r\n94\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n94\r\n43\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litorânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 727162\r\n"
        ],
        "727181": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300023/2009.\r\nDE 02.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302968/2008.\r\nANDRESSA DE ALMEIDA ALEXANDRE e JOÃO VICTOR BONFIM , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/303040/2008.\r\nDE 03.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302813/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302961/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303048/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303061/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303065/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303066/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303087/2008.\r\nDE 05.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO IGOR, na qualidade de filho. Proc. nº E01/302964/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303030/2008.\r\n, na qualidade de companheira, , na qualidade de filhas. Proc. nº E01/303084/2008.\r\n.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302257/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 2560/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/300032/2009.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/300097/2009.\r\n, na qualidade de companheira, Proc. nº E01/300116/2009.\r\nId: 727181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727182": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302817/2008.\r\n9.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301906/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303012/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303015/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E01/302464/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302839/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/302859/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302900/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302907/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303936/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303009/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/302156/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302489/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302524/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302934/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304002/2008.\r\n2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/302252/2008.\r\nDE 09.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/302814/2008.\r\nId: 727182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727202": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2009\r\nINCLUI como membro na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, ALEXANDRE FERREIRA PINTO, matrícula nº 931214-1, Chefe de Serviço de Administração.\r\nProcesso nº E-21/910019/2008.\r\nId: 727202\r\n"
        ],
        "727224": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DISPENSA, a contar de 01.03.2007, THAÍSE FELICIANO CHARLES 1º TEN PM RG 72.640, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 13.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.03.2007, NADELSON JOSÉ DIAS 1º TEN PM RG 43.463, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de THAÍSE FELICIANO CHARLES 1º TEN PM RG 72.640.\r\nId: 727224\r\n"
        ],
        "727235": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\n, Contador “C”, matrícula 0.820.032-1, da Contadoria Geral do Estado para a Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 727235\r\n"
        ],
        "727240": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2009 \r\n, matrícula 3.501-014-9, CPF 054.757.307-33, nascida em 03.08.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.609.507-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 131556416-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.02.2009, publicado no D.O. de 06.02.2009, e tomou posse em 11.02.2009.\r\n, matrícula 268-042-9, CPF 554.933.867-04, nascida em 25.11.1953, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 41.647-, expedida pela OAB, PIS/PASEP nº 1070843564-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.02.2009, publicado no D.O. de 06.02.2009, e tomou posse em 11.02.2009.\r\n, matrícula 3.501.016-4, CPF 344.496.717-91, nascido em 08.08.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2.322.198-9, expedida pelo SESP RJ, PIS/PASEP nº 1008083913-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 28.01.2009, publicado no D.O. de 11.02.2009, e tomou posse em 11.02.2009.\r\nId: 727240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727246": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/20457/4000/2006 de 14.02.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 727246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727250": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Nomeia, a contar de 23/10/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- Nomeia, a contar de 13/11/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- Nomeia, a contar de 20/10/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, SIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- Nomeia, a contar de 12/11/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 727250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727252": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nEnquadra ANTONIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO, Enfermeiro, matr. nº 30.213-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIA DOS ANJOS CLEMENTE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.260-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO ALVES ABILIO, Técnico de Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 26.733-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.018-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO AUGUSTO P. DE MORAES SARMENTO, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.722-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS AMOGLIA FIDELIS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.684-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.658-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 32.837-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS SOARES, Técnico em Radiologia, matr. nº 33.598-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CELSO FARIA BUENO, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.626-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, Médico, matr. nº 26.420-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO ETEVALDO FERNANDES, Técnico em Radiologia, matr. nº 26.360-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO FERNANDO MARQUES DOCILE, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.629-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.630-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.070-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO MARINHO JORGE, Técnico em Radiologia, matr. nº 32.751-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO PAULO SOARES, Oficial de Portaria, matr. nº 26.008-3, no cargo de auxiliar universitário/porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO VIRGINIO FERNANDES, Técnico em Eletroencefalografia, matr. nº 26.289-9, no cargo de Agente Universitário/Auxiliar. de Eletroencef., nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARIADNE BONFIM COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.691-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, Motorista, matr. nº 26.552-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Motorista, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLINDO BASTOS FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.055-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLINDO PEREIRA TINOCO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.933-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARMANDO FLAVIO DA SILVA GAMBOA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.611-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARMANDO LOPES, Auxiliar De Serviços de Saúde, matr. nº 25.351-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARNALDO DUTRA GOMES, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.699-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUGUSTO CESAR COSTA FEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.208-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURELINO LINO DE MACEDO, Oficial de Portaria, matr. nº 26.454-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURITA MARTINIANO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.645-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 34.550-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BARBARA CRISTINA SURCIN FILGUEIRAS, Assistente Social, matr. nº 34.490-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BARBARA FARIA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.929-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BARBARA SUZANA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 34.292-3, no cargo de TÉCNICO Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BAUER AMARAL BARROSO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.171-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BEATRIZ BRANDÃO RABETIM, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.877-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 32.232-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.932-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.607-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BERNARDETE PEGORINI, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 26.918-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BETE DA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.745-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 34.212-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CANDIDA MIRIAN DE VASCONCELOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 23.903-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8550, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.830-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLENA AIRA DA SILVA SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 34.025-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.589-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.612-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, Médico, matr. nº 30.715-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO P. DE FIGUEIREDO JUNIOR, Médico, matr. nº 30.709-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 27.701-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.065-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS BERNARDO COLA, Médico, matr. nº 34.497-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS FRANCISCO ALVES, MÉDICO, matr. nº 30.257-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRO, Almoxarife, matr. nº 27.603-0, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS JOSÉ MASSERAN LAMAS, Técnico em Radiologia, matr. nº 26.231-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ROBERTO BRAZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.316-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, Médico, matr. nº 27.855-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8505, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ROGERIO BEZERRA PINTO, Fisioterapeuta, matr. nº 31.935-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEM SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.024-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, Médico, matr. nº 30.702-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEN LUCIA ARAUJO FELDMAN, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.894-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEN MARIA RAYMUNDO, Assistente Social, matr. nº 31.503-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.671- 7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMINA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.938-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CASSIA GONÇALVES SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 30.832-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CASSIANA SILVA ROSSI, Enfermeiro, matr. nº 32.995-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATARINA DORNELAS, Enfermeiro, matr. nº 30.857-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CECILIA MARIA DE SOUZA, Médico, matr. nº 30.193-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.947-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, Médico, matr. nº 27.541-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.799-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8170, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.255-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, Médico, matr. nº 26.705-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.138-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTIANNE DALMEIDA MARTINS, Médico, matr. nº 30.710-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CILEA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 30.831-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CILEIA MOREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 34.487-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CILENE BISAGNI, Enfermeiro, matr. nº 30.202-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CINTIA ARNDT CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 31.016-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 30.254-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CIRENE DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.781-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CIRLEY SANTOS DA SILVA, Biólogo, matr. nº 34.295-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CIRO DA SILVA PIMENTA, Agente Serv. Complementares/Área Fisiatria, matr. nº 24.093-7, no cargo de Agente Universitário/Agente de Serviços Fisiatria, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDETE FERREIRA REIS ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 34.045-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 27.670-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCANTARA, Psicólogo, matr. nº 32.572-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA BALDISSARA LEAL, Biólogo, matr. nº 26.745-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA BRAGA MONTEIRO A. CARDOSO, Médico, matr. nº 31.772-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA COSTA COIT, Enfermeiro, matr. nº 30.404-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA DE A. ALVES, Médico, matr. nº 30.235-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.151-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DE SOUZA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 30.897-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 32.262-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8441, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DOMINGUES GUIMARAES, Assistente Social, matr. nº 31.505-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 30.218-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, Enfermeiro, matr. nº 34.069-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MARIA PENNA DIAS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.641-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 31.428-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO ABUASSI, Médico, matr. nº 27.551-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 25.151- 2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.107-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEA FERREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.457-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEBER DE PAULA E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.958-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEBER DO ROSARIO COVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.890-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLECER MARQUES PEIXOTO JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.971-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEIDE LIMA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 31.500-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.548-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, Enfermeiro, matr. nº 27.066-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE MENDES DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.099-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA COELHO DE SOUSA SANTOS, Fisioterapêuta, matr. nº 31.493-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA FAJARDO DIESTEL, Nutricionista, matr. nº 34.141-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 30.860-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.250-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.695-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAGMAR PEREIRA DA CONCEICAO DE MOURA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.611-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAIANA EVANGELISTA COUTO, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.177-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.724-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 26.700-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIELA SOBRINO DIEGUEZ, Fisioterapeuta, matr. nº 34.358-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIELLI SANTOS DO CARMO, Assistente Social, matr. nº 34.457-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 30.849-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 34.026-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, Enfermeiro, matr. nº 27.022-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAYSE SILVA DE CARVALHO, Assistente Social, matr. nº 34.129-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA DOUEK, Médico, matr. nº 34.206-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA FONTENELLE DOS SANTOS, Médico, matr. nº 30.261-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 27.885-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEISE REZENDE SANCHES, Enfermeiro, matr. nº 26.924-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 26.929-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENANDI FELIPE DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.773-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE CYRILLO DA SILVA, Médico, matr. nº 26.773-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DA COSTA LISBOA, Biólogo, matr. nº 26.567-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DA SILVA MORAES FELIX, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.612-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DUTRA WEINER, Nutricionista, matr. nº 30.627-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA, Médico, matr. nº 30.195-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.602-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE MENEZES CHAVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.295-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE ROSA, Enfermeiro, matr. nº 31.890-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE SENA SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.357-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE TAVARES GIANNINI, Nutricionista, matr. nº 34.171-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DERCIO RICARDO DIAS RAMOS, Técnico em Farmácia, matr. nº 23.625-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Farmácia, nível 8434, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DJALMA SANTOS DOS ANJOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.417-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.591-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DORA GERECHT, Técnico De Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 33.582-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DULCINEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.556-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DUMARA RODRIGUES DE PAIVA SILVA, Médico, matr. nº 27.886-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.334-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDAILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.327-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDILEUZA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.475-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDILSO TIBURCIO PEREIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.742-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDINETE DO ROSARIO LIMEIRA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 27.740-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDIVALDO DE CAMPOS, Oficial De Portaria, matr. nº 27.184-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, Fisioterapêuta, matr. nº 30.179-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fisioterapêuta, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.476-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON JOSÉ DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.881-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.819-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON SILVA MARQUES, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.654-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8170, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, Médico, matr. nº 26.993-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO CORREA BARBOSA, Médico, matr. nº 27.862-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, Médico, matr. nº 27.578-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO CWAJG, Médico, matr. nº 31.469-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO DA COSTA PINTO, Médico, matr. nº 34.414-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO DE PAULA E SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.048-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO MARQUES DE SANTANA, Almoxarife, matr. nº 24.345-1, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO PEREIRA MARQUES, Médico, matr. nº 25.756-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, Médico, matr. nº 27.892-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EFIGENIA EVANGELISTA DE PAULA DALL ORTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.861-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.922-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE DIANA KREISCHER, Enfermeiro, matr. nº 34.040-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE FELISBERTO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.577-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE PROCOPIO DA SILVA, Programador, matr. nº 26.469-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 30.556-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELCI ARAUJO DE ASSIS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.874-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELCI DO AMARAL MOREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 25.039-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, Técnico de Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 25.110-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 31.018-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE MARQUES DE BARROS, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.882-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nId: 727252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727270": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 13.02.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.027/2007.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.047/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.080/2007.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.043/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/960.074/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.079/2006.\r\nId: 727270\r\n"
        ],
        "727273": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nAPOSENTA LUIZA LÁZARO DE CASTRO BISPO, Agente Administrativo I, matrícula 1003590-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/100.016/2009.\r\nId: 727273\r\n"
        ],
        "727296": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2009\r\nEXONERA, “EX OFFICIO”, com validade a contar de 10.05.1996, ELISANGELA DE SOUZA FONSECAProfessor Docente II, matrícula nº 00/0008382-4, nos termos do art. 54, inciso II, § 1º, item 2 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.001.236/2001.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DALVA DA COSTA SARTINI, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.875-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 . Processo nº E-03/810.306/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor HUGO MONTEIRO DE MAGALHÃES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.654-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03 . Processo nº E-03/7.130.861/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ALINE DE BARROS VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.614-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/4.910.007/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.010-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04 e 06. Processo nº E-03/201.723/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELAINE DELGADO LAGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.939-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/10.200.765/2008.\r\nId: 727296\r\n"
        ],
        "727384": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.02.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 1/06.288, do QPMP 0/Q-III, praça de 18.08.1961, com 26 anos de serviço, a contar de 26.08.2004. Proc. nº E-25/00017/530-1984.\r\nANTÔNIO BRAZ DA SILVA, Cabo PM, RG 27.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.02.2003. Proc. nº E-25/04740/502-1994.\r\nJOÃO ALBERTO ROCHA, 1º Sargento PM, RG 1/08.640, do QPMP 0/Q-III, praça de 02.07.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 14.03.2003. Proc. nº E-25/01891/595-1987.\r\nId: 727384\r\n"
        ],
        "727385": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO ESTEVÃO GOMES, Subtenente PM, RG 30.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0133/2535-2009.\r\nAMARO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, 1º Sargento PM, RG 32.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2606-2008.\r\nAMARO SIQUEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/13760/2592-2008.\r\nANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 48.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2572-2008.\r\nDEJAIR LEMOS CORDEIRO, 2º Sargento PM, RG 49.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2545-2008.\r\nEDMILSON SIQUEIRA GOMES, 1º Sargento PM, RG 39.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/12719/2592-2008.\r\nFIDÉLIS SIMARINGA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 37.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2541-2007.\r\nGERALDO SILVA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 34.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0136/2594-2008.\r\nGILBERTO MARQUES, 2º Sargento PM, RG 48.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0079/2545-2008.\r\nIDEVAIL ADAIR KLEIN, 2º Sargento PM, RG 45.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0378/2580-2008.\r\nJOÃO AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 32.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0109/2575-2008.\r\nJORGE LUIZ CORREA, 1º Sargento PM, RG 34.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2541-2007.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA MANOEL, 1º Sargento PM, RG 31.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2539-2008.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.389, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2541-2007.\r\nJORGE MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 1/12.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2544-2008.\r\nMARCO ANTÔNIO IQUIENE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2585-2008.\r\nNELSON GOMES SOUZA, 1º Sargento PM, RG 38.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/2471/2502-2008.\r\nPAULO ROBERTO SANT'ANNA, 2º Sargento PM, RG 42.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2033/2576-2008.\r\nRENATO PEREIRA WANZELLER GUEDES, 2º Sargento PM, RG 40.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2512-2008.\r\nROBINSON CORREA LOUVEM, 2º Sargento PM, RG 33.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2585-2009.\r\nROBSON DOS SANTOS PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 33.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2781/2589-2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2009\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.01.2009\r\nABEL MASCARENHAS MODESTO\r\nOnde se Lê: ...com mais de 33 anos de serviço...\r\nLeia-se: ...com mais de 34 anos de serviço...\r\nId: 727385\r\n"
        ],
        "727386": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ELVIS GUILHERME DA CONCEIÇÃO, Soldado PM, RG 72.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2574-2008.\r\nId: 727386\r\n"
        ],
        "727404": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.02.2009\r\n, matr. Nível da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-18/400.072/2009.\r\nId: 727404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727457": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora FABIANE CARAMURU DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.321-5, em função extra- classe.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.889-6, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.018.885-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.888/2008.\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.011.182- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.113/2008.\r\nJAQUELINE CRUZ TORRES DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 831.025-2 e 839.319-1, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência.\r\nLUSIMAR DIAS DA SILVA PIÃO, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.709-3, em função extraclasse, fora do contato com poeira e produtos químicos.\r\nREGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, matr. nº 5.002.384-5, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, matr. nº 5.011.482-6, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, umidade, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-03/4.100.162/2008.\r\nELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, Servente, matr. nº 5.011.007-1, em serviços leves, internos, fora de contato com alunos. Proc. nº E- 08/222.095/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES, Professor Docente l, matr. nº 5.003.682-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.907/2004.\r\nJULIO ROBERTO MARTINS, Servente lll, matr. nº 274.751-7, em serviços leves e internos,. Proc. nº E-01/601.967/2003.\r\nMARA ISLANDYA GARCIA BAPTISTA, Professor Docente l, matr. nº 108.488-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.378/2008.\r\nMARILENA ALMEIDA MULLER, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.324-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.060/2004.\r\nVILMA MIRANDA L. PAES, Merendeira, matr. nº 5.001.384-6, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.616/2004.\r\nDE 16.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJORGE RIBEIRO DE SOUZA, Artífice de Usina, matr. nº 13/56.836-0, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e em local próximo à residência.\r\nLUCIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES, Enfermeiro B, matr. nº 863.675-5, em local próximo à residência.\r\nLAUDILSON CLAUDINO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 891.316-2, em função extraclasse.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES ALVES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/106.799-3, em atividades burocráticas.\r\nMARIA ELISA C. PAZOS PIXININE, Médico A, matr. nº 186.420-5, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora RITA DE CASSIA QUEIROZ OMENA, Professor Docente l, matr. nº 914.138-3, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCÉLIO DE SOUZA RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 177.211-0, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em serviços leves, internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.109/2008.\r\nJOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 817.216-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.458/2008.\r\nJOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente l, matrs. nºs 245.818-0 e 804.057-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.878/2004.\r\nMARIA MARTA TUPPER DE ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 233.787-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo á residência. \r\nROSANGELA SILVA DOS REIS, Oficial Cartório Policial, matr. nº 198.782-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.917/2008.\r\nVALERIA PIMENTEL FIGUEIRA, Professor Docente l, matr. nº 837.302-9, função extraclasse. Proc. nº E-08/221.959/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARTA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 904.071-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora AMALIA BICHARA GUIMARÃES, Professor Docente l, matr. nº 916.611-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUCIA HELENA DA COSTA SAMPAIO, Merendeira, matr. nº 5.019.136-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nNAILDA DA SILVA E SILVA, Servente, matr. nº 5.014.702-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.185/2008.\r\nSANDRA REGINA NOVAES CARVALHO, Servente, matr. nº 5.013.179-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 891.291- 7 e 921.717-5, em função extraclasse.\r\nPRORROGAR, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora TELMA FERNANDES SOARES B. ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.830-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.232/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.014.275-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.209/2004.\r\nCLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.825-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.217/2008.\r\nELIZABETH DA SILVA FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.135-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-03/4.710.184/2008.\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, Professor Docente l, matrs. nºs 252.880-0 e 1.004.495-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e deslocamento por escada. Proc. nº E-01/600.193/2006.\r\nJOSE LUIZ SOR, Professor Docente l, matr. nº 1.003.236-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.675/2006.\r\nJOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.766-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.696/2004.\r\nMARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, matr. nº 5.019.871-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.261/2008.\r\nMARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, Merendeira, matr. nº 5.013.896-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.762/2008.\r\nSYILVIO CARLOS POURCHET, Médico A, matr. nº 1.003.840-4, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.260/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matr. nº 877.421-8, em atividades eu não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com o membro superior direito.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.858-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.370/2008.\r\nROBERTA LUCIA AVE LALLEMANT, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.234-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA MELE, Médico, matr. nº 865.352-9, fora do regime de plantão e emergência, em serviços burocráticos e próximo à residência.\r\nANDREA LIMA MONT'ALVÃO, Professor Docente l, matr. nº 869.947- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.281/2008.\r\nLUCIANO REIS SALDANHA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.996-6, em atividades fora de contato com pacientes.\r\nMARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Servente, matr. nº 5.009.026-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.093/2008.\r\nVERA LUCIA PINTO LIMA, Merendeira, matr. nº 5.010.983-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.285/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALMIR DIAS DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.345-6, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/600.074/2006.\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.122-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.040/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALZIRA DE JESUS RIBEIRO ALVES, Servente, matr. nº 5.002.152-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.356/2006.\r\nILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.005.491-5 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.996/2008.\r\nMARIA DO CARMO SILVA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.010.329-0 em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.749/2004.\r\nVALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS, Professor docente ll, matr. nº 5.009.291-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.341/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALERCIO ARAUJO DE BRITO, Servente ll, matr. nº 277.158-2, em serviços leves e internos, que não exijam subir e descer escadas ou ladeiras. Proc. nº E-03/3.310.254/2008.\r\nEDIMA DA PENHA C. DE OLIVEIRA, Servente ll, matr. nº 279.928-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.310.370/2008.\r\nIEDA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 271.934-2, em serviços leves e internos.\r\nJOSEFA DOS SANTOS FREIRE, Merendeira ll, matr. nº 272.858-2, em serviços leves e internos.\r\nLIENE FURLANI SILVA, Merendeira ll, matr. nº 271.010-1, em serviços leves e internos, em atividades que não permaneça por muito tempo na posição sentada ou de pé. Proc. nº E-08/222.525/2008.\r\nMARCIO ALEX RIBEIRO DA S. BARBOS, Professor Docente l, matrs. nºs 841.694-3 e 914.273-8, em local próximo á residência.\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.924-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.273/2008.\r\nOSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 273.797- 1, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Merendeira ll, matr. nº 274.543-8, em serviços leve e internos. Proc. nº E-08/220.928/2008.\r\nCLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, Servente, matr. nº 277.176-4, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-08/222.293/2008.\r\nFATIMA REGINA ALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 277.289-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.049/2001.\r\nSILVIA MARA DA SILVA DE CASTRO, Servente, matr. nº 274.954-7, em serviços leve e internos. Proc. nº E-01/601.918/2004.\r\nTEREZA MARIA ATALIBA, Merendeira ll, matr. nº 270.572-1, em serviços leve e internos, que não exijam esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.362/2008.\r\nZALMEN ABRAMOWICZ, Inspetor Policial, matr. nº 268.021-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/602.204/2004.\r\nDE 23.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora LUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO, Professor Docente l, matr. nº 911.956-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SHEILA FONSECA, Professor Docente ll, matrs. nºs 240.859-9 e 281.305-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nNORMA GONÇALVES MARTINS, Servente ll, matr. nº 278.724-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.244/2008.\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 888.352-2, em atividade fora de contato com o público e detentos, e em local de pouco ruído.\r\nSANDRA MARIA GOMES DE ABREU, Professor Docente l, matrs. nºs 833.961-6 e 911.924-9, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Professor Docente ll, matr. nº 290.404-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.496/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DA GLORIA GUIMARÃES NOGUEIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 284.875-2, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/222.045/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, Professor Docente ll, matr. nº 281.082-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.114/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALICE NADER AZULAI, Servente ll, matr. nº 277.734-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.496/2008.\r\nCRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 248.394-9 e 282.220-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.424/2008.\r\nGEMENILCE MARIA SANTOS DE SOUZA, Merendeira ll, matr. nº 279.095-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.401.278/2008.\r\nSANDRA REGINA L. C. DA ROSA, Professor Docente ll, matr. nº 290.062-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/160.084/2004.\r\nId: 727457\r\n"
        ],
        "727593": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2009\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, do ato de 26/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que designou o Assessor-Chefe da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, HERALDO MESQUITA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.590-4, da função de Diretor- Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.153-1, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, ÂNGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.550-2, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.752-8, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celso Lopes, mat. nº 241.035-5. Proc. nº E-03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, JORGE GONZAGA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.479-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heraldo Mesquita Sousa, mat. nº 246.590-4. Proc. nº E- 03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, IVONE NETO MOÇO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.329-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônio José dos Santos Pires, mat. nº 246.153-1. Proc. nº E- 03/1.737/2009.\r\n, com validade a contar de 13/02/2009, AMIN DA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.477-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Simone de Mattos Esteves, mat. nº 838.550-2. Proc. nº E- 03/1.737/2009.\r\nId: 727593\r\n"
        ],
        "727619": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CELSO RICARDO MOREIRA, nascido em 22/05/1963, identidade nº 069148856, expedida pelo IFP-RJ, em 12/08/1991, residente na Rua Patagônia, nº 101/301, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21020-320, Atestado de Eximido nº 00779, de 24/11/1982, da 1ª CSM, RA 010112083950, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Bairro: Ramos - RJ em 11/05/1981, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nCELSO RICARDO MOREIRA\r\nReadquirente\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSE CARLOS MARTINS, nascido em 25/11/1968, identidade nº 085402527, expedida pelo IFP/RJ, em 24/01/1996, residente na Rua Canápolis, Lote 15/Quadra B, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23085-560, Atestado de Eximido nº 01054, de 22/10/1988, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010182243252, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 109/Bairro: Campo Grande - RJ em 02/06/1986, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nJOSE CARLOS MARTINS\r\nReadquirente\r\nId: 727619\r\n"
        ],
        "727629": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 16/02/2009\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.503-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0044-20, Unidades Administrativas: 203.301 - Departamento Geral de Administração e Finanças 203.311 - Coordenação de Administração 203.312 - Departamento de Administração de Pessoal 203.315 - Divisão de Pagamento 203.316 - Divisão de Apoio Administrativo 203.321 - Coordenadoria de Contabilidade Analítica 203.322 - Departamento de Administração Financeira 203.323 - Divisão de Revisões e Tomada de Contas 203.325 - Divisão de Execução Financeira 203.332 - Departamento de Apoio Operacional 203.333 - Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas 203.334 - Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis 203.335 - Departamento de Suprimentos 203.336 - Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços 203.338 - Divisão de Controle de Bens PatrimoniaisDivisão de Controle de Contratos 203.340 - Departamento de Serviços 203.341 - Divisão de Zeladoria 203.342 - Divisão de Protocolo e 203.343 - Divisão de Arquivo. Processo nº E-04/001.789/2009.\r\nId: 727629\r\n"
        ],
        "727664": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 16.02.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2009, MÔNICA DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.476-5, da função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4007-18, da Sede, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.504/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, DOROTHEA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 7.106.643-5, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4007-18, da Sede, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.504/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.069-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0049-18, do J.I. Eny Galvoza da Costa, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.012/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, EVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.993-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.762/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2009, LINDA VICTÓRIA ABDUE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 43.985-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.050/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, ILMA DOS SANTOS LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.085-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.800.050/2009.\r\nId: 727664\r\n"
        ],
        "727719": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA a servidora Mônica Cerqueira Meirelles de Souza, matrícula n° 31.300-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 31/08/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcelo de Oliveira da Silva, matrícula 32.781-7, a partir de 01/09/2008. (MM 047/FSS/09).\r\nId: 727719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727739": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2009\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE, Professor Docente II B, referência 6, matrícula nº 234.713-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.785/2008.\r\nAPOSENTA LÉA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 230.332-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.669/2008.\r\nAPOSENTA JANETI MARCOS DA ROCHA, Servente I, matrícula nº 163.497-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.310.487/2008.\r\nAPOSENTA LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 157.388-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.606/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2008, CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 197.749-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.004/2009.\r\nAPOSENTA GELMA APICELO DE MATOS, Professor Docente II D, referência 7, matrícula nº 250.091-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.600.581/2008.\r\nAPOSENTA ALDI DE SOUSA SCARLATE, Professor Docente I C, referência 7, matrícula nº 235.338-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.203.975/2008.\r\nAPOSENTA WERLEIDE MOURA DE LIMA, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 167.236-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.422/2008.\r\nAPOSENTA ROMILDA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 185.599-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.605/2008.\r\nAPOSENTA SOLANGE FERREIRA RAMALHO, Professor Docente II D, referência 8, matrícula nº 248.448-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.197/2008.\r\nAPOSENTA CECILIA CARDOSO DE ARAÚJO, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 153.461-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/202.355/2008.\r\nId: 727739\r\n"
        ],
        "727744": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.132/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 727744\r\n"
        ],
        "727747": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2009\r\nVERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 604-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602648/2008.\r\nId: 727747\r\n"
        ],
        "727871": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nCÉSAR NICOLAU MELHEM, matrícula nº 931.849-4, brasileiro, CPF nº 803.944.507-87, nascido em 26.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08464, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17005816720, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Marco Cruz Machado, matrícula nº 892.658-6 por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 931.842-9, brasileiro, CPF nº 672.920.037-53, nascido em 15.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 042202218, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1206292673-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, matrícula nº 921.627-6, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nWILLIAN ODORICO DA SILVA, matrícula nº 931.850-2, brasileiro, CPF nº 718.204937-68, nascido em 28.12.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1702569229-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Il, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio da Silva Santos, matrícula 921.394- 3, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nVANDENBERG PEREIRA DIAS, matrícula nº 892.671-9, brasileiro, CPF nº 678.275.277-87, nascido em 07.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06173, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700577387-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Martins de Carvalho, matrícula nº 890.391-2, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nEDSON DO AMARAL, matrícula nº 931.863-5, brasileiro, CPF nº 718.564.047-49, nascido em 28.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07384, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581091-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Wagner de Miranda Mello, matrícula nº 899.925-2, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nAMAURY MEYER FILHO, matrícula nº 931.854-4, brasileiro, CPF nº 791.533.487-53, nascido em 17.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08424, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581671-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, matrícula nº 899.922-9, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nRONALDO ARAÚJO DE BARROS, matrícula nº 931.857-7, brasileiro, CPF nº 904.731.327-53, nascido em 21.02.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08829, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1702223088-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, matrícula nº 890.408-8, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1702223094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, matrícula nº 898.633-3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento. símbolo DAS-6, do 18º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nCARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, matrícula 899.914-6, brasileiro, CPF nº 804.128.517-04, nascido em 31.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08013, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581542-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 1º GBS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Djalma Antônio de Souza Filho, matrícula nº 886.355-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nMARCOS VINÍCIUS MONTEIRO ROSSI, matrícula nº 899.607-6, brasileiro, CPF nº 519.871.987-00, nascido em 07.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03716-8, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1042870589-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, matrícula nº 898.721-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2007, tomou posse em 06 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 19 de janeiro de 2007.\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 931.866-8, brasileiro, CPF nº 824.571.747-91, nascido em 13.12.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09337, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1218070302-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Costa Pereira, matrícula nº 924.964-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nMILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, matrícula nº 931.869-2, brasileiro, CPF nº 669.938.737-53, nascido em 27.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07395, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581097-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jadyr de São Sabbas da Silva, matrícula nº 899.915-3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2007, tomou posse em 11 de maio de 2007, com validade a contar de 25 de abril de 2007.\r\nMARCOS VINÍCIUS MONTEIRO ROSSI, matrícula nº 899.607-6, brasileiro, CPF nº 519.871.987-00, nascido em 07.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03716-8, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1042870589-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdeir Dias Pinna, matrícula nº 899.910-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2007, tomou posse em 05 de setembro de 2007, com validade a contar de 10 de agosto de 2007.\r\nCARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, matrícula 899.914-6, brasileiro, CPF nº 804.128.517-04, nascido em 31.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08013, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1700581542-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Euclides da Silva Paranhos, matrícula nº 860.995-0, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2008, tomou posse em 28 de janeiro de 2008, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008.\r\nPAULO CÉSAR DA COSTA, matrícula nº 949.305-7, brasileiro, CPF nº 744.800.657-69, nascido em 28.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07808, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1080022566-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Barros de Souza, matrícula nº 931.843-7, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, tomou posse em 25 de novembro de 2008, com validade a contar de 24 de novembro de 2008.\r\nMÁRIO MARTINS LOPES, matrícula nº 949.304-0, brasileiro, CPF nº 020.422.757-78, nascido em 03.07.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17450, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1704647345-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Ramiro da Assumpção, matrícula nº 892.680-0, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, tomou posse em 25 de novembro de 2008, com validade a contar de 24 de novembro de 2008.\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, matrícula nº 949.306-5, brasileiro, CPF nº 012.142.957-11, nascido em 29.06.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16497, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1703918654-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jean Ferreira de Oliveira, matrícula nº 899.932-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, tomou posse em 25 de novembro de 2008, com validade a contar de 24 de novembro de 2008.\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.308-1, brasileiro, CPF nº 641.768.517-91, nascido em 23.05.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09692, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1202046994-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Bassil Lasmar, matrícula nº 921.623-5, por Ato do Exmo, Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2008, tomou posse em 26 de novembro de 2008, com validade a contar de 25 de novembro de 2008.\r\nId: 727871\r\n"
        ],
        "727923": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Nomeia JUAN HENRIQUE SEOANE IGLESIAS, matr. nº 34778-1, como responsável pela Autoridade Certificadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculada a Infra-estrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n- Designa ANDRÉ TORRES FURTADO, matr. nº 33538-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Relações Internacionais, símbolo FG-03, código 2044, a contar de 19/12/2008. \r\n- Dispensa GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE, matr. nº 6085-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 31/12/2008.\r\n- Designa MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33462-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 01/01/2009.\r\n- Designa OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado Eletricista, símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/01/2009.\r\n- Nomeia FABIANO SOARES GOMES, matr. nº 35026-4, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 05/01/2009. \r\n- Dispensa CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria de Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 15/01/2009.\r\n- Designa MÁRCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30853-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Enfermagem - Enfermaria de Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 15/01/2009.\r\nId: 727923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727934": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Marcus Peigas Pacheco, matrícula n° 7.499-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Modelagem Estrutural e Geotecnia - LMEG, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Gil de Carvalho, matrícula 34.196-6, a partir de 01/01/2009. (MM 042/IPRJ/2009).\r\nId: 727934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727946": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II, matrícula 811.826-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/20.009/2009.\r\nId: 727946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727947": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "DE 12.02.2009\r\nAPOSENTA ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, Agente Administrativo Penitenciário, classe A, matrícula 195.605-1, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/976.476/2008.\r\nId: 727947\r\n"
        ],
        "727962": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.02.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIZ OTAVIO NEVES MATTOS, matrícula nº 10.687-2, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 17 de julho de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/051.703/2008.\r\nDEPACHO DO REITOR\r\nDE 17.02.2009\r\nabono de permanência, a contar de 30.01.2009, ao servidor ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.533-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 727962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727964": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "10.02.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.085/2008 e designa, como Sindicante, a servidora MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, matrícula n° 931.039-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 727964\r\n"
        ],
        "727965": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n27.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.204/2008. \r\n28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/902.353/2009. \r\n03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.040/2009. \r\n06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.194/2008. \r\n11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, matrícula n° 931.039-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.014/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/900.169/2009. \r\nId: 727965\r\n"
        ],
        "727967": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.132/2008.\r\nDE 18.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.135/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRANDE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.134/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.136/2008.\r\nDE 30.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.856-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.137/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.138/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.139/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.140/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.141/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.142/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.679- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.064/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.001/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX DE LIMA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.101-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.125/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.135/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.022-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.083/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.498-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.002/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE CUPERTINO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.344-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.003/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.001/2009.\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.003/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.250/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISTINA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.005/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.048/2008.\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.049/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.053/2008.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.217-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.081/2008.\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LUIZ F. AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.651-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.085/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.127/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.117/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.126/2008.\r\nId: 727967\r\n"
        ],
        "727968": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.258-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.008/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.678-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.150/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.152/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CEZAR DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.007/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.008/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.009/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.068-5, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.001/2009.\r\nId: 727968\r\n"
        ],
        "727979": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista MAXIMO TRANCOSO DE CARVALHO, Registro nº 244545569, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista CLAYTON FERREIRA GONÇALVES, Registro nº 2437044621, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista JOSÉ LUIZ DIAS BENTO, Registro nº 2270393954, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nId: 727979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727980": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária, instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/407397/2008 de 30.12.2008, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/326/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária, instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/515117/2008 de 13.10.2008, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/360/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 727980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727981": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEILA RODRIGUES FARIAS, PGU nº 30237321, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514640/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ FERNANDO REZENDE, Registro nº 302463168 vinculado ao PGU nº 315016930, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/258611/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VILMA DE FÁTIMA ROCHA SILVA, Registro nº 327585239 vinculado ao PGU nº 308798538, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/495542/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX RIBEIRO DOS SANTOS, PGU nº 316899542 e PGU nº 316731552, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514832/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS PHILIPPE ACHE ASSUMPÇÃO FILHO, PGU nº 313709513, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203214/2008.\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2008\r\nJAYME SIMÕES PEREIRA\r\nOnde se lê: ...PGU nº 308523903...\r\nLeia-se: ...PGU nº 307871401... \r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2008\r\nROBSON BROCCHINE LIRA\r\nOnde se lê: ...RJ091011078...\r\nLeia-se: ...Registro nº 3021098957 vinculado ao PGU nº 228978246...\r\nId: 727981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727997": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " , ROBERTO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 887.409-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.035/2008.\r\n, EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 931.160-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Pau lo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Carlos da Silva, matrícula nº 887.409-1. Processo nº E-21/954.035/2008.\r\nId: 727997\r\n"
        ],
        "727998": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2009\r\n, SEBASTIÃO MARCO PIRES DA SILVA, matrícula nº 921.556-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Irineu da Silva Bastos Junior, matrícula nº 899.4785-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço. Processo nº E- 21/941.085/2008.\r\nANDRÉ LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.996-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Ponte de Queiroz, matrícula nº 853.288-9. Processo nº E-21/913.095/2008.\r\nDE 12.02.2009\r\n, CLÁUDIO BARBOSA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 853.306-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Negreiros da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.620-1. Processo nº E-21/999.408/2008.\r\nId: 727998\r\n"
        ],
        "728082": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS EDUARDO DAMÁSIO TEIXEIRAmatrícula nº 811.733-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 23/10/2008, decorrente de sequela do acidente de trabalho ocorrido em 05/08/2002, reconhecido pelo processo nº E- 09/509/1836/2003, referente ao processo nº E-08/222.515/2008.\r\nId: 728082\r\n"
        ],
        "728113": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DE 10.02.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 899292-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-21/976062/2008.\r\nDE 16.02.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDSON PAULINO DO NASCIMENTO, matrícula 296488-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-01/50031/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA CAROLINA FADINI CARDOSO, matrícula 903669-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/132107/2008.\r\nId: 728113\r\n"
        ],
        "728136": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.02.2009\r\nAPOSENTA VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-01/601974/2000.\r\nAPOSENTA CESAR DA ROCHA SOARES, Técnico de Nível Superior (Técnico em Assuntos Educacionais), matrícula nº 18/5076, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200078/2009.\r\nAPOSENTA FRANCISCA MARIA SALVADOR RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 18/2356, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Proc. nº E- 23/200083/2009.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2009\r\n.2003 - INACIO RAIMUNDO DA SILVA matrícula nº 18/1887. Ficam fundamentado os termos do ato de aposentadoria do servidor no art. 8º, incisos I a III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 020/1998. Processo nº E- 23/200785/2003.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200117/2009 - DIDIMO PEREIRA PASSOS, matrícula nº 18/3590. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 28.05.2005.\r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200148/2009 - TADEU BRUGGEMANN DE SOUZA, matrícula nº 18/5161. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.05.1990 a 25.06.2004.\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-12/200027/2005 - ELIANA ORÇAI DE OLIVEIRA DAHER, matrícula nº 18/4800. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 20.02.2000 a 19.02.2005.\r\nId: 728136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728185": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.10.2008\r\nDISPENSA CLAUDIA MARIA MAGESTE, Prof. Doc.II, mat. nº 5.014.163-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 498 - Irmã Dulce. Proc. nº E-03/10.900.780/2008.\r\nDESIGNA LUCI KELLEN DUARTE IAPETER, Prof. Doc.II, mat. nº 5.018.677-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 498 - Irmã Dulce, em substituição ao servidor Claudia Maria Mageste, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E-03/10.900.780/2008.\r\nId: 728185\r\n"
        ],
        "728237": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nJOÃO VICTOR MARIANO FIALHO 1º Ten PM RG 72.702, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPFer, extinto através do Decreto nº 41.631 de 13 de janeiro de 2009, publicado no D.O. de 14 de janeiro de 2009, designado por ato de 16.02.2009, publicado no D.O. de 17.02.2009.\r\nId: 728237\r\n"
        ],
        "728244": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/02/2009\r\nAPOSENTA TEREZINHA RANGEL DA COSTA, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 163.161-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/12.774/2008.\r\nAPOSENTA MARIA EULINA VITORINO NICOLAU, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.024.782-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.847/2008.\r\nAPOSENTA VANDETE MARISA CORRÊA, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 251.046-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.210.559/2008.\r\nAPOSENTA CRISTINA MARIA MIGUEL SANTOS, Professor Orientador Educacional C, referência 8, matrícula nº 112.901-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/813.151/2008.\r\nAPOSENTA ELISABETE FERREIRA, Professor Docente II, A, referência 6, matrícula nº 153.571-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.600.956/2008.\r\nId: 728244\r\n"
        ],
        "728283": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/300.222/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.462-9, MARY SIQUEIRA PIMENTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.303-3 e SIRLENE DE JESUS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.152-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 728283\r\n"
        ],
        "728309": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.02.2009\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/97 JOSE CARLOS DE SOUZA - RG 020.616, a contar de 19 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 236, de 19 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1112/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CRISTIANO GIRAO MATIAS - RG 013.006, a contar de 18 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 216, de 18 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/1040/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA - RG 015.587, a contar de 19 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 19 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1043/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 RAUL LUIS DA PAZ - RG 011.852, a contar de 19 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 19 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1044/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 FABIO PEREIRA DE SOUZA - RG 006.967, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1047/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 FRANCISCO VALENTIM ALVES - RG 006.936, a contar de 25 de Novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1048/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 MAURILIO CARLOS MURTA - RG 009.365, a contar de 25 de Novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1049/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 CARLOS ALBERTO DE LIMA - RG 005.824, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1050/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 MILTON DA SILVA NETTO - RG 008.224, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1051/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/83 ANISIO DA SILVA BARBOSA - RG 007.512, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1052/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 DANIEL DE PAULA - RG 005.224, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/1053/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 GILENO DOS SANTOS - RG 005.369, a contar de 20 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/1054/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 JOSE RENATO ESPECHIT - RG 006.754, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1055/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 GLEITON BATISTA DA SILVA - RG 015.682, a contar de 25 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/1056/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 FERNANDO SIMÕES DA SILVA - RG 004.205, a contar de 06 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1057/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DA SILVA - RG 013.351 , a contar de 10 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 25 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1058/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA - RG 008.190, a contar de 26 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 220, de 26 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1059/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 ORLANDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - RG 009.383, a contar de 27 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 27 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1061/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA - RG 005.259, a contar de 03 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 27 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/1062/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 WALLACE CASTRO FERNANDES - RG 031.382, a contar de 02 de dezembro de 2008, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 224, de 03 de dezembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1075/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO PERUCHETTI - RG 014.838, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1077/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA - RG 024262, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/1078/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS - RG 013.726, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226 de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/1079/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS ANDRE FALCON NASCIMENTO - RG 015.485, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1080/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 PAULO ROBERTO SILVA BERTO - RG 014.017, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/1081/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 LAERTE BORBA JUNIOR - RG 007.279, a contar de 05 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1082/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA - RG 025.677, a contar de 20 de setembro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 20 de setembro de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1086/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 FERNANDO CESAR PEREIRA - RG 006.706, a contar de 08 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 08 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1085/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA - RG 004.732, a contar de 08 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 08 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1084/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO SERGIO CUNHA LIMA - RG 015.209, a contar de 13 de Julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127 de 13 de Julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/1083/51162/2008.\r\nId: 728309\r\n"
        ],
        "728314": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\na servidora CLÉA MÁRCIA ANDRADE SOARES, Matrícula nº 3.500.979-3, como GESTORA do Contrato nº 001/2009, firmado entre a FESP RJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de implantação de Postos Tecnológicos para candidatos obterem a 1ª habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação bem como aplicação de provas para condutores infratores, por meio eletrônico, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 30.01.09 - Processo nº E-01/502.802/2008.\r\nId: 728314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728369": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora GEIZI FERNANDES DE SOUZA, Professor I - Matemática, matrícula nº 00/0225.074-4, nível 102-4, com validade a contar de 15 de março de 2007. Processo nº E-26/36.728/2007. \r\nId: 728369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728377": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " NOMEIA, de acordo com os arts 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA. Proc. nº E-14/1.043/2009.\r\nId: 728377\r\n"
        ],
        "728382": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.01.2009\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ALEXANDRE CARDOSO COIMBRA - RG 020.070, a contar de 21 de Janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0055/51162/2009.\r\nDE 10.02.2009\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CRISTIANO GIRÃO MATIAS - RG 013.006, a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 12 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam o art 76, inciso III, § 2º da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFÍCIO. Proc. nº E- 08/27/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA - RG 031.718, a contar de 09 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Proc. nº E-08/22/51162/2009.\r\nDE 16.02.2009\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES - RG 014.635, a contar de 24 de janeiro de 2009, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 015, de 27 de janeiro de 2009, Nota DGP/4 - JD 022/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de Setembro de 1991. Proc. nº E- 08/0090/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 NELSON DA SILVA SANTOS FILHO - RG 003.555, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Proc. nº E-08/0067/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 EDVAL MOREIRA - RG 002.963, a contar de 22 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 012, de 22 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Proc. nº E-08/0073/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO - RG 004.588, a contar de 22 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 012, de 22 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Proc. nº E-08/0074/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 EDVAM DE OLIVEIRA - RG 005.110, a contar de 22 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 012, de 22 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Proc. nº E-08/0075/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA - RG 007.580, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 011, de 21 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Proc. nº E- 08/0076/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA - RG 011.448, a contar de 21 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0077/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 DAVID MUNIZ DA SILVA - RG 006.576, a contar de 23 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0078/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO - RG 021.305, a contar de 23 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0079/51162/2009.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 RUY DE CARVALHO LOPES - RG 008.749, a contar de 09 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0080/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES - RG 015.170, a contar de 23 de Janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Proc. nº E- 08/0081/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LINDOMAR MIRANDA - RG 024.248, a contar de 23 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Proc. nº E-08/0082/51162/2009.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 EDMILSON SILVA MARTINS - RG 024.001, a contar de 23 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 013, de 23 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Proc. nº E-08/0083/51162/2009.\r\nId: 728382\r\n"
        ],
        "728393": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.02.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2009, CIBELLE DE ARAÚJO ROCHA REIS, matrícula nº 930.788-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/2.607/2009.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2009, SOFIA LILY SILVA SOARES, CPF nº 710.094.931-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CIBELLE DE ARAÚJO ROCHA REIS, matrícula nº 930.788-5. Proc. nº E-14/2.607/2009.\r\nId: 728393\r\n"
        ],
        "728445": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDES, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/141-7, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, ambos nos termos do art. 10 da Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 06/20, Serviço de Auditoria Interna às fls. 22 e manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 23/27, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/949/2008.\r\nId: 728445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728498": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matrícula n° 33106-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - DETEL, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Alexandre Assis Carvalho, matrícula nº 33191-8, a contar de 01/01/2009 (MM FEN nº 054/2009).\r\nDISPENSA o servidor Erli Ferreira Figueiredo, matrícula n° 31704-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Eletrica - ELE, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor João Colucci Fragozo, matrícula nº 5041-9, a contar de 01/01/2009 (MM FEN nº 053/2009).\r\nId: 728498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728499": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISPENSA a servidora Marize Moreira de Moraes, matrícula n° 27635-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Ambulatório de Pediatria) - EPED, a contar de 31/12/2008, indicando como sua substituta a servidora Maria Aparecida Thiengo, matrícula nº 34900-1, a contar de 01/01/2009. (MM EPED S/Nº).\r\nId: 728499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728548": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nREMOVE LEONARDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.226-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 07 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 21/976.058/2009.\r\nId: 728548\r\n"
        ],
        "728554": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nPRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG. nº 37.989, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.691-0, Subdiretor;\r\nPRISCILA RIBEIRO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.347-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nVALTER BITTENCOURT FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.256-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994 / 7ª Região;\r\nMÔNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP nº 05/26859;\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.280-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nEDIELSON SOARES ROQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.204-7, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.029-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/947082/2008.\r\nId: 728554\r\n"
        ],
        "728557": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2009\r\nDESIGNA os servidores abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\nCONSTANTINO VIERA COKOTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237390-0, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816709-0, Subdiretor;\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817185-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822175-6, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nSÉRGIO RODRIGUES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868143-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867884-9, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO SANTORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822164-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nPATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868173-6, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816775-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 4904585-9, CRP nº 22895;\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861170-9;\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904311-0, CRESS nº 6094 / 7ª Região;\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 861153-5, CRESS nº 13962/RJ.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/986006/2009.\r\nId: 728557\r\n"
        ],
        "728562": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.02.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, JOAQUIM ANTUNES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6601, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/200.145/2007 - Bider nº 030, de 17.02.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, DANILO DE SOUZA FERREIRA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/6383, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.766/2008 - Bider nº 030, de 17.02.2009.\r\nId: 728562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728595": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE a pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, ao beneficiário na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/305040/2008.\r\nCONCEDE a pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANELINA DA COSTA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303103/2007. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303103/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/710329/2007. \r\nId: 728595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728611": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nDE 12.02.2009\r\nAPOSENTA NÉLIO MOREIRA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.634-7, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/939.108/2008.\r\nAPOSENTA CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.475-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2008. Proc. nº E-08/220.016/2009.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO MORAIS DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.034-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2008. Proc. nº E- 08/220.012/2009.\r\nId: 728611\r\n"
        ],
        "728630": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16/01/2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2009\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-18/1755/08; Contrato nº 13/08; Favorecido: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Servidor: Luci Góes e Silva Machado; Matrícula: 891.105-9.\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-18/1755/07; Contrato nº 13/08; Favorecido: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Servidor: Luci Góes e Silva Machado; Matrícula: 891.105-9.\r\nId: 728630\r\n"
        ],
        "728636": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2009\r\n- DISPENSA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 12/01/2009.\r\n- DESIGNA PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 7100-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEDESEN/COSISTE, símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/02/2009. \r\n- DESIGNA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, Professor Auxiliar, para exercer, pró-tempore, o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, cumulativamente com o de Coordenador Administrativo-Financeiro desse mesmo Centro.\r\nId: 728636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728637": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA MARILENE PINHO DE ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 728637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728638": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "FACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\n- PRORROGA, por mais 30 dias, a contar da data de publicação, o prazo da sindicância para apurar os fatos relativos ao Proc. UERJ nº 9353/2008.\r\nId: 728638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728644": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista MAXIMO TRANCOSO DE CARVALHO, Registro nº 244545569, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista CLAYTON FERREIRA GONÇALVES, Registro nº 2437044621, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.2004, do motorista JOSÉ LUIZ DIAS BENTO, Registro nº 2270393954, através do processo administrativo nº E-09/777/4120/2003. Proc. nº E- 12/278788/2008.\r\nId: 728644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728688": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, DENISE DA ROZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.832-5, LÚCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.165-9 e VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.547- 1 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA, situado na Estrada Real de Mauá, nº 1464, Jardim da Paz, Município de Magé, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.002.448/1999.\r\nId: 728688\r\n"
        ],
        "728693": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2009\r\nAPOSENTA JOÃO LINDOLFO DA ROCHA, matrícula nº283964-5, Agente Administrativo, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 728693\r\n"
        ],
        "728707": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRELATÓRIO ANALÍTICO DA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FOLHA DE PAGAMENTOS DA PREVI-BANERJ\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nha de pagamento\r\n015.509- 8\r\nIGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO\r\n26/05/2007\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-08\r\n040.945- 6\r\nMARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA BARRETO\r\n07/09/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-08\r\n042.162- 6\r\nTELMA CONCEIÇÃO DE SOUZA SALGADO\r\n01/05/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-08\r\n006.777- 6-1\r\nCELIA ALVES DA SILVA\r\n18/11/2006\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n000.422- 7-1\r\nIZA FONSECA LOPES\r\n21/07/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n015.708- 2-1\r\nLAERTE JOSE PRATA\r\n04/08/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n040.016- 5-1\r\nLANICE LEILA BARCELOS DIAS\r\n23/04/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n017.157- 3-1\r\nMARILENE PINHEIRO SILVA\r\n13/07/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n008.128- 0-1\r\nRICARDO ALEXANDRE LEITE MACHADO\r\n04/01/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n013.535- 6-1\r\nTERESA CAODURO ZAMPIERON\r\n26/06/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n025.082- 1-2\r\nVANESSA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN\r\n11/05/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-08\r\n040.311- 3-1\r\nANGELA REGINA LEAL BRASIL\r\n01/06/2003\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\nsetembro-08\r\n004.478- 4\r\nJOÃO RONEDILO MARQUES DA SILVA\r\n01/09/2008\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\nsetembro-08\r\n042.149- 9\r\nMAURO CAMPOS TEIXEIRA\r\n04/08/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\noutubro- 08\r\n040.622- 8\r\nPEDRO AZEVEDO DO CARMO\r\n01/11/2006\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\noutubro- 08\r\n040.922- 7\r\nWELLINGTON JOSE AMARAL\r\n27/08/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\noutubro- 08\r\n002.331- 0-1\r\nMARILENE FRANCISCO DA COSTA\r\n27/08/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro- 08\r\n001.619- 5-1\r\nROSA MARIA DE QUEIROZ BARROS\r\n25/08/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro- 08\r\n008.712- 2-1\r\nSONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n04/09/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro- 08\r\n010.125- 7-1\r\nWILMA COUTINHO BASTOS\r\n16/08/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro- 08\r\n010.280- 6-1\r\nDEBORA DE SOUSA FRANQUILINO\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\noutubro- 08\r\n014.557- 2-1\r\nIGOR DE SOUZA JARDIM\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\noutubro- 08\r\n017.449- 1-1\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\noutubro- 08\r\n040.279- 6\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n01/09/2003\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\noutubro- 08\r\n040.464- 0\r\nROQUE RAFAEL BELEZE\r\n01/10/2008\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\noutubro- 08\r\n000.190- 2-1\r\nALAYDE COUTO LOPES\r\n06/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-08\r\n012.710- 8-1\r\nMARIA HELENA COSTA SANGLARD\r\n02/09/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-08\r\n002.252- 4-1\r\nMARLUCE LIMA DA CUNHA\r\n14/09/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-08\r\n012.181- 9-1\r\nREGINA HELENA PORTUGAL MOURA\r\n11/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-08\r\n006.221- 9-2\r\nBEATRIZ SILVA DA FONTOURA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nnovembro-08\r\n025.408- 8-2\r\nCARLA MARINA OLIVEIRA ALVES\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nnovembro-08\r\n041.322- 4\r\nHIDEO MOMO\r\n28/10/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-08\r\n040.772- 0\r\nLUCIO NEVES\r\n01/09/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-08\r\n043.086- 2\r\nSELESIO MAURICIO DE ARAUJO\r\n22/08/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-08\r\n041.612- 6\r\nSERGIO MARCOS FELICIANO PINTO\r\n26/11/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-08\r\n007.940- 5-1\r\nALICE VIEIRA DE VASCONCELLOS\r\n28/09/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n002.170- 9-1\r\nDEISE PACHECO RODRIGUES FERREIRA\r\n20/08/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n012.109- 6-1\r\nELIANE COSTA HOELZ\r\n15/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n007.968- 5-1\r\nRAYMUNDO SANTANA MENDES\r\n02/01/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n003.149- 6-1\r\nROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n29/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n001.630- 6-1\r\nZENILDA FAGUNDES\r\n23/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-08\r\n010.684- 4\r\nLUIZ VALENTE DE FIGUEIREDO\r\n01/12/2003\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\ndezembro-08\r\n041.317- 8\r\nABEL DE CASTRO CATARINO\r\n26/10/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njaneiro-09\r\n040.244- 3\r\nJOÃO MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n17/12/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njaneiro-09\r\n041.824- 2\r\nMANUEL FRANCISCO PIEDRAS LOPES\r\n01/12/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njaneiro-09\r\n001.630- 6-2\r\nELIANA FERREIRA PESSOA\r\n23/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro-09\r\n090.026.5- 2\r\nFABIO SANTANA DOS SANTOS\r\n07/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro-09\r\n014.103- 8-1\r\nNILCE CAMPOS TAVARES\r\n06/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro-09\r\n025.468- 1-1\r\nRITA PONCIANO ESTRADA\r\n27/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro-09\r\n014.156- 9\r\nSEVERINA BENEDITA DOS SANTOS\r\n16/10/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro-09\r\n041.085- 3\r\nANGELA MARIA FLORES FILGUEIRAS\r\n19/02/2009\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n043.280- 6\r\nLOHYR DIAS VIEIRA\r\n23/12/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n043.921- 5\r\nMANOEL ALVES PEREIRA FILHO\r\n06/01/2009\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n041.859- 5\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA GARCIA\r\n07/01/2009\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n041.082- 9\r\nMARIAH BARBOSA CORTES F. DE BARROS\r\n25/01/2009\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n041.768- 8\r\nOZIEL FONTES DE CARVALHO\r\n08/12/2008\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n007.110- 2-1\r\nILKA PINTO DA SILVA\r\n20/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro- 09\r\n042.200- 2-1\r\nJUSSARA PEDROZO PONTES\r\n10/12/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro- 09\r\n013.903- 3-1\r\nMARIA AUGUSTA COUTO SANT ANNA\r\n19/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro- 09\r\n013.237- 3-1\r\nRENI OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n08/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro- 09\r\n005.900- 5-1\r\nSUELI DE LIMA GAZZONI ROCHA\r\n02/11/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro- 09\r\n018.152- 8-1\r\nKARINA CUNHA ROMEU DA SILVA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE/REATIVAÇÃO\r\nfevereiro- 09\r\n041.773- 4\r\nLUIZ ANTONIO SANCHES\r\n03/04/2008\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI Nº 2997/98\r\nfevereiro- 09\r\nId: 728707\r\n"
        ],
        "728708": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "B) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009.\r\nDepro\r\nNome\r\nData do óbito\r\nExclusão providenciada na Folha de pagamento\r\n010.125- 7\r\nADALOR VILELLA BASTOS\r\n15/08/2008\r\nsetembro-08\r\n002.170- 9\r\nALFREDO FERREIRA\r\n20/08/2008\r\nsetembro-08\r\n000.356- 5-2\r\nEULINA SANTOS BRANDÃO\r\n01/06/2008\r\nsetembro-08\r\n000.003- 5-1\r\nIOLANDA CAMPOS RIBEIRO\r\n18/08/2008\r\nsetembro-08\r\n015.708- 2\r\nSONIA MARIA MELLO DE ANDRADE\r\n04/08/2008\r\nsetembro-08\r\n009.152- 9-1\r\nSYLVIA COSTA DE SOUZA\r\n11/01/2008\r\nsetembro-08\r\n006.431- 9-1\r\nVENINA MARTINS GOMES\r\n01/01/2008\r\nsetembro-08\r\n000.141- 4-1\r\nVERA MARISA VELOSO VIEIRA\r\n30/07/2008\r\nsetembro-08\r\n015.796- 1\r\nWILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n31/07/2008\r\nsetembro-08\r\n002.331- 0\r\nCLEBER DIAS DA COSTA\r\n26/08/2008\r\noutubro-08\r\n008.712- 2\r\nFERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n03/09/2008\r\noutubro-08\r\n000.051- 1-1\r\nIVONE STUCK NUNES RODRIGUES\r\n03/09/2008\r\noutubro-08\r\n000.217- 8\r\nIVONE STUCK NUNES RODRIGUES\r\n03/09/2008\r\noutubro-08\r\n001.619- 5\r\nLUIZ FAGUNDES DE BARROS\r\n24/08/2008\r\noutubro-08\r\n012.710- 8\r\nDJALMA SANGLARD\r\n01/09/2008\r\nnovembro-08\r\n007.940- 5\r\nERNESTO HENRIQUE VASCONCELLOS\r\n27/09/2008\r\nnovembro-08\r\n014.053- 8-1\r\nJANUARIO CATTETE DO COUTO\r\n18/08/2008\r\nnovembro-08\r\n012.181- 9\r\nJOSE RENATO CAMPBELL MOURA\r\n10/10/2008\r\nnovembro-08\r\n025.468- 1\r\nNEIL GARCIA ESTRADA\r\n26/10/2008\r\nnovembro-08\r\n002.416- 3\r\nOSCAR DO NASCIMENTO\r\n15/10/2008\r\nnovembro-08\r\n000.190- 2\r\nOSWALDO LOPES\r\n05/10/2008\r\nnovembro-08\r\n090.058- 3\r\nOTAVIANO NAVARRO DE BRITO\r\n23/09/2008\r\nnovembro-08\r\n001.630- 6\r\nPAULO ROBERTO DA SILVEIRA\r\n22/10/2008\r\nnovembro-08\r\n002.262- 4\r\nROBERTO DA CUNHA\r\n13/09/2008\r\nnovembro-08\r\n007.110- 2\r\nADILSON PINTO DA SILVA\r\n19/11/2008\r\ndezembro-08\r\n000.009- 4-1\r\nCELIA REGINA DA SILVA DAVID\r\n02/10/2008\r\ndezembro-08\r\n011.437- 5\r\nCELIA REGINA DA SILVA DAVID\r\n02/10/2008\r\ndezembro-08\r\n012.109- 6\r\nEULER HOELZ DIAS\r\n14/10/2008\r\ndezembro-08\r\n003.149- 6\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO\r\n29/10/2008\r\ndezembro-08\r\n014.156- 9\r\nSANDOVAL SILVA MESQUITA\r\n15/10/2008\r\ndezembro-08\r\n006.294- 4\r\nWALTER CARDOSO FERREIRA\r\n19/10/2008\r\ndezembro-08\r\n026.177- 7\r\nAMANDO FONTES FILHO\r\n28/12/2008\r\njaneiro-09\r\n013.446- 5-1\r\nANTONIO LUCIO LOPES S. CORREA\r\n18/11/2008\r\njaneiro-09\r\n042.200- 2\r\nANTONIO LUIZ\r\n09/12/2008\r\njaneiro-09\r\n090.073- 7-1\r\nDALVA DA SILVA RITA\r\n19/11/2008\r\njaneiro-09\r\n013.903- 3\r\nEZIO SANTANA\r\n18/11/2008\r\njaneiro-09\r\n013.995- 5\r\nJOVENTINO RAMOS DA SILVA\r\n04/12/2008\r\njaneiro-09\r\n000.858- 3-1\r\nLUIZA ANGELICA LABANCA NOVO\r\n01/11/2008\r\njaneiro-09\r\n005.900- 5\r\nMIGUEL ANGELO DE JESUS ROCHA\r\n01/11/2008\r\njaneiro-09\r\n014.103- 8\r\nNILTO TAVARES JORGE\r\n05/11/2008\r\njaneiro-09\r\n000.234- 8-2\r\nRACHEL RUDGE LEITE\r\n30/11/2008\r\njaneiro-09\r\n013.237- 3\r\nSEBASTIÃO GIL DE AGUIAR\r\n07/11/2008\r\njaneiro-09\r\n000.544- 4-1\r\nVALDETE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n17/12/2008\r\njaneiro-09\r\n002.034- 6\r\nWALTER MARTINS DA ROSA\r\n06/12/2008\r\njaneiro-09\r\n090.092- 3-1\r\nALBERINA TAVARES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO\r\n22/12/2008\r\nfevereiro-09\r\n001.154- 1\r\nCARISVALDO MANOEL ALVES ARAUJO\r\n28/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n013.180- 6\r\nCARLOS OTAVIO PESTANA\r\n25/04/2008\r\nfevereiro-09\r\n007.786- 0\r\nDIAUTOR GOMES DOS SANTOS\r\n15/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n000.455- 3\r\nEDMIR XAVIER DOS SANTOS\r\n29/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n000.440- 5\r\nEDUARDO MARQUES LOUREIRO\r\n21/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n025.209- 3\r\nEVANDRO DARCY DA ROCHA PEÇANHA\r\n04/12/2008\r\nfevereiro-09\r\n003.108- 9-1\r\nHELENA FARIA FERREIRA\r\n16/12/2008\r\nfevereiro-09\r\n001.661- 6\r\nJOAO BEZERRA COSTA\r\n20/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n012.489- 3-1\r\nJOSENILDA DE MOARES BRAGA\r\n10/01/2009\r\nfevereiro-09\r\n041.301- 1\r\nRUY BESSONE DA CRUZ FERREIRA\r\n08/12/2008\r\nfevereiro-09\r\n002.770- 7-2\r\nTHERESINHA DE ARAUJO MAIA\r\n07/12/2008\r\nfevereiro-09\r\nId: 728708\r\n"
        ],
        "728709": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "C) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009.\r\nDepro\r\nMotivo da exclusão\r\nExclusão providenciada na Folha de pagamento\r\n006.221- 9-2\r\nBEATRIZ SILVA DA FONTOURA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n001.156- 8-2\r\nBRUNO MACHADO DA SILVA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n025.408- 8-2\r\nCARLA MARINA OLIVEIRA ALVES\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n017.804- 7-3\r\nDANIEL AUGUSTO SANTANA SANTOS\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n010.280- 6-1\r\nDEBORA DE SOUSA FRANQUILINO\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n006.594- 3-1\r\nDELSON DIAS DA COSTA\r\n24 ANOS\r\nsetembro-08\r\n014.557- 2-1\r\nIGOR DE SOUZA JARDIM\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n048.049- 5-1\r\nRENATA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n017.804- 7-2\r\nRENATO LUCAS SANTANA SANTOS\r\n24 ANOS\r\nsetembro-08\r\n017.449- 1-1\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-08\r\n014.758- 3-1\r\nMARCEL FELIPE OMENA DOS SANTOS\r\n24 ANOS\r\noutubro-08\r\n015.284- 6-1\r\nMICHELLE CRISTIANE ROZA MARQUES\r\n24 ANOS\r\noutubro-08\r\n011.564- 9-1\r\nVANESSA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\noutubro-08\r\n090.018- 4-2\r\nANA PAULA PREVOT BRAGA\r\n24 ANOS\r\ndezembro-08\r\n025.408- 8-2\r\nCARLA MARINA OLIVEIRA ALVES\r\n24 ANOS\r\ndezembro-08\r\n000.320- 4-2\r\nGILSON TADEU NIEMEYER RODRIGUES\r\n24 ANOS\r\njaneiro-09\r\n018.152- 8-1\r\nPAULO SERGIO ROMEU DA SILVA (TTN)\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\njaneiro-09\r\n010.280- 6-1\r\nDEBORA DE SOUSA FRANQUILINO\r\n24 ANOS\r\nfevereiro-09\r\n001.623- 3-2\r\nLUIZ PHILIPPE DE ALMEIDA LONDON\r\n24 ANOS\r\nfevereiro-09\r\nId: 728709\r\n"
        ],
        "728710": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n13º DE 2008\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nFOLHA 13º 2008 \r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n47.424.215,72\r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n-\r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO\r\n(27.668.986,33)\r\nD\r\nCONTRIBUIÇÃO\r\n2.105.120,02\r\nE\r\nJÓIA\r\n105.012,67\r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CRÉDITO)\r\n-\r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DÉBITO)\r\n352,71\r\nH\r\nO DE RECURSOS (A+B-C-D-E+F- G)\r\n17.544.743,99\r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI Nº 2997/98\r\n2.290.338,51\r\nJ\r\nCONTRIBUIÇÃO LEI Nº 2997/98\r\n114.893,30\r\nK\r\nJÓIA LEI Nº 2997/98\r\n178,20\r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (CRÉDITO)\r\n-\r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (DÉBITO)\r\n-\r\nN\r\nCOBRANÇA DÍVIDA (CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE ADESÃO)\r\n91.978,44\r\nO\r\nO DE RECURSOS (I-J-K+L-M-N)\r\n2.083.288,57\r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n309.578,61\r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CRÉDITO)\r\n-\r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DÉBITO)\r\n-\r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n14.249,20\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R-S)\r\n295.329,41\r\n\r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n5.895.191,87\r\nId: 728710\r\n"
        ],
        "728711": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "D) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009\r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2008\r\nOutubro/2008\r\nNovembro/2008\r\nDezembro/2008\r\nJaneiro/2009\r\nFevereiro/2009\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 47.600.436,26 \r\nR 47.584.312,47 \r\nR 47.556.322,85 \r\nR 47.540.472,14 \r\nR 47.505.079,88 \r\nR 47.478.045,16 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 13.860.555,55 \r\nR 13.852.683,15 \r\nR (4.457,13)\r\nR (7.320,42)\r\nR (6.649,71)\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRDITO)\r\nR 257.128,10 \r\nR 181.386,82 \r\nR 73.019,50 \r\nR 149.035,53 \r\nR 147.002,53 \r\nR 97.446,00 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 47.857.564,36 \r\nR 61.626.254,84 \r\nR 61.482.025,50 \r\nR 47.685.050,54 \r\nR 47.644.761,99 \r\nR 47.568.841,45 \r\nRenda Mensal ATRASADOS FOLHA (DEBITO)\r\nR 80.308,43 \r\nR 66.056,96 \r\nR 55.028,25 \r\nR 60.140,85 \r\nR 60.458,85 \r\nR 65.953,15 \r\nContribuição\r\nR 2.112.986,44 \r\nR 2.114.929,30 \r\nR 2.107.220,77 \r\nR 2.109.042,66 \r\nR 2.105.985,80 \r\nR 2.103.840,80 \r\nR 105.483,07 \r\nR 105.501,49 \r\nR 105.501,11 \r\nR 105.029,85 \r\nR 104.989,95 \r\nR 104.982,21 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 45.558.786,42 \r\nR 59.339.767,09 \r\nR 59.214.275,37 \r\nR 45.410.837,18 \r\nR 45.373.327,39 \r\nR 45.294.065,29 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nSetembro/2008\r\nOutubro/2008\r\nNovembro/2008\r\nDezembro/2008\r\nJaneiro/2009\r\nFevereiro/2009\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.589.776,20 \r\nR 2.592.854,46 \r\nR 2.589.690,59 \r\nR 2.601.474,00 \r\nR 2.597.332,03 \r\nR 2.602.270,13 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRDITO)\r\nR 103.950,53 \r\nR 71.911,50 \r\nR 73.074,61 \r\nR 89.689,99 \r\nR 81.957,92 \r\nR 92.500,15 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 693.726,73 \r\nR 2.664.765,96 \r\nR 2.662.765,20 \r\nR 2.691.163,99 \r\nR 2.679.289,95 \r\nR 2.694.770,28 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DBITO)\r\nR 431,14 \r\nR 431,14 \r\nR 418,00 \r\nR 323,24 \r\nR 323,24 \r\nR 8.121,75 \r\nContribuição\r\nR 138.390,89 \r\nR 134.635,84 \r\nR 134.167,95 \r\nR 134.643,32 \r\nR 134.461,76 \r\nR 134.331,79 \r\nR 178,20 \r\nR 178,20 \r\nR 178,20 \r\nR 178,20 \r\nR 178,20 \r\nR 178,20 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 108.190,42 \r\nR 106.235,70 \r\nR 103.787,02 \r\nR 100.089,03 \r\nR 96.749,40 \r\nR 92.215,57 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.446.536,08 \r\nR 2.423.285,08 \r\nR 2.424.214,03 \r\nR 2.455.930,20 \r\nR 2.447.577,35 \r\nR 2.459.922,97 \r\nDespesa\r\nSetembro/2008\r\nOutubrol/2008\r\nNovembro/2008\r\nDezembro/2008\r\nJaneiro/2009\r\nFevereiro/2009\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 50.551.291,09 \r\nR 64.291.020,80 \r\nR 64.144.790,70 \r\nR 50.376.214,53 \r\nR 50.324.051,94 \r\nR 50.263.611,73 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 48.005.322,50 \r\nR 61.763.052,17 \r\nR 61.638.489,40 \r\nR 47.866.767,38 \r\nR 47.820.904,74 \r\nR 47.753.988,26 \r\nImposto de Renda\r\nR 6.020.591,84 \r\nR 5.979.654,92 \r\nR 5.937.617,31 \r\nR 5.949.159,96 \r\nR 5.198.394,03 \r\nR 5.168.002,34 \r\nId: 728711\r\n"
        ],
        "728712": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "E) Demonstrativo analítico da conta \"A\" .\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 31/07/2008 a 29/08/2008\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada \r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n7/2008\r\n129.814.156,40\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,636433\r\n0,0478\r\n0,0478\r\n99,73\r\n99,73\r\n8/2008\r\n129.876.234,31\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,639607\r\n0,0478\r\n0,0957\r\n99,66\r\n99,70\r\n8/2008\r\n129.938.335,42\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,642782\r\n0,0478\r\n0,1435\r\n99,43\r\n99,61\r\n8/2008\r\n130.000.466,59\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,645958\r\n0,0478\r\n0,1914\r\n99,58\r\n99,60\r\n8/2000\r\n116.762.627,81\r\n\r\n- 13.300.000,00\r\n- 13.300.000,00\r\n6,649136\r\n0,0478\r\n0,2393\r\n99,51\r\n99,58\r\n8/2008\r\n116.818.461,11\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,652315\r\n0,0478\r\n0,2872\r\n99,51\r\n99,57\r\n8/2008\r\n116.874.321,43\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,655496\r\n0,0478\r\n0,3352\r\n99,51\r\n99,56\r\n8/2008\r\n116.930.208,74\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,658679\r\n0,0478\r\n0,3832\r\n99,58\r\n99,56\r\n8/2008\r\n116.986.123,08\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,661863\r\n0,0478\r\n0,4312\r\n99,73\r\n99,58\r\n8/2008\r\n117.042.043,79\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,665047\r\n0,0478\r\n0,4792\r\n99,69\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.097.991,55\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,668233\r\n0,0478\r\n0,5272\r\n99,62\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.153.987,02\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,671422\r\n0,0478\r\n0,5753\r\n99,66\r\n99,60\r\n8/2008\r\n117.210.009,54\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,674612\r\n0,0478\r\n0,6234\r\n99,66\r\n99,60\r\n8/2008\r\n117.266.059,16\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,677804\r\n0,0478\r\n0,6715\r\n99,44\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.322.135,88\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,680997\r\n0,0478\r\n0,7196\r\n99,51\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.378.239,73\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,684192\r\n0,0478\r\n0,7678\r\n99,59\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.434.370,71\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,687389\r\n0,0478\r\n0,816\r\n99,59\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.490.528,82\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,690587\r\n0,0478\r\n0,8642\r\n99,73\r\n99,59\r\n8/2008\r\n117.546.714,08\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,693786\r\n0,0478\r\n0,9124\r\n99,66\r\n99,60\r\n8/2008\r\n117.602.926,51\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,696987\r\n0,0478\r\n0,9607\r\n99,74\r\n99,60\r\n8/2008\r\n117.659.166,13\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,700190\r\n0,0478\r\n1,0090\r\n99,74\r\n99,61\r\n8/2008\r\n117.715.432,94\r\n\r\n\r\n0,00\r\n6,703394\r\n0,0478\r\n1,0573\r\n99,74\r\n99,62\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n- 13.300.000,00\r\n- 13.300.000,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 29/08/2008 a 30/09/2008\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n8/2008\r\n117.715.432,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,703394\r\n0,0478\r\n1,0573\r\n99,74\r\n99,62\r\n9/2008\r\n117.771.726,98\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,706600\r\n0,0478\r\n0,0957\r\n99,88\r\n99,81\r\n9/2008\r\n117.828.022,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,709806\r\n0,0478\r\n0,1435\r\n99,69\r\n99,77\r\n9/2008\r\n117.884.365,57\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,713014\r\n0,0478\r\n0,1914\r\n99,80\r\n99,78\r\n9/2008\r\n117.940.736,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,716224\r\n0,0478\r\n0,2393\r\n99,51\r\n99,72\r\n9/2008\r\n117.997.133,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,719436\r\n0,0478\r\n0,2872\r\n99,73\r\n99,73\r\n9/2008\r\n118.053.558,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,722649\r\n0,0478\r\n0,3352\r\n99,95\r\n99,76\r\n9/2008\r\n118.109.990,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,725862\r\n0,0478\r\n0,3832\r\n99,33\r\n99,7\r\n9/2008\r\n118.166.470,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,729079\r\n0,0478\r\n0,4312\r\n99,58\r\n99,69\r\n9/2008\r\n118.222.975,33\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,732296\r\n0,0478\r\n0,4792\r\n99,44\r\n99,66\r\n9/2008\r\n118.282.594,78\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,735691\r\n0,0504\r\n0,5299\r\n99,43\r\n99,64\r\n9/2008\r\n118.342.244,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,739088\r\n0,0504\r\n0,5806\r\n99,71\r\n99,65\r\n9/2008\r\n118.401.924,85\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,742487\r\n0,0504\r\n0,6313\r\n99,71\r\n99,65\r\n9/2008\r\n118.461.614,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,745886\r\n0,0504\r\n0,6820\r\n99,60\r\n99,65\r\n9/2008\r\n118.521.334,37\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,749287\r\n0,0504\r\n0,7328\r\n99,74\r\n99,65\r\n9/2008\r\n118.581.084,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,752689\r\n0,0504\r\n0,7836\r\n99,74\r\n99,66\r\n9/2008\r\n118.640.865,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,756093\r\n0,0504\r\n0,8344\r\n99,26\r\n99,64\r\n9/2008\r\n118.700.676,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,759499\r\n0,0504\r\n0,8852\r\n99,06\r\n99,60\r\n9/2008\r\n118.760.518,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,762907\r\n0,0504\r\n0,9361\r\n99,47\r\n99,59\r\n9/2008\r\n118.820.390,90\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,766317\r\n0,0504\r\n0,9869\r\n99,68\r\n99,60\r\n9/2008\r\n118.880.314,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,769729\r\n0,0504\r\n1,0379\r\n99,64\r\n99,60\r\n9/2008\r\n118.940.269,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,773143\r\n0,0504\r\n1,0888\r\n99,64\r\n99,60\r\n9/2008\r\n119.000.274,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,776560\r\n0,0505\r\n1,1398\r\n99,82\r\n99,61\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 30/09/2008 a 31/10/2008\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n9/2008\r\n119.000.274,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,776560\r\n0,0505\r\n1,1398\r\n99,82\r\n99,61\r\n1/10/2008\r\n119.060.290,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,779978\r\n0,0504\r\n0,1009\r\n99,71\r\n99,76\r\n2/10/2008\r\n119.120.330,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,783397\r\n0,0504\r\n0,1514\r\n99,77\r\n99,77\r\n3/10/2008\r\n119.180.422,56\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,786819\r\n0,0504\r\n0,2019\r\n99,60\r\n99,73\r\n6/10/2008\r\n119.240.544,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,790243\r\n0,0504\r\n0,2525\r\n99,33\r\n99,65\r\n7/10/2008\r\n119.300.697,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,793668\r\n0,0504\r\n0,3030\r\n98,65\r\n99,48\r\n8/10/2008\r\n119.360.881,50\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,797095\r\n0,0504\r\n0,3536\r\n98,99\r\n99,41\r\n9/10/2008\r\n119.421.095,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,800524\r\n0,0504\r\n0,4043\r\n99,19\r\n99,38\r\n10/10/2008\r\n119.481.340,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,803955\r\n0,0504\r\n0,4549\r\n99,33\r\n99,37\r\n13/10/2008\r\n119.541.616,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,807387\r\n0,0504\r\n0,5056\r\n99,26\r\n99,36\r\n14/10/2008\r\n119.601.923,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,810822\r\n0,0504\r\n0,5563\r\n98,92\r\n99,32\r\n15/10/2008\r\n119.662.260,28\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,814258\r\n0,0504\r\n0,6070\r\n99,40\r\n99,33\r\n16/10/2008\r\n137.380.723,68\r\n17.658.095,43\r\n0,00\r\n17.658.095,43\r\n6,817695\r\n0,0504\r\n0,6578\r\n99,13\r\n99,31\r\n17/10/2008\r\n137.450.004,92\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,821133\r\n0,0504\r\n0,7085\r\n99,23\r\n99,31\r\n20/10/2008\r\n137.519.321,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,824573\r\n0,0504\r\n0,7593\r\n99,36\r\n99,31\r\n21/10/2008\r\n137.588.673,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,828015\r\n0,0504\r\n0,8101\r\n99,16\r\n99,30\r\n22/10/2008\r\n137.658.060,51\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,831458\r\n0,0504\r\n0,8610\r\n99,50\r\n99,31\r\n23/10/2008\r\n137.727.483,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,834904\r\n0,0504\r\n0,9118\r\n99,98\r\n99,35\r\n24/10/2008\r\n137.796.941,05\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,838351\r\n0,0504\r\n0,9627\r\n99,64\r\n99,36\r\n27/10/2008\r\n137.866.434,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,841799\r\n0,0504\r\n1,0137\r\n99,44\r\n99,37\r\n28/10/2008\r\n137.935.963,15\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,845250\r\n0,0504\r\n1,0646\r\n99,44\r\n99,37\r\n29/10/2008\r\n138.005.527,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,848702\r\n0,0504\r\n1,1156\r\n99,37\r\n99,37\r\n30/10/2008\r\n138.075.147,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,852157\r\n0,0504\r\n1,1666\r\n99,54\r\n99,38\r\n31/10/2008\r\n138.144.803,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,855614\r\n0,0504\r\n1,2176\r\n99,88\r\n99,40\r\n\r\nT O T A L\r\n17.658.095,43\r\n0,00\r\n17.658.095,43\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 31/10/2008 a 28/11/2008\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/10/2008\r\n138.144.803,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,855614\r\n0,0504\r\n1,2176\r\n99,88\r\n99,40\r\n3/11/2008\r\n138.214.425,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,859069\r\n0,0504\r\n0,1009\r\n99,64\r\n99,76\r\n4/11/2008\r\n138.284.076,99\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,862525\r\n0,0504\r\n0,1513\r\n99,70\r\n99,74\r\n5/11/2008\r\n138.353.763,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,865984\r\n0,0504\r\n0,2018\r\n99,84\r\n99,77\r\n6/11/2008\r\n138.423.485,74\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,869444\r\n0,0504\r\n0,2523\r\n99,84\r\n99,78\r\n7/11/2008\r\n138.493.215,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,872904\r\n0,0504\r\n0,3028\r\n100,22\r\n99,85\r\n10/11/2008\r\n138.562.960,43\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,876365\r\n0,0504\r\n0,3533\r\n100,26\r\n99,91\r\n11/11/2008\r\n138.632.740,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,879828\r\n0,0504\r\n0,4038\r\n100,19\r\n99,95\r\n12/11/2008\r\n138.702.556,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,883293\r\n0,0504\r\n0,4544\r\n100,47\r\n100,01\r\n13/11/2008\r\n138.772.407,68\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,886759\r\n0,0504\r\n0,5050\r\n100,89\r\n100,09\r\n14/11/2008\r\n138.842.294,51\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,890228\r\n0,0504\r\n0,5556\r\n102,04\r\n100,27\r\n17/11/2008\r\n138.912.196,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,893697\r\n0,0503\r\n0,6062\r\n101,94\r\n100,41\r\n18/11/2008\r\n138.982.105,51\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,897166\r\n0,0503\r\n0,6569\r\n101,68\r\n100,50\r\n19/11/2008\r\n139.052.050,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,900637\r\n0,0503\r\n0,7075\r\n101,90\r\n100,60\r\n20/11/2008\r\n139.122.051,78\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,904111\r\n0,0503\r\n0,7582\r\n104,38\r\n100,85\r\n21/11/2008\r\n139.192.095,72\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,907587\r\n0,0503\r\n0,8089\r\n104,77\r\n101,08\r\n24/11/2008\r\n139.262.173,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,911065\r\n0,0503\r\n0,8597\r\n103,19\r\n101,21\r\n25/11/2008\r\n137.062.212,80\r\n0,00\r\n- 2.270.094,83\r\n- 2.270.094,83\r\n6,914545\r\n0,0504\r\n0,9105\r\n102,63\r\n101,29\r\n26/11/2008\r\n137.131.239,90\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,918027\r\n0,0504\r\n0,9613\r\n102,78\r\n101,36\r\n27/11/2008\r\n137.200.302,11\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,921512\r\n0,0504\r\n1,0122\r\n102,70\r\n101,43\r\n28/11/2008\r\n137.269.399,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,924997\r\n0,0504\r\n1,0630\r\n102,19\r\n101,47\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n- 2.270.094,83\r\n- 2.270.094,83\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 28/11/2008 a 31/12/2008\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n28/11/2008\r\n137.269.399,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,924997\r\n0,0504\r\n1,0630\r\n102,19\r\n101,47\r\n1/12/2008\r\n137.338.552,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,928486\r\n0,0504\r\n0,1008\r\n101,21\r\n101,70\r\n2/12/2008\r\n137.407.763,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,931978\r\n0,0504\r\n0,1512\r\n100,47\r\n101,29\r\n3/12/2008\r\n137.477.029,37\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,935472\r\n0,0504\r\n0,2017\r\n100,43\r\n101,07\r\n4/12/2008\r\n137.546.330,98\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,938968\r\n0,0504\r\n0,2522\r\n100,57\r\n100,97\r\n5/12/2008\r\n137.615.667,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,942466\r\n0,0504\r\n0,3027\r\n100,50\r\n100,89\r\n8/12/2008\r\n137.685.040,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,945966\r\n0,0504\r\n0,3533\r\n100,57\r\n100,85\r\n9/12/2008\r\n137.754.447,71\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,949467\r\n0,0504\r\n0,4039\r\n100,57\r\n100,81\r\n10/12/2008\r\n137.823.890,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,952970\r\n0,0504\r\n0,4545\r\n100,50\r\n100,78\r\n11/12/2008\r\n137.893.369,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,956476\r\n0,0504\r\n0,5051\r\n100,57\r\n100,76\r\n12/12/2008\r\n137.962.882,79\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,959982\r\n0,0504\r\n0,5558\r\n100,57\r\n100,74\r\n15/12/2008\r\n138.032.431,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,963491\r\n0,0504\r\n0,6065\r\n100,64\r\n100,73\r\n16/12/2008\r\n138.102.014,71\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,967001\r\n0,0504\r\n0,6572\r\n100,57\r\n100,72\r\n17/12/2008\r\n138.171.633,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,970513\r\n0,0504\r\n0,7080\r\n100,57\r\n100,71\r\n18/12/2008\r\n138.241.288,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,974027\r\n0,0504\r\n0,7587\r\n100,43\r\n100,69\r\n19/12/2008\r\n138.490.516,70\r\n0,00\r\n179.537,70\r\n179.537,70\r\n6,977543\r\n0,0504\r\n0,8095\r\n100,29\r\n100,67\r\n22/12/2008\r\n138.560.332,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,981061\r\n0,0504\r\n0,8603\r\n100,58\r\n100,66\r\n23/12/2008\r\n138.630.184,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,984580\r\n0,0504\r\n0,9112\r\n100,23\r\n100,64\r\n24/12/2008\r\n138.700.071,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,988101\r\n0,0504\r\n0,9621\r\n100,51\r\n100,63\r\n26/12/2008\r\n138.769.993,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,991624\r\n0,0504\r\n1,0130\r\n100,15\r\n100,61\r\n29/12/2008\r\n138.839.951,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,995149\r\n0,0504\r\n1,0639\r\n100,23\r\n100,59\r\n30/12/2008\r\n138.909.945,62\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n6,998675\r\n0,0504\r\n1,1148\r\n99,67\r\n100,55\r\n31/12/2008\r\n138.979.946,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,002202\r\n0,0504\r\n1,1658\r\n99,50\r\n100,50\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n179.537,70\r\n179.537,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF - SISFIN Administração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 31/12/2008 a 30/01/2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/12/2008\r\n138.979.946,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,002202\r\n0,0504\r\n1,1658\r\n99,50\r\n100,50\r\n1/2009\r\n139.050.003,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,005732\r\n0,0504\r\n0,1008\r\n99,46\r\n99,48\r\n1/2009\r\n139.120.110,92\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,009264\r\n0,0504\r\n0,1513\r\n99,48\r\n99,48\r\n1/2009\r\n139.190.231,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,012797\r\n0,0504\r\n0,2018\r\n99,65\r\n99,52\r\n1/2009\r\n139.260.388,98\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,016332\r\n0,0504\r\n0,2523\r\n99,59\r\n99,53\r\n1/2009\r\n139.330.581,82\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,019868\r\n0,0504\r\n0,3028\r\n99,52\r\n99,53\r\n1/2009\r\n139.400.810,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,023406\r\n0,0504\r\n0,3534\r\n99,59\r\n99,54\r\n1/2009\r\n139.471.074,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,026946\r\n0,0504\r\n0,4040\r\n99,52\r\n99,54\r\n1/2009\r\n139.541.374,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,030488\r\n0,0504\r\n0,4546\r\n99,59\r\n99,54\r\n1/2009\r\n139.611.709,72\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,034032\r\n0,0504\r\n0,5052\r\n99,59\r\n99,55\r\n1/2009\r\n139.682.080,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,037578\r\n0,0504\r\n0,5559\r\n99,59\r\n99,55\r\n1/2009\r\n139.752.487,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,041125\r\n0,0504\r\n0,6065\r\n99,45\r\n99,54\r\n1/2009\r\n139.822.929,82\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,044674\r\n0,0504\r\n0,6572\r\n99,52\r\n99,54\r\n1/2009\r\n139.893.408,04\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,048225\r\n0,0504\r\n0,7080\r\n101,13\r\n99,65\r\n1/2009\r\n139.963.901,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,051776\r\n0,0504\r\n0,7587\r\n100,6\r\n99,71\r\n1/2009\r\n140.034.429,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,055330\r\n0,0504\r\n0,8095\r\n99,49\r\n99,70\r\n1/2009\r\n140.100.080,28\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,058638\r\n0,0469\r\n0,8568\r\n99,46\r\n99,69\r\n1/2009\r\n140.165.783,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,061948\r\n0,0469\r\n0,9041\r\n99,49\r\n99,68\r\n1/2009\r\n140.231.496,16\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,065259\r\n0,0469\r\n0,9514\r\n99,38\r\n99,66\r\n1/2009\r\n140.297.261,35\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,068572\r\n0,0469\r\n0,9987\r\n99,42\r\n99,65\r\n1/2009\r\n140.363.057,43\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,071887\r\n0,0469\r\n1,0461\r\n99,42\r\n99,64\r\n1/2009\r\n140.428.884,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,075204\r\n0,0469\r\n1,0935\r\n99,42\r\n99,63\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 728712\r\n"
        ],
        "728759": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2009\r\nTEREZINHA BARROSO BERIÃO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187807-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11400276/2008.\r\nDE 05/02/2009\r\nVERA LUCIA DE ALCÂNTARA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0158058-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5110035/2007.\r\nDE 10/02/2009\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOZUA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0155625-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400909/2006.\r\nDE 11/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nALAIDE OLIVEIRA DE ALCANTARA, Merendeira I, matrícula 161272- 0 Proc. nº E-03/5110029/2004.\r\nANYSIO DE SOUZA, Ag. Auxiliar Administrativo Saúde A, matrícula 1156350-9. Proc. nº E-08/602682/2007.\r\nJOÃO HENRIQUE FERRAZ MAFRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1155370-8. Proc. nº E-03/201784/2007.\r\nLUCI MARIA CARRARO PESSANHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0505893-8. Proc. nº E-03/10300359/2005.\r\nMARLUCIA DE SALES SAMPAIO, Tec. de Laboratório, A, matrícula 0154149-9. Proc. nº E-08/606635/2007.\r\nMARILIA LOPES MIRANDA, Servente I, matrícula 0274822-6, com eficácia de 24/06/2008. Proc. nº E-03/910001/1999.\r\nELIZABETH DOS REIS BARRETO Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168517-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/202700/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nNADIA REGINA PORTO DE CARVALHO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0234829-0. Proc. nº E-03/10102280/2006.\r\nNORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA ECARD CARVALHAES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0156011-9. Proc. nº E- 03/10402475/2007.\r\nDE 13/02/2009\r\nGRACIANO SÉRGIO FARIA MENDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 10/09/2007, matrícula 0183981-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604630/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nEUZENIR PEREIRA CHEVRAND SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0196976-5. Proc. nº E-03/3610283/2007.\r\nRUTH MARIA FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186817-3. Proc. nº E-03/10300236/2008.\r\nSUELY DE ALBUQUERQUE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183136-1. Proc. nº E-03/4110508/2007.\r\nProf. Docente II -40 horas, matrícula 5008569-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10003368/2005.\r\nDE 17/02/2009\r\nEDNA DOS ANJOS ZUMPICHIATTI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0681372-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5900436/1997.\r\nDE 18/02/2009\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal:\r\nFATIMA ROSANI DA SILVA, Enfermeiro A, matrícula 0199090-2, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/222940/2007.\r\nJOÃO VICENTE DA SILVA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 0141207-1, com eficácia de 26/10/2007. Proc. nº E- 08/220204/2008.\r\nMARIA JOSÉ SOARES DE MELO, Aux. de Enfermagem A, matrícula 0628123-2, com eficácia de 21/03/2006. Proc. nº E-01/601624/2006.\r\nMAXIMIANO CÂNDIDO ROSA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0288360-1, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220984/2008.\r\nOSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, Odontólogo A, matrícula 0184323-4, com eficácia de 11/01/2008. Proc. nº E-08/220551/2008.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA, Téc. de Laboratório B, matrícula 0813999-0, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220560A/2008.\r\nId: 728759\r\n"
        ],
        "728816": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " em face do servidor JOSÉ CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS, Professor Docente I - Educação Física Ginástica Rítmica, matrícula nº 222.621-5, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2 80/81 128/129, bem como a paralisação do feito. Processo nº E- 26/36.689/2005.\r\npara apurar irregularidades em face dos servidores RAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro, matrícula nº 360.437-8 e MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2 2990 3135/3182. Processo nº E-12/407.335/2008.\r\nId: 728816\r\n"
        ],
        "728861": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " DE 18.02.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROBERTO NOBRE REQUEIRA, matrícula 939878-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.11.2008. Proc, E-21/976288/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA EDUARDA DIAS DE VASCONCELLOS, matrícula 814294-5, FISIOTERAPEUTA, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 11.09.2008. Proc, E- 08/604677/2008.\r\nId: 728861\r\n"
        ],
        "728862": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nMédica, classe A, matr. 08/105.223-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.642/2008.\r\n\r\nDE 12.02.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.291-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.874/2008.\r\n6.02.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.872- 4 Proc. nº E-08/201.009/2008,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.375-1 - Proc. nº E- 08/201.467/2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.397-1 Proc. nº E-08/201.616/2008,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.100-9 Proc. nº E-08/201.958/2008,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.914-0 - Proc. nº E-08/202.064/2008,\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 03.02.2009\r\nLELANI MARTINS SANTOS\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/201.132/2008.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/202.132/2008.\r\nDE 04.02.2009\r\nSONIA MARIA NASCIMNTO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/201.990/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/201.936/2008\r\nId: 728862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728881": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nO DE PRECOS\r\n09\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JAN/2009 \r\n12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 555/2008\r\n01.001.... 3536 03.030.... 2490 05.040.... 3787 05.590.... 1258\r\n01.002.... 2645 03.036.... 2388 05.041.... 3538 05.600.... 3217\r\n01.003.... 2954 03.037.... 3691 05.042.... 4437 05.800.... 1352\r\n01.004.... 3008 03.038.... 3095 05.050.... 3061 05.805.... 1402\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3428 05.054.... 4375\r\n01.006.... 3222 03.045.... 3612 05.055.... 3239 06.001.... 3625\r\n01.007.... 2448 03.046.... 3760 05.056.... 3525 06.002.... 3340\r\n01.008.... 2689 03.047.... 3208 05.058.... 2562 06.003.... 3153\r\n01.009.... 2855 05.060.... 1749 06.004.... 3245\r\n01.016.... 3140 04.005.... 2137 05.075.... 4242 06.005.... 3137\r\n01.017.... 3072 04.006.... 2428 05.077.... 3560 06.006.... 2553\r\n01.018.... 3050 04.007.... 2943 05.080.... 2753 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3471 04.008.... 2664 05.081.... 3008 06.008.... 4229\r\n01.050.... 2416 04.009.... 2578 05.085.... 3927 06.009.... 4739\r\n01.080..... 107 04.010.... 2063 05.090.... 3298 06.011.... 3119\r\n01.090.... 3264 04.011.... 2800 05.095.... 3088 06.012.... 3281\r\n01.091.... 3264 04.012.... 3068 05.098.... 4366 06.013.... 3252\r\n01.092.... 3264 04.013.... 2087 05.099.... 3632 06.014.... 3657\r\n04.014.... 3188 05.100.... 2907 06.015.... 2582\r\n02.001.... 2761 04.015.... 2543 05.103.... 2337 06.016.... 4705\r\n02.003.... 2842 04.018.... 1742 05.105.... 3568 06.017.... 3807\r\n02.004.... 2757 04.020.... 3360 05.115.... 3912 06.018.... 3938\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2516 05.120.... 1634 06.020.... 2727\r\n02.008.... 1077 04.025.... 3174 05.125.... 2671 06.021.... 2681\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3943 06.022.... 3664\r\n02.010.... 3289 05.001.... 3633 05.135.... 1791 06.030... 12103\r\n02.011.... 2997 05.002.... 2828 05.140.... 2742 06.031.... 4958\r\n02.015.... 2747 05.003.... 2843 05.170.... 1650 06.032.... 9076\r\n02.016.... 3153 05.004.... 2949 05.175.... 1708 06.033... 14149\r\n02.020.... 3151 05.005.... 3772 05.180.... 2221 06.034.... 5059\r\n02.025.... 3425 05.006.... 1084 05.185.... 1854 06.040.... 6345\r\n05.007.... 2466 05.205.... 2165 06.042... 13817\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4393 05.220.... 2196 06.043... 13780\r\n03.002.... 3265 05.010.... 2646 05.221.... 2099 06.061.... 2747\r\n03.004.... 3229 05.011.... 3016 05.222.... 1824 06.062.... 4140\r\n03.005.... 2932 05.013.... 3814 05.240.... 2041 06.063.... 4245\r\n03.007.... 3238 05.014.... 3058 05.255.... 2334 06.064.... 4221\r\n03.008.... 2660 05.015.... 1403 05.258.... 1729 06.065.... 3324\r\n03.009.... 3380 05.016.... 1526 05.270.... 1968 06.066.... 3382\r\n03.010.... 3115 05.017.... 2809 05.288.... 2243 06.068.... 1800\r\n03.011.... 3439 05.018.... 2657 05.296.... 1233 06.069.... 2481\r\n03.012.... 3546 05.020.... 3588 05.300.... 2665 06.070.... 3071\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1532 05.305.... 2255 06.072.... 3208\r\n03.014.... 2401 05.022.... 2512 05.310..... 934 06.075.... 2953\r\n03.015.... 2609 05.025.... 2708 05.320.... 1024 06.076.... 3114\r\n03.016.... 2996 05.026.... 1957 05.330.... 2141 06.077.... 2948\r\n03.020.... 2698 05.028.... 1393 05.350.... 4596 06.081.... 2741\r\n03.021.... 2665 05.030..... 939 05.355.... 1819 06.082.... 3321\r\n03.022.... 3178 05.032.... 3092 05.500.... 1866 06.084.... 3169\r\n03.023.... 3773 05.033.... 2950 05.560.... 1193 06.085.... 2735\r\n03.025.... 3453 05.035.... 4927 05.580.... 1152 06.086.... 2265\r\n03.026.... 4052 05.038.... 2082 05.585.... 1231 06.087.... 3387\r\n06.088.... 2797 08.006.... 5082 10.006.... 3975 11.040.... 2778\r\n06.090.... 3689 08.007.... 3022 10.007.... 2740 11.041.... 2298\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3300 10.008.... 3689 11.043.... 3186\r\n06.101.... 1316 08.009.... 3141 10.009.... 3190 11.044.... 3555\r\n06.102.... 1057 08.010.... 2909 10.010.... 3698 11.045.... 3752\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3159 10.011.... 3653 11.046.... 1984\r\n06.105.... 4229 08.012.... 3608 10.012.... 3084 11.047.... 3523\r\n06.106.... 3637 08.013.... 3441 10.013.... 2834 11.048.... 2135\r\n06.107.... 3196 08.014.... 6838 10.014.... 4377 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2653 08.015.... 5783 10.015.... 4677 11.055.... 3372\r\n06.110.... 2991 08.016.... 6317 10.016.... 2788 11.060.... 3232\r\n06.115.... 2702 08.017.... 1979 10.017.... 2525 11.061.... 3886\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2922 10.028.... 3389 11.090.... 3880\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4259 10.055.... 3364\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3463 10.060.... 3183 12.001.... 2912\r\n06.205..... 185 08.021.... 2747 10.065.... 2605 12.002.... 3974\r\n06.210.... 1822 08.023.... 3047 10.070.... 4450 12.003.... 3320\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3455\r\n06.215.... 2711 08.026... 11938 12.005.... 2606\r\n06.250.... 2488 08.027.... 2976 11.001.... 1990 12.006.... 3452\r\n06.251.... 3372 08.031.... 3403 11.002.... 3479 12.007.... 3450\r\n06.270.... 1861 08.032.... 3313 11.003.... 2322 12.008.... 3046\r\n06.271.... 2293 08.033.... 1764 11.004.... 3192 12.009.... 2709\r\n06.272.... 2276 08.034.... 3083 11.005.... 2460 12.010.... 3004\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2303 11.008.... 5377 12.012.... 3283\r\n06.275.... 3293 08.036.... 3019 11.009.... 5328 12.013.... 3291\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3103 11.010.... 2944 12.015.... 2676\r\n06.400.... 1913 08.038.... 2410 11.011.... 3383 12.020.... 2539\r\n06.500..... 948 08.040.... 2330 11.012.... 3651 12.025.... 2835\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2976 12.030.... 3540\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2669 11.014.... 3582 12.050.... 2884\r\n09.002.... 2783 11.015.... 2303\r\n07.001.... 2596 09.003.... 3184 11.016.... 3366 13.001.... 2877\r\n07.002.... 2393 09.004.... 3565 11.017.... 1745 13.002.... 2792\r\n07.003.... 2182 09.005.... 2907 11.018.... 2124 13.003.... 2819\r\n07.005.... 3532 09.006.... 2738 11.019.... 3951 13.004.... 2841\r\n07.006.... 2395 09.007.... 2945 11.020.... 4336 13.005.... 3086\r\n07.007.... 2466 09.009.... 2700 11.021.... 1510 13.006.... 3068\r\n07.008.... 4230 09.010.... 2930 11.022.... 6269 13.007.... 2955\r\n07.009.... 2299 09.011.... 3174 11.023.... 4166 13.008.... 3437\r\n07.030.... 3126 09.012.... 3458 11.024.... 2123 13.009.... 4319\r\n07.050.... 2620 09.013.... 3461 11.025.... 1962 13.010.... 3018\r\n07.100.... 2778 09.015.... 3674 11.026.... 3837 13.011.... 2526\r\n07.150.... 3064 09.016.... 4178 11.027.... 3776 13.012.... 3350\r\n07.160.... 2775 09.020.... 5780 11.028.... 1631 13.013.... 3641\r\n07.170.... 2554 09.025.... 2498 11.029.... 2115 13.014.... 4299\r\n11.030.... 4250 13.015.... 3367\r\n08.001.... 2551 10.001.... 2652 11.034.... 3037 13.022.... 4094\r\n08.002.... 2338 10.002.... 4585 11.035.... 3707 13.024.... 3770\r\n08.003.... 2675 10.003.... 3484 11.037.... 1859 13.025.... 3079\r\n08.004.... 3133 10.004.... 1997 11.038.... 3478 13.026.... 2666\r\n08.005.... 2446 10.005.... 2839 11.039.... 4781 13.030.... 2962\r\n13.035.... 3502 13.469.... 3094 15.065.... 3111\r\n13.045.... 3292 15.066.... 2267 18.002.... 2027\r\n13.050.... 2396 14.001.... 3107 15.067.... 1895 18.003.... 1929\r\n13.060.... 1924 14.002.... 3548 15.068.... 2614 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2757 14.003.... 2919 15.069.... 2736 18.005.... 2265\r\n13.150.... 2533 14.004.... 2784 15.070.... 2923 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4236 14.005.... 2140 15.071.... 3055 18.007.... 2621\r\n13.157.... 4812 14.006.... 3044 15.075.... 3147 18.008.... 6119\r\n13.160.... 5061 14.007.... 3427 15.076.... 3888 18.009.... 2923\r\n13.165.... 1971 14.008.... 2396 15.080.... 3031\r\n13.167.... 2443 14.009.... 3542 18.011.... 2726\r\n13.170.... 3541 14.010.... 3697 16.001.... 4641 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3788 16.002.... 3669 18.013.... 3072\r\n13.180.... 4029 15.000.... 2952 16.003.... 3306 18.014.... 2535\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3351 16.004.... 3262 18.015.... 4088\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3654 16.005.... 2854 18.016.... 3338\r\n13.192.... 1697 15.003.... 3754 16.006.... 5346 18.017.... 1545\r\n13.195.... 5027 15.004.... 2551 16.007.... 3587 18.019.... 3279\r\n13.198.... 3791 15.005.... 3804 16.008.... 3730 18.020.... 2989\r\n13.200.... 2441 15.006.... 2255 16.009.... 6258 18.021.... 1973\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4128 16.010.... 2836 18.022.... 3036\r\n13.301.... 3137 15.008.... 2904 16.011.... 8422 18.023.... 3018\r\n13.330.... 2929 15.009.... 2547 16.012.... 3967 18.024.... 2872\r\n13.335.... 3631 15.010.... 2709 16.013.... 3558 18.025.... 1664\r\n13.340.... 2543 15.011.... 2779 16.016.... 3086 18.026.... 1734\r\n13.345.... 3074 15.012.... 4365 16.018.... 4107 18.027.... 2769\r\n13.350.... 2419 15.013.... 3401 16.020.... 3555 18.028.... 2429\r\n13.360.... 1970 15.014.... 2448 16.021.... 4093 18.029.... 3041\r\n13.365.... 2756 15.015.... 3026 16.022.... 2394 18.030..... 763\r\n13.370.... 2536 15.016.... 3234 16.023.... 2469 18.031.... 3617\r\n13.371.... 2305 15.017.... 2952 16.024.... 2300 18.032.... 2403\r\n13.373.... 2969 15.018.... 3354 16.025.... 3414 18.033.... 2807\r\n13.375.... 2692 15.019.... 3097 16.026.... 2728 18.034..... 668\r\n13.380.... 2986 15.020.... 2080 16.027.... 3196 18.035.... 2380\r\n13.381.... 2908 15.023.... 2538 16.028.... 2749 18.050.... 2575\r\n13.382.... 2643 15.028.... 2657 16.029.... 3042 18.051.... 2445\r\n13.383.... 3238 15.029.... 2166 16.030.... 4254 18.070.... 2984\r\n13.384.... 2572 15.031.... 4013 16.031.... 2554 18.080.... 3060\r\n13.385.... 2511 15.032.... 1786 16.032.... 3088 18.100.... 2334\r\n13.390.... 2022 15.033.... 4235 16.033.... 4655 18.105.... 1719\r\n13.391.... 4236 15.034.... 2771 16.034.... 2666 18.200.... 2944\r\n13.395.... 4242 15.035.... 9745 16.035.... 2381 18.213.... 2997\r\n13.398.... 3846 15.036.... 3248 18.250.... 2719\r\n13.400.... 3510 15.037.... 3351 17.012.... 3232 18.260.... 3121\r\n13.410.... 2662 15.038.... 3959 17.013.... 3982 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3243 15.039.... 2724 17.017.... 2923 18.270.... 3669\r\n13.413.... 3333 15.040.... 4218 17.018.... 2831 18.500.... 1389\r\n13.415.... 2269 15.041.... 3949 17.020.... 3013\r\n13.416.... 2700 15.045.... 3634 17.025.... 3944 19.000.... 3053\r\n13.420.... 2799 15.046.... 3475 17.035.... 4031 19.001.... 3324\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3686 17.040.... 2622 19.004.... 2639\r\n13.468.... 2755 15.058.... 3739 17.041.... 2995 19.005.... 2942\r\n19.006.... 2739 20.029.... 3114 20.102... 12211 21.011.... 2307\r\n19.007.... 2561 20.030.... 3095 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2729 20.031.... 3219 20.104.... 2845 21.015.... 2259\r\n19.009.... 2799 20.032.... 2630 20.105.... 3903 21.018.... 2093\r\n19.010.... 2395 20.033.... 2608 20.106.... 2864 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2396 20.034.... 2010 20.107.... 3557 21.023.... 1666\r\n20.035.... 1917 20.110.... 3208 21.025.... 3544\r\n20.002.... 4115 20.036.... 2100 20.111.... 4128 21.030.... 1605\r\n20.003.... 3080 20.037.... 2007 20.112.... 8012 21.035.... 2591\r\n20.004.... 2925 20.040.... 2476 20.113.... 6407 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2893 20.041.... 3391 20.114.... 2788 21.050.... 1468\r\n20.006.... 2998 20.067.... 3096 20.115.... 2660 21.090.... 3444\r\n20.007.... 2909 20.070.... 2835 20.125.... 2197 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2846 20.071.... 2891 20.170.... 2790 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3874 20.080.... 2902 20.175.... 3332 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2793 20.085.... 2437 20.180.... 2432 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3008 20.086.... 3962 20.181.... 3313\r\n20.012.... 3609 20.090.... 2809 20.183.... 3597 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3661 20.091.... 2893 20.198.... 3301 22.010..... 857\r\n20.016.... 5269 20.092.... 3049 20.200.... 3222 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3052 20.093.... 1754 22.016.... 3721\r\n20.023.... 2577 20.096.... 2292 21.001.... 1974 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3107 20.097.... 2462 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2822 20.098.... 2546 21.005.... 2651 22.026.... 6867\r\n20.026.... 3036 20.099.... 3134 21.007.... 4323 22.028.... 8888\r\n20.027.... 3056 20.100.... 1939 21.009.... 1881 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3205 20.101.... 7774 21.010.... 2397 22.040.... 4603\r\nId: 728881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728892": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.610.753/2004, publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 728892\r\n"
        ],
        "729019": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar objeto da reclamação datada de 10/11/2008, envolvendo funcionário do Serviço de Ambulância Móvel - SAMU, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico Clínica Médica, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E- 08/12816/2008.\r\nDE 26.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar as circunstâncias do suposto atendimento a paciente da Emergência, vítima de P.A.F. em 22/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296658-8. Proc. nº E-08/12815/2008.\r\nId: 729019\r\n"
        ],
        "729020": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades objeto do Ofício nº 263/2008 de 10 de outubro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual Tavares de Macedo, Simone Fernandes de Souza, matr. nº 298.865-7. Proc. nº E-08/90387/2008. \r\nId: 729020\r\n"
        ],
        "729021": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente LAÍS LARANJA, referente ao Prontuário Médico nº 125.649 e CI do Serviço de Neurocirurgia desta Unidade Hospitalar designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12817/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades constante entre Relação de Freqüência enviada a SESDEC, recebida em 22/10/2008 e a cópia da mesma entregue a Assessoria da Direção, com relação a comunicação de falta do servidor em 04/09/2008, conforme CI HEGV/NUAPSS nº 42/2008, de 10 de setembro do corrente ano e Mapa de Controle de Freqüência enviada a SESDEC, relativo ao mês de setembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12808/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relacionados com a Servidora MARCIA HADDAD, matr: nº 915.721-5, cargo Médico - Cardiologia, desta Unidade Hospitalar, referente ao processo nº E-08/603324/2008 de 11/07/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12811/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relativos ao pedido de desistência de Contrato Temporário da Nutricionista ROSEANE FÁTIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, referente ao processo nº E- 08/606449/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12812/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relativos ao pedido de desistência de Contrato Temporário da Dra. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA, referente ao processo nº E-08/603620/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/12813/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente MARIA DILZA DE SOUZA, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/12810/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relativos ao pedido de desistência de Contrato Temporário da Médica - Otorrino VÂNIA FERREIRA CENTENO, referente ao processo nº E-08/603404/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/12814/2008.\r\nId: 729021\r\n"
        ],
        "729023": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nDESIGNA os funcionários, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, compor comissão de sindicância para apurar os fatos relatados em diversas demandas encaminhadas pela servidora RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeira, matr. nº 297.644-0 a Ouvidoria Geral e da Unidade e documento encaminhado a esta Direção. Proc. nº E-08/90388/2008. \r\nJORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1.\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicólogo, matr. nº 865.730-6.\r\nCELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 176.735-9. \r\nId: 729023\r\n"
        ],
        "729051": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/603325/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LÚCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-4 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044- 0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 729051\r\n"
        ],
        "729088": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 10/02/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELOAN ALVES FALANTE e LARA ALVES FALANTE, filhas do extinto servidor SÉRGIO ROGÉRIO COSTA FALANTE, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 10.203-8, com validade a contar de 24/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/10308/1702/2008, às fls. 28 e 30. \r\nDE 11/02/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SARA JANE FRIAS RABELLO DOS SANTOS e BRENDA GABRIELLY RABELLO DOS SANTOS, respectivamente viúva e filha do extinto servidorJORGE SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 513.282-4, com validade a contar de 16/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000615/1714/2008, às fls. 20 e 25. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELISABETH SCHATZLE, companheira do extinto servidorLOURENÇO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 123.299-0, com validade a contar de 28/07/2008, o valor fixado no processo nº E-09/007629/1702/2008, às fls. 19 e 27. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ZIONAURA MORAES BARRETO, cotista do extinto servidorADEMIR MODESTO PEREIRA, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª classe, matrícula nº 178.839-7, com validade a contar de 20/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000037/1702/2009, às fls. 18 e 20.\r\nId: 729088\r\n"
        ],
        "729155": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 18.08.2008\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula n° 181.993-7, da IRF 49.01 - São Gonçalo, para a IRF 33.01 - Niterói, a contar de 18/02/2009, processo n° E-04/009548/2008 (Readaptação).\r\nId: 729155\r\n"
        ],
        "729160": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2009\r\nEXONERA, EX OFFICIO, com validade a contar de 01/06/1994, ISAURA MARIA OSÓRIO DE CASTRO, Professor Docente I, C Ref 4, matrícula 0283.059-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 03/201548/2006.\r\n18/02/2009\r\ncom validade a contar de 01/06/1991, ALFREDO PAULO DA SILVA, matrícula 613.838-2, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/58055/2008.\r\ncom validade a contar de 01/07/1993, ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA GELEDAN, Professor Docente I matrícula 0231866-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/2310183/2003.\r\nId: 729160\r\n"
        ],
        "729187": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 12.02.2009\r\nAPOSENTA NILTON CESAR LEIRIA COSTA, Dentista, classe A, matrícula 183.843-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, c/c o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2009. Proc. nº E-08/220.098/2009.\r\nAPOSENTA BENEDITO ALVES DONATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.470-3, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2008. Proc. nº E-08/220.099/2009.\r\nId: 729187\r\n"
        ],
        "729200": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.02.2009\r\nCONSIDERA vago, a partir de 31 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular MANOEL DA SILVA matrícula nº 13/55543.\r\nId: 729200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729201": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA os servidores NELSON JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, Engº Chefe da 16ª Residência de Obras e Conservação, matrícula nº 13/56.397, MARIA LUCIA MARCELO DA SILVA, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 16ª ROC, matrícula 13/55.818, e MARCO ANTONIO MARCELO, Motorista, matrícula nº 13/56.321, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Almoxarifado da 16ª ROC, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade em virtude do falecimento do seu titular ocorrido em 31.01.2009.\r\nId: 729201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729204": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS, matr. nº 35061-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/11/2006, decorrente da exoneração de Izumi Nozak, matr. nº 34637-9.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35062-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 08/11/2007, decorrente do falecimento de Neyde Felisberto Martins Ribeiro, matr. nº 33758-4.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, HERMÍNIA GUIMARÃES COUTO FERNANDEZ, matr. nº 35063-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, MÔNICA NEVES VILLAR MARINATTO, matr. nº 35064-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, SELMA TOUFIC SABA, matr. nº 35065-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35066-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/08/2008, decorrente da aposentadoria de Lúcia Maria de Barros Freire, matr. nº 7816-2.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 35067-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina de Adolescentes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/05/2007, decorrente da exoneração de Marisa Natalia Pinto, matr. nº 27574-3.\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. nº 35069-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nId: 729204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729216": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.018/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.008/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.009/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.003/2009.\r\nId: 729216\r\n"
        ],
        "729217": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n17.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, matrícula n° 868.229-6, na Presidência, e como membro VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.016/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.015/2009.\r\nId: 729217\r\n"
        ],
        "729218": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.001/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.066-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.002/2009.\r\nDE 21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, ISAP, matrícula nº 834.929-2, na Presidência e como membros: FLÁVIA BORGES SANTOS, ISAP, matrícula nº 816.856-0 e LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.007/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.008/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.009/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.010/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.006/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.008/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.008/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.003/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.004/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.001/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.006/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHIGTON BERNARDO DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.334-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.005/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEDEU SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.305-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.002/2009.\r\nId: 729218\r\n"
        ],
        "729223": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 19.02.2008\r\nmatrícula nº 0822106-1, CPF nº 014.440.567-94, nacionalidade brasileira, nascido em 01.11.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07897816-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.878.538-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Luiz dos Anjos da Rocha, matrícula nº 0816724-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008.\r\nId: 729223\r\n"
        ],
        "729224": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2008\r\n, matrícula nº 0896678-0, CPF nº 908.462.577-34, nacionalidade brasileira, nascido em 10.04.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 006447692-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.749.806-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, matrícula nº 0822278-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0899181-2, CPF nº 074.761.667-10, nacionalidade brasileira, nascido em 25.05.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 011354788-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.931.016-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, matrícula nº 0899233-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0816463-4, CPF nº 795.948.837-15, nacionalidade brasileira, nascido em 17.02.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04864820-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.885.075-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 0822404-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0822107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06056564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.654.958-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Braga de Aragão, matrícula nº 0817179-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0822159-0, CPF nº 011.134.257-09, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10150377-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.352.142-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Alves Lopes, matrícula nº 0921685-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0930715-8, CPF nº 033.825.107-31, nacionalidade brasileira, nascida em 12.12.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12342253-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 127.082.705-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvia Corrêa Benitah, matrícula nº 0930715-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, tomou posse em 07 de fevereiro de 2008.\r\nDE 08.02.2008\r\n, matrícula nº 0816678-7, CPF nº 013.465.117-05, nacionalidade brasileira, nascido em 29.11.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08920475-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.927.010-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréia Oliveira da Silva, matrícula nº 0822624-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 08 de fevereiro de 2008.\r\nDE 13.02.2008\r\n, Médico, matrícula nº 0193761-4, CPF nº 461.912.247-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19.12.1944, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 52262710, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.357.364-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rubenito Altino Moreno, matrícula nº 0001905-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 13 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0001905-9, CPF nº 199.649.517-87, nacionalidade brasileira, nascido em 07.05.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5238223-5, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.305.817-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eugenia Maria Martinho Midlej, matrícula nº 0005420-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 14 de dezembro de 2007, tomou posse em 13 de fevereiro de 2008.\r\nDE 18.02.2008\r\n, CPF nº 374.742.607-78, nacionalidade brasileira, nascido em 22.02.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 242383-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.951.974-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Fialho dos Santos, matrícula nº 0182446-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 18 de fevereiro de 2008.\r\n, CPF nº 887.184.337-15, nacionalidade brasileira, nascida em 01.04.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05220893-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 107.228.015-96, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olívia Maria Rodrigues Galvão, matrícula nº 0807722-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 18 de fevereiro de 2008.\r\nDE 19.02.2008\r\n, matrícula nº 0899233-1, CPF nº 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10722338-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.672.218-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Altmayer Odawara, matrícula nº 0899972-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008.\r\nDE 20.02.2008\r\n, CPF nº 353.982.217-87, nacionalidade brasileira, nascido em 25.07.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 81002443-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.313.424-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto, matrícula nº 0931289-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2008, tomou posse em 20 de fevereiro de 2008.\r\nDE 26.02.2008\r\n, matrícula nº 0822458-6, CPF nº 895.471.877-91, nacionalidade brasileira, nascido em 05.11.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06970775-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.090.545-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges, matrícula nº 0816854-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008.\r\n, CPF nº 045.332.707- 94, nacionalidade brasileira, nascido em 16.05.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10518470-9, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 126.701.505-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tasso da Cunha Gomes Filho, matrícula nº 0932776-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0259589-0, CPF nº 538.029.777-34, nacionalidade brasileira, nascido em 13.02.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 92012563-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 101.037.121-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Mota Torres, matrícula nº 0932676-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 07 de dezembro de 2007, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 0816706-6, CPF nº 004.819.897-81, nacionalidade brasileira, nascido em 20.03.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09256819-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.135.541-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcia Magalhães de Barros, matrícula nº 0822047-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008.\r\nDE 27.02.2008\r\n, matrícula nº 0816910-4, CPF nº 542.560.117-49, nacionalidade brasileira, nascida em 09.09.1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0000387516-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 107.536.466-30, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Levi Martins de Andrade, matrícula nº 0816500-3, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 27 de fevereiro de 2008.\r\nId: 729224\r\n"
        ],
        "729241": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "DE 18.02.2009\r\nOSVALDO LUIZ MONTEIROWILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 257.838-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.041/2007.\r\nMANOEL ANTÔNIO SANTOS BERNARDO, de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.117-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.198/2008. \r\nId: 729241\r\n"
        ],
        "729262": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA o Professor PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, Diretor da Prefeitura da UENF, matrícula nº 10.056-0, como responsável pela assinatura, em nome da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, de Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-26/050.351/2009.\r\nId: 729262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729268": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 20/02/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.805-3, para ter exercício na Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nId: 729268\r\n"
        ],
        "729281": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILSON DA SILVA PEREIRA, Registro nº 00242843009 vinculado ao PGU nº 314276117, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/295999/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE ARRUDA ZIMBRÃO, Espelho nº 089775676, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512707/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODRIGO DA ROCHA RANGEL, Registro nº 15090918 vinculado ao PGU nº 314495959, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/349268/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON FERNANDES, Registro nº 02235892 vinculado ao PGU nº 296873012, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/561341/2008.\r\nId: 729281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729282": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.211-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/341685/2008.\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.705-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/335727/2008.\r\n, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/578637/2008.\r\n, Assistente Técnico Administrativo Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.085-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/200001/2009.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.738-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/204914/2009.\r\nId: 729282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729288": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 13.01.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 22.01.2009, conforme processo nº E-08/126/2009, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nId: 729288\r\n"
        ],
        "729296": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA TERRA PONTES, Agente Administrativo I, matrícula 193.073-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 729296\r\n"
        ],
        "729378": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\nDE BEBIDAS - IFE 11\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 18/02/2009\r\nTORNA público o credenciamento de ofício para emissão, obrigatória, de Nota Fiscal Eletrônica (NF'e) a partir de 01/04/2009 para os estabelecimentos, abaixo relacionados, conforme Portaria SAF N° 411/2008, autorizada pela Resolução SEFAZ N° 118/2008. Será considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, o documento que for emitido em desacordo com a Resolução SEFAZ N° 118/2008, conforme disposto nos incisos II e III do art. 24 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.\r\nRaiz CNPJ\r\nRazão Social\r\n59763\r\nTRANSORLA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n95028\r\nXODO DAS ÁGUAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n149920\r\nROAL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n249998\r\nRIALVES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n306834\r\nAGU DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL GÊNEROS ALIM. LTDA ME\r\n402367\r\nRELOCO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n553919\r\nM C G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n660008\r\nDISTRIBUIDORES DE BEBIDAS UMA JANELA PARA O CEU LTDA\r\n661382\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIATLA DE ROMA LTDA\r\n673414\r\nFASOPRI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n774140\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABSOLON LTDA\r\n780001\r\nRICARDO JOSE FRANÇA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n851567\r\nPRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n885406\r\nZORBA O GREGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n897509\r\nSABI SABI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PART. S/C EMPRESÁRIA LTDA\r\n920789\r\nCEMATE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n997795\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDOS DO PARQUE LTDA ME\r\n1013998\r\nSERRA MAR BEBIDAS MAGÉ LTDA\r\n1048616\r\nBEBIDAS PALMIRÃO LTDA\r\n1049038\r\nIMPEXCO IMPORTADORA & EXPORTADORA COMERCIAL LTDA\r\n1083250\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARDANI DE GUADALUPE LTDA\r\n1110649\r\nDIRIGUVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n1150404\r\nFONTE LARANGEIRA LTDA\r\n1165753\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO JORGE DO VALQUEIRE LTDA ME\r\n1217749\r\nVENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n1377561\r\nKING'S ÁGUAS MINERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n1444015\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREDER LTDA\r\n1532774\r\nEUROCOMEX COMÉRCIO REPRES. E ASSESSORIA INTERN. LTDA\r\n1703166\r\nCOMÉRCIO DE BEBIDAS LARGO DO MACHADO LTDA ME\r\n1738879\r\nITAMOROTINGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n1940977\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CHAMPFER LTDA\r\n2000739\r\nABELSON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n2002321\r\nDISTRIBUIDORA PINHEIRO DA SERRA LTDA ME\r\n2050929\r\nCOMÉRCIO DE BEBIDAS E COMESTÍVEIS ADUR LTDA\r\n2104748\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DRINKALOR LTDA\r\n2143405\r\nCOMBOIO LESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n2152463\r\nBABUVITA LTDA\r\n2189534\r\nPOINT SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n2241959\r\nMARIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n2358351\r\nH C P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n2434683\r\nLINCE DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n2447291\r\nM F BOAVENTURA\r\n2526243\r\nPCR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS LTDA\r\n2552913\r\nRUBICON COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n2580043\r\nM J M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n2604630\r\nDISTRIBUIDORA DE ÁGUAS FONTE DE JACO LTDA\r\n2609843\r\nDIBILINE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME\r\n2616136\r\nLARGO DO SANTINHO BAR E MERCEARIA E DISTRI. DE BEBIDAS LTDA\r\n2617511\r\nP J DANTAS VINHOS LTDA\r\n2688433\r\nTUCANO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n2710548\r\nUNISUCO ALIMENTOS LTDA\r\n2712812\r\nVELOZO DE REALENGO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n2727327\r\nCHARDONAY DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n2808708\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n2808708\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n2809910\r\nFERREIRA'S OFICINA DO VINHO LTDA\r\n2840574\r\nDEPÓSITO DE BEBIDAS CIDABEL LTDA ME\r\n2864417\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n2932797\r\nLUZIA O DE SANT ANNA DISTRI. DE LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS\r\n2952294\r\nREGINA SANTOS RIBEIRO\r\n2974133\r\nL C C COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n2975363\r\nDISTRIBUIDORA CARLOS THADEU LTDA\r\n3031703\r\nBRASSUMO LTDA\r\n3037209\r\nDISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS FONTE DE DAVI LTDA\r\n3050893\r\nSABOR DA FONTE COMÉRCIO DE BEBIDAS E DESCARTÁVEIS LTDA\r\n3069740\r\nTO COM SEDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL LTDA\r\n3130818\r\nR B AYRÃO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ME\r\n3131613\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA\r\n3247193\r\nM H MENDES COMERCIAL LTDA ME\r\n3259713\r\nBORGES & BORGES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n3284919\r\nPR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n3421981\r\nTUDO PRONTO FESTA LTDA ME\r\n3432073\r\nREGINA CELIA C B DA COSTA DISTRIBUIDORA BEBIDAS\r\n3449294\r\nÁGUA SÓLIDA BEBIDAS LTDA\r\n3460766\r\nICE-PLUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n3480932\r\nK&D KAIANNE & DINHO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n3501773\r\nPASTA ITÁLIA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n3529887\r\nNATUSUC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIM. LTDA\r\n3585939\r\nNORISUL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRI. LTDA\r\n3596716\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVO SUL LTDA ME\r\n3627574\r\nWAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIM. LTDA\r\n3692762\r\nMERCEARIA OITO NETOS LTDA\r\n3701654\r\nVITORIA LOKS 341 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA\r\n3776294\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n3850711\r\nMAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n3862476\r\nSTICA LTDA\r\n3865434\r\n19 DE AGOSTO BEBIDAS LTDA\r\n3879025\r\nAGRIVALE AGRO INDUSTRIAL VALE AZUL S/A\r\n3910770\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n3910770\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n3951438\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIACHO LIMITADA\r\n3966133\r\nRCIO LTDA\r\n3985980\r\nVEIS LTDA\r\n4008284\r\nVEIS LTDA\r\n4030120\r\nL C RANE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n4184245\r\nGLASCOW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n4210080\r\nRCIO E EXPORTAO LTDA\r\n4257118\r\nRCIO E SERVIOS LTDA\r\n4260610\r\nGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n4315304\r\nGUAS E BEBIDAS LTDA\r\n4317740\r\nFOUR SEASONS LTDA\r\n4318048\r\nRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n4384056\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 3 A DA TIJUCA LTDA\r\n4428304\r\nRPGM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n4451552\r\nES DE BEBIDAS LTDA ME\r\n4479894\r\nGUA MINERAL E GS LTDA ME\r\n4494855\r\nRCIO DE SUCOS GUARAMAR LTDA\r\n4508212\r\nVICKMIX PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n4524408\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 4 AMIGOS DE M H LTDA\r\n4570849\r\nO LTDA\r\n4571603\r\nGUAS VIVAS ABASTECEDORA LTDA\r\n4572708\r\nGUA MINERAL LTDA ME\r\n4592741\r\nO LTDA\r\n4606861\r\nGUA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n4656775\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n4660550\r\nSTICA LTDA\r\n4670762\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n4671960\r\nJARAM RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n4703909\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PENYLANE LTDA ME\r\n4727563\r\nGUA MINERAL LTDA\r\n4745496\r\nTIA ARMENIA DOCES LTDA\r\n4757594\r\nGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA\r\n4830249\r\nFLUVIAGUAS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n4932008\r\nITALIAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n4966988\r\nRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n4978985\r\nOS TRANSPORTES E LOGSTICA LTDA\r\n4992397\r\nO E DIST DE BEBIDAS LTDA\r\n5008481\r\nO LTDA\r\n5010626\r\nBRUNAGUA DO ENGENHO DISTRIBUIDORA DE GUA MINERAL LTDA\r\n5017189\r\nOSTALCO DO BRASIL S/A\r\n5055844\r\nRCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n5088533\r\nSAMARINO 2000 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n5122864\r\nLUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n5144444\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS OESTE CORDEIRO LTDA\r\n5153591\r\nO LTDA\r\n5160439\r\nDRB ROYAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n5161640\r\nSITO DE BEBIDAS SAPE 905-A LTDA\r\n5205812\r\nNAZAFON LTDA\r\n5209038\r\nO LTDA\r\n5232796\r\nO LTDA\r\n5233197\r\nVINBRASIL LTDA\r\n5235917\r\nJ DAMIJU COMERCIAL LTDA\r\n5241665\r\nO LTDA\r\n5247116\r\nANDERSON BRIZIO RIBEIRO\r\n5252795\r\nO LTDA\r\n5254957\r\nO LTDA\r\n5254957\r\nO LTDA\r\n5254957\r\nO LTDA\r\n5262059\r\nMMELLO & WLUBE IMP EXP COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5268460\r\nMENDES & VASSALLO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n5274390\r\nRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5292119\r\nGIAROLA ROCHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5292929\r\nRCIO LTDA\r\n5295719\r\n3HB DO BRASIL LTDA\r\n5305696\r\nGUAS LTDA\r\n5313041\r\nGUAS IMPERIAL DE MADUREIRA LTDA ME\r\n5333077\r\nGUATEMALA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5335273\r\nGUARAPENTA LTDA ME\r\n5344952\r\nO DE BEBIDAS LTDA\r\n5379484\r\nMARAMAR PORTO LORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5388591\r\nO LTDA\r\n5413115\r\nBEBALINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n5414082\r\nVODKA RUSSKAYA LTDA\r\n5451645\r\nRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n5454909\r\nOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 1614 LTDA\r\n5470538\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL COLA LTDA\r\n5515246\r\nO LTDA\r\n5549288\r\nA MERCEARIA LTDA ME\r\n5550286\r\nTOROROM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5571490\r\nNOVA DBA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n5572913\r\nES LTDA\r\n5574919\r\nMKF DISTRIBUIDORA LTDA\r\n5588282\r\nRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5644747\r\nLINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5654045\r\nRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n5660884\r\nSTICA LTDA\r\n5812600\r\nRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n5865661\r\nO LTDA\r\n5892371\r\nOFICINA DO GELO DE GUARATIBA LTDA\r\n5896489\r\nBIERKEGGY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5896489\r\nBIERKEGGY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5896841\r\nO E EXPORTAO LTDA\r\n5908019\r\nATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5908019\r\nATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n5938277\r\nSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n6017964\r\nRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n6022680\r\nRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP\r\n6037081\r\nRCIO LTDA\r\n6043013\r\nO MANGUEIRA LTDA\r\n6128592\r\nMINI MERCADO CANAL DAS TAXAS LTDA\r\n6164682\r\nGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n6185103\r\nNEROS\r\n6218574\r\nEMPORIUN DA ROCA DELICATESSEN LTDA\r\n6229753\r\nBRUNSWICK CONSULTORES ASSOCIADOS COM. E REPRE. LTDA\r\n6253930\r\nMEGAFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n6294042\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n6321551\r\nRCIO INTERNACIONAL E REPRE. LTDA\r\n6326820\r\nL J CAMPO GRANDE BEBIDAS LTDA\r\n6340555\r\nJM CUNHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n6556072\r\nO E EXPORTAO LTDA\r\n6863183\r\nGSG CARVALHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n6928090\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n6942289\r\nO DE BEBIDAS LTDA\r\n6957835\r\nO DE BEBIDAS LTDA\r\n6958578\r\nRCIO & LOGSTICA LTDA\r\n6958578\r\nRCIO & LOGSTICA LTDA\r\n6958578\r\nRCIO & LOGSTICA LTDA\r\n6966276\r\nO E EXPORTAO LTDA\r\n7072575\r\nRCIO LTDA\r\n7088201\r\nÍCIOS LTDA\r\n7088201\r\nÍCIOS LTDA\r\n7088201\r\nÍCIOS LTDA\r\n7092842\r\nCIOS EM GERAL LTDA\r\n7107886\r\nGUAS LTDA ME\r\n7130606\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7130763\r\nNEROS ALIMENTCIOS LTDA\r\n7130770\r\nRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n7135120\r\nO PLUS REFRESCOS LTDA\r\n7137787\r\nES E EMPREENDIMENTOS KABAENA LTDA\r\n7144795\r\nNCIA EM VENDA LTDA\r\n7163560\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7170041\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7208931\r\nRIO NOVA CIDADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n7219180\r\nÍVEIS LTDA\r\n7301452\r\nSUCOBOM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n7350550\r\nCANAL QUALI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n7363688\r\nPIDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n7396028\r\nSTRIA DE BEBIDAS LTDA-EPP\r\n7396028\r\nSTRIA DE BEBIDAS LTDA-EPP\r\n7425845\r\nJ PAULO III DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n7427025\r\nASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A\r\n7457814\r\nRCIO DE VINHOS\r\n7482452\r\nA E G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n7529014\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7530596\r\nHMR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n7540687\r\nSITO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n7549620\r\nAS ART E CAIPIRINHAS D E EVENT LTDA\r\n7573510\r\nVINOTINTO DISTRIBUIDORA DE VINHOS FINOS LTDA\r\n7598658\r\nSTICA LTDA\r\n7599082\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAROBINHA LTDA\r\n7603478\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7604202\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7616640\r\nO DE REALENGO LTDA\r\n7619077\r\nRCIO LTDA\r\n7625588\r\nRCIO DE BEBIDAS E DOCES E BISCOITOS LTDA ME\r\n7627786\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS\r\n7627786\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS\r\n7644779\r\nRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n7656732\r\nRCIO DE ALIMENTOS E EXPORTAO LTDA\r\n7710990\r\nRCIO DE BEBIDAS E GELO LTDA\r\n7722698\r\nRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n7774358\r\nQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n7805679\r\nRCIO, DISTRIBUIDORA E VENDA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n7851798\r\nCB DA SILVA E SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n7856804\r\nRCIO DE BEBIDAS E GELO\r\n7884801\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n7904184\r\nRCIO DE VINHOS LTDA\r\n7959764\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESC. GOMES E GERMANO LTDA\r\n7989144\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n8002994\r\nMAUBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8090865\r\nFIUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8146691\r\nO DE ALIMENTOS LTDA\r\n8147535\r\nSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n8147817\r\nRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n8168896\r\nGUA MINERAL LTDA\r\n8240469\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO RIO LTDA\r\n8242164\r\nRCIO DE SUCOS AROMAS E CONC LTDA\r\n8261528\r\nVIVI PIU PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n8273030\r\nRCIO DE VINHOS LTDA\r\n8273576\r\nGUA MINEIRA - RIO LTDA\r\n8285326\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA BENFICA LTDA\r\n8346243\r\nN P DE ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n8365731\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEB GEN ALIM E ART DE LIMPEZA LTDA\r\n8365872\r\nGUA 43 DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n8440472\r\nPINAMEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8453242\r\nDISTRIB. DE ALIM BEBIDAS GARRAF TERRAS DE PORTUGAL LTDA\r\n8463290\r\nFIRMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n8483600\r\nRCIO DE VINHOS E IMPORTADOS LTDA\r\n8495810\r\nRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8541517\r\nFAMILIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n8908828\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n9409822\r\nO DOLOMITA LTDA\r\n17168220\r\nREFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n27142009\r\nRIO COMPRIDO DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n27499722\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS KOMBINADO LTDA\r\n27520089\r\nSITO DE REFRIGERANTES\r\n27529700\r\nBRASPOR COM BEBIDAS LTDA\r\n27889336\r\nREALPOWER ENERGY AND SPORT DRINK BRASIL COM BEB ALIM ENER LTDA\r\n28042034\r\nES LTDA\r\n28175701\r\nVOGAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n28683779\r\nABIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n28775179\r\nRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n28775179\r\nRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n29507472\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LARANJEIRAS LTDA\r\n29545084\r\nOS E CIA LTDA\r\n29545084\r\nOS E CIA LTDA\r\n29770906\r\nO LTDA\r\n30274252\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA\r\n30274252\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA\r\n30274252\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA\r\n31001845\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS XANGO LTDA\r\n31006174\r\nBINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n31229149\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIEUTER LTDA\r\n31304884\r\nSITO DE BEBIDAS VILAS BOAS LTDA\r\n31323157\r\nRCIO LTDA\r\n31341209\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n31341209\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n31341209\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n31901382\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A\r\n32112708\r\nA S S NETO'S ALIMENTOS LTDA ME\r\n32118721\r\nU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n32124760\r\nES DE BEBIDAS LTDA\r\n32174534\r\nPOLIS LTDA\r\n32190001\r\nVEIS IGLLO LTDA\r\n32231888\r\nRCIO LTDA\r\n32282535\r\nAMAZONAS RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n32578908\r\nO LTDA\r\n33062464\r\nNESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n33113077\r\nCASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n33196072\r\nADEGA SOBERANA LTDA\r\n33215856\r\nCEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n33221433\r\nSITO DE BANANAS MARQUES LTDA\r\n33229634\r\nJ VIEIRA BEBIDAS E CONSERVAS LTDA\r\n34030866\r\nPOLO SUL REFRESCOS LTDA\r\n34035337\r\nDISTRIB. CAMPO GRANDE ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIM LTDA\r\n35760305\r\nA B I DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n35884790\r\nO DE ITAPERUNA LTDA\r\n36144079\r\nS G BARROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n39223334\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAM LTDA\r\n40179863\r\nBRASITALIA DISTRIBUIDORA DE BRINDES E BEBIDAS LTDA ME\r\n40239303\r\nOS LTDA\r\n40239824\r\nMADAM BEBIDAS LTDA\r\n40258675\r\nLJN ADRIANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n40389462\r\nRCIO DE VINHOS LTDA ME\r\n42239764\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA\r\n42310235\r\nH L TRINDADE\r\n42490607\r\nRCIO LTDA\r\n45997418\r\nCOCA-COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n45997418\r\nCOCA-COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n54505052\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n59050930\r\nO PAULO S/A\r\n60344173\r\nGUAS PRATAS LTDA\r\n60652864\r\nEXPAND GROUP BRASIL S/A\r\n68572114\r\nA JA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n68602077\r\nGUAS LTDA\r\n68645431\r\nGELO E MERCEARIA REAL SOLUO LTDA\r\n68666650\r\nSHOW LIGTH DISTRIBUIDOR E VAREGISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n68673078\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GALDINO & ROBSON LTDA\r\n68746544\r\nFLAMIN COMERCIAL LTDA ME\r\n68747278\r\nSITO DE BEBIDAS E DOCES PIRIQUITO VERDE LTDA\r\n73511479\r\nO PATRICIO LTDA\r\n73518300\r\nRCIO DE BEBIDAS\r\n74091174\r\nRCIO DE BEBIDAS COROADA LTDA ME\r\n74147810\r\nRCIO DE GELO LUZITANIA LTDA\r\n76490184\r\nO JUNIOR S A\r\n86756301\r\nVEIS BANGU I LTDA ME\r\n86946480\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRISTAL CHOP LTDA\r\n86985975\r\nVALDECIR FERREIRA DA SILVA ME\r\nId: 729378\r\n"
        ],
        "729412": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Maria Luiza de Lima Aguilar Fernandes, matrícula n° 33804-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT / CEPUERJ e localizados na Disciplina de Patologia Geral - DPAGER, a contar de 03/01/2009, indicando como seu substituto o servidor Geraldo Moura Baptista, matrícula nº 3475-1, a contar de 04/01/2009. (PORT. FCM nº 002/2009).\r\nId: 729412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729416": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI A ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 0010/2008 - CARNAVAL 2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nFica constituída a estrutura de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais contemplados pelo edital de Chamada Pública nº 0010/2008 - Carnaval 2009, composta por uma Coordenação, subordinada à Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n- As atividades de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais a que se refere o deste artigo serão realizadas exclusivamente por servidores da Secretaria de Estado de Cultura, observando-se a seguinte distribuição de atribuições:\r\nI - Coordenador, o qual será responsável pela supervisão dos projetos realizados no Estado do Rio de Janeiro, bem como pela coordenação da respectiva equipe fiscalizadora;\r\nII - Fiscais, os quais serão responsáveis pela verificação e conferência quanto ao efetivo cumprimento, por parte dos proponentes dos projetos a que se refere o caput deste artigo, das ações dos projetos, tais como o número de participantes e o cumprimento da obrigação de veicular apropriadamente a logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n° - Ficam nomeados, para integrar a estrutura de acompanhamento e fiscalização a que se refere o art. 1 desta Resolução, os seguintes servidores da Secretaria de Estado de Cultura:\r\nI - Carlos Eduardo Nogueira Machado, para exercer as atribuições do cargo de COORDENADOR;\r\nII - Ivete Miloski, para exercer as atribuições do cargo de FISCAL DO CENTRO;\r\nIII - Marlene Nunes de Oliveira, para exercer as atribuições do cargo de FISCAL DO CENTRO;\r\nIV - Dulce Tamburini Porto, para exercer as atribuições do cargo de FISCAL DE BONSUCESSO E INTENDENTE MAGALHÃES;\r\nV - Fernanda Castro, para exercer as atribuições do cargo de FISCAL DE NITERÓI;\r\nVI - Pedro Henrique Malafaia, para exercer as atribuições do cargo de FISCAL DE BARRA DO PIRAÍ E MENDES.\r\nA presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 729416\r\n"
        ],
        "729420": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nINDICA a servidora Maricélia Andrade Bispo, matrícula 6566-4, como Agente Patrimonial dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Educação Física e Artística - DEFA, a contar de 18/02/2009. (MM CAP nº 128/2009).\r\nId: 729420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729505": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.12.2008\r\nDISPENSA ALAÔR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.591-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Miguel Souto. Proc. nº E-03/4.610.293/2003.\r\nDESIGNA CLÉLIA RUGGÉRIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Manoel Miguel Souto, em substituição ao servidor Alaôr Zezoaldo Rodrigues Tavares, mat. nº 255.591-0, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E- 03/4.610.293/2003.\r\nDISPENSA HÉLIA PADILHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.535-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes. Proc. nº E-03/4.610.293/2003.\r\nDESIGNA MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.346-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes, em substituição ao servidor Hélia Padilha de Carvalho, mat. nº 246.535-9, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E- 03/4.610.293/2008.\r\nDISPENSA JUSSARA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.703-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Teotônio Brandão Vilela. Proc. nº E-03/4.610.293/2008.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Teotônio Brandão Vilela, em substituição ao servidor Jussara Azevedo da Silva, mat. nº 804.703-7, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/4.610.293/2008.\r\nId: 729505\r\n"
        ],
        "729506": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nCIEP BRIZOLÃO - 287 - ANGELINA T. NETTO SYM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.827-3, ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.396-1 e ANA OLÍMPIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 8.05235-9, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 12.02.2007. Proc. nº E-03/1.310.648/2008.\r\nId: 729506\r\n"
        ],
        "729550": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo de Tomada de Contas nº 9813/2008, composta pelos servidores MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33897-0, FLÁVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0 e RENATO DI SALVIO, matr. nº 32623-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 729550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729556": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nE INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.01.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores CARLOS ALEXANDRE CIRITO MARTINS, ISAP, mat. 822.143- 4, EDIR COSTA DA SILVA, ISAP, mat. 816.649-8 e MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, ISAP, mat. 822.047-7, a ser presidida pelo primeiro. Fixando, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.003/2009. \r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÁTIMA D'ÁVILA, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.906-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.003/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.889-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDINEI IANGÁ GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.006/2009.\r\nDE 22.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.114-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.016/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.001/2009.\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IDNA BASTOS COSTA, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 130.765-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.005/2009. \r\nId: 729556\r\n"
        ],
        "729601": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2009\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-01/902.004/2002,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, de Analista de Sistemas e Métodos, previstos no Anexo II do Edital/2002, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nMatrícula Nome \r\n293.721-7 Bruno Vieira de Figueredo\r\n293.722-5 Marcelo Pinheiro Dantas\r\n293.723-3 Lenize Maria Vieira Vasconcelos\r\n293.724-1 Anna Christine Miguel Monteiro\r\n293.725-8 Carla Pereira Carvalho de Albuquerque\r\n293.726-6 Elio Thomé de Souza Filho\r\n293.727-4 Cybele Luzana Reis \r\n293.729-0 Rosana Alves de Andrade\r\n293.730-8 Vinicius Braga de Godoy\r\n293.731-6 Ricardo Duarte Thomé\r\nId: 729601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729663": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2009\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DA SILVA CESÁRIO CAÇADOR, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 238.315-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.524/2008.\r\nAPOSENTA DULCINÉA PAIXÃO MACHADO, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 244.728-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.363/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 245.950-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.027/2009.\r\nAPOSENTA VILMA ALBERTINI BRUNO DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 237.429-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.611.048/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, ANGELA MARIA DE ASSIS MENDONÇA, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 244.134-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.009/2009.\r\nId: 729663\r\n"
        ],
        "729666": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.02.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba I, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, matrícula nº 1208.223-8, DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 803.223-5 e ROSANGELA GUEDES CAMPOS, Professor Docente II, matrícula nº 280.219-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ESTADUAL GENERAL TASSO FRAGOSO, situada na Fazenda Juréia, Distrito de São José do Turvo, Município de Barra do Piraí, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/1.310.079/2003.\r\nId: 729666\r\n"
        ],
        "729684": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nVERA LÚCIA DAVINA DA SILVA, matrícula 925.219-8, Professor Docente I C Ref 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.03.2008. Proc. nº E-01/52311/2008.\r\nITAMAR ANTUNES DE ALMEIDA, matrícula 915.127-5, Professor Docente I C REF 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11.01.2007. Proc. nº E-03/10600301/2006.\r\nCRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI, matrícula 841.750-3, Professor Docente I C REF 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.06.2008. Proc. nº E- 03/8611343/2008.\r\nMIRTES SANTOS MATOS PALMEIRA, matrícula 840.198-6, Professor Docente I D Ref 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/010787/2008.\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO, matrícula 862.299-5, Auxiliar de Enfermagem Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 08/604783/2008. \r\nMARINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 295.123-4, Agente de Saúde Pública, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51113/2008.\r\nId: 729684\r\n"
        ],
        "729685": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.02.2009\r\nDISPENSA, a pedido, ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.164-0, da função de Diretor do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.820/2008.\r\nDESIGNA CELINA MATEUS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.300-1, para exercer a função de Diretor do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elda Terezinha Manhães Gomes, mat. nº 152.164-0. Proc. nº E- 03/10.407.821/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/01/2009, KÁRIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.343-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18- 1062, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilermando Jorge Mello Florido, mat. nº 5.004.673-9. Proc. nº E-03/11.300.118/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/10/2008, DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.673-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.302.796/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2008, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.009-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.040/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2008, LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.787-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Caetano Gonçalves Dias, mat. nº 248.009-3. Proc. nº E- 03/11.300.040/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2008, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.009-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.300.041/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCUS VINÍCIUS CAMARANO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.455-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.666/2008.\r\nDESIGNA ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.612-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius Camarano, mat. nº 1.206.455-6. Proc. nº E- 03/10.012.666/2008.\r\nDispensa, a pedido, ELIANE COUTINHO DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.486-9, da função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.031/2009.\r\nDESIGNA SÔNIA MARIA LOPES SOLANO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.948-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Coutinho da Silva Mota, mat. nº 234.486-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof.ª Annita de Souza Moraes, U.A. 18-3405, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/2.110.031/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, EURÍDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.433-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.031/2009.\r\nDESIGNA NEUZA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.046-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes , U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eurídice da Conceição Cardozo, mat. nº 1.208.433-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor da E.E. Prof. Santos Loureiro, U.A. 18- 3419, no mesmo Município. Proc. nº E-03/2.110.031/2009.\r\nDISPENSA MARIA NAZARETH SANTOS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 88.685-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.031/2009.\r\nDESIGNA ANDRÉA CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.720-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazareth Santos Mello, mat. nº 88.685-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor da E.E. Bairro Olaria, U.A. 18-3400, no mesmo Município. Proc. nº E-03/2.110.031/2009.\r\nDESIGNA NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.501-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Diniz Gomes, mat. nº 234.482-8 e considerá-la dispensada da função de Diretor da E.E. Posse, U.A. 18-3417, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/2.110.031/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.249-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.596/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 04/02/2009, GINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.369-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.596/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.294-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.596/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/01/2009, ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.724-6, da função de Diretor do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.036/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 22/01/2009, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto coelho Pedroso, U.A. 18- 1895, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete das Dores Ribeiro, mat. nº 165.724-6. Proc. nº E-03/2.210.036/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, CARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.917-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18- 0737, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.001/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, REGINA CELI TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.897/2008.\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.867-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celi Tavares Rangel, mat. nº 831.229-0. Proc. nº E- 03/10.407.895/2008\r\nDISPENSA, a pedido, GREICE MARA RIBEIRO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.861-0, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.899/2008.\r\nDESIGNA LEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.149-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Greice Mara Ribeiro Corrêa, mat. nº 5.020.861-0. Proc. nº E- 03/10.407.894/2008.\r\nDESIGNA CRISTIANE ARTILES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.038-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Menezes Balbi, mat. nº 17.686-7. Proc. nº E- 03/10.407.896/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.043/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/12/2008, MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.061-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Freitas Bucker, mat. nº 251.726-6. Proc. nº E-03/4.610.030/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/01/2009, LÚCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.616-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.134/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/01/2009, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.470-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.131/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/01/2009, MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.342-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Silva Vilela Teixeira, mat. nº 804.470-3. Proc. nº E-03/11.300.132/2009.\r\nDESIGNA JOAQUIM PERY ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.973- 4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Conceição Silva Lopes, mat. nº 515.391-1. Proc. nº E-03/810.412/2009.\r\nDISPENSA CARMEN LUCIA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.542-1, da função de Diretor da E.E.E.S. Nossa Senhora do Sagrado Coração, U.A. 18-3244, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.449/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2008, SOLANGE MARIA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.958- 1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete de Oliveira, mat. nº 5.016.824-4. Proc. nº E-03/10.002.305/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2009, MARIA DA PENHA DA SILVA GOMES BASTOS, Merendeira, mat. nº 274.566-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.459/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/11/2008, LÍDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.186-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.940/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/11/2008, PAULO CÉSAR GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.657-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia da Silva Pinheiro Teixeira, mat. nº 5.005.186-1. Proc. nº E-03/11.204.940/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/02/2009, GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.613-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18- 6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.616/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2009, GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.362-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo José Costa Gomes, mat. nº 232.613-0. Proc. nº E-03/1.616/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/02/2009, MARIA ANGÉLICA AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.259-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.615/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2009, ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.255-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Amancio, mat. nº 833.259-5. Proc. nº E-03/1.615/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/01/2009, JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.013- 1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.056/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2009, PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.345-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jozana Carla dos Santos Almeida, mat. nº 5.019.013-1. Proc. nº E-03/2.310.056/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\nDISPENSA TANIA MARIA DE MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.217-9, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18- 3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.428/2009.\r\nId: 729685\r\n"
        ],
        "729944": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº E01/302067/2008.\r\nId: 729944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729999": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.02.2009\r\nWILMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 00646-0, a contar de 01 de fevereiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.356/2009\r\nELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545- 4, para exercer, com validade a contar 01 de fevereiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por WILMAR DIAS DA SILVA. Proc. nº E-26/050.356/2009\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 30.07.2007\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.07.2007\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n...\r\n...\r\nId: 729999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730012": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.204.750/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 4.750-6, ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 681.421-4 e ANA MARIA DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 184.788-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 730012\r\n"
        ],
        "730056": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil:\r\nAÉCIO CLEON MORAIS ALT, matrícula 153746-3, Médico A, com validade a contar de 06.02.2007. Proc. nº E-01/50652/2007.\r\nCÍNTIA DA SILVA MATOS, matrícula 850782-4, Técnico de Laboratório B,com validade a contar de 06.09.2006. Proc. nº E- 01/57349/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nROMERO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 267197-2, Papiloscopista, 1ª classe, com validade a contar de 01.06.2008. Proc. nº E- 09/4236/1702/2008.\r\nGLÍCIA PESSANHA VIANA CRISPIM, matrícula 870668-1, Delegado de Polícia 2ª classe, com validade a contar de 15.10.2007. Proc. nº E-01/57604/2007.\r\nMARCELO CARVALHO MELO, matrícula 871015-4, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 09/5124/1702/2008.\r\nMAX HERBURGO JUNIOR, matrícula 871973-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 16.07.2008. Proc. nº E- 09/5438/1702/2008.\r\nCAMILA MONNERAT ROMEIRO, matrícula 871315-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 09/1839/1154/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO matrícula 807223-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-03/811075/2008.\r\nId: 730056\r\n"
        ],
        "730466": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETRIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\nLUCIANA PEREIRA LIMA\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Assistente de Administração Educacional, Nível D, Referência 9....\r\n...\r\nId: 730466\r\n"
        ],
        "730475": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n*PORTARIA Nº 009/HUPE/2009 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo UERJ nº 2638/2008 Dayse Silva de Carvalho, matr. nº 341297, Ana Maria Rangel Rocha, matr. nº 26400-2, Liv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza, matr. nº 34170-1.\r\n*PORTARIA Nº 010/HUPE/2009 - NOMEIA Stela Cals de Oliveira, matr. 27562-8, como Assessora Especial para Assuntos dos Sistemas de Documentação Médica, Agendamento, Internação e Alta.\r\n*PORTARIA Nº 011/HUPE/2009 - DESIGNA a servidora Ethel Davison - matrícula nº 26514-0, para compor a Comissão de Sindicância a fim de apurar irregularidades descritas no processo nº 2007/2008, em substituição a servidora Valéria Cavadas Tavares, matrícula nº 24857- 5, anteriormente designada através da Portaria nº 117 de 17/10/2008. \r\n*Omitidas no D.O. de 16.02.2009.\r\nId: 730475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730489": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 18.02.2009\r\n, ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.264-9,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.422/2008.\r\n, JOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.516-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilson Santos da Trindade, matrícula nº 888.264-9. Processo nº E-21/999.422/2008.\r\nORIVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.575-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.083/2008.\r\nJAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.543-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Orivaldo da Silva, matrícula nº 196.575-5. Processo nº E- 21/986.083/2008.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.784-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.111/2008.\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Batista da Silva, matrícula nº 257.784-9. Processo nº E-21/923.111/2008.\r\nId: 730489\r\n"
        ],
        "730490": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "com validade a contar de 30 de janeiro de 2009do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/998.008/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Alunos, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Mota Ferreira, matrícula nº 923.908-8. Processo nº E- 21/998.005/2009.\r\nJONAS MORENO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.725-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.003/2009.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2009, , matrícula nº 930.974-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/952.002/2009.\r\nPAULO CESAR DE CAMPOS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Sousa dos Santos, matrícula nº 930.974-1. Processo nº E-21/952.002/2009.\r\n, ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.026-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José dos Santos, matrícula nº 289.342-8. Processo nº E-21/911.062/2008.\r\nId: 730490\r\n"
        ],
        "730491": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nREMOVE TADEU EL HUAICK DAPIEVE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.803-8, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009. Processo nº E-21/976.086/2009.\r\nId: 730491\r\n"
        ],
        "730518": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA MARIA LUCIA TAVARES GOMES - Assistente Jurídica - matrícula nº 18/1574, EDVALDO MOTTA RANGEL - Agente Administrativo - matrícula nº 18/4313 e ELIANA MARA MOREIRA DA SILVA CAMPOS - Assistente II, matrícula nº 18/6199, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/200054/2009. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO GOMES LIMA, Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos), matrícula nº 18/2949, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201977/2008.\r\n*APOSENTA VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-23/200056/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2009.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE 27.05.2003 - GERALDO GOMES - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/1321. Fica fundamentada a aposentadoria do servidor no art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nProcesso nº E-22/201619/1995 - SANDRA SIMONE VILLELA - matrícula nº 18/5201. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-23/200093/2009 - CLEIDE MARIA GOMES FARIAS, matrícula nº 18/3169. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 976 dias de dias de exercício. \r\nDE 06.02.2009\r\nProcesso nº E-01/601974/2000 - CARLOS ALBERTO SANTOS, Agente de Administração, matrícula nº 18/4565. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor na classe III, nível D, com data retroativa a contar de 19.05.2000.\r\nDE 10.02.2009\r\nProcesso nº E-22/201470/1991 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES, matrícula nº 18/3693. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-22/200246/1991 - SONIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 18/2480. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-22/20462/1995 - ANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕES, matrícula nº 18/4336. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.04.1994 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-22/200656/1991 - TERESINHA DE FÁTIMA MIRANDA ROCHA, atrícula nº 18/2796. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 01.01.2000 a 01.01.2005.\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200168/2009 - RONALDO FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 18/3052. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1980 a 21.01.2008.\r\n18.02.2009\r\nProcesso nº E-23/200184/2009 - JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 18/3573. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 04.08.1982 a 03.08.2007.\r\nId: 730518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730531": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAgente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170846-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/3000151/2009.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173099-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300153/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173585-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300106/2009.\r\nAuxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173567-9, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300107/2009.\r\nDE 16.02.2009\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171627-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300134/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nProc. nº E-23/300936/2008 - DORALICE DA SILVA BARROS, matrícula 171913-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300085/2009 - JOSELENA DE OLIVEIRA, matrícula 173376-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009.\r\nDE 13.02.2009\r\nProc. nº E-23/300133/2009 - MAGNO RENATO PEREIRA GUIMARÃES TAVARESCONCEIÇÃO, matrícula 174714-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.143 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS e 292 dias de tempo de serviço vinculados à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nProc. nº E-23/300123/2009 - JAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 174407-7. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.230 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/302754/2001 - LUIZ PAULO DE ALMEIDA AMARAL, matrícula 171627-3. Torno sem efeito o despacho de 20.12.2001, publicado no DOERJ de 22.12.2001.\r\nDE 17.02.2009\r\nProc. nº E-23/300132/2009 - FATIMA CURI ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula 173438-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 4.991 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 20.02.2009\r\nProc. nº E-23/300140/2009 - IVANIL BRAGA, matrícula 174899-5. Autorizo comutar, para fins de aposentadoria, 3.478 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300765/2006 - DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA, matrícula 173277-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 344 dias de tempo de serviço vinculados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. FEEM 01766/1990 - EDNA LIMEIRA BISPO, matrícula 173773- 3. Autorizo a concessão de 03 meses licença-prêmio referente ao período de 11.12.2003 a 08.12.2008.\r\nProc. nº E-23/300935/2008 - TANIA SOARES CASTRO, matrícula 170467-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300067/2009 - LUIS PAULO DA SILVA, matrícula 171114-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.10.2008, proporcionais a 24/35.\r\nProc. nº E-08/222299/2008 - NEILVADO RANGEL ALVARINDO, matrícula 175085-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300078/2009 - GLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO, matrícula 173621-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300065/2009 - MARISE ROPERO, matrícula 171750-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300079/2009 - RUBIA CECILIA DE PINHO ROSADAS, matrícula 173183-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300080/2009 - DENAIR MOURA FÉ SOUZA, matrícula 173587-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2009.\r\nProc. nº E-22/300303/1995 - CARLOS ROBERTO PESSANHA CUNHA, matrícula 171527-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.06.1995, revogando-se o despacho de 05.11.1996, publicado no DOERJ de 07.11.1996.\r\nId: 730531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730560": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.559-0, para responder pelo expediente desta IRF-48.01, no impedimento do titular.\r\nId: 730560\r\n"
        ],
        "730563": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV, matrícula nº 00636-1, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV, matrícula nº 00636- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nENRIQUE MEDINA- ACOSTA, matrícula nº 00549-6, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, matrícula nº 10.053-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ENRIQUE MEDINA-ACOSTA. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS, matrícula nº 00652-8, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.273/2009.\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula nº 00602-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO COSTA MIGUENS. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nHELION VARGAS, matrícula nº 00629-6, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.274/2009.\r\nHELION VARGAS, matrícula nº 00629-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E- 26/050.274/2009.\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.277/2009.\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Animal - LMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula nº 00601-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Animal - LMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 00836-7, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 00836-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula nº 10.019-8, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula nº 10.019-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS, matrícula nº 00594-2, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.277/2009.\r\nVICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MEIRE LELIS LEAL MARTINS. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, matrícula nº 00627-0, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10.569-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, a contar de 03 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E- 26/050.277/2009\r\nDE 18.02.2009\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.338/2009.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.338/2009. \r\nDE 26.02.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.741/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 00799-7 e , matrícula n° 10.569-2, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da pu blicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 730563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730567": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 21 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VIII\r\nTelcia Maria Bastos Ferreira - mat. nº 860.190-1\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VIII\r\nTelcia Maria Bastos Ferreira - mat. nº 5.020.330-6\r\nId: 730567\r\n"
        ],
        "730572": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 29 DE ABRIL DE 2008\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CEPROENF, mantido pelo Centro Profissional de Enfermagem LTDA., para a oferta da Educação Profissional Técnica em Enfermagem e Técnico em Radiologia, na Área de Saúde, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados, exclusivamente, em sua sede localizada na Avenida Dr. Manoel Teles, 31 salas 215 e 215a, Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação deste Parecer em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.221/2007 - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 18/02/2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Dr. Paulo Cezar de Queiroz Faria, mantido pela pessoa jurídica Associação Educacional Paulo Cezar, CNPJ nº 06.999.447/0001-80, cuja sede da Mantenedora esta localizada na Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Município de Cordeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com a Habilitação em Técnico de Segurança do Trabalho, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sede da escola, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 10 Centro, Município de Cordeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.220/2006 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PAULO CEZAR\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 18/02/2009.\r\nId: 730572\r\n"
        ],
        "730580": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.633-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, a contar da data da publicação.\r\nId: 730580\r\n"
        ],
        "730581": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.603-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bara da Tijuca para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, a contar da data da publicação.\r\nId: 730581\r\n"
        ],
        "730582": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.684-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, a contar da data da publicação.\r\nId: 730582\r\n"
        ],
        "730583": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.629-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, a contar da data da publicação.\r\nId: 730583\r\n"
        ],
        "730584": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.864-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, a contar da data da publicação.\r\nId: 730584\r\n"
        ],
        "730598": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre novembro e dezembro de 2008, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839- 6\r\n12\r\n7\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608- 5\r\n11\r\n21\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561- 6\r\n16\r\n18\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624- 9\r\n10\r\n15\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745- 5\r\n9\r\n13\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573- 1\r\n9\r\n25\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602- 5\r\n8\r\n9\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade 2\r\n0294645- 7\r\n5\r\n2\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J.A. dos Santos 1\r\n0294782- 8\r\n5\r\n31\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613- 2\r\n13\r\n14\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755- 4\r\n7\r\n9\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566- 5\r\n18\r\n8\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626- 7\r\n4\r\n10\r\n1\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562- 4\r\n19\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619- 2\r\n12\r\n12\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho \r\n0294690- 3\r\n5\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854- 5\r\n13\r\n8\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549- 1\r\n10\r\n2\r\n0\r\n0\r\nMª das G.M.C.de Moraes \r\n0294538- 4\r\n10\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n0294783- 6\r\n5\r\n11\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025- 7\r\n11\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534- 3\r\n10\r\n12\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676- 2\r\n10\r\n18\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693- 7\r\n13\r\n40\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita \r\n0294638- 2\r\n9\r\n4\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772- 9\r\n12\r\n28\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza 3\r\n0294774- 5\r\n7\r\n3\r\n0\r\n0\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n0834611- 6\r\n10\r\n11\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588- 9\r\n23\r\n18\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768- 7\r\n21\r\n10\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613- 5\r\n12\r\n14\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591- 0\r\n63\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1 Graciliano José A. dos Santos ( 20/11 até 19/12 )\r\n2 Elizabeth Leite de Andrade ( 03/11 até 22/11 )\r\n3 Rodolfo Matos de Souza ( 03/11 até 02/12 )\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, em 31/12/2008 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003). NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR A MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 730598\r\n"
        ],
        "730605": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2007, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216, de 18.07.1975, o 2º Tenente PM (RG 36.668) SERGIO LUIZ ALVES BARROZO.\r\nId: 730605\r\n"
        ],
        "730795": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RGIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 191.381-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/8662/1702/2008.\r\n/2009\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9.368-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1924/1154/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SCAR DOS SANTOS PENNA, matrícula nº 143.719-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/217079/1570/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANNIBAL DE LIMA ANDRADE FILHO, matrícula nº 138.055-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/000069/1702/2009. \r\nId: 730795\r\n"
        ],
        "730811": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE renúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, do servidor , matrícula nº 140.631-3, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, com efeitos a contar de 01/10/2008, tendo em vista a acumulação tripla de cargos privativa de médico e declaração feita pelo servidor às fls. 09 no processo nº E-09/9404/1702/2007.\r\nId: 730811\r\n"
        ],
        "730812": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA os servidores WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. nº 13/36.187, Superintendente de Obras e Projetos Especiais, MANOEL ALVES VIEIRA, Agente Administrativo, matr. nº 13/90.745 e LOURDES CAMARGO SILVEIRA, Agente Administrativo, matr. nº 13/70365, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquele unidade. Ato nº 001 de 19.02.2009.\r\nId: 730812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730817": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 17 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 17/02/2009, que removeu FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Contador “C”, matrícula 0.820.032-1, da Contadoria Geral do Estado para a Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 730817\r\n"
        ],
        "730836": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 26.02.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.609-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0018-20- Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá - Processo nº E- 04/001.814/2009.\r\nId: 730836\r\n"
        ],
        "730851": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nREFORMA, a contar de 28 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53 e 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - WALDENIR MACHADO, RG - 04.837, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0268/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ CELIO DE OLIVEIRA, RG 04.885, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67 e 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0228/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JOSÉ MARCIO SOARES, RG 06.721, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0289/51155/2008.\r\nTRANSFERE Ex Offício para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de abril de 2007, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03, 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/77 - WALTER LUIZ BAPTISTA, RG 04.103, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0095/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º ( este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - MILTON DA SILVA NETTO, RG 08.224, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0365/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º ( este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, RG 06.978, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0276/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III e IV; § 1º ( este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/83 - ANÍSIO DA SILVA BARBOSA, RG 07.512, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0366/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - JOEL LUIZ DA SILVA NUNES, RG 07.020, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0350/51155/2008.\r\nTRANSFERE Ex Offício para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WAGNER CORDEIRO RODRIGUES, RG 06.492, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0188/51155/2008.\r\nId: 730851\r\n"
        ],
        "730860": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/02/2009\r\nAPOSENTA MIRTES RIBEIRO MEGA, Professor Docente I D, referência 8, matrícula nº 232.248-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.905/2008.\r\nId: 730860\r\n"
        ],
        "730866": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299/99, o Assessor, , matrícula nº 101.237-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 730866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730877": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.200.460/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA LEAL CORREA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.527-3, FERNANDA FIDELIS RIZZO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.668-5 e MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.652-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 730877\r\n"
        ],
        "730895": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 353, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, matr. nº 0850.696-6, Enfermeira, VILMA CABRAL RIBEIRO, matr. nº 0850.643-8, Enfermeira e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, matr. nº 0002457-0, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/604866/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 352, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/606164/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 355, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/608123/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 349, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/603765/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 345, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/608124/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 350, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/600779/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 351, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/601984/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 359, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8, e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/601492/2008.\r\nId: 730895\r\n"
        ],
        "730904": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 17- 2ª Coluna\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.02.2009\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO \r\nONDE SE LÊ : ...matrícula 0.183.805-3 \r\nLEIA-SE: ... matrícula 183.625-3 \r\nId: 730904\r\n"
        ],
        "730948": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor CARLOS ANDRÉ CINELLI, cargo Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0222.493-9, nível 210-5, com validade a contar de 29 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.848/2008. \r\nId: 730948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730955": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/02/2009\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO da Corregedoria, datado de 20/01/09, descritas no Processo n° E-03/90147/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 024/2009 SEAPCO, datado de 21/01/09, descritas no processo n° E- 03/90272/09, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2,, para procedê-la.\r\nDE 26/02/2009\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DENÚNCIA ANÔNIMA datada de 20/02/09, descritas no Processo n° E-03/90355/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 730955\r\n"
        ],
        "731027": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\n*DESIGNA, com validade de 19.02.2009, a Engenheira Márcia Maria Teixeira de Meneses, matrícula nº 13/56.447, para fiscalizar a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO ENTR. BR-493 - BR-101 (MANILHA AO PORTO DE SEPETIBA); SUB-TRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 AO ENTR. BR-493 - BR- 101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA., objeto do processo administrativo E- 17/201.244/2008 (Contrato nº 064/2008 de 15.12.2008), sob Supervisão do Assistente Jurídico CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 13/90.941. \r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009. \r\nId: 731027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731043": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 31575-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto, o servidor Daniel Olair Ferreira, matrícula 31535-8, a partir de 01/01/2009. (MM 06/SR-2/2009).\r\nId: 731043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731049": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.02.2009\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6240, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/082.833/1994 - Bider nº 034, de 26.02.2009. \r\nId: 731049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731062": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2009\r\n- DESIGNA FABIO TOMAZ AMÂNDULA, matr. nº 33563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 12/01/2009. \r\n- DISPENSA FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação e Documentação Assistencial, símbolo FG-01, código 1009, a contar de 11/02/2009.\r\n- DESIGNA SANDRA PERELLÓ MARCHIORRI, matr. nº 33207-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação e Documentação Assistencial, símbolo FG-01, código 1009, a contar de 11/02/2009.\r\n- DISPENSA MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem/Enferm. Urologia, símbolo FG-03, código 591, a contar de 02/02/2009.\r\n- DESIGNA CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem/Enferm. Urologia, símbolo FG-03, código 591, a contar de 02/02/2009.\r\nId: 731062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731064": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra ELIANE PASSOS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 26.732-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 34.458-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE TINOCO FERNANDES, Médico, matr. nº 30.198-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIAS ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 25.942-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.239-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.938-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELINO MORENO REIS, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.486-6, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISA DA COSTA PINTO, Biólogo, matr. nº 26.783-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 26.393-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETE NOVELLO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.205-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 30.204-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.345-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 26.646-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH BEZERRA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.726-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH CRISTINA DE NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 7.273-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH DA LUZ MARQUES, Assistente Social, matr. nº 32.338-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH MOREIRA DE MORAES, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.850-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, Médico, matr. nº 30.705-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8484, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELMAR ROSA DE AQUINO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.100-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELOI ESTELITA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.171-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELY DE FREITAS CAMPOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.438-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENA BERNARDES SILVA, Recreador, matr. nº 25.548-9, no cargo de Agente Universitário/Recreador, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENEAS QUERIN FERNANDES, Arquiteto, matr. nº 3.370-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquiteto, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENILDA MENDES DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.752-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENIR DA SILVA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 26.529-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERCILIA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.602-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERICA APARECIDA DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 34.136-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, Médico, matr. nº 25.834-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8545, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERSILIA MARIA GUEDES, Enfermeiro, matr. nº 26.528-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERUNDINA ANGELA LUCAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.369-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ETHEL DAVIDSON, Enfermeiro, matr. nº 26.514-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EUGENIA MARIA MARQUES ARAUJO, Médico, matr. nº 30.711-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.659-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EUMAR PENZIN DO AMARAL, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.279-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVALDO DE SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 27.086-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVANITA PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.308-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO DA SILVA GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.945-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO DORNELLES PIRES, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.740-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO OGIONI ERNESTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.605-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO PEREIRA DUARTE, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.085-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIO TOMAZ AMANDULA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.563-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABRICE SANTANA COELHO, Biólogo, matr. nº 34.530-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA ABREU ITIKAWA, Médico, matr. nº 30.270-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA APARECIDA MAGALHÃES COSTA, Técnico em Radiologia, matr. nº 26.073-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA CARDOSO PINTO DIAS, Assistente Social, matr. nº 23.851-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 25.145- 4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8414, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA NAPOLEÃO, Biólogo, matr. nº 34.362-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA PARANHOS DE ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.713-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, Médico, matr. nº 30.707-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 30.862-7, no cargo de TÉCNICO Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FÁTIMA TEREZA DE OLIVEIRA LOJA, Enfermeiro, matr. nº 30.833-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, Enfermeiro, matr. nº 34.041-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA ALVES LEÃO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.289-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.155-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA FREITAS OLIVEIRA, Médico, matr. nº 34.488-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Assistente Social, matr. nº 34.364-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA ROCHA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 31.019-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO ANTONIO MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.157-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, Médico, matr. nº 26.200-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.633-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.086-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA, Nutricionista, matr. nº 30.181-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.290-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO EMERY BRANDÃO FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.102-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK, Médico, matr. nº 27.550-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.662-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 31.409-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCA DA COSTA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.021-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO BARBOZA PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.867-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.477-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANKLIN ROBERTO CORREIRO DIAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.853-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GABRIELA C. GADELHA DA COSTA, Psicólogo, matr. nº 34.366-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, Nutricionista, matr. nº 34.470-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GASTAO DE BRITO NETO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 27.180-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.721-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEORGINA VALERIO DE MATTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.025-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERALDA MARIA DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.751-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERALDO DO PRADO JUCA FILHO, Médico, matr. nº 26.282-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, Fisioterapêuta, matr. nº 30.180-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERSON SILVA DE OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.739-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERTRUDES LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.729-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERUZA AMELIA DA SILVA REIS, Enfermeiro, matr. nº 30.829-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.453-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTO NASCIMENTO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.806-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 31.020-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 34.309-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILZA MIRES GOMES, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.462-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GINA MARA PEREIRA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 26.404-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GISELE FREITAS DE SOUZA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.603-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.551-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA REGINA GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 31.021-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GRACIETE SARAIVA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 30.228-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.910-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, Técnico em Radiologia, matr. nº 33.052-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAROLDO COELHO DA SILVA, MÉDICO, matr. nº 26.908-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, Biólogo, matr. nº 26.442-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 31.497-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELENA MARIA GONEALUES REIS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.615-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELIO RICARDO DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.323-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HENRI BRAUNSTEIN, Médico, matr. nº 26.772-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HERMES BARBOSA MARQUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.162-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HERNANI CABRAL RELVAS, Fisioterapêuta, matr. nº 32.060-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HILARIO GOULART DA SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 26.852-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HILDE SANT'ANNA CANTINHO, Recreador, matr. nº 25.549-7, no cargo de Agente Universitário/Recreador, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HORACIO JOSÉ TAVARES LAXE, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.625-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, Enfermeiro, matr. nº 24.418-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IDA ANGELICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, Médico, matr. nº 30.332-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IDALICE ROMUALDO DAMASCENO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.542-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra INA MEIRELES DE SOUZA, Médico, matr. nº 27.559-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra INEZ SILVA DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 30.322-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IOLITA DOS SANTOS, Técnico De Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 26.505-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IONE CARLOS DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 27.630-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IONES LINDESAY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.885-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, Biólogo, matr. nº 27.170-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRACI DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.575-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISA BARACHO FIGUEIRA, Nutricionista, matr. nº 26.986-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABEL TAVARES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.609-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISAURA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.566-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ITARNY DE PAULA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 26.518-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVAN CARLOS ORENZSTAJN, Médico, matr. nº 26.674-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVAN DRUMMOND FILHO, Médico, matr. nº 27.865-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVAN LINDESAY, Agente De Administração Universitária, matr. nº 26.599-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, Enfermeiro, matr. nº 30.216-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVANI CORREA MESQUITA, Médico, matr. nº 30.258-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVANY ALVES CASTANHO, Nutricionista, matr. nº 27.676-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONE MARQUES, Auxiliar De Serviços de Saúde, matr. nº 27.632-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONE RENOR DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30.274-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONETE FERREIRA DIOGO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.615-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IZABEL PEREIRA LIMA NETA, Técnico em Contabilidade, matr. nº 25.334-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IZAURA DE OLIVEIRA BASILIO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.173-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.786-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACQUELINE AMAR, Médico, matr. nº 32.066-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAELMA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.701-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8170, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.985-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIR ALVES VITAL, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.465-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIR FRANCISCO LUCAS, Oficial de Portaria, matr. nº 26.737-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.212-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIRO SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.665-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA, Enfermeiro, matr. nº 25.662-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE LOURENÇO MONTEIRO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.574-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAQUELINE DO AMARAL SANTOS, ENFERMEIRO, matr. nº 30.861-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JEANE STHEL PAES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.553-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 26.533-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8441, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ, Almoxarife, matr. nº 26.956-3, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO CARLOS DE PINHO, Médico, matr. nº 30.184-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, Médico, matr. nº 25.751-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8540, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, Oficial de Portaria, matr. nº 26.458-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 24.660-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO LUIZ ALMEIDA DA COSTA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.068-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA A. COUTINHO, Médico, matr. nº 26.746-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.377-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOEL FERREIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 30.240-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORDAN AMOGLIA FIDELIS, Almoxarife, matr. nº 26.687-4, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, Médico, matr. nº 27.084-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE ARAUJO DE MIRANDA, Técnico em Radiologia, matr. nº 33.624-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8320, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE CAMPOS, Técnico De Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 26.827-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE CHARRET DE LIMA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.562-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE DA SILVA MOTTA, Médico, matr. nº 26.673-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8524, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE DUARTE GASPAR, Enfermeiro, matr. nº 27.610-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.371-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE LUIZ ALVES BROLLO, Médico, matr. nº 26.676-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE LUIZ DO CARMO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.590-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE MARTINS AUGUSTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.112-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.550-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE ROGERIO FAGIM, Médico, matr. nº 27.548-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8445, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 26.539-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.456-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ANTONIO DE CERQUEIRA, Técnico de Laboratório Em Análises Clínicas, matr. nº 24.154-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ANTONIO GOMES LEITE, Médico, matr. nº 30.334-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ CLEMENTE DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 26.535-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8516, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ DA ROCHA CUNHA, Fisioterapeuta, matr. nº 30.177-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ FERNANDO PINTO, Almoxarife, matr. nº 27.666-7, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ GARCIA AMBROSIO, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.784-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Manutenção, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ GENILSON ALVES RIBEIRO, Médico, matr. nº 30.714-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.524-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES, Técnico de Perfusão, matr. nº 30.225-7, no cargo de Agente Universitário/Perfusão, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 30.614-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ JOAQUIM CORREA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.042-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.539-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 34.127-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Terapeuta Ocupacional, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 31.022-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, Técnico de Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 26.734-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARCIO GODOY DA SILVA, Programador, matr. nº 31.569-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Programador, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MAURO MAGALHAES ABRAHÃO, Programador, matr. nº 31.531-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Contador, matr. nº 3.774-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL, Médico, matr. nº 30.186-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ RICARDO PINTO, Médico, matr. nº 26.284-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório em Anal. Clínicas, matr. nº 27.009-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.619-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ VIEIRA ANTUNES, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.867-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ZANGEROLAME, Oficial de Portaria, matr. nº 26.140-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSIENE CRISTINA PIMENTEL FEIO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.281-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSIMAR CORREA DA CUNHA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.759-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.872-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 23.990-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUAREZ LOPES MONTEIRO, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.668-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUCARA ALVES MILITÃO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.750-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUDITH LOPES DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 23.405-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUEDIR LIMA MOTA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.210-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 24.691-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8550, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIANA BERNARDO CASTELHANO, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.154-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIANA GUERRA DUARTE, Enfermeiro, matr. nº 30.830-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR CONRADO GUIMARAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.930-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR MARTINS VENAS, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.627-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUREMA MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.096-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUREMA RODRIGUES SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.839-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUSSARA DIAS, FARMACÊUTICO- Bioquímico, matr. nº 32.603-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUZELER MAURO DA SILVA, Biólogo, matr. nº 24.961-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KARLA BASTOS NAMAN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.933-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 34.546-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA CARVALHO VIEIRA, Biólogo, matr. nº 25.116-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8514, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA FUHRO DE OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 30.269-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA MARIA CURSINO DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 34.351-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Terapêuta Ocupacional, nível 8414, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.420-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA MARTINS DO RIO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.232-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.639-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KELLI TRINDADE DE CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 34.460-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KENIA MAYNARD DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 30.176-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LACY RODRIGUES DIAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.582-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LADYR MARQUES FILHO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.109-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURIVAN ISIDIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.656-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEDA MARTINS TEODORO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.957-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEIDA CAVALINI, Enfermeiro, matr. nº 30.263-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.876-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA LOPES LEITE, Biólogo, matr. nº 27.810-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LELIA ALMEIDA SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.347-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABAE, Enfermeiro, matr. nº 30.864-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LETICIA VALLADÃO MIRANDA, ENFERMEIRO, matr. nº 26.536-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEVI DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.423-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 34.042-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIDIA SENRA VIEIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.623-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIA DA SILVA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 25.578-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 27.648-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 34.068-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIAN PRATES BELEM BEHRING, Enfermeiro, matr. nº 34.197-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.799-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIANE CARVALHO PACHECO, Nutricionista, matr. nº 30.182-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIANE GUIMARÃES, Médico, matr. nº 27.089-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, Enfermeiro, matr. nº 26.888-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LINDENBERG ALVES VIEIRA, Técnico de Perfusão, matr. nº 24.513-4, no cargo de Agente Universitário/Perfusão, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIV KATYUSKA DE CARVALHO S DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 34.170-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIZETE PONTES MACARIO COSTA, Médico, matr. nº 27.857-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA, Enfermeiro, matr. nº 34.097-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA ALVES DA SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 26.962-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA GOMES PEREIRA, Biólogo, matr. nº 26.915-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8484, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA HELENA NOGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.838-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA HELENA WAGNER, Médico, matr. nº 30.712-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA MARIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30.251-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, Enfermeiro, matr. nº 30.230-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA TURAZZI DE CARVALHO, Biólogo, matr. nº 27.581-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, Enfermeiro, matr. nº 30.329-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.556-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA YUEN, Agente De Administração Universitária, matr. nº 31.060-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANE FARIA DE SOUZA PONTES, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 26.209-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIENE GUARDIN BASTOS, Médico, matr. nº 31.470-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 30.219-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 27.572-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.773-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 25.149-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8551, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS CARLOS ALVES DE BRITO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.356-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS CARVALHO DE MEDEIROS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.809-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS DA SILVA BORBA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.361-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, Médico, matr. nº 27.088-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, Médico, matr. nº 27.899-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃ\r\nO SOUZA, Técnico em Radiologia, matr. nº 32.092-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.547-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS PAULA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.549-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\n.02.2009\r\nNomeia, a contar de 02/03/2009, HÉLIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/11/2008, decorrente da aposentadoria de Paulo Pavarini Raj, matr. nº 32500-1.\r\nAposenta RONALDO MARTINS, matr. nº 4917-1, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta PAULO SÉRGIO DA SILVA MACHADO, matr. nº 4165-7, Auxiliar Universitário/Zelador, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta ENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9, Agente Universitário/Recreador, nível 33, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta DENISE MENEZES CHAVES, matr. nº 25295-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta TELMA GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 27725-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 33, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 27.02.2009\r\nAposenta CLEIDE SANTANA MARTINS RIBEIRO, matr. nº 25580-2, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 731064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731084": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n12.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.013/2009.\r\nId: 731084\r\n"
        ],
        "731085": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.104-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.083/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2009.\r\nId: 731085\r\n"
        ],
        "731105": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " DE 20.02.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.692-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, a contar da data da publicação.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2009.\r\nId: 731105\r\n"
        ],
        "731178": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Germano Amaral Monerat, matrícula n° 34.492- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Matemática e Computação - DEMAC, a partir de 13/01/2009, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Gil de Oliveira Neto, matrícula 34.498-6, a partir de 14/01/2009. (MM 009/FAT/2009).\r\nId: 731178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731255": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 088 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 2º\r\nOnde se Lê: \r\nCARMÉLIO CÉSAR DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 819.653-7,\r\nIÔNES LINDESAY, matrícula nº 899.988-0, e \r\nFÁBIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931.916-1\r\nLeia-se: \r\nCARMÉLIO CÉSAR DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 819.653-7,\r\nBERNARDO LUIS SUCUPIRA D´OLIVEIRA, matrícula nº 934.763-4, e UBIRAJARA MENDES NUNES, matrícula nº 9.101.804-4\r\nId: 731255\r\n"
        ],
        "731352": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. matrícula nº. 5.024.199-1, com validade a contar de 27.02.2009.\r\nId: 731352\r\n"
        ],
        "731360": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2009\r\nisciplinar em face da servidora SILVIA SESSA EXPEDITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.805-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75 regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº E-26/37.630/2008.\r\nisciplinar em face da servidora ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 240.812-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº E-03/12606/1994.\r\nId: 731360\r\n"
        ],
        "731380": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINTE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.02.2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.557-3, da Subsecretaria de Finanças para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 27 de julho de 2008.\r\nId: 731380\r\n"
        ],
        "731439": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27/02/2009\r\nDESIGNA MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.835-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0032-20, Unidades Administrativas: 201.725 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, 201.732 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo e 201.733 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, tornando sem efeito o Ato de 22.12.2008, publicado no D.O. de 29.12.2008, que designou LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula 0.189.791-7, para exercer a mesma função. Processo nº E- 04/001.813/2009.\r\nId: 731439\r\n"
        ],
        "731452": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.471-5, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso II, 1ª parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/09208/1404/2008.\r\nDE 18.02.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores ADILSON MOTTA PIRES, Investigador Policial, matrícula 266.639- 4 e JOÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Polícia matrícula 257.993-6 pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto- Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este na forma do art. 10, incisos I e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-32/6190/0006/2006.\r\nId: 731452\r\n"
        ],
        "731454": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO LUIS COELHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.566-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, bem como art. 52 inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/167/01027/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ROMULO VIEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 860.952-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I e art. 52, inciso II, primeira parte, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/717/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39 incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0716/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS MELLO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/15910/1159/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor HENRIQUE CAETANO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.373-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, III, IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 noticiadas através do processo nº E-09/9916/1404/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MAURÍCIO VICENTE SOBRINHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.692-3 e MANOEL LOURENÇO DO AMARAL SERRO, Investigador de Polícia, matrícula 258.321-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, bem como art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 noticiadas através do processo nº E-09/008107/1404/2007.\r\nId: 731454\r\n"
        ],
        "731456": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/00290/1714/2007,\r\nRESOLVE:\r\nALMEIDA , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 888.599-8, no valor de R 2.223,53 (dois mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e três centavos), com validade a contar de 04.08.06, de acordo com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 731456\r\n"
        ],
        "731469": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nEDSON DE SOUZA, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.404-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.300/2009.\r\n, LUCIANA DA SILVA CRUZ, matrícula nº 937.489-3, CPF nº 100.197.797-12, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDSON DE SOUZA, matrícula nº 264.404-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.Proc. nº E- 14/2.300/2009.\r\nADAM TELLES DE MORAES, CPF nº 100.038.677-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LUCIANA DA SILVA CRUZ, matrícula nº 937.489-3.Proc. nº E-14/2.300/2009.\r\nId: 731469\r\n"
        ],
        "731492": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/00290/1714/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 04.08.06, de 5ª para 4ª Classe, a Oficial de Cartório Policial FERNANDES FRAGOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 888.599-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 731492\r\n"
        ],
        "731587": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/10/2008, ELZA MARIA PAIXÃO MENEZES, mat. nº 823.435-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.856/2009.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 15/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009, que dispensou RAQUEL LEMOS DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.507-2, da função de Diretor da E.E. Orfanato Santo Antônio, U.A. 18-3222, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.019/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 08/02/2009, do ato de 26/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que designou a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 08 - Baixadas Litorâneas II, KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 915.675-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.083/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/02/2009, ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Almeida e Silva, mat. nº 234.959-5. Proc. nº E- 03/2.310.083/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/02/2009, MARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.390-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Medeiros Neto, mat. nº 514.217-9. Proc. nº E- 03/810.513/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.401-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.512/2009.\r\nDESIGNA GLÓRIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.472-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Gonzalez Ferreira, mat. nº 834.401-2. Proc. nº E-03/810.512/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/12/2008, ROSANGELA BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.076-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.953/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/01/2009, CARLO CÉSAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.899-7, da função de Diretor do C.E. Francisco Manuel, U.A. 18-3596, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.020/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/01/2009, ANTONIO MANUEL CASTRO DEL RIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.074-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Manuel, U.A. 18-3596, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlo César Canettieri, mat. nº 248.899-7. Proc. nº E- 03/2.020/2009.\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.921-7, da função de Diretor, da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.941/2009.\r\nDesigna VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.351-3, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Fernandes Florêncio, mat. nº 158.921-7. Proc. nº E-03/1.941/2009.\r\nDESIGNA ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.065-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Barcellos Nacif, mat. nº 1.201.686-1. Proc. nº E-03/2.210.035/2009.\r\nDISPENSA JOÃO DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.100-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.012/2009.\r\nDESIGNA TATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João da Silva de Azevedo, mat. nº 5.019.100-6. Proc. nº E-03/2.210.012/2009.\r\nId: 731587\r\n"
        ],
        "731611": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/02/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/12.999/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.942/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 731611\r\n"
        ],
        "731630": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2009. Processo nº E-21/913013/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822254-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867923-5, Subdiretor.\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817182-9, Chefe do Serviço de Administração.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888334-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nANDRÉ LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula n° 4904315-1.\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região.\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836425-9, CRP n° 19885 - 5ª Região.\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Psiquiatra, matrícula nº 176471- 1, CRM 5225455-0.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867890-6, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nROGERIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834950-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860202-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931273-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930973-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822363-8, Chefe da Seção da IV de Turma de Inspetores.\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 257069-5, CRESS 9477 - 7ª Região.\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835993-7, CRP 05/015854.\r\nId: 731630\r\n"
        ],
        "731657": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO COUTINHO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 30.859-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, Oficial de Portaria, matr. nº 26.927-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.851-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, Médico, matr. nº 30.189-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8475, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.810-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ FARIAS COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.006-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, Médico, matr. nº 27.069-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.869-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Médico, matr. nº 26.686-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8505, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ MAURO ALVES ROSA, Contador, matr. nº 6.857-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, Enfermeiro, matr. nº 26.399-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.913-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LYDIA PEREIRA MONTENEGRO, Médico, matr. nº 27.564-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAGALI MARGARETTO DE SOUZA CORREA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.865-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MALVINA MAIA BONZOUMET, Enfermeiro, matr. nº 25.490-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 24.934-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARA REGINA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.338-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8210, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELA ALVIM LOPES, Nutricionista, matr. nº 34.142-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, Auxiliar OperacionaL, matr. nº 33.460-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.606-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DE CARVALHO, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.669-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, Médico, matr. nº 27.870-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Médico, matr. nº 27.848-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8505, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO HORACIO DE SA PEREIRA, Médico, matr. nº 31.403-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8454, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO LIMA DE GUSMAO CORREIA, Médico, matr. nº 30.753-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8445, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.550-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO PEIXOTO COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.457-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.462-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO RODRIGUES DUARTE, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.905-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO SANTOS BAIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.619-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES, Médico, matr. nº 34.419-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA BARDOSA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 30.207-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA BUENO CASTIER, Médico, matr. nº 27.887-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.815-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA EMYGDIO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.421-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DA SILVA GONZAGA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.980-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 32.254-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, Biólogo, matr. nº 25.330-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 30.253-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.843-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FERNANDES MENDES DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 30.854-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, Enfermeiro, matr. nº 30.853-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, Médico, matr. nº 32.062-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA LOURDES CALIXTO MENDES, Médico, matr. nº 27.556-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA NOBREGA MACHADO GIRAO, Nutricionista, matr. nº 26.976-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA PEREIRA ALVES DE SOUZA, Médico, matr. nº 34.080-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA PEREIRA FERNANDES GOMES, Enfermeiro, matr. nº 30.557-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, Nutricionista, matr. nº 34.169-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA RIBEIRO BRAZ, Enfermeiro, matr. nº 27.154-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.214-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA SOLANGE TABUQUINI S. X. DA SILVA, Fisioterapêuta, matr. nº 30.178-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA SUZANO DUARTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.563-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, Fisioterapeuta, matr. nº 30.175-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapêuta, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO BARROSO TEIXEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.618-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO FERREIRA BISPO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.840-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO QUEIROZ MIGUEZ, Médico, matr. nº 30.333-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8455, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.522-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 26.735-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO PEREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.914-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.470-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.896-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, Médico, matr. nº 34.100-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 32.227-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8445, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANTONIO NUNES GONCALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.570-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS COELHO ALEIXO, Enfermeiro, matr. nº 30.200-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ROBERTO MEDEIROS ROCHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.604-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.861-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCUS VINICIUS DE CASTRO GUEDES, Médico, matr. nº 30.695-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK, Médico, matr. nº 30.236-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARGARETH DA CUNHA MARQUES MOREIRA, Biólogo, matr. nº 27.844-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARGARETH DA FONSECA BARROSO, Biólogo, matr. nº 26.767-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LIVIA GIUSTI DE ALMEIDA PEIXOTO, Médico, matr. nº 30.237-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.518-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AMELIA DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.307-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AMELIA SANTOS CAMILLO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.840-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8181, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANGELICA RODRIGUES PREARO NETTO, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.422-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANUNCIADA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.362-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA ARRAIS BARRETO, Médico, matr. nº 30.196-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 34.101-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA MACHADO COSTA CANDIDO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.287-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 26.709-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8491, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA RIBEIRO MOURA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 25.912-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.777-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, Médico, matr. nº 26.248-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8540, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUXILIADORA R DE JESUS GUERREIRO, Enfermeiro, matr. nº 34.093-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELIA QUELHA DE SA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.230-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 27.000-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 32.206-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA DE ASSIS, Biólogo, matr. nº 25.884-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO, Biólogo, matr. nº 26.712-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA VIEGAS C. DA RESSURREICAO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.620-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA CRUZ LOPES MENDES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 25.644-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA GRACA ESTEVES BACK, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.551-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.797-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS DORES SILVA BELMIRO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.178-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.679-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRACAS FERNANDES FERREIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.387-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.801-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA B. M. P. DE VASCONCELLOS, Biólogo, matr. nº 34.165-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO, Médico, matr. nº 27.590-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.358-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, Assistente Social, matr. nº 31.507-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 26.314-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.280-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.347-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO PERPETUO S. DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.503-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO SOCORRO GADELHA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.492-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, Médico, matr. nº 30.703-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8465, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHAES, Médico, matr. nº 27.873-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ELIANE LIMA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 25.974-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, Médico, matr. nº 27.868-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ESTACIO PEREIRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.120-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, Médico, matr. nº 27.901-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ETELVINA SOARES MENDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.545-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, Assistente Social, matr. nº 32.943-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA HELENA FERNANDES ALVES, Agente Serv. Complementares/Área Fisiatria, matr. nº 26.716-1, no cargo de Agente Universitário/Agente de Serviços Fisiatria, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA INEZ PADULA ANDERSON, Médico, matr. nº 26.704-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOANITA JACINTO BERNARDES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.842-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 25.476-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8551, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.363-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.546-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LINDAURA PAIM VARELLA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.865-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LOUDES DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.312-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, Enfermeiro, matr. nº 26.208-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8521, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, Assistente Social, matr. nº 27.554-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA FERREIRA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.990-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA NUNES DA CONCEICAO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.604-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.805-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA DE ABREU MOTA, BIÓLOGO, matr. nº 26.722-9, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR/BIÓLOGO, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 25.507-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA MADALENA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.215-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Telefonista, matr. nº 26.690-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8140, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NADIEGE BEZERRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.720-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NEUMA DUARTE DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.611-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.842-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NILZA LEAL, Enfermeiro, matr. nº 30.209-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA OLIMPIA D'AQUINO, Enfermeiro, matr. nº 30.855-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA PAULA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.760-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.903-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, Nutricionista, matr. nº 26.005-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TERESA COLAO GONCALVES, Enfermeiro, matr. nº 32.230-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, Médico, matr. nº 27.874-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, Biólogo, matr. nº 30.717-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.791-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TEREZA SOARES AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 26.242-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIANGELA GIANA DE A. GONZAGA RIBEIRO, Nutricionista, matr. nº 27.674-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, Médico, matr. nº 32.587-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIE DOMINIQUE HOOD, Enfermeiro, matr. nº 27.736-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIINHA MACHADO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 34.027-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILEIDE DA SILVA SOARES, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.925-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE DA SILVA MOURA, Médico, matr. nº 26.900-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE DE OLIVEIRA FARIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.305-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE MARTINS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.199-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE SANTOS LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.255-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE TAVARES MONTEIRO, Biólogo, matr. nº 26.933-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE VIEIRA ALVES, Técnico em Radiologia, matr. nº 27.179-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 27.565-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILIA SANDRA LEMOS PECANHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.471-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINA INEZ DOS SANTOS SOUZA FARIAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.383-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINA IZU, Enfermeiro, matr. nº 32.538-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINA QUEIROZ DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 26.224-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINEA PECANHA DA SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.622-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARINO JORGE COSTA GUIMARAES, Almoxarife, matr. nº 26.911-8, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO FERNANDES MOURA, Oficial de Portaria, matr. nº 26.502-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO FRITSCH TOROS NEVES, Médico, matr. nº 30.191-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8505, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO LOPES FILHO, Técnico De Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.423-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO RICARDO AMAR, Médico, matr. nº 30.233-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIRENE MARCIN CENTENA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 26.782-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISE MOURA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.808-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.589-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISTELA CANDIDO FERRAZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.821-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISTELA FREITAS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30.847-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZA JANNUZZI DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 27.085-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZA LEMOS DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.955-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZE TEIXEIRA DA COSTA BRAGA, Fisioterapeuta, matr. nº 31.492-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE CASSIMIRA CORREIA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.604-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE DA SILVA, Oficial de Portaria, matr. nº 24.792-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE DE OLIVEIRA GONCALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.173-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE MARTINIANO BARBOSA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.611-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE SIQUEIRA, Técnico de Perfusão, matr. nº 24.155-4, no cargo de Agente Universitário/Perfusão, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLI DA LUZ, ENFERMEIRO, matr. nº 33.011-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLI PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.452-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.590-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLY DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 27.042-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLY RODRIGUES RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 27.043-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO, Biólogo, matr. nº 26.727-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA IRACEMA FONTES, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.877-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA MARIA DA CONCEICAO ALVES, Auxiliar de Laboratório em Anal. Clínicas, matr. nº 26.007-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA PINHEIRO ENOKIBARA, Enfermeiro, matr. nº 30.264-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARY NASSAR LYRIO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 25.073-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURICIO DE CARVALHO ANDRADE, Dentista, matr. nº 30.693-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Dentista, nível 8466, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.957-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURICIO LUCAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.057-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURILIO NUNES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 26.572-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO ANGELIN DOS SANTOS MAURICIO, Enfermeiro, matr. nº 31.024-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO DA SILVA FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.168-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.624-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO MELO LABRE, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.557-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MESSIAS MURILO LEMOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.353-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIGUEL JOAQUIM MAMEDE, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.089-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8091, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIGUEL MARQUES FERREIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 33.327-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIGUEL WILSON PASSOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.219-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MILTON GARIBALDI FONSECA, Médico, matr. nº 26.961-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM BATISTA MACEDO GOMES, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.831-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM PERES DE MOURA, Assistente Social, matr. nº 34.412-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAN VIEIRA MAIA, Médico, matr. nº 30.325-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MOISES NERY DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 26.342-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA CRUZ SOUTO, Enfermeiro, matr. nº 26.936-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA DE ANDRADE NEVES, Enfermeiro, matr. nº 27.019-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 30.223-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA GUEDES RODRIGUES, Médico, matr. nº 30.698-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, Biólogo, matr. nº 26.875-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 31.429-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA TEIXEIRA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 34.043-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NADIA BARRETO TENORIO AOUN, Médico, matr. nº 27.567-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NADIA CRISTINA MOREIRA LEITE, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.607-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NAIARA CASTELLAR COSTA, Psicólogo, matr. nº 34.350-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NANCY SOARES PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 30.241-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NATANAEL MOURA DE SOUZA, Almoxarife, matr. nº 26.479-6, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NECI SOUZA FELISBERTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.348-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, Médico, matr. nº 27.851-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEIDE GOMES OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 34.211-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEIDY MARCIA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matr. nº 27.101-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8505, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEILANZA MICAS COE, Assistente Social, matr. nº 34.174-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELSON DE SOUZA PINTO, Técnico em Radiologia, matr. nº 30.174-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.198-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUSA MARIA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 27.078-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUZA FRANCA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 25.262-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, Técnico de Reabilitação/Mod. Fisiatria, matr. nº 27.869-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Reabilitação, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILZETE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.511-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.645-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 25.364-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO, Médico, matr. nº 27.888-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NUBIA CASTRO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.035-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ODETINA FERNANDES VIEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.110-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ODILEA RANGEL GONCALVES, MÉDICO, matr. nº 27.854-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ODIR DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.816-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OLGA VELOSO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 34.302-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OSEIAS PASCOAL, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.650-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OSVALDO SAMPAIO DA CRUZ, Almoxarife, matr. nº 26.175-0, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OTAIR DOMINGOS VIEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.386-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, Médico, matr. nº 27.082-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA FONSECA DOS REIS, Nutricionista, matr. nº 34.459-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA KUSTER F. MONTENEGRO, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.355-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA MARIA CARLA OSORIO DUQUE, Enfermeiro, matr. nº 30.850-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA MARIA STARLING DE A. FERNANDES, Médico, matr. nº 27.900-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, Médico, matr. nº 30.238-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES, Nutricionista, matr. nº 34.168-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULA ALVES SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 34.209-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO BARROSO TAVARES, Médico, matr. nº 30.701-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CELSO ALMEIDA, Médico, matr. nº 25.898-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR ALVES, Enfermeiro, matr. nº 26.025-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 30.852-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR VIANNA PINTO, Biólogo, matr. nº 25.085-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, Oficial de Portaria, matr. nº 24.272-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO EDUARDO CORREA C. DE MENDONCA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.761-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Médico, matr. nº 26.441-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO JOSÉ CAMPISTA DA SILVA GARABINI, Médico, matr. nº 34.208-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO LIMA GARCIA, Técnico De Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 25.361-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8374, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Médico, matr. nº 27.896-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.446-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, Médico, matr. nº 25.865-7, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO, Médico, matr. nº 27.540-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8514, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 30.873-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO BERNARDES GIL, Médico, matr. nº 27.878-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO LEMOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.283-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.625-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO SABARIZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.102-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERRA SOARES, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.443-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PEDRO MARQUES, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.783-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PEDRO PAULO LOPES DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.156-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PETRUCIO SALU DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.034-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO, Médico, matr. nº 30.331-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8465, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.707-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PORFIRO CARLOS DA ROSA, Oficial de Portaria, matr. nº 23.687-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8170, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.818-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAFAEL DAHER CARVALHO, Médico, matr. nº 34.204-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.244-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 26.822-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 30.811-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAQUEL DE SEIXAS ZEITEL, Médico, matr. nº 27.739-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA ABRAMOVITCH KATZ, Médico, matr. nº 32.067-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, Enfermeiro, matr. nº 27.895-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 32.261-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8441, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA HERMSDORFF DE FARIA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.892-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHAES, Assistente Social, matr. nº 27.020-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.475-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA TEOFILO OTTONI MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.689-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8010, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINALDO PAULINO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 30.231-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINALDO PAULINO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 34.066-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REINALDO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.471-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.317-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REJANE ARAUJO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 30.265-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO LERNER, Médico, matr. nº 34.064-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA BARBOSA SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 34.176-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Terapêuta Ocupacional, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA DE MELLO PEREZ, Médico, matr. nº 30.699-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8465, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA DE OLIVEIRA MACIEL SUAREZ, Enfermeiro, matr. nº 30.328-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA FERREIRA VARGAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.068-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATO DE ABREU NETTO, Nutricionista, matr. nº 34.172-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATO DE OLIVEIRA LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.592-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.633-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RICARDO AUGUSTO RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.864-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RICARDO CRESPO CORVISIER, Médico, matr. nº 27.897-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RICARDO MOURILHE ROCHA, Médico, matr. nº 34.029-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA ROMANO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.513-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA TRINDADE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 24.719-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTA DO COUTO RAMOS, Médico, matr. nº 32.541-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8440, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO BURICHE DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 30.224-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO CARLOS RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.646-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.047-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, Biólogo, matr. nº 26.766-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8504, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO POZZAN, Médico, matr. nº 27.891-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO PRADO, Dentista, matr. nº 27.552-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Dentista, nível 8485, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 31.408-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO SOARES DE MOURA, Médico, matr. nº 26.958-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8485, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERVAL NASCIMENTO REIS, Enfermeiro, matr. nº 26.516-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RODOLFO ACATAUASSU NUNES, Médico, matr. nº 25.897-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROGERIO MARQUES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 31.026-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROMERO DRUMMOND MOREIRA, Médico, matr. nº 32.607-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8445, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.640-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RONALDO DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.567-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 30.403-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA MARIA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.378-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSAGELA MARTINS ALVES, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.026-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSALBA BULMOES DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.339-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.608-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8440, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA MAXIMIANO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.600-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA SEABRA LANNES, Enfermeiro, matr. nº 32.233-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8461, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 25.845-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8540, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.720-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.624-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, Enfermeiro, matr. nº 26.286-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA MELLO DE QUEIROZ, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.547-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.614-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA SOUTO PARDON, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.056-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA SOUZA ALMEIDA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 27.122-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8405, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA VIANNA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 34.531-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, Biólogo, matr. nº 26.579-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nId: 731657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731674": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/969.053/2008. \r\nId: 731674\r\n"
        ],
        "731678": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " \r\n, Agente Auxiliar Administrativo Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.550-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/288718/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.813-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/204588/2009.\r\n, Motorista Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/002.155-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/205845/2009.\r\n, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão G, matr. nº 24/002.809-2, nos termos do § 1º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 20.09.2008. Proc. nº E-12/512170/2009.\r\nId: 731678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731679": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/563224/2008 de 16.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3.\r\nId: 731679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731684": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIZ MENDES D'AVILA, 1º Sgt Q02/82, RG nº 07.329, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício na Coordenadoria Militar da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ MANOEL PEREIRA, 2º Sgt Q02/91, RG nº 16.099, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício na Coordenadoria Militar da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 731684\r\n"
        ],
        "731688": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.02.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, ELMIRO MIRANDA DE SOUZA, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/32767, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.050/2009 - Bider nº 035, de 27.02.2009.\r\nId: 731688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731821": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DIAS, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 296.827-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602934/2008. \r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDALVA ROSA DE MELO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 2.270-7. Proc. nº E-08/605233/2008. \r\nIZAURA OLIVEIRA MEISER, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 2.959-5. Proc. nº E-08/602058/2008\r\nMARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula nº 165.077-9. Proc. nº E- 08/604545/2008\r\nMIRIAN FEITOZA DIAS, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula nº 196.700-9. Proc. nº E-08/603556/2008\r\nDE 18.02.2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nIRANI DE ALMEIDA IGNACIO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 195.846-1. Proc. nº E-08/602644/2008.\r\nMERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 615.496-7, Proc. nº E-08/603462/2008. \r\nId: 731821\r\n"
        ],
        "731863": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/90.369/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Karoline Francisconi e Silva, matrícula nº 866.583-8, Thiago Souza da Cruz, matrícula 924.128-0 e Andressa Vieira, matricula nº 924.031-8, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/324/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matrícula nº 851.957-1, Ana Lucia da Silva Costa Pessanha, matrícula 924.048-2 e Eliane Salgueiro da Silva Petito, matricula nº 288.628-1, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 731863\r\n"
        ],
        "731917": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\na servidora MARIA IGNEZ MADALENA MASSULO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/13.623- 8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.971/2007.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2007.\r\nId: 731917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731922": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DE 26/02/2009\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 860.899-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/34378/1050/2008.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.011-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/305/1946/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.261-3, tendo em vista o contido no processo nº E-09/6302/1702/2004.\r\nId: 731922\r\n"
        ],
        "731931": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976178/2008.\r\nAno 1997\r\nCLASSIF\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMASCULINO\r\n1360\r\nANTONIO CÉSAR DE JESUS DÓREA\r\n868070\r\n4\r\nAno 2003\r\nCLASSIF\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMASCULINO\r\n85\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n899273\r\n7\r\n101\r\nPAULO MÁRCIO COSTA BRAGA\r\n899280\r\n2\r\n201\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n921670\r\n6\r\n202\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES\r\n921671\r\n4\r\n205\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n921673\r\n0\r\n206\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n921674\r\n8\r\n207\r\nANDRÉ LIRA CARNEIRO\r\n921675\r\n5\r\n208\r\nFABRÍCIO DA SILVA SOARES\r\n921676\r\n3\r\n210\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n921678\r\n9\r\n211\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n921679\r\n7\r\n213\r\nMARCELO CORRÊA DA SILVA\r\n921681\r\n3\r\n214\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n921682\r\n1\r\n215\r\nHERMELINDO SOUZA JUNOR\r\n921683\r\n9\r\n216\r\nMAURÍCIO XAVIER SANTOS\r\n921684\r\n7\r\n217\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n921685\r\n4\r\n218\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO LEOTÉRIO\r\n921686\r\n2\r\n220\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n921688\r\n8\r\n221\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n921689\r\n6\r\n222\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n921690\r\n4\r\n223\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n921691\r\n2\r\n224\r\nMAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA\r\n923901\r\n3\r\n225\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA\r\n923902\r\n1\r\n226\r\nLEANDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS\r\n923903\r\n9\r\n227\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n923917\r\n9\r\n229\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n930190\r\n4\r\n230\r\nROBSON CORRÊA MARTINHO\r\n930191\r\n2\r\n231\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n930192\r\n0\r\n232\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n930193\r\n8\r\n233\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n930194\r\n6\r\n235\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n930196\r\n1\r\n236\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n930197\r\n9\r\n237\r\nRICARDO SIMÃO RIÇA JUNIOR\r\n930198\r\n7\r\n238\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n930199\r\n5\r\n239\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n930200\r\n1\r\n240\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n930201\r\n9\r\n241\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n930202\r\n7\r\n242\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n930203\r\n5\r\n243\r\nJONATHAN DA SILVA CARDOSO\r\n930204\r\n3\r\n244\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEREDO\r\n930205\r\n0\r\n245\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n930206\r\n8\r\n246\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES\r\n930207\r\n6\r\n247\r\nALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n930208\r\n4\r\n248\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GOULART\r\n930209\r\n2\r\n249\r\nIGOR PINHEIRO\r\n930210\r\n0\r\n251\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n923918\r\n7\r\n252\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n930211\r\n8\r\n253\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n930212\r\n6\r\n254\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n930213\r\n4\r\n255\r\nMIGUEL GONÇALVES PEREZ\r\n930214\r\n2\r\n256\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n930215\r\n9\r\n257\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n930216\r\n7\r\n258\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n930217\r\n5\r\n259\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA\r\n930269\r\n6\r\n260\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n930218\r\n3\r\n261\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n930219\r\n1\r\n262\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n930220\r\n9\r\n263\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n930221\r\n7\r\n264\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n930222\r\n5\r\n265\r\nRICARDO THIMÓTEO GONÇALVES\r\n930223\r\n3\r\n266\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n930224\r\n1\r\n267\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n930225\r\n8\r\n268\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n930226\r\n6\r\n269\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTE\r\n930227\r\n4\r\n270\r\nRENÉ ALVES DA SILVA\r\n930270\r\n4\r\n271\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA\r\n930228\r\n2\r\n272\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n930229\r\n0\r\n273\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n930230\r\n8\r\n274\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n930231\r\n6\r\n275\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n930232\r\n4\r\n276\r\nNATALINO FÉLIX DA SILVA\r\n930233\r\n2\r\n278\r\nWILLIAN ELORZA\r\n930234\r\n0\r\n279\r\nMARCIO MOLINARO\r\n930235\r\n7\r\n280\r\nANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA\r\n930236\r\n5\r\n281\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n930237\r\n3\r\n282\r\nCARLOS FABIANO EICHER SANT'ANGELO\r\n923919\r\n5\r\n283\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n930238\r\n1\r\n286\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n930271\r\n2\r\n287\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n930240\r\n7\r\n288\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n930241\r\n5\r\n289\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n930242\r\n3\r\n290\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA\r\n930243\r\n1\r\n291\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n930244\r\n9\r\n293\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n930245\r\n6\r\n295\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n930246\r\n4\r\n296\r\nVAGNER DE AZEREDO SILVA\r\n930247\r\n2\r\n297\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n930248\r\n0\r\n298\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n930249\r\n8\r\n300\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n930250\r\n6\r\n301\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n930251\r\n4\r\n302\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n930252\r\n2\r\n305\r\nANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n930254\r\n8\r\n306\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n923920\r\n3\r\n307\r\nRAUL FERNANDO SIMÕES SANTIAGO\r\n930255\r\n5\r\n308\r\nWALTER MULLER\r\n930256\r\n3\r\n309\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS\r\n930257\r\n1\r\n311\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n930259\r\n7\r\n312\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n930260\r\n5\r\n313\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n930261\r\n3\r\n314\r\nJULIO CÉSAR FONSECA LIMA\r\n930262\r\n1\r\n315\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n930263\r\n9\r\n316\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n930264\r\n7\r\n317\r\nEDUARDO DOS SANTOS MORAES\r\n930265\r\n4\r\n319\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA\r\n930266\r\n2\r\n321\r\nMARCIO FERREIRA DA COSTA\r\n930321\r\n5\r\n322\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n930322\r\n3\r\n323\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n930323\r\n1\r\n324\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n930324\r\n9\r\n328\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n930326\r\n4\r\n329\r\nPAULO ROBERTO JULIÃO BERNARDINO\r\n930456\r\n9\r\nFEMININO\r\n58\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n921693\r\n8\r\n59\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n921694\r\n6\r\n60\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ\r\n921695\r\n3\r\n61\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES\r\n921696\r\n1\r\n62\r\nMONICA DE CAMPOS AFFONSO\r\n921697\r\n9\r\n63\r\nLÍGIA MARTINS DA FONSECA\r\n921698\r\n7\r\n64\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n921699\r\n5\r\nId: 731931\r\n"
        ],
        "731952": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06 de janeiro de 2009 a 05 de maio de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/951.026/2009.\r\nDE 09.02.2009\r\nCONCEDE a servidora ANDREA PEREIRA DE MELLO, contratada temporária na função pública de Arquiteto, mat. 4.904.042-1, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de janeiro de 2009 a 06 de maio de 2009. Ref. ao Proc. nº E-21/900.186/2009.\r\nCONCEDE a servidora ADRIANA MOREIRA GONZAGA, contratada temporária na função pública de Auxiliar Operacional Administrativo, mat. 4.904.078-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de janeiro de 2009 a 21 de maio de 2009. Ref. ao Proc. nº E- 21/933.009/2009.\r\nId: 731952\r\n"
        ],
        "731953": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.693-8, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11 de janeiro de 2009 a 09 de fevereiro de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/992.080/2008.\r\nDE 04.02.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.007-9, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de fevereiro de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/958.032/2008.\r\nId: 731953\r\n"
        ],
        "731957": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2008\r\n, GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 230.049-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.211/2008.\r\n, SÉRGIO NEIVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 868.258-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gilvan Francisco dos Santos, matrícula nº 230.049-9. Processo nº E-21/922.211/2008.\r\nId: 731957\r\n"
        ],
        "731990": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.12.2008\r\nDISPENSA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Coelho Pedroso. Proc. nº E-03/2.210.022/2009.\r\nDESIGNA ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 165.724-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Coelho Pedroso, em substituição ao servidor Maria das Graças Santana do Nascimento, mat. nº 844.289-9, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-03/2.210.022/2009.\r\nDISPENSA VERA LÚCIA FIGUEIREDO ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 160.909-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres. Proc. nº E-03/2.210.021/2009.\r\nDESIGNA GILBERTO SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.160-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres, em substituição ao servidor Vera Lúcia Figueiredo Arantes, mat. nº 160.909-8, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E-03/2.210.021/2009.\r\nDISPENSA TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.674-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu. Proc. nº E-03/2.210.020/2009.\r\nDESIGNA VERA LÚCIA LANGONI, Prof. A. A. E. I, mat. nº 254.236- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu, em substituição ao servidor Telma Miranda Junqueira Jannotti Silva, mat. nº 161.674-7, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E- 03/2.210.020/2009.\r\nDISPENSA JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.957- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. S. Três Rios. Proc. nº E- 03/2.210.019/2009.\r\nDESIGNA CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.394-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. S. Três Rios, em substituição ao servidor José Américo Vieira, mat. nº 5.000.957-0, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/2.210.019/2009.\r\nId: 731990\r\n"
        ],
        "732028": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.03.2009\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.894-7, da Corregedoria Tributária de Controle Ex terno para o Departamento Geral de Administração e Finanças, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 04/002.116/2009.\r\nId: 732028\r\n"
        ],
        "732042": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DE 02.03.2009\r\nSUELI ESTURIÃO COELHO SANCHEZ, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.354-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/010.334/2004. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.606-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.323/2007.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.013.346-, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/810.916/2006.\r\nId: 732042\r\n"
        ],
        "732062": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2009\r\nMARIA THEODORA VIEIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0518704-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1810094/1997.\r\nDE 10/02/2009\r\nDALVA DE FARIAS GONÇALVES, Aux. Operac.de Serv. de Saude A, matrícula 0146018-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/605829/2007.\r\nDE 12/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS , Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0238645-6. Proc. nº E-03/811938/2007.\r\nJANINE NONATO DE MEDEIROS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1159035-3. Proc. nº E-03/1410143/2005.\r\nDE 13/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARTHA DE SOUZA PEREIRA, Prof Ass.Adm.Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0517819-9. Proc. nº E-03/1410068/1997.\r\nPLINIO CLOVIS JORDÃO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0059415-0. Proc. nº E-03/811033/2007.\r\nDE 16/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALCINEA LUIZA CORREA MIRA, Servente I, matrícula 0163405-4, Proc. nº E-03/10100350/2007.\r\nANGELA MARIA FIGUEIREDO, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0255378-2. Proc. nº E-03/11400179/2007.\r\nCECILIA MARIA DE JESUS DIONISIO, Servente I, matrícula 0166502-5. Proc. nº E-03/1300193/2004.\r\nMARIA PIMENTA DE QUEIROZ, Merendeira I, matrícula 0155278-5, Proc. nº E-03/10300231/2007.\r\nMURILLO PEDREIRA FERNANDES, Prof Docente I, C, Ref.8, matrícula 0130555-6. Proc. nº E-03/11002040/2005.\r\nDE 17/02/2009\r\nDIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Prof.Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0118417-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/8610778/2003.\r\nDE 18/02/2009\r\nMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof.Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0081709-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11400897/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANGELA MARIA DA SILVA TORRES, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194741-5. Proc. nº E-03/10300710/2007.\r\nAYRES ANTONIO ESTEVES SALGADO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0156094-5. Proc. nº E-03/3210003/2006.\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, Prof Docente II, D, Ref. 7, matrícula 0294233-2. Proc. nº E-03/10400566/2007.\r\nDANIEL DA SILVA ROCHA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0111165-7. Proc. nº E-03/10700491/2007.\r\nELIANA FONSECA DE SOUZA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0189034-2. Proc. nº E-03/2310605/2007.\r\nIVETE BAPTISTA NOGUEIRA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 1165855-6. Proc. nº E-03/11003066/2006.\r\nLEA BITTENCOURT ALVES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 516604-6. Proc. nº E-03/10001310/2007.\r\nLINDOMAR DA SILVA MENDES BACKER, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0187233-2. Proc. nº E-03/10101671/2008.\r\nLENY DA ROCHA REIS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0168135-2. Proc. nº E-03/10002487/2006.\r\nLUCINEA DE ARAUJO SIQUEIRA , Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186380-2. Proc. nº E-03/1310236/2007.\r\nMARIA CLARA DA SILVA LESSA , Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194720-9. Proc. nº E-03/2110063/2007.\r\nROSA MARIA MOREIRA QUITERIO DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1206313-7. Proc. nº E-03/11001912/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nJANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0160948-6. Proc. nº E-03/10600414/2006.\r\nROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186199-6. Proc. nº E-03/4110454/2003.\r\nTEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 1004955-9, com eficácia de 28/02/2002, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do Art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001689/2000.\r\nDE 19/02/2009\r\nMAGALHE HILMA DA SILVA PEREZ, Servente-CIEP, matrícula 5000827-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do Art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11203395/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMAGALY SARLO DA ROCHA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157193-4. Proc. nº E-03/10101157/2004.\r\nMARIA LUIZA SOUZA FIGUEIRA STUTZ, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187354-6. Proc. nº E-03/2510109/2006.\r\nRITA SUELY DE ALMEIDA EMMERICH , Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187387-6. Proc. nº E-03/10500268/2008.\r\nSEBASTIANA VIANA FERREIRA , Prof Ass.Adm.Educ.II, B, Ref. 7, matrícula 0185859-6. Proc. nº E-03/5310091/1998.\r\nSOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA , Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0231442-5. Proc. nº E-03/1310323/2008.\r\nSOLANGE LUZIA BENDER DA SILVA , Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0255588-6. Proc. nº E-03/11400138/2007.\r\nId: 732062\r\n"
        ],
        "732063": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 02.03.2009\r\nTELMA DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 932.601-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.300/2009.\r\n, NATHALIA TOSTACPF nº 110.043.337-65, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TELMA DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 932.601-8. Proc. nº E-14/2.300/2009.\r\nId: 732063\r\n"
        ],
        "732064": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.02.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2009, , matrícula nº 937.243-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.376/2009.\r\nFERNANDA GUEDES COELHO, CPF nº 087.378.877-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO JOSÉ FERREIRA SOBRAL, matrícula nº 937.243-4. Proc. nº E-14/2.376/2009.\r\nId: 732064\r\n"
        ],
        "732084": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2009\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO FERNANDES CORREA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0224-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/450124/2009.\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA PEREIRA, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/1119-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-18/450512/2007.\r\nId: 732084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732139": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0937.338-2, CPF nº 311.188.287-04, brasileira, nascida em 12/09/1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0404754404 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031392178-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/02/2008, tomou posse em 20/02/2008. Processo nº E-09/498/0001/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\n, matrícula nº 0937.366-3, CPF nº 273.697.817-04, brasileiro, nascido em 28/01/1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01926144-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032146482-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/02/2008, tomou posse em 22/02/2008. Ofício nº 564/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0937.367-1 CPF nº 052.168.407-29, brasileiro, nascido em 05/10/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 491518-6, expedida pelo MM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1318160556-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/02/2008, tomou posse em 22/02/2008. Ofício nº 564/0001/2008.\r\nDE 27.02.2008\r\nmatrícula nº 0872.001-3, CPF nº 008.927.297-83, brasileiro, nascido em 28/01/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 078949005, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1225177804-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26/02/2008, tomou posse em 27/02/2008. Processo nº E- 09/626/0001/2008.\r\nId: 732139\r\n"
        ],
        "732142": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 18/02/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a CONCEIÇÃO APARECIDA PALOT DUTRA e ARTHUR LEON DUTRA, respectivamente viúva e filho do extinto servidorNILTON DUTRA, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, matrícula nº 145.912-2, com validade a contar de 06/12/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000259/1702/2009 às fls. 22 e 28. \r\nId: 732142\r\n"
        ],
        "732145": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 27/02/2009, RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.943-5, da função de Diretor, do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 27/02/2009, o Assessor-Chefe da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 732145\r\n"
        ],
        "732148": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "JOÃO PAULO MORAES DA SILVA, matrícula nº 932.043-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1.578/2009.\r\nCESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDACPF nº 089.449.817-79, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroanteriormente ocupado por , matrícula nº 932.043-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1.578/2009.\r\nId: 732148\r\n"
        ],
        "732214": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.02.2009\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara Cabo BM, a contar de 23 de novembro de 2002:\r\nSd BM Q02/94 WLADIMIR CORREA SALLES, RG 18.301.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2005:\r\nCb BM Q00/90 JOCEMIR BARROSO FILHO, RG 12.421.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 05 de novembro de 2005:\r\nCb BM Q02/90 LUIZ CARLOS COSTA, RG 14.010.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2006:\r\nCb BM Q00/91 VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14.892.\r\nPara Cabo BM, a contar de 27 de abril de 2008:\r\nSd BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA, RG 21.288.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 25 de julho de 2008:\r\nCb BM Q10/85 MAURO LUIS CARDOSO, RG 08.693.\r\nPara Cabo BM, a contar de 01 de agosto de 2008:\r\nSd BM Q00/00 ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27.589;\r\nSd BM Q00/00 ANDRÍ DE PÁDUA DAUD, RG 27.590;\r\nSd BM Q00/00 DAVIDSON GOMES CARVALHO, RG 27.834.\r\nPara Cabo BM, a contar de 14 de agosto de 2008:\r\nSd BM Q00/00 ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO, RG 27.998.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 26 de agosto de 2008:\r\nCb BM Q03/91 JACI CARDOSO, RG 14.569.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 09 de outubro de 2008:\r\nCb BM Q00/90 ANDRÉ RENATO CHAVES LOPES, RG 12.650.\r\nde novembro de \r\n3º Sgt BM Q00/87 LUIZ FERNANDES DE LIMA, RG 10.022;\r\n3º Sgt BM Q02/88 JUAREZ ODILON DA SILVA JUNIOR, RG 10.637.\r\nde dezembro de \r\n3º Sgt BM Q00/88 EVANDRO MIRANDA, RG 10.691.\r\n1º Sgt BM Q02/79 GÉRSON PEDRO, RG 05.004;\r\n1º Sgt BM Q10/79 JORGE WAGNER MENEZES VITALINO, RG 05.068;\r\n1º Sgt BM Q06/79 JORGE GAMA DA SILVA, RG 05.079;\r\n1º Sgt BM Q01/79 NIVALDIR NÓBREGA DOS SANTOS, RG 05.085;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ALOÍSIO DE SANT'ANA PODESTÁ, RG 05.154;\r\n1º Sgt BM Q01/79 LUIZ JORGE DA SILVA, RG 05.163;\r\n1º Sgt BM Q05/79 ROBERTO JOSÉ FERREIRA, RG 05.165;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROGENS GOMES CARRILHO, RG 05.179;\r\n1º Sgt BM Q09/79 JOÃO JOSÉ ALVES, RG 05.185;\r\n1º Sgt BM Q00/79 TALMON DA SILVA, RG 05.194;\r\n1º Sgt BM Q10/79 EDIVALDO DO NASCIMENTO, RG 05.212;\r\n1º Sgt BM Q02/79 PAULO AUGUSTO DA SILVA, RG 05.228;\r\n1º Sgt BM Q01/79 JURANDIR BASTOS, RG 05.281;\r\n1º Sgt BM Q01/79 CARLOS DE JESUS PESSOA, RG 05.292;\r\n1º Sgt BM Q01/79 JOÃO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 05.307;\r\n1º Sgt BM Q05/79 JOSÉ PEREIRA, RG 05.329;\r\n1º Sgt BM Q00/79 MIGUEL DE PAULA FILHO, RG 05.354;\r\n1º Sgt BM Q02/79 RONALD LOPES DE CARVALHO, RG 05.356;\r\n1º Sgt BM Q10/79 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA, RG 05.360;\r\n1º Sgt BM Q00/79 DAVID PEREIRA LIMA, RG 05.394;\r\n1º Sgt BM Q01/79 DAIL DE AGUIAR RODRIGUES, RG 05.411;\r\n1º Sgt BM Q00/79 NILTON MACHADO FILHO, RG 05.438;\r\n1º Sgt BM Q09/79 CARLOS ALBERTO CARDOSO, RG 05.475;\r\n1º Sgt BM Q08/79 JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, RG 05.485;\r\n1º Sgt BM Q01/79 LUIZ CARLOS ESPÍNDULA GOMES, RG 05.490.\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2009.\r\nId: 732214\r\n"
        ],
        "732215": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente,a contar de 21 de abril de 2006, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Procedimento nº E- 08/002/51418/2009, o 83 ANTÔNIO CARLOS CARDOSO PINTO.\r\nId: 732215\r\n"
        ],
        "732231": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ matrícula nº 09.842-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/01047/1702/2009.\r\nId: 732231\r\n"
        ],
        "732238": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nmatrícula da servidora NILCÉIA MIRANDA RIBEIRO, 001.319-0,para matrícula nº 6001.319-0, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, Parte II, Código 03, permanecendo a designação de gente com validade a contar de 03/09/1991, publicada no D.O. de 03/09/1991.\r\nmatrícula do servidor MARCUS ANTONIO MACHADO MEIRpara matrícula nº 0152-x, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ódigo 07, permanecendo a designação de publicada no D.O. de .\r\nmatrícula do servidor EDIMILSON CORRÊA MARTINS, 890.073-0, para matrícula nº 07.810, Agente responsável pelos bens mSERVIÇO DE TRANSPORTES, gente com validade a contar de 05/01/2004publicada no D.O. de 05/01/2004.\r\nId: 732238\r\n"
        ],
        "732239": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n1\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.05.1981\r\nLeia-se\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.05.1991\r\nId: 732239\r\n"
        ],
        "732245": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Genciara Maria Dias Marinho, matrícula n° 32.325-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de Artes, a partir de 31/12/2008, como seu substituto o servidor Carlos Antonio Gomes Filho, matrícula 31.099-5, a partir de 01/01/2009. (MM 021/ART/2009).\r\nId: 732245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732250": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA o servidor Marcelo Rodrigues Duarte, matrícula n° 31.905-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Linguagens Artísticas - DLA, a partir de 15/01/2009. (MM/022/ART/2009).\r\nId: 732250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732268": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DE 02.03.2009\r\nem face da servidora GABRIELA BRANDÃO PUPE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.765-7 para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.104.540/2008.\r\nem face do servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.619-3, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.005.346/2008.\r\nem face da servidora LETICIA DA SILVA LEAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.888-3, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.437/2008.\r\nem face do servidor WALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.032-6, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.202.178/2008.\r\nem face do servidor JOSÉ CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.688-2, para apurar 10 (dez) 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.202.178/2008. Processo nº E-03/10.100.995/2008.\r\nem face do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.944-8, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.202.178/2008. Processo nº E-03/202.889/2006.\r\nId: 732268\r\n"
        ],
        "732269": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, matrícula nº 930.873-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916.001/2009.\r\n, ADRIANA DA SILVA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre de Castro Ramos, matrícula nº 930.873-5. Processo nº E-21/916.001/2009.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326/2008. Processo nº E-21/976.085/2009.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.284-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41326/2008. Processo nº E- 21/976.078/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.174-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.070/2009.\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.275-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Niterói, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia Alves Antunes, matrícula nº 868.174-4. Processo nº E-21/976.070/2009.\r\n, ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.246-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.069/2008.\r\n, MIGUEL CHALUB, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Odilon Bernardes Ribeiro, matrícula nº 181.246-0. Processo nº E-21/974.069/2008.\r\nELIEZER SILVANO ROLY, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente de sua própria exoneração. Processo nº E-21/941.087/2008.\r\nRONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.487-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.098/2008.\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.202-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Miguel Fernandes do Nascimento, matrícula nº 930.487-4. Processo nº E- 21/913.098/2008.\r\nId: 732269\r\n"
        ],
        "732270": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "DE 27.02.2009\r\nFÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.136/2008.\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Renato Cavalcante, matrícula nº 868.091-0. Processo nº E-21/920.136/2008.\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.966-4,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/920.128/2008.\r\nFÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Birman Gantus, matrícula nº 867.966-4. Processo nº E-21/920.128/2008.\r\nId: 732270\r\n"
        ],
        "732285": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.02.2009\r\n- Constitui Grupo de Trabalho Composto para elaboração do projeto UnaSUS - Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde no âmbito da UERJ, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ministério da Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 180 dias, os servidores da Vice-Reitoria: Profª. MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6 e Dr. JORGE AQUINO LOPES, matr. nº 27084-3; do Centro Biomédico: Prof. PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5 e Profª. LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9; da Faculdade de Ciências Médicas: Profª. MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9 e Prof. CÉSAR FAVORETO, matr. nº 32947-4; da Faculdade de Enfermagem: Profª. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405- 3 e Profª. THEREZA CRISTINA MÓ Y MÓ VARELLA, matr. nº 33408- 6; da Faculdade de Odontologia: Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0 e Profª. LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3; do Instituto de Nutrição: Profª. MARIA FÁTIMA GARCIA MENEZES, matr. nº 33390-6 e Profª. SILVIA ÂNGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, do Instituto de Medicina Social: Profª. CÉLIA PIERANTONI, matr. nº 5794-3 e Prof. ROBERTO PARADA, Pesquisador Associado do IMS; e Universidade Aberta da Terceira Idade - UNATI: Drª LUCIANA MOTTA, matr. nº 27894-5; do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - UERJ: Prof. JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 5386-8 e Profª. ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33643-8; do Núcleo de Telessaúde Rio de Janeiro - UERJ, Profª. ALEXANDRA MONTEIRO, matr. nº 33189-2 e Drª MÁRCIA RENDEIRO, Consultora Telessaúde - Núcleo RJ - UERJ; da Faculdade de Educação - Departamento de Estudos da Educação a Distância: Profª ANDRÉA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34779-9; da Escola Superior de Desenho Industrial: Eng. DENISE DEL RE FILIPPO, matr. nº 30794-2 e do Laboratório de Educação à Distância - SR- 1: servidora MÁRCIA TABORDA, matr. nº 34323-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 732285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732287": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nEnquadra ROSEMARY VIEIRA MAIA, Biólogo, matr. nº 27.074-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.276-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSENEIA HENZE PIRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.471-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSICLEA REIS PEIXOTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.473-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.466-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBENS LOPES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.479-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SALVADOR ALVES PINTO, Médico, matr. nº 30.696-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA GONÇALVES DE QUEIROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.115-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 34.167-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, Enfermeiro, matr. nº 27.733-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.921-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, Enfermeiro, matr. nº 27.087-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEBASTIÃO CALDEIRA DE MELO, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.615-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 26.883-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SELMA DA GUIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.616-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SELMA MAGALHÃES BRITO, Médico, matr. nº 30.706-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8464, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO, Biólogo, matr. nº 31.881-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO DA CUNHA, Médico, matr. nº 26.951-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO JOSÉ PEREIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 33.630-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8320, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO LUIZ CALDEIRA DANIEL, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.652-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, Médico, matr. nº 30.232-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24.632-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO MURILO DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.435-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO REHFELD, Médico, matr. nº 25.739-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8540, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 30.579-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO ROMARO CRUZ DE OLIVIERA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.418-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEYLA PAITER FREIRE, Assistente Social, matr. nº 34.175-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHIRLEI DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 34.289-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 27.053-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA DE MEDEIROS PEREIRA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.426-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA DE OLIVEIRA LEITE, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.035-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA FERRARO, Nutricionista, matr. nº 30.183-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, Médico, matr. nº 27.898-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIA HELENA DE SOUZA SIMÕES, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.623-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIA LUCIA GABINA PERCICO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.634-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 30.203-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.196-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE AUGUSTA RIBAS, Nutricionista, matr. nº 34.156-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Nutricionista, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 33.775-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE PENCAK, Médico, matr. nº 27.557-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIUDOMAR PEREIRA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 25.323-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE ATTAN DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.956-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE FONSECA DE SOUSA VENTURA, Médico, matr. nº 30.713-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE MARIA LAURENCEL, Médico, matr. nº 26.632-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 27.705-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE TEIXEIRA DE JESUS, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.815-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 26.531-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA ALCANTARA AMARAL COSTA, Técnico em Radiologia, matr. nº 27.781-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 23.740-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, Assistente Social, matr. nº 34.210-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA DE LIMA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 26.917-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.136-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.277-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA GICQUEL FERREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.529-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DA SILVA TAVARES DE MELLO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.808-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 27.599-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.827-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DE OLIVEIRA E S. DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 25.001-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA PADULA FANTESIA, Enfermeiro, matr. nº 33.018-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.959-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA VALERIA DE ALMEIDA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 30.841-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORAIA DA SILVA ROCHA ESTEVES, Médico, matr. nº 34.035-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.614-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra STELA CALS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 27.562-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra STELMAR MOLAS MOURA GOES, Técnico de Perfusão, matr. nº 30.034-3, no cargo de Agente Universitário/Perfusão, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.247-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELY CARVALHO PIZETA, Enfermeiro, matr. nº 31.275-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, Médico, matr. nº 31.451-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SYLENE LESSA DE MEDEIROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.748-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SYLVIA ALVES CIBREIROS, Enfermeiro, matr. nº 30.856-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SYLVIA MARTINS BERTHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.869-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TADEU DINIZ FERREIRA, Médico, matr. nº 27.866-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TAMARA JUCARA FIGUEIROA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.215-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 34.413-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.840-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA DE SOUZA PORTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.630-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA FARNEZI DA CONCEICAO ARISTIDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.640-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TASSO DE LARA DONATO, Médico, matr. nº 27.083-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8505, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESA CRISTINA DOS REIS C. QUAGLIA, Médico, matr. nº 27.566-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.016-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.618-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA COUTINHO, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.633-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8340, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TEREZINHA DE JESUS ARAUJO SOUTILHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.817-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra THEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, Biólogo, matr. nº 27.731-9, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra UBERLAN BEZERRA DE FRANCA, Biólogo, matr. nº 25.167-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.558-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra UDEVANY SILVA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 23.508-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8434, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VAGNER ISMERIM LOBÃO, Biólogo, matr. nº 25.320-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDECI LUIZ DE MELO, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.743-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDECIR GOUVEA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.817-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDEMIR LUIZ DA SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 24.717-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDINEA DOS SANTOS MENEZES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.608-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA BRAGA MONSORES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.538-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA CAVADAS TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 24.857-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8551, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 31.027-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.820-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA PEREIRA CALÇADO, Enfermeiro, matr. nº 32.231-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8441, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALMIR NATAL DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.453-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA LIMA COUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 30.221-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8481, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.602-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 30.220-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA PEREIRA MOREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.520-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VAUIR PEREIRA VILETE, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.670-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VELMA FERREIRA DOMINGUES, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.595-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LEITE ADAMI, Enfermeiro, matr. nº 27.018-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.609-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA DA SILVA FRAGOSO DE MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 30.845-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8471, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 25.824-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8541, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.773-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA MARIA GOMES FIGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.330-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VICENTE PENA Y CALVO, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.631-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VICTORINO BIRUTTI, Técnico Em Radiologia, matr. nº 31.671-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA PINTO GONÇALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.544-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILSON LIMA MOTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24.919-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILSON VIEIRA RAMALHO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.044-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VINICIUS DE LEMOS SILVA, Médico, matr. nº 34.294-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VLADIMIR ALVES PEIXOTO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.813-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALDYR PECLY WOLTER, Médico, matr. nº 25.750-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALMIR DE SOUZA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.459-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALTER DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.667-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WELFARE ALMEIDA CASTANHO FILHO, Médico, matr. nº 27.698-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8514, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILLIAM AMARAL BARROSO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.074-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILLIAM ODORICO DA SILVA, Médico, matr. nº 27.090-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8515, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILMA DOS SANTOS, Agente De Administração Universitária, matr. nº 27.732-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILMA WILL MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 26.407-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WLADIMIR DE SOUZA LEMOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 32.298-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8340, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra YAEKO NOZAKI, Enfermeiro, matr. nº 26.335-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8501, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, Médico, matr. nº 27.568-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra YUA ACUY DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.427-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZILDA MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.808-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZULMIRA DE JESUS LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25.270-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADA DE SOUZA SCHUBERT, Enfermeiro, matr. nº 31.594-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, Biomédico, matr. nº 33.057-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biomédico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA NIVEA DE BARROS C. ALMEIDA LEÃO, Biólogo, matr. nº 32.565-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALESSANDRO DE ALMEIDA SILVA, Técnico em Eletronica, matr. nº 33.626-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8320, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.398-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra AMARO JOSÉ RIBEIRO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 2.495-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, Biólogo, matr. nº 32.566-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANADIR VIEIRA SOEIRO, Agente De Administração Universitária, matr. nº 31.963-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, Biomédico, matr. nº 32.568-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.735-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 31.450-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANGELA VARGAS BORGES DUARTE, Biólogo, matr. nº 32.599-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Enfermeiro, matr. nº 30.212-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.310-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.055-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO SERGIO REZENDE AVILA, Médico, matr. nº 27.778-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLA BRAGA MANO GALLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.027-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS DA SILVA LOPES, Químico, matr. nº 31.763-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 7.141-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, Biólogo, matr. nº 32.743-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8440, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.374-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CID COUTO CHAVES, Técnico Em Veterinaria e Zootecnica, matr. nº 31.729-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Veterinário, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CIRO MARQUES REIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.841-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA DE MELO MOURA, Biólogo, matr. nº 32.573-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA LEAL RODRIGUES, Biólogo, matr. nº 33.683-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8440, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Biomédico, matr. nº 32.574-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA SIMÕES, Biólogo, matr. nº 32.502-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DAVOR VRCIBRADIC, Biólogo, matr. nº 33.678-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DEBORA MAINA BRAGA DE MELLO, Químico, matr. nº 6.374-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE BORGES DOS SANTOS DIAS, Biólogo, matr. nº 31.481-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE LEAL THEODORO FREIRE, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.411-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE NEVES DE OLIVEIRA, Biomédico, matr. nº 32.575-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIANE DE SOUSA FURTADO, Técnico De Laboratório/Especialidades, matr. nº 33.331-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIETE DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.402-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELISABETH FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS, Químico, matr. nº 6.346-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EMELY KAZAN ROCHA, Químico, matr. nº 6.347-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.239-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO LENCASTRE SICURO, Biólogo, matr. nº 33.681-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.833-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO FABIO SILVA BARBOSA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 4.792-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, Biólogo, matr. nº 32.577-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8440, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HENRIQUE GARCIA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.972-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.047-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HUGO RICARDO SECIOSO SANTOS, Biólogo, matr. nº 32.579-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IACI DOS SANTOS CORREA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.281-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, Técnico em Radiologia, matr. nº 25.544-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLORIA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 33.273-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO ROBERTO CAMPOS PEREZ, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 24.350-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOEL CAMPOS DE PAULA, Biólogo, matr. nº 32.580-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE DE SOUZA OTONI, Técnico em Radiologia, matr. nº 32.322-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Biólogo, matr. nº 7.769-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8482, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE PEREIRA DAS NEVES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 3.724-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.788-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, Biólogo, matr. nº 32.581-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.987-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ LUIZ MAZZEI DA COSTA, Químico, matr. nº 34.130-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSMAEL PORTELA, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.686-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUAREZ MADEIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 3.126-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.653-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA CRISTINA FERREIRA LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.664-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KENNY TANIZAKI FONSECA, Biólogo, matr. nº 32.582-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAVINIA DE CARVALHO BRITO, Químico, matr. nº 6.375-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 32.584-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.899-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS HENRIQUE D'AVILA RAMOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.540-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.119-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS LANNES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 4.811-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO GUALTER RAIMUNDO, Técnico De Laboratório/Especialidades, matr. nº 33.627-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.920-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 26.726-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.550-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS DE OLIVEIRA TEMPERINI, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.228-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS SILVA GAYOSO FONSECA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.397-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.301-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE F.ARRUDA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.746-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CANDIDA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.001-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CARLOTA ENRICI, Biólogo, matr. nº 32.585-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELIA MACHADO DA SILVA, Biomédico, matr. nº 33.324-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA, Químico, matr. nº 31.762-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE SOUZA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.745-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA EDUARDA VALENTE DE O. TAVARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.297-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\n.2009\r\nAposenta WILLIAM AMARAL BARROSO, matr. nº 6074-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta DULCINÉA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24556-3, Agente Universitário/Serviços de Saúde, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta REGINA RIBAS COSTA SARDENBERG, matr. nº 32207-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta JAMIL JOSÉ PACHECO, matr. nº 6151- 5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 49, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 732287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732289": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " DE 26.02.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.260/2004, publicado no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 732289\r\n"
        ],
        "732290": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA RAIMUNDA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.878-7, JOCIMAR GONÇALVES SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.737-1 e CARLA ELÍDIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.882-9, das funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 30.10.2008. Proc. nº E- 03/813.142/2008.\r\nId: 732290\r\n"
        ],
        "732291": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO DIRETOR DO C. E. DEBORAH MENDES DE MORAES\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.240.071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RACHEL COUTO APOLINÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 9.282.062.\r\nId: 732291\r\n"
        ],
        "732292": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/6.095/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/1.731/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 732292\r\n"
        ],
        "732293": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.02.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/7.132.246/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.240-0, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6 e ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 160.681-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 732293\r\n"
        ],
        "732299": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "09\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296- 9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Superintendência de Informática) com validade a contar de 28 de fevereiro de 2009. Proc. nº E- 21/976.090/2009.\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 19.02.2009, publicado no D.O. de 27.02.2009, que removeu TADEU EL HUAICK DAPIEVE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.803-8, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009. Proc. nº E-21/976.086/2009.\r\nId: 732299\r\n"
        ],
        "732300": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 02.03.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.062-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 34/142.355/2005.\r\nId: 732300\r\n"
        ],
        "732303": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2009\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.01.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nLUIZA AIGLÊ FRANCISCO CASTILHO FREITAS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª 8ª SÉRIE) - R 700,00.\r\nRUY RIBEIRO DE CASTRO NETO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º GRAU) - R 1.100,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º GRAU) - R 1.100,00.\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00.\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00.\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 12.01.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª .\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.02.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª .\r\nPRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 10.02.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª .\r\nId: 732303\r\n"
        ],
        "732343": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, matrícula nº 899.416-2, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\n, matrícula nº 859.923-5, CPF nº 895.553.847-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, matrícula nº 899.416-2. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\n, matrícula nº 930.755-4, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, CPF nº 080.746.937-83, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOAQUIM PEDRO ROHR, matrícula nº 930.755-4. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\nmatrícula nº 946.914-9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\nmatrícula nº 946.904-0, CPF nº. 086.495.087-07, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pormatrícula nº 946.914-9. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\nId: 732343\r\n"
        ],
        "732353": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n02/03/2009\r\nAPOSENTA RODOLFO ADELINO MENEGHINI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.550-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.258/2009. \r\nId: 732353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732523": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n, matr. 08/107.371-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, brasileira, CIC nº 629.024.827-87, nascida em 16.07.1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 046.769.345-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.086.965.896-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do IASERJ, da SESDEC. Decreto do Exmo. Sr. Governador de 30.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Apostila Retificatória de 03.12.2008, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicada no DOERJ de 04.12.2008. Tomou posse em 04.12.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr. 11.663-2, Major/CBMERJ, brasileiro, CIC nº 014.049.077-93, nascido em 05.02.1971, sexo masculino, carteira de identidade nº 084.025.808-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.234-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC. Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 05.12.2008, DOERJ de 08.12.2008, proc. nº E-08/650.954/2008. Tomou posse em 08.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27.01.2009\r\nMARIA ANGÉLICA MONTEIRO RAMALHO, matr. 08/103.260-9\r\nOnde se lê: ... Assistente...\r\nLeia-se: ... Assistente Social...\r\nId: 732523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732545": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2009\r\nAPOSENTA LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I D referência 9, matrícula nº 128.593-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.205.094/2008.\r\nId: 732545\r\n"
        ],
        "732707": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "DE 02.03.2009\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 7.136.508-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2009.\r\nId: 732707\r\n"
        ],
        "732736": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2009\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/902.004/2002,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, de Analista de Sistemas e Métodos, previstos no Anexo II do Edital/2002 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil como segue.\r\nMatrícula Nome\r\n293.721-7 Bruno Vieira de Figueiredo\r\n293.722-5 Marcelo Pinheiro Dantas\r\n293.723-3 Lenize Maria Vieira Vasconcelos\r\n293.724-1 Anna Christine Miguel Monteiro\r\n293.725-8 Carla Pereira Carvalho de Albuquerque\r\n293.726-6 Elio Thomé de Souza Filho\r\n293.727-4 Cybele Luzana Reis\r\n293.728-2 Marcio Mathias Quintella\r\n293.729-0 Rosana Alves de Andrade\r\n293.730-8 Vinicius Braga Di Salvo \r\n293.731-6 Ricardo Duarte Thomé\r\n293.732-4 Luciano Saraiva Gonçalves\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 732736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732776": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor JOÃO CARLOS MARTINS, Matrícula nº 944-9, como GESTOR do Contrato nº 17/2008, firmado entre a FESP RJ e a LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que têm por objeto a prestação de serviços de obras de reforma e recuperação de parte do 3º e 5º pavimentos, do banheiro do 6º andar adaptado para portadores de necessidades especiais e rampa de acesso no prédio sede da FESP RJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 12/01/09. Processo nº E-01/502.530/08.\r\nId: 732776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732784": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de Ato de 26 de dezembro de 2007 do Diretor-Geral, referente a ausência de funcionário, técnico de radiologia, em horário de expediente (cópia anexa), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 0937332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937333-7 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90016/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de memorando nº 003/2007 de 11 de janeiro de 2008, Departamento de Recursos Humanos, referente a atestados médicos divergentes, apresentados por funcionário, Odontólogo (cópia em anexo) designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 0937332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937333-7 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90020/2009.\r\nId: 732784\r\n"
        ],
        "732785": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar óbito de paciente de obstetrícia no dia 21.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, HILDA BRANDÃO PINHO TRAJANO, Médico, matr. nº 808.962-5 e SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5 ,sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90017/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ausência de plantonista no CTI pediátrico, plantão noturno, do dia 24 para 25.01.2009, designando para procedê-la ,no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5 e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 248.574-5 sob a presidência do primeiro, e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90018/2009.\r\nId: 732785\r\n"
        ],
        "732786": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "PAM COELHO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos quanto a movimentação irregular do servidor JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SÔNIA NERYS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296098-7, MARIA NÚBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812867-0 e LUCIANA BENEDITO ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866156-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90015/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos quanto a movimentação irregular da servidora JULIANA GOMES DA SILVA AIRES DE MORAIS, nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores,SÔNIA NERYS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296098- 7, MARIA NÚBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812867-0 e LUCIANA BENEDITO ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866156-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90019/2009.\r\nId: 732786\r\n"
        ],
        "732792": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 03.03.2009\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C””, matrícula 0.175.001-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo n° E-04/026.186/2005.\r\nId: 732792\r\n"
        ],
        "732793": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO PERES, CPF nº 339.793.837-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, da Assessoria Administrativa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIA DE CARVALHO FARIA GONÇALVES, matrícula nº 890.202-5. Proc. nº E-14/3.267/2009.\r\nId: 732793\r\n"
        ],
        "732814": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANGELA DAS GRAÇAS COSTAmatrícula nº 820.693-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0160/1702/2009.\r\nId: 732814\r\n"
        ],
        "732815": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 13.01.2009, publicado no D.O. de 02.02.2009, conforme processo nº E-08/127/2008, devido a dificuldades no convite de testemunha considerada fundamental para apuração dos fatos e os feriados carnavalescos.\r\nId: 732815\r\n"
        ],
        "732820": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.02.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.267-9 e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1175/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.667-3, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia matrícula 264.095-1 e FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de Polícia matrícula 258.128-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1752/0006/2007.\r\nId: 732820\r\n"
        ],
        "732846": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n09\r\nDetermina que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimo niais constituída através do Ato de 26.03.2007, publicado do D.O. de 09.04.2007 integrada pelos servidores ANTÔNIO MARCOS MOREIRA BASTOS, matrícula 0822984-1, LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 0.330.847-5 e MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220052-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria física dos Bens relacionados na CI nº 06/2008 do CETEP BARRETO, para fins de Baixa Patrimonial, conforme processo nº E- 26/39.051/2008.\r\nId: 732846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732871": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2009\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 03.02.2009, publicado no D.O. de 05.02.2009, conforme processo nº E-08/5584/2005, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nId: 732871\r\n"
        ],
        "732948": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, SEVERINA ALICE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.247-2, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.021/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, MICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.705-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Severina Alice de Lima, mat. nº 237.247-2. Proc. nº E-03/10.600.021/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, da função de Diretor do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.029/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, MÔNICA DE CARVALHO BRANT, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4, para exercer a função de Diretor do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18- 1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Victória Coutinho Henriques de Lima Galvão, mat. nº 230.723-9. Proc. nº E-03/10.700.029/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/01/2009, MARIVALDA PEREIRA DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.370-7, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.187/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/01/2009, EDNÉIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.621-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marivalda Pereira Duarte de Souza, mat. nº 844.370- 7. Proc. nº E-03/8.610.187/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/01/2009, CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.887-7, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 388 - Lasar Segall, U.A. 18- 0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.025/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/12/2008, EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.474-6, da função de Secretário da E.E. Maria das Dores Antunes, U.A. 18-2385, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.023/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/12/2008, IVONETE POIARES DE AVELAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.688-3, da função de Secretário do J.I Virgílio Pereira de Freitas, U.A. 18-0629, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.300.031/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2008, LANA BEATRIZ FERREIRA MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.331-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18- 3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de Primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.303.024/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, MIRIAM CARVALHO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.463-0, da função de Secretário do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.130/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.539-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Carvalho Flores, mat. nº 1.206.463-0. Proc. nº E- 03/10.000.130/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2009, ERLOM RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.150-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.034/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.080-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erlom Rodrigues Viana, mat. nº 5.007.150-5. Proc. nº E- 03/5.410/034/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2009, ROSÂNGELA DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 681.394-3, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.475/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, HELENA DE CASTILHO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.791-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Dutra dos Reis, mat. nº 681.394-3. Proc. nº E-03/200.475/2009.\r\nDESIGNA MÔNICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.021.113-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.200.063/2009.\r\nDESIGNA MARCIA ELISABETE DO Ó SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.036-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Sarmento, mat. nº 5.003.192-1. Proc. nº E-03/11.200.100/2009.\r\nDESIGNA ELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Prof. Doc. I(Readaptado-Extraclasse), mat. nº 234.927-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Borges de Abreu, mat. nº 240.731-0. Proc. nº E- 03/10.104.848/2008.\r\nId: 732948\r\n"
        ],
        "732985": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300307/2009.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/300308/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300309/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300310/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/300281/2009.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E- 01/300306/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300323/2009.\r\nDE 12.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300413/2009.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/300416/2009.\r\nDE 13.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300434/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300368/2009.\r\nDE 17.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300478/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300484/2009.\r\nDE 18.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300520/2009.\r\nId: 732985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732987": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matrícula n° 33.106-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - DETEL/FEN, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto Alexandre Assis Carvalho, matrícula n° 33.191-8 a partir de 01/01/2009. (MM/066/FEN/2009). \r\nId: 732987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732997": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDispensa FATIMA ALI KHADER, matr. nº 6318-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente, símbolo FG-03, código 291, a contar de 04/02/2009.\r\nId: 732997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732999": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nEnquadra MARIA RODRIGUES MONTEIRO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.071-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIANO GAZINEU DAVID, Químico, matr. nº 6.348-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE COELHO DE LIMA, Químico, matr. nº 6.373-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, Biólogo, matr. nº 32.588-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARLENE SILVA VIEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.010-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARLY CATRAN, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 7.082-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 26.613-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MILTA FONSECA TORGANO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.534-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA DA CRUZ FALCI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.992-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELCIR RODRIGUES DE MORAES, Técnico em Veterinária e Zootecnica, matr. nº 5.923-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Veterinário, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULINA MATTERA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 32.209-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO MARQUES, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 31.943-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, Biólogo, matr. nº 31.449-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RAFAEL CARVALHO SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.672-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROOSEVELT AGUIAR DIAS, Biomédico, matr. nº 32.626-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUBENS SILVA E SILVA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 1.948-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA MARA DE ABREU, Biólogo, matr. nº 8.184-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.428-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVANA MESSERE DE LACERDA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.091-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico em Veterinaria E Zootecnica, matr. nº 31.728-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Veterinário, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TATIANA CARVALHO DE CASTRO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.744-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.282-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ULISSES CESAR DE ARAUJO, Biomédico, matr. nº 32.609-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biomédico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ULISSES RISSO SIQUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.335-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALERIA AGUIAR MELLO DE SOUSA, Técnico em Veterinária e Zootecnica, matr. nº 32.032-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Veterinário, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANY NASCIMENTO DA SILVA, Biólogo, matr. nº 31.619-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Biólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.405-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALDICIO DA SILVA SOARES, Técnico em Quimica, matr. nº 31.388-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALLACE AFONSO MAGALHÃES, Técnico em Radiologia, matr. nº 31.741-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WASHINGTON DA SILVA RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.808-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DILZA DA SILVA MELLO FREIRE RAMADON, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.352-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO JOSÉ DE MAGALHÃES, Técnico Educador Físico, matr. nº 27.861-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Educador Físico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.069-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA FERREIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.606-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JERUSA MONICA DE ABREU SOUZA, Técnico Educador Físico, matr. nº 27.858-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Educador Físico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.595-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.104-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.320-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS OTAVIO DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 7.465-8, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.812-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA ALVES CAVALIERE, Técnico Educador Físico, matr. nº 27.860-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Educador Físico, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NORMA BORGES GOMES, Programador, matr. nº 6.651-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra OSVALDO MENDES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.769-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 6.991-4, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.229-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO LANDIM, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.762-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, matr. nº 5.446-0, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA DE CASSIA ROSA MOTA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.670-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.992-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUELI DA CONCEIÇÃO D OLIVEIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 4.712-6, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALNETE DA COSTA GOMES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº .624-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBERTO DIAS MENDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.980-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBINO DE JESUS SOUSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.085-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE TORRES FURTADO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.538-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREIA MENDES PIMENTEL, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.229-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.208-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.245-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIEL RODRIGUES FORTES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.780-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA MARIA LOPES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.010-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.137-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO JOSÉ RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.083-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.085-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JACQUELINE VENTAPANE FREITAS L. CORCINO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 7.356-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ MARIA FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.660-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURA MOURA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.563-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIMAR FRANÇA COUTO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.270-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.552-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS TEIXEIRA DESIDERIO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.277-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.604-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.906-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA EIRAS BARBIERI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.349-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8320, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALAIR MENDES ROSA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 7.243-9, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALUIZIO FERREIRA DE MELO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.700-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARTELE TERESINHA HERMES DE MEIRELES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.284-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BENEVENUTO HELIO DA ROCHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.190-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA PIRES MEDEIROS BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.970-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CREUZA SOLANGE DO AMARAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.172-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.892-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA MILAGRES PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.480-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDER JONY BARBOSA LOPO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.756-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELCIR CRUZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.714-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.960-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO MOURA FILHO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 6.018-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.515-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KLEBER PEREIRA DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.289-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA ARAUJO ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.845-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIAN ROSE PIMENTA, Digitador, matr. nº 30.645-6, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA ARAUJO ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.954-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.002-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.296-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.972-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILSA MENEZES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.668-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARISA DA ROCHA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.254-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIGUEL CARDOSO DE AMORIM, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.972-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.937-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.309-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PEDRO AURELIO GOMES MORATO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.392-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO PAULO CASCARDO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.348-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.730-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RONALDO ARAUJO DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.772-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TADEU JOSÉ MOIZES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.004-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALMIR PAULA DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.680-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WILSON GOMES DIAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.901-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AILTON DE OLIVEIRA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 3.822-4, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALICE ANDRADE DE ARAUJO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.286-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIEL OLAIR FERREIRA, Digitador, matr. nº 31.535-8, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.308-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.337-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.786-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO CARLOS MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.288-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 4.947-8, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.234-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8030, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO VIEIRA SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.165-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO MARIANO, Técnico em Eletrônica, matr. nº 33.328-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.612-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TERESINHA CORDEIRO GONCALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.202-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELSON BATISTA MARTINS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.070-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 6.616-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8170, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RENATO SALVADOR COUTINHO, Programador, matr. nº 32.825-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Programador, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, Analista de Sistemas, matr. nº 31.952-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.095-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA PERELLO MARCHIORI, Analista de Sistemas, matr. nº 33.207-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SELMA PINHEIRO AGUIAR DE MORAES JARDIM, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.182- 0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.343-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA CHAVES COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.131-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUELI GONÇCALVES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.568-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALERIA FICHMAN, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.029-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIA BERMUDO SIMÕES JORDAO, Digitador, matr. nº 30.635-7, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ZULEIKA DE SAO JUSTO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.734-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Médico, matr. nº 30.827-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8455, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDIR MOREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.723-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.637-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.858-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA LEITE DE MORAES, Médico, matr. nº 30.825-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, Comunicador Social, matr. nº 7.180-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIR FERRARI DE FREITAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.471-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.369-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 2.481-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.032-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA LUIZA DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.163-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO PINTO STEIMBACK, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.293-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.863-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA HELENA COSTA COUTO, Assistente Social, matr. nº 31.504-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO DOS SANTOS MORAES, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 6.009-5, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO GERSON CAYRES LOUREIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.224-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8354, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.764-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CLARA DA SILVA RANGEL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.770-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.950-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA, Técnico de Laborat. Quimica, matr. nº 30.777-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA TEIXEIRA DE MEDEIROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.778-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.109-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ARTHUR ALENCAR FILARDE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.575-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra BARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.737-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, Engenheiro, matr. nº 30.785-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8496, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELSO BORGES BARCELOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.097-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DALMO STUTZ, Analista de Sistemas, matr. nº 32.530-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FAUSTO FERREIRA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.615-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO REISZEL PEREIRA, Engenheiro, matr. nº 30.786-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8496, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE RICARDO DE ASSUNPÇÃO COSTA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 30.775-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ALUISIO SANGLARD SCHUABB, Técnico em Eletrônica, matr. nº 31.525-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, Técnico em Edificações, matr. nº 6.380-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Edificações, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LILIAN FERREIRA CHAVES, Pedagogo, matr. nº 34.353-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ FELIPE LOBATO DA FONSECA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 7.403-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELLO DA SILVA FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.791-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, Economista, matr. nº 30.762-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Economista, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.324-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RICARDO HUDSON DA SILVA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 30.774-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANE FREITAS DE SA, Assistente Social, matr. nº 32.800-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8460, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SA, Assistente Terapeutico, matr. nº 7.663-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Terapeutico, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CICERO QUINTINO DE MOURA NETO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.285-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.786-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIZABETH SONIA PALATNIK, Assistente Social, matr. nº 26.890-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.657-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IOLANDA SILVA ANTUNES FAUSTINO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.661-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONE STEFANIA PONCZEK, Psicólogo, matr. nº 7.646-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOEL FARIA DENOZOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.149-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.338-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ FACURY HELUY, Arte- Educador, matr. nº 7.648-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arte- Educador, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LIGIA MARIA BITTENCOURT, Psicólogo, matr. nº 7.650-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM SCHENKER, Psicólogo, matr. nº 7.649-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, Médico, matr. nº 7.655-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA MEIRA MATIAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.654-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.662-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA IZECKSOHN GARCIA, Psicólogo, matr. nº 7.659-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, Médico, matr. nº 30.555-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA PACHECO DE CAMPOS, Psicólogo, matr. nº 34.297-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZELIA FREIRE CALDEIRA, Comunicador Social, matr. nº 7.656-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELIA REGINA DE JESUS CAETANO, Dentista, matr. nº 30.694-4, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Dentista, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, Psicólogo, matr. nº 34.157-8, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FATIMA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 27.875-4, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, Médico, matr. nº 27.555-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Médico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO HERACLITO DA SILVA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 27.876-2, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KATIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.879-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KATIA TELLES NOGUEIRA, Médico, matr. nº 32.097-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KIYOSHI VASCONCELOS MORITA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.243-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIA HELENA ABDALLA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.882-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARGARETH ATTIANEZI BRACET, Fonoaudiólogo, matr. nº 27.570-1, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Fonoaudiólogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARILIA MELLO DE VILHENA, Psicólogo, matr. nº 31.886-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO ELISEO MAIZTEGUI ANTUNEZ, Dentista, matr. nº 27.573-5, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Dentista, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUYANNA LINHALES BARKER, Psicólogo, matr. nº 30.716-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA MARIA POLLO FLORES, Psicólogo, matr. nº 32.149-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.311-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA PAULA MENEZES PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.087-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.740-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra BRANCA REGINA C. DOS S. E. S. RISCADO TERRA, Engenheiro, matr. nº 6.969-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DANIELLE DA CUNHA MOTTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.783-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.193-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDA MARIZ FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.224-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.788-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.992-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ABEL LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.988-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, Contador, matr. nº 4.205-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIZABETH VILLAR FERNANDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.968-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LEONARDO LUIS DUARTE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.514-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LIVIA MARIA DE CARVALHO, Digitador, matr. nº 31.577-0, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.656-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.568-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.379-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.798-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JARBAS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 4.675-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.857-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA TEIXEIRA DE MORAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.298-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.724-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NECY BATISTA DA COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.247-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROGERIO POSSIDONIO NUNES, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.628-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA MARIA ABREU GIL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.990-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSECLEY MORAES ROLIM, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.310-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ABRAÃO GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.926-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, Agente De Administração Universitária, matr. nº 31.083-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALMIR FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.613-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDRE AFONSO SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.780-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA FERREIRA SANT ANNA MENDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.042-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO DIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.900-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ATILIO SERGIO PAIVA FILHO, Técnico em Radiologia, matr. nº 7.264-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO WERNECK, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.571-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CEZAR DE SOUZA LEITE, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.574-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA MARIA DE FARIAS ASSIS CORREA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.817-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.891-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CRISTIANE LIMA NUNES, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.139-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DECIO CONDE DA FONSECA, Técnico em Prótese Odontológica, matr. nº 5.496-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Prótese Odontológica, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.221-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDEN SAMPAIO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.456-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra INES DE ARAUJO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.893-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE DE LIMA NUNES, Auxiliar Operacional, matr. nº 7.325-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr .nº 33.277- 5, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUSSARA QUARESMA MAGALHÃES, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.912-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LAERTE DA COSTA AGUIAR, Técnico em Radiologia, matr. nº 3.292-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Radiologia, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LAURO ESPERANÇA DA SILVA, Técnico em Prótese Odontológica, matr. nº 31.756-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Prótese Odontológica, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCY SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.132-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO DE LIMA PINTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.573-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO DA SILVA, Almoxarife, matr. nº 6.614-2, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO DE ASSIS CORREA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 31.736-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA CRISTINA MARQUES GIACOMETTI, Enfermeiro, matr. nº 31.023-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.616-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA ANNUNZIATA CHIACCHIO CANTISANO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.105-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA APARECIDA DE ARRUDA MOURA, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 3.377-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Hig. Dental, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA JORGENETE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.080-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA RITA DOS SANTOS RITTO ANTONIO, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 7.332-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Hig. Dental, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 3.376-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Hig. Dental, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISE DE FARIAS GUIMARÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.472-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.405-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OLESIA MILIONI SANTOS, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.670-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.226-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SANTOS JUNIOR, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.576-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA JORGE TEIXEIRA GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.321-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO DE ALMEIDA DIAS, Oficial I/Especialidade, matr. nº 26.649-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA DA GAMA PASTANA, Fonoaudiólogo, matr. nº 34.348-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fonoaudiólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, Assistente Social, matr. nº 34.356-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TEREZINHA EGIDIO SANTOS DE CASTRO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.911-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WANISE DA SILVA PAULA DE SA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.133-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILTON RIBEIRO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.115-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO WALTER COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.799-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIS CARLOS COELHO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.484-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADÃO GARCIA RODRIGUES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 4.613-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADAO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.005-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADEMIR ALVES FERREIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.074-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADEMIR SILVA SANTOS, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.001-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADILSON DARIO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 4.663-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADIMAR DA COSTA NUNES JUNIOR, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.003-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.080-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra AILTON ALVES DE BRITO, Arquiteto, matr. nº 4.248-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquiteto, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra AILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, Oficial de Portaria, matr. nº 5.417-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALBERTO DE AGUIAR BARBOSA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.010-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALBERTO SANTANA CRUZ, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.067-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALESSANDRO DEODATO DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.310-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALEXANDRE ALVES COTAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.954-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALEXANDRE TELLES DE ARAUJO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.467-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALTEMAR SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.632-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, Desenhista Projetista, matr. nº 32.762-7, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALVARO ENEAS LUIZ, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.994-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALVARO GEORGINO DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 7.384-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ BECHARA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.693-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANATERCIO FELIX DE LIMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 4.527-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.008-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8230, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDRE DA SILVA COSTA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.990-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8220, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA TRAVASSOS ROCHA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.012-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANGELO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.014-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.948-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.098-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO DAVID SERRA NEVES, Engenheiro, matr. nº 34.128-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, Engenheiro, matr. nº 34.180-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ARLINDO DIAS LOURENÇO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.049-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ARY ALVES TRINDADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.606-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra BENJAMIM GOMES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.960-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.154-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.130-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS GARCIA RODRIGUES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 7.382-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.992-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8230, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.277-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.600-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.278-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27.649-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELSO PIMENTEL ESTRELLA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.076-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CIRINO CARNEIRO SOARES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.062-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA CARVALHO DA CUNHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.137-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, Arquiteto, matr. nº 5.524-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquiteto, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO GERVASIO FELICIANO, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.985-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO LUIS RODRIGUES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.997-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.000-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8230, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLEBER DA COSTA REBELLO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.462-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLEIDE MARIA DE ALCANTARA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.470-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.595-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra COSME ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.095-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra COSME ROMEU RODRIGUES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 7.380-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DALMO DOS SANTOS FILHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.100-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DAMIÃO MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 4.543-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DANIEL BRASIL CAETANO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.470-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DAVI SIMÕES ALVES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.299-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENIR CAVALCANTI PEREIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.594-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE FREIRE DE ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.485-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DIONISIO PINHEIRO GUIMARÃES, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.070-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DURNEL ERACLITO DOS SANTOS, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.947-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDISON SOARES WHITE JUNIOR, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.002-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDIVALDO DA SILVA MAGALHÃES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.329-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDMAR MARINHO, Oficial de Portaria, matr. nº 4.163-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDMAR PENZIN DO AMARAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.098-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDMUNDO FICKELSCHERER FILHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.110-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON DE FREITAS TORRES, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 6.006-1, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.009-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.091-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIANE APARECIDA PIRES FIDELIS, Telefonista, matr. nº 27.067-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIR GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.618-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ENEAS DE ALMEIDA PIRES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 3.618-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ERIVELTO XAVIER COELHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.013-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO FERREIRA JORGE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.085-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO MOURA DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.452-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO RAMON GALVÃO BRAGA, Almoxarife, matr. nº 5.602-8, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, Arquiteto, matr. nº 2.362-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquiteto, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GENIVALDO MOREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.099-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GERALDO CLAUDINO DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 4.524-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, Engenheiro, matr. nº 5.629-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GETULIO CARDOSO LEITAO, Oficial de Portaria, matr. nº 7.260-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8120, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.081-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GILBERTO PACHECO DE LIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.075-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.774-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GILSO CARDOZO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 3.394-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GLAUCO FERNANDES PEREIRA, Técnico em Edificações, matr. nº 34.319-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Edificações, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HAROLDO LEITE FILHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.667-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HELIO BORGES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.079-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HELIO TERTULIANO DA SILVA, Oficial de Portaria, matr. nº 3.400-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HUGO BLASQUEZ OLMEDO, Engenheiro, matr. nº 2.547-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, Almoxarife, matr. nº 27.798-8, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACI DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.639-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO BATISTA PONTES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.455-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO CARLOS PEREIRA FLORES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.004-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.438-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO GUIARONE SOUTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 5.400-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOEL BATISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.071-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORCELINO MACHADO TERRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.090-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.445-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE COELHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.937-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE DA SILVA MOURA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.082-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE DE LIMA RODRIGUES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.644-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.463-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE LUIZ SOUZA MONTEIRO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.094-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ACIOLI DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 4.664-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ALBERTO TOMAZ MOREIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.446-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.278-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ANTONIO BRASIL CAETANO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.061-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, Engenheiro, matr. nº 3.153-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ CUNHA ALVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 5.271-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.304-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ FERNANDES GARCIA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 4.619-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ GILSON DE LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.552-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.087-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARIA DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.451-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARIO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 3.402-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ RICARDO DE LIMA REGO, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.057-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.256-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ROCHA NUNES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.479-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ SANTOS SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 7.336-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ SILVA MARTINS FILHO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.078-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSIAS GOMES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.613-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOYLDE ALVES MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.461-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JULIO CESAR DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.946-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LAERCIO JOÃO DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.066-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.178-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.336-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Engenheiro, matr. nº 34.153-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ CARLOS DE ALCANTARA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.640-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.011-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA, Oficial de Portaria, matr. nº 5.705-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ CLAUDIO DE CASTRO PINTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.450-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ FERNANDO DUARTE, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.101-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 2.454-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, Engenheiro, matr. nº 34.198-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.063-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO FERREIRA DE MORAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.160-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA DA SILVA VIEIRA, Telefonista, matr. nº 6.935-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCILIO LIMA DE CASTRO LOPES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.956-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIO DA SILVA QUINTANILHA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.731-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.659-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 7.378-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.453-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCO AURELIO CHAVES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.007-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCONDES ANDRE SILVA DOS SANTOS, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.506-1, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.646-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, Desenhista Projetista, matr. nº 34.082-8, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8230, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA JOSÉ NARCIZO, Telefonista, matr. nº 7.479-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8150, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, Desenhista Projetista, matr. nº 34.520-7, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURICIO DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.999-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO COSME MARTINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.955-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MOACYR MEIRELLES DIAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 1.978-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NAILTON JOSÉ MARIANO DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.464-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, Desenhista Projetista, matr. nº 32.495-4, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELSON BENEDITO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.998-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELSON DA CUNHA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.311-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NERILSON PEREIRA DE SOUZA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.016-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUZIMERE DE LIMA ABREU, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.524-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILSON DA SILVA KELLY, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.093-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILVA LOPES AMORIM NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Telefonista, matr. nº 5.014-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8160, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORLANDO DA ROCHA SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.096-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORLANDO MARCIANO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.454-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OZIAS MOREIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.637-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 4.301- 8, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO JOSÉ FRANCISCO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.213-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.635-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO MARQUES DE SANTANA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.089-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO NARCISO PINHO, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 8.146-3, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.327-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO VITALINO TAVARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.157-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PEDRO BASTOS BARROS, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.314-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PIERRE DA SILVA MENDES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.944-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAFAEL DA SILVA DE MELLO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.006-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.465-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.245-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA FATIMA RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.713-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINALDO DE SOUZA CRUZ, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.064-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATO DE ABREU, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.092-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RICARDO DE MEDEIROS SILVA, Técnico em Edificações, matr. nº 34.343-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Edificações, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RILDO TEIXEIRA DE SOUZA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.104-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO IVO DE MORAES REIS, Desenhista Projetista, matr. nº 31.667-9, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8254, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.995-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.311-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROGERIO LEAL MENDES, Desenhista Projetista, matr. nº 34.521-5, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROGERIO MOREIRA DA FONSECA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.060-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.037-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA BARBOSA DE SOUZA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.017-4, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSIMERE CORREA GUERRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 34.018-2, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBENS CLEMENTE, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.491-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.084-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.994-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8230, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO DA SILVA MARIANO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.866-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 7.386-6, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.073-9, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIDNEI CARLOS DA SILVA MACEDO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.456-8, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.471-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIDNEY SOARES NUNES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.468-3, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILAS AYROSA BRAGA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.088-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIO LUIZ LOPES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.469-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORMANI DA SILVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8.058-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TELMO SILVERIO DE AQUINO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.641-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.993-7, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra UARACARI DE CASTRO PINTO, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 6.938-5, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8280, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALBER COELHO CASSIMIRO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 6.979-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA PIRES MEDEIROS, Telefonista, matr. nº 5.846-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALMIR DOS SANTOS, Oficial de Portaria, matr. nº 4.916-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 8140, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANDERLEI DA ROCHA PAIVA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 30.493-1, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 4.052-7, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8310, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WAYNE MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.443-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILLIAMS DE SOUZA, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.996-0, no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8210, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 3.099-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, Arquiteto, matr. nº 3.735-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquiteto, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZELIO VIANNA FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.514-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANIBAL WERNECK NINA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.647-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.028-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLEA SOARES CERQUEIRA, Psicólogo, matr. nº 3.016-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE FERREIRA WERNECK, Psicólogo, matr. nº 3.017-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELENA MARIA RODRIGUES VALLE MILMAN, Psicólogo, matr. nº 3.018-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ESTER SUSAN GUGGENHEIM, Psicólogo, matr. nº 3.019-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8560, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EUNARIA DA FONSECA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.431-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EUNICE DA APARECIDA E SOUSA COSTA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.541-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.867-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ITE DA SILVA ROCHA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.972-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IZAEL VIEIRA DA MOTA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.898-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUSSARA FERREIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.994-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KATIA MARIA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.711-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCILIA GONÇALVES PIRES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.997-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 7.556-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MANOEL DE SOUZA FERRAZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.143-4, no cargo de Agen te Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO REIS ZAMBRANO, Psicólogo, matr. nº 6.165-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA DA GLORIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, Psicólogo, matr. nº 3.021-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, Psicólogo, matr. nº 5.950-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SA, Psicólogo, matr. nº 4.995-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MOISES SILVA DE ALCANTARA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.123-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA MOTTA NEVES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.802-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.380-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.571-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.806-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEILA ORGLER, Psicólogo, matr. nº 4.982-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESINHA MELLO DA SILVEIRA, Psicólogo, matr. nº 4.988-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra UBIRAJARA ALVES PINTO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 3.342-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILZA NAQUIRA NERY DE LEMOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.612-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALEXANDRE MACIEIRA DUTRA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 32.629-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8340, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.371-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 4.775-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CIDINOR VEIGA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 6.123-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.831-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GEAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LINS, Químico, matr. nº 6.372-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HENRIQUE JOVITA MOREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.105-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANET RIBEIRO ODDONE DE MOURA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.372-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, Químico, matr. nº 7.083-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LORNA MARINA SOLIS RUBENICH, Químico, matr. nº 27.845-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO PERROTA RAYMUNDO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.162-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nId: 732999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733001": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar o desaparecimento de 04 Mini Notebooks, objeto do Proc. UERJ nº 1292/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 26799-7 e JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 733001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733024": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II, matrícula 811.831-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/20.142/2009.\r\nId: 733024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733066": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406488/2009 de 03.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 24/45.924-8.\r\nId: 733066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733074": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289061-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nPEDRO WALLACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860220-3, Subdiretor,\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nOLDAIR DOMINGOS, matrícula nº 937312-7, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nPEDRO VARGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835073-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes,\r\nANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930261-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes,\r\nFELIPE CAVALCANTI GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887411-7, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMARINALVA DOS SANTOS MÁXIMO, Assistente Social, matrícula nº 814935-3, CRESS nº 11198 / 7ª Região,\r\nPATRICIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861171-7, CRP nº 05/6102 - RJ.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/950008/2009.\r\nId: 733074\r\n"
        ],
        "733077": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\n, JULIO CESAR FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 930.098-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.131/2008.\r\n, ALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.253-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Falcão, matrícula nº 930.098-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço. Processo nº E- 21/920.131/2008.\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY, matrícula nº 934.791-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/982.072/2008.\r\nFABIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 888.302-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz de Pinho Lamy, matrícula nº 934.791-5. Processo nº E-21/982.072/2008.\r\nFÁBIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.007/2009.\r\nSANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.514-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Lima Pereira, matrícula nº 816.629- 0. Processo nº E-21/999.007/2009.\r\n, EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 868.001-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Cláudio Pinto dos Santos, matrícula nº 822.265-5 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/999.019/2009.\r\nId: 733077\r\n"
        ],
        "733078": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nALDEMIR SIQUEIRA DE SANT'ANNA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174943-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300083/2009.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n- Fica retificado o nome no Ato de Aposentadoria de MARIA ELIZABETH DOS SANTOS E SILVA, matrícula 170274-5, para MARIA ELISABETH DOS SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-23/300068/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 27.02.2009\r\nProc. nº E-25/300797/2004 - DENAIR MOURA FÉ SOUZA, matrícula 173587-7. Torno sem efeito o despacho de 25.05.2004, publicado no DOERJ de 01.06.2004.\r\nProc. nº E-23/300133/2009 - MAGNO RENATO PEREIRA GUIMARÃES TAVARES, matrícula 174714-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.727 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS e 292 dias vinculados à Prefeitura de Conceição de Macabu, revogando-se o despacho de 13.02.2009, publicado no DOERJ de 27.02.2009.\r\nProc. nº FEEM 01728/1990 - LILIANA BELEM DE GOUVÊA, matrícula 171915-2. Autorizo a concessão de 03 (três) meses licença-prêmio referente ao período de 26.04.2003 a 24.04.2008.\r\nProc. nº E-31/300400/2000 - JORGE ANTONIO MEDEIROS NETTO, matrícula 175286-4. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.02.2004 a 08.02.2009.\r\nProc. nº FEEM 01765/1990 - SUELI MARIANO, matrícula 173535-6. Autorizo a concessão de 03 (três) de licença-prêmio referente ao período de 27.09.2003 a 25.09.2008.\r\nProc. nº FEEM 02120/1990 - ANDRÉA ASSUNÇÃO PENA, matrícula 174327-7. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 24.10.2002 a 23.10.2007.\r\nProc. nº E-22/301517/1990 - JOSÉ CORREIA FILHO, matrícula 174630-4. Autorizo a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.11.1997 a 09.11.2007.\r\nProc. nº E-12/111872/1993 - ILCA FREITAS DUARTE, matrícula 173364-1. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.06.2003 a 25.06.2008.\r\nProc. nº FEEM 02140/1990 - NELSON JORGE DA SILVA, matrícula 173163-7. Autorizo a concessão de 18 (dezoito) meses de licença- prêmio referente ao período de 08.09.1977 a 01.09.2007, revogando- se o publicado no DOERJ de 04.09.2001 e de 29.09.2006.\r\nProc. nº E-23/300332/2008 - SAMUEL DE SOUZA, matrícula 171133- 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008, revogando-se o despacho de 23.06.2008, publicado no DOERJ de 25.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300020/2008 - FERNANDO GOMES WANDERLEY, matrícula 171626-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008, revogando-se o despacho de 31.01.2008, publicado no DOERJ de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300113/2007 - LUIZ NUNES BERBAT, matrícula 171991-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2007, revogando-se o despacho de 18.04.2007, publicado no DOERJ de 15.05.2007.\r\nProc. nº E-23/300722/2007 - HAIDÊ MARIA DA SILVA, matrícula 171774-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.10.2007, revogando-se o despacho de 23.11.2007, publicado no DOERJ de 30.11.2007.\r\nId: 733078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733144": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ELISABETE SOARES FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.046-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 841.787-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.157-5, fora de contato direto com pacientes.\r\nCLEIDE RANGEL DO PASSOS MARINHO, Merendeira, matr. nº 5.004.433-8, em serviços leves, internos, em local próximo á residência.\r\nFLAVIA CONAGO MARQUES, Professor Docente ll, matr. nº 847.600- 4, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo á residência.\r\nHELCIO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.490-3, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços ambulatoriais, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\nOSVALDO JESUS DE SOUZA, Artífice ll, matr. nº 199.110-8, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência.\r\nREGINA CELIA PEREIRA FIGUEIREDO, Médico C, matr. nº 850.184- 3, em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão.\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.997-0, em serviços leves, internos, próximo á residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIO BERMAN, Odontólogo, matr. nº 863.739-9, em local próximo á residência, fora do serviço de emergência. Proc. nº E- 08/220.972/2008.\r\nRAWILSON WAGNER MORAES ROLIM, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 818.824-5, em atividades fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/148.082/2008.\r\nROSANE SAGAB LIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.008.126-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.604/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADALIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico B, matr. nº 851.751-8, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/602.014/2002.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/104.630-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.744/2004.\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 859.301-4, em atividades burocráticas, fora de contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/107.462-7, em serviços leves, internos, em regime ambulatorial, sem contato direto com pacientes, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/601.934/2000.\r\nId: 733144\r\n"
        ],
        "733145": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE 05.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.263-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCATIA REGINA SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.911-3, em serviços leves, internos e fora do contato direto com pacientes.\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 844.600- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.013/2007.\r\nLAURA TRINDADE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.202.769-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.040/2008.\r\nMYRIA LEAL BASTOS, Professor Docente I, matr. nº 839.679-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.247/2008.\r\nNACIF FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, matr. nºs 829.619-6 e 5.002.801-8, em função extraclasse.\r\nRUBENS DA SILVA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.048-3, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO, Servente, matr. nº 1.202.641-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.092/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nEDIR BRAZ PROENÇA, Servente, matr. nº 1.202.064-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.318/2003.\r\nLANDEDITE PIMENTEL DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.020.321-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SABINO, Servente, matr. nº 1.203.694-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/6.610.078/2003.\r\nMARILDA GONÇALVES MACIEL, Servente, matr. nº 1.202.382-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.300.205/2005.\r\nSUELI GREGORY PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nºs 231.907-7 e 1.004.870-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.740/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHEBE BELO CORREA, Professor Docente l, matr. nº 830.215-0, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/601.189/2004.\r\nREGINA HELENA BRAGA MEDINA, Professor Docente l, matr. nº 839.748-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.069/2002.\r\nVANDA DA SILVA LISBOA, Servente, matr. nº 1.202.649-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.840/2008.\r\nId: 733145\r\n"
        ],
        "733232": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 04.03.2009\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAIR MACHADO ROSA, 3º Sargento PM, RG 29.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2539-2008.\r\nEUGÊNIO GONÇALVES BORDONI, Subtenente PM, RG 30.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0502/2546-2008.\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO, 2º Sargento PM, RG 30.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/1693/2502-2008.\r\nHÉLIO DE CARVALHO PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 45.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3673/2537-2008.\r\nJANILDO PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3394/2537-2008.\r\nJUARES DIAS BARBOSA FILHO, Subtenente PM, RG 29.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2586-2009.\r\nPLINIO DE OLIVEIRA BARRETO, Subtenente PM, RG 28.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2571-2008.\r\nSÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/13761/2592-2008.\r\nSÉRGIO MURILO MARTINS COUTO, 2º Sargento PM, RG 33.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2586-2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.01.2009\r\nOnde se Lê: ADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 42.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 25 anos de serviço a contar de 09.11.2005, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/9925/2592-2007.\r\nLeia-se: ADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 42.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 25 anos de serviço a contar de 09.11.2005. Proc. nº E-09/9925/2592-2007.\r\nId: 733232\r\n"
        ],
        "733233": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDWALDO FERREIRA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 31.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0001/2511-2009.\r\nFERNANDO RIBEIRO VIEIRA, 3º Sargento PM, RG 48.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1992, com 24 anos de serviço a contar de 08.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2569-2008.\r\nLUIS CARLOS SILVEIRA FELIX, 1º Sargento PM, RG 30.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 34 anos de serviço a contar de 22.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/13284/2592-2008.\r\nId: 733233\r\n"
        ],
        "733234": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA E RESERVA EX-OFÍCIO, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON DA SILVA SERPA, Soldado PM, RG 70.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 05 anos, 09 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0008/2598-2008.\r\nEULER DA COSTA SILVA, Soldado PM, RG 67.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 03 anos, 02 meses e 14 dias de serviço. Proc. nº E-09/0020/2568-2007.\r\nMARCELO CARLOS PEREIRA ARCANGELO, Soldado PM, RG 75.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2001, com 13 anos, 08 meses e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0009/2598-2008.\r\nId: 733234\r\n"
        ],
        "733382": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DE 04.03.2009\r\n, CPF nº 316.616.027-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Execução Financeira, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroanteriormente ocupado por ROGÉRIO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 930.889-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3990/2009.\r\n, matrícula nº 932.063-1, CPF nº 905.202.117-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroanteriormente ocupado por LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO,matrícula nº 948.110-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3990/2009.\r\nId: 733382\r\n"
        ],
        "733384": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2009\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 733384\r\n"
        ],
        "733385": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.690.144.112,63\r\n3.690.144.112,63\r\n(38.156.148.023,37 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.395.940.558,02\r\n2.395.940.558,02\r\n(21.589.638.988,98 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n2.283.151.791,00\r\n2.283.151.791,00\r\n(21.135.541.737,00 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n458.665.131,34\r\n458.665.131,34\r\n(2.347.009.118,66 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n97.550.242,40\r\n97.550.242,40\r\n(1.141.759.608,60 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n92.257.881,76\r\n92.257.881,76\r\n(1.089.376.891,24 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n5.292.360,64\r\n5.292.360,64\r\n(52.382.717,36 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n347.224.542,01\r\n347.224.542,01\r\n(937.169.135,99 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n138.898.192,42\r\n138.898.192,42\r\n(374.859.278,58 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n173.606.740,67\r\n173.606.740,67\r\n(468.590.098,33 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n34.719.608,92\r\n34.719.608,92\r\n(93.719.759,08 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n13.890.346,93\r\n13.890.346,93\r\n(268.080.204,07 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n11.112.277,73\r\n11.112.277,73\r\n(214.464.163,27 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n2.778.069,20\r\n2.778.069,20\r\n(53.616.040,80 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A E A \r\n20.613.019.278,00\r\n1.824.486.659,66\r\n1.824.486.659,66\r\n(18.788.532.618,34 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n171.765.703,09\r\n171.765.703,09\r\n(1.911.659.831,91 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.652.720.956,57\r\n1.652.720.956,57\r\n(16.876.872.786,43 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n975.381.930,24\r\n975.381.930,24\r\n(9.819.335.488,76 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n406.410.893,09\r\n406.410.893,09\r\n(4.091.388.030,91 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n243.846.535,94\r\n243.846.535,94\r\n(2.454.832.819,06 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.510,31\r\n1.510,31\r\n(9.565,69 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n377,55\r\n377,55\r\n(2.391,45 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n16.247.828,35\r\n16.247.828,35\r\n(306.782.691,65 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n6.769.925,60\r\n6.769.925,60\r\n(127.826.124,40 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n4.061.955,49\r\n4.061.955,49\r\n(76.695.674,51 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n112.788.767,02\r\n112.788.767,02\r\n(454.097.251,98 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n47.130.279,96\r\n47.130.279,96\r\n26.135.552,96 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n47.130.279,96\r\n47.130.279,96\r\n26.135.552,96 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n936.043,43\r\n936.043,43\r\n(8.520.218,57 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n936.043,41\r\n936.043,41\r\n(5.967.578,59 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n135.818,70\r\n135.818,70\r\n(1.501.395,30 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n160.675,34\r\n160.675,34\r\n(1.140.970,66 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n29.324,55\r\n29.324,55\r\n(310.513,45 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.295,52\r\n10.295,52\r\n(100.584,48 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n26.882,17\r\n26.882,17\r\n(282.917,83 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n14.128,58\r\n14.128,58\r\n(148.833,42 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n25.370,15\r\n25.370,15\r\n(292.946,85 \r\n1121.99.15 TAXA PELO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n28.809,11\r\n28.809,11\r\n(365.546,89 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRANSI\r\n- \r\n44.826.889,00\r\n44.826.889,00\r\n44.826.889,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA SERVIÇOS \r\n545.891.292,00\r\n65.658.487,06\r\n65.658.487,06\r\n(480.232.804,94 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n15.126.767,67\r\n15.126.767,67\r\n(204.524.027,33 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n13.028.619,08\r\n13.028.619,08\r\n(161.242.117,92 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA DE \r\n151.969.760,00\r\n37.503.100,31\r\n37.503.100,31\r\n(114.466.659,69 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n398.066,10\r\n398.066,10\r\n(2.952.168,90 \r\n1122.99.02 TAXAS DE EXTINÇÃOINCÊNDIO\r\n112.667.729,00\r\n966.130,55\r\n966.130,55\r\n(111.701.598,45 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n10.285,00\r\n10.285,00\r\n(21.096,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.598.116,10\r\n1.598.116,10\r\n(19.329.470,90 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE DE TRANSITO \r\n- \r\n33.750.590,36\r\n33.750.590,36\r\n33.750.590,36 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA DE \r\n8.040.854,00\r\n779.912,20\r\n779.912,20\r\n(7.260.941,80 \r\n1200.00.00 RECEITA DE \r\n857.280.138,00\r\n67.917.681,44\r\n67.917.681,44\r\n(789.362.456,56 \r\nCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n67.917.681,44\r\n67.917.681,44\r\n(789.362.456,56 \r\nCONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n67.917.681,44\r\n67.917.681,44\r\n(789.362.456,56 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n43.469.635,45\r\n43.469.635,45\r\n(539.636.316,55 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.492.045,18\r\n7.492.045,18\r\n(100.818.949,82 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n12.786.008,95\r\n12.786.008,95\r\n(116.763.294,05 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n539.418,69\r\n539.418,69\r\n(3.194.987,31 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.314.326,96\r\n3.314.326,96\r\n(27.838.587,04 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS PREVIDENCIÁRIAS \r\n- \r\n316.246,21\r\n316.246,21\r\n316.246,21 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n492.144.018,82\r\n492.144.018,82\r\n(7.071.665.992,18 \r\n1310.00.00 RECEITAS \r\n37.699.270,00\r\n6.236.649,04\r\n6.236.649,04\r\n(31.462.620,96 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.502.163,74\r\n1.502.163,74\r\n(25.373.073,26 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.369.783,94\r\n1.369.783,94\r\n(21.338.272,06 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n132.379,80\r\n132.379,80\r\n(3.984.761,20 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n323,62\r\n323,62\r\n(119.676,38 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n323,62\r\n323,62\r\n(119.676,38 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n363,84\r\n363,84\r\n(1.558,16 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n363,84\r\n363,84\r\n(1.558,16 \r\n1315.00.00 TAXA DE \r\n326.520,00\r\n3.752.075,22\r\n3.752.075,22\r\n3.425.555,22 \r\n1315.01.00 TAXA DE \r\n326.520,00\r\n3.752.075,22\r\n3.752.075,22\r\n3.425.555,22 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n10.375.591,00\r\n981.722,62\r\n981.722,62\r\n(9.393.868,38 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n10.375.591,00\r\n981.722,62\r\n981.722,62\r\n(9.393.868,38 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n356.409.486,68\r\n356.409.486,68\r\n(1.291.097.918,32 \r\n1321.00.00 JUROS DE DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n365.405,41\r\n365.405,41\r\n(2.288.335,59 \r\nE COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n365.405,41\r\n365.405,41\r\n(2.288.335,59 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n402.922,89\r\n402.922,89\r\n401.602,89 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n402.922,89\r\n402.922,89\r\n402.922,89 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n- \r\n- \r\n(1.320,00 \r\nREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n40.235.102,09\r\n40.235.102,09\r\n(178.185.550,91 \r\nREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n5.264.065,48\r\n5.264.065,48\r\n(29.977.380,52 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.548.422,65\r\n1.548.422,65\r\n1.548.422,65 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n900.971,72\r\n900.971,72\r\n(9.099.028,28 \r\nREMUNERAÇÃO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n2.814.671,11\r\n2.814.671,11\r\n(22.426.774,89 \r\nREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n26.204.929,94\r\n26.204.929,94\r\n(150.537.388,06 \r\nREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n200.456,74\r\n200.456,74\r\n(634.423,26 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n2.458.250,78\r\n2.458.250,78\r\n(28.755.171,22 \r\nREMUNERAÇÃO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n5.416.474,98\r\n5.416.474,98\r\n(60.981.690,02 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n18.129.747,44\r\n18.129.747,44\r\n(60.166.103,56 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n8.766.103,53\r\n8.766.103,53\r\n2.329.214,53 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n731.206,87\r\n731.206,87\r\n(2.212.822,13 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.859.033,58\r\n1.859.033,58\r\n(924.249,42 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n6.175.813,06\r\n6.175.813,06\r\n5.967.349,06 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n50,02\r\n50,02\r\n(501.062,98 \r\nREMUNERAÇÕESDEPÓSITOS \r\n- \r\n3,14\r\n3,14\r\n3,14 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n3,14\r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n15.682.027,48\r\n15.682.027,48\r\n(14.317.972,52 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n15.682.027,48\r\n15.682.027,48\r\n(14.317.972,52 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n299.724.028,81\r\n299.724.028,81\r\n(1.096.707.662,19 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n299.724.028,81\r\n299.724.028,81\r\n(1.096.702.662,19 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n266.170,06\r\n266.170,06\r\n(31.185.720,94 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n5.501,51\r\n5.501,51\r\n(27.542.285,49 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n5.501,51\r\n5.501,51\r\n(27.542.285,49 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n260.668,55\r\n260.668,55\r\n(3.642.235,45 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n260.668,55\r\n260.668,55\r\n(3.642.235,45 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n129.059.066,00\r\n129.059.066,00\r\n(5.716.595.775,00 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n129.059.066,00\r\n129.059.066,00\r\n(5.716.595.775,00 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n523.311,67\r\n523.311,67\r\n(5.407.925,33 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n125.142,20\r\n125.142,20\r\n(891.274,80 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n56.059.411,68\r\n56.059.411,68\r\n(754.908.106,32 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n18.686.470,56\r\n18.686.470,56\r\n(251.636.035,44 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n53.513.379,53\r\n53.513.379,53\r\n(724.477.916,47 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.977.784.000,00 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n151.350,36\r\n151.350,36\r\n(1.490.516,64 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n172.647,04\r\n172.647,04\r\n(1.323.956,96 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n172.647,04\r\n172.647,04\r\n(1.323.956,96 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n4.283,28\r\n4.283,28\r\n(186.647,72 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n- \r\n(100.645,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n- \r\n(87.335,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.283,28\r\n4.283,28\r\n(82.642,72 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.283,28\r\n4.283,28\r\n4.283,28 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n- \r\n(3.360,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n- \r\n(3.360,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n3.033.464,83\r\n3.033.464,83\r\n(65.846.218,17 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n2.929.936,11\r\n2.929.936,11\r\n(64.842.616,89 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n547,56\r\n547,56\r\n(329.452,44 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n2.929.388,55\r\n2.929.388,55\r\n(64.453.164,45 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n103.528,72\r\n103.528,72\r\n(1.003.601,28 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n103.528,72\r\n103.528,72\r\n(1.003.601,28 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n216.755.845,07\r\n216.755.845,07\r\n(3.365.855.786,93 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n597.776,20\r\n597.776,20\r\n(742.225,80 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n586.956,00\r\n586.956,00\r\n586.956,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n1.301,00\r\n1.301,00\r\n(953.679,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n- \r\n- \r\n(19.032,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n9.519,20\r\n9.519,20\r\n(356.470,80 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n3.360.840,18\r\n3.360.840,18\r\n(39.388.454,82 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n2.644.893,39\r\n2.644.893,39\r\n(36.444.911,61 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n715.946,79\r\n715.946,79\r\n(2.943.543,21 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.310.118,92\r\n1.310.118,92\r\n(17.800.300,08 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n35.744,40\r\n35.744,40\r\n(542.235,60 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.274.374,52\r\n1.274.374,52\r\n(17.208.064,48 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n3.030,50\r\n3.030,50\r\n(86.650.061,50 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n- \r\n- \r\n(86.461.092,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n3.030,50\r\n3.030,50\r\n(188.969,50 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.555.062,56\r\n5.555.062,56\r\n(37.534.381,44 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n7.228,26\r\n7.228,26\r\n(7.253.832,74 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n269.258,54\r\n269.258,54\r\n(9.026.791,46 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n1.297.239,56\r\n1.297.239,56\r\n(551.437.054,44 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.277.876,10\r\n1.277.876,10\r\n(16.052.661,90 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n22.501,80\r\n22.501,80\r\n(378.512,20 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n44.256,45\r\n44.256,45\r\n(2.542.115,55 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n2.343.729,03\r\n2.343.729,03\r\n(27.532.882,97 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n700,00\r\n700,00\r\n(201.700,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n1.872.154,08\r\n1.872.154,08\r\n(26.627.845,92 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n129.395.963,97\r\n129.395.963,97\r\n(1.616.402.055,03 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n68.990.956,54\r\n68.990.956,54\r\n(913.020.423,46 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n407.152,38\r\n407.152,38\r\n(13.264.487,62 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n433.863.796,74\r\n433.863.796,74\r\n(4.364.818.982,26 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n409.199.582,18\r\n409.199.582,18\r\n(4.178.779.103,82 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n248.580.086,66\r\n248.580.086,66\r\n(2.395.404.595,34 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n121.098.353,42\r\n121.098.353,42\r\n(1.461.879.417,58 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n51.473.386,42\r\n51.473.386,42\r\n(599.522.210,58 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n12.868.346,57\r\n12.868.346,57\r\n(149.880.552,43 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n25.589.405,47\r\n25.589.405,47\r\n(402.734.808,53 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n10.662.252,28\r\n10.662.252,28\r\n(167.806.169,72 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n6.397.351,35\r\n6.397.351,35\r\n(100.683.701,65 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n1.687,96\r\n1.687,96\r\n(81.454,04 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n10.579.442,53\r\n10.579.442,53\r\n(30.877.890,47 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n3.526.480,84\r\n3.526.480,84\r\n(10.292.630,16 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n99.956.966,57\r\n99.956.966,57\r\n(529.043.113,43 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n20.376.761,36\r\n20.376.761,36\r\n(273.665.190,64 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n20.341.851,08\r\n20.341.851,08\r\n(235.696.702,92 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n- \r\n- \r\n(24.654.698,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n34.910,28\r\n34.910,28\r\n(4.328.920,72 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n7.148.005,31\r\n(78.628.058,69 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(62.902.446,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n1.429.601,06\r\n(15.725.611,94 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n160.619.495,52\r\n160.619.495,52\r\n(1.783.374.508,48 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n160.619.495,52\r\n160.619.495,52\r\n(1.783.374.508,48 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n22.116,78\r\n22.116,78\r\n(37.883,22 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n716,78\r\n716,78\r\n716,78 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n21.400,00\r\n21.400,00\r\n(38.600,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n- \r\n(2.137.337,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.100.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n- \r\n(37.337,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n6.973,30\r\n6.973,30\r\n(97.382,70 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n6.973,30\r\n6.973,30\r\n(97.382,70 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n6.973,30\r\n6.973,30\r\n(87.382,70 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n24.635.124,48\r\n24.635.124,48\r\n(183.767.275,52 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n24.609.124,48\r\n24.609.124,48\r\n(181.586.731,52 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n- \r\n- \r\n(3.952.224,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n614.983,00\r\n614.983,00\r\n(1.570.535,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n579.284,26\r\n579.284,26\r\n(5.267.715,74 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n23.414.857,22\r\n23.414.857,22\r\n(170.796.256,78 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n- \r\n- \r\n(1.697.224,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n- \r\n- \r\n(1.697.224,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n26.000,00\r\n26.000,00\r\n(483.320,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n26.000,00\r\n26.000,00\r\n(483.320,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n80.484.464,43\r\n80.484.464,43\r\n(908.772.950,57 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n21.966.013,40\r\n21.966.013,40\r\n(227.256.053,60 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n15.926.935,65\r\n15.926.935,65\r\n(150.273.883,35 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n134.936,05\r\n134.936,05\r\n(1.530.820,95 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n355.287,19\r\n355.287,19\r\n(3.695.917,81 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n520.619,45\r\n520.619,45\r\n(8.884.783,55 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n28.351,12\r\n28.351,12\r\n(22.800,88 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n492.268,33\r\n492.268,33\r\n(8.861.982,67 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n7.381.076,99\r\n7.381.076,99\r\n(70.833.824,01 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n7.381.076,99\r\n7.381.076,99\r\n(70.833.824,01 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n7.526.100,99\r\n7.526.100,99\r\n(65.337.452,01 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n2.248.727,78\r\n2.248.727,78\r\n(12.852.112,22 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.935.663,94\r\n4.935.663,94\r\n(48.743.996,06 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n61,73\r\n61,73\r\n(13.278,27 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n125,50\r\n125,50\r\n(8.493,50 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n341.522,04\r\n341.522,04\r\n(3.719.571,96 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n8.914,98\r\n8.914,98\r\n8.914,98 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n64,76\r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n8.850,22\r\n8.850,22\r\n8.850,22 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n1.323.398,43\r\n1.323.398,43\r\n(26.311.557,57 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n15.814,62\r\n15.814,62\r\n(34.006,38 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n4.976,87\r\n4.976,87\r\n(5.029,13 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n42.751,42\r\n42.751,42\r\n(96.533,58 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n16.809,33\r\n16.809,33\r\n(40.708,67 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n20.753,74\r\n20.753,74\r\n(33.156,26 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n5.188,35\r\n5.188,35\r\n(22.668,65 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.113.145,41\r\n1.113.145,41\r\n(7.085.318,59 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n805.396,24\r\n805.396,24\r\n(4.280.846,76 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n238.927,71\r\n238.927,71\r\n(175.883,29 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n9.089,77\r\n9.089,77\r\n(1.313.057,23 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n59.731,69\r\n59.731,69\r\n(1.315.531,31 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n2.394,91\r\n2.394,91\r\n(19.000,09 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n1.030,49\r\n1.030,49\r\n(435,51 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n1.091,60\r\n1.091,60\r\n(14.558,40 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n272,82\r\n272,82\r\n(4.006,18 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n144.315,20\r\n144.315,20\r\n(19.071.669,80 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n48.158,84\r\n48.158,84\r\n(11.427.838,16 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n96.156,36\r\n96.156,36\r\n(7.643.831,64 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n101.272,39\r\n101.272,39\r\n(504.270,61 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n101.272,39\r\n101.272,39\r\n(504.270,61 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n12.707,13\r\n12.707,13\r\n(134.405,87 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n12.707,13\r\n12.707,13\r\n(134.405,87 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n4.601.699,80\r\n4.601.699,80\r\n(50.031.936,20 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n2.936.805,18\r\n2.936.805,18\r\n(33.726.868,82 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n1.496,38\r\n1.496,38\r\n(2.823,62 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n38.950,00\r\n38.950,00\r\n(361.050,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n1.624.448,24\r\n1.624.448,24\r\n(15.641.193,76 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n5.175.539,90\r\n5.175.539,90\r\n(89.572.147,10 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n19.820,76\r\n19.820,76\r\n(573.732,24 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n60,00\r\n60,00\r\n60,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n19.760,76\r\n19.760,76\r\n(573.792,24 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n5.155.719,14\r\n5.155.719,14\r\n(88.998.414,86 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n47.361,12\r\n47.361,12\r\n(4.990.149,88 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n2.856.342,71\r\n2.856.342,71\r\n(58.572.795,29 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n2.252.015,31\r\n2.252.015,31\r\n(25.435.469,69 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n5.442.059,44\r\n5.442.059,44\r\n(87.792.761,56 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n5.082.274,64\r\n5.082.274,64\r\n(79.207.217,36 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n22.954,17\r\n22.954,17\r\n(91.663,83 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n100.661,10\r\n100.661,10\r\n(347.435,90 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n40.264,84\r\n40.264,84\r\n(138.974,16 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n50.330,29\r\n50.330,29\r\n(173.717,71 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n10.065,97\r\n10.065,97\r\n(34.744,03 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n4.517.185,08\r\n4.517.185,08\r\n(58.008.433,92 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n2.562.567,16\r\n2.562.567,16\r\n(32.750.900,84 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.104.092,80\r\n1.104.092,80\r\n(14.489.467,20 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n662.455,71\r\n662.455,71\r\n(8.693.680,29 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n177.999,81\r\n177.999,81\r\n(1.933.075,19 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.032,01\r\n4.032,01\r\n(117.071,99 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n6.037,59\r\n6.037,59\r\n(24.238,41 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n22.915,24\r\n22.915,24\r\n(260.174,76 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n18.332,33\r\n18.332,33\r\n(208.139,67 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n4.582,91\r\n4.582,91\r\n(52.035,09 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n418.559,05\r\n418.559,05\r\n(20.499.508,95 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n418.559,05\r\n418.559,05\r\n(20.499.508,95 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n359.784,80\r\n359.784,80\r\n(8.585.544,20 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n359.784,80\r\n359.784,80\r\n(8.585.544,20 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n359.784,80\r\n359.784,80\r\n(7.385.544,20 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n47.900.851,69\r\n47.900.851,69\r\n(504.151.988,31 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n47.900.851,69\r\n47.900.851,69\r\n(504.151.988,31 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n5.648.725,00\r\n5.648.725,00\r\n(31.551.275,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n6.613.750,00\r\n6.613.750,00\r\n(55.487.846,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n929.022,64\r\n929.022,64\r\n(11.070.977,36 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n523.972,74\r\n523.972,74\r\n(3.196.027,26 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n692.403,51\r\n692.403,51\r\n(4.941.068,49 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n67.302,00\r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n130.325,39\r\n130.325,39\r\n(469.674,61 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n3.378.914,53\r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n29.916.435,88\r\n29.916.435,88\r\n(364.959.956,12 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n4.981.050,73\r\n4.981.050,73\r\n(3.269.772.475,27 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n- \r\n- \r\n(829.040.605,00 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n- \r\n- \r\n(613.048.334,00 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n- \r\n- \r\n(613.048.334,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n- \r\n- \r\n(395.617.664,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n- \r\n- \r\n(271.001.225,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n- \r\n(215.992.271,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n- \r\n(215.992.271,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n- \r\n(196.331.860,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n- \r\n(101.981.910,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n21.001,53\r\n21.001,53\r\n(1.000.213.854,47 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n21.001,53\r\n21.001,53\r\n(1.000.180.254,47 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n21.001,53\r\n21.001,53\r\n(1.000.179.054,47 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n8.500,00\r\n8.500,00\r\n(15.500,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n8.500,00\r\n8.500,00\r\n(15.500,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n12.501,53\r\n12.501,53\r\n(1.000.163.554,47 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n3.082.499,51\r\n3.082.499,51\r\n(65.464.563,49 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n3.082.499,51\r\n3.082.499,51\r\n(65.464.563,49 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n1.260.228,17\r\n1.260.228,17\r\n(1.369.283.181,83 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n- \r\n(9.996.283,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n- \r\n(5.444.283,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n1.260.228,17\r\n1.260.228,17\r\n(757.527.800,83 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n1.260.228,17\r\n1.260.228,17\r\n(757.480.400,83 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n- \r\n(8.760.847,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n1.260.228,17\r\n1.260.228,17\r\n(747.706.467,83 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n- \r\n- \r\n(47.400,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n- \r\n- \r\n(47.400,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJANEIRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n04/03/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n617.321,52\r\n(5.770.270,48 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n617.321,52\r\n(5.770.270,48 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n617.321,52\r\n(5.770.270,48 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n116.193.898,70\r\n116.193.898,70\r\n(1.366.771.127,30 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n112.699.572,16\r\n112.699.572,16\r\n(1.272.115.075,84 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n112.699.572,16\r\n112.699.572,16\r\n(1.272.115.075,84 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n112.699.572,16\r\n112.699.572,16\r\n(1.272.115.075,84 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n102.397.332,90\r\n102.397.332,90\r\n(1.077.314.937,10 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n10.302.239,26\r\n10.302.239,26\r\n(194.800.138,74 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n3.494.326,54\r\n3.494.326,54\r\n(94.656.051,46 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF. \r\n98.150.378,00\r\n3.494.326,54\r\n3.494.326,54\r\n(94.656.051,46 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n3.494.326,54\r\n3.494.326,54\r\n(94.656.051,46 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n910.993,54\r\n910.993,54\r\n(95.010.478,46 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n2.583.333,00\r\n2.583.333,00\r\n354.427,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n1.500.000,00\r\n1.500.000,00\r\n(70.703.528,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n- \r\n(228.251,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.812.819.062,06\r\n3.812.819.062,06\r\n(42.863.623.404,94 \r\nId: 733385\r\n"
        ],
        "733386": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n40.973.267.429,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.000.000,00-\r\n11.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.508.401.358,94 \r\n19.508.401.358,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.453.866.070,06 \r\n21.453.866.070,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.842.111.263,51 \r\n3.842.111.263,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.826.605.155,83 \r\n2.826.605.155,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.015.506.107,68 \r\n1.015.506.107,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.666.645.940,24 \r\n1.666.645.940,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.611.754.806,55 \r\n17.611.754.806,55 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.049.349.432,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.185.072.157,81 \r\n4.185.072.157,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.864.277.274,19 \r\n7.864.277.274,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.329.151.460,04 \r\n1.329.151.460,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n924.971.691,16 \r\n924.971.691,16 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n404.179.768,88 \r\n404.179.768,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n259.481.823,77 \r\n259.481.823,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.535.125.814,15 \r\n6.535.125.814,15 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.723.911.327,81 \r\n3.723.911.327,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.723.911.327,81-\r\n3.723.911.327,81-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.767.885.501,36 \r\n5.767.885.501,36 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.664.534.784,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.723.911.327,81 \r\n3.723.911.327,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.940.623.456,19 \r\n6.940.623.456,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.172.737.954,83 \r\n1.172.737.954,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n814.632.944,87 \r\n814.632.944,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n358.105.009,96 \r\n358.105.009,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n258.627.501,53 \r\n258.627.501,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.767.885.501,36 \r\n5.767.885.501,36 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n107.946.238,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.946.238,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.958.879,63 \r\n23.958.879,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.456.705,10 \r\n9.456.705,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.502.174,53 \r\n14.502.174,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.603.612,81 \r\n1.603.612,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n148.261.558,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n148.261.558,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.331.771,66 \r\n11.331.771,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.175.776,62 \r\n10.175.776,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.155.995,04 \r\n1.155.995,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.527.413,18 \r\n1.527.413,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n55.613.534,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.613.534,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.072.326,02 \r\n5.072.326,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.480.196,48 \r\n4.480.196,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n592.129,54 \r\n592.129,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n694.818,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n694.818,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.489,73 \r\n45.489,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.389,30 \r\n44.389,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.100,43 \r\n1.100,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n256,15 \r\n256,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.782.881.747,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.782.881.747,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n796.728.751,32 \r\n796.728.751,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n561.529.041,00 \r\n561.529.041,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.199.710,32 \r\n235.199.710,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.167.033,00 \r\n191.167.033,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.637.255.180,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.637.255.180,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.942.870,96 \r\n109.942.870,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.942.868,94 \r\n109.942.868,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,02 \r\n2,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.495.204,83 \r\n38.495.204,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n368.164.057,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n368.164.057,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.651.303,97 \r\n39.651.303,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.602.251,90 \r\n28.602.251,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.049.052,07 \r\n11.049.052,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n363.386,71 \r\n363.386,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n698.819.872,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n698.819.872,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.217.093,61 \r\n93.217.093,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.390.538,06 \r\n56.390.538,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.826.555,55 \r\n36.826.555,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.810.477,13 \r\n15.810.477,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n195.146.966,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n195.146.966,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.910.916,36 \r\n21.910.916,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.910.914,34 \r\n21.910.914,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,02 \r\n2,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n390,00 \r\n390,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n319.070.727,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n319.070.727,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.748.646,12 \r\n17.748.646,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n552.954,26 \r\n552.954,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.195.691,86 \r\n17.195.691,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n540.998,26 \r\n540.998,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n174.268.643,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n174.268.643,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.640.722,70 \r\n2.640.722,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n710.057,84 \r\n710.057,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.930.664,86 \r\n1.930.664,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.172,08 \r\n130.172,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n164.048.800,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n164.048.800,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.058.594,04 \r\n48.058.594,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.341.491,12 \r\n10.341.491,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.717.102,92 \r\n37.717.102,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.888.745,24 \r\n8.888.745,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.681.195,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.681.195,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n656.843,44 \r\n656.843,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.411,37 \r\n216.411,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n440.432,07 \r\n440.432,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.817,77 \r\n79.817,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.681.449,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.681.449,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.773.745,27 \r\n1.773.745,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n279.348,54 \r\n279.348,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.494.396,73 \r\n1.494.396,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.994,37 \r\n19.994,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n461.160.830,00 \r\n461.160.830,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n461.160.830,00-\r\n461.160.830,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n767.240.312,79 \r\n767.240.312,79 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.384.814.648,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n461.160.830,00 \r\n461.160.830,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n923.653.818,00 \r\n923.653.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.413.505,21 \r\n156.413.505,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.338.746,29 \r\n110.338.746,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.074.758,92 \r\n46.074.758,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.322,24 \r\n854.322,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n767.240.312,79 \r\n767.240.312,79 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.384.720.648,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.384.720.648,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.413.505,21 \r\n156.413.505,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.338.746,29 \r\n110.338.746,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.074.758,92 \r\n46.074.758,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.322,24 \r\n854.322,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n94.000,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.000,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.865.206.572,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.024.262.586,00 \r\n2.024.262.586,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n840.943.986,00 \r\n840.943.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.468.598,05 \r\n180.468.598,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.668.768,97 \r\n176.668.768,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.799.829,08 \r\n3.799.829,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.667.668,22 \r\n176.667.668,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n660.475.387,95 \r\n660.475.387,95 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.024.262.586,00 \r\n2.024.262.586,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.024.262.586,00-\r\n2.024.262.586,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n660.475.387,95 \r\n660.475.387,95 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.865.206.572,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.024.262.586,00 \r\n2.024.262.586,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n840.943.986,00 \r\n840.943.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.468.598,05 \r\n180.468.598,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.668.768,97 \r\n176.668.768,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.799.829,08 \r\n3.799.829,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.667.668,22 \r\n176.667.668,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n660.475.387,95 \r\n660.475.387,95 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.591.911.614,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.591.911.614,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.242.408,05 \r\n180.242.408,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.507.801,42 \r\n176.507.801,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.734.606,63 \r\n3.734.606,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.506.700,67 \r\n176.506.700,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n261.024.958,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n261.024.958,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.190,00 \r\n226.190,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.967,55 \r\n160.967,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.222,45 \r\n65.222,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.967,55 \r\n160.967,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.000.000,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.000.000,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n26.058.711.425,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.000.000,00-\r\n11.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.299.066.615,13 \r\n13.299.066.615,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.748.644.809,87 \r\n12.748.644.809,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.332.491.205,42 \r\n2.332.491.205,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.724.964.695,70 \r\n1.724.964.695,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n607.526.509,72 \r\n607.526.509,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.230.496.448,25 \r\n1.230.496.448,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.416.153.604,45 \r\n10.416.153.604,45 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n926.485.400,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n926.485.400,00-\r\n926.485.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n733.000.000,00 \r\n733.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.747.144.400,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n926.485.400,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n820.659.000,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.659.000,00 \r\n87.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.658.232,97 \r\n87.658.232,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n767,03 \r\n767,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.658.232,97 \r\n87.658.232,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n733.000.000,00 \r\n733.000.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.747.144.400,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.747.144.400,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.659.000,00 \r\n87.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.658.232,97 \r\n87.658.232,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n767,03 \r\n767,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.658.232,97 \r\n87.658.232,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.809.629.771,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.809.629.771,00-\r\n3.809.629.771,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.388.040.662,58 \r\n1.388.040.662,58 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.811.532.054,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.809.629.771,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.001.902.283,00 \r\n2.001.902.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n613.861.620,42 \r\n613.861.620,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n613.849.158,47 \r\n613.849.158,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.461,95 \r\n12.461,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n564.024.055,43 \r\n564.024.055,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.388.040.662,58 \r\n1.388.040.662,58 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n58.479.464,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.479.464,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.753.052.590,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.753.052.590,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n613.861.620,42 \r\n613.861.620,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n613.849.158,47 \r\n613.849.158,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.461,95 \r\n12.461,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n564.024.055,43 \r\n564.024.055,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.669.757,00 \r\n32.669.757,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.669.757,00-\r\n32.669.757,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n156.712.708,45 \r\n156.712.708,45 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n237.288.065,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.669.757,00 \r\n32.669.757,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n204.618.308,00 \r\n204.618.308,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.905.599,55 \r\n47.905.599,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.905.599,55 \r\n47.905.599,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.820.904,74 \r\n47.820.904,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n156.712.708,45 \r\n156.712.708,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n230.138.065,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n230.138.065,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.820.904,74 \r\n47.820.904,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.820.904,74 \r\n47.820.904,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.820.904,74 \r\n47.820.904,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.150.000,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.150.000,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.694,81 \r\n84.694,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.694,81 \r\n84.694,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.047.120.591,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.047.120.591,00-\r\n2.047.120.591,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n912.560.192,53 \r\n912.560.192,53 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.262.120.591,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.047.120.591,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.215.000.000,00 \r\n1.215.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.439.807,47 \r\n302.439.807,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.439.798,47 \r\n302.439.798,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.231.566,33 \r\n264.231.566,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n912.560.192,53 \r\n912.560.192,53 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.262.120.591,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.262.120.591,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.439.807,47 \r\n302.439.807,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.439.798,47 \r\n302.439.798,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.231.566,33 \r\n264.231.566,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.439.439,37-\r\n14.439.439,37-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.331.144.062,79 \r\n6.331.144.062,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.345.583.502,16-\r\n6.345.583.502,16-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.204.913.265,82 \r\n7.204.913.265,82 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.830.044.158,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.439.439,37-\r\n14.439.439,37-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.331.144.062,79 \r\n6.331.144.062,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.484.460.655,84 \r\n8.484.460.655,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.279.547.390,02 \r\n1.279.547.390,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n672.995.881,52 \r\n672.995.881,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n606.551.508,50 \r\n606.551.508,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.756.986,71 \r\n266.756.986,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.204.913.265,82 \r\n7.204.913.265,82 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.342.489.174,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.342.489.174,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n457.884.703,71 \r\n457.884.703,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n457.884.703,16 \r\n457.884.703,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,55 \r\n0,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.313.026,43 \r\n118.313.026,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.409.185.246,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.409.185.246,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.037.841,58 \r\n94.037.841,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.037.544,69 \r\n94.037.544,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296,89 \r\n296,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.666.379,56 \r\n93.666.379,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n76.493.607,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.493.607,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.039.291,88 \r\n6.039.291,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.969.463,61 \r\n4.969.463,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.069.828,27 \r\n1.069.828,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.168,95 \r\n16.168,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n91.852.496,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.852.496,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.728.843,91 \r\n35.728.843,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.624.244,17 \r\n1.624.244,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.104.599,74 \r\n34.104.599,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n724.216,18 \r\n724.216,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n25.580,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.580,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n20.273.929,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.273.929,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.875.183,86 \r\n1.875.183,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.745,36 \r\n199.745,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.675.438,50 \r\n1.675.438,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.229,99 \r\n77.229,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.417.736,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.417.736,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.045,00 \r\n277.045,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.952,34 \r\n6.952,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n270.092,66 \r\n270.092,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.446.848,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.446.848,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.741.183,67 \r\n5.741.183,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.741.182,66 \r\n5.741.182,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,01 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n1.670.405,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n110.457.863,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.457.863,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.600.775,95 \r\n6.600.775,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.938.113,82 \r\n5.938.113,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n662.662,13 \r\n662.662,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.717,20 \r\n41.717,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n426.922,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n426.922,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.864,99 \r\n24.864,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.863,97 \r\n24.863,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,02 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.815,99 \r\n12.815,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n177.100.902,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n177.100.902,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.969.194,00 \r\n5.969.194,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.947.391,29 \r\n5.947.391,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.802,71 \r\n21.802,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.246.275.044,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.246.275.044,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.506.149,65 \r\n42.506.149,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n632.987,04 \r\n632.987,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.873.162,61 \r\n41.873.162,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.888,55 \r\n6.888,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n318.000,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n318.000,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.472.462,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.472.462,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.234,73 \r\n229.234,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207,22 \r\n207,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n229.027,51 \r\n229.027,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207,22 \r\n207,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.529.017,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.529.017,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n646.928,00 \r\n646.928,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.717,28 \r\n18.717,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n628.210,72 \r\n628.210,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.216,62 \r\n1.216,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n152.704.139,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n152.704.139,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.347.917,02 \r\n17.347.917,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.306.475,81 \r\n2.306.475,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.041.441,21 \r\n15.041.441,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n402.249,58 \r\n402.249,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.779.047.791,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.779.047.791,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n436.959.069,60 \r\n436.959.069,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.776.009,29 \r\n30.776.009,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n406.183.060,31 \r\n406.183.060,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.813.695,23 \r\n13.813.695,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n60.000,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.000,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n87.204.867,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.204.867,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.545.318,53 \r\n6.545.318,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.819.757,33 \r\n5.819.757,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n725.561,20 \r\n725.561,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.958.197,12 \r\n1.958.197,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n534.700.478,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n534.700.478,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.287.029,03 \r\n109.287.029,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.062.682,20 \r\n22.062.682,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.224.346,83 \r\n87.224.346,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.366.344,74 \r\n2.366.344,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.026.000,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.026.000,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.363.689,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.363.689,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n197.626,14 \r\n197.626,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.155,90 \r\n137.155,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.470,24 \r\n60.470,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.700.000,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.700.000,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n364.703.800,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n364.703.800,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.003.651,09 \r\n10.003.651,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.121.363,58 \r\n7.121.363,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.882.287,51 \r\n2.882.287,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.471.689,35 \r\n6.471.689,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.008.089,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.008.089,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.303.498,17 \r\n1.303.498,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n378.416,69 \r\n378.416,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n925.081,48 \r\n925.081,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.132,75 \r\n148.132,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n333.752.479,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n333.752.479,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.342.039,51 \r\n40.342.039,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.367.904,11 \r\n27.367.904,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.974.135,40 \r\n12.974.135,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.066.406,25 \r\n27.066.406,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.439.439,37 \r\n3.439.439,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.017.033,34 \r\n152.017.033,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n148.577.593,97-\r\n148.577.593,97-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.926.775,07 \r\n20.926.775,07 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n170.582.157,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.439.439,37 \r\n3.439.439,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.017.033,34 \r\n152.017.033,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.004.563,03 \r\n22.004.563,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.787,96 \r\n1.077.787,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.024,72 \r\n116.024,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n961.763,24 \r\n961.763,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.702,07 \r\n4.702,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.926.775,07 \r\n20.926.775,07 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n170.582.157,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.582.157,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.787,96 \r\n1.077.787,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.024,72 \r\n116.024,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n961.763,24 \r\n961.763,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.702,07 \r\n4.702,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.702.875.038,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000.000,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.555.247.333,03 \r\n1.555.247.333,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.170.627.704,97 \r\n4.170.627.704,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.501.170,32 \r\n133.501.170,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.593.503,83 \r\n67.593.503,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.907.666,49 \r\n65.907.666,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.904.134,12 \r\n66.904.134,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.037.126.534,65 \r\n4.037.126.534,65 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.467.210.815,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.500.000,00 \r\n20.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n746.177.610,00 \r\n746.177.610,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.741.533.205,00 \r\n3.741.533.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.647.179,52 \r\n64.647.179,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.318,31 \r\n37.318,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.609.861,21 \r\n64.609.861,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530,40 \r\n530,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.676.886.025,48 \r\n3.676.886.025,48 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.763.971,00 \r\n2.763.971,00 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.763.971,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.763.971,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.763.971,00 \r\n2.763.971,00 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.663.971,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.663.971,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.500.000,00 \r\n20.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n746.177.610,00 \r\n746.177.610,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n725.677.610,00-\r\n725.677.610,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.674.122.054,48 \r\n3.674.122.054,48 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.464.446.844,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.500.000,00 \r\n20.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n746.177.610,00 \r\n746.177.610,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.738.769.234,00 \r\n3.738.769.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.647.179,52 \r\n64.647.179,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.318,31 \r\n37.318,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.609.861,21 \r\n64.609.861,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530,40 \r\n530,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.674.122.054,48 \r\n3.674.122.054,48 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.070.000,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.070.000,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n225.000,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.000,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.198.478,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.198.478,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n102.757.645,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.757.645,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.425.000,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.425.000,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n121.228.081,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.228.081,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.835.944,50 \r\n2.835.944,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.835.944,50 \r\n2.835.944,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.439.907.822,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.439.907.822,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.838.227,83 \r\n50.838.227,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.360,31 \r\n35.360,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.802.867,52 \r\n50.802.867,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530,40 \r\n530,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n782.310.008,00 \r\n782.310.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n782.310.008,00 \r\n782.310.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.848.684,75 \r\n10.848.684,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.958,00 \r\n1.958,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.846.726,75 \r\n10.846.726,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n31.001,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.001,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.715.209,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.715.209,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.568.600,00 \r\n3.568.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.568.600,00 \r\n3.568.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n104.322,44 \r\n104.322,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.322,44 \r\n104.322,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n93.123.145,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00 \r\n2.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03 \r\n65.115.638,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.507.506,97 \r\n30.507.506,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.949.344,97 \r\n1.949.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.949.334,97 \r\n1.949.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.300.000,00 \r\n1.300.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.558.162,00 \r\n28.558.162,00 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00 \r\n2.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03 \r\n65.115.638,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.615.638,03-\r\n62.615.638,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.540.598,00 \r\n28.540.598,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n93.105.581,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00 \r\n2.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03 \r\n65.115.638,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.489.942,97 \r\n30.489.942,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.949.344,97 \r\n1.949.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.949.334,97 \r\n1.949.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.300.000,00 \r\n1.300.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n28.540.598,00 \r\n28.540.598,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n29.285.200,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.285.200,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.949.344,97 \r\n1.949.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.949.334,97 \r\n1.949.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.300.000,00 \r\n1.300.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n63.820.381,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.820.381,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.142.541.078,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n743.954.085,00 \r\n743.954.085,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n398.586.993,00 \r\n398.586.993,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.904.645,83 \r\n66.904.645,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.606.850,55 \r\n65.606.850,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.297.795,28 \r\n1.297.795,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.603.603,72 \r\n65.603.603,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n331.682.347,17 \r\n331.682.347,17 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n743.954.085,00 \r\n743.954.085,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n743.954.085,00-\r\n743.954.085,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n331.682.347,17 \r\n331.682.347,17 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.142.541.078,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n743.954.085,00 \r\n743.954.085,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n398.586.993,00 \r\n398.586.993,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.904.645,83 \r\n66.904.645,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.606.850,55 \r\n65.606.850,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.297.795,28 \r\n1.297.795,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.603.603,72 \r\n65.603.603,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n331.682.347,17 \r\n331.682.347,17 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.142.111.078,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.142.111.078,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.904.645,83 \r\n66.904.645,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.606.850,55 \r\n65.606.850,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.297.795,28 \r\n1.297.795,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.603.603,72 \r\n65.603.603,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n330.000,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.000,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n03/03/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n46.676.442.467,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.000.000,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n21.063.948.691,97 \r\n21.063.948.691,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.624.493.775,03 \r\n25.624.493.775,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.975.612.433,83 \r\n3.975.612.433,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.894.198.659,66 \r\n2.894.198.659,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.081.413.774,17 \r\n1.081.413.774,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.733.550.074,36 \r\n1.733.550.074,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.648.881.341,20 \r\n21.648.881.341,20 \r\nId: 733386\r\n"
        ],
        "733387": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2009.\r\nId: 733387\r\n"
        ],
        "733388": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês:JANEIRO 2009 (Em R ) Emissão: 03/03/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00 \r\n171.765.703,09 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02 \r\n1.665.757,00 \r\n134.936,05 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02 \r\n4.051.205,00 \r\n355.287,19 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n49.821,00 \r\n15.814,62 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02 \r\n10.006,00 \r\n4.976,87 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n114.618,00 \r\n22.954,17 \r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00 \r\n172.299.671,99 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n26.962.113,84 \r\n26.799.992,45 \r\n5.037.035,59 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n22.267.979,74 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n699.194,31 \r\n0096 \r\nOrganiz, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n16.000,01 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n5.962.599,37 \r\n32.521,94 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n930.000,00 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n1.510.932,64 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n4.432.177,99 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n61.063,23 \r\n14.093,06 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n469.545,46 \r\n11.960,00 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n99.561,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n1.332.677,21 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n251.251,00 \r\n251.250,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n35.764,67 \r\n35.763,67 \r\n0152 \r\nManut, Operação e Desenvolv da Rede de Ensino \r\n1.262.452,95 \r\n0158 \r\nModernização Operac e Tecnológica da SEEDUC \r\n531.722,70 \r\n173.245,00 \r\n173.245,00 \r\nTOTAL\r\n66.825.036,12 \r\n27.318.826,12 \r\n5.210.280,59 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 733388\r\n"
        ],
        "733389": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2009\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2009.\r\n"
        ],
        "733422": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nJULIANA BASTOS SALES, matrícula nº 931.852-8, brasileira, CPF nº 095.041.397-60, nascida em 21.12.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28912, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, matrícula nº 890.595-2, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA MENEZES, matrícula nº 892.661-0, brasileiro, CPF nº 456.454.007-63, nascido em 11.03.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04899, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.032.735.815-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Lopes de Araújo, matrícula 930.917-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nJOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, matrícula nº 931.840-3, brasileiro, CPF nº 384.008.207-20, nascido em 03.07.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 45673, expedida pelo OAB-RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1072314831-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Ignatiuk Wanderley, matrícula nº 890.388-2, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Ofi cial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 17 de janeiro de 2007.\r\nEMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, matrícula nº 931.871-8, brasileiro, CPF nº 021.862.287-26, nascido em 06.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10999, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.715-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, da vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.110, de 04.04.2006, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2007, tomou posse em 05 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nEMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, matrícula nº 931.871-8, brasileiro, CPF nº 021.862.287-26, nascido em 06.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10999, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.715-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, matrícula nº 859.561-3 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008.\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, matrícula nº 946.726-7, brasileiro, CPF nº 660.519.327-04, nascido em 25.02.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07365, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.074-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Gerson Ferreira de Freitas, matrícula nº 899.951-8, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, tomou posse em 05 de junho de 2008, com validade a contar de 05 de junho de 2008.\r\nEDUARDO RAMOS DOS REIS, matrícula nº 949.473-3, brasileiro, CPF nº 935.093.837-53, nascido em 06.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09949, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.959-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Benac, matrícula nº 899.538-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nERNANI DA MOTA LEAL, matrícula nº 949.474-1, brasileiro, CPF nº 075.436.428-32, nascido em 22.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10983, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.349.511-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, matrícula nº 899.543-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 06 de janeiro de 2009.\r\nALEXANDRE NUNES SALES, matrícula nº 949.582-1, brasileiro, CPF nº 028.048.127-66, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16484, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.652-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Silva, matrícula nº 890.400-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MAIA, matrícula nº 931.862-7, brasileiro, CPF nº 626.567.087-53, nascido em 27.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05527, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.165-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Libânio da Cruz, matrícula nº 931.847-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, matrícula nº 946.726-7, brasileiro, CPF nº 660.519.327-04, nascido em 25.02.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07365, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.074-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Guilherme Ferreira dos Santos, matrícula nº 931.846-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\nMARCOS DA COSTA ALVES, matrícula nº 930.520-2, brasileiro, CPF nº 724.952.277-91, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06390, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.004-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, matrícula nº 946.726-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nEDSON DO AMARAL, matrícula nº 931.863-5, brasileiro, CPF nº 718.564.047-49, nascido em 28.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07384, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.091-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto, matrícula nº 931.870-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nId: 733422\r\n"
        ],
        "733439": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2009\r\nINDICA a Primeira Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia designada pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 25 de 27 de fevereiro de 2009, composta pelos arquitetos José Carlos Passos Correia, mat. nº 890.216-5, CREA/RJ nº 87110577-3, Riza Pereira Figueiras, mat. nº 932.926-9, CREA/RJ nº 52558-D e Elisa Yoshie Okada, mat. nº 948.161-5, CREA/RJ nº 871000254, para atuarem no Programa de Climatização de Salas de Aula, nas unidades escolares referentes à Concorrência nº 007/2008, processo nº E-03/12.926/2008, lotes nºs 16, 17, 28, 37, 38, 39, 40 e Concorrência nº 008/2008, processo nº E-03/14.359/2008, lotes nºs 02, 10 e 11. \r\nINDICA a Segunda Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia designada pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 25 de 27 de fevereiro de 2009, composta pelos engenheiros e arquitetos Emerson Francisco Gomes, mat. nº 930.581-4, CREA/RJ nº 198110314-6, Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, CREA/RJ nº 831006324-D e Flávio Baptista Pereira Musa, mat. nº 946.692-1, CREA/RJ nº 891076205, para atuarem no Programa de Climatização de Salas de Aula, nas unidades escolares referentes à Concorrência nº 007/2008, processo nº E-03/12.926/2008, lotes nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e Concorrência nº 008/2008, processo nº E-03/14.359/2008, lotes nºs 03, 04, 12 e 13. \r\nINDICA a Terceira Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia designada pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 25 de 27 de fevereiro de 2009, composta pelos engenheiros e arquitetos Eliane de Almeida Sardinha, mat. nº 231.360-9, CREA/RJ nº 142145-D, Patrícia Amorim Santana Aleixo, mat. nº 5.007.847-6, CREA/RJ nº 97101750-D e Felisbela Ferreira Caramez, mat. nº 231.254-4, CREA/RJ nº 44192-D, para atuarem no Programa de Climatização de Salas de Aula, nas unidades escolares referentes à Concorrência nº 007/2008, processo nº E-03/12.926/2008, lotes nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e Concorrência nº 008/2008, processo nº E-03/14.359/2008, lotes nºs 01, 07, 08 e 09. \r\nINDICA a Quarta Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia designada pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 25 de 27 de fevereiro de 2009, composta pelos engenheiros e arquitetos Mygton Pozes Pereira, mat. nº 860.066-0, CREA/RJ nº 56063-D, Silvia Antunes Lima, mat. nº 948.165-6, CREA/RJ nº 200318738-3 e Ana Vergínia Almeida Torres, mat. nº 283.228-5, CREA/RJ nº 2000103096, para atuarem no Programa de Climatização de Salas de Aula, nas unidades escolares referentes à Concorrência nº 007/2008, processo nº E-03/12.926/2008, lotes nºs 01, 02, 03 e Concorrência nº 008/2008, processo nº E- 03/14.359/2008, lotes nºs 05 e 06. \r\nId: 733439\r\n"
        ],
        "733474": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172009-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de1988. Proc. nº E-23/300086/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WILMA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171436-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300088/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA COSTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173411-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300098/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUZIA CABRAL DA SILVA, Nutricionista, Grupo I, Nível “F”, matrícula 174777-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Ja neiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300100/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA ALVES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173097-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300121/2009.\r\nDE 04.03.2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SHEILA BENSABATH DE OLIVEIRA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171195-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300155/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ERLITA TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171323-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300136/2009.\r\nDE 27.02.2009\r\nProc. nº E-23/300027/2009 - RONALDO ROSA DIAS, matrícula 174386-3. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300094/2009 - SILVIO PINTO DE MATTOS, matrícula 174244-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300108/2009 - CARMEN SIMONIA FELISBERTO, matrícula 174787-2. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300131/2009 - MYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES,. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.02.2009. \r\nId: 733474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733476": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.03.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.560-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal para o Departamento Geral de Administração e Finanças, com validade a contar de 02 de março de 2009. Processo nº E- 04/002.227/2009.\r\nId: 733476\r\n"
        ],
        "733482": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nDESIGNA, com validade de 04.03.2009, o Trabalhador Marco Antônio dos Reis Louroza, matrícula nº 13/56.040, para fiscalizar os “serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do DER-RJ, mediante adesão ao(s) anexo(s), relativo à AR DIGITAL e CARTA COMERCIAL”, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, objeto do processo administrativo nº E- 17/205.794/2008, sob Supervisão do Agente de Trabalhos de Engenharia Roberto Neves Ferreira, matrícula nº 13/55.899. \r\nId: 733482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733540": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2009\r\nPRORROG, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 30.01.2009, publicado no D.O. de 06.02.2009, conforme processo nº E-08/90390/2008, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela. \r\nId: 733540\r\n"
        ],
        "733549": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ, Agente Auxiliar de Transporte III, Matrícula nº 34/01048-8, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2009, Processo nº E-10/131.627/2009.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA PAULA DE MATOS PAURA, Agente Auxiliar de Transporte III, Matrícula nº 34/01033-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009, Processo nº E-10/131.939/2009.\r\nId: 733549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733552": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/9.026/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.915-7, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.350-8 e DENISE LUCIDE VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.821-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.800.074/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: NÁDIA RAMALHO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 162.861-9, LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.316-6 e LIRA LUZIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.911-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 733552\r\n"
        ],
        "733559": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "DE 04.03.2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/02/2009, VALDINÉIA CARTAXO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.102-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 193 - Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.165/2009.\r\n, com validade a contar de 12/02/2009, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.975-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 193 - Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdinéia Cartaxo da Silveira, mat. nº 5.012.102-9. Proc. nº E-03/10.600.165/2009.\r\n, com validade a contar de 03/03/2009, ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.368-6, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 03/03/2009, FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo A, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isa Maria Vichi de Almeida, mat. nº 195.368-6.\r\n, com validade a contar de 01/03/2009, VIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9, da função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.067/2009.\r\n, com validade a contar de 01/03/2009, LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.678-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Trindade Madeira, mat. nº 5.022.785-9. Proc. nº E- 03/2.067/2009.\r\n, com validade a contar de 03/03/2009, FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 03/03/2009, MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, mat. nº 5.012.485-8.\r\nId: 733559\r\n"
        ],
        "733569": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora FABIANA TOMÓTEO MARTINS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.441-6, nível 803-7, com validade a contar de 04 de junho de 2008. Processo nº E-26/35.256/2008. \r\nId: 733569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733576": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. DEBORAH MENDES DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.204.071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RACHEL COUTO APOLINÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.206- 2.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 733576\r\n"
        ],
        "733593": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/02/2009\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas nos TERMOS DE DECLARAÇÃO registrados pela Corregedoria, em 18/02/2009, descritas no processo nº E-03/90362/2009, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 733593\r\n"
        ],
        "733608": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.03.2009\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, LÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.466-4, MARLENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.456-5 e RITA DE CÁSSIA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.488-8 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Verificação do INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA, situado na Rua Alvarenga Filho, nº 118, Parque Avenida Pelinca, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do Parecer CEE nº 126/2008 e Deliberação CEE nº 195/92, Processo nº E-03/10.402.595/2007.\r\nId: 733608\r\n"
        ],
        "733685": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2009\r\nCozinheiro, 40 horas, matrícula nº 224.353-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/76.783/2004. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.754-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 839.092-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/9.310.041/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.606-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.815/2007. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.496-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.149/2006.\r\nId: 733685\r\n"
        ],
        "733696": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2009\r\n, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 13/02/2009. Processo nº E- 02/100.039/2009. \r\nId: 733696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733760": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 012 DE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\nCredencia a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações de Técnico em Logística, Administração, Propaganda e Publicidade Interativa, Gerência de Negócios, Design de Interiores, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Operação e Manutenção na Produção de Petróleo e Gás natural, Saneamento, Segurança do Trabalho, Edificações e Gestão de Qualidade e Produtividade, das Áreas de Gestão, Comunicação Social, Design de Interiores, Meio Ambiente, Indústria e Construção Civil, na Escola Técnica UNISUAM, localizada na Rua Fonseca, nº 240, Bangu, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\nProc. nº E-03/100.331/2007 - SOCIEDADE UNIFICADADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/03/2009.\r\nPARECER CEE Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nIndefere recurso para continuidade do processo de autorização de séries iniciais do Ensino Fundamental para Educação de Jovens e Adultos do Instituto de Educação Laufa, sediado em São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.032/2006 - LAUDICÉIA PEREIRA ESTEVES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/03/2009.\r\nResponde a consulta de Maria Stela Lima da Silva Oliveira sobre sua habilitação para ministrar aulas de Biologia em quaisquer níveis de ensino.\r\nProc.nº: E-03/100.260/2008 - MARIA STELA LIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/03/2009.\r\nId: 733760\r\n"
        ],
        "733836": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nDeclara vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora DARCI CERQUEIRA SANTOS, matr. nº 27051-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 20/02/2009.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/06/2007, decorrente da aposentadoria de Maria Elisa Katayama, matr. nº 3467-8.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, LEA PIKELHAIZEN VELLOSO, matr. nº 35074-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL, matr. nº 35075-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 733836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733839": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2009\r\n\r\nAPOSENTA MARLY GUIMARÃES NUNES, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. E-01/500.720/2009.\r\nId: 733839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733846": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.03.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO CESAR DIAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6371, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.607/2007 - Bider nº 037, de 03.03.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, BETTY ANGELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Programador, Grupo “IV”, Nível “F”, matrícula nº 13/55737, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.980/2008 - Bider nº 037, de 03.03.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, JOÃO GONÇALO DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56880, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/222.080/2008 - Bider nº 037, de 03.03.2009.\r\nId: 733846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733906": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 03/03/2009\r\nAnalista Especializado, matrícula nº 0340.055-3, 08 (oito) meses de gozo de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/1988 a 19/09/1993, 01/12/1998 a 29/11/2003 e de 30/11/2003 a 27/11/2008, no período de 04/03/2009 a 29/10/2009.\r\nId: 733906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734004": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09.02.2009\r\n, matr. 08/106.583-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, brasileira, CIC nº 073.604.417-57, nascida em 09.10.1952, sexo feminino, carteira de identidade nº 046.769.345-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.700.440.922-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do IASERJ, da SESDEC. Decreto do Exmo. Sr. Governador de 30.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Apostila Retificatória de 03.12.2008, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicada no DOERJ de 04.12.2008. Tomou posse em 04.12.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 04.12.2007\r\nMARIA IGNEZ MADALENA MASSULO\r\nOnde se lê: ..., matr.08/13.623-8,...\r\nLeia-se: ..., matr.08/103.623-8,...\r\nId: 734004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734014": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO MAGALHÃES MARTINS, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/3575-7, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660030. Processo nº E- 18/450155/2009.\r\nId: 734014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734174": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " \r\n/2009\r\nCarmélio César de Andrade Silva, matrícula nº 819.653-7, para representar a Secretaria de Estado do Ambiente junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, visando acesso aos processos de débitos inscritos no Órgão. Proc. nº E-07/000.109/2009.\r\nId: 734174\r\n"
        ],
        "734340": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2009\r\ncom validade a contar de 31/05/1976, MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, Professor Primária, matrícula 35476-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/148015/2007.\r\nId: 734340\r\n"
        ],
        "734341": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " DE 03/03/2009\r\nAPOSENTA VILMA DAS GRAÇAS DA SILVA, Servente I, matrícula nº 166.013-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.702.150/2008.\r\nAPOSENTA FILOMENA DA SILVA MIATO, Servente I, matrícula nº 166.227-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.400.019/2008.\r\nAPOSENTA GREDE SILVEIRA REGO, Professor Assistente Administrativo Educacional II D, referência 8, matrícula nº 249.749-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.105.567/2008.\r\nAPOSENTA CREMILDA AZEVEDO NISTALDO, Servente I, matrícula nº 166.134-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.676/2008.\r\nAPOSENTA GISLAINE LIMA DE ARAÚJO RANGEL, Merendeira- CIEP, matrícula nº 5.015.925-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.737/2008.\r\nAPOSENTA ANA LÚCIA DE CARVALHO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5.016.021-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.698/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA ORRICO CAMARA, Prof. Doc. II C, referência 8, matrícula nº 163.821-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/813.123/2008.\r\nAposenta SEBASTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula nº 270.402-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.400.858/2008.\r\nAposenta GIOVANE ISABEL FERREIRA, Merendeira I, matrícula nº 198.312-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.585/2008.\r\nAPOSENTA GELCIRA FERREIRA COUTO, Servente I, matrícula nº 277.602-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.710.139/2008.\r\nAPOSENTA GILBERTO GOMES JUSTINO, Servente I, matrícula nº 274.522-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.422/2008.\r\nAPOSENTA MARIA MARTINS DE PAIVA, Merendeira I, matrícula nº 271.806-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.110.721/2008.\r\nAPOSENTA IVONE PESSANHA QUINTÃO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5.003.782-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.301.959/2008.\r\nAPOSENTA TIHAR KIUCHI, Professor Assistente Administrativo Educacional II, referência 8, matrícula nº 169.394-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.110.722/2008.\r\nAPOSENTA ZELIA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II A, referência 6, matrícula nº 515.469-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.591/2008.\r\nAPOSENTA CÁSSIA MARIA DE SOUZA PADILHA, Prof. Doc. II D, referência 9, matrícula nº 158.591-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.651/2008.\r\nAPOSENTA MARLUCIA MAGALHÃES BARROS, Professor Assistente Administrativo Educacional II C, referência 8, matrícula nº 152.863-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.010.699/2008.\r\nAPOSENTA JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELÍCIO, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 245.669-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.810.109/2008.\r\nAPOSENTA ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA, Prof. Doc. II D, referência 9, matrícula nº 186.343-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.716/2008.\r\nAPOSENTA ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA, Prof. Doc. II D, referência 8, matrícula nº 243.996-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.717/2008.\r\nAPOSENTA LUZIA SUELI DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II C, referência 7, matrícula nº 233.780-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.482/2008.\r\nAPOSENTA CLOTILDES MORAES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula nº 1.200.395-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.899/2008.\r\nAPOSENTA GERALDO ANTONIO MAIA MENDES, Servente I, matrícula nº 147.123-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.305/2008.\r\nAPOSENTA IRENICE FERREIRA DE FREITAS, Servente I, matrícula nº 1.203.241-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.410.313/2008.\r\nId: 734341\r\n"
        ],
        "734357": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 04.03.2009\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO MARIA ALVES BEZERRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 682.018-7, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-14/5.537/2000.\r\nId: 734357\r\n"
        ],
        "734367": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 242.972-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDULCENEA DOS SANTOS COSTA SOARES, Servente, matr. nº 5.011.364-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.140/2008.\r\nLECTICIA GARCIA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 277.690-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.357/2008.\r\nNEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, Datilógrafo, matr. nº 5.011.472-7, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com o membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E- 03/9.310.012/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCRISTINA DE PAULA RANGEL BICOCK, Servente, matr. nº 5.020.786-9, em serviços leves, internos, fora de contato com alunos, mantendo-se próximo á residência.\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 861.287-1, em serviços leves, internos e fora de contato com pacientes.\r\nLEILA COSTA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 870.195-5, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCID FERREIRA VALENTIM, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 289.132-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.435/2005.\r\nMARIA NILCE NUNES DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 284.849-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.105/2008.\r\nREGINA DE FATIMA MELANES COSTA, Monitor, matr. nº10/174.884- 7, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/602.303/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGLORIA DENISE CARDOSO DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.001.455-4, em serviços leves, internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/2.920.060/2002.\r\nGUAIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.872-5, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.908/2008.\r\nWALDIRENE ROSA DE JESUS, Servente ll, matr. nº 284.071-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas. Proc. nº E- 01/602.078/2004.\r\nACRESCENTA o termo “fora de contato com alunos e o público, próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor OTACÍLIA DE ASSIS LEOPOLDO, Professor Docente II, matr. nº 169.347-2, concedida através de Ato datado de 14.10.2008, publicado no Diário Oficial de 31.10.2008. \r\nId: 734367\r\n"
        ],
        "734368": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 06.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDINA DIAS ROCHA, Médico A, matr. nº 262.524-2, em serviços internos, que não exijam esforço dos membros superiores e fora do regime de plantão e emergência.\r\nELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 238.554-0, em função extra classe, fora de contato direto com alunos.\r\nREGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.837-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.508/2008.\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO, Tec. Administrativo, matr. nº 10.194- 9, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VALERIA BATISTA BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.310- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.372/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGERALDO MARIANO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.016.199-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.210/2008.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, Investigador Policial, matr. nº 266.554-5, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nJOSE MARIO ATAN DE ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 267.691- 4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.555/2008.\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.100-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.275/2006.\r\nLUZINETE PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.017.191-5, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos. Proc. nº E-08/222.267/2008.\r\nMARCIA DO CEO OLIVEIRA, Tec. Sup - Orient Ed. Física, matr. nº 18/4.746-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.081/2004.\r\nRACHEL SZUCHMACHER LOPES, Professor Docente l, matr. nº 238.688-6, em função extraclasse. Proc. n° E- 01/602.683/2005.\r\nRITA LOURDES VELOSO VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 199.777-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.509/2008.\r\nId: 734368\r\n"
        ],
        "734450": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2009\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 02/01/2009, do ato de 01/10/2008, publicado no D.O. de 06/10/2008, que designou VILMA CEZÁRIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.151-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.C. Santa Tereza, U.A. 18-6813, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.201/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2009, SIMONE BARBOSA GUIMARÃES HOLANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.937-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Barbosa do Nascimento, mat. nº 825.288- 4. Proc. nº E-03/8.611.088/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, LETÍCIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 848.004-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Veiga Pereira, mat. nº 252.652-3. Proc. nº E-03/8.610.038/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2008, VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.539/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2008, ANA LISSY GOUVÊA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.459-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18- 2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Carvalho Cardoso das Neves, mat. nº 248.337-8. Proc. nº E-03/11.000.539/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2009, MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.788-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Alvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracema de Lima Aguiar, mat. nº 5.010.790-3. Proc. nº E-03/11.000.543/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, LILIAM GOMES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.198-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daisy Lúcia Mendonça Campos, mat. nº 237.956-8. Proc. nº E-03/3.610.080/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA RITA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.236-5, da função de Diretor da E.E. Acácio Campos dos Santos, U.A. 18.2361, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.032/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/01/2009, CARLA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.662-9, da função de Direitor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.067/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/01/2009, SARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.667-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria Ferreira da Silva, mat. nº 826.662-9. Proc. nº E-03/10.900.067/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, VANILSE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.176-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.244/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2008, CLEIDE DA SILVA CAPINAM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.853-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilse Felisbela Ventura de Oliveira Silva, mat. nº 5.021.176-2. Proc. nº E- 03/10.011.244/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/01/2009, NILCEA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.687-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.133/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/06/2008, FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.128-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olga Suely Fernandes de Souza, mat. nº 185.532-9. Proc. nº E-03/11.303.080/2008.\r\nDESIGNA ROBERTO BAÊTA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 285.331-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E.A. Almirante Ernani do Amaral Peixoto, U.A. 18-1225, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/4.110.081/2009.\r\nDISPENSA ELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH, Prof. Doc. I, mat. nº 829.645-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.514/2009.\r\nDESIGNA BEATRIX PINAGEL LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.904- 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Doscher da Fonseca Konrath, mat. nº 829.645-1. Proc. nº E-03/10.514/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2009, GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.198-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18- 0259, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.023/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa de Melo Salvador, mat. nº 5.020.001-3. Proc. nº E-03/5.410.035/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/02/2008, MARIA ADNIR PINEL PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.229-7, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/9.310.085/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/06/2008, ROSÂNGELA SANTANA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.922-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18.3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adnir Pinel Pinheiro, mat. nº 248.229-7. Proc. nº E- 03/9.310.085/2008.\r\nDESIGNA GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.742-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oswaldo Pontes Coelho David, mat. nº 837.014-0. Proc. nº E-03/200.559/2009.\r\nDISPENSA ARIADNE SANTORO MAIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.661-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.881/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, PAULO DE CASTRO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.656-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candida de Souza, mat. nº 831.599-6. Proc. nº E-03/1.882/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2009, ZULEIDE DE ARAUJO BARATA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.609-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helio Novaes dos Santos, mat. nº 5.003.743-1. Proc. nº E-03/1.882/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/11/2008, SIMONE BESSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.878-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.204.874/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/11/2008, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.293-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Bessa de Souza, mat. nº 844.878-9. Proc. nº E-03/11.204.874/2008.\r\nId: 734450\r\n"
        ],
        "734463": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 02.03.2009\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.263-0, tendo em vista o contido no processo nº E-01/144.005/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a GUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.637-5, tendo em vista o contido no processo nº E-09/292/1917/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LEONARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.788-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/460/1946/2009.\r\nDE 03.03.2009\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a servidora NILMA BASTOS GUIMARÃES ARAUJO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula 161.963-4, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 07 de março de 2009, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 734463\r\n"
        ],
        "734474": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " DE 05/03/2009\r\ncom validade de 20/04/1998, ANGELICA AMORIM RODRIGUES, Servente, matrícula 682755-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que costa no processo nº E-03/10201746/1998.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreassunção, justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/05/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79.\r\nId: 734474\r\n"
        ],
        "734475": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2009\r\nEDITH MARIA GAMA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187063-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2310527/2006.\r\nDE 18/02/2009\r\nNELMA PORCINO DOS PASSOS, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0168175-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11000735/1997.\r\n02/2009\r\nAGNEA DO NASCIMENTO PORTO, Servente I, matrícula 0163534-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100174/2006.\r\nDE 05/03/2009\r\nCLEUSA HELENA CORREIA FERNANDES, Merendeira - CIEP, matrícula 5011525-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11001242/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MACHADO, Servente I, matrícula 0272719-6. Proc. nº E-03/7130422/2008.\r\nIDINEA ROSA DE LIMA , Merendeira - CIEP, matrícula 5020607-7. Proc. nº E-03/10101613/2006.\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA, Merendeira I, matrícula 0189377-5. Proc. nº E-03/10102556/2006.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0274066-0. Proc. nº E-03/10102160/2006.\r\nMARIA MARTINS DO NASCIMENTO, Merendeira I, matrícula 0277255-6. Proc. nº E-03/10900581/2007.\r\nMARIA DO CARMO SANTANA, Servente I, matrícula 1203402-1. Proc. nº E-03/7130535/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE SOARES DIAS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156328-7. Proc. nº E-03/10101672/2008.\r\nELÇA MARIA SILVA JUNQUEIRA MENEZES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188486-5. Proc. nº E-03/1730690/2006.\r\nLUCIA HELENA MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0162398-2. Proc. nº E-03/201607/2008.\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515223-6. Proc. nº E-03/10100469/2005.\r\nNEUZA ELETÉRIO CAMPOS FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156307-1. Proc. nº E-03/10100087/2004.\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapeuta Ocupacional A, matrícula 01953025, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606114/2006.\r\nMAIZA MARIA SILVA, Servente I, matrícula 1204020-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300795/2007.\r\nId: 734475\r\n"
        ],
        "734503": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nC. E. CONDESSA DO RIO NOVO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA MARIANGELA DE OLIVEIRA CANDIDO, Servente II, mat. nº 279.213-3, AURELIANO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.260-5 e OSEIAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.947-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, em primeira ocupação, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/2.210.063/2009.\r\nId: 734503\r\n"
        ],
        "734504": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS\r\nLITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.02.2009\r\nDISPENSA MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, Inspetor de alunos II, mat. nº 270.721-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II. Proc. nº E- 03/2.310.117/2009.\r\nDESIGNA WYLTON PEDRO DE TOLEDO JÚNIOR, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II, com validade a contar de 31.01.2009. Proc. nº E-03/2.310.117/2009.\r\nId: 734504\r\n"
        ],
        "734506": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE. E. DR. ÁLVARO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2009\r\nDISPENSA IEZA DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.033-7, MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 255.556-3 e MARIA FERNANDA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.483-4, das funções de Presidente e Membros respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E- 03/1.310.127/2009.\r\nDESIGNA CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.006.780-0, NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2 e MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.398-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E-03/1.310.127/2009.\r\nId: 734506\r\n"
        ],
        "734510": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/10.009/2009.\r\nId: 734510\r\n"
        ],
        "734511": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IDNA BASTOS COSTA, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 130.765-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.004/2009. \r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.002/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.603-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.004/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAULINO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.847- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.009/2009.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.538-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.008/2009.\r\nId: 734511\r\n"
        ],
        "734512": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.013/2009.\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.019/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.889-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.007/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.009/2009.\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.203-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.015/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.016/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.017/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.014/2009.\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.015/2009.\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.020/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.010/2009.\r\nDE 04.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.014/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.488-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.002/2009.\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.150-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.003/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.011/2009.\r\nId: 734512\r\n"
        ],
        "734514": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "PRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL, ISAP, matrícula nº 822.034-5, em substituição ao servidor FRANSÉRGIO DE ALMEIDA IGNÁCIO, ISAP, matrícula nº 899.182-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.144/2008.\r\nId: 734514\r\n"
        ],
        "734515": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.011/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.012/2009.\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.013/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.014/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.003/2009.\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.007 /2009.\r\nDE 16.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.009/2009.\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.012/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.010/2009.\r\nDE 30.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.011/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.006/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.004/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.005/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.458-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.008/2009\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.008/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.006/2009\r\nDE 04.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.007/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.003/2009.\r\nDE 04.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.118-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.004/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.007/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.010/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.006/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.013/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.008/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.696-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.002/2009.\r\nDE 03.02.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora JANETE DIAS PIRES, Enfermeira, matrícula nº 817.748-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.004/2009.\r\nId: 734515\r\n"
        ],
        "734516": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "PENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, matrícula nº 816.630-8, em substituição ao servidor MARCELO ALVES FREIRE, ISAP, matrícula nº 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.077/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 931.051-7, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.071/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 867.964-9, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.073/2008.\r\nId: 734516\r\n"
        ],
        "734517": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II A, referência 6, matrícula nº 163.753-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/13.190/2008.\r\nId: 734517\r\n"
        ],
        "734554": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.03.2009\r\n- Exonera RENNE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 01/02/2009. \r\n- Designa ANA CRISTINA ESPIRITO SANTO LIMA, matr. nº 34640-3, Comunicador Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 04/02/2009.\r\n- Exonera FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 04/02/2009. \r\n- Designa DENISE SANTOS DE LIMA, matr. nº 31136-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução Financeira da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 04/02/2009.\r\n- Dispensa VALÉRIA CÂNDIDA SIMÕES, matr. nº 33528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução Financeira da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG- 01, a contar de 04/02/2009.\r\n- Nomeia VALÉRIA CÂNDIDA SIMÕES, matr. nº 33528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 04/02/2009.\r\n- Designa DEMIR CHAGAS, matr. nº 6725-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 04/02/2009.\r\n- Exonera LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2, Professor Titular, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a contar de 24/02/2009, por motivo de falecimento.\r\nId: 734554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734556": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA, Químico, matr. nº 6.352-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA RITA MAIA ROCHA, Químico, matr. nº 7.084-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEY COSTA NEVES FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.995-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA MARIA PINHO DE SA, Químico, matr. nº 7.081-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.034-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALMIR SILVA DE MIRANDA, Técnico de Laboratório/Especialidades, matr. nº 5.192-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Laboratório, nível 8420, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALLACE MAGALHÃES ANTUNES, Engenheiro, matr. nº 31.486-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.866-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.253-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.101-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CATARINA IGNACIA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.174-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FATIMA ALI KHADER, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.318-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 27.543-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HELOISA BARBOZA DE LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.086-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HELOISA SIMÕES DE MAGALHAES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.109-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOEL LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.883-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8040, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ ROBERTO TENORIO, Médico do Trabalho, matr. nº 24.377-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico do Trabalho, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CARMEN DA ROCHA RAINHA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 2.479-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.680-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.050-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, Bibliotecário, matr. nº 3.530-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSILDA NASCIMENTO BENACCHIO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.965-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.604-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DANIELA CONTAGE SICCARDI, Médico, matr. nº 34.438-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EMILIA MADALENA DE SENA MARTINS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.408-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8170, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KATIA EMILIANO MONTES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.091-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.052-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.633-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS, Comunicador Social, matr. nº 4.728-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO MENDES DA CUNHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.738-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.342-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADILSON MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.240-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, Bibliotecário, matr. nº 34.409-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.480-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ADRIANA SILVA RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.356-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra AGUINALDO DOS SANTOS CAMARGO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.488-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALBERTO CALIL ELIAS JUNIOR, Bibliotecário, matr. nº 31.949-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALDO SERGIO FACCHINI SILVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.339-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ALICE KIRIKTZIAN, Bibliotecário, matr. nº 31.245-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA BEATRIZ GUIMARAES LEVY, Bibliotecário, matr. nº 32.037-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA CHRISTINA HAGEN, Bibliotecário, matr. nº 3.634-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.490-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANA CRISTINA F. DO COUTO DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.282-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANDREIA CECILIA MORAES MOURAO, Digitador, matr. nº 30.797-5, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANGELA DA SILVA VELHO, Bibliotecário, matr. nº 6.192-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, Bibliotecário, matr. nº 6.030-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra BARBARA DA SILVA JARDIM, Bibliotecário, matr. nº 34.367-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.504-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.363-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARMEM LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.600-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARMEN LUCIA BARROS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.471-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CARMEN MARIA BEREICOA CARDOZO, Bibliotecário, matr. nº 3.306-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELINA GUSMÃO PEDREIRA, Bibliotecário, matr. nº 4.241-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CELSO BARBOSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.677-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.338-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, Bibliotecário, matr. nº 30.972-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CID DO CARMO JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.492-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CINTIA MARLI GRACA DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.764-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO MARCELO CALDAS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.355-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLAUDIO RIBEIRO GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.433-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.020-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CRISTIANE BRAZ DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.367-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 31.040-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra CRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.577-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DALVA APARECIDA CEDROLA, Bibliotecário, matr. nº 6.022-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DALVA MARIA CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO, Bibliotecário, matr. nº 4.240-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.802- 5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DAYSE AMORIM SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.442-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, Bibliotecário, matr. nº 31.400-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DEMETRIUS DE OLIVEIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.917-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE DA SILVA GAYER, Bibliotecário, matr. nº 34.454-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DENISE ISMERIO D'AVILA, Bibliotecário, matr. nº 5.720-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8500, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DIVANEISE E SILVA, Bibliotecário, matr. nº 34.491-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELIANE DE ALMEIDA PRATA, Bibliotecário, matr. nº 34.276-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELINETE DA SILVA CARVALHO, Bibliotecário, matr. nº 8.234-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ELISABETH ESTEVES COSTINHA, Bibliotecário, matr. nº 5.815-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8520, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ENY DOS SANTOS PIRES, Bibliotecário, matr. nº 3.664-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, Bibliotecário, matr. nº 34.359-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EUCLIDES ROQUE KIPPER, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.497-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDA CARMAGNANIS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.290-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO ALVES DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.368-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FERNANDO LUCAS DA FONSECA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.017-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra FRANCISCA MARTINS, Bibliotecário, matr. nº 4.141-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.315-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 6.330-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GISELDA GOMES DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 5.834-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GLORIA GOUVEA PEREIRA, Bibliotecário, matr. nº 5.724-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra GRACA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5.974-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HELOISA DE CASTRO CORREIA, Bibliotecário, matr. nº 31.041-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra HILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, Bibliotecário, matr. nº 5.725-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IOLANDA CORREA HEIZER, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.810-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ITAMAR BARROS DA SILVA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 6.684-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANINE DA SILVA VITERBO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.369-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANNY LINHARES FORTES, Bibliotecário, matr. nº 3.313-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8550, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.973-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.007-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ROGERIO BRAZ DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.046-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSUE PINTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.370-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUCARA DIAS QUINTANA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.315-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra KALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 31.042-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LARISSA CARVALHO DE FREITAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.365-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, Bibliotecário, matr. nº 32.275-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8430, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, Bibliotecário, matr. nº 34.477-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LEOBERTO ESTEVAM GOMES, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.371-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LIGIANE GOMES PESSANHA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.494-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LILIA REGINA VALENTE ALONSO, Bibliotecário, matr. nº 3.311-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LILIAN DE OLIVEIRA KROFF, Bibliotecário, matr. nº 34.277-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIA FACCO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.152-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, Bibliotecário, matr. nº 34.372-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.215-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, Bibliotecário, matr. nº 5.721-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, Bibliotecário, matr. nº 31.616-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUCIANE REZENDE PAES, Bibliotecário, matr. nº 34.361-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.446-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Bibliotecário, matr. nº 5.723-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra LUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, Digitador, matr. nº 33.280-9, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MANOEL SILVA BARATA, Bibliotecário, matr. nº 34.360-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.366-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCELO RAMOS FURRIEL, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.453-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA FERREIRA SANT'ANNA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.562-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA FRANCA RIBEIRO, Bibliotecário, matr. nº 34.339-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.486-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, Bibliotecário, matr. nº 33.842-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.277-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA BERNADETTE LOPES DE A. AMAZONAS, Bibliotecário, matr. nº 5.948-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CRISTINA COELHO OVALLE, Bibliotecário, matr. nº 31.295-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, Bibliotecário, matr. nº 5.302-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA CRISTINA ZENNARO, Bibliotecário, matr. nº 31.402-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA DE LOURDES GONCALVES AMADOR, Bibliotecário, matr. nº 5.837-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 32.128-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA ELIZABETH THURLER DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.025-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA GLORIA GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.101-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, Bibliotecário, matr. nº 5.835-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.665-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, Bibliotecário, matr. nº 5.272-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8480, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, Bibliotecário, matr. nº 6.029-3, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA MARIA DO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.374-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.026-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIRNA LINDENBAUM, Bibliotecário, matr. nº 34.324-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA GASPAR DE MOURA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.375-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NADIA LOBO DA FONSECA, Bibliotecário, matr. nº 31.044-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 4.666-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEIMAR SANTIAGO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.008-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, Bibliotecário, matr. nº 31.399-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEUSA CARDIM DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 31.045-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEUZA CARDOSO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.569-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS, Bibliotecário, matr. nº 4.493-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8550, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NORMA RODRIGUES DA FONSECA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.482-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA BELLO MEIJINHOS, Bibliotecário, matr. nº 33.838-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO AFONSO NUNES DE FREITAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.421-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO DE OLVEIRA CARUSO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.496-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.377-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RAQUEL DE LOURDES SOARES, Bibliotecário, matr. nº 2.472-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, Bibliotecário, matr. nº 31.384-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, Bibliotecário, matr. nº 5.838-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, Bibliotecário, matr. nº 31.047-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA RIBAS COSTA SARDENBERG, Bibliotecário, matr. nº 32.207-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA ROSA BRITTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.108-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA SOUZA DO PATROCINIO, Bibliotecário, matr. nº 34.281-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REJANE ROSA DO AMARAL, Bibliotecário, matr. nº 34.272-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO ROCHA DE SOUZA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.469-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, Bibliotecário, matr. nº 34.313-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA DE CASSIA BENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.379-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.318-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA LUSIE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.819-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBSON DIAS MARTINS, Bibliotecário, matr. nº 34.411-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROGERIO PINHEIRO DA COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.463-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROGERIO RAMOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.877-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSA PECLAT DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.959-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, Bibliotecário, matr. nº 34.330-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANE LOPES MACHADO, Bibliotecário, matr. nº 5.731-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA AGUIAR SALLES, Bibliotecário, matr. nº 31.655-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, Bibliotecário, matr. nº 34.455-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSEMARIE DIAS DE CARVALHO, Bibliotecário, matr. nº 31.048-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDOMAR BRITO DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.015-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 6.021-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA ELISA MUELLER, Bibliotecário, matr. nº 33.877-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA LUCIA CASTANHO COUTINHO, Bibliotecário, matr. nº 32.624-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA MARIA GOMES PIMENTA, Bibliotecário, matr. nº 3.874-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA REGINA SAHB FURTADO, Bibliotecário, matr. nº 31.049-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SELMA PINTO DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 3.600-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.483-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.498-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIA MARIA GAGO DA COSTA, Bibliotecário, matr. nº 3.207-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.351-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO SANDRO CORNELIO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.132-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE FAURY DIB, Bibliotecário, matr. nº 33.839-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE DE SOUZA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 5.306-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE LUIZA DO ROSARIO ROSA, Bibliotecário, matr. nº 5.836-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE VIEIRA DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.023-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA DE SOUZA NEVES, Bibliotecário, matr. nº 34.363-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA LUDEMILA DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar Operacional, matr. nº 6.401-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA REGINA DE ALMEIDA BARBOSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.196-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TELMA LUCIA DIAS DANTAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.062-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TERESA DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 33.840-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra THAIS FERREIRA VIEIRA, Bibliotecário, matr. nº 34.478-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra THEREZINHA NEVES RODRIGUES, Bibliotecário, matr. nº 31.477-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.477-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANICE MALHADO DE MELO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.322-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VEBER VIANA GUSMAO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.199-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA LUCIA GONCALVES SAO MIGUEL, Bibliotecário, matr. nº 6.028-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA LUCIA SWINERD SOEIRO, Bibliotecário, matr. nº 3.308-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VIRGINIA MARIA DE CASTRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.003-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra YARA MELLO DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 3.310-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, Bibliotecário, matr. nº 4.242-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADEMILSON FABIO SILVA, Desenhista Projetista, matr. nº 6.126-7, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADMILSOM NUNES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.449-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADORACION MARTINS ALVAREZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.955-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBA REGINA RODRIGUES B. LECA CAMPOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.357-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALCY BATISTA DA COSTA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.194-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.966-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CLAUDIA DAMIT, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.872-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.351-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.577-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, Pedagogo, matr. nº 3.358-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, Pedagogo, matr. nº 5.979-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA MALTEZ COELHO, Digitador, matr. nº 32.122-4, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS, Pedagogo, matr. nº 3.356-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra APARECIDA INACIA DE SA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 3.926-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.958-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.771-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.240-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 6.013-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DE PINHO QUINTANILHA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.375-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE SANTOS DE LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.136-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.093-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.519-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.102-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, Pedagogo, matr. nº 3.353-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Pedagogo, nível 8524, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FABIANE SOARES FISCILETTI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.286-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.141-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEORGINA SOARES BIANCHI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.143-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.419-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.572-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Pedagogo, matr. nº 34.314-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IVAN DE OLIVEIRA BARROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.249-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IVANA ALVES MACHADO, Assistente Social, matr. nº 34.338-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JACINEA ILIA DUTRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.713-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.840-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE MONTEIRO DA SILVA, Digitador, matr. nº 30.671-2, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.148-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ CARLOS COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 3.373-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.858-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA CRISTINA ROMAO NEVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.037-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA AVELAR SANTIAGO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.285-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIGIA MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.766-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.949-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ PAULO DA SILVA, Auxiliar De Administração Universitária, matr. nº 7.241-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA, Digitador, matr. nº 31.538-2, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAISA TAIAO PIRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.864-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELA COSTA SOARES, Pedagogo, matr. nº 33.860-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, Técnico em Treinamento, matr. nº 7.275-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO CERQUEIRA FRAGOSO, Técnico em Eletronica, matr. nº 31.558-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DA SILVA FLORENTINO, Digitador, matr. nº 31.581-2, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO RIOS LOPES, Digitador, matr. nº 31.532-5, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO SOUSA COELHO, Digitador, matr. nº 31.578-8, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DENISE MALTA DE BARROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.945-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, Digitador, matr. nº 30.804-9, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.994-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANDRE TARANTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.043-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANTONIO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.167-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANTONIO LOPES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.777-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA LEITE VERAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.984-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA SALGADO REIS PECANHA, Pedagogo, matr. nº 34.315-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.076-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 7.344-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS BRAGA BOTELHO, Assistente Social, matr. nº 31.542-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO RANGEL, Pedagogo, matr. nº 33.858-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA INEZ MELLO GUIMARAES, Pedagogo, matr. nº 34.316-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICIO LOPEZ GALVÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.312-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MILTON MACHADO FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.830-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA RODRIGUES BARROSO, Pedagogo, matr. nº 34.349-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NAIRA RIBEIRO DOS SANTOS DUFFRAYER, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.393-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELSON GODINHO COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.287-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Pedagogo, matr. nº 3.352-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Pedagogo, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA ALMEIDA MARQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.031-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.176-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RACHEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.883-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, Pedagogo, matr. nº 34.352-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.308-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REINALDO ALVES TEIXEIRA, Almoxarife, matr. nº 27.730-1, no cargo de Agente Universitário/Almoxarife, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO ASSIS DA CONCEÇÃO DIAS, Digitador, matr. nº 30.677-9, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO PAULO DE MENDONÇA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 2.309-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RONALD ANSELMO SARTORE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.307-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANE MAIA LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.853-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA DELPHINO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.567-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROZALY FERREIRA LOPES, Pedagogo, matr. nº 34.408-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA HELENA MIRANDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.164-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SEBASTIÃO DE JESUS PINHEIRO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.726-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO FERREIRA LOPES, Pedagogo, matr. nº 33.855-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 3.213-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 1.516-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, Arquiteto, matr. nº 2.363-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Arquiteto, nível 8550, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO CESAR MOTA MESQUITA, Digitador, matr. nº 30.395-8, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE GIGLIO PAURA, Assistente Social, matr. nº 34.337-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE DE BRITO GOMES, Digitador, matr. nº 30.638-1, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA REGINA DE SOUZA SILVA, Analista de Planejamento, matr. nº 4.507-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista de Planejamento, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra STELLA MARIS NUNES AMADEI, Psicólogo, matr. nº 2.865-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA BALSAM NISKIER, Pedagogo, matr. nº 34.317-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA FORTUNATO CONRADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.378-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA MARA XAVIER GUEDES CAVALCANTE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.342-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TELMA ELOYSA TARANTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.828-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.474-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, Pedagogo, matr. nº 34.318-6, no cargo de TÉCNICO Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, Pedagogo, matr. nº 33.859-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VAGNO DE LIMA MOREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.117-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA REGINA PIRES DAS NEVES, Pedagogo, matr. nº 34.386-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA REGINA SAMPAIO PENNA, Pedagogo, matr. nº 7.372-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VILMA APARECIDA COSTA, Operador de Computador, matr. nº 5.661-4, no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WLADIMIR RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.021-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra YARA REIS FERNANDES NEVES, Pedagogo, matr. nº 33.861-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ZELIO GONÇALVES GUIMARÃES, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.824-5, no cargo de AUXILIAR Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANE DE MORAIS VILAS BÔAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.330-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA LOPES DE LACERDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.212-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREIA VIEIRA DE LUNA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.068-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CHRISTINA CALACA SCHWOB, Técnico em Treinamento, matr. nº 3.365-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Treinamento, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALMO DELPHIM RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.776-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE VIEIRA DANTAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.243-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO CEZAR SANTOS MAIA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.952-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIA GONZALEZ FREIRE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.839-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.237-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.958-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO CARDOSO LEITÃO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 4.151-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA IRACEMA KRAUSE, Secretario Executivo, matr. nº 5.364-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Secretario Executivo, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.015-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MARQUES DA COSTA, Contador, matr. nº 4.475-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Contador, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA NOVAES ZAGALLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.840-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.166-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CANDIDA GALVAO FLORES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.294-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, Técnico em Contabilidade, matr. nº 4.104-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Contabilidade, nível 8420, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO SOCORRO MELO DE MATOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.247-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA HELENA SETTE, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.908-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILIA SOARES DE MENEZES, Pedagogo, matr. nº 4.504-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.947-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, Digitador, matr. nº 30.630-8, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NATALIA FIGUEIREDO GUIMARAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.958-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.245-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO BARBOZA DE MELO, Desenhista Projetista, matr. nº 6.995-5, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO DA FONSECA RUTZ, Programador, matr. nº 31.575-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, Comunicador Social, matr. nº 7.357-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.846-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, Analista de Sistemas, matr. nº 30.899-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TANIA MARIA TAVARES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.309-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANJA DA ROCHA MONTEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.009-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANUZA FERNANDES DA SILVA CORREIA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.347-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VICTOR MANOEL MOREIRA GONZALEZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.140-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADOLPHO POLICARPO AVELINO COSTA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 1.960-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.773-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nDE 05.03.2009\r\nAposenta HELIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matr. nº 2278-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta ADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, matr. nº 26122-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 734556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734564": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 06.03.2009\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 887.593-2, por observância ao art. 38, e por inobservância aos deveres insertos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c os arts 44 e 50, inciso I, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-25/50.208/2006. \r\nId: 734564\r\n"
        ],
        "734577": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2008\r\nAPOSENTA LUIZ TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula nº 83.882-1, Oficial de Administração, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/259/2009.\r\nId: 734577\r\n"
        ],
        "734589": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DE 05.03.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.366-7 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.004.507/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JAILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.268-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 e 04. Processo nº E-03/810.425/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor BRUNO DA ROCHA PEREIRA, Bailarino, matrícula nº 294.257-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em especial as fls. 02, 06 e 16. Processo nº E-18/450.547/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA CRISTINA DA LUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 848.085-7, bem como na matrícula nº 830.372-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial as fls. 02/03, 20 do presente, e fls 02/03 do processo em apenso nº E- 03/11.200.857/2007. Processo nº E-03/11.000.933/2007.\r\nId: 734589\r\n"
        ],
        "734629": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "DE 04.03.2009\r\n, com validade a contar de 03/03/2009, MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.458-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, mat. nº 5.012.485-8.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 734629\r\n"
        ],
        "734681": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA GUEDES, Registro nº 93423977 vinculado ao PGU nº 295267410, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/460453/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO ANTONIO CURY, Espelho nº 023449824 vinculado ao PGU nº 306233207, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/11036/4140/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO CARLOS ALVES FERREIRA, Registro nº 864432098 vinculado ao PGU nº 314602682, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513471/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARGEMIRO NUNES CORDEIRO, Registro nº 659061935 vinculado ao PGU nº 314266925, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514534/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA AZEREDO COUTINHO, Registro nº 12949161 vinculado ao PGU nº 308123514, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/214011/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-12/563761/2008\r\nOnde se lê: ...MARICO PAULA FERRAZ, Registro nº 056735855, de MARCIO PINTO DO NASCIMENTO, Registro nº 330196723 e de MARICO ROGÉRIO CHAVES DE CASTRO, Registro nº 265862205...\r\nLeia-se: ...MARCIO PAULA FERRAZ, Registro nº 4494704714, de MARCIO PINTO DO NASCIMENTO, Registro nº 4449749383 e de MARCIO ROGÉRIO CHAVES DE CASTRO, Registro nº 4494602528...\r\nId: 734681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734683": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nCANCELA a penalidade aplicada ao condutor JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, através do CPF nº 078.853.897-74, publicado no Diário Oficial de 13.03.2008. Proc. nº E-12/200380/2009.\r\nId: 734683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734698": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE DE FÁTIMA DIAMANTINO, Merendeira I, matrícula nº 161.304-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.649/2008.\r\nJOSÉ DA PENHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D, referência 9, matrícula nº 103.101-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.317/2008.\r\nMARIA HELENA MAIA PIETRANI, Servente I, matrícula nº 1.203.650-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.247/2008.\r\nDADIVA DA SILVA LIMA, Servente I, matrícula nº 166.454-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.211/2008.\r\nREGINA DE CARVALHO BUSQUET, Servente I, matrícula nº 1.201.457-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.469/2008.\r\n, com eficácia 16/02/2009, ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II B, referência 7, matrícula nº 197.224-9, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.111.594/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FALQUER, Prof. Doc. I D, referência 9, matrícula nº 231.671-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.917/2008.\r\nDJANIRA ORTENCIO DE AZEVEDO RIBEIRO, Servente I, matrícula nº 164.361-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.406.717/2008.\r\nEDINA FERREIRA PRADO, Prof. Doc. I D, referência 8, matrícula nº 235.224-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.977/2008.\r\nNELMA DO CARMO SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II B, referência 7, matrícula nº 188.753-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.599/2008.\r\n, com eficácia 18/10/2008, PAULO PEDREIRA OTTERO, Prof. Doc. I D, referência 9, matrícula nº 230.160-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.410.104/2008.\r\nMARIA DO CARMO SILVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5.004.638-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.472/2008.\r\nRIZETE MOÇO RANGEL, Prof. Doc. II B, referência 7, matrícula nº 157.059-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.134/2008.\r\nCANDIDA DOS SANTOS PEDRO, Servente I, matrícula nº 161.487-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.561/2008.\r\nDE 05/03/2009\r\nAIDA SILVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I C, referência 7, matrícula nº 237.271-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.441/2008.\r\nJANE CESARIO DE SOUZA, Prof. Doc. II C, referência 8, matrícula nº 240.987-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.290/2008.\r\nId: 734698\r\n"
        ],
        "734788": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/03/2009\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nMATR. NOME TRIÊNIO VAL. TIPO \r\nN %\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n192.033-9 ROBERTO MOISES DOS SANTOS 8 45 29/12/2005 R\r\n192.033-9 ROBERTO MOISES DOS SANTOS 9 50 28/12/2008 C\r\nId: 734788\r\n"
        ],
        "734831": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171036-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300152/2009.\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172015-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.Proc. nº. E-23/300081/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300134/2009 - LUIZ PAULO DE ALMEIDA AMARAL, matrícula 171627-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nProc. nº E-23/300122/2009 - REGINA CELIA DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 171025-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.02.2009.\r\nDE 06.03.2009\r\nProc. nº E-23/300151/2009 - MARIA GONÇALVES PEREIRA NUCCINI DONATO, matrícula 170846-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2009.\r\nId: 734831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734837": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.03.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar inominado, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no artigo 14, incisos IV, XX, XXV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/003922/1404/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar inominado, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, I, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8298/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor, CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.318-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II,VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 40, inciso III, c/c o art. 52, incisos I e II, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/0986/0006/2009.\r\nId: 734837\r\n"
        ],
        "734950": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO Ã ESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\na servidora GLÁUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO , matrícula 0220179-6, como Gestora da E.T.E HENRIQUE LAGE, em lugar do servidor MARCELO CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula 222672-8.\r\na servidora DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, matrícula 221736-2, com Co-Gestora da E.T.E. HENRIQUE LAGE, em lugar da servidora GLÁUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO , matrícula 0220179-6. \r\nId: 734950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734955": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DE 05/03/2009\r\n, a contar de 18 de dezembro de 2008, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Secretário de Estado de Educação, datado de 24/09/97, publicado no D.O. RJ de 02/10/97, que aposentou ZILCA OLEGÁRIO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 8, mat. nº 506.108-0, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/14.565/2008.\r\n, a contar de 29 de janeiro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Secretário de Estado de Educação, datado de 29/12/97, publicado no D.O. RJ de 06/01/98, que aposentou ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível “D”, referência 9, mat. nº 137.961-9, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/1.156/2009.\r\nConsta apostila retificatória para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 137.961-9, a quem se refere o presente ato. Publicado no D.O. de 08/06/1999.\r\nId: 734955\r\n"
        ],
        "735132": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.02.2009 a 02.03.2009.\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n18\r\n2,27\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n26\r\n85\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n73\r\n35\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n37\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n34\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n04\r\n66\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n65\r\n00\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n23\r\n19\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n23,61\r\n95\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n95\r\n37\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n12\r\n17\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n10\r\n84\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n05\r\n67\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n2\r\n13\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n40\r\n16\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n02\r\n73\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n57\r\n5\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n34\r\n17\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n59\r\n63\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n78\r\nErvilha\r\nKg\r\n08\r\n25\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n14\r\n96\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n04\r\n98\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n75\r\n39\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n60\r\n71\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n70\r\n69\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n14\r\n52\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n35\r\n38\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n05\r\n3\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n31\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n40\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n00\r\ncar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n2\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n48\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n38\r\n44\r\nIndustrial\r\nKg\r\n52\r\n15\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n90\r\n47\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n4\r\n19\r\nIndustrial\r\nKg\r\n45\r\n09\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n5\r\n34\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\nId: 735132\r\n"
        ],
        "735133": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\n, Artífice de Mecânica, matrícula nº 100.815-0, nos termos do que dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.096/2009.\r\nId: 735133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735140": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nProcesso nº E-23/200059/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 06.03.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura), no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-23/200192/2009 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.03.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL no valor estimado de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Agente Técnico (Instrutor de Curso Profissionalizante) - matrícula nº 18/2208, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003, com validade a contar de 18.02.2009. Processo nº E-23/200187/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nREGINA HELENA NAVARRO LARANJEIRA - matrícula nº 18/2478. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.04.1990 a 17.04.1995. \r\nId: 735140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735143": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/03/2009\r\nARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 13/02/2009. \r\nId: 735143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735144": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2009\r\n- EXONERA GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/COADFIN, símbolo CC-07, código 823, a contar de 11/02/2009. \r\n- EXONERA MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, símbolo 825, a contar de 11/02/2009. \r\n- EXONERA KÁSSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo , do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 11/02/2009.\r\n- NOMEIA MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/COADFIN, símbolo CC-07, símbolo 823, a contar de 11/02/2009.\r\n- NOMEIA KÁSSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC- 09, símbolo 825, a contar de 11/02/2009.\r\n- NOMEIA RODRIGO MARTINS COSTA CALAÇA, matr. nº 35072-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, símbolo 829, a contar de 11/02/2009.\r\n- DESIGNA FLAVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente, símbolo FG-03, código 622, a contar de 02/02/2009.\r\n- DISPENSA CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30942-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/02/2009.\r\n- NOMEIA ANA ROSA LATTANZI DE MELLO LAGO, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, símbolo 542, a contar de 01/01/2009.\r\nId: 735144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735146": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2009\r\nAPOSENTA JACINÉA ILIA DUTRA DA SILVA, matr. nº 3713-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA MÁRCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, matr. nº 25330-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA EFIGÊNIA EVANGELISTA DE PAULA DALL PORTO, matr. nº 25861-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. nº 3628-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 735146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735147": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\n- CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para analisar o Processo de Tomada de Contas nº 11041/2008, referente ao Proc. UERJ nº 10916/2008 do DFNAE pela não localização de bens patrimoniais, composta pelos servidores LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, LUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 5494-0, sob a presidência do primeiro, estabelecendo- se o prazo de 30 dias a contar da data de publicação para apresentação de relatório conclusivo. \r\nId: 735147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735151": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DE 06.03.2009\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 263.529-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. matrícula nº 6.042.281-3, .\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 6.053.724-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 3ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. matrícula nº 193.634-3, .\r\nId: 735151\r\n"
        ],
        "735156": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 03.03.2009 a 09.03.2009.\r\n9\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n27\r\n34\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n96\r\n70\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n98\r\n47\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n54\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n8\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n15\r\n4\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n88\r\n00\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n66\r\n44\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n33\r\n22\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n66\r\n13\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n42\r\n75\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n97\r\n42\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n05\r\n2\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n14\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n8\r\n35\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n51\r\n21\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n02\r\n95\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n14\r\n86\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n95\r\n06\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n6\r\n15\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n80\r\nErvilha\r\nKg\r\n45\r\n44\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n4\r\n37\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n04\r\n46\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n24\r\n26\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n03\r\n0\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n93\r\n88\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n90\r\n03\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n28\r\n48\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n0\r\n21\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n6\r\n07\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n50\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n00\r\n35\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n60\r\n78\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n38\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n1\r\n8\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n66\r\n2\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n74\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n35\r\n88\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n85\r\n0\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 735156\r\n"
        ],
        "735176": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2009\r\nmatrícula nº 10.595-7, a contar de 02 de março de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/050.447/2009\r\nmatrícula nº 10.642-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILIA INES MENDES BARBOSA.\r\nProc nº E-26/050.447/2009\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS, matrícula nº 10.009-9, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/050.448/2009\r\nmatrícula nº 10.009-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\nProc nº E-26/050.448/2009\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/050.450/2009\r\nmatrícula nº 10.664-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE.\r\nProc nº E-26/050.450/2009\r\nELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545-4, a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/050.451/2009\r\nmatrícula nº 00524- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELENA LASSOUNSKAIA.\r\nProc nº E-26/050.451/2009\r\ncomo Agentes Patrimoniais responsáveis Oscar Alfredo Paz La Torre, matrícula nº 10.664-1, e Paula Mousinho Martins, matrícula nº 00599-1, com início a partir desta data, em substituição a Luis Humberto Guillermo Felipe, matrícula nº 10.047-9, e Júlio César Ramos Esteves, matrícula nº 10.038-8, respectivamente, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Ciências Matemáticas do Centro de Ciência e Tecnologia e do Laboratório de Cognição e Linguagem do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na)Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.442/2009.\r\nId: 735176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735216": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/02/2009\r\n, matrícula nº 835.790-7, a pena de , por transgressão ao art. 285, incisos VII e VIII do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75, Processo nº E-12/650222/2008.\r\nId: 735216\r\n"
        ],
        "735222": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2009\r\nDISPENSA o servidor ÁLVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO, Inspetor de Polícia, matr. 264.048-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0284, 158ª DP - Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/12/2006, no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 8736/1158-2008.\r\nDISPENSA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matr. 264.110-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1453, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0077-26 - CI nº 48715/1013-2008.\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matr. 177.774-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/12/2008 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - CI nº 48715/1013-2008.\r\nDISPENSA o servidor CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. 870.907-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0139-26 - CI nº 18848/1159-2008.\r\nDISPENSA o servidor DIVO DA SILVA, Investigador de Polícia, matr. 146.901-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1423, 125ª DP - São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0207-26 - CI nº 42210/1125- 2008.\r\nDISPENSA o servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, matr. 268.845-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0120, 1ª DEAC - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0016-26 - CI nº 42210/1125 -2008.\r\nDISPENSA a servidora ELIETE DE LIMA GUZZON, Oficial de Cartório Policial, matr. 257.148-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1696, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0072-26 - CI nº 4901/1911-2008.\r\nDISPENSA o servidor FERNANDO ANTÔNIO TAVARES DUARTE, Inspetor de Polícia, matr. 871.558-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0123-26 - CI nº 1985/1861-2008.\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, Investigador de Polícia, matr. 809.598-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0164, 101ª DP - Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0243-26 - CI nº 3770/1092-2008.\r\nDISPENSA o servidor JÚLIO CÉSAR RABELO NEVES, Inspetor de Polícia, matr. 260.418-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0366, DFAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/01/2009, no núcleo SIMPLES de número 0004-26 - CI nº 672/1909- 2009.\r\nDISPENSA o servidor LUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.812-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2008, no núcleo COMPOSTO de número 0063-26 - CI nº 9215/1540-2008.\r\nDISPENSA o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO, Oficial de Cartório Policial, matr. 289.617-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0020, DPCA - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0153-26 - CI nº 1119/1917-2008.\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia, matr. 264.046-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0679, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 113/1027-2008.\r\nDISPENSA a servidora NELMA GASPAR DE SANT'ANNA, Papiloscopista Policial, matr. 269.730-8, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-1671, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0080-26 - Proc. nº E-09/210496/1570-2008.\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matr. 257.719-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0226-26 - CI nº 954/1021-2009.\r\nDISPENSA o servidor SÉRGIO LECCA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. 263.084-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1900, 10ª CRPI - Barra do Pirai, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/11/2008, no núcleo COMPOSTO de número 0230-26 - CI nº 161/1501-2008.\r\nDISPENSA a servidora SHEILA ALMEIDA LINS, Inspetor de Polícia, matr. 888.740-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 82034/1005-008.\r\nDISPENSA o servidor SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, Inspetor de Polícia, matr. 268.631-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1541, 153ª DP - Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/01/2009, no núcleo SIMPLES de número 0194-26 - CI nº 12/153-2009.\r\nDISPENSA o servidor WALLACY LIMA DE AQUINO, Inspetor de Polícia, matr. 268.546-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0090, 92ª DP - Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI nº 3770/1092-2008.\r\nDESIGNA a servidora ALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, matr. 871.160-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0123-26 - CI nº 1985/1861-2008.\r\nDESIGNA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matr. 264.110-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/12/2008 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - CI nº 48715/1013-2008.\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, matr. 268.845-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1423, 125ª DP - São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0207-26 - CI nº 42210/1125-2008.\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO ANTONIO TAVARES DUARTE, Inspetor de Polícia, matr. 871.558-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1696, DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0072-26 - CI nº 4901/1911-2008..\r\nDESIGNA o servidor GILSON SALVIANO DE LIMA, Inspetor de Polícia, matr. 289.892-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0020, DPCA - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0153-26 - CI nº 1119/1917-2008.\r\nDESIGNA a servidora JANAINA DOS SANTOS SARAIVA, Inspetor de Polícia, matr. 267.642-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 82034/1005 -2008. \r\nDESIGNA o servidor JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, Investigador de Polícia, matr. 809.598-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0090, 92ª DP - Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI nº 3770/1092-2008.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, Oficial de Cartório Policial, matr. 198.798-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0679, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 113/1027-2008.\r\nDESIGNA o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO, Oficial de Cartório Policial, matr. 289.617-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0366, DFAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/01/2009, no núcleo SIMPLES de número 0004-26 - CI nº 672/1909-2009.\r\nDESIGNA o servidor MANOEL BARCELOS DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, matr. 288.949-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0284, 158ª DP - Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/12/2006, no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 8736/1158-2008.\r\nDESIGNA a servidora NELMA GASPAR DE SANT'ANNA, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.730-8, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/11/2008, no núcleo COMPOSTO de número 0059-26 - CI nº 124696 /1035-2008.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matr. 257.719-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1495, 21ª DP - Bonsucesso, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/12/2008, no núcleo SIMPLES de número 0024-26 - CI nº 954/1021-2009.\r\nDESIGNA a servidora SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, Inspetor de Polícia, matr. 258.615-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0139-26 - CI nº 18848/1159-2008.\r\nDESIGNA o servidor TANAMY MATHEUS MOTTA, Inspetor de Polícia, matr. 268.675-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0046, PRPTC - Barra Do Pirai, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/11/2008, no núcleo COMPOSTO de número 0230-26 - CI nº 161/1501 -2008.\r\nDESIGNA o servidor VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, matr. 889.643-3, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-1671, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2008, no núcleo SIMPLES de número 0080-26 - Proc. nº E-09/210496/1570-2008.\r\nDESIGNA o servidor VANDIR LEMES DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, matr. 267.335-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IMLAP - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2008, no núcleo COMPOSTO de número 0063-26 - CI nº 9215/1540-2008.\r\nDESIGNA o servidor WILSON CHAVES ASSUNÇÃO, Inspetor de Polícia, matr. 872.274-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1541, 153ª DP - Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/01/2009, no núcleo SIMPLES de número 0194-26 - CI nº 12/153-2009.\r\nId: 735222\r\n"
        ],
        "735224": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 27.01.2009\r\n*Designa o servidor ANTONIO MAGALHÃES MARTINS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/3575-7, para ter exercício na Diretoria Administrativa e Financeira, UA nº 660030. Processo nº E- 18/450155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2009.\r\nId: 735224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735226": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nANULA a decisão de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, aplicada ao Inspetor de Polícia JOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, no Inquérito Administrativo nº E-09/9395/1404/2001, publicada no D.O. nº 92 de 20.05.2004, com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e rerratificá-lo, para a suspensão de 90 (noventa) dias, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 20, inciso III do Decreto-Lei nº 218/75. Processo administrativo nº E-09/9395/1404-2001.\r\nId: 735226\r\n"
        ],
        "735282": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2009\r\nBEATRIX PINAGEL LUCAS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.514/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/810.514/2009.\r\nId: 735282\r\n"
        ],
        "735292": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 932.535-8, CPF nº 708.337.707-30, brasileira, nascida em 19/05/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05909110-8 - expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10809972368, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, ímbolo DAS-8,da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmoecretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Processo nº E-10/088/2008.\r\nId: 735292\r\n"
        ],
        "735376": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IRA E SILVA, matrícula nº 1.004.486-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/020187/1570/2009.\r\nId: 735376\r\n"
        ],
        "735406": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nreversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor matrícula nº 808.812-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595/82, de 03.11.1982, aposentado por invalidez, conforme processo nº E-01/600930/2005, com efeitos a contar de 06.04.2005, publicado no DORJ nº 140, de 29.07.2005, referente ao processo nº E-09/10076/1702/2008. \r\nId: 735406\r\n"
        ],
        "735436": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 10.03.2009 a 16.03.2009.\r\n500\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n27\r\n8\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n35\r\n64\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n02\r\n65\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n65\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n9\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n20\r\n4\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n8\r\n7\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n12\r\n44\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n33\r\n11\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n86\r\n14\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n60\r\n62\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n98\r\n14\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n91\r\n58\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n46\r\n65\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n4\r\n35\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n2\r\n05\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n3\r\n79\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n80\r\n27\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n18\r\n6\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n93\r\n90\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n2\r\nErvilha\r\nKg\r\n55\r\n0\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n3\r\n67\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n30\r\n80\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n61\r\n33\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n6\r\n69\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n24\r\n74\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n21\r\n48\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n49\r\n8\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n0\r\n30\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n86\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n80\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n98\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n64\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n46\r\n36\r\nIndustrial\r\nKg\r\n48\r\n3\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n54\r\n0\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n81\r\n07\r\nIndustrial\r\nKg\r\n21\r\n65\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n78\r\n26\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 735436\r\n"
        ],
        "735482": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.371- 4, LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.544-8 e EDNA CARDOSO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.538-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA, situado na Rua Dr. Felipe Tiago Gomes, s/nº, Município de Guapimirim, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90 Processo nº E-03/4.111.527/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, LEÍLA CRISTINA MOREIRA INFANTE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.443-0, ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.281-7 e EVANIR DE ARAUJO S. CARDOSO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.448-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO, situado na Avenida Automóvel Clube, nº 1512, Parque José Bonifácio, Município de São João de Meriti, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/7.132.282/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.726-1, ALINE SILVA DUARTE DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.808-7 e ISIS LOPES DE BRITO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.742-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL VELOSO RAMOS / JARDIM DE INFÂNCIA LÁPIS MÁGICO, situado na Rua Manoel Tenório Cavalcante, nº 40, Galo Branco, Município de São Gonçalo, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.106.396/2008. \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, PATRÍCIA DOS S. DAMAZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.714-7, MARIELMA N. DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.712-1 e DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula nº 5021.541-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FARIA DE GOUVÊA, situado na Rua Cerro Largo, nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.200.859/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.491-2, WANDA MARIA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.499-5 e FERNANDO LÚCIO F. DONZELLES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0129.889-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA SANTA JULIA, situado na Avenida Dr. Vasconcelos, nº 26, Município de Três Rios, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/2.210.077/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.845-7, NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.723-8 e CINTIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.626-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL CHARITAS, situado na Rua Murilo Portugal, nº 76, Charitas, Município de Niterói, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/810.491/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, ANA CRISTINA OLIVEIRA CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.814-5, LYDIA CORMACK FONTES, Professor Docente II, matrícula nº 5006.300-7 e SELMA PACHECO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 133.407-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CIEP BRIZOLÃO 436 - NEUZA GOULART BRIZOLA, situado na Rua da Feira, s/ nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.104.601/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, SUELI LAURINDO DE MOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 047.864-4, ANA MARIA LOPES GAMA, Professor Docente II, matrícula nº 252.232-4 e JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.452-4 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE, situado na Rua Dr. Mário Ramos, nº 122/220, Município de Barra Mansa, nos termos da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.700.315/2007.\r\nId: 735482\r\n"
        ],
        "735640": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2009\r\nAPOSENTA NELY PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I C, referência 7, matrícula nº 247.550-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.057/2009.\r\nAPOSENTA RUTH MOURA DA SILVA RODRIGUES, Servente I, matrícula nº 163.778-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.003.153/2008.\r\nId: 735640\r\n"
        ],
        "735655": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "DE 02.03.2009\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria integrada pelos servidores PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matrícula 0931.971-3, MONIQUE PESSANHA SIMÕES, matrícula 9.045.055-2 e VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO, matrícula 937.419-0, para vistoriar os veículos a serem cedidos por TERMO DE CESSÃO DE USO às entidades LAR DA CRIANÇA ISRAELITA RELIGIOSA ROSA WAISMAN, EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR FREI LUIZ e CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, com fundamento nos processos administrativos nºs E- 01/57.901/2008, E-01/57.902/2008 e E-01/57.903/2008.\r\nId: 735655\r\n"
        ],
        "735660": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE LUIZ HAUAT, Inspetor de Polícia, matrícula 261.428-7, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, incisos I e II, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6843/0006/08.\r\nId: 735660\r\n"
        ],
        "735744": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Adriana Prista da Silva, matrícula n° 32.956-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Centro de Execução Programa Descentralizado - CEPD (Cód. 510000073), a partir de 01/01/2009, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade. (MM 209/SEPATRI/2009).\r\nId: 735744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735748": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GENÉTICA\r\nINDICA o servidor Victor Paulo Ribeiro Alves, matrícula n° 7405-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Genética (Cód. 22.04.14.00.00.00), a partir de 02/03/2009. (MM/030/DGen/IBRAG/2009).\r\nId: 735748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735749": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.012.725/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, INES DOS SANTOS MARIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.012.574/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1 e RENATA MARTINS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.485-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 735749\r\n"
        ],
        "735750": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC. E. PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA ELZA MARIA DE FREITAS GUERRIERE, Servente II, mat. nº 271.942-5, NADIA VILLAS BÔAS, Merendeira, mat. nº 5.010.008-0 e REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.020.729-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da Comissão de Vistoria, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E- 03/8.610.076/2008.\r\nId: 735750\r\n"
        ],
        "735752": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/9.540/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 735752\r\n"
        ],
        "735753": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nC. E. VERA CRUZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDISPENSA LÉA PINHEIRO ALVES, Servente II, mat. nº 1.168.253-1, JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.500-2 e OTÁVIO DA SILVA PINTO FILHO, Zelador/Vigia, mat. nº 5.015.469-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/7.132.005/2008.\r\nDESIGNA ROSANGELA GIOVANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.416-8, RITA DE CASSIA MARTINS GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.011.882- 7 e ANDRÉA ROCHA NERI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.561-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E-03/7.132.005/2008.\r\nId: 735753\r\n"
        ],
        "735754": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.923/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCIO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 187.133-4, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecária, mat. nº 5.004.706-7 e ROSÂNGELA NOVAES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.015-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.600.097/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCIO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 187.133-4, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecária, mat. nº 5.004.706-7 e ROSÂNGELA NOVAES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.015-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18.02.2009\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.580-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Almirante Frederico Villar. Proc. nº E-03/10.600.167/2009.\r\nDESIGNA SORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.537-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Rita de Cássia Souza da Silva, mat. nº 837.580-0, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-03/10.600.167/2009.\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.600.004/2009, publicado no D.O. de 29.01.2009.\r\nId: 735754\r\n"
        ],
        "735768": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2009\r\nAPOSENTA o servidor EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula n° 192.769-8, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000214/2009.\r\nId: 735768\r\n"
        ],
        "735793": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nIRF 22.01 - REGIÃO DE ITAPERUNA\r\nATO DO INPETOR\r\nSUBDELEGA aos funcionários, abaixo relacionados, competência para autenticar livros comerciais, conforme processo nº E-04/197080/2009, considerando o disposto no art. 1ª da Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46/89.\r\nFuncionário\r\nAgente de Fazenda\r\nMatrícula\r\no Judice Neves Garcia\r\n“B”\r\n0183700-4\r\nNelma de Pinho Ladeira Oliveira\r\n“B”\r\n0183702-0\r\nElizabeth Jales Tostes de Freitas\r\n“B”\r\n0183703-8\r\nMarlene Monteiro\r\n“B”\r\n0183894-5\r\nAdelenice da Penha Moraes Souto\r\n“B”\r\n0194022-0\r\nElzeli do Nascimento Gomes\r\n“B”\r\n0195538-4\r\nCilene Maria Lopes Chagas\r\n“B”\r\n0198240-4\r\nJokleyer Antonio Faria da Silva\r\n“A”\r\n0198374-1\r\nId: 735793\r\n"
        ],
        "735808": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.03.2009\r\nAPOSENTA ROMÁRIO COITIM SOARES, Mecânico, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56446, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2008. Processo nº E- 08/222.102/2008 - Bider nº 042, de 10.03.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/56643, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a partir de 04 de março de 2009. Processo nº E-17/200.217/2009 - Bider nº 042, de 10.03.2009.\r\nId: 735808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735854": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nDECLARA vago o cargo de Professor Titular, por motivo de falecimento do servidor LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, ocorrido em 24/02/2009.\r\nENQUADRA CATHARINA LAURIA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25221-3, nível 51, a contar de 30/09/2008, considerando a Lei nº 4796/2006. \r\nAPOSENTA MIGUEL CHALUB, matr. nº 1593-3, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 10.03.2009\r\nNOMEIA, a contar de 01/04/2009, ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, matr. nº 35076-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no De partamento de Neolatinas - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/11/2005, decorrente da aposentadoria de Gaspare Bosco, matr. nº 2613-8.\r\nNOMEIA, a contar de 01/04/2009, ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35077-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 11/04/2007, decorrente da aposentadoria de Sérgio Hélio Kling, matr. nº 30553-2.\r\nId: 735854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735869": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2009\r\nMARIA ELEUTERIA ABAURREA MARTINEZ\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II A...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. II A...\r\nId: 735869\r\n"
        ],
        "735876": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nNOMEIA MARCO ANTÔNIO MARCELO, Motorista, matrícula 13/56321, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MANOEL DA SILVA, Trabalhador, matrícula 13/55543.\r\nId: 735876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735882": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-09/108/4150/2004 de 30.01.2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/306625/2008 de 25.09.2008, apensos nºs E- 09/67923/4000/2001 de 10.07.2001 e E-09/1176/4140/2006 de 08.03.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/321543/2008 de 03.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINO DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407167/2008 de 31.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINO DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407344/2008 de 15.10.2008, apensos nºs E- 12/308587/2008 de 09.09.2008 e E-12/320429/2008 de 07.10.2008 e E-12/308636/2008 de 09.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora FATIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/563159/2008 de 14.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/486983/2008 de 24.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2009\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.03.2009\r\nProc. nº E-12/406488/2009\r\nOnde se lê: ...SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 24/45.924-8.\r\nLeia-se: ...SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45.924-8.\r\nId: 735882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735883": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " \r\n, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.158-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/206659/2009.\r\nId: 735883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735949": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JORGE LUIZ PACHECO, matrícula 918431-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E-03/11004800/2008.\r\nId: 735949\r\n"
        ],
        "736052": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2009\r\nAPOSENTA EMILCE DA GRAÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, referência 7, mat. nº 188.493-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.117/2008.\r\nAPOSENTA ENNA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, referência 8, mat. nº 110.426-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810.282/2009.\r\nAPOSENTA ZENY FLORENCIO RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.200.864-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.403.590/2008.\r\nId: 736052\r\n"
        ],
        "736077": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 10/03/2009\r\nFaço referência ao Contrato nº 04/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado e a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda, cujo objeto é prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, para, em face da flagrada mora na entrega do objeto contratual, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência.\r\nId: 736077\r\n"
        ],
        "736162": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2009\r\nDESÍGNA a servidora ANAMARIA CARVALHO BUENO, matrícula 931.491-5, como COORDENADORA GERAL do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA - RJ, O BANCO DA PROVIDÊNCIA e a OBRA DO BERÇO - Processos nºs E-01/57.975/2008, E-01/57.870/2008 e E- 01/57.868/2008.\r\nDESÍGNA o servidor LEOPOLDO CONDE PLACIOS JUNIOR, matrícula 9.544.668-8, GERENTE EXECUTIVO do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA - RJ - Processo nº E-01/57.975/2008.\r\nDESÍGNA a servidora MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matrícula 816.312-3, GERENTE EXECUTIVO dos convênios celebrados entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e o BANCO DA PROVIDÊNCIA e a OBRA DO BERÇO - Processos nºs E-01/57.870/2008 e E-01/57.868/2008.\r\nId: 736162\r\n"
        ],
        "736184": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais\r\nCoordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDE 27.11.2008\r\nDESIGNA o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822522-9, para substituir o servidor Neylo Martins de Oliveira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868130- 6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Penitenciária Dr. Serrano Neves, a partir da publicação deste ato.\r\nId: 736184\r\n"
        ],
        "736197": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE. E. DR. ÁLVARO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2009\r\nDISPENSA IEZA DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.033-7, MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 255.556-3 e MARIA FERNANDA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.483-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E- 03/1.310.127/2009.\r\nDESIGNA CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.006.780-0, NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2 e MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.398-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E-03/1.310.127/2009.\r\nId: 736197\r\n"
        ],
        "736198": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nDISPENSA RÚBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.120-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense II. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA SONIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.308-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Rúbia Cristina Gonzaga França, mat. nº 5.025.120-6, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nId: 736198\r\n"
        ],
        "736199": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.011.866/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA , Prof. Doc. II, mat. nº 242.597-3 e ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.000.022/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1 e LORENA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.496-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 736199\r\n"
        ],
        "736215": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 861.339-7, da Subsecretaria Adjunta de Infra- Estrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Saúde Ocupacional) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 06 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.105/09.\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA, Contínuo, matrícula 4.904.100-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento de Material e Patrimônio da Superintendência de Logística), com validade a contar de 06 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.107/09.\r\nJORGE FILOSO, ISAP, matrícula 196.644-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 06 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.108/09.\r\nId: 736215\r\n"
        ],
        "736223": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2009\r\n, matrícula nº 10/0244-3, C.P.F. nº 001.909.557-08, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06661898-4, expedida em 16/02/1984, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 2009. Tomou posse em 10 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0245-0, C.P.F. nº 105.364.407- 86, nacionalidade brasileira, nascida em 06/12/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20898255-3, expedida em 06/02/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2009. Tomou posse em 26 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0246-8, C.P.F. nº 863.084.087-00, nacionalidade brasileira, nascida em 11/05/1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 42580-02, expedida em 21/02/2008, pelo CRBIO/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerencia de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2009. Tomou posse em 26 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0246-5-0, C.P.F. nº 105.364.407-86, nacionalidade brasileira, nascida em 06/12/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10097617-4, expedida em 17/07/1998, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2009. Tomou posse em 26 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n, matrícula nº 10/0248-4, C.P.F. nº 737.247.777-87, nacionalidade brasileira, nascido em 17/07/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0006180644-4, expedida em 06/04/1981, pelo IFP/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06 de março de 2009. Tomou posse em 06 de março de 2009, com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0249-2, C.P.F. nº 711.269.707-78, nacionalidade brasileira, nascido em 14/08/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 8610246-9, expedida em 01/02/1988, pelo CREA/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerencia de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de março de 2009. Tomou posse em 09 de março de 2009, com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\nId: 736223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736295": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 26/02/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a IARA DA ROCHA VIANNA, RACHEL BEATRICE DA ROCHA VIANNA PALMIERI e DEBORAH LOUISE DA ROCHA VIANNA PALMIERI, respectivamente viúva e filhas do extinto servidorNELSON PALMIERI, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.4711-0, com validade a contar de 07/12/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000625/1714/2008, às fls. 36 e 51. \r\nDE 02/03/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LÚCIA DOS SANTOS NORA, viúva do extinto servidorWALTER DOS SANTOS NORA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.809-5, com validade a contar de 04/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/9285/1702/2008, às fls. 19 e 20. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CÉLIA LIMA DAS DORES, viúva do extinto servidorARY COELHO DAS DORES, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 73.350-1, com validade a contar de 14/12/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000200/1702/2008, às fls. 15 e 17. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ROSEMEIRE JUSTINO SOARES FIGUEIREDO, viúva do extinto servidor PLÍNIO FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 261.470-9, com validade a contar de 17/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000782/1702/2008, às fls. 19 V. e 21.\r\nDE 04/03/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MAURICÉA ALCÂNTARA DOS SANTOS, companheira do extinto servidor CARLOS ALBERTO SOEIRO BORGES, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 181.300-5, com validade a contar de 01/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000626/1714/2008, às fls. 22 e 26. \r\nId: 736295\r\n"
        ],
        "736302": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701198-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2008, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701574-2, no art. 40 § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com as alterações da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2005.\r\nTécnico de Contabilidade matrícula nº 00193-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOperador de Máquinas Pesadas-A, matrícula nº 360.496-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTécnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700071-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 736302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736312": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.03.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.866-3 e DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.474-5 em substituição a MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, Professor Docente II, matrícula nº 0245.171-4 e CÁSSIA VERONICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Professor Docente II, matrícula nº 804.757-3 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO ACADÊMICO SANTO ANTÔNIO - CASA, situado na Avenida Vinte e Oito de Março, nº 485, Município de Campos dos Goytacazes, publicada no Diário Oficial de 03.04.2007. Processo nº E-03/10.400.744/2006.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, ENI CESAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.628-9, TATIANA SOARES PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.727-9 e ANDRÉA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.842-4 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ALFA & BETO, situado na Rua Itaocara nº 88, Santa Rosa, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/810.814/2008.\r\nId: 736312\r\n"
        ],
        "736366": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " NSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 001.160.717-37, pts. 25; CPF nº 015.663.558-50, pts. 21; CPF nº 018.155.467-43, pts. 33; CPF nº 028.706.407-73, pts. 21; CPF nº 030.074.247-98, pts. 20; CPF nº 043.447.137-29, pts. 24; CPF nº 052.789.307-21, pts. 23; CPF nº 055.522.477-52, pts. 20; CPF nº 072.023.967-26, pts. 20; CPF nº 072.865.207-25, pts. 25; CPF nº 083.417.557-69, pts. 25; CPF nº 089.010.127-23, pts. 20; CPF nº 099.558.067-70, pts. 26; CPF nº 103.921.787-70, pts. 22; CPF nº 239.388.037-20, pts. 23; CPF nº 360.028.107-06, pts. 20; CPF nº 371.228.197-87, pts. 21; CPF nº 392.608.107-44, pts. 26; CPF nº 459.574.367-04, pts. 24; CPF nº 704.595.097-72, pts. 23; CPF nº 738.094.977-20, pts. 21; CPF nº 775.446.767-49, pts. 25; CPF nº 812.174.987-53, pts. 31; CPF nº 871.019.127-53, pts. 24; CPF nº 881.662.797-20, pts. 24; CPF nº 897.619.607-49, pts. 47; CPF nº 001.268.937-80, art. 170; CPF nº 001.947.427-09, art. 244,I; CPF nº 002.538.937-80, art. 218,III; CPF nº 003.959.037-26, art. 244,II; CPF nº 004.629.277-25, art. 244,I; CPF nº 006.842.667-41, art. 218,III; CPF nº 009.287.087-21, art. 244,I; CPF nº 014.260.157-80, art. 244,I; CPF nº 014.941.737-35, art. 174; CPF nº 016.361.127-06, art. 244,I; CPF nº 018.008.757-62, art. 218,III; CPF nº 019.176.407-81, art. 244,I; CPF nº 021.361.767-65, art. 218,III; CPF nº 023.108.457-95, art. 244,II; CPF nº 024.768.647-65, art. 218,III; CPF nº 024.863.647-22, art. 244,I; CPF nº 024.870.737-05, art. 244,IV; CPF nº 027.145.207-23, art. 218,III; CPF nº 027.426.697-01, art. 244,I; CPF nº 027.514.244-22, art. 244,I; CPF nº 029.833.437-23, art. 244,I; CPF nº 033.905.327-57, art. 170; CPF nº 034.111.737-42, art. 244,II; CPF nº 037.465.817-02, art. 244,I; CPF nº 038.167.427-42, art. 170; CPF nº 039.502.567-25, art. 244,V; CPF nº 041.786.287-39, art. 244,II; CPF nº 042.557.487-30, art. 244,II; CPF nº 043.060.457-22, art. 170; CPF nº 052.538.917-22, art. 244,I; CPF nº 053.395.567-00, art. 210; CPF nº 054.621.997-75, art. 244,I; CPF nº 055.365.057-26, art. 218,III; CPF nº 056.479.417-10, art. 244,II; CPF nº 056.883.327-94, art. 218,III; CPF nº 058.056.487-84, art. 244,II; CPF nº 058.898.976-24, art. 244,I; CPF nº 069.285.437-10, art. 170; CPF nº 072.558.007-00, art. 244,IV; CPF nº 073.563.007-02, art. 218,III; CPF nº 074.975.667-50, art. 244,I; CPF nº 074.992.677-50, art. 244,I; CPF nº 076.038.947-00, art. 244,I; CPF nº 076.842.557-38, art. 218,III; CPF nº 077.505.997-89, art. 244,I; CPF nº 077.520.357-26, art. 244,II; CPF nº 078.726.417-20, art. 218,III; CPF nº 080.484.077-60, art. 244,I; CPF nº 080.713.967-02, art. 244,I; CPF nº 081.243.337-85, art. 244,I; CPF nº 081.712.867-04, art. 244,I; CPF nº 082.293.117-65, art. 244,I; CPF nº 082.599.807-70, art. 244,I; CPF nº 084.032.567-36, art. 175; CPF nº 084.486.007-70, art. 244,I; CPF nº 084.779.347-89, art. 244,I; CPF nº 086.391.017-36, art. 244,I; CPF nº 086.892.207-20, art. 244,I; CPF nº 088.164.117-08, art. 244,I; CPF nº 088.310.577-23, art. 165; CPF nº 088.331.897-08, art. 244,I; CPF nº 088.600.717-80, art. 244,II; CPF nº 088.770.037-31, art. 218,III; CPF nº 089.987.297-25, art. 244,II; CPF nº 091.065.397-69, art. 218,III; CPF nº 092.186.467-10, art. 218,III; CPF nº 092.455.247-60, art. 244,I; CPF nº 093.039.977-35, art. 244,II; CPF nº 093.511.427-01, art. 244,I; CPF nº 094.376.177-83, art. 244,I; CPF nº 095.722.177-04, art. 218,III; CPF nº 096.481.387-45, art. 244,I; CPF nº 097.084.237-69, art. 244,I; CPF nº 098.611.177-50, art. 244,I; CPF nº 100.181.367-70, art. 244,I; CPF nº 100.579.887-73, art. 218,III; CPF nº 101.186.727-38, art. 244,I; CPF nº 102.033.297-24, art. 244,I; CPF nº 102.851.567-72, art. 170; CPF nº 108.685.527-20, art. 170; CPF nº 108.833.257-99, art. 218,III; CPF nº 109.250.877-50, art. 244,I; CPF nº 109.464.997-05, art. 244,I; CPF nº 109.615.607-54, art. 244,II; CPF nº 110.071.077-90, art. 244,I; CPF nº 111.151.697-93, art. 218,III; CPF nº 111.273.097-49, art. 218,III; CPF nº 112.461.537-77, art. 244,I; CPF nº 124.870.547-51, art. 244,I; CPF nº 125.975.387-53, art. 244,I; CPF nº 126.354.917-98, art. 244,I; CPF nº 154.054.197-53, art. 244,I; CPF nº 176.097.207-04, art. 244,I; CPF nº 179.173.367-00, art. 218,III; CPF nº 203.200.607-30, art. 210; CPF nº 231.785.237-15, art. 218,III; CPF nº 256.662.747-91, art. 218,III; CPF nº 269.075.007-44, art. 218,III; CPF nº 276.525.997-68, art. 218,III; CPF nº 281.308.088-89, art. 244,I; CPF nº 301.554.797-68, art. 244,I; CPF nº 307.615.307-20, art. 244,I; CPF nº 328.853.697-87, art. 218,III; CPF nº 333.975.207-97, art. 218,III; CPF nº 346.032.807-00, art. 218,III; CPF nº 350.522.957-15, art. 170; CPF nº 355.400.957-15, art. 244,I; CPF nº 362.727.014-20, art. 244,I; CPF nº 370.264.887-91, art. 218,III; CPF nº 384.104.947-87, art. 244,I; CPF nº 393.491.107-25, art. 218,III; CPF nº 422.224.357-49, art. 170; CPF nº 464.438.517-49, art. 218,III; CPF nº 500.845.507-91, art. 244,I; CPF nº 520.245.987-49, art. 218,III; CPF nº 528.073.637-68, art. 170; CPF nº 536.367.407-68, art. 244,I; CPF nº 581.659.757-49, art. 218,III; CPF nº 583.737.307-10, art. 244,I; CPF nº 594.932.167-72, art. 244,I; CPF nº 597.269.707-68, art. 218,III; CPF nº 600.582.697-20, art. 218,III; CPF nº 608.920.487-00, art. 244,I; CPF nº 610.656.417-53, art. 218,III; CPF nº 613.253.417-20, art. 244,II; CPF nº 624.372.087-04, art. 244,I; CPF nº 627.886.717-68, art. 244,II; CPF nº 634.000.907-78, art. 218,III; CPF nº 641.676.907-72, art. 218,III; CPF nº 652.130.762-20, art. 218,III; CPF nº 667.888.707-72, art. 218,III; CPF nº 684.894.477-72, art. 244,I; CPF nº 685.568.297-91, art. 244,I; CPF nº 690.490.417-87, art. 170; CPF nº 705.652.877-53, art. 218,III; CPF nº 710.259.527-15, art. 244,I; CPF nº 715.658.927-04, art. 218,III; CPF nº 734.958.087-87, art. 218,III; CPF nº 739.172.577-34, art. 218,III; CPF nº 750.187.487-53, art. 218,III; CPF nº 753.615.077-68, art. 170; CPF nº 767.298.267-20, art. 218,III; CPF nº 781.098.687-20, art. 170; CPF nº 787.495.303-72, art. 244,I; CPF nº 793.092.677-04, art. 244,I; CPF nº 795.972.707-49, art. 218,III; CPF nº 801.646.097-68, art. 244,I; CPF nº 842.755.967-49, art. 244,I; CPF nº 866.910.747-34, art. 218,III; CPF nº 873.186.607-72, art. 218,III; CPF nº 881.617.577-04, art. 244,I; CPF nº 892.893.907-00, art. 244,I; CPF nº 903.491.057-15, art. 170; CPF nº 935.674.567-68, art. 244,II; CPF nº 949.424.557-15, art. 218,III; CPF nº 959.283.917-49, art. 218,III.\r\nenalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 001.160.717-37, pts. 25; CPF nº 001.879.757-10, pts. 27; CPF nº 002.433.024-87, pts. 20; CPF nº 005.979.447-09, pts. 21; CPF nº 006.726.877-39, pts. 23; CPF nº 007.025.357-96, pts. 21; CPF nº 007.948.837-45, pts. 22; CPF nº 012.151.017-40, pts. 21; CPF nº 013.617.618-65, pts. 25; CPF nº 015.008.017-47, pts. 20; CPF nº 015.639.377-86, pts. 21; CPF nº 015.663.558-50, pts. 21; CPF nº 015.930.017-70, pts. 20; CPF nº 017.489.627-10, pts. 21; CPF nº 017.794.877-97, pts. 21; CPF nº 018.007.277-39, pts. 21; CPF nº 018.155.467-43, pts. 33; CPF nº 018.919.467-73, pts. 21; CPF nº 019.027.227-95, pts. 20; CPF nº 021.669.407-81, pts. 22; CPF nº 021.767.497-66, pts. 21; CPF nº 022.345.014-66, pts. 21; CPF nº 022.463.737-19, pts. 20; CPF nº 022.525.137-05, pts. 22; CPF nº 024.143.627-31, pts. 26; CPF nº 024.841.097-09, pts. 27; CPF nº 026.361.887-03, pts. 21; CPF nº 026.428.377-50, pts. 22; CPF nº 029.822.567-03, pts. 30; CPF nº 030.613.947-29, pts. 21; CPF nº 032.011.917-36, pts. 36; CPF nº 032.687.007-56, pts. 20; CPF nº 032.756.697-37, pts. 20; CPF nº 032.879.997-10, pts. 22; CPF nº 033.999.427-45, pts. 20; CPF nº 034.941.607-91, pts. 22; CPF nº 035.142.317-61, pts. 20; CPF nº 037.461.357-53, pts. 21; CPF nº 037.819.177-20, pts. 20; CPF nº 039.519.847-08, pts. 42; CPF nº 042.946.107-00, pts. 29; CPF nº 043.447.137-29, pts. 24; CPF nº 047.461.777-75, pts. 21; CPF nº 051.599.417-03, pts. 102; CPF nº 051.771.357-80, pts. 20; CPF nº 051.929.307-07, pts. 29; CPF nº 053.400.657-40, pts. 23; CPF nº 053.889.297-87, pts. 32; CPF nº 054.401.457-02, pts. 28; CPF nº 055.522.477-52, pts. 20; CPF nº 056.175.367-96, pts. 21; CPF nº 056.533.887-00, pts. 22; CPF nº 058.340.367-08, pts. 21; CPF nº 061.845.967-72, pts. 23; CPF nº 062.978.467-15, pts. 21; CPF nº 069.568.147-81, pts. 25; CPF nº 069.932.557-90, pts. 74; CPF nº 071.484.967-72, pts. 20; CPF nº 071.527.847-95, pts. 23; CPF nº 072.023.967-26, pts. 20; CPF nº 072.380.887-20, pts. 63; CPF nº 072.865.207-25, pts. 25; CPF nº 074.299.277-26, pts. 29; CPF nº 074.398.397-14, pts. 37; CPF nº 074.924.987-05, pts. 22; CPF nº 075.319.917-30, pts. 22; CPF nº 075.511.947-97, pts. 20; CPF nº 076.507.525-34, pts. 28; CPF nº 077.053.627-16, pts. 22; CPF nº 077.402.097-08, pts. 24; CPF nº 077.879.717-11, pts. 26; CPF nº 079.077.887-49, pts. 24; CPF nº 079.961.487-40, pts. 24; CPF nº 080.738.647-20, pts. 23; CPF nº 080.869.607-65, pts. 22; CPF nº 081.506.807-72, pts. 21; CPF nº 081.730.147-01, pts. 23; CPF nº 081.732.127-67, pts. 20; CPF nº 083.417.557-69, pts. 25; CPF nº 083.900.127-40, pts. 31; CPF nº 084.021.697-16, pts. 23; CPF nº 084.309.677-29, pts. 21; CPF nº 084.388.717-63, pts. 25; CPF nº 085.063.017-77, pts. 21; CPF nº 085.831.587-46, pts. 21; CPF nº 087.860.027-24, pts. 21; CPF nº 087.928.057-36, pts. 21; CPF nº 088.404.797-08, pts. 20; CPF nº 088.418.437-48, pts. 21; CPF nº 089.010.127-23, pts. 20; CPF nº 089.180.117-09, pts. 21; CPF nº 091.737.497-53, pts. 20; CPF nº 092.820.897-46, pts. 21; CPF nº 095.109.237-53, pts. 22; CPF nº 096.150.697-01, pts. 22; CPF nº 096.570.327-41, pts. 21; CPF nº 097.473.247-84, pts. 22; CPF nº 097.766.307-82, pts. 21; CPF nº 099.558.067-70, pts. 26; CPF nº 100.829.177-36, pts. 25; CPF nº 102.595.127-10, pts. 21; CPF nº 103.670.477-72, pts. 26; CPF nº 103.921.787-70, pts. 22; CPF nº 105.080.267-50, pts. 25; CPF nº 106.559.797-51, pts. 22; CPF nº 106.880.417-36, pts. 22; CPF nº 111.071.017-86, pts. 21; CPF nº 116.644.017-68, pts. 20; CPF nº 122.631.787-16, pts. 33; CPF nº 124.612.197-29, pts. 21; CPF nº 129.353.258-42, pts. 20; CPF nº 129.710.817-53, pts. 25; CPF nº 132.055.477-64, pts. 29; CPF nº 158.680.957-15, pts. 23; CPF nº 160.478.420-20, pts. 24; CPF nº 184.453.227-53, pts. 25; CPF nº 186.843.357-91, pts. 20; CPF nº 195.724.538-74, pts. 22; CPF nº 198.290.787-87, pts. 22; CPF nº 210.077.997-49, pts. 21; CPF nº 211.357.387-34, pts. 22; CPF nº 212.605.677-53, pts. 21; CPF nº 224.824.667-68, pts. 25; CPF nº 228.295.397-53, pts. 22; CPF nº 232.584.547-87, pts. 22; CPF nº 239.388.037-20, pts. 23; CPF nº 241.372.277-72, pts. 25; CPF nº 255.650.797-72, pts. 31; CPF nº 257.353.907-59, pts. 20; CPF nº 257.690.577-34, pts. 23; CPF nº 262.370.488-04, pts. 21; CPF nº 284.204.467-34, pts. 22; CPF nº 302.124.997-34, pts. 20; CPF nº 314.552.508-56, pts. 22; CPF nº 321.322.987-34, pts. 23; CPF nº 339.105.617-72, pts. 24; CPF nº 360.028.107-06, pts. 20; CPF nº 371.228.197-87, pts. 21; CPF nº 374.235.507-44, pts. 26; CPF nº 388.478.257-68, pts. 20; CPF nº 392.608.107-44, pts. 26; CPF nº 398.272.087-72, pts. 22; CPF nº 398.391.507-82, pts. 22; CPF nº 401.646.597-49, pts. 23; CPF nº 402.236.987-68, pts. 26; CPF nº 407.778.807-25, pts. 20; CPF nº 411.936.367-87, pts. 20; CPF nº 415.506.927-04, pts. 22; CPF nº 421.877.537-00, pts. 20; CPF nº 423.594.067-87, pts. 28; CPF nº 432.591.207-00, pts. 20; CPF nº 439.629.807-25, pts. 22; CPF nº 448.846.057-72, pts. 26; CPF nº 449.568.517-15, pts. 21; CPF nº 454.211.457-00, pts. 33; CPF nº 459.574.367-04, pts. 24; CPF nº 483.052.357-34, pts. 25; CPF nº 490.651.147-34, pts. 21; CPF nº 495.860.507-00, pts. 28; CPF nº 506.696.056-20, pts. 25; CPF nº 510.495.387-49, pts. 21; CPF nº 513.586.387-72, pts. 30; CPF nº 517.395.507-49, pts. 22; CPF nº 536.873.027-68, pts. 23; CPF nº 546.206.787-91, pts. 20; CPF nº 547.775.507-53, pts. 52; CPF nº 561.327.787-72, pts. 21; CPF nº 569.449.857-72, pts. 21; CPF nº 595.791.457-68, pts. 20; CPF nº 604.099.838-53, pts. 21; CPF nº 617.160.907-25, pts. 21; CPF nº 633.012.967-34, pts. 22; CPF nº 636.298.607-53, pts. 21; CPF nº 655.199.497-00, pts. 21; CPF nº 678.385.617-87, pts. 21; CPF nº 692.786.607-87, pts. 25; CPF nº 699.141.254-68, pts. 21; CPF nº 703.126.137-68, pts. 21; CPF nº 703.200.477-68, pts. 21; CPF nº 704.595.097-72, pts. 23; CPF nº 714.718.557-91, pts. 20; CPF nº 729.162.497-53, pts. 30; CPF nº 729.783.417-34, pts. 21; CPF nº 738.094.977-20, pts. 21; CPF nº 738.495.887-34, pts. 35; CPF nº 757.272.697-68, pts. 21; CPF nº 766.858.617-20, pts. 35; CPF nº 767.567.937-72, pts. 29; CPF nº 769.852.537-68, pts. 22; CPF nº 775.446.767-49, pts. 25; CPF nº 777.466.197-20, pts. 21; CPF nº 784.860.177-34, pts. 25; CPF nº 787.312.087-20, pts. 21; CPF nº 788.412.757-15, pts. 28; CPF nº 792.089.677-00, pts. 21; CPF nº 792.351.317-15, pts. 21; CPF nº 797.485.207-06, pts. 21; CPF nº 801.011.007-87, pts. 20; CPF nº 806.535.377-00, pts. 21; CPF nº 807.795.307-72, pts. 22; CPF nº 812.174.987-53, pts. 31; CPF nº 817.507.657-72, pts. 28; CPF nº 821.510.089-91, pts. 21; CPF nº 830.287.063-34, pts. 23; CPF nº 832.687.237-72, pts. 21; CPF nº 871.019.127-53, pts. 24; CPF nº 875.355.217-20, pts. 23; CPF nº 875.647.857-72, pts. 21; CPF nº 876.008.387-53, pts. 20; CPF nº 879.881.357-91, pts. 21; CPF nº 881.662.797-20, pts. 24; CPF nº 883.233.907-20, pts. 23; CPF nº 891.724.267-72, pts. 21; CPF nº 897.619.607-49, pts. 47; CPF nº 917.506.287-91, pts. 27; CPF nº 923.428.687-15, pts. 23; CPF nº 932.402.017-04, pts. 68; CPF nº 967.560.987-72, pts. 21; CPF nº 973.543.171-87, pts. 21; CPF nº 975.480.067-72, pts. 21; CPF nº 981.448.717-15, pts. 21; CPF nº 993.378.357-20, pts. 27; CPF nº 000.172.317-01, art. 244,II; CPF nº 003.041.217-03, art. 244,I; CPF nº 003.390.987-32, art. 170; CPF nº 003.620.947-30, art. 244,I; CPF nº 004.306.337-34, art. 210; CPF nº 006.528.517-46, art. 244,I; CPF nº 006.534.867-23, art. 244,I; CPF nº 007.106.947-09, art. 244,II; CPF nº 008.358.145-64, art. 244,I; CPF nº 009.232.463-04, art. 244,II; CPF nº 009.929.304-80, art. 244,V; CPF nº 010.008.877-58, art. 244,II; CPF nº 011.475.697-03, art. 244,I; CPF nº 011.823.247-97, art. 170; CPF nº 011.956.827-60, art. 170; CPF nº 011.999.196-91, art. 170; CPF nº 012.405.114-69, art. 244,I; CPF nº 012.621.127-29, art. 244,I; CPF nº 014.418.936-44, art. 244,II; CPF nº 014.846.637-05, art. 244,I; CPF nº 014.882.407-28, art. 244,I; CPF nº 015.965.337-14, art. 244,I; CPF nº 016.307.737-19, art. 244,I; CPF nº 016.361.127-06, art. 244,I; CPF nº 017.501.207-55, art. 244,I; CPF nº 018.024.627-59, art. 244,I; CPF nº 019.032.127-07, art. 170; CPF nº 019.176.407-81, art. 244,I; CPF nº 022.512.817-97, art. 244,I; CPF nº 023.150.867-01, art. 244,II; CPF nº 024.212.977-37, art. 170; CPF nº 024.652.837-07, art. 165; CPF nº 024.863.647-22, art. 244,I; CPF nº 027.426.697-01, art. 244,I; CPF nº 027.514.244-22, art. 244,I; CPF nº 029.088.437-30, art. 244,II; CPF nº 029.833.437-23, art. 244,I; CPF nº 029.877.777-01, art. 244,I; CPF nº 030.264.987-50, art. 244,I; CPF nº 030.319.667-08, art. 244,I; CPF nº 030.666.427-55, art. 244,I; CPF nº 032.317.417-50, art. 244,I; CPF nº 032.787.287-00, art. 244,I; CPF nº 033.122.357-07, art. 244,II; CPF nº 033.166.477-16, art. 244,I; CPF nº 033.307.857-80, art. 244,I; CPF nº 035.143.107-18, art. 244,II; CPF nº 036.311.357-69, art. 244,I; CPF nº 036.506.517-00, art. 244,I; CPF nº 037.189.647-91, art. 170; CPF nº 037.489.177-08, art. 244,I; CPF nº 038.573.807-21, art. 210; CPF nº 041.796.237-14, art. 170; CPF nº 041.811.727-67, art. 218,III; CPF nº 042.440.787-62, art. 244,I; CPF nº 042.796.527-67, art. 244,I; CPF nº 045.544.017-40, art. 170; CPF nº 046.182.516-38, art. 244,II; CPF nº 046.273.997-07, art. 173; CPF nº 049.478.517-91, art. 170; CPF nº 051.615.317-03, art. 210; CPF nº 051.846.707-42, art. 210; CPF nº 053.105.287-76, art. 175; CPF nº 053.417.837-51, art. 244,I; CPF nº 053.559.387-28, art. 170; CPF nº 053.763.907-13, art. 218,III; CPF nº 053.976.407-86, art. 244,I; CPF nº 054.187.897-24, art. 244,I; CPF nº 054.424.287-44, art. 244,II; CPF nº 054.689.727-43, art. 170; CPF nº 055.096.757-56, art. 244,I; CPF nº 056.002.037-64, art. 244,I; CPF nº 056.080.347-83, art. 244,II; CPF nº 056.251.357-46, art. 244,I; CPF nº 056.707.407-26, art. 244,I; CPF nº 057.542.027-84, art. 175; CPF nº 066.626.257-87, art. 170; CPF nº 069.000.757-46, art. 170; CPF nº 072.140.957-18, art. 244,I; CPF nº 072.265.047-74, art. 170; CPF nº 072.915.387-85, art. 170; CPF nº 073.721.727-80, art. 244,I; CPF nº 073.732.187-33, art. 244,I; CPF nº 073.772.117-09, art. 210; CPF nº 073.887.617-80, art. 170; CPF nº 074.113.867-07, art. 244,I; CPF nº 074.330.847-62, art. 244,I; CPF nº 074.975.667-50, art. 244,I; CPF nº 075.247.047-71, art. 244,II; CPF nº 075.983.837-23, art. 244,I; CPF nº 076.038.947-00, art. 244,I; CPF nº 076.154.987-08, art. 244,I; CPF nº 076.742.767-08, art. 244,II; CPF nº 076.982.817-52, art. 244,I; CPF nº 077.202.237-21, art. 244,II; CPF nº 077.505.997-89, art. 244,I; CPF nº 077.898.637-38, art. 244,II; CPF nº 079.555.437-00, art. 244,I; CPF nº 079.617.947-60, art. 244,I; CPF nº 080.056.367-09, art. 170; CPF nº 080.276.987-07, art. 244,I; CPF nº 080.293.597-48, art. 170; CPF nº 080.484.077-60, art. 244,I; CPF nº 080.736.597-19, art. 170; CPF nº 081.243.337-85, art. 244,I; CPF nº 081.980.867-90, art. 244,I; CPF nº 082.193.727-88, art. 244,I; CPF nº 082.380.997-81, art. 244,I; CPF nº 084.032.567-36, art. 175; CPF nº 084.972.467-80, art. 170; CPF nº 085.414.427-72, art. 244,I; CPF nº 087.408.207-26, art. 244,I; CPF nº 087.469.457-41, art. 244,I; CPF nº 087.629.137-00, art. 244,I; CPF nº 088.035.077-60, art. 244,I; CPF nº 088.123.707-80, art. 244,II; CPF nº 088.310.577-23, art. 165; CPF nº 088.331.897-08, art. 244,I; CPF nº 088.334.067-41, art. 244,I; CPF nº 088.536.447-37, art. 244,I; CPF nº 088.692.737-41, art. 244,I; CPF nº 089.148.417-58, art. 244,I; CPF nº 089.874.807-04, art. 170; CPF nº 090.060.377-10, art. 244,I; CPF nº 090.867.377-90, art. 170; CPF nº 090.931.827-14, art. 244,I; CPF nº 091.402.077-30, art. 244,I; CPF nº 091.632.037-58, art. 244,I; CPF nº 091.636.527-14, art. 244,I; CPF nº 091.748.917-90, art. 210; CPF nº 092.089.977-31, art. 244,I; CPF nº 092.349.107-45, art. 244,II; CPF nº 092.455.247-60, art. 244,I; CPF nº 092.874.107-98, art. 170; CPF nº 092.943.267-30, art. 244,I; CPF nº 093.850.157-70, art. 244,II; CPF nº 093.867.467-60, art. 244,I; CPF nº 094.852.707-20, art. 244,I; CPF nº 095.384.947-33, art. 244,II; CPF nº 095.390.167-03, art. 244,I; CPF nº 095.626.547-29, art. 244,I; CPF nº 097.578.277-03, art. 244,V; CPF nº 097.805.647-72, art. 170; CPF nº 097.832.217-79, art. 244,V; CPF nº 098.072.537-21, art. 170; CPF nº 098.194.217-21, art. 244,I; CPF nº 098.751.187-45, art. 170; CPF nº 098.784.027-46, art. 244,I; CPF nº 099.512.307-17, art. 244,I; CPF nº 099.772.387-40, art. 244,I; CPF nº 100.181.367-70, art. 244,I; CPF nº 100.843.847-27, art. 244,I; CPF nº 100.920.917-50, art. 244,II; CPF nº 101.443.607-99, art. 244,I; CPF nº 101.474.487-35, art. 244,II; CPF nº 102.006.727-62, art. 244,I; CPF nº 102.152.487-59, art. 170; CPF nº 103.299.527-06, art. 170; CPF nº 103.685.737-96, art. 244,I; CPF nº 104.231.827-14, art. 244,I; CPF nº 104.299.257-60, art. 244,I; CPF nº 104.669.247-04, art. 244,II; CPF nº 105.236.167-67, art. 244,I; CPF nº 105.293.547-80, art. 244,II; CPF nº 106.245.377-81, art. 244,I; CPF nº 107.308.737-90, art. 244,I; CPF nº 108.750.657-32, art. 244,II; CPF nº 109.250.877-50, art. 244,I; CPF nº 109.464.997-05, art. 244,I; CPF nº 109.793.547-73, art. 244,I; CPF nº 110.100.477-01, art. 244,I; CPF nº 112.351.447-04, art. 244,I; CPF nº 112.690.427-93, art. 244,II; CPF nº 114.034.277-04, art. 244,I; CPF nº 114.446.167-73, art. 244,II; CPF nº 116.945.827-01, art. 244,I; CPF nº 117.011.647-79, art. 244,I; CPF nº 126.624.417-47, art. 170; CPF nº 126.942.557-95, art. 244,I; CPF nº 127.928.147-21, art. 244,II; CPF nº 129.174.347-24, art. 244,I; CPF nº 157.721.527-34, art. 170; CPF nº 183.023.197-91, art. 244,I; CPF nº 208.823.357-15, art. 170; CPF nº 224.527.297-87, art. 170; CPF nº 243.114.137-34, art. 244,I; CPF nº 247.485.107-06, art. 244,I; CPF nº 262.593.387-91, art. 244,I; CPF nº 271.484.837-00, art. 244,II; CPF nº 284.240.347-91, art. 244,I; CPF nº 290.558.577-34, art. 170; CPF nº 301.554.797-68, art. 244,I; CPF nº 303.908.347-34, art. 244,I; CPF nº 304.149.707-72, art. 244,I; CPF nº 321.773.487-49, art. 170; CPF nº 322.291.197-53, art. 244,I; CPF nº 338.421.597-49, art. 244,I; CPF nº 338.468.207-68, art. 170; CPF nº 345.400.837-91, art. 170; CPF nº 346.140.367-91, art. 244,I; CPF nº 347.805.307-25, art. 170; CPF nº 355.400.957-15, art. 244,I; CPF nº 356.364.677-53, art. 170; CPF nº 357.984.087-87, art. 244,I; CPF nº 362.727.014-20, art. 244,I; CPF nº 376.545.867-87, art. 244,I; CPF nº 384.104.947-87, art. 244,I; CPF nº 384.250.097-15, art. 170; CPF nº 384.374.817-91, art. 244,II; CPF nº 407.712.107-87, art. 244,I; CPF nº 409.369.457-53, art. 218,III; CPF nº 413.750.507-10, art. 244,I; CPF nº 415.204.327-04, art. 210; CPF nº 456.959.707-68, art. 244,I; CPF nº 473.405.417-72, art. 244,II; CPF nº 474.191.997-87, art. 244,I; CPF nº 476.114.137-91, art. 244,I; CPF nº 476.389.157-04, art. 244,I; CPF nº 485.361.807-49, art. 170; CPF nº 486.611.717-68, art. 170; CPF nº 500.845.507-91, art. 244,I; CPF nº 523.816.257-04, art. 244,II; CPF nº 541.052.267-20, art. 244,II; CPF nº 549.970.547-04, art. 170; CPF nº 551.937.817-72, art. 170; CPF nº 553.150.117-04, art. 170; CPF nº 556.046.177-68, art. 244,I; CPF nº 564.303.297-04, art. 244,II; CPF nº 567.299.797-04, art. 170; CPF nº 577.846.045-72, art. 244,I; CPF nº 580.816.667-53, art. 244,I; CPF nº 581.497.087-15, art. 244,II; CPF nº 582.549.437-53, art. 244,I; CPF nº 587.680.847-49, art. 244,I; CPF nº 594.102.647-15, art. 244,I; CPF nº 594.348.217-20, art. 244,I; CPF nº 601.754.197-87, art. 244,I; CPF nº 605.541.007-97, art. 170; CPF nº 613.253.417-20, art. 244,II; CPF nº 638.280.497-53, art. 244,I; CPF nº 648.135.507-97, art. 170; CPF nº 650.298.017-15, art. 244,I; CPF nº 659.218.287-34, art. 244,I; CPF nº 675.998.857-49, art. 244,I; CPF nº 684.223.697-53, art. 170; CPF nº 686.313.757-72, art. 244,I; CPF nº 692.689.247-49, art. 170; CPF nº 710.259.527-15, art. 244,I; CPF nº 711.988.307-00, art. 244,I; CPF nº 713.621.697-49, art. 170; CPF nº 717.192.377-00, art. 244,II; CPF nº 728.493.127-20, art. 218,III; CPF nº 740.482.447-87, art. 244,II; CPF nº 744.132.957-49, art. 218,III; CPF nº 746.886.507-87, art. 244,I; CPF nº 760.787.107-10, art. 170; CPF nº 775.964.477-91, art. 170; CPF nº 777.651.687-20, art. 244,I; CPF nº 782.797.127-04, art. 170; CPF nº 787.495.303-72, art. 244,I; CPF nº 791.078.777-49, art. 244,I; CPF nº 810.775.567-72, art. 244,I; CPF nº 810.927.177-49, art. 170; CPF nº 819.103.557-04, art. 244,I; CPF nº 822.991.707-82, art. 173; CPF nº 833.920.507-25, art. 218,III; CPF nº 840.437.687-53, art. 244,I; CPF nº 843.448.147-20, art. 244,I; CPF nº 846.289.107-82, art. 244,II; CPF nº 846.801.057-04, art. 244,I; CPF nº 847.431.907-20, art. 244,I; CPF nº 849.896.887-91, art. 244,I; CPF nº 859.671.306-91, art. 244,I; CPF nº 864.883.687-53, art. 244,I; CPF nº 865.325.297-53, art. 170; CPF nº 866.891.694-72, art. 218,III; CPF nº 869.155.847-49, art. 170; CPF nº 885.902.837-04, art. 244,I; CPF nº 895.171.487-04, art. 244,II; CPF nº 897.240.117-04, art. 244,I; CPF nº 915.011.487-53, art. 170; CPF nº 929.962.727-49, art. 244,I; CPF nº 958.054.357-72, art. 244,II; CPF nº 963.972.927-20, art. 244,I; CPF nº 969.356.187-20, art. 244,I; CPF nº 983.749.587-15, art. 244,II; CPF nº 985.072.307-68, art. 244,I; CPF nº 992.474.297-49, art. 170; CPF nº 029.464.367-21, pts. 26; CPF nº 012.568.087-25, art. 170; CPF nº 021.430.117-68, art. 170; CPF nº 024.482.337-56, art. 170; CPF nº 025.593.457-22, art. 170; CPF nº 028.077.237-80, art. 170; CPF nº 031.968.447-49, art. 170; CPF nº 042.711.657-00, art. 170; CPF nº 055.192.417-91, art. 170; CPF nº 056.665.587-06, art. 170; CPF nº 100.825.037-61, art. 170; CPF nº 100.958.497-93, art. 244,I; CPF nº 198.916.607-53, art. 170; CPF nº 259.549.207-10, art. 170; CPF nº 264.703.577-68, art. 170; CPF nº 432.546.837-49, art. 170; CPF nº 567.154.207-34, art. 170; CPF nº 592.360.437-04, art. 170; CPF nº 608.300.507-87, art. 170; CPF nº 729.245.787-87, art. 170; CPF nº 741.695.807-53, art. 170; CPF nº 742.388.927-04, art. 170; CPF nº 915.537.177-91, art. 170; CPF nº 948.547.428-87, art. 170; CPF nº 971.657.437-15, art. 170; CPF nº 001.885.897-08, pts. 25; CPF nº 003.154.587-47, pts. 44; CPF nº 006.151.857-38, pts. 25; CPF nº 006.635.227-49, pts. 30; CPF nº 007.371.477-17, pts. 29; CPF nº 008.542.677-60, pts. 22; CPF nº 013.502.917-14, pts. 24; CPF nº 018.584.727-76, pts. 27; CPF nº 023.775.087-23, pts. 38; CPF nº 023.931.037-32, pts. 23; CPF nº 025.257.127-49, pts. 20; CPF nº 029.012.297-00, pts. 24; CPF nº 029.464.367-21, pts. 26; CPF nº 041.301.067-83, pts. 34; CPF nº 046.565.207-72, pts. 20; CPF nº 055.013.387-93, pts. 30; CPF nº 057.537.837-91, pts. 20; CPF nº 207.502.347-68, pts. 28; CPF nº 279.023.747-68, pts. 43; CPF nº 387.628.547-04, pts. 30; CPF nº 418.985.677-00, pts. 34; CPF nº 569.374.237-72, pts. 38; CPF nº 657.347.267-53, pts. 22; CPF nº 860.902.247-15, pts. 34; CPF nº 000.666.467-90, art. 170; CPF nº 001.956.497-02, art. 170; CPF nº 002.414.487-86, art. 170; CPF nº 002.778.327-80, art. 170; CPF nº 004.318.687-43, art. 244,I; CPF nº 005.642.527-94, art. 170; CPF nº 006.702.437-87, art. 170; CPF nº 006.812.957-24, art. 244,I; CPF nº 008.325.101-49, art. 170; CPF nº 010.000.007-02, art. 170; CPF nº 014.215.047-90, art. 170; CPF nº 014.992.227-26, art. 170; CPF nº 015.063.767-54, art. 244,I; CPF nº 017.941.577-86, art. 170; CPF nº 017.950.067-81, art. 170; CPF nº 019.662.317-09, art. 170; CPF nº 021.058.177-85, art. 244,II; CPF nº 021.392.327-04, art. 170; CPF nº 021.427.317-24, art. 170; CPF nº 023.288.287-87, art. 244,I; CPF nº 026.418.877-20, art. 170; CPF nº 027.921.967-93, art. 170; CPF nº 028.395.797-23, art. 244,I; CPF nº 029.128.387-03, art. 244,I; CPF nº 030.046.547-50, art. 244,I; CPF nº 035.544.407-01, art. 244,I; CPF nº 036.306.877-50, art. 244,I; CPF nº 037.223.707-01, art. 170; CPF nº 037.607.747-68, art. 170; CPF nº 037.639.127-89, art. 244,I; CPF nº 037.688.367-70, art. 170; CPF nº 038.824.971-49, art. 244,I; CPF nº 038.912.157-62, art. 170; CPF nº 043.494.667-20, art. 170; CPF nº 043.897.527-82, art. 244,I; CPF nº 044.563.437-53, art. 170; CPF nº 045.323.177-20, art. 170; CPF nº 047.635.087-50, art. 244,I; CPF nº 054.155.727-08, art. 170; CPF nº 054.729.717-30, art. 244,I; CPF nº 055.277.897-41, art. 244,I; CPF nº 055.450.217-87, art. 170; CPF nº 059.041.027-04, art. 170; CPF nº 059.555.487-34, art. 170; CPF nº 068.792.487-13, art. 244,I; CPF nº 069.653.227-13, art. 244,II; CPF nº 073.164.197-33, art. 244,II; CPF nº 075.757.777-68, art. 170; CPF nº 076.572.307-70, art. 244,I; CPF nº 079.398.917-58, art. 244,I; CPF nº 081.120.367-05, art. 170; CPF nº 083.293.957-90, art. 244,I; CPF nº 083.812.197-79, art. 170; CPF nº 085.209.297-02, art. 244,I; CPF nº 085.428.267-01, art. 244,I; CPF nº 085.459.657-70, art. 170; CPF nº 086.491.687-60, art. 244,I; CPF nº 086.674.857-13, art. 244,I; CPF nº 088.404.687-73, art. 244,I; CPF nº 091.323.427-30, art. 244,I; CPF nº 091.424.067-65, art. 244,I; CPF nº 091.495.067-30, art. 244,I; CPF nº 092.493.777-70, art. 244,I; CPF nº 093.647.037-23, art. 244,I; CPF nº 093.724.767-73, art. 170; CPF nº 095.514.187-78, art. 244,I; CPF nº 096.030.777-04, art. 170; CPF nº 097.301.427-00, art. 244,I; CPF nº 097.844.167-27, art. 244,I; CPF nº 100.114.277-28, art. 244,I; CPF nº 100.807.327-04, art. 170; CPF nº 102.862.797-11, art. 170; CPF nº 103.347.337-58, art. 244,II; CPF nº 103.912.687-16, art. 170; CPF nº 109.316.797-10, art. 244,I; CPF nº 111.653.057-04, art. 244,I; CPF nº 174.976.207-20, art. 244,II; CPF nº 181.028.757-04, art. 170; CPF nº 183.763.987-68, art. 170; CPF nº 190.778.298-22, art. 244,I; CPF nº 220.391.397-53, art. 244,I; CPF nº 227.775.807-82, art. 170; CPF nº 252.639.357-49, art. 170; CPF nº 255.992.677-68, art. 170; CPF nº 304.093.147-49, art. 170; CPF nº 310.080.467-87, art. 170; CPF nº 337.450.807-34, art. 170; CPF nº 338.354.977-15, art. 170; CPF nº 359.950.097-53, art. 170; CPF nº 377.769.327-87, art. 170; CPF nº 403.349.887-72, art. 170; CPF nº 406.691.577-91, art. 170; CPF nº 431.132.307-72, art. 170; CPF nº 437.246.397-91, art. 170; CPF nº 459.745.437-34, art. 170; CPF nº 469.921.117-87, art. 170; CPF nº 476.982.507-25, art. 170; CPF nº 485.073.777-34, art. 244,I; CPF nº 503.891.227-34, art. 244,I; CPF nº 546.324.477-49, art. 170; CPF nº 552.017.177-72, art. 170; CPF nº 552.679.637-04, art. 170; CPF nº 570.433.375-34, art. 170; CPF nº 570.546.497-53, art. 244,I; CPF nº 581.534.547-49, art. 244,I; CPF nº 583.829.252-00, art. 170; CPF nº 588.424.627-72, art. 170; CPF nº 592.082.797-15, art. 244,I; CPF nº 601.442.387-72, art. 244,I; CPF nº 602.940.787-20, art. 244,I; CPF nº 610.708.317-00, art. 170; CPF nº 661.472.987-04, art. 244,I; CPF nº 661.629.717-91, art. 170; CPF nº 676.983.287-91, art. 244,I; CPF nº 686.940.837-87, art. 244,I; CPF nº 731.073.877-20, art. 244,I; CPF nº 732.650.807-06, art. 244,I; CPF nº 755.357.777-49, art. 244,I; CPF nº 759.842.457-87, art. 170; CPF nº 765.665.527-15, art. 170; CPF nº 769.715.467-68, art. 170; CPF nº 770.541.307-82, art. 170; CPF nº 778.317.807-34, art. 170; CPF nº 781.539.217-20, art. 244,I; CPF nº 790.675.907-97, art. 170; CPF nº 806.656.677-87, art. 210; CPF nº 808.605.247-87, art. 170; CPF nº 828.673.567-68, art. 170; CPF nº 834.328.337-68, art. 170; CPF nº 848.330.847-91, art. 170; CPF nº 851.773.267-72, art. 244,I; CPF nº 878.754.897-68, art. 244,I; CPF nº 886.008.907-72, art. 244,I; CPF nº 906.165.378-91, art. 170; CPF nº 908.773.227-91, art. 170; CPF nº 915.067.947-34, art. 170; CPF nº 986.418.247-15, art. 244,I; CPF nº 990.758.907-10, art. 170; CPF nº 021.128.267-78, pts. 20; CPF nº 037.648.817-47, pts. 46; CPF nº 000.845.617-85, art. 244,I; CPF nº 001.969.997-23, art. 244,II; CPF nº 003.151.637-80, art. 244,I; CPF nº 003.180.627-98, art. 170; CPF nº 004.864.697-00, art. 170; CPF nº 004.917.737-06, art. 170; CPF nº 004.995.167-02, art. 244,I; CPF nº 005.845.207-94, art. 244,II; CPF nº 006.119.007-18, art. 244,I; CPF nº 006.822.547-46, art. 244,I; CPF nº 007.112.677-58, art. 244,I; CPF nº 008.618.917-40, art. 244,II; CPF nº 008.941.557-41, art. 170; CPF nº 009.515.007-24, art. 244,I; CPF nº 010.009.677-86, art. 244,II; CPF nº 010.678.847-77, art. 244,II; CPF nº 011.585.087-27, art. 244,I; CPF nº 011.635.607-31, art. 244,I; CPF nº 011.845.347-56, art. 170; CPF nº 012.873.587-21, art. 170; CPF nº 013.053.747-03, art. 244,I; CPF nº 013.687.787-71, art. 170; CPF nº 014.477.147-09, art. 170; CPF nº 014.998.207-04, art. 244,II; CPF nº 015.620.827-01, art. 244,I; CPF nº 018.861.957-73, art. 244,I; CPF nº 019.274.347-34, art. 170; CPF nº 021.380.117-55, art. 170; CPF nº 021.638.707-82, art. 170; CPF nº 022.963.317-00, art. 244,I; CPF nº 023.030.687-03, art. 244,I; CPF nº 023.279.657-21, art. 170; CPF nº 026.631.477-53, art. 170; CPF nº 026.720.807-39, art. 244,V; CPF nº 028.708.577-56, art. 244,I; CPF nº 028.975.937-41, art. 244,V; CPF nº 029.227.977-91, art. 170; CPF nº 029.388.057-30, art. 244,I; CPF nº 031.251.687-83, art. 170; CPF nº 031.293.017-80, art. 244,I; CPF nº 032.514.217-35, art. 170; CPF nº 033.509.317-58, art. 244,I; CPF nº 033.656.327-27, art. 170; CPF nº 034.190.077-01, art. 244,I; CPF nº 035.179.127-27, art. 210; CPF nº 035.270.097-10, art. 244,I; CPF nº 036.845.497-54, art. 244,I; CPF nº 037.190.657-15, art. 244,I; CPF nº 037.412.207-52, art. 175; CPF nº 037.457.167-87, art. 170; CPF nº 037.560.827-33, art. 170; CPF nº 038.045.407-67, art. 244,I; CPF nº 038.748.907-08, art. 244,I; CPF nº 039.992.117-68, art. 170; CPF nº 041.137.667-54, art. 244,I; CPF nº 042.439.087-61, art. 244,I; CPF nº 042.534.757-52, art. 170; CPF nº 042.614.947-52, art. 244,I; CPF nº 044.141.977-16, art. 244,I; CPF nº 048.162.687-58, art. 244,I; CPF nº 051.633.487-52, art. 244,I; CPF nº 051.831.337-94, art. 244,I; CPF nº 052.136.007-27, art. 170; CPF nº 052.241.507-52, art. 244,I; CPF nº 052.318.287-26, art. 244,I; CPF nº 052.964.037-62, art. 170; CPF nº 053.352.067-30, art. 244,I; CPF nº 053.364.297-32, art. 244,I; CPF nº 053.550.417-95, art. 170; CPF nº 054.193.037-01, art. 210; CPF nº 054.846.357-30, art. 244,I; CPF nº 054.876.347-00, art. 244,I; CPF nº 054.971.237-24, art. 244,I; CPF nº 056.228.687-00, art. 244,I; CPF nº 056.345.167-06, art. 244,I; CPF nº 056.346.057-17, art. 170; CPF nº 056.505.677-86, art. 244,I; CPF nº 056.611.417-85, art. 244,I; CPF nº 058.004.017-80, art. 244,I; CPF nº 058.334.147-09, art. 244,I; CPF nº 061.375.637-15, art. 170; CPF nº 061.592.065-91, art. 170; CPF nº 068.450.817-60, art. 170; CPF nº 068.499.027-09, art. 244,II; CPF nº 068.797.247-79, art. 170; CPF nº 068.929.527-80, art. 244,I; CPF nº 069.723.847-45, art. 170; CPF nº 070.053.017-73, art. 176,I; CPF nº 070.349.437-61, art. 244,II; CPF nº 071.596.907-29, art. 210; CPF nº 072.070.357-30, art. 244,I; CPF nº 072.187.297-20, art. 170; CPF nº 073.567.627-57, art. 210; CPF nº 076.610.607-10, art. 244,I; CPF nº 076.669.717-70, art. 210; CPF nº 077.128.257-50, art. 244,I; CPF nº 077.213.707-28, art. 244,I; CPF nº 077.311.857-88, art. 244,I; CPF nº 077.428.317-32, art. 244,I; CPF nº 077.838.627-99, art. 244,I; CPF nº 077.906.627-83, art. 244,I; CPF nº 078.774.867-66, art. 210; CPF nº 079.427.397-16, art. 244,I; CPF nº 079.810.807-03, art. 244,II; CPF nº 080.683.907-40, art. 170; CPF nº 081.041.357-40, art. 244,I; CPF nº 081.849.057-85, art. 244,I; CPF nº 082.118.947-69, art. 244,I; CPF nº 082.295.867-80, art. 244,I; CPF nº 082.349.497-72, art. 170; CPF nº 082.599.347-44, art. 244,I; CPF nº 083.349.627-11, art. 170; CPF nº 083.738.377-36, art. 244,I; CPF nº 083.813.467-03, art. 170; CPF nº 084.907.197-64, art. 244,II; CPF nº 085.023.177-92, art. 244,I; CPF nº 085.082.887-27, art. 170; CPF nº 085.098.447-55, art. 244,III; CPF nº 085.482.497-90, art. 244,I; CPF nº 086.592.927-07, art. 244,I; CPF nº 086.953.207-31, art. 244,I; CPF nº 086.995.957-35, art. 244,I; CPF nº 087.064.887-06, art. 244,I; CPF nº 087.243.657-85, art. 170; CPF nº 087.325.047-80, art. 244,I;PF nº 087.368.547-43, art. 244,I; CPF nº 087.578.947-10, art. 244,I; CPF nº 087.828.557-14, art. 244,I; CPF nº 087.871.127-95, art. 244,I; CPF nº 088.264.087-93, art. 244,I; CPF nº 088.487.277-78, art. 244,I; CPF nº 088.487.337-43, art. 244,I; CPF nº 088.490.687-60, art. 244,I; CPF nº 088.745.902-10, art. 170; CPF nº 088.930.367-38, art. 244,I; CPF nº 089.078.457-43, art. 170; CPF nº 089.434.187-10, art. 244,I; CPF nº 089.763.657-04, art. 170; CPF nº 090.502.427-31, art. 244,I; CPF nº 091.062.217-50, art. 170; CPF nº 091.658.237-02, art. 244,I; CPF nº 091.864.007-54, art. 244,I; CPF nº 092.442.997-63, art. 244,I; CPF nº 093.595.487-23, art. 244,I; CPF nº 094.147.637-59, art. 244,I; CPF nº 094.328.807-02, art. 244,I; CPF nº 096.368.787-57, art. 244,I; CPF nº 097.209.107-63, art. 170; CPF nº 097.319.277-19, art. 175; CPF nº 097.394.197-98, art. 244,I; CPF nº 097.550.997-78, art. 244,I; CPF nº 097.816.727-90, art. 244,I; CPF nº 097.988.607-48, art. 210; CPF nº 098.644.607-65, art. 170; CPF nº 099.462.647-90, art. 176,I; CPF nº 099.494.947-29, art. 170; CPF nº 101.244.907-60, art. 244,I; CPF nº 101.766.037-94, art. 244,I; CPF nº 102.340.967-48, art. 244,II; CPF nº 102.785.867-83, art. 175; CPF nº 102.876.187-22, art. 244,II; CPF nº 102.917.377-06, art. 244,I; CPF nº 103.155.207-36, art. 170; CPF nº 103.376.807-36, art. 244,I; CPF nº 104.360.037-08, art. 244,I; CPF nº 104.884.177-40, art. 210; CPF nº 107.656.107-10, art. 244,I; CPF nº 108.651.697-48, art. 244,I; CPF nº 109.389.007-06, art. 244,I; CPF nº 110.146.897-16, art. 244,I; CPF nº 111.124.057-47, art. 244,II; CPF nº 111.601.847-04, art. 244,I; CPF nº 111.774.537-62, art. 244,I; CPF nº 112.942.277-18, art. 244,II; CPF nº 113.272.357-49, art. 170; CPF nº 113.413.407-08, art. 244,I; CPF nº 116.331.197-93, art. 244,I; CPF nº 117.926.117-81, art. 244,I; CPF nº 118.105.167-30, art. 244,I; CPF nº 120.760.977-32, art. 210; CPF nº 122.878.407-88, art. 244,I; CPF nº 175.241.217-68, art. 175; CPF nº 175.295.657-53, art. 170; CPF nº 198.565.807-06, art. 244,II; CPF nº 209.526.437-15, art. 244,I; CPF nº 220.918.077-53, art. 170; CPF nº 236.296.817-00, art. 170; CPF nº 238.899.777-15, art. 165; CPF nº 241.212.667-49, art. 170; CPF nº 245.210.511-20, art. 170; CPF nº 246.160.107-06, art. 170; CPF nº 262.766.907-91, art. 170; CPF nº 266.696.417-53, art. 244,I; CPF nº 275.484.493-72, art. 170; CPF nº 304.716.727-34, art. 244,I; CPF nº 305.911.207-04, art. 170; CPF nº 306.377.327-15, art. 244,I; CPF nº 310.408.457-20, art. 170; CPF nº 336.560.297-68, art. 210; CPF nº 337.181.307-00, art. 244,I; CPF nº 339.803.907-30, art. 170; CPF nº 340.142.687-72, art. 170; CPF nº 344.828.737-72, art. 170; CPF nº 355.873.000-30, art. 244,I; CPF nº 356.328.607-87, art. 244,I; CPF nº 359.593.637-04, art. 244,I; CPF nº 361.021.217-91, art. 170; CPF nº 366.884.957-91, art. 170; CPF nº 370.975.047-49, art. 170; CPF nº 371.292.107-10, art. 170; CPF nº 377.708.027-68, art. 170; CPF nº 385.663.707-91, art. 170; CPF nº 401.240.617-53, art. 170; CPF nº 413.585.627-68, art. 244,I; CPF nº 418.849.907-97, art. 244,I; CPF nº 424.570.097-15, art. 170; CPF nº 429.162.597-91, art. 170; CPF nº 429.323.607-44, art. 170; CPF nº 446.244.097-87, art. 244,I; CPF nº 456.024.257-72, art. 244,I; CPF nº 460.346.337-53, art. 244,II; CPF nº 473.154.073-91, art. 244,I; CPF nº 487.395.707-97, art. 244,I; CPF nº 494.081.787-34, art. 244,I; CPF nº 494.192.697-87, art. 170; CPF nº 518.757.137-00, art. 244,I; CPF nº 519.725.497-15, art. 244,I; CPF nº 523.790.277-49, art. 244,I; CPF nº 531.833.807-06, art. 170; CPF nº 534.821.827-87, art. 244,II; CPF nº 560.623.627-34, art. 244,I; CPF nº 561.642.117-00, art. 165; CPF nº 589.885.807-53, art. 244,I; CPF nº 590.790.377-53, art. 170; CPF nº 597.601.507-78, art. 210; CPF nº 599.001.217-91, art. 170; CPF nº 609.527.687-04, art. 170; CPF nº 630.529.387-20, art. 244,I; CPF nº 636.268.107-04, art. 170; CPF nº 641.739.507-30, art. 244,I; CPF nº 646.974.447-87, art. 244,I; CPF nº 661.360.917-04, art. 170; CPF nº 664.477.047-91, art. 244,I; CPF nº 673.574.315-68, art. 244,I; CPF nº 684.841.197-34, art. 170; CPF nº 688.303.357-20, art. 170; CPF nº 690.359.547-34, art. 170; CPF nº 692.635.314-04, art. 170; CPF nº 700.370.197-91, art. 170; CPF nº 700.641.997-20, art. 244,I; CPF nº 721.060.347-68, art. 244,I; CPF nº 739.134.137-15, art. 170; CPF nº 752.027.787-91, art. 170; CPF nº 752.907.827-53, art. 244,I; CPF nº 759.391.267-15, art. 210; CPF nº 760.808.117-15, art. 170; CPF nº 768.381.887-91, art. 244,I; CPF nº 774.492.077-53, art. 244,I; CPF nº 775.961.377-68, art. 244,I; CPF nº 778.131.037-34, art. 170; CPF nº 779.512.807-63, art. 218,III; CPF nº 791.164.507-87, art. 244,I; CPF nº 791.996.907-72, art. 244,II; CPF nº 795.633.767-49, art. 170; CPF nº 795.921.717-34, art. 244,I; CPF nº 802.163.317-49, art. 244,II; CPF nº 810.654.857-00, art. 244,I; CPF nº 823.635.607-87, art. 170; CPF nº 825.184.167-49, art. 170; CPF nº 833.523.847-20, art. 244,I; CPF nº 842.241.937-87, art. 170; CPF nº 845.689.507-59, art. 165; CPF nº 851.223.517-91, art. 170; CPF nº 851.895.537-87, art. 244,I; CPF nº 852.675.207-30, art. 244,I; CPF nº 854.659.847-91, art. 170; CPF nº 858.888.267-15, art. 244,I; CPF nº 873.179.827-68, art. 244,II; CPF nº 874.657.101-97, art. 170; CPF nº 880.239.077-00, art. 244,I; CPF nº 882.184.497-87, art. 244,I; CPF nº 882.928.437-87, art. 170; CPF nº 883.541.057-68, art. 244,I; CPF nº 890.675.767-00, art. 244,I; CPF nº 896.765.997-00, art. 244,I; CPF nº 897.214.977-20, art. 170; CPF nº 899.059.207-06, art. 244,I; CPF nº 899.987.237-87, art. 170; CPF nº 909.279.907-68, art. 244,I; CPF nº 915.497.797-53, art. 244,I; CPF nº 915.688.034-00, art. 244,I; CPF nº 933.170.267-15, art. 244,I; CPF nº 937.615.627-72, art. 244,I; CPF nº 966.379.197-72, art. 170; CPF nº 967.321.217-15, art. 170; CPF nº 972.789.397-04, art. 170; CPF nº 973.463.227-20, art. 170; CPF nº 977.642.727-87, art. 244,I; CPF nº 986.307.687-20, art. 244,I; CPF nº 988.564.217-04, art. 170; CPF nº 012.900.257-70, art. 244,I; CPF nº 014.303.117-11, art. 244,I; CPF nº 016.195.747-13, art. 244,I; CPF nº 019.333.897-10, art. 210; CPF nº 029.489.797-65, art. 244,I; CPF nº 030.759.086-06, art. 244,II; CPF nº 033.472.387-61, art. 244,II; CPF nº 044.607.287-70, art. 244,I; CPF nº 054.253.637-45, art. 244,I; CPF nº 058.264.827-02, art. 244,I; CPF nº 059.484.287-53, art. 244,I; CPF nº 069.905.867-88, art. 244,II; CPF nº 070.216.947-17, art. 170; CPF nº 071.306.697-05, art. 244,I; CPF nº 072.673.487-00, art. 244,I; CPF nº 077.828.247-37, art. 244,I; CPF nº 080.775.597-43, art. 244,I; CPF nº 082.908.987-03, art. 244,I; CPF nº 086.713.907-21, art. 244,I; CPF nº 087.834.997-92, art. 244,II; CPF nº 090.480.567-05, art. 244,I; CPF nº 092.862.167-77, art. 244,I; CPF nº 095.197.357-63, art. 244,I; CPF nº 099.931.337-10, art. 244,I; CPF nº 100.871.567-09, art. 244,I; CPF nº 103.204.177-35, art. 244,I; CPF nº 108.251.557-46, art. 244,I; CPF nº 112.974.297-02, art. 244,I; CPF nº 118.099.367-56, art. 244,III; CPF nº 136.094.467-22, art. 244,I; CPF nº 148.775.897-91, art. 244,II; CPF nº 280.400.587-91, art. 244,I; CPF nº 342.114.707-87, art. 210; CPF nº 399.872.304-82, art. 244,II; CPF nº 409.942.017-53, art. 244,I; CPF nº 443.322.627-00, art. 210; CPF nº 474.346.607-59, art. 244,I; CPF nº 623.857.207-87, art. 244,II; CPF nº 718.691.587-68, art. 165; CPF nº 771.917.307-49, art. 244,I; CPF nº 797.552.837-49, art. 244,I; CPF nº 808.516.657-72, art. 244,II; CPF nº 843.500.247-00, art. 244,I; CPF nº 989.250.087-34, art. 244,I; CPF nº 005.759.167-96, pts. 28; CPF nº 028.050.937-55, pts. 20; CPF nº 908.969.637-72, pts. 29; CPF nº 003.116.347-53, art. 170; CPF nº 004.562.937-44, art. 170; CPF nº 012.404.097-70, art. 170; CPF nº 014.477.692-87, art. 170; CPF nº 019.073.177-08, art. 170; CPF nº 036.708.837-11, art. 170; CPF nº 044.176.077-53, art. 170; CPF nº 052.815.337-46, art. 170; CPF nº 069.164.887-51, art. 170; CPF nº 070.829.287-93, art. 170; CPF nº 079.211.257-19, art. 170; CPF nº 098.928.167-14, art. 170; CPF nº 102.523.987-34, art. 170; CPF nº 210.395.507-20, art. 170; CPF nº 210.986.467-20, art. 170; CPF nº 221.345.657-72, art. 170; CPF nº 261.999.207-91, art. 170; CPF nº 308.254.317-00, art. 170; CPF nº 374.295.827-53, art. 170; CPF nº 387.865.327-15, art. 170; CPF nº 399.107.417-68, art. 170; CPF nº 496.435.507-10, art. 170; CPF nº 604.921.397-68, art. 170; CPF nº 760.604.548-87, art. 170; CPF nº 792.411.407-63, art. 170; CPF nº 838.428.457-15, art. 170; CPF nº 866.959.167-72, art. 170; CPF nº 868.284.957-72, art. 170; CPF nº 971.947.787-34, art. 170; CPF nº 002.242.097-52, pts. 24; CPF nº 006.822.977-12, pts. 23; CPF nº 009.161.627-10, pts. 22; CPF nº 011.822.787-44, pts. 25; CPF nº 018.341.197-82, pts. 20; CPF nº 020.951.477-90, pts. 22; CPF nº 022.997.487-25, pts. 22; CPF nº 030.567.097-25, pts. 20; CPF nº 032.154.277-02, pts. 21; CPF nº 033.527.817-53, pts. 27; CPF nº 035.150.857-00, pts. 29; CPF nº 035.384.637-60, pts. 21; CPF nº 036.536.337-53, pts. 26; CPF nº 043.985.807-00, pts. 20; CPF nº 044.926.677-09, pts. 26; CPF nº 045.357.117-47, pts. 23; CPF nº 047.220.437-87, pts. 21; CPF nº 047.597.027-68, pts. 21; CPF nº 051.511.727-78, pts. 23; CPF nº 054.332.507-50, pts. 27; CPF nº 056.326.057-28, pts. 23; CPF nº 076.225.537-43, pts. 22; CPF nº 081.730.147-01, pts. 23; CPF nº 087.228.307-07, pts. 20; CPF nº 097.766.307-82, pts. 21; CPF nº 124.612.197-29, pts. 21; CPF nº 227.860.407-44, pts. 21; CPF nº 284.204.467-34, pts. 22; CPF nº 387.856.097-49, pts. 22; CPF nº 415.506.927-04, pts. 22; CPF nº 545.336.607-97, pts. 24; CPF nº 552.466.487-53, pts. 23; CPF nº 591.993.187-68, pts. 20; CPF nº 626.408.107-82, pts. 21; CPF nº 699.141.254-68, pts. 21; CPF nº 923.428.687-15, pts. 23; CPF nº 929.339.717-04, pts. 20; CPF nº 957.269.267-49, pts. 22; CPF nº 000.272.087-61, art. 218,III; CPF nº 002.896.405-55, art. 244,I; CPF nº 003.244.957-73, art. 244,II; CPF nº 003.981.027-59, art. 175; CPF nº 004.761.847-70, art. 210; CPF nº 006.251.537-31, art. 244,I; CPF nº 007.145.367-92, art. 165; CPF nº 008.351.987-40, art. 244,I; CPF nº 008.511.097-30, art. 244,II; CPF nº 008.606.937-32, art. 244,I; CPF nº 009.232.463-04, art. 244,II; CPF nº 010.049.667-92, art. 244,II; CPF nº 010.872.697-50, art. 244,II; CPF nº 011.873.637-07, art. 244,I; CPF nº 011.880.447-29, art. 244,I; CPF nº 011.908.357-46, art. 244,II; CPF nº 012.206.457-70, art. 244,I; CPF nº 013.904.517-12, art. 244,I; CPF nº 014.189.927-12, art. 244,II; CPF nº 014.655.537-62, art. 244,I; CPF nº 014.706.897-58, art. 244,I; CPF nº 015.787.937-26, art. 244,I; CPF nº 016.003.417-56, art. 244,I; CPF nº 020.974.567-31, art. 218,III; CPF nº 021.174.337-23, art. 210; CPF nº 021.765.267-08, art. 244,I; CPF nº 024.793.147-07, art. 218,III; CPF nº 024.936.507-35, art. 218,III; CPF nº 025.041.707-34, art. 170; CPF nº 025.088.877-73, art. 244,I; CPF nº 025.250.837-84, art. 218,III; CPF nº 025.478.067-97, art. 244,I; CPF nº 025.844.287-50, art. 218,III; CPF nº 027.873.887-79, art. 218,III; CPF nº 027.933.767-10, art. 244,I; CPF nº 029.132.537-84, art. 170; CPF nº 032.529.167-54, art. 218,III; CPF nº 032.715.717-83, art. 244,I; CPF nº 033.166.477-16, art. 244,I; CPF nº 035.745.907-50, art. 170; CPF nº 037.115.067-12, art. 244,I; CPF nº 037.187.817-94, art. 244,I; CPF nº 037.624.227-29, art. 218,III; CPF nº 038.596.587-78, art. 244,I; CPF nº 041.187.597-30, art. 244,I; CPF nº 041.978.027-06, art. 170; CPF nº 042.644.567-89, art. 244,I; CPF nº 043.046.647-19, art. 244,I; CPF nº 045.489.257-83, art. 218,III; CPF nº 046.368.697-70, art. 244,I; CPF nº 047.908.617-67, art. 218,III; CPF nº 047.931.187-04, art. 218,III; CPF nº 051.761.087-63, art. 244,I; CPF nº 051.890.607-80, art. 170; CPF nº 051.990.207-65, art. 244,I; CPF nº 052.122.377-69, art. 210; CPF nº 052.682.597-92, art. 244,I; CPF nº 054.356.667-67, art. 218,III; CPF nº 054.424.287-44, art. 244,II; CPF nº 055.041.307-35, art. 218,III; CPF nº 057.758.037-01, art. 244,II; CPF nº 057.829.137-11, art. 244,II; CPF nº 065.317.417-91, art. 170; CPF nº 067.790.931-49, art. 218,III; CPF nº 068.516.467-57, art. 244,I; CPF nº 069.942.767-32, art. 170; CPF nº 070.364.447-54, art. 175; CPF nº 070.957.517-30, art. 244,I; CPF nº 071.674.027-37, art. 244,I; CPF nº 072.413.257-02, art. 244,II; CPF nº 072.611.797-87, art. 170; CPF nº 074.025.647-54, art. 218,III; CPF nº 074.052.647-27, art. 244,II; CPF nº 074.476.187-56, art. 170; CPF nº 074.884.107-50, art. 244,II; CPF nº 074.959.297-40, art. 218,III; CPF nº 075.774.037-50, art. 244,I; CPF nº 075.788.557-86, art. 170; CPF nº 078.443.277-58, art. 218,III; CPF nº 078.857.247-43, art. 244,I; CPF nº 078.907.807-45, art. 218,III; CPF nº 079.077.167-56, art. 170; CPF nº 080.680.797-00, art. 244,I; CPF nº 080.767.347-11, art. 218,III; CPF nº 081.753.987-52, art. 244,II; CPF nº 081.759.757-33, art. 244,I; CPF nº 082.935.892-72, art. 244,I; CPF nº 084.458.597-14, art. 244,II; CPF nº 085.369.507-57, art. 244,I; CPF nº 085.941.037-43, art. 244,I; CPF nº 086.197.697-58, art. 244,I; CPF nº 086.968.867-71, art. 218,III; CPF nº 087.028.327-80, art. 244,I; CPF nº 087.550.637-21, art. 244,I; CPF nº 087.629.137-00, art. 244,I; CPF nº 088.250.877-64, art. 244,II; CPF nº 089.060.007-40, art. 244,I; CPF nº 089.289.317-62, art. 244,I; CPF nº 089.827.457-50, art. 244,I; CPF nº 090.060.377-10, art. 244,I; CPF nº 090.733.817-89, art. 218,III; CPF nº 091.305.647-27, art. 218,III; CPF nº 091.576.207-25, art. 218,III; CPF nº 091.669.537-90, art. 218,III; CPF nº 091.850.427-90, art. 218,III; CPF nº 091.893.847-33, art. 244,I; CPF nº 092.910.967-84, art. 244,II; CPF nº 093.015.627-74, art. 244,I; CPF nº 093.087.267-30, art. 244,I; CPF nº 093.186.827-00, art. 218,III; CPF nº 093.909.077-56, art. 244,I; CPF nº 094.114.107-15, art. 170; CPF nº 094.790.137-03, art. 244,I; CPF nº 094.876.057-54, art. 218,III; CPF nº 095.092.083-53, art. 218,III; CPF nº 095.404.247-63, art. 244,II; CPF nº 097.113.597-58, art. 244,I; CPF nº 097.133.687-38, art. 244,I; CPF nº 097.242.527-60, art. 244,II; CPF nº 098.085.687-69, art. 170; CPF nº 098.784.027-46, art. 244,I; CPF nº 098.811.717-76, art. 244,I; CPF nº 099.161.467-48, art. 218,III; CPF nº 099.162.037-25, art. 244,I; CPF nº 100.052.127-31, art. 244,I; CPF nº 100.402.897-02, art. 244,I; CPF nº 101.316.527-61, art. 170; CPF nº 101.474.487-35, art. 244,II; CPF nº 102.958.687-08, art. 244,I; CPF nº 103.275.537-74, art. 244,I; CPF nº 103.565.577-23, art. 244,I; CPF nº 103.827.687-01, art. 244,I; CPF nº 105.731.007-72, art. 218,III; CPF nº 105.949.997-58, art. 170; CPF nº 106.525.997-29, art. 175; CPF nº 107.184.537-35, art. 244,II; CPF nº 110.137.177-32, art. 244,I; CPF nº 110.440.497-40, art. 170; CPF nº 110.607.287-10, art. 244,I; CPF nº 110.894.817-05, art. 244,I; CPF nº 111.155.597-45, art. 244,I; CPF nº 115.893.297-91, art. 218,III; CPF nº 115.934.647-03, art. 244,I; CPF nº 116.460.857-60, art. 244,II; CPF nº 119.793.227-59, art. 244,I; CPF nº 121.210.527-39, art. 244,II; CPF nº 121.347.627-56, art. 244,I; CPF nº 121.964.677-66, art. 210; CPF nº 129.254.037-00, art. 218,III; CPF nº 129.965.537-80, art. 244,I; CPF nº 180.370.627-91, art. 218,III; CPF nº 181.045.847-15, art. 218,III; CPF nº 182.524.607-63, art. 210; CPF nº 182.800.307-78, art. 210; CPF nº 199.998.953-87, art. 244,I; CPF nº 236.322.917-72, art. 170; CPF nº 238.936.997-91, art. 244,I; CPF nº 242.535.105-15, art. 218,III; CPF nº 242.855.527-87, art. 218,III; CPF nº 242.860.957-20, art. 218,III; CPF nº 246.323.507-10, art. 218,III; CPF nº 265.388.497-68, art. 218,III; CPF nº 273.272.307-00, art. 170; CPF nº 305.314.117-53, art. 218,III; CPF nº 322.105.407-63, art. 244,I; CPF nº 322.705.267-91, art. 244,II; CPF nº 327.179.707-20, art. 244,I; CPF nº 329.191.157-15, art. 244,II; CPF nº 331.106.707-04, art. 170; CPF nº 337.456.177-20, art. 218,III; CPF nº 338.421.597-49, art. 244,I; CPF nº 346.140.367-91, art. 244,I; CPF nº 357.984.087-87, art. 244,I; CPF nº 360.572.907-04, art. 244,I; CPF nº 368.459.067-34, art. 210; CPF nº 368.955.127-72, art. 244,I; CPF nº 370.948.157-00, art. 170; CPF nº 379.413.997-68, art. 218,III; CPF nº 389.762.347-15, art. 218,III; CPF nº 392.126.617-34, art. 218,III; CPF nº 399.178.787-34, art. 218,III; CPF nº 401.586.405-00, art. 218,III; CPF nº 401.830.337-87, art. 218,III; CPF nº 404.599.937-04, art. 244,I; CPF nº 404.795.017-34, art. 244,I; CPF nº 407.105.057-87, art. 218,III; CPF nº 427.168.377-91, art. 170; CPF nº 438.419.109-04, art. 218,III; CPF nº 439.442.567-00, art. 218,III; CPF nº 443.934.403-82, art. 218,III; CPF nº 457.604.037-53, art. 170; CPF nº 463.399.907-97, art. 170; CPF nº 464.389.554-34, art. 244,I; CPF nº 466.684.977-72, art. 170; CPF nº 473.659.197-87, art. 244,I; CPF nº 492.344.807-59, art. 218,III; CPF nº 498.456.407-53, art. 218,III; CPF nº 508.677.417-91, art. 218,III; CPF nº 511.877.877-87, art. 244,I; CPF nº 512.048.787-49, art. 244,I; CPF nº 522.432.497-15, art. 244,I; CPF nº 530.099.677-72, art. 218,III; CPF nº 531.819.567-91, art. 170; CPF nº 538.348.287-34, art. 244,I; CPF nº 543.275.129-15, art. 170; CPF nº 546.970.937-04, art. 244,IV; CPF nº 548.879.177-91, art. 170; CPF nº 549.135.868-15, art. 210; CPF nº 550.479.557-53, art. 218,III; CPF nº 608.875.327-72, art. 170; CPF nº 608.879.827-00, art. 218,III; CPF nº 612.417.097-34, art. 218,III; CPF nº 615.307.437-53, art. 218,III; CPF nº 618.012.837-53, art. 244,I; CPF nº 627.862.887-20, art. 244,I; CPF nº 631.082.677-87, art. 244,I; CPF nº 639.960.497-49, art. 244,I; CPF nº 645.014.006-25, art. 244,I; CPF nº 662.002.887-04, art. 218,III; CPF nº 679.572.857-91, art. 244,I; CPF nº 685.191.847-15, art. 244,I; CPF nº 692.161.187-68, art. 218,III; CPF nº 707.073.327-53, art. 218,III; CPF nº 709.066.027-34, art. 244,I; CPF nº 715.996.147-15, art. 218,III; CPF nº 720.927.267-49, art. 170; CPF nº 738.642.007-25, art. 244,I; CPF nº 744.921.527-68, art. 210; CPF nº 747.591.677-49, art. 218,III; CPF nº 754.270.607-15, art. 244,I; CPF nº 763.199.467-68, art. 218,III; CPF nº 763.781.877-20, art. 244,I; CPF nº 772.490.387-53, art. 218,III; CPF nº 774.658.307-53, art. 170; CPF nº 774.751.947-87, art. 244,II; CPF nº 775.727.007-30, art. 244,I; CPF nº 779.448.447-20, art. 170; CPF nº 797.179.697-87, art. 218,III; CPF nº 797.733.467-49, art. 244,I; CPF nº 805.851.087-49, art. 244,I; CPF nº 815.611.807-34, art. 218,III; CPF nº 818.712.447-49, art. 244,I; CPF nº 822.991.707-82, art. 173; CPF nº 823.138.577-00, art. 170; CPF nº 826.638.827-04, art. 244,I; CPF nº 831.112.637-20, art. 218,III; CPF nº 836.437.107-04, art. 244,I; CPF nº 840.311.317-04, art. 244,I; CPF nº 854.540.877-34, art. 218,III; CPF nº 859.253.227-20, art. 218,III; CPF nº 864.437.807-44, art. 244,I; CPF nº 874.657.107-82, art. 218,III; CPF nº 877.667.017-15, art. 170; CPF nº 879.918.027-87, art. 244,I; CPF nº 881.908.037-00, art. 244,I; CPF nº 882.367.307-00, art. 218,III; CPF nº 885.493.567-00, art. 218,III; CPF nº 885.902.837-04, art. 244,I; CPF nº 890.689.477-53, art. 244,II; CPF nº 893.973.637-00, art. 218,III; CPF nº 895.943.477-91, art. 218,III; CPF nº 909.482.117-68, art. 210; CPF nº 918.121.517-72, art. 218,III; CPF nº 920.148.797-53, art. 218,III; CPF nº 924.830.627-68, art. 244,I; CPF nº 968.946.797-20, art. 218,III; CPF nº 000.397.857-50, pts. 22; CPF nº 009.609.808-22, pts. 20; CPF nº 011.827.337-00, pts. 65; CPF nº 015.920.177-20, pts. 23; CPF nº 016.848.427-78, pts. 28; CPF nº 025.472.257-19, pts. 29; CPF nº 045.351.217-88, pts. 31; CPF nº 054.013.007-94, pts. 23; CPF nº 054.083.147-66, pts. 29; CPF nº 075.089.357-56, pts. 21; CPF nº 097.745.567-04, pts. 25; CPF nº 160.182.817-91, pts. 20; CPF nº 184.877.187-87, pts. 32; CPF nº 309.982.040-72, pts. 50; CPF nº 463.522.107-59, pts. 20; CPF nº 743.450.017-49, pts. 23; CPF nº 749.917.285-68, pts. 20; CPF nº 815.424.297-49, pts. 29; CPF nº 823.689.537-87, pts. 20; CPF nº 901.035.727-91, pts. 20; CPF nº 966.045.147-49, pts. 35; CPF nº 002.299.947-76, art. 170; CPF nº 002.551.277-31, art. 170; CPF nº 002.564.097-65, art. 170; CPF nº 003.637.937-98, art. 244,I; CPF nº 006.662.389-87, art. 170; CPF nº 006.853.637-24, art. 170; CPF nº 006.938.357-02, art. 170; CPF nº 011.050.647-27, art. 170; CPF nº 011.217.347-07, art. 170; CPF nº 012.216.267-60, art. 170; CPF nº 012.463.987-96, art. 170; CPF nº 013.741.297-55, art. 170; CPF nº 014.261.797-07, art. 170; CPF nº 015.814.437-65, art. 170; CPF nº 020.950.467-65, art. 170; CPF nº 021.750.987-88, art. 170; CPF nº 025.171.677-53, art. 170; CPF nº 027.132.347-78, art. 170; CPF nº 034.436.997-82, art. 170; CPF nº 036.438.877-36, art. 170; CPF nº 046.424.457-90, art. 170; CPF nº 065.410.707-68, art. 170; CPF nº 065.779.897-53, art. 170; CPF nº 074.341.027-05, art. 170; CPF nº 078.611.357-05, art. 170; CPF nº 089.158.597-40, art. 244,I; CPF nº 095.912.837-92, art. 244,I; CPF nº 098.162.957-17, art. 170; CPF nº 113.744.977-20, art. 170; CPF nº 130.704.447-68, art. 170; CPF nº 155.321.001-87, art. 170; CPF nº 199.180.037-15, art. 170; CPF nº 236.694.893-04, art. 170; CPF nº 240.588.407-06, art. 170; CPF nº 241.278.847-20, art. 170; CPF nº 258.252.407-72, art. 170; CPF nº 263.246.877-91, art. 170; CPF nº 263.398.467-34, art. 170; CPF nº 274.374.429-49, art. 170; CPF nº 284.966.807-97, art. 170; CPF nº 301.975.207-82, art. 218,III; CPF nº 304.527.247-91, art. 170; CPF nº 330.645.122-34, art. 170; CPF nº 332.219.447-72, art. 170; CPF nº 332.409.657-04, art. 244,I; CPF nº 334.781.987-04, art. 170; CPF nº 343.666.367-00, art. 170; CPF nº 346.825.387-72, art. 170; CPF nº 348.362.847-91, art. 170; CPF nº 350.783.247-04, art. 170; CPF nº 351.923.807-15, art. 210; CPF nº 355.369.427-00, art. 170; CPF nº 360.841.317-00, art. 170; CPF nº 384.713.617-87, art. 170; CPF nº 393.627.957-87, art. 170; CPF nº 412.088.897-53, art. 244,I; CPF nº 428.770.917-91, art. 170; CPF nº 459.654.397-68, art. 170; CPF nº 461.566.157-68, art. 170; CPF nº 510.672.507-00, art. 170; CPF nº 546.923.427-49, art. 170; CPF nº 553.492.006-82, art. 244,I; CPF nº 595.211.987-53, art. 170; CPF nº 601.593.757-20, art. 170; CPF nº 606.699.507-34, art. 170; CPF nº 606.992.727-34, art. 170; CPF nº 610.497.607-78, art. 170; CPF nº 665.683.157-53, art. 170; CPF nº 694.624.297-15, art. 244,I; CPF nº 699.093.507-34, art. 170; CPF nº 715.719.576-34, art. 170; CPF nº 738.801.407-15, art. 170; CPF nº 738.918.437-04, art. 170; CPF nº 761.650.436-15, art. 170; CPF nº 767.232.757-72, art. 170; CPF nº 815.419.617-49, art. 244,I; CPF nº 819.158.617-72, art. 170; CPF nº 851.686.887-72, art. 170; CPF nº 870.368.357-53, art. 170; CPF nº 911.123.467-91, art. 244,I; CPF nº 911.821.827-04, art. 244,I; CPF nº 976.035.547-72, art. 170; CPF nº 992.915.687-91, art. 170.\r\nnotificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 horas a contar da pu blicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 024.118.707-95, pts. 20; CPF nº 010.320.487-35, art. 244,I; CPF nº 028.843.617-23, art. 244,I; CPF nº 083.142.957-79, art. 244,I; CPF nº 738.320.147-72, art. 170; CPF nº 775.862.127-91, art. 170; CPF nº 108.690.767-10, art. 244,I; CPF nº 472.362.137-72, art. 244,I; CPF nº 023.976.007-73, pts. 50; CPF nº 028.556.867-17, pts. 42; CPF nº 106.759.517-12, pts. 34; CPF nº 305.071.897-87, pts. 87; CPF nº 101.433.297-40, art. 244,I; CPF nº 826.737.997-53, art. 244,I; CPF nº 886.054.937-04, art. 170; CPF nº 068.578.797-45, pts. 33; CPF nº 766.415.038-87, pts. 32; CPF nº 048.269.107-70, art. 244,I; CPF nº 081.747.637-75, art. 244,I; CPF nº 181.207.927-34, art. 218,III; CPF nº 205.169.247-53, art. 170; CPF nº 012.406.786-73, pts. 20; CPF nº 012.414.567-12, pts. 21; CPF nº 017.544.937-69, pts. 22; CPF nº 029.033.697-04, pts. 35; CPF nº 030.781.007-07, pts. 20; CPF nº 071.578.497-80, pts. 21; CPF nº 083.125.337-10, pts. 21; CPF nº 104.348.017-04, pts. 23; CPF nº 116.768.397-80, pts. 20; CPF nº 189.168.647-04, pts. 21; CPF nº 296.322.347-15, pts. 20; CPF nº 437.275.817-00, pts. 25; CPF nº 473.328.087-49, pts. 20; CPF nº 525.023.097-00, pts. 20; CPF nº 739.468.500-49, pts. 21; CPF nº 878.481.047-53, pts. 22; CPF nº 002.735.027-43, art. 244,I; CPF nº 004.187.637-71, art. 244,I; CPF nº 004.607.957-24, art. 244,I; CPF nº 006.826.427-54, art. 244,I; CPF nº 030.804.947-09, art. 244,II; CPF nº 055.276.467-11, art. 244,I; CPF nº 072.870.477-30, art. 244,I; CPF nº 075.596.467-51, art. 170; CPF nº 083.957.397-96, art. 170; CPF nº 099.275.736-34, art. 165; CPF nº 108.546.477-67, art. 244,I; CPF nº 504.712.607-20, art. 244,I; CPF nº 541.386.047-15, art. 244,I; CPF nº 866.805.367-15, art. 218,III; CPF nº 998.883.607-44, art. 244,I; CPF nº 000.467.827-37, pts. 25; CPF nº 001.288.017-51, pts. 37; CPF nº 002.248.347-03, pts. 30; CPF nº 003.417.367-67, pts. 55; CPF nº 010.077.777-53, pts. 31; CPF nº 010.542.117-01, pts. 29; CPF nº 010.985.657-03, pts. 20; CPF nº 011.175.327-98, pts. 31; CPF nº 011.912.187-59, pts. 25; CPF nº 012.041.017-60, pts. 32; CPF nº 014.592.757-13, pts. 25; CPF nº 016.438.927-03, pts. 20; CPF nº 018.071.137-79, pts. 25; CPF nº 020.996.047-70, pts. 41; CPF nº 021.190.527-51, pts. 31; CPF nº 023.834.687-03, pts. 24; CPF nº 024.787.187-74, pts. 35; CPF nº 029.905.607-42, pts. 78; CPF nº 033.712.457-48, pts. 51; CPF nº 035.284.417-55, pts. 34; CPF nº 037.705.977-37, pts. 86; CPF nº 043.571.327-20, pts. 28; CPF nº 044.956.507-69, pts. 21; CPF nº 045.194.697-91, pts. 27; CPF nº 045.245.087-08, pts. 26; CPF nº 045.642.197-15, pts. 59; CPF nº 051.631.017-81, pts. 24; CPF nº 905.418.637-20, pts. 41.\r\nId: 736366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736492": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO, Professor Docente l, matr. n° 282.389-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARIA DA PENHA GAMA, Professor Docente l, matr. nº 825.495-5 e Professor Docente ll, matr. n° 804.145-1, em função extraclasse.\r\nSUELI LACERDA DA SILVA GUSMÃO, Professor Docente ll, matr. n° 252.680-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA FERNADES PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.186-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/222.485/2008.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 295.013-7, em serviços leves e internos.\r\nRAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. n° 814.281-2, em serviços leves e internos, fora do contato direto com pacientes.\r\nRENATO ALVARO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 822.434-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão sem contato com presos.\r\nSANDRA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. n° 287.484-0, em serviços leves, internos e em local próximo à residência.\r\nSOLANGE FERNADES, Agente Administrativo, matr. n° 207.099-3, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA S. MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 231.842-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.579/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDJALMA VALIM, Servente ll, matr. nº 191.830-9, em serviços leves, internos, fora de contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/220.735/2008.\r\nELIANE PERES GONÇALVES, Comissário de Polícia - l, matr. nº 180.869-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão e em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.546/2008.\r\nMARIA APARECIDA C. DA SILVEIRA CERQUEIRA, Professor Docente l, matr. nº 827.982-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.579/2004.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse” à readaptação ex-officio do servidor ROGÉRIO LESSA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, concedida através de Ato datado de 15.04.2008, publicado no Diário Oficial de 08.05.2008. \r\nId: 736492\r\n"
        ],
        "736496": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.03.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2536- 2008.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 36.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2571-2008.\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVINO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 46.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5038/2579-2008.\r\nWILSON PINTO SOARES, Subtenente PM, RG 32.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2593-2008.\r\nId: 736496\r\n"
        ],
        "736497": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON CAETANO DO NASCIMENTO, Cabo PM, RG 62.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 19 anos de serviço a contar de 22.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/5992/2579-2008.\r\nCLAÚDIO CATALÃO VIDAL, Cabo PM, RG 62.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 11 anos de serviço a contar de 22.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2572-2009.\r\nGILVAN DOMINGOS DOS SANTOS, Soldado PM, RG 74.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 07 anos de serviço a contar de 16.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2587-2008.\r\nJOÃO LUIZ GONÇALVES LINS, 3º Sargento PM, RG 55.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 18 anos de serviço a contar de 12.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0004/2585-2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE FRANÇA, Cabo PM, RG 56.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 15 anos de serviço a contar de 01.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0101/2575-2008.\r\nMARCILIO DE PAULA SANTOS, Cabo PM, RG 71.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 08 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2571-2009.\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA HENRIQUE, 2º Sargento PM, RG 32.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 30 anos de serviço a contar de 07.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0456/2582-2009.\r\nSÉRGIO RODRIGUES GUIMARÃES, 2º Sargento PM, RG 33.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0019/2541-2007.\r\nId: 736497\r\n"
        ],
        "736498": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "TRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar CLAÚDIO MÁRCIO LINO PEQUENO, Cabo PM, RG 58.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 09 anos, 11 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/0083/2545-2008.\r\nId: 736498\r\n"
        ],
        "736499": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " PASSA da condição de inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS SOARES DE SOUZA, Cabo PM, RG 11.028, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 01.06.2004. Proc. nº E-25/00026/587-1992.\r\nLUIZ CARLOS MARINS, 3º Sargento PM, RG 22.948, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 23.07.2008. Proc. nº E-25/00009/2572-1995.\r\nPEDRO DA SILVA NASCIMENTO, Soldado PM, RG 1/08.649, do QPMP 0/Q-III, praça de 02.07.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 23.12.1998. Proc. nº E-25/00697/532-1988.\r\nId: 736499\r\n"
        ],
        "736504": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 13.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLÁUDIO LEITE NASCIMENTO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 853.209-5, indica readaptação em serviços leves, internos e fora do contato com membros infratores.\r\nDARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, Agente Auxiliar Administrativo da Saúde A, matrícula nº 191.690-7, indica readaptação em serviços leves, internos que não exijam digitação e esforço físico com o membro superior direito.\r\nEDNALVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 276712-7, indica readaptação em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nFÁBIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor Segurança Administrativa Penitenciária II L4583, matrícula nº 836.463-0, indica readaptação em serviços leves e internos.\r\nJAIME RIBEIRO BORGES JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 251.159-0, indica readaptação em local próximo de casa.\r\nJAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, TUM Técnico de Radiologia, matrícula 255.544-8, indica readaptação em serviços leves, internos que não exijam esforço dos membros superiores.\r\nJOSÉ ANTONIO NADER, Professor Docente I, matrículas nºs 194.180-6 e 245.566-5, indica readaptação em função extraclasse.\r\nLOURIVAL TIBÉRIO DE ARAÚJO, Técnico de Equipamento Méd./Odontol. A, matrícula nº 207.195-9, indica readaptação em serviços leves, internos, sem porte de peso e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMANOEL FRANCISCO F. DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais E, matrícula nº 223.124, indica readaptação em serviços leves, internos. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 813.862-0, indica readaptação em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito e fora do contato direto com pacientes.\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO, Merendeira II, matrícula nº 185.223-5, indica readaptação em serviços leves e internos.\r\nMARINETE JOSÉ DE O. DE S. RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 1.168.457-8, indica readaptação em função extraclasse.\r\nPAULO VIEIRA DE SÁ BRAGA, Professor Docente I, matrículas nºs. 837.791-3 e 845.555-2, indica readaptação em função extraclasse.\r\nREGINA CÉLIA SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem C matrícula nº 850.616-4 e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.045- 2, indica readaptação em serviços leves e internos.\r\nROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.372-0, indica readaptação em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nZELY DE AGUIAR DINIZ, Servente II, matrícula nº 276.388-6, indica readaptação em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LEONICE DE JESUS COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 292.817- 4, indica readaptação em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 287.494-9, indica readaptação em serviços leves e internos e fora do contato direto com pacientes.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor NELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, indica readaptação fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nId: 736504\r\n"
        ],
        "736522": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/2.310.885/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.816-5, ROSINETE PEREIRA DONALD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.278-9 e DISMAR DAS NEVES Prof. Doc. I, mat. nº 165.662-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 736522\r\n"
        ],
        "736523": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nC. E. DE SÃO FIDÉLIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/6.810.051/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADRIANA MOREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.339-0.\r\nId: 736523\r\n"
        ],
        "736524": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.006.026/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores BIANCA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.759-4, ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.010.527-9 e ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.270-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 736524\r\n"
        ],
        "736540": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2009\r\nAposenta MARIA HELENA TENORIO DE ALMEIDA, matr. nº 33763-4, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal a contar de 04.11.2008. \r\nAposenta ANA MARIA DE ANDRADE, matr. nº 4881-9, Professor Assistente, nível 3, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 736540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736543": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300483/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300582/2009.\r\nDE 03.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300592/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300595/2009.\r\nDE 04.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300594/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300599/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300613/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300614/2009.\r\nDE 05.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300615/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300625/2009.\r\nId: 736543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736553": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "\r\nDEMITE Anderson Haber Martins, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.976-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.472/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls ,2, 3, 22/25, 66, 67 e 77/79, bem como a paralisação do feito. Processo E- 08/90.997/2005\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Laercio Nascimento Jacomino, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 0005176-3, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI e V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº E-08/601.391/2007.\r\nId: 736553\r\n"
        ],
        "736556": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.03.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, ELTON DA SILVA FONSECA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/70505, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.595/2009 - Bider nº 042, de 10.03.2009.\r\nId: 736556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736578": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Lucia Luiza Bastos Henriques, matrícula n° 33.526-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, (Cód. 320000000000) a partir de 31/12/2008. (MM CUOP nº 009/2009).\r\nDISPENSA a servidora Maria Lucia Duarte Calazans, matrícula n° 27.554-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Comunicação Social - CCOS, (Cód. 500000010000) a partir de 17/02/2009. (MM 010/CUOP/2009).\r\nDISPENSA o servidor Genivaldo Moreira da Silva, matrícula n° 8099- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Supervisão- BIO - SESUP-BIO (Cód. 330000030102) a partir de 20/02/2009. (MM 011/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Elisete Hallier Cantuária, matrícula n° 26.484- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Adm. Recursos Humanos - DEARH (Cód. 330003000000) a partir de 20/02/2009. (MM 012/CUOP/2009).\r\nDISPENSA o servidor João Luiz Clara André, matrícula n° 31.453-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Saúde do HUPE - DISHUPE (Cód. 330004040000) a partir de 12/02/2009. (MM 013/CUOP/2009).\r\nId: 736578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736585": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.03.2009\r\nLOTA a servidora CHRISTIANA MESDES BOTELHO VERBICÁRIO VAHIA, matrícula n° 2602-6, da Prefeitura de Santa Maria Madalena, na Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/000816/2009.\r\nId: 736585\r\n"
        ],
        "736626": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "DE 10.03.2009\r\nTÂNIA REGIA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde B, matrícula 1001.378-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/220.247/2009.\r\nId: 736626\r\n"
        ],
        "736647": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 10.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTA ALMEIDA DE ABREU, matrícula 928588-3, Professor Docente I C REF. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10105107/2008.\r\nLÚCIA MARIA DA COSTA, matrícula 5.004.899-0, Merendeira, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53240/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WAGNER MARTINS PADILHA, matrícula 936.621-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-21/976290/2008.\r\nId: 736647\r\n"
        ],
        "736789": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 565.658, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.01.1996. Processo nº E-08/00089/51182/2009.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 00965, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1994. Processo nº E-08/00135/51182/2009.\r\n, RG: 552.366, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.04.1992. Processo nº E-08/0136/51182/2009.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 558.848, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.11.1991. Processo nº E-08/00090/51182/2009.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 0389, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/00091/51182/2009.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 0816, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.02.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/00092/51182/2009.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 582448, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.05.1995. Processo nº E-08/00137/51182/2009.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 557318, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 09.10.1993. Processo nº E-08/00093/51182/2009.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 576.941, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.08.1990. Processo nº E-08/00094/51182/2009.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 576276, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/000138/51182/2009.\r\n, SD BM da Reserva RemuneradaRG: 0556, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.02.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.04.1993. Processo nº E-08/00095/51182/2009.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 0788, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/00096/51182/2009.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 564811, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 22.07.1991. Processo nº E-08/000139/51182/2009.\r\nId: 736789\r\n"
        ],
        "736892": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.03.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.786-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, a contar da data de publicação.\r\nId: 736892\r\n"
        ],
        "736937": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.296-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.007/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 736937\r\n"
        ],
        "736938": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.220/2008.\r\nId: 736938\r\n"
        ],
        "736939": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.416- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.014/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHARL DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.105-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.013/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SD PM RG 75.809. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.012/2009.\r\nId: 736939\r\n"
        ],
        "736940": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.015/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.013/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.248-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.006/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.013/2009.\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.022/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.894-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.007/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.015/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.016/2009.\r\nId: 736940\r\n"
        ],
        "736941": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILINA DOS SANTOS ANSELMO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.859-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.034/2009.\r\nDE 17.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.858-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.039/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.074-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.040/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.025/2009.\r\nId: 736941\r\n"
        ],
        "737025": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ROSANA PIERRE DOS SANTOS, Registro nº1769358600, vinculado ao PGU nº 314726373, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/2632/4001/2000.\r\nId: 737025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737069": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.03.2009\r\nJULIANA DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 948.187-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administra tiva, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3.977/2009.\r\nALESSANDRA SOUZA SOARES, CPF nº 082.797.517-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 948.187-0. Proc. nº E-14/3.977/2009. \r\nId: 737069\r\n"
        ],
        "737086": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DIANA GOMES PINHEIRO, Professor Docente l, matr. nº 5.251.862-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA DE MELO COUTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.616-5, em função extra classe e sem contato direto com alunos.\r\nDELIZETE GOMES DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.014.842-8, em serviços leves e internos.\r\nGEDLA RIBEIRO ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.424-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.459/2008.\r\nGERLY FRANCISCA DE JESUS, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.366-2, em função extraclasse.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA ROQUE, Servente, matr. nº 5.021.190-3, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.268/2008.\r\nLUCIANA ALVES DE MORAIS, Merendeira, matr. n° 5.007.544-9, em serviço leves e internos.\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA S. FARIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.252.138-2, em função extra classe. Proc. nº E- 03/10.407.586/2008.\r\nROSELY MARIA DOS REIS LIMA, Professor Docente l, matr. nº 5.024.780-8, em função extraclasse.\r\nSANDRO DE SOUSA BRANDÃO, Servente, matr. nº 5.021.191-1, em serviços leves e internos.\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM, Professor Docente l, matr. nº 911.987-6 e Professor Docente ll, matr. n° 5.009.112-3, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANITA BOTELHO LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.742-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.360/2006.\r\nEDIL GOMES RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.009.661-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.695/2004.\r\nJORGETE FELÍCIO MACEDO LIMA, Servente, matr. nº 5.015.895-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.859/2004.\r\nSARAI DA SILVA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.010.801-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.421/2008.\r\nId: 737086\r\n"
        ],
        "737087": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 16.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.833-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.518/2008.\r\nDAYSE CALDAS, Médico A, matr. nº 196.755-3 e Médico B, matr. n° 265.948-0, em atividades que não exijam esforço físico, serviço burocrático, e fora do regime de plantão.\r\nLUCIA MARIA DE F. DO NASCIMENTO, Nutricionista A, matr. nº 08/108.497-2, em serviços ambulatoriais.\r\nSANDRA VIEIRA SENNA, Médico, matr. nº 923.744-7, em local próximo à residência.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA N. CARNEIRO, Professor Docente l, matr. nº 518.940-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.231/2008.\r\nPRORROGA, prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente l, matr. nº 825.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.030/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA SANCHES FREIRE, Inspetor de Alunos, matr. nº 284.234-2, em serviços internos e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-01/601.741/2006.\r\nVIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Professor Docente ll, matrs. nºs 246.858-5 e 283.307-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.332/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADILSON BARBOSA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.731-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos e sem contato com o público. Proc. nº E-08/222.180/2008.\r\nANTONIO EDUARDO G. DUMAS JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 268.680-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço visual e em local próximo à residência. \r\nVIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 241.904-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.510.016/2002.\r\napto para o retorno as funções à readaptação ex-officio do servidor OSVALDIM SUHET REIS, Investigador de Polícia, matr. nº 266.653-5, concedida anteriormente através de Ato datado de 16.04.2008, publicado no Diário Oficial de 26.05.2008. \r\nId: 737087\r\n"
        ],
        "737110": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2009\r\no Ato de 04/03/2009, publicado no D.O. de 06/03/2009, que dispensou, com validade a contar de 03/03/2009, FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC.\r\no Ato de 04/03/2009, publicado no D.O. de 09/03/2009, que designou, com validade a contar de 03/03/2009, , Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.458-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, mat. nº 5.012.485-8.\r\nId: 737110\r\n"
        ],
        "737211": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2009\r\nDISPENSA, a pedido, JANE MARIA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.357-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.100/2009.\r\nDESIGNA JUÊTA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.458-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Maria Corrêa, mat. nº 828.357-4. Proc. nº E-03/11.400.100/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, JALMIR VIVEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.299-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.395/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.790-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jalmir Viveiro, mat. nº 183.299-7. Proc. nº E- 03/10.200.395/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, ANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.019-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18- 1404, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.643/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, MARIA NEIDE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.965-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Gonçalves Oliveira, mat. nº 841.019-3. Proc. nº E-03/11.200.643/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/02/2009, SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.439-8, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.561/2009.\r\nDESIGNA NEIDE APARECIDA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.950-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim, mat. nº 945.439-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E-03/200.561/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.954-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Madureira, U.A. 18-0860, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubens Pedro Moutinho Leitão de Souza, mat. nº 839.509-7. Proc. nº E-03/10.204.162/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.759-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A.18-2013, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.699/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, GIRLENE COSENDEY ROBERT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.911-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18- 2013, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Campos Souto, mat. nº 5.024.759-2. Proc. nº E-03/4.610.699/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/10/2008, CRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.100.743/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.551-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.722/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.055-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele de Souza Reis Araújo, mat. nº 919.451-5. Proc. nº E-03/7.130.214/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA SOLANGE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.884-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.231/2009.\r\nDESIGNA PATRÍCIA CARDOSO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.177-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Solange Marques, mat. nº 845.884-6. Proc. nº E- 03/7.130.231/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, LEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.809-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.190/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, CELIA REGINA COUTINHO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.136-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Francisconi dos Santos, mat. nº 250.809-1. Proc. nº E-03/7.130.190/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.345-0, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.065/2009.\r\nDESIGNA EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.564-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanilde de Souza Leite Pequeno, mat. nº 108.345-0. Proc. nº E-03/10.900.065/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, MARCUS MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.876-2, da função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.013/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.577-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Medeiros Barros, mat. nº 5.000.876-2. Proc. nº E- 03/2.210.013/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.161-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18- 1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.013/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, VALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.357-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carolina de Oliveira Miranda, mat. nº 845.161-9. Proc. nº E-03/2.210.013/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2009, ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.870-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. \r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, HILDA BORGES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.854-8, da função de Diretor do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.159/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, FERNANDA DA SILVA FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.495-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Borges Barros, mat. nº 1.208.854-8. Proc. nº E-03/10.700.159/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2009, CLEIDE DELGADO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18- 1331, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.157/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2009, VANUZA DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.539-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Delgado Xavier, mat. nº 280.008-4. Proc. nº E-03/10.700.157/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.450-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.043/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, CELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.539-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Rodrigues Oliveira Veiga, mat. nº 5.022.450-0. Proc. nº E-03/8.610.043/2009.\r\nDISPENSA HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.800-6, da função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.979/2008.\r\nDESIGNA KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Carneiro Vasconcelos Pessanha, mat. nº 254.800-6. Proc. nº E-03/10.407.980/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.220-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Eleonor Muniz Soares Duarte, mat. nº 155.619-0. Proc. nº E- 03/10.400.310/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.441- 8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18- 6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.018/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.048-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Tipo B, Município de Itatiaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Madalena Zikan do Nascimento, mat. nº 156.441-8. Proc. nº E- 03/5.410.018/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.879-2, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.032/2009.\r\nDESIGNA PATRÍCIA FIGUEIREDO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.557-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Pinheiro dos Santos, mat. nº 5.012.879-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, no CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/2.310.032/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARÍLIA BALTAZAR ALONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.466-1, da função de Diretor do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.693/2009.\r\nDESIGNA ROSINÉA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.926-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Baltazar Alonso, mat. nº 242.466-1. Proc. nº E-03/10.000.693/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ANDRÉA VIEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.480-5, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.694/2009.\r\nDESIGNA VÂNIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.637-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Vieira Siqueira, mat. nº 5.008.480-5. Proc. nº E- 03/10.000.694/2009.\r\nId: 737211\r\n"
        ],
        "737270": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2009\r\nmatrícula nº 937.313-5, CPF nº 973.254.227-68, nacionalidade brasileira, nascida em 19/03/1968, sexo feminino, carteira de identidade nº 192038-5 expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.231.3511.91-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19/02/2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 19/02/2008.\r\nId: 737270\r\n"
        ],
        "737337": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO GOMES PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 137.498-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1787/1702/2009.\r\nId: 737337\r\n"
        ],
        "737342": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\n09/03/2009\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 0020034-5, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/130.197/2009.\r\nOficina, matrícula nº 0020001-4, com fulcro no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/.221.983/2008.\r\nId: 737342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737348": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 14/01/2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE ARAUJO DE LIMA, Téc. Suporte Comput. Process. matr. nº 292.795-2, em atividades sem a utilização de elevador, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.502/2008.\r\nFERNANDO AUGUSTO DE MELO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 296.347-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.434/2004.\r\nLUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 274.035-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.576/2008.\r\nMARIA LUIZA CRETON DA SILVA, Servente, matr. nº 166.045-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.367/2008.\r\nMARILUCIA BARBOSA MIXO, Professor Docente I, matr. nº 197.845- 1, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nROSILEIA ESTEVES CORREA BARROS, Professor Docente II, matr. nº 805.432-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/7.410.107/2008.\r\nROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, Servente, matr. nº 274.391- 2, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.499/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ALMIRA LIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 516.856-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.388/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidor ANA MARIA PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 256.055-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.527/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor CLAUDIA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 249.236-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.388/2008.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor SANDRA HELENA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.936-0, concedido através do Ato datado de 07.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 27.08.2008. Proc. nº E- 08/222.333/2008.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, Professor Docente l, matrs. nºs 837.821-8 e 5.006.758-6, concedido através do Ato datado de 04.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 14.08.2008. Proc. nº E- 03/7.910.134/2006.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2009\r\nProc. n° E- 08/222.373/2008 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente Il, matrs. nºs 248.873-6 e 291.116-2. INDEFERIDO.\r\nId: 737348\r\n"
        ],
        "737349": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nIDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, matrícula nº 931.870-0, brasileiro, CPF nº 747.790.367-04, nascido em 02.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07381, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Dias, matrícula nº 890.390-8, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, matrícula nº 932.402-1, brasileiro, CPF nº 843.497.947-00, nascido em 16.01.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09332, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.137-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leal Labre, matrícula 890.416-1, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2007, tomou posse em 20 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nLUÍS CLÁUDIO REBELO DE RESENDE, matrícula nº 932.417-9, brasileiro, CPF nº 001.487.357-54, nascido em 25.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10613, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.236.291.543-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Schwartz Tavares, matrícula nº 921.624-3, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nJADYR DE SÃO SABBAS SILVA, matrícula nº 932.907-9, brasileiro, CPF nº 707.953.127-68, nascido em 20.12.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06423, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.580.996-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernandes de Azevedo, matrícula 896.850-5, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2007, tomou posse em 21 de junho de 2007, com validade a contar de 17 de maio de 2007.\r\nFRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 886.344-1, brasileiro, CPF nº 468.744.617-53, nascido em 25.09.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05512, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.274.809-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, matrícula nº 899.929-4 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de setembro de 2007.\r\nIDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, matrícula nº 931.870-0, brasileiro, CPF nº 747.790.367-04, nascido em 02.12.63, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07381, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Dirceu da Silveira Dutra Filho, matrícula nº 859.596-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, matrícula nº 949.471-7, brasileiro, CPF nº 899.400.837-34, nascido em 18.07.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08835, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.097-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio de Souza Magalhães, matrícula nº 931.865-0, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\nMÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 931.865-0, brasileiro, CPF nº 770.077.947-34, nascido em 11.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09941, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.085.882.381-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, matrícula nº 899.926-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\nJOÃO PAULO MORI, matrícula nº 949.469-1, brasileiro, CPF nº 049.977.578-37, nascido em 06.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08434, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.013.015.263-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, matrícula nº 931.856-9, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 07 de janeiro de 2009.\r\nMARCELO ANTÔNIO CÂMARA GRANGEIRO, matrícula nº 949.580-5, brasileiro, CPF nº 633.033.707-10, nascido em 08.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08440, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.207.989.394-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula nº 859.582-9, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\nJORGE ROSA CARDOSO, matrícula nº 853.114-7, brasileiro, CPF nº 727.845.047-00, nascido em 31.03.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06266, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.000-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, matrícula nº 937.273-1, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009 e do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02.02.2009, respectivamente, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, matrícula nº 931.861-9, brasileiro, CPF nº 770.652.017-00, nascido em 17.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08441, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson do Amaral, matrícula nº 931.863-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nWLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, matrícula nº 931.859-3, brasileiro, CPF nº 841.722.827-68, nascido em 26.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08837, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.087-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, matrícula nº 930.520-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nSÉRGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO, matrícula nº 949.623-3, brasileiro, CPF nº 678.275.357-04, nascido em 08.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06180, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.384-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Figueiredo Nascimento, matrícula nº 898.632-5, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nCLÁUDIO PEDRO NICACIO, matrícula nº 949.625-8, brasileiro, CPF nº 016.655.077-99, nascido em 03.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11658, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.230-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, matrícula nº 931.859-3, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAIS, matrícula nº 949.626-6, brasileiro, CPF nº 912.168.857-53, nascido em 23.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09327, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, matrícula nº 931.861-9, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009. \r\nId: 737349\r\n"
        ],
        "737377": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.003.511/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DE MENDONÇA T. BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.602-4, MADALENA DA SILVA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 108.465-6 e JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.273-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 737377\r\n"
        ],
        "737393": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra ALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.918-8, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.087-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, Auxiliar Operacional, matr. nº 32.792-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALUISIO DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 2.527-0, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, nível 8540, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.975-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIZ RODRIGUES CARVALHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.281-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, Médico, matr. nº 27.560-2, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8495, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEN MARQUES DE SOUZA, Comunicador Social, matr. nº 5.059-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Comunicador Social, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Pedagogo, matr. nº 26.554-6, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA PEREIRA CALDAS, Enfermeiro, matr. nº 27.602-2, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELINDA RODRIGUES SOUSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.948-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ STEENHAGEN, Fonoaudiólogo, matr. nº 27.569-3, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Fonoaudiólogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.103-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDIVALDO DE MOURA, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.492-4, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, matr. nº 4.056-8, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETE MORAES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.191-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.955-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENIR JOSÉ DE PAULA, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.509-5, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIA CARMAGNANIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.865-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO STORINO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 5.313-2, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Terapeuta Ocupacional, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, Analista de Planejamento, matr. nº 30.596-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista de Planejamento, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILBERTA ACSELRAD, Enfermeiro, matr. nº 26.061-2, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 8540, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GISELE VAZQUEZ SOBRAL, Comunicador Social, matr. nº 34.280-8, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Comunicador Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA MARIA CASTILHO, Psicólogo, matr. nº 7.652-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Psicólogo, nível 8504, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.383-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUAPIASSU SILVA GOIS, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, matr. nº 5.498-1, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.218-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELIO MERCIER MATTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.903-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISIS SIMÕES MENEZES, Fisioterapeuta, matr. nº 26.932-4, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Fisioterapeuta, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JAIRO DELANE COELHO FREITAS, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 4.774-6, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO DE VASCONCELLOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.925-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CARNEIRO MASSANO, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 7.261-1, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAMARTINE BOECHAT RANGEL, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.939-4, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDÃO, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 4.366-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUANA DA COSTA E SA ATHAYDE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.048-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA BRANCO DA MOTTA, Médico, matr. nº 27.894-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.284-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA MOREIRA GONÇALVES MELLO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.153-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZINETE CARDOSO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.570-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MANUEL HENRIQUE FERREIRA, Programador Cultural, matr. nº 6.416-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Progr. Cultural, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELLO RODRIGUES SOARES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.959-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO FRANKLIN DE ASSIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.074-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.241-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO SANTOS AFONSO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.851-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA LISBOA MENDONÇA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.867-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, Comunicador Social, matr. nº 26.922-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Comunicador Social, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCUS PORTUGAL FEITAL, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.501-2, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AMELIA ALVES VARGENS, Enfermeiro, matr. nº 26.515-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA COUTO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.510-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.501-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.969-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.789-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ROSA DIAS MARQUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.024-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MIGUEL VENTURA DA SILVA, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 4.177-2, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NAIDA MARIA BOTINHÃO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30.764-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NOEL ANTONIO PACHECO, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 5.499-9, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ORLANDI ALVES IZIDORO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.451-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAUL PANTA PAZOS, Engenheiro, matr. nº 5.734-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Engenheiro, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO HENRIQUE DE MENDONÇA CHAVES, Médico, matr. nº 30.700-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8460, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, matr. nº 5.500-4, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO LUIS GAGLIARDI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.190-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA FREITAS DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.444-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO COELHO OVALLE, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.014-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBSON VENTURA FERNANDES, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 7.251-2, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANA DIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.286-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA MARIA RODRIGUES BELTRAO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.878-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA RABELLO DE FRIAS, Assistente Social, matr. nº 4.399-2, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Assistente Social, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO BAPTISTA DANTAS, Economista, matr. nº 25.075-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Economista, nível 8560, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO MELIANDE, Técnico em Eletronica, matr. nº 5.363-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Eletronica, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO GOMES CORREIA LIMA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.017-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, matr. nº 6.691-0, no cargo de Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 31.913-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA DA COSTA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.489-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA NOGUEIRA MAGALHÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.946-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ADRIANA FERNANDES DE MELLO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matr. nº 27.628-7, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Engenheiro de Seg., nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDO MACHADO ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.978-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.944-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, Médico, matr. nº 31.417-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8474, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.360-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.478-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARTINS DEBEIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.300-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS C. MEIRELLES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.503-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.438-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.981-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS EDUARDO MENDONÇA AVILA, Agente De Administração Universitária, matr. nº 27.601-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATIA DOS SANTOS BARCELOS, Psicólogo, matr. nº 34.282-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Desenhista, matr. nº 6.325-5, no cargo de Agente Universitário/Desenhista, nível 8290, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELSO PACHECO DANTAS, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27.703-8, no cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CID CARRICO BRANDÃO JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.194-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 31.502-8, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIRO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.346-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MEDEIROS SENOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.771-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA REBELLO DE MELLO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.868-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIO CICERO MILESI, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.100-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, Médico do Trabalho, matr. nº 34.028-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico do Trabalho, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.201-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE FERREIRA ESCH, Psicólogo, matr. nº 34.305-3, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS, Médico, matr. nº 31.410-4, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALVA ZAGO FRATANI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.350-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, Técnico em Treinamento, matr. nº 6.339-6, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matr. nº 34.182-6, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDISON SOUZA PINHEIRO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.779-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7.011-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8180, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.283-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EDVANIA SOARES DA SILVA, Enfermeiro do Trabalho, matr. nº 34.046-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro do Trab., nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 34.173-5, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, nível 8455, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, Analista de Sistemas, matr. nº 32.715-5, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Analista Sistemas, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.580-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8170, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISETE HALLIER CANTUARIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.484-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, Técnico em Artes Graficas, matr. nº 8.045-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Artes Graficas, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVALDO TAVARES SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.201-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA MARIA DE BARROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.809-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIO DE MELO FAHUR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.994-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.318-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 34.099-2, no cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEORGINA SARANTAKOS, Médico do Trabalho, matr. nº 34.047-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico Do Trabalho, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILMAR DA SILVA LECKAR, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.103-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, Auxiliar Operacional II, matr. nº 6.433-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.233-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELGA DE CASTRO MONTANO, Médico, matr. nº 31.473-2, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8474, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, Psicólogo, matr. nº 34.132-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IGOR MACHADO SENNA, Programador, matr. nº 33.578-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Programador, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ILMA DE PAULA MOURA BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.196-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRANILDO MARINHO SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.239-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, Enfermeiro do Trabalho, matr. nº 34.098-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro do Trab., nível 8444, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABELA BRAGA COUTINHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.227-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IUSA ARNALDO BARBOSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.517-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, Telefonista, matr. nº 6.998-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Telefonista, nível 8130, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.312-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, Digitador, matr. nº 30.754-6, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JACQUES CANAVARROS, Médico do Trabalho, matr. nº 27.627-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico do Trabalho, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JESUSA PEREZ ESTEVEZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.090-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOANA LUCIA GIL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.947-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO LUIZ CLARA ANDRE, Médico, matr. nº 31.453-4, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOÃO ROBERTO FARTURA, Técnico em Segurança Do Trabalho, matr. nº 27.689-9, no cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOEL CORREA FONTANA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 5.662-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, Dentista, matr. nº 27.571-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Dentista, nível 8505, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, Médico do Trabalho, matr. nº 34.307-9, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico do Trabalho, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHAES, Médico do Trabalho, matr. nº 34.306-1, no cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico do Trabalho, nível 8414, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGETE GONÇALVES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.644-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JORGETE MACHADO DUTRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.610-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ AILTON DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27.707-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.285-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 2.229-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ MATIAS GOMES JUNIOR, Auxiliar Operacional, matr. nº 8.054-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR CAMPOS DE BRITTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.967-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUREMA ALVES PEREIRA, Assistente Social, matr. nº 31.685-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAERCIO CAMILO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.706-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LECI CORDEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.100-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENI AUGUSTA DOS SANTOS, Pedagogo, matr. nº 5.645-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENITA GOMES BESERRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.044-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEONARDO AZEVEDO BALBI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.475-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, Pedagogo, matr. nº 34.482-0, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANO MENDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6.929-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIENE RAMOS FONSECA, Assistente Social, matr. nº 31.506-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8440, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 27.584-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8471, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, Médico do Trabalho, matr. nº 27.621-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico do Trabalho, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.098-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ EDUARDO FONSECA, Técnico em Segurança Do Trabalho, matr. nº 27.690-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.159-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO CORDEIRO MARQUES, Digitador, matr. nº 31.589-5, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO DE ALMEIDA VALICE, Enfermeiro do Trabalho, matr. nº 26.426-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro do Trab., nível 8531, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.161-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO VENDAS URBAN, Digitador, matr. nº 33.278-3, no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 820, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA AZEVEDO MAIO, Médico, matr. nº 31.418-7, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8474, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA BORGES DE AMORIM, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.795-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, Assistente Social, matr. nº 34.283-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26.661-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, Médico, matr. nº 31.485-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico, nível 8475, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA REGINA CORAIS, Assistente Social, matr. nº 31.664-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.299-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.164-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, Pedagogo, matr. nº 34.323-6, no cargo de Técnico Universitário- Superior/Pedagogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.170-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.990-2, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS VASCONCELOS PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.168-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.990-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.878-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELINA MUNIZ BARRETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matr. nº 5.429-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro De Seg., nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CLAUDIA SIMÕES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.064-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.353-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.651-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.265-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.163-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA GORETE DA CRUZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.063-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA DA CRUZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.118-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA SERRATE CAMPOS DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.741-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 26.912-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.071-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27.697-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIO REIS PINTO DA GAMMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4.829-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, Assistente Social, matr. nº 32.964-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8450, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.981-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 34.344-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.589-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 34.092-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, Pedagogo, matr. nº 33.864-0, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELIO RIBEIRO BARBOSA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 4.542-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NELSON LUIZ GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 8.266-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NEUSA DE ALMEIDA SANTOS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 4.285-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NILTON DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.587-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra NILTON SEBASTIÃO VICENTE FRANÇA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.834-6, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.134-9, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PATRICIA SIMAS PEREIRA ALVES, Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 34.271-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Seg. Trabalho, nível 8310, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.615-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PERCILIANA COSTA RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 31.547-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra PERES BARROS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.859-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 34.345-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8415, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RICARDO GARCIA DUARTE, Médico do Trabalho, matr. nº 34.075-2, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico do Trabalho, nível 8410, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 30.963-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6.011-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RONALDO MARTINS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 4.917-1, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSA DE FATIMA ANTUNES SALGADO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.427-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.056-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, Químico, matr. nº 7.085-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Químico, nível 8490, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSANGELA CRISTINA DA COSTA, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 26.223-8, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, Pedagogo, matr. nº 6.655-5, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8510, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.541-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDOVALDO MARQUES DE SOUZA, Analista de Sistemas, matr. nº 30.382-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista Sistemas, nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.136-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.382-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA DOS SANTOS GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.051-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.461-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 27.622-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SERGIO MARTINS BERTHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.030-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SHIRLEY AGUIAR ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 7.411-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIDNEI SANTOS DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.383-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.057-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.211-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SILVIO DE ARAUJO GAMA, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.530-7, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32.774-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, Assistente Social, matr. nº 31.517-6, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assistente Social, nível 8515, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE MARIA SOUZA, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos, matr. nº 6.282-8, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SOLANGE RAYMUNDO MORENO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 25.245-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 27.634-5, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8170, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA MARIA SILVA, Técnico Em Assuntos Universitários, matr. nº 6.331-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8520, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA PIRES SIMÕES, Pedagogo, matr. nº 33.857-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SORAIA SALGADO SALLES DE PINHO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.326-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27.059-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TELMA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 27.725-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra TEREZA HELENA COSTA MAINARDI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.970-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra UELITON DE JESUS SACRAMENTO, Auxiliar Operacional, matr. nº 33.235-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALDIR ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.064-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VALERIA BARBOSA GOMES, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matr. nº 27.620-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Engenheiro De Seg., nível 8517, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIA MARIA MACHADO ARAUJO, Economista, matr. nº 3.810-9, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Economista, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIRA DA CONCEIÇÃO MACHADO ARAUJO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25.638-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VERA LUCIA SABINO CORREA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.046-3, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VILSON ALBINO DA SILVA, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6.573-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VITOR FERREIRA GUIMARÃES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.962-4, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALTER DA SILVA JUNIOR, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7.098-7, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALTER LUIZ VIEIRA, Analista De Organização e Métodos, matr. nº 4.727-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Analista de O & M, nível 8530, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA DE MIRANDA BATISTA, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 26.713-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Farmacêutico Bioq., nível 8480, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA MEDEIROS GUEDES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31.089-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.605-0, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUREA NASCIMENTO RAMOS, Recreador, matr. nº 26.337-6, no cargo de Agente Universitário/Recreador, nível 8300, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5.304-1, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, nível 8500, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA DAMASIO LOPES, Psicólogo, matr. nº 34.162-8, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Psicólogo, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra VANIA OTERO BOMBINHO CEZARIO, Fisioterapeuta, matr. nº 31.684-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Fisioterapeuta, nível 8470, a contar de 29/06/2006.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/02/2008, decorrente da aposentadoria de Frederico Ruzany, matr. nº 2501.5.\r\nId: 737393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737414": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRO\r\nDE 18.12.2008\r\n, CPF n° 406.391.427-53, brasileira, nascida em 23.10.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 1037980- 2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10625943101, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 25 de fevereiro de 2008. Processo n° E-02/000326/2008.\r\n, matrícula n° 932131-6, CPF n° 915.778.967-34, brasileiro, nascido em 24.06.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 077744019, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1232292436-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pelo Decreto n° 40.644 de 08.03.2007 publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 25 de fevereiro de 2008. Processo n° E- 02/000327/2008.\r\nId: 737414\r\n"
        ],
        "737435": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DE 19/01/2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.224-8, em função extraclasse.\r\nDULCINEA FREIRES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.005.241- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.495/2008.\r\nMARIA DA G. S. NOGUEIRA, Servente ll, matr. nº 1.203.049-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.448/2008.MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.007.356-8, em serviços leves e internos.\r\nMARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, Servente ll, matr. nº 1.202.817-1, em serviços leves e internos.\r\nNEUSA BARROSO FALCÃO, Servente ll, matr. nº 1.204.812-0, em serviços leves e internos.\r\nSOLANGE ALVES BENTO DE OLIVEIRA, Servente ll, matr. nº 1.202.021-0, em serviços leves e internos, fora do ambiente de copa e cozinha.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA MARIA MORENO ALVES, Servente ll, matr. nº 1.203.476-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.427/2008.\r\nMARIA JOSE PINTO NOVAES, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.481-0, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/221.439/2008.\r\nMARIVALDA MARTINS TAVARES, Servente ll, matr. nº 1.204.577-9, em serviços burocráticos e fora de contato com alunos. Proc. nº E- 08/222.360/2008.\r\nMARLENE SOARES DOMIGOS, Servente, matr. nº 1.205.359-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.793/2008.\r\nMARLI CARDOZO DE PAIVA, Servente ll, matr. nº 1.202.716-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.238/2004.\r\nId: 737435\r\n"
        ],
        "737442": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados de candidatos convocados pelas Portarias IPEM nºs 486/2007 e 496/2007, que tiveram seus contratos rescindidos, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nR \r\nContrato\r\nRescisão\r\nVanderlice Santiago de Carvalho\r\n.\r\n00,00\r\n11/09/07\r\n02/03/09\r\nFernanda Isis da Silva Reis\r\n.\r\n700,00\r\n19/12/07\r\n04/03/09\r\nId: 737442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737444": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2009\r\nEUGENIO DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0624104-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604164/2007.\r\nDE 16/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DO CARMO VITAL, Servente I, matrícula 0163901-2. Proc. nº E-03/4210041/2007.\r\nCIRLEY MARIA DE CARVALHO ROSA E SOUZA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 678359-1. Proc. nº E-03/201762/2007.\r\nDE 19/02/2009\r\nJOSEFA MARCOS NUNES, Servente I, matrícula 0275045-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1410184/2007.\r\nDE 26/02/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIETE DE OLIVEIRA BEZERRA, Agente Administrativo I, matrícula nº 1141908-2. Proc. nº E-03/11201516/2008.\r\nINDIANA MARIA DA COSTA VIANA, Servente I, matrícula 0205870-9, Proc. nº E-03/1310235/2007.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA BRAGA, Prof. Docente II, C, Ref. 8. matrícula 156400-4. Proc. nº E-03/11400072/2007.\r\nMARTHA DA SILVA CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula nº 1202859- 3. Proc. nº E-03/10600352/2007.\r\nPAULO ALBERTO RIBEIRO FERNANDES, Servente I, matrícula nº 0145052-7. Proc. nº E-03/3210046/2007.\r\nDE 02/03/2009\r\nANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0110915-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100686/1997.\r\nDE 03/03/2009\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO REYGIO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0517408-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1210062/2007.\r\nDE 04/03/2009\r\nANALIA EUSTAQUIA LEMOS, Ag. Aux. Administrativo Saúde B, matrícula 0193661-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601739/2008.\r\nDE 05/03/2009\r\nJULIO MAXIMO JUNIOR, Médico A, matrícula 617159-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601078/2008.\r\nDE 09/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCELINA MOREIRA DE ALMEIDA, Servente I, matrícula nº 276817-4. Proc. nº E-03/10600488/2007.\r\nELIENE GOMES CAMPBELL DE BARROS, Servente I, matrícula nº 203013-8. Proc. nº E-03/5410512/2007.\r\nMARGARIDA QUEIROZ DORO DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186387-7, Proc. nº E-03/4510014/2008.\r\nNILDA NUNES FELIZARDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8. matrícula 504365-8. Proc. nº E-03/7200074/1997.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0274427-4. Proc. nº E-03/10500225/2007.\r\nVASTI GOMES CANDIDO, Merendeira I, matrícula 0277466-9. Proc. nº E-03/4110906/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0252077-3. Proc. nº E-03/9380/2007.\r\nCARLOS EMILIO DE NAZARE GOES VIEGAS, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0807138-3. Proc. nº E-03/10500298/2006.\r\nJORGELY BARBOSA PIMENTEL, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0196955-9. Proc. nº E-03/3610303/2007.\r\nLEILA MENDES DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0516349-8. Proc. nº E-03/7130316/2007.\r\nLUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158357-4. Proc. nº E-03/5210023/2007.\r\nMARIA ANGELICA GATTO DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0234367-1. Proc. nº E-03/10003770/2007.\r\nMARILIA ESTEFF PEREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0163330-4. Proc. nº E-03/10003273/2006.\r\nRACHEL LOPES VIANA DA COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0182414-3. Proc. nº E-03/202397/2005.\r\nROSA MARIA SOARES MUSSI, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186568-2. Proc. nº E-03/3210053/2007.\r\nELIANE MARIA SANTOS BENTES, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0828293-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/11000829/2007.\r\nDE 10/03/2009\r\nEDIR SOARES FIGUEIREDO, Inspetor de Alunos, matrícula 0284522-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10103976/2007.\r\nId: 737444\r\n"
        ],
        "737453": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADEMIR GONÇALVES MARQUES, Datilógrafo, matr. nº 198.575-3, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior esquerdo e próximo á residência.\r\nEDNA JOSE FERREIRA, Supervisor Educacional, matr. nº 223.990-3, em local próximo á residência e fora de contato direto com alunos.\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.595-2, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/222.528/2008.\r\nJULIO CARLOS DE MORAIS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 196.519-3, em serviços leves, internos e fora de contato com presos.\r\nLIDIA FARIA PIMENTEL, Merendeira, matr. nº 193.083-3, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.036/2009\r\nMARIA DO AMPARO DE LIMA AZEVEDO, Servente, matr. nº 189.491-4, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, Professor Docente l, matr. nº 233.429-0, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.041/2009.\r\nZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 187.839-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.535/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEISA FERREIRA MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 186.095- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.490/2008.\r\nMARIA HELENA PERES DE SOUZA, Servente, matr. nº 205.059-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.258/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIETE ALELUIA, Professor Docente ll, matr. nº 234.213-7, em função extra classe, fora de contato com pó de giz e poeira. Proc. nº E- 08/222.368/2008.\r\nRONALDE DA COSTA PRADO, Auxiliar de serviços Gerais, matr. nº 223.018-3, em serviços leves, internos e sem porte de peso. Proc. nº E-01/600.571/2005.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor AILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, concedido através do Ato datado de 14.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 31.10.2008. Proc. nº E- 08/222.562/2008.\r\nId: 737453\r\n"
        ],
        "737531": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇAO DE DESPESA.\r\nDE 14 /01/2009\r\nE-04/000.101/2009\r\n001/2009\r\nAluguel imóvel sito Av. Nilo Peçanha, nº 687 - loja 2 - Araruama - IRF-02.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Jacy Siqueira marinho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nº E-04/000.103/2009\r\n002/2009\r\nCondomínio Imóvel Sito Rua Paulo Barbosa, nº 110 -Petrópolis - IRF-39.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício JOANA D'ARC\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 114.219,60 (cento e quatorze mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.104/2009\r\n003/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito a Rua Visc. do Rio Branco, nº 55 - Rio de Janeiro - IFE E IRF\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ULLY Empreendimentos e Partic. LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 476.318,92 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.105/2009\r\n004/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito PC Armando Cruz 120 lojas 12 a 14 - Madureira - IRF - 64.05 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira \r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 162.132,00 (cento e sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.111/2009\r\n005/2009\r\nCondomínio Imóvel sito Rua Ataulfo de Paiva, nº 269 - Leblon - IRF-64.14 - Sul II\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Agueda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput\r\n: Inexigível \r\n: R 25.248,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.112/2009\r\n006/2009\r\nAluguel Imóvel sito a Rua Prof. Marly Pereira de Araújo, 43 lojas 101,102,107, a 110 - Queimados \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ganem Participações e Incorporação LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 26.092,80 (vinte e seis mil noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.137/09\r\n007/2009\r\nDiárias da SEFAZ no País \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não aplicável \r\n: R 429.000,00 (quatrocentos e vinte nove mil reais) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: \r\nE-04/001.137/09\r\n008/2009\r\nDiárias na SEFAZ no exterior\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não aplicável \r\n: R 39.000,00 (trinta e nove mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: \r\nE-04/001.137/09\r\n009/2009\r\nDiárias da SEFAZ para colaboradores\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\n: Não aplicável \r\n: R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: \r\nE-04/001.138/09\r\n010/2009\r\nAquisição de passagens aéreas \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII\r\n: Dispensa\r\n: R 372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.102/2009\r\n011/2009\r\nAluguel Imóvel sito Rua Coronel Jõao Rufino, nº 11 - salas 201,204 e 205 - Valença - IFR-61.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Gioseffi Jannuzzi \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 44.396,16 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.106/2009\r\n012/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito Av. Domingos Mariano 07 - sobreloja - Barra Mansa - IRF-04.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 56.881,44 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.108/2009\r\n013/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito Rua Bernardinho Inácio Silva, nº 92 - loja - Barra Mansa - Proj. Selo \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.109/2009\r\n014/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 - Rio de Janeiro - IFE e IRF\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 476.318,92 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.110/2009\r\n015/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito Rua Alfredo Becker, nº 115 -Térreo - São Gonçalo - IRF-49.01 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 113.134,65 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.165/2009\r\n016/2009\r\nAluguel Imóvel sito a Rua Prof. Marli Pereira de Araújo, nº 43 - lojas 103 a 106 - Queimados - P.F antiga AFA-74.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Carlos Ferraz e Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 15.023,16 (quinze mil vinte e três reais e dezesseis centavos) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive \r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.168/2009\r\n017/2009\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel sito Estr. Água Grande, nº 520 - loja - Irajá - IRF-64.09\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes de Matos e outro\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 52.155,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.169/2009\r\n018/2009\r\nAluguel Imóvel sito PÇ Pastor Antonio Valadares, nº 31-Arraial do Cabo - PF antiga AFA-65.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Tanner Muniz\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 8.810,16 (oito mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/001.170/2009\r\n019/2009\r\nAluguel Imóvel sito a Rua Mauricio de Abreu, nº 191- Sapucaia - P.F antiga - AFA-54.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edson Romero de Miranda Carvalho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/001.171/2009\r\n020/2009\r\nCondomínio Imóvel sito Av. Jose Elias Rabba, nº 280 - salas 144,146,148 e 150 - Angra dos Reis\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quartzo Construtora LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, Caput\r\n: Inexigível \r\n: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.172/2009\r\n021/2009\r\nAluguel Imóvel sito a Rua Dr. Antonio Alves, nº 297- loja- S. Pedro D'Aldeia - P.A antiga AFA -52.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Paulo Sergio Moraes da Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.173/2009\r\n022/2009\r\nAluguel e Encargos Locaticios Imóvel sito a Rua Dom Walmor, nº 383 - salas 301 a 308 - Nova Iguaçu - IRF -35.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ademar Georges Makhlouta \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 167.674,64 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.174/2009\r\n023/2009\r\nAluguel Imóvel sito Av. João Batista Ferrini, nº 113 - loja Eng. Paulo de Frontin - P.A antiga AFA - 18.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Memorial Agropecuária LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 13.756,68 (treze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.175/09\r\n024/2009\r\nAluguel e Enc. Loc. Imóvel sito Av. Exp. Oswaldo de Almeida Ramos, nº 132 - Vassouras - P.A antiga AFA-62.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 37.547,09 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.176/2009\r\n025/2009\r\nCondomínio Imóvel sito PÇ Govern. Portela, nº 164 salas 107/108 - B. Jesus Itabapoana - P.A antiga AFA-06.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Ferreira Borges\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, Caput\r\n: Inexigível \r\n: R 5.187,60 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nId: 737531\r\n"
        ],
        "737552": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.03.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, CPF nº 011.637.567-17, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO,matrícula nº 836.262-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/4.526/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, CPF nº 939.559.797-68, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E- 14/4.526/2009.\r\nId: 737552\r\n"
        ],
        "737646": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.382-9, em função extraclasse e fora de contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUCIA REGINA PIRES COTRIM, Professor Docente l, matr. nº 904.306-8, em função extraclasse.\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA, Tec. de Enfermagem C, matr. nº 862.774-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e em local próximo á residência. Proc. nº E-08/221.918/2008.\r\nMARISTELA DA SILVA DE PADUA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.313-7, em serviços leves e internos, sem porte de peso e ortostatismo prolongado, fora do contato com pacientes.\r\nMARTA NUNES DA SILVA, Nutricionista A, matr. nº 08/106.822-3, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito e fora do ambiente de cozinha.\r\nMERINA DE SOUZA ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.905-5, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas, mantendo-se próximo á residência.\r\nNEUSA MIRANDA LOPES, Merendeira, matr. nº 5.022.830-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.111/2008.\r\nODIMAR GOMES DE FARIA, AUE/ Motorista, matr. nº 33.835-0, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e fora de direção de veículos automotores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora VERA LUCIA ROSA MOREIRA, Servente, matr. nº 10/174.713-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 01/601.525/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 5.004.394-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.280/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MAURO GUIMARÃES, Comissário de Polícia, matr. nº 178.778-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão mantendo-se próximo à residência. \r\nId: 737646\r\n"
        ],
        "737647": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 22.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, Comissário de Polícia, matr. nº 258.229-4, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nMANOEL GOMES NERI, Inspetor Policial, matr. nº 260.504-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso, esforço repetitivo com os membros superiores e permanência por longo tempo na posição de pé ou sentada. Proc. nº E-08/222.512/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARILENE NOGUEIRA DOS S. COUTINHO, Merendeira ll, matr. nº 278.720-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.515/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA QUERUBINA M. DE SOUZA BORGES, Professor Docente ll, matr. nº 240.724-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.213/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCESAR ROBERTO GONÇALVES MARTINI, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.476-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/222.497/2008.\r\nDENILZE BORGES ALBO, Professor Docente ll, matr. nº 241.127-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.375/2008.\r\nJANE MARIA LEAL DE SOUZA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 256.049-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.273/2004.\r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente ll, matrs. nºs 167.242-7 e 239.953-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.566/2008.\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA, Professor Docente l, matr. nº 253.400- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.953/2002.\r\nMYRIAM SILVA VIDAL SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 254.725-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.185/1998.\r\nNEUSA PESSANHA LUNA, Professor Docente ll, matr. nº 252.256-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.878/2008.\r\nSUELI REGINA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 261.637-3, fora de contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/602.700/2003.\r\nId: 737647\r\n"
        ],
        "737674": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Higa, matrícula n° 7407-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8, 9 e 10) - E8/9/10, a contar de 28/02/2009. (MM SEPATRI 228/2009).\r\nINDICA a servidora Beatriz Maria Escalércio, matrícula n° 32232-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 9 e 10) - E9/10, a contar de 01/03/2009. (MM SEPATRI 229/2009).\r\nId: 737674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737700": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGERLÂNIA MARIA FERREIRA, nas matrículas 921765-4 e 913563-3, Professor Docente I. C. Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2007. Proc. nº E-01/52823/2007.\r\nREGILENE COUTINHO DE SOUZA, matrícula 807897-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2006. Proc. nº E-01/6697/2006.\r\nMARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, matrícula 281863-1, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 12.03.2008. Proc. nº E-01/51943/2008.\r\nEDMAR DE PAULA DA SILVA, matrícula 256821-0, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 22.02.2007. Proc. nº E- 01/51033/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JACY ANTONIO AZEDIAS BRAVO, matrícula 298358-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E- 01/50405/2008.\r\nId: 737700\r\n"
        ],
        "737722": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 12.03.2009\r\nTRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar HUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 79.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 09 anos, 03 meses e 19 dias de serviço. Proc. nº E-09/0040/2593-2008.\r\nId: 737722\r\n"
        ],
        "737756": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\na servidora MARGARETE ABREU BINHOTE DA COSTA, Nutricionísta, classe A, matr.08/103.709-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.930/2007.\r\nId: 737756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737760": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Previdenciária, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 737760\r\n"
        ],
        "737862": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nALINE MARTINS LEONIS, Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00902-7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2009, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/139.438/2008.\r\nId: 737862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737865": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nINDALÉRCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transporte, matricula nº 34/00944-9, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 37 - Posto de Fiscalização de Itaocara, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ficando dispensado do referido encargo o servidor ANTÔNIO FABIANO RODRIGUES LOPES, matrícula nº 34/00240-2.\r\nERNANI DA ROCHA RIBEIRO, Agente Auxiliar de Transporte, matricula nº 34/00870-6, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 36 - Posto de Fiscalização de Itaperuna, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ficando dispensado do referido encargo o servidor , matrícula nº 34/00282-4.\r\nId: 737865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737932": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.03.2009\r\nDISPENSA RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.580-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Almirante Frederico Villar Proc. nº E-03/10.600.194/2009.\r\nDESIGNA SORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.537-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Rita de Cassia Souza da Silva, mat. nº 837.580-0, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-03/10.600.194/2009.\r\nDISPENSA LEONARDO MARQUES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.262-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim dos Santos. Proc. nº E-03/10.600.193/2009.\r\nDESIGNA PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.813-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Leonardo Marques Rangel, mat. nº 911.262-4, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E-03/10.600.193/2009.\r\nId: 737932\r\n"
        ],
        "737941": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 04/03/2009\r\nContador “C”, matrícula 0.819.436-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0006-20, Unidades Administrativas: 201.101 - Corregedoria Tributária de Controle Externo, 201.111 - Divisão de Procedimentos Disciplinares, 201.121 - Divisão de Correições (Ordinárias Extraordinárias e Revisão Fiscal), 201.131 - Divisão de Administração de Dados e Suporte Administrativo e 201.201 - Ouvidoria da SEFAZ. Processo nº E-04/001.410/2009.\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.193.905-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0045-20, Unidade Administrativa: 203.411 - Secretaria Geral do Conselho de Contribuintes. Processo nº E- 04/002.129/2009.\r\nId: 737941\r\n"
        ],
        "737961": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nAPOSENTA EDMAR DA SILVA RANGEL, matrícula nº 00/0223.525-7, cargo Professor I - Física, nível 109-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5° do mesmo art. Processo nº E- 26/33.131/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\nEDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...nível 605-5...\r\nLeia-se: ...nível 605-6...\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2009\r\nProcesso nº E-26/32.925/2005 - LAURA CARNEIRO DE SOUZA RIBEIRO, cargo Professor I - Biologia, matrícula nº 00/0221.230-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz juz ao abono de permanência a partir de 24.08.2006.\r\nId: 737961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737985": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DE 12/03/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.570-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0005-20, Unidades Administrativas: 201.001 - Representação Geral da Fazenda e 201.011 - Divisão de Assessoria Técnica. Processo \r\nId: 737985\r\n"
        ],
        "737986": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO realizada pela Corregedoria, no CRIAM Nilópolis, em 22/02/09, descritas no Processo E-03/90399/09, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 05/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM SANTA CRUZ Nº 031/09, datada de 26/02/09, descritas no processo E-03/90398/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nDE 09/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO realizada pela Corregedoria, no Instituto Padre Severino, em 03/03/09, descritas no Processo E-03/90425/09, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702, para procedê-la. \r\nId: 737986\r\n"
        ],
        "738017": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12/03/2009\r\n, com validade a contar de 27/02/2009, BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.984-7, para ter exercício no Gabinete da Coordenadoria de Apoio Logístico. \r\nId: 738017\r\n"
        ],
        "738120": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/302604/2008.\r\nDE 29.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/302010/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300037/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300038/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300118/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300130/2009.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/300099/2009.\r\nDE 11.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302796/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/302909/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300000/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303026/2009.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E-01/300122/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300126/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300127/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300133/2009.\r\nId: 738120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738132": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.252.839-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II - Leblon para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a contar da data de publicação. Proc. nº E-04/001.772/2009. \r\nId: 738132\r\n"
        ],
        "738133": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.03.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.631-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível para Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a contar da data de publicação. Processo nº E- 04/001.772/2009.\r\nId: 738133\r\n"
        ],
        "738163": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DE 12.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SEVERINO DO RAMO BASÍLIO DE SOUZA, matrícula 852264-1, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 22.07.2008. Proc. nº E-08/603537/2008.\r\nId: 738163\r\n"
        ],
        "738171": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Designa REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Assistente, em exercício do cargo em comissão de Sub-Reitor de Extensão e Cultura, para responder pelo expediente da Vice-Reitoria da UERJ, durante as férias do cargo, MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, Professor Assistente, matr. nº 33446-6, no período de 02/03/2009 a 17/03/2009. \r\n- Nomeia MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matr. nº 4104-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico/SR-2, símbolo CC-09, código 3014, a contar de 01/02/2009.\r\n- Torna sem efeito a Port. Reitoria nº 018/2009, de 11/02/2009, publicada no D.O. de 18/02/2009, página 16, 2ª coluna. \r\nId: 738171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738173": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto; LUIZ MARIO DE SOUZA, matr. nº 34475-4, Técnico em Segurança do Trabalho; TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34479-6, Pedagogo; MURILO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 34481-2, Pedagogo; FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 34488-7, Médico; HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, Professor Assistente; IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3, Professor Assistente; LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34557-9, Professor Adjunto.\r\nId: 738173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738175": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar desaparecimento de aparelho de som referente a comunicação de que trata o MM 02/2009 do Escritório Modelo de Tradução Ana Cristina César, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, matr. nº 30960-9, RONALDO ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 32772-6 e RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33348-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 738175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738182": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.017/2008. \r\n11.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.018/2008. \r\nId: 738182\r\n"
        ],
        "738183": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDY MEY SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.213-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.018/2009.\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.243-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.022/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.023/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA CILLICIA CADER DRUMOND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.542-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.024/2009.\r\nId: 738183\r\n"
        ],
        "738184": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.02.2009\r\nservidor mat. 936.621-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/965.019/2008.\r\nDANIEL FIDÉLIS DA SILVA, ISAP, mat. 939.683-9, com fulcro o art. 292, incisos II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40. 013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.183/2008.\r\nDE 13.02.2009\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, ISAP, mat. 931.200-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e XVII do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/915.028/2008.\r\nId: 738184\r\n"
        ],
        "738185": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.023/2009.\r\nDE 12.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.024 /2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLUACIA FREITAS MURY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.642-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.011/2009.\r\nId: 738185\r\n"
        ],
        "738186": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.013/2009.\r\nId: 738186\r\n"
        ],
        "738212": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI, matrícula nº 10.036-2, a contar de 17 de março de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.272/2009.\r\nmatrícula nº 10.012-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JORGE HUDSON PETRETSKI. Proc nº E-26/050.272/2009.\r\nCRISTINA MARIA MAGALH, matrícula nº 00538-9, a contar de 17 de março de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.272/2009.\r\n, matrícula nº 10.672-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA. Proc nº E-26/050.272/2009.\r\nDE 13.03.2009\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.328/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. VALDIRENE MOREIRA GOMESGERUSA MONTEIRO RANGEL, matrícula n° 10.521-3, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA SEM EFEITO a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 08.07.2008, página 12, 3ª coluna, processo n° E- 26/051.328/2008.\r\nId: 738212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738215": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nmatr. nº 923.170-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Centro de Tratamento de Anomalias Crâniofaciais do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.01.2009. CI SESDEC/AD/DSP/3/2009.\r\nId: 738215\r\n"
        ],
        "738239": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.03.2009\r\nCREDENCIO o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA, brasileiro, casado, residente na Rua Coronel Moreira Cesar nº 179, apt. 1301, Icaraí, Niterói, portador da carteira de indentidade nº 10.487-B, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 032053397-20, Assistente da Assessoria de Planejamento desta Fundação, matrícula nº 13/90.782, para assinar as plantas relativas ao levantamento planialtimétrico, constante do processo administrativo nº E-17/205.242/2008, objetivando a retificação da área do imóvel situado na RJ-102, em Praia Seca, matriculado sob o nº 34.456, no RGI do 2º Oficio de Araruama, de propriedade da empresa MATTOS E SILVA LTDA. \r\nId: 738239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738270": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32.714-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Extensão do Instituto Politécnico - CEXT, a partir de 31/12/2008, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Maria Cristina Bessa Lippmann, matrícula 30.762-9, a partir de 01/01/2009. (MM 011/IPRJ/2009). \r\nId: 738270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738311": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2009\r\nAPOSENTA ELSY BARROS DIAS, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 280.879-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.613/2008.\r\nDE 10/03/2009\r\nAPOSENTA MARLENE SILIBRI, Servente I, matrícula nº 163.476-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.611.302/2008.\r\nAPOSENTA LILIAN CABRAL FAGUNDES, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula nº 1.206.553-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/200.029/2009.\r\nAPOSENTA NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 154.673-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.110.614/2008.\r\nAPOSENTA JUREMA JOSÉ SOARES, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 680.350-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.203.933/2008.\r\nAPOSENTA GUILHERMINA XAVIER VALENTE PENA, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 238.403-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.810.525/2008.\r\nAPOSENTA NELITA BARBOZA CARLOS, Servente I, matrícula nº 273.450-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.611.313/2008.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.204.026-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº 10.300.573/2008.\r\nAPOSENTA JUREMA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 157.028-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.750/2008.\r\nAPOSENTA GILSELETE FONSECA DA SILVA, Servente I, matrícula nº 270.693-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.610.690/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FORTES GARRIDO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 1.005.008-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/13.403/2008.\r\nAPOSENTA CÉLIA MAGALHÃES PINTO DA CUNHA RODRIGUES, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 231.925-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.786/2008.\r\nAPOSENTA DILCÉA OLIVEIRA DA COSTA, Servente I, matrícula nº 274.096-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.366/2008.\r\nAPOSENTA EVA DENI DA SILVA GOMES, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 161.828-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E- 03/10.401.417/2008.\r\nAPOSENTA THEREZINHA HELENA BITTENCOURT, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 1.003.144-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.365/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2008, IZA PEREIRA DE MATTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, matrícula nº 18.771-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.571/2008.\r\nAPOSENTA VALÉRIA MARIA MORAES HACHE, Professor Docente II, B, referência 6, matrícula nº 236.622-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.601.198/2008.\r\nAPOSENTA IARA DE SIMAS RODRIGUES, Servente I, matrícula nº 1.204.267-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.403/2008.\r\nDE 11/03/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, ELIANA MENDES GONÇALVES, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 839.626- 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.171/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia 02/12/2007, WALKYRIA SOLANGE COPPOLA, Professor Docente I, C, referência 6, matrícula nº 239.393-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.548/2008.\r\nAPOSENTA UBIRATAN VIDAL RAMOS, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 189.217-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.747/2008.\r\nAPOSENTA TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 231.034-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8612798/2008.\r\nAPOSENTA CILÉA DOS SANTOS SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.642-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.446/2008.\r\nId: 738311\r\n"
        ],
        "738381": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11.02.2009\r\nPágina 14 - 2ª coluna\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.01.2009\r\nREGINA COELI FERREIRA SILVA\r\nOnde-se lê : ... Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 195.166-4...\r\nLeia-se : ... Prof. Doc. II, matrícula nº 242.757-3...\r\nId: 738381\r\n"
        ],
        "738435": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2009\r\nOnde se lê: ... Fernanda Isis da Silva Reis.\r\nLeia-se: ... Fernanda Isis da Silva Pires.\r\nId: 738435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738441": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0 183.593-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/190.160/2009.\r\nId: 738441\r\n"
        ],
        "738442": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.132.204-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.028/2009.\r\nId: 738442\r\n"
        ],
        "738443": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.384-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.667/2009.\r\nId: 738443\r\n"
        ],
        "738450": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 28/11/2003, revogando-se os despachos de 16/01/2008, publicado no D.O. de 18/01/2008, do servidor , matrícula 0.834.625-6, conforme o processo administrativo nº E-04/045.058/2003. \r\nId: 738450\r\n"
        ],
        "738525": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479,com redução dada pelo Decreto n° 5.952/82, o servidor SERGIO RICARDO VITOR, cargo Instrutor de Soldagem, matrícula nº 00/0221.565-5, nível 605-6, com validade a contar de 14 de dezembro de 2007. Processo nº E-26/38.147/2007. \r\nId: 738525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738526": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.073/2008, de 04/01/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/35.367/2007, de 29/08/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.323/2007, de 17/07/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.505/2007, de 16/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/36.822/2007, de 31/10/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nId: 738526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738527": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FAETEC:\r\nRobson José dos Santos, matrícula 220.270-3\r\nMEMBROS\r\nFabiana Gomes Salles, matrícula 223.113-9\r\nEly Araújo de Souza Rangel, matrícula 223.787-3\r\nGabriela Ferreira Laurindo dos Santos, matrícula 221.9444-2\r\nMárcia Cristina Santana de Souza, matrícula 224.843-3\r\nRonaldo Goldschmidt, matrícula 224.928-2\r\nMarco Antonio Araújo, matrícula 823.056-7\r\nMaria Carlota Knust, matrícula 4.010.575-1 / 4.010.576-9\r\nFabio Alves Garrido, matrícula 220.732-2\r\nRodrigo Ventura Moutinho, matrícula 224.844-1\r\nId: 738527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738639": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.02.2009\r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/167/01027/2007.\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/1027/1167/2007.\r\nId: 738639\r\n"
        ],
        "738652": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DE 12.03.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2007, o 2º Tenente PM (RG 77.300) MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA.\r\nId: 738652\r\n"
        ],
        "738682": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 4º, inciso III, 7º, 25, §1º, e 26. Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM (RG 59.998) LINCON CURSINO MACÁRIO DE LIMA. Proc. n° E-09/0019/2500/2009.\r\nId: 738682\r\n"
        ],
        "738688": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO Ã ESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\n.03.2009\r\n, matrícula 0223058-9, como Gestor da , em lugar do servidor MAURO SOARES TAVARES, matrícula 0300791-8.\r\n, matrícula 03005220-3, com Co-Gestor da SILVA FREIRE, em lugar do servidor SÉRGIO SEABRA, matrícula 7000333-0. \r\n, matrícula 222823-7, como Gestor da , em lugar da servidora SELMA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 220952-6.\r\n, matrícula 221264-5, como Co-Gestor da , em lugar da servidora NANCY RESENDE DO MONTE, matrícula 221069-8. \r\n, matrícula 823079-9, como Gestora da , em lugar da servidora RITA DE CÁSSIA TAVARES RODRIGUES, matrícula 331615-5.\r\n, matrícula 220986-4, como Co-Gestor da , em lugar do servidor SANDRO DA COSTA LOYOLA , matrícula 223691-7. \r\n, matrícula 221360-1, como Gestor da , em lugar do servidor AILTON SANT´ANNA RIBEIRO, matrícula 330575-2.\r\n, matrícula 221147-2, com Co-Gestor da , em lugar da servidora LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 271-7. \r\n, matrícula 222564-7, como Gestora da , em lugar da servidora JANETE R. NASCIMENTO, matrícula 220920-3\r\n, matrícula 221902-0, com Co-Gestora da , em lugar do servidor PAULO EDUARDO DOS S. SOUZA, matrícula 222904-5. \r\n, matrícula 221132-4, como Gestora da , em lugar da servidora MÁRCIA CLAUDIA RIBEIRO J.COELHO, matrícula 223639- 6.\r\n, matrícula 224119-8, como Co-Gestor da , em lugar da servidora ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA , matrícula 221132-4. \r\n, matrícula 222313-9, como Co-Gestor da , em lugar da servidora ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, matrícula 221272- 8.\r\nId: 738688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738717": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.03.2009\r\n, Técnico de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 154.231-5, da Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/3.910/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2009, , matrícula nº 7.141.288-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria do Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/3.884/2009.\r\nId: 738717\r\n"
        ],
        "738766": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\n, Superintendente de Coordenação e Integração, matrícula nº 0931.324-8, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete desta Pasta, nos impedimentos e afastamentos legais, do Senhor HÉLIO PACHECO LEÃO, matrícula nº 944.112-2, a contar de 02 de março de 2009.\r\nId: 738766\r\n"
        ],
        "738802": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 12.03.2009\r\n, Fiscal de Rendas, 1ª Categoria, matrícula 0.294.531-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.781/2009.\r\nId: 738802\r\n"
        ],
        "738823": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31440/2009 de 09/03/2009, designando para procede-lá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221459-1, ELIANE PINTO BARBOSA, matrícula 944040-5 e ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, matrícula 220055-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 738823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738824": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/100.011/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente, mat. nº 949.301-6, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.170-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 738824\r\n"
        ],
        "738826": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/007/51417,2008,\r\nRESOLVE:\r\npor bravura, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582 de 24 de setembro de 1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\nPARA 2º SARGENTO BM:\r\n, RG: 14.008.\r\nId: 738826\r\n"
        ],
        "738838": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/2709/2502-2008,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2008, data da Inspeção de Saúde, CARLOS ALBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, Tenente-Coronel PM (RG: 36.190), do QOPM/Q-I, alistado de 1º de março de 1982, com mais de 28 (vinte e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º, 105 e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº. 1521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 738838\r\n"
        ],
        "738884": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " DE 05.03.2009\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nWAGNER ROMEU VALLIM, 2º Sgt BM Q02/87, RG CBMERJ nº 10.025, UAC 16.04.74 - GOPP,\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 26.368, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú,\r\nEVALDO RAMOS DA ROSA, 2º Sgt BM Q01/90, RG CBMERJ nº 12.409, UAC 16.04.106 - Centro Histórico e Cultural,\r\nREGINALDO LUIZ PORTO NUNES, 1º Sgt BM Q09/83, RG CBMERJ nº 07.706, UAC 16.04.100 - DBM 3/11 - Tijuca.\r\nDESIGNA respectivamente os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nANDERSON DE SOUZA FARIAS, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.212, UAC 16.04.74 - GOPP,\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MARÇAL, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.791, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú,\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA, 1º Sgt BM Q07/91, RG CBMERJ nº 15.655, UAC 16.04.106 - Centro Histórico e Cultural,\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 26.368, UAC 16.04.100 - DBM 3/11-Tijuca.\r\nId: 738884\r\n"
        ],
        "738885": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\no Cel BM RR SERAFIM PINTO LOPES, RG 02.600, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Ref.: Processo nº E- 08/7654/51112/2008.\r\no Cel BM RR ÉDEN SIMPLÍCIO, RG 02.588, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar - ESCBM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/092/51010/2008.\r\no Cap BM RR JOEL FREIRE DOS SANTOS, RG 05.016, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/110/51010/2008.\r\no Cap BM RR IVAN VIEIRA DA SILVA, RG 599.971, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Ref.: Processo nº E- 08/082/51010/2008.\r\no Cap BM RR MÁRIO DOS SANTOS, RG 517.628, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 3ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/121/51010/2008.\r\no Cap BM RR VALDEVINO DE SOUZA, RG 01.092, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Ref.: Processo nº E-08/111/51010/2008.\r\no Cap BM RR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, RG 00.696, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Corregedoria Interna do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/090/51010/2008.\r\no 1º Ten BM RR JOSÉ FERREIRA, RG 02.092, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/119/51010/2008.\r\no 1º Ten BM RR LUIZ ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA, RG 641.704, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/069/51010/2008.\r\no 2º Ten BM RR JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RG 02.858, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º GSFMA - Magé, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/091/51010/2008.\r\no 2º Ten BM RR CÍCERO DA SILVA FILHO, RG 01.393, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/088/51010/2008.\r\no 2º Ten BM RR GETÚLIO CARMONA VIZEU CAMACHO, RG 00.937, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/117/51010/2008.\r\no Subten BM RR ROBERTO ARRUDA DA SILVA, RG 05.557, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/071/51010/2008.\r\no Subten BM RR JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 04.595, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Serviços Técnicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Ref.: Processo nº E-08/070/51010/2008.\r\no Subten BM RR CELSO GOMES DA SILVA, RG 02.827, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 7º GBM - Barra Mansa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/089/51010/2008.\r\no Subten BM RR PAULO CÉSAR LAGINHA DE MORAES, RG 09.406, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/059/51010/2008.\r\no Subten BM RR PAULO ROBERTO GOMES, RG 02.867, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio - GTSAI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/098/51010/2008.\r\no Subten BM RR SÉRGIO PINTO DE JESUS, RG 04.013, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/067/51010/2008.\r\no Subten BM RR PAULO CÉSAR CHAGAS, RG 03.444, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA V - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/060/51010/2008.\r\no Subten BM RR ALOIZIO DOS SANTOS, RG 836.789, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/094/51010/2008.\r\no Subten BM RR ANTÔNIO MATTOS, RG 00.972, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/085/51010/2008.\r\no Subten BM RR MAURÍCIO TRABBOLD, RG 07.269, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/061/51010/2008.\r\no Subten BM RR JOSÉ CARLOS BATISTA CAETANO, RG 01.487, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/104/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR INÁCIO ROBERTO FÉLIX, RG 03.432, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA V - Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/062/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR JAILSON DOS SANTOS DIAS, RG 04.368, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/002/51365/2008.\r\no 1º Sgt BM RR DAVID SEVERO BEZERRA, RG 05.869, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 18º GBM - Cabo Frio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/079/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR WILSON SARMENTO DE BARROS, RG 04.674, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/099/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR LAURO ADILSON SILVA, RG 05.000, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio - GTSAI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/097/51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR GILMAR DA SILVA CORDEIRO, RG 06.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/076/51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA, RG 04.999, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Operações do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/109/51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR CELSO SILVA, RG 06.027, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/690/50000/2008.\r\no 3º Sgt BM RR CÉSAR NUNES DA CUNHA, RG 03.176, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/065/51010/2008.\r\no 3º Sgt BM RR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RG 00.751, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/073/51010/2008.\r\no 3º Sgt BM RR GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 561.705, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/086/51010/2008.\r\no 3º Sgt BM RR GUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 578.212, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/118/51010/2008.\r\no Cb BM RR ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 968.569, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/068/51010/2008.\r\nId: 738885\r\n"
        ],
        "738921": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 23 de junho de 2008, de acordo com o que determina o item I, do art. 29 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-2º Sgt BM LUIZ CARLOS GONÇALVES FISCHER, RG CBMERJ nº 10.211. Processo nº E-08/019/51418/2008.\r\nId: 738921\r\n"
        ],
        "738924": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 4568-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Estruturas e Fundações - ESTR, a contar de 31/12/2008, indicando, como sua substituta, Maria Elizabeth da Nóbrega Tavares, matrícula n° 34753-4, a partir de 01/01/2009. (MM/090/FEN/2009).\r\nId: 738924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738946": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 8014-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Industrial - DEIN, a contar de 31/12/2008, indicando, como seu substituto, o servidor Cyro Alves Borges Junior, matrícula nº 31213-2, a contar de 01/01/2009 (MM FEN nº 089/2009). \r\nId: 738946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738961": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22.01.2005, publicado no D.O. de 09.02.2005, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.407.203/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.407.203/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1 e NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.440-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 738961\r\n"
        ],
        "738962": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09.01.2009, publicado no D.O. de 30.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.279/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.279/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: VIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e ROZANE AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.900-8, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09.01.2009, publicado no D.O. de 30.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/11.300.619/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.300.619/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: VIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e ROZANE AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.900-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 738962\r\n"
        ],
        "738963": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.259/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, AURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.350-5 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 738963\r\n"
        ],
        "738964": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.03.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17.11.2008, publicado no D.O. de 08.12.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/8.610.118/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIENE DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.519-0, LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.698-2 e SUANE DE PAULA CAMILO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.107-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.03.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.610.089/2009, publicado no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 738964\r\n"
        ],
        "738967": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.799-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/206646/2009.\r\nId: 738967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738968": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406994/2008 de 23.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRE DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/407395/2008 de 29.12.2008, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/520/2009 da servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/406467/2008 de 25.03.2008, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/554/2009 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 738968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738969": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 15.08.2002, referente ao PGU nº 314619690, através do processo nº E- 09/112766/4000/2000, por ter sido comprovado para outro condutor. Proc. nº E-12/560234/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de CLAUDIO LEÃO, Registro nº 41667206, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212732/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.02.2009\r\nProc. nº E-12/561341/2008 - EDSON FERNANDES\r\nOnde se lê: ...Registro nº 02235892...\r\nLeia-se: ...CNH nº 02235892...\r\nId: 738969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738984": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303871/2008.\r\nDE 30.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nUILTON, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/303064/2008.\r\n, na qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E-01/303078/2008.\r\nDE 02.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva e , na qualidade de filha. Proc. nº E-01/302990/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303031/2008.\r\nDE 04.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302995/2008.\r\nDE 09.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300012/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/705713/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/710511/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301440/2008.\r\n, na qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E-01/301693/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E-01/302507/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge, DE SOUZA NAVARRO e EDGARD DE FREITAS NAVARRO JUNIOR, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302551/2008.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/303031/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302824/2008.\r\nMARIA ELIZIA GOMES MATTOS , na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/302844/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303013/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303014/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303023/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/303053/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/303054/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/303070/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/303080/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300010/2009.\r\n, na qualidade de viúva e , na qualidade de filho. Proc. nº E-01/300120/2009.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300135/2009.\r\nId: 738984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738998": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n, ISAP, matrícula 817.041-7, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 09 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.112/09.\r\nId: 738998\r\n"
        ],
        "739000": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2009\r\nDANIELLE TORRES MOTA, classificada em 147º lugar, ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR, classificado em 845º lugar, PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, classificado em 858º lugar, LEONARDO BENJAMIN CORREIA, classificado em 889º lugar e LUIS GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, a pedido, classificado em 884º lugar, do concurso público realizado em 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista faltas no Curso de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E- 21/976.087/2009.\r\nId: 739000\r\n"
        ],
        "739012": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Hospital Estadual Getúlio Vargas e anunciado pela mídia, devido à necessidade de averiguação da possível irregularidade apontada, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, matr. nº 937.432-3 e ROSANE SÔNIA GOLDWASSER, matr. nº 949.713-2, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90021/2009.\r\nId: 739012\r\n"
        ],
        "739212": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2009\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor com fulcro no art. 25, Caputdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favorcom fulcro no art. 25, Caputdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor com fulcro no art. 25, Caputdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favorcom fulcro no art. 25, Caputdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favorcom fulcro no art. 25, Caputdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 739212\r\n"
        ],
        "739223": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.410.119/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.014.301-5 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.017.688-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09.03.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.064/2009, publicado no D.O. de 17.02.2009.\r\nId: 739223\r\n"
        ],
        "739224": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.02.2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.503/2004, publicado no D.O. de 27.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009.\r\nId: 739224\r\n"
        ],
        "739225": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nC. E. MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.645/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.906-3, ROSANA DA SILVA SANTANA, Servente, mat. nº 5.013.038-4 e HELENICE TINOCO GONZAGA, Servente, mat. nº 5.004.072-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 739225\r\n"
        ],
        "739226": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.02.2009\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\nOnde-se lê: ...Prof. Inspetor Escolar...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 739226\r\n"
        ],
        "739337": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\n.03.2009\r\n, matrícula 221228-0, como Gestor da JOÃO BARCELOS MARTINS, em lugar da servidora ANA MÁRCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 330302-1.\r\n, matrícula 223528-1, como Co-Gestor da , em lugar do servidor FABIANO PORTAL CHAGAS , matrícula 220001-2. \r\n, matrícula 223742- 8, como Gestor da , em lugar da servidora JANILCE MACEDO VASCONCELOS, matrícula 221810-5.\r\n, matrícula 222646- 2, como Co-Gestora da , em lugar da servidora ÂNGELA MARIA BARRETO AUTÔNOMO , matrícula 330737-8. \r\n, matrícula 221334-6, como Gestor da , em lugar da servidora CARMEM LÚCIA DE MELLO WEIG, matrícula 330530-7.\r\n, matrícula 4010404-4, como Co- Gestor da , em lugar da servidora SANDRA REGINA CALDAS BARRETO , matrícula 221252-0. \r\n, matrícula 110091-6, como Co-Gestor da .T. LUIS CARLOS RIPPER em lugar da servidora YARA CECÍLIA VARJÃO WILL, matrícula 225011-6\r\nId: 739337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739362": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.03.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.811.219-5 da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para aInspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, a contar da data de publicação. Processo n° E- 04/002.340/2009. \r\nId: 739362\r\n"
        ],
        "739369": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DIVULGA, para efeito de controle e lotação, a relação dos servidores em exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais. Processo nº E-04/002.182/2009.\r\nId: 739369\r\n"
        ],
        "739370": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "I - GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nMATRÍCULA\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\nEXTRAQUADRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\n6.199727- 6\r\nPAULO GLICERIO DE SOUZA FONTES\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.142011- 6\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.180257- 8\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.834634- 8\r\nEDSON VIEIRA DOS REIS\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.119571- 8\r\nSELMA TRILHA MYLANDER\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.191745- 9\r\nERICKA VIANNA\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.905183- 2\r\nMARILANDI BARBOSA MACIEL\r\nAUXILIAR DE FAZENDA “A”\r\n###\r\n###\r\n##0.191010- 8\r\nFELIPE BARRETO PAES LEME\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.905206- 1\r\nSANDRA SUBHI ABDALA\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.178841- 3\r\nRODRIGO VARGAS\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6\r\n0.936813- 5\r\nMARIA CLARA ANDRE LOPES\r\nEXTRAQUADRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\n0.937493- 5\r\nDENISE ROSA DE MATTOS\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 5\r\n0.936812- 7\r\nOLGA ELITI BELEM\r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI- 5\r\n0.946687- 1\r\nII - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO - CODEPLAN\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nMATRÍCULA\r\nVAGO\r\n###\r\n###\r\n##DAS- 8\r\nDENIS FEITOZA PACHECO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Processamento, Conciliação e Normatização\r\nDAS- 6\r\n0.294789- 3\r\nCARLOS ALBERTO DADAM\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Controles Diversos\r\nDAS- 6\r\n0.294727- 3\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294617- 6\r\nCLAUDIR CABRAL BARBOSA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.119556- 9\r\nARTUR SOARES MATOS\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.181942- 4\r\nVERA MARIA FRANCO SANTOS\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.256858- 2\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\nAGENTE DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.193881- 0\r\nMARCELO GOMES AMORIM\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Previsão e Informações\r\nDAS- 6\r\n0.193876- 0\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904845- 7\r\nMARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904805- 1\r\nNADIR HELENA SANTOS MENEZES\r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETÁRIO II \r\nDAI-5\r\n0.936966- 1\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA DE MORAES\r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\n0.936967- 9\r\nDANIELLE SAMPAIO MOREIRA\r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\n0.936968- 7\r\nIII - COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO CRÉDITO - CODEC\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nMATRÍCULA\r\nCARLOS GOMES LEITE\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nCOORDENADOR \r\nDAS- 8\r\n0.294514- 5\r\nFRANCISCO FERRARO GENU\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Apoio Administrativo Tributário\r\nDAS- 6\r\n0.834601- 7\r\nADILSON ZEGUR\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294756- 2\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294658- 0\r\nMARIA CHRISTINA GUIMARÃES\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294869- 3\r\nROSANE BUENO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294640- 8\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.834636- 3\r\nMARIA INÊS RIBEIRO\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Apoio à Execução Fiscal;\r\nDAS- 6\r\n0.294872- 7\r\nDENISE NEVES DOS SANTOS\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.119560- 1\r\nROSELI DO NASCIMENTO BARROSO\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.183971- 1\r\nREGINA BEATRIZ AMABILE\r\nOFICIAL DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.175721- 0\r\nMARIA ANTONIETA FERRARO\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.182288- 1\r\nLIDIA NAZARETH GOMES\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\nDIRETOR DE DIVISÃO de Cobrança do Crédito Tributário; \r\nDAS- 6\r\n0.198194- 4\r\nTHEREZINHA BRAVO CARNEIRO\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.189772- 7\r\nSONIA SIMONARD\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.261557- 3\r\nAYLTON MARTINS DOS SANTOS\r\nOFICIAL DE FAZENDA “A”\r\n###\r\n###\r\n##0.174086- 9\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.196776- 9\r\nMOZAR MACHADO FILHO\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.195848- 7\r\nJESSICA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPELO\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904931- 5\r\nDANIEL LEITE DE LIMA\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904931- 5\r\nMARILIA BRANTES\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSESSOR\r\nDAS- 8\r\n6.294769- 2\r\nVERA LINS ALBUQUERQUE\r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETARIO II\r\nDAI- 5\r\n0.936965- 3\r\nIV - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS - CIEF\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nMATRÍCULA\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nCOORDENADOR \r\nDAS- 8\r\n0.294708- 3\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA \r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS- 6\r\n0.294647- 7\r\nMARIA HELENA BARROSO\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS- 6\r\n0.294574- 9\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS- 6\r\n0.294860- 2\r\nALINOR DE ALMEIDA \r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294763- 8\r\nCELIA DE JESUS SILVA ROCHA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294564- 0\r\nITACI COSTA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.181960- 6\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO\r\nOFICIAL DE FAZENDA “A”\r\n###\r\n###\r\n##0.181953- 1\r\nHELIANA FERREIRA MENDES CARVALHO\r\nOFICIAL DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.167892- 9\r\nMARCIA CASTELO BRANCO\r\nOFICIAL DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.181980- 4\r\nMARIA DE FATINA DELL ARMI\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.199708- 9\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.256864- 0\r\nLEONARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904920- 8\r\nTHIAGO DA COSTA GOMES \r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.904929- 9\r\nLUCIANA DE SOUZA \r\nEXTRAQUADRO\r\nSECRETARIO II \r\nDAI-5\r\n0.946678- 0\r\nV - COORDENAÇÃO DE CADASTRO FISCAL - COCAF\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nMATRÍCULA\r\nCARMEN MARIA DURAN MONTEIRO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\nCOORDENADOR\r\nDAS- 8\r\n0.294628- 3\r\nELIZABETH REIS LANA\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS- 6\r\n0.294736- 4\r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS- 6\r\n0.294875- 0\r\nDILMA BARROSO CRUXEN\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294532- 7\r\nMARILDA DE ALMEIDA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294565- 7\r\nNEIDE GONÇALVES DA CUNHA\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.834595- 1\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##0.294678- 8\r\nCELIA CAETANO DE ARAUJO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª Cat.\r\n###\r\n###\r\n##1.158320- 0\r\nJOAO EDSON DA CUNHA GOMES\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n6.119599- 6\r\nNELIDA CRESPO DE LEMOS\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.189485- 6\r\nCASSIA ROMANA DAHER CHEDIER\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.180256- 0\r\nORIMAR CRISTÓVÃO\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.183926- 5\r\nMARCO ANTONIO DUTRA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.184119- 6\r\nAURIDETE BRANDÃO COSTA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.199685- 9\r\nNILCEA ROSA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”\r\n###\r\n###\r\n##0.199734- 5\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.181992- 9\r\nPEDRO FERNANDO PETRI\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.183543- 8\r\nJORGE HENRIQUE PRADO NERY\r\nTÉCNICO DE FAZENDA “C”\r\n###\r\n###\r\n##0.183653- 5\r\nANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO\r\nTÉCNICO TRABALHISTA\r\n###\r\n###\r\n##0.145257- 2\r\nMARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIO\r\n###\r\n###\r\n##4.905246- 7\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n0.946675- 6\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA\r\nEXTRAQUADRO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\n0.946676- 4\r\nId: 739370\r\n"
        ],
        "739407": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DE 16/03/2009\r\n, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA DE LOURDES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.309-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0339-18 da E.E. Abud Daibes, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\n, com validade a contar de 20/12/2007, ANA CRISTINA SÁ FORTES SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.023-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1843-18, do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\n, com validade a contar de 01/01/2009, LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.530-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0797-18, do J.I. Prof.ª Maria Madalena Magacho dos Santos, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\n, com validade a contar de 01/01/2009, JUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.261-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0803-18, do CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\n, com validade a contar de 01/01/2009, VANIA APARECIDA ESTEVES NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.459- 4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1913-18, do J.I. Carlos Ribas, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nId: 739407\r\n"
        ],
        "739546": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " DE 12/03/2009\r\nMARIA APARECIDA FREZ MAFORT, Servente II, matrícula nº 200.345-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.150/2008.\r\nDE 13/03/2009\r\n, com eficácia de 14/10/2008, NORMA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Administração 1A, matrícula nº 132.845-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.043/2008.\r\nROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS, Prof. Doc. II D, referência 9, matrícula nº 194.333-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.210.047/2008.\r\nIRACI DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula nº 256.766- 7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 8.612.360/2008.\r\n, com eficácia 21/09/2008, MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 249.612- 3, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.248/2008.\r\n, com eficácia 29/12/2008, MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 283.205-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.856/2008.\r\ncom eficácia de 29/12/2008, MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 283.205-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea 'b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.856/2008.\r\nAVELINO PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I D, referência 8, matrícula nº 237.545-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.018/2008.\r\nVANDERLEI FRANCISCO DO CARMO, Prof. Doc. I D, referência 8, matrícula nº 244.725-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.310.439/2008.\r\nTHEREZA RATOLLA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 1.166.069-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.111.024/2008.\r\nMARIA DA GLORIA FERNANDES DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 166.819-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.610.693/2008.\r\nNEIDE DE OLIVEIRA MARANHÃO, Prof. Doc. I D, referência 8, matrícula nº 253.561-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.204.155/2008.\r\nMARIA DO CARMO MALHEIROS, Servente I, matrícula nº 7.274.385-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.565/2008.\r\nJOSELINA MILIANO ANDRADE, Servente I, matrícula nº 166.457-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.261/2008.\r\nJURANDINA DA SILVA AZEVEDO, Servente I, matrícula nº 278.810-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.179/2008.\r\nCATHARINA VALERO MARTINS, Merendeira I, matrícula nº 191.693-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.902/2008.\r\nLUZIA ALVES DE ARAUJO, Servente I, matrícula nº 274.366-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.566/2008.\r\nLÉDIA BANDEIRA FERREIRA, Servente-CIEP, matrícula nº 5.007.779-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.500/2008.\r\nRAIMUNDA TORRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I C, referência 7, matrícula nº 254.328-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.410.056/2008.\r\nCELIA MARIA MARTINS DE LIMA, Prof. Doc. I C, referência 7, matrícula nº 232.227-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.219/2009.\r\nSONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I C, referência 8, matrícula nº 231.302-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.317/2008.\r\nCLEUZA DA ROCHA PASSOS, Servente I, matrícula nº 164.175-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.376/2008.\r\nCELINA MARQUES DO SACRAMENTO, Merendeira I, matrícula nº 273.917-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.430/2008.\r\nBERENICE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II D, referência 9, matrícula nº 185.530-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.495/2008.\r\nJORCELI VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES, Servente I, matrícula nº 166.795-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.710.134/2008.\r\n, com eficácia de 16/01/2009, LENY DE FREITAS TREVISANI, Prof. Doc. I C, referência 7, matrícula nº 241.631-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.096/2008.\r\nJOSÉ MARIO GAMEIRO, Prof. Doc. I C, referência 8, matrícula nº 161.692-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.501/2008.\r\nId: 739546\r\n"
        ],
        "739552": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ÂNGELA MARIA BRAGA BALDISSARA, Agente Administrativo - DEGASE, mat. nº 817.271-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.494/2008.\r\nDE 13.03.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ZULEICA DE MOURA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.293-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/7.131.274/2007.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCY MACIEL SILVA, Musicoterapeuta - DEGASE, mat. nº 817.405-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 10 (dez) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/90.717/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5. Proc. nº E-01/120.028/2007.\r\nANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 186.801-7 e 235.739-0. Proc. nº E-03/5.410.400/2008.\r\nSANDRA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.642-5. Proc. nº E-03/5.410.274/2006.\r\nCÁTIA RAMOS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.100-9. Proc. nº E-03/10.001.681/2001.\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.098- 8. Proc. nº E-01/120.349/2008.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.020.243-1. Proc. nº E-03/10.102.592/2001.\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.149-9. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.292-7. Proc. nº E-03/2.810.041/2005.\r\nANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 254.199- 3. Proc. nº E-03/3.910.097/2008.\r\nMARLENE ALVES VIEIRA, Prof. Doc. II e Prof. A.A.E. II, mats. nºs 187.631-7 e 237.028-6. Proc. nº E-03/3.910.070/2005.\r\nSIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 827.354-2 e 804.273-1. Proc. nº E-03/811.900/2000.\r\nLUZIANE RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, mats. nºs 912.961-0 e 926.250-2. Proc. nº E-08/222.596/2008.\r\nMARIA APARECIDA CHAVES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3. Proc. nº E-03/1.200.410/91.\r\nELIANA DE OLIVEIRA EUFRÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.030-9. Proc. nº E-03/5.410.240/2006.\r\nId: 739552\r\n"
        ],
        "739561": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRTAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12.03.2009\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nONDE SE LÊ:... matrícula nº 0.256.984-7\r\nLEIA-SE:... matrícula nº 0.256.894-7\r\nId: 739561\r\n"
        ],
        "739568": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, a contar de 25 de dezembro de 2007, tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2006.001.005255-0, o º Sargento BM, RG CBMERJ nº .\r\nId: 739568\r\n"
        ],
        "739656": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/301242/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/305115/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303028/2008.\r\nDE 30.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/301361/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302947/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionados:\r\ne NATHALIE VITORIA TOLEDO DE OLIVEIRAna qualidade de filhas. Proc. nº E- 01/303049/2008.\r\nDE 10.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/306297/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/709336/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302290/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/303003/2008.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/303057/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303085/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E-01/303091/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300028/2009.\r\nANA CECILIA CAIRE MACHADO e LUIZA CAIRE MACHADO, na qualidade de filhas. Proc. nº E-01/300030/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/300035/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300103/2009.\r\nAGLAIRTON LIMA VENTURA, na qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/300144/2009.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/300151/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300153/2009.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300154/2009.\r\nRAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/300157/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300173/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300176/2009.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/300198/2009.\r\nRAPHAEL MAIA PIRES FREITAS, BRENNO MAIA PIRES FREITAS e BERNARDO MAIA PIRES FREITAS, na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/300256/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/300259/2009.\r\nId: 739656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739663": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso nº E-14/003.863/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nId: 739663\r\n"
        ],
        "739666": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.03.2009\r\nDISPENSA MARIA VIRGÍNIA TURETA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 197.306-4 e REGINA CÉLIA BARCELOS CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 519.216-6, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.600.195/2009.\r\nDESIGNA DEISE DE CARVALHO LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.329-1 e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.272-6, para exercerem as mesmas funções, com validade a contar de 26.12.2006. Proc. nº E-03/10.600.195/2009.\r\nId: 739666\r\n"
        ],
        "739667": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.03.2009\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Oscar Batista. Proc. nº E- 03/6.810.064/2009.\r\nDESIGNA OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Maria José Vigo Braga Tostes, mat. nº 246.378-4, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E-03/6.810.064/2009.\r\nId: 739667\r\n"
        ],
        "739683": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA ÁLVARO BEZERRA SILVA, matrícula nº 29.735, Coordenador Geral de Convênios de Dispêndio Financeiro, desta Companhia, com validade a partir desta data.\r\nId: 739683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739846": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, matrícula nº 937.354-9, CPF nº 818.603.587-72, nacionalidade brasileira, nascido em 30/01/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 007464410-5 - DETRAN, PIS nº 12537531878, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/02/2008, publicado no Diário Oficial de 21/02/2008, tomou posse em 21 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 21 de fevereiro de 2008.\r\n, matrícula nº 946.661-6, CPF nº 511.382.637-53, nacionalidade brasileira, nascida em 09/01/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04022891-8 - IFP, PASEP nº 1079304084-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 09/06/2008, tomou posse em 05 de junho de 2008, com validade a partir de 09 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 285.169-9, CPF nº 510.593.637-04, nacionalidade brasileira, nascida em 01/07/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 044519320 - IFP, PASEP nº 10115557293, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 17/06/2008, tomou posse em 17 de junho de 2008, com validade a partir de 17 de junho de 2008.\r\nº 937.295-4, CPF nº 192.221.147-87, nacionalidade brasileira, nascido em 22/12/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2365498 - IFP, PIS nº 10308656595, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11/02/2008, publicado no Diário Oficial de 02/02/2008, tomou posse em 02 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2008.\r\nº 272.345-0, CPF nº 438.633.297-91, nacionalidade brasileira, nascid em 02/04/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04131943-5 - IFP, PIS nº 107.819815-46, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Interino, de 05/06/2008, publicado no Diário Oficial de 06/06/2008, tomou posse em 06 de junho de 2008, com validade a partir de 01 de junho de 2008.\r\nId: 739846\r\n"
        ],
        "739928": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 13.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS, matrícula 833167-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/10322/2008.\r\nKARINY DE CÁSSIA NEVES RIBEIRO, matrícula 804832-4, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-03/6810713/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LEILA BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 868696-6, Médico Veterinário, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 03.06.2008. Proc. nº E-02/1133/2008.\r\nId: 739928\r\n"
        ],
        "739954": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 16.03.2009\r\nem face da servidora SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente matrícula nº 5.018.851- 5altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/11.203.273/08.\r\nem face do servidor JORGE CARLOS FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.111-1, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.203.830/2008.\r\nem face da servidora ADRIANA DE LIMA XAVIER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.020-0, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.403/2008.\r\nem face do servidor DAVI DIAS FONSECA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.046-9, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.000.910/2006.\r\nem face do servidor JOSÉ ANCHIETA DA SILVA NEVES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.004.509-5, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.201.238/2008.\r\nem face do servidor MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, Nível A, Referência 1, matrícula nº 846.409-1, para apurar 10 (dez) 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/1.720.356/2005. \r\nem face da servidora DANIELLY DE REZENDE COUTINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/7, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 84 do presente. Processo nº E-03/11.400.951/2006.\r\nId: 739954\r\n"
        ],
        "739989": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nNILDES PEDREIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 625740-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/57344/2007.\r\nId: 739989\r\n"
        ],
        "740077": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 11.03.2009\r\nAPOSENTA JOSE MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 834.932-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/220.086/2009.\r\nAPOSENTA JULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.288-7, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2008. Proc. nº E-08/220.154/2009.\r\nId: 740077\r\n"
        ],
        "740099": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24. 08. 2007\r\nGILZETE CORTES\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente ll, matr. nº 188.329-7...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matr. nº 245.687-9 e Professor Docente ll, matr. nº 188.329-7... \r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25. 01. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...IRENE BOTELHO PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...IRENI BOTELHO PEREIRA... \r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29. 01. 2008\r\nELINA DA SILVA DORNELAS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 518.784-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 238.549-0... \r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26. 06. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARECELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA...\r\nLEIA-SE: ...MARCELINA MARRI BATISTA COUTINHO FRANÇA... \r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18. 08. 2008\r\nALAN GAYOSO MOREIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 289.673-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 289.673-6... \r\nONDE SE LÊ: ...LUIS ANTONIO ARINO DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...LUIS ANTONIO ARINO DA SILVA...\r\nId: 740099\r\n"
        ],
        "740105": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Auxiliar Operaconal de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.062-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.010/2008.\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.815-9 - Proc. nº E-08/201.615/2008,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.631-1 - Proc. nº E-08/201.853/2008,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.1.146.233-0 - Proc. nº E-08/201.894/2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.284-1 - Proc. nº E-08/201.971/2008. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.505-7 - Proc. nº E-08/201.973/2008,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.161-2 - Proc. nº E-08/202.094/2008,\r\nESTHER DULCE PRADO LEMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.561-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 - Proc. nº E- 08/201.833/2008.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.446-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.058/2008.\r\n2009\r\n, Odontóloga, classe A, matr.08/101.084-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.022/2008.\r\nId: 740105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740123": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula 0224843-3, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Fundação.\r\nId: 740123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740124": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n, matrícula nº 00/0222.839-3, Professor I - Mecânica, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 05.03.2009. Processo nº E-26/31.262/2009. \r\n, matrícula nº 00/0224.165-1, Professor I - Telecomunicações, nível 102-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.01.2009. Processo nº E-08/220.112/2009. \r\n, matrícula nº 00/0221.023-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.01.2009. Processo nº E-08/220.110/2009.\r\n, matrícula nº 00/0220.285- 1, Professor I - Física, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.606/2005. \r\nId: 740124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740127": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/001/2009:\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr. 300.096-5.\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matr. 29/2706-9.\r\nId: 740127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740147": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 12.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\nJORGE ANDRADE DOS ANJOS\r\nOnde se lê: ... art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2005.\r\nLeia-se: ... art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 740147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740173": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 09/03/2009\r\n, matrícula nº 0340.679-0, CPF nº 100.991.027-22, brasileira, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21910160, expedida pelo DETRAN, em 14.08.2002, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 09.03.2009, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, de 06.03.2009, publicado no Diário Oficial de 09.03.2009. Processo nº E- 01/600.029/2009. \r\nDE 13/03/2009\r\n, matrícula nº 0340.680-8, CPF nº 539.600.417-72, brasileiro, nascido em 02.08.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3811280, expedida pelo IFP, em 30.07.1975, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10806826107, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIALsímbolo DAS-8, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 01.03.2009, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.03.2009, publicado no Diário Oficial de 13.03.2009 Processo nº E-01/600.024/2009. \r\n, matrícula nº 0340.526-3, CPF nº 534.565.647-91, brasileiro, nascido em 08.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 86105781-4, expedida pelo CREA, em 27.02.1987, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107682107-36, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geoprocessamento e Cartografia, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 01.03.2009, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.03.2009, publicado no Diário Oficial de 13.03.2009 Processo nº E-01/600.023/2009. \r\nId: 740173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740256": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n.2009\r\no contratado NEILTON SERAFIM FERREIRA, Supervisor Técnico II, matrícula nº 90371-6, para ter exercício na Diretoria Administrativa e Financeira, UA nº 660030. Processo nº E- 18/450189/2009.\r\nId: 740256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740282": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/03/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.386-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0023-20, Unidade Administrativa: 201.620 nº E-04/002.471/2009.\r\nAssistente Técnico de Procuradoria, matrícula 0.264.402-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0002-20, Unidades Administrativas: 201.301 Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, 200.311 Divisão de Assessoria Técnica. Processo E-04/001.944/2009. \r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.694.412-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0043-20- - Divisão de Educação Fiscal. Processo E-04/002.226/2009. \r\nTécnico de Fazenda “B”, matrícula 0.145.983-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0001-20Gabinete do Secretário, 200.111 Chefia de Gabinete, 200.121 Assessoria Especial, 200.131 Assessoria de Comunicação Social, 200.201 Subsecretaria Geral de Fazenda, 200.211 Assessoria de Planejamento, Finanças e Controle Interno, 209.982 Comissão Permanente de Licitação e 200.231 Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos. Processo E-04/002.438/2009. \r\nId: 740282\r\n"
        ],
        "740397": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300639/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/300647/2009.\r\na pensão por morte com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300648/2009. \r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300650/2009\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300651/2009.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/300652/2009.\r\nId: 740397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740412": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 17.03.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ISABEL ELAINE PONTES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.230-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0382-18, do J.I. Manoel Gomes, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nId: 740412\r\n"
        ],
        "740415": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, JORGE RENAN AMIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.847-8, da função de Secretário da E.E. Abud Daibes, U.A. 18-0339, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ROSA MARIA DOS SANTOS SARDOUX, Prof. Doc. II, mat. nº 245.971-7, da função de Secretário do J.I. Manoel Gomes, U.A. 18-0382, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, da função de Secretário da E.E. Instituto Profissional São José, U.A. 18-2663, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, da função de Diretor, do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, U.A. 18-1843, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, TATIANA LIMA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.036-2, da função de Diretor- Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, U.A. 18-1843, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.022-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, U.A. 18-1843, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MARALUCIA DE MACEDO VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.542-6, da função de Diretor, da E.E. Bom Sucesso, U.A. 18-0047, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, JAQUELINE DA SILVA HERDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.802-8, da função de Diretor, do J.I. Eny Galvoza da Costa, U.A. 18-0049, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ROSANGELA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.632-5, da função de Secretário do J.I. Eny Galvoza da Costa, U.A. 18-0049, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, CLAUDETE DOS SANTOS WASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.681-0, da função de Diretor, da E.E. Castro Alves, U.A. 18-2069, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.925-2, da função de Diretor, do J.I. Profª Maria Madalena Magacho dos Santos, U.A. 18-0797, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.046-8, da função de Diretor-Adjunto, do J.I. Profª Maria Madalena Magacho dos Santos, U.A. 18-0797, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, LIA MARCIA GARCIA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.232-7, da função de Secretário do J.I. Profª Maria Madalena Magacho dos Santos, U.A. 18- 0797, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 01/01/2009, do ato publicado no D.O. de 24/09/2008, que designou a Assessora da equipe de Acompanhamento e Avaliação, da C.R. 02 - Noroeste Fluminense II, MARILUCE DA SILVA MARTINS, mat. nº 904.006-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Antonio Martins Ribeiro, U.A. 18-0608, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, NELIA MOREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.407-1, da função de Diretor, da E.E. Bom Jesus do Vargem Alegre, U.A. 18-0610, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2008, JOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.530-2, da função de Diretor, da E.E. Campinho, U.A. 18-0611, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2008, ADRIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.925-9, da função de Diretor, da E.E. Dr. Manoel de Athayde, U.A. 18-0613, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2008, MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.881-4, da função de Diretor, da E.E. Padre Caetano, U.A. 18-0621, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ELOAH JEANE BASTOS RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.697-0, da função de Diretor, da E.E. Santa Rosa, U.A. 18-0624, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, IRANI ZACARIAS ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.952-8, da função de Diretor, da E.E. Vigilato Pereira de Freitas Filho, U.A. 18-0627, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MARIA HELENA SOUZA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, da função de Diretor, do J.I. Virgílio Pereira de Freitas, U.A. 18-0629, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, JANETE DOS SANTOS FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.009.259-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi, U.A. 18- 0803, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.968-6, da função de Secretário do J.I. Lectícia Coutinho Soares, U.A. 18- 0445, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, ROSEMERI DUARTE COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.136-6, da função de Diretor, da C.C. de Patitiba, U.A. 18-1310, Município de Parati, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, MIRACI CORREA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.370-1, da função de Diretor, da E.E. Pião, U.A. 18-3562, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.610-1, da função de Diretor, do J.I. Carlos Ribas, U.A. 18-1913, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, SANDRA DE SOUZA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.381-2, da função de Diretor-Adjunto do J.I. Carlos Ribas, U.A. 18-1913, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, VALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.714-4, da função de Diretor, do J.I. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1914, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, NELY DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.685-4, da função de Diretor-Adjunto, do J.I. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1914, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/120/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC, nº 3.626, de 20/09/2007, MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.712-3, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 15 - Médio Paraíba I, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/1.310.604/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/12/2007, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, ROSILANE VIANA PESSANHA, mat. nº 5.008.793-1, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 19 - Metropolitana I, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/10.004.377/2007.\r\nDESIGNA, em caráter emergencial, de acordo com o artigo 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 22 - Metropolitana VIII, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/2.305/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ALZIRA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.474-4, da função de Diretor da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.079/2009.\r\nDESIGNA RENATA PINTO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.696-8, da função de Diretor da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Ferreira Brandão, mat. nº 235.474-4. Proc. nº E-03/1.310.079/2009.\r\nDESIGNA FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.984-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Helena Manhães Dias, mat. nº 804.866-2. Proc. nº E-03/10.400.348/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA HELENA MANHÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.866-2, da função de Diretor do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.355/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2008, FREDERICO TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.878-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.407.873/2008.\r\nDESIGNA VERA LÚCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.235-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Tavares Rangel, mat. nº 837.878-8. Proc. nº E- 03/10.400.308/2009.\r\nDESIGNA MYRIAM SILVA VIDAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.725-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Luisa Pereira Gomes Sepúlveda, mat. nº 159.469-6. Proc. nº E- 03/10.407.906/2008.\r\nDISPENSA SONIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 63.496-4, da função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.349/2009.\r\nDESIGNA LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Ribeiro Carvalho, mat. nº 63.496-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.400.350/2009.\r\nDESIGNA ÂNGELA MARIA MELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 100.841-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Paiva Pereira de Almeida, mat. nº 5.020.860-2. Proc. nº E- 03/10.400.351/2009.\r\nDESIGNA SUELY MATIAS LOURENÇO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 893.310-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Guilherme Leite Fernandes, mat. nº 844.661-9. Proc. nº E- 03/10.400.309/2009.\r\nDESIGNA LILIANA NOGUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.318-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Renata Monteiro Pereira Caetano, mat. nº 5.012.299- 3. Proc. nº E-03/10.407.954/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.124-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.306/2009.\r\nDESIGNA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.969-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Helena Carvalho Chagas Rangel, mat. nº 5.252.124- 2. Proc. nº E-03/10.400.307/2009.\r\nDISPENSA ELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.571-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 461 - Clóvis Tavares, U.A. 18-0745, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.900/2008.\r\nDESIGNA CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 461 - Clóvis Tavares, U.A. 18-0745, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ribeiro de Castro, mat. nº 5.001.571-8. Proc. nº E- 03/10.407.902/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, CLÁUDIA MAGALHÃES ISOLDI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.922-3, da função de Diretor do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.048/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.798-6, para exercer a função de Diretor do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Magalhães Isoldi, mat. nº 1.208.922-3. Proc. nº E- 03/5.410.048/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, MÁRCIA REGINA FONTENEZZI CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 156.454- 1, da função de Diretor-Adjunto do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.049/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2009, SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.067-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Regina Fontenezzi Campos, mat. nº 156.454-1. Proc. nº E-03/5.410.049/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.373-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.050/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2009, MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.586-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Profª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Branco de Carvalho, mat. nº 5.017.373-1. Proc. nº E-03/5.410.050/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2009, CARMEM NILDA DA ROSA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.404-2, da função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.092/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/02/2009, ELVIRA FRANCISCA PEDROSA TRIPPODO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.333-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Nilda da Rosa Vidal, mat. nº 804.404-2. Proc. nº E-03/2.310.092/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2009, ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.015-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.092/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/02/2009, JULIA MARIA MARTINS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.834-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Rocha Machado, mat. nº 5.019.015-6. Proc. nº E- 03/2.310.092/2009.\r\nId: 740415\r\n"
        ],
        "740431": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALTER TRINDADE FARIA, matrícula nº 513.263-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4533/1081/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALSON TORRES RIBEIRO, matrícula nº 1.121.722-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1274/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RODOLPHO AMORA ALVES, matrícula nº 123.434-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/1310/1702/2009.\r\n/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MATOS DE AZEVEDO, matrícula nº 174.539-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/10031/1702/2008. \r\nId: 740431\r\n"
        ],
        "740435": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 178.719-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2003 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 12/03/2009\r\n, matrícula nº 1.004.473-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/02/2005 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nRVALHO, matrícula nº 264.444-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/08/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 740435\r\n"
        ],
        "740443": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nEnquadra CARLA ANDREIA CORREA, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, matr. nº 33436-7, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 22, a contar de 01/02/2007, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, DENISE HLEBETZ DE SOUZA, matr. nº 35078-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, FLAVIO SOUZA PEREIRA, matr. nº 35079-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, RODRIGO MACHADO DE ARAUJO, matr. nº 35080-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, FATIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, matr. nº 35081-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, BIANCA NASCIMENTO MOURÃO, matr. nº 35082-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, JULIO CESAR SOARES ARAGÃO, matr. nº 35083-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007.\r\nId: 740443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740446": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "FACULDADES DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar a irregularidade objeto do Ofício PJPEC nº 114/2009 - PP nº 58/2008, de 06/02/2009, do Ministério Público, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos professores HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30673-8, RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 740446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740452": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, MARIA ROSA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 166.151-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.092/2009.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA SANTIAGO, Servente I, matrícula nº 1.203.124-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.210.099/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, VILMA GONÇALVES PEREIRA, Professor Docente II, B, referência 5, matrícula nº 804.391-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.234/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula nº 1.003.825-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.238/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2008, SILVIA REGINA CARDOSO, Professor Docente I, C, referência 4, matrícula nº 838.110-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.239/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/01/2009, ILMA CORDEIRO, Merendeira II, matrícula nº 270.734-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.088/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, ELIANA MENDES GONÇALVES, Professor Docente I, C, referência 5, matrícula nº 825.796- 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.170/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, GILDA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO CAMPELO, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 252.276-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.146/2009.\r\nAPOSENTA JAILDA FERNANDES DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.205.422-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.810.029/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 279.922-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.148/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, Professor Docente II, B referência 6, matrícula nº 237.138- 3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.222/2009.\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA AGOSTINHO, Servente I, matrícula nº 166.393-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.545/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, RISELAINE DA SILVA BRESSANE, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 680.380-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.235/2009.\r\nAPOSENTA MARILDA ARPORGES BAIENSE, Servente I, matrícula nº 284.061-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.629/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, JOCELEM RIBEIRO MARTINS, Servente II, matrícula nº 1.204.844-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.210/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, VERONICA LOPES AVELLAR, Professor Docente I, C, referência 3, matrícula nº 913.581-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.192/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, ORLANDO BATISTA FERNANDES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.004.040-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.237/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/01/2009, MARIA DAS DORES REGINALDO SANTOS, Merendeira I, matrícula nº 273.204-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.277/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE FREITAS, Professor Docente II, B, referência 7, matrícula nº 188.964-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.566/2008.\r\nAPOSENTA MIRIAN LEILA DOS SANTOS TAVARES, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 157.625-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.203.681/2008.\r\nAPOSENTA ROSANE CARIUS, Professor Docente II, D, referência 8, matrícula nº 255.489-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.685/2008.\r\nId: 740452\r\n"
        ],
        "740492": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n16/02/2009\r\nELISA FREITAS BICHARA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula nº 0519200-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11300809/2004.\r\n04/03/2009\r\nMELINA MONTIJO DE MORAES, Servente I, matrícula nº 1201146-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nProc. nº E-03/10004435/2007.\r\n17/03/2009\r\nMARIA BRASILINA MACHADO RICHA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula nº 0183833-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc.nº E-08/603464/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal .\r\nCILCA JACCOUD PINTO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0238293-5. Proc. nº E-03/10500409/2006.\r\nDILAMARCIA GOMES ROSEIRA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 8 , matrícula 0197465-8. Proc. nº E-03/11301084/2006.\r\nETELVINA FARIA DA COSTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula nº 0194781-1. Proc. nº E-03/2610603/2007.\r\nELIANA DA SILVA BLACKMAN, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0513838-3. Proc. nº E-03/10102159/2006.\r\nELICÉA RAMALHO AGUIAR, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0233650-1. Proc. nº E-03/11200509/2008.\r\nILZA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157699-0. Proc. nº E-03/11001382/2007.\r\nLEILA MARIA RIBOURA DE OLIVIERA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1162470-7. Proc. nº E-03/201813/2008.\r\nLIA RORIZ FRAGA MENEZES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0234203-8. Proc. nº E-03/11001922/2008.\r\nMARIA DOS ANJOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0231018- 3,. Proc. nº E-03/10001448/2007.\r\nMARIA LUIZA CEZARIO POZES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0161843-8. Proc. nº E-03/9846/2006.\r\nMARIA LUIZA CEZARIO POZES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0112807-3. Proc. nº E-03/9847/2006.\r\nMARIA MADALENA NEVES DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515232-7. Proc. nº E-03/10101649/2003.\r\nNICANDRA DE CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0161081-5. Proc. nº E-03/5044/2006.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157087-8. Proc. nº E-03/7130202/2007.\r\nROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188134-1,. Proc. nº E-03/1730518/2006.\r\nRUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183133-8. Proc. nº E-03/6300043/2005.\r\nSILVAL TORRES DA SILVA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula nº 0146328-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603908/2007.\r\nMARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0253403-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202142/2007.\r\nId: 740492\r\n"
        ],
        "740509": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, mat. 816.749-6 e FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, mat. 816.856-9, Fixando, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.016/2009. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.757-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.019/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.020/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.021/2009.\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.022/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.024/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.030/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINÍCIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 203.066-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.031/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.017/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.014/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.022/2009\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.018/2009.\r\nId: 740509\r\n"
        ],
        "740510": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.008/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.009/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.017/2009.\r\nId: 740510\r\n"
        ],
        "740518": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            ", CARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.071-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.117/2008.\r\n, CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Gonçalves Amaral, matrícula nº 868.071-2. Processo nº E-21/923.117/2008.\r\n, MARCIO LUÍS LORITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.123-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.106/2008.\r\n, JULIO CESAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.325-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Luís Lorito, matrícula nº 868.123-1. Processo nº E-21/923.106/2008.\r\n, IARA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.013-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Schvartz, matrícula nº 899.152-3. Processo nº E-21/992.001/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.204-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.084/2008.\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.701-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edielson Soares Roque, matrícula nº 860.204-7. Processo nº E-21/947.084/2008.\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.770-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/933.084/2008.\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ivan Faêda dos Santos Filho, matrícula nº 816.770-2 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/933.084/2008.\r\nId: 740518\r\n"
        ],
        "740519": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "DE 13.03.2009\r\n, ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 939.864-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326/2008. Processo nº E-21/976.081/2009.\r\n, LUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 817.621-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.021/2009.\r\n, NELSON BARBOSA GALVÃO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 861.526-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luís Renato Pereira Galvão, matrícula nº 817.621-6. Processo nº E-21/999.021/2009.\r\nId: 740519\r\n"
        ],
        "740528": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 84 e 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 o Major PM (RG 31.115) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA. Processo nº E-09/598/2582/2003.\r\nId: 740528\r\n"
        ],
        "740537": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCirurgião Dentista, matrícula nº 861.164-2, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 29 de setembro de 2008 a 26 de janeiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/992.009/2009).\r\n, Enfermeira, mat. 867.933-4, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 31 de janeiro de 2009 a 30 de maio de 2009. (Ref. ao Proc. nº E- 21/996.017/2009).\r\nId: 740537\r\n"
        ],
        "740538": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.704-2, licença amamentação, referente ao período de 10 de fevereiro de 2009 a 11 de março de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/958.076/2008).\r\nDE 09.03.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.231-2, licença amamentação, referente ao período de 15 de dezembro de 2008 a 13 de janeiro de 2009. (Ref. ao Proc. nº E-21/999.312/2008).\r\nDE 12.03.2009\r\nCHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHA, contratada temporária na função pública de Advogado, matrícula nº 4.904.001-7, licença amamentação, referente ao período de 13 de março de 2009 a 11 de abril de 2009. (Ref. ao Proc. nº E- 21/925.118/2008). \r\nId: 740538\r\n"
        ],
        "740552": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406500/2009 de 11.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 740552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740664": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 16 de março de 2009, matrícula nº 105, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.763/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2009, matrícula nº 103, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.730/2008.\r\nId: 740664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740685": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2009\r\nmatrícula nº 09493701, CPF nº 01953822770, brasileira, nascida em 13/03/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09095408-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456583509, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2008, publicado no DOERJ nº 229 - página 36, de 08/12/2008, tomou posse em 08/12/2008, com validade a contar de 08/12/2008.\r\nmatrícula nº 09493693, CPF nº 67071309787, brasileiro, nascido em 19/08/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06195676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10852312463, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2008, publicado no DOERJ nº 229 - página 36, de 08/12/2008, tomou posse em 08/12/2008, com validade a contar de 08/12/2008.\r\nmatrícula nº 09493677, CPF nº 05147051759, brasileiro, nascido em 13/04/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10928480-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12774190705, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/12/2008, publicado no DOERJ nº 230 - página 03, de 09/12/2008, tomou posse em 09/12/2008, com validade a contar de 07/05/2008.\r\nmatrícula nº 09493685, CPF nº 07618814767, brasileiro, nascido em 02/05/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08753087-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12825087604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/12/2008, publicado no DOERJ nº 227 - página 02, de 04/12/2008, tomou posse em 04/12/2008, com validade a contar de 04/12/2008.\r\nmatrícula nº 09493933, CPF nº 04659945715, brasileiro, nascido em 23/02/1940, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1532372, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10013041638, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/12/2008, publicado no DOERJ nº 237 - página 01, de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008, com validade a contar de 18/12/2008.\r\nmatrícula nº 09493990, CPF nº 09818414730, brasileiro, nascido em 07/01/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12889166-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11680948193, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/12/2008, publicado no DOERJ nº 237 - página 01, de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008, com validade a contar de 18/12/2008.\r\nmatrícula nº 09494154, CPF nº 09447746799, brasileira, nascida em 06/04/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12763925-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12828297588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/12/2008, publicado no DOERJ nº 243 - página 05, de 30/12/2008, tomou posse em 30/12/2008, com validade a contar de 30/12/2008.\r\nmatrícula nº 08901431, CPF nº 80078729734, brasileira, nascida em 23/05/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07172928-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10870209857, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/01/2009, publicado no DOERJ nº 013 - página 14, de 23/01/2009, tomou posse em 23/01/2009, com validade a contar de 23/01/2009.\r\nmatrícula nº 09494998, CPF nº 51075105749, brasileira, nascida em 01/12/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03461977-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10800730795, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/01/2009, publicado no DOERJ nº 013 - página 14, de 23/01/2009, tomou posse em 23/01/2009, com validade a contar de 23/01/2009.\r\nmatrícula nº 09495748, CPF nº 09591127740, brasileira, nascida em 10/06/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12553425-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12930868580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/01/2009, publicado no DOERJ nº 013 - página 14, de 23/01/2009, tomou posse em 23/01/2009, com validade a contar de 23/01/2009.\r\nmatrícula nº 09496043, CPF nº 03012144765, brasileira, nascida em 01/04/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09561825-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12782573588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 26/01/2009.\r\nmatrícula nº 09495847, CPF nº 02390596703, brasileiro, nascido em 24/06/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09595633-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477208731, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 09495920, CPF nº 94088187768, brasileiro, nascido em 28/03/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07063563-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12219990534, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 09495854, CPF nº 10924441739, brasileiro, nascido em 04/01/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21119874-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13037119569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 09496050, CPF nº 05767014752, brasileira, nascida em 10/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20714381-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20484598923, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 08171910, CPF nº 06942201758, brasileiro, nascido em 02/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10361206-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505492737, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2009, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 26/01/2009, tomou posse em 26/01/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 09481201, CPF nº 03685805711, brasileira, nascida em 12/03/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 500252-4, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12772224629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/01/2009, publicado no DOERJ nº 019 - página 25, de 02/02/2009, tomou posse em 02/02/2009, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nmatrícula nº 09496274, CPF nº 69834733291, brasileira, nascida em 08/08/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21787997-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11981311607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/01/2009, publicado no DOERJ nº 019 - página 25, de 02/02/2009, tomou posse em 02/02/2009, com validade a contar de 02/02/2009.\r\nmatrícula nº 09348855, CPF nº 99381478791, brasileiro, nascido em 11/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07511368-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19009732021, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/02/2009, publicado no DOERJ nº 026 - página 02, de 11/02/2009, tomou posse em 11/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496613, CPF nº 97345970787, brasileira, nascida em 23/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS/10103, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425070968, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 04, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496605, CPF nº 10504593773, brasileira, nascida em 04/04/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20522293-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13001983549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496928, CPF nº 77574222720, brasileiro, nascido em 10/06/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06491325-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12184506208, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496639, CPF nº 12027873716, brasileiro, nascido em 11/06/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20953993-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16871251597, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 02/01/2009.\r\nmatrícula nº 09496704, CPF nº 31794670459, brasileiro, nascido em 06/04/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 340473, expedida pelo M. AER., inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10115636711, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 08200321, CPF nº 41124928715, brasileiro, nascido em 05/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 049291-1, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10605731168, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/02/2009, publicado no DOERJ nº 030 - página 03, de 17/02/2009, tomou posse em 17/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 08594087, CPF nº 60487089715, brasileiro, nascido em 21/09/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04627033-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10712160393, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administ. e Financeiro, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/02/2009, publicado no DOERJ nº 030 - página 04, de 17/02/2009, tomou posse em 17/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496910, CPF nº 19916230706, brasileiro, nascido em 25/02/1943, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1711990-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10313640693, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/02/2009, publicado no DOERJ nº 030 - página 04, de 17/02/2009, tomou posse em 17/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 09496621, CPF nº 55323758791, brasileiro, nascido em 10/01/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04574191-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004673763, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ nº 025 - página 05, de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 09326380, CPF nº 08751289717, brasileira, nascida em 07/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12853370-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12885477581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 03, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497231, CPF nº 12708361708, brasileira, nascida em 23/10/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21703251-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13219062562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497223, CPF nº 44922418768, brasileira, nascida em 22/11/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 43796, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17015358210, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 0949744-7, CPF nº 17507960749, brasileiro, nascido em 03/01/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2390566-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10069704756, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497504, CPF nº 89336151720, brasileiro, nascido em 09/01/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07505379-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12243086710, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497512, CPF nº 21150877715, brasileira, nascida em 14/11/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3618191, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10318049527, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nmatrícula nº 62574967, CPF nº 46174834700, brasileira, nascida em 04/09/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03136356-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10562461512, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2009, publicado no DOERJ nº 037 - página 04, de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a contar de 03/03/2009.\r\nId: 740685\r\n"
        ],
        "740701": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRÉ GUILHERME MATTOS, matrícula 918298-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2008. Proc. nº E- 01/52325/2008.\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, matrícula 936053-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-01/136070/2008.\r\nKÁTIA MANSO PORTO, matrícula 291328-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. nº E- 01/56550/2007.\r\nCIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA, matrícula 5012681-2, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/124272/2008.\r\nCATIA DE LACERDA CUNHA, matrícula 926721-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/136083/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANDRÉIA PATRÍCIA GOMES, matrícula 866568-9, Médico, classe C, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/52602/2008.\r\nSÔNIA CÂMARA RIBEIRO ALVES, matrícula 865528-4, Médico, classe B, com validade a contar de 14.04.2008. Proc. nº E- 01/52757/2008.\r\nId: 740701\r\n"
        ],
        "740817": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\n*NOMEIA ÁLVARO BEZERRA SILVA, matrícula nº 29.735, Coordenador Geral de Convênios de Dispêndio Financeiro, desta Companhia, com validade a partir desta data.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2009.\r\nId: 740817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740849": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.03.2009\r\nTécnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/34444, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.121/2007 - Bider nº 046, de 16.03.2009. \r\nId: 740849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740865": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\nANULA o ato que instaurou o procedimento disciplinar em face de , mat. 822.354-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao processo nº E- 21/927.066/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOSCESAR VIOLANTE DE CARVALHORICARDO DE BARROS FELICIANO, mat. 888.364-5, RONALDO DA SILVA FREITASDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES, mat. 948.268-8, , mat. 888.305-0, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e MARCELO DA COSTA DOURADO, Enfermeiro, mat. 861.450-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.192/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2009.\r\nId: 740865\r\n"
        ],
        "740899": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do proc. nº E-03/2.210.094/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ALVA MARIA DE FREITAS DUARTE, Prof. A.A.E., mat. nº 47.783-6, SANDRA LÍDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.610-2 e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 740899\r\n"
        ],
        "740900": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nC. E. SANTO INÁCIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.809/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores HELEN SOUZA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.200-8, SILVANIA ROSA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.220-0 e MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.010.565-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 740900\r\n"
        ],
        "740901": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.004/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.006/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.007/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.012/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 740901\r\n"
        ],
        "740944": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.03.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.111-4 e JORGE LUIZ MACHADO NARCISO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.419-7 pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/1118/1128/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor CELSO GAIO PEREIRA, Investigador Policial, matrícula 264.476-3 pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 40, incisos III e XIV, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6144/1089/2004.\r\nId: 740944\r\n"
        ],
        "740946": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05.12.2008\r\nOnde se Lê: ...ARMINDO DA COSTA FERREIRA...\r\nLeia-se: ...ARMINDO DA COSTA PEREIRA...\r\nId: 740946\r\n"
        ],
        "740970": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\no afastamento provisório a ALAN SILVA DE LIMA, matrícula 948.742-2, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 15 de março de 2009, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.142/09. \r\no afastamento provisório a ROGÉRIO ALVES BRAGA, matrícula 899.185-3, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 12 de março de 2009, de acordo com o constante do processo nº E- 21/976.141/09. \r\nId: 740970\r\n"
        ],
        "740980": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2009\r\nMARIA DO CARMO MALHEIROS\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 7.274.385-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 274.385-4...\r\nId: 740980\r\n"
        ],
        "740984": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14/04/2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 346, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/600362/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14/04/2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratos de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 347, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/600364/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14/04/2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratos de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 354, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/604867/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14/04/2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratos de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 356, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/600363/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14/04/2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratos de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 357, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850643-8 e ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/603761/2007.\r\nId: 740984\r\n"
        ],
        "741011": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n.03.2009\r\no servidor HÉLIO GARCIA APÓSTOLO, matrícula 221078- 9, como Gestor da E.T.E DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, em lugar da servidora SANDRA REGINA OLIVEIRA, matrícula 220936-9.\r\nId: 741011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741012": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1227/2008 - GERALDO ROSA PACHECO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 289.504-3. Concedo Auxílio-natalidade, nos termos do disposto no art. 26 inciso I e art. 27 da Lei nº 285/79, no art. 3º do Decreto nº 32.724 e na Resolução SARE nº 3036, de 28/07/2004.\r\nId: 741012\r\n"
        ],
        "741161": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2009\r\nDESIGNA LÚCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.934-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.400.449/2009. \r\nDESIGNA PATRÍCIA PINHEIRO MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.209-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Rangel Machado Pacheco, mat. nº 5.252.089-7. Proc. nº E- 03/10.400.449/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.386-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.462/2009.\r\nDESIGNA MÍRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18.2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Oliveira Arêas, mat. nº 5.005.386-7. Proc. nº E- 03/10.407.905/2008.\r\nDESIGNA CRISTINA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Duarte de Oliveira, mat. nº 187.260-5. Proc. nº E-03/3.610.088/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/02/2009, ALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.929-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18- 0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.300.069/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2009, EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.237-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Amaral Pillo Bussade, mat. nº 253.929-4. Proc. nº E- 03/10.300.069/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/02/2009, FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.608-8, da função de Diretor da E.E. Pindobas, U.A. 18-0144, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.147/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2009, MARIA HELENA SATTAMINI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.551-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Pindobas, U.A. 18-0144, Tipo E, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Vieira da Silva, mat. nº 291.608-8. Proc. nº E-03/2.310.147/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, LUIZ ALFREDO ANDRADE FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.068-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.150/2009.\r\nDESIGNA MARISTELA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.810-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alfredo Andrade Ferraz, mat. nº 838.068-5. Proc. nº E-03/11.400.150/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/01/2009, MAGALY DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.585-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.117/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/01/2009, VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.864-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magaly de Lima da Silva, mat. nº 293.585-6. Proc. nº E-03/11.400.117/2009.\r\nDESIGNA ANDERSON IGNÁCIO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.114-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo José Costa Gomes, mat. nº 232.613-0. Proc. nº E-03/10.204.171/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/2009, NATÉRCIA FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 679.342-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.099/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.097-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.015/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helen Barbosa Carvalho, mat. nº 247.097- 9. Proc. nº E-03/4.610.015/2009.\r\nDISPENSA ROSÂNGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9, da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.976/2009.\r\nDESIGNA ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Gomes Ferreira Cardoso, mat. nº 241.095-9. Proc. nº E-03/10.100.976/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, PATRÍCIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.813-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.181/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.041-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Maíques dos Santos Oliveira, mat. nº 5.004.813-1. Proc. nº E-03/10.600.181/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.809-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. E-03/10.600.181/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Figueiredo, mat. nº 5.004.809-9. Proc. nº E-03/10.600.181/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.048-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Nunes da Silva, mat. nº 154.671-2. Proc. nº E-03/10.700.142/2009.\r\nId: 741161\r\n"
        ],
        "741186": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2009\r\n- Exonera, a pedido, NUNO ÁLVARS PEREIRA, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 34826-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 97, a contar de 01/02/2009. \r\n- Dispensa VALDIR ALVES, matr. nº 3064-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, a contar 02/03/2009. \r\n- Designa CLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27100-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 244, a contar 02/03/2009. \r\nId: 741186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741188": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDeclara vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA, matr. nº 3402-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 30/10/2008.\r\nId: 741188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741205": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor NELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHA, matrícula 0647923 - SIAPE, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a contar de 30/09/2009, indicando como seu substituto o servidor Gerson Senna Ignácio, matrícula 7551-5, a contar de 01/10/2008. (MM PPC nº 059/2009).\r\nId: 741205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741206": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nMotorista, matrícula 13/56321, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MANOEL DA SILVA, Trabalhador, matrícula 13/55543. Processo nº E-17/200.736/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O de 11.03.2009. \r\nId: 741206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741213": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL\r\nDISPENSA o servidor Sergio da Cunha, matrícula n° 26951-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN, a contar de 06/02/2009, indicando como sua substituta a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5, a contar de 07/02/2009. ( MM EMTN 003/2009).\r\nId: 741213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741224": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão de Óbito desta Unidade Administrativa: \r\nMEMBROS:\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, matrícula n° 861141-0, CRM nº 5253451-0.\r\nANTONIO CARLOS SARDÃO, Médico Psiquiatra, matrícula nº 9080358-6, CRM nº 5222502-7.\r\nJONE CHEBOM, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868262-7, CRM nº 5266446-4.\r\nProcesso nº E-21/933007/2009.\r\nId: 741224\r\n"
        ],
        "741241": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATAS DO CONSELHO\r\nAos três dias do mês de março do ano dois mil e nove, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela , Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Andre Hombrados e Drª. Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e nº 5295/2004 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 de ofício, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Carlos Fernandes, RG. n° 13451331-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Anderson Alves da Silva, RG. n° 21682987-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luiz Carlos de Oliveira Leonardo, RG. nº 08495603-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Daniel Barbosa da Silva, RG. n° 08298818-9. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Ronald Soares Júnior, RG. n° 02037064-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luciano Barboza Souza, RG. n° 21684223-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Jorge Luiz dos Santos Mendes, RG. n° 12674955-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. João Paulo Garcia dos Santos, RG. n° 10782714-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. André Rodrigues Fonseca, RG. n° 23767964-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcio Camarinho Chaves, RG. nº 07400395-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Leandro Crates Fernandes, RG. n° 20288887-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Marcelo Neemias dos Santos Rolemberg, RG. n° 11028914-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Alexsandro Xavier Tavares Moreira, RG. n° 10409492-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 de ofício. Leandro Oliveira Coelho, RG. n° 09797817-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Luiz Henrique Sopko, RG. n° 22184272-7. Convertido em diligência. Marcio Alexandre Aguiar da Silva, RG. nº 08666365-5. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barbozaapresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente aos meses de de sessões extraordinárias: indulto Decreto nº 4011/2001: Indulto Decreto nº 5620/2005: indulto Decreto nº 6294/2007: Comutação (Decretos Diversos): 174. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, , lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\nPresidente\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\nAndré Hombrados\r\nAudrey Marjorie Alves de Paula Leocádio\r\nBreno Melaragno Costa\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\nFernando Silvestre Figueiredo Félix\r\nHeloisa Maria Giserman\r\nHerbert de Souza Cohn\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\nConselheiros\r\nId: 741241\r\n"
        ],
        "741245": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, matrícula nº 100.667-5, como responsável pelo expediente dos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 28.02.2009.\r\nFRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 101.010-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças como responsável pelo expediente dos Bens Patrimoniais.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2009\r\n, Agente Administrativo, Nível I, matrícula nº 100.747-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19/12/2006.\r\nId: 741245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741247": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão de Infecção Hospitalar desta Unidade Administrativo:\r\nMEMBROS:\r\nMÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 836016-6, COREN nº 48355.\r\nCLAUDIA BEATRIZ DOS SANTOS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861132-9, CRM nº 5251661-8.\r\nVANÚZIO DE MELO FERREIRA, Médico Clínico, matrícula nº 868262- 7, CRM nº 5222777-6.\r\nJOSENICE BASTOS MELO, Farmacêutico, matrícula nº 861185-7, CRF nº 6083/RJ.\r\nProcesso nº E-21/933008/2009.\r\nId: 741247\r\n"
        ],
        "741248": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Administrativa:\r\nMEMBROS:\r\nMAURO ACSELRAD, Médico Psiquiatra, matrícula nº 836467-1, CRM nº 5258892-5.\r\nMÁRCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861209-5, CREFITO nº 1518.\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA, Enfermeiro, matrícula nº 286978- 2, COREN nº 43234.\r\nProcesso nº E-21/933014/2009.\r\nId: 741248\r\n"
        ],
        "741292": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2009\r\n, Técnico de Comunicação Social I, matrícula 285.142-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/0986/2009.\r\n, Agente Administrativo II, matrícula 191.450-6, com eficácia a contar de 10 de junho de 2008, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF, combinado com os arts. 214, inciso III e, art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79.. Processo nº E-01/221498/2008.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/002/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, a servidora ÂNGELA DE MENEZES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. 196213-3, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 31/12/2008. \r\nId: 741292\r\n"
        ],
        "741464": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DE 18.03.2009\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 84 e 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 o Tenente Coronel PM (RG 1/15.141) . Processo nº E-09/006/2529/2004.\r\nId: 741464\r\n"
        ],
        "741653": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2009\r\n, matrícula nº 946.661-6, CPF nº 511.382.637-53, nacionalidade brasileira, nascida em 09/01/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04022891-8 - IFP, PASEP nº 1079304084-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 09/06/2008, tomou posse em 05 de junho de 2008, com validade a partir de 0 de junho de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 741653\r\n"
        ],
        "741655": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.095/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: AGLANAIR PIRES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.593-0, LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.789-5 e IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.677/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.808-9, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.615-6 e ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.010.527-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 741655\r\n"
        ],
        "741657": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.228/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.208/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.183/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 741657\r\n"
        ],
        "741662": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.03.2009\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para, no prazo de 10 (dez) dias, e sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços parcialmente executados, referentes à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-142, TRECHO: LUMIAR - STOCKLIN (VARIANTE DE LUMIAR), COM EXTENSÃO DE 0,8 KM, objeto do processo nº E-33/205.096/2006, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, na instrução da rescisão amigável do Contrato nº 025/2006. Processo nº E- 17/200.553/2009. LILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS, Engenheira, matr. nº 13/56.710 - MARCELO GÓES TELLES DE BRITO, Engenheiro, matr. nº 13/70.584 - ALEXANDRE ALONSO LIMA, Agente Administrativo, matr. nº 13/70.559, CREA-RJ 154897-D.\r\nId: 741662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741669": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/002/2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293735-7\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292829-9\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, matr. 292748-1\r\nId: 741669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741674": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DE 19.03.2009\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula 0.119.644-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/044.069/2003.\r\nId: 741674\r\n"
        ],
        "741724": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.03.2009\r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2009\r\nMARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI\r\nOnde se lê: ...da E.E. Padre Caetano...\r\nLeia-se: ...da E.E. Padre José Caetano...\r\nROSEMERI DUARTE COELHO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01/01/2009...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01/01/2008...\r\nPágina 14 - 2ª coluna\r\nRENATA PINTO DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...da função de Diretor...\r\nLeia-se: ...para exercer a função de Diretor ...\r\nId: 741724\r\n"
        ],
        "741737": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 11/03/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a DEOLINDA DE ALMEIDA MOREIRA, viúva do extinto servidorRUY MOREIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 315.965-4, com validade a contar de 12/12/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000333/1702/2009, às fls. 18 e 21. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a JURACI MARIANO GONDIM, SEMIRAMIS MARIA GONDIM RODRIGUES e SORAYA MARIA GONDIM RODRIGUES, respectivamente, companheira e filhas do extinto servidorALFREDO DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.160-3, com validade a contar de 04/01/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/000441/1702/2009, às fls. 30 e 32. \r\nId: 741737\r\n"
        ],
        "741764": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2009\r\no servidor MARCIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 859.263-6pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVIII e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/025403/1021/2006.\r\nId: 741764\r\n"
        ],
        "741842": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, ROSANGELA CARDOSO DA SILVA, Professor Docente II, A, referência 5, matrícula nº 233.796-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.209/2009.\r\nId: 741842\r\n"
        ],
        "741875": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Raio X desta unidade no Plantão do dia 13.12.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 0207179-3, VILMA CABRAL RIBEIRO,Enfermeira matr. nº 085643-8 e ISAIAS VIDEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 0628113-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90023/2009.\r\nDE 26.02.2009\r\nTORNA sem efeito Ato de 04.12.2008, publicado no D.O. de 22.01.2009 que instaura sindicância para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta Unidade no plantão do dia 25.10.2008, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE BARBOSA LIMA, Médico, matr. nº 299.705-4, ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 0864.339-7 e ELIANA MARIA ITABORAHY, Agente de Saúde Pública, matr. nº 0288.061-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90005/2009.\r\nId: 741875\r\n"
        ],
        "741876": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido com paciente na emergência dia 16.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, SUELI REIS GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 297.253-7, VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeira, matr. nº 864.457-7 e MONICA OLIVEIRA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 298.476-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90024/2009.\r\nId: 741876\r\n"
        ],
        "741877": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida na Sala Branca de Homens, na Emergência, em 19/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, WALKIR FERNANDES JUNIOR, Médico, matr. nº 295.857-7, MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.256- 2 e MARCIO PAREDES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.858-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90028/2009.\r\nId: 741877\r\n"
        ],
        "741878": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados em denúncia feita pela servidora RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeira, matr. nº 297.644-0 ao jornal do SINDSPREV/RJ, (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro), datado de 11/12/2008, cópia anexo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico, matr. nº 850357-5, ELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicóloga, matr. nº 865.730-6 e JOSE ROMEIRO FILHO, Psicólogo, matr. nº 850.534-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90025/2009.\r\nId: 741878\r\n"
        ],
        "741879": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de Memo nº 012/2007 de 23 de agosto de 2007, do serviço de Fisioterapia, referente a desentendimentos entre dois profissionais Fisioterapeutas, em horário de expediente (cópia anexo), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, gerente de recursos humanos, matr. nº 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES Diretora de Enfermagem, matr. nº 9372821-2 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90027/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade Memo nº 150/2007 de 27 de dezembro de 2007, Departamento de Recursos Humanos, referente à ausência aos plantões de profissional Enfermeiro, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 0937.332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937.333-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/600790/2008.\r\nId: 741879\r\n"
        ],
        "741880": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/604280/2008 de 22/08/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 741880\r\n"
        ],
        "741881": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar sumiço de bloco de talonário de receituário controlado no Setor de Registro de Diplomas e Controle de Receituários, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, ROSÂNGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, matr. nº 867.220-6, GUILHERME FRANCO BUENO, matr. nº 866.431-0 e VINÍCIUS SORIANO PENNA matr. nº 923.748-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/1256/2009.\r\nId: 741881\r\n"
        ],
        "741935": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.03.2009\r\n*DISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nWAGNER ROMEU VALLIM, 2º Sgt BM Q02/87, RG CBMERJ nº 10.025, UAC 16.04.74 - GOPP,\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 26.368, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú,\r\nEVALDO RAMOS DA ROSA, 2º Sgt BM Q01/90, RG CBMERJ nº 12.409, UAC 16.04.106 - Centro Histórico e Cultural,\r\nREGINALDO LUIZ PORTO NUNES, 1º Sgt BM Q09/83, RG CBMERJ nº 07.706, UAC 16.04.102 - DBM 3/11 - Tijuca.\r\n*DESIGNA respectivamente os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nANDERSON DE SOUZA FARIAS, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.212, UAC 16.04.74 - GOPP,\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MARÇAL, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.791, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú,\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA, 1º Sgt BM Q07/91, RG CBMERJ nº 15.655, UAC 16.04.106 - Centro Histórico e Cultural,\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 26.368, UAC 16.04.102 - DBM 3/11 - Tijuca.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ nº 047, de 17.03.2009.\r\nId: 741935\r\n"
        ],
        "741936": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " DE 18.03.2009\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMOEMA VIVIANE SERAPHIM AUGUSTO DA SILVA, 2º Sgt BM Q11/95, RG CBMERJ nº 18.766, UAC 16.04.133 - CEPAP,\r\nZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, 1º Sgt BM Q02/80, RG CBMERJ nº 06.018, UAC 16.04.70 - 27º GBM - Araruama,\r\nWAGNER DOS SANTOS, 1º Sgt BM Q07/81, RG CBMERJ nº 06.644, UAC 16.04.116 - EsBCS.\r\nDESIGNA respectivamente os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, 1º Ten BM QOS/02, RG CBMERJ nº 32.790, UAC 16.04.133 - CEPAP,\r\nCARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, 2º Sgt BM Q01/91, RG CBMERJ nº 15.811, UAC 16.04.70 - 27º GBM - Araruama,\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, 3º Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 19.977, UAC 16.04.116 - EsBCS.\r\nId: 741936\r\n"
        ],
        "741947": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "DE 16.03.2009\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.082-4, tendo em vista o contido no processo nº E-09/1058/1915/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Perito Criminal de 2ª Classe, matr. 860.460-5, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/8119/1702/2008.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.159-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/0452/1420/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 808.833-8, tendo em vista o contido no processo nº E-09/1089/1702/2009.\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0353/1540/2009 - CINTIA CARIUS FERREIRA, matr. 889.687-0 - a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 04.02.2009 a 03.06.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/0453/1420/2009 - KÁTIA REGINA DE SOUZA ABREU, matr. 889.159-0 - a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 31.01.2009 a 30.05.2009, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 741947\r\n"
        ],
        "741969": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2009\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINSJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA, matrícula nº 100.167-6, para, em conjunto, a partir de 22/10/2008, serem responsáveis pelo CONTROLE, GUARDA E CONSERVAÇÃO dos bens imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe a RESOLUÇÃO SARE nº 2932, de 29 de outubro de 2001, em substituição ao Ato de 15/12/2004.\r\nId: 741969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741978": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nMARINA SATIKA SUZUKI, matrícula nº 00672-6, a contar de 24 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARINA SATIKA SUZUKI. Proc nº E-26/050.273/2009.\r\nLUIS CESAR PASSONI, matrícula nº 10.046-1, a contar de 24 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.275/2009.\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600- 7, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CESAR PASSONI. Proc nº E-26/050.275/2009.\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00848-2, a contar de 27 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.278/2009.\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARINETE DOS SANTOS SILVA. Proc nº E- 26/050.278/2009.\r\nDARIO ALVES TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 10.582-5, a contar de 27 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.279/2009.\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS, matrícula nº 00599-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DARIO ALVES TEIXEIRA FILHO. Proc nº E-26/050.279/2009.\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, a contar de 27 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.281/2009.\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.281/2009.\r\nmatrícula nº 00712-0, a contar de 27 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.282/2009.\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Proc nº E-26/050.282/2009.\r\nDE 09.03.2009\r\nALDO DURAND FARFAN, matrícula nº 00850-8, a contar de 24 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.449/2009.\r\nmatrícula nº 00623-9, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALDO DURAND FARFAN.\r\nProc nº E-26/050.449/2009.\r\nId: 741978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742004": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Genciara Maria Dias Marinho, matrícula n° 32.325-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Instituto de Artes - ART, (Cód. 200900000000) a partir de 20/03/2009. (MM 014/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Mônica da Cruz Falci, matrícula n° 26.992-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Laboratório de Histocompatibilidade - HLA (Cód. 802204080002) a partir de 20/03/2009. (MM 015/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Ana Lúcia Novais Carvalho, matrícula n° 32.311-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos (Cód. 802600000000) a partir de 20/03/2009. (MM 016/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Lúcia Maria Rodrigues Oliveira, matrícula n° 32.153-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SPATI/CEPUERJ e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI (Cód. 310001000000) a partir de 20/03/2009. (MM 017/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Silvia Regina Ludolff Barretto, matrícula n° 6.130-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-DINFO (Cód. 310000000100) a partir de 20/03/2009. (MM 018/CUOP/2009).\r\nId: 742004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742015": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Sérgio Corrêa Marques, Enfermeiro, matrícula n° 27.016-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Enfermagem - COEN/HUPE, a partir de 31/12/2008, INDICANDO como seu substituto, o servidor Rogério Marques de Souza, enfermeiro, matrícula 31.026-8, a partir de 01/01/2009. (MM GDG/172/2009).\r\nId: 742015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742059": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nCirurgião Dentista, matrícula nº 861.164-2, licença amamentação, referente ao período de 27 de janeiro de 2009 a 25 de fevereiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/992.009/2009).\r\nId: 742059\r\n"
        ],
        "742069": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " 09\r\n\r\nREMOVE ANDRÉIA CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 834.586-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 18 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.145/2009.\r\n\r\nREMOVE CARMEM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 17 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.146/2009.\r\nId: 742069\r\n"
        ],
        "742073": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ARTES\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Instaura sindicância para apurar a irregularidade objeto de furto de dois projetores multimídia, descoberto na manhã de 09/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32993-8 e CARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº 31099-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 742073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742079": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.113/2008. \r\nId: 742079\r\n"
        ],
        "742080": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.02.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.475-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.021/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 742080\r\n"
        ],
        "742081": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2009\r\nOnde se lê: ...CRISTINA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS...\r\nId: 742081\r\n"
        ],
        "742113": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, Marion Elizabeth Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 19/03/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 742113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742271": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\no ato de 26.01.2009 e instaura sindicância para apurar irregularidades na concessão de licença médica da servidora LÍGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 852.036-3, MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matr. nº 259.028-9 e GILSON DE AVELAR GUSMÃO, matr. 269.207- 7, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90394/2008.\r\nId: 742271\r\n"
        ],
        "742349": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.01.2009\r\nDISPENSA MARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.333-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Edmundo Peralta Bernardes. Proc. nº E-03/10.800.085/2009.\r\nDESIGNA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.597-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Maria Zenilda Gonçalves Furtado, mat. nº 186.333-1, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-03/10.800.085/2009.\r\nId: 742349\r\n"
        ],
        "742366": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.03.2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009, , matrícula nº 932.059-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (objeto proveniente da transformação da Resolução PGE nº 2.536, de 15.10.2008), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/3559/2009.\r\nDE 20.03.2009\r\ncom validade a contar de 05 de março de 2009, a servidora Fiscal de Rendas, matrícula nº 294.666-3CPF nº 515.024.377-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIA DE AZEVEDO BRANDO DOS SANTOS, matrícula nº 6.083.605-5. Proc. nº E-04/16.911/2008.\r\n, matrícula nº 949.428-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4.905/2009. \r\nId: 742366\r\n"
        ],
        "742393": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente,a contar de 21 de abril de 2006, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Procedimento nº E- 08/001/51418/2009, o seguintes militares:\r\n2º Sgt BM Q00/84- PAULO SÉRGIO FARIA DE ABREU, RG 08.392;\r\n2º Sgt BM Q00/84- ALMIR FERREIRA ISMÉRIO, RG 08.391;\r\n2º Sgt BM Q00/84- FERNANDO MARTINS DE AMORIM, RG 08.396.\r\nId: 742393\r\n"
        ],
        "742442": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 112 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCREDENCIA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional do Joá Ltda, para a oferta de Educação a Distância, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria, com as Habilitações de Técnico em Estrutura Naval e de Técnico em Operação e Manutenção da Produção do Petróleo e Gás Natural, e na Área de Meio Ambiente, com a Habilitação em Técnico em Meio Ambiente, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, nesta modalidade, a ser ministrado pelo Colégio Marechal Hermes, localizada na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.109/2008 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/03/2009.\r\nId: 742442\r\n"
        ],
        "742479": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 20.03.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 191.417-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/57408/2008.\r\nId: 742479\r\n"
        ],
        "742499": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nC. E. SÃO FIDÉLIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2009\r\nDESIGNA ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.289-5, SÔNIA REGINA SÓTA QUINTÃN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.812-6 e ROSELY CÔRTES E CÕRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.963-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da Comissão de Vistoria, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/6.810.052/2009.\r\nId: 742499\r\n"
        ],
        "742500": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA III\r\nC. E. DR. JOÃO MAIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2009\r\nDISPENSA ROSANGELA BORTOLETTO BUTINHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.816-5, NELMA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.740-3 e TERESINHA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 154.576-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/5.410.084/2009.\r\nDESIGNA MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075- 4, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.226- 3 e SONIA RAMOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.079-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/5.410.084/2009.\r\nId: 742500\r\n"
        ],
        "742527": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/607053/2007 de 05/11/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/600530/2008 de 28.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/601322/2008 de 20.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/601695/2008 de 16.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/601992/2008 de 13.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/602780/2008 de 24.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nDE 01.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/604299/2008 de 22/08/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nDE 05.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/603/2008 de 21.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 742527\r\n"
        ],
        "742540": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 11.12.2008, publicado no D.O. de 22.01.2009, para apurar fatos ocorridos no setor da maternidade desta Unidade no plantão do dia 10.12.2008, Proc. nº E-08/90007/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Maternidade desta Unidade no plantão do dia 10.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores WILSON MEDEIROS MENDES, Médico, matr. nº 1004132-5, MAURO LIMA BARBOSA, Fisioterapêuta, matr. nº 850322-9 e GISELDA ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0175692-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90007/2009.\r\nId: 742540\r\n"
        ],
        "742555": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o ato de 11.03.2009 e instaura sindicância para apurar possível irregularidade ocorrida no Hospital Estadual Getúlio Vargas e noticiada pela mídia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 866.489-8 e MARIZA CECÍLIA S. DO ESPÍRITO SANTO, matr. 286.098-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90021/2009.\r\nId: 742555\r\n"
        ],
        "742562": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.189-4, em atividades fora do contato com detentos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nCELIA REGINA HONORATO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 815.294-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, Oficial de cartório Policial, matr. nº 819.591-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/5.916./1.702/2008.\r\nMOISES DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 811.002-5 e 837.078-5, em local próximo à residência e de fácil acesso. Proc. nº E-08/222.526/2008.\r\nSONIA MARIA LIMA SEARA, Professor Docente l, matr. nº 826.336-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.585/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 805.174-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.036/2007.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA, Professor Docente l, matrs. nºs 294.295-1 e 838.631-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.488/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS, Medico B, matr. nº 808.859-3, em atividades fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E- 01/600.670/2006.\r\nMOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, Professor Docente l, matr. nº 824.637-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.599/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA FERREIRA MATA, Professor Docente ll, matr. nº 291.738-3, em função extra classe, fora de contato com o público e alunos, em serviços internos e em local de pouco ruído. Proc. nº E- 03/4.111.405/2008.\r\nMARIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 242.973-6 e 806.138-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.380/2004.\r\nSANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 287.140-8, em serviços leves, internos, com restrição de esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.735/2003.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 828.559-5 e Professor Docente ll, matr. n° 290.898-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS, Médico C, matr. nº 862.213-3, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores e fora do regime plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência.\r\nCRISTIANE DE SOUZA DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 290.827- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.043/2007.\r\nDALVA FELICIANO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.783-4, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nDENISE DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 912.318-3 e professor Docente ll, matr. n° 281.219-6, em função extraclasse.\r\nELIANE DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.738-7, em função extraclasse.\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.931-9, em função extraclasse, próximo á residência.\r\nMARIA HELENA DE PAULA, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.699- 7, em função extraclasse.\r\nMIGUEL ERNESTO DE A. SILVA, Professor Docente l, matr. nº 5.016.107-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nODISSEA DE PAULA E SOUZA MOTTA, Professor Docente l, matr. nº 911.753-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longo período na posição sentado, subir e desce rampas ou escadas.\r\nOTILIA DE MEDEIROS FRAGA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.684-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SIDILENE MEDEIROS LOPES, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.976-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.040/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFERNANDA GOMES DA PAZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.542-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.318/2007.\r\nMARIA DARIA SIAS COUBE, Professor Docente l, matr. nº 236.921-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.594/2008.\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS, Prof. l - Cienc. Fis. Biológica, matr. nº 222.586-0, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.715/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGILTON SILVA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.020.363-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.393/2008.\r\nJANE DOS SANTOS BARBOSA, Servente, matr. nº 5.016.013-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/222.513/2008.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.920-2, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.583/2008.\r\nMARIA JOSE MENDES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.007.622- 3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/108.503/1999.\r\nROSANE DA MATTA PEREIRA, Servente, matr. nº 278.663-0, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.533/2008.\r\nSWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, Inspetor de Alunos, matr. nº 282.732-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.771/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMANOEL FRANCISCO DOS S. FILHO, Investigador Policial, matr. nº 264.564-6, fora de atividade operacional-policial e fora do plantão noturno, em serviços leves, internos e próximo á residência.\r\nMARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, Merendeira ll, matr. nº 271.812-0, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/136.464/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDEBORA SANTOS DE ALMEIDA, Merendeira ll, matr. nº 272.764-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.575/2008.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, Inspetor Policial, matr. nº 267.778-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.571/2008.\r\nVALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 268.545-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ VILLA NETO, Investigador Policial, matr. nº 266.430-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.567/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLENICE PEREIRA DE O. SAVIGNON, Servente, matr. nº 278.222-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.537/2004.\r\nLUZIA LUCIA DA SILVA ARAUJO, Servente, matr. nº 5.019.776-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.263/2004.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, Merendeira, matr. nº 275.745-0, em serviços leves, internos, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.084/2004.\r\nMARIA DAS DORES SOARES ROCHA, Servente, matr. nº 274.707-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.796/2005.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DE MELLO, Merendeira ll, matr. nº 270.600-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.531/2008.\r\nMARINETE DA SILVA MERENCE, Servente, matr. nº 273.437-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.531/2008.\r\nMARISA MESQUITA PORTO, Professor Docente l, matr. nº 243.789- 5, em função extra classe, próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.303/2007.\r\nSONIA MOISES, Servente, matr. nº 176.145-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e em setor que não exijam deslocamento por escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.037/2009.\r\nVARLY DA CUNHA PEREIRA, Servente, matr. nº 278.377-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.409/2000.\r\nId: 742562\r\n"
        ],
        "742655": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\nINDICA o servidor Marcos Aaurelio Barbosa e Silva, matrícula 3550-1, como Agente Patrimonial dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Biologia Celular - DBCEL, a contar de 16/03/2009. (MM DBCEL nº 033/2009).\r\nId: 742655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742674": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNTONIO WALDEMAR GONÇALVESmatrícula nº 1.141.459-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 19/02/2009, referente ao processo nº E-08/220292/2009. \r\nId: 742674\r\n"
        ],
        "742684": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nCAS DO ESTADO \r\nOS\r\n09\r\nª 08\r\n01.001.... 3536 03.030.... 2490 05.040.... 3787\r\n01.002.... 2642 03.036.... 2388 05.041.... 3538 05.600.... 3218\r\n01.003.... 2945 03.037.... 3691 05.042.... 4437 05.800.... 1374\r\n01.004.... 3007 03.038.... 3095 05.050.... 3061 05.805.... 1440\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3430 05.054.... 4375\r\n01.006.... 3222 03.045.... 3612 05.055.... 3239 06.001.... 3625\r\n01.007.... 2441 03.046.... 3760 05.056.... 3525 06.002.... 3340\r\n01.008.... 2687 03.047.... 3208 05.058.... 2562 06.003.... 3154\r\n01.009.... 2854 05.060.... 1749 06.004.... 3245\r\n01.016.... 3143 04.005.... 2139 05.075.... 4293 06.005.... 3138\r\n01.017.... 3077 04.006.... 2426 05.077.... 3582 06.006.... 2556\r\n01.018.... 3050 04.007.... 2935 05.080.... 2753 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3479 04.008.... 2660 05.081.... 3008 06.008.... 4229\r\n01.050.... 2418 04.009.... 2575 05.085.... 3927 06.009.... 4739\r\n01.080..... 107 04.010.... 2067 05.090.... 3299 06.011.... 3116\r\n01.090.... 3272 04.011.... 2812 05.095.... 3090 06.012.... 3273\r\n01.091.... 3272 04.012.... 3086 05.098.... 4366 06.013.... 3355\r\n01.092.... 3272 04.013.... 2083 05.099.... 3665 06.014.... 3672\r\n04.014.... 3186 05.100.... 2909 06.015.... 2587\r\n02.001.... 2761 04.015.... 2552 05.103.... 2340 06.016.... 4904\r\n02.003.... 2842 04.018.... 1744 05.105.... 3568 06.017.... 3800\r\n02.004.... 2758 04.020.... 3365 05.115.... 3911 06.018.... 3935\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2514 05.120.... 1585 06.020.... 2727\r\n02.008.... 1077 04.025.... 3176 06.021.... 2681\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3917 06.022.... 3584\r\n02.010.... 3291 05.001.... 3633 06.030... 12648\r\n02.011.... 2997 05.002.... 2832 05.140.... 2742 06.031.... 4958\r\n02.015.... 2750 05.003.... 2845 06.032.... 9076\r\n02.016.... 3152 05.004.... 2949 06.033... 14149\r\n02.020.... 3151 05.005.... 3774 06.034.... 5059\r\n02.025.... 3424 05.006.... 1084 05.185.... 1854 06.040.... 6631\r\n05.007.... 2466 06.042... 13817\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4394 05.220.... 2196 06.043... 13780\r\n03.002.... 3265 05.010.... 2640 06.061.... 2748\r\n03.004.... 3229 05.011.... 3016 06.062.... 4140\r\n03.005.... 2932 05.013.... 3778 06.063.... 4141\r\n03.007.... 3243 05.014.... 3058 06.064.... 4210\r\n03.008.... 2660 05.015.... 1403 06.065.... 3324\r\n03.009.... 3380 05.016.... 1526 06.066.... 3383\r\n03.010.... 3128 05.017.... 2786 06.068.... 1800\r\n03.011.... 3439 05.018.... 2655 05.296.... 1233 06.069.... 2415\r\n03.012.... 3546 05.020.... 3593 06.070.... 3072\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1532 06.072.... 3210\r\n03.014.... 2404 05.022.... 2515 06.075.... 2894\r\n03.015.... 2609 05.025.... 2706 05.320.... 1024 06.076.... 3116\r\n03.016.... 3011 05.026.... 1957 06.077.... 2899\r\n03.020.... 2698 05.028.... 1393 05.350.... 4596 06.081.... 2710\r\n03.021.... 2665 05.030..... 939 06.082.... 3319\r\n03.022.... 3178 05.032.... 3092 06.084.... 3169\r\n03.023.... 3814 05.033.... 2836 06.085.... 2614\r\n03.025.... 3453 05.035.... 4916 06.086.... 2270\r\n03.026.... 4064 05.038.... 2082 06.087.... 3353\r\n06.088.... 2797 08.006.... 5095 10.006.... 4018 11.040.... 2778\r\n06.090.... 3689 08.007.... 3035 10.007.... 2740 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3300 10.008.... 3689 11.043.... 3171\r\n06.101.... 1262 08.009.... 3144 10.009.... 3233 11.044.... 3555\r\n06.102.... 1057 08.010.... 2914 10.010.... 3681 11.045.... 3752\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3129 10.011.... 3653 11.046.... 2032\r\n06.105.... 4229 08.012.... 3609 10.012.... 3084 11.047.... 3525\r\n06.106.... 3637 08.013.... 3442 10.013.... 2834 11.048.... 2180\r\n06.107.... 3197 08.014.... 6824 10.014.... 4377 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2653 08.015.... 5772 10.015.... 4677 11.055.... 3372\r\n06.110.... 3009 08.016.... 6334 10.016.... 2788 11.060.... 3233\r\n06.115.... 2729 08.017.... 2001 10.017.... 2525 11.061.... 3857\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2968 10.028.... 3379 11.090.... 3890\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4276 10.055.... 3364\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3470 10.060.... 3183 12.001.... 2921\r\n06.205..... 185 08.021.... 2792 10.065.... 2605 12.002.... 3994\r\n06.210.... 1822 08.023.... 3047 10.070.... 4444 12.003.... 3230\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3460\r\n06.215.... 2711 08.026... 11940 12.005.... 2610\r\n06.250.... 2488 08.027.... 2978 11.001.... 2005 12.006.... 3450\r\n06.251.... 3372 08.031.... 3387 11.002.... 3479 12.007.... 3450\r\n06.270.... 1861 08.032.... 3314 11.003.... 2327 12.008.... 3047\r\n06.271.... 2293 08.033.... 1764 11.004.... 3190 12.009.... 2709\r\n06.272.... 2276 08.034.... 3054 11.005.... 2460 12.010.... 3005\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2304 11.008.... 5298 12.012.... 3283\r\n06.275.... 3293 08.036.... 3021 11.009.... 5266 12.013.... 3291\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3103 11.010.... 2930 12.015.... 2676\r\n06.400.... 1912 08.038.... 2431 11.011.... 3388 12.020.... 2535\r\n06.500..... 948 08.040.... 2419 11.012.... 3651 12.025.... 2835\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2981 12.030.... 3526\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2666 11.014.... 3561 12.050.... 2894\r\n09.002.... 2783 11.015.... 2304\r\n07.001.... 2649 09.003.... 3184 11.016.... 3347 13.001.... 2910\r\n07.002.... 2446 09.004.... 3554 11.017.... 1745 13.002.... 2842\r\n07.003.... 2228 09.005.... 2913 11.018.... 2123 13.003.... 2827\r\n07.005.... 3539 09.006.... 2752 11.019.... 3938 13.004.... 2877\r\n07.006.... 2523 09.007.... 2945 11.020.... 4326 13.005.... 3117\r\n07.007.... 2552 09.009.... 2883 11.021.... 1510 13.006.... 3092\r\n07.008.... 4295 09.010.... 2932 11.022.... 6413 13.007.... 2955\r\n07.009.... 2417 09.011.... 3174 11.023.... 4166 13.008.... 3439\r\n07.030.... 3126 09.012.... 3451 11.024.... 2139 13.009.... 4319\r\n07.050.... 2651 09.013.... 3458 11.025.... 1976 13.010.... 3088\r\n07.100.... 2814 09.015.... 3675 11.026.... 3853 13.011.... 2529\r\n07.150.... 3064 09.016.... 4178 11.027.... 3778 13.012.... 3391\r\n07.160.... 2775 09.020.... 5780 11.028.... 1631 13.013.... 3646\r\n07.170.... 2590 09.025.... 2482 11.029.... 2130 13.014.... 4299\r\n11.030.... 4260 13.015.... 3404\r\n08.001.... 2438 10.001.... 2652 11.034.... 3018 13.022.... 4108\r\n08.002.... 2255 10.002.... 4613 11.035.... 3707 13.024.... 3784\r\n08.003.... 2711 10.003.... 3488 11.037.... 1859 13.025.... 3094\r\n08.004.... 3150 10.004.... 1997 11.038.... 3478 13.026.... 2676\r\n08.005.... 2443 10.005.... 2843 11.039.... 4750 13.030.... 2973\r\n13.035.... 3505 13.469.... 3104 15.065.... 3157\r\n13.045.... 3500 15.066.... 2296 18.002.... 2027\r\n13.050.... 2548 14.001.... 3107 15.067.... 1914 18.003.... 1929\r\n13.060.... 1926 14.002.... 3543 15.068.... 2614 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2924 14.003.... 2919 15.069.... 2737 18.005.... 2265\r\n13.150.... 2533 14.004.... 2784 15.070.... 2938 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4236 14.005.... 2140 15.071.... 3072 18.007.... 2621\r\n13.157.... 4812 14.006.... 3035 15.075.... 3145 18.008.... 6119\r\n13.160.... 5061 14.007.... 3427 15.076.... 3888 18.009.... 2923\r\n13.165.... 1976 14.008.... 2402 15.080.... 3030\r\n13.167.... 2443 14.009.... 3542 18.011.... 2726\r\n13.170.... 3541 14.010.... 3698 16.001.... 4640 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3788 16.002.... 3682 18.013.... 3072\r\n13.180.... 4029 15.000.... 2952 16.003.... 3321 18.014.... 2535\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3342 16.004.... 3262 18.015.... 4158\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3649 16.005.... 2869 18.016.... 3337\r\n13.192.... 1697 15.003.... 3750 16.006.... 5346 18.017.... 1545\r\n13.195.... 5027 15.004.... 2551 16.007.... 3587 18.019.... 3279\r\n13.198.... 3791 15.005.... 3804 16.008.... 3709 18.020.... 2989\r\n13.200.... 2441 15.006.... 2255 16.009.... 6258 18.021.... 2002\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4119 16.010.... 2822 18.022.... 3035\r\n13.301.... 3153 15.008.... 2904 16.011.... 8422 18.023.... 3031\r\n13.330.... 2941 15.009.... 2547 16.012.... 3967 18.024.... 2870\r\n13.335.... 3638 15.010.... 2893 16.013.... 3558 18.025.... 1665\r\n13.340.... 2574 15.011.... 2776 16.016.... 3086 18.026.... 1721\r\n13.345.... 3234 15.012.... 4365 16.018.... 4107 18.027.... 2767\r\n13.350.... 2596 15.013.... 3401 16.020.... 3555 18.028.... 2429\r\n13.360.... 1973 15.014.... 2448 16.021.... 4093 18.029.... 3041\r\n13.365.... 2916 15.015.... 3026 16.022.... 2394 18.030..... 763\r\n13.370.... 2543 15.016.... 3234 16.023.... 2469 18.031.... 3631\r\n13.371.... 2360 15.017.... 2952 16.024.... 2300 18.032.... 2403\r\n13.373.... 2968 15.018.... 3354 16.025.... 3414 18.033.... 2807\r\n13.375.... 2696 15.019.... 3097 16.026.... 2736 18.034..... 668\r\n13.380.... 2997 15.020.... 2080 16.027.... 3205 18.035.... 2380\r\n13.381.... 2917 15.023.... 2531 16.028.... 2758 18.050.... 2575\r\n13.382.... 2649 15.028.... 2658 16.029.... 3042 18.051.... 2445\r\n13.383.... 3241 15.029.... 2166 16.030.... 4254 18.070.... 3021\r\n13.384.... 2572 15.031.... 4013 16.031.... 2554 18.080.... 3251\r\n13.385.... 2525 15.032.... 1786 16.032.... 3088 18.100.... 2334\r\n13.390.... 2022 15.033.... 4235 16.033.... 4655 18.105.... 1719\r\n13.391.... 4236 15.034.... 2771 16.034.... 2669 18.200.... 2944\r\n13.395.... 4242 15.035.... 9745 16.035.... 2393 18.213.... 2997\r\n13.398.... 3848 15.036.... 3248 18.250.... 2702\r\n13.400.... 3510 15.037.... 3351 17.012.... 3235 18.260.... 3121\r\n13.410.... 2686 15.038.... 3959 17.013.... 3982 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3283 15.039.... 2735 17.017.... 2935 18.270.... 3669\r\n13.413.... 3350 15.040.... 4218 17.018.... 2848 18.500.... 1389\r\n13.415.... 2269 15.041.... 3949 17.020.... 3018\r\n13.416.... 2700 15.045.... 3634 17.025.... 3944 19.000.... 3055\r\n13.420.... 2811 15.046.... 3475 17.035.... 4221 19.001.... 3358\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3687 17.040.... 2639 19.004.... 2637\r\n13.468.... 2761 15.058.... 3739 17.041.... 3012 19.005.... 2942\r\n19.006.... 2746 20.029.... 3049 20.102... 12211 21.011.... 2309\r\n19.007.... 2557 20.030.... 3102 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2729 20.031.... 3228 20.104.... 3336 21.015.... 2260\r\n19.009.... 2793 20.032.... 2640 20.105.... 3903 21.018.... 2094\r\n19.010.... 2397 20.033.... 2620 20.106.... 2864 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2394 20.034.... 2014 20.107.... 3557 21.023.... 1666\r\n20.035.... 1921 20.110.... 3199 21.025.... 3544\r\n20.002.... 4128 20.036.... 2107 20.111.... 4128 21.030.... 1605\r\n20.003.... 3080 20.037.... 2015 20.112.... 8012 21.035.... 2593\r\n20.004.... 2956 20.040.... 2482 20.113.... 6669 21.040.... 3185\r\n20.005.... 2912 20.041.... 3391 20.114.... 2788 21.050.... 1469\r\n20.006.... 3021 20.067.... 3087 20.115.... 2660 21.090.... 3475\r\n20.007.... 2930 20.070.... 2838 20.125.... 2205 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2871 20.071.... 2898 20.170.... 2799 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3878 20.080.... 2902 20.175.... 3329 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2801 20.085.... 2437 20.180.... 2440 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3013 20.086.... 3962 20.181.... 3311\r\n20.012.... 3610 20.090.... 2776 20.183.... 3595 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3700 20.091.... 2896 20.198.... 3301 22.010..... 857\r\n20.016.... 5272 20.092.... 3049 20.200.... 3222 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3054 20.093.... 1810 22.016.... 3734\r\n20.023.... 2585 20.096.... 2382 21.001.... 1973 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3104 20.097.... 2348 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2820 20.098.... 2296 21.005.... 2651 22.026.... 6867\r\n20.026.... 3034 20.099.... 3134 21.007.... 4323 22.028.... 8888\r\n20.027.... 3054 20.100.... 2001 21.009.... 1926 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3202 20.101.... 7774 21.010.... 2446 22.040.... 4603\r\nId: 742684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742689": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nMÁRCIA VALERIA DOS SANTOS MACHADO BARROS; DEBORAH KELLY DOS SANTOS e DANIEL JEFFERSON SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS - Proc. nº E01/302815/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOLÍVIA GARCIA SILVARES - Proc. nº E-01/300015/2009;\r\nERNANI DE JESUS HUGUENIN - Proc. nº E-01/300022/2009;\r\nMARIA NEUZA DA SILVA FERREIRA - Proc. nº E-01/300031/2009;\r\nHABILHAM DE SOUZA LIMA - Proc. nº E-01/300105/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nDANIELE SZMIT - Proc. nº E-01/300174/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCARLA DE SOUZA LIMA SANTOS e MARIA LUIZA LIMA DE MELLO QUEIROZ - Proc. nº E-01/303038/2008;\r\nIZA DE CARVALHO RODRIGUES - Proc. nº E-01/300370/2009;\r\nJOCILÉA SILVA GOMES - Proc. nº E-01/300380/2009;\r\nMARIANA BAHIA ROCHA - Proc. nº E-01/300427/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300016/2009;\r\nBIANCA DO NASCIMENTO SILVA - Proc. nº E-01/300156/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELEONORA MARIA TRAVASSOS DO CARMO - Proc. nº E- 01/303032/2008;\r\nCLEIDA MARIA MENDES RAMOS - Proc. nº E-01/303039/2008;\r\nTHEREZINHA DA SILVA SANTOS - Proc. nº E-01/300033/2009;\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MENDES - Proc. nº E- 01/300036/2009;\r\nHELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300155/2009;\r\nLINDOMAR BELARMINDO LEAL DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/300312/2009;\r\nHORACINA NUNES - Proc. nº E-01/300386/2009;\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA - Proc. nº E-01/300403/2009;\r\nORLANDO MENDES PEREIRA - Proc. nº E-01/300417/2009;\r\nId: 742689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742709": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2009\r\n, na condição de “sub judice”, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.071247-1, da 8ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E- 21/900.452/2009.\r\nId: 742709\r\n"
        ],
        "742713": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/700267/2006\r\nDE 06/02/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/302894/2008.\r\nDE 09/02/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos benefícios abaixo mencionados:\r\nProc. nº E- 01/3000021/2009.\r\nProc. nº E-01/300241/2009.\r\nDE 10/02/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E- 01/300107/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/300334/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nTURETA e PABLO CANDIDO DE PAULA GUIMARÃES TURETA. Proc. nº E-01/302881/2008.\r\nProc. nº E-01/302915/2008.\r\nProc. nº E- 01/303035/2008.\r\nProc. nº E-01/303081/2008.\r\nProc. nº E-01/300009/2009\r\nProc. nº E-01/300112/2009.\r\nMARIA AMELIA MARTINS DA SILVA e NILTON BRAGA DA SILVA. Proc. nº E-01/300165/2009.\r\nProc. nº E-01/300168/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300214/2009.\r\nProc. nº E- 01/300222/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300400/2009.\r\nDE 09/03/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/318845/2008.\r\nProc. nº E-01/300158/2009.\r\nProc. nº E-01/300170/2009.\r\nProc. nº E-01/300211/2009.\r\nId: 742713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742720": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 11.03.2009\r\nAPOSENTA o servidor ASSIS RODRIGUES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/103.637-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/906.383/96.\r\nId: 742720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742755": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2009\r\n- Nomeia representantes de Grupo de Trabalho, instituído pelo AEDA Reitoria nº 008/2009, integrado por JOÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, Reitoria, HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, IBRAG; JORGE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, IBRAG; MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, Instituto de Química; MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, Instituto de Química; FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, Prefeitura dos Campi; JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, Prefeitura dos Campi; sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20.03.2009\r\n- Nomeia CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1044, a contar de 23/03/2009.\r\nId: 742755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742756": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2009\r\nAposenta CELINA DA SILVA BERNARDINO, matr. nº 26253-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 19/03/2009. \r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 35089-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 23/10/2007, decorrente da aposentadoria de Maria Elena Silva Rangel, matr. nº 2877-9.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, JOELMA LIRA JACOB BARBOSA, matr. nº 35088-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 35087-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 23/10/2007, decorrente da aposentadoria de Maria Elena Silva Rangel, matr. nº 2877-9.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, INAYÁ CORRÊA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/08/2007, decorrente da aposentadoria de Araceli Cristina de Sousa Ferreira, matr. nº 30508-6.\r\nNomeia, a contar de 01/04/2009, MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 20/06/2007, decorrente da aposentadoria de Gastão de Almeida Rocha, matr. nº 1541-2.\r\nId: 742756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742778": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406513/2009 de 17.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/003463/4140/2006 de 08.02.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nId: 742778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742779": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMARO BARCELOS, Registro nº00130129312 vinculado ao PGU nº 315284579, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/323390/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO DOS SANTOS FLORES, Registro nº423658005 vinculado ao PGU nº 308885325, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204891/2009.\r\nId: 742779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742831": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2009\r\nOnde se lê: DISPENSA a servidora Lúcia Maria Rodrigues Oliveira, matrícula 32.153-9...\r\nLeia-se: DISPENSA o servidor Marlon Moreira, matrícula 34.602-3...\r\nId: 742831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742873": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 670.251-8, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/03. Proc. nº E- 14/3.901/2009.\r\nId: 742873\r\n"
        ],
        "742959": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA administrativa para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA - Ten Cel BM, RG. 17.472, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO - Major BM, RG. 19.186, e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 742959\r\n"
        ],
        "742967": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUÍS FÁBIO CRUZ, matrícula 913.082-4, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. nº E-01/52791/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JANDIRA XAVIER MOREIRA, matrícula 919.512-4, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/128137/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TANIA DE OLIVEIRA CAMEL, matrícula 238.809-8, Professor Docente I - C REF. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.06.2008. Proc. nº E-03/123810/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JÚLIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 918.889-7, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52423/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIS ABRAÃO MEDEIROS, matrícula 938.229-2, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-01/11200953/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, AMANDA BARCELLOS TARANTO SILVA, matrícula 936.348-2, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52443/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIZ ABRAÃO DE MEDEIROS, matrícula 938.229-2, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-03/11200953/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCO ANTÔNIOP ERTHAL PINTO matrícula 871.926-2, Inspetor de Polícia, 5a. classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. nº E-01/50027/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FERNANDA MARCHESI NEVES, matrícula 888.632-7, Oficial de Cartório Policial, 5a. Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E-01/52265/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANA PAULA CATALANO, matrícula 838.571-6, Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/52472/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ALEXANDRE CARVALHO AMORIM, matrícula 865.392-5, Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/52269/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ODMAR FRANCISCO PEREIRA JUNIOR, matrícula 5.005.744-7, Servente- CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/120215/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DULCILENE SOARES DA SILVA, matrícula 190.976-1, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.04.2002. Proc. nº E- 01/9352/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Professor Docente I - C REF 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E-01/148049/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JULIANA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 869.720-3, Professor Docente II A - C REF. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E-01/52512/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUÍS FÁBIO CRUZ, matrícula 913.082-4, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. nº E-01/52791/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CARLA REJANE XAVIER DE CAMPOS, matrícula 5.003.201-0, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.12.2008. Proc. nº E- 01/58791/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ZENAIDE LIMA DE QUEIROZ, matrícula 284.109-6, Inspetor de Aluno II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.10.2007. Proc. nº E-01/57940/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 837.444-9, Professor Docente I - C REF. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.11.2007. Proc. nº E- 01/58331/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIO ROHEM DE MENDONÇA, matrícula 916.187-8, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E-01/58331/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL, matrícula 5.019.103-0, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E-03/11003735/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIO CASTRO PEREIRA, matrícula 935337-6, Professor Docente I - C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-01/132086/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ELIZA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 862.072-6, Técnico de Enfermagem, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 11.04.2008. Proc. nº E- 01/52702/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, AMANDA ALMEIDA FERNANDES, matrícula 863.318-2, Técnico de Enfermagem, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E- 01/52436/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ALMIR STELLET FARIA , matrícula 8106.836-3, Agente Auxiliar de Enfermagem A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E- 01/50984/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FÁTIMA GONÇALVES CORDEIRO, matrícula 865.699-3, Agente Administrativo de Saúde B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52558/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WALACE PAIVA DA SILVA, matrícula 863.555-9, Técnico de Laboratório C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 24.06.2008. Proc. nº E-01/602378/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 864.889-1, Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E-08/604556/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLAUDIA DE OLIVEIRA MARÇAL CARVALHO, matrícula 867.411-1, Médico, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52580/2008.\r\nId: 742967\r\n"
        ],
        "742974": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE GARCIA LIMA, matrícula 931.612-6, PAULO ROBERTO LOPES MONÇÃO, matrícula 932.660-4 e BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, a integrar a Comissão Gestora do Contrato nº 027/2008, tendo como objeto aquisição de equipamentos de informática, de forma a suportar as necessidades dos serviços do projeto SIGA, firmado com a empresa Vert Soluções em Informática Ltda. Processo nº E-01/62.194/2008.\r\nId: 742974\r\n"
        ],
        "743039": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "DE 23.03.2009\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o mesmo, a Procuradora do Estado, VIVIANE COSER VIANNA, matrícula nº 836.257-6. Proc. nº E-14/ 4.983/2009.\r\nId: 743039\r\n"
        ],
        "743041": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nC. E. MIGUEL COUTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.197/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, THEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.256-3 e RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 808.158-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.198/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, THEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.256-3 e RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 808.158-0, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO - 357 - JOSÉ DE DOME\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.115/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALESSANDRA NEVES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.101-1, ANA LÚCIA DE LIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.018.925-7 e MARCIA LUCIA MACHADO VIANA, Ag. Auxiliar Administrativo II, mat. nº 276.804-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 743041\r\n"
        ],
        "743042": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.000.572/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.474-8, CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.012.293/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9 e LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 943.934-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.012/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.613-1 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 743042\r\n"
        ],
        "743043": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12.01.2009, publicado no D.O. de 09.02.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/11.004.250/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.250/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.757-6, VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 743043\r\n"
        ],
        "743226": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 17.03.2009\r\nAgente Administrativo da Polícia Federal matrícula nº 948.131-8, Gestor Estadual do Programa Bolsa Formação, junto ao Sistema Nacional de Formação do Projeto Bolsa Formação, em substituição à Cap. PM RG 63.395, BIANCA MACHADO PEREIRA.\r\nId: 743226\r\n"
        ],
        "743239": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 23.03.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JULIANA LOPES BRANDÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.212-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicada pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 38. Processo nº E-03/10.700.462/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GLADISTON DOS ANJOS ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.136-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 61. Processo nº E-03/11.200.803/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LAIANA LANNES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.080-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03 e 05. Processo nº E-03/3.610.247/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ADAN DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.948-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 e 05. Processo nº E-03/10.101.367/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.491-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/3.510.023/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARIO PEREIRA LACERDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.805-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/8.610.457/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 285.118-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02, 22 e 33v do presente. Processo nº E-03/11.203.684/2007.\r\nDEMITE LILIAN EJCHEL COHEN, Professor I - 40 horas, matrícula nº 221.591-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/34.234/2008.\r\nId: 743239\r\n"
        ],
        "743245": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor NELSON CLAUDIANO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 920.633-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/11.201.107/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MANUEL AUGUSTO VALENTE MAGALHÃES, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 929.772-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.200.964/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores LEILA VIEIRA CABRAL, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/000.255-0 e JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/001.447-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas fls. 03/12; 15; 16; 20; 21; 170/172; 195; 196; 262/266; 314/319; 350; 351; 476; 485/488; 535; 536; 551; 552; 582/584; 601/603; 636; 637; 687; 688; 692; 693; 709/711; 729/732; 744; 745; 771/773; 798/802; 868; 869; 904/906; 910; 911; 952/955; 956/958; 960; 961; 995/999; 1023; 1024; 1058; 1059; 1515; 1516; 1765/1767; 1780; 1781; 1986/2027; 2029/2035. Processo nº E-12/378.966/2007.\r\nId: 743245\r\n"
        ],
        "743261": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IA JOSÉ PRECIOSO DA COSTA, matrícula nº 9.969-7, Agente Auxiliar Administrativo I, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0517/1059/2009.\r\n/2009\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BATANY RASGA MOTTA, matrícula nº 123.554-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/025252/1124/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.062003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 149.572-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05/01/2009, referente ao processo nº E-08/222115/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSWALDO EMILIO DA SILVA, matrícula nº 12.471-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/2143/1702/2009.\r\nId: 743261\r\n"
        ],
        "743278": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDÉLIO NÉRI E SILVA, matrícula nº 890.591-1, brasileiro, CPF nº 536.783.547-35, nascido em 25.07.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06197, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.075.180.234-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, matrícula nº 899.914-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nLUCIANO PARREIRA ALVES, matrícula nº 931.867-6, brasileiro, CPF nº 738.447.137-00, nascido em 21.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10933, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.048-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Feres Hawad, matrícula 898.523-8, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 08 de janeiro de 2007.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, matrícula nº 931.853-6, brasileiro, CPF nº 052.783.077-14, nascido em 02.02.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19183, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.626-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, matrícula nº 890.410-4, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nLUCIANO PARREIRA ALVES, matrícula nº 931.867-6, brasileiro, CPF nº 738.447.137-00, nascido em 21.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10933, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.048-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Celso Grillo Faé, matrícula 899.906-2, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2007, tomou posse em 13 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 30 de janeiro de 2007.\r\nJOELSON DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 932.419-5, brasileiro, CPF nº 609.608.257-20, nascido em 27.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07379, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.087-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, matrícula nº 931.866-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nCAMILO RIBAMAR RAMOS, matrícula nº 932.698-4, brasileiro, CPF nº 811.582.627-87, nascido em 08.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08832, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.090-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Milton Antônio Graça do Sacramento, matrícula nº 931.539-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2007, tomou posse em 11 de maio de 2007, com validade a contar de 25 de abril de 2007.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, matrícula nº 932.699-2, brasileiro, CPF nº 032.539.817-89, nascido em 27.12.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16462, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.675-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Batista Soares da Rocha, matrícula nº 899.539-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2007, tomou posse em 11 de maio de 2007, com validade a contar de 25 de abril de 2007.\r\nJOELSON DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 932.419-5, brasileiro, CPF nº 609.608.257-20, nascido em 27.08.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07379, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.087-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, matrícula nº 931.899-9 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nMÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, matrícula nº 936.912-5, brasileiro, CPF nº 724.671.187-20, nascido em 04.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06416, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes, matrícula nº 932.419-5, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nREINALDO GOMES, matrícula nº 937.274-9, brasileiro, CPF nº 535.765.607-00, nascido em 07.03.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03958, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.011.293.734-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto José César Veloso, matrícula nº 931.844-5, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2008, tomou posse em 28 de janeiro de 2008, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008.\r\nMÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, matrícula nº 936.912-5, brasileiro, CPF nº 724.671.187-20, nascido em 04.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06416, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Antunes dos Santos, matrícula nº 896.650-9, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS- 6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, tomou posse em 29 de janeiro de 2008, com validade a contar de 25 de dezembro de 2007.\r\nSILA PEREIRA ROCHA, matrícula nº 949.472-5, brasileiro, CPF nº 886.343.617-72, nascido em 22.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08838, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.082-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, matrícula nº 890.412-0, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 07 de janeiro de 2009. \r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 949.624-1, brasileiro, CPF nº 042.786.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17468, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, matrícula nº 899.927-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nId: 743278\r\n"
        ],
        "743290": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.03.2009\r\nDESIGNA CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Compositor Luiz Carlos da Vila, em vaga de primeira ocupação com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E-03/10.200.784/2009.\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA MARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.881-5, MARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.551-9 e MANOEL LUZ DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.055-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/10.200.057/2009.\r\nId: 743290\r\n"
        ],
        "743293": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.03.2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO destinada a fiscalizar a execução da dispensa de licitação, objeto do processo administrativo nº E- 17/200.016/2009, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-214, TRECHO: NATIVIDADE - VARRE SAI, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE PARA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO. \r\nEsta Comissão, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes membros EVALDO PEREIRA NUNES - matrícula nº 13/70.453 - ABEL GONÇALVES PEREIRA - matrícula nº 13/36.182 - CARLOS EDUARDO DE M. JULIANELLI - matrícula nº 13/56.253. \r\nId: 743293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743320": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\nREMOVE VANESSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 4.905.642-7, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Escola de Gestão Penitenciária), para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal). Proc. nº E-21/976.148/2009.\r\nId: 743320\r\n"
        ],
        "743360": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nGILBERTO DE ARAÚJO MOTTA, matr. nº 347-5, CPF 533.395.767- 34, nascido em 21/02/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3.734.518, IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.063.304.906-6, nomeado para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 03.03.2009, publicado no D.O. de 04.03.2009, tomou posse em 04.03.2009.\r\n.03.2009\r\nJOÃO CARLOS BEZERRA BARBOZA, matr. nº 349-1, CPF 054.056.007-33, nascido em 05/06/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116.421.991-1, DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.283.338.862-6, nomeado para exercer, com validade a contar de 04.03.2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 09.03.2009, publicado no D.O. de 10.03.2009, tomou posse em 10.03.2009.\r\nId: 743360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743361": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/344920/2008 de 18.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 743361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743362": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial de 22.01.2008, em nome de EDGAR DE SOUSA FERREIRA, Registro nº 2081751702, Espelho nº 870316316. Proc. nº E-12/378561/2007.\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial de 22.01.2008, em nome de IZAQUIEL MARTINS DE ALVARENGA, Registro nº 00185501580, Espelho nº 870316545. Proc. nº E- 12/378561/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JANE MAURA DE OLIVEIRA RAMOS, Registro nº 00486004604 vinculado ao PGU nº 312057733, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/1011/4006/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL SIMÕES CORDEIRO, Registro nº 36733803 vinculado ao PGU nº 315238461, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/350021/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2009\r\nJOSE ODECILDO SALES DE ARAUJO\r\nOnde se lê: ...Registro nº 023635146...\r\nLeia-se: ...CNH nº 023635146...\r\nId: 743362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743370": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.03.2009\r\nREMOVE o servidor JOÃO SOARES NETO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 868.776-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/000875/2009.\r\nId: 743370\r\n"
        ],
        "743371": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DIFUSÃO\r\nATOS DA SUPERINTENDÊNTE\r\nDE 23.03.2009\r\nDISPENSA o servidor RUBENS FERNANDES PIMENTEL JÚNIOR, matrícula nº 199.565-3, da função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Difusão - Unidade de Controle 13.08.00. Processo n° E-02/001146/2009.\r\nDESIGNA o servidor JACKSON SANCHEZ RAMALHO, matrícula nº 9.301.946-1, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Difusão - Unidade de Controle 13.08.00. Processo n° E- 02/001146/2009.\r\nId: 743371\r\n"
        ],
        "743381": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "DE 23.03.2009\r\n, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SOFIA LILY SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/2.607/2009.\r\n, matrícula nº 949.695-1, CPF nº 710.094.931-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA QUEIROZ AFFONSO, matrícula nº 923.913-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/2.607/2009.\r\nId: 743381\r\n"
        ],
        "743401": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 743401\r\n"
        ],
        "743402": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUO ORCAMENTRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nO DIRETA + ADMINISTRAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.901.972.226,57\r\n7.592.116.339,20\r\n(34.254.175.796,80 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.219.463.302,68\r\n4.615.403.860,70\r\n(19.370.175.686,30 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n2.096.054.538,26\r\n4.379.206.329,26\r\n(19.039.487.198,74 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n445.713.349,23\r\n904.378.480,57\r\n(1.901.295.769,43 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n101.596.242,50\r\n199.146.484,90\r\n(1.040.163.366,10 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n97.510.006,61\r\n189.767.888,37\r\n(991.866.884,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n4.086.235,89\r\n9.378.596,53\r\n(48.296.481,47 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n323.241.462,03\r\n670.466.004,04\r\n(613.927.673,96 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n129.305.142,47\r\n268.203.334,89\r\n(245.554.136,11 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n161.615.125,51\r\n335.221.866,18\r\n(306.974.972,82 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n32.321.194,05\r\n67.040.802,97\r\n(61.398.565,03 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n20.875.644,70\r\n34.765.991,63\r\n(247.204.559,37 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n16.700.515,91\r\n27.812.793,64\r\n(197.763.647,36 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.175.128,79\r\n6.953.197,99\r\n(49.440.912,01 \r\n1112.08.00 IMP. TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.650.341.189,03\r\n3.474.827.848,69\r\n(17.138.191.429,31 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n166.596.232,54\r\n338.361.935,63\r\n(1.745.063.599,37 \r\n1113.02.00 IMP. S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.483.744.956,49\r\n3.136.465.913,06\r\n(15.393.127.829,94 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n871.671.493,89\r\n1.847.053.424,13\r\n(8.947.663.994,87 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n363.196.453,95\r\n769.607.347,04\r\n(3.728.191.576,96 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n217.917.872,43\r\n461.764.408,37\r\n(2.236.914.946,63 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n2.343,09\r\n3.853,40\r\n(7.222,60 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n585,76\r\n963,31\r\n(1.805,69 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n18.573.726,81\r\n34.821.555,16\r\n(288.208.964,84 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n7.739.050,27\r\n14.508.975,87\r\n(120.087.074,13 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n4.643.430,29\r\n8.705.385,78\r\n(72.052.244,22 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n123.408.764,42\r\n236.197.531,44\r\n(330.688.487,56 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n51.484.660,19\r\n98.614.940,15\r\n77.620.213,15 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n51.484.660,19\r\n98.614.940,15\r\n77.620.213,15 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n537.298,76\r\n1.473.342,19\r\n(7.982.919,81 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n537.298,77\r\n1.473.342,18\r\n(5.430.279,82 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n129.208,52\r\n265.027,22\r\n(1.372.186,78 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n108.023,73\r\n268.699,07\r\n(1.032.946,93 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n26.110,71\r\n55.435,26\r\n(284.402,74 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n8.545,87\r\n18.841,39\r\n(92.038,61 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n36.936,17\r\n63.818,34\r\n(245.981,66 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n13.236,77\r\n27.365,35\r\n(135.596,65 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n26.237,75\r\n51.607,90\r\n(266.709,10 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n54.792,75\r\n83.601,86\r\n(310.754,14 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n50.006.970,39\r\n94.833.859,39\r\n94.833.859,39 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n71.924.104,23\r\n137.582.591,29\r\n(408.308.700,71 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n20.372.812,10\r\n35.499.579,77\r\n(184.151.215,23 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n15.130.037,28\r\n28.158.656,36\r\n(146.112.080,64 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n36.421.254,85\r\n73.924.355,16\r\n(78.045.404,84 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n329.232,45\r\n727.298,55\r\n(2.622.936,45 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n805.763,56\r\n1.771.894,11\r\n(110.895.834,89 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n10.441,50\r\n20.726,50\r\n(10.654,50 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.399.830,11\r\n2.997.946,21\r\n(17.929.640,79 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n33.259.683,81\r\n67.010.274,17\r\n67.010.274,17 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n616.303,42\r\n1.396.215,62\r\n(6.644.638,38 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n75.029.744,69\r\n142.947.426,13\r\n(714.332.711,87 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n75.029.744,69\r\n142.947.426,13\r\n(714.332.711,87 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n75.029.744,69\r\n142.947.426,13\r\n(714.332.711,87 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n45.657.677,97\r\n89.127.313,42\r\n(493.978.638,58 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.449.670,26\r\n14.941.715,44\r\n(93.369.279,56 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n13.622.614,11\r\n26.408.623,06\r\n(103.140.679,94 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n327.470,83\r\n866.889,52\r\n(2.867.516,48 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.328.997,39\r\n6.643.324,35\r\n(24.509.589,65 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n4.643.314,13\r\n4.959.560,34\r\n4.959.560,34 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n931.735.854,22\r\n1.423.879.873,04\r\n(6.139.930.137,96 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.536.106,50\r\n8.772.755,54\r\n(28.926.514,46 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.521.246,33\r\n3.023.410,07\r\n(23.851.826,93 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.357.389,71\r\n2.727.173,65\r\n(19.980.882,35 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n163.856,62\r\n296.236,42\r\n(3.820.904,58 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n343,36\r\n666,98\r\n(119.333,02 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n343,36\r\n666,98\r\n(119.333,02 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n363,84\r\n(1.558,16 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n363,84\r\n(1.558,16 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n17.485,51\r\n3.769.560,73\r\n3.443.040,73 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n17.485,51\r\n3.769.560,73\r\n3.443.040,73 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n997.031,30\r\n1.978.753,92\r\n(8.396.837,08 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n997.031,30\r\n1.978.753,92\r\n(8.396.837,08 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n115.962.979,72\r\n472.372.466,40\r\n(1.175.134.938,60 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n298.601,34\r\n664.006,75\r\n(1.989.734,25 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n298.601,34\r\n664.006,75\r\n(1.989.734,25 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n586.109,58\r\n989.032,47\r\n987.712,47 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n584.100,12\r\n987.023,01\r\n987.023,01 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n2.009,46\r\n2.009,46\r\n689,46 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n38.344.310,36\r\n78.579.412,45\r\n(139.841.240,55 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n6.251.125,50\r\n11.515.190,98\r\n(23.726.255,02 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.133.529,93\r\n2.681.952,58\r\n2.681.952,58 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.471.502,58\r\n3.372.474,30\r\n(6.627.525,70 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n2.646.092,99\r\n5.460.764,10\r\n(19.780.681,90 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n25.246.689,50\r\n51.451.619,44\r\n(125.290.698,56 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n231.481,79\r\n431.938,53\r\n(402.941,47 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.308.098,81\r\n5.766.349,59\r\n(25.447.072,41 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n8.123.156,73\r\n13.539.631,71\r\n(52.858.533,29 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n13.583.952,17\r\n31.713.699,61\r\n(46.582.151,39 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n6.846.495,36\r\n15.612.598,89\r\n9.175.709,89 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n624.942,53\r\n1.356.149,40\r\n(1.587.879,60 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.747.337,47\r\n3.606.371,05\r\n823.088,05 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n463,24\r\n463,24\r\n463,24 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n4.472.373,61\r\n10.648.186,67\r\n10.439.722,67 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n1.378,51\r\n1.428,53\r\n(499.684,47 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n12.052.653,98\r\n27.734.681,46\r\n(2.265.318,54 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n12.052.653,98\r\n27.734.681,46\r\n(2.265.318,54 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n64.681.304,46\r\n364.405.333,27\r\n(1.032.026.357,73 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n64.681.140,26\r\n364.405.169,07\r\n(1.032.021.521,93 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n164,20\r\n164,20\r\n(4.835,80 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n247.360,73\r\n513.530,79\r\n(30.938.360,21 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV. TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP. FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL. REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n102,62\r\n5.604,13\r\n(27.542.182,87 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n102,62\r\n5.604,13\r\n(27.542.182,87 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n247.258,11\r\n507.926,66\r\n(3.394.977,34 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n247.258,11\r\n507.926,66\r\n(3.394.977,34 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n812.797.491,91\r\n941.856.557,91\r\n(4.903.798.283,09 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n812.797.491,91\r\n941.856.557,91\r\n(4.903.798.283,09 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n- \r\n523.311,67\r\n(5.407.925,33 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n438.148,62\r\n563.290,82\r\n(453.126,18 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n45.457.379,84\r\n101.516.791,52\r\n(709.450.726,48 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n15.152.459,94\r\n33.838.930,50\r\n(236.483.575,50 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n43.525.075,21\r\n97.038.454,74\r\n(680.952.841,26 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL. PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n708.102.387,31\r\n708.102.387,31\r\n(3.269.681.612,69 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n122.040,99\r\n273.391,35\r\n(1.368.475,65 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n191.915,36\r\n364.562,40\r\n(1.132.041,60 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n191.915,36\r\n364.562,40\r\n(1.132.041,60 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n4.079,67\r\n8.362,95\r\n(182.568,05 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n- \r\n(100.645,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n- \r\n(87.335,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.079,67\r\n8.362,95\r\n(78.563,05 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.079,67\r\n8.362,95\r\n8.362,95 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n- \r\n(3.360,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n- \r\n(3.360,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n5.195.797,09\r\n8.229.261,92\r\n(60.650.421,08 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n5.195.759,09\r\n8.125.695,20\r\n(59.646.857,80 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n- \r\n547,56\r\n(329.452,44 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n5.195.759,09\r\n8.125.147,64\r\n(59.257.405,36 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n38,00\r\n103.566,72\r\n(1.003.563,28 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n38,00\r\n103.566,72\r\n(1.003.563,28 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n227.362.022,26\r\n444.117.867,33\r\n(3.138.493.764,67 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n449.182,37\r\n1.046.958,57\r\n(293.043,43 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n430.017,00\r\n1.016.973,00\r\n1.016.973,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD., MAT. ESCOLAR, PU\r\n954.980,00\r\n8.030,00\r\n9.331,00\r\n(945.649,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n271,37\r\n271,37\r\n(18.760,63 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n10.864,00\r\n20.383,20\r\n(345.606,80 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n2.399.721,70\r\n5.760.561,88\r\n(36.988.733,12 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n1.156.071,29\r\n3.800.964,68\r\n(35.288.840,32 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.243.650,41\r\n1.959.597,20\r\n(1.699.892,80 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.377.771,65\r\n2.687.890,57\r\n(16.422.528,43 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n36.583,80\r\n72.328,20\r\n(505.651,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.341.187,85\r\n2.615.562,37\r\n(15.866.876,63 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n2.469.939,99\r\n2.472.970,49\r\n(84.180.121,51 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n2.465.449,94\r\n2.465.449,94\r\n(83.995.642,06 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n4.490,05\r\n7.520,55\r\n(184.479,45 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.679.781,66\r\n11.234.844,22\r\n(31.854.599,78 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n49.905,33\r\n57.133,59\r\n(7.203.927,41 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n40.052,13\r\n309.310,67\r\n(8.986.739,33 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n1.323.651,81\r\n2.620.891,37\r\n(550.113.402,63 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n561.856,22\r\n1.839.732,32\r\n(15.490.805,68 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n31.180,79\r\n53.682,59\r\n(347.331,41 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n167.653,93\r\n211.910,38\r\n(2.374.461,62 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT., ASSIST. TEC. E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n222.983,38\r\n2.566.712,41\r\n(27.309.899,59 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n1.400,00\r\n2.100,00\r\n(200.300,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.158.669,19\r\n4.030.823,27\r\n(24.469.176,73 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV. E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n210.252.299,29\r\n339.648.263,26\r\n(1.406.149.755,74 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n- \r\n68.990.956,54\r\n(913.020.423,46 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n175.972,82\r\n583.125,20\r\n(13.088.514,80 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n370.066.855,54\r\n803.930.652,28\r\n(3.994.752.126,72 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n358.958.807,08\r\n768.158.389,26\r\n(3.819.820.296,74 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n198.235.485,81\r\n446.815.572,47\r\n(2.197.169.109,53 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n98.558.548,21\r\n219.656.901,63\r\n(1.363.320.869,37 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n47.986.484,60\r\n99.459.871,02\r\n(551.535.725,98 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n11.996.621,13\r\n24.864.967,70\r\n(137.883.931,30 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n23.145.265,49\r\n48.734.670,96\r\n(379.589.543,04 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n9.643.860,63\r\n20.306.112,91\r\n(158.162.309,09 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.786.316,36\r\n12.183.667,71\r\n(94.897.385,29 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n- \r\n1.687,96\r\n(81.454,04 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n10.579.442,53\r\n(30.877.890,47 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n3.526.480,84\r\n(10.292.630,16 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n57.753.379,80\r\n157.710.346,37\r\n(471.289.733,63 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n34.775.552,49\r\n55.152.313,85\r\n(238.889.638,15 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n34.744.999,86\r\n55.086.850,94\r\n(200.951.703,06 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n- \r\n- \r\n(24.654.698,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n30.552,63\r\n65.462,91\r\n(4.298.368,09 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n14.296.010,62\r\n(71.480.053,38 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n11.436.808,50\r\n(57.184.042,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n2.859.202,12\r\n(14.296.010,88 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n160.723.321,27\r\n321.342.816,79\r\n(1.622.651.187,21 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n160.723.321,27\r\n321.342.816,79\r\n(1.622.651.187,21 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n10.575,98\r\n32.692,76\r\n(27.307,24 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n575,98\r\n1.292,76\r\n1.292,76 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n10.000,00\r\n31.400,00\r\n(28.600,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n190.000,00\r\n190.000,00\r\n(1.947.337,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.100.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n190.000,00\r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n6.612,02\r\n13.585,32\r\n(90.770,68 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n6.612,02\r\n13.585,32\r\n(90.770,68 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n6.612,02\r\n13.585,32\r\n(80.770,68 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n10.900.860,46\r\n35.535.984,94\r\n(172.866.415,06 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n10.866.321,14\r\n35.475.445,62\r\n(170.720.410,38 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n25.943,49\r\n25.943,49\r\n(3.926.280,51 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n1.564.659,14\r\n2.179.642,14\r\n(5.875,86 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n2.105.021,53\r\n2.684.305,79\r\n(3.162.694,21 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n7.170.696,98\r\n30.585.554,20\r\n(163.625.559,80 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n21.539,32\r\n21.539,32\r\n(1.675.684,68 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n21.539,32\r\n21.539,32\r\n(1.675.684,68 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n13.000,00\r\n39.000,00\r\n(470.320,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n13.000,00\r\n39.000,00\r\n(470.320,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n73.114.570,42\r\n153.599.034,85\r\n(835.658.380,15 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n19.255.069,40\r\n41.221.082,80\r\n(208.000.984,20 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n13.676.647,15\r\n29.603.582,80\r\n(136.597.236,20 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n36.193,01\r\n171.129,06\r\n(1.494.627,94 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n646.590,03\r\n1.001.877,22\r\n(3.049.327,78 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n512.802,56\r\n1.033.422,01\r\n(8.371.980,99 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n2.235,19\r\n30.586,31\r\n(20.565,69 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n510.567,37\r\n1.002.835,70\r\n(8.351.415,30 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n6.579.956,88\r\n13.961.033,87\r\n(64.253.867,13 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n6.579.956,88\r\n13.961.033,87\r\n(64.253.867,13 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n5.901.104,67\r\n13.427.205,66\r\n(59.436.347,34 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.363.503,73\r\n3.612.231,51\r\n(11.488.608,49 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.299.838,87\r\n9.235.502,81\r\n(44.444.157,19 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n121,57\r\n183,30\r\n(13.156,70 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n138,21\r\n263,71\r\n(8.355,29 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC. SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n237.502,29\r\n579.024,33\r\n(3.482.069,67 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n- \r\n8.914,98\r\n8.914,98 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL Nº L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n- \r\n8.850,22\r\n8.850,22 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n1.355.543,78\r\n2.678.942,21\r\n(24.956.013,79 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC. ICMS-LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n7.471,29\r\n23.285,91\r\n(26.535,09 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV. ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n550,88\r\n5.527,75\r\n(4.478,25 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n162.543,05\r\n205.294,47\r\n66.009,47 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV. AT.IPV\r\n57.518,00\r\n53.213,20\r\n70.022,53\r\n12.504,53 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n87.463,95\r\n108.217,69\r\n54.307,69 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV. ATIVA IPVA- COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n21.865,90\r\n27.054,25\r\n(802,75 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n939.016,56\r\n2.052.161,97\r\n(6.146.302,03 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL Nº1650/90) DIV. AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n741.951,43\r\n1.547.347,67\r\n(3.538.895,33 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n157.369,71\r\n396.297,42\r\n(18.513,58 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. Nº 1.650/90) DIVIDA ATIVA - I\r\n1.322.147,00\r\n353,16\r\n9.442,93\r\n(1.312.704,07 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n39.342,26\r\n99.073,95\r\n(1.276.189,05 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n989,26\r\n3.384,17\r\n(18.010,83 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL Nº 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n677,10\r\n1.707,59\r\n241,59 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n249,81\r\n1.341,41\r\n(14.308,59 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n62,35\r\n335,17\r\n(3.943,83 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n244.972,74\r\n389.287,94\r\n(18.826.697,06 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n145.029,93\r\n193.188,77\r\n(11.282.808,23 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n99.942,81\r\n196.099,17\r\n(7.543.888,83 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n78.921,49\r\n180.193,88\r\n(425.349,12 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n78.921,49\r\n180.193,88\r\n(425.349,12 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n9.682,20\r\n22.389,33\r\n(124.723,67 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n9.682,20\r\n22.389,33\r\n(124.723,67 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n4.134.274,78\r\n8.735.974,58\r\n(45.897.661,42 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.136.111,44\r\n6.072.916,62\r\n(30.590.757,38 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n6.132,72\r\n7.629,10\r\n3.309,10 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n13.800,00\r\n52.750,00\r\n(347.250,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n978.230,62\r\n2.602.678,86\r\n(14.662.963,14 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n5.714.071,67\r\n10.889.611,57\r\n(83.858.075,43 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n66.485,40\r\n86.306,16\r\n(507.246,84 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n60,00\r\n120,00\r\n120,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n66.425,40\r\n86.186,16\r\n(507.366,84 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n5.647.586,27\r\n10.803.305,41\r\n(83.350.828,59 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n167.560,46\r\n214.921,58\r\n(4.822.589,42 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.227.213,15\r\n6.083.555,86\r\n(55.345.582,14 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n2.252.812,66\r\n4.504.827,97\r\n(23.182.657,03 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n6.168.805,39\r\n11.610.864,83\r\n(81.623.956,17 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n5.751.473,47\r\n10.833.748,11\r\n(73.455.743,89 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n9.986,11\r\n32.940,28\r\n(81.677,72 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n414.807,78\r\n515.468,88\r\n67.371,88 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n165.923,45\r\n206.188,29\r\n26.949,29 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n207.403,67\r\n257.733,96\r\n33.685,96 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n41.480,66\r\n51.546,63\r\n6.736,63 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n4.944.875,78\r\n9.462.060,86\r\n(53.063.558,14 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n2.818.962,95\r\n5.381.530,11\r\n(29.931.937,89 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.204.016,19\r\n2.308.108,99\r\n(13.285.451,01 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n722.409,77\r\n1.384.865,48\r\n(7.971.270,52 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n183.006,85\r\n361.006,66\r\n(1.750.068,34 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.736,76\r\n8.768,77\r\n(112.335,23 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n11.743,26\r\n17.780,85\r\n(12.495,15 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n17.323,03\r\n40.238,27\r\n(242.851,73 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n13.858,55\r\n32.190,88\r\n(194.281,12 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n3.464,48\r\n8.047,39\r\n(48.570,61 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n364.480,77\r\n783.039,82\r\n(20.135.028,18 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n364.480,77\r\n783.039,82\r\n(20.135.028,18 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n417.331,92\r\n777.116,72\r\n(8.168.212,28 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n417.331,92\r\n777.116,72\r\n(8.168.212,28 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n417.331,92\r\n777.116,72\r\n(6.968.212,28 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n41.976.623,96\r\n89.877.475,65\r\n(462.175.364,35 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n41.976.623,96\r\n89.877.475,65\r\n(462.175.364,35 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n4.120.727,50\r\n9.769.452,50\r\n(27.430.547,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n5.771.750,00\r\n12.385.500,00\r\n(49.716.096,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n866.799,23\r\n1.795.821,87\r\n(10.204.178,13 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n154.912,27\r\n678.885,01\r\n(3.041.114,99 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n649.304,03\r\n1.341.707,54\r\n(4.291.764,46 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n49.702,31\r\n180.027,70\r\n(419.972,30 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n30.363.428,62\r\n60.279.864,50\r\n(334.596.527,50 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n28.610.408,96\r\n33.591.459,69\r\n(3.241.162.066,31 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n24.373.743,37\r\n24.373.743,37\r\n(804.666.861,63 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n15.392.875,87\r\n15.392.875,87\r\n(597.655.458,13 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n15.392.875,87\r\n15.392.875,87\r\n(597.655.458,13 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n15.392.875,87\r\n15.392.875,87\r\n(380.224.788,13 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n15.392.875,87\r\n15.392.875,87\r\n(255.608.349,13 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n8.980.867,50\r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n8.980.867,50\r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n8.980.867,50\r\n8.980.867,50\r\n(187.350.992,50 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n8.980.867,50\r\n8.980.867,50\r\n(93.001.042,50 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n1,53\r\n21.000,00\r\n(1.000.213.856,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n1,53\r\n21.000,00\r\n(1.000.180.256,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n1,53\r\n21.000,00\r\n(1.000.179.056,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n8.500,00\r\n(15.500,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n8.500,00\r\n(15.500,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n1,53\r\n12.500,00\r\n(1.000.163.556,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n4.005.957,12\r\n7.088.456,63\r\n(61.458.606,37 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n4.005.957,12\r\n7.088.456,63\r\n(61.458.606,37 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n848.031,52\r\n2.108.259,69\r\n(1.368.435.150,31 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n- \r\n(9.996.283,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n- \r\n(5.444.283,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n785.531,52\r\n785.531,52\r\n785.531,52 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n785.531,52\r\n785.531,52\r\n785.531,52 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n62.500,00\r\n1.322.728,17\r\n(757.465.300,83 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n- \r\n1.260.228,17\r\n(757.480.400,83 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n- \r\n(8.760.847,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n- \r\n1.260.228,17\r\n(747.706.467,83 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n62.500,00\r\n62.500,00\r\n15.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n62.500,00\r\n62.500,00\r\n15.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n- \r\n(6.387.592,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n- \r\n(6.387.592,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n617.321,52\r\n- \r\n(6.387.592,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n108.779.963,83\r\n224.973.862,53\r\n(1.257.991.163,47 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n107.299.126,53\r\n219.998.698,69\r\n(1.164.815.949,31 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n107.299.126,53\r\n219.998.698,69\r\n(1.164.815.949,31 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n107.299.126,53\r\n219.998.698,69\r\n(1.164.815.949,31 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n92.378.623,63\r\n194.775.956,53\r\n(984.936.313,47 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n14.920.502,90\r\n25.222.742,16\r\n(179.879.635,84 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n20.530,00\r\n20.530,00\r\n20.530,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n20.530,00\r\n20.530,00\r\n20.530,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n20.530,00\r\n20.530,00\r\n20.530,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.530,00\r\n20.530,00\r\n20.530,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n2.690,67\r\n2.690,67\r\n2.690,67 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n2.690,67\r\n2.690,67\r\n2.690,67 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n1.457.616,63\r\n4.951.943,17\r\n(93.198.434,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n1.457.616,63\r\n4.951.943,17\r\n(93.198.434,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n1.457.616,63\r\n4.951.943,17\r\n(93.198.434,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n1.457.616,63\r\n2.368.610,17\r\n(93.552.861,83 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n2.583.333,00\r\n354.427,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.931.779,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.703.528,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n- \r\n(228.251,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n4.039.362.599,36\r\n7.852.181.661,42\r\n(38.824.260.805,58 \r\nId: 743402\r\n"
        ],
        "743403": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n193.752.445,00 \r\n182.752.445,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n361.907.340,37-\r\n19.146.494.018,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n555.659.785,37 \r\n22.009.525.855,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.422.526.559,64 \r\n8.264.637.823,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.517.135.392,93 \r\n6.343.740.548,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n905.391.166,71 \r\n1.920.897.274,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.335.823.506,81 \r\n5.002.469.447,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.866.866.774,27-\r\n13.744.888.032,28 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.575.000,00-\r\n31.575.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.168.013.391,00 \r\n5.353.085.548,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.199.588.391,00-\r\n6.664.688.883,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n876.040.363,18 \r\n2.205.191.823,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n923.043.605,60 \r\n1.848.015.296,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.003.242,42-\r\n357.176.526,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n858.728.934,10 \r\n1.118.210.757,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.075.628.754,18-\r\n4.459.497.059,97 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.733.542,22-\r\n30.733.542,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.052.891.780,00 \r\n4.776.803.107,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.083.625.322,22-\r\n4.807.536.650,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.841.800.122,63-\r\n3.926.085.378,73 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.733.542,22-\r\n30.733.542,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.052.891.780,00 \r\n4.776.803.107,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.083.625.322,22-\r\n5.856.998.133,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.174.800,41 \r\n1.930.912.755,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n815.453.941,79 \r\n1.630.086.886,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.279.141,38-\r\n300.825.868,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n752.525.547,28 \r\n1.011.153.048,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.841.800.122,63-\r\n3.926.085.378,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.494.942,85 \r\n28.453.822,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.086.477,13 \r\n19.543.182,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.591.534,28-\r\n8.910.640,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.491.834,92 \r\n9.095.447,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.785.849,63 \r\n22.117.621,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.983.343,23 \r\n21.159.119,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.493,60-\r\n958.501,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.157.130,03 \r\n10.684.543,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.072.200,29 \r\n10.144.526,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.464.670,72 \r\n8.944.867,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n607.529,57 \r\n1.199.659,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.480.196,48 \r\n4.480.196,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.521,40 \r\n96.011,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.424,30 \r\n89.813,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.097,10 \r\n6.197,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.144,33 \r\n39.400,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n461.740.562,88 \r\n1.258.469.314,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n521.139.201,68 \r\n1.082.668.242,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.398.638,80-\r\n175.801.071,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n488.652.110,08 \r\n679.819.143,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.187.910,23 \r\n220.130.781,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.187.910,23 \r\n220.130.779,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.018.866,64 \r\n137.514.071,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.366.896,47 \r\n75.018.200,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.749.400,07 \r\n65.351.651,97 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.382.503,60-\r\n9.666.548,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.298.346,68 \r\n24.661.733,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.508.593,20 \r\n141.725.686,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.547.981,45 \r\n111.938.519,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.039.388,25-\r\n29.787.167,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.130.077,52 \r\n70.940.554,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.357.571,25 \r\n49.268.487,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.357.570,25 \r\n49.268.484,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n3,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.845.825,34 \r\n24.846.215,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.893.388,39 \r\n60.642.034,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.272.730,67 \r\n24.825.684,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.620.657,72 \r\n35.816.349,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.272.870,68 \r\n24.813.868,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.136.628,98 \r\n5.777.351,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.765.865,74 \r\n5.475.923,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.629.236,76-\r\n301.428,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.539.563,88 \r\n4.669.735,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.639.245,61 \r\n54.697.839,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.923.312,77 \r\n19.264.803,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.284.067,16-\r\n35.433.035,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.738.292,30 \r\n18.627.037,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.058.800,88 \r\n1.715.644,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n362.497,56 \r\n578.908,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n696.303,32 \r\n1.136.735,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n462.661,24 \r\n542.479,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n881.688,35 \r\n2.655.433,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n567.555,99 \r\n846.904,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n314.132,36 \r\n1.808.529,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n398.627,16 \r\n418.621,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n841.457,78-\r\n841.457,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n115.121.611,00 \r\n576.282.441,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.963.068,78-\r\n577.123.898,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n233.828.631,55-\r\n533.411.681,24 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n841.457,78-\r\n841.457,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n115.121.611,00 \r\n576.282.441,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.963.068,78-\r\n807.690.749,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.865.562,77 \r\n274.279.067,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.589.663,81 \r\n217.928.410,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.275.898,96 \r\n56.350.657,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.203.386,82 \r\n107.057.709,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n233.828.631,55-\r\n533.411.681,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.865.562,77 \r\n274.279.067,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.589.663,81 \r\n217.928.410,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.275.898,96 \r\n56.350.657,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.203.386,82 \r\n107.057.709,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n216.000.000,00-\r\n216.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n217.836.213,00-\r\n1.806.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.836.213,00 \r\n842.780.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n621.204.468,71 \r\n801.673.066,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.869.557,07 \r\n248.538.326,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n549.334.911,64 \r\n553.134.740,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.759.379,79 \r\n248.427.048,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n619.368.255,71-\r\n41.107.132,24 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n216.000.000,00-\r\n216.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n217.836.213,00-\r\n1.806.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.836.213,00 \r\n2.022.426.373,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n619.368.255,71-\r\n41.107.132,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n216.000.000,00-\r\n216.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n217.836.213,00-\r\n1.806.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.836.213,00 \r\n842.780.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n621.204.468,71 \r\n801.673.066,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.869.557,07 \r\n248.538.326,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n549.334.911,64 \r\n553.134.740,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.759.379,79 \r\n248.427.048,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n619.368.255,71-\r\n41.107.132,24 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n620.504.502,71 \r\n800.746.910,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.704.423,44 \r\n248.212.224,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n548.800.079,27 \r\n552.534.685,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.594.246,16 \r\n248.100.946,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n699.966,00 \r\n926.156,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n165.133,63 \r\n326.101,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n534.832,37 \r\n600.054,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.133,63 \r\n326.101,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n441.327.445,00 \r\n430.327.445,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.312.084.518,37-\r\n11.986.982.096,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.753.411.963,37 \r\n14.502.056.773,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.925.281.727,75 \r\n5.257.772.933,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.522.222.230,26 \r\n4.247.186.925,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.059.497,49 \r\n1.010.586.007,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.405.335.192,92 \r\n3.635.831.641,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.171.869.764,38-\r\n9.244.283.840,07 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n926.485.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n733.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n733.000.000,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n637.667.873,89 \r\n725.326.106,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.332.126,11 \r\n95.332.893,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n637.667.873,89 \r\n725.326.106,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n733.000.000,00-\r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n733.000.000,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n637.667.873,89 \r\n725.326.106,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.332.126,11 \r\n95.332.893,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n637.667.873,89 \r\n725.326.106,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n3.789.629.771,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n564.160.332,00-\r\n823.880.330,58 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n2.021.902.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n584.160.332,00 \r\n1.198.021.952,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n583.416.176,84 \r\n1.197.265.335,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n744.155,16 \r\n756.617,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n580.804.336,16 \r\n1.144.828.391,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n564.160.332,00-\r\n823.880.330,58 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.754.153,16 \r\n20.754.153,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000.000,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n754.153,16 \r\n754.153,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000.000,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n563.406.178,84 \r\n1.177.267.799,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n563.416.176,84 \r\n1.177.265.335,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.998,00-\r\n2.463,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n560.804.336,16 \r\n1.124.828.391,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n318.160.006,00 \r\n318.160.006,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n273.309.006,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.851.000,00 \r\n12.181.243,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.121.644,26-\r\n153.591.064,19 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n318.160.006,00 \r\n318.160.006,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n273.309.006,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.851.000,00 \r\n249.469.308,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.972.644,26 \r\n95.878.243,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.972.644,26 \r\n95.878.243,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.972.644,26 \r\n95.793.549,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.121.644,26-\r\n153.591.064,19 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.972.644,26 \r\n95.793.549,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.972.644,26 \r\n95.793.549,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.972.644,26 \r\n95.793.549,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n84.694,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n84.694,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.835.626,02-\r\n630.724.566,51 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.215.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.835.626,02 \r\n584.275.433,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.835.626,02 \r\n584.275.424,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n286.935.590,29 \r\n551.167.156,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.835.626,02-\r\n630.724.566,51 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.835.626,02 \r\n584.275.433,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.835.626,02 \r\n584.275.424,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n286.935.590,29 \r\n551.167.156,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.233.391,87 \r\n83.793.952,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.433.376.491,03-\r\n4.897.767.571,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.531.609.882,90 \r\n4.813.973.619,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n264.529.183,75 \r\n7.469.442.449,57 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.233.391,87 \r\n83.793.952,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.433.376.491,03-\r\n4.897.767.571,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.531.609.882,90 \r\n10.016.070.538,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.267.080.699,15 \r\n2.546.628.089,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n970.640.377,40 \r\n1.643.636.258,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.440.321,75 \r\n902.991.830,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n851.755.338,73 \r\n1.118.512.325,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n264.529.183,75 \r\n7.469.442.449,57 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n433.834.750,63 \r\n891.719.454,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n433.834.750,52 \r\n891.719.453,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,11 \r\n0,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n408.484.141,65 \r\n526.797.168,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.811.348,69 \r\n205.849.190,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.810.587,83 \r\n205.848.132,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n760,86 \r\n1.057,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.874.339,29 \r\n189.540.718,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.569.783,73 \r\n11.609.075,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.400.991,30 \r\n10.370.454,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n168.792,43 \r\n1.238.620,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.967.256,01 \r\n4.983.424,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.003.973,31 \r\n36.732.817,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.622.923,19 \r\n10.247.167,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.618.949,88-\r\n26.485.649,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.096.726,68 \r\n6.820.942,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n791.031,15 \r\n2.666.215,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n586.578,05 \r\n786.323,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n204.453,10 \r\n1.879.891,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n638.436,04 \r\n715.666,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.868,01 \r\n369.913,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.402,00 \r\n242.354,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.533,99-\r\n127.558,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.162,58 \r\n224.162,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.321.450,44 \r\n11.062.634,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.321.450,44 \r\n11.062.633,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n3.340.810,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.833.819,63 \r\n23.434.595,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.210.261,98 \r\n15.148.375,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.623.557,65 \r\n8.286.219,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.799.025,43 \r\n7.840.742,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n305.328,94 \r\n330.193,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.930,84 \r\n39.794,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n290.398,10 \r\n290.399,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.918,27 \r\n39.734,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.955.318,28 \r\n23.924.512,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.603.913,62 \r\n8.551.304,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.351.404,66 \r\n15.373.207,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.099.626,11 \r\n7.099.626,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.558.032,94 \r\n126.064.182,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.419.449,33 \r\n20.052.436,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.138.583,61 \r\n106.011.746,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.655.090,99 \r\n8.661.979,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.490,00 \r\n245.724,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.362,41 \r\n34.569,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.872,41-\r\n211.155,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.099,49 \r\n28.306,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.942.229,11 \r\n4.589.157,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n308.991,60 \r\n327.708,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.633.237,51 \r\n4.261.448,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.384,54 \r\n35.601,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.204.105,13 \r\n32.552.022,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.849.237,08 \r\n13.155.712,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.354.868,05 \r\n19.396.309,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.461.466,34 \r\n8.863.715,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n492.776.213,98 \r\n929.735.283,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.587.858,26 \r\n235.363.867,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n288.188.355,72 \r\n694.371.416,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n147.635.855,25 \r\n161.449.550,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.597.538,51 \r\n11.142.857,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.655.383,67 \r\n10.475.141,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.845,16-\r\n667.716,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.468.367,60 \r\n6.426.564,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.783.228,39 \r\n138.070.257,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.540.063,74 \r\n128.602.745,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.756.835,35-\r\n9.467.511,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.472.770,66 \r\n109.839.115,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.502,19 \r\n396.128,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.993,51 \r\n368.149,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.491,32-\r\n27.978,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n137.155,90 \r\n137.155,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.643.633,00 \r\n25.647.284,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.017.131,07 \r\n24.138.494,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.373.498,07-\r\n1.508.789,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.146.104,46 \r\n19.617.793,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n423.220,88 \r\n1.726.719,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n864.022,18 \r\n1.242.438,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n440.801,30-\r\n484.280,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n973.127,37 \r\n1.121.260,12 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.417.832,21 \r\n68.759.871,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.491.094,78 \r\n55.858.998,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.262,57-\r\n12.900.872,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.861.879,07 \r\n54.928.285,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.934.047,13 \r\n8.373.486,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.017.033,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n156.951.080,47 \r\n8.373.486,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n145.718.654,15 \r\n166.645.429,22 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.934.047,13 \r\n8.373.486,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.017.033,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n156.951.080,47 \r\n178.955.643,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.232.426,32 \r\n12.310.214,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n689.531,85 \r\n805.556,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.542.894,47 \r\n11.504.657,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.409,59 \r\n204.111,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n145.718.654,15 \r\n166.645.429,22 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.232.426,32 \r\n12.310.214,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n689.531,85 \r\n805.556,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.542.894,47 \r\n11.504.657,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.409,59 \r\n204.111,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n174.335.784,00-\r\n151.335.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n649.458.304,03-\r\n905.789.029,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n475.122.520,03 \r\n4.645.750.225,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.270.287,04 \r\n691.771.457,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.327.065,28 \r\n145.920.569,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n479.943.221,76 \r\n545.850.888,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.603.918,00 \r\n127.508.052,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.147.767,01-\r\n3.953.978.767,64 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n174.215.784,00-\r\n153.715.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n583.420.527,00-\r\n162.757.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n409.204.743,00 \r\n4.150.737.948,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.671.181,96 \r\n308.318.361,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.520.305,14 \r\n8.557.623,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.150.876,82 \r\n299.760.738,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.144.576,06 \r\n3.145.106,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.533.561,04 \r\n3.842.419.586,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.727.996,66 \r\n12.491.967,66 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n12.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.003,34 \r\n272.003,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.003,34 \r\n272.003,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.727.996,66 \r\n12.491.967,66 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.003,34 \r\n272.003,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.003,34 \r\n272.003,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.215.784,00-\r\n163.715.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n583.420.527,00-\r\n162.757.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n399.204.743,00 \r\n326.472.867,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.805.564,38 \r\n3.829.927.618,86 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.215.784,00-\r\n163.715.784,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n583.420.527,00-\r\n162.757.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n399.204.743,00 \r\n4.137.973.977,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.399.178,62 \r\n308.046.358,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.520.305,14 \r\n8.557.623,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n234.878.873,48 \r\n299.488.734,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.144.576,06 \r\n3.145.106,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.805.564,38 \r\n3.829.927.618,86 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n760,00 \r\n760,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n760,00-\r\n19.240,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n760,00 \r\n760,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.167,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.167,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.109.000,02 \r\n1.109.000,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.000,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n949.000,02 \r\n949.000,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nQuebra \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.627.302,60 \r\n7.463.247,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.420,36 \r\n52.420,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.574.882,24 \r\n7.410.826,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.752,57 \r\n21.752,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n201.811.224,39 \r\n252.649.452,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.255.850,77 \r\n7.291.211,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.555.373,62 \r\n245.358.241,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.085.688,19 \r\n3.086.218,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.310.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.310.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.842.484,61 \r\n46.691.169,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.042.107,01 \r\n1.044.065,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.800.377,60 \r\n45.647.104,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.375,30 \r\n36.375,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.568.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.568.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n104.322,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n104.322,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.000,00-\r\n2.380.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.995.638,03 \r\n95.503.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.144.334,97 \r\n3.444.334,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.500.638,03 \r\n79.058.800,03 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.000,00-\r\n2.380.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.995.638,03 \r\n2.380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.500.638,03 \r\n79.041.236,03 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.000,00-\r\n2.380.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.115.638,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.995.638,03 \r\n95.485.581,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.144.334,97 \r\n3.444.334,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.500.638,03 \r\n79.041.236,03 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.344,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.495.000,00 \r\n16.444.334,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.144.334,97 \r\n3.444.334,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n922.139,00-\r\n743.031.946,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n922.139,00 \r\n399.509.132,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.104.105,08 \r\n367.008.750,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.311.760,14 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n244.792.344,94 \r\n246.090.140,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.315.006,97 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.181.966,08-\r\n32.500.381,09 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n922.139,00-\r\n743.031.946,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n922.139,00 \r\n743.031.946,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.181.966,08-\r\n32.500.381,09 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n922.139,00-\r\n743.031.946,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n922.139,00 \r\n399.509.132,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.104.105,08 \r\n367.008.750,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.311.760,14 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n244.792.344,94 \r\n246.090.140,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.315.006,97 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.181.966,08-\r\n32.500.381,09 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.104.105,08 \r\n367.008.750,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.311.760,14 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n244.792.344,94 \r\n246.090.140,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.315.006,97 \r\n120.918.610,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/03/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.416.661,00 \r\n31.416.661,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.011.365.644,40-\r\n20.052.583.047,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.030.782.305,40 \r\n26.655.276.080,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.980.796.846,68 \r\n8.956.409.280,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.595.462.458,21 \r\n6.489.661.117,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.385.334.388,47 \r\n2.466.748.162,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.396.427.424,81 \r\n5.129.977.499,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.950.014.541,28-\r\n17.698.866.799,92 \r\nId: 743403\r\n"
        ],
        "743404": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2009.\r\nId: 743404\r\n"
        ],
        "743405": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: FEVEREIRO 2009 (Em R ) Emissão: 23/03/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 - FECP \r\n2.083.425.535,00 \r\n338.361.935,63 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/2002 \r\n1.665.757,00 \r\n171.129,06\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/2002 \r\n4.051.205,00 \r\n1.001.877,22\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. nº 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 \r\n49.821,00 \r\n23.285,91\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002 \r\n10.006,00 \r\n5.527,75\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 \r\n114.618,00 \r\n32.940,28\r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00 \r\n339.596.695,85\r\n\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n58.372.266,62 \r\n53.359.422,38 \r\n29.687.104,24 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n2.242.804,00 \r\n-\r\n- \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n8.435.026,00 \r\n8.435.026,00 \r\n8.430.026,00 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n1.895.705,00 \r\n4.500,00 \r\n-\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n65.830,71 \r\n40.380,68 \r\n242,00 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n133.555.758,18 \r\n2.973.674,79 \r\n2.033.557,30 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n5.015.793,24 \r\n442.423,27 \r\n194.455,00 \r\n0096 \r\nOrganiz. Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n1.611.847,82 \r\n16.000,00 \r\n8.000,00 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n10.465.760,07 \r\n639.422,98 \r\n50.399,83 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n1.911.838,50 \r\n51.838,50 \r\n-\r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n536.460,00 \r\n536.460,00 \r\n-\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n2.796.541,02 \r\n1.381.537,36 \r\n21.314,90 \r\n0111 \r\nProg. de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n8.350.567,57 \r\n3.931.336,76 \r\n49.075,27 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n4.910.710,13 \r\n3.963.635,08 \r\n15.338,06 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n968.001,98 \r\n352.978,72 \r\n58.550,16 \r\n0115 \r\nProm. e Def. Direitos Humanos e da Cidadania\r\n2.625,00 \r\n-\r\n- \r\n\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n384.566,94 \r\n181.623,95 \r\n4.000,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n4.673.091,63 \r\n373.147,47 \r\n1.376,18 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.660.000,00 \r\n2.507.500,00 \r\n1.252.500,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância\r\n71.528,34 \r\n71.527,34 \r\n35.763,67 \r\n0150 \r\nEscola Inclusiva\r\n249.311,00 \r\n249.311,00 \r\n249.311,00 \r\n0152 \r\nManut. Operação e Desenvolv. da Rede de Ensino\r\n5.248.924,87 \r\n30.503,44 \r\n-\r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social\r\n625.068,57 \r\n81.278,52 \r\n- \r\n\r\n0158 \r\nModernização Operac. e Tecnológica da SEEDUC\r\n1.362.569,70 \r\n531.722,70 \r\n311.258,70 \r\nTOTAL\r\n264.412.596,89\r\n80.155.250,94 \r\n42.402.272,31 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - mt. 819.655-2\r\nSuperintendente - mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 743405\r\n"
        ],
        "743406": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2009.\r\n"
        ],
        "743426": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Agropecuários, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173193-4 Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300084/2009.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171767-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300182/2009.\r\nGUIAR PENHA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174307-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300164/2009.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300098/2009 - MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA COSTA, matrícula 173441-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300152/2009 - EDILEUZA PAULO PONTES, matrícula 171036-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2009.\r\nProc. nº E-22/300094/1990 - NILCEIA DA FONSECA MONTEIRO, matrícula 173680-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.2003 a 28.06.2008.\r\nProc. nº E-22/301431/1998 - SALOMÃO GRACIANO DE ALMEIDA, matrícula 173897-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.03.2003 a 13.03.2008.\r\nDE 17.03.2009\r\nProc. nº E-12/111847/1992 - ANGELA MARIA ANTUNES GONÇALVES, matrícula 173843-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.03.2004 a 16.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300205/2009 - RENATO CESAR DE LIMA, matrícula 174904-3. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.03.1997 a 29.03.2002.\r\n20.03.2009\r\nProc. nº E-23/300081/2009 - JOSE CARLOS PORFIRIO DE FARIA, matrícula 172015-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300206/2009 - JORGE LUIZ NUNES DOS SANTOS, Matrícula 174297-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.687 dias de tempo de serviço prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº FEEM 01589/1990 - EVANIR ANTUNES ARAUJO, matrícula 174712-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2003 a 28.07.2008.\r\nProc. nº FEEM 01801/1990 - ELZA VELLOSO, matrícula 171188-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.08.2000 a 10.08.2005.\r\nProc. nº E-23/300083/2009 - WALDEMIR SIQUEIRA DE SANT'ANNA, matrícula 174943-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300121/2009 - SONIA ALVES, matrícula 173097-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nId: 743426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743537": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2009\r\n, Prof. Doc. II C, referência 7, matrícula nº 233.364-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.534/2008.\r\nId: 743537\r\n"
        ],
        "743544": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n04/03/2009\r\nJULIETA GONDIM SANCHES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 024.948-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10001822/2005.\r\n05/03/2009\r\nANA MARIA CRUZ, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0678996-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11203791/2007.\r\n06/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGISELI FIGUEIRA RESENDE, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0´187059-1. Proc. nº E-03/2310439/2007.\r\nMARINÉIA LEONARDO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0250095-7. Proc. nº E-03/2610319/2007.\r\n10/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDOMINGOS AUGUSTO AFONSO FILHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 097277-8. Proc. nº E-03/10002845/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, Agente Auxiliar Administ. I, matrícula 0256763-4. Proc. nº E-03/8611613/2006.\r\n12/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAMERICO DA COSTA FARIA JUNIOR, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165653-7. Proc. nº E-03/11840/2004.\r\nTEREZINHA SALGADO DE MELLO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0679759-1. Proc. nº E-03/12954/1997.\r\n13/03/2009\r\nMARIA DE LOJAN GARCEZ CALDAS BARRETO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 8, matrícula 0243895-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11400679/2006.\r\n18/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLENIO TEIXEIRA DE FARIA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0506142-9. Proc. nº E-03/2010291/2005.\r\nMARIA APARECIDA AMIM MACHADO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197422-9. Proc. nº E-03/2810052/2006.\r\n19/03/2009\r\nHERMENEGILDA MARTINS DOS SANTOS, Servente I, matrícula 01203748-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10402046/2007.\r\n23/03/2009\r\nHILDA ALVES BATISTA, Bibliotecário - CIEP, matrícula 5004820-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10600328//2007.\r\nCELINA DA SILVA VARGAS, Servente I, matrícula 279045-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10100907/2005.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDULCINALVA OLIVEIRA SANTOS, Merendeira I, matrícula 0274638-6. Proc. nº E-03/10000974/2007.\r\nNILDA MATTOS BERNARDES, Servente - CIEP, matrícula 5001904-1. Proc. nº E-03/10800111/2008.\r\nRUBEM FONSECA, Téc. de Enfermagem A, matrícula 01002875-1. Proc. nº E-08/603278/2004.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAURORA MARIA GOMES VON PARASKI, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0241220-3. Proc. nº E-03/5410474/2007.\r\nBEATRIZ LEAL DE REZENDE, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0244219-2. Proc. nº E-03/2010110/2006.\r\nCLAUDIO ESTEVAM DE AZEVEDO REIS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231044-9. Proc. nº E-03/10001171/2007.\r\nDENISE GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 232463-0. Proc. nº E-03/201444/2006.\r\nDILMA PEREIRA JORGE SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1165629-5. Proc. nº E-03/7131242/2007.\r\nEVA LIFONSINA DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 506852-3. Proc. nº E-03/10300411/2007.\r\nGEOMAR DE MORAES E SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0235119-5. Proc. nº E-03/10100190/2007.\r\nIRACY DE FRANÇA ZELLIN, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 515489-3. Proc. nº E-03/10102521/2007.\r\nLEDA DE SOUZA PERES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231046-4. Proc. nº E-03/10003707/2007.\r\nLIGIA VIDAL, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0233457-1. Proc. nº E-03/11200010/2008.\r\nLUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1000519-7. Proc. nº E-03/8226/2007.\r\nMARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157250-2. Proc. nº E-03/10100806/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158652-8. Proc. nº E-03/2810132/2007.\r\nMARA HELENA MENDONÇA TEIXEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 1208028-9. Proc. nº E-03/10101956/2006.\r\nMARINA MARTINS DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0253731-4. Proc. nº E-03/10201222/2006.\r\nNAGÊ PACKNESS DE MOURA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0150842-3. Proc. nº E-03/5714/2007. \r\nNEUZA MARIA FONTES FALCÃO LOBO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0154765-2. Proc. nº E-03/1730657/2006.\r\nREVIERDA KETZER PEREIRA FONTES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167020-7. Proc. nº E-03/5210010/2006.\r\nSILMA MARIA FERREIRA GASPAR, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186666-4. Proc. nº E-03/11300613/2007.\r\nSUELY FATIMA OGANDO DO NASCIMENTO, Prof. Docente II, C, Ref.8, matrícula 0161611-9. Proc. nº E-03/7410083/2007.\r\nVERA LUCIA PAES DE SÁ FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0195105-2. Proc. nº E-03/11200054/2007.\r\nVILMA CRAVELINA SILVESTRE ANDRADE, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194407-3. Proc. nº E-03/1310214/2007.\r\nVILMA SILVA MENDES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0159668-3. Proc. nº E-03/10003973/2007.\r\nId: 743544\r\n"
        ],
        "743561": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 09.03.2009, CÍCERO RODRIGUES DA SILVA 2º Ten PM RG 43.232, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPFMA, designado por ato de 05.05.2005, publicado no D.O. de 10.08.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.03.2009, ARILDO SILVA FILHO 2º Ten PM RG 30.867, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPFMA, como substituto de CÍCERO RODRIGUES DA SILVA 2º Ten PM RG 43.232.\r\nId: 743561\r\n"
        ],
        "743569": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2009\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.01.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nANA PAULA PESSOA BASTOS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º Grau) - R 1.100,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.02.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.03.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO EM 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 02.03.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nId: 743569\r\n"
        ],
        "743624": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 18/03/2009\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ROSALVA HANDRO DOS SANTOS, viúva do extinto servidorJORGE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.121.545-6, com validade a contar de 10/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000250/1702/2009, às fls. 23 e 25. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ROSALVA DE SOUZA SANTOS NETO SILVA, viúva do extinto servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 9.470-6, com validade a contar de 12/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000490/1702/2009, às fls. 16 e 18. \r\nDE 19/03/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a EDNA REGINA ANCIÃES DE ASSIS MENDES, viúva do extinto servidorWILIAM DE ASSIS MENDES, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, matrícula nº 179.777-8, com validade a contar de 07/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000645/1702/2009, às fls. 15 e 17. \r\nId: 743624\r\n"
        ],
        "743628": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " \r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, THAÍSE FELICIANO CHARLES 1º TEN PM RG 72.640, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 13.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, NADELSON JOSÉ DIAS 1º TEN PM RG 43.463, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de THAÍSE FELICIANO CHARLES 1º TEN PM RG 72.640.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/02/2009.\r\nId: 743628\r\n"
        ],
        "743695": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.03.2009\r\nPRORROGA o prazo do Ato nº 01, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no Boletim Interno nº 33, de 20 de fevereiro de 2009, e no D. O. de 02.03.2009, que constitui Comissão encarregada de proceder abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade dos bens materiais permanentes da SOP, pelo prazo de 15 dias a contar de 19 de março de 2009. Ato nº 02 de 19.03.2009.\r\nId: 743695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743708": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/12/2008, NILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.020.548-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP BRIZOLÃO 351 - Ministro Salgado Filho, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.895/2008. \r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, ALDINÉIA TEIXEIRA DELATORRE FERREIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 236.492-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1662- 18, do C.E. Euclides Feliciano Tardin, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.610.187/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2009, PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.371-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0689-18, do CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.610.152/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2009, MARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 294.131-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0689-18, do CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.610.152/2009.\r\nDISPENSA a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, SONIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.319-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.510.005/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, NEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 281.423-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/3.510.005/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2008, EDIONE CORDEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.775-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0545-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.010.681/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2009, JANICE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 252.390-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3191-18, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. E-03/810.917/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.693-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1146-18, do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.656/2009.\r\nDESIGNA ELIZABETH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.693-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.000.707/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/01/2009, JAQUELINE MARA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.280-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6978-18, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.095/2009.\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA DOS SANTOS PENHA, Merendeira, mat. nº 5.021.865-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6952-18, do C.E. Rosária Trotta, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.659/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/03/2009, ÁLVARO JOSÉ RABELLO DO RÊGO, Servente, mat. nº 278.320-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0852-18, da E.E.E.S. Raja Gabaglia, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.746/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/10/2003, VERA LUCIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.440-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1812-18, do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.308/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/1996, CELI MARTINS DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.291-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1820-18, do C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/7.130.390/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2001, LAISA GARBELINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.777-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0035-18, do C.E. Prof. Waldemar Raythe, Município de Seropédica, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.900.170/2009.\r\nId: 743708\r\n"
        ],
        "743767": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nde Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170924-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300207/2009.\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171889-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300183/2009.\r\nId: 743767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743777": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia, matrícula n° 0860.024-0, como Coordenador, e, EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETO, Assessor, matricula n° 0931.321-4, na qualidade de Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, coordenarem os trabalhos, com vistas à ETAPA ELETIVA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, objeto do Decreto Estadual n° 41.685/2009, a contar de 11 de fevereiro de 2009 (CI/42/09/SSMT/SESEG).\r\nId: 743777\r\n"
        ],
        "743828": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Serviço de Emergência (Sala Branca) desta Unidade Hospitalar, referente ao atendimento realizado em paciente que evoluiu para óbito em 08/02/2009, às 21h:15min., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 617.000-5, LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeira, matr. nº 850.639-6 e ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90041/2009.\r\nId: 743828\r\n"
        ],
        "743834": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 12.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contrato temporário de MARCUS VINÍCIUS VERARDO DE MEDEIROS, médico, matr. nº 490.5002-4, segundo despacho às fls. 07, verso do proc. nº E-08/606536/2008 de 22/12/2008, junto ao Memo. 002/GRH/2009, cópias anexas, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023- 6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90037/2009.\r\nDE 14.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contrato temporário de ELISA FERREIRA SALES, Assistente Social matr. nº 490.2669-3, segundo despacho às fls. 08, verso do proc. nº E-08/606161/2007 de 20/09/2007, junto ao Memo. 003/GRH/2009, cópias anexas, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90034/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contrato temporário de RALPH SANTOS OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 490.2938-2, segundo despacho às fls. 07, verso do proc. nº E-08/606190/2007 de 21/09/2007, junto ao Memo. 004/GRH/2009, cópias anexas, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90032/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contrato temporário de LETÍCIA MARQUES DA SILVEIRA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 490.3646-0, segundo despacho às fls. 05, verso do proc. nº E-08/605816/2008 de 12/11/2008, junto ao Memo. 005/GRH/2009, cópias anexas, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90033/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contrato temporário de JOÃO ALVES DOS REIS JUNIOR, médico, matr. nº 490.1604-1, segundo despacho às fls. 08, verso do proc. nº E-08/606337/2007 de 27/09/2007, junto ao Memo. 006/GRH/2009, cópias anexas, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90035/2009.\r\nId: 743834\r\n"
        ],
        "743879": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18.0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda de Carvalho Macedo, mat. nº 251.459-4. Proc. nº E-03/10.600.190/2009.\r\nDESIGNA CÁTIA VALÉRIA COUTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.565-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Márcia Fernandes Henriques, mat. nº 283.074-3. Proc. nº E- 03/10.400.346/2009.\r\nDISPENSA ALDELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.899-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.460/2009.\r\nDISPENSA CLÁUDIA MÁRCIA FERNANDES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.074-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.460/2009.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldeli Ribeiro de Oliveira, mat. nº 245.899-0. Proc. nº E- 03/10.400.347/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.374-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.447/2009.\r\nDESIGNA DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.838- 3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ramos Basílio, mat. nº 5.022.374-2. Proc. nº E- 03/10.400.447/2009.\r\nDESIGNA MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.548-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares. U.A. 18-2727, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Luisa Pereira Gomes Sepulveda, mat. nº 159.469-6. Proc. nº E-03/10.400.441/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2008, CLAUDIA DE ARAUJO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.847-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18.2113, Município de Duque de Caxias, SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.540/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/12/2008, ALINE FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.175-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Araujo Viana, mat. nº 247.847-7. Proc. nº E- 03/11.000.540/2009.\r\nDISPENSA ROSSANA QUIROGA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.835-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.904/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/02/2009, TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.510-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.065/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2009, SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18- 1435, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Soares da Silveira Santos, mat. nº 194.510-4. Proc. nº E-03/2.210.065/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.689-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa de Castro Loureiro, mat. nº 845.688-1. Proc. nº E-03/11.400.176/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.883/2009.\r\nDESIGNA ANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.313-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Oliveira dos Santos Rezende, mat. nº 5.008.289-0. Proc. nº E-03/11.200.883/2009.\r\nDISPENSA ALBA VALÉRIA DA SILVA MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.737-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.389/2009.\r\nDISPENSA SILVANA DE FÁTIMA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.246-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.389/2009.\r\nDESIGNA SILVANA ROSA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.835-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Valéria da Silva Morais, mat. nº 292.737-4. Proc. nº E-03/10.400.390/2009.\r\nDESIGNA SARANGÉLICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.085-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana de Fátima Freitas da Silva, mat. nº 246.246-3. Proc. nº E-03/10.400.391/2009.\r\nDESIGNA ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.046-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Tipo B, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Júlia da Costa Oliveira, mat. nº 189.928-5. Proc. nº E-03/10.400.392/2009.\r\nId: 743879\r\n"
        ],
        "744072": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº 079.363.827-55, brasileiro, nascido em 17/03/1978, do sexo masculino- expedida pelo IFP/RJ, inscrito para exercer o cargo, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do omissão./2008.\r\nId: 744072\r\n"
        ],
        "744073": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " DE 24/03/2009\r\n, Prof. A.A.E. I C, referência 7, matrícula nº 251.439-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.996/2009.\r\nId: 744073\r\n"
        ],
        "744078": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com a orientação exarada na Promoção nº 01/2008-MBBP, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E01/710801/1994.\r\na pensão, por morte, com a orientação exarada da Promoção nº 46/2007-JCC, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ALDA DE JESUS FERREIRA LARANJO e MANUEL PINTO DUARTE. Proc nº E01/712010/2000.\r\na pensão, por morte, com orientação contida na Promoção nº 35/2008 -TEM, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E01/705903/2001.\r\na pensão, por morte, com a orientação exarada na Promoção nº 63/2009 - FDCB, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHO e JOSELITA CLARA DOS SANTOS. Proc. nº E01/711891/2002.\r\nId: 744078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744138": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORDELAN DOS SANTOS, SD PM RG 80.088 em substituição ao servidor JAILTON SIQUEIRA TAVARES, CB PM RG 59.976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.118/2008.\r\nId: 744138\r\n"
        ],
        "744139": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 257.070-3, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.001/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, ISAP, matrícula nº 853.217-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.081/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor ALEXANDRE LUIZ F. AGUIAR, ISAP, matrícula nº 816.651-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.085/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fi xa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor JOSÉLIA BATISTA DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 192.433-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.249/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152-1, em substituição ao servidor WASHIGTON BERNARDO DE AMORIM, ISAP, matrícula nº 849.334-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.005/2009.\r\nId: 744139\r\n"
        ],
        "744140": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GOUVÊA, ISAP, matrícula nº 257.081-0, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS, ISAP, matrícula nº 896.674-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.146/2008.\r\nId: 744140\r\n"
        ],
        "744169": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2009\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula 0.030.295-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0035-20, Unidades Administrativas: 201.730 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis e 201.731 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios. Processo nº E- 04/002.558/2009.\r\nId: 744169\r\n"
        ],
        "744233": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 24.03.2009\r\npara a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS, Cabo PM, RG 60.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1999, com 08 anos, 03 meses e 21 dias de serviço. Proc. nº E-09/0037/2572-2008.\r\nHUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 79.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 09 anos, 03 meses e 19 dias de serviço. Proc. nº E-09/0040/2593-2008.\r\nId: 744233\r\n"
        ],
        "744234": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " Transfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMILTON ALVES VIEIRA, 1º Sargento PM, RG 37.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2341/2535-2008.\r\nCLAÚDIO ROBERTO DA SILVA DIAS, 2º Sargento PM, RG 37.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1965/2523-2008.\r\nJOEL PEREIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 36.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2541-2007.\r\nJOSÉ DE SOUSA FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 33.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.07.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1983/2523-2008.\r\nMARCOS DE PAULA TOLEDO, 2º Sargento PM, RG 48.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2585-2008.\r\nMARCOS VICENTE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 41.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2594-2008.\r\nMARISA DE CASTRO CAROLLO MONSORES, 1º Sargento PM, RG 36.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2512-2009.\r\nROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 34.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2575-2008.\r\nId: 744234\r\n"
        ],
        "744235": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " Reforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRISTIANO PINTO CURVELO DA SILVA, Cabo PM, RG 61.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 12 anos de serviço a contar de 09.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/7162/2582-2008.\r\nEDSON NERY DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0017/2544-2008.\r\nEMERSON BANKS DE AZEVEDO OLIVEIRA, Cabo PM, RG 62.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 13 anos de serviço a contar de 04.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0009/2586-2009.\r\nFABIANO QUINTANILHA WERNECK, Cabo PM, RG 61.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 11 anos de serviço a contar de 30.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0003/2532-2008.\r\nJORGE CLEBER ALVES DE MOURA, 1º Sargento PM, RG 32.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0112/2575-2009.\r\nJOSÉ UDSON DA SILVA REIS, Cabo PM, RG 56.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com 15 anos de serviço a contar de 15.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0517/2580-2008.\r\nLUIZ MARCELO RANGEL DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 40.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2593-2008.\r\nMARCELO PESSOA PAULO, Cabo PM, RG 56.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 20 anos de serviço a contar de 20.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0099/2575-2008.\r\nREGINALDO DE SOUZA ANDRÉ, Cabo PM, RG 62.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 13 anos de serviço a contar de 24.11.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0047/2599-2008.\r\nREGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 42.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0001/2512-2009.\r\nRONALDO BORGES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 36.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 02.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0196/2512-2008.\r\nWILSON DE MORAES, 2º Sargento PM, RG 34.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 28 anos de serviço a contar de 30.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2581-2009.\r\nWILSON JULIASSE, 3º Sargento PM, RG 37.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 26 anos de serviço a contar de 03.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2596-2009.\r\nId: 744235\r\n"
        ],
        "744236": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAUCTO GOMES DA COSTA, Cabo PM, RG 1/04.364, do QPMP 0/Q-III, praça de 09.10.1954, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.06.1995. Proc. nº E-09/00043/530-1982.\r\nJOSÉ ENEAS RAMOS, Cabo PM, RG 11.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.02.2003. Proc. nº E-25/00216/512-1986.\r\nWESLEI DIAS BRUM, Subtenente PM, RG 16.459, do QPMP 0/Q-II, praça de 15.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.02.2002. Proc. nº E-25/00511/582-1989.\r\nId: 744236\r\n"
        ],
        "744237": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAILSON BENTO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 33.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2596-2009.\r\nCLAÚDIO CESAR MENDONÇA FERRAZ, 1º Sargento PM, RG 32.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2541-2008.\r\nCLAÚDIO VASSIMON DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2586-2009.\r\nEDSON CARDOSO PEÇANHA, 1º Sargento PM, RG 31.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2572-2009.\r\nEDUARDO PIFANO, 2º Sargento PM, RG 39.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2542-2009.\r\nEPAMINONDAS ELOI DA SILVA LIMA, 2º Sargento PM, RG 34.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2541-2008.\r\nGREGÓRIO ISMAEL MATIAS, Subtenente PM, RG 28.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2569-2008.\r\nIRANILDO RANGEL, 2º Sargento PM, RG 42.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2541-2008.\r\nJOÃO RACHID DIAS, 2º Sargento PM, RG 37.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2589-2009.\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0111/2575-2008.\r\nJORGE THOMPSON FILHO, Subtenente PM, RG 30.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/2513-2008.\r\nKATTIA SUELY DA SILVA FARIAS, 2º Sargento PM, RG 36.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0216/2512-2008.\r\nLUIZ ROBERTO DE ARAÚJO BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 32.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2587-2008.\r\nPAULO ALVES BARBOZA, Subtenente PM, RG 28.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2572-2009.\r\nRONALDO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2539-2008.\r\nId: 744237\r\n"
        ],
        "744285": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO DMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.03.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.03.2008\r\nFERNANDO DA SILVA MAGALHÃES\r\nONDE SE LÊ: Professor Docente I, nível C, Referência 6, matrícula nº 807.494-0.\r\nLEIA-SE: Professor Docente I, nível C, Referência 6, matrícula nº 807.494-0 e Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.000.627- 9\r\nJOÃO RICARDO SOUZA LEITE, \r\nONDE LÊ: Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula 837.088-4.\r\nLEIA-SE: Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula 837.088-4 e Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1.\r\nId: 744285\r\n"
        ],
        "744485": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2009\r\nIZA MARIA DE ARAUJO SANTOS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/222.354/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/222.254/2008.\r\nId: 744485\r\n"
        ],
        "744486": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.03.2009\r\n, a pedido, CUSTÓDIO MODESTO DOS ANJOS, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56121, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.461/2008 - Bider nº 052, de 24.03.2009.\r\n, a pedido, RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6071, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.070/2009 - Bider nº 052, de 24.03.2009.\r\n, a pedido, INÁCIO LOIOLA CESÁRIO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6627, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 17/202.624/2007 - Bider nº 052, de 24.03.2009.\r\nId: 744486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744489": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.202.445/2006, publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 744489\r\n"
        ],
        "744490": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.000.095/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDNA SARNO ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.579-2, SIDELI VIEIRA MAIA, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.449-7 e ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 744490\r\n"
        ],
        "744491": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.03.2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/8.610.089/2009, publicado no D.O. de 11.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 744491\r\n"
        ],
        "744536": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n20.03.2009\r\nOnde se lê: MARCO ANTÔNIOP ERTHAL PINTO\r\nLeia-se: MARCO ANTÔNIO ERTHAL PINTO\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: FLAVIO CASTRO PEREIRA\r\nLeia-se: FLAVIA CASTRO PEREIRA\r\nId: 744536\r\n"
        ],
        "744580": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.03.2009\r\n, matrícula nº 949.480-8, CPF nº 432.108.307-97, brasileiro, casado, nascido em 17/09/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04394, expedida pelo CBMERJ em 09/01/1978, inscrição PIS/PASEP nº 100.901.879-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2009. Processo nº E- 14/24.433/2008.\r\nId: 744580\r\n"
        ],
        "744581": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ GUILHERME QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula 177930-5, Agente Administrativo III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Proc. n° E-01/56256/2008.\r\nId: 744581\r\n"
        ],
        "744587": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/03/2009\r\nTELMA LOPES MARCHON SCARPINI, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 235.027-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.110.074/2006.\r\nALVARO MARIANO DOS PASSOS, Prof. Doc. I D, referência 8, mat. nº 233.462-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/14.342/2008.\r\nMARLENY ABREU ANTELLO PEREZ PAULA, Prof. Doc. II B, referência 7, mat. nº 188.681-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº 4.110.490/2008.\r\nId: 744587\r\n"
        ],
        "744600": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 12.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que acarretaram o desligamento do contratado temporário ANA MARIA CARLOS DE SANTANA, médico, matr. nº 490.3646-0, segundo despacho as fls.06, verso do proc. nº E-08/608104/2007 de 12/12/2007, junto ao Memo 001/GRH/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.888-1, MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9 e WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90038/2009.\r\nId: 744600\r\n"
        ],
        "744601": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato identificado sob registro OU-04/REG9133 de 10.11.2008 - Ouvidoria Central, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores WALKÍRIA COLCHETE CIPOLLA, Médica, matr. nº 1004644-9, DAGMAR CHAVES DA COSTA, Enfermeira, matr: nº 297650-4 e LILIANE LEMOS SALDANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr: nº 915916-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90042/2009\r\nId: 744601\r\n"
        ],
        "744602": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades ocorridas com livro de Ocorrência do Centro Cirúrgico, referente ao período de 26/11/1999 a 20/07/2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor WILSON OREIRO CAAMAÑO, Médico, matr. nº 299425-9. Proc. Nº E-08/90030/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades em processos de Desistência de Concurso dos profissionais contratados através de processo seletivo simplificado, realizados pela FESP, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 297.851- 8. Proc. nº E-08/90031/2009.\r\nId: 744602\r\n"
        ],
        "744603": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI 21/08 de 15 de dezembro de 2008 - Coordenação de Enfermagem da Clínica Médica e Cirúrgica, e o MEMO 324/08 de 16 de dezembro de 2008 - Direção de Enfermagem, referente ao desaparecimento de uma bolsa contendo um laringoscópio e três lâminas, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr: nº 0937.436-4 e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937.333-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90040/2009.\r\nDE 30.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MEMO 148/08 de 16 de julho de 2008 - Departamento de Recursos Humanos, referente a ausência de funcionário Assistente Social em horário de expediente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretor de Enfermagem, matr. nº 0937.282-2, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 0937.400-0 e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937.333-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90043/2009.\r\nId: 744603\r\n"
        ],
        "744604": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Maternidade desta Unidade no plantão do dia 13.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVIERA, Sanitarista, matr. nº 864386-8, FERNANDO MONÇORES VELLOSO, Médico, matr. nº 189839-4 e DENIZE SERRANO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 1002822-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90039/2009.\r\nId: 744604\r\n"
        ],
        "744642": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " os servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLENI SANT'ANNA VIANA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0506173-4. Proc. nº E-03/10004004/2006.\r\nMARIA ANGELICA ANTONIO MENESCAL CARNEIRO, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0249556-2. Proc. nº E-03/811802/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0505813-6. Proc. nº E-03/10104019/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico A, matrícula 0171344- 5. Proc. nº E-08/607743/2007.\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA, Aux. Operac de Serv. de Saúde A , matrícula 1168610-2. Proc. nº E-08/603283/2001.\r\nId: 744642\r\n"
        ],
        "744728": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2009\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 4º, inciso III, 7º, 25, §1º, e 26, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, o Cabo PM LUCIANO SANCHES FRANCISCO. Processo nº E-09/022/2500/2009.\r\nao posto de Capitão PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto- Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2008, os 1º Tenentes PM WAGNER DA SILVA PIRES. Processo nº E-09/0030/2500/2009.\r\nId: 744728\r\n"
        ],
        "744760": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECETÁRIO\r\n, Capitão PM, matrícula nº 0932.993-9, CPF nº 044.604.907-73, brasileiro, nascido em 07.04.76, do sexo masculino, identidade nº 63.416, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900379939-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009, com validade a contar de 1º de março de 2009.\r\nId: 744760\r\n"
        ],
        "744804": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2009\r\n- Nomeia LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 04/02/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\n- Designa LUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem do Ambulatório de Adolescentes, símbolo FG-03, código 378, a contar 02/03/2009. \r\n- Designa EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6006-1, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 934, a contar 03/03/2009. \r\n- Dispensa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 744, a contar 01/03/2009. \r\n- Designa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEPREPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 841, a contar 01/03/2009. \r\n- Dispensa IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, matr. nº 24418-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar 02/03/2009. \r\n- Designa IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar 02/03/2009. \r\nId: 744804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744806": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n25.03.2009\r\nAposenta MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, matr. nº 27815-0, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 18, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 744806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744814": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/302037/2008.\r\nDE 10.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/300341/2009.\r\nDE 13.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300655/2009.\r\nProc. nº E-01/300669/2009.\r\nDE 16.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300684/2009.\r\nProc. nº E- 01/300685/2009.\r\nDE 17.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nnº E-01/709311/2005.\r\nProc. nº E-01/702568/2007.\r\nProc. nº E- 01/703843/2007.\r\nProc. nº E-01/706463/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/705421/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E- 01/300690/2009.\r\nDE 20.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E- 01/300733/2009.\r\nProc. nº E01/300734/2009.\r\nId: 744814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744836": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2009\r\nisciplinar em face do servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/1.410.339/2007.\r\nisciplinar em face do servidor EDUARDO VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, 3, matrícula nº 938.040-3, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.201.615/2008.\r\nisciplinar para apurar irregularidade noticiadas no presente, em especial as mencionadas fls. 14; 15; 18; 20; 22; 31; 35; 36; 39/43. Processo nº E-16/000.088/2008.\r\nisciplinar em face do servidor CHRISTIANO EDUARDO MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.203.242/2008.\r\nisciplinar em face do servidor SÉRGIO POLESSA MACHADO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, matrícula nº 5.004.586-3, para apurar 20 (vinte) altas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e modificado pela Lei Complementar nº85/96, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, especial às fls. 35, bem como, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 70/76. Processo nº E-03/10.600.633/2007.\r\nisciplinar em face da servidora CELIA REGINA NEVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, 3, matrícula nº 928.465-4, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 03/11.203.675/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora RAQUEL ARAUJO WILLEMAN, Professor Docente I - 40 oras, matrícula nº 5.020.487-4, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/008.103/2007.\r\nisciplinar em face da servidora ELAINE DE FATIMA VIRGILIO FRANCISQUINI, Professor Docente II, Nível A, altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/7, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03, bem como, as irregularidades noticiadas no presente, em especial , 11/12; 15. Processo nº E-03/10.800.441/2006.\r\nId: 744836\r\n"
        ],
        "744855": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 744855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744863": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\nEUNICE SILVA NASCIMENTO, Ag. Administrativo de Saúde A, matrícula 1.326-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605181/2008. \r\nId: 744863\r\n"
        ],
        "744890": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "DE 21.01.2008\r\n, matrícula nº 934615- 6, CPF nº 044496427-40, nacionalidade brasileira, nascido em 16.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09352273-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 126.507.415-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria- Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tomou posse em 21 de janeiro de 2008.\r\nId: 744890\r\n"
        ],
        "744913": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378637/2007 de 27.11.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 744913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744923": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2008\r\n, CPF nº 082.654.347- 23, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11812959-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 127.282.156-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Antunes de Azeredo, matrícula nº 899627-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008.\r\nDE 15.01.2008\r\n, CPF nº 786.270.017-15, nacionalidade brasileira, nascido em 26.03.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06648453-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.240.224-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Noronha de Melo, matrícula nº 931903-9, por Ato do Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 15 de janeiro de 2008.\r\nDE 16.01.2008\r\n, matrícula nº 289262-8, CPF nº 859.393.077-87, nacionalidade brasileira, nascida em 03.08.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0647878-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 122.748.678-11, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Fernandes, matrícula nº 931902-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2008, com validade a contar de 21 de dezembro de 2007, tomou posse em 16 de janeiro de 2008.\r\nId: 744923\r\n"
        ],
        "744960": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\nLUIZ CAPRIGLIONE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. 0296.400-5, por abandono do plantão e falta de cumprimento dos deveres na forma do art. 49 do Decreto nº 2479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civil do Estado do Rio de Janeiro). OFÍCIO IEDE Nº 137/2009.\r\nArtífice de Saúde, matr. 0207.619-8, por abandono do plantão e falta de cumprimento dos deveres na forma do art. 49 do Decreto nº 2479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civil do Estado do Rio de Janeiro). OFÍCIO IEDE nº 138/2009.\r\nId: 744960\r\n"
        ],
        "744995": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n09\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.761-2, da IRF 64.10 - Centro, para a IRF 64.14 - Sul II, a contar de 26/03/2009.\r\nId: 744995\r\n"
        ],
        "744996": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2009\r\n, Agente Administrativo I, matrícula 198.460-8, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11, inciso I da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220279/2009.\r\nId: 744996\r\n"
        ],
        "745185": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2009\r\n, Agente de Fazenda classe “B”, matrícula 0.268.026-2, do Quadro Per manente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. § 1º, inciso do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 08.02.2009. Processo nº E- 08/220.325/2009.\r\nId: 745185\r\n"
        ],
        "745186": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.571-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/012.850/2008.\r\nId: 745186\r\n"
        ],
        "745357": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.12.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JORGE ANTONIO DOS SANTOS, RG 04.423 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0242/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 28 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - WALDENIR MACHADO, RG - 04.837, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0268/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso, IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - HAMILTON THULLER, RG 06.125, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0361/51155/2008.\r\nDE 11.02.2009\r\nTRANSFERE “EX-0FFÍCIO para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - GILENO DOS SANTOS, RG 05.369, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0356/51155/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ALEX DA SILVA RAMOS, RG CBMERJ-42.468, do CBA IX-REPSE 9. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0009/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ROSANA CRISTINA DOS SANTOS, RG CBMERJ-40.285, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0011/51157/2009.\r\nDE 14.02.2009\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO, RG CBMERJ - 42.241, do CBA IX/REPSE-9. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0093/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/Téc.RX/08 - ROOSEVELT FABYO MARTINS DE ARAÚJO, RG CBMERJ - 42.198, do REPSE-1. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0104/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - ERLON DA SILVA GONÇALVES, RG CBMERJ - 31.606, do 9ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0095/51157/2008.\r\nDE 26.02.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO CÉSAR DE JESUS, RG 04.658, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0323/51155/2008.\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07.800, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0278/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n*REFORMA, a contar de 09 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO CÉSAR VIEIRA GOMES, RG 04.335, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0250/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 745357\r\n"
        ],
        "745363": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " CHEFE DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0.816.216-6, CPF 264.001.977-53, brasileiro, nascido em 29.03.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3113340-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.270.717-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2009, tomou posse em 08 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 0.936.779-8, CPF 083.323.887-67, brasileira, nascida em 15.01.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12162184-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 127.028.465-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2009, tomou posse em 08 de janeiro de 2009.\r\nDE 26.02.2009\r\nmatrícula nº 0.949.710-8, CPF 406.467.937-72, brasileira, nascida em 26.10.1947, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5911341-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 105.630.293-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE REVISÕES E TOMADAS DE CONTAS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 26 de fevereiro de 2009.\r\nDE 03.03.2009\r\nmatrícula nº 0.181.936-6, CPF 707.803.237-34, brasileiro, nascido em 11.06.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 54552, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 120.801.099-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009, com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 0.949.733-0, CPF 130.526.547-56, brasileira, nascida em 10.06.1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21311511-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 130.974.395-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 0.949.734-8, CPF 383.400.207-06, brasileiro, nascido em 08.07.1952, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2691317-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.259.971-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE VIATURAS, DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, DA COORDENDORIA DE APOIO LOGÍSTICO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009, com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\nDE 05.03.2009\r\n, matrícula nº 0.949.737-1, CPF 400.915.387-34, brasileiro, nascido em 19.01.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24323, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.068.229-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2009, tomou posse em 05 de março de 2009.\r\nmatrícula nº 0.948.068-2, CPF 487.488.547-00, brasileira, nascida em 10.09.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3768163-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 101.080.736-34, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2009, tomou posse em 05 de março de 2009, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2009. \r\nId: 745363\r\n"
        ],
        "745392": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM BARRA MANSA Nº 038, de 27/02/09, descritas no processo E- 03/90434/09, designando servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 18/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 998-00443/2009, de 13/03/09, descritas no processo E-03/90506/09, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, ma trícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no CI/SEE/DEGASE/CEMSE/ESE Nº 058/09, de 13/03/09, descritas no processo E- 03/90505/09, designando servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nDE 19/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DENÚNCIA ANÔNIMA datada de 17/03/09, descrita no processo E-03/90521/09, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nId: 745392\r\n"
        ],
        "745394": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDISPENSA Roberto Mário de Alcantara Brito, Assessor DAS-7, matrícula nº 6.127.583-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo de Administração Fazendária, com validade a contar a partir de 01.01.2009\r\nDESIGNA Fernanda Cristina da Silveira Vieira, Assistente II, matrícula nº 0.934.789-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo de Administração Fazendária, em substituição a Roberto Mário de Alcantara Brito, Assessor DAS-7, matrícula nº 6.127.583-0, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matrícula nº 0932.949-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.04 - Divisão de Bens Patrimoniais, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nDESIGNA Alexandre Mandarim de Lacerda, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.936-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.04 - Divisão de Bens Patrimoniais, em substituição a Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matrícula nº 0932.949-1, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nId: 745394\r\n"
        ],
        "745412": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº e em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2005.004.01094 da Primeira Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n, matrícula nº 948.671-3, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto Estadual nº 8.896, de 31 de março de 1986, e na Lei estadual nº 1.367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 745412\r\n"
        ],
        "745418": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2009\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde A, matrícula 2.344-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606059/2008. \r\nTéc. de Enfermagem A, matrícula 260.968-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88. Proc. nº E-08/602768/2008.\r\nAg. Aux. Adm. de Saúde A, matrícula 154.029-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603083/2008. \r\nId: 745418\r\n"
        ],
        "745650": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/90026/2009 de 17.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANDERSON VIANNA PAIS, Enfermeiro, matr. nº 0864800-8, presidente da Comissão, NEUZA ALVES DE MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, matr nº 0864835-4, membro da Comissão e DIRLEIDE RIBEIRO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr nº 923.246-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 745650\r\n"
        ],
        "745656": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 111, com validade a contar de 1º de abril de 2009, para o posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.358/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 112, com validade a contar de 1º de abril de 2009, para o posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.359/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 745656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745659": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n27.03.2009\r\nAposenta GENI PEREIRA TOGUN, matr. nº 5045- 0, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matr. nº 32473-1, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 745659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745663": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E- 01/300374/2009. \r\nDE 06/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300430/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/302566/2008\r\ne ROBERT FERNANDES KAMINSKI Proc. nº E-01/302923/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/302521/2008.\r\nProc. nº E-01/302829/2008.\r\n. Proc. nº E-01/300124/2009.\r\n, GISELLE DE SOUZA REIS COUTINHO e GABRIELLE DE SOUZA REIS COUTINHO. Proc. nº E- 01/300150/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300280/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/300315/2009.\r\nProc. nº.E01/300399/2009.\r\nProc. nº E-01/300448/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300180/2009.\r\nProc. nº E-01/300353/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/300011/2009.\r\nId: 745663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745665": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/302025/2008.\r\n09\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/710709/2007.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/301243/2008.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº. 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/301735/2008.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVALDEA SILVA DE ANDRADE, CAROLINA SILVA DE ANDRADE e TATIANA SILVA DE ANDRADE. Proc. nº E-01/304325/2007.\r\n. Proc. nº E-01/306427/2007.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E-01/727335/1993.\r\n. Proc. nº E-01/719054/1997.\r\n. Proc. nº E-01/707431/2006.\r\n. Proc. nº E-01/709677/2006.\r\n. Proc. nº E-01/303495/2007.\r\nSILVINO PAULO DE OLIVEIRA NETO, HORACINA RODRIGUES DE OLIVEIRA e NICOLAS PAULO DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/708685/2007.\r\nProc. nº E-01/302479/2008.\r\nId: 745665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745691": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS \r\nDE 18.03.2009 \r\nDESIGNA os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, matrícula nº 18/3616 e IRACE DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, matrícula nº 18/1591, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/2000054/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação. \r\nDE 24.03.2009 \r\nProcesso nº E-23/200008/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 24.03.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 21.546,74 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.03.2009 \r\nProcesso nº E-22/200656/1991 - TERESINHA DE FÁTIMA MIRANDA ROCHA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2796. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1980 a 01.01.1995. \r\nProcesso nº E-12/130213/1991 - HYNEA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 18/2692. FICA SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 22.01.2004, página 26 - 3ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 745691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745696": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.205.071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.425-7, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.482-5 e MARCIA DOS SANTOS FONTENELLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.963-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 745696\r\n"
        ],
        "745697": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.063/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8, MARIA AUGUSTA MASSULO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.198-3 e DENILZA CARDOZO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 803.781-4, sob a presidência do primeiro.\r\nC. E. VISCONDE DE ITABORAÍ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.202/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MADALENA BRUN DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.541-0, CLEMENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES SCOTELARO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.357-1 e MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.091-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 745697\r\n"
        ],
        "745698": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.310.062/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.342-4, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.447-4 e IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.034-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 745698\r\n"
        ],
        "745699": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.173/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2 e MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, Assistente, mat. nº 6.007.406-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 745699\r\n"
        ],
        "745726": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "DE 26.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Educação:\r\nFATIMA EUNICE DA COSTA NUNES, matrícula 186008-9, Professor Docente II A Ref. 3 ,com validade a contar de 18.10.2001. Proc. nº E-03/4210122/2001.\r\nCLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, matrícula 927747-6, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-01/156019/2008.\r\nELIZABETH FRANÇA FARIA, matrícula 917462-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E- 01/124395/2008.\r\nFLÁVIA PIRES LOUZADA, matrícula 5008867-3, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.12.2007. Proc. nº E- 03/11203757/2007.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula 928453-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E- 01/52136/2008.\r\nCRISTIANE NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 830440-4, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/11204044/2008.\r\nDENISE GALDINO DA SILVA RANGEL, matrícula 832473-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2008. Proc. nº E- 01/52676/2008.\r\nRITA LUSIÉ COELHO VELOZO, matrícula 917809-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E- 01/52634/2008.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, matrícula 919394-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/144056/2008.\r\nVANESSA ANDRADE NOBREGA FERREIRA, matrícula 5015989-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E-01/52544/2008.\r\nPEDRO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR, matrícula 918093-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2008. Proc. nº E-03/11200926/2008.\r\nROMILDA MARIA DOURADO CORRÊA, matrícula 904101-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de10.04.2008. Proc. nº E-01/52696/2008.\r\nKÁTIA REGINA SIMÕES CHAGAS, matrícula 938691-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E- 01/120174/2008.\r\nALBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula 918136-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E- 01/52632/2008.\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, matrícula 829518-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.06.1999. Proc. nº E-03/203038/2008.\r\nALDALEIA DE SOUZA BORGES, matrícula 927482-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/128094/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil:\r\nLUCIANA BOAVISTA BARROS HEIL, matrícula 863583-1, Médico, classe B, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E- 01/52631/2008.\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA, matrícula 865051-7, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 18.06.2008. Proc. nº E- 08/602665/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Segurança :\r\nALEXANDRE EVANGELISTA LEMOS, matrícula 257553-8, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 31.08.2008. Proc. nº E- 09/6425/1702/2008.\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA, matrícula 889371-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 09/8965/1702/2008.\r\nPAULO CESAR BORGES DE SOUSA, matrícula 872017-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52388/2008.\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 181366-6, Inspetor de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-09/2886/1702/2008.\r\nId: 745726\r\n"
        ],
        "745748": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nSILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18- 0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.103/2009.\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.817-8, da função de Secretário do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.001/2009.\r\nROSANE VENERANDO PONTES, Merendeira, mat. nº 274.986-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Estephanele Schuster, mat. nº 256.817-8. Proc. nº E-03/8.610.001/2009.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.011-5, da função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.210/2009.\r\nANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.112-1, da função de Secretário do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.97/2009.\r\nDERCILENE RAMOS Merendeira, mat. nº 5.019.623-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Soares da Silveira, mat. nº 1.208.112-1. Proc. nº E-03/3.610.097/2009.\r\nMARCIA NAZARÉ DE Datilógrafo, mat. nº 5.012.749-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria da Conceição Matos, mat. nº 5.022.385-8. Proc. nº E-03/3.610.094/2009.\r\nANA LÚCIA PIRES Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.634-5, da função de Secretário do C.E. Profª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.142/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.750-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Profª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Pires Dias, mat. nº 233.634-5. Proc. nº E-03/10.900.142/2009.\r\nSANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.523-9, da função de Secretário da E.E. Prefeito João Augusto de Andrade, U.A. 18-2390, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.610.026/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 197.835-2, da função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.106/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 282.873-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Carvalho Pinto de Mendonça, mat. nº 2.004.608-2. Proc. nº E-03/10.204.170/2008.\r\nMerendeira, mat. nº 5.004.429-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.461/2009.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.020.579-8, da função de Secretário da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.466/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 926.451-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Messias do Espírito Santo Melo, mat. nº 844.563-7. Proc. nº E-03/7.132.361/2008.\r\nId: 745748\r\n"
        ],
        "745771": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, localizada na Rua General Canabarro, n° 165, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, mantenedora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy, para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - segundo segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados na seguinte Unidade Operativa: Unidade São João de Meriti, RJ, sede da Educação a Distância, Localizada na Rua da Matriz, nº 204, Centro, Município de São João de Meriti, e nos Pólos: Unidade Lapa, localizada na Rua da Lapa, nº 80 - 11º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, Unidade Santa Cruz da Serra, localizada na Avenida Automóvel Clube, nº 48 - 2º andar, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, RJ, Unidade Macaé, localizada na Avenida Atlântica, nº 854 - Parte, Praia Campista, Município de Macaé, RJ e Unidade São José, localizada na Rua Pedro Correia, nº 370 - Parte, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ,em conformidade com as normas previstas nas Deliberações emanadas deste Colegiado, de nºs 285/2003 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.095/2008 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 1º/12/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 745771\r\n"
        ],
        "745791": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.03.2009 a 23.03.2009.\r\n1\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n27\r\n41\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n96\r\n94\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n12\r\n76\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n5\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n90\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n7\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n71\r\n11\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n57\r\n78\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n25\r\n82\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n12\r\n56\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n85\r\n31\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n15\r\n87\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n87\r\n49\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n46\r\n58\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n36\r\n26\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n24\r\n61\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n65\r\n12\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n72\r\n64\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n87\r\n2\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n78\r\n15\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n4\r\nErvilha\r\nKg\r\n80\r\n59\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n73\r\n24\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n54\r\n36\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n7\r\n11\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n75\r\n53\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n71\r\n52\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n1\r\n04\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n88\r\n34\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n54\r\n10\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n13\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n40\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n56\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n5\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n48\r\n4\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n44\r\n3\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n81\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n21\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n78\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 745791\r\n"
        ],
        "745792": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.03.2009 a 30.03.2009.\r\n2\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\neferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n27\r\n2\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n51\r\n35\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n36\r\n43\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n62\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n15\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n8\r\n8\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n21\r\n4\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n4\r\n8\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n81\r\n17\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n78\r\n01\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n5\r\n80\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n91\r\n19\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n98\r\n5\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n46\r\n3\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n22\r\n8\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n88\r\n25\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n03\r\n04\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n56\r\n02\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14\r\n52\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n99\r\n47\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n3\r\nErvilha\r\nKg\r\n30\r\n48\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n30\r\n82\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n63\r\n03\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n41\r\n50\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n65\r\n13\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n62\r\n47\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n6\r\n23\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n94\r\n54\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n4\r\n46\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n25\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n05\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n71\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n58\r\n23\r\nIndustrial\r\nKg\r\n69\r\n03\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n80\r\n3\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n75\r\n08\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18\r\n80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n83\r\n18\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 745792\r\n"
        ],
        "746105": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor professor Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matrícula n° 32.450-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica, a contar de 31/12/2008, INDICANDO como sua substituta a professora Mila Rosendal Avelino, matrícula n° 32.820-3 a partir de 01/01/2009. (MM/105/FEN/2009).\r\nId: 746105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746118": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Suely Gil Fontanin, matrícula n° 31.585-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Divisão de Suporte e Operação - DISOP, (Cód. 310000003000) a partir de 31/12/2008 (MM CUOP nº 019/2009). \r\nId: 746118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746168": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27.03.2009\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.127.644-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-34/011.536/2006.\r\nId: 746168\r\n"
        ],
        "746170": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SUBSECETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nGETÚLIO VARGAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2008\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DO DIRETOR\r\n22.01.2009\r\nId: 746170\r\n"
        ],
        "746211": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170774-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300163/2009.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171971-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300169/2009.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173403-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300180/2009.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173379-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300162/2009.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\n, matrícula 174239-4. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ o abono de permanência a partir de 11.03.2009.\r\nId: 746211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746232": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, matrícula nº 00/0221.459- 1, Agente Administrativo, nível 709-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.278/2009. \r\nId: 746232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746233": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n, matrícula nº 00/0220.265-3, Professor I - História, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.648/2008. \r\nId: 746233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746234": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\n, matrícula nº 00/0222.716-3, Instrutor I - Jiu-Jitsu, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 04.03.2009. Processo nº E-08/220.376/2009.\r\n, matrícula nº 00/0221.604-2, Cozinheiro, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 19.02.2009. Processo nº E-08/220.366/2009.\r\nId: 746234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746235": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Instrutor I - Informática, matrícula nº 00/0222.203-2, nível 605-6, com validade a contar de 07 de dezembro de 2007. Processo nº E-26/37.920/2007. \r\n, Cenógrafo, matrícula nº 00/0823.396-7, nível 507-4, com validade a contar de 13 de outubro de 2008. Processo nº E-26/38.233/2008. \r\nId: 746235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746315": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.006.025/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.104-7, SÔNIA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.916-6 e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.393-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 746315\r\n"
        ],
        "746318": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.130.455/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.214-0.\r\nId: 746318\r\n"
        ],
        "746321": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DE 12.03.2009\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2006, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nNELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO\r\n888350-6\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n888317-5\r\n“Sub judice”\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n868332-8\r\nProcesso nº E-21/901.082/2004.\r\nId: 746321\r\n"
        ],
        "746357": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Vigia, matrícula nº 0005-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, II da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, com eficácia de 12.02.2009.\r\nId: 746357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746369": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.162/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, Assessor, mat. nº 816.279-4 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 746369\r\n"
        ],
        "746389": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.09\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 1.005.414-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Classificação) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho). Proc. nº E-21/976.139/2009.\r\nId: 746389\r\n"
        ],
        "746390": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2008\r\n, matrícula nº 861502-3, CPF nº 831.506.097-04, nacionalidade brasileira, nascido em 30.05.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05500774-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.528.174-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816772-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2008, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, tomou posse em 03 de janeiro de 2008.\r\nId: 746390\r\n"
        ],
        "746393": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DE 17.03.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.182-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/987.016/2008.\r\nPsicóloga, classe A, matrícula 1.002.650-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.208/2007.\r\nDE 20.03.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 888.345-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2009. Proc. nº E-08/220.155/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.649-0, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 09 de janeiro 2009. Proc. nº E-08/220.184/2009.\r\nId: 746393\r\n"
        ],
        "746395": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DE 20.03.2009\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/950.003/2009.\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Michele Valente da Costa, matrícula nº 822.003-0 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/950.003/2009.\r\n, DÉCIO COELHO DE MENDONÇÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.294-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.110/2008.\r\n, LUIZ FERNANDO COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.607-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Décio Coelho de Mendonça, matrícula nº 888.294-6. Processo nº E- 21/923.110/2008.\r\nMAURO SÉRGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.405-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jonas Moreno da Silva, matrícula nº 816.725-6. Processo nº E-21/979.007/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nALINE MOURA DA ROCHA, matrícula nº 944.140-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/40.294/2009.\r\nId: 746395\r\n"
        ],
        "746396": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, cessando os efeitos do Ato de 23.10.2007, através do processo nº E-21/987117/2007: \r\nPRESIDENTE\r\nSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257476-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nNULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192404-2, Subdiretor;\r\nKARLA DE DEUS GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816848-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, matrícula nº 6181760-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899362-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867131-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nVITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868232-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816923-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nDEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867948-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899152-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 4904551-1, CRESS nº 17642;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181843-4, CRESS nº 4401;\r\nFERNANDA ROMANO LANELLI, Psicóloga, matrícula nº 4904337-5, CRP nº 05-24641;\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868280-9, CRP nº 05-18518.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este \r\nprofissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/983097/2008.\r\nId: 746396\r\n"
        ],
        "746399": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nFERNANDO NEGREIROS CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822620-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nOZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887425-7, Subdiretor;\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899363-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899296-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nLUIZ CLÁUDIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860207-0, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMARIANGELA P. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 814944-5, CRESS 8198;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4904969-5, CRP 05/23324 RJ.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/983017/2009.\r\nId: 746399\r\n"
        ],
        "746401": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822406-5, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931249-7, Subdiretor;\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931139-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939806-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nFÁBIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834928-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931153-1, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939691-2, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\nLUCIANO FERRAIOLO GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931141-6, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula n° 4904319-3;\r\nCINTIA ALVES MIGUEL, Psicóloga, matrícula nº 4904342-5;\r\nProcesso nº E-21/938048/2008.\r\nId: 746401\r\n"
        ],
        "746595": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/707445/2004.\r\nDE 10.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/301527/2008.\r\nDE 10.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302791/2008.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO BRAZ, AMANDA DO NASCIMENTO BRAZ e TIAGO DO NASCIMENTO BRAZ. Proc. nº E- 01/302945/2008.\r\nProc. nº E-01/302970/2008.\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO e MARIO JOAQUIM LOURENÇO JUNIOR. Proc. nº E-01/300001/2009.\r\nProc. nº E-01/300185/2009.\r\nProc. nº E-01/300195/2009.\r\nProc. nº E- 01/300204/2009.\r\nProc. nº E-01/300316/2009.\r\nProc. nº E- 01/300363/2009.\r\nProc. nº E-01/300369/2009.\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/302668/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E- 01/300946/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/300389/2009.\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/300355/2009.\r\nDE 18.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSTELA MARIETA CARROZINNI PEREIRA e LINDONORA LEITE PORTO. Proc. nº E-01/710366/2000.\r\nProc. nº E-01/709530/2007.\r\nId: 746595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746603": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E- 01/711993/2003.\r\nProc. nº E- 01/714468/2003.\r\nProc. nº E-01/703653/2005.\r\nProc. nº E- 01/711155/2005.\r\nA ROCHA LEAL CHAGAS. Proc. nº E- 01/705900/2007.\r\nDE 24/03/2009\r\npensão, por morte, com base no Decreto formulado pelo Diretor da DJU, no Processo nº E-01/719305/1997, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/708218/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISANGELA HENRIQUES VIANNA, LUCAS VIANNA TEIXEIRA, ANNA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA, ALEX PESSANHA TEIXEIRA e GABRIEL VIANNA TEIXEIRA. Proc. nº E-01/701853/2003.\r\nProc. nº E-01/700843/2004.\r\nLUIZ ANTONIO HAMDAN GOMES e CARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES Proc. nº.E01/701086/2004.\r\nProc. nº E-01/710700/2004.\r\nProc. nº E01/712816/2004.\r\nTHEREZINHA DA PENHA SCHAIDER eProc. nº E-01/703369/2006.\r\nProc. nº E-01/300308/2008.\r\nId: 746603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746617": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n27.03.2009\r\nAposenta CELSO JOSÉ DE CAMPOS, matr. nº 7977-2, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 746617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746618": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\n- ANA CAROLINA STUMBO MACHADO\r\nOnde se lê: ... com carga horária semanal de 20 horas ...\r\nLeia-se: ... com carga horária semanal de 40 horas ...\r\nId: 746618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746628": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2009\r\n, Prof. Doc. II B, referência 6, matrícula nº 237.669-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.401.241/2008.\r\nId: 746628\r\n"
        ],
        "746639": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.276/2009.\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO. Proc nº E-26/050.276/2009.\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS, matrícula nº 10.575-9, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.277/2009\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula nº 10.580-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANGELO JOSE BURLA DIAS. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.277/2009.\r\nHUMBERTO PENA COUTO, matrícula nº 10.573-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES. Proc nº E- 26/050.277/2009.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.277/2009.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\nProc nº E-26/050.277/2009.\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.277/2009.\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\nProc nº E-26/050.277/2009.\r\nem face do término do mandato, VALDIRENE MOREIRA GOMESmatrícula nº 00621-3, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.283/2009.\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES, matrícula nº 00572- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VALDIRENE MOREIRA GOMES. Proc nº E- 26/050.283/2009.\r\nDE 30.03.2009\r\nRogério Maurício Fernandes Pessanha, matrícula 010443-0, com início a partir desta data, em substituição a Eliane do Espírito Santo Dias de Freitas, matrícula 010150-1, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Gerência de Planejamento e Administração Financeira - Setor Financeiro, da Diretoria Geral Administrativa desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.702/2009.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.03.2009\r\nà empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda - Contrato Nº 008/2007, contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para atender as necessidades do complexo universitário, pelo pagamento irregular do Vale Transporte aos funcionários vinculados à prestação do serviço em tela. Considerando a gravidade deste ato, pedimos para solucionarem o problema, pagando urgentemente todos os vales transportes de forma correta, conforme determina a Lei nº 7.418/85 alterada pela Lei nº 7.619/87 do inicio do contrato até a presente data, comprovando junto a UENF a regularização deste item.\r\nId: 746639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746667": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDO pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHTna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302854/2008, ficando cancelado o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 746667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746679": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL CRISTINO CAETANO - Proc. nº E01/302966/2008;\r\nFRANCISCA GOMES REIS - Proc. nº E01/319412/2008;\r\nRENATA DA SILVA NEVES e MIRIAN DA SILVA NEVES LARANGEIRA - Proc. nº E01/300263/2009.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALILA GOMES DA SILVA - Proc. nº E01/300142/2009;\r\nIRANY DE ALMEIDA RIBEIRO - Proc. nº E01/300169/2009;\r\nALAIDE GAUDENCIO GIMENEZ - Proc. nº E01/300192/2009;\r\nEGLACY PINTO PINHEIRO DE FREITAS - Proc. nº E01/300314/2009;\r\nDULCE DE SOUZA CRUZ - Proc. nº E01/300377/2009.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITOR ALBERTO SOUSA DO CARMO - Proc. nº E01/306406/2007;\r\nCATARINA SALGUEIRO VILLAS BÔAS - Proc. nº E01/701441/2007;\r\nELZA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS - Proc. nº E01/701613/2007;\r\nMARIA AMELIA PITANGA FERREIRA - Proc. nº E01/706993/2007;\r\nDAPHINE CRISTIAN LOPES LESSA FERREIRA e ALOMA CRISTIAN LOPES LESSA FERREIRA - Proc. nº E01/707649/2007.\r\nDE 20.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MACIEL e GILLIARDI MACIEL DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/706261/2002;\r\nELIANE DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA - Proc. nº E01/704113/2003;\r\nANA ROSA DA SILVA NASCIMENTO - Proc. nº E01/712637/2004;\r\nMARGARETE SOARES DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/708387/2005;\r\nVERA LUCIA BLANCHARD DE JESUS e DAYANE CRISTINE DANTAS DE JESUS - Proc. nº E01/300023/2008;\r\nELPIDIA TORRES FERREIRA - Proc. nº E01/300412/2008;\r\nMIRLENE RIBEIRO MULLER - Proc. nº E01/301922/2008.\r\nDE 23.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário NOEMI SOARES DOS SANTOS - Proc. nº E01/702892/2005.\r\nDE 24.03.2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO CONSTANCIO e RODRIGO CONSTANCIO BARROS - Proc. nº E01/300900/2008;\r\nGABRIELA SOARES DA SILVA - Proc. nº E01/301373/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação contida na Promoção nº 107 - FWT, ao beneficiário VILSEM DE SOUZA CARLOS - Proc. nº E01/709299/2005.\r\nId: 746679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746687": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.03.2009\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 08/12/2008, SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18- 0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.103/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.03.2009\r\nANA MARIA SOARES DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/3.610.97/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/3.610.097/2009.\r\nId: 746687\r\n"
        ],
        "746710": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/1255/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO DOS ANTOS SOARES, matr. nº 923.694-4, ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, matr. nº 298.589-3 e ANA CAROLINA MENDES CAIXETA, mat. nº 924.123-3, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 746710\r\n"
        ],
        "746711": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 26.02.2009, publicado no D.O. de 03.03.2009, conforme processo nº E-08/90369/2009, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 26.02.2009, publicado no D.O. de 03.03.2009, conforme processo nº E-08/324/2009, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nId: 746711\r\n"
        ],
        "746828": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.591-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.499/2008.\r\nDE 13.03.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.399-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.970/2007.\r\nDE 17.03.2009\r\nJALMIR DA SILVA BRANCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.572-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 08/201.913/2008.\r\nDE 20.03.2009\r\n, Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/100.984-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.910/2008.\r\n.03.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/105.445-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.849/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.541-2. Proc. nº E-08/202.178/2008.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.313-9. Proc. nº E-08/202.267/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.228-5. Proc. nº E-08/200.086/2009.\r\nId: 746828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746993": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nOCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 831.157-9 e 5.015.760-1, em função extra classe, em atividades que não exijam uso excessivo da voz.\r\nVERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente l, matr. nº 831.740-6, em função extra classe. Proc. nº E-01/601.792/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENILSON GOMES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 829.201- 3, em função extra classe. Proc. nº E-08/222.582/2008.\r\nJOSE CARLOS REIS, Professor Docente l, matr. nº 846.651-8, em função extraclasse.\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 834.215-6 e 912.239-1, em função extra classe e próximo á residência. Proc. nº E-08/221.794/2008.\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.816-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com menores infratores e em local próximo à residência.\r\nMARILZA FARIAS CARREIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.049- 0, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nPAULO TRINDADE DE SANT'ANNA JUNIOR, Professor Docente l, matrs. nºs 827.646-1 e 919.099-2, em função extraclasse.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente l, matr. nº 827.146-2, em função extra classe. Proc. nº E-08/222.524/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, Professor Docente l, matr. nº 831.964-2, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.718/2006.\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 835.336-9, em serviços leves, internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.572/2008.\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS, Professor Docente l, matr. nº 832.349-5 e Professor l - Inglês, matr. n° 223.031-6, em função extra classe. Proc. nº E-08/222.581/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor RENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 834.589-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.449/2006.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor JOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, Professor Docente l, matrs. nºs 828.474-7 e 847.631-9, concedido através do Ato datado de 21.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.07.2008. Proc. nº E-08/220.054/2009.\r\nDE 06.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIDIR DE BARROS, Oficial de Fazenda C, matr. nº 1.150.621-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora do atendimento ao público e em local próximo á residência.\r\nMAGALI MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo de saúde B, matr. nº 809.211-6, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e longas caminhadas.\r\nMARIA EUGENIA DA ROCHA, Servente, matr. nº 5.010.538-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.698/2008.\r\nVALDINETE DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 1.201.628-3, em local próximo á residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.020.893-3, em local próximo à residência Proc. nº E- 08/222.036/2008.\r\nFLAVIO DA COSTA FERNANDES, Professor Docente l, matr. nº 840.452-7, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO, Professor Docente l, matr. nº 5.003.413-1, em função extraclasse. \r\nNILCE CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.798-6, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.577/2008.\r\nROSA MARIA SOUZA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.006.163-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.129/2009.\r\nROSANGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.014.913-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.363/2005.\r\nACRESCENTA, o termo “em serviços leves e próximo à residência”, à readaptação ex-officio do servidor JOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, inspetor Policial, matr. nº 289.943-3, concedida através de Ato datado de 19.12.2008, publicado no Diário Oficial de 07.01.2009. \r\nDE 07.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 5.014.421-1, em função extraclasse.\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.064-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA, Merendeira, matr. nº 5.014.643-0, em serviços leves e internos.\r\nDIACUHI NEA DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.083-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.565/2008.\r\nGLACIMERI COSTA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.012.030-2, em atividades que não exijam contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes.\r\nELOISA LUQUEZ C. PACHECO, Merendeira, matr. nº 5.012.901-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.055/2009.\r\nHELOISA NASCIMENTO VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.065-4, em função extraclasse.\r\nINAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.011.772-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.511/2008.\r\nJARDEL BASTOS RIBEIRO, Zelador Vigilante, matr. nº 5.009.436-6, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nMARIA CICERA DA SILVA LIMA, Servente, matr. nº 5.008.019-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.593/2008.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.783-2, em serviços leves e internos.\r\nMARTA MARQUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.165-8, em função extra classe, fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-08/222.505/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SIMONE FREIRE DE JESUS M. DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.697-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.428/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE DA COSTA BATISTA, Servente, matr. nº 5.011.291-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.125/2001.\r\nLENILDA PINTO RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.012.727-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.749/2002.\r\nVILMA BARBOSA BENEVIDES, Merendeira, matr nº 5.008.353-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.254/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor VANDHERLY GOMES CARDOSO, Professor Docente l, matr. n° 841.014-4, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matrícula nº 888.871-1, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com o público e em local próximo á residência.\r\nASCENDINO RODRIGUES DE ARAUJO, Professor Docente l, matr. n° 846.690-6, em função extraclasse.\r\nFLAVIA IZAQUEL REBELLO SIQUEIRA MENDES, Médico Estagiário, matr. n° 864.053-4, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência.\r\nJOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, Operador de Raio X, matr. n° 160.514-6, em serviços leves e internos, em atividades que não se exponha ao raio X.\r\nJOSUE LACERDA DA SILVA, Professor Docente l, matr. n° 807.884- 2, em função extraclasse.\r\nKENIA DE AZEVEDO MARINS, Professor Docente ll, matr. nº 870.240-9, em função extra classe. Proc. nº E-08/222.493/2008.\r\nLANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Professor Docente ll, matr. nº 292.671-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.676/2008.\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matr. n° 815.772-9, em atividades burocráticas e fora de contato com o público.\r\nMARCIO LUIZ DE PAULA LOBO, Médico B, matr. nº 867.297-4, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.570/2008.\r\nMARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 233.362-3 e Professor Docente l, matr. n° 870.152-6, em função extraclasse.\r\nMARLENE CADENA, Servente, matr. n° 276.857-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo á residência.\r\nSERGIO FONTES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. n° 867.987-0, em serviços leves e internos.\r\nDE 09.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS DA SILVA MAGALHÃES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.817-8, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores, mantendo-se próximo á residência.\r\nDARCIO OTAVIANO RANAURO, Professor Docente l, matr. nº 913.075-8, em função extra classe, em atividades que não exijam porte de peso e esforço físico com os membros superiores.\r\nELDA REJANE CUNHA MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.688-2, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nJOÃO MARIA BEZERRA, Professor Docente l, matr. nº 918.089-4, em função extra classe.\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA, Investigador Policial, matr. nº 267.264-0, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SONIA REGINA CAVALCANTE, Servente, matr. nº 1.203.004-5, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-08/222.514/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRACEMA RODRIGUES MERCADANTE, Professor Docente l, matr. nº 5.004.693-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.236/2008.\r\nJORGE LUIZ DE LIMA, Servente, matr. nº 5.004.074-0, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 01/601.685/2004.\r\nSOLANGE MILHOMEM P. MOURA, Servente, matr. nº 1.203.161-3, em atividade fora de contato com poeira e produtos químicos de limpeza e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/136.108/2003.\r\nVAGNER SANTOS TAVARES, Servente, matr. nº 5.002.221-9, fora de contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/600.163/2005.\r\nVIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, Professor Docente l, matrs. nºs 239.050-8 e 1.001.551-9, em atividades que não exijam esforço visual e em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.192/2002.\r\nZILDA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Servente, matr. nº 1.203.163-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.190/2004.\r\nId: 746993\r\n"
        ],
        "747015": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nONDE SE LÊ: MARIA DAS NEVES ALEIXO\r\nLEIA-SE: MARIA DAS NEVES ALEIXO SANTOS.\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGIANA 16 - 1° COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2008\r\nCLAUDIA DE MELLO ROSEIRO\r\nONDE SE LÊ: Professor l - Biologia, matr. n° 222.692-6.\r\nLEIA-SE: Professor l - Biologia, matr. n° 222.692-6 e Professor Docente l, matr. n° 825.702-4\r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\nONDE SE LÊ: MARIA LUCIA DE O. SIMÕES.\r\nLEIA-SE: MARIA LUCIA DE O. SANTOS. \r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nONDE SE LÊ: ODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. Professor Docente l... do ato datado de 19.03.2007...\r\nLEIA-SE: ODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Professor docente ll... do ato datado de 14.03.2007...\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 130 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\nONDE SE LÊ: Professor Docente l, matr. n° 912.601-2\r\nLEIA-SE: Professor Docente l, matr. n° 912.601-2 e Professor l - Matemática, matr. n° 222.225-5. \r\nD.O. DE 02.02.2009\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2008\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 220.105-1...\r\nLEIA-SE: ...matrs. n°s 220.105-1 e 222.349-3...\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nEDINEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA\r\nONDE SE LÊ: Proc n° E-03/4.100.162/2008\r\nLEIA-SE: Proc. n° E-03/4.110.162/2008 \r\nId: 747015\r\n"
        ],
        "747016": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2007\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2007\r\nWILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente lL, matr.n° 183.125-4... \r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matr.n° 195.083-1\r\nD.O. DE 29.07.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO\r\nONDE SE LÊ: ...Perito Legista... matr. n° 870.824-0...\r\nLEIA-SE: ...Perito Legista... matr. n° 870.824-0 e Médico C, matr. n° 868.176-9\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2008\r\nONDE SE LÊ: CELIA F. FARIAS...\r\nLEIA-SE: CECILIA F.FARIAS... \r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 130 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\nONDE SE LÊ: CRISTINA GONÇAÇLVES BATISTA...\r\nLEIA-SE: ...CRISTIANA GONÇALVES BATISTA...\r\nPÁGINA 131 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nONDE SE LÊ: REGINA COELE MONTEIRO DE BARROS\r\nLEIA-SE: JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS\r\nId: 747016\r\n"
        ],
        "747121": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WILLIAN FERREIRA DA SILVA, matrícula 296134-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E-01/59040/2007.\r\nId: 747121\r\n"
        ],
        "747227": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor,\r\nJULIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração,\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nMARCOS ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816553-2, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores,\r\nNASSAU DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes,\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158,\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Psicólogo, matrícula nº 861166-7, CRP nº 05/22273,\r\nJAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4904307-8,\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899382-6, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes,\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ,\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334- 2,\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7ª RJ. Processo nº E-21/919064/2007.\r\nId: 747227\r\n"
        ],
        "747234": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, Assessora, mat. nº 936.808-5 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 747234\r\n"
        ],
        "747256": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.03.2009\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 170.079-8, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-14/13.260/2003.\r\nJOÃO LUIZ MIRANDA ABRÃOCPF nº 085.870.167-76, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 932.059-9. Proc. nº E-14/5.047/2009.\r\nId: 747256\r\n"
        ],
        "747297": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DE 27.03.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/06/2008, CRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.884-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 9061-18, da Sede, da SEEDUC, para regularizar situação funcional.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2009, MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.255-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1861-18, do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.101/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/02/2009, ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP BRIZOLÃO 370 - Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.587/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/09/2008, LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.771-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/810.374/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2008, ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 256.055-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215- 18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/810.374/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, MARISTELA CANEDO GONÇALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.280-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3075-18, do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.700/2002.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.620-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5029-18, do C.E. Ribeiro de Avellar, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, Proc. nº E- 03/8.210.013/2009.\r\nDESIGNA ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.368-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5029-18, do C.E. Ribeiro de Avellar, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.210.013/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/12/2001, ARMANDO DE ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 1.141.897-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2881-18, do C.E. Prof. Daltro Santos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.201.411/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/09/1996, MARIA LUCIA BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 681.477-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1539-18, do CES SENAI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/200.933/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/09/2007, TEREZA CRISTINA DE ANDRADE BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.666-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1821-18, da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.429/2009.\r\nId: 747297\r\n"
        ],
        "747309": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2009\r\nDANIEL ANTONIO SANTOS FILHO, matrícula nº 888.293-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.211/2008.\r\nMARCUS VINICIUS SETA FERNANDES, de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/950.086/2008. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.024/2008.\r\nId: 747309\r\n"
        ],
        "747364": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2009\r\nAPOSENTA MARIA ESTELA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, referência 8, matrícula nº 186.720-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/812.638/2008.\r\nAPOSENTA ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, Prof. Doc. I, C, referência 8, matrícula nº 165.742-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.540/2008.\r\nAPOSENTA MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, D, referência 9, matrícula nº 156.131-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/813.371/2008.\r\nAPOSENTA CLÁUDIA MÁRCIA VIANA CRUZ, Prof. Doc. II, D, referência 8, matrícula nº 283.156-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.406.635/2008.\r\nAPOSENTA SÔNIA RIBEIRO ZARNOWSKI, Prof. Doc. I, C, referência 8, matrícula nº 199.439-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.563/2008.\r\nAPOSENTA JÂNEA MARA BATISTA, Prof. Doc. II, A, referência 5, matrícula nº 186.814-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º,, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.242/2008.\r\nAPOSENTA TÂNIA CRISTINA GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, D, referência 9, matrícula nº 157.916-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.699/2008.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, referência 9, matrícula nº 231.019-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.483/2008.\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, referência 8, matrícula nº 515.372-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.601.242/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA FERREIRA BARRADAS, Prof. Doc. II, D, referência 9, matrícula nº 195.167-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.542/2009.\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA DA SILVA SARAIVA, Prof. Doc. I C, referência 8, matrícula nº 3.157-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/14.767/2008.\r\nAPOSENTA ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, Prof. Doc. I, D, referência 8, matrícula nº 245.571-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.959/2008.\r\nAPOSENTA LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, referência 9, matrícula nº 158.165-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.612.904/2008.\r\nAPOSENTA KEILA ZULIANI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, referência 8, matrícula nº 230.306-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.842/2008.\r\nAPOSENTA NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, D, referência 9, matrícula nº 152.992-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.610.371/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE NOGUEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, referência 7, matrícula nº 187.959-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.431/2008.\r\nAPOSENTA DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, A, referência 6, matrícula nº 161.638-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.310.845/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ANTONIA DA SILVA NOGUEIRA, Servente I, matrícula nº 273.541-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.610.462/2008.\r\nAPOSENTA ARIALDA SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, B, referência 7, matrícula nº 185.598-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.499/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CELESTE MARQUES FITARONI, Prof. Doc. II, B, referência 6, matrícula nº 236.409-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.144/2008.\r\nDE 25/03/2009\r\nAPOSENTA MARISA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 272.749-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.002.502/2008.\r\nDE 27/03/2009\r\nAPOSENTA ESTHER SILVA, Telefonista I, matrícula nº 705-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/12.816/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, HERCILIA FERREIRA LIMA, Servente I, matrícula nº 163.922-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.194/2009.\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA ROTHER MOTTA, Prof. A.A.E. II, B, referência 7, matrícula nº 129.270-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2001/2009.\r\nId: 747364\r\n"
        ],
        "747387": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 836.246-9, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5.864/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº. 181.586-9,CPF nº 285.527.257-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA,matrícula nº 836.246-9. Proc. nº E-14/5.864/2009.\r\nId: 747387\r\n"
        ],
        "747455": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 30/03/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.804-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0020-20, Unidade Administrativa: 201.617 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I. Processo nº E-04/002.983/2009.\r\nId: 747455\r\n"
        ],
        "747561": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2009\r\nLIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, Médico, C, matrícula 864.544-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com eficácia a contar do dia 03/10/2008. Processo nº E-08/222399/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 03/02/2009.\r\nId: 747561\r\n"
        ],
        "747562": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\no servidor Wilton José da Rocha, matrícula 7394-0, como agente patrimonial dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Arquivo e Documentação - SRARD, a contar de 01/04/2009. (MM SRARD nº 015/2009)\r\no servidor Gelson Ricardo Ferreira, matrícula n° 30679-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Comunicação e Arquivo DCOM, a contar de 31/03/2009, indicando como seu substituto o servidor Marcio Ricardo da Silva Neves, matrícula nº 30822-1, a contar de 01/04/2009. (MM DCOM nº 014/2009)\r\nId: 747562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747573": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2009\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/902.004/2002,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, de Analista de Sistemas e Métodos, previstos no Anexo II do Edital/2002 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nMatrícula Nome\r\n293.733-2- Adélia Salgueiro Vitari\r\n293.734-0- Bruno Ricardo Soares\r\n293.735-7- Cássio Dias dos Santos\r\n293.736-5- Daniel Luzente de Lima\r\n293.737-3- Denise Bohrer Leão\r\n293.738-1- Eliana Secim de Oliveira\r\n293.739-9- Isabella Rebouças Costa\r\n293.740-1- Monique Gonçalves Paz\r\n293.741-5- Michelle Rodrigues Carneiro Figueiredo\r\n293.742-3- Ricardo Godinho Fontes \r\n293.743-1- Rodrigo Lopes Xavier\r\n293.744-9- Christiane Muniz Calixta\r\nId: 747573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747602": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 20.03.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada à condutora, através do CPF nº 501.719.257-34/RJ, publicado no Diário Oficial de 14.05.2008. Proc nº E-12/403664/2009.\r\nId: 747602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747603": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/465107/2007 de 07.05.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente pu blicação, a servidora FÁTIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406429/2009 de 23.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nDE 26.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/234987/2008 de 25.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\nId: 747603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747604": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA EUNICE DA SILVA, Registro nº 144413439 vinculado ao PGU nº 315207655, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204124/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Registro nº 38297960 vinculado ao PGU nº 313193843, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/356412/2008.\r\nDE 23.03.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO ALVES DE LIMA, Registro nº 143425671 vinculado ao PGU nº 308711785, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200809/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, PGU nº 314257489, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267231/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARTELIRIO BARBOSA, Registro nº 967970818 vinculado ao PGU nº 314120211, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/286951/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TELMA MACHADO COSTA, Registro nº 419226947 vinculado ao PGU nº 314261869, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/564041/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA MACHADO MARAVILHA, Registro nº 895899585 vinculado ao PGU nº 314963197, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203159/2009.\r\nDE 24.03.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELAINE PASSARELO REIS, PGU nº 297723081, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333875/2008.\r\nDE 26.03.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VANDERLEI DE ASSIS DOS SANTOS, Registro nº 79784929, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/280926/2008.\r\nId: 747604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747605": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2009\r\n, Motorista Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/002.348-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/211410/2009.\r\n, Agente Administrativo Nível III, matr. nº 24/001.903-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/213092/2009.\r\n, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.054-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/219443/2009.\r\n, Digitador Nível I, matr. nº 24/001.874-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/224711/2009.\r\n, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.257-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/224833/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.827-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/227147/2009.\r\n, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.933-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/244403/2009.\r\nId: 747605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747616": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE \r\ndo cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 747616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747645": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula n° 23319-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Gasoterapia - SEGAS, a contar de 31/12/2008, indicando como seu substituto o servidor Airis Proeza de Souza, matrícula 30262-0, a contar de 01/01/2009( MM SEC 099/2009)\r\nId: 747645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747660": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E- 01/300696/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E- 01/300724/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300699/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300719/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/300754/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300780/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300784/2009.\r\nId: 747660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747669": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " DE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 937.024-8, e, para secretariar os trabalhos, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, matrícula n° 931.039-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.022/2009.\r\n\r\nDE 24.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.023/2009. \r\nId: 747669\r\n"
        ],
        "747670": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAYTON MEIRELLES DE MOURA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.169-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.016/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.082-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.017/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.109- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.014/2009.\r\nCOLONIA AGRÍCULA MARCO AURÉLIO \r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.033/2009.\r\nId: 747670\r\n"
        ],
        "747671": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.02.2009\r\nRO NALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO822.271- 3, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, c/c o ar. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006 e art. 26, inciso X, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.126/2008.\r\nId: 747671\r\n"
        ],
        "747672": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n21.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.372-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.021/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.066-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.015/2009.\r\nDE 13.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.026/2009.\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.025/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.027/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.028/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.029/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.011/2009.\r\nDE 06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.012/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.014/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.015/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.016/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.017/2009.\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.018/2009.\r\nDE 04.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.019/2009.\r\nDE 06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.021/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FÉLIX PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.306-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.009/2009.\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.013/2009.\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.624-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.014/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.009/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.855-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.010/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.014/2009.\r\nDE 07.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.013/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.022/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WÁGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.023/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FLAVIO ALVES OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.731-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.018/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.008/2009.\r\nId: 747672\r\n"
        ],
        "747673": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.015/2009.\r\nDE 10.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.016/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.017/2009.\r\nDE 20.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.019/2009.\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.020/2009.\r\nId: 747673\r\n"
        ],
        "747683": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.03.2006\r\na contar de 11 de fevereiro de 2009, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que reduz a carga horária de trabalho em cinqüenta por cento da servidora ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 10.137-8, por motivo de falecimento do cônjuge. Processo nº E-26/052.063/2008. \r\nId: 747683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747754": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "09\r\n, Agente de Fazenda, matrícula n° 0.183.615-4, da IRF 49.01 - São Gonçalo, para a IRF 07.01 - Cabo Frio, a contar de 27/03/2009.\r\nId: 747754\r\n"
        ],
        "747755": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "09\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.589-7, da Inhangapi PCI 99.12, para a IFE 03 - Energia Elétrica, a contar de 31/03/2009.\r\nId: 747755\r\n"
        ],
        "747806": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nDispensa, a contar de 31.12.2008, VALDECI ALVES PINHEIRO 1º TEN PM RG 32.296, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 30.01.2008, publicado no D.O. de 30.01.2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2009, CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA 1º TEN PM RG 46.995, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de VALDECI ALVES PINHEIRO 1º TEN PM RG 32.296.\r\nId: 747806\r\n"
        ],
        "747852": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\nAPOSENTA ELIZABETH DE CASTILHO PIRES, Professor Docente II, B, referência 8, matrícula nº 162.639-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/251.261/98.\r\nAPOSENTA LEDA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 40.287-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.200.999/2007.\r\nAPOSENTA PEDRO DE ALCANTARA MONTEIRO FILHO, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 167.303-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.530/2008.\r\nAPOSENTA ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 165.661-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.228/2007.\r\nAPOSENTA ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 100.647-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.229/2007.\r\nId: 747852\r\n"
        ],
        "747938": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.03.2009\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.879-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Prof. Cacilda Silva. Proc. nº E-03/2.310.183/2009.\r\nPATRICIA FIGUEIREDO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.557-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Prof. Cacilda Silva, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/2.310.183/2009.\r\nId: 747938\r\n"
        ],
        "747939": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.02.2009\r\nMARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.731-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Alfredo Pujol. Proc. nº E- 03/10.700.178/2009.\r\nCLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.775-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Maria Inez Barbosa Santos, mat. nº 186.731-6, com validade a contar de 02.01.2009. Proc. nº E-03/10.700.178/2009.\r\nVIRGÍLIO LISBÔA DO VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 848.027- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Rio Grande do Norte. Proc. nº E- 03/10.700.179/2009.\r\nANGELA MARIA NUNES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.671-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Virgílio Lisbôa do Val, mat. nº 848.027-9, com validade a contar de 02.01.2009. Proc. nº E-03/10.700.179/2009.\r\nDIMITRI RAMOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.685-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Maranhão. Proc. nº E- 03/10.700.181/2009.\r\nMAGALY CORREA NERY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.535-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Dimitri Ramos Alves, mat. nº 837.685-7, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-03/10.700.181/2009.\r\nId: 747939\r\n"
        ],
        "747940": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nE. E. E. S. EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2009\r\nMÁRCIA RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.976-9 e PRISCILA SICILIANO ALLEVATO Prof. Doc. I, mat. nº 912.653-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.200.350/2008.\r\nERMIRA MARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.341-0 e ROBERTO MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.930-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E-03/10.200.350/2008.\r\nId: 747940\r\n"
        ],
        "748034": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula 888.318-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21.12.2007. Proc. nº E-21/983073/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉ CIRAUDO FRAGA SOLHA, matrícula 927.306-1, Professor Docente I - C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.08.2007. Proc. nº E-03/11400247/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, VALDEIR DA COSTA LOBO, matrícula 911.941-3, Professor Docente I - C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-03/8909/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDSON MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 826.630-6, Professor Docente I - C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.04.2007. Proc. nº E-03/1090060/1998.\r\nId: 748034\r\n"
        ],
        "748084": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.874-4. Proc. nº E-03/812.303/2002.\r\nDELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.888-9. Proc. nº E-03/6.710.008/2003.\r\nESTER MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.271-5. Proc. nº E-03/6.710.080/2007.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.565-4. Proc. nº E-23/309.797/94.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. Proc. nº E-03/1.730.057/2003.\r\nSIMONE MOBÍLIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.777-2. Proc. nº E-03/10.070/2000.\r\nNÉA JARDIM DE AZEVEDO, Prof. Doc. II e Prof. A.A.E. II, mats. nºs 155.471-6 e 252.956-8. Proc. nº E-03/6.700.380/95.\r\nJUSSARA DA SILVA POUBEL, Servente, mat. nº 5.000.311-0. Proc. nº E-03/10.500.626/2005.\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.823-0. Proc. nº E-01/120.689/2008.\r\nWILZA TERRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.831-4. Proc. nº E- 03/10.407.146/2008.\r\nId: 748084\r\n"
        ],
        "748118": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\nHÉLIO GARCIA APÓSTOLO\r\nOnde se lê:...Gestor da E.T.E. DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA... \r\nLeia-se:... Co-Gestor da E.T.E. DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA... \r\nId: 748118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748137": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 31.03.2009\r\nDEMITE, a contar de 18 de julho de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cap BMQOS/Méd/02 - SABRINA SILVA DA SILVEIRA, RG- 32.236. Proc. nº E-08/0035/51157/2008.\r\nDEMITE, a contar de 14 de junho de 2008, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cap BM QOS/Méd/00 - ALEXANDRE PONTES AGUIAR, RG-28.274. Proc. nº E-08/0025/51157/2008.\r\nId: 748137\r\n"
        ],
        "748269": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 02.930, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0319/51155/2008.\r\nId: 748269\r\n"
        ],
        "748302": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300264/2009.\r\n. Proc. nº E01/300265/2009.\r\nCRISTIANE CARDOZO QUINTANILHA e DAYANNE CARDOZO QUINTANILHA DE SOUZA. Proc. nº E01/300266/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300333/2009.\r\n. Proc. nº E01/300337/2009.\r\n. Proc. nº E01/300349/2009.\r\nDE 11.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300358/2009.\r\n. Proc. nº E01/300366/2009.\r\nDE 12.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300395/2009.\r\n. Proc. nº E01/300396/2009.\r\n. Proc. nº E01/300401/2009\r\n. Proc. nº E01/300424/2009\r\nDE 13.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300428/2009.\r\n. Proc. nº E01/300431/2009.\r\nDE 17.02.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo relacionados:\r\nDEBORA ALVES ROCHA DE PAULA, VINICIUS ROCHA DE PAULA e VANESSA ALVES ROCHA DE PAULA. Proc. nº E01/300472/2009.\r\n. Proc. nº E01/300485/2009.\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 124/2008 - FWT, ao beneficiário VERA LUCIA DE SOUZA PEDRADA. Proc. nº E01/705577/2005.\r\nDE 26.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA PALOT DUTRA e ARTHUR LEON DUTRA. Proc. nº E01/300262/2009.\r\nId: 748302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748321": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nDISPENSA CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.675-5, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais), com validade a contar de 10 de maio de 2006. Proc. nº E-21/908.003/2009.\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de março de 2009, os efeitos do Ato publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2008, que designou o servidor CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.675-5, como responsável pelas UA nºs 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais) e 254002 (Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP). Proc. nº E-21/908.003/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de março de 2009, ALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.651-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais), contando atualmente com 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, matrícula 822.675-5. Proc. nº E-21/908.003/2009.\r\nDESIGNA ALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.651-4, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP (29 servidores);\r\n254002-Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP (04 servidores);\r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal (04 servidores);\r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE (16 servidores);\r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE (11 servidores);\r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE(08 servidores);\r\n254204-Divisão de Administração/CE (06 servidores); e\r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP (10 servidores).\r\nProc. nº E-21/908.003/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de março de 2009, ANA LÚCIA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 263.316-2, da função de Agente de Pessoal da UA 254200 (Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal). Proc. nº E-21/908.003/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de março de 2009, JORGE GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 818.851-8, da função de Agente de Pessoal da UA 253400 (Coordenação de Classificação). Proc. nº E- 21/908.003/2009.\r\nREMOVE ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula 816.783-5, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), com validade a contar de 30 de março de 2009. Proc. nº E-21/976.168/2009.\r\nId: 748321\r\n"
        ],
        "748329": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2009\r\n- Dispensa MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 4680-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 300, a contar 19/03/2009. \r\n- Designa MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 4680-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA-REI, símbolo FG-01, código 1043, a contar 19/03/2009. \r\n- Dispensa WALÉRIA SODRE MACHADO, matr. nº 6658-9, Técnico Universitário/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar 01/04/2009. \r\n- Designa ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 31897-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar 01/04/2009. \r\nId: 748329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748331": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2009\r\nAposenta WILTON RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4115-2, Agente Universitário/ssistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta CREUZA SANTANA, matr. nº 26179-2, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 2775-5, Agente Universitário/ssistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 09/02/2009. \r\nAposenta SOLANGE CABRAL MACEDO, matr. nº 24477-2, Técnico Universitário Médio/écnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta VAGNO DE LIMA MOREIRA, matr. nº 6117-6, Agente Universitário/ssistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta JOSÉ ROCHA NUNES, matr. nº 5479- 1, Agente Universitário/ssistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 09/01/2009. \r\nId: 748331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748332": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "VICE REITORIA\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 26.03.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar a Tomada de Contas referente ao Proc. CEPUERJ nº 360/2008 e Proc. UERJ nº 2863/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANA LÚCIA GAVINHO MUNIZ, matr. nº 3693-9, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6 e JOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30388-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 748332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748333": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2009\r\n- Constitui Comissão Sindicância para apurar a fatos relatados no Proc. UERJ nº 1248/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, o servidor MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, matr. nº 5376-9.\r\nId: 748333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748340": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\n*DESIGNA os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, Auxiliar de Administração, matrícula nº 18/3616 e IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, matrícula nº 18/1591, para sob a presidência do primeiro constituír Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200133/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2009.\r\nId: 748340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748341": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAUJO - RG 012.034, a contar de 29 de janeiro de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0103/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 JOSE JORGE NUNES ABDALA - RG 006.745, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0104/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JORGE MEDEIROS RODRIGUES - RG 003.828, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0105/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 JORGE LUIZ RODRIGUES - RG 005.134, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0106/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 HUMBERTO DIAS DE CASTRO - RG 004.951, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0107/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA - RG 005.892, a contar de 15 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 232, de 15 de dezembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/1100/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 ERNESTO CARDOSO DE LIMA - RG 006.762, a contar de 01 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0122/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 MARCO RIBEIRO DOS SANTOS - RG 009.233, a contar de 03 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0123/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/91 MARCO ANTONIO BERNARDO CORREA - RG 015.727, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0124/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 CARLOS WANDERLEY DA COSTA DUARTE - RG 007.961, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 023, de 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0129/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 EDSON NASCIMENTO CASCAES - RG 024.398, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 023, de 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0130/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA - RG 013.898, a contar de 22 de janeiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 22 janeiro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0131/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA - RG 012.529, a contar de 22 de janeiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 22 de janeiro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0132/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q05/97 LEONILDO FERREIRA SOARES - RG 022.492, a contar de 19 de março de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 052, de 19 de março de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0133/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 JOSE DE SOUZA ANDRADE - RG 024.072, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 023, de 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 08/0134/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO SILVA DE SOUZA - RG 020.864, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 023, de 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0127/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCO AURELIO GOMES BORGES - RG 023.844, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 023, de 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0128/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NETO - RG 014.864, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0101/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CATIA VALERIA FORTUNATO DE CARVALHO - RG 030.787, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0102/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES - RG 015.272, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0096/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q08/97 DANIEL SOARES DA SILVA CAMARA - RG 020.681, a contar de 15 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0097/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ - RG 020.702, a contar de 15 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0098/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SERGIO MOIZINHO DE MELO - RG 013.076, a contar de 31 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0099/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WALMY BATISTA DE FREITAS - RG 007.093, a contar de 29 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 017, de 29 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0100/51162/2009.\r\nId: 748341\r\n"
        ],
        "748359": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 27.03.2009\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.037/2009.\r\nmatrícula nº 937.391-1,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.037/2009.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.037/2009.\r\n, matrícula nº 924.992-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.037/2009.\r\n, matrícula nº 946.610-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Psiquiátrico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.037/2009.\r\n, matrícula nº 937.202-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Assentamentos Funcionais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.037/2009.\r\nId: 748359\r\n"
        ],
        "748360": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 30.03.2009\r\n, LUCIA MENEZES DE MELO BATISTA, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/40.295/2009.\r\n, GESSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Menezes de Melo Batista, matrícula nº 666.978-2. Processo nº E-21/40.295/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2009, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.033/2009.\r\nELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Lyra Rios Pinto, matrícula nº 899.155-6. Processo nº E-21/951.033/2009.\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.538-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/966.061/2009.\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.202-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 822.538-5. Processo nº E-21/966.061/2009.\r\nId: 748360\r\n"
        ],
        "748371": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 17.03.2009\r\nAPOSENTA EDSON NOGUEIRA BRAUNE, Médico, classe A, matrícula 207.661-0, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/960.007/2006.\r\nId: 748371\r\n"
        ],
        "748373": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nLUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, Nível da Emenda Constitucional nº 47 \r\nId: 748373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748393": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DE 31/03/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, IONE COELHO CANEDO, Prof. Doc. II, D, referência 9, matrícula nº 1.206.781-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.202/2009.\r\nId: 748393\r\n"
        ],
        "748408": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/14602/4140/2000 de 26.10.2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora FATIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nId: 748408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748421": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nResponde a consulta da Associação denominada Escolas Rio sobre o Parecer Normativo CEE nº 043/2008.\r\nHISTÓRICO\r\nA Srª Rita Coutinho, Presidente da Associação Escolas Rio, solicita a este Conselho informações sobre o Parecer Normativo CEE nº 043/2008, que, segundo a solicitante, se refere à “Formação continuada do professor”.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nCom relação ao Parecer CEE nº 043/2008, devemos esclarecer que o mesmo não foi homologado pela Secretária de Estado de Educação, tendo como base para seu ato pronunciamento da Assessoria Jurídica da Pasta, que considera o referido Parecer inconstitucional, uma vez que contraria dispositivos da Lei nº 9.394/96, que determina um quantitativo mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho com o aluno durante o ano letivo.\r\nDiante do exposto, vale ressaltar que o Parecer CEE nº 043/2008 não está em vigor, e que assim não deveria ter sido divulgado ou distribuído, uma vez que, sem homologação e publicação no Diário Oficial, o mesmo não tem validade.\r\nPROCESSO Nº E-03/100.240/2008\r\nINTERESSADO: ESCOLAS RIO\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2009\r\nLourenço César Carline - Presidente\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Relator\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\nPaulo de Arruda D'Elboux\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALAS DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2009\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 26/03/2009\r\nId: 748421\r\n"
        ],
        "748435": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2009\r\n54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO SOARES DA SILVA, Geógrafo, , do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAE- 11/40.087/2009.\r\nId: 748435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748483": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES \r\nDE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE DE 2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:NOVEMBRO/08\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n175\r\n170\r\n86\r\n85\r\n516\r\n3,12\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n11\r\n4\r\n-\r\n9\r\n24\r\n0,15\r\nTentativa de Homicídio\r\n158\r\n80\r\n41\r\n124\r\n403\r\n2,44\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2421\r\n1610\r\n630\r\n1814\r\n6475\r\n39,13\r\nEstupro\r\n42\r\n39\r\n10\r\n33\r\n124\r\n0,75\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n93\r\n68\r\n26\r\n45\r\n232\r\n1,40\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n79\r\n45\r\n26\r\n110\r\n260\r\n1,57\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1527\r\n529\r\n373\r\n936\r\n3365\r\n20,34\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n10\r\n6\r\n20\r\n48\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n205\r\n74\r\n62\r\n74\r\n415\r\n2,51\r\nRoubo a Residência\r\n52\r\n17\r\n18\r\n40\r\n127\r\n0,77\r\nRoubo de Veículo\r\n1390\r\n548\r\n214\r\n114\r\n2266\r\n13,69\r\nRoubo de Carga\r\n38\r\n17\r\n11\r\n23\r\n89\r\n0,54\r\nRoubo a Transeunte\r\n3384\r\n1201\r\n728\r\n238\r\n5551\r\n33,55\r\nRoubo em Coletivo\r\n410\r\n118\r\n96\r\n24\r\n648\r\n3,92\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n466\r\n159\r\n78\r\n16\r\n719\r\n4,34\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n3\r\n-\r\n3\r\n11\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n961\r\n320\r\n305\r\n309\r\n1895\r\n11,45\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n78\r\n17\r\n10\r\n16\r\n121\r\n0,73\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n4\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1031\r\n269\r\n168\r\n282\r\n1750\r\n10,58\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n268\r\n129\r\n63\r\n442\r\n902\r\n5,45\r\nArmas Apreendidas\r\n275\r\n170\r\n66\r\n283\r\n794\r\n4,80\r\nPrisões\r\n475\r\n271\r\n115\r\n413\r\n1274\r\n7,70\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n32\r\n50\r\n23\r\n45\r\n150\r\n0,91\r\nRecuperação de veículo\r\n1029\r\n394\r\n145\r\n152\r\n1720\r\n10,39\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n322\r\n121\r\n145\r\n181\r\n769\r\n4,65\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2191\r\n1447\r\n744\r\n1675\r\n6057\r\n36,60\r\nPessoas Desaparecidas\r\n206\r\n138\r\n53\r\n109\r\n506\r\n3,06\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n53\r\n10\r\n15\r\n3\r\n81\r\n0,49\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7079\r\n2414\r\n1330\r\n618\r\n11441\r\n69,14\r\nFurtos\r\n7788\r\n1908\r\n1419\r\n2658\r\n13773\r\n83,23\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27910\r\n10197\r\n5771\r\n10894\r\n54772\r\n330,99\r\nPopulação do Estado: 16.547.786 ha\r\nId: 748483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748491": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE \r\nCRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:DEZEMBRO/08\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n195\r\n144\r\n60\r\n108\r\n507\r\n3,06\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n8\r\n2\r\n3\r\n3\r\n16\r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n167\r\n75\r\n39\r\n117\r\n398\r\n2,40\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.580\r\n1.639\r\n672\r\n1.817\r\n6.708\r\n40,48\r\nEstupro\r\n42\r\n46\r\n13\r\n34\r\n135\r\n0,81\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n82\r\n63\r\n32\r\n60\r\n237\r\n1,43\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n77\r\n38\r\n25\r\n95\r\n235\r\n1,42\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.663\r\n568\r\n367\r\n911\r\n3.509\r\n21,17\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n5\r\n1\r\n25\r\n52\r\n0,31\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n211\r\n90\r\n66\r\n70\r\n437\r\n2,64\r\nRoubo a Residência\r\n50\r\n30\r\n12\r\n48\r\n140\r\n0,84\r\nRoubo de Veículo\r\n1.444\r\n605\r\n213\r\n106\r\n2.368\r\n14,29\r\nRoubo de Carga\r\n53\r\n27\r\n2\r\n17\r\n99\r\n0,60\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.542\r\n1.283\r\n704\r\n328\r\n5.857\r\n35,34\r\nRoubo em Coletivo\r\n419\r\n105\r\n79\r\n28\r\n631\r\n3,81\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n1\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n436\r\n161\r\n83\r\n27\r\n707\r\n4,27\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n1\r\n4\r\n1\r\n14\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n888\r\n337\r\n289\r\n268\r\n1.782\r\n10,75\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n142\r\n26\r\n16\r\n22\r\n206\r\n1,24\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n-\r\n1\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n941\r\n323\r\n169\r\n298\r\n1.731\r\n10,45\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n210\r\n77\r\n71\r\n377\r\n735\r\n4,44\r\nArmas Apreendidas\r\n222\r\n156\r\n73\r\n214\r\n665\r\n4,01 \r\nPrisões\r\n504\r\n264\r\n116\r\n361\r\n1.245\r\n7,51\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n32\r\n38\r\n22\r\n42\r\n134\r\n0,81\r\nRecuperação de veículo\r\n1.021\r\n398\r\n127\r\n159\r\n1.705\r\n10,29\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n320\r\n159\r\n104\r\n200\r\n783\r\n4,72\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.991\r\n1.336\r\n761\r\n1.557\r\n5.645\r\n34,06\r\nPessoas Desaparecidas\r\n171\r\n116\r\n53\r\n96\r\n436\r\n2,63\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n38\r\n20\r\n11\r\n2\r\n71\r\n0,43\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.313\r\n2.574\r\n1.333\r\n730\r\n11.950\r\n72,11\r\nFurtos\r\n8.054\r\n2.014\r\n1.651\r\n2.633\r\n14.352\r\n86,61\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.865\r\n10.562\r\n5.872\r\n10.635\r\n54.934\r\n331,49\r\nPopulação do Estado: 16.571.664 ha\r\nId: 748491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748869": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nDatilografo “A”, 1ª Classe, matrícula 806.768-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003-50042/2009.\r\nId: 748869\r\n"
        ],
        "748872": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.03.2009\r\nOnde-se lê: ...Denise Lucide Valente...\r\nLeia-se: ...Deise Lucide Valente...\r\nId: 748872\r\n"
        ],
        "748942": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.04.2009\r\n, Assistente II, matrícula nº 932.292-6, da Assessoria de Pagamento para o Departamento de Planejamento, ambos da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.404-5, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Procuradoria de Pessoal, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 748942\r\n"
        ],
        "748963": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.068/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, INÊS DOS SANTOS MARIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.014/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, MARLENE ANTUNES FERNANDES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 507.579-1 e RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 748963\r\n"
        ],
        "748966": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.03.2009\r\nDISPENSA CELSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.035-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha. Proc. nº E-03/811.138/2009.\r\nDESIGNA FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.752-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Celso Lopes, mat. nº 241.035-5, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-03/811.138/2009.\r\nId: 748966\r\n"
        ],
        "748968": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.01.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.383/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 748968\r\n"
        ],
        "748977": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memorando nº 003/2007 de 11 de janeiro de 2008, Departamento de Recursos Humanos, referente a atestados médicos divergentes, apresentados por funcionários, Odontólogo, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO A. FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo , matr. nº 937.332-5 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8721/2008. \r\nId: 748977\r\n"
        ],
        "748978": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/605.283/2008, de 15/10/2008, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9 e LENILZADE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 748978\r\n"
        ],
        "748989": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2009\r\nDESIGNA o servidor ROOSEVELT MORAES BOECHAT, Médico Veterinário, matrícula n° 145.180-6, como Presidente do Conselho Con sultivo de Defesa Agropecária. Processo n° E-02/001349/2009.\r\nDESIGNA o servidor AGNALDO VIEIRA DE SÁ FILHO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 868.718-8, para exercer suas atividades da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal no Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí, onde se encontra lotado. Processo n° E-02/000744/2009.\r\nId: 748989\r\n"
        ],
        "748991": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 31.03.2009 a 06.04.2009.\r\n3\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n18\r\n2\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n36\r\n52\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n57\r\n90\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n50\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n53\r\n20\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n31\r\n73\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n19\r\n22\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n89\r\n8\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n61\r\n41\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n33\r\n99\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n45\r\n56\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n39\r\n8\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n98\r\n37\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n75\r\n11\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18\r\n15\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n50\r\n96\r\nBatata Doce\r\n22/24 kg\r\n41\r\n63\r\nBerinjela\r\n10/13 kg\r\n04\r\n66\r\nCenoura\r\n22/25 kg\r\n90\r\n47\r\nChuchu\r\n23/27 kg\r\n82\r\n7\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n0\r\nErvilha\r\nKg\r\n70\r\n34\r\nInhame\r\n20/22 kg\r\n6\r\n9\r\nJiló\r\n15/18 kg\r\n80\r\n24\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n1\r\n79\r\nPepino\r\n22/24 kg\r\n20\r\n59\r\nPimentão\r\n10/13 kg\r\n57\r\n09\r\nQuiabo\r\n10/13 kg\r\n51\r\n78\r\nTomate\r\n23/25 kg\r\n00\r\n48\r\nVagem Manteiga\r\n17/20 kg\r\n4\r\n10\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n39\r\n48\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n90\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n70\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n22\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n42\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n85\r\n95\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n14\r\n61\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n24\r\n2\r\nIndustrial\r\nKg\r\n8\r\n72\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 748991\r\n"
        ],
        "749021": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROMERO MOUTA, matrícula nº 116.581-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01219/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 123.202-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02208/1702/2009.\r\nId: 749021\r\n"
        ],
        "749027": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DE 31.03.2009\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, publicado no DOERJ nº de 17 de março de 2009, tendo em vista que o referido Oficial Superior encontrava-se na Reserva Remunerada ex-officio conforme publicação contida no Boletim da PMERJ nº 160 de 29 de novembro de 2002. Processo nº E-09/598/2582/2003.\r\nId: 749027\r\n"
        ],
        "749029": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE DO AMARAL, matr. 0269.921-3, que promoveu por antiguidade de Detetive de Polícia de 2ª para 1ª Classe, com validade a contar de 29.09.1994, assegurando-se o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, tendo em vista o que consta na CI nº0152/1712/2004.\r\nId: 749029\r\n"
        ],
        "749056": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 26.03.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor, GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, matrícula 849.383-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no parágrafo único do art. 37 do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/03176/1404/2008.\r\nId: 749056\r\n"
        ],
        "749152": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/721109/1997. \r\n. Proc. nº E01/705472/2003.\r\n. Proc. nº E01/706902/2006.\r\n. Proc. nº E01/709655/2006.\r\n. Proc. nº E01/304355/2007.\r\n. Proc. nº E01/300604/2008.\r\nDE 03.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/707350/1998. \r\nProc. nº E01/301359/2008.\r\nDE 05.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/700979/2001.\r\nId: 749152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749159": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/300215/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/700863/2000. \r\nProc. nº E01/706174/2003. \r\nId: 749159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749192": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\n, UBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192730-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga anteriormente ocupada por Joilson Morais de Andrade, matrícula nº 819.259-3. Processo nº E-21/933.083/2008.\r\nId: 749192\r\n"
        ],
        "749193": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DE 27.03.2009\r\n, ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/987.012/2009.\r\nId: 749193\r\n"
        ],
        "749196": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA - ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2009\r\n, ISAP, matrícula nº 822.071-7, a licença amamentação, referente ao período de 19 de março de 2009 a 17 de abril de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/916.044/2008).\r\nCONCEDE a servidora CHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHAAdvogada, matrícula nº 4.904.001-7, a licença amamentação, referente ao período de 12 de abril de 2009 a 11 de maio de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/925.118/2008).\r\nDE 31.03.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.016-0, a licença amamentação, referente ao período de 18 de março de 2009 a 16 de abril de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/958.077/2008).\r\nId: 749196\r\n"
        ],
        "749198": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n31.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, ISAP, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.024/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.199/2008. \r\nId: 749198\r\n"
        ],
        "749199": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TARJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n26.01.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121- 6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.018/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 749199\r\n"
        ],
        "749207": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DE 01.04.2009\r\nNOMEIA LAURA FREITAS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Pereira Soares, matrícula nº 930.872-7. Processo nº E-21/956.013/2009.\r\nId: 749207\r\n"
        ],
        "749229": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 31.03.2009\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinarem os SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SUPRESSÃO VEGETAL OBJETIVANDO A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - BR-493/RJ-109, integrante do programa Nova Baixada, objeto do Processo nº E-17/201.697/2008, Contrato nº 034/2008/DER-RJ, a cargo da FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, Proc.nº E-17/200.925/2009, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, os membros abaixo relacionados: \r\na) - Pelo DER - MÁRCIA DE SÁ DIAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matr. nº 13/56.037 - ILZA DE SANT'ANNA PIZARRO, Técnico de Planejamento, matr. nº 13/56.296, CREA-RJ 146822-D - JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matr. nº 13/6422. \r\n- Pela FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ \r\nEDUARDO LIMA\r\nPresidente da FAPUR\r\nId: 749229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749246": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETRIA DE GESTÃO DE REURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2009\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , matrícula nº 274.878-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5.003.621-9, com validade a contar de 31/03/2009.\r\nId: 749246\r\n"
        ],
        "749251": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nAposenta JOÃO RUA, matr. nº 30726-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 749251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749277": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2009\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/60553/1997 de 15.10.1997, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/21986/4000/2000 de 16.03.2000 Apenso E-09/31409/4000/1999 de 14.06.1999, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/1036/4130/2001 de 14.02.2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRE DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/58511/4000/2002 de 29.04.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/4502/4150/2005 de 22.12.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406950/2008 de 25.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/200357/2009 de 05.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5. \r\nId: 749277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749296": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 1.138.899-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/2146/2008.\r\nBibliotecária I, matrícula nº 76.677-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/275/2009.\r\nBibliotecária I, matrícula nº 58.103-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/274/2009.\r\nId: 749296\r\n"
        ],
        "749454": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 MALENA DE FATIMA SILVA REGIS - RG 031.055, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0137/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JOVANA DOS SANTOS ROSA - RG 030.886, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0139/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 026.846, a contar de 13 de abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de abril de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0340/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/97 ALEXANDRE COSTA DA SILVA - RG 020.710, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0141/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDREA MOREIRA PERES - RG 026.846, a contar de 12 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 12 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0340/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 MIGUEL CANAZARO DE CARVALHO - RG 004.987, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0144/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 HELIO RICARDO DIAS GONCALVES - RG 010.643, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0145/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 JOSE AFONSO VIANA - RG 005.337, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0147/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 LUIS CLAUDIO VIANA - RG 005.054, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0148/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 JACIMAR AMARAL NAZARIO - RG 004.880, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0149/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 GILMAR ASSUMPCAO - RG 007.251, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0150/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO - RG 004.422, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0151/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ALBERTO GOMES MELLO - RG 008.055, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0152/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 MARIO LUIZ GONCALVES - RG 004.696, a contar de 13 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0153/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 JOSE GOMES DA SILVA - RG 006.986, a contar de 16 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029, de 16 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0154/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/81 WALDIR JOSE DOS SANTOS FILHO - RG 006.858, a contar de 15 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 029, de 16 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0155/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Soldado Bombeiro Militar Q10/02 MARILISA RIBEIRO RODRIGUES SILVESTRE - RG 031.475, a contar de 01 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 237, de 22 de dezembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo Nº E-08/0156/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 RUBENS RIBEIRO DE ASSIS - RG 004.545, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0164/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ADOLFO ALVES RODRIGUES FILHO - RG 006.886, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0165/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/80 ISMAEL MURATT - RG 005.900, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0166/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS - RG 006.747, a contar de 26 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 26 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0168/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ISAQUE DE ASSIS SANTOS - RG 005.415, a contar de 26 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 26 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0169/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 JORGE LUIZ GAVINHA - RG 005.214, a contar de 26 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 034, de 26 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0170/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 JOSE LUCIO DOS SANTOS CRUZ - RG 008.107, a contar de 27 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 035, de 27 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0171/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER - RG 027.561, a contar de 27 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 035, de 27 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0172/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - RG 030.797, a contar de 27 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 035, de 27 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0174/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 GUARACIL ANTUNES - RG 010.056, a contar de 02 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 02 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0176/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA - RG 004.372, a contar de 02 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 02 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0177/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 CARLOS ALBERTO LEOTTI - RG 005.315, a contar de 02 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 02 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0178/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ARIALDO LOPES DA SILVA - RG 005.450, a contar de 02 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 02 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0179/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 VALDIR ESTACIO CRUZ - RG 006.610, a contar de 27 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0181/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 VALDECI PEREIRA DOS SANTOS - RG 004.673, a contar de 02 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 036, de 02 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0180/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOSE SANTOS DA SILVA - RG 006.964, a contar de 27 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 015, de 27 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0088/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/79 JOSE LUIZ DA SILVA - RG 005.576, a contar de 27 de janeiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 015, de 27 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0089/51162/2009.\r\nDE 26.03.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBERTO ALVES DE ARAUJO - RG 021.845, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 149, de 14 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-08/0136/51162/2009.\r\nId: 749454\r\n"
        ],
        "749561": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01/04/2009, ANA CHRISTINA FAESY VENÂNCIO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 749561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749615": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.03.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.800-4, LENILCIA VARGAS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184.382-0 e ELIZABETH PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 506.125-4 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, situado na Rua das Palmas, nº 141 Campo Belo, Município de Angra dos Reis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/1.410.032/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, LEILA CRISTINA MOREIRA INFANTE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.443-0, MARCIA GUERRA DE SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 291.240-0 e SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.606-5 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO SAINT PETER, situado na Rua Avenida Automóvel Club, nº 2487, salas 201 a 218, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/7.130.218/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Professor Assistente de Administração Escolar, matrícula nº 233.179-1, MÁRCIA BAHIA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.642-1 e MARLENE ANTUNES FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 507.597-1 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTÔNIO SOBREIRA, situado na Rua Rui Chagas, nº 260, Município de Queimados, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.000.850/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula nº 5021.541-7, PATRÍCIA DOS S. DAMAZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.714-7 e MARIELMA N. DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.712-1 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ESSI MACHADO - CEMAC, situado na Rua Noemia Drumond, nº 105, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.201.537/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, MARCIA LHAMAS BARGA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.830-1, ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.808-7 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.087-5 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CURSO TURMA DA LULUZINHA, situado na Rua Narcisa Maria de Lima, nº 76, Itaúna, Município de São Gonçalo, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Doc. Gerador nº 44/SEEDUC/CTL/9/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.541-7, PATRÍCIA DOS S. DAMAZIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.714-7 e MARIELMA N. DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.712-1 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da UNIDADE EDUCACIONAL GARCIA DE CASTRO, situado na Rua Sargento Osmar Claro, nº 350, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.201.766/2008.\r\nDE 31.03.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, TELMA DE CASTRO CARDOSO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.164-2, DENISE DA ROZA BORGES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.832-5 e GISELA LOPES DA ROSA MOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.525-7 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO, situado na Rua Antônio França, nº 12, Centro, Município de Magé, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/4.111.801/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, MARTA SILVA FERNANDES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.596-8, ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.690-9 e MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.685- 9 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA SANTA ROSA, situado na Rua Vereador Duque Estrada, nº 261, Santa Rosa, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/813.600/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, EDNA CARDOSO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.538-0, LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CAUSIANE DOMINGOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.165-9 e VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.547-1 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS, situado na Rua Idalina Monteiro, nº 65, Município de Magé, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/4.111.689/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.746-9, DANIELLE SANTOS HARRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.532-3 e ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.675-0 para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSIN-SCHOLEM ALEICHEM, situado na Rua Professor Gabizo, nº 211, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/203.225/2008.\r\nId: 749615\r\n"
        ],
        "749632": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nA PEDIDO, RUY PAULINO MAIA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “E”, matrícula 174961-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-23/300202/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ORVILE DERBI DO AMARAL, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 175108-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300089/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170379-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300195/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELINÉA PACHECO RIBEIRO, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171489-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300203/2009.\r\nId: 749632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749730": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.04.2009\r\nROSILANE MARIA DELFINOCPF nº 099.062.557-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WILSON CORREA, matrícula nº 806.683-9. Proc. nº E-14/5.922/2009.\r\nId: 749730\r\n"
        ],
        "749769": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária do servidor Carlos Alberto Fidalgo, matrícula nº 0221216-5, com validade a contar de 03.02.2009, por 01 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/30.856/2006. \r\nId: 749769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749775": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2009\r\nOnde se lê: ...FABIANA TOMÓTEO MARTINS...\r\nLeia-se: ...FABIANA TIMÓTEO MARTINS...\r\nId: 749775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749842": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 09.06.2008, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 IVINOR LOPES DOS SANTOS, RG 04.625, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II e parágrafo único, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1228/51182/2008.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 31.12.2006, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 RAINUSCO MACHADO LIMA, RG 04.541, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV e § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II e parágrafo único, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único 73, § 2º, 74, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/213/51182/2007.\r\nId: 749842\r\n"
        ],
        "749844": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 06.02.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.01.2009\r\nEDSON RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 30.10.2007...\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 18.08.2006...\r\nJOSÉ MARIA DOS REIS\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 20.10.2008...\r\nLeia-se: com efeitos a contar de 01.10.2007...\r\nÁUREO NASARETH DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 14.11.2008...\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 23.03.1994...\r\nId: 749844\r\n"
        ],
        "749899": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.737/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 749899\r\n"
        ],
        "749915": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DE 10/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLEIA MACHADO FALEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0251972-6. Proc. nº E-03/10900293/2007.\r\nMARIA LÚCIA PIMENTEL DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0150923-1. Proc. nº E-03/11002978/2006.\r\nDE 16/03/2009\r\nSÔNIA OLIVEIRA RABELO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0185533-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10300423/2007.\r\nDE 17/03/2009\r\nSÔNIA MARIA BATISTA GOMES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0509834-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400714/2007.\r\nDE 18/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCÉLIA PINHO DE REZENDE, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 0004709-2. Proc. nº E-08/606254/2007.\r\nHELINA MUNIZ LIMA ANDRADE, Médico A, matrícula 0147294-3. Proc. nº E-08/601639/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 1168596-3. Proc. nº E-08/603010/2005.\r\nMARIA ELIZABETH MARQUES, Enfermeiro A, matrícula 1165014-0. Proc. nº E-08/608291/2007.\r\nDE 19/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHERCÍLIO PEDRO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo Saúde A, matrícula 0620658-5. Proc. nº E-08/606967/2007.\r\nJANDIRA MIRANDA IGREJA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163356-9. Proc. nº E-03/10600673/2007.\r\nLÍDIA BALCIÚNAS RUIZ, Médico A, matrícula 0004124-4. Proc. nº E- 08/606452/2007.\r\nMARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158335-0. Proc. nº E-03/4510016/1998.\r\nDE 20/03/2009\r\nANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Médico A, matrícula 0617315-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604732/2007.\r\nDE 26/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALZIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 1162021-8. Proc. nº E-08/608142/2007.\r\nLÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0662372-2. Proc. nº E-03/250252/2000.\r\nMARLISE SALLY DE DEUS, Agente Administrativo I, matrícula 0142046-2. Proc. nº E-03/10102612/2006.\r\nSIRLEI DE ALMEIDA BRUM, Odontólogo A, matrícula 0146229-0. Proc. nº E-08/606317/2007.\r\nDE 27 /03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDAISY LÚCIDE CANTIZANI MALAFAIA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0133413-5. Proc. nº E-03/10644/2005.\r\nDAISY LÚCIDE CANTIZANI MALAFAIA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0072953-3. Proc. nº E-03/10643/2005.\r\nDE 30/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIETE DOS SANTOS JUNGER, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1002939-5. Proc. nº E-08/602018/2008.\r\nILTA DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde A, matrícula 0622614-6. Proc. nº E-08/604998/2005.\r\nJOSÉ MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório A, matrícula 0184195-6. Proc. nº E-08/601644/2008.\r\nMARLENE BERNARDO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0661840-9. Proc. nº E-03/1470/1995.\r\nDE 31/03/2009\r\nLEIA RODRIGUES PORTES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0516346-4, nos termos do § 1º, inciso III, da alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7130341/2007.\r\nRUTH DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516416-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III do art. 40 com redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/7100395/1996.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA CINIRA DA SILVA, Servente I, matrícula 0164049-9. Proc. nº E-03/10800375/2005.\r\nTERLI ROSA MOREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0197888-1. Proc. nº E-03/11002802/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIONÉA MARTINS DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0506180-9. Proc. nº E-03/10103042/2005.\r\nEUDIMÉA GOMES DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187231-6. Proc. nº E-03/3610345/2007.\r\nEUNICE TAVARES DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167007-4. Proc. nº E-03/10101618/2006.\r\nEDISON RODRIGUES MONTEIRO, P.rof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0110791-1. Proc. nº E-03/10102403/2005.\r\nJOILSON TEBALDI, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163251-2. Proc. nº E-03/2610491/2007.\r\nJUDITH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186861-1. Proc. nº E-03/10002099/2006.\r\nJOSÉ CARLOS SALOTTO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0241279-9. Proc. nº E-03/2510038/2003.\r\nMARIA THEREZINHA RODRIGUES DE BARROS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0165533-1. Proc. nº E-03/7130690/2005.\r\nREGINA HELENA BENTO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0197284-3. Proc. nº E-03/4110570/2006.\r\nTÂNIA MARIA ALVES FERNANDES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0046326-5. Proc. nº E-03/10100424/2006.\r\nVÂNIA FLORES DE ARAÚJO MACHADO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0185549-3. Proc. nº E-03/10300689/2007.\r\nDE 01/04/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA LIMA SARAIVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159988-5. Proc. nº E-03/6610020/2007.\r\nANA LÚCIA NERY HAMMES VIEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186258-0. Proc. nº E-03/4110834/2003.\r\nLEILA DE FÁTIMA ESTEVES CRUZ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158260-0. Proc. nº E-03/7910143/2007.\r\nMARIA CONCEIÇÃO ALVES TORRES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0189248-8. Proc. nº E-03/6500026/2007.\r\nRITA CLARA DIAS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0518549-1. Proc. nº E-03/2610092/1999.\r\nROSE MARIE DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0514162-7. Proc. nº E-03/10102812/2006.\r\nVANILDA IZABEL MENDES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187729-9. Proc. nº E-03/2010129/2006.\r\ncom eficácia de 27/03/2009, ADILSON PEREIRA DE MATTOS, Odontólogo A, matrícula 0024382-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602090-0/1995.\r\nMARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0514544-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/3620056/1997.\r\nWALTA DE SOUZA GUARIENTO, Servente I, matrícula 0274676-6, nos termos do § 1º do inciso III da alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001990/2007.\r\nId: 749915\r\n"
        ],
        "749986": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.522/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, Assessor, mat. nº 816.279-4 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.167/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, Assessor, mat. nº 816.279-4 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 749986\r\n"
        ],
        "750000": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.504-5, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.524-3, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.502-9, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.500-3, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria matrícula 0.949.520-1, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.535-9, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Tributação da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.512-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.510-2, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.519-3, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.539-1, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Tributação, da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.527-6, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.508-6, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoriak matrícula 0.949.525-0, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.517-7, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.529-2, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.538-3, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.518-5, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.516-9, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.533-4, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.528-4, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.505-2, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.503-7, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.507-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Tributação, da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.514-4, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Tributação, da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.523-5, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.537-5, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.536-7, da Coordenação de Planejamento Fiscal para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.534-2, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.509-4, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.511-0, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.513-6, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.522-7, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.532-6, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.521-9, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.531-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.530-0, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.501-1, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da mesma Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.515-1, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.506-0, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.526-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nId: 750000\r\n"
        ],
        "750005": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2009\r\nDELSON RIBEIRO SANTORO, Agente Administrativo, matrícula nº 100.991-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13/06/96 e regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em especial às fls. 67/68. Processo nº E- 30/200.265/2007.\r\nisciplinar para apurar o extravio dos processos E-08/4872/2001, que se encontravam apensados ao processo E-08/90453/2000, ocorrido no âmbito do Setor de Auditoria da então Secretaria de Estado de Saúde, noticiado às fls. 2/11; 26/28; 30; 34 e 35, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/91.254/2006.\r\nId: 750005\r\n"
        ],
        "750026": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 01.04.2009\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO M. BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matricula 816.312-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E- 01/1.362/2009.\r\nId: 750026\r\n"
        ],
        "750047": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DIFUSÃO\r\nATOS DA SUPERINTENDÊNTE\r\nDE 23.03.2009\r\n*DISPENSA o servidor RUBENS FERNANDES PIMENTEL JÚNIOR, matrícula nº 199.565-3, da função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Informação Rural - Unidade de Controle 13.08.00. Processo n° E-02/001146/2009.\r\n*DESIGNA o servidor JACKSON SANCHEZ RAMALHO, matrícula nº 9.301.946-1, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Informação Rural - Unidade de Controle 13.08.00. Processo n° E-02/001146/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 750047\r\n"
        ],
        "750067": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\n, na condição de “sub judice”, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.154861-7 da 5ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E- 21/900.117/2007. \r\nId: 750067\r\n"
        ],
        "750073": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\nAPOSENTA ROZILENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, referência 7, matrícula nº 159.349-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.204/2007.\r\nAPOSENTA SUELY MACHADO DAFLON, Prof. Doc. II, B, referência 6, matrícula nº 236.810-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.053/2009.\r\nAPOSENTA MAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, referência 7, matrícula nº 240.764-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.955/2008.\r\nDE 30/03/2009\r\nAPOSENTA SOLANGE BRUM LINHARES, Prof. Doc. II, C, referência 7, matrícula nº 233.069-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.594/2008.\r\nDE 31/03/2009\r\nAPOSENTA JANI GOPFERT PINTO SILVA, Prof. Doc. I, C, referência 8, matrícula nº 172.662-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/250.111/2002.\r\nId: 750073\r\n"
        ],
        "750088": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 23.11.2007\r\nCOLUNA\r\nATOS DO PRESEIDENTE\r\nDE 13.11.2007\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OSÓRIO\r\nOnde se lê: ... a contar de 24 de agosto de 2007...\r\nLeia-se: ... a contar de 25 de agosto de 2007...\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nD.O. DE 12.12.2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.12.2007\r\nProc. nº E-18/400.842/2007\r\nOnde se lê: ... a contar de 24/08/2007...\r\nLeia-se: ... a contar de 25/08/2007...\r\n\r\nId: 750088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750116": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.04.2009\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/154885/4000/2002 de 16.02.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/048/4022/2003 de 03.09.2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 24/003.120-3.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/348275/2008 de 26.11.2008 apensos E- 12/331808/2008 de 24.10.2008 e E-12/300226/2008 de 22.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora matr. nº 24/003.102-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/513952/2008 de 02.07.2008 apenso E- 09/4811/4000/2003 de 14.02.2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 24/003.102-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/564171/2008 de 02.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 750116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750323": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2009\r\nao serviço ativo de acordo com o dispositivo da Lei nº 595Auxiliar de Fazenda Classe “B”, matricula nº 0.183.848-1, aposentada por Ato de 28/08/2007 a contar de 07/08/2006, publicado no D.O. de 30/08/2007 e tendo em vista o despacho conclusivo da Superintendência Central de Perdicas e Saúde Ocupacional/SPMSO/SESDEC de 17/06/2008, e a manifestação da douta Procuradoria Geral do Estado, às fls. 24, exarados no rocesso nº E- 04/410.193/2007. \r\nId: 750323\r\n"
        ],
        "750356": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 00061-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 750356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750411": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 09.02.2009\r\n*DESIGNA os servidores FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, matrícula 0.931.314-9, NILO DE ALMEIDA, matrícula 0.948.047-6 e PAULO ROBERTO LOPES MONÇÃO, matrícula 0.932.660-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2008, que tem como objeto a implantação do Projeto “Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA”, firmado com o CONSÓRCIO CONVERGÊNCIA, formado pelas empresas Accenture do Brasil, líder do Consórcio e M2M Digital Ltda. Processo E-01/401.094/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2009\r\nId: 750411\r\n"
        ],
        "750426": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "DE 03.04.2009\r\n, Agente de Portaria I, matrícula 285.251-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-01/0672/2009.\r\nId: 750426\r\n"
        ],
        "750465": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, UIZ OTAVIO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 809.528-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05/11/2008, referente ao processo nº E- 08/220011/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 29/12/2008, referente ao processo nº E- 08/220185/2009. \r\nId: 750465\r\n"
        ],
        "750476": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nNIZIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 041.077.457-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIOLA MARQUES CESAR, matrícula nº 816.407-1. Proc. nº E-14/5.981/2009.\r\nId: 750476\r\n"
        ],
        "750499": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DE 23.03.2009\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do De creto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2008, os 1º Tenentes PM (RG 67.863). Proc. nº E-09/0030/2500/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº 055, de 27.03.2009.\r\nId: 750499\r\n"
        ],
        "750605": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIANA ALVES, Tum/Tec. Enfermagem, matr. nº 31.207-4, em serviços leves e internos.\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BOZZOTTO, Médico A, matr. nº 08/107.815-6, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços burocráticos em horário diurno e próximo à residência.\r\nJANE PINTO FRANCISCO GAMA, Tum/Tec. Enfermagem, matr. nº 32.756-9, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.068/2009.\r\nMANOEL CRISTO FERREIRA BIGI, Comissário de Polícia, matr. nº 177.553-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARIA DO ROSÁRIO MOURA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 238.578-9, em função extraclasse.\r\nREGINA HELENA KROPF ABIB, Professor Docente ll, matr. nº 162.794-2, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer rampas ou escadas.\r\nSANDRA MARIA MARQUES BARRETO, Servente, matr. nº 205.224- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.384/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor OSEIAS DE SOUSA FILHO, Of. Manut. Veículos/Mecânico, matr. nº 27/576-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.591/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA COSTA, Professor Docente l, matr nº 154.890-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222. 227/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA GLORIA LUIZA C. PIAUHI, Servente, matr. nº 10/174.442- 4, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, e produtos químico de limpeza e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601. 295/2003.\r\nMENIVAL HULPAN PEREIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 177.287-0, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E- 01/600.691/2004.\r\nSONIA MARIA MARCELO DA SILVA, Servente, matr. nº 163.537-4, em atividades fora do contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.044/2009.\r\nDE 08.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO, Artífice Guardião de Piscinas, matr. nº 222.237-0, em atividades para não envolver riscos para si e terceiros.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALIM MATOS BAHIA CUNHA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 192.528-8, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço visual, em horário diurno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo- se próximo à residência.\r\nCARMEN LUCIA CABRAL BARROS, Agente Administrativo lll, matr. nº 192.065-1, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.780-7, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço físico dos membros superiores, ortostatismo prolongado e sem utilização das rampas ou escadas para sua locomoção.\r\nMARIA DO BOM PARTO P. DA SILVA, Servente ll, matr. nº 193.889- 3, em serviços leves e internos.\r\nREGINA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Merendeira, matr. nº 193.435-5, em serviços leves e internos.\r\nTUPY ARI DE ARAUJO SILVA, Motorista Profissional, matr. nº 223.091-0, em atividades burocráticas, fora da direção de veículos automotores.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SELMA GOMES RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 194.204-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.403/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE COSME DA CUNHA CESARIO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 181.291-6, em serviços leves, internos, fora de contato com presos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 01/603.012/2004.\r\nLUIZ RICARDO DE SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matr. nº 196.013-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.500/2008.\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON, Instrutor - Eletrônica, matrícula nº 222.505-0, em atividades que não exijam esforço com o membro superior direito. Proc. nº E-08/222.563/2008.\r\nId: 750605\r\n"
        ],
        "750607": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no CTI - Adulto desta Unidade no plantão do dia 13.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO MATEUS FERREIRA, Médico, matr. nº 0850.214-8, ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico, matr. nº 0864.409-8 e VALERIO CORREA BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.362-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90052/2009.\r\nDE 23.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na Emergência desta Unidade no plantão do dia 15.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores MARIA FERNANDA CARDOSO GARCEZ, Médica, matr. nº 864.134-2, MAURO LIMA BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 0850.322-9 e MARCO AURELIO ORIENTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.288-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90051/2009.\r\nId: 750607\r\n"
        ],
        "750608": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades constatadas pela empresa Sofis Informática Ltda., na Rede HEMORIO de Computadores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0299.762-5, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 0260.122-7 e SILVIA MAIA FARIAS CARVALHO, Farmacêutica, matr. nº 0198.633-0, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90050/2009.\r\nId: 750608\r\n"
        ],
        "750609": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto demora no atendimento em 24 de janeiro de 2009, referente ao atendimento de ANTONIO SOARES FILHO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. nº 0937.400-0, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 0937.282-2 e JAVERT DO CARMO A. FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº-E-08/90046/2009.\r\nId: 750609\r\n"
        ],
        "750610": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Emergência desta Unidade Hospitalar com fundamento na reclamação nº 1010-09, interposta na Ouvidoria em 07.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora MARIA MARTINS ASSUNÇÃO, Enfermeira, matr. nº 850.633-9. Proc. nº E-08/90047/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no plantão do dia 23.01.2009, no Serviço de Clínica Médica desta Unidade Hospitalar com fundamento na CI/DE/HEGV Nº 29, relatando possíveis desvios de conduta dos servidores envolvidos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores WALKIR FERNANDES JÚNIOR, Médico, matr. nº 295.558-7, BERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr: nº 297.558-9 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90049/2009.\r\nDE 19.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o fato ocorrido na Emergência desta Unidade Hospitalar em 07.01.2009, objeto da Reclamação 1044/09, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora MARCIA DE JESUS CASTRO, Enfermeira, matr. nº 299.437-4. Proc. nº E-08/90048/2009.\r\nId: 750610\r\n"
        ],
        "750650": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, aos beneficiários de acordo com o contido nos processos abaixo relacionados:\r\nELVIO BERNARDES DA SILVA - Proc. nº IPS/002802/1974,\r\nMARLENE DA SILVA BRITO - Proc. nº E01/736665/1983,\r\nSONIA ARAUJO DA SILVA - Proc. nº E01/702917/1997.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FAGUNDES - Proc. nº E01/300793/2009.\r\nId: 750650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750657": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Marcos Rochedo Ferraz, matrícula n° 31.698-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Laboratório de Psicofarmacologia, Comportamento e Neuroquímica - LPCN, (Cód. 802204060003) a partir de 01/04/2009 (MM 020/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Bianca de Andrade Fernandes, matrícula n° 30.939-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Serviço de Laudos, Análises e Perícias - SERLAUD (Cód. 400003040100) a partir de 01/04/2009 (MM 021/CUOP/2009).\r\nId: 750657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750706": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVANESSA DE AVÍLA, matrícula 936496-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E- 01/136210/2008.\r\nRENATA GODOY MARTINS DE MELO, matrícula 5020683-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-01/51370/2008.\r\nMARCIO MARTINS LOUREIRO, matrícula 839927-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E- 03/10202170/2008.\r\nMARIA ESTER CONCEIÇÃO, matrícula 934094-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 01/168029/2008.\r\nFABIANA DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula 940749-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53322/2008.\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula 151019-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E- 03/10102134/2008.\r\nANTONIETA BOAVENTURA DOS SANTOS, matrícula 272802-0, Servente II, com validade a contar de 03.10.2007. Proc. nº E- 01/57289/2007.\r\nMARCO AURÉLIO SAMARUGA DE SÁ FREIRE, matrícula 275942-1, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-03/11200642/2008.\r\nMARCOS AURELIO MENEZES MATOS, matrícula 938085-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2008. Proc. nº E-01/168052/2008\r\nROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 934169-4, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 31.08.2007. Proc. nº E-01/56464/2007.\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 5018910-9, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/51602/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROSA MARIA SOUZA DE PASTRANA, matrícula 866834-5, Sanitarista C, com validade a contar de 18.10.2006. Proc. nº E- 01/58049/2007.\r\nMARIA DA NATIVIDADE CARDOSO SILVA, matrícula 193738-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, com validade a contar de 28.03.2008. Proc. nº E-01/52341/2008.\r\nMÁRCIA DANTAS BENTO, matrícula 862393-6, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E- 01/52575/2008.\r\nNEY SALDANHA NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR, matrícula 865309- 9, Médico C, com validade a contar de 11.04.2008. Proc. nº E- 01/52729/2008.\r\nMARILENE REINOSO COSTA, matrícula 813095-7, Médico C, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E-08/604646/2008.\r\nCARLA PRINCIPE PIRES CHAGAS VIANNA BRAGA, matrícula 863604-5, Médico B, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52059/2008.\r\nVILSIMAR DA CUNHA SILVA, matrícula 866495-5, Agente Administrativo de Saúde C, com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E- 08/603316/2008.\r\nVIRGINIA MOURA CARMO, matrícula 866312-2, Agente Administrativo de Saúde C, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E- 01/53108/2008.\r\nId: 750706\r\n"
        ],
        "750724": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nAposenta ILZA SEBASTIANA DE FREITAS, matr. nº 27202-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta ROBERTO ARAUJO BELLO, matr. nº 2726-8, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta MARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 4708-4, Agente Universitário/Inspetor, nível 32, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta MARIO JAMIL CHADUD, matr. nº 29371, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta MARCOS KIPERMAN, matr. nº 2968-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 06.04.2009\r\nAposenta NEIDE DE SOUSA PACHECO, matr. nº 6396-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 750724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750729": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.03.2009\r\nLeia-se:\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.04.2009\r\nId: 750729\r\n"
        ],
        "750756": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 07.04.2009 a 13.04.2009.\r\n4\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n09\r\n3\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n09\r\n90\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n04\r\n31\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n63\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n53\r\n54\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n5\r\n68\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n34\r\n43\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n33\r\n67\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n28\r\n39\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n4\r\n4\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n51\r\n14\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n13\r\n9\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n09\r\n45\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n6\r\n06\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18\r\n05\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n98\r\n82\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n65\r\n3\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n68\r\n6\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n3\r\n58\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n19\r\n70\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n76\r\nErvilha\r\nKg\r\n70\r\n12\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n85\r\n98\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n21\r\n9\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n23\r\n28\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n45\r\n04\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n79\r\n32\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n03\r\n8\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n35\r\n90\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n19\r\n23\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n47\r\n70\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n15\r\ncar\r\nTon.\r\n69\r\n15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n76\r\n47\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n55\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n99\r\n9\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n45\r\n9\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n90\r\n95\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14\r\n53\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n25\r\n20\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n70\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 750756\r\n"
        ],
        "750765": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2009\r\n, matrícula 0.285.620-1 e , matrícula 0.269.129-3, para gerenciar e acompanhar as atividades de execução dos convênios firmados com o EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DO FREI LUIZ, CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA e o LAR DA CRIANÇA ISRAELITA RELIGIOSA ROSA WAISMAN.\r\nId: 750765\r\n"
        ],
        "750785": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 1.138.899-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/2146/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.04.2009.\r\nId: 750785\r\n"
        ],
        "750792": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899340-4, Diretora. \r\nMEMBROS:\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822577-3, Subdiretora,\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181260-1, Chefe do Serviço de Classificação,\r\nANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834586-0, Agente de Pessoal,\r\nPATRÍCIA DE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822090-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nCRISTINA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822160-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores,\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181735-2, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nMARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263321-2, Assistente Social, CRESS nº 77247 / 7ª Região,\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, CRESS nº 13261 / 7ª Região,\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicóloga, matrícula nº 861236-8,\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicóloga, matrícula nº 812187-3.\r\nDeixa-se de nomear um Médico Psiquiatra por não contar com este \r\nprofissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/992010/2009.\r\nId: 750792\r\n"
        ],
        "750812": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA, 3 º SGT PM RG. 51.656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.015/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALECSANDRO DUARTE GOMES, CB PM RG. 67.371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.018/2009.\r\nDE 03.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA, ISAP, matrícula nº 930.335-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.020/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI ELLER DOS SANTOS, CB PM RG. 63.642. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.022/2009.\r\nDE 26.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON SALGADO OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.027/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON PONTES VALENTIM, ISAP, matrícula nº 948.206-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.028/2009,\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, matrícula nº 937.105-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.030/2009.\r\nDE 06.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS, CB PM RG. 67.475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.031/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.212-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.012/2009.\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.109- 1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.013/2009.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.648-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.012/2009.\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.013/2009.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos Servidores JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 199.151-2, JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.381-0 e LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ISAP, matrícula nº 835.036-5, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.014/2009.\r\nId: 750812\r\n"
        ],
        "750813": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TONI SANTOS PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.302-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.033/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.034/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEWVONE FERREIRA DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 814.758-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.035/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.599-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.036/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.012/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.015/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.679- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.016/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.019/2009.\r\nDE 26.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.020/2009.\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.023/2009.\r\nId: 750813\r\n"
        ],
        "750814": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.044/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.045/2009.\r\nId: 750814\r\n"
        ],
        "750815": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n24.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/926.009/2008, como Defensor Dativo o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 750815\r\n"
        ],
        "750816": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, ISAP, matrícula nº 939.899-2, em substituição a servidora FÁTIMA D'ÁVILA, ISAP, matrícula nº 816.906-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.003/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, ISAP, matrícula nº 181.777-4, em substituição a servidora ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ISAP, matrícula nº 257.522-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.001/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.242-4, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, ISAP, matrícula nº 939.899-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.005/2009.\r\nId: 750816\r\n"
        ],
        "750817": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KATIA FERNANDES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 816.839-6, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.005/2009.\r\nId: 750817\r\n"
        ],
        "750818": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DE 31.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.113/2008, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, matrícula nº 939.842-1, em substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 750818\r\n"
        ],
        "750828": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO realizada pela Corregedoria no CRIAM Bangu, em 02/09/2008, descritas no processo nº E-03/90725/2008, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008.\r\nId: 750828\r\n"
        ],
        "750942": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o fato ocorrido no atendimento de paciente internado nesta Unidade Hospitalar, referente ao prontuário médico 126.863, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor RICARDO MORO, Médico, matr. nº 851.736-9. Proc. nº E-08/90054/2009.\r\nDE 04.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com paciente THIAGO SANTOS GRANGER, referente ao Prontuário Médico nº 126.748, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SERGIO ANTONIO PALEMO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 288.220- 7, CAMILA MATEUS REIS, Enfermeira, matr. nº 865.267-9 e FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.363-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90053/2009.\r\nId: 750942\r\n"
        ],
        "751025": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula n° 30.802-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura - NIESC, a contar de 31/03/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Naldo Estevam de Moura Cantuária, matrícula n° 5453-6, a partir de 01/04/2009. (MM/054/NIESC-VR/2009)\r\nId: 751025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751028": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\nALICÉA CESAR FORTES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.269-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/202.136/2008.\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Massagista, classe A, matr.08/107.189-6. Proc. nº E-08/201.133/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.867-3. Proc. nº E-08/201.592/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.625-5. Proc. nº E-08/201.950/2008.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.157-0. Proc. nº E-08/202.225/2008.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.315-3. Proc. nº E-08/202.155/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.527-1. Proc. nº E-08/202.247/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.632-5. Proc. nº E- 08/202.258/2008.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.564-6. Proc. nº E-08/200.001/2008.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.564-6. Proc. nº E-08/200.072/2009.\r\nDE 30.03.2009\r\nTHEREZA MORGADO HALLAIS, Médica, classe A, matr. 08/100.259-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, na forma da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/223.466/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.659-2. Proc. nº E-08/202.204/2008.\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.415-7. Proc. nº E-08/202.256/2008.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.666-7. Proc. nº E- 08/200.038/2009.\r\n.03.2009\r\nVALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.723-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.186/2008.\r\nDE 01.04.2009\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.934-9. Proc. nº E-08/202.222/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.820-0. Proc. nº E- 08/200.154/2009.\r\nId: 751028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751074": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 03.04.2009\r\n, matrícula 9.314.915-5, como minha REPRESENTANTE para operar no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, via internet, a qual poderá realizar todas as operações permitidas pelo sistema, conforme consta no Processo nº E-01/1467/2009. \r\nId: 751074\r\n"
        ],
        "751085": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2009\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEDA MARIA DE LOURDES LUCIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula nº 162.032-7. Proc. nº E- 08/602661/2008.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Nutricionista A, matrícula nº 1.005.201-7. Proc. nº E-08/603557/2008.\r\nMIRIA DOS SANTOS LANES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 1.003.003-9. Proc. nº E-08/605948/2008.\r\nMIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula nº 147.818-9. Proc. nº E-08/605654/2008.\r\nSUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO, Odontólogo A, matrícula nº 1.870-5. Proc. nº E-08/604579/2008.\r\nONDINA POSSIDONIO MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde A, matrícula nº 182.244-4. Proc. nº E-08/602315/2008.\r\nMARLY FERREIRA VIANNA, Aux. de Enfermagem A, matrícula nº 3.200-3. Proc. nº E-08/602765/2008.\r\nSILÉIA CHAVES DA SILVA, Téc. de Enfermagem A, matrícula 1.002.941-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602059/2008. \r\nId: 751085\r\n"
        ],
        "751087": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora ELMA PESSANHA RITTER, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.071-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências Agrárias, com validade a contar de 1º de abril de 2009. Processo nº E-26/31703/2009.\r\nId: 751087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751088": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no COMPLEXO DO CETEP QUINTINO, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/30.254/2009.\r\nId: 751088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751089": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis constituída através do Ato de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA, matrícula 224.018-2, JORGE JOSE DRUMOND, matrícula 222.813-8, JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 220.910- 4 e IVAN MARCONDES, matrícula 990638, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no COMPLEXO DO CETEP MARECHAL HERMES, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/31.704/2009.\r\nId: 751089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751108": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/07/2003, MARILA ALVES BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 110.917-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1824-18, da E.E. São Francisco de Assis, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/07/2008, CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0565-18, do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.765/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/03/2009, MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.104-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3196-18, do C.E. Cizínio Soares Pinto, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.209/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/03/2009, CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 249.236-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3196-18, do C.E. Cizínio Soares Pinto, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/811.209/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE RIGUES GONÇALVES AZEVÊDO, Professor Docente II A referência 5, matrícula nº 234.746-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.052/2008.\r\nAPOSENTA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, Professor Docente I C referência 8, matrícula nº 231.385-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.706/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2008, MARIA VERA DA SILVEIRA, Servente II, matrícula nº 273.302-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.046/2009.\r\nAPOSENTA JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula nº 1.203.500-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.132.170/2008.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO, Professor Docente I D referência 8, matrícula nº 232.313-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.203.764/2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/10/2008, MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5.023.352- 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.353/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, AILTON SEBASTIÃO SEABRA, Professor Docente I C referência 4, matrícula nº 845.761-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.048/2009.\r\nId: 751108\r\n"
        ],
        "751113": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nALEXANDRA FRANCO BARRETOCPF nº 013.451.087-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços e Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº. 949.658-9. Proc. nº E-14/6.252/2009.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 613.529-7, da Procuradoria de Sucessões para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nGELZA APARECIDA DE SANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 175.681-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2632-8, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 751113\r\n"
        ],
        "751149": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DE 20.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncias cujo objeto refere-se ao processo nº E-08/650759/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGALI DA CÂMARA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.336-2, WALMIR DA CRUZ WATZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.197-6 e DAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 751149\r\n"
        ],
        "751179": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 930912- 1, para atuar como inventariante dos bens móveis da Biblioteca Estadual de Niterói, a partir de 01/01/2008, em substituição à servidora Pamela de Souza Costa, matrícula 899.901-3, e torno sem efeito o ato de 30/09/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008. Proc. nº E- 18/001811/2008.\r\nId: 751179\r\n"
        ],
        "751237": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDE 30/03/2009\r\nDESIGNA MYLENE DEMARCO LOPES, Assessora, mat. nº 946.559- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da U.A. 18-4029, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 30/03/2009. Proc. nº E- 03/3.426/2009.\r\nId: 751237\r\n"
        ],
        "751240": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2009\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 41.779, de 31 de março de 2009, e considerando a necessidade de manutenção das atividades técnicas desta Fundação, mantém o expediente normal no dia 09 de abril de 2009 (quinta-feira).\r\nId: 751240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751242": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.03.2009\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.959-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Euclydes Paulo da Silva. Proc. nº E-03/2.310.148/2009.\r\nDESIGNA ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Euclydes Paulo da Silva, em substituição ao servidor José Carlos de Almeida e Silva, mat. nº 234.959-5, com validade a contar de 08.02.2009. Proc. nº E-03/2.310.148/2009.\r\nId: 751242\r\n"
        ],
        "751243": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.03.2009\r\nDISPENSA ALZIRA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.474-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Padre Antônio Pinto. Proc. nº E-03/1.310.261/2009.\r\nDESIGNA RENATA PINTO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.696-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Padre Antônio Pinto, em substituição ao servidor Alzira Ferreira Brandão, mat. nº 235.474-4, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E- 03/1.310.261/2009.\r\nId: 751243\r\n"
        ],
        "751244": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.02.2009\r\nDISPENSA ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.796-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Tinguá. Proc. nº E-03/10.000.828/2009.\r\nDESIGNA AURELINA MARIA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.564-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Tinguá, em substituição ao servidor Rosimar da Conceição Teixeira Custódio, mat. nº 237.796-8, com validade a contar de 02.02.2008. Proc. nº E- 03/10.000.828/2009.\r\nDE 19.03.2009\r\nDISPENSA ANDRÉA VIEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.480-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Prof. Marina Bento. Proc. nº E-03/10.001.381/2009.\r\nDESIGNA VANIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.637-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professora Marina Bento, em substituição ao servidor Andréa Vieira Siqueira, mat. nº 5.008.480-5, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/10.001.381/2009.\r\nDISPENSA MARÍLIA BALTAZAR ALONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.466-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Neves. Proc. nº E- 03/10.001.380/2009.\r\nDESIGNA ROSINÉA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.926-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Neves, em substituição ao servidor Marília Baltazar Alonso, mat. nº 242.466- 1, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/10.001.380/2009.\r\nId: 751244\r\n"
        ],
        "751246": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "METROPOLITANA VII\r\nC.E. SANTA TEREZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2009\r\nDESIGNA ELIAS DO ROSÁRIO MUNIZ, Servente, mat. nº 277.970-0, DEBORA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 277.971-8 e MARIA INILZA G. DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.981-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-03/8.610.366/2009.\r\nId: 751246\r\n"
        ],
        "751247": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.03.2009\r\nDISPENSA ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.888-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Felisberto de Carvalho. Proc. nº E-03/811.079/2009.\r\nDESIGNA ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.491-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Ilma Ribeiro Guedes Pereira, mat. nº 513.888-8, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-03/811.079/2009.\r\nDISPENSA ISAURA DA COSTA THOMÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 72.715-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Jardim de Infância Julieta Botelho. Proc. nº E-03/811.078/2009.\r\nDESIGNA RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.118-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Isaura da Costa Thomé, mat. nº 72.715-6, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E-03/811.078/2009.\r\nId: 751247\r\n"
        ],
        "751255": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n10/03/2009\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0139464-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10001323/2005.\r\n13/03/2009\r\nAPOSENTA FLORICENA DE AQUINO LOPES, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0248926-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1310304/2007.\r\n17/03/2009\r\nAPOSENTA ILMA RODRIGUES CABRAL HALFELD, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 110186-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10700549/2007.\r\n31/03/2009\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0152816-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7131466/2007. \r\n01/04/2009\r\nAPOSENTA JOSEFA MARIA DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0288399-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600498/2007.\r\n03/04/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2007, HELENICE FRANÇA DE SOUZA, MÉDICO A, matrícula 0184945-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603334/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/02/2008, LEDA CABRAL DOS SANTOS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE B, matrícula 1165321-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, § 2º da Lei 5.260 de 2008. Proc. nº E- 08/604604/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/03/2007, MANOEL DE BARROS, ODONTÓLOGO A, matrícula 0265191-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601946/2007.\r\nId: 751255\r\n"
        ],
        "751313": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378937/2007 de 28.08.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407254/2008 de 30.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406931/2009 de 12.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora matr. nº 24/003.115-3.\r\nDE 06.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/32785/4000/1999 de 17.06.1999, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0. \r\nId: 751313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751314": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2009\r\no ato publicado no D.O. de 01.02.2001, que cancelou a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Moises Pablo Lunz de Souza, Registro nº 1519264079, conforme AI I30686201, constar como penalidade cancelada, por decisão judicial, motivada pelo agravo de instrumento 22.253/2003. \r\nId: 751314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751398": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.04.2009\r\nANAMARIA CARVALHO BUENO\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 9.314.915-5, ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 931.491-5, ...\r\nId: 751398\r\n"
        ],
        "751434": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 04.03.2009\r\nJAIR FUSCO, matr. nº 350-9, CPF 253827997-68, nascido em 01.02.1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 062334875, IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10073374137, nomeado para na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 03.03.2009, publicado no D.O. de 04.03.2009, tomou posse em 04.03.2009.\r\nDE 01.04.2009\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 351-7, CPF 892950647-04, nascida em 15.11.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 078354404, IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12327917540, nomeada para exercer com validade a contar de 01/04/2009 o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Glória da Silva Soares, matrícula nº 061-2, pelo Decreto de 31.03.2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nANA MARIA DE CASTRO PANARO, matr. nº 352-5, CPF 878063397- 87, nascida em 27.04.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 070164751, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12478018413, nomeada para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Déia Maria dos Santos Teixeira, matrícula nº 019-0, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO, matr. nº 353-3, CPF 011858977-63, nascido em 23.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 091617365, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12425275993, nomeado para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aluízio Nunes de Azevedo, matrícula nº 007-5, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nISABEL ALVES LOURENÇO, matr. nº 354-1, CPF 263200967-72, nascida em 21.01.1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0170127, expedida pelo CRC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10310980620, nomeada para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Alves Barrozo, matrícula nº 079-4, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nLÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 355-8, CPF 098053927- 75, nascido em 08.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 133375725, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12969429545, nomeado para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Kátia Maria Paulina da Silva, matrícula nº 049-7, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 356-6, CPF 078237947-80, nascido em 11.01.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 094748135, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12593461561, nomeado para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Terezinha Guilherme de Lima, matrícula nº 088-5, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nSORAIA CARDOSO MACHADO, matr. nº 357-4, CPF 773207357-68, nascida em 06.03.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 059190900, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13254570587, nomeada para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leila Carvalho de Macedo, matrícula nº 313-7, por Ato do Secretário da Casa Civil de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 358-2, CPF 098708917-05, nascido em 22/02/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 121852586, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19011709392, nomeado para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Manoel Augusto Freitas de Souza, matrícula nº 314-5, por Ato do Secretário da Casa Civil de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO, matr. nº 359-0, CPF 032658697-09, nascida em 13.04.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 099004, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13254568582, nomeada para exercer com validade a contar de 01.04.2009 o cargo em comissão de Chefe de Área , símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge de Pinho e Silva, matrícula nº 040-6, pelo Decreto de 31/03/2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, tomou posse em 01.04.2009.\r\nId: 751434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751459": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ADENOR NUNES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.500-9, GUILHERME MARTINS GUERRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.375-5, GILBERTO FELIX DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 177.509-7 e JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos III, VII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8780/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ANTONIO CARLOS XAVIER, Inspetor de Polícia, matrícula 262.772-7, WILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.273- 8 e FABIO BITTENCOURT DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.513-8, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do pProcesso nº E-32/6042/0006/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores SANDY LON GOMES FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.084-9, ROGERIO OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 852.618-8 e CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV este c/c o art. 10, incisos I, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/001942/1404/2007.\r\nId: 751459\r\n"
        ],
        "751518": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido na Cirurgia Plástica no dia 10.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, ROSANGELA DOS SANTOS CASTRO, Enfermeira, matr. nº 0195.552-5, ROBERTO CHAVES MADEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 0145.323-2 e VANIA LÚCIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.491-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90.045/2009.\r\nId: 751518\r\n"
        ],
        "751531": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DE 07.04.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2009, , matrícula nº 932.073-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-14/ 6.453/2009. \r\nId: 751531\r\n"
        ],
        "751645": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados de candidata convocada pela Portaria IPEM nº 490/2007 que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nContrato\r\nRescisão\r\nIsis da Fonseca Serra Vieira\r\nAdm.\r\n00,00\r\n7\r\n09\r\nId: 751645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751648": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n- Dispensa MARIA IZABEL ALVES MAGALHÃES, matr. nº 30940-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a partir 01/04/2009. \r\n- Dispensa MANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868- 4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção/SELICITA/COAPADM, símbolo FG-03, código 857, a partir 01/04/2009. \r\n- Designa MANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a partir 01/04/2009. \r\nId: 751648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751649": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2009\r\nExonera, a pedido, RENATO SALVADOR COUTINHO, matr. nº 32825-2, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2008. \r\nAposenta ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 23834-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 24773-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 21, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta VALDINA DA SILVA ROSAS, matr. nº 24707-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAposenta LADYR MARQUES FILHO, matr. nº 25109-0, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 751649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751652": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.04.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar os fatos constantes da Tomada de Contas referente ao Proc. UERJ nº 10791/2008, designando comissão integrada pelos servidores ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, FLÁVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0 e RENATO DI SALVIO, matr. nº 32623-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751653": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n- Designa, a partir de 17/11/2008, o servidor YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas junto à Auditoria Interna - AUDIN, do contrato nº 48/2008, referente ao serviço das obras de Demolição do Prédio da Manutenção do HUPE, firmado entre a UERJ e a firma Embraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda, conforme Proc. UERJ nº 2195/2006. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 751653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751677": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.597/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.403-9, DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO MACHADO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 944.830-9 e PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751677\r\n"
        ],
        "751678": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.296/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23.03.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12.01.2009, publicado no D.O. de 27.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.000.091/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.091/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1 e TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.098-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.357/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0 e ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.307-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.358/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0 e ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.307-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751678\r\n"
        ],
        "751679": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCOORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.420/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ERICKA FERREIRA DA CUNHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 948.621-8, ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.726-1 e, GINAMAR ROSA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.069-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751679\r\n"
        ],
        "751680": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCOORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.955/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.585-1, FERNANDA FIDELIS RIZZO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.668-5 e DERALCIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.770-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13.03.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12.02.2009, publicado no D.O. de 02.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.200.460/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.460/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.534-9, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.562-0 e VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.590-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.902/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.645-3, ROSILENE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.442-2 e ANETE DA SILVA PIMENTEL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.564-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.572/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, EDSON ALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, mat. nº 501.854-9 e SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751680\r\n"
        ],
        "751681": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC. E. MARIETA CUNHA DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.657/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA MILET FONTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.703-4, EDNO DE JESUS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.112-9 e ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.771-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751681\r\n"
        ],
        "751682": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC. E. BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04.11.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/8.611.175/2007.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.175/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO CARLOS VAZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.164-1, BRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.639-5 e GEORGINA AUGUSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.487-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.848/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA CORDEIRO RUIVO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.651-8, FRANCISCA DA C. OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.417-1 e APARECIDA MARCIA DOS S. S. ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.021.696-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751682\r\n"
        ],
        "751683": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.577/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322-0, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1 e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751683\r\n"
        ],
        "751692": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.04.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula 10684-9, com início a partir desta data, em substituição a MARINETE DOS SANTOS SILVA, matrícula 00848-2, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.798/2009.\r\nId: 751692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751697": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANÍRIA ASSIS DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.658-1. Proc. nº E-01/600.279/2006.\r\nMARI GARANI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.507-0. Proc. nº E-03/6.710.085/2004.\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.083- 1. Proc. nº E-03/10.600.492/2002.\r\nMARIA ROSANE CHEVRAND LATTANZI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.306-9. Proc. nº E-03/3.611.219/2008.\r\nGEIZA MARTINS PURGER, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.203-7 e 246.957-5. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nALCINÉIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040- 0. Proc. nº E-03/10.201.621/2003.\r\nMARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.176-5. Proc. nº E-03/8.612.448/2008.\r\nLOLITA TOLOMEI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.305-7. Proc. nº E-08/220.252/2009.\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 249.163-7 e 913.578-1. Proc. nº E-08/220.293/2009.\r\nÂNGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.021.861-9. Proc. nº E-08/222.377/2008.\r\nALICE DOS PRAZER, Merendeira, mat. nº 5.017.734-4. Proc. nº E- 03/1.410.147/2000.\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6. Proc. nº E-03/507/2001.\r\nCLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.740-0. Proc. nº E-08/220.106/2009.\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 915.305-7 e 5.004.858-6. Proc. nº E-08/220.056/2009.\r\nELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0. Proc. nº E-03/2.110.283/2008.\r\nELIZABETH DE LIMA VIRGÍNIO, Servente, mat. nº 5.021.389-1. Proc. nº E-01/120.510/2006.\r\nCARLA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 828.149-5 e 206.354-3. Proc. nº E-03/7.132.047/2008.\r\nMARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5. Proc. nº E-03/10.000.690/2000.\r\nORLANDO FALSETT FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.431-2. Proc. nº E-08/220.271/2009.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.629-9. Proc. nº E-08/222.766/2007.\r\nMARIA ALICE LEANDRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.021.713-2. Proc. nº E-03/10.003.936/2006.\r\nId: 751697\r\n"
        ],
        "751710": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 04/03/2009, publicado no D.O. de 09/03/2009, que designou, com validade a contar de 18/11/2008, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC. Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.293-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Bessa de Souza, mat. nº 844.878-9. Proc. nº E- 03/11.200.901/2009.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 03/03/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, que designou, MÔNICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.021.113-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Ministro Marcos Freire U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, em vaga de primeira ocupação, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.936/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 29/01/2009, do Ato de 15/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009, que designou o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da C.R. 25 - Metropolitana X, SANDRA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 5.023.148-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor da E.E.E.S. João de Camargo U.A. 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/2.328/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/01/2009, o Diretor do C.E. Nilo Peçanha, ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.885-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.328/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/01/2009, ANA ROSA DA SILVA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.950-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.055/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2009, SELMA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.284-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Fábia Menezes dos Santos, mat. nº 5.021.366-9. Proc. nº E-03/3.610.078/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/01/2009, TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.385-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Prefeito João Augusto de Andrade, U.A. 18-2390, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Esther Bastos Marques, mat. nº 234.523-9. Proc. nº E- 03/3.610.028/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 20/01/2009, HETYNEISE CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.886-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Benevento Despinoy Valladares, mat. nº 270.728-9. Proc. nº E-03/810.952/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.159-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inêz Leal do Amaral, mat. nº 290.104-9. Proc. nº E-03/10.800.129/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2009, NEY MELCHIOR GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 501.537-5, da função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchieta, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/1.310.158/2009.\r\nDESIGNA MARCELLO MACHADO CAREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.273-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ney Melchior Gonçalves, mat. nº 501.537-5, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 11/02/2009. Proc. nº E-03/1.310.158/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/02/2009, MOEMA RIBEIRO DE ABREU BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.644-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18- 0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Aparecida Sousa, mat. nº 290.950- 5. Proc. nº E-03/200.779/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/2009, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 190.961-3, da função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.647/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/01/2008, TÂNIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.105-6, da função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.592/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, WALQUÍRIA ÂNGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.978-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Terezinha Melo Gonçalves, U.A. 18-6943, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.633/2009.\r\nDESIGNA ANGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosely Pinto Augusto, mat. nº 805.551-9. Proc. nº E-03/10.101.013/2009.\r\nDESIGNA ROGÉRIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.131- 7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Micas Jardim Mariano, mat. nº 904.084-1. Proc. nº E-03/10.101.014/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/03/2009, SILVIA REGINA VIANA OLIVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.545-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.969/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2009, ROSELI DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.551-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Viana Olivier, mat. nº 5.002.545-1. Proc. nº E-03/10.100.969/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/03/2009, ANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.570-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.206/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/03/2009, CESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.121-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvelho, U.A. 18-1851, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Sampaio de Souza, mat. nº 238.570-6. Proc. nº E-03/10.600.206/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, ALDJANE PRATA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.901-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.225/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.595-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldjane Prata, mat. nº 247.901-2. Proc. nº E- 03/10.700.225/2009.\r\nId: 751710\r\n"
        ],
        "751719": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nPORTARIA Nº 07/DIRETORIA/2009 - INSTITUI Comissão de Sindicância visando à apuração do desaparecimento do bem nº 144370- UERJ, referente ao processo de tomada de contas 1246/2009, no prazo de 30 dias, designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro Mauro José Conrado, matr. 4121-0, Lívio Francisco Vieira, matr. 30988-0 e Evaldo Pereira Paiva, matr. 05993-1. \r\nId: 751719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751724": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 07.04.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO DO AMARAL LADEIRAS, 2º Sargento PM, RG 41.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2518-2008.\r\nEDMILSON DA COSTA CAMPOS, Subtenente PM, RG 45.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2598-2009.\r\nESMAEL DOS SANTOS FILHO, 1º Sargento PM, RG 32.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2586-2009.\r\nFRANCISCO DA SILVA ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 31.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0512/2502-2009.\r\nJOSÉ VICENTE DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 47.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2594-2009.\r\nLUIZ OTÁVIO GOMES, 1º Sargento PM, RG 36.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2585-2009.\r\nMIGUEL DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.757, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2520-2009.\r\nPAULO ROBERTO CHISTOVAM DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 32.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0424/2579-2008.\r\nPEDRO MOREIRA DANTAS FILHO, 2º Sargento PM, RG 44.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2512-2009.\r\nSÉRGIO DIAS PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0544/2579-2009.\r\nWELLINGTON FONTES LIRA, 1º Sargento PM, RG 36.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0667/2579-2008.\r\nId: 751724\r\n"
        ],
        "751725": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO ELAS FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 1/05.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.12.2001. Proc. nº E-25/00039/581-1993.\r\nLAIS GONÇALVES DA SILVA, Soldado PM, RG 1/07.021, do QPMP 0/Q-III, praça de 17.01.1966, com 31 anos de serviço, a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-25/00011/581-1988.\r\nMILTON PEREIRA, Cabo PM, RG 20.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.01.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 03.12.2008. Proc. nº E-09/00025/2598-1995.\r\nId: 751725\r\n"
        ],
        "751726": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2009\r\nTRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ALBERTO PEREIRA NUNES NETO, Cabo PM, RG 68.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com 07 anos, 01 mes e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0048/2598-2008.\r\nId: 751726\r\n"
        ],
        "751728": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/04/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2009\r\nProc. nº E-01/902.004/2002\r\nOnde se lê: Matrícula 293.739-9 - Isabella Rebouças Costa\r\nLeia-se: matrícula 293.739-9 - Isabela Rebouças Costa.\r\nOnde se lê: Matrícula 293.740-1- Monique Gonçalves Paz\r\nLeia-se: matrícula 293.740-7 - Monique Gonçalves Paz\r\nId: 751728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751729": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/03/2009\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, Prof. Doc. II C, referência 8, matrícula nº 161.708-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.101/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MORAIS BATALINI, Prof. Doc. II B, referência 7, mat. nº 519.532-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E- 03/3.310.056/2009.\r\nAPOSENTA GUARACIABA DA ROCHA, Prof. Doc. II D, referência 9, mat. nº 163.138-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.001.958/2008.\r\nDE 31/03/2009\r\nAPOSENTA JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, Servente, mat. nº 163.506-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.106.536/2008.\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA GONÇALVES ARAÚJO, Prof. Doc. II C, referência 8, mat. nº 162.670-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.479/2008.\r\nAPOSENTA CATARINA DE OLIVEIRA DORBAÇÃO, Prof. Doc. II A, referência 6, mat. nº 165.646-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.125/2008.\r\nDE 01/04/2009\r\nAPOSENTA ELZA MARIA BORGES ANDRADE NEVES, Prof. Doc. II D, referência 9, mat. nº 231.247-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.229/2008.\r\nId: 751729\r\n"
        ],
        "751781": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/001.923/2008, publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.600.097/2009, publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 751781\r\n"
        ],
        "751782": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.179/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.874-3, DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Ag. Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751782\r\n"
        ],
        "751783": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.03.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.259/2009, publicado no D.O. de 17.03.2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.365/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, ELIZABETH LIMA TEIXEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.386-9 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751783\r\n"
        ],
        "751784": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP 476 - ELIAS LAZARONI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.005.705/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, ROSA CRISTINA RESENDE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.655-8 e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA Servente, mat. nº 5.011.193-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 751784\r\n"
        ],
        "751785": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2009\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.540/2008, publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 751785\r\n"
        ],
        "751964": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nDE 07.04.2009\r\n* Ficam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, em face dos mesmos terem sido flagrados, ainda que por instrumento hábil, conduzindo veículo quando suspenso o direito de dirigir, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro, c/c o §3º do art. 19 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, V.Sªs. poderão entregar a CNH ou apresentar recurso à JARI do DETRAN-RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n000.015.597-70; 000.374.667-47; 002.088.387-08; 002.100.047-62; 002.450.197-23; 002.519.967-60; 002.528.567-08; 002.583.397-99; 003.334.047-18; 004.505.397-92; 005.538.057-38; 005.732.107-80; 005.982.857-92; 006.206.677-37; 006.212.487-03; 006.349.367-51; 006.592.327-82; 006.623.437-94; 008.992.067-86; 009.875.497-15; 011.939.427-80; 012.390.647-48; 012.945.147-92; 012.973.427-63; 013.020.637-74; 013.178.467-61; 013.294.107-42; 013.447.718-90; 014.228.987-68; 014.369.837-03; 014.423.667-29; 015.811.867-70; 016.515.687-23; 016.749.927-00; 017.982.167-95; 018.791.947-08; 019.369.637-10; 019.378.217-06; 020.675.487-60; 020.686.917-79; 020.798.237.60; 020.841.477-00; 021.467.157-74; 021.484.107-33; 021.774.257-27; 023.105.637-06; 023.109.207-54; 023.170.557-30; 023.253.467-57; 023.357.207-40; 023.360.327-16; 024.918.407-90; 025.515.927-71; 027.238.727-42; 028.111.087-50; 028.298.207-89; 028.854.277-01; 029.060.547-47; 029.116.667-98; 029.178.767-35; 030.785.537-60; 032.338.857-41; 032.741.437-58; 033.730.307-06; 033.904.747-06; 034.884.707-68; 035.010.187-62; 035.616.487-03; 035.642.097-35; 036.984.687-78; 037.548.267-94; 038.892.117-04; 040.182.447-03; 041.212.457-25; 043.673.837-68; 043.918.797-43; 044.495.127-07; 045.090.097-55; 047.468.387-71; 051.678.147-23; 051.747.517-07; 051.951.627-35; 051.951.627-35; 052.009.897-87; 052.162.647-10; 052.447.547-42; 052.902.117-05; 053.009.417-78; 057.576.497-04; 070.761.177-62; 307.444.587-49; 324.197.087-68; 325.951.747-20; 349.042.807-25; 349.346.692-72; 358.888.817-91; 359.500.567-87; 360.715.877-00; 361.034.037-15; 362.821.467-04; 375.157.997-49; 376.025.277-04; 380.699.707-15; 390.146.147-72; 413.637.607-34; 420.231.577-49; 437.992.487-49; 457.213.787-00; 460.523.647-34; 464.698.007-00; 492.107.187-04; 501.428.107-97; 525.059.287-20; 532.860.497-00; 544.901.037-00; 566.335.647-91; 569.817.754-68; 601.448.317-91; 620.526.837-04; 779.069.857-53; 797.470.947-20; 803.366.127-53; 804.413.607-00; 805.824.007-91; 807.704.797-15; 809.826.897-72; 817.220.527-91; 855.888.577-04; 869.490.207-91; 877.985.067-72; 925.143.597-91; 927.835.387-68; 937.704.487-15; 953.977.957-04; 960.800.437-34; 965.748.107-44; 970.042.947-49; 975.119.787-20; e 981.838.267-68.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2009.\r\nId: 751964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752059": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2009\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 235.227-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E- 03/09377/1997.\r\n\r\nDEMITE SÔNIA MARIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 002.480-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.871/2007.\r\nDEMITE ROBERTA DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.688-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.890/2007.\r\nDEMITE MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 918.111-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.347/2007.\r\nDEMITE PÉRICLES GALVÃO LEON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.358-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/810.430/2007. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor THIAGO ROMEU DE SOUZA , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.518-0 para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/3.611.104/2008.\r\nDEMITE MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.111-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.347/2007. \r\nId: 752059\r\n"
        ],
        "752067": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n, Técnico de Contabilidade, Nível E, matrícula nº 400.474-3, da Parte Permanente, de acordo com o inteiro teor do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.113/2009.\r\nId: 752067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752068": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento legal na Lei nº 5.260/2008, nos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA EMIDIA SOARES CAMPISTA - Proc. nº E-01/300348/2009;\r\nMARIA AURÉLIA DE ARAÚJO LIMA - Proc. nº E-01/300387/2009.\r\nDE 11.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento legal na Lei nº 5.260/2008 a GISELE LEITE GONÇALVES - Proc. nº E- 01/300024/2009.\r\nId: 752068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752069": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E- 01/301885/2008.\r\nDE 23.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/301582/2008.\r\nMARIA INEZ GARCIA DE ALMEIDA E LUIZ ANTONIO FERNANDES LIMA JÚNIOR. Proc. nº E01/301617/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/744328/1982.\r\n. Proc. nº E-01/730619/1987.\r\n. Proc. nº E-01/702006/1992.\r\n. Proc. nº E- 01/705490/2000.\r\n. Proc. nº E- 01/709808/2001.\r\n. Proc. nº E-01/715851/2001.\r\nMARIA LUCIA LIMA CAMPOS, MARIA APARECIDA LIMA CAMPOS, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CAMPOS, MONIQUE DOS SANTOS CAMPOS e MO. Proc. nº E- 01/702242/2005.\r\n. Proc. nº E-01/710227/2005.\r\n. Proc. nº E-01/707054/2006.\r\n. Proc. nº E01/708178/2007.\r\n. Proc. nº E- 01/300113/2008.\r\nROSILAINE STEPHEN MARREIROS e CELMA SALLES RODRIGUES. Proc. nº E-01/300119/2008.\r\n. Proc. nº E- 01/300167/2008.\r\n. Proc. nº E-01/300537/2008.\r\n. Proc. nº E-01/300775/2008.\r\n. Proc. nº E-01/300792/2008.\r\nId: 752069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752079": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LUCIANO e. Proc. nº E- 01/301833/2008.\r\n/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARCELO DE BRITO CAVALCANTEProc. nº E-01/302204/2008.\r\nProc. nº E-01/300342/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/302958/2008.\r\nProc nºE01/303046/2008.\r\n. Proc. nº E-01/300216/2009.\r\nProc. nº E-01/300330/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300340/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/300346/2009.\r\nProc. nº E-01/300347/2009.\r\nProc. nº E- 01/300385/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANA CAROLINA DE BRITO COSTAProc. nº E-01/303082/2008.\r\nProc. nº E-01/300422/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento legal, na Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n. Proc. nº E-01/300373/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14 da Lei 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300196/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300357/2009.\r\nDE 20/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBRUNO PAULINO UMBUZEIRO; ANA SARAH PAULINO UMBUZEIRO; RAFAEL BARROS UMBU e MARIA MARIANA BARROS UMBUZEIRO.Proc. nº E-01/318841/2008.\r\nDE 23/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DO CARMO VELOSO LIMA. Proc. nº E-01/708892/2002.\r\nANDRESSA FÁTIMA PEREIRA DAIBES, RODRIGO AMIM PEREIRA DAIBES e MARIA GEANI VALERIA DO NASCIMENTO. Proc. nº E- 01/712716/2003.\r\nProc. nº E-01/701870/2007.\r\ne PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES COSTAProc. nº E-01/709176/2007 \r\nDE 24/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado.\r\n. Proc. nº E-01/300436/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\ne PAULA MARTINELLI GERVAZONI. Proc. nº E-01/300237/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no arts. 29 e 30 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo mencionados.\r\n. Proc. nº E- 01/702777/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento, na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/302455/2008.\r\nProc. nº E-01/300267/2009.\r\nId: 752079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752086": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELZA SIQUEIRA DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/300736/2009;\r\nFRANCISCO MIRANDA PESSANHA - Proc. nº E-01/300746/2009.\r\nDE 31.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MANOEL BENTO NETTO - Proc. nº E- 01/300830/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FELICIO GOMES DA ROCHA - Proc. nº E01/300844/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nARY NEVES - Proc. nº E-01/300850/2009;\r\nALCIMAR CAMELO DA SILVA COSTA - Proc. nº E-01/300872/2009.\r\nId: 752086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752096": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 14/04/2009\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.199.366-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0014-20, Unidade Administrativa: 201.611 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso. Processo nº E-04/002.794/2009.\r\nId: 752096\r\n"
        ],
        "752101": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 08.04.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matricula 0.175.153-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 04/002.480/2009.\r\nId: 752101\r\n"
        ],
        "752102": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2009\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA MARINS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.046-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 409 - Alaíde de Figueiredo dos Santos, U.A. 18-1576, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.603/2009.\r\nDESIGNA NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.073-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 409 - Alaíde de Figueiredo dos Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Marins Quintanilha, mat. nº 5.023.046-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.100.603/2009.\r\nId: 752102\r\n"
        ],
        "752131": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.04.2009\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula nº 10580-9, com início a partir desta data, em substituição a Ângelo José Burla DIAS, matrícula nº 10575-9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Graduação de Veterinária. Da mesma forma, designa LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10407-5, como Agente Patrimonial Responsável pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do NUDIBA - Núcleo de Desenvolvimento de Insumos Biológicos para a Agricultura, novo subsetor do Laboratório de Solos. Ambos os setores fazem parte do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição e os servidores em questão são responsáveis enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.821/2009.\r\nId: 752131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752132": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNILTON JOSÉ ALVES DA COSTA, matrícula 914983-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/12010/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE MELLO GOMES, matrícula 247414-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.08.1996. Proc. nº E-01/52037/2008.\r\nCARLOS ALEXANDRE VELOSO, matrícula 891227-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E- 01/132087/2008.\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES, matrícula 933975-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E-01/52546/2008.\r\nELIZABETH DA SILVA PAULA, matrícula 252658-0, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/8612337/2008.\r\nANTONIO FERNANDO MARQUES DOCILE, matrícula 833875-8, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/11400948/2008.\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 237160-7, Professor Docente II C Ref. 5, com validade a contar de 31.04.1998. Proc. nº E- 03/10600308/1998.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art.1º da Lei nº 7.242/73, os servidores do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIA DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL matrícula 132617, Professor de Ensino Médio A,nível 3 , com validade a contar de 01.09.1975. Proc. nº E-01/57864/2007.\r\nSELMA CRESPO RIBEIRO ALVES matrícula 100927-3, Professor Primário, classe 3,nível 1 , com validade a contar de 01.01.1976. Proc. nº E-01/51697/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nALTAIR BUENO, matrícula 812712-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53241/2008.\r\nANNA KARINA DE MATOS DESLANDES, matrícula 867237-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E- 01/53735-A/2008.\r\nPRISCILA CONCEIÇÃO DA COSTA VIDAL, matrícula 862231-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E-08/604502/2008.\r\nFABÍOLA SANTOS KUSHNIR, matrícula 864222-5, Médico, classe C, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-08/6045830/2008.\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA AGUIAR, matrícula 287656-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.04.2008. Proc. nº E-01/52695/2008.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA BOMFIM, matrícula 287542-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E-01/59036/2007.\r\nDJACIR PACHECO NEVES, matrícula 295412-1, Agente Administrativo de Saúde, classe B. Proc. nº E-01/124927/2007.\r\nJOABE COSTA E SILVA, matrícula 865413-9, Enfermeiro, classe C,com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-08/602586/2008.\r\nId: 752132\r\n"
        ],
        "752136": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            ".04.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Medeiros Castelo Branco, matrícula nº 937391-1. Processo nº E-21/956013/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03.04.2009.\r\nId: 752136\r\n"
        ],
        "752137": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2008\r\n, matrícula nº 816772-8, CPF nº 828.978.837-15, nacionalidade brasileira, nascido em 26.01.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09262341-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.134.863-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Santos de Morais, matrícula nº 891200-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008.\r\nDE 29.02.2008\r\n, CPF nº 087.593.867-11, nacionalidade brasileira, nascida em 07.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11172617-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190195402-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudinei Souza de Moraes, matrícula nº 835085-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2008, tomou posse em 29 de fevereiro de 2008.\r\nDE 14.11.2008\r\n, matrícula nº 834930-0, CPF nº 995.648.157-20, nacionalidade brasileira, nascido em 18.06.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08273065-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12205367-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla da Silva Medeiros, matrícula nº 822007-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\n, matrícula nº 822265-5, CPF nº 994.442.407-20, nacionalidade brasileira, nascido em 02.04.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08068715-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.188.197-58, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816772-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\nDE 17.11.2008\r\n, CPF nº 006.146.587-99, nacionalidade brasileira, nascida em 20.03.1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02948226-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 109.316.610-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lino Pinheiro Veiga, matrícula nº 0005419-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 17 de novembro de 2008.\r\nDE 24.11.2008\r\n, matrícula nº 816709-0, CPF nº 843.247.407-04, nacionalidade brasileira, nascido em 04.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07130618-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123336665-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Barroso Alves, matrícula nº 867983-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\n, matrícula nº 181844-2, CPF nº 407.894.707-72, nacionalidade brasileira, nascida em 23.01.1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03966285-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 107534099-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo de Magalhães Filho, matrícula nº 192700-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\nId: 752137\r\n"
        ],
        "752140": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nAposenta LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, matr. nº 31689-3, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAposenta INALDO LOPES DA SILVA, matr. nº 6768-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nEnquadra SIMONE DA SILVA COELHO, matr. nº 32088-7, Agente de Administração Universitária no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 30.06.2006.\r\nEnquadra RIKCHARD IBRAHIM SILVESTRE, matr. nº 31189-4, Agente de Administração Universitária no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 30.06.2006.\r\nId: 752140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752142": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Medeiros Castelo Branco, matrícula nº 937391-1. Processo nº E-21/956013/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03.04.2009.\r\nId: 752142\r\n"
        ],
        "752143": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2008\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE, matrícula nº 816772-8, CPF nº 828.978.837-15, nacionalidade brasileira, nascido em 26.01.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09262341-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.134.863-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Santos de Morais, matrícula nº 891200-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008.\r\nDE 29.02.2008\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 087.593.867-11, nacionalidade brasileira, nascida em 07.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11172617-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190195402-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudinei Souza de Moraes, matrícula nº 835085-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2008, tomou posse em 29 de fevereiro de 2008.\r\nDE 14.11.2008\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, matrícula nº 834930-0, CPF nº 995.648.157-20, nacionalidade brasileira, nascido em 18.06.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08273065-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12205367-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla da Silva Medeiros, matrícula nº 822007-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\nLUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 822265-5, CPF nº 994.442.407-20, nacionalidade brasileira, nascido em 02.04.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08068715-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.188.197-58, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816772-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\nDE 17.11.2008\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS, CPF nº 006.146.587-99, nacionalidade brasileira, nascida em 20.03.1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02948226-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 109.316.610-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lino Pinheiro Veiga, matrícula nº 0005419-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 17 de novembro de 2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 816709-0, CPF nº 843.247.407-04, nacionalidade brasileira, nascido em 04.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07130618-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123336665-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Barroso Alves, matrícula nº 867983-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS, matrícula nº 181844-2, CPF nº 407.894.707-72, nacionalidade brasileira, nascida em 23.01.1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03966285-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 107534099-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo de Magalhães Filho, matrícula nº 192700-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2008, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\nId: 752143\r\n"
        ],
        "752176": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " DE 01.04.2009\r\nEXONERA, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2009, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.037-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.028/2009.\r\nPAULO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.916-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Emerson Conde Cedraz de Oliveira, matrícula nº 835.037-3. Processo nº E-21/910.028/2009.\r\nLEONARDO PINHEIRO RHADDOUR, matrícula nº 893.048-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900.337/2009.\r\nORIVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.575-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Pinheiro Rhaddour, matrícula nº 893.048-9. Processo nº E-21/900.337/2009.\r\nId: 752176\r\n"
        ],
        "752194": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HENRIQUE BAPTISTA MARQUES, matrícula nº 1.121.492-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01619/1702/2009.\r\n/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.002.858-7, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/027/1706/2009.\r\nDE 07/04/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.676-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/04097/1702/2007.\r\nId: 752194\r\n"
        ],
        "752204": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.326-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.008/2009.\r\n.03.2009\r\nMERI DE OLIVEIRA BARROS, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.448-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.156/2008.\r\n.03.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.072-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.105/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 752204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752238": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇAO DE DESPESA\r\nDE 21/01/2009\r\nE-04/000.177/2009\r\n: 026/2009\r\n: Aluguel e Encargos Locatícios Imóvel Sito Estr. Água Grande nº 520 - Irajá -IRF-64.08\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Avelino de Araujo Dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 52.155,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.178/2009\r\n: 027/2009\r\n: Aluguel e Encargos Locatícios Imóvel Sito Rua 22 de Maio, Lote 1432 - Loja 1,2 E 3 - Itaboraí - IRF -19.01\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zilma Giusti Cardoso de Almeida\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 97.786,92 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.181/2009\r\n: 028/2009\r\n: Aluguel Imóvel Sito Rua Anisio Torres nº 01 - Levy Gasparian- P.A Antigo PCI-99.19\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Celso Costa de Mello\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 12.000,00 (doze mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.181/2009\r\n: 029/2009\r\n: Aluguel Imóvel Sito Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho nº 20 - Loja 03 - S.J. da Barra -P.F. Antiga AFA-50.01\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Loja Maçônica Fidelidade e Virtude\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 6.600,00(seis mil e seiscentos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.195/2009\r\n: 030/2009\r\n: Condomínio Imóvel Sito Praça Pio X, n° 07/5º andar - Centro - RJ - Escola Fazendária \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sociedade Brasileira de Instrução. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.135/2009\r\n: 031/2009\r\n: Despesas com assinaturas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 1° semestre \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII\r\n: Dispensa \r\n: R 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/016.669/2008\r\n: 032/2009\r\n: Renovação de assinatura Boletins BDA e BLC, exercício 2009, para atender a CNT/CGE \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Editora NDJ Ltda. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.126/2009\r\n033/2009\r\n: Despesas com fornecimento de gás do imóvel ocupado pela IRF de Bonsucesso, exercício de 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CEG - Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.127/2009\r\n: 034/2009\r\n: Pagam. Tx. água e esgoto imóvel sito Rua Cel. João Bravo nº 10 - Saquarema - P.F Antiga AFA- 55.01, exercício de 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Concessionária de Água e Gás de Juturnaíba\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.130/2009\r\n: 035/2009\r\n: Pagamento de taxas água e esgoto diversos próprios Estaduais da SEFAZ, exercício de 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII\r\n: Dispensa\r\n: R 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.133/2009\r\n: 036/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Rua Domingos Mariano nº 07 - B. Mansa - IRF-04.01, exercício de 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto Barra Mansa \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 1.020,00 (hum mil e vinte reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.134/2009\r\n: 037/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Rua Marechal Deodoro nº 30 - Niterói - IRF-33.01, exercício 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Águas de Niterói \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 19.866,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.136/2009\r\n: 038/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Av. Alberto Torres nº 80/82 - Campos - IRF -10.01, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Águas de Paraíba \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.139/2009\r\n: 039/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Av. Amaral Peixoto nº 285/291 - V. Redonda - P. F. Ext. AFA-63.01, exercício 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviço Autônomos de Água e Esgoto de Volta Redonda\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.140/2009\r\n: 040/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito a Rua Ernesto Basilio nº 25 - N. Friburgo- IRF- 34.01, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Concessionária de Água e Esgoto de Nova Friburgo LTDA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.141/2009\r\n: 041/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Av. Florismundo Decnop nº 135 - S. A. Pádua - IRF-47.01, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Águas de Santo Antônio LTDA. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.143/2009\r\n: 042/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Pç D. Pedro II nº 12 - C. Frio e R. Dr. Antonio Alves nº 287 - S. P. D'Aldeia, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prolagos S/A - Concessionárias de Serv. Púb. de Água e Esgoto \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.144/2009\r\n: 043/2009\r\n: Pagamento taxas Água e Esgoto imóvel sito Área Concessão SAELEG, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura Municipal Comendador Levy Gasparian\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.129/2009\r\n: 044/2009\r\n: Pagamento Consumo Energia Elétrica Imóvel Sito Rua Ernesto Basílio nº 25 - N. Friburgo, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Energisa Nova Friburgo - Distr. Energia S/A\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII\r\n: Inexigível \r\n: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.131/2009\r\n: 045/2009\r\n: Pagamento consumo Energia Elétrica Diversos Imóveis da SEFAZ, exercício 2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e LIGHT Serv. de Eletricidade S/A\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII\r\n: Dispensa\r\n: R 2.160,000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.132/2009\r\n: 046/2009\r\n: Pagamento Consumo Energia Elétrica diversos Imóveis da SEFAZ, exercício 2009. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e AMPLA Energia de Serviços S/A \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII\r\n: Dispensa \r\n: R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/410.759/2009\r\n: 048/2009\r\n: Sistema Sem Parar - Via Fácil, Pedágios das Rodovias Ponte Rio Niterói, Lagos e Dutra.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 2.917,00 (dois mil novecentos e dezessete reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.160/2009\r\n: 049/2009\r\n: Aluguel de Imóvel sito Rua Barão de Saquarema s/n°- Loja - Saquarema - P. F - Antiga AFA-55.01\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Marly Moreno de Azeredo \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa \r\n: R 3.975,72 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.179/2009\r\n: 050/2009\r\n: Aluguel Imóvel sito Rua Ferreira César nº 2 - Laje de Muriaé - P.A Antiga AFA- 23.01\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cassio Muniz da Fonseca \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n: Dispensa \r\n: R 6.222,36 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.207/2009\r\n: 051/2009\r\n: Condomínio Imóvel sito a Rua Marques de Paraná nº 191 salas 201 a 208 - Niterói.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Lisboa \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 29.903,04 (vinte e nove mil novecentos e três reais e quatro centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.231/2009\r\n: 052/2009\r\n: Aluguel e Enc. Locat. Imóvel sito Rua Dr. Manoel Teles nº 77, sobreloja, 2°e 3° andares - D. Caxias - IRF-17.01\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Getro Ferreira da Cunha\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Dispensa \r\n: R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.233/2009\r\n: 053/2009\r\n: Despesas com serviços de Correio - EBCT / SEED/ SEDEX, período de 07/12/07 a 06/12/09.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 457.351,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.234/2009\r\n: 054/2009\r\n: Despesas com Serviços de correio - EBCT/SERCA, período de 18/12/2007 a 17/12/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 267.713,58 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e treze reais e dezoito centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.235/2009\r\n: 055/2009\r\n: Serviços Mão de Obra Especializada (ref. Proc. nº E- 04/408.867/2007- 3° TA), período de 09/11/2008 a 08/11/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e ANDEF- Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n: Dispensa \r\n: R 1.771.557,46 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.237/2009\r\n: 056/2009\r\n: Serv. Mão de Obra Especializ. Manut. Predial (proc. nº E- 04/011.009/2008), período de 08/11/2008 a 08/08/2009\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n: Dispensa \r\n: R 2.246.543,66 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.529/2009\r\n: 057/2009\r\n: Despesas com Pessoal Requisitado - Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado da Bahia \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia \r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável \r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.270/2009\r\n: 058/2009\r\n: Despesa com Pessoal Requisitado - Receita Federal \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Receita Federal \r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável \r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.274/2009\r\n: 059/2009\r\n: Despesas com Pessoal Requisitado - Petrobras. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nE-04/000.278/2009\r\n: 061/2009\r\n: Despesas com Pessoal Requisitado - BNDES.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável \r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nId: 752238\r\n"
        ],
        "752247": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009 \r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2009\r\nCESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA\r\nOnde se lê: ... CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvelho...\r\nLeia-se: ... CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello...\r\nId: 752247\r\n"
        ],
        "752278": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n13/04/2009\r\n, Copeiro, nível 130.7, matrícula nº 291.527-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/660.456/2009\r\nId: 752278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752458": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.134-2, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/9184/0006/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.690-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09 /2865/1404/2008.\r\nId: 752458\r\n"
        ],
        "752641": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*APOSENTA ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula nº 00/0221.459- 1, cargo Agente Administrativo, nível 709-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.278/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 752641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752717": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2009\r\nDEMITE, a contar de 27 de maio de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts.114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Capitão BM QOC/98 - RODRIGO CHIARADIA, RG-22.714. Proc. E- 08/0021/51157/2008.\r\nId: 752717\r\n"
        ],
        "752776": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 249.803-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.176/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAGENOR LOBO CAMACHO, Agente de Saúde Pública C, matr. nº 259.556-9, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nDAVI DO CARMO BOECHAT, Investigador de Polícia, matr. nº 264.478-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo á residência. Proc. n° E- 08/220.100/2009.\r\nKATIA CRISTHINA PROPATO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.223-0, em função extraclasse.\r\nSANDRA COELHO DO E. SANTO, Professor Docente II, matr. nº 252.582-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.076/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nJOELMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Professor Docente l, matr. nº 5.015.362-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.785/2007.\r\nMARIA CLAUDIA F. RODRIGUES PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.620-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.596/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora REGINA CELIA PESSANHA DE AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 250.003-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.011/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAYRAN ADOJA DE MEDEIROS VASQUES, Professor Docente ll, matr. nº 248.114-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.162/2009.\r\nMARIO PEREIRA SANTOS, Servente, matr. nº 5.014.730-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.374/2005.\r\nSUELI FERREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.015.270-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.590/2008.\r\nACRESCENTA, o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior da servidora REGINA CELIA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 259.574-2, concedido através do Ato datado de 25.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.10.2008. Proc. nº E-08/222.270/2008.\r\nACRESCENTA, o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor HAROLDO RUY M. TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 262.818-2, concedido através do Ato datado de 13.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.08.2008. Proc. nº E- 08/220.175/2009.\r\nTORNA sem efeito a readaptação ex-ofício do servidor PAULO TRINDADE DE SANT'ANNA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 827.646-1, concedido através do Ato datado de 05.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.04.2009. \r\nId: 752776\r\n"
        ],
        "752777": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARILENE DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.013.335-4, em função extraclasse.\r\nMARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.335-5, em serviços burocráticos, em atividades que não exijam agitação e esforço físico com a mão esquerda.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAUXILIADORA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 251.526-0, em função extraclasse.\r\nCARLOS RIBEIRO, Professor Docente l, matr. nº 891.427-7, em função extraclasse.\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA N. BRAGA, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.883-3, em serviços burocráticos, sendo recomendável à retirada do porte de arma, fora de contato com presos.\r\nELZA MARIA C. ROCHA GEMENTI, Médico C, matr. nº 863.823-1, em atividades fora do serviço de plantão e próximo á residência.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE S. CAETANO, Merendeira, matr. nº 5.019.827-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/5.410.442/2008.\r\nMONICA HOLANDA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 815.112-8, em função extraclasse.\r\nRAPHAEL NUNES QUINTANILHA, Tum/ Téc. de Enfermagem, matr. nº 32.276-0, em serviços leves, internos, sem porte de peso, fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/222.569/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor BENICIO GOMES DE MAGALHÃES FILHO, Professor Docente ll, matr. nº 829.268-2, em função extraclasse, fora de contato com público e alunos e em local de pouco ruído.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DEOLINDA PEREIRA DO AMARAL, Professor Docente l, matr. nº 237.485-8, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.337/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLIGIA MARIA LABAO BONAN, Professor Docente l, matr. nº 232.840- 9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.874/2002.\r\nLUCIANA LUQUETTI DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 246.439-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.879/2005.\r\nRONALDO LEÃO GUIMARÃES, Professor Docente l, matr. nº 232.914-2, em função extraclasse, fora de contato com o público. Proc. nº E-01/602.016/2002.\r\nSCHEILA DA SILVA N. BONILHA, Professor Docente l, matr. nº 245.241-5, em função extraclasse. \r\nACRESCENTA, o termo “fora do ambiente hospitalar” à readaptação ex-officio do servidor VANDERLEI MESQUITA SAAR, Tum/ Tec. de Enfermagem, matr. nº 27.011-6, concedida através de Ato datado de 27.01.2008, publicado no Diário Oficial de 28.07.2008. \r\nId: 752777\r\n"
        ],
        "752816": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 01/04/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARINA AUGUSTA SIQUEIRA DE MIRANDA, viúva do extinto servidor JOÃO VIEIRA DE MIRANDA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 41.337-7, com validade a contar de 16/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000108/1702/2009, às fls. 16 e 20. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a INÁ MARTINS PIMENTEL e WILLIAM MARTINS PIMENTEL VICTOR FERREIRA, respectivamente companheira e filho do extinto servidor WILSON VICTOR FERREIRA, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 78.266-4, com validade a contar de 26/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001109/1702/2009, às fls. 26 e 31. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a BÁRBARA NINPHA DELGADO MONNERAT VENTURA, filha do extinto servidor HAMILTON MONNERAT VENTURA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 9.414-4, com validade a contar de 29/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000006/1714/2009, às fls. 60 e 64. \r\nId: 752816\r\n"
        ],
        "752839": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2009\r\nAPOSENTA MARIA ENIR DE AZEVEDO CORDEIRO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, C, ref. 8, mat. nº 184.906-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.283/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, ROSSANA MARIA BRETAS CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.970-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.204/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 242.284-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.147/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, Merendeira II, mat. nº 279.047-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.201/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, ADRIANA DOS REIS VIEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.487-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.197/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, SYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 254.682-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.221/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, PEDRINA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.001.942-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.203/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 804.373-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, cominado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/220.223/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, DIRCEIA GOMES MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 292.825-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.316/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, SELMA MATILDE ENNES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 238.269-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.211/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/11/2008, MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.018-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.045/2009.\r\nAPOSENTA SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.489-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/14.375/2008.\r\nAPOSENTA ELIZETE BENEDETTI PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.464-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.012.600/2008.\r\nAPOSENTA GLORIA MARIA DO NASCIMENTO FERRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.270-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.135/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.103-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/7.131.681/2008.\r\nAPOSENTA ERMELINDA PINHEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.167.381-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.610/2008.\r\nAPOSENTA ZENILDA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 151.343-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.471/2008.\r\nAPOSENTA ILZA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 237.803-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.340/2008.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO DE AZEVEDO ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.462-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.371/2008.\r\nId: 752839\r\n"
        ],
        "752841": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 193365-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/0853/2009.\r\n, Médico “A”, matrícula 1005436-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-01/0940/2009.\r\nId: 752841\r\n"
        ],
        "753035": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC.E. BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2009\r\nOnde se lê: ...FRANCISCA DA C. OLIVEIRA...\r\nLia-se: ...FATIMA FRANCISCA DA C. OLIVEIRA...\r\nId: 753035\r\n"
        ],
        "753045": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2009\r\nLeia-se:\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2009\r\nId: 753045\r\n"
        ],
        "753046": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2009\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 0936.708-7, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, por Maurício Carlos Araujo Ribeiro, matrícula nº 0930.762-0, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DG, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº E-01/51.021/2009. \r\nId: 753046\r\n"
        ],
        "753210": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " \r\nREFORMA, com efeitos a contar de 11.10.1991, data da transferência para a reserva remunerada, VALMIR DE OLIVEIRA, Subtenente Bombeiro Militar, RG 550.842, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94 inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108, 109, §§ 1º e 2º alínea “c” e 6º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado em DOERJ de 11.10.1991. Processo nº E- 08/1029/51182/2007.\r\nREFORMA, a contar de 12.11.2007, data do segundo laudo médico, SEBASTIÃO ELIAS FERNANDES, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG 03.762, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV e § 1º, 136, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65 inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único, 73 § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 80, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo nº E- 27/480/2102/2006. \r\nREFORMA, com efeitos a contar de 21.06.2004, data da transferência para a reserva remunerada, JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG 03.371, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 25.05.2004, publicado no DOERJ nº 112, de 21.06.2004. Processo n° E- 08/182/51182/2008.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 10.12.2003, data da transferência para a reserva remunerada, JAIR BENIGNO FERREIRA, Segundo Sargento Bombeiro Militar, RG 05.073, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 10.11.2003, publicado no DOERJ nº 234 de 10.12.2003. Processo n° E-08/1096/51182/2007.\r\nREFORMA EDSON DE ALMEIDA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01214, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 26.07.1989. Processo nº E-08/219/551182/2009.\r\nDE 02.04.2009\r\nREFORMA MILTON DE FREITAS, CB BM da Reserva Remunerada, RG 562.213, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/302/51182/2009.\r\nREFORMA MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, CB BM da Reserva Remunerada, RG 652.390, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/303/51182/2009.\r\nREFORMA MANOEL VITORIO PEREIRA DOS SANTOS, CB BM da Reserva Remunerada, RG 552.586, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.12.1988. Processo nº E-08/304/51182/2009.\r\nREFORMA OSWALDO EUGENIO FILHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 560.317, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. Processo nº E-08/305/51182/2009.\r\nREFORMA PEDRO DUARTE FERREIRA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 558.223, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.12.1991. Processo nº E-08/306/51182/2009.\r\nREFORMA SIDNEY RODRIGUES SANT´ANNA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 560.705, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 28.06.1996. Processo nº E-08/307/51182/2009.\r\nREFORMA WALTER CHAVES VELLOSO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 00247, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.02.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.09.1990. Processo nº E-08/308/51182/2009.\r\nREFORMA NEITIVAL DE OLIVERIA SOARES, CB BM da Reserva Remunerada, RG 565.523, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.05.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.11.1991. Processo nº E-08/309/51182/2009.\r\nREFORMA FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 599.040, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.05.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 02.07.1991. Processo nº E-08/310/51182/2009.\r\nREFORMA CARLOS JOSE DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 06337, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/311/51182/2009.\r\nREFORMA VICENTE FLORENTINO DA SILVA, SD BM da Reserva Remunerada, RG 655.295, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/284/51182/2009.\r\nREFORMA CAETANO CHIEPPER NETTO, SD BM da Reserva Remunerada, RG 557.433, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/282/51182/2009.\r\nREFORMA DANIEL SILVERIO, SD BM da Reserva Remunerada, RG 564.123, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. Processo nº E-08/283/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01536, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.09.1996. Processo nº E-08/285/51182/2009.\r\nREFORMA AROLDO ALVES CARDOSO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 169.184, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/286/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO BARRETO COSTA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 574.578, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 22.10.1992. Processo nº E-08/287/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO DA CRUZ OLIVIERA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 562.770, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.08.1990. Processo nº E-08/288/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 550.858, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 30.03.1992. Processo nº E-08/289/51182/2009.\r\nREFORMA CARLOS ALBERTO TRINDADE FONTES, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01206, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/290/51182/2009.\r\nREFORMA CECILIO HENRIQUE DE CARVALHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 517.689, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.12.1990. Processo nº E-08/291/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE EMIDIO DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 03216, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.12.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/292/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE BARROS SANTOS, CB BM da Reserva Remunerada, RG 563.846, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/293/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE ALVES DE SOUZA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 651.779, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.12.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 10.05.1990. Processo nº E-08/294/51182/2009.\r\nREFORMA JAIR DOS PASSOS MIRANDA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 03301, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 28.06.1996. Processo nº E-08/295/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01376, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.1992. Processo nº 296/51182/2009.\r\nREFORMA JOAO DOS SANTOS BRAGA FILHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 599.566, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.07.1996. Processo nº E-08/297/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE DA SILVA CORDEIRO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 562.177, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/298/51182/2009.\r\nREFORMA JOSEIR PEREIRA DE SANTANA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01073, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/299/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE MIGUEL MENDES, CB BM da Reserva Remunerada, RG 01227, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1994. Processo nº E-08/301/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO RODRIGUES DO BONFIM, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 596.417, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/320/51182/2009.\r\nREFORMA HOMERO ALVES DE OLIVEIRA, CB BM da Reserva Remunerada, RG 558.760, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.07.1996. Processo nº E-08/312/51182/2009.\r\nREFORMA WILTON RODRIGUES DE MELO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 557.159, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/313/51182/2009.\r\nREFORMA OLIVIER CORREA DA SILVA FILHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 557.663, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/314/51182/2009.\r\nREFORMA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG 562.121, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.10.1993. Processo nº E-08/315/51182/2009.\r\nREFORMA CARLIN DO NASCIMENTO CHAGAS, CB BM da Reserva Remunerada, RG 558.709, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.06.1988. Processo nº E-08/317/51182/2009.\r\nREFORMA NILO DA SILVEIRA ESCOBAR, CB BM da Reserva Remunerada, RG 00664, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.01.1991. Processo nº E-08/318/51182/2009.\r\nREFORMA RUI GONÇALVES, CB BM da Reserva Remunerada, RG 552.110, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.12.1991. Processo nº E-08/319/51182/2009.\r\nREFORMA ANTONIO CARLOS RODRIGUES, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 00358, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/321/51182/2009.\r\nREFORMA ALBERTO CAETANOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 0600, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.08.1995. Processo nº E- 08/322/51182/2009.\r\nREFORMA ADILSON MOREIRA, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 0575, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.07.1987. Processo nº E-08/323/51182/2009.\r\nREFORMA CARLOS JOSE, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 563.978, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Processo nº E-08/324/51182/2009.\r\nREFORMA FRANCISCO DA CUNHA, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 0532, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/325/51182/2009.\r\nREFORMA GERONIMO RODRIGUES CHAVES, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 561.915, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.02.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.07.1992. Processo nº E-08/326/51182/2009.\r\nREFORMA GUTENBERT VIERA DE OLIVEIRA, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 578.212, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/327/51182/2009.\r\nREFORMA GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 561.705, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Processo nº E-08/328/51182/2009.\r\nREFORMA JOSE MARIA DA SILVA FREIRE, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 561.629, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/329/51182/2009.\r\nREFORMA OSVAIR MIGUEL SOARES, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 549.546, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.09.1991. Processo nº E-08/330/51182/2009.\r\nREFORMA VALDIR DE OLIVEIRA, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG 565.066, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.05.1995. Processo nº E-08/331/51182/2009.\r\nId: 753210\r\n"
        ],
        "753320": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174156-0 Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300087/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de Aposentadoria de 03 de março de 2009 de , Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172009-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de março de 2009. Proc. nº E-23/300086/2009.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2009\r\nATO DE 30/03/2009 - Fica retificado a matrícula no Ato de Aposentadoria de ELINÉA PACHECO RIBEIRO, matrícula 173489-9, para matrícula 173489-8. Proc. nº E-23/300203/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nVERA LUCIA CAMARGO GOMES DE BARROSmatrícula 173630-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2006, revogando-se o despacho de 31.08.2007, publicado no DOERJ de 11.09.2007.\r\nDE 02.04.2009\r\n, matrícula 173379-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2009.\r\n, matrícula 170774-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2009.\r\n, matrícula 171971-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2009.\r\n, matrícula 173403-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2009.\r\n, matrícula 171767-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2009.\r\n, matrícula 172001-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\n, matrícula 172017-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, revogando-se o despacho de 16.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nmatrícula 174147-9. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.01.2003 a 16.04.2008.\r\nDE 08.04.2009\r\nmatrícula 170798-3. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.10.2002 a 11.10.2007.\r\nDE 13.04.2009\r\nmatrícula 174098-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 3.514 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 171889-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2009.\r\nmatrícula 173193-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2009.\r\n, 170924-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2009.\r\n- NEIDE APARECIDA DE AGUIAR PENHA, matrícula 174307-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2009.\r\nId: 753320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753335": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\n- Dispensa JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. nº 6788-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a partir 01/04/2009. \r\n- Dispensa, a pedido, PAULO JOSÉ CARDOSO, matr. nº 31082-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/DIR, símbolo FG-01, código 208, a partir 01/04/2009. \r\n- Designa WALÉRIA SODRÉ MACHADO, matr. nº 6658-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria/DIR, símbolo FG- 01, código 208, a partir 01/04/2009. \r\n- Dispensa INALDO LOPES DA SILVA, matr. nº 6768-6, Auxiliar Universitário Especializado/Pintor, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a partir 01/04/2009. \r\n- Designa JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 2369-7, Auxiliar Universitário Especializado/Carpinteiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a partir 01/04/2009. \r\nId: 753335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753337": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2009\r\nAposenta LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 753337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753360": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2009\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, a contar de 16 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.280/2009.\r\nNOMEIA LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO. Proc nº E-26/050.280/2009.\r\nId: 753360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753395": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nROSICLEA REIS PEIXOTOzar a execução do.\r\nDE 13/04/2009\r\nPORTARIA Nº 35/HUPE/2009 - Designa a servidora MARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matrícula 27085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do 2257/2008.\r\nDE 14/04/2009\r\nPORTARIA Nº 37/HUPE/2009 - Designa o servidor PAULO JOSÉ D' ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula 4575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº \r\nId: 753395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753397": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2009\r\nCANCELA o Espelho nº 874796515 da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAUL MURGEL BRAGA, na Categoria “B”. Proc. nº E-12/299525/2008.\r\nDE 01.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NICODEME AMÂNCIO MARIANO, Registro nº 221274806, vinculado ao PGU nº 293105448, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/407101/2008.\r\nDE 06.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO RODRIGUES VIGÁRIO, Registro nº 145600709, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210510/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO JOSE NERES, Registro nº 00315584279, vinculado ao PGU nº 310600570, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513146/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de COSME DA CONCEIÇÃO, Registro nº 02431863908, vinculado ao PGU nº 314176322, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514614/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAIMUNDO BATISTA FILHO, PGU nº 308533330, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512657/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIRCE JACINTA HOFFMANN FRANZ, Registro nº 167601273, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513127/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.02.2009\r\nProc. nº E-12/512707/2009 - JORGE ARRUDA ZIMBRÃO\r\nOnde se lê: ...Categoria “B”...\r\nLeia-se: ...Categoria “E”...\r\nId: 753397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753421": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.04.2009\r\n, Contador “C”, matrícula 0.819.491-2, da Contadoria Geral do Estado para o Departamento Geral de Administração e Finanças, a contar de 13 de abril de 2009.\r\nId: 753421\r\n"
        ],
        "753572": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.437-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nIZABEL BESERRA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 282.377-1, em função extraclasse.\r\nJACIRA DE SILVA CORTES, Servente, matr. nº 272.810-3, em serviços leves, internos, fora de contato direto com alunos. Proc. nº E- 08/220.075/2009.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA COSTA, Servente, matr. nº 271.707-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.109/2009.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 278.147-4, em serviços leves internos e sem porte de peso. \r\nPRORROGA , pelo prazo de 01 ano a readaptação do servidor ANNA CHRISTINA DOS S. R. AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 283.118-8, em função extra classe. Proc. nº E-01/120.952/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARMEDE MUSSER DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.682-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e da direção de veículos automotores, e serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/220.257/2009. \r\nJESUS DOS SANTOS ABREU, Servente, matr. nº 273.799-7, em serviços leves e internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc nº E-01/650.028/2002.\r\nLUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 276.682-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.870/2004.\r\nMAMOEL ABÍLIO DAS DORES, Servente, matr. nº 273.710-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.394/2008.\r\nMARLI CAETANO CORREA, Merendeira, matr. nº 277.530-2, em serviços leves, internos com restrições de movimentos e esforço físico em ambos os membros superiores. Proc. nº E-01/601.038/2003.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.750-1, em serviços leves e internos . Proc. nº E-01/600.122/2005.\r\nVERALDINA MESSIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 271.239-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.679/2002.\r\nId: 753572\r\n"
        ],
        "753603": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2009\r\nª COLUNA\r\nDE 17 de MARÇO DE 2009\r\nregulamenta o pagamento de cursos a servidores da AGENERSA.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - No caso de cursos de maior duração, tais como graduação, pós-graduação, mestrado, entre outros, o servidor deverá apresentar, oralmente, sua monografia em sessão pública no auditório da Agência, disponibilizando o material do curso e a respectiva monografia para o conhecimento dos demais servidores, através de arquivo na biblioteca da AGENERSA, na forma de cópia e em meio digital. \r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - No caso de cursos de maior duração, tais como pós-graduação, mestrado, entre outros, o servidor deverá apresentar, oralmente, sua monografia em sessão pública no auditório da Agência, disponibilizando o material do curso e a respectiva monografia para o conhecimento dos demais servidores, através de arquivo na biblioteca da AGENERSA, na forma de cópia e em meio digital. \r\nId: 753603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753620": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "DE 13.04.2009\r\n, Servente I, mat. nº 1.200.368-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.231/2008.\r\nId: 753620\r\n"
        ],
        "753636": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 0936.708-7, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, por Maurício Carlos Araujo Ribeiro, matrícula nº 0930.762-0, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DG, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2009.\r\nId: 753636\r\n"
        ],
        "753684": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2009\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.220-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/1.410.171/2008.\r\nId: 753684\r\n"
        ],
        "753742": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/04/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27.03.2009, publicado no D.O. de 01.04.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/2.187/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, Assessor, mat. nº 816.279-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 753742\r\n"
        ],
        "753759": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Paulo de Tarso Veras Farinatti, matrícula n° 30.398-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/IEFD, (Cód. 802003000006) a partir de 09/04/2009. (MM CUOP nº 022/CUOP/2009). \r\nId: 753759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753776": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIDIR DE BARROS, Oficial de Fazenda C, matr. nº 1.150.621-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora do atendimento ao público e em local próximo à residência.\r\nMAGALI MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo de saúde B, matr. nº 809.211-6, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e longas caminhadas.\r\nMARIA EUGENIA DA ROCHA, Servente, matr. nº 5.010.538-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.698/2008.\r\nVALDINETE DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 1.201.628-3, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.020.893-3, em local próximo à residência Proc. nº E- 08/222.036/2008.\r\nFLAVIO DA COSTA FERNANDES, Professor Docente l, matr. nº 840.452-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO, Professor Docente l, matr. nº 5.003.413-1, em função extraclasse. \r\nNILCE CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.798-6, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.577/2008.\r\nROSA MARIA SOUZA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.006.163-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.129/2009.\r\nROSANGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.014.913-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.363/2005.\r\nACRESCENTA o termo “em serviços leves e próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor JOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, inspetor Policial, matr. nº 289.943-3, concedida através de Ato datado de 19.12.2008, publicado no Diário Oficial de 07.01.2009.\r\nId: 753776\r\n"
        ],
        "753786": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.04.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.764-2, EVANISE COSTA TELES Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0948.599-6 e ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.511-7 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ADALGIZA E MARIA e CENTRO EDUCACIONAL FLORIANOPOLIS, situado na Rua Florianópolis nº 785 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, considerando os termos do Parecer CEE nº 70/2008 e da Portaria número 04/COSE.E/90. Processo nº 07/207.586/1999 e tendo como anexo o Processo nº E-03/203190/2002.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula nº 5021.541-7, MARGARETH WANDERLEY DA SILVA AGOSTINHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.692-5 e DENISE OLIVEIRA SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.689-1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA PATRONATO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, situado na Rua José Lourenço nº 181/185, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.204.578/2008-A.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, MARGARETH W. AGOSTINHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.692-5 e SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946.220-1 para, substituírem os Professores Inspetores Escolares VANIA CRISTINA DE ABREU, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.762-6 e MARCIA PONTES S. DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.437-2 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CURSO LIDER, situado na Rua Barcelos Domingos, nº 105, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 05/01/2009, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.204.001/2008.\r\nId: 753786\r\n"
        ],
        "753802": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DE 14.04.2009\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., matrícula nº 887.501-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 3ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 193.634-3, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, matrícula nº 6.053.724-8.\r\nId: 753802\r\n"
        ],
        "753812": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " TORNA SEM EFEITO a instauração de procedimento administrativo disciplinar - PAD, instaurado em face dos servidores RAUL MARQUES FÂNZERES, matrícula nº 360.437-8 e MARCIA DE CARVALHO CHIARA, matrícula nº 24/002.414-1, tendo em vista decisão judicial.\r\nRestituam-se os autos ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº E-12/407.335/2008.\r\nId: 753812\r\n"
        ],
        "753855": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nAPOSENTA EFIGENIA ALVES DE ARAUJO ORLANDO, Servente I, mat. nº 166.353-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.052/2009.\r\nAPOSENTA ROBERTO SOUZA DE JESUS PALMEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 543-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.601.164/2008.\r\nAPOSENTA DIRLENE CAZADO LIMA DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.782-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.224/2007.\r\nAPOSENTA IVONE MARIA DE FREITAS TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.001.617-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.051/2002.\r\nAPOSENTA DENISE OLIVIA AMADURO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.490-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.113/2008.\r\nAPOSENTA CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 172.578-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.222/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.701-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.081/2009.\r\nAPOSENTA GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.042-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.474/2006.\r\nAPOSENTA SANDRA MONTEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.644-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.059/2007.\r\nAPOSENTA JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.755-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.210.104/2007.\r\nAPOSENTA MARLENE DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.169.452-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.887/2006.\r\nAPOSENTA MARCIA MENEZES DA SILVA PIRES VIEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 234.409-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.238/2006.\r\nAPOSENTA SOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 233.516-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.268/2009.\r\nAPOSENTA MARIA D'APARECIDA XAVIER, Auxiliar de Apoio Educacional - II, mat. nº 272.515-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.952/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE SIQUEIRA SANT'ANA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.447-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.880/2008.\r\nAPOSENTA IZA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 113.917-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.548/2009.\r\nAPOSENTA JANE MACIEL GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.753-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.464/2008.\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.484-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.901/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA CARVALHO PESSOA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.351-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5ºdo art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.809/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.953-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.406.700/2008.\r\nId: 753855\r\n"
        ],
        "754092": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/04/2005, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CAD BM QAL/02 LUÍS FELIPE VOLPATO KLEIN, RG CBMERJ 31.261, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0014/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Soldado Bombeiro Militar Q00/02 - MARCELLE DA SILVA BEZERRA, RG CBMERJ-31.662, do GEP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0027/51157/2008.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2009, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, RG CBMERJ-23.627, do DBM 1/10. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0082/51157/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO CESAR PEREIRA COSTA, RG 06.940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0388/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 28 de Novembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - RG - CBMERJ - 04.623, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0004/51155/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, RG CBMERJ-30.507, do REPSE 1 - CAPITAL. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0038/51157/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EDVAM DE OLIVEIRA, RG 05.110, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0024/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA, RG 07.580, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0019/51155/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/02/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - BIANCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ-30.462, do REPSE 1 - CAPITAL. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0039/51157/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JORGE MEDEIROS RODRIGUES, RG 03.828, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/030/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO NORONHA, RG 04.998, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/010/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.671, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - DELVINO VIANNA ACACIO, RG 08.065, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0379/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - JORGE LUIZ RODRIGUES, RG 05.134, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0031/51155/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2009 de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - JOSÉ HUMBERTO COSTA FREITAS, RG CBMERJ-27.674. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0008/51157/2009.\r\nREFORMA, a contar de 26 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - MARCELO JOSÉ DA MOTTA, RG - 12.915, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 Processo nº E-08/0292/51155/2008.\r\nId: 754092\r\n"
        ],
        "754104": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n09\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.832-1, da IRF 64.12 - Sul I, para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 08/04/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.529-0, da IRF 64.12 - Sul I, para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 08/04/2009.\r\nId: 754104\r\n"
        ],
        "754105": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " DE 15.04.2009\r\n, Agente de Fa zenda “B”, matrícula n° 0.198.717-1, na IRF 64.12 - São Sul I, a partir da data da publicação.\r\nId: 754105\r\n"
        ],
        "754109": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados nas seguintes unidades:\r\n- Disciplina de Cardiologia - DCARDIO\r\nDenilson Campos de Albuquerque - matrícula 2426-5\r\n- Disciplina de Hematologia - DHEMAT\r\nStella Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena - matrícula 5339-7\r\n(MM FCM nº 373/2009)\r\nId: 754109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754114": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a PAULA DOS SANTOS E SILVA TRINDADE e MARIANE BARROS EVANGELISTA - Proc. nº E-01/716646/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LELIA ARAUJO DE ALMEIDA - Proc. nº E- 01/300928/2009.\r\nId: 754114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754118": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.081/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLOTILDES DA CUNHA LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.462-1, SHIRLEY DE SANT'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.341-0 e DINÉIA JOSÉ CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.588-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/04/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 23.12.2008, publicado no D.O. de 30.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.012.761/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.761/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ELIANE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3 e LORENA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.496-1, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA insubsistente o ato de 06.01.2009, publicado no D.O. de 30.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.012.575/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.012.575/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1 e ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 754118\r\n"
        ],
        "754119": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/04/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 04.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.006.026/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.006.026/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.527-9 e BIANCA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.759-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.563/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.649-5, LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.783-8 e EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.564/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DÉBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.756-4, VALERIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8 e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 754119\r\n"
        ],
        "754120": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/03/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.610.118/2008, publicado no D.O. de 17.03.2009.\r\nId: 754120\r\n"
        ],
        "754122": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.04.2009\r\n- Exonera ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, Professor Assistente, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a partir 17/03/2009. \r\n- Nomeia ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, a partir 17/03/2009. \r\nId: 754122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754127": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nOSCAR PACHECO FILHO, 2º Sargento PM, RG 36.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2463/2502-2008.\r\nPAULO ROBERTO SOARES, 1º Sargento PM, RG 36.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2586-2009. \r\nId: 754127\r\n"
        ],
        "754128": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 81.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 03 anos de serviço a contar de 12.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0009/2568-2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 55.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 22 anos de serviço a contar de 18.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0037/2534-2008.\r\n, Subtenente PM, RG 29.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço a contar de 04.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2566- 2009. \r\nId: 754128\r\n"
        ],
        "754129": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "TRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, Soldado PM, RG 77.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 07 anos, 08 meses e 21 dias de serviço. Proc. nº E-09/0084/2545-2008.\r\nEDUARDO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 82.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 01 ano, 03 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/0013/2571-2008.\r\nLEONARDO FRANCO PEREIRA, Cabo PM, RG 68.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 08 anos, 09 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0004/2531-2009.\r\nSALES XIMENES ARAGÃO, Cabo PM, RG 60.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 18 anos, 03 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/5516/2554-2008.\r\nSILVIA REGINA DA SILVA ORTOLA, Soldado PM, RG 80.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 02 anos, 06 meses e 22 dias de serviço. Proc. nº E-09/1902/2502-2008.\r\nId: 754129\r\n"
        ],
        "754132": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar LUIZ FRANÇA NOBRE NETTO, Cabo PM, RG 19.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 06.09.2008. Proc. nº E-25/01245/506-1992.\r\nId: 754132\r\n"
        ],
        "754145": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.04.2009\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/832/2009 de 09.04.2009, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/407335/2008, ato tornado público no D.O. de 11.03.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 754145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754146": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WANDERLEI ANICETO DA SILVA OLIVEIRA, Registro nº 573758522 vinculado ao PGU nº 318398532, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/1491/4130/2000.\r\nId: 754146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754184": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n06.11.2008\r\n, matrícula nº 0948.190-4, CPF nº 091.314.597-14, brasileira, nascida em 03/12/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 126158781, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128.983.556- 09, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/11/2008, tomou posse em 06/11/2008. Processo nº E- 09/3337/0001/2008.\r\nId: 754184\r\n"
        ],
        "754230": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.04.2009\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.865/2009.\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.865/2009.\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, matrícula nº 00528-0, a contar de 11 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.866/2009.\r\nmatrícula nº 10.651-8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA.Proc. nº E- 26/050.866/2009.\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.700-3, a contar de 26 de abril de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.867/2009.\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.700- 3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.867/2009.\r\nId: 754230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754251": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.04.2009\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 41.814, de 14 de abril de 2009, e considerando a necessidade de manutenção das atividades técnicas desta Fundação, mantém o expediente normal no dia 20 de abril de 2009 (segunda-feira).\r\nId: 754251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754352": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2008\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU\r\nONDE SE LÊ: ...Pedagogo-Degase...\r\nLEIA-SE: ...Psicólogo-Degase...\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 130 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nILRA NASCIMENTO MENDES\r\nONDE SE LÊ: ...pelo prazo de 02 anos...\r\nLEIA-SE: ...pelo prazo de 06 meses\r\nId: 754352\r\n"
        ],
        "754446": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/04/2009\r\nContador “C”, matrícula 0.819.491-2, para ter exercício na Coordenadoria de Contabilidade Analítica. \r\nId: 754446\r\n"
        ],
        "754460": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/03/2009\r\nDALVA ZATORRE MEDEIROS, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0243096-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10900172/2006.\r\n31/03/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLENE PORTO CARDOSO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM C, com eficácia de 19/10/2007, matrícula 0621300-3. Proc. nº E- 08/606818/2007.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, MÉDICO A, matrícula 0617054-2. Proc. nº E-08/605286/2007.\r\nVILMAR BATISTA GONÇALVES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0176976-9. Proc. nº E-08/601902/2008.\r\n03/04/2009\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA HELENA BOABAID DOLABELLA, MÉDICO B, com eficácia de 03/12/2007, matrícula 0802623-9. Proc. nº E-08/223611/2007.\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, com eficácia de 30/07/2007, matrícula 0264977-0. Proc. nº E- 08/222449/2007.\r\nVERA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS, ENFERMEIRO B, com eficácia de 19/09/2007, matrícula 0850366-6. Proc. nº E- 08/223434/2007.\r\nLÚCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, MÉDICO A, matrícula 0185136-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606246/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, com eficácia de 17/03/2008, matrícula 0813293-8. Proc. nº E-08/220711/2008.\r\nROBERTO SOARES, ARTÍFICE DE SAÚDE A, com eficácia de 21/05/2007, matrícula 0156640-5. Proc. nº E-08/221707/2007.\r\nVALÉRIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA, MÉDICO “C”, com eficácia de 12/03/2008, matrícula 0864606-9. Proc. nº E-08/220710/2008.\r\nALCINE RIBEIRO DA MOTTA, TÉCNICO DE EQUIPAMENTO MED/ODONTÓLÓGICO B, com eficácia de 18/10/2006, matrícula 0190726-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606907/2007.\r\n06/04/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCRIZÉLIA SANTOS LEAL, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE B, com eficácia de 13/04/2008, matrícula 1001211-0. Proc. nº E- 08/607748/2007.\r\nRACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, com eficácia de 28/05/2008, matrícula 0620698-1. Proc. nº E- 08/601582/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nDORCINO ROQUE DE SOUZA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE C, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 0285727-4. Proc. nº E- 08/220263/2008.\r\nHÉLIO DORE DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, com eficácia de 16/04/2008, matrícula 0813489-2. Proc. nº E- 08/221084/2008.\r\nHERMAN BERNARDO NOVELINO FREITAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM B, com eficácia de 31/03/2008, matrícula 0813142-7. Proc. nº E-08/221003/2008.\r\nSÉRGIO SOARES DE BARROS, ARTÍFICE DE SAÚDE A, com eficácia de 19/12/2007, matrícula 0207042-3. Proc. nº E- 08/220439/2008.\r\nROSEANE GONZALEZ TORRES, ASSISTENTE SOCIAL A, com eficácia de 24/08/2007, matrícula 296156-3, nos termos do §. 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222631/2007.\r\nCARMEM LÚCIA BARCIA MENEZES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0141106-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E- 08/605918/2007.\r\nCLÁUDIA MARIA DE CALAZANS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0157127-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11003253/2004. \r\n07/04/2009\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA DOS SANTOS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, com eficácia de 31/08/2007, matrícula 0184306-9. Proc. nº E- 08/220980/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0168325-9. Proc. nº E-03/4110354/2007.\r\nGEAN SOUZA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, com eficácia de 03/09/2008, matrícula 0183382-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222720/2007.\r\n, os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nVALÉRIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM C, com eficácia de 09/04/2008, matrícula 0287688-6. Proc. nº E-08/221285/2008.\r\nNILZETE PIRES DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, com eficácia de 31/08/2007, matrícula 0189765-1. Proc. nº E- 08/222817/2007.\r\nLÚCIA HELENA NUNES GARCIA, PROF DOCENTE II, C, REF. 7, matrícula 0255879-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810299/A//2007.\r\nId: 754460\r\n"
        ],
        "754469": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 14/04/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.527-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Unidades Administrativas: 201.530 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços de ntermunicipais e interestaduais, 201.531 - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, 201.532 - Posto de Controle Internacional do Rio de Janeiro, 201.532 - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, 201.533 - Posto de Controle Interestadual - correios, 201.534 - Posto de Controle Interestadual de Timbó, 201.535 - Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, 201.536 - Posto de Controle Interestadual de Jamapará, 201.537 - Posto de Controle Inrerestadual de Morro do oco, 201.538 - Posto de Controle Estadual de Nhangapi, 201.539 - Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, 201.540 - posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende - Processo nº E- 04/002.6942009. \r\nId: 754469\r\n"
        ],
        "754483": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2007\r\nCPF nº 151122308-19, brasileiro, nascido em 23/04/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6434005-0 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 1246820244-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor - símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado, de 21 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 26 de dezembro de 2007, tomou posse em 26 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de dezembro de 2007.\r\nDE 14.11.2008\r\nCPF nº 034424407-50, brasileira, nascida em 19/08/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096314216 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 1249211972-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Encarregado - símbolo DAI- 4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por DEVACI FLORENTINO DA SILVA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 14/11/2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\nId: 754483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754490": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBETTY DANTAS SILVA, matrícula 247818-8, Professor Docente II D Ref. 8 , com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E- 03/12354/2008.\r\nMALVINA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 284201-1, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 01/57545/2007.\r\nMONICA AMENDOLA, matrícula 832204-2, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/10203630/2008.\r\nANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula 940860-0, Professor Docente I C Ref. 3. Proc. nº E-03/06567/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matrícula 864073-2, Enfermeiro, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-08/602321/2008.\r\nId: 754490\r\n"
        ],
        "754497": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 13.11.2008\r\n, matrícula nº 192404-2, CPF nº 593.772.087-34, nacionalidade brasileira, nascida em 08.09.1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 004355677-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 106.929.541-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Bernardo de Amorim, matrícula nº 849334-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2008, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, tomou posse em 13 de novembro de 2008.\r\nId: 754497\r\n"
        ],
        "754512": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2009\r\nProcesso nº E-21/923.029/2009 - MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, matrícula nº 834.974-8 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nmatrícula nº 921.693-8 - CONCEDO o auxilio natalidade,nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 754512\r\n"
        ],
        "754549": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nAposenta IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 1808-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 754549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754610": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 02.04.2008\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.030/2007.\r\nId: 754610\r\n"
        ],
        "754921": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.04.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, LUCIMAR HALLIDAY SANT'ANNA PINHO, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.010.636-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.217/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, CREUDO EMILIANO RIBEIRO, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.023.646-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.219/2009.\r\nDE 13.04.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, Prof. Doc I C ref. 3, mat. nº 911.462-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.141/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 253.974-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.142/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, MIRIAN ARAUJO DE LIMA, Servente-CIEP, mat. nº 5.018.759-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.072/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/09/2008, CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 826.601-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.099/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5.014.734-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.073/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, REGINA COELI DE ABREU TAVARES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 190.801-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.090/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/12/2008, ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, Servente-CIEP, mat. nº 5.009.139-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.094/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/12/2008, MARILZA CORREA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.071-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.047/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/03/2009, MATILDE BATISTA SANTANA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 133.425-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/813.501/2008.\r\nAPOSENTA ELISAMAN DOMINGUES BARBOSA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.768-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.611/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/02/2009, MARIA ELIZABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 230.920-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.585/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 168.136-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.663/2008.\r\nAPOSENTA AMILTON VITORINO RIBEIRO DOS SANTOS, Datilógrafo I, mat. nº 666.113-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.200.102/2009.\r\nAPOSENTA ELISABETH LIMA TEIXEIRA MARQUES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 517.386-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.701.019/2008.\r\nAPOSENTA JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 247.366-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.010.047/2008.\r\nAPOSENTA NEIVA COIMBRA BACELAR, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.689-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.002.456/2008.\r\nAPOSENTA ELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.001.696-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/45/2009.\r\nAPOSENTA MARIA NEOMI DE OLIVEIRA KNORR, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 241.800-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.704/2008.\r\nAPOSENTA ENI DE OLIVEIRA GALHEIRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.004.546-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.204.135/2008.\r\nAPOSENTA ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 160.006-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/3.310.489/2008.\r\nId: 754921\r\n"
        ],
        "754922": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.04.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2009, MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.665-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.056//2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/01/2009, ELZA NATALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.980-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Messias Freire da Costa, mat. nº 837.665-9. Proc. nº E-03/1.410.056/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2009, MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.451-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18- 0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.067/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, CELIA NAZARETH BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.812-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Rodrigues de Almeida, mat. nº 199.451-6. Proc. nº E-03/1.410.067/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA NEMIR SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.839-5, da função de Diretor do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.156/2009.\r\nDESIGNA FÁBIO LUIZ ANDRADE MARINHO, Prof. Doc. I, mat. 5.003.820-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Tipo D, Município de Araruama, da SSEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Nemir Saraiva, mat. nº 840.839-5. Proc. nº E-03/2.310.156/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/01/2009, CLEIDE DEGADO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18- 1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dyrcelene Ferreira Penna Alves, mat. nº 244.680-5. Proc. nº E-03/10.700.262/2009.\r\nDESIGNA LUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.597-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Alves Ferreira da França, mat. nº 167.524-8. Proc. nº E-03/8.610.332/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/03/2009, MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.991-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.234/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, MARLENE BERBAT ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.888-5, da função de Diretor da E.E. Umbelina Aquino de Oliveira, U.A. 18-1072, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.387/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 291.753-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.246/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2009, ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.090-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Nunes de Oliveira, mat. nº 255.930-0. Proc. nº E-03/3.610.079/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.700-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilvânia da Silva Ferreira, mat. nº 5.014.289-2. Proc. nº E-03/3.610.200/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/01/2009, ZULEICA DE MORAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.723-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 389 - Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.346/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 195.156-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.302/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, SILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.439/2009.\r\nDESIGNA VIVIANE DA SILVA FAUSTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.161-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Xavier Deschamps, mat. nº 806.106-1. Proc. nº E-03/10.000.439/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, CATIANA VOLOTÃO CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, U.A. 18- 0759, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.140/2009.\r\nDesigna HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. 5.021.090-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catiana Volotão Cristino, mat. nº 5.008.850-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/01/2009. Proc. nº E-03/10.000.140/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2009, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geni Aparecida Rufino de Almeida, mat. nº 238.198-6. Proc. nº 5.410.085/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2009, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.189-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, U.A. 18-1648, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.047/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2009, SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.069-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, U.A. 18-1648, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia de Oliveira Paulo Feijó, mat. nº 5.007.189-3. Proc. nº E-03/5.410.047/2009.\r\nDESIGNA DORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 234.687-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Santos Loureiro, U.A. 18-3419, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Oliveira de Aquino Nicodemus, mat. nº 804.046-1, e considerá-la dispensada da função de Secretário da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 26/02/2009. Proc. nº E-03/2.110.072/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/02/2009, SIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.065-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Bairro Olaria, U.A. 18-3400, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Carvalho Ribeiro, mat. nº 803.720-2. Proc. nº E- 03/2.110.072/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/02/2009, FABIANE CARLA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.836-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Posse, U.A. 18-3417, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadelma Nogueira de Souza, mat. nº 291.501-5. Proc. nº E-03/2.110.072/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2005, JOSÉ ELIAS CHALFUN, Prof. A.A.E. I, mat. nº 168.873-8, da função de Secretário do C.E. Mem de Sá, U.A. 18-1506, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº nº E- 03/200.899/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.788-4, da função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.736/2009.\r\nDESIGNA EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.743- 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ayda Ribeiro Siqueira, mat. nº 5.021.788-4. Proc. nº E-03/10.200.736/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/01/2008, MARIA SOARES BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.853-5, da função de Secretário da E.E.E.S. Iva Gomes Ribeiro, U.A. 18-1381, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/11.200.842/2009.\r\nDESIGNA AGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.467-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Figueiredo Peres, mat. nº 1.208.073-5. Proc. nº E-03/10.101.237/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA PAULA GOMES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0, da função de Diretor do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.257/2009.\r\nDISPENSA JOANA LUCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.178- 6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.257/2009\r\nDESIGNA JOANA LUCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.178-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gomes de Lima, mat. nº 5.019.080-0. Proc. nº E-03/1.310.256/2009.\r\nDESIGNA FLÁVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.296-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Lucia Gomes, mat. nº 5.007.178-6. Proc. nº E-03/1.310.256/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\nDISPENSA ELAINE SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.618-5, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.155/2009.\r\nDESIGNA ANGELA MARTA BASTOS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.085-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Santos Guimarães, mat. nº 236.618-5. Proc. nº E-03/2.210.155/2009.\r\nDISPENSA ADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.599-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.944/2009.\r\nDESIGNA IVAN DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.396-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cândida de Souza, mat. nº 831.599-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, no CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.200.944/2009.\r\nDISPENSA JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.941-7, da função de Diretor do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18.2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.050/2009.\r\nDESIGNA MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.528-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Oliveira dos Santos, mat. nº 255.941-7. Proc. nº E-03/10.101.050/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/02/2009, PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1, da função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.125/2009.\r\nDESIGNA SANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto da Luz Ferreira, mat. nº 839.545-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E-03/2.210.125/2009.\r\nId: 754922\r\n"
        ],
        "754924": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO \r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.03.2009\r\nDISPENSA SANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.018-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. João Guimarães. Proc. nº E-03/6.810.088/2009.\r\nDESIGNA ELIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.772-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. João Guimarães, em substituição ao servidor Sandra Márcia Nogueira Marinho, mat. nº 293.018-8, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E- 03/6.810.088/2009.\r\nId: 754924\r\n"
        ],
        "754971": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, ROSANA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.566-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0889-18, do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.193/2009. \r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, MARISTELA MENEZES MARINHO ALVES, Prof. Doc. I (readaptado - extraclasse), mat. nº 832.758-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0889-18, do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/2.310.193/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/03/2009, JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0747-18, do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.562/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2009, ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.678- 8, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.481/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/01/2008, MARLENE PINTO PINHEIRO, Servente, mat. nº 276.141-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.201.294/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/10/2008, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18, do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.702.172/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, Servente, mat. nº 5.019.889-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0755-18, do CIEP BRIZOLÃO 299 - Júlio Caruso, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.357/2009.\r\nId: 754971\r\n"
        ],
        "755127": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32.168-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Pesquisa em Microcirculação - LPM, (Cód. 802204030006) a partir de 16/04/2009 (MM CUOP nº 023/CUOP/2009).\r\nId: 755127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755153": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n15/04/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2 matrícula nº 292.114-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/81375/2007.\r\nId: 755153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755220": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 2341-6, para compor a Comissão destinada a proceder o levantamento dos Bens Patrimoniais Móveis do extinto IPERJ, localizados no 4º, 5º, 17º e 20º andar, porão e depósitos de Niterói, em substituição a servidora matr. nº 2373-9, com validade a contar da data de sua publicação. Proc. nº E01/319019/2008.\r\nId: 755220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755221": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 26/01/2009, SIMONE GLEIZER, matrícula nº 151-1, do cargo efetivo de Regulador, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, como preceitua o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2005. Processo nº E-12/020.038/2009.\r\nId: 755221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755224": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 03.04.2009\r\nno cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto Estadual nº 8896, de 31 de março de 1986, e na Lei Estadual nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 1770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.869/2008.\r\nZORAIMA BORGES ALVES, classificado em 721º lugar e , classificado em 774º lugar, efetuadas através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias. Processo nº E-21/976.097/2009.\r\nId: 755224\r\n"
        ],
        "755251": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009 \r\n, matrícula 3.501-020-6, CPF 088.084.847-26, nascida em 10.05.1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.828.036-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12711542604-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, e tomou posse em 17.03.2009.\r\n\r\n, matrícula 000-874-8, CPF 826.456.207-87, nascida em 16.09.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.276.977-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1207519981-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, e tomou posse em 17.03.2009.\r\n, matrícula 241-161-9, CPF 617.569.547-04, nascida em 20.11.1953, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 41.305, expedida pelo OAB-RJ, PIS/PASEP nº 1702879519-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, e tomou posse em 17.03.2009.\r\nDE 08.04.2009 \r\n, matrícula 3.501.021-4, CPF 637.969.967- 87, nascida em 18.07.1960, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 04.916.449-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1087644450-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 24.03.2009, publicado no D.O. de 25.03.2009, e tomou posse em 26.03.2009.\r\nId: 755251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755255": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 937.022-2, em substituição ao servidor CLAUDIO CEZAR DE PAIVA, ISAP, matrícula nº 816.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.006/2009.\r\nId: 755255\r\n"
        ],
        "755256": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "31.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/984.058/2008, como Defensor Dativo o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 755256\r\n"
        ],
        "755257": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.03.2009\r\nservidor ISAP, mat. 930.203-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/2009 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, XVII e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/983.007/2008.\r\nDE 03.03.2009\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA, ISAP, mat. 817.075-5, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/2009 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 e transgressão ao disposto no art. 26, X, XIX e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/915.026/2008.\r\nId: 755257\r\n"
        ],
        "755258": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERA REGINA SILVA F. SOUZA, Assistente de Serviço Social, matrícula nº 812.184-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.037/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.024/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.027/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.025/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 834.995-3, em substituição ao Servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.015/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.023/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.023/2009.\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.025/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.026/2009.\r\nId: 755258\r\n"
        ],
        "755260": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.025/2009. \r\n06.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2008. \r\n08.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.029/2009. \r\n13.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, e para secretariar os trabalhos a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula nº 931.005- 3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.032/2009.\r\nId: 755260\r\n"
        ],
        "755261": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.224/2008.\r\nId: 755261\r\n"
        ],
        "755262": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DE 02/04/2009\r\nAPOSENTA NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0177135-1, com eficácia de 12/02/2001, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5900763/1995.\r\nDE 03/04/2009\r\nAPOSENTA GRIMALDO BEZERRA DA SILVA, ARTÍFICE DE SAÚDE A, matrícula 0174054-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601785/2008.\r\n08/04/2009\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0189193-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5110039/2000.\r\nDE 13/04/2009\r\nAPOSENTA AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0188991-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2110228/2008.\r\ncom eficácia de 24/01/2006, CARLOS OCTAVIO DA VEIGA NUNES,matrícula 090893, do Quadro Suplementar I, de acordo com a alínea “a” do art. 22, da Lei nº 1.132, de 20/02/87, direito alcançado antes das normas da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98. Proc. E-01/710118/2007.\r\nDE 14/04/2009\r\nAPOSENTA ELIZABETE VIEIRA FURTADO, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0232036-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201489/2007.\r\nAPOSENTA MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, MÉDICO A, matrícula 1005343-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601421/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ BERNANRDES SOBRINHO, AUX. OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0196734-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602411/2008. D.O. de 19/03/2009.\r\nDE 09.03.2009\r\n*APOSENTA ELIANE MARIA SANTOS BENTES, PROF DOCENTE I, C, REF. 4, matrícula 0828293-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/11000829/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2009.\r\nDE 17/03/2009\r\ncom eficácia de 26/07/2006, NICANDRA DE CASTRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0161081-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5044/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSERETÁRIO\r\n09/03/2009\r\nOnde se Lê: ... MARÍLIA ESTEFF PEREIRA... \r\nLeia-se: ...MARÍLIA ESTEFF PEREIRA HORTA...\r\nId: 755262\r\n"
        ],
        "755296": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.04.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, HIROHITO MENDES BASTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6319, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.165/2009 - Bider nº 066, de 15.04.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE DA ROCHA FERREIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56217, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.523/2009 - Bider nº 066, de 15.04.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE BATISTA DO VALE, Agente Operador de Radiocomunicações e Telecomunicações, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36423, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.636/2009 - Bider nº 066, de 15.04.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, ARMANDO SILVA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/54838, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.226/2009 - Bider nº 066, de 15.04.2009.\r\nId: 755296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755300": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a . Proc. nº E01/705590/2007.\r\nId: 755300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755305": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nExonera IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 1808-5, Professor Assistente, do cargo em comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, a partir de 17/04/2009. \r\nNomeia IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 35091-8, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, a partir de 17/04/2009. \r\nDesigna MARCUS VINICIUS MARÇAL DA CUNHA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8040-8, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria, FG-03, código 2045, a contar de 01/03/2009. \r\nId: 755305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755308": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nDesigna os professores MARCELO Chiapparini, matr. nº 32654-6, JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6 e o servidor Técnico-Administrativo PAULO DA SILVA BERMUDEZ, matr. nº 32962-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar questões relativas aos Processos Cepuerj nºs 938/2007 - Transferência de Bens Patrimoniais/DFT - Unificação, 185/2008 - Patrimônio Prestação de Contas, Proc. UERJ nº 2266/2008 - Tomada de Contas referente ao Proc. Cepuerj nº 185/2008 e Proc. Cepuerj nº 070/2009 - Patrimônio Prestação de Contas, devendo a respectiva comissão apresentar relatório conclusivo em 30 dias, a contar da data de publicação.\r\nId: 755308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755309": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\n*EXONERA, a pedido, MANOEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 13/90745, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de abril de 2009. Processo nº E-17/201.505/2009.\r\n*NOMEIA LOURDES CAMARGO SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70365, para exercer com validade a contar de 1º de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MANOEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 13/90745. Processo nº E-17/201.505/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 755309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755317": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DE 15.04.2009\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aline Moura da Rocha, matrícula nº 944.140-3. Processo nº E- 21/976.179/2009.\r\nFERNANDA RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, matrícula nº 816.830-4. Processo nº E-21/976.179/2009.\r\nId: 755317\r\n"
        ],
        "755322": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 25.03.2009 \r\nDESIGNA os servidores JOSÉ DE MACEDO BARROS NOGUEIRA, Técnico Nível Superior (Assistente Jurídico), matrícula nº 18/4219, DANIEL MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5179 e ADALCY JUSTINO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Coordenador de Centro Social, matrícula nº 18/5858, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200277/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 02.04.2009\r\nProcesso nº E-23/201371/2006 - HILDIBERTO GAMA CORNÉLIO, matrícula nº 18/3825. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 7.378,58 (sete mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/200103/2009 - CONCYR FORMIGA BERNARDES, matrícula nº 18/6085. Reconheço a dívida relativa ao auxílio alimentação no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais). \r\nProcesso nº E-23/200120/2009 - NORMA DE ALMEIDA FEITAL. Reconheço a dívida referente ao encerramento de folha do ex-servidor EDUARDO DE ALMEIDA FEITAL, matrícula nº 18/3196 no valor de R 317,50 (trezentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009 \r\nAPOSENTA SANDRA RIBEIRO MORAES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2679, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200331/2009. \r\nAPOSENTA MARILENA SOARES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 18/2498, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200306/2009. \r\nId: 755322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755400": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Fica acrescido a fundamentação legal a validade do ato de aposentadoria do servidor a contar de 16.01.2009. Processo nº E-23/200056/2009.\r\nProcesso nº E-12/130847/1993 - DINA LEMOS OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3426. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04.06.1982 a 03.06.1997. \r\nDE 06.04.2009 \r\nProcesso nº E-23/201775/2008 - HILDEBRANDO DE SOUZA MESQUITA, Economista, matrícula nº 18/2262. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 03.12.2008. \r\nProcesso nº E-23/201134/2008 - NADIA FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO. Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2455. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 05.11.2008. \r\nProcesso nº E-23/200056/2009 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.02.2009. \r\nProcesso nº E-08/221951/2008 - MARILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4210. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 4, com data retroativa a contar de 08.09.2008. \r\nProcesso nº E-23/200015/2009 - CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Agente Técnico, matricula nº 18/2631. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 26.01.2000. \r\nProcesso nº E-23/200083/2009 - FRANCISCA MARIA SALVADOR RIBEIRO, Agente Técnico, matricula nº 18/2356. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 19.02.2009. \r\nProcesso nº E-23/200078/2009 - CESAR DA ROCHA SOARES, Técnico Nível Superior, matricula nº 18/5076. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 19.02.2009. \r\nProcesso nº E-23/201977/2008 - MARIA DO CARMO GOMES LIMA, Auxiliar Técnico, matricula nº 18/2949. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 26.01.2009. \r\nProcesso nº E-23/201685/2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matricula nº 18/2954. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.11.2008. \r\nDE 07.04.2009 \r\nProcesso nº E-01/602086/2005 - MARIA DE FÁTIMA KURZ, Auxiliar Administrativo, matricula nº 18/4482. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível I, com data retroativa a contar de 26.08.2005. \r\nDE 08.04.2009 \r\nProcesso nº E-23/201753/2008 - MILTON GUEY SEABRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matricula nº 18/3065. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.12.1980 a 15.12.1995. \r\nProcesso nº E-23/200302/2000 - VERA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Administração, matrícula 18/3397. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. nº 93 de 18.05.2000 - página 43 - 2º coluna, por ter sido publicado incorretamente. \r\nProcesso nº E-23/200302/2000 - VERA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Administração, matricula nº 18/3397. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.577 dias de exercícios. \r\nId: 755400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755492": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2008\r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 237.595-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 237.595-4...\r\nId: 755492\r\n"
        ],
        "755526": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.04.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.756/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrªLENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDOLANA LAGE DA GAMA LIMA NEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, matrícula n° 00767-4, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 755526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755606": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2009\r\nmatrícula nº 948.159-9, CPF nº 344.642.557-87, nacionalidade brasileira, nascido em 04/06/1955, se xo masculino, carteira de identidade nº 3943338-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.007.76790.64-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/11/2008, tomou posse em 03 de novembro de 2008, com validade a contar de 01/11/2008.\r\nId: 755606\r\n"
        ],
        "755662": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.04.2009\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.618-7, para a Subsecretaria Geral, através do processo nº E-08/600942/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotada na Superintendência de Informação em Saúde. \r\nCRISTIANY DA SILVA ÁVILA, Sanitarista, matr. nº 890.721- 4, para a Subsecretaria Geral, através do processo nº E- 08/600936/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotada na Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, para a Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos, através do processo nº E-08/606228/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, anteriormente lotada na Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\nJOSIAS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.413-4, para a Superintendência de Recursos Humanos, através do processo nº E-08/606227/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, anteriormente lotado no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.792-3, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, através do processo nº E-08/606229/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, anteriormente lotado na Superintendência de Recursos Humanos.\r\nLUCIMAR TAVARES PIMENTEL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.616-3, para a Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, através do processo nº E- 08/606470/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente lotada na Superintendência de Recursos Humanos. \r\nMANUEL EDUARDO MOIOLI RODRIGUES, Sanitarista, matr. nº 866.857-6, para o Centro de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro, através do processo nº E-08/606465/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, anteriormente lotado na Superintendência de Regulação.\r\nMARIA ARLENE NUNES FLORÊNCIO Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.635-7, para Superintendência de Recursos Humanos, através do processo nº E-08/606225/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente lotada no Gabinete do Secretário.\r\nMARIA CRISTINA REBELO, Farmacêutico, matr. nº 261.006-1, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, através do processo nº E-08/601031/2009, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotada no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, Sanitarista, matr. nº 889.709-2, para o Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde, através do processo nº E-08/605304/2008, tendo vista sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, anteriormente lotada no Hospital Estadual Anchieta. \r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR, Médico, matr. nº 863.806- 6, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, através do processo nº E-08/606226/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-8, anteriormente lotado no Hospital Estadual Pedro II.\r\nSABRINA LIMA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.742-0, para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho, através do processo nº E-08/606457/2008, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotada no Gabinete do Secretário.\r\nId: 755662\r\n"
        ],
        "755725": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2009\r\nAPOSENTA DOLORES MARIZETE DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.376-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.080/2009.\r\nDE 08.04.2009\r\nAPOSENTA MARLUCIA CAMARA MAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.836-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.010.863/2008.\r\nAPOSENTA MARIA IGNEZ MACHADO CAMARGO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 256.534-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso III, alínea ”a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/200.945/2007.\r\nAPOSENTA CELIA CALIXTO, Servente I, mat. nº 164.532-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.003.154/2008.\r\nAPOSENTA PENHA DA SILVA PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.340-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.406.751/2008.\r\nAPOSENTA TELMA FERREIRA DUTRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.151-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.730.530/2006.\r\nAPOSENTA MARIA CELIA CAVEARI VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.746-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.311/2006.\r\nAPOSENTA MARLENE POUBEL GAZONI SANTIAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 513.026-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.100.189/95.\r\nAPOSENTA BERNADETE OFRANTE ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.626-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.032/2003.\r\nAPOSENTA TEREZINHA SILVESTRE RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 154.359-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/5.310.166/2008.\r\nAPOSENTA CARMEN LÚCIA MARROTA CÔRTES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.741-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.536/2008.\r\nAPOSENTA EVA DE CASTRO MARQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.573-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.833/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Servente I, mat. nº 166.609-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.890/2008.\r\nAPOSENTA EMILIA XIMENES CABRAL, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 236.190-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.949/2008.\r\nAPOSENTA EDMAR SILVA MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 236.255-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.025/2008.\r\nId: 755725\r\n"
        ],
        "755761": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 07.04.2009\r\nAPOSENTA o servidor CESAR DE SOUZA BEZERRA, Oficial de Administração - 1ª Categoria, matrícula n° 1.145.866-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/00491/1997.\r\nId: 755761\r\n"
        ],
        "755763": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 13.04.2009\r\nLOTA o servidor ANTONIO JORGE CARDOSO SANTOS, Sargento BM Q02/87, no Jardim Botânico de Niterói. Processo n° E- 02/001530/2009.\r\nId: 755763\r\n"
        ],
        "755789": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 16.04.2009\r\nPAULO CÉSAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.278-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.196/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado Ingrid Pereira Soares, matrícula nº 930.872-7. Processo nº E-21/976.190/2009.\r\nROSANA DE MELLO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariá Muiz Pereira, matrícula nº 946.610-3. Processo nº E- 21/976.191/2009.\r\nId: 755789\r\n"
        ],
        "755797": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "RIO\r\n.04.2009\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matricula 0.256.897-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/027.748/2004.\r\nId: 755797\r\n"
        ],
        "755802": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            ", Oficial de Fazenda Classe “C”, matricula 1.161.385-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.144/2009.\r\nId: 755802\r\n"
        ],
        "755810": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/01030- 6; C.P.F. nº 082.623.757-69, brasileiro; nascido em 11/07/79; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 012.470.542-7; expedida pela Detran; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1274760056-6, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/09/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01031-4; C.P.F. nº 069.215.847-20, brasileiro; nascido em 28/09/76; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 10453121-5; expedida pela Detran; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1249698273-0, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/09/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01033-0; C.P.F. nº 834.174.517-87, brasileira; nascida em 30/07/65; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 06320584-3; expedida pela Detran; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1216569702-8, nomeada para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/09/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01034-8; C.P.F. nº 073614267-35, brasileiro; nascido em 22/01/77; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11255274-0; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1308335260-2, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/09/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01032- 2; C.P.F. nº 084.530.657-05, brasileira; nascida em 05/07/81; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 11943857-0; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1291332660-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Barra do Piraí); símbolo DAÍ-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 30/09/2008, tomou posse em 30/09/08.\r\n, matrícula nº 34/01035-5; C.P.F. nº 830.631.297-04, brasileiro; nascido em 07/11/64; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 60021-0/4; expedida pela CRC/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1218097290-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 30/09/2008, tomou posse em 30/09/2008.\r\n, matrícula nº 34/01036-2; C.P.F. nº 483497047-72, brasileiro; nascido em 21/10/55; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 7720509-1; expedida pela SSP- SP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1061490108-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 17/10/2008, tomou posse em 17/10/2008.\r\n, matrícula nº 34/01023-1; C.P.F. nº 804.837.637-72, brasileiro; nascido em 14/09/64; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06936062-6; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1202061292-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 20/10/2008, tomou posse em 20/10/2008 .\r\n, matrícula nº 34/01037-1; C.P.F. nº 594320807-06, brasileira; nascida em 16/02/57; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 06761756-9; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1074609244-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 06/11/2008, tomou posse em 06/11/2008.\r\n, matrícula nº 34/01038-9; C.P.F. nº 431661727-34, brasileiro; nascido em 24/01/56; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 2667181; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1068981036-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 06/11/2008, tomou posse em 06/11/2008.\r\n, matrícula nº 34/01039- 7; C.P.F. nº 088183507-22, brasileiro; nascido em 08/04/80; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 011754732-3; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1280646862-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 17/11/2008, tomou posse em 17/11/2008.\r\n, matrícula nº 34/01040-5; C.P.F. nº 980620007-10, brasileiro; nascido em 29/03/69; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 05/22360; expedida pela CRP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1217570226-1, nomeado para exercer o cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operação; nível III, a contar de 24/11/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01041-3; C.P.F. nº 259326757-72, brasileira; nascida em 28/12/52; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 3004888; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10314922676, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 27/11/2008, tomou posse em 27/11/2008.\r\n, matrícula nº 34/01042-1; C.P.F. nº 099301627-80, brasileira; nascida em 18/06/83; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 0131201956; expedida pela Detran; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1288131662-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão e Julgamento de Recursos; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008.\r\n, matrícula nº 34/01043-9; C.P.F. nº 612001747-04, brasileira; nascida em 08/02/60; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 36.359; expedida pela PMERJ; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700785831-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 18/12/08, tomou posse em 18/12/08.\r\n, matrícula nº 34/01044-7; C.P.F. nº 037638997-40, brasileira; nascida em 18/10/73; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 10277545-9; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1251917257-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008.\r\n, matrícula nº 34/01045-4; C.P.F. nº 086455517-21, brasileiro; nascido em 12/10/79; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11803514-6; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903377239-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008.\r\n, matrícula nº 34/01046-2; C.P.F. nº 081579067-84, brasileiro; nascido em 08/03/80; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 12326431-9; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1313740756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 18/12/2008, tomou posse em 18/12/2008.\r\n, matrícula nº 34/01047-0; C.P.F. nº 650496407-68, brasileira; nascida em 01/09/61; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 36.355; expedida pela PMERJ; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1085221511-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 09/01/2009, tomou posse em 09/01/2009.\r\n, matrícula nº 34/01048-8; C.P.F. nº 088903187-83, brasileiro; nascido em 30/04/81; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 147016; expedida pela OAB/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1198575810-0, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 16/01/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01049-6; C.P.F. nº 056803857-67, brasileira; nascida em 24/02/84; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 13403642-5; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903518327-7, nomeada para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 16/01/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01050-4; C.P.F. nº 092551797-64, brasileiro; nascido em 20/11/79; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 12113680-8; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1292649554-6, nomeado para exercer o cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operação; nível III, a contar de 16/01/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01051-2; C.P.F. nº 032289877-36, brasileiro; nascido em 29/05/74; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 12719448-8; expedida pela Detran; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819417084-8, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 21/01/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01023-1; C.P.F. nº 804837637-72, brasileiro; nascido em 14/09/64; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06936062-6; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1202061292-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Econômico e Financeiro; símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 09/02/2009, tomou posse em 09/02/2009.\r\n, matrícula nº 34/01010-8; C.P.F. nº 414725787-91, brasileira; nascida em 08/07/53; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 17022; expedida pela CRE/RJ; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1070823502-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente; símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 09/02/2009, tomou posse em 09/02/2009.\r\n, matrícula nº 34/01036-2; C.P.F. nº 483497047-72, brasileiro; nascido em 21/10/55; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 7720509-1; expedida pela SSP- SP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1061490108-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Econômico; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 12/02/2009, tomou posse em 12/02/2009.\r\n, matrícula nº 34/01055-3; C.P.F. nº 086349427-75, brasileira; nascida em 13/11/79; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 12169609-0; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1271414854-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 17/02/2009, tomou posse em 17/02/2009.\r\nId: 755810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755889": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DE 16.04.2009\r\nos candidatos abaixo relacionados, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, considerando decisão datada de 08 de abril de 2009, constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29/09/2006.\r\nClassificação\r\nNome\r\n145\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\n150\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA\r\n155\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO\r\n162\r\nSIMONI DA SILVA VIANA\r\n170\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES\r\n804\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO\r\n823\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA\r\n836\r\nGUILHERME MÜLLER NETO\r\n857\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n881\r\nMARIO VITO DI BENEDETTO\r\n893\r\nLEÔNIDAS LOPES MELO JUNIOR\r\n894\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n899\r\nMARCIO DA SILVA MELLO\r\nId: 755889\r\n"
        ],
        "755898": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento da decisão judicial proferida pelo Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça que concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 2006.004.00722 e tendo em vista o que consta dos processos administrativos n°s E-09/117/2506/2004 e E-13/038/2009,\r\nRESOLVE:\r\nSÉRGIO SANTOS LIMA, (RG 36.065), do QOA/Q-I, alistado de 03/02/1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 131, § 1º, item 1, e 132, IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração estabelecida em conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, e com o art. 106, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/1981, observados, ainda, os arts. 18, II, 65, I, 68, I e II, 69, II e 78 da Lei Estadual nº 279/1979 e o art. 2º da Lei Estadual nº 1.690/1990, bem como os arts. 5º, II, e 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 658/1983.\r\nId: 755898\r\n"
        ],
        "755952": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n09\r\nOficial de Fazenda, matrícula n° 0.163.418-7, da IRF 64.04 - Méier, para a IRF 07.01 - Cabo Frio, a contar de 17/04/2009.\r\nId: 755952\r\n"
        ],
        "755974": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.04.2009\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q02/90 JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG CBMERJ nº 14.089, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.154 - Gabinete do Subcomandante-Geral.\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM Q02/89 GERSON FERREIRA DE JESUS, RG CBMERJ nº 11.412, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.154 - Gabinete do Subcomandante-Geral.\r\nId: 755974\r\n"
        ],
        "755977": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento - 1º GBS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/162/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cb BM RR NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Assistência Social - DGAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/149/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR ANTÔNIO CARLOSS BRAZ, RG 05.017, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/160/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR SIDNEY DA SILVA CRUZ, RG 07.131, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/145/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG 09.260, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Socorro de Emergências - 1º GSE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/132/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, RG 05.565, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional com Produtos Perigosos - GOPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/003/51365/2008.\r\nNOMEIA o Subten BM RR WILSON CARLOS SABÓIA, RG 07.247, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando Geral - GOCG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/137/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º GBM - Vila Isabel, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/155/51010/2008.\r\nNOMEIA o Maj BM RR LUIZ CLAUDIO PAES, RG 05.297, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/144/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cap BM RR GUMERCINDO FONSECA, RG 03.876, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/165/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR JOÃO MACHADO, RG 03.465, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º GBM - Itaperuna, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/166/51010/2008.\r\nNOMEIA o Subten BM RR OSÉAS FIDÉLIS DOS SANTOS, RG 05.283, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-08/112/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/066/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 05.430, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23º GBM - Resende, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/135/51010/2008.\r\nNOMEIA o Subten BM RR LUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 05.937, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/141/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cb BM RR IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínica de Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/146/51010/2008.\r\nId: 755977\r\n"
        ],
        "755990": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2008\r\nmatrícula nº 0936.954-7, CPF nº 994.768.437-72, brasileiro, nascido em 04/08/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.554, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.369.019-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/01/2008, publicado no Diário Oficial de 03/01/2008, tomou posse em 03/01/2008. Processo nº E-09/8772/0001/2007.\r\nId: 755990\r\n"
        ],
        "755996": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.748-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, X, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/13047/1404/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ODINEI FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 930.887-5, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, III, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39 incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2065/0006/2009.\r\nId: 755996\r\n"
        ],
        "756010": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 02.04.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.007/2008.\r\nId: 756010\r\n"
        ],
        "756013": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 199.224-7, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Feminino de Campos), com validade a contar de 15 de abril de 2009 - Proc. nº E- 21/976.189/09.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.704-1, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 14 de abril de 2009 - Proc. nº E-21/976.186/09.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 834.586-0, da função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 18 de março de 2009 - Proc. nº E- 21/992.028/09.\r\nId: 756013\r\n"
        ],
        "756017": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\nAPOSENTA GUIALVA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo Penitenciário, classe A, matrícula 004.310-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/966.016/2009.\r\nId: 756017\r\n"
        ],
        "756020": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA HAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939772-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth em substituição a Leonardo Salvarani Cabral, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822122-8, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009. Processo nº E-21/938010/2009. \r\nId: 756020\r\n"
        ],
        "756022": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n16/04/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.320-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/660504/2009.\r\nId: 756022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756023": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008 a - Proc. nº E-01/302800/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nPRISCILA COUTINHO DE MIRANDA e RITA DE CÁSSIA FERNANDES MIRANDA. Proc. nº E-01/305072/2008.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E- 01/301952/2008.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, a . Proc. nº E01/303047/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nÉLICA DA COSTA RODRIGUES; GEORGE MIRANDA RODRIGUES JUNIOR; HELEN DA COSTA RODRIGUES; MEGG CRISTINE DE OLIVEIRA RODRIGUES; BRENNO ROSA RODRIGUES e MATHEUS CESTARI RODRIGUES. Proc. nº E-01/706525/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento nos termos da legislação vigente no antigo IPS. a Proc. nº IPS/4422/1970.\r\nDE 07/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300814/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300891/2009.\r\nProc. nº E-01/300895/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008 a . Proc. nº E- 01/300931/2009.\r\npensão por morte com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008 a . Proc. nº E- 01/300932/2009.\r\nId: 756023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756025": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " \r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (249 à PM e 402 à PC) e reclamações diversas (9.106 contra a PM e 4.050 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Ju diciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 69 % dos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, ;\r\nX Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\nXV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona- se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (sete) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n, o período compreendido entre ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (18.502) ) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a das comunicações recebidas neste período ( foram anônimas e identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nCirculares Internas e documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e- mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, página da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSGT PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\nSGT PM.\r\nSGT PM.\r\n\r\nCB PM.\r\nCB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: , fax: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/seseg/site/ouvidoriadapolicia\r\nId: 756025\r\n"
        ],
        "756034": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/300447/2009.\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/300043/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/300578/2009.\r\nId: 756034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756055": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.04.2009\r\nCLEIDE DELGADO XAVIER\r\nOnde se lê: ...CLEIDE DEGADO XAVIER...\r\nLeia-se: ...CLEIDE DELGADO XAVIER...\r\nId: 756055\r\n"
        ],
        "756072": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2009\r\nEnquadra CATHARINA LAURIA, Biólogo, matr. nº 25221-3, no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 30/09/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 756072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756104": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 21.04.2009 a 27.04.2009.\r\n6\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n90\r\n6\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n96\r\n37\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n44\r\n06\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n37\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n81\r\n98\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n20\r\n68\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n73\r\n82\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n92\r\n91\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n4\r\n79\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23\r\n70\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n6\r\n21\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n65\r\n22\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n9\r\n67\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n37\r\n85\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18\r\n52\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n47\r\n55\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n48\r\n63\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n54\r\n6\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n88\r\n72\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n33\r\n35\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n83\r\n24\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n01\r\n20\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n67\r\n91\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n87\r\n60\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n5\r\n11\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n23\r\n05\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n34\r\n40\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n02\r\n49\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n3\r\n36\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n63\r\n0\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n20\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n5\r\nCana-de-açúcar\r\nTon.\r\n69\r\n03\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n28\r\n35\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n78\r\n3\r\nIndustrial\r\nKg\r\n99\r\n00\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n55\r\n71\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n07\r\n07\r\nIndustrial\r\nKg\r\n77\r\n79\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9\r\n2\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n70\r\nId: 756104\r\n"
        ],
        "756142": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.467-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.007/2008.\r\n, Oficial de Administração, classe A, matr.08/107.199-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.043/2009.\r\nId: 756142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756185": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2009\r\nWAGNER GASPAR BRAZIL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.512-0, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ conforme processo n° E-26/80132/2008.\r\nId: 756185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756314": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DE 13.04.2009\r\nAPOSENTA MARÍLIA PINHEIRO, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 282.185-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.656/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 165.500-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.610.583/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE DE MORAES GARCIA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 251.398-4, do Quadro Permanente, nos termos do art, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.202.973/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, VERA ALICE DE OLIVEIRA MOITA, Servente II, mat. nº 1.202.299-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.207/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, MARIA DE FATIMA NUNES DE MELLO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.005.565-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.216/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.995-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.215/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, APARECIDA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 825.243-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.140/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, DIONIZIA DE OLIVEIRA TORRES, Servente II, mat. nº 273.497-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.087/2009.\r\nAPOSENTA JOSÉ DA ROSA VIEIRA FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 540-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.680/2008.\r\nAPOSENTA ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 187.574-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.229/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 6, mat. nº 292.810-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.143/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, MARIA FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 278.232-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.050/2009.\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA PÊGAS PEREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.342-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.754/2008.\r\nAPOSENTA SIRLENE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 234.518-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.157/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2008, JOSE PEREIRA, Motorista III, mat. nº 193.466-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.028/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 3, mat. nº 904.338-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.205/2009.\r\nAPOSENTA GILDA MARIA BERNARDINO CAVALCANTE, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 516.559-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.870/2008.\r\nId: 756314\r\n"
        ],
        "756460": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no resultado da licitação para o serviço de transporte complementar de baixa capacidade, que transcorreu sob o n° 04/2007, adjudicando, em conseqüência, o seu objeto aos licitantes vencedores.\r\nId: 756460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756496": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.565/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANTONIO LUIZ AYRESULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 10.464-6, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 756496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756602": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n16.04.2009\r\nFaz cessar, a partir de 01/04/2009, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial de 05/06/2006, que aposentou ROBERTO SOARES DE MOURA, matr. nº 26958-9, Médico, nível 744.3, com 24 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento. \r\nAposenta IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, matr. nº 24418-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emen da Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 17.04.2009\r\nAposenta EDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, matr. nº 8200-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 17.03.2009\r\nEnquadra CARLA ANDREA CORREA, matr. nº 33436-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8220, a contar de 01/02/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 756602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756792": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.04.2009\r\n, com validade a contar de 18/02/2009, MARCO AURÉLIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.785-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.655//2009.\r\n, com validade a contar de 18/02/2009, JANAÍNA DIEGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.889-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio da Silva Figueiredo, mat. nº 5.000.785-5. Proc. nº E-03/200.655/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/02/2009, ODESSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.300-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.701/2009.\r\n, com validade a contar de 18/02/2009, ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odessa Ramos Ribeiro, mat. nº 837.300-3. Proc. nº E-03/200.701/2009.\r\n, com validade a contar de 18/02/2009, GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.128-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Assafin, mat. nº 831.736-4. Proc. nº E-03/200.701/2009.\r\nId: 756792\r\n"
        ],
        "756800": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.096/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.462-9, SIRLENE DE JESUS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 501.715-9 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.206/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.874-3, ADRIANA FREIRE NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.067-8 e PAULO ROBERTO DAUMAS, Servente, mat. nº 5.001.482-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 756800\r\n"
        ],
        "756801": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 03.12.2008, publicado no D.O. de 22.12.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.011.950/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.011.950/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.597-3 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.508/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, JUSSARA DE OLIVEIRA BETTA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.543-0 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.638/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0 e ELAINE SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 756801\r\n"
        ],
        "756802": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.200.406/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.832-7, LÍLIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.425-7 e VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.779-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 756802\r\n"
        ],
        "756803": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/04/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.003.511/2008, publicado no D.O. de 13.03.2009.\r\nDE 13/04/2009\r\nDESIGNA MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 49.157-1, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/14.677/2008, em substituição a servidora ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.527-9, publicada no D.O. 23/03/2009.\r\nId: 756803\r\n"
        ],
        "756805": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.04.2009\r\nPágina 31 - 2ª coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\nMARLENE PINTO PINHEIRO\r\nOnde se lê: ...Núcleo Simples nº...\r\nLeia-se: ...Núcleo Simples nº 1957-18...\r\nId: 756805\r\n"
        ],
        "757057": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.04.2009\r\nSUELI MARIA ESCH, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.547-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.895/2008.\r\nDE 13.04.2009\r\nNANCY FURRIEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.175-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.519/2007.\r\nSOLANGE DA COSTA DAMIÃO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.972-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.768/2008.\r\nROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.192-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/202.360/2007.\r\nMARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 232.465-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.744/2008.\r\nSHEILA MARIA SCHNEIDER PAREDES BRUNO ALMEIDA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 667.224-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/200.034/2000.\r\nCARMA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 188.013-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.092/2009.\r\nHELENA PESSANHA BATISTA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 254.499-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.720.423/2006.\r\nROGÉRIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 153.267-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/811.518/2006.\r\nJOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.803-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.710/2009.\r\nVERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 194.751-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.820.023/2006.\r\n, MARLENE DE ALMEIDA SANT'ANNA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 163.234-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.200.931/2006.\r\nOSTELINA DE ALMEIDA DOMINGUES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.062-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.310.456/2008.\r\nANNA MARIA BITTENCOURT CORDEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 244.749-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.202/2007.\r\nId: 757057\r\n"
        ],
        "757142": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MAX FELDMAN, matrícula 870.751-5, Perito Legista, 3ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.02.2009.\r\nId: 757142\r\n"
        ],
        "757149": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\n, matrícula nº 10.680-7, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.929/2009.\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00501-7, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.929/2009.\r\n, matrícula nº 00501-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ. Proc. nº E-26/050.929/2009.\r\n, matrícula nº 10.484-4, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.930/2009.\r\n, matrícula nº 00605-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc. nº E-26/050.930/2009.\r\nId: 757149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757239": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2009\r\n.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabi nete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado Ingrid Pereira Soares, matrícula nº 930.872-7. Processo nº E-21/976.190/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.04.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariá Muiz Pereira, matrícula nº 946.610-3. Processo nº E-21/976.191/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.04.2009\r\nId: 757239\r\n"
        ],
        "757280": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a GILDA BRANDÃO DE ANDRADE - Proc. nº E01/300493/2009.\r\nDE 01.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ALENCAR FONSECA BARBOSA - Proc. nº E01/300539/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARILIA LOPES BENJAMIM RIBEIRO - Proc. nº E01/300608/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEPOMEA MAYRINK NEVES BRAGA - Proc. nº E01/300491/2009;\r\nARNALDO GOTTGTROY E ROGER SILVA GOTTGTROY - Proc. nº E01/300502/2009.\r\n.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, combinada com alteração da Lei nº 3.189/99, a AILTON NEVES PINTO- Proc. nº E01/300569/2009.\r\nDE 13.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MANOEL ANTONIO PINTO DE ALMEIDA - Proc. nº E01/300548/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NORMA SUELI DE FREITAS - Proc. nº E01/300704/2009.\r\nId: 757280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757325": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2009\r\nTelefonista, Grupo III, Nível E, matrícula 058-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/501.476/2009.\r\nId: 757325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757333": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nPORTARIA Nº 20/HUPE/2009 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 617/2009: Carlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matrícula nº 34605-6, Edmar José Alves dos Santos, matrícula nº 33304-7, e Renata de Oliveira Maciel, matrícula nº 30328-9.\r\nPORTARIA Nº 21/HUPE/2009 - Prorroga prazo de funcionamento do atual Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE até 03/05/2010.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/2009 - Designa a Dra. Liliane Guimarães, matr. 27089-2, para compor o Grupo de Apoio Estratégico (GAE) à Direção Geral, instituído na Portaria nº 032/HUPE/2008.\r\nId: 757333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757354": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 14.04.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos Investigadores de Polícia GABRIEL ARCANJO AGUIAR, matrícula 198.141-4 e ADILSON DE AZEVEDO, matrícula 264.467-2, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/001448/1404/2009.\r\nId: 757354\r\n"
        ],
        "757382": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/1667/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SUZETE HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 851.957-1, ARTUR LOURENÇO DA FONSECA, matr. nº 937.145-1 e MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, matr. nº 890.719-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 757382\r\n"
        ],
        "757459": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/299219/2008 de 21.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nDE 09.04.2009\r\n*Em atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/832/2009 de 09.04.2009, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 09/108/4150/2004, Ato tornado público no D.O. de 11.03.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2009.\r\nId: 757459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757461": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA, Registro nº 160455840 vinculado ao PGU nº 312929390, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231961/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO DOS SANTOS BRITO, PGU nº 306607204, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330602/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO LOPES TEIXEIRA, PGU nº 307123588, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330637/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA BEATRIZ BARRETO CABRAL, Registro nº 321264177 vinculado ao PGU nº 314270469, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/345573/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO ORESTES DA SILVA, Registro nº 998378859, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/407183/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS WALKER FERREIRA BRAGA, PGU nº 315110384, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/207217/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DAS GRAÇAS BONIOLO, Registro nº 0023664887, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513153/2009.\r\nDE 16.04.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 30.03.2001, que cancelou a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON ANTONIO DE SOUZA E SILVA, PGU nº 308726316, através do processo nº E-09/2781/4001/1999. Proc. nº E- 12/227876/2008.\r\nId: 757461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757508": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA GARCEZ DA COSTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.014.855-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.069/2008.\r\nAPOSENTA CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.158.303-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.203.382/2008.\r\nAPOSENTA VALDA PIMENTEL COELHO TOLEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 519.713-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.104.676/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.665-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.630/2008.\r\nAPOSENTA MARA RIGAUD PANTOJA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.818-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.976/2008.\r\nAPOSENTA MARILDA COSTA DA SILVA, Servente I, mat. nº 278.991-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.443/2008.\r\nAPOSENTA TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente I, mat. nº 166.613-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.310.276/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA PARASIO SILVA, Servente I, mat. nº 270.440-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.601.178/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.120-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.216/2008.\r\nAPOSENTA CIDNEIA MOTA DE CASTRO, Servente I, mat. nº 1.200.798-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.407.556/2008.\r\nAPOSENTA JERUSA MARROCOS ASSAFF, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.158-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.600.541/2008.\r\nAPOSENTA LUCELENA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.254-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.804/2008.\r\nAPOSENTA EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 238.679-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.175/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\nAPOSENTA, ZELY OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.982-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.078/2007.\r\nAPOSENTA SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.480-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.910.108/2007.\r\nAPOSENTA ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 159.360-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.010.144/2007.\r\nAPOSENTA MARILIA JABER PARUDE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.368-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.696/2008.\r\nAPOSENTA VENINA LOURENÇO DA FONSECA, Servente II, mat. nº 205.796-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.087/2009.\r\nAPOSENTA VALERIA PINHEIRO MASCARENHAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.597-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.246/2007.\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA SILVA SANTOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 515.922-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.004.284/2007.\r\nAPOSENTA NARA TEIXEIRA ALVARENGA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 192.126-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.003.904/2007.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 105.934-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.545/2006.\r\nAPOSENTA ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 506.639-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.310.038/97.\r\nAPOSENTA ZELIA JACOMO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.406- 4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.561/2004.\r\nAPOSENTA IRACY DE OLIVEIRA TAVARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.586-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.560/2009.\r\nAPOSENTA IDILENE MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 284.562-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.514/2007.\r\nId: 757508\r\n"
        ],
        "757645": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 07/04/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA ILMA COELHO DA SILVA e FILIPE SILVA DE AZEVEDO, respectivamente companheira e filho do extinto servidor CLAUDIO MACHADO DE AZEVEDO, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 266.326-8, com validade a contar de 16/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000712/1702/2009, às fls. 20 v. e 39.\r\nDE 15/04/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLÓRIA CUSTÓDIO LEAL, viúva do extinto servidor NILSON FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 8.796-5, com validade a contar de 04/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001385/ 1702/2009, às fls. 14 e 16.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, viúva do extinto servidor WILSON PINHEIRO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 10.509-8, com validade a contar de 23/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001276/ 1702/2009, às fls. 27 v. e 29.\r\nId: 757645\r\n"
        ],
        "757798": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 04/05/2009, MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35092-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de João Gabriel Cordeiro Costa, matr. nº 2615-3, publicada no D.O. de 11/08/2008.\r\nId: 757798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757800": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2009\r\n, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153242-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10102381/2006.\r\n, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0244814-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1730424/2005.\r\nId: 757800\r\n"
        ],
        "757988": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "\r\nGIZELIA FERREIRA RIBEIRO TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.132-8, da função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.260/2009.\r\nÉLIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc, II, mat. nº 250.128-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gizelia Ferreira Ribeiro Tenório, mat. nº 250.132-8. Proc. nº E- 03/2.610.260/2009.\r\nId: 757988\r\n"
        ],
        "758257": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas no plantão do dia 28/11/2008, devido à ausência de médico com especialidade em Anestesia, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Fisioterapeuta, matrícula nº 865.017-8. Processo nº E-08/90.056/2009.\r\nId: 758257\r\n"
        ],
        "758270": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2009\r\n, Pesquisadora, matrícula 1164819-3, Grupo V, Nível 030-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/100.038/2009. \r\nId: 758270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758283": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2008\r\nProc. nº E-08/222.815/2007\r\nOnde se lê: ...art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nId: 758283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758284": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300166/2009.\r\n. Proc. nº E01/300221/2009.\r\n. Proc. nºE-01/300251/2009.\r\n/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nA VITAL LOCASSO.Proc. nº E01/300096/2009.\r\nProc. nº E01/300443/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E01/300383/2009.\r\nDE 13/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE GOMES PEREIRAProc nº E01/300181/2009.\r\n. Proc. nº E01/300201/2009.\r\nProc. nº E01/300208/2009\r\n. Proc. nº E01/300260/2009.\r\n. Proc. nº E01/300372/2009.\r\nProc. nº E01/300391/2009.\r\nProc. nº E01/300477/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E01/300143/2009.\r\nDE 31/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300317/2009.\r\nProc. nº E01/300388/2009.\r\nProc. nº E01/300352/2009.\r\nDE 01/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a e MARIA INES BRAGA DE FIGUEIREDO. Proc. nº E01/300147/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/300186/2009.\r\nProc. nº E01/300418/2009.\r\n. Proc. nº E01/300322/2009.\r\n. Proc. nº E01/300420/2009.\r\nDE 03/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300255/2009.\r\nProc. nº E01/300390/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E01/300104/2009.\r\nDE 08/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E01/300455/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aProc. nº E01/300160/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E01/300318/2009.\r\nId: 758284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758308": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nMARILENE DE MELO MARTINS, Administradora, 1ª categoria, matr. 08/103.120-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/202.918/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2007.\r\nId: 758308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758312": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE 17.04.2009\r\nDISPENSA, a pedido, NELY MARTINS CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.165-4, da função de Diretor do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.448/2009.\r\nDESIGNA ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, PROF. Doc. II, mat. nº 244.919-7, para exercer a função de Diretor do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nely Martins Castro, mat. nº 197.165-4 e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.400.448/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/03/2009, IEDA KIFFER ALVARES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 51.528-8, da função de Diretor do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.250/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/03/2009, ALZEIR DE MATTOS D'ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.611-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Kiffer Alvares, mat. nº 51.528-8. Proc. nº E-03/11.001.250/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Audrey Navega Braga, mat. nº 293.575-7. Proc. nº E-03/10.900.196/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/02/2009, LÚCIA HELENA ROCHA BASTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 247.749-5, da função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.102/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/02/2009, LUCÉLIA SOARES MOREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.798-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Rocha Bastos, mat. nº 247.749-5. Proc. nº E- 03/10.300.102/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/02/2009, SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.160-5, da função de Secretário do C.E. Matias Neto, U.A. 18- 3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.282/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2009, CLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.306-7, da função de Secretário da E.E. Judith Emília, U.A. 18-2169, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.510.004/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2009, CLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.306-7, para exercer a função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Goulart Martins, mat. nº 805.167- 4. Proc. nº E-03/3.510.004/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/03/2009, CARLA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.073-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Coutinho da Fonseca, mat. nº 251.700-1. Proc. nº E-03/2.610.206/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2009, SUELY COUTINHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.700-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.206/2009.\r\nDESIGNA MARLENE BÁRBARA DE ANDRADE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.226-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 049 - Prof. Anísio Teixeira, U.A. 18-1780, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/810.861/2009.\r\nDISPENSA ALZIRA DE SOUZA FIGUEIRÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.969-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Município de Queimados, da SEEDIC. Proc. nº E-03/10.000.930/2009.\r\nDESIGNA VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.334-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alzira de Souza Figueiró, mat. nº 247-969-9. Proc. nº E- 03/10.000.930/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/02/2009, LUIZ CARLOS SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.106-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18- 1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.847/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2009, SONIA IGNÁCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.038-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Quaimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Serafim, mat. nº 5.016.106-6. Proc. nº E- 03/10.000.847/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.443-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Terezinha Melo Gonçalves, U.A. 18-6943, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walquíria Ângelo da Silva, mat. nº 5.005.978-1. Proc. nº E-03/10.200.884/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/03/2009, ÍCONE PEDULA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.137-3, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/201.020/2009.\r\nDESIGNA ELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.350-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ícone Pedula Oliveira, mat. nº 833.137-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 24/03/2009. Proc. nº E-03/201.020/2009.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente, mat. nº 189.827-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/03/2009. Proc. nº E-03/10.200.863/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2009, KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.126-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daisy Aparecida Pacheco Guimarães Peres, mat. nº 805.602-0. Proc. nº E-03/10.100.682/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, SONIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.386-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.354/2009.\r\nDESIGNA EDILÉA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.335- 5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Barbosa de Matos, mat. nº 250.386-0. Proc. nº E- 03/10.101.354/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2009, VALTER DE SOUZA FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 925.733-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Rodrigues Alves, mat. nº 5.018.743-4. Proc. nº E-03/7.130.272/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2009, ELIANE FERREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.509-4, da função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.010.073/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2009, CARLA PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.952-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ferreira de Mattos, mat. nº 5.021.509-4. Proc. nº E- 03/2.010.073/2009.\r\nId: 758312\r\n"
        ],
        "758356": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais Responsáveis, LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3, e MARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, matrícula nº 10053-7, com início a partir desta data, em substituição a HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, e ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula nº 00549-6, respectivamente, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Sociologia Política do Centro de Ciências do Homem e do Laboratório de Biotecnologia do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor,\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda,\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados,\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.953/2009.\r\nId: 758356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758359": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, a . Proc. nº E- 01/300839/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES, LAIS CARDOSO MARQUES e RAFAEL CARDOSO MARQUES. Proc. nº E- 01/300874/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/08, a . Proc. nº E-01/300901/2009.\r\nId: 758359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758363": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/915058/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, matrícula n° 816555-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, matrícula n° 822207-7, Subdiretor,\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812188-1, CRP n° 05/12832,\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814786-0, CRESS nº 9504,\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 931192-9, Chefe de Segurança e Disciplina,\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, matrícula nº 816576-3, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento,\r\nMARIA DE FÁTIMA G. FORTES DE ABREU, matrícula nº 899146-5, Chefe da Seção de Administração,\r\nMARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 899969-0, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, matrícula nº 931154-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes,\r\nFÁBIO RUSSO, matrícula nº 888301-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes,\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, matrícula nº 939697-9, Chefe da Seção IV de Turmas de Agentes,\r\nRICARDO DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula nº 853202-0, Secretário.\r\nDeixo de designar um Psiquiatra, por não contarmos com esse profissional em nosso quadro funcional.\r\nId: 758363\r\n"
        ],
        "758364": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.427\r\n/2007\r\n2. \r\n25.550\r\n/2007\r\n3. \r\n25.551\r\n2007\r\n4. \r\n22.119\r\n/2007\r\n5. \r\n22.120\r\n/2007\r\n6. \r\n23.925\r\n/2007\r\n7. \r\n25.538\r\n/2007\r\n8. \r\n23.594\r\n/2007\r\n9. \r\n25.230\r\n/2007\r\n10. \r\n23.637\r\n/2007\r\n11. \r\n24.546\r\n/2007\r\n12. \r\n25.670\r\n10/01/2008\r\n13. \r\n30.243\r\n08/10/2008\r\n14. \r\n/26.455\r\n04/11/2008\r\n15. \r\n/26.458\r\n04/11/2008\r\n16. \r\n/26.591\r\n04/11/2008\r\n17. \r\n/26.601\r\n04/11/2008\r\n18. \r\n/26.881\r\n04/11/2008\r\n19. \r\n/24.598\r\n04/11/2008\r\n20. \r\n/24.506\r\n04/11/2008\r\n21. \r\n/24.921\r\n04/11/2008\r\n22. \r\n/24.922\r\n04/11/2008\r\n23. \r\n/25.062\r\n04/11/2008\r\n24. \r\n/25.066\r\n04/11/2008\r\n25. \r\n/25.067\r\n04/11/2008\r\n26. \r\n/26.300\r\n04/11/2008\r\n27. \r\n/25.225\r\n04/11/2008\r\n28. \r\n/25.226\r\n04/11/2008\r\n29. \r\n/24.126\r\n04/11/2008\r\n30. \r\n/24.127\r\n04/11/2008\r\n31. \r\n26.791\r\n08/01/2009\r\n32. \r\n24.556\r\n28/01/2009\r\n33. \r\n25.617\r\n28/01/2009\r\n34. \r\n24.861\r\n28/01/2009\r\n35. \r\n30.084\r\n28/01/2009\r\n36. \r\n30.085\r\n28/01/2009\r\n37. \r\n24.708\r\n09/02/2009\r\n38. \r\n23.966\r\n09/02/2009\r\n39. \r\n25.867\r\n09/02/2009\r\n40. \r\n25.352\r\n09/02/2009\r\n41. \r\n25.660\r\n09/02/2009\r\n42. \r\n25.433\r\n09/02/2009\r\n43. \r\n26.370\r\n09/02/2009\r\n44. \r\n22.792\r\n09/02/2009\r\n45. \r\n30.437\r\n10/03/2009\r\n46. \r\n33.266\r\n10/03/2009\r\n47. \r\n24.744/31.875\r\n10/03/2009\r\n48. \r\n25.113\r\n10/03/2009\r\n49. \r\n26.263\r\n10/03/2009\r\n50. \r\n26.254\r\n10/03/2009\r\n51. \r\n25.611\r\n10/03/2009\r\n52. \r\n25.375\r\n10/03/2009\r\n53. \r\n23.775\r\n10/03/2009\r\n54. \r\n25.369\r\n10/03/2009\r\n55. \r\n30.965\r\n10/03/2009\r\n56. \r\n33.412\r\n10/03/2009\r\n57. \r\n31.018\r\n10/03/2009\r\n58. \r\n31.019\r\n10/03/2009\r\n59. \r\n34.193\r\n19/03/2009\r\n60. \r\n24.744/32.925\r\n25/03/2009\r\n61. \r\n26.035/31.336\r\n18/03/2009\r\n62. \r\n20.631/30.852\r\n11/03/2009\r\n63. \r\n25.251/32.583\r\n21/01/2009\r\n64. \r\n24.372/31.868\r\n07/01/2009\r\nId: 758364\r\n"
        ],
        "758365": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.142\r\n/2007\r\n2. \r\n22.809\r\n/2007\r\n3. \r\n25.155\r\n/2007\r\n4. \r\n25.394\r\n/2007\r\n5. \r\n25.395\r\n/2007\r\n6. \r\n25.396\r\n/2007\r\n7. \r\n25.397\r\n/2007\r\n8. \r\n25.398\r\n/2007\r\n9. \r\n25.399\r\n/2007\r\n10. \r\n25.400\r\n/2007\r\n11. \r\n25.328\r\n/2008\r\n12. \r\n26.046\r\n/2008\r\n13. \r\n26.047\r\n/2008\r\n14. \r\n30.420\r\n/2008\r\n15. \r\n30.556\r\n/2008\r\n16. \r\n32.880\r\n/2008\r\n17. \r\n32.881\r\n/2008\r\n18. \r\n30.607\r\n/2008\r\n19. \r\n32.879\r\n/2008\r\n20. \r\n32.877\r\n/2008\r\n21. \r\n32.874\r\n/2008\r\n22. \r\n32.875\r\n/2008\r\n23. \r\n32.873\r\n/2008\r\n24. \r\n30.690\r\n/2008\r\n25. \r\n30.733\r\n/2008\r\n26. \r\n30.307\r\n/2008\r\n27. \r\n30.109\r\n/2008\r\n28. \r\n30.570\r\n/2008\r\n29. \r\n31.013\r\n/2008\r\n30. \r\n30.496\r\n/2008\r\n31. \r\n30.497\r\n/2008\r\n32. \r\n30.545\r\n/2008\r\n33. \r\n30.699\r\n/2008\r\n34. \r\n31.046\r\n/2008\r\n35. \r\n32.172\r\n/2008\r\n36. \r\n32.176\r\n/2008\r\n37. \r\n33.165\r\n/2009\r\n38. \r\n32.888\r\n/2009\r\n39. \r\n30.011\r\n/2009\r\n40. \r\n32.246\r\n/2009\r\n41. \r\n32.252\r\n/2009\r\n42. \r\n30.071\r\n/2009\r\n43. \r\n30.023\r\n/2009\r\n44. \r\n30.018\r\n/2009\r\n45. \r\n30.299\r\n/2009\r\n46. \r\n30.552\r\n/2009\r\n47. \r\n30.616\r\n/2009\r\n48. \r\n31.732\r\n/2009\r\n49. \r\n30.969\r\n/2009\r\n50. \r\n32.060\r\n/2009\r\n51. \r\n32.061\r\n/2009\r\n52. \r\n32.062\r\n/2009\r\n53. \r\n32.501\r\n/2009\r\n54. \r\n33.489\r\n/2009\r\n55. \r\n30.333\r\n/2009\r\n56. \r\n30.334\r\n/2009\r\n57. \r\n32.711\r\n/2009\r\n58. \r\n32.696\r\n/2009\r\n59. \r\n32.083\r\n/2009\r\n60. \r\n32.084\r\n/2009\r\n61. \r\n32.085\r\n/2009\r\n62. \r\n32.079\r\n/2009\r\n63. \r\n33.517\r\n/2009\r\n64. \r\n33.510\r\n/2009\r\n65. \r\n33.511\r\n/2009\r\n66. \r\n33.516\r\n/2009\r\n67. \r\n34.443\r\n/2009\r\n68. \r\n30.729\r\n/2009\r\n69. \r\n34.453\r\n/2009\r\n70. \r\n34.454\r\n/2009\r\n71. \r\n34.455\r\n/2009\r\n72. \r\n34.456\r\n/2009\r\n73. \r\n34.458\r\n/2009\r\n74. \r\n30.426\r\n/2009\r\n75. \r\n34.517\r\n/2009\r\n76. \r\n34.515\r\n/2009\r\n77. \r\n34.514\r\n/2009\r\n78. \r\n34.513\r\n/2009\r\n79. \r\n34.510\r\n/2009\r\n80. \r\n34.511\r\n/2009\r\n81. \r\n34.512\r\n/2009\r\n82. \r\n33.884\r\n/2009\r\n83. \r\n33.039\r\n/2009\r\n84. \r\n33.889\r\n/2009\r\n85. \r\n33.040\r\n/2009\r\n86. \r\n33.554\r\n/2009\r\n87. \r\n34.047\r\n/2009\r\n88. \r\n33.994\r\n/2009\r\n89. \r\n34.042\r\n/2009\r\n90. \r\n32.647\r\n/2009\r\n91. \r\n32.610\r\n/2009\r\n92. \r\n33.388\r\n/2009\r\n93. \r\n32.592\r\n/2009\r\n94. \r\n33.654\r\n/2009\r\n95. \r\n33.627\r\n/2009\r\n96. \r\n33.693\r\n/2009\r\n97. \r\n33.723\r\n/2009\r\n98. \r\n33.724\r\n/2009\r\n99. \r\n22.809\r\n13/01/2009\r\n100. \r\n20.517\r\n/2009\r\n101. \r\n30.536\r\n/2009\r\n102. \r\n23.475/33.937\r\n18/03/2009\r\n103. \r\n24.717 /33.133\r\n11/03/2009\r\n104. \r\n25.717/33.942\r\n18/02/2009\r\n105. \r\n24.480/32.939\r\n21/01/2009\r\n106. \r\n22.846/30.368\r\n14/01/2009\r\n107. \r\n24.633/32.268\r\n19/11/2008\r\n108. \r\n20.233/32.265\r\n12/11/2008\r\n109. \r\n24.295/30.362\r\n05/11/2008\r\n110. \r\n24.293/31.172\r\n02/10/2008\r\n111. \r\n25.949\r\n24/09/2008\r\n112. \r\n25.950\r\n24/09/2008\r\n113. \r\n25.951\r\n24/09/2008\r\n114. \r\n20.396/30.531\r\n17/09/2008\r\n115. \r\n24.635\r\n21/05/2008\r\n116. \r\n24.636\r\n21/05/2008\r\n117. \r\n24.637\r\n21/05/2008\r\n118. \r\n24.647\r\n21/05/2008\r\n119. \r\n24.648\r\n21/05/2008\r\n120. \r\n24.649\r\n21/05/2008\r\nId: 758365\r\n"
        ],
        "758366": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.756\r\n19/02/2009\r\n2. \r\n26.344\r\n16/07/2008\r\nId: 758366\r\n"
        ],
        "758367": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.121\r\n/2007\r\n2. \r\n23.608\r\n/2007\r\n3. \r\n25.183\r\n/2007\r\n4. \r\n25.920\r\n/2007\r\n5. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n6. \r\n26.603\r\n05/08/2008\r\n7. \r\n30.062\r\n04/11/2008\r\n8. \r\n/23.937\r\n04/11/2008\r\n9. \r\n/26.582\r\n04/11/2008\r\n10. \r\n/26.665\r\n04/11/2008\r\n11. \r\n/26.897\r\n04/11/2008\r\n12. \r\n/24.552\r\n04/11/2008\r\n13. \r\n/23.952\r\n04/11/2008\r\n14. \r\n/22.859\r\n04/11/2008\r\n15. \r\n/26.146\r\n04/11/2008\r\n16. \r\n/26.075\r\n04/11/2008\r\n17. \r\n26.567\r\n04/11/2008\r\n18. \r\n30.013\r\n19/11/2008\r\n19. \r\n/26.196\r\n19/11/2008\r\n20. \r\n32.017\r\n08/01/2009\r\n21. \r\n24.101\r\n08/01/2009\r\n22. \r\n26.633\r\n08/01/2009\r\n23. \r\n31.028\r\n28/01/2009\r\n24. \r\n31.029\r\n28/01/2009\r\n25. \r\n24.796\r\n28/01/2009\r\n26. \r\n26.497\r\n28/01/2009\r\n27. \r\n26.273\r\n28/01/2009\r\n28. \r\n24.977\r\n09/02/2009\r\n29. \r\n24.895\r\n09/02/2009\r\n30. \r\n24.792\r\n09/02/2009\r\n31. \r\n26.307\r\n09/02/2009\r\n32. \r\n26.028\r\n09/02/2009\r\n33. \r\n33.031\r\n09/02/2009\r\n34. \r\n26.111\r\n10/03/2009\r\n35. \r\n31.054\r\n10/03/2009\r\n36. \r\n31.055\r\n10/03/2009\r\n37. \r\n22.486\r\n10/03/2009\r\n38. \r\n25.413\r\n10/03/2009\r\n39. \r\n25.175\r\n10/03/2009\r\n40. \r\n25.459\r\n10/03/2009\r\n41. \r\n26.249\r\n19/03/2009\r\n42. \r\n504.663\r\n19/03/2009\r\n43. \r\n25.899/30.900\r\n18/03/2009\r\n44. \r\n24.423/30.172\r\n11/03/2009\r\n45. \r\n22.088/31.338\r\n12/02/2009\r\n46. \r\n21.540/33.796\r\n28/01/2009\r\n47. \r\n24.521/32.013\r\n28/01/2009\r\n48. \r\n26.064/31.389\r\n21/01/2009\r\n49. \r\n26.507/33.360\r\n14/01/2009\r\n50. \r\n20.541/30.515\r\n19/11/2008\r\n51. \r\n25.825/30.510\r\n12/11/2008\r\n52. \r\n22.079\r\n13/08/2008\r\nId: 758367\r\n"
        ],
        "758368": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n70\r\n98\r\n42\r\n69\r\n26\r\n305\r\n59\r\n55\r\n44\r\n64\r\n15\r\n237\r\n55\r\n76\r\n64\r\n57\r\n18\r\n270\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\nJan/08\r\n60\r\n67\r\n43\r\n60\r\n5\r\n235\r\nFev/08\r\n84\r\n66\r\n61\r\n70\r\n11\r\n292\r\nMar/08\r\n83\r\n50\r\n48\r\n58\r\n13\r\n252\r\nTotal/08\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n779\r\nJan/07\r\n36\r\n49\r\n38\r\n62\r\n38\r\n223\r\nFev/07\r\n57\r\n36\r\n36\r\n79\r\n61\r\n269\r\nMar/07\r\n47\r\n77\r\n30\r\n46\r\n123\r\n323\r\nTotal/07\r\n140\r\n162\r\n104\r\n187\r\n222\r\n815\r\nTOTAL\r\n327\r\n279\r\n309\r\n915\r\n305\r\n237\r\n270\r\n812\r\nProvido - Voluntário\r\n24\r\n20\r\n22\r\n66\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n8\r\n6\r\n9\r\n23\r\nDesprovido - Voluntário\r\n108\r\n103\r\n80\r\n291\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n135\r\n74\r\n136\r\n345\r\nOutras Decisões\r\n30\r\n34\r\n23\r\n87\r\nRecursos Distribuídos\r\n477\r\n251\r\n535\r\n1263\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n779\r\n140\r\n162\r\n104\r\n187\r\n222\r\n815\r\nId: 758368\r\n"
        ],
        "758369": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n31.928\r\n14/01/2009\r\n2. \r\n33.027\r\n11/02/2009\r\n3. \r\n33.028\r\n11/02/2009\r\n4. \r\n33.379\r\n11/02/2009\r\n5. \r\n33.982\r\n11/02/2009\r\n6. \r\n26.670\r\n10/03/2009\r\n7. \r\n33.520\r\n10/03/2009\r\n8. \r\n30.111\r\n17/03/2009\r\n9. \r\n30.492\r\n17/03/2009\r\n10. \r\n30.606\r\n17/03/2009\r\n11. \r\n30.696\r\n17/03/2009\r\n12. \r\n26.594\r\n17/03/2009\r\n13. \r\n26.595\r\n17/03/2009\r\n14. \r\n33.013\r\n17/03/2009\r\n15. \r\n25.678/32.942\r\n25/03/2009\r\nId: 758369\r\n"
        ],
        "758370": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n26/07/2007\r\n3. \r\n23.199\r\n26/07/2007\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n04/07/2007\r\n6. \r\n24.420\r\n04/07/2007\r\n7. \r\n24.540\r\n04/07/2007\r\n8. \r\n20.498\r\n04/07/2007\r\n9. \r\n20.043\r\n04/07/2007\r\n10. \r\n22.489\r\n04/07/2007\r\n11. \r\n17.592\r\n04/07/2007\r\n12. \r\n)\r\n04/07/2007\r\n13. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n14. \r\n20.835\r\n15/08/2007\r\n15. \r\n20.319\r\n15/08/2007\r\n16. \r\n19.998\r\n15/08/2007\r\n17. \r\n21.013\r\n15/08/2007\r\n18. \r\n20.200\r\n15/08/2007\r\n19. \r\n)\r\n15/08/2007\r\n20. \r\n20.979\r\n15/08/2007\r\n21. \r\n)\r\n15/08/2007\r\n22. \r\n21.677\r\n15/08/2007\r\n23. \r\n24.827\r\n15/08/2007\r\n24. \r\n25.516\r\n15/08/2007\r\n25. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n26. \r\n23.078\r\n08/10/2007\r\n27. \r\n19.865\r\n08/10/2007\r\n28. \r\n25.455\r\n08/10/2007\r\n29. \r\n25.456\r\n08/10/2007\r\n30. \r\n21.560\r\n08/10/2007\r\n31. \r\n20.048\r\n08/10/2007\r\n32. \r\n25.326\r\n08/10/2007\r\n33. \r\n24.832\r\n08/10/2007\r\n34. \r\n23.442\r\n08/10/2007\r\n35. \r\n22.893\r\n08/10/2007\r\n36. \r\n24.966\r\n08/10/2007\r\n37. \r\n24.968\r\n08/10/2007\r\n38. \r\n24.404\r\n29/10/2007\r\n39. \r\n24.266\r\n12/11/2007\r\n40. \r\n25.102\r\n12/11/2007\r\n41. \r\n22.787\r\n12/11/2007\r\n42. \r\n23.547\r\n12/11/2007\r\n43. \r\n23.555\r\n12/11/2007\r\n44. \r\n)\r\n12/11/2007\r\n45. \r\n18.865\r\n12/11/2007\r\n46. \r\n18.868\r\n12/11/2007\r\n47. \r\n22.593\r\n12/11/2007\r\n48. \r\n25.116\r\n12/11/2007\r\n49. \r\n24.096\r\n12/11/2007\r\n50. \r\n20.059\r\n12/11/2007\r\n51. \r\n17.413\r\n12/11/2007\r\n52. \r\n25.693\r\n12/11/2007\r\n53. \r\n)\r\n09/01/2008\r\n54. \r\n)\r\n09/01/2008\r\n55. \r\n25.166\r\n09/01/2008\r\n56. \r\n)\r\n17/01/2008\r\n57. \r\n25.054\r\n12/02/2008\r\n58. \r\n25.512\r\n12/02/2008\r\n59. \r\n25.752\r\n12/02/2008\r\n60. \r\n)\r\n12/02/2008\r\n61. \r\n25.713\r\n12/02/2008\r\n62. \r\n25.170\r\n12/02/2008\r\n63. \r\n23.644\r\n1202/2008\r\n64. \r\n25.911\r\n1202/2008\r\n65. \r\n25.065\r\n1202/2008\r\n66. \r\n)\r\n02/2008\r\n67. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n68. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n69. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n70. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n71. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n72. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n73. \r\n24.105\r\n17/04/2008\r\n74. \r\n)\r\n16/06/2008\r\n75. \r\n)\r\n16/06/2008\r\n76. \r\n)\r\n16/06/2008\r\n77. \r\n25.359\r\n09/07/2008\r\n78. \r\n)\r\n09/07/2008\r\n79. \r\n)\r\n09/07/2008\r\n80. \r\n)\r\n22/07/2008\r\n81. \r\n25.261\r\n22/07/2008\r\n82. \r\n)\r\n22/07/2008\r\n83. \r\n)\r\n12/08/2008\r\n84. \r\n)\r\n20/08/2008\r\n85. \r\n)\r\n03/09/2008\r\n86. \r\n30.069\r\n22/09/2008\r\n87. \r\n)\r\n22/09/2008\r\n88. \r\n23.812\r\n30/08/2008\r\n89. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n90. \r\n)\r\n12/08/2008\r\n91. \r\n25.426\r\n09/07/2008\r\n92. \r\n)\r\n09/01/2008\r\n93. \r\n31.208(26.613)\r\n21/01/2009\r\n94. \r\n31.276(504.890)\r\n22/01/2009\r\n95. \r\n33.029\r\n27/01/2009\r\n96. \r\n33.043\r\n27/01/2009\r\n97. \r\n30.012\r\n27/01/2009\r\n98. \r\n30.747\r\n27/01/2009\r\n99. \r\n31.394(26.154)\r\n27/01/2009\r\n100. \r\n33.411\r\n16/03/2009\r\n101. \r\n31.270(26.472)\r\n16/03/2009\r\n102. \r\n31.331(26.357)\r\n16/03/2009\r\n103. \r\n31.393(26.112)\r\n16/03/2009\r\n104. \r\n33.261\r\n16/03/2009\r\n105. \r\n30.530(18.413)\r\n16/09/2008\r\n106. \r\n31.741(26.610)\r\n20/08/2008\r\n107. \r\n25.791/31.434\r\n25/03/2009\r\n108. \r\n14.171/33.794\r\n11/03/2009\r\n109. \r\n20.971\r\n03/09/2008\r\n110. \r\n24.933\r\n16/07/2008\r\n111. \r\n25.231\r\n21/05/2008\r\nId: 758370\r\n"
        ],
        "758371": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.498\r\n06/11/2007\r\n2. \r\n500.591\r\n06/11/2007\r\n3. \r\n24.470\r\n06/11/2007\r\n4. \r\n24.798\r\n21/11/2007\r\n5. \r\n24.868\r\n26/02/2008\r\n6. \r\n26.398\r\n10/03/2009\r\n7. \r\n30.129\r\n17/03/2009\r\n8. \r\n30.306\r\n17/03/2009\r\n9. \r\n30.319\r\n17/03/2009\r\n10. \r\n30.320\r\n17/03/2009\r\n11. \r\n30.321\r\n17/03/2009\r\n12. \r\n30.508\r\n17/03/2009\r\n13. \r\n31.038\r\n17/03/2009\r\n14. \r\n31.041\r\n17/03/2009\r\n15. \r\n21.716/32.851\r\n25/03/2009\r\n16. \r\n22.302/31.184\r\n02/10/2008\r\n17. \r\n23.982\r\n17/09/2008\r\nId: 758371\r\n"
        ],
        "758372": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n31.516/26.103\r\n04/11/2008\r\n2. \r\n31.359/25.393\r\n04/11/2008\r\n3. \r\n31.508/24.374\r\n04/11/2008\r\n4. \r\n30.066\r\n09/02/2009\r\n5. \r\n25.786\r\n09/02/2009\r\n6. \r\n32.713\r\n10/03/2009\r\n7. \r\n32.714\r\n10/03/2009\r\n8. \r\n500.447\r\n10/03/2009\r\n9. \r\n33.674\r\n10/03/2009\r\n10. \r\n33.666\r\n10/03/2009\r\n11. \r\n32.206\r\n10/03/2009\r\n12. \r\n26.191\r\n10/03/2009\r\n13. \r\n26.229\r\n10/03/2009\r\n14. \r\n25.712\r\n10/03/2009\r\n15. \r\n25.697\r\n10/03/2009\r\n16. \r\n25.733\r\n10/03/2009\r\n17. \r\n26.076\r\n10/03/2009\r\n18. \r\n26.199\r\n10/03/2009\r\n19. \r\n25.774\r\n10/03/2009\r\n20. \r\n32.698\r\n10/03/2009\r\n21. \r\n30.347\r\n10/03/2009\r\n22. \r\n33.974/24.575\r\n11/03/2009\r\n23. \r\n21.055\r\n03/09/2008\r\nId: 758372\r\n"
        ],
        "758373": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.256\r\n01/10/2007\r\n2. \r\n25.257\r\n01/10/2007\r\n3. \r\n23.036\r\n08/10/2007\r\n4. \r\n24.571\r\n22/11/2007\r\n5. \r\n21.217\r\n12/02/2008\r\n6. \r\n21.680\r\n12/02/2008\r\n7. \r\n23.933\r\n12/02/2008\r\n8. \r\n24.477\r\n12/02/2008\r\n9. \r\n25.368\r\n12/02/2008\r\n10. \r\n25.368\r\n12/02/2008\r\n11. \r\n25.766\r\n12/02/2008\r\n12. \r\n25.767\r\n12/02/2008\r\n13. \r\n25.768\r\n12/02/2008\r\n14. \r\n24.605\r\n19/02/2008\r\n15. \r\n24.799\r\n19/02/2008\r\n16. \r\n25.661\r\n19/02/2008\r\n17. \r\n25.872\r\n19/02/2008\r\n18. \r\n26.118\r\n19/02/2008\r\n19. \r\n26.253\r\n19/02/2008\r\n20. \r\n24.916\r\n16/06/2008\r\n21. \r\n24.972\r\n16/06/2008\r\n22. \r\n25.447\r\n16/06/2008\r\n23. \r\n23.965\r\n09/07/2008\r\n24. \r\n24.935\r\n09/07/2008\r\n25. \r\n26.546\r\n09/07/2008\r\n26. \r\n24.386\r\n22/07/2008\r\n27. \r\n25.213\r\n22/07/2008\r\n28. \r\n25.216\r\n22/07/2008\r\n29. \r\n26.032\r\n22/07/2008\r\n30. \r\n24.378\r\n12/08/2008\r\n31. \r\n24.526\r\n20/08/2008\r\n32. \r\n24.945\r\n20/08/2008\r\n33. \r\n26.074\r\n21/08/2008\r\n34. \r\n25.991\r\n03/09/2008\r\n35. \r\n22.062\r\n16/09/2008\r\n36. \r\n26.302\r\n22/09/2008\r\n37. \r\n21.914\r\n24/09/2008\r\n38. \r\n25.190\r\n02/10/2008\r\n39. \r\n25.964\r\n02/10/2008\r\n40. \r\n25.965\r\n02/10/2008\r\n41. \r\n23.634\r\n08/10/2008\r\n42. \r\n25.549\r\n11/11/2008\r\n43. \r\n26.119\r\n11/11/2008\r\n44. \r\n26.549\r\n11/11/2008\r\n45. \r\n26.550\r\n11/11/2008\r\n46. \r\n26.646\r\n11/11/2008\r\n47. \r\n26.754\r\n11/11/2008\r\n48. \r\n26.799\r\n11/11/2008\r\n49. \r\n501.928\r\n11/11/2008\r\n50. \r\n30.045\r\n11/11/2008\r\n51. \r\n30.459\r\n11/11/2008\r\n52. \r\n504.603\r\n24/11/2008\r\n53. \r\n31.746\r\n24/11/2008\r\n54. \r\n32.396\r\n24/11/2008\r\n55. \r\n504.353\r\n26/11/2008\r\n56. \r\n30.310\r\n13/01/2009\r\n57. \r\n30.335\r\n13/01/2009\r\n58. \r\n30.429\r\n13/01/2009\r\n59. \r\n30.438\r\n13/01/2009\r\n60. \r\n30.637\r\n13/01/2009\r\n61. \r\n31.056\r\n13/01/2009\r\n62. \r\n32.754\r\n13/01/2009\r\n63. \r\n32.930(26.167)\r\n13/01/2009\r\n64. \r\n33.061(26.144)\r\n13/01/2009\r\n65. \r\n33.070(25.620)\r\n13/01/2009\r\n66. \r\n33.071(25.621)\r\n13/01/2009\r\n67. \r\n30.060\r\n21/01/2009\r\n68. \r\n33.601(25.083)\r\n21/01/2009\r\n69. \r\n30.197\r\n22/01/2009\r\n70. \r\n33.605(504.992)\r\n22/01/2009\r\n71. \r\n31.006\r\n27/01/2009\r\n72. \r\n30.614\r\n27/01/2009\r\n73. \r\n30.742\r\n27/01/2009\r\n74. \r\n33.598(26.664)\r\n27/01/2009\r\n75. \r\n31.049\r\n27/01/2009\r\n76. \r\n33.620(26.666)\r\n27/01/2009\r\n77. \r\n30.146\r\n27/01/2009\r\n78. \r\n30.273\r\n11/02/2009\r\n79. \r\n30.029\r\n11/02/2009\r\n80. \r\n32.800(505.145)\r\n11/02/2009\r\n81. \r\n32.803(504.911)\r\n11/02/2009\r\n82. \r\n32.802(504.910)\r\n11/02/2009\r\n83. \r\n32.801(504.931)\r\n11/02/2009\r\n84. \r\n32.345(26.102)\r\n16/03/2009\r\n85. \r\n32.346(26.105)\r\n16/03/2009\r\n86. \r\n32.980\r\n16/03/2009\r\n87. \r\n31.395(26.262)\r\n16/03/2009\r\n88. \r\n31.400(26.227)\r\n16/03/2009\r\n89. \r\n31.402(26.463)\r\n16/03/2009\r\n90. \r\n32.051(26.225)\r\n16/03/2009\r\n91. \r\n33.652\r\n16/03/2009\r\n92. \r\n33.653\r\n16/03/2009\r\n93. \r\n32.161\r\n16/03/2009\r\n94. \r\n30.589\r\n25/03/2009\r\n95. \r\n34.709(22.015)\r\n24/03/2009\r\n96. \r\n21.514\r\n09/03/2009\r\n97. \r\n31.675(23.598)\r\n06/01/2009\r\n98. \r\n25.402\r\n23/09/2008\r\n99. \r\n30.174(21.914)\r\n24/09/2008\r\n100. \r\n24.528/33.964\r\n18/03/2009\r\n101. \r\n26.097/32.581\r\n11/03/2009\r\n102. \r\n20.609/32.478\r\n04/02/2009\r\n103. \r\n22.427\r\n03/09/2008\r\nId: 758373\r\n"
        ],
        "758374": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n23.557\r\n20/09/2007\r\n2. \r\n22.206\r\n08/10\r\n3. \r\n23.814\r\n08/10\r\n4. \r\n24.587\r\n10/10\r\n5. \r\n24.260\r\n10/10\r\n6. \r\n24.520\r\n17/10\r\n7. \r\n25.460\r\n17/10\r\n8. \r\n23.910\r\n06/12\r\n9. \r\n26.202\r\n17/01/2008\r\n10. \r\n26.203\r\n17/01\r\n11. \r\n20.190\r\n03/04\r\n12. \r\n25.894\r\n16/04\r\n13. \r\n25.052\r\n08/05\r\n14. \r\n26.334\r\n21/05\r\n15. \r\n26.335\r\n21/05\r\n16. \r\n20.952\r\n01/07\r\n17. \r\n900.252\r\n08/07\r\n18. \r\n26.163\r\n10/09\r\n19. \r\n26.070\r\n17/09\r\n20. \r\n31.166\r\n21/10\r\n21. \r\n31.176\r\n21/10\r\n22. \r\n31.168\r\n21/10\r\n23. \r\n31.169\r\n21/10\r\n24. \r\n31.170\r\n21/10\r\n25. \r\n31.171\r\n21/10\r\n26. \r\n31.175\r\n21/10\r\n27. \r\n31.177\r\n21/10\r\n28. \r\n31.178\r\n21/10\r\n29. \r\n31.179\r\n21/10\r\n30. \r\n31.180\r\n21/10\r\n31. \r\n31.181\r\n21/10\r\n32. \r\n31.193\r\n21/10\r\n33. \r\n31.380\r\n23/10\r\n34. \r\n31.383\r\n23/10\r\n35. \r\n31.721\r\n29/10\r\n36. \r\n20.621\r\n27/11/2007\r\n37. \r\n501.312\r\n10/12/07\r\n38. \r\n24.825\r\n10/12/07\r\n39. \r\n19.968\r\n11/12/07\r\n40. \r\n21.878\r\n13/12/07\r\n41. \r\n24.974\r\n13/12/07\r\n42. \r\n24.896\r\n17/12/07\r\n43. \r\n24.897\r\n17/12/07\r\n44. \r\n24.898\r\n17/12/07\r\n45. \r\n24.899\r\n17/12/07\r\n46. \r\n24.900\r\n17/12/07\r\n47. \r\n24.901\r\n17/12/07\r\n48. \r\n24.902\r\n17/12/07\r\n49. \r\n24.903\r\n17/12/07\r\n50. \r\n24.904\r\n17/12/07\r\n51. \r\n24.905\r\n17/12/07\r\n52. \r\n24.906\r\n17/12/07\r\n53. \r\n24.907\r\n17/12/07\r\n54. \r\n24.908\r\n17/12/07\r\n55. \r\n24.909\r\n17/12/07\r\n56. \r\n24.910\r\n17/12/07\r\n57. \r\n24.911\r\n17/12/07\r\n58. \r\n24.912\r\n17/12/07\r\n59. \r\n24.913\r\n17/12/07\r\n60. \r\n24.914\r\n17/12/07\r\n61. \r\n24.402\r\n17/01/2008\r\n62. \r\n24.565\r\n17/01/08\r\n63. \r\n24.376\r\n19/02/08\r\n64. \r\n20.504\r\n04/03/08\r\n65. \r\n25.514\r\n05/03/08\r\n66. \r\n25.914\r\n08/04/08\r\n67. \r\n24.706\r\n10/04/08\r\n68. \r\n25.771\r\n16/04/08\r\n69. \r\n23.650\r\n28/04/08\r\n70. \r\n25.886\r\n28/04/08\r\n71. \r\n25.404\r\n13/05/08\r\n72. \r\n19.775\r\n21/05/08\r\n73. \r\n20.226\r\n21/05/08\r\n74. \r\n24.538\r\n28/05/08\r\n75. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n76. \r\n25.080\r\n03/06/08\r\n77. \r\n23.810\r\n05/06/08\r\n78. \r\n21.031\r\n05/06/08\r\n79. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n80. \r\n23.449\r\n11/06/08\r\n81. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n82. \r\n18.898\r\n24/06/08\r\n83. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n84. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n85. \r\n26.127\r\n25/06/08\r\n86. \r\n24.793\r\n25/06/08\r\n87. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n88. \r\n20.936\r\n01/07/08\r\n89. \r\n25.857\r\n01/07/08\r\n90. \r\n24.431\r\n01/07/08\r\n91. \r\n26.115\r\n02/07/08\r\n92. \r\n24.978\r\n05/08/08\r\n93. \r\n504.274\r\n07/08/08\r\n94. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n95. \r\n900.236\r\n26/08/08\r\n96. \r\n25.909\r\n17/09/08\r\n97. \r\n22.266\r\n23/09/08\r\n98. \r\n900.230\r\n23/09/08\r\n99. \r\n900.237\r\n23/09/08\r\n100. \r\n504.598\r\n03/10/08\r\n101. \r\n20.892\r\n07/10/08\r\n102. \r\n21.788\r\n23/10/08\r\n103. \r\n31.376\r\n25/11/08\r\n104. \r\n32.860\r\n02/12/08\r\n105. \r\n32.861\r\n02/12/08\r\n106. \r\n32.934\r\n09/12/08\r\n107. \r\n32.943\r\n16/12/08\r\n108. \r\n33.322\r\n14/01/09\r\n109. \r\n30.104\r\n21/01/2009\r\n110. \r\n31.207(26.731)\r\n21/01/2009\r\n111. \r\n33.578(26.608)\r\n27/01/2009\r\n112. \r\n30.507\r\n27/01/2009\r\n113. \r\n30.731\r\n27/01/2009\r\n114. \r\n32.680\r\n16/03/2009\r\n115. \r\n30.610\r\n16/03/2009\r\n116. \r\n32.688\r\n16/03/2009\r\n117. \r\n32.213(26.159)\r\n16/03/2009\r\n118. \r\n31.206(26.346)\r\n16/03/2009\r\n119. \r\n31.214(26.454)\r\n16/03/2009\r\n120. \r\n32.052(26.182)\r\n16/03/2009\r\n121. \r\n33.172(504.809)\r\n16/03/2009\r\n122. \r\n30.585\r\n18/02/2009\r\n123. \r\n33.037\r\n23/03/2009\r\n124. \r\n26.572/33.938\r\n18/03/2009\r\n125. \r\n26.474/30.954\r\n12/02/2009\r\n126. \r\n20.598/31.867\r\n28/01/2009\r\n127. \r\n21.292/33.564\r\n21/01/2009\r\n128. \r\n25.422/32.582\r\n07/01/2009\r\n129. \r\n25.599/31.257\r\n10/12/2008\r\n130. \r\n25.025/30.367\r\n03/12/2008\r\n131. \r\n24.822/31.255\r\n19/11/2008\r\n132. \r\n15.466/31.390\r\n12/11/2008\r\n133. \r\n20.491/31.568\r\n05/11/2008\r\n134. \r\n20.582/30.382\r\n08/10/2008\r\n135. \r\n24.576\r\n25/06/2008\r\n136. \r\n22.384\r\n07/05/2008\r\n137. \r\n17.690\r\n09/01/2008\r\nId: 758374\r\n"
        ],
        "758375": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n/2007\r\n3. \r\n25.509\r\n/2007\r\n4. \r\n20.225\r\n/2007\r\n5. \r\n21.931\r\n/2007\r\n6. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n7. \r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n8. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n9. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n10. \r\n25.716\r\n10/01/2008\r\n11. \r\n22.269\r\n21/02/2008\r\n12. \r\n26.745\r\n05/08/2008\r\n13. \r\n30.082\r\n04/11/2008\r\n14. \r\n/24.482\r\n04/11/2008\r\n15. \r\n/24.532\r\n04/11/2008\r\n16. \r\n/25.403\r\n04/11/2008\r\n17. \r\n/26.866\r\n04/11/2008\r\n18. \r\n/26.899\r\n04/11/2008\r\n19. \r\n/26.674\r\n04/11/2008\r\n20. \r\n/26.235\r\n04/11/2008\r\n21. \r\n/26.083\r\n04/11/2008\r\n22. \r\n/25.900\r\n04/11/2008\r\n23. \r\n/24.325\r\n04/11/2008\r\n24. \r\n/25.569\r\n04/11/2008\r\n25. \r\n/24.417\r\n04/11/2008\r\n26. \r\n/25.409\r\n04/11/2008\r\n27. \r\n/25.356\r\n04/11/2008\r\n28. \r\n/23.063\r\n04/11/2008\r\n29. \r\n/23.797\r\n04/11/2008\r\n30. \r\n/24.106\r\n04/11/2008\r\n31. \r\n/25.204\r\n04/11/2008\r\n32. \r\n/24.491\r\n04/11/2008\r\n33. \r\n/24.409\r\n04/11/2008\r\n34. \r\n/25.836\r\n04/11/2008\r\n35. \r\n/26.908\r\n04/11/2008\r\n36. \r\n/26.909\r\n04/11/2008\r\n37. \r\n/26.910\r\n04/11/2008\r\n38. \r\n/26.911\r\n04/11/2008\r\n39. \r\n/26.912\r\n04/11/2008\r\n40. \r\n/26.913\r\n04/11/2008\r\n41. \r\n/24.973\r\n19/11/2008\r\n42. \r\n/26.135\r\n19/11/2008\r\n43. \r\n30.346\r\n/01/2009\r\n44. \r\n31.077\r\n8/01/2009\r\n45. \r\n25.321\r\n08/01/2009\r\n46. \r\n32.694\r\n08/01/2009\r\n47. \r\n33.057\r\n08/01/2009\r\n48. \r\n26.629\r\n08/01/2009\r\n49. \r\n30.336\r\n28/01/2009\r\n50. \r\n30.327\r\n28/01/2009\r\n51. \r\n30.328\r\n28/01/2009\r\n52. \r\n30.331\r\n28/01/2009\r\n53. \r\n30.537\r\n28/01/2009\r\n54. \r\n25.258\r\n28/01/2009\r\n55. \r\n25.047\r\n28/01/2009\r\n56. \r\n30.047\r\n09/02/2009\r\n57. \r\n30.107\r\n09/02/2009\r\n58. \r\n26.855/32.900\r\n09/02/2009\r\n59. \r\n26.856/32.901\r\n09/02/2009\r\n60. \r\n30.470\r\n09/02/2009\r\n61. \r\n26.323\r\n09/02/2009\r\n62. \r\n26.327\r\n09/02/2009\r\n63. \r\n26.328\r\n09/02/2009\r\n64. \r\n25.748\r\n09/02/2009\r\n65. \r\n25.452\r\n09/02/2009\r\n66. \r\n26.782\r\n09/02/2009\r\n67. \r\n24.523\r\n10/03/2009\r\n68. \r\n24.759\r\n10/03/2009\r\n69. \r\n24.334\r\n10/03/2009\r\n70. \r\n24.703\r\n10/03/2009\r\n71. \r\n24.278\r\n10/03/2009\r\n72. \r\n21.918\r\n10/03/2009\r\n73. \r\n33.675\r\n10/03/2009\r\n74. \r\n33.697\r\n10/03/2009\r\n75. \r\n30.495\r\n10/03/2009\r\n76. \r\n30.495\r\n10/03/2009\r\n77. \r\n30.555\r\n10/03/2009\r\n78. \r\n26.806\r\n10/03/2009\r\n79. \r\n30.433\r\n10/03/2009\r\n80. \r\n24.497\r\n10/03/2009\r\n81. \r\n24.498\r\n10/03/2009\r\n82. \r\n22.017\r\n16/03/2009\r\n83. \r\n25.363/34.532\r\n25/03/2009\r\n84. \r\n26.360/33.483\r\n11/03/2009\r\n85. \r\n22.938/33.105\r\n28/01/2009\r\n86. \r\n24.483/32.937\r\n21/01/2009\r\n87. \r\n25.070/33.339\r\n14/01/2009\r\n88. \r\n23.551/31.588\r\n07/01/2009\r\n89. \r\n22.231/32.906\r\n03/12/2008\r\n90. \r\n22.378/31.258\r\n19/11/2008\r\n91. \r\n22.295/31.871\r\n12/11/2008\r\n92. \r\n25.072/31.869\r\n05/11/2008\r\n93. \r\n20.795/30.399\r\n05/11/2008\r\n94. \r\n24.843/31.191\r\n08/10/2008\r\n95. \r\n25.192/30.666\r\n08/10/2008\r\n96. \r\n21.895/30.802\r\n02/10/2008\r\n97. \r\n23.070/30.377\r\n03/09/2008\r\n98. \r\n20.628\r\n12/03/2008\r\n99. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\nId: 758375\r\n"
        ],
        "758376": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "Produtividade dos Conselheiros\r\nJANEIRO A MARÇO\r\nSALDO\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTERIOR\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n7\r\n29\r\n28\r\n28\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n106\r\n107\r\n93\r\n120\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n49\r\n126\r\n111\r\n64\r\nDOS SANTOS\r\n57\r\n129\r\n134\r\n52\r\nCHERYL BERNO\r\n1\r\n46\r\n45\r\n2\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n21\r\n86\r\n92\r\n15\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n148\r\n64\r\n195\r\n17\r\nMOTTA\r\n6\r\n49\r\n44\r\n111\r\nSPÍRITO. SANTO\r\n175\r\n125\r\n163\r\n137\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n4\r\n65\r\n76\r\n103\r\nLUIZ CHOR\r\n25\r\n117\r\n119\r\n23\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n1\r\n112\r\n94\r\n99\r\nMESQUITA\r\n0\r\n98\r\n89\r\n9\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE\r\n38\r\n144\r\n120\r\n62\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n4\r\n0\r\n4\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n6\r\n118\r\n121\r\n3\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n48\r\n64\r\n44\r\n68\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n175\r\n175\r\n0\r\nId: 758376\r\n"
        ],
        "758377": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n30.650\r\n22/01/2009\r\n2. \r\n30.600\r\n/2009\r\n3. \r\n30.601\r\n/2009\r\n4. \r\n30.112\r\n/2009\r\n5. \r\n32.507\r\n/2009\r\n6. \r\n32.506\r\n/2009\r\n7. \r\n30.040\r\n/2009\r\n8. \r\n30.041\r\n/2009\r\n9. \r\n32.502\r\n/2009\r\n10. \r\n30.364\r\n/2009\r\n11. \r\n33.293\r\n/2009\r\n12. \r\n33.294\r\n/2009\r\n13. \r\n33.250\r\n/2009\r\n14. \r\n32.963\r\n/2009\r\n15. \r\n34.450\r\n/2009\r\n16. \r\n34.444\r\n/2009\r\n17. \r\n34.445\r\n/2009\r\n18. \r\n34.441\r\n/2009\r\n19. \r\n34.442\r\n/2009\r\n20. \r\n34.459\r\n/2009\r\n21. \r\n33.475\r\n/2009\r\n22. \r\n33.247\r\n/2009\r\n23. \r\n30.710\r\n/2009\r\n24. \r\n32.729\r\n/2009\r\n25. \r\n30.920\r\n/2009\r\n26. \r\n34.507\r\n/2009\r\n27. \r\n34.505\r\n/2009\r\n28. \r\n34.506\r\n/2009\r\n29. \r\n34.524\r\n/2009\r\n30. \r\n34.516\r\n/2009\r\n31. \r\n34.504\r\n/2009\r\n32. \r\n34.501\r\n/2009\r\n33. \r\n34.519\r\n/2009\r\n34. \r\n34.502\r\n/2009\r\n35. \r\n34.503\r\n/2009\r\n36. \r\n31.722\r\n/2009\r\n37. \r\n30.527\r\n/2009\r\n38. \r\n30.338\r\n/2009\r\n39. \r\n34.498\r\n19/03/09\r\n40. \r\n26.276/31.719\r\n25/03/2009\r\n41. \r\n25.590/31.701\r\n18/03/2009\r\n42. \r\n22.947/32.936\r\n12/02/2009\r\n43. \r\n21.883/33.103\r\n04/02/2009\r\n44. \r\n22.751/31.591\r\n28/01/2009\r\n45. \r\n24.842/30.921\r\n14/01/2009\r\n46. \r\n22.139/30.366\r\n07/01/2009\r\n47. \r\n25.761/30.360\r\n03/12/2008\r\n48. \r\n24.932/32.267\r\n12/11/2008\r\n49. \r\n20.953/31.099\r\n12/11/2008\r\n50. \r\n23.918/32.549\r\n12/11/2008\r\n51. \r\n25.465\r\n08/10/2008\r\n52. \r\n25.814/30.168\r\n02/10/2008\r\n53. \r\n22.571/30.512\r\n17/09/2008\r\n54. \r\n25.484\r\n03/09/2008\r\n55. \r\n23.596\r\n27/08/2008\r\n56. \r\n24.288\r\n16/07/2008\r\n57. \r\n24.289\r\n16/07/2008\r\n58. \r\n24.290\r\n16/07/2008\r\n59. \r\n24.294\r\n16/07/2008\r\n60. \r\n21.992\r\n11/02/2007\r\n61. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n62. \r\n500.548\r\n18/09/2007\r\n63. \r\n23.834\r\n05/11/2007\r\n64. \r\n24.296\r\n05/11/2007\r\n65. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n66. \r\n20.369\r\n04/12/2007\r\n67. \r\n19.526\r\n10/12/2007\r\n68. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n69. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n70. \r\n25835\r\n17/01/2008\r\n71. \r\n25.840\r\n17/01/2008\r\n72. \r\n23.258\r\n21/01/2008\r\n73. \r\n25.487\r\n24/01/2008\r\n74. \r\n25.537\r\n24/01/2008\r\n75. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n76. \r\n24.450\r\n11/02/2008\r\n77. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n78. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n79. \r\n24.750\r\n18/02/2008\r\n80. \r\n900.190\r\n18/02/2008\r\n81. \r\n25.602\r\n19/02/2008\r\n82. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n83. \r\n25.466\r\n20/02/2008\r\n84. \r\n25.760\r\n20/02/2008\r\n85. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n86. \r\n25.601\r\n27/02/2008\r\n87. \r\n26.232\r\n27/02/2008\r\n88. \r\n24.764\r\n27/03/2008\r\n89. \r\n25.330\r\n27/03/2008\r\n90. \r\n25.331\r\n27/03/2008\r\n91. \r\n25.826\r\n27/03/2008\r\n92. \r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n93. \r\n26.341\r\n01/04/2008\r\n94. \r\n23.509\r\n06/04/2008\r\n95. \r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n96. \r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n97. \r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n98. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n99. \r\n503.276\r\n11/04/2008\r\n100. \r\n21.087\r\n15/04/2008\r\n101. \r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n102. \r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n103. \r\n22.054\r\n07/05/2008\r\n104. \r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n105. \r\n25.699\r\n21/05/2008\r\n106. \r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n107. \r\n25.938\r\n03/06/2008\r\n108. \r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n109. \r\n25.999\r\n06/06/2008\r\n110. \r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n111. \r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n112. \r\n26.350\r\n16/06/2008\r\n113. \r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n114. \r\n24.754\r\n17/06/2008\r\n115. \r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n116. \r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n117. \r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n118. \r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n119. \r\n24.399\r\n19/08/2008\r\n120. \r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n121. \r\n24.536\r\n20/08/2008\r\n122. \r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n123. \r\n26.604\r\n17/09/2008\r\n124. \r\n25.379\r\n24/09/2008\r\n125. \r\n25.380\r\n24/09/2008\r\n126. \r\n25.984\r\n24/09/2008\r\n127. \r\n25.912\r\n01/10/2008\r\n128. \r\n24.634\r\n02/10/2008\r\n129. \r\n900.305\r\n06/10/2008\r\n130. \r\n26.128\r\n13/10/2008\r\n131. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n132. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n133. \r\n504.699\r\n14/01/2009\r\n134. \r\n24.795\r\n25/01/2008\r\n135. \r\n20.846\r\n24/01/2008\r\n136. \r\n21.778\r\n27/08/2008\r\n137. \r\n19.786\r\n06/11/2007\r\n138. \r\n25.024\r\n05/11/2007\r\n139. \r\n25.835\r\n17/01/2008\r\n140. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n141. \r\n25.858\r\n22/01/2008\r\n142. \r\n25.859\r\n22/01/2008\r\n143. \r\n25.860\r\n22/01/2008\r\n144. \r\n25.861\r\n22/01/2008\r\n145. \r\n25.862\r\n22/01/2008\r\n146. \r\n25.863\r\n22/01/2008\r\n147. \r\n25.781\r\n26/03/2008\r\n148. \r\n24.745\r\n18/02/2008\r\n149. \r\n25.252\r\n05/11/2007\r\n150. \r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n151. \r\n25.390\r\n16/12/2008\r\n152. \r\n25.391\r\n16/12/2008\r\n153. \r\n26.533\r\n16/12/2008\r\n154. \r\n504.775\r\n17/12/2008\r\n155. \r\n505.023\r\n17/12/2008\r\n156. \r\n30.595\r\n17/12/2008\r\n157. \r\n30.199\r\n17/12/2008\r\n158. \r\n25.457\r\n17/12/2008\r\n159. \r\n25.458\r\n17/12/2008\r\n160. \r\n26.066\r\n15/12/2008\r\n161. \r\n30.407\r\n13/01/2009\r\n162. \r\n30.421(501.358)\r\n13/01/2009\r\nId: 758377\r\n"
        ],
        "758378": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n30.405\r\n10/03/2009\r\n2. \r\n33.843\r\n10/03/2009\r\n3. \r\n20.561/ 32.269\r\n25/03/2009\r\nId: 758378\r\n"
        ],
        "758379": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.419\r\n04/03/2008\r\n2. \r\n25.876\r\n20/08/2008\r\n3. \r\n25.877\r\n20/08/2008\r\n4. \r\n25.878\r\n20/08/2008\r\n5. \r\n25.879\r\n20/08/2008\r\n6. \r\n25.880\r\n20/08/2008\r\n7. \r\n25.881\r\n20/08/2008\r\n8. \r\n25.828\r\n10/11/2008\r\n9. \r\n26.160\r\n10/11/2008\r\n10. \r\n26.140\r\n18/11/2008\r\n11. \r\n26.141\r\n18/11/2008\r\n12. \r\n30.441\r\n18/11/2008\r\n13. \r\n30.558\r\n18/11/2008\r\n14. \r\n25.053\r\n14/01/2009\r\n15. \r\n26.287\r\n14/01/2009\r\n16. \r\n26.139\r\n14/01/2009\r\n17. \r\n26.303\r\n14/01/2009\r\n18. \r\n21.079\r\n14/01/2009\r\n19. \r\n24.859\r\n14/01/2009\r\n20. \r\n24.504\r\n14/01/2009\r\n21. \r\n26.192\r\n14/01/2009\r\n22. \r\n26.149\r\n14/01/2009\r\n23. \r\n25.952\r\n14/01/2009\r\n24. \r\n25.987\r\n14/01/2009\r\n25. \r\n25.507\r\n14/01/2009\r\n26. \r\n26.481\r\n14/01/2009\r\n27. \r\n26.482\r\n14/01/2009\r\n28. \r\n25.206\r\n14/01/2009\r\n29. \r\n21.441\r\n14/01/2009\r\n30. \r\n24.728\r\n14/01/2009\r\n31. \r\n500.539\r\n14/01/2009\r\n32. \r\n25.053\r\n14/01/2009\r\n33. \r\n32.595\r\n15/01/2009\r\n34. \r\n30.714\r\n11/02/2009\r\n35. \r\n30.715\r\n11/02/2009\r\n36. \r\n32.976\r\n11/02/2009\r\n37. \r\n33.407\r\n11/02/2009\r\n38. \r\n30.482\r\n10/03/2009\r\n39. \r\n31.053\r\n10/03/2009\r\n40. \r\n32.732\r\n10/03/2009\r\n41. \r\n32.228\r\n10/03/2009\r\n42. \r\n32.229\r\n10/03/2009\r\n43. \r\n32.230\r\n10/03/2009\r\n44. \r\n32.231\r\n10/03/2009\r\n45. \r\n33.428\r\n10/03/2009\r\n46. \r\n33.829\r\n10/03/2009\r\n47. \r\n31.012\r\n17/03/2009\r\n48. \r\n32.725\r\n17/03/2009\r\n49. \r\n33.423\r\n17/03/2009\r\n50. \r\n33.532\r\n17/03/2009\r\n51. \r\n33.909\r\n17/03/2009\r\n52. \r\n33.913\r\n17/03/2009\r\n53. \r\n34.138\r\n17/03/2009\r\n54. \r\n22.218/33.471\r\n11/03/2009\r\n55. \r\n20.395/33.455\r\n28/01/2009\r\n56. \r\n21.039/32.850\r\n21/01/2009\r\n57. \r\n25.673/33.340\r\n14/01/2009\r\n58. \r\n20.955/32.514\r\n07/01/2009\r\n59. \r\n23.790/31.294\r\n10/12/2008\r\n60. \r\n20.044\r\n03/12/2008\r\n61. \r\n25.142/30.910\r\n19/11/2008\r\n62. \r\n24.626/30.361\r\n12/11/2008\r\n63. \r\n19.885/31.870\r\n05/11/2008\r\n64. \r\n25.714/30.885\r\n05/11/2008\r\n65. \r\n24.326/30.308\r\n08/10/2008\r\n66. \r\n21.936/31.111\r\n02/10/2008\r\n67. \r\n22.072\r\n21/05/2008\r\n68. \r\n22.073\r\n21/05/2008\r\nId: 758379\r\n"
        ],
        "758382": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2009\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009, , matrícula nº 819.888-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916.016/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Dupin, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.760-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 06 de janeiro de 2009. Processo nº E-21/992.024/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\nSANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.313-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.020/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sandro Márcio Motta da Silva, matrícula nº 835.313-8, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009. Processo nº E-21/984.020/2009.\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE, Médico, matrícula nº 262.210-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/974.025/2009.\r\n, Médico, matrícula nº 861.259-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Moreira Laborne Valle, Médico, matrícula nº 262.210-8, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 21/974.025/2009.\r\nId: 758382\r\n"
        ],
        "758393": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EPHIGENIA FERREIRA DE SOUZA - Proc. nº E-01/302558/2008.\r\nDE 06.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA LINDALVA DE ABREU MOREIRA - Proc. nº E01/709296/2005.\r\nDE 09.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MANUELLE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA - Proc. nº E- 01/701436/2004.\r\n.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a BRENDA GABRIELLY RABELLO DOS SANTOS e SARA JANE FRIAS RABELLO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300039/2009.\r\nDE 16.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA IRACEMA BEZERRA GOMES - Proc. nº E-01/300187/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a DANIELE DA FONSECA NEVES HOLANDA e GABRIELI NEVES HOLANDA - Proc. nº E-01/300034/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA FERNANDES DE MORAES - Proc. nº E-01/302976/2008;\r\nDIEGO MANHÃES CODEÇO - Proc. nº E-01/302981/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - Proc. nº E01/302937/2008.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a RACHEL CHRISTINA BRIGIDA SILVA e OSMAR IGOR BONFIM SILVA - Proc. nº E-01/302931/2008.\r\n.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Proc. nº E- 01/302939/2008.\r\nDE 08.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSÉ AGRIMALDO MARTINS DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/302863/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JORGE CARLOS DE SOUZA e MARCOS VINICIUS MELLO DE SOUZA - Proc. nº E-01/302951/2008.\r\nDE 13.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLENE DOS SANTOS GUIMARÃES - Proc. nº E-01/300261/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação exarada na Promoção nº 78/2008 - CGM, a SÍLFIDES DAS NEVES SILVA - Proc. nº E-01/714120/2000.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação exarada na Promoção nº 56/2077 - FWT, a VILMA PRUDÊNCIA DE ANDRADE - Proc. nº E-01/714996/2002.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação exarada na Promoção nº 29/2008 - MCVH, a DÉCIO NUNES - Proc. nº E- 01/709396/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATEUS VIEIRA VELASCO e MARTA VIEIRA VELASCO - Proc. nº E01/706700/2004;\r\nSANDRELENA DE MENEZES CARDOSO, LEONARDO CARLITO CARDOSO, ROSA MARIA SANTANA NUNES e MARIA CLARA NUNES CARDOSO - Proc. nº E01/708036/2004;\r\nALEXANDRE DA SILVA DE ALCANTARA - Proc. nº E01/714340/2004;\r\nTHEREZINHA CARNEIRO GUIMARÃES - Proc. nº E01/303893/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ELIDIA BERNARDINA DA SILVA NORONHA - Proc. nº E01/302212/2008.\r\nId: 758393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758416": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "em face do servidor GUSTAVO FREDERICO ALMEIDA JACQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 847.034-6 para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.200.855/2007.\r\npara apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do , em especial às fls. 02/11 97/100 113. Processo nº E-03/91.644/2008.\r\npara apurar irregularidade em face da servidora , Professor Docente II, Nível B, Referência 5, matrícula nº 293.481-8, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03 44/46 49/50. Processo nº E-03/5.410.497/2008.\r\nem face da servidora ADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 893.235-2, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/11.200.903/2008\r\npara apurar irregularidades em face das servidoras CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 282.065-2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 827.823-6 ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.469-1 e Professor Docente II - 40 oras, matrícula nº 5.024.844-2 e EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II - 40 oras, matrícula nº 5.024.347-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 37/123 558/559. Processo nº E-03/10.702.316/2008.\r\nId: 758416\r\n"
        ],
        "758433": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DE 17.04.2009\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame.\r\nFEMININO\r\nCLASS.\r\nINSC.\r\nNOME\r\n144\r\n070610\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n146\r\n056986\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS\r\n\r\n148\r\n109848\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n149\r\n101163\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES\r\n151\r\n052333\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n152\r\n061600\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n153\r\n052313\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n154\r\n030314\r\nELISABETE MACHADO\r\n156\r\n062345\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n157\r\n060061\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n158\r\n020370\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n159\r\n062972\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n160\r\n055619\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n161\r\n108650\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n163\r\n056903\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n164\r\n061044\r\nADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA\r\n165\r\n070932\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n166\r\n060967\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n167\r\n109046\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n168\r\n052498\r\nDANÚBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n169\r\n054858\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSC.\r\nNOME\r\n801\r\n055495\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n802\r\n055738\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n803\r\n053350\r\nPETTER ONDEZA CORRÊA DA FONSECA\r\n805\r\n058927\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n806\r\n60252\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n807\r\n050444\r\nRAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS\r\n808\r\n062666\r\nAKX LOPES TAVARES\r\n809\r\n057957\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n810\r\n050610\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n811\r\n053189\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n812\r\n059915\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n813\r\n053548\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA\r\n814\r\n019732\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n815\r\n062118\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n816\r\n101205\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n817\r\n062896\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n818\r\n060393\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n819\r\n059076\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO\r\n820\r\n052044\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n821\r\n050165\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n822\r\n121230\r\nSEBASTIÃO DE LIMA NETO\r\n824\r\n050594\r\nMARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA\r\n825\r\n031884\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n826 \r\n054911\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n827\r\n054603\r\nVAGNE LOPES GONÇALVES\r\n829\r\n056255\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n830\r\n001569\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n831\r\n053326\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n832\r\n002938\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n833\r\n050333\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n834\r\n103433\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n835\r\n059672\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n837\r\n060271\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n838\r\n053280\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES\r\n839\r\n054796\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n840\r\n058853\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n841\r\n108595\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n842\r\n001818\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n843\r\n053765\r\nFÁBIO JOSÉ DA SILVA\r\n844\r\n063134\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n846\r\n070713\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n847\r\n055499\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n848\r\n059797\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n849\r\n050903\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n850\r\n052281\r\nGABRIEL GUINLE\r\n851\r\n019665\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n852\r\n062744\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA\r\n853\r\n062293\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n854\r\n030442\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n855\r\n057001\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n856\r\n051814\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n859\r\n058627\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n860\r\n121228\r\nRONALDO BRANDAO\r\n861\r\n050375\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n862\r\n057682\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n863\r\n060013\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n864\r\n053339\r\nMARCO ANDRÉ MAGALHÃES VAZ\r\n865\r\n063100\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n866\r\n056532\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES\r\n867\r\n056755\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n868\r\n050709\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n869\r\n005927\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n870\r\n050972\r\nMARCIO PONTES DE ARRUDA\r\n871\r\n055504\r\nFÁBIO CABRAL COSTA\r\n872\r\n050611\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n873\r\n050162\r\nANDRÉ DA SILVA\r\n874\r\n051649\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n875\r\n061094\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n876\r\n059531\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n877\r\n062384\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n878\r\n080482\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n879\r\n052850\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n880\r\n059128\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n882\r\n060044\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n883\r\n030703\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n885\r\n080457\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n886\r\n050725\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n887\r\n004133\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n888\r\n051906\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n891\r\n058231\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n892\r\n020485\r\nANDRE VARELLA\r\n895\r\n063078\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n896\r\n057672\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n897\r\n050898\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n898\r\n053488\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n900\r\n070830\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO\r\n901\r\n057049\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS\r\n902\r\n053702\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n“Sub judice”\r\nEDELMO CESAR PONTES\r\nId: 758433\r\n"
        ],
        "758438": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n3. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n4. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n5. \r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n6. \r\n30.337\r\n08/12/2008\r\n7. \r\n26.886\r\n11/12/2008\r\n8. \r\n30.588\r\n9\r\n9. \r\n26.308\r\n9\r\n10. \r\n26.234\r\n9\r\n11. \r\n20.602\r\n9\r\n12. \r\n26.771\r\n9\r\n13. \r\n26.387\r\n9\r\n14. \r\n23.190\r\n9\r\n15. \r\n23.605\r\n9\r\n16. \r\n24.459\r\n9\r\n17. \r\n23.687\r\n9\r\n18. \r\n24.975\r\n9\r\n19. \r\n25.982\r\n9\r\n20. \r\n26.130\r\n9\r\n21. \r\n26.131\r\n9\r\n22. \r\n26.132\r\n9\r\n23. \r\n26.469\r\n9\r\n24. \r\n25.544\r\n9\r\n25. \r\n26.495\r\n9\r\n26. \r\n26.479\r\n9\r\n27. \r\n24.261\r\n9\r\n28. \r\n25.853\r\n9\r\nId: 758438\r\n"
        ],
        "758440": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2007\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 31.05.2007\r\nOnde se Lê: ...ALINE DA SILVA BRITTO...\r\nLeia-se: ...ALINE OLIVEIRA DA SILVA...\r\nId: 758440\r\n"
        ],
        "758441": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIZ DA SILVA AMORIMPAULO CESAR MAGALHÃMARIA DE FÁTIMA DE PINHO SOARES, matrícula nº 1794-7, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Administração Predial, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Processo nº E - 01/319420/2008.\r\nId: 758441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758448": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DE 22.04.2009\r\nem face do servidor , Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.003.849-6, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.601.168/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.297-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/2.110.452/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.721-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/1.310.705/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.667-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.202.094/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.003.797-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.600.384/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Médico, Classe C, matrícula nº 851.723-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1ºdo Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/601.704/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.727-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1ºdo Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/812.585/2008.\r\npara apurar irregularidades em face da servidora , Professor Docente II - 40 oras, matrícula nº 5.010.847-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/16, 19/23, 30, 43/45, 60/63, 108, 109, 111 e 112, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/11.000.937/2005.\r\nId: 758448\r\n"
        ],
        "758474": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2007\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2007\r\nOnde se Lê: ...AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, Professor Docente II, nível A, ref. 5, matricula nº 237.399-1...\r\nLeia-se: ...AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, Professor Docente II, nível A, ref. 5, matricula nº 237.399-1 e Professor Docente II, nível A, ref. 4, matrícula nº 804.826-6...\r\nId: 758474\r\n"
        ],
        "758478": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto do processo nº E-08/325/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 262.320-5, MARCELO LUCIO FERREIRA, matrícula nº 923.144-0 e REJANE ROSA RIBEIRO, matrícula nº 924.009-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 758478\r\n"
        ],
        "758574": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WILMA PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173527-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300032/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA COSTAAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170991-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300257/2009.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.04.2009\r\n, matrícula 170379-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.04.2009.\r\nmatrícula 174961- 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.04.2009.\r\nmatrícula 175108-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.04.2009.\r\nmatrícula 173689-1. Autorizo a concessão de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 29.03.2004 a 27.03.2009.\r\nmatrícula 174944-9. Autorizo desaverbar 5.538 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, publicado no DOERJ de 05.10.2005.\r\nmatrícula 174053-9. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.1999 a 30.08.2004.\r\nmatrícula 173062-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, revogando-se o despacho de 28.05.2008, publicado no DOERJ de 04.06.2008.\r\nmatrícula 174044-8. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nId: 758574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758581": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.04.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 112.289-4, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea \"a\" da Contituição Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-14/33.659/1993.\r\nId: 758581\r\n"
        ],
        "758664": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DE 24.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIO LUIZ DE LIMA, matrícula 1730-1, Professor Docente I - D REF. 6, com validade a contar de 09.06.1993. Proc. nº E- 01/50599/2009.\r\nIVAN SANTOS, matrícula 5018604-8, Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 06.01.2003. Proc. nº E-01/50925/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 802168-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B,com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E-01/52460/2008.\r\nZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, matrícula 260814-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.10.1999. Proc. nº E-01/8753/2006.\r\nId: 758664\r\n"
        ],
        "758668": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.04.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2009, LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.703-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.103/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2009, SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.721-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Vieira Teixeira, mat. nº 5.004.703-4. Proc. nº E-03/10.600.103/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.231-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Salgado Ferreira de Andrade, mat. nº 293.185-5. Proc. nº E-03/1.310.169/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, NEUZA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.596-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.145/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, ROSANGELA FREIRE REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 500.905-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Maria Guimarães, mat. nº 231.596-8. Proc. nº E- 03/8.610.145/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, VANDERVAL SILVA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.777-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Aguiar Rocha Pinto, mat. nº 825.627-3. Proc. nº E-03/8.610.170/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2009, RAIMUNDA PEREIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.899-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.144/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, EDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.446-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raimunda Pereira Muniz, mat. nº 249.899-6. Proc. nº E- 03/8.610.144/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/12/2007, GLEIDICE MEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.206-0, da função de Diretor da E.E. Padre Manoel Brás Cordeiro, U.A. 18-1309, Município de Paraty, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/1.410.140/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/10/2008, o Coordenador Regional da C.R. 18 - Baía da Ilha Grande, MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, mat. nº 929.054 -5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Padre Manoel Brás Cordeiro, U.A. 18-1309, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.140/2009.\r\nDESIGNA, para o período de 19/12/2007 a 14/10/2008, o Coordenador Regional da C.R. 18 - Baía da Ilha Grande, MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, mat. nº 113.186-1, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E. Padre Manoel Brás Cordeiro, U.A. 18-1309, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. E-03/1.410.140/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ÁUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.105-6, da função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.210.023/2009.\r\nDESIGNA MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Andrade David, mat. nº 290.105-6. Proc. nº E-03/8.210.023/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/03/2009, SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo, mat. nº 1.003.866-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Andrade Berger, mat. nº 805.692-1. Proc. nº E- 03/3.644/2009.\r\nDESIGNA ANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.556-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Duque Estrada Domingues, mat. nº 5.021.943-5, e considerá- la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/03/2009. Proc. nº E-03/11.201.214/2009.\r\nDESIGNA VALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. Nº 815.228-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tenilson Nogueira da Silva, mat. nº 248.132-3, e considerá-la dispensada da função de Secretário, na mat. nº 250.286-2, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 14/02/2009. Proc. nº E-03/10.200.702/2009.\r\nId: 758668\r\n"
        ],
        "758674": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DE 22.04.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nRUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.296-2 e 804.716-9. Proc. nº E-03/5.410.024/2009.\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\nCÉLIA MARIA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.992-2. Proc. nº E- 08/220.168/2009.\r\nMARCIA BONFIM DE MORAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.363-2. Proc. nº E-03/11.005.010/2008.\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.551-7. Proc. nº E-03/3.310.112/2007.\r\nTEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.924-0 e 845.269-0. Proc. nº E-01/120.013/2008.\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Proc. nº E-03/200.172/95.\r\nROSANGELA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.322-0. Proc. nº E-03/7.130.690/2001.\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.395-2. Proc. nº E-03/11.005.345/2008.\r\nIRENE SILVA, Servente, mat. nº 273.259-2. Proc. nº E- 03/3.310.197/2004.\r\nId: 758674\r\n"
        ],
        "758710": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2009\r\nAPOSENTA IVAIR DE BARROS SIMÕES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0048975-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11300736/2001.\r\nAPOSENTA LUCINÉIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0503143-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “c” do art. 40 da Constituição Federal e sua redação original. Proc. nº E- 03/1410062/1999.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BOHRER MARQUES, Prof. Docente II, C, Ref. 5, matrícula 0250773-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/1600637/1996.\r\nId: 758710\r\n"
        ],
        "758711": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "DE 24.04.2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2009, , Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/7.450/2009.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.426-1, CPF nº 084.940.667-65, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, do Quadro Permanente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da mesma Coordenadoria-Geral. Proc. nº E-14/7.450/2009.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1, CPF nº 079.280.867-35, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.426-1. Proc. nº E-14/7.450/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2009, , matrícula nº 6.055.732-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/7.081/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2009, , matrícula nº 6.175.948-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7.082/2009.\r\nLETÍCIA ACHÁ MOREIRA RÉGA, matrícula nº 937.249-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.389/2009.\r\nTATYANA GUSMÃO FERREIRACPF nº 053.792.007-29, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LETÍCIA ACHÁ MOREIRA RÉGA, matrícula nº. 937.249-1. Proc. nº E-14/6.389/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2009, , matrícula nº 930.586-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.753/2009.\r\nELISABETE BRASIL SOUZACPF nº 983.451.767-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARGARETE RIBEIRO QUEDINHO, matrícula nº 930.586-3. Proc. nº E-14/6.753/2009.\r\nà disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Procuradora do Estado, ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, matrícula nº 836.255-0, com validade a contar de 27 de abril de 2009. Proc. nº E-14/7.449/2009.\r\nId: 758711\r\n"
        ],
        "758843": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.04.2009\r\na contar de 29 de dezembro de 2007, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Tenente BM QOs/Dent/02 - MARCELO SCHULTZ MORAES, RG-32.755. Proc. nº E-08/0070/51157/2008.\r\na contar de 14 de julho de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cap BM QOS/Méd/02 - VITOR MACEDO SOARES, RG- 32.420. Proc. nº E-08/0034/51157/2008.\r\n, a contar de 10 de agosto de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Primeiro Tenente BM QOS/AsS/02 - MÔNICA REGINA MARTINS, RG-32.857. Proc. nº E-08/0044/51157/2008.\r\n2009\r\na contar de 13 de julho de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cap BM QOS/Méd/02 - CHRISTIANE DE ROODE TORRES, RG-32.436. Proc. nº E-08/0033/51157/2008.\r\nId: 758843\r\n"
        ],
        "758847": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 348, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matr. nº 0850.696-6, VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 0850.643-8 e ELIZABET RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0002.457-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/603492/2008.\r\nId: 758847\r\n"
        ],
        "759005": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.03.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MARÇAL, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.791, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\nLEIA-SE:\r\nEDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.791, UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\nId: 759005\r\n"
        ],
        "759012": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n- Proc. nº E-01/300580/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300552/2009.\r\nProc. nº E-01/300268/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300332/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/300457/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300609/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E- 01/300351/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300367/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300439/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300453/2009.\r\nProc. nº E-01/300494/2009.\r\nProc. nº E-01/300510/2009.\r\nProc. nº E-01/300585/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300628/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300989/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300361/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300488/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300437/2009.\r\nLAYANNA MIRANDA DE MOURA e LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRAProc. nº E-01/300509/2009.\r\nId: 759012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759023": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOHNATAN LUIZ TRINDADE DE CARVALHO e DOUGLAS TRINDADE DE CARVALHOProc. nº E-01/302938/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E- 01/300202/2009.\r\nDE 12.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a . Proc. nº E-01/712301/2004.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOSELIA CORREIA DO NASCIMENTO e PEDRO LUIZ NASCIMENTO. Proc. nº E01/300191/2009.\r\nDE 06.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E-01/300129/2009.\r\nDE 13.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300008/2009.\r\nMAGNÓLIA DOS SANTOS FARIAS e LIDIA MARIA MOREIRA SOARES. Proc. nº E01/300183/2009.\r\nDE 14.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 5260/08, a . Proc. nº E01/303043/2008.\r\nDE 15.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLECY MOREIRA BUZZI e JÉSSICA CAMILLA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA. Proc. nº E01/711660/2001.\r\n. Proc. nº E01/711606/2002.\r\n. Proc. nº E01/717634/2002.\r\n. Proc. nº E01/709652/2003.\r\nLUCIANO DE SOUZA. Proc. nº E01/703380/2005.\r\n. Proc. nº E01/701721/2007.\r\npensão por morte de acordo com o contido na Promoção nº 42/2008 - MBBP, a Proc. nº E01/703125/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, a Proc. nº E01/708887/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com o contido no Ofício PGE/4ª PR nº 35/2008, a Proc. nº E01/707816/2003.\r\nId: 759023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759025": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUREA PROENÇA, Técnico Previdenciário, matricula nº 1034-8, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14870/90 e art. 3º da Resolução SAD nº 1713/91. Proc. nº E-08/220163/2009. \r\nId: 759025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759039": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, em substituição a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, ISAP, matrícula nº 257.475-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.138/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEWVONE FERREIRA DA COSTA, ISAP, matrícula nº 814.758-9, em substituição a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, ISAP, matrícula nº 257.475-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.009/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.228 /2008.\r\nDE 26.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.215/2008.\r\nId: 759039\r\n"
        ],
        "759040": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANGELIZE DA COSTA TORRES, ISAP, matrícula nº 899.151-5 em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 887.420-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.011/2009.\r\nId: 759040\r\n"
        ],
        "759041": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 820.343-2, em substituição ao servidor CARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI, ISAP, matrícula nº 816.800-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2008.\r\nId: 759041\r\n"
        ],
        "759042": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TONI SANTOS PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.302-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.038/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.599-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.039/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.025/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.021/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GÉRSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.022/2009.\r\nDE 26.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.023/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.013/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA MORAES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.090-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.019/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES DE AMORIM AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.021/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES DE AMORIM AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.022/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.023/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL DA SILVA NUNES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.766-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.009/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS RANGEL ANECHINNE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.010/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.011/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.024/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.025/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.026/2009.\r\nId: 759042\r\n"
        ],
        "759043": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.027/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.203-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.029/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.012/2009.\r\nId: 759043\r\n"
        ],
        "759044": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "16.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.034/2009. \r\nId: 759044\r\n"
        ],
        "759045": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA Comissão de Sindicantes composta pelos servidores AUREA CRISTINA DIAS QUADROS, ISAP, matrícula nº 230.395-6, LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, ISAP, matrícula nº 816.875-9 e YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, Chefe de Enfermagem, matrícula nº 946.850-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.084/2008.\r\nId: 759045\r\n"
        ],
        "759046": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.02.2009\r\nLUCILENA LUZIA CORREIA LACERDA, ISAP, mat. 899.162-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto n º 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III, X, XIX e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/992.005/2008.\r\nDE 18.03.2009\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ISAP, mat. nº 822.127-7, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/913.146/2007.\r\nId: 759046\r\n"
        ],
        "759048": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.04.2009\r\nAPOSENTA NEIDE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.896-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.402.352/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FLEMING MARTINS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 197.309-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.027/2009.\r\nDE 17.04.2009\r\nAPOSENTA NEUZA FERREIRA BANDEIRA, Servente, mat. nº 5.004.402-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 5º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.204.045/2004.\r\nAPOSENTA MARINÊS LUNA LOUVEM, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 508.065-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.402.399/2007.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 506.639-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.820.113/97.\r\nAPOSENTA LEDA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 248.209-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.366/2008.\r\nAPOSENTA LECI SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 1.206.449-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.427/2008.\r\nAPOSENTA BEATRIZ LAURENTINO MACABU, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 162.597-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.110.027/2007.\r\nAPOSENTA GILDA LOPES DE GOVÊA, Servente I, mat. nº 163.987- 1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.800.397/2008.\r\nAPOSENTA WILSON PACHECO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.120-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.248/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ LIBANIO DE MELO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 2.169.288-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.203.897/2007.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA COSTA REGO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 153.494-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.800.064/97.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO ROBERTO SABINO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 167.325-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.467/2008.\r\nAPOSENTA ANGELA LOURENÇO RAMOS BELLO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 244.646-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.204/2007.\r\nAPOSENTA DIONICIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.503-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/8.210.099/2008.\r\nId: 759048\r\n"
        ],
        "759050": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nOficial de Administração I, matrícula nº 1.133.632-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-18/196/2009.\r\nId: 759050\r\n"
        ],
        "759054": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DE 19.04.2009\r\nservidor mat. 868.237-9, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/913.069/2008. \r\nId: 759054\r\n"
        ],
        "759059": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR MENDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2580-2009.\r\nCARLOS ALBERTO MOTTA TORRES, 2º Sargento PM, RG 39.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0107/2593-2008.\r\nGENIVAL SILVA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 31.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3604/2537-2008.\r\nILSON VALENTIM REBELLO, 1º Sargento PM, RG 39.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2512-2009.\r\nJANYR FARIA SALGADO, 1º Sargento PM, RG 43.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0994/2502-2009.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2584-2008.\r\nJORGE COELHO DE SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 38.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3186/2523-2008.\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 48.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2531-2008.\r\nLENILSO DA SILVA ROSA, 2º Sargento PM, RG 51.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/4374/2537-2008.\r\nMARCOS DAMIÃO KOPINITIS, 1º Sargento PM, RG 31.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0840/2502-2009.\r\nNELSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 30.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2568-2008.\r\nOBADIAS GOMES NEVES, 1º Sargento PM, RG 37.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2586-2009.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES LIMA, 2º Sargento PM, RG 42.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2545-2009.\r\nPAULO ROBERTO TARRONE, 2º Sargento PM, RG 38.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2597-2009.\r\nSAMUEL BERG VICENTE DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 33.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/2575-2008.\r\nId: 759059\r\n"
        ],
        "759063": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nFERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação. Processo nº E-21/917.034/2009 \r\nPRESIDENTE:\r\nALVARO HENRIQUE PESSANHA, matrícula nº 948168-0, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nEDUARDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 899975-7, Subdiretor;\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867952-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867949-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816826-0, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899394-1, Chefe de Turma I de Agentes;\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822252-3, Chefe de Turma II de Agentes;\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899203-4, Chefe de Turma III de Agentes;\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DILÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4904306-0, CRESS n° 13727/7ª Região;\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 4904591-7, CRP nº 05/32268.\r\nA Direção deixa de nomear o Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade. \r\nId: 759063\r\n"
        ],
        "759065": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 49.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 23 anos de serviço a contar de 04.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0700/2589-2009.\r\nId: 759065\r\n"
        ],
        "759073": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.455/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA ADÉLIA FIGUEIRA FERRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.879-2, SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.792-2 e AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Servente II, mat. nº 5.023.927-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.288/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1 e RITA DE CÁSSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.369-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.010/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 271.573-8 e DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 759073\r\n"
        ],
        "759074": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 18.03.2009, publicado no D.O. de 30.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.205.071/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.205.071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN MARTTORELLI LIMA VASCONCELOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.425-7, DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.832- 7 e LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.482-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.533/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.443-3 e KÉSIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.806-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 759074\r\n"
        ],
        "759075": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.677/2008, publicado no D.O. de 23.03.2009.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.003.595/2008, publicado no D.O. de 23.03.2009.\r\nId: 759075\r\n"
        ],
        "759076": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 02.03.2009, publicado no D.O. de 31.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.006.025/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.006.025/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.618-0, SONIA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.916-6 e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.393-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.492/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JÉSSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.646-1, ALEXANDRE DE AZEREDO OCARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 759076\r\n"
        ],
        "759077": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.218/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.226/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 759077\r\n"
        ],
        "759078": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04.11.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.612.445/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.445/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.502-6 e SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 759078\r\n"
        ],
        "759079": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DA METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.610.063/2009, publicado no D.O. de 30.03.2009.\r\nId: 759079\r\n"
        ],
        "759105": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 8.768-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/10418/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RIVALDO DE SOUZA BIZZO, matrícula nº 510.876-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/8626/1702/2002.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCIO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 193.381-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 19.02.2009, referente ao processo nº E-08/220.370/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 165.193-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/6275/1540/2008.\r\nId: 759105\r\n"
        ],
        "759113": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 759113\r\n"
        ],
        "759116": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2009\r\nJAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula nº 10.584-1, a contar de 09 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.965/2009.\r\nmatrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ. Proc. nº E-26/050.965/2009.\r\nmatrícula nº 10.642-7, a contar de 31 de março de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.966/2009.\r\nmatrícula nº 10.698-9, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA. Proc. nº E- 26/050.966/2009.\r\nmatrícula nº 00624-7, a contar de 30 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.967/2009.\r\nmatrícula nº 00624-7, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\nProc. nº E-26/050.967/2009.\r\nId: 759116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759126": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Exonera, a pedido, THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a partir de 01/05/2009.\r\n- Designa MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33462-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/04/2009. \r\n- Exonera JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador Campi Regionais, símbolo CC-04, código 018, a partir de 07/04/2009. \r\n- Designa JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 018, a partir de 07/04/2009. \r\n- Exonera ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a partir de 07/04/2009. \r\n- Nomeia ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a contar de 07/04/2009. \r\n- Dispensa LILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30953-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 294, a partir de 07/04/2009. \r\n- Designa LILIAN NEUBARTH PAIXÃO, matr. nº 30953-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/CEED, símbolo FG-01, código 294, a partir de 07/04/2009. \r\n- Nomeia TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a partir de 07/04/2009. \r\n- Nomeia GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Técnico Universitário Superior/Administrador, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a partir de 07/04/2009. \r\n- Dispensa DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração de Serviços Gráficos, símbolo FG-01, código 197, a partir de 01/04/2009. \r\n- Nomeia DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Importação, símbolo CC-09, código 1045, a partir 01/04/2009. \r\n- Dispensa MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a partir de 01/04/2009. \r\n- Designa GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34852-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a partir de 01/04/2009. \r\n- Dispensa CREUZA SANTANA, matr. nº 26179-2, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, da função gratificada de Chefe de Encarregado-Reitoria, símbolo FG-04, código 1004, a partir de 02/04/2009. \r\n- Dispensa ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31070-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a partir de 09/03/2009. \r\n- Designa ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31070-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a partir de 09/04/2009. \r\n- Designa MARIA CELIA DE SÁ FERNANDES, matr. nº 33230-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a partir de 09/03/2009. \r\n- Nomeia ILMA DE PAULA MOURA BASTOS, matr. nº 27196-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador DATA UERJ, símbolo CC- 08, código 805, a contar de 02/03/2009. \r\n- Nomeia ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35090-0, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 97, a partir de 02/03/2009. \r\n- Nomeia CARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 5059-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3016, a contar de 07/04/2009. \r\n- Dispensa ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Secretaria/BIO, símbolo FG-01, código 212, a partir de19/03/2009. \r\nDE 24.04.2009\r\n- Nomeia DAVI AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6193-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Vice-Reitoria - GVR, símbolo CC-09, código 3019, a contar de 01/04/2009. \r\nId: 759126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759175": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Coronel PM, Assistente, matrícula nº 931.438-0, TATIANA PARÁ MENDONÇA N. DE SOUZA - 3º Sargento PM RG 55.110, e MARIA HELENA SILVA ABREU, 2º Sargento PM, matrícula nº 9.111.826-5 - este como representante do Órgão de Material, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria, objetivando avaliação de material para descarga. Processo nº E-13/20.256/2009.\r\nId: 759175\r\n"
        ],
        "759266": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nDivulga, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativas ao mês de MARÇO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à Administração Direta e Indireta.\r\nId: 759266\r\n"
        ],
        "759267": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.496.781.178,15\r\n11.088.897.517,35\r\n(30.757.394.618,65 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.204.545.695,53\r\n6.819.949.556,23\r\n(17.165.629.990,77 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n2.028.475.796,34\r\n6.407.682.125,60\r\n(17.011.011.402,40 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n364.579.664,59\r\n1.268.958.145,16\r\n(1.536.716.104,84 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n92.348.178,15\r\n291.494.663,05\r\n(947.815.187,95 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n86.068.980,62\r\n275.836.868,99\r\n(905.797.904,01 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.279.197,53\r\n15.657.794,06\r\n(42.017.283,94 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n250.078.133,59\r\n920.544.137,63\r\n(363.849.540,37 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n100.039.363,09\r\n368.242.697,98\r\n(145.514.773,02 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n125.033.769,58\r\n460.255.635,76\r\n(181.941.203,24 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n25.005.000,92\r\n92.045.803,89\r\n(36.393.564,11 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n22.153.352,85\r\n56.919.344,48\r\n(225.051.206,52 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n17.722.682,47\r\n45.535.476,11\r\n(180.040.964,89 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.430.670,38\r\n11.383.868,37\r\n(45.010.241,63 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.663.896.131,75\r\n5.138.723.980,44\r\n(15.474.295.297,56 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n163.637.387,88\r\n501.999.323,51\r\n(1.581.426.211,49 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.500.258.743,87\r\n4.636.724.656,93\r\n(13.892.869.086,07 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n864.987.990,47\r\n2.712.041.414,60\r\n(8.082.676.004,40 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n360.411.660,33\r\n1.130.019.007,37\r\n(3.367.779.916,63 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n216.246.996,40\r\n678.011.404,77\r\n(2.020.667.950,23 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.509,92\r\n5.363,32\r\n(5.712,68 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n377,47\r\n1.340,78\r\n(1.428,22 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n35.166.128,46\r\n69.987.683,62\r\n(253.042.836,38 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n14.652.550,41\r\n29.161.526,28\r\n(105.434.523,72 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n8.791.530,41\r\n17.496.916,19\r\n(63.260.713,81 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n176.069.899,19\r\n412.267.430,63\r\n(154.618.588,37 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n38.156.948,09\r\n136.771.888,24\r\n115.777.161,24 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n38.156.948,09\r\n136.771.888,24\r\n115.777.161,24 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n497.651,01\r\n1.970.993,20\r\n(7.485.268,80 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n497.651,00\r\n1.970.993,18\r\n(4.932.628,82 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n127.395,22\r\n392.422,44\r\n(1.244.791,56 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n204.550,71\r\n473.249,78\r\n(828.396,22 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n27.365,55\r\n82.800,81\r\n(257.037,19 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n9.074,43\r\n27.915,82\r\n(82.964,18 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n32.867,98\r\n96.686,32\r\n(213.113,68 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n13.150,42\r\n40.515,77\r\n(122.446,23 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n25.114,51\r\n76.722,41\r\n(241.594,59 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n99.424,65\r\n183.026,51\r\n(211.329,49 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n36.622.702,61\r\n131.456.562,00\r\n131.456.562,00 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n137.912.951,10\r\n275.495.542,39\r\n(270.395.749,61 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n22.315.960,35\r\n57.815.540,12\r\n(161.835.254,88 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n17.697.551,43\r\n45.856.207,79\r\n(128.414.529,21 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n97.899.439,32\r\n171.823.794,48\r\n19.854.034,48 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n290.094,55\r\n1.017.393,10\r\n(2.332.841,90 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n62.818.160,07\r\n64.590.054,18\r\n(48.077.674,82 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n75,46\r\n20.801,96\r\n(10.579,04 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n2.032.670,83\r\n5.030.617,04\r\n(15.896.969,96 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n31.603.753,82\r\n98.614.027,99\r\n98.614.027,99 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n1.154.684,59\r\n2.550.900,21\r\n(5.489.953,79 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n70.958.735,27\r\n213.906.161,40\r\n(643.373.976,60 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n70.958.735,27\r\n213.906.161,40\r\n(643.373.976,60 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n70.958.735,27\r\n213.906.161,40\r\n(643.373.976,60 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n46.920.372,79\r\n136.047.686,21\r\n(447.058.265,79 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.652.505,18\r\n22.594.220,62\r\n(85.716.774,38 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n12.491.049,57\r\n38.899.672,63\r\n(90.649.630,37 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n504.385,72\r\n1.371.275,24\r\n(2.363.130,76 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.215.618,38\r\n9.858.942,73\r\n(21.293.971,27 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n174.803,63\r\n5.134.363,97\r\n5.134.363,97 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n473.619.949,32\r\n1.897.499.822,36\r\n(5.666.310.188,64 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n3.094.321,79\r\n11.867.077,33\r\n(25.832.192,67 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.762.698,99\r\n4.786.109,06\r\n(22.089.127,94 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.477.602,18\r\n4.204.775,83\r\n(18.503.280,17 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n285.096,81\r\n581.333,23\r\n(3.535.807,77 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.414,75\r\n2.081,73\r\n(117.918,27 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.414,75\r\n2.081,73\r\n(117.918,27 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n24,57\r\n388,41\r\n(1.533,59 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n24,57\r\n388,41\r\n(1.533,59 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n59.309,43\r\n3.828.870,16\r\n3.502.350,16 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n59.309,43\r\n3.828.870,16\r\n3.502.350,16 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.270.874,05\r\n3.249.627,97\r\n(7.125.963,03 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.270.874,05\r\n3.249.627,97\r\n(7.125.963,03 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n356.651.008,76\r\n829.023.475,16\r\n(818.483.929,84 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n343.065,49\r\n1.007.072,24\r\n(1.646.668,76 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n343.065,49\r\n1.007.072,24\r\n(1.646.668,76 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n464.013,87\r\n1.453.046,34\r\n1.451.726,34 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n455.980,67\r\n1.443.003,68\r\n1.443.003,68 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n8.033,20\r\n10.042,66\r\n8.722,66 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n43.929.667,36\r\n122.509.079,81\r\n(95.911.573,19 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n6.498.628,48\r\n18.013.819,46\r\n(17.227.626,54 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.566.736,69\r\n4.248.689,27\r\n4.248.689,27 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n1.881.633,24\r\n5.254.107,54\r\n(4.745.892,46 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n3.050.258,55\r\n8.511.022,65\r\n(16.730.423,35 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n28.940.554,94\r\n80.392.174,38\r\n(96.350.143,62 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n170.553,47\r\n602.492,00\r\n(232.388,00 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.861.280,33\r\n9.627.629,92\r\n(21.585.792,08 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n9.639.960,75\r\n23.179.592,46\r\n(43.218.572,54 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n15.268.760,39\r\n46.982.460,00\r\n(31.313.391,00 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n8.490.483,94\r\n24.103.082,83\r\n17.666.193,83 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n753.408,45\r\n2.109.557,85\r\n(834.471,15 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.808.795,39\r\n5.415.166,44\r\n2.631.883,44 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n463,24\r\n463,24 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n5.928.267,84\r\n16.576.454,51\r\n16.367.990,51 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n12,26\r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n12.930.541,42\r\n40.665.222,88\r\n10.665.222,88 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n12.930.541,42\r\n40.665.222,88\r\n10.665.222,88 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n298.983.720,62\r\n663.389.053,89\r\n(733.042.637,11 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n298.983.720,62\r\n663.388.889,69\r\n(733.037.801,31 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n164,20\r\n(4.835,80 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n371.047,30\r\n884.578,09\r\n(30.567.312,91 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n- \r\n5.604,13\r\n(27.542.182,87 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n- \r\n5.604,13\r\n(27.542.182,87 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n371.047,30\r\n878.973,96\r\n(3.023.930,04 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n371.047,30\r\n878.973,96\r\n(3.023.930,04 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n113.254.702,39\r\n1.055.111.260,30\r\n(4.790.543.580,70 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n113.254.702,39\r\n1.055.111.260,30\r\n(4.790.543.580,70 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n1.312.350,75\r\n1.835.662,42\r\n(4.095.574,58 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n146.646,66\r\n709.937,48\r\n(306.479,52 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n48.806.671,70\r\n150.323.463,22\r\n(660.644.054,78 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n16.268.890,57\r\n50.107.821,07\r\n(220.214.684,93 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n46.592.922,50\r\n143.631.377,24\r\n(634.359.918,76 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n- \r\n708.102.387,31\r\n(3.269.681.612,69 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n127.220,21\r\n400.611,56\r\n(1.241.255,44 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n248.869,08\r\n613.431,48\r\n(883.172,52 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n248.869,08\r\n613.431,48\r\n(883.172,52 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n2.542,16\r\n10.905,11\r\n(180.025,89 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n- \r\n(100.645,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n- \r\n(87.335,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n2.132,16\r\n10.495,11\r\n(76.430,89 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n2.132,16\r\n10.495,11\r\n10.495,11 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n410,00\r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n410,00\r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n12.347.156,01\r\n20.576.417,93\r\n(48.303.265,07 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n12.157.209,40\r\n20.282.904,60\r\n(47.489.648,40 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n- \r\n547,56\r\n(329.452,44 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n12.157.209,40\r\n20.282.357,04\r\n(47.100.195,96 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n189.946,61\r\n293.513,33\r\n(813.616,67 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n189.946,61\r\n293.513,33\r\n(813.616,67 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n263.971.130,20\r\n708.088.997,53\r\n(2.874.522.634,47 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n593.033,75\r\n1.639.992,32\r\n299.990,32 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n577.439,00\r\n1.594.412,00\r\n1.594.412,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n755,00\r\n10.086,00\r\n(944.894,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n1.317,00\r\n1.588,37\r\n(17.443,63 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n13.522,75\r\n33.905,95\r\n(332.084,05 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n2.026.990,39\r\n7.787.552,27\r\n(34.961.742,73 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n931.567,80\r\n4.732.532,48\r\n(34.357.272,52 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.095.422,59\r\n3.055.019,79\r\n(604.470,21 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n9.464.676,55\r\n12.152.567,12\r\n(6.957.851,88 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n31.233,60\r\n103.561,80\r\n(474.418,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.347.498,66\r\n3.963.061,03\r\n(14.519.377,97 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n8.085.944,29\r\n8.085.944,29\r\n8.035.944,29 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n2.328.716,36\r\n4.801.686,85\r\n(81.851.405,15 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n2.317.704,36\r\n4.783.154,30\r\n(81.677.937,70 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n11.012,00\r\n18.532,55\r\n(173.467,45 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n4.274.120,55\r\n15.508.964,77\r\n(27.580.479,23 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n628.255,07\r\n685.388,66\r\n(6.575.672,34 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n80.795,53\r\n390.106,20\r\n(8.905.943,80 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.271.980,73\r\n4.892.872,10\r\n(547.841.421,90 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.234.186,95\r\n3.073.919,27\r\n(14.256.618,73 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n39.063,94\r\n92.746,53\r\n(308.267,47 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n39.776,99\r\n251.687,37\r\n(2.334.684,63 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n626.066,54\r\n3.192.778,95\r\n(26.683.833,05 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n3.420,00\r\n5.520,00\r\n(196.880,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.343.213,39\r\n6.374.036,66\r\n(22.125.963,34 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n169.161.262,20\r\n508.809.525,46\r\n(1.236.988.493,54 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n68.519.086,91\r\n137.510.043,45\r\n(844.501.336,55 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n336.484,35\r\n919.609,55\r\n(12.752.030,45 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n399.663.975,31\r\n1.203.594.627,59\r\n(3.595.088.151,41 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n385.299.978,68\r\n1.153.458.367,94\r\n(3.434.520.318,06 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n226.124.489,83\r\n672.940.062,30\r\n(1.971.044.619,70 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n77.713.381,00\r\n297.370.282,63\r\n(1.285.607.488,37 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n38.361.225,99\r\n137.821.097,01\r\n(513.174.499,99 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n9.590.306,47\r\n34.455.274,17\r\n(128.293.624,83 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n17.849.695,00\r\n66.584.365,96\r\n(361.739.848,04 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n7.437.372,91\r\n27.743.485,82\r\n(150.724.936,18 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n4.462.423,73\r\n16.646.091,44\r\n(90.434.961,56 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n12.356,90\r\n14.044,86\r\n(69.097,14 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n10.579.442,53\r\n(30.877.890,47 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n3.526.480,84\r\n(10.292.630,16 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n111.250.223,08\r\n268.960.569,45\r\n(360.039.510,55 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n30.012.880,44\r\n85.165.194,29\r\n(208.876.757,71 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n24.571.316,97\r\n79.658.167,91\r\n(176.380.386,09 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n6.457,14\r\n6.457,14\r\n(24.648.240,86 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n5.435.106,33\r\n5.500.569,24\r\n1.136.738,24 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n21.444.015,93\r\n(64.332.048,07 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n17.155.212,75\r\n(51.465.638,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n4.288.803,18\r\n(12.866.409,82 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n159.175.488,85\r\n480.518.305,64\r\n(1.463.475.698,36 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n159.175.488,85\r\n480.518.305,64\r\n(1.463.475.698,36 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n1.031.544,75\r\n1.064.237,51\r\n1.004.237,51 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n1.292,76\r\n- \r\n- \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n1.032.837,51\r\n1.064.237,51\r\n1.004.237,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n(1.947.337,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.100.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n299.575,10\r\n313.160,42\r\n208.804,42 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n299.575,10\r\n313.160,42\r\n208.804,42 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n292.125,46\r\n292.125,46\r\n282.125,46 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n7.449,64\r\n21.034,96\r\n(73.321,04 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n13.032.876,78\r\n48.568.861,72\r\n(159.833.538,28 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n11.231.261,98\r\n46.706.707,60\r\n(159.489.148,40 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n- \r\n25.943,49\r\n(3.926.280,51 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n458.781,47\r\n2.638.423,61\r\n452.905,61 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n750.918,10\r\n3.435.223,89\r\n(2.411.776,11 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n10.021.562,41\r\n40.607.116,61\r\n(153.603.997,39 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n40.589,32\r\n62.128,64\r\n(1.635.095,36 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n40.589,32\r\n62.128,64\r\n(1.635.095,36 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n1.761.025,48\r\n1.800.025,48\r\n1.290.705,48 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n1.761.025,48\r\n1.800.025,48\r\n1.290.705,48 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n71.671.994,35\r\n225.271.029,20\r\n(763.986.385,80 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n24.365.030,49\r\n65.586.113,29\r\n(183.635.953,71 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n16.427.350,28\r\n46.030.933,08\r\n(120.169.885,92 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n678.829,65\r\n849.958,71\r\n(815.798,29 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n613.314,44\r\n1.615.191,66\r\n(2.436.013,34 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n737.470,73\r\n1.770.892,74\r\n(7.634.510,26 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n677,16\r\n31.263,47\r\n(19.888,53 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n736.793,57\r\n1.739.629,27\r\n(7.614.621,73 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.004.286,54\r\n21.965.320,41\r\n(56.249.580,59 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.004.286,54\r\n21.965.320,41\r\n(56.249.580,59 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n6.383.720,88\r\n19.810.926,54\r\n(53.052.626,46 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.565.910,16\r\n5.178.141,67\r\n(9.922.698,33 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.381.803,43\r\n13.617.306,24\r\n(40.062.353,76 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n838,32\r\n1.021,62\r\n(12.318,38 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n64,95\r\n328,66\r\n(8.290,34 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n435.104,02\r\n1.014.128,35\r\n(3.046.965,65 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n9.728,04\r\n18.643,02\r\n18.643,02 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n9.728,04\r\n18.578,26\r\n18.578,26 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n2.217.148,27\r\n4.896.090,48\r\n(22.738.865,52 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n36.464,47\r\n59.750,38\r\n9.929,38 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n27.099,01\r\n32.626,76\r\n22.620,76 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n256.202,17\r\n461.496,64\r\n322.211,64 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n57.695,98\r\n127.718,51\r\n70.200,51 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n158.805,07\r\n267.022,76\r\n213.112,76 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n39.701,12\r\n66.755,37\r\n38.898,37 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.392.710,82\r\n3.444.872,79\r\n(4.753.591,21 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n810.291,12\r\n2.357.638,79\r\n(2.728.604,21 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n465.279,78\r\n861.577,20\r\n446.766,20 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n820,21\r\n10.263,14\r\n(1.311.883,86 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n116.319,71\r\n215.393,66\r\n(1.159.869,34 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n3.321,20\r\n6.705,37\r\n(14.689,63 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n116,03\r\n1.823,62\r\n357,62 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n2.564,19\r\n3.905,60\r\n(11.744,40 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n640,98\r\n976,15\r\n(3.302,85 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n501.350,60\r\n890.638,54\r\n(18.325.346,46 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n52.219,74\r\n245.408,51\r\n(11.230.588,49 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n449.130,86\r\n645.230,03\r\n(7.094.757,97 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n84.990,88\r\n265.184,76\r\n(340.358,24 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n84.990,88\r\n265.184,76\r\n(340.358,24 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.530,76\r\n35.920,09\r\n(111.192,91 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.530,76\r\n35.920,09\r\n(111.192,91 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n5.622.010,30\r\n14.357.984,88\r\n(40.275.651,12 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n1.520,98\r\n1.520,98\r\n(298.479,02 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.572.260,93\r\n9.645.177,55\r\n(27.018.496,45 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n8.215,70\r\n15.844,80\r\n11.524,80 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n48.300,00\r\n101.050,00\r\n(298.950,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n1.991.712,69\r\n4.594.391,55\r\n(12.671.250,45 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n5.622.575,70\r\n16.512.187,27\r\n(78.235.499,73 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n69.397,51\r\n155.703,67\r\n(437.849,33 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n120,00\r\n120,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n69.397,51\r\n155.583,67\r\n(437.969,33 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n5.553.178,19\r\n16.356.483,60\r\n(77.797.650,40 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n393.408,89\r\n608.330,47\r\n(4.429.180,53 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.203.628,11\r\n9.287.183,97\r\n(52.141.954,03 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n1.956.141,19\r\n6.460.969,16\r\n(21.226.515,84 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n7.006.305,41\r\n18.617.170,24\r\n(74.617.650,76 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n6.303.147,93\r\n17.136.896,04\r\n(67.152.595,96 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n54.623,79\r\n87.564,07\r\n(27.053,93 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n311.460,97\r\n826.929,85\r\n378.832,85 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n124.584,76\r\n330.773,05\r\n151.534,05 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n155.730,24\r\n413.464,20\r\n189.416,20 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n31.145,97\r\n82.692,60\r\n37.882,60 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n5.124.607,31\r\n14.586.668,17\r\n(47.938.950,83 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n2.937.453,16\r\n8.318.983,27\r\n(26.994.484,73 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.253.525,75\r\n3.561.634,74\r\n(12.031.925,26 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n752.115,49\r\n2.136.980,97\r\n(7.219.155,03 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n168.940,75\r\n529.947,41\r\n(1.581.127,59 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n3.582,41\r\n12.351,18\r\n(108.752,82 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n8.989,75\r\n26.770,60\r\n(3.505,40 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n27.395,85\r\n67.634,12\r\n(215.455,88 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n21.916,80\r\n54.107,68\r\n(172.364,32 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n5.479,05\r\n13.526,44\r\n(43.091,56 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n785.060,01\r\n1.568.099,83\r\n(19.349.968,17 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n785.060,01\r\n1.568.099,83\r\n(19.349.968,17 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n703.157,48\r\n1.480.274,20\r\n(7.465.054,80 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n703.157,48\r\n1.480.274,20\r\n(7.465.054,80 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n703.157,48\r\n1.480.274,20\r\n(6.265.054,80 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n34.678.082,75\r\n124.555.558,40\r\n(427.497.281,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n34.678.082,75\r\n124.555.558,40\r\n(427.497.281,60 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n4.573.695,00\r\n14.343.147,50\r\n(22.856.852,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n6.959.000,00\r\n19.344.500,00\r\n(42.757.096,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n3.264.435,04\r\n5.060.256,91\r\n(6.939.743,09 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n278.454,14\r\n957.339,15\r\n(2.762.660,85 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n463.583,34\r\n1.805.290,88\r\n(3.828.181,12 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n45.469,98\r\n225.497,68\r\n(374.502,32 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n19.093.445,25\r\n79.373.309,75\r\n(315.503.082,25 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n33.466.352,92\r\n67.057.812,61\r\n(3.207.695.713,39 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n- \r\n24.373.743,37\r\n(804.666.861,63 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n- \r\n15.392.875,87\r\n(597.655.458,13 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n- \r\n15.392.875,87\r\n(597.655.458,13 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n- \r\n15.392.875,87\r\n(380.224.788,13 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n- \r\n15.392.875,87\r\n(255.608.349,13 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(187.350.992,50 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(93.001.042,50 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n305.066,38\r\n326.066,38\r\n(999.908.789,62 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n305.066,38\r\n326.066,38\r\n(999.875.189,62 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n305.066,38\r\n326.066,38\r\n(999.873.989,62 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n305.066,38\r\n313.566,38\r\n289.566,38 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n305.066,38\r\n313.566,38\r\n289.566,38 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n12.500,00\r\n(1.000.163.556,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n31.394.593,19\r\n38.483.049,82\r\n(30.064.013,18 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n31.394.593,19\r\n38.483.049,82\r\n(30.064.013,18 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n1.766.693,29\r\n3.874.952,98\r\n(1.366.668.457,02 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n1.932,03\r\n1.932,03\r\n1.932,03 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n1.932,03\r\n1.932,03\r\n1.932,03 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n- \r\n(9.996.283,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n- \r\n(5.444.283,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n794.846,06\r\n1.580.377,58\r\n1.580.377,58 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n794.846,06\r\n1.580.377,58\r\n1.580.377,58 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n969.915,20\r\n2.292.643,37\r\n(756.495.385,63 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n786.915,20\r\n2.047.143,37\r\n(756.693.485,63 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/04/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n786.915,20\r\n786.915,20\r\n(7.973.931,80 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n- \r\n1.260.228,17\r\n(747.706.467,83 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n245.500,00\r\n198.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n245.500,00\r\n198.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n0,06\r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n114.638.056,11\r\n339.611.918,64\r\n(1.143.353.107,36 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n110.275.942,14\r\n330.274.640,83\r\n(1.054.540.007,17 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n110.275.942,14\r\n330.274.640,83\r\n(1.054.540.007,17 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n110.275.942,14\r\n330.274.640,83\r\n(1.054.540.007,17 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n95.021.116,04\r\n289.797.072,57\r\n(889.915.197,43 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.254.826,10\r\n40.477.568,26\r\n(164.624.809,74 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n25.320,00\r\n45.850,00\r\n45.850,00 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.320,00\r\n45.850,00\r\n45.850,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.320,00\r\n45.850,00\r\n45.850,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n40.530,00\r\n40.530,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n5.320,00\r\n5.320,00\r\n5.320,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n2.703,97\r\n5.394,64\r\n5.394,64 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n2.703,97\r\n5.394,64\r\n5.394,64 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n4.334.090,00\r\n9.286.033,17\r\n(88.864.344,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n4.334.090,00\r\n9.286.033,17\r\n(88.864.344,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n4.334.090,00\r\n9.286.033,17\r\n(88.864.344,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n6.917.423,00\r\n9.286.033,17\r\n(86.635.438,83 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n2.583.333,00\r\n- \r\n(2.228.906,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n8.000.000,00\r\n9.500.000,00\r\n(62.931.779,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n8.000.000,00\r\n9.500.000,00\r\n(62.931.779,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n8.000.000,00\r\n9.500.000,00\r\n(62.931.779,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n8.000.000,00\r\n9.500.000,00\r\n(62.931.779,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n- \r\n1.500.000,00\r\n(70.703.528,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n8.000.000,00\r\n8.000.000,00\r\n7.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.652.885.587,18\r\n11.505.067.248,60\r\n(35.171.375.218,40 \r\nId: 759267\r\n"
        ],
        "759268": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.877.643,00 \r\n201.630.088,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.993.837,00-\r\n19.116.500.181,57 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.871.480,00 \r\n22.058.397.335,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.198.369.065,35 \r\n11.463.006.888,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.384.348.265,89 \r\n9.728.088.814,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n185.979.200,54-\r\n1.734.918.073,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.143.950.298,50 \r\n8.146.419.745,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.149.497.585,35-\r\n10.595.390.446,93 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n302.234,00 \r\n31.272.766,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.522.318,00-\r\n5.344.563.230,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.824.552,00 \r\n6.673.513.435,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n849.059.109,23 \r\n3.054.250.932,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n941.707.415,71 \r\n2.789.722.712,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.648.306,48-\r\n264.528.219,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n867.889.236,53 \r\n1.986.099.994,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n840.234.557,23-\r\n3.619.262.502,74 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.666.069,00 \r\n20.067.473,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.375.435,00 \r\n4.788.178.542,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n709.366,00-\r\n4.808.246.016,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n748.706.409,69-\r\n3.177.378.969,04 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.666.069,00 \r\n20.067.473,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.375.435,00 \r\n4.788.178.542,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n709.366,00-\r\n5.856.288.767,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n747.997.043,69 \r\n2.678.909.798,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n828.062.288,09 \r\n2.458.149.174,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.065.244,40-\r\n220.760.624,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n760.660.930,01 \r\n1.771.813.978,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n748.706.409,69-\r\n3.177.378.969,04 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.305,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.305,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.617.072,57 \r\n33.070.895,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.498.241,33 \r\n29.041.423,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.881.168,76-\r\n4.029.471,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.646.230,10 \r\n18.741.677,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.583.016,78 \r\n32.700.638,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.980.058,67 \r\n32.139.178,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n397.041,89-\r\n561.459,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.086.873,65 \r\n20.771.416,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.066.850,42 \r\n14.211.376,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.463.391,44 \r\n13.408.258,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n396.541,02-\r\n803.118,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.464.670,72 \r\n8.944.867,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n694.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.264,80 \r\n147.275,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.739,06 \r\n143.552,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.474,26-\r\n3.723,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.925,66 \r\n92.326,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.782.881.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n462.606.576,79 \r\n1.721.075.890,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n527.990.620,38 \r\n1.610.658.863,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.384.043,59-\r\n110.417.027,93 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n484.667.678,17 \r\n1.164.486.821,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.980.985,74 \r\n330.111.766,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.980.985,74 \r\n330.111.764,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.931.456,27 \r\n238.445.527,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n368.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.762.012,95 \r\n101.780.213,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.621.142,37 \r\n94.972.794,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.859.129,42-\r\n6.807.419,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.953.711,32 \r\n48.615.444,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n698.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.363.317,76 \r\n189.089.004,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.408.238,32 \r\n169.346.757,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.044.920,56-\r\n19.742.246,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.973.197,26 \r\n126.913.751,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.836.726,29 \r\n75.105.213,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.836.726,29 \r\n75.105.210,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.008.504,25 \r\n50.854.719,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.042.047,57 \r\n97.684.082,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.046.098,79 \r\n61.871.783,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.051,22-\r\n35.812.298,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.711.817,26 \r\n57.525.686,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.168.072,24 \r\n16.945.423,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.259.374,73 \r\n9.735.298,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.908.697,51 \r\n7.210.125,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.460.265,54 \r\n7.130.001,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n164.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.708.016,06 \r\n60.405.855,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.915.731,85 \r\n27.180.535,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.207.715,79-\r\n33.225.319,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.070.228,53 \r\n26.697.266,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n979.528,70 \r\n2.695.173,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.672.966,93 \r\n2.251.875,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n693.438,23-\r\n443.297,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n450.556,93 \r\n993.035,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.213.250,02 \r\n3.868.683,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.334.972,19 \r\n2.181.876,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.722,17-\r\n1.686.806,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.182.814,35 \r\n1.601.435,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.363.835,00-\r\n11.205.292,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.897.753,00-\r\n556.384.688,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.533.918,00 \r\n567.589.980,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.528.147,54-\r\n441.883.533,70 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.363.835,00-\r\n11.205.292,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.897.753,00-\r\n556.384.688,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.533.918,00 \r\n817.224.667,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.062.065,54 \r\n375.341.133,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.645.127,62 \r\n331.573.537,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.583.062,08-\r\n43.767.595,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.228.306,52 \r\n214.286.015,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.528.147,54-\r\n441.883.533,70 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.062.065,54 \r\n375.341.133,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.645.127,62 \r\n331.573.537,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.583.062,08-\r\n43.767.595,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.228.306,52 \r\n214.286.015,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.000.000,00-\r\n228.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n1.794.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n842.780.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.511.645,50 \r\n804.184.712,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.019.839,44 \r\n584.558.165,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n333.508.193,94-\r\n219.626.546,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n333.748.553,45 \r\n582.175.601,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.511.645,50-\r\n38.595.486,74 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.000.000,00-\r\n228.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n1.794.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.022.426.373,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.511.645,50-\r\n38.595.486,74 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.000.000,00-\r\n228.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n1.794.426.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n842.780.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.511.645,50 \r\n804.184.712,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.019.839,44 \r\n584.558.165,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n333.508.193,94-\r\n219.626.546,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n333.748.553,45 \r\n582.175.601,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.511.645,50-\r\n38.595.486,74 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.645,50 \r\n803.215.556,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n335.695.510,02 \r\n583.907.734,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n333.226.864,52-\r\n219.307.821,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n333.466.540,94 \r\n581.567.487,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.000,00 \r\n969.156,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n324.329,42 \r\n650.430,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281.329,42-\r\n318.725,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n282.012,51 \r\n608.113,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.575.409,00 \r\n460.902.854,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.471.519,00-\r\n11.977.510.577,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.046.928,00 \r\n14.542.103.701,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.346.798.310,62 \r\n7.604.571.243,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.106.621.010,74 \r\n6.353.807.936,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.177.299,88 \r\n1.250.763.307,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.942.312.508,52 \r\n5.578.144.149,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.306.751.382,62-\r\n6.937.532.457,45 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n926.485.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n926.485.400,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.319.675,36 \r\n801.645.782,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.319.675,36-\r\n19.013.217,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.319.675,36 \r\n801.645.782,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n820.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.319.675,36 \r\n801.645.782,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.319.675,36-\r\n19.013.217,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.319.675,36 \r\n801.645.782,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.789.629.771,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n530.198.782,50-\r\n293.681.548,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.809.629.771,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.021.902.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n530.198.782,50 \r\n1.728.220.734,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n524.705.454,93 \r\n1.721.970.790,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.493.327,57 \r\n6.249.944,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n532.407.723,73 \r\n1.677.236.115,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n530.198.782,50-\r\n293.681.548,08 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.493.327,57 \r\n26.247.480,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.493.327,57 \r\n6.247.480,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n524.705.454,93 \r\n1.701.973.254,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n524.705.454,93 \r\n1.701.970.790,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.463,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n532.407.723,73 \r\n1.657.236.115,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n351.000,00-\r\n317.809.006,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n351.000,00-\r\n11.830.243,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.277.196,49-\r\n106.313.867,70 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n351.000,00-\r\n317.809.006,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n351.000,00-\r\n249.118.308,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.926.196,49 \r\n142.804.440,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.926.196,49 \r\n142.804.440,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.926.196,49 \r\n142.719.745,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.277.196,49-\r\n106.313.867,70 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.679.171,06 \r\n142.472.720,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.679.171,06 \r\n142.472.720,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.679.171,06 \r\n142.472.720,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n247.025,43 \r\n331.720,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.025,43 \r\n331.720,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.025,43 \r\n247.025,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.394.998,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.394.998,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.470,78 \r\n12.470,78 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.394.998,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.394.998,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.382.527,22 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.212.536,22 \r\n1.212.536,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.991,00 \r\n169.991,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.470,78 \r\n12.470,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.382.527,22 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.212.536,22 \r\n1.212.536,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.991,00 \r\n169.991,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n270.532.149,77-\r\n360.192.416,74 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.047.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.215.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.532.149,77 \r\n854.807.583,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n270.532.149,77 \r\n854.807.574,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n274.829.891,83 \r\n825.997.048,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n270.532.149,77-\r\n360.192.416,74 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.532.149,77 \r\n854.807.583,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n270.532.149,77 \r\n854.807.574,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n274.829.891,83 \r\n825.997.048,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.102.218,62 \r\n96.896.171,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.471.519,00-\r\n4.888.296.052,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.573.737,62 \r\n4.791.399.881,64-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.458.266.913,61-\r\n6.011.175.535,96 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.102.218,62 \r\n96.896.171,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.471.519,00-\r\n4.888.296.052,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.573.737,62 \r\n10.038.644.276,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.480.840.651,23 \r\n4.027.468.740,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.171.400.885,06 \r\n2.815.037.143,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n309.439.766,17 \r\n1.212.431.596,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n998.080.602,85 \r\n2.116.592.928,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.458.266.913,61-\r\n6.011.175.535,96 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n445.064.999,72 \r\n1.336.784.454,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n445.064.999,67 \r\n1.336.784.453,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,05 \r\n0,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n410.880.071,69 \r\n937.677.239,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.076.268,29 \r\n318.925.458,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.074.904,43 \r\n318.923.036,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.363,86 \r\n2.421,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.419.613,61 \r\n293.960.332,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.866.584,75 \r\n23.475.660,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.810.317,17 \r\n13.180.772,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.056.267,58 \r\n10.294.888,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.657.866,00 \r\n10.641.290,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.977.920,27 \r\n40.710.737,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.440.642,12 \r\n14.687.809,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n462.721,85-\r\n26.022.928,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.763.123,10 \r\n12.584.065,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.959,97 \r\n73.959,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.959,96 \r\n73.959,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.388,38 \r\n47.388,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.158.394,74 \r\n3.824.609,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n859.372,47 \r\n1.645.695,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n299.022,27 \r\n2.178.913,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n770.118,73 \r\n1.485.784,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n416.977,80 \r\n786.890,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.539,48 \r\n517.893,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n141.438,32 \r\n268.996,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n203.948,60 \r\n428.111,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.725.344,34 \r\n16.787.978,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.725.344,33 \r\n16.787.977,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n5.011.215,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.683.765,09 \r\n30.118.360,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.961.256,42 \r\n22.109.632,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n277.491,33-\r\n8.008.728,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.848.790,77 \r\n15.689.533,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.831,60 \r\n488.025,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n371.822,60 \r\n411.617,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.991,00-\r\n76.408,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.039,74 \r\n357.774,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.712.185,38 \r\n32.636.697,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.057.075,32 \r\n32.608.380,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.344.889,94-\r\n28.317,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.118.002,60 \r\n10.217.628,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.275.632,47 \r\n284.339.815,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.967.102,82 \r\n79.019.539,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.308.529,65 \r\n205.320.275,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.451.346,81 \r\n51.113.326,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.544,10 \r\n347.268,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.774,48 \r\n63.344,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.769,62 \r\n283.924,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.031,33 \r\n59.338,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.829.811,14 \r\n6.418.968,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n877.813,85 \r\n1.205.522,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n951.997,29 \r\n5.213.445,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n368.087,46 \r\n403.688,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.353.798,83 \r\n56.905.820,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.972.000,02 \r\n36.127.712,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.381.798,81 \r\n20.778.108,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.447.668,37 \r\n31.311.384,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n560.112.898,87 \r\n1.489.848.182,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n376.407.379,99 \r\n611.771.247,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.705.518,88 \r\n878.076.934,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n313.488.090,81 \r\n474.937.641,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.189.641,29 \r\n17.332.498,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.475.713,23 \r\n16.950.854,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n286.071,94-\r\n381.644,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.323.681,61 \r\n12.750.246,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.026.264,17 \r\n212.096.521,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.014.918,00 \r\n176.617.663,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.011.346,17 \r\n35.478.857,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.215.288,77 \r\n133.054.404,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.580,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.580,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.580,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n324.674,00 \r\n720.802,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n208.490,67 \r\n576.640,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.183,33 \r\n144.162,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.993,51 \r\n368.149,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.352.743,33 \r\n40.000.027,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.745.112,78 \r\n34.883.607,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.607.630,55 \r\n5.116.419,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.457.225,52 \r\n31.075.019,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.262.238,33 \r\n4.988.957,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.925.874,76 \r\n3.168.313,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.336.363,57 \r\n1.820.643,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.003.111,91 \r\n3.124.372,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.032.592,75 \r\n109.792.464,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.997.890,49 \r\n96.856.889,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.702,26 \r\n12.935.575,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.302.128,53 \r\n90.230.413,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.429.192,38 \r\n24.802.678,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.429.192,38 \r\n24.802.678,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n488.811,03-\r\n166.156.618,19 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.429.192,38 \r\n24.802.678,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.429.192,38 \r\n195.384.835,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.918.003,41 \r\n29.228.217,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.524.112,91 \r\n16.329.669,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.393.890,50 \r\n12.898.548,21 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.748.418,26 \r\n13.952.529,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n488.811,03-\r\n166.156.618,19 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.420,90 \r\n10.420,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.420,90 \r\n10.420,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.907.582,51 \r\n29.217.796,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.524.112,91 \r\n16.329.669,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.383.469,60 \r\n12.888.127,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.748.418,26 \r\n13.952.529,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n88.276.043,00 \r\n63.059.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n63.368.888,00-\r\n842.420.141,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n151.644.931,00 \r\n4.797.395.156,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n337.140.215,15 \r\n1.028.911.672,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.537.642,01 \r\n390.458.211,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.602.573,14 \r\n638.453.461,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.971.441,52 \r\n337.479.493,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n185.495.284,15-\r\n3.768.483.483,49 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n82.976.043,00 \r\n70.739.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.512.983,00-\r\n151.244.100,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.489.026,00 \r\n4.245.226.974,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.205.056,86 \r\n587.523.418,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.025.538,30 \r\n85.583.161,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.179.518,56 \r\n501.940.256,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.462.602,10 \r\n32.607.708,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n184.716.030,86-\r\n3.657.703.555,66 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.248.472,13-\r\n11.243.495,53 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.248.472,13 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.520.475,47 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.003,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.520.475,47 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.248.472,13-\r\n11.243.495,53 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.248.472,13 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.520.475,47 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.003,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.520.475,47 \r\n1.520.475,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.809.204,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.809.204,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,20 \r\n0,20 \r\n\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.809.204,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.809.204,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.809.203,80 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.568.083,30 \r\n1.568.083,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.120,50 \r\n241.120,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,20 \r\n0,20 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.809.203,80 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.568.083,30 \r\n1.568.083,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.120,50 \r\n241.120,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.166.839,00 \r\n82.548.945,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.512.983,00-\r\n151.244.100,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.679.822,00 \r\n233.793.045,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n183.467.558,93-\r\n3.646.460.059,93 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.166.839,00 \r\n82.548.945,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.512.983,00-\r\n151.244.100,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.679.822,00 \r\n4.230.653.799,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.147.380,93 \r\n584.193.739,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.936.979,53 \r\n82.494.602,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.210.401,40 \r\n501.699.136,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.942.126,63 \r\n31.087.233,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n183.467.558,93-\r\n3.646.460.059,93 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.510,00 \r\n6.270,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.510,00-\r\n13.730,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.470,00 \r\n6.230,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.167,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.645.294,58 \r\n7.754.294,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n290.000,00 \r\n450.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.355.294,58 \r\n7.304.294,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n450.000,00 \r\n450.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.769,00 \r\n85.769,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.432,64 \r\n61.432,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.336,36 \r\n24.336,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.784,95 \r\n31.784,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.289.933,18 \r\n10.753.180,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.770.654,86 \r\n2.823.075,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n519.278,32 \r\n7.930.105,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.218,68 \r\n269.971,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.348.067,91 \r\n457.997.520,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.557.775,38 \r\n59.848.986,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.790.292,53 \r\n398.148.533,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.051.090,02 \r\n17.137.308,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.210.171,44 \r\n102.901.340,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.592.581,48 \r\n14.636.646,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.617.589,96 \r\n88.264.694,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.775.289,58 \r\n12.811.664,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n148.274,43 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n148.274,43 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.274,43 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00-\r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.405,19 \r\n309.727,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n309.727,63 \r\n309.727,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.322,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.161,77 \r\n186.161,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.214.465,20 \r\n4.214.465,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.201.023,11 \r\n4.201.023,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.442,09 \r\n13.442,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.670,20 \r\n36.670,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.300.000,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.300.000,00 \r\n100.803.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.343.535,00 \r\n21.787.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.726.152,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n617.383,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.726.152,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n43.535,00-\r\n79.015.265,03 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.300.000,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.300.000,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n43.535,00-\r\n78.997.701,03 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.300.000,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.300.000,00 \r\n100.785.581,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.343.535,00 \r\n21.787.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.726.152,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n617.383,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.726.152,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n43.535,00-\r\n78.997.701,03 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.791.142,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.791.152,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.791.152,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.552.393,00 \r\n1.552.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n935.000,00 \r\n935.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n617.393,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n935.000,00 \r\n935.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.855.905,00-\r\n691.176.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.855.905,00 \r\n451.365.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.591.623,29 \r\n419.600.374,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.785.951,71 \r\n283.704.562,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.194.328,42-\r\n135.895.811,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.782.687,42 \r\n283.701.298,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n735.718,29-\r\n31.764.662,80 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.855.905,00-\r\n691.176.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.855.905,00 \r\n691.176.041,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n735.718,29-\r\n31.764.662,80 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.855.905,00-\r\n691.176.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.855.905,00 \r\n451.365.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.591.623,29 \r\n419.600.374,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.785.951,71 \r\n283.704.562,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.194.328,42-\r\n135.895.811,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.782.687,42 \r\n283.701.298,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n735.718,29-\r\n31.764.662,80 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.591.623,29 \r\n419.600.374,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.785.951,71 \r\n283.704.562,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.194.328,42-\r\n135.895.811,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.782.687,42 \r\n283.701.298,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/04/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.153.686,00 \r\n138.570.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n93.362.725,00-\r\n19.959.220.322,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.516.411,00 \r\n26.855.792.491,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.535.509.280,50 \r\n12.491.918.561,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.628.885.907,90 \r\n10.118.547.025,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.376.627,40-\r\n2.373.371.535,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.353.921.740,02 \r\n8.483.899.239,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.334.992.869,50-\r\n14.363.873.930,42 \r\nId: 759268\r\n"
        ],
        "759269": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativa ao mês de MARÇO de 2009.\r\nId: 759269\r\n"
        ],
        "759270": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: MARÇO 2009 (Em R ) Emissão: 22/04/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00 \r\n501.999.323,51\r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02 \r\n1.665.757,00 \r\n849.958,71\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02 \r\n4.051.205,00 \r\n1.615.191,66\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n49.821,00 \r\n59.750,38\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02 \r\n10.006,00 \r\n32.626,76\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n114.618,00 \r\n87.564,07\r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00 \r\n504.644.415,09\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n88.576.013,65\r\n84.158.181,62\r\n58.651.762,21\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n2.549.204,77\r\n653.602,95\r\n39.905,62\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n45.895.178,20\r\n2.508.470,67\r\n1.121.070,20\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n10.140,00\r\n-\r\n-\r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n16.825.214,89\r\n16.825.214,89\r\n16.824.716,89\r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n3.891.179,25\r\n143.670,50\r\n32.464,95\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n105.400,79\r\n98.530,02\r\n41.568,68\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n231.779.848,92\r\n37.276.307,26\r\n12.188.965,32\r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n7.774.193,30\r\n1.829.448,08\r\n810.372,69\r\n0096 \r\nOrganiz., Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n16.185.772,29\r\n115.670,00\r\n16.000,00\r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n65.279.309,49\r\n4.428.349,68\r\n567.965,03\r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n2.841.838,50\r\n1.290.752,95\r\n1.016.024,14\r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n536.460,00\r\n536.460,00\r\n536.460,00\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n4.222.133,44\r\n2.774.168,40\r\n2.314.613,40\r\n0111 \r\nProg. de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n11.810.321,71\r\n6.917.058,08\r\n6.776.828,46\r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n5.261.560,53\r\n4.397.489,57\r\n3.814.830,04\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n1.487.116,64\r\n986.870,24\r\n445.279,82\r\n0115 \r\nProm. e Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n2.625,00\r\n2.625,00\r\n-\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n1.207.978,16\r\n740.428,15\r\n561.689,13\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n7.181.709,07\r\n3.887.722,48\r\n687.158,43\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.660.000,00\r\n2.755.350,00\r\n2.507.500,00\r\n0124 \r\nEducação à Distância\r\n71.528,34\r\n71.527,34\r\n71.527,34\r\n0150 \r\nEscola Inclusiva\r\n484.591,00\r\n484.591,00\r\n484.591,00\r\n0152 \r\nManut. Operação e Desenvol. da Rede de Ensino\r\n5.770.037,08\r\n2.071.435,57\r\n257.107,10\r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social\r\n2.977.337,23\r\n2.656.270,82\r\n1.258.013,75\r\n0158 \r\nModernização Opera. e Tecnológica da SEEDUC\r\n5.887.131,92\r\n535.194,70\r\n535.194,70\r\nTOTAL\r\n539.273.824,17\r\n178.145.389,97\r\n111.652.608,90\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 759270\r\n"
        ],
        "759271": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2009.\r\n"
        ],
        "759436": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "REFORMA, a contar de 17 de março de 2008, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 95, § 1º e 2º, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JADIR BARROS DE ANDRADE, RG - 07.465, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0076/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, RG 04.588, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0023/51155/2009.\r\nId: 759436\r\n"
        ],
        "759460": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n24.04.2009\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.036/2009.\r\nId: 759460\r\n"
        ],
        "759544": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\nCARLOS ALBERTO VITER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.372-4 e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 192.704-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.006/2009.\r\nROGÉRIO ALVES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.185-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2009.\r\nALAN SILVA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 948.742-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.020/2009.\r\nMÁRCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.198-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.040/2008.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.016/09.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.009/09.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.092/07.\r\nId: 759544\r\n"
        ],
        "759561": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DE 16.01.2009\r\n*INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de MARCOS LUIZ DE AZEVEDO DO AMARALMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOSmat. 931.210-9, , mat. 939.833- 0, CARLOS WAGNER DA MATTA DIASLUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRADANIEL MARCOS FERREIRA, mat. 931.058-2 e , mat. 899.198-6, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.161/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.01.2009.\r\nId: 759561\r\n"
        ],
        "759638": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 22.04.2009\r\nAPOSENTA JORCILEY DA COSTA SANTANA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/56029, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2008. Processo nº E-08/222.300/2008. Bider nº 069, de 22.04.2009.\r\nId: 759638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759664": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 18.04.2005, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, RG 05.453, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94 inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV, V e § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/210/51182/2007.\r\nId: 759664\r\n"
        ],
        "759697": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba I, DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.611-5, SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.640-4 e ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.635-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA MARINHEIRO POPEYE, situado na Rua Bernardino Souza Rocha, nº 501, Barão de Juparanã, Município de Valença. Processo nº E-03/1.310.113/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana V, IOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.879-8, MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.465-3 e CAROLINE DA SILVA CORDEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.463- 8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DE SOUZA HERDY, situado na Rua Padre Antonio Pinto, Lote 9 e 10, Quadra V, Bairro Santo Expedito, Município de Silva Jardim. Processo nº E-03/2.110.000/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.621-4, LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.607-3 e PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.632-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO UNICO, situado na Rua XV de Novembro, nº 285, 3º andar, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana. Processo nº E-03/2.610.787/2008.\r\nId: 759697\r\n"
        ],
        "759719": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 08/07/2004, publicado no D.O. nº 135, de 22/07/2004, que designou a servidora FABIANA BARBOSA PINHEIRO, Professor I, matrícula nº 223334-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de julho de 2004. Processo nº E-26/74.772/2004. \r\nDESIGNA o servidor FLÁVIO DUARTE PINTO, Professor I, matrícula nº 224705-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP TRÊS RIOS, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/32.198/2009.\r\nId: 759719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759746": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.04.2009\r\nVALTER DE SOUZA FÉLIX\r\nOnde se lê: ...C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira da Silveira Menezes...\r\nLeia-se: ...C.E. Profª Francisca Jeremias da Silveira Menezes...\r\nId: 759746\r\n"
        ],
        "759751": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/2.210.094/2009, publicado no D.O. de 20.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 759751\r\n"
        ],
        "759780": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.04.2009\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.724-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.510.021/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.584-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.400.320/2007.\r\nAPOSENTA WILSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 113.131-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.889/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 238.165-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.373/2008.\r\nAPOSENTA REGINA COELI DE ABREU TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.801-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.402.173/2007.\r\nAPOSENTA JUCELY LIMA VOGAS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 162.810-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.065/2009.\r\nAPOSENTA THEREZA MACHADO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.915-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.670/2007.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA ANDRADE GUEDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 194.834-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.610.088/2009.\r\nAPOSENTA SIMIANA CORTES FARIA, Servente II, mat. nº 1.200.663-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.810.755/2008.\r\nAPOSENTA ZELIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.901-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.301.513/2007.\r\nAPOSENTA SILVANA FRANCISCO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.138-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.092/2007.\r\nAPOSENTA MARLY NOGUEIRA BENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.251-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.469/2007.\r\nAPOSENTA NILZA PONTES DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 155.677-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.356/2006.\r\nAPOSENTA JANETE FARIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 47.566-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.900.054/97.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEAL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 507.606-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/7.910.159/A/98.\r\nAPOSENTA MARLUCIA DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.182-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.536/2007.\r\nAPOSENTA JOILCE PAULA DOMINGUES, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 34.004-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.301.044/2006.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DINIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 517.784-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.410.421/2006.\r\nAPOSENTA LEDA REGINA VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. 1.208.777-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.217/2007.\r\nAPOSENTA NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, Agente Administrativo I, mat. nº 11.490-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.003.768/2007.\r\nAPOSENTA MARIA CARLOTA RIBEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.638-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.303/2006.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.484-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.701.512/2008.\r\nAPOSENTA ISA DO CARMO DUARTE DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 158.348-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.316/2007.\r\nAPOSENTA MARINA DE BARROS SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 250.857-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.193/2006.\r\nId: 759780\r\n"
        ],
        "759897": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n2º Ten PM RG 45.153, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 2º BPM, designado por ato de 05.02.2009, publicado no D.O. de 17.02.2009.\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA 1º Ten PM RG 72.695, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 2º BPM, como substituto de JORGE MAGALHÃES ALMEIDA 2º Ten PM RG 45.153.\r\nId: 759897\r\n"
        ],
        "759898": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n09\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAR/2009 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 557/2009\r\n01.001.... 3696 03.030.... 2510 05.040.... 4135 05.590.... 1291\r\n01.002.... 2807 03.036.... 2430 05.041.... 3774 05.600.... 3358\r\n01.003.... 3152 03.037.... 3817 05.042.... 4919 05.800.... 1374\r\n01.004.... 3199 03.038.... 3146 05.050.... 3071 05.805.... 1440\r\n01.005.... 4059 03.040.... 3456 05.054.... 4580\r\n01.006.... 3155 03.045.... 3918 05.055.... 3240 06.001.... 3912\r\n01.007.... 2443 03.046.... 3629 05.056.... 3457 06.002.... 3357\r\n01.008.... 2822 03.047.... 3136 05.058.... 2787 06.003.... 3265\r\n01.009.... 3026 05.060.... 1749 06.004.... 3289\r\n01.016.... 3352 04.005.... 2156 05.075.... 4434 06.005.... 3257\r\n01.017.... 3250 04.006.... 2510 05.077.... 3742 06.006.... 2627\r\n01.018.... 3257 04.007.... 2857 05.080.... 2831 06.007.... 4483\r\n01.019.... 3700 04.008.... 2787 05.081.... 3098 06.008.... 4236\r\n01.050.... 2416 04.009.... 2616 05.085.... 4177 06.009.... 4747\r\n01.080..... 107 04.010.... 2038 05.090.... 3499 06.011.... 3110\r\n01.090.... 3489 04.011.... 2879 05.095.... 3282 06.012.... 3420\r\n01.091.... 3489 04.012.... 3192 05.098.... 4439 06.013.... 3412\r\n01.092.... 3489 04.013.... 2094 05.099.... 3763 06.014.... 3795\r\n04.014.... 3370 05.100.... 3027 06.015.... 2658\r\n02.001.... 2940 04.015.... 2539 05.103.... 2347 06.016.... 4970\r\n02.003.... 2988 04.018.... 1717 05.105.... 3890 06.017.... 3829\r\n02.004.... 2936 04.020.... 3330 05.115.... 3751 06.018.... 4020\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2541 05.120.... 1593 06.020.... 2862\r\n02.008.... 1090 04.025.... 3185 05.125.... 2654 06.021.... 2809\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3974 06.022.... 3653\r\n02.010.... 3537 05.001.... 3964 05.135.... 1785 06.030... 12648\r\n02.011.... 3171 05.002.... 2979 05.140.... 2742 06.031.... 4958\r\n02.015.... 2879 05.003.... 2950 05.170.... 1667 06.032.... 9076\r\n02.016.... 3256 05.004.... 3229 05.175.... 1714 06.033... 14149\r\n02.020.... 3362 05.005.... 3892 05.180.... 2226 06.034.... 5059\r\n02.025.... 3656 05.006.... 1084 05.185.... 1865 06.040.... 6631\r\n05.007.... 2479 05.205.... 2168 06.042... 13817\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4758 05.220.... 2196 06.043... 13780\r\n03.002.... 3451 05.010.... 2666 05.221.... 2108 06.061.... 2808\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3158 05.222.... 1834 06.062.... 4400\r\n03.005.... 3083 05.013.... 4018 05.240.... 2015 06.063.... 4170\r\n03.007.... 3400 05.014.... 3058 05.255.... 2269 06.064.... 4427\r\n03.008.... 2826 05.015.... 1464 05.258.... 1739 06.065.... 3345\r\n03.009.... 3661 05.016.... 1669 05.270.... 1978 06.066.... 3490\r\n03.010.... 3090 05.017.... 2903 05.288.... 2245 06.068.... 1875\r\n03.011.... 3763 05.018.... 2735 05.296.... 1233 06.069.... 2523\r\n03.012.... 3501 05.020.... 3633 05.300.... 2666 06.070.... 3207\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2251 06.072.... 3313\r\n03.014.... 2581 05.022.... 2518 05.310..... 953 06.075.... 2969\r\n03.015.... 2689 05.025.... 2795 05.320..... 993 06.076.... 3198\r\n03.016.... 3104 05.026.... 2072 05.330.... 2203 06.077.... 2962\r\n03.020.... 2833 05.028.... 1490 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2799 05.030..... 939 05.355.... 1835 06.082.... 3463\r\n03.022.... 3344 05.032.... 3208 05.500.... 1924 06.084.... 3260\r\n03.023.... 3800 05.033.... 3011 05.560.... 1222 06.085.... 2714\r\n03.025.... 3451 05.035.... 5114 05.580.... 1179 06.086.... 2293\r\n03.026.... 4055 05.038.... 2131 05.585.... 1260 06.087.... 3424\r\n06.088.... 2923 08.006.... 5324 10.006.... 4139 11.040.... 2938\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3221 10.007.... 2888 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1035 08.008.... 3554 10.008.... 4047 11.043.... 3246\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3234 10.009.... 3266 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1108 08.010.... 3006 10.010.... 3805 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3215 10.011.... 3785 11.046.... 2032\r\n06.105.... 4481 08.012.... 3945 10.012.... 3295 11.047.... 3616\r\n06.106.... 3949 08.013.... 3561 10.013.... 3011 11.048.... 2203\r\n06.107.... 3444 08.014.... 6844 10.014.... 4352 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2778 08.015.... 5789 10.015.... 4510 11.055.... 3642\r\n06.110.... 3200 08.016.... 6332 10.016.... 2920 11.060.... 3278\r\n06.115.... 2879 08.017.... 1989 10.017.... 2677 11.061.... 4060\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2984 10.028.... 3471 11.090.... 4046\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4512 10.055.... 3375\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3408 10.060.... 3410 12.001.... 3101\r\n06.205..... 185 08.021.... 2805 10.065.... 2710 12.002.... 4114\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3020 10.070.... 4526 12.003.... 3415\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3557\r\n06.215.... 2847 08.026... 11951 12.005.... 2752\r\n06.250.... 2488 08.027.... 3112 11.001.... 1969 12.006.... 3566\r\n06.251.... 3376 08.031.... 3461 11.002.... 3772 12.007.... 3489\r\n06.270.... 1861 08.032.... 3314 11.003.... 2359 12.008.... 3159\r\n06.271.... 2293 08.033.... 1782 11.004.... 3377 12.009.... 2746\r\n06.272.... 2276 08.034.... 3145 11.005.... 2604 12.010.... 3034\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2308 11.008.... 5298 12.012.... 3506\r\n06.275.... 3293 08.036.... 3026 11.009.... 5266 12.013.... 3362\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3203 11.010.... 2930 12.015.... 2711\r\n06.400.... 1986 08.038.... 2467 11.011.... 3597 12.020.... 2712\r\n06.500..... 948 08.040.... 2449 11.012.... 3675 12.025.... 2974\r\n06.501.... 1040 11.013.... 3099 12.030.... 3754\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2648 11.014.... 3590 12.050.... 3021\r\n09.002.... 2749 11.015.... 2781\r\n07.001.... 2691 09.003.... 3184 11.016.... 3391 13.001.... 3036\r\n07.002.... 2418 09.004.... 3668 11.017.... 1755 13.002.... 2966\r\n07.003.... 2204 09.005.... 2918 11.018.... 2164 13.003.... 2995\r\n07.005.... 3581 09.006.... 2481 11.019.... 3785 13.004.... 3037\r\n07.006.... 2509 09.007.... 2945 11.020.... 4526 13.005.... 3274\r\n07.007.... 2543 09.009.... 2877 11.021.... 1552 13.006.... 3293\r\n07.008.... 4332 09.010.... 3083 11.022.... 6463 13.007.... 3119\r\n07.009.... 2396 09.011.... 3239 11.023.... 4226 13.008.... 3694\r\n07.030.... 3286 09.012.... 3602 11.024.... 2164 13.009.... 4596\r\n07.050.... 2772 09.013.... 3595 11.025.... 1991 13.010.... 3247\r\n07.100.... 2906 09.015.... 3794 11.026.... 4088 13.011.... 2676\r\n07.150.... 3287 09.016.... 4177 11.027.... 3757 13.012.... 3603\r\n07.160.... 3066 09.020.... 5931 11.028.... 1679 13.013.... 3914\r\n07.170.... 2618 09.025.... 2482 11.029.... 2132 13.014.... 4606\r\n11.030.... 4292 13.015.... 3583\r\n08.001.... 2442 10.001.... 2701 11.034.... 3049 13.022.... 4241\r\n08.002.... 2265 10.002.... 4547 11.035.... 3989 13.024.... 3912\r\n08.003.... 2738 10.003.... 3673 11.037.... 1915 13.025.... 3290\r\n08.004.... 3210 10.004.... 1997 11.038.... 3780 13.026.... 2834\r\n08.005.... 2477 10.005.... 2882 11.039.... 4851 13.030.... 3144\r\n13.035.... 3765 13.469.... 3218 15.065.... 3292\r\n13.045.... 3613 15.066.... 2275 18.002.... 2127\r\n13.050.... 2627 14.001.... 3227 15.067.... 1952 18.003.... 1929\r\n13.060.... 2060 14.002.... 3713 15.068.... 2850 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2702 14.003.... 3023 15.069.... 2938 18.005.... 2056\r\n13.150.... 2598 14.004.... 2913 15.070.... 3056 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4236 14.005.... 2162 15.071.... 3129 18.007.... 2621\r\n13.157.... 4921 14.006.... 3143 15.075.... 3240 18.008.... 5227\r\n13.160.... 5127 14.007.... 3424 15.076.... 3894 18.009.... 2985\r\n13.165.... 2012 14.008.... 2528 15.080.... 3191\r\n13.167.... 2595 14.009.... 3846 18.011.... 2860\r\n13.170.... 3700 14.010.... 3745 16.001.... 4788 18.012.... 3140\r\n13.175.... 3964 16.002.... 3883 18.013.... 3310\r\n13.180.... 4123 15.000.... 3091 16.003.... 3581 18.014.... 2535\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3480 16.004.... 3489 18.015.... 4262\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3801 16.005.... 2946 18.016.... 3444\r\n13.192.... 1707 15.003.... 3931 16.006.... 5377 18.017.... 1667\r\n13.195.... 5566 15.004.... 2679 16.007.... 3371 18.019.... 3346\r\n13.198.... 3909 15.005.... 3865 16.008.... 3739 18.020.... 2989\r\n13.200.... 2584 15.006.... 2357 16.009.... 6405 18.021.... 2196\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4276 16.010.... 2886 18.022.... 3171\r\n13.301.... 3351 15.008.... 3006 16.011.... 8644 18.023.... 3156\r\n13.330.... 3028 15.009.... 2600 16.012.... 4246 18.024.... 3044\r\n13.335.... 3827 15.010.... 2954 16.013.... 3880 18.025.... 1628\r\n13.340.... 2710 15.011.... 2857 16.016.... 3225 18.026.... 1728\r\n13.345.... 3340 15.012.... 4500 16.018.... 4209 18.027.... 2789\r\n13.350.... 2660 15.013.... 3423 16.020.... 3703 18.028.... 2430\r\n13.360.... 2110 15.014.... 2509 16.021.... 4216 18.029.... 3076\r\n13.365.... 2721 15.015.... 3226 16.022.... 2443 18.030..... 816\r\n13.370.... 2637 15.016.... 3474 16.023.... 2546 18.031.... 3613\r\n13.371.... 2421 15.017.... 3091 16.024.... 2398 18.032.... 2390\r\n13.373.... 3160 15.018.... 3462 16.025.... 3561 18.033.... 2807\r\n13.375.... 2717 15.019.... 3339 16.026.... 2894 18.034..... 620\r\n13.380.... 3171 15.020.... 2171 16.027.... 3435 18.035.... 2373\r\n13.381.... 3008 15.023.... 2697 16.028.... 2860 18.050.... 2556\r\n13.382.... 2860 15.028.... 2855 16.029.... 3138 18.051.... 2434\r\n13.383.... 3727 15.029.... 2218 16.030.... 4769 18.070.... 3057\r\n13.384.... 2786 15.031.... 4048 16.031.... 2741 18.080.... 3266\r\n13.385.... 2639 15.032.... 1786 16.032.... 3179 18.100.... 2461\r\n13.390.... 2166 15.033.... 4293 16.033.... 5576 18.105.... 1919\r\n13.391.... 4588 15.034.... 3012 16.034.... 2858 18.200.... 2961\r\n13.395.... 4241 15.035.... 9870 16.035.... 2511 18.213.... 3859\r\n13.398.... 3954 15.036.... 3336 18.250.... 2669\r\n13.400.... 3539 15.037.... 3411 17.012.... 3483 18.260.... 3259\r\n13.410.... 2810 15.038.... 4014 17.013.... 4119 18.265.... 2194\r\n13.411.... 3525 15.039.... 2734 17.017.... 3093 18.270.... 3620\r\n13.413.... 3469 15.040.... 4225 17.018.... 3024 18.500.... 1423\r\n13.415.... 2387 15.041.... 3981 17.020.... 3235\r\n13.416.... 2797 15.045.... 3952 17.025.... 4264 19.000.... 3100\r\n13.420.... 2909 15.046.... 3753 17.035.... 4394 19.001.... 3345\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3690 17.040.... 2835 19.004.... 2631\r\n13.468.... 2901 15.058.... 3739 17.041.... 3256 19.005.... 2951\r\n19.006.... 2804 20.029.... 3238 20.102... 12211 21.011.... 2303\r\n19.007.... 2625 20.030.... 3222 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2845 20.031.... 3388 20.104.... 3336 21.015.... 2263\r\n19.009.... 2955 20.032.... 2760 20.105.... 4256 21.018.... 2101\r\n19.010.... 2413 20.033.... 2767 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2465 20.034.... 2074 20.107.... 3888 21.023.... 1636\r\n20.035.... 1990 20.110.... 3224 21.025.... 3591\r\n20.002.... 4095 20.036.... 2190 20.111.... 4157 21.030.... 1618\r\n20.003.... 3138 20.037.... 2111 20.112.... 8012 21.035.... 2596\r\n20.004.... 3036 20.040.... 2518 20.113.... 6669 21.040.... 3185\r\n20.005.... 2983 20.041.... 3391 20.114.... 2788 21.050.... 1465\r\n20.006.... 3080 20.067.... 3208 20.115.... 2660 21.090.... 3391\r\n20.007.... 2974 20.070.... 2924 20.125.... 2184 21.100.... 2483\r\n20.008.... 2924 20.071.... 2982 20.170.... 2949 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3939 20.080.... 2987 20.175.... 3428 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2966 20.085.... 2437 20.180.... 2504 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3159 20.086.... 4155 20.181.... 3387\r\n20.012.... 3945 20.090.... 2830 20.183.... 3778 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3788 20.091.... 2975 20.198.... 3358 22.010..... 857\r\n20.016.... 5573 20.092.... 3049 20.200.... 3361 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3191 20.093.... 1758 22.016.... 3735\r\n20.023.... 2672 20.096.... 2382 21.001.... 1969 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3225 20.097.... 2348 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2953 20.098.... 2296 21.005.... 2671 22.026.... 6867\r\n20.026.... 3143 20.099.... 3134 21.007.... 4319 22.028.... 8872\r\n20.027.... 3183 20.100.... 1943 21.009.... 1984 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3360 20.101.... 7774 21.010.... 2556 22.040.... 4603\r\nERRATA ÍNDICE ÍNDICE ATRASADO\r\nJAN/2009 FEV/2009 \r\n05.222 = 1817 05.125 = 2646 05.255 = 2307 05.500 = 1885\r\n05.255 = 2307 05.135 = 1788 05.258 = 1729 05.560 = 1214\r\n05.258 = 1721 05.170 = 1669 05.270 = 1967 05.580 = 1171\r\n05.270 = 1958 05.175 = 1707 05.288 = 2246 05.585 = 1253\r\n05.310 = 945 05.180 = 2220 05.300 = 2666 05.590 = 1282\r\n05.560 = 1209 05.205 = 2167 05.305 = 2256 \r\n05.580 = 1166 05.221 = 2098 05.310 = 956 \r\n05.585 = 1248 05.222 = 1825 05.330 = 2139 \r\n05.590 = 1276 05.240 = 2033 05.355 = 1831 \r\nId: 759898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759909": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCELINA DA SILVA LOPESProc. nº E01/709173/2004.\r\nJOÃO DOMINGOS FERREIRA NETO.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Proc. nº E01/300676/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Proc. nº E01/711407/2000.\r\nId: 759909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759914": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a . Proc. nº E01/300638/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc. nº E01/300730/2009.\r\n/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E01/300751/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300790/2009.\r\n. Proc. nº E01/300791/2009.\r\nProc. nº E01/300801/2009.\r\n/03/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E01/300805/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300836/2009.\r\nProc. nº E01/300837/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300845/2009.\r\nProc. nº E01/300851/2009.\r\n/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/300858/2009.\r\n. Proc. nº E01/300863/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/300867/2009.\r\nProc. nº E01/300870/2009.\r\n/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E01/300626/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E01/300670/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/300508/2009. Proc. nº E01/300606/2009.\r\nProc. nº E01/300802/2009.\r\nId: 759914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759949": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 27.04.2009\r\nREMOVE o servidor EDUARDO ESCRIVANI LIMA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.760-0, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001554/2009.\r\nId: 759949\r\n"
        ],
        "759966": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nREMOVE JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.002-0, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 06 de abril de 2009. Proc. nº E-21/976.205/2009.\r\nREMOVE FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.854-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 30 de dezembro de 2008. Proc. nº E-21/976.203/2009.\r\nId: 759966\r\n"
        ],
        "759998": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\n, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA ALICE FIGUEIREDO ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 6.106.490-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da mesma Procuradoria na Capital Federal. Proc. nº E-14/7.625/2009.\r\nLINDA KOBILINSKI GORZKOWSKI, matrícula nº 1.146.097-9, CPF nº 021.275.047-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado porJOANA DARC NIEMAN DA COSTA, matrícula nº 806.727-4. Proc. nº E-14/7.444/2009.\r\nNORMA SUELY CUSTÓDIO LEITE, matrícula nº 932.055-7, CPF nº 675.517.347-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERÔNICA LÚCIA SALGADO DOS SANTOS, matrícula nº 932.073-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/7261/2009.\r\nROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0509 (CEHAB), CPF nº 355.242.787-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NORMA SUELY CUSTÓDIO LEITE, matrícula nº. 932.055-7. Proc. nº E-14/7261/2009.\r\nId: 759998\r\n"
        ],
        "760001": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDA BAIXADA LIRORÂNEA I\r\nI.E. PROFª ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2009\r\nDISPENSA ANA JÚLIA LOBO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.049-8, LUCY REGINA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.236-4 e JUSSARA MARIA BALESTIERE DA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 151.020-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.600.302/2009.\r\nDESIGNA GRASIELA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.659-6, JOSÉ ANTONIO NADER, Prof. Doc. I, mat. nº 194.180-6, e LUCIA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.342-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-03/10.600.302/2009.\r\nId: 760001\r\n"
        ],
        "760002": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2009\r\nDISPENSA HUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.161-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.216/2009.\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA BOECHAT DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 9.361.156-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/03/2009. Proc. nº E-03/2.610.216/2009.\r\nId: 760002\r\n"
        ],
        "760004": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/04/2009\r\nDISPENSA VERA LÚCIA PONTES ACETI, Prof. Doc. II, mat. nº 75.832-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Manuel de Abreu. Proc. nº E- 03/813.572/2008.\r\nDESIGNA MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.316-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Manuel de Abreu, em substituição a servidora VERA LÚCIA PONTES ACETI, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E-03/813.572/2008.\r\nId: 760004\r\n"
        ],
        "760008": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2008\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.170-8, para cumprir estágio experimental junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com base no § 1º, art. 10 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-12/326443/2008.\r\nDE 27.04.2009\r\n, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.026-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/224219/2009.\r\n, Datilógrafo Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/002.380-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/230394/2009.\r\nId: 760008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760040": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009 \r\n, matrícula 3.501.019-8, CPF 012.164.057-43, nascido em 17.12.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.687.313-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1238656133-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional do Município de Niterói, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice- Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12.02.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, e tomou posse em 10.03.2009.\r\nId: 760040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760044": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2009\r\n, ENGENHEIRO AGRÔNOMOmatrícula nº 044.761-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do 1º e 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.053/2009.\r\nId: 760044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760047": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, o servidor MARCELO VELLOZO BARREIRA, matr. nº 34079-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/10/2008.\r\nId: 760047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760056": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2009\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ D' AVILA, Odontólogo, matr. nº 724-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/976438/2008.\r\nId: 760056\r\n"
        ],
        "760196": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DE 17.04.2009\r\n*Considera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\nFEMININO\r\nCLASS\r\nINSC\r\nNOME\r\n144\r\n070610\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n146\r\n056986\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS\r\n148\r\n109848\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n149\r\n101163\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES\r\n151\r\n052333\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n152\r\n061600\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n153\r\n052313\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n154\r\n030314\r\nELISABETE MACHADO\r\n155\r\n054285\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO\r\n156\r\n062345\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n157\r\n060061\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n158\r\n020370\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n159\r\n062972\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n160\r\n055619\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n161\r\n108650\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n163\r\n056903\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n164\r\n061044\r\nADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA\r\n165\r\n070932\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n166\r\n060967\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n167\r\n109046\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n168\r\n052498\r\nDANÚBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n169\r\n054858\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\nMASCULINO\r\nCLASS\r\nINSC\r\nNOME\r\n801\r\n055495\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n802\r\n055738\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n803\r\n053350\r\nPETTER ONDEZA CORRÊA DA FONSECA\r\n804\r\n051449\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO\r\n805\r\n058927\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n806\r\n60252\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n807\r\n050444\r\nRAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS\r\n808\r\n062666\r\nAKX LOPES TAVARES\r\n809\r\n057957\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n810\r\n050610\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n811\r\n053189\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n812\r\n059915\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n813\r\n053548\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA\r\n814\r\n019732\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n815\r\n062118\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n816\r\n101205\r\nES\r\n817\r\n062896\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n818\r\n060393\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n819\r\n059076\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO\r\n820\r\n052044\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n821\r\n050165\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n822\r\n121230\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n823\r\n058927\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA\r\n824\r\n050594\r\nMARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA\r\n825\r\n031884\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n826 \r\n054911\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n827\r\n054603\r\nVAGNE LOPES GONÇALVES\r\n829\r\n056255\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n830\r\n001569\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n831\r\n053326\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n832\r\n002938\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n833\r\n050333\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n834\r\n103433\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n835\r\n059672\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n837\r\n060271\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n838\r\n053280\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES\r\n839\r\n054796\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n840\r\n058853\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n841\r\n108595\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n842\r\n001818\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n843\r\n053765\r\nFÁBIO JOSÉ DA SILVA\r\n844\r\n063134\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n846\r\n070713\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n847\r\n055499\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n848\r\n059797\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n849\r\n050903\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n850\r\n052281\r\nGABRIEL GUINLE\r\n851\r\n019665\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n852\r\n062744\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA\r\n853\r\n062293\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n854\r\n030442\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n855\r\n057001\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n856\r\n051814\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n859\r\n058627\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n860\r\n121228\r\nRONALDO BRANDAO\r\n861\r\n050375\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n862\r\n057682\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n863\r\n060013\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n864\r\n053339\r\nMARCO ANDRÉ MAGALHÃES VAZ\r\n865\r\n063100\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n866\r\n056532\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES\r\n867\r\n056755\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n868\r\n050709\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n869\r\n005927\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n870\r\n050972\r\nMARCIO PONTES DE ARRUDA\r\n871\r\n055504\r\nFÁBIO CABRAL COSTA\r\n872\r\n050611\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n873\r\n050162\r\nANDRÉ DA SILVA\r\n874\r\n051649\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n875\r\n061094\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n876\r\n059531\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n877\r\n062384\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n878\r\n080482\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n879\r\n052850\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n880\r\n059128\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n882\r\n060044\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n883\r\n030703\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n885\r\n080457\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n886\r\n050725\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n887\r\n004133\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n888\r\n051906\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n891\r\n058231\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n892\r\n020485\r\nANDRE VARELLA\r\n895\r\n063078\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n896\r\n057672\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n897\r\n050898\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n898\r\n053488\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n900\r\n070830\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n901\r\n057049\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS\r\n902\r\n053702\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n“Sub judice”\r\nEDELMO CESAR PONTES\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2009.\r\nId: 760196\r\n"
        ],
        "760197": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DE 16.04.2009\r\n*Desliga os candidatos abaixo relacionados, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, considerando decisão datada de 08 de abril de 2009, constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29.09.2006. Processo nº E-21/976.197/2009. \r\nClas \r\nNome\r\n145\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\n150\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA\r\n162\r\nSIMONI DA SILVA VIANA\r\n170\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES\r\n836\r\nGUILHERME MÜLLER NETO\r\n857\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n881\r\nMARIO VITO DI BENEDETTO\r\n893\r\nLEÔNIDAS LOPES MELO JUNIOR\r\n894\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n899\r\nMARCIO DA SILVA MELLO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 760197\r\n"
        ],
        "760384": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n, Agente Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.193-9, da Parte Permanente, de acordo com o inteiro teor do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.155/2009.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2009\r\nProcesso nº E-11/40.113/2009 - MARIA CLEIA GUARILHA NOGUEIRA, matrícula nº 400.474-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/04/2009.\r\nProcesso nº E-11/400.003/1996 - JOSE CARLOS DA SILVA ALVES, matrícula nº 400.157-4 - Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/04/2004 a 22/04/2009.\r\nId: 760384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760451": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/04/2009\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.565/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Professor Assistente Educacional I, mat. nº 167.170-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 760451\r\n"
        ],
        "760509": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2009\r\nFABIO LIMA PEREIRANASCIMENTO FERREIRACLÁUDIO CARDOZO LIMA, matrícula 835.078-1, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.216/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.01.2009.\r\nId: 760509\r\n"
        ],
        "760522": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO CENTRO SUL II\r\nREGIONAL\r\nDE 15/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.206/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.915-7, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.350-8 e DEISE LUCIDE VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.821-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 760522\r\n"
        ],
        "760523": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.134/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ELIANA FERREIRA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 88.655-6, LECY MARIANO FIGUEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 47.161-5 e ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.581-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 760523\r\n"
        ],
        "760525": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.438/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.772-7.\r\nId: 760525\r\n"
        ],
        "760526": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.300/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MAGDA MARIA CHAGAS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.159-9, MARIA CÂNDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafo, mat. nº 5.013.725-6 e ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.005.491-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 07/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.105.874/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.197-9, TÂNIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.459-2 e JANAÍNA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.571-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO “CLÉLIA NANCI”\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.878/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 156.290-9, ELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.782-1 e SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.679-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 760526\r\n"
        ],
        "760527": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2009\r\nDISPENSA ROSÂNGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Monsenhor Albuquerque. Proc. nº E-03/10.101.446/2009.\r\nDESIGNA ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da Escola Estadual Monsenhor Albuquerque, em substituição ao servidor Rosângela Gomes Ferreira Cardoso, mat. nº 241.095-9, com validade a contar de 20/03/2009. Proc. nº E-03/10.101.446/2009.\r\nDISPENSA EDILZA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.727-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dõrval Ferreira da Cunha. Proc. nº E- 03/10.101.445/2009.\r\nDESIGNA MARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.084-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dõrval Ferreira da Cunha, em substituição ao servidor Edilza Pinto Ribeiro, mat. nº 500.727-3, com validade a contar de 12/02/2009. Proc. nº E- 03/10.101.445/2009.\r\nId: 760527\r\n"
        ],
        "760528": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2009\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nOnde se lê:...LILIAN MARTTORELLI LIMA VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ...LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES...\r\nId: 760528\r\n"
        ],
        "760529": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2009\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2009\r\nOnde se lê:...ALEXANDRE DE AZEREDO OCARDIM...\r\nLeia-se: ...ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM...\r\nId: 760529\r\n"
        ],
        "760532": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDAzar a execução do PROC. Nº .\r\nId: 760532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760538": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nAPOSENTA MARIA ELISA FRANÇA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.995-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203.621/2007.\r\nDE 22.04.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2009, NEY MELCHIOR GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 501.537-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.815/2008.\r\nAPOSENTA ELIANE DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.517-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.388/2008.\r\nAPOSENTA DIRCE PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 197.555-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.511/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.752-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.231/2008.\r\nAPOSENTA DENISE VIEIRA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.527-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.669/2008.\r\nAPOSENTA TEREZINHA MARIA PINTO DE CASTRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 245.248-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.356/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/10/2008, SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA, Merendeira II, mat. nº 278.871-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.320/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.020.198-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.037/2008.\r\nAPOSENTA GILBERTO DE SOUSA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.378-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.709/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, CELINA PESSANHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 276.975-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.049/2009.\r\nAPOSENTA NORMA FLORENTINO DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.983-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.282/2008.\r\nAPOSENTA DELFINA RODRIGUES DE ANDRADE, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.138-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.255/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. 512.357-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.953/2008.\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.657-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.610.648/2007.\r\nAPOSENTA ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 200.079-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.800.373/2007.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, Servente II, mat. nº 517.613-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.410.154/2007.\r\nAPOSENTA RIVA TEIXEIRA PESSANHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 509.864-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.730.614/2006.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 7, mat. nº 252.999-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.701.067/2006.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.222-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.503/2007.\r\nAPOSENTA ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 682.325-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.200.874/97.\r\nAPOSENTA VILMA PEREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 233.879-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/4.110.136/2007.\r\nAPOSENTA MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 293.786-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 03/10.900.083/2000.\r\nAPOSENTA MARIA DO NASCIMENTO BUY, Merendeira II, mat. nº 277.312-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.796/2007.\r\nAPOSENTA GILCA DE OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 237.767-9, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.087/2004.\r\nAPOSENTA ARLINE MARTINS CORDEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 236.067-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.730.541/2005.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 831.528-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.202.561/2006.\r\nId: 760538\r\n"
        ],
        "760576": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.810.777-3,da Inspetoria de Fiscalização - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Junta de Revisão Fiscal da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 760576\r\n"
        ],
        "760584": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/139.023/2008, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/133.932/2009, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 760584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760660": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas dos médicos estatutários, cooperativos ou temporários (FESP), lotados na Maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria aos seus respectivos plantões, a partir do dia 09.03.2009, devido à reivindicação salarial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCELO DOS SANTOS SOARES, matr. nº 923.694-4, JOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO, matr. nº 803.217-9 e CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, matr. nº 867.621-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/2245/2009.\r\nId: 760660\r\n"
        ],
        "760778": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\n09\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.849-2, da IFE 03 - Energia Elétrica para a IRF 64.05 - Madureira, a contar de 29/04/2009.\r\nId: 760778\r\n"
        ],
        "760782": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a - Proc. nº E-01/300972/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a - Proc. nº E-01/300976/2009.\r\nDE 22.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a - Proc. nº E-01/701754/2007.\r\nDE 24.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a - Proc. nº E-01/700946/2007.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a - Proc. nº E-01/301012/2009.\r\nId: 760782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760789": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo E- 21/926009/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822544-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816726-4, Subdiretor;\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, Assistente Social, CRESS nº 6158-2/7ª Região;\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, CRESS nº 13713/7ª Região;\r\nARLETE LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257532-2, Assistente Social, CRESS nº 8843/7ª Região;\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicóloga, CRP nº 05/17;\r\nMARIA CRISTINA LEAL VIANA, Psicóloga, CRP nº 05/1768;\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MOURA, Psicóloga, CRP nº 05/4545;\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, Médica-Psiquiatra, CRM nº 5244057-9.\r\nId: 760789\r\n"
        ],
        "760790": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nEXCLUI os servidores abaixo relacionados, de membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257784-9, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 01.11.2008;\r\nMARCIO LUIS LORITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868123-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes, a contar de 02.11.2008;\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868071-2, Chefe de Seção III de Turma de Agentes, a contar de 09.12.2008;\r\nDECIO COELHO DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888294-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes, a contar de 12.12.2008.\r\nINCLUI os servidores abaixo relacionados, de membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930200-1, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 01.11.2008;\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888325-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes, a contar de 02.11.2008;\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939798-5, Chefe de Seção III de Turma de Agentes, a contar de 09.12.2008;\r\nLUIZ FERNANDO COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822607-8, Chefe de Seção IV de Turma de \r\nAgentes, a contar de 12.12.2008.\r\nProcesso nº E-21/923099/2008. \r\nId: 760790\r\n"
        ],
        "760794": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDispensa NEIDE DE SOUSA PACHECO, matr. nº 6396-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 863, a partir de 07/04/2009. \r\nId: 760794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760798": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n-- Torna sem efeito a Port. SRH nº 106/2009, nomeação de LEA IKELHAINZEN VELLOSO, publicada no D.O. de 06/03/2009, página 19, 2ª coluna, por desistência de concurso público.\r\n-- Torna sem efeito a Port. SRH nº 137/2009, nomeação de JÚLIO CESAR SOARES ARAGÃO, publicada no D.O. de 19/03/2009, página 15, 3ª coluna, por desistência de concurso público.\r\nAposenta ALTAIR DA SILVA RIBAS, matr. nº 4512-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 25/04/2009. \r\nDE 29.04.2009\r\nAposenta JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 760798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760822": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/04/2009\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 26/03/2009, do ato de 02/03/2009, publicado no D.O. de 03/03/2009, que designou o Assessor-Chefe da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.214/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/04/2009, FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2009, MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.458-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, mat. nº 5.012.485-8.\r\nId: 760822\r\n"
        ],
        "760826": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSÔNIA SANTOS DA SILVA, matrícula 295763-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E-01/58965/2007.\r\nCESAR SOARES TELLES, matrícula 295243-0, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E-01/58920/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, matrícula 283139-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10407281/2008.\r\nId: 760826\r\n"
        ],
        "761026": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NADIR COUTINHO DA SILVA, viúva do extinto servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 122.335-3, com validade a contar de 30/08/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/001123/ 1702/2009, às fls. 20 e 21.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NOEMIA DO AMOR DIVINO TRINDADE, viúva do extinto servidor HAMILTON TRINDADE, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, matrícula nº 811.589-1, com validade a contar de 03/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001519/ 1702/2009, às fls. 11 v. e 15.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MALVINA DA SILVA PINTO, MILENA DA SILVA D'ORSI e THAMIRES DA SILVA D'ORSI, respectivamente companheiras e filhas do extinto servidor VITOR D'ORSI, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.231-9, com validade a contar de 19/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001707/ 1702/2009, às fls. 32 e 35.\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 30/03/2009\r\nProcesso n° E-09/10510/1702/2008 - Defiro a Licença para desempenho de mandato legislativo, a DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula n° 260.369-4, no período de 15 de dezembro de 2008 até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 88 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, sem os vencimentos do cargo efetivo.\r\nId: 761026\r\n"
        ],
        "761200": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.04.2009\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.328/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. VALDIRENE MOREIRA GOMESGERUSA MONTEIRO RANGEL, matrícula n° 10.521-3, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA SEM EFEITO a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 16.03.2008, página 14, 3ª coluna, processo n° E- 26/051.328/2008.\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.608/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrMARINETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 10.702-9 e , matrícula n° 00660-1, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 761200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761303": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERNANI JOSÉ ANTUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.622-0 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.201.860/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARA LÚCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.627-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 03/003.922/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.468-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.700.482/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSE MARY DE PAIVA COUTINHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.060-9 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.104.931/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.744-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.203.465/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.000.957-0 noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 5/7, 16/23, 29/41, 46/48 e 52/53. Processo nº E-03/2.210.642/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CINTIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.304-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito e a irregularidade mencionada às fls. 29. Processo nº E-03/1.310.562/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 246.290-1 e LUIZ FÁBIO RODRIGUES DE ASSIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.625-3, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 5/9, 21/22, 30/31 e 33/34. Processo nº E-03/203.198/2008.\r\nId: 761303\r\n"
        ],
        "761312": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 230-3, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/ 501.557/2009.\r\nId: 761312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761343": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula n° 26477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Serviços Técnicos - CST, a partir de 28/04/2009, indicando como sua substituta a servidora, Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 4557- 5, a partir de 29/04/2009. (MM 037/CST/2009). \r\nId: 761343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761417": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Técnico de Enfermagem C, matrícula nº 862.896-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/603.648/2007. \r\nDEMITE LUIZ AUGUSTO VIEIRA FIORATTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.681-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/8.610.717/2007.\r\nDEMITE BÁRBARA E SILVA GREGÓRIO Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.169-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.003.159/2006. \r\nDEMITE EDUARDO XAVIER DE MOURA, Professor I - Edificações, matrícula nº 222.729-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-26/34.232/2008. \r\nDEMITE MÁRCIA CRISTINA MARTINS MOTTA, Agente de Saúde Pública C, matrícula nº 288.079-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/603.157/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.167-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/201.303/2007. \r\nDEMITE JOÃO FELIPE BRAZ MÁXIMO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.810-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/1.410.233/2007. \r\nREPREENDE a servidora JORDINEA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 139.555-7, por inobservância ao art. 38, pelos deveres contidos no art. 39, incisos VII e VIII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.101.330/2005.\r\nREPREENDE a servidora SÔNIA MARIA RAMOS, Servente II, matrícula nº 198.928-4, por inobservância ao art. 38, pelos deveres contidos no art. 39, incisos VII e VIII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.101.330/2005. \r\nId: 761417\r\n"
        ],
        "761437": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 29.04.2009\r\nmatrícula 9.755.092-5 ematrícula 9.542.884-3,para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, firmado a Empresa J.M Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. Processo nº E-01/450.017/2009.\r\nId: 761437\r\n"
        ],
        "761499": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA INÊS ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 244.761-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.407.482/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA SAMPAIO DUARTE, Professor Docente ll, matrs. nºs 157.675-0 e 251.515-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.190/2004.\r\nJAMILE ABDALLES, Inspetor Policial, matrícula nº 264.028-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 255.824-5 e 805.599-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-08/222.237/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 244.930-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.280/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, Professor Docente l, matr. nº 232.472-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.024/2001.\r\nCRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Professor Docente ll, matr. nº 233.524-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.839/2003.\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS, Professor Docente ll, matr. nº 244.972- 6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/120.143/2008.\r\nGLORIA MARIA DE M. COSTA FILIPPO, Professor Docente l, matr. nº 239.010-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.375/2003.\r\nNEUSA DINIZ TOZO, Professor Docente ll, matr. nº 255.861-7, em função extra classe. Proc. nº E-03/6.710.037/2004.\r\nACRESCENTA o termo “fora de contato com o público”, na readaptação anterior do servidor FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 165.888-9 e 242.258-2, concedido através do Ato datado de 15.03.2006 e publicado no Diário Oficial de 22.03.2006. Proc. nº E-08/222.395/2008.\r\nId: 761499\r\n"
        ],
        "761525": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.04.2009\r\nROSÁLIA COSTA DE SANT'ANNA, Merendeira, matrícula nº 191.356-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7887/2009.\r\nId: 761525\r\n"
        ],
        "761545": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2009\r\nINDICA a servidora FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, para Acompanhamento e Fiscalização da obra na E.E. João XXIII, localizada na Rua Derby Clube, no Bairro Parque Bom Retiro, Duque de Caxias, proc. nº E- 03/4.539/2008, através do Termo de Adoção que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - IBP.\r\nId: 761545\r\n"
        ],
        "761724": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda, matrícula n° 0.195.765-3, da IRF 64.17 - Oeste, para a PCI 99.12 - Posto Fiscal de Nhangapi, a contar de 30/04/2009.\r\nId: 761724\r\n"
        ],
        "761739": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 29.04.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/03/2009, MONICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.071-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Ventura Marçal, mat. nº 5.016.114-0. Proc. nº E-03/10.001.250/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/01/2009, ANDRÉA CAVALCANTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.020-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Márcia da Silva Pinho Bastos, mat. nº 230.180-2. Proc. nº E-03/1.410.066/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/03/2009, VALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.819-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Figueiredo Mendes, mat. nº 805.557-6. Proc. nº E-03/2.310.211/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.488-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.321/2009.\r\nDESIGNA LEONARDO BALUT LAGROTERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.879-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Maria da Silva Amarante, mat. nº 1.169.488-2. Proc. nº E- 03/10.001.321/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, VANIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.093-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.426/2009.\r\nDESIGNA ANA MARIA MARTINS VILLELA, Prof Doc. II, mat. nº 290.290-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania de Mattos Teixeira, mat. nº 832.093-9. Proc. nº E-03/10.001.426/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/03/2009, CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.121-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.210/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/03/2009, REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.210/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/03/2009, ROSEMARY FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo A, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Figueiredo dos Santos Stróligo, mat. nº 5.002.121-1. Proc. nº E-03/10.900.210/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/03/2009, ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 163.067-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo A, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Rocha Cunha, mat. nº 241.992-7. Proc. nº E-03/10.900.210/2009.\r\nId: 761739\r\n"
        ],
        "761740": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "APOSENTA JUREMA FERNANDES BATISTA, Servente I, mat. nº 163.585-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.675/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ COUTINHO MOTA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.375-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.059/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALHO, Servente I, mat. nº 1.204.472-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.484/2008.\r\nAPOSENTA MARIA INES SOUZA REYNAUD, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.452-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.224/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/01/2009, JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI, Agente Administrativo I, mat. nº 42.302-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5.410.453/2008.\r\nAPOSENTA MAIR ALVERNAZ SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.646-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.725/2008.\r\nAPOSENTA ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.004.648-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.736/2008.\r\nAPOSENTA CELMA ROSA DE MELLO RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.725-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.967/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCA DO CARMO BRAGA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.843-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.332/2008.\r\nAPOSENTA LUIZ VIANA FILHO, Servente I, mat. nº 277.990-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.426/2008.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 238.280-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.597/2008.\r\nId: 761740\r\n"
        ],
        "761749": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Administrador, 1ª Categoria, matrícula nº 0985-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/705165/1995.\r\n, Economista, 1ª Categoria, matrícula nº 2220-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315897/2009.\r\nId: 761749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761769": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEMITE GISLAINE ALVES SOARES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.703-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.632/2004.\r\nBailarino, matrícula nº 294.260-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 18/450.202/2008.\r\nDEMITE ADRIANA LUCI MARCELINO BUENO SOARES, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 815.133-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 03/10.201.685/2006.\r\nId: 761769\r\n"
        ],
        "761772": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no §1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 007/2009, os servidores , matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 2808-4 e , matrícula nº 100252-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Reforma das Fachadas, bem como da Caixa D'Água do imóvel situado na Rua Marquês de Olinda nº 15 - Centro/Niterói, pertencente à Carteira Imobiliária desta Autarquia - Processo nº E-01/319.223/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa KAKRIL MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nId: 761772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761783": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento, na Lei nº 5260/2008, aProc. nº E-01/300121/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E-01/300384/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nHEVELYNN CRISTINA CHAVES; IGOR JOSÉ GOMES PINTO CHAVES e YAGO JOSÉ GOMES PINTO CHAVES. Proc. nº E- 01/300149/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\ne EUZIGUE GOMES DE SOUZA. Proc. nº E-01/300324/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300481/2009.\r\nPATRICK DEAM PEÇANHA DONATOProc. nº E-01/303016/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300456/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300471/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300522/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SALERMO e ANAEL SALERMO NACENTES. Proc. nº.E01/300108/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300321/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300454/2009.\r\nProc. nº E- 01/300462/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/300184/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300235/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300464/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E- 01/300328/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300450/2009.\r\nProc. nº E-01/300468/2009.\r\nProc. nº E-01/300556/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300591/2009.\r\npor morte com fundamento na Lei nº 285/79, a . Proc. nº E-01/706415/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação exarada na Promoção nº 76/2008-ETR, a . Proc. nº E-01/716872/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a . Proc. nº E-01/705976/2007.\r\nId: 761783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761784": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2009\r\nAPOSENTA VILCEA RODRIGUES SARDINHA BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.657-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.300.992/2007.\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 86.672-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.610.317/98.\r\nAPOSENTA CILEIA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 155.992-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.110.079/2004.\r\nAPOSENTA JOÃO FREIXO GARCIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 511.760-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.610.132/2005.\r\nAPOSENTA GUARACIARA MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 157.004-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.130.473/2005.\r\nAPOSENTA TEREZINHA MATOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.378-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.210.083/2006.\r\nAPOSENTA MARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.724-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.736/2007.\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA BAZILIO RODRIGUES BENTOLILA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.175-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.659/2008.\r\nAPOSENTA ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, Prof. Doc. II. D. ref. 9, mat. nº 197.406-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.671/2008.\r\nAPOSENTA MARTA FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 281.301-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.364/2008.\r\nAPOSENTA NEISY MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 662.524-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.656/2008.\r\nAPOSENTA LAURA LUZ GABETTO, Servente I, mat. nº 166.517-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.010.042/2008.\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA DE LIMA BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 234.718-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.516/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CECÍLIA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.484-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.594/2008.\r\nAPOSENTA MARIA EDIR DO NASCIMENTO SANTOS, Servente I, mat. nº 276.928-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.405.844/2008.\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.706-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.276/2009.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA TEIXEIRA VEIGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.503-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.571/2008.\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA GLÓRIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 188.289-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.611/2008.\r\nAPOSENTA CLIMÉIA LEITE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.942- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.900.375/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ RUA DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.918-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.012.812/2008.\r\nAPOSENTA EVA ALMEIDA DE ARAUJO, Servente I, mat. nº 1.164.334-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.407.130/2008.\r\nAPOSENTA MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.400-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.019/2009.\r\nAPOSENTA ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 234.579-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal . Proc. nº E-03/11.400.491/2008.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DOS SANTOS RAELI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.503-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.518/2008.\r\nAPOSENTA JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.717-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.010.046/2008.\r\nAPOSENTA MARIO DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.668-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.200.596/2009.\r\nAPOSENTA ILMA CRISTINA NAVEGA ALVES MOTA, Prof. Doc. II, B, ref.7, mat. nº 188.258-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.087/2009.\r\nId: 761784\r\n"
        ],
        "761811": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE a servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIROInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.205-0, a licença gestante, referente ao período de 30 de março de 2009 a 28 de julho de 2009. Proc. nº E-21/992.033/2009.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.192-6, a licença gestante, referente ao período de 17 de março de 2009 a 14 de julho de 2009. Proc. nº E-21/938.036/2009.\r\nId: 761811\r\n"
        ],
        "761812": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nCONCEDE a servidora ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS ANSELMO, matrícula nº 899.163-0, a licença amamentação, referente ao período de 19 de março de 2009 a 17 de abril de 2009. Proc. nº E-21/983.063/2008.\r\nId: 761812\r\n"
        ],
        "761830": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DE 15.04.2009\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor JOÃO CARLOS CARLOTA, ISAP, mat. 888.310-0, nos autos do processo nº E-21/953.151/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 761830\r\n"
        ],
        "761831": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 130.765-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.018/2009. \r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS S. MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.890-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.025/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA LEITE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.069- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.022/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.032/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.033/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA, SD PM RG 75.831. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.035/2009.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEAN CARLOS DA MOTA MOLEDO, CB PM RG 67.612. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.012/2009.\r\nDE 25.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ EDUARDO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.821-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.014/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.027/2009. \r\nDE 12.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS MASSOTE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.029/2009. \r\nId: 761831\r\n"
        ],
        "761832": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.03.2009\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA, ISAP, mat. 899.339-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, caput e inciso III do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/992.020/2008.\r\nId: 761832\r\n"
        ],
        "761833": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DE 03.03.2009\r\nservidor mat. 817.075-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 e transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XIX e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/915.026/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 761833\r\n"
        ],
        "761834": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.038/2009.\r\n06.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.039/2009.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores: CARLOS RÓGÉRIO CAMPOS, ISAP, matrícula nº 816.543-3, EDUARDO DE SOUZA NETO, ISAP, matrícula nº 899.975-7 e NÚLIA PITOMBEIRA, ISAP, matrícula nº 192.404-2, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.041/2009.\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA comissão de Sindicância composta pelos servidores: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ISAP, matrícula nº 816.626-6, AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 849.319-9 e JOSEPH GARCIA PANEMA, ISAP, matrícula nº 816.713-2, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.045/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.012-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.040/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.041/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.042/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.026/2009.\r\nDE 19.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.027/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.020/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.023/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.024/2009.\r\nDE 26.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.028/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.028/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.029/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO SILVA IMPÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.022/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.450-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.024/2009.\r\nDE 20.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.031/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.026/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DO CARMO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.831-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.025/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.009/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.029/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.030/2009.\r\nDE 30.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.032/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.020/2009.\r\nId: 761834\r\n"
        ],
        "761835": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\n09\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.003/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.058/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.036/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.028/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.030/2009.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.014/2009.\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.015/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.020/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.021/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.022/2009.\r\nDE 25.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.023/2009.\r\nId: 761835\r\n"
        ],
        "761837": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 113, com validade a contar de 04 de maio de 2009, para o posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.447/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 114, com validade a contar de 4 de maio de 2009, para o posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.448/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 115, com validade a contar de 04 de maio de 2009, para o posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.462/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2009, matrícula nº 093, do posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.355/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 761837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761838": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2009. \r\nPRESIDENTE:\r\nEDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176677-3, Diretor.\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230462-4, Subdiretor;\r\nFLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835317-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931024-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJORGE GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257081-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822474-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289268-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868142-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930277-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGABRIEL EVANGELISTA B. FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816714-0, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181237-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nCLERY GODIM BANDEIRA, Psicólogo, matrícula nº 176106-3, CRP nº 051266;\r\nFLAVIA FROISS GALLO, Psicóloga, matrícula nº 835986-1, CRP nº 22656;\r\nJOSE G. DE MEIRELLES FILHO, Psicólogo, matrícula nº 868038-1, CRP nº 2546;\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 4904308-6, CRESS nº 3468;\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4904968- 7, CRESS nº 16298;\r\nMARIA ISABEL F. CARBONELLI, Assistente Social, matrícula nº 861147-7, CRESS nº 3392.\r\nProcesso nº E-21/951079/2007.\r\nId: 761838\r\n"
        ],
        "761843": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Fábio de Lima Oliveira e considerá-la exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/05/2009. \r\nId: 761843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761846": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Operador de Máquinas Pesadas A, matrícula nº 360.457-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente de Portaria A, matrícula nº 360.350-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTécnico de Desenho, matrícula nº 2700584-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 761846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761851": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nNOMEA, com validade a contar de 01/05/2009, ROBERTO LOPES DE ARAÚJO NETO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, em vaga anteriormente ocupada por Lucilena de Castro Mesquita, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 761851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761859": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nEXONERA, A PEDIDO, ENEAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a partir 01/04/2009. \r\nId: 761859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761865": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nservidor LUIZ EDUARDO GAPANOWICZzar a execução do e seus Aditivos, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370- 4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria \r\nId: 761865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761866": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Luis Cláudio Serra dos Santos, matrícula n° 8.051-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados na Divisão de Serviço Gráfico - DGRAFI, (Cód. 300012020000) a partir de 29/04/2009 (MM 024/CUOP/2009).\r\nId: 761866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761878": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2009\r\nOnde se lê: ...a partir de 08/11/2008...\r\nLeia-se: ...a partir de 29/04/2009...\r\nId: 761878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761911": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DE 28/04/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ADELINO GOMES, Servente - CIEP, matrícula nº 5.017.534-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.345/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 05/01/2009, ADILSON PINHEIRO VIDAL, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.420-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.328/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, ADILSON PINHEIRO VIDAL, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.008.197-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.404/A/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, ALBERTO HASSON, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 283.713-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.489/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, CARLOS JOSE DE SOUSA MOLINA, Enc. Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.003.182-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.021/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, CARMEM SILVIA GALLART DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 830.338-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.193/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 240.889-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.488/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/02/2009, DALVA DE ABREU XAVIER, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 235.597-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.414/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/02/2009, DANIEL ALVES SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.009.021-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.299/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.860-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.487/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, DENISE COELI ROCHA GOMES, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 247.595-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.523/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, DENISE COELI ROCHA GOMES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, matrícula nº 194.435-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.524/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, ELENI CASTILHO CRUZ, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 243.612-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.492/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2007, HAROLDO PEREIRA, Servente, nível II, matrícula nº 190.197-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.530/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/09/2008, LIGIA NERI DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 234.078-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.544/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, MARIA ANTONIA AMARAL GAIATO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.027-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.527/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/02/2009, MARIA BERNADETE ALVES DE LIRA, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.015.636-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.331/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/02/2009, MARIA TEREZA XAVIER PINTO, Servente, nível II, matrícula nº 277.561-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.306/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.086-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/222.551/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, MAURO CORREA FAGUNDES, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 566-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.093/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, MONICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.002.770-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.537/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/2009, NILCE SANTOS DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 237.214- 2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.402/A/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, Professor Docente II, nível C, referência 4, matrícula nº 847.863-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.145/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 05/01/2009, PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 904.036-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.144/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 21/01/2009, REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 804.593-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.208/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ROSANE VASCONCELLOS MELLO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 240.479-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Cons tituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.417/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ROSANE VASCONCELLOS MELLO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 281.381-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.418/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 157.035-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.297/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2009, SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 247.031-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.296/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, SONIA ROCHA SENNA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.009.278-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.026/2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, SORAIA FERNANDES COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 832.943-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.515/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, SUELI DOS SANTOS ALVARENGA RODRIGUES, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 186.791-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.196/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, WILLIAN BANJAR COELHO, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 844.653-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.518/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, WILLIAN BANJAR COELHO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.128-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.519/2009.\r\nId: 761911\r\n"
        ],
        "761926": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Marion Elizabeth Monteiro, e considerá-la exonerada do cargo de Assistente DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/05/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 761926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761955": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DE 30.04.2009\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 7.136.508-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 18ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, com validade a contar de 28/04/2009.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., matrícula nº 6.053.724-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 7ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 5.021.364-4, com validade a contar de 24/04/2009.\r\nId: 761955\r\n"
        ],
        "761956": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\n, Operador de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.586-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/228534/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.153-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/480060/2009.\r\nId: 761956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761957": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 27.02.2009\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DARCI CORREIA ROSA, Registro nº 12676290, quando da condução do veículo placa LIY-7375, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.03.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/465/4120/2003.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MARCELLO LUGON, Registro nº 2167287632, quando da condução do veículo placa LNN-7662, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.06.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/258/4120/2006.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor WELLINGTON CHAVIER, Registro nº 29126240- 6, quando da condução do veículo placa LNZ-6092, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.08.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/308/4120/2006.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ROBERTO BARBOSA DE ASSIS, Registro nº 778776931, quando da condução do veículo placa KZX-2304, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (17.03.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375031/2007.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor SEBASTIÃO ALVES MENDES, Registro nº 125631573, quando da condução do veículo placa KNO-0247, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.08.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375090/2007.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO LIMA, Registro nº 880820430, quando da condução do veículo placa LCI-2756, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.03.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403015/2008.\r\nId: 761957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761958": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO HERCULANO DA SILVA, Registro nº 614105934 vinculado ao PGU nº 308726847, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513468/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDVALDO LEMOS CODECO, Registro nº 424171653 vinculado ao PGU nº 313907595, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514027/2009.\r\nId: 761958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762104": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22/04/2008\r\na Comissão de Sindicância visando à apuração do extravio dos bens UERJ citados às fls. 337 a 353 no Proc. nº 5519/UERJ/2008, referente ao Processo de Tomadas de Contas nº 100/UERJ/2009, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro Carlos Alberto Ferreira de Barros - matr. 4671-4, Evaldo Pereira Paiva - matr. 5993-1, Haroldo Francisco da Cunha - matr. 33233-8. \r\nId: 762104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762105": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\nocupante do, Grupo Ocupacional I, Subgrupo com base nos termos do Proc. nº E- 18/400.214/2009.\r\nId: 762105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762112": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2009\r\n, Auxliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171974-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300254/2009.\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300533/2007 - NADIA DESTERRO DE MORAES, matrícula 173093-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-23/300534/2007 - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 171909-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300172/2007 - NELY BENVINDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 173043-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 28.05.2008, publicado no DOERJ de 04.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300455/2007. SALETE PASSOS SIQUEIRA, matrícula 171936-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.06.2008.\r\nProc. E-01/601.740/2004 - JACINÉA CORRÊA MONTEIRO, matrícula 174117-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.06.2004, revogando-se o despacho de 18.12.2007, publicado no DOERJ de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-23/300150/2007 - GETÚLIO VERGÍLIO PEIXOTO DE SOUZA, matrícula 172010-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 18.04.2007, publicado no DOERJ de 15.05.2007.\r\nProc. nº E-23/300629/2007 - LUIZ BALDUINO DA SILVA, matrícula 171825-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300032/2009 - WILMA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 173527-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300257/2009 - GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA COSTA, matrícula 170991-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2009.\r\nId: 762112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762121": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUÍS CLÁUDIO RANGEL SUHETT, matrícula 242844-9, Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 242844-9. Proc. nº E- 03/10011384/2008.\r\nCARLA FERNANDES E SOUZA, matrícula 925071-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 03/11203585/2008.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula 941425-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/11005468/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GENESIO VICENTIN, matrícula 168583-3, Médico, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E-08/603360/2008.\r\nId: 762121\r\n"
        ],
        "762128": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na ANA PAULA CALAPEZ PINELA, Assessora, matrícula nº 946.538-6, para, sem prejuízo de suas funções, representar esta Pasta junto à Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada/SENASP, em substituição ao Senhor HÉLIO PACHECO LEÃO, matrícula nº 944.112-2, com validade a contar de 1º de abril de 2009.\r\nId: 762128\r\n"
        ],
        "762144": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores MARCO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7, e PAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.626-4, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8990/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores JOSE CARLOS PAIM DE MORAES, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 178.698-7 e JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XIV do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/339/1500/2008. \r\nId: 762144\r\n"
        ],
        "762145": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2009\r\nmatrícula 931.612-6matrícula 87.557-5 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2009, que tem por objeto a contratação de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores Militares e Civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto o planejamento, especificação e controle da operação, de acordo com a área de abrangência, firmado com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Processo nº E-01/50.061/2009.\r\nId: 762145\r\n"
        ],
        "762169": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DE 28.04.2009\r\no ato de instauração do inquérito administrativo disciplinar n° E-09/1118/1128/2007, em face dos servidores EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.111- 4 e , Inspetor de Polícia, matrícula 260.419-7, em razão da existência do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/009857/1404/2007, que apura o mesmo objeto, ao qual deverá este ser apensado. \r\nId: 762169\r\n"
        ],
        "762262": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nMAURO DOMINGUES ANDRÉ, matrícula nº 899.909-6, brasileiro, CPF nº 603.751.597-20, nascido em 02.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05509, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.669-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos da Silva Ortiz, matrícula nº 893.080-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 15 de janeiro de 2007.\r\nANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, matrícula nº 931.855- 1, brasileiro, CPF nº 886.310.957-53, nascido em 25.07.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.365.019-4, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.960-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amilton Viana do Nascimento, matrícula 890.406-2, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nIADIR FERNANDES BRAZILEIRO, matrícula nº 866.351-6, brasileiro, CPF nº 722.558.707-20, nascido em 19.06.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06395, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 101.160.639-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Sant'Anna, matrícula nº 930.940-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nRENATO CALDAS FARIAS, matrícula nº 931.900-5, brasileiro, CPF nº 787.837.397-34, nascido em 14.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08012, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.541-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Monteiro Rossi, matrícula 899.607-6, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2007, tomou posse em 06 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 19 de janeiro de 2007.\r\nEDSON FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 932.403-9, brasileiro, CPF nº 080.086.507-37, nascido em 23.09.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10746893-6, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.260.126.254-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Jorge dos Santos, matrícula nº 899.935-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2007, tomou posse em 20 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nJOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, matrícula nº 818.520-9, brasileiro, CPF nº 418.871.587-15, nascido em 27.06.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01862, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.006.749.022-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coelho Sant'Anna, matrícula nº 819.697-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2008, tomou posse em 17 de março de 2008, com validade a contar de 14 de março de 2008.\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 944.218-7, brasileiro, CPF nº 099.567.847-29, nascida em 20.02.1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28957, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.367.966-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex William Santos de Mello, matrícula nº 890.597-8, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008.\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA, matrícula nº 944.214-6, brasileiro, CPF nº 763.425.577-72, nascido em 27.08.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07393, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.095-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valentino Bruno Filho, matrícula nº 890.401-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008.\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA, matrícula nº 947.987-4, brasileiro, CPF nº 008.621.547-74, nascido em 07.11.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16933, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.723-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, matrícula nº 899.541- 7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de julho de 2008.\r\nHILMAR SOARES FRANCISO, matrícula nº 899.541-7, brasileiro, CPF nº 806.915.877-87, nascido em 20.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08019, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.546-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, matrícula nº 899.912-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a contar de 20 de junho de 2008.\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, matrícula nº 899.927-8, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanius de Amorim, matrícula nº 924.972-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nId: 762262\r\n"
        ],
        "762275": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Antonio Rodrigues Inacio, matrícula n° 3035-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Laboratório de Engenharia Civil - LEC/FEN, (Cód. 802101000005) a partir de 09/04/2009 (MM 025/CUOP/2009);\r\nId: 762275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762286": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\nARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 257.922-5 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.629-0, para apurar os fatos narrados no processo n° E- 21/990.072/08.\r\nId: 762286\r\n"
        ],
        "762319": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, matrícula n° 26.477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Assistência Médica (CAM), a partir de 28/04/2009, indicando como seu substituto o servidor, Jorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4, a partir de 29/04/2009. (MM 071/CAM/2009). \r\nId: 762319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762353": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2009\r\nINDICO a Dra. Márcia Rúbia Fonseca Amaral, para Coordenadora Geral de Convênios e a Dra. Andréa Carla Fiaux Pereira, para Gerente Executivo do Convênio, de acordo com o Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, arts. 13 e 14.\r\nId: 762353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762355": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2009\r\nPAGINA 11- 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2009\r\nOnde se lê: ...objeto do proc. nº E-03/4.610.134/2008...\r\nLeia-se: ...objeto do proc. nº E-03/4.610.134/2009...\r\nId: 762355\r\n"
        ],
        "762361": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " \r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/04/2009\r\nAPOSENTA MÁRCIA MATTOS SANTANA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 156.652-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.125/2008.\r\nAPOSENTA DALENI DE SOUZA KURAIEM, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 197.725-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.253/2006.\r\nAPOSENTA ANNA MARIA CORREA DRUMOND, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 509.508-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.310.018/2000.\r\nDE 28/04/2009\r\nAPOSENTA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.154.950-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.828/2003.\r\nAPOSENTA ADEMIR DE LIMA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 151.548- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.153/2007.\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.168.150-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.420/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 162.868-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.510.042/2006.\r\nAPOSENTA AMAZILDA PINTO GARCIA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 164.532-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda COnstitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.544/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALLONSO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 505.889-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.100.685/95.\r\nAPOSENTA ROSA CAMARGO SOARES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 505.891-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.001.537/2007.\r\nAPOSENTA MARILENE PEREIRA, Merendeira I, mat. nº 155.107-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.301.397/2007.\r\nAPOSENTA ROSA CAMARGO SOARES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 157.668-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.001.892/2005.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo I, mat. nº 141.829-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/811.308/2008.\r\nAPOSENTA DIONE DE ASSUNÇÃO DANTAS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.156.672-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.301.159/95.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE CARVALHO MENDES, Merendeira, mat. nº 272.161-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.614/2008.\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.200-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.130.630/2005.\r\nAPOSENTA NAILZA BORGES MACABU SOARES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 230.888-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.110.082/2006.\r\nAPOSENTA NEIDE LIMA DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 507.019-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.610.090/99.\r\nAPOSENTA VILMA PEDRO TULER, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 254.225-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.594/2003.\r\nAPOSENTA CARMEN LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.681-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/7.410.230/98.\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.028-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.490/2008.\r\nAPOSENTA TEREZINHA SALOTTI, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 516.231-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.110.566/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 272.755-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.667/2007.\r\nAPOSENTA GILBERTO SALOMÃO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 107.792-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.043/97.\r\nAPOSENTA SONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.807-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.193/2007.\r\nAPOSENTA RUBENS ODILON TIBAU DA COSTA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 194.330-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.510.085/2007.\r\nAPOSENTA ZILDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 206.035-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.965/2008.\r\nAPOSENTA NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 248.240-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/14.507/2008.\r\nAPOSENTA CENY LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 197.033-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.223/2007.\r\nAPOSENTA IRAMAR MEIRELES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.219-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.040/2008.\r\nAPOSENTA ALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, Professor Inspetor Escolar D ref. 9, mat. nº 90.099-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.800.259/2003.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DE CASTILHO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 682.531-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.732/99.\r\nAPOSENTA CATARINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.932-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.100.021/2007.\r\nAPOSENTA NICE BOMFIM ABRAHÃO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 253.878-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.619/2004.\r\nAPOSENTA TEREZINHA NEVES BARBOSA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 152.266-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.406.503/2008.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 519.358-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/3.110.053/99.\r\nAPOSENTA EUNICE DA CUNHA DUARTE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.886-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.309/2006.\r\nAPOSENTA CLEIA PIETRANI PINTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.467-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 a Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.320.027/97.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS ALVAREZ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.005.115-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.099/2007.\r\nAPOSENTA MANOEL BATISTA TRINDADE, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 236.663-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.190/2007.\r\nAPOSENTA RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 162.840-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.187/2007.\r\nAPOSENTA IVANIR DA CRUZ CORRÊA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 244.927-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.481/2008.\r\nAPOSENTA RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 101.306-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.661/2005.\r\nAPOSENTA IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 231.595-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-3/202.468/2008.\r\nAPOSENTA LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, Servente, mat. nº 166.805-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.400.012/2008.\r\nAPOSENTA GLEIDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 167.315-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.378/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DO ROSARIO ASSIS COSTA DE REZENDE, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 506.703-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.240/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.181-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.385/2008.\r\nAPOSENTA ALBERTO DE LIMA BENAMOR, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.423-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.380/2008.\r\nAPOSENTA ROSELANE DE MORAES PAULINO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.586-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.898/2008.\r\nAPOSENTA NADIR DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 158.301-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.503/2008.\r\nAPOSENTA DILÇA FERREIRA VIEIRA, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 187.151-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.310.741/2005.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DA SILVA PERES, Agente Administrativo I, mat. nº 144.075-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.300.102/97.\r\nAPOSENTA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 275.090-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.832/2008.\r\nAPOSENTA ROZANE MARIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.168.239-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.006.094/2008.\r\nAPOSENTA DULCE BRAGA DA COSTA E SOUZA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.005.026-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.500.020/2009.\r\nAPOSENTA REGINA FERREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 234.294-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.415/2008.\r\nId: 762361\r\n"
        ],
        "762399": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2009\r\npara apurar possível desvio de conduta de servidor com fundamento na CI/DE/HEGV nº 20, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 850.445-8 e VALDENICE GALVÃO LEITÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.824-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90059/2009.\r\nDE 06.03.2009\r\npara apurar suposta irregularidades praticadas por servidor público cujo objeto refere-se a Proc. nº E- 08/90026/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora BERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeira, matr. nº 297.558-9. Proc. nº E- 08/90061/2009.\r\nId: 762399\r\n"
        ],
        "762400": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2009\r\npara apurar a irregularidade objeto do Memo Div. Adm HEVMC nº 27/09 de 11 de fevereiro de 2009, da Divisão Administrativa referente à ouvidoria do Senhor ALEX SANCHO BONIFACIO DOS SANTOS, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937.282-2 e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 0937.333-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último Proc. nº E- 08/90058/2009. \r\nId: 762400\r\n"
        ],
        "762401": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\npara apurar irregularidades apresentadas no Inquérito Civil nº 5894, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, Médica Radiologista, matr. nº 0866.079-7, ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, Médico Radiologista, matr. nº 0865.979-9 e RICARDO ALMEIDA PEREIRA, Técnico Administrativo de Saúde matr. nº 0865.966-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90060/2009.\r\nId: 762401\r\n"
        ],
        "762531": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2009\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA MOCNY, Médico C, matr. nº 802.779-9, em serviços fora do contato com pacientes, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência.\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 803.666-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.066/2009.\r\nIRIS BEZERRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem A, matr. nº 298.733- 7, em serviços leves e internos.\r\nRONALDO FERNANDES COIMBRA, Motorista ll, matr. nº 196.203-4, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito, fora da direção de veículos automotores.\r\nWEECE VASCONCELLOS BORGES, Professor Docente ll, matrs. nºs 243.864-6 e 803.776-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.588/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, Professor Docente l, matrs. nºs 237.398-3 e 825.684-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.353/2007.\r\nENOCIR CHAVES E MELLO, Professor Docente l, matr. nº 196.414-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.157/2009.\r\nMARIZA PIRES TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.733-4, em atividades fora do contato com pacientes e do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.558/2003.\r\nWILSON AZEREDO FELIX, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 802.669-2, em serviços leves, internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.096/2009.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIEDA COELHO, Professor Docente ll, matrs. nºs 234.830-8 e 515.038- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.082/2009.\r\nJOSE ROBERTO SILVINO CORREA, Professor Docente l, matr. nº 811.075-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.080/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO, Médico C, matr. nº 286.969-1, em serviços ambulatoriais, que não exijam esforço dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.561/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENISE MARIA DIAS P. DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 830.361-2, em função extraclasse.\r\nEDNA MARCIA E. AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 837.629- 5, em função extra classe, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.000/2009.\r\nELIANE MATILDE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 828.600-7, em função extraclasse.\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.537-7, em serviços burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nIRANI DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 815.077-3, em função extra classe, sem contato direto com alunos.\r\nITALO VALE MOREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 288.939-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJOSE FAGUNDES DE REZENDE, Delegado de Polícia, matr. nº 815.870-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.159/2009.\r\nMARCELO SOUZA CAMPOS, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.376-6, fora de contato com menores infratores e fora do regime de plantão.\r\nMARIA APARECIDA DE O. LODRAO, Professor Docente ll, matr. nº 847.556-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com o membro superior esquerdo e próximo à residência.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO, Servente, matr. nº 5.007.197-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrs. nºs 286.654-9 e 802.139-6, em serviços leves, internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, sem porte de peso.\r\nSONGELA MARIA MARCOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.453-7, em serviços leves, internos, sem porte de peso.\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.627-4, em serviços leves, internos e burocráticos e Professor Docente l, matr. n° 916.397-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.079/2009.\r\nUBIRALEIA INNOCENCIO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.436-0, em serviços leves e internos.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LUIZA REGINA DE CASTRO ALVES, Professor Docente l, matr. nº 827.618- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANDRE FREITAS, Professor Docente l, matr. nº 848.491-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.739/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNA SALES SANTANA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.427-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, próximo à residência e sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.225/2009.\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.449-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 01/602.212/2004.\r\nTORNA sem efeito a readaptação ex-officio da servidora MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 233.362-3, concedido através do Ato datado de 08.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.04.2009.\r\nDE 28.01.2009\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEUNICE VICTOR DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.201.749-7, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso.\r\nJOSNY CASTILHO, Investigador Policial, matr. nº 181.745-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, sem contato com detentos, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.467/2006.\r\nJULIO CESAR DA PAIXÃO, Professor Docente l, matr. nº 231.062-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nJUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO, Professor Docente ll, matr. nº 290.117-1, em função extraclasse.\r\nKATIA REGINA RAMOS CORREIA, Servente, matr. nº 5.005.973-2, em serviços leves e internos.\r\nLILIANE JONAS BEZERRA GAMA, Professor Docente II, matrícula nº 233.976-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.875/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, Professor Docente ll, matr. nº 283.835-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA BEATRIZ A. MACIEL PEDREIRA, Professor Docente l, matr. nº 194.425-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.391/2008.\r\nTANIA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matr. nº 27.840-8, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-01/601.184/2005.\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.996-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.259/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nPATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 278.230-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.284/2003.\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL, Professor Docente l, matrs. nºs 833.020-1 e 5.018.431-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.042/2009.\r\nId: 762531\r\n"
        ],
        "762532": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nMARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ\r\nOnde se Lê: ...Merendeira, matr. n° 5.019.871-2, em função extra classe...\r\nLeia-se: ...Merendeira, matr. n° 5.019.871-2. em serviços leves e internos...\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA NILCE NUNES DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA NILCE NUNES DE SOUZA...\r\nD.O. DE 12.03.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nOnde se Lê:...MARIA FERNADES PEREIRA RAMOS...\r\nLeia-se: ...VERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS...\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA S. MARTINS\r\nOnde se Lê: ...Proc. n° E- 01/136.579/2004\r\nLeia-se: ...Proc. n° E- 08/222.363/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nOnde se Lê: ...Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARINETE JOSE DE O. DE S. DE S. RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...Readapta, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARINETE JOSE DE O. DE S. RIBEIRO...\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nOnde se Lê: ...ANTONIO EDUARDO G. DUMAS JUNIOR, matr. n° 268.680-6. \r\nLeia-se: ...ANTONIO EDUARDO G. DUMAS JUNIOR, matr. n° 268.680-6. Proc. n° E-01/601.934/2004.\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nOnde se Lê: ...EISA FERREIRA MACHADO...\r\nLeia-se: ...GEISA FERREIRA MACHADO...\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 862.213-3...\r\nLeia-se: ...matr. n° 865.213-3...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nSONIA MOISES\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 176.145-0...\r\nLeia-se: ...matr. n° 276.145-0... \r\nId: 762532\r\n"
        ],
        "762533": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nCESSA o efeito do ATO DE 27.11.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/600530/2008, publicado no D.O. nº 52 de 24.03.2009.\r\nCESSA o efeito do ATO DE 27.11.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/601322/2008, publicado no D.O. nº 52 de 24.03.2009.\r\nCESSA o efeito do ATO DE 27.11.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/601992/2008, publicado no D.O. nº 52 de 24.03.2009.\r\nCESSA o efeito do ATO DE 27.11.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/602780/2008, publicado no D.O. nº 52 de 24.03.2009.\r\nCESSA o efeito do ATO DE 27.11.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/607053/2007, publicado no D.O. nº 52 de 24.03.2009.\r\nDE 13.04.2009\r\nCESSA o efeito do ATO DE 01.12.2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/604299/2008, publicado no D.O. nº 51 de 23.03.2009.\r\nCESSA o efeito do ATO DE 05.01.2009, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar fato contido no processo nº E- 08/604280/2008, publicado no D.O. nº 51 de 23.03.2009.\r\nId: 762533\r\n"
        ],
        "762567": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\n*APOSENTA MARIA FLORICENA DE JESUS OLIVEIRA - Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos) - matrícula nº. 18/3127, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07.04.2009. Processo nº E- 23/200360/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.04.2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2008\r\n*Processo nº E-23/201562/2008 - DILSON GAMA - matrícula nº 18/2922. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SURSAN, totalizando 1.310 dias de efetivo exercício. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 2.596 dias de efetivo exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.04.2009.\r\nId: 762567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762645": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n, matr. nº 2547-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a partir 01/04/2009. \r\n, matr. nº 2547-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a partir 01/04/2009.\r\nId: 762645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762647": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Exonera, a pedido, ROGÉRIO MORAES, matr. nº 32591-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, do quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2008. \r\nId: 762647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762715": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2009\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 839.726-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 6.157.635- 1, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 5.021.364-4, com validade a contar de 24/04/2009.\r\nId: 762715\r\n"
        ],
        "762934": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJORGE ALBERTO CORRÊA VAZ, matrícula 916586-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 03/2310620/2008.\r\nMARCIO DE SOUSA SOARES, matrícula 807019-5, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 16.01.2009. Proc. nº E- 03/604/2009.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 830316-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E-03/11204000/2008.\r\nHERISON OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 5018784-8, Agente Administrativo - Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E-01/132121/2008.\r\nCLEBER VICENTE GONÇALVES, matrícula 942528-1, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 942528-1. Proc. nº E-01/136494/2008.\r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA, matrícula 5001168-3, Professor Docente II- 40 horas, com validade a contar de 28.04.2008. Proc. nº E- 01/168050/2008.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DULCE MARIA RESENDE RODRIGUES, matrícula 258840-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 08/600191/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIS CLAUDIO DA ROCHA PRET, matrícula 871002-2, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 27.07.2007. Proc. nº E- 01/55263/2007.\r\nId: 762934\r\n"
        ],
        "762970": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2009\r\na servidora abaixo mencionada, para presidir a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, no período de 11.03.2009 a 10.04.2009. Processo nº E-21/990.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816925-2, Subdiretor.\r\nId: 762970\r\n"
        ],
        "763041": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nocupante do, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Proc. nº E- 08/222.516/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, NANCI GREGÓRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, matr. 300.119-5, nos termos do Proc. nº E- 18/400.053/2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA ANGELINA PEREIRA COELHO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5, matr. 290.465-4, com base nos termos do Proc. nº E-08/400.171/2009.\r\nId: 763041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763066": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.04.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.681-6, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 14/7256/2009.\r\nId: 763066\r\n"
        ],
        "763071": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DE 04.05.2009\r\nCARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIROCPF nº 803.219.847-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por AMANDIO SILVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 3191- 4.Proc. nº E-14/6.451/2009\r\nId: 763071\r\n"
        ],
        "763097": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 04.05.2009\r\n, Artífice III, matrícula 0.196.030-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.395/2008.\r\nId: 763097\r\n"
        ],
        "763160": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DE 28/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício CDHAJ/152/2009, de, descritas no processo nº E- 03/90765/2009, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CECAP, Nº 045/09, de, descritas no processo nº E- 03/90769/2009, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS, Nº 80, de, descritas no processo nº E-03/90770/2009, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4,, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Relatório de Supervisão realizada no IPS, pela Corregedoria DEGASE, , descritas no processo nº E-03/90782/2009, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 763160\r\n"
        ],
        "763167": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13/04/2009\r\n, matrícula nº 817.995-4, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão ao art. 285, inciso III, do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/91645/2008.\r\nId: 763167\r\n"
        ],
        "763176": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/04/2009\r\nAPOSENTA MARILEIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.313-3, nos termos do § 1º, inciso III, ALÍNEA “B” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.859/2008.\r\nAPOSENTA ELISETE DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 163.810-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.210.029/2006.\r\nAPOSENTA WILMA BATISTA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 509.038- 6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.003.223/2006.\r\nAPOSENTA JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 167.219-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.232/2006.\r\nAPOSENTA CELME GOMES SALES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.480-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.402.467/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 184.402-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.414/2007.\r\nAPOSENTA SILVIA LOMBA MAIEROVITCH, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 242.728-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.613/2007.\r\nAPOSENTA MARIA ILDA FIDELIS E SILVA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 244.461-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.212/2008.\r\nAPOSENTA ELEDIR LUIZA CANELLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 517.630-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.120.068/99.\r\nAPOSENTA MARIA IZABEL ROCHA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 247.690-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.113/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA TEIXEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 515.752-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.538/2006.\r\nAPOSENTA FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, Servente II, mat. nº 1.201.627-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.807/2007.\r\nAPOSENTA JOSEFA MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.617-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.004.317/2007.\r\nAPOSENTA DALVA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.746-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.702.143/2008.\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA ALVES CERQUEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 517.731-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.076/2008.\r\nAPOSENTA DIRCE PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 280.294-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.702.390/2008.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA CAMARGO TORRES, Prof. A.A.E. II C ref. 7, mat. nº 255.283-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/136.015/2007.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 516.912-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.001.375/2007.\r\nAPOSENTA REGINA MARLI DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.748-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.203/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA RAMOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 235.788-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5.510.016/2008.\r\nAPOSENTA LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 237.836-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.327/2008.\r\nAPOSENTA NEUZA DOS REIS PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 505.657-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.820.264/97.\r\nAPOSENTA REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II C ref. 7, mat. nº 252.358-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/810.785/2006.\r\nId: 763176\r\n"
        ],
        "763232": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJAMI- NOÁ MEDEIROS DE ARAUJOmatrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 16/03/2009, referente ao processo nº E-08/220429/2009. \r\nId: 763232\r\n"
        ],
        "763270": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.516-5, nível 703-9, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/31.041/2009. \r\nId: 763270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763271": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ERICA ALVES ALEXANDRE, matrícula nº 00/0222.358-4, Operador de Micro, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 09.01.2009. Processo nº E-08/220.113/2009. \r\nAPOSENTA JACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 00/0224.848-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 902-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a contar de 21.01.2009. Processo nº E-08/220.187/2009. \r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0221.801-4, Professor - Técnicas Comerciais, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.901/2007. \r\nAPOSENTA MARIA RITA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.041-6, Professor I - Geografia, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 21.01.2009. Processo nº E-08/220.188/2009. \r\nAPOSENTA QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, matrícula nº 00/0223.804-6, Professor I - Biologia, nível 203-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 29.12.2008. Processo nº E- 08/220.111/2009. \r\nId: 763271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763299": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DE 24/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.800.215/2009, de 24/04/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e DEISE LUCIDE VALENTE, mat. nº 162.821-3, Prof. Doc. II sob a presidência do primeiro.\r\nId: 763299\r\n"
        ],
        "763300": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.900.261/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II, ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 763300\r\n"
        ],
        "763301": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITNA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/203.779/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452- 6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8 Prof. Doc. II e ROSE LÉA SILVA DIAS, mat. nº 5.010.359-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.037/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452- 6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8 Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 763301\r\n"
        ],
        "763302": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.400.816/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSELANE DE CASTRO SIMOES, mat. nº 945.435-6, Prof. Inspetor Escolar, GUSTAVO DA ROCHA LAMBERT, mat. nº 918.337-7, Professor Docente I e ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. TIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 31/03/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.400.414/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, DAPHNE HOLZER VELHIOVETCHI, mat. nº 946.088-2, Prof. Inspetor Escolar, FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, mat. nº 5.001.856-3, Prof. Doc. II e MARIA IGNÊZ ALQUERES DE SOUZA, mat. nº 109.279-0, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 763302\r\n"
        ],
        "763325": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            ", matrícula nº 899.418-8, para substituir o Procurador-Assessor ROBERTO BENJÓ, matrícula nº 261.581-3, do Gabinete do Procurador-Geral, no período de 27 de abril a 09 de maio de 2009.\r\nId: 763325\r\n"
        ],
        "763501": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/01/2009\r\nDISPENSA SONIA MARIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.420-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conserva ção e controle de bens móveis do C.E. Antônio de Jesus Gomes. Proc. nº E-03/10.800.083/2009.\r\nDESIGNA ELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do C.E. Antônio de Jesus Gomes, em substituição ao servidor Sonia Maria da Silva Gomes, mat. nº 186.420-6, com validade a contar de 20/08/2008. Proc. nº E-03/10.800.083/2009.\r\nId: 763501\r\n"
        ],
        "763502": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nLITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2009\r\nDISPENSA FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.608-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Pindobas. Proc. nº E- 03/2.310.243/2009.\r\nDESIGNA MARIA HELENA SANTTAMINI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.551-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, da E.E. Pindobas, em substituição ao servidor Fernanda Vieira da Silva, mat. nº 291.608-8, com validade a contar de 20/03/2009. Proc. nº E-03/2.310.243/2009.\r\nId: 763502\r\n"
        ],
        "763503": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/02/2009\r\nDISPENSA MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.612-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Maria. Proc. nº E-03/10.700.180/2009.\r\nDESIGNA CLÉA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.073-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do C.E. Vila Maria, em substituição ao servidor Minolita Rocha do Nascimento Cunha, mat. nº 249.612-3, com validade a contar de 24/03/2008. Proc. nº E-03/10.700.180/2009.\r\nId: 763503\r\n"
        ],
        "763517": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2009\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.442/2009, fica retificado o estado civil para casada da servidora \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/04/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.465-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/06/2003 a 11/07/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.533-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/07/2003 e 02/07/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.559-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/05/2003 e 04/06/2008.\r\n, Programador/Documentador, matrícula nº 292.090-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/06/2003 e 14/06/2008.\r\n, Analista de Sistemas e Metodos, matrícula nº 292.391-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/05/2003 e 13/06/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 14/08/1978 a 20/12/1979, totalizando 492 dias de efetivo exercício. \r\nId: 763517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763533": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DILSON ALVIM SERAQUINI, matrícula nº 140.589-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/04/2009, referente a C.I. nº 182/1506/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EBASTIÃO SILVA DE ABREU, matrícula nº 177.281-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00257/1540/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.150.356-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/464/1540/2009.\r\nId: 763533\r\n"
        ],
        "763544": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2009- Designa os servidores Ana Maria Siqueira Rangel, matr. nº 25494-6, Renato de Abreu Netto, matr. 34172- 7, Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza, matr. nº 34170-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 648/2009, \r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/2009- Designa o servidor Denis Muniz Ferraz - matrícula 33187-6, para apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 659/2009: \r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/2009- Designa a servidora Regina Frysz Vianna de Magalhães, matr. 27020-7, em substituição a César Xavier de Brito Santos Lima, matr. nº 26705-4, e a servidora Letícia Valladão Miranda, matr. nº 26536-3, em substituição a Cláudio Abuassi matr. nº 275511, para apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 2092/2008.\r\nPORTARIA Nº 026/HUPE/2009- Designa a servidora Lucília Bannagia dos Santos, matr. 27572-7, em substituição a Eduardo Cwajg, matr. nº 31469-0, para apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 2128/2008.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 028/HUPE/2009- Designa os servidores Roberto Garcia de Freitas, matr. nº 4553-4, Ethel Davidson, matr. nº 26514-0, Mariza Jannuzzi de Souza, matr. nº 27085-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 344/2009.\r\nPORTARIA Nº 030/HUPE/2009- Designa a servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matr. 27554-5, para apurar irregularidades descritas no Processo HUPE nº 731/2009.\r\nId: 763544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763557": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nAposenta JULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, matr. nº 24691-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 763557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763563": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " Dispensa os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJOSÉ MARCOS COUTINHO, Subten BM Q00/84, RG CBMERJ nº 08.385, UAC 16.04.154 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\nEDSON DA SILVA FONSECA, 1º Sgt BM Q03/91, RG CBMERJ nº 07.150, UAC 16.04.20 - CBA VII - Região da Costa Verde.\r\nDesigna, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, 1º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.564, UAC 16.04.154 - 6º GBM - Nova Friburgo;\r\nPAULO AUGUSTO DE LEMOS, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.031, UAC 16.04.20 - CBA VII - Região da Costa Verde.\r\nId: 763563\r\n"
        ],
        "763574": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\no 2º Sgt BM RR NEILTON DA SILVA TAVARES, RG 05.104, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//2008.\r\no 2º Sgt BM Refo ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 07.956, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º GMar - Barra da Tijuca, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no Subten BM RR MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, RG 03.717, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. . Processo nº E- 08/1/51010/2008.\r\no Cap BM RR ALDEIR ARARIBA, RG 00.867, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR SÉRGIO CAVOUR DOS SANTOS, RG 06.770, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/1/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR MANOEL LEANDRO BRITO FILHO, RG 04.578, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//2008.\r\no Subten BM RR ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no Sd BM Refo WILTON GONÇALVES DE SOUZA, RG 03.799, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/A, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no Cap BM RR CARLOS JOSÉ FERREIRA CERTO, RG 06.661, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA VII - Costa Verde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR VALMIR DA SILVA, RG 05.190, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no DBM 1/8 - Realengo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008./51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR DANIEL SEIXAS DE MATTOS, RG 14.808, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//2008.\r\no Cap BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, RG 02.671, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/A, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. . Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no Cap BM RR MILTON MARQUES DA SILVA, RG 01.318, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no Cap BM Refo JOSÉ GOMES CERQUEIRA, RG 02.752, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no 1º Ten BM RR ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR RENATO DOS SANTOS, RG 03.587, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR MANOEL JOAQUIM LOURENÇO, RG 04.428, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/18/51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR WALMIR PINHAL DE ALMEIDA, RG 04.297, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\no 1º Sgt BM RR JOEL BATISTA DE SOUZA, RG 04.521, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR ARLINDO DA SILVA GOMES, RG 552.344, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º GBM - Campinho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E- 08//51010/2008.\r\no 2º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO LUZIA, RG 03.540, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2008, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /51010/2008.\r\nId: 763574\r\n"
        ],
        "763577": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 13.02.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RENATA CARVALHOSA DOS SANTOS, Registro nº 199694449, quando da condução do veículo placa LOH-9831, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.07.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/300547/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUCIENE LONGO, Registro nº 186639604, quando da condução do veículo placa LCM-8336, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.03.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375119/2007.\r\nDE 18.02.2009\r\nSuspende o direito de dirigir do condutor CARLOS PEDRO BASTOS DE SOUZA, Registro nº 17389301, quando da condução do veículo placa LCE-2403, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 19.12.2007, em cumprimento à sentença condenatória prolatada pelo MM Juízo da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos novos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/219/4120/2003.\r\nSuspende o direito de dirigir do condutor WELLINGTON RODRIGUES ALVES, Registro nº 703526702, quando da condução do veículo placa LCV-1732, pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar de 19.12.2007, em cumprimento à sentença condenatória prolatada pelo MM Juízo da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos novos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/219/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR, Registro nº 1175465168, quando da condução do veículo placa KNG-2715, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (22.06.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/736/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ADRIANO RUIZ VALENTE, Registro nº 00450670598, quando da condução do veículo placa LAT-7791, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.01.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/453/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Registro nº 4156325396, quando da condução do veículo placa IDH-5079, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.12.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/77335/4000/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA, Registro nº 452713722, quando da condução do veículo placa LOA-3611, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (17.08.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/103748/4000/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Registro nº 1233118898, quando da condução do veículo placa KTH-1163, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.05.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375015/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VALTAIR FRANCISCO CORREA, Registro nº 279767402, quando da condução do veículo placa LIL-6783, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.12.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403001/2008.\r\nDE 27.02.2009\r\nSuspende o direito de dirigir do condutor FABIANO AZEREDO SOARES, Registro nº 305938853, quando da condução do veículo placa LCD-2966, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 30.06.2008, em cumprimento à sentença condenatória prolatada pelo MM Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maricá e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos novos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/302458/2008.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor EUCLIDES JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, Registro nº 265921757, quando da condução do veículo placa LNR-4083, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (08.06.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403055/2008.\r\nDE 03.03.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUIZ PAULO DA SILVA PAIXÃO, Registro nº 393314361, quando da condução do veículo placa KNI-3415, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (04.08.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403068/2008.\r\nId: 763577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763578": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/257133/2007 de 25.05.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nId: 763578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763579": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDIVAN MATIAS DOS SANTOS, PGU nº 314430873, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329897/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO, Registro nº 186477704, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/494116/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE RODRIGUES MARINHO, Registro nº 170806164 vinculado ao PGU nº 314764810, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561267/2008.\r\nDE 04.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FLAVIO IVAN BARBIER ROLIM, Registro nº 384058004 vinculado ao PGU nº 315016515, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/348909/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO DOS SANTOS FARIA, Registro nº 1162727765 vinculado ao PGU nº 314261133, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514813/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MACIEL MARTINS GOMES, Registro nº 679106573 vinculado ao PGU nº 308835816, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514815/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MOREIRA DO CARMO, PGU nº 314726160, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/530900/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA CLÁUDIA DA MOTA, Registro nº 168024100 vinculado ao PGU nº 313909369, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/576225/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIA ARLENE DE CARVALHO CITELI, Registro nº 73692908 vinculado ao PGU nº 314278281, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/484602/2009.\r\nId: 763579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763593": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 05/04/2009\r\no Ato de 08/01/2009, publicado no D.O. de 13/01/2009, que designou SELMA TRILHA NYLANDER, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.191.745-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do considerando o disposto na Resolução SEFAZ nº 200, de 28/04/2009, publicada no D.O. de 30.04.2/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.677-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Unidades Administrativas: 201726 - InspetoriaFriburgo, 201727 - Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo. Processo nº E-04/004.106/2009.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 0.937.279-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do nidades - Subsecretaria de Finanças, 202201 - Superintendência de Finanças, 202211 - Coordenação de Controle Bancário, 202212 - Departamento de Análise e Registro Financeiro, 202213 - Divisão de Conciliação Bancária, 202214 - Divisão de Controle Documental, 202221 - Coordenação de Execução Financeira, 202222 - Departamento de Análise e Liberação de Recursos, 202223 - Divisão de Análise de Pagamentos, 202224 - Departamento de Controle de Caução e Fiança, 202225 - Departamento de Exercução Financeira, 202231 - Coordenação de Gestão e Operação Especiais, 202232 - Departamento de Encargos Gerais do Estado, 202233 - Divisão da Dívida Fundada, 202234 - Divisão de Restituições de Indébitos e Cauções, 202235 - Departamento de Controle da Receita, 202236 - Divisão de Conciliação da Receita, 202241- Coordenação de Controle de Débito de Concessionária de Serviços Públicos. Processo nº E-04/004.102/2009.\r\nId: 763593\r\n"
        ],
        "763664": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2009\r\nDISPENSA NEY MELCHIOR GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 501.537-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Célio Barbosa Anchite. Proc. nº E-03/1.310.396/2009.\r\nDESIGNA MARCELLO MACHADO CAREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.273-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Célio Barbosa Anchite, em substituição ao servidor Ney Melchior Gonçalves, mat. nº 501.537-5, com validade a contar de 11/02/2009. Proc. nº E- 03/1.310.396/2009\r\nId: 763664\r\n"
        ],
        "763665": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 15.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora JEANETTE MARIA PESSOA, Professor Docente l, matr. nº 917.086-1, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 904.156-7, em função extra classe, fora de contato direto com alunos.\r\nEDUARDO LUCIO DE SOUZA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.502-6, em serviços burocráticos, fora de contato com internos.\r\nERALDO DE SOUZA IGNACIO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.086-2, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nJORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, fora de contato com presos.\r\nNADIA MARIA DUPONT LOPES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.392-1, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nSOLANGE APARECIDA SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.208-9, em serviços leves e internos.\r\nVANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 845.577-7, em função extra classe, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/220.063/2009.\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor Policial, matr. nº 872.264-7, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, Inspetor Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 868.211-4, em serviços leves, internos, fora de contato com presos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA CARDOSO, Inspetor Policial, matr. nº 849.070-8, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e fora do ambiente de carceragem. \r\nELAINE GRANATO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 249.793-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.277/2008.\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.086-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, permanência por longo período na posição de pé ou sentado e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.677/2006.\r\nId: 763665\r\n"
        ],
        "763666": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "READAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SANDRA AGUIAR DO COUTO, Servente, matr. nº 5.009.341-8, em atividades fora de contato direto com alunos, em serviços internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDERSON CASTRO CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 916.445-0, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.108/2009.\r\nALEXANDRE HENRIQUE SOARES, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.058-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência.\r\nDANIEL DE SÁ VIEIRA, Professor Docente l, matr. nº 913.730-8, em função extra classe, e próximo à residência.\r\nILTON COSTA DAVID, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.023-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas ou ladeiras, mantendo-se próximo à residência.\r\nJOSE MARIA DO AMARAL RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 904.245-8, em função extraclasse.\r\nKATIA MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.202.632-4, em serviços leves, internos, e fora do contato com produto químicos de limpeza, odores fortes, poeira e mofo.\r\nLUCI BARROS DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 912.574- 1, em função extra classe, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, subir e descer escadas.\r\nMARISA GONÇALVES ROSA, Servente, matr. nº 1.202.864-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora LUCIANA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 893.202-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.273/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDULCIMAR ROCHA DE C. SANTIAGO, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.982-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.338/2005.\r\nSULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.617-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.647/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora NEUCY CALIXTO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 186.256-4 e 1.165.591-7, em função extra classe, devendo retornar a esta superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 01/600.075/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANA HELENA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.760-4, em atividades que não se exponha ao contato com látex (não só se abstendo ao uso de luvas de látex assim como trabalhar em ambiente contendo látex). Proc. nº E-08/220.132/2009.\r\nGENILDA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 1.201.970-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/035.132/2002.\r\nIARA LUCIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.002.600-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.059/2004.\r\nILZA NOGUEIRA, Servente, matr. nº 1.205.538-0, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.139/2009.\r\nMARLENE C. Q. SILVEIRA, Servente, matr. nº 1.200.366-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.835/2004.\r\nSONIA MARIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.382-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.457/2008.\r\nId: 763666\r\n"
        ],
        "763808": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 29/04/2009\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NATALINA SANTOS BENTO,ALFREDO DA COSTA BENTO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 100.483-7, com validade a contar de 11/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000555/1702/2009, às fls. 19 e 22. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a AMERICA LUTZ DE OLIVEIRA SILVA,ARLINDO MACIEL DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 115.813-8, com validade a contar de 01/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000939/1702/2009, às fls. 15 e 16. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NADIRVALDIR ROCHA, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 644.716-3, com validade a contar de 24/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001144/1702/2009, às fls. 17 e 19. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DUTRA HILL, MARIA LAURA DUTRA HILL e , Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 268.853-9, com validade a contar de 27/03/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003327/1702/2009, às fls. 23 e 25.\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIAWALDYR, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 116.611-5, com validade a contar de 09/04/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003521/1702/2009, às fls. 23 e 25.\r\nId: 763808\r\n"
        ],
        "763819": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGILSON DANTAS NASCIMENTOmatrícula nº 119.220-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/02684/1702/2009. \r\nId: 763819\r\n"
        ],
        "763851": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.04.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.553-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.760/2004.\r\nDE 16.04.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.204-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.046/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.336-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.- Proc. nº E- 08/201.619/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.593-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/202.203/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.401-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.028/2009.\r\nId: 763851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763854": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.684-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E-01/601.504/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.12.2003.\r\nId: 763854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763855": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ILZO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 116.670-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/8843/1702/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 116.009-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02224/1404/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.754-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01940/1907/2008. \r\nId: 763855\r\n"
        ],
        "763960": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            ", Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.183.848-1, para ter exercício do Departamento Geral de Administração e Finanças, com validade retroativa a 07.04.2009, Processo nº E-04/410.193/2007. \r\nId: 763960\r\n"
        ],
        "764017": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2009\r\nmatrícula nº 01064435, CPF nº 08385084720, brasileira, nascida em 19/08/1940, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8106652-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316989295, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/02/2009, publicado no DOERJ de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 01/02/2009.\r\nmatrícula nº 09498171, CPF nº 88808769704, brasileiro, nascido em 04/09/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07464823-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11168352260, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2009, publicado no DOERJ de 10/02/2009, tomou posse em 10/02/2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 09497843, CPF nº 74939009734, brasileira, nascida em 18/06/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3851498, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10792640117, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2009, publicado no DOERJ de 18/03/2009, tomou posse em 18/03/2009, com validade a contar de 18/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497447, CPF nº 17507960749, brasileiro, nascido em 03/01/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2390566-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10069704756, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/03/2009, publicado no DOERJ de 19/03/2009, tomou posse em 19/03/2009, com validade a contar de 19/03/2009.\r\nmatrícula nº 09313883, CPF nº 86680404720, brasileira, nascida em 09/04/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 7293065-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004414408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/03/2009, publicado no DOERJ de 19/03/2009, tomou posse em 19/03/2009, com validade a contar de 19/03/2009.\r\nmatrícula nº 09320060, CPF nº 10575741716, brasileiro, nascido em 11/04/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20286391-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12986130560, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/03/2009, publicado no DOERJ de 19/03/2009, tomou posse em 19/03/2009, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497850, CPF nº 04243313733, brasileiro, nascido em 13/12/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 443089, expedida pelo MAR. DO BRASIL, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12606813628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/03/2009, publicado no DOERJ de 19/03/2009, tomou posse em 19/03/2009, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497868, CPF nº 05835716702, brasileira, nascida em 07/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20920309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692543517, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/03/2009, publicado no DOERJ de 19/03/2009, tomou posse em 19/03/2009, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nmatrícula nº 09497504, CPF nº 89336151720, brasileiro, nascido em 09/01/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07505379-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12243086710, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/03/2009, publicado no DOERJ de 25/03/2009, tomou posse em 25/03/2009, com validade a contar de 25/03/2009.\r\nmatrícula nº 09498163, CPF nº 10887820786, brasileiro, nascido em 23/06/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12773596-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11971542398, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/03/2009, publicado no DOERJ de 25/03/2009, tomou posse em 25/03/2009, com validade a contar de 25/03/2009.\r\nmatrícula nº 09498262, CPF nº 11160286701, brasileiro, nascido em 14/04/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21267682-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16862202350, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da SAS por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/03/2009, publicado no DOERJ de 25/03/2009, tomou posse em 25/03/2009, com validade a contar de 25/03/2009.\r\nmatrícula nº 09498270, CPF nº 08922716711, brasileiro, nascido em 30/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11749257-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12798003603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/03/2009, publicado no DOERJ de 30/03/2009, tomou posse em 30/03/2009, com validade a contar de 30/03/2009.\r\nmatrícula nº 09498395, CPF nº 77016912787, brasileira, nascida em 19/12/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06102899-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12118505894, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/03/2009, publicado no DOERJ de 30/03/2009, tomou posse em 30/03/2009, com validade a contar de 30/03/2009.\r\nmatrícula nº 09499104, CPF nº 11556007701, brasileiro, nascido em 16/10/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13425064-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13333196777, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/04/2009, publicado no DOERJ de 07/04/2009, tomou posse em 07/04/2009, com validade a contar de 07/04/2009.\r\nmatrícula nº 09442070, CPF nº 98757652791, brasileiro, nascido em 24/02/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07814341-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17036885732, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/04/2009, publicado no DOERJ de 07/04/2009, tomou posse em 07/04/2009, com validade a contar de 19/03/2009.\r\nmatrícula nº 09499138, CPF nº 10717921727, brasileira, nascida em 02/10/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12869297-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19011742780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/04/2009, publicado no DOERJ de 14/04/2009, tomou posse em 14/04/2009, com validade a contar de 01/04/2009.\r\nmatrícula nº 09499120, CPF nº 10645831727, brasileira, nascida em 31/01/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20540577-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13007996588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da antiga Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/04/2009, publicado no DOERJ de 14/04/2009, tomou posse em 14/04/2009, com validade a contar de 01/03/2009.\r\nmatrícula nº 09499112, CPF nº 09156702752, brasileira, nascida em 03/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11869153-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12847266544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/04/2009, publicado no DOERJ de 07/04/2009, tomou posse em 07/04/2009, com validade a contar de 07/04/2009.\r\nmatrícula nº 09499807, CPF nº 04145952707, brasileira, nascida em 18/04/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10327211-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12617279628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/04/2009, publicado no DOERJ de 24/04/2009, tomou posse em 24/04/2009, com validade a contar de 24/04/2009.\r\nmatrícula nº 09499922, CPF nº 94249296768, brasileira, nascida em 29/04/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07796815-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12282987219, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/04/2009, publicado no DOERJ de 22/04/2009, tomou posse em 22/04/2009, com validade a contar de 22/04/2009.\r\nId: 764017\r\n"
        ],
        "764023": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DE 05.05.2009\r\nJORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 849.348-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Acompanhamento de Publicações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7.261/2009.\r\nROBSON DOS SANTOS, CPF nº 132.768.937-54, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Acompanhamento de Publicações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 849.348-8.Proc. nº E-14/7.261/2009.\r\nId: 764023\r\n"
        ],
        "764071": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.05.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.982-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Energia Elétrica para aInspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, a contar de 03 de abril de 2009.\r\nId: 764071\r\n"
        ],
        "764109": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MAURISA VIEIRA\r\nSERPA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.187-5, em serviços leves, internos e fora do regime de plantão.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALESSANDRO ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 862.048-6, em local próximo á residência e fora de contato direto com pacientes.\r\nALEX DE MELO BACELAR, Inspetor Policial, matr. nº 889.169-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente l, matr. nº 913.334-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nFERNANDO MOTTA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 868.263-5, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo á residência próximo à residência.\r\nHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, Perito Criminal, matr. nº 860.403-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nROMULO LEITÃO CAJUEIRO, Perito Criminal, matr. nº 860.477-9, em serviços internos mantendo-se próximo à residência.\r\nSIMONE NOGUEIRA VIANA SAMPAIO, Professor Docente ll, matr. nº 846.441-4, em função extraclasse e próximo á residência.\r\nVICENTE GUALBERTO A. FILHO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.112-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, Professor Docente l, matrs. nºs. 832.214-1 e 836.910-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.685/2008.\r\nRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA BATISTA, Perito Criminal, matr. nº 860.342-5, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.846/2005.\r\nMARIA BERNADETE OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 808.200-0 e Professor Docente ll, matr. nº 826.874-0, em função extraclasse, fora de contato com o público. Proc. nº E- 08/221.250/2008.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2008\r\nONDE SE LÊ: ...DAYSE MIRIAN VIEIRA LONTRA...\r\nLEIA-SE: ...DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-08/221.906/2008 - SIMONE ALVES ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 912.685-5. INDEFERIDO\r\nId: 764109\r\n"
        ],
        "764177": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 16.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 155.481-5, em função extra classe. Proc. nº E-03/2.210.717/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENYSIA MARIA BENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.802- 0, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e subir e descer escadas. Proc. nº E- 08/220.307/2009.\r\nESTER MOREIRA VASCONCELOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.792-2, em atividades que não exijam esforço físico dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.178/2009.\r\nLAIZE DOS SANTOS FONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.116-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.301/2009.\r\nLEILA MELO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30. 560-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.400/2009.\r\nSHEILA PACHECO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.875-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.282/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JORGE NASCIMENTO, Inspetor Policial, matr. nº 174.356-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/220.371/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEM LUCIA D. RAMOS, Professor Docente ll, matr. nº 158.673- 4, em função extra classe, fora de contato com poeira, mofo e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.179/2009.\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Tec. de Enfermagem, matr. nº 08/101.371-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.828/2003.\r\nMARIA TEREZA DA C. MATOS, Merendeira, matr. nº 184.955-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.634/2004.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 177.607-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo á residência. \r\nISAIAS ANDRADE, Comissário de Polícia, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, sem porte de peso, com restrição de longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.309/2009.\r\nDE 21.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOSELEIDA GONÇALVES T. DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 827.746-9 e 838.816-7, em função extra classe e próximo á residência. Proc. nº E-08/220.114/2009.\r\nMARCIA VIVIANI RUIZ SCHIAVO FORAIN, Professor Docente ll, matr. nº 918.601-6, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.586/2008.\r\nMANOEL CARINO, Trabalhador, matr. nº 13/55.556-5, em serviços leves e internos.\r\nMARIA ISABEL G. PIRES DO AMARAL, Merendeira, matr. nº 5.004.695-2, em serviços leves e internos.\r\nMARLI GONÇALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.197-0, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam subir e descer escadas ou rampas.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Professor Docente l, matr. nº 5.004.315-7, em função extra classe. Proc. nº E- 01/650.208/2006.\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.911-6, em função extra classe. Proc. nº E-08/250.015/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELAINE FERNANDES PENNA, Médico, matr. nº 269.203-6 e Perito Legista, matr. n° 810.923-3, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo. Proc. nº E- 08/220.477/2009.\r\nMARCIA DE MORAES OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 817.967-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e próximo á residência. \r\nMARIA ANGELA COELHO MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.632-7, em função extra classe, fora de contato com poeira e giz, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.033/2009.\r\nNILMA ALCAIRES EUGENIO, Merendeira, matr. nº 5.007.701-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.142/2005.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.760-0, concedida através de Ato datado de 01.10.2008, publicado no Diário Oficial de 10.10.2008. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nProc. n° E-03/3.910.154/2008 - VILMA DE MELLO, Servente, matr. nº 164.545-6.- INDEFERIDO. \r\nDE 21.01.2009\r\nProc. n° E-01/601.006/2006 - JUDIMAR DA COSTA DUTRA, Prof. l - Educação Artística, matr. nº 222.104-2 - INDEFERIDO.\r\nId: 764177\r\n"
        ],
        "764231": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2009\r\nPROMOVE ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2008, o 2º Tenente PM (RG-80.457) FÁBIO CÉSAR DO CARMO NACIF.\r\nDE 30.04.2009\r\nPROMOVE ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2008, os 1º Tenentes PM (RG-65.319) , (RG-67.797) CRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA) DIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA.\r\nId: 764231\r\n"
        ],
        "764307": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2009\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade:\r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289061-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nPEDRO WALLACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860220-3, Subdiretor;\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822187-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nOLDAIR DOMINGOS, matrícula nº 937312-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835073-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868411-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930261-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nFELIPE CAVALCANTI GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887411-7, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMARINALVA DOS SANTOS MÁXIMO, Assistente Social, matrícula nº 814935-3, CRESS nº 11198 / 7ª Região;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861171-7, CRP nº 05/6102 - RJ.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/950008/2009. \r\nId: 764307\r\n"
        ],
        "764378": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.05.2009\r\n, matr. nº 360-8, CPF 871.713.847-72, nascido em 16.10.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 88.101.235-2, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1.901.176.357-5, nomeado com validade a contar de 01/05/2009, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 30/04/2009, publicado no D.O. de 04.05.2009, tomou posse em 04.05.2009. \r\nId: 764378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764393": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/04/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E-01/303068/2008.\r\nDE 08/04/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a. Proc. nº E- 01/300474/2009. \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300331/2008.\r\nLEONARDO PADILHA DE SOUZA. Proc. nº E-01/300419/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300452/2009.\r\nId: 764393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764395": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Nutricionista; IVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34338-4, Assistente Social; NAIARA CASTELLAR COSTA, matr. nº 34350-9, Psicólogo.\r\nId: 764395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764410": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DISPENSA, com validade a contar de 09/03/2009, FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.962-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, U.A. 18-0900, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.495/2009.\r\nDISPENSA JOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.002-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.261/2009.\r\nDESIGNA ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jozineti Ferreira Ribeiro de Matos, mat. nº 254.002-9. Proc. nº E- 03/2.610.261/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA COELHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.404-9, da função de Diretor da E.E. Maria Bellieni D'Olival, U.A. 18-0315, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.008/2009.\r\nDESIGNA LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.200-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Maria Bellieni D'Olival, U.A. 18-0315, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Coelho Silva, mat. nº 187.404-9. Proc. nº E-03/2.920.008/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/02/2009, ALCÍLIA BRANDÃO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.224-9, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.110.179/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/02/2009, ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.560-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18- 1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcília Brandão Teixeira, mat. nº 197.224-9. Proc. nº E-03/4.110.179/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, CLAUDIA MONTE LIMA, mat. nº 823.441-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.276/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/03/2009, HENRIQUE ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO, mat. nº 823.903-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.131/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/03/2009, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.368/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/03/2009, ZULEIKA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.899-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18- 1652, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.478/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/03/2009, MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.040-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valesca Silva de Souza do Carmo, mat. nº 838.025-5. Proc. nº E-03/2.610.236/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2009, TÚLIO DO NASCIMENTO RIGUETE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.147-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.869/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, MALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.713-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Túlio do Nascimento Riguete, mat. nº 197.147-2. Proc. nº E-03/11.000.869/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/03/2009, ANDERSON GUTHMANN VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.229-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.122/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2009, ROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.100-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18- 1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente por Anderson Guthmann Viana, mat. nº 841.229-8. Proc. nº E-03/11.001.122/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/03/2009, DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.898-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.001.121/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/02/2009, CÍCERA GAC, Prof. Doc. I, mat. nº 827.522-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.210/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2009, DENISE CERQUEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.164-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.088/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2009, SOLANGE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.038-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Cerqueira Duarte, mat. nº 242.164-2. Proc. nº E- 03/10.000.088/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.204-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.012.856/2008.\r\nDISPENSA ELIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 502.892-3, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18- 1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.349/2009.\r\nDESIGNA, o Gerente de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 03 - Noroeste Fluminense III, MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, mat. nº 256.426-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18- 1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.349/2009.\r\nId: 764410\r\n"
        ],
        "764437": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 04.05.2009\r\nPRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.01.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª4ª) - R 500,00\r\n- JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II (3º GRAU) - R 1.550,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.02.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- GIZELE MONTALVÃO ARAÚJO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª4ª) - R 500,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.03.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002861-3 - MICHELLE RIGUEIRA DE AZEREDO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 20.03.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002855-5 - ADRIANA FERREIRA GONÇALVES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª8ª) - R 700,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.04.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- ZIZELDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\n- KÁTIA MARIA PENA DOS SANTOS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\n- FLÁVIA ALVES DE MELO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n- KAREN VANESSA MELLO PINTO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n000002858-9 - JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\n000002859-7 - ARICIA ANDARILHO PIMENTA DO VALE - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º GRAU) - R 1.100,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICAD 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 16.04.2009 A 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- SEBASTIÃO ALFREDO MACIEL - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2º GRAU) - R 1.100,00\r\nId: 764437\r\n"
        ],
        "764450": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.05.2009\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6632, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 17/201.293/2009 - Bider nº 076, de 05.05.2009.\r\nId: 764450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764463": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de abril de 2007, o 2º Tenente PM (RG 35.016) .\r\nId: 764463\r\n"
        ],
        "764471": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 05.05.2009\r\nLEANDRO PIMENTEL MÓDICA, Identidade nº 09554337-7 IFP, publicada no Diário Oficial de 24.07.2003. Proc. nº E-09/1174/4120/2001.\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 15.01.2008, referente a punição do condutor , Registro nº 3537115521. Proc nº E-09/6445/4000/2006. \r\nId: 764471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764500": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.05.2009\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.173-2, da função de Diretor do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.190/2009.\r\no Assistente da Gerência de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 03 - Noroeste Fluminense III, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, mat. nº 254.609-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.190/2009.\r\nId: 764500\r\n"
        ],
        "764527": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " ADJUNTO \r\n09\r\nREMOVE Georgete Pereira Ceciliano, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.266.820-0, da IFE 08 - ITD e Taxas, para a IRF 64.05 - Madureira, a contar de 08/05/2009.\r\nId: 764527\r\n"
        ],
        "764616": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 28.04.2009 a 04.05.2009.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n89\r\n7\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n6\r\n4\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n68\r\n80\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n92\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n98\r\n62\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n13\r\n18\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n38\r\n98\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n10\r\n72\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n07\r\n60\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n18\r\n4\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n86\r\n45\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n12\r\n09\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n16\r\n75\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n52\r\n5\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n11\r\n40\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7\r\n43\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n26\r\n31\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n40\r\n47\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n73\r\n41\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n77\r\n5\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n18\r\n91\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n7\r\n7\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n78\r\n26\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n64\r\n60\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n5\r\n8\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n8\r\n71\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n59\r\n94\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n89\r\n05\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n0\r\n33\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n48\r\n36\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n75\r\n10\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n25\r\n20\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n90\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n64\r\n60\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n87\r\n94\r\nIndustrial\r\nKg\r\n03\r\n94\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n5\r\n60\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n53\r\n99\r\nIndustrial\r\nKg\r\n33\r\n62\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n45\r\n1\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n70\r\nId: 764616\r\n"
        ],
        "764627": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de março de 2009, ELIANE Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 899.147-3 para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa, já publicada, de matrícula 834.586-0. - Proc. nº E-21/992.037/2009. \r\nLILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.875-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253980 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), atualmente contando com 126 (cento e vinte e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , matrícula 921.699-5 - Proc. nº E-21/996.022/2009.\r\nGÉSSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 921.699-5, da função de Agente de Pessoal da UA 253980 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo) - Proc. nº E-21/996.022/2009.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.281-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), atualmente contando com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , matrícula 263.307-1 - Proc. nº E-21/982.011/2009.\r\nSANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, ISAP, matrícula 263.307-1, da função de Agente de Pessoal da UA 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino) - Proc. nº E-21/982.011/2009. \r\nId: 764627\r\n"
        ],
        "764650": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 05.05.2009 a 11.05.2009.\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n6\r\n7\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n53\r\n6\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n83\r\n46\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n09\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n73\r\n1\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n02\r\n6\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n73\r\n5\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n78\r\n9\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n81\r\n15\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n00\r\n16\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n20\r\n60\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n74\r\n3\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n95\r\n6\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n75\r\n5\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n11\r\n37\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n37\r\n72\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n09\r\n28\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n27\r\n68\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n91\r\n22\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n00\r\n66\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n3\r\nErvilha\r\nKg\r\n8\r\n69\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n76\r\n04\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n23\r\n11\r\nMilho Verde\r\naco 30 kg\r\n50\r\n58\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n60\r\n31\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n63\r\n1\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n84\r\n4\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n37\r\n5\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n66\r\n78\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n48\r\n71\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n75\r\n60\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n50\r\n60\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n73\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n64\r\n88\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n79\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n80\r\n89\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7\r\n47\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n47\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n97\r\n55\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n96\r\n1\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n70\r\nId: 764650\r\n"
        ],
        "764679": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Renata da Silva Schmitt, matrícula n° 33916- 8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a contar de 28/04/2009, indicando como sua substituta a servidora Beatriz Paschoal Duarte, matrícula nº 32181-0, a contar de 29/04/2009. (MM FGEL nº 128/2009).\r\nId: 764679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764690": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Renata da Silva Schmitt, matrícula n° 33916- 8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Traços de Fissão - LTF, a contar de 28/04/2009, indicando como seu substituto o servidor Luiz Guilherme Almeida Eiraldo Silva, matrícula nº 35003-3, a contar de 29/04/2009. (MM FGEL nº 129/2009). \r\nId: 764690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764742": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, Trabalhador I, matrícula 0642756-1. Proc. nº E-08/607148/2007.\r\nMARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1168809-0. Proc. nº E-08/601738/2008.\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0136413-2. Proc. nº E-03/2010022/1997.\r\nMARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186265-5. Proc. nº E-03/4110631/2006.\r\nDE 29/04/2009\r\ncom eficácia de 04/04/2007, AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, Médico A, matrícula 0115053-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601790/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 08/11/2006, matrícula 0863414-9. Proc. nº E- 08/220411/2007.\r\nELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 03/01/2005, matrícula 0812573-4. Proc. nº E- 01/600144/2005.\r\nROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 10/03/2008, matrícula 0196463-4. Proc. nº E-08/220715/2008.\r\nSOLENIR DE SOUZABERMUDO, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 07/03/2008, matrícula 0814473-5. Proc. nº E- 08/220808/2008.\r\nVÂNIA LÚCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 09/07/2007, matrícula 0286703-4. Proc. nº E- 08/221983/2007.\r\nId: 764742\r\n"
        ],
        "764753": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO, para acompanhar e fiscalizar a execução do rocesso nº 1191/2006, em sustituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matricula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 039/HUPE/2006, de 20 de Julho de 2006.\r\nId: 764753. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/05/2009.\r\n"
        ],
        "764773": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/7029/2009e seus apensos, bem ainda em cumprimento à decisão judicial proferida, em sede de apelação cível, no curso do mandado de segurança nº 2000.001.148352-0 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nHÉLIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 28/02/2001.\r\nId: 764773\r\n"
        ],
        "764837": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DE 30/04/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA LÚCIA BARRETO PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0144709-3. Proc. nº E-08/603899/2004.\r\nSÉRGIO FERREIRA DE MARINS, Odontólogo A, matrícula 0184346- 5. Proc. nº E-08/601948/2008.\r\nDE 04/05/2009\r\nLISMAR JURCZIK LEITE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0617051-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604889/2007.\r\nIZIS SANTOS BALZANA, Enfermeiro A, matrícula 0193731-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602854/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I art. 40 da Constituição Federal.\r\nRUTH EDINEA GUINÂNCIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 04/07/2007, matrícula 1004161-4. Proc. nº E-08/222226/2007.\r\nVIRGÍNIA MARIA PERES TESTONI, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 14/03/2008, matrícula 1005041-7. Proc. nº E- 08/220758/2008.\r\nId: 764837\r\n"
        ],
        "764851": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\nELISABETE ALVES NOGUEIRA DA GAMA, Agente de Material I, matrícula 175.853-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/1627/2009.\r\nId: 764851\r\n"
        ],
        "764955": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2009\r\nPRORROGA, por mais 08 (oito) dias, o prazo estabelecido no Ato de 20.03.2009, publicado no D.O. de 08.04.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar irregularidades administrativas relativas ao proc. nº E-08/650759/2007.\r\nId: 764955\r\n"
        ],
        "764963": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\ndo Ato de 27.11.2008, que instaurou sindicância para apurar fato ocorrido no processo nº E-08/601695/2008, publicado no D.O. de 24.03.2009.\r\nDE 13.04.2009\r\ndo Ato de 05.12.2009, que instaurou sindicância para apurar fato ocorrido no processo nº E-08/603/2008, publicado no D.O. de 24.03.2009.\r\nId: 764963\r\n"
        ],
        "765128": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, de acordo com a orientação exa rada na Promoção nº 38/2008-MSCA a LUIZA LUDOVINA DE OLIVEIRA MOTTA. Proc. nº E-01/707607/2003.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA e JOICE DANIELE FERREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/712393/1997.\r\n. Proc. nº E01/700012/2002.\r\n. Proc. nº E-01/701778/2002. \r\nLARANGEIRA, LUIZ FELIPE RIBEIRO LARANGRNANDO RIBEIRO LARANG Proc. nº E-01/700559/2003.\r\nProc. nº E-01/702664/2006.\r\nDIEGO SILVIO VIEIRA SOUSA e HERBETH VIEIRA JUNIOR. Proc. nº E-01/705103/2006.\r\n. Proc. nº E-01/707099/2006.\r\n. Proc. nº E-01/708793/2006.\r\nZILDA DA ROSA FERREIRA. Proc. nº E-01/303005/2007.\r\nProc. nº E-01/306345/2007\r\nRAFAEL MARTINS DE SOUZA ANDRÉ; CARLOS EDUA e CAROLAYNE AFONSO ANDRÉProc. nº E-01/700527/2007.\r\nProc. nº E-01/700562/2007.\r\nHELENICE DE OLIVEIRA ALVES; ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES e THIAGO DE OLIVEIRA ALVES. Proc. nº E-01/701771/2007.\r\nProc. nº E-01/705748/2007\r\nDANIELLE FERNANDES DE LA MATA CALDEIRA e MICHELLE FERNANDES DE LA MATA CALDEIRA. Proc. nº E-01/706606/2007\r\nId: 765128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765144": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MANOEL GARCIA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/707378/2007.\r\nDE 01.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA SILVA TAVARES. Proc. nº E-01/305107/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ROCHA - Proc. nº E-01/706671/2007;\r\nANTONIO COSTA - Proc. nº E01/707208/2007;\r\nSUELI DOS SANTOS RODRIGUES - Proc. nº E-01/300030/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRENAN SEIXAS - Proc. nº E-01/300604/2009;\r\nRAIMUNDA FRANCISCA DE OLIVEIRA-- Proc. nº E01/300621/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nORTENCIA DA CRUZ FARIAS- Proc. nº E-01/300442/2009;\r\nAILTON MARQUES PINTO - Proc. nº E-01/300239/2009;\r\nMARIA ELENA MARTINS DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/300258/2009;\r\nROSILANE RANGEL DA SILVA COELHO e CAIO FELIPE RANGEL COELHO - Proc. nº E-01/300667/2009;\r\nHELENA ALVES CORREA- Proc. nº E-01/300721/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA NAZARETH TEIXEIRA CERINO. Proc. nº E- 01/300435/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a DORACY ANNA DOMINGOS PEREIRA. Proc. nº E- 01/302266/2008.\r\nId: 765144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765157": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Social, matrícula nº 18/2223, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200406/2009.\r\nAuxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos), matrícula nº 18/2678, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200366/2009.\r\nAgente Técnico (Recreacionista), matrícula nº 18/2363, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/200389/2009.\r\nDO DIRETOR\r\nERREIRA DA SILVA, matrícula nº 18/2828. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para Agente Técnico (Instrutor de Artesanato), grupo IV, nível 5. Processo nº E-23/200878/2007.\r\nHILDIBERTO GAMA CORNÉLIO Advogado, matrícula nº 18/3825. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para classe V, nível 5. Processo nº E-23/200040/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 18/3456. a refixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2009.\r\nProcesso nº E-23/200273/2009 - CECÍLIA RODRIGUES DA SILVA - a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2009.\r\nProcesso nº E-23/201672/2008 - JUREMA DE CASTRO ALMEIDA - a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 03.12.2008.\r\nProcesso nº E-23/200082/2009 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL - a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2009.\r\nId: 765157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765166": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 06.05.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, VANILDO SILVEIRA, matrícula 010672-4, com início a partir desta data, em substituição a CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula 000538- 9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Graduação/Bacharelado do Centro de Biociências e Biotecnologias. Da mesma forma, designa DERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula 010281-4, e LUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE, matrícula 000486-1, como Agentes Patrimoniais Responsáveis pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais dos setores da Prefeitura do Campus. São eles: Assessoria de Manutenção e Zeladoria - ASMAN, e Gerência de Projetos e Engenharia - GEPENG, respectivamente. Os servidores em questão são responsáveis enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.078/2009.\r\nmatrícula nº 00605-6, para substituir LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, Pró-Reitora de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc nº E-26/051.083/2009.\r\nDE 07.05.2009\r\nVERA LUCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, a contar de 09 de maio de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciência da Educação, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.084/2009.\r\nmatrícula nº 10.714-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA DEPS. Proc nº E-26/051.084/2009.\r\nId: 765166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765195": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2009\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI nº 03/DETRAN-RJ/CORREG/1000/2009, de 30.04.2009, da servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/60553/1997, ato tornado público no D.O. de 03.04.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI nº 03/DETRAN-RJ/CORREG/998/2009, de 30.04.2009, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/200357/2009, ato tornado público no D.O. de 03.04.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI nº 03/DETRAN-RJ/CORREG/999/2009, de 30.04.2009, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406429/2009, ato tornado público no D.O. de 01.04.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 765195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765197": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, mat. nº 942.724-6, Professor Inspetor Escolar, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA , mat. nº 942.443-3, Professor Inspetor Escolar, KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALENCAR, mat. nº 942.806-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.953/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DA SILVA , mat. nº 942.807-9, Professor Inspetor Escolar, REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 945.471-1, Professor Inspetor Escolar, LUCIENE MOURA RODRIGUES, mat. nº 942.708-9, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.448/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, mat. nº 942.724-6, Professor Inspetor Escolar, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, mat. nº 942.443-3, Professor Inspetor Escolar, KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALENCAR, mat. nº 942.806-1, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/877/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, mat. nº 942.832-7, Professor Inspetor Escolar, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, mat. nº 945.425-7, Professor Inspetor Escolar, VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, mat. nº 942.779-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.202.090/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DA SILVA mat. nº 942.807-9, Professor Inspetor Escolar, REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 945.471-1, Professor Inspetor Escolar, LUCIENE MOURA RODRIGUES, mat. nº 942.708-9, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.702/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, mat. nº 942.832-7, Professor Inspetor Escolar, LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, mat. nº 945.425-7, Professor Inspetor Escolar, VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, mat. nº 942.779-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 765197\r\n"
        ],
        "765198": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/04/2009\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 111.571-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.280/2009.\r\nAPOSENTA VALDIR PAES CAMARGO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.001-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.251/2007.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA MEDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.506-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.434/2006.\r\nAPOSENTA PAULO SALOMÃO DAHER, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 112.648-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.122/2006.\r\nAPOSENTA FELIX DE SOUZA ALVARENGA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 503.398-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5.110.038/2007.\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA PEÇANHA COUTINHO VICENTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.424-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.810.254/2006.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.415-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.242/2008.\r\nDE 04.05.2009\r\nAPOSENTA EDLA LUCIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 199.934-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/201.822/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 279.029-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.849/2006.\r\nAPOSENTA NILZA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 189.185-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.166/2007.\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.362-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.279/2009.\r\nAPOSENTA NINA MARIA ALEXIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 97.330-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/830.032/98.\r\nAPOSENTA EUNICE DE SOUZA HIRABAE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.163-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.090/2007.\r\nAPOSENTA ELIZABETH MARIA COSTA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 683.535-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/202.236/2006.\r\nAPOSENTA AMÉLIA ESBERARD DE NIEMEYER, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.843-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.395/2008.\r\nDE 05/05/2009\r\nAPOSENTA VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, Servente I, mat. nº 146.199-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810.491/2007.\r\nId: 765198\r\n"
        ],
        "765218": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            ", matrícula nº 0890019-3, CPF nº 025.113.887-90 , brasileira, nascida em 18.11.1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 090998303, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12934601600, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007. \r\nId: 765218\r\n"
        ],
        "765223": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " DE 07/05/2009\r\ntermos do art. 9º da Lei nº 6.903, de 30 de abril de 1981, o ato datado de 30/04/1990, publicado no D.O. de 04/05/1990, que aposentou oDespachante Público do Estado, WILSON DE SOUZA CARVALHO, matrícula 0520058-9. Proc. nº E- 01/50982/2009.\r\nId: 765223\r\n"
        ],
        "765295": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO TADEU DE ALMEIDA MAGALHÃES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 805.554-3 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/011.013/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.137-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/11.203.713/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ CARLOS SILVA ALVES CAMPOS, Professor I, Geografia, matrícula nº 222.511-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-26/31198/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JOSELIA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.459-0 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.200.924/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRE DE BRITO OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 845.134-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/2.310.341/2006\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FABIO FERREIRA DE CAMPOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 836.906-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/200.686/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora GERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.544-0 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/31336/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LILIAN MÁRCIA DA PAIXÃO MACEDO, Professor Docente I, Nível A, Referência 1, matrícula nº 845.139-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-01/4002/2006\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VIVIANE BERNARDO DE SANT`ANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 844.480-4 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.200.836/2006\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MIZAEL SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.578-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.003.667/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARCELLE DA COSTA MANDARINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.605-8 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.001.856/2008\r\nId: 765295\r\n"
        ],
        "765351": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 03/11//2008\r\nProcesso nº E-03/1022.806/2008\r\nOnde se Lê: ...RENATA LUCIA BATISTA RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...RENATA LÚCIA BAPTISTA RIBEIRO...\r\nId: 765351\r\n"
        ],
        "765424": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nNELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/0472-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450279/2009.\r\nId: 765424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765476": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "29.04.2009\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2009.\r\nDE 04.05.2009\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.041/2009.\r\nId: 765476\r\n"
        ],
        "765477": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "30.04.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 765477\r\n"
        ],
        "765478": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "29.04.2009\r\na procedimento nº E-21/905.153/2008, por ter havido superveniência de fatos novos e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, para processar o feito, e, no final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 765478\r\n"
        ],
        "765480": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n31.03.2009\r\ncomo Sindicante, no procedimento n° E-21/905.204/2008, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0 com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. \r\nId: 765480\r\n"
        ],
        "765481": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2009\r\n, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.001/2009.\r\nId: 765481\r\n"
        ],
        "765482": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.212-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.018/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 765482\r\n"
        ],
        "765483": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.04.2009\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, ISAP, matrícula nº 867.983-9, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, ISAP, matrícula nº 181.372-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.021/2009.\r\nId: 765483\r\n"
        ],
        "765484": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "PRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2009\r\n, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, ISAP, matrícula nº 257.858-1, em substituição ao servidor SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, matrícula nº 816.859-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.034/2009.\r\nId: 765484\r\n"
        ],
        "765485": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2009\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, RG nº 67.366, em substituição ao servidor ROBSON ELEUTÉRIO FERNANDES, RG nº 81.804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.101/2008.\r\nId: 765485\r\n"
        ],
        "765504": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2009\r\nELIANE HABER BALDEZ, Técnico de Fazenda, Classe C - SEF, matrícula nº. 181.951-5, por transgress㧠1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-04/400.781/2007.\r\nLESLIE LOTHAR CAVALCANTI HEIN, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.915-1, por transgressão ao art. 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/811.862/2007.\r\nId: 765504\r\n"
        ],
        "765508": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2009\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.147-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.022/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2009.\r\nId: 765508\r\n"
        ],
        "765509": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nAUREA CRISTINA DIAS QUADROS,LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, ISAP, matrícula nº 816.875-9 e , Chefe de Enfermagem, matrícula nº 946.850-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.084/2008.\r\nId: 765509\r\n"
        ],
        "765510": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA, SD PM RG. 75.831. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.034/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.126-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.029/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.030/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VELEMEN ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.137-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.030/2009.\r\nId: 765510\r\n"
        ],
        "765511": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\nMARCELO JORGE HERNANDES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.043/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nMARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.015/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.03.2009\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.020/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.03.2009\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.022/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.023/2009.\r\nDE 10.03.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.302-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.030/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2009\r\nRULDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.077-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.022/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2009\r\nABERLADO FURTADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.019/2009.\r\nDE 13.03.2009\r\nABERLADO FURTADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.021/2009.\r\nDE 19.03.2009\r\nABERLADO FURTADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.025/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2009\r\nGLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.019/2009.\r\nDE 17.03.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.020/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.021/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2009\r\nFRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.021/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\nLAURA PIRES ARGUELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.010/2009.\r\nId: 765511\r\n"
        ],
        "765512": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2009\r\nANA PAULA MACHADO BORGES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.854-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.057/2009.\r\nDE 23.03.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.059/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280- 9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.032/2009.\r\nId: 765512\r\n"
        ],
        "765518": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 07/05/2009\r\nContrato nº 25/2008, por intermédio do ZUNDFOLGE MOTOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para, em face da flagrada e reincidente imperfeição na execução contratual, notificada pelo Ofício PGE/CGRHAF nº 77/2009, aplicar a pena de MULTA de 3% (três por cento), do valor total estimado para a contratação, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência.\r\nId: 765518\r\n"
        ],
        "765549": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.04.2009\r\nos efeitos estipendiais, com validade a contar de 01.09.2008, do Ato da Diretora da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ, datado de 15.02.2006, publicado no DOERJ de 23.02.2006, que aposentou a , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.673-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, e na forma do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-08/203.347/2007.\r\nId: 765549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765595": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.04.2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26.03.2009, publicado no D.O. de 14.04.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.700.365/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.365/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, MARTA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, Prof. Doc.II, mat. nº 72.734-7, e EDSON ROSA MARTINS, Servente , mat. nº 5.006.830-3., sob a presidência do primeiro.\r\nId: 765595\r\n"
        ],
        "765630": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO \r\nDO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-01/501.703/2007 - INDEFERIDO.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 765630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765673": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.04.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 06.01.2009, publicado no D.O. de 30.01.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.012.223/2008.\r\n2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.012.223/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.978/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar mat. nº 139.217-4, RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II mat. nº 242.141-0 e MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.597-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.011.920/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar mat. nº 139.217-4, ELIANE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3 e SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.458-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 765673\r\n"
        ],
        "765674": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO PIQUET, Prof. Doc. II, mat. nº 159.659-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Casa da Criança Bom Pastor, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E- 03/8.610795/2009.\r\nROSANGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.652-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Casa da Criança Miguel Couto, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/8.610.795/2009.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Casa da Criança Nova Aurora, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E-03/8.610.795/2009.\r\n, MARIA APARECIDA NAZÁRIO LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.938-3, da função de Agente Responsável pela guarda conservação e controle de bens móveis da Casa da Criança Santa Tereza, com validade a contar de 12/08/2008. Proc. nº E-03/8.610797/2009.\r\nZELÍDIA MONTEIRO BARBIRATO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.648-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep Brizolão 210 - Maria Alves de Souza Vieira. Proc. nº E-03/8.610.798/2009.\r\nMARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA , Prof. Doc. I, mat. nº 841.735-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep Brizolão 210 Maria Alves de Souza Vieira em substituição ao servidor Zelídia Monteiro Barbirato, mat. nº 1.206.648-6, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E-03/8.610.798/2009.\r\nCONCEIÇÃO LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.623-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Kennedy. Proc. nº E-03/8.610.799/2009.\r\nLUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Kennedy, em substituição ao servidor Conceição Leite da Silva, mat. nº 252.623-4, com validade a contar de 11/12/2008. Proc. nº E- 03/8.610.799/2009.\r\nMARLENE MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.640-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Ipê. Proc. nº E- 03/8.610.796/2009.\r\nPATRÍCIA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.042-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Ipê, em substituição ao servidor Marlene Moura de Oliveira, mat. nº 516.640- 0, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E- 03/8.610.796/2009.\r\nJUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.012-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova Alvorada. Proc. nº E- 03/8.610.800/2009.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova Alvorada, em substituição ao servidor Jurema Moreira de Siqueira, mat. nº 806.012-1, com validade a contar de 02/01/2009. Proc. nº E- 03/8.610.800/2009.\r\nId: 765674\r\n"
        ],
        "765727": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA REIS COSTA BASTOS, matrícula 783-1, como Co-Gestora do ISE TRÊS RIOS, em lugar da servidora LUCIANA CUNHA CARNEIRO, matrícula 224752-6.\r\nId: 765727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765728": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNA a servidora FLÁVIA DOS SANTOS SOARES, matrícula 225217-9, como Co-Gestora do IST PARACAMBI, em lugar da servidora FRANZISKA HUBER matrícula 224901-9.\r\nId: 765728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765751": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LETICIA GARCIA PEREIRA, Merendeira ll, matr. nº 277.690-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.357/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, Servente ll, matr. nº 278.622-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.219/2008. \r\nCID FERREIRA VALENTIM, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 289.132-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.435/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, Professor Docente l, matr. nº 279.882-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.742/2008.\r\nDULCINEA FRANCISCA DE FARIA, Servente ll, matr. nº 284.820-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.228/2008. \r\nGISELE DE ASSUMPÇÃO M. DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 288.936-8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e próximo á residência. Proc. nº E-01/600.853/2004. \r\nJUCIARA BORGES QUINZE DIAS, Servente ll, matr. nº 276.118-7, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/602.387/2004.\r\nLUCENI LUCIANO DA SILVA, Servente ll, matr. nº 278.634-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.958/2008. \r\nMARLY COELHO LOPES, Servente ll, matr. nº 277.265-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.267/2004. \r\nOSVALDO DE ALMEIDA BRAZ, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 289.274-3, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável à retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.326/2004. \r\nSONIA MARIA MACHADO, Servente ll, matr. nº 276.591-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.142/2002. \r\nId: 765751\r\n"
        ],
        "765752": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07. 02. 2008\r\nMARIA SUELY MEDEIROS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 5.007.973-0...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5.006.991-3...\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15. 02. 2008\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 290.596-6...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs 5.008.966-3 e 290.596-6...\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02 2008\r\nJULIA DENISE MORAES MENDES \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 186.342-2...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs 186.342-2 e 238.146-5...\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11. 02. 2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ALBERTO DE PAULA...\r\nLEIA-SE: ...CARLOS ALBERTO DE PAULA...\r\nD.O. DE 18.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03. 03. 2008\r\nMARIA DE FATIMA HERINGER \r\nONDE SE LÊ: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17. 05. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARIA APARECIDA DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...MARCIA APARECIDA DE SOUZA...\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16. 07. 2008\r\nWILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\nONDE SE LÊ: Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor...\r\nDE 17.07.2008\r\nALESSANDRA ALVES DOS SANTOS \r\nONDE SE LÊ: Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor...\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARTA CRISTINA MARQUES DE MATOS...\r\nLEIA-SE: ...MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS...\r\nId: 765752\r\n"
        ],
        "765753": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " DE 14.01.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENISE MARIA DIAS P. DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 830.361-2, em função extraclasse.\r\nEDNA MARCIA E. AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 837.629- 5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.000/2009.\r\nELIANE MATILDE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 828.600-7, em função extraclasse.\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.537-7, em serviços burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nIRANI DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 815.077-3, em função extraclasse, sem contato direto com alunos.\r\nITALO VALE MOREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 288.939-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJOSE FAGUNDES DE REZENDE, Delegado de Polícia, matr. nº 815.870-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.159/2009.\r\nMARCELO SOUZA CAMPOS, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.376-6, fora de contato com menores infratores e fora do regime de plantão.\r\nMARIA APARECIDA DE O. LODRAO, Professor Docente ll, matr. nº 847.556-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com o membro superior esquerdo e próximo à residência.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO, Servente, matr. nº 5.007.197-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrs. nºs 286.654-9 e 802.139-6, em serviços leves, internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, sem porte de peso.\r\nSONGELA MARIA MARCOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.453-7, em serviços leves, internos, sem porte de peso.\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.627-4, em serviços leves, internos e burocráticos e Professor Docente l, matr. n° 916.397-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.079/2009.\r\nUBIRALEIA INNOCENCIO, Tec. de Enfermagem, matr. nº 923.436-0, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LUIZA REGINA DE CASTRO ALVES, Professor Docente l, matr. nº 827.618- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANDRE FREITAS, Professor Docente l, matr. nº 848.491-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.739/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNA SALES SANTANA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.427-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, próximo à residência e sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.225/2009.\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.449-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 01/602.212/2004.\r\nTORNA sem efeito a readaptação ex-ofício do servidor MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 233.362-3, concedido através do Ato datado de 08.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.04.2009.\r\nDE 02.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS, Professor Docente l, matr. nº 915.304-0, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nANDRE LUCIANO FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 832.081- 4, em função extraclasse, em local próximo à residência e fora do contato direto com alunos.\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 917.298-2 e Professor Docente ll, matr. n° 249.811-1, em função extra classe.\r\nJAILSON FRANCISCO DE LIMA, Professor Docente l, matrs. nºs 837.600-0 e 870.347-2, em função extraclasse.\r\nLUCINEIA NEIVA TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 236.229-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.232/2006.\r\nMARCIA CURI VAZ GALVÃO, Professor Docente l, matr. nº 833.922- 8, em função extraclasse.\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 824.412-1, em atividades fora de contato com presos e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUZIA MONTEIRO BICALHO, Servente, matr. nº 1.201.734-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.276/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NEUZELIR MENEGUSSI NEVES, Professor Docente ll, matr. nº 237.082-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.447/2000.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CLÁUDIO BARBERAM DE MOURA, Professor Docente l, matr. nº 829.800-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.501/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHELENA MARIA BRAGA DE A. NEVES, Professor Docente l, matr. nº 833.155-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.654/2005.\r\nHELOISA HELENA MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 160.811-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.861/2003.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor MARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA, Professor Docente l, matrícula nº 844.445-7, concedido através do Ato datado de 19.04.2007 e publicado no Diário Oficial de 15.05.2007. Processo nº E-08/222.265/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCESAR GISERMAN, Médico A, matr. nº 257.931-6, em serviços internos, que não exijam esforço físico, sem contato com presos e fora da unidade prisional e em local próximo à residência e Perito Legista, matr. n° 808.670-4, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.579-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão.\r\nESTELINA GONÇALVES DE A. MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.012.403-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/8.810.064/2008.\r\nLEA CASSIANO ARANTES, Merendeira, matrícula nº 5.010.454-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.158/2009.\r\nLIDIA MENEZES DE SOUZA ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 5.025.258-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.077/2009.\r\nMARIA JOSE NEVES CAMPISTA, Servente, matr. nº 5.011.532-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.135/2009.\r\nMARIA SOLANGE MELLO LINS, Professor Docente l, matr. nº 5.018.575-0, em função extraclasse.\r\nZENI DE ALMEIDA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.013.656-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.295/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente l, matr. nº 845.377-1 e Professor Docente ll, matr. n° 5.011.974-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.253/2009.\r\nRITA DE CASSIA R. LEAO JUNGER, Professor Docente l, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\nROSELANE MAIA DA S. DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.875-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.193/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.534-1, em local próximo á residência. Proc. nº E- 01/600.655/2006.\r\nVILMA MARIA DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.015.940-9, em serviços burocráticos, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-08/220.161/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.018.540-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/4.602.351/2003.\r\nJUCEIA DO NASCIMENTO AZEREDO, Servente, matr. nº 5.017.603- 1, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/4.111.639/2008.\r\nCANCELA, a readaptação do servidor FERNANDO MAIA FERNANDES, Inspetor Policial, matrícula nº 871.567-4, concedido através do Ato datado de 03.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 16.10.2008. Proc. nº E-08/220.363/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor REINALDO CAIAZZO, Inspetor Policial, matr. nº 257.730-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e fora de direção de veículos automotores, mantendo-se próximo á residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELAIDE DIAS JOSE MARIA, Professor Docente l, matr. nº 252.866-9, em função extra classe. Proc. nº E-01/602.962/2004.\r\nVANIA APARECIDA ESTEVES N. DOS SANTOS, Professor Docente ll, matrs. nºs 194.459-4 e 244.800-9, em função extra classe. Proc. nº E-03/2.210.209/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 256.995-2, em serviços leves, internos, fora do contato com presos e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.793/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 258.451-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.603/2002.\r\nARLENE PORFIRIO RIBEIRO, Professor Docente l, matr. nº 251.111- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.684/2004.\r\nLAURA BAPTISTA DO AMARAL, Professor Docente l, matrs. nºs 238.387-5 e 244.465-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.364/2004.\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 237.638-2, em função extraclasse, fora de contato com poeira e odores fortes. Proc. nº E-01/603.034/2004.\r\nNAMIR CORREA DE ANDRADE, Professor Docente ll, matr. nº 252.410-6, em função extraclasse, fora do contato com poeira, pó de giz e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.244/2009.\r\nREGINA CELIA DO AMARAL CATININ, Professor Docente l, matr. nº 255.288-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.357/2009.\r\nROSA ELI ARRUDA FARINHA, Professor Docente ll, matr. nº 246.833-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.052/1998.\r\nCANCELA a readaptação do servidor ANGELICA LUZ DE SANTANA, Inspetor Policial, matrícula nº 258.476-1, concedido através do Ato datado de 12.02.2008 e publicado no Diário Oficial de 18.03.2009. Proc. nº E-08/220.164/2009.\r\nId: 765753\r\n"
        ],
        "765754": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. n° E-08/220.169/2009 - SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, Professor Docente II, matrícula nº 806.200-2. INDEFERIDO.\r\nId: 765754\r\n"
        ],
        "765773": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\no ato de 15/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, que designou IVAN DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.396-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cândida de Souza, mat. nº 831.599-6, permanecendo a sua dispensa da mesma função, no CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/11.200.944/2009.\r\n, com validade a contar de 04/05/2009, o Diretor do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, CHEILA RODRIGUES MACEDO, mat. nº 878.208-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.944/2009.\r\nId: 765773\r\n"
        ],
        "765898": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/97 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, RG 20.975.\r\nCb BM Q00/91 JORGE CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, RG 14.874.\r\nSd BM Q00/00 CLÉBER SANTOS MIRANDA, RG 26.357.\r\n3º Sgt BM Q01/88 FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 10.737.\r\nSd BM Q00/00 EDISON GRAÇA SAMPAIO, RG 27.410;\r\nSd BM Q00/00 GLÁUCIO MERLIN DE SOUZA, RG 27.740;\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ AUGUSTO DIAS PAES, RG 27.794.\r\n3º Sgt BM Q02/86 GILMAR GOMES, RG 09.302.\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, RG 05.489. \r\n2º Sgt BM Q00/84 HERICK CESAR RAMALHO, RG 08.393;\r\n2º Sgt BM Q00/84 JORGE ÓRFÃO DE MATOS, RG 08.407.\r\nSd BM Q02/90 RÓBSON NIEMEYER JULIANI, RG 31.837.\r\nSd BM Q00/01 GILMARA GOMES DOS SANTOS, RG 29.151.\r\nId: 765898\r\n"
        ],
        "765923": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2009\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2009\r\n: \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/05/2009\r\nId: 765923\r\n"
        ],
        "765939": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA GRAÇA DE ALMEIDA DA SILVA - Proc. nº E01/303062/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ROGER ROZA DE FIGUEIREDO - Proc. nº E01/305031/2008.\r\nId: 765939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765958": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 11.05.2009\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK AGUIAR, matrícula 9.524.998-3ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2009, visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Avenida Erasmo Braga nº 118 e em mais 15 (quinze) postos, firmado com a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Processo nº E-01/56.116/2008.\r\nId: 765958\r\n"
        ],
        "765960": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 12.05.2009 a 18.05.2009.\r\n9\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n78\r\n7\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n65\r\n3\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n36\r\n30\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n86\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n58\r\n58\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n94\r\n7\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n60\r\n5\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n41\r\n62\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n39\r\n38\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n00\r\n6\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n20\r\n44\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n74\r\n81\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3\r\n69\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n98\r\n44\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n08\r\n47\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n67\r\n14\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n9\r\n07\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n4\r\n34\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n50\r\n57\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n58\r\n40\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n69\r\nErvilha\r\nKg\r\n52\r\n57\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n76\r\n18\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n01\r\n15\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n90\r\n63\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n38\r\n58\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n85\r\n5\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n96\r\n67\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n02\r\n37\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n41\r\n85\r\nArroz Beneficiado\r\n60 kg\r\n48\r\n88\r\nCafé Arábica\r\n60 kg\r\n75\r\n70\r\nCafé Robusta\r\n60 kg\r\n75\r\n00\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n69\r\n55\r\nFeijão Preto\r\n60 kg\r\n64\r\n43\r\nMilho em Grão\r\n60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n67\r\n83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n80\r\n99\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n19\r\n34\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n47\r\n76\r\nIndustrial\r\nKg\r\n97\r\n10\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n96\r\n0\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 765960\r\n"
        ],
        "766087": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nidor HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matrícula 2547--8ar a execução do ditivos do , em substituição aos servidores ENÉAS QUERIN FERNANDES, matrícula 3370-4 e EVALDO MONTEIRO MARQUES, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 039/HUPE/2006, de 20 de \r\nId: 766087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766265": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. nº E-18/400.325/2009 - APOSENTA, A PEDIDO, MARIA ELIZABETH PORTELA CORREA DE CARVALHO, cargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 766265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766285": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\ncom validade a contar de 05/05/2009, MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.511-3, da função de Diretor da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC.\r\ncom validade a contar de 05/05/2009, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração da Coordenadoria Regional 14-Centro Sul II, ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, mat. nº 5.001.924-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC. \r\nId: 766285\r\n"
        ],
        "766291": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\nMARIA CLARA BORGES DE MENEZES, matrícula 6.166.482-7, brasileira, CPF nº 355.878.657-20, nascida em 09 de abril de 1952, do sexo feminino, carteira de identidade 03.261.965-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10067182205, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 198.618-1, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nVINICIUS HENRIQUES D'AMATO, matrícula 949.450-1, brasileiro, CPF nº 762.385.637-53, nascido em 28 de maio de 1962, do sexo masculino, carteira de identidade 057684524, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17004083967, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Daniella Pinheiro da Silva, matrícula nº 944.296-3, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nREGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula 949.449-3, brasileiro, CPF nº 023.904.937-34, nascido em 05 de março de 1946, do sexo masculino, carteira de identidade 2.243.273, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 11709034810, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernando William Ferreira, matrícula nº 948.144-1, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nATILA NUNES PEREIRA NETO, matrícula 949.608-4, brasileiro, CPF nº 016.803.807-29, nascido em 09 de março de 1973, do sexo masculino, carteira de identidade 09235177-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12328191810, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Hilton Prates Filho, matrícula nº 930.998-0, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2009, tomou posse em 29 de janeiro. \r\nELIZABETH REZENDES DE MELLO, matrícula 949.699-3, brasileira, CPF nº 730.696.987-00, nascida em 21 de dezembro de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 057168494, expedida pelo IFP/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12327990620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ingrid Montenegro Vieira, matrícula nº 930.701-8, por ato do Exmº. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2009, tomou posse em 13 de fevereiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nVALERIA MARIA DA SILVA, matrícula 949.803-1, brasileira, CPF nº 626.620.667-68, nascida em 11 de março de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 052738911, expedida pelo SSP/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10885919669, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pereira Louro, matrícula nº 817.648-9, por ato do Exmº. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2009, tomou posse em 17 de março de 2009.\r\nId: 766291\r\n"
        ],
        "766468": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nISA BARACHO FIGUEIRAzar a execução do .\r\nId: 766468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766504": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 16.04.2009\r\npara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2009, visando a prestação de serviços, para o fornecimento de 01 (uma) licença de uso Windows Svr Ent Sngl Lic/ SA Pack MVL - P72-00167, 02 (duas) licenças Windows Svr Std Sngl Lic/ SA Pack MVL - P73-00205 e 04 (quatro) licenças SQL Svr Standard Edtn Win32 Sngl Lic S/A Pack MVL 1 Processor License - 228-05020, para esta Secretaria, firmado com a ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Processo E - 01/0649/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 766504\r\n"
        ],
        "766530": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZzar a execução do e seus Aditivos, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370- 4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 1474/2006\r\nId: 766530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766551": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.05.2009\r\nAPOSENTA MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 153.089-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.210.050/2008.\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA DE SOUZA TELES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.816-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.402.135/2007.\r\nAPOSENTA TERESINHA DA CRUZ FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 509.393-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.598/2007.\r\nAPOSENTA ARAQUEM GUERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 293- 1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.863/2007.\r\nAPOSENTA HELIANA ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 290.278-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.039/2008.\r\nAPOSENTA ELIZABETH LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 9, mat. nº 507.574-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.568/2008.\r\nAPOSENTA JANE SILVA BASTOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 47.678-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.200.046/97.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 233.509-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.201.918/2008.\r\nAPOSENTA ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 163.134-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.179/2007.\r\nAPOSENTA WANIA MARIA GONÇALVES RABELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 184.419-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/200.585/2007.\r\nAPOSENTA DEISE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 157.116-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.737/2008.\r\nAPOSENTA MARGARIDA REIS BERETA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.870-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.405.845/2008.\r\nAPOSENTA ZILMAR CEZAR DE PAULA, Merendeira I, mat. nº 161.502-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.396/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.664-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.594/2007.\r\nAPOSENTA VANIA MARIA DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.204-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.889/2006.\r\nAPOSENTA ILMA SAMPAIO DE MOURA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.269-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.522/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCO SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 165.874-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.317/2006.\r\nAPOSENTA MARIA FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.707-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/810.941/2008.\r\nAPOSENTA BERNACY FIUZA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 509.377-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.621/2007.\r\nAPOSENTA MARIA HELOISA ROSA CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 505.787-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.300.147/2008.\r\nAPOSENTA ISABEL DE ARAUJO QUENTAL, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 808.541-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.288/2007.\r\nAPOSENTA RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, Servente II, mat. nº 1.203.826-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.402.698/2007.\r\nAPOSENTA TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 163.291-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.110.089/2006.\r\nAPOSENTA NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.186-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.599/2007.\r\nAPOSENTA CLEUSA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 163.339-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.438/2003.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.476-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.401.106/2007.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA TEIXEIRA, Servente I, mat. nº 163.974-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.800.111/2007.\r\nAPOSENTA IRANI BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.307-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/5.210.012/2007.\r\nAPOSENTA LUZIA DE SOUZA VIEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 163.358-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/813.228/2008.\r\nAPOSENTA MARINEA MUSTRANGE DO SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.137-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.916/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MIRANDA RABELO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.850-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.918/2008.\r\nAPOSENTA ROMILDA REBELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.279-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.111.132/2006.\r\nDE 06.05.2009\r\nAPOSENTA DULCE MARIA STIVANIN LEITE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.387-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1310383/2008.\r\nId: 766551\r\n"
        ],
        "766611": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " DE 11.05.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária desta Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 766611\r\n"
        ],
        "766621": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nMARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ\r\nONDE SE LÊ:...Merendeira, matr. n° 5.019.871-2, em função extra classe...\r\nLEIA-SE: ...Merendeira, matr. n° 5.019.871-2. em serviços leves e internos...\r\nD.O. DE 09.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nONDE SE LÊ:...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA NILCE NUNES DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA NILCE NUNES DE SOUZA...\r\nD.O. DE 12.03.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA S. MARTINS\r\nONDE SE LÊ:...Proc. n° E- 01/136.579/2004...\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E- 08/222.363/2008\r\nONDE SE LÊ:...MARIA FERNADES PEREIRA RAMOS...\r\nLEIA-SE: ...VERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS...\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nONDE SE LÊ: ...Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARINETE JOSE DE O. DE S. DE S. RIBEIRO...\r\nLEIA-SE: ...Readapta, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARINETE JOSE DE O. DE S. RIBEIRO...\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nONDE SE LÊ: ...ANTONIO EDUARDO G. DUMAS JUNIOR, matr. n° 268.680-6. \r\nLEIA-SE: ...ANTONIO EDUARDO G. DUMAS JUNIOR, matr. n° 268.680-6. Proc. n° E-01/601.934/2004.\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nONDE SE LÊ:...EISA FERREIRA MACHADO...\r\nLEIA-SE: ...GEISA FERREIRA MACHADO...\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 862.213-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 865.213-3...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nSONIA MOISES\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 176.145-0...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 276.145-0... \r\nId: 766621\r\n"
        ],
        "766675": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art 4º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, para 1º SARGENTO BM, com validade a contar da data de sua publicação o militar, 2º Sgt. BMQ10/85 JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 08.713.\r\nId: 766675\r\n"
        ],
        "766676": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o Tem. Cel. BM QOC/92 EDMUNDO BRAGA MARTINS - RG 016937, a contar de 30 de julho de 2002.\r\nId: 766676\r\n"
        ],
        "766683": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMARIZA JANNUZZI DE SOUZA,, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº .\r\nId: 766683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766692": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.05.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOR ALBERTO GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2514-2009.\r\nCARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, Subtenente PM, RG 1/11.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2593-2008.\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0876/2577-2009.\r\nCÍCERO MARQUES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 44.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2531-2008.\r\nDANIEL BASÍLIO, 1º Sargento PM, RG 33.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2531-2008.\r\nFRANCISCO BALTAZAR BEZERRA BARREIRA, 1º Sargento PM, RG 31.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2541-2008.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA RAMOS, 1º Sargento PM, RG 33.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2598-2008.\r\nJOÁS MOURA BARRETO, 1º Sargento PM, RG 27.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2524-2008.\r\nJORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM, RG 28.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1116/2579-2009.\r\nJORGE IRINEU RODRIGUES VIEIRA, Subtenente PM, RG 30.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2530-2009.\r\nJOSÉ LUIZ ABREU DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 37.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0990/2579-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 33.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2536-2009.\r\nMARCOS HOMERO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2541-2008.\r\nMÁRIO GRIPP, 1º Sargento PM, RG 32.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2521-2009.\r\nMAURO ROGÉRIO NASCIMENTO DE JESUS, Cabo PM, RG 58.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 15 anos de serviço. Proc. nº E-09/2459/2502-2008.\r\nMOYSES RODRIGUES DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 38.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2572-2009.\r\nOTTO GIOVANNI KNAPP, 2º Sargento PM, RG 49.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2595-2009.\r\nPAULO CESAR ANDRADE FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 32.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2530-2009.\r\nPAULO CESAR SARMENTO DE MENEZES, Subtenente PM, RG 40.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2598-2008.\r\nREINALDO CESAR DE SOUZA FORÇA, 1º Sargento PM, RG 31.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2541-2008.\r\nRICARDO FRAGOSO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2594-2008.\r\nROGÉRIO PINTO GARCIA, 2º Sargento PM, RG 43.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2571-2009.\r\nSÉRGIO BARREIROS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 34.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2510-2009.\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2586-2009.\r\nId: 766692\r\n"
        ],
        "766693": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " Reforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFLÁVIO MARTINS DE MACEDO, Soldado PM, RG 66.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 09 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0064/2594-2009.\r\nCÉLIO FERREIRA CARDOSO FILHO, 2º Sargento PM, RG 44.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 23 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0284/2525-2009.\r\nANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º Sargento PM, RG 38.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 25 anos de serviço a contar de 07.02.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0004/2536-2007.\r\nJORGE LUIZ ALVES NEVES, 2º Sargento PM, RG 49.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 23.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2572-2009.\r\nJOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 50.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 22 anos de serviço a contar de 01.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0001/2539-2009. \r\nId: 766693\r\n"
        ],
        "766694": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCERLI BARRETO LEAL, Cabo PM, RG 1/12.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.08.2008. Proc. nº E-25/00005/530-1994.\r\nJORGE GERALDO, Soldado PM, RG 1/06.806, do QPMP 0/Q-III, praça de 31.08.1965, com 33 anos de serviço a contar de 02.12.2003. Proc. nº E-25/01956/589-1989.\r\nJOSÉ MARIA MONTEIRO, 3º Sargento PM, RG 11.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.07.2008. Proc. nº E-25/00305/573-1989. \r\nId: 766694\r\n"
        ],
        "766705": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBENITO MARINS COELHO JUNIOR e JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO - Proc. nº E-01/300947/2009;\r\nMARLY RIBEIRO ALVES - Proc. nº E-01/301010/2009;\r\nMARIA DO AMPARO AZEVEDO SIQUEIRA - Proc. nº E- 01/301023/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ALVES DA SILVA - Proc. nº E-01/300975/2009;\r\nFRANCISCA THEREZA DE CASTRO ACETI - Proc. nº E01/301021/2009;\r\nNILZA CORREA BICUDO - Proc. nº E-01/301054/2009;\r\nORLANDO DE SOUZA LOBO - Proc. nº E-01/301084/2009;\r\nCLAUDIO DE FREITAS LIGIERO - Proc. nº E-01/301104/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a DILCEA GUEDES DE MELLO - Proc. nº E-01/301105/2009.\r\nId: 766705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766726": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 934.894-7, CPF nº 529.500.187-34, brasileiro, nascido em 20/08/1956 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12615-2 - expedida pelo CORECON/RJº 10112375771, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, ímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processoº E-10/043/2008.\r\nmatrícula nº 937.129-5, CPF nº 618.407.187-49, brasileira, nascida em 14/04/1948 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02844351-3 - expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10327318268, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assessor, ímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de T. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/044/2008.\r\n, CPF n, brasileira, nascida em 19/02/1944 do sexo fem, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10024422344, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Coordenador, ímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de T. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processoº E-10/045/2008.\r\nº 626.861.517-49, brasileiro, nascido em 06/01/1959 do sexo masculino, Carteira de Identidade n, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10672721926, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, ímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de T. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do . Processoº E-10/046/2008.\r\n, matrícula nº 936.886-1 CPF nº426.608.237-15, brasileira, nascida em 03/04/1956 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03604716-5 - expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10099935918, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assistente, ímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2007, tomou posse em 06 de dezembro de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/667/2007.\r\n, matrícula nº 6.111.408-7 CPF nº 389.946.407- 97, brasileira, nascida em 27/04/1943 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1666485 - expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10012984458, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assistente, ímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do . Processo nº E- 10/687/2007.\r\nId: 766726\r\n"
        ],
        "766729": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\nAPOSENTA REGINA ALCÂNTARA DE ASSIS, matr. nº 30535-9, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO, matr. nº 2905-8, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 08.05.2009\r\nNOMEIA, a contar de 01/06/2009, BIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35093-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/06/2007, decorrente da aposentadoria de Alany Pinto Caldeira, matr. nº 4582-3.\r\nNOMEIA, a contar de 01/06/2009, VIVIANE DIAS GIORDANO, matr. nº 35094-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/UTI Neonatal, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nId: 766729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766733": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 06.05.2009\r\n- Nomeia CLEBER DA COSTA RABELLO, matr. nº 30462-6, em substituição ao servidor WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996-0, para exercer a fiscalização do Contrato nº 40/2008, nas seguintes unidades: Campus Maracanã Negrão de Lima - Maracanã; FFP - São Gonçalo; Campus Resende - Resende; Instituto de Aplicação - Rio Comprido; Campus Ilha Grande - Ilha Grande; ESDI - Centro RJ; FEBF - Caxias; Campus Catete - Catete; Campus IPRJ - Friburgo; Campus Fonseca Telles Laboratório Engenharia Mecânica - São Cristóvão; Para as unidades de Pavilhão Américo Piquet Carneiro - Vila Isabel; HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto - Vila Isabel; Pavilhão Paulo de Carvalho - Vila Isabel; Banco de Sangue Herbet de Souza - Vila Isabel; NEPAD - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Usuário de Drogas - São Cristóvão; NESA - Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente; PERINATAL - Núcleo Perinatal do HUPE; CUCC - Centro Universitário de Controle ao Câncer, nomeia MARCOS ANTONIO DA S. MIRANDA, matr. nº 7378-3 em substituição ao servidor WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996-0 para exercer a fiscalização do Contrato nº 40/2005, entrando esta em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 766733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766742": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 07.05.2009\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais Responsáveis, MARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, e CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10651-8, com início a partir desta data, em substituição a AILTON MOTA DE CARVALHO, matrícula nº 00709-6, JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula nº 10584-1, e ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, matrícula nº 00528-0, respectivamente. Os novos Agentes designados tornam-se responsáveis pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, da Coordenação de Extensão - COOEX, e do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem - PPGCL, devidamente nesta ordem, do Centro de Ciências do Homem, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.080/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/051.040/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrMILTON MASAHIKO KANASHIROHELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula n° 00698-1, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 766742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766751": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2008\r\n, CPF nº 098.561.067-02, nacionalidade brasileira, nascida em 15.11.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04596309-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.775.422-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Edson de Oliveira Gomes, matrícula nº 921.361-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 06 de março de 2008.\r\nDE 17.03.2008\r\n, matrícula nº 192.613-8, CPF nº 0275.891.617-72, nacionalidade brasileira, nascido em 21.05.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0000312264-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 106.439.529-58, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jerônimo Baçal, matrícula nº 193.761-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2008, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, tomou posse em 17 de março de 2008.\r\nDE 19.03.2008\r\n, matrícula nº 939.733-2, CPF nº 005.147.447-75, nacionalidade brasileira, nascido em 09.06.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10411448-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 127.816.715-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por George Roberto Tartaglia, matrícula nº 923.996-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2008, tomou posse em 19 de março de 2008.\r\n, matrícula nº 861.168-3, CPF nº 316.093.177-34, nacionalidade brasileira, nascida em 19.12.1948, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 240666-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1007.051.974-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cely Miranda da Silva Salles, matrícula nº 812.317-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2008, tomou posse em 19 de março de 2008.\r\nId: 766751\r\n"
        ],
        "766756": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 30.04.2009\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.893-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Violante de Carvalho, matrícula nº 822.076-6. Processo nº E-21/950.009/2009.\r\nId: 766756\r\n"
        ],
        "766759": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DE 06.05.2009\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.214-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/910.029/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.317-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferreira Pinto, matrícula nº 931.214-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 21/910.029/2009.\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.127-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.020/2009.\r\nJOÃO CORREIA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, matrícula nº 868.127-2. Processo nº E-21/922.020/2009.\r\nPRISCILA NUNES DA COSTA, matrícula nº 948.052-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956.015/2009.\r\nPAULO ROBERTO CATEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.438-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta da Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.062/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.231-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta da Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Catem, matrícula nº 816.438-6, do mesmo Setor, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2009. Processo nº E-21/999.062/2009.\r\nId: 766759\r\n"
        ],
        "766775": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS, matrícula 940579-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/12854/2008.\r\nSERGIO ARTUR TRINDADE CARNEIRO, matrícula 937761-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-03/11693/2008.\r\nMIRELLA TAVARES COSTALONGA, matrícula 940939-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/8610403/2009.\r\nMARCONDES DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula 933408-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/10104345/2008.\r\nRONALDO TORRES BRAGA, matrícula 239948-3, Professor Docente I D Ref. 8, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/011213/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nPATRICIA GUTTMANN PETERSEN, matrícula 863609-4, Médico, classe B, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 08/602313/2008.\r\nCRISTIANE FERNANDEZ PINHO, matrícula 864575-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 08/603830/2008.\r\nMARLENE BARRETO TEIXEIRA, matrícula 176050-3, Agente Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-08/604428/2008.\r\nMARIA CRISTINA JEZUZ DOS SANTOS, matrícula 297163-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.06.2008. Proc. nº E-08/602356/2008.\r\nMARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM, matrícula 259489-3, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 12.07.2006. Proc. nº E-01/7029/2006.\r\nId: 766775\r\n"
        ],
        "766789": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 22.04.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALBERTO MARTINS NETO, Registro nº 362449691, quando da condução do veículo placa LNE-9929, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (22.06.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/407/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO SABINO DA CUNHA, Registro nº 29829257, quando da condução do veículo placa KTX-9817, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (06.10.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/574/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DILVAN DAVI GONÇALVES, Registro nº 57234246, quando da condução do veículo placa LBF-2961, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (02.11.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/589/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ HENRIQUE ALVES DA ASSUNÇÃO, Registro nº 197424500, quando da condução do veículo placa LNN- 7219, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (02.02.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/73/4120/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANTONIO ALVES DA SILVA, Registro nº 821753459, quando da condução do veículo placa CTG-5404, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.01.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/1008/4140/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VALTELI FERNANDES DE OLIVEIRA, Registro nº 3375938962, quando da condução do veículo placa KGW-1765, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (10.06.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/14507/4140/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GILBERTO SILVEIRA PIMENTEL, Registro nº 221273556, quando da condução do veículo placa LOL-0156, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.01.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/43/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor WELLINGTON MATTOS DA SILVA, Registro nº 895915304, quando da condução do veículo placa LBY-4236, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.03.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/168/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GILBERTO MARTINEZ RODRIGUES, Registro nº 32840835, quando da condução do veículo placa LBQ-6753, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.03.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/168/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ELY PASCOAL BILLO, Registro nº 186739415, quando da condução do veículo placa KTX-9817, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.09.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/321/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DEJAIR TOMASINI BAYERL, Registro nº 3243347052, quando da condução do veículo placa MQG-4730, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.08.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375125/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FABRÍCIO DIAS SARRIA, Registro nº 2375113307, quando da condução do veículo placa MPN-9271, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.08.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375125/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALFREDO ANTONIO PRIETO, Registro nº 2551916933, quando da condução do veículo placa DRA-4115, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.12.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403009/2008.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLÁUDIO NATAN BEREANU, Registro nº 153261366, quando da condução do veículo placa LCZ-1569, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (16.04.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403030/2008.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOÃO PAULO LIMA BARRETO, Registro nº 3404445992, quando da condução do veículo placa LNO-1126, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.02.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/437808/2008.\r\nId: 766789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766790": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/512185/2009 de 14.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora FATIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/512722/2009 de 09.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3 e JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273- 7.\r\nDE 07.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406452/2009 de 06.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora FATIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nId: 766790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766898": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT´ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Casa de Custódia. \r\nPRESIDENTE:\r\nMANOEL ANTÔNIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 891081-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834995-3, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860219-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899169-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888339-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMÔNICA MARIA KAHL GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 868177-7, CRP 05/5138;\r\nSIRLEY ARAÚJO A. DIVERIO, Assistente Social, matrícula nº 4909306-0, CRESS 13727/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na \r\nUnidade.\r\nProcesso nº E-21/929025/2009.\r\nId: 766898\r\n"
        ],
        "766939": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2009\r\nLaboratorista, matrícula 068- 7, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/100.085/2009.\r\nId: 766939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767085": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 06/05/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MIRTES DE OLIVEIRA, companheira do extinto servidorHAMILTON POLICARPO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 129.757-1, com validade a contar de 23/12/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000026/1714/2009 às fls. 17 e 35. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MARIANNA BAHIA ROCHA, viúva do extinto servidorLAERTE MACHADO ROCHA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.121.495-4, com validade a contar de 23/01/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/000685/1702/2009 às fls. 20 e 22. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MARLENE LEWER DA SILVA, viúva do extinto servidorJOSE DO ALAMO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 144.824- 8, com validade a contar de 03/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001460/1702/2009 às fls. 22 e 25. \r\nId: 767085\r\n"
        ],
        "767087": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nPROCS N°S\r\nPROCS N°S\r\nPROCS N°S\r\nE-01/125116/2005\r\nE-33/203094/2005\r\nE-33/204029/2005\r\nE-03/3858/2006\r\nE-03/8696/2006\r\nE-33/205512/2006\r\nE-01/55134/2007\r\nE-01/55857/2007\r\nE-01/58511/2007\r\nE-01/168087/2007\r\nE-01/124096/2008\r\nE-17/200572/2008\r\nE-17/200911/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 767087\r\n"
        ],
        "767088": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.05.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - RUDMAR BATISTA RAMOS, RG 04.666, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - UBIRATAN BARBOSA DA SILVA, RG 04.755, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0084/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ARIALDO LOPES DA SILVA, RG 05.450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0064/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e VI, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ADIN REGINALDO NORONHA FILHO, RG 06.994, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0083/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO SERGIO DE RESENDE, RG 05.274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos ars. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0056/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e VI, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, RG 04.673, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0067/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ADOLFO ALVES RODRIGUES FILHO, RG 06.886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0055/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, RG 04.422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0036/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/77 - JORGE ANTONIO DE FREITAS, RG 04.117, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0386/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - WALTER NASCIMENTO SILVA, RG 03.673, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0176/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FERNANDO CESAR PEREIRA, RG 06.706, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e pa rágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0373/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 04.732, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0372/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - JOÃO PAULO DA SILVA, RG 08.112, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0001/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - VALMIR FRANCELINO NOGUEIRA, RG 06.944, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0345/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 08 de Dezembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - RENILDO SANTOS DE ARAÚJO - RG - CBMERJ - 05.757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0384/51155/2008.\r\nTRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - PEDRO JOSÉ TEIXEIRA, RG 05.484, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 - LAERTE BORBA JÚNIOR, RG 07.279, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0371/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - JOSÉ RENATO ESPECHIT - RG - CBMERJ - 06.754, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0370/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - ORLANDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, RG 09.383, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0360/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 05.836, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0308/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE SANTOS DA SILVA, RG 06.964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0027/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso XII, 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - CRISTIANO GIRÃO MATIAS, RG - 13.006, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0008/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/79 - JOSE LUIZ DA SILVA, RG 05.576, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0026/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - GLEITON BATISTA DA SILVA - RG - CBMERJ - 15.682, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0380/51155/2008.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2009, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/08 - ELIAS RODRIGUES FERRAZ, RG 40.877. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0088/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2009, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/08 - ROMÁRIO JOSÉ FERNANDES CÂNDIDO, RG 40.868. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0089/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/04/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ALBERTO GOMES DUARTE CRESPO FILHO, RG CBMERJ-27.905. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0054/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/04/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q08/00 - TIAGO SANTOS SILVA, RG CBMERJ-27.784. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0049/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º inciso II artigo 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - RÔMULO PORTES CHAVES INOCÊNCIO, RG 43.540. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0037/51.157/2009.\r\nId: 767088\r\n"
        ],
        "767089": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/03/2009, IVANETE SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.990-1, da função de Secretário do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.451/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/03/2009, ENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.175-7, da função de Secretário do C.E. João de Abreu Júnior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. E-03/2.920.017/2009.\r\nDESIGNA ALINE SANTUCHI PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.939-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 271 - José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid de Matos Tavares Procópio, mat. nº 291.642-7. Proc. nº E- 03/3.210.024/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, IRENE CARVALHO DE MOURA, Servente, mat. nº 274.210-4, da função de Secretário do CES Niterói, U.A. 18- 3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.744/2009.\r\nDESIGNA VERÔNICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.539-5, para exercer a função de Secretário do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Carvalho de Moura, mat. nº 274.210-4. Proc. nº E-03/810.744/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2009, NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.213-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 047 - Governador Roberto Silveira, U.A. 18- 1594, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.083/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, NILDA ALVES DA SILVA SADER, Prof. Doc. II, mat. nº 159.857-2, da função de Secretário do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.855/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2009, GILMAR MIRANDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.790-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18- 0492, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Alves da Silva Sader, mat. nº 159.857- 2. Proc. nº E-03/10.012.855/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/02/2009, MARLINE TEIXEIRA BRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.743-2, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.076/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/02/2009, CLÁUDIA VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.062-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marline Teixeira Braz, mat. nº 250.743-2. Proc. nº E- 03/10.001.076/2009.\r\nDESIGNA ROSIMERI DE LIMA LISBÔA CORDEIRO, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 5.022.018-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica da Conceição Canêdo Martins, mat. nº 290.043-9. Proc. nº E-03/8.210.041/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/03/2009, ANDRÉA DE MELO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.001-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Gonçalves Kermizidis dos Santos, mat. nº 280.875-6. Proc. nº E-03/5.410.096/2009.\r\nDISPENSA LUTÉCIA IBRAIM PINTO, Datilógrafo, mat. nº 5.010.405- 8, da função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.104/2009.\r\nDESIGNA LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.191-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lutécia Ibraim Pinto, mat. nº 5.010.405-8. Proc. nº E-03/11.201.104/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/03/2009, RITA DA SILVA MACIEL, Servente, mat. nº 1.201.007-0, da função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.905/2009.\r\nDESIGNA JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.748-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Costa Ribeiro, mat. nº 165.946-5. Proc. nº E-03/10.200.322/2009.\r\nDESIGNA MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.100-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dulce Val dos Santos, mat. nº 5.015.086-1. Proc. nº E-03/10.200.569/2009.\r\nDESIGNA REGINA CÉLIA DOS SANTOS PENHA, Merendeira, mat. nº 5.021.865-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nanci Vieira Cruz, mat. nº 5.003.189-7. Proc. nº E-03/11.200.616/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2009, CRISTINA MÁRCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.895-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.198/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2009, CÉLIA REGINA MARQUES DE LYRA, Servente, mat. nº 5.003.443-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Márcia de Campos Oliveira, mat. nº 5.021.895-7. Proc. nº E-03/11.201.198/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2009, ROSÂNGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8, da função de Secretário do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.330/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/10/2008, ZÉLIA DAS GRAÇAS DE SOUSA XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.704-3, da função de Secretário da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.296/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/03/2009, DINÉIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.340-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18- 0657, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zélia das Graças de Sousa Xavier, mat. nº 244.704-3. Proc. nº E-03/10.700.296/2009.\r\nId: 767089\r\n"
        ],
        "767138": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\n, CPF nº 716.639.757-87, brasileiro, nascido em 05/03/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05781701-7 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 1205849955-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Encarregado - símbolo DAÍ-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, de 06 de março de 2008, publicado no D.O. de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008.\r\n, CPF nº 033.392.857-13, brasileiro, nascido em 08/10/1971, do sexo masculino, carteira de identidade n º 094388691 DIC, inscrição no PIS/PASEP nº 1244971034-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Encarregado - símbolo DAÍ-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de março de 2008, publicado no D.O.de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008. \r\nId: 767138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767145": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nULO matrícula nº 860.957-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/2716/1702/2006. \r\nId: 767145\r\n"
        ],
        "767149": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2009\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.01.2009\r\nCOLÉGIO ADN\r\nOnde se lê: ...JUCIARA JULIO CELANA, Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia-se: ...JURACIARA JULIO CELANO, Professor Inspetor Escolar...\r\nId: 767149\r\n"
        ],
        "767154": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.429- 4. Proc. nº E-08/220.391/2009.\r\nVERA LÚCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.174-4. Proc. nº E-08/220.042/2008.\r\nMAGALI DA MOTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.221-2. Proc. nº E-08/220.229/2009.\r\nSIMONE ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.723-7. Proc. nº E- 08/221.750/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.452- 7. Proc. nº E-08/220.391/2009.\r\nId: 767154\r\n"
        ],
        "767155": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02/01/2009, ENI VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.575-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0662-18, do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.407/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11/03/2009, CLAUCIA MARIA MATOS, Merendeira, mat. nº 5.008.593-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1239-18, do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.118/2008.\r\n, com validade a contar de 19/09/2005, FRANCINETE DE JESUS NEVES, Servente, mat. nº 274.665-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0596-18, do C.E. João Santos Souto, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.613/2009.\r\n, com validade a contar de 09/02/2009, LUCÍ HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.683-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1455-18, do CIEP BRIZOLÃO 343 - Profª Emília Diniz Ligiéro, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.300.066/2009.\r\ncom validade a contar de 02/02/2009, JUREMA DO AMPARO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.567-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1776-18, do CIEP BRIZOLÃO 259 - Profª Maria do Amparo Rangel Souza, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.155/2009.\r\ncom validade a contar de 16/03/2009, MARIA HELENA DE MELLO CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 19.471-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.064/2009.\r\ncom validade a contar de 16/03/2009, MARIA DÁRIA SIAS COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.921-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.063/2009.\r\ncom validade a contar de 16/03/2009, MARIA DÁRIA SIAS COUBE, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 236.921-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/811.064/2009.\r\n, com validade a contar de 22/08/2008, MARIA ENEIDA TARRAGÓ VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.298-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3041-18, do C.E. Prof. Jamil El Jaick, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.164/2007.\r\ncom validade a contar de 27/04/2009, EURÍDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.433-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3402- 18, do C.E. Barnardino da Costa Lopes, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.429/2001.\r\ncom validade a contar de 01/02/2009, PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.272-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1291-18, do C.E. Rio e Areia, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.310.216/2009.\r\n, com validade a contar de 02/02/2009, SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.829-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.310.217/2009.\r\nId: 767155\r\n"
        ],
        "767167": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nDETERMINA a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, constituída através do ATO de 26/03/2007, publicado em D.O. de 09/04/2007, integrada pelos servidores ANTÔNIO MARCOS MOREIRA BASTOS, matrícula 0822984-1, MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220052-5 e LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, matrícula 0330.847-5, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos Bens Patrimoniais do CETEP BARRETO, incluindo-se a E.T.E. HENRIQUE LAGE e a E.E.E.FUNDAMENTAL HENRIQUE LAGE, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/32153/2009.\r\nId: 767167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767168": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 05/06/2008, publicado no D.O. de 17/06/2008, que designou a servidora ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, Professor Docente I, matricula nº 221.132-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 agosto de 2008. Processo nº E-26/30.844/2008. \r\nDESIGNA o servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS, Inspetor de Alunos II, matricula nº 224.119-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 junho de 2009. Processo nº E-26/32.515/2009.\r\nId: 767168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767287": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 517.613-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.651/2007.\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, Servente I, mat. nº 164.051-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 06.05.2009\r\nAPOSENTA MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 166.966-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.400.011/2008.\r\nAPOSENTA MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 161.213-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.964/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.558-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.964/2008.\r\nAPOSENTA MARIA MIRTES NOLASCO NUNES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 230.825-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.737/2007.\r\nAPOSENTA SIRCE ZÃO BERTOLOT, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 153.106-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.542/2008.\r\nAPOSENTA SUENI RIBEIRO FRANCO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 681.209-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.364/2008.\r\nAPOSENTA NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 163.861-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.700.995/2008.\r\nAPOSENTA MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, Servente II, mat. nº 1.201.505-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.110.071/2007.\r\nAPOSENTA ELZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.862- 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.880/2008.\r\nAPOSENTA MARILZA TAVARES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.383-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.800.009/2007.\r\nDE 07.05.2009\r\nAPOSENTA RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.625-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.200.473/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS LUIZA, Servente I, mat. nº 164.066-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.310.350/2008.\r\nAPOSENTA EDMO DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 236.972-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.202.771/2008.\r\nAPOSENTA GENECI FRANÇA DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem-CIEP, mat. nº 5.010.242-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.780/2007.\r\nAPOSENTA DINEA PEREIRA CRUZ, Servente II, mat. nº 1.205.463-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.410.700/2008.\r\nAPOSENTA DONATILA PITTA DOS SANTOS ALVES, PROF. DOC. II C REF. 7, mat. nº 234.552-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.973/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS RAMOS, Merendeira II, mat. nº 275.765-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.023/2007.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA BRAGANÇA FELIX LIMA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.844-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.425/2008.\r\nAPOSENTA MAGDA NOGUEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 232.321-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.126/2008.\r\nId: 767287\r\n"
        ],
        "767307": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nD.O. DE 16.04.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/04/2009\r\nOnde se lê:...Jussara da Conceição Vieira, Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Jussara da Conceição Vieira, Servente...\r\nId: 767307\r\n"
        ],
        "767315": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nAssistente Técnico, Grupo II, Nível E, matrícula158-6, do Quadro Suplementar da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-01/501.567/2009.\r\nId: 767315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767338": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.04.2009\r\nDISPENSA ANA PAULA GOMES DE LIMA, Prof. Doc II, mat. nº 5.019.080-0, da função de Agente Responsável pela guarda,conservação e controle de bens móveis do C.E Arnor Silvestre Vieira. Proc. nº E-03/1.310.457/2009.\r\nDESIGNA JOANA LÚCIA GOMES, Prof. Doc II, mat. nº 5.007.178-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda,conservação e controle de bens móveis do C.E Arnor Silvestre Vieira, em substituição ao servidor ANA PAULA GOMES DE LIMA, mat nº 5.019.080-0, com validade a contar de 17.04.2009. Proc. nº E- 03/1.310.457/2009.\r\nId: 767338\r\n"
        ],
        "767339": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.04.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17.03.2009, publicado no D.O. de 27.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.000.095/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.095/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.270-6, SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.449-7 e ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848. \r\nDESIGNA LIDIA DE SÁ REIS, Prof. Doc. II, mat nº 5.010.776-2, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância objeto do processo nº E-03/11.001.563/2009, em substituição a servidora LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat nº 5.010.783-8, publicado no D.O. de 16/04/20099, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 767339\r\n"
        ],
        "767340": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.561/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. II, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, mat. nº 290.072-8, Prof. Doc. II e MARLENE DE FREITAS MONTEIRO, mat. nº 243.704-4, Prof. A.A.E II, sob a presidência do primeiro\r\nId: 767340\r\n"
        ],
        "767341": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/201.428/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27.04.2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.737/2008, publicado no D.O. de 06.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nId: 767341\r\n"
        ],
        "767366": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELCY DE SOUZA GOMES - Proc. nº E01/716900/2002;\r\nDE 06.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA PENHA BARBOSA LOPES - Proc. nº E-01/743123/80;\r\nALEXANDRE AUGUSTO PERES - Proc. nº E-01/702037/88;\r\nRÔMULO SANTOS - Proc. nº E-01/709704/2000;\r\nYASMIN PACHECO DE REZENDE TEIXEIRA - Proc. nº E- 01/714686/2000;\r\nELOI KLAUCK - Proc. nº E-01/700979/2001;\r\nEUNICEA DA SILVA JANONI - Proc. nº E-01/714390/2003;\r\nFELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/703615/2002;\r\nLENILCE DE MATTOS e MARLI SANTOS DA SILVA - Proc. nº E- 01/718773/2002;\r\nCELITA MARIA TEIXEIRA OURIQUES - Proc. nº E-01/701790/2003;\r\nROSEANE AGOSTINHO BARROSO - Proc. nº E-01/710638/2004;\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS e JAYR MAZZOCCO JUNIOR - Proc. nº E-01/714980/2004;\r\nLYGIA ODEZI FRANCO - Proc. nº E-01/707647/2006.\r\nId: 767366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767367": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.520-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOSINETE SILVA DE LIRA, Inspetor Policial, matr. nº 265.648-0, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nLUISA HELENA DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 5.013.502-9, em função extraclasse.\r\nMARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 913.609-4, em função extraclasse.\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 863.305-4, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores e próximo à residência.\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 867.976-3, em serviços leves, internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.883-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nSOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, Professor Docente l, matrs. nºs 827.872-3 e 837.695-6, em função extraclasse, em local de fácil acesso ( sem subir ou descer escadas e rampas).\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.114-5, fora de atividade operacional policial, em serviços administrativos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nGLAUCIA DE FATIMA SECUNDO DIAS, Professor Docente l, matrs. nºs 294.420-5 e 5.020.950-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.716/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.020.893-3, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.036/2008.\r\nROSA MARIA DA SILVA ROCHA, Servente ll, matr. nº 269.994-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.220/2008.\r\nROSANGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.014.913-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.363/2005.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RODOLFO ANTONIO V. DE MORAES, Perito Criminal, matr. nº 860.486-0, concedido através do Ato datado de 24.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 11.02.2008. Proc. nº E- 08/222.214/2008.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor ZILMA LUZIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 286.845-3, concedida através de Ato datado de 15.01.2008, publicado no Diário Oficial de 29.01.2008. \r\nId: 767367\r\n"
        ],
        "767374": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES, matrícula 31019-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do º .\r\nId: 767374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767375": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2009\r\n- Promove, a contar de 09/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALÉRIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008. \r\n- Promove, a contar de 10/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, ARICIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33821-0, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 15/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 16/12/2008, LUIZ ANDRÉ VIEIRA FERNANDES, matr. nº 25870-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 19/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, NILO SERGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30674-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 19/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 19/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31390-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 05/01/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 13/01/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008. \r\n- Promove, a contar de 28/01/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 6713-2, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 11/03/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 08.05.2009\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, matr. nº 34233-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, matr. nº 4025-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 767375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767378": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ARTES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2009\r\n- Instaura Comissão Sindicância para apurar a irregularidade objeto de furto de dois projetores multimídia, descoberto na manhã de 09/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, Professor Adjunto, JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32993-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, como secretário, CARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº 31099-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, como vogal, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 767378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767392": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2009\r\nDESIGNA o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matricula 267.137-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0062, PRPTC-FRIBURGO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 16/04/2009, no núcleo COMPOSTO de número 0256-26 - CI nº 525/1700/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matricula 267.137-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1890, 7ª CRPI - FRIBURGO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 16/04/2009, no núcleo SIMPLES de número 0120-26 - CI nº 525/1700/2009.\r\nDESIGNA a servidora SULAMITA FRANÇA DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matricula 1.152.022-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0264, 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 16/04/2009 no núcleo COMPOSTO de número 0065-26 - CI nº 527/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor LUIZ ANTONIO BEZ LEMOS, INSPETOR DE POLÍCIA, Matricula 265.522-3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1746, 8ª CRPI - ANGRA DOS REIS, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 16/04/2009, no núcleo SIMPLES de número 0117-26 - CI nº 529/1700/2009.\r\nDESIGNA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, matricula 871.928-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1840, 81ª DP - ITAIPU, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 26/03/2009 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 981/1081/2009.\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matricula 269.774-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1840, 81ª DP - ITAIPU, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 26/03/2009 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 981/1081/2009.\r\nDESIGNA a servidora RENATA GONÇALVES PEREZ, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matricula 871.067-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0621, 144ª DP - BOM JESUS DE ITABAPOANA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 01/09/2007 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 2945/1144/2009.\r\nDISPENSA o servidor ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, INSPETOR DE POLÍCIA, matricula 871.123-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0621, 144ª DP - BOM JESUS DE ITABAPOANA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 01/09/2007 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 2945/1144/2009.\r\nDISPENSA a servidora HELENA FREITAS REIS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, matricula 268.736-6, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 26-0854, ICCE, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 27/02/2009 no núcleo SIMPLES de número 0083-26 - Proc. nº E-09/345/1510/2009.\r\nDISPENSA a servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matricula 180.781-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 26-0049, IMLAP, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 11/02/2008 no núcleo COMPOSTO de número 0063-26 - Proc. nº E- 09/483/1500/2008.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2009\r\nATO DE 02.12.1998 - Fica esclarecido que, a partir de 16/04/2009, o Núcleo Simples 0118-26, que pertence a U.A. 26-1860/1ª CRPI-TERESÓPOLIS, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-0065/PRPTC - TERESÓPOLIS e 26-0064/PRPTC - PETRÓPOLIS, ficando a servidora MARIA DE FÁTIMA ARRUDA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula nº 268.920-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0118-26 que pertence a U.A. 26-1860/1ªCRPI - TERESÓPOLIS (D.O. nº 224 de 02/12/1998), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 16/04/2009 - C.I nº 523/1700/2009.\r\nATO DE 05.10.2004 - Fica esclarecido que a U.A. 26-0063/PRPTC - NOVA IGUAÇU foi incluída no Núcleo Composto 0032-26 a contar de 16/04/2009, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S, 26-0063/PRPTC - NOVA IGUAÇU, 26-0324/ 53ª DP - MESQUITA, 26- 0670/52ª DP - NOVA IGUAÇU, 26-0705/56ª DP - COMENDADOR SOARES, 26-1261/64ª DP - VILAR DOS TELES, 26-1266/14ª DEAC- VILAR DOS TELES, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 288.962-4 - C.I nº 524/1700/2009.\r\nATO DE 16.04.2009 - Fica esclarecido que, a partir de 16/04/2009, o Núcleo Simples 0256-26, que pertence a U.A. 26-0062/PRPTC - FRIBURGO, passará a ser Composto com a U.A. 26-1890/7ª CRPI -FRIBURGO, ficando o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, matrícula nº 267.137-8, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 16/04/2009 - C.I nº 525/1700/2009.\r\nATO DE 05.10.2004 - Fica esclarecido que a U.A. 26-0264/59ª DP - DUQUE DE CAXIAS não pertence mais ao Núcleo Composto 0106-26 a contar de 16/04/2009 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-0270, 26-1802, 26-0985, 26-0964 e 26-1243 correspondentes à DPB, 60ª, 65ª, 66ª DP's e 13ª DEAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 264.104-1 - C.I nº 526/1700/2009.\r\nATO DE 16.04.2009 - Fica esclarecido que, a partir de 16/04/2009, o Núcleo Simples 0065-26, que pertence a U.A. 26-0264/59ª DP - CAXIAS, passará a ser Composto com a U.A. 26-0060/PRPTC -CAXIAS, ficando a servidora SULAMITA FRANÇA DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula nº 1.152.022-8, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 16/04/2009 - C.I nº 527/1700/2009.\r\nATO DE 11.09.2006 - Fica esclarecido que, a partir de 16/04/2009, o Núcleo Simples 0240-26, que pertence a U.A. 26-0025/129ª DP - IGUABA GRANDE, passará a ser Composto com as U.A.'s 26- 0059/PRPTC - CABO FRIO , 26-0058/PRPTC - ARARUAMA e 26- 1870/2ª CRPI - ARARUAMA, ficando o servidor JORGE SIDNEY DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula nº 267.088-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0240-26 que pertence a U.A 26-0025/129ª DP - IGUABA GRANDE (D.O. nº 167 de 11/09/2006), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 16/04/2009 - C.I nº 528/1700/2009.\r\nATO DE 06.06.2002 - Fica esclarecido que, a partir de 16/04/2009, o Núcleo Simples 0146-26, que pertence a U.A. 26-0950/166ª DP - ANGRA DOS REIS, passará a ser Composto com as U.A.'s 26- 0057/PRPTC - ANGRA DOS REIS e 26-1746/8ª CRPI - ANGRA DOS REIS, ficando o servidor CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula nº 265.452-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0146-26 que pertence a U.A 26-0950/166ª DP - ANGRA DOS REIS (D.O nº 103 de 06/06/2002), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 16/04/2009 - C.I nº 529/1700/2009.\r\nId: 767392\r\n"
        ],
        "767398": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.05.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/378937/2007 de 28.08.2007, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1056/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 767398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767425": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA,zar a execução do roc. nº .\r\nId: 767425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767448": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFÁTIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, , para acompanhar e fiscali/HUPE/UERJ -.\r\nId: 767448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767493": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " \r\n.05.2009\r\n, Fiscal de rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.753-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Processo nº E-04/002.184/2009.\r\nId: 767493\r\n"
        ],
        "767499": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nOnde se lê: ...MARIA APARECIDA TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA APPARECIDA TEIXEIRA...\r\nId: 767499\r\n"
        ],
        "767607": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2009\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171758-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300266/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300203/2009 - ELINÉA PACHECO RIBEIRO, matrícula 171489-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.04.2009. \r\nProc. nº E-23/300254/2009 - ALZELINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 171974-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.05.2009. \r\nProc. nº FEEM 01933/1990 - ELDA RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula 174614-8. AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.11.2002 a 06.11.2007.\r\nProc. nº E-12/111446/1993 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, matrícula 174863-1. AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.03.2003 a 12.05.2008.\r\nProc. nº E-25/301596/2004 - CARLOS ALBERTO DE MORAES, matrícula 174944-9. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17.04.2009, publicado no D.O. de 30.04.2009.\r\nProc. nº E-23/300313/2008 - MYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES, matrícula 1714704-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nProc. nº FEEM 02233/1990 - ANTONIO CEZAR CORRÊA PINHO, matrícula 171636-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 22.09.1998 a 18.12.2003.\r\nId: 767607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767608": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 11/05/2009\r\no servidor MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, matrícula 952.681-5, para, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO LOPES MONÇÃO, matrícula 0.932.660-4, proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 026/2008, que tem como objeto a implantação do Projeto “Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA”, firmado com o Consórcio Convergência, formado pelas empresas Accenture do Brasil, líder do Consórcio e M2M Digital Ltda. Processo nº E-01/401.094/2007.\r\nId: 767608\r\n"
        ],
        "767658": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Professor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173290-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300268/2009.\r\nId: 767658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767715": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 08/05/2009\r\nAPOSENTA com eficácia de 19/03/2009, MARILI DE DEUS FERREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.024.520-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.486/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 19/09/2008, SERGIO DE AQUINO LEITE, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 282.271- 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/222.246/2008.\r\nId: 767715\r\n"
        ],
        "767726": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2009, JAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.489-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município do Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.038/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, ROSILÉA PINTO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.948-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município do Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Maria de Souza Macedo, mat. nº 5.019.489-3. Proc. nº E-03/3.010.038/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, PAULO CÉSAR AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.760-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.329/2009.\r\nDESIGNA GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.552-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Azevedo, mat. nº 5.006.760-2. Proc. nº E-03/1.310.329/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2009, RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.253-5, da função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.098/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/03/2009, ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.097/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/03/2009, ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18- 0270, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruy Myrrha Ribeiro, mat. nº 158.253-2. Proc. nº E-03/5.410.098/2009.\r\nDESIGNA EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Oliveira Silva, mat. nº 5.019.996-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 10/03/2009. Proc. nº E- 03/5.410.097/2009.\r\nId: 767726\r\n"
        ],
        "767845": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.05.2009\r\nAPOSENTA JACIARA PACHECO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 165.816-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.310.515/2008.\r\nAPOSENTA SERGIO LISBOA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.155.145-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/9.187/2007.\r\nAPOSENTA MARIA CELIA BATALHA BARBOSA, Servente, mat. nº 1.166.903-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.810/2008.\r\nAPOSENTA MAURO SILVA LOPES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 231.984-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.798/2008.\r\nAPOSENTA TERESA BRAZ DOS ANJOS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 255.189-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.262/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ISABEL DE MORAES COSTA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 107.803-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.107/2009.\r\nAPOSENTA ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.397-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.800.172/2007.\r\nAPOSENTA SUELI MARIA DE SOUZA MARTINEZ, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 154.921-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.183/2008.\r\nAPOSENTA MARINA PEREIRA CARDOSO, Servente I, mat. nº 163.993-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.510.015/2008.\r\nAPOSENTA MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 231.465-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.202/2008.\r\nAPOSENTA BEATRIZ LIMA RODRIGUES DE ABREU, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.410-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.992/2008.\r\nAPOSENTA REGINA ANTONIA PINTO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.766-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.131.462/2008.\r\nAPOSENTA MARLY ROCHA NACARATI, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 248.398-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.533/2007.\r\nAPOSENTA ELZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.703-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.820.010/2008.\r\nAPOSENTA INOCY SILVA DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 828.242-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.110.298/2008.\r\nAPOSENTA AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.137.809-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/715.435/98.\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 255.264-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.247/2008.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES, Servente I, mat. nº 1.164.492-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.810.215/2008.\r\nAPOSENTA SENAIR DE SENNA FERNANDES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 27.882-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.265/2008.\r\nAPOSENTA ZILMA MENDONÇA DE MATOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 519.080-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.402/2007.\r\nAPOSENTA LUCIA GERALDES CABRAL, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 164.220-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.700.729/95.\r\nAPOSENTA MARLENE ALVES LIMA, Prof. A.A.E. II C ref. 7, mat. nº 250.112-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.210/2008.\r\nAPOSENTA IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.276-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.583/2008.\r\nAPOSENTA JURACY DA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 231.346-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.730/2008.\r\nAPOSENTA ELDER ANTONIO GUEDES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 506.817-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.610.251/2008.\r\nAPOSENTA ZELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.233-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.041/2008.\r\nAPOSENTA SUELI MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.381-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.800.292/2008.\r\nAPOSENTA SUELY DE ARAUJO CALOR, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 515.406-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/13.836/2008.\r\nAPOSENTA SUELI CHAVES NASCIMENTO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 161.818-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.700.599/2008.\r\nAPOSENTA CLAUDETE INOJOSA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 157.626-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.382/2007.\r\nAPOSENTA MARIA DICLER GALL MARINS, Prof. Doc. II C ref. 6, mat. nº 805.887-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.932/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.001.686-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.189/2008.\r\nId: 767845\r\n"
        ],
        "767846": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 293.108-7, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/221.973/2008.\r\nId: 767846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767882": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n06/05/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 0627465-8. Proc. nº E-08/608282/2007.\r\nUILSON ALVES REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0625918-8. Proc. nº E-08/605818/2007.\r\n07/05/2009\r\nIVONE CORRÊA MARQUES, Médico A, matrícula 1003899-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601086/2007.\r\n12/05/2009\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxilir Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0146263-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607944/2007.\r\nGRACIA LÚCIA DE PAULA FARIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0192952-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604675/2005.\r\nFERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico A, matrícula 0262306-4, com eficácia de 31/08/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222778/2007.\r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, Técnico de Equipamentos Médico/Odontológico A, matrícula 0802429-1, com eficácia de 23/03/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221514/2007.\r\nId: 767882\r\n"
        ],
        "767903": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2009\r\nDISPENSA ROSELANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.160-5 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO - 155 Nelson Antelo Romar. Proc. nº E-03/10.900.330/2009.\r\nDESIGNA LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.267-5 , para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO - 155 Nelson Antelo Romar, em substituição ao servidor ROSELANE TAVARES PAES mat nº 5.014.160-5, com validade a contar de 01/08/2008. Proc. nº E-03/10.900.330/2009.\r\nDISPENSA SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.687-9 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Roberto Lyra. Proc. nº E-03/10.900.331/2009.\r\nDESIGNA ANA LÚCIA OLIVEIRA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Prof. Roberto Lyra, em substituição ao servidor SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, mat. nº 237.687-9, com validade a contar de 12/01/2009 Proc. nº E-03/10.900.331/2009.\r\nId: 767903\r\n"
        ],
        "767910": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/941008/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816642-3, Diretor.\r\n:\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 899475-8, Subdiretor;\r\nSEBASTIÃO MARCO PIRES DA SILVA, matrícula nº 921556-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJÚLIO CÉSAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192592-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6230404-3, Chefe da Seção de Manuten ção;\r\nRENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822392-7, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nGUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931217-4, Chefe de Seção III da Turma de Agentes;\r\nELIEZER SILVANO ROLY, matrícula nº 949774-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\nSANDRA MARIA VALADÃO, matrícula nº 4904331-8, Psicóloga, CRP nº 15091;\r\nCARLA LEMGRUBER RIBEIRO, matrícula nº 4904294-8, Assistente Social, CRESS nº 15395.\r\nId: 767910\r\n"
        ],
        "767917": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL DOS SANTOS - Proc. nº E-01/301900/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ CORREA FRANCO - Proc. nº E-01/302494/2008.\r\nDE 11.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO - Proc. nº E- 01/303074/2008.\r\nDE 29.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMANOELINA DA SILVA LOPES - Proc. nº E-01/300547/2009;\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES AGUERO e VICTOR LUÍS FERNANDES AGUERO - Proc. nº E-01/300618/2009.\r\nDE 03.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nDEUSDETE LUZ CARVALHO - Proc. nº E-01/302331/2008.\r\nDE 13.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIEL PORTUGAL RAMSCHEID - Proc. nº E-01/302808/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nPAULO ROSA FERNANDES - Proc. nº E-01/300040/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THUENY BERNARDO BORGONGINO e HATTANA BERNARDO BORGONGINO - Proc. nº E-01/300529/2009.\r\nDE 27.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/300329/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROBERTA DE SOUZA GOMES - Proc. nº E-01/716900/2002.\r\nId: 767917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767929": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.05.2009\r\nDesigna HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Sub-Reitoria de Graduação, nos eventuais impedimentos ou afastamentos da Professora Lená Medeiros de Menezes, a contar de 28/04/2009.\r\nId: 767929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767931": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\nAposenta LECI CORDEIRO, matr. nº 4100-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 14/04/2009.\r\nAposenta ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 29/12/2008.\r\nId: 767931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767932": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nOnde se lê: ... EFIGÊNIA EVANGELISTA DE PAULA DALL PORTO ...\r\nLeia-se: ... EFIGÊNIA EVANGELISTA DE PAULA DALL ORTO...\r\nId: 767932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767936": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\n- Prorroga a Portaria nº 002/2009, de 13/04/2009, publicada no D.O. de 17/04/2009, por mais 08 dias, de acordo com a legislação.\r\nId: 767936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767938": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "DE 12.05.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRENATA THEOPHILO GALLO, matrícula 5008108-2, Professor Docente II-40 HORAS, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/11659/2008.\r\nSANDRA HELENA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 917642-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/52107/2008.\r\nSHEILA ALZIRA ANNUZA FERREIRA, matrícula 841556-4, Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 03/000754/2009.\r\nCLÁUDIO SATO, matrícula 839740-8, Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-03/6736/2008.\r\nCATIA REGINA FONSECA, matrícula 237682-0, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/11204126/2008.\r\nBIANCA RORIZ NACIF, matrícula 870131-0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/10105198/2008.\r\nSÉRGIO VASCONCELLOS DE LUCENA, matrícula 846862-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-03/10203940/2008.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 248490-5, Professor Docente II C Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E-01/1757/2009.\r\nMÁRCIA SANT'ANNA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA, matrícula 290.548-7, Professor Docente II C Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-03/8610392/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nGENALDO LIAL DA SILVA, matrícula 297843-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-01/50854/2008.\r\nNELIO HOLANDA DE JESUS, matrícula 851394-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 08/604599/2008.\r\nÉRICA DE OLIVEIRA BORBA, matrícula 852106-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 26.11.2008. Proc. nº E-08/606049/2008.\r\nSUSI FRANCO MOUTINHO, matrícula 296390-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-08/602600/2008.\r\nId: 767938\r\n"
        ],
        "767942": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/179873/4000/2003 de 02.12.2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/217061/2008 de 07.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nId: 767942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767954": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.05.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, CÁTIA MARCIA GIGLIO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6387, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.406/2009 - Bider nº 081, de 12.05.2009.\r\nId: 767954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767969": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04/05/2009\r\nAPLICA a pena disciplinar de suspensão, por 20 (vinte) dias, ao servidor MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina, matrícula nº 887.849-2, por, infringência dos incisos V, VI e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79.\r\nAPLICA a pena disciplinar de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor ANDRÉ DA SILVA ALVES, Agente de Disciplina, matrícula nº 893.153-7, por, infringência dos incisos V, VI e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79.\r\nAPLICA a pena disciplinar de repreensão ao servidor LUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, Agente de Disciplina, matrícula nº 835.724-6, por, infringência do inciso II do art. 286 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 767969\r\n"
        ],
        "767970": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 05/05/2009\r\nAPLICA a pena disciplinar de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor ROBERTO CUNHA DA SILVA, Agente Educacional, matrícula nº 818.323-8, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso II, c/c o parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650452/2007.\r\nId: 767970\r\n"
        ],
        "768179": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATOS DO DIRETOR\r\nAssistente Social, matrícula nº 18/2319, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/200434/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3764, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200441/2009.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2659, no grupo III, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200446/2009.\r\nId: 768179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768185": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.04.2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.095/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 946.270-6, SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.449-7 e ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 13.05.2009.\r\nId: 768185\r\n"
        ],
        "768251": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.230/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.915-7, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.350-8 e JANE SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.090-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 768251\r\n"
        ],
        "768272": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.160/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e HELENA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.823/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e HELENA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 768272\r\n"
        ],
        "768303": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 5.021.541-7, MARIELMA N. DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.712-1 e SELMA REGINA MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.719-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da SOCIEDADE EDUCACIONAL PONTES DA COSTA, situado na Estrada Guandu do Sapé, nº 226, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.205.046/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, Professor Inspe tor Escolar, matrícula nº 0944.337-5, ROSA F. DE MENEZES NETA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.614-9 e EDIR DE ABREU SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.617-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEÃO XIII, situado na Praça Marechal Floriano, s/nº, Centro, Município de Itaboraí, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/3.610.220/2009.\r\nos servidores integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.630-5 para substituir o Professor Inspetor Escolar MARIA ALICE GOMES DA PAIXÃO, matrícula nº 0942.781-6 e designar como novo membro ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.615-6, sob a presidência do primeiro, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do EXTERNATO CRUZEI RO DO SUL, situada na Rua Presidente Kennedy, Km 10, Município de Duque de Caxias, publicada no Diário Oficial de 13/11/2008. Doc. Gerador nº 01/SEEDUC/M-V/18/2009.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.676-8, DILCE ESMERALDINE DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.495-3 e ANDRÉ VIANNA CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.777-4 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS - ARTES, situada na Rua Frederico Silva, nº 86, Praça Onze, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/200.017/2007 e anexos nº E-03/101.908/2001 e E- 03/10.201.896/98.\r\nId: 768303\r\n"
        ],
        "768359": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 04.642, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0381/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA, RG 06.529, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0034/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - SILVIO DE SOUSA, RG 04.668, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0375/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - FERNANDO DOS SANTOS, RG 03.766, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0328/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - CLÁUDIO LUIZ FERREIRA GOMES, RG 04.740, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0205/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RUBENS PEREIRA CHAGAS, RG 06.884, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0382/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, RG 04.394, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0343/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV; § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE78 - MARIO LUIZ GONÇALVES, RG 04.696, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0043/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - FABIO PEREIRA DE SOUZA, RG 06.967, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 08.190, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0359/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/80 - JOAQUIM MAIA PINTO, RG 05.688, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0101/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - ELAN GONÇALVES, RG 05.878, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0241/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 28/11/2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - ZENILTON DUARTE DA SILVA - RG - CBMERJ - 06.298, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0005/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 25 de abril de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - SERGIO ALVES GONÇALVES - RG - CBMERJ - 07.133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0191/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 08 de dezembro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - JORGE LUIS BELLONI - RG - CBMERJ - 05.111, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0383/51155/2008.\r\nTRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, RG - 05.932, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 1º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0237/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - CARLOS ALBERTO DE LIMA, RG 05.824, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0364/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 11 de dezembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA - RG - CBMERJ - 12.244, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0385/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/90 - AILTON MESSIAS SANTOS, RG 13.122, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0068/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 04 de março de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 - IVERSON FLÁVIO DE SOUZA ALVES - RG - CBMERJ - 21.526, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0271/51155/2007.\r\nId: 768359\r\n"
        ],
        "768394": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DAYSE LUCY FARIA NUNES - RG 26.902, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/251/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ADRIANA MOTTA DA SILVA - RG 26.935, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/252/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - RG 26.961, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/253/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO - RG 29.355, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/254/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA - RG 30.464, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/255/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DAYANA BRASIL TENORIO - RG 30.468, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/256/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANDREA DE CASSIA DA SILVA BRUM - RG 30.479, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/257/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA FLAVIA DE SOUZA DIAS - RG 30.480, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/258/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES - RG 30.482, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/259/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO - RG 30.495, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/260/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 IRANI REIS DA MATTA - RG 30.496, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/261/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA LUCIA TAVEIRA DO CARMO - RG 30.517, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/263/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCY FIRMINO DOS SANTOS - RG 30.538, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/265/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 PATRICIA GRACINELE BELCHIOR - RG 30.547, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/266/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO - RG 30.548, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/267/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MICHELE QUINTES CARDOSO - RG 30.582, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/268/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA - RG 30.585, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/269/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELAINE XAVIER PEIXOTO - RG 30.587, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/270/51162/2009.\r\nId: 768394\r\n"
        ],
        "768599": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n09\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.983-8, da IFE 10 - Produtos Alimentícios, para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a contar de 14/05/2009.\r\nId: 768599\r\n"
        ],
        "768661": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.042/2009. \r\n07.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.045/2009. \r\nId: 768661\r\n"
        ],
        "768662": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\n09\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS SOBRINHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.350-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.018/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.262-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.018/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.375-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.024/2009.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.016/2009.\r\nDE 14.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO DINIS MARIS GUIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.299-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.021/2009.\r\nId: 768662\r\n"
        ],
        "768663": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 30.04.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.022/2009.\r\nId: 768663\r\n"
        ],
        "768664": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\n23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUIS CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.265-5 e MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.047/2009.\r\n23.04.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicantes, formada pelos servidores ALDO ELIAS VILLELA, ISAP, matrícula nº 289.061-4, MURILO S. M. ANGELLOTI, ISAP, matrícula nº 899.140-8 e FERNANDO NEGREIROS CUNHA BARBOSA, ISAP, matrícula nº 822.620-1, na presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.048/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.045/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.046/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.047/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.048/2009.\r\nDE 03.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.049/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.017/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.034/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.036/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.029/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.024/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.097-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.025/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.026/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÉNIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.027/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.026/2009.\r\nDE 13.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.030/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.017/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.018/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.019/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.020/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.030/2009.\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.032/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.032/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.033/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.034/2009.\r\nDE 27.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.035/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.038/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.039/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.030/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.033/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.034/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.036/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.024/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.030/2009.\r\nDE 01.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.031/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CORREA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.030/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIZ REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.258-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.031/2009.\r\nId: 768664\r\n"
        ],
        "768666": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, ISAP, matrícula nº 256.997-8, em substituição a servidora LUZIA TEIXEIRA SALES, ISAP, matrícula nº 263.315-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.122/2008.\r\nId: 768666\r\n"
        ],
        "768667": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LÚCIO SOARES, RG 42.367, em substituição ao servidor JÚLIO CÉSAR ALVES TIBCHERRANY, ISAP, matrícula nº 177.792-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.116/2008.\r\nDE 12.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONEI DOS SANTOS INÁRIO, RG 80.167, em substituição ao servidor THONY WALLEN NUNES DA SILVA, RG 67.423. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.102/2008.\r\nId: 768667\r\n"
        ],
        "768668": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.03.2009\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA, ISAP, mat. 931.049-1, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III. c/c o arts. 26, inciso XXXV e 26, incisos IX, X e XVI. Processo nº E-21/961.014/2008.\r\nDE 30.03.2009\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA, ISAP, mat. 867.867-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância do art. 16, VI e transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/919.066/2008.\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ISAP, mat. 835.073-8, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, VI e transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E- 21/919.066/2008.\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, ISAP, mat. 868.254-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, VI e transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/919.066/2008.\r\nId: 768668\r\n"
        ],
        "768669": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.060/2009.\r\nDE 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.061/2009.\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.064/2009.\r\nDE 17.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.858-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.066/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/951.067/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.039/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.027/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.019/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.032/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.789-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.006/2009.\r\nId: 768669\r\n"
        ],
        "768692": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.05.2009\r\nAPOSENTA a servidora NELI DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 184.771-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.125/2006.\r\nDE 08.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRITA LUIZA PEREIRA PADUA AFFONSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.059-6. Proc. nº E-03/1.410.699/2008.\r\nANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.397-1. Proc. nº E-03/200.056/2008.\r\nIARA PERES PEREIRA, A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 515.036-2. Proc. nº E-03/10.102.776/2008.\r\nARIEMA SALES BARCELOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.882- 0. Proc. nº E-03/10.104.716/2008.\r\nADEMIR PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.864-4. Proc. nº E-03/11.003.147/2008.\r\nISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.506-2. Proc. nº E-03/1.310.332/2008.\r\nLICELI DE MIRANDA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.523-2. Proc. nº E-03/10.701.547/2008.\r\nSANDRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.299-9. Proc. nº E-03/10.105.068/2008.\r\nId: 768692\r\n"
        ],
        "768693": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 07.05.2009\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.789-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.229/2008.\r\nDE 08.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LUCIA SOARES FEGALI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.483-4. Proc. nº E-03/2.610.228/2008.\r\nVERA LUCIA PASCHOAL GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 153.530-1. Proc. nº E-03/8.610.342/2007.\r\nPAULO ROBERTO ESPINOSO DA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 157.511-7. Proc. nº E-03/10.103.895/2008.\r\nESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.611-4. Proc. nº E-03/811.083/2008.\r\nANILCE OLIVEIRA WONDRACEK, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 233.696-4. Proc. nº E-03/11.202.337/2008.\r\nCARLOS ALBERTO ESCODINO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.987-9. Proc. nº E-03/2.610.515/2008.\r\nMARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.417-2. Proc. nº E-03/8.210.046/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nTEREZINHA DE JESUS NOVAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.786-0. Proc. nº E-03/10.700.365/2008.\r\nANA MARIA DE LIMA SIRIO REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 208.787-2. Proc. nº E-03/1.410.547/2008.\r\nCLÉIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 162.897-3. Proc. nº E-03/10.800.282/2008.\r\nREGINA CÉLIA FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.249-4. Proc. nº E-03/4.410.026/2008.\r\nJOZEDALVA GALDINO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.019-6. Proc. nº E-03/10.010.424/2008.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.404-8. Proc. nº E-03/6.810.122/2007.\r\nFÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.204-0. Proc. nº E-03/11.203.626/2008.\r\nTELMA MARIA DE FRIAS BRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 235.194-8. Proc. nº E-03/1.410.545/2008.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.977-7. Proc. nº E-03/11.001.486/2008.\r\nFILOMENA MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.239-3. Proc. nº E-03/11.004.359/2007.\r\nId: 768693\r\n"
        ],
        "768694": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 07.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSUELY PAIVA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 161.000-5. Proc. nº E-03/10.000.106/2009.\r\nMARIA TERESA GOES BRAGA, Servente II, mat. nº 284.269-8. Proc. nº E-03/11.004.291/2008.\r\nLAURA DA CONCEIÇÃO BADARÓ SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 5.110-2. Proc. nº E-03/202.108/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNELY BRAGA ISIDORO SPERANDINO, Servente I, mat. nº 166.836- 7. Proc. nº E-03/9.400.018/2008.\r\nERNESTINA DA SILVA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.786-4. Proc. nº E-03/9.400.017/2008.\r\nMARILIA CRUZ CLARAMUNT, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 22.042- 6. Proc. nº E-03/700.274/93.\r\nRAQUEL VIANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.160-8. Proc. nº E-03/4.111.027/2008.\r\nELAINE DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.383- 6. Proc. nº E-03/1.210.089/97.\r\nMATHILDE CORRÊA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.229-5. Proc. nº E-03/202.235/2008.\r\nDE 11.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 166.155-2. Proc. nº E-03/8.610.943/2008.\r\nEILENE SALOTTI BRAGA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 156.019- 2. Proc. nº E-03/4.111.355/2008.\r\nCARMEN VÉRA LUCIA ABRAHÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ref. 6, mat. nº 160.720-9. Proc. nº E-03/10.010.418/2008.\r\nNEUZA DE ARAUJO PEÇANHA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 514.577-6. Proc. nº E-03/3.610.982/2008.\r\nCLEUSA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 519.474-1. Proc. nº E-03/7.210.054/98.\r\nId: 768694\r\n"
        ],
        "768695": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "DE 05.05.2009\r\n*APOSENTA LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, Servente I, mat. nº 164.051-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.510.016/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 768695\r\n"
        ],
        "768739": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10.03.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CHEILA ALMEIDA MONTEIRO, LIVIA MONTEIRO DE SOUZA e LUCAS MONTEIRO DE SOUZA - Proc. nº E01/300167/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NORSELINA DOS SANTOS GONÇALVES - Proc. nº E- 01/300364/2009.\r\nDE 06.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARGARIDA MARIA PINTO VIEIRA - Proc. nº E-01/702045/2007.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMALY QUINTANILHA - Proc. nº E01/300359/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BARBARA DA ROCHA GOMES - Proc. nº E-01/702772/2007.\r\nDE 06.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSILÉIA DE MATOS CORRÊA - Proc. nº E-01/301751/2008;\r\nCLEUNICE CASTILHO CABRAL - Proc. nº E-01/300853/2009;\r\nKELLY CRISTIANE DA SILVA MARQUES PEREIRA e NILZA DA SILVA ROSA - Proc. nº E01/300513/2009;\r\nRENE PERLINGEIRO D'OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300601/2009;\r\nJUCIARA CASTILHO BARBOSA - Proc. nº E-01/300707/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRUTH MARIA AFLAVIO DE SOUZA - Proc. nº E-01/710980/2006;\r\nGENI DE FÁTIMA SANTANA - Proc. nº E-01/306168/2007;\r\nANDRÉA CAMELO DE FREITAS, EMANUEL HEITOR FREITAS DE OLIVEIRA, NATALIA OLIVEIRA MOREIRA e JULIA DE OLIVEIRA MOREIRA - Proc. nº E-01/306189/2007;\r\nYVONETT CLARA MANSO REGIS - Proc. nº E-01/306492/2007;\r\nANGELO SIQUEIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/707107/2007;\r\nMARIA LUCIA MOSQUEIRA PIZÃO - Proc. nº E-01/709851/2007;\r\nHERCILIA VANESSA DA SILVA ALVES TRUGANO, JENNIFER DA SILVA ALVES TRUGANO, PHILIPE AUGUSTO MATIAS ALVES TRUGANO e BRENDA SOUZA ALVES TRUGANO - Proc. nº E- 01/300327/2008;\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/300360/2008;\r\nIVANILDA MARIA DE MELO MEDEIROS - Proc. nº E- 01/300645/2008;\r\nLYDIA CABREIRA DIAS - Proc. nº E-01/300880/2008.\r\nId: 768739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768767": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, conforme determinação na promoção nº 03/2008-CEM, a . Proc. nº E-01/703228/2004.\r\nDE 30/04/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E-01/301034/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n. Proc. nº E- 01/300415/2009.\r\n. Proc. nº E-01/300636/2009.\r\nANA BEATRIZ CERQUEIRA PEREIRA. Proc. nº E-01/301509/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E-01/301047/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/300587/2009.\r\nId: 768767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768808": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nDIRETOR\r\nDE 04.05.2008\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidades objeto da tomada de contas processo n° 10790/2008, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do pimeiro:\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. 31162-1; CLÁUDIO COSTA VERA CRUZ. matr. 34641-1; e GEAN VERNARDO XAVIER DOS SANTOS LUIS, matr. 6372-7.\r\nId: 768808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768821": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 0Proc. nº .\r\nDE 13/05/2009\r\no servidor BAUER AMARAL BARROSO, matrícula 25171-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 033/2009/HUPE/UERJ -2728/2008.\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDAzar a execução do contrato nº .\r\no servidor SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula 30579-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 036/2009/HUPE/UERJ -º 1787/2008.\r\nDE 14/05/2009\r\na servidora MÁRCIA FERNANDA VANZILLOTTA RAMOS, matrícula 30843-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 034/2009/HUPE/UERJ -Proc. nº 2532/2008.\r\nId: 768821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768825": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO INÁCIO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/220.391/2009\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/220.276/2009\r\nId: 768825\r\n"
        ],
        "768826": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2009\r\nAPOSENTA a servidora THEREZINHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 183.080-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001398/2009.\r\nId: 768826\r\n"
        ],
        "768828": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 13.05.2009\r\nLOTA o servidor GÉSIO DAFLON DA SILVA, Extensionista Rural da EMATER, matrícula n° 742-2, na Superintendência de Desenvolvimento Regional. Processo n° E-02/001855/2009.\r\nLOTA a servidora ELIZABETH FRANCO DE AZEVEDO RAMOS, Técnico Nível Superior da Fundação Leão XIII, matrícula n° 17/2706, na Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001856/2009.\r\nId: 768828\r\n"
        ],
        "768834": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RJ, aprova os planos de curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e habilitações nas Áreas Profissionais e unidades mencionadas no corpo deste Parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nHISTÓRICO\r\nO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RJ, inscrito no CNPJ 03.672.347/0001-79, com sua sede localizada na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Sr. Carlos Miguel Castillo Aranguren, Diretor Regional, vem a este Conselho solicitar o credenciamento e a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e Habilitações nas Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005,\r\nHabilitação\r\nÁrea\r\nUnidade\r\nEstrutura Organizacional\r\nTécnico em Ator\r\nArtes\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques \r\nComércio\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques \r\nComércio\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Fotografia\r\nComunicação\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Tradução\r\nComunicação\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nCapital\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Design de Interiores\r\nDesign\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Design de Interiores\r\nDesign\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Design de Moda e Coordenação de Estilo\r\nDesign\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Administração\r\nGestão\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nTécnico em Administração\r\nGestão\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Estética\r\nImagem Pessoal\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Modelagem de Vestuário Feminino\r\nImagem Pessoal\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Óptica\r\nIndústria\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nTécnico em Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Enfermagem\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Farmácia\r\nSaúde\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Higiene Dental\r\nSaúde\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Higiene Dental\r\nSaúde\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Massagem\r\nSaúde\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Podologia\r\nSaúde\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nTécnico em Prótese Dentária\r\nSaúde\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Eletrônica - Telecomunicações\r\nTelecomunica-ções\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nTécnico em Logística de Transportes e Distribuição\r\nTransporte\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Hotelaria\r\nTurismo e Hospedagem\r\nCTL - Centro de Turismo e Lazer\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaipava\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Turismo\r\nTurismo e Hospedagem\r\nCTL - Centro de Turismo e Lazer\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Turismo\r\nTurismo e Hospedagem\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaipava\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nEspecialização\r\nÁrea\r\nUnidade\r\nEstrutura Organizacional\r\nEspecialistas em Tradução para Dublagem e Legendagem\r\nComunicação\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nCapital\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Instrumentação Cirúrgica\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nEspecialista em Enfermagem do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Enfermagem do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nEspecialista em Cosmetologia\r\nSaúde\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nEspecialista em Petróleo e Gás\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nEspecialista em Meio Ambiente\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Gestão de Resíduos\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nAs unidades educacionais estão situadas nos endereços constantes do quadro abaixo:\r\nUnidade\r\nEndereço\r\nCentro Politécnico\r\nAv. Marechal Rondon, nº 2034, Riachuelo, Rio de Janeiro -RJ - CEP: 20.950-071\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nRua Santa Luzia, nº 735 - 2º andar, Centro, Rio de Janeiro UF - RJ CEP: 20021- 330\r\nCIT - Centro de Informática e Telecomunicações\r\nRua Santa Luzia, nº 735 - 5 andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.030- 040\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nRua Pompeu Loureiro, nº 45, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22.061-000\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nAv, Ayrton Senna, nº 2.150 - BL C/E - 3º andar - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22775-002\r\nCTL - Centro de Turismo, Hotelaria, Entretenimento e Lazer\r\nAv das Américas, nº 3.959 - Cobertura - Marapendi - Shopping Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP-22.631-003\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nRua Pompeu Loureiro, nº 45 - 6º andar, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.061-000\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nRua Pompeu Loureiro, nº 45 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.061- 000\r\nSenac Duque de Caxias\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 764 - 25 de Agosto Duque de Caxias - RJ - CEP: 25085-130\r\nSenac Angra dos Reis\r\nRua Carlos A. Brasil, nº 50, Jardim Balneário, Angra dos Reis / RJ CEP: 23900- 000\r\nSenac Barra do Piraí\r\nRua José Alves Pimenta, s/nº, Matadouro, Barra do Piraí / RJ - CEP: 27115-010\r\nSenac Barra Mansa\r\nRua Luiz Ponce, nº 103, Centro, Barra Mansa / RJ - CEP: 27355-250\r\nSenac Bonsucesso\r\nRua Dona Isabel, nº 700 - Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21032-060\r\nSenac Cabo Frio\r\nRua Teixeira e Souza, nº 31 - Centro, Cabo Frio - UF: RJ - CEP: 28907-410\r\nSenac Campo Grande\r\nRua Barcelos Domingos, nº 58 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ CEP: 23080- 020\r\nSenac Campos\r\nRua Cora de Alvarenga, nº 151 - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28051-271\r\nSenac Itaguaí\r\nRua Elvira Cuifo Cicarino, nº 1011 - Centro, Itaguaí - RJ - CEP: 23820-000\r\nSenac Itaipava\r\nEstrada União Indústria, nº 10.000, Itaipava - Petrópolis - RJ - CEP: 25730-736\r\nSenac Itaocara\r\nRua José Ivo Ribeiro da Silva, nº 116 - Cehab, Itaocara - RJ - CEP: 28.570-000\r\nSenac Itaperuna\r\nAv. Presidente Dutra, nº 527, Cidade Nova, Itaperuna - RJ - CEP: 28300-000\r\nSenac Macaé I\r\nRua Zacarias de Macedo, nº 104, Visconde de Araújo, Macaé - RJ CEP: 27943- 170\r\nSenac Macaé II\r\nRua Vereador Abreu Lima, nº 45, Centro, Macaé, RJ - CEP: 27916-020\r\nSenac Madureira\r\nRua Ewbanck da Câmara, nº 91, Madureira, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21310-150\r\nSenac Marechal Floriano\r\nAvenida Marechal Floriano, nº 06, Centro - RJ - CEP: 20080-000\r\nSenac Miguel Pereira\r\nRua Francisco Machado, s/nº, Centro, Miguel Pereira / RJ - CEP: 26.900-000\r\nSenac Miracema\r\nPraça João Antonio Hassel, nº 91, Centro, Miracema, RJ - CEP: 28.460-000\r\nSenac Nilópolis\r\nRua Senador Fernando Mendes, nº 1.158, Centro, Nilópolis, RJ - CEP: 26.540-080\r\nSenac Niterói\r\nRua Almirante Teffé, 680, Centro, Niterói /RJ - CEP: 24030-080\r\nSenac Nova Friburgo\r\nAv, Alberto Braune, nº 135 - Loja 7, Galeria Suíça, Centro, Nova Friburgo - RJ CEP: 28613-001\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nRua Luís de Lima s/nº, Nova Iguaçu - RJ CEP: 26221-080\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nRua Coronel Francisco Soares, nº 71, 1º andar, Centro, Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26220-031\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nR Barão de Piabanha, s/nº - Centro, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro RJ - CEP: 25.850-000\r\nSenac Petrópolis\r\nRua 16 de Março, nº 155 - Sobreloja, Centro, Petrópolis - RJ - CEP: 25.620- 040\r\nSenac Resende\r\nRua Sarkis José Sarkis, nº 80, Resende - RJ - CEP: 27510-100\r\nSenac Rio das Ostras\r\nRua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque Rio das Ostras, RJ CEP: 28.890- 000\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nRua Anacleto de Alvim Padilha, nº 243, Santo Antônio de Pádua, RJ CEP: 28.470- 000\r\nSenac São Gonçalo\r\nRua Oliveira Botelho, nº 1351 - Neves, São Gonçalo - UF: RJ CEP: 24425-000\r\nSenac São João de Meriti\r\nRua Pastor Joaquim Rosa, s/nº - Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ - CEP: 25.555-681\r\nSenac Teresópolis\r\nRua Alice Quintela Maurici Regadas, nº 66 -Sobreloja - Várzea, Teresópolis - RJ - CEP: 25953-430\r\nSenac Três Rios\r\nRua 15 de Novembro, nº 600, Centro,Três Rios - RJ - CEP: 25.804-000\r\nSenac Volta Redonda\r\nRua Governador Luiz M. Portela, nº 251, Volta Redonda - RJ - CEP: 27211-130\r\nQuanto ao pedido de Credenciamento, o processo vem instruído nos termos da legislação pertinente, com atendimento aos itens previstos no art. 9º da Deliberação CEE nº 295/2005.\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes estão devidamente habilitados.\r\nHouve uma comissão constituída pelos Conselheiros Josenilton Rodrigues, Carlos Dias e José Carlos Portugal, dando parecer favorável.\r\nFoi constituída uma equipe multidisciplinar de Assessores que analisaram previamente todos os autos dos processos.\r\nAs comissões verificadoras procederam às visitas, preencheram a Ficha de Análise Processual de Plano de Curso Técnico proposta por este Colegiado, com resultado positivo em todos os itens, manifestando-se favoravelmente ao credenciamento da instituição e a autorização dos Cursos solicitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e Habilitações, nas Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nDetermino que o órgão competente deste Colegiado faça a inserção deste Parecer, após a publicação no D.O. no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico do Ministério da Educação - CNCT, para fins de validade nacional.\r\nDetermino, ainda, que o órgão competente deste Colegiado, após a publicação deste Parecer no Diário Oficial, faça de imediato, a inserção na página eletrônica deste Conselho, do nome da Instituição de Ensino credenciada para funcionar com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e os cursos autorizados, em atendimento ao Parágrafo Único do art. 30 da Deliberação nº 295/2005.\r\nPROCESSO N° E-03/100.241/2007\r\nINTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator, com abstenção do Conselheiro José Antonio Teixeira.\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2008.\r\nPresidente e Relator\r\nJesus Hortal Sánchez\r\nJosé Antonio Teixeira\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nJosenilton Rodrigues\r\nNival Nunes de Almeida\r\nRose Mary Cotrim de Souza Altomare\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por maioria, com abstenção de voto dos Conselheiros José Carlos da Silva Portugal, Francílio Pinto Paes Leme e Angela Mendes Leite.\r\nSALAS DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 08 de abril de 2008\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/08/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 768834\r\n"
        ],
        "768837": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2009\r\nBRUNOde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.210-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.011/2009. \r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.222/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.009/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/955.065/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.202/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.066/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.154/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.027/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/953.026/2008.\r\nId: 768837\r\n"
        ],
        "768866": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2009\r\nAPOSENTA IVANE MARIA ECARD ROQUE FELIPPE, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0508655-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2910033/2003.\r\nAPOSENTA ELIANE MARTINS TEIXEIRA MAIA, Prof. Docente II, C, ref. 7, matrícula 0251661-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7910242/2006.\r\nAPOSENTA NELZI RUBIN CABRAL, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0191407-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601896/2008. \r\nId: 768866\r\n"
        ],
        "768926": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-18/450279/2009 - NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO, matrícula nº 29/2081-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11.05.2009. \r\nId: 768926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769028": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO, matrícula nº 931.844-5, brasileiro, CPF nº 534.649.667-04, nascido em 02.04.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05525, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.116-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Costa da Fonseca, matrícula nº 892.667-7, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\nRICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, matrícula nº 932.098-7, brasileiro, CPF nº 973.308.927-34, nascido em 30.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09335, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.155-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Silveira Martins de Oliveira, matrícula 893.080-2, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2007, tomou posse em 13 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 30 de janeiro de 2007.\r\nMANOEL VENÂNCIO FILHO, matrícula nº 932.908-7, brasileiro, CPF nº 627.395.307-49, nascido em 02.09.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04336, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.011.293.607-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2007, tomou posse em 21 de junho de 2007, com validade a contar de 01 de maio de 2007.\r\nARMANDO GOUVEA JÚNIOR, matrícula nº 936.913-3, brasileiro, CPF nº 042.810.977-24, nascido em 23.03.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14320, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.547-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jean Ferreira de Oliveira, matrícula 899.932-8, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de setembro de 2007.\r\nROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO, matrícula nº 931.844-5, brasileiro, CPF nº 534.649.667-04, nascido em 02.04.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05525, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.116-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Francisco de Paula, matrícula nº 896.920-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2008, tomou posse em 28 de janeiro de 2008, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008.\r\nNELSON TARGINO DA SILVA, matrícula nº 937.273-1, brasileiro, CPF nº 591.137.827-20, nascido em 26.09.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11157275-6, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.117-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Arati Pinheiro Guimarães, matrícula nº 886.347-4, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, tomou posse em 29 de janeiro de 2008, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008.\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 937.416- 6, brasileiro, CPF nº 829.024.457-68, nascido em 04.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09336, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.200.453.860-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40.610, de 15.02.2007, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2008, tomou posse em 03 de março de 2008, com validade a contar de 03 de março de 2008.\r\nVALENTINO BRUNO FILHO, matrícula nº 890.401-3, brasileiro, CPF nº 535.765.867-68, nascido em 11.01.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03953, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.067.718.164-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo da Costa Leite, matrícula nº 931.845-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 19 de março de 2008.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 944.215-3, brasileiro, CPF nº 009.044.507-40, nascido em 06.12.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16469, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.665-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Pagadoria Central, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula nº 859.582-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008.\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 899.917-9, brasileiro, CPF nº 595.563.587-49, nascido em 27.08.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07383, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.868.772-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Mardônio da Cunha Silva, matrícula nº 819.703-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008.\r\nRICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, matrícula nº 932.098-7, brasileiro, CPF nº 973.308.927-34, nascido em 30.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09335, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.155-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Busca e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, matrícula nº 899.914-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja neiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 28 de março de 2008.\r\nGILBERTO SILVA LOPES JÚNIOR, matrícula nº 948.024-5, brasileiro, CPF nº 010.554.867-71, nascido em 11.07.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16456, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.131-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, matrícula nº 936.912-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 16 de setembro de 2008, com validade a contar de 01 de agosto de 2008.\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 931.846-0, brasileiro, CPF nº 619.919.027-00, nascido em 06.10.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06178, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.376-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Djalma Antônio de Souza Filho, matrícula nº 886.355-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\nNELSON TARGINO DA SILVA, matrícula nº 937.273-1, brasileiro, CPF nº 591.137.827-20, nascido em 26.09.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11157275-6, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.117-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Vital, matrícula nº 898.922-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 931.846-0, brasileiro, CPF nº 619.919.027-00, nascido em 06.10.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06178, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.376-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Djalma Antônio de Souza Filho, matrícula nº 886.355-7, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 769028\r\n"
        ],
        "769041": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/400.755- 8, Extra-Quadro I, brasileira, CIC nº 932.727.587-04, nascida em 19.05.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 07329858-0 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.247.712.720-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, de 18.03.209, DOERJ de 19.03.2009, processo nº E-08/20.286/2009. Tomou posse em 19.03.2009, com validade a contar de 01.10.2008.\r\nId: 769041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769064": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            ", matrícula nº 893.105-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 093.058.017-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BIANCA ROSA TENÓRIO, matrícula nº 893.105-7. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº 932.712-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 085.017.457-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL ALVES BARBOSA, matrícula nº 932.712-3. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº 937.245-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 059.807.007-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HÉLISON MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 937.245-9. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº 937.329- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 103.895.547-58, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 937.329-1. Proc. nº E- 14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº 948.093- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 013.349.736-44, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAQUEL FERNANDES BARROSO, matrícula nº 948.093-1. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº 948.188-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 078.881.157-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TATIANA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 948.188-8. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\n, matrícula nº. 932.750-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nCPF nº 110.791.617-83, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, matrícula nº 932.750-3.Proc. nº. E- 14/8.229/2009.\r\nId: 769064\r\n"
        ],
        "769105": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 14/05/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2009, JACILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.771-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.142/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2009, MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.644-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacilda Oliveira de Souza, mat. nº 156.771-8. Proc. nº E- 03/1.410.142/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/02/2009, THEREZINHA DOS SANTOS SUCHORSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 235.442-1, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.152/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2009, REGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 162.854-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha dos Santos Suchorski, mat. nº 235.442-1. Proc. nº E-03/1.310.152/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carvalho, mat. nº 5.025.328-5. Proc. nº E-03/10.400.752/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.846-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Amaral e Siqueira, mat. nº 153.499-9. Proc. nº E-03/11.300.491/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2009, MARIA CÉLIA EMERICK ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.369-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonora Alice Bittencourt Maia, mat. nº 5.006.160-5. Proc. nº E- 03/11.300.283/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/03/2009, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.199/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/03/2009, ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lílian Isabel da Silveira, mat. nº 246.704-1. Proc. nº E-03/10.500.199/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/04/2009, ANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.548-4, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.145/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/03/2009, FÁTIMA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. 926.474-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Amorim de Oliveira Moreira, mat. nº 5.018.870-5. Proc. nº R-03/11.200.900/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/03/2009, ANGELA MÁRCIA D'ÁVILA PIAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.811-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18- 1839, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.128/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/03/2009, DANIELLE VIANA CARRETIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.946-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Márcia D'Ávila Piazzi, mat. nº 5.023.811-2. Proc. nº E- 03/2.210.128/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2009, KATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.589-0, da função de Diretor, da E.E. Barra Alegre, U.A. 18-2313, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.039/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2009, ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.626-7, da função de Diretor da E.E. Aurélio Correa Dias, U.A. 18-2312, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.039/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2009, WENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.587-4, da função de Diretor da E.E. Dr. Miguel Couto Neto, U.A. 18-2318, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.039/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2009, ADORMA MARIA MARTINS, Servente, mat. nº 276.442-1, da função de Secretário da E.E. Dr. Miguel Couto Neto, U.A. 18-2318, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.039/2009.\r\nId: 769105\r\n"
        ],
        "769125": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.05.2009\r\n, Agente Administrativo de Saúde,matrícula nº 286.839-6, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 769125\r\n"
        ],
        "769138": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDE 08.05.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do desaparecimento de 02 (duas) cadeiras fixas com braços de número de tombamento 2566/UERJ e 2923/UERJ e uma mesa pequena com três gavetas de número de tombamento 2838/UERJ, que estavam localizados no Departamento de Administração Acadêmica - DAA, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: - SÉRGIO LÚCIO VIANNA RODRIGUES - matr. 3213-6 - Técnico Universitário Superior/Chefe da Divisão de Normas do DAA, como presidente; LUIZ ANTONIO DE SOUZA - matr. 5723-2 - Bibliotecário do DAA, e MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES - matr. 5052-6 - Técnico Universitário Superior da SR-1. \r\nId: 769138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769218": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 100.936-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200290/2009.\r\nId: 769218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769268": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA, matrícula nº 949.448-5, brasileiro, CPF nº 086.940.937-90, nascido em 29 de maio de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade 11595705-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19014968119, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marione da Cunha Junqueira, matrícula nº 930.997-2, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 06 de janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nADRIANA LEITE DINIZ, matrícula nº 949.726-4, brasileira, CPF nº 079.629.057-19, nascida em 07 de outubro de 1978, do sexo feminino, carteira de identidade 11.760.360-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12659054608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Camila Parada dos Santos Almeida, matrícula nº 931.990-6, por ato do Exmº. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2009, tomou posse em 19 de fevereiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nTHALITA FERNANDES SANTOS, matrícula nº 949.745-4, brasileira, CPF nº 082.865.267-83, nascida em 08 de março de 1979, do sexo feminino, carteira de identidade 123220352, expedida pelo DIC/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12994417628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vinicius Henriques D'Amato, matrícula nº 949.450-1, por decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2009, tomou posse em 06 de março de 2009.\r\nVINICIUS HENRIQUES D'AMATO, matrícula nº 949.450-1, brasileiro, CPF nº 762.385.637-53, nascido em 28 de maio de 1962, do sexo masculino, carteira de identidade 057684524, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17004083967, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliane Muniz de Brito Abdala Issa, matrícula nº 899.826-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2009, tomou posse em 06 de março, com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\nId: 769268\r\n"
        ],
        "769269": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " \r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, matrícula nº 836.258-4, brasileiro, CPF nº 958.164.537-34, nascido em 27 de dezembro de 1967, do sexo masculino, carteira de identidade 0140, expedida pelo PGE/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12133493818, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado Brochado, matrícula nº 899.431-1, por Decreto do Exmº. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, tomou posse em 29 de janeiro de 2008.\r\nId: 769269\r\n"
        ],
        "769270": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula n° 26.477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Enfermagem (COEN), a partir de 13/05/2009, como seu substituto, o servidor Rogério Marques de Souza, matrícula 31.026-8, a partir de 14/05/2009. (MM CE/002/2009).\r\nId: 769270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769275": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula n° 26.477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento Administrativo - DA-HUPE, a partir de 13/05/2009, INDICANDO como seu substituto, o servidor Antônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6, a partir de 14/05/2009. (MM 079/DA/2009).\r\nId: 769275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769338": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar demanda registrada na Ouvidoria da Unidade, sob o número 686, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90062/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Centro Cirúrgico, objeto dos relatórios da Gerência de Enfermagem, Chefia de Ortopedia e Chefia de Anestesia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JORGE HENRIQUE SOUZA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. 207.813- 7 e ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. nº 922.608-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90068/2009.\r\nDE 14.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade pelo descumprimento de determinação superior (Ofício SESDEC/SE/SADBS nº 134 de 19.11.2008), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Diretora Administrativa, matr. nº 937.494-3. Proc. nº E-08/90066/2009.\r\nId: 769338\r\n"
        ],
        "769339": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no processo nº E- 08/9006/2009 de 17.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANDERSON VIANNA PAIS, Enfermeiro, matr. nº 0864.800-8, Presidente, NEUZA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde, matr. nº 0864.835-4, Membro e DIRLEIDE RIBEIRO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.246-3, Secretária. Proc. nº E-08/90063/2009.\r\nDE 09.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Serviço Materno-Infantil, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA, Médico, matr. nº 0812.704-7, LUISA CRISTINA C. T. SANTOS, Enfermeira, matr. nº 922.748-9 e NEUZA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde, matr. nº 0864.835-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90069/2009.\r\nId: 769339\r\n"
        ],
        "769340": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n04.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com o paciente EVANDRO ALMEIDA DO CARMO, referente ao Prontuário Médico nº 126770, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: MÁRIO JOSÉ JAVARYS, Médico, matr. nº 262.160-5, LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeira matr. nº 850.639-6 e MÁRCIO DO NASCIMENTO SERAFIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.799-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.071/2009. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com a paciente ZÉLIA RODRIGUES BELTRÃO, referente ao Prontuário Médico nº 126737, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ALEXANDRE BRAMILI PECEGONI, Médico, matr. nº 812.977-7, CLAUDIO LOPES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.390-8 e CELSO LUIZ TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde Administrativo de Saúde, matr. nº 802.567-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90.074/2009. \r\nDE 06.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com a paciente VERÔNICA CRISTINA DO REGO BARROS, referente ao Prontuário Médico nº 128598, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta)dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores JAIME COELLHO CARLOS, Médico, matr. nº 617.000-3, KATIA MARIA G.ESTIMA, Enfermeira, matr. nº 812.776-3 e MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.072/2009. \r\nId: 769340\r\n"
        ],
        "769341": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos nesta Unidade no plantão do dia 11.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SABRINA PROCOPIO CRISOSTOMO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.370-0, EDISON DE ALCANTARA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.358- 5 e GILCE JOSE RODRIGUES DE CASTRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 0207.690-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90070/2009.\r\nId: 769341\r\n"
        ],
        "769342": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o furto ocorrido no Setor de Fisioterapia, conforme Registro de Ocorrência nº 041-00923/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OTHON PINHEIRO, Médico Pediatra, matr. nº 0803.218-7, SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 0851.878-9 e RICARDO ALMEIDA PEREIRA, Técnico Administrativo de Saúde matr. nº 0865.966-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90073/2009.\r\nDE 07.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados através do Ofício SESDEC/GS/SJC nº 1927/2008, de 03.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.676-6, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.352-1 e ALMIR DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.750-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90065/2009.\r\nId: 769342\r\n"
        ],
        "769358": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.448/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/938/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.277/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.908/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.329/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 769358\r\n"
        ],
        "769359": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/04/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.123/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JOSIANE DE JESUS RANGEL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.550-5 e SANDRA PEREIRA LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.541-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/05/2009\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, o,bjeto do proc. nº E-03/10.012.575/2008, publicado no D.O. de 16.04.2009.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.012.761/2008, publicado no D.O. de 16.04.2009.\r\nId: 769359\r\n"
        ],
        "769392": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 2.003.077-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.889/2009.\r\nId: 769392\r\n"
        ],
        "769542": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 04.788, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0097/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALOISIO SANT'ANA PODESTÁ, RG 05.154, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0112/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ACHESON BEZERRA DOS SANTOS, RG 04.430, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0114/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JACIMAR AMARAL NAZÁRIO, RG 04.880, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0035/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - GILSON PEREIRA CHAVES, RG 04.620, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0046/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS, RG 06.747, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0053/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - ANTONIO BASTOS DA SILVA, RG 04.555, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0377/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - HUMBERTO DIAS DE CASTRO, RG 04.951, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - DANIEL DE PAULA, RG 05.224, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0355/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - CARLOS ALBERTO LEOTTI, RG 05.315, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0063/51155/2009.\r\nId: 769542\r\n"
        ],
        "769549": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 14/05/2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2008, NILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.020.548-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6783-18, do C.E. Bairro Jardim América, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/8.610.774/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2009, FLÁVIA GREGÓRIO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.892-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800- 18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.675/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, LENICE MEIRELES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.276-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6791- 18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.378/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/04/2009, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.150-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.001.703/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/02/2009, ANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.259-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2165- 18, do C.E. Dr. João Nery, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.800.121/2009.\r\nDESIGNA MARCOS ANTONIO, Servente, mat. nº 5.009.173-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0480- 18, da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.001.350/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/03/2009, MARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.442-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.618/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/03/2009, CLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, mat. nº 5.008.545-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, de SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.001.618/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2009, ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.239- 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0974-18, do CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.642/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2009, CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, Servente, mat. nº 5.010.289-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0806-18, do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.641/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/04/2009, ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.239- 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0806-18, do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.001.641/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2009, GILSON TORRES OLIVA, Servente, mat. nº 5.000.429-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.356/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2009, ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.990-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3354-18, do C.E. Maria Marina Pinto Silva, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.810.011/2009.\r\nId: 769549\r\n"
        ],
        "769555": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2009\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 13/05/2009, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Pedrosa Chediack, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 769555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769561": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\nAPOSENTA GERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 31786-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA SELMA DA GUIA DOS SANTOS, matr. nº 25616-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 769561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769580": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\n\r\nDANIELA MARQUES PIMENTAL MONTEIRO\r\nONDE SE LÊ: ... por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.03.2009...\r\nde 12.03.2009...\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nONDE SE LÊ: ...E-01/502.387/2008 - MARIA INES MACHADO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 156-9...\r\nLEIA-SE: ...E-01/502.387/2007 - MARIA INES MACHADO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 156-0...\r\nId: 769580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769583": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2009 \r\n, matrícula 000-224-6, CPF 346.203.977- 68, nascido em 07.07.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03.073.795-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1032123818-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.04.2009, publicado no D.O. de 13.04.2009, com validade de 31.03.2009, e tomou posse em 13.04.2009.\r\n\r\n, matrícula 000-921-7, CPF 351.794.907-82, nascido em 24.02.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.893.442-0, expedida pelo DIC-RJ, PIS/PASEP nº 1006565198-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 13.04.2009, publicado no D.O. de 14.04.2009, com validade de 31.03.2009, e tomou posse em 11.05.2009.\r\nId: 769583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769586": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.05.2009\r\nAPOSENTA LAIR OLIVEIRA MAJELLA, Servente II, mat. nº 276.814- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.580/2008.\r\nAPOSENTA GOIANDIVA NEBOT TORRES, Servente II, mat. nº 1.203.139-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.109/2008.\r\nAPOSENTA ELIZABETH BARBOSA DE CASTRO SENRA E SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.790-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.730/2007.\r\nDE 11.05.2009\r\nAPOSENTA ZENILDE MARIANO MELO, Servente II, mat. nº 270.648- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.885/2008.\r\nAPOSENTA MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, Merendeira II, mat. nº 279.076-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.103.880/2008.\r\nId: 769586\r\n"
        ],
        "769587": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\nAPOSENTA a servidora do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, VANIA BRANDÃO PORTES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 243.083-3. Proc. nº E- 03/811.084/2008.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nJORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 151.291-2. Proc. nº E-03/4.110.505/2007.\r\nSUELY CRESPO PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.000-4. Proc. nº E-03/11.002.963/2008.\r\nId: 769587\r\n"
        ],
        "769588": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 13.05.2009\r\nAPOSENTA MARLENE DA SILVA PIRES, Merendeira II, mat. nº 273.201-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.539/2008.\r\nAPOSENTA IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, Servente II, mat. nº 277.249-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.705/2008.\r\nDE 14.05.2009\r\nAPOSENTA CECÍLIA REGINA ROCHA GABRIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.162.867-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.597/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE PEREIRA PINTO, Servente II, mat. nº 270.699-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.472/2008.\r\nAPOSENTA MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, Merendeira II, mat. nº 191.902-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.951/2008.\r\nAPOSENTA SINEIA TEREZINHA DUTRA SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.607-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.378/2008.\r\nId: 769588\r\n"
        ],
        "769596": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DORIVALDO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 870.739-0, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/03/2009, referente ao processo nº E-08/222.437/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 121.769-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/02/2009, referente ao processo nº E- 08/220.323/2009.\r\nId: 769596\r\n"
        ],
        "769605": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2009\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação os fatos e responsabilidades que determinaram a abertura de tomada de contas do Processo n° 2770/2009:\r\n- matr. 33362-5,\r\n- matr. 33461-5, e \r\n- matr. 33233-8.\r\nId: 769605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769614": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 174.665-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2009, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 769614\r\n"
        ],
        "769624": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2009\r\nDISPENSA MONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.372-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Bairro São João, com validade a contar de 15/01/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/2.210.335/2009.\r\nDISPENSA MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Clube dos Duzentos, com validade a contar de 15/01/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/2.210.336/2009.\r\nDE 05/05/2009\r\nDISPENSA VALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.714-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Jardim de Infância Doutor Valmir Peçanha, com validade a contar de 01/01/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/2.210.339/2009.\r\nDISPENSA LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, com validade a contar de 01/01/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E- 03/2.210.337/2009.\r\nDISPENSA JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.610-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Jardim de Infância Carlos Ribas, com validade a contar de 01/01/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/2.210.338/2009.\r\nId: 769624\r\n"
        ],
        "769636": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DE 08.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nWANDA EIRAS CURTY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.931-3. Proc. nº E-03/4.610.676/2008.\r\nMARIA NILCE FONSECA DA COSTA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.169-8. Proc. nº E-03/2.310.695/2008.\r\nDE 14.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARMEN LUCIA DE MENEZES SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 158.554-6. Proc. nº E-03/7.130.689/2005.\r\nELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 48.445-1. Proc. nº E-03/2.010.387/2008.\r\nORMY LOPES VIANNA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 165.426-8. Proc. nº E-03/10.011.276/2008.\r\nISABEL CRISTINA DA CUNHA FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.881-1. Proc. nº E-03/2.310.648/2005.\r\nMARLY HOTTZ CARDINOT REIS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 252.518-6. Proc. nº E-03/10.501.153/2008.\r\nEDITH AURELIANO GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.172-3. Proc. nº E-03/1.310.274/2007.\r\nORLINDA MARTINS BRAGA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.802- 6. Proc. nº E-03/4.710.123/2008.\r\nMARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, Servente I, mat. nº 161.375-1. Proc. nº E-03/1.210.063/2007.\r\nMIRIAN LOPES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.101-1. Proc. nº E-03/10.600.846/2008.\r\nId: 769636\r\n"
        ],
        "769648": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA, matrícula nº 10714-4, com início a partir desta data, em substituição a VERA LÚCIA DEPS, matrícula nº 10404-2, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Graduação em Ciências da Educação do Centro de Ciências do Homem. Da mesma forma, designa HELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula nº 10580-9 como agente patrimonial responsável pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do SDI - Setor de Diagnóstico por Imagem, novo subsetor do Laboratório de Sanidade Animal do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição. Os servidores em questão são responsáveis enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.236/2009.\r\nDE 15.05.2009\r\nmatrícula nº 00525-6, a contar de 01 de abril de 2009, para responder pela Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. Proc nº E-26/050.929/2009.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\n6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2009\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\nda Gerência de Recursos Computacionais - GRC,...\r\nId: 769648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769670": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406591/2009 de 13.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nId: 769670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770065": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nmatrícula nº 10/0185-8, CPF nº 926.429.427-91, nacionalidade brasileira, nascida em 05/09/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06132957-9, expedida em 27/10/1987, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 08 de abril de 2009. Tomou posse em 08 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0250-0, CPF nº 075.353.407-09, nacionalidade brasileira, nascida em 30/09/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2001108058, expedida em 02/07/2007, pelo CREA/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 08 de abril de 2009. Tomou posse em 08 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0251-8, CPF nº 001.233.347-64, nacionalidade brasileira, nascida em 11/11/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07026089-8, expedida em 29/07/1993, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 08 de abril de 2009. Tomou posse em 08 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\nDE 29.04.2009\r\n, matrícula nº 10/0182-5, CPF nº 649.807.907-04, nacionalidade brasileira, nascida em 14/04/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05894876- 1, expedida em 21/08/1980, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29 de abril de 2009. Tomou posse em 29 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0243-5, CPF nº 073.703.377-07, nacionalidade brasileira, nascido em 09/06/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11198715-2, expedida em 10/10/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29 de abril de 2009. Tomou posse em 29 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0245-0, CPF nº 105.364.407-86, nacionalidade brasileira, nascida em 06/12/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20898255-3, expedida em 06/02/2007, pelo DETAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-8, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29 de abril de 2009. Tomou posse em 29 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 10/0252-6, CPF nº 024.866.737-84, nacionalidade brasileira, nascida em 18/04/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07680781-7, expedida em 22/07/1985, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29 de abril de 2009. Tomou posse em 29 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\nDE 08.05.2009\r\n, matrícula nº 10/0254-2, CPF nº 302.900.278-02, nacionalidade brasileira, nascida em 17/12/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 32954647-8, expedida em 24/11/1994, pelo SSP/SP, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 08 de maio de 2009. Tomou posse em 08 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009.\r\nId: 770065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770096": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 11/05/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LINDALRAARLINDO LOURENÇO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 122.966- 5, com validade a contar de 07/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000855/1714/2009, às fls. 28 e 30. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DEISE FIGUEIREDO SIMÕES,PEDRO SIMÕES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 122.021-9, com validade a contar de 10/01/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/000861/1702/2009, às fls. 17 v. e 19. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SONIA ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 1.152.199-4, com validade a contar de 29/03/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000140/1714/2009, às fls. 19 e 21. \r\nId: 770096\r\n"
        ],
        "770161": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\na servidora do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, FATIMA EMILIA RODRIGUES GERHARD, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 250.213-6. Proc. nº E- 03/812.579/2008.\r\nDE 13.05.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELI VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 235.598-0. Proc. nº E-03/1.310.629/2008.\r\nMARIA HELENA AMARAL MAIA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 235.864-6. Proc. nº E-03/6.810.294/2007.\r\nGELMA COLARES COSTA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 239.967-3. Proc. nº E-03/7.130.250/2007.\r\nDE 14.05.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA RITA ORNELLAS DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 232.627-0. Proc. nº E-03/203.733/2008.\r\nMARILENI DE SOUZA NICACIO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 248.831-0. Proc. nº E-03/8.612.284/2008.\r\nZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 233.204-7. Proc. nº E-03/10.010.832/2008.\r\nANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.775-5. Proc. nº E-03/1.410.549/2008.\r\nMARIA SALETE CARROZZA IORIO DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 232.199-0. Proc. nº E-03/202.452/2008.\r\nEVA FERREIRA DA SILVA FRAGA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 236.146-7. Proc. nº E-03/10.300.821/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 185.791-1. Proc. nº E-03/4.710.012/2004.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.162.331-1. Proc. nº E-03/8.612.356/2008.\r\nNEUZA MARIA DE SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 235.140-1. Proc. nº E-03/2.110.470/2008.\r\nNATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 236.327-3. Proc. nº E-03/3.810.013/2008.\r\nSÔNIA REGINA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 235.112-0. Proc. nº E-03/2.110.670/2008.\r\nIVONETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 234.693-0. Proc. nº E-03/10.104.182/2008.\r\nId: 770161\r\n"
        ],
        "770162": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "DE 13.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFAUSTA FALCÃO COSTA, Prof. Doc. I B ref. 5, mat. nº 803.902-6. Proc. nº E-03/2.110.425/2008.\r\nROSANGELA MATHIAS COCULILLO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.396-3. Proc. nº E-03/10.601.032/2008.\r\nTERESA OMURA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 230.305-5. Proc. nº E-03/10.900.495/2008.\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 237.481-7. Proc. nº E-03/203.809/2008.\r\nELENICE SOARES DIRK CARVALHO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 157.451-6. Proc. nº E-03/10.104.024/2008.\r\nMARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 252.535-0. Proc. nº E-03/10.101.624/2008.\r\nZULEICA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.264-3. Proc. nº E-03/7.910.182/2008.\r\nRUTH LEMES RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.337-1. Proc. nº E-03/10.500.546/2008.\r\nMARIA JOSÉ DE FREITAS QUINTANILHA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.968-8. Proc. nº E-03/10.104.026/2008.\r\nAGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.754-6. Proc. nº E-03/2.610.524/2008.\r\nSÔNIA ALVARENGA DE CAMPOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 152.148-3. Proc. nº E-03/10.407.113/2008.\r\nELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.163.257-7. Proc. nº E-03/14.101.015/2008.\r\nJOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.952-0. Proc. nº E-03/1.310.626/2008.\r\nZENILDA MARINS LESSA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 515.471-1. Proc. nº E-03/10.101.947/2004.\r\nId: 770162\r\n"
        ],
        "770163": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 230.341-0. Proc. nº E-03/202.451/2008.\r\nMARIA ZAIRA CARDOZO CORTES, Prof. A.A.E. II B ref. 6, mat. nº 235.852-1. Proc. nº E-03/6.810.306/2008.\r\nROSANA BRAZ DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 151.322-5. Proc. nº E-03/1.310.580/2007.\r\nIRACEMA ASEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.165-2. Proc. nº E-03/11.000.522/2005.\r\nELENICE SOARES DIRK CARVALHO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 196.892-4. Proc. nº E-03/10.104.025/2008.\r\nMIGUEL ASSAD ISALTINO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 169.600-4. Proc. nº E-03/1.410.875/2008.\r\nALICE MARIA JARDIM PORTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 184.448-9. Proc. nº E-03/1.410.083/2007.\r\nANA LUCIA CASCARDO ALEXANDRE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.002.542-7. Proc. nº E-03/202.117/2008.\r\nJOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.351-3. Proc. nº E-03/1.310.059/2009.\r\nSILVIA BERNARDO GONÇALVES FREITAS, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 232.603-1. Proc. nº E-03/203.435/2008.\r\nDILMA CAMPOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 514.724-4. Proc. nº E-03/2.110.465/2008.\r\nANGELA APARECIDA PODA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.154.973- 0. Proc. nº E-03/203.404/2008.\r\nSONIA ROSÂNGELA DE SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 157.195-9. Proc. nº E-03/2.110.468/2008.\r\nEDEMUNDO SANTIAGO BEZERRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 163.225-6. Proc. nº E-03/202.475/2008.\r\nMANOELINA DA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 235.392-8. Proc. nº E-03/1.310.400/2008.\r\nELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 136.533-7. Proc. nº E-03/14.101.017/2008.\r\nTELMA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 235.186-4. Proc. nº E-03/2.110.281/2008.\r\nEDINALDA SANTOS, Prof. A.A.E. II D ref. 7, mat. nº 186.020-4. Proc. nº E-03/10.901.014/2007.\r\nCYBELE ANDRADE PIMENTEL DE SÁ, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 244.503-9. Proc. nº E-03/1.310.189/2007.\r\nMARLI VIEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.004.731-4. Proc. nº E-03/201.557/2008.\r\nMARIA DE LOURDES MOURA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 234.290-5. Proc. nº E-03/10.500.670/2007.\r\nId: 770163\r\n"
        ],
        "770164": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "Aposenta os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.137.809-8. Proc. nº E-03/10.202.010/2008.\r\nGRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 164.370-9. Proc. nº E-03/10.407.133/2008.\r\nDENAIR PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente I, mat. nº 166.657-7. Proc. nº E-03/10.800.305/2008.\r\nCLEUSA SOARES PEIXOTO, Servente I, mat. nº 147.534-2. Proc. nº E-03/10.103.638/2007.\r\nCIRLEI PASCHOAL DE SOUZA, Prof. A.A.E. II B ref. 6, mat. nº 243.989-1. Proc. nº E-03/3.510.045/2007.\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 505.354-1. Proc. nº E-03/810.670/2000.\r\nSONIA MARLY ABRAHÃO DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.139-1. Proc. nº E-03/10.500.571/2008.\r\nVILMA DE BRITO SOARES, Servente I, mat. nº 163.625-7. Proc. nº E-03/10.406.626/2008.\r\nTHALES DO COUTO FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 134.331-8. Proc. nº E-03/10.012.500/2008.\r\nJANIRA GARCIA DA SILVA, Servente I, mat. nº 142.782-2. Proc. nº E-03/2.820.015/2007.\r\nMARIA APARECIDA PECLY GOULART, Servente I, mat. nº 143.099- 0. Proc. nº E-03/2.820.014/2007.\r\nMARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 158.740-1. Proc. nº E-03/4.110.936/2008.\r\nId: 770164\r\n"
        ],
        "770165": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILIA BARRETO CORDEIRO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 235.939-6. Proc. nº E-03/6.810.486/2008.\r\nELIZABETH DOS REIS BARRETO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.498-6. Proc. nº E-03/202.701/2006.\r\nLUCIMAR VIEIRA COSTA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.268-7. Proc. nº E-03/9.310.124/2007.\r\nDULCINEA BESSA DE SOUZA, Merendeira I, mat. nº 161.493-2. Proc. nº E-03/3.310.416/2008.\r\nId: 770165\r\n"
        ],
        "770352": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.05.2009\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.181.950-7, para a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\nId: 770352\r\n"
        ],
        "770444": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com base na Promoção nº 26/2008 - MBBP da PGE/RJ a SONIA MARIA NUNES RIGAUD - Proc. nº E- 01/700062/2004.\r\nDE 17.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRUNO RODRIGUES DE SIQUEIRA - Proc. nº E-01/300463/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE BARRETO VALLE DA SILVA, WALLACE BARRETO VALLE DA SILVA e BARBARA BARRETO VALLE DA SILVA - Proc. nº E- 01/300617/2009.\r\nId: 770444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770468": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 15.05.2009\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 1712-4, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antonio de Pádua, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com validade a contar de 07/04/2009. Processo n° E-02/000359/2009.\r\nId: 770468\r\n"
        ],
        "770483": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1369-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315946/2009.\r\nId: 770483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770522": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 19.05.2009 a 25.05.2009.\r\n.\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n58\r\n5\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n45\r\n53\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n39\r\n18\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n60\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18\r\n34\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n87\r\n68\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n88\r\n15\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n08\r\n08\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n78\r\n47\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n00\r\n00\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n88\r\n10\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n73\r\n90\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n93\r\n2\r\nRio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n3\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n42\r\n69\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n82\r\n44\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n68\r\n34\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n90\r\n15\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n32\r\n75\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n19\r\n97\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n19\r\n44\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1\r\n67\r\nErvilha\r\nKg\r\n75\r\n50\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n75\r\n59\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n06\r\n59\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n96\r\n94\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n39\r\n71\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n15\r\n73\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n10\r\n94\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n31\r\n76\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n82\r\n59\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n48\r\n16\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n80\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n50\r\nana-de-açúcar\r\nTon.\r\n69\r\n50\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n64\r\n20\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n47\r\n81\r\nIndustrial\r\nKg\r\n9\r\n80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n98\r\n30\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n54\r\n73\r\nIndustrial\r\nKg\r\n89\r\n06\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,96\r\n0\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\nId: 770522\r\n"
        ],
        "770536": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\nNOMEIA, a contar de 01/06/2009, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35095-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Cardiologista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nNOMEIA, a contar de 01/06/2009, PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Cardiologista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nDE 18.05.2009\r\nDECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora DINA CALIXTO, matr. nº 30155-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 11/03/2009.\r\nId: 770536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770562": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "DE 11/05/2009\r\nMARIO CESAR MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA, Médico Clínico, matrícula nº 817.417-8, por infringência ao inciso III do art. 285 do Decreto 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75. Processo nº E- 03/90938/2008.\r\nId: 770562\r\n"
        ],
        "770563": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 060, de 14/04/2009, descritas no processo nº E-03/90772/2009, designando servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DA CORREGEDORIA de 28/04/2009, sobre ocorrência no CAI Belford Roxo, descritas no processo nº E-03/90841/2009, designando o servidor Alexandre de Morais Lessa matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 770563\r\n"
        ],
        "770617": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS RIBEIRO FEIJÓ, nascido em 21/03/1965, identidade nº 04016363504 (CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 14/01/2008, residente na Rua Quarenta e Quatro, Lote 2.419/Casa 2, Nova Cidade, Itaboraí, RJ, CEP: 24800-000, Atestado de Eximido s/nº, de 25/11/1985, da 2ª CSM, Registro de Alistamento 020182267151, expedido pela Junta de Serviço Militar (CNH) nº 018/Município: São Gonçalo-RJ em 03/03/1983, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Sra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMARCOS RIBEIRO FEIJÓ\r\nReadquirente\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. FABIO STALLIVIERI, nascido em 10/02/67, identidade nº 071920847, expedida pelo IFP-RJ, em 13/02/1984, residente na Rua Estrada da Água Grande, 1.525/Bloco 14-B/apt. 203, Vista Alegre, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21230-354, Certificado de Recusa de Serviço Alternativo nº 000033, de 14/04/1997, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010142134567, expedida pela Junta do Serviço Militar nº 105/Madureira-RJ em 12/04/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nFABIO STALLIVIERI\r\nReadquirente\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DIDIMO DANIEL DA SILVA, nascido em 29/05/1963, identidade nº 065639080, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-RJ, em 11/05/1982, residente na Rua Romana, Lote 8/Quadra 20, Parque Analândia, São João de Meriti, RJ, CEP: 25586-000, Atestado de Eximido s/nº, de 13/02/1986, da 2ª CSM, Registro de Alistamento 020182157543, expedido pela Junta de Serviço Militar (CNH) nº 018/Município: São Gonçalo-RJ em 14/05/1981, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Sra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nDIDIMO DANIEL DA SILVA\r\nReadquirente\r\nId: 770617\r\n"
        ],
        "770667": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07.11.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nELIZABETH MONTEIRO DE BARROS\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E-01/601.571/2003\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.962/2008\r\nId: 770667\r\n"
        ],
        "770803": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 06.05.2009\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/929.013/2009.\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Judison Bernardo de Souza, matrícula nº 835.003- 5. Processo nº E-21/929.013/2009.\r\nId: 770803\r\n"
        ],
        "770817": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2009, SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.227-2, da função de Diretor do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.004/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/01/2009, MARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Eny da Silva Alonso de Faria, mat. nº 163.227-2. Proc. nº E- 03/2.920.004/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2009, ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.280-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.004/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/01/2009, DINAMAR DA SILVA BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.181-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Pires Guimarães, mat. nº 254.280-1. Proc. nº E- 03/2.920.004/2009.\r\nDE 15/05/2009\r\nDISPENSA ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.951-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.876/2009.\r\nDESIGNA ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.573-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 832.951-8. Proc. nº E-03/11.200.876/2009.\r\nDESIGNA, para o período de 20/02/2009 a 15/03/2009, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da C.R. 25 - Metropolitana X, OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, mat. nº 252.387-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.862/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.001.782-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Eny Ribeiro Mendes Junior, mat. nº 824.793-4. Proc. nº E-03/200.862/2009.\r\nId: 770817\r\n"
        ],
        "770819": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.313-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/934.002/2009.\r\nDE 01.04.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.812-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2008. Proc. nº E-08/222.556/2008. \r\nId: 770819\r\n"
        ],
        "770827": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 17.03.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.313-8, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/934.002/2009. \r\nId: 770827\r\n"
        ],
        "770832": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.157-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.021/2009.\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.883-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Homero Rodrigues Filho, matrícula nº 868.157-9. Processo nº E-21/922.021/2009.\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wanda Silva Pereira Reis, matrícula nº 263.311-3. Processo nº E-21/960.001/2009.\r\nDE 07.05.2009\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.089-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Silvino de Medeiros, matrícula nº 181.735-2. Processo nº E-21/992.012/2009.\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.151-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Odilon Bernardes Ribeiro, matrícula nº 181.246-0. Processo nº E-21/974.020/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nVERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 868.155-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.019/2009.\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS, Enfermeira, matrícula nº 836.029-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vera Lúcia Fernandes de Oliveira, matrícula nº 868.155-3. Processo nº E- 21/974.019/2009.\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.041/2009.\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.277-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Evangelista Bragança Filho, matrícula nº 816.714-0. Processo nº E-21/951.041/2009.\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, matrícula nº 849.317-3. Processo nº E- 21/910.030/2009.\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leila Breda de Carvalho, matrícula nº 257.015-8. Processo nº E-21/911.011/2009.\r\nÁLVARO RAFEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.015/2009.\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Rafael Ouvinã, matrícula nº 899.244-8. Processo nº E- 21/911.015/2009.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.672-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/933.018/2009.\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.841-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto da Silva Ramos, matrícula nº 176.672-4. Processo nº E- 21/933.018/2009.\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/986.025/2009.\r\nMARCELO PATRICIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.382-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Helena Rocha dos Santos, matrícula nº 868.173-6. Processo nº E-21/986.025/2009.\r\nId: 770832\r\n"
        ],
        "770863": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\n, Grupo Ocupacional I, Subgrupo .\r\nId: 770863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770897": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.024/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 770897\r\n"
        ],
        "770928": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.896-6. Proc. nº E-3/280.097/97.\r\nHELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.733-4. Proc. nº E-03/2.100.069/97.\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.477-2. Proc. nº E-01/136.462/2008.\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mats. nºs 248.894-8 e 223.759-2. Proc. nº E-03/703.480/94.\r\nEVA CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.537-1. Proc. nº E-03/10.204.442/2005.\r\nROSA ESTHER AMIRATO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.943-0. Proc. nº E-03/54/2009.\r\nMARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.131-1. Proc. nº E-03/11.400.428/2000.\r\nId: 770928\r\n"
        ],
        "770940": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.05.2009\r\n, Contador “C”, matrícula 0.952.694-8, para a Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/004.850/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula 0.952.696-3, para a Contadoria Geral do Estado. Processo nº E- 04/004.850/2009.\r\n, Contador “C”, matrícula 0.952.695-5, para a Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/004.850/2009.\r\nId: 770940\r\n"
        ],
        "770953": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2009\r\nDISPENSA LUCIANA FERREIRA FARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Maria Aparecida Bastos, com validade a contar de 15/01/2009, tendo em vista a municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/2.210.334/2009.\r\nId: 770953\r\n"
        ],
        "770982": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DE 18.05.2009\r\nANTONIO DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 937.226-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/8.788/2009.\r\nMARCO AURÉLIO BORGES CORDEIRO, CPF nº 797.514.407-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABRÍCIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 932.036-7.Proc nº E-14/8.565/2009.\r\nDE 19.05.2009\r\n, CPF nº 004.256.681- 93, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA QUEIROZ AFFONSO, matrícula nº 923.913-8. Proc. nº E-14/8.536/2009.\r\nId: 770982\r\n"
        ],
        "770984": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.735-0, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/4.905/2006.\r\nId: 770984\r\n"
        ],
        "770996": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DE 13.05.2009\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.066-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso II, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.043/2007.\r\nAPOSENTA MARIA ELISA LOPES ARMOND, Servente II, mat. nº 1.202.085-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.042/2008.\r\nAPOSENTA ARLETE GRASSO DA COSTA, Prof. A.A.E. I C ref. 7, mat. nº 253.373-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.135/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 503.334-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com o § 5º todos do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/17.228/96.\r\nAPOSENTA JOSE LUDUGERIO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 206.104-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.734/2007.\r\nAPOSENTA DORACY PEDRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.502-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.697/2008.\r\nAPOSENTA ANNA MARIA DE GOUVEA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 235.836-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.810.184/2008.\r\nAPOSENTA WANDA DE AZEVEDO MENDES, Prof. Doc. II C ref. 4, mat. nº 169.551-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c” do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.700.301/93.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.947-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.736/2008.\r\nAPOSENTA ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.278-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.910.181/2008.\r\nAPOSENTA ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, Vigia II, mat. nº 277.357-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.840/2008.\r\nAPOSENTA VALDECIR PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 518.384-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.949/2008.\r\nAPOSENTA ERICA SOLANGE HEIDOMAR STASSEN RIBEIRO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 501.212-5 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.030/97.\r\nId: 770996\r\n"
        ],
        "771011": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 771011\r\n"
        ],
        "771012": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.533/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 771012\r\n"
        ],
        "771169": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a contar de 30.03.2009, PAULA ANDRESA DAS CHAGAS CUNHA FREITAS 1º Ten PM RG 77.306, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 10.11.2008, publicado no D.O. de 12.11.2008.\r\ncom validade a contar de 31.03.2009, THYAGO FERREIRA VIEIRA 2º Ten PM RG 80.959, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto de PAULA ANDRESA DAS CHAGAS CUNHA FREITAS 1º Ten PM RG 77.306.\r\nId: 771169\r\n"
        ],
        "771200": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 859.561-3, brasileiro, CPF nº 021.567.907-52, nascido em 20.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.235-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Celso Grillo Faé, matrícula nº 899.906-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Chefe do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 859.561-3, brasileiro, CPF nº 021.567.907-52, nascido em 20.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.235-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.132, de 16.01.2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2008, tomou posse em 17 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nMARCUS VINÍCIUS MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.874- 2, brasileiro, CPF nº 023.824.687-69, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16467, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.671-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Souza Maia, matrícula 931.862-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nOSMAIR DA SILVEIRA SILVA, matrícula nº 949.875-9, brasileiro, CPF nº 444.317.597-00, nascido em 30.01.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09681, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.070.838.026-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, matrícula 931.868-4, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2009.\r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI, matrícula nº 931.868-4, brasileiro, CPF nº 709.702.387-20, nascido em 15.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09665, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 170222380-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-X Atividades Pré-Hospitalares, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.672, de 03.02.2009, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2009.\r\nRICARDO VASCONCELOS BRUNO, matrícula nº 949.878-3, brasileiro, CPF nº 714.302.457-00, nascido em 27.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5250137-3, expedida pelo CREMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.231.352.945-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.672, de 03.02.2009, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2009.\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, matrícula nº 949.877-5, brasileiro, CPF nº 548.579.617-68, nascido em 17.12.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06194, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.320-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Artur Ferreira da Paixão, matrícula 886.344-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nMARCOS PIRES DE SOUZA, matrícula nº 949.876-7, brasileiro, CPF nº 879.242.857-68, nascido em 18.07.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11664, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.451.678-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, matrícula nº 944.212-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nCLÁUDIO ROSA DA FONSECA, matrícula nº 949.873-4, brasileiro, CPF nº 708.813.407-15, nascido em 12.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05518, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.000.093.992-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Monteiro Rossi, matrícula nº 899.607-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 859.561-3, brasileiro, CPF nº 021.567.907-52, nascido em 20.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.235-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo DAS-8, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.817, de 14.04.2009, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, matrícula nº 949.983-1, brasileiro, CPF nº 424.442.927-15, nascido em 13.01.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06172, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.360-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Barboza de Assis, matrícula nº 936.751-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nDIRCEU BATISTA FENNA, matrícula nº 921.397-6, brasileiro, CPF nº 741.191.687-00, nascido em 01.10.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07754, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.082.878.326-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joel Freire dos Santos, matrícula nº 944.217-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 944.218-7, brasileira, CPF nº 099.567.847-29, nascida em 20.02.1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28.957, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.367.966-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, matrícula nº 931.853-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, matrícula nº 949.990-6, brasileiro, CPF nº 091.160.997-02, nascido em 20.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24858, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.840-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Rocha, matrícula nº 944.218-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA, matrícula nº 949.991-4, brasileiro, CPF nº 483.241.597-20, nascido em 27.04.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04497, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.073.292.158-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dirceu Batista Fenna, matrícula nº 921.397-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nId: 771200\r\n"
        ],
        "771227": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/700865/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDENILCA SOARES PACHECO - Proc. nº E-01/301130/2009.\r\nLEANDRO ARAUJO - Proc. nº E-01/301131/2009.\r\nLEANDRO FALCÃO FILHO - Proc. nº E-01/301132/2009.\r\nVITOR DE PAULA SILVA E DAYANA DE PAULA DA SILVA. Proc. nº E-01/301134/2009.\r\n5/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENY RODRIGUES AGOSTINHO - Proc. nº E-01/301137/2009.\r\n5/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGILMA MARCIA MARTINS DUTRA. Proc. nº E-01/301155/2009.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROZA. Proc. nº E- 01/301151/2009.\r\nId: 771227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771248": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2009\r\nEnquadra FLAVIO RODRIGUES, matr. nº 34078- 6, Técnico em Edificações, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, nível 8310, a contar de 30/06/2006.\r\nEnquadra BIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3, Agente de Administração Universitária, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 771248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771273": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0949.444- 4, CPF nº 033.253.507-04, brasileiro, nascido em 06/03/1934, do sexo masculino, carteira de identidade nº 809754, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100.515.992-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de CORREGEDOR GERAL, símbolo SS,da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.01.2009, tomou posse em 07.01.2009.\r\nId: 771273\r\n"
        ],
        "771282": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGLORIA REGINA GOMES DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº .\r\nId: 771282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771297": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para fiscalizar o Contrato nº 18/0/2008.\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769- 7\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA - matr. 292.782-0\r\n.\r\nId: 771297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771301": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON LUIS MARINHO DA COSTA, Registro nº 053506554, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203340/2009.\r\nId: 771301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771310": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPRORROGA, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526, de 06.09.84, por 08 (oito) dias, o prazo estabelecido para que a comissão de sindicância, constituída em 13.01.2009, conforme publicação no D.O. de 15.04.2009, conclua a apuração de irregularidade narrada no processo nº E-18/450.711/2008. \r\nId: 771310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771355": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nATO DA SUB-REITORA \r\nDE 15.05.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 3786/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Jairo Leal de Salles - matr. 4213-5, Vera Regina Pires das Neves - matr. 34.386-3 e Rosaly Ferreira Lopes - matr. 34.408-5.\r\nId: 771355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771367": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.05.2009\r\no ato de instauração do inquérito administrativo disciplinar n° E-09/1752/0006/2007, em face dos servidores FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8 e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, em razão dos fatos sob apuração no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/06225/1404/2007, devendo o processo administrativo disciplinar nº E-09/1752/0006/2007 prosseguir com relação à servidora MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.667-3.\r\nId: 771367\r\n"
        ],
        "771507": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANTONIO TORRES MANDARINO, nascido em 10/12/1960, identidade nº 061302782, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-RJ, em 22/12/1987, residente na Rua Jorge Mattos, Lote 4/Quadra “D”, Silva Cunha, Silva Jardim, RJ, CEP: 28820-000, Registro de Alistamento nº 010220142185, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 107/Bairro: Anchieta-RJ em 02/03/1978, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Sra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nANTONIO TORRES MANDARINO\r\nReadquirente\r\nId: 771507\r\n"
        ],
        "771548": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.05.2009\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS - RG 14.725, a contar de 19 de março de 2009conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-08/297/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CILEA CORREA DE LIMA - RG 30.745, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/296/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JOSELITO E SILVA ROSA - RG 26.912, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/295/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LIGIA FERREIRA SENNA - RG 18.486, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/294/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARCIO BARBOSA DE MELO - RG 30.692, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/293/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 30.703, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/292/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 RAQUEL GOMES BELTRANE - RG 30.554, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/291/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 EDMILSON RODRIGUES DE PAULA - RG 22.491, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 046, de 16 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/290/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LUCI DE FREITAS COUTINHO BARBOSA - RG 18.005, a contar de 09 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 09 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/289/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 ALMIR DE SOUZA GOMES - RG 07.470, a contar de 09 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 09 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/288/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JORGE MORAES - RG 13.787, a contar de 02 de Março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 09 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/287/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE LOPES DA SILVA - RG 30.648, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/274/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT - RG 15.846 do GOCG (Grupamento Operacional do Comando Geral), a contar de 12 de abril de 2009, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para consumação, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 069, de 22 de abril de 2009, Nota DGP/4 - JD 067/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de Outubro 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo E-08/306/51162/2009. \r\nId: 771548\r\n"
        ],
        "771574": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2009 \r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.05.2009 \r\nOnde se lê: ... objeto do processo nº E-03/2.160/2009...HELENA DE SOUZA PINEIRO...\r\nLeia-se: ... objeto do processo nº E-03/2.160/2009...HELENA DE SOUZA PINHEIRO...\r\nOnde se lê: ... objeto do processo nº E-03/3.823/2009...HELENA DE SOUZA PINEIRO...\r\nLeia-se: ... objeto do processo nº E-03/3.823/2009...HELENA DE SOUZA PINHEIRO...\r\nId: 771574\r\n"
        ],
        "771641": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11.05.2009\r\nPágina 18 - 1ª Coluna\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2009\r\nNELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/0472-0...\r\nLeia-se:...matrícula nº 29/2081-7...\r\nId: 771641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771679": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.05.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO MACHADO MESQUITA, Subtenente PM, RG 30.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1979, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2551-2009.\r\nALENCAR PAULA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 38.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0129/2580-2009.\r\nAMARO JORGE RIBEIRO SILVA, Subtenente PM, RG 33.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1443/2592-2009.\r\nANTÔNIO CARLOS ISAAC DUARTE, 1º Sargento PM, RG 36.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0792/2589-2009.\r\nANTÔNIO LOURENÇO, Subtenente PM, RG 30.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1062/2582-2009.\r\nANTÔNIO LUIZ CARNEIRO, 1º Sargento PM, RG 39.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2587-2009.\r\nCÉLIO DA SILVA BARROS, 1º Sargento PM, RG 31.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1323/2502-2009.\r\nDAMIÃO FERREIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 29.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2594-2009.\r\nEDUARDO BEZERRA MARQUES, 2º Sargento PM, RG 34.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0116/2575-2009.\r\nEVERALDO LINS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 32.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0588/2577-2009.\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2566-2009.\r\nFRANCISCO MESQUITA NETO, Subtenente PM, RG 35.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2584-2009.\r\nJORGE LUIZ BORGES BASTOS, Subtenente PM, RG 29.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2598-2007.\r\nJOUBERT FERREIRA DA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 34.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2587-2008.\r\nMIGUEL PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2527-2008.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 37.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2569-2008.\r\nRICARDO DOS SANTOS VEILLARD, 1º Sargento PM, RG 31.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2542-2009.\r\nRONALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 38.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2539-2009.\r\nRUI CARREIRA DESIDÉRIO, 2º Sargento PM, RG 37.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0283/2523-2009.\r\nSILVIO LUIS ZILLMANN, 1º Sargento PM, RG 32.997, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2598-2009.\r\nSOLEMAR DE AZEVEDO NEVES, 1º Sargento PM, RG 36.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2545-2009.\r\nUBIRAJARA DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 33.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2581-2009.\r\nVALMIR PIMENTA, 2º Sargento PM, RG 37.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2545-2009.\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 41.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2521-2009.\r\nId: 771679\r\n"
        ],
        "771686": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, a servidora , matrícula nº 232.103-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 02/10/2007, publicado no D.O. de 08/10/2007, através do processo nº E-08/222.632/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 07/04/2009, às fls. 10 do processo nº E-03/7.973/2008.\r\nId: 771686\r\n"
        ],
        "771690": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORIA-GERAL\r\nDISPENSA Carlos Eduardo Pereira Barros, Assessor, matrícula 0.814.771-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.14 - Superintendência de Convênios, com validade a contar de 01.09.2008.\r\nDESIGNA Gisele Silva do Nascimento, Secretario II, matrícula 0.932.174-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.14 - Superintendência de Convênios, com validade a contar de 01.09.2008, em substituição a Carlos Eduardo Pereira Barros, Assessor, matrícula 0.814.771-2.\r\nDISPENSA Belynda Figueirôa Gomes, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.180.999-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.03 - Posto de Atendimento Casemiro de Abreu, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Ilva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.03 - Posto de Atendimento Casemiro de Abreu, em substituição a Belynda Figueirôa Gomes, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.180.999-5, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Ilva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.10 - Posto de Atendimento Rio das Ostras, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Gleydys Sabatini, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.120-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.10 - Posto de Atendimento Rio das Ostras, em substituição a Ilva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Dilza Penedo de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.166-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.06 - Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscal - SUCIEF, com validade a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Ynaldo Carramanhos Folena, Fiscal de Rendas, matrícula 0.834.634-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.06 - Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscal - SUCIEF, em substituição a Dilza Penedo de Oli veira, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.166-9, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nId: 771690\r\n"
        ],
        "771730": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2009\r\n, Artífice, matrícula 196.159-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com eficácia a contar de 15/05/2009. Processo nº E- 01/100018/2009.\r\n, Médico A, matrícula 0086-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/0748/2009.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, a servidora ELIZABETH GALHARDO MARQUES, Psicóloga “A”, matrícula 195.922-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nPAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo II, matrícula 191.450-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nId: 771730\r\n"
        ],
        "771741": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nProf. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 4.902-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.359/2009.\r\nProf. Doc. I D ref. 9, mat. nº 167.467-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/10.701.901/2008.\r\nId: 771741\r\n"
        ],
        "771777": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 158.045-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.696/2008.\r\nDE 13.05.2009\r\nProf. Doc. I D ref. 8, mat. nº 232.985-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.583/2008.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 501.592-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.881/2008.\r\nId: 771777\r\n"
        ],
        "771788": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "DE 15.05.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.309- 9. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.074-2. Proc. nº E-03/811.575/2002.\r\nMARCIA ABIBE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8. Proc. nº E-08/220.288/2009.\r\nJOVELINA CARMEN DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.041-7. Proc. nº E-03/10.300.286/2008.\r\nLUCY ROSANA SILVA SOUZA, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.398-9. Proc. nº E-01/602.129/2004.\r\nMARILEA CORREA PEREIRA, Servente, mat. nº 276.310-0. Proc. nº E-08/222.580/2008.\r\nANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mats. nºs 832.348-7 e 841.601-8. Proc. nº E-03/14.470/2008.\r\nTÂNIA CECÍLIA SOBREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.787-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 236.452-9. Proc. nº E- 03/9.400.003/2005.\r\nSONIA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mats. nºs 161.108-6 e 248.418-6. Proc. nº E-03/11.205.236/2008.\r\nId: 771788\r\n"
        ],
        "771951": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando à apuração do custo mensal/anual da frota de veículos do NUSEG, referente ao Processo de Tomadas de Contas nº 4369/UERJ/2004, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro, Eliane Felinto de Andrade - matr. 5935-2, Maria Aparecida Dias Nunes Batista- matr. 5256-3, Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa - matr. 30969-0. \r\nId: 771951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771954": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "15.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/962.003/2009, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 771954\r\n"
        ],
        "771955": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n07.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.046/2009. \r\n12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.051/2009. \r\nId: 771955\r\n"
        ],
        "771956": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " \r\nE INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.019/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.201-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.033/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO LEOCÁDIO PEREIRA, SD PM RG. 75.823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.037/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALLACE LEITE TEIXEIRA, CB PM RG. 67.503. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.038/2009.\r\nDE 16.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.039/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.055-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.163/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.580-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.161/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.044-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.162/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.085-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.166/2008.\r\nDE 22.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.004/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DE FREITAS, CB PM RG. 63.570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.006/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, 3º SGT PM RG. 55.245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.007/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GUILHERME B. DE AZEVEDO, CB PM RG. 63.581. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.008/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELOISA CRISTINA A. S. DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.854-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.009/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AUGUSTO O. DE SOUZA, PM RG. 63.597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.010/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUBENS JUNIOR RIBEIRO RANGEL, SD PM RG. 80.156. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.012/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.021-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.013/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIRLEI MACHADO, CB PM RG. 59.339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.014/2009.\r\nDE 26.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DA SILVA MIRANDA, SD PM RG. 75.812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.018/2009.\r\nDE 27.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.004-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.016/2009.\r\nDE 14.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.410-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.038/2009.\r\nId: 771956\r\n"
        ],
        "771957": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.050/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.051/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.052/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.053/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.035/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.036/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.038/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.035/2009.\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.037/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLADO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.038/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.036/2009.\r\nDE 17.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.037/2009.\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.038/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.027/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.028/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.035/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.033/2009.\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.036/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.033/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.046/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.152-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.047/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.035/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.031/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.039/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.309-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.024/2009.\r\nDE 22.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.029/2009.\r\nId: 771957\r\n"
        ],
        "771958": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, matrícula nº 868.014-2 e JORGE GOUVEIA, ISAP, matrícula nº 257.081-0, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.065/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.046/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.047/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.030/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.031/2009.\r\nDE 22.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.034/2009.\r\nId: 771958\r\n"
        ],
        "771960": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DISPENSA o Subtenente BM Q00/80 DARIO DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 06.031, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.110 - CPPT.\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/98 ALEXSANDRE PEREIRA SILVA, RG CBMERJ nº 23.466, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.110 - CPPT.\r\nId: 771960\r\n"
        ],
        "771961": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.05.2009\r\nDISPENSA o Subtenente BM Q00/80 DARIO DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 06.031, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.110 - CPPT.\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/98 ALEXSANDRE PEREIRA SILVA, RG CBMERJ nº 23.466, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.110 - CPPT.\r\nId: 771961\r\n"
        ],
        "771964": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.04.2009\r\nOnde se lê:\r\nJOSÉ MARCOS COUTINHO, Subten BM Q00/84, RG CBMERJ nº 08.385, UAC 16.04.154 - 6º GBM - Nova Friburgo.\r\nLeia-se:\r\nJOSÉ MARCOS COUTINHO, Subten BM Q00/84, RG CBMERJ nº 08.385, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo.\r\nOnde se lê:\r\nALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, 1º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.564, UAC 16.04.154 - 6º GBM - Nova Friburgo.\r\nLeia-se:\r\nALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, 3º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 14.564, UAC 16.04.55 - 6º GBM - Nova Friburgo.\r\nId: 771964\r\n"
        ],
        "772026": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGLORIA REGINA GOMES DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 772026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772049": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n05.2009\r\n, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173346-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300309/2009.\r\n, por determinação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, o Ato “P” de 02 de fevereiro de 2009, publicado no DOERJ de 09.02.2009, que aposentou RICARDO ARLINDO, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula nº 174365-7 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição/1988 c/c os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 20 de agosto de 2008. Proc. nº E- 08/221897/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173636-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300329/2009\r\n, Contínuo, Grupo IV, Nível “E”, matrícula 174981-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300330/2009.\r\nDE 18.05.2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DOLORES RODRIGUES LOUZANO TEIXEIRA DE FARIA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173174-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos Termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300244/2009.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 18.05.2009\r\n- ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA, matrícula 173902-8. Autorizo com base na Manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 22.04.2009.\r\nMARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, matrícula 174781-5. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência, a partir de 27.04.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.05.2009\r\n173855-8. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.08.1999 a 26.09.2005.\r\nmatrícula 173854- 2. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.08.1995 a 16.08.2005.\r\nmatrícula 173114-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.06.2003 a 16.06.2008.\r\nmatrícula 173878-0. Autorizo a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 12.06.1992 a 10.06.1997 e de 11.06.1997 a 08.06.2007.\r\nmatrícula 174614-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 895 dias de tempo de serviço vinculados à Prefeitura Municipal de Araruama, e 522 dias à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nmatrícula 171611-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03.07.2008.\r\nmatrícula 171389-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03.07.2008.\r\nDE 15.05.2009\r\nmatrícula 173275-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.11.2007, tornando sem efeito o despacho de 20.05.2008, publicado no D.O. de 20.05.2008.\r\nALCYRA DA CRUZ COUTINHO FONSECA,matrícula 173998-6. Autorizo a contagem 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 07.09.2004 a 26.04.2009.\r\nJOÃO MOTA NETO, matrícula 173854-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1096 dias de tempo de serviço vinculados à Secretaria de Estado de Educação -RJ.\r\n19.05.2009\r\n, matrícula 171966-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 632 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nELOISA ELENA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 175493-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.05.2000 a 31.07.2007. \r\nmatrícula 174944-9. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.09.1997 a 25.09.2007.\r\nId: 772049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772064": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nAPOSENTA MAURÍCIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 772064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772079": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 197.313-0, ELDICE MARIA PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.469-8 e MARIZA HELENA NEVES ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.508-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do NOVOACAE, mantido pela Sociedade Educacional Novo Ensino Ltda., situado na Rua Graham Bell, nº 89, Vila Mury, Município de Volta Redonda. Processo nº E-03/10.700.409/2008 e anexos nº E- 03/10.701.059/2006 e E-03/10.700.978/2008. \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e designar os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional do Médio Paraíba II, EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.459-9, DAISY COSTA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.480-2 e MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.683-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Centro Educacional Espaço Colorido da Criança, situado na Avenida Retiro, nº 3.201, casa 02, Retiro, Município de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-03/10.702.397/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e designar os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 5.021.541-7, MARGARETH WANDERLEY AGOSTINHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.692-5 e DENISE CONSTANTINO SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.689-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Colégio Anna Ribeiro, situado na Rua Ana Teixeira Ribeiro, nº 29, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.205.019/2008.\r\nId: 772079\r\n"
        ],
        "772092": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP- Brizolão 328 Marie Curie, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 25/39, 52/53 e 57/58. Processo nº E-03/11.003.511/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matricula nº 235.511-3, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 15, 16, 22, 40/57, 60, 61, 108/112 e 114/115, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/009.026/2007\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.382-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/600.742/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.854-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.003.886/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe C, matrícula nº 852.431-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E- 08/604.517/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.140-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-26/37.789/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 291.009-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 28/29. Processo nº E-03/08310/2000.\r\nId: 772092\r\n"
        ],
        "772122": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2008\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.062/2008.\r\nId: 772122\r\n"
        ],
        "772126": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 06/05/2009\r\nOnde se Lê: ...VIVIANE BERNARDO DE SANT`ANNA...\r\nLeia-se: ...VIVIANNE BERNARDO DE SANT`ANNA...\r\nId: 772126\r\n"
        ],
        "772140": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " DE 19/05/2009\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2009, SUELI OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 1.801.999-2, para ter exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral Administração e Finanças. Processo nº E-04/004.998/2009. \r\nId: 772140\r\n"
        ],
        "772179": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2009, ROSANGELA NASCIMENTO PIQUET, Prof. Doc. II, mat. nº 159.659-2, da função de Diretor da C.C. Bom Pastor, U.A. 18-6810, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.381/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/2009, LUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.657-4, da função de Diretor do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.610.324/2009.\r\nDESIGNA VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.060-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Costa Escudini, mat. nº 185.657-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 30/04/2009. Proc. nº E-03/2.610.324/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/04/2009, EMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.693-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18- 1662, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vicensa Maria Nunes de Oliveira, mat. nº 250.060-1. Proc. nº E-03/2.610.324/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2009, MARIA ELIZABETH MONNERAT RICHA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.274-6, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Liame Teixeira de Carvalho, U.A. 18-0328, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.125/2009.\r\nDISPENSA AMALY AMIN, Prof. Doc. II, mat. nº 20.411-5, da função de Diretor do J.I. Maria Carlota Barreto Póvoa, U.A. 18-3236, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.494/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2009, NÁDIA FONTOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.770-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.124/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2009, GLORINHA IGÍDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.864-0, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Fontoura da Silva, mat. nº 238.770-2. Proc. nº E- 03/201.124/2009.\r\nId: 772179\r\n"
        ],
        "772227": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DE 20.05.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRÍCIA GOMES VARGAS, matrícula 827365-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.09.2006. Proc. nº E- 01/128742/2006.\r\nNAIDÊ PINTO PIRES, matrícula 921771-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2007. Proc. nº E- 01/57446/2007.\r\nMARTA CAMPISTA CODEÇO matrícula 292682-2, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 24.05.2007. Proc. nº E- 01/120632/2007.\r\nROSILENE FRÓES DA COSTA, matrícula 846633-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2007. Proc. nº E- 01/51306/2007.\r\nOSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, matrícula 942644-6, Professor Inspetor Escolar, C Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-03/203088/2008.\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA, matrícula 945462-0, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/10100600/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉA SUZANO SILVEIRA, matrícula 852098-3, Enfermeiro, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.07.2008. Proc.E-08/603007/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO, matrícula 806835-5, Assistente Social, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. E-01/52606/2008.\r\nId: 772227\r\n"
        ],
        "772317": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.05.2009\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.859-4, para exercer a função de Presidente junto a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 15 de maio de 2009.\r\nId: 772317\r\n"
        ],
        "772319": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DESIGNA Sheila Garcia, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.917-4, para sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo nº E- 32/4486/0006/2006 (PAD 08/08).\r\nId: 772319\r\n"
        ],
        "772325": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face dos Peritos Legistas CELIA REGINA DA SILVA, matrícula 810.807-8, NELSON ARAKAKI JUNIOR, matrícula 870.726-7, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula 806.740-7 e VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, matrícula 810.858-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e XII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/673/1500/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos Peritos Criminais MARCOS LUIZ GONÇALVES, matrícula 860.430-1 e LIU TSUN YAEI, matrícula 860.400-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/471/1500/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula 257.925-8, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, V e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/010041/1404/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, matrícula 268.548-5, pela prática, em tese, da transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/038521/1044/2006.\r\nId: 772325\r\n"
        ],
        "772326": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nEnfermeiro, matrícula nº 861.233-5, licença à gestante referente ao período de 13 de abril de 2009 a 10 de agosto de 2009. Proc. nº E-21/925.100/2007.\r\nId: 772326\r\n"
        ],
        "772327": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DE 14.05.2009\r\nISAP, matrí cula nº 822.624-3, licença amamentação referente ao período de 10 de março de 2009 a 08 de maio de 2009. Proc. nº E- 21/999.428/2008.\r\nId: 772327\r\n"
        ],
        "772396": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009, que designou Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/938/2008.\r\nId: 772396\r\n"
        ],
        "772455": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIO TADEU DE MORAES, matrícula nº 177.460-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 24/12/2008, referente ao processo nº E-08/220.186/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLÁUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/03/2009, referente ao processo nº E- 08/220.436/2009.\r\nId: 772455\r\n"
        ],
        "772489": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20.05.2008\r\nmatrícula nº 0819.695-8, CPF nº 382.744.007-63, brasileiro, nascido em 22/08/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 041069573- 9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1008274438-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/05/2008, tomou posse em 20/05/2008. Processo nº E-09/1522/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0946.539-4, CPF nº 090.328.397-21, brasileiro, nascido em 21/08/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12787461-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1284794554-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/05/2008, tomou posse em 20/05/2008. Processo nº E-09/1522/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0946.538-6, CPF nº 024.265.047-30, portuguesa, nascida em 20/01/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11968756-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1247878804-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/05/2008, tomou posse em 20/05/2008. Processo nº E-09/1522/0001/2008.\r\nId: 772489\r\n"
        ],
        "772499": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2009\r\nFÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.046-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/911.014/2009.\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio André Campos Moraes, matrícula nº 835.046-4. Processo nº E-21/911.014/2009.\r\nDE 14.05.2009\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.042/2009.\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Carlos da Silva, matrícula nº 289.293-3. Processo nº E- 21/951.042/2009.\r\nId: 772499\r\n"
        ],
        "772519": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 20.05.2009\r\nLOTA o servidor LUIZ EDUARDO LIRA GAMA, matrícula n° 1873, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé, com validade a contar de 25 de março de 2009. Processo n° E-02/001858/2009.\r\nId: 772519\r\n"
        ],
        "772522": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DE 15.05.2009\r\no ato de instauração do inquérito administrativo disciplinar n° E-09/1175/0006/2009, em face dos servidores CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.267-9 e MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, em razão da existência do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/06225/1404/2007, que apura o mesmo objeto, ao qual deverá este ser apensado.\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 288.918-6, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos III e XXXV, c/c o art.10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1366/0006/2008. \r\nId: 772522\r\n"
        ],
        "772691": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "Inspetor de Polícia, matrícula 265.613-0 e ROBERTO MATHIAS BARROSO, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos VIII e X, estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-09/1150/0006/2007.\r\nId: 772691\r\n"
        ],
        "772737": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 21.05.2009\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.181.950-7, da Subsecretária-Adjunta de Fiscalização para a IFE 04 - Petróleo e Combustível, a contar de 21/05/2009.\r\nId: 772737\r\n"
        ],
        "772739": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a Proc. nº E-01/300579/2009.\r\nId: 772739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772745": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/10.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.02.2009. Proc. nº E-09/00017/2539-1999.\r\n, Subtenente PM, RG 1/05.518, do QPMP 0/Q-III, praça de 01.10.1957, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.08.1999. Proc. nº E-25/00641/518-1986.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/05.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 32 anos de serviço a contar de 16.01.2004. Proc. nº E-25/00001/509-1993. \r\nId: 772745\r\n"
        ],
        "772748": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora LEDA SOUZA BARROS, Pedagogo - DEGASE, matr. nº 835.137-1, em função burocrática. Proc. nº E-08/222.136/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 831.294-4, em função extraclasse, fora de contato com alunos e o público, em serviços internos, burocráticos e em setor com menor risco de exposição a agentes biológicos nocivos a saúde. Proc. nº E- 03/7.410.105/2008.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, Agente de disciplina - DEGASE, matr. nº 835.915-0, em serviços burocráticos e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.579-9, em serviços burocráticos, sem contato direto com presos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MAURÍCIO JOÃO DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 258.507- 3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.110/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA MARA CRETON PEREIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.019.645-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.941/2008.\r\nHAYDEE MARQUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 805.075-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.413/2005.\r\nLUCIA PANTOJA SOSMAN, Professor Docente l, matr. nº 829.827-5, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.218/2006.\r\nRENATO JOSE CHAMON ALVES, Professor Docente l, matrs. nºs 807.661-4 e 832.241-4, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.234/2008.\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência e fora de contato com presos”, na readaptação anterior do servidor ANTONIO CARLOS DOS ANJOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 835.106-6, concedido através do Ato datado de 12.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E-08/222.231/2008.\r\n22.10.2008\r\n*READAPTA ex officio, pelo prazo de 02 anos, o servidor HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, Perito Criminal, matr. nº 860.403-5, em serviços internos, próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\n15.12.2008\r\n*READAPTA ex officio, pelo prazo de 02 anos, a servidora LUISA HELENA DO NASCIMENTO, Professor Docente ll, matrícula nº 5.013.502-9, em local próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 772748\r\n"
        ],
        "772760": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA BLATTLERANA LÚCIA DA SILVA MANHÃES, MÁRCIO MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 100.121-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços para fornecimento de licença de uso de software, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Proc. nº E- 01/319417/2008.\r\nId: 772760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772775": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n14/05/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0191690-7. Proc. nº E-08/600364/2007.\r\nMARIA CELESTE SUASSUNA, Médico A, matrícula 1003546-7. Proc. nº E-08/602227/2004.\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1162042-4. Proc. nº E-08/605932/2007.\r\n19/05/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPAULO FERNANDO DE CARVALHO, Médico A, matrícula 0617365-2. Proc. nº E-08/604956/2007.\r\nWALLACE CORRÊA SUTER, Médico A, com eficácia de 28/01/2008, matrícula 0215543-4. Proc. nº E-08/605948/2007.\r\nADILHA FÁTIMA RIBEIRO VAGNER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0146200-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606551/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LÚCIA REIS, Enfermeiro B, com eficácia de 21/10/2007, matrícula 0814225-9. Proc. nº E-08/220194/2008.\r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem A, com eficácia de 27/06/2007, matrícula 0207227-0. Proc. nº E- 08/221959/2007.\r\nMÁRCIA DA SILVA LISOWSKI, Técnico de Enfermagem B, com eficácia de 17/01/2008, matrícula 0867308-9. Proc. nº E- 08/220559/A/2008.\r\nDEOSMAR LOPES FERREIRA, Artífice de Saúde A, matrícula 0189465-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601380/2008.\r\nId: 772775\r\n"
        ],
        "772794": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2494-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/316068/2009.\r\nId: 772794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772838": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nDE 20.05.2009\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, por terem sido flagrados, ainda que por instrumento hábil, conduzindo veículo, quando suspenso o direito de dirigir, conforme determinado no art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o art. 19, § 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, V.Sªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n084.789.024-49; 083.183.127-83; 083.247.847-48; 084.205.297-61; 084.561.597-19; 084.676.127-03; 095.309.777-35; 087.132.157-28; 087.998.677-88; 094.942.947-34; 090.394.107-47; 095.136.297-67; 092.675.757-16; 092.951.637-02; 093.205.437-47; 093.427-787-71; 053.089.887-06; 096.653.457-37; 053.748.887-14; 054.249.797-26; 055.510.077-40; 055.563.627-50; 055.648.067-86; 056.753.267-40; 056.875.767-03; 057.478.527-28; 057.833.357-03; 068.452.997-14; 069.665.177-71; 069.674.267-53; 070.229.597-30; 070.660.907-72; 071.348.037-83; 072.421.977-32; 081.324.167-75; 081.080.827-73; 080.429.957-92; 079.543.517-77; 079.388.927-85; 079.240.047-00; 079.047.907-93; 077.835.827-53; 073.530.307-04; 074.417.067-26; 074.446.587-73; 075.531.767-02; 075.009.277-70; 074.723.987-80; 075.853.617-85; 097.705.967-79.\r\nId: 772838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772839": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/563462/2008 de 28.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950-3.\r\nId: 772839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772840": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial de 07.10.2003, expedida em nome de GABRIEL SILVA MIRANDA, RJ nº 070882606. Proc. nº E-09/14/4120/2003.\r\nId: 772840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772852": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RACI GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 116.296-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04078/1702/2009.\r\nId: 772852\r\n"
        ],
        "772878": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 21.05.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.889-5, da IFE 03 - Energia Elétrica para a IRF 64.14 - Sul II, a contar de 21/05/2009.\r\nId: 772878\r\n"
        ],
        "772897": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à administração direta e indireta.\r\nId: 772897\r\n"
        ],
        "772898": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTULO DEMONSTRATIVO DA EXECUO ORCAMENTRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.338.014.191,92\r\n14.426.911.709,27\r\n(27.419.380.426,73 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.037.550.503,76\r\n8.857.500.059,99\r\n(15.128.079.487,01 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.942.699.127,10\r\n8.350.381.252,70\r\n(15.068.312.275,30 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n247.675.286,18\r\n1.516.633.431,34\r\n(1.289.040.818,66 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n97.435.139,72\r\n388.929.802,77\r\n(850.380.048,23 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n90.981.648,53\r\n366.818.517,52\r\n(814.816.255,48 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.453.491,19\r\n22.111.285,25\r\n(35.563.792,75 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n132.297.126,20\r\n1.052.841.263,83\r\n(231.552.414,17 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n52.923.823,69\r\n421.166.521,67\r\n(92.590.949,33 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n66.145.326,37\r\n526.400.962,13\r\n(115.795.876,87 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n13.227.976,14\r\n105.273.780,03\r\n(23.165.587,97 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n17.943.020,26\r\n74.862.364,74\r\n(207.108.186,26 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n14.354.416,36\r\n59.889.892,47\r\n(165.686.548,53 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n3.588.603,90\r\n14.972.472,27\r\n(41.421.637,73 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.695.023.840,92\r\n6.833.747.821,36\r\n(13.779.271.456,64 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n170.676.985,00\r\n672.676.308,51\r\n(1.410.749.226,49 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.524.346.855,92\r\n6.161.071.512,85\r\n(12.368.522.230,15 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n891.179.061,71\r\n3.603.220.476,31\r\n(7.191.496.942,69 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n371.324.606,91\r\n1.501.343.614,28\r\n(2.996.455.309,72 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n222.794.764,28\r\n900.806.169,05\r\n(1.797.873.185,95 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.407,04\r\n6.770,36\r\n(4.305,64 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n351,73\r\n1.692,51\r\n(1.076,49 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n23.428.001,08\r\n93.415.684,70\r\n(229.614.835,30 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n9.761.664,41\r\n38.923.190,69\r\n(95.672.859,31 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n5.856.998,76\r\n23.353.914,95\r\n(57.403.715,05 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n94.851.376,66\r\n507.118.807,29\r\n(59.767.211,71 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n21.509.573,82\r\n158.281.462,06\r\n137.286.735,06 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n21.509.573,82\r\n158.281.462,06\r\n137.286.735,06 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n544.515,74\r\n2.515.508,94\r\n(6.940.753,06 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n544.515,75\r\n2.515.508,93\r\n(4.388.113,07 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n144.362,67\r\n536.785,11\r\n(1.100.428,89 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n174.719,71\r\n647.969,49\r\n(653.676,51 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n41.632,17\r\n124.432,98\r\n(215.405,02 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n11.507,32\r\n39.423,14\r\n(71.456,86 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n21.880,12\r\n118.566,44\r\n(191.233,56 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n14.599,48\r\n55.115,25\r\n(107.846,75 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n29.852,24\r\n106.574,65\r\n(211.742,35 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n31.259,81\r\n214.286,32\r\n(180.069,68 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n19.950.728,81\r\n151.407.290,81\r\n151.407.290,81 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n73.341.802,84\r\n348.837.345,23\r\n(197.053.946,77 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n22.651.364,79\r\n80.466.904,91\r\n(139.183.890,09 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n13.737.174,87\r\n59.593.382,66\r\n(114.677.354,34 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n36.953.263,18\r\n208.777.057,66\r\n56.807.297,66 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n256.323,09\r\n1.273.716,19\r\n(2.076.518,81 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n10.639.696,26\r\n75.229.750,44\r\n(37.437.978,56 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n260,33\r\n21.062,29\r\n(10.318,71 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.558.867,53\r\n6.589.484,57\r\n(14.338.102,43 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.231.521,22\r\n121.845.549,21\r\n121.845.549,21 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n1.266.594,75\r\n3.817.494,96\r\n(4.223.359,04 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n70.866.644,73\r\n284.772.806,13\r\n(572.507.331,87 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n70.866.644,73\r\n284.772.806,13\r\n(572.507.331,87 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n70.866.644,73\r\n284.772.806,13\r\n(572.507.331,87 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n45.939.249,01\r\n181.986.935,22\r\n(401.119.016,78 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.572.433,32\r\n30.166.653,94\r\n(78.144.341,06 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n13.262.260,71\r\n52.161.933,34\r\n(77.387.369,66 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n451.862,23\r\n1.823.137,47\r\n(1.911.268,53 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.254.450,54\r\n13.113.393,27\r\n(18.039.520,73 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n386.388,92\r\n5.520.752,89\r\n5.520.752,89 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n226.158.181,77\r\n2.123.658.004,13\r\n(5.440.152.006,87 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.628.807,05\r\n14.495.884,38\r\n(23.203.385,62 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.852.829,74\r\n6.638.938,80\r\n(20.236.298,20 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.603.753,05\r\n5.808.528,88\r\n(16.899.527,12 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n249.076,69\r\n830.409,92\r\n(3.286.731,08 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n2.789,19\r\n(117.210,81 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n2.789,19\r\n(117.210,81 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n388,41\r\n(1.533,59 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n388,41\r\n(1.533,59 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n31.205,21\r\n3.860.075,37\r\n3.533.555,37 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n31.205,21\r\n3.860.075,37\r\n3.533.555,37 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n744.064,64\r\n3.993.692,61\r\n(6.381.898,39 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n744.064,64\r\n3.993.692,61\r\n(6.381.898,39 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n114.884.334,46\r\n943.907.809,62\r\n(703.599.595,38 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n317.700,45\r\n1.324.772,69\r\n(1.328.968,31 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n317.700,45\r\n1.324.772,69\r\n(1.328.968,31 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n562.452,24\r\n2.015.498,58\r\n2.014.178,58 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n562.350,44\r\n2.005.354,12\r\n2.005.354,12 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n101,80\r\n10.144,46\r\n8.824,46 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n41.270.359,53\r\n163.779.439,34\r\n(54.641.213,66 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n1.965.893,24\r\n19.979.712,70\r\n(15.261.733,30 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.502.357,95\r\n5.751.047,22\r\n5.751.047,22 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.732.997,67\r\n7.987.105,21\r\n(2.012.894,79 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n2.269.462,38\r\n6.241.560,27\r\n(18.999.885,73 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n32.630.641,44\r\n113.022.815,82\r\n(63.719.502,18 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n2.197.058,74\r\n2.799.550,74\r\n1.964.670,74 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.954.674,03\r\n13.582.303,95\r\n(17.631.118,05 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n7.743.396,99\r\n30.922.989,45\r\n(35.475.175,55 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n18.735.511,68\r\n65.717.971,68\r\n(12.577.879,32 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n6.673.824,85\r\n30.776.907,68\r\n24.340.018,68 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n681.222,83\r\n2.790.780,68\r\n(153.248,32 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.347.443,35\r\n6.762.609,79\r\n3.979.326,79 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n23,75\r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n4.645.134,92\r\n21.221.589,43\r\n21.013.125,43 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n10.215.265,18\r\n50.880.488,06\r\n20.880.488,06 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n10.215.265,18\r\n50.880.488,06\r\n20.880.488,06 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n62.518.557,06\r\n725.907.610,95\r\n(670.524.080,05 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n62.518.592,65\r\n725.907.482,34\r\n(670.519.208,66 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n35,59\r\n128,61\r\n(4.871,39 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n414.926,72\r\n1.299.504,81\r\n(30.152.386,19 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n3.276,20\r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n3.276,20\r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n411.650,52\r\n1.290.624,48\r\n(2.612.279,52 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n411.650,52\r\n1.290.624,48\r\n(2.612.279,52 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n108.057.822,99\r\n1.163.169.083,29\r\n(4.682.485.757,71 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n108.057.822,99\r\n1.163.169.083,29\r\n(4.682.485.757,71 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n- \r\n1.835.662,42\r\n(4.095.574,58 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n134.026,07\r\n843.963,55\r\n(172.453,45 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n47.081.910,53\r\n197.405.373,75\r\n(613.562.144,25 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n15.693.970,17\r\n65.801.791,24\r\n(204.520.714,76 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n45.026.381,36\r\n188.657.758,60\r\n(589.333.537,40 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n- \r\n708.102.387,31\r\n(3.269.681.612,69 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n121.534,86\r\n522.146,42\r\n(1.119.720,58 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n172.290,55\r\n785.722,03\r\n(710.881,97 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n172.290,55\r\n785.722,03\r\n(710.881,97 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n5.919,13\r\n16.824,24\r\n(174.106,76 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n1.072,28\r\n1.072,28\r\n(99.572,72 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n1.072,28\r\n1.072,28\r\n(86.262,72 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.846,85\r\n15.341,96\r\n(71.584,04 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.846,85\r\n15.341,96\r\n15.341,96 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n12.272.594,93\r\n32.849.012,86\r\n(36.030.670,14 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n12.272.440,53\r\n32.555.345,13\r\n(35.217.207,87 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n5.600,00\r\n6.147,56\r\n(323.852,44 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n12.266.840,53\r\n32.549.197,57\r\n(34.833.355,43 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n154,40\r\n293.667,73\r\n(813.462,27 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n154,40\r\n293.667,73\r\n(813.462,27 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n234.254.733,52\r\n942.343.731,05\r\n(2.640.267.900,95 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n650.823,06\r\n2.290.815,38\r\n950.813,38 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n640.512,00\r\n2.234.924,00\r\n2.234.924,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n1.031,56\r\n11.117,56\r\n(943.862,44 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n180,00\r\n1.768,37\r\n(17.263,63 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n9.099,50\r\n43.005,45\r\n(322.984,55 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n3.955.206,42\r\n11.742.758,69\r\n(31.006.536,31 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n2.857.351,28\r\n7.589.883,76\r\n(31.499.921,24 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.097.855,14\r\n4.152.874,93\r\n493.384,93 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n2.202.086,91\r\n14.354.654,03\r\n(4.755.764,97 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n20.864,40\r\n124.426,20\r\n(453.553,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.432.457,62\r\n5.395.518,65\r\n(13.086.920,35 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n748.764,89\r\n8.834.709,18\r\n8.784.709,18 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n16.794.201,61\r\n21.595.888,46\r\n(65.057.203,54 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n16.782.333,41\r\n21.565.487,71\r\n(64.895.604,29 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n11.868,20\r\n30.400,75\r\n(161.599,25 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.210.355,22\r\n20.719.319,99\r\n(22.370.124,01 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n53.570,05\r\n738.958,71\r\n(6.522.102,29 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n545.624,63\r\n935.730,83\r\n(8.360.319,17 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n3.486.552,71\r\n8.379.424,81\r\n(544.354.869,19 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.188.276,14\r\n4.262.195,41\r\n(13.068.342,59 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n26.476,23\r\n119.222,76\r\n(281.791,24 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n94.005,53\r\n345.692,90\r\n(2.240.679,10 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n1.084.116,30\r\n4.276.895,25\r\n(25.599.716,75 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n13.615,43\r\n19.135,43\r\n(183.264,57 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.345.758,50\r\n8.719.795,16\r\n(19.780.204,84 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n114.895.998,37\r\n623.705.523,83\r\n(1.122.092.495,17 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n81.368.377,55\r\n218.878.421,00\r\n(763.132.959,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n339.688,86\r\n1.259.298,41\r\n(12.412.341,59 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n392.666.761,81\r\n1.596.261.389,40\r\n(3.202.421.389,60 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n375.343.209,58\r\n1.528.801.577,52\r\n(3.059.177.108,48 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n174.250.025,58\r\n847.190.087,88\r\n(1.796.794.594,12 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n86.178.978,23\r\n383.549.260,86\r\n(1.199.428.510,14 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n45.658.471,85\r\n183.479.568,86\r\n(467.516.028,14 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n11.414.617,92\r\n45.869.892,09\r\n(116.879.006,91 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n16.596.287,03\r\n83.180.652,99\r\n(345.143.561,01 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n6.915.119,59\r\n34.658.605,41\r\n(143.809.816,59 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n4.149.071,74\r\n20.795.163,18\r\n(86.285.889,82 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n13.381,41\r\n27.426,27\r\n(55.715,73 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n1.074.021,52\r\n11.653.464,05\r\n(29.803.868,95 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n358.007,17\r\n3.884.488,01\r\n(9.934.622,99 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n54.598.233,45\r\n323.558.802,90\r\n(305.441.277,10 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n26.324.808,59\r\n111.490.002,88\r\n(182.551.949,12 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n20.863.542,53\r\n100.521.710,44\r\n(155.516.843,56 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n5.443.900,36\r\n5.450.357,50\r\n(19.204.340,50 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n17.365,70\r\n5.517.934,94\r\n1.154.103,94 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n28.592.021,24\r\n(57.184.042,76 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n22.873.617,00\r\n(45.747.234,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n5.718.404,24\r\n(11.436.808,76 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n201.093.184,00\r\n681.611.489,64\r\n(1.262.382.514,36 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n201.093.184,00\r\n681.611.489,64\r\n(1.262.382.514,36 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.064.237,51\r\n1.004.237,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.064.237,51\r\n1.004.237,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n410.461,48\r\n600.461,48\r\n(1.536.875,52 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n410.461,48\r\n410.461,48\r\n(1.689.538,52 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n6.504,74\r\n319.665,16\r\n215.309,16 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n6.504,74\r\n319.665,16\r\n215.309,16 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n292.125,46\r\n282.125,46 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n6.504,74\r\n27.539,70\r\n(66.816,30 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n16.906.586,01\r\n65.475.447,73\r\n(142.926.952,27 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n16.343.623,53\r\n63.050.331,13\r\n(143.145.524,87 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n1.134.303,25\r\n1.160.246,74\r\n(2.791.977,26 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n63.765,00\r\n2.702.188,61\r\n516.670,61 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n632.104,95\r\n4.067.328,84\r\n(1.779.671,16 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n14.513.450,33\r\n55.120.566,94\r\n(139.090.547,06 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n19.189,32\r\n81.317,96\r\n(1.615.906,04 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n19.189,32\r\n81.317,96\r\n(1.615.906,04 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n543.773,16\r\n2.343.798,64\r\n1.834.478,64 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n543.773,16\r\n2.343.798,64\r\n1.834.478,64 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n364.238.852,27\r\n589.509.881,47\r\n(399.747.533,53 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n24.498.414,82\r\n90.084.528,11\r\n(159.137.538,89 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n17.277.823,94\r\n63.308.757,02\r\n(102.892.061,98 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n47.376,13\r\n897.334,84\r\n(768.422,16 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n265.255,13\r\n1.880.446,79\r\n(2.170.758,21 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n922.864,46\r\n2.693.757,20\r\n(6.711.645,80 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n1.109,52\r\n32.372,99\r\n(18.779,01 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n921.754,94\r\n2.661.384,21\r\n(6.692.866,79 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.700.934,98\r\n30.666.255,39\r\n(47.548.645,61 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.700.934,98\r\n30.666.255,39\r\n(47.548.645,61 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n7.335.700,81\r\n27.146.627,35\r\n(45.716.925,65 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.481.800,40\r\n6.659.942,07\r\n(8.440.897,93 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n5.370.580,54\r\n18.987.886,78\r\n(34.691.773,22 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n141,03\r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n348,80\r\n677,46\r\n(7.941,54 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n482.830,04\r\n1.496.958,39\r\n(2.564.135,61 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n5.692,43\r\n24.335,45\r\n24.335,45 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n5.692,43\r\n24.270,69\r\n24.270,69 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n1.839.297,50\r\n6.735.387,98\r\n(20.899.568,02 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n4.630,22\r\n64.380,60\r\n14.559,60 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n2.987,71\r\n35.614,47\r\n25.608,47 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n212.908,56\r\n674.405,20\r\n535.120,20 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n48.476,09\r\n176.194,60\r\n118.676,60 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n131.546,07\r\n398.568,83\r\n344.658,83 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n32.886,40\r\n99.641,77\r\n71.784,77 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.194.987,24\r\n4.639.860,03\r\n(3.558.603,97 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n766.614,26\r\n3.124.253,05\r\n(1.961.989,95 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n340.692,66\r\n1.202.269,86\r\n787.458,86 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n2.507,32\r\n12.770,46\r\n(1.309.376,54 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n85.173,00\r\n300.566,66\r\n(1.074.696,34 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n7.090,32\r\n13.795,69\r\n(7.599,31 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n630,58\r\n2.454,20\r\n988,20 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n5.167,87\r\n9.073,47\r\n(6.576,53 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n1.291,87\r\n2.268,02\r\n(2.010,98 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n416.693,45\r\n1.307.331,99\r\n(17.908.653,01 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n78.164,70\r\n323.573,21\r\n(11.152.423,79 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n338.528,75\r\n983.758,78\r\n(6.756.229,22 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n43.843,94\r\n309.028,70\r\n(296.514,30 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n43.843,94\r\n309.028,70\r\n(296.514,30 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.025,88\r\n48.945,97\r\n(98.167,03 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n13.025,88\r\n48.945,97\r\n(98.167,03 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n5.324.423,56\r\n19.682.408,44\r\n(34.951.227,56 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n387,44\r\n1.908,42\r\n(298.091,58 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.273.697,94\r\n12.918.875,49\r\n(23.744.798,51 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n14.021,24\r\n29.866,04\r\n25.546,04 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n10.100,00\r\n111.150,00\r\n(288.850,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.026.216,94\r\n6.620.608,49\r\n(10.645.033,51 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n5.308.907,77\r\n21.821.095,04\r\n(72.926.591,96 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n43.617,51\r\n199.321,18\r\n(394.231,82 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n120,00\r\n120,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n43.617,51\r\n199.201,18\r\n(394.351,82 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n5.265.290,26\r\n21.621.773,86\r\n(72.532.360,14 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n51.215,64\r\n659.546,11\r\n(4.377.964,89 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.410.506,24\r\n12.697.690,21\r\n(48.731.447,79 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n1.803.568,38\r\n8.264.537,54\r\n(19.422.947,46 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n303.305.118,17\r\n321.922.288,41\r\n228.687.467,41 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n302.890.826,72\r\n320.027.722,76\r\n235.738.230,76 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n20.805,33\r\n108.369,40\r\n(6.248,60 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n277.467,42\r\n1.104.397,27\r\n656.300,27 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n110.987,35\r\n441.760,40\r\n262.521,40 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n138.733,46\r\n552.197,66\r\n328.149,66 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n27.746,61\r\n110.439,21\r\n65.629,21 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n301.940.224,17\r\n316.526.892,34\r\n254.001.273,34 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n180.996.798,73\r\n189.315.782,00\r\n154.002.314,00 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n75.449.312,39\r\n79.010.947,13\r\n63.417.387,13 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n45.269.587,48\r\n47.406.568,45\r\n38.050.432,45 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n202.292,59\r\n732.240,00\r\n(1.378.835,00 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n7.311,80\r\n19.662,98\r\n(101.441,02 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n14.921,18\r\n41.691,78\r\n11.415,78 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n42.322,92\r\n109.957,04\r\n(173.132,96 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n33.858,45\r\n87.966,13\r\n(138.505,87 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n8.464,47\r\n21.990,91\r\n(34.627,09 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n610.006,88\r\n2.178.106,71\r\n(18.739.961,29 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n610.006,88\r\n2.178.106,71\r\n(18.739.961,29 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n414.291,45\r\n1.894.565,65\r\n(7.050.763,35 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n414.291,45\r\n1.894.565,65\r\n(7.050.763,35 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n414.291,45\r\n1.894.565,65\r\n(5.850.763,35 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n31.126.411,51\r\n155.681.969,91\r\n(396.370.870,09 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n31.126.411,51\r\n155.681.969,91\r\n(396.370.870,09 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n4.682.107,50\r\n19.025.255,00\r\n(18.174.745,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n7.867.750,00\r\n27.212.250,00\r\n(34.889.346,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n749.181,10\r\n5.809.438,01\r\n(6.190.561,99 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n- \r\n957.339,15\r\n(2.762.660,85 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n483.717,80\r\n2.289.008,68\r\n(3.344.463,32 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n39.072,23\r\n264.569,91\r\n(335.430,09 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n17.304.582,88\r\n96.677.892,63\r\n(298.198.499,37 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n18.709.917,79\r\n85.767.730,40\r\n(3.188.985.795,60 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n9.754.817,36\r\n34.128.560,73\r\n(794.912.044,27 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n9.754.817,36\r\n25.147.693,23\r\n(587.900.640,77 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n9.754.817,36\r\n25.147.693,23\r\n(587.900.640,77 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n9.754.817,36\r\n25.147.693,23\r\n(370.469.970,77 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n9.754.817,36\r\n25.147.693,23\r\n(245.853.531,77 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(187.350.992,50 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(93.001.042,50 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n127.903,36\r\n453.969,74\r\n(999.780.886,26 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n127.903,36\r\n453.969,74\r\n(999.747.286,26 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n127.903,36\r\n453.969,74\r\n(999.746.086,26 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.566,38\r\n289.566,38 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.566,38\r\n289.566,38 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n127.903,36\r\n140.403,36\r\n(1.000.035.652,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n4.229.525,41\r\n42.712.575,23\r\n(25.834.487,77 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n4.229.525,41\r\n42.712.575,23\r\n(25.834.487,77 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n4.597.671,66\r\n8.472.624,64\r\n(1.362.070.785,36 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n538,44\r\n2.470,47\r\n2.470,47 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n538,44\r\n2.470,47\r\n2.470,47 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n43.266,00\r\n43.266,00\r\n(9.953.017,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n43.266,00\r\n43.266,00\r\n(5.401.017,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n233.767,56\r\n1.814.145,14\r\n1.814.145,14 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n233.767,56\r\n1.814.145,14\r\n1.814.145,14 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n4.320.099,66\r\n6.612.743,03\r\n(752.175.285,97 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n4.137.099,66\r\n6.184.243,03\r\n(752.556.385,97 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n3.867.356,26\r\n4.654.271,46\r\n(4.106.575,54 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n269.743,40\r\n1.529.971,57\r\n(747.436.724,43 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n428.500,00\r\n381.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n428.500,00\r\n381.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n0,06\r\n(6.387.591,94 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n92.992.016,79\r\n432.603.935,43\r\n(1.050.361.090,57 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n91.208.763,08\r\n421.483.403,91\r\n(963.331.244,09 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n91.208.763,08\r\n421.483.403,91\r\n(963.331.244,09 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n91.208.763,08\r\n421.483.403,91\r\n(963.331.244,09 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n91.051.996,00\r\n380.849.068,57\r\n(798.863.201,43 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n156.767,08\r\n40.634.335,34\r\n(164.468.042,66 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n61.487,08\r\n107.337,08\r\n107.337,08 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n61.487,08\r\n107.337,08\r\n107.337,08 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n61.487,08\r\n107.337,08\r\n107.337,08 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n40.000,00\r\n80.530,00\r\n80.530,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n21.487,08\r\n26.807,08\r\n26.807,08 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n42.261,15\r\n42.261,15\r\n42.261,15 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n42.261,15\r\n42.261,15\r\n42.261,15 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n42.261,15\r\n42.261,15\r\n42.261,15 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n4.505,48\r\n9.900,12\r\n9.900,12 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n4.505,48\r\n9.900,12\r\n9.900,12 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n1.675.000,00\r\n10.961.033,17\r\n(87.189.344,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n1.675.000,00\r\n10.961.033,17\r\n(87.189.344,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n1.675.000,00\r\n10.961.033,17\r\n(87.189.344,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n325.000,00\r\n8.961.033,17\r\n(86.960.438,83 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n2.000.000,00\r\n2.000.000,00\r\n(228.906,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n10.531.833,52\r\n20.031.833,52\r\n(52.399.945,48 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n10.531.833,52\r\n20.031.833,52\r\n(52.399.945,48 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n10.531.833,52\r\n20.031.833,52\r\n(52.399.945,48 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n10.531.833,52\r\n20.031.833,52\r\n(52.399.945,48 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n9.031.833,52\r\n10.531.833,52\r\n(61.671.694,48 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n1.500.000,00\r\n9.500.000,00\r\n9.271.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.460.247.960,02\r\n14.965.315.208,62\r\n(31.711.127.258,38 \r\nId: 772898\r\n"
        ],
        "772899": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.923.974,00-\r\n179.706.114,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.789.445.618,00-\r\n10.327.054.563,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.767.521.644,00 \r\n30.825.918.979,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.130.639.199,63 \r\n14.593.646.088,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.254.886.756,78 \r\n12.982.975.571,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n124.247.557,15-\r\n1.610.670.516,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.196.381.510,70 \r\n11.342.801.256,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.636.882.444,37 \r\n16.232.272.891,30 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n179.962.247,00-\r\n211.235.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.978.574.496,12-\r\n3.365.988.734,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.798.612.249,12 \r\n8.472.125.684,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n960.261.961,80 \r\n4.014.512.894,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n913.873.645,24 \r\n3.703.596.357,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.388.316,56 \r\n310.916.536,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n852.451.983,19 \r\n2.838.551.977,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n838.350.287,32 \r\n4.457.612.790,06 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.262.247,00-\r\n200.329.720,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.741.601.938,62-\r\n3.046.576.604,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.561.339.691,62 \r\n3.246.906.324,41-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.742.117,36 \r\n3.874.121.086,40 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.262.247,00-\r\n200.329.720,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.741.601.938,62-\r\n3.046.576.604,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.561.339.691,62 \r\n7.417.628.459,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n864.597.574,26 \r\n3.543.507.373,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n830.154.201,61 \r\n3.288.303.376,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.443.372,65 \r\n255.203.996,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n760.589.748,23 \r\n2.532.403.727,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n696.742.117,36 \r\n3.874.121.086,40 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.957.645,88 \r\n40.028.540,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.009.681,05 \r\n37.051.104,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.052.035,17-\r\n2.977.436,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.748.020,53 \r\n29.489.698,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.363.107,68 \r\n46.063.745,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.592.457,80 \r\n45.731.636,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n229.350,12-\r\n332.109,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.948.970,08 \r\n30.720.386,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.563.681,00 \r\n18.775.057,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.453.297,22 \r\n17.861.555,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.383,78 \r\n913.501,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.463.391,44 \r\n13.408.258,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.511,01 \r\n197.786,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.035,48 \r\n188.588,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.475,53 \r\n9.198,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.189,74 \r\n137.515,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.030.000,00-\r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.030.000,00-\r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n568.032.876,19 \r\n2.289.108.767,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n532.051.724,33 \r\n2.142.710.587,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.981.151,86 \r\n146.398.179,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n483.680.013,06 \r\n1.648.166.834,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.562.903,82 \r\n440.674.670,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.165.192,39 \r\n440.276.957,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n397.711,43 \r\n397.713,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.772.727,17 \r\n337.218.254,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.000.000,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.376.638,57 \r\n135.156.851,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.810.078,13 \r\n127.782.872,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n566.560,44 \r\n7.373.979,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.334.869,33 \r\n76.950.314,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.000.000,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.689.932,53 \r\n246.778.937,10 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.965.334,04 \r\n227.312.091,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n275.401,51-\r\n19.466.845,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.291.017,98 \r\n182.204.769,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.768.893,32 \r\n99.874.107,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.768.892,29 \r\n99.874.103,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,03 \r\n4,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.489.250,82 \r\n76.343.970,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.566.896,08 \r\n120.250.978,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.176.093,69 \r\n91.047.877,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.609.197,61-\r\n29.203.100,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.715.267,28 \r\n84.240.953,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.865.854,88 \r\n41.811.278,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.624.068,77 \r\n16.359.367,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.241.786,11 \r\n25.451.911,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.030.415,89 \r\n14.160.417,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.000.000,00-\r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00-\r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.144.404,42-\r\n57.261.451,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.054.499,30 \r\n36.235.035,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.198.903,72-\r\n21.026.416,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.704.372,04 \r\n35.401.638,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n201.819,89 \r\n2.896.992,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n505.600,98 \r\n2.757.476,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n303.781,09-\r\n139.516,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n360.422,75 \r\n1.353.458,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n741.217,83 \r\n4.609.901,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n932.246,14 \r\n3.114.122,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n191.028,31-\r\n1.495.778,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.005.820,12 \r\n2.607.256,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00 \r\n10.905.292,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n236.972.557,50-\r\n319.412.130,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.272.557,50 \r\n330.317.423,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n141.608.169,96 \r\n583.491.703,66 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00 \r\n10.905.292,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n236.972.557,50-\r\n319.412.130,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.272.557,50 \r\n1.054.497.224,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.664.387,54 \r\n471.005.521,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.719.443,63 \r\n415.292.981,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.944.943,91 \r\n55.712.539,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.862.234,96 \r\n306.148.250,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n141.608.169,96 \r\n583.491.703,66 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.664.387,54 \r\n471.005.521,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.719.443,63 \r\n415.292.981,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.944.943,91 \r\n55.712.539,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.862.234,96 \r\n306.148.250,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.799.013,00-\r\n278.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n629.329.654,00-\r\n1.165.096.719,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n578.530.641,00 \r\n1.421.310.840,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.554.002,88 \r\n812.738.715,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.579.861,90 \r\n790.138.027,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.025.859,02-\r\n22.600.687,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.656.777,68 \r\n789.832.379,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n569.976.638,12 \r\n608.572.124,86 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.799.013,00-\r\n278.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n629.329.654,00-\r\n1.165.096.719,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n578.530.641,00 \r\n1.443.895.732,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n569.976.638,12 \r\n608.572.124,86 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.799.013,00-\r\n278.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n629.329.654,00-\r\n1.165.096.719,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n578.530.641,00 \r\n1.421.310.840,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.554.002,88 \r\n812.738.715,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.579.861,90 \r\n790.138.027,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.025.859,02-\r\n22.600.687,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.656.777,68 \r\n789.832.379,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n569.976.638,12 \r\n608.572.124,86 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.456.824,69 \r\n811.672.380,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.304.288,24 \r\n789.212.023,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n196.847.463,55-\r\n22.460.357,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.338.887,11 \r\n788.906.374,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.178,19 \r\n1.066.334,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.573,66 \r\n926.004,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.395,47-\r\n140.329,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n317.890,57 \r\n926.004,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n208.837.286,00 \r\n669.740.140,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.181.541.467,88-\r\n5.795.969.109,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.390.378.753,88 \r\n20.932.482.455,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.161.823.234,95 \r\n9.766.394.478,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.135.433.249,64 \r\n8.489.241.186,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.389.985,31 \r\n1.277.153.292,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.136.272.749,83 \r\n7.714.416.899,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.228.555.518,93 \r\n11.166.087.976,38 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n474.379.310,00-\r\n452.106.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n474.379.310,00 \r\n452.106.090,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n404.379.310,00 \r\n404.379.310,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n474.379.310,00-\r\n452.106.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n474.379.310,00 \r\n1.295.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.000.000,00 \r\n890.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.686.633,51 \r\n875.332.415,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.686.633,51-\r\n15.326.584,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.686.633,51 \r\n875.332.415,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n404.379.310,00 \r\n404.379.310,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.000.000,00 \r\n890.659.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.686.633,51 \r\n875.332.415,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.686.633,51-\r\n15.326.584,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.686.633,51 \r\n875.332.415,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.443.997.432,00-\r\n365.632.339,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.443.997.432,00 \r\n345.632.339,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.905.121.682,80 \r\n3.198.803.230,88 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.443.997.432,00-\r\n365.632.339,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.443.997.432,00 \r\n5.465.899.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n538.875.749,20 \r\n2.267.096.484,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n543.603.769,91 \r\n2.265.574.560,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.728.020,71-\r\n1.521.923,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n527.763.550,09 \r\n2.204.999.665,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.905.121.682,80 \r\n3.198.803.230,88 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n948.591,72 \r\n27.196.072,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.674.614,43 \r\n25.674.614,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.726.022,71-\r\n1.521.458,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n608.660,01 \r\n20.608.660,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.927.157,48 \r\n2.239.900.411,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n537.929.155,48 \r\n2.239.899.945,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.998,00-\r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n527.154.890,08 \r\n2.184.391.005,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.559.782,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.559.782,00 \r\n13.390.025,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.914.248,58-\r\n60.399.619,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.559.782,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.978.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.559.782,00 \r\n250.678.090,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.474.030,58 \r\n190.278.470,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.474.030,58 \r\n190.278.470,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.474.030,58 \r\n190.193.776,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.914.248,58-\r\n60.399.619,12 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.389.335,77 \r\n189.862.055,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.389.335,77 \r\n189.862.055,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.389.335,77 \r\n189.862.055,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.694,81 \r\n416.415,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.694,81 \r\n416.415,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.694,81 \r\n331.720,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.470,78 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n169.991,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.991,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.470,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n169.991,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.991,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.656.268,00-\r\n38.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n61.656.268,00-\r\n1.985.464.323,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.000.000,00 \r\n2.024.120.591,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n280.153.601,65-\r\n80.038.815,09 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.656.268,00-\r\n38.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n61.656.268,00-\r\n1.985.464.323,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.000.000,00 \r\n1.238.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.153.601,65 \r\n1.157.961.184,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.104.301,65 \r\n1.157.911.875,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.300,00 \r\n49.309,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n294.355.954,86 \r\n1.120.353.003,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n280.153.601,65-\r\n80.038.815,09 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.153.601,65 \r\n1.157.961.184,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.104.301,65 \r\n1.157.911.875,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.300,00 \r\n49.309,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n294.355.954,86 \r\n1.120.353.003,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.804.983,72 \r\n335.701.154,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.201.520.457,88-\r\n2.686.775.594,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.440.325.441,60 \r\n2.351.074.440,04-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.255.033.494,14 \r\n7.266.209.030,10 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.804.983,72 \r\n335.701.154,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.201.520.457,88-\r\n2.686.775.594,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.440.325.441,60 \r\n12.478.969.717,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.185.291.947,46 \r\n5.212.760.687,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.150.625.352,54 \r\n3.965.662.496,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.666.594,92 \r\n1.247.098.191,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.176.528.946,48 \r\n3.293.121.874,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.255.033.494,14 \r\n7.266.209.030,10 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n444.739.161,56 \r\n1.781.523.615,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n444.734.536,86 \r\n1.781.518.990,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.624,70 \r\n4.625,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n415.566.192,70 \r\n1.353.243.432,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.740.585,37 \r\n425.666.043,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.726.357,94 \r\n425.649.394,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.227,43 \r\n16.649,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.539.649,02 \r\n392.499.981,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n956.712,86 \r\n24.432.373,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.156.947,50 \r\n18.337.719,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.200.234,64-\r\n6.094.653,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.670.448,67 \r\n13.311.739,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.846.624,03 \r\n53.557.361,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.257.438,22 \r\n23.945.247,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.589.185,81 \r\n29.612.113,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.310.902,29 \r\n22.894.968,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.120,00 \r\n106.079,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.120,00 \r\n106.079,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.571,58 \r\n73.959,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n883.986,67 \r\n4.708.596,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n944.660,68 \r\n2.590.356,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.674,01-\r\n2.118.239,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n944.489,91 \r\n2.430.274,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.624,00 \r\n831.514,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n203.403,03 \r\n721.296,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.779,03-\r\n110.217,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.614,71 \r\n618.725,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.553.602,39 \r\n22.341.580,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.553.602,39 \r\n22.341.579,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.693.982,00 \r\n6.705.197,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.545,65 \r\n30.418.906,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.171.571,66 \r\n24.281.203,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.871.026,01-\r\n6.137.702,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.134.450,15 \r\n22.823.983,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.741,94 \r\n572.767,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.149,04 \r\n572.766,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.407,10-\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.265,50 \r\n559.039,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.708.488,20 \r\n40.345.185,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.703.425,91 \r\n40.311.806,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.062,29 \r\n33.379,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.013.900,39 \r\n34.231.529,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.444.598,44 \r\n381.784.413,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.298.394,27 \r\n136.317.933,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.146.204,17 \r\n245.466.480,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.913.380,69 \r\n110.026.707,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.443,02 \r\n372.711,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.798,47 \r\n113.142,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.355,45-\r\n259.569,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.191,79 \r\n102.529,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.279,58 \r\n7.496.247,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.030.961,42 \r\n2.236.484,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.318,16 \r\n5.259.763,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.085.163,50 \r\n1.488.852,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.905.166,42 \r\n60.810.987,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.197.909,57 \r\n44.325.622,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.292.743,15-\r\n16.485.364,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.057.288,98 \r\n40.368.673,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n330.115.190,08 \r\n1.819.963.372,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n365.235.428,67 \r\n977.006.676,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.120.238,59-\r\n842.956.696,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.763.396,48 \r\n860.701.037,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.478.176,25 \r\n23.810.674,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.615.628,79 \r\n23.566.483,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.452,54-\r\n244.191,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.611.865,35 \r\n19.362.111,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.801.801,42 \r\n285.898.323,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.891.943,16 \r\n251.509.607,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.090.141,74-\r\n34.388.715,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.079.852,31 \r\n225.134.256,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n64.580,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.718.164,01 \r\n17.438.966,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.767.058,83 \r\n5.343.698,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.951.105,18 \r\n12.095.267,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.765.883,07 \r\n5.134.032,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.929.014,34 \r\n75.929.041,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.835.941,19 \r\n44.719.548,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.093.073,15 \r\n31.209.493,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.983.278,74 \r\n42.058.298,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.671.227,14 \r\n8.660.184,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.889.980,77 \r\n7.058.294,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.753,63-\r\n1.601.890,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.663.309,62 \r\n6.787.681,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.229.694,09 \r\n146.022.158,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.167.094,17 \r\n133.023.983,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.599,92 \r\n12.998.175,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.269.869,03 \r\n132.500.282,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.128.788,28 \r\n31.931.467,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.116.788,28 \r\n31.919.467,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.911.117,78-\r\n156.245.500,41 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.128.788,28 \r\n31.931.467,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.116.788,28 \r\n202.501.624,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.027.906,06 \r\n46.256.123,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.769.170,45 \r\n33.098.839,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n258.735,61 \r\n13.157.283,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.463.634,31 \r\n30.416.164,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.911.117,78-\r\n156.245.500,41 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.420,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n420,90 \r\n420,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n420,90-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n420,90 \r\n420,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.027.906,06 \r\n46.245.702,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.768.749,55 \r\n33.098.419,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n259.156,51 \r\n13.147.283,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.463.213,41 \r\n30.415.743,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.429.834,00 \r\n5.629.907,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n329.321.197,00-\r\n513.098.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n386.751.031,00 \r\n5.184.146.187,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n377.213.820,03 \r\n1.406.125.492,54 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.813.002,42 \r\n633.271.213,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.400.817,61 \r\n772.854.279,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.063.471,98 \r\n546.542.965,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.537.210,97 \r\n3.778.020.694,46 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.429.834,00 \r\n13.309.907,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.792.080,00 \r\n174.036.180,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n34.637.754,00 \r\n4.279.864.728,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n352.134.110,17 \r\n939.657.528,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.080.205,06 \r\n186.663.366,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n251.053.905,11 \r\n752.994.161,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.330.683,93 \r\n99.938.392,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n317.496.356,17-\r\n3.340.207.199,49 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.435.201,42-\r\n9.808.294,11 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n13.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.435.201,42 \r\n3.955.676,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.435.201,42 \r\n3.955.676,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.630.120,70 \r\n3.150.596,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.435.201,42-\r\n9.808.294,11 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.435.201,42 \r\n2.955.676,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.435.201,42 \r\n2.955.676,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n630.120,70 \r\n2.150.596,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.159,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.159,00-\r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.159,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.159,00-\r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.429.834,00 \r\n26.119.111,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.792.080,00 \r\n174.036.180,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.637.754,00 \r\n200.155.291,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n316.061.154,75-\r\n3.330.398.905,18 \r\n\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.429.834,00 \r\n26.119.111,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.792.080,00 \r\n174.036.180,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.637.754,00 \r\n4.264.291.553,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.698.908,75 \r\n933.892.647,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.409.844,64 \r\n180.904.447,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n251.289.064,11 \r\n752.988.200,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.700.563,23 \r\n96.787.796,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n316.061.154,75-\r\n3.330.398.905,18 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n600,00 \r\n20.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.450,00 \r\n9.720,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.850,00-\r\n10.880,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.490,00 \r\n9.720,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.073.602,20 \r\n9.827.896,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.304.976,51 \r\n1.754.976,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n768.625,69 \r\n8.072.920,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.216,98 \r\n672.216,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.090,98 \r\n387.859,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.535,57 \r\n193.968,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.555,41 \r\n193.891,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.927,38 \r\n67.712,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.076.486,75 \r\n14.829.667,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.584.188,46 \r\n5.407.263,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.492.298,29 \r\n9.422.403,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.122.609,82 \r\n3.392.581,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n316.364.166,86 \r\n774.361.686,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.435.147,28 \r\n138.284.133,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n237.929.019,58 \r\n636.077.553,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.510.138,19 \r\n60.647.446,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.617.837,51 \r\n126.519.178,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.920.346,82 \r\n30.556.993,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.697.490,69 \r\n95.962.185,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.490.762,09 \r\n27.302.426,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.233.403,00 \r\n3.381.677,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.233.403,00 \r\n3.233.403,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.221,45 \r\n312.949,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.700,00 \r\n311.427,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.521,45 \r\n1.521,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.565,86 \r\n309.727,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.500,00 \r\n4.241.965,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.500,00 \r\n4.228.523,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n13.442,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.191.852,91 \r\n4.228.523,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.803.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.787.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n79.015.265,03 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.997.701,03 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.785.581,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.787.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n21.170.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n78.997.701,03 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.552.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n935.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n617.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n935.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n352.113.277,00-\r\n339.062.764,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.113.277,00 \r\n803.478.314,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.079.709,86 \r\n444.680.084,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.732.797,36 \r\n425.437.359,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.653.087,50-\r\n19.242.724,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.732.788,05 \r\n425.434.086,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n327.033.567,14 \r\n358.798.229,94 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n352.113.277,00-\r\n339.062.764,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.113.277,00 \r\n339.062.764,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n327.033.567,14 \r\n358.798.229,94 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n352.113.277,00-\r\n339.062.764,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.113.277,00 \r\n803.478.314,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.079.709,86 \r\n444.680.084,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.732.797,36 \r\n425.437.359,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.653.087,50-\r\n19.242.724,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.732.788,05 \r\n425.434.086,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n327.033.567,14 \r\n358.798.229,94 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.079.709,86 \r\n444.680.084,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.732.797,36 \r\n425.437.359,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.653.087,50-\r\n19.242.724,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.732.788,05 \r\n425.434.086,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/05/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.505.860,00 \r\n174.076.207,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n9.118.766.815,00-\r\n10.840.453.507,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.154.272.675,00 \r\n36.010.065.166,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.507.853.019,66 \r\n15.999.771.580,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.497.699.759,20 \r\n13.616.246.784,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.153.260,46 \r\n2.383.524.795,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.405.444.982,68 \r\n11.889.344.221,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.646.419.655,34 \r\n20.010.293.585,76 \r\nId: 772899\r\n"
        ],
        "772900": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, demonstrativo da execução orçamentária da receita e despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2009.\r\nId: 772900\r\n"
        ],
        "772901": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: ABRIL 2009 (em R ) Emissão: 21/05/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n672.676.308,51\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02\r\n1.665.757,00\r\n897.334,84\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/02\r\n4.051.205,00\r\n1.880.446,79\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n49.821,00\r\n64.380,60\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/02\r\n10.006,00\r\n35.614,47\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n114.618,00\r\n108.369,40\r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00\r\n675.662.454,61\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n114.446.411,64\r\n114.194.748,43\r\n85.443.136,41\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n2.613.15,25\r\n1.033.325,54\r\n261.284,49\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n46.774.739,20\r\n10.48.269,66-\r\n4.099.543,39\r\n0018\r\nImplant. Àgua/Esgoto Bacias Contr. à Baia GB\r\n27.700,77\r\n-\r\n-\r\n0021\r\nAtendimento Demanda de Saneamento no interior\r\n400.000,00\r\n-\r\n-\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n10.140,00\r\n7.700,00\r\n-\r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n25.172.490,89\r\n25.172.490,89\r\n25.102.802,89\r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n5.486.434,02\r\n337.001,37\r\n148.088,07\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n138.052,13\r\n137.396,10\r\n73.780,02\r\n0053\r\nUrb., Regulariz. e Integ. Assent. e Prod. de Habit.\r\n28.093.00\r\n-\r\n-\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n244.472.276,99\r\n77.647.157,92\r\n59.575.704,38\r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n7.955.136,68\r\n4.245.463,99\r\n3.946.401,18\r\n0096 \r\nOrganiz., Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n16.621.232,46\r\n457.647,50\r\n216.090,58\r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n73.456.787,42\r\n15.749.100,89\r\n3.369.799,23\r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n20.795.113.33\r\n20.066.115,43\r\n2.112.843.60\r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n537.844,00\r\n536.460,00\r\n536.460,00\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n5.529.293,10\r\n4.435.342,29\r\n2.862.238,65\r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n15.488.563,67\r\n11.353.538,93\r\n6.947.723,28\r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n10.561.485,68\r\n5.822.588,97\r\n4.003.55,83\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n2.564.262,92\r\n2.059.260,15\r\n1.103.201,22\r\n0115 \r\nProm. e Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n306.695,00\r\n2.625,00\r\n2.625,00\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n1.911.239,79\r\n933.620,22\r\n856.542,14\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n9.883.049,63\r\n5.588.801,11\r\n3.861.383,30\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.660.000,00\r\n4.594.350,00\r\n3.443.350,00\r\n0124 \r\nEducação à Distância\r\n531.548,34\r\n531.547,34\r\n275.962,34\r\n0150 \r\nEscola Inclusiva\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n0152\r\nManut., Operação e Desenvolv. da Rede de Ensino\r\n7.457.181,04\r\n4.280.928,01\r\n2.554.493,27\r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social\r\n4.828,078,18\r\n4.574.085.68\r\n4.055.260,58\r\n0157\r\nExpansão, Reforma e Reapar da Rede de Ensino\r\n7.670.042,19\r\n432.102,61\r\n30.247,19\r\n0158\r\nModernização Operac. e Tecnológica da SEEDUC\r\n8.149.203,95\r\n1.151.094,70\r\n1.151.094,70\r\nTOTAL\r\n648.205.257,27\r\n316.571.943,73\r\n216.762.720,74\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 772901\r\n"
        ],
        "773009": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 01.05.2009, JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA, 2º Ten. PM RG 35.375, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 24º BPM, designado por ato de 30.05.2005, publicado no D.O. de 01.06.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.05.2009, RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS, 1º Ten PM RG 46.816, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 24º BPM, como substituto de JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA, 2º Ten. PM RG 35.375.\r\nId: 773009\r\n"
        ],
        "773014": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDIR MENEZES DAS CHAGAS, matrícula nº 116.243-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 05/08/2008, referente a C.I. nº 24778/1058/2009.\r\nId: 773014\r\n"
        ],
        "773074": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.422-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado no processo nº E-09/7100/1702/2004, às fls. 03 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/04/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/808/1702/1998. \r\nId: 773074\r\n"
        ],
        "773100": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nVANIA REIS GIRIANELLI, matrícula 864483-3, Sanitarista, Classe C, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-08/604610/2008.\r\nRENÊ DOS SANTOS SPEZANI, matrícula 864.781-0, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 08/604874/2008.\r\nMICHELLI MELO GRAMA, matrícula 862851-3, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 08/604339/2008.\r\nDELANE CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula 850180-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 08/605677/2008.\r\nKÁTIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 851513-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E- 08/600806/2009.\r\nALEXANDRE BARROS DA SILVA, matrícula 850037-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 08/604656/2008.\r\nALEXANDRE BARROS DA SILVA, matrícula 295603-5, Médico, Classe A, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 08/604655/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, DORA NEUZA DOS SANTOS BOTTI, matrícula 247983-0, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-01/52340/2008. \r\nId: 773100\r\n"
        ],
        "773189": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2009\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, matrícula 191.313-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602524/2008. \r\nId: 773189\r\n"
        ],
        "773202": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 11/05/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NEUSA ROSA NUNES SOARES, viúva do extinto servidor GERALDO FÉLIX SOARES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 1.113.109-1, com validade a contar de 03/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000811/1702/2009, às fls. 24 e 26. \r\nDE 15/05/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ROBERTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, viúva do extinto servidorNOEL DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 624.644- 1, com validade a contar de 04/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000865/1702/2009, às fls. 21 e 23. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VENEZA COLONNA GONÇALVES, viúva do extinto servidorANTÔNIO WALDEMAR GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 1.141.459-6, com validade a contar de 20/04/2009, o valor fixado no processo nº E-09/004046/1702/2009, às fls. 16 e 18.\r\nDE 19/05/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARTINS DE ALMEIDA, viúva do extinto servidorJORGE MARTINS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 177.233- 4, com validade a contar de 22/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001424/1702/2009, às fls. 15 v. e 17. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DALILA FARIA COELHO, viúva do extinto servidorPAULO COELHO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 122.515-0, com validade a contar de 23/01/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/001434/1702/2009, às fls. 22 v. e 24. \r\nId: 773202\r\n"
        ],
        "773204": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido em nosso Serviço Materno-Infantil, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PRÍCELA CELANO, Médica, matr. nº 0182.713-8, PATRÍCIA TEIXEIRA GUERRA, Enfermeira, matr. nº 864.752-1 e SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE. Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 864.839-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.389/2008.\r\nId: 773204\r\n"
        ],
        "773256": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2009\r\no Ato de 28/01/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, e instaura nova comissão de sindicância para apurar óbito de paciente de obstetrícia no dia 21/01/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.017/2009\r\nId: 773256\r\n"
        ],
        "773294": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09/03/2009, publicado no D.O. de 25.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.600.115/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.115/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NAZARETH CRISTINA JULIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.321-1, MARIA ANGÉLICA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.871-0 e ELOENE RIBEIRO DA SILVA CHAGAS, Merendeira, mat. nº 272.979-6, sob a presidência do primeiro.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RENATO AZEVEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.411/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILZA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.701-7, REGINALDA CAROLINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.288-3 e FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.313-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 773294\r\n"
        ],
        "773295": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALBERT SABIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.425/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.644-0, ROSANE SABAG LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.126-4 e SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.433-9, sob a presidência do primeiro.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.205.130/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VALÉRIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.175-7.\r\nId: 773295\r\n"
        ],
        "773296": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.130.784/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.240-0, RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.214-0 e KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.130.856/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E II, mat. nº 197.214-0, KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6 e MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.240-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 773296\r\n"
        ],
        "773309": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n*DESIGNA ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.627-1, para exercer a função de membro da Comissão de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.001.563/2009, em substituição a servidora Edna Eulálio Lourenço, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, publicada no D.O. de 16/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nDE 14/05/2009\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.001.563/2009, publicado no D.O. de 16.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 773309\r\n"
        ],
        "773313": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de bril de 2009, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1º Sgt BM JORGE DE ASSIS SANTOS, RG 05.835;\r\n1º Sgt BM CARLOS MAGNO FURTADO ROCHA, RG 08.202.\r\n1º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 05.766;\r\n1º Sgt BM MÁRIO JORGE DA SILVA MAIA, RG 07.126;\r\n1º Sgt BM PAULO DE SOUZA RIBEIRO, RG 08.115;\r\n1º Sgt BM VALFRIDES JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, RG 07.284;\r\n1º Sgt BM GILMAR LEANDRO DA SILVA, RG 07.082.\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO JOSÉ DA CUNHA, RG 11.537;\r\n2º Sgt BM WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG 11.467;\r\n2º Sgt BM MARCOS AURÉLIO NUNES ALECRIM, RG 11.212;\r\n2º Sgt BM JOSÉ RICARDO MAIA CHAVES, RG 11.848;\r\n2º Sgt BM GLEIDSON DINIS DE LIMA GOMES, RG 13.130;\r\n2º Sgt BM MARCOS DE SOUZA DIAS, RG 15.580;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, RG 18.168;\r\n2º Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, RG 15.022;\r\n2º Sgt BM JOSANO JOSÉ ALBERTO, RG 12.443;\r\n2º Sgt BM SAMUEL FÉLIX DA SILVA, RG 13.372;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE REZENDE, RG 11.383;\r\n2º Sgt BM JÚLIO CESAR MAIA DE AZEVEDO, RG 15.056;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO, RG 18.356;\r\n2º Sgt BM RICARDO HERDY FERREIRA, RG 14.894.\r\n2º Sgt BM JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 13.021;\r\n2º Sgt BM JOSÉ ANAILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 13.660;\r\n2º Sgt BM RONALDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RG 11.767;\r\n2º Sgt BM MARTINHO GONÇALVES PEREIRA, RG 14.086;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE PEIXOTO FERREIRA SERAPIÃO, RG 13.579;\r\n2º Sgt BM CHARLES LUIZ DE SANTANA, RG 14.763;\r\n2º Sgt BM RICARDO PASSOS DA SILVA, RG 15.475;\r\n2º Sgt BM CARLOS RENATO FERNANDES MACHADO, RG 13.416.\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE DA SILVEIRA CARVALHEDO, RG 11.494;\r\n2º Sgt BM JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 11.253;\r\n2º Sgt BM JÚLIO CÉSAR OLIMPIO DA SILVA, RG 11.529;\r\n2º Sgt BM CARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONÇA, RG 11.282;\r\n2º Sgt BM RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 13.691;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 11.985;\r\n2º Sgt BM DALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZÃO, RG 13.558;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.218;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ EDUARDO DOMINGOS, RG 15.764;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 15.018;\r\n2º Sgt BM EDILBERT MARTINS ERMIDA, RG 15.834;\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO, RG 14.858;\r\n2º Sgt BM HOSEAS TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, RG 15.511;\r\n2º Sgt BM ALEXSANDER SANTOS DOS PASSOS, RG 14.205;\r\n2º Sgt BM JORGE QUIRINO MARTINS BRUM, RG 14.222;\r\n2º Sgt BM EDSON DA SILVA, RG 11.762;\r\n2º Sgt BM GILBERTO PAULINO DA SILVA SOBRINHO, RG 14.724;\r\n2º Sgt BM MASSIS MOREIRA DE SOUZA, RG 13.488;\r\n2º Sgt BM EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15.196;\r\n2º Sgt BM FÁBIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG 11.119;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.435;\r\n2º Sgt BM PEDRO PAULO PAULINO DA SILVA, RG 14.825;\r\n2º Sgt BM IVAN DOS SANTOS PEREIRA, RG 10.678.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n1º Sgt BM JOSIMAR PONCIANO RODRIGUES, RG 11.154.\r\nSARGENTO BM: \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM JORGE CLEBER DA SILVA MARQUES, RG 11.539;\r\n2º Sgt BM EZEQUIEL OLIVEIRA, RG 11.549;\r\n2º Sgt BM EVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 16.250;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, RG 11.515;\r\n2º Sgt BM MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12.243;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ DE ASSIS, RG 10.690.\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO PURCINO PENNA, RG 11.400;\r\n2º Sgt BM JOUBER TIBÚRCIO DOS SANTOS, RG 13.361;\r\n2º Sgt BM ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 14.213;\r\n2º Sgt BM GILBERTO JOSÉ PEREIRA, RG 14.780;\r\n2º Sgt BM MARCOS LUIZ DA SILVA, RG 11.488;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 15.928.\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n3.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM JOESIL PERES FARIA, RG 18.233;\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RANGEL PIMENTEL, RG 18.236;\r\n2º Sgt BM CÉSAR MACHADO DOMINGUES, RG 18.135;\r\n2º Sgt BM LAURIANO BARBOSA DA COSTA, RG 13.834;\r\n2º Sgt BM CREDEMILSON RODRIGUES PAES, RG 14.634;\r\n2º Sgt BM CERNICIÁRIO GONÇALVES CRUZ FILHO, RG 14.036;\r\n2º Sgt BM MÁRIO LUIS LARRUBIA SILVA, RG 18.354;\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, RG 14.023;\r\n2º Sgt BM JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 18.811;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 11.237.\r\n2º Sgt BM SÍLVIO ALVES DOS SANTOS, RG 10.062;\r\n2º Sgt BM JOÃO PAULO DA SILVA, RG 15.157;\r\n2º Sgt BM FÁBIO MARCELO BRAGA, RG 13.494;\r\n2º Sgt BM VINÍCIUS VALÉRIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 14.545;\r\n2º Sgt BM SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG 13.843;\r\n2º Sgt BM NELSON SANTOS MAZZONI, RG 11.341;\r\n2º Sgt BM JULIANO ALVES DA SILVA, RG 15.791;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO CLÁUDIO DE ABREU FREITAS, RG 14.039;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.916;\r\n2º Sgt BM JÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG 18.872.\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\n4.1. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO PIGNATI, RG 14.626;\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA, RG 16.273.\r\n2º Sgt BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409;\r\n2º Sgt BM ADIEL OLIVEIRA ALVES, RG 15.119.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM VALMIR DE CASTILHO LOPES, RG 07.047.\r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 14.971;\r\n2º Sgt BM ORLANDO SIQUEIRA DA SILVA, RG 11.801.\r\n2º Sgt BM OLDAIR OZANA DE CAMPOS, RG 16.093;\r\n2º Sgt BM RICARDO DAS DORES VIEIRA, RG 10.745.\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM ROSANE SODRÉ WONG, RG 26.937;\r\n2º Sgt BM ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS, RG 17.989;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEÃO, RG 18.001.\r\n2º Sgt BM ROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA, RG 18.672;\r\n2º Sgt BM LEANDRO MACEDO MAIA, RG 24.914;\r\n2º Sgt BM MÔNICA DE PAIVA, RG 18.581;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 20.616.\r\n7.1. PARA SUBTENENTE BM \r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM MARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS, RG 07.605;\r\n1º Sgt BM JORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES, RG 11.819.\r\nSARGENTO BM\r\nIDADE\r\n2º Sgt BM DOMÍCIO NOGUEIRA RODRIGUES, RG 15.831;\r\n2º Sgt BM SAMUEL SILVA ROSA, RG 15.914.\r\n2º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 12.961;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG 10.648.\r\n8.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM RONALDO PERON RAMOS, RG 07.752.\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS SOARES MARQUES, RG 06.473.\r\nSARGENTO BM\r\nIDADE\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE SÁ SIMÕES, RG 11.803;\r\n2º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.850;\r\n2º Sgt BM HUDSON AMORIM DA SILVA, RG 15.042.\r\n2º Sgt BM LÚCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15.895;\r\n2º Sgt BM PAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA, RG 13.305;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ DE SOUZA, RG 11.216.\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR DOS SANTOS SANTANNA, RG 07.711.\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, RG 07.919.\r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM EDSON LIMA RODRIGUES DA SILVA, RG 11.817;\r\n2º Sgt BM ANDERSON LIMA PEREIRA, RG 12.686;\r\n2º Sgt BM ADILSON FRANÇA DOS SANTOS, RG 12.017.\r\n2º Sgt BM ANDRÉ NASCIMENTO PINHEIRO, RG 12.634;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE, RG 12.797;\r\n2º Sgt BM JORGE MÉIER DE AQUINO, RG 12.786.\r\nSARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n2º Sgt BM DENISE DE BASTOS LEAL FALEIRO, RG 18.517;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, RG 18.563;\r\n2º Sgt BM ANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18.601;\r\n2º Sgt BM TÂNIA REGINA DA FRANÇA GONÇALVES, RG 18.599.\r\n2º Sgt BM MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, RG 18.700;\r\n2º Sgt BM FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG 26.754;\r\n2º Sgt BM MOEMA VIVIANE LAUREANO SERAPHIM, RG 18.766;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIS LOPES DE MELO, RG 13.602.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM MARCELO ANDRÉ FREITAS, RG 26.758;\r\n3º Sgt BM ROBERTA DE OLIVEIRA V. XAVIER B. PEREIRA, RG 26.741;\r\n3º Sgt BM AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, RG 26.765;\r\n3º Sgt BM ÉRICA GRAZIELA OLIVEIRA DE PAULA, RG 26.835;\r\n3º Sgt BM ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, RG 26.752.\r\n3º Sgt BM RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657;\r\n3º Sgt BM JÚLIO CÉSAR FERREIRA MARINHO, RG 20.886.\r\nId: 773313\r\n"
        ],
        "773326": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " JEANNETTE ROCHA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.341-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.131.224/2008.\r\nCLAUDICE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I C ref.7, mat. nº 232.362-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.381/2008.\r\nHELENA BEZERRA TORELLY, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 245.119-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea ”b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.973/2008.\r\nREGINA CELIA CHAGAS PACHECO, Merendeira II, mat. nº 275.752-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.080/2008.\r\nVERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 251.172-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.685/2008.\r\nDEISE MONTEIRO SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.003.422-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.437/2007.\r\nNELY ROCHA FRANÇA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 236.604-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.150/2008.\r\nId: 773326\r\n"
        ],
        "773327": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFATIMA DE ORLEANS BRAGANÇA REIS, Prof. Doc. I- C, ref. 8, mat. nº 197.206-6. Proc. nº E-03/7.132.169/2008.\r\nSONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I- C, ref. 8, mat. nº 160.982-5. Proc. nº E-03/8.612.357/2008.\r\nGILCEIA ABREU GOMES, Prof. Doc. II- D, ref. 8, mat. nº 246.140-8. Proc. nº E-03/2.110.215/2008.\r\nROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 252.718-2. Proc. nº E-03/10.012.298/2008.\r\nTEREZA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II- C, ref. 8, mat. nº 516.724-2. Proc. nº E-03/10.000.793/97.\r\nNICE MONTEIRO BOTELHO, Prof. Doc. II- A, ref. 6, mat. nº 1.206.410-1. Proc. nº E-03/7.131.438/2004.\r\nMARIA ALICE PORTUGAL BARBOSA, Prof. Doc. I- C, ref. 7, mat. nº 232.279-0. Proc. nº E-03/202.471/2008.\r\nSIBELE MARIA RAMOS DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II- B, ref. 7, mat. nº 194.914-8. Proc. nº E-03/9.400.039/2008.\r\nMARIA AUXILIADORA GLORIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I- D, ref. 9, mat. nº 1.208.498-4. Proc. nº E-03/2.610.612/2008.\r\nMIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, Prof. Doc. I- D, ref. 8, mat. nº 236.550-0. Proc. nº E-03/10.300.603/2008.\r\nAMELIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO, Prof. Doc. I- C, ref. 8, mat. nº 1.156.081-0. Proc. nº E-03/7.565/2008.\r\nJULIA TARDIT, Prof. Doc. II- D, ref. 9, mat. nº 233.115-5. Proc. nº E- 03/10.010.896/2008.\r\nENILDA BAETA SILVA, Prof. Doc. I- C, ref. 7, mat. nº 232.131-3. Proc. nº E-03/202.479/2008.\r\nId: 773327\r\n"
        ],
        "773394": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 19.03.2009, publicado no D.O. de 23.03.2009 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar sumiço de bloco de talonário de receituário controlado no Setor de Registro de Diplomas e Controle de Receituários, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, matr. nº 867.220-6, GUILHERME FRANCO BUENO, matr. nº 866.431- 0 e VINÍCIUS SORIANO PENNA, matr. nº 923.748-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 773394\r\n"
        ],
        "773410": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0738- 5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32866/2009.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/846-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32867/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alair Roberto Cordeiro Ribeiro, matrícula FAETEC nº 00/846-6. Processo nº E-26/32868/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helisa Gomes dos Santos. Processo nº E-26/33179/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0000271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucy de Almeida Oliveira. Processo nº E-26/32686/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0221639-8, matrícula nº 00/0221639-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32685/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luis dos Santos Carvalho. Processo nº E-26/33055/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/33057/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/33058/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0889-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33180/2009. \r\nId: 773410\r\n"
        ],
        "773411": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2009\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 3500985-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501696/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério de Almeida Jucá, matrícula nº 3500985-1. Processo nº E-01/501696/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wladimir Nascimento de Barros, matrícula nº 0860056-1. Ofício nº 1312/0001/2009.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870675-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Herald Paquete Espínola Filho, matrícula nº 815856-0. Of. nº 0157/1200/2009.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815856-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 0157/1200/2009.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2009, , matrícula nº 948117-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/208/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2009, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Julio Cesar Souza Simões, matrícula nº 948117-7. Processo nº E-26/209/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly de Azeredo, matrícula nº 0937428-1. Processo nº E-23/818/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, matrícula nº 890124-1. Processo nº E-23/856/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Antonio da Silva Braga, matrícula nº 0949750-4. Processo nº E- 23/819/2009. \r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2009, , Coronel PM, RG 1/15.150, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0125/2588/2009.\r\nId: 773411\r\n"
        ],
        "773463": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2009\r\nRAPHAEL DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 921.374-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.032/2009.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES GRANADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael da Silveira Ribeiro, matrícula nº 921.374-5. Processo nº E-21/990.032/2009.\r\nId: 773463\r\n"
        ],
        "773464": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DE 20.05.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 17.03.2009, publicado no Diário Oficial de 20.05.2009, que aposentou PAULO CESAR DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.313-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/934.002/2009.\r\nId: 773464\r\n"
        ],
        "773466": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2008\r\n, matrícula nº 0936.625-3, CPF nº 045.524.897-47, brasileira, nascida em 21/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.073, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190.000.627-59, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/05/2008, tomou posse em 19/05/2008. Ofício nº 1498/0009/2008.\r\nmatrícula nº 0946.536-0, CPF nº 033.496.777-54, brasileiro, nascido em 21/11/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09183484-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.456.235-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/05/2008, tomou posse em 19/05/2008. Ofício nº 1484/0009/2008.\r\nmatrícula nº 0946.537-8, CPF nº 011.883.607-28, brasileiro, nascido em 21/02/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 59.082, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.456.293-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/05/2008, tomou posse em 19/05/2008. Ofício nº 1484/0009/2008.\r\nId: 773466\r\n"
        ],
        "773467": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0946.540-2, CPF nº 022.127.517-70, brasileiro, nascido em 24/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 66.416, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1244769060-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR-CHEFE, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/05/2008, tomou posse em 20/05/2008. Processo nº E- 09/1552/0001/2008.\r\nId: 773467\r\n"
        ],
        "773470": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2009\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCREUZA OLIVEIRA BRASIL, Servente, matr. nº 278.970-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.270/2009.\r\nJOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Tec. Suport, Comput. Process, matr. nº 291.612-0, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e fora da digitação.\r\nMARCIA RITA DE LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 288.871-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nNORMA SUELI SOARES DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 279.111-9, em serviços leves e internos.\r\nTANIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.664-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.172/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, Professor Docente ll, matr. nº 291.546-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.751/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 290.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.779/2005.\r\nSOLANGE PEREIRA SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 282.658- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.240/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MIRIAM AUXILIADORA RIBEIRO SANTANA, Professor Docente ll, matrs. nºs 245.861-0 e 292.746-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.720.189/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 283.434-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/222.521/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDENICI PEIXOTO MELO, Servente ll, matr. nº 270.700-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.952/2004.\r\nGENILZA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira, matr. nº 275.604-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.166/2009.\r\nMARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, Servente, matr. nº 275.914-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.233/2004.\r\nVERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO, Servente, matr. nº 275.277-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.424/2003.\r\nId: 773470\r\n"
        ],
        "773471": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 13.01.2009\r\nREADAPTA, EX OFÍCIO, pelo prazo de 02 anos, o servidor CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 853.209-5, em serviços leves, internos, fora de contato com menores infratores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.12.2006\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2006\r\nSOLANGE MENDONÇA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-01/650.260/2001...\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-01/650.269/2001...\r\nD.O. DE 10.10.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente l, matr. n° 845.430-8...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matr. n° 845.430-8 e Professor docente ll, matr. n° 815.375-1...\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\nONDE SE LÊ: ...Auxiliar de Enfermagem Estagiário...\r\nLEIA-SE: ...Auxiliar de Enfermagem...\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.12.2008\r\nONDE SE LÊ: ...ADALIA CASTANHEIRA MACHADO...\r\nLEIA-SE: ...ADILIA CASTANHEIRA MACHADO...\r\nFLAVIA CONAGO MARQUES\r\nONDE SE LÊ: Readapta, pelo prazo de 02 anos, servidor...\r\nLEIA-SE: Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor...\r\nONDE SE LÊ: ...ROSANE SAGAB LIRA...\r\nLEIA-SE: ...ROSANE SABAG LIRA...\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA N. CARNEIRO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 518.940-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 244.931-2...\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nSANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA\r\nONDE SE LÊ: ... Auxiliar de Enfermagem A, matr. n° 287.140-8...\r\nLEIA-SE: ...Auxiliar de Enfermagem A, matr. n° 287.140-8 e Técnico de Enfermagem, matr. n° 33.106-7...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nMARINETE DA SILVA MERENCE\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-08/220.531/2008.\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-08/220.368/2007.\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nFLAVIA IZAQUEL REBELO SIQUEIRA MENDES\r\nONDE SE LÊ: ...Médico Estagiário...\r\nLEIA-SE: ...Médico...\r\nId: 773471\r\n"
        ],
        "773473": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2009\r\n*DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de abril de 2009.\r\n"
        ],
        "773490": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.386/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.056,26 (um mil cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos), a favor do servidor CARLOS ALBERTO VENEZIA, matrícula 0010002-4, referente ao crédito de exercícios anteriores. \r\nId: 773490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773530": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Professor ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matrícula n° 31.237-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC, a partir de 31/12/2008, o servidor Professor Jorge Pires Duarte Valério, matrícula n° 33.445-8, a contar de 01/01/2009. (MM/201/FEN/2009).\r\nId: 773530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773547": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2009\r\n, matrícula nº 949.742-1, CPF nº 110.043.337-65, brasileira, solteira, nascida em 29/09/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12537427-2, expedida pelo IFP, em 15/07/1997, inscrição PIS/PASEP nº 168720610-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse em 04/03/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 26/02/2009. Proc. nº E-14/2.300/2009. \r\n, matrícula nº 937.489-3, CPF nº 100.197.797-12, brasileira, solteira, nascida em 07/08/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13215049-1, expedida pelo IFP, em 18/02/1999, inscrição PIS/PASEP nº 190326069-75, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 02/03/2009. Proc. nº E-14/2.300/2009. \r\nId: 773547\r\n"
        ],
        "773548": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Designa ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. nº 34639-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar 01/05/2009. \r\n- Dispensa ARY ALVES TRINDADE, matr. nº 26606-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 456, a partir 291/04/2009. \r\n- Nomeia, pro tempore, CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a partir 16/04/2009. \r\n- Exonera GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do cargo em comissão de Sub-Prefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/04/2009. \r\n- Exonera ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995-5, Agente Universitário/Desenhista, do cargo em comissão de Assessor da Sub-Prefeitura da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/04/2009. \r\n- Nomeia ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995-5, Agente Universitário/Desenhista, para exercer o cargo em comissão de Sub-Prefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/04/2009. \r\n- Dispensa FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a partir 01/05/2009. \r\n- Designa LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG- 01, código 309, a partir 01/05/2009. \r\n- Dispensa, a pedido, REGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3183-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe do Serviço de Importações, símbolo FG-01, código 726, a partir 01/04/2009. \r\n- Dispensa JULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, matr. nº 24691-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria Infantil), símbolo FG-03, código 398, a partir 06/05/2009. \r\n- Dispensa ANA CRISTINA ESPIRITO SANTO LIMA, matr. nº 34640-3, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a partir 30/04/2009. \r\n- Nomeia os servidores SÉRGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, SRH; VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, DESEN; CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649- 3, Reitoria; ROSALINA MARIA DE SOUZA BARROS, matr. nº 34330- 1, Rede Sirius; JORGE LUIZ MATTOS DE LEMOS, matr. nº 24335-2, HUPE; JOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30947-6, CCS, para compor a Comissão Partidária Avaliadora, instituída pela Resolução Reitoria nº 001/2009, sob a presidência do primeiro.\r\n- Promove, a contar de 01/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Suspende, por 15 dias, no período de 15/05/2009 a 29/05/2009, a servidora matr. nº 7428-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Engenharia, por violação do contido nos incisos VI e VII do art. 39, combinado com os arts. 46, inciso III, 47 e 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, na forma do apurado no Proc. UERJ nº 4220/2007 (Inquérito Administrativo 171/2008).\r\nId: 773548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773551": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/06/2009, CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 35099-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetrícia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2009, FREDERICO DOS SANTOS TAVARES, matr. nº 35100-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Cardiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2009, RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em vaga criada pela Lei nº 4796/2006, que reestruturou o Quadro de Pessoal dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ.\r\nId: 773551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773575": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21.01.2009, MAURIZA BRUNÓRIO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.836-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2187-18, do C.E. José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.468/2009.\r\ncom validade a contar de 31.03.2009, MARIA JOSÉ RAMOS RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.605-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1329-18, do C.E. Baldomero Barbará. Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.408/2009.\r\ncom validade a contar de 31.03.2009, ILDA JEREMIAS FRANCISCO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.289- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1329-18, do C.E. Baldomero Barbará, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.408/2009.\r\ncom validade a contar de 14.05.2009, MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0777-18, do CES de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.254/2009.\r\n, com validade a contar de 16.04.2009, FERNANDA LAMES DORNELLES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.468-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1401- 18, do C.E. Venezuela, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.201.577/2009.\r\ncom validade a contar de 01.04.2009, JÂNIA MARIA DO VALLE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.719-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3021-18, do CES São Gonçalo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.890/2009.\r\ncom validade a contar de 05.05.2009, PAULINA ANTONIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.919-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18, do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.010.383/2008.\r\ncom validade a contar de 02.01.2009, WALMIR BASTOS SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.154-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4159-18, da Coordenadoria Regional Centro Sul II, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.800.243/2009. \r\nId: 773575\r\n"
        ],
        "773666": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXSANDRO LEGENTIL POLYCARPO, Registro nº 04396376060, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/303640/2008.\r\nId: 773666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773667": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 08.05.2009\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ SETTON, Registro nº 4084111988, quando da condução do veículo placa LVA-3697, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.07.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 12/403060/2008.\r\nId: 773667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773685": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nCECÍLIA BASTOS PEREIRA, matrícula nº 118, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.557/2009.\r\nKEORILY CRISLEY COSTA AZEVEDO, matrícula nº 117, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.556/2009.\r\nANTONIO ROQUE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 116, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.555/2009.\r\nDANIELLE CARLOS BISPO, matrícula nº 120, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.559/2009.\r\nALEXANDRE MAGALHÃES MOREIRA, matrícula nº 119, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.558/2009.\r\nDE 21/05/2009\r\nCLAUCIA NEVES CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 121, com validade a contar de 1º de junho de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.560/2009.\r\nId: 773685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773719": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 18/05/2009\r\nARI NALDO FERREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, matrícula nº 170.789-2, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.065/2009.\r\nId: 773719\r\n"
        ],
        "773727": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2009\r\nNº E-04/000.550/2009.\r\n112/2009.\r\nLoc. mensal equip. informática., adesão PRODERJ, 1º TA (Proc. Adm. nº E-04/005.831/08), período 12/06/2008 a 11/06/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 46.647,03 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e três centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nId: 773727\r\n"
        ],
        "773795": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.05.2009\r\n, com validade a contar de 01.03.2009, FÁTIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.419-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo., U.A. 18-0912, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.847/2009.\r\nMARIA INES FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.961-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.849/2008.\r\nANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ines Fernandes da Costa, mat. nº 290.961-2. Proc. nº E-03/11.001.849/2009.\r\n, com validade a contar de 15.04.2009, JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.386-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rosa da Silva Areas, mat. nº 5.012.950-1. Proc. nº E- 03/3.610.321/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28.04.2009, PAULO ROBERTO DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.092-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E.A. José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.268/2009.\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.749-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.048/2009.\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo A, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Maria Rodrigues Reis, mat. nº 5.016.749-3. Proc. nº E-03/10.001.048/2009.\r\n, com validade a contar de 06/02/2009, SORAYA CRISTINA FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.889-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira, U.A. 18- 1055, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria dos Santos Medeiros de Oliveira, mat. nº 5.011.212-7. Proc. nº E-03/11.300.172/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31.03.2009, MARIO LUCIO NUNES LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.713-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.575/2009.\r\n, a pedido, VERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.283-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.430/2009.\r\nALEANDRA LEITE GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.873-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Santos Silva, mat. nº 5.007.866-6. Proc. nº E- 03/10.000.861/2009.\r\nMARCIA CAXIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.344-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Machado Carega, mat. n º 829.273-2. Proc. nº E-03/1.310.394/2009.\r\n, com validade a contar de 01/10/2008, ROSAIME FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.490-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Pinheiro Fróes, mat. nº 246.212-5. Proc. nº E- 03/9.310.338/2008.\r\n, com validade a contar de 14.01.2009, SANDRA MARIA DE MOURA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.989-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E.Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.200.897/2009.\r\n, com validade a contar de 15.01.2009, INÉZIA ALVES GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.493-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Moura Brito, mat. nº 157.989-5. Proc. nº E- 03/11.200.897/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15.04.2009, STELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.724-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.624/2009.\r\n, com validade a contar de 15.04.2009, ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.091-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Mary Menezes Peres, mat. nº 5.002.724-2. Proc. nº E-03/10.101.624/2009.\r\nId: 773795\r\n"
        ],
        "773833": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANTONIO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.164.169-3. Proc. nº E- 03/1.310.558/2008.\r\nELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 159.910-9. Proc. nº E-03/10.300.795/2008.\r\nCARMEN LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 153.365-2. Proc. nº E-03/11.301.572/2007.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA PEDROZO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.051-9. Proc. nº E-03/5.010.115/99.\r\nMARIA ARLETE MELLO TEIXEIRA, Merendeira I, mat. nº 161.382-7. Proc. nº E-03/4.610.463/2008.\r\nNEUZI PEREIRA ALVARENGA, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 187.183-9. Proc. nº E-03/2.310.510/2008.\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 185.735-8. Proc. nº E-03/4.610.366/2008.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 3.410-8. Proc. nº E-03/10.200.833/97.\r\nDOURIVAL ALVES PEIXOTO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 237.858-6. Proc. nº E-03/10.003.542/2006.\r\nMARIA TORRES DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.166.592-4. Proc. nº E-03/10.300.572/2008.\r\nMARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 517.348-9. Proc. nº E-03/1.310.050/97.\r\nEDILEA DE ABREU MEDEIROS FRAGA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 157.956-4. Proc. nº E-03/10.406.504/2008.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 243.776-2. Proc. nº E-03/810.133/97.\r\nTELMA LIMA DE MELLO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 1.866.395- 0. Proc. nº E-03/10.800.363/2008.\r\nDENAIR DE OLIVEIRA GOMES, Servente I, mat. nº 163.445-0. Proc. nº E-03/10.103.877/2008.\r\nDELFINA IZABEL CARVALHO GOULART, Servente II, mat. nº 205.862-6. Proc. nº E-03/4.010.066/2008.\r\nSONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 27.211-2. Proc. nº E-03/7.130.478/2007.\r\nANTONIO ADÃO GARCIA FERRO, Servente II, mat. nº 270.933-5. Proc. nº E-03/10.104.531/2008.\r\nMARLENE CAIAFFA DOS REIS, Servente I, mat. nº 161.445-2. Proc. nº E-03/2.210.531/2008.\r\nMARGARIDA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.166.260-8. Proc. nº E-03/10.003.743/2007.\r\nADEMIR CHARRA DA SILVA, Trabalhador I, mat. nº 674.938-6. Proc. nº E-03/11.204.167/2008.\r\nGERSON ORÇAI, Servente I, mat. nº 147.686-0. Proc. nº E- 03/4.610.438/2008.\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.166.099-0. Proc. nº E- 03/4.110.902/2008.\r\nDE 19.05.2009\r\nZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, Merendeira II, mat. nº 270.937-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.178/2008.\r\nId: 773833\r\n"
        ],
        "773852": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " ATOS DA DIRETORIA-GERAL\r\nDISPENSA Valéria Carvalho Ferrini da Silva, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Bruno Barcellar Lopes, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 0.494.940-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Valéria Carvalho Ferrini da Silva, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Deise Maria Garrido, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.160.035-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.11 - Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 01.01.2009 - Atendimento Casemiro de Abreu, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Lygia Pinheiro Ribeiro, Assistente II, matrícula nº 0.936.908-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.11 - Subsecretaria da Receita, em substituição a Deise Maria Garrido, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.160.035-0, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Janaína da Silva Santos, Diretora de Departamento, matricula nº 0.923.968-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.08 - Departamento de Suprimentos, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Rubens José Muniz, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.199.285-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.08 - Departamento de Suprimentos, em substituição a Janaína da Silva Santos, Diretora de Departamento, matricula nº 0.932.968-2, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Maria Tereza de Oliveira, Auxiliar de Fazenda, matricula nº 0.199.580-2, como responsável por bens da Unidade de Controle 16.12.10 - Departamento de Serviços, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Flávio Portugal, Assistente II, matricula nº 0.949.268-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.10 - Departamento de Serviços, em substituição a Maria Tereza de Oliveira, Auxiliar de Fazenda, matricula nº 0.199.580-2, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nDISPENSA Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matricula nº 0.932.949-1, como responsável Pelos Bens Patrimoniais da Unidade de controle 16.12.00 - Departamento Geral de Administração e Finanças, com validade a contar de 01.01.2009. \r\nDESIGNA Erick Von Draxeler Araújo Vieira da Cunha, matricula nº 4.905.209-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.00 - Departamento Geral de Administração e Finanças, em substituição a Fernando dos Santos Filho, Diretor de Divisão, matricula nº 0.932.949-1.\r\nId: 773852\r\n"
        ],
        "773921": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n-\r\nO\r\n09\r\n01.001.... 3696 03.030.... 2510 05.040.... 4135 05.590.... 1291\r\n01.002.... 2809 03.036.... 2430 05.041.... 3774 05.600.... 3353\r\n01.003.... 3159 03.037.... 3910 05.042.... 4919 05.800.... 1374\r\n01.004.... 3200 03.038.... 3224 05.050.... 3071 05.805.... 1440\r\n01.005.... 4059 03.040.... 3489 05.054.... 4580\r\n01.006.... 3155 03.045.... 3918 05.055.... 3240 06.001.... 3911\r\n01.007.... 2439 03.046.... 3629 05.056.... 3471 06.002.... 3357\r\n01.008.... 2822 03.047.... 3136 05.058.... 2787 06.003.... 3264\r\n01.009.... 3026 05.060.... 1749 06.004.... 3288\r\n01.016.... 3353 04.005.... 2156 05.075.... 4434 06.005.... 3256\r\n01.017.... 3252 04.006.... 2510 05.077.... 3742 06.006.... 2617\r\n01.018.... 3262 04.007.... 2861 05.080.... 2821 06.007.... 4483\r\n01.019.... 3700 04.008.... 2787 05.081.... 3090 06.008.... 4236\r\n01.050.... 2416 04.009.... 2616 05.085.... 4167 06.009.... 4747\r\n01.080..... 107 04.010.... 2039 05.090.... 3499 06.011.... 3110\r\n01.090.... 3489 04.011.... 2879 05.095.... 3314 06.012.... 3407\r\n01.091.... 3489 04.012.... 3192 05.098.... 4440 06.013.... 3406\r\n01.092.... 3489 04.013.... 2094 05.099.... 3763 06.014.... 3776\r\n04.014.... 3370 05.100.... 3029 06.015.... 2640\r\n02.001.... 2925 04.015.... 2548 05.103.... 2349 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2994 04.018.... 1717 05.105.... 3890 06.017.... 3822\r\n02.004.... 2937 04.020.... 3330 05.115.... 3751 06.018.... 4011\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2541 05.120.... 1555 06.020.... 2862\r\n02.008.... 1090 04.025.... 3185 05.125.... 2654 06.021.... 2796\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3824 06.022.... 3547\r\n02.010.... 3543 05.001.... 3964 05.135.... 1785 06.030... 12648\r\n02.011.... 3174 05.002.... 2961 05.140.... 2742 06.031.... 4446\r\n02.015.... 2879 05.003.... 2950 05.170.... 1667 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3242 05.004.... 3229 05.175.... 1714 06.033... 14856\r\n02.020.... 3360 05.005.... 3869 05.180.... 2226 06.034.... 4593\r\n02.025.... 3656 05.006.... 1084 05.185.... 1865 06.040.... 6631\r\n05.007.... 2479 05.205.... 2168 06.042... 14506\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4757 05.220.... 2196 06.043... 14465\r\n03.002.... 3451 05.010.... 2667 05.221.... 2108 06.061.... 2806\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3158 05.222.... 1834 06.062.... 4400\r\n03.005.... 3079 05.013.... 3970 05.240.... 2015 06.063.... 4026\r\n03.007.... 3388 05.014.... 3058 05.255.... 2269 06.064.... 4420\r\n03.008.... 2814 05.015.... 1459 05.258.... 1739 06.065.... 3345\r\n03.009.... 3661 05.016.... 1669 05.270.... 1978 06.066.... 3489\r\n03.010.... 3090 05.017.... 2892 05.288.... 2246 06.068.... 1875\r\n03.011.... 3764 05.018.... 2730 05.296.... 1233 06.069.... 2523\r\n03.012.... 3501 05.020.... 3657 05.300.... 2666 06.070.... 3206\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2251 06.072.... 3313\r\n03.014.... 2581 05.022.... 2517 05.310..... 953 06.075.... 2970\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2795 05.320..... 993 06.076.... 3198\r\n03.016.... 3104 05.026.... 2072 05.330.... 2203 06.077.... 2962\r\n03.020.... 2833 05.028.... 1490 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2799 05.030..... 939 05.355.... 1835 06.082.... 3463\r\n03.022.... 3344 05.032.... 3208 05.500.... 1935 06.084.... 3260\r\n03.023.... 3800 05.033.... 3011 05.560.... 1222 06.085.... 2714\r\n03.025.... 3451 05.035.... 5076 05.580.... 1179 06.086.... 2253\r\n03.026.... 4055 05.038.... 2128 05.585.... 1260 06.087.... 3402\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5285 10.006.... 4132 11.040.... 2957\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3192 10.007.... 2890 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1035 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 3246\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3224 10.009.... 3267 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1108 08.010.... 2987 10.010.... 3786 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3200 10.011.... 3785 11.046.... 2032\r\n06.105.... 4481 08.012.... 3944 10.012.... 3284 11.047.... 3615\r\n06.106.... 3949 08.013.... 3560 10.013.... 3011 11.048.... 2203\r\n06.107.... 3443 08.014.... 6827 10.014.... 4097 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2789 08.015.... 5765 10.015.... 4698 11.055.... 3642\r\n06.110.... 3177 08.016.... 6351 10.016.... 2920 11.060.... 3277\r\n06.115.... 2846 08.017.... 1966 10.017.... 2677 11.061.... 4052\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2984 10.028.... 3462 11.090.... 4046\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4513 10.055.... 3376\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3399 10.060.... 3410 12.001.... 3091\r\n06.205..... 185 08.021.... 2805 10.065.... 2718 12.002.... 4094\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3020 10.070.... 4526 12.003.... 3470\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3553\r\n06.215.... 2847 08.026... 11951 12.005.... 2743\r\n06.250.... 2488 08.027.... 3093 11.001.... 1921 12.006.... 3561\r\n06.251.... 3376 08.031.... 3449 11.002.... 3773 12.007.... 3485\r\n06.270.... 1861 08.032.... 3314 11.003.... 2321 12.008.... 3156\r\n06.271.... 2293 08.033.... 1782 11.004.... 3380 12.009.... 2743\r\n06.272.... 2276 08.034.... 3133 11.005.... 2601 12.010.... 3032\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2240 11.008.... 5298 12.012.... 3488\r\n06.275.... 3293 08.036.... 3026 11.009.... 5267 12.013.... 3362\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3310 11.010.... 2930 12.015.... 2711\r\n06.400.... 1987 08.038.... 2442 11.011.... 3591 12.020.... 2670\r\n06.500..... 948 08.040.... 2445 11.012.... 3675 12.025.... 2974\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3093 12.030.... 3747\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2648 11.014.... 3581 12.050.... 3009\r\n09.002.... 2749 11.015.... 2780\r\n07.001.... 2615 09.003.... 3184 11.016.... 3333 13.001.... 2998\r\n07.002.... 2353 09.004.... 3652 11.017.... 1755 13.002.... 2914\r\n07.003.... 2133 09.005.... 2918 11.018.... 2190 13.003.... 2985\r\n07.005.... 3489 09.006.... 2481 11.019.... 3785 13.004.... 2999\r\n07.006.... 2387 09.007.... 2945 11.020.... 4490 13.005.... 3297\r\n07.007.... 2454 09.009.... 2714 11.021.... 1552 13.006.... 3265\r\n07.008.... 4222 09.010.... 3066 11.022.... 6463 13.007.... 3119\r\n07.009.... 2267 09.011.... 3238 11.023.... 4226 13.008.... 3684\r\n07.030.... 3286 09.012.... 3592 11.024.... 2140 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2733 09.013.... 3611 11.025.... 1992 13.010.... 3181\r\n07.100.... 2862 09.015.... 3793 11.026.... 4079 13.011.... 2676\r\n07.150.... 3287 09.016.... 4177 11.027.... 3757 13.012.... 3594\r\n07.160.... 3067 09.020.... 5931 11.028.... 1679 13.013.... 3899\r\n07.170.... 2574 09.025.... 2482 11.029.... 2090 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4294 13.015.... 3535\r\n08.001.... 2418 10.001.... 2701 11.034.... 3049 13.022.... 4200\r\n08.002.... 2259 10.002.... 4663 11.035.... 3989 13.024.... 3958\r\n08.003.... 2738 10.003.... 3669 11.037.... 1915 13.025.... 3317\r\n08.004.... 3210 10.004.... 1997 11.038.... 3780 13.026.... 2857\r\n08.005.... 2461 10.005.... 2868 11.039.... 4752 13.030.... 3132\r\n13.035.... 3762 13.469.... 3208 15.065.... 3286\r\n13.045.... 3601 15.066.... 2275 18.002.... 2143\r\n13.050.... 2616 14.001.... 3227 15.067.... 1952 18.003.... 1929\r\n13.060.... 2058 14.002.... 3703 15.068.... 2850 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2697 14.003.... 3023 15.069.... 2938 18.005.... 2056\r\n13.150.... 2627 14.004.... 2913 15.070.... 3032 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4165 14.005.... 2162 15.071.... 3111 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4921 14.006.... 3169 15.075.... 3233 18.008.... 5227\r\n13.160.... 5317 14.007.... 3437 15.076.... 3894 18.009.... 2944\r\n13.165.... 1998 14.008.... 2526 15.080.... 3183 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2537 14.009.... 3846 18.012.... 3140\r\n13.170.... 3723 14.010.... 3739 16.001.... 4762 18.013.... 3310\r\n13.175.... 4012 16.002.... 3880 18.014.... 2559\r\n13.180.... 4123 15.000.... 3091 16.003.... 3566 18.015.... 4262\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3474 16.004.... 3507 18.016.... 3444\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3787 16.005.... 2932 18.017.... 1672\r\n13.192.... 1707 15.003.... 3932 16.006.... 5377 18.019.... 3346\r\n13.195.... 5557 15.004.... 2679 16.007.... 3371 18.020.... 2989\r\n13.198.... 3909 15.005.... 3865 16.008.... 3611 18.021.... 2196\r\n13.200.... 2542 15.006.... 2357 16.009.... 6405 18.022.... 3164\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4287 16.010.... 2886 18.023.... 3160\r\n13.301.... 3330 15.008.... 3006 16.011.... 8644 18.024.... 3063\r\n13.330.... 2975 15.009.... 2600 16.012.... 4263 18.025.... 1628\r\n13.335.... 3818 15.010.... 2954 16.013.... 3880 18.026.... 1720\r\n13.340.... 2689 15.011.... 2857 16.016.... 3225 18.027.... 2790\r\n13.345.... 3327 15.012.... 4500 16.018.... 4209 18.028.... 2430\r\n13.350.... 2648 15.013.... 3419 16.020.... 3710 18.029.... 3076\r\n13.360.... 2106 15.014.... 2509 16.021.... 4216 18.030..... 816\r\n13.365.... 2715 15.015.... 3226 16.022.... 2442 18.031.... 3605\r\n13.370.... 2611 15.016.... 3474 16.023.... 2546 18.032.... 2390\r\n13.371.... 2421 15.017.... 3091 16.024.... 2407 18.033.... 2807\r\n13.373.... 3160 15.018.... 3461 16.025.... 3566 18.034..... 620\r\n13.375.... 2673 15.019.... 3339 16.026.... 2883 18.035.... 2373\r\n13.380.... 3151 15.020.... 2171 16.027.... 3424 18.050.... 2556\r\n13.381.... 2997 15.023.... 2697 16.028.... 2848 18.051.... 2434\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2842 16.029.... 3138 18.070.... 3060\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2218 16.030.... 4769 18.080.... 3269\r\n13.384.... 2786 15.031.... 4048 16.031.... 2741 18.100.... 2461\r\n13.385.... 2627 15.032.... 1786 16.032.... 3179 18.105.... 1919\r\n13.390.... 2166 15.033.... 4293 16.033.... 5576 18.200.... 2958\r\n13.391.... 4588 15.034.... 3012 16.034.... 2855 18.213.... 3859\r\n13.395.... 4241 15.035.... 9870 16.035.... 2497 18.250.... 2676\r\n13.398.... 3980 15.036.... 3336 18.260.... 3259\r\n13.400.... 3539 15.037.... 3411 17.012.... 3475 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2788 15.038.... 4014 17.013.... 4119 18.270.... 3620\r\n13.411.... 3489 15.039.... 2734 17.017.... 3093 18.500.... 1423\r\n13.413.... 3451 15.040.... 4225 17.018.... 3024\r\n13.415.... 2387 15.041.... 3981 17.020.... 3235 19.000.... 3100\r\n13.416.... 2797 15.045.... 3951 17.025.... 4293 19.001.... 3345\r\n13.420.... 2896 15.046.... 3753 17.035.... 4394 19.004.... 2635\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3690 17.040.... 2827 19.005.... 2952\r\n13.468.... 2894 15.058.... 3739 17.041.... 3244 19.006.... 2835\r\n19.007.... 2625 20.030.... 3205 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2845 20.031.... 3365 20.104.... 2943 21.015.... 2269\r\n19.009.... 2958 20.032.... 2729 20.105.... 4250 21.018.... 2101\r\n19.010.... 2430 20.033.... 2730 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2465 20.034.... 2066 20.107.... 3888 21.023.... 1636\r\n20.035.... 1981 20.110.... 3206 21.025.... 3591\r\n20.002.... 4095 20.036.... 2169 20.111.... 4157 21.030.... 1618\r\n20.003.... 3130 20.037.... 2087 20.112.... 8012 21.035.... 2592\r\n20.004.... 3036 20.040.... 2518 20.113.... 6707 21.040.... 3185\r\n20.005.... 2983 20.041.... 3391 20.114.... 2614 21.050.... 1465\r\n20.006.... 3080 20.067.... 3194 20.115.... 2660 21.090.... 3391\r\n20.007.... 2974 20.070.... 2919 20.125.... 2184 21.100.... 2483\r\n20.008.... 2924 20.071.... 2980 20.170.... 2927 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3982 20.080.... 2961 20.175.... 3413 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2963 20.085.... 2437 20.180.... 2472 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3159 20.086.... 4154 20.181.... 3384\r\n20.012.... 3944 20.090.... 2837 20.183.... 3762 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3788 20.091.... 2975 20.198.... 3358 22.010..... 857\r\n20.016.... 5572 20.092.... 3049 20.200.... 3340 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3191 20.093.... 1689 22.016.... 3735\r\n20.023.... 2644 20.096.... 2157 21.001.... 1964 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3210 20.097.... 2319 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2941 20.098.... 2296 21.005.... 2671 22.026.... 6867\r\n20.026.... 3124 20.099.... 3134 21.007.... 4319 22.028.... 8896\r\n20.027.... 3166 20.100.... 1867 21.009.... 1984 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3348 20.101.... 7774 21.010.... 2556 22.040.... 4603\r\n20.029.... 3231 20.102... 12211 21.011.... 2297 22.050.... 3676\r\nId: 773921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773967": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22/01/2009\r\nNº E-04/000417/2009.\r\n069/2009.\r\nServ. Manut. Prev. E Corr. No-Break - 1º TA - Período 27/12/2008 a 26/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eaton Power Solution Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 caput.\r\n: Inexigível. \r\n: R 53.637,33 (ciquenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: Marcelo Barbosa Saintive.\r\nNº E-04/000421/2009.\r\n070/2009.\r\nDespesas Encargos Locatícios PCI - 99.16 - AIRJ - 5º TA - Período 01/05/2007 a 30/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - infraero.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 caput.\r\n: Inexigível. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: Marcelo Barbosa Saintive.\r\nNº E-04/000423/2009.\r\n071/2009.\r\nServ. Tec. Espec. Assess. E Cons. Finanças Publ. - Proc. Adm. E-04/400.913/2007 - Período 31/08/2007 a 30/06/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vargas.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 inciso II, combinado com art. 13.\r\n: Inexigível. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: Marcelo Barbosa Saintive.\r\nNº E-04/000427/2009.\r\n072/2009\r\nTrat. Quím. Corr. e Prev. Água Refrig. Torres Ar Condicionado. Prédios da SEFAZ - 1º TA - Período 21/12/2008 a 20/12/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Hidroservice Ind. E Serv. Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso II.\r\n: Dispensa. \r\n: R 4.666,60 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nNº E-04/000429/2009.\r\n073/2009.\r\nColoc. Adolescentes em Aprend. Laborativa - 1º TA - Proc. Adm. nº E-04/001.154/07, Período 01/06/2007 a 31/05/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso VIII.\r\n: Dispensa. \r\n: R 218.750,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: Marcelo Barbosa Saintive.\r\nNº E-04/000432/2009.\r\n074/2009.\r\nServ. Locação Maq. Copiadoras Digitais - 1º TA - Proc. Adm. nº E-34/011.315/2006 - Período 26/06/08 a 25/07/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 271.625,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reias).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nNº E-04/000472/2009\r\n075/2009\r\nDesp. p/ Utiliz. Sist. Telecomun. p/ linhas Físicas - PCI 99.16 - AIRJ - 2º TA, Período 01/05/07 a 30/04/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero.\r\nLei Federal Nº8.666/93, artigo 25 Caput.\r\n: Inexigível\r\n: R 3.400,00 \r\n(três mil e quatrocentos reais)\r\n: Renato Villela\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\nNº E-04/000474/2009\r\n076/2009\r\nServ. Atualiz. Licenças Software e Suporte Banco de Dados Oracle - 1º TA - Período 28/12/08 a 27/12/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei Federal Nº8.666/93, artigo 25 Caput.\r\n: Inexigível\r\n: R 156.015,36 \r\n(cento e cinqüenta e seis mil quinze reais e trinta e seis centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\nNº E-04/000479/2009\r\n078/2009\r\nDesp. Relativas Rateio Custo Sistemas Sintegra - Proc. Adm. E-31/001.122/05 - Período 01/01/08 a 31/12/10.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Ministério da Fazenda.\r\nLei Federal Nº8.666/93, artigo 116.\r\n: Não Aplicável\r\n: R 380.083,72 \r\n(trezentos e oitenta mil oitenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000486/2009\r\n079/2009\r\nServ. Assistência em Informática - Proc.Adm. E- 04/409.728/07 - Período 22/02/08 a 21/02/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Inst. Brasileiro de Tecnolog., Desenvolv., Ensino e Pesq. Adm. Pública - Ibratec.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\n: Pregão\r\n: R 92.791,55 \r\n(noventa e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nId: 773967\r\n"
        ],
        "774022": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/04/2009\r\n, Assessora DAS-8, matrícula nº 932.562-2, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECRETÁRIO, Parte IV, Código 01, com validade a contar da publicação. Unidade vaga desde 06/01/07.\r\n, Jornalista, matrícula nº 291.561-9, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECRETÁRIO, Parte V, Código 01, com validade a contar da publicação. Unidade vaga desde 06/01/97.\r\n, Chefe de Serviço, matrícula nº 817.638-0, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, Código 09, ficando dispensado do referido encargo JORGE ERNESTO GEBHARDT, matrícula 8997-9, com validade a contar da publicação.\r\n, Chefe de Serviço, matrícula nº 811.195-7, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, Código 52, ficando dispensado do referido encargo o servidor ANTONIO JOSE PEDRAL SAMPAIO LINS, matrícula 890.061-5, com validade a contar da publicação.\r\n, Superintendente, matrícula nº 937.131-1, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SUBSECRETARIA, Parte ll, Código 55, com validade a contar da publicação.\r\n, Secretário DAÍ-4, matrícula nº 937.186-5, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE, Parte VI , Código 01, com validade a contar da publicação. Unidade vaga desde 06/01/07.\r\n, matrícula nº 810.893-8, como Agente Responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, Parte I, código 08, e extinguir a referida unidade. Os bens foram transferidos para a Unidade de Controle Serviço de Almoxarifado, com validade a contar da publicação.\r\nId: 774022\r\n"
        ],
        "774080": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2009\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2009.\r\nId: 774080\r\n"
        ],
        "774081": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês:ABRIL 2009 (Em R ) Emissão: 21/05/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n672.676.308,51\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02\r\n1.665.757,00\r\n897.334,84\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02\r\n4.051.205,00\r\n1.880.446,79\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n49.821,00\r\n64.380,60\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02\r\n10.006,00\r\n35.614,47\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n114.618,00\r\n108.369,40\r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00\r\n675.662.454,61\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n117.446.411,64\r\n114.194.748,43\r\n85.443.136,41\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n2.613.150,25\r\n1.033.325,54\r\n261.284,49\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n46.774.739,20\r\n10.498.269,66\r\n4.099.543,39\r\n0018\r\nImplant Àgua/Esgoto Bacias Contri à Baia GB\r\n27.700,77\r\n-\r\n-\r\n0021\r\nAtendimento Demanda de Saneamento no interior\r\n400.000,00\r\n-\r\n-\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n10.140,00\r\n7.700,00\r\n-\r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n25.172.490,89\r\n25.172.490,89\r\n25.102.802,89\r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n5.486.434,02\r\n337.001,37\r\n148.088,07\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n138.052,13\r\n137.396,10\r\n73.780,02\r\n0053\r\nUrb,Regulariz e Integr Assent e Prod de Habit\r\n28.093.00\r\n-\r\n-\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n244.472.276,99\r\n77.647.157,92\r\n59.575.704,38\r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n7.955.136,68\r\n4.245.463,99\r\n3.946.401,18\r\n0096 \r\nOrganiz, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n16.621.232,46\r\n457.647,50\r\n216.090,58\r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n73.456.787,42\r\n15.749.100,89\r\n3.369.799,23\r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n20.795.113.33\r\n20.066.115,43\r\n2.112.843.60\r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n537.844,00\r\n536.460,00\r\n536.460,00\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n5.529.293,10\r\n4.435.342,29\r\n2.862.238,65\r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n15.488.563,67\r\n11.353.538,93\r\n6.947.723,28\r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n10.561.485,68\r\n5.822.588,97\r\n4.003.553,83\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n2.564.262,92\r\n2.059.260,15\r\n1.103.201,22\r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n306.695,00\r\n2.625,00\r\n2.625,00\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n1.911.239,79\r\n933.620,22\r\n856.542,14\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n9.883.049,63\r\n5.588.801,11\r\n3.861.383,30\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.660.000,00\r\n4.594.350,00\r\n3.443.350,00\r\n0124 \r\nEducação à Distância\r\n531.548,34\r\n531.547,34\r\n275.962,34\r\n0150 \r\nEscola Inclusiva\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n0152\r\nManut, Operação e Desenvolv da Rede de Ensino\r\n7.457.181,04\r\n4.280.928,01\r\n2.554.493,27\r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social\r\n4.828,078,18\r\n4.574.085.68\r\n4.055.260,58\r\n0157\r\nExpansão, Reforma e Reapar da Rede de Ensino\r\n7.670.042,19\r\n432.102,61\r\n30.247,19\r\n0158\r\nModernização Operac e Tecnológica da SEEDUC\r\n8.149.203,95\r\n1.151.094,70\r\n1.151.094,70\r\nTOTAL\r\n648.205.257,27\r\n316.571.943,73\r\n216.762.720,74\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2009.\r\nId: 774081\r\n"
        ],
        "774107": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 26.05.2009\r\n, Contador “C”, matrícula n.º 0.952.694-8, para ter exercício na Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n, Contador “C”, matrícula n.º 0.952.966-0, para ter exercício na Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado.\r\nContador “C”, matrícula n.º 0.952.695-5, para ter exercício na Superintendência de Normas Técnicas da Contadoria Geral do Estado. \r\n, Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, matrícula 0.859.980-5, da Superintendência de Normas Técnicas, para a Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 774107\r\n"
        ],
        "774119": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GANINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.05.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.834.612-4 da Inspetoria Regional de Fiscalização - 64.15 - Barra da Tijuca para aInspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 04 - Petróleo e Combustível, a contar da data de publicação. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.605-1, daInspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, a contar da data da publicação.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.604-4, daInspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, a contar da data da publicação.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.876-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Resende, a contar da data da publicação. \r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.683-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bebidas, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, a contar da data da publicação. \r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 1.160.054-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, a contar da data da publicação.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.834-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Caxias, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Centro, a contar da data da publicação.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.616-8, do Gabinete da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, para aInspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, a contar da data da publicação.\r\nId: 774119\r\n"
        ],
        "774169": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ONIA MARIA CHAVES FARIA, matrícula nº 115.408-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/495/1128/1996.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 140.645-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/02838/1904/2006.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO GOUVEA DE SOUZA, matrícula nº 265.666-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/04119/1702/2009. \r\nId: 774169\r\n"
        ],
        "774171": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nINES DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 258.583-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 774171\r\n"
        ],
        "774174": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor ma trícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595/82, de 03.11.1982, aposentado por invalidez, conforme processo nº E-01/602358/2005, com efeitos a contar de 29.09.2005, publicado no DORJ nº 007, de 11.01.2006, referente ao processo nº E-09/10014/1702/2007. \r\nId: 774174\r\n"
        ],
        "774189": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nRUY TEMAR DA SILVA, Investigador Policial, matr. nº 266.681-6, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, Professor Docente ll, matr. nº 250.576-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.133-7, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores e fora de digitação.\r\nMARISE SANTOS MAIA, Inspetor Policial, matr. nº 269.945-2, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor EDEIR VIEIRA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 260.448-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, sem contato direto com presos. Processo nº E-08/220.286/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MURILO DA SILVA LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 263.133-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.356/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELAINE D'ÁVILA MARREIROS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 264.776-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. Proc. nº E-01/600.203/2004.\r\nMARCELO LAVIGNE BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 266.682- 4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.311/2009.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PONZI, Médico A, matrs. nºs 262.129-0 e 288.108-4, em atividades que não exijam movimentos repetitivo com os membros superiores e esforço físico. Proc. nº E-08/220.246/2009.\r\nCONSIDERA apto para o retorno às funções à readaptação do ex officio do servidor HERCULES LUCIO DUARTE PAIXÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.758-6, concedida anteriormente através de Ato datado de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 20.10.2006. \r\nTORNA SEM EFEITO a readaptação do ex officio da servidora ELIANE MATILDE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 828.600-7, concedido através do Ato datado de 14.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 05.05.2009. \r\nTORNA SEM EFEITO a readaptação do ex officio da servidora MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 920.695-4 e Professor Docente ll, matr. n° 233.258-3, concedido através do Ato datado de 11.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 29.12.2008.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor JOELSON CORREA ABREU, Investigador Policial, matr. nº 266.457-1, concedido através do Ato datado de 30.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 15.02.2008. Proc. nº E-08/220.318/2009.\r\nId: 774189\r\n"
        ],
        "774210": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA, a contar de 01 de maio de 2009, a servidora GENILSE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 0221.649-7, como responsável pela Divisão de Bens Patrimoniais da Diretoria Administrativa desta Fundação, face a exoneração do servidor ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI, matrícula 0738-5.\r\nId: 774210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774211": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProrroga, por 30 dias, o prazo original para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 17/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, para prosseguimento das atividades referente ao processo nº E-26/39.051/2008.\r\nId: 774211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774212": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 17/04/2006, publicado no D.O. de 30/04/2008, que designou o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 224.516-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP BARRETO, com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-26/33.266/2009\r\nDESIGNA o servidor ROVAIL DE SOUZA ALELUIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.519-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP BARRETO, com validade a contar de 01 de junho de 2009. Processo nº E-26/33.226/2009.\r\nId: 774212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774218": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 22.05.2009\r\nJOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 0.193.643-4, com esteio nos arts. 56, inciso III e 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, em conforme com os fatos apurados no processo administrativo nº E- 04/001.002/2009,\r\nId: 774218\r\n"
        ],
        "774221": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DE 05.03.2009\r\n, matrícula nº 0.932.645- 5, CPF 740.260.627-91, brasileira, nascida em 04.12.1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04692365-2, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.112.820-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisãosímbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2009, tomou posse em 05 de março de 2009. \r\nDE 01.04.2009\r\n, matrícula nº 0.949.854-4, CPF 363.251.987-00, brasileiro, nascido em 09.07.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 325637-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.316.513-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009. \r\nDE 07.04.2009\r\nmatrícula nº 0.936.757-4, CPF nº 346.348.357-20, brasileiro, nascido em 21.08.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3018450, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 104.033.675-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, Finanças e ControlE Interno, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 07 de abril de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009.\r\nDE 22.04.2009\r\n, matrícula nº 0.949.979-9, CPF 052.947.007-19, brasileira, nascida em 07.10.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03.068.386-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.364.079-34, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente,símbolo DAS-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2009, tomou posse em 22 de abril de 2009, com validade a contar de 14 de abril de 2009.\r\nDE 29.04.2009\r\n, matrícula nº 0.952.676-5, CPF 102.539.377- 52, brasileira, nascida em 24.10.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020508154-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 141.003.592-72, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2009, tomou posse em 29 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nId: 774221\r\n"
        ],
        "774292": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 949.725-6, CPF nº 077.820.177-50, brasileira, nascida em 31/12/1976 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 559632-7 - expedida pelo MM/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12885729629, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado de Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2009, tomou posse em 04 de março de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/131/2009.\r\n, matrícula nº 946.535-2, CPF nº 158.819.387-04, brasileiro, nascido em 15/05/1947 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 45247 - expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.182.735-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2008, tomou posse em 15 de maio de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E- 10/241/2008. \r\nId: 774292\r\n"
        ],
        "774310": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.05.2009\r\n, matrícula nº 948.107-8, CPF nº 133.836.897-43, brasileira, solteira, nascida em 03/01/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020714008-8, expedida pelo DETRAN, em 03/07/2001, inscrição PIS/PASEP nº 1311813662-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse em 04/02/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 05/01/2009. Proc. nº E- 14/24.456/2008. \r\n, matrícula nº 812.356- 4, CPF nº 810.636.367-87, brasileiro, casado, nascido em 08/06/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05874162-0, expedida pelo IFP em 09/07/1980, inscrição PIS/PASEP nº 1228338930-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/02/2009. Proc. nº E- 14/1.761/2009.\r\n, matrícula nº 269.274-7, CPF nº 846.855.907.59, brasileira, casada, nascida em 03/02/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04544933-7, expedida pelo IFP em 30/12/1977, inscrição PIS/PASEP nº 1209345033-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E-14/1.761/2009. \r\nId: 774310\r\n"
        ],
        "774311": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.05.2009\r\nmatrícula nº 7.146.097-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 14/8.793/2009.\r\n, matrícula nº 7.146.097- 6,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.627, de 22/05/2009. Proc. nº E- 14/8.793/2009.\r\nmatrícula nº 887.163-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.793/2009.\r\nmatrícula nº 887.163-4,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.627, de 22/05/2009. Proc. nº E-14/8.793/2009. \r\nId: 774311\r\n"
        ],
        "774320": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n19/05/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÁLVARO DE FARIA MACHADO FILHO, Médico A, matrícula 0629154- 6. Proc. nº E-08/602010/2008.\r\nCIRLÉA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde A, matrícula 0164969-8. Proc. nº E-01/172047/2008.\r\nELIZABETH MARTINS DOS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde B, matrícula 0189410-4. Proc. nº E-08/608019/2007.\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO GIL, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 1168945-2. Proc. nº E-08/604883/2007.\r\n20/05/2009\r\nAPOSENTA CARMEM CARDOSO BELMIRO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 0160406-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604885/2007.\r\n21/05/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/04/2008, MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0184293-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601913/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2009\r\nWALLACE CORRÊA SUTER, \r\nOnde se lê: ...matrícula 0215543-4... \r\nLeia-se: ...matrícula 021543-4... \r\nId: 774320\r\n"
        ],
        "774326": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n07.05.2009\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.048/2009. \r\n15.05.2009\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.052/2009. \r\nId: 774326\r\n"
        ],
        "774327": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 181.079-5, em substituição a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.156-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.041/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nPAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9, em substituição ao servidor CARLOS MAGNO A. DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 939.762-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.027/2009.\r\nId: 774327\r\n"
        ],
        "774328": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2009\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 em substituição ao servidor MIGUEL OLÍMPIO CAVALCANTI FILHO, ISAP, matricula nº 937.100-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.030/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\nANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, CB PB RG 97.987 em substituição ao servidor YAMATO MAEHIKA CHAGAS, SD PM RG 68.228. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.051/2008.\r\nFLÁVIO CARDOSO JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 853.204-6 em substituição ao servidor ANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.027/2009.\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO NUNES, SGT PM RG 33.990 em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA DE ALVARENGA, ISAP, matrícula nº 930.335-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.020/2009.\r\nId: 774328\r\n"
        ],
        "774332": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2008\r\n, matrícula nº 899.972-4, CPF nº 069.435.127-06, nacionalidade brasileira, nascido em 26.09.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 58824, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.456.288-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, matrícula nº 898.864-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 17 de janeiro de 2008.\r\n, matrícula nº 898.864-4, CPF nº 018.387.947-35, nacionalidade brasileira, nascido em 05.05.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09303790-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.878.479-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 179.681- 2, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2008, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, tomou posse em 17 de janeiro de 2008.\r\nDE 24.03.2008\r\n, CPF nº 103.385.437-91, nacionalidade brasileira, nascido em 31.10.1922, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº IG-761202, expedida pelo MEX, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.430.141-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Roberto Cabral de Mendonça, matrícula nº 820.680-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2008, tomou posse em 24 de março de 2008.\r\nDE 26.03.2008\r\n, CPF nº 120.667.867-48, nacionalidade brasileira, nascida em 19.09.1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21643095-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 190.327.823-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de março de 2008.\r\n, matrícula nº 816.741-3, CPF nº 892.051.977-34, nacionalidade brasileira, nascido em 21.08.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07477579-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.882.166-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Cristiano Fernandes Silveira Tavares, matrícula nº 921.323-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2008, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, tomou posse em 26 de março de 2008.\r\nDE 28.03.2008\r\n, matrícula nº 824.196-0, CPF nº 880.350.267-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07109924-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.172.389-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Angelo de Souza Junior, matrícula nº 892.641-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008, tomou posse em 28 de março de 2008.\r\nDE 16.05.2008\r\n, matrícula nº 834.940-9, CPF nº 828.122.687-00, nacionalidade brasileira, nascido em 24.05.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06534922-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.414.561-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, matrícula nº 181.704-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, com validade a contar de 29 de abril de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 181.704-8, CPF nº 444.101.667-00, nacionalidade brasileira, nascido em 04.08.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 301419-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.030.286-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Miraci Ferreira de Moura, matrícula nº 822.004-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, com validade a contar de 29 de abril de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008.\r\nDE 19.05.2008\r\n, matrícula nº 815.935-2, CPF nº 534.281.377-87, nacionalidade brasileira, nascida em 28.08.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2896783-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 106.555.022-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Moraes Barros, matrícula nº 835.993-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2008, com validade a contar de 19 de março de 2008, tomou posse em 19 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 822.143-4, CPF nº 012.650.187-40, nacionalidade brasileira, nascido em 29.01.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08527611-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.389.437-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto Carvalho Baptista, matrícula nº 822.544-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008, tomou posse em 19 de maio de 2008.\r\nDE 14.07.2008\r\n, CPF nº 054.373.947-30, nacionalidade brasileira, nascido em 07.01.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80294, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 124.135.752-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Wilson Pereira, matrícula nº 893.050-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 14 de julho de 2008.\r\n, CPF nº 071.172.977-86, nacionalidade brasileira, nascida em 13.01.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 67.195, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125.931.258-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela, matrícula nº 289.061-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2008, com validade a contar de 09 de junho de 2008, tomou posse em 14 de julho de 2008.\r\nDE 12.01.2009\r\n, CPF nº 358.736.717-53, nacionalidade brasileira, nascido em 26.04.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 115137, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.854.471-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Hachem Fernandes, matrícula nº 932.452-6, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009.\r\nId: 774332\r\n"
        ],
        "774353": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no §1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 009/2009, os servidores matrícula nº 100.050-4, matrícula nº 1794-7 e , matrícula nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Serviço de Limpeza e Conservação das Dependências deste RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA. Processonº E01/315145/2009.\r\nId: 774353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774360": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INÁ MARTINS PIMENTEL e WILLIAM MARTINS PIMENTEL VICTOR FERREIRA - Proc. nº E-01/300600/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARILENE DOS SANTOS FITTIPALDI - Proc. nº E-01/300136/2008.\r\nIONETE VICENTE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300343/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUCIA MARTINS DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/300397/2009;\r\nCLEUZA DE ANDRADE LEONARDO - Proc. nº E-01/300955/2009;\r\nEDIMAR CARLOS CALHEIROS - Proc. nº E-01/300958/2009;\r\nMARLY JOANNA MONTEIRO DOS SANTOS - Proc. nº E- 01/300962/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEUZA MAGALHÃES DA SILVA - Proc. nº E-01/300220/2009;\r\nPAULO SERGIO DE AZEVEDO NUNES - Proc. nº E- 01/300504/2009;\r\nJOEMIA DA CONCEIÇÃO TAVARES VIEIRA - Proc. nº E- 01/300586/2009;\r\nJUSSARA LUCIA STODUTO e JUAN MOREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/300695/2009.\r\n.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS MARINS - Proc. nº E- 01/300149/2008;\r\nJHONATAN DE OLIVEIRA ALVARENGA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA ALVARENGA SILVA e SONIA MARIA DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/300311/2008;\r\nAPARECIDA SANTANA MARIANO CALDAS, ROBERTA MARIANO CALDAS e JHONATA MARIANO CALDAS - Proc. nº E- 01/300763/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IVONETE SANTOS RODRIGUES - Proc. nº E-01/703178/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONÍDIA ROCHA GERALDO RIBEIRO - Proc. nº E- 01/300217/2009;\r\nALICE ROSA SALLES DO NASCIMENTO - Proc. nº E- 01/301014/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nADA MACHADO QUAGLIOZ - Proc. nº E-01/301036/2009;\r\nMARIA LUCIA BRAGA BUSCH - Proc. nº E-01/301039/2009.\r\nDE 29.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA DOS SANTOS CARDOSO PIRES - Proc. nº E- 01/301074/2009.\r\nDE 30.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDA DE OLIVEIRA SILVA - Proc. nº E-01/300665/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE DA MOTA COELHO ALVES e ISABELE DA MOTA COELHO ALVES - Proc. nº E-01/300519/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DANIEL MORAES TORRES BARCELLOS - Proc. nº E- 01/300743/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARLENE LEITE CORREA - Proc. nº E-01/300487/2009;\r\nSANDRA FEYDIT DA SILVA - Proc. nº E-01/300823/2009.\r\nId: 774360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774370": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO, para acompanhar e fiscalizar a execução do seus Aditivos do Processo nº Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 pela Portaria ulho de 2006.\r\nDE 18/05/2009\r\no servidor HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matrícula 2547-8 e , matrícula 26445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do ontrato nº 028/2006/HUPE/UERJ e seus Aditivos do Processo nº 2644/2005, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 022/HUPE/2004, de 13 de janeiro de 2004.\r\nId: 774370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774389": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETOR\r\nDISPENSA a servidora TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matrícula n° 32.282-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a partir de 01/04/2009. (MM 139/IBRAG/2009). \r\nId: 774389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774393": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "RIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nLITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 03/03/2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.310.885/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.885/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA COUTINHO BENIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, ROSINETE PEREIRA DONALD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.278-9 e DISMAR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.662-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 774393\r\n"
        ],
        "774394": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\na servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.090-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E- 08/201.705/2008.\r\n.2009\r\nMARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, Médica, classe A, matr. 08/105.217-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.288/2009.\r\n.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 1.146.579-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.449/2005. \r\nDE 28.04.2009\r\nMARIA JOSÉ ESTEVES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.593-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.203/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\nId: 774394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774406": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.05.2009\r\n, Agente Operador de Radiocomunicações, Grupo “II”, Nível “f”, matrícula nº 13/56633, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 17/201.543/2009 - Bider nº 087, de 20.05.2009.\r\nId: 774406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774408": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DE 19.05.2009\r\nAPOSENTA LAURA LUIZ ROMEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.108- 3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.524/2008.\r\nAPOSENTA LIGIA VALLE CEREJA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.950-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.354/2008.\r\nAPOSENTA SELMA DE SOUZA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.203.477-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.131.254/2008.\r\nAPOSENTA IARA DE SOUZA RAMOS SILVA, Servente II, mat. nº 205.887-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.671/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DE TOLEDO, Servente II, mat. nº 1.205.495-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.698/2008.\r\nAPOSENTA ANTONIO NUNES DE ANDRADE, Servente I, mat. nº 146.413-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.898/2008.\r\nAPOSENTA NEIDE LIMA DIONÍSIO, Servente II, mat. nº 272.646-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.912/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.300-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.500/2008.\r\nAPOSENTA RAIMUNDA MARCIÃO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.246-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.686/2008.\r\nAPOSENTA SILVIA DE SOUZA MORAES, Merendeira II, mat. nº 274.642-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.419/2008.\r\nAPOSENTA MARINA DE MORAES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.723-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.886/2008.\r\nAPOSENTA YVONE ROBLES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.990-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.409/2007.\r\nAPOSENTA AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.642-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.356/2008.\r\nAPOSENTA ROSEMERI MASCARENHAS BRITO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 160.962-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/201.825/2008.\r\nAPOSENTA MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 111.264-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/6.302.287/94.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/05/2008, VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 148.966-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.715/2008.\r\nAPOSENTA AIDES VENANCIO MARQUES, Merendeira II, mat. nº 272.093-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.304/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CECILIA MONTEIRO PASCHOETO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.657-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.133/2008.\r\nAPOSENTA ZILDA LOPES DA SILVA SOUZA, Servente II, mat. nº 273.865-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.127/2008.\r\nAPOSENTA SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.674-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.210.090/2008.\r\nAPOSENTA GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.608-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.727/2008.\r\nAPOSENTA OTACILIO MARQUES FERREIRA, Servente III, mat. nº 166.975-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.131.485/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE LIMA, Servente II, mat. nº 273.406-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.347/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ AMARO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.008.714-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.267/2008.\r\nAPOSENTA ZELAIR DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 5, mat. nº 235.281-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.689/2008.\r\nId: 774408\r\n"
        ],
        "774413": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.05.2009\r\n*DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2009.\r\nId: 774413\r\n"
        ],
        "774414": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: ABRIL 2009 (Em R ) Emissão: 21/05/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n672.676.308,51\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/02\r\n1.665.757,00\r\n897.334,84\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/02\r\n4.051.205,00\r\n1.880.446,79\r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n49.821,00\r\n64.380,60\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/02\r\n10.006,00\r\n35.614,47\r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n114.618,00\r\n108.369,40\r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00\r\n675.662.454,61\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n117.446.411,64\r\n114.194.748,43\r\n85.443.136,41\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n2.613.150,25\r\n1.033.325,54\r\n261.284,49\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n46.774.739,20\r\n10.498.269,66\r\n4.099.543,39\r\n0018\r\nImplant. Àgua/Esgoto Bacias Cont. à Baia GB\r\n27.700,77\r\n-\r\n-\r\n0021\r\nAtendimento Demanda de Saneamento no interior\r\n400.000,00\r\n-\r\n-\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n10.140,00\r\n7.700,00\r\n-\r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n25.172.490,89\r\n25.172.490,89\r\n25.102.802,89\r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n5.486.434,02\r\n337.001,37\r\n148.088,07\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n138.052,13\r\n137.396,10\r\n73.780,02\r\n0053\r\nUrb.,Regulariz. e Integr. Assent. e Prod. de Habit.\r\n28.093.00\r\n-\r\n-\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n244.472.276,99\r\n77.647.157,92\r\n59.575.704,38\r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n7.955.136,68\r\n4.245.463,99\r\n3.946.401,18\r\n0096 \r\nOrganiz., Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n16.621.232,46\r\n457.647,50\r\n216.090,58\r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n73.456.787,42\r\n15.749.100,89\r\n3.369.799,23\r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n20.795.113.33\r\n20.066.115,43\r\n2.112.843.60\r\n0109 \r\nProg. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n537.844,00\r\n536.460,00\r\n536.460,00\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n5.529.293,10\r\n4.435.342,29\r\n2.862.238,65\r\n0111 \r\nProg. de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n15.488.563,67\r\n11.353.538,93\r\n6.947.723,28\r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n10.561.485,68\r\n5.822.588,97\r\n4.003.553,83\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n2.564.262,92\r\n2.059.260,15\r\n1.103.201,22\r\n0115 \r\nProm. e Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n306.595,00\r\n2.625,00\r\n2.625,00\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n1.911.239,79\r\n933.620,22\r\n856.542,14\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n9.883.049,63\r\n5.588.801,11\r\n3.861.383,30\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.660.000,00\r\n4.594.350,00\r\n3.443.350,00\r\n0124 \r\nEducação à Distância\r\n531.548,34\r\n531.547,34\r\n275.962,34\r\n0150 \r\nEscola Inclusiva\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n729.111,00\r\n0152\r\nManut., Operação e Desenvolv. da Rede de Ensino\r\n7.457.181,04\r\n4.280.928,01\r\n2.554.493,27\r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social\r\n4.828,078,18\r\n4.574.085.68\r\n4.055.260,58\r\n0157\r\nExpansão, Reforma e Reapar. da Rede de Ensino\r\n7.670.042,19\r\n432.102,61\r\n30.247,19\r\n0158\r\nModernização Operac. e Tecnológica da SEEDUC\r\n8.149.203,95\r\n1.151.094,70\r\n1.151.094,70\r\nTOTAL\r\n648.205.257,27\r\n316.571.943,73\r\n216.762.720,74\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2009.\r\nId: 774414\r\n"
        ],
        "774415": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\nDEMITE, a contar de 27 de outubro de 2007, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/02 - MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS, RG-32.280. Proc. nº E- 08/0055/51157/2007.\r\nDEMITE, a contar de 27 de janeiro de 2008, do Quadro de Oficiais, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts.114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Capitão BM QOS/Méd./02 - DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, RE-32.204. Proc. nº E-08/0074/51157/2007.\r\nId: 774415\r\n"
        ],
        "774451": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2009\r\nAto de 13.03.2009 e instaura sindicância para apurar irregularidades na concessão de licença médica da servidora LÍGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matr. nº 259.028-9, LUIZ LACERDA FEIO NETO, matr. 269.214-3 e SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. 852.036-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90394/2008.\r\nId: 774451\r\n"
        ],
        "774459": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 30.06.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008, conforme processo nº E-08/90268/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 21.08.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 03.07.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008, conforme processo nº E-08/90285/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 08.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008, conforme processo nº E-08/90296/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 14.07.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008, conforme processo nº E-08/90286/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 23.07.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008, conforme processo nº E-08/90289/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 23.07.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90304/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 24.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008, conforme processo nº E-08/90300/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 25.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008, conforme processo nº E-08/90295/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 25.07.2008, publicado no D.O. de 26.08.2008, conforme processo nº E-08/90298/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.09.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 06.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90306/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 07.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90305/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 07.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90310/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 11.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90301/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 12.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90307/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 12.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90308/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 12.08.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, conforme processo nº E-08/90309/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 14.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 15.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90318/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 25.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90322/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90316/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90317/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90319/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 25.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90320/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 05.09.2008, publicado no D.O. de 29.09.2008, conforme processo nº E-08/90324/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 28.10.2008.\r\nId: 774459\r\n"
        ],
        "774464": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ADELITE BATISTA MOREIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.010.676-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.401/A/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/12/2008, ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.009.105-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.236/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 293.412-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.406/A/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/12/2008, BARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.224-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.214/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, CARMEM FLORISBELA DE CARVALHO PINTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.279-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.002/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/09/2008, CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.017.020-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.100/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.777-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.218/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/08/2006, ELIANE LUCCA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 832.122-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.277/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, GETULIO MARIA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.487-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.232/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2009, GLORIA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 249.326-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.337/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, INECILDA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 274.454-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.051/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/12/2008, IVETE DE FREITAS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.719-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.206/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/02/2009, JOÃO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.002.471-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.408/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, JUREMA DA SILVA DOMINGOS, Servente, nível II, matrícula nº 273.762-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.104/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, HERCILIA MELLO DE ANDRADE, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 280.885-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.240/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, JULIANA SANT'ANNA SILVA, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.011.146-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.198/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, MARCIA ANTONIA DE BULHOES REIS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.013.776-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.280/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/11/2008, MARIA BERNADETE RAMOS VASCONCELLOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 159.178-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.023/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 283.092-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.380/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2009, MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 244.956-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.381/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/01/2009, MARIA LUCIA HERINGER, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 188.980-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.410/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2008, MARIA REGINA GONZALEZ RODRIGUEZ DASSIE, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 255.135-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.317/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, MARIDETE TORRES DA SILVA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.018.728-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.241/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/02/2009, NEUSA MARIA TERRA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.972-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.281/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.016.604-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.200/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, NILCEA FRIDMAM ROUBERT, Merendeira, nível II, matrícula nº 189.588-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.379/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2009, ORLANDO FRISONI, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 235.159-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.413/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/10/2008, PERCILIA SANTOS DE ALMENDA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.019.354-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.472/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, REGINA CELIA TELES DE ABREU, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.020.270-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.233/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/11/2008, RITA DE CASSIA AZEVEDO SÁ, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 188.605-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.480/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, SANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 243.468-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.195/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, SORAYA MARIA ALVES FERNANDES, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 293.399-2, Professor Docente II, nível C, referência 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.411/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, SORAYA MARIA ALVES FERNANDES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 916.742-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.412/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/10/2000, SIDNEA RUDDY SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 138.800-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-01/603.221/2000.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/02/2009, SUELENA REGINA PEÇANHA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula nº 515.576-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.399/A/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/02/2009, THEREZINHA ANA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 234.801-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.397/A/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2008, TEREZINHA BARCELOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.392-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.557/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, VALDEMAR NUNES DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 277.278-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.384/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, VERA LUCIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.268-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.382/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, VERA LUCIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 831.594-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.383/2009.\r\nId: 774464\r\n"
        ],
        "774498": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO de 10/04/2008, descritas no processo nº E- 12/1098/2008, com apensos processos nºs E-01/9732/06, E- 01/10129/06, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 774498\r\n"
        ],
        "774502": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA insubsistente o ato de 02/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.001.508/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.508/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9 e JOSIANE DE JESUS RANGEL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.550-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 15/05/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.558/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 774502\r\n"
        ],
        "774503": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/05/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.106.116/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TÂNIA DA COSTA GOUVEIA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.097-4, MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.836-8 e ÉRICKA FERREIRA DA CUNHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 948.621- 8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 774503\r\n"
        ],
        "774504": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.413/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 901.944-9, IVONILDE DA SILVA SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.207-9 e JORGETE DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.924-8, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/04/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.006.612/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.493-4, Prof. Doc. II, ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.010.506-3, Prof. Doc. II e LUCIA NEVES JUSTINO, mat. nº 5.023.626-4, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 774504\r\n"
        ],
        "774516": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.002.116/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, mat. nº 290.480-3, Prof. Doc. II, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MACEDO, mat. nº 247.964-0, Prof. Doc. II e LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, mat. nº 248.564-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 774516\r\n"
        ],
        "774589": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 19/05/2009\r\nJOSE ALVES DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 820.587-4, por infringência ao art. 285, inciso VI do Decreto nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/90844/2008.\r\nDE 20/05/2009\r\nSOLANGE DA SILVA RODRIGUES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 817.437-7, por, infringência ao art. 285, inciso VIII do Decreto nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650746/08.\r\nId: 774589\r\n"
        ],
        "774611": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CE SANTA RITA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE EE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAÚJO\r\nAAE CE JOÃO PESSOA\r\nAAE CE ANA NUNES VIANA\r\nAAE EEC SAGRADA FAMÍLIA\r\nAAE CE DR. MÁXIMO DE AZEVEDO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE EE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CE AMÉRICO PIMENTA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CE POETA MÁRIO QUINTANA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE CE CES TERESÓPOLIS\r\nAAE CE CORONEL JOÃO LIMONGI\r\nId: 774611\r\n"
        ],
        "774660": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPENITENCIÁRIA GERICINÓ\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nINCLUI a servidora, abaixo mencionada, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo, CRP 3811.\r\nProcesso nº E-21/936042/2008.\r\nEXCLUI a servidora, abaixo mencionada, da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO, Psicólogo, CRP 05/7281.\r\nProcesso nº E-21/936042/2008.\r\nId: 774660\r\n"
        ],
        "774672": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " DE 01/04/2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO realizado pela Corregedoria no CRIAM Bangu, em 02/09/2008, descritas no processo nº E-03/90725/08, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 774672\r\n"
        ],
        "774827": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 25.05.2009\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVACPF nº 133.653.387-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADEILDE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. 949.428-7.Proc. nº E-14/6.844/2009.\r\nId: 774827\r\n"
        ],
        "774832": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nIndefere o Recurso do Centro de Ensino Felizardo Santos, localizado na Rua Bernardino Pedro, 178, Cosmorama, Município de Mesquita, a funcionar com os anos finais do Ensino Fundamental e com Educação Infantil, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.707/2002 - CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/05/2009.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni da Universidade Castelo Branco, para atuar com a modalidade de Educação à Distância e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - segundo segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado, preferencialmente, na sua sede, localizada na Avenida Santa Cruz nº 1.631, Realengo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações emanadas deste Colegiado, de nº 285/2003 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100. 050/2006 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 21/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 015 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Controle e Processos Industriais, com habilitação Técnica em Química; no eixo de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática; no eixo de Controle e Processos Industriais, com habilitação Técnica em Mecatrônica; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Segurança do Trabalho no eixo de Gestão e Negócios, com habilitação Técnica em Gestão Empresarial a ser ministrado, exclusivamente, na sua sede, localizada na Rua Monte Elísio, s/nº, Bairro Visconde de Araújo, Município de Macaé, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.504/2006 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 07 DE ABRIL DE 2009.\r\nRatifica os termos da promoção da ASJU/ SEEDUC acerca da “Flexibilização do conceito de Letividade, e dá outras providências.”\r\nProc. nº E-03/ 101.055/2004 - ESCOLAS RIO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2009.\r\n.\r\nReconhece a validade dos estudos realizados em 1979, por Eduardo Brahim Toledo, em nível de ensino médio, ministrados no extinto Colégio Coelho de Almeida, na Rua Conde de Bonfim, Tijuca - Rio de Janeiro e da outras providências. \r\nProc. nº E-03 201.150/2003 - EDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 21/05/2009.\r\nResponde a consulta da E/DRDV/SEEDUC acerca do Certificado de Especialização de Mônica Corrêa da Silva.\r\nProc. nº E-03/10.500.195/2006 - MÔNICA CORRÊA DA SILVA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 21/05/2009\r\nId: 774832\r\n"
        ],
        "774872": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 190.691-6. Proc. nº E-03/4.610.533/2008.\r\nDERCY FERREIRA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 166.465-5. Proc. nº E-03/11.302.706/2008.\r\nLEONOR CAMPOS LOVIZ, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.857-4. Proc. nº E-03/10.104.746/2008.\r\nLIDIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.167.230-0. Proc. nº E-03/8.612.358/2008.\r\nLUCIA HELENA AZEVEDO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.790-2. Proc. nº E-03/4.110.134/97.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.200-4. Proc. nº E-03/10.003.652/2005.\r\nMARIA NASARE GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.087-6. Proc. nº E-03/830.268/99.\r\nMARLENE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.686-7. Proc. nº E-03/203.048/2008.\r\nDALVA LOPES RUYS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.237-2. Proc. nº E-03/10.104.122/2008.\r\nROSELENE NEVES REIS MONNERAT, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.298-9. Proc. nº E-03/10.500.923/2008.\r\nMARIDALVA PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.921-2. Proc. nº E-03/2.110.057/2009.\r\nId: 774872\r\n"
        ],
        "774976": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nOnde se lê: \r\n...CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE...\r\n...SIBELE MARIA RAMOS DE SOUZA VIEIRA...\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\n...CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE...\r\n...SIBELE MARIA RAMOS DE SOUZA VIEIRA...\r\nId: 774976\r\n"
        ],
        "774994": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\nDESIGNA a servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, matrícula 4010758-3, como Co-Gestora da E.T.E AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, em lugar do servidor ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA, matrícula 220693-6.\r\nId: 774994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774995": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula FAETEC nº 220279-4, Jorge Alves Ribeiro, matrícula FAETEC nº 220690-2 e Simone Maria Alves de Andrade, matrícula FAETEC nº 000805-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais do ISERJ - Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E-26/ 33.038 /2009.\r\nId: 774995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774996": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula FAETEC nº 220279-4, Jorge Alves Ribeiro, matrícula FAETEC nº 220690-2 e Rogéria Villete dos Santos, matrícula FAETEC nº 822891-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais de todo o Complexo do CETEP Santa Cruz, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E-26/ 33.037 /2009.\r\nId: 774996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775002": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, Prof. Doc. II-C, ref. 8, mat. nº 246.057-4. Proc. nº E-03/3.310.434/2008.\r\nVILMA LINO DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 273.749-2. Proc. nº E-03/4.210.033/2007.\r\nNATALINA ROSARIO MARINS, Servente I, mat. nº 166.954-8. Proc. nº E-03/7.131.480/2008.\r\nANA ISABEL DUQUE PIRES GONZAGA, Prof. Doc. II - B, ref. 7, mat. nº 507.689-8. Proc. nº E-03/1.310.577/2008.\r\nMARIA LUIZ DA MOTTA, Servente I, mat. nº 142.546-1. Proc. nº E- 03/4.610.508/2008.\r\nEUCELI COUTINHO GOULARTE, Prof. Doc. II- A, ref. 6, mat. nº 196.828-8. Proc. nº E-03/2.310.331/2006.\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I- C, ref. 8, mat. nº 1.167.373-8. Proc. nº E-03/1.210.214/2008.\r\nRITA DE CASSIA LYRIO DO ESPIRITO SANTO, Prof. A.A.E. II- A, ref. 6, mat. nº 156.426-9. Proc. nº E-03/2.210.556/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO, Prof. Doc. II- C, ref. 7, mat. nº 292.451-2. Proc. nº E-03/9.310.607/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BASTOS VIANA, Servente I, mat. nº 166.931- 6. Proc. nº E-03/10.900.579/2008.\r\nMARLENE RANGEL REIS, Servente II, mat. nº 270.610-9. Proc. nº E- 03/812.864/2008.\r\nLEIA RAMOS BREIJÃO, Prof. Doc. II- B, ref. 7, mat. nº 185.880-2. Proc. nº E-03/5.310.171/2008.\r\nHENEDINA DE CASTRO NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 278.740-6. Proc. nº E-03/10.103.879/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Prof. Doc. II- C, ref. 8, mat. nº 107.593-6. Proc. nº E-03/2.010.334/2008.\r\nSUELI LAURINDO DE MOURA, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 47.864-4. Proc. nº E-03/8.100.257/A/97.\r\nMARIA GERMINA DE MORAIS, Prof. Doc. II- A, ref. 5, mat. nº 250.181-5. Proc. nº E-03/8.612.329/2008.\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II- B, ref. 7, mat. nº 1.208.084-2. Proc. nº E-03/10.104.482/2008.\r\nMARIA REGINA AZEVEDO CAETANO, Prof. Doc. II- B, ref. 7, mat. nº 156.886-4. Proc. nº E-03/3.310.215/2008.\r\nEVA DE LOURDES SANTANA AMÓRA, Prof. Doc. I - C, ref. 8, mat. nº 52.732-5. Proc. nº E-03/811.910/2008.\r\nMARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II- C, ref. 8, mat. nº 186.025-3. Proc. nº E-03/4.210.005/2007.\r\nFRANCISCO DE PAULA ROSA, Vigia II, mat. nº 276.684-8. Proc. nº E-03/10.702.096/2008.\r\nId: 775002\r\n"
        ],
        "775003": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2009\r\nMAURIZA BRUNÓRIO DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...C.E. José Antonio Maia Vinagre...\r\nLeia-se: ...C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre...\r\nId: 775003\r\n"
        ],
        "775095": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, os Militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd. BM Q10/97- MARCELO DOS SANTOS PONTES DE CARVALHO, RG 21.289.\r\nSd. BM Q01/00- CRISTIANO FONTES FONSECA, RG 27.797.\r\n1º Sgt. BM Q00/79- JOSÉ CÂNDIDO CABRAL MACEDO, RG 05.045;\r\n1º Sgt. BM Q00/79- CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 05.380. \r\nRef.: Processo nº E-08/003/51416/2009.\r\nId: 775095\r\n"
        ],
        "775099": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nNOMEIA o Cel BM RR MOACIR PIRES SANTANA FILHO, RG 02.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/239/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/213/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/229/51010/2008.\r\nNOMEIA o Cap BM RR JOSAPHÁ NEVES SENA, RG 03.706, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/120/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR JOSIMAR GOMES PINHEIRO, RG 03.225, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 9º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/147/51010/2008.\r\nNOMEIA o Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/240/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR VITOR SALVADOR DE STEFANO, RG 02.885, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 26º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/227/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR ROBERTO TEIXEIRA DE MELLO, RG 07.800, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/230/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.663, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/225/51010/2008.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/228/51010/2008.\r\nNOMEIA o 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 00.960, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/226/51010/2008.\r\nId: 775099\r\n"
        ],
        "775118": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a - Proc. nº E- 01/301208/2009.\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n- Proc. nº E-01/301211/2009.\r\n- Proc. nº E-01/301214/2009.\r\nProc. nº E-01/301223/2009\r\nId: 775118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775132": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2008\r\n, matrícula nº 0947.955-1 CPF nº 757.315.177-20, brasileiro, nascido em 12/08/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 44.006, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1086992833-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR-CHEFE, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/08/2008, publicado no Diário Oficial de 01/09/2008, tomou posse em 01/09/2008. Processo nº E-09/2618/0001/2008.\r\nId: 775132\r\n"
        ],
        "775151": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ENNIO BITTENCOURT - Proc. nº E-01/300423/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NELI ARAÚJO BIGINÃO; JOSÉ ALVARO PEREIRA BIGINÃO e VANILDA PEREIRA - Proc. nº E-01/302860/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JURACY CROCAMO - Proc. nº E-01/300869/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA - Proc. nº E- 01/300880/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DO CARMO DE BARCELLOS SILVA - Proc. nº E- 01/300915/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DE LOURDES GUIMARÃES REBELLO DE MENDONÇA - Proc. nº E-01/300771/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300603/2009.\r\nId: 775151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775154": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nInstitui Comissão para acompanhamento e aceitação definitiva da obra de reforma da farmácia do Ambulatório do HUPE, processo nº 1531/2007, composta pelos seguintes servidores: Getúlio Teixeira Dias, matr. nº 26445-7, Evaldo Monteiro Marques, matr. nº 26762-5, Ailton Alves de Brito, matr. nº 4248-1\r\n09\r\n- Considerando a verificação de impossibilidade de localização do processo nº 342/HUPE/2004, designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar a irregularidade relacionada: Ricardo Lima de Almeida Neves, matr. nº 5335-5, Maria Helena Martins Garcia, matr. nº 34061-2, Ivany de Almeida Castanho, matr. nº 27676-6.\r\n09\r\nDesigna os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 821/2009: Arnaldo José Noronha Filho, matr. nº 5064-1, Luciana Guimarães Assad, matr. nº 30329-7, Célia Pereira Caldas, matr. nº 32359-2\r\nDesignar a servidora Selma Bridi Rodrigues Cabral, matr. nº 26883-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 890/2009.\r\n09\r\nDesigna os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 911/2009: Edmar José Alves dos Santos, matr. nº 33304-7, Maria Helena Martins Garcia, matr. nº 34061-2, Raquel Tavares Boy da Silva, matr. nº 34112-3.\r\nId: 775154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775159": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDispensa MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe da Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a partir 01/04/2009. \r\nDesigna CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe da Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a partir 01/04/2009. \r\nDispensa ALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31781-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar 01/05/2009. \r\nDesigna PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31127-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar 01/05/2009. \r\nId: 775159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775174": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SUELY SANT'ANNA DELAVY, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 112.289-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9.822/2009. \r\nId: 775174\r\n"
        ],
        "775217": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/07/2008, LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.217-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.730/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/07/2008, EDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.693-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena de Souza Pavão, mat. nº 233.217-9. Proc. nº E-03/10.010.730/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/05/2009, ISABEL CRISTINA SÊCO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2, da função de Diretor-Adjunto do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.325/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2009, ROSALI BATISTA ZAVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.620-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Sêco Loureiro, mat. nº 246.322-2. Proc. nº E- 03/10.500.325/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/04/2009, MARIA ÁUREA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.362-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.838/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/04/2009, ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Áurea da Silva Ferreira, mat. nº 157.362-5. Proc. nº E-03/10.101.838/2009.\r\nId: 775217\r\n"
        ],
        "775282": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nCHARLES MENDONÇA RIBEIRO, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do Anexo da mesma, conforme Processo nº E-01/120.122/2009.\r\nNORMA SUELI DE FREITAS, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do Anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/132.712/2009.\r\nId: 775282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775329": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 22.05.2009\r\nDISPENSA o Ten-Cel BM Q00/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG CBMERJ nº 09.953, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nDESIGNA o Ten-Cel. BM QOC/80 PAULO SÉRGIO DUARTE, RG CBMERJ nº 06.192, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\nDISPENSA o Subtenente BM Q03/79 DIOCÉLIO SOARES ABRÃO, RG CBMERJ nº 05.288, de substituto eventual do responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nDESIGNA o Maj. BM QOC/96 RODRIGO BISSOLI, RG CBMERJ nº 19.185, como substituto eventual do responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\nId: 775329\r\n"
        ],
        "775330": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nDISPENSA o Subtenente BM Q02/81 ESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 06.747, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\nDESIGNA o Soldado BM Q00/02 FÁBIO DE OLIVEIRA LOUZADA, RG CBMERJ nº 31.621, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\nId: 775330\r\n"
        ],
        "775408": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 26/05/2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 15/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, que dispensou ADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.599-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.451/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 07/05/2009, publicado no D.O. de 08/05/2009, que designou, com validade a contar de 04/05/2009, o Diretor do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, CHEILA RODRIGUES MACEDO, mat. nº 878.208-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.451/2009.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 22/12/2008, do ato de 01/07/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008, que designou o Diretor da E.E.E.S. Panamá, RONALDO DA SILVA ANDRADE, mat. nº 2.241-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/201.091/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2009, o Diretor da E.E.E.S. Panamá, RONALDO DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 2.241-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor da E.E.E.S. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/201.091/2009.\r\nDESIGNA ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivan dos Santos Cruz, mat. nº 5.018.396-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/5.459/2009.\r\nId: 775408\r\n"
        ],
        "775538": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDILIMAR DA SILVA TAVARES, Servente I, mat. nº 1.166.711-0. Proc. nº E-03/3.310.415/2008.\r\nEDMO GOMES DE MORAIS, Servente I, mat. nº 142.678-2. Proc. nº E-03/11.300.771/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA INES CAILLAUD DE BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.707-0. Proc. nº E-03/7.131.922/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.161-9. Proc. nº E-03/4.410.036/2008.\r\nLILIANE JOSE CORREA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.265-4. Proc. nº E-03/7.132.031/2008.\r\nJOSENY MOREIRA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.362-8. Proc. nº E-03/6.810.729/2008.\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.355-7. Proc. nº E-03/10.501.069/2008.\r\nMARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.524-7. Proc. nº E-03/4.710.166/2008.\r\nMARILIA ELIAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 233.196-5. Proc. nº E-03/10.011.417/2008.\r\nVERONICA ROLÃO DELFINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.643-7. Proc. nº E-03/11.203.537/2008.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.356-1. Proc. nº E-03/10.203.671/2008.\r\nTANIA DAVID VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 171.578-8. Proc. nº E-03/11.003.005/2008.\r\nLUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.004.765-2. Proc. nº E-03/203.748/2008.\r\nROSELENE PIRES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.615-0. Proc. nº E-03/4.610.439/2008.\r\nEMILIA BENEMOND, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.968-8. Proc. nº E-03/202.649/2008.\r\nLUCENIR LUIZI DA ROSA MAGESTE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 234.176-6. Proc. nº E-03/11.203.199/2008.\r\nREGINA MARIA TIBAU DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.326-5. Proc. nº E-03/4.510.024/2008.\r\nFRANCISCO LEITE SANTIAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.957-8. Proc. nº E-03/202.564/2008.\r\nJANITA LISBOA MARINHO DINIZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.130-9. Proc. nº E-03/8.210.088/2008.\r\nMAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 231.990-3. Proc. nº E-03/202.962/2008.\r\nRAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159-640-2. Proc. nº E-03/10.011.297/2008.\r\nSHEILA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.515-0. Proc. nº E-03/10.407.131/2008.\r\nDAISY MARIA DE LUNA BUTTERI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.163-7. Proc. nº E-03/11.005.180/2008.\r\nISABEL MARIA CID BARCIA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.169- 1. Proc. nº E-03/8.612.464/2008.\r\nVERA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 243.486-8. Proc. nº E-03/10.900.654/2008.\r\nFATIMA REGINA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.032-8. Proc. nº E-03/7.410.036/2008.\r\nAPOSENTA DILCEIA LAMEGO BRAGA, Servente II, mat. nº 1.201.053-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.915/2008.\r\nAPOSENTA MARILDA LUCIA TARGINE COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.426-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.700/2008.\r\nAPOSENTA CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 834.136-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.112/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, Servente II, mat. nº 276.161-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.393/2008.\r\nAPOSENTA LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 157.875-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.610.600/2008.\r\nAPOSENTA NEIDE ALDA MARIANO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.771-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.650/2008.\r\nAPOSENTA EZEQUIAS AZEVEDO DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.021.660-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.084/2008.\r\nAPOSENTA ELMER HORST, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.024.652-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.268/2008.\r\nAPOSENTA MARIA THEREZINHA DE SOUZA LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.764-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.610.635/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DOS REMEDIOS GAMA HERHAMPER, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 235.323-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.918/2008.\r\nAPOSENTA AMELIA MACEDO AMARAL, Merendeira II, mat. nº 191.607-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.889/2007.\r\nAPOSENTA IONICE SAMUEL PINHEIRO, Servente III, mat. nº 276.553-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.471/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 282.756-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.690/2008.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA RAPOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 34.654-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/800.029/97.\r\nAPOSENTA MAURA DIAS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.376-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.601/2008.\r\nAPOSENTA ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.494-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.604/2008.\r\nAPOSENTA TELMA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 234.119-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.004.990/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.893-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.103.425/2007.\r\nAPOSENTA MARIA AMELIA DUTRA ARRABAL, Servente, mat. nº 1.201.605-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.870/2008.\r\nAPOSENTA ERICE NARCISO, Servente II, mat. nº 276.256-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.272/2008.\r\nAPOSENTA SANDRA LEITE COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 252.282-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.910.289/2008.\r\nId: 775538\r\n"
        ],
        "775683": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nINCLUI a servidora ANA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA, Assistente Social, CRESS 14084/7ª Região na Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E-21/917.034/2009.\r\nEXCLUI os servidores SIRLEY ARAÚJO AVELLO DILÉRIO, Assistente Social, CRESS 13727/7ª Região e JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Serviço de Administração, matrícula nº 867952-4, da Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E-21/917.034/2009.\r\nId: 775683\r\n"
        ],
        "775691": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\no Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, matrícula 2892123, para responder pelos bens patrimoniais desta Unidade, com validade a contar de janeiro de 2009, em primeira ocupação. \r\nId: 775691\r\n"
        ],
        "775732": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\n, CPF nº 912074957-00, brasileira, nascida em 10/04/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0685841033 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 1211205122-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço - símbolo DAI-6, dos serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Secretário, Chefe da Casa Civil, de 27 de março de 2008, publicado no D.O. de 28 de março de 2008, tomou posse em 28 de março de 2008, com validade a contar de 24 de março de 2008.\r\nId: 775732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775735": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora HELOISA HELENA SALLES DE AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 254.680-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.503-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.391/2008.\r\nJOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Necropsia, matr. nº 260.568-1, em serviços leves e internos, sem porte de peso.\r\nLEA FRIAS VILLAFANE, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.295- 1, em atividades que não exijam esforço físico com os membros superiores.\r\nMARIA DE LOURDES MEDEIROS, Professor Docente ll, matr. nº 251.002-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.501/2008.\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANÇA, Professor Docente ll, matr. nº 251.928-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.961/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora RITA DE CASSIA R. LEAO JUNGER, Professor Docente l, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO, Professor Docente ll, matr. nº 251.545-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.940/2002.\r\nHELIENE AMARO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 242.157- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.185/2004.\r\nLINDALVA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.493-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/601.326/2004.\r\nLUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, Professor Docente ll, matr. nº 244.627-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.338/2004.\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GONÇALVES, Perito Criminal, matr. nº 260.786-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno em local com nível de poluição tolerável. Proc. nº E-08/222.262/2008.\r\nRITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, Professor Docente l, matr. nº 256.522-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.209/2008.\r\nTERESINHA MARIA VELOSO F. DE CARVALHO, Odontólogo A, matr. nº 265.125-5, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.630/2004.\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA, Professor Docente l, matr. nº 244.406- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.265/2003.\r\nId: 775735\r\n"
        ],
        "775736": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DE 20.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE CORREA GODINHO, Professor Docente l, matrs. nºs 831.095-5 e 839.211-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nEDMEIA MARIA TAVARES DE S. E SILVA, Professor Docente l, matr. nº 230.340-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nELIANE JACINTHO, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.033-0, em local próximo à residência.\r\nELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 207.499-5, em atividades sem contato direto com pacientes e fora da emergência.\r\nGLORIA MARIA BATISTA FERREIRA, Administrador, matr. nº 18/2.643-5, em serviços leves e internos.\r\nJOSE TAVELA FILHO, Médico B, matr. nº 207.794-9, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nMARILZA FERREIRA COUTO, Aux. Oper. Serv. Saúde, matr. nº 1.200.762-1, em serviços leves e internos.\r\nMARINES DE BARROS SILVA, Servente ll, matr. nº 278.016-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas.\r\nWILSON GILSON COSTA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 177.491- 8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, e em local próximo à residência. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nELSON DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 197.149-8, em função extraclasse.\r\nSIRLEY AUXILIADORA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 187.530- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.710.217/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARGARETH ANTUNES DE MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.964-7, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS FERNANDO LOPES, Lanterneiro, matr. nº 198.676-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.118/2009.\r\nVANDA CARVALHO FREIRE, Professor Docente ll, matr. nº 194.675- 5-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.406/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDULCINEA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.945-1 e 234.990-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.289/2009.\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, matr. nº 224.484-6, em atividades fora de contato com poeira, mofo e manuseio de documentos velhos. Proc. nº E-01/600.820/2006.\r\nLETICE DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 185.656-6, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/2.600.112/1996.\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.515-0, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.245/2009.\r\nId: 775736\r\n"
        ],
        "775857": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.601/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente - CIEP e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.613/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente - CIEP e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 775857\r\n"
        ],
        "775993": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DE 22.05.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mats. nºs 251.752-2 e 291.973-6. Proc. nº E-03/10.500.095/2009.\r\nPAULO ANDRÉ PARREIRA FERREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.002.788-7. Proc. nº E-03/10.101.565/2008.\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0. Proc. nº E-03/2.000.076/90.\r\nELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.022.333-8. Proc. E-03/3.611.278/2008.\r\nSELMA ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.129-2. Proc. E-08/220.274/2009.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Proc. E- 03/1.410.300/2005.\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.807-9. Proc E-01/600.312/2006.\r\nLUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mats. nºs 248.013-5 e 833.903-8. Proc. E-01/602.245/2004.\r\nCARLOS DE ALMEIDA CABRAL, Datilógrafo - DEGASE, mat. nº 817.458-3. Proc. E-23/500.789/2006.\r\nMARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.006.123-3. Proc. E-08/220.263/2007.\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.961-3. Proc. E-08/223.568/2007.\r\nKÁTIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.003.134- 3 e 844.759-1. Proc. E-01/152.319/2005.\r\nDÉBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.746-7. Proc. E-03/3.610.410/2003.\r\nREGINA SUELY CARDOSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993- 0. Proc. E-03/1.730.003/2000.\r\nId: 775993\r\n"
        ],
        "775995": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA HELENA AMARAL MAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.371-9. Proc. nº E-03/6.810.293/2007.\r\nELIZABETE SILVEIRA CABRAL, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.283-5. Proc. nº E-03/2.210.613/2008.\r\nCRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 237.521-0. Proc. nº E-03/202.101/2008.\r\nMARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.845-5. Proc. nº E-03/4.710.167/2008.\r\nREGINA CELIA DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 239.741-2. Proc. nº E-03/1.410.876/2008.\r\nMARIA ELIZABETH BREA MONTEIRO BRITO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.335-0. Proc. nº E-03/203.360/2008.\r\nMARIA DA GLORIA MILHOMEM, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 237.684-6. Proc. nº E-03/8.612.458/2008.\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.318-1. Proc. nº E-03/3.310.258/2008.\r\nCECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.010-0. Proc. nº E-03/1.210.085/2007.\r\nTALITA MARIA PEDREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 233.880-4. Proc. nº E-03/10.202.642/2008.\r\nSILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.908-9. Proc. nº E-03/2.110.605/2008.\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES CARRARO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.751-2. Proc. nº E-03/2.610.227/2008.\r\nLUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.921-6. Proc. nº E-03/203.394/2008.\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.136-1. Proc. nº E-03/10.104.481/2008.\r\nMAELI VIEIRA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.102-0. Proc. nº E-03/10.104.726/2008.\r\nDE 21.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDUARDO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.168-4. Proc. nº E-03/10.600.934/2008.\r\nANGELA FATIMA LINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.780-2. Proc. nº E-03/11.401.279/2008.\r\nNELMA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.911-2. Proc. nº E-03/10.105.271/2008.\r\nMEIRE DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.167.361-3. Proc. nº E-03/203.078/2008.\r\nNEIDA QUAGLIOZ DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 37.720-0. Proc. nº E-03/10.104.181/2008.\r\nJOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.401-6. Proc. nº E-03/11.005.337/2008.\r\nMARIA CONSTANCIA DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.972- 8. Proc. nº E-03/10.001.474/2006.\r\nMARIA HELENA NARDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.177-1. Proc. nº E-03/11.400.999/2008.\r\nANTONIA MARIA PEREIRA NERI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 162.535-9. Proc. nº E-03/10.101.990/2006.\r\nFATIMA APARECIDA DE SOUZA BITENCOURT, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.991-1. Proc. nº E-03/11.202.188/2006.\r\nMARIA NILDA PERES AMARAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 197.410-4. Proc. nº E-03/6.810.672/2008.\r\nVANDA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.443- 6. Proc. nº E-03/6.810.673/2008.\r\nNEUZA MARIA VIANA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 162.855- 1. Proc. nº E-03/10.800.376/2008.\r\nGILMA DO COUTO NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 236.913-0. Proc. nº E-03/10.500.946/2008.\r\nIRINEUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.791- 4. Proc. nº E-03/3.810.133/2008.\r\nMARCIA MATTOS SANTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.337- 7. Proc. nº E-03/10.202.761/2008.\r\nSONIA MARIA PAMPLONA DE MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 240.377-2. Proc. nº E-03/7.131.921/2008.\r\nId: 775995\r\n"
        ],
        "776010": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n2º TEN PM RG 72.101, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, designado por ato de 23.12.2008, publicado no D.O. de 31.12.2008.\r\nDIOGO FONTOURA REGO 2º TEN PM RG 80.985, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, como substituto de VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAÚJO, 2º TEN PM RG 72.101. \r\nId: 776010\r\n"
        ],
        "776020": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CARMEM RODRIGUES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300500/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FARIA e ELIZABETH DE OLIVEIRA FARIA - Proc. nº E-01/713288/2002.\r\nVALDECINA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Proc. nº E-01/702015/2003.\r\nTHEREZA FIRMO OLIVEIRA - Proc. nº E-01/708085/2003.\r\nLUCIANE LOURENÇO PEREIRA SALLES e GUSTAVO PEREIRA SOTON FERREIRA SALLES - Proc. nº E-01/707648/2006.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA - Proc. nº E-01/300553/2008.\r\nDE 24.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA PENHA CARDOZO PEREIRA - Proc. nº E- 01/300292/2008.\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300390/2008.\r\nSANDRA SOARES OTERO e JOÃO CARLOS BRANCO DE LIMA JUNIOR - Proc. nº E-01/300653/2008.\r\nDE 27.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nESTHER BETZLER DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/702994/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA - Proc. nº E-01/708565/2007.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA GRAÇA BARRETO SILVA - Proc. nº E-01/300029/2008.\r\nDE 18.05.2009\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 89/2008 - MSCA a OLIVIA CARDOSO DE CARVALHO - Proc. nº E- 01/704544/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo nencionados:\r\nJEANETE MAIA DA SILVA - Proc. nº E-01/300654/2008.\r\nODETE CORREA DE ABREU - Proc. nº E-01/714071/2004.\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES - Proc. nº E-01/306621/2007.\r\nId: 776020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776024": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\n- Designa os servidores Mario Fritsch Toros Neves, matr. nº 30191-1, Nilson Ramires de Jesus, matr. nº 4626-8, Renata de Oliveira Maciel, matr. nº 30328-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo UERJ nº 6702/2008: \r\n09\r\n- Designa o servidor Augusto César Costa Ferreira, matr. 30208-3, para apurar as irregularidades descritas no processo UERJ 2802/2009.\r\n- Designa os servidores Roberto Garcia de Freitas, matr. nº 4553-4, Carlos Bernardo Cola, matr. nº 34497- 8, Ana Maria da Silva Rodrigues, matr. nº 27694-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 601/2008, \r\n- Designa a servidora Elisa Martins Neves de Albuquerque, matr. nº 26393-9, em substituição a Marcus Vinícius de Castro Guedes, matr. 30695-1, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2796/08.\r\n09\r\nRevoga a Portaria nº 150/2008, tendo em vista as informações constantes do processo nº 2126/2008.\r\nInstitui Comissão composta pelos servidores Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7, Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5, para acompanhamento e aceitação definitiva dos serviços de reforma e ampliação das enfermarias 15 e 16 do HUPE, Processo nº 573/2006. \r\n09\r\nDesigna o servidor Augusto César Costa Ferreira, matr. 30208-3, para apurar as irregularidades descritas no processo UERJ nº 2800/2009. \r\nId: 776024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776026": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nINCLUI RITA BRAVIN, Assistente Social, CRESS, 12221/7ª Região/RJ\r\nna Comissão Técnica de Classificação desta unidade, com validade a contar de 25 de março de 2009. \r\nEXCLUI MARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 49043151, MARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Seção III de Turma de Agentes e JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Seção I de Turma de Agentes, da Comissão Técnica de Classificação desta unidade, com validade a contar de 25 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-21/913013/2009.\r\nId: 776026\r\n"
        ],
        "776052": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/01/2009\r\nE-04/000.521/2009.\r\n101/2009.\r\nAdiantamento - Aplicação até 27/03/2009 e Comprovação até 25/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Vera Lúcia Ramos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n: Dispensa. \r\n: R 4.000,00 (quaro mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.522/2009.\r\n102/2009.\r\nAdiantamento - Aplicação até 27/03/09 e Comprovação até 25/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Sumavielle Tokuda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso II.\r\n: Dispensa. \r\n: R 4.000,00 (quaro mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.523/2009.\r\n103/2009.\r\nAdiantamento - Aplicação até 27/03/09 e Comprovação até 25/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso II.\r\n: Dispensa. \r\n: R 4.000,00 (quaro mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.668/2009.\r\n105/2009.\r\nLocação 12 veículos p/ atender Sefaz (Proc. Adm. E- 04/407.602/2008), período 13/08/2008 a 12/08/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Locserv Locadora de Veículos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 213.705,60 (duzentos e treze mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/014.579/2009.\r\n106/2009.\r\nServ. Coleta, retirada e transporte de lixo dos imóveis da Sefaz, período de 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sanetran - Saneamento Ambiental S/A.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 83.333,30 (oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.827/2009.\r\n107/2009.\r\nDespesas com diárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da Sefaz.\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Não Aplicável .\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.828/2009.\r\n108/2009.\r\nAquisição de Passagens.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\n: Dispensa .\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: Renato Villela.\r\n: Marcelo Barbosa Saintive.\r\nE-04/015.931/2009.\r\n109/2009.\r\nServ. Assinatura de TV via satélite digital, período de 01/12/2008 a 30/11/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Sky Brasil Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n: Dispensa. \r\n: R 1.911,80 (mil novecentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.513/2009.\r\n110/2009.\r\nLoc. Mensal equip. inform. Adesão PRODERJ, 1º TA ( Proc Adm. nº E-04/409.994/08, período 30/11/2008 a 29/11/2009).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 874.593,96 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.511/2009.\r\n111/2009.\r\nLoc. Mensal equip. inform. Adesão PRODERJ, 1º TA (Proc Adm. nº E-04/001.796/08, período 17/03/2008 a 16/03/2009).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 10.349,28 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: Renato Villela.\r\n: \r\nE-04/000.553/2009.\r\n113/2009.\r\nLoc. Mensal equip. inform. Adesão PRODERJ, 1º TA (Proc Adm. nº E-04/410.142/08, período 03/12/2008 a 02/12/2009).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\n: Pregão. \r\n: R 23.461,32 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reias e trinta e dois centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nId: 776052\r\n"
        ],
        "776087": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2009\r\nE-04/000.487/2009\r\n115/2009\r\nAdiantamento - aplicação até 28/03/2009 e comprovação até 26/04/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n: Dispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nId: 776087\r\n"
        ],
        "776092": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA FERNANDES - Proc. nº nº E-01/301163/2009.\r\nDE 15.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DULCINÉA MENDONÇA DE SOUZA - Proc. nº E-01/300165/2008.\r\nDE 17.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JACIRA DA SILVA PEREIRA - Proc. nº E-01/300644/2008.\r\nDE 24.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLI LISBÔA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300507/2008.\r\nId: 776092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776095": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/06/2009, MÁRCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, matr. nº 35098-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Advogado, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em vaga criada pela Lei nº 4796/2006, que reestruturou o Quadro de Pessoal dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ.\r\nNomeia, a contar de 01/06/2009, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Advogado, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em vaga criada pela Lei nº 4796/2006, que reestruturou o Quadro de Pessoal dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ.\r\nExonera, a pedido, CARLA ANDREA CORREA, matr. nº 33436-7, Agente Universitário, perfil Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2007. \r\nId: 776095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776111": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula n° 868.759-2, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com validade a contar de 01.01.2009. Processo n° E- 02/003153/2008.\r\nId: 776111\r\n"
        ],
        "776142": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21.05.2009\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a EDILO SUDO, Perito Criminal de 3ª Classe, matr. 860.421-7, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/113/1510/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a EDNO DA SILVA MENDES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matr. 171.436-9, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/812/1702/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a FABIANO MENDONÇA EVERTON, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, matr. 921.180-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/72874/1570/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a FABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 288.737-0, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1265/1702/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JESSE FIGUEIREDO REIS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.691-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/59899/1035/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matr. 269.763-9, tendo em vista o contido no processo nº E-01/1676/2006.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matr. 269.763-9, tendo em vista o contido no processo nº E-09/117/1215/2008.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO CASTRO, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, matr. 810.676-7, tendo em vista o contido no processo nº E-01/172.018/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LUIS CARLOS DE SANT'ANNA, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matr. 180.859-1, tendo em vista o contido no processo nº E-01/140.033/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 888.651-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/776/1917/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCELO CALHEIROS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.939-6, tendo em vista o contido na C.I. nº 1704/1059/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCOS VINÍCIUS MACIEL DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 265.624-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/042/1216/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a SERGIO MURILO FRANCO, Investigador Policial de 2ª Classe, matr. 266.613-9, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1070/1059/2009.\r\nCONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, matr. 809.488-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/9109/1540/2008.\r\nId: 776142\r\n"
        ],
        "776170": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nservidor HUGO BLASQUEZ OLMEDO, para acompanhar e fiscalizar a execução do086/2007/HUPE/UERJ e stituição ao anteriormente designado.\r\nId: 776170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776178": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Luis Otavio da Silva, matrícula n° 7.465-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Ginásio de Esportes - GIN/IEFD, (Cód. 802003000004), a partir de 22/05/2009 (MM 029/CUOP/2009).\r\nDISPENSA o servidor Carley Pedro de Oliveira Martins, matrícula n° 5.559-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - DFNAE (Cód. 210404000000), a partir de 22/05/2009 (MM 028/CUOP/2009).\r\nDISPENSA a servidora Mara de Carvalho de Sousa, matrícula n° 5.445-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo SEPAT/CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Pesquisa de Demandas Sociais - PRODEMAN (Cód. 260001000000), a partir de 22/05/2009 (MM 027/CUOP/2009).\r\nId: 776178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776181": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2009\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível III, do Quadro II (Transitório) matrícula nº 101.538-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.294/2009. \r\nId: 776181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776198": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDE 17/05/2009\r\nSUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor , Agente de Disciplina, matrícula nº 835.621-4, por infringência ao art. 285, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75.\r\nORLANDO COUTO DA COSTA, Agente Educacional, matrícula nº 817.506-9, por, infringência ao art. 285, inciso VII do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/90099/2008.\r\nId: 776198\r\n"
        ],
        "776202": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2009\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO INÁCIO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/220.391/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/220.276/2009.\r\nId: 776202\r\n"
        ],
        "776205": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407002/2009 de 22.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 776205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776206": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Registro nº 28938030, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/93349/4000/2000. \r\nId: 776206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776402": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 29.01.2009, JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES 1º Ten PM RG 77.578, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 12.09.2007, publicado no D.O. de 18.02.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.01.2009, CESAR MARTINS ARAÚJO 2º Ten PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 6º BPM, como substituto de JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES 1º Ten PM RG 77.578.\r\nId: 776402\r\n"
        ],
        "776460": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.300/2009, de 03/04/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Isabela Coelho, matrícula 823.057-5 e Mônica Valle Klaim, matrícula 816-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 776460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776462": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2009\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 11/06/2008, publicado no D.O. de 23/06/2008, que designou o servidor ROGERIO GADELHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 222.586-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 01 agosto de 2008. Processo nº E-26/33.805/2008.\r\nDESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 224.580-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 01 junho de 2009. Processo nº E-26/33.043/2009.\r\nId: 776462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776491": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n09\r\nAPLICA, com fulcro no inciso IV do art. 3º da Lei nº 3.403/2000, regulamentada pelo art. 4º, inciso IV do Decreto nº 3.767/80 (REDCBMERJ), a pena disciplinar de ao 3º SGT BM RG 11.096 - Fernando César Bulhões, por infrigência os itens 01 (faltar a verdade); 03 (concorrer para a discórdia ou desarmonia ou cultivar inimizade entre camaradas); 42 (portar-se sem compostura em local público); 79 (desrespeitar regras de trânsito, medidas gerais de ordem policial, judicial ou administrativa); 82 (desrespeitar em público as convenções sociais) e 99 (ofender a moral por atos, gestos ou palavras), do anexo I, com a atenuante do item 1 do art. 18 e agravantes do item 2 e 10 do art. 19, tudo do RDCBMERJ.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 151/2008 (Processo nº E-09/1811/0006/2007).\r\nId: 776491\r\n"
        ],
        "776512": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nREFORMA, a contar de 13/01/2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - JOSÉ GOMES DA SILVA - RG - CBMERJ - 06.986, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0051/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de Janeiro de 2009, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA, RG - 12.300, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0019/51155/2008.\r\nId: 776512\r\n"
        ],
        "776516": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 21.05.2009\r\nAPOSENTA SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.563-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.001.267/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARIDICEA BORGES PINTO MENDONÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.291-0. Proc. nº E-03/10.104.745/2008.\r\nCARCIA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 237.162-3. Proc. nº E-03/10.601.144/2008.\r\nBEATRIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 234.226-9. Proc. nº E-03/811.665/2009.\r\nMARILDA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.304-6. Proc. nº E-03/11.005.259/2008.\r\nMARIA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 235.115-3. Proc. nº E-03/2.110.466/2008.\r\nMARIA ANTONIA GRIPP DE BARROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.334-8. Proc. nº E-03/10.501.067/2008.\r\nHILMA DA COSTA MENDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.608- 2. Proc. nº E-03/10.011.416/2008.\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.410-3. Proc. nº E-03/1.310.440/2008.\r\nELI ARLETE MAGALHÃES LEITE DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.409-4. Proc. nº E-03/10.601.119/2008.\r\nMARIA CELMA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 235.830-7. Proc. nº E-03/6.810.669/2008.\r\nROSIMAR ROSA DE AZEREDO CAMPOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 234.899-3. Proc. nº E-03/2.110.471/2008.\r\nROSANGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.767-4. Proc. nº E-03/3.810.138/2008.\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.559-3. Proc. nº E-03/4.010.070/2008.\r\nVANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 239.578-8. Proc. nº E-03/10.203.548/2008.\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.596-1. Proc. nº E-03/10.407.132/2008.\r\nELCE MARIA BOECHAT CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.666-5. Proc. nº E-03/2.610.670/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.260-5. Proc. nº E-03/3.611.267/2008.\r\nJULIETA MENDES NEPONUCENO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.720-4. Proc. nº E-03/2.210.512/2008.\r\nLUIS BARBOSA DE ABREU, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.033- 2. Proc. nº E-03/5.410.424/2008.\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 283.432-3. Proc. nº E-03/813.002/2008.\r\nHELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.945-0. Proc. nº E-03/10.105.809/2008.\r\nCELIA MARIA DE MORAES SOARES, Prof. Doc I, C, ref. 7, mat. nº 234.975-1. Proc. nº E-03/12.561/2008.\r\nSANDRA REGINA FREM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.434-5. Proc. nº E-03/6.810.670/2008.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.357-8. Proc. nº E-03/6.810.649/2008.\r\nVERA LANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 804.845-6. Proc. nº E-03/3.810.141/2008.\r\nREGINA LUCIA GOMES DO VALLE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 512.288-2. Proc. nº E-03/10.011.483/2008.\r\nRONILDA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.563-2. Proc. nº E-03/4.610.582/2008.\r\nJUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 234.122-0. Proc. nº E-03/4.110.942/2008.\r\nLOURDES MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.819-0. Proc. nº E-03/9.400.063/2008.\r\nAMELIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.948-7. Proc. nº E-03/7.564/2008.\r\nId: 776516\r\n"
        ],
        "776521": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.05.2009\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do servidor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, detentor da matrícula nº 868.773-3, em razão do noticiado no presente, em especial as mencionadas às fls. 09/170. Processo nº E-02/2116/2009. \r\nId: 776521\r\n"
        ],
        "776522": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2009\r\npreventivamente, o servidor detentor da matrícula nº 868.773-3, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, até o final do processo administrativo disciplinar, com fulcro no art. 59, § 3º, c/c o art. 21, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220, de 1975. Processo nº E-02/2116/2009.\r\nId: 776522\r\n"
        ],
        "776594": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nISAP, matrícula nº 867.974-8, a licença gestante, referente ao período de 06 de maio de 2009 a 04 de junho de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/951.026/2009.\r\nISAP, matrícula nº 931.016-0, a licença gestante, referente ao período de 17 de abril de 2009 a 15 de junho de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/958.077/2008.\r\nId: 776594\r\n"
        ],
        "776660": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.097-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.095/2009.\r\nId: 776660\r\n"
        ],
        "776661": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicantes formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.058/2009.\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciá ria, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.055/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.056/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.057/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.039/2009. \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.044/2009.\r\nDE 04.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.045/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.024/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.041/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.035/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.028/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE CUPERTINO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.344-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.035/2009.\r\nId: 776661\r\n"
        ],
        "776662": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.023/2009.\r\nId: 776662\r\n"
        ],
        "776664": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n25.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.057/2009. \r\nId: 776664\r\n"
        ],
        "776665": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, CB PM RG 67.687, em substituição ao servidor YAMATO MAEHIKA CHAGAS, SD PM RG 68.228. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.051/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 776665\r\n"
        ],
        "776707": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2009\r\nAPOSENTA MARIA DALVA DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.201.129-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.974/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, Servente II, mat. nº 1.201.622-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.700/2008.\r\nAPOSENTA OLINDA MARIA NEVES VIEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 158.244-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.210.024/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nESCI MEIRA DA CUNHA, Servente I, mat. nº 166.787-2. Proc. nº E- 03/4.710.161/2008.\r\nNILA MARIA DO CARMO SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 168.022-2. Proc. nº E-03/203.145/2008.\r\nCIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCCHI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.230-7. Proc. nº E-03/11.300.871/2008.\r\nLEONICE ROSA MATOS, Servente I, mat. nº 1.163.535-6. Proc. nº E- 03/2.110.602/2008.\r\nELENICE NEVES DE PAULA PORTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 500.633-3. Proc. nº E-03/10.004.083/99.\r\nGLORIA DA SILVA SOARES DA COSTA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 171.581-2. Proc. nº E-03/10.203.765/2008.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 193.450-4. Proc. nº E-03/10.203.608/2008.\r\nIVAN OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 133.958-9. Proc. nº E- 03/10.203.781/2008.\r\nGLORIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.998-3. Proc. nº E-03/10.011.527/2008.\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.246-7. Proc. nº E-03/812.920/2008.\r\nODILEIA MARIA ROCHA XAVIER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 505.194-1. Proc. nº E-03/11.400.892/2007.\r\nCELESTE REIS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 276.224-3. Proc. nº E-03/10.105.683/2008.\r\nJOSINA DE CARVALHO BERCOT, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 804.783-9. Proc. nº E-03/3.810.134/2008.\r\nMIRIAM DE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.680-9. Proc. nº E-03/812.508/2008.\r\nIRENI FERREIRA LIMA, Servente I, mat. nº 166.169-3. Proc. nº E- 03/10.001.131/2006.\r\nREGINA LUCIA CAMPANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.354-6. Proc. nº E-03/1.310.502/2008.\r\nMARGARIDA AUXILIADORA NEGRELLY ZACCHÉ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 256.093-6. Proc. nº E-03/812.976/2008.\r\nCLEA DE ARAUJO SANT'ANNA, Servente II, mat. nº 277.914-8. Proc. nº E-03/10.010.660/2008.\r\nZILDA JESUS DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 163.548- 1. Proc. nº E-03/10.104.955/2008.\r\nIRANI SOUZA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.507-4. Proc. nº E-03/10.300.735/2008.\r\nADESIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 40.216-4. Proc. nº E-03/1.310.605/2008.\r\nId: 776707\r\n"
        ],
        "776711": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na servidora JALUSA BARCELLOS, Diretora, matrícula nº 112.294-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DAS ARTES TÉCNICAS PAULO FALCÃO, com validade a contar de 01 de Junho de 2009. Processo nº E-26/33.283/2009.\r\nId: 776711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776714": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 21/05/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CLARA MARIA ALBERTINO GENEROSO, viúva do extinto servidorORESTES GENEROSO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 1.106.957-2, com validade a contar de 24/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000777/1702/2009, às fls. 11 v. e 19. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS, companheira do extinto servidorSIDNEI PAULO DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 149.316-2, com validade a contar de 18/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001124/1702/2009, às fls. 23 e 30.\r\nDE 25/05/2009\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LUCILIA DO NASCIMENTO CASTILHO, viúva do extinto servidorJORGE VIANNA CASTILHO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 113.253-9, com validade a contar de 29/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001811/1702/2009, às fls. 11 v. e 14.\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ANA DA CONCEIÇÃO TORRES, viúva do extinto servidorCESAR AUGUSTO BATISTA DA ROCHA, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matrícula nº 289.627-2, com validade a contar de 13/04/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000042/1712/2009, às fls. 11 e 15.\r\nId: 776714\r\n"
        ],
        "776730": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nos servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3316 e IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/1591, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200335/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA referente às despesas com pagamento de taxas de coleta de lixo (TCL) no valor de R 1.319,60 (hum mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos) relativas aos exercícios de 2003, 2004 e de 2005, a favor da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 776730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776731": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2009\r\nDISPENSA a servidora RUBIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, matr. nº 285.747-2, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.271, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2008. Ofício nº 44/IEDS/2008.\r\nDESIGNA a servidora ROSILENE FIALHO DINIZ, matr. nº 812.866-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.271, 25% do DAS-6, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/07/2008, tendo em vista o falecimento da servidora RUBIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, matr. nº 285.747-2. Ofício nº 44/IEDS/2008.\r\nDISPENSA a servidora HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2580-9, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.110, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2009. Ofício nº 090/SESDEC/HEAS/2009.\r\nDESIGNA o servidor JORGE ÁVILA NETTO, matr. nº 617.265-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.210, 90% do DAS-6 do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2009, tendo em vista a dispensa da servidora HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2580-9. Ofício nº 090/SESDEC/HEAS/2009.\r\nDISPENSA a servidora ROSEANE DA COSTA BEZERRA MENEZES, matr. nº 285.349-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 30/11/2006. Ofício nº 259/SESDEC/IEDS/2008.\r\nDESIGNA a servidora DULCINEIA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. nº 812.879-5, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, 25% do DAS-6 do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/07/2008, tendo em vista o falecimento da servidora ROSEANE DA COSTA BEZERRA MENEZES, matr. nº 285.349-7. Ofício nº 259/SESDEC/IEDS/2008.\r\nDISPENSA a servidora DARCY GOMES DA COSTA, matr. nº 296.677-8,, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.100, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/12/2007. Ofício nº 51/SESDEC/HECC/2008.\r\nDESIGNA a servidora ANNA CRISTINA RODRIGUES DANTER, matr. nº 802.061-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.100, 25% do DAS-6 do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/12/2007, tendo em vista a dispensa da servidora DARCY GOMES DA COSTA, matr. nº 296.677-8. Ofício nº 51/SESDEC/HECC/2008.\r\nId: 776731\r\n"
        ],
        "776849": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nNOMEIA o Cap BM RR JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/020/51010/2009.\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR EDSON GONÇALVES, RG 02.750, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/014/51010/2009.\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR PAULO CÉSAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/143/51010/2008.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR JORGE MIGUEL NOGUEIRA SÃO PEDRO, RG 04.373, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º GBM - Campinho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/022/51010/2009.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/006/51010/2009.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/002/51010/2009.\r\nNOMEIA o 1º Sgt BM RR ALMIR COUTINHO DE SOUZA, RG 02.971, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 3ª Policlínica - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/007/51010/2009.\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º GBM - Campinho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/013/50000/2009.\r\nNOMEIA o 3º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, RG 12.431, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/010/51010/2009.\r\nNOMEIA o Cb BM Refo EDMILSON BARBOSA SILVA, RG 13.566, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/023/51010/2009.\r\nNOMEIA o Sd BM Refo MARILSON XAVIER LEITE, RG 24.509, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/232/51010/2008.\r\nId: 776849\r\n"
        ],
        "776872": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nCELIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, Médico A, matrícula nº 182.810- 2. Proc. nº E-08/600445/2009.\r\nMARIA HELENA LIMA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula nº 165.157-9. Proc. nº E-08/606157/2008.\r\nRAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde A, matrícula nº 623.185-6. Proc. nº E-08/605134/2008.\r\nId: 776872\r\n"
        ],
        "776928": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2009\r\nDISPENSA ANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.570-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello. Proc. nº E-03/10.600.418/2009.\r\nDESIGNA CESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.121-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, em substituição a servidora Angela Maria Sampaio de Souza, com validade a contar de 10/03/2009. Proc. nº E- 03/10.600.418/2009.\r\nDISPENSA PATRÍCIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.813-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos. Proc. nº E-03/10.600.417/2009.\r\nDESIGNA VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.041-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, em substituição a servidora Patrícia Maiques dos Santos Oliveira, com validade a contar de 02/03/2009. Proc. nº E-03/10.600.417/2009.\r\nId: 776928\r\n"
        ],
        "776929": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2009\r\nDISPENSA MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.816-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Conveniada São José Operário. Proc. nº E-03/10.400.986/2009.\r\nDESIGNA TEREZINHA DE JESUS BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.599-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Conveniada São José Operário, em substituição a servidora Marlen Ribeiro de Azevedo Miguel, com validade a contar de 21/02/2005. Proc. nº E-03/10.400.986/2009.\r\nId: 776929\r\n"
        ],
        "776930": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/04/2009\r\nDISPENSA MARCIA MARINS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.046-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 409 - Alaíde de Figueiredo dos Santos. Proc. nº E-03/10.101.728/2009.\r\nDESIGNA NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.073-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 409 - Alaíde de Figueiredo dos Santos, em substituição a servidora Marcia Marins Quintanilha, com validade a contar de 14/04/2009. Proc. nº E-03/10.101.728/2009.\r\nDISPENSA JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.941-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa. Proc. nº E-03/10.101.918/2009.\r\nDESIGNA MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.528-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Dalila de Oliveira Costa, em substituição a servidora Janete Oliveira dos Santos, com validade a contar de 17/04/2009. Proc. nº E- 03/10.101.918/2009.\r\nId: 776930\r\n"
        ],
        "776931": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA EL SALVADOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2009\r\nDISPENSA CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.330-6, FRANCISCA LÚCIA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.060-7 e VALDECIR LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.207-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.201.474/2009.\r\nDESIGNA MARTA PAULA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.715-7, MARLY ABBAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.338-4, e ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.182-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 07/05/2009. Proc. nº E-03/10.201.474/2009.\r\nId: 776931\r\n"
        ],
        "776932": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2009\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.289-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Nazareth Cavalcante. Proc. nº E-03/10.200.788/2009.\r\nDESIGNA SIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, mat. nº 831.736-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Nazareth Cavalcante, em substituição a servidora Maria de Lourdes de Souza, com validade a contar de 11/02/2009. Proc. nº E- 03/10.200.788/2009.\r\nId: 776932\r\n"
        ],
        "776933": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "E.E.C. PATRONATO SÃO JOSÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2009\r\nDISPENSA MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.619-3, ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.771-9 e VALÉRIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.869-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E-03/10.900.191/2009.\r\nId: 776933\r\n"
        ],
        "776934": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE 25.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJURACY DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.000-4. Proc. E-03/2.110.395/2008.\r\nDILCEA PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.164.329-3. Proc. E- 03/10.407.355/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSE MEDEIROS SANTIAGO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.297-6. Proc. E-03/10.203.927/2008.\r\nEMILIA DIAS DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.608-5. Proc. E-03/4.610.642/2008.\r\nLUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 508.649-1. Proc. E-03/3.310.468/2008.\r\nANA LUCIA GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.698-5. Proc. E-03/4.610.626/2008.\r\nREGINA CELIA MENEZES DA CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.266-9. Proc. E-03/202.526/2006.\r\nVERA LUCIA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 235.526-1. Proc. E-03/1.310.535/2008.\r\nId: 776934\r\n"
        ],
        "776966": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/05/2009\r\nDISPENSA IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.345-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alice de Souza Bruno. Proc. nº E-03/10.900.353/2009.\r\nDESIGNA EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.564-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alice de Souza Bruno, em substituição a servidora Ivanilde de Souza Leite Pequeno, com validade a contar de 13/03/2009. Proc. nº E-03/10.900.353/2009.\r\nId: 776966\r\n"
        ],
        "776975": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n15.05.2009\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público , matrícula nº 952.749-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/976.182/2008. \r\nId: 776975\r\n"
        ],
        "776984": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2009\r\nAPOSENTA JOSÉ MARTINS MAIA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.158-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.843/2009.\r\nAPOSENTA JORGE LUIS ALVES DE BARROS, Servente, nível 130.7, matrícula nº 292.802-6, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado como art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos a contar de 14/08/2007. Processo nº E-08/222.380/2007.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2009\r\ndo servidor Carlos Eduardo C. M. SilvaAssistente Administrativo, matrícula nº 291.897-7.\r\nDE 27/05/2009\r\nProc. nº E-04/443.671/1987 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula 292.292-0 - Autorizo a contagem em dobro de 01(um) mês de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 03/08/88 a 18/08/93, publicado no D.O. de 27/10/93, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 776984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776986": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n05.2009\r\nMédico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173309-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300344/2009.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173535-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300351/2009.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171361-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300350/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível G, matrícula 173130-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300349/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n05.2009\r\nNILDA MARTINS DONATO GONÇALVES175496-9. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.04.2003 a 11.04.2008.\r\nmatrícula 173421- 9. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nNORMA SUELI LEAL ALVES MOREIRAmatrícula 173636-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2009.\r\nId: 776986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776992": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.05.2009\r\n, matrícula n° 0805-2, na Superintendência de Desenvolvimento Regional, com validade a contar de 20.05.2009. Processo n° E-02/002186/2009.\r\nId: 776992\r\n"
        ],
        "776999": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2009\r\nRONALDO PINHEIRO DAmatrícula nº 10.063-6, Diretor de Administração de Projetos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesa da Universidade. Proc. nº E- 26/051.512/2009.\r\nmatrícula nº 10.623-7, a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.510/2009\r\nmatrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.Proc. nº E-26/051.510/2009\r\nMARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10.049-5, a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências dos Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/051.510/2009\r\nMARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10.049-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências dos Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.Proc. nº E-26/051.510/2009\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL, matrícula nº 10.639-3, a contar de 12 de maio de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.511/2009\r\nmatrícula nº 10.410-9, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NILSON SERGIO PERES STAHL.Proc. nº E- 26/051.511/2009\r\nId: 776999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777018": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA, Registro nº 15190402 vinculado ao PGU nº 314259490, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/47581/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE HELDER FARIAS DE SOUSA, Registro nº 00084256379 vinculado ao PGU nº 306453924, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255015/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Registro nº 0222482987, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330674/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDECY CUSTODIO DA SILVA, Registro nº 00522592206, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/247605/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO MOREIRA, Registro nº 00561272109, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513952/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE ANDRE DOS SANTOS, Registro nº 00134221063, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514901/2009.\r\nId: 777018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777028": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nATO DO REITOR\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.05.2009\r\nOnde se lê: ... Comissão Partidária...\r\nLeia-se: ... Comissão Paritária...\r\nId: 777028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777122": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JURACY VASCONCELLOS DE CARVALHO, Costureiro, Grupo III, Nível “F'”, matrícula 174776-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300345/2009.\r\nId: 777122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777196": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.649-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E-08/201.712/2006.\r\n.05.2009\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.363-9. Proc. nº E-08/201.512/2008.\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.519-7. Proc. nº E-08/200.324/2009.\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.240-4. Proc. nº E-08/201.877/2008.\r\n, Farmacêutico, classe A, matr. 08/107.049-2. Proc. nº E-08/200.270/2009.\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.983-9. Proc. nº E-08/200.413/2009.\r\nId: 777196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777233": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009 \r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005.\r\nMARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.642-9. Proc. nº E-03/10.407.195/2008.\r\nROSA MARIA MARINHO BRANT, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 151.482-7. Proc. nº E-03/10.701.290/2008.\r\nMARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.006.322-1. Proc. nº E-03/11.203.872/2007.\r\nDILMA MARTINS AGUIAR, Servente II, mat. nº 1.200.528-6. Proc. nº E-03/2.810.118/2008.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 151.324-1. Proc. nº E-03/4.510.026/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nZILDA VARGAS AMORIM COUTO, Servente II, mat. nº 271.997-9. Proc. nº E-03/10.011.404/2008.\r\nMARIA ALDA SOUZA SILVA, Servente II, mat. nº 164.424-4. Proc. nº E-03/2.610.638/2008.\r\nLUIZ CARLOS PARREIRA SARDENBERG, Agente Administrativo I, mat. nº 142.978-6. Proc. nº E-03/4.610.643/2008.\r\nJANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.117-1. Proc. nº E-03/9.500.115/2006.\r\nELZA PEREIRA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.166.567-6. Proc. nº E-03/5.310.274/2008.\r\nANA MARIA BATISTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.757-6. Proc. nº E-03/3.611.163/2008.\r\nALVANIRA LIMA MACHADO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 517.105-3. Proc. nº E-03/1.310.625/2008.\r\nMARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 271.310-5. Proc. nº E-03/7.131.975/2008.\r\nJANE MAIA CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 157.559-6. Proc. nº E-03/7.131.727/2008.\r\nDARLENE MARTINS ISMERIO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 76.228-6. Proc. nº E-03/803.127/95.\r\nMARIA INEZ WAGNER AREAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.454-8. Proc. nº E-03/10.402.701/2007.\r\nMARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, Merendeira I, mat. nº 155.054-0. Proc. nº E-03/3.310.493/2008.\r\nJOSEFA LIMA COSTA, Servente I mat. nº 166.257-6. Proc. nº E- 03/10.011.405/2008.\r\nCLAUDIA MARCIA GUIMARÃES NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 190.884-7. Proc. nº E-03/3.810.144/2008.\r\nCELI FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.355-8. Proc. nº E-03/11.004.009/2008.\r\nELIZABETH MARIA CORREA TELLES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.834-6. Proc. nº E-03/4.610.660/2008.\r\nELISETE DE MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 517.115-2. Proc. nº E-03/1.310.651/2008.\r\nROSA MARIA SALVADOR DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.608-4. Proc. nº E-03/10.406.797/2008.\r\nDILMAR RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo I, mat. nº 651.694-2. Proc. nº E-03/11.203.968/2008.\r\nAPOSENTA ZILDA HONORATO SARDINHA, Servente II, mat. nº 204.989-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.599/2008.\r\nAPOSENTA JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, Servente III, mat. nº 284.095-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.629/2008.\r\nAPOSENTA SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.883-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.501.140/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, Servente II, mat. nº 277.831-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.064/2008.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, Artífice II, mat. nº 195.834-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.204.039/2008.\r\nAPOSENTA ODILEIA DE SÁ FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.038-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.421/2008.\r\nAPOSENTA ENILCEIA SEBASTIANA NOVAIS FERNANDES, Servente II, mat. nº 276.012-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.356/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO NASCIMENTO BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.440-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.916/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ANGELICA DAMACINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.346-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.265/2008.\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 252.714-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.868/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.600-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.005.003/2008.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MAINENTI, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.014.716-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.005.168/2008.\r\nAPOSENTA MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 193.726-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.707/2008.\r\nAPOSENTA FATIMA SUELI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.337-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/813.172/2008.\r\nAPOSENTA NELCI MARQUES DA FONSECA KLEN, Merendeira I, mat. nº 155.108-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.423/2008.\r\nAPOSENTA CREMILDA COELHO BORGES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 156.142-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.131.941/2008.\r\nAPOSENTA ARIANE DA SILVA D'AVILA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 231.826-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.469/2008.\r\nAPOSENTA TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.203.868-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.407.603/2008.\r\nAPOSENTA LUCILIA PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.405-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.610.659/2008.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA GUEDES, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 186.390-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da mesma Emenda que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.184/2007.\r\nAPOSENTA NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, Merendeira II, mat. nº 276.485-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.323/2008.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 278.802-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.764/2008.\r\nAPOSENTA DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, Merendeira II, mat. nº 270.778-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.011/2009\r\nId: 777233\r\n"
        ],
        "777320": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/05/2009\r\ncom validade a contar de 16/04/2009, VANIA LOPES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.049-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.681/2009.\r\ncom validade a contar de 16/04/2009, ANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.947-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Lopes Gomes, mat. nº 841.049-0. Proc. nº E- 03/11.300.681/2009.\r\nId: 777320\r\n"
        ],
        "777324": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula n° 5.410-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, (Cód. 802201000045) a partir de 22/05/2009 (MM 030/CUOP/2009).\r\nId: 777324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777356": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Heloisa Fátima Rocha Tavares, matrícula n° 32.237-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria Financeira de Convênios - COCIF (Cód. 120000100000), a partir de 31/12/2008, tendo em vista a extinção da Coordenadoria (AEDA 011/Reitoria/2008). (MM 077/SR-2/2009).\r\nId: 777356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777357": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2009\r\nDESLIGA RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, matricula 948.681-2, do estágio experimental ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Concurso/2003, conforme decisão, registrada na 10ª Ata de Reunião da Comissão Especial de Desempenho do Estágio Experimental. Processo nº E-21/900.744/2009.\r\nId: 777357\r\n"
        ],
        "777503": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n201\r\n185\r\n67\r\n98\r\n3,32\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n1\r\n3\r\n6\r\n3\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n175\r\n60\r\n44\r\n99\r\n2,28\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.474\r\n1.696\r\n608\r\n1.853\r\n39,96\r\nEstupro\r\n43\r\n38\r\n16\r\n38\r\n0,81\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n99\r\n63\r\n26\r\n58\r\n1,48\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n55\r\n30\r\n28\r\n76\r\n1,14\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.433\r\n513\r\n343\r\n878\r\n19,08\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n6\r\n-\r\n17\r\n0,25\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n181\r\n61\r\n70\r\n80\r\n2,36\r\nRoubo a Residência\r\n52\r\n24\r\n21\r\n28\r\n0,75\r\nRoubo de Veículo\r\n1.549\r\n637\r\n264\r\n123\r\n15,50\r\nRoubo de Carga\r\n131\r\n35\r\n23\r\n23\r\n1,28\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.730\r\n1.203\r\n841\r\n371\r\n37,03\r\nRoubo em Coletivo\r\n493\r\n163\r\n137\r\n36\r\n5,00\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,04\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n467\r\n167\r\n55\r\n29\r\n4,33\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n1\r\n2\r\n1\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n887\r\n285\r\n276\r\n341\r\n10,78\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n45\r\n10\r\n7\r\n11\r\n0,44\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n980\r\n303\r\n159\r\n310\r\n10,56\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n269\r\n96\r\n97\r\n419\r\n5,31\r\nArmas Apreendidas\r\n219\r\n169\r\n76\r\n252\r\n4,31\r\nPrisões\r\n529\r\n242\r\n144\r\n402\r\n7,94\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n47\r\n33\r\n29\r\n54\r\n0,98\r\nRecuperação de veículo\r\n1.147\r\n417\r\n159\r\n160\r\n11,35\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n310\r\n160\r\n77\r\n256\r\n4,84\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.175\r\n1.485\r\n738\r\n1.635\r\n36,35\r\nPessoas Desaparecidas\r\n194\r\n123\r\n58\r\n90\r\n2,80\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n39\r\n35\r\n12\r\n8\r\n0,57\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.512\r\n2.509\r\n1.517\r\n794\r\n74,31\r\nFurtos\r\n8.157\r\n2.005\r\n1.475\r\n3.048\r\n88,49\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.378\r\n10.876\r\n5.839\r\n11.267\r\n339,61\r\nPopulação do Estado: 16.595.577 ha\r\nId: 777503\r\n"
        ],
        "777565": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/05/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31.03.2009, publicado no D.O. de 06.05.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.400.816/2004.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.400.816/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE NUNES DA CRUZ, mat. nº 942.717-0, Professor Inspetor Escolar, GUSTAVO DA ROCHA LAMBERT, mat. nº 918.337-7, Prof. Doc. I e ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. TIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31.03.2009, publicado no D.O. de 06.05.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.400.414/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.400.414/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, mat. nº 945.435-6, Professor Inspetor Escolar, FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, mat. nº 5.001.856-3, Prof. Doc. II e MARIA IGNÊZ ALQUERES DE SOUZA, mat. nº 109.279-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 777565\r\n"
        ],
        "777742": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Douglas de Medeiros Rufino, matrícula MS 0627697, da responsabilidade pela guarda e conservação dos materiais constantes do Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a contar de 29/02/2008, indicando como seu substituto o servidor José Antonio Rodrigues, matrícula MS 0632691, a contar de 01/03/2008. (MM PPC nº 120/2009).\r\nDISPENSA o servidor José Antonio Rodrigues, matrícula MS 0632691, da responsabilidade pela guarda e conservação dos materiais constantes do Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a contar de 31/10/2008, indicando como sua substituta a servidora Rosana Adele Cardoso Bartolini, matrícula 32608-2, a contar de 01/11/2008. (MM PPC nº 121/2009).\r\nId: 777742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777785": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 804.518-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/14.917/1996.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 827.281-7, levando-se em consideração que o mesmo encontrava-se prescrito antes mesmo da instauração do presente, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/4.310.061/2002.\r\nAuxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 37.823-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-01/55006/2008.\r\nId: 777785\r\n"
        ],
        "777792": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2009\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGUSTAVO DE JESUS FERREIRA BISPO, 2º Sargento PM, RG 37.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2531-2008.\r\nIVAN AUGUSTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2515-2009.\r\nJORGE SILVA MILONA, 1º Sargento PM, RG 35.376, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2545-2009.\r\nJOSÉ SILVIO DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 34.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2520-2009.\r\nRAFAEL PAIVA DE MELLO, Subtenente PM, RG 36.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2574-2009.\r\nVALCINEI HERMÍNIO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 42.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2520-2009.\r\nId: 777792\r\n"
        ],
        "777793": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 54.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 19 anos de serviço a contar de 04.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2515-2008.\r\n2º Sargento PM, RG 32.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/5245/2579-2008.\r\n, 1º Sargento PM, RG 35.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0025/2580-2009.\r\nId: 777793\r\n"
        ],
        "777794": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva ex-ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 55.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 17 anos, 02 meses e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0018/2537-2009.\r\nId: 777794\r\n"
        ],
        "777797": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, com validade a contar de 22 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.015/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Araújo de Almeida, matrícula nº 899.235-6. Processo nº E- 21/983.015/2009.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8, com validade a contar de 16 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.029/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Christina Faulhaber, matrícula nº 899.362-8. Processo nº E-21/987.029/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bernardo Oliveira Pincos, matrícula nº 181.260-1. Processo nº E-21/987.024/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, com validade a contar de 24 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.026/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.742-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliane Nascimento da Cruz, matrícula nº 899.147-3. Processo nº E- 21/992.026/2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.072-9, com validade a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/966.024/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.239-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto de Almeida, matrícula nº 257.072-9. Processo nº E-21/966.024/2009.\r\nId: 777797\r\n"
        ],
        "777804": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Gomes da Silva, matrícula nº 936.927-3. Processo nº E-21/976.275/2009.\r\nId: 777804\r\n"
        ],
        "777824": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 07.01.2009, data da sua passagem para a inatividade, Subtenente BM, RG: 03.795, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94 inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/103/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 10.11.2005, data da sua passagem para a inatividade, , , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-27/222/2102/2006.\r\nId: 777824\r\n"
        ],
        "777828": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " DEMITE GILNEY FROSSARD OUVERNEY MOTTA, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.562-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/200.761/2002.\r\nDEMITE VALERIA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula nº 837.521-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/07731/2003.\r\nDEMITE JORGE DE CASTRO MENDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.258-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.600.344/2007.\r\nDEMITE EDNA OLIMPIA DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.338-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.000.718/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.003056-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7, 9/10, 75/84, 100/103 e 105/106. Processo nº E-03/200.847/2008.\r\nId: 777828\r\n"
        ],
        "777887": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.05.2009\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, Professor Docente I, matrícula nº 223.790-7, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, incisos I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/33426/2006.\r\nVERA LÚCIA ALVARENGA PESSANHA, Professor Docente II, matrícula nº 332.111-4, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VII e IX, c/c o art. 50, incisos I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/33426/2006.\r\nId: 777887\r\n"
        ],
        "777902": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.05.2009\r\n- DISPENSA FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a partir 04/05/2009. \r\n- DESIGNA FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a partir 04/05/2009. \r\n- DESIGNA MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a partir 04/05/2009. \r\n- DESIGNA CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 33338-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-02, a contar 04/05/2009. \r\n- NOMEIA DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32368-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor Científico, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 08/05/2009. \r\n- NOMEIA SILVANA CARLA PÉRES DA CUNHA, matr. nº 33295-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/05/2009. \r\n- NOMEIA MARILZE LAMEIRINHA DE LIMA, matr. nº 5917-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/05/2009. \r\n- NOMEIA SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Novos Projetos, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/05/2009. \r\n- NOMEIA ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30045-9, Auxiliar Universitário/Serviço Operacional, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquivo Médico, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/05/2009. \r\n- DESIGNA ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/05/2009.\r\n- NOMEIA LUSINEIDE REIS CARNEIRO, matr. SIAPE nº 0653886, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/05/2009. \r\n- EXONERA CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, do cargo em comissão de Coordenador do Desenvolvimento de Pessoas, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/05/2009. \r\n- DISPENSA SILVANA CARLA PÉRES DA CUNHA, matr. nº 33295-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, a contar de 01/05/2009. \r\n- DISPENSA MARILZE LAMEIRINHA DE LIMA, matr. nº 5917-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, a contar de 01/05/2009. \r\n- EXONERA SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/05/2009. \r\n- DISPENSA ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo Médico, equivalente ao símbolo FG-02, a contar 01/05/2009. \r\n- DISPENSA ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30045-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-02, a contar 01/05/2009. \r\nId: 777902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777904": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nEXONERA, a pedido, SELMA MAGALHÃES BRITO, matr. nº 30706-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2008. \r\nAPOSENTA JOSÉ ALVES DE SOUZA, matr. nº 5782-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 28, com 40 horas semanais, de acordo art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 20/05/2009.\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 3853-9, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 777904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777907": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 27.05.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 2774/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8, PAULO JOSÉ FRANCISCO, matr. nº 6213-3 e CLÁUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 6985-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 777907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777921": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.05.2009\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6569, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/203.617/2006 - Bider nº 093, de 28.05.2009.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55061, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 29 de dezembro de 2008. Processo nº E-17/204.737/2008 - Bider nº 093, de 28.05.2009.\r\n, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula nº 13/56994, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 26 de março de 2009. Processo nº E- 08/220.597/2009 - Bider nº 093, de 28.05.2009.\r\nId: 777921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777933": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.05.2009\r\nFERNANDO ANTONIO FRANÇA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.006-8, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/2282/0006/2007.\r\nId: 777933\r\n"
        ],
        "777951": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, Classe III, Nível M, matrícula nº 0111-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.093/2006.\r\nId: 777951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777957": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE\r\nDISPENSA o servidor Airis Proeza de Souza, matrícula n° 30.262-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Gasoterapia - SEGAS, a partir de 31/05/2009, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Cláudio Luís Salgado de Freitas, matrícula n° 26.834-4, a partir de 01/06/2009. (MM 0194/SEC/2009).\r\nId: 777957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777970": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/05/2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/009.565/2008, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 777970\r\n"
        ],
        "777989": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, matrícula nº 29/4110-2, do cargo de Músico Instrumentista, Classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 11 de fevereiro de 2009. Processo nº E-18/450106/2009.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/1939-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450307/2009.\r\nId: 777989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778069": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 165.885-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.010.198/2008.\r\nDE 25.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSHEYLA NUNES COUTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.307-6. Proc. nº E-03/5.110.018/2005.\r\nARINDA DA ROCHA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 188.305-7. Proc. nº E-03/6.810.612/2008.\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.342-4. Proc. nº E-03/10.601.034/2008.\r\nANNITA DE ALMEIDA VASQUES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 197.219-9. Proc. nº E-03/4.110.001/2009.\r\nINA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.574-9. Proc. nº E-03/10.700.011/2009.\r\nJOSELDA DOMINGUES BENTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 165.589-3. Proc. nº E-03/4.111.520/2008.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA MANES REIS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 504.042-3. Proc. nº E-03/10.701.135/2008.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM, Prof. Doc. I C ref. 6, mat. nº 255.750-2. Proc. nº E-03/11.401.302/2008.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA GON, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 256.581-0. Proc. nº E-03/10.203.607/2008.\r\nROBERTO DA CUNHA FELIX, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 156.719- 7. Proc. nº E-03/2.110.706/2008.\r\nMARILETE DE MATOS CABRAL, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 515.257-4. Proc. nº E-03/6.910.029/97.\r\nTERESA CHRISTINA MARTINS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.209-2. Proc. nº E-03/203.516/2008.\r\nMARIA DE FATIMA RABHA FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.327-8. Proc. nº E-03/1.410.484/2008.\r\nROSA MARIA DE CASSIA BALTHAR GOMES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 154.915-3. Proc. nº E-03/10.201.505/2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA NELSON AFIF JOSE OAQUIM, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 239.465-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.201.432/2009.\r\nAPOSENTA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Servente II, mat. nº 274.663-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.584/2008.\r\nAPOSENTA ALAIDE LUIZA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.906-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.292/2009.\r\nAPOSENTA MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 234.781-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.955/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 239.930-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o alínea ”d”, inciso III do art. 89 da Constituição Estadual. Proc. nº E- 03/203.216/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA FLORES, Servente II, mat. nº 276.537- 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.159/2009.\r\nAPOSENTA CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, Servente III, mat. nº 284.093-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.886/2008.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 157.968-9. Proc. nº E-03/10.900.448/2008.\r\nMARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 161.292-8. Proc. nº E-03/10.900.618/2008.\r\nMARLY FERNANDES VEIGA GOMES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 235.469-4. Proc. nº E-03/5.610.046/2008.\r\nLENINA MACHADO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 195.444-5. Proc. nº E-03/3.310.003/2009.\r\nGEDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 516.053-6. Proc. nº E-03/811.599/2009.\r\nIRENE ALVES BATISTA, Merendeira II, mat. nº 275.575-9. Proc. nº E- 03/203.474/2008.\r\nHILDA MADUREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 113.768-6. Proc. nº E-03/10.407.555/2008.\r\nELEINA LOPES BARRADAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 505.729- 4. Proc. nº E-03/7.131.460/2008.\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.167.444-7. Proc. nº E-03/10.010.862/2008.\r\nALINEA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 196.882-5. Proc. nº E-03/10.106.060/2008.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA REGINA CADESSARI GRAMATICO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.610-3. Proc. nº E-03/3.510.042/2008.\r\nIZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 232.954-8. Proc. nº E-03/10.200.020/2009.\r\nELSON FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 163.143-1. Proc. nº E-03/10.201.459/2009.\r\nMARINETE SALES DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 159.195-7. Proc. nº E-03/10.407.602/2008.\r\nMARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 187.275-3. Proc. nº E-03/3.611.235/2008.\r\nELIANA BOTELHO VILARON, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 253.802- 3. Proc. nº E-03/202.395/2008.\r\nSONIA MARIA DE ABRUE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 230.325-3. Proc. nº E-03/10.900.777/2008.\r\nMARIA JOSE DA SILVA, Servente II, mat. nº 191.501-6. Proc. nº E- 03/4.575/2009.\r\nEDNA MARIA DIAS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 151.796-0. Proc. nº E-03/10.011.871/2008.\r\nPAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 242.424-0. Proc. nº E-03/10.002.504/2008.\r\nMADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 244.466-9. Proc. nº E-03/5.410.458/2008.\r\nTERESA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 195.331-4. Proc. nº E-03/10.011.869/2008.\r\nMARIA SALETE DE ABREU FARIA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 4.612-8. Proc. nº E-03/10.201.458/2009.\r\nLUCIMERI SILVA MACHADO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 235.418-1. Proc. nº E-03/1.310.710/2008.\r\nNELIA PIRES CARNEIRO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 242.187-3. Proc. nº E-03/10.407.353/2008.\r\nVERA LUCIA SIMÕES CORRÊA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 199.938-2. Proc. nº E-03/1.310.559/2008.\r\nSILVIO LEITÃO ROSA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 110.646-7. Proc. nº E-03/10.104.360/2008.\r\nMANUEL QUEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.353- 4. Proc. nº E-03/4.410.051/2008.\r\nSUEDY DE MOURA BARBOZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 230.303-0. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\nTEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 242.780-5. Proc. nº E-03/8.610.884/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 514.426-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.710.065/A/97.\r\nDE 28.05.2009\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.602-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.346/2008.\r\nId: 778069\r\n"
        ],
        "778070": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANGELA MARIA SANT`ANNA FIGUEIREDO, matrícula 833744-6, Professor Docente I D Ref. 5 , com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E-03/1105157/2008.\r\nANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVA, matrícula 940354-4,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/10721/2008.\r\nANGELA MARIA DE PAULA, matrícula 5018982-8, Servente-CIEP, com validade a contar de 03.08.2006. Proc. nº E-01/8134/2006.\r\nCLAUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO, matrícula 839495-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 08.07.2008. Proc. nº E-03/11400834/2008.\r\nDEBORA RIBEIRO MACHADO, matrícula 248745-2, Professor Docente I D Ref. 8, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/001150/2009.\r\nJORGE LUIZ ROCHA DE VASCONCELLOS, matrícula 939178-0,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E-03/10203241/2008.\r\nLAUDINÉA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 5005480-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/51864/2008.\r\nROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 917272-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 03/10011447/2008.\r\nVIRGINIA DE LOURDES MENDES FINETE, matrícula 836943-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E-03/10203665/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nETELVINA LOPES VIANA NERY, matrícula 264955-6, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 15.10.2008. Proc. nº E-08/605292/2008.\r\nFABIO DA SILVA PASSAVANTE, matrícula 862422-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E-08/605383/2008.\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula 259934-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 10.11.2008. Proc. nº E-08/605751/2008.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matrícula 851606-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.10.2008. Proc. nº E-08/605359/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANTONIO MOURA GOMES, matrícula 834570-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06.11.2008. Proc, E-21/999407/2008.\r\nId: 778070\r\n"
        ],
        "778128": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2009\r\nmatrícula 0.949.708-2, Secretário II, símbolo DAI-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 004120, Unidades Administrativas: 202301 - Superintendência do Tesouro Estadual, 202311 - Coordenação de Planejamento Financeiro, 202312 - Departamento de Execução de Pagamento, 202313 - Divisão de Preparo de Pagamento, 202314 - Departamento de Controle de Cotas Financeiras, 202315 - Divisão de Preparo de Relatórios, 202321 - Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, 202322 - Departamento de Execução de Pagamento de Pessoal, 202323 - Divisão de Encargos e Consignações, 202324 - Divisão de Pagamento de Pessoal, 202401 - Superintendência do Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, 202411 - Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, 202412 - Departamento de Controle da Dívida Contratual Mobiliária, 202421 - dministração onvênios, 202511 - Coordenação de Acompanhamento de Convênios, 202512 - Departamento de Registro e Arquivamento de Convênios.\r\nId: 778128\r\n"
        ],
        "778150": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Francisco Manes Albanesi Filho, matrícula n° 2905-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório da Secretaria de Cardiologia II - SECARD, a partir de 12/05/2009, INDICANDO o servidor Roberto Esporcatte, matrícula n° 32.365-9, a contar de 13/05/2009. (MM/81/CARD/2009).\r\nId: 778150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778204": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de EDIR COSTA DA SILVA, matrícula 816649-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962010/2008. \r\nId: 778204\r\n"
        ],
        "778207": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, matrícula 261595-3 e LEONARDO LACERDA DE ASSIS, matrícula 822531-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, e EUGÊNIA MARIA MIDLEY para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905214/2007. \r\nId: 778207\r\n"
        ],
        "778210": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930032/2008.\r\nId: 778210\r\n"
        ],
        "778216": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nInstitui a Comissão de Sindicância visando à apuração do extravio dos bens CEPUERJ nºs. 1609, 10012 e 10016 da Seção de Controle de Material, referente ao processo de Tomada de Contas nº 1245/09, no prazo de 30 dias, e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Marcos Antonio de Araújo Martins - matr. 7354-4, Mário Jorge Conde Pinto - matr. 32222-2, Valéria Bernardino dos Santos- matr. 31842-8\r\nId: 778216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778219": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/984068/2008.\r\nId: 778219\r\n"
        ],
        "778309": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.05.2009\r\n, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, brasileira, solteira, nascida em 07/07/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 077468511-5, expedida pela SSP/BA em 07/08/1999, inscrição PIS/PASEP nº 1274683858-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 25/03/2009. Proc. nº E-14/2.607/2009. \r\n, matrícula nº 949.695-1, CPF nº 710.094.931-91, brasileira, separada judicialmente, nascida em 07/05/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 183455-5, expedida pelo SSP/DF em 15/08/2002, inscrição PIS/PASEP nº 1901524479-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse em 19/02/2009, entrou em exercício com validade a contar de 12/02/2009. Proc. nº E-14/2.607/2009. \r\nDE 28.05.2009\r\n, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, brasileira, solteira, nascida em 07/07/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 077468511-5, expedida pela SSP/BA em 07/08/1999, inscrição PIS/PASEP nº 1274683858-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 29/04/2009. Proc. nº E-14/7.625/2009. \r\n, matrícula nº 949.389-1, CPF nº 983.451.767-04, brasileira, casada, nascida em 04/05/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07922418-4, expedida pelo IFP em 29/05/2001, inscrição PIS/PASEP nº 1232246535-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse em 27/04/2009, e entrou em exercício com validade a contar de 17/04/2009. Proc. nº E- 14/6.753/2009. \r\nId: 778309\r\n"
        ],
        "778313": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " cCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04.03.2009, publicado no D.O. de 20.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.809/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.809/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELEN SOUZA QUEIROZ, mat. nº 933.200-8, Prof. Doc. I, SILVANIA ROSA FERREIRA, mat. nº 277.220-0, Servente e MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, mat. nº 5.010.565-9, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 778313\r\n"
        ],
        "778449": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2009\r\nDISPENSA ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.724-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Coelho Pedroso. Proc. nº E-03/2.210.340/2009.\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Coelho Pedroso, em substituição a servidora Arlete das Dores Ribeiro, com validade a contar de 18/02/2009. Proc. nº E- 03/2.210.340/2009.\r\nDISPENSA MARCUS MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.876-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Condessa do Rio Novo. Proc. nº E-03/2.210.341/2009.\r\nDESIGNA RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.577-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Condessa do Rio Novo, em substituição ao servidor Marcus Medeiros Barros, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-03/2.210.341/2009.\r\nDISPENSA JOÃO DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.100-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 490 - Puris. Proc. nº E-03/2.210.342/2009.\r\nDESIGNA TATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 490 - Puris, em substituição ao servidor João da Silva Azevedo, com validade a contar de 27/02/2009. Proc. nº E- 03/2.210.342/2009.\r\nId: 778449\r\n"
        ],
        "778450": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. PROF. JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2009\r\nDISPENSA NELITA TEIXEIRA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 272.944-0 e MAURIZA BRUNÓRIO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.836-7, das funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.296/2009.\r\nDESIGNA NAIR LOUSADA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 280.163-7 e VERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.585-2, para exercerem as funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 13/01/2009. Proc. nº E-03/1.310.296/2009.\r\nId: 778450\r\n"
        ],
        "778451": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/05/2009\r\nDISPENSA ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.534-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III. Proc. nº E-03/5.410.250/2009.\r\nDESIGNA MARCOS VINICIUS ARAÚJO MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.153-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, em substituição a servidora Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, com validade a contar de 01/02/2009. Proc. nº E-03/5.410.250/2009.\r\nId: 778451\r\n"
        ],
        "778572": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 28.05.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.285-5, da IFE 01 - Barreiras Fiscais - Posto Mato Verde para a IRF 10.01 - Campos de Goytacazes, a contar de 28/05/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.710-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais - Posto Mato Verde para a IRF 10.01 - Campos de Goytacazes, a contar de 28/05/2009.\r\nId: 778572\r\n"
        ],
        "778578": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DE 22.05.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/922.019/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Reynaldo Rodrigues Trindade, matrícula nº 822.449-5. Processo nº E-21/922.019/2009.\r\nId: 778578\r\n"
        ],
        "778584": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.05.2009\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, ISAP, mat. nº 853.217-8, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.204/2008.\r\nId: 778584\r\n"
        ],
        "778590": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DE 26.05.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/966058/2008.\r\nId: 778590\r\n"
        ],
        "778612": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nem virtude de habilitação obtida no concurso público, homologado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, de Analista de Sistemas e Métodos, previstos no Anexo II do Edital/2002 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue. Processo nº E-01/902.004/2002,\r\n293.745-6\r\nLúcia Tavares Nazareth\r\n293.746-4\r\nSimone Garcia Ferraz\r\n293.747-2\r\nLuis André Ramos Ferreira\r\n293.748-0\r\nGonzales\r\n293.749-8\r\nMauricio José Costa Santos\r\n293.750-6\r\nLintomen\r\n293.751-4\r\nBitencourt\r\n293.752-2\r\nMarcos Antonio Mello Estevão\r\n293.753-0\r\nAlessandro Silveira Rocha\r\n293.754-8\r\nEgidio Gomes da Silva Neto\r\n293.755-5\r\nJosé Muniz da Costa Vargens\r\nId: 778612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778694": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2009\r\nmatrícula nº 012.629-2, único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto no inciso II do § 1º do art 40 da Constituição Federal, combinado com o e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e o inciso I do art 215 e §§ 2º e 4º do inciso II do art 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 30 de março de 2006. Processo nº E-08/605.708/2006.\r\nId: 778694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778729": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAILSON BENEVIDES, Registro nº 19769822 vinculado ao PGU nº 314314024, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203271/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO RODRIGUES LESSA, Registro nº 393313010 vinculado ao PGU nº 314278052, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/563213/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO CESAR CORREA, Registro nº 442364127 vinculado ao PGU nº 314760601, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/210432/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA TEIXEIRA, Registro nº 1180362426 vinculado ao PGU nº 309461669, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/241541/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO FONSECA DA SILVA, PGU nº 308885511, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/516006/2009.\r\nId: 778729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778730": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406685/2008 de 13.06.2008, apenso nº E-12/292937/2008 de 06.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3. \r\nId: 778730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778805": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nIRF- 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\nATOS DO INSPETOR\r\nDE 28/05/2009\r\n, Contador C, matrícula 0819461-5, Agente responsável pela guarda e conservação dos Bens Móveis existentes na U. A. 16.06.08 - Posto de Atendimento de Piraí, a contar de 30 de junho de 2009.\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula 0183565-1, como Agente responsável pela guarda e conservação dos Bens Móveis existentes na U. A. 16.06.08 - Posto de Atendimento de Piraí, a contar de 01 de julho de 2009, na vaga decorrente da dispensa de João Ismael Advíncola Coelho.\r\nId: 778805\r\n"
        ],
        "778834": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " DE 01.06.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA CLARA NASCIMENTO DE MOURA, matrícula 288359-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E-01/58931/2007.\r\nId: 778834\r\n"
        ],
        "778896": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.100-2, da IFE 12 - Veículos e Material Viário para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 01/06/2009.\r\nId: 778896\r\n"
        ],
        "779033": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.05.2009\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 615.366-2, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea \"a\" da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o art. 3º de Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-14/8.175/2009.\r\nId: 779033\r\n"
        ],
        "779034": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.05.2009\r\nda Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, a Procuradora do Estado , matrícula nº 836.259-2, com validade a contar de 15 de junho de 2009. Proc. nº E-19/166/2009. \r\nId: 779034\r\n"
        ],
        "779036": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 932.063-1, CPF nº 905.202.117-15, brasileira, solteira, nascida em 26/10/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07605320-6, expedida pelo IFP em 22/09/1997, inscrição PIS/PASEP nº 12251359216, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenaodira Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-14/3.990/2009.\r\n, matrícula nº 948.110-2, CPF nº 316.616.027-20, brasileiro, casado, nascido em 11/09/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2705885, expedida pelo IFP em 15/09/1970, inscrição PIS/PASEP nº 1033090418-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Execução Financeira, do Departamento de Planejamento, da Coordenaodira Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-14/3.990/2009.\r\nId: 779036\r\n"
        ],
        "779112": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Pinheiro Guimarães, localizado na Rua Silveira Martins, nºs 151 e 153 - Catete, Rio de Janeiro (sede) e pólos nas suas filiais localizadas na Rua Hilário de Gouvea, nº 43 - Copacabana, na Rua Almirante Cochrane, nº 196 - Tijuca e na Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340 - Barra da Tijuca, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento (sexto ao nono ano) e Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos também pelo prazo de 05 (cinco) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/2003 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.126/2008 - COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 28/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nReconhece o Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Informação pelo prazo de 5 (cinco) anos, ministrado pelo Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, com sede na Rua Sebastião Lacerda s/nº, Fábrica - Paracambi/RJ, para funcionamento exclusivo em sua sede, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.237/2006 - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE PARACAMBI\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 28/05/2009.\r\nId: 779112\r\n"
        ],
        "779138": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.636/2009, de 17/04/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Isabela Coelho, matrícula 823.057-5 e Ivanildo da Silva Pereira, matrícula 221.432-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 779138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779139": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.010/2009, de 07/05/2009, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Isabela Coelho, matrícula 823.057-5 e Ivanildo da Silva Pereira, matrícula 221.432-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 779139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779140": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.598/2009, de 17/04/2009, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Isabela Coelho, matrícula 823.057-5 e Ivanildo da Silva Pereira, matrícula 221.432-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 779140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779146": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\nmatrícula nº 196.509-4, CPF nº 259.623.457-20, nacionalidade brasileira, nascido em 02.04.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02389861-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.119.443- 50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Izan Teixeira de Carvalho, matrícula nº 899.974-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 14 de agosto de 2008.\r\nId: 779146\r\n"
        ],
        "779170": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "15.05.2009\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público , matrícula nº 952.749-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21~/976.182/2008. \r\nId: 779170\r\n"
        ],
        "779176": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2009\r\nDISPENSA MARLENE SANTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 206.556-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro. Proc. nº E-03/10.200.788/2009.\r\nDESIGNA ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, em substituição a servidora Marlene Santana dos Santos, mat. nº 206.556-3, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E- 03/10.200.788/2009.\r\nDISPENSA RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 1.005.022-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes. Proc. nº E-03/10.200.788/2009.\r\nDESIGNA MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.375-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, em substituição a servidor Rivaldo Rodrigues Gomes, mat. nº 1.005.022-7, com validade a contar de 15/12/2008. Proc. nº E-03/10.200.788/2009.\r\nDISPENSA FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.521-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno. Proc. nº E-03/10.200.788/2009.\r\nDESIGNA RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno, em substituição a servidor Fernando Ricardo Martins Campos, mat. nº 231.521-6, com validade a contar de 15/12/2008. Proc. nº E- 03/10.200.788/2009.\r\nId: 779176\r\n"
        ],
        "779272": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.127-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/8.612.749/2008.\r\nDE 25.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARILENE TELES SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 679.102- 4. Proc. nº E-03/5.113/2009.\r\nTERESA MARTINS MORGADO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.819-9. Proc. nº E-03/14.112/2008.\r\nDE 25.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.403-5. Proc. nº E-03/11.003.006/2008.\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.576-7. Proc. nº E-03/8.612.844/2008.\r\nFATIMA TADEU MADEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.032-3. Proc. nº E-03/11.204.230/2008.\r\nEVELINA PROCOPIO SALDANHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 678.395-5. Proc. nº E-03/10.201.427/2009.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.456- 0. Proc. nº E-03/2.210.517/2008.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 238.042-6. Proc. nº E-03/3.611.296/2008.\r\nAPOSENTA CIDINEA MOREIRA DE ANDRADE, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.182-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.476/2008.\r\nAPOSENTA ILZA DA SILVA DAMASCENO, Servente II, mat. nº 270.906-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.105.477/2008.\r\nAPOSENTA VILSON JOSÉ DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.009.585-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.710/2008.\r\nAPOSENTA CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 242.804-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º, da mesma Emenda que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.759/2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/08/2007, MARUN NERMER MARUN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 70.649-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.892/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANITA LEOCADIA CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.773-5. Proc. nº E-03/10.407.600/2008.\r\nZARMAVETE JORGE DE SOUSA MOTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.136-5. Proc. nº E-03/10.204.017/2008.\r\nWANIA CRISTINA DE CASTRO NOVIS MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.818-7. Proc. nº E-03/3.610.364/2009.\r\nMARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 245.698-6. Proc. nº E-03/4.610.639/2008.\r\nMARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.637-0. Proc. nº E-03/10.407.352/2008.\r\nMANUEL QUEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.099-1. Proc. nº E-03/4.410.043/2008.\r\nJORGE HENRIQUE MELO LESSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.442-8. Proc. nº E-03/3.310.479/2008.\r\nROBERTO JULLIAN NABUCO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.166-4. Proc. nº E-03/203.558/2008.\r\nDINEA FERNANDES CAMARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.561-2. Proc. nº E-03/7.132.171/2008.\r\nROSEMARY DE LOURDES LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.389-8. Proc. nº E-03/2.110.769/2008.\r\nEDNELY MAIA SILOTI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 826.706-4. Proc. nº E-03/10.901.009/2005.\r\nMILMA LEDA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 501.432-9. Proc. nº E-03/3.310.550/2008.\r\nMARIA CELIA GULINELI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.584-1. Proc. nº E-03/4.610.656/2008.\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.289-3. Proc. nº E-03/1.410.917/2008.\r\nNAZARE LOPES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 280.265-0. Proc. nº E-03/3.610.366/2009.\r\nMARIA CELIA DUARTE VIANNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.732-8. Proc. nº E-03/10.012.358/2008.\r\nMARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.316-2. Proc. nº E-03/11.401.306/2008.\r\nDILELSO JORGE VIANNA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.263-9. Proc. nº E-03/3.310.451/2008.\r\nPEDRO SATILO SOUTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 127.464-6. Proc. nº E-03/10.300.825/2008.\r\nMARIA ALICE DUARTE VIANNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.626-2. Proc. nº E-03/10.012.811/2008.\r\nELIELTE MARINS SALGUEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.897-9. Proc. nº E-03/11.005.373/2008.\r\nREGINA CELIA LAGEDO ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.208-4. Proc. nº E-03/11.201.829/2008.\r\nHELOISA MARIA PORTO ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.398-8. Proc. nº E-03/4.410.047/2008.\r\nANA RODRIGUES DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.164-3. Proc. nº E-03/5.410.299/2008.\r\nSUEDY DE MOURA BARBOZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.758-3. Proc. nº E-03/10.900.426/2008.\r\nMARILHA PEREIRA DE FARIA, Merendeira II, mat. nº 284.764-8. Proc. nº E-03/2.110.798/2008.\r\nBERNADETTE PINHEIRO CARDOSO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 236.938-7. Proc. nº E-03/10.501.211/2008.\r\nENOCK DA ROCHA ARAUJO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.256-0. Proc. nº E-03/7.131.943/2008.\r\nMIRTES SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.674-6. Proc. nº E-03/1.410.919/2008.\r\nDE 29.05.2009\r\nAPOSENTA MARILZA TEIXEIRA RAMOS LASSAROTTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 156.439-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.310.794/2008.\r\nId: 779272\r\n"
        ],
        "779303": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL \r\nos servidores JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE - Técnico de Contabilidade - matrícula nº 18/4560, MOACIR PINTO FILHO - Assistente Jurídico - matrícula nº 18/4962 e LEANDRO COELHO OLIVEIRA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/5042, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/200417/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nos servidores IDIS LOPES MONTEIRO - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/4520, MIRIAM DE PAULA DA SILVA - Agente de Administração - matrícula nº 18/4963 e ELINETE PEREIRA ALVES - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4805, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivan do proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/200425/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-23/201553/2006 - Reconheço a dívida referente a autos de infração (lixo extraordinário - infectantes), a favor Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no valor de R 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais). \r\nProcesso nº E-23/200435/2004 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do benefício abono de permanência, a favor de FÁTIMA BALBINO NUNES DOS SANTOS - matrícula nº 18/2756, no valor de R 1.352,61 (hum mil trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos). \r\nProcesso nº E-23/200777/2007 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do beneficio abono de permanência, a favor de SEBASTIANA APARECIDA FRANÇA SETTA, no valor de R 73.922,14 (setenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). \r\nProcesso nº E-23/200431/2004 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do beneficio abono de permanência, a favor de MAURICIO ROCHA, no valor de R 397,08 (trezentos e noventa e sete reais e oito centavos). \r\nId: 779303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779409": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARLI APARECIDA DOUHAN DOS SANTOS - RG 30.615, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/308/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 WAGNER DA COSTA GOMES - RG 05.248, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/310/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 JURANDIR BASTOS - RG 05.281, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E-08/312/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 JOSE CARLOS MILLER DA SILVA - RG 04.956, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/313/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 ROBERTO SANTIAGO - RG 03.837 a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E-08/314/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/80 JOAQUIM MAIA PINTO - RG 05.688, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/316/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS - RG 04.562, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de , de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/319/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q08/98 ROGERIO DE MORAES RODRIGUES - RG 23.770, a contar de 25 de abril de 2009, data que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 082, de 13 de maio de 2009, Nota DGP/4 - JD 083/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de Julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/332/51162/2009.\r\nId: 779409\r\n"
        ],
        "779410": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " DE 22.05.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Josemar Olegário de Lima, matrícula nº 822.187-1. Processo nº E-21/983.014/2009.\r\nId: 779410\r\n"
        ],
        "779415": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n, Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, matrícula 806.785-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/005- 50042/2009.\r\nId: 779415\r\n"
        ],
        "779424": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 14/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009, conforme processo nº E-08/1667/2008, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela. \r\nId: 779424\r\n"
        ],
        "779460": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300710/2009.\r\nProc. nº E-01/703917/2004.\r\nDE 08/05/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Proc. nº E-01/300278/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701298/2004.\r\nProc. nº E-01/300715/2009.\r\nDE 13/05/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Proc. nº E- 01/301986/2008.\r\nId: 779460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779482": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nROZIVAL SOUZA MELO - Proc. nº E-01/301238/2009;\r\nENA MARIA VALLE BARROSO FONSECA - Proc. nº E- 01/301240/2009;\r\nMARILENE VIEIRA DE GUSMÃO e AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DE GUSMÃO - Proc. nº E-01/301248/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a IVAN BREVES JAYME - Proc. nº E-01/301265/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ZENITH DA CONCEIÇÃO ALVES LYRIO - Proc. nº E- 01/301282/2009.\r\nId: 779482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779499": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.06.2009\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6470, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.189/2009 - Bider nº 095, de 01.06.2009. \r\nId: 779499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779557": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\n, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.095-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/244590/2009. \r\nId: 779557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779575": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor mencionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1, Professor Adjunto.\r\nId: 779575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779582": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Exonera CELINA DIAS BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 060, a contar de 01/06/2009. \r\n- Designa MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 759, a partir 01/06/2009.\r\n- Dispensa LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 760, a partir 01/05/2009. \r\n- Nomeia TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a partir de 01/06/2009. \r\n- Designa NEUSA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 27078-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Enfermagem - Emergência Infantil, símbolo FG-03, código 398, a partir 06/05/2009.\r\n- Designa REGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3183-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, a partir 01/04/2009.\r\n- Dispensa MARCIA CRISTINA MONTESINOS DO SANTOS, matr. nº 26661-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 759, a partir 01/06/2009. \r\n- Designa MARCIA CRISTINA MONTESINOS DO SANTOS, matr. nº 26661-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Administração de Pessoas, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/06/2009.\r\nId: 779582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779617": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.05.2009\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 294.666-3, CPF nº 515.024.377-91, brasileira, solteira, nascida em 09/09/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2505012, expedida pelo IFP em 15/08/1974, inscrição PIS/PASEP nº 1087009198- 8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 24/03/2009, e entrou em exercício com validade a contar de 05/03/2009. Proc. nº E-04/16.911/2008. \r\nId: 779617\r\n"
        ],
        "779639": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 14/05/2009\r\n*APOSENTA, com eficácia de 19/08/2008, NELZI RUBIN CABRAL, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0191407-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/601896/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nDE 19/05/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/02/2008, DEOSMAR LOPES FERREIRA, Artífice de Saúde A, matrícula 0189465-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/601380/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 779639\r\n"
        ],
        "779693": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0802502-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221438/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0803472-0, nos termos do do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220104/2008.\r\nId: 779693\r\n"
        ],
        "779750": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDA,, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº .\r\nId: 779750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779780": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 18.01.2009, RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA 1º Ten PM RG 77.311, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 06.11.2007, publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.01.2009, ALUIZIO MAGALHÃES 1º Ten PM RG 40.500, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA 1º Ten PM RG 77.311.\r\nId: 779780\r\n"
        ],
        "779799": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "/2009\r\n*ATO DE 08.11.2005 - Fica retificado para 23/09/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor, , Odontólogo, matrícula 0622490-1, a quem se refere o presente Ato, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 06 de fevereiro de 2006, publicada no D.O. de 10 de fevereiro de 2006. Processo nº E-08/602571/2004.\r\n*Republicada por incorreções no origjnal publicada no D.O. de 08/05/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2009\r\nATO DE 29/04/2004 - MARIA DAS GRAÇAS NEUMAN FERREIRA PEREIRA.\r\nmatrícula 01695507-1.\r\nLeia-se: ... matrícula 0169507-1.\r\nId: 779799\r\n"
        ],
        "779844": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 01.06.2009\r\nROBSON DOS SANTOS, matrícula nº 952.731-8, CPF nº 132.768.937-54, brasileiro, solteiro, nascido em 04/05/1991, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24554620-5, expedida pelo IFP em 24/04/2006, inscrição PIS/PASEP nº 168741462-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Acompanhamento de Publicações, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 07/05/2009. Proc. nº E- 14/7261/2009.\r\nId: 779844\r\n"
        ],
        "779854": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária do servidor Lincoln Geometra Mota, matrícula nº 02221281, com validade a contar de 11 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/37.829/2007.\r\nId: 779854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779855": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Célia Regina da Cunha de Souza, matrícula nº 02243418, com validade a contar de 08 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/33.168/2007.\r\nId: 779855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779856": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Ana Maria dos Santos, matrícula nº 08232035, com validade a contar de 01 de abril de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/74.203/1999.\r\nId: 779856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779883": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/05/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALTAIR MANOEL ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 266.526-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/1023/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.625-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 11/05/2009, referente à C.I. nº 27698/1009/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROMILDO LUSTOZA FILHO, matrícula nº 176.325-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/902/1061/2003.\r\nId: 779883\r\n"
        ],
        "779893": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/03/2009, SANDRA LOUZANO GOMES MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.019.922-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1594-18, do CIEP BRIZOLÃO 047 - Governador Roberto Silveira, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.695/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2009, MARIA ANGELA COELHO MARTINS, Prof. Doc. II (Readaptado Extraclasse), mat. nº 5.002.632-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1934-18, do C.E. David Capistrano, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/810.574/2009.\r\nId: 779893\r\n"
        ],
        "779896": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 152.164-0. Proc. nº E-03/10.407.783/2008.\r\nNEUZA GULINELI PINHEIRO, Servente III, mat. nº 166.838-3. Proc. nº E-03/4.610.678/2008.\r\nADINETE ALVES LOPES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 508.100-5. Proc. nº E-03/10.407.762/2008.\r\nADILA MARIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 157.397-1. Proc. nº E-03/11.302.869/2008.\r\nMARIA APARECIDA ALBINO, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 154.387-5. Proc. nº E-03/4.610.624/2008.\r\nMARIA IGNEZ VIVAS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 169.311-8. Proc. nº E-03/4.111.416/2008.\r\nHELENA FIDELIS COUTINHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 519.414- 7. Proc. nº E-03/2.310.427/2009.\r\nVERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA, Servente II, mat. nº 270.588-7. Proc. nº E-03/811.598/2009.\r\nDESIDERIO NAEGELE RODRIGUES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 129.823-1. Proc. nº E-03/3.310.503/2008.\r\nMARIA CELINA BARRETO PAULO, Servente II, mat. nº 1.200.757-1. Proc. nº E-03/10.407.794/2008.\r\nNEUZA CABRAL SINQUINI, Servente I, mat. nº 166.486-1. Proc. nº E-03/10.900.814/2008.\r\nVICELIA FERREIRA AMARO, Prof. A.A.E. II A ref. 5, mat. nº 233.602-2. Proc. nº E-03/3.310.160/2009.\r\nRITA DE CACIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 516.198-9. Proc. nº E-03/4.111.339/2008.\r\nREGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.024.972-1. Proc. nº E-03/11.302.327/2008.\r\nELUISA SANDRA DA SILVA BARCELLOS, Servente II, mat. nº 1.201.278-7. Proc. nº E-03/10.000.109/2009.\r\nGEDIR MENEZES DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 200.416-6. Proc. nº E-03/33.104.461/2008.\r\nELMA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.743-8. Proc. nº E- 03/10.407.785/2008.\r\nLEDA SUZANO DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.205.462-3. Proc. nº E-03/1.410.978/2008.\r\nSONIA DE LIMA E SILVA, Professor Supervisor Educacional C ref. 8, mat. nº 658.047-6. Proc. nº E-03/10.203.886/2008.\r\nDORA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 186.365-3. Proc. nº E-03/1.310.791/2008.\r\nIVONE MARIA FIGUEIREDO PITA, Servente II, mat. nº 279.052-5. Proc. nº E-03/10.105.514/2008.\r\nANGELA TERESA PIZZOTTI, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 124.122- 3. Proc. nº E-03/811.574/2007.\r\nREGINA VIANA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 164.522-5. Proc. nº E-03/10.406.584/2008.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 22/05/2009, ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 156.051-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/813.548/2008.\r\nAPOSENTA ILMA CORREA, Merendeira II, mat. nº 185.191-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.010.145/2007.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.402-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.723/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LURDES COSTA, Servente II, mat. nº 276.851-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.815/2008.\r\nAPOSENTA EUNICE GOMES PEDROSA FILHA NOGUEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 158.455-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.887/2008.\r\nAPOSENTA DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 256.786-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.011.885/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 831.730-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.046/2005.\r\nAPOSENTA ANA MARIA PERRY AGUIAR, Servente II, mat. nº 1.203.005-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.261/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 272.568-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.119/2009.\r\nAPOSENTA ELZA MARTINS MULINARI, Merendeira II, mat. nº 272.758-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.002/2009.\r\nAPOSENTA EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, Servente II, mat. nº 1.201.455-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.816/2008.\r\nAPOSENTA CLARICE DA SILVA SOARES, Servente II, mat. nº 206.125-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.751/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JULIA NETO DA ROCHA, Servente I, mat. nº 166.743-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.813/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE GRAÇA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.038-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.806/2008.\r\nAPOSENTA RUTH MALAQUIAS, Servente-CIEP, mat. nº 5.002.189-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.815/2008.\r\nAPOSENTA GECI MALHANO, Servente II, mat. nº 1.204.301-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.627/2008.\r\nAPOSENTA LIDIA MACHADO CARDOSO, Merendeira II, mat. nº 284.673-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.365/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/02/2009, MARIA DA GLORIA DE FREITAS PINTO, Servente II, mat. nº 1.200.691-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.003/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS DE PAULA ABREU, Servente II, mat. nº 278.894-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.273/2008.\r\nId: 779896\r\n"
        ],
        "779905": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº rocesso nº , em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, , de 12 de abril de 2007.\r\no servidor AIRIS PROEZA DE SOUZA, matrícula 30262-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do rocesso nº 595/2006, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 021/HUPE/2007, de 12 de abril de 2007.\r\nId: 779905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779911": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/04/2009, VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.325/2009.\r\nDESIGNA LUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.239-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Maria Soares de Moraes, mat. nº 513.413-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.201.325/2009.\r\nDESIGNA ALAN SERAFIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.903- 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Alves de Moura, mat. nº 5.003.038-6. Proc. nº E-03/11.200.599/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/05/2009, ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.704-3, da função de Diretor da E.E. Coronel José Antonio Teixeira, U.A. 18-2248, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.144/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar 04/05/2009, LUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Coronel José Antonio Teixeira, U.A. 18- 2248, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Silva Guimarães, mat. nº 251.704-3. Proc. nº E-03/4.610.144/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/05/2009, FATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.975-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18- 2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.910.032/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/05/2009, ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.704-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Regina Araujo de Souza, mat. nº 159.975-2. Proc. nº E-03/3.910.032/2009.\r\nId: 779911\r\n"
        ],
        "779922": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2009\r\nAPOSENTA DINAH DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 2.890-2,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152288/2008.\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA INEZ ANA DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula nº 621.123-9,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602120/2008.\r\nId: 779922\r\n"
        ],
        "779986": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 25.05.2009\r\n, habilitado, na condição de “sub-judice” (Mandado de Segurança nº 456/2009 - 12ª Câmara Cível), no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.252/20009.\r\nId: 779986\r\n"
        ],
        "779998": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 27/05/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA MARQUES MAIA CORDEIRO e MARIANA MARQUES MAIA CORDEIRO, respectivamente viúva e filha do extinto servidorPAULO EMILIO MAIA CORDEIRO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.141.468-7, com validade a contar de 02/12/2008, o valor fixado no processo nº E-09/10185/1702/2008, às fls. 15 e 22. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELIANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO e THAIS SANTOS RIBEIRO, respectivamente viúva e filha do extinto servidorHAROLDO RUY MENDONÇA RIBEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 263.671-0, com validade a contar de 06/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001810/1702/2009, às fls. 15 e 21. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA SEVERINO, filho do extinto servidor ODEMIR SEVERINO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 121.988-0, com validade a contar de 28/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/003137/1702/2009, às fls. 15 e 21.\r\nDE 29/05/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARILIA LOPES BENJAMIM RIBEIRO, viúva do extinto servidorJAIR RIBEIRO LEITE, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 115.894-8, com validade a contar de 11/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/001916/1702/2009 às fls. 27 v. e 29. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a JURACY CROCANO, viúva do extinto servidorEDSON CROCANO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 113.889-0, com validade a contar de 07/02/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/002266/1702/2009, às fls. 21 v. e 23. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DIVA DA SILVA COELHO, viúva do extinto servidorJORGE COELHO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 701.688-4, com validade a contar de 24/02/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/002625/1702/2009, às fls. 18 v. e 20. \r\nId: 779998\r\n"
        ],
        "780026": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.695-8, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.715-4 e EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 137.337-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JOGAIB, situado na Rua Vereador Duque Estrada, nº 28, Santa Rosa, Município de Niterói. Processo nº E-03/810.962/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.541-7, MARLI NIAUD G. ALVES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.478-6 e SELMA REGINA MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.719-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, situado na Rua Ângela do Amaral Rangel, nº 221, Bangu, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.201.183/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.562-0, DANIELE LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.540-6 e MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.530-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Ana Teles, nº 780, Campinho, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.203.095/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II, MÁRCIA ESTIDES RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.822-6, CELENITA BARBOSA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.728-7 e SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.960-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLHINHA BRINCANDO E APRENDENDO, situado na Avenida Soledade, nº 827, Raposo, Município de Itaperuna. Processo nº E- 03/10.300.049/2003.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.530-7, ANDRÉA DE ANDRADE LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.537-2 e CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.590-1 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO APOLO 10, situado na Rua Domingos Lopes, nº 716, salas 201 a 303, Madureira, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.152/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.589-3, MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.588-5 e ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.579- 4 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL MODELAR ILHA - CEMI, situado na Rua Benedito Patrício, nº 235, Bancários, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, em face do Parecer CEE nº 130/2008 de 18/11/2008. Processo nº 07/044.650/2000.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, BEATRIZ FLORENCIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.827-5, AUGUSTA HORACINA A. BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.476-3 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.450-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO SAINT PETER, situado na Rua Raul de Oliveira Rodrigues, nº 74, salas 203, 207, 208 e Box 2, Centro, Município de Rio das Ostras, em face da Resolução SEEDUC n.º 4191 de 30 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/003.158/2008 e anexos nºs E- 03/11.300.606/2007, E-03/11300.943/2002, E-03/11.300.334/2004 e Expediente nº 01/SEE/NF-II/021/08.\r\nDE 29.05.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, JUREMA GUILHERMINA M. DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.845-7, CAROLINE VIDAL PEZZINO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.707-1 e DIRCE FIGUEIREDO HENRIQUE SILVA SARAIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0018.350-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 9.005, salas 201 a 207, Itaipu, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/810.889/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, MÁRCIA GUEDES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.504-2, IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.512-5 e ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0236.616-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS, situado na Rua Dr. João da Veiga, nº 60, Centro, Município de Areal, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/2.210.119/2009.\r\nId: 780026\r\n"
        ],
        "780041": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.702/2009, de 29/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, Vera Lúcia de Oliveira Nascimento, matrícula 221.620-8 e Nilton de Oliveira Veras, matrícula 917-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 780041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780046": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do proc. nº E-03/8.612.445/2008, publicado no D.O. de 28/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 780046\r\n"
        ],
        "780197": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.658-3. Proc. nº E-08/200.211/2009,\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/104.520-5. Proc. nº E-08/200.213/2009.\r\nDE 27.05.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.493-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/901.472/95.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.594-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.073/2009.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.506-7. Proc. nº E-08/200.194/2009,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.250-3. Proc. nº E-08/200.214/2009.\r\nDE 28.05.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.241-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E-08/200.303/2009.\r\nId: 780197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780247": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nos servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 14 de maio de 2009. Proc. nº E-21/976.258/2009.\r\n, ISAP 257.831-8\r\n, ISAP 257.483-8\r\n, ISAP 257.772-4\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.311-7, da Escola de Gestão Penitenciária para o Gabinete da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 12 de maio de 2009. Proc. nº E-21/976.257/2009.\r\n, Técnico de Comunicação Social, matrícula 196.037-6, para ter exercício na Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Psiquiatria Penitenciária Henrique Roxo), com validade a contar de 01 de junho de 2009. Proc. nº E-21/976.291/2009.\r\nAgente Administrativo de Assuntos de Justiça II, matrícula 149.114-1, para ter exercício na Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Psiquiatria Penitenciária Henrique Roxo), com validade a contar de 01 de junho de 2009. Proc. nº E-21/976.292/2009\r\n, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula 11.173-2, para ter exercício na Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 02 de junho de 2009. Proc. nº E-21/976.298/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.480-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, matrícula 289.104-2, com validade a contar de 13 de maio de 2009. Proc. nº E-21/979.021/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.104-2, da função de Agente de Pessoal da UA 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 13 de maio de 2009. - Proc. nº E-21/979.021/2009.\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.971-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), atualmente contando com 29 (vinte e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula 822.311-7. Proc. nº E-21/998.036/2009.\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2009, CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, 822.311-7, da função de Agente de Pessoal da UA 252100 (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. nº E- 21/998.036/2009.\r\nId: 780247\r\n"
        ],
        "780255": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2009\r\nPRORROGA, por (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/4.610.134/2009, publicado no D.O. de 05/05/2009.\r\nId: 780255\r\n"
        ],
        "780285": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.05.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.520- 9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7084/0006/2008.\r\nId: 780285\r\n"
        ],
        "780296": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 03/06/2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.463-3, para ter exercício no Gabinete do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E- 04/002.649/2009.\r\nId: 780296\r\n"
        ],
        "780324": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "DE 28.05.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELDA HELENA SOUZA NOGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 253.324-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 41. Processo nº E-03/200.223/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Base Central do SAMU/RIO - Ilha do Governador, em especial às fls. 02/05, 10/20, 41/43 e 47/50. Processo nº E-08/90.276/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SANDRA TORRES MANGARAVITI, Professor II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.119-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 57. Processo nº E-03/2.610.014/2002.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 03, 15, 19, 23/24, 39/48, 52/54, 58/62, 68/71 e 75/78. Processo nº E- 08/90.185/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANGELICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.142-8, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, conforme fls. 131,154 e 174. Processo nº E-26/051.764/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.012.582-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.601.167/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Professor I - Filosofia, matrícula nº 223.011-8 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-26/30.166/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MADGE BIANCHI DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível c, Referência 3, matrícula nº 943.176-8 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.103.980/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 00/1201378-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-009/2071/2512/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ, em especial às fls. 03, 21/91, 94/107, 109/119, 121/122, 146/148, 150/152, 159/163, 279/282, 288/291, 294/337, 339, 392/393, 357/358, 369/370, 508/513, 519/535, 538/540 e 1080. Processo nº E-26/436/2008\r\nId: 780324\r\n"
        ],
        "780336": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2009\r\nDESIGNA VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.666-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Terra Petrucci, mat. nº 292.516-2. Proc. nº E- 03/10.400.778/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.453-8, da função de Secretário da E.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.285/2009.\r\nDISPENSA ROSÁLIA BARBOSA WERMELINGER SÁ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.508-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Nossa Senhora do Sagrado Coração, U.A. 18-3244, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.493/2009.\r\nDISPENSA JOSÉ RENATO SARDELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.733-3, da função de Secretário do J.I. Maria Carlota Barreto Póvoa, U.A. 18-3236, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.496/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/04/2009, MARIA ANGÉLICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, mat. nº 5.019.955-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, U.A. 18-1644, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.212/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/04/2009, LUCIANO XIMENES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.053-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.471/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/04/2009, EDMÉIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.340-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18- 0192, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Ximenes Aragão, mat. nº 825.053- 2. Proc. nº E-03/201.471/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANE FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.417-1, da função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.176/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/03/2009, LELA PINTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.150-9, para exercer a função de Secretário do CES SENAI, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria de Souza, mat. nº 5.021.108-5. Proc. nº E-03/201.202/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/08/2008, NICÉA PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.348-3, da função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.201.230/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.491-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nicéa Paiva de Castro, mat. nº 679.348-3. Proc. nº E-03/10.201.230/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2009, PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.556-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Profª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria Pessanha Cunha, mat. nº 5.005.896-5. Proc. nº E-03/10.101.637/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2009, NIZETE RANGEL DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.319-2, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.353/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/04/2009, MARIA LÚCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.561-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Túlio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.671/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/04/2009, JANETE GOMES EDUARDO, Merendeira, mat. nº 5.020.579-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Túlio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Santos Monteiro, mat. nº 5.005.561-5. Proc. nº E-03/10.101.671/2009.\r\nDESIGNA CÉLIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.412-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Fátima Rodrigues, mat. nº 5.022.517-6. Proc. nº E- 03/7.130.392/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/04/2009, LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.663-7, da função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.432/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/04/2009, ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila das Graças Amaral, mat. nº 271.663-7. Proc. nº E- 03/10.700.432/2009.\r\nId: 780336\r\n"
        ],
        "780372": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2009\r\nGALBA GOMES ARUEIRA, Motorista, Nível B, Faixa IV, Padrão 2, matrícula nº 10.418-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nProc nº E-08/220.489/2009\r\nDE 03.06.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.526/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrJORGE HUDSON PETRETSKI, matrícula nº 10.059-4 e , matrícula n° 10.244-2, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 780372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780377": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\nDISPENSA o servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, matrícula n° 868.759-2, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com validade a contar de 01.01.2009. Processo n° E- 02/003153/2008.\r\nId: 780377\r\n"
        ],
        "780494": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 28.05. 2009\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRAEducador Social II, matrícula nº 823.035-1, por inobediência aos arts 39, incisos V, VI, VII e VIII e 40, incisos XI e XII, c/c o art. 52, incisos I e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e arquivar o presente feito quanto a irregularidade noticiada no processo em apenso nº E-08/90221/2005, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-08/1205/2004.\r\nELAINE DELGADO LAGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.939-3,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.765/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.712-2,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.203.160/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.667-3,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.397/2007.\r\nEncarregado de Eletricidade e Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.011.063-4,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.402.576/2007.\r\nId: 780494\r\n"
        ],
        "780496": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nREMOVE ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.048-2, para a Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, através do processo nº E- 08/601697/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, anteriormente lotada no Gabinete do Secretário. \r\n\r\nREMOVE ELCIMAR BRUM DA CÂMARA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.039-0, para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, através do processo nº E-08/601410/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, anteriormente lotado na Superintendência de Recursos Humanos. \r\n\r\nREMOVE JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 865.561-5, para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, através do processo nº E-08/601623/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, anteriormente lotado no Hospital Estadual Anchieta. \r\nREMOVE LUIZ EDUARDO COELHO DE SANT'ANNA, Extra-quadro, matr. nº 819.697-4, para a Superintendência Geral de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, através do processo nº E- 08/601696/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, anteriormente lotado na Subsecretaria de Defesa Civil. \r\n\r\nREMOVE PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 924.090-4, para a Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, através do processo nº E- 08/601426/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, anteriormente lotada no Hospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nREMOVE WALTER SARAIVA DA LUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.108-4, para a Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, através do processo nº E- 08/601703/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, anteriormente lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação. \r\nId: 780496\r\n"
        ],
        "780497": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJAQUELINE MAGALHÃES COUTINHO, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/139.503/2008.\r\nId: 780497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780578": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            ".05.2009\r\n*APOSENTA HELOISA MARIA PORTO ROSA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.398-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.410.047/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\n.05.2009\r\n*APOSENTA DINEA FERNANDES CAMARA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 157.561-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.132.171/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 780578\r\n"
        ],
        "780597": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 02.06.2009\r\nDEMITE NARA RUBIA FREIRE ROCHA, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula nº 920.657-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.000.708/2008.\r\nId: 780597\r\n"
        ],
        "780641": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 01/06/2009\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDERSON DO VALLE, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0260935- 2. Proc. nº E-08/600967/2007.\r\nSUELY VAZ TRIGUEIRA, Nutricionista A, matrícula 1168565-8. Proc. nº E-08/606949/2007.\r\nId: 780641\r\n"
        ],
        "780647": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2009\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 2º, inciso I do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, Resolve ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares: \r\na contar de 14 de março de 2007\r\nCel QOC/80 AMILTON VIANA DO NASCIMENTO - RG 006188 - proc. nº E-08/149/51162/2008\r\na contar de 28 de julho de 2005\r\nCel BM QOC/81 MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN - RG 006413 - proc nº E-08/150/51162/2008\r\na contar de 16 de março de 2005\r\nMaj BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA - RG 016488 - proc. nº E-08/0165/51162/2008\r\na contar de 13 de agosto de 2004\r\nMaj BM QOC/91 MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS - RG 016385 - proc. nº E-08/0167/51162/2008\r\na contar de 06 de março de 2007\r\nCel BM QOS/Méd/86 ROMULO CAPELLO TEIXEIRA - RG 009643 - proc. nº E-08/250/51162/2008\r\na contar de 03 de junho de 2005\r\nTen Cel BM QOC/81 MARCOS PILLO GONÇALVES - RG 006408 - proc. nº E-08/0254/51162/2008\r\na contar de 02 de fevereiro de 2007\r\nTen Cel QOC/85 SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - RG 008822 - proc nº E-08/0264/51162/2008 \r\nTen-Cel BM QOC/86 REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE - RG 009326 - proc. nº E-08/267/51162/2008\r\nTen-Cel BM QOC/85 SILA PEREIRA ROCHA - RG 008838 - proc. nº E-08/268/51162/2008\r\na contar de 28 de novembro de 2006\r\nTen-Cel BM QOC/86 GIL FORTUNATO OUTEIRO - RG 009331 - proc. nº E-08/270/51162/2008\r\na contar de 30 de julho de 2002\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 JOÃO MARCOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE - RG 18721 - proc. nº E-08/390/51162/2008\r\na contar de 15 de setembro de 2003\r\n1º Ten BM QOA/79 REINALDO LOPES DO NASCIMENTO - RG 005169 - proc. nº E-08/583/51162/2008\r\n08 de agosto de 2003\r\n1º Ten BM QOA/79 MAURICIO COELHO DA ROCHA - RG 005258 - proc. nº E-08/584/51162/2008\r\na contar de 10 de março de 2006\r\n1º Ten BM QOA/81 LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO - RG 007072 - proc. nº E-08/589/51162/2008\r\na contar de 11 de maio de 2007\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO - RG 032420 - proc.nº E-08/599/51162/2008\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 DAVID FASBERG - RG 009839 - proc. nº E-08/969/51162/2008\r\n1º Ten BM QOA/81 IVAN BRAZ PEREIRA - RG 006561 - proc. nº E- 08/1036/51162/2008\r\nTen-Cel BM QOC/83 ABRAAO LINCOLN VARELA GOULART DA SILVA - RG 007962 - proc. nº E-08/1065/51162/2009\r\nde 2008\r\nCap BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO - RG 019793 - proc. nº E-08/1071/51162/2009\r\nro de 2008\r\nCel BM QOC/76 JOSUE CLAUDINO DA SILVA - RG 002548 - proc. nº E-08/1116/51162/2008\r\nCap BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES - RG 022721 - proc. nº E-08/25/51162/2009\r\nId: 780647\r\n"
        ],
        "780648": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            ".06.2009\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 2º, inciso I do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, Resolve ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2007\r\nTen Cel BM QOC/87 KLEBER FERNANDES DOS SANTOS - RG 009956 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\nTen Cel BM QOC/88 RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS - RG 010488 - proc nº E-08/003/51162/2008\r\nTen Cel BM QOC/89 ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA - RG 010988 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\nCap BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA - RG 019176 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\nMajor BM QOC/92 MARCIO MAGNELLI RANGEL - RG 016940 - proc. nº E-08/113/51162/2008\r\nde 2007\r\nTen-Cel BM QOC/84 HERALDO R PARANHOS DA SILVA - RG 008422 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\na contar de 11 de junho de 2007\r\nCap BM QOC/96 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - RG 019195 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\na contar de 12 de junho de 2007\r\nTen-Cel BM QOC/83 MAURO PIMENTEL DA SILVA - RG 008024 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\na contar de 15 de junho de 2007\r\nTen-Cel BM QOC/84 GERSON FONTES GIRÃO - RG 007368 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\na contar de 19 de junho de 2007\r\n1º Ten BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI - RG 0028989 - proc. nº E-08/003/51162/2008\r\nId: 780648\r\n"
        ],
        "780659": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/05/2009\r\nDISPENSA CRISTINA VALÉRIA VILAS BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo. Proc. nº E-03/10.101.919/2009.\r\nDESIGNA LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 133.636-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo, em substituição a servidora Cristina Valéria Vilas Boas Madureira, mat. nº 5.011.931-2, com validade a contar de 06/10/2008. Proc. nº E-03/10.101.919/2009.\r\nId: 780659\r\n"
        ],
        "780660": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA ROSEMEIRE NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 196.883-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aurelino Leal. Proc. nº E-03/811.743/2009.\r\nDESIGNA TANIA MARIA DE MEDEIROS NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.217-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aurelino Leal, em substituição a servidora Rosemeire Nocchi, mat. nº 196.883-3, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/811.743/2009.\r\nDISPENSA EMÍLIA ARAUJO DE LEONARDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.620-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Bernardino. Proc. nº E-03/811.744/2009.\r\nDESIGNA ANA MARIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.644-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Bernardino, em substituição a servidora Emília Araujo de Leonardo, mat. nº 240.620-5, com validade a contar de 21/01/2009. Proc. nº E-03/811.744/2009.\r\nId: 780660\r\n"
        ],
        "780661": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "E.E.E.E. PROF. ÁLVARO CAETANO DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2009\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.623-8, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/811.579/2009.\r\nDESIGNA LÚCIA MARIA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.744-7, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E- 03/811.579/2009.\r\nId: 780661\r\n"
        ],
        "780662": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nC.E. SALVADOR DE MENDONÇA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2009\r\nDISPENSA ROSILEA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.405-8, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/3.610.341/2009.\r\nDESIGNA DERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.623-7, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 07/04/2009. Proc. nº E-03/3.610.341/2009.\r\nId: 780662\r\n"
        ],
        "780717": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\n- DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2009, o servidor Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. Processo nº 2067/2009. \r\nId: 780717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780763": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "CIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2009\r\n*PRORROGA, por (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do processo nº E-03/10.100.300/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\n*PRORROGA, por (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do processo nº E-03/10.105.874/2008, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2009.\r\nId: 780763\r\n"
        ],
        "780767": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\n, matr. nº 143.385-2, Agente de Inspeção de Saúde Pública “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, 30% do DAS- 6, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22/01/2009, tendo em vista a dispensa da servidora ZULAMAR CALDO FRAZÃO, matr. nº 192.202-0. Ofício nº PMMIR/SMS/MIR Nº 012/2009.\r\n, matr. nº 192.202-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22/01/2009. Ofício nº PMMIR/SMS/MIR Nº 012/2009.\r\nDE 25.05.2009\r\nmatr. nº 143.293-9, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.610, do SUS de Valença, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/09/2008. Ofício nº 111/PMVA/SMS/VA/2008.\r\n, matr. nº 287.262-0, Auxiliar de Enfermagem “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.780, 30% do DAS- 6, do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/07/2008, tendo em vista a dispensa da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 260.860-2. Ofício nº 0856/PMITG/SMS/ITG/2008.\r\n, matr. nº 260.860-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.780, do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/07/2008. Ofício nº 0856/PMITG/SMS/ITG/2008.\r\n, matr. nº 161.971-7, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.690, do SUS de Cordeiro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 31/12/2008. Ofício nº 291/PMC/SMS/CO/2008.\r\nmatr. nº 184.636-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.690, 30% do DAS-6, do SUS de Cordeiro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/01/2009, tendo em vista a dispensa da servidora ELLEN NICE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 161.971-7. Ofício nº 291/PMC/SMS/CO/2008.\r\nId: 780767\r\n"
        ],
        "780771": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2008\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, conforme processo nº E-08/90315/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2008.\r\nId: 780771\r\n"
        ],
        "780772": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\n, Bibliotecária, matrícula nº 360.813-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 780772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780773": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 0112991-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 780773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780774": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2009\r\n, Operador de Máquinas Pesadas - B, matrícula nº 360.482-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 780774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780794": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Castelo Branco - Unidade Realengo, o Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni - Unidades de Realengo e Recreio dos Bandeirantes, Instituições de Ensino Privado de Educação Profissional mantidas pelo Centro Educacional de Realengo, aprova seus planos de Curso e os autoriza a funcionar com os cursos relacionados no voto do presente Parecer.\r\nProc. nº E-03/100.351/2007 apensados E-03/100.352.2007 e E- 03.100.353/2007 - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/06/2009.\r\nId: 780794\r\n"
        ],
        "780815": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALTAIR CAMPOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.721- 7. Proc. nº E-03/1.210.265/2008.\r\nVALERIA PATRIZZI MENDONÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.090-2. Proc. nº E-03/10.104.135/2008.\r\nKATIE AMAZONAS, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.015.150-5. Proc. nº E-03/7.130.533/2009.\r\nMARIA MADALENA FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.436-6. Proc. nº E-03/11.202.670/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILENE CORREIA DA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.206.495-2. Proc. nº E-03/10.201.489/2009.\r\nNALZIRA GOMES ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.668-4. Proc. nº E-03/10.106.524/2008.\r\nNELEIDA ALMENARA ABREU MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.298-0. Proc. nº E-03/11.001.913/2009.\r\nANA MAIER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.490-3. Proc. nº E- 03/13.630/2008.\r\nANA LUCIA PEREIRA BEZERRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.817-1. Proc. nº E-03/2.310.453/2008.\r\nMARCELINA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 505.201-4. Proc. nº E-03/10.011.842/2008.\r\nANA MARIA AUDI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.778-8. Proc. nº E-03/11.202.671/2008.\r\nSUELY CAPACCIA FIORI DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.632-7. Proc. nº E-03/2.610.736/2008.\r\nJOHN ROBSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 233.601-4. Proc. nº E-03/11.401.301/2008.\r\nAPOSENTA JOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.398-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º, da mesma Emenda que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.754/2009.\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA MAGALHÃES ZOCCOLI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.796-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 01.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.308-0. Proc. nº E-03/1.210.273/2008.\r\nMARIA MANUELA DE ALMEIDA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 107.879-9. Proc. nº E-03/10.000.121/2009.\r\nVILMA FERREIRA DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.141-2. Proc. nº E-03/10.204.191/2008.\r\nNELMA LUCIA DOS SANTOS GODOY, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 238.642-3. Proc. nº E-03/10.300.868/2008.\r\nMARA ROZALIA PINTAS MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 238.066-5. Proc. nº E-03/2.110.019/2009.\r\nSILVIA LUCIA POSSIDONIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 508.349- 8. Proc. nº E-03/10.204.141/2008.\r\nMARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.740-5. Proc. nº E-03/10.300.886/2008.\r\nSUZETTE RIOS MOURA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.521-2. Proc. nº E-03/10.300.948/2008.\r\nWILMA STELA DUARTE FELDHAUS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 235.561-8. Proc. nº E-03/10.702.246/2008.\r\nTERESA DE FATIMA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.685-0. Proc. nº E-03/203.621/2008.\r\nLEONILDO RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 208.394-7. Proc. nº E-03/11.303.035/2008.\r\nNEYDE MORAIS BENEVIDES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 239.651-3. Proc. nº E-03/7.130.585/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA PECLAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.094-9. Proc. nº E-03/4.111.589/2008.\r\nWILKIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.383- 2. Proc. nº E-03/10.106.542/2008.\r\nIVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 153.037-7. Proc. nº E-03/1.310.712/2008.\r\nTEREZINHA DUARTE DA PONTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.234-0. Proc. nº E-03/3.610.008/2009.\r\nDENICE SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 167.427-4. Proc. nº E-03/10.000.127/2009.\r\nMARIA DE FATIMA PORTELLA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.663-6. Proc. nº E-03/7.410.153/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA MARIA PEREGRINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.167.406-6. Proc. nº E-03/10.106.559/2008.\r\nJACIRA DA SILVA BARBOSA, Servente I, mat. nº 164.560-5. Proc. nº E-03/2.810.098/2008.\r\nCELIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 515.614-6. Proc. nº E-03/11.005.288/2008.\r\nMARINA FERREIRA PASSARI, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 285.928-8. Proc. nº E-03/11.401.385/2008.\r\nFLAVIA ANDREIA REIS MELO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 131.915-1. Proc. nº E-03/3.310.555/2008.\r\nEUNICE DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Servente I, mat. nº 164.094-5. Proc. nº E-03/1.310.838/2008.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATOS, Servente I, mat. nº 153.902-2. Proc. nº E-03/4.710.205/2008.\r\nNEIVA DA COSTA PINHEIRO, Servente I, mat. nº 164.473-1. Proc. nº E-03/6.810.757/2008.\r\nELINEA EMERICK HENRIQUE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 155.680-2. Proc. nº E-03/11.301.524/2007.\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 158.096-8. Proc. nº E-03/810.007/2009.\r\nGISELDA CHAVES DINIZ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 33.552-1. Proc. nº E-03/4.610.677/2008.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 27.777-2. Proc. nº E-03/10.501.209/2008.\r\nDANILA NASCIMENTO NICOLAU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.340-4. Proc. nº E-03/6.810.004/2009.\r\nSUELY ANTUNES MANHÃES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.130-3. Proc. nº E-03/3.611.329/2008.\r\nMARILENA DOS SANTOS ROBERTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.254-1. Proc. nº E-03/813.616/2008.\r\nLUCIA LISBOA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.134-4. Proc. nº E-03/10.204.094/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Merendeira I, mat. nº 153.896-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.710.196/2008.\r\nAPOSENTA DAMIANA MARTINI VIEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.061-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.119/2008.\r\nAPOSENTA JESSICA MOURA DIAS CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.139-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/14.025/2008.\r\nAPOSENTA MARIA EDNA NEVES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.916-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.763/2008.\r\nAPOSENTA ANA SUELI SARAIVA BRILHANTE, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.014.226-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.812/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA MARTINS DE LEMOS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 184.953-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.722/2008.\r\nAPOSENTA MARIA FERREIRA CAMPOS, Servente II, mat. nº 1.200.546-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.810.096/2008.\r\nAPOSENTA LAURINHA LOPES SENCEITA, Servente II, mat. nº 1.200.545-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.810.095/2008.\r\nAPOSENTA LENICE LIMA DE AGUIAR, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.960-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.382/2008.\r\nId: 780815\r\n"
        ],
        "780820": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2009\r\nmatrícula nº 272.321-1, Telefonista, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/264/2008.\r\nId: 780820\r\n"
        ],
        "780821": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 28.05.2009\r\nmatrícula nº 263897-1, Agente Auxiliar Administrativo, Classe III, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 19 de janeiro de 2008.\r\nId: 780821\r\n"
        ],
        "780823": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA TRINDADE DA SILVA COELHO, matrícula 256342-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-03/810693/2009.\r\nMARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO, matrícula 832851-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.07.2008. Proc. nº E-03/006809/2008.\r\nRENATA SILVA BARBOSA, matrícula 929177-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E- 01/53523/2008.\r\nVALÉRIA FONTOURA, matrícula 829914-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E- 01/136082/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROZANIA BICEGO XAVIER, matrícula 867100-0, Enfermeiro, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E-08/604073/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ELANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 871469-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. nº E- 01/100001/2008.\r\nId: 780823\r\n"
        ],
        "780975": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEREIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2009\r\nREFORMA com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAURÉLIO NUNES DE SANTANA, 2º Sargento PM, RG 51.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 24 anos de serviço a contar de 04.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0015/2598-2009.\r\nHELCIO VIDAL DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 44.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 18 anos de serviço a contar de 30.04.2002, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2528-2002.\r\nJORGE DA SILVA PALINHA, 2º Sargento PM, RG 42.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 02.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2517-2009.\r\nJOSUE DE ALMEIDA MENEZES, 2º Sargento PM, RG 34.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 29 anos de serviço a contar de 02.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0008/2581-2009.\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 53.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 19 anos de serviço a contar de 04.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0670/2570-2009.\r\nMOISES GOMES BITENCOURT, Cabo PM, RG 58.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 19 anos de serviço a contar de 11.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2458/2602-2009.\r\nOSEAS CORDEIRO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 45.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 26 anos de serviço a contar de 05.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0132/2590-2008.\r\nId: 780975\r\n"
        ],
        "780976": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "TRANSFERE para e Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar CARLOS JOSÉ DA TRINDADE LIMA, Soldado PM, RG 77.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 11 anos, 11 meses e 03 dias de serviço. Proc. nº E-09/0013/2567-2008.\r\nId: 780976\r\n"
        ],
        "780977": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar CARLOS LUSTOSA DE FREITAS, 1º Sargento PM, RG 34.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2578-2009.\r\nId: 780977\r\n"
        ],
        "780978": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nURUBATAN SEVERIANO DA SILVA, Soldado PM, RG 1/11.031, do QPMP 0/Q-III, praça de 21.09.1951, com 31 anos de serviço, a contar de 07.07.2008. Proc. nº E-09/00001/581-1980.\r\nWILSON MORAIS, 3º Sargento PM, RG 13.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 23.07.2008. Proc. nº E-25/00530/526-1992.\r\nId: 780978\r\n"
        ],
        "781032": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSUELI FÉLIX SOARES, LUIZ EDUARDO SOARES VILAS BOAS E DAYANE SOARES VILAS BOAS - Proc. nº E-01/300392/2009,\r\nGEORGETE DOS REIS MONTEIRO PINTO - Proc. nº E- 01/300501/2009;\r\nERALDO JAQUES DE SOUZA - Proc. nº E-01/300682/2009;\r\nZILMA FLORES VERIDIANO OROFINO e ADRIANA FLORES VERIDIANO OROFINO - Proc. nº E-01/300572/2009.\r\nELTON VIEIRA MACHADO, JHENNIFER DA SILVA NOGUEIRA e JOSHUA DA SILVA NOGUEIRA MACHADO - Proc. nº E- 01/300687/2009;\r\nMOEMA RODRIGUES SILVA - Proc. nº E-01/300701/2009;\r\nMARIA DAS NEVES NASCIMENTO CORREA - Proc. nº E- 01/300735/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANDRESSA OLIVEIRA RODRIGUES e GYOVANNA OLIVEIRA DIAS - Proc. nº E-01/300561/2009;\r\nLETICIA QUINTANILHA DE ABREU VASCONCELOS e PATRICIA QUINTANILHA DE ABREU VASCONCELOS - Proc. nº E- 01/300661/2009;\r\nVERA MARIA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS e PRISCILLA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS e BRUNNO ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300666/2009;\r\nMALVINA NASCIMENTO DA COSTA - Proc. nº E-01/300675/2009;\r\nELIANE DO AMARAL GOMES e LUCAS DO AMARAL GOMES - Proc. nº E-01/300686/2009.\r\nMELISSA PAULA DOS SANTOS CARVALHO DE BRITO - Proc. nº E- 01/300711/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA CRUZ PERES - Proc. nº E-01/300706/2009;\r\nALTAIR DE CASTRO GUERRA - Proc. nº E-01/300788/2009;\r\nGONZALO LOPEZ RODRIGUEZ - Proc. nº E-01/300806/2009;\r\nMARIA CELESTE FERREIRA MOTA - Proc. nº E-01/300918/2009;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a LUCI DE MOURA PESTANA - Proc. nº E-01/300534/2009;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ROSILENE DE FÁTIMA GOMES RIBEIRO, PATRICK GOMES RIBEIRO FLOR e PRISCILA GOMES RIBEIRO FLOR - Proc. nº E01/300245/2009,\r\nFÁTIMA SCOTELARO MAGALHÃES - Proc. nº E-01/300671/2009;\r\nDIRCE CASTRO E SILVA ABREU - Proc. nº E-01/300768/2009.\r\nId: 781032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781034": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 937.488-5, CPF nº 186.939.117-91, brasileira, nascida em 24/02/1948, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 773343, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10030015984, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2008, tomou posse em 12 de maio de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E- 10/140/2008.\r\nId: 781034\r\n"
        ],
        "781046": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/300398/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CLARA MARIA ALBERTINO GENEROSOProc. nº E- 01/300433/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCÊS DO NASCIMENTOProc. nº E01/300568/2009.\r\nDE 29.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ODICEIA PACHECO DE ARAÚJO. Proc. nº E01/300414/2009.\r\nDE 30.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SOLANGE MARIA NOVAES DE ALMEIDA. Proc. nº E01/300553/2009.\r\nDE 29.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY LEMGRUBER DE ABREU PIMENTEL. Proc. nº E01/300679/2009.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSÉRGIO PINHO DA SILVA CHAVES. Proc. nº E-01/723360/1995.\r\nMARILENE CUNHA PEREIRA. Proc. nº E-01/703952/1996. \r\nJUCELI BORGES MENDONÇA CHAVES e SANDRO LIMA DA SILVA. Proc. nº E01/711822/2002.\r\nSOLANGE MALHEIROS, SIDCLEY MALHEIROS DOS SANTOS e EUNICE BARROSO PEREIRA. Proc. nº E-01/713340/2002.\r\nCARMEN LUCIA LOPES DOS SANTOS e MARYANE LOPES DOS SANTOS. Proc. nº E-01/713811/2002.\r\nALDECIR CHAGAS FARIA. Proc. nº E-01/714160/2002.\r\nNEUZA NICOLAY DA CUNHA. Proc. nº E-01/702920/2003.\r\nMARLENE FRANÇA DA FONSECA CAMPOS. Proc. nº E- 01/703950/2003.\r\nZILENE MARIA PEREIRA DE JESUS. Proc. nº E-01/704950/2003.\r\nMARIA DA GLORIA BARBOZA NASCIMENTO e ALEXANDRO BARBOZA NASCIMENTO. Proc. nº E-01/707985/2003.\r\nMARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DA ROSA. Proc. nº E- 01/716610/2003.\r\nTARCISIO CONCEIÇÃO XAVIER e THALES DA SILVA CONCEIÇÃO XAVIER. Proc. nº E-01/710148/2004.\r\nMARIA DO SOCORRO GONÇALVES TRAJANO e LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO. Proc. nº E-01/712682/2006.\r\nVERA LUCIA PIMENTA SILVA, INGRID PIMENTEL DOS REIS SILVA e YASMIN PRISCILA PIMENTA DOS REIS SILVA. Proc. nº E- 01/703546/2007.\r\nDE 01.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJULITA RODRIGUES SILVA. Proc. nº E-01/300705/2008.\r\nMARIA CECÍLIA VIEIRA DA SILVA e ANA CAROLINA MENDES DA SILVA. Proc. nº E-01/300933/2008.\r\nREGINA COELI COSTA DE ABREU. Proc. nº E-01/305125/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nALDO LUIZ FERREIRA. Proc. nº E-01/300375/2009.\r\nROZARIA FRANCISCO DE MATOS. Proc. nº E-01/300503/2009.\r\nGALDINA DO NASCIMENTO ABREU. Proc. nº E-01/300807/2009.\r\nEUNICE GONZAGA RODRIGUES. Proc. nº E-01/300812/2009. \r\nId: 781046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781068": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 03.06.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.198.989-6, do GAB/SAF para a IRF 17.01 - Duque de Caxias, a contar de 03/06/2009.\r\nId: 781068\r\n"
        ],
        "781070": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2009\r\nPort. nº 187/2009\r\nOnde se lê: ... CELINA DIAS BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nLeia-se: ... CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nDE 02.06.2009\r\nPort. nº 191/2009 - NEUSA MARIA DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... Chefe de Enfermagem...\r\nLeia-se: ... Chefe de Seção de Enfermagem...\r\nId: 781070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781071": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nAposenta MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 6416-2, Técnico Universitário Médio/Programador Cultural, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 781071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781078": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            ", Merendeira II, mat. nº 271.357-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.131.940/2008.\r\no ato de 22.05.2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, que concedeu aposentadoria ao servidor , Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.127-6. Proc. nº E-03/8.612.749/2008. \r\nId: 781078\r\n"
        ],
        "781103": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.237-6, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 178.004-8. Processo nº E-21/972.010/2009.\r\nId: 781103\r\n"
        ],
        "781129": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, , para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. n.\r\nId: 781129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781130": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.05.2009\r\nINCLUI os servidores UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 930230-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes, a contar de 01.02.2009 e ROSANE DA SILVA PEREIRA, Psicóloga, CRP nº 05/4544, a contar de 17.12.2008, na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/984029/2008.\r\nEXCLUI os servidores LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861268-1, a contar de 16.06.2008 e SANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835313-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes, a contar de 01.02.2009, da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/984029/2008.\r\nId: 781130\r\n"
        ],
        "781132": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/994006/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816884-1, Diretor,\r\nMEMBROS:\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.015-8, Subdiretor,\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Serviço de Administração,\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899244-8, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGNON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nPEDRO LESSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores, \r\nLIA POHLMANN, Assistente Social, CRESS nº 1936, \r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861240-0,\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816451-9, Chefe de Seção I de Turma de Agentes,\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817626-5, Chefe de Seção II de Turma de Agentes,\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Seção III de Turma de Agentes,\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes,\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822268-9, Chefe de Serviço de Acompanhamento de Trabalho Externo.\r\nDeixa-se de nomear psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. \r\nId: 781132\r\n"
        ],
        "781159": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "DE 28.05.2009\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, Professor Docente I, matrícula nº 223.790-7, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/33426/2006.\r\nVERA LÚCIA ALVARENGA PESSANHA, Professor Docente II, matrícula nº 332.111-4, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VII e IX, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/33426/2006.\r\nId: 781159\r\n"
        ],
        "781160": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2009\r\nAPOSENTA a servidora JOANA DARQUE ARAÚJO DA COSTA, Biólogo - A, matrícula 198.317-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001628/2009. \r\nId: 781160\r\n"
        ],
        "781185": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.06.2009\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.906/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrVALDO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 10.704-5 e , matrícula n° 00765-8, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.737/2007, composta pelos membros desta Universidade, SrRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIOJURACI APARECIDO SAMPAIO, matrícula n° 10.006-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 781185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781190": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando à apuração do extravio do bem nº 4634 -CEPUERJ citado à fl. 42 do Proc. nº 1030/2008 CEPUERJ, referente ao Processo de Tomadas de Contas nº 11042/UERJ/2008, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro, Elizabeth Villar Fernandes - matr. 30968-2, Elmira Ribeiro de Mattos - matr. 6367-7 e Jane Lamim de Almeida- matr. 00078931. \r\nId: 781190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781292": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2009\r\nAuxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.630-5, da Divisão de Zeladoria, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nId: 781292\r\n"
        ],
        "781345": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto de fatos ocorridos em 28 de dezembro de 2008, sobre evasão de pacientes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeira, matr. nº 866.073-0; ANTÔNIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 850.354-2; GUACIRA NEVES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.603-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº-E-08/90079/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto de fatos ocorridos em 19 de abril de 2009, referente aos prontuários nº 94761/09 e nº 94405/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 850.354-2; LEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeira, matr. nº 866.073-0; GUACIRA NEVES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.603-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº-E-08/90080/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto de fatos ocorridos em 01 de outubro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeira, matr. nº 866.073-0; ANTÔNIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 850.354-2; GUACIRA NEVES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.603-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº-E-08/90081/2009.\r\nId: 781345\r\n"
        ],
        "781355": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados através da CI HEMORIO/CTEN/0003/2009 de 06 de fevereiro de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matr. nº 802.106-5, ANDREA DE CARVALHO MERCADANTE, Agente Administrativo de Saúde C, matr. nº 923.623-6 e MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, Enfermeira B, matr. nº 866.510-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90078/2009.\r\nId: 781355\r\n"
        ],
        "781358": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Boletim de Atendimento nº 17482, referente a paciente Jessica Souza Dantas Meyer, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JAVERT DO CARMO A. FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo, matr. nº 937.332-5 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último Proc. nº E- 08/90076/2009. \r\nId: 781358\r\n"
        ],
        "781359": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato contido no Serviço Materno-Infantil, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PRÍCELA CELANO, Médico, matr. nº 182.713-8, PATRÍCIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.752-1, e SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 864.839-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90077/2009.\r\nId: 781359\r\n"
        ],
        "781411": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 185.236-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.760, 30% do DAS-6, SUS de Varre-Sai, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.03.2009, tendo em vista a dispensa do servidor ELSON BRAGA FILHO, matr. nº 259.457-0. OFÍCIO PMVS SMS VS 105 2009.\r\nId: 781411\r\n"
        ],
        "781480": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 12/05/2009\r\n, matrícula 5899-0, como Agente Patrimonial dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Biologia Animal e Vegetal - DBAV, a contar de 28/04/2009. (MM DZ nº 058 12/05/2009).\r\nId: 781480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781497": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 18.05.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 332170197, quando da condução do veículo placa LOJ-5839, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (26.04.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/907/4120/2003.\r\nDE 20.05.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 87202842, quando da condução do veículo placa LNF-3719, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (24.04.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/172/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 842784307, quando da condução do veículo placa NFN- 6210, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.05.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375052/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 2532674880, quando da condução do veículo placa LUU-6313, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.11.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403051/2008.\r\nDE 22.05.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 104604378, quando da condução do veículo placa GTK-7195, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (20.08.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2523/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 722931857, quando da condução do veículo placa KMH-9345, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (20.01.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/195/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 256, inciso VII do CTB a condutora Registro nº 24141613, com amparo no art. 268, § 3º do CTB e autua o condutor nas sanções previstas no art. 169, do CTB e expede aviso de notificação ao proprietário. Proc. nº E-09/272/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 541157108, quando da condução do veículo placa KTA-2549, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.04.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/481/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 295320896, quando da condução do veículo placa LGS-2002, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.08.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/835/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor SEVERINO FERNANDES DE FARIAS, Registro nº 218687453, quando da condução do veículo placa ASB-0799, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.09.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/888/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 589658185, quando da condução do veículo placa LNB-8399, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.10.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/920/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 256, inciso VII do CTB ao condutor , Registro nº 61755063, com amparo no art. 268, § 3º do CTB e autua o condutor nas sanções previstas no art. 169, do CTB e expede aviso de notificação ao proprietário. Proc. nº E-09/201/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 3372343170, quando da condução do veículo placa LQV-0080, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (30.12.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/462/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 03160443020, quando da condução do veículo placa KOK-9298, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (28.02.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/48084/4000/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº617177013, quando da condução do veículo placa KYM-0022, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.12.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/297537/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 3361029776, quando da condução do veículo placa LSN- 0739, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (29.07.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375033/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 2821159500, quando da condução do veículo placa KTF-0554, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.05.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375085/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 218056650, quando da condução do veículo placa LUU-7253, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (09.11.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375137/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 03284630297, quando da condução do veículo placa MSK-5285, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (14.07.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/439875/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 3799826461, quando da condução do veículo placa KVN- 2501, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (05.10.2008) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403071/2008.\r\nId: 781497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781524": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nComissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO M. BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO, matricula 937.419-0, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E- 01/2232/2009. \r\nId: 781524\r\n"
        ],
        "781555": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHIOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAETRUTURA\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nSERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA E \r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 19.05.2009\r\nOnde se lê: Cláudio Luis Salgado de Freitas, matrícula n° 26.834-4...\r\nLeia-se: Cláudio Luis Salgado de Freitas, matrícula nº 26.834-2\r\nId: 781555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781557": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO BRAGA MONTANO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.167.449-6. Proc. E-03/10.000.110/2009.\r\nJOSETTE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 232.786- 4. Proc. E-03/10.204.228/2008.\r\nJOILZA PEREIRA CABRAL, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 1.208.669- 0. Proc. E-03/10.407.998/2008.\r\nMATILDE BATISTA SANTANA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 137.619- 3. Proc. E-03/10.106.725/2008.\r\nADELIA SICHI GONÇALVES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 517.808- 2. Proc. E-03/1.410.550/2008.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 503.052-3. Proc. E-03/10.012.602/2008.\r\nARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.472-7. Proc. E-03/1.310.752/2008.\r\nVERA DE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.304-6. Proc. E-03/201.873/2008.\r\nANGELA MARIA BARBOZA PIETRANI, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.662-2. Proc. E-03/3.310.580/2008.\r\nLUCIA MARIA VASCONCELOS MAGALHÃES JUSTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 189.092-0. Proc. E-03/10.702.213/2008.\r\nMARIA LUIZA FURTADO COSTA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 167.222-9. Proc. E-03/10.011.616/2008.\r\nPAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 161.791-9. Proc. E-03/11.004.481/2007.\r\nMARIA CAROLINA AREAS BAPTISTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.876-3. Proc. E-03/810.016/2009.\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 161.047-6. Proc. E-03/7.410.161/2008.\r\nOLIVIA PAULA MAIA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 157.564-6. Proc. E-03/7.131.615/2008.\r\nELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 199.499-5. Proc. E-03/1.310.813/2008.\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 234.774-8. Proc. E-03/2.310.876/2008.\r\nJORGE RODRIGUES, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 233.221-1. Proc. E-03/8.612.863/2008.\r\nSONIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 238.408-9. Proc. E-03/10.701.491/2008.\r\nSEVERINO CARLOS DE LUNA FILHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 161.768-7. Proc. E-03/11.004.312/2007.\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.627-9. Proc. E-03/10.000.108/2009.\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 234.505-6. Proc. E-03/3.611.343/2008.\r\nMALFIZA FERNANDES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 189.184-5. Proc. E-03/10.501.210/2008.\r\nIDALINA ROSA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 236.278-8. Proc. E-03/10.300.915/2008.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA CABRAL, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 250.758-0. Proc. E-03/10.106.522/2008.\r\nNILDA FERREIRA MENDES FILHA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 231.092-8. Proc. E-03/10.106.726/2008.\r\nANTONIO CARLOS CÂMARA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.169.623-4. Proc. E-03/11.005.755/2008.\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 254.984-8. Proc. E-03/1.310.753/2008.\r\nMARIA ARLETE DA SILVA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.997-5. Proc. E-03/3.210.101/2007.\r\nCELI WERMELINGER TAVARES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.935-1. Proc. E-03/10.501.276/2008.\r\nANA MARIA CARDOSO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 161.764-6. Proc. E-03/4.111.573/2008.\r\nGERALDO JOSE RAMIRES GREM, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.004.697-7. Proc. E-03/10.200.268/2008.\r\nMARINETE JOSE DE OLIVEIRA DE SANTANA RIBEIRO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.168.457-8. Proc. E-03/10.204.259/2008.\r\nDIVALMIR LIMA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 234.232-7. Proc. E-03/2.010.338/2008.\r\nCIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.782-7. Proc. E-03/4.710.214/2008.\r\nId: 781557\r\n"
        ],
        "781560": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2009\r\nKATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, matrícula n° 31.956-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina Psicologia Médica - DPSIM (Código 802201000072), a partir de 01/06/2009 (MM 031/CUOP/2009).\r\nId: 781560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781591": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando à apuração do extravio dos bens CEPUERJ citados às fls. 06 a 08 no proc. nº 993/CEPUERJ/2008, referente ao Processo de Tomadas de Contas nº 813/UERJ/2009, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro, Marcos Correa Abranches - matr. 32959-9, Sonia Regina Mendonça de Barros - matr. 5824-8 e Maria Cristina Rodrigues de Faria- matr. 6323-0.\r\nId: 781591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781600": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO LOPES FONTES, Oficial de Cartório, matrícula 819.533-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3489/0006/2009.\r\nId: 781600\r\n"
        ],
        "781602": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " ATO DO SUPERVISOR\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA Cristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5, a contar de 18/09/2008, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/002503/1404/2008. (PAD 17/2008).\r\nId: 781602\r\n"
        ],
        "781611": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMônica Andrade Neves, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 781611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781612": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGLORIA DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 274.371-4. Proc. nº E-03/811.629/2009.\r\nSANDRA MARIA DE AZEREDO BASTOS, Prof. Doc. I, C ref. 8, mat. nº 131.607-4. Proc. nº E-03/810.047/2009.\r\nELIANA GOMES JACOB, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 235.891-9. Proc. nº E-03/10.406.006/2008.\r\nMIRANITA BADINI DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.166.463-8. Proc. nº E-03/3.310.568/2008.\r\nMARLENE RAMOS BARROS, Prof. Doc. II, A ref. 6, mat. nº 160.737- 3. Proc. nº E-03/8.612.783/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE RESENDE DINIZ, Servente I, mat. nº 163.885-7. Proc. nº E-03/5.410.296/2008.\r\nELZI GOULART ROCHA, Prof. Ass. Adm. Educ. C, ref. 8, mat. nº 168.232-7. Proc. nº E-03/812.541/2008.\r\nNANCY FERNANDES DE MELO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B ref. 7, mat. nº 187.597-0. Prof. nº E-03/3.310.165/2009.\r\nSUELI BARBIRATO PONTES, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 188.632- 4. Proc. nº E-03/10.407.914/2008.\r\nGILSON PINTO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 118.634-5. Proc. nº E- 03/13.779/2008.\r\nGENI PESSANHA MONTEIRO, Servente I, mat. nº 163.696-8. Proc. nº E-03/11.302.753/2008.\r\nELIANE PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II C, ref. 9, mat. nº 153.640-8. Proc. nº E-03/10.401.014/2009.\r\nVANILZA CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B ref. 7, mat. nº 185.538-6. Proc. nº E-03/10.300.914/2008.\r\nIRAITA DE HOLLANDA BAPTISTA CAMPOS, Prof. Ass. Adm. Educ. I C, ref. 8, mat. nº 1.206.227-9. Proc. nº E-03/1.310.807/2008.\r\nIRANI RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.204.876-5. Proc. nº E- 03/10.407.997/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMARAL GOMES, Servente II, mat. nº 1.200.746-4. Proc. nº E-03/10.401.044/2009. \r\nMARIUTIA ALVES BARRETO, Servente, mat. nº 166.215-4. Proc. nº E-03/10.000.124/2009.\r\nMARIA LYDIA MONTEIRO ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.205.407-8. Proc. nº E-03/3.611.377/2008.\r\nMARIA DA PENHA LIRA ELOY, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 159.913-3. Proc. nº E-03/5.297/2009.\r\nNILSA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 168.261-6. Proc. nº E-03/2.810.097/2008.\r\nMARIA DA GLORIA LIMA VIEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II B, ref. 7, mat. nº 518.013-8. Proc. nº E-03/2.010.059/1997.\r\nVERA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 155.634-9. Proc. nº E-03/11.000.122/2009.\r\nSONIA MARIA DE AZEVEDO MONTEZUMA, Servente II, mat. nº 1.205.261-9. Proc. nº E-03/10.407.916/2008.\r\nJORGE DE ANDRADE, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 90.212-2. Proc. nº E-03/10.702.343/2008.\r\nMARIA DAS NEVES SILVA, Prof. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 243.615-2. Proc. nº E-03/11.401.339/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GIL DE ALCÂNTARA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.731-6. Proc. nº E-03/10.601.254/2008.\r\nTHEREZINHA BERIÃO TOLEDO GORGES, Servente I, mat. nº 164.248-7. Proc. nº E-03/11.401.381/2008.\r\nFLAVIA ANDREA REIS MELO, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 131.914- 4. Proc. nº E-03/3.310.554/2008. \r\nEDILZA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 500.727-3. Proc. nº E-03/10.106.602/2008. \r\nLUCY ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 159272- 4. Proc. nº E-03/8.610.817/2008.\r\nId: 781612\r\n"
        ],
        "781625": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - GILMAR GERVÁSIO, RG 04.508, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0014/51155/2009.\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA AMOREIRA, RG 08.100, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0194/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - VALFRIDO ANTONIO JOSE FERNANDES, RG 05.273, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0317/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - CRISTIANO ANGELO DA SILVA, RG 04.679, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0316/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JOSE MARIA DE MELO, RG 04.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/83 - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, RG 08.119, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0342/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA, RG 09.392, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0087/51155/2009.\r\nDE 03.02.2009\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de Setembro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, RG - 05.582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0312/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2009.\r\nId: 781625\r\n"
        ],
        "781629": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nGUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, Médico A, matrícula nº 57.178-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602962/2008.\r\nId: 781629\r\n"
        ],
        "781632": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO O RIO DE JANEIRO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto dos processos nºs 2771, 4265 e 4461/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores José Carlos Alves - matr. 30.759-5, Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros - matr. 32.737-9 e Haida Venturi - matr. 30.771-0.\r\nId: 781632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781633": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2009\r\nPUBLICA O ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009.\r\nRESOLVE:\r\n° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2009. \r\n\r\nMunícipio\r\nIrMA\r\nIrTE\r\nIrDL\r\nIrRV\r\nIrAP\r\nIrAPM\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\nAngra dos Reis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0704836\r\n0,0096816\r\n3,0078217\r\nAperibé\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nAraruama\r\n0,0416471\r\n0,0560613\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0057817\r\n0,0000000\r\n1,7458377\r\nAreal\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nArmação dos Búzios\r\n0,0000000\r\n0,0412982\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0032680\r\n0,0031079\r\n1,4440242\r\nArraial do Cabo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0093445\r\n0,0152236\r\n0,4734143\r\nBarra do Piraí\r\n0,0121593\r\n0,0005799\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0000737\r\n0,0006745\r\n0,5251957\r\nBarra Mansa\r\n0,0000000\r\n0,0012734\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0022196\r\n0,0124176\r\n0,2171307\r\nBelford Roxo\r\n0,0000000\r\n0,0198708\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0018822\r\n0,0172170\r\n0,6201278\r\nBom Jardim\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0002384\r\n0,0000000\r\n0,4810223\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nCabo Frio\r\n0,0200009\r\n0,0170032\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0049126\r\n0,0000000\r\n1,1893673\r\nCachoeiras de Macacu\r\n0,1846896\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0679980\r\n0,0000000\r\n4,2948227\r\nCambuci\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nCampos dos Goytacazes\r\n0,0000000\r\n0,0596210\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0081067\r\n0,0000000\r\n1,4842608\r\nCantagalo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0314961\r\n0,0588235\r\n0,0000172\r\n0,0001572\r\n0,9260723\r\nCarapebus\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nCardoso Moreira\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,4724409\r\nCarmo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,4724409\r\nCasimiro de Abreu\r\n0,0388032\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0349390\r\n0,0000000\r\n2,1182789\r\nComendador Levy Gasparian\r\n0,0000000\r\n0,0096804\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,1936078\r\nConceição de Macabu\r\n0,0000000\r\n0,0112739\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0115287\r\n0,1054589\r\n2,0620827\r\nCordeiro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0003542\r\n0,0032399\r\n0,5143505\r\nDuas Barras\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0002959\r\n0,0000000\r\n0,4830947\r\nDuque de Caxias\r\n0,0000000\r\n0,0023682\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0334941\r\n0,0004771\r\n1,6407250\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n0,0101817\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0040568\r\n0,0000000\r\n0,2478629\r\nGuapimirim\r\n0,0615363\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0550715\r\n0,0000000\r\n2,5979378\r\nIguaba Grande\r\n0,0000000\r\n0,0582099\r\n0,0314961\r\n0,0000000\r\n0,0050936\r\n0,0070054\r\n2,0405379\r\nItaboraí\r\n0,0098752\r\n0,0038323\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0044772\r\n0,0000000\r\n0,7198564\r\nItaguaí\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0030894\r\n0,0000000\r\n0,1112199\r\nItalva\r\n0,0000000\r\n0,0158962\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,3179239\r\nItaocara\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nItaperuna\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nItatiaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0471730\r\n0,0000000\r\n1,8557096\r\nJaperi\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nLaje do Muriaé\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,1574803\r\nMacaé\r\n0,0000000\r\n0,0043097\r\n0,0314961\r\n0,0294118\r\n0,0069025\r\n0,0561178\r\n1,6167264\r\nMacuco\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,4724409\r\nMagé\r\n0,0003974\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0335024\r\n0,0953944\r\n2,0686093\r\nMangaratiba\r\n0,0000000\r\n0,0128234\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0367540\r\n0,0000000\r\n1,5796107\r\nMaricá\r\n0,0000000\r\n0,0047735\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0072698\r\n0,0000000\r\n0,3571824\r\nMendes\r\n0,0177178\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0013807\r\n0,0019670\r\n0,2445847\r\nMesquita\r\n0,0000000\r\n0,0036099\r\n0,0314961\r\n0,0588235\r\n0,0248874\r\n0,1902173\r\n3,6041393\r\nMiguel Pereira\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0160001\r\n0,0029071\r\n0,6021676\r\nMiracema\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000310\r\n0,0002834\r\n0,1611462\r\nNatividade\r\n0,0000000\r\n0,0130758\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000920\r\n0,0008418\r\n0,4298859\r\nNilópolis\r\n0,0000000\r\n0,0014571\r\n0,0118110\r\n0,0588235\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,5594800\r\nNiterói\r\n0,0000000\r\n0,1101854\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0250080\r\n0,0002412\r\n3,4894474\r\nNova Friburgo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0196850\r\n0,0882353\r\n0,0303626\r\n0,0026525\r\n1,9518029\r\nNova Iguaçu\r\n0,0000000\r\n0,0030283\r\n0,0551181\r\n0,0882353\r\n0,0512798\r\n0,0725888\r\n4,1034778\r\nParacambi\r\n0,0000000\r\n0,0177707\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0095971\r\n0,0182421\r\n0,8650895\r\nParaíba do Sul\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nParati\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0471834\r\n0,0000000\r\n1,6986018\r\nPaty do Alferes\r\n0,0000000\r\n0,0008086\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0033362\r\n0,0000523\r\n0,6091871\r\nPetrópolis\r\n0,0000000\r\n0,0597121\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0356479\r\n0,0003666\r\n2,8641457\r\nPinheiral\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nPiraí\r\n0,0848023\r\n0,0049985\r\n0,0472441\r\n0,0588235\r\n0,0017221\r\n0,0003559\r\n2,2521924\r\nPorciúncula\r\n0,0000000\r\n0,0035971\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000068\r\n0,0000621\r\n0,2302245\r\nPorto Real\r\n0,0000000\r\n0,0682115\r\n0,0157480\r\n0,0588235\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n1,9733084\r\n\r\nQuatis\r\n0,0000000\r\n0,0112037\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000080\r\n0,0000728\r\n0,3824963\r\nQueimados\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,1574803\r\nQuissamã\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0082625\r\n0,0000000\r\n0,7698903\r\nResende\r\n0,0000000\r\n0,0595138\r\n0,0078740\r\n0,0294118\r\n0,0389364\r\n0,1732051\r\n4,4553718\r\nRio Bonito\r\n0,0313998\r\n0,0000000\r\n0,0157480\r\n0,0294118\r\n0,0067827\r\n0,0005545\r\n1,0251845\r\nRio Claro\r\n0,3751390\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0226398\r\n0,0462134\r\n5,4547834\r\nRio das Flores\r\n0,0000000\r\n0,0385269\r\n0,0157480\r\n0,0588235\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n1,3796162\r\nRio das Ostras\r\n0,0008814\r\n0,0435728\r\n0,0472441\r\n0,0588235\r\n0,0225384\r\n0,0153339\r\n3,0686579\r\nRio de Janeiro\r\n0,0000000\r\n0,0587498\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0282718\r\n0,0491969\r\n3,0188303\r\nSanta Maria Madalena\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0472441\r\n0,0000000\r\n0,0222042\r\n0,0000000\r\n1,7442327\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nSão Fidélis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0027398\r\n0,0000000\r\n0,0986313\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0011566\r\n0,0000000\r\n0,0416384\r\nSão Gonçalo\r\n0,0000000\r\n0,0083064\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0092293\r\n0,0000000\r\n0,8816629\r\nSão João da Barra\r\n0,0000000\r\n0,0164454\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,3289082\r\nSão João de Meriti\r\n0,0000000\r\n0,0058667\r\n0,0118110\r\n0,0588235\r\n0,0000196\r\n0,0001793\r\n0,6499911\r\nSão José de Ubá\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0118110\r\n0,0000000\r\n0,0045884\r\n0,0419726\r\n0,7791573\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n0,0009166\r\n0,0680127\r\n0,0472441\r\n0,0000000\r\n0,0042671\r\n0,0000000\r\n2,4679188\r\nSão Sebastião do Alto\r\n0,0000000\r\n0,0234696\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000406\r\n0,0003714\r\n0,4741960\r\nSapucaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nSaquarema\r\n0,0000000\r\n0,0275045\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0051181\r\n0,0000000\r\n0,7343438\r\nSeropédica\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0014063\r\n0,0000000\r\n0,0506283\r\nSilva Jardim\r\n0,1098524\r\n0,0334973\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0561570\r\n0,0000000\r\n3,7901206\r\nSumidouro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0196850\r\n0,0000000\r\n0,0001602\r\n0,0000000\r\n0,3994666\r\nTanguá\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078740\r\n0,0000000\r\n0,0038596\r\n0,0353052\r\n0,6141714\r\nTeresópolis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0118110\r\n0,0294118\r\n0,0533053\r\n0,0000000\r\n2,3022697\r\nTrajano de Morais\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0236220\r\n0,0000000\r\n0,0002299\r\n0,0000000\r\n0,4807160\r\nTrês Rios\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nValença\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0005255\r\n0,0004052\r\n0,0225664\r\nVarre-Sai\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\nVassouras\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0001457\r\n0,0000000\r\n0,0052446\r\nVolta Redonda\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0025438\r\n0,0202389\r\n0,2737259\r\nSomatório\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n100,0000000\r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de índices parciais fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação Ceperj. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3° da Lei n° 5100/2007, seis municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO durante o ano 2010: Carapebus, Itaperuna, Japeri, Pinheiral, Santo Antônio de Pádua e Sapucaia.\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n(6) IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n- Informar que a memória de cálculo encontra-se disponível no site www.cide.rj.gov.br.\r\nDo cálculo, caberá recurso a ser exercido até o dia 15 de julho de 2009.\r\n- O recurso deverá ser interposto na sede da Fundação CEPERJ, localizada na cidade do Rio de Janeiro à Av. Carlos Peixoto 54, 5° andar, sala 507, Botafogo, tel: (21) 2543-3612.\r\n- Informar que será publicado até o dia 15 de agosto de 2009 o Índice Final de Conservação Ambiental no Diário Oficial do Estado do Estado Rio de Janeiro.\r\n- Informar que no dia 15 de agosto de 2009 será encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda o Índice Final de Conservação Ambiental.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 29 de maio de 2009\r\nCLAUDIO MENDONÇA\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 781633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781653": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/06/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DAISY DE OLIVEIRA BETHLEM,ANTÔNIO CARLOS PAMPLONA BETHLEM, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 1.152.392-5, com validade a contar de 25/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/002602/1702/2009 às fls. 13 v. e 16. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELIZA DE JESUS RODRIGUES, companheira do extinto servidor JOÃO FAUSTINO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 56.514-3, com validade a contar de 14/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/004018/1702/2009 às fls. 20 v. e 22.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a IRENE MIRANDA FARIA, THIAGO MIRANDA FARIA e THAIS MIRANDA FARIA, PLÁCIDO DA CUNHA FARIA, Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula nº 264.663-6, com validade a contar de 04/02/2009,o valor fixado no processo nº E-09/002723/1702/2009 às fls. 21 e 22. \r\nDE 04/06/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LEILA RANGEL GOMES SILVA, GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, GILENO PEDRO SILVA NETO e CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA,GILENO PEDRO SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 261.409-7, com validade a contar de 18/02/2009,o valor fixado no processo nº E-09/003060/1702/2009 às fls. 21 v. e 28.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CLEIA AMARAL RANGEL, viúva do extinto servidor HOMERO DE OLIVEIRA RANGEL, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 35.545-3, com validade a contar de 07/01/2009,o valor fixado no processo nº E-09/003282/1702/2009 às fls. 15 v. e 18. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CREMILDA GONÇALVES DA FONSECA, viúva do extinto servidor DANIEL PEREIRA DA FONSECA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 116.907-7, com validade a contar de 28/03/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003301/1702/2009 às fls. 19 v. e 21.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS BRASILIANO RODRIGUES, viúva do extinto servidor RENATO ORMINDO JOSÉ RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 263.086-1, com validade a contar de 04/04/2009,o valor fixado no processo nº E-09/003320/1702/2009 às fls. 16 v. e 17. \r\nId: 781653\r\n"
        ],
        "781691": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n09\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do proc. nº E-03/10.101.420/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2009.\r\nId: 781691\r\n"
        ],
        "781730": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.06.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a partir de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 812.357-2, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.186/2009.\r\nNOMEIA, com validade a partir de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 269.287-9, CPF nº 742.076.367-49, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, matrícula nº 812.357-2. Proc. nº E-14/10.186/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SUELY SANT'ANNA DELAVY, matrícula nº 112.289-4. Proc. nº E-14/9.822/2009\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO, Auxiliar de Procuradoria-Ascensorista, matrícula nº 816.410-5, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 1º de junho de 2009.\r\nId: 781730\r\n"
        ],
        "781875": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2008\r\n, matrícula nº 834.971-4, CPF nº 963.537.407-00, nacionalidade brasileira, nascido em 07.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6542481-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1123.229.025-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esporte, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Castro Cantanhede, matrícula nº 930.694-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2008, com validade a contar de 11 de junho de 2008, tomou posse em 09 de julho de 2008.\r\nDE 13.08.2008\r\n, matrícula nº 822.214-3, CPF nº 665.411.667- 49, nacionalidade brasileira, nascido em 21.12.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06653461-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.515.709-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Filandia Vieira Maciel, matrícula nº 816.871-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 13 de agosto de 2008.\r\nDE 11.09.2008\r\n, matrícula nº 930.365-2, CPF nº 042.830.217-33, nacionalidade brasileira, nascido em 22.11.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10034041-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.456.286-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Waldir Ignácio Martins Junior, matrícula nº 896.678-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2008, tomou posse em 11 de setembro de 2008.\r\nDE 23.09.2008\r\n, matrícula nº 822.350-5, CPF nº 983.363.636-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5112951, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.311.914-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, matrícula nº 834.940-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2008, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, tomou posse em 23 de setembro de 2008.\r\nDE 19.05.2009\r\n, matrícula nº 937.018-0, CPF nº 021.515.047-35, nacionalidade brasileira, nascido em 08.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09112377-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.371.580-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio de Almeida Pedroto, matrícula nº 899.181-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de maio de 2009, tomou posse em 19 de maio de 2009.\r\n, matrícula nº 835.012-6, CPF nº 006.981.447-32, nacionalidade brasileira, nascido em 07.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07609620-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.496.881-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Isaias de Sena, matrícula nº 834.929-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, de 18 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2009, com validade a contar de 07 de abril de 2009, tomou posse em 19 de maio de 2009.\r\nId: 781875\r\n"
        ],
        "781883": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2008\r\n, matrícula nº 0944.110-6, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 089822103, expedida pelo CRC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12179433192, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2008, tomou posse em 09/04/2008. Processo nº E-09/1118/0001/2008.\r\nId: 781883\r\n"
        ],
        "781884": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 12.08.2008\r\n, matrícula nº 0934.653-7, CPF nº 078.211.657-43, brasileira, nascida em 03/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11265764-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12590509628, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/08/2008, tomou posse em 12/08/2008. Processo nº E-09/2341/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931.298-4, CPF nº 875.550.697-68, brasileiro, nascido em 14/09/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06530461-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12288112338, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/08/2008, tomou posse em 12/08/2008. Processo nº E-09/2341/0001/2008.\r\nId: 781884\r\n"
        ],
        "781885": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\n, matrícula nº 0931.774-4, CPF nº 604.575.462-04, brasileiro, nascido em 29/12/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 372129602, expedida pela SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12666841024 , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/08/2008, tomou posse em 14/08/2008. Processo nº E-09/2388/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0946.999-0, CPF nº 079.509.147-85, brasileira, nascida em 12/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 087958328, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17066358803, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/08/2008, tomou posse 14/08/2008. Processo nº E-09/2323/0001/2008.\r\nId: 781885\r\n"
        ],
        "781886": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0819.386-4, CPF nº 819.603.957-34, brasileira, nascida em 14/10/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 40.965, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12165080667, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/08/2008, tomou posse em 20/08/2008. Ofício nº 2469/0001/2008.\r\nId: 781886\r\n"
        ],
        "781887": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0893.015-8, CPF nº 403.044.347-87, brasileiro, nascido em 14/09/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3102038, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10331738225, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. Ofício nº 2551/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931.714- 0, CPF nº 016.720.727-00, brasileiro, nascido em 15/04/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 099728016, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19027776914, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. Ofício nº 2551/0001/2008.\r\nId: 781887\r\n"
        ],
        "781888": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0871.619-3, CPF nº 078.863.107-13, brasileira, nascida em 04/04/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 116803354, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12660585603, nomeada para exercer o cargo em comissão de , das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2008, tomou posse em 18/09/2008. Processo nº E-09/2856/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0860.506-5, CPF nº 034.161.717-21, brasileiro, nascido em 02/02/1970, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19003963234, nomeado para exercer o cargo em comissão de VOGAL, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2008, tomou posse em 18/09/2008. Processo nº E-09/2858/0001/2008.\r\nId: 781888\r\n"
        ],
        "781889": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0946.537-0, CPF nº 011.883.607-28, brasileiro, nascido em 21/02/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 59.082, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17045629344, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/09/2008, tomou posse em 22/09/2008. Ofício nº 2865/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0817.677-8, CPF nº 003.973.017-40, brasileiro, nascido em 04/02/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 083454017, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17038954561, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/09/2008, tomou posse em 22/09/2008. Ofício nº 2865/0001/2008.\r\nId: 781889\r\n"
        ],
        "781890": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\n, matrícula nº 0932.617-4, CPF nº 667.367.907-78, brasileira, nascida em 29/03/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 198210629-4, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17005782664, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/08/2008, tomou posse em 18/08/2008. Ofício nº 2454/0001/2008.\r\nId: 781890\r\n"
        ],
        "781900": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nmatr. 291.235-0, Proc. nº E-18/400.445/2009.\r\n, matr. 300.088-2, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, Nível 5, com base nos termos do Proc. nº E-18/400.446/2009.\r\nId: 781900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781904": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.06.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/32593, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/081.705/1993 - Bider nº 098, de 04.06.2009.\r\nId: 781904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781909": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LUCIA HELENA VILAÇA DA SILVA - Proc. nº E-01/300798/2009.\r\nDE 14.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SONIA BEAKLINI MORAES - Proc. nº E-01/710648/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, nos processos abaixo mencionados:\r\nMARIA CRISTINA BOGONI DA SILVA - Proc. nº E-01/702241/2003;\r\nDILMA FELIPPE VIANA - Proc. nº E01/702961/2003;\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SANTANA - Proc. nº E-01/711120/2003;\r\nMARIA DAS DORES DA SILVA TEIXEIRA - Proc. nº E- 01/702736/2007;\r\nGENY DE SOUSA MENDES BARBOSA - Proc. nº E- 01/300859/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nMARIA ILMA COELHO DA SILVA - Proc. nº E-01/300541/2009;\r\nBERENICE DE LIMA NEIVA - Proc. nº E-01/300559/2009;\r\nANA PAULA FREITAS DO NASCIMENTO, ANA LIDIA DE SOUZA CAVALCANTE e ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE - Proc. nº E-01/300645/2009;\r\nZENILMA ORTEGA ANDRADE - Proc. nº E-01/300692/2009;\r\nVANIA CARLOS DA SILVA, ROMULO CARLOS JORDÃO DA SILVA e WILLIAN CARLOS JORDÃO DA SILVA - Proc. nº E-01/300732/2009;\r\nEDNA CALDAS DA SILVA - Proc. nº E-01/300900/2009;\r\nADÉLIA APARECIDA PADIAR VIEIRA - Proc. nº E-01/300905/2009;\r\nLEILA RANGEL GOMES SILVA, CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA - Proc. nº E-01/300936/2009;\r\nFANDOHAN AMOUSSON NICOLAS - Proc. nº E-01/301015/2009.\r\nId: 781909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781915": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.155-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.278/2008.\r\na servidora , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.141-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.227/2009.\r\nId: 781915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781922": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 22.08.2008\r\n, CPF nº 035.338.147-00, nacionalidade brasileira, nascido em 04.02.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5258939-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.564.854-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos José de Vasconcelos Carvalho, matrícula nº 924.931-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2008, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, tomou posse em 22 de agosto de 2008.\r\nDE 23.09.2008\r\n, matrícula nº 853.288-9, CPF nº 034.015.907-31, nacionalidade brasileira, nascido em 08.06.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08913423-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 111.111.111-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olair Albino Pinto, matrícula nº 181.280-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2008, com validade a contar de 25 de junho de 2008, tomou posse em 23 de setembro de 2008.\r\nDE 29.09.2008\r\n, matrícula nº 816.665-4, CPF nº 885.500.017-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07114926-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.885.598-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Antonio Silva de Moura, matrícula nº 946.896-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 822575-7, CPF nº 024.075.707-66, nacionalidade brasileira, nascido em 24.07.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12598500-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.388.896-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, matrícula nº 258.376-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 946.896-8, CPF nº 668.494.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 29.05.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 36.678, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.956.862-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, matrícula nº 822.575-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 834.563-9, CPF nº 042.869.477-26, nacionalidade brasileira, nascido em 10.10.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09167208-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 181.945.224-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Sonia Maria Alves de Oliveira, matrícula nº 257.476-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 257.476-2, CPF nº 545.516.097-49, nacionalidade brasileira, nascida em 11.02.1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04374287-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 107544196-38, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luis de Azevedo Nascimento, matrícula nº 834.563-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 258.376-3, CPF nº 296.736.667-68, nacionalidade brasileira, nascida em 20.07.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02967889-3, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basílio da Rocha Pereira, matrícula nº 932.392-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 932.392-4, CPF nº 267.455.507-68, nacionalidade brasileira, nascido em 29.06.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1/13068, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.840.730-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alethéia Lopes Vianna, matrícula nº 899.132-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\nDE 19.05.2009\r\n, CPF nº 088.910.847-19, nacionalidade brasileira, nascido em 18.03.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12389564-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.117.061-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréa Aparecida Lima de Andrade, matrícula nº 817.058-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2009, com validade a contar de 03 de abril de 2009, tomou posse em 19 de maio de 2009.\r\nId: 781922\r\n"
        ],
        "781934": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DE 13.05.2009\r\n*APOSENTA ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 231.278-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/7.910.181/2008.\r\n*APOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.066-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.043/2007.\r\n*APOSENTA WANDA DE AZEVEDO MENDES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 169.551-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “c” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.700.301/93.\r\n*APOSENTA MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 503.334-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/17.228/96\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2009.\r\nDE 20.05.2009\r\n*Aposenta IVONE ROBLES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.990-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10.001.409/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 781934\r\n"
        ],
        "781954": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 04.06.2009\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 4, matrícula nº 00709-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Processo nº E-26/051.114/2009.\r\nDE 01.01.2009\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir de 01 de janeiro de 2009, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.180/2009\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n1\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2009\r\nId: 781954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781964": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 32328- 7, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/06/2009. \r\nId: 781964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781966": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8, de Presidente da Comissão de Sindicância que trata o Proc. UERJ nº 2774/2009, designada pela Portaria Prefeitura nº 009/2009, pelo servidor OSÉ FRANCISCO, matr. nº 6213-3.\r\nId: 781966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781978": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/157/4130/2000 de 26.01.2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/63474/4000/2006 de 13.06.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406639/2008 de 04.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407007/2009 de 01.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\nId: 781978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781979": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CREMILDA MARIA DE CARVALHO, Registro nº 41917821 vinculado ao PGU nº 313768633, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/107658/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO, Registro nº 02994816240 vinculado ao PGU nº 306982935, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/325261/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO AURÉLIO ROSA MAIA, Registro nº 373763102 vinculado ao PGU nº 314274693, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/351150/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOISES VIDAL DA SILVA, Registro nº 264210819 vinculado ao PGU nº 315272589, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512612/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE FÁTIMA VILAS BOAS DE MIRANDA, Registro nº 307520169 vinculado ao PGU nº 313432538, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561061/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIANE MENDES CAMPANELLA, PGU nº 314307915, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/207914/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AIRTON DE ARAUJO FRANÇA, Registro nº 335108409, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513827/2009.\r\nId: 781979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781983": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.040/2009.\r\nDE 29.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.062/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.063/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.064/2009.\r\nId: 781983\r\n"
        ],
        "781984": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.027/2009. \r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.349-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.028/2009.\r\nCOLÔNIA AGRÍCULA MARCO AURÉLIO \r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR HELHER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.037/2009.\r\nId: 781984\r\n"
        ],
        "781985": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.060/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.061/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.062/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.063/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.065/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.066/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.067/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.068/2009.\r\nHOSPITAL HÁMILTON AGOSTINHO \r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.019/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.042/2009.\r\nDE 05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.041/2009.\r\nDE 13.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.044/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.045/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCIA FREITAS MURY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.642-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.034/2009\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.035/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.023/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.040/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.042/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.023-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.039/2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.042/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.046/2009.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO \r\nPENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/995.007/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICANTES, formada pelos Servidores MÁRIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 192.622-9, ROSANA SANTOS CORREIA MÁXIMO, ENFERMEIRA, matrícula nº 286.978-2 e ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.036/2009.\r\nId: 781985\r\n"
        ],
        "781986": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1 em substituição ao servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.040/2009.\r\nId: 781986\r\n"
        ],
        "781987": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, SGT PM RG 31.333, em substituição ao servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.033/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RONALDO RODRIGUES FERNANDES, CB PM RG 56.525 em substituição ao servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.032/2009.\r\nId: 781987\r\n"
        ],
        "781988": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.555-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/959.005/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCOA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.035/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.036/2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.037/2009.\r\nDE 13.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.038/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.052/2009.\r\nDE 13.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.057/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.040/2009.\r\nDE 29.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.041/2009.\r\nDE 04.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.042/2009.\r\nDE 05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.043/2009.\r\nDE 06.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELLEN SILVEIRA SALERMO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.045/2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELLEN SILVEIRA SALERMO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.044/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.046/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.071/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.072/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.073/2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.076/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.037/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.027/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.049/2009.\r\nId: 781988\r\n"
        ],
        "781989": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.158-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.218/2007.\r\nDE 01.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICCHELLI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 517.107-9. Proc. nº E-03/1.310.833/2008.\r\nMIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.240-9. Proc. nº E-03/5.410.337/2008.\r\nJANE MACHADO CASANOVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.394-3. Proc. nº E-03/8.210.067/2008.\r\nVILMA BATISTA, Servente II, mat. nº 1.203.915-2. Proc. nº E- 03/10.401.046/2009.\r\nMARIA NANCY GOMES DA SILVA, Servente III, mat. nº 277.815-7. Proc. nº E-03/813.298/2008.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, Merendeira II, mat. nº 184.824-1. Proc. nº E-03/10.106.558/2008.\r\nLECY DELAROLI DE BRITO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.790- 9. Proc. nº E-03/2.310.862/2008.\r\nARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, Inspetor de Alunos III, mat. nº 278.942-8. Proc. nº E-03/10.106.538/2008.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.163.180-1. Proc. nº E-03/2.010.353/2008.\r\nDALVA CORREA DE MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.693-8. Proc. nº E-03/11.302.868/2008.\r\nAPOSENTA EFIGÊNIA VASCONCELOS NOVAES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.015.529-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.132.039/2008.\r\nAPOSENTA WALDYR DE OLIVEIRA BOAVENTURA, Servente III, mat. nº 1.003.819-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.145/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 239.634-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.132.352/2008.\r\nAPOSENTA MARIA NEUZA ANTUNES, Servente II, mat. nº 273.257- 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.569/2008.\r\nAPOSENTA NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 273.385-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.000.143/2009.\r\nAPOSENTA IVAN DA COSTA, Agente de Portaria I, mat. nº 174.885- 4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 1º, da mesma Emenda, que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/13.758/2008.\r\nAPOSENTA ROSANE JORGE NEMER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 131.245-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º, da mesma Emenda que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/14.508/2008.\r\nAPOSENTA SUELY COUTINHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.700-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.215/2008.\r\nAPOSENTA EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 829.381-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.333/2008.\r\nAPOSENTA MARGARIDA ALVES VITORINO, Servente II, mat. nº 1.205.136-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.946/2008.\r\nAPOSENTA EUNICE JUVENAL FERREIRA, Servente II, mat. nº 274.120-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/813.676/2008.\r\nId: 781989\r\n"
        ],
        "782012": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2009\r\n, matrícula nº 509-0, como Gestor do Contrato nº 003/2009, firmado entre a CEPERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, que tem por objeto a prestação de serviços para realização de consultoria especializada, com o objetivo de apoiar esta Fundação na modernização administrativa, organização e racionalização de procedimentos administrativos, reestruturação gerencial com transferência de conhecimento, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/501.134/2009.\r\nId: 782012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782177": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 03.06.2009\r\n, matrícula n° 0805-2, no Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis da Superintendência de Defesa Agropecuária, tornando sem efeito o ato de 27.05.2009, publicado no D. O. de 29.05.2009. Processo n° E- 02/002186/2009. \r\nId: 782177\r\n"
        ],
        "782178": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2009\r\n, matrícula n° 921.582-3, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009. Processo n° E-02/003153/2008.\r\nId: 782178\r\n"
        ],
        "782240": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 08/06/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 782240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782272": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.06.2009\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 1.146.743-8, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.1990, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005. Proc. nº E-14/35.444/1999. \r\nId: 782272\r\n"
        ],
        "782340": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2009\r\n, Cozinheira, Nível 12 do Grupo III, matrícula 811.792-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-11/20.442/2009.\r\n, Motorista, Nível 14 do Grupo III, matrícula 811.861-4, nos termos do art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/20.536/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre os seus vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nJOÃO ALBERTO G. DOS REIS\r\n861-4\r\n%\r\n05/01/2009\r\nId: 782340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782346": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.800.230/2009, publicado no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 782346\r\n"
        ],
        "782372": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "CPF nº 077.483.927-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços e Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1. Proc. nº E- 14/10.839/2009.\r\nDEBORAH CHRISTINE CARVALHO SERRA, matrícula nº 887.142-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.236/2009.\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 014.255.717-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DEBORAH CHRISTINE CARVALHO SERRA, matrícula nº 887.142-8. Proc. nº E-14/10.236/2009.\r\n, Soldado CBMERJ, código numérico nº 9.173.845-0, do Gabinete do Procurador-Geral para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assistente II, matrícula nº 887.308-5, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 782372\r\n"
        ],
        "782404": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n*PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: JANEIRO A MARÇO\r\nP R O C E S S O S\r\nSALDO\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nCONSELHEIROS\r\nANTERIOR\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n7\r\n29\r\n28\r\n28\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n106\r\n107\r\n93\r\n120\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n49\r\n126\r\n111\r\n64\r\nDOS SANTOS\r\n57\r\n129\r\n134\r\n52\r\nCHERYL BERNO\r\n1\r\n46\r\n45\r\n2\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n21\r\n86\r\n92\r\n15\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n148\r\n64\r\n195\r\n17\r\nMOTTA\r\n6\r\n49\r\n44\r\n111\r\n. SANTO\r\n175\r\n125\r\n137\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n4\r\n65\r\n76\r\n103\r\nLUIZ CHOR\r\n25\r\n117\r\n119\r\n23\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n1\r\n112\r\n94\r\n99\r\nMESQUITA\r\n0\r\n98\r\n89\r\n9\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE\r\n38\r\n144\r\n62\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n4\r\n0\r\n4\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n6\r\n118\r\n121\r\n3\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n48\r\n64\r\n44\r\n68\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n175\r\n175\r\n0\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 120 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da dispensa da conselheira das funções na Primeira Câmara, publicada no Diário Oficial do dia 15/01/2009,\r\n*2 Dentre a quantidade apresentada, 39 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da dispensa do conselheiro das funções na Terceira Câmara, publicada no Diário Oficial do dia 15/01/2009.\r\n* Republicada por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 27/04/2009.\r\nId: 782404\r\n"
        ],
        "782457": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.807/2009, de 26/09/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.237/2008, de 12/06/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.435/2008, de 19/05/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.580/2008, de 15/04/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.499/2008, de 17/10/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.505/2008, de 17/10/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.506/2008, de 17/10/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/39.050/2008, de 04/11/2008 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.924/008, de 31/10/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.775/2008, de 24/04/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.424/2009, de 09/03/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.423/2009, de 09/03/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.247/2009, de 27/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/41.141/2008, de 30/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/40.757/2008, de 17/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/40.353/2008, de 05/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/40.236/2008, de 03/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/40.235/2008, de 03/12/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/39.457/2008, de 14/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.045/2008, de 02/01/2008, apenso nº E-26/30.343/2008, de 21/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.046/2008, de 02/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.140/2008, de 09/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.321/2008, de 18/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.555/2008, de 29/01/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.610/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.109/2007, de 06/07/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.470/2009, de 10/03/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/39.732/2008, de 24/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.272/2009, de 03/04/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.602/2009, de 25/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nId: 782457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782642": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2009\r\nEXONERA, a pedido, ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, matr. nº 34946-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2008. \r\nAPOSENTA GLÓRIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3606-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 50, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA ZILDA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 24808-8, Auxiliar Universitário/Serviços Universitários, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 782642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782686": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-01/902.004/2002\r\nOnde se lê: ...matrícula 293.748-0 - Marcio Lopez Gonzales...\r\nLeia-se: ...matrícula 293.748-0 - Marcio Lopes Gonzalez...\r\nId: 782686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782699": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/75812/4000/2006 de 19.07.2006, apenso E-09/4337/4150/2005 de 15.08.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/003.109-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/515549/2009 de 01.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 782699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782700": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURO CANELAS SANTOS, Registro nº 234336309, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/494158/2008.\r\nId: 782700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782800": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0627381-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607845/2007.\r\nDE 05/06/2009\r\n, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0134333-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10003627/2005.\r\nId: 782800\r\n"
        ],
        "782844": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\nJHOSA FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO, Inspetora de Polícia, matrícula 871.693-8, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-09/656/1039/2007.\r\nPerito Criminal, matrícula 860.398-7, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-09/783/1238/2006.\r\nId: 782844\r\n"
        ],
        "782872": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 JOSE PINTO DE PAIVA FILHO - RG 008.651, do GOTA (GRUPAMENTO OPERACIONAL PARA TECNOLOGIAS AVANÇADAS), a contar de 16 de maio de 2009, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 091, de 26 de maio de 2009, Nota DGP/4 - JD 088/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0323/51162/2009.\r\nDE 04.06.2009\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES - RG 014.635, do GOTA (GRUPAMENTO OPERACIONAL PARA TECNOLOGIAS AVANÇADAS) a contar de 28 de janeiro de 2009, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 035/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 13 de fevereiro de 2009, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, e em fase ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 149/09, datada de 13 de maio de 2009, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/0320/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/00 FABIANA DA SILVA VENTURA - RG 027.950, a contar de 05 de março de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0193/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 EMANUEL DA SILVA PINTO - RG 005.452, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0204/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 UBIRATAN BARBOSA DA SILVA - RG 004.755, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0203/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ADIN REGINALDO NORONHA FILHO - RG 006.994, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0202/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 ARTUR VINICIOS DO NASCIMENTO - RG 004.016, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0205/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 ELPIDIO MIGUEL DA SILVA - RG 009.392, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0206/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/70 RUDMAR BATISTA RAMOS - RG 004.666, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0207/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOÃO BATISTA FIRMINO SANTANA - RG 013.589, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0208/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 PAULO CESAR FAUSTINO - RG 004.538, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0209/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 SIDIMAR COSTA - RG 006.030, a contar de 09 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 043, de 11 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0210/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 GILSON JOSE DE SANTANA - RG 005.153, a contar de 13 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 13 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0211/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ELIZABETH DOS SANTOS LOPES - RG 026.995, a contar de 05 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0194/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 ALBERTO RAMOS - RG 006.704, a contar de 05 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0196/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/77 UBIRATAN LOPES LIMA - RG 003.675, a contar de 05 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0197/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 JACKSON SILVA FERREIRA - RG 006.482, a contar de 05 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0198/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LEOPOLDO SERGIO BARBOSA - RG 005.223, a contar de 05 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 039, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-08/0199/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA - RG 030.447, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0201/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILSON SEBASTIÃO ROQUE - RG 012.318, a contar de 04 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 04 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0190/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/87 JOÃO CARLOS CARDOSO FERREIRA - RG 009.964, a contar de 04 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 04 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0191/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 JORGE LUIS SOARES DA SILVA - RG 004.450, a contar de 04 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 04 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0192/51162/2009.\r\nId: 782872\r\n"
        ],
        "782949": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/011/2009, objeto do processo nº E-18/400.351/2009.\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 782949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782967": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 05.06.2009\r\nCONSIDERA excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nFUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n11\r\n005597500\r\nLARISSA COSTA MURAD\r\n18\r\n005064326\r\nAMANDA SILVA DA COSTA\r\n43\r\n005273341\r\nDANIELE LYRA FERREIRA\r\n67\r\n005062240\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n68\r\n005943759\r\nROBERTA GOMES THOMÉ\r\n99\r\n005471722\r\nHÉLIDA RIBEIRO HERMES\r\n113\r\n005419300\r\nFLÁVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n125\r\n006150937\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n132\r\n006104575\r\nVANESSA COELHO DOS REIS\r\n137\r\n005043761\r\nALINE ALMEIDA DA COSTA\r\n144\r\n006084813\r\nTHIAGO ALVES DIAS\r\n154\r\n005798826\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n166\r\n005056172\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\n188\r\n005870525\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n194\r\n006080420\r\nTHAIS SILVA DOS SANTOS\r\n195\r\n006018233\r\nSILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n197\r\n005692659\r\nMARCELLY LEITE DE SOUZA LIMA\r\n206\r\n005035363\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS\r\nFUNÇÃO: BIÓLOGO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n005483876\r\nINÊS ALVES DA COSTA\r\n36\r\n005435122\r\nGABRIELLA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n49\r\n005578590\r\nKARINA DE GODOY DAIHA\r\n53\r\n006076490\r\nTHADEU ESTEVAM MOREIRA MARAMALDO COSTA\r\n58\r\n005172639\r\nCAMILA MESQUITA RODRIGUES\r\n66\r\n005366793\r\nÉRICA CRISTINA LESSA MONTEIRO\r\n67\r\n005272816\r\nDANIELE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n70(*)\r\n005463300\r\nGRAZIELE APARECIDA DE MORAES\r\n72\r\n005478893\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n77\r\n005676769\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n79\r\n005835940\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n80\r\n005719057\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL\r\n93\r\n006085611\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SALLES\r\n94\r\n005143342\r\nARIANNE FABRES DE JESUS\r\n103\r\n005259915\r\nCYNTHIA MACHADO CASCABULHO\r\n104\r\n006064061\r\nTATIANA DE CAMPOS RODRIGUES\r\n105\r\n005909831\r\nRAQUEL TAYAR NOGUEIRA\r\n(*) Deficiente\r\nFUNÇÃO:ENFERMEIRO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n5\r\n005382051\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS\r\n7\r\n005348195\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n15\r\n005352575\r\nÉLISSA JÓSE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ\r\n17\r\n005295919\r\nDEIZE MENDES NUNES MEDEIROS\r\n19\r\n005908905\r\nRAQUEL RODRIGUES AFONSO\r\n23\r\n005693809\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRINHA\r\n37\r\n005419578\r\nFLÁVIA DE MELO MEDEIROS\r\n38\r\n005609550\r\nLENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA\r\n50\r\n006017356\r\nSILVANA APARECIDA ALGUEIROS\r\n51\r\n005471898\r\nHÉLIO CASEMIRO SEABRA JÚNIOR\r\n52\r\n005219760\r\nCIRO LEONARDO TEIXEIRA\r\n55\r\n005875146\r\nPAULO CEZAR LUCINDO DE MIRANDA\r\n58\r\n005691308\r\nMARCELLE COUTINHO DE QUEIROZ\r\n61\r\n005198380\r\nCAROLINA VALIÑAS MARTORANO\r\n65\r\n005632195\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\n66\r\n005897828\r\nRAFAEL TAVARES JOMAR\r\n69\r\n005167360\r\nBRUNO MONTEIRO BERDEVILLE\r\n84\r\n005782843\r\nMARIZETE APARECIDA MENEZES GUEDES\r\n96\r\n005705060\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO\r\n103\r\n005921636\r\nRENATA DAMIÃO KITADA\r\n105\r\n005891220\r\nPRISCILLA VALLADARES BROCA\r\n106\r\n005768524\r\nMARIANA MORGADO RIBEIRO\r\n107\r\n005369710\r\nÉRICA TORRES\r\n108\r\n005630253\r\nLÍVIA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n135\r\n005662540\r\nLUCILA ESTEVES MARTINS\r\n138\r\n005634453\r\nLOUISE DE ANDRADE ALVES\r\n145\r\n005169471\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\n155\r\n005638124\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n182\r\n005247354\r\nCRISTIANE DA SILVA GABRIEL\r\n183\r\n006048031\r\nSUELLEM DOS SANTOS DUARTE\r\n189\r\n006081411\r\nTHAIZA VIDAL DA CRUZ\r\n217\r\n005526401\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n220\r\n005397900\r\nFÁTIMA MARIA DE SOUZA FONTES DIAS\r\n270\r\n005314550\r\nEDGAR DOS REIS TATAGIBA\r\n277\r\n005929866\r\nRENATA VIANA FERREIRA\r\n282\r\n005408660\r\nFERNANDA LOUREIRO DE MOURA\r\n283\r\n005569369\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n284\r\n005126162\r\nANE PEREIRA CARVALHO PIO\r\n292\r\n005133520\r\nANNA CAROLINA BRAGA DE LOPES\r\n298\r\n005346708\r\nELISABET PAUER\r\n303\r\n005308896\r\nDIOGO JOSÉ LIMA DOMINGOS\r\n306\r\n005926257\r\nRENATA MIRANDA DE SOUSA\r\n317\r\n005335188\r\nELI MARIA DA SILVA SOARES\r\n319\r\n005945914\r\nROBERTA STOCHERO NASCIMENTO\r\n323\r\n005621690\r\nLIDYANE GOMES SOARES\r\n324\r\n005154868\r\nBERNADETH DYONISIO DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n330\r\n005411695\r\nFERNANDA RODRIGUES GONÇALVES\r\n336\r\n005878792\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n343\r\n005953753\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA\r\n346\r\n005593700\r\nKENIA OLIVEIRA BARBOSA\r\n350\r\n005264042\r\nDAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE\r\n360\r\n005142179\r\nARETHA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n365\r\n005149174\r\nBARBARA CRISTINA CORREA GNECCO\r\n374\r\n005893501\r\nRACHEL PAES MARINS\r\n377\r\n005299615\r\nDENISE DORNELAS PEREIRA NUNES\r\n386\r\n005187310\r\nCARLOS ALCIONE DE LIMA\r\n391\r\n005882746\r\nPRISCILA BORGES DE CARVALHO MATOS\r\n395\r\n006068078\r\nTATIANA SOUZA DA SILVA\r\n397\r\n005690780\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI\r\n402\r\n005572216\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA\r\n412\r\n005121528\r\nANDREIA MACEDO GOMES\r\n422\r\n005557239\r\nJOYCE VALENTE PEREIRA\r\n437\r\n006116085\r\nVANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA\r\n460\r\n005588868\r\nKEILA CALIL\r\n461\r\n005353506\r\nELIZABETE NEPUMUCENA DE LIRA\r\n478\r\n005542996\r\nJOSÉ ALBERTO AMURIM DO NASCIMENTO\r\n499\r\n005805806\r\nMICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA\r\n501\r\n005502846\r\nJACILDA APARECIDA DE SOUSA GOMES\r\n530\r\n005629731\r\nLISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS\r\n541\r\n005512967\r\nJANE ANGELA SIMOES TORRI MARTINS\r\n559\r\n005808340\r\nMILENA ROCHA BARBOSA\r\n563\r\n005777008\r\nMARINA HUGUENIN WERMELINGER\r\n564\r\n006050827\r\nSUSANA MENENDES DA SILVA SANTOS\r\n566\r\n005419311\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA FRAGA\r\n568\r\n005457518\r\nGLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES\r\n569\r\n005577720\r\nKAREN DOS SANTOS MATSUMOTO\r\n576\r\n005201317\r\nCÁSSIA DO SOCORRO GOMES FURTADO\r\n577\r\n005336156\r\nELIANA DIAS SARTORI DE SOUZA\r\n586\r\n005888578\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO\r\n588\r\n005185609\r\nCARLA VIEIRA PORTINHO\r\n590\r\n005258674\r\nCRISTINA SILVA ARRUDA\r\n598\r\n005531585\r\nJOÃO MARIA HOLANDA DE SANTANA\r\n605\r\n005469685\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n610\r\n005567567\r\nJULIANA MERCÊS SOUZA COSTA\r\n613\r\n005125170\r\nANDREZA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n621\r\n005482975\r\nILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n622\r\n005075014\r\nANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA\r\n624\r\n005867952\r\nPATRICIA SIQUEIRA ALEXANDRE\r\n634\r\n005849615\r\nODELLE MOURÃO ALVES\r\n638\r\n005616062\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES\r\n646\r\n005418446\r\nFLAVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n659\r\n005637909\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\n670\r\n005908024\r\nRAQUEL MEDINA RIBEIRO\r\n673\r\n005836086\r\nNATHÁLIA PALHARES\r\n694\r\n005062846\r\nAMANDA JESICA VIANA SANTOS MARTINS\r\n702\r\n006101124\r\nVANDA ALECRIM DA ROCHA\r\n707\r\n005151739\r\nBARBARA VANESSA GONSALES DA SILVA DE MELO\r\n728\r\n005731823\r\nMARIA CHRISTINA BARBOSA WENCESLAU\r\n736\r\n005900130\r\nRAFAELA VASCONCELLOS GENESIO\r\n742\r\n005002497\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n746\r\n005406249\r\nFERNANDA DOMINGOS TAVARES\r\n751\r\n005420696\r\nFLAVIA GARCEZ RAMALHO\r\n753\r\n005120743\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n758\r\n005565261\r\nJULIANA FERREIRA CAETANO\r\n770\r\n005854945\r\nPAMELLA ARAUJO SILVA\r\n789\r\n005875407\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA\r\n820\r\n005310830\r\nDOLORES FERNANDES MEIRELLES ARAUJO\r\n824\r\n005452030\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE\r\n830\r\n006125475\r\nVERÔNICA RÉBULA KLEIN ROCHA\r\n840\r\n005261260\r\nDAIANA FRÓES BERNALDO DA SILVA\r\n849\r\n005235042\r\nCLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n852\r\n005453781\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\n853\r\n005688784\r\nMARCELA PIMENTA MUNIZ\r\n854\r\n005748124\r\nMARIA ELIETE VIEIRA FARIA\r\n886\r\n005998190\r\nSANDRA MARIA PAIVA\r\n896\r\n005929015\r\nRENATA SIQUEIRA DA COSTA SNTOS\r\n926\r\n005360961\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n934\r\n005436709\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n936\r\n005806963\r\nMICHELY ALEXANDRINO DE SOUZA PINHEIRO\r\n942\r\n006021633\r\nSILVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n953\r\n006071466\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n968\r\n005075804\r\nANA CRISTINA DE LIMA GARCIA\r\n972\r\n005636796\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n980\r\n005401604\r\nFERNANDA ALVES MARQUES SILVA\r\n981\r\n005435675\r\nGABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n985\r\n006092196\r\nVALDÉA LÚCIA SALES DA SILVA\r\n1001\r\n005127476\r\nANGELA DE AZEVEDO FRANCO\r\n1005\r\n005865724\r\nPATRICIA OLIVEIRA LUCAS\r\n1006\r\n005723097\r\nMARGARETE DOS SANTOS PONTES\r\n1008\r\n005651300\r\nLUCIANA MARQUES CARNEVALE\r\n1011\r\n006069680\r\nTATIANE DO COUTO KROPF PEREIRA\r\n1012\r\n006000873\r\nSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n1013\r\n005048412\r\nALINE DE SOUZA CASTRO\r\n1016\r\n005335577\r\nELIANA ATANAZIO COLITO\r\n1025\r\n005765778\r\nMARIANA BORGES TERTULIANO DOS SANTOS\r\n1029\r\n005670093\r\nLUISE DE ALMEIDA FERREIRA ALVES\r\n1030\r\n005327337\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA LOPPES\r\n1036\r\n005259101\r\nCRISTINE MACHADO DO NACIMENTO PINHEIRO\r\n1038\r\n005147372\r\nAURÉLIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\n1047\r\n005277565\r\nDANIELLE CORRÊA DA SILVA\r\n1048\r\n005667483\r\nLUDMILA RAMOS XIMENES\r\n1066\r\n006141766\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n1074\r\n005225267\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n1076\r\n005656060\r\nLUCIANE DA FONSECA OSCAR MANOEL\r\n1080\r\n005665012\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA\r\n1087\r\n005773787\r\nMARILENE MENDES CANTO\r\n1092\r\n005349370\r\nELISANGELA CRISTINA JOSE BASTOS\r\n1095\r\n005408106\r\nFERNANDA HENRIQUES DA SILVA\r\n1096\r\n005570049\r\nJULIANA SILVA PONTES\r\n1100\r\n005882527\r\nPRISCILA BARBOSA DE FREITAS\r\n1106\r\n005890706\r\nPRISCILLA MAX\r\n1110\r\n005933687\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES\r\n1135\r\n005445759\r\nGILZANA DA SILVA SANTOS\r\n1139\r\n005011073\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n1154\r\n006140294\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO\r\n1158\r\n005490110\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA GONÇALVES\r\n1162\r\n005074952\r\nANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES\r\n1168\r\n005552590\r\nJOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1174\r\n005614247\r\nLEONARDO VASCONCELLOS DINIZ\r\n2903(*)\r\n005617339\r\nLETÍCIA ZAGHETTO\r\n(*) Deficiente\r\nFUNÇÃO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICA\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n005851245\r\nORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO\r\nFUNÇÃO: FARMACÊUTICO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n13\r\n005631166\r\nLIVIA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA\r\n29\r\n005399622\r\nFELIPE DA SILVA GONÇALVES\r\n37\r\n005989875\r\nSABRINA DE AQUINO\r\n42\r\n005164606\r\nBRUNO ARANTES DA COSTA CORDOEIRA\r\n49\r\n005658743\r\nLUCIANO PEREIRA BONOTO\r\n63\r\n005870537\r\nPAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n70\r\n005580717\r\nKARLA CHAGAS GALLO\r\n71\r\n005873319\r\nPAULA TEIXEIRA PINTO FERREIRA NETO\r\n82\r\n005372665\r\nERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n97\r\n005897439\r\nRAFAEL RIBEIRO FERNANDES\r\n106\r\n005010410\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n118\r\n005851002\r\nONEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n121\r\n005770014\r\nMARIANA VILLAS BÔAS VIDAL DE OLIVEIRA\r\n134\r\n006081381\r\nTHAIZA DUTRA GOMES\r\nFUNÇÃO: FISIOTERAPÊUTA\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n9\r\n006081149\r\nTHAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n28\r\n005769036\r\nMARIANA PIMENTEL DE MELLO\r\n43\r\n005153694\r\nBEATRIZ SILVA MENEZES DA CUNHA\r\n46\r\n005068435\r\nANA CAROLINA ARAÚJO SERRANO\r\n51\r\n005685059\r\nMANUELLA MELO GALHARDO\r\n54\r\n005197569\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n109\r\n005949725\r\nROBSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n129\r\n005491071\r\nISABEL DA FONSECA PINTO\r\n135\r\n005414143\r\nFERNANDO CESÁRIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO\r\n139\r\n005063024\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n153\r\n005690195\r\nMARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES\r\n155\r\n005561267\r\nJULIANA APRIGIO CEZAR\r\n162\r\n005354638\r\nELIZABETH DA CUNHA CARVALHO\r\n171\r\n005465515\r\nGUILHERME NEGRÃO PEREIRA\r\n179\r\n005761876\r\nMARIA PRISCILA WERMELINGER ÁVILA\r\n187\r\n005599192\r\nLAURA DA SILVA ARAUJO\r\n205\r\n005045551\r\nALINE COELHO DE CASTRO\r\n236\r\n005520307\r\nJAQUELINE PEIXOTO LOPES\r\n237\r\n005540264\r\nJORGE LUIZ DE ABREU IBRAHIM\r\n240\r\n005902496\r\nRAPHAEL DE SOUZA MOUTA\r\n254\r\n005906192\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n262\r\n005833700\r\nNATÁLIA VIANNA DE ALMEIDA\r\n266\r\n005168909\r\nCAIO VINICIUS VILLALÓN E TRAMONT\r\n268\r\n005928928\r\nRENATA SILVA QUARTILHO DE CASTRO\r\n276\r\n005807694\r\nMILENA ABUD TAVARES\r\n283\r\n005305512\r\nDIEGO FERREIRA COSTA\r\n301\r\n005956651\r\nROGÉRIO ROZA DOS SANTOS\r\n302\r\n005148996\r\nBÁRBARA CORREA POMPEU DE CAMPOS\r\n323\r\n005628090\r\nLINA RODRIGUES DE FARIA\r\n341\r\n006139723\r\nVIVIANE RIVERO FRAGOSO\r\nFUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n6\r\n005055957\r\nALINE TANI DIAS\r\n46\r\n005289749\r\nDÉBORA CRISTINE LOPES DOS SANTOS\r\nFUNÇÃO: NUTRICIONISTA\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n20\r\n005153803\r\nBEATRIZ TRIVÉRIO CARDOSO\r\n27\r\n005741830\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI\r\n32\r\n005196449\r\nCAROLINA DE SOUTO PORTEL\r\n34\r\n006130100\r\nVIRGINIA ALICE VIEIRA DA COSTA\r\n108\r\n005770786\r\nMARIANNA DA ROCHA CRUZ\r\n114\r\n005814236\r\nMONÁRIA CURTY NASSER\r\n116\r\n005500394\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA VARGAS\r\n117\r\n005804589\r\nMICHELLE GONÇALVES SANTANA\r\n118\r\n006027696\r\nSIMONE DE SOUZA\r\n120\r\n005873101\r\nPAULA SANTOS REZENDE\r\n122\r\n006016819\r\nSILEIA DO NASCIMENTO\r\n126\r\n005408064\r\nFERNANDA GUIMARÃES RESENDE\r\n129\r\n006076774\r\nTHÁIRA MENDES DE OLIVEIRA REIS\r\nFUNÇÃO: ODONTÓLOGO-BUCO-MAXILO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n10\r\n005501428\r\nIZABELLA KARINA ZAVA DE AZEVEDO\r\n11\r\n005038510\r\nALEXANDRE DOMINGUES CANONICE\r\n17\r\n005425608\r\nFLÁVIO MERLY\r\n23\r\n005545729\r\nJOSE EDUARDO CAMPANATI ANTUNES\r\n30\r\n005602440\r\nLEANDRO DA SILVA TORRES\r\n47\r\n005186389\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n53\r\n005199669\r\nCAROLINE DRUMMOND\r\n67\r\n005934023\r\nRICARDO FREDERICO OLIVEIRA\r\nFUNÇÃO: ODONTÓLOGO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n15\r\n005359934\r\nELOÁ BORGES LUNA\r\n29\r\n005568020\r\nJULIANA NOGUEIRA SILVA\r\n30\r\n005432613\r\nGABRIELA BANDEIRA SILVA\r\n34\r\n005765341\r\nMARIANA ALVES DE SÁ SIQUEIRA\r\n38\r\n005669431\r\nLUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS\r\n39\r\n005658640\r\nLUCIANO NAKATA\r\n41\r\n005411919\r\nFERNANDA ROSA ZANATTA\r\n42\r\n005034905\r\nALEX SANDRO DIAS DO SACRAMENTO\r\n45\r\n005433174\r\nGABRIELA DE PAULA ROCHA\r\n46\r\n005200118\r\nCAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n48\r\n006138731\r\nVIVIANE MONTEIRO MALHEIROS\r\n53\r\n005501416\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n60\r\n006145220\r\nWALMIR JÚNIO DE PINHO REIS RODRIGUES\r\n64\r\n006074352\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n65\r\n005152460\r\nBEATRIZ DE CARVALHO ROCHA\r\n66\r\n005693238\r\nMARCELO BATISTA RODRIGUES DE CASTRO\r\n71\r\n005421494\r\nFLÁVIA MARCELLO MELLO\r\n75\r\n006151747\r\nWILLYS ALVES DE OLIVEIRA\r\n76\r\n006052400\r\nSUZANE BONDIM DE ANDRADE\r\n79\r\n005596476\r\nLAÍSA ARAUJO CORTINES LAXE\r\n81\r\n005395355\r\nFABRÍCIO COELHO NAKANISHI\r\n88\r\n005511380\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\n91\r\n005759754\r\nMARIA LUIZA PAES FERREIRA\r\n92\r\n005450720\r\nGISELE SANTOS PINTO DE ARAUJO\r\n93\r\n005548044\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n97\r\n005692179\r\nMARCELLE TEIXEIRA PAULO\r\n101\r\n005926476\r\nRENATA MORAES CRUZ\r\n102\r\n006126900\r\nVICTOR HUGO COSTA VELLOSO GOMES\r\n109\r\n005640374\r\nLÙCIA EMÍLIA MAGALHÃES DE SOUSA RODRIGUES\r\n110\r\n005053640\r\nALINE PEIGAS SANTOS\r\n111\r\n006085088\r\nTHIAGO BRITO ROCHA\r\n112\r\n005154959\r\nBERNARDINO ROBINSON DE SENNA\r\n115\r\n005675467\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO\r\n118\r\n006053373\r\nSYLVIO DA COSTA JUNIOR\r\n120\r\n005200064\r\nCAROLINE MADALENA RIBEIRO\r\n121\r\n005692982\r\nMARCELO ARAÚJO COSTA\r\n122\r\n005163067\r\nBRUNA MIYAHIRA FALCÃO\r\n124\r\n005765912\r\nMARIANA CARTAXO FAUSTINI\r\n126\r\n005233604\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA ROSESTOLATO\r\n566(*)\r\n005192365\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n657(*)\r\n005415100\r\nFERNANDO MONNERAT MOTTA\r\n818(*)\r\n005164989\r\nBRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n(*) Deficiente\r\nFUNÇÃO: PSICÓLOGO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n22\r\n005757800\r\nMARIA LÚCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n31\r\n005532371\r\nJOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS DIAS\r\n58\r\n005156786\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n59\r\n005057310\r\nALLINE BUSCH ALCÂNTARA\r\n61\r\n005434178\r\nGABRIELA RANGEL DE MOURA SANTOS\r\n64\r\n005159908\r\nBRENDA FISCHER SARCINELLI\r\n67\r\n005197478\r\nCAROLINA MORAES LOBO\r\n71\r\n005403558\r\nFERNANDA COUTO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n72\r\n005528021\r\nJOANA AYLA DONZELLI SCHULTZ\r\n81\r\n005133660\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n84\r\n005447264\r\nGISELA GIANNERINI DOS SANTOS\r\n86\r\n005112114\r\nANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n005952505\r\nRODRIGO GONÇALVES DE SANT´ANNA SILVA\r\n33\r\n005243154\r\nCOSME ROMILDO DAMAZIO DA SILVA\r\n61\r\n005845257\r\nNILTON JOSÉ DA SILVA\r\n77\r\n005779352\r\nMARIO LUCIO MONSORES\r\n89\r\n005832410\r\nNATÁLIA FERREIRA MORET DE ALMEIDA\r\n99\r\n006152284\r\nWILSON CESAR DA SILVA\r\n104\r\n005951460\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n113\r\n005040693\r\nALEXANDRE SOBRAL COUTINHO\r\n370(*)\r\n005654750\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS\r\n(*) Deficiente \r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n5\r\n005881936\r\nPRICILLA FERREIRA PEREIRA\r\n8\r\n005387541\r\nFABIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n28\r\n005667598\r\nLUDMILLA DE SOUZA SOLIDONIO\r\n29\r\n005341322\r\nELIANE NAZARETH NASCIMENTO SILVA\r\n34\r\n006085702\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n35\r\n006137337\r\nVIVIANE FERREIRA ANDRADE\r\n39\r\n005002102\r\nADAILTON JOAQUIM DE FARIAS\r\n49\r\n005080289\r\nANA LETÍCIA DE SOUZA FERREIRA\r\n55\r\n005348845\r\nELISÂNGELA ALVES DE SOUZA\r\n57\r\n005294290\r\nDEISE DE JESUS CAMPOS\r\n60\r\n005940254\r\nROBERTA ALBUQUERQUE LIMA BRAGA\r\n66\r\n005545468\r\nJOSÉ DE ASSIS MELO JUNIOR\r\n70\r\n005872649\r\nPAULA PORTO BALTAZAR\r\n78\r\n005273316\r\nDANIELE LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n83\r\n005748768\r\nMARIA ELVIRA BATISTA DA SILVA BOTELHO\r\n88\r\n005736225\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VERISSIMO DA SILVA\r\n100\r\n005917578\r\nREJANE SILVA PEREIRA\r\n103\r\n005364206\r\nEMMANUEL BRANDÃO NOBRE\r\n104\r\n005218482\r\nCINTIA PEREIRA CORRÊA FARIA\r\n106\r\n005805399\r\nMICHELLE PACHU DE OLIVEIRA\r\n109\r\n005145132\r\nARMANDO TOURINHO DA SILVA\r\n116\r\n006111269\r\nVANESSA RODRIGUES COELHO\r\n118\r\n005678249\r\nLUZIA MOREIRA DE CAMPOS\r\n119\r\n005662485\r\nLUCIETTE ROSSANA GALBAS\r\n121\r\n005034735\r\nALEX SANDER DA COSTA LIMA\r\n131\r\n005686155\r\nMÁRA RÚBIA BARROS FURTADO\r\n144\r\n005124050\r\nANDRESSA DINIZ CORREIA\r\n145\r\n005040784\r\nALEXANDRE VANDER CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n155\r\n005308069\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n157\r\n005235236\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n162\r\n006121639\r\nVERA LUCIA SOARES VIANA VARGAS\r\n184\r\n005693834\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\n187\r\n005230858\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n192\r\n005535931\r\nJOICE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n196\r\n005850058\r\nODIR DE FARIAS LIMA\r\n203\r\n005139417\r\nANTONIO JOSE MINAS KROPF\r\n206\r\n005027550\r\nALESSANDRA DA SILVA BRUM\r\n214\r\n005319274\r\nEDNA AZEREDO CARDOZO\r\n216\r\n006049552\r\nSUELY LIMA BRAGA\r\n229\r\n005796430\r\nMELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA\r\n244\r\n005580055\r\nKARINE NUNES ANDRADE\r\n260\r\n005520540\r\nJAQUELINE ROCHA DOS SANTOS\r\n276\r\n005911631\r\nREGINA ALVES AGUIAR\r\n277\r\n006022560\r\nSILVIA NICE DA SILVA BRAGA\r\n290\r\n005252660\r\nCRISTIANE PONCIANO GOMES\r\n307\r\n006149390\r\nWELLINTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n319\r\n005097794\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ\r\n325\r\n005794638\r\nMAYARA TUELHER RODRIGUES\r\n328\r\n005442874\r\nGILBERTO SILVA NOGUEIRA\r\n349\r\n005224342\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n369\r\n005792368\r\nMAURICIO FIALHO DA SILVA\r\n373\r\n005845968\r\nNILZETE CONCEIÇÃO FRAGA\r\n382\r\n005305720\r\nDIEGO LEONARDO ANTUNES\r\n387\r\n005771845\r\nMARILANGE DE AZEVÊDO GOMES\r\n398\r\n005616153\r\nLETÍCIA GODOY DOS SANTOS\r\n405\r\n006012772\r\nSHEILA SANTANA DA SILVA\r\n410\r\n006084345\r\nTHERESA PRISCILLA CALADO DE BARROS GONÇALVES\r\n413\r\n005935684\r\nRILDO BARROS DA COSTA\r\n415\r\n005682289\r\nMAIARA DE OLIVEIRA MAIA\r\n422\r\n005545936\r\nJOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA\r\n434\r\n005284387\r\nDANUZIA PINTO MOSQUEIRA\r\n440\r\n005365776\r\nERIC ROBERTO APRÍGIO KOENIGKAM SOARES\r\n445\r\n005189342\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n447\r\n005731057\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n457\r\n005853291\r\nPABLO JOSÉ ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE\r\n458\r\n005594017\r\nKERLEY CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA\r\n459\r\n006068662\r\nTATIANE APARECIDA DE ARAUJO PARREIRA\r\n462\r\n005314537\r\nEDGAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n483\r\n006010209\r\nSHAIENNE DO NASCIMENTO MORGADO\r\n492\r\n005669224\r\nLUIS FRANCISCO ALVES\r\n498\r\n005828030\r\nNÁDIA SOUSA ALVES\r\n508\r\n005821848\r\nMÔNICA VIEIRA DA SILVA\r\n522\r\n005198975\r\nCAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n552\r\n005157249\r\nBIANCA DE SOUSA CRUZ\r\n558\r\n005073972\r\nANA CLAUDIA PEREIRA LIMA\r\n569\r\n005876242\r\nPAULO JORGE AMARAL TAVARES\r\n587\r\n005791005\r\nMARYLAND GONÇALVES CARVALHO\r\n590\r\n005717243\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS\r\n595\r\n005953765\r\nRODRIGO PEREIRA PEIXOTO\r\n602\r\n005107155\r\nANDRÉ LUIS SILVA BENTO\r\n613\r\n005120111\r\nANDRÉIA DE CARVALHO\r\n633\r\n005392184\r\nFABIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n635\r\n005234232\r\nCLAUDIANA BARBOSA RODRIGUES\r\n639\r\n005373803\r\nESMELINDA BARROS MARTINS\r\n641\r\n005498703\r\nIVO DA SILVA SANTOS\r\n644\r\n005963886\r\nROSANA MARIA SANTOS DA SILVA SOARES\r\n670\r\n005888499\r\nPRISCILA ROSARIO DA SILVA\r\n679\r\n005566939\r\nJULIANA MARIA CURTY FERNANDES\r\n683\r\n005756923\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n686\r\n005534094\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n687\r\n006092731\r\nVALDELUCIA DE ALVARENGA CALDAS\r\n689\r\n006154232\r\nYULA NAZARE SANTOS DE SANTANNA\r\n702\r\n005526164\r\nJESSICA FIAUX DE ALMEIDA\r\n708\r\n005627163\r\nLILIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n716\r\n005821289\r\nMÔNICA SILVA MOURA\r\n728\r\n005021157\r\nALAN FERREIRA DA SILVA\r\n736\r\n005029958\r\nALESSANDRA JOSÉ DA ROSA\r\n746\r\n005921673\r\nRENATA DANTAS DE LIMA\r\n749\r\n005200283\r\nCAROLINE NOUZIRES MOUZA DA SILVA\r\n755\r\n005728277\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA\r\n768\r\n005425876\r\nFLÁVIO SILVA DOS SANTOS\r\n775\r\n006089367\r\nTICIANE ROBERTA PINTO GOES\r\n784\r\n005166342\r\nBRUNO FERNANDES DA SILVA\r\n805\r\n005918893\r\nRENATA BARBOSA VIEIRA\r\n806\r\n005490972\r\nISABEL CRISTINA SILVA DE FREITAS GONALVES\r\n810\r\n005327910\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO CARMO\r\n821\r\n005607103\r\nLEILA DIAS RODRIGUES\r\n827\r\n005478017\r\nHUGO ALBERTO NEVES DE SOUZA\r\n847\r\n005889480\r\nPRISCILA VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n862\r\n005696653\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n864\r\n006123685\r\nVERONICA DE BRUYCKER NOGUEIRA RIBEIRO\r\n867\r\n005088483\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\n883\r\n005990804\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n891\r\n005295476\r\nDEISILANE SOUZA DA SILVA\r\n895\r\n005869110\r\nPATRICK JESUS DE SOUZA\r\n900\r\n005474279\r\nHELOÍZA GONÇALVES DE CASTRO E SILVA\r\n907\r\n005207204\r\nCELI REZENDE DA SILVA\r\n919\r\n005017701\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n926\r\n005037128\r\nALEXANDRA RITA HENRIQUES AUGUSTO MONÇÃO\r\n936\r\n005170400\r\nCAMILA DA SILVA DA PAIXÃO\r\n944\r\n005475880\r\nHERLANE SOARES DA SILVA MOREIRA\r\n950\r\n005492403\r\nISABELA MARIA GOMES SAVASTANO\r\n970\r\n005114573\r\nANDRÉA LOPES SARAIVA\r\n974\r\n005996030\r\nSANDRA HELENA DA SILVA ARRUDA\r\n982\r\n005687032\r\nMARCELA COELHO PAIVA\r\n991\r\n005127798\r\nANGELA FERNANDES LEAL DA SILVA\r\n996\r\n006014975\r\nSHIRLEY MAX GAMA BATISTA\r\n997\r\n005538798\r\nJORGE CORTES DE SOUZA\r\n999\r\n005928874\r\nRENATA SILVA LIMA\r\n1001\r\n005531810\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS BARROS\r\n1006\r\n005306980\r\nDILCINEY OLIVEIRA DE MELO\r\n1015\r\n005668591\r\nLUIS CLÁUDIO DOS SANTOS\r\n1020\r\n005151030\r\nBÁRBARA OIA GOMES RIBEIRO\r\n1021\r\n005352514\r\nELISLENE DANTAS MONTEIRO\r\n1024\r\n005452727\r\nGISELLE MARQUES ABRANCHES\r\n1030\r\n006037355\r\nSOLANGE PEREIRA DA ROCHA\r\n1032\r\n005234335\r\nCLAUDIANE ALVES VIEIRA ARAÚJO\r\n1045\r\n005617972\r\nLIA MIRIAN SANTANA AMARAL\r\n1048\r\n005910365\r\nRAYANA RODRIGUES GALHARDO\r\n1065\r\n005855433\r\nPAOLA FAENCIO DA SILVA\r\n1066\r\n005099535\r\nANA PAULO HONÓRIO ABREU COELHO\r\n1077\r\n005573087\r\nJULIO DA SILVA BERNARDES\r\n1100\r\n005284661\r\nDARIANA PIRES DIAS\r\n1112\r\n005284399\r\nDANYA LOREN SILVA\r\n1115\r\n006127721\r\nVILMA CRISTINA CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n1123\r\n006106651\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n1130\r\n005815459\r\nMONICA CONCEIÇÃO MORAES SILVA\r\n1133\r\n005700899\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI\r\n1136\r\n005788985\r\nMARTA REIS NAKAMURA\r\n1140\r\n005610527\r\nLEONAM LAMEGO CAVALHEIRO\r\n1148\r\n005526267\r\nJESSICA GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n1149\r\n005011024\r\nADRIANA FERNANDES DE FRANÇA\r\n1152\r\n005014049\r\nADRIANA NUNES DE MENDONÇA\r\n1153\r\n005752528\r\nMARIA IMACULADA\r\n1159\r\n005693214\r\nMARCELO BATISTA DO CARMO\r\n1170\r\n005635603\r\nLUANA CARVALHO BASTOS\r\n1173\r\n006070425\r\nTATIANE MARCELE DOS SANTOS MENDES\r\n1174\r\n005974549\r\nROSEANE DE REZENDE COTRIM\r\n1175\r\n005719732\r\nMARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n1178\r\n006091805\r\nVAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA\r\n1180\r\n005243099\r\nCOSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES\r\n1183\r\n005867332\r\nPATRICIA SANT'ANA DA SAILVA\r\n1187\r\n005996478\r\nSANDRA IARA DA ROCHA SILVA\r\n1200\r\n006072665\r\nTELMA COSTA MONTEIRO FALEIRO DA SILVA\r\n1208\r\n005617583\r\nLEYDIANE PECLI LOPES\r\n1210\r\n005086693\r\nANA MARIA DE FREITAS\r\n1220\r\n005628945\r\nLINDON JOHMSON COSTA VIANA\r\n1221\r\n006099907\r\nVALMIR DA SILVA\r\n1235\r\n005018559\r\nADRIELLE GONÇALVES BORGES\r\n1237\r\n005484261\r\nINGRID ANNE MESQUITA CAVALCANTE\r\n1247\r\n005086036\r\nANA MARIA COSTA DE MELO\r\n1253\r\n005666107\r\nLUCINETE SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n1272\r\n005049910\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n1277\r\n005545699\r\nJOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES\r\n1303\r\n005002278\r\nADALBERTO MORAIS PEREIRA\r\n1305\r\n005581345\r\nKARLA ERIKA DE FREITAS GUEDES\r\n1318\r\n005516481\r\nJANAINA DA SILVA CORREIA\r\n1319\r\n005836037\r\nNATHÁLIA NUNES GOMES\r\n1320\r\n005227124\r\nCLAUDIA GLEICE AZEVEDO\r\n1324\r\n005174405\r\nCAMILLA DA SILVA ECARD\r\n1330\r\n005955427\r\nROGÉRIO ALENCAR LOURINHO\r\n1338\r\n005400284\r\nFELIPE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA MOTA\r\n1342\r\n006140889\r\nVIVIANE XAVIER MORORO\r\n1353\r\n005979821\r\nROSERLANJE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n1368\r\n006102566\r\nVANDERSON BARBOZA VIEIRA\r\n1371\r\n005896228\r\nRAFAEL GONÇALVES GOMES\r\n1381\r\n005421044\r\nFLAVIA JOSE CORREA\r\n1387\r\n005433964\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1391\r\n005161812\r\nBRUNA ELIZA DA SILVA PAULA\r\n1423\r\n005007902\r\nADRIANA CRISTINA PEÇANHA DE ANDRADE\r\n1431\r\n005036926\r\nALEXANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n1453\r\n006085982\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n1466\r\n005156592\r\nBIANCA DA SILVA BRITO\r\n1471\r\n006060195\r\nTANIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n1473\r\n005960927\r\nROSA MARIA SODRÉ\r\n1474\r\n005207680\r\nCELIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO\r\n1487\r\n005587293\r\nKATIA RITA DE SOUZA DIAS\r\n1493\r\n005283474\r\nDANIELY MARQUES MACIEL\r\n1500\r\n005888669\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1511\r\n006086410\r\nTHIAGO LEITE RODRIGUES\r\n1514\r\n005458432\r\nGLEICE KELI DO NASCIMENTO LOUBACK\r\n1519\r\n005406365\r\nFERNANDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n1533\r\n006103327\r\nVANESSA ALVES FERNANDES\r\n1534\r\n005885668\r\nPRISCILA FERREIRA DA ROCHA NAPOLEÃO\r\n1535\r\n005694206\r\nMARCELO DE MATTOS MARÇAL\r\n1539\r\n005666144\r\nLUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR\r\n1552\r\n005948678\r\nROBSON FELISMINO COSTA\r\n1554\r\n005989851\r\nSABRINA DAS GRAÇAS CASSIMIRO\r\n1562\r\n005020487\r\nAISAR SANTANA MATOS\r\n1572\r\n005999583\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MAIA\r\n1573\r\n005096121\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\n1577\r\n005041703\r\nALEXSANDRE DE SOUSA TAVARES\r\n1579\r\n005918595\r\nRENATA ARAUJO DE PAULA\r\n1581\r\n005351091\r\nELISÂNGELA MARINHO DA SILVA LIMA\r\n1582\r\n005248425\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DIAS FERNANDES\r\n1583\r\n005424938\r\nFLAVIO DE LIMA PEREIRA\r\n1590\r\n005421470\r\nFLÁVIA MACIEL DE FARIA MAGALHÃES\r\n1592\r\n005623984\r\nLILIAN DA SILVA LAGE\r\n1593\r\n006084540\r\nTHEREZA RAQUEL DE FREITAS SARAIVA MONTEIRO\r\n1620\r\n005143895\r\nARINDA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n1639\r\n005252430\r\nCRISTIANE PESENTI AMARAL\r\n1640\r\n005149472\r\nBARBARA CRISTINA PIRES DE CARVALHO\r\n1655\r\n005052798\r\nALINE MUNIZ DE LIMA PESSANHA\r\n1666\r\n005708837\r\nMÁRCIA PRIETO VALENTE\r\n1672\r\n006111208\r\nVANESSA ROCHA BRASIL\r\n1683\r\n005116661\r\nANDRÉA REIS TRINDADE\r\n1688\r\n006153896\r\nYGOR BORGES DE CARVALHO SILVA\r\n1689\r\n005834533\r\nNATASHA NATIVIDADE DOS SANTOS\r\n1690\r\n006057925\r\nTÂNIA APARECIDA OLIVEIRA REIS\r\n1691\r\n006010027\r\nSEVERINO LÚCIO DA SILVA\r\n1712\r\n005200740\r\nCAROLINE TOLEDO DO AMARAL\r\n1725\r\n005445048\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n1740\r\n005331766\r\nELAINE SILVA DOS SANTOS\r\n1741\r\n005459620\r\nGLEYCE CAROLINA SANTOS CRUZ\r\n1750\r\n005738120\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n1767\r\n005943802\r\nROBERTA GOULART CONSTANT\r\n1776\r\n005396438\r\nFÁTIMA APARECIDA NOVAIS AUGUSTO\r\n1778\r\n005811983\r\nMIRIAN MARINHO DA SILVA\r\n1785\r\n005853473\r\nPABLO RODRIGUES\r\n1791\r\n005000786\r\nKELLY FERREIRA SILVA\r\n1792\r\n005773854\r\nMARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n1794\r\n006011860\r\nSHEILA FRANCISCA DA SILVA\r\n1795\r\n005285628\r\nDAVI SILVA DOS SANTOS\r\n1800\r\n005159167\r\nBIANCA SILVA PIRES\r\n1803\r\n005409913\r\nFERNANDA MONTEIRO DE JESUS\r\n1804\r\n005571911\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA PEREIRA\r\n1809\r\n006121263\r\nVERA LUCIA REGO CAMPISTA\r\n1816\r\n005460311\r\nGLORIA JOSE DE SOUZA\r\n1819\r\n005863557\r\nPATRICIA LEITE ZAGO\r\n1820\r\n006102001\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n1835\r\n005903816\r\nRAPHAELLA MARTINS TOLEDO\r\n1852\r\n005410836\r\nFERNANDA PEREIRA RIBEIRO\r\n1857\r\n006119530\r\nVERA LÚCIA DA SILVA\r\n1859\r\n005238584\r\nCLEIDE CHAVES ANTONIO\r\n1863\r\n005774251\r\nMARILENE VIEIRA DA SILVA\r\n1871\r\n006139784\r\nVIVIANE RODRIGUES DA SILVA BATISTA\r\n1872\r\n005205189\r\nCATIA RIBEIRO DA SILVA\r\n1874\r\n005623108\r\nLILIA REIS SILVA\r\n1876\r\n005433605\r\nGABRIELA MACIEL PEREIRA\r\n1886\r\n006040135\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO SOARES\r\n1893\r\n005625488\r\nLILIAN PAULA DE CASTRO MELLO\r\n1903\r\n005055258\r\nALINE SANTOS RÊGO\r\n1904\r\n005157237\r\nBIANCA DE PONTES SOUZA\r\n1905\r\n006054766\r\nTAIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n1912\r\n005318907\r\nEDMILSON DA SILVA PEREIRA\r\n1928\r\n006058978\r\nTÃNIA LÚCIA MIZAEL DA SILVA\r\n1935\r\n005705472\r\nMARCIA FRANCISCA DOS SANTOS MENDES\r\n1937\r\n006011810\r\nSHEILA FERREIRA TARANTO\r\n1940\r\n005391167\r\nFABIO DOS SANTOS\r\n1947\r\n005412493\r\nFERNANDA SILVA DE ALMEIDA\r\n1952\r\n005924601\r\nRENATA GUEDES PINTO\r\n1959\r\n005355187\r\nELIZABETH DOS REIS TATAGIBA\r\n1966\r\n005140973\r\nAPARECIDA DE FATIMA QUEIROZ COSTA\r\n1970\r\n005979882\r\nROSETE MENDONÇA MENDES\r\n1974\r\n005971779\r\nROSANGELA PENA DE CARVALHO\r\n1979\r\n006010600\r\nSHEILA ALLE WANOUS\r\n1985\r\n005698455\r\nMARCIA ANDREIA AUGUSTA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1999\r\n005669911\r\nLUISA FERREIRA EVANGELISTA\r\n2000\r\n005418938\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n2020\r\n005727273\r\nMARIA APARECIDA DA LUZ SILVA\r\n2022\r\n005660038\r\nLUCIENE DA CONCEIÇÃO DIONISIO\r\n2032\r\n005720527\r\nMARCOS PAES PAIXÃO\r\n2041\r\n006133125\r\nVIVIAN ROBERTA VALENTE RODRIGUES\r\n2057\r\n006135353\r\nVIVIANE DA SILVA CARDOSO\r\n2061\r\n006083924\r\nTHAYS ROHEM MAGALHÃES\r\n2062\r\n005837273\r\nNAYARA PONTES MATEUS\r\n2068\r\n005092218\r\nANA PAULA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n2072\r\n005943917\r\nROBERTA IRANY GOMES DA SILVA\r\n2073\r\n006013612\r\nSHIRLEI CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n2080\r\n005467731\r\nHAMONI NASCIMENTO BOTELHO DA SILVA\r\n2081\r\n005527090\r\nJÉSSICA SOARES DOS SANTOS\r\n2087\r\n006122760\r\nVERÔNICA BARRETO ALVES\r\n2089\r\n005914838\r\nREGINA MARTIR MADALENA\r\n2112\r\n005092279\r\nANA PAULA DE FREITAS GASPAR\r\n2113\r\n005269118\r\nDANIELA MARIA PORTAL DA CRUZ\r\n2116\r\n005633114\r\nLIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA\r\n2120\r\n006015505\r\nSHYRNEIDE AZEVEDO DE SOUSA\r\n2130\r\n005602324\r\nLEANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n2144\r\n006006267\r\nSELMA MACHADO DE CARVALHO\r\n2158\r\n005011334\r\nADRIANA FIGUEIREDO TEIXEIRA\r\n2166\r\n005426005\r\nFLEDSON DA SILVA ARAUJO\r\n2174\r\n005538210\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n2179\r\n005421627\r\nFLAVIA MARIA SILVA PEREIRA\r\n2197\r\n005417879\r\nFLAVIA CHARRE MEDEIROS\r\n2222\r\n005564785\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n2229\r\n005582738\r\nKAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS\r\n2232\r\n005565480\r\nJULIANA FIGUEIRAL RIBEIRO DA ROSA\r\n2233\r\n005172640\r\nCAMILA MIRANDA DA SILVA\r\n2238\r\n005340068\r\nELIANE FARIA DA SILVA\r\n2243\r\n005209810\r\nCELSO DE SOUZA\r\n2268\r\n005025084\r\nALDICEIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2269\r\n005090106\r\nO DE ARAUJO\r\n2286\r\n005720620\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER\r\n2290\r\n005197120\r\nCAROLINA MACEDO LEAL GONÇALVES\r\n4066(*)\r\n005647599\r\nLUCIANA DE PAULA REIS RAMOS COUTINHO\r\n(*) Deficiente\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n005573245\r\nJULIO ROBERTO MOREIRA\r\n5\r\n005379374\r\nEVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n10\r\n005932592\r\nRICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n27\r\n005050285\r\nALINE FURTADO DOS REIS\r\n32\r\n005392111\r\nFABIO LUIZ ALVES DA FONSECA\r\n35\r\n005313077\r\nDULCE HELENA FIRMINO DOS SANTOS\r\n42\r\n005581497\r\nKARLA FREITAS DA SILVA\r\n43\r\n005683762\r\nMANNUELLA GOMES BARRETO PINTO\r\n44\r\n005166615\r\nBRUNO GOMES DA SILVA\r\n45\r\n006088259\r\nTIAGO AZEREDO MOÇO RIBEIRO\r\n46\r\n005265060\r\nDANIEL CLEMENTE DE MORAES\r\n51\r\n005636607\r\nLUANA DIAS PORTO\r\n52\r\n005531809\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA SILVA\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n005849445\r\nOCTAVIO AUGUSTO PINON DA SILVA PEREIRA\r\n10\r\n006053105\r\nSYLVIA COTTA BRANDÃO\r\n13\r\n005395380\r\nFABRICIO DA COSTA PEREIRA\r\n14\r\n005065150\r\nAMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS JUNIOR\r\n19\r\n005381691\r\nFABIANA CANEDO PINTO DA SILVA\r\n22\r\n005045447\r\nALINE CAVALCANTI DE SANTANA\r\n27\r\n005506748\r\nJAIME LUIZ DA SILVA MOTTA\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n7\r\n005954186\r\nRODRIGO SANTOS DIAS\r\n32\r\n005761529\r\nMARIA OLINA SOUZA\r\n51\r\n005602233\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n52\r\n005471667\r\nHELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n60\r\n005415615\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\n61\r\n005023981\r\nALCIONE EUGENIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n68\r\n005602178\r\nLEANDRO DA COSTA PERRU\r\n78\r\n005425463\r\nFLAVIO LUIZ ROSA\r\n80\r\n005669479\r\nLUIS HENRIQUE SOBRAL MOREIRA\r\n100\r\n005840612\r\nNELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR\r\n104\r\n005312383\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA\r\n113\r\n006088910\r\nTIAGO MAGALHÃES TESTAI\r\n117\r\n005039710\r\nALEXANDRE MARTINS MARINHO\r\n136\r\n005694681\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n138\r\n005094562\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEMOS\r\n145\r\n005932993\r\nRICARDO BENTES MONTEIRO\r\n148\r\n006147197\r\nWANESSA LEMOS BATISTA DA SILVA\r\n149\r\n005673010\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n153\r\n005832172\r\nNATALIA DE SOUSA PINTO\r\n159\r\n005316352\r\nEDILMA DA SILVA FERREIRA\r\n168\r\n005951574\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTIAGO\r\n170\r\n006017915\r\nSILVANA DE CARVALHO REIS\r\n175\r\n005211177\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n176\r\n005035510\r\nALEXANDER GONÇALVES DE SANT´ANNA\r\n187\r\n005464330\r\nGREICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n188\r\n005539778\r\nJORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA\r\n189\r\n005607747\r\nLEILA MARIA VIEIRA SINEIRO\r\n198\r\n005458043\r\nGLEDSON LEANDRO BARBOSA MORAES\r\n203\r\n005537230\r\nJONATAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n206\r\n005722305\r\nMARCUS VINICIUS DUTRA FORTUNA\r\n645(*)\r\n005508745\r\nJANAINA BRAGA CORRÊA\r\n(*) Deficiente\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n5\r\n005077126\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n005802611\r\nMICHELLE BARBOSA LAUREANO\r\n10\r\n005125091\r\nANDREZA DA COSTA SILVA\r\n11\r\n005453252\r\nGISELLE ROSE DA COSTA JACINTO\r\n15\r\n005845919\r\nNILZA SILVA PACHECO\r\n17\r\n005173760\r\nCAMILA SOUZA PEREIRA\r\n19\r\n005212121\r\nCHRISTIAN NICHOLSON\r\n21\r\n005837728\r\nNEFERTHIT DOS REIS FERREIRA\r\n23\r\n005618861\r\nLICINIO ANTONIO CARVALHO SARMENTO\r\n24\r\n005627503\r\nLILIANE PEREIRA BERNARDES\r\n25\r\n005933766\r\nRICARDO DIAS MONTE-MOR\r\n27\r\n005206686\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\n28\r\n005980379\r\nROSIANE LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nFUNÇÃO: TERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n005245953\r\nCRISTIANE BASTOS DE ALENCAR\r\n5\r\n005737709\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MIGUEL\r\n13\r\n006084990\r\nTHIAGO BARRETO DE PAULA\r\n17\r\n006066501\r\nTATIANA MESQUITA FERREIRA DA SILVA\r\nId: 782967\r\n"
        ],
        "782983": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALTER JORGE ESTEVÃO, matrícula nº 116.971-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 28.12.2006, referente ao processo nº E-08/220.223/2007.\r\nId: 782983\r\n"
        ],
        "783028": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CHRISTIANY D. ADDAZIO DE C. CORDEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 293.998-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.052/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAGUEDA DA C. PEREIRA VASCONCELOS, Téc. de Laboratório C, matr. nº 850.764-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito e em local próximo à residência.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Professor Docente l, matr. nº 294.264-7 e Professor Docente ll, matr. n° 927.196-6, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público, em local de pouco ruído.\r\nJULIO CESAR COSTA USECKAS, Aux. de Enfermagem B, matr. nº 851.331-9, em serviços leves, internos, ambulatoriais e em local próximo à residência.\r\nMARCIA VERONICA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem B, matr. nº 851.333-5, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.559/2008.\r\nROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 1.204.700-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas.\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA AMORIM, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.381-7, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito, fora da digitação e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente l, matrs. nºs 828.633-8 e 846.378-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.259/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ROZITA MARIA LIMA DE ALMEIDA, Médico B, matr. nº 849.894-1, em serviços leves, fora do regime de plantão e do setor de emergência. Proc. nº E-01/600.458/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO IZZO, Médico B, matrs. nºs 262.342-9 e 295.640- 7, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E-08/220.266/2009.\r\nCECILIA RIBEIRO FIGLIUOLO, Médico C, matr. nº 851.691-6, em serviços ambulatoriais, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.196/2006.\r\nMARIA DA PENHA DOS REIS CABRAL, Aux. de Enfermagem C, matr. nº 850.925-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.502/2009.\r\nNADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico A, matrs. nºs 263.000-6 e 295.691-0, fora do regime de plantão, sem sobrecarga do membro superior direito e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.252/2005.\r\nACRESCENTA o termo “em serviços leves e internos” à readaptação ex offício da servidora SONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Aux. de Enfermagem B, matr. nº 851.595-9, concedida através de Ato datado de 24.01.2008, publicado no Diário Oficial de 11.02.2008. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ROGERIA GREGIO DE B. M. AREJAS, Professor Docente l, matr. nº 918.560-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 5.002.311-8 e 293.390-1, em função extraclasse.\r\nVANIA REGINA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 923.705-8, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito, mantendo-se próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJESUE GONÇALVES VIEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 888.905-7, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo á residência.\r\nKAREN TAWNHAUSER, Psicólogo C, matr. nº 923.238-0, em local próximo à residência.\r\nPAULO ROSA DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matrs. nºs 912.401-7 e 925.600-9, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS, Professor Docente ll, matr. n° 5.002.510-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.181/2009.\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Professor Docente ll, matr. n° 5.002.307-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.101/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora CLAUDIA COSTA LOPES G. SOSTIN, Professor Docente l, matr. n° 891.460-8 e Professor l - Física, matr. n° 223.545-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.923/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAIDA FREITAS AZEVEDO, Professor Docente l, matr. n° 5.003.140-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.341/2009.\r\nHELOISA FONSECA DE ANDRADE R. D' ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. n° 870.296-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.200/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLERIA SILVA MOTA, Médico C, matrs. nºs 850.208-0 e 864.192-0, em atividades fora do regime de plantão, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.728/2006.\r\nOLIVIA MARIA FERREIRA DE ABREU SABINO, Aux. de Enfermagem C, matr. nº 863.493-3, em serviços leves, internos, próximo à residência e Tec. de Enfermagem, matr. n° 32.913-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.273/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, matr. nº 5.010.350-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.224/2009.\r\nCLAUDIA FOURAX, Professor Docente ll, matr. n° 5.009.598-3, em função extra classe e próximo à residência.\r\nDANIEL GOMES FURRIEL, Enc. Jardinagem , matr. n° 5.003.854-6, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e restrição de movimento com o membro superior esquerdo.\r\nFERNANDA LOPES TENREIRO, Professor Docente l, matr. nº 827.530-7 e Professor Docente ll, matr. n° 281.454-9, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARILENE JOAQUIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.204-1, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.056/2008.\r\nROSEMERE FRANCISCA SANTANA, Professor Docente ll, matr. n° 5.004.671-3, em função extraclasse.\r\nVANDER DE SALLES MARQUES, Téc. de Enfermagem, matr. n° 814.956-9, em serviços leves, internos, fora do contato com presos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora DEBORAH SANFINS CORVAL, Professor Docente l, matr. nº 826.592-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.133/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora IRENE NASCIMENTO BARBOSA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.701-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.275/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA RITA FERREIRA XAVIER, Servente, matr. nº 5.009.710-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.787/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, matr. nº 5.010.660- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.056/2004.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.004.307-4, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.314/2009.\r\nELZA ELIAS KRIPPE, Merendeira, matr. nº 5.004.895-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.134/2009.\r\nId: 783028\r\n"
        ],
        "783030": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\nLAURA FREITAS OLIVEIRA, datado de 01/04/2009, publicado no D.O. de 22.04.2009. Processo nº E-21/956013/2009\r\nId: 783030\r\n"
        ],
        "783051": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DE 05.06.2009\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 899.432- 9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2009, a Procuradora do Estado , matrícula nº 269.289-5, CPF nº. 337.891.347-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por RAFAEL CAVALCANTI CID, matrícula nº 899.432-9. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 836.269-1, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 859.943-3, CPF nº 905.637.007-34, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, matrícula nº 836.269-1. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.920-6, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E- 14/10.894/2009.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 930.763-8, CPF nº. 018.663.617-24, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.920-6. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.904-0, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E- 14/10.894/2009.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.921-4, CPF nº. 094.977.117-19, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por BERNARDO DE VILHENA SAADI, matrícula nº 946.904-0. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\nDE 08.06.2009\r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda o servidor , Assistente Jurídico Categoria Especial, matrícula nº 00/3400045. Proc. nº E-22/441/2009. \r\nCPF nº 104.307.987-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAGNUN FIGUEIREDO MARINHO, matrícula nº. 946.870-3. Proc. nº E-14/10.674/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2009, , matrícula nº 891.159-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.850/2009.\r\nId: 783051\r\n"
        ],
        "783053": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " DE 01.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOANA APARECIDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.076-1. Proc. nº E-03/10.400.956/2009.\r\nROSANGELA BATISTA GOMES, Prof. Assist. Adm. Educ. I, D, ref. 9, mat. nº 158.523-1. Proc. nº E-03/11.006.093/2008.\r\nHERLI CORREA ALVES, Servente I, mat. nº 163.359-3. Proc. nº E- 03/3.611.380/2008.\r\nANGELA MARIA DA CRUZ BRINCO, Prof. Assist. Adm. Educ. II, C, ref. 8, mat. nº 186.474-3. Proc. nº E-03/1.310.711/2008.\r\nDE 02.06.2009\r\nAPOSENTA VANDA MARIA DE CARVALHO FLORIANO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 197.674-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10700402/2009.\r\nId: 783053\r\n"
        ],
        "783080": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MONICA DAS GRAÇAS FIDALGO, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.147-6, em atividades fora do regime de plantão e sem contato direto com pacientes e o público.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALFREDO ASSED KIK, Perito Legista, matr. nº 859.651-2, em serviços ambulatoriais e fora de atividades periciais.\r\nALFREDO COELHO C. FILHO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 192.459-6, em serviços burocráticos, fora de contato com presos.\r\nDORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 852.515-6, em atividades fora do contato com pacientes e do setor de emergência.\r\nGERON VERONE FERRY, Inspetor Policial, matrícula nº 808.814-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.404/2009.\r\nMARCOS LUIZ GONÇALVES, Perito Criminal, matr. nº 860.430-8, em serviços internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.390/2009.\r\nREGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.836-4, fora do plantão noturno e em serviços ambulatoriais.\r\nROSICLER DE BRITO ALVES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.720-0, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nJORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.543-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.046/2006.\r\nMARIA DE FATIMA DA ROSA, Professor Docente l, matr. nº 904.082- 5 e Professor Docente ll, matr. n° 838.455-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.004/2007.\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente l, matrs. nºs 238.979-9 e 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.783/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCILIA ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 802.498-6, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes. Proc. nº E-01/600.102/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ROSANE CELIA DOS SANTOS, Enfermeiro C, matr. n° 851.986-0, em serviços ambulatoriais, sem esforços manuais e em local próximo à residência. Proc nº E-01/600.883/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA DA SILVA GALVAO, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.764-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.230/2009.\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.334-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.485/2009.\r\nDEUZARINA DE FATIMA R. BITTENCOURT, Servente, matr. nº 5.013.568-0, em serviços leves e internos.\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES SILVA, Servente, matr. nº 5.010.681-4, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA DE FATIMA LIMA DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 5.011.514-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nMARIA REGINA MANTUAN PINTO, Merendeira, matr. nº 5.011.356-2, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 837.964-6 e 5.011.212-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2009.\r\nPATRICIA MARIA P. DE C. THOMAZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.478/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nISMERIE SALLES DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.361-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.042/2007.\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.869-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.251/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.718-2, em serviços leves, internos, que não exijam grande esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/602.152/2004.\r\nMARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.012.022-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.317/2004.\r\nSUELI FERREIRA DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.011.608-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.088/2005.\r\nDE 11.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, matr. nº 5.009.873-0, em atividades fora do contato com poeira e odor forte. Proc. nº E-08/220.078/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 826.260-2, em função extra classe, fora de contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELLEN DE ARAUJO B. GUIMARÃES, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.491-4, em serviços leves, internos, fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/600.421/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, Professor Docente l, matr. nº 826.457-4 e Professor Docente ll, matr. n° 246.057-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.180/2005.\r\nOSANA GOULART MARIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.166- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.562/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor INGRID DE SOUZA PORTELA, Professor Docente l, matr. nº 824.777-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.863/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIZETE DA SILVA DUARTE, Servente, matr. nº 5.009.976-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.189/2002.\r\nMARIA INEZ BONFIM, Servente, matr. nº 5.009.833-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.961/2005.\r\nOLGA LIMA MACEDO, Artífice - Merendeira, matr. nº 822.946-0, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.250/2009.\r\nROSANE SANT ANNA, Merendeira, matr. nº 5.003.535-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.621/2004.\r\nZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, Servente, matr. nº 5.010.259-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.391/2005.\r\nDE 12.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.018.583- 4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nKATIA MARIA OLIVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.455-0, em serviços leves e internos.\r\nVALERIA DA SILVA BASTOS DE CASTRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.545-2, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.566/2007.\r\nVIVIANE DIAS DA FONSECA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.964-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, Professor Docente l, matrs. nºs 251.194-7 e 803.934- 9, em função extra classe e local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.649-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.217/2004.\r\nJASSUMARA LOPES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/104.394-5, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.657/2005.\r\nODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 237.671-3, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.700/2008.\r\nTERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, matr. nº 5.022.618-2, em serviços internos e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-08/220.105/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE ENES CEA BELMONTE, Professor Docente l, matr. nº 4.797- 7, em função extraclasse, em atividades que não exijam uso constante da voz e fora do contato com o público e alunos. Proc. nº E- 08/221.105/2008.\r\nLAURA CRISTINA BENTO, Servente, matr. nº 5.020.440-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.837/2004.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor SHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, Oficial de Farmácia B, matr. nº 286.258-9, concedido através do Ato datado de 15.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 29.01.2008. Proc. nº E- 08/220.814/2009.\r\nDE 13.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSE CALISTO DE SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.680-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHILARINA ALEIXO BORGES, Professor Docente l, matr. nº 915.555-7 e Professor Docente ll, matr. n° 5.024.873-1, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos.\r\nMARIA JOSE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.738-8, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA D. AQUINO LONGO, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.821-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.576/2005.\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.876-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.353/2007.\r\nSONIA MARIA AZEREDO AMARAL, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.970-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.374/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VANDA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.759-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.773/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.941-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.749/2006.\r\nMARIA CECILIA DA CRUZ CASTRO, Servente, matr. nº 5.014.239-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.251/2005.\r\nMARIA JOSE DE SANTANA, Servente, matr. nº 5.013.849-4, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.526/2004.\r\nSEBASTIAO GOUVEA FERNANDES, Professor Docente l, matr. nº 5.252.084-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.420/2002.\r\nSONIA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 5.013.972-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.399/2009.\r\nZILDA LUIZA SILVA DE MELO, Servente, matr. nº 5.015.036-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.375/2005.\r\nId: 783080\r\n"
        ],
        "783109": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora CRISTIANE DE MORAES S. R. CORTES, Professor Docente l, matr. nº 837.499-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.392/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora LUIZA CHRISTINA D. AMATO GUIMARÃES, Professor Docente l, matrs. nºs 837.659-2 e 844.963-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.465/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA DO LIVRAMENTO, Professor Docente l, matrs. nºs 833.041-7 e 841.373-4, em função extraclasse e fora de contato com alunos. Proc. nº E-08/220.424/2009.\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO PRADO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.721-2, em serviços burocráticos, fora do contato direto com menores e em local próximo à residência.\r\nDORA ELIZA BORGES MOREIRA, Professor Docente l, matr. nº 839.213-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.564/2008.\r\nMARIA CRISTINA MARQUES, Professor Docente l, matr. nº 845.148- 6, em função extraclasse.\r\nMAURO SIMÕES SANT ANA, Professor Docente l, matr. nº 839.469- 4, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.267/2009.\r\nMARLUCE PERIARD NASCIMENTO M. GARCIA, Professor Docente l, matrs. nºs 832.602-7 e 841.827-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas.\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.826-9, em serviços burocráticos, fora do contato direto com menores infratores.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA CHAVES DUARTE, Professor Docente ll, matr. nº 840.854- 4, em função extraclasse. \r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 832.227-3 e 844.483-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.985/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANA PAULA BARROS DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 826.532-4 e 838.972-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.406/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora JULIANA ANZOLIN DINIZ, Professor Docente l, matr. nº 838.176-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/128.207/2008.\r\nDE 17.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.961-4, em função extraclasse.\r\nCARLA VALERIA SALES DE C. FARIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.404-2, em função extraclasse.\r\nELENIRA HENRIQUE, Merendeira, matr. nº 5.006.704-0, em serviços leves e internos.\r\nJOSE NUNES VIEIRA JUNIOR, Médico, matr. nº 922.102-9, em atividades que não exijam esforço físico e fora da emergência.\r\nHELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente l, matr. nº 830.251-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nJOSUE CRUZ, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 853.274-9, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores e do regime de plantão.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 835.045-6, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com presos, próximo à residência.\r\nRAIVANE DE MORAES B. DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.020.770-3, em serviços leves e internos.\r\nRENATO MUCIO DIAS DA SILVA, Perito Legista, matr. nº 806.556-7, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.290/2009.\r\nSEBASTIÃO BARRA, Inspetor Policial, matr. nº 145.684-7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço visual, fora de direção de veículos automotores, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\nSIMONE FERRAZ CORREA, Professor Docente l, matr. nº 825.693-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE, Professor l - Biologia, matr. nº 220.276-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/222.278/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ELIZABETE MARCELO SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 815.067- 4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.696/2004.\r\nId: 783109\r\n"
        ],
        "783122": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.631-9. Proc. nº E-08/222.347/2007.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.001.890-2. Proc. nº E-03/10.800.316/2007.\r\nJOÉLIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.088-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 244.855-3. Proc. nº E- 01/121.462/2006.\r\nANA MARIA AMARO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.003.124-4. Proc. nº E-03/2.853/2003.\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. Proc. nº E-03/2.700.279/96.\r\nALINE ROCHA BASTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4. Proc. nº E-03/10.300.321/2005.\r\nMARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mats. nºs 168.110-5 e 187.735- 6. Proc. nº E-03/2.000.082/92.\r\nDE 08.06.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da servidora OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 157.838-4 e 1.208.582-5. Proc. nº E-03/6.710.066/2003.\r\nId: 783122\r\n"
        ],
        "783138": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUIS SERGIO ECCARD AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.385-9. Proc. nº E-03/4.610.692/2008.\r\nALINDA PAES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 509.051-9. Proc. nº E-03/11.006.045/2008.\r\nEVA MARIA MAGDALENA DONATO BAPTISTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.183-6. Proc. nº E-03/10.106.727/2008.\r\nIVONE MARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.286-0. Proc. nº E-03/10.000.125/2009.\r\nLUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 234.281-4. Proc. nº E-03/7.130.806/2008.\r\nELIZABETH PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. 1.208.815-9. Proc. nº E-03/1.410.791/2008.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 233.858-0. Proc. nº E-03/11.005.247/2008.\r\nGENI MIGUEL MANHÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.078-0. Proc. nº E-03/10.407.913/2008.\r\nNANCY FERREIRA DINIZ DOS ANJOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.020-7. Proc. nº E-03/10.011.586/2008.\r\nMARIA CONCEIÇÃO CAMPOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 237.909-7. Proc. nº E-03/10.106.724/2008.\r\nREGINA HELENA SANTIAGO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.951-9. Proc. nº E-03/2.110.712/2008.\r\nLILIA LIMA LOPES BARROZO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 199.462-3. Proc. nº E-03/7.410.159/2008.\r\nROSANGELA ALMEIDA SERAFIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.594-8. Proc. nº E-03/10.501.235/2008.\r\nROSE MARY MIRANDA LUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.912- 7. Proc. nº E-03/2.110.020/2009.\r\nCASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 234.460-4. Proc. nº E-03/7.132.345/2008.\r\nMARIA CECILIA FRANCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.896-7. Proc. nº E-03/10.200.404/2009.\r\nNILZA MAURA CAMPOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.604- 7. Proc. nº E-03/2.810.099/2008.\r\nMARILIA DA SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.526-5. Proc. nº E-03/810.071/2009.\r\nREGINA LIGIA MADURO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.401-6. Proc. nº E-03/10.200.403/2009.\r\nNEUZA MARIA DELGADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 235.488-4. Proc. nº E-03/10.800.601/2008.\r\nDIAMANTINA VARGAS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.946-3. Proc. nº E-03/10.106.608/2008.\r\nMARILEA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.691-9. Proc. nº E-03/5.410.513/2008.\r\nELIA DA SILVA MERELES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 155.488-0. Proc. nº E-03/11.202.448/2006.\r\nId: 783138\r\n"
        ],
        "783210": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.432/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 783210\r\n"
        ],
        "783219": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 27/03/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.288/2008.\r\nId: 783219\r\n"
        ],
        "783220": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do proc. nº E-03/10.102.152/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. nº 942.829-3, Professor Inspetor Escolar, DÉBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA, mat. nº 942.766-7, Professor Inspetor Escolar e TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 942.802-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 783220\r\n"
        ],
        "783235": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOEDIR BRAGA ROCHA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 172014-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300387/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSE CARLOS CUNHA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Agropecuários, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171479-9, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300365/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2009\r\nProc. nº FEEM 001859/1990 - Madalena Silva de Assis, matrícula 171328-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\n174897-9. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.10.1999 a 10.10.2004.\r\nProc. nº E-23/300454/2009 - Aleixo Máximo Peres, matrícula 172026- 7. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 333 (trezentos e trinta e três) de tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra.\r\nId: 783235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783236": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Artífice I, matrícula 0.137.420-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 06/01/2009. Processo nº E-08/220.117/2009.\r\nId: 783236\r\n"
        ],
        "783323": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.05.2009\r\nprocedimento administrativo CD de Portaria nº 079/2009 em face do servidor CRISTIANO MATIAS GIRÃO, 2º Sargento do CBMERJ, registro geral nº 13.580. Processo nº E-09/7889/0006/2008,\r\nId: 783323\r\n"
        ],
        "783386": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.06.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIS HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 853.065-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/00018/1404/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ ANTONIO MORAES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.732-5, ÁUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERG JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 888.823-2 e HANS STEFAN SCHELBLE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.645-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002279/1404/2009.\r\nId: 783386\r\n"
        ],
        "783387": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            ", Delegada de Polícia, matrícula 815.859-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, atuar como Presidente no processo administrativo disciplinar nº E-09/0043/0006/2009, em substituição ao Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 783387\r\n"
        ],
        "783397": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nROSANGELA ELIAS DA CONCEIÇÃO DO PATROCÍNIO, INGRID DA CONCEIÇÃO SOARES e ALAN DA CONCEIÇÃO SOARES - Proc. nº E-01/300209/2009;\r\nPEDRINA CONCEIÇÃO PERY DA SILVA - Proc. nº E- 01/300588/2009;\r\nIVETTE DAVID SIQUEIRA - Proc. nº E-01/300725/2009;\r\nANA ALICE BORGES CHAVES - Proc. nº E-01/300808/2009;\r\nMARTHA SILVA DA COSTA e WELLINGTON ANTONIO DA COSTA JUNIOR - Proc. nº E-01/300821/2009;\r\nVALERIA MADUREIRA DE SOUZA - Proc. nº E-01/300864/2009;\r\nELIANE FERREIRA MARINHO - Proc. nº E-01/300877/2009;\r\nDINALVA MARIA DOS SANTOS AGUIAR - Proc. nº E- 01/300967/2009;\r\nREGINA CÉLIA BUZO DE SOUZA - Proc. nº E-01/301083/2009.\r\n.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nKELLI MACHADO FRANCO DE ANDRADE - Proc. nº E- 01/707020/2000;\r\nALBA VALÉRIA CHAGAS, DORALICE CHAGAS PORTO e ELIZA CHAGAS PORTO - Proc. nº E-01/300769/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA JOSÉ DE DEUS CAMPOS - Proc. nº E-01/300778/2009;\r\nAGOSTINHO THEODORO DE SOUZA - Proc. nº E-01/300957/2009;\r\nCLEIA AMARAL RANGEL - Proc. nº E-01/300999/2009;\r\nYVONNE DIAS CARNEIRO - Proc. nº E-01/301041/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA LUIZA MANHÃES PONTES SEABRA- Proc. nº E- 01/301300/2009; \r\nMARIA AMALIA DO AMARAL VAS FELISBER - Proc. nº E- 01/301308/2009.\r\nDE 03.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LEILA GOMES DA ROCHA - Proc. nº E-01/301154/2009.\r\nId: 783397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783408": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 25600-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 08.06.2009\r\n, matr. nº 26283-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 783408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783432": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RESENDE, , para acompanhar e fiscalie 047/2009/HUPE/UERJ .\r\nDesigna o servidor DARCÍLIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, para acompanhar e fiscalizar a execução do roc. nº \r\nId: 783432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783448": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOÃO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS e LUCIANA FERREIRA BRAGA - Proc. nº E-01/302112/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIANA RIBEIRO LIMA - Proc. nº E-01/302132/2008;\r\nIRONILDES ALVES DE SIQUEIRA - Proc. nº E-01/302949/2008.\r\nDE 31.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI LEITÃO DE CASTILHO - Proc. nº E-01/302496/2008;\r\nHOMERO DIAS DA ROSA - Proc. nº E-01/302518/2008;\r\nELCIO CERQUEIRA XAVIER - Proc. nº E-01/302709/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ELAINE RODRIGUES HOFFMANN - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\nDE 17.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a THAINÁ DOS SANTOS ENTES - Proc. nº E01/300193/2009.\r\nDE 06.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a EUNICE OZIAS MACHADO - Proc. nº E01/300854/2009.\r\nDE 13.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a FÁTIMA DAS GRAÇAS MAGALHÃES BASTOS e MIRIAM TABORDA PEREIRA - Proc. nº E-01/300570/2009.\r\nDE 22.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nARINDA FRANCISCA DO VALLE - Proc. nº E-01/300027/2009;\r\nLICIA MARGARIDA FREITAS BERNARD DE OLIVEIRA e WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300497/2009;\r\nEDINOLIA MENDES DA SILVA - Proc. nº E-01/300499/2009;\r\nVANESSA PACHECO DAS NEVES e GABRIELA PACHECO DAS NEVES - Proc. nº E-01/300744/2009;\r\nRITA DE CASSIA BALDEZ DUARTE, VINICIUS DUARTE e RAFAEL DUARTE - Proc. nº E-01/300747/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLENE MORENO PESSANHA DE AZEVEDO - Proc. nº E- 01/300674/2008.\r\nId: 783448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783464": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/303007/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA FARIA DE VILHENA. Proc. nº E-01/300886/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCIA PEREIRA BARCANTE. Proc. nº E-01/702148/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACYRA DE SOUZA ROSA. Proc. nº E-01/302119/2008.\r\nDE 14.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCI A LUZ WERGLES. Proc. nº E-01/703470/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANA LUCIA DE SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA, DAVID SALOMÃO DE SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA, JHONATAN SALOMÃO DE SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA e NICOLE SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/300787/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA CICERA DA SILVA DE GOUVÊA. Proc. nº E-01/300752/2009.\r\nANTONIA DE OLIVEIRA COELHO. Proc. nº E-01/301156/2009.\r\nId: 783464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783473": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PEDRO LOPES DA SILVA, Registro nº 894199562, vinculado ao PGU nº 307285294, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/130162/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIMÃO CHAKER EL-BAYEH, CNH 023528200, vinculado ao PGU nº 306714485, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/330658/2008.\r\nDE 05.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENISE CRISTINA GOMES, Registro nº 53503494, vinculado ao PGU nº 314764151, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202882/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECK DA SILVA CORREA, Registro nº 47573511, vinculado ao PGU nº 314261516, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/201895/2009.\r\nId: 783473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783485": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\nos seguintes servidores como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/951068/2009. \r\nPRESIDENTE:\r\nPAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289278-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nJORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289223-0, Subdiretor;\r\nFLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 85317-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJORGE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257081- 0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822474-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292268-5, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nSÉRGIO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº868142-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930277-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGABRIEL EVANGELISTA B. FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816714-0, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181237-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nCLERY GODIM BANDEIRA, Psicólogo, CRP 051266;\r\nFLÁVIA FROISS GALLO, Psicólogo, CRP 22656;\r\nJOSÉ G. DE MEIRELLES FILHO, Psicólogo, CRP 2546;\r\nDely Maria de Menezes Duarte, Assistente Social, CRESS 3468;\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, CRESS 16298;\r\nMARIA ISABEL F. CARBONELLI, Assistente Social, CRESS 3392.\r\nId: 783485\r\n"
        ],
        "783500": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\nSÉRGIO PAULO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 888.372-0, de 04 de abril de 2009 a 07 de abril de 2009, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.305/2009. \r\nId: 783500\r\n"
        ],
        "783504": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DE GUSMÃO. Proc. nº E-01/301248/2009.\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, LUCIANA MARIA DA SILVA E MIRENA COSTA DA SILVA. Proc. nº E-01/301292/2009. \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/301274/2009.\r\nSONIA DE SOUZA REIS CARVALHO; FELLIPE DE SOUZA REIS Proc. nº E01/301290/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc. nº E-01/301281/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n. Proc. nº E- 01/300995/2009.\r\n. Proc. nº E- 01/301158/2009.\r\ne LUCAS DUARTE BARRETO DE SOUZA. Proc. nº E-01/301165/2009.\r\nId: 783504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783526": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/992.074/2008, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 783526\r\n"
        ],
        "783527": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.065/2009. \r\nId: 783527\r\n"
        ],
        "783536": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, o servidor JEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 822.202-8, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ISAP, matrícula nº 868.334- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.028/2008.\r\nId: 783536\r\n"
        ],
        "783537": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.538-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.038/2009. \r\nId: 783537\r\n"
        ],
        "783538": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.02.2009\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ISAP, mat. 867.989-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXII do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/992.005/2008.\r\nId: 783538\r\n"
        ],
        "783539": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8 em substituição ao servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.317-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.067/2009.\r\nId: 783539\r\n"
        ],
        "783541": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 822.202-8, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ISAP, matrícula nº 868.334- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.028/2008.\r\nId: 783541\r\n"
        ],
        "783542": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2009\r\n, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0679045-5, com eficácia de 01/11/2007, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 01/2313/2009.\r\nId: 783542\r\n"
        ],
        "783780": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2008\r\nOfício nº 44/IEDS/2008\r\nOnde se Lê: ...tendo em vista o falecimento...\r\nLeia-se: ...tendo em vista a dispensa...\r\nId: 783780\r\n"
        ],
        "784015": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.06.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 04.06.2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, que nomeou Procurador do Estado,matrícula nº 269.287-9, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, matrícula nº 812.357-2.Proc. nº E-14/10.186/2009.\r\nId: 784015\r\n"
        ],
        "784024": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nNOMEIA JORGE EDUARDO BARBOSA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2009, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Ribeiro Alves, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 784024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784190": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nAPOSENTA LAUDICEIA ALBUQUERQUE AGUIAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1169619-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.117/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA MARIA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 235.646-7. Proc. nº E-03/1.310.756/2008.\r\nAUGUSTO DE SALLES PUPO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.667-4. Proc. nº E-03/14.831/2008.\r\nTELMA TEIXEIRA LEAL, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 236.690-4. Proc. nº E-03/2.210.704/2008.\r\nOSVALDINA DE SOUZA ROENIO, Servente II, mat. nº 1.201.625-9. Proc. nº E-03/10.300.992/2008.\r\nMARIA ALICE LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 514.010-8. Proc. nº E-03/813.633/2008.\r\nMARIA DALIA ALVES BARRETO, Servente I, mat. nº 166.119-8. Proc. nº E-03/10.401.019/2009.\r\nTANIA GOMES PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.371-8. Proc. nº E-03/10.400.967/2009.\r\nCARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.339-8. Proc. nº E-03/2.610.767/2008.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.688-2. Proc. nº E-03/4.111.413/2008.\r\nMARLENE SOARES SIQUEIRA, Servente I, mat. nº 163.713-1. Proc. nº E-03/11.303.085/2008.\r\nHELOISA MARIA ROSA, Servente I, mat. nº 1.163.821-0. Proc. nº E- 03/5.510.023/2008.\r\nMARLENE SOARES GOUY, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.412- 5. Proc. nº E-03/10.204.032/2008.\r\nIZABEL CONCEIÇÃO MIRANDA PEÇANHA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 47.512-9. Proc. nº E-03/10.105.672/2008.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.669-2. Proc. nº E-03/4.610.625/2008.\r\nMARIA IGNEZ DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 155.808-9. Proc. nº E-03/10.000.128/2009.\r\nLENIRA OLIVEIRA COSTA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 162.598- 7. Proc. nº E-03/11.303.090/2008.\r\nVIRGINIA MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 73.166-1. Proc. nº E-03/3.300.191/95\r\nAPOSENTA NELY PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.551-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.910.124/2009.\r\nAPOSENTA LUCINDA PINTO RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.133-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/813.095/2008.\r\nAPOSENTA MANUEL DA SILVA MACHADO, Servente II, mat. nº 200.426-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.572/2008.\r\nAPOSENTA IRENE TRINDADE DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.368-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.143/2006.\r\nAPOSENTA LEA AZEREDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 279.073- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.504/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 1.200.266-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.152/2009.\r\nAPOSENTA JUREMA MORAES MARTINS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.150-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.022/2009.\r\nAPOSENTA JOSE EDGARD ANDRE, Servente I, mat. nº 148.097-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.274/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.204.405-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.433/2008.\r\nAPOSENTA VILMA APARECIDA LUZ REIS, Servente II, mat. nº 271.703-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.702.370/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.193-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.510.035/2008.\r\nAPOSENTA LUCY NEVES BARBOZA, Merendeira II, mat. nº 277.906- 4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.278/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 284.878-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.179/2008.\r\nAPOSENTA ZILDA FLORENTINO VIANA, Merendeira II, mat. nº 272.742-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.571/2008.\r\nDE 02.06.2009\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA PUPE KURY, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 283.169-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.016/2009.\r\nAPOSENTA JOHN WESLEY FREIRE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.409-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.854/2009.\r\nId: 784190\r\n"
        ],
        "784240": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 09.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.149-7, da IFE 12 - Veículos e Material Viário para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 09/06/2009.\r\nId: 784240\r\n"
        ],
        "784284": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2009\r\nMara de Carvalho de Sousa\r\nOnde se lê: ...a partir de 22/05/2009...\r\nLeia-se: ...a partir de 10/06/2009...\r\nId: 784284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784291": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA ODETE NUNES PIMENTA. Proc. nº E01/300445/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATHEUS LUIZ ROCIO DE FREITAS e MICHAEL LUIZ DE FREITAS - Proc. nº E01/701627/2007.\r\nId: 784291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784293": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HENRIQUE PAULO ZERBINI, matrícula nº 122.297-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 13/04/2009, referente ao processo nº E-08/220621/2009.\r\nId: 784293\r\n"
        ],
        "784326": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURIEN LEÃO RIBEIRO - Proc. nº E-01/300803/2009;\r\nNECY DO ESPIRITO SANTO - Proc. nº E-01/300866/2009.\r\nDE 07.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIVA DA SILVA COELHO - Proc. nº E-01/300890/2009;\r\nRAIMUNDA TERES DE CARVALHO - Proc. nº E-01/300906/2009;\r\nGUILHERMINA CARDOZO COIMBRA - Proc. nº E-01/300908/2009.\r\nDE 16.04.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANA CLAUDIA SOARES BERNADO DA SILVA e MILENA BERNADO DA SILVA - Proc. nº E-01/300963/2009.\r\nDE 13.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARILZA DE CARVALHO HORTA - Proc. nº E-01/300758/2009.\r\nDE 14.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANA MARIA MARQUES MAIA CORDEIRO e MARIANA MARQUES MAIA CORDEIRO - Proc. nº E-01/300473/2009.\r\nDE 15.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a HELOISA DE SOUZA SILVA FERREIRA - Proc. nº E- 01/300728/2009.\r\nDE 18.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LEDA PEZZINO SIQUEIRA DE PAULA RANGEL - Proc. nº E- 01/300492/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IVAN RODRIGUES - Proc. nº E-01/302117/2009.\r\nDE 22.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nABEL GONÇALVES DE FREITAS - Proc. nº E-01/300466/2009;\r\nMIRTES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300562/2009;\r\nANA LÚCIA HENRIQUE DA SILVA CAMARGO e JOÃO GABRIEL DA SILVA CAMARGO - Proc. nº E-01/300664/2009;\r\nALDINEA FARRANHA FERREIRA - Proc. nº E-01/300703/2009;\r\nNILO MARCIO SILVA DE SOUZA - Proc. nº E-01/300759/2009;\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA BRITO - Proc. nº E- 01/300879/2009;\r\nHELIA RIELLO WANDERLEY DA COSTA LIMA - Proc. nº E- 01/300881/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILDA MARIA RABELO PRESTA - Proc. nº E-01/300809/2009;\r\nRUTH BENDA LEMOS - Proc. nº E-01/301071/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALESSANDRA DOS SANTOS BARRETO - Proc. nº E- 01/300796/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA LOUZA - Proc. nº E-01/300635/2009;\r\nIVONETE DO ESPÍRITO SANTO LUIZ DO ROSÁRIO - Proc. nº E- 01/300878/2009.\r\nId: 784326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784344": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\nPETOR\r\nDE 10/06/2009\r\nos funcionários, abaixo relacionados, competência para autenticar livros comerciais, conforme processo n° E-04/197080/2009, considerando o disposto no art. 1ª da Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46/89:\r\nFuncionário\r\nAgente de Fazenda\r\nMatrícula\r\nGeorgete Pereira Ceciliano\r\n“B”\r\n0.266.820-0\r\nMarcos Antonio Cortez de Freitas\r\n“B”\r\n0.181.982-6\r\nRegina Villela Pereira\r\n“B”\r\n0.195.790-1\r\nSonia Regina Freire de Oliveira\r\n“B”\r\n0.195.651-5\r\nId: 784344\r\n"
        ],
        "784345": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 01.06.2009\r\nAGUIAR, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.155-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.278/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 784345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784366": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2009\r\nComissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Eduardo Jorge Ribeiro Marinho, matrícula 00651-0; Jean Carlos Sardinhaima Monteiro, matrícula 00907-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as irregularidades constantes no Processo Administrativo nº E-26/070.531/2009.\r\nId: 784366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784409": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/10379/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 13.400,00.\r\nId: 784409\r\n"
        ],
        "784414": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002536/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184673-2, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817362-7 e BRENO DE GOIS, matrícula n° 868717-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/002536/2009.\r\n22.05.2009\r\n*DISPENSA o servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, matrícula n° 868.759-2, como responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com validade a contar de 01.01.2009. Processo n° E- 02/003153/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.2009.\r\n*DESIGNA o servidor CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, matrícula n° 921.582-3, como responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009. Processo n° E-02/003153/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 784414\r\n"
        ],
        "784422": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2009\r\nExonera, a pedido, JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. nº 34996-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/05/2009. \r\nId: 784422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784424": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 2776/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores JOEL CREED, matr. nº 33070-4, Docente; ISRAEL FELZENSWALB, matr. nº 2887-8, Docente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 784424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784426": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA ALCIDES PINTO VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.115-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.385/2008.\r\nAPOSENTA VLADILENIN TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.207-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2009. Proc. nº E-08/220.317/2009.\r\nAPOSENTA JOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 824.188-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009. Proc. nº E-08/220.396/2009.\r\nAPOSENTA EDSON MARIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.068-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18 de março de 2009. Proc. nº E-08/220.493/2009.\r\nAPOSENTA GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.459-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 14 de abril de 2009. Proc. nº E-08/220.609/2009.\r\nAPOSENTA LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 888.332-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009. Proc. nº E-08/220.365/2009.\r\nAPOSENTA MOACYR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 824.425-3, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009. Proc. nº E- 08/220.395/2009.\r\nAPOSENTA NILMA MARIA MOREIRA, Técnica de Enfermagem, classe “B”, matrícula 817.761-0, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2009. Proc. nº E-08/220.322/2009.\r\nAPOSENTA JOSE ROBERTO DE CARVALHO, Motorista, classe “A”, matrícula 196.243--0, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2008. Proc. nº E-08/220.434/2009.\r\nId: 784426\r\n"
        ],
        "784432": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2009\r\n, matrícula nº 887.400-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/908.006/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.202-1, com validade a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.024/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.277-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Guimarães da Costa, matrícula nº 860.202-1. Processo nº E- 21/913.024/2009.\r\nId: 784432\r\n"
        ],
        "784437": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-14/5647/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR- FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE E PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 491.793,61.\r\nId: 784437\r\n"
        ],
        "784446": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.06.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora BEATRICE SENECHAL DE GOFFREDO PERALVA, matrícula nº 10.634-4, Técnico de Nível Superior, Faixa VIII, Nível D, Padrão 1, com validade a contar de 10 de março de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.467/2008.\r\nId: 784446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784462": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2009\r\nROGÉRIO DE ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.969-8, por infringir os arts. 38; 39, incisos VI e VII; 40, inciso III, com adesão ao inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº E- 21/977.003/2006.\r\nId: 784462\r\n"
        ],
        "784472": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 05.06.2009\r\nCONCEDE a servidora ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS ANSELMOISAP, matrícula nº 899.163-0, a licença amamentação, referente ao período de 18 de abril de 2009 a 17 de maio de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/983.063/2008.\r\nId: 784472\r\n"
        ],
        "784473": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.049-1, a licença gestante referente ao período de 02 de janeiro de 2009 a 02 de maio de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/958.001/2009.\r\nDE 13.03.2009\r\nEnfermeira, matrícula nº 867.933-4, a licença gestante referente ao período de 31 de janeiro de 2009 a 30 de maio de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/996.017/2009.\r\nDE 05.06.2009\r\nCONCEDE a servidora GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZESMédica Psiquiatra, matrícula nº 861.494-3, a licença gestante referente ao período de 25 de abril de 2009 a 22 de agosto de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/974.037/2009.\r\n, ISAP, matrícula nº 931.041-8, a licença gestante referente ao período de 07 de maio de 2009 a 03 de setembro de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/937.007/2009.\r\nId: 784473\r\n"
        ],
        "784475": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 18.02.2009\r\n*INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de OSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES, matrícula 817.059-9 e WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, matrícula 257.838-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.041/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2009.\r\nId: 784475\r\n"
        ],
        "784478": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE DE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2009\r\n, Médico, matrícula nº 160.512-0, Chefe do Serviço de Psiquiatria desta Unidade, para responder pela Presidência da Comissão Técnica de Classificação, com validade a contar de 01 de junho de 2009 a 30 de junho de 2009, durante o período de férias do Titular desta Unidade. Processo nº 996.060/2007.\r\nId: 784478\r\n"
        ],
        "784523": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nRENATA MARINHO DA COSTA, matr. nº 361-6, CPF 069508327-96, nascido em 08.03.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10291911-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1325701160-0, nomeada, com validade a contar de 01/06/2009, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Registro do Comércio, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 29.05.2009, publicado no D.O. de 01.06.2009, tomou posse em 01.06.2009.\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI, matr. nº 363-2, CPF 115669347-02, nascido em 19.10.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116057845, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1327433356-4, nomeado, com validade a contar de 01/06/2009, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 01.06.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, tomou posse em 02.06.2009.\r\nLAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ, matr. nº 362-4, CPF 100774417-02, nascida em 14.04.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 122572860, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1290758960-3, nomeada, com validade a contar de 01/06/2009, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 01.06.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, tomou posse em 02.06.2009.\r\n.06.2009\r\nOSCAR OTÁVIO COIMBRA ARGOLLO, matr. nº 364-0, CPF 546324637-87, nascido em 06.06.1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29924, expedida pela OAB-RJ, inscrito no INSS sob. o nº 1172254556-3, nomeado para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 02.06.2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, tomou posse em 03.06.2009.\r\nId: 784523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784592": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08/06/2009\r\nDISPENSA a servidora Marilena Jesus Fernandes Carvalho, matrícula n° 31.675-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Centro de Educação e Humanidades - CEH, a partir de 08/06/2009, INDICANDO a servidora Cristiane Sepúlveda Fonseca, matrícula n° 32.533-2 a contar de 09/06/2009. (MM/046/CEH/2009).\r\nId: 784592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784750": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca, para acompanhar e fiscalizar a execução do º .\r\nPORTARIA Nº 085/HUPE/2009 - Designa a servidora Maria Auxiliadora Ribeiro de Jesus Guerreiro, matrícula 34093-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Proc. nº 806/2007.\r\nId: 784750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784817": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/933.004/2008.\r\nId: 784817\r\n"
        ],
        "784836": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.450/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, mat. nº 292.462-9, Prof. Doc. II, WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, mat. nº 5.012.215-9, Agente Administrativo de Biblioteca e PAULO ROBERTO DAUMAS, mat. nº 5.001.482-8, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 784836\r\n"
        ],
        "784837": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.583/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GUIOMAR VAZ PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.685-2.\r\nId: 784837\r\n"
        ],
        "784838": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. PROFª EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2009\r\nDISPENSA GISELE TÂNIA DE SOUZA TELLES, Merendeira II, mat. nº 192.070-1, MIRIAM MARTINS COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.501-4 e ROSALI TEODORO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.043-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.001.595/2009.\r\nDESIGNA JANAINA MARTINS COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.351-6, TANIA MARA M. DE SOUZA, Coordenador de Turno, mat. nº 270.199-3, e RENATA FABIANE DE F. ANDRADE, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.776-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2009. Proc. nº E- 03/10.001.595/2009.\r\nId: 784838\r\n"
        ],
        "784839": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.200.406/2009, publicado no D.O. de 24.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. 22.05.2009.\r\nDE 27/05/2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.205.071/2008, publicado no D.O. de 30.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. 28.05.2009.\r\nId: 784839\r\n"
        ],
        "784840": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nE.E. PROFª SARAH FARIA BRAZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.001.310/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KELLY GONÇALVES DAS NEVES, mat. nº 915.160-6, Prof. Doc. I, TÂNIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 934.146-2, Prof. Doc. I e MARILENE FREITAS DE SOUZA, mat. nº 5.011.059-2, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 784840\r\n"
        ],
        "784841": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/05/2009\r\nDISPENSA ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.368-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Rodrigues Alves. Proc. nº E-03/10.900.397/2009.\r\nDESIGNA FATIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.583-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Rodrigues Alves, em substituição a servidora Isa MariaVichi de Almeida, mat. nº 195.368-6, com validade a contar de 03/03/2009. Proc. nº E- 03/10.900.3972009.\r\nDE 27/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 784841\r\n"
        ],
        "784849": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 10.06.2009\r\nTRANSFERE para Reserva Ex Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON DIAS BASILIO, Soldado PM, RG 84.815, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.01.2008, com 05 anos, 11 meses e 08 dias de serviço. Proc. nº E-09/0035/2545-2009.\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 66.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 06 anos, 01 mês e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0093/2573-2009.\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA, Cabo PM, RG 67.090, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.01.2000, com 13 anos, 06 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0083/2594-2009.\r\nLUCIANO NASCIMENTO GOMES, Soldado PM, RG 78.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com 03 anos, 11 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0014/2536-2009.\r\nMAURÍCIO CARDOSO DE ASSIS, Soldado PM, RG 73.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2001, com 05 anos, 01 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0013/2513-2008.\r\nId: 784849\r\n"
        ],
        "784850": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nIANES DE ASSIS DE MELO, 2º Sargento PM, RG 34.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço a contar de 04.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2571-2009.\r\nIVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, Soldado PM, RG 70.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0001/2594-2009.\r\nRICARDO SIQUEIRA ISRAEL, 2º Sargento PM, RG 34.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço a contar de 03.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1159/2582-2008.\r\nId: 784850\r\n"
        ],
        "784851": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2586-2009.\r\nALEXANDRE CASTANHEIRA DIAS, 1º Sargento PM, RG 37.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2544-2008.\r\nCARLOS DA CONCEIÇÃO LIMA, Subtenente PM, RG 31.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2572-2009.\r\nEDVALDO ROSA BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 42.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2578-2008.\r\nGELSON BAPTISTA, 2º Sargento PM, RG 38.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0036/2545-2009.\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO QUITES, 2º Sargento PM, RG 34.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2575-2009.\r\nHAROLDO REZENDE CONSTÂNCIO, 2º Sargento PM, RG 48.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2534-2008.\r\nHAROLDO TEIXEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 30.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2568-2009.\r\nJOÃO BAPTISTA VICENTE CRUZ JUNIOR, Subtenente PM, RG 40.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2598-2009.\r\nJOÃO CARDOSO DONÁRIO, 1º Sargento PM, RG 32.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0115/2575-2009.\r\nJOEL DE CASTRO GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 33.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2531-2008.\r\nJORGE ALVES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 35.656, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2128/2502-2009.\r\nJORGE FÉLIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.768, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2586-2009.\r\nJORGE LUIZ MOREIRA, 1º Sargento PM, RG 32.427, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2568-2008.\r\nLUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2512-2009.\r\nMARCÍLIO FRANCISCO LYRA NETO, 1º Sargento PM, RG 37.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2512-2009.\r\nMARCONDES GONÇALVES MARINHO, 2º Sargento PM, RG 35.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2578-2009.\r\nMILTON RIBEIRO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 42.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2934/2570-2008.\r\nNELSON BARRETO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 29.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2528-2008.\r\nPAULO MAURÍCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2581-2009.\r\nSIDNEI DE SOUZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2508-2009.\r\nWILSON D'ASSUNÇÃO ROSAS, 2º Sargento PM, RG 35.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2567-2009.\r\nId: 784851\r\n"
        ],
        "784904": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.255/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 784904\r\n"
        ],
        "784905": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nDISPENSA o servidor Luiz de Almeida Vadiero, matrícula n° 4853-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ, a partir de 31/12/2008. (MM/02/COOPUERJ2009).\r\nId: 784905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784910": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, UZA GOMES, matrícula nº 122.998-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04991/1702/2009.\r\nId: 784910\r\n"
        ],
        "784913": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/002740/1404/2009. \r\nId: 784913\r\n"
        ],
        "784920": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nos servidores JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE - Agente Técnico - matrícula nº 18/4560, LEONORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO - Agente Administrativo - matrícula nº 18/1948 e VALÉRIA SANTOS JANA, Técnico de Nível Superior - matrícula 18/3724, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos mencionados no processo nº E- 23/200577/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nProcesso nº E-23/200007/2009 - Ratifico o ato de dispensa de licitação de 08.06.2009, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (publicações), no valor estimado de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). \r\nId: 784920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784941": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38179/2008, de 02/04/2009, apenso nº E-26/38179/2008 de 09/10/2008, designando para precedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8. \r\nId: 784941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784959": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "CONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VANIA CARLOS DA SILVA, WILLIAN CARLOS JORDÃO DA SILVA e ROMULO CARLOS JORDÃO DA SILVA, respectivamente viúva e filhos do extinto servidorOMAR ISMAIL JORDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 258.100-7, com validade a contar de 19/02/2009, o valor fixado no processo nº E-09/001852/1702/2009, às fls. 18 e 27. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA BATISTA, companheira do extinto servidorDJALMA PAIVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 115.866-6, com validade a contar de 02/04/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003924/1702/2009, às fls. 19 v. e 23. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a TEREZA CRISTINA DE PIRES FERREIRA, viúva do extinto servidorUBIRAJARA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, matrícula nº 150.567-6, com validade a contar de 17/05/2009, o valor fixado no processo nº E-09/004344/1702/2009, às fls. 15 v. e 19.\r\nId: 784959\r\n"
        ],
        "784976": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DE 10.06.2009\r\n, CPF nº 085.469.207-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 937.226-9.Proc. nº E-14/11.103/2009.\r\n, matrícula nº 269.287-9, para responder pelo expediente de Procurador-Chefe da Procuradoria de Sucessões, em substituição à Procurador do Estado MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, matrícula nº 181.567-9, em seus afastamentos legais e impedimentos eventuais. \r\nId: 784976\r\n"
        ],
        "784991": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.06.2009\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.639-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita. \r\nId: 784991\r\n"
        ],
        "785423": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.06.2009\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLOS BERNARDO DE ARAÚJO, Subten BM Q02/76, RG CBMERJ nº 02.949, UAC 16.04.60 - 22º GBM - Volta Redonda.\r\nJOSÉ CARLOS VIANA, 1º Sgt BM Q03/80, RG CBMERJ nº 05.768, UAC 16.04.148 - CSM/MOp - São Cristóvão.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFLÁVIO DIAS DE SÁ, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.317, UAC 16.04.60 - 22º GBM - Volta Redonda.\r\nDALGES GERALDO PANDELOT JÚNIOR, 3º Sgt BM Q03/90, RG CBMERJ nº 14.071, UAC 16.04.148 - CSM/MOp - São Cristóvão.\r\nId: 785423\r\n"
        ],
        "785480": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2009\r\nROGÉRIO DE ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.969-8, por infringir os arts. 38, 39, incisos VI e VII, 40, inciso III, com adesão ao inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E- 21/977.003/2006.\r\nId: 785480\r\n"
        ],
        "785507": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. nº 35102-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 785507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785509": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2009\r\no servidor José Manoel Jansen da Silva, matrícula n° 1.423-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Pneumologia e Tisiologia - DPNEUT (Código 802201000071), a partir de 15/06/2009. (MM 032/CUOP/2009);\r\no servidor José Silvio de Oliveira Barbosa, matrícula n° 5.744-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Fisiologia - LFI-IEFD (Código 802003000002), a partir de 15/06/2009. (MM 033/CUOP/2009);\r\no servidor Fernando Reiszel Pereira, matrícula n° 33.951- 5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Física - LFIS (Código 802108000003), a partir de 15/06/2009. (MM 034/CUOP/2009) \r\nId: 785509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785520": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/75812/4000/2006 de 19.07.2006 apenso nº E-09/4337/4150/2005 de 15.08.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/284268/2008 de 22.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 10.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/319795/2008 de 30.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nId: 785520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785521": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VÂNIA FERNANDES FREIRE, Registro nº 172571588, vinculado ao PGU nº 314277030, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513829/2008.\r\nDE 10.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUANA MATTOS DE OLIVEIRA, Registro nº 00226677716, vinculado ao PGU nº 315272686, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204135/2009.\r\nRetificação\r\nD.O. de 18.02.2009\r\nPágina 03 - 2ª Coluna\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2009\r\nProc nº E-12/514640/2008 - LEILA RODRIGUES FARIAS\r\nOnde se lê: “... PGU nº 30237321...”\r\nLeia-se: “... PGU nº 302373721...”\r\nId: 785521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785558": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n09/06/2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 01/08/2005, publicado no D.O. de 03/08/2005, que tornou sem efeito o ato de aposentadoria da servidora ANA HELENA DA COSTA LIMA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0193443-9, datado de 15/07/2003, publicado no D.O. de 17/07/2003. Proc. nº E-08/602031/1995.\r\nId: 785558\r\n"
        ],
        "785570": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2009\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nANGELA MARIA BASTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula nº 1.162.022-6. Proc. nº E-08/603376/2008.\r\nERNANDE PEREIRA, Agente de Saúde Pública A, matrícula nº 143.249-1, com eficácia de 24/08/2008. Proc. nº E-08/603268/2008\r\nCLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 1.002.639-1. Proc. nº E-08/605953/2008.\r\nDIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, Enfermeiro A, matrícula nº 625.888-3, com eficácia de 19/08/2008. Proc. nº E- 08/602629/2008.\r\nARLETE DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula nº 196.489-9. Proc. nº E-08/606155/2008.\r\nMARILDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem A, matrícula nº 1.003.435-3. Proc. nº E-08/606076/2008.\r\nELIANE RODRIGUES DANNE, Médico A, matrícula nº 1.003.705-9. Proc. nº E-08/605947/2008.\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médico A, matrícula nº 1.147.370-9. Proc. nº E-08/602547/2008.\r\nLEA SOUZA DA SILVA GOMES, Assistente Social A, matrícula nº 261.099-6. Proc. nº E-08/600007/2009.\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula nº 193.431-4. Proc. nº E- 08/606181/2008\r\nnos termos do art. 40, do § 1º, inciso II da CRFB/1988. \r\nMARLI GONÇALVES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 814.274-7, com eficácia de 25/10/2008. Proc. nº E- 08/604078/2008\r\nVALNIR DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 184.114- 7, com eficácia de 12/10/2008. Proc. nº E-08/603267/2008\r\nNEUZA DA GLORIA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula nº 189.403-9, com eficácia de 18/04/2008. Proc. nº E-08/603142/2008\r\nId: 785570\r\n"
        ],
        "785607": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nREFORMA, a contar de 07 de abril de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - OSVALDO GOMES DE ARAÚJO - RG - CBMERJ - 07.107, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0177/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - RUBENS RIBEIRO DE ASSIS, RG 04.545, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0052/51155/2009.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROBERTO ERNESTO PINHEIRO, RG 06.750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0102/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RENATO JOSE GOMES, RG 05.162, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0125/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - EMANUEL DA SILVA PINTO, RG 05.452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0085/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA REIS, RG 03.814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0124/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ GAVINHA, RG 05.214, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0058/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ISAQUE DE ASSIS SANTOS, RG 05.415, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0057/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - LUIZ ANTÔNIO DA COSTA FILHO, RG 04.573, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0131/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 - HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0045/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/87 - ALENCAR TOMAZ GREGÓRIO, RG 04.998, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0094/51155/2009.\r\nId: 785607\r\n"
        ],
        "785751": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 5.023.123-2, em função extraclasse, em atividades que não utilize profissionalmente a voz, fora do contato com alunos e o público.\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA L. ESCRIVANI, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJORGINETE SANTOS FELICIANO, Tec. de Enfermagem, matr. nº 27.644-4, em serviços leves, internos, sem porte de peso e esforço físico, como transportar pacientes em macas ou cadeira de rodas.\r\nLUCINETE RAMOS BONINI, Servente, matr. nº 166.735-1, em serviços leves e internos.\r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS N. DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 33.143-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam porte de peso e esforço físico com o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.449/2009.\r\nMARIA JOSE GEVEZIER DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.200.333-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/2.510.131/2008.\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL FERREIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/103.543-8, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.483/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora TANIA MARIA GOMES MUNIZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.777-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.478/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 242.006-5 e 5.022.659-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir e descer escadas ou rampas. \r\nEDNA TEREZINHA PINEDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 31.606-7, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e sobrecarga osteomuscular da coluna vertebral. Proc. nº E-01/600.104/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 157.887-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.363/2005.\r\nUBIRAJARA MARTINS, Servente, matr. nº 5.023.296-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.272/2009.\r\nId: 785751\r\n"
        ],
        "785755": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJANICE ABREU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.770-6. Proc. nº E-03/13.640/2008.\r\nANA MARIA LEUTHOLD BARCELLOS, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 36.798-7. Proc. nº E-03/813.547/2008.\r\nMARIA LEA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 244.142-6. Proc. nº E-03/4.510.002/2009.\r\nDE 08.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA LUIZA LOPES DINIZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.660- 2. Proc. nº E-03/1.730.610/2005.\r\nVANDA DE ARAUJO CORREA MELLO, Servente I, mat. nº 166.464- 8. Proc. nº E-03/3.310.170/2009.\r\nWALDYR FERREIRA DO COUTO, Vigia II, mat. nº 278.020-3. Proc. nº E-03/5.010.015/2009.\r\nNILCE MEIRELLES GUIMARÃES, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5, mat. nº 237.283-7. Proc. nº E-03/10.601.269/2008.\r\nLEONEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.201-9. Proc. nº E-03/3.610.010/2009.\r\nHAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.201.119- 3. Proc. nº E-03/8.610.048/2009.\r\nJULIA DAS GRAÇAS PINTO PIMENTEL, Servente II, mat. nº 1.200.508-8. Proc. nº E-03/10.500.029/2009.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 517.670-6. Proc. nº E-03/10.700.620/2008.\r\nId: 785755\r\n"
        ],
        "785769": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.965-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.060/2009.\r\nDE 08.06.2009\r\n, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.251-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.500.024/2009.\r\nId: 785769\r\n"
        ],
        "785773": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nDISPENSA a servidora IRANI DE MORAES DE LIMA, matr. nº 196.097-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.161, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12/01/2009. Ofício SESDEC/HESM Nº 063/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nDISPENSA o servidor WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.200, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos servidores lotados no Hospital dos Servidores do Estado, com validade a contar de 01/07/2008. Ofício nº 565/MS/HSE/2008.\r\nDESIGNA a servidora GLORIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 295.325-5, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.200, 30% do DAS-6, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos servidores lotados no Hospital dos Servidores do Estado, com validade a contar de 01/07/2008, tendo em vista a dispensa do servidor WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8. Ofício nº 565/MS/HSE/2008.\r\nDE 08.06.2009\r\nDISPENSA a servidora VANIA REGINA DA SILVA MENEZES, matr. nº 866.291-8, Agente Administrativo de Saúde “C”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.110, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/06/2007. Ofício nº 1086/SESDEC/HEAS/2009.\r\nDESIGNA a servidora DEISE TAVARES GUIMARÃES, matr. nº 850.833-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.110, 25% do DAS-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo em vista a dispensa da servidora VANIA REGINA DA SILVA MENEZES, matr. nº 866.291-8. Ofício nº 1086/SESDEC/HEAS/2009.\r\nDESIGNA o servidor JURANDIR HENRIQUE DOS SANTOS, matr. nº 230.440-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.560, 30% do DAS-6, do SUS de Silva Jardim, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18/04/2008, tendo em vista a dispensa da servidora ELZA SOARES RIBEIRO, matr. nº 259.894-4. Ofício nº 001/PMSJ/SJ/2008.\r\nDISPENSA a servidora ELZA SOARES RIBEIRO, matr. nº 259.894-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.560, do SUS de Silva Jardim, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18/04/2008. Ofício nº 001/PMSJ/SJ/2008.\r\nDISPENSA a servidora CRISTIANE ALINE DA SILVA, matr. nº 866.687-7, Agente Administrativo de Saúde “C”, da função de Auxiliar Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, 295.555, 297.777, 299.016, 299.018, 299.019, 299.020, 299.022, 299.026, 299.028, 299.029, 299.039, 299.064, 299.065, 299.069, 299.074, 299.077, 299.119, 299.519, 299.528, 299.705, 299.749, 299.792, 299.795, 299.898, 299.992 e 299.993, do Núcleo à Disposição desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/07/2008. Ofício nº 169/SESDEC/GT/SRH/2008.\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 08/11/1988 de designação da servidora SUZANA KATIA DE ALBUQUERQUE MASSUCATI, matr. nº 196.533-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.123, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O. de 10/11/1988, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556 de 29/12/1993, publicado no D.O. de 30/12/1993, com validade a contar de 01/03/2008, Ofício nº 887/HERF/2008.\r\nId: 785773\r\n"
        ],
        "785782": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 17.02.2009, publicada no D.O. de 07.04.2009, conforme processo nº E-08/90047/2009, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 06.05.2009.\r\nId: 785782\r\n"
        ],
        "785789": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.06.2009\r\nIVAN DA COSTA, matrícula nº 174.885-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11.194/2009.\r\nIVAN DA COSTA, CPF nº 310.626.017-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da sua própria exoneração. Proc. nº E-14/11.194/2009.\r\nId: 785789\r\n"
        ],
        "785821": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2008\r\nFRANCISCO DE PAULA DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO FILHO, matrícula nº 931.668-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 527937617- 53, data de nascimento 22/08/1954, sexo masculino, carteira de iden tidade nº 5237153-3, expedida pelo CRM-RJ., inscrito no PIS/PASEP sob nº 12055521111, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS-8, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650005/2008.\r\nId: 785821\r\n"
        ],
        "785822": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2008, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Assistente Social - Classe “C”, Assistente Social - Saúde do Trabalhador - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe ”C”, Biólogo/Entomologia - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C” Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde do Trabalhador - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico/Bioquímico - Classe “C”, Farmacêutico/Industrial - Classe “C”, Fisioterapeuta Classe “C”, Fisioterapeuta/Pneumo - Funcional - Classe “C”, Fonoaudiólogo - Classe “C”, Médico/Acupuntura - Classe ”C”, Médico/Cardiologia - Classe “C”, Médico/Cardiologia Infantil CTI - Classe “C”, Médico/Cardiologia Intensivista - Classe “C”, Médico/Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico/Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico/Cirurgia Cardiovascular - Classe “C”, Médico Cirurgia Vascular Periférica - Classe “C”, Médico/Clínica Médica - Classe ”C”, Médico/Clínica Médica CTI - Classe “C”, Médico/Endoscopia - Classe “C”, Médico/Homeopatia - Classe “C”, Médico Infectologia - Classe “C”, Médico/Medicina do Trabalho - Classe “C”, Médico/Neonatologia - Classe “C”, Médico Obstetrícia - Classe “C”, Médico/Otorrinolaringologia - Classe “C”, Médico/Pediatria - Classe “C”, Médico/Pediatria CTI - Classe “C”, Médico/Radiologia Centro de Imagens - Classe “C”, Nutricionista - Classe “C”, Odontólogo/Buco Maxilo - Classe “C”, Psicólogo - Classe “C”, Químico/Bacharel Industrial de Alimentos - Classe “C”, Sanitarista Educação e Saúde - Classe “C”, Sanitarista Epidemiologia - Classe “C”, Sanitarista Saúde Pública e Planejamento - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C”, Técnico de Laboratório - Classe “C”, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Classe “C” e Terapeuta Ocupacional - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 28 de agosto de 2008, todos em vagas previstas na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/602.701/2008.\r\nId: 785822\r\n"
        ],
        "785846": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:FEVEREIRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n224\r\n153\r\n66\r\n113\r\n556\r\n3,35\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n3\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n5\r\n2\r\n2\r\n19\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n167\r\n62\r\n32\r\n122\r\n383\r\n2,30\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2467\r\n1561\r\n652\r\n1915\r\n6595\r\n39,68\r\nEstupro\r\n41\r\n33\r\n14\r\n36\r\n124\r\n0,75\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n92\r\n41\r\n27\r\n38\r\n198\r\n1,19\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n56\r\n30\r\n27\r\n91\r\n204\r\n1,23\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1504\r\n477\r\n304\r\n945\r\n3230\r\n19,43\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n22\r\n8\r\n2\r\n18\r\n50\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n199\r\n64\r\n47\r\n71\r\n381\r\n2,29\r\nRoubo a Residência\r\n47\r\n17\r\n13\r\n59\r\n136\r\n0,82\r\nRoubo de Veículo\r\n1475\r\n491\r\n297\r\n104\r\n2367\r\n14,24\r\nRoubo de Carga\r\n104\r\n48\r\n20\r\n16\r\n188\r\n1,13\r\nRoubo a Transeunte\r\n3758\r\n1247\r\n876\r\n398\r\n6279\r\n37,78\r\nRoubo em Coletivo\r\n505\r\n165\r\n96\r\n22\r\n788\r\n4,74\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n-\r\n2\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n434\r\n128\r\n79\r\n18\r\n659\r\n3,97\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n6\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n801\r\n272\r\n229\r\n389\r\n1691\r\n10,17\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n80\r\n17\r\n9\r\n17\r\n123\r\n0,74\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n1\r\n2\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1005\r\n277\r\n142\r\n220\r\n1644\r\n9,89\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n255\r\n128\r\n63\r\n466\r\n912\r\n5,49\r\nArmas Apreendidas\r\n221\r\n144\r\n76\r\n263\r\n704\r\n4,24\r\nPrisões\r\n528\r\n249\r\n128\r\n431\r\n1336\r\n8,04\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n40\r\n49\r\n15\r\n70\r\n174\r\n1,05\r\nRecuperação de veículo\r\n1062\r\n346\r\n149\r\n185\r\n1742\r\n10,48\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n343\r\n149\r\n75\r\n233\r\n800\r\n4,81\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2011\r\n1424\r\n669\r\n1785\r\n5889\r\n35,43\r\nPessoas Desaparecidas\r\n187\r\n103\r\n34\r\n90\r\n414\r\n2,49\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n48\r\n17\r\n3\r\n7\r\n75\r\n0,45\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7558\r\n2369\r\n1544\r\n774\r\n12245\r\n73,68\r\nFurtos\r\n8652\r\n1696\r\n1376\r\n3004\r\n14728\r\n88,62\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28481\r\n9741\r\n5583\r\n11311\r\n55116\r\n331,63\r\nPopulação do Estado: 16.619.525 ha\r\nId: 785846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785851": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 10.06.2009\r\nPROMOVE a emissão do Ato Individual relativo a servidora DENYSE SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 803.509-9, nomeada através do Decreto de 18 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 1997, no cargo de Assistente Social - Classe “C”, do Quadro I Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 17 de abril de 1997, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/604.419/1994.\r\nId: 785851\r\n"
        ],
        "785877": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n10/06/2009\r\nCopeiro, nível 130.7 matrícula nº 292.292-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, III, “b” com redação dada pela E.C. nº 20/98. Processo nº E-12/660.908/2009.\r\nId: 785877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785996": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " sem efeito a publicação no D.O. de 05/06/2009, página 04, 1ª coluna dos atos datados de 28/05/2009, dos servidores MARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, Professor Docente I, matrícula nº 223.790-7 eProfessor Docente II, matrícula nº 332.111-4, por ter sido publicado no D.O. de 01/06/2009. Processo nº E-26/33.426/2006.\r\nId: 785996\r\n"
        ],
        "786029": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DE 15.06.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA PAULA TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 5016617-2, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/010552/2008.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, matrícula 926122-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-03/000304/2009.\r\nADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DASMASCENO, matrícula 925544-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/51603/2008.\r\nLUCIANA MONTEIRO, matrícula 937672-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10100897/2009.\r\nRUBENS DE MELO LÚCIO, matrícula 920649-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2008. Proc. nº E- 01/52283/2008.\r\nANTÔNIO FRANCISCO DE CASTRO, matrícula 913114-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-03/11201620/2009.\r\nLUCIENE DE LUCA, matrícula 925690-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/124271/2008.\r\nRODRIGO FERNANDES LEÃO, matrícula 938398-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/203277/2008.\r\nANA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 840641- 5, Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-03/11201717/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, DEISEANE SANT´ANA DOS SANTOS CHAFFIN, matrícula 298395-5, Técnico de Enfermagem, classe B , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 20.04.2007. Proc. nº E-01/25867/2007. \r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, VERA LUCIA DAVINA DA SILVA, matrícula 868152-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27.03.2008. Proc. nº E-21/992017/2008. \r\nId: 786029\r\n"
        ],
        "786093": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2009\r\n, matrícula nº 198.349- 3, Oficial de Administração, Classe I, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 11/0263/2008.\r\nmatrícula nº 149.136-4, Economista, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E-11/261/2008.\r\n, matrícula nº 264.752-7, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E-11/266/2008.\r\n, matrícula nº 283.963-7, Agente Auxiliar Administrativo, Classe III, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E- 11/257/2008.\r\n, matrícula nº 175.894- 5, Datilógrafo, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E-11/260/2008.\r\n, matrícula nº 178.241-6, Economista, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E-11/258/2008.\r\nId: 786093\r\n"
        ],
        "786094": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " 9\r\nAPOSENTA EDMAR FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.020.803-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.849/2006.\r\nAPOSENTA NOEMIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.083-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.000.116/2009.\r\nAPOSENTA NORMA ISIS SANTOS RIBEIRO, Servente II, mat. nº 270.420-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.059/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.481-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da mesma Emenda que dá nova redação ao art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/14.830/2008.\r\nAPOSENTA ELOCIGENIA MARINS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.431-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.611.333/2008.\r\nAPOSENTA NAIR FERNANDES PEREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.303-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.314/2009.\r\nAPOSENTA NATAIR ALVES MENDES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.011.242-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.826/2004.\r\nAPOSENTA EUNICE LOPES FAGUNDES, Servente II, mat. nº 1.204.823-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.482/2007. \r\nAPOSENTA IARAMIDES BORGES RAPOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.898-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.200.199/2009.\r\nAPOSENTA NANCI MARIA DE MOURA, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.645-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.000.277/2009.\r\nAPOSENTA CLEONICE ALCANTARA DA FONSECA, Servente - CIEP, mat. nº 5.001.553-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.424/2009.\r\nAPOSENTA ERIVILMA MARINS RESTUM, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 238.425-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.249/2009.\r\nAPOSENTA CACILDA DE PAULA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.979-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.639/2009.\r\nAPOSENTA RENY CHAVES GONZAGA, Servente II, mat. nº 1.201.080-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.832/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE CARVALHO FONSECA, Servente II, mat. nº 1.202.799-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.336/2008.\r\nAPOSENTA RITA BAPTISTA FERREIRA, Servente II, mat. nº 277.061-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.025/2009.\r\nAPOSENTA IZAURA DA SILVA NUNES, Servente II, mat. nº 270.769- 3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.083/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.642-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.049/2009.\r\nId: 786094\r\n"
        ],
        "786103": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ILMA LIMA LAGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.127-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/800.649/96.\r\nId: 786103\r\n"
        ],
        "786104": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/05/2009\r\nDISPENSA SONIA BARBOSA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.386-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 125 - Paulo Roberto M. do Amaral. Proc. nº E-03/10.102.235/2009.\r\nDESIGNA EDILEA CORREA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.335- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 125 - Paulo Roberto M. do Amaral, em substituição a servidora SONIA BARBOSA DE MATTOS, mat. nº 250.386-0, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E-03/10.102.235/2009.\r\nId: 786104\r\n"
        ],
        "786105": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DO LÍBANO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2009\r\nDISPENSA LUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND, Prof. Doc. II, mat. nº 847.073-4 e TEREZA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 278.243-1, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.200.576/2009.\r\nDESIGNA KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.863-0 e SANDRA AMÉLIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.969-3, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 19/11/2009. Proc. nº E-03/10.200.576/2009.\r\nId: 786105\r\n"
        ],
        "786106": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2009\r\nDESIGNA SARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.667-2, MARIA LUIZA GUALANDI DE SÁ, Servente, mat. nº 5.014.393-2, e LIDIA LOPES FERRIERA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.189-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/10.900.277/2009.\r\nId: 786106\r\n"
        ],
        "786107": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2009\r\nDISPENSA HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.900-5, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.903/2006.\r\nDESIGNA ROSE NOGUEIRA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.053-4, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/11.400.903/2006.\r\nId: 786107\r\n"
        ],
        "786131": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 09/06/2009\r\nmatrícula nº 266.855-6, CPF nº 251.435.147-20, brasileira, nascida em 20/06/1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 53.295-0, expedida pelo CREA- RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1072850798-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/220/2009.\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO, matrícula nº 890.191-0, CPF nº 440.577.847-72, brasileira, nascida em 08/05/1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 106666-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1010744533-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2009, conforme processo nº E- 11/222/2009.\r\nNASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4, CPF nº 007.243.786-34, brasileiro, nascido em 17/04/1941, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 493607, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032857040-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 15 de maio.de 2009, conforme processo nº E- 11/223/2009.\r\nREGINA CÉLIA MOUFFRON DE MORAES MATOS, matrícula nº 899.888-2, CPF nº 759.919.697-87, brasileira, nascida em 16/02/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04465633-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1206546156-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/221/2009.\r\nALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, matrícula nº 285.209-3, CPF nº 263227307-20, brasileiro, nascido em 02/10/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 29.283-D, expedida pelo CREA- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1065416177-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009, tomou posse em 26 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/241/2009. \r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA COELHO CIDADE, matrícula nº 952.805-0, CPF nº 098.258.487-31, brasileiro, nascido em 30/12/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020152821-3, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1327253860-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009, tomou posse em 26 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 19 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/238/2009.\r\nMARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS, matrícula nº 932.481-5, CPF nº053.006.137-62, brasileira, nascida em 03/03/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11901743-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1274173254-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009, tomou posse em 26 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/242/2009.\r\nJACQUELINE MOURA DE CASTRO, matrícula nº 952.806-8, CPF nº 859.814.437-15, brasileira, nascida em 23/08/1964, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06006534-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1241122584-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009, tomou posse em 26 de maio de 2009, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2009, conforme processo nº E-11/239/2009.\r\nCAROL BASTOS REIS, matrícula nº 868.496-1, CPF nº 086.311.557- 80, brasileira, nascida em 15/01/1981, do sexo feminino, portadora da identidade nº 0125253362-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901170097-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, tomou posse em 04 de junho de 2009, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2009, conforme processo nº E- 11/269/2009.\r\nSUZANA COSME RIBEIRO, matrícula nº 952.849-8, CPF nº 007.513.947-26, brasileira, nascida em 13/07/1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08985544-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1241349505-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2009, conforme processo nº E-11/272/2009.\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula nº 932.480-7, CPF nº 380.115.657-53, brasileiro, nascido em 11/01/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03343861-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033016700-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2009, conforme processo nº E-11/271/2009.\r\nId: 786131\r\n"
        ],
        "786228": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 517.831-4. Proc. nº E-03/11.401.324/2008.\r\nLEA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 513.937-3. Proc. nº E-03/1.315/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLEILA LINHARES WAGNER, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 236.070-9. Proc. nº E-03/10.400.934/2009.\r\nREGINA CELIA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 515.340-8. Proc. nº E-03/10.106.731/2008.\r\nCECILIA RUTH AMADO, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 1.513.855-5. Proc. nº E-03/801.027/1996.\r\nMARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, Prof. Doc. I D, ref. 8, mat. nº 279.858-5. Proc. nº E-03/2.310.405/2009.\r\nCRISTINA GIANNATTASIO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.206.472- 1. Proc. nº E-03/10.000.111/2009.\r\nBRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 237.911-3. Proc. nº E-03/10.106.715/2008.\r\nMARIZA RODRIGUES PLETZ, Prof. Doc. II D, ref. 8, mat. nº 240.754-2. Proc. nº E-03/10.106.719/2008.\r\nJUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 237.066-6. Proc. nº E-03/11.302.829/2008.\r\nCANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, Prof. Doc. II A, ref. 5, mat. nº 245.133-4. Proc. nº E-03/2.310.863/2008.\r\nCICERO SANTORO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 162.407-1. Proc. nº E-03/10.201.557/2009.\r\nMARIA HELENA XAVIER, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 160.771-2. Proc. nº E-03/10.000.120/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nISABEL DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 506.238-5. Proc. nº E-03/7.130.419/2007.\r\nMARIA ANGELICA MONTEIRO BAPTISTIM, Prof. Assist. Adm. Educ. II A, ref. 6, mat. nº 231.348-4. Proc. nº E-03/7.130.110/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA LOPES QUINTANILHA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 163.191-0. Proc. nº E-03/2.010.001/2009.\r\nROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 154.825-4. Proc. nº E-03/1.310.058/2009.\r\nLEILZA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 188.510- 2. Proc. nº E-03/10.401.022/2009.\r\nNADIA SUELI DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II D, ref. 9, mat. nº 186.276-2. Proc. nº E-03/4.110.034/2009.\r\nKATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.454-5. Proc. nº E-03/2.210.348/2009.\r\nROBERTO ECKHARDT FILHO, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 199.944-0. Proc. nº E-03/11.401.209/2008.\r\nLEILZA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 1.208.622-9. Proc. nº E-03/10.401.036/2009.\r\nELUIZA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. nº 187.365-2. Proc. nº E-03/10.500.025/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFATIMA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 4.611-0. Proc. nº E-03/10.201.580/2009.\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II C, ref. 7, mat. 253.972-4. Proc. nº E-03/5.010.002/2009.\r\nROSELY DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II B, ref. 7, mat. 188.610-0. Proc. nº E-03/10.402.699/2007.\r\n\r\nId: 786228\r\n"
        ],
        "786259": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 10/06/2009, do ato de 05.06.2009, referente à TERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA, classificação 64, cargo de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/602314/2009.\r\nId: 786259\r\n"
        ],
        "786261": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/06/2009\r\nmatrícula nº 3.501.003-2, como Gestora do Contrato nº 004/2009, firmado entre a CEPERJ e a Editora Folha Dirigida Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em mídia impressa com versão on-line para atender ampla divulgação de concursos da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, a contar de 08/06/2009, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/501.407/2009.\r\nId: 786261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786262": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/04/2009\r\nMatrícula nº 3.501.003-2, como Gestora do Contrato nº 004/2009, firmado entre a CEPERJ e a Arroba.Com Comunicação e Marketing Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de publicidade na divulgação do concurso da Prefeitura de São João da Barra, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, a contar de 15/04/2009, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/501.333/2009.\r\nId: 786262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786269": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.006.777-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/10.701.148/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ THEODORO DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.691-4, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, em especial às fls. 02/06, 38/123, 125/128, 138/144 e 146/147. Processo nº E-03/10.702.419/2008.\r\nDE 15/06/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE SANT'ANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.784-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 03/11.005.007/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 247.770-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/813.638/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MÁRCIO OLIVEIRA LUCAS, Médico, Classe C, matrícula nº 851.689- 0, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, Processo nº E-08/604.120/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RENATA DA MATTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.059-2 para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/7.131.448/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor AHMAD HASSAN TAWFIK, Médico, Classe C, matrícula nº 863.881-9, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial as fls. 09/10 do presente, bem como fls. 02 do processo em apenso nº E-08.601.112/2007. Processo nº E-12/763/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSE VAICBERG, Médico, Classe B, matrícula nº 850.182-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial as fls. 02. Processo nº E-08/604.118/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUIZA RITA DALESSANDRI, Professor I - 40 horas, matrícula nº 223.535-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, bem como apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 02/04 e 23/25. Processo nº E- 26/39.683/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA, Técnica de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.464-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/601.754/2007.\r\nId: 786269\r\n"
        ],
        "786282": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 832.404-8, Professor Docente I, nível C, referência 5, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25.09.2008, publicado no D.O. de 30.09.2008, através do processo nº E-08/221.781/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme Ofício do Superintendente da GT/SPMSO datado de 04/05/2009, às fls. 22 do processo nº E-08/221.781/2008.\r\nId: 786282\r\n"
        ],
        "786290": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/001/2512-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.236-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/269/2512-2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.054-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/103/2588-2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00/1200.670-6, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/440/2588-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.491-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 09/208/2512-2008.\r\nMédico, matricula nº 00/1200.235-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/458/2588-2008.\r\nMédico, matricula nº 00/1200.229-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/004/2512-2008.\r\nPsicólogo, matricula nº 00/1200.333-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/0257/2588- 2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.468-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/097/2513-2008.\r\nTécnico de Laboratório, matricula nº 00/1201.144-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/174/2512-2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.062-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/077/2512-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.506-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/121/2512-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.513-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/137/2512-2008.\r\nAgente Administrativo, matricula nº 00/1200.419-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 09/102/2513-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.551-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/035/2512-2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00/1201.484-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/0148/2588-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.495-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/065/2513-2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.532-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/180/2512-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.531-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/066/2512-2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1200.383-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 09/0184/2588-2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.687-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/147/2512-2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.992-3, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/017/2512-2008.\r\n, Médico, matricula nº 00/1200.310-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/034/2512-2008. \r\nId: 786290\r\n"
        ],
        "786309": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC.E. PRESIDENTE KENNEDY\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2009\r\nDISPENSA LEDA MARINA KAIZER JANUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 167.285-6, e ELIZABETH TENÓRIO RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.879-6, das funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/8.610.445/2009.\r\nDESIGNA ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO, Agente Administrativo I, mat. nº 196.395-8 e LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.947-2, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 18/12/2007. Proc. nº E- 03/8.610.445/2009.\r\nId: 786309\r\n"
        ],
        "786310": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.610.189/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, mat. nº 846.090-9, Prof. Doc. I, SELMA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.014.284-3, Prof. Doc. II e ANA LÚCIA DE SOUZA, mat. nº 5.019.739-1, Agente Administrativo Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 786310\r\n"
        ],
        "786311": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/05/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.758/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.394/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 786311\r\n"
        ],
        "786316": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2009\r\nDeclara vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento do servidor MIGUEL JOAQUIM MAMEDE, matr. nº 26089-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 05/06/2009.\r\nExonera, a pedido, FLAVIO RODRIGUES, matr. nº 34078-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, lotado na Prefeitura dos Campi, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, matr. nº 34768-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física Nuclear e Atas Energias do Instituto de Física, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/02/2009. \r\nExonera, a pedido, MÔNICA NEVES VILLAR MARINATTO, matr. nº 35064-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2009. \r\nExonera, a pedido, RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34670-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2009. \r\nExonera, a pedido, THALES ARCOVERDE TREIGER, matr. nº 34274-1, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotado na Diretoria Jurídica, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2009. \r\nId: 786316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786364": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n/2009\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 Caput, da Lei Fe deral nº 8.666/93, conforme determina o Caput do art. 26 para cobrir as despesas com serviço de telefonia fixa à Telemar Norte Leste S/A, pelo valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), nos termos propostos no presente processo. \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nId: 786364\r\n"
        ],
        "786373": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula 00960-5, para responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GTI, em substituição a EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, matrícula 00943-1.\r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7, para responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/AUDITORIA, em substituição a MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, matrícula 80060-7.\r\nRAQUEL DUTRA COELHO, matrícula 00961-3, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/DIR, em substituição a CÉLIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00739-3.\r\nAgente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GETRAN, em substituição a LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, matrícula 00897-9.\r\nGUILHERME GOMES CORTEZ, matrícula 00876-3, para responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DIPROF/DIR, em substituição a MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 00904-3.\r\nANTÔNIO GESUALDI JÚNIOR, matrícula 00948-0, para responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/GPA, em substituição a MARIANE PINTO FERNANDES TÁVORA, matrícula 60147-6.\r\no D.O.E.R.J de 02/01/2009.\r\nDE 26/02/2009\r\nLUÍS OTÁVIO OLIVEIRA SOARES, matrícula 60169-0, para responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/UNITV, em substituição a HEBERTON LISBOA BOTELHO, matrícula 60144-3.\r\no D.O.E.R.J de 02/03/2009.\r\nId: 786373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786376": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.325-8, com validade a contar de 30 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.031/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.301-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Júlio Cesar de Souza, matrícula nº 888.325-8. Processo nº E- 21/923.031/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.341-4, com validade a contar de 18 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.595-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Laerte Reis Ferreira, matrícula nº 822.341-4. Processo nº E-21/999.078/2009.\r\nId: 786376\r\n"
        ],
        "786383": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANA MARINHO DE SÁ, Merendeira I, mat. nº 154.944-3. Proc. nº E-03/10.500.023/2009.\r\nRAQUEL YUNES LUTTERBACH, Prof. Assist. Adm. Educ. II A, ref. 6, mat. nº 187.480-9. Proc. nº E-03/10.500.026/2009.\r\nANA MARIA ELIAS SILVA, Merendeira I, mat. nº 161.457-7. Proc. nº E-03/1.310.085/2009.\r\nCLEUZA LACERDA AMARAL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 186.507-0. Proc. nº E-03/10.700.188/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA MERCEDES BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 195.360-3. Proc. nº E-03/201.924/2008.\r\nROSILAINE STEPHEN MARREIROS, Prof. Doc. II B, ref. 6, mat. nº 254.100-1. Proc. nº E-03/10.300.986/2008.\r\nMARIA DE LOURDES FREITAS LAZZARINI, Prof. Assist. Adm. Educ. II C, ref. 7, mat. nº 253.167-1. Proc. nº E-03/11.400.046/2009.\r\nFRANCISCA ROZENDO COUTINHO DE BARCELLOS, Prof. Doc. II- B, ref. 7, mat. nº 186.127-7. Proc. nº E-03/4.111.775/2008.\r\nANA MARLY BATISTA DE SOUSA, Servente I, mat. nº 1.166.102-2. Proc. nº E-03/10.400.197/2009.\r\nLENY NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 164.714-8. Proc. nº E-03/11.201.605/2008.\r\nMARIA GOMES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.147-1. Proc. nº E-03/813.668/2008.\r\nMARIA HELENA SALGADO DE LIMA, Prof. Doc. II A, ref. 5, mat. nº 249.877-2. Proc. nº E-03/8.612.742/2008.\r\nId: 786383\r\n"
        ],
        "786392": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.06.2009\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias o servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822447-9, por infringir os arts 38, 39, incisos VI e VII, 40, inciso III, tudo do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 786392\r\n"
        ],
        "786393": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 15.06.2009\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.855-2,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.241/2008.\r\nRUI BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I - Telecomunicações, matrícula nº 224.042-2,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/38.109/2005.\r\nMARCELO CORDOVIL MARGALHO, Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula nº 829.643-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.100.743/2005.\r\nRENATO ALVES DA FONSECA, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula nº. 912.488-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.871/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.855-2,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.241/2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 260.133-4, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E- 01/128.631/2007.\r\nId: 786393\r\n"
        ],
        "786398": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 15.06.2009\r\nLOTA a servidora ALESSANDRA DA SILVA SIMOES, Médica Veterinária, matrícula n° 2223, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis, com validade a contar de 20 de maio de 2009. Processo n° E-02/000360/2009.\r\nId: 786398\r\n"
        ],
        "786407": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406980/2009 de 24.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nId: 786407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786408": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO GOMES DA COSTA, PGU nº 306953188, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/296169/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO AURÉLIO CAVALCANTE PEDRO, PGU nº 299245330, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330660/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JULIO CHEL, Registro nº 539383634 vinculado ao PGU nº 314439765, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/247077/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Registro nº 1824651500 vinculado ao PGU nº 315242477, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512751/2009.\r\nId: 786408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786409": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2009\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.145-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/238436/2009.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.296-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/253030/2009.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.531-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/481901/2009.\r\nId: 786409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786462": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 25.05.2009 \r\nos servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA, Técnico Nível Superior - Assistente Jurídico matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3316 e IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1591, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200337/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nos servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA, Técnico Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3316 e IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1591, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200338/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nos servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA, Técnico Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3316 e IRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1591, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200336/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 29.05.2009 \r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2940. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.03.2004 a 18.03.2009. \r\n, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2430. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.07.2003 a 12.07.2008. \r\nTécnico Nível Superior, matrícula nº 18/2768. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 21.08.1979 a 16.06.2005. \r\nAgente Administração, matrícula nº 18/3785. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.11.2002 a 07.11.2007. \r\n, Agente Administração, matrícula nº 18/4945. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.309 dias de exercício. \r\nE-23/200549/2009 - MARCIA DO CEU DUQUE ESTRADA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4746. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.747 dias de exercícios. \r\nE-23/200568/2009 - ANA MARIA FLORENCIO DE LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4730. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 2.867 dias de exercício. \r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3334. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.211 dias de exercícios. \r\nId: 786462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786515": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DE 15.06.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/03/2009, VANUZA CABRAL FEITEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.873-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1.578-18, do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.510.045/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/05/2009, GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.437-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1.578- 18, do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.510.045/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2009, NANCY FERNANDES DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.597-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0328-18, da E.E. Prof.ª Líame Teixeira de Carvalho, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.180/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2007, EDMEA CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.525-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2.130-18, do C.E. Abdala Chama, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.284/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 293.336-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1.265-18, da E.E. Alfredo Pujol, Município de Rio Claro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.637/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2009, TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.307- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.229/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2009, MARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 5.014.969-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.002.229/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2009, ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.634-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0029-18, do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.900.351/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/05/2008, MARLUCE ARAÚJO MOREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.704-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2.068-18, da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.285/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/05/2009, ROBERTA LUCIA AVE LALLEMANT, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 5.020.234-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0130-18, da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.348/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/05/2008, MANIRCE SODRÉ VERONESI FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.919-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3045-18, do C.E. Augusto Spinelli, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/1.600.387/90.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/05/2009, MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.042-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0088-18, do C.E. Princesa Isabel, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.500/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2009, MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Prof. Doc. I (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 914.902-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0088-18, do C.E. Princesa Isabel, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.400.500/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/05/2009, CLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, Servente, mat. nº 1.205.329-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2.473-18, do C.E. Admardo Alves Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.059/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/05/2009, ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.041-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2.473-18, do C.E. Admardo Alves Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.059/2009.\r\nId: 786515\r\n"
        ],
        "786653": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DE 01.06.2009\r\nAPOSENTA SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 106.834-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. E-03/6.900.659/97.\r\nDE 08.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.450-8. Proc. E-03/1.410.701/2008.\r\nSHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.524-7. Proc. E-03/10.000.115/2009.\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.018-6. Proc. E-03/2.110.726/2008.\r\nEVANILDE JOVENCIO DE SOUZA DUTRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.305-8. Proc. E-03/3.310.168/2009.\r\nMARIA CECÍLIA DE AZEVEDO SILVA LATINI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.624-2. Proc. E-03/3.310.022/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 249.674-3. Proc. E-03/7.910.117/2009.\r\nALCIONE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.983-9. Proc. E-03/10.201.541/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.207-6. Proc. E-03/10.104.096/2007.\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.512-5. Proc. E-03/200.469/2009.\r\nTANIA MARA GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.925-9. Proc. E-03/200.463/2009.\r\nELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 243.461-1. Proc. E-03/10.900.401/2009.\r\nROSICLEIA DO NASCIMENTO FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 157.947-3. Proc. E-03/10.400.207/2009.\r\nVERA LUCIA MONTEIRO DOS PASSOS, Proc. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.205-5. Proc. E-03/3.510.025/2008.\r\nRUTH GUIMARÃES MELLO, Proc. Doc. I, A, ref. 5, mat. nº 236.624- 3. Proc. E-03/5.010.003/2009.\r\nId: 786653\r\n"
        ],
        "786665": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2009\r\nDISPENSA RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565-3, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E-03/6.810.160/2009.\r\nDESIGNA FLÁVIA CORDEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.745-1, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 25/05/2009. Proc. nº E-03/6.810.160/2009.\r\nId: 786665\r\n"
        ],
        "786674": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2009\r\nmatrícula nº 08353088, CPF nº 91239818734, brasileira, nascida em 23/07/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05472087-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17035402894, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 08, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527292, CPF nº 04278800762, brasileira, nascida em 02/07/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10072643-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12552941259, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 08, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527532, CPF nº 08490327769, brasileira, nascida em 21/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10804972-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692741408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 08, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 02723393, CPF nº 66252628700, brasileira, nascida em 10/12/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03236867-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18025079797, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/05/2009, publicado no DOERJ nº 089 - página 01, de 22/05/2009, tomou posse em 22/05/2009, com validade a contar de 22/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527912, CPF nº 09432084752, brasileiro, nascido em 02/09/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11615469-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19016150253, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/05/2009, publicado no DOERJ nº 089 - página 01, de 22/05/2009, tomou posse em 22/05/2009, com validade a contar de 22/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527474, CPF nº 03488209768, brasileira, nascida em 12/06/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1722465-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10012119285, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527458, CPF nº 59047313704, brasileira, nascida em 01/09/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04515188-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10813931921, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527466, CPF nº 43399509715, brasileira, nascida em 08/09/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04844969-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10400087402, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09527219, CPF nº 77821246700, brasileira, nascida em 21/03/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05527485-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12095905166, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2009, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2009, tomou posse em 07/05/2009, com validade a contar de 07/05/2009.\r\nmatrícula nº 09528266, CPF nº 10656722762, brasileira, nascida em 09/06/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12698277-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11986007840, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2009, publicado no DOERJ nº 097 - página 02, de 03/06/2009, tomou posse em 03/06/2009, com validade a contar de 12/05/2009.\r\nmatrícula nº 09528316, CPF nº 04797046783, brasileira, nascida em 08/04/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09813377-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12798891584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2009, publicado no DOERJ nº 097 - página 02, de 03/06/2009, tomou posse em 03/06/2009, com validade a contar de 25/05/2009.\r\nmatrícula nº 09528308, CPF nº 03264277751, brasileiro, nascido em 11/10/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07612308-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380641368, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2009, publicado no DOERJ nº 097 - página 02, de 03/06/2009, tomou posse em 03/06/2009, com validade a contar de 03/06/2009.\r\nmatrícula nº 09328667, CPF nº 68683448720, brasileira, nascida em 13/08/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 98109, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17035602915, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2009, publicado no DOERJ nº 103 - página 05, de 15/06/2009, tomou posse em 15/06/2009, com validade a contar de 15/06/2009.\r\nId: 786674\r\n"
        ],
        "786748": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, a contar de 05.02.2009, data do segundo laudo médico, WALTER TOMAZ PIRES, Cabo Bombeiro Militar, RG: 0808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts., 65, inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. ATO publicado no Diário Oficial de 13.09.1993. Processo nº E-08/1331/51182/2008. \r\nId: 786748\r\n"
        ],
        "786776": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de dezembro de 2008, data da publicação da NOTA CI JD-761/2008, no Boletim da SUB SEDEC/CBMERJ nº 223, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 CLÁUDIO PINTO MAGALHÃES, RG CBMERJ nº 08.151, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0091/51157/2008.\r\nId: 786776\r\n"
        ],
        "786779": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de dezembro de 2008, data da publicação da NOTA CI JD-782/2008, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 228, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 JOÃO LUIZ ALVES DA SILVA, RG CBMERJ nº 18.822, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no Processo nº E-08/0097/51157/2008. \r\nId: 786779\r\n"
        ],
        "786799": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10/06/2009\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a GUILHERMINA CARDOZO COIMBRA, viúva do extinto servidorROBERTO COIMBRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 100.304-5, com validade a contar de 10/03/2009, o valor fixado no processo nº E-09/002621/1702/2009, às fls. 12 v. e 15. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARLENE XAVIER, viúva do extinto servidorELMIR DE ALMEIDA XAVIER, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 84.408-4, com validade a contar de 31/03/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003196/1702/2009, às fls. 15 v. e 19. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DO SOCORRO ATAIDE CARNEIRO, viúva do extinto servidorJOAQUIM BEZERRA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.060.168-0, com validade a contar de 25/01/2009, o valor fixado no processo nº E-09/003376/1702/2009, às fls. 16 v. e 18.\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA VAZ MOREIRA, viúva do extinto servidorJORGE MOREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.144.840-0, com validade a contar de 19/04/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/003565/1702/2009, às fls. 16 v. e 19.\r\nId: 786799\r\n"
        ],
        "786940": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/04/2009, MARINETE OLIVEIRA RIBAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.145-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 292 - Profª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Torturello de Carvalho, mat. nº 5.006.493-0. Proc. nº E- 03/10.700.549/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/04/2009, KÁTIA MARIA DOS SANTOS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.946-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.833/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/03/2009, VALÉRIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.877-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Ladeira Farinha, mat. nº 845.748-3. Proc. nº E-03/3.310.071/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.022-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.001.702/2009.\r\nDESIGNA CECÍLIA DE MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.676-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete Nunes da Silva, mat. nº 197.022-7. Proc. nº E-03/11.001.702/2009.\r\nDESIGNA IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.425-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 291.753-2. Proc. nº E-03/4.110.590/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2009, ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.529-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.449/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2009, PATRÍCIA MESQUITA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.249-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Lopes de Araujo Lima, mat. nº 5.001.529-6. Proc. nº E-03/2.310.449/2009.\r\nDISPENSA MARCELO RIBEIRO DE PAIVA, Servente, mat. nº 5.014.316-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.654/2009.\r\nDESIGNA CLAUCIA MARIA MATOS, Merendeira, mat. nº 5.008.593-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ribeiro de Paiva, mat. nº 5.014.316-3. Proc. nº E-03/10.001.654/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2009, ELIANA DARQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.609-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizabeth de Lima Cuervo, mat. nº 516.105-4. Proc. nº E- 03/4.110.534/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/06/2008, ESTELINA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.790-4, da função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/5.366/2009.\r\nDISPENSA MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.164/2009.\r\nDESIGNA SONIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.033-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Franco Moreira de Oliveira, mat. nº 253.927-8. Proc. nº E-03/4.610.164/2009.\r\nDISPENSA GLÓRIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.472-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.580/2009.\r\nDESIGNA SANDRA MOREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.163-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Maria Anselmo de Souza, mat. nº 240.472-1. Proc. nº E-03/811.580/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2009, NORMA DE PAULA QUEIROZ CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.996-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18- 3051, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Marina Feuchard Pinto, mat. nº 194.993-2. Proc. nº E-03/10.500.329/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/02/2009, MANOEL GETÚLIO GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 506.621-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.310.015/2009.\r\nDESIGNA JOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.304-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldair José da Silva, mat. nº 5.018.772-3, e considerá-lo dispensado da mesma função na E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/01/2009. Proc. nº E- 03/11.201.344/2009.\r\nDESIGNA MÔNICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.021.113-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pereira de Araújo, mat. nº 5.008.846-7. Proc. nº E- 03/11.201.478/2009.\r\nDESIGNA PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.130-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracia Monica Masselli H. Vianna, mat. nº 824.946-8. Proc. nº E- 03/201.510/2009.\r\nDISPENSA LUZIA DIAS DA SILVA, Encarregado de Creche, mat. nº 5.004.094-8, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.149/2009.\r\nDESIGNA MEIRINELZA SOUZA GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.619-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Dias da Silva, mat. nº 5.004.094-8. Proc. nº E- 03/11.201.149/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/03/2009, IVANETE SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.990-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Nunes Bittencourt, mat. nº 250.286-2. Proc. nº E- 03/10.200.798/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/01/2009, LEIDE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 513.941-5, da função de Diretor da E.E. Coronel Amarante, U.A. 18-2945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.002/2009.\r\nDESIGNA ANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.576-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Godinho Goes, mat. nº 5.021.478-2. Proc. nº E-03/10.900.262/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/04/2009, LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.700.496/2009.\r\nId: 786940\r\n"
        ],
        "787078": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.110-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.469/2009.\r\nDE 04.06.2009\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.804-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.086/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.794-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.571/2009.\r\n.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.657-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.462/2009.\r\nId: 787078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787095": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2009\r\n- matrícula 269.223-4, Médico B - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nId: 787095\r\n"
        ],
        "787102": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LAIS LEANDRO DE LIMA - Proc. nº E-01/300861/2009.\r\npensão, por morte, de acordo com os termos da Promoção nº 26/2008 - MCVH a MARIA HELENA DE SOUZA DIAS - Proc. nº E-01/708293/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEDYR PEREIRA NUNES - Proc. nº E-01/300507/2009;\r\nCARMELITA MARIA IMACULADA - Proc. nº E-01/300794/2009;\r\nMARIA JOSÉ PORTO DE SOUZA - Proc. nº E-01/300865/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA LÚCIA ROSA LEITE e YASMIM DAS GRAÇAS LEITE BORGES - Proc. nº E-01/300789/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ELVIRA MARIA MONTEIRO LENZ - Proc. nº E-01/301289/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a YBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES- Proc. nº E- 01/301286/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LEONOR COSTA- Proc. nº E-01/300838/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ARLETE DA SILVA VIEIRA e PRISCILA DA SILVA VIEIRA - Proc. nº E-01/300852/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJORGE DE OLIVEIRA CABEDA - Proc. nº E-01/301320/2009;\r\nVILMA PEREIRA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/301322/2009;\r\nJUSSARA RIBEIRO DA SILVA MENDES - Proc. nº E- 01/301332/2009;\r\nANA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/301336/2009;\r\nJOÃO DOMINGUES FILHO - Proc. nº E-01/301353/2009.\r\nId: 787102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787107": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, à MARIA CARDOSO PEDRO - Proc. nº E-01/702487/2004.\r\nId: 787107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787124": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2009\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.345/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrGILBERTO LOURENÇO GOMESANA BIANCA ROCHA MIRANDACARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula n° 00838-3, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.774/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRACELSO BARBOSA DE LIMAROSELANE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.190-7, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.559/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORANA LUCIA DIEGUES SKURYSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.195-6, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 787124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787128": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JACIRA MUNIZ DE SOUZA. Proc. nº E-01/300783/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREMILDA GUIMARÃES BRANDÃO. Proc. nº E-01/302305/2008.\r\nILDA MARIA DA SILVA CARNEIRO. Proc. nº E-01/300956/2009.\r\n.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENILDA PEREIRA COSTA DE CARVALHO. Proc. nº E- 01/300741/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESMERALDA DA CONCEIÇÃO VICHI. Proc. nº E-01/300954/2009.\r\nALMIR PEREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/301018/2009.\r\nODETTE FERNANDES DA MOTTA. Proc. nº E-01/301058/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTHA GONÇALVES DOS SANTOS BRASIL, BÁRBARA CRISTINA DIAS BRASIL e JANSEN DOS SANTOS BRASIL. Proc. nº E- 01/300659/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIETA ULLMANN. Proc. nº E-01/300596/2009.\r\nId: 787128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787134": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nJUPEACIR VIEIRA ANDRÉ\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 143.385-2...\r\nLeia-se: ...matr nº 143.852-2...\r\nId: 787134\r\n"
        ],
        "787153": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE INFRA - ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2009\r\nOdontólogo, matrícula nº 861.164-2, a licença amamentação, referente ao período de 26 de fevereiro de 2009 a 26 de abril de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/992.009/2009).\r\nDE 16.06.2009\r\nà servidora ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS ANSELMOISAP, matrícula nº 899.163-0, a licença amamentação, referente ao período de 18 de maio de 2009 a 16 de junho de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/983.063/2008). \r\nId: 787153\r\n"
        ],
        "787165": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\nMasculino\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n953.000-7\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n953.001-5\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES\r\n953.002-3\r\nELISABETE MACHADO\r\n953.003-1\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n953.004-9\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n953.005-6\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO\r\n953.006-4\r\nLECYMAR PARGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n953.007-2\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n953.008-0\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n953.009-8\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n953.010-6\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n953.011-4\r\nDANÚBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n953.012-2\r\nSILMARA SERPA GUIMARÃES\r\n953.013-0\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n953.014-8\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n953.015-5\r\nPETTER ONDEZA CORRÊA DA FONSECA\r\n953.016-3\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n953.017-1\r\nRAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS\r\n953.018-9\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n953.019-7\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\n953.020-5\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n953.021-3\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n953.022-1\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n953.023-9\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA\r\n953.024-7\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n953.025-4\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO\r\n953.026-2\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n953.027-0\r\nMARCELO ANDRÉ DA SILVA GARCIA\r\n953.028-8\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n953.029-6\r\nSEBASTIÃO DE LIMA NETO\r\n953.030-4\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n953.031-2\r\nVAGNE LOPES GONÇALVES\r\n953.032-0\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n953.033-8\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n953.034-6\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA\r\n953.035-3\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n953.036-1\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n953.037-9\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n953.038-7\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n953.039-5\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n953.040-3\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO\r\n953.041-1\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES\r\n953.042-9\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n953.043-7\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n953.044-5\r\nFABIO JOSÉ DA SILVA\r\n953.045-2\r\nBRUNO DE MEDEIROS MÜLLER\r\n953.046-0\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n953.047-8\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n953.048-6\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n953.049-4\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n953.050-2\r\nGABRIEL GUINLE\r\n953.051-0\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n953.052-8\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n953.053-6\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n953.054-4\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n953.055-1\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n953.056-9\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n953.057-7\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n953.058-5\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n953.059-3\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n953.060-1\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO\r\n953.061-9\r\nMARCIO FERREIRA DO NASACIMENTO\r\n953.062-7\r\nFÁBIO CABRAL COSTA\r\n953.063-5\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES\r\n953.064-3\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCÂNTARA\r\n953.065-0\r\nANDRÉ DA SILVA\r\n953.066-8\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n953.067-6\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n953.068-4\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n953.069-2\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n953.070-0\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n953.071-8\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n953.072-8\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n953.073-4\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n953.074-2\r\nROGÉRIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n953.075-9\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n953.076-7\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n953.077-5\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n953.078-3\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n953.079-1\r\nANDRÉ VARELLA\r\n953.080-9\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n953.081-7\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n953.082-5\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n953.083-3\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n953.084-1\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n953.085-8\r\nADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA\r\n953.086-6\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n953.087-4\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n953.088-2\r\nJOSE ROBERTO LEITÃO MAUÉS\r\n953.089-0\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n953.090-8\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n953.091-6\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n953.092-4\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n953.093-2\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n953.094-0\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n953.095-7\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA\r\n953.096-5\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n953.097-3\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n953.098-1\r\nId: 787165\r\n"
        ],
        "787174": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.066/2009. \r\n08.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.071/2009. \r\nId: 787174\r\n"
        ],
        "787175": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.046/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.036/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.048/2009.\r\nDE 18.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.049/2009.\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.050/2009.\r\nId: 787175\r\n"
        ],
        "787176": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, ISAP, matrícula nº 816.911-2 em substituição ao servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, ISAP, matrícula nº 822.097-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.025/2009.\r\nId: 787176\r\n"
        ],
        "787217": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CETEF - Centro Técnico Fluminense, mantido pelo Centro Técnico Fluminense Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Controle e Processos Industriais, com as Habilitações em Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica; no Eixo Infraestrutura, com a Habilitação em Técnico em Edificações, e no Eixo Informação e Comunicação, com as Habilitações em Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados na sua sede, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 421, Centro, Município de São Gonçalo,e na sua filial, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 99 - 5º andar, Centro, Município de Niterói, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.009/2006 - CETEF - CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2009\r\nAutoriza o Colégio CIM - Centro de Instrução Ferreira Bezerra, localizado na Rua Corintho Luiz Furtado, nº 126, Centro, Município de Belford Roxo, a funcionar com os anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/100.226/2006 - CENTRO DE INSTRUÇÃO FERREIRA BEZERRA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Profissionalizante Santos Maia, mantido pela pessoa jurídica Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda., com sede na Rua Aracaju, nº 05 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com Habilitações em Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico e Especialização em Enfermagem do Trabalho, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.484/2006 - COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\n.\r\nIndefere o recurso de Rita de Cássia Bastos Soares. \r\nProc. nº E-10.800.232/2008 - RITA DE CÁSSIA BASTOS SOARES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\nId: 787217\r\n"
        ],
        "787233": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 09.06.2009 a 15.06.2009.\r\n13\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,93\r\n2,33\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,36\r\n12,69\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n29,29\r\n23,02\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,51\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,47\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,83\r\n0,68\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n8,35\r\n5,27\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n19,21\r\n19,03\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n20,35\r\n20,74\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n23,50\r\n15,49\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n23,64\r\n19,24\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n27,55\r\n18,34\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n93\r\n2,56\r\nRio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n23\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n17,01\r\n14,03\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n18,00\r\n17,32\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,72\r\n6,21\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n17,98\r\n14,45\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n8,46\r\n12,66\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n28,31\r\n19,38\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n10,07\r\n10,08\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,47\r\n1,73\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,41\r\n3,25\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n19,52\r\n18,42\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n20,38\r\n18,62\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n14,33\r\n11,61\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n13,81\r\n15,54\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n11,61\r\n13,49\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n29,78\r\n29,37\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n26,68\r\n24,74\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n21,32\r\n36,80\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n48\r\n15\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n213,00\r\n194,95\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n203,50\r\n167,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n37,74\r\n31,44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n64\r\n81,40\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,14\r\n2,83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,12\r\n5,71\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,49\r\n6,24\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n6,21\r\n7,18\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,73\r\n15,42\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,77\r\n2,13\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n90\r\nId: 787233\r\n"
        ],
        "787234": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 16.06.2009 a 22.06.2009.\r\n14\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n6\r\n0\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,36\r\n27\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n04\r\n44\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n74\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n70\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n7\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n76\r\n39\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n17\r\n4\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n2,08\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n5,00\r\n54\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n2,96\r\n42\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n5,48\r\n76\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n93\r\n60\r\nRio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n23\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n16,52\r\n29\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n7,92\r\n4\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n98\r\n3\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n8,84\r\n53\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n78\r\n5\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n5,02\r\n68\r\nChuchu\r\n. k 23/27 kg\r\n2,76\r\n9,54\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,47\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n18\r\n1\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n62\r\n3\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n2,49\r\n18,62\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n18\r\n2,44\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n5,06\r\n7\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n7\r\n47\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n27\r\n8,86\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n5,37\r\n5,15\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n4,13\r\n76\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n48\r\n6\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n2,25\r\n5,10\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n1,75\r\n8,05\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n9,26\r\n31,44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n64\r\n2,78\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n2\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3\r\n1\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n0\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n0\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n63\r\n3\r\nIndustrial\r\nKg\r\n8,80\r\n15\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0,77\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n90\r\nId: 787234\r\n"
        ],
        "787241": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA \r\nDE 15.06.2009\r\n, Assistente, matrícula nº 264.489-6 e , Assistente II, matrícula 809.988-9, para, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhar e fiscalizar a execução da prestação do serviço de fornecimento de Vale Transporte para os servidores em exercício na Sede, Representação no Distrito Federal e Procuradorias Regionais desta Procuradoria Geral do Estado. processo nº E-14/5.647/2005.\r\nId: 787241\r\n"
        ],
        "787257": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nANDRÉ TELESFORO DA SILVAWAGNER JARDIM DIASJORGE LUIZ LOPES SANTOS, matrícula nº196.558-1, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/966.049/2008.\r\nId: 787257\r\n"
        ],
        "787271": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2009\r\n, matr. nº 24/007.586-1, Diretor da Divisão de Administração Financeira, símbolo DAS-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente a Diretora da Divisão de Contabilidade, símbolo DAS-6, ambos da Diretoria Administrativa do DETRAN/RJ, nas suas faltas e impedimentos legais, revogando em decorrência o Ato publicado no D.O. de 15.05.2007.\r\nId: 787271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787300": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPágina 05 - 1ª Coluna\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01.01.2008.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01.01.2009.\r\nId: 787300\r\n"
        ],
        "787362": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA DGAF Nº 63 DE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA DGAF Nº 63 DE 15 DE JUNHO DE 2009\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 787362\r\n"
        ],
        "787461": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/05/2009\r\nOnde se lê: ...objeto do proc. nº E-03/10.900.349/2009...\r\nLeia-se: ...objeto do proc. nº E-03/10.900.405/2009...\r\nId: 787461\r\n"
        ],
        "787474": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n15/06/2009\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula 285.174-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/2208/2009.\r\nId: 787474\r\n"
        ],
        "787483": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2009\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.352-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/012118/1404/2007.\r\nId: 787483\r\n"
        ],
        "787486": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "APOSENTA SONIA SANTANA GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.145-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.400.204/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/02/2009, MARTA LOPES DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.267-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.044/2009.\r\nAPOSENTA MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, Merendeira II, mat. nº 279.280-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.210.114/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO ROSARIO BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.200.806-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.143/2009\r\nAPOSENTA ADENILCE XAVIER MARONI, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.691-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.123/2009.\r\nAPOSENTA JANETE PINHEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.209-3. do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.010.339/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNORMA AGOSTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.829-7. Proc. nº E-03/11.303.060/2008.\r\nFREDERICO EUGENIO ROSAS MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.162.741-1. Proc. nº E-03/810.479/2009.\r\nANA MARIA BARRETO BEDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.692-1. Proc. nº E-03/811.853/2009.\r\nVERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.902-3. Proc. nº E-03/5.310.070/2009.\r\nALCINO DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 252.816-4. Proc. nº E-03/10.500.027/2009.\r\nKARDEC NIZZO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.300-7. Proc. nº E-03/7.130.451/2009.\r\nALDINEIA JOSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.360-8. Proc. nº E-03/11.204.717/2008.\r\nMARIA VIRGINIA LOPES SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.938-9. Proc. nº E-03/811.828/2009.\r\nMARIA HELENA SANTAREM, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.730- 9. Proc. nº E-03/3.611.227/2008.\r\nANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 2.003.483-1. Proc. nº E-03/200.327/2009.\r\nDINAIR LEITE GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.627-6. Proc. nº E-03/7.810.006/2007.\r\nANA MARIA SANTANA BARROSO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 236.329-9. Proc. nº E-03/2.610.344/2009.\r\nNEY PEREIRA CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.107-2. Proc. nº E-03/10.200.218/2009.\r\nAUZILEA MARTINS DA COSTA CORREIA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.334-2. Proc. nº E-03/203.000/2008.\r\nMARIA LAURA DE AZEVEDO VARELLA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.836-9. Proc. nº E-03/10.601.255/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA MARIA DE PAIVA LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 245.357-9. Proc. nº E-03/10.700.078/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.363-6. Proc. nº E-03/6.810.691/2008.\r\nHILDA LEMOS DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.202.362-8. Proc. nº E-03/11.300.461/2009.\r\nJOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Vigia II, mat. nº 273.098-4. Proc. nº E-03/10.400.196/2009.\r\nZILDA CORDEIRO, Servente I, mat. nº 164.254-5. Proc. nº E- 03/3.810.021/2008.\r\nRITA DA SILVA ABREU CEZARIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.860-8. Proc. nº E-03/10.401.012/2009.\r\nMARCIA CORDEIRO CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.167.140-1. Proc. nº E-03/1.730.595/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.526-1. Proc. nº E-03/7.130.111/2009.\r\nINEZ NAZARE DE MELLO SANT'ANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 513.892-0. Proc. nº E-03/10.106.804/2008.\r\nId: 787486\r\n"
        ],
        "787611": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "NOMEIA os Gerentes Executivos de Convênios de Receita e Despesa, relacionados na tabela. \r\nTabela - RECEITA\r\nPROCESSO\r\nCONVÊNIO Nº\r\nOBJETO\r\nGESTOR INDICADO\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nE- 08/3553/09\r\n08 - EMENDA\r\nAquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde \r\nGlória Maria de Souza Sardenberg\r\nEnfermeira\r\n0207.506- 7\r\nE- 08/3554/09\r\n08\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - Costa Verde e São Gonçalo\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\nMédica\r\n264.895- 8\r\nE- 08/3552/09\r\n08\r\nAquisição de equipamento e material permanente para o funcionamento de Ouvidoria do SUS\r\n- Márcia Lopes Silva Fialho 2- Ana Lúcia da ilva Costa Pessanha\r\nAssessor\r\n1- 944.044- 7 \r\n2- 924.048- 2\r\nE- 08/3267/09\r\n08\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - aquisição de equipamento de informática\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\nMédica\r\n264.895- 8\r\nE- 08/3266/09\r\n08 - EMENDA\r\nAquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEPII e HERF\r\nGlória Maria de Souza Sardenberg\r\nEnfermeira\r\n0207.506- 7\r\nE- 08/3265/09\r\n08 - EMENDA\r\nAquisição de equipamentos e material permanente para o HEAT\r\nGlória Maria de Souza Sardenberg\r\nEnfermeira\r\n0207.506- 7\r\nE- 08/3264/09\r\n08 - EMENDA\r\nAquisição de equipamentos e material permanente para o HEAT\r\nGlória Maria de Souza Sardenberg\r\nEnfermeira\r\n0207.506- 7\r\nId: 787611\r\n"
        ],
        "787612": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2009\r\nNOMEIA o servidor PAULO ROBERTO SAIDL MACHADO, Arquiteto, matrícula 238.843-7, para exercer a função e Gerente Executivo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009. Processo nº E-08/5263/2008.\r\nId: 787612\r\n"
        ],
        "787613": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "NOMEIA a servidora MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeira, matrícula 259.312-7, para exercer a função de Gerente Executiva do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009, em conjunto com a servidora designada pelo IPPMG, CLEYDE THEREZA LEAL CASIMIRO VANZILLOTTA, médica pediátrica, matrícula SIAPE 0365367, de acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica. Processo nº E- 08/6392/2008.\r\nId: 787613\r\n"
        ],
        "787623": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2009\r\nde pessoal, com base na . Governador se deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 01.04.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª) - R 500,00\r\n- ELENICE CRISTINA DE OLIVEIRA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 4ª) - R 500,00\r\n000002869-6 - RODRIGO LOPES NETO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n000002867-0 - DARZONE BORGES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\n000002870-4 - MARIA DOS PRAZERES RIBEIRO DA SILVA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\n00002868-8 - ELIANA DE SOUZA KELLER - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3º GRAU) - R 1.300,00\r\nde pessoal, com base na Leide 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governadorse deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 14.04.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002871-2 - LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I (3º GRAU) - R 1.850,00\r\nde pessoal, com base na Lei nde 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governadorse deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 01.05.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n0000282872-0 - ALESSANDRA GOMES VIEIRA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III (2º Grau) - R 1.050,00\r\nde pessoal, com base na Lei nde 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governadorse deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 07.05.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- DJENANNE DOS SANTOS SAMPAIO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nde pessoal, com base na LeiEXMO. SR. se deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 11.05.2009 a 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- VANESSA STUTZEL GANEM - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª) - R 700,00\r\nId: 787623\r\n"
        ],
        "787678": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\n.\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal e o Curso Normal em seqüência ao Ensino Médio, com ênfase na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Centro Educacional Lua Clara, localizado na Rua Carlos Sodré nº 299 Agostinho Porto, São João de Meriti, RJ, na forma da Deliberações CEE nºs 265/2001 e 269/2001.\r\nProc. nº E-03/100.007/2005 - CENTRO EDUCACIONAL LUA CLARA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 031 DE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Nilton Murad LTDA. - TECNIM, aprovaos Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica e, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Segurança do Trabalho a serem ministrados exclusivamente em sua sede, localizada na Rua Raimundo Leoni Santos Lt. 07, Qd 03, no Bairro Nancilândia, Município de Itaboraí, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.036/2008 - ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\n.\r\nCredencia o CETAP - EAD, mantido pelo CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., pelo prazo de 05 (cinco) anos, para atuar com a metodologia de Educação À Distância, aprova os Planos de Cursos e o autoriza o funcionar com os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Apoio Escolar, com a Habilitação Técnica em Técnico em Secretaria Escolar e, no Eixo Gestão e Negócios com Habilitação Técnica em Técnico em Secretariado, nesta modalidade, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados na sua filial, localizada na Avenida Marechal Câmara nº 160 - Grupo 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nº 295/2005 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.029/2008 - CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 16/06/2009.\r\n.\r\nResponde a consulta do CME de Teresópolis, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.169/2006 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\n.\r\nRetorna o processo à CDIN para as providências necessárias e pertinentes às suas atribuições.\r\nProc. nº E-03/002.023/2007 - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2009.\r\nId: 787678\r\n"
        ],
        "787750": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, CAROLINA DWORSCHAK, matrícula nº 29/4245-6, Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 23 de junho de 2008. Processo nº E-18/450299/2008.\r\nId: 787750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787815": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 34/00346-7, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 08 de junho de 2009. Processo nº E-10/135.895/2009.\r\nId: 787815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787817": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora CARMEM LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula nº 05/233-2, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo fixados e atualizados os proventos de sua aposentadoria, ambos nos termos do art. 10 da Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 08/12, do Serviço de Auditoria Interna às fls. 16, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 17/20, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/567/2009.\r\nId: 787817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787892": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERANI CECILIA VIEIRAProc. nº E01/300919/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARCIA BELLO MARTINS DA SILVA. Proc. nº E01/300766/2009.\r\n27.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SOELI SANTOS DE SOUZA. Proc. nº E01/702370/2003.\r\nREGINA ZAROUR DOS ANJOS. Proc. nº E01/705050/2003.\r\nOZILDA DOS SANTOS DA COSTA. Proc. nº E01/713920/2003.\r\n28.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LENIR SANCIER SOARES. Proc. nº E01/707170/2001.\r\n01.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ CARLOS LOPES. Proc. nº E01/300740/2009.\r\nMARIA LUCIA REIS PEREIRA MENDANHA. Proc. nº E01/300763/2009.\r\n02.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABEL ALMEIDA DE SOUSA MALAFAIA, RAFAELA ALMEIDA DE SOUSA MALAFAIA e MARIA DA GLORIA DA SILVA. Proc. nº E01/300824/2009.\r\nId: 787892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787911": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.885-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.05 - Madureira, a contar de 18/06/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.526-5, da IRF 07.01 - Cabo Frio para a IRF 64.04 - Méier, a contar de 18/06/2009. \r\nId: 787911\r\n"
        ],
        "787944": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.06.2009\r\nAPOSENTA GEORGINA CARDOSO CURTY, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.959-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.094/2009.\r\nId: 787944\r\n"
        ],
        "787946": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2009\r\nCARLOS ALBERTO VITER DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.372-4 e PAULO CESAR GOMES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.704-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.006/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.04.2009.\r\nId: 787946\r\n"
        ],
        "787951": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2009\r\nHEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822447-9, por infringir os arts. 38, 39, incisos VI e VII, 40, inciso III, tudo do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479 de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/977003/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2009. \r\nId: 787951\r\n"
        ],
        "787961": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nPORTARIA Nº 067/HUPE/09- Designa o servidor Itarny de Paula Dias, matr. 26518-1, em substituição a Denis Muniz Ferraz. matr. 33187-6, para apurar irregularidades descritas no proc. nº 659/HUPE/09.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 069/HUPE/09- Designa a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 267005, para apurar as irregularidades descritas no proc. nº 1211/HUPE/2009.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 070/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no proc. nº 1299/HUPE/09: Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. 27896-0; Beatriz Maria Scalércio Marques, matr. 32232-1; e Adalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel, matr. 31951-7.\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/09- Designar a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31952-5, para apurar as irregularidades descritas no proc. nº 1330/HUPE/2009.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 077/HUPE/09- Designa a servidora Ana Maria Siqueira Rangel, matr. 25494-6, em substituição a Letícia Valladão Miranda, matr. nº 26536-3 e a servidora Cláudia Domingues Guimarães matr. 31505-1, em substituição a Regina Frysz Vianna de Magalhães, matr. 27020-7, para apurar irregularidades descritas no proc. nº 2092/HUPE/08.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/09- Designa Luiz Carlos Ishibarro, CPF: 661.245.651-49, para compor o Grupo de Apoio Estratégico (GAE) à Direção Geral, instituído na Portaria nº 032/HUPE/2008.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 083/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no proc. nº 1411/HUPE/2009, Elizabeth Maria Pini Leitão, matr. 2906-6; Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3; e Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza, matr. 34170-1.\r\nPORTARIA Nº 086/HUPE/09- Designa o servidor Altair Alves de Brito, matr. 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 54/08/UERJ e seus aditivos do proc. nº 1315/HUPE/2006.\r\n09\r\nPORTARIA Nº 087/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no proc. nº 1468/HUPE/09, Agnaldo José Lopes, matr. 34990-2, Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matr. 34896-1; e Mauro Melo Labre, matr. 33557-0.\r\nPORTARIA Nº 088/HUPE/09- Designa a servidora Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9, em substituição a Selma Bridi Rodrigues Cabral, matr. nº 26883-9, para apurar irregularidades descritas no proc. nº 890/HUPE/09.\r\nPORTARIA Nº 089/HUPE/09- Revoga a Portaria nº 150/HUPE/2008 referente ao processo nº 2126/2008.\r\nId: 787961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787964": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nDE 10.06.2009\r\n- Instaura Sindicância designando os servidores MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. 32361-8, NAIDA MARIA BOTILHÃO, matr. 30764-5, e ALBA VALÉRIA RIBEIRO PINTO, matr. 5918-8, para, sob a presidência da primeira, e no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comporem a Comissão de Sindicância, encarregada da apuração dos fatos e ocorrências informadas pelo processo n° 2775/2009. \r\nId: 787964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787979": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.06.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ALAN MONTEIRO RAMALHO, matrícula nº 00766-6, Técnico de Nível Superior, Faixa XI, Nível D, Padrão 4, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.252/2008.\r\nId: 787979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788037": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.06.2009\r\n- Designa JORGE DA SILVA MOURA, matr. nº 8082-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3021, a contar de 09/06/2009.\r\n- Dispensa JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3006, a contar de 09/06/2009. \r\n- Designa JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3020, a contar de 09/06/2009.\r\n- Designa CELSO PIMENTEL ESTRELLA, matr. nº 8076-2, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3006, a contar de 09/06/2009.\r\n- Nomeia CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. nº 7109-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 060, a contar de 01/06/2009. \r\nDE 16.06.2009\r\nPromove, a contar de 10/03/2009, ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 7375-9, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 788037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788054": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\no servidor como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/006/2009, 18/007/2009, 18/008/2009, 18/009/2009 e 18/010/2009, referentes a prestação de serviços artísticos na Sala Cecília Meireles.\r\nJOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA - matr. 292.727-5\r\nId: 788054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788070": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2009\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO COSTA JUNIOR, Detetive de Polícia, matrícula 24.428-5, da função de Agente de Pessoal da 125ª DP-RIO BONITO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 24/01/1996 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor LEVY PEDRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 116.347-6, da função de Agente de Pessoal da 26ª DP-ENCANTADO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 24/03/2004 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor RUBEM MONTEIRO, Investigador de Polícia, matrícula 156.520-9, da função de Agente de Pessoal da 159ª DP- CACHOEIRA DE MACACU, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 30/10/2002 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor EMMANUEL TAGARRO MIRANDA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.674-9, da função de Agente de Pessoal da 104ª DP-RIO PRETO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 25/05/1999 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ ELIAS BATISTA NETO, Detetive de Polícia, matrícula 177.775-4, da função de Agente de Pessoal da SPSD/DRF/DP/DGA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 12/04/1991 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor SUELY FERREIRA MERENCIO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 179.831-3, da função de Agente de Pessoal da DRE/DGPE, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 20/05/1992 - CI nº 935/1700/2009. \r\nDISPENSA o servidor ANASTÁCIA MARIA DA C. CHAVES CRESPO LOBO, Escrevente de Polícia, matrícula 180.809-6, da função de Agente de Pessoal da 111ª DP-CAMPOS, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 27/03/1995 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor GEORGE WILSON TELLES CUNHA, Detetive de Polícia, matrícula 257.609-8, da função de Agente de Pessoal da 119ª DP-RIO BONITO, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 27/03/1995 - CI nº 935/1700/2009. \r\nDISPENSA o servidor JORGE LUIS BORBA CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.569-3, da função de Agente de Pessoal da DEAM-NOVA IGUAÇU, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 21/01/1999 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor CARLOS ALBERTO GOMES, Motorista Policial, matrícula 264.496-1, da função de Agente de Pessoal da DDV/DGPE, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 19/11/1997 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor JORGE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.592-7, da função de Agente de Pessoal da 37ª DP- ILHA DO GOVERNADOR, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 15/07/2002 -CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor JOACIR DA SILVEIRA MOREIRA, Detetive de Polícia, matricula 265.627-0, da função de Agente de Pessoal da 143ª DP-ITAPERUNA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 02/07/1996 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor JOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA, Detetive de Polícia, matrícula 266.025-6, da função de Agente de Pessoal da 51ª DP-PARACAMBI, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 14/09/1999 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor FABIO DO CARMO TAVARES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.043-8, da função de Agente de Pessoal da SML/NITERÓI/SCML, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 14/07/1997 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA, Escrevente de Polícia, matrícula 269.595-5, da função de Agente de Pessoal da 68ª DP-ITAIPAVA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 01/01/1994 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor PAULO CANDIDO FERREIRA LOPES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.609-4, da função de Agente de Pessoal da 96ª DP-MIGUEL PEREIRA, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 25/10/1994 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor JANAINA DE VASCONCELLOS GAMA, Escrevente de Polícia, matrícula 269.714-2, da função de Agente de Pessoal da 84ª DP-PARATI, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 01/01/1994 - CI nº 935/1700/2009.\r\nDISPENSA o servidor BIANCA DOS SANTOS CUNHA, Escrevente de Polícia, matrícula 269.790-2, da função de Agente de Pessoal da DELFAZ/DGPE, da Secretaria de Estado de Segurança - Chefia de Polícia Civil, a contar de 23/02/2000 - CI nº 935/1700/2009. \r\nDISPENSA o servidor FERNANDO JOSÉ VIANA, Detetive de Polícia, matrícula 806.380-2, da função de Agente de Pessoal da METROPOL I, da Secretaria de Estado de Segurança- Chefia de Polícia Civil, a contar de 09/07/1999 - CI nº 935/1700/2009.\r\nId: 788070\r\n"
        ],
        "788079": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2009\r\nDEMITE Marcelo de Souza Dias, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920184-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.241/2007.\r\nId: 788079\r\n"
        ],
        "788192": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA a fim de apurar possíveis irregularidades apresentadas no processo nº E-08/3200/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 852.036-3, JEFFERSON MELAMED, matr. nº 162.707-8 e THIAGO SOUZA DA CRUZ, matr. nº 924.128-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 788192\r\n"
        ],
        "788201": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CI SESDEC GS/SVS Nº 093 de 28 de abril de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores Rosemary Mendes Rocha, Enfermeira, matr. 866.631-5, Ângela Maria Cascão, Sanitarista, matr. 866.851-9 e Wagner de Souza Vaz, Agente Administrativo, matr. 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/90.082/2009.\r\nId: 788201\r\n"
        ],
        "788210": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2009\r\nDISPENSA o servidor ELSON BRAGA FILHO, matr. nº 259.457-0, Agente de Saúde Pública “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.760, do SUS de Varre-Sai, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02/10/2007. Ofício SMS nº 105/2009.\r\nId: 788210\r\n"
        ],
        "788217": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.085-3 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/10.402.115/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LENIRA FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.432-5, para apurar irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, em especial às fls. 02/03, 10/14, 54/56, 58, 60/63, 76/78, 83, 102/113, 115/118, 136/139, 142/143 e 161. Processo nº E-03/007.922/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores ÉLCIO CORREA DE AZEVEDO, Auxiliar de Transito, matrícula nº 24/001.212-0, ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.036-4 e VANDERLEI PEÇANHA, Trabalhador, matricula nº 24/002.210-3, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/03, 47/48, 58/59, 63/64, 77/79, 881/83, 85/86, 164/176 e 178/180. Processo nº E-12/406.903/2008.\r\nId: 788217\r\n"
        ],
        "788235": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 06/04/2009\r\nmatrícula nº 285.259-8, CPF nº 739.072.867-15, brasileira, nascida em 09/12/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 4248621-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700688350-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2008, tudo com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme processo nº E-11/043/2009.\r\nJOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 263.830-2, CPF nº 354.794.857-68, brasileiro, nascido em 21/06/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 00114618-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1008212139-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, tudo com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, conforme processo nº E-11/042/2009.\r\nBELARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 860.270-8, CPF nº 878.427.777-72, brasileira, nascida em 21/02/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06067366-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1211213837-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 25 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2009, tomou posse em 26 de março de 2009, tudo com validade a contar de 18 de março de 2009, conforme processo nº E- 11/156/2009.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, matrícula nº 836.751-8, CPF nº 093.382.097-68, brasileira, nascida em 03/10/1943, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02020573-8, expedida pela IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1001227074-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 25 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2009, tomou posse em 26 de março de 2009, tudo com validade a contar de 18 de março de 2009, conforme processo nº E-11/155/2009.\r\nId: 788235\r\n"
        ],
        "788254": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 17.06.2009\r\n, matrícula nº 949.904-7, CPF nº 041.077.457-08, brasileira, casada, nascida em 01/11/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13354746-3, expedida pelo IFP em 24/05/1999, inscrição PIS/PASEP nº 127347355-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse em 07/04/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-14/5.981/2009.\r\nId: 788254\r\n"
        ],
        "788267": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n14/05/2009\r\nDISPENSA o servidor Victor Paulo Ribeiro Alves, matrícula n° 7405-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Biologia Celular e Genética - DBCG, a partir de 25/03/2009. (MM/sn/IBRAG2009).\r\nId: 788267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788367": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DE 18/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades noticiada pela CI/SEPLAG/COATS Nº 046 de 20.3.2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias contados a partir da data da publicação, a servidora VERA LUCIA CASTINHEIRAS FERREIRA, matrícula 896.915-6, Assessora. Processo n° E-01/51764/2009.\r\nId: 788367\r\n"
        ],
        "788382": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2009\r\nADEILDA DE OLIVEIRA DIOGO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0623753-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605155/2003.\r\nDE 15/06/2009\r\nTANIRA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0182669-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601914/2008.\r\nDE 16/06/2009\r\nMADALENA SERAFIM GALITO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde C, matrícula 0285375-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607045/2007.\r\nDE 18/06/2009\r\ncom eficácia de 26/10/2007, RUTH PEDROSA, Enfermeiro A, matrícula 0185451-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604089/2007. \r\ncom eficácia de 31/08/2007, SALOMÃO HENRIQUE TUREK, Médico A, matrícula 0147943-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222869/2007. \r\nId: 788382\r\n"
        ],
        "788412": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos com a paciente NILDA SOARES, referentes ao Prontuário Médico n° 126.123 e denuncia relatada na Ouvidoria nesta Unidade Hospitalar, pelo Protocolo nº 2102, desta Direção, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90083/2009.\r\nId: 788412\r\n"
        ],
        "788417": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n- REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2009 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 788417\r\n"
        ],
        "788546": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nEDNEIA QUIRINO DE BARROS SILVA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.900.448/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.900.448/2006.\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nGERALDO JOSÉ RAMIRES\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.200.268/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.200.268/2009.\r\nLUCY ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/8.610.817/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/8.610.817/2007.\r\nId: 788546\r\n"
        ],
        "788549": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, Nível I, matrícula nº 100.792-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.388/2009.\r\nId: 788549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788703": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 19.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.674-6, da PCI 99.15 - Mato Verde para a IRF 48.01 - São Fidélis, a contar de 19/06/2009.\r\nId: 788703\r\n"
        ],
        "788756": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2009\r\nDISPENSA o servidor Alfredo da Silva Martins, matrícula n° 31.364-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Controle da Qualidade em Saúde - LABICON (Código 804000000000), a partir de 19/06/2009. (MM 035/CUOP/2009).\r\nId: 788756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788786": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n18/06/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1 matrícula nº 292.631-9, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.757/2009.\r\nId: 788786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788794": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor RODRIGO RIBEIRO SOARES, matrícula nº 00744-3, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa IV, Nível B, Padrão 3, com validade a contar de 31 de janeiro de 2007, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-26/050.471/2007.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor GUSTAVO GOMES LOPES, matrícula nº 10.419-0, Técnico de Nível Superior, Faixa X, Nível D, Padrão 2, com validade a contar de 01 de maio de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.765/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor PAULO CESAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA, matrícula nº 10.057-8, Professor Associado, Faixa XIII, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 20 de maio de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.731/2008.\r\nId: 788794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788814": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DE 31.10.2008\r\nCPF nº 362.054.007-15, nacionalidade brasileira, nascido em 28.12.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29.336, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.317.205-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Roberto do Amaral Lourenço, matrícula nº 899.626-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2008, tomou posse em 31 de outubro de 2008.\r\nId: 788814\r\n"
        ],
        "788816": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2008\r\n, CPF nº 047.503.297-70, nacionalidade brasileira, nascida em 04.04.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10468552-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 126.067.845-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Paulo de Moraes Souza, matrícula nº 834.971-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008, com validade a contar de 11 de junho de 2008, tomou posse em 07 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 861.527-0, CPF nº 019.113.217-90, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09628990-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.905.030-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Getúlio Augusto de Barros Neto, matrícula nº 930.986-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008, tomou posse em 07 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 899.974-0, CPF nº 510.038.057-87, nacionalidade brasileira, nascido em 09.03.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03525251-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.524.216-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Garbayo dos Santos, matrícula nº 932.095-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 07 de julho de 2008.\r\nDE 09.07.2008\r\n, matrícula nº 181.694-1, CPF nº 496.325.907-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.07.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04254334-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.393.205-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréa Ferreira Freire, matrícula nº 816.870-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 09 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 257.492-2, CPF nº 384.466.267-72, nacionalidade brasileira, nascida em 03.09.55, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03614469-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 106.845.795-34, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estágio, da Coordenação de Assistência Jurídica, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marlene Santiago da Rosa Sampaio, matrícula nº 181.012-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2008, com validade a contar de 06 de junho de 2008, tomou posse em 09 de julho de 2008.\r\n, CPF nº 598.580.017-20, nacionalidade brasileira, nascido em 01.06.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04761679-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.632.886-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Brenda Bartholo Tostes de Azevedo, matrícula nº 937.133-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2008, com validade a contar de 07 de julho de 2008, tomou posse em 09 de julho de 2008.\r\nDE 08.09.2008\r\n, matrícula nº 868.018-3, CPF nº 017.562.617-09, nacionalidade brasileira, nascida em 19.06.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09066293-3, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, com validade a contar de 28 de julho de 2008, tomou posse em 08 de setembro de 2008.\r\n, matrícula nº 816.497-2, CPF nº 011.589.687- 28, nacionalidade brasileira, nascido em 26.05.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08160344-1, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, com validade a contar de 28 de julho de 2008, tomou posse em 08 de setembro de 2008.\r\nDE 29.09.2008\r\n, matrícula nº 822.406-5, CPF nº 984.752.587-00, nacionalidade brasileira, nascido em 31.08.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8263643-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.091.798-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 817.182-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2008, com validade a contar de 26 de agosto de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008.\r\nDE 02.04.2009\r\n, matrícula nº 932.236-3, CPF nº 427.257.637-20, nacionalidade brasileira, nascido em 19.07.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29.296, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 106.619.131-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Vieira de Almeida Barbosa, matrícula nº 931.002- 0, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2009, com validade a contar de 31 de março de 2009, tomou posse em 02 de abril de 2009.\r\nDE 13.05.2009\r\n, CPF nº 105.608.447-27, nacionalidade brasileira, nascida em 20.12.1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10766057-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 129.110.255-49, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Ruas Mac Cord Gonçalves, matrícula nº 931.123-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2009, com validade a contar de 08 de maio de 2009, tomou posse em 13 de maio de 2009.\r\nDE 15.05.2009\r\n, matrícula nº 822.511-2, CPF nº 016.511.857-19, nacionalidade brasileira, nascido em 02.07.1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09787461-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.476.846-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, matrícula nº 853.213-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, com validade a contar de 09 de março de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009.\r\n, matrícula nº 944.241-9, CPF nº 811.211.647-49, nacionalidade brasileira, nascida em 01.12.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06027087-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 108.140.581-99, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ligia Guimarães Gomes Moreira, matrícula nº 860.179-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2009, tomou posse em 15 de maio de 2009.\r\nId: 788816\r\n"
        ],
        "788818": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 19.06.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 788818\r\n"
        ],
        "788820": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.275.403.700,51\r\n17.702.315.409,78\r\n(24.143.976.726,22 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n1.775.852.861,38\r\n10.633.352.921,37\r\n(13.352.226.625,63 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.688.818.995,35\r\n10.039.200.248,05\r\n(13.379.493.279,95 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n166.863.878,02\r\n1.683.497.309,36\r\n(1.122.176.940,64 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n56.675.022,50\r\n445.604.825,27\r\n(793.705.025,73 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n50.451.096,37\r\n417.269.613,89\r\n(764.365.159,11 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.223.926,13\r\n28.335.211,38\r\n(29.339.866,62 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n89.390.022,44\r\n1.142.231.286,27\r\n(142.162.391,73 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n35.759.201,19\r\n456.925.722,86\r\n(56.831.748,14 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n44.692.937,49\r\n571.093.899,62\r\n(71.102.939,38 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n8.937.883,76\r\n114.211.663,79\r\n(14.227.704,21 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n20.798.833,08\r\n95.661.197,82\r\n(186.309.353,18 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n16.639.066,65\r\n76.528.959,12\r\n(149.047.481,88 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.159.766,43\r\n19.132.238,70\r\n(37.261.871,30 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.521.955.117,33\r\n8.355.702.938,69\r\n(12.257.316.339,31 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n155.722.264,72\r\n828.398.573,23\r\n(1.255.026.961,77 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.366.232.852,61\r\n7.527.304.365,46\r\n(11.002.289.377,54 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n796.370.119,05\r\n4.399.590.595,36\r\n(6.395.126.823,64 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n331.820.880,79\r\n1.833.164.495,07\r\n(2.664.634.428,93 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n199.092.528,57\r\n1.099.898.697,62\r\n(1.598.780.657,38 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n7.050,46\r\n13.820,82\r\n2.744,82 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n1.762,60\r\n3.455,11\r\n686,11 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n23.364.309,17\r\n116.779.993,87\r\n(206.250.526,13 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n9.735.126,20\r\n48.658.316,89\r\n(85.937.733,11 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n5.841.075,77\r\n29.194.990,72\r\n(51.562.639,28 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n87.033.866,03\r\n594.152.673,32\r\n27.266.654,32 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n16.187.561,67\r\n174.469.023,73\r\n153.474.296,73 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n16.187.561,67\r\n174.469.023,73\r\n153.474.296,73 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n494.364,20\r\n3.009.873,14\r\n(6.446.388,86 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n494.364,19\r\n3.009.873,12\r\n(3.893.748,88 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n133.460,21\r\n670.245,32\r\n(966.968,68 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n150.964,04\r\n798.933,53\r\n(502.712,47 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n34.911,75\r\n159.344,73\r\n(180.493,27 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.379,88\r\n49.803,02\r\n(61.076,98 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n22.224,52\r\n140.790,96\r\n(169.009,04 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n13.978,94\r\n69.094,19\r\n(93.867,81 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n25.075,85\r\n131.650,50\r\n(186.666,50 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n18.373,32\r\n232.659,64\r\n(161.696,36 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n14.789.464,77\r\n166.196.755,58\r\n166.196.755,58 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n70.846.304,36\r\n419.683.649,59\r\n(126.207.642,41 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n23.335.909,42\r\n103.802.814,33\r\n(115.847.980,67 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n16.213.872,56\r\n75.807.255,22\r\n(98.463.481,78 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n31.296.522,38\r\n240.073.580,04\r\n88.103.820,04 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n603.644,67\r\n1.877.360,86\r\n(1.472.874,14 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n5.040.222,47\r\n80.269.972,91\r\n(32.397.756,09 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n261,41\r\n21.323,70\r\n(10.057,30 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.626.166,83\r\n8.215.651,40\r\n(12.711.935,60 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.663.344,88\r\n145.508.894,09\r\n145.508.894,09 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n362.882,12\r\n4.180.377,08\r\n(3.860.476,92 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n66.599.167,42\r\n351.371.973,55\r\n(505.908.164,45 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n66.599.167,42\r\n351.371.973,55\r\n(505.908.164,45 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n66.599.167,42\r\n351.371.973,55\r\n(505.908.164,45 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n43.131.184,18\r\n225.118.119,40\r\n(357.987.832,60 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.569.659,88\r\n37.736.313,82\r\n(70.574.681,18 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n11.774.819,55\r\n63.936.752,89\r\n(65.612.550,11 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n485.299,87\r\n2.308.437,34\r\n(1.425.968,66 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.321.236,49\r\n16.434.629,76\r\n(14.718.284,24 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n316.967,45\r\n5.837.720,34\r\n5.837.720,34 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n759.298.058,84\r\n2.882.956.062,97\r\n(4.680.853.948,03 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.411.725,92\r\n16.907.610,30\r\n(20.791.659,70 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.716.685,98\r\n8.355.624,78\r\n(18.519.612,22 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.443.115,29\r\n7.251.644,17\r\n(15.456.411,83 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n273.570,69\r\n1.103.980,61\r\n(3.013.160,39 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n343,36\r\n3.132,55\r\n(116.867,45 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n343,36\r\n3.132,55\r\n(116.867,45 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n235,56\r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n235,56\r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n37.569,76\r\n3.897.645,13\r\n3.571.125,13 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n37.569,76\r\n3.897.645,13\r\n3.571.125,13 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n656.891,26\r\n4.650.583,87\r\n(5.725.007,13 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n656.891,26\r\n4.650.583,87\r\n(5.725.007,13 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n105.540.173,00\r\n1.049.447.982,62\r\n(598.059.422,38 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n325.268,11\r\n1.650.040,80\r\n(1.003.700,20 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n325.268,11\r\n1.650.040,80\r\n(1.003.700,20 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n389.713,63\r\n2.405.212,21\r\n2.403.892,21 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n129,22\r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n389.336,08\r\n2.394.690,20\r\n2.394.690,20 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n248,33\r\n10.392,79\r\n9.072,79 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n35.026.495,12\r\n198.805.934,46\r\n(19.614.718,54 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n4.473.370,83\r\n24.453.083,53\r\n(10.788.362,47 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.799.942,53\r\n7.550.989,75\r\n7.550.989,75 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n1.306.997,63\r\n9.294.102,84\r\n(705.897,16 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n1.366.430,67\r\n7.607.990,94\r\n(17.633.455,06 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n25.816.472,69\r\n138.839.288,51\r\n(37.903.029,49 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n253.795,67\r\n3.053.346,41\r\n2.218.466,41 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.607.728,71\r\n17.190.032,66\r\n(14.023.389,34 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n6.801.883,05\r\n37.724.872,50\r\n(28.673.292,50 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n15.153.065,26\r\n80.871.036,94\r\n2.575.185,94 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n4.736.651,60\r\n35.513.559,28\r\n29.076.670,28 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n581.754,03\r\n3.372.534,71\r\n428.505,71 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.321.816,84\r\n8.084.426,63\r\n5.301.143,63 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.833.080,73\r\n24.054.670,16\r\n23.846.206,16 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n7.456.200,54\r\n58.336.688,60\r\n28.336.688,60 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n7.456.200,54\r\n58.336.688,60\r\n28.336.688,60 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n62.342.495,60\r\n788.250.106,55\r\n(608.181.584,45 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n62.342.484,45\r\n788.249.966,79\r\n(608.176.724,21 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n11,15\r\n139,76\r\n(4.860,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n280.280,51\r\n1.579.785,32\r\n(29.872.105,68 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n280.280,51\r\n1.570.904,99\r\n(2.331.999,01 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n280.280,51\r\n1.570.904,99\r\n(2.331.999,01 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n650.925.302,89\r\n1.814.094.386,18\r\n(4.031.560.454,82 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n650.925.302,89\r\n1.814.094.386,18\r\n(4.031.560.454,82 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n1.399.938,61\r\n3.235.601,03\r\n(2.695.635,97 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n133.444,80\r\n977.408,35\r\n(39.008,65 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n56.365.136,34\r\n253.770.510,09\r\n(557.197.007,91 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n18.788.378,78\r\n84.590.170,02\r\n(185.732.335,98 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n54.019.618,07\r\n242.677.376,67\r\n(535.313.919,33 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n520.071.869,79\r\n1.228.174.257,10\r\n(2.749.609.742,90 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n146.916,50\r\n669.062,92\r\n(972.804,08 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n140.576,52\r\n926.298,55\r\n(570.305,45 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n140.576,52\r\n926.298,55\r\n(570.305,45 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n4.308,85\r\n21.133,09\r\n(169.797,91 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(99.572,72 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(86.262,72 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.308,85\r\n19.650,81\r\n(67.275,19 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.308,85\r\n19.650,81\r\n19.650,81 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n5.312.298,81\r\n38.161.311,67\r\n(30.718.371,33 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n5.127.738,27\r\n37.683.083,40\r\n(30.089.469,60 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n5.910,00\r\n12.057,56\r\n(317.942,44 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n5.121.828,27\r\n37.671.025,84\r\n(29.711.527,16 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n184.560,54\r\n478.228,27\r\n(628.901,73 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n184.560,54\r\n478.228,27\r\n(628.901,73 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n224.230.373,01\r\n1.166.574.104,06\r\n(2.416.037.527,94 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n524.628,80\r\n2.815.444,18\r\n1.475.442,18 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n509.238,00\r\n2.744.162,00\r\n2.744.162,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n387,00\r\n11.504,56\r\n(943.475,44 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n2.102,30\r\n3.870,67\r\n(15.161,33 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n12.901,50\r\n55.906,95\r\n(310.083,05 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n1.716.229,92\r\n13.458.988,61\r\n(29.290.306,39 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n768.082,37\r\n8.357.966,13\r\n(30.731.838,87 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n948.147,55\r\n5.101.022,48\r\n1.441.532,48 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n2.184.815,82\r\n16.539.469,85\r\n(2.570.949,15 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n26.177,40\r\n150.603,60\r\n(427.376,40 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.318.760,67\r\n6.714.279,32\r\n(11.768.159,68 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n839.877,75\r\n9.674.586,93\r\n9.624.586,93 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n1.591.766,61\r\n23.187.655,07\r\n(63.465.436,93 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n1.575.702,41\r\n23.141.190,12\r\n(63.319.901,88 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n16.064,20\r\n46.464,95\r\n(145.535,05 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.142.901,84\r\n25.862.221,83\r\n(17.227.222,17 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n423.043,45\r\n1.162.002,16\r\n(6.099.058,84 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n2.328.355,61\r\n3.264.086,44\r\n(6.031.963,56 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.329.575,21\r\n10.709.000,02\r\n(542.025.293,98 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.227.651,40\r\n5.489.846,81\r\n(11.840.691,19 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n35.649,33\r\n154.872,09\r\n(246.141,91 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n120.324,52\r\n466.017,42\r\n(2.120.354,58 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n1.177.784,15\r\n5.454.679,40\r\n(24.421.932,60 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n700,00\r\n19.835,43\r\n(182.564,57 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n3.053.364,30\r\n11.773.159,46\r\n(16.726.840,54 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n122.889.248,56\r\n746.594.772,39\r\n(999.203.246,61 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n78.815.568,48\r\n297.693.989,48\r\n(684.317.390,52 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n668.765,01\r\n1.928.063,42\r\n(11.743.576,58 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n369.452.742,43\r\n1.965.714.131,83\r\n(2.832.968.647,17 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n357.069.361,87\r\n1.885.870.939,39\r\n(2.702.107.746,61 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n212.030.305,89\r\n1.059.220.393,77\r\n(1.584.764.288,23 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n105.671.849,78\r\n489.221.110,64\r\n(1.093.756.660,36 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n54.378.549,88\r\n237.858.118,74\r\n(413.137.478,26 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n13.594.637,41\r\n59.464.529,50\r\n(103.284.369,50 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n22.617.668,55\r\n105.798.321,54\r\n(322.525.892,46 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n9.424.028,55\r\n44.082.633,96\r\n(134.385.788,04 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.654.417,11\r\n26.449.580,29\r\n(80.631.472,71 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n2.548,28\r\n29.974,55\r\n(53.167,45 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n11.653.464,05\r\n(29.803.868,95 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n3.884.488,01\r\n(9.934.622,99 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n72.866.400,89\r\n396.425.203,79\r\n(232.574.876,21 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n26.344.049,91\r\n137.834.052,79\r\n(156.207.899,21 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n20.892.619,18\r\n121.414.329,62\r\n(134.624.224,38 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n5.442.123,01\r\n10.892.480,51\r\n(13.762.217,49 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n9.307,72\r\n5.527.242,66\r\n1.163.411,66 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n35.740.026,55\r\n(50.036.037,45 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n28.592.021,25\r\n(40.028.829,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,30\r\n(10.007.207,70 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n- \r\n(52.188.815,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n145.039.055,98\r\n826.650.545,62\r\n(1.117.343.458,38 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n145.039.055,98\r\n826.650.545,62\r\n(1.117.343.458,38 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n2.250,00\r\n1.066.487,51\r\n1.006.487,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n2.250,00\r\n1.066.487,51\r\n1.006.487,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n600.461,48\r\n(1.536.875,52 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n410.461,48\r\n(1.689.538,52 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n5.855,34\r\n325.520,50\r\n221.164,50 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n5.855,34\r\n325.520,50\r\n221.164,50 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n292.125,46\r\n282.125,46 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n5.855,34\r\n33.395,04\r\n(60.960,96 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n12.375.275,22\r\n77.850.722,95\r\n(130.551.677,05 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n11.817.849,74\r\n74.868.180,87\r\n(131.327.675,13 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n131.135,25\r\n1.291.381,99\r\n(2.660.842,01 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n1.053.924,34\r\n3.756.112,95\r\n1.570.594,95 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n378.482,20\r\n4.445.811,04\r\n(1.401.188,96 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n10.254.307,95\r\n65.374.874,89\r\n(128.836.239,11 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n21.486,92\r\n102.804,88\r\n(1.594.419,12 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n21.486,92\r\n102.804,88\r\n(1.594.419,12 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n535.938,56\r\n2.879.737,20\r\n2.370.417,20 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n535.938,56\r\n2.879.737,20\r\n2.370.417,20 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n74.653.889,77\r\n664.163.771,24\r\n(325.093.643,76 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n26.399.532,21\r\n116.484.060,32\r\n(132.738.006,68 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n16.192.132,59\r\n79.500.889,61\r\n(86.699.929,39 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n128.452,52\r\n1.025.787,36\r\n(639.969,64 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n202.000,38\r\n2.082.447,17\r\n(1.968.757,83 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n780.088,30\r\n3.473.845,50\r\n(5.931.557,50 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n7.824,45\r\n40.197,44\r\n(10.954,56 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n772.263,85\r\n3.433.648,06\r\n(5.920.602,94 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.668.270,30\r\n40.334.525,69\r\n(37.880.375,31 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.668.270,30\r\n40.334.525,69\r\n(37.880.375,31 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n5.407.020,02\r\n32.553.647,37\r\n(40.309.905,63 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.439.899,41\r\n8.099.841,48\r\n(7.000.998,52 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n3.455.446,30\r\n22.443.333,08\r\n(31.236.326,92 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n602,15\r\n1.279,61\r\n(7.339,39 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n511.072,16\r\n2.008.030,55\r\n(2.053.063,45 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n6.301,07\r\n30.636,52\r\n30.636,52 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n6.301,07\r\n30.571,76\r\n30.571,76 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n2.716.252,02\r\n9.451.640,00\r\n(18.183.316,00 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n9.367,33\r\n73.747,93\r\n23.926,93 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n3.064,67\r\n38.679,14\r\n28.673,14 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n190.279,71\r\n864.684,91\r\n725.399,91 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n45.704,06\r\n221.898,66\r\n164.380,66 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n115.660,60\r\n514.229,43\r\n460.319,43 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n28.915,05\r\n128.556,82\r\n100.699,82 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.824.023,61\r\n6.463.883,64\r\n(1.734.580,36 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n1.060.744,50\r\n4.184.997,55\r\n(901.245,45 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n516.964,62\r\n1.719.234,48\r\n1.304.423,48 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n117.073,52\r\n129.843,98\r\n(1.192.303,02 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n129.240,97\r\n429.807,63\r\n(945.455,37 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n2.200,68\r\n15.996,37\r\n(5.398,63 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n1.605,61\r\n4.059,81\r\n2.593,81 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n476,13\r\n9.549,60\r\n(6.100,40 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n118,94\r\n2.386,96\r\n(1.892,04 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n687.316,02\r\n1.994.648,01\r\n(17.221.336,99 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n165.708,04\r\n489.281,25\r\n(10.986.715,75 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n521.607,98\r\n1.505.366,76\r\n(6.234.621,24 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n228.480,78\r\n537.509,48\r\n(68.033,52 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n228.480,78\r\n537.509,48\r\n(68.033,52 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n20.087,61\r\n69.033,58\r\n(78.079,42 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n20.087,61\r\n69.033,58\r\n(78.079,42 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n7.242.579,21\r\n26.924.987,65\r\n(27.708.648,35 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n857,65\r\n2.766,07\r\n(297.233,93 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n4.906.451,94\r\n17.825.327,43\r\n(18.838.346,57 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n8.858,14\r\n38.724,18\r\n34.404,18 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n11.191,84\r\n122.341,84\r\n(277.658,16 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.315.219,64\r\n8.935.828,13\r\n(8.329.813,87 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n5.968.441,68\r\n27.789.536,72\r\n(66.958.150,28 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n25.567,97\r\n224.889,15\r\n(368.663,85 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n120,00\r\n120,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n25.567,97\r\n224.769,15\r\n(368.783,85 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n5.942.873,71\r\n27.564.647,57\r\n(66.589.486,43 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n88.161,44\r\n747.707,55\r\n(4.289.803,45 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.735.575,41\r\n16.433.265,62\r\n(44.995.872,38 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n2.119.136,86\r\n10.383.674,40\r\n(17.303.810,60 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n8.068.441,17\r\n329.990.729,58\r\n236.755.908,58 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n6.529.503,66\r\n326.557.226,42\r\n242.267.734,42 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n26.364,29\r\n134.733,69\r\n20.115,69 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n271.022,06\r\n1.375.419,33\r\n927.322,33 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n108.409,27\r\n550.169,67\r\n370.930,67 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n135.510,74\r\n687.708,40\r\n463.660,40 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n27.102,05\r\n137.541,26\r\n92.731,26 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n5.640.536,41\r\n322.167.428,75\r\n259.641.809,75 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n3.171.943,14\r\n192.487.725,14\r\n157.174.257,14 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.357.688,34\r\n80.368.635,47\r\n64.775.075,47 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n814.613,04\r\n48.221.181,49\r\n38.865.045,49 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n263.107,69\r\n995.347,69\r\n(1.115.727,31 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n2.735,77\r\n16.927,21\r\n(104.176,79 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n35.919,97\r\n77.611,75\r\n47.335,75 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n28.388,45\r\n138.345,49\r\n(144.744,51 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n22.710,85\r\n110.676,98\r\n(115.795,02 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n5.677,60\r\n27.668,51\r\n(28.949,49 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n563.192,45\r\n2.741.299,16\r\n(18.176.768,84 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n563.192,45\r\n2.741.299,16\r\n(18.176.768,84 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n1.538.937,51\r\n3.433.503,16\r\n(5.511.825,84 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n1.538.937,51\r\n3.433.503,16\r\n(5.511.825,84 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n1.538.937,51\r\n3.433.503,16\r\n(4.311.825,84 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n34.217.474,71\r\n189.899.444,62\r\n(362.153.395,38 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n34.217.474,71\r\n189.899.444,62\r\n(362.153.395,38 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n6.355.650,00\r\n25.380.905,00\r\n(11.819.095,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n6.914.750,00\r\n34.127.000,00\r\n(27.974.596,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n946.931,89\r\n6.756.369,90\r\n(5.243.630,10 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n299.904,12\r\n1.257.243,27\r\n(2.462.756,73 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n620.237,78\r\n2.909.246,46\r\n(2.724.225,54 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n81.319,04\r\n345.888,95\r\n(254.111,05 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n18.998.681,88\r\n115.676.574,51\r\n(279.199.817,49 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n60.556.059,16\r\n146.323.789,56\r\n(3.128.429.736,44 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n7.968.752,39\r\n42.097.313,12\r\n(786.943.291,88 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n7.968.752,39\r\n33.116.445,62\r\n(579.931.888,38 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n7.968.752,39\r\n33.116.445,62\r\n(579.931.888,38 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n7.968.752,39\r\n33.116.445,62\r\n(362.501.218,38 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n7.968.752,39\r\n33.116.445,62\r\n(237.884.779,38 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(207.011.403,50 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(187.350.992,50 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n8.980.867,50\r\n(93.001.042,50 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n13.018,72\r\n440.951,02\r\n(999.793.904,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n13.018,72\r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n13.018,72\r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n518,72\r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n518,72\r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n12.500,00\r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n4.229.525,42\r\n46.942.100,65\r\n(21.604.962,35 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n4.229.525,42\r\n46.942.100,65\r\n(21.604.962,35 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n48.307.219,19\r\n56.779.843,83\r\n(1.313.763.566,17 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n463,32\r\n2.933,79\r\n2.933,79 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n463,32\r\n2.933,79\r\n2.933,79 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n43.266,00\r\n(9.953.017,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n43.266,00\r\n(5.401.017,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n640.832,38\r\n2.454.977,52\r\n2.454.977,52 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n640.832,38\r\n2.454.977,52\r\n2.454.977,52 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n47.665.923,49\r\n54.278.666,52\r\n(704.509.362,48 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n47.482.923,49\r\n53.667.166,52\r\n(705.073.462,48 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n2.518.262,94\r\n7.172.534,40\r\n(1.588.312,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n44.964.660,55\r\n46.494.632,12\r\n(702.472.063,88 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n611.500,00\r\n564.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n611.500,00\r\n564.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n63.580,88\r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n63.580,88\r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n63.580,88\r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n127.765.643,45\r\n560.369.578,88\r\n(922.595.447,12 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n122.353.483,09\r\n543.836.887,00\r\n(840.977.761,00 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n122.353.483,09\r\n543.836.887,00\r\n(840.977.761,00 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n122.353.483,09\r\n543.836.887,00\r\n(840.977.761,00 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n92.250.203,93\r\n473.099.272,50\r\n(706.612.997,50 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n30.103.279,16\r\n70.737.614,50\r\n(134.364.763,50 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n19.967,08\r\n127.304,16\r\n127.304,16 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n19.967,08\r\n127.304,16\r\n127.304,16 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n19.967,08\r\n127.304,16\r\n127.304,16 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n- \r\n80.530,00\r\n80.530,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n19.967,08\r\n46.774,16\r\n46.774,16 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n25.833,48\r\n68.094,63\r\n68.094,63 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n25.833,48\r\n68.094,63\r\n68.094,63 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n25.833,48\r\n68.094,63\r\n68.094,63 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n409.669,80\r\n419.569,92\r\n419.569,92 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n409.669,80\r\n419.569,92\r\n419.569,92 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n4.956.690,00\r\n15.917.723,17\r\n(82.232.654,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n4.956.690,00\r\n15.917.723,17\r\n(82.232.654,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n4.956.690,00\r\n15.917.723,17\r\n(82.232.654,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n3.956.690,00\r\n12.917.723,17\r\n(83.003.748,83 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n1.000.000,00\r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n1.952.000,00\r\n21.983.833,52\r\n(50.447.945,48 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n1.952.000,00\r\n21.983.833,52\r\n(50.447.945,48 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n1.952.000,00\r\n21.983.833,52\r\n(50.447.945,48 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n1.952.000,00\r\n21.983.833,52\r\n(50.447.945,48 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n452.000,00\r\n10.983.833,52\r\n(61.219.694,48 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n1.500.000,00\r\n11.000.000,00\r\n10.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.465.677.403,12\r\n18.430.992.611,74\r\n(28.245.449.855,26 \r\nId: 788820\r\n"
        ],
        "788821": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n167.181.706,00 \r\n346.887.820,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.173.543.182,24-\r\n9.153.511.381,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.340.724.888,24 \r\n32.166.643.867,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.554.823.525,12 \r\n19.148.469.613,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.603.266.506,47 \r\n16.586.242.077,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n951.557.018,65 \r\n2.562.227.535,35 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.442.726.821,91 \r\n14.785.528.078,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.214.098.636,88-\r\n13.018.174.254,42 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.281.863,00-\r\n218.516.876,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n459.405.452,64-\r\n2.906.583.282,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n452.123.589,64 \r\n8.924.249.273,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.122.011.447,04 \r\n5.136.524.341,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n949.002.327,68 \r\n4.652.598.685,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.009.119,36 \r\n483.925.655,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n892.954.368,35 \r\n3.731.506.345,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n669.887.857,40-\r\n3.787.724.932,66 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.281.263,00-\r\n207.610.983,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n404.181.028,30-\r\n2.642.395.575,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.899.765,30 \r\n2.850.006.559,11-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n617.037.727,12-\r\n3.257.083.359,28 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.281.263,00-\r\n207.610.983,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n404.181.028,30-\r\n2.642.395.575,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.899.765,30 \r\n7.814.528.224,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.013.937.492,42 \r\n4.557.444.865,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n839.812.766,69 \r\n4.128.116.143,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.124.725,73 \r\n429.328.722,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.247.067,20 \r\n3.304.650.794,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n617.037.727,12-\r\n3.257.083.359,28 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.570.309,29 \r\n47.598.850,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.959.983,29 \r\n45.011.087,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.674,00-\r\n2.587.762,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.121.238,92 \r\n35.610.937,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.156.863,83 \r\n59.220.609,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.301.853,75 \r\n57.033.490,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.855.010,08 \r\n2.187.119,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.094.269,25 \r\n40.814.656,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.067.105,06 \r\n23.842.162,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.601.721,12 \r\n22.463.276,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.383,94 \r\n1.378.885,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.453.297,22 \r\n17.861.555,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.293,86 \r\n247.080,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.112,12 \r\n232.700,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.181,74 \r\n14.380,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.030,08 \r\n182.545,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n680.885.169,80 \r\n2.969.993.936,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n534.782.364,44 \r\n2.677.492.951,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146.102.805,36 \r\n292.500.985,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n487.089.944,85 \r\n2.135.256.779,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.786.336,21 \r\n552.461.006,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.806.694,61 \r\n552.083.651,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.358,40-\r\n377.355,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.969.304,71 \r\n436.187.559,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.060.033,27 \r\n163.216.885,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.934.637,26 \r\n154.717.509,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.125.396,01 \r\n8.499.375,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.191.513,39 \r\n101.141.827,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.404.971,24 \r\n303.183.908,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.709.371,66 \r\n287.021.463,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.304.400,42-\r\n16.162.444,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.265.359,14 \r\n243.470.129,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.613.625,36 \r\n123.487.732,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.613.625,36 \r\n123.487.728,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.725.271,90 \r\n100.069.242,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.954.332,49 \r\n188.205.310,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.732.386,25 \r\n127.780.263,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.221.946,24 \r\n60.425.046,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.212.412,40 \r\n119.453.365,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.170.495,32 \r\n49.981.774,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.298.432,47 \r\n23.657.799,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n872.062,85 \r\n26.323.974,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.127.236,47 \r\n21.287.653,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.917.064,60 \r\n66.178.515,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.479.609,00 \r\n49.714.644,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.562.544,40-\r\n16.463.871,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.054.132,73 \r\n47.455.770,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n272.540,73 \r\n3.169.533,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n317.005,93 \r\n3.074.482,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.465,20-\r\n95.050,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n686.762,63 \r\n2.040.221,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.029.351,36 \r\n6.639.252,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.230.969,43 \r\n4.345.092,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n798.381,93 \r\n2.294.160,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.211.293,51 \r\n3.818.549,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n600,00-\r\n10.905.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.224.424,34-\r\n264.187.706,16 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.223.824,34 \r\n275.093.598,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.850.130,28-\r\n530.641.573,38 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n600,00-\r\n10.905.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.224.424,34-\r\n264.187.706,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.223.824,34 \r\n1.109.721.049,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.073.954,62 \r\n579.079.475,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.189.560,99 \r\n524.482.542,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.115.606,37-\r\n54.596.933,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120.707.301,15 \r\n426.855.551,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.850.130,28-\r\n530.641.573,38 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.073.954,62 \r\n579.079.475,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.189.560,99 \r\n524.482.542,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.115.606,37-\r\n54.596.933,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120.707.301,15 \r\n426.855.551,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n177.000.000,00-\r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n195.400.800,00-\r\n969.695.919,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.400.800,00 \r\n1.439.711.640,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n595.998.754,56 \r\n1.408.737.469,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.164.838,39 \r\n984.302.865,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n401.833.916,17 \r\n424.434.603,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.271.383,06 \r\n984.103.762,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.597.954,56-\r\n30.974.170,30 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n177.000.000,00-\r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n195.400.800,00-\r\n969.695.919,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.400.800,00 \r\n1.425.494.932,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.597.954,56-\r\n30.974.170,30 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n177.000.000,00-\r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n195.400.800,00-\r\n969.695.919,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.400.800,00 \r\n1.439.711.640,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n595.998.754,56 \r\n1.408.737.469,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.164.838,39 \r\n984.302.865,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n401.833.916,17 \r\n424.434.603,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.271.383,06 \r\n984.103.762,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.597.954,56-\r\n30.974.170,30 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n594.840.291,56 \r\n1.406.512.672,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.900.824,30 \r\n983.112.847,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n400.939.467,26 \r\n423.399.825,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.007.368,97 \r\n982.913.743,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.158.463,00 \r\n2.224.797,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.014,09 \r\n1.190.018,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n894.448,91 \r\n1.034.778,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.014,09 \r\n1.190.018,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n351.463.569,00 \r\n1.021.203.709,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n518.736.929,60-\r\n5.277.232.180,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n870.200.498,60 \r\n21.802.682.953,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.836.813.323,52 \r\n12.603.207.802,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.460.099.340,40 \r\n10.949.340.526,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n376.713.983,12 \r\n1.653.867.275,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.355.501.070,50 \r\n10.069.917.970,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.966.612.824,92-\r\n9.199.475.151,46 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n452.106.090,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n452.106.090,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n312.273.220,00-\r\n92.106.090,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n452.106.090,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n452.106.090,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n764.379.310,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n504.365.299,36 \r\n1.379.697.715,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.014.010,64 \r\n275.340.594,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n504.365.299,36 \r\n1.379.697.715,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n312.273.220,00-\r\n92.106.090,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n764.379.310,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n504.365.299,36 \r\n1.379.697.715,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.014.010,64 \r\n275.340.594,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n504.365.299,36 \r\n1.379.697.715,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.072.988.113,00 \r\n1.438.620.452,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.072.988.113,00-\r\n1.418.620.452,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.498.126.364,73-\r\n1.700.676.866,15 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.072.988.113,00 \r\n1.438.620.452,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.072.988.113,00-\r\n4.392.911.602,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.138.251,73 \r\n2.692.234.735,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n426.656.709,75 \r\n2.692.231.269,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.518.458,02-\r\n3.465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n432.701.724,54 \r\n2.637.701.389,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.498.126.364,73-\r\n1.700.676.866,15 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.250,03 \r\n27.284.322,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.606.708,05 \r\n27.281.322,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.518.458,02-\r\n3.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000.513,83 \r\n25.609.173,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.050.001,70 \r\n2.664.950.413,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n425.050.001,70 \r\n2.664.949.947,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.701.210,71 \r\n2.612.092.216,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n247.184.973,00-\r\n58.793.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.184.973,00 \r\n260.574.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n199.655.873,77 \r\n260.055.492,89 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n247.184.973,00-\r\n58.793.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.184.973,00 \r\n497.863.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.529.099,23 \r\n237.807.570,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.449.309,36 \r\n237.727.780,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.789,87 \r\n79.789,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.449.309,36 \r\n237.643.085,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n199.655.873,77 \r\n260.055.492,89 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.213.344,55 \r\n237.075.400,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.213.344,55 \r\n237.075.400,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.213.344,55 \r\n237.075.400,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.754,68 \r\n732.169,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.964,81 \r\n652.379,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.789,87 \r\n79.789,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n235.964,81 \r\n567.685,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.460,00-\r\n10,78 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.460,00 \r\n1.394.987,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.460,00 \r\n12.460,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.151.827,60 \r\n1.151.827,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.460,00-\r\n10,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.460,00 \r\n1.394.987,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.460,00 \r\n12.460,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.151.827,60 \r\n1.151.827,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00-\r\n41.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n926.966.110,00-\r\n1.058.498.213,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n923.966.110,00 \r\n1.100.154.481,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n673.321.132,03 \r\n753.359.947,12 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00-\r\n41.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n926.966.110,00-\r\n1.058.498.213,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n923.966.110,00 \r\n2.161.966.110,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.644.977,97 \r\n1.408.606.162,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.101.967,14 \r\n1.403.013.843,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.543.010,83 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.097.873,04 \r\n1.368.450.876,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n673.321.132,03 \r\n753.359.947,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.644.977,97 \r\n1.408.606.162,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.101.967,14 \r\n1.403.013.843,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.543.010,83 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.097.873,04 \r\n1.368.450.876,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n345.275.434,14 \r\n680.976.588,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n34.544.130,40 \r\n2.721.319.725,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n310.731.303,74 \r\n2.040.343.136,30-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.011.540.112,09-\r\n6.254.668.918,01 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n345.275.434,14 \r\n680.976.588,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n34.544.130,40 \r\n2.721.319.725,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n310.731.303,74 \r\n12.789.701.021,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.322.271.415,83 \r\n6.535.032.103,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.230.591.275,65 \r\n5.196.253.772,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.680.140,18 \r\n1.338.778.331,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.116.537.350,96 \r\n4.409.659.225,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.011.540.112,09-\r\n6.254.668.918,01 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n450.188.211,70 \r\n2.231.711.827,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n450.192.836,40 \r\n2.231.711.826,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.624,70-\r\n0,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n413.979.609,38 \r\n1.767.223.041,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.570.256,58 \r\n533.236.300,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.569.960,72 \r\n533.219.355,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n16.944,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.097.512,60 \r\n491.597.494,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.093.204,35 \r\n30.525.577,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.421.342,13 \r\n23.759.061,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n671.862,22 \r\n6.766.515,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.204.965,23 \r\n18.516.704,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.680.111,02 \r\n57.237.472,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.616.699,61 \r\n31.561.947,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.936.588,59-\r\n25.675.525,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.488.270,64 \r\n26.383.238,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n106.079,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n156,00-\r\n105.923,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156,00 \r\n156,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.964,00 \r\n105.923,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.160.932,77 \r\n5.869.529,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.440.229,94 \r\n4.030.586,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n279.297,17-\r\n1.838.942,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.409.223,77 \r\n3.839.498,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.028.697,80 \r\n1.860.212,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n547.284,24 \r\n1.268.581,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n481.413,56 \r\n591.631,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.368,76 \r\n1.208.094,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.670.772,91 \r\n28.012.353,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.670.772,91 \r\n28.012.352,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n8.375.602,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.861.516,44 \r\n43.280.422,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.511.595,01 \r\n38.792.798,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.650.078,57-\r\n4.487.623,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.616.277,13 \r\n30.440.260,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.357,38 \r\n606.124,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.361,98 \r\n599.128,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.995,40 \r\n6.996,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.251,24 \r\n577.290,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.825.228,37 \r\n47.170.414,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.858.143,12 \r\n47.169.949,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.914,75-\r\n464,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.610.932,53 \r\n40.842.461,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.527.702,45 \r\n485.312.115,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.945.036,31 \r\n236.262.969,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.582.666,14 \r\n249.049.146,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.605.534,32 \r\n177.632.241,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n155.319,19 \r\n155.319,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.319,19 \r\n155.319,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.205,65 \r\n385.917,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.293,14 \r\n144.435,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.087,49-\r\n241.481,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.344,99 \r\n129.874,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.526.026,70 \r\n11.022.274,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.248.888,13 \r\n3.485.372,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.277.138,57 \r\n7.536.902,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.021.490,24 \r\n2.510.342,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.688.277,31 \r\n80.499.264,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.544.767,21 \r\n55.870.389,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.143.510,10 \r\n24.628.875,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.759.837,88 \r\n51.128.511,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n467.692.820,26 \r\n2.287.656.192,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n378.457.618,38 \r\n1.355.464.294,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.235.201,88 \r\n932.191.898,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n362.644.600,35 \r\n1.223.345.638,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.791.544,58 \r\n30.602.219,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.360.457,66 \r\n29.926.940,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n431.086,92 \r\n675.278,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.412.303,28 \r\n25.774.414,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.431.969,78 \r\n323.330.292,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.011.815,09 \r\n300.521.422,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.579.845,31-\r\n22.808.870,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.981.178,75 \r\n272.115.435,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.760,00 \r\n123.340,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.760,00 \r\n123.340,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.760,00 \r\n123.340,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n258.267,97 \r\n17.697.234,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.482.008,74 \r\n6.825.707,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.223.740,77-\r\n10.871.526,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.160,43 \r\n5.343.192,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.128.555,68 \r\n86.057.597,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.454.153,81 \r\n59.173.702,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.325.598,13-\r\n26.883.895,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.230.661,84 \r\n55.288.959,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.928.202,15 \r\n13.588.386,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.960.873,40 \r\n11.019.167,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n967.328,75 \r\n2.569.218,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.839.503,34 \r\n10.627.184,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.858.474,79 \r\n218.880.633,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.080.533,72 \r\n197.104.517,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.777.941,07 \r\n21.776.116,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.030.195,26 \r\n196.530.478,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.188.134,86 \r\n41.119.602,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.200.134,86 \r\n41.119.602,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.637.673,90-\r\n138.607.826,51 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.188.134,86 \r\n41.119.602,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.200.134,86 \r\n211.701.759,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.837.808,76 \r\n73.093.932,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.934.779,14 \r\n39.033.619,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.903.029,62 \r\n34.060.313,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.197.685,64 \r\n35.613.849,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.637.673,90-\r\n138.607.826,51 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.561,80 \r\n12.982,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.501,05 \r\n8.921,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.939,25-\r\n4.060,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n420,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.835.246,96 \r\n73.080.949,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.926.278,09 \r\n39.024.697,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.908.968,87 \r\n34.056.252,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.197.685,64 \r\n35.613.428,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.801.306,00-\r\n131.431.213,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n170.384.250,95-\r\n342.714.693,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.582.944,95 \r\n5.228.729.131,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n613.585.056,66 \r\n2.019.710.549,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.627.522,40 \r\n871.898.735,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n374.957.534,26 \r\n1.147.811.813,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.804.653,33 \r\n748.347.618,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n569.002.111,71-\r\n3.209.018.582,75 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.516.306,00-\r\n94.826.213,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.999.851,00-\r\n84.036.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.483.545,00 \r\n4.288.348.273,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.389.390,72 \r\n1.217.046.919,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.587.893,40 \r\n330.251.260,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.801.497,32 \r\n886.795.659,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.335.033,67 \r\n212.273.426,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n268.905.845,72-\r\n3.071.301.353,77 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n428.482,80-\r\n9.379.811,31 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n428.482,80 \r\n4.384.159,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.482,80 \r\n4.384.159,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.233.563,52 \r\n4.384.159,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n428.482,80-\r\n9.379.811,31 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n428.482,80 \r\n3.384.159,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.482,80 \r\n3.384.159,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.233.563,52 \r\n3.384.159,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.438.564,40 \r\n1.438.564,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.438.564,40 \r\n1.438.564,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.516.306,00-\r\n107.635.417,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.999.851,00-\r\n84.036.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.483.545,00 \r\n191.671.746,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n268.477.362,92-\r\n3.061.921.542,26 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.516.306,00-\r\n107.635.417,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.999.851,00-\r\n84.036.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.483.545,00 \r\n4.272.775.098,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.960.907,92 \r\n1.210.853.555,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.159.410,60 \r\n324.063.858,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.801.497,32 \r\n886.789.697,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.662.905,75 \r\n206.450.702,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n268.477.362,92-\r\n3.061.921.542,26 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n800,00 \r\n10.520,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n800,00-\r\n10.080,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n800,00 \r\n10.520,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.805,19 \r\n17.972,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.805,19 \r\n8.805,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.750,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.750,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.888.216,56 \r\n11.716.113,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.143,84 \r\n1.904.120,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.739.072,72 \r\n9.811.993,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.461,01 \r\n710.677,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.019,00 \r\n437.878,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.968,14 \r\n261.936,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.949,14-\r\n175.942,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.639,35 \r\n179.351,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.306.695,11 \r\n18.136.362,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.721.769,20 \r\n9.129.032,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n415.074,09-\r\n9.007.329,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n933.693,29 \r\n4.326.274,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.592.455,62 \r\n1.017.954.142,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.095.875,53 \r\n250.380.009,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.496.580,09 \r\n767.574.133,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.233.931,52 \r\n151.881.378,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.314.138,25 \r\n146.833.316,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.333.424,68 \r\n49.890.417,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n980.713,57 \r\n96.942.898,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.560.020,25 \r\n39.862.447,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.381.677,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.233.403,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n656.720,52 \r\n969.669,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n656.720,52 \r\n968.148,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.521,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.282,93 \r\n391.010,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.134.107,67 \r\n11.376.072,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.133.708,69 \r\n11.362.231,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n398,98 \r\n13.841,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.703.077,40 \r\n8.931.600,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.715.000,00 \r\n20.395.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.715.000,00 \r\n113.518.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.770.000,00 \r\n28.557.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.277.000,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n493.000,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n707.000,00 \r\n21.877.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.945.000,00 \r\n84.960.265,03 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.715.000,00 \r\n20.395.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.715.000,00 \r\n20.395.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.945.000,00 \r\n84.942.701,03 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.715.000,00 \r\n20.395.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.715.000,00 \r\n113.500.581,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.770.000,00 \r\n28.557.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.277.000,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n493.000,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n707.000,00 \r\n21.877.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.945.000,00 \r\n84.942.701,03 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.570.000,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.570.000,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.235.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.200.000,00 \r\n2.752.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n707.000,00 \r\n1.642.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n493.000,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n707.000,00 \r\n1.642.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.000.000,00-\r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.384.399,95-\r\n258.678.364,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.384.399,95 \r\n826.862.713,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n329.425.665,94 \r\n774.105.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.762.629,00 \r\n514.199.988,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.663.036,94 \r\n259.905.761,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.762.619,66 \r\n514.196.705,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n306.041.265,99-\r\n52.756.963,95 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.000.000,00-\r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.384.399,95-\r\n258.678.364,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.384.399,95 \r\n315.678.364,05-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n306.041.265,99-\r\n52.756.963,95 \r\n\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.000.000,00-\r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.384.399,95-\r\n258.678.364,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.384.399,95 \r\n826.862.713,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n329.425.665,94 \r\n774.105.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.762.629,00 \r\n514.199.988,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.663.036,94 \r\n259.905.761,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.762.619,66 \r\n514.196.705,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n306.041.265,99-\r\n52.756.963,95 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n329.425.665,94 \r\n774.105.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.762.629,00 \r\n514.199.988,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.663.036,94 \r\n259.905.761,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.762.619,66 \r\n514.196.705,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.380.400,00 \r\n215.456.607,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.343.927.433,19-\r\n9.496.526.074,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.385.307.833,19 \r\n37.395.372.999,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.168.408.581,78 \r\n21.168.180.162,45 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.841.894.028,87 \r\n17.458.140.813,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.326.514.552,91 \r\n3.710.039.348,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.644.531.475,24 \r\n15.533.875.697,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.783.100.748,59-\r\n16.227.192.837,17 \r\nId: 788821\r\n"
        ],
        "788822": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 19.06.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2009.\r\nId: 788822\r\n"
        ],
        "788833": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nProcesso nº E-03/1.210.261/2008\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA OERRY AGUIAR...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA PERRY AGUIAR...\r\nId: 788833\r\n"
        ],
        "788846": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO JOSE COSTA LEAL, PGU nº 304704695, na Categoria “A3C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330586/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDIVA DA SILVA, Registro nº 246607847, vinculado ao PGU nº 308799399, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204260/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS GOMES DA SILVA, Registro nº 150266535, vinculado ao PGU nº 314276009, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/227732/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO JOSE DE LIMA, Registro nº 572671790, vinculado ao PGU nº 314411933, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513151/2009.\r\nId: 788846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788847": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2009\r\na penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores HANNOVER - DH AB/294, nos termos do art. 25, parágrafo único, inciso II do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E- 12/204504/2009.\r\nId: 788847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788854": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/05/2009\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 916.087-0, por infringência ao art. 285, inciso II do Decreto-Lei nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/91204/2008.\r\nId: 788854\r\n"
        ],
        "788937": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 19.06.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2009.\r\nId: 788937\r\n"
        ],
        "788938": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: MAIO 2009 (Em R ) Emissão: 19/06/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB- ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00 \r\n828.398.573,23 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/02 \r\n1.665.757,00 \r\n1.025.787,36 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/02 \r\n4.051.205,00 \r\n2.082.447,17 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n49.821,00 \r\n73.747,93 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n10.006,00 \r\n38.679,14 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n114.618,00 \r\n134.733,69 \r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00 \r\n831.753.968,52 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n151.593.075,01 \r\n143.966.337,16 \r\n112.355.867,42 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n5.063.772,44 \r\n1.619.163,06 \r\n845.991,27 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n87.746.106,20 \r\n24.196.263,32 \r\n4.753.042,28 \r\n0018 \r\nImplant. Água/Esgoto Bacias Contrib. à Baía GB \r\n27.700,77 \r\n0021 \r\nAtendimento Demanda de Saneamento no Interior \r\n1.000.000,00 \r\n388.749,03 \r\n0038 \r\nApoio ao Desenvolvimento Rural \r\n11.634,98 \r\n10.140,00 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n3.401.036,89 \r\n33.401.036,89 \r\n33.278.254,89 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n11.412.988,49 \r\n546.209,95 \r\n372.071,13 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n323.643,73 \r\n150.518,70 \r\n100.420,02 \r\n0053 \r\nUrb., Regulariz. e Integr. Assent. e Prod. de Habit. \r\n28.093,00 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n353.292.291,26 \r\n134.524.151,22 \r\n99.647.122,80 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n12.762.165,05 \r\n6.444.838,94 \r\n5.776.924,64 \r\n0096 \r\nOrganiz, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n17.323.605,85 \r\n825.121,21 \r\n481.749,72 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n98.088.272,04 \r\n49.601.421,32 \r\n25.077.668,07 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n40.366.096,45 \r\n39.358.083,50 \r\n18.792.248,69 \r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n538.924,00 \r\n536.460,00 \r\n536.460,00 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n9.198.703,71 \r\n6.343.613,22 \r\n5.587.242,84 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n28.272.075,34 \r\n15.050.266,36 \r\n11.333.573,93 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n11.428.098,49 \r\n10.589.365,06 \r\n8.589.034,69 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n5.457.240,13 \r\n2.872.485,31 \r\n1.643.636,63 \r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n414.530,01 \r\n402.625,00 \r\n302.625,00 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n2.663.868,53 \r\n1.480.080,86 \r\n1.136.817,13 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n13.715.732,54 \r\n7.755.519,42 \r\n5.249.860,79 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n10.660.000,00 \r\n6.635.333,34 \r\n4.594.350,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n786.928,34 \r\n786.527,34 \r\n530.502,34 \r\n0150 \r\nEscola Inclusiva \r\n998.688,00 \r\n998.688,00 \r\n998.688,00 \r\n0152 \r\nManut, Operação e Desenvol. da Rede de Ensino \r\n12.441.017,46 \r\n4.799.755,38 \r\n4.697.137,11 \r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social \r\n7.520.729,18 \r\n7.238.877,80 \r\n6.340.146,70 \r\n0157 \r\nExpansão, Reforma e Reapar. da Rede de Ensino \r\n9.614.951,95 \r\n432.102,61 \r\n432.102,61 \r\n0158 \r\nModernização Operac. e Tecnológica da SEEDUC \r\n8.300.530,98 \r\n2.858.574,70 \r\n2.380.574,70 \r\n\r\nTOTAL\r\n934.452.500,82 \r\n503.812.308,70 \r\n355.834.113,40 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 788938\r\n"
        ],
        "789037": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/03/2008, ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0287966-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220827/2008. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/06/2008, NEIDE DUARTE KOSAKA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0193606-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601850/2008. \r\nId: 789037\r\n"
        ],
        "789152": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.06.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor NELSON ARAKAKI JUNIOR, Perito Legista, matrícula 870.726-7, pela prática, em tese, da transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/140/1502/2008.\r\nId: 789152\r\n"
        ],
        "789165": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.719/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 789165\r\n"
        ],
        "789182": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, matrícula nº 946.900-8, para, substituir o Procurador-Assistente MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, da Procuradoria Previdenciária, no período de 24 de junho a 31 de julho de 2009.\r\nId: 789182\r\n"
        ],
        "789216": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4051\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo n° E-12/404824/2009, \r\n\r\n- Fica o Auditor-Chefe do DETRAN/RJ responsável pelo acompanhamento permanente dos processos de licitação instaurados, devendo cobrar eficiência dos Órgãos da estrutura do DETRAN/RJ, especialmente para a garantia da celeridade das licitações e da continuidade dos serviços necessários, sem prejuízo das atribuições da Divisão de Contratos.\r\n- Fica acrescentado parágrafo único ao art. 9º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4029/2009, que passa a viger com a seguinte redação:\r\n- ...\r\n- A Divisão de Contratos encaminhará até o 5º dia útil de cada mês ao Auditor-Chefe, relatório de acompanhamento de prazos dos contratos de prestação de serviço em vigor, indicando, se houver, o número do procedimento administrativo da nova licitação para o objeto. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2009\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 789216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789232": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora INÊZ CHRISTINA DA COSTA, matrícula nº 02229532, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/35.608/2007.\r\nId: 789232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789233": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora MARIA JOSE TEVES FERREIRA, matrícula nº 08233868, com validade a contar de 06 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC/RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/74.626/1999.\r\nId: 789233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789236": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0221.459- 1, cargo Agente Administrativo, nível 709-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” art. 40 da Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.278/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2009.\r\nId: 789236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789266": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.170/2009, de 19/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matrícula 222.318-8.\r\nId: 789266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789300": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2009 \r\n, matrícula 0340.682-4, CPF 702.632.567-15, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04.745.862-5, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1291058156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 04.06.2009, publicado no D.O. de 05.06.2009, e tomou posse em 08.06.2009.\r\n, matrícula 0340.681-6, CPF 106.399.437-30 nascido em 06.10.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13.205.522-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1687521231-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 03.06.2009, publicado no D.O. de 04.06.2009, com validade de 01.06.2009, e tomou posse em 08.06.2009.\r\n, matrícula 0340.679-0, CPF 100.991.027- 22 nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 04.06.2009, publicado no D.O. de 05.06.2009, e tomou posse em 08.06.2009.\r\nId: 789300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789329": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nOnde se lê: RAFAEL NAZARENO DA SILVA\r\nLeia-se: RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA\r\nId: 789329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789338": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "\r\n, KÁTIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.537-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.658/2009.\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.396-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Christina Menezes da Silva, mat. nº 831.537-6. Proc. nº E-03/6.658/2009.\r\nRENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.512-8, da função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.610/2009.\r\nNEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.550-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Souza Valeiro, mat. nº 5.013.512-8. Proc. nº E-03/6.610/2009.\r\nVERA LUCIA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.003- 2, da função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.611/2009.\r\nELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Alves Maia, mat. nº 234.003-2, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S. Maestro Francisco Braga, U.A. 18-2213, do mesmo Município. Proc. nº E- 03/6.611/2009.\r\nId: 789338\r\n"
        ],
        "789352": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/06/2009\r\nPortaria nº 20/Diretoria/2009 - DESIGNA os servidores Renee Ribeiro de Carvalho, matr. 4310-9, Jorge Luiz do Valle Figueiredo, matr. 6787- 6 e Janete Jane Vieira, matr. 6785-0, para proceder o levantamento dos materiais estocados do almoxarifado da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos do CEPUERJ, com vistas a realização do inventário geral no encerramento do exercício de financeiro de 2008.\r\nId: 789352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789354": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DE 19.06.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES, matrícula 945690-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/203041/2008.\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO, matrícula 292183-1, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E- 01/132050/2007.\r\nKEIT LIMA BRUM, matrícula 5004364-5, Professor Docente II - 40 horas. Proc. nº E-01/124229/2008.\r\nRITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 5005470-9, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E- 01/120082/2008.\r\nMARINÉIA MANHÃES BERNARDO, matrícula 804874-6, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/120152/2008.\r\nMARIA ABADIA PACHECO DE ARAÚJO, matrícula 5001822-5, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/51859/2008.\r\nJOANA D´ARC NASCIMENTO BEZERRA DE FARIAS, matrícula 920.720-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/52500/2008.\r\nGABRIELA DE SOUZA HONORATO, matrícula 919208-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52627/2008.\r\nALINE FERNANDES PEREIRA, matrícula 933418-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 03/11001595/2009.\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO, matrícula 939579-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/10101551/2009.\r\nIVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 916732-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2006. Proc. nº E-01/136383/2006.\r\nANDRÉA VIEIRA DA SILVA, matrícula 940156-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/10101547/2009.\r\nMARIANA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 943966-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E-03/11300217/2009.\r\nRUBEM LOPES COSTA, matrícula 837336-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2002. Proc.nº E- 03/7130907/2002.\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, matrícula 846081-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E-03/010815/2008.\r\nSABRINA DIAS BARBOSA, matrícula 5021766-0, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 15.08.2006. Proc. nº E-01/8677/2006.\r\nROSÂNIA FREITAS GOMES, matrícula 270872-5, Datilógrafo II, com validade a contar de 20.04.2008. Proc. nº E-01/50586/2008.\r\nAIDA MARIA JORGE RIBEIRO, matrícula 827389-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/120071/2008.\r\nLETICE BARRETO DO COUTO, matrícula 5006144-9, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 01.08.2006. Proc. nº E- 01/148153/2006.\r\nIVANILDA TEIXEIRA QUIRINO, matrícula 253978-1, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 18.09.2007. Proc. nº E- 01/132333/2007.\r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula 235378-7, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-03/203091/2008.\r\nSAMUEL LIMA PICANÇO, matrícula 919675-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/128135/2008.\r\nVIVIAN DUTRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula 919521-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-01/128130/2008.\r\nEDUARDO AFFONSO BASILIO, matrícula 825294-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E- 03/012371/2008.\r\nCLÁUDIA SOUZA DE PAULA, matrícula 805847-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/11001579/2009.\r\nFRANK JOSÉ BARROSO TANQUE, matrícula 929244-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51261/2008.\r\nMARCELO NUNES SAYÃO, matrícula 5001713-6, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/50773/2008.\r\nRENATA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 926973-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2008. Proc. nº E- 03/11202361/2008.\r\nRICHARD DOS SANTOS ARROIO, matrícula 918566-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E- 01/156030/2008.\r\nANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 232616-3, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E-03/202287/2008.\r\nPAULO ALEXANDRE MARCELINO MALAFAIA, matrícula 917572-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-03/51510/2008.\r\nVANIA MARIA LOPES DE ABREU, matrícula 940371-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/11001110/2009.\r\nMIRIAN REGINA DIAS PEREIRA MAIA, matrícula 233251-8, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52691/2008.\r\nLEONARDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 925458-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 01/52172/2008.\r\nRENATO PEREIRA, matrícula 935265-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E-01/128129/2008.\r\nALCIDESIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 935046-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52426/2008.\r\nBIANCA KARAN SILVA, matrícula 935725-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 03/203215/2007.\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS, matrícula 939608-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E- 01/52837/2008.\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE GOMES, matrícula 936368-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/160009/2008.\r\nLUIS GUSTAVO MAGRO DIONYSIO, matrícula 915370-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E-03/10200900/2009.\r\nMÁRCIA COUTINHO VIDAL, matrícula 941920-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/11000901/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nALBA VALÉRIA MACHADO, matrícula 863300-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E- 08/602283/2008.\r\nVALÉRIA FRANÇA DA SILVA, matrícula 260785-1, Oficial de Farmácia, Classe B, com validade a contar de 01.01.2002. Proc. nº E- 01/58531/2007.\r\nELVIS BEZERRA DA SILVA, matrícula 866505-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52459/2008.\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE, matrícula 287036-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E-08/604499/2008.\r\nFERNANDO MÁRCIO DE ABREU AZEVEDO, matrícula 863865-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52391/2008.\r\nGUILHERME JOSÉ DA SILVA MENDES, matrícula 861917-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe C. Proc. nº E- 01/53759-A/2008.\r\nANNA PAULA RIBEIRO DE AQUINO, matrícula 864550-9, Médico, Classe C, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E- 01/53250/2008.\r\nMARCO PAULO VALERIANO DE BRITO, matrícula 288040-9, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E- 01/52582/2008.\r\nFERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA, matrícula 851970-4, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 08/604850/2008.\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO PINTO, matrícula 296556-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. nº E-01/50061/2008.\r\nMARCIA CRISTINA THEOPHILO, matrícula 259.464-6, Agente de Saúde Pública, Classe B, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E-01/148150/2008.\r\nCARLOS LUIZ BRAGA DE ARAUJO, matrícula 850572-9, Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E- 01/53257/2008.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula 850287-4, Assistente Social, Classe B, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E-08/603707/2008.\r\nELLIZ REGINA MARIA DOS SANTOS, matrícula 299617-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 27.12.2001. Proc. nº E-01/8570/2006.\r\nRODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula 864685-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-01/53329/2008.\r\nDANIELLA SANTINI SOUZA LEMOS, matrícula 863722-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E- 01/53771/2008.\r\nSIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 850.189-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E- 01/52471/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nDANIEL BOMFIM UCHOA, matrícula 870913-1, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E- 01/53110/2008.\r\nARTUR CORREA DE JESUS, matrícula 889240-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 09/145/1702/2009.\r\nId: 789354\r\n"
        ],
        "789387": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DANIELE JANUÁRIO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº 137.357.557-39, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DJALMA GOMES VIEIRA, matrícula nº 6.055.732-9. Proc. nº E-14/ 11.668/2009. \r\nId: 789387\r\n"
        ],
        "789407": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.06.2009\r\n, matrícula nº 899.426-1, CPF nº 084.940.667-65, brasileira, solteira, nascida em 16/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 117.360, expedida pela OAB/RJ, em 15/01/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190152550-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E- 14/7450/2009. \r\nId: 789407\r\n"
        ],
        "789410": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            ", matrícula nº 930.766-1, CPF nº 079.280.867-35, brasileira, casada, nascida em 22/06/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 114.701, expedida pela OAB/RJ, em 20/07/2005, inscrição PIS/PASEP nº 130162025-48, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E-14/7450/2009. \r\nId: 789410\r\n"
        ],
        "789411": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa André Victor de Viagens e Turismo Ltda., tornando sem efeito, a contar desta data, o ato de 20/03/2009, publicado no D.O. de 26/03/2009, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 002/2009. \r\n- Beatriz Teixeira Gonçalves, matr. 937.482-8\r\n- Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matr. 247.952-5\r\n- Lídia Mª Rocha F. Santos, matr. 936.669-1\r\nProcesso nº E-18/000.037/2009.\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda., em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2009.\r\n- Marcos Torres da S. Junior, matr. 946.636-8\r\n- Valter de O. Ferraz, matr. 859.232-1\r\nProcesso nº E-18/001.977/2008.\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Tatiana Macedo Altberg, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2009.\r\n- Ana Rosa V. de Castro, matr. 1.003.162-3 \r\n- Cheyenne P. de S. Melo, matr. 946.818-2\r\nProcesso nº E-18/000.238/2009.\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Youle Filmes Ltda., em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 005/2009.\r\n- Gisele Mendonça do Nascimento, matr. 946.735-8\r\n- Cristina Bokel Becker, matr. 946.647-5\r\nProcesso nº E-18/000.213/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Fernando França Cocchiaralle, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2009.\r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.386/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Luis Alberto Francisco Garcia de Zuniga Samaniego, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2009.\r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.454/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com João Francisco Teixeira Vaz de Magalhães, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.451/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Pedro Dasmaceno França, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 009/2009.\r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.449/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Cristina Adam Salgado Guimarães, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2009.\r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.448/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Afonso Carlos Toste Lima, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 011/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.453/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com João Carlos Mazzucco Modé, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 012/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.452/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Carlos Alberto Felício dos Santos, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 013/2009.\r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.446/2009. \r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com João Carlos Goldberg, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.447/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Guilherme da Silva Bueno, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 015/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.450/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Rogério Emerson de Miranda Magalhães, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 016/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.445/2009.\r\nDESIGNA a servidora abaixo mencionada, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com Daniel Senise Portella, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 017/2009. \r\n- Tânia Queiroz, matr. 947.948-6\r\nProcesso nº E-18/000.455/2009.\r\nDESIGNA os servidores abaixo mencionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., em atendimento ao disposto no item 7.2, Cláusula Sétima, do Contrato nº 003/2008, tornando sem efeito, a contar desta data, o ato de 15/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008.\r\n- Reynaldo José de Melo, matr. 949.417-0\r\n- Luis Cláudio Ribeiro de Freitas, matr. 944.229-4\r\nProcesso nº E-18/000.684/2008.\r\nDESIGNA os servidores abaixo mencionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., em atendimento ao disposto no item 7.2, Cláusula Sétima, do Contrato nº 010/2008, tornando sem efeito, a contar desta data, o ato de 06/01/2009, publicado no D.O. de 16/01/2009. \r\n- Reynaldo José de Melo, matr. 949.417-0\r\n- Luis Cláudio Ribeiro de Freitas, matr. 944.229-4\r\nProcesso nº E-18/001.637/2008.\r\nId: 789411\r\n"
        ],
        "789514": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DE 09.06.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 176.450-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de abril de 2009. Proc. nº E-08/220.610/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.641-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.008/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 178.675-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/900.049/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.556- 9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.024/2009.\r\nId: 789514\r\n"
        ],
        "789548": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.06.2009\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/55992, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2009. Processo nº E-08/220.316/2009 - Bider nº 107, de 19.06.2009.\r\n, Técnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “F”, matrícula nº 13/54439, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009. Processo nº E-08/220.316/2009 - Bider nº 107, de 19.06.2009.\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56689, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-17/201.086/2009 - Bider nº 107, de 19.06.2009.\r\nId: 789548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789551": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE.E. HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2009\r\nDISPENSA ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.338-1, e MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.469/2009.\r\nDESIGNA SEBASTIANA ARRUDA DA SILVA, Servente I, mat. nº 272.911-9 e FABIANA DE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.099-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-03/1.310.469/2009.\r\nId: 789551\r\n"
        ],
        "789566": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.288-9, da PCI 99.15 - Mato Verde para a IRF 10.01 - Campos dos Goytacazes, a contar de 19/06/2009.\r\nId: 789566\r\n"
        ],
        "789573": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/002803/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9, CARLOS FELIPE SABB, Técnico de Suporte, matrícula nº 291.545-2 e JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, matrícula nº 9.525.177- 3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/002803/2009.\r\nId: 789573\r\n"
        ],
        "789611": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/06/2009\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando à apuração dos motivos que impediram a apropriação da despesa, objeto do processo administrativo nº 10904/UERJ/2008, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Cassiano Monteiro - matr. 7588-7, Marcos Corrêa Abranches - matr. 32959-9, e Lívio Francisco Vieira - matr. 30998-0. \r\nId: 789611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789623": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEduardo Haruo Saito, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nPORTARIA Nº 091/HUPE/2009 - Designa o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do nº 2370/2008.\r\nPORTARIA Nº 092/HUPE/2009 - Designa o servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula 2547-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do rocesso nº 992/2006, em substituição ao servidor Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4, anteriormente designado pela Portaria 022/HUPE/2004, de 13 de janeiro de 2004.\r\nPORTARIA Nº 093/HUPE/2009 - Designa o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do rocesso nº 1360/2006, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 021/HUPE/2007, de 12 de abril de 2007.\r\nPORTARIA Nº 094/HUPE/2009 - Designa a servidora Marly Rodrigues Ribeiro, matrícula 27043-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2755/2008.\r\nId: 789623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789624": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16/06/2009\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 267.409-1, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/043/1706/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matr. 888.568-3, tendo em vista o contido no processo nº E-09/43111/1036/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a ANTONIO CELIO GOMES SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matr. 263.481-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/2424/1702/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.893-5, tendo em vista o contido no processo nº E-09/5484/1141/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.491-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/3511/1907/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 888.651-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/776/1917/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Aart. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/20, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.016-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/3596/1404/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Perito Criminal de 2ª Classe, matr. 860.434-0, tendo em vista o contido no processo nº E- 01/128.160/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 806.394-3, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/4235/1212/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 267.859-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/4393/1120/2009.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.192-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/139/1951/2009.\r\nId: 789624\r\n"
        ],
        "789625": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\n- Designa LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 31932-7, Agente Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Química, símbolo FG-03, código 2022, a partir de 01/06/2009.\r\n- Dispensa MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32222-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERDIGI/COGEDOC, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/06/2009. \r\n- Designa MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32222-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SELICITA/COAPADM, símbolo FG-03, código 857, a contar de 01/06/2009.\r\n- Exonera ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico Universitário/Assuntos Universitário Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/06/2009. \r\n- Designa MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 6656-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4 código 863, a contar de 01/06/2009.\r\n- Designa ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERDIGI/COGEDOC, símbolo FG-1, código 840, a contar de 01/06/2009.\r\n- Nomeia ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30968-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/06/2009. \r\nId: 789625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789627": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNomeia, a contar de 01/07/2009, GRACIELLE RODRIGUES REIS, matr. nº 35104-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico/Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nFaz cessar, a partir de 08/04/2009, os efeitos estipendiais do Ato de aposentadoria de 12/11/93, publicado no D.O. de 12/11/93, que aposentou JOSÉ RIBAMAR GUIMARÃES, matr. nº 21082-3, Assistente Técnico Administrativo, nível 737.7, com 40 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa em requerimento.\r\nDE 22.06.2009\r\nExonera, a pedido, MARCELO HORÁCIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 31403-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2009. \r\nExonera, a pedido, EDUARDO DA COSTA PINTO, matr. nº 34414-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2009. \r\nExonera, a pedido, ORLANDO HIROSHI KIONO SIQUEIRA, matr. nº 35017-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2009. \r\nId: 789627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789635": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nem cinqüenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2805-0, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e art. 3º da Resolução SARE nº 3004 de 20.05.2003. Proc. nº E- 01/720151/1996. \r\nId: 789635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789638": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, à AYLZA APOLINARIO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/301311/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a GILMAR DE MENDONÇA ANDRADE - Proc. nº E-01/301341/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOSÉ LISBOA MENDES MOREIRA - Proc. nº E-01/301342/2009;\r\nBENIGNA DE PAIVA MIQUELINO - Proc. nº E-01/301348/2009;\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DA SILVA - Proc. nº E-01/301351/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nZULEIDA MARIA SANTOS DE SOUZA - Proc. nº E-01/301361/2009;\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Proc. nº E-01/301373/2009;\r\nLESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO - Proc. nº E- 01/301374/2009;\r\nGIOVANI CONCEIÇÃO SILVA e LEILA DA CONCEIÇÃO SILVA - Proc. nº E-01/301375/2009;\r\nOPHELIA DA SILVA ALMEIDA - Proc. nº E-01/301379/2009;\r\nARMANDO PARANHOS DA CUNHA - Proc. nº E-01/301380/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA JOSÉ DE MOURA - Proc. nº E-01/301386/2009;\r\nELIZETE DAS CHAGAS CORREA - Proc. nº E-01/301390/2009;\r\nODALEA DOS SANTOS LOPES - Proc. nº E-01/301391/2009.\r\nDE 10.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, à THEREZA MARIA BAPTISTA PEREIRA FOGAÇA - Proc. nº E- 01/301398/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARYSE THEREZINHA DIAS BURLAMAQUI - Proc. nº E01/301184/2009;\r\nHÉLIO FERREIRA - Proc. nº E-01/301410/2009;\r\nJORGE MOREIRA XAVIER - Proc. nº E-01/301412/2009.\r\nId: 789638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789663": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 16.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-9, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.014/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.724-1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jandinei Iangá Gomes da Silva, matrícula nº 939.715-9. Processo nº E-21/912.014/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.302- 6, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.013/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maurício Henrique Rodrigues de Souza, matrícula nº 822.302-6. Processo nº E- 21/912.013/2009.\r\nId: 789663\r\n"
        ],
        "789745": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 02/06/2009, os proventos do servidor NASCIMENTO matrícula 111-5, cargo de Assistente Administrativo, classe III, nível M. \r\nId: 789745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789747": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2009\r\nDISPENSA LUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.657-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conserva ção e controle de bens móveis do C.E. Euclides Feliciano Tardin. Proc. nº E-03/2.610.381/2009.\r\nDESIGNA VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.060-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclides Feliciano Tardin, em substituição a servidora Lucia Helena Costa Escudini, mat. nº 185.657-4, com validade a contar de 30/04/2009. Proc. nº E-03/2.610.381/2009.\r\nId: 789747\r\n"
        ],
        "789749": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nDISPENSA CLÁUDIA ISOLDI DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.922-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES - Profª Ivany de Oli veira Chaves. Proc. nº E-03/5.410.296/2009.\r\nDESIGNA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.798-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES - Profª Ivany de Oliveira Chaves, em substituição a servidora Cláudia Isoldi do Nascimento Silva, mat. nº 1.208.922-3, com validade a contar de 01/02/2009. Proc. nº E-03/5.410.296/2009.\r\nId: 789749\r\n"
        ],
        "789750": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. DOM BOSCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2009\r\nDISPENSA VERA LÚCIA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 505.710-4, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/09/2008. Proc. nº E- 03/10.011.466/2008.\r\nDESIGNA JOSÉLIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.890-3, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/09/2008. Proc. nº E-03/10.011.466/2008.\r\nId: 789750\r\n"
        ],
        "789752": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2009\r\nDESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.694-6, SEVERINO ILSON DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.067-6, e SONIA MARIA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.013.585-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/10.900.245/2009.\r\nId: 789752\r\n"
        ],
        "789810": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 22.06.2009\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto- Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2006, o 1º Tenente PM (RG-63.392) HELSON SEBASTIÃO BARBOSA DOS PRAZERES.\r\nId: 789810\r\n"
        ],
        "789938": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTAS DE GESTÃO 2008\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - L.R.F., faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2008, informando, ainda, estarem disponíveis no endereço eletrônico - www.fazenda.rj.gov.br, e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n1 APRESENTAÇÃO\r\nEstamos encerrando mais um exercício financeiro e, em obediência à Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que \"estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal\", e, ainda, ao determinado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seu Artigo 145, inciso XIII, que estabelece a competência \"privativamente ao Governador do Estado\" e o prazo para a entrega à Assembléia Legislativa \"dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior\", nós, da Contadoria-Geral do Estado, cumprindo nossa atribuição de elaborar esta prestação de contas, conforme o disposto no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979, apresentamos as Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Governador com informações e conteúdo que atendem à Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF e à Lei Estadual nº 287/79. Com vistas a atender à LRF, tivemos como objetivo tornar transparente e de fácil acesso, para todos os cidadãos, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através da simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos e sua divulgação, por meio eletrônico, atendendo ao preceito da ampla publicidade.\r\nMesmo com a certeza de termos evidenciado, claramente, os índices e metas a serem alcançados, gostaríamos de ressaltar que, neste seu segundo ano de gestão, o Governo do Estado atingiu todos os índices constitucionais nas áreas de Saúde e Educação, como também no Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. No que tange às metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, apenas a do resultado nominal não foi atingida.\r\nOs limites da LRF relativos às Operações de Crédito, Garantias de Valores, Dívida e Despesa com Pessoal também foram obedecidos. Do ponto de vista orçamentário, registrou-se um superávit de R 2.282 bilhões já considerando as exclusões das receitas e despesas intraorçamentária e as empresas não dependentes. \r\nAcrescentamos, ainda, que no exercício de 2007 o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e as metas definidas para o ano de 2008 foram plenamente alcançadas.\r\nFinalmente, encaminhamos estas contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam \"submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer prévio do Tribunal de Contas\" (§ 1º, Art.81, Lei nº 4.320), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o segundo ano do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos.\r\nEsta Prestação de Contas é composta de volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 - Relatório Gerencial \r\nVOLUME 02 - Balanços e Demais Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 03 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 04 - Execuções Orçamentárias de Despesa por Poder\r\nVOLUME 05 - Execuções Orçamentárias e Outros Demonstrativos por Tipo de Administração\r\nVOLUME 06 - Demonstrativos de Créditos Adicionais e Demonstrativos das Alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD\r\nVOLUME 07 - Outros Ofícios dos Órgãos e Entidades Encaminhados à CGE em Atendimento ao Art. 11, do Decreto Nº 41.559, de 24/11/2008\r\nVOLUME 08 - Relatório sobre o Passivo Ambiental\r\nVOLUME 09 - Determinação TCE\r\nVOLUME 10 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual\r\nVOLUME 10.1 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\nVOLUME 11 - Relatório das Ações Finalísticas Realizadas em 2008\r\nVOLUME 12 - Demonstrativo das Conciliações Bancárias\r\nVOLUME 13 - Boletim de Transparência Fiscal - 6º Bimestre 2007/2008\r\n1.1 Estrutura Organizacional\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, e no exercício de 2008 se apresentou conforme a seguir: \r\nQUADRO 01 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 60 ENTIDADES VINCULADAS\r\n21 ÓRGÃOS\r\n16 AUTARQUIAS\r\n21 FUNDAÇÕES\r\n05 EMPRESAS\r\n18 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\nCasa Civil - CC\r\nDETRAN/AGETRANSP/\r\nAGENERSA / LOTERJ\r\nPRODERJ\r\n-\r\nIO\r\n-\r\nAssessoria das Empresas em Liquidação - AEL\r\n-\r\n-\r\nSERVE\r\nBERJ / BD-RIO /\r\nMETRO / CTC/ DIVERJ FLUMITRENS /CELF\r\nGoverno - SEGOV\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPlanejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRIOPREVIDÊNCIA *\r\nCIDE / FESP\r\n-\r\n-\r\nFazenda - SEFAZ\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDesenvolv. Econ., Energia, Indústria e Serv. - SEDEIS\r\nJUCERJA / DRM / IPEM \r\n-\r\n-\r\nCODIN / AGFRJ\r\nObras - SEOBRAS\r\nIEEA\r\nDER\r\nEMOP\r\nCEDAE\r\nSegurança - SESEG\r\nRIOSEGURANÇA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAdministração Penitenciária - SEAP\r\n-\r\nFSC\r\n-\r\n-\r\nSaúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nIASERJ\r\n-\r\n-\r\nIVB\r\nEducação - SEEDUC\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCiência e Tecnologia - SECT\r\n-\r\nUENF/CECIERJ/\r\nFENORTE / UERJ / FAETEC\r\n/ FAPERJ\r\n-\r\n-\r\nHabitação - SEH\r\nITERJ\r\n-\r\n-\r\nCEHAB\r\nTransportes - SETRANS\r\nDETRO\r\n-\r\n-\r\nRIOTRILHOS / CENTRAL / CODERTE\r\nAmbiente - SEA\r\nFEEMA / SERLA / IEF\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAgricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n-\r\nFIPERJ\r\nEMATER / PESAGRO\r\nCASERJ / CEASA\r\nTrabalho e Renda - SETRAB\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCultura - SEC\r\n-\r\nFTM / FUNARJ / FMS / FCFB\r\n-\r\n-\r\nAssistência Soc. e Direitos Humanos - SEASDH\r\n-\r\nFLXIII / FIA\r\n-\r\n-\r\nTurismo, Esporte e Lazer - SETE\r\nSUDERJ\r\nFUGAP\r\n-\r\nTURISRIO\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.2 Entidades Em Liquidação\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil, encontram-se, em processo de liquidação, as seguintes unidades:\r\nQUADRO 02 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nEMPRESA\r\nLIQUIDANTE\r\nPERÍODO\r\nSERVE - Empresa Estadual de Viação\r\n- José Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nCTC - Cia. de Transportes Coletivos\r\n- Clovis Gelbcke de Mattos\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nDIVERJ-Distrib. de Títulos e Val. Mobiliários do E.R.J.\r\n- Valkir Garcia Gama\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nBD-RIO - Banco de Desenvolv. do E.R.J.\r\n- Ricardo Micheloni da Silva\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nCELF - Centrais Elétricas Fluminense S/A\r\n- Marcelo de Queiroz Pimentel\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nBERJ - Banco do Estado do RJ\r\n- Paulo de Tarso C.C. de Oliveira\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nFLUMITRENS - Cia. Fluminense de Trens Urbanos\r\n- Antônio Marques Ribeiro Filho\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\nMETRÔ - Cia. do Metropolitano do RJ\r\n- Carlos de Araújo Resende\r\n01/01/2008 a 31/12/2008\r\n1.3 Publicações Da Contadoria-Geral\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.3.1 Execuções Orçamentárias\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2008.\r\nErro! Indicador não definido.\r\nMÊS\r\nRELATÓRIO\r\nEXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\nFUNDEB\r\nFECP\r\nJaneiro\r\n29/02/2008\r\n29/02/2008\r\n29/02/2008\r\nFevereiro\r\n01/04/2008\r\n01/04/2008\r\n01/04/2008\r\nMarço\r\n05/05/2008\r\n06/05/2008\r\n05/05/2008\r\nAbril\r\n20/05/2008\r\n20/05/2008\r\n20/05/2008\r\nMaio\r\n25/06/2008\r\n25/06/2008\r\n25/06/2008\r\nJunho\r\n24/07/2008\r\n25/07/2008\r\n24/07/2008\r\nJulho\r\n22/08/2008\r\nRepublicação 26/08/2008\r\n22/08/2008\r\nAgosto\r\n25/09/2008\r\n25/09/2008\r\n25/09/2008\r\nSetembro\r\n28/10/2008\r\n28/10/2008\r\n28/10/2008\r\nOutubro\r\n25/11/2008\r\n25/11/2008\r\n25/11/2008\r\nNovembro\r\n23/12/2008\r\n23/12/2008\r\n23/12/2008\r\nDezembro\r\n30/01/2009\r\n30/01/2009\r\n30/01/2009\r\n1.3.2 Atos Normativos da CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2008:\r\nQUADRO 04 - PORTARIAS\r\nNº\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO\r\nASSUNTO\r\n129\r\n09/01/2008\r\nDisciplina procedimentos de contabilização para apropriação das despesas de exercícios anteriores e da outras providências.\r\n130\r\n30/01/2008\r\nAprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2007.\r\n131\r\n07/03/2008\r\nDisciplina os procedimentos de utilização da fonte detalhada na execução orçamentária de convênios e operações de crédito.\r\n132\r\n30/05/2008\r\nImplanta no SIAFEM a programação de desembolso contábil e dá outras providências.\r\nQUADRO 05 - CIRCULARES \r\nNº\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO\r\nASSUNTO\r\n001\r\n06/05/2008\r\nConciliação Bancária Mensal\r\n002\r\n11/06/2008\r\nProgramação de desembolso / cota financeira\r\n003\r\n27/06/2008\r\nTreinamento SIG Internet\r\n004\r\n16/07/2008\r\nInconsistência nos módulos de convênio\r\n005\r\n17/07/2008\r\nRegularização de consignações e depósito de diversas origens\r\n006\r\n15/08/2008\r\nCumprimento da Portaria Conjunta AGE/CGE nº 001, de 28 de abril de 2008\r\n007\r\n08/09/2008\r\nRegularização das Inconsistências Contábeis - Portaria CGE nº 109 - de 26 de julho de 2005\r\n008\r\n14/11/2008\r\nDecreto de Encerramento do Exercício\r\n009\r\n19/11/2008\r\nInconsistências no Módulo de Convênios\r\n010\r\n19/11/2008\r\nInconsistências no Módulo de Contratos\r\n011\r\n19/11/2008\r\nRegularização das Inconsistências Contábeis - Portaria CGE nº 109 de 26 de julho de 2005\r\n012\r\n19/11/2008\r\nAtualização das Conciliações Bancárias - Portaria CGE nº 127 de 05 de novembro de 2007\r\n013\r\n25/11/2008\r\nDecreto de Encerramento do Exercício\r\n014\r\n17/12/2008\r\nCumprimento da Portaria AGE/CGE nº 001 de 28/04/2008\r\n2 PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 Economia Brasileira\r\nOs efeitos da crise financeira internacional afetaram o até então promissor desempenho da economia brasileira em 2008. O Produto Interno Bruto (PIB) sofreu redução de 3,6% no último trimestre do ano, se comparado ao período imediatamente anterior. No acumulado do ano, o indicador acumulou crescimento 5,1% (contra 5,7% em 2007, segundo revisão do IBGE). Em valores absolutos, o PIB atingiu R 2,9 trilhões.\r\nDentre os componentes que impulsionaram a demanda interna, o maior destaque foi o crescimento de 5,5% da Despesa de Consumo da Administração Púbica. A taxa de investimento de 2008 chegou a 19% e foi a mais alta da série histórica iniciada em 2000, impulsionada pela Formação Bruta de Capital Fixo cujo incremento positivo de 3,8% é fruto da continuidade do aumento da importação de máquinas e equipamentos, apesar da desaceleração na sua taxa de crescimento. \r\nJá a taxa de poupança alcançou 16,9% do PIB, inferior às taxas apresentadas nos quatro anos anteriores, uma vez que a Despesa de Consumo Final aumentou, em valores correntes, 11,5%. O gráfico e a tabela abaixo resumem os principais indicadores econômicos recentes:\r\n(Entra Gráfico 01)\r\nFonte: IBGE\r\nCom relação aos esforços fiscais do governo federal em 2008, os dados indicaram um pequeno incremento positivo (+ 2,26%) no superávit primário do período. \r\nEmbora tenha ocorrido desvalorização de 31,63% na moeda nacional, tal evento não produziu efeitos positivos no saldo comercial brasileiro, muito por conta da redução da demanda mundial por nossos produtos, bem como da natural defasagemtemporal que ocorre por conta dos contratos de exportação.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI sofreu desaceleração nos dois últimos trimestres de 2008, indicando, ainda que de forma insipiente, os primeiros efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.\r\nTABELA 001 - PRINCIPAIS INDICADORES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2005/2008\r\nDESCRIÇÃO\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\nSuperávit Primário - Gov. Federal (% PIB)\r\n4,83\r\n4,32\r\n3,98\r\n4,07\r\nDLSP (% PIB)*\r\n46,5\r\n44,7\r\n42,8\r\n35,8\r\nSELIC*\r\n19,05\r\n15,08\r\n11,25\r\n13,75\r\nIPCA\r\n5,7\r\n3,1\r\n4,46\r\n4,93\r\nSaldo Comercial (US Bilhões)\r\n44,70\r\n46,07\r\n40,03\r\n24.74\r\nCâmbio Nominal (R /US )*\r\n2,34\r\n2,14\r\n1,77\r\n2,33\r\nIGP-DI*\r\n1,23\r\n3,80\r\n7,90\r\n9,11\r\n*Final de período. \r\nFonte: IPEA Data (superávit primário, DLSP, variação PIB, saldo comercial, câmbio nominal, IGP-DI); e Banco Central do Brasil (SELIC e IPCA).\r\nPara 2009, as perspectivas de crescimento da economia nacional apresentam-se pouco favoráveis. Segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB brasileiro deve se elevar em apenas 1,8%. A perspectiva do muitos analistas nacionais é ainda mais sombria. Muitos preveem \"crescimento zero\", expectativa considerada plausível inclusive pela Presidência da República.\r\nA escassez de crédito e as incertezas quanto à demanda mundial tendem a produzir efeitos negativos nas expectativas dos agentes econômicos. Já no terceiro trimestre de 2008, o setor privado passou a adiar e/ou cancelar novos projetos de investimentos.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução da taxa de investimento no Brasil a partir de 2000 até o quarto trimestre de 2008, indicando provável comprometimento do crescimento econômico para 2009.\r\n(Entra Gráfico 02)\r\nFonte: IBGE\r\n2.2 Economia Fluminense\r\nA crise financeira internacional afetou significativamente o desempenho da economia fluminense em 2008. No setor industrial, o resultado geral elevou-se em míseros 1,5%, o menor desempenho dos últimos quatro anos.\r\nA indústria extrativa, cujo crescimento atingiu 5,3%, foi responsável pelo resultado positivo anual. A indústria da transformação, em contrapartida, obteve elevação positiva de 0,59%, resultado da retração ocorrida em sete dos doze segmentos pesquisados. \r\nTABELA 002 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2005/2008\r\nATIVIDADES INDUSTRIAIS\r\nVARIAÇÃO (%)\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\nIndústria Extrativa\r\n14,99\r\n5,03\r\n-2,39\r\n5,30\r\nIndústria de Transformação\r\n-0,61\r\n1,18\r\n3,21\r\n0,59\r\nVeículos automotores\r\n14,95\r\n-4,13\r\n23,78\r\n15,80\r\nEdição, impressão e reprodução de gravações\r\n-5,33\r\n10,17\r\n5,12\r\n5,81\r\nMinerais não metálicos\r\n20,11\r\n-0,25\r\n4,11\r\n4,74\r\nOutros produtos químicos\r\n-1,98\r\n1,99\r\n8,99\r\n4,44\r\nBorracha e plástico\r\n-25,78\r\n-2,05\r\n13,91\r\n1,03\r\nAlimentos\r\n10,41\r\n11,04\r\n-6,60\r\n-0,16\r\nRefino de petróleo e álcool\r\n-2,07\r\n-2,45\r\n-3,21\r\n-0,41\r\nTêxtil\r\n15,94\r\n-7,44\r\n-10,39\r\n-1,43\r\nBebidas\r\n2,03\r\n5,10\r\n5,15\r\n-3,45\r\nMetalurgia básica\r\n-7,18\r\n-4,62\r\n12,69\r\n-5,29\r\nPerf., sabões/detergentes e prod. Limpeza\r\n-13,86\r\n-7,72\r\n10,71\r\n-8,20\r\nFarmacêutica\r\n-3,80\r\n5,10\r\n-15,18\r\n-9,05\r\nIndústria Geral\r\n2,03\r\n1,91\r\n2,11\r\n1,48\r\nespelharam o resultado estadual da Indústria da Transformação, com diminuição do nível de atividade de outubro a dezembro, mesmo fechando o ano positivamente. O setor automotivo, especificamente, obteve a maior taxa de crescimento anual (15,8%), reflexo da abertura de terceiro turno de trabalho nas fábricas de automóveis e caminhões da região Sul do Estado. A recessão mundial, que atingiu o setor no último trimestre, via escassez de crédito para o consumidor final e acesso a mercados externos, gerou paralisações temporárias da produção nestas indústrias, culminando com forte taxa de demissões em contraponto às contratações no mesmo período de 2007.\r\naproveitaram as oportunidades advindas de momentos de crise. O setor de construção civil, demandante de matérias-primas da última indústria citada, ainda conta com vários empreendimentos lançados em 2008 a serem construídos neste ano.\r\nforte desaceleração nos últimos três meses do ano (-25,5%). O setor, fornecedor de subprodutos para vários segmentos industriais, reverteu seu desempenho até então de 2,1% positivos, encerrando 2008 com uma produção 5,3% menor que a do ano anterior. Por último, deve-se ressaltar que o segmento foi aquele que denotou a maior retração anual do Estado do Rio de Janeiro (-9,0%).\r\nA síntese dos resultados (tabela acima) permite aferir que o ano de 2008 foi o melhor para a indústria extrativa e o pior da indústria da transformação desde 2005. \r\nÉ importante ressaltar que, mesmo tendo a economia fluminense enfrentado os percalços causados pela crise financeira internacional, o governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu considerável sucesso em sua gestão fiscal. \r\nO próximo gráfico tem o objetivo de evidenciar a relação entre o resultado primário (receitas não financeiras subtraídas das despesas não financeira) e o PIB brasileiro. Pode-se observar, portanto, que o Estado do Rio de Janeiro tem contribuído sobremaneira com o governo central na missão de manter o equilíbrio macroeconômico do país. \r\nA atual gestão mais que dobrou o resultado primário em relação ao PIB nacional, se comparado ao último ano da gestão anterior. Neste sentido, o governo estadual consolida os esforços de aprimorar o resultado primário consolidado do país.\r\n(Entra Gráfico 03)\r\nFonte: SEFAZ, RJ; IBGE.\r\nAinda corroborando o argumento anterior pode-se observar a evolução da participação do Estado do Rio de Janeiro no resultado primário da esfera estadual. O crescimento da participação fluminense é louvável como se pode observar no gráfico abaixo.\r\n(Entra Gráfico 04)\r\nO gráfico abaixo ilustra a participação do Estado do Rio de Janeiro no resultado primário do setor público consolidado. Como se vê, os dados oficiais indicam a tendência inequívoca de que o Governo do Estado do Rio de Janeiro atua como parceiro do governo central na promoção do equacionamento da dívida pública consolidada.\r\n(Entra Gráfico 05)\r\nFontes: BCB; STN; Secretarias de Fazenda dos Estados (para dados de 2008)\r\nOutro indicador relevante a ser levando em conta é a relação entre o estoque da dívida estadual (medida pelo conceito de \"Dívida Consolidada Líquida\") e o PIB nacional. Mesmo enfrentando índices elevados do IGP-DI observados em 2007 e 2008 (7,90 e 9,11, respectivamente), deve-se ressaltar que os dados indicam que tem ocorrido uma gestão austera e responsável da dívida estadual, a qual se enquadra rigorosamente dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos últimos dois anos.\r\n(Entra Gráfico 06)\r\nFonte: SEFAZ, RJ; IBGE.\r\nDentro deste contexto, é possível vislumbrar perspectivas positivas para o ano de 2009, tanto em nível de gestão fiscal quanto por conta dos investimentos previstos para o Estado, em parceria com o Governo Federal. Estes investimentos possivelmente irão gerar reflexos significativos no emprego e na renda fluminenses, atenuando os efeitos da crise internacional na produção fluminense e nas finanças estaduais.\r\nEntretanto, o quadro atual exige, mais do que nunca, cautela. Neste sentido, é primordial a continuidade da reestruturação das finanças do Estado promovida pelo novo governo a partir de 2007. \r\n3 ORÇAMENTO\r\nO orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, aprovado pela Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008 (Lei Orçamentária Anual - LOA), apresenta a receita total estimada, no mesmo valor da despesa total fixada, em R 39.879.143.430,00, nos termos do parágrafo 5º, do art. 209, da Constituição Estadual, e dos arts. 5º e 8º da Lei nº 5.066, de 09 de julho de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\nDestacamos que a fim de oferecer melhor entendimento sobre a execução do orçamento estadual no exercício de 2008, utilizamos os sistemas SIAFEM/RJ e SIG e extraímos informações relevantes do BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL, uma publicação bimestral da Subsecretaria de Política Fiscal e da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o qual busca dar uma ampla visão do uso dos recursos públicos pelas diversas funções do gasto, possibilitando avaliar sobre a efetividade e eficiência na aplicação dos mesmos, e se está atendendo aos objetivos do governo e da sociedade. O Boletim é disponibilizado para consulta no sítio http://www.sefaz.rj.gov.br, e sua frequência bimestral se espelha no calendário da avaliação dos riscos para o cumprimento das metas fiscais referida nos artigos 8ª e 9ª da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2001).\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 33.078.462.350,00 para o Orçamento Fiscal e R 6.800.681.080,00 para o Orçamento da Seguridade Social. Já para a despesa total fixada ocorreu o seguinte desdobramento: R 28.925.499.153,00 para o Orçamento Fiscal, R 9.357.522.787,00 para o Orçamento da Seguridade Social e R 1.596.121.490,00 correspondentes ao Refinanciamento da Dívida Pública Estadual. Destacamos que na composição do orçamento foram destinados recursos no total de R 1.523.596.023,00 para as receitas e despesas intraorçamentárias.\r\nA tabela abaixo demonstra as receitas previstas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA:\r\nTABELA 003 - ORÇAMENTO AUTORIZADO (Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR 1,00\r\nANEXO I - RESUMO GERAL DA RECEITA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nReceitas Correntes\r\n37.285.942.757\r\n25.118.799.546\r\n12.167.143.211\r\nReceita Tributária\r\n21.308.160.858\r\n20.815.528.063\r\n492.632.795\r\nReceitas de Contribuições\r\n882.217.000\r\n-\r\n882.217.000\r\nReceita Patrimonial\r\n6.408.492.462\r\n2.438.997.803\r\n3.969.494.659\r\nReceita Agropecuária\r\n54.525\r\n-\r\n54.525\r\nReceita Industrial\r\n70.471.551\r\n-\r\n70.471.551\r\nReceita de Serviços\r\n2.713.224.967\r\n-\r\n2.713.224.967\r\nTransferências Correntes\r\n3.705.281.955\r\n1.548.088.671\r\n2.157.193.284\r\nOutras Receitas Correntes\r\n739.767.900\r\n316.185.009\r\n423.582.891\r\nReceitas Intraorçament. Contribuições\r\n1.317.966.023\r\n-\r\n1.317.966.023\r\nRec. Intraorçament. Transf. Correntes\r\n140.305.516\r\n-\r\n140.305.516\r\nReceitas de Capital\r\n2.593.200.673\r\n1.218.800.000\r\n1.374.400.673\r\nOperações de Crédito\r\n468.156.000\r\n218.800.000\r\n249.356.000\r\nAlienação de Bens\r\n1.000.033.456\r\n1.000.000.000\r\n33.456\r\nAmortização de Empréstimos\r\n80.560.651\r\n-\r\n80.560.651\r\nTransferências de Capital\r\n978.879.782\r\n-\r\n978.879.782\r\nOutras Receitas de Capital\r\n246.300\r\n-\r\n246.300\r\nRec. Intraorçament. Transf. Capital\r\n65.324.484\r\n-\r\n65.324.484\r\nTOTAL GERAL\r\n39.879.143.430\r\n26.337.599.546\r\n13.541.543.884\r\nANEXO II - RESUMO GERAL DA DESPESA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nDespesas Correntes\r\n35.861.708.715\r\n23.969.309.922\r\n11.892.398.793\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n9.541.187.559\r\n7.392.165.761\r\n2.149.021.798\r\nPes. Enc. Soc. - Intraorçamentárias\r\n1.317.966.023\r\n1.239.732.060\r\n78.233.963\r\nOutras Despesas Correntes\r\n16.408.272.659\r\n13.118.794.589\r\n3.289.478.070\r\nOutras Despesas Corr - Inativos e Pension.\r\n5.918.878.679\r\n-\r\n5.918.878.679\r\nOutras Desp Corr.- Intraorçamentárias\r\n205.630.000\r\n-\r\n205.630.000\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.469.773.795\r\n2.218.617.512\r\n251.156.283\r\nDespesas de Capital\r\n4.016.934.715\r\n2.367.789.624\r\n1.649.145.091\r\nInvestimentos\r\n2.921.534.027\r\n1.351.366.674\r\n1.570.167.353\r\nInversões Financeiras\r\n179.006.090\r\n115.748.352\r\n63.257.738\r\nAmortização da Dívida\r\n916.394.598\r\n900.674.598\r\n15.720.000\r\nReserva de Contingência\r\n500.000\r\n500.000\r\n-\r\nTotal Geral\r\n39.879.143.430\r\n26.337.599.546\r\n13.541.543.884\r\nDespesas Intraorçamentárias\r\n1.523.596.023\r\n1.239.732.060\r\n283.863.963\r\nReceitas Intraorçamentárias\r\n1.523.596.023\r\n-\r\n1.523.596.023\r\nA indicação dos recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2008, consta do \"Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD 2008\", aprovado por meio do Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008.\r\n3 .1 Alterações Orçamentárias\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2008 e resumidas na tabela a seguir, elevou a despesa inicialmente fixada na lei orçamentária em R 3.517.903 mil, representando um acréscimo de 8,82%, atualização esta superior a verificada no ano anterior (3,64%).\r\nTABELA 004 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nDespesa Fixada\r\n36.753.800\r\n100,00%\r\n39.879.143\r\n100,00%\r\n8,50%\r\nCréditos Suplementares\r\n3.339.594\r\n9,09%\r\n8.278.716\r\n20,76%\r\n147,90%\r\nCréditos Extraordinários\r\n8.304\r\n0,02%\r\n7.807\r\n0,02%\r\n0,00%\r\nAnulações/Cancelamento de Dotações\r\n(2.010.098)\r\n-5,47%\r\n(4.768.620)\r\n-11,96%\r\n337,23%\r\nDespesa Atualizada\r\n38.091.600\r\n103,64%\r\n43.397.047\r\n108,82%\r\n13,93%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n3.1.1 Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei nº 5.182, de 02/01/2008 - Lei Orçamentária Anual - LOA, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares..., mediante a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro obedecido ao disposto no artigo 7º dessa Lei;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência;\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nNo ano de 2008 foram abertos créditos adicionais dos tipos suplementar e extraordinário no montante de R 8.286.523 mil, representando 20,78% do orçamento inicial da despesa do Estado.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura de créditos adicionais, no período de janeiro a dezembro de 2008, e ainda as anulações/cancelamentos são demonstradas a seguir:\r\nTABELA 005 - FONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nOrçamento Inicial (1)\r\n39.879.143\r\n100%\r\nTotal dos Créditos Adicionais ( 2) = (3+4)\r\n8.286.523\r\n20,78%\r\nCréditos Suplementares (3)\r\n8.278.716\r\n99,91%\r\nExcesso de Arrecadação do Tesouro\r\n3.108.039\r\n37,54%\r\nSuperávit Financeiro\r\n286.932\r\n3,47%\r\nAnulação Parcial ou Total de Dotação\r\n4.739.723\r\n57,25%\r\nOperação de Crédito\r\n-\r\n0,00%\r\nDestinação Específica\r\n648\r\n0,01%\r\nTransferência de Convênio p/o Estado\r\n40.856\r\n0,49%\r\nTransf. da União\r\n102.518\r\n1,24%\r\nCréditos Extraordinários (4)\r\n7.807\r\n0,09%\r\nCrédito Adic. Extr. Aberto no Exercício\r\n3.000\r\n38,43%\r\nCrédito Adic. Extr. Reaberto no Exercício\r\n4.807\r\n61,57%\r\nAlteração no Quadro de Detalhamento da Despesa (5)\r\n(4.768.620)\r\n-11,96%\r\nAcréscimo\r\n1.743.283\r\n-36,56%\r\nRedução\r\n(1.743.283)\r\n36,56%\r\nAnulações/Cancelamentos\r\n(4.768.620)\r\n100,00%\r\nOrçamento Atualizado (6) = (1+2+5)\r\n43.397.047\r\n108,82%\r\nTABELA 006 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nOrçamento Inicial\r\n39.879.143\r\n(+) Créditos Abertos com Recursos do Excesso de Arrecadação\r\n3.108.039\r\nBase de Cálculo\r\n42.987.182\r\nLimite p/ Abertura de Créd. Suplementares - Por Cancelamento de Recursos (20% da Base de Cálculo)\r\n8.597.436\r\nCréditos Suplementares por Anulação Parcial ou Total de Dotações\r\n4.739.723\r\n(-) Exceções Previstas na Loa, Atendidas por Créditos Suplementares (Tabela 07)\r\n1.357.268\r\nTotal dos Créd. Suplementares Abertos Excluídas as Exceções Legais\r\n3.382.455\r\nTABELA 007 - EXCEÇÕES PREVISTAS NA LOA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\n(Art. 6º, Lei nº 5.182/08)\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2008\r\nPessoal e Encargos\r\n990.077\r\nInativos e Pensionistas\r\n40.324\r\nDívida Pública Estadual\r\n171.021\r\nPrecatórios Judiciais\r\n-\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n114.697\r\nReceitas Vinculadas\r\n-\r\nTransferências Constitucionais aos Municípios\r\n41.149\r\nTotal\r\n1.357.268\r\nFonte: SIG\r\nDe acordo com os valores apresentados nas Tabelas 05 a 07 conclui-se que estão sendo observados os artigos 5º ao 7º da Lei nº 5.182/08, ou seja, os créditos suplementares abertos no exercício de 2008, por anulação parcial ou total de dotações, encontram-se amparados por autorização legislativa.\r\n3 .2 Execução Orçamentária Da Receita\r\nA arrecadação total do conjunto das receitas do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2008, deduzido o montante de R 1.513.112 mil relativos às Receitas Intraorçamentárias, foi de R 41.636.696 mil, valor este superior em R 6.555.559 mil ao registrado no ano anterior, correspondendo a uma evolução de 18,69%, motivada principalmente pelas Receitas Correntes, que, em virtude do seu bom desempenho, responderam por 98,74% da participação de toda a receita estadual, com destaque neste grupo para as receitas tributárias (55,05%), que, conforme em 2007, constituiu a maior fonte de recursos do Estado. Cabendo mencionar que a variação nominal verificada nas receitas Correntes (18,40%) aproximou-se da variação nominal geral (18,69%). Assim, conclui-se que a evolução da receita, no período em questão, reflete, de forma explícita, a movimentação das Receitas Correntes.\r\nConforme demonstrado na tabela abaixo, na comparação com a Receita Prevista, verifica-se que ao final do exercício a receita orçamentária excedeu a previsão em R 3.281.148 (8,55%), motivada pelo comportamento das receitas tributárias e patrimoniais, que superaram a previsão em R 1.612.582 (7,57%) e R 2.220.500 (34,65%), respectivamente.\r\nSegue a composição da receita estadual arrecadada nos exercícios de 2007 e 2008:\r\nTABELA 008 - COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA ACUMULADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nEm mil reais\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nARRECADAÇÃO 2008/2007\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART. %\r\nVAR.\r\nARREC / PREV\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART. %\r\nVAR.\r\nARREC /\r\nPREV\r\nVAR. NOM.%\r\nVAR REAL.%\r\nReceitas Correntes\r\n33.994.910\r\n34.722.694\r\n98,98%\r\n2,14%\r\n35.827.671\r\n41.113.058\r\n98,74%\r\n14,75\r\n18,40%\r\n10,84%\r\nTributária\r\n18.750.379\r\n20.183.601\r\n57,53%\r\n7,64%\r\n21.308.161\r\n22.920.743\r\n55,05%\r\n7,57%\r\n13,56%\r\n6,30%\r\nContribuições\r\n878.641\r\n875.500\r\n2,50%\r\n-0,36%\r\n882.217\r\n858.377\r\n2,06%\r\n-2,70%\r\n-1,96%\r\n-8,22%\r\nPatrimonial\r\n7.528.130\r\n6.306.140\r\n17,98%\r\n-16,23%\r\n6.408.492\r\n8.628.992\r\n20,72%\r\n34,65%\r\n36,83%\r\n28,09%\r\nAgropecuária\r\n71\r\n42\r\n0,00%\r\n-41,34%\r\n55\r\n43\r\n0,00%\r\n-21,78%\r\n2,53%\r\n-4,02%\r\nIndustrial\r\n62.974\r\n53.511\r\n0,15%\r\n-15,03%\r\n70.472\r\n63.102\r\n0,15%\r\n-10,46%\r\n17,92%\r\n10,39%\r\nServiços\r\n2.913.370\r\n2.532.220\r\n7,22%\r\n-13,08%\r\n2.713.225\r\n3.066.541\r\n7,36%\r\n13,02%\r\n21,10%\r\n13,36%\r\nTransf. Correntes\r\n3.114.927\r\n3.158.786\r\n9,00%\r\n1,41%\r\n3.705.282\r\n4.187.090\r\n10,06%\r\n13,00%\r\n32,55%\r\n24,08%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n746.418\r\n1.612.894\r\n4,60%\r\n116,08%\r\n739.768\r\n1.388.170\r\n3,33%\r\n87,65%\r\n-13,93%\r\n-19,43%\r\nReceitas de Capital\r\n1.473.855\r\n358.444\r\n1,02%\r\n-75,68%\r\n2.527.876\r\n523.638\r\n1,26%\r\n-79,29%\r\n46,09%\r\n36,75%\r\nOperações de Crédito\r\n300.820\r\n163.674\r\n0,47%\r\n-45,59%\r\n468.156\r\n175.610\r\n0,42%\r\n-62,49%\r\n7,29%\r\n0,44%\r\nAlienações de Bens\r\n700.031\r\n768\r\n0,00%\r\n-99,89%\r\n1.000.033\r\n1.547\r\n0,00%\r\n-99,85%\r\n101,54%\r\n88,66%\r\nAmort. Empréstimos\r\n91.439\r\n99.260\r\n0,28%\r\n8,55%\r\n80.561\r\n93.608\r\n0,22%\r\n16,20%\r\n-5,69%\r\n-11,72%\r\nTransf. Capital\r\n258.614\r\n94.505\r\n0,27%\r\n-63,46%\r\n978.880\r\n248.443\r\n0,60%\r\n-74,82%\r\n162,89%\r\n146,09%\r\nOutras Rec. Capital\r\n122.950\r\n236\r\n0,00%\r\n-99,81%\r\n246\r\n4.430\r\n0,01%\r\n1698,55%\r\n0,00%\r\n1654,77%\r\nTotal Geral\r\n35.468.765\r\n35.081.138\r\n100,00%\r\n-1,09%\r\n38.355.547\r\n41.636.696\r\n100,00%\r\n8,55%\r\n18,69%\r\n11,10%\r\nFonte: SIG\r\nVariação real apurada pelo IGP-M\r\n3.2.1 Receitas Correntes\r\nConforme indicado na tabela anterior esse grupo representa a principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais. No ano de 2008, as Receitas Correntes participaram com 98,74% (R 41.113.058 mil) das Receitas Orçamentárias arrecadas pelo Estado, e, conforme já mencionado no item 3.2, contribuíram de forma significativa para o resultado final alcançado. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, observa-se um crescimento nominal de 18,40% e em termos reais uma evolução na ordem de 10,84%, resultados estes que refletiram no total geral da arrecadação, com uma variação nominal de 18,69% e a real na ordem de 11,10%.\r\nO resultado obtido pelas Receitas Correntes neste ano deve-se principalmente a evolução da receita tributária, que teve a participação em 55,05% do total arrecadado pelo Estado, registrando, em comparação com o ano anterior, um aumento de 13,56%, correspondentes a R 2.737.142 mil. Em segundo lugar, destacamos a receita patrimonial, que respondeu por 20,72% do total da arrecadação, com um incremento de 36,83%, equivalentes a R 2.322.852 mil na comparação com período anterior. Ainda em menor proporção, as receitas de serviços e as transferências correntes representaram juntas 17,42% do total arrecadado. Na comparação com o ano de 2007, as receitas de serviços tiveram uma evolução de 21,10% (R 534.322 mil) e as transferência correntes um acréscimo de R 1.028.304 mil, equivalentes a 32,55%. Este tópico será melhor abordado nos comentários seguintes quando discorrermos sobre as receitas segundo sua categoria econômica.\r\n(Entra Gráfico 07)\r\n3.2.1.1 Receita Tributária\r\nA fim de uma abordagem mais analítica dos impostos administrados pela SEFAZ foram utilizadas, neste sub-item e nos demais concernentes à receita tributária, informações constantes do relatório RECEITA TRIBUTÁRIA - Evolução dos principais tributos estaduais por atividades e setores econômicos elaborado pela Subsecretaria de Receita , disponível no sitio http//www.sefaz.rj.gov.br. \r\nEsta receita, cuja composição se encontra detalhada na tabela seguinte, é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos e imediatos recebidos.\r\nEm comparação com o exercício anterior, as receitas tributárias, tiveram, em termos nominais, uma evolução de 13,56%, motivada principalmente pelo crescimento da arrecadação do ICMS, tributo de maior peso na receita estadual, e que, em 2008, gerou recursos que somaram R 17.689.763 mil, atingindo 77,18% do total das receitas tributárias, enquanto as demais receitas não apresentaram variações expressivas.\r\nTABELA 009 - COMPARATIVO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nICMS\r\n15.490.675\r\n76,75%\r\n17.689.763\r\n77,18%\r\n14,20%\r\nIRRF\r\n1.156.812\r\n5,73%\r\n1.268.335\r\n5,53%\r\n9,64%\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n1.723.004\r\n8,54%\r\n1.909.505\r\n8,33%\r\n10,82%\r\nIPVA\r\n1.099.354\r\n5,45%\r\n1.237.657\r\n5,40%\r\n12,58%\r\nTAXAS\r\n504.082\r\n2,50%\r\n566.612\r\n2,47%\r\n12,40%\r\nITD\r\n209.675\r\n1,04%\r\n248.871\r\n1,09%\r\n18,69%\r\nTotal\r\n20.183.601\r\n100,00%\r\n22.920.743\r\n100,00%\r\n13,56%\r\nFonte: SIG\r\nNo gráfico a seguir, visualizamos o resultado da arrecadação das receitas tributárias nos exercícios de 2007 e 2008. \r\n(Entra Gráfico 08)\r\nEvolução da Arrecadação dos Tributos Estaduais em 2008\r\nNo ano de 2008, ingressou nos cofres públicos o montante de R 21.652.409 mil, produto da arrecadação das receitas tributárias de ICMS, Adicional do ICMS, ITD e IPVA, e ainda de taxas de natureza tributária. Este grupo apresentou um crescimento nominal de 16,73%, em relação ao mesmo período de 2007, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 010 - ARRECADAÇÃO GERAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR 1,00\r\nMÊS\r\nARREC. MENSAL 2007\r\n(B)\r\nARREC. MENSAL 2008\r\n(A)\r\nVAR.NOM.%\r\n(A/B)\r\nVAR.REAL.%\r\n(A/B)\r\nJan\r\n1.857.095\r\n2.005.817\r\n8,01%\r\n1,11%\r\nFev\r\n1.624.902\r\n1.916.488\r\n17,94%\r\n10,41%\r\nMar\r\n1.546.844\r\n1.607.416\r\n3,92%\r\n-2,73%\r\nAbr\r\n1.510.076\r\n1.673.302\r\n10,81%\r\n3,73%\r\nMai\r\n1.456.712\r\n1.637.051\r\n12,38%\r\n5,20%\r\nJun\r\n1.390.549\r\n1.710.123\r\n22,98%\r\n15,12%\r\nJul\r\n1.441.026\r\n1.705.316\r\n18,34%\r\n10,78%\r\nAgo\r\n1.447.247\r\n1.716.724\r\n18,62%\r\n11,04%\r\nSet\r\n1.579.739\r\n1.926.774\r\n21,97%\r\n14,17%\r\n\r\nOut\r\n1.659.805\r\n1.814.467\r\n9,32%\r\n2,33%\r\nNov\r\n1.771.615\r\n1.906.744\r\n7,63%\r\n0,75%\r\nDez\r\n1.262.854\r\n2.032.187\r\n60,92%\r\n50,64%\r\nTotal\r\n18.548.463\r\n21.652.409\r\n16,73%\r\n9,27%\r\nFonte: PPREVIN/SUAR/SEFAZ\r\nNOTAS EXPLICATIVAS: 1)Valores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro.\r\n2)Variação real apurada pelo IPCA-RJ (FGV)\r\n3)Divida Ativa Tributária\r\n4)Não incluídas a taxa de incêndio e taxas do DETRAN\r\nAs receitas tributárias estaduais, especialmente o ICMS e o IPVA, estão sujeitas a forte sazonalidade. Por esta razão, a análise comparativa dos resultados da arrecadação em determinado exercício deve ser efetuada contra os iguais meses de anos anteriores, e não adversos, evitando assim a ser conseqüência da variação sazonal, que pode, por vezes, não indicar os movimentos reais da arrecadação. \r\n3.2.1.1.1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nDentre os impostos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o ICMS (não considerando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP) representa o mais importante tributo do Estado, (vide Tabela 09). A arrecadação acumulada deste imposto no presente exercício somou R 17.689.765 mil, sendo superior ao exercício de 2007 em R 2.199.091 mil (14,20%) em termos nominais. Em termos reais, o crescimento foi de 6,90%.\r\nAs variações mostradas na tabela 11 indicam que a arrecadação no decorrer do exercício de 2008 apresentou um desempenho bem mais satisfatório que no ano anterior. Nos meses de junho a setembro, refletindo a dinâmica da arrecadação do principal tributo do Estado, foram verificadas as mais altas variações do ano, alcançando no acumulado do segundo quadrimestre uma evolução de 14,20% (R 1.403.563). Os setores de Metalurgia/Siderurgia, Serviços de Comunicação, Petrolífera/Petroquímica, Transportes Viário e Química foram o que mais contribuíram.\r\nTABELA 011 - ARRECADAÇÃO MENSAL DO ICMS\r\nComparativo Anual - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR 1,00\r\nMÊS\r\nARREC. MENSAL\r\nARREC. MENSAL\r\nVAR. NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\nARREC. ACUMUL.\r\nARREC. ACUMUL.\r\nVAR. NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\n2008 (A)\r\n2007 (B)\r\n(A/B)\r\n(A/B)\r\n2008 (C)\r\n2007 (D)\r\n(C/D)\r\n(C/D)\r\nJan\r\n1.515.583\r\n1.404.383\r\n7,92%\r\n1,02%\r\n1.515.583\r\n1.404.383\r\n7,92%\r\n1,02%\r\nFev\r\n1.454.429\r\n1.220.909\r\n19,13%\r\n11,51%\r\n2.970.012\r\n2.625.292\r\n13,13%\r\n5,90%\r\nMar\r\n1.233.473\r\n1.183.621\r\n4,21%\r\n-2,45%\r\n4.203.485\r\n3.808.913\r\n10,36%\r\n3,31%\r\nAbr\r\n1.378.845\r\n1.242.167\r\n11,00%\r\n3,91%\r\n5.582.331\r\n5.051.080\r\n10,52%\r\n3,45%\r\nMai\r\n1.362.224\r\n1.232.767\r\n10,50%\r\n3,44%\r\n6.944.555\r\n6.283.847\r\n10,51%\r\n3,45%\r\nJun\r\n1.453.235\r\n1.178.954\r\n23,26%\r\n15,39%\r\n8.397.789\r\n7.462.801\r\n12,53%\r\n5,34%\r\nJul\r\n1.428.639\r\n1.212.345\r\n17,84%\r\n10,31%\r\n9.826.428\r\n8.675.146\r\n13,27%\r\n6,03%\r\nAgo\r\n1.461.956\r\n1.209.675\r\n20,86%\r\n13,13%\r\n11.288.384\r\n9.884.821\r\n14,20%\r\n6,90%\r\nSet\r\n1.662.603\r\n1.364.602\r\n21,84%\r\n14,05%\r\n12.950.987\r\n11.249.423\r\n15,13%\r\n7,77%\r\nOut\r\n1.569.216\r\n1.434.932\r\n9,36%\r\n2,37%\r\n14.520.203\r\n12.684.355\r\n14,47%\r\n7,16%\r\nNov\r\n1.670.526\r\n1.488.442\r\n12,23%\r\n5,06%\r\n16.190.729\r\n14.172.797\r\n14,24%\r\n6,94%\r\nDez\r\n1.499.036\r\n1.317.877\r\n13,75%\r\n6,48%\r\n17.689.765\r\n15.490.675\r\n14,20%\r\n6,90%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nA partir de março de 2006, valores apurados com base na data de pagamento\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV) - Base: Mês corrente de 2007 = 1,00\r\nFonte: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nPela análise da evolução da arrecadação do ICMS, apresentada no gráfico a seguir, pode-se constatar uma trajetória contínua de crescimento a partir do exercício de 2006.\r\n(Entra Gráfico 09)\r\nEvolução do ICMS por Setor Econômico\r\nAssim como ocorreu em 2007, a arrecadação do ICMS, por setor econômico, neste exercício, apresentou comportamento diverso. Os setores que mais impactaram as receitas neste período foram: serviços com um aumento de R 666.904 mil (10,83%) e indústria, que excedeu em 741.693 mil (12,89%), do total arrecadado do imposto. Outro setor com participação relevante, em termos nominais, foi o de comércio atacadista, tendo contribuído com um acréscimo de R 358.067 mil (19,48%). \r\nTABELA 012 - COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DO ICMS POR SETOR ECONÔMICO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSETOR ECONÔMICO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR.NOM. %\r\nVAR.REAL%\r\nAgropecuária\r\n3.129\r\n0,02%\r\n3.289\r\n0,02%\r\n5,10%\r\n-1,62%\r\nCom. Atacadista\r\n1.838.259\r\n11,87%\r\n2.196.326\r\n12,42%\r\n19,48%\r\n11,84%\r\nCom. Varejista\r\n1.452.701\r\n9,38%\r\n1.529.768\r\n8,65%\r\n5,31%\r\n-1,43%\r\nIndústria\r\n5.753.077\r\n37,14%\r\n6.494.770\r\n36,71%\r\n12,89%\r\n5,68%\r\nServiços\r\n6.158.354\r\n39,76%\r\n6.825.258\r\n38,58%\r\n10,83%\r\n3,75%\r\nOutros\r\n285.154\r\n1,84%\r\n640.354\r\n3,62%\r\n124,56%\r\n110,21%\r\nTotal\r\n15.490.675\r\n100,00%\r\n17.689.765\r\n100,00%\r\n14,20%\r\n6,90%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nNão incluídas Divida Ativa, Multa e Mora. Obs. Agropecuária abrange: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n(Entra Gráfico 10)\r\nEvolução do ICMS sobre as Principais Atividades Econômicas\r\nAs atividades econômicas que mais influenciaram o aumento nominal de 14,20%, na arrecadação total da receita do ICMS, em relação ao ano de 2007, foram os segmentos de Metalurgia/Siderurgia (R 343 milhões), sendo a que teve o maior aumento de arrecadação, Petrolífera/Petroquímica (R 342 milhões), Serviços de Comunicação (R 272 milhões) e Química (R 144 milhões), representando no conjunto 50,09% da variação nominal de R 2.198 milhões ocorrida no período em exame. Já o desempenho dos ramos de Eletro-Eletrônico, Energia Elétrica, Produtos Farmacêuticos e Transporte Viário não acompanhou o desempenho do ano anterior, apresentando decréscimos reais. Conforme destacado no Boletim de Transparência Fiscal, às paginas 15, cabe justificar a queda na arrecadação do setor de Energia Elétrica (-6,81%) em decorrência de perdas fiscais e comerciais, estas pressionadas pela evolução das tarifas.\r\nSegue o comparativo do total arrecadado no exercício de 2008 entre as principais atividades econômicas:\r\nTABELA 013 - COMPARATIVO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Milhões\r\nATIVIDADES\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nVAR. REAL%\r\nBebidas\r\n825\r\n5,32%\r\n902\r\n5,10%\r\n9,36%\r\n2,37%\r\nEditorial e Gráfica\r\n390\r\n2,52%\r\n419\r\n2,37%\r\n7,54%\r\n0,66%\r\nEletro-Eletrônico\r\n219\r\n1,41%\r\n222\r\n1,26%\r\n1,38%\r\n-5,10%\r\nEnergia Elétrica\r\n2.561\r\n16,53%\r\n2.549\r\n14,41%\r\n-0,45%\r\n-6,81%\r\nMetalur./Siderurgia\r\n643\r\n4,15%\r\n986\r\n5,57%\r\n53,42%\r\n43,62%\r\nPerf./Cosméticos\r\n383\r\n2,48%\r\n424\r\n2,40%\r\n10,56%\r\n3,50%\r\nPetrolífera/Petroquímica\r\n2.070\r\n13,36%\r\n2.412\r\n13,64%\r\n16,52%\r\n9,07%\r\nProdutos Alimentícios\r\n413\r\n2,66%\r\n446\r\n2,52%\r\n8,05%\r\n1,15%\r\nProdutos Farmacêuticos\r\n580\r\n3,75%\r\n609\r\n3,44%\r\n4,95%\r\n-1,76%\r\nQuímica\r\n508\r\n3,28%\r\n652\r\n3,69%\r\n28,34%\r\n20,14%\r\nServiços de Comunicação\r\n2.889\r\n18,65%\r\n3.161\r\n17,87%\r\n9,41%\r\n2,42%\r\nServiços de Transporte\r\n194\r\n1,25%\r\n207\r\n1,17%\r\n6,95%\r\n0,11%\r\nSupermercados (Var/Atac.)\r\n762\r\n4,92%\r\n850\r\n4,81%\r\n11,49%\r\n4,37%\r\nTêxtil/Vestuário\r\n374\r\n2,41%\r\n412\r\n2,33%\r\n10,28%\r\n3,23%\r\nTransporte Viário\r\n577\r\n3,73%\r\n588\r\n3,32%\r\n1,82%\r\n-4,68%\r\nOutras Atividades\r\n2.103\r\n13,58%\r\n2.850\r\n16,11%\r\n35,50%\r\n26,84%\r\nTotal Arrecadado ICMS\r\n15.491\r\n100,00%\r\n17.689\r\n100,00%\r\n14,19%\r\n6,89%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nAtividade Econômica por ordem alfabética\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n3.2.1.1.2 Adicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002) \r\nAs receitas arrecadadas provenientes do adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, registraram, de janeiro a dezembro de 2008, o montante de R 1.909.505 mil, atingindo, em termos nominais, um aumento total de R 186.501 mil (10,82%) em relação ao ano anterior, observada a edição do Boletim de Transparência Fiscal.\r\nConforme observa-se na tabela a seguir, as maiores variações da arrecadação para o FECP, em relação a igual período do último ano, ocorreram nos meses de fevereiro (19,92%) e maio (20,43%).\r\nTABELA 014 - ARRECADAÇÃO MENSAL DO ADICIONAL DE ICMS - FECP\r\nComparativo Anual Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARREC. MENSAL\r\nVAR.NOM. %\r\n(A/B)\r\nVAR. REAL %\r\n(A/B)\r\nARREC. ACUMULADA\r\nVAR.NOM. %\r\n(C/D)\r\nVAR.REAL %\r\n(C/D)\r\n2008 (A)\r\n2007 (B)\r\n2008 (C)\r\n2007 (D)\r\nJan\r\n160.832\r\n147.626\r\n8,95%\r\n1,98%\r\n160.832\r\n147.626\r\n8,95%\r\n1,98%\r\nFev\r\n160.826\r\n134.112\r\n19,92%\r\n12,25%\r\n321.658\r\n281.738\r\n14,17%\r\n6,87%\r\nMar\r\n139.169\r\n136.573\r\n1,90%\r\n-4,61%\r\n460.826\r\n418.311\r\n10,16%\r\n3,12%\r\nAbr\r\n149.893\r\n142.165\r\n5,44%\r\n-1,30%\r\n610.719\r\n560.476\r\n8,96%\r\n2,00%\r\nMai\r\n154.119\r\n127.974\r\n20,43%\r\n12,73%\r\n764.838\r\n688.450\r\n11,10%\r\n4,00%\r\nJun\r\n155.872\r\n135.873\r\n14,72%\r\n7,39%\r\n920.710\r\n824.323\r\n11,69%\r\n4,55%\r\nJul\r\n155.337\r\n143.253\r\n8,44%\r\n1,51%\r\n1.076.046\r\n967.575\r\n11,21%\r\n4,10%\r\nAgo\r\n159.144\r\n150.050\r\n6,06%\r\n-0,72%\r\n1.235.190\r\n1.117.626\r\n10,52%\r\n3,46%\r\nSet\r\n163.856\r\n143.860\r\n13,90%\r\n6,62%\r\n1.399.046\r\n1.261.486\r\n10,90%\r\n3,82%\r\nOut\r\n170.877\r\n154.382\r\n10,68%\r\n3,61%\r\n1.569.923\r\n1.415.869\r\n10,88%\r\n3,79%\r\nNov\r\n171.192\r\n152.854\r\n12,00%\r\n4,84%\r\n1.741.115\r\n1.568.723\r\n10,99%\r\n3,90%\r\nDez\r\n168.390\r\n154.281\r\n9,14%\r\n2,17%\r\n1.909.505\r\n1.723.004\r\n10,82%\r\n3,74%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nFECP - Fundo Estadual de Combate à pobreza e Desigualdades Sociais.\r\nValores apurados com base na data de recolhimento.\r\nA partir de março de 2006, valores apurados com base na data de pagamento\r\nFonte : PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\nEvolução do FECP\r\nNo gráfico a seguir pode-se visualizar a relação de crescimento da arrecadação do FECP entre os exercícios de 2007 e 2008, observando que guarda conformidade com o desempenho da receita do ICMS no mesmo período, principalmente de algumas atividades econômicas como energia elétrica e comunicações.\r\n(Entra Gráfico 11)\r\nEvolução do FECP por Setor Econômico\r\nA tabela a seguir, demonstra a arrecadação do adicional de ICMS relativo ao FECP nos anos de 2007 e 2008, por setor econômico, revelando crescimento total desta receita em 10,82%. Em relação ao período passado, os setores que apresentaram maior participação nesta receita foram os de serviços com 60,50%, indústria com 23,69% e comércio atacadista com 8,51%. Em termos reais e nominais, a indústria e o comércio varejista foram o que mais sobressaíram, em contraposição aparece o setor agropecuário com uma queda de 7,23%.\r\nTABELA 015 - ARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP\r\nComparativo Da Arrecadação Acumulada Por Setor Econômico\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSETOR ECONÔMICO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\nAgropecuária\r\n93\r\n0,01%\r\n92\r\n0,00%\r\n-0,89%\r\n-7,23%\r\nComércio Atacadista\r\n142.308\r\n8,26%\r\n162.429\r\n8,51%\r\n14,14%\r\n6,84%\r\nComércio Varejista\r\n116.695\r\n6,77%\r\n135.895\r\n7,12%\r\n16,45%\r\n9,01%\r\nIndústria\r\n381.928\r\n22,17%\r\n452.444\r\n23,69%\r\n18,46%\r\n10,89%\r\nServiços\r\n1.080.661\r\n62,72%\r\n1.155.244\r\n60,50%\r\n6,90%\r\n0,07%\r\nOutros\r\n1.318\r\n0,08%\r\n3.401\r\n0,18%\r\n158,08%\r\n141,59%\r\nTotal\r\n1.723.004\r\n100,00%\r\n1.909.506\r\n100,00%\r\n10,82%\r\n3,74%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS :\r\nFECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro;\r\nAtividade econômica por ordem alfabética \r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n(Entra Gráfico 12)\r\nA tabela a seguir, demonstra a arrecadação do FECP, nos exercícios de 2007/2008, detalhada pelas principais atividades econômicas, podendo observar-se que no tocante à participação, os segmentos que mais se destacaram foram os de Serviços de Comunicação (34,96%), Energia Elétrica com (22,88%) e Petrolífera/Petroquímica (9,68%), que juntos somaram R 1.289.333 mil, representando 67,52% do total da receita do FECP, apresentando pequeno acréscimo em relação ao exercício anterior. Em termos reais, os Serviços de Comunicação e de Energia-Elétrica, apresentaram decréscimo. \r\nTABELA 016 - ARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP\r\nComparativo Anual das Principais Atividades Econômicas\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\nBebidas\r\n81.312\r\n4,72\r\n71.158\r\n3,73%\r\n-12,49%\r\n-18,08%\r\nEditorial e Gráfica\r\n17.457\r\n1,01\r\n19.463\r\n1,02%\r\n11,49%\r\n4,37%\r\nEletro/ Eletrônico\r\n7.728\r\n0,45\r\n18.030\r\n0,94%\r\n133,30%\r\n118,39%\r\n\r\nEnergia Elétrica\r\n412.459\r\n23,94\r\n436.971\r\n22,88%\r\n5,94%\r\n-0,83%\r\nMetalurgia/Siderurgia\r\n50.746\r\n2,95\r\n45.752\r\n2,40%\r\n-9,84%\r\n-15,60%\r\nPerfumaria/ Cosméticos\r\n21.111\r\n1,23\r\n24.272\r\n1,27%\r\n14,97%\r\n7,63%\r\nPetrolífera/Petroquímica\r\n159.627\r\n9,26\r\n184.888\r\n9,68%\r\n15,83%\r\n8,42%\r\nProdutos Alimentícios\r\n34.540\r\n2,00\r\n38.554\r\n2,02%\r\n11,62%\r\n4,49%\r\nProdutos Farmacêuticos\r\n30.775\r\n1,79\r\n44.877\r\n2,35%\r\n45,82%\r\n36,50%\r\nQuímica\r\n23.919\r\n1,39\r\n39.295\r\n2,06%\r\n64,29%\r\n53,79%\r\nServ. de Comunicação\r\n633.242\r\n36,75\r\n667.474\r\n34,96%\r\n5,41%\r\n-1,33%\r\nServ. de Transporte\r\n9.285\r\n0,54\r\n6.696\r\n0,35%\r\n-27,89%\r\n-32,49%\r\nSupermercados (Var/Atacados)\r\n70.835\r\n4,11\r\n91.787\r\n4,81%\r\n29,58%\r\n21,30%\r\nTêxtil/Vestuário\r\n29.370\r\n1,70\r\n37.646\r\n1,97%\r\n28,18%\r\n19,98%\r\nTransporte Viário\r\n22.944\r\n1,33\r\n18.065\r\n0,95%\r\n-21,26%\r\n-26,30%\r\nSub-Total\r\n1.605.349\r\n93,17\r\n1.744.928\r\n91,38%\r\n8,69%\r\n1,75%\r\nOutras Atividades\r\n117.655\r\n6,83\r\n164.577\r\n8,62%\r\n39,88%\r\n30,94%\r\nTotal\r\n1.723.004\r\n100,00\r\n1.909.505\r\n100,00%\r\n10,82%\r\n3,74%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nFECP - Fundo Estadual de Combate à pobreza e às Desigualdades Sociais\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro;\r\nAtividade econômica por ordem alfabética\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança da CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n3.2.1.1.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie: automóveis, ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas, ciclomotores, tratores, jet-skis, barcos, lanchas, aviões de esporte e lazer. \r\nO IPVA gerou no ano de 2008 uma arrecadação de R 1.237.657 mil, superior em R 138.303 mil a registrada em 2007, correspondente a um incremento nominal de 12,58%. Em termos reais a variação foi de 5,39%.\r\nHouve, conforme tabela abaixo, aumento real de receita em praticamente todos os meses do ano, com decréscimos apenas nos meses de janeiro (-0,55%) e março (-3,50%), que não prejudicaram o resultado obtido, vide Boletim de Transparência Fiscal.\r\nTABELA 017 - ARRECADAÇÃO MENSAL DO IPVA\r\nComparativo Anual - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nMÊS\r\n2008 (A)\r\n2007 (B)\r\nDIFERENÇA (A-B)\r\nVAR. NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\nJan\r\n283.105\r\n266.468\r\n16.637\r\n6,24%\r\n-0,55%\r\nFev\r\n264.599\r\n240.126\r\n24.473\r\n10,19%\r\n3,15%\r\nMar\r\n195.008\r\n189.172\r\n5.836\r\n3,08%\r\n-3,50%\r\nAbr\r\n107.993\r\n91.853\r\n16.140\r\n17,57%\r\n10,06%\r\nMai\r\n73.839\r\n62.449\r\n11.390\r\n18,24%\r\n10,68%\r\nJun\r\n56.231\r\n43.891\r\n12.340\r\n28,11%\r\n19,93%\r\nJul\r\n63.642 \r\n43.800\r\n19.842\r\n45,30%\r\n36,02%\r\nAgo\r\n49.563 \r\n42.144\r\n7.418\r\n17,60%\r\n10,09%\r\nSet\r\n44.416\r\n33.241\r\n11.175\r\n33,62%\r\n25,08%\r\nOut\r\n35.750\r\n31.791\r\n3.959\r\n12,45%\r\n5,27%\r\nNov\r\n29.235\r\n26.442\r\n2.792\r\n10,56%\r\n3,50%\r\nDez\r\n34.275\r\n27.976\r\n6.299\r\n22,52%\r\n14,69%\r\nTotal\r\n1.237.657\r\n1.099.354\r\n138.303\r\n12,58%\r\n5,39%\r\n:\r\nIPVA - Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora\r\nAtividade econômica por ordem alfabética\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\nEvolução do IPVA\r\nO resultado do aumento da arrecadação deste tributo, que se constitui na segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado, deve-se a alguns fatores tais como o crescimento da frota em todo o Estado, a atualização dos valores constantes da tabela do IPVA e a estratégia de cobrança desenvolvida pela SEFAZ em 2008 (vide Boletim de Transparência Fiscal página 16). Outra medida importante que o Governo do Estado vem adotando há algum tempo é motivar o contribuinte concedendo desconto de 10% para o recolhimento em cota única.\r\n(Entra Gráfico 13)\r\n3.2.1.1.4 Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e por Doação, de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO ITD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos, e como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. Em conformidade com o inciso I, artigo 155, da Constituição Federal, foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº 1.427, de 13 de Fevereiro de 1989, que assim dispõe em seu artigo 1º sobre o fato gerador:\r\ne por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador: \r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos; \r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.\"\r\nEvolução do ITD\r\nMesmo com os decréscimos verificados no segundo semestre, a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITD no exercício de 2008 superou em R 33.196 mil (18,69%) o total apurado em 2007. Manteve-se assim o ganho obtido pelas modificações na legislação federal das sucessões e o convênio com o Município do Rio de Janeiro. A extensão desse tipo de convênio para outras cidades permitirá retomar o crescimento da arrecadação ().Ressaltamos que as diversidades na variação são justificadas tendo em vista que o ITD é gerado por fatos ocasionais, decorrentes de espólios ou doações de valores vultosos. \r\nSegue tabela demonstrativa da arrecadação no exercício de 2008:\r\nTABELA 018 - ARRECADAÇÃO MENSAL DO ITD \r\nComparativo Anual - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nMÊS\r\n2008 (A)\r\n2007 (B)\r\nDIFERENÇA (A-B)\r\nVAR.NOM.%\r\nVAR. REAL %\r\nJan\r\n23.799\r\n12.804\r\n10.996\r\n85,88%\r\n74,00%\r\nFev\r\n18.827\r\n11.055\r\n7.772\r\n70,31%\r\n59,42%\r\n\r\nMar\r\n18.572\r\n13.672\r\n4.901\r\n35,85%\r\n27,16%\r\nAbr\r\n17.296\r\n15.985\r\n1.311\r\n8,20%\r\n1,29%\r\nMai\r\n18.646\r\n17.091\r\n1.555\r\n9,10%\r\n2,12%\r\nJun\r\n19.798\r\n15.369\r\n4.429\r\n28,82%\r\n20,59%\r\nJul\r\n26.783\r\n18.959\r\n7.824\r\n41,27%\r\n32,24%\r\nAgo\r\n21.300\r\n22.923\r\n-1.623\r\n-7,08%\r\n-13,02%\r\nSet\r\n20.706\r\n19.679\r\n1.027\r\n5,22%\r\n-1,51%\r\nOut\r\n17.719\r\n19.347\r\n-1.628\r\n-8,42%\r\n-14,27%\r\nNov\r\n16.486\r\n21.283\r\n-4.797\r\n-22,54%\r\n-27,49%\r\nDez\r\n28.940\r\n21.509\r\n7.431\r\n34,55%\r\n25,95%\r\nTotal\r\n248.871\r\n209.675\r\n39.196\r\n18,69%\r\n11,11%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nITD - Imposto sobre a Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos\r\nNão incluídas Dívida Ativa , Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte: PREVIN / SUAR/ SEFAZ\r\n3.2.1.2 Receita de Contribuições\r\nSão formadas por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pelo Estado como instrumento de atuação nas respectivas áreas. O referido texto legal refere-se a três espécies de contribuições: sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.\r\nEste grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda as dos pensionistas civis e militares. \r\nEm função da Portaria STN nº. 245, de 27 de abril de 2007, a receita de Compensação Previdenciária Entre Regimes, que em 2007 integrava o grupo de Receita de Contribuições, a partir do exercício de 2008 passou a compor o grupo de \"Outras Receitas Correntes\". Assim, a fim de possibilitar uma comparação de resultados, alocamos o saldo de 2007, no valor de R 46.836 mil, em Outras Receitas Correntes, no item 3.2.1.6. \r\nEm relação ao ano anterior apresentou uma variação positiva de 3,59%, motivada principalmente, pelo aumento de R 55.502 mil na arrecadação dos servidores ativos, que absorveu a queda da ordem de R 25.789 mil, observada na contribuição dos servidores inativos em comparação ao ano de 2007.\r\nTABELA 019 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ARRECADADA POR RUBRICA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n534.650\r\n61,07%\r\n584.365\r\n68,08%\r\n9,30%\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n76.633\r\n8,75%\r\n82.420\r\n9,60%\r\n7,55%\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n171.500\r\n19,59%\r\n145.216\r\n16,92%\r\n-15,33%\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n6.220\r\n0,71%\r\n4.930\r\n0,57%\r\n-20,74%\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n39.660\r\n4,53%\r\n35.817\r\n4,17%\r\n-9,69%\r\nContribuição de Pensionista Militar\r\n-\r\n-\r\n894\r\n0,10%\r\n0,00%\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n-\r\n-\r\n4.734\r\n0,55%\r\n0,00%\r\nTotal\r\n828.664\r\n100,00%\r\n858.377\r\n100,00%\r\n3,59%\r\nFonte: SIG\r\nComo podemos observar, o conjunto das receitas de contribuições teve grau de participação diverso na arrecadação de 2008. No gráfico abaixo podemos visualizar a evolução das receitas objeto desta análise: \r\n(Entra Gráfico 14)\r\nNo intuito de controlar a execução orçamentária e financeira por Poderes, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA. Abaixo demonstramos as receitas de contribuições de ativos e inativos segregadas por Poder e por Categoria, e ainda comparadas com o mesmo período do exercício anterior:\r\nTABELA 020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS POR PODER\r\nEstado do Rio de Janeiro - Exercício de 2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\nATIVO\r\n%\r\nINATIVOS\r\n%\r\nPENSIONISTA CIVIL\r\nTOTAL\r\n123401 - ALERJ\r\n11.851.016,93\r\n1,78%\r\n12.329.598,23\r\n8,21%\r\n-\r\n24.180.615,16\r\n123402 - TCE\r\n22.034.021,87\r\n3,30%\r\n18.585.629,14\r\n12,38%\r\n-\r\n40.619.651,01\r\n123403 - Tribunal de Justiça\r\n126.548.050,67\r\n18,98%\r\n48.041.078,58\r\n32,00%\r\n-\r\n174.589.129,25\r\n123404 - Poder Executivo\r\n476.712.111,08\r\n71,49%\r\n57.997.290,85\r\n38,63%\r\n35.817.212,02\r\n570.526.613,95\r\n123410 - Ministério Público\r\n29.639.872,13\r\n4,45%\r\n13.192.355,84\r\n8,79%\r\n-\r\n42.832.227,97\r\nTotal\r\n666.785.072,68\r\n100,00%\r\n150.145.952,64\r\n100,00%\r\n35.817.212,02\r\n852.748.237,34\r\nTotal %\r\n78,19%\r\n17,61%\r\n4,20%\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nTABELA 021 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DO PESSOAL ATIVO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nALERJ\r\n10.797.304,46\r\n1,77%\r\n11.851.016,93\r\n1,78%\r\n9,76%\r\nTCE\r\n21.676.573,41\r\n3,55%\r\n22.034.021,87\r\n3,30%\r\n1,65%\r\nT. J.\r\n131.979.874,41\r\n21,59%\r\n126.548.050,67\r\n18,98%\r\n-4,12%\r\nExecutivo\r\n417.843.224,54\r\n68,36%\r\n476.712.111,08\r\n71,49%\r\n14,09%\r\nMP\r\n28.986.440,72\r\n4,74%\r\n29.639.872,13\r\n4,45%\r\n2,25%\r\nTotal\r\n611.283.417,54\r\n100,00%\r\n666.785.072,68\r\n100,00%\r\n9,08%\r\nTotal %\r\n73,77%\r\n78,19%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nTABELA 022- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DO PESSOAL INATIVO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR.NOM.%\r\nALERJ\r\n14.661.987,88\r\n8,25%\r\n12.329.598,23\r\n8,21%\r\n-15,91%\r\n\r\nTCE\r\n20.871.561,71\r\n11,74%\r\n18.585.629,14\r\n12,38%\r\n-10,95%\r\nT. J.\r\n57.148.794,68\r\n32,16%\r\n48.041.078,58\r\n32,00%\r\n-15,94%\r\nExecutivo\r\n69.630.021,97\r\n39,18%\r\n57.997.290,85\r\n38,63%\r\n-16,71%\r\nMP\r\n15.407.603,55\r\n8,67%\r\n13.192.355,84\r\n8,79%\r\n-14,38%\r\nTotal\r\n177.719.969,79\r\n100,00%\r\n150.145.952,64\r\n100,00%\r\n-15,52%\r\nTotal %\r\n21,45%\r\n17,61%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nTABELA 023 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DO PESSOAL PENSIONISTA CIVIL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nExecutivo\r\n39.660.124,52\r\n100,00%\r\n35.817.212,02\r\n100,00%\r\n-9,69%\r\nTotal\r\n39.660.124,52\r\n100,00%\r\n35.817.212,02\r\n100,00%\r\n-9,69%\r\nTotal %\r\n4,79%\r\n4,20%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAnalisando as Tabelas 20 a 23, podemos tecer, dentre outros, os seguintes comentários:\r\n- A receita de contribuição do pessoal ativo apresentou um acréscimo de 9,08% influenciada pela variação positiva de 14,09% das contribuições do poder executivo;\r\n- A receita de contribuição do pessoal inativo apresentou um decréscimo de 15,52%, em relação ao ano anterior, correspondente a R 27.574 mil. Esta queda na arrecadação deve-se ao fato de que em janeiro/2007 ocorreu o recebimento das contribuições sobre as folhas de pagamento de 13º salário e de dezembro do exercício de 2006 no total de R 25.939 mil, enquanto que em janeiro de 2008 não ocorreu este fato; \r\n- A receita de contribuições do pessoal pensionista do poder executivo apresentou um decréscimo de 9,69% em relação ao exercício passado, correspondente a R 3.843 mil. Com relação a receita de pensionistas dos demais poderes, as mesmas foram classificadas na conta de inativos. Destacamos que a partir do exercício de 2008 o Pensionista Militar passou a contribuir de acordo com o julgamento do Superior Tribunal Federal - STF quanto a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41/03, gerando uma receita para o Estado da ordem de R 894 mil.\r\n(Entra Gráfico 15)\r\n(Entra Gráfico 16)\r\n3.2.1.3 Receita Patrimonial\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.\r\nEm 2008, estas receitas somaram R 8.628.992 mil, e participaram com 20,72% das Receitas Correntes, e em relação ao ano anterior alcançou uma variação positiva de 36,83%, que em termos monetários representaram um aumento de R 2.322.853 mil. \r\nNo capítulo 7, encontram-se comentários com maior abrangência sobre os royalties do petróleo.\r\nTABELA 024 - RECEITA PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nRoyalties\r\n4.370.652\r\n69,31%\r\n6.727.534\r\n77,96%\r\n53,93%\r\nCertificado Financeiro do Tesouro - CFT'S\r\n1.332.946\r\n21,14%\r\n1.299.304\r\n15,06%\r\n-2,52%\r\nRemuneração de Depósitos Bancários\r\n291.815\r\n4,63%\r\n390.108\r\n4,52%\r\n33,68%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n310.726\r\n4,93%\r\n212.047\r\n2,46%\r\n-31,76%\r\nTotal\r\n6.306.139\r\n100,00%\r\n8.628.992\r\n100,00%\r\n36,83%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n(Entra Gráfico 17)\r\nNeste grupo somente a receita de Royalties do Petróleo foi de R 6.727.534 mil, equivalente a 77,96% do total arrecadado. De acordo com o BTF, às paginas 17, o crescimento da receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás, reflete o preço do petróleo mais alto na maior parte de 2008, e o crescimento da produção do campo de Roncador, que passou a ultrapassar o valor mínimo para pagamento de participações especiais. A produção do petróleo aumentou em 2,7% em 2008, recuperando algumas quedas anteriores. O aumento do barril do petróleo, mais que compensou o efeito da depreciação cambial na comparação das receitas em 2008 contra 2007.\r\nDestaca-se, também, a receita dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT'S, a segunda fonte de maior importância do grupo das receitas patrimoniais. No exercício de 2008 correspondeu a R 1.299.304 mil (15,06%) do total arrecadado. \r\nEsta receita tem características finitas, pois possui tendência ao esgotamento no tempo, e convencionalmente incluída entre as receitas correntes, é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita dos royalties, que se estende até 2014. O crescimento satisfatório até novembro de 2008 ocorreu por conta da aceleração no cronograma de resgate desses títulos acertada com a União em 2007, e ainda em virtude do valor do resgate desses certificados ser indexado ao IGP, que teve forte aumento a partir do final de 2007. \r\nSegue o demonstrativo da evolução da Receita de CFT's no período de 2001 a 2008:\r\nTABELA 025 - RECEITA DE CFTs\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2001 a 2008\r\nReais\r\nEXERCÍCIOS\r\nARRECADAÇÃO\r\n%\r\n2001\r\n1.473.371.686,00\r\n0,00%\r\n2002\r\n1.056.185.224,44\r\n-28,32%\r\n2003\r\n1.744.483.893,37\r\n65,17%\r\n2004\r\n1.737.239.399,48\r\n-0,42%\r\n2005\r\n1.537.954.057,19\r\n-11,47%\r\n2006\r\n1.272.183.193,96\r\n-17,28%\r\n2007\r\n1.332.945.727,60\r\n4,78%\r\n2008\r\n1.299.303.596,20\r\n-2,52%\r\nFonte: SIG\r\n(Entra Gráfico 18)\r\nQuanto às receitas dos depósitos bancários, na comparação com o mesmo período do ano anterior, apresentaram um aumento de 33,68%, em termos nominais, correspondente a R 98.293 mil. Esse acréscimo decorre da organização dos fluxos de caixa do Estado e do retorno das aplicações financeiras de eventuais saldos\r\n3.2.1.4 Receita de Serviços\r\nA Receita de Serviços em 2008 registrou um aumento nominal de 21,10%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, motivado principalmente, pela elevação de 27,35% das receitas de Serviço de Distribuição de Água, administrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, no montante de R 1.653.057 mil, correspondentes a uma participação de 53,91%, acompanhada pela receita de Serviços de Tratamento de Esgoto, também sob a administração da CEDAE, que alcançou o segundo lugar na participação (20,71%) e que melhorou o seu desempenho em 16,37%, devendo, ainda, serem mencionados os Serviços de Inspeção e Fiscalização com exames e vistorias (17,03%), que compõem-se de valores relativos, em sua maior parte, ao DETRAN, com o montante de R 521.819 mil. \r\nO conjunto de Outras Receitas de Serviços, embora com uma participação não tão significativa quanto as demais (7,46%) apresentou uma variação nominal de 30,95%, enquanto que o item \"Serviços de Consultoria\", compondo apenas 0,83% do total das Receita de Serviços, fecha o período de 2008 com uma variação negativa de -55,90%, permanecendo a tendência de queda verificada ao final do exercício de 2007, em virtude da não realização de receitas referentes aos serviços de consultoria, assistência técnica e análise de projetos gerenciados pela Universidade do Estado Rio de Janeiro - UERJ e pela Fundação Estadual de Serviços Públicos - FESP, considerando que houve a substituição dos serviços prestados pela contratação de servidores concursados permanentes e temporários.\r\nSeguem tabela e gráfico com os resultados anteriormente comentados:\r\nTABELA 026 - RECEITA DE SERVIÇOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR NOM. %\r\nServiço de Distribuição de Água\r\n1.298.032\r\n51,26%\r\n1.653.057\r\n53,91%\r\n27,35%\r\nServiço de Tratamento de Esgoto\r\n545.761\r\n21,55%\r\n635.076\r\n20,71%\r\n16,37%\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n454.203\r\n17,94%\r\n521.831\r\n17,02%\r\n14,89%\r\nServiços de Consultoria\r\n57.739\r\n2,28%\r\n25.466\r\n0,83%\r\n-55,90%\r\nOutras Receitas de Serviços\r\n176.485\r\n6,97%\r\n231.112\r\n7,54%\r\n30,95%\r\nTotal\r\n2.532.220\r\n100,00%\r\n3.066.541\r\n100,00%\r\n21,10%\r\n(Entra Gráfico 19)\r\n3.2.1.5 Transferências Correntes\r\nEm 2008, os recursos financeiros oriundos das Transferências Correntes totalizaram R 4.187.090 mil. O comportamento desse grupo de receitas superou em 32,55% o resultado do exercício anterior, obtendo um aumento de R 1.028.304 mil, principalmente, em virtude do desempenho satisfatório das receitas de transferência do FUNDEB, FPE, IPI e SUS, conforme observado na tabela a seguir abaixo:\r\nTABELA 027 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR NOM. %\r\nFUNDEB\r\n1.029.668\r\n32,60%\r\n1.489.886\r\n35,58%\r\n44,70%\r\nFPE\r\n586.764\r\n18,58%\r\n717.375\r\n17,13%\r\n22,26%\r\nConvênios\r\n147.499\r\n4,67%\r\n211.067\r\n5,04%\r\n43,10%\r\nIPI EXP.\r\n421.845\r\n13,35%\r\n518.965\r\n12,39%\r\n23,02%\r\nSalário Educação\r\n210.353\r\n6,66%\r\n238.037\r\n5,69%\r\n13,16%\r\nLei - Kandir\r\n85.776\r\n2,72%\r\n85.776\r\n2,05%\r\n0,00%\r\nCIDE\r\n95.173\r\n3,01%\r\n81.313\r\n1,94%\r\n-14,56%\r\nSUS\r\n499.747\r\n15,82%\r\n635.342\r\n15,17%\r\n27,13%\r\nOutras Transf. Correntes\r\n81.962\r\n2,59%\r\n209.329\r\n5,00%\r\n155,40%\r\nTotal\r\n3.158.786\r\n100,00%\r\n4.187.090\r\n100,00%\r\n32,55%\r\nFonte: SIG\r\nO acréscimo na arrecadação do FUNDEB, no exercício de 2008, no montante de R 460.219 mil, deve-se à mudança de contribuição da alíquota de 16,66% em 2007 para 18,33% no presente exercício, conforme aumento gradual previsto na Emenda Constitucional nº 53/06. O assunto com maiores detalhes está sendo tratado em tópico próprio deste Relatório (Item 4). \r\n(Entra Gráfico 20)\r\nComo pode ser observado no gráfico anterior, o Estado do Rio de Janeiro historicamente recebe menos recursos do FUNDEB, comparativamente ao quanto entrega ao Fundo, ou seja, tem \"perda\" de recursos. Observando-se pela ótica do FUNDEF, de 2005 a 2006, último exercício em que vigorou, o Estado acumulou uma perda líquida de R 5.859.988 mil. Considerando- se somente o exercício de 2008, a perda líquida do FUNDEB totalizou R 1.285.296 mil, superior em 14,11% em 2007. Tal fato deve-se à grande concentração de alunos em escolas municipais, o que significa um ganho para os municípios, com melhor redistribuição desses recursos.\r\nA principal transferência da União para o Estado é o Fundo de Participação dos Estados - FPE (17,13% do total de transferências da União). Este cresceu 22,26% (R 130.611 mil) no exercício de 2008, em conseqüência do significativo aumento da arrecadação pela União do Imposto de Renda e do IPI (com destaque para o IPI - automóveis) nos primeiros meses do ano, acima da expectativa de crescimento nominal do PIB. \r\nO IPI Exportação teve um incremento ainda mais forte, alcançando 23,02% (R 97,1 milhões), também explicado pela melhora na arrecadação federal.\r\nA terceira receita em ordem de grandeza é representada pelas transferências para o Sistema Único de Saúde - SUS que apresentou uma elevação significativa de 27,13%, em relação ao mesmo período do ano anterior, e uma participação de 15,17% da receita total, perfazendo o valor de R 635.342 mil. Os resultados refletem primordialmente um ajuste de tabela de ressarcimento por serviços feito em 2006 (vide BTF, pg.22).\r\nQuanto à receita oriunda do Salário Educação, obteve-se em 2008 o montante de R 238.037 mil, valor este 13,16% superior ao transferido em 2007. Este aumento reflete a obrigatoriedade do recolhimento do Salário Educação/FNDE, via Guia da Previdência Social-GPS, a partir da competência janeiro/2008. \r\nDevendo ainda ser mencionado o acréscimo de 155,40% verificado em Outras Transferências Correntes, basicamente em função da Compensação Financeira concedida aos Estados, Municípios e Distrito Federal para Fomento das Exportações, conforme Lei Federal nº 10.966 de 09/11/2004, cujo montante foi de R 164.917 mil.\r\n3.2.1.6 Outras Receitas Correntes\r\nOutras Receitas Correntes em 2008, se defrontadas com o mesmo período do ano anterior, apresentam um decréscimo nominal de 13,93%, indicando uma diminuição de R 103.241 mil no total arrecadado. Na verdade, a comparação com o exercício anterior ficou prejudicada ao se considerar a tempestividade da arrecadação, no exercício de 2007, da renegociação da folha de pagamento para o período de 2007 a 2011 com o Banco Itaú, que totalizou R 750.000 mil. \r\n\r\nTABELA 028 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nMultas e Mora Tributária\r\n255.105\r\n15,82%\r\n208.858\r\n15,05%\r\n-18,13%\r\nOutras Multas / Mora\r\n103.393\r\n6,41%\r\n58.071\r\n4,18%\r\n-43,83%\r\nIndenizações e Restituições\r\n33.783\r\n2,09%\r\n80.386\r\n5,79%\r\n137,94%\r\nDívida Ativa\r\n74.725\r\n4,63%\r\n94.139\r\n6,78%\r\n25,98%\r\nRestituição COFINS\r\n75.908\r\n4,71%\r\n137.866\r\n9,93%\r\n81,62%\r\nConvênio TJ/B.BRASIL\r\n99.292\r\n6,16%\r\n162.143\r\n11,68%\r\n63,30%\r\nPREVI-BANERJ\r\n158.289\r\n9,81%\r\n431.409\r\n31,08%\r\n172,55%\r\nOutras Receitas\r\n812.399\r\n50,37%\r\n215.298\r\n15,51%\r\n-73,50%%\r\nTotal\r\n1.612.894\r\n100,00%\r\n1.388.170\r\n100,00%\r\n-13,93%\r\n\r\nAs receitas oriundas de multas e juros de mora, quando comparadas com o período passado, apresentaram uma diminuição da ordem de R 46.247 mil, correspondente a -18,33% . Registramos que desta rubrica, isoladamente, a arrecadação das Multas e Juros de Mora - ICMS apresentou uma queda de 37,11% em relação ao mesmo período do último ano. \r\nAs receitas de Indenizações e Restituições apresentaram um crescimento em relação ao ano anterior da ordem de 137,94%, devido, principalmente, à classificação dada pela Portaria STN º 245, de 27/04/2007, às receitas de compensação previdenciária, que em 2008 corresponderam a R 47.700 mil.\r\nO desempenho da receita da Dívida Ativa Tributária, no exercício, ficou acima do realizado no ano de 2007, apresentando um acréscimo da ordem de 25,98%, acompanhando o aumento da arrecadação, principalmente do ICMS.\r\nBuscamos aqui desmembrar as Outras Receitas para melhor compreensão. Em 2008, verifica-se um aumento das receitas relativas às transferências de ativos da PREVI BANERJ superior a 2007 em 172,55%. Destacamos a receita proveniente da compensação do COFINS arrecadada pela CEDAE, que no exercício atual importou em R 137.866 mil, superior ao arrecadado no ano de 2007 em 81,52%. Ainda podemos registrar que em 2008 o Tribunal de Justiça do Estado arrecadou R 162.143 mil a título do Convênio com o Banco do Brasil para recebimento dos depósitos judiciais em todas as Varas da Jurisdição, com um aumento de 63,30% em comparação com ano anterior.\r\n\r\n3.2.2 Receitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2008, esta categoria econômica representou 1,26% da arrecadação total do Estado. Ao comparar com o mesmo período do ano anterior, observa-se uma evolução de 46,09%, correspondendo a um aumento na arrecadação na ordem de R 165.194 mil. A análise da constituição das receitas de capital indica que as Transferências de Capital representaram a principal fonte de recursos dessa matriz (47,45%), influenciando no resultado da variação total, com um aumento de R 153.938 mil.\r\nTABELA 029 - RECEITAS DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nOperações de Crédito\r\n163.674\r\n45,66%\r\n175.610\r\n33,54%\r\n7,29%\r\nAlienações de Bens\r\n768\r\n0,21%\r\n1.547\r\n0,30%\r\n101,54%\r\nAmort. Empréstimos\r\n99.260\r\n27,69%\r\n93.608\r\n17,88%\r\n-5,69%\r\nTransferência de Capital\r\n94.505\r\n26,37%\r\n248.443\r\n47,45%\r\n162,89%\r\nOutras Rec. Capital\r\n236\r\n0,07%\r\n4.430\r\n0,85%\r\n1774,58%\r\nTotal\r\n358.444\r\n100,00%\r\n523.638\r\n100,00%\r\n46,09%\r\n3.2.2.1 Operações de Crédito\r\nO valor consignado nesta conta refere-se às Operações de Créditos Internas, com R 116.496 mil, que tratam dos recursos de financiamentos do BNDES para expansão da Linha 1 do Metrô e do Programa de Modernização da Administração Estadual - PMAE, e Operações de Créditos Externas, com R 59.114 mil, que representam o financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para o Programa Estadual de Transportes - PET. Em comparação com o mesmo período do exercício anterior pode-se constatar um acréscimo nominal de 7,29% nestas receitas. \r\nTABELA 030 - 0PERAÇÕES DE CRÉDITO SEGUNDO PROGRAMAS\r\nComparativo - Estado do Rio de janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nOperações de Crédito Internas\r\n94.180\r\n57,54%\r\n116.496\r\n66,34%\r\n23,69%\r\nProgramas de Governo\r\n94.180\r\n57,54%\r\n116.496\r\n66,34%\r\n23,69%\r\nOperações de Crédito Externas\r\n69.494\r\n42,46%\r\n59.114\r\n33,66%\r\n-14,94%\r\nPrograma de Saneamento\r\n9\r\n0,01%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nProgramas de Transporte\r\n40.486\r\n24,74%\r\n59.114\r\n33,66%\r\n46,01%\r\nProgramas de Governo\r\n29.000\r\n17,72%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTotal das Operações de Crédito\r\n163.674\r\n100,00%\r\n175.610\r\n100,00%\r\n7,29%\r\n\r\n(Entra Gráfico 21)\r\n3.2.2.2 Amortização de Empréstimo\r\nNo exercício de 2008 a Receita de Amortização de Empréstimo proveniente do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES apresentou um decréscimo de -5,69% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Cabe destacar que parte desses recursos é destinada ao Estado e o restante vinculado ao RIOPREVIDÊNCIA para capitalização de seus ativos.\r\n3.2.2.3 Transferências de Capital\r\nAs Transferências de Capital, no exercício de 2008, atingiram o montante de R 248.443 mil, superior ao ano anterior em 162,89%, devido principalmente ao convênio com a União para realização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n3.3 Execução Orçamentária Da Despesa\r\nConsiderando que o primeiro estágio da despesa consiste no ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, destacamos que a base dos nossos comentários foi efetuada pelo empenho da despesa pública. A fim de evitar a duplicidade orçamentária, excluiremos as despesas intraorçamentárias dos comentários deste item.\r\nDurante o exercício de 2008, o Estado do Rio de Janeiro empenhou despesas no montante de R 39.340.878 mil correspondentes a 93,96% da despesa atualizada. Foram liquidadas despesas no valor de R 38.992.289 mil, equivalentes a 99,11% da despesa empenhada e a 93,13% em relação à atualizada, e efetuados pagamentos no total de R 36.718.123 mil, que atingiram a 94,17% do montante da despesa liquidada. Desta forma, os índices obtidos representam um equilíbrio entre as fases de execução da despesa, merecendo comentários no BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL 6º BIMESTRE 2007/2008, o qual destaca que o resultado da relação entre a despesa executada (liquidada) e a autorizada, é classificado pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP como uma ótima capacidade operacional financeira, refletindo assim o esforço do Governo do Estado na implantação de uma cultura de planejamento integrado entre orçamento e finanças, estabelecendo limites máximos para a execução dos gastos a cada período.\r\nTABELA 031 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDespesa Atualizada\r\n36.670.728\r\n100,00%\r\n41.869.354\r\n100,00%\r\n14,18%\r\nDespesa Empenhada\r\n34.286.781\r\n93,50%\r\n39.340.878\r\n93,96%\r\n14,74%\r\nDespesa Liquidada\r\n34.069.570\r\n99,37%\r\n38.992.289\r\n93,13%\r\n14,45%\r\nDespesa Paga\r\n32.122.452\r\n94,28%\r\n36.718.123\r\n87,70%\r\n14,31%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOBS. Sem as Despesas Intraorçamentárias\r\n3.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nPara fins de planejamento, programação e orçamentação ocorre o agrupamento das ações do governo, em caráter programático, em grandes áreas de sua atuação. Compreende assim as funções, que representam o maior nível de agregação das ações do governo. Na estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 26 funções de governo, para as quais foram destinados, no exercício de 2008, mediante empenhos, recursos da ordem de R 39.340.878 mil.\r\nA seguir demonstramos o comparativo dos recursos aplicados por função, entre o ano de 2007 e 2008, onde podemos identificar a área de alocação dos mesmos:\r\nTABELA 032 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil \r\nFUNÇÃO DE GOVERNO\r\n2007\r\n2008\r\nDez\r\n2007/2008\r\nVar. Nominal\r\nK = G/B\r\nNº\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESP.\r\nATUALIZ.\r\n(A)\r\nDESP. EMP.\r\n(B)\r\nDESP.\r\nLIQUID.\r\n(C)\r\nEMP/\r\nATUAL\r\nD=(B/A)\r\nEMP.\r\nPARTIC.\r\nE=(B/ÓB)\r\nDESP.\r\nATUALIZ.\r\n(F)\r\nDESP. EMP.\r\n(G)\r\nDESP.\r\nLIQUID.\r\n(H)\r\nEMP /\r\nATUAL\r\nI=(H / F)\r\nEMP.\r\nPARTIC.\r\nJ=(H/ÓH)\r\n01\r\nLegislativa\r\n1.172.043\r\n1.140.027\r\n1.118.127\r\n97,27%\r\n3,32%\r\n1.266.404\r\n1.216.497\r\n1.198.725\r\n96,06%\r\n3,09%\r\n6,71%\r\n02\r\nJudiciária\r\n2.779.273\r\n2.721.665\r\n2.631.128\r\n97,93%\r\n7,94%\r\n2.792.123\r\n2.763.642\r\n2.675.618\r\n98,98%\r\n7,02%\r\n1,54%\r\n03\r\nEssencial à Justiça\r\n1.119.043\r\n1.045.951\r\n1.002.776\r\n93,47%\r\n3,05%\r\n1.408.583\r\n1.316.473\r\n1.289.995\r\n93,46%\r\n3,35%\r\n25,86%\r\n04\r\nAdministração\r\n1.017.526\r\n894.273\r\n893.843\r\n87,89%\r\n2,61%\r\n1.180.320\r\n1.012.756\r\n1.008.065\r\n85,80%\r\n2,57%\r\n13,25%\r\n06\r\nSegurança Pública\r\n4.141.118\r\n3.975.256\r\n3.947.616\r\n95,99%\r\n11,59%\r\n4.766.174\r\n4.485.833\r\n4.435.388\r\n94,12%\r\n11,40%\r\n12,84%\r\n08\r\nAssistência Social\r\n174.427\r\n142.572\r\n142.572\r\n81,74%\r\n0,42%\r\n199.594\r\n175.641\r\n175.641\r\n88,00%\r\n0,45%\r\n23,19%\r\n09\r\nPrevidência Social\r\n2.250.278\r\n2.226.932\r\n2.226.210\r\n98,96%\r\n6,50%\r\n2.745.848\r\n2.708.038\r\n2.706.185\r\n98,62%\r\n6,88%\r\n21,60%\r\n10\r\nSaúde\r\n2.977.129\r\n2.434.931\r\n2.421.469\r\n81,79%\r\n7,10%\r\n2.988.981\r\n2.889.930\r\n2.878.591\r\n96,69%\r\n7,35%\r\n18,69%\r\n11\r\nTrabalho\r\n24.485\r\n22.086\r\n19.597\r\n90,20%\r\n0,06%\r\n46.789\r\n22.385\r\n21.737\r\n47,84%\r\n0,06%\r\n1,35%\r\n12\r\nEducação\r\n5.424.658\r\n5.281.542\r\n5.276.109\r\n97,36%\r\n15,40%\r\n6.080.803\r\n5.970.097\r\n5.963.721\r\n98,18%\r\n15,18%\r\n13,04%\r\n13\r\nCultura\r\n77.021\r\n67.867\r\n67.628\r\n88,11%\r\n0,20%\r\n108.884\r\n98.297\r\n98.156\r\n90,28%\r\n0,25%\r\n44,84%\r\n14\r\nDireitos da Cidadania\r\n197.896\r\n185.815\r\n185.815\r\n93,90%\r\n0,54%\r\n221.990\r\n197.057\r\n196.662\r\n88,77%\r\n0,50%\r\n6,05%\r\n15\r\nUrbanismo\r\n68.863\r\n53.080\r\n52.650\r\n77,08%\r\n0,15%\r\n688.205\r\n328.083\r\n290.086\r\n47,67%\r\n0,83%\r\n518,10%\r\n16\r\nHabitação\r\n64.798\r\n52.642\r\n52.642\r\n81,24%\r\n0,15%\r\n201.410\r\n112.563\r\n112.420\r\n55,89%\r\n0,29%\r\n113,83%\r\n17\r\nSaneamento\r\n2.179.666\r\n1.750.671\r\n1.750.671\r\n80,32%\r\n5,11%\r\n2.762.147\r\n2.232.548\r\n2.149.683\r\n80,83%\r\n5,67%\r\n27,53%\r\n\r\n18\r\nGestão Ambiental\r\n395.295\r\n287.271\r\n285.539\r\n72,67%\r\n0,84%\r\n302.011\r\n210.251\r\n208.544\r\n69,62%\r\n0,53%\r\n-26,81%\r\n19\r\nCiência e Tecnologia\r\n37.272\r\n28.739\r\n28.480\r\n77,11%\r\n0,08%\r\n155.202\r\n140.799\r\n140.792\r\n90,72%\r\n0,36%\r\n389,92%\r\n20\r\nAgricultura\r\n140.644\r\n108.814\r\n108.560\r\n77,37%\r\n0,32%\r\n164.653\r\n114.660\r\n113.745\r\n69,64%\r\n0,29%\r\n5,37%\r\n21\r\nOrganização Agrária\r\n2.982\r\n2.412\r\n2.412\r\n80,90%\r\n0,01%\r\n3.858\r\n2.092\r\n2.062\r\n54,24%\r\n0,01%\r\n-13,27%\r\n22\r\nIndústria\r\n137.355\r\n83.660\r\n81.462\r\n60,91%\r\n0,24%\r\n227.606\r\n157.276\r\n151.683\r\n69,10%\r\n0,40%\r\n87,99%\r\n23\r\nComércio e Serviços\r\n217.469\r\n137.548\r\n136.748\r\n63,25%\r\n0,40%\r\n168.639\r\n135.489\r\n134.314\r\n80,34%\r\n0,34%\r\n-1,50%\r\n24\r\nComunicações\r\n96.140\r\n86.465\r\n86.465\r\n89,94%\r\n0,25%\r\n92.915\r\n87.911\r\n87.911\r\n94,61%\r\n0,22%\r\n1,67%\r\n26\r\nTransporte\r\n1.022.306\r\n733.183\r\n728.475\r\n71,72%\r\n2,14%\r\n1.019.128\r\n839.270\r\n834.273\r\n82,35%\r\n2,13%\r\n14,47%\r\n27\r\nDesporto e Lazer\r\n172.108\r\n168.520\r\n167.716\r\n97,91%\r\n0,49%\r\n87.270\r\n77.623\r\n77.040\r\n88,95%\r\n0,20%\r\n-53,94%\r\n28\r\nEncargos Especiais\r\n10.780.934\r\n10.654.860\r\n10.654.860\r\n98,83%\r\n31,08%\r\n12.189.317\r\n12.045.668\r\n12.041.251\r\n98,82%\r\n30,62%\r\n13,05%\r\n99\r\nReserva de Contingência\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n500\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n36.670.728\r\n34.286.781\r\n34.069.570\r\n93,50%\r\n100,00%\r\n41.869.354\r\n39.340.878\r\n38.992.289\r\n93,96%\r\n100,00%\r\n14,74%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOBS. Sem as Despesas Intraorçamentárias\r\nConforme tabela acima, observamos que, no exercício de 2008 a Função de Governo com maior aplicação foi \"Encargos Especiais\" (30,62%), cujo crescimento deve-se principalmente às obrigações constitucionais, como transferências aos Municípios e às contribuições ao FUNDEB, que estão contidas nesta Unidade; em seguida temos as despesas efetuadas nas áreas prioritárias da Educação (15,18%), Segurança Pública (11,40%) e Saúde (7,35%) que aumentaram de maneira consistente. \r\nQuanto à variação total de 14,74%, correspondente a um desembolso a maior de R 5.054.097, em relação ao ano anterior, podemos destacar a evolução dos gastos nas seguintes funções: Encargos Especiais, 13,05% (R 1.390.808 mil); Educação, 13,04% (R 688.555 mil); Segurança Pública, 12,84% (R 510.577 mil); Saneamento, 27,53% (R 481.877 mil); Previdência Social, 21,60% (R 481.107 mil) e Saúde, 18,69% (R 454.999 mil).\r\nApresentamos inicialmente a tabela a seguir e o respectivo gráfico, com a participação das principais funções na despesa empenhada pelo Estado do Rio de Janeiro no ano de 2008, cabendo, ainda, um comparativo com o ano anterior. As funções não indicadas individualmente foram agrupadas no item \"Demais Funções\". \r\nA evolução de cada uma das funções descritas a seguir será comentada em tópicos específicos.\r\nTABELA 033 - PRINCIPAIS FUNÇÕES DE GOVERNO SEGUNDO A DESPESA EMPENHADA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nFUNÇÃO DE GOVERNO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n28\r\nEncargos Especiais\r\n10.654.860\r\n31,08%\r\n12.045.668\r\n30,62%\r\n13,05%\r\n12\r\nEducação\r\n5.281.542\r\n15,40%\r\n5.970.097\r\n15,18%\r\n13,04%\r\n6\r\nSegurança Pública\r\n3.975.256\r\n11,59%\r\n4.485.833\r\n11,40%\r\n12,84%\r\n2\r\nJudiciária\r\n2.721.665\r\n7,94%\r\n2.763.642\r\n7,02%\r\n1,54%\r\n10\r\nSaúde\r\n2.434.931\r\n7,10%\r\n2.889.930\r\n7,35%\r\n18,69%\r\n9\r\nPrevidência Social\r\n2.226.932\r\n6,50%\r\n2.708.038\r\n6,88%\r\n21,60%\r\n17\r\nSaneamento\r\n1.750.671\r\n5,11%\r\n2.232.548\r\n5,67%\r\n27,53%\r\n-\r\nDemais Funções\r\n5.240.925\r\n15,29%\r\n6.245.122\r\n15,87%\r\n19,16%\r\nTOTAL\r\n34.286.781\r\n100,00%\r\n39.340.878\r\n100,00%\r\n14,74%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOBS. Sem as Despesas Intraorçamentárias\r\n(Entra Gráfico 22)\r\nCabe mencionar que, para as funções de governo a seguir, os comentários são apresentados com base nos gastos envolvidos em seus projetos/atividades, e não nos programas de governo, pois alguns destes estão definidos para mais de um setor de atuação governamental.\r\nOs programas constituem-se em instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido através da execução dos projetos e atividades constantes das ações que compõem o programa, pelas unidades orçamentárias.\r\nFunção 28 - Encargos Especiais\r\nTABELA 034 - FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROJETO / ATIVIDADE\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0001\r\nEncargos com a União\r\n1.756.173\r\n16,48%\r\n1.704.190\r\n14,15%\r\n-2,96%\r\n0002\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n4.788.898\r\n44,95%\r\n5.535.271\r\n45,95%\r\n15,59%\r\n0003\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n1.570.713\r\n14,74%\r\n1.651.808\r\n13,71%\r\n5,16%\r\n0004\r\nGestão da Dívida Interna-Serviços\r\n1.149.889\r\n10,79%\r\n1.239.347\r\n10,29%\r\n7,78%\r\n0005\r\nGestão da Dívida Externa-Serviços\r\n141.610\r\n1,33%\r\n141.554\r\n1,18%\r\n-0,04%\r\n0006\r\nRestituição de ICMS\r\n149\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0007\r\nContribuições Obrigatórias\r\n206.732\r\n1,94%\r\n257.605\r\n2,14%\r\n24,61%\r\n2173\r\nRestituição de Indébitos\r\n518\r\n0,00%\r\n1.672\r\n0,01%\r\n222,99%\r\n2675\r\nTransferências ao FUNDEB\r\n1.030.355\r\n9,67%\r\n1.490.735\r\n12,38%\r\n44,68%\r\n2765\r\nRestit. Recursos de Terceiros p/ Tesouro\r\n9.824\r\n0,09%\r\n23.486\r\n0,19%\r\n139,07%\r\nTotal\r\n10.654.860\r\n100,00%\r\n12.045.668\r\n100,00%\r\n13,05%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA função Encargos Especiais, com R 12.045.668 mil, em 2008 concentrou 30,62% do total das despesas empenhadas, indicando uma evolução de 13,05% em comparação com o ano anterior. Observamos nesta função a predominância dos gastos com transferências aos Municípios, em atendimento à repartição das receitas tributárias, compondo 45,95% do total, e excedendo em 15,59% o resultado do ano anterior. Em seguida aparecem as Transferências ao FUNDEB (12,38%), superior em 44,68% ao ano de 2007, e as despesas com a Gestão da Dívida Interna alcançando 24,00%, com um excedente de 12,94% em relação ao último exercício. Os dispêndios relativos aos Encargos com a União 14,15% apresentaram decréscimo de - 2,96 % quando comparados ao exercício anterior, o mesmo ocorrendo com a Gestão da Dívida Externa-Serviços (1,18%) com uma queda de -0,04%. \r\nFunção 02 - Judiciária\r\nTABELA 035 - FUNÇÃO JUDICIÁRIA (POR PROGRAMA DE GOVERNO)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROGRAMA DE GOVERNO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n35*\r\nPrevidência Soc. Serv. Estatutários ERJ\r\n709.744\r\n26,08%\r\n765.750\r\n27,71%\r\n7,89%\r\n140*\r\nGestão Administrat. do Poder Judiciário\r\n1.531.556\r\n56,27%\r\n1.556.754\r\n56,33%\r\n1,65%\r\n141\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n-\r\n0,00%\r\n436.390\r\n15,79%\r\n0,00%\r\n142\r\nModernização da EMERJ\r\n-\r\n0,00%\r\n4.748\r\n0,17%\r\n0,00%\r\n196\r\nProcessamento Judiciário\r\n480.365\r\n17,65%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n2.721.665\r\n100,00%\r\n2.763.642\r\n100,00%\r\n1,54%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n*Obs. Verifica-se as seguintes alterações em 2008: o programa Previdência Social Servidores Estatutários, sob o código 0140 em 2007, foi definido sob o código 0035 e o Gestão Administrativa do Poder Judiciário, código 0199 em 2007, está utilizando o código 0140.\r\nOs recursos aplicados no ano de 2008 na Função Judiciária, perfazendo o total de R 2.763.642 mil, representaram 7,02% das despesas empenhadas pelo Estado, resultando num acréscimo de 1,54% em relação ao mesmo período de 2007. Quanto à distribuição dos recursos, por programa de governo, verifica-se que 15,79%, correspondente ao montante de R 436.390 mil, foram aplicados no programa Melhoria da Prestação Jurisdicional, o qual não foi previsto no Orçamento de 2007. Foram destinados 84,04% do total, sendo 56,33% para despesas com administração e 27,71% para encargos previdenciários, correspondendo ao montante de R 2.322.504 mil. Quanto ao programa Processamento Judiciário, com R 480.365 mil em 2007, não houve registro de despesas no mesmo período de 2008. \r\nConsiderando a análise da tabela, a seguir, por projetos/atividades, destacamos as despesas com pessoal e encargos sociais que atingiram o percentual de 51,52%, seguido pelos encargos com inativos com 27,71 %. \r\nTABELA 036 - FUNÇÃO JUDICIÁRIA (POR PROJETO / ATIVIDADE)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil \r\nPROJETO / ATIVIDADE\r\n2008\r\n%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n4050\r\nEncargos com Inativos - TJ\r\n765.750 \r\n27,71%\r\n2004\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n404.893 \r\n14,65%\r\n2008\r\nPessoal E Encargos Sociais - TJ\r\n1.423.767 \r\n51,52%\r\nOutros Projetos / Atividades\r\n169.232 \r\n6,12%\r\nTOTAL\r\n2.763.642\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nFunção 06 - Segurança\r\nTABELA 037 - FUNÇÃO SEGURANÇA (POR PROGRAMA DE GOVERNO)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROGRAMA DE GOVERNO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n2.012.253 \r\n50,62%\r\n2.181.787 \r\n48,64%\r\n8,43%\r\n0035*\r\nPrev. Social Servidores Estatutários\r\n1.391.430 \r\n35,00%\r\n1.517.067 \r\n33,82%\r\n9,03%\r\n0064*\r\nModerniz. dos Serv.Operac. do DETRAN\r\n237.259 \r\n5,97%\r\n253.034 \r\n5,64%\r\n6,65%\r\n0091*\r\nPrevenção e Combate ao Crime\r\n96.614 \r\n2,43%\r\n188.983 \r\n4,21%\r\n95,61%\r\n-\r\nDemais Programas\r\n237.700 \r\n5,98%\r\n344.961 \r\n7,69%\r\n45,12%\r\nTOTAL\r\n3.975.256 \r\n100,00%\r\n4.485.833 \r\n100,00%\r\n12,84%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n*Obs. Verifica-se as seguintes alterações em 2008: o programa Previdência Social Servidores Estatutários, sob o código 0140 em 2007, foi definido sob o código 0035, o Moderniz. dos Serv. Operacionais do DETRAN, código 0167 em 2007, está utilizando o código 0064 e o Prevenção e Combate ao Crime, antes código 0055, atualmente código 0091. \r\nO dispêndio na Função Segurança, no montante de R 4.485.833 mil, apresentou acréscimo de 12,84% ( R 510.577 mil) em relação a 2007, consumindo 11,40% do total das despesas empenhadas. Dos 82,46% referentes aos recursos aplicados nesta função, foram destinados 48,64% para os programas de Gestão Administrativa e 33,82% na Previdência Social de Servidores Estatutários, cabendo 9,85% para as atividades e projetos finalísticos. Nota-se, ainda, a evolução da execução destes programas em relação ao mesmo período do ano anterior\r\nConforme podemos observar na tabela a seguir, do total de R 2.181.787 mil, compostos por projetos/atividades do programa 0002 - Gestão Administrativa, R 1.883.186 mil foram utilizados em despesas com pessoal e encargos sociais, que atingiram 42,83% dos gastos na função.\r\nTABELA 038 - FUNÇÃO SEGURANÇA (Por Projeto Atividade)\r\nEstado do Rio de Janeiro 2008\r\nR Mil\r\nPROG.\r\nPROJETO / ATIVIDADE\r\n2008\r\nPART. %\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002\r\n2154\r\nManut. Ativ. Operac./ Admin da PCERJ\r\n35.705\r\n0,80%\r\n0002\r\n2456\r\nPessoal e Encargos Sociais da SEDEC/CB\r\n327.692\r\n7,31%\r\n0002\r\n2457\r\nPessoal e Encargos Sociais da Coord Militar\r\n8.152\r\n0,18%\r\n0002\r\n2458\r\nPessoal e Encargos Sociais da PMERJ\r\n1.022.939\r\n22,80%\r\n0002\r\n2464\r\nManut Ativ Operac/ Admin da PMERJ\r\n106.602\r\n2,38%\r\n0002\r\n2660\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n464.956\r\n10,36%\r\n0002\r\n4246\r\nPessoal e Encargos Sociais do DETRAN-RJ\r\n59.448\r\n1,33%\r\n0002\r\n4315\r\nManut Ativ Operac/ Admin do DETRAN-RJ\r\n38.073\r\n0,85%\r\n0002\r\n-\r\nOUTRAS ATIVIDADES\r\n118.221\r\n2,64%\r\n0035\r\n4135\r\nEncargos com Inativos - Área de Seg. Pública\r\n1.517.067\r\n33,82%\r\n0064\r\n4111\r\nAtivid. Operacionais de Registro de Veículos\r\n150.862\r\n3,36%\r\n0064\r\n4119\r\nIdentificação Civil\r\n52.083\r\n1,16%\r\n0064\r\n4120\r\nHabilitação de Motoristas\r\n50.088\r\n1,12%\r\n0089\r\n2487\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n95.926\r\n2,14%\r\n0091\r\n1103\r\nModerniz Operac e Reaparelh. da Seg. Pública\r\n69.275\r\n1,54%\r\n0091\r\n1589\r\nPolícia Integrada - C4I\r\n32.806\r\n0,73%\r\n0091\r\n2673\r\nImplementação Ativ Operac da Pol. Militar\r\n43.100\r\n0,96%\r\n0091\r\n-\r\nOUTROS PROJETOS \r\n43.802\r\n0,98%\r\n0092\r\n2064\r\nManut Ativ Oper./Admin. das Unid. Prog. Del. Legal\r\n33.250\r\n0,74%\r\n0092\r\n-\r\nOUTROS PROJETOS\r\n10.015\r\n0,22%\r\n0098\r\n1177\r\nAmpl e Moderniz Defesa Civil e CBMERJ\r\n106.378\r\n2,37%\r\n0098\r\n2177\r\nDefesa Civil e CBMERJ Prevenindo e Salvando\r\n60.608\r\n1,35%\r\n-\r\nOUTROS PROJETOS\r\n38.785\r\n0,86%\r\nTOTAL\r\n4.485.833\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nFunção 12 - Educação\r\nTABELA 039 - FUNÇÃO EDUCAÇÃO (Por Programa de Governo)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROGRAMA DE GOVERNO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0000\r\nEncarg. Especiais Estado-Perda FUNDEB\r\n1.126.311\r\n21,33%\r\n1.285.296\r\n21,53%\r\n14,12%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n581.542\r\n11,01%\r\n735.733\r\n12,32%\r\n26,51%\r\n0028\r\nNova Escola\r\n1.993.469\r\n37,74%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0034\r\nRecrut. Seleção, Form. e Capacit Pessoal\r\n-\r\n0,00%\r\n12.909\r\n0,22%\r\n0,00%\r\n0035\r\nPrevidência Soc. Serv. Estatutários ERJ\r\n1.071.738\r\n20,29%\r\n1.187.598\r\n19,89%\r\n10,81%\r\n0048\r\nUniversaliz Ens. Médio na Rede Publ Est.\r\n-\r\n0,00%\r\n263.289\r\n4,41%\r\n0,00%\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n-\r\n0,00%\r\n1.378.667\r\n23,09%\r\n0,00%\r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n-\r\n0,00%\r\n562.741\r\n9,43%\r\n0,00%\r\n0093\r\nFomento à Ciência, Tecnol. e Inovação\r\n163.499\r\n3,10%\r\n1.200 \r\n0,02%\r\n-99,27%\r\n0121\r\nExpansão Melhoria Educ. Profissional\r\n181.123\r\n3,43%\r\n213.898\r\n3,58%\r\n18,10%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n115.705\r\n2,19%\r\n98.480\r\n1,65%\r\n-14,89%\r\n0123\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n12.131\r\n0,23%\r\n12.682\r\n0,21%\r\n4,54%\r\n0124\r\nAssistência à Saúde\r\n244\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0125\r\nDivulgação Científica\r\n-\r\n0,00%\r\n519\r\n0,01%\r\n0,00%\r\n0126\r\nAmpliar Capac. Instal. P/Realiz. P.Univ. ERJ\r\n-\r\n0,00%\r\n35.438\r\n0,59%\r\n0,00%\r\n0127\r\nPesquisa Rio\r\n-\r\n0,00%\r\n94.904\r\n1,59%\r\n0,00%\r\n0128\r\nCapacitação para Pesquisa\r\n-\r\n0,00%\r\n60.887\r\n1,02%\r\n0,00%\r\n0130\r\nCapacitação do Empreendedor\r\n-\r\n0,00%\r\n14.875\r\n0,25%\r\n0,00%\r\n0166\r\nSeleção Pessoal e Capacit. Profissional\r\n4.894 \r\n0,09%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0237/0124\r\nEducação à Distância\r\n26.498 \r\n0,50%\r\n10.982 \r\n0,18%\r\n-58,55%\r\n0238\r\nApoio Inst. às Ações Gov. Nív. Local./Reg\r\n4.388\r\n0,08%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTotal\r\n5.281.542\r\n100,00%\r\n5.970.097\r\n100,00%\r\n13,04%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n*Obs. Verifica-se a seguinte alteração em 2008: o programa \"Educação à Distância\", sob o código 0237 em 2007, foi definido sob o código 0124 em 2008 e o programa \"Assistência à Saúde\" está em 2007 sob o código 0124.\r\nEm 2008, a aplicação de recursos na Função Educação, no montante de R 5.970.097 mil apresentou um acréscimo de 13,04% em relação ao mesmo período do exercício anterior, atingindo 15,18% do total das despesas empenhadas (vide tabela 35).\r\nQuanto aos programas relacionados às atividades e aos projetos finalísticos, verificamos que o Nova Escola, que participou com 37,74% da despesa empenhada em 2007, não foi definido para o exercício vigente, entretanto suas ações, em 2008, migraram para os programas Ensino Fundamental de Qualidade (23,09%) e o Gestão Escolar (9,43%), e o Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação foi absorvido pelos Programas 0126 - Ampliar Capac. Instal. p/Realiz. P.Univ. ERJ, 0127 - Pesquisa Rio e 0128 - Capacitação para Pesquisa.\r\nCabe, ainda, mencionar os decréscimos nominais verificados nos programas Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (-99,27%), Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ (-14,89%) e Educação à Distância (-58,55%).\r\nFunção 10 - Saúde\r\nTABELA 040 - FUNÇÃO SAÚDE (Por Programa de Governo)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROGRAMA DE GOVERNO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0000\r\nEncargos Especiais do Estado\r\n94.589 \r\n3,88%\r\n90.730\r\n3,14%\r\n-4,08%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n462.603 \r\n19,00%\r\n518.702\r\n17,95%\r\n12,13%\r\n\r\n0013\r\nDespoluição da Baía da Guanabara\r\n6.869 \r\n0,28%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0021\r\nAtend à Demanda Saneamento Interior\r\n- \r\n0,00%\r\n6.379\r\n0,22%\r\n-\r\n0035\r\nPrevidência Soc. Serv. Estatutários ERJ\r\n91.816\r\n3,77%\r\n94.954\r\n3,29%\r\n3,42%\r\n0055\r\nPrevenção e Combate ao Crime\r\n758\r\n0,03%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0088\r\nExpansão e Aperf. do Sistema Penal\r\n9.896\r\n0,41%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n- \r\n-\r\n2.766\r\n0,10%\r\n-\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n- \r\n-\r\n1.127.014\r\n39,00%\r\n-\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n32.144\r\n1,32%\r\n47.513\r\n1,64%\r\n47,81%\r\n0095\r\nHemorrede\r\n- \r\n-\r\n50.317\r\n1,74%\r\n-\r\n0096\r\nOrganiz. Gestão do Sistema Est de Saúde\r\n- \r\n-\r\n399.823\r\n13,84%\r\n-\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n268.329 \r\n11,02%\r\n329.347\r\n11,40%\r\n22,74%\r\n0098\r\nPrevenção Advers. Prest de Socorro\r\n-\r\n-\r\n179.320\r\n6,20%\r\n-\r\n0110\r\nProteção Social Especial Assist Social\r\n-\r\n- \r\n8.463\r\n0,29%\r\n-\r\n0111\r\nProg Segurança Alimentar Nutricional \r\n- \r\n-\r\n31.280\r\n1,08%\r\n-\r\n0112\r\nProm. e Prot Criança e Adolescente \r\n3.495\r\n0,14%\r\n3.323\r\n0,11%\r\n-4,93%\r\n0118\r\nFortalecimento Área Saúde - Municípios\r\n388.307\r\n15,95%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0122\r\nSaúde da Família\r\n9.956\r\n0,41%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0124\r\nAssistência à Saúde\r\n841.036\r\n34,54%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0197\r\nAssist Hospit. Ambulat. p/ Servidores\r\n2.423\r\n0,10%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0198\r\nProg Estadual de Acesso à Alimentação\r\n49.634\r\n2,04%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0247\r\nManut e Aperf.das Ações de Def. Civil\r\n138.273\r\n5,68%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0250\r\nRio Sangue Bom\r\n24.190\r\n0,99%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0251\r\nGestão da Política Estadual de Saúde\r\n3.484\r\n0,14%\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0255\r\nProteção Social Esp Família e ao Cidadão\r\n7.131\r\n0,29%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTotal\r\n2.434.931\r\n100,00%\r\n2.889.930\r\n100,00%\r\n18,69%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA aplicação de recursos na Função Saúde em 2008 correspondeu ao percentual de 7,35% do total das despesas empenhadas, apresentando um acréscimo de 18,69% em relação a 2007. Os programas referentes às atividades e aos projetos finalistícos atingiram, juntos, um percentual de 78,91% sobre o total das despesas empenhadas, destacando os programas Atenção à Saúde (39,00%), Organização e Gestão do Sistema Est. de Saúde (13,84%) e Assistência Farmacêutica (11,40%).\r\nCabe destacar, que os programas 0118-Fortalecimento Área Saúde-Municípios, 0121-Assistência à Saúde e 0247-Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil, executados em 2007, foram substituídos em 2008 pelos respectivos programas 0096-Organização Gestão do Sistema Estadual de Saúde, 0093-Atenção à Saúde e 0098-Prevenção Adversidade Prestação de Socorro.\r\nFunção 09 - Previdência Social\r\nTABELA 041 - FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL (Por Projeto / Atividade)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROG.\r\nPROJETO/ ATIVIDADE\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002\r\n4264\r\nDespesas Obrig.- RIOPREVIDÊNCIA\r\n233.624\r\n10,49%\r\n372.064\r\n13,74%\r\n59,26%\r\n0002\r\n4261\r\nDespesas Obrigatórias - IPERJ\r\n149\r\n0,01%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0002\r\n4299\r\nManut Ativ Oper/Adm - RIOPREV.\r\n8.157\r\n0,37%\r\n3.923\r\n0,14%\r\n-51,91%\r\n0002\r\n4212\r\nPessoal Encargos Sociais - IPERJ\r\n7.120\r\n0,32%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0002\r\n4215\r\nPessoal Encargos Soc. - RIOPREV.\r\n4.772\r\n0,21%\r\n18.098\r\n0,67%\r\n279,26%\r\n0002\r\n4296\r\nManut Operac. Admin - IPERJ\r\n1.071\r\n0,05%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0002\r\n2045\r\nPagto. Desp Serv.Util. Públ - RIOPREV.\r\n1.722 \r\n0,08%\r\n3.695\r\n0,14%\r\n114,57%\r\n0002\r\n2041\r\nPagto. Desp Serv.Util. Públ - IPERJ\r\n260 \r\n0,01%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0002\r\n4124\r\nPrest Órg/Aquis Lubr - RIOPREV.\r\n182 \r\n0,01%\r\n2.674 \r\n0,10%\r\n1369,35%\r\n0002\r\n8035\r\nRecomposição da Conta B\r\n-\r\n0,00%\r\n234.692 \r\n8,67%\r\n0,00%\r\n0002\r\n4044\r\nPrest Serv Órg/Aquis c/ Lubr - IPERJ\r\n1 \r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0035*\r\n4127\r\nEnc. c/ Inativos Áreas Adm Est\r\n834.650 \r\n37,48%\r\n881.082 \r\n32,54%\r\n5,56%\r\n0035*\r\n4200\r\nEnc. c/ Pensões Benef Previdenc.\r\n1.055.786 \r\n47,41%\r\n1.191.811 \r\n44,01%\r\n12,88%\r\n0035*\r\n4058\r\nEncargos C/Inativos - BANERJ\r\n79.265 \r\n3,56%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0150\r\n4136\r\nAtendimento ao Pensionista\r\n173 \r\n0,01%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n2.226.932\r\n100,00%\r\n2.708.038\r\n100,00%\r\n21,60%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n*Obs. Verifica-se a seguinte alteração em 2008: o programa \"Previdência Social dos Servidores Estatutários\", sob o código 0140 em 2007, foi definido sob o código 0035. \r\nNo exercício de 2008 foram realizadas despesas na Função Previdência Social que representaram 6,88% (R 2.708.038 mil) do total empenhado, indicando um acréscimo de 21,60% , na comparação nominal com o ano anterior, justificado, principalmente, pelos gastos efetuados na atividade relacionada à Recomposição da Conta B, que respondeu por 8,67% do total das despesas, e que não registrou valores no ano de 2007. Outro fato que influenciou o resultado no ano de 2008, em relação ao mesmo período do exercício anterior, foi a passagem, em março de 2007, das despesas com os inativos do PREVI-BANERJ para a Função 04 - Administração. \r\nObservamos que mais de 50% dos recursos aplicados (R 2.072.893 mil) foram utilizados nos encargos com inativos e pensionistas. Quanto às atividades referentes ao IPERJ, que em 2007 corresponderam a 0,39% do total empenhado, não apresentaram saldos em 2008, em virtude da promulgação da Lei nº 5.109, de 15/10/2007, que extinguiu a Autarquia e transferiu ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de sucessor, os direitos e obrigações sob sua titularidade na data da publicação da lei. \r\nFunção 17 - Saneamento\r\nTABELA 042 - FUNÇÃO SANEAMENTO (Por Projeto / Atividade)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nPROG.\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002\r\n6034\r\nPessoal e Encarg. Sociais CEDAE\r\n556.932\r\n31,81%\r\n585.181\r\n26,21%\r\n5,07%\r\n0002\r\n6080\r\nDespesas Obrigatórias CEDAE\r\n527.746\r\n30,15%\r\n717.706\r\n32,15%\r\n35,99%\r\n0002\r\n6095\r\nManut Ativ. Operac. Admin. CEDAE\r\n226.645\r\n12,95%\r\n277.631\r\n12,44%\r\n22,50%\r\n0002\r\n2131\r\nPagto. Desp.Serv.Util. Públ. CEDAE\r\n202.401\r\n11,56%\r\n216.935\r\n9,72%\r\n7,18%\r\n0002\r\n6062\r\nPrest. Serv.Ent. Órg. Lubr - CEDAE\r\n2.325\r\n0,13%\r\n2.636\r\n0,12%\r\n13,36%\r\n0013\r\n5812\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n3.762\r\n0,21%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0013\r\n5814\r\nPDBG Empr. a Cargo Outros Órgãos\r\n70\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0018\r\n1026\r\nSaneam. Bacias do Entorno Baia Guan.\r\n-\r\n0,00%\r\n46.581\r\n0,13%\r\n0,00%\r\n0018\r\n1606\r\nSan. Entorno Baía Guanab. - RMRJ - PAC\r\n-\r\n0,00%\r\n4.551\r\n11,90%\r\n0,00%\r\n0019\r\n1610\r\nEsg. Sant. Barra Recreio Água - RMRJ\r\n-\r\n0,00%\r\n55.699\r\n0,23%\r\n0,00%\r\n0019\r\n1036\r\nAmpl Melh Abastec Águas da RMRJ\r\n-\r\n0,00%\r\n2.524\r\n11,90%\r\n0,00%\r\n0020\r\n1041\r\nAmp. Melhoria Abast Água RMRJ\r\n-\r\n0,00%\r\n5.191\r\n0,23%\r\n0,00%\r\n0020\r\n1607\r\nAmpl. Ab. Água Baix. e S.Gonçalo-PAC\r\n-\r\n0,00%\r\n27.826\r\n1,25%\r\n0,00%\r\n0020\r\n1608\r\nMelh Prod Parque Trat Guandu-PAC\r\n-\r\n0,00%\r\n1.003\r\n0,04%\r\n0,00%\r\n0021\r\n5352\r\nImplant. Ampl Sist. Saneam Interior\r\n16\r\n0,00%\r\n2.818\r\n0,13%\r\n0,00%\r\n0022*\r\n6064\r\nOper Sistemas Águas Esgotos\r\n213.546\r\n12,20%\r\n265.628\r\n11,90%\r\n24,39%\r\n0023\r\n1045\r\nPolít Instit Meio Ambiente CEDAE\r\n-\r\n0,00%\r\n686\r\n0,03%\r\n0,00%\r\n0035\r\n4199\r\nEnc. C/ Inativos - Área Saneamento\r\n16.145\r\n0,92%\r\n19.952\r\n0,89%\r\n23,58%\r\n0114\r\n5351\r\nAmpl. e Melhoria do Sist. Abast. Água na RMRJ\r\n212\r\n0,01%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0182\r\n5816\r\nAmpl. e Melhoria Operacional do Sistema Guandu\r\n366\r\n0,02%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0235\r\n2151\r\nMonitoram da Qualid. Ambient. Serv\r\n504\r\n0,03%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n1.750.671\r\n100,00%\r\n2.232.548\r\n100,00%\r\n27,53%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n*Obs. Verifica-se a seguinte alteração em 2008: o projeto Operacionalização do Sistema de Águas e Esgotos vinculado ao programa \"Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\", sob o código 0183 em 2007, foi definido sob o código 0022.\r\nAs despesas na função Saneamento apresentaram, em 2008, um acréscimo nominal de 27,53% em relação a 2007, respondendo por 5,67% do total das despesas empenhadas. Os principais projetos/atividades que incrementaram esta função no ano de 2008 foram: Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas da CEDAE, com R 277.631 mil, contra R 226.645 mil em 2007 e Operação de Sistemas de Águas e Esgoto, com R 265.628 mil, atingindo um acréscimo de 24,39%.\r\nA fim de melhor entendimento segue a descrição dos programas de governo indicados:\r\nQUADRO 06 - PROGRAMA DE GOVERNO\r\nEstado do Rio de Janeiro- 2008\r\nPROG.\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n0013\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n0018\r\nImplant Sist. Água e Esgoto nas Bacias Contribuintes à Baía da Guanabara\r\n0019\r\nSaneamento na Região das Praias Oceânicas\r\n0020\r\nAmpliação e Melhoria do Abastec de Água da RMRJ\r\n0021\r\nAtendimento à Demanda de Saneamento no Interior\r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n0023\r\nPolítica Ambiental da CEDAE\r\n0035\r\nPrevidência Soc.Servidores Estatutários ERJ\r\n0140\r\nGestão Administrativa do Poder Judiciário\r\n0150\r\nMelhoria do Atendimento ao Servidor Público\r\n0235\r\nGestão Empresa/Qualidade dos Serviços - CEDAE\r\n\r\nDemais Funções\r\nAs demais funções, constantes da tabela a seguir, e não comentadas nos itens anteriores, atingiram juntas 15,87% do total das despesas empenhadas, sendo totalizadas por programas de governo conforme a seguir: \r\nTABELA 043 - DEMAIS FUNÇÕES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nEm Reais \r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\n%\r\nGestão Administrativa* \r\n3.308.165.002,61\r\n63,12%\r\n3.780.105.487,49\r\n60,53%\r\n14,27%\r\nPrevid. Soc. Serv Estatutários ERJ \r\n589.644.310,78\r\n11,25%\r\n635.525.892,23\r\n10,18%\r\n7,78%\r\nAtividade Finalística \r\n1.343.115.385,49\r\n25,63%\r\n1.829.490.318,67\r\n29,29%\r\n36,21%\r\nTotal\r\n5.240.924.698,99\r\n100,00%\r\n6.245.121.698,39\r\n100,00%\r\n19,16%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n* Corresponde aos Programas \"Gestão Administrativa\" de todos os poderes, com exceção do Judiciário que encontra-se definido na própria Função Judiciária. \r\nPela tabela acima, verificamos que em 2008 a maior concentração de gastos coube ao programa Gestão Administrativa, correspondendo a 60,53%, que em relação ao ano anterior demonstra uma evolução de 14,27%, e em seguida as despesas com atividades finalísticas com 29,29%, resultando em variação nominal positiva de 36,21%. \r\n3.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categorias e Sub-Categorias Econômicas\r\nA tabela abaixo demonstra a execução das despesas por Poder, sendo separadas por categoria econômica e grupo de despesa, com as respectivas dotações atualizadas, valores empenhados e liquidados. Podemos, ainda, avaliar o percentual da despesa liquidada em relação a dotação atual e, também, o quanto representou, percentualmente, a despesa liquidada em relação a despesa empenhada.\r\nTABELA 044 - EXECUÇÃO DA DESPESA (Por Poder)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil \r\nPODERES\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\n% DOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\n% DESPESA\r\nEMPENHADA\r\nS/DOTAÇÃO ATUAL ( I )\r\n% DESPESA\r\nLIQUIDADA\r\nS/DOTAÇÃO ATUAL\r\n% DESPESA\r\nLIQUIDADA\r\nS/EMPENHADA\r\nPODER EXECUTIVO\r\n38.342.311\r\n91,576%\r\n35.911.573\r\n35.688.856\r\n93,66%\r\n93,08%\r\n99,38%\r\n1 Despesas Correntes\r\n34.362.745\r\n89,62%\r\n33.319.740\r\n33.203.954\r\n96,96%\r\n96,63%\r\n99,65%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n7.009.485 \r\n20,40%\r\n13.168.693 \r\n13.146.863 \r\n187,87%\r\n187,56%\r\n99,83%\r\n1.2 Juros e Encargos da Dívida \r\n2.516.053 \r\n7,32%\r\n2.514.179 \r\n2.511.154 \r\n99,93%\r\n99,81%\r\n99,88%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n24.837.207 \r\n72,28%\r\n17.636.868 \r\n17.545.937 \r\n71,01%\r\n70,64%\r\n99,48%\r\n2 Despesas de Capital\r\n3.979.567 \r\n10,38%\r\n2.591.833 \r\n2.484.902 \r\n65,13%\r\n62,44%\r\n95,87%\r\n2.4 Investimentos\r\n2.903.732 \r\n72,97%\r\n1.575.297 \r\n1.473.608 \r\n54,25%\r\n50,75%\r\n93,54%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n187.058 \r\n4,70%\r\n129.364 \r\n128.227 \r\n69,16%\r\n68,55%\r\n99,12%\r\n2.6 Amortização da Dívida \r\n888.277 \r\n22,32%\r\n887.171 \r\n883.068 \r\n99,88%\r\n99,41%\r\n99,54%\r\n9.0 Reserva de Contingência\r\n500 \r\n0,01%\r\n- \r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n817.136 \r\n1,95%\r\n776.124 \r\n758.351 \r\n94,98%\r\n92,81%\r\n97,71%\r\n1 Despesas Correntes\r\n788.200 \r\n96,46%\r\n768.627 \r\n752.002 \r\n97,52%\r\n95,41%\r\n97,84%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n678.053 \r\n86,03%\r\n669.530 \r\n659.754 \r\n98,74%\r\n97,30%\r\n98,54%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n110.147 \r\n13,97%\r\n99.097 \r\n92.248 \r\n89,97%\r\n83,75%\r\n93,09%\r\n2 Despesas de Capital\r\n28.936 \r\n3,54%\r\n7.497 \r\n6.349 \r\n25,91%\r\n21,94%\r\n84,69%\r\n2.4 Investimentos\r\n28.919 \r\n99,94%\r\n7.497 \r\n6.349 \r\n25,92%\r\n21,95%\r\n84,69%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n18 \r\n0,06%\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n2.161.407 \r\n5,16%\r\n2.113.455 \r\n2.022.001 \r\n97,78%\r\n93,55%\r\n95,67%\r\n1 Despesas Correntes\r\n1.999.181 \r\n92,49%\r\n1.969.986 \r\n1.902.320 \r\n98,54%\r\n95,15%\r\n96,57%\r\n1.1 Pessoal E Encargos Sociais\r\n1.465.697 \r\n73,31%\r\n1.463.838 \r\n1.463.838 \r\n99,87%\r\n99,87%\r\n100,00%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n533.484 \r\n26,69%\r\n506.148 \r\n438.482 \r\n94,88%\r\n82,19%\r\n86,63%\r\n2 Despesas de Capital\r\n162.226 \r\n7,51%\r\n143.469 \r\n119.681 \r\n88,44%\r\n73,77%\r\n83,42%\r\n2.4 Investimentos\r\n162.226 \r\n100,00%\r\n143.469 \r\n119.681 \r\n88,44%\r\n73,77%\r\n83,42%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n548.500 \r\n1,31%\r\n539.727 \r\n523.080 \r\n98,40%\r\n95,37%\r\n96,92%\r\n1 Despesas Correntes\r\n506.377 \r\n92,32%\r\n505.748 \r\n494.984 \r\n99,88%\r\n97,75%\r\n97,87%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n394.100 \r\n77,83%\r\n394.100 \r\n393.675 \r\n100,00%\r\n99,89%\r\n99,89%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n112.277 \r\n22,17%\r\n111.649 \r\n101.309 \r\n99,44%\r\n90,23%\r\n90,74%\r\n2 Despesas de Capital\r\n42.123 \r\n7,68%\r\n33.978 \r\n28.097 \r\n80,66%\r\n66,70%\r\n82,69%\r\n2.4 Investimentos\r\n37.123 \r\n88,13%\r\n33.978 \r\n28.097 \r\n91,53%\r\n75,68%\r\n82,69%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n5.000 \r\n11,87%\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL PODERES\r\n41.869.354 \r\n100,00%\r\n39.340.878 \r\n38.992.289 \r\n93,96%\r\n93,13%\r\n99,11%\r\n1 Despesas Correntes\r\n37.656.502 \r\n89,94%\r\n36.564.101 \r\n36.353.260 \r\n97,10%\r\n96,54%\r\n99,42%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n9.547.334 \r\n25,35%\r\n15.696.160 \r\n15.664.130 \r\n164,40%\r\n164,07%\r\n99,80%\r\n1.2 Juros E Encargos da Dívida \r\n2.516.053 \r\n6,68%\r\n2.514.179 \r\n2.511.154 \r\n99,93%\r\n99,81%\r\n99,88%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n25.593.115 \r\n67,96%\r\n18.353.762 \r\n18.177.977 \r\n71,71%\r\n71,03%\r\n99,04%\r\n2 Despesas de Capital\r\n4.212.852 \r\n10,06%\r\n2.776.777 \r\n2.639.029 \r\n65,91%\r\n62,64%\r\n95,04%\r\n2.4 Investimentos\r\n3.131.999 \r\n74,34%\r\n1.760.242 \r\n1.627.734 \r\n56,20%\r\n51,97%\r\n92,47%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n192.075 \r\n4,56%\r\n129.364 \r\n128.227 \r\n67,35%\r\n66,76%\r\n99,12%\r\n2.6 Amortização da Dívida \r\n888.277 \r\n21,08%\r\n887.171 \r\n883.068 \r\n99,88%\r\n99,41%\r\n99,54%\r\n9.0 Reserva De Contingência\r\n500 \r\n0,01%\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOBS. : 1º) Não foram consideradas as Despesas Intraorçamentárias;\r\n2º) as despesas com \"Aposentadorias e Reformas\" e \"Pensões\", que na execução orçamentária se encontram classificadas no grupo de Outras Despesas Correntes, foram alocadas em Pessoal e Encargos Sociais.\r\nObservamos que em 2008 os Poderes empenharam quase a totalidade do seu orçamento, obtendo o Ministério Público o maior índice de execução da despesa (98,40%), ficando para o Poder Executivo o menor resultado (93,66%). A execução da despesa total do Estado ficou em 93,96%, percentual próximo ao obtido por aquele poder Executivo, que detém o maior orçamento entre os poderes. Quanto à liquidação da despesa em relação ao total empenhado, verificamos que o Poder Judiciário foi o que alcançou o menor índice, com 95,67%, enquanto que o Executivo, com o maior percentual, liquidou 99,38% dos valores comprometidos. \r\nOs gráficos a seguir, demonstram os percentuais obtidos pela relação entre os valores das despesas correntes e de capital ( dotação atualizada, empenhada e liquidada) e os respectivos montantes destinados aos Poderes no exercício de 2008. \r\n(Entra Gráfico 23)\r\nPelo gráfico anterior podemos observar, que os poderes apresentaram equilíbrio na execução das despesas correntes, cabendo destacar inicialmente o Ministério Público, com dotações no valor de R 506.377 mil, empenhou 99,88% e liquidou 97,75%. O menor índice em relação às despesas empenhadas, 96,96%, coube ao Executivo, com total das despesas correntes de R 34.362.745 mil, entretanto foi o que melhor guardou relação com a liquidada, 96,63%. Na análise geral dos poderes verificamos que das despesas correntes no total de R 37.656.502 mil, foi empenhado 97,10%, com um índice inferior de liquidação, 96,54%.\r\n(Entra Gráfico 24)\r\nVerificou-se desigualdade nas fases da execução da despesa de capital pelo poderes, cabendo o menor índice tanto para às empenhadas (25,91%) quanto para às liquidadas (21,94%) para o Legislativo, que recebeu dotações no valor de R 28.936 mil. O Judiciário que registrou despesas de capital no total de R 162.226 mil apresentou o maior índice para as despesas empenhadas (88,44%) não sendo acompanhado pelas liquidadas que alcançaram 73,77%. Em seguida, aparece o Ministério Público que empenhou 80,66% do total de R 42.123 mil, com liquidação de 66,70%. O desempenho do Executivo, com 65,13% de empenhos, do total de R 3.979.567 mil, e liquidação de 62,44% refletiu no total geral do Estado.\r\nO crescimento anual das despesas variou de Poder a Poder. No âmbito do Poder Executivo, parte do crescimento explica-se pelo aumento de despesas regulamentadas por vinculações constitucionais que variam de acordo com a receita do Estado, bem como aumentos em pessoal e no custeio de alguns órgãos, especialmente Saúde. Com crescimento em torno de 11% estão o TCE e o MP, boa parte concentrada nas despesas de pessoal. No MP, além de pessoal houve aumento de R 31,01 milhões (+38,5%) nas despesas de manutenção, reaparelhamento e modernização do órgão. (vide BTF, pg 26)\r\n3.3.3 Comparativo das Despesas por Categoria Econômica e Grupo de Despesa \r\nA tabela a seguir, demonstra o comparativo das despesas empenhadas e liquidadas, nos exercícios de 2007 e 2008, por categoria econômica e grupo de despesa. O aumento de 14,42% das Despesas Correntes empenhadas pode ser explicado pela evolução de todos os grupos de despesas que compõem esta categoria.\r\nTABELA 045 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS (Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR % EMP.\r\nVAR % LIQ.\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nDespesas Correntes\r\n31.955.363\r\n31.815.979\r\n36.564.101\r\n36.353.260\r\n14,42%\r\n14,26%\r\nPessoal e Encargos\r\n14.272.231\r\n14.249.610\r\n15.696.160\r\n15.664.130\r\n9,98%\r\n9,93%\r\nJuros e Encargos\r\n2.373.213\r\n2.373.213\r\n2.514.179\r\n2.511.154\r\n5,94%\r\n5,81%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n15.309.918\r\n15.193.156\r\n18.353.762\r\n18.177.977\r\n19,88%\r\n19,65%\r\nDespesas de Capital\r\n2.331.419\r\n2.253.591\r\n2.776.777\r\n2.639.029\r\n19,10%\r\n17,10%\r\nInvestimentos\r\n1.424.199\r\n1.348.094\r\n1.760.242\r\n1.627.734\r\n23,60%\r\n20,74%\r\nInversões Financeiras\r\n66.652\r\n64.930\r\n129.364\r\n128.227\r\n94,09%\r\n97,48%\r\nAmortização da Dívida\r\n840.568\r\n840.568\r\n887.171\r\n883.068\r\n5,54%\r\n5,06%\r\nTotal Geral\r\n34.286.781\r\n34.069.570\r\n39.340.878\r\n38.992.289\r\n14,74%\r\n14,45%\r\nFonte: SIG\r\nOBS. Sem as Despesas Intraorçamentárias\r\n3.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, à compra de matérias primas e bens de consumo, aos serviços de terceiros e outros. Em 2008, esta categoria econômica agregou 92,94% das despesas empenhadas pelo Estado, atingindo o montante de R 36.564.101 mil, conforme visto no item 3.3.2. \r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n1 - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n2 - Juros e Encargos da Dívida;\r\n3 - Outras Despesas Correntes.\r\nTABELA 046 - DESPESAS CORRENTES \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR NOM.%\r\nEMPENHADO\r\nEMPENHADO\r\nDespesas Correntes\r\n31.955.363\r\n100,00%\r\n36.564.101\r\n100,00%\r\n14,42%\r\nPessoal e Encargos\r\n14.272.231 \r\n44,66%\r\n15.696.160\r\n42,93%\r\n9,98%\r\nJuros e Encargos\r\n2.373.213 \r\n7,43%\r\n2.514.179\r\n6,88%\r\n5,94%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n15.309.918 \r\n47,91%\r\n18.353.762\r\n50,20%\r\n19,88%\r\nO Gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das Despesas Correntes em 2008:\r\n(Entra Gráfico 25)\r\n3.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nEm função da Portaria nº 916, 15 de julho de 2003, do Ministério da Previdência e Assistência e da Portaria nº 441, de 27 de agosto de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as despesas com \"Aposentadorias e Reformas\" e \"Pensões\" pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA e que antes eram classificadas no grupo de despesas de pessoal, passaram, no exercício de 2005, a ser contabilizadas como outras despesas correntes, nos elementos de despesas 339001 e 339003, respectivamente. Entretanto, para a elaboração do relatório sobre as Contas de Gestão de 2007, a título de se manter a capacidade de comparação entre os períodos de 2007 e 2008, essas despesas, que na execução orçamentária já se encontram classificadas como Outras Despesas Correntes, foram alocadas como Despesas de Pessoal. Contudo, para o exercício de 2008, a comparação está sendo efetuada de forma direta com o ano de 2007, conforme tabela a seguir. Destacamos, ainda, que as despesas, classificadas no elemento 319113 - Obrigações Patronais, na modalidade de aplicação 91, foram excluídas do montante do grupo de Pessoal e Encargos a fim de evitarmos a dupla contagem. Este tópico será melhor abordado no item 3.4 - Receitas e Despesas Intraorçamentária deste relatório.\r\nDemonstrada a metodologia utilizada, observa-se, na tabela a seguir, que, em 2008, o valor dos gastos com pessoal e encargos sociais atingiu o montante de R 15.696.160 mil, o que na comparação com o mesmo período do ano anterior apresenta um crescimento nominal de 9,98%, equivalente a R 1.423.929 mil.\r\nTABELA 047 - PESSOAL E ENCARGOS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR NOM.%\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nAposentadorias e Reformas\r\n4.705.116 \r\n32,97%\r\n5.101.921 \r\n32,50%\r\n8,43%\r\nPensões\r\n1.147.467\r\n8,04%\r\n1.310.988\r\n8,35%\r\n14,25%\r\nVenc. Fixos e Var.\r\n7.762.898\r\n54,39%\r\n8.437.858\r\n53,76%\r\n8,69%\r\nOutras Desp. Pessoal\r\n656.750\r\n4,60%\r\n845.393\r\n5,39%\r\n28,72%\r\nTotal\r\n14.272.231\r\n100,00%\r\n15.696.160\r\n100,00%\r\n9,98%\r\nFonte: SIG\r\nOBS. Sem as Despesas Intraorçamentárias\r\nNos gráficos abaixo, podemos observar que em 2008 a participação das despesas com pessoal ativo (40,86%) foi inferior a registrada no exercício anterior (41,01%), por outro lado, os gastos com inativos e pensionistas (59,14%) superaram o apresentado em 2007 (58,99%).\r\n(Entra Gráfico 26)\r\nNo grupo de pessoal, o crescimento de 9,98% em relação a 2007 é influenciado pela economia de gastos decorrente do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV, já aderido por significativo número de servidores da PESAGRO, EMATER-RIO, RIOTRILHOS e CENTRAL. Nesta última, a economia em 2008 foi de R 16 milhões em relação à despesa realizada em 2007, ao se reduzir o quantitativo de servidores de 1.963 para 743 funcionários. (vide BTF, pg. 27)\r\nNas outras três empresas, até por serem órgãos de menor porte, o quantitativo de servidores que aderiram ao Programa foi menor. Na PESAGRO foram desligados 104 servidores, na EMATER-RIO 181 e na RIOTRILHOS 118, com expectativa de mais algumas centenas quando o plano de pensão do grupo se re-equilibrar. Financeiramente, a economia anualizada em cada uma das empresas foi respectivamente de R 4,2 milhões/ano, R 20,4 milhões/ano e R 2,5 milhões/ano. Este desligamento foi possível pela disposição do Governo a pagar todos os custos trabalhistas, mesmo para funcionários já aposentados. (vide BTF, pg. 28)\r\nA despesa de pessoal foi, ainda, afetada pelos benefícios concedidos a servidores, entre eles o aumento salarial de 8% concedido em 2008 aos profissionais das áreas de educação e segurança e à regularização de valores pagos aos pensionistas do Estado, sob a gestão do RIOPREVIDÊNCIA. A expansão do quadro de profissionais de saúde em 3.371 concursados, para suprir a demanda das Unidades de Pronto Atendimento - UPA's e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e a nomeação de 64 delegados da Polícia Civil aprovados em concurso realizado na gestão anterior, também contribuíram para o aumento das despesas de pessoal. Acrescente-se ainda o aumento de 5% concedido aos Poderes Legislativo e Judiciário a partir do mês de setembro. (vide BTF pg., 28)\r\n3.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária. \r\nEm 2008, o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 2.514.179 mil, o que significa um desembolso a maior em 5,94% (R 140.966 mil) quando comparado com o ano anterior.\r\nTABELA 048 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR NOM.%\r\nVALOR\r\n% PART.\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n2.166.679 \r\n91,30%\r\n2.288.259 \r\n91,01%\r\n5,61%\r\nOutros Encargos sobre Dívida p/ Contrato\r\n206.534 \r\n8,70%\r\n224.845 \r\n8,94%\r\n8,87%\r\nDespesas de Exerc. Anteriores\r\n-\r\n-\r\n1.075 \r\n0,04%\r\n0,00%\r\nTotal\r\n2.373.213\r\n100,00%\r\n2.514.179\r\n100,00%\r\n5,94%\r\nPara uma análise apurada da movimentação de pagamento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações pagas relativas às despesas com amortização da dívida estadual, classificadas em Despesas de Capital nas contas do grupo 3.4.6.9.0.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS, pois o fluxo das amortizações e pagamentos de juros pode provocar distorções na análise comparativa entre períodos. Nesta análise, apura-se que o Estado empenhou despesas referentes ao Serviço da Dívida em um montante de R 3.401.350 mil, o que representou uma variação nominal positiva de 5,54% na comparação com o ano anterior. \r\nO gráfico a seguir, apresenta o montante despendido pelo Estado para honrar seus compromissos com o serviço financeiro da dívida nos exercícios de 2008 e 2007. Nota-se que a evolução desta despesa está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que grande parte do serviço da dívida tem como limitador de pagamento 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução Federal nº 78, de 1º de julho de 1998.\r\n(Entra Gráfico 27)\r\n3.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes\r\nAssim como explicitado no item 3.3.3.1.1 - Pessoal e Encargos, os valores relativos aos itens \"Aposentadorias e Reformas\" e \"Pensões\", na presente prestação de contas, foram considerados como Despesas de Pessoal a fim de preservar a comparabilidade entre os períodos.\r\nNo que tange às despesas correntes, em 2008, o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 18.354 mil, que na comparação com o exercício anterior significa um incremento nominal de 19,88%, correspondentes a R 3.043.844 mil, refletindo principalmente as transferências aos municípios que somaram R 4.397.905, e as transferências ao FUNDEB que atingiram o total de R 1.704.192.\r\nTABELA 049 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nDistrib Constitucional ou Legal de Rec.\r\n4.788.898\r\n31,28%\r\n5.535.271\r\n30,16%\r\n15,59%\r\nTransferências ao FUNDEB\r\n2.156.666\r\n14,09%\r\n2.776.030\r\n15,13%\r\n28,72%\r\n\r\nIndenizações e Restituições - União\r\n1.759.366 \r\n11,49%\r\n1.704.192 \r\n9,29%\r\n-3,14%\r\nMaterial de Consumo\r\n724.520\r\n4,73%\r\n995.446 \r\n5,42%\r\n37,39%\r\nOutros Serv Terceiros - Pessoa Juríd.\r\n3.877.844\r\n25,33%\r\n4.397.905\r\n23,96%\r\n13,41%\r\nTransferências ao Previ - BANERJ\r\n527.017\r\n3,44%\r\n573.826\r\n3,13%\r\n8,88%\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n460.720\r\n3,01%\r\n723.213\r\n3,94%\r\n56,97%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n46.872\r\n0,31%\r\n156.753\r\n0,85%\r\n234,43%\r\nSentenças Judiciais\r\n265.855\r\n1,74%\r\n438.415\r\n2,39%\r\n64,91%\r\nDemais Despesas \r\n702.162\r\n4,59%\r\n1.052.712\r\n5,74%\r\n49,92%\r\nTOTAL\r\n15.309.918\r\n100,00%\r\n18.353.762\r\n100,00%\r\n19,88%\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa verificamos a necessidade de separá-la em dois subgrupos, devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as Despesas com Transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. O outro grupo é formado pelas Despesas de Custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\nPela tabela a seguir, verifica-se que as despesas com transferências atingiram em 2008 o montante de R 10.589.319 mil, demonstrando um gasto superior em 14,70% ao realizado no exercício anterior. Estas despesas têm como característica uma forte vinculação orçamentária. \r\nTABELA 050 - TRANSFERÊNCIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. NOM.%\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nTransferências Constitucionais\r\n4.788.898\r\n51,87%\r\n5.535.271\r\n38,39%\r\n15,59%\r\nTransferências ao FUNDEB\r\n2.156.666\r\n23,36%\r\n2.776.030\r\n19,25%\r\n28,72%\r\nIndenizações e Restituições - União\r\n1.759.366\r\n19,06%\r\n1.704.192\r\n16,09%\r\n-3,14%\r\nTransferências ao Previ - BANERJ\r\n527.017\r\n5,71%\r\n573.826\r\n5,42%\r\n8,88%\r\nTotal\r\n9.231.946\r\n100,00%\r\n10.589.319\r\n100,00%\r\n14,70%\r\n* A partir de jan/2007.\r\n(Entra Gráfico 28)\r\nAs Transferências Constitucionais ou Legais, que têm como característica a total falta de ingerência em seu desempenho por parte da administração estadual, registraram em 2008 uma participação correspondente a 52,27%. A evolução destas transferências está diretamente vinculada à variação da receita, assim como da Transferência ao FUNDEB. \r\nOs encargos com transferências à União, a título de indenizações e restituições, compondo 16,09% das Despesas com Transferências, estão relacionados com a renegociação da dívida pública estadual em 1999. Neste acordo, o Estado do Rio de Janeiro antecipou o pagamento de 20% do valor da dívida, a fim de se beneficiar de um abatimento sobre o principal e a redução da taxa de juros incidente, que passou de 9% ao ano para 6% ao ano. Os recursos provenientes da antecipação da dívida foram frutos de uma operação de securitização dos royalties do petróleo. Desta forma, as despesas denominadas indenizações e restituições são os pagamentos da securitização dos royalties realizados naquele ano. Sua evolução está associada ao valor antecipado dos no ano referência e à variação do IGP-DI. \r\nAs despesas referentes às Transferências ao PREVI - BANERJ são aquelas destinadas a transferir recursos para o Fundo de Previdência dos Servidores do extinto Banco BANERJ. Sua evolução está associada ao índice de inflação IGP-DI, pois, anualmente, os rendimentos dos inativos são atualizados tendo como base este indicador.\r\nEm 2008, as Despesas de Custeio empenhadas atingiram o montante de R 7.764.443 mil, correspondendo a 42,30% do grupo das Outras Despesas Correntes, e em relação a 2007 apresentaram um crescimento na ordem de R 1.686.471 (27,75%). Contribuiu para o aumento verificado nesta despesa, principalmente, o item referente aos Outros Serviços de Terceiros - PJ (R 4.397.905 mil), que se referem a diferentes gastos necessários à manutenção de órgãos e entidades estaduais, dentre eles, merecendo destaque: energia elétrica, asseio e higiene, serviços de vigilância e policiamento, educação, saúde e auxílio financeiro a estudantes e pesquisadores.\r\nTABELA 051 - DESPESAS DE CUSTEIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. NOM.%\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nOutros Serv Terc. - Pess. Jurídica\r\n3.877.844\r\n63,80%\r\n4.397.905\r\n56,64%\r\n13,41%\r\nMaterial De Consumo\r\n724.520\r\n11,92%\r\n995.446\r\n12,82%\r\n37,39%\r\nObrig.Tributárias e Contributivas\r\n460.720\r\n7,58%\r\n723.213\r\n9,31%\r\n56,97%\r\nSentenças Judiciais\r\n265.855\r\n4,37%\r\n438.415\r\n5,65%\r\n64,91%\r\nDespesas Exercícios Anteriores\r\n46.872\r\n0,77%\r\n156.753\r\n2,02%\r\n234,43%\r\nDemais Despesas \r\n702.162\r\n11,55%\r\n1.052.712\r\n13,56%\r\n49,92%\r\nTOTAL\r\n6.077.973\r\n100,00%\r\n7.764.443\r\n100,00%\r\n27,75%\r\n(Entra Gráfico 29)\r\nO aumento de 27,75% (R 1,68 bi) nas despesas de custeio foi impulsionado pelo empenho do Governo do Estado em algumas áreas prioritárias. Na Saúde, o crescimento nas despesas de custeio de R 345.956 mil concentra-se em medicamentos, material cirúrgico e serviços terceirizados para suprir a crescente demanda pelos serviços de saúde nas unidades estaduais. A expansão das unidades de pronto atendimento e a contratação de pessoal têm ampliado a oferta de serviços médicos e aumentado a complexidade da demanda por esses serviços, com forte impacto no consumo hospitalar e em exames. (vide BTF, pg. 28)\r\nem Educação, o projeto de Reordenação do Ensino Fundamental e o Programa Conexão Professor, dentre outras despesas destinadas à melhoria da qualidade do ensino da rede estadual foram responsáveis por um aumento de cerca de R 200 milhões na despesa. A conservação da malha rodoviária também vem merecendo especial atenção do Estado. Essas despesas, classificadas como custeio, alcançaram R 83 milhões, aplicados através do DER-RJ.\r\n3.3.3.2 Despesas de Capital\r\nClassificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Transferências e Aplicações Diretas, de Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras, Amortizações das Dividas Interna e Externa e outras Despesas de Capital. No exercício de 2008, as Despesas de Capital atingiram o montante de R 2.776.777 mil, conforme visto no item 3.3.2.\r\nTABELA 052 - DESPESAS DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR NOM.%\r\nEMPENHADO\r\nEMPENHADO\r\nDespesas de Capital\r\n2.331.419\r\n100,00%\r\n2.776.777\r\n100,00%\r\n19,10%\r\nInvestimentos\r\n1.424.199\r\n61,09%\r\n1.760.242\r\n63,39%\r\n23,60%\r\nInversões Financeiras\r\n66.652\r\n2,86%\r\n129.364\r\n4,66%\r\n94,09%\r\nAmortização da Dívida\r\n840.568\r\n36,05%\r\n887.171\r\n31,95%\r\n5,54%\r\nO Gráfico, a seguir, demonstra a participação percentual de cada um dos elementos da Despesa de Capital empenhada no período de janeiro a dezembro de 2008. \r\n(Entra Gráfico 30)\r\n3.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis novos. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população. \r\nTABELA 053 - DESPESA DE CAPITAL - INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\n2007/2008\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nObras e Instalações\r\n721.558\r\n50,66%\r\n1.128.433\r\n64,11%\r\n56,39%\r\nEquipam. e Material Permanente\r\n419.606\r\n29,46%\r\n406.942\r\n23,12%\r\n-3,02%\r\nOutras Desp. Variáveis - Pess. Civil\r\n191.121\r\n13,42%\r\n53\r\n0,00%\r\n-99,97%\r\nOutros Serv Terc. - Pes. Jurídica\r\n29.691\r\n2,08%\r\n42.116\r\n2,39%\r\n41,85%\r\nAuxílios e Contribuições\r\n37.874\r\n2,66%\r\n110.630\r\n6,28%\r\n192,10%\r\nSentenças Judiciais\r\n7.171\r\n0,50%\r\n45.823\r\n2,60%\r\n538,98%\r\nMaterial de Consumo\r\n99\r\n0,01%\r\n727\r\n0,04%\r\n636,08%\r\nDemais Investimentos\r\n17.079\r\n1,20%\r\n25.517\r\n1,45%\r\n49,40%\r\nTotal\r\n1.424.199\r\n100,00%\r\n1.760.242\r\n100,00%\r\n23,60%\r\nConforme observam-se na tabela anterior, os gastos, cuja evolução em comparação com o ano anterior, contribuíram de forma expressiva para a variação total de 23,60% ocorrida em comparação com o ano passado, foram: Obras e Instalações (56,39%), Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica (41,85%), Auxílios e Contribuições (192,10%) e Sentenças Judiciais ( 8,63%). Os aumentos apresentados justificam-se pela aplicação de 66,59% de recursos em obras de melhorias em rodovias estaduais e do Programa de Aceleração ao Crescimento - PAC; destinação de 6,28% a municípios, à titulo de Auxílios, para execução de obras de drenagem pavimentação e urbanização; 2,60% em sentenças judiciais, representando um dispêndio de cerca de R 45,9 milhões; e 2,39% para contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.\r\nO Gráfico, a seguir, ilustra o total de recursos aplicados em despesas de investimentos em 2007 e 2008.\r\n(Entra Gráfico 31)\r\n3.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nAs Inversões Financeiras totalizaram em 2008, o montante de R 129.364 mil, cujos principais componentes foram as despesas relacionadas com aquisição de imóveis no total de R 74.760 mil (54,89%) e as concessões de empréstimos e financiamentos que atingiram R 58.333 mil (45,09%) representando juntas 94,28% do total das Inversões Financeiras. Os gastos com constituição ou aumento de capital consumiram apenas 0,01% do grupo.\r\nTABELA 054 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR NOM.%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nAquisição de Imóveis\r\n14.221\r\n21,34%\r\n71.014 \r\n54,89%\r\n399,37%\r\nConstituição ou Aumento de Capital de Empresa\r\n11\r\n0,02%\r\n18 \r\n0,01%\r\n63,41%\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n52.420\r\n78,65%\r\n58.333 \r\n45,09%\r\n11,28%\r\nTotal\r\n66.652\r\n100,00%\r\n129.364 \r\n100,00%\r\n94,09%\r\nA variação total de 94,09%, representando um gasto superior em R 62.713 mil, em comparação ao ano anterior, deve-se principalmente, às despesas com aquisições de imóveis que sofreram acréscimos na ordem de 399,37% (R 56.793 mil), sendo que 91,19% ( R 51.259 mil) foram utilizados para desapropriações em virtude das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que no âmbito do Estado está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Em seguida, verificam-se as concessões de empréstimos e financiamentos, com uma evolução de 11,28% correspondente ao excedente de R 5.913 mil. Quanto às despesas com constituição ou aumento de capital de empresa, embora tenha apresentado uma variação significativa de 63,41%, em termos monetários (R 7 mil) não influenciou o resultado obtido.\r\n3.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. Até o final de 2008 as despesas com amortização da dívida pública estadual totalizaram o montante de R 887.171 mil, registrando uma evolução de 5,54% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 055 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR NOM.%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nPrincipal da Dívida Resgatado\r\n423.921\r\n50,43%\r\n515.078 \r\n58,06%\r\n21,50%\r\nCorreção Monet/Cambial da Dívida Resgata\r\n416.647\r\n49,57%\r\n372.093 \r\n41,94%\r\n-10,69%\r\nTotal\r\n840.568\r\n100,00%\r\n887.171\r\n100,00%\r\n5,54%\r\nConforme já mencionado no item 3.3.3.1.2, para a comparação, entre períodos, dos valores executados relativos a juros e amortizações devem-se somar ambas as despesas em razão do perfil da dívida estadual, que torna a análise individual destas despesas inconsistente. A evolução está diretamente correlacionada à receita do Estado, em função da dívida do Estado com a União, regida pela Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que fixa um teto de 13% da Receita Líquida Real para pagamentos com serviço desta dívida.\r\n3.4 Receitas E Despesas Intraorçamentárias\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação \"91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social\", incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nPara o exercício de 2008, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal, editaram a Portaria Conjunta nº 2, de 08 de agosto de 2007, a qual aprovou a 4ª edição do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas, que embora tenha entrado em vigor na data de sua publicação, teve seus efeitos aplicados a partir da elaboração da lei orçamentária para 2008, e de sua respectiva execução.\r\nSegundo o referido Manual, as receitas intraorçamentárias serão classificadas como correntes e capital. Serão correntes, quando a receita de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, decorrerem do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, e se o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo. Da mesma forma as receitas intra-orçamentarias de capital são as derivadas da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos e financiamentos ou alienação de componentes do ativo permanente.\r\nApresentamos, na tabela abaixo, a Execução das Receitas e Despesas Intraorçamentárias, em 2008. \r\nTABELA 056 - RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA\r\nDESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA\r\nCONTA\r\nCONTÁBIL\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nCONTA\r\nCONTÁBIL\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\n4.72.10.29.01\r\nRec. Intraorç. Contr. P. Ativo Civil\r\n1.032.038\r\n331.91.13.01\r\nObrigações Patronais - Pessoal Civil\r\n1.148.297 \r\n4.72.10.29.02\r\nRec. Intraorç. Contr. P. Ativo Militar\r\n174.254\r\n331.91.13.02\r\nObrigações Patronais - Pessoal Militar\r\n184.605 \r\n4.76.00.99.00\r\nRec. Intraorç. de Outros Serviços\r\n278\r\n333.91.39.02\r\nConvênios\r\n179.848 \r\n4.77.62.01.00\r\nRec. Intraorç. Transf. Conv. DETRAN\r\n21.849\r\n333.91.39.09\r\nAssim ou Aquis Publ Outr Serv Requerid à IO \r\n38 \r\n4.77.62.99.00\r\nRec. Intraorç. Outras Transf. Conv. Estado\r\n34.614\r\n333.91.39.15\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n6 \r\n4.84.72.01.00\r\nRec. Intraorç. Transf. Conv. DETRAN\r\n106.933\r\n333.91.39.31\r\nReposições, Restituições E Indenizações\r\n278 \r\n4.84.72.99.00\r\nRec. Intraorç. Outras Transf. Conv. Estado\r\n10.000\r\n333.91.39.50\r\nTaxas de Água e Esgoto\r\n1 \r\n333.91.39.65\r\nFornec Passagens E Despesas com Locomoção\r\n38 \r\nSUBTOTAL\r\n1.379.967\r\nSUBTOTAL\r\n1.513.112\r\nDéficit Intraorçamentário\r\n133.145\r\nTOTAL\r\n1.513.112\r\nTOTAL\r\n1.513.112\r\nConsiderando as alterações introduzidas pela Resolução SEPLAG nº 177 de 18/11/2008, que alterou o classificador das Receitas e Despesas Orçamentárias, a CGE implementou a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 002/2008, de 05/12/2008, para contabilização das Receitas e Despesas Intraorçamentárias. \r\nConforme já mencionado no item 3 deste relatório, na composição do orçamento de 2008 foram destinados recursos no total de R 1.523.596 mil para as receitas e despesas intraorçamentárias. Neste exercício o Estado arrecadou entre Órgãos/Entidades cerca de 90,6% do orçamento, o equivalente a R 1.379.967 mil, e empenhou o montante de R 1.513.112 mil (99,3%), tendo apurado um déficit intraorçamentário de R 133.145 mil. Na realidade o déficit apurado refere-se a recursos que somente serão repassados no exercício seguinte.\r\n3.5 Resultado Orçamentário\r\nO Resultado Orçamentário foi superavitário em R 2.295.818 mil, com base na despesa empenhada, representando um crescimento de 189,02% em relação ao mesmo período de 2007. A persistência e ampliação de bons resultados mesmo contando com fatores sazonais, ficam evidentes (nota do BTF, pg. 11) pelo aumento de 18,69% da receita ter sido maior que os 14,74% de incremento da despesa, conforme pode ser observado na tabela 57. \r\nTABELA 057 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2005 a 2008\r\nR Mil\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n2005\r\nPART.%\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nReceita Corrente\r\n29.583.016\r\n97,57%\r\n33.305.424\r\n97,55%\r\n34.722.694\r\n98,98%\r\n41.113.058\r\n98,74%\r\n18,40%\r\nTributária\r\n17.022.749\r\n56,14%\r\n18.761.738\r\n54,95%\r\n20.183.601\r\n57,53%\r\n22.920.743\r\n55,05%\r\n13,56%\r\nContribuições\r\n861.577\r\n2,84%\r\n868.878\r\n2,54%\r\n875.500\r\n2,50%\r\n858.377\r\n2,06%\r\n-1,96%\r\nPatrimonial\r\n5.936.523\r\n19,58%\r\n7.146.792\r\n20,93%\r\n6.306.140\r\n17,98%\r\n8.628.992\r\n20,72%\r\n36,83%\r\nAgropecuária\r\n229\r\n0,00%\r\n31\r\n0,00%\r\n42\r\n0,00%\r\n43\r\n0,00%\r\n1,55%\r\nIndustrial\r\n47.919\r\n0,16%\r\n53.603\r\n0,16%\r\n53.511\r\n0,15%\r\n63.102\r\n0,15%\r\n17,92%\r\nServiços\r\n2.361.198\r\n7,79%\r\n2.544.573\r\n7,45%\r\n2.532.220\r\n7,22%\r\n3.066.541\r\n7,36%\r\n21,10%\r\nTransf. Correntes\r\n2.760.557\r\n9,10%\r\n3.032.768\r\n8,88%\r\n3.158.786\r\n9,00%\r\n4.187.090\r\n10,06%\r\n32,55%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n592.265\r\n1,95%\r\n897.041\r\n2,63%\r\n1.612.894\r\n4,60%\r\n1.388.170\r\n3,33%\r\n-13,93%\r\nReceitas de Capital\r\n738.067\r\n2,43%\r\n835.952\r\n2,45%\r\n358.444\r\n1,02%\r\n523.638\r\n1,26%\r\n46,09%\r\nOperações de Crédito\r\n280.750\r\n0,93%\r\n352.734\r\n1,03%\r\n163.674\r\n0,47%\r\n175.610\r\n0,42%\r\n7,29%\r\nAlienações de Bens\r\n354.562\r\n1,17%\r\n28.728\r\n0,67%\r\n768\r\n0,00%\r\n1.547\r\n0,00%\r\n101,58%\r\nAmort. de Empréstimos\r\n-\r\n0,00%\r\n104.187\r\n0,31%\r\n99.260\r\n0,28%\r\n93.608\r\n0,22%\r\n-5,69%\r\nTransf. Capital\r\n25.611\r\n0,08%\r\n12.891\r\n0,04%\r\n94.505\r\n0,27%\r\n248.443\r\n0,60%\r\n162,89%\r\nOutras Rec. Capital\r\n77.144\r\n0,25%\r\n137.412\r\n0,40%\r\n236\r\n0,00%\r\n4.430\r\n0,01%\r\n1773,87%\r\nTotal Geral\r\n30.321.083\r\n100,00%\r\n34.141.376\r\n100,00%\r\n35.081.138\r\n100,00%\r\n41.636.696\r\n100,00%\r\n18,69%\r\nR Mil\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n2005\r\nPART. %\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nDespesas Correntes\r\n28.134.594\r\n92,98%\r\n31.154.132\r\n90,98%\r\n31.955.363\r\n93,20%\r\n36.564.101\r\n92,94%\r\n14,42%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n12.424.888\r\n41,06%\r\n13.716.513\r\n40,06%\r\n14.272.231\r\n41,63%\r\n15.696.160\r\n39,90%\r\n9,98%\r\nJuros e Enc. da Dívida\r\n1.997.551\r\n6,60%\r\n2.167.339\r\n6,33%\r\n2.373.213\r\n6,92%\r\n2.514.179\r\n6,39%\r\n5,94%\r\nOutras Desp. Correntes\r\n13.712.154\r\n45,32%\r\n15.270.281\r\n44,59%\r\n15.309.919\r\n44,65%\r\n18.353.762\r\n46,65%\r\n19,88%\r\nDespesas de Capital\r\n2.123.270\r\n7,02%\r\n3.088.677\r\n9,02%\r\n2.331.419\r\n6,80%\r\n2.776.777\r\n7,06%\r\n19,10%\r\nInvestimentos\r\n1.380.255\r\n4,56%\r\n1.707.162\r\n4,99%\r\n1.424.199\r\n4,15%\r\n1.760.242\r\n4,47%\r\n23,60%\r\nInversões Financeiras\r\n30.318\r\n0,10%\r\n652.868\r\n1,91%\r\n66.652\r\n0,19%\r\n129.364\r\n0,33%\r\n94,09%\r\nAmortização da Dívida\r\n712.696\r\n2,36%\r\n728.646\r\n2,13%\r\n840.568\r\n2,45%\r\n887.171\r\n2,26%\r\n5,54%\r\nReserva de Contingência\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDespesa Total\r\n30.257.863\r\n100,00%\r\n34.242.808\r\n100,00%\r\n34.286.781\r\n100,00%\r\n39.340.878\r\n100,00%\r\n14,74%\r\nResultado Orçamentário\r\n63.220\r\n//////////\r\n-101.432\r\n//////////\r\n794.357\r\n//////////\r\n2.295.818 \r\n//////////\r\n//////////\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória dos resultados orçamentários nos exercícios de 2005 a 2008.\r\n(Entra Gráfico 32)\r\n3.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes. A existência de uma poupança corrente é condição necessária para conciliar maior autonomia para realização de investimentos prioritários com equilíbrio fiscal. \r\nEm 2008, assim como já ocorrera no ano anterior, o Estado apresentou um superávit corrente contra um déficit de capital. A ocorrência de déficit de capital não é necessariamente um problema, inclusive espera-se que isso ocorra. Além de não existir nenhuma obrigatoriedade de que despesas de capital sejam financiadas por receitas de capital, não é desejável que o financiamento se dê através de recursos descontínuos, como a receita de alienação de bens e de operações de crédito. O relevante é que a poupança corrente seja capaz de financiar as despesas de capital.\r\nA tabela a seguir apresenta o Resultado Orçamentário desdobrado por categoria econômica:\r\nTABELA 058 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2005 a 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Corrente\r\n29.583.016\r\n33.305.424\r\n34.722.694\r\n41.113.058\r\nDespesas Correntes\r\n28.134.594\r\n31.154.132\r\n31.955.363\r\n36.564.101\r\nResultado Corrente\r\n1.448.422\r\n2.151.292\r\n2.767.331\r\n4.548.957\r\nReceitas de Capital\r\n738.067\r\n835.952\r\n358.444\r\n523.638\r\nDespesas de Capital\r\n2.123.270\r\n3.088.677\r\n2.331.419\r\n2.776.777\r\nResultado Capital\r\n-1.385.203\r\n-2.252.725\r\n-1.972.975\r\n-2.253.139\r\nReceitas Totais\r\n30.321.083\r\n34.141.376\r\n35.081.138\r\n41.636.696\r\nDespesas Totais\r\n30.257.863\r\n34.242.808\r\n34.286.781\r\n39.340.878\r\nResultado Orçamentário\r\n63.220\r\n-101.432\r\n794.357\r\n2.295.818\r\nO Resultado Corrente em 2008 foi superavitário, alcançando R 4.548.957 mil, ao passo que no mesmo período do exercício anterior, embora também favorável, obteve-se um valor inferior, correspondente a R 2.767.331 mil. Para o saldo apurado em 2008, foram arrecadadas receitas correntes no total de R 41.113.058 mil contra despesas correntes no montante de R 31.955.363 mil.\r\nAs receitas tributárias, historicamente, são as que causam maior impacto no resultado corrente, tendo contribuído positivamente com cerca de R 22.920.743 mil. Somente o ICMS alcançou em 2008 (incluindo o FECP) R 19.599.269 mil, cerca de 85,51%, o IPVA contribuiu com R 1.237.657 mil (5,40%) e ainda o IRRF com R 1.268.335 mil (5,53%). Especificamente com relação ao ICMS (incluindo o FECP), observamos um crescimento em termos nominais de 13,86%% na comparação entre 2007 e 2008, destacando que este tributo é altamente dependente do nível da atividade econômica do Estado.\r\nAs receitas patrimoniais (R 8.628.992 mil) contribuíram com 20,72 % das receitas correntes, com destaque para aquelas provenientes da Compensação Financeira (Royalties do Petróleo, Recursos Hídricos e Minerais) com R 6.727.534 mil, e dos CFT´s com R 1.299.304 mil, somando R 8.026.838 mil. A receita proveniente dos royalties do petróleo somaram R 6.719.759 mil em 2008, tendo um crescimento de 53,98 % na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que significou um ganho financeiro de R 2.355.834 mil.\r\nAs transferências correntes (R 4.187.090 mil) que mais influenciaram o resultado corrente foram aquelas provenientes das Transferências da União, principalmente as oriundas do IPI, FPE e da CIDE, bem como as Multigovernamentais representadas pelo FUNDEB, que somadas alcançaram o montante de R 2.807.540 (67,05%) mil.\r\nque influenciaram negativamente no resultado corrente foram aquelas com Pessoal e Encargos com R 9.365.005 mil, as Distribuições Constitucionais ou Legais com R 5.535.271 mil, Aposentadorias e Reformas com R 5.101.921, e os gastos com Outros Serviços de Terceiros - PJ com R 4.397.905, cujos aumentos em relação a 2007 foram 9,98%, 19,88% e 5,94% respectivamente. \r\nO crescimento apresentado no item Pessoal e Encargos, explica-se primeiro pelo cumprimento dos aumentos de salários \"em escadinha\", legislados em 2006, com alcance tanto no executivo quanto em outros Poderes até o mês de agosto de 2008. Alem disso, carreiras que em 2007 não haviam recebido aumentos por quase dez anos, como a Polícia Militar e o Magistério, receberam um aumento de 8% em setembro de 2008, os quais foram somados aos 4% recebidos em setembro de 2007 (vide nota BTF, pg. 11). Ainda o aumento das despesas com as Distribuições Constitucionais e Legais está diretamente relacionado ao aumento da receita por assim estarem vinculadas. \r\nRESULTADO DE CAPITAL\r\nO Resultado de Capital, em 2008, apresentou um déficit de R 2.253.139 mil, superior em R 280.164 mil ao apurado no exercício de 2007, que foi de R 1.972.975 mil. Conforme já destacado, verifica-se que as receitas de capital não foram suficientes para cobrir as despesas de capital.\r\n(R 523.638 mil), são compostas pelas operações de crédito (R 175.610 mil), a Amortização de Empréstimos (R 93.608 mil) e as demais receitas de capital que somaram R 254.420 mil, sendo que desse valor R 248.443 mil foram destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\nalcançaram o total de R 2.639.029 mil em 2008 e correspondem aos gastos com Investimentos (R 1.627.734 mil), Amortizações da Dívida Publica (R 883.068 mil) e as Inversões de (R 128.227 mil).\r\nConclui-se que o superávit corrente (R 4.548.957 mil) foi suficiente para cobrir o déficit de capital (R 2.253.139 mil), aumentando assim sua capacidade de realização de investimentos e amortização da dívida pública, sem ter que recorrer à alienação de ativos ou operações de crédito. \r\n3.6 Resultado Primário\r\nPor definição, o resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas primárias (item 4.7, do Anexo VII, da Portaria STN nº 575, de 30/08/2007, que aprovou a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária). Possibilita ao Estado aferir o impacto da política fiscal, antes dos pagamentos de juros. O déficit/superávit primário mede como as ações correntes melhoram ou pioram o endividamento líquido do setor público e é importante para avaliar a sustentabilidade da política fiscal.\r\nO conceito do resultado primário, portanto, mostra quais são as despesas do Governo, sem considerar os gastos financeiros com as dívidas interna e externa. Para fazer frente ao serviço da dívida, o Governo precisaria ter superávit primário, ou seja, gastar menos do que arrecada, o que garantiria sobra de recursos para abater dívidas ou pagar encargos.\r\nA tabela a seguir apresenta o Resultado Primário comparativo de 2005 a 2008:\r\nTABELA 059 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\nVAR.\r\nNOM. %\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nTotal das Receitas\r\n30.321.083\r\n34.141.377\r\n35.081.138\r\n41.636.696\r\n18,69%\r\n(-) Aplicações Financ.\r\n181.027\r\n226.586\r\n291.816\r\n547.450\r\n87,60%\r\n(-) Operações de Crédito\r\n280.750\r\n352.734\r\n163.674\r\n175.610\r\n7,29%\r\n(-) Alienações de Bens\r\n354.562\r\n228.728\r\n768\r\n1.547\r\n101,54%\r\n(-) Amortiz. de Emprést.\r\n-\r\n104.187\r\n99.260\r\n93.608\r\n-5,69%\r\nDeduções da Receita\r\n816.339\r\n912.235\r\n555.519\r\n818.215\r\n47,29%\r\nReceitas Não Financeiras\r\n29.504.744\r\n33.229.142\r\n34.525.619\r\n40.818.481\r\n18,23%\r\nDESCRIÇÃO\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\nVAR NOM.%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nTotal das Despesas\r\n30.257.863\r\n34.242.808\r\n34.286.781\r\n39.340.878\r\n14,74%\r\n(-) Juros e Enc. da Dívida\r\n1.997.551\r\n2.167.339\r\n2.373.212\r\n2.514.179\r\n5,94%\r\n(-) Emprést. e Financiam.\r\n13.000\r\n15.938\r\n52.420\r\n58.333\r\n11,28%\r\n(-) Amortização da Dívida\r\n712.696\r\n728.646\r\n840.567\r\n887.171\r\n5,54%\r\nDeduções da Despesa\r\n2.723.247\r\n2.911.923\r\n3.266.199\r\n3.459.683\r\n5,92%\r\nDespesas não Financeiras\r\n27.534.616\r\n31.330.885\r\n31.020.582\r\n35.881.195\r\n15,67%\r\nResultado Primário\r\n1.970.128\r\n1.898.257\r\n3.505.037\r\n4.937.286\r\n40,86%\r\nNão estão incluídas as Receitas e Despesas Intraorçamentária\r\nO resultado primário apurado em 2008, com base na despesa empenhada, foi superavitário em R 4.937.286 mil. Neste período ultrapassou em 40,4% a cifra equivalente para o mesmo período do ano anterior, tendo em vista a elevação das receitas não financeiras em 18,69%, acima, portanto, do crescimento de 15,67% das despesas não-financeiras. Destaque-se que o produto positivo foi suficiente para cobrir os gastos com o serviço da dívida no montante de R 3.401.350 mil.\r\nO incremento do resultado primário no ano de 2008 permitiu que o Governo se antecipasse ao combate à crise financeira, preservando recursos no RIOPREVIDÊNCIA para garantir o pagamento dos benefícios ao servidor publico aposentado e seus pensionistas nos períodos seguintes (nota do BTF, pg. 13).\r\nO gráfico a seguir apresenta a evolução do resultado primário nos últimos quatro anos, demonstrando que em 2005 e 2006 ficaram abaixo das metas definidas na LDO, entretanto, em 2007 e 2008, apresentou um resultado superior à meta prevista. Lembramos que quanto maior for este indicador, maior a capacidade do Estado para amortizar a dívida pública, sem ter que recorrer à alienação de ativos ou operações de crédito, e para realizar novos investimentos.\r\n(Entra Gráfico 33)\r\n4 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\n4.1 Aspectos Gerais Do FUNDEB\r\nO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB foi instituído pela Emenda Constitucional Federal nº. 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e regulamentado pela Medida Provisória nº. 339 de 28 de dezembro de 2006. \r\nEm seguida, com a publicação da Lei Federal nº. 11.494 de 20 de junho de 2007, o FUNDEB foi regulamentado, com a implantação automática a partir de 1º de janeiro de 2007.\r\nO FUNDEB é um fundo de natureza contábil e é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita, conforme dispõe o artigo 3º da Lei nº. 11.494/07: \r\ne doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, previsto no inciso I do caput do art. 155 da CFB;\r\n- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o inciso III do caput do art. 158 da CFB;\r\n- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, previsto no inciso III do caput do art. 155, combinado com o inciso III do caput do art. 158 da CFB;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso I do caput do art. 154 da Constituição Federal prevista no inciso II do caput do art. 157 da CFB;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios - ITR, prevista no inciso II do caput do art. 158 da CFB;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e prevista na alínea \"a\" do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM e prevista na alínea \"b\" do inciso I do caput do art. 159 da Constituição Federal e no Sistema Tributário Nacional de que trata a Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devida aos Estados e ao Distrito Federal - IPI, e prevista no inciso II do caput do art. 159 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 61, de 26 de dezembro de 1989; e\r\n- Receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos no art. 3º. da Lei nº. 11.494, de 20/07/2007, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\nInclui-se na base de cálculos dos recursos referidos nos incisos do artigo citado acima o montante de recursos transferidos pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme disposto na Lei Complementar nº. 87, de 13 de setembro de 1996.\r\nAlém dos recursos mencionados nos incisos do caput e no § 1º. do art. 3º. da Lei nº. 11.494, de 20/07/07, os Fundos contarão com a complementação da União, nos termos da Seção II da citada lei.\r\nAs receitas dos Fundos que compõem o FUNDEB destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, observando o disposto na Lei nº. 11.494 de 20/07/07.\r\n4.2 Membros Do Conselho Do FUNDEB\r\nSegundo o art. 24º da Lei nº. 11.494/2007, o acompanhamento e o controle social sobre a participação, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos pelo Conselho que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pelo Decreto nº. 40.922, de 03 de setembro de 2007 e tem a seguinte composição:\r\nQUADRO 07 - CONSELHO - FUNDEB/RJ\r\nCONSELHEIROS\r\nREPRESENTAÇÃO\r\nJosé Mucio Gusmão Porto\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSônia Maria Coelho da Silva\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nIolanda Lopes de Almeida Franco\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nCreusa Mattoso de Almeida\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nAntonio José Chatack Carmelo\r\nSecretaria de Estado de Planej. E Gestão\r\nLuiza Dantas Vaz\r\nPoder Executivo Municipal\r\nGeraldo Mattos *\r\nPoder Executivo Municipal \r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nConselho Estadual de Educação\r\nLourenço Cesar Carlini\r\nUnião dos Dirigentes Municipais\r\nOdisséia Pinto de Carvalho\r\nConfederação Nacional dos Trab.Educac.\r\nSolange Bergami\r\nPais de Alunos da Educ.Bas.Pública\r\nSidney Campos Neves\r\nPais de Alunos da Educ.Bas.Pública\r\nJanaina Maria Borges\r\nEstudantes as Educ.Bas.Pública\r\nNatanael de Barros Martins Barbosa\r\nEstudantes as Educ.Bas.Pública\r\n* Presidente do Conselho\r\n4.3 Dos Recursos Aplicados No FUNDEB /RJ\r\nO montante dos recursos aplicados no FUNDEB durante o exercício de 2008 totalizou R 3.961.907.542,39 (três bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais, trinta e nove centavos).\r\nDo valor total aplicado, o Estado do Rio de Janeiro contribuiu com R 1.489.886.392,97 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais, noventa e sete centavos), enquanto os Municípios contribuíram com R 2.472.021.149,42 (dois bilhões, quatrocentos e setenta e dois milhões, vinte e um mil, cento e quarenta nove reais, quarenta e dois centavos).\r\nO Gráfico, a seguir, demonstra as contribuições do Estado e dos Municípios em valores percentuais, de onde verificamos que o Estado contribuiu com 38% do total dos recursos aplicados para o FUNDEB/RJ.\r\n(Entra Gráfico 34)\r\n4.4 Da Distribuição Dos Recursos Aplicados\r\nA Portaria Interministerial nº 1.027 de 19/08/2008 - revogou a 598 de 19/05/2008 que também revogou a 173 de 30/01/2008 - entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008, devendo os lançamentos referentes aos acertos financeiros correspondentes, serem realizados pelo Banco do Brasil, nas contas específicas do Fundo de cada ente governamental, até 30 de setembro de 2008, observando-se as orientações técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\nO valor anual por aluno, estimado no âmbito de cada estado e do Distrito Federal, desdobrado por etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, na forma determinada pelos artigos 10 e 36, § 2º, da Lei 11.494/2007.\r\nO valor anual mínimo nacional por aluno, a que se refere o art. 4º, § 1º, e art. 15 inciso IV, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, fica definido em R 1.132,34 (um mil, cento e trinta e dois reais, trinta e quatro centavos), previsto para o exercício de 2008.\r\nO valor acima definido no art. 2º da Portaria Interministerial nº 1.027/2008 poderá ser ajustado em razão de mudança, no decorrer do exercício de 2008, no comportamento das receitas do FUNDEB provenientes das contribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ora estimadas e divulgadas na forma do Anexo I.\r\nNa hipótese de realização de ajuste, na forma do § 1º do art. acima citado, a distribuição da Complementação da União por Estado e Distrito Federal, para o respectivo exercício, será objeto de revisão e divulgação na Internet, no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no endereço eletrônico: , os dados do FUNDEB, desdobrados por Estado e Município.\r\nNa tabela a seguir estão evidenciados os doze Municípios que receberam valor acima de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), obtendo as maiores participações na distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ, com os respectivos coeficientes de distribuição, bem como o número de alunos matriculados no exercício de 2007.\r\nTABELA 060 - PARTICIPAÇÃO NO FUNDEB/RJ DOS 12 MAIORES MUNICÍPIOS\r\nReais\r\nMUNICÍPIO / ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOTAL DE ALUNOS\r\nPORTARIA INTERMINISTERIAL\r\nNº 1.027\r\nVALORES TRANSFERIDOS /\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO BB\r\n1\r\nRio de Janeiro\r\n732.825\r\n25,73%\r\n1.019.252.263,02\r\n2\r\nDuque de Caxias \r\n92.944\r\n3,37%\r\n133.682.798,36\r\n3\r\nNova Iguaçu\r\n64.181\r\n2,21%\r\n87.690.392,89\r\n4\r\nPetrópolis\r\n49.447\r\n1,75%\r\n69.453.360,38\r\n5\r\nBelford Roxo\r\n47.312\r\n1,74%\r\n68.858.727,71\r\n6\r\nSão Gonçalo\r\n52.322\r\n1,72%\r\n68.188.977,13\r\n7\r\nCampos dos Goytacazes\r\n45.319\r\n1,45%\r\n57.381.272,93\r\n8\r\nMagé\r\n41.482\r\n1,38%\r\n54.785.537,90\r\n9\r\nVolta Redonda\r\n39.148\r\n1,28%\r\n50.723.780,92\r\n10\r\nMacaé\r\n37.338\r\n1,09%\r\n43.375.492,12\r\n11\r\nItaboraí\r\n29.523\r\n1,06%\r\n41.863.830.72\r\n12\r\nSão João de Meriti\r\n29.616\r\n1,03%\r\n40.622.894,70\r\nSubtotal (12 maiores municípios)\r\n1.261.457\r\n43,81%\r\n1.735.879.328,78\r\nDemais municípios (78)\r\n558.190\r\n18,58%\r\n736.141.820,64\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n1.321.519\r\n37,61%\r\n1.489.886.392,97\r\nTotal Geral\r\n3.141.166\r\n100,00%\r\n3.961.907.542,39\r\nDados extraídos do Quadro de Distribuição do Banco do Brasil (2007) e Decreto nº 6.091, de 24/04/2007.\r\nDados extraídos do Quadro de Distribuição do Banco do Brasil (2008) - Portaria Interministerial nº 1.027 de 19/08/2008\r\nVerificamos que dos recursos que ingressaram no FUNDEB/RJ/2008, 37,61% foram repassados ao Estado (Secretaria de Estado de Educação), e 43,81% repassados aos doze maiores municípios destacando-se o Município do Rio de Janeiro que recebeu cerca de 25,73% e os 18,58% restantes foram distribuídos aos demais municípios, ou seja, aos 80 municípios remanescentes.\r\nO gráfico a seguir demonstra a contribuição dos participantes do FUNDEB/RJ no exercício de 2008, com destaque para o Estado do Rio de Janeiro e a cidade do Rio de Janeiro, que faz parte dos 12 maiores municípios.\r\n(Entra Gráfico 35)\r\nA tabela a seguir demonstra a distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ/2008 aos municípios e ao Estado do Rio de Janeiro, bem como o número de alunos matriculados, tendo como base o censo de 2007.\r\nTABELA 061 - RESUMO DE REPASSES AOS MUNICÍPIOS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nReais\r\nMUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOTAL DE ALUNOS/\r\nMATRÍCULAS 2007\r\nVALORES TRANSFERIDOS /\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO BANCO DO BRASIL\r\nAngra dos Reis\r\n21.879\r\n30.647.309,58\r\nAperibé\r\n1.389\r\n1.461.192,75\r\nAraruama\r\n20.431\r\n26.112.347,97\r\nAreal\r\n2.209\r\n2.959.661,98\r\nArmação de Búzios\r\n7.009\r\n8.393.719,63\r\nArraial do Cabo\r\n4.769\r\n5.647.565,48\r\nBarra do Piraí\r\n7.712\r\n9.488.506,81\r\nBarra Mansa\r\n19.029\r\n28.754.849,21\r\nBelford Roxo\r\n47.312\r\n68.858.727,71\r\nBom Jardim\r\n2.589\r\n3.319.529,97\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n3.871\r\n4.918.298,63\r\nCabo Frio\r\n31.438\r\n39.751.990,72\r\nCachoeiras de Macacu\r\n7.385\r\n9.382.178,53\r\nCambuci\r\n1.387\r\n1.845.555,63\r\nCampos dos Goytacazes\r\n45.319\r\n57.381.272,93\r\nCantagalo\r\n2.289\r\n3.013.591,13\r\nCarapebus\r\n2.205\r\n3.230.651,21\r\nCardoso Moreira\r\n2.359\r\n3.099.587,72\r\nCarmo\r\n1.768\r\n2.135.424,95\r\nCasimiro de Abreu\r\n5.877\r\n7.576.651,30\r\nComendador Levy Gasparian\r\n1.844\r\n2.509.908,30\r\nConceição de Macabu\r\n2.472\r\n3.019.115,50\r\nCordeiro\r\n1.794\r\n2.302,482,45\r\nDuas Barras \r\n2.039\r\n2.575.601,13\r\nDuque de Caxias \r\n92.944\r\n133.682.798,36\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n2.041\r\n2.655.795,96\r\nGuapimirim\r\n8.029\r\n10.175.073,37\r\nIguaba Grande\r\n3.185\r\n4.223.174,45\r\nItaboraí\r\n29.523\r\n41.863.830,72\r\nItaguaí\r\n20.063\r\n27.456.546,74\r\nItalva\r\n1.638\r\n2.012.476,31\r\n\r\nItaocara\r\n1.696\r\n2.036.044,42\r\nItaperuna\r\n9.551\r\n13.184.637,52\r\nItatiaia\r\n5.193\r\n6.658.276,44\r\nJaperi\r\n15.653\r\n20.145.195,88\r\nLaje do Muriaé\r\n773\r\n1.019.021,32\r\nMacaé\r\n37.338\r\n43.375.492,12\r\nMacuco\r\n691\r\n838.478,04\r\nMagé\r\n41.482\r\n54.785.537,90\r\nMangaratiba\r\n9.401\r\n11.440.941,27\r\nMaricá\r\n12.781\r\n16.585.180,24\r\nMendes\r\n1.535\r\n1.996.620,72\r\nMesquita\r\n14.778\r\n18.743.325,54\r\nMiguel Pereira\r\n3.604\r\n4.740.128,63\r\nMiracema\r\n3.815\r\n4.920.378,00\r\nNatividade\r\n2.178\r\n2.679.120,81\r\nNilópolis\r\n14.202\r\n17.400.517,44\r\nNiteroí\r\n22.070\r\n31.268.385,01\r\nNova Friburgo\r\n19.907\r\n26.671.454,56\r\nNova Iguaçu\r\n64.181\r\n87.690.392,89\r\nParacambi\r\n6.483\r\n8.463.101,72\r\nParaíba do Sul\r\n6.231\r\n8.345.679,97\r\nParatí\r\n4.778\r\n6.616.202,12\r\nPaty do Alferes\r\n3.107\r\n4.380.787,37\r\nPetrópolis\r\n49.447\r\n69.453.360,38\r\nPinheiral\r\n3.333\r\n4.381.640,26\r\nPiraí\r\n6.341\r\n8.373.137,42\r\nPorciúncula\r\n2.474\r\n2.994.735,66\r\nPorto Real\r\n3.479\r\n4.161.742,12\r\nQuatis\r\n2.495\r\n3.010.926,79\r\nQueimados \r\n13.773\r\n18.570.642,60\r\nQuissamã\r\n4.158\r\n5.333.127,79\r\nResende \r\n14.692\r\n18.363.268,31\r\nRio Bonito\r\n5.629\r\n11.405.051,82\r\nRio Claro\r\n2.908\r\n3.798.519,51\r\nRio das Flores\r\n1.759\r\n2.197.462,45\r\nRio das Ostras\r\n16.170\r\n20.572.027,36\r\nRio de Janeiro\r\n732.825\r\n1.019.252.263,02\r\nSanta Maria Madalena\r\n2.321\r\n3.073.578,60\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n6.584\r\n8.181.883,71\r\nSão Fidélis\r\n3.454\r\n4.700.598,82\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n7.725\r\n9.802.867,91\r\nSão Gonçalo\r\n52.322\r\n68.188.977,13\r\nSão João da Barra\r\n4.647\r\n5.885.017,29\r\nSão João de Meriti\r\n29.616\r\n40.622.894,70\r\nSão José de Ubá \r\n857\r\n1.093.449,13\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n3.787\r\n5.254.556,84\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n12.533\r\n16.710.345,99\r\nSão Sebastião do Alto\r\n1.135\r\n1.439.779,13\r\nSapucaia\r\n1.810\r\n2.471.801,42\r\nSaquarema\r\n12.217\r\n16.562.192,76\r\nSeropédica\r\n14.602\r\n19.413.522,40\r\nSilva Jardim\r\n4.402\r\n5.573.851,59\r\nSumidouro\r\n1.921\r\n2.702.110,09\r\nTanguá\r\n4.684\r\n6.373.120,49\r\nTeresópolis\r\n25.261\r\n34.749.174,35\r\nTrajano de Moraes\r\n1.474\r\n1.840.855,42\r\nTrês Rios\r\n9763\r\n11.960.678,19\r\nValença\r\n8.645\r\n10.925.075,97\r\nVarre e Sai\r\n1.866\r\n2.369.299,12\r\nVassouras\r\n3.864\r\n5.093.514,90\r\nVolta Redonda\r\n39.148\r\n50.723.780,92\r\nSubtotal/Município\r\n1.819.647\r\n2.472.021.149,42\r\nEstado\r\n1.321.519\r\n1.489.886.392,97\r\nTotal Geral\r\n3.141.166\r\n3.961.907.542,39\r\n4.5 Dos Recursos Do Fundeb Recebidos Pelo Estado Do Rio De Janeiro \r\nAs fontes de recursos do FUNDEB por origens de receitas para a composição da base de cálculo foram acrescentadas de novos tributos como é o caso do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto de Transmissão sobre Causa e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.\r\nNo tocante às alíquotas de retenção do FUNDEB, é de 20%, mas para chegar a esta, há uma tabela de progressão no tempo conforme demonstrado a seguir:\r\n- Para os novos tributos (ITR, IPVA e ITCMD) - para 2007 - 6,66%, 2008 - 13,33% e a partir de 2009 - 20%;\r\n- Para os tributos anteriores (FPE, FPM, ICMS, IPI EXP, e LC. 87/96 - 91/97) - para 2007 - 16,66%, 2008 - 18,33% e a partir de 2009 - 20%. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2008, recebeu do FUNDEB o montante de R 1.489.886.392,97 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais, noventa e sete centavos), \r\nA tabela a seguir demonstra os valores recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por origem da receita (ICMS-EST, FPE, FPM, IPI-EXP, ITR, IPVA, ICMS-LEI 87/96, LC 91/97).\r\nTABELA 062 - RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS PELO ESTADO POR ORIGEM DE RECEITA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nORIGEM DO RECURSO\r\nR \r\n%\r\nICMS/EST*\r\n1.224.057.090,42\r\n82,16%\r\nFPE\r\n49.480.371,07\r\n3,32%\r\nFPM\r\n100.299.878,28\r\n6,73%\r\nIPI EXP.\r\n35.795.181,92\r\n2,40%\r\nITR\r\n116.699,24\r\n0,01%\r\nIPVA\r\n61.738.030,36\r\n4,14%\r\nITCMD\r\n10.510.699,72\r\n0,71%\r\nICMS LEI 87/96\r\n7.232.255,45\r\n0,49%\r\nLC 91/97\r\n656.186,51\r\n0,04%\r\nTOTAL\r\n1.489.886.392,97\r\n100,00%\r\nDados coletados do quadro de distribuição do Banco do Brasil S/A - 2008\r\nDo total de recursos recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro, R 1.489.886.392,97 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais, noventa e sete centavos), observamos que o ICMS recolhido pelo Estado é a receita que tem a maior participação como fonte dos recursos do FUNDEB/RJ captados pelo Estado, 82,16%.\r\n4.6 Da Contabilização\r\nA contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEB, no sistema SIAFEM/RJ, é objeto da Portaria CGE nº. 122 de 16 de maio de 2007.\r\n4.6.1 Das Receitas Estaduais que compuseram o FUNDEB/RJ\r\nAs receitas estaduais que compuseram o FUNDEB/RJ foram registradas nas seguintes contas contábeis:\r\nTABELA 063 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ESTADUAIS POR ORIGENS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nCONTA CONTÁBIL\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n411130203\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB-ICMS\r\n2.371.058.630,66\r\n411130209\r\nCota-Parte FUNDEB - Estado-ICMS Simples\r\n60.839.107,21\r\n419311503\r\nCota-Parte do Estado Div.Ativa ICMS-FUNDEB\r\n8.499.922,33\r\n419131505\r\nMultas/Juros de Mora Divida Ativa - FUNDEB\r\n460.824,61\r\n417210103\r\nCota-Parte do FPE para o FUNDEB\r\n131.494.906,59\r\n417210114\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB-IPI\r\n71.344.717,83\r\n411120503\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n82.474.559,06\r\n419311404\r\nCota-Parte FUNDEB Div.Ativa- IPVA\r\n33.270,92\r\n419131403\r\nMultas/Juros Div.Ativa IPVA - Cota Parte FUNDEB\r\n11.871,01\r\n472213602\r\nTransf.Financeira - L.C.87/96-Cota Est p/FUNDEB\r\n15.722.752,45\r\n411120702\r\nCota-Parte FUNDEB - ITD\r\n33.198.093,61\r\n419132003\r\nCota-Parte FUNDEB Multas/Juros Div.Ativa - ITD\r\n3.506,78\r\n419312003\r\nCota-Parte FUNDEB Divida Ativa - ITD\r\n40.013,00\r\nTotal Geral\r\n2.775.182.176,06\r\nDados extraídos do SIAFEM/2008\r\n4.7 Da Execução Orçamentária (Fonte De Recursos -15 - FUNDEB)\r\n4.7.1 Da Execução Orçamentária da Receita (Fr 15)\r\nA Secretaria de Estado de Educação registrou na Unidade Gestora - 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, as receitas provenientes do FUNDEB, que ingressaram na conta corrente do Banco do Brasil nº. 58339-1. \r\nA tabela a seguir, resume a Execução Orçamentária da Receita do FUNDEB, inclusive as decorrentes das aplicações financeiras, contabilizadas na UG 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO /SIAFEM/2008.\r\nTABELA 064 - RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008 \r\nReais\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nR \r\n41724.01.00 Transf Rec Fund Manut Des Educ Básica Val Prof Ed - FUNDEB\r\n1.489.886.392,97\r\n41325.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB\r\n18.485.492,07\r\nTotal Contabilizado\r\n1.508.371.885,04\r\nDados extraídos do SIAFEM/2008\r\n4.7.2 Da Execução Orçamentária da Despesa (Fr 15)\r\nConforme determina art. 22 a Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, os recursos anuais totais dos Fundos serão utilizados de forma a assegurar pelo menos 60% (sessenta por cento) para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, da educação básica em efetivo exercício na rede pública.\r\nNo exercício de 2008, a execução de despesa com recursos da Fonte 15 - FUNDEB se deu nos Programa de Trabalho: 1801.12.122.0002.2660 - 1801.1236100282.014 e 12.362.0028.2018, Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental e Ensino Médio.\r\nA tabela a seguir demonstra o resumo da Execução Orçamentária da Despesa da Secretaria de Estado de Educação financiada pela Fonte de Recurso 15 - FUNDEB/RJ.\r\n.\r\nTABELA 065 - RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - FR 15 \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008 \r\nReais\r\nUNIDADE GESTORA\r\n1801\r\nDotação Inicial (a)\r\n1.291.635.306,81\r\nDotação Suplementar (b)\r\n390.476.915,44\r\nDotação Cancelada (c)\r\n(171.356.904,11)\r\nDotação Atual (d) = (a)+(b)-(c) \r\n1.510.755.317,14\r\nDespesa Empenhada (e)\r\n1.510.755.317,14\r\nEmpenho Liquidado(f)\r\n1.510.755.317,14\r\nDespesa Paga (g)\r\n1.324.429.429,71\r\nRestos A Pagar (h) =(e)-(g)\r\n186.325.887,43\r\nConsiderando o Resumo da Execução Orçamentária da Despesa (FR 15), e a disponibilidade financeira na conta corrente do Banco do Brasil 58339-1 - FUNDEB/RJ foi inscrito em Restos a Pagar o valor de R 186.325.887,43 (cento e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais, quarenta e três centavos).\r\n4.8 Da Movimentação Financeira\r\nOs recursos arrecadados para o FUNDEB são efetivados por contas correntes, junto ao Banco Itaú S/A, de números 5673-03804-7 e 5673-03805-4, cuja titulação e procedimento de contabilização são de competência da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPela conta corrente do Banco do Brasil S/A - agência 2234-9 c/c 58339-1- ERJ - SEEDUC-FUNDEB, as entradas de recursos e sua movimentação (origem e aplicação), são controladas pela Secretaria de Estado de Educação, através dos extratos bancários, que demonstramos resumidamente conforme tabela abaixo.\r\nTABELA 066 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008 \r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\nBB 58339-1 R \r\nTotal disponível no início de 2008(a)\r\n61.618.450,72\r\nCotas Partes (b)\r\n1.489.886.392,97\r\nAplicações Financeiras(c)\r\n18.485.492,07\r\nSubtotal (d)= (a+b+c)\r\n1.569.990.335,76\r\nPagamentos (e)\r\n1.383.711.988,64\r\nTotal disponível ao final de 2008 (f)=(d)-(e)\r\n186.278.347,12\r\nA conta no Banco do Brasil S/A - agência 2234-9 c/c 59339-1 tem como função somente a de repasses financeiros ao FUNDEB, conforme demonstrado em extratos bancários.\r\nConforme evidenciado no Quadro nº. 07 acima, as entradas na conta-corrente referentes à participação do Estado no FUNDEB/RJ, R 1.489.886.392,97 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais, noventa e sete centavos) mais os rendimentos das aplicações financeiras, R 18.485.492,07 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos), somado ao saldo disponível no início do exercício de 2008, da ordem de R 61.618.450,72 (sessenta e um milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta reais, setenta e dois centavos) totalizaram R 1.569.990.335,76 (um bilhão, quinhentos e sessenta e nove milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e trinta e cinco reais, setenta e seis centavos).\r\nAs saídas ou pagamentos referem-se às despesas com pessoal na sua totalidade, da ordem de R 1.383.711.988,64 (um bilhão, trezentos e oitenta e três milhões, setecentos e onze mil, novecentos e oitenta e oito reais, sessenta e quatro centavos), tendo as despesas de 2008, R 186.325.887,43 (cento e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais, quarenta e três centavos) inscritas em Restos a Pagar/2008.\r\nAo confrontar a disponibilidade financeira no Banco do Brasil S/A - agência 2234-9 c/c 59339-1, em 31 de dezembro de 2008 de R 186.278.347,12 (cento e oitenta e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais, doze centavos) com restos a pagar de 2008 de R 186.325.887,43 (cento e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais, quarenta e três centavos), verificamos a diferença de R 47.540,31 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais, trinta e um centavos) que acreditamos ser proveniente dos ajustes efetuados através das Portarias Interministeriais durante o exercício de 2008. \r\n4.9 Do Resultado Da Participação Do Estado No FUNDEB-RJ\r\nde R R 1.489.886.392,97 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais, noventa e sete centavos), que corresponde à participação de 37,61% do FUNDEB/RJ.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro de R 2.775.182.176,06 (dois bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais, seis centavos), que corresponde à participação de 70,05%. \r\nA diferença entre o total da contribuição de um ente federado e o valor recebido do FUNDEB constitui o que chamamos de perda/ganho do FUNDEB. \r\nA tabela a seguir demonstra que na apuração do FUNDEB/RJ no exercício de 2008, apresenta perda de R 1.285.295.783,09 (um bilhão, duzentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais, nove centavos). \r\nTABELA 067 - FUNDEB-RJ - RESULTADO DO ESTADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008 \r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\nR \r\nContribuição do Estado\r\n2.775.182.176,06\r\nParticipação\r\n(1.489.886.392,97)\r\nPerda do Estado \r\n1.285.295.783,09\r\nO Gráfico a seguir demonstra as perdas apuradas anualmente pelo Estado do Rio de Janeiro a partir 2007.\r\n(Entra Gráfico 36)\r\nO fluxograma, abaixo, demonstra a redistribuição em comento:\r\n(Entra Gráfico 37)\r\nNão obstante, é de se observar que no exercício de 2008 a perda financeira apontada de R 1.285.295.783,09 (um bilhão, duzentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais, nove centavos) contribuiu, aproximadamente, com 32,44% do total apurado para fins de comprovação de aplicação de 33,81% das Receitas Resultantes de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Estado do Rio de Janeiro (art. 212 da CRFB).\r\n(Entra Gráfico 38)\r\nTecnicamente está correto considerar a perda do FUNDEB/RJ no cálculo das despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, já que tal procedimento está institucionalizado pela Portaria n.º 441, de 27 de agosto de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional e, além disto, percebemos ser uma forma encontrada para compensar as perdas do FUNDEB/RJ, que ao longo dos anos de 2007/08 perfaz o montante de R 2.411.606.329,59 (dois bilhões, quatrocentos e onze milhões, seiscentos e seis mil, trezentos e vinte e nove reais, cinqüenta e nove centavos). \r\n5 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído pela Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 4.086, de 13 de março de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, e com o novo regulamento instituído pelo Decreto nº. 33.123, de 05 de maio de 2003.\r\nO FECP é arrecadado a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com objetivos definidos, por lei, na aplicação de ações suplementares nas áreas de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, saneamento e outros programas de relevante interesse social, com o propósito da redução da pobreza e das desigualdades sociais. \r\nA tabela a seguir, demonstra as contribuições para o FECP em 2007 e 2008:\r\nTABELA 068 - DEMONSTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES DO FECP\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008 \r\nReais\r\nRECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nAdicional do ICMS - Lei Nº 4056/02 - FECP \r\n1.723.004.134,77\r\n99,68%\r\n1.909.505.416,94\r\n99,68%\r\n10,82%\r\nMultas (Lei Estadual Nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei Nº 4.056/02\r\n560.390,95\r\n0,03%\r\n1.311.598,47\r\n0,03%\r\n134,05%\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei Nº 4.056/02\r\n4.875.665,75\r\n0,28%\r\n3.509.340,54\r\n0,28%\r\n-28,02%\r\nMultas (Lei Est. Nº 1.650/90) - da Dív. Ativa Adicional do ICMS - Lei Nº 4.056/02\r\n22.911,29\r\n0,00%\r\n73.473,12\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei Nº 4.056/02\r\n6.188,33\r\n0,00%\r\n33.724,88\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei Nº 4056/02\r\n19.531,25\r\n0,00%\r\n188.970,75\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTotal\r\n1.728.488.822,34\r\n100,00%\r\n1.914.622.524,70\r\n100,00%\r\n10,77%\r\nFonte: SIG\r\nEm comparação com o exercício anterior as contribuições para o FECP em 2008 cresceram em R 186.134 mil, correspondentes a 10,77%, percentual este que reflete principalmente a variação ocorrida de 10,82%, na receita relativa ao adicional do ICMS.\r\n5.1 Execução Orçamentária Da Despesa Por Função\r\nA tabela a seguir, indica que, na comparação com o ano passado, a aplicação de recursos do FECP aumentou em 12,25%, cabendo destacar que 89,23% dos gastos foram destinados às funções Saúde (61,91%) e Educação (27,32%). O índice de execução da função Saúde aumentou em 33,36%, com mais de 60% das despesas efetuadas no grupo de Outras Despesas Correntes (60,47%). Quanto à função Educação, que obteve o segundo lugar como beneficiária das despesas do FECP, neste exercício, em relação a 2007, sofreu um decréscimo de 29,14%. \r\nDo total executado (R 1.892.513 mil), o percentual de 3,14% foi utilizado em funções que não apresentaram registros de despesas no ano de 2007.\r\nTABELA 069 - COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DO FECP (Por Função de Governo)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nFUNÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR.%\r\n06 - Seg. Pública\r\n- \r\n0,00%\r\n52.495.478,99\r\n2,77%\r\n0,00%\r\n08 - Assist. Social\r\n48.879.586,66 \r\n2,90%\r\n56.054.514,35\r\n2,96%\r\n14,68%\r\n10 - Saúde\r\n878.522.512,06 \r\n52,11%\r\n1.171.610.126,96\r\n61,91%\r\n33,36%\r\n12 - Educação\r\n729.594.116,14 \r\n43,28%\r\n516.992.956,80\r\n27,32%\r\n-29,14%\r\n14 - Direitos Cidadania\r\n12.181.387,67 \r\n0,72%\r\n18.397.321,99\r\n0,97%\r\n51,03%\r\n15 - Urbanismo\r\n8.625.460,31 \r\n0,51%\r\n41.452.013,75\r\n2,19%\r\n380,58%\r\n16 - Habitação\r\n2.407.546,47 \r\n0,14%\r\n12.726.093,71\r\n0,67%\r\n428,59%\r\n20 - Agricultura\r\n184.484,80 \r\n0,01%\r\n188.130,06\r\n0,01%\r\n1,98%\r\n21 - Org. Agrária\r\n210.331,79 \r\n0,01%\r\n455.448,41\r\n0,02%\r\n116,54%\r\n26 - Transporte\r\n- \r\n0,00%\r\n15.217.485,59\r\n0,80%\r\n0,00%\r\n27 - Desporto e Lazer\r\n5.300.300,00 \r\n0,31%\r\n6.923.234,93\r\n0,37%\r\n30,62%\r\nTotal\r\n1.685.905.725,90 \r\n100,00%\r\n1.892.512.805,54\r\n100,00%\r\n12,25%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.2 Execução Orçamentária Da Despesa Por Programa De Governo\r\nA fim de demonstrar maiores informações sobre a aplicação de recursos pelo FECP, apresentamos, a seguir, as despesas empenhadas, por Programas de Governo.\r\nTABELA 070 - COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DO FECP (Por Programa de Governo)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nVALOR\r\nVAR. NOM. %\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n299.237.735,69\r\n15,81%\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n7.947.745,89\r\n0,42%\r\n0013\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n33.609.822,89\r\n1,78%\r\n0017\r\nSaneamento Básico e Urbaniz. Municípios ERJ\r\n15.217.485,59\r\n0,80%\r\n0021\r\nAtend à Demanda de Saneamento no Interior\r\n6.378.588,99\r\n0,34%\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n19.629,50\r\n0,00%\r\n0039\r\nSanidade Rio - Defesa Agropecuária\r\n168.500,56\r\n0,01%\r\n0045\r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas\r\n6.923.234,93\r\n0,37%\r\n0048\r\nUniversaliz Ens. Médio na Rede Públ. Estadual\r\n53.375.414,95\r\n2,82%\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n14.321.863,66\r\n0,76%\r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n359.903.965,15\r\n19,02%\r\n0051\r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular\r\n12.620.538,68\r\n0,67%\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n455.448,41\r\n0,02%\r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei\r\n14.469.345,02\r\n0,76%\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n52.495.478,99\r\n2,77%\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n453.967.954,17\r\n23,99%\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n26.390.701,52\r\n1,39%\r\n0095\r\nHemorrede\r\n33.441.164,72\r\n1,77%\r\n0096\r\nOrganiz. e Gestão do Sistema Est de Saúde\r\n30.395.668,67\r\n1,61%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n218.194.902,76\r\n11,53%\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n72.726.707,60\r\n3,84%\r\n0109\r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social\r\n5.438.371,36\r\n0,29%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n16.462.588,35\r\n0,87%\r\n0111\r\nProgr. de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n31.279.923,05\r\n1,65%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n28.315.667,20\r\n1,50%\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem\r\n1.584.495,06\r\n0,08%\r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n9.827.955,55\r\n0,52%\r\n0115\r\nProm e Def. Direitos Humanos e da Cidadania\r\n700.910,10\r\n0,04%\r\n0116\r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher\r\n99.363,07\r\n0,01%\r\n0117\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n925.037,30\r\n0,05%\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n6.211.329,18\r\n0,33%\r\n0119\r\nProm e Def. Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n443.892,00\r\n0,02%\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n66.049.277,45\r\n3,49%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n10.106.817,07\r\n0,53%\r\n0123\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n99.000,00\r\n0,01%\r\n0124\r\nEducação à Distância\r\n2.706.280,46\r\n0,14%\r\nTotal\r\n1.892.512.805,54\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO maior volume de gastos (23,99%), realizados pelo FECP, coube ao programa Atenção à Saúde, onde 58,44% foram voltados para serviços de terceiros prestados por pessoa jurídica, contemplando, entre outras, ações envolvendo prestação de serviços de assistência à saúde, reparo e locação de bens móveis, asseio e higiene e lavagens de roupas hospitalar.\r\nEm seguida, surge, consumindo 19,02% do total, o programa Gestão Escolar, compreendendo, entre outras, despesas com descentralização de recursos para manutenção escolar; serviços de apoio; preparo e distribuição de alimentações; serviços de limpeza e vigilância.\r\nOs gastos na área de gestão administrativa foram responsáveis por 15,81% da despesa realizada. Aí estão computados, na sua maioria, os valores relativos a Pessoal e Encargos (91,98%) nas Funções Saúde e Educação.\r\nDevendo ainda mencionar, a participação de 11,53% do programa Assistência Farmacêutica, o qual apresenta 89,74% em gastos com material de consumo (materiais cirúrgicos, medicamentos, material químico, material de consumo por ordem judicial e outros).\r\n5.3 Execução Orçamentária Da Despesa Por Grupo De Despesa\r\nA tabela a seguir, evidencia a maior representatividade do grupo Outras Despesas Correntes com 66,41% em relação ao total da despesa realizada, seguido por Pessoal e Encargos com 18,80% e Investimentos de 13,29%:\r\nTABELA 071 - COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DO FECP (Por Grupo de Despesa)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n2007\r\n2008\r\nVAR.%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART. %\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART. %\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n333.686.020,91 \r\n19,79%\r\n355.748.470,48\r\n18,80%\r\n6,61%\r\nOutras Desp.Correntes\r\n998.528.666,84 \r\n59,23%\r\n1.256.865.577,18\r\n66,41%\r\n25,87%\r\nInvestimentos\r\n348.581.038,15 \r\n20,68%\r\n251.462.696,21\r\n13,29%\r\n-27,86%\r\nInversões Financeiras\r\n5.110.000,00 \r\n0,30%\r\n28.436.061,67\r\n1,50%\r\n456,48%\r\nTotal\r\n1.685.905.725,90 \r\n100,00%\r\n1.892.512.805,54\r\n100,00%\r\n12,25%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOs registros efetuados no grupo de outras despesas correntes referem-se a aplicações em ações de custeio e investimentos.\r\n(Entra Gráfico 39)\r\n5.4 Execução Dos Restos A Pagar\r\nDurante o ano de 2008, do total de R 334.446 mil, existentes em inscrições de restos a pagar processados, foi executado o montante de R 229.566 mil, apresentando em dezembro/2008 o saldo de R 63.260 mil.\r\nTABELA 072 - COMPOSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nPERÍODO\r\nRESTOS A PAGAR\r\nSALDO EM 31/12/2007\r\nCANCELADOS\r\nPAGOS\r\nA PAGAR\r\nPosição até Dez/2008\r\n334.446.147,79 \r\n41.230.724,37\r\n229.565.882,02\r\n63.260.356,38\r\nTOTAL\r\n334.446.147,79 \r\n41.230.724,37\r\n229.565.882,02\r\n63.260.356,38\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nAtravés da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, foi instituído o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, autarquia pública independente, com a finalidade de arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos, visando o custeio de pagamentos dos proventos de aposentadoria ou reforma, da reserva remunerada, das pensões, e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários de todos os Poderes Estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário), do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).\r\nCabe destacar a extinção, conforme Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007, do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, fato que ocasionou a transferência ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de sucessor, dos direitos e obrigações de titularidade da autarquia extinta. Assim, inativos e pensionistas passaram a ser atendidos por uma mesma instituição, ou seja, os regimes próprios de previdência social do Rio de Janeiro foram unificados, tendo o RIOPREVIDÊNCIA herdado milhares de processos judiciais e administrativos, em sua maioria o pleito de atualização de pensões, que se encontravam parados no instituto (vide BTF, pg. 19). \r\nA transferência de atribuições do extinto IPERJ ao RIOPREVIDÊNCIA atende à determinação da Emenda Constitucional nº 41, 19 de dezembro de 2003, que alterou o art. 40, § 20, da Constituição Federal, passando, a partir de então, a ser vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma gestora do respectivo regime em cada ente estatal.\r\n6.1 Execução Orçamentária Do RIOPREVIDÊNCIA\r\nO orçamento do RIOPREVIDÊNCIA, para o exercício de 2008, foi de R 6.188.875.612,00 conforme consta no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, aprovado pelo Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008. A tabela a seguir, apresenta os valores das Receitas e Despesas Previdenciárias nos exercícios de 2007 e 2008, evidenciando os respectivos resultados orçamentários do RIOPREVIDÊNCIA, e ainda o repasse de recursos do Tesouro do Estado para cobertura do déficit do Fundo.\r\nTABELA 073 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / PREVIDENCIÁRIO 2007/2008\r\nR Mil\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2008/2007\r\nVAR. (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nReceitas Correntes\r\n6.045.109\r\n99,06%\r\n7.814.657\r\n99,33%\r\n29,27%\r\nReceitas de Contribuições\r\n2.267.405\r\n37,16%\r\n2.064.669\r\n26,24%\r\n-8,94%\r\nContribuição Previdenciária\r\n828.664\r\n13,58%\r\n853.642\r\n10,85%\r\n3,01%\r\nCompensação Previdenciária\r\n46.836\r\n0,77%\r\n4.734\r\n0,06%\r\n-89,89%\r\nContribuição Patronal\r\n1.391.905\r\n22,81%\r\n1.206.292\r\n15,33%\r\n-13,34%\r\nReceita Patrimonial\r\n3.758.544\r\n61,59%\r\n5.687.946\r\n72,30%\r\n51,33%\r\nReceitas Imobiliárias\r\n3.931\r\n0,06%\r\n4.130\r\n0,05%\r\n5,07%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n1.369.829\r\n22,45%\r\n1.380.320\r\n17,54%\r\n0,77%\r\nCompensação Financeira - Royalties\r\n2.131.978\r\n34,94%\r\n4.301.548\r\n54,68%\r\n101,76%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n252.806\r\n4,14%\r\n1.948\r\n0,02%\r\n-99,23%\r\nReceita de Serviços\r\n17.273\r\n0,28%\r\n11.701\r\n0,15%\r\n-32,26%\r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.887\r\n0,03%\r\n50.341\r\n0,64%\r\n2567,79%\r\nReceitas de Capital \r\n57.168\r\n0,94%\r\n52.677\r\n0,67%\r\n-7,86%\r\nAlienação de Bens\r\n55\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n57.113\r\n0,94%\r\n52.677\r\n0,67%\r\n0,00%\r\nTotal das Receitas ( I )\r\n6.102.277\r\n100,00%\r\n7.867.334\r\n100,00%\r\n28,92%\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n135.293\r\n///\r\n2.277\r\n///\r\n-98,32%\r\nTotal ( II )\r\n6.237.570\r\n///\r\n7.869.612\r\n///\r\n26,16%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2008/2007\r\nVAR (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nDespesas Correntes\r\n6.097.144\r\n100,00%\r\n6.927.955\r\n99,99%\r\n13,63%\r\nPessoal e Encargos\r\n5.772.931\r\n94,68%\r\n6.310.959\r\n91,09%\r\n9,32%\r\nAposentadorias e Reformas\r\n4.705.116\r\n77,17%\r\n5.101.921\r\n73,64%\r\n8,43%\r\nPensões\r\n1.055.776\r\n17,32%\r\n1.191.811\r\n17,20%\r\n12,88%\r\nPessoal Próprio e Encargos\r\n12.039\r\n0,20%\r\n17.228\r\n0,25%\r\n43,10%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n324.213\r\n5,32%\r\n616.996\r\n8,91%\r\n90,31%\r\nContribuição Previ-BANERJ\r\n79.265\r\n1,30%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nMaterial de Consumo\r\n168\r\n0,00%\r\n274\r\n0,00%\r\n62,96%\r\nServiço de Consultoria\r\n5.541\r\n0,09%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n157.696\r\n2,59%\r\n7.436\r\n0,11%\r\n-95,28%\r\nSentenças Judiciais\r\n81.096\r\n1,33%\r\n325.991\r\n4,71%\r\n301,98%\r\nDemais Despesas Correntes\r\n447\r\n0,01%\r\n283.295\r\n4,09%\r\n63276,99%\r\nDespesas de Capital\r\n3\r\n0,00%\r\n579\r\n0,01%\r\n0,00%\r\nInvestimentos\r\n3\r\n0,00%\r\n579\r\n0,01%\r\n20227,58%\r\nInversões Financeiras\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTotal das Despesas ( III )\r\n6.097.147\r\n100,00%\r\n6.928.535\r\n100,00%\r\n13,64%\r\nResultado Orçamentário ( IV ) = ( I ) - ( III )\r\n5.130\r\n938.799 \r\n18199,65%\r\nResultado Previdenciário ( V ) = ( II ) - ( III )\r\n140.423\r\n941.077 \r\n570,17%\r\nFonte: SIAFEM\r\nPela tabela anterior, observa-se que no exercício de 2008 o RIOPREVIDÊNCIA arrecadou o montante de R 7.869.612 mil, sendo R 7.867.334 mil, referente a receitas previdenciárias e R 2.277 mil a recursos provenientes do repasse realizado pelo Estado para a cobertura do déficit previdenciário, relativo às parcelas de competência de 2007; enquanto as despesas orçamentárias totalizaram no exercício R 6.928.535 mil, onde somente as despesas previdenciárias (Aposentadorias e Reformas e Pensões) representaram cerca de 90,84% do total do período, atingindo em 2008 o montante de R 6.293.732 mil. O resultado orçamentário foi de R 938.799 mil, enquanto o resultado previdenciário foi de R 941.077 mil, ambos superiores aos resultados obtidos em 2007.\r\n6.2 Receitas Previdenciárias\r\nAs Receitas Previdenciárias atingiram o montante de R 7.867.334 mil no exercício de 2008 com grande destaque para as receitas patrimoniais que representaram 72,30% do total arrecadado, conforme demonstrado na tabela abaixo.\r\nTABELA 074 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nReceitas Correntes\r\n7.814.657\r\n99,33%\r\nReceitas de Contribuições\r\n2.064.669\r\n26,24%\r\nReceitas Patrimoniais\r\n5.687.946\r\n72,30%\r\nReceita de Serviço\r\n11.701\r\n0,15%\r\nOutras Receitas Correntes\r\n50.341\r\n0,64%\r\nReceitas de Capital\r\n52.677\r\n0,67%\r\nAmortização de Empréstimos\r\n52.677\r\n0,67%\r\nReceitas Previdenciárias\r\n7.867.334\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM\r\nA seguir, serão feitos comentários a respeito das principais receitas arrecadadas pelo RIOPREVIDÊNCIA no exercício de 2008, sem considerar os repasses do Tesouro para cobertura de déficit.\r\n6.2.1 Receitas de Contribuições\r\nAs Receitas de Contribuições são compostas pelas contribuições previdenciárias dos servidores civis e militares (ativos e inativos), pela compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e pelas contribuições da Administração (Estado) representadas pelo item da Contribuição Patronal. No exercício de 2008 estas receitas corresponderam a 26,24% das receitas previdenciárias, enquanto que no mesmo período de 2007 este percentual foi de 37,16%.\r\nTABELA 075 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2007/2008 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nReceitas de Contribuições\r\n2.267.405\r\n100,00%\r\n2.064.669\r\n100,00%\r\n-8,94%\r\nContribuição Previdenciária\r\n2.220.569\r\n97,93%\r\n2.059.934\r\n99,77%\r\n-7,23%\r\nPessoal Civil\r\n745.811\r\n32,89%\r\n765.398\r\n37,07%\r\n2,63%\r\nServidor Ativo\r\n534.650 \r\n23,58%\r\n584.365\r\n28,30%\r\n9,30%\r\nServidor Inativo\r\n171.500 \r\n7,56%\r\n145.216\r\n7,03%\r\n-15,33%\r\nPensionista Civil\r\n39.660 \r\n1,75%\r\n35.817\r\n1,73%\r\n-9,69%\r\nPessoal Militar\r\n82.853\r\n3,65%\r\n88.244\r\n4,27%\r\n6,51%\r\nMilitar Ativo\r\n76.633 \r\n3,38%\r\n82.420\r\n3,99%\r\n7,55%\r\nMilitar Inativo\r\n6.220 \r\n0,27%\r\n4.930\r\n0,24%\r\n-20,74%\r\nPensionista Militar\r\n- \r\n0,00%\r\n894\r\n0,04%\r\n0,00%\r\nContribuição Patronal\r\n1.391.905\r\n61,39%\r\n1.206.292\r\n58,43%\r\n-13,34%\r\nCompensação Previdenciária\r\n46.836\r\n2,07%\r\n4.734\r\n0,23%\r\n-89,89%\r\nA tabela anterior demonstra que no exercício de 2008 houve uma diminuição de 8,94% nas Receitas de Contribuições em relação ao mesmo período de 2007, principalmente em conseqüência da diminuição nominal de 13,34% na Contribuição Patronal no valor de R 185.613mil, ainda que este item represente quase dois terços das Receitas de Contribuições, tal fato ocorreu, em função de parte da despesa de contribuição patronal de 2006, ter sido realizada em 2007 com reflexo na análise comparativa com 2008.\r\n6.2.2 Receitas Patrimoniais\r\nAs Receitas Patrimoniais são as principais fontes de receitas do RIOPREVIDÊNCIA, com destaque para as provenientes do recebimento da cota-parte da compensação financeira dos royalties pela produção do petróleo e do resgate dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, que juntas atingiram a 98,47% do total deste grupo em 2008. \r\nTABELA 076 - RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2007/2008 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nReceitas Patrimoniais\r\n3.758.544\r\n100,00%\r\n5.687.946\r\n100,00%\r\n51,33%\r\nReceitas Imobiliárias\r\n3.931\r\n0,10%\r\n4.130\r\n0,07%\r\n5,07%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n1.369.829\r\n36,45%\r\n1.380.320\r\n24,27%\r\n0,77%\r\nRemuneração de Depósito Bancário\r\n35\r\n0,00%\r\n81.017\r\n0,00%\r\n228625,47%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n1.332.946\r\n35,46%\r\n1.299.304\r\n22,84%\r\n-2,52%\r\nOutras Receitas Mobiliárias\r\n36.848,15\r\n0,98%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nCompensação Financeira - Royalties\r\n2.131.978\r\n56,72%\r\n4.301.548\r\n75,63%\r\n101,76%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n252.806\r\n6,73%\r\n1.948\r\n0,03%\r\n-99,23%\r\nA tabela anterior mostra que em 2008, houve um aumento de 51,33% nas Receitas Patrimoniais em relação ao exercício de 2007, devido principalmente, ao aumento dos valores dos royalties do petróleo recebidos a titulo de compensação financeira, mais que compensando a queda de outras receitas.\r\nA receita advinda do resgate dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, uma das fontes de maior importância do grupo das receitas patrimoniais, é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional, estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural, que se estende até 2014. Destacamos que este tópico foi melhor abordado no item 3.2.1.3 deste Relatório. No ano em análise, observa-se que esta receita apesar de representar 22,84% do total arrecadado, apresentou queda de 2,52% em relação ao período anterior, dado o perfil do atual calendário de pagamentos (vide BTF, pag. 17).\r\nEm 2008, os recursos resultantes das receitas dos royalties do petróleo alcançou o montante de R 4.301.548 mil, equivalente a 75,63% do total, sobretudo pela alta no preço do Petróleo na maior parte do ano de 2008 e ao crescimento da produção do campo de Roncador, que ultrapassou o valor mínimo para pagamento de participações especiais. Ainda conforme BTF, pg. 17, a produção do petróleo aumentou em 2008, recuperando algumas quedas anteriores. O aumento do preço do barril mais que compensou o efeito da apreciação cambial na comparação das receitas entre 2008 e 2007. No capítulo 7 deste relatório, encontram-se comentários mais abrangentes sobre os Royalties do Petróleo.\r\n6.2.3 Outras Receitas Correntes\r\nEste grupo esta representado pelas receitas advindas da Contribuição Financeira entre o Regime Geral e o RPPS, e pela receitas da Dívida Ativa, destacando que juntas alcançaram o montante de R 50.341 mil em 2008. Ressaltamos que a referida compensação financeira passou a ser registrada nesse grupo a partir de 2008, e, para fins de comparação, acrescentamos os respectivos valores arrecadados de 2007.\r\nTABELA 077 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n2007\r\n2008\r\n2008/2007\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVAR (%)\r\nOutras Receitas Correntes\r\n48.724\r\n1,30%\r\n50.341\r\n0,89%\r\n3,32%\r\nCompensação Financeira Entre o Regime Geral e o RPPS\r\n46.836\r\n1,25%\r\n47.700 \r\n0,84%\r\n1,84%\r\nReceitas da Dívida Ativa\r\n1.887\r\n0,05%\r\n2.641\r\n0,05%\r\n39,93%\r\nAs receitas arrecadadas a título de Contribuição Financeira entre o Regime Geral e o RPPS atingiu em 2008, o montante de R 47.700 mil, superior em 1,84% a arrecadação do mesmo período do ano anterior.\r\nQuanto às receitas da Dívida Ativa, estas apresentaram um crescimento da ordem de 39,93% em relação ao ano de 2007. Esses recursos são provenientes da Lei nº 3.189/99 que instituiu o RIOPREVIDÊNCIA, autorizou o Poder Executivo a incorporar, ao seu patrimônio, créditos tributários e não tributários inscritos até 1997 em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações ou recursos advindos da respectiva liquidação.\r\nUma vez que os créditos inscritos em Dívida Ativa até 1997 tornaram-se insuficientes para capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA, e considerando o disposto no artigo 10, da Lei nº 4.004, de 31 de outubro de 2002, foi editado em 10 de março de 2005, o Decreto 37.050, que em seu artigo 1º ampliou aquele prazo:\r\nArt. 1.º Ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os créditos tributários e não tributários, inscritos até a data da publicação deste Decreto, assim como aqueles que virem a ser, em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações ou recursos advindos da respectiva liquidação.\r\nAssim, atualmente, todos os créditos tributários inscritos em Dívida Ativa fazem parte do patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAinda em 2005, com o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA, incorporou-se ao seu patrimônio os créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, existentes até 25 de fevereiro de 2005, e ainda, aqueles que venham a ser concedidos em sede administrativa, conforme Decreto Estadual n° 36.994, de 25/02/05, alterado pelo Decreto n° 37.047, de 10/03/05, conforme abaixo:\r\nArt. 1.º Ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro existentes até a data deste Decreto e aqueles que venham a ser concedidos em sede administrativa. {redação do Artigo 1.º, alterado pelo Decreto nº 37.047/2005, vigente a partir de 14.03.2005.}\r\n6.2.4 Amortização de Empréstimo\r\nEm 2008 esta rubrica apresentou saldo de R 52.677 mil referente aos recursos advindos do fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação dos Decretos Estadual nos 40.155/2006, e 40.457, de 22 de dezembro de 2006. Na comparação com o ano anterior observa-se um decréscimo de 7,77%. Destacamos que a recuperação dos valores emprestados é em parte destinada ao RIOPREVIDÊNCIA (55%), constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias e o restante sendo vinculado ao orçamento do Estado (45%).\r\n6.3 Despesas Previdenciárias\r\nNo exercício de 2008, as despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 6.928.535 mil, apresentando em relação ao mesmo período do ano anterior um acréscimo de R 831.388 mil (13,64%), influenciado, principalmente, pelo aumento de R 532.840 mil (9,25%) ocorrido nas despesas de aposentadorias e reforma e pensões, conforme demonstrado na Tabela 73.\r\nTABELA 078 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nDespesas Correntes\r\n6.927.955\r\n99,99%\r\nPessoal e Encargos\r\n17.228\r\n0,25%\r\nPrevidência Social\r\n6.293.731\r\n90,84%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n616.996\r\n8,91%\r\nDespesas de Capital\r\n579\r\n0,00\r\nInvestimentos\r\n579\r\n0,00\r\nTotal\r\n6.928.535\r\n100,00%\r\nFONTE: SIAFEM \r\n6.3.1 Despesas com Pessoal e Encargos\r\nCompreende as despesas representadas pelos seguintes elementos de despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.\r\nO aumento de 548,15% nas despesas de pessoal e encargos em 2008, em relação ao mesmo período de 2007, é reflexo da transferência das obrigações do extinto IPERJ para o RIOPREVIDÊNCIA, ocorrida no final do exercício anterior, conforme Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007.\r\nTABELA 079 - PESSOAL E ENCARGOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n630\r\n23,70%\r\n5.981 \r\n34,72%\r\n849,39%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n1.728\r\n65,01%\r\n8.943 \r\n51,91%\r\n417,56%\r\nObrigações Patronais\r\n300 \r\n11,29%\r\n520 \r\n3,02%\r\n73,39%\r\nOutras Despesas\r\n- \r\n0,00%\r\n1.783 \r\n10,35%\r\n0,00%\r\nTotal\r\n2.658\r\n100,00%\r\n17.228 \r\n100,00%\r\n548,15%\r\n6.3.2 Previdência Social\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas \"aposentadorias e reformas\" e \"pensões\", onde juntas, responderam por 90,84% dos gastos da autarquia, atingindo em 2008 o montante de R 6.293.731 mil, cerca de 9,25% a mais que no ano anterior, conforme mostra a tabela a seguir.\r\nAinda na tabela a seguir, podemos observar o desempenho das despesas com \"aposentadorias e reformas\", segregado por Poder, destacando que as \"pensões\" estão concentradas no Executivo. O Executivo apresenta a maior participação nas \"aposentadorias e reformas\" com 58,80%, seguido do TJ com 12,17% e as \"pensões\" com 18,94%.\r\nTABELA 080 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2008/2007\r\nVAR (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nAposentadorias e Reformas\r\n4.705.116 \r\n81,67%\r\n5.101.921\r\n81,06%\r\n8,43%\r\n01 - ALERJ\r\n194.691\r\n3,38%\r\n202.393\r\n3,22%\r\n3,96%\r\n02 - TCE\r\n213.445\r\n3,71%\r\n237.981\r\n3,78%\r\n11,50%\r\n03 - TJ\r\n709.744\r\n12,32%\r\n765.750\r\n12,17%\r\n7,89%\r\n04 - Executivo\r\n3.405.728\r\n59,12%\r\n3.700.645\r\n58,80%\r\n8,66%\r\n10 - MP\r\n181.508\r\n3,15%\r\n195.152\r\n3,10%\r\n7,52%\r\nPensões - Executivo\r\n1.055.776\r\n18,33%\r\n1.191.811\r\n18,94%\r\n12,88%\r\nTotal\r\n5.760.892\r\n100,00%\r\n6.293.731\r\n100,00%\r\n9,25%\r\nO crescimento anual das despesas variou de Poder a Poder, tendo sido afetada pelos benefícios concedidos a servidores, entre eles o aumento salarial de 8% concedido em 2008 aos profissionais das áreas de educação e segurança (afeto aos inativos e pensionistas) e à regularização de valores pagos aos pensionistas do Estado sob a gestão do RIOPREVIDÊNCIA. Acrescente-se, ainda, o aumento concedido aos Poderes Legislativo e Judiciário a partir do mês de setembro (vide BTF, pg. 28).\r\n6.3.3 Outras Despesas Correntes\r\nEm 2008, as Outras Despesas Correntes participaram com 8,91 % do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA (vide tabela 73), evidenciando um aumento de sua participação na execução orçamentária do Fundo quando comparado com o mesmo período de 2007 (5,32%), o que refletiu no acréscimo nominal de 90,31%.\r\nNeste grupo, as despesas de maior relevância em 2008, foram os gastos com \"Indenizações e Restituições\" referentes à recomposição da Conta B, que correspondeu a 38,04% (até o exercício passado eram registradas no elemento de despesa \"Outros Serviços de Terceiros\") além de \"Sentenças Judiciais\" que correspondeu a 52,84%. Cabe, ainda, ressaltar, que as despesas concernentes a contribuição do Previ - BANERJ, que até o mês de fevereiro/2007 eram de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. A partir de março/2007 foram assumidas pelo Tesouro do Estado, sendo então transferidas para os Encargos Gerais do Estado.\r\nTABELA 081 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2007/2008\r\nVAR. (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n324.213\r\n100,00%\r\n616.996\r\n100,00%\r\n90,31%\r\nIndenizações e Restituições\r\n152.296\r\n46,97%\r\n234.692\r\n38,04%\r\n54,10%\r\nSentenças Judiciais\r\n81.096\r\n25,01%\r\n325.991\r\n52,84%\r\n301,98%\r\nContribuições Previ-BANERJ\r\n79.265\r\n24,45%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nMaterial de Consumo\r\n168\r\n0,05%\r\n274\r\n0,04%\r\n62,96%\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n5.400\r\n1,67%\r\n7.436\r\n1,21%\r\n37,70%\r\nServiço de Consultoria\r\n5.541\r\n1,71%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n447\r\n0,14%\r\n48.603\r\n7,88%\r\n10773,19%\r\nEm cumprimento ao disposto quando da assinatura, em 04.01.06, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos firmado, em 10.06.97, entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEF (processo nº 17944.001007/97 - 15), ficou estabelecido que o RIOPREVIDÊNCIA se obrigaria a transferir mensalmente para recompor a conta \"B\", mediante Transferência Eletrônica Disponível (TED), recursos de que é titular, durante o período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010 (48 meses). Neste exercício, observa-se que a autarquia promoveu a indenização no montante de R 234.692 mil, superior ao ano anterior em cerca de 54,10%.\r\nA rubrica de \"Sentenças Judiciais\", conforme comentado anteriormente foi a de maior relevância no grupo com R 325.991 mil (52,84%), destacando-se o aumento significativo em relação ao ano anterior de cerca de 301,98% em função da política financeira adotada pelo Governo do Estado com a execução de pagamentos de obrigações inscritas contra o Estado. O valor anual aplicado na liquidação de precatórios inscritos contra o Estado foi acrescido ainda em R 19.868.725,46, decorrente dos pagamentos efetuados com recursos próprios do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que, a partir de outubro de 2008, passou a adimplir os precatórios decorrentes de ações ajuizadas por inativos e pensionistas, inscritos contra o IPERJ (vide BTF, pg. 53).\r\n6.4 Resultador Previdênciário\r\nApresentamos na tabela abaixo, comparativo do resultado previdenciário\r\nTABELA 082 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n2007\r\n2008\r\n2007/2008\r\nVAR. (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nContribuição Previdenciária\r\n828.664\r\n13,58%\r\n853.642 \r\n10,85%\r\n3,01%\r\nContribuição Patronal\r\n1.391.905\r\n22,81%\r\n1.206.292 \r\n15,33%\r\n-13,34%\r\nCFT´S\r\n1.369.829\r\n22,45%\r\n1.380.320 \r\n17,54%\r\n0,77%\r\nCompensação Financeira - Royalties\r\n2.131.978\r\n34,94%\r\n4.301.548 \r\n54,68%\r\n101,76%\r\nOutras Receitas\r\n379.901\r\n6,23%\r\n1.948 \r\n0,02%\r\n-99,49%\r\nTotal das Receitas Previdenciárias ( I )\r\n6.102.277\r\n100,00%\r\n7.867.334\r\n100,00%\r\n28,92%\r\nRecursos Provenientes do Tesouro (II)\r\n135.293\r\n///\r\n2.277 \r\n///\r\n-98,32%\r\nTotal dos Repasses Previdenciários (III)\r\n6.237.570 \r\n///\r\n7.869.612 \r\n///\r\n26,16%\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n2007\r\n2008\r\n2007/2008\r\nVAR. (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nAdministrativas\r\n336.255\r\n5,51%\r\n634.803\r\n9,16%\r\n88,79%\r\nPrevidencial\r\n5.760.892 \r\n94,49%\r\n6.293.731 \r\n90,84%\r\n9,25%\r\nTotal das Despesas Previdenciárias (IV)\r\n6.097.147\r\n100,00%\r\n6.928.535\r\n100,00%\r\n13,64%\r\nResultado Previdenciário (VI) = (II) - (IV)\r\n140.423 \r\n///\r\n941.077 \r\n///\r\n570,17%\r\nNo período em análise, o resultado previdenciário foi superavitário em R 941.077 mil, superior ao resultado de igual período anterior em cerca de 570,17%, onde as receitas arrecadadas atingiram R 7.689.612 e as despesas alcançaram R 6.928.535 mil. Este resultado pode ser explicado pelo incremento das receitas da compensação financeira do Royalties do Petróleo que atingiram 54,68% do total arrecadado em 2008 (R 4.301.548 mil), superior em cerca de 101,76% a igual período anterior, e em menor escala pelas receitas com CFT´s que alcançaram R 1.380.320 mil (17,54%), atreladas às receitas com a Contribuição Patronal de R 1.206.292 mil (15,33%) e às receitas de Contribuição Previdenciária de R 853.642 mil (10,85%), contra despesas previdenciárias que atingiram R 6.293.73 mil (90,84%) e despesas administrativas de R 634.803 mil (9,16%).\r\nConforme demonstrado na tabela 082, verifica-se que, no período de janeiro a abril de 2008, o Tesouro do Estado ainda efetuou aportes na autarquia, utilizados para cobertura do déficit previdenciário, que totalizaram R 2.277 mil. Observa-se que esses aportes se comparados ao ano anterior, apresentaram uma redução de 98,32%, considerando o aumento da capacidade arrecadadora da autarquia, motivado principalmente pelo crescimento das receitas de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás.\r\n6.5 Balanço Previdencial\r\nEm 2008, os regimes próprios de previdência social do Rio de Janeiro foram unificados. Com a simples incorporação do IPERJ, o RIOPREVIDÊNCIA herdou milhares de processos judiciais e administrativos, em sua maioria pleitos de atualização de pensões, que se encontravam parados no antigo Instituto. Entretanto, tal marco institucional adequou o RIOPREVIDÊNCIA às exigências Constitucionais (Emenda Constitucional nº 41, de 2003) e regulamentares do Ministério da Previdência Social (vide BTF, pg. 19).\r\nAtualmente, o RIOPREVIDÊNCIA tem público alvo de mais de 500 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, e ativo total de mais de R 50 bilhões, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal (vide BTF, pg. 19).\r\nA instituição conta hoje com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo (vide BTF, pg. 19).\r\nEm atendimento inciso XIV, do artigo 11, Decreto Estadual nº 41.559, de 24/11/2008, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2008, o RIOPREVIDÊNCIA encaminhou a esta Contadoria-Geral do Estado - CGE relatório da \"Avaliação Atuarial\" do Estado do Rio de Janeiro do exercício de 2008, elaborado pela Caixa Econômica Federal, para organização e revisão do plano de custeio e de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, conforme estabelece a Lei nº 9.717/98 e Portaria MPS nº 204/08. Este relatório é parte integrante desta prestação de contas.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Previdencial apurado pelo RIOPREVIDÊNCIA, demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2007 e 2008 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\nTABELA 083 - BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nATIVO\r\n2007\r\n2008\r\nPASSIVO\r\n2007\r\n2008\r\nAtivos\r\n53.243.569\r\n51.186.267\r\nOutras Obrigações\r\n2.000.538\r\n1.752.633\r\nCFT\r\n8.233.744\r\n7.519.285\r\nRoyalties\r\n39.989.709\r\n34.956.491\r\nFundo de Investimentos\r\n304.056\r\n1.397.165\r\nProvisões Matemáticas\r\n70.129.604\r\n98.539.577\r\nDívida Ativa\r\n3.239.002\r\n5.273.951\r\nBenefícios Concedidos\r\n48.374.716\r\n67.862.302\r\nImóveis\r\n255.339\r\n330.729\r\nBenefícios a Conceder\r\n22.256.083\r\n32.752.212\r\nFUNDES\r\n-\r\n687.935\r\nReservas a Amortizar\r\n(501.196)\r\n(2.074.937)\r\nICMS\r\n218.682\r\n516.724\r\nGoverno do ERJ \r\n270.816\r\n262.639\r\nCompens. Previdenciária\r\n462.519\r\n-\r\nOutros\r\n269.701\r\n241.348\r\n(18.886.573)\r\n(49.105.943)\r\nTotal do Ativo\r\n53.243.569\r\n51.186.267\r\nTotal do Passivo\r\n53.243.569\r\n51.186.267\r\nFonte: Balanço Atuarial do RIOPREVIDÊNCIA para o exercício de 2008.\r\nO déficit atuarial apurado com base no Balanço Patrimonial Previdencial no montante de R 49.105.943 mil, difere do Déficit Atuarial apurado na Avaliação Atuarial da Caixa Econômica Federal - CEF em R 1.752.633 mil devido às outras obrigações não consideradas pelo Atuário, perfazendo assim o montante de R 47.353.310 mil.\r\nsomou no exercício de 2008 a importância de R 51.186.267 mil, financiando parte das Reservas Matemáticas necessárias para pagamento de benefícios futuros segundo a sistemática atuarial citada no parecer do atuário. As Reservas totalizaram R 98.539.577 mil, registrando-se, portanto, um déficit atuarial de R 49.105.943 mil. \r\nA grande defasagem (40,51%) verificada entre o saldo das Provisões Matemáticas no exercício de 2008, em comparação com o mesmo período anterior, deve-se ao fato dos dados cadastrais dos participantes vinculados ao Tribunal de Contas do Estado, à ALERJ, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, terem sido considerados no estudo atuarial de 2008 (vide análise dos dados dispostos no item 11a. Variação na base de dados cadastrais, pg. 31 e 32 do relatório de Avaliação Atuarial de 2008).\r\nAs informações disponibilizadas ao Atuário pelos gestores do plano, sobre a expectativa de recebimento, difere daquelas constantes no Balanço Patrimonial do exercício de 2007. Para tanto foram considerados Ativos de R 54.591.279 mil para garantir as obrigações atuariais de R 70.129.604 mil, apurando-se um déficit atuarial ou Reservas a amortizar de R 15.538.325 mil, conforme demonstramos abaixo:\r\nTABELA 084 - COMPOSIÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL OU RESERVAS A AMORTIZAR\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nDéficit Técnico Contábil\r\n(18.886.573)\r\n(49.105.943)\r\nOutros Ativos Informados\r\n1.347.710 \r\n-\r\nOutras Obrigações\r\n2.000.538 \r\n1.752.633\r\nDéficit Técnico Atuarial\r\n(15.538.325)\r\n(47.353.310)\r\nCom a finalidade de melhor elucidar o déficit técnico atuarial, destacamos que conforme informado no relatório de Avaliação Atuarial às pg. 24, considerando-se o prazo máximo de 35 anos para integralização das Reservas a Amortizar, estabelecido pelo §1º do artigo 18 da Portaria nº 403, de 12/12/2008, o valor de R 47.353.310 mil corresponde a um Custo Suplementar de 48,06% sobre a folha de ativos, de responsabilidade do Tesouro Estadual.\r\n7 ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n7.1 Produção De Petróleo E Gás\r\nA produção de petróleo natural do Rio de Janeiro cresceu acima da média nacional no último ano. Enquanto esta se elevou em 3,95% entre 2007 e 2008, a produção fluminense incrementou-se em 5,07% no mesmo período, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). \r\nO incremento na produção é decorrente da entrada em operação dos novos campos no final de 2007, cujo impacto na produção e, consequentemente, na receita estadual deu-se a partir de fevereiro de 2008, uma vez que sua apuração ocorre trimestralmente, e o recebimento pelo Estado até o último dia útil do mês subseqüente ao trimestre de referência. \r\n(Entra Gráfico 40)\r\nFonte: ANP\r\nO incremento da produção de petróleo e gás, que permitiu a recuperação da atividade a níveis superiores a 2006, aliado ao fato de o produto obter grande peso no comércio exterior do Estado, fez com que, em 2008, o recorde de exportações alcançasse o valor histórico de US 12,5 bilhões.\r\nÉ importante ressaltar que o desenvolvimento da atividade petrolífera demanda inúmeros bens e serviços, caracterizando-se, desta forma, como uma indústria com enorme poder multiplicador sobre outros segmentos. Sua cadeia produtiva é extensa, sendo composta por empresas de diversos setores que transacionam bens e serviços, como por exemplo, a indústria da construção naval, que por sua vez é amplamente conhecida como demandante de matérias primas, peças, equipamentos, e serviços de diversos segmentos. É importante lembrar que a revitalização da indústria da construção naval brasileira recebeu forte impulso do setor de petróleo e gás; a indústria naval do Estado do Rio de Janeiro passou de um período de estagnação para um de crescimento pleno, nos últimos seis anos, em grande parte pelo estímulo do setor petrolífero.\r\nSegundo o Plano de Negócios da Petrobras para 2008-2012, os investimentos previstos para o Estado do Rio de Janeiro somam US 40,52 bilhões que serão destinados a vários projetos, a saber: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; o Terminal de GNL (gás natural liquefeito) da Baía de Guanabara; bem como o desenvolvimento dos campos de Roncador, Marlim, Marlim Sul, Marlim Leste e Papa -Terra, na Bacia de Campos. \r\n7.2 Desempenho Dos Royalties Em 2008\r\nEm 2008, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 6,7 bilhões relativos aos royalties do petróleo. Este resultado deve-se em grande parte ao elevado patamar dos preços do óleo ocorrido até meados do ano passado, quando o barril oscilou entre 120 e 140 dólares americanos.\r\n(Entra Gráfico 41)\r\nFonte: EIA, 2009\r\nNo ano de 2008 a receita do Estado atingiu R 43 bilhões. Deste montante, a receita oriunda dos royalties do petróleo foi a segunda maior do Estado. O ICMS, principal receita, montou a R 17,5 bilhões, representando 40,6% do total, enquanto a dos royalties representou 15,62% das receitas arrecadadas no ano. \r\nA receita de royalties em 2008 representou 39,58% a mais do que o previsto no orçamento. Deste total, a maior parte - R 4,45 bilhões ou 66,28%, veio das participações especiais, que cresceu 39,49% em relação à previsão inicial. \r\nOs três fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, Brent e produção de petróleo) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico vivenciado no país, exercem influência sobre essas variáveis, as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional. \r\nNo entanto, acredita-se que a volatilidade seja menor na produção do que nas demais variáveis. Tal fato decorre da existência de contratos de exploração, com valores esperados de produção para cada um dos campos. A produção esperada é não só determinante no fluxo de caixa da empresa, mas também fator decisivo no investimento e cálculo da rentabilidade do mesmo. Além da produção, os custos que por sua vez exercem influência na rentabilidade, também tendem à estabilidade, salvo ocorrência de saltos tecnológicos, variações nos preços dos insumos e/ou alterações bruscas na produtividade. \r\nÉ preciso evidenciar que as participações especiais incidem sobre grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. \r\nDo total de recursos arrecadados foram aplicados R 3.410,7 milhões no RIOPREVIDÊNCIA, R 2.023,4 milhões em Encargos Gerais do Estado, para pagamento do PASEP e ao Tesouro Nacional, e R 320 milhões destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM. \r\nTABELA 085 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nREC. REALIZADA\r\nCota Parte da Comp.Financ. dos Royalties P/Produção do Petróleo - Até 5%\r\n737.646.255\r\n984.134.503\r\nCota Part.Compens. Financ. Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n245.882.085\r\n328.044.834\r\nRoyalties Pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n707.651.482\r\n950.594.456\r\nCota Parte Participação Especial Exp.Petrol. e Gás Natural - Lei Nº 9.478/97\r\n3.193.116.480\r\n4.454.353.755\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n1.608.299\r\n2.631.377\r\nTOTAL\r\n4.885.904.601\r\n6.719.758.925\r\nReais\r\nDESPESA\r\nUGE\r\nGRUPO\r\nREALIZADA\r\n% REALIZADA TOTAL\r\n70100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nInvestimentos\r\n34.602.945\r\n0,08%\r\n197100\r\nComp. Estadual de Habitação do RJ\r\nInvestimentos\r\n19.314.070\r\n0,05%\r\n240100\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\nInvestimentos\r\n24.672.183\r\n0,06%\r\n247100\r\nComp. Estadual de Águas e Esgotos\r\nInvestimentos\r\n106.726.048\r\n0,26%\r\n317300\r\nComp. de Transp. Sobre Trilhos do ERJ\r\nInvestimentos\r\n23.294.543\r\n0,06%\r\nOutras\r\nInvestimentos\r\n81.569.860\r\n0,20%\r\n370200\r\nEnc. Gerais do Est Sob Superv.da SEFAZ\r\nOutras Despesas Correntes\r\n2.096.151.661\r\n5,14%\r\nAposentadoria e Pensões\r\nOutras Despesas Correntes\r\n3.410.657.449\r\n8,36%\r\nTOTAL\r\n5.796.988.759\r\n14,20%\r\nFonte: SEFAZ, RJ\r\n7.3 Evolução Das Receitas Dos Royalties\r\nO quadro abaixo permite comparar as receitas de royalties nos últimos treze anos e sua participação na receita total do Rio de Janeiro. Deve-se destacar a importância que a receita dos royalties assumiu na receita estadual neste período, mostrando o grau de influência dos royalties na sua economia. Enquanto em 1997 esta receita representava 0,28% do total arrecadado, em 2008 representou 15,62% da arrecadação. Se compararmos com a receita tributária, os royalties foram equivalentes a 29,31% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\nTABELA 086 - EVOLUÇÃO DAS RECEITAS \r\nEstado do Rio de Janeiro - 1996//2008 \r\nReais\r\nANOS\r\nRECEITA TOTAL\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nROYALTIES\r\nROYALTIES / REC. TOTAL (%)\r\n1996\r\n17.000,92\r\n11.421,81\r\n58,53\r\n0,34\r\n1997\r\n26.752,40\r\n10.800,69\r\n74,97\r\n0,28\r\n1998\r\n21.469,10\r\n12.789,55\r\n106,19\r\n0,49\r\n1999\r\n20.600,06\r\n13.279,57\r\n327,15\r\n1,59\r\n2000\r\n22.723,71\r\n14.315,44\r\n1.271,64\r\n5,60\r\n2001\r\n26.812,00\r\n15.252,40\r\n1.725,34\r\n6,43\r\n2002\r\n25.718,59\r\n16.189,41\r\n1.840,15\r\n7,15\r\n2003\r\n29.935,97\r\n17.362,74\r\n3.514,46\r\n11,74\r\n2004\r\n31.534,71\r\n18.717,89\r\n3.514,78\r\n11,15\r\n2005\r\n32.667,59\r\n18.340,12\r\n4.330,38\r\n13,26\r\n2006\r\n35.663,17\r\n19.598,01\r\n5.329,84\r\n14,94\r\n2007\r\n36.483,52\r\n20.183,60\r\n4.363,93\r\n11,96\r\n2008\r\n43.016,66\r\n22.920,74\r\n6.719,76\r\n15,62\r\nFonte: SEFAZ, RJ\r\n(Entra Gráfico 42)\r\nFonte: SEFAZ, RJ\r\nNo início da série analisada, a receita de royalties manteve-se em percentuais muito pequenos em relação à receita total e à tributária. Entretanto, em 2000, com a entrada em operação de novos poços e sistemas de produção nos campos de Marlim, Marlim Sul, Roncador, Espadarte, Voador e Barracuda, começa a haver participação significativa dos royalties nas receitas do Estado. Em 2006, inicia-se o pagamento das participações especiais, atualmente a maior fonte de recursos. \r\nO gráfico a seguir mostra a participação dos royalties nas receitas total e tributária. Deve-se observar que o crescimento desta participação é relevante. Enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado, por se tratar de uma receita própria, a dos royalties depende da produção dos campos e dos preços alcançados, inclusive internacionalmente, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\n(Entra Gráfico 43)\r\nFonte: SEFZ, RJ\r\nOs dados indicam que em 2008 houve uma elevação na participação da receita de royalties sobre as receitas do Estado, passando de 11,96% em 2007 para 15,62%. Esta elevação não significou de forma alguma qualquer tipo de relaxamento na política fiscal do Estado, uma vez que os recursos oriundos do petróleo têm sido utilizados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA e não para gastos em despesas correntes.\r\n8 ÍNDICES CONSTITUCIONAIS\r\n8.1 Fundação Carlos Chagas Filho De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Rio De Janeiro - FAPERJ \r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº 3.783 e a Lei Complementar nº 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, a vigorar a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: \"O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais.\"\r\nPara a demonstração dos recursos aplicados na FAPERJ, no período de janeiro a dezembro de 2008, foram consideradas apenas as despesas realizadas com recursos da FONTE 00, na Unidade Orçamentária 40410, conforme se observa na tabela a seguir:\r\nTABELA 087 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ - Fonte 00\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\nReceita Tributária Arrecadada Fonte Tesouro (Uge999900)\r\n22.379.548.246,84\r\nDeduções:\r\n11.141.303.866,83\r\n(-) Cota Parte Municipal IPVA\r\n618.800.988,21\r\n(-) Cota Parte Municipal ITBI\r\n- \r\n(-) Cota Parte Municipal ICMS\r\n4.311.799.872,36\r\n(-) Cota Parte Municipal ICM\r\n6.396,34\r\n(-) Cota Parte Dos Municípios - ICMS Simples\r\n110.636.671,97\r\n(-) Aplicações Função 10 Saúde (Impostos (Exceto ITBI) (-) Transf. aos Municípios e ao FUNDEB X12%)\r\n1.771.838.056,32\r\n(-) Aplicações Função 12 Educação (Impostos) (-) Transf. Aos Municípios X 25%)\r\n4.328.221.881,63\r\nTOTAL DA BASE DE CÁLCULO\r\n11.238.244.380,01\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO PELA FAPERJ EM 2007 (2% ) (I)\r\n224.764.887,60\r\nVALORES APLICADOS PELA FAPERJ -\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410\r\nFONTE 00 (VI)\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\n239.565.982,00\r\n239.565.982,00\r\n239.485.891,92\r\n239.485.891,92\r\nÍNDICE ALCANÇADO (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n2,13%\r\n2,13%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado no FAPERJ, ACIMA da meta estipulada (II - I)\r\n14.721.004,32\r\n14.721.004,32 \r\nO valor mínimo a ser aplicado no exercício de 2008, com base no índice legal de 2% sobre a receita tributária arrecadada, respeitando as deduções legais, resultou em R 224.765 mil. Vale lembrar que até o exercício de 2006, o valor mínimo a ser aplicado correspondia ao valor aplicado em 2002, corrigido pela variação da receita tributária no período compreendido.\r\nBuscando ainda avaliar a evolução dos recursos, aplicados na área da FAPERJ, fonte 00, segue o comparativo dos índices resultantes da execução da despesa nos exercícios de 2007 e 2008: \r\nTABELA 088 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO\r\n197.522\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO\r\n224.765\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n9.876.122\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n11.238.244.380\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nDespesa Autorizada\r\n200.525\r\n2,03%\r\nDespesa Autorizada\r\n239.566\r\n2,13%\r\nDespesa Empenhada\r\n200.232\r\n2,03%\r\nDespesa Empenhada\r\n239.486\r\n2,13%\r\nDespesa Liquidada\r\n200.232\r\n2,03%\r\nDespesa Liquidada\r\n239.486\r\n2,13%\r\nOs recursos aplicados no montante de R 239.486 mil, tanto na despesa empenhada quanto na liquidada, excederam ao limite mínimo apurado em conformidade com a Emenda Constitucional nº 32/2000 para o exercício de 2008 em 6,55%, e ainda superou o índice alcançado no ano passado.\r\nO gráfico, a seguir, permite comparar o resultado relativo aos gastos efetuados nos exercícios de 2006 a 2008, observando o melhor desempenho nos dois últimos exercícios. \r\n(Entra Gráfico 44)\r\nComparando os dados referentes aos exercícios de 2008 e 2007 (Tabela 89), observa-se uma evolução nos gastos na ordem de 19,60%, correspondente a um acréscimo de R 39.253 mil, que não guarda relação com o aumento das receitas formadoras da base de cálculo do FAPERJ, que apresentaram entre os períodos em análise um aumento de R 1.362.122 mil, correspondentes a 13,79%, conforme ilustrado a seguir:\r\nTABELA 089- COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\nR \r\n%\r\nReceita Líquida\r\n9.876.122\r\n11.238.244\r\n1.362.122\r\n13,79%\r\nDespesa Liquidada\r\n200.232\r\n239.486\r\n39.253\r\n19,60%\r\nTABELA 090 - UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nUGE\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR \r\n%\r\n404100\r\nFAPERJ\r\n177.612\r\n74,16%\r\n404310\r\nUERJ Adm. Central\r\n14.807\r\n6,18%\r\n404600\r\nFund. Cent. Ciên. Educ. Dist.\r\n14.657\r\n6,12%\r\n404500\r\nUENF - Darcy Ribeiro\r\n6.659\r\n2,78%\r\n403200\r\nCentro Tec. de Inform. e Comum\r\n9.956\r\n4,16%\r\n404400\r\nFund. Apoio Esc. Técn. do ERJ\r\n9.999\r\n4,18%\r\n144100\r\nFund. Est. do Norte-Fluminense\r\n5.428\r\n2,27%\r\n400100\r\nSec Est. Ciên. Tecnologia\r\n244\r\n0,10%\r\n200900\r\nSubs. Adj. do Tesouro Estadual\r\n73\r\n0,03%\r\n120100\r\nSec Est. Planejamento e Gestão\r\n50\r\n0,02%\r\nTotal \r\n239.486\r\n100,00%\r\nAs maiores participações nas descentralizações recebidas para a consecução dos objetivos da FAPERJ couberam à Administração Central da UERJ (6,18%) e à Fundação Centro Ciências Educação à Distância (6,12%), conforme pode se observar no gráfico a seguir: \r\n(Entra Gráfico 45)\r\n8.2 Fundo Estadual De Conservação Ambiental E Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nA Constituição Estadual em seu artigo 263 autorizou a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de pôr em prática programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano de órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual nº 31, de 21 de agosto de 2003, alterou o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 263 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice legal a ser aplicado no FECAM, passando este a vigorar da seguinte forma:\r\n\"Art. 263 - (...)\r\n§ 1º - (...)\r\nI - 5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República e a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro\".\r\nA tabela a seguir apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado no FECAM no exercício de 2008 com base na arrecadação relativa às compensações financeiras do respectivo período, em conformidade com o disposto no artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 31/2003, e ainda o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 091 - CÁLCULO DA APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA - FECAM\r\nEstado do Rio de Janeiro - Exercício de 2008\r\nRef. Art.263 da Constituição Estadual \r\nReais\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\nR \r\n(A)\r\nRECEITA PREVISTA\r\nR \r\n(B)\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n(C)\r\nDIFERENÇA (B - A)\r\n%\r\n(D = B/A)\r\nARREC/ PREV.\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n41340.99.01\r\nRecursos Hídricos\r\n6.495.587,00\r\n6.297.211,17\r\n(198.375,83)\r\n96,95%\r\n41340.99.02\r\nRecursos Minerais\r\n1.016.417,00\r\n1.478.190,79\r\n461.773,79\r\n145,43%\r\n41340.99.03\r\nRoyalties - Até 5%\r\n737.646.255,00\r\n984.134.503,40\r\n246.488.248,40\r\n133,42%\r\n41340.99.05\r\nRoyalties - Excedentes a 5%\r\n707.651.482,00\r\n950.594.455,76\r\n242.942.973,76\r\n134,33%\r\n41340.99.06\r\nRoyalties - Participação Especial\r\n3.193.116.480,00\r\n4.454.353.754,61\r\n1.261.237.274,61\r\n139,50%\r\n41340.99.07\r\nFundo Especial do Petróleo - FEP\r\n1.608.299,00\r\n2.631.376,61\r\n1.023.077,61\r\n163,61%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n4.647.534.520,00\r\n6.399.489.492,34\r\n1.751.954.972,34\r\n137,70%\r\nValor a ser Aplicado no FECAM ( 5% Da Receita Arrecadada) Total Coluna (B) X 5% (I)\r\n319.974.474,62\r\nVALORES APLICADO NO FECAM - U.O. 24040\r\nPOR FONTE DE RECURSOS\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nFONTE 01 \r\nU.O. 24040 - FECAM\r\n375.600,00\r\n375.600,00\r\n375.600,00\r\n375.600,00\r\nFONTE 04\r\nU.O. 24040 - FECAM\r\n15.008.184,13\r\n15.008.184,13\r\n14.955.174,61\r\n14.955.174,61\r\nU.O. 07010 - SEOBRAS\r\n32.000.000,00\r\n32.000.000,00\r\n31.965.504,23\r\n31.965.504,23\r\nU.O. 07410 - DER\r\n108.790,00\r\n108.790,00\r\n108.790,00\r\n108.790,00\r\nU.O. 07710 - CEDAE\r\n103.948.099,05\r\n103.948.098,27\r\n103.838.160,90\r\n103.838.160,90\r\nU.O. 19710 - CEHAB\r\n17.314.174,00\r\n17.314.174,00\r\n17.314.069,95\r\n17.314.069,95\r\nU.O. 24010 - SEA\r\n34.540.709,57\r\n34.540.709,57\r\n34.489.468,25\r\n34.295.895,53\r\nU.O. 24410 - FEEMA\r\n176.022,00\r\n176.022,00\r\n176.022,00\r\n176.022,00\r\nU.O. 24420 - IEF\r\n40.624,25\r\n40.624,18\r\n0,00\r\n0,00\r\nU.O. 24430 - SERLA\r\n64.038.682,00\r\n64.038.679,62\r\n64.025.076,70\r\n64.003.908,92\r\nU.O. 31720 - CENTRAL\r\n7.999.946,00\r\n7.999.839,58\r\n7.999.839,58\r\n7.966.340,16\r\nU.O. 31730 - RIOTRILHOS\r\n46.948.922,00\r\n46.948.922,00\r\n46.948.922,00\r\n46.948.922,00\r\nValor Total Destinado a Aplicação no FECAM (II)\r\n322.499.753,00\r\n322.499.643,35\r\n322.196.628,22\r\n321.948.388,30\r\nÍndice Alcançado (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada)\r\n5,03%\r\n5,03%\r\nExcesso de Aplicação - Valor Aplicado no FECAM, acima da Meta Estipulada (II - I)\r\n2.222.153,60\r\n1.973.913,68\r\nVerifica-se que o montante de R 6.399.489 mil arrecadados em 2008 ultrapassou o total previsto de R 4.647.535 mil. Assim, o valor mínimo destinado ao FECAM, com base no índice legal de 5%, correspondeu a R 319.974 mil.\r\nA fim de avaliar a evolução dos recursos aplicados no FECAM, segue o comparativo dos índices resultantes da execução da despesa no exercício em questão.\r\nTABELA 092 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nBase de Cálculo\r\n4.144.831\r\nBase de Cálculo\r\n6.399.489\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO\r\nR \r\n% S/ REC. ARREC.\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO\r\nR \r\n% S/ REC. ARREC.\r\n207.242\r\n5,00%\r\n319.974\r\n5,00%\r\nVALORES APLICADOS\r\nR \r\n% DA APLICAÇÃO\r\nVALORES APLICADOS\r\nR \r\n% DA APLICAÇÃO\r\nDespesa Autorizada\r\n222.489\r\n5,37%\r\nDespesa Autorizada\r\n322.500\r\n5,04%\r\nDespesa Empenhada\r\n208.194\r\n5,02%\r\nDespesa Empenhada\r\n322.197\r\n5,03%\r\nDespesa Liquidada\r\n208.194\r\n5,02%\r\nDespesa Liquidada\r\n321.948\r\n5,03%\r\nCom base nos dados apresentados na tabela acima, verifica-se que a aplicação de recursos no FECAM, no exercício de 2008, assim como em 2007, atendeu ao limite mínimo constitucional de 5%, sendo ilustrado no gráfico a seguir:\r\n(Entra Gráfico 46)\r\nUtilizando os dados relativos aos exercícios de 2007 e 2008 constantes da tabela a seguir, observa-se que o aumento das receitas formadoras da base de cálculo do FECAM (54,40%) guarda relação com a evolução nos gastos na ordem de 54,76%, correspondentes a um acréscimo de R 114.002 mil, conforme segue:\r\nTABELA 093 - COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\nR \r\n%\r\nReceita Arrecadada\r\n4.144.831\r\n6.399.489\r\n2.254.659\r\n54,40%\r\nDespesa Empenhada\r\n208.194\r\n322.197\r\n114.002\r\n54,76%\r\nEm 2007, visando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras. No presente exercício, as dotações destinadas ao Fundo, com fonte de recursos 04, foram consignadas no orçamento das próprias Unidades Executantes (Tabela 91), não havendo, portanto, descentralizações.\r\nDos recursos no montante de R R 322.197 mil aplicados no FECAM no período de janeiro a dezembro de 2008, destaca-se a importância de R 306.866 mil, correspondentes a 95,24%, que compõem-se de valores relativos a despesas executadas por outras unidades gestoras, conforme tabela a seguir:\r\nTABELA 094 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR OUTRAS UNIDADES GESTORAS - FONTE 04\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n%\r\nU.O.24040\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n15.331\r\n4,76%\r\nU.O.07710\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n103.838\r\n32,23%\r\nU.O.24430\r\nFund Superint Estadual de Rios e Lagoas\r\n64.025\r\n19,87%\r\nU.O.31730\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n46.949\r\n14,57%\r\nU.O.24010\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n34.489\r\n10,70%\r\nU.O.07010\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n31.966\r\n9,92%\r\nU.O.19710\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n17.314\r\n5,37%\r\nU.O.31720\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n8.000\r\n2,48%\r\nU.O.24410\r\nFund Estadual de Engenharia do Meio Ambiente\r\n176\r\n0,05%\r\nU.O.07410\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n109\r\n0,03%\r\nTOTAL\r\n322.197\r\n100,00%\r\nConsiderando a aplicação de recursos por outras unidades gestoras, o maior percentual de execução (32,23%) coube a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em função da aplicação na área de estrutura hídrica.\r\n8.3 Aplicação Dos Recursos Nas Ações De Saúde\r\nO direito à saúde está garantido na Constituição Federal - art. 196 e organizado por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela Lei Orgânica Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990. \r\nAs fontes de recursos para investimentos na saúde têm como marco legal a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Para os Estados, a aplicação mínima obrigatória é de 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155, e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea a, e o inciso II, respectivamente, da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios. \r\nCONSIDERAÇÕES:\r\n- Os recursos destinados à Saúde são apurados com base na Emenda Constitucional nº 29/2000; \r\n- Deduzem-se da base de cálculo os valores referentes à contribuição para o FUNDEB;\r\n- Foram desconsideradas despesas com IASERJ, RIOPREVIDÊNCIA, Juros e Encargos da Dívida.\r\nA tabela a seguir apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado na Saúde no exercício de 2008, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, e ainda demonstra a execução da despesa, por fonte de recursos, verificando também, o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado (Emenda Constitucional Estadual nº 29/2000) e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 095 - CÁLCULO DA APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA (SAÚDE)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n(A)\r\nRECEITA PREVISTA\r\n(B)\r\nRECEITA ARRECADADA\r\n(C)\r\nDIFERENÇA (B-A)\r\n% (B/A)\r\nARREC. / PREV.\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + FECP + ICMS + ICM)\r\n20.791.290.296,00\r\n22.354.131.455,38\r\n1.562.841.159,38\r\n107,52%\r\n(+) Transfer. Recebidas (FPE + IPI + Lei Comp. Nº 87/96)\r\n1.160.162.021,00\r\n1.322.116.476,76\r\n161.954.455,76\r\n113,96%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n39.100.959,00\r\n63.301.483,69 \r\n24.200.524,69\r\n161,89%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n169.677.644,00\r\n197.833.243,75\r\n28.155.599,75\r\n116,59%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA + ICMS + ICM + IPI e Dív. Ativa)\r\n-4.808.432.434,00\r\n-5.186.811.125,84\r\n-378.378.691,84\r\n107,87%\r\n(-) Transferências para o FUNDEB\r\n-2.555.558.390,00\r\n-2.775.182.176,06\r\n-219.623.786,06\r\n108,59%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n14.796.240.096,00\r\n15.975.389.357,68\r\n1.179.149.261,68\r\n107,97%\r\nValor a ser Aplicado em Saúde (12% da Receita Arrecadada) Total Coluna (B) X 12% (I) \r\n1.917.046.722,92 \r\nVALORES APLICADOS EM SAÚDE -FUNÇÃO 10\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n(+) Fonte 00\r\n1.082.220.460,00\r\n1.079.688.543,64\r\n1.069.613.085,55\r\n1.069.613.085,55\r\n\r\n(+) Fonte 01\r\n42.523.622,00\r\n16.377.822,00\r\n11.732.425,42\r\n11.732.302,23\r\n(+) Fonte 06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n(+) Fonte 22\r\n1.180.139.897,00\r\n1.180.139.897,00\r\n1.171.610.126,96\r\n1.167.116.340,25\r\n(-) Despesa Ref. ao RIOPREVIDÊNCIA (12340)\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n(-) Despesa Referente ao IASERJ (U.O. 29310)\r\n-72.019.373,00\r\n-43.454.377,73\r\n-42.936.972,62\r\n-42.936.972,62\r\n(-) Despesa com Juros e Encargos da Dívida\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados - Portaria Nº 471/STN\r\n-4.074.842,17\r\n-4.074.842,17\r\n-4.074.842,17\r\n-4.074.842,17\r\nValor Total Destinado a Aplic. em Saúde (II) \r\n2.228.789.763,83\r\n2.228.677.042,74\r\n2.205.943.823,14\r\n2.201.449.913,24\r\nÍndice Alcançado (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada)\r\n13,81%\r\n13,78%\r\nExcesso de Aplicação - Valor Aplicado em Saúde, Acima da Meta Estipulada (II - I)\r\n288.897.100,22\r\n284.403.190,32\r\nVerifica-se que o montante de R 15.975.389 mil arrecadados em 2008 ultrapassou o total previsto de R 14.796.240 mil, resultando em uma diferença positiva de R 1.179.149 mil (7,97%). Assim, o valor mínimo destinado a ser aplicado em ações de Saúde no presente exercício, com base no índice legal de 12%, correspondeu ao final deste exercício a R 1.917.047 mil.\r\nConforme consta na tabela a seguir, foram aplicados na Saúde recursos no total de R 2.205.944 mil, excedendo em R 288.897 mil o valor constitucional mínimo a ser aplicado em 2008.\r\nId: 789938\r\n"
        ],
        "789949": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " \r\nDos recursos aplicados, demonstrados anteriormente, a fim de compensação, foi deduzida a parcela de R 4.074 mil relativos aos restos a pagar cancelados no exercício de referência (R 84.656 mil), não comprometendo assim o cumprimento do índice mínimo ocorrido no ano anterior, quando foi observado um excesso de aproximadamente R 80 milhões.\r\nBuscando ainda avaliar a evolução dos gastos na área da Saúde, segue o comparativo dos índices resultantes da execução da despesa no exercício ora em análise:\r\nTABELA 096 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nBase de Cálculo \r\n14.370.618\r\nBase de Cálculo \r\n15.975.389 \r\nValor Mínimo a ser Aplicado\r\nR \r\n% s/ Rec. Arrecadada\r\nValor Mínimo a ser Aplicado\r\nR \r\n% Rec. Arrecadada\r\n1.724.474\r\n12,00%\r\n1.917.047\r\n12,00%\r\nVALORES APLICADOS\r\nR \r\n% DA APLICAÇÃO\r\nVALORES APLICADOS\r\nR \r\n% DA APLICAÇÃO\r\nDespesa Autorizada\r\n1.836.227\r\n12,78%\r\nDespesa Autorizada\r\n2.228.677\r\n13,95%\r\nDespesa Empenhada\r\n1.805.055\r\n12,56%\r\nDespesa Empenhada\r\n2.205.944\r\n13,81%\r\nDespesa Liquidada\r\n1.805.055\r\n12,56%\r\nDespesa Liquidada\r\n2.201.450\r\n13,78%\r\nCom base nos dados apresentados nas Tabelas 095 e 096, verifica-se que a aplicação de recursos na Saúde, no exercício de 2008, atendeu ao limite mínimo de 12% sobre as receitas arrecadadas, em conformidade com o estabelecido na Emenda Constitucional nº 29/2000, superando ainda a execução de 2007.\r\n(Entra Gráfico 47)\r\nRealizando um comparativo entre os recursos aplicados nos exercícios de 2007 e 2008, obtém-se uma evolução nos gastos de 22,21%, correspondentes a um acréscimo de R 400.889 mil, que não apresenta relação com a variação de 36,00% ocorrida entre as receitas formadoras da base de cálculo, conforme ilustrado a seguir:\r\nTABELA 097 - COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\nR \r\n%\r\nReceita Líquida\r\n11.746.427\r\n15.975.389 \r\n4.228.962 \r\n36%\r\nDespesa Empenhada\r\n1.805.055\r\n2.205.944\r\n400.889 \r\n22,21%\r\nA fim de melhor demonstrar os recursos aplicados na Saúde, durante o exercício de 2008, encontram-se, na tabela a seguir, os gastos realizados, segmentados por subfunção, compreendendo as deduções pertinentes: \r\nTABELA 098 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n1.031.526\r\n45,79%\r\nAdministração Geral\r\n609.241\r\n27,04%\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n249.175\r\n11,06%\r\nDefesa Civil\r\n174.859\r\n7,76%\r\nOutros Encargos Especiais\r\n90.730\r\n4,03%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n31.280\r\n1,39%\r\nAtenção Básica\r\n25.251\r\n1,12%\r\nVigilância Sanitária\r\n17.669\r\n0,78%\r\nVigilância Epidemiológica\r\n12.975\r\n0,58%\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n6.379\r\n0,28%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n3.323\r\n0,15%\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n549\r\n0,02%\r\nSubtotal\r\n2.252.956\r\n100,00%\r\n(-) Despesa Ref. ao RIOPREVIDÊNCIA (12340)\r\n-\r\n(-) Despesa Referente ao IASERJ (U.O. 29310)\r\n(42.937)\r\n(-) Despesa com Juros e Encargos da Dívida\r\n-\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados - Portaria nº 471/STN\r\n(4.075)\r\nTotal\r\n2.205.944\r\nVerifica-se pela tabela anterior que às despesas com assistência hospitalar ambulatorial coube a maior participação nas ações de saúde, com 45,79% do valor total aplicado, fato explicado por ser essa subfunção precípua da atividade fim. Os gastos referentes à Administração Geral, que englobam as despesas com a folha de pagamento da Saúde, alcançaram 27,04%, seguido da subfunção Suporte Profilático e Terapêutico com 11,06%. Estas três subfunções constituíram a maioria do total dispendido, somando 83,89%.\r\nO gráfico a seguir representa os recursos aplicados por subfunção durante o exercício de 2008.\r\n(Entra Gráfico 48)\r\n8.4 Aplicação Dos Recursos No Sistema Educacional\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\n\"Art.208. O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de: \r\nI - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; \r\nII - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; \r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; \r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; \r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; \r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando; \r\n\"VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\"\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada uma das entidades governamentais deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas, impostos e transferências constitucionais. \r\nCONSIDERAÇÕES:\r\n- São consideradas as perdas líquidas na transferência para o FUNDEB;\r\n- Estão sendo desconsideradas despesas com o RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (UGE 123400) e FESP - Fundação Escola do Serviço Público (U.O. 1241);\r\n- Deduzidos os rendimentos das aplicações financeiras do FUNDEB.\r\nA tabela a seguir apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado na Educação no exercício de 2008, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, e demonstra ainda, a execução da despesa, por fonte de recursos, e o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 099 - CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais \r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nR \r\n(A)\r\nRECEITA PREVISTA\r\nR \r\n(B)\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n(C)\r\nDIFERENÇA (B - A)\r\n%\r\n(B/A)\r\nARREC/ PREV.\r\nDESCRIÇÃO\r\n(+) Impostos (IRRF+ IPVA+ITCMD+ITBI+FECP+CMS+ICM)\r\n20.791.304.954,00\r\n22.354.131.455,38\r\n1.562.826.501,38\r\n107,52%\r\n(+) Transf. Recebidas (FPE + IPI + Lei Comp. 87/96 + IOF)\r\n1.160.241.279,00\r\n1.322.188.461,41\r\n161.947.182,41\r\n113,96%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n39.101.297,00\r\n63.301.483,69\r\n24.200.186,69\r\n161,89%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Imp. e Dívida Ativa\r\n169.681.048,00\r\n197.833.243,75\r\n28.152.195,75\r\n116,59%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA+ITBI+ICMS+ICM+IPI+Dív. Ativa)\r\n(4.808.439.932,00)\r\n-5.186.811.125,84\r\n-378.371.193,84\r\n107,87%\r\nTotal - Base De Cálculo\r\n17.351.888.646,00\r\n18.750.643.518,39\r\n1.398.754.872,39\r\n108,06%\r\nValor a ser Aplicado em Educação (25% da Receita Arrecadada) Total Coluna (B) X 25% (I)\r\n4.687.660.879,60\r\nVALORES APLICADOS EM EDUCAÇÃO\r\nFUNÇÃO 12\r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nDESPESA\r\nLIQUIDADA\r\n(+) Fonte 00\r\n2.592.900.739,06\r\n2.591.839.199,63\r\n2.586.629.715,44\r\n2.586.602.808,49\r\n(+) Fonte 01\r\n47.171.139,00\r\n47.171.139,00\r\n44.260.831,82\r\n44.260.830,82\r\n(+) Fonte 06\r\n82.024.159,00\r\n82.024.159,00\r\n82.014.536,52\r\n82.014.535,52\r\n(+) Fonte 15\r\n1.524.181.781,00\r\n1.510.767.334,00\r\n1.510.755.317,14\r\n1.510.755.317,14\r\n(+) Fonte 22\r\n522.531.079,00\r\n522.531.079,00\r\n516.992.956,80\r\n516.992.956,80\r\n(+) Perda Líq. Transf. ao FUNDEB\r\n1.285.295.783,09\r\n1.285.295.783,09\r\n1.285.295.783,09\r\n1.285.295.783,09\r\n(-) Despesa Ref. ao RIOPREVIDÊNCIA (UGE 123400)\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n(-) Despesa com FESP (U.O 1241)\r\n(10.512.960,00)\r\n(10.442.224,00)\r\n(9.903.754,58)\r\n(9.903.754,58)\r\n(-) Despesas no Elemento 337041\r\n(1.287.943.562,00)\r\n(1.287.943.562,00)\r\n(1.285.295.786,09)\r\n(1.285.295.783,09)\r\n(-) Aplicação Financeira FUNDEB (132501 % Fonte 15)\r\n(18.485.492,07)\r\n(18.485.492,07)\r\n(18.485.492,07)\r\n(18.485.492,07)\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados \r\n(6.827.572,11)\r\n(6.827.572,11)\r\n(6.827.572,11)\r\n(6.827.572,11)\r\nValor Total Destinado a Aplicação em Educação (II)\r\n4.730.335.093,97\r\n4.715.929.843,54\r\n4.705.436.535,96\r\n4.705.409.630,01\r\nÍndice Alcançado (Total da Desp. Considerada / Total da Rec. Arrecadada) \r\n25,09%\r\n25,09%\r\nExcesso de Aplicação - Valor Aplicado em Educação, acima da Meta Estipulada (II - I)\r\n17.775.656,36\r\n17.748.750,41\r\nVerifica-se que o montante de R 18.750.643 mil arrecadado em 2008 ultrapassou o total previsto de R 17.351.888 mil. Assim, o valor mínimo a ser aplicado na Educação, no presente exercício, com base no índice legal de 25%, correspondeu, ao final deste exercício, a R 4.687.660 mil.\r\nConforme demonstrado na tabela acima, o Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao dispositivo constitucional, aplicou na Educação, no exercício de 2008, recursos no total de R 4.705.436 mil, excedendo em R 17.776 mil ao mínimo a ser aplicado.\r\nDos recursos aplicados, demonstrados anteriormente, a fim de compensação, foi deduzida a parcela de R 6.828 mil relativos aos restos a pagar cancelados no exercício de referência (R 12.908 mil), não comprometendo assim o cumprimento do índice mínimo ocorrido no ano anterior, quando foi observado um excesso de aproximadamente R 6 milhões.\r\nBuscando, ainda, avaliar a evolução dos gastos efetuados, segue o comparativo dos índices da execução da despesa em 2008 e 2007:\r\nTABELA 100 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nBase de Cálculo até Dezembro\r\n16.526.675\r\nBase de Cálculo até Dezembro\r\n18.750.644\r\nValor Mínimo a ser Aplicado\r\nR \r\n% S/ Arrecad.\r\nValor Mínimo a ser Aplicado\r\nR \r\n% S/ Arrecad.\r\n4.131.669\r\n25,00%\r\n4.687.661 \r\n25,00%\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nDespesa Autorizada\r\n4.159.955\r\n25,17%\r\nDespesa Autorizada\r\n4.715.930\r\n25,15%\r\nDespesa Empenhada\r\n4.137.750\r\n25,04%\r\nDespesa Empenhada\r\n4.705.437\r\n25,09%\r\nDespesa Liquidada\r\n4.137.750\r\n25,04%\r\nDespesa Liquidada\r\n4.705.410\r\n25,09%\r\nCom base nos dados apresentados na tabela acima, verificamos que a aplicação de recursos na Educação, no exercício de 2008, considerando o total das despesas empenhadas e das liquidadas, excedeu ao limite mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal, superando o resultado do ano anterior.\r\nO gráfico, a seguir, ilustra o desempenho dos recursos aplicados na Educação nos três últimos exercícios, com o cumprimento do mínimo exigido pela Constituição Federal.\r\n(Entra Gráfico 49)\r\nAo comparar os dados constantes da tabela a seguir, referentes aos exercícios de 2007 e 2008, observa-se um acréscimo nos gastos na importância de R 567.687 mil, correspondentes a 13,72%, resultado este que guarda relação com a variação alcançada pela receita líquida no mesmo período (13,46%), conforme segue:\r\nTABELA 101 - COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\nR \r\nR \r\nR \r\n%\r\nReceita Líquida\r\n16.526.675\r\n18.750.644\r\n2.223.968\r\n13,46%\r\nDespesa Empenhada\r\n4.137.750\r\n4.705.437\r\n567.687\r\n13,72%\r\nA fim de uma melhor identificação da aplicação dos recursos na Educação no exercício de 2008, em atendimento ao dispositivo constitucional, segue tabela com a posição dos gastos realizados, segmentados por subfunção:\r\nTABELA 102 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nEnsino Fundamental\r\n2.738.016.937,86\r\n45,44%\r\nPerda Líquida do FUNDEB\r\n1.285.295.783,09\r\n21,33%\r\nAdministração Geral\r\n1.120.913.164,87\r\n18,60%\r\nEnsino Médio\r\n348.433.562,50\r\n5,78%\r\nEnsino Profissional\r\n210.789.047,29\r\n3,50%\r\nEnsino Superior\r\n104.912.310,87\r\n1,74%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n82.086.475,97\r\n1,36%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n81.747.529,26\r\n1,36%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n52.690.107,61\r\n0,87%\r\nEducação Especial\r\n833.767,73\r\n0,01%\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n229.260,26\r\n0,00%\r\nDifusão Cultural\r\n1.192,50\r\n0,00%\r\nSubtotal\r\n6.025.949.139,81\r\n100,00%\r\n(-) Despesa Ref. ao RIOPREVIDÊNCIA (UGE 123400)\r\n-\r\n(-) Despesa com FESP (U.O 1241)\r\n(9.903.754,58)\r\n(-) Despesas no Elemento 337041\r\n(1.285.295.785,09)\r\n(-) Aplicação Financeira FUNDEB (132501 % Fonte 15)\r\n(18.485.492,07)\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados\r\n(6.827.572,11)\r\nTotal\r\n4.705.436.535,96\r\nConforme podemos verificar na tabela anterior, a maior representatividade coube aos gastos com o Ensino Fundamental na ordem de R 2.738 bilhões (45,44%), e aos gastos com a transferência líquida para o FUNDEB no montante de R 1.285 bilhões (21,33%). \r\nO gráfico a seguir, ilustra as informações contidas na Tabela 102, evidenciando o destaque para as despesas administrativas.\r\n(Entra Gráfico 50)\r\n9 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 Comentários \r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados. \r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização dos Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nO Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre, e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2008 constam como anexos específicos do presente relatório, e foram publicados no Diário Oficial do Poder Executivo de 30.01.2009. \r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 Lei De Diretrizes Orçamentárias - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública. \r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei Estadual nº 5.066, de 09 de julho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2008, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2008, conforme Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008 - Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n9.2.1 Anexo de Metas Fiscais\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrangerá os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n9.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\nTABELA 103 - RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\n(A)\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n(B)\r\nVARIAÇÃO\r\nC=(B) - (A)\r\n%\r\nD=(C) / (A)\r\nRECEITA TOTAL\r\n38.286.769\r\n41.570.964\r\n3.284.195\r\n8,58%\r\n(-) Rend. de Aplic. Financeira\r\n151.916,00 \r\n547.450\r\n395.534\r\n260,36%\r\n(-) Operações de Crédito\r\n468.156\r\n175.610\r\n-292.546\r\n-62,49%\r\n(-) Receita de Alienações\r\n1.000.033 \r\n1.547\r\n-998.486\r\n-\r\n(-) Amortiz. Empréstimos\r\n80.561 \r\n93.608\r\n13.047\r\n0,00%\r\nTotal da Rec. não Financeira (I) \r\n36.586.103\r\n40.752.749\r\n4.166.646\r\n11,39%\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\n(A)\r\nEMPENHADO\r\n(B)\r\nLIQUIDADO\r\nVARIAÇÃO\r\nC=(B) - (A)\r\n%\r\nD=(C) / (A)\r\nDESPESA TOTAL\r\n38.286.769\r\n39.289.200\r\n38.945.381\r\n1.002.431\r\n2,62%\r\n(-) Juros e Amortiz. Dívida\r\n3.386.168\r\n3.401.350\r\n3.394.222\r\n15.182\r\n0,45%\r\n(-) Concessão de Emprést.\r\n63.278 \r\n58.333\r\n57.510\r\n-4.945\r\n-7,81%\r\nTotal da Desp. não Financeira (II) \r\n34.837.323\r\n35.829.517\r\n35.493.649\r\n992.194\r\n2,85%\r\nResult. Primário (I) - (II) \r\n1.748.780\r\n4.923.232\r\n5.259.100\r\n3.174.452\r\n181,52%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2008, foi de R 1.748.780 mil. Conforme verifica-se na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2008 um superávit primário de R 4.923.232 mil, correspondente a 181,52% da meta fixada. \r\n9.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n9.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\nTABELA 104 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CORRENTES)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2008\r\nREALIZADO\r\n2007\r\n2008\r\n2007\r\n2008\r\nDívida Consolidada\r\n50.050.777\r\n52.009.873\r\n50.462.901\r\n56.474.321\r\n(-) Disponibilidade de Caixa\r\n2.081.327\r\n2.164.580\r\n3.707.806\r\n5.576.685\r\n(-) Haveres Financeiros\r\n2.242.990\r\n2.332.709\r\n2.638.776\r\n2.551.982\r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n2.025.469\r\n1.924.195\r\n2.458.939\r\n2.695.952\r\nDívida Consolidada Líquida (A)\r\n47.751.929\r\n49.436.779\r\n46.575.258\r\n51.041.606\r\n(-) Passivo Reconhecido (B)\r\n-\r\n-\r\n1.616.157\r\n1.476.815\r\nDívida Fiscal Líquida (A)-(B)\r\n47.751.929\r\n49.436.779\r\n44.959.101\r\n49.564.791\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2008\r\nREALIZADO 2008\r\nResultado Nominal\r\n1.684.850\r\n4.605.690\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2008, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 4.605.690 mil, valor este R 2.920.840 mil (173,36%) acima da meta fixada para o exercício corrente. Este resultado está sendo melhor comentado no item 9.5.5.\r\n9.2.1.2.2 A Preços Constantes\r\nTABELA 105 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CONSTANTES)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2008\r\nREALIZADO\r\n2007\r\n2008\r\n2007\r\n2008\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDívida Consolidada\r\n49.125.339\r\n49.014.125\r\n48.117.592\r\n49.354.739\r\n(-) Disponibilidade de Caixa\r\n2.042.843\r\n2.039.901\r\n3.535.483\r\n4.873.646\r\n(-) Haveres Financeiros\r\n2.201.517\r\n2.198.346\r\n2.516.137\r\n2.230.260\r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n1.988.018\r\n1.813.362\r\n2.344.658\r\n2.356.080\r\nDívida Consolidada Líquida (A)\r\n46.868.997\r\n46.589.240\r\n44.410.630\r\n44.606.913\r\n(-) Passivos Reconhecidos (B)\r\n-\r\n-\r\n1.541.045\r\n1.290.636\r\nDívida Fiscal Líquida (A)-(B)\r\n46.868.997\r\n46.589.240\r\n42.869.585\r\n43.316.277\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2008\r\nREALIZADO 2008\r\nResultado Nominal\r\n(279.757)\r\n446.692\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios de 2008 (deflacionado pelo IGP-DI) foi positivo em R 446.692 mil, o que representa uma reversão da meta fixada na LDO, que foi de R 279.757 mil negativos.\r\n9.3 Metas Bimestrais\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Poder Executivo, de 07/02/2008, o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita - exercício de 2008. \r\nSeguem demonstrativos relativos ao período em exame: \r\nTABELA 106 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL - METAS BIMESTRAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - Exercício de 2008\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n6.553.882\r\n5.430.799\r\n5.668.164\r\n5.775.902\r\n5.463.361\r\n6.935.563\r\n35.827.671\r\nTributária\r\n3.921.673\r\n3.605.899\r\n3.156.967\r\n3.292.387\r\n3.661.806\r\n3.669.430\r\n21.308.161\r\nContribuições\r\n134.384\r\n134.384\r\n135.474\r\n136.564\r\n136.564\r\n204.847\r\n882.217\r\nPatrimonial\r\n1.279.913\r\n429.652\r\n1.139.578\r\n1.239.949\r\n487.847\r\n1.831.553\r\n6.408.492\r\nAgropecuária\r\n7\r\n18 \r\n7 \r\n9 \r\n8\r\n6 \r\n55\r\nIndustrial\r\n7.640\r\n23.409\r\n9.091\r\n9.850\r\n8.975\r\n11.506\r\n70.472\r\nServiços\r\n472.149\r\n464.521\r\n442.632\r\n440.958\r\n444.850\r\n448.115\r\n2.713.225\r\nTransf. Correntes\r\n610.911\r\n655.679\r\n672.964\r\n539.919\r\n613.570\r\n612.239\r\n3.705.282\r\nOutras Rec. Correntes\r\n127.206\r\n117.237\r\n111.450\r\n116.265\r\n109.742\r\n157.868\r\n739.768\r\nReceitas de Capital\r\n206.797\r\n248.541\r\n279.714\r\n271.752\r\n265.304\r\n1.005.767\r\n2.277.876\r\nOperações de Crédito\r\n44.494\r\n44.251\r\n100.244\r\n100.513\r\n93.330\r\n85.324\r\n468.156\r\nAlienações de Bens\r\n6\r\n6\r\n6\r\n6\r\n6\r\n750.006\r\n750.033\r\nAmort.Empréstimos\r\n17.758\r\n18.647\r\n14.371\r\n9.843\r\n9.970\r\n9.970\r\n80.561\r\nTransf. Capital\r\n144.498\r\n185.596 \r\n165.052 \r\n161.349 \r\n161958\r\n160.426 \r\n978.880\r\nOutras Rec.Capital\r\n41\r\n41\r\n41\r\n41\r\n41\r\n41\r\n246\r\nTotal\r\n6.760.680\r\n5.679.340\r\n5.947.878\r\n6.047.654\r\n5.728.665\r\n7.941.330\r\n38.105.547\r\nFonte: D.O 07/02/2008\r\nTABELA 107 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 1º ao 6º Bimestre/2008\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n7.158.521\r\n5.720.127\r\n6.645.476\r\n7.094.945\r\n6.467.046\r\n8.026.944\r\n41.113.058\r\nTributária\r\n4.120.009\r\n3.473.391\r\n3.543.215\r\n3.778.564\r\n3.991.111\r\n4.014.452\r\n22.920.743\r\nContribuições\r\n129.562\r\n114.441\r\n136.790\r\n126.820\r\n138.628\r\n212.136\r\n858.377\r\nPatrimonial\r\n1.568.802\r\n735.365\r\n1.583.760\r\n1.919.292\r\n721.312\r\n2.100.462\r\n8.628.992\r\nAgropecuária\r\n7\r\n4\r\n1\r\n9\r\n10\r\n12\r\n43\r\nIndustrial\r\n10.434\r\n22.418\r\n9.158\r\n9.834\r\n5.758\r\n5.500 \r\n63.102\r\nServiços\r\n546.162\r\n547.332\r\n501.963\r\n471.762\r\n498.436\r\n500.887\r\n3.066.541\r\nTransf. Correntes\r\n631.012\r\n667.157\r\n722.294\r\n593.651\r\n749.819\r\n823.157\r\n4.187.090\r\nOutras Rec.Corr.\r\n152.534\r\n160.021\r\n148.294\r\n195.012\r\n361.971\r\n370.339\r\n1.388.170\r\nReceitas de Capital\r\n39.758\r\n49.723\r\n82.014\r\n130.809\r\n38.190\r\n183.145\r\n523.638\r\nOp. de Crédito\r\n31.456\r\n20.256\r\n51.927\r\n12.190\r\n12.314\r\n47.468\r\n175.610\r\nAlienações de Bens\r\n1\r\n34\r\n2\r\n157\r\n1.352\r\n1 \r\n1.547\r\nAmort. de Empréstimo\r\n7.904\r\n28.060\r\n24.772\r\n4.661\r\n22.107\r\n6.104\r\n93.608\r\nTransf. Capital\r\n397\r\n821\r\n3.128\r\n112.953\r\n2.128\r\n129.018\r\n248.443\r\nOutras Rec.Capital\r\n0\r\n552\r\n2.186\r\n849\r\n289\r\n554\r\n4.430\r\nTotal Geral\r\n7.198.279\r\n5.769.850\r\n6.727.490\r\n7.225.754\r\n6.505.236\r\n8.210.089\r\n41.636.696\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nTABELA 108 - COMPARATIVO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO X VALORES REALIZADOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - Exercício de 2008\r\nR Mil\r\nPERÍODOS\r\nMETAS DE ARRECADAÇÃO\r\nVALORES REALIZADOS\r\nDIFERENÇA\r\n1º Bimestre\r\n6.760.680\r\n7.198.279\r\n437.599\r\n2º Bimestre\r\n5.679.340\r\n5.769.850\r\n90.510\r\n3º Bimestre\r\n5.947.878\r\n6.727.490\r\n779.612\r\n4º Bimestre\r\n6.047.654\r\n7.225.754\r\n1.178.100\r\n\r\n5º Bimestre\r\n5.728.665\r\n6.505.236\r\n776.570\r\n6º Bimestre\r\n7.941.330\r\n8.210.089\r\n268.758\r\nTOTAL\r\n38.105.547\r\n41.636.696\r\n3.531.149\r\nTABELA 109 - COMPARATIVO ENTRE AS METAS BIMESTRAIS E OS VALORES REALIZADOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMETA ANUAL\r\nREALIZADO 2008\r\nATINGIDO META ANUAL\r\nVARIAÇÃO (META X REALIZADO)\r\nR \r\n%\r\nReceita Corrente\r\n35.827.671\r\n41.113.058\r\n114,75%\r\n5.285.387\r\n14,75%\r\nTributária\r\n21.308.161\r\n22.920.743\r\n107,57%\r\n1.612.583\r\n7,57%\r\nContribuições\r\n882.217\r\n858.377\r\n97,30%\r\n(23.840)\r\n-2,70%\r\nPatrimonial\r\n6.408.492\r\n8.628.992\r\n134,65%\r\n2.220.500\r\n34,65%\r\nAgropecuária\r\n55\r\n43\r\n78,22%\r\n(12)\r\n-21,78%\r\nIndustrial\r\n70.472\r\n63.102\r\n89,54%\r\n(7.370)\r\n-10,46%\r\nServiços\r\n2.713.225\r\n3.066.541\r\n113,02%\r\n353.316\r\n13,02%\r\nTransf. Correntes\r\n3.705.282\r\n4.187.090\r\n113,00%\r\n481.808\r\n13,00%\r\nOutras Rec. Corr.\r\n739.768\r\n1.388.170\r\n187,65%\r\n648.402\r\n87,65%\r\nReceitas De Capital\r\n2.277.876\r\n523.638\r\n22,99%\r\n(1.754.238)\r\n-77,01%\r\nOperações de Crédito\r\n468.156\r\n175.610\r\n37,51%\r\n(292.546)\r\n-62,49%\r\nAlienações de Bens\r\n750.033\r\n1.547\r\n0,21%\r\n(748.486)\r\n-99,79%\r\nAmort. Empréstimos\r\n80.561\r\n93.608\r\n116,20%\r\n13.047\r\n16,20%\r\nTransf. Capital\r\n978.880\r\n248.443\r\n25,38%\r\n(730.437)\r\n-74,62%\r\nOutras Rec. Capital\r\n246\r\n4.430\r\n1798,55%\r\n4.184\r\n1698,55%\r\nTotal Geral\r\n38.105.547\r\n41.636.696\r\n109,27%\r\n3.531.149\r\n9,27%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2008, o total dos valores realizados representa 109,27% da meta estabelecida para todo o exercício de 2008. A arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, no período de janeiro a dezembro do exercício corrente, atingiu o montante de R 41.636.696 mil, enquanto a meta acumulada para o exercício somou R 38.105.547 mil.\r\nMerece destaque o desempenho das Receitas Correntes com uma arrecadação 14,75% acima da meta fixada para o período, devido, principalmente, ao desempenho das receitas tributárias, patrimonial e de serviços, como pode ser observado na tabela acima. \r\nNo que se refere às receitas de capital, destaca-se a não realização de receitas de alienação de bens, mais precisamente em relação às operações previstas com a venda de cotas de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios - FIDC. \r\nCom o aperfeiçoamento das projeções de arrecadação foi possível cumprirmos a meta de arrecadação do exercício.\r\n9.3.1 Cumprimento ao Artigo 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal \r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 7 de fevereiro de 2008, a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 24, de 01/02/2008, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\nESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nI. MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS\r\nAs empresas são dividas em três grupos:\r\n- GRUPO I - 500 maiores empresas, que representam aproximadamente 89,7% da arrecadação;\r\n- GRUPO 2 - empresas classificadas entre 501° a 1000°, que representam aproximadamente 3,4% da arrecadação;\r\n- GRUPO 3 - empresas classificadas entre 1001° a 3280°, que representam aproximadamente 3,2% da arrecadação.\r\nPara as empresas do Grupo 1, o acompanhamento será mensal, a cargo da Repartição Fiscal, que deverá elaborar relatório explicativo em caso de queda de desempenho.\r\nPara as empresas do Grupo 2, o acompanhamento será trimestral, com a elaboração de relatório explicativo no caso de queda de desempenho.\r\nNo caso das empresas do Grupo 3, as ações serão pontuais e ocorrerão quando observadas alterações significativas no seu desempenho.\r\nO desempenho das empresas dos Grupos 1 e 2 será também avaliado pela Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, com apoio da Coordenação de Planejamento Fiscal. Para tal, utilizar-se-ão indicadores econômicos fiscais (exemplo: média móvel, comparação do comportamento da arrecadação com o da média da atividade, entre outros).\r\nII. REDUÇÃO NA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS\r\nEste ano o controle sobre estas obrigações terá como objetivo:\r\n- quanto ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF será intensificado o controle sobre eles. Para isso será efetuado o confronto entre informações prestadas pelos fabricantes e distribuidores de ECF e as prestadas pelo usuário do equipamento, identificado, assim, com mais facilidade, os omissos de cadastramento;\r\n- quanto à Guia de Informação e Apuração - GIA e de Arquivos Magnéticos do Convênio SINTEGRA, será intensificada a cobrança, visando à redução dos omissos. E a partir disso será executado confronto entre as informações prestadas pelos contribuintes na GIA e nos arquivos SINTEGRA, bem como as divergências apuradas na GIA e nos valores efetivamente recolhidos;\r\n- Os dados prestados por todo contribuinte que realize operações e vendas por meio de cartões de crédito serão confrontados com as informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito/débito. Isto será feito com amparo na Lei nº 5075/2007.\r\nIII. SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE ICMS\r\nSerá mantido o programa de acompanhamento de empresas que apresentam reincidência na falta de recolhimento do tributo ou apresentam negativas ou resistência ao atendimento às intimações do fisco. Ressalta-se, que no ano de 2007, 07 (sete) empresas foram objeto desta medida. \r\nIV. CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 39.855/2006\r\nSerá intensivamente monitorado o cumprimento do Decreto acima citado, que veda a apropriação de débito do ICMS nas entradas de correntes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto. Este programa será efetuado, predominantemente, nas redes de varejo. \r\nV. ADMINISTRAÇÃO DO ITD\r\n- Realizar diversas ações fiscais decorrentes de indícios de irregularidades constatadas pela SUAR; \r\n- Realizar diversas ações fiscais decorrentes de novas informações recebidas da Secretaria da Receita Federal, referentes às doações;\r\n- Realizar diversas ações fiscais a partir de informações obtidas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Ampliar as hipóteses de emissão da guia de controle pelo contribuinte na internet;\r\n- Ampliar os serviços a serem oferecidos na internet, em especial, a verificação das transmissões exoneradas do imposto e dos parcelamentos deferidos;\r\n- Propor alteração legislativa visando ampliar os mecanismos de fiscalização, em especial, das serventias extrajudiciais.\r\nTABELA 110 - ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nATÉ DEZ/2008\r\nQUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS\r\nVALOR (UFIR-RJ)*\r\nVALOR (REAIS)\r\nTotal\r\n68.526 \r\n8.520.979.398,80\r\n14.907.453.458,20\r\nValores de UFIR-RJ em 31/12/2008\r\nTABELA 111 - ESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2005/2007\r\nReais\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n7.627.193.347,67\r\n8.116.568.615,52\r\n7.573.307,900,08\r\nUFIR\r\n1.6049\r\n1.6992\r\n1.7495\r\nR \r\n12.240.882.603,67\r\n13.791.673.391,50\r\n13.249.502.171,19\r\nReais\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n424.797.625,35\r\n149.413.685,81\r\n318.184.371,85\r\nUFIR\r\n1.6049\r\n1.6992\r\n1.7495\r\nR \r\n681.757.708,92\r\n253.883.734,92\r\n556.663.558,55\r\nReais\r\n3. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES AO REGIME SIMPLIFICADO\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n558.182.715,53\r\n214.261.288,08\r\n114.876.098,53\r\nUFIR\r\n1,6049\r\n1,6992\r\n1.7495\r\nR \r\n895.827.440,15\r\n364.072.780,71\r\n202.124.495,36\r\n9.3.1.1 Providências adotadas, no exercício de 2008, no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições (Artigo 58 da LRF)\r\nA seguir, apresentamos as seguintes providências adotadas, no exercício de 2008, de acordo com a CI SSER/SEFAZ Nº 048, de 5 de março de 2009, encaminhada a Contadoria-Geral do Estado pela Subsecretaria da Receita/ SEFAZ:\r\na) No âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação\r\nI. MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS\r\nForam realizados os acompanhamentos elencados nesta ação, destacando que no caso das empresas do Grupo 3, as ações foram pontuais, ditadas por alguma alteração significativa no desempenho de cada uma delas.\r\nII. REDUÇÃO NA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS\r\nAs ações para a redução na omissão de cumprimento das obrigações fiscais ocorreram:\r\na - através de um sistema eletrônico de controle dos Equipamentos Emissores de Cupons Fiscais - ECFs. Por esse sistema, houve o confronto entre as informações prestadas pelos fabricantes e distribuidores de ECF e as prestadas pelo usuário, tendo sido, assim, Identificados os omissos de cadastramento;\r\nb - pela maior cobrança sobre os contribuintes omissos de entrega da GIA e dos Arquivos Magnéticos, visando a uma redução dos mesmos.\r\nc - através do início da implantação de um sistema de confronto entre os valores das operações de venda informados pelas administradoras de cartões de crédito e os valores do faturamento registrados nas GIAs e nos Arquivos Magnéticos do Convênio SINTEGRA, entregues pelos contribuintes\r\nIMPACTO NA ARRECADAÇÃO\r\nA arrecadação passou de R 15.485.610.647 em dezembro de 2007 para R 17.692.405.930 em dezembro de 2008, representando um aumento de 14,25% entre um ano e outro.\r\nEsse aumento deveu-se, em parte, ao crescimento da economia, em parte às medidas de fiscalização tomadas, que foram descritas acima, e, também, ao receio do contribuinte de vir a ser autuado em razão da maior atividade dos órgãos fiscalizadores. \r\nb) Ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial\r\nb.1) Instância Administrativa\r\nForam geradas 18.243 ordens de fiscalização (RAFs), das quais 14.943 foram finalizadas e 2773 encontravam-se em andamento ao final deste exercício. Esse total de ordens de fiscalização foi distribuído por todas as repartições fiscais no Estado.\r\nb.2) Instância Judicial\r\nA Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Ofício nº. 138/GAB/PG-5, de 27/02/2009, informou sobre as ações de recuperação de créditos na instância judicial, no exercício de 2008, conforme discriminado a seguir:\r\nTABELA 112 - CERTIDÕES AJUIZADAS ATIVAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nCERTIDÕES \r\nVALOR ( UFIR )\r\nCapital\r\n57.742\r\n7.127.313.182,63\r\nInterior\r\n40.175\r\n3.898.640.596,99\r\nTotal\r\n97.917\r\n11.025.953.779,62\r\n9.4 Relatório De Gestão Fiscal\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nEssa Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente. No Estado do Rio de Janeiro, apenas a Imprensa Oficial tem sido considerada \"empresa não dependente\" e neste caso, sendo excluída dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nNo último quadrimestre, o relatório deverá conter, também, os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\n- da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\nApresentam-se, a seguir, informações relativas aos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal: \r\n9.4.1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal \r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF.\r\nSerá computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2008, representaram 23,91% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) observa-se que, no mesmo ano, o índice alcançado é de 32,83%, também se mantendo abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados. No exercício de 2008, essas despesas atingiram o montante de R 5.855.717 mil, custeadas pelas receitas de Compensação Financeira da Extração do Petróleo - Royalties de R 4.301.548 mil; Contribuição Patronal R 1.206.292 mil; Certificados Financeiros do Tesouro - CFT´s de R 1.299.304 mil; Contribuição Previdenciária de R 853.642 mil; e Outras Receitas no valor de R 206.548 mil. \r\nA tabela, a seguir, apresenta o comparativo dos limites atingidos pela Despesa com Pessoal - Executivo em relação a Receita Corrente Líquida:\r\nTABELA 113 - DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite \r\n7.024.838\r\n26,16%\r\n7.609.359 \r\n23,91%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n13.156.413\r\n49,00%\r\n15.597.133 \r\n49,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n12.498.592\r\n46,55%\r\n14.817.276 \r\n46,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1- Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2- Não computado o valor de R 1.454 mil referente a conta contábil 21.218.00.00 - Dividendos a Distribuir, e deduzido em duplicidade o valor de 162.076 mil referente a conta contábil 21.217.02.00 - Sentenças judiciais a Pagar, no montante das \"Obrigações não Integrantes da DC. \r\nCabe ressaltar que estes valores não influenciaram na apuração do percentual da Dívida Consolidada Líquida.\r\n(Entra Gráfico 51)\r\nTABELA 114 - DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite \r\n9.766.904\r\n36,38%\r\n10.449.627 \r\n32,83%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II e III, Art. 20 da LRF) \r\n16.109.893\r\n60,00%\r\n19.098.530 \r\n60,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n15.304.399\r\n57,00%\r\n18.143.603 \r\n57,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n9.4.2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado.\r\nO detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da DC.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria nº 574, de 30 de agosto de 2007\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação a receita corrente líquida, apresentou no período de 2008 o percentual de 160,35% correspondendo a R 51.041.606 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 63.661.766 mil. \r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\nTABELA 115 - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA- DCL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nTotal da Dívida Consolidada Líquida\r\n46.575.259\r\n173,47%\r\n51.041.606\r\n160.35%\r\nLimite Definido por Resol. do Senado Federal Nº 40/2001, Inciso I, Art. 3º \r\n53.699.645\r\n200,00%\r\n63.661.766\r\n200,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1-Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2- Não computado o valor de R 1.454 mil referente a conta contábil 21.218.00.00 - Dividendos a Distribuir, e deduzido em duplicidade o valor de 162.076 mil referente a conta contábil 21.217.02.00 - Sentenças judiciais a Pagar, no montante das \"Obrigações não Integrantes da DC. \r\nCabe ressaltar que estes valores não influenciaram na apuração do percentual da Dívida Consolidada Líquida.\r\n(Entra Gráfico 52)\r\n\r\nO valor da DCL apurado em 2008 teve um crescimento de R 4,46 bilhões em relação a 2007. Tal variação se deve ao aumento da dívida consolidada do Estado, que, em comparação com o ano anterior, apresentou um crescimento em torno de R 6,01 bilhões, principalmente pelo reajustamento do estoque da dívida interna, onde os maiores contratos são corrigidos pelo IGP-DI e a dívida externa pelo dólar. \r\nNo exercício de 2008, o Estado apurou a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, conforme demonstrado, inferior a 200%. Na comparação com o exercício anterior a relação entre a DCL/RCL apresentou uma diminuição de 13,12%. Houve um aumento da DCL de 2008 frente a 2007, que apresentou uma variação de 9,59%, enquanto que a RCL apresentou um crescimento de 18,55%. \r\n9.4.3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes.\r\nA concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nNa tabela abaixo, demonstra-se que o total das garantias do Estado, no exercício de 2008, representou 4,52% da receita corrente líquida, ficando abaixo em 17,48 pontos percentuais do limite definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, que determinou em 22% da receita corrente líquida as garantias de valores.\r\nNa comparação com o ano anterior, observa-se, na tabela abaixo, que o valor das garantias teve uma variação de 39,4%, o que representou um aumento de R 406,3 milhões dados como garantias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\nTABELA 116 - GARANTIA DE VALORES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nTotal das Garantias\r\n1.032.695\r\n3,85%\r\n1.439.092\r\n4,52%\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n5.906.961\r\n22,00%\r\n7.002.794\r\n22,00%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 53)\r\n9.4.4 Demonstrativo das Operações de Crédito\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2008, representou 0,55% da receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação 15,45 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal. \r\nNa comparação com 2007, as operações de crédito, em 2008, apresentaram uma variação nominal de 7,29%, o que representa um aumento de R 11,9 milhões de receitas provenientes dessas operações.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\nTABELA 117 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE A RCL\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n163.674\r\n0,61%\r\n175.610\r\n0,55%\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n4.295.972\r\n16,00%\r\n5.092.941\r\n16,00%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 54)\r\n9.4.5 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos de curto prazo, no ano de 2008 apresentou um superávit de R 762,7 milhões, que em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar o incremento no montante de R 2,328 bilhões.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\nTABELA 118 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nAtivo\r\nDisponibilidade Financeira - Executivo\r\n3.051.812\r\n4.722.640\r\nDisponibilidade Financeira - RIOPREVIDÊNCIA\r\n304.072\r\n1.397.185\r\nTotal do Ativo Disponível (I)\r\n3.355.884\r\n6.119.825\r\nPassivo\r\nObrigações Financeiras - Executivo\r\n3.876.276\r\n4.154.490\r\nObrigações Financeiras - RIOPREVIDÊNCIA\r\n980.519\r\n984.625\r\nTotal das Obrigações Financeiras (II)\r\n4.856.795\r\n5.139.115\r\nSuficiência Antes da Inscrição em RPNP (III) = (I-II)\r\n(1.500.911)\r\n980.710\r\nInscrição em Restos a Pagar não Processados (IV)\r\n64.748\r\n217.961\r\nSuperávit (V) = (III-IV)\r\n(1.565.659)\r\n762.749\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n9.4.6 Demonstrativo dos Restos a Pagar\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão / entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2007, o estoque de Restos a Pagar apresentou um aumento de R 124.982 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos a seguir como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto Nº 40.874/2007 e Decreto Nº 41.377/2008). \r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\nTABELA 119 - RESTOS A PAGAR\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nRestos a Pagar Inscritos do Exercício\r\n1.723.928\r\n2.085.354\r\nRestos a Pagar Exercícios Anteriores\r\n965.240\r\n728.796\r\nTotal Dos Restos a Pagar\r\n2.689.168\r\n2.814.150\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 55)\r\n(Entra Gráfico 56)\r\n9.5 Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nOs entes da Federação, definidos na LRF, deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório Resumido da Execução Orçamentária, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e normas de que trata a lei.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO.\r\nO RREO e seus demonstrativos abrangerão os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.\r\nNesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\nAs informações deverão ser elaboradas a partir do consolidado de todas as unidades gestoras, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nOs demonstrativos, abaixo listados, deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do bimestre considerado, durante o exercício:\r\n- Balanço Orçamentário;\r\n- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;\r\n- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo do Resultado Nominal;\r\n- Demonstrativo do Resultado Primário;\r\n- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;\r\n- Demonstrativos das Despesas com Saúde;\r\n- Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.\r\nAlém dos demonstrativos mencionados, também deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do último bimestre, os seguintes:\r\n- Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;\r\n- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;\r\n- Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.\r\n9.5.1 Balanço Orçamentário\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, estando, também, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, porém de forma mais detalhada e com periodicidade de publicação bimestral. Integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, e deverá ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Segundo a LRF, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nTABELA 120 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceitas Realizadas \r\n35.027.311\r\n41.570.964\r\nDespesas Liquidadas\r\n34.246.067\r\n39.289.201\r\nResultado Orçamentário\r\n781.244\r\n2.281.763\r\nNota: 1 - Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Não foram consideradas as receitas e despesas intraorçamentárias.\r\n(Entra Gráfico 57)\r\n9.5.2 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. \r\nA informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\nTABELA 121 - RECEITA CORRENTE - RCL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Corrente Líquida Realizada\r\n26.849.822\r\n31.830.883\r\nNota: 1 - Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Não foram consideradas as receitas intraorçamentárias.\r\n(Entra Gráfico 58)\r\n9.5.3 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA: \r\nTABELA 122 - RECEITAS / DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceitas Previdenciárias\r\n6.237.571\r\n7.869.612\r\nDespesas Previdenciárias\r\n6.099.109\r\n6.931.316\r\nResultado Previdenciário\r\n138.462\r\n938.296\r\n\r\n(Entra Gráfico 59)\r\nNo ano de 2008, o RIOPREVIDÊNCIA apurou um superávit previdenciário de R 938.296 mil. Observa-se que este resultado é significativamente superior ao apurado no ano anterior. Neste exercício foram realizadas mudanças de grande importância para a sustentabilidade e solvência financeira do RIOPREVIDÊNCIA. Este resultado pode ser explicado pelo incremento das receitas da compensação financeira dos royalties do petróleo, e em menor escala pela receitas dos CFT´s atreladas às receitas com a contribuição patronal e às receitas de contribuição previdenciária contra despesas previdenciárias e despesas administrativas.\r\n9.5.4 Demonstrativo do Resultado Primário\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário: \r\nTABELA 123 - EVOLUÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n2.034.376\r\n1.748.780\r\nResultado Primário\r\n3.491.927\r\n4.923.231\r\n% Em Relação a Meta\r\n171,65%\r\n281,52%\r\nNota: 1 - Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Não foram consideradas as receitas e despesas intraorçamentárias.\r\n(Entra Gráfico 60)\r\nO resultado primário do Estado apurado no ano de 2008 foi de R 4.923.231 mil, valor superior à meta fixada em lei de R 1.748.780 mil. Destaca-se que o resultado apurado no exercício foi suficiente para honrar com o serviço da dívida no montante de R 3.401.350 mil.\r\n9.5.5 Demonstrativo do Resultado Nominal\r\nApresenta o resultado nominal apurado, o qual resulta da diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do exercício corrente e o saldo apurado no final do exercício anterior.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada líquida somado às receitas de privatização, deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes: \r\nTABELA 124 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CORRENTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n2.103.134\r\n1.684.850\r\nResultado Nominal\r\n1.337.037\r\n4.605.688\r\n% em Relação à Meta\r\n63,57%\r\n273,36%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 61)\r\nNo gráfico acima, pode-se observar que no ano de 2008 o resultado nominal apurado foi positivo em R 4.605.690 mil, demonstrando que no exercício em questão, um aumento na dívida fiscal líquida na comparação com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 1.684.850 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. \r\nA variação verificada de R 2.920.838 mil para o não cumprimento da meta de resultado nominal fixada na LDO/2008 pode ser explicada pelos seguintes fatores:\r\n- O estoque de 2007 da Dívida Consolidada, prevista no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2008, foi superestimado em relação ao mesmo estoque realizado e descrito no Anexo VI da LRF em R 412.124 mil;\r\n- Deve ser também considerado o fato de que no referido anexo da LRF estão compreendido os Passivos Reconhecidos no valor de R 1.616.157 mil, não previstos no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2008; \r\n- O estoque de Restos a Pagar de 2007, previsto no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2008, foi subestimado em relação ao mesmo estoque realizado e descrito no Anexo VI da LRF em R 433.470 mil; \r\n- Ainda deve ser levado em consideração o fato das Disponibilidades Financeiras previstas no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2008 terem sido fixadas bem abaixo do realizado no Anexo VI da LRF em R 2.022.265 mil; e\r\n- Cabe ainda destacar que se considerarmos a inflação ocorrida em 2008 da ordem de 9,11%, seria fator suficiente para explicar boa parte da variação de R 4.605.688 mil ocorrida entre os estoques da LRF entre 2008 e 2007.\r\nTABELA 125 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CONSTANTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n(263.873)\r\n(279.757)\r\nResultado Nominal\r\n(1.913.028)\r\n446.689\r\n% Em Relação a Meta\r\n724,98%\r\n259,67%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 62)\r\nNota-se no gráfico acima, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes, em 2008, era negativa de R 279.757 mil, e o resultado nominal positivo apurado foi de R 446.689 mil. Demonstrando que em comparação com o ano anterior o estoque da dívida pública estadual aumentou. \r\n9.5.6 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da \"Regra de Ouro\", ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\nTABELA 126 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n163.674\r\n175.610\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n2.331.282\r\n2.771.014\r\nResultado\r\n(2.167.608)\r\n(2.595.404)\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(Entra Gráfico 63)\r\nO valor denominado \"resultado\" no gráfico acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. No ano passado, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos aumentou em relação ao exercício anterior.\r\n9.5.7 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\nTABELA 127 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nSaldo Financ. a Aplicar do Exerc. Anterior\r\n-\r\n-\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n768\r\n1.547\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n768\r\n1.547\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n9.6 Resumo Das Publicações Dos Anexos Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF\r\nQUADRO 08\r\nPERÍODO\r\nC.I. CGE Nº\r\nPROCESSO Nº\r\nPUBLICAÇÃO\r\n1º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 059, de 26/03/08\r\nE-04/003.555/2008\r\n03/04/2008\r\n2º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 102, de 21/05/08\r\nE-04/005.884/2008\r\n30/05/2008\r\n1º Quadrimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 102, de 21/05/08\r\nE-04/005.884/2008\r\n30/05/2008\r\n1º Quadrimestre - Consolidado\r\nC.I. GAB/CGE Nº 123, de 06/06/08\r\nE-04/006.623/2008\r\n13/06/2008\r\n3º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 157, de 23/07/08\r\nE-04/010.333/2008\r\n30/07/2008\r\n4º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 203, de 25/09/08\r\nE-04/013.319/2008\r\n30/09/2008\r\n2º Quadrimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 203, de 25/09/08\r\nE-04/013.319/2008\r\n30/09/2008\r\n2º Quadrimestre - Consolidado\r\nC.I. GAB/CGE Nº 221, de 07/10/08\r\nE-04/013.850/2008\r\n15/10/2008\r\n5º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 249, de 14/11/08\r\nE-04/015.400/2008\r\n01/12/2008\r\n6º Bimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 12, de 26/01/09\r\nE-04/000.822/2009\r\n30/01/2009\r\n3º Quadrimestre\r\nC.I. GAB/CGE Nº 12, de 26/01/09\r\nE-04/000.822/2009\r\n30/01/2009\r\n3º Quadrimestre - Consolidado\r\nC.I. GAB/CGE Nº 29, de 16/02/09\r\nE-04/001.779/2009\r\n16/02/2009\r\n10 BALANÇO GERAL\r\nO Balanço Geral foi elaborado com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto a sua forma, conteúdo e abrangência. Retrata as situações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e econômicas do Estado, representadas por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nPara fins de metodologia na elaboração das peças do Balanço Geral, até o exercício de 2007, adotávamos como critério a exclusão dos saldos das Sociedades de Economia Mista na elaboração do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo das Variações Patrimoniais, por entendermos que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos no momento de sua geração. No entanto, a partir do exercício de 2008 modificamos tal procedimento, adotando como forma de elaboração de todos os Balanços a utilização dos balancetes gerais e tratando em separado a participação acionária do Estado, no patrimônio da sociedade, pelo método da Equivalência Patrimonial.\r\nA Contadoria-Geral do Estado - CGE, preparando-se para as exigências que advirão para convergência às normas internacionais de contabilidade, esta apresentando, a partir deste exercício, a \"Demonstração do Fluxo de Caixa\". Ressaltamos que em sintonia com o propósito de convergência contábil estabelecido pelo CPC e preconizado pela Lei nº. 11.638/2007, a base do CPC-03 é o pronunciamento sobre demonstração de fluxos de caixa do IASB - International Accounting Standards Board (IAS-7 Statement of Cash Flows).\r\nO objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração de Fluxos de Caixa - é o de exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes a de uma entidade por meio de demonstração que classifique os seus fluxos durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.\r\nDestacamos que, para evitar a dupla contagem orçamentária nos Balanços Orçamentário, Financeiro e no Demonstrativo das Variações Patrimoniais, foram excluídos os valores relativos às receitas e despesas intraorçamentárias. \r\nTABELA 128 - EFEITOS INTRAORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nReais\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nReceita Intraorç. de Contribuição\r\n1.206.292.300,54\r\nCréditos Orçamentários e Suplementares\r\n1.513.111.779,92\r\nReceita Intraorç. de Serviço\r\n278.184,52\r\nReceita Intraorç. de Transferência Correntes\r\n56.463.323,83\r\nReceita Intraorç. de Transferência de Capital\r\n116.932.973,47\r\nDéficit Intraorçamentário \r\n133.144.997,56\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nReceita Intraorç. Correntes\r\n1.263.033.808,89\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n1.332.901.748,13\r\nReceita Intraorç. de Transferência de Capital\r\n116.932.973,47\r\nOutras Despesas Correntes\r\n180.210.031,79\r\nIncorporações de Direitos\r\n124.969.019,90\r\nDesincorporações de Obrigações\r\n8.175.977,66\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\nBALANÇO FINANCEIRO\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nCONTA\r\nVALOR\r\nReceita Intraorç.Correntes - Cont.Prev. RPPS\r\n1.206.292.300,54\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n1.332.901.748,13\r\nReceita Intraorç.Correntes - Transf.Convênios\r\n56.463.323,83\r\nOutras Despesas Correntes\r\n180.210.031,79\r\nReceita Intraorç.de Serviço\r\n278.184,52\r\nReceita Intraorç.Capital de Transf. Convênios\r\n116.932.973,47\r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n124.969.019,90\r\nRepasses Previdenciários a Receber\r\n8.175.977,66\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\nTotal\r\n1.513.111.779,92\r\n11 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\"O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas\" (art. 102, Lei nº 4.320/64).\r\nDe acordo com o estabelecido no artigo 102, da citada Lei Federal nº 4.320/64, o Balanço Orçamentário tem por objetivo demonstrar as receitas e despesas com seus valores de previsão em confronto com as efetivamente realizadas, cuja diferença permite conhecer o resultado orçamentário do exercício.\r\nA seguir, com base nos dados extraídos do SIAFEM/RJ, apresenta-se o Balanço Orçamentário, desdobrado em Execução Orçamentária das Receitas (previsão e realização) e Despesas (dotação e execução), cujos valores encontram-se detalhados por categoria econômica e origem, no caso das receitas, e as despesas, por grupo de natureza da despesa, acompanhado das respectivas análises de realização das receitas e execução das despesas.\r\nTABELA 129 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 DA LEI 4.320 / 64\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\nEXERCÍCIO 2008 (Em R )\r\nR E C E I T A\r\nD E S P E S A\r\nTÍTULOS\r\nPREVISÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇAS\r\nTÍTULOS\r\nFIXAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇAS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nCréditos Orçamentários e Suplementares\r\n41.861.546.657,84\r\n39.333.901.278,11\r\n(2.527.645.379,73)\r\nCréditos Extraordinários\r\n7.807.367,06\r\n6.976.563,62\r\n(830.803,44)\r\nReceita Tributária\r\n21.308.160.858,00\r\n22.920.743.457,31\r\n1.612.582.599,31\r\nReceita de Contribuições\r\n882.217.000,00\r\n858.376.560,13\r\n(23.840.439,87)\r\nReceita Patrimonial\r\n6.408.492.462,00\r\n8.628.992.460,66\r\n2.220.499.998,66\r\nReceita Agropecuária\r\n54.525,00\r\n42.649,17\r\n(11.875,83)\r\nReceita Industrial\r\n70.471.551,00\r\n63.101.709,90\r\n(7.369.841,10)\r\nReceita de Serviços\r\n2.713.224.967,00\r\n3.066.541.274,24\r\n353.316.307,24\r\nTransferências Correntes\r\n3.705.281.955,00\r\n4.187.090.130,71\r\n481.808.175,71\r\n41.869.354.024,90\r\n39.340.877.841,73\r\n(2.528.476.183,17)\r\nOutras Receitas Correntes\r\n739.767.900,00\r\n1.388.169.942,32\r\n648.402.042,32\r\nSub-Total\r\n35.827.671.218,00\r\n41.113.058.184,44\r\n5.285.386.966,44\r\nOperações de Crédito\r\n468.156.000,00\r\n175.609.938,40\r\n(292.546.061,60)\r\nAlienações de Bens\r\n1.000.033.456,00\r\n1.547.315,41\r\n(998.486.140,59)\r\nAmortização de Empréstimos\r\n80.560.651,00\r\n93.607.639,33\r\n13.046.988,33\r\nTransferências de Capital\r\n978.879.782,00\r\n248.443.275,96\r\n(730.436.506,04)\r\nOutras Receitas de Capital\r\n246.300,00\r\n4.429.823,60\r\n4.183.523,60\r\nSub-Total\r\n2.527.876.189,00\r\n523.637.992,70\r\n(2.004.238.196,30)\r\nSoma\r\n38.355.547.407,00\r\n41.636.696.177,14\r\n3.281.148.770,14\r\nSoma\r\n41.869.354.024,90\r\n39.340.877.841,73\r\n(2.528.476.183,17)\r\nDéficit\r\n3.513.806.617,90\r\n-\r\n(3.513.806.617,90)\r\nSuperávit\r\n-\r\n2.295.818.335,41\r\n2.295.818.335,41\r\nTotal\r\n41.869.354.024,90\r\n41.636.696.177,14\r\n(232.657.847,76)\r\nTotal\r\n41.869.354.024,90\r\n41.636.696.177,14\r\n(232.657.847,76)\r\nFONTE:SIAFEM\r\nObs.: Excluídas as despesas e receitas intra-orçamentárias.\r\n11.1 Receitas\r\nA Receita Corrente contribuiu com cerca de 99,00% da Receita Orçamentária, sendo as subcategorias mais relevantes as Receitas Tributárias e as Receitas Patrimoniais que alcançaram, respectivamente, 55% e 21% do total. Em relação ao exercício anterior, as duas subcategorias mencionadas apresentaram um aumento nominal de 13,6% a primeira, e a segunda de 36,8%, conforme tabela a seguir. Maiores detalhes encontram-se disponíveis no item 3.1, deste Relatório.\r\nTABELA 130 - RECEITA CORRENTE \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n% PART.\r\n2008\r\n% PART.\r\nVAR %\r\nReceita Corrente\r\n34.722.694\r\n98,98%\r\n41.113.058\r\n98,74%\r\n18,40%\r\nTributária\r\n20.183.601\r\n58,00%\r\n22.920.743\r\n55,00%\r\n13,60%\r\nContribuições\r\n875.500\r\n2,00%\r\n858.377\r\n2,00%\r\n-2,00%\r\nPatrimonial\r\n6.306.140\r\n18,00%\r\n8.628.992\r\n21,00%\r\n36,80%\r\nAgropecuária\r\n42\r\n0,00%\r\n43\r\n0,00%\r\n1,50%\r\nIndustrial\r\n53.511\r\n0,00%\r\n63.102\r\n0,00%\r\n17,90%\r\nServiços\r\n2.532.220\r\n7,00%\r\n3.066.541\r\n7,00%\r\n21,10%\r\nTransf. Correntes\r\n3.158.786\r\n9,00%\r\n4.187.090\r\n10,00%\r\n32,60%\r\nOutras Rec. Corr.\r\n1.612.894\r\n5,00%\r\n1.388.170\r\n3,00%\r\n-13,90%\r\nReceitas de Capital\r\n358.444\r\n1,02%\r\n523.638\r\n1,26%\r\n46,09%\r\nOperações de Crédito\r\n163.674\r\n0,00%\r\n175.610\r\n0,00%\r\n7,30%\r\nAlienações de Bens\r\n768\r\n0,00%\r\n1.547\r\n0,00%\r\n101,30%\r\nAmort. Empréstimos\r\n99.260\r\n0,00%\r\n93.608\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTransf. Capital\r\n94.505\r\n0,00%\r\n248.443\r\n1,00%\r\n162,90%\r\nOutras Rec. Capital\r\n236\r\n0,00%\r\n4.430\r\n0,00%\r\n1777,00%\r\nTotal Geral\r\n35.081.138\r\n100,00%\r\n41.636.696\r\n100,00%\r\n18,69%\r\n11.2 Despesas\r\nA execução da despesa orçamentária alcançou o montante de R 39.340.878 mil, representando 93,96% dos créditos autorizados para o período, que foram de R 41.868.854 mil.\r\nEm 2008 as Despesas Correntes contribuíram com 92,94% da Despesa Orçamentária, sendo os grupos mais relevantes o de \"Pessoal e Encargos Sociais\" e as \"Outras Despesas Correntes\" que alcançaram, respectivamente, 23,89% e 62,66% do total. A despesa realizada em 2008, em valores nominais, foi superior a do exercício anterior apenas em R 5.054.097 mil, ou 14,7%. Maiores detalhes encontram-se disponíveis no item 3.2 deste Relatório.\r\nTABELA 131 - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nDespesas Correntes\r\n31.955.363\r\n93,20\r\n36.564.101\r\n92,94%\r\n14,40%\r\n1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n14.272.231\r\n41,63\r\n9.397.035\r\n23,89%\r\n-34,20%\r\n2 Juros e Encargos da Dívida\r\n2.373.213\r\n6,92\r\n2.514.179\r\n6,39%\r\n5,90%\r\n3 Outras Despesas Correntes\r\n15.309.918\r\n44,65\r\n24.652.887\r\n62,66%\r\n61,00%\r\nDespesas de Capital\r\n2.331.419\r\n6,80\r\n2.776.777\r\n7,06%\r\n19,10%\r\n4 Investimentos\r\n1.424.199\r\n4,15\r\n1.760.242\r\n4,47%\r\n23,60%\r\n5 Inversões Financeiras\r\n66.652\r\n0,19\r\n129.364\r\n0,33%\r\n94,10%\r\n6 Amortização da Dívida\r\n840.568\r\n2,45\r\n887.171\r\n2,26%\r\n5,50%\r\nTotal\r\n34.286.781\r\n100,00\r\n39.340.878\r\n100,00%\r\n14,70%\r\n11.3 Resultado Orçamentário\r\nNo exercício de 2008, o resultado orçamentário foi superavitário em R 2,29 milhões, representando um crescimento na ordem de 1,5 milhão (189,02%) em relação ao ano anterior.\r\nO confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias dos exercícios de 2007 e 2008, está sendo apresentado na tabela a seguir, cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados nos Volumes 4 e 5, que compõem esta prestação de contas.\r\nTABELA 132 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nRECEITA\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nReceita Prevista (1)\r\n35.468.765\r\n100,00%\r\n38.355.547\r\n100,00%\r\nReceita Arrecadada (2)\r\n35.081.138\r\n98,91%\r\n41.636.696\r\n108,55%\r\nDéficit Na Arrecadação (3=1 - 2)\r\n387.627\r\n1,09%\r\n(3.281.149)\r\n-8,55%\r\nDESPESA\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nDotação Inicial (4)\r\n35.490.985\r\n100,00%\r\n38.357.621\r\n100,00%\r\nDotação Suplementar (5)\r\n10.607.984\r\n29,89%\r\n8.159.358\r\n21,27%\r\nDotação Extraordinária (6)\r\n8.304\r\n0,02%\r\n7.807\r\n0,02%\r\nDotação Cancelada (7)\r\n(9.440.099)\r\n-26,60%\r\n(4.638.513)\r\n-12,09%\r\nAlteração no QDRD - Acréscimo/Redução (8)\r\n3.555\r\n0,01%\r\n(16.920)\r\n-0,04%\r\nDotação Atualizada (9 = 4+5+6-7+8)\r\n36.670.728\r\n103,32%\r\n41.869.354\r\n109,16%\r\nDespesa Autorizada (10)\r\n35.217.016\r\n96,04%\r\n40.255.339\r\n96,15%\r\nDespesas Realizadas (11)\r\n34.286.781\r\n97,36%\r\n39.340.878\r\n97,73%\r\nEconomia Orçamentária (12=9-11)\r\n2.383.947\r\n6,50%\r\n2.528.476\r\n6,04%\r\nResultado da Execução Orçamentária\r\n2007\r\n2008\r\nPART.%\r\nDéficit da Execução Orçamentária (13=2-11)\r\n794.357\r\n2.295.818\r\n189,02%\r\nEm 2008, a receita arrecada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou 8,55% acima do previsto, ocorrendo um superávit da arrecadação no valor de R 3.281.149 mil, enquanto que em 2007 esse índice foi de 1,09%, ou R 387.627 mil. Não obstante, foi obtida uma economia orçamentária de R 2.528.476 mil, correspondente a um percentual de 6,04%, representando a diferença entre a despesa realizada e a dotação atualizada, que no exercício anterior foi de R 2.383.947.\r\nNeste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais suplementares e extraordinários que representaram 21,29% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 12,09% negativos. Ocorreram, ainda, reduções e acréscimos que representam -0,04 do orçamento inicial. Disponibilizamos, no item 3.5 deste relatório, maiores comentários sobre as alterações orçamentárias.\r\n11.4 Análise Dos Quocientes\r\nOs resultados do Balanço Orçamentário podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de avaliar o cumprimento das determinações e especificações constantes.\r\nA seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da gestão orçamentária:\r\nTABELA 133 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES ORÇAMENTÁRIOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nITENS\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Prevista\r\n35.468.765\r\n38.355.547\r\nReceita Arrecadada\r\n35.081.138\r\n41.636.696\r\n11.4.1 Quociente de Execução da Receita\r\nReceita Arrecadada\r\nReceita Prevista\r\nEste índice tem por finalidade verificar se a previsão do orçamento está condizente com a efetiva arrecadação das receitas. Se o índice foi igual a 1 revela que foi previsto exatamente o que foi arrecadado; caso seja menor do que 1 significa insuficiência de arrecadação; e se for maior do que 1 indica excesso de arrecadação.\r\nTABELA 134 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Arrecadada\r\nReceita Prevista\r\n=\r\n35.081.138\r\n35.468.765\r\n0,99\r\n41.636.696\r\n38.355.547\r\n1,09\r\nOs quocientes indicam que para cada R 1,00 de Receita Prevista, executou-se R 0,99 em 2007, passando para R 1,09 em 2008. Verifica-se que em 2007 houve déficit, enquanto que em 2008 obteve-se um superávit na arrecadação. \r\nAnalisando-se sob a ótica de categoria econômica, verifica-se que a arrecadação das Receitas de Capital ficou bem aquém do esperado para o período, tendo em vista que de uma previsão de R 2.527.876 mil, arrecadou-se apenas R 523.638 mil, ocasionando uma insuficiência de arrecadação de R 2.004.238 mil. Com exceção das Amortizações de Empréstimos e Outras Receitas de Capital, que apresentaram um excesso de arrecadação de R 13.047 mil e R 4.184 mil, respectivamente, as demais origens (fontes) apresentaram insuficiência de arrecadação, sendo que Alienações de Bens registrou um déficit maior de R 998.486 mil.\r\nQuanto às Receitas Correntes, observa-se um desempenho superavitário, em 2008, de R 5.285.387 mil, com destaque para as Receitas Tributárias e Patrimonial com um excesso de arrecadação de R 1.612.583 mil e R 2.220.500 mil, respectivamente.\r\n11.4.2 Quociente de Execução da Despesa\r\nDespesa Executada (empenhada)\r\nDotação Atualizada\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Despesa Orçamentária Realizada e a Dotação Atualizada, e tem por finalidade indicar a economia orçamentária, ou seja, quanto da despesa legalmente autorizada deixou de ser empenhada.\r\nTABELA 135 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nDespesa Executada\r\nDotação Atualizada\r\n=\r\n34.286.781\r\n36.670.728\r\n0,93\r\n39.340.878\r\n41.869.354\r\n0,94\r\nTal quociente espelha uma economia orçamentária, pois a despesa orçamentária só pode ser executada até o limite do valor autorizado, e dificilmente haveria uma execução igual à fixação.\r\nVerifica-se que, no exercício de 2008 realizou-se R 0,94 de despesa para cada R 1,00 de despesa fixada, fato que evidencia a economia orçamentária, que, conforme o Balanço Orçamentário, foi de R 2.528.476 mil, equivalentes a 6,04% da dotação atualizada.\r\n11.4.3 Quociente do Equilíbrio Orçamentário\r\nDotação Atualizada\r\nReceita Prevista\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Dotação Atualizada em confronto com a Receita Prevista. No final do exercício, apresentaram valores diferentes, tendo em vista que a Dotação Atualizada sofre alterações durante a execução do orçamento. Através de decretos são agregados ou subtraídos valores que compõem a base de cálculo da Dotação Atualizada. O índice igual a 1 indica resultado nulo, ou seja, equilíbrio orçamentário; índice menor do que 1 indica que houve anulação de créditos disponíveis; e índice superior a 1 indica que se obteve autorização de créditos adicionais.\r\nTABELA 136 - QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n2007\r\n2008\r\nDotação Atualizada\r\nReceita Prevista\r\n=\r\n36.670.728\r\n35.468.765\r\n1,03\r\n41.869.354\r\n38.355.547\r\n1,09\r\nNa análise desse quociente nota-se que para cada R 1,00 de Receita Prevista, houve R 1,09 de Dotação Atualizada em 2008. Estes indicadores demonstram que houve suplementações de crédito orçamentários superiores aos cancelamentos, indicando, portanto, déficit orçamentário nos dois exercícios. Os créditos adicionais autorizados, em 2008, tiveram um decréscimo de R 2.681.748 mil em comparação com 2007, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\nTABELA 137 - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nReais\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nDIFERENÇA\r\nExcesso de Arrecadação\r\n2.833.413\r\n3.108.039\r\n9,69%\r\nSuperávit Financeiro\r\n182.618\r\n286.932\r\n57,12%\r\nOperação de Crédito\r\n104.035\r\n-\r\n-100,00%\r\nAnulação Parcial ou Total de Dotação\r\n7.638.374\r\n4.739.723\r\n-37,95%\r\nDestinação Específica \r\n152.787\r\n648\r\n-99,58%\r\nTransf.Convênio p/ Estado\r\n44.230\r\n40.856\r\n-7,63%\r\nTransferências da União\r\n22.512\r\n102.518\r\n355,39%\r\nCrédito Adic.Extr.Aberto no Exerc.\r\n8.304\r\n3.000\r\n-63,87%\r\nCrédito Adic.Extr.Reaberto no Exerc.\r\n-\r\n4.807\r\n0,00%\r\nTotal\r\n10.968.271\r\n8.286.523\r\n-24,57%\r\nObserva-se que em 2008 houve um decréscimo dos créditos adicionais da ordem de 24,57%, em relação ao exercício de 2007, com destaque para aqueles decorrentes do excesso de arrecadação, os quais apresentaram uma variação de R 274.626 mil no período. A abertura do crédito extraordinário, no valor de R 7.807 mil, ocorreu em face da necessidade de atender despesas com as obras de recuperação do Campus Francisco Negrão de Lima, da UERJ, atingido por um incêndio em 2007.\r\n11.4.4 Quociente do Resultado Orçamentário\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Realizada (empenhada)\r\nDemonstra a relação entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada. Através deste indicativo pode-se avaliar se houve um resultado deficitário ou superavitário. Caso o índice seja igual a 1, representa um resultado nulo, caso seja maior do que 1, haverá um superávit e um índice menor do que 1, indica que a Receita foi menor do que a Despesa, o que implica num déficit.\r\nTABELA 138 - QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Arrecadada\r\n=\r\n35.081.138\r\n1,02\r\n41.636.696\r\n39.340.878\r\n1,06\r\nVerifica-se que no exercício de 2007, o Estado apresentou um superávit orçamentário de R 794.357 mil, quando arrecadou R 1,02 de Receita para cada R 1,00 de Despesa Realizada, e em 2008, um superávit de R 2.295.818 mil, motivado pelo aumento da arrecadação.\r\n12 BALANÇO FINANCEIRO\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. (art. 103, Lei nº 4.320/64).\r\nSeu conteúdo tem características semelhantes aos demonstrativos de fluxo de caixa, diferenciando-se, entretanto, pela inclusão dos Restos a Pagar inscritos no exercício como receitas extraorçamentárias, para compensar as despesas orçamentárias empenhadas no exercício financeiro, mas ainda não pagas (Parágrafo único do art.103, da Lei nº 4.320/64). \r\nA estrutura do Balanço Financeiro está definida no Anexo 13 da referida Lei, onde a Receita Orçamentária é desdobrada segundo as categorias econômicas, e a Despesa Orçamentária segundo as funções relacionadas à missão institucional dos órgãos, como por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, etc. Informações mais detalhadas, nesse nível, estão disponíveis no item 2.1.2, do volume 2 - \"Balanços e Demais Demonstrativos Gerenciais\".\r\nOs Ingressos e os Dispêndios do Balanço Financeiro para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, demonstram o movimento das operações financeiras do exercício, evidenciando as Receitas e Despesas Orçamentárias, os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, bem como os saldos financeiros provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, conforme tabela a seguir:\r\nPara um melhor entendimento do Balanço Financeiro Consolidado do Estado, elaborou-se a tabela a seguir que apresenta um demonstrativo de fluxo financeiro.\r\nTABELA 139 - BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 DA LEI 4.320 / 64\r\nEstado do Rio de Janeiro 2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\nEXERCÍCIO 2008(Em R )\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nORÇAMENTÁRIA\r\n41.636.696.177,14\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n39.340.877.841,73\r\nRECEITAS CORRENTES\r\nReceita Tributária\r\n22.920.743.457,31\r\nLegislativa\r\n1.216.497.270,85\r\nReceita de Contribuições\r\n858.376.560,13\r\nJudiciária\r\n2.763.642.304,81\r\nReceita Patrimonial\r\n8.628.992.460,66\r\nEssencial a Justiça\r\n1.316.472.805,76\r\nReceita Agropecuária\r\n42.649,17\r\nAdministração\r\n1.012.756.041,42\r\nReceita Industrial\r\n63.101.709,90\r\nSegurança Publica\r\n4.485.832.644,89\r\nReceita de Serviços\r\n3.066.541.274,24\r\nAssistencia Social\r\n175.640.632,35\r\nTransferências Correntes\r\n4.187.090.130,71\r\nPrevidência Social\r\n2.708.038.181,87\r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.388.169.942,32\r\n41.113.058.184,44\r\nSaúde\r\n2.889.930.150,42\r\nTrabalho\r\n22.385.393,57\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\nEducação\r\n5.970.097.320,66\r\nOperações de Crédito\r\n175.609.938,40\r\nCultura\r\n98.296.556,44\r\nAlienação de Bens\r\n1.547.315,41\r\nDireitos da Cidadania\r\n197.056.810,11\r\nAmortização de Empréstimos\r\n93.607.639,33\r\nSaneamento\r\n2.232.547.893,93\r\nTransferências de Capital\r\n248.443.275,96\r\nGestão Ambiental\r\n210.250.566,26\r\nOutras Receitas de Capital\r\n4.429.823,60\r\n523.637.992,70\r\nCiência e Tecnologia\r\n140.798.961,91\r\nAgricultura\r\n114.660.169,47\r\nOrganização Agrária\r\n2.092.162,33\r\nIndústria\r\n157.275.533,94\r\nComércio e Serviços\r\n135.489.292,24\r\nComunicações\r\n87.910.787,31\r\nTransporte\r\n839.269.777,32\r\nDesporto e Lazer\r\n77.622.980,49\r\nEncargos Especiais\r\n12.045.667.646,76\r\nUrbanismo\r\n328.083.161,52\r\nHabitação\r\n112.562.795,10\r\n39.340.877.841,73\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n8.194.795.539,23 \r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n7.498.803.313,37\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\nConsignações\r\n4.115.443.024,45\r\nConsignações\r\n4.091.528.372,11\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.128.290.456,13\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.083.664.598,48\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n131.417.858,93\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n128.320.161,22\r\nSentenças Judiciais - Inscrição\r\n398.730.241,75\r\nSentenças Judiciais\r\n92.311.767,94\r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n2.223.624.284,28\r\nRestos a Pagar\r\n1.875.907.854,01\r\nServiço da Dívida - Inscrição\r\n400.576,21\r\n7.997.906.441,75\r\nServiço da Dívida \r\n1.312.017,56\r\n7.273.044.771,32\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\nAtualização de Valores Vinculados\r\n95.022.418,98\r\nRecursos Vinculados\r\n206.891.649,39\r\nValores a Receber\r\n101.866.678,50\r\n196.889.097,48\r\nRecursos não Vinculados\r\n18.866.892,66\r\n225.758.542,05\r\n\r\nSALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n4.221.908.801,94\r\nSALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n7.213.719.363,21\r\nDisponível\r\nDisponível\r\nCaixa\r\n671.838,16\r\nCaixa\r\n1.739.343,76\r\nBancos Conta Movimento\r\n494.579.793,49\r\nBancos Conta Movimento\r\n851.834.739,22\r\nAplicações Financeiras\r\n3.157.751.912,91\r\nAplicações Financeiras\r\n4.690.821.629,36\r\nRede Arrecadadora\r\n256.659.459,95\r\nDepósitos a Disposição do Tesouro Estad.\r\n9.490.506,29\r\nDepósitos a Disposição do Tesouro Estad.\r\n8.687.064,51\r\n3.918.350.069,02\r\nRede Arrecadadora\r\n263.129.353,36\r\n5.817.015.571,99\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\nInvestimentos em Seg. Renda Fixa\r\n303.558.732,92\r\n303.558.732,92\r\nInvestimentos em Seg. Renda Fixa\r\n1.396.703.791,22\r\n1.396.703.791,22\r\nTOTAL\r\n54.053.400.518,31\r\nTOTAL\r\nFonte: SIAFEM\r\nObs.: Excluídas as despesas e receitas intra-orçamentárias.\r\nTABELA 140 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIMINAÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\n1- Saldo do Exercício Anterior\r\n2.706.725\r\n100,00%\r\n4.221.909\r\n100,00%\r\n55,98%\r\n1.1-Caixa/Bancos\r\n516.718\r\n19,09%\r\n495.252\r\n11,73%\r\n-4,15%\r\n1.2-Aplicações Financeiras\r\n2.081.368\r\n76,90%\r\n3.157.752\r\n74,79%\r\n51,72%\r\n1.3-Rede Arrecadadora\r\n108.638\r\n4,01%\r\n256.659\r\n6,08%\r\n136,25%\r\n1.4-Depósitos a Disp. do Tesouro Estadual\r\n-\r\n0,00%\r\n8.687\r\n0,21%\r\n0,00%\r\n1.5-Investimentos em RPPS\r\n-\r\n0,00%\r\n303.559\r\n7,19%\r\n0,00%\r\n2- Receitas\r\n44.070.558\r\n100,00%\r\n49.831.492\r\n100,00%\r\n13,07%\r\n2.1-Receitas Orçamentárias\r\n35.081.138\r\n79,60%\r\n41.636.696\r\n83,55%\r\n18,69%\r\n2.2-Receitas Extraorçamentárias\r\n8.989.421\r\n20,40%\r\n8.194.796\r\n16,45%\r\n-8,84%\r\n3- Despesas\r\n42.555.374\r\n100,00%\r\n46.839.681\r\n100,00%\r\n10,07%\r\n3.1-Despesas Orçamentárias\r\n34.286.781\r\n80,57%\r\n39.340.878\r\n83,99%\r\n14,74%\r\n3.2-Despesas Extraorçamentárias\r\n8.268.593\r\n19,43%\r\n7.498.803\r\n16,01%\r\n-9,31%\r\n4- Saldo para o Exercício Seguinte\r\n4.221.909\r\n100,00%\r\n7.213.719\r\n100,00%\r\n70,86%\r\n4.1-Caixa/Bancos\r\n495.252\r\n11,73%\r\n853.574\r\n11,83%\r\n72,35%\r\n4.2-Aplicações Financeiras\r\n3.157.752\r\n74,79%\r\n4.690.822\r\n65,03%\r\n48,55%\r\n4.3-Rede Arrecadadora\r\n256.659\r\n6,08%\r\n263.129\r\n3,65%\r\n2,52%\r\n4.4-Depósitos a Disp. do Tesouro Estadual\r\n8.687\r\n0,21%\r\n9.491\r\n0,13%\r\n9,25%\r\n4.5-Investimentos em RPPS\r\n303.559\r\n7,19%\r\n1.396.704\r\n19,36%\r\n360,11%\r\n12.1 Receitas\r\nEstão representadas pelas receitas de natureza orçamentária e pelos recebimentos de caráter extraorçamentário, que irão compor o saldo dos recursos financeiros para o exercício seguinte, com os saldos em espécie do ano anterior. Conforme demonstrado na tabela anterior, os ingressos de origem orçamentária representaram 83,55% do total das receitas do período e foram amplamente comentados no item 3.2 deste relatório. Quanto às receitas extraorçamentárias, a participação no exercício foi de 16,45% do total das receitas do período. Nota-se significativo aumento das receitas, apresentando uma variação nominal de 13,07% em relação ao exercício anterior, devido, principalmente, à expansão das receitas orçamentárias.\r\n12.2 Despesas\r\nEstão representadas pelas despesas de natureza orçamentária e pelos pagamentos de caráter extraorçamentário, que refletirão na diminuição dos recursos financeiros para o exercício seguinte, conjugados com os saldos em espécie do ano anterior. Conforme demonstrado na tabela acima, os desembolsos de origem orçamentária representaram 83,99% do total das despesas do período, tendo sido comentados de forma bem abrangente no item 3.3 referente ao orçamento. Quanto às despesas extraorçamentárias, a participação no exercício foi de 16,01%. \r\nAssim como ocorreu com as receitas, os índices das despesas apresentaram aumento nominal de 10,07% na comparação com o ano anterior, considerando o acréscimo das despesas orçamentárias.\r\n12.3 Disponibilidades\r\nAs disponibilidades representam o saldo dos recursos disponíveis no início do exercício, acrescido do saldo da movimentação financeira ocorrida no período. Conforme demonstrado na tabela abaixo, as disponibilidades apresentaram um acréscimo da ordem R 2.991.810 mil em relação ao período anterior, resultando um incremento de 70,86%.\r\nTABELA 141 - COMPARATIVO DAS DISPONIBILIDADES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDISPONIBILIDADES\r\nSALDO EM 31/12/2007\r\n%\r\nSALDO EM 31/12/2008\r\n%\r\n2008/2007 %\r\nCaixa\r\n672\r\n0,02%\r\n1.739\r\n0,02%\r\n158,89%\r\nBancos Conta Movimento\r\n494.580\r\n11,71%\r\n851.835\r\n11,81%\r\n72,23%\r\nConta Única do Tesouro Estadual\r\n2.466\r\n0,06%\r\n4.349\r\n0,06%\r\n76,36%\r\nOutros Bancos Cta. Movimento\r\n492.114\r\n11,66%\r\n847.486\r\n11,75%\r\n72,21%\r\nAplicações Financeiras:\r\n3.157.752\r\n74,79%\r\n4.690.822\r\n65,03%\r\n48,55%\r\nPoupança\r\n236.540\r\n5,60%\r\n374.787\r\n5,20%\r\n58,45%\r\nFundo de Aplicação Financeira \r\n2.921.211\r\n69,19%\r\n4.316.035\r\n59,83%\r\n47,75%\r\nRede Arrecadadora\r\n256.659\r\n6,08%\r\n263.129\r\n3,65%\r\n2,52%\r\nBancos Conta Arrecadação\r\n82.410\r\n1,95%\r\n77.998\r\n1,08%\r\n-5,35%\r\nArrecadação a Repassar\r\n174.249\r\n4,13%\r\n185.131\r\n2,57%\r\n6,25%\r\nDepós. a Disposição do Tesouro Estadual\r\n8.687\r\n0,21%\r\n9.491\r\n0,13%\r\n9,25%\r\nInvest.Regime Próprio de Previdência\r\n303.559\r\n7,19%\r\n1.396.704\r\n19,36%\r\n360,11%\r\nTotal\r\n4.221.909\r\n99,79%\r\n7.213.719\r\n99,87%\r\n70,86%\r\nAssim como no exercício anterior, a maior parte das disponibilidades estão concentradas nas aplicações financeiras cujo montante cresceu 48,55% em relação a 2007. Também contribuíram, significativamente, os Investimentos do RPPS que em 2008 importou em R 1.396.704 mil, superior ao ano anterior em cerca de 360,11%.\r\nTABELA 142 - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nFONTES DE RECURSOS\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. %\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\n2.546.141\r\n3.725.539\r\n46,32%\r\nFonte 000 - Ordinários Não Vinculados\r\n273.323\r\n659.095\r\n141,14%\r\nFonte 001 - Outros Ordinários Não Vinculados\r\n506.592\r\n651.579\r\n28,62%\r\nFonte 004 - Indenização Pela Extração de Petróleo\r\n34.098\r\n107.804\r\n216,16%\r\nFonte 005 - Salário Educação\r\n15.657\r\n45.743\r\n192,16%\r\nFonte 006 - Fundo de Participação dos Estados\r\n108.385\r\n95.955\r\n-11,47%\r\nFonte 011 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n923.508\r\n1.047.890\r\n13,47%\r\nFonte 012 - Convênios\r\n55.198\r\n297.526\r\n439,02%\r\nFonte 015 - FUNDEB\r\n61.618\r\n186.278\r\n202,31%\r\nFonte 022 - Fundo Estadual de Combate a Pobreza\r\n357.570\r\n368.473\r\n3,05%\r\nFonte 026 - Contrib. Interv. no Domínio Econômico -CIDE\r\n6.552\r\n6.398\r\n-2,35%\r\nFonte 090 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei Nº 11.429/06\r\n-\r\n39.753\r\n0,00%\r\nFonte 096 - Multa p/Infração do Cód. Def. Consumidor\r\n284\r\n372\r\n30,99%\r\nFonte 097 - Conservação Ambiental\r\n1.906\r\n2.142\r\n12,38%\r\nFonte 099 - Diversas\r\n201.450\r\n216.531\r\n7,49%\r\nRecursos de Outras Fontes\r\n1.492.831\r\n3.293.558\r\n120,62%\r\nFonte 010 - Diretamente Arrecadados\r\n1.254.768\r\n2.939.688\r\n134,28%\r\nFonte 013 - Convênios Administração Indireta\r\n85.774\r\n126.243\r\n47,18%\r\nFonte 016 - Convênios Diretos\r\n56\r\n56\r\n-0,28%\r\nFonte 017 - Operações de Crédito Através da Adm. Indireta\r\n191\r\n191\r\n0,07%\r\nFonte 025 - SUS\r\n139.648\r\n209.763\r\n50,21%\r\nFonte 098 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n12.395\r\n17.617\r\n42,13%\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte\r\n4.038.972\r\n7.019.097\r\n73,78%\r\nNa tabela acima não estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo \"1.9.3.2.9.03.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE\", diferenciando as fontes Tesouro de outras fontes. Na comparação com o ano anterior observa-se um incremento das disponibilidades de 73,78%.\r\nNa tabela 143 não estão contemplados os recursos provenientes da \"Arrecadação a Repassar\" e outros \"Depósitos a Disposição do Tesouro\" que não são controlados por fonte de recursos. Tratam-se de recursos ainda em poder dos bancos, que serão repassados ao Tesouro após o encerramento do exercício. A diferença entre as Tabelas 142 e 143, esta demonstrada abaixo:\r\nTABELA 143 - ARRECADAÇÃO REPASSADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte ( A )\r\n4.038.972\r\n7.019.097\r\nArrecadação a Repassar\r\n174.249\r\n185.131\r\nDepósitos a Disposição do Tesouro Estadual\r\n8.687\r\n9.491\r\nSaldo para p/ Exercício Seguinte (C=A+B)\r\n4.221.908\r\n7.213.719\r\n\r\n12.4 Análise Dos Quocientes\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da Gestão Financeira:\r\nTABELA 144 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES FINANCEIROS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nITENS\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Arrecadada\r\n35.081.138\r\n41.636.696\r\nDespesa Realizada\r\n34.286.781\r\n39.340.878\r\nDespesa Paga\r\n33.410.996\r\n38.106.265\r\nReceita Corrente\r\n34.722.694\r\n41.113.058\r\nDespesa Corrente\r\n31.955.362\r\n36.564.101\r\nReceita de Capital\r\n358.443\r\n523.638\r\nDespesa de Capital\r\n2.331.418\r\n2.776.777\r\nReceita Extraorçamentária\r\n8.989.421\r\n8.194.796\r\nDespesa Extraorçamentária\r\n8.268.593\r\n7.498.803\r\nReceita (Orçam. + Extraorçamentária)\r\n44.070.558\r\n49.831.492\r\n42.555.374\r\n46.839.681\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n4.221.909\r\n7.213.719\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\n2.706.725\r\n4.221.909\r\n12.4.1 Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Paga\r\nEste quociente tem por finalidade avaliar o resultado orçamentário pelo regime de caixa. Se o resultado do quociente for maior do que 1, indicará que houve superávit na execução orçamentária e financeira; já o quociente sendo igual a 1, demonstrará haver igualdade; e se for menor do que 1, sinalizará para um déficit, pressupondo a utilização de receita extraorçamentária para cobertura.\r\nTABELA 145 - QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Arrecadada\r\n=\r\n35.081.138\r\n33.410.996\r\n1,05\r\n41.636.696\r\n38.106.265\r\n1,09\r\nOs quocientes, acima, indicam que houve variação entre os dois exercícios analisados. Em 2008, para cada R 1,00 de Despesa Orçamentária paga obteve-se R 1,09 de Receita Orçamentária Realizada.\r\nEste quociente também tem por objetivo complementar o raciocínio evidenciado no Balanço Orçamentário, quando comparamos a Receita Arrecadada (correspondendo ao regime de caixa) com a Despesa Realizada (correspondendo ao regime de competência). Na apuração deste quociente, desconsideramos o efeito dos restos a pagar inscritos no exercício, ou seja, iguala-se a escrituração pelo regime de caixa. Sob esta ótica, verifica-se que no exercício de 2008, o Estado apresenta um Superávit Orçamentário de R 3.530.431 mil, valor significativamente superior ao apurado em 2007. Destacamos que, neste caso, a totalidade dos empenhos emitidos não foi liquidada, permanecendo, portanto, pendentes de pagamento.\r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita arrecadada no ano, como já evidenciado neste relatório, apurou um incremento real de 18,69%. No denominador, pode-se destacar que o montante das despesas pagas, no exercício de 2008, registrou um aumento de 14,05%, na comparação nominal com o ano anterior.\r\n12.4.2 Quociente da Execução Orçamentária Corrente\r\nReceita Corrente\r\nDespesa Corrente\r\nAtravés desse índice identificamos quantas vezes a despesa corrente esta contida na receita corrente, ou seja, se a arrecadação corrente foi suficiente para cobrir os gastos correntes.\r\nTABELA 146 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Corrente\r\n=\r\n34.722.694\r\n31.955.362\r\n1,09\r\n41.113.058\r\n36.564.101\r\n1,12\r\nOs indicadores apurados nos exercícios de 2006 e 2007 indicam que tivemos, nos dois exercícios, arrecadação corrente suficiente para fazer face às despesas correntes. Em 2007, para cada R 1,00 de despesa obtivemos R 1,09, subindo para R 1,12, em 2008. O Resultado apurado foi satisfatório, apresentando superávit corrente nos dois últimos exercícios.\r\n12.4.3 Quociente da Execução Orçamentária de Capital\r\nReceita de Capital\r\nDespesa de Capital\r\nAtravés deste índice pode-se verificar a relação da Receita de Capital com a Despesa de Capital, ou seja, se a arrecadação das Receitas de Capital foi suficiente para cobrir os gastos desta categoria econômica.\r\nTABELA 147 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita de Capital\r\n=\r\n358.443\r\n2.331.418\r\n0,15\r\n523.638 \r\n2.776.777\r\n0,19\r\nO índice apurado indica que parte das Despesas de Capital vem sendo financiada pelas Receitas Correntes. Em 2008 para cada R 1,00 de Despesas de Capital tivemos R 0,19 de Receita de Capital (R 0,15 em 2007). Esta situação demonstra a insuficiência das Receitas de Capital para cobrir as Despesas de Capital, sendo necessário o financiamento pelas Receitas Correntes. \r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita de capital no ano teve um acréscimo de 46,09%, equivalente a R 165.195 mil. No denominador, pode-se destacar que o montante das Despesas de Capital do exercício de 2008, na comparação nominal com o ano anterior, registrou um aumento de 19,10% correspondente a R 445.359 mil.\r\n12.4.4 Quociente da Execução Extraorçamentária\r\nReceita Extraorçamentária\r\nDespesa Extraorçamentária\r\nO quociente visa demonstrar o quanto da Receita Extraorçamentária foi recebida em confronto com a Despesa Extraorçamentária paga. O índice ideal é 1 ou menor que 1, pois se for maior indica aumento da dívida flutuante, demonstrando uma situação negativa. Tem a finalidade, também, de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento.\r\nTABELA 148 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO EXTRAORÇAMENTÁRIA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita Extraorçamentária\r\n=\r\n8.989.421\r\n8.268.593\r\n1,09\r\n8.194.796 \r\n7.498.803\r\n1,09\r\nAssim como em 2007, neste exercício, para cada R 1,00 de Despesa Extraorçamentária obteve-se R 1,09 de Receita Extraorçamentária, apresentando uma situação positiva. Em 2008 o resultado extraorçamentário do Estado apresentou um superávit no valor de R 695.993 mil.\r\n12.4.5 Quociente de Resultado da Execução Financeira\r\nReceita (Orçamentária + Extraorçamentária)\r\nAtravés da apuração do quociente de resultado da execução financeira podemos verificar o déficit ou superávit financeiro. Se o indicador for 1 temos superávit, se for menor do que 1 apurou-se déficit. Este quociente relaciona o somatório das entradas em confronto com o somatório das saídas ocorridas no exercício.\r\nTABELA 149 - QUOCIENTE DE RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nReceita (Orçam. + Extraorçamentária)\r\nDespesa (Orçam. + Extraorçamentária)\r\n=\r\n44.070.558\r\n42.555.374\r\n1,04\r\n49.831.492\r\n46.839.681\r\n1,06\r\nNo exercício de 2008 obteve-se um quociente superior ao obtido no ano anterior, pois para cada R 1,00 de desembolso financeiro tivemos R 1,06 de entrada de recursos financeiros. \r\n12.4.6 Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\nEste quociente demonstra se houve aumento ou diminuição no saldo do disponível. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerado positivo indicando um aumento no saldo disponível, já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração das disponibilidades, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando uma diminuição no saldo do disponível.\r\nTABELA 150 - QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n=\r\n4.221.909\r\n2.706.725\r\n1,56\r\n7.213.719 \r\n4.221.909\r\n1,71\r\nO quociente em questão nos revela que existe R 1,71 de disponibilidade, que passa para o exercício seguinte, para cada R 1,00 de disponibilidade vinda do exercício anterior, o que evidencia uma melhoria significativa no desempenho financeiro do Estado, tendo em vista que esse índice foi de 1,56 em 2007. \r\n13 BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\n\"O Balanço Patrimonial demonstrará:\r\nI - O Ativo Financeiro;\r\nII - O Ativo Permanente;\r\nIII - O Passivo Financeiro;\r\nIV - O Passivo Permanente;\r\nV - O Saldo Patrimonial; e\r\nVI - As Contas de Compensação\".\r\n(art. 105, Lei 4.320/64).\r\nO Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, em uma situação estática, as contas representativas de Bens, Direitos, Obrigações e o Saldo Patrimonial positivo ou negativo da instituição pública.\r\nA estrutura do Balanço Patrimonial encontra-se a seguir demonstrada, conforme definido no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Este Balanço registra os Bens, Valores e Créditos Patrimoniais, assim como as Dívidas e Outras Obrigações, e desta forma estática proporciona conhecimento do patrimônio do Estado ao administrador público. \r\nTABELA 151 - BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 DA LEI 4.320 / 64\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\nEXERCÍCIO 2008(Em R )\r\nATIVO\r\nPASSIVO \r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nATIVO FINANCEIRO\r\n7.342.291.385,74\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n5.878.483.473,04\r\nDISPONÍVEL\r\nDEPÓSITOS\r\nCaixa\r\n1.739.343,76\r\nConsignações\r\n581.949.369,35\r\nBancos Contas Movimento\r\n851.834.739,22\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n263.892.044,69\r\n845.841.414,04\r\nAplicações Financeiras\r\n6.087.525.420,58\r\nRede Arrecadadora\r\n263.129.353,36\r\nDepósito a Disposição no Tesouro Estadual\r\n9.490.506,29\r\n7.213.719.363,21\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\nRestos a Pagar\r\n3.082.305.160,48\r\nREALIZÁVEL\r\nFornecedores e Credores\r\n1.732.400.312,93\r\nRecursos Especiais a Receber\r\n126.368.375,40\r\nPessoal a Pagar\r\n709.063.894,22\r\nInvestimentos de Renda Fixa - RPPS\r\n448.131,43\r\nEncarg. Soc. a Recol. - Empregador\r\n246.252.558,07\r\nRecursos Não Vinculados\r\n1.755.515,70\r\n128.572.022,53\r\nObrigações Tributárias\r\n45.758.120,99\r\nRestos a Pagar não Processados\r\n348.830.274,27\r\nServiço da Dívida a Pagar\r\n400.576,21\r\nCredores - Entidades e Agentes\r\n24.400.550,23\r\nSentenças Judiciais\r\n1.925.535.772,08\r\n5.032.642.059,00\r\nATIVO PERMANENTE\r\n92.585.922.259,04\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n178.330.562.956,31\r\nBENS DO ESTADO\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA\r\nBens Imóveis\r\n18.014.125.253,81\r\nPor Contratos\r\n53.511.853.858,56\r\n53.511.853.858,56\r\nBens Móveis\r\n2.474.630.973,53\r\nBens Intangíveis\r\n509.950,40\r\nDiferido\r\n758.419.710,79\r\nDÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n( - ) Depreciação, Amortização e Exaustão\r\n(1.676.048.286,03)\r\n19.571.637.602,50\r\nEm Títulos\r\n3.552.420,25\r\nPor Contratos\r\n1.973.929.029,18\r\n1.977.481.449,43\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\nDívida Ativa\r\n5.205.489.044,74\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n1.798.743.079,81\r\nProvisões Fiscais e Trabalhistas\r\n5.588.646.168,46\r\nTítulos e Valores\r\n36.948.113.514,58\r\nProv. Matemáticas e Previdenciárias\r\n98.539.577.244,05\r\nRecursos a Receber do Estado\r\n2.098.653.691,34\r\nOutras Obrigações\r\n18.469.066.117,54\r\nCréditos pela Assunção de Dívidas\r\n642.932.154,54\r\nReceitas Diferidas\r\n243.938.118,27\r\n122.841.227.648,32\r\nDepósitos Compulsórios\r\n515.261,76\r\nRecursos Vinculados\r\n845.112.433,06\r\nValores Pendentes a Curto Prazo\r\n2.940.447,40\r\nValores a Receber\r\n764.355.651,05\r\nEstoques a Realizar\r\n25.027.136,45\r\nCréditos Diversos a Receber\r\n4.404.716.071,29\r\nDevedores - Entidades e Agentes\r\n46.658.993,93\r\nDiversos Responsáveis\r\n474.058.932,16\r\nCréditos em Cobrança Administrativa\r\n1.327.500.681,53\r\nContas a Receber\r\n1.914.742.827,77\r\nCréditos de Tributos e Contribuições\r\n7.571.622,49\r\nAdiantamentos a Empregados\r\n31.124.706,33\r\nCréditos Intragovernamentais\r\n880.537.764,81\r\n57.418.794.015,04\r\nVALORES DO ESTADO\r\nParticipações Societárias\r\n11.265.075.373,19\r\nEstoques\r\n699.909.604,43\r\nInvestim. em Regime de Execução Especial\r\n13.144.667,95\r\nInvestim. em Segmentos Imóveis - RPPS\r\n285.548.336,65\r\nBens e Materiais em Trânsito\r\n9.747.746,06\r\nParticipações em Fundos e Condomínios\r\n1.220.145,60\r\nOutros Investimentos Permanentes\r\n3.320.859.727,98\r\n( - ) Provisões para Perdas Prováveis\r\n(14.960,36)\r\n15.595.490.641,50\r\nSOMA DO ATIVO REAL\r\n99.928.213.644,78\r\nSOMA DO PASSIVO REAL\r\n184.209.046.429,35\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n84.280.832.784,57\r\nPassivo Real Descoberto\r\n84.280.832.784,57\r\n84.280.832.784,57\r\nATIVO COMPENSADO\r\n34.071.550.438,93\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n34.071.550.438,93\r\nExecução de Restos a Pagar\r\n3.082.502.690,40\r\nContrapartida do Ativo Compensado\r\n34.071.550.438,93\r\n34.071.550.438,93\r\nResponsabilidade por Títulos e Valores\r\n5.441.902.239,30\r\nDireitos e Obrigações Contratuais\r\n13.764.546.586,17\r\nConcessões/Alienações de Serv. Públicos\r\n758.679.382,08\r\nOutros Controles\r\n1.510.349.664,87\r\nDisponibilidade Financeira\r\n7.019.097.360,19\r\nOutras Compensações\r\n844.810.648,37\r\nDireitos Constitucionais ou Legais\r\n1.615.611.210,39\r\nControle da Dívida Ativa\r\n34.050.657,16\r\n34.071.550.438,93\r\nTOTAL GERAL\r\n218.280.596.868,28\r\nTOTAL GERAL\r\n218.280.596.868,28\r\nFONTE: SIAFEM\r\nNOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO GERAL DO ESTADO\r\n1. Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\nO Balanço Geral do Estado constitui-se na prestação de contas das ações governamentais executadas a cada exercício financeiro e tem a finalidade de cumprir o art. 195 da Lei Estadual 287/79, sendo composto dos Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e demais relatórios exigidos pela Lei 4.320/64 e pela Lei Complementar 101/00.\r\n2. Diretrizes Contábeis\r\nPara a contabilização da execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social são utilizados os regimes de caixa para as receitas orçamentárias e de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade.\r\nA Prestação de Contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, apresentados separadamente por tipo de administração:\r\n- Administração direta, indireta e fundos;\r\n- Administração direta;\r\n- Administração indireta;\r\n- Autarquias;\r\n- Fundações;\r\n- Empresas públicas;\r\n- Sociedades de economia mista;\r\n- Fundos.\r\n3. Critérios de Avaliação das Contas de Resultado\r\nAs receitas e as despesas foram demonstradas pelo seu valor nominal.\r\n4. Critérios de Avaliação das Contas do Balanço\r\n4.1 - Ativo Financeiro\r\nCompõe-se de valores numerários e créditos a receber cuja realização independa de autorização legislativa, sendo representado quase integralmente pelo subgrupo Disponível.\r\n4.1.1 - Ativo Disponível\r\nTodas as contas bancárias do Governo do Estado foram devidamente conciliadas através do Módulo/Conciliação Bancária do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET.\r\n4.2 - Ativo Permanente\r\nCompreende bens, créditos e valores cuja movimentação depende de autorização legislativa e é decomposto em:\r\n4.2.1 - Bens Móveis e Imóveis\r\nOs bens móveis foram avaliados pelo seu valor histórico na Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos. Nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, os bens móveis são demonstrados pelo seu custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 2008, deduzido da respectiva depreciação acumulada, calculada pelo método linear às taxas e parâmetros fixados pela legislação, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.\r\nOs bens imóveis foram atualizados com base na UFIR-RJ, para 2008 e, as avaliações, por intermédio das planilhas emitidas pela SCRLP - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio.\r\n4.2.2 - Dívida Ativa\r\nApresenta os valores em UFIR's. Para a atualização foi utilizada a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ, instituída pelo Decreto 27.518, de 28 de novembro de 2000. Para o exercício de 2008, o valor da UFIR foi de R 1.8258. O estoque da dívida ativa tributária e não tributária apurado no exercício foi de 28.698.223 mil, contra uma provisão para devedores de R 23.484.376 mil, que representa 82% do estoque.\r\nA contabilização da provisão da perda do estoque foi realizada com base nos critérios definidos no Manual de Procedimentos Contábeis de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n4.2.3 - Créditos do Estado\r\nOs direitos referentes aos Créditos do Estado foram avaliados pelo valor líquido de realização.\r\n4.2.4 - Investimentos\r\nOs investimentos em empresas controladas são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial, tendo sido constituída provisão para perdas, quando aplicável. Para o cálculo foram utilizados demonstrativos da composição acionária do capital social das Sociedades de Economia Mista, encaminhados pelas entidades, para avaliação da relevância do investimento do Estado.\r\nOutros investimentos de Companhias de Capital Aberto estão registrados pelo custo de aquisição e atualizados no encerramento do exercício por cotação da Bolsa de Valores e Companhias de Capital Fechado, com base nas documentações apresentadas pelas empresas.\r\n4.2.5 - Estoques\r\nO inventário dos estoques está demonstrado pelo preço de aquisição dos materiais permanentes e, os materiais de consumo pelo preço médio ponderado.\r\n4.3 - Passivo Financeiro\r\nComposto de compromissos exigíveis cuja movimentação independe de autorização legislativa, ou seja, a Dívida Flutuante do Estado com destaque para o Estoque de Restos a Pagar que corresponde a 92% da dívida flutuante.\r\n4.4 - Passivo Permanente\r\nGrupo que compreende compromissos exigíveis que dependem de autorização legislativa para a sua movimentação.\r\n4.4.1 - Dívida Consolidada\r\nA Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta e Indireta, informadas pela Superintendência de Crédito Público e Financiamento, mantêm-se consistentes com os registros contábeis e com o Demonstrativo da LRF. O valor da dívida consolidada no encerramento do exercício de 2008, foi de R 57.178.186 mil, sendo 84,32% dos contratos corrigidos com base no IGPD-I e o principal credor é a Secretaria do Tesouro Nacional -STN, com a participação de 88,83%. \r\n4.4.2 - Passivo Atuarial\r\nO passivo atuarial do RIOPREVIDÊNCIA foi atualizado, para o exercício de 2008, conforme Relatório Atuarial da Caixa Econômica Federal. Este passivo, no valor de R 98.539.577 mil, corresponde a 55% do Passivo Permanente.\r\n5. Saldo Patrimonial\r\nA diferença entre o Ativo Real (R 99.928.213 mil) e o Passivo Real (R 184.209.046 mil) evidencia um Passivo Real Descoberto de R 84.280.832 mil. O déficit previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 49.105.943 mil, representa 58% do total do Passivo Descoberto.\r\n13.1 Ativo Financeiro\r\n\"O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\" (Lei 4.320/64)\r\nO Ativo Financeiro registra os recursos pecuniários provenientes da execução orçamentária da receita e de outros valores adiantados a terceiros ou recolhidos por estes a título de Depósitos, Cauções, Garantias e outros.\r\nEsses valores independem, para sua movimentação e realização, de autorização orçamentária, isto é, não precisam constar no orçamento da entidade. Movimentam-se, portanto, independentemente do orçamento. Na tabela a seguir identificam-se os itens Disponível e Realizável, com os seus correspondentes detalhamentos:\r\nTABELA 152 - ATIVO FINANCEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nDisponível\r\n3.909.663\r\n83,95%\r\n7.213.719\r\n98,25%\r\n84,51%\r\nRealizável\r\n747.302\r\n16,05%\r\n128.572\r\n1,75%\r\n-82,80%\r\nTotal\r\n4.656.965\r\n100,00%\r\n7.342.291\r\n100,00%\r\n57,66%\r\nComparado ao período anterior, o total do Ativo Financeiro apresenta um acréscimo de 57,66% em relação ao ano anterior. Destacamos que a variação ocorrida é comentada nos itens a seguir.\r\n13.1.1 Ativo Disponível\r\nO Ativo Disponível é composto pelos saldos de Aplicações Financeiras (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas); Bancos; Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual); e Caixa (numerário e outros valores em tesouraria).\r\nTABELA 153 - ATIVO DISPONÍVEL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR NOM. %\r\nAtivo Disponível\r\n3.909.663\r\n100,00%\r\n7.213.719\r\n100,00%\r\n84,51%\r\nAplicações Financeiras\r\n3.157.752\r\n80,77%\r\n6.087.525\r\n84,39%\r\n92,78%\r\nBancos Conta Movimento\r\n494.580\r\n12,65%\r\n851.835\r\n11,81%\r\n72,23%\r\nRede Arrecadadora\r\n256.659\r\n6,56%\r\n263.129\r\n3,65%\r\n2,52%\r\nCaixa\r\n672\r\n0,02%\r\n1.739\r\n0,02%\r\n158,89%\r\nDepósitos a Disposição no Tesouro Estadual\r\n-\r\n0,00%\r\n9.491\r\n0,13%\r\n100,00%\r\nAs contas que compõem as Aplicações Financeiras e Bancos Conta Movimento, juntas representaram 96,20% do total do Disponível. Na comparação com o ano anterior, verifica-se um acréscimo de 92,78% nas aplicações financeiras e um acréscimo de 72,23% nos recursos depositados em banco. Entre os fatores que possibilitaram o aumento das disponibilidades do Estado podemos citar o crescimento da receita de ICMS, que atingiu R 17,7 bilhões em 2008. \r\n13.1.2 Ativo Realizável\r\nA estrutura do Ativo Realizável está demonstrada na composição definida a seguir:\r\na) Investimentos em Segmento de Renda Fixa do RPPS representam o somatório dos investimentos efetuados pelo RIOPREVIDÊNCIA em conformidade com o art. 3º da Resolução CMN nº 3.244/04, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituídos pela União, Estados, Distrito Federal ou pelos Municípios.\r\nb) Recursos Não Vinculados - registra os depósitos do Tesouro Estadual em conta de outras entidades, na forma de adiantamento ou colocados a disposição para saques no Tesouro.\r\nTABELA 154 - ATIVO REALIZÁVEL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nAtivo Realizável\r\n747.302\r\n100,00%\r\n128.572\r\n100,00%\r\n-82,80%\r\nInvestimentos Em Renda Fixa - RPPS\r\n303.559\r\n40,62%\r\n448,13\r\n0,35%\r\n-99,85%\r\nRecursos não Vinculados\r\n9.660\r\n1,29%\r\n1.756\r\n1,37%\r\n-81,83%\r\nBloqueios Bancários\r\n324.212\r\n43,38%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nRecursos Especiais a Receber\r\n109.872\r\n14,70%\r\n126.368\r\n98,29%\r\n15,01%\r\nO Ativo Realizável correspondeu a 1,75% do Ativo Financeiro em 2008, e apresentou, em relação a 2007, um decrescimento nominal de R 618.730 mil ou 82,80%. Esta diminuição significativa pode ser explicada por falta de depósitos aplicados em Bloqueios Bancários.\r\n13.2 Ativo Permanente\r\n\"O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\"\r\nTABELA 155 - ATIVO PERMANENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nAtivo Permanente\r\n95.940.434\r\n100,00%\r\n92.585.922\r\n100,00%\r\n-3,50%\r\nBens do Estado\r\n18.975.129\r\n19,78%\r\n19.571.638\r\n21,14%\r\n3,14%\r\nCréditos do Estado\r\n61.126.530\r\n63,71%\r\n57.418.794\r\n62,02%\r\n-6,07%\r\nValores do Estado\r\n15.838.775\r\n16,51%\r\n15.595.491\r\n16,84%\r\n-1,54%\r\n\r\nO grupo do Permanente é composto pelos Bens do Estado, Créditos e Valores do Estado, representando 42,42% do total do Ativo. Na comparação com o exercício de 2007, observa- se um decréscimo nominal de 3,50%, que está sendo comentado nos itens a seguir.\r\n13.2.1 Bens do Estado\r\nTABELA 156 - BENS DO ESTADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nBens do Estado\r\n18.975.129\r\n100,00%\r\n19.571.638\r\n100,00%\r\n3,14%\r\nBens Imóveis\r\n17.822.043\r\n93,92%\r\n18.014.125\r\n92,04%\r\n1,08%\r\nBens Móveis\r\n2.001.514\r\n10,55%\r\n2.474.631\r\n12,64%\r\n23,64%\r\nBens Intangíveis\r\n510\r\n0,00%\r\n510\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDiferido\r\n774.643\r\n4,08%\r\n758.420\r\n3,88%\r\n-2,09%\r\n(-) Depreciação, Amortização e Exaustão\r\n(1.623.581)\r\n-8,56%\r\n(1.676.048)\r\n-8,56%\r\n3,23%\r\n13.2.1.1 Bens Imóveis\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio. O inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 41.559, de 24 de novembro de 2008, determina à Superintendência Central de Recursos Logísticos e de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar, até 30 de janeiro de 2009, à Contadoria-Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo, ainda, constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 002, de 07/01/2009, que se encontra inserido no Volume 7 desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação, dos imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG. \r\nInformamos que estamos encaminhando, também, através do Volume 9, os demonstrativos das alterações, movimentações e reavaliações dos Bens Imóveis, em atendimento a Determinação nº 13 do TCE às Contas de Gestão de 2005. \r\nTABELA 157 - BENS IMÓVEIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nBens Imóveis\r\n17.822.043\r\n99,34%\r\n18.014.125\r\n100,00%\r\n1,08%\r\nInstalações\r\n9.437.917\r\n52,96%\r\n9.542.840\r\n52,97%\r\n1,11%\r\nEdifícios\r\n2.369.844\r\n13,30%\r\n2.455.490\r\n13,63%\r\n3,61%\r\nCm Bens Imóveis Lei 8200/91\r\n1.866.355\r\n10,47%\r\n1.866.347\r\n10,36%\r\n0,00%\r\nObras em Andamento\r\n1.826.072\r\n10,25%\r\n977.960\r\n5,43%\r\n-46,44%\r\nEdifícios a Cadastrar\r\n1.155.436\r\n6,48%\r\n1.940.337\r\n10,77%\r\n67,93%\r\nBenfeitorias em Imóveis de Terceiros\r\n512.458\r\n2,88%\r\n609.660\r\n3,38%\r\n18,97%\r\nObras em Andamento a Cadastrar\r\n289.923\r\n1,63%\r\n203.519\r\n1,13%\r\n-29,80%\r\nTerrenos\r\n233.026\r\n1,31%\r\n205.493\r\n1,14%\r\n-11,82%\r\nTerrenos a Cadastrar\r\n117.731\r\n\r\n197.378\r\n1,10%\r\n67,65%\r\nTerras\r\n13.280\r\n0,07%\r\n13.750\r\n0,08%\r\n3,54%\r\nTerras a Cadastrar\r\n-\r\n0,00%\r\n1.350\r\n0,01%\r\n0,00%\r\nEsta rubrica em 2008 representou 92,04% do total dos Bens do Estado, totalizando R 18.014.125 mil. Na comparação com o período anterior teve um acréscimo nominal de 1,08%, devido a maior alocação de recursos aplicados pelo Estado em Instalações e Edifícios, que tiveram uma variação nominal de 1,11% e 3,61%, respectivamente. Observa-se ainda em 2008, um aumento de R 784.901 mil (67,93%) na conta \"Edifícios a Cadastrar\", compensado pela diminuição de R 848.112 mil (46,44%) no saldo das \"Obras em Andamento\".\r\n13.2.1.2 Bens Móveis\r\nA movimentação dos bens nesta conta totalizou R 2.474.631 mil no exercício de 2008, o equivalente a 12,64 % do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 23,64%, em função das aquisições ocorridas no período.\r\n13.2.2 Créditos do Estado\r\nOs Créditos do Estado é o subgrupo onde estão alocados as rubricas mais relevantes do Ativo Permanente, representando cerca de 62,02% da totalidade deste ativo. Os principais créditos a receber são os Royalties do Petróleo, os Certificados Financeiros do Tesouro - CFT´s e a Dívida Ativa, que no exercício de 2008 somaram R 47.082.544 mil equivalentes a 82,00% do total. Na comparação, com o ano anterior, verifica-se um decréscimo de 6,07%, que é comentado nos itens a seguir.\r\nTABELA 158 - CRÉDITOS DO ESTADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos do Estado\r\n61.126.530\r\n100,00%\r\n57.418.794\r\n100,00%\r\n-6,07%\r\nCFT´S\r\n8.233.745\r\n13,47%\r\n6.920.574\r\n12,05%\r\n-15,95%\r\nRoyalties\r\n39.989.709\r\n65,42%\r\n34.956.491\r\n60,88%\r\n-12,59%\r\nDireitos s/ Concessões\r\n573.553\r\n0,92%\r\n590.837\r\n1,01%\r\n2,52%\r\nDívida Ativa\r\n3.172.509\r\n5,19%\r\n5.205.489\r\n9,07%\r\n64,08%\r\nValores a Receber\r\n1.373.160\r\n2,25%\r\n764.356\r\n1,33%\r\n-44,34%\r\nCréditos Intragovernamentais\r\n834.830\r\n1,37%\r\n874.086\r\n1,52%\r\n4,70%\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n1.220.597\r\n2,00%\r\n1.798.743\r\n3,13%\r\n47,37%\r\nCréditos pela Assunção de Dívidas\r\n637.775\r\n1,04%\r\n642.932\r\n1,12%\r\n0,81%\r\nCréditos em Cobrança Administrativa \r\n1.013.163\r\n1,66%\r\n1.327.501\r\n2,31%\r\n31,03%\r\nOutros Créditos do Estado\r\n4.085.973\r\n6,68%\r\n4.349.305\r\n7,57%\r\n6,44%\r\n13.2.2.1 Dívida Ativa Tributária e Não Tributária\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos Créditos Tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nNeste processo figuram dois tipos de créditos tributários e não tributários: aqueles em processo de inscrição vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2008, encontram-se encampados cerca de R 7.952 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nTABELA 159 - COMPARATIVO DA DÍVIDA ATIVA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nDívida Ativa\r\n3.172.509\r\n100,00%\r\n5.205.489\r\n100,00%\r\n64,08%\r\nCréditos em Proc. Inscrição em D.Ativa\r\n11.317\r\n0,17%\r\n8.358\r\n0,16%\r\n-26,15%\r\nCréd. não Tribut. a Encamp. P/D. Ativa\r\n6\r\n0,00%\r\n406\r\n4,85%\r\n6662,86%\r\nCréd. não Tribut. Encamp. P/D. Ativa\r\n11.311\r\n0,17%\r\n7.952\r\n95,15%\r\n-29,70%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa\r\n3.161.191\r\n99,83%\r\n5.197.131\r\n99,84%\r\n64,40%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n22.810.744\r\n467,93%\r\n27.071.625\r\n520,90%\r\n18,68%\r\nDívida Ativa Não Tributária\r\n1.386.494\r\n27,78%\r\n1.609.882\r\n30,98%\r\n16,11%\r\nProvisão p/Perdas de Dívida Ativa\r\n(21.036.046)\r\n-395,88%\r\n(23.484.376)\r\n-451,87%\r\n11,64%\r\nFaz-se necessário considerar que aos saldos da Dívida Ativa Tributária e não tributária, destacados na tabela acima, que somam R 28.681.507 mil, devem ser somados os valores de R 84.289 mil e R 8.945 mil transferidos respectivamente para as contas de curto prazo 11214.02.01 = DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA e 11214.02.02 = DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA, que irão compor o saldo final de R 28.774.741 mil.\r\nO estoque da Dívida Ativa no exercício de 2008, quando comparado com o ano anterior, apresenta um acréscimo de 64,08%, devido ao aumento da provisão para perdas de Dívida Ativa.\r\nAo observarmos a Provisão para Perdas da Dívida Ativa no valor de R 23.484.376 mil, o estoque líquido passa a ser de R 5.197.131 mil, apresentando assim um acréscimo de 64.40% em relação ao ano anterior. Este procedimento corrige a liquidez do ativo permanente, retratando assim a real situação patrimonial do Estado, além de contribuir para o processo de fortalecimento da visão patrimonial e maior qualidade e transparência da informação contábil. Informamos que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 3, do Volume 2.\r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária. Apresentamos, abaixo, tabela comparativa do Estoque da Dívida Ativa.\r\nTABELA 160 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\nUG - 123400 RIOPREVIDÊNCIA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULOS\r\nDÍVIDA TRIBUTÁRIA\r\nDÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA\r\nTOTAL DA DÍVIDA ATIVA\r\n2007\r\n2008\r\n2007\r\n2008\r\n2007\r\n2008\r\nSaldo Inicial\r\n20.383.496\r\n22.810.744\r\n1.206.011\r\n1.376.272\r\n21.589.507\r\n24.187.016\r\nInscrições\r\n2.813.512\r\n4.244.518\r\n192.972\r\n178.688\r\n3.006.484\r\n4.423.206\r\nBaixas\r\n991.738\r\n981.280\r\n58.412\r\n30.258\r\n1.050.150\r\n1.011.538\r\nAtualização\r\n605.474\r\n997.643\r\n35.700\r\n61.013\r\n641.174\r\n1.058.657\r\nSaldo Final\r\n22.810.744\r\n27.071.625\r\n1.376.272\r\n1.585.714\r\n24.187.016\r\n28.657.340\r\nFonte: Procuradoria Geral do Estado\r\n13.2.2.2 Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\nOs Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, são títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional emitidos para a realização de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob a forma escritural, na Câmara de Custódia e Liquidação - Cetip.\r\nOs atuais CFT's de posse do RIOPREVIDÊNCIA são títulos nominativos e inalienáveis, conforme Lei nº 10.841/2004, não podendo ser vendidos ou ter a propriedade e o domínio transferidos, apenas serem resgatados em seus respectivos vencimentos.\r\nEm 2008, em atendimento a Determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, a Contadoria-Geral do Estado, inseriu no Plano de Contas do SIAFEM a rubrica 112191900 = Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's Permutados, para registro dos valores que serão resgatados no curto prazo. Além disso, para melhor controle, os CFT's originais, antes classificados na conta 113290000 = Outros Títulos e Valores, foram reclassificados para a conta 113220000 - Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's.\r\nAo final do exercício de 2008, como pode ser observada na tabela abaixo, a posição destes títulos era de R 7.519.285 mil, o que representa uma queda de 8,68% em relação ao exercício anterior, devido, basicamente, à diminuição dos CFT's de Longo Prazo.\r\nTABELA 161 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT's\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFTs\r\n8.233.745\r\n100,00%\r\n7.519.285\r\n100,00%\r\n-8,68%\r\n11322.00.00 - CFT´s de Curto Prazo\r\n956.530\r\n11,62%\r\n1.096.950\r\n14,59%\r\n14,68%\r\n12251.00.00 - CFT´s de Longo Prazo\r\n4.406.085\r\n53,51%\r\n3.802.493\r\n50,57%\r\n-13,70%\r\n11219.19.00 - CFT´s Permutados - Curto Prazo\r\n-\r\n0,00%\r\n598.711\r\n7,96%\r\n-\r\n12263.00.00 - CFT´s Permutados - Longo Prazo\r\n2.871.130\r\n34,87%\r\n2.021.132\r\n26,88%\r\n-29,61%\r\nQuanto aos CFT's de Longo Prazo verifica-se um decréscimo de 13,70% equivalente a R 1.165.848 mil, observados por conta dos resgates que ocorrerão em 2009.\r\nTABELA 162 - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO CFT'S DE LONGO PRAZO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n= Posição dos Títulos em 31/12/1999\r\n7.495.493\r\n+ Atualizações\r\n6.042.766\r\n(-) Resgates\r\n2.358.412\r\n(-) Transferência p/ Curto Prazo\r\n7.377.354\r\n= Posição dos Títulos em 31/12/2008\r\n3.802.493\r\nQuanto aos CFT's - Permutados de Curto e Longo Prazo, utilizados para capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA, observa-se uma variação nominal negativa de 8,75% em relação ao exercício de 2007. Esta diminuição é decorrente do registro do direito referente à recomposição do fluxo financeiro, conforme contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n13.2.2.3 Concessões e Alienações do Serviço Público\r\nO Poder Público pode realizar, centralizadamente, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-los, descentralizadamente, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente considerados, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTABELA 163 - CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDireitos s/ Concessões\r\n573.553\r\n100,00%\r\n590.837\r\n100,00%\r\n3,01%\r\nDireitos de Concessão - CP\r\n1.773\r\n0,89%\r\n4.660\r\n0,79%\r\n162,75%\r\nDireitos de Concessão - LP\r\n563.294\r\n95,82%\r\n574.658\r\n97,26%\r\n2,02%\r\nOutros Direitos de Concessão\r\n8.486\r\n3,29%\r\n11.520\r\n1,95%\r\n35,76%\r\nCom um acréscimo nominal de 3,01% no exercício de 2008, os valores a receber provenientes das outorgas de serviços públicos concedidos à iniciativa privada, apresentaram um saldo a receber de R 590.837 mil, o que equivale a um aumento de R 17.284 mil no período.\r\nTABELA 164 - COMPARATIVO DAS CONCESSÕES SOB SUPERVISÃO DA DIRETA E INDIRETA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULOS\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. NOM. %\r\nAGETRANSP - SUPERVIA\r\n1.713\r\n4.599\r\n168,53%\r\nAGETRANSP - TRANSTUR\r\n61\r\n61\r\n0,00%\r\nFLUMITRENS - SUPERVIA\r\n38.681\r\n40.817\r\n5,52%\r\nÁguas de Juturnaíba\r\n44.907\r\n47.431\r\n5,62%\r\nRota 116\r\n115.461\r\n122.165\r\n5,81%\r\nMETRÔ - OPPORTRANS\r\n344.756\r\n344.756\r\n0,00%\r\nMETRÔ - OPPORTRANS*\r\n19.489\r\n19.489\r\n0,00%\r\nRIOPREVIDÊNCIA - SUPERVIA\r\n8.486\r\n11.520\r\n35,76%\r\nSOMA\r\n573.553\r\n590.837\r\n3,01%\r\nNa tabela acima estão representados os saldos das Concessões sob Supervisão da Administração Direta e Indireta. No ano de 2008 estas concessões apresentaram uma variação nominal positiva em relação ao ano anterior de 3,01%, devido, principalmente, à atualização monetária ocorrida no período.\r\nNa tabela, abaixo, apresentamos um demonstrativo geral das outorgas de concessões, e suas respectivas movimentações no exercício de 2007.\r\nTABELA 165 - DEMONSTRATIVO DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\nVALOR DA OUTORGA\r\nSALDO EM 31/12/2007\r\nATUALIZAÇÕES\r\nRECEBIMENTO\r\nSALDO EM 31/12/2008\r\nAGETRANSP - SUPERVIA\r\n1.713\r\n3.157\r\n271\r\n4.599\r\nAGETRANSP - TRANSTUR\r\n61\r\n-\r\n-\r\n61\r\nMETRÔ - OPPORTRANS\r\n201.670\r\n344.756\r\n-\r\n-\r\n344.756\r\nMETRÔ - OPPORTRANS*\r\n24.312\r\n19.489\r\n-\r\n-\r\n19.489\r\nFLUMITRENS - SUPERVIA\r\n19.600\r\n38.681\r\n4.552\r\n2.416\r\n40.817\r\nRIOPREVIDENCIA - SUPERVIA\r\n-\r\n8.486\r\n3.034\r\n-\r\n11.520\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n23.419\r\n44.907\r\n2.524\r\n-\r\n47.431\r\nROTA 116\r\n56.871\r\n115.461\r\n6.704\r\n-\r\n122.165\r\nTOTAL\r\n325.872\r\n573.554\r\n19.971\r\n2.687\r\n590.838\r\n* Trecho Arco Verde - Siqueira Campos\r\nConsiderações sobre as outorgas:\r\n-O saldo de R 11.520 mil refere-se ao valor a receber pelo Tesouro Estadual, relativo à outorga da concessão FLUMITRENS - Supervia, contabilizados como direito a receber pelo RIOPREVIDÊNCIA. No entanto, o Tesouro Estadual entende que \"no contrato assinado em 17/09/98, e aditivos subseqüentes, não constam cláusulas que disponham que essas parcelas pertencem ao RIOPREVIDÊNCIA\". Assim sendo, foi protocolado o processo E-04/017.035/2005, de 08/06/2005, onde o Tesouro do Estado às fls. 39 e 40, através da Assessoria Jurídica da SEFAZ, encaminha o questionamento à Procuradoria Geral do Estado objetivando esclarecer a dualidade de entendimento quanto ao real direito de recebimento das referidas parcelas. \r\n-Destacamos que os demonstrativos das Outorgas exigidos pela determinação 10, do TCE - Contas de Gestão do Governo - Exercício de 2004, estão no volume 2 desta prestação de contas, com a movimentação ocorrida no ano de 2008.\r\n-Informamos ter solicitado à Secretaria de Estado de Transportes - SECTRANS, as informações necessárias para registro da outorga suplementar de extensão do trecho da Siqueira Campos X Cantagalo, conforme Ofício GAB /CGE nº 466, de 03 de dezembro de 2007.\r\n13.2.2.4 Direitos sobre Exploração dos Royalties do Petróleo\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nCom o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 37.571/2005, incorporou ao patrimônio do Fundo os direitos de propriedade sobre os royalties do petróleo e direitos de participação especial, ingressos a partir de janeiro de 2006. No exercício de 2008 esta rubrica apresentou um saldo final de R 34.956.491 mil, decorrente dos ajustes dos recebíveis, o que representou um decréscimo de R 5.033.219mil (12,59%), em relação ao exercício anterior. Este item esta sendo mais bem explorado no item 7 deste relatório.\r\n(Entra Gráfico 64)\r\n13.2.2.5 Créditos por Assunção de Dívidas\r\nEstão registradas na conta contábil 1.2.2.8.9.00.00 - Assunção de Dívidas, na UG 999900 - Tesouro do Estado, constituída por valores a serem reembolsados ao Estado, pela Administração Indireta, cujos saldos estão na mesma paridade nos passivos das entidades, na conta 2.2.2.4.8.00.00 - Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, com valores atualizados de acordo com as regras contratuais.\r\nNo exercício 2008 apresentou um aumento de 1,22% em relação ao ano anterior, devido, principalmente, a atualização monetária da dívida da CEHAB no valor de R 7.750 mil. Cabe, ainda, mencionar a mudança ocorrida no critério de classificação da dívida da CEASA (R 9.417 mil), que até 2007 encontrava-se registrada como \"Repasse de Linha de Crédito\", passando para \"Assunção de Dívida\" em 2008, fato que explica a diminuição de 25,49% ocorrida nas dívidas assumidas pelo Estado referentes à Repasse de Linha de Crédito.\r\nNa tabela a seguir demonstramos a posição detalhada das Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado.\r\nTABELA 166 - ASSUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nAssunção de Dívida da CEASA\r\n-\r\n0,00%\r\n9.417\r\n1,46%\r\n-\r\nAssunção de Dívida da CEHAB\r\n537.634\r\n84,64%\r\n545.384\r\n84,83%\r\n1,44%\r\nParcelamento do INSS\r\n60.598\r\n9,54%\r\n60.598\r\n9,43%\r\n0,00%\r\nRepasse de Linha de Crédito\r\n36.950\r\n5,82%\r\n27.533\r\n4,28%\r\n-25,49%\r\nTotal\r\n635.182\r\n100,00%\r\n642.932\r\n100,00%\r\n1,22%\r\n13.2.2.6 Valores a Receber\r\nEste item apresentou um decréscimo de 44,34% em relação a 2007, correspondente a R 608.805 mil, devido, principalmente, a reclassificação realizada pelo RIOPREVIDÊNCIA, do saldo da conta \"Compensação Previdenciária\" para a conta 2.2.2.5.3.00.00 - Reservas a Amortizar, em face da Nota Técnica Atuarial de 2008, elaborada pela Caixa Econômica Federal. Outro fato que colaborou para o decréscimo observado neste grupo foi a diminuição do saldo da conta \"Outros Valores a Receber\", devido ao registro do recebimento das parcelas pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA por conta do adiantamento de recursos recebidos nos exercícios de 2006 e 2007, da reserva monetária denominada \"Conta B\" junto a Caixa Econômica Federal.\r\nTABELA 167 - VALORES A RECEBER\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nValores a Receber de Outras Empresas\r\n61.236\r\n4,46%\r\n63.851\r\n8,35%\r\n4,27%\r\nCompensação Previdenciária\r\n462.519\r\n33,68%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nDevedores p/ Financiamentos - FCVS\r\n103.843\r\n7,56%\r\n103.843\r\n13,59%\r\n0,00%\r\nOutros Valores A Receber\r\n745.562\r\n54,30%\r\n596.661\r\n78,06%\r\n-19,97%\r\nTotal\r\n1.373.160\r\n100,00%\r\n764.356\r\n100,00%\r\n-44,34%\r\n13.2.2.7 Créditos Intragovernamentais\r\nNeste item estão registrados os créditos oriundos do Fundo da Dívida Pública - FDP e os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ. Os créditos oriundos do FDP são recebíveis dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, que têm o Tesouro Estadual como devedor. Já os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, representam a dívida assumida pelo governo do Estado junto ao RIOPREVIDÊNCIA. No exercício de 2008 os Créditos Intragovernamentais apresentaram uma variação nominal de 4,70%, devido, ao registro dos saques ocorridos na \"Conta B\" de janeiro de 2007 a agosto de 2008, no valor de R 45.187 mil, referente a obrigações do BERJ com o Estado do Rio de Janeiro, para fins de encontro de contas, previstas no Decreto n.º 41.065, de 11/12/2007 e 41.484, de 18/09/08.\r\nTABELA 168 - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nCréditos a Receber Oriundos do FDP\r\n563.735\r\n67,53%\r\n565.980\r\n64,75%\r\n0,40%\r\nBanco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ\r\n-\r\n0,00%\r\n45.187\r\n5,17%\r\n-\r\nCréd. a Receber pela Compensação do BERJ\r\n271.096\r\n32,47%\r\n262.919\r\n30,08%\r\n-3,02%\r\nTotal\r\n834.830\r\n100,00%\r\n874.086\r\n100,00%\r\n4,70%\r\n13.2.2.8 Empréstimos e Financiamentos\r\nNesta rubrica são registrados os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado. Neste exercício somou o montante de R 1.798.743 mil, apresentando um acréscimo de 47,37% em relação a 2007. Os Financiamentos representam os recursos derivados do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, acrescidos de juros e encargos acumulados no período, tendo representado 78,24% do total da rubrica, no valor de 1.407.352 mil.\r\nTABELA 169 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nEmpréstimos\r\n74.260\r\n6,08%\r\n69.782\r\n3,88%\r\n-6,03%\r\nFinanciamentos\r\n824.879\r\n67,58%\r\n1.407.352\r\n78,24%\r\n70,61%\r\nFinanciamentos Imobiliários\r\n321.458\r\n26,34%\r\n321.609\r\n17,88%\r\n0,05%\r\nTotal\r\n1.220.597\r\n100,00%\r\n1.798.743\r\n100,00%\r\n47,37%\r\n13.2.2.9 Créditos em Cobrança Administrativa\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo de 31,03% em 2008, na comparação com o ano anterior. Trata-se da constituição de nova provisão com a posição do estoque relativo aos créditos passíveis de cobrança administrativa com a reversão do saldo constituído no exercício anterior. Quanto aos créditos inscritos em Divida Ativa, representam a parcela dos créditos tributários e não tributários provisionados, para serem arrecadada em 2009.\r\nTABELA 170 - CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nCréditos em Cobrança Administrativa\r\n936.223\r\n92,41%\r\n1.234.266\r\n92,98%\r\n31,83%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa\r\n76.939\r\n7,59%\r\n93.235\r\n7,02%\r\n21,18%\r\nTotal\r\n1.013.162 \r\n100,00%\r\n1.327.501 \r\n100,00%\r\n31,03%\r\n13.2.3 Valores do Estado\r\nAs participações societárias representam 72,23% do total dos Valores do Estado, no montante de R 11.265.075 mil. Em 2008 apresentou uma variação decrescente de 10,39%, em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 171 - VALORES DO ESTADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nValores do Estado\r\n15.838.775\r\n117,83%\r\n15.595.491\r\n100,00%\r\n-1,54%\r\nParticipações Societárias\r\n12.571.479\r\n79,37%\r\n11.265.075\r\n72,23%\r\n-10,39%\r\nOutros Investimentos Permanentes\r\n2.824.416\r\n17,83%\r\n3.320.860\r\n21,29%\r\n17,58%\r\nOutros Valores do Estado\r\n3.267.296\r\n20,63%\r\n1.009.556\r\n6,47%\r\n-69,10%\r\n13.2.3.1 Participações Societárias\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, onde esses investimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2008, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nTABELA 172 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nInvestimentos do Estado\r\n12.571.479\r\n100,00%\r\n11.265.075\r\n100,00%\r\n-10,39%\r\nInvestimentos p/ Equivalência Patrimonial\r\n16.773.226\r\n99,96%\r\n11.281.176\r\n99,95%\r\n-32,74%\r\nOutros Investimentos\r\n6.556\r\n0,04%\r\n5.444\r\n0,05%\r\n-16,97%\r\nSoma dos Investimentos\r\n16.779.782\r\n100,00%\r\n11.286.619\r\n100,00%\r\n-32,74%\r\n(-) Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n4.208.303\r\n25,08%\r\n21.544\r\n0,19%\r\n-99,49%\r\nNo exercício de 2008, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal negativa de 10,39% em relação ao ano anterior, motivada, principalmente, pelo resultado da equivalência patrimonial apurado no BERJ.\r\nInvestimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. Maiores detalhes do cálculo da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados no item 4, do volume 2.\r\nTABELA 173 - COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS ABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\n14111.00.00 - INVESTIMENTOS P/ EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\nSOC. ANÔNIMA\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\n%\r\nCEHAB\r\n99.772\r\n112.767\r\n12.995\r\n13,02%\r\nRIOTRILHOS\r\n2.412.822\r\n2.202.040\r\n(210.782)\r\n-8,74%\r\nCASERJ\r\n280\r\n280\r\n0\r\n0,11%\r\nCEASA\r\n10.383\r\n10.383\r\n(0)\r\n0,00%\r\nMETRO\r\n388.635\r\n386.795\r\n(1.840)\r\n-0,47%\r\nCTC\r\n1.655\r\n1.655\r\n(0)\r\n-0,02%\r\nFLUMITRENS\r\n8.126\r\n7.196\r\n(930)\r\n-11,45%\r\nCODIN\r\n4.769\r\n10.876\r\n6.107\r\n128,05%\r\n\r\nTURISRIO\r\n139\r\n501\r\n362\r\n260,41%\r\nIVB\r\n14.122\r\n15.105\r\n983\r\n6,96%\r\nCODERTE\r\n24.204\r\n27.998\r\n3.794\r\n15,68%\r\nCENTRAL\r\n1.674.472\r\n1.722.519\r\n48.047\r\n2,87%\r\nCEDAE\r\n7.900.332\r\n6.672.895\r\n(1.227.437)\r\n-15,54%\r\nDIVERJ\r\n1.113\r\n2.020\r\n907\r\n81,48%\r\nBDRIO\r\n2.559\r\n3.030\r\n471\r\n18,42%\r\nCELF\r\n9.226\r\n9.226\r\n(0)\r\n0,00%\r\nBERJ\r\n4.186.760\r\n59.552\r\n(4.127.208)\r\n-98,58%\r\nINVESTERIO\r\n33.857\r\n36.339\r\n2.482\r\n7,33%\r\nTOTAL\r\n16.773.226\r\n11.281.176\r\n(5.492.050)\r\n-32,74%\r\nNo exercício de 2008, o saldo destes investimentos diminuíram em R 5.492.050 mil, o que representa uma variação nominal negativa de 32,74% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio do BERJ- Em Liquidação e da CEDAE.\r\nOutros Investimentos\r\nEsta rubrica está representada, em sua maioria, pelas aplicações dos Órgãos Estaduais em ações de empresas de Telecomunicações. No exercício de 2008 teve uma variação nominal negativa de 16,97%, devida à desvalorização de títulos de empresas de Telecomunicações cotadas em Bolsa de Valores.\r\nProvisão para perdas em Investimentos\r\nQuanto a esta rubrica, procuramos registrar as perdas nos investimentos avaliados pelo método da Equivalência Patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado pelas Sociedades de Economia Mista controladas pelo Estado, que resultaram em Patrimônio Líquido negativo. Desta forma, reconhecemos uma provisão na mesma paridade do valor do investimento, e registramos a perda ou deságio em investimentos em grupo de conta no Passivo Permanente. \r\nTABELA 174 - COMPARATIVO DA PROVISÃO\r\nPARA PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE\r\n2007\r\n2008\r\n%\r\nCEASA\r\n10.383\r\n10.383\r\n0,00%\r\nCTC\r\n1.655\r\n1.655\r\n0,00%\r\nCELF\r\n9.226\r\n9.226\r\n0,00%\r\nCASERJ\r\n280\r\n280\r\n0,00%\r\nBERJ\r\n4.186.760\r\n-\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n4.208.303\r\n21.544\r\n-99,49%\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Permanente. No exercício de 2008 foi apurada uma variação nominal negativa de 63,19% em relação ao período anterior, devido, principalmente, ao resultado positivo apurado pelo BERJ- Em Liquidação.\r\n\r\nTABELA 175 - COMPARATIVO DAS PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE\r\n2007\r\n2008\r\n%\r\nCEASA\r\n22.119\r\n21.312\r\n-3,65%\r\nCTC\r\n14.949\r\n8.724\r\n-41,64%\r\nCELF\r\n169\r\n49\r\n-70,84%\r\nCASERJ\r\n898\r\n18\r\n0,00%\r\nBERJ\r\n43.652\r\n-\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n81.787\r\n30.103\r\n-63,19%\r\n13.3 Passivo Financeiro\r\nEste grupo compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, estando composto pelas obrigações consideradas como Dívida Flutuante. As principais rubricas são: as Consignações, os Depósitos de Diversas Origens, os Restos a Pagar, Serviço da Dívida a Pagar, Credores de Entidades e Agentes e Sentenças Judiciais.\r\n\r\nTABELA 176 - PASSIVO FINANCEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nPassivo Financeiro\r\n5.441.437\r\n100,00%\r\n5.878.483\r\n100,00%\r\n8,03%\r\nDepósitos\r\n791.261\r\n14,54%\r\n845.841\r\n14,39%\r\n6,90%\r\nObrigações em Circulação\r\n4.650.176\r\n85,46%\r\n5.032.642\r\n85,61%\r\n8,22%\r\n13.3.1 Dívida Flutuante\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano: quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nDestacamos que a Dívida Flutuante, definida pela lei, confunde-se com a definição de Passivo Financeiro, pois, os títulos das contas, utilizados no seu anexo 17, são os mesmos que a lei menciona no anexo 14 (quando demonstra o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial).\r\nTABELA 177 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (EXCLUINDO SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA)\r\nEXERCÍCIO: 2007\r\nTÍTULOS\r\nSALDO PARA O \r\nEXERCÍCIO SEGUINTE\r\n31/12/2007\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\nSALDO PARA O \r\nEXERCÍCIO SEGUINTE\r\n31/12/2008\r\nINSCRIÇÃO\r\nPAGAMENTO\r\nCANCELAMENTO\r\nRestos a Pagar\r\n2.986.157\r\n2.348.593\r\n1.875.908\r\n376.537\r\n3.082.305\r\nExercícios Anteriores\r\n2.986.157\r\n-\r\n1.875.908\r\n376.537\r\n733.712\r\nExercício de 2008\r\n-\r\n2.348.593\r\n-\r\n-\r\n2.348.593\r\nServiço da Dívida a Pagar\r\n1.312\r\n401\r\n1.312\r\n-\r\n401\r\nDívida Interna\r\n1.312\r\n401\r\n1.312\r\n-\r\n401\r\nDívida Externa\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSentenças Judiciais\r\n1.641.403\r\n398.730\r\n92.312\r\n-22.286\r\n1.925.536\r\nDepósitos\r\n791.261\r\n5.246.857\r\n5.175.193\r\n-17.084\r\n845.841\r\nConsignações\r\n554.911\r\n4.118.567\r\n4.091.528\r\n-\r\n581.949\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n236.350\r\n1.128.290\r\n1.083.665\r\n17.084\r\n263.892\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n21.305\r\n131.418\r\n128.320\r\n2\r\n24.401\r\nTotal da Dívida Flutuante\r\n5.441.437\r\n8.125.999\r\n7.273.045\r\n415.908\r\n5.878.483\r\nConforme observado, no quadro acima, a Dívida Flutuante no exercício de 2008 apresentou um acréscimo de 8,03% em relação ao ano anterior, correspondente a R 437.046 mil, devido principalmente, ao maior volume nas inscrições em restos a pagar, sentenças judiciais e consignações. Em seguida destacaremos as mutações de maior relevância.\r\n13.3.1.1 Restos a Pagar\r\nEsta rubrica representa as Obrigações Inscritas em Restos a Pagar provenientes das despesas empenhadas, mas não pagas até 31/12/2008, distinguindo-se as processadas das não processadas, considerados assim como o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.\r\nA Contadoria-Geral do Estado aprovou as inscrições contábeis em Restos a Pagar do exercício de 2008, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE nº 133, de 30/01/09, publicado, no Diário Oficial de 04/02/09, conforme anexo único.\r\nNa tabela a seguir está demonstrada a composição dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTABELA 178 - COMPARATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRP 2007\r\nPART. %\r\nRP 2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPoder Legislativo\r\n73.297\r\n2,45%\r\n67.368\r\n2,19%\r\n-8,09%\r\nPoder Judiciário\r\n174.673\r\n5,85%\r\n166.940\r\n5,42%\r\n-4,43%\r\nMinistério Público\r\n47.723\r\n1,60%\r\n27.320\r\n0,89%\r\n-42,75%\r\nPoder Executivo:\r\n2.690.464\r\n90,10%\r\n2.820.677\r\n91,51%\r\n4,84%\r\n1-Administração Direta\r\n957.755\r\n32,07%\r\n1.316.131\r\n42,70%\r\n37,42%\r\n2-Autarquias\r\n407.105\r\n13,63%\r\n117.459\r\n3,81%\r\n-71,15%\r\n3-Fundações\r\n229.532\r\n7,69%\r\n254.962\r\n8,27%\r\n11,08%\r\n4-Empresas Públicas\r\n43.752\r\n1,47%\r\n35.044\r\n1,14%\r\n-19,90%\r\n5-Economia Mista\r\n295.186\r\n9,89%\r\n405.895\r\n13,17%\r\n37,50%\r\n6-Fundos Especiais\r\n757.134\r\n25,35%\r\n691.185\r\n22,42%\r\n-8,71%\r\nTotal Restos a Pagar\r\n2.986.157\r\n100,00%\r\n3.082.305\r\n100,00%\r\n3,22%\r\nEm 2008 esta rubrica teve um acréscimo de 3,22% na comparação com o exercício anterior, devido, principalmente, ao maior volume de inscrições efetuadas em relação aos pagamentos de Restos a Pagar, que correspondeu a R 96.148 mil. \r\nA seguir, demonstraremos graficamente a evolução do estoque de exercícios anteriores até 2008:\r\n(Entra Gráfico 65)\r\nEspecificamente quanto ao tratamento dispensado aos Restos a Pagar, a SEFAZ elaborou programa de pagamento, tendo obtido sucesso na renegociação do estoque de RP para o período de 2002 a 2006, conforme informado no BTF, às paginas 51.\r\nOs Restos a Pagar não Processados foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade. Na tabela a seguir demonstramos os Restos a Pagar não processados do Poder Executivo, por fonte de recursos. \r\nTABELA 179 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE\r\nPARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - EXERCÍCIO DE 2008\r\nPODER EXECUTIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nRPNP 2008\r\nDISPONIBILIDADE\r\nDISP. LIQ.\r\n00\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n274\r\n1.820\r\n1.545\r\n01\r\nOrdinários não Provenientes de Impostos\r\n3.040\r\n4.605\r\n1.565\r\n04\r\nIndenização pela Extração de Petróleo\r\n248\r\n716\r\n468\r\n05\r\nSalário Educação\r\n2.681\r\n3.054\r\n373\r\n06\r\nFPE - Fundo de Participação dos Estados\r\n4.076\r\n4.076\r\n-\r\n10\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n137.658\r\n1.105.412\r\n967.754\r\n11\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n5.974\r\n5.974\r\n-\r\n12\r\nConvênios - Administração Direta\r\n44.904\r\n181.827\r\n136.923\r\n13\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n5.933\r\n35.672\r\n29.739\r\n22\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n7.542\r\n7.919\r\n377\r\n25\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n7.630\r\n90.298\r\n82.668\r\n98\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n315\r\n3.625\r\n3.310\r\n99\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n2.453\r\n54.286\r\n51.832\r\nTotal\r\n222.730\r\n1.499.285\r\n1.276.555\r\nConsiste na Disponibilidade Financeira, após dedução do estoque de Obrigações Financeiras a Pagar.\r\nEsta tabela esta também disponível no Volume II, item 2.07.06 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE PARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS- EXERCÍCIO DE 2008.\r\n13.3.1.2 Sentenças Judiciais\r\nAs Sentenças Judiciais são contabilizadas em contas próprias, identificadas por Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Precatórios do Tribunal de Justiça - TJ e demais Sentenças Judiciais em conformidade com a Portaria CGE nº 83, de 24 de setembro de 2002. Cabe destacar, também, que a Contadoria-Geral do Estado - CGE editou a Circular CGE nº 11, de 16/11/2006, que disciplinou a contabilização dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado que serão incluídas no orçamento do exercício seguinte, bem como aqueles que por ventura deixaram de ser reconhecidos orçamentariamente.\r\nTABELA 180 - COMPARATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n1.551.880\r\n94,55%\r\n1.816.723\r\n94,35%\r\n17,07%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n717.943\r\n46,26%\r\n954.595\r\n49,58%\r\n32,96%\r\nPrec. TJ Fornec. Credores\r\n833.937\r\n53,74%\r\n862.128\r\n44,77%\r\n3,38%\r\nPrecatórios TRT\r\n37.022\r\n2,26%\r\n39.277\r\n2,04%\r\n6,09%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n37.022\r\n100,00%\r\n39.277\r\n2,04%\r\n6,09%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n52.501\r\n3,20%\r\n69.536\r\n3,61%\r\n32,45%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n49.655\r\n94,58%\r\n66.602\r\n3,46%\r\n34,13%\r\nSent. Jud. Fornec. e Credores\r\n2.846\r\n5,42%\r\n2.934\r\n0,15%\r\n3,09%\r\nTotal\r\n1.641.403\r\n100,00%\r\n1.925.536\r\n100,00%\r\n17,31%\r\nNa tabela anterior, verifica-se que as Sentenças Judiciais, no exercício de 2008, apresentaram uma evolução na ordem de 17,31% em relação a 2007, motivada, principalmente, pelo aumento das inscrições de Precatórios TJ correspondente a R 264.843 mil (17,07%). Os Precatórios do TRT juntamente com as Demais Sentenças Judiciais atingiram uma variação de 38,45%, entretanto, não tão expressiva em termos monetários, excedendo no montante de R 19.920 mil o saldo do último ano.\r\nConforme informado no BTF, à pg. 53, o Governo do Estado adotou política financeira de adimplemento dos Precatórios no exercício de 2008, empregando-se na execução dos pagamentos das obrigações inscritas contra o Estado do Rio de Janeiro e suas Entidades da Administração Indireta.\r\nA tabela, a seguir, demonstra que o esforço do Governo com o pagamento de precatórios em 2008 foi superior em 90,50% ao efetuado no ano de 2007. O Estado do Rio de Janeiro buscou quitar o maior volume possível de precatórios, sendo que do total pago, R 174.236 mil são relativos ao orçamento de 2008 e R 92.311 mil correspondentes a exercícios anteriores.\r\nTABELA 181 - COMPARATIVO DOS PRECATÓRIOS PAGOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n68.769\r\n49,15%\r\n157.897\r\n59,24%\r\n129,60%\r\nPrecatórios TRT\r\n10.239\r\n7,32%\r\n5.935\r\n2,23%\r\n-42,03%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n60.913\r\n43,53%\r\n102.716\r\n38,54%\r\n68,63%\r\nTotal\r\n139.922\r\n100,00%\r\n266.548\r\n100,00%\r\n90,50%\r\nFonte: SIAFEM-SUFIN\r\n13.3.1.3 Depósitos\r\nEsta rubrica é composta pelas consignações em folhas, retenções e descontos feitos em favor de pessoas jurídicas e pelos depósitos de diversas origens relativos a importâncias retidas a título de fiança, custas, cauções e outros. \r\nNo exercício de 2008 teve uma variação nominal positiva de 6,90% em relação ao ano anterior, em virtude do maior volume de retenções ocorridas no período.\r\n13.4 Passivo Permanente\r\n\"O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate\".\r\nTABELA 182 - PASSIVO PERMANENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nPassivo Permanente\r\n144.579.386\r\n100,00%\r\n178.330.563\r\n100,00%\r\n23,34%\r\nDívida Fundada Interna\r\n48.095.385\r\n33,27%\r\n53.511.854\r\n30,01%\r\n11,26%\r\nDívida Fundada Externa\r\n1.490.689\r\n1,03%\r\n1.977.481\r\n1,11%\r\n32,66%\r\nOutras Obrigações *\r\n94.986.148\r\n65,70%\r\n122.841.228\r\n68,88%\r\n29,33%\r\nDiversos\r\n7.164\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n\r\nEste grupo é composto pela Dívida Fundada Interna e Externa, além de Outras Obrigações, composta, dentre outras, pelas rubricas Royalties do Petróleo, Obrigações Contratuais, Provisões Matemáticas e Certificados do Tesouro Federal - Permutados. No exercício de 2008 apresentou um acréscimo em relação ao ano anterior de 23,34%, motivado, principalmente, pelo ajuste da provisão matemática.\r\n13.4.1 Dívida Fundada Interna e Externa\r\nTABELA 183 - DÍVIDA FUNDADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nDívida Fundada\r\n47.554.444\r\n100,00%\r\n55.489.335\r\n100,00%\r\n16,69%\r\nDivida Fundada Interna\r\n46.063.755\r\n96,87%\r\n53.511.854\r\n96,44%\r\n16,17%\r\nPor Contratos\r\n45.246.975\r\n95,15%\r\n52.699.951\r\n94,97%\r\n16,47%\r\nOutras Operações de Crédito\r\n816.780\r\n1,72%\r\n811.903\r\n1,46%\r\n0,00%\r\nDivida Fundada Externa\r\n1.490.689\r\n3,13%\r\n1.977.481\r\n3,56%\r\n32,66%\r\nEm Títulos\r\n2.833\r\n0,01%\r\n3.552\r\n0,01%\r\n25,39%\r\nPor Contratos\r\n1.487.856\r\n3,13%\r\n1.973.929\r\n3,56%\r\n32,67%\r\nA Dívida Fundada Interna e Externa, juntas, apresentaram no período de 2008 um crescimento nominal de 16,69%, correspondente a R 7.934.891 mil, devido, principalmente, ao reajustamento da dívida interna por contratos.\r\n13.4.2 Dívida Consolidada - Exercício De 2008\r\nO total da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, alcançou o montante de R 57.178.186 mil (No total da Dívida Consolidada foram considerados os Precatórios do RIOPREVIDÊNCIA posteriores a 05/05/2000(inclusive). Este montante apresentou uma variação nominal em relação ao saldo de dezembro/2007, de 12,28%, e real de 2,91% (O deflator empregado foi o IGP-DI).\r\nO montante da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, percentual estabelecido pelo Senado Federal, que limita o estoque da dívida tendo por referência a relação dívida / receita, obteve melhora em relação ao exercício anterior, saindo de 187,95% para 177,42%. Resultado do aumento gradual da receita nos últimos 12 meses.\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 50.762.281 mil, 11,23% maior que o exercício de 2007, aumento real de 1,96%, não obstante as amortizações dos contratos. Esta variação se deve às atualizações dos saldos devedores dos contratos, que, conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: - TR, IGP- M, IGP-DI, TJLP e SELIC. \r\nDestes índices deve-se destacar a variação positiva do IGP-DI (Variação do IGP-DI em 2008: 9,10%), responsável pela correção dos dois maiores contratos, quais sejam: (I) Contrato de assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97. \r\nNo segundo contrato, além da variação do IGP-DI, o saldo também foi acrescido pela incorporação de resíduo da parcela devida no período que ultrapassou o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR conforme disposto na Lei nº 9.496/97. \r\nNo final do exercício de 2008, o saldo da dívida externa era de R 1.977.481 mil, 32,66% superior ao exercício de 2007, efeito da desvalorização do real frente ao dólar em 2008. Em valores convertidos na moeda norte-americana, o saldo apresentou acréscimo de US 4,583 mil, resultado das amortizações semestrais realizadas e do ingresso de US 35,050 mil, referentes ao desembolso do Banco Mundial do contrato assinado em 20/05/2008, para complementação do Programa Estadual de Transportes. .(A cotação do dólar (US ) no dia 31 de dezembro de 2008 foi de R 2,3370)\r\nRessalta-se, ainda, o ingresso de recursos provenientes de parcelas dos contratos firmados no exercício, e em exercícios anteriores, que totalizaram R 175.610 mil, a saber:\r\n13.4.3 Desembolsos de Contratos Firmados em Exercícios Anteriores e Demais Variações\r\n- Desembolsos de Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na) R 111.674 mil, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos foram aplicados na Expansão do METRÔ.\r\n- Desembolsos de Contratos Firmados no Exercício\r\na) R 59.114 mil, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Projeto de Transportes de Massa do Rio de Janeiro - PET- Adicional;\r\nb) R 4.822 mil, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos foram aplicados no Programa Estadual de Modernização.\r\nO total da dívida da Administração Indireta apresentou uma variação positiva de 11,8% e real de 2,47%, em decorrência das atualizações monetárias, e dos diversos pagamentos realizados pelas Entidades. \r\nDo total devido pelas Entidades, merece destaque a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, responsável por 96% do estoque da dívida da Administração Indireta, respondendo pelo montante de R 2.652.843 mil.\r\nDeste montante, assinalamos os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional, bem como pelo parcelamento junto à Entidade de Previdência Privada.\r\nTABELA 184 - DÍVIDA FUNDADA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nEm R Mil\r\nDÍVIDA FUNDADA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n2008\r\n%\r\n-CEDAE\r\n2.652.842\r\n96,48%\r\n-RIOTRILHOS\r\n58.782\r\n2,14%\r\n-CEHAB\r\n365\r\n0,01%\r\n-Instituto Vital Brazil\r\n8.892\r\n0,32%\r\n-CENTRAL\r\n19.625\r\n0,71%\r\n-FESP\r\n2.660\r\n0,10%\r\n-METRÔ em Liquidação\r\n3.306\r\n0,12%\r\n-CODERTE\r\n3.100\r\n0,11%\r\nTOTAL\r\n2.749.573\r\n100,00%\r\nO estoque de precatórios que compõem a Dívida Consolidada, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentou uma variação nominal de 26,34%, pela inscrição de R 394.154 mil, no orçamento de 2008.\r\nO Estado ultrapassou a meta de empregar R 134.000 mil no adimplemento de precatórios, aplicando aproximadamente R 155.000 mil, o que representou um aumento superior a 100% em relação ao valor destinado à liquidação desta obrigação no ano anterior. Pontue-se que parte do total aplicado na liquidação de precatórios refere-se a pagamentos da Administração Indireta, inscritos entre os anos de 2001 a 2006, que impactaram diretamente no montante da dívida consolidada. No entanto, em relação aos pagamentos de precatórios da Administração Direta, que representaram cerca de 70% do total pago no ano, como estes precatórios eram pertinentes a obrigações inscritas nos orçamentos anteriores a 2000, este percentual do pagamento não impactou na redução do estoque da LRF, bem como a atualização monetária dos precatórios pagos no exercício, uma vez que esta dívida é registrada pelos seus valores históricos.\r\nAssim, dos R 155.000 mil desembolsados pelo Estado no pagamento de precatórios, apenas R 32.000 mil podem ser considerados para abatimento do estoque nos moldes definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nA tabela e o gráfico a seguir apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2008. Já na tabela 187 e no respectivo gráfico, foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores. \r\nTABELA 185 - PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES E MOEDAS NA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nÍNDICES\r\nESTOQUE - DEZ/2008 EM R MIL\r\nPARTICIPAÇÃO\r\nDÓLAR\r\n1.715.149\r\n3,00%\r\nIENE\r\n460.736\r\n0,81%\r\nINPC\r\n386.602\r\n0,68%\r\nIGP-M\r\n11.499\r\n0,02%\r\nIGP-DI\r\n48.211.248\r\n84,32%\r\nS/Correção\r\n1.873.284\r\n3,28%\r\nLIBRA\r\n495\r\n0,00%\r\nTJLP\r\n1.704.142\r\n2,98%\r\nTR\r\n2.483.908\r\n4,34%\r\nTX. SELIC\r\n331.124\r\n0,58%\r\nTOTAL\r\n57.178.186\r\n100,00%\r\n(Entra Gráfico 66)\r\nTABELA 187 - DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nEstado do Ro de Janeiro - 2008\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\n2008\r\n%\r\nSTN\r\n50.793.105,43\r\n88,83%\r\nBNDES\r\n981.604,81\r\n1,72%\r\nCEF\r\n263.881,64\r\n0,46%\r\nSRF/PGFN/INSS\r\n973.145,85\r\n1,70%\r\nPREV. PRIVADA\r\n386.602\r\n0,68%\r\nBID\r\n970.942\r\n1,70%\r\nBIRD\r\n542.251\r\n0,95%\r\nJBIC\r\n460.736\r\n0,81%\r\nOutros\r\n117.067\r\n0,20%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n1.688.851\r\n2,95%\r\nTOTAL\r\n57.178.186,13\r\n100,00%\r\n(Entra Gráfico 67)\r\nAbaixo, ilustra-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada, conforme apresentado na tabela 187 e no respectivo gráfico.\r\nTABELA 187 - VARIAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nEm R Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. NOM.\r\nVAR. REAL\r\nDívida Consolidada\r\n50.922.794\r\n57.178.186\r\n12,28%\r\n2,92%\r\nDívida Fundada Administração Direta\r\n47.126.665\r\n52.739.762\r\n11,91%\r\n2,58%\r\n-Interna \r\n45.635.976\r\n50.762.281\r\n11,23%\r\n1,96%\r\nTesouro Nacional\r\n44.213.367\r\n49.312.778\r\n11,53%\r\n2,23%\r\nBNDES\r\n957.208\r\n981.605\r\n2,55%\r\n-6,00%\r\nCEF\r\n31.847\r\n37.595\r\n18,05%\r\n8,20%\r\nSRF/INSS\r\n433.553\r\n430.302\r\n-0,75%\r\n-9,03%\r\n-Externa \r\n1.490.689\r\n1.977.481\r\n32,66%\r\n21,59%\r\nTesouro Nacional \r\n2.833\r\n3.552\r\n25,38%\r\n14,92%\r\nBID\r\n769.036\r\n970.942\r\n26,25%\r\n15,72%\r\nBIRD\r\n409.029\r\n542.251\r\n32,57%\r\n21,51%\r\nJBIC\r\n309.791\r\n460.736\r\n48,72%\r\n36,32%\r\nDívida Fundada Administração Indireta\r\n2.459.409\r\n2.749.573\r\n11,80%\r\n2,47%\r\n-CEDAE\r\n2.371.472\r\n2.652.842\r\n11,86%\r\n2,53%\r\nTesouro Nacional\r\n987.615\r\n1.417.993\r\n43,58%\r\n31,60%\r\nCEF\r\n239.926\r\n225.921\r\n-5,84%\r\n-13,69%\r\nSRF/PGFN/INSS\r\n571.981\r\n524.886\r\n-8,23%\r\n-15,89%\r\nPrev. Privada - PRECE\r\n429.686\r\n366.976\r\n-14,59%\r\n-21,72%\r\nOutros\r\n142.264\r\n117.067\r\n-17,71%\r\n-24,58%\r\n-RIOTRILHOS\r\n48.627\r\n58.782\r\n20,88%\r\n10,80%\r\nTesouro Nacional\r\n48.627\r\n58.782\r\n20,88%\r\n10,80%\r\n-CEHAB\r\n398\r\n365\r\n-8,21%\r\n-15,87%\r\nCEF\r\n398\r\n365\r\n-8,21%\r\n-15,87%\r\n-Instituto Vital Brazil\r\n7.186\r\n8.892\r\n23,75%\r\n13,43%\r\nPGFN/SRF/INSS\r\n7.186\r\n8.892\r\n23,75%\r\n13,43%\r\n-CENTRAL\r\n21.688\r\n19.625\r\n-9,51%\r\n-17,06%\r\nPrev. Privada\r\n21.688\r\n19.625\r\n-9,51%\r\n-17,06%\r\n-BD-RIO\r\n239\r\n0\r\n-100,00%\r\n-100,00%\r\nOutros\r\n239\r\n0\r\n-100,00%\r\n-100,00%\r\n-FESP\r\n2.701\r\n2.660\r\n-1,53%\r\n-9,74%\r\nINSS\r\n2.701\r\n2.660\r\n-1,53%\r\n-9,74%\r\n-METRÔ em Liquidação\r\n3.654\r\n3.306\r\n-9,52%\r\n-17,07%\r\nINSS\r\n3.654\r\n3.306\r\n-9,52%\r\n-17,07%\r\n-CODERTE\r\n3.444\r\n3.100\r\n-10,00%\r\n-17,50%\r\nSRF\r\n3.444\r\n3.100\r\n-10,00%\r\n-17,50%\r\nPrecatórios Posteriores a 05/05/2000\r\n1.336.720\r\n1.688.851\r\n26,34%\r\n15,80%\r\nPrecatórios Posteriores a 05/05/2000\r\n876.827\r\n984.987\r\n12,34%\r\n2,97%\r\nPrecatórios Posteriores a 05/05/2000 RIOPREVIDÊNCIA\r\n459.893\r\n703.864\r\n53,05%\r\n40,28%\r\nReceita Corrente Liquida - RCL\r\n26.849.822\r\n31.830.883\r\n18,55%\r\n8,66%\r\n% da DC sobre a RCL (*)\r\n187,95%\r\n177,42%\r\n-5,60%\r\n-13,47%\r\n(*) Não considerados na Dívida Consolidada p/ calculo do limite os valores referentes aos Precatórios do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria nº 574/2007 da STN.\r\n\r\n(Entra Gráfico 68)\r\n13.4.4 Outras Obrigações\r\nTABELA 188 - OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. %\r\nOutras Obrigações\r\n94.986.148\r\n100,00%\r\n122.841.228\r\n100,00%\r\n29,33%\r\nProvisões Fiscais Trabalhistas\r\n4.909.226\r\n5,17%\r\n5.588.646\r\n4,55%\r\n13,84%\r\nProv. Matemáticas Previdenciárias\r\n70.129.604\r\n73,83%\r\n98.539.577\r\n80,22%\r\n40,51%\r\nOutras Obrigações\r\n19.947.318\r\n21,00%\r\n18.469.066\r\n15,03%\r\n-7,41%\r\nReceitas Diferidas\r\n-\r\n0,00%\r\n243.938\r\n0,20%\r\n0,00%\r\nEste grupo apresentou um acréscimo de 29,33% frente a 2007, devido, principalmente, à atualização das Provisões Matemáticas, conforme a Nota Técnica Atuarial de 2007, encaminhada através do Oficio RIOPREVIDÊNCIA /PRE nº 38, de 30 de janeiro de 2009. A seguir destacaremos as rubricas de maior representatividade neste subgrupo, às quais julgamos oportuno tecer alguns comentários.\r\n13.4.4.1 Provisões Fiscais Trabalhistas\r\nAs provisões fiscais e trabalhistas apresentaram uma variação nominal de 13,84% correspondente a R 679.420 mil devido, principalmente, às provisões para indenizações cíveis que isoladamente contribuíram com 68,68% do aumento verificado.\r\nTABELA 189 - Provisões Fiscais Trabalhistas\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. %\r\nProvisões Fiscais Trabalhistas\r\n4.909.226\r\n100,00%\r\n5.588.646\r\n100,00%\r\n13,84%\r\nProvisões Trabalhistas\r\n141.178\r\n2,88%\r\n157.449\r\n2,82%\r\n11,53%\r\nOutras Provisões\r\n999.991\r\n20,37%\r\n1.018.862\r\n18,23%\r\n1,89%\r\nDiversas Provisões\r\n3.768.058\r\n76,75%\r\n4.412.336\r\n78,95%\r\n17,10%\r\n13.4.4.2 Provisões Matemáticas\r\nAs provisões matemáticas tiveram em 2008 um aumento de 40,51% em relação ao ano anterior. Destacamos que este item já foi amplamente comentado no item 6 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n13.4.4.3 Outras Obrigações\r\nEste grupo esta composto pela Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo, pelos CFT´s Permutados, dentre outras obrigações. Em 2008 apresentou um saldo de R 18.469.066 mil, registrando uma queda em relação a 2007 de 7,41%. \r\nTABELA 190 - OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nOutras Obrigações\r\n19.947.318\r\n100,00%\r\n18.469.066\r\n100,00%\r\n-7,41%\r\nCertif. Tesouro Federal - Permutado\r\n2.871.130\r\n14,39%\r\n2.021.132\r\n10,94%\r\n-29,61%\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n11.366.133\r\n56,98%\r\n10.799.596\r\n58,47%\r\n-4,98%\r\nObrigações Intragovernamentais\r\n1.115.344\r\n5,59%\r\n1.147.740\r\n6,21%\r\n2,90%\r\nSentenças Judiciais a Pagar\r\n984.802\r\n4,94%\r\n1.181.978\r\n6,40%\r\n20,02%\r\nOutras \r\n3.609.909\r\n18,10%\r\n3.318.620\r\n17,97%\r\n-8,07%\r\n13.4.4.3.1 Certificados Financeiros do Tesouro Federal - Permutados\r\nNesta conta são registrados os Certificados Financeiros do Tesouro Federal - CFT´s permutados com autorização constante da Lei Federal nº 10.841/04 e destinados ao custeio dos benefícios de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nConforme artigo 2º da citada Lei, o Estado deverá, obrigatoriamente recompor, no mínimo, o fluxo de caixa original dos CFT's resgatados na permuta, incluídos os juros e as atualizações monetárias calculadas nos mesmos critérios dos respectivos Certificados Financeiros do Tesouro.\r\nEsta rubrica apresentou um saldo de R 2.021.132 mil, que corresponde a decréscimo de 29,61% em relação ao exercício de 2007, estando registrada na UG 999900 - Tesouro do Estado. Esta retração refere-se ao maior volume de pagamentos ocorridos no período.\r\n(Entra Gráfico 69)\r\n13.4.4.3.2 Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\nEsta rubrica representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, estando registrada na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado. A redução nominal de 4,98%, apresentada frente ao ano de 2007, deve-se as transferências para o passivo circulante, efetuadas no período, terem sido superiores à atualização monetária do saldo devedor. A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTABELA 191- ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVAR. %\r\nSaldo Inicial\r\n12.400.329\r\n11.366.133\r\n-8,34%\r\n(-) Transferência para Royalties de Curto Prazo\r\n1.756.173\r\n1.704.190\r\n-2,96%\r\n(-) Ajustes Cambiais\r\n-\r\n40.576\r\n100,00%\r\n(+) Atualização Monetária\r\n721.976\r\n1.178.229\r\n63,19%\r\nSaldo Final\r\n11.366.133\r\n10.799.596\r\n-4,98%\r\n13.4.4.3.3 Obrigações Intragovernamentais\r\nNo exercício de 2008 as Obrigações Intragovernamentais apresentaram um acréscimo de R 32.396 mil correspondente a 2,90% em relação ao ano anterior. Tal variação pode ser explicada pelo aumento das obrigações por conta dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, provenientes da Lei 11.429/06.\r\nTABELA 192 - OBRIGAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPART.%\r\n2008\r\nPART.%\r\nVAR. %\r\nObrigações Intragovernamentais\r\n1.115.344\r\n100,00%\r\n1.147.740\r\n100,00%\r\n2,90%\r\nCredores Entidades e Agentes F.D.P.\r\n556.932\r\n49,93%\r\n559.177\r\n48,72%\r\n0,40%\r\nObrigações pela Compensação BERJ\r\n271.096\r\n24,31%\r\n260.460\r\n22,69%\r\n-3,92%\r\nDepósitos Judiciais e Extrajudiciais/L.10.482\r\n285.855\r\n25,63%\r\n325.645\r\n28,37%\r\n13,92%\r\nObrigações com Empresas Estaduais\r\n1.462\r\n0,13%\r\n1.462\r\n0,13%\r\n0,00%\r\nBanco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ\r\n-\r\n0,00%\r\n996\r\n0,09%\r\n100,00%\r\n13.4.4.3.4 Sentenças Judiciais\r\nDestacamos que neste item são registradas as atualizações monetárias das sentenças judiciais a pagar, contabilizadas no Passivo Financeiro (orçadas) que em 2008 apresentou saldo de R 1.181.978 mil. Na comparação com o ano anterior registra-se uma variação de 20,02%.\r\n13.4.4.3.5 Outras\r\nNeste grupo encontram-se diversas obrigações do Estado, dentre elas, Credores Diversos em Negociação ( R 940.970 mil), Recomposição da Conta \"B\" (R 820.784 mil), Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, principalmente com a CEHAB ( R 642.932 mil) e Outras Obrigações com Fornecedores e Credores (R 619.951 mil).\r\n13.5 Saldo Patrimonial\r\nO saldo patrimonial após apuração do resultado do exercício de 2008 apresentou um acréscimo de 70,53%, em relação ao ano de 2007, da ordem de R 34.857.408 mil. A tabela a seguir demonstra a apuração do saldo patrimonial do período.\r\nTABELA 193 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nMOVIMENTO /ALTERAÇÕES\r\n2007\r\n2008\r\nVARIAÇÃO\r\n%\r\n01\r\nSaldo Patrimonial Inicial\r\n(40.676.029)\r\n(49.423.424)\r\n(8.747.396)\r\n21,51%\r\n02\r\nSubscrição de Capital\r\n-\r\n13.124\r\n13.124\r\n0,00%\r\n03\r\nAumento da Reserva de Capital\r\n184.773\r\n207.956\r\n23.182\r\n12,55%\r\n04\r\nBaixa da Reserva de Capital\r\n-\r\n(1.634)\r\n(1.634)\r\n0,00%\r\n05\r\nAumento da Reserva de Reavaliação\r\n8.424.455\r\n-\r\n(8.424.455)\r\n-100,00%\r\n06\r\nBaixa Reserva de Reavaliação\r\n(2.865.544)\r\n(191)\r\n2.865.353\r\n-99,99%\r\n07\r\nAumento da Reserva de Lucros\r\n-\r\n1.500\r\n1.500\r\n0,00%\r\n08\r\nBaixa Reserva de Lucros\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n09\r\nAumento da Reserva de Lucros Acumulados\r\n9.832\r\n10.123.802\r\n10.113.970\r\n102871,06%\r\n10\r\nBaixa Reserva de Lucros Acumulados\r\n(450)\r\n(2.367)\r\n(1.917)\r\n425,52%\r\n11\r\nAumento de Prejuízos Acumulados - Lei 11.638/07\r\n-\r\n2.367\r\n2.367\r\n0,00%\r\n12\r\nBaixa de Prejuízos Acumulados - Lei 11.638/07\r\n-\r\n(10.139.091)\r\n(10.139.091)\r\n0,00%\r\n13\r\nResultado do Exercício\r\n(14.500.461)\r\n(35.062.874)\r\n(20.562.413)\r\n141,81%\r\n14\r\nSaldo Patrimonial Final\r\n(49.423.424)\r\n(84.280.833)\r\n(34.857.408)\r\n70,53%\r\nConforme verificado na tabela 195, somente o resultado das Autarquias importou em R 30.061.918 mil negativos, impulsionado pelo déficit patrimonial do RIOPREVIDÊNCIA de R 30.219.370 mil. As demais administrações do Estado também apresentaram resultado deficitário, com exceção dos Fundos, Fundações e Empresas Públicas. Destacamos que neste exercício já foram observados os procedimentos exigidos na Lei nº 11.638/07.\r\nTABELA 194 - DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nTIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nADM.\r\nDIRETA\r\nFUNDOS\r\nAUTARQUIAS\r\nFUNDAÇÕES\r\nEMPRESAS\r\nPÚBLICAS\r\nSOCIEDADES\r\nECONOM. MISTA\r\nTOTAL\r\nSaldo Inicial (I)\r\n(43.788.010)\r\n134.486\r\n(18.533.387)\r\n257.792\r\n(219.475)\r\n12.725.170\r\n(49.423.424)\r\nMutações do Patrimônio\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSubscrição de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n13.124\r\n-\r\n13.124\r\nAumento da Reserva de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.956\r\n207.956\r\nBaixa da Reserva de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(367)\r\n(1.267)\r\n(1.634)\r\nAumento da Reserva de Reavaliação\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBaixa Reserva de Reavaliação\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(191)\r\n(191)\r\nAumento da Reserva de Lucros\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.063\r\n437\r\n1.500\r\nBaixa Reserva de Lucros\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAumento da Reserva de Lucros Acumulados\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n303.588\r\n9.820.214\r\n10.123.802\r\nBaixa Reserva de Lucros Acumulados\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(2.367)\r\n-\r\n(2.367)\r\nAumento de Prejuízos Acum. - Lei 11.638/07\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.367\r\n-\r\n2.367\r\nBaixa de Prejuízos Acum. - Lei 11.638/07\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(317.441)\r\n(9.821.650)\r\n(10.139.091)\r\nTotal Mutações no Patrimônio (II)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(32)\r\n205.497\r\n205.466\r\nSaldo após Mutações (III = I + II)\r\n(43.788.010)\r\n134.486\r\n(18.533.387)\r\n257.792\r\n(219.506)\r\n12.930.667\r\n(49.217.959)\r\nResultado do Exercício (IV)\r\n(3.953.769)\r\n314.871\r\n(30.061.918)\r\n200.363\r\n23.209\r\n(1.585.630)\r\n(35.062.874)\r\nSaldo Final (V = III + IV)\r\n(47.741.780)\r\n449.357\r\n(48.595.305)\r\n458.155\r\n(196.297)\r\n11.345.036\r\n(84.280.833)\r\n13.6 Análise Dos Quocientes\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes patrimoniais:\r\nTABELA 195 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDADOS\r\n2007\r\n2008\r\nAtivo Financeiro\r\n4.656.965\r\n7.342.291\r\nPassivo Financeiro\r\n5.441.437\r\n5.878.483\r\nAtivo Permanente\r\n95.940.434\r\n92.585.922\r\nPassivo Permanente\r\n144.579.386\r\n178.330.563\r\nAtivo Real\r\n100.597.399\r\n99.928.214\r\nPassivo Real\r\n150.020.823\r\n184.209.046\r\nDivida Fundada\r\n49.586.074\r\n55.489.335\r\nReceita Corrente Líquida\r\n28.849.822\r\n31.830.883\r\nOperações de Crédito\r\n163.674\r\n175.610\r\nAmortizações + Encargos\r\n3.213.780\r\n3.394.222\r\n13.6.1 Quociente da Situação Financeira\r\nAtivo Financeiro\r\nPassivo Financeiro\r\nO quociente da situação financeira demonstra o resultado da relação entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, que tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração, para satisfazer compromissos de pagamentos com terceiros. De forma similar, na análise de balanço de empresas privadas, esse índice é comparado com o de Liquidez Corrente, indicando a situação financeira da empresa para saldar seus compromissos de curto prazo.\r\nTABELA 196 - QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nAtivo Financeiro\r\n=\r\n4.656.965 \r\n5.441.437\r\n0,86\r\n7.342.291 \r\n5.878.483\r\n1,25\r\nEste índice demonstra a realidade financeira do Estado, evidenciando que no exercício de 2007 não houve capacidade de pagamento de liquidez corrente imediata. Entretanto em 2008, houve aumento. Para cada R 1,00 de dívida, a Administração Direta, tinha disponível R 1,25, apresentando um índice positivo, o que demonstra a iniciativa do governo estadual de promover o saneamento das contas públicas. O principal fator que contribuiu para a melhoria desse indicador encontra-se evidenciado no aumento do Ativo Financeiro que obteve um incremento de R 2.685.326 ou 57,66%.\r\n13.6.2 Quocientes da Situação Permanente e Resultado Patrimonial\r\nAtivo Permanente\r\nPassivo Permanente\r\nAtivo Real\r\nPassivo Real\r\nA análise dos quocientes da \"Situação Permanente\" e \"Resultado Patrimonial\" deve ser conjugada com a da situação financeira para se ter algum sentido. Como pode ser observado, o resultado desses quocientes, que indicam o nível de solvência em longo prazo do Estado, traz uma tendência idêntica ao de curto prazo:\r\nTABELA 197 - QUOCIENTE DA SITUAÇÃO PERMANENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nPassivo Permanente\r\n95.940.434 \r\n144.579.386\r\n0,66\r\n92.585.922 \r\n178.330.563\r\n0,52\r\nTABELA 198 - QUOCIENTE DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2007\r\n2008\r\nAtivo Real\r\nPassivo Real\r\n100.597.399 \r\n150.020.823\r\n0,67\r\n99.928.214 \r\n184.209.046\r\n0,54\r\nEm ambos os casos ocorreu uma situação deficitária. No Quociente da Situação Permanente, para cada R 1,00 de obrigações a longo prazo existe R 0,52 de bens, créditos e valores de caráter permanente, o que, demonstra uma queda em relação ao exercício anterior, que apresentou para esse indicador um índice de 0,66.\r\nConvém, no entanto, destacar que a utilização deste índice fica prejudicada tendo em vista ser facultativa a reavaliação dos bens, conforme previsto na Lei nº 4320/64, enquanto que a grande maioria do Passivo Permanente é atualizada, como as Dívidas Fundada Interna e Externa e, também, a Provisão Matemática e Previdenciária, que juntas representam 86,37 % do Passivo Permanente.\r\nTambém se observa uma queda no Quociente do Resultado Patrimonial, tendo em vista que a situação de déficit patrimonial aumentou no exercício de 2008, ou seja, o Passivo Real Descoberto que em 2007 foi de R 49.423.424 mil, em 2008 chegou a R 84.280.833 mil. Em relação ao exercício anterior, nota-se, no balanço patrimonial constante do volume II, um aumento expressivo das Provisões Matemáticas Previdenciárias da ordem de R 28.409.973 mil ou 40,51%, fato que contribuiu para o resultado observado.\r\n13.6.3 Quociente do Limite de Endividamento I e II\r\nDívida Fundada\r\nReceita Corrente Líquida\r\nOperações de Crédito\r\nReceita Corrente Líquida\r\nA situação patrimonial do Estado pode ser medida também por outro quociente, criado pelo Senado Federal, através da Resolução nº 40/2001, que comprova que os índices apurados anteriormente (Situação Permanente e Resultado Patrimonial) não representam problemas de insolvência do Estado. Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelo Estado, como também controlar os limites de endividamento de que trata a LRF, ou seja, respeitar a relação entre a dívida e sua capacidade de pagamento. O limite estabelecido pelo Senado Federal, para os Estados, é de duas vezes o valor da Receita Corrente Liquida.\r\nTABELA 199 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO I\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nDívida Fundada\r\nReceita Corrente Líquida\r\n49.586.074\r\n28.849.822\r\n1,72\r\n55.489.335 \r\n31.830.883\r\n1,74\r\nA Dívida Fundada manteve-se dentro das metas de endividamento neste exercício, quando atingiu R 1,74, para cada R 1,00 de Receita Corrente Líquida, o que representa uma pequena variação em relação ao índice de 2007. Esse aumento se deve à variação da Dívida Fundada Interna que teve um acréscimo de R 5.416.469 mil no período.\r\nOutro indicador utilizado para medir o comprometimento da Receita Corrente Líquida é obtido após confrontá-la com as Operações de Crédito, conforme tabela a seguir:\r\nTABELA 200 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO II\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nOperações de Crédito\r\nReceita Corrente Líquida\r\n163.674 \r\n28.849.822\r\n0,01\r\n175.610 \r\n31.830.883\r\n0,01\r\nNos exercícios de 2007 e 2008, as operações de crédito representaram 0,01% da Receita Corrente Liquida, evidenciando uma melhora significativa deste indicador.\r\n13.6.4 Quociente do Dispêndio da Dívida\r\nAmortizações + Encargos\r\nReceita Corrente Líquida\r\nEste quociente mede o comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive o relativo a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas e a contratar, que não poderá exceder a 11,5% da Receita Corrente Líquida, conforme determina a Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. Nos dois últimos exercícios este quociente teve o seguinte comportamento:\r\nTABELA 201 - QUOCIENTE DO DISPÊNDIO DA DÍVIDA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nAmortizações + Encargos\r\nReceita Corrente Líquida\r\n3.213.780 \r\n28.849.822\r\n0,11\r\n3.394.222 \r\n31.830.883\r\n0,11\r\nEnquanto que o dispêndio da dívida em 2007 representou 11,14% da RCL, em 2008 o mesmo se situou em 10,66%, estando, apesar do aumento, dentro do limite estabelecido.\r\n14 SISTEMA DE COMPENSAÇÃO\r\n\"Sistema que congrega as contas nas quais são registrados os atos praticados pela administração que não afetam o patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afeta-lo no futuro de curto e médio prazo, bem como aqueles que demandam acompanhamento sistemático, em razão de suas possíveis implicações no campo legal, financeiro ou patrimonial; Portanto, o sistema de compensação reúne as contas que expressam os compromissos contratuais da instituição para com terceiros e vice-versa , bens e valores e valores a titulo de garantia e de empréstimo e responsabilidades assemelhadas.\"\r\nTABELA 202 - ATIVO/PASSIVO COMPENSADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n%\r\n2008\r\n%\r\nVAR. NOM. %\r\nAtivo Compensado\r\n23.770.473\r\n100,00%\r\n34.071.550\r\n100,00%\r\n43,34%\r\nExecução de Restos a Pagar\r\n2.986.349\r\n12,56%\r\n3.082.503\r\n9,05%\r\n3,22%\r\nResponsabilidade por Títulos e Valores\r\n4.607.627\r\n19,38%\r\n5.441.902\r\n15,97%\r\n0,00%\r\nDireitos e Obrigações Contratuais\r\n7.725.914\r\n32,50%\r\n13.764.547\r\n40,40%\r\n78,16%\r\nConcessões/Alienações de Serviços Públicos\r\n741.273\r\n3,12%\r\n758.679\r\n2,23%\r\n2,35%\r\nOutros Controles\r\n1.307.676\r\n5,50%\r\n1.510.350\r\n4,43%\r\n0,00%\r\nDisponibilidade Financeira\r\n4.038.972\r\n16,99%\r\n7.019.097\r\n20,60%\r\n73,78%\r\nControle da Divida Ativa\r\n23.059\r\n0,10%\r\n34.051\r\n0,10%\r\n47,67%\r\nOutras Compensações\r\n803.228\r\n3,38%\r\n844.811\r\n2,48%\r\n5,18%\r\nDireitos Constitucionais ou Legais\r\n1.536.375\r\n6,46%\r\n1.615.611\r\n4,74%\r\n5,16%\r\nOs Direitos e Obrigações Contratuais apresentaram, no período de 2008, um crescimento nominal de 78,16%, em relação ao exercício de 2007, devido ao aumento dos registros dos convênios, contratos e termos de adesão, correspondendo a R 6.038.633 mil. A Disponibilidade Financeira obteve variação nominal de 73,78 %, comparada com o ano anterior, motivada pelo aumento dos recursos financeiros. E com relação ao Controle da Divida Ativa o acréscimo da variação nominal de 2008 em 47,67%, deve-se ao incremento dos valores inscritos e a inscrever.\r\n15 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações ocorridas no patrimônio durante o período analisado, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e revela o Resultado Patrimonial. A elaboração deste demonstrativo é de fundamental importância, considerando-se que o resultado obtido irá compor o Saldo Patrimonial no Balanço Patrimonial.\r\nTABELA 203 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 15 DA LEI 4.320 / 64\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\nEXERCÍCIO 2008 (Em R )\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nRESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n79.314.666.032,11\r\nRESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n74.512.835.471,35\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n41.636.696.177,14\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n39.340.877.841,73\r\nRECEITAS CORRENTES\r\nDESPESAS CORRENTES\r\nReceita Tributária\r\n22.920.743.457,31\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n9.397.035.438,48\r\nReceita de Contribuições\r\n858.376.560,13\r\nJuros e Encargos da Dívida \r\n2.514.178.500,59\r\nReceita Patrimonial\r\n8.628.992.460,66\r\nOutras Despesas Correntes\r\n24.652.886.784,14\r\n36.564.100.723,21\r\nReceita Agropecuária\r\n42.649,17\r\nReceita Industrial\r\n63.101.709,90\r\nReceita de Serviços\r\n3.066.541.274,24\r\nTransferências Correntes\r\n4.187.090.130,71\r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.388.169.942,32\r\n41.113.058.184,44\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\nOperações de Crédito\r\n175.609.938,40\r\nInvestimentos\r\n1.760.241.530,59\r\nAlienação de Bens\r\n1.547.315,41\r\nInversões Financeiras\r\n129.364.357,26\r\nAmortização de Empréstimos\r\n93.607.639,33\r\nAmortização Dívida \r\n887.171.230,67\r\n2.776.777.118,52\r\nTransferências de Capital\r\n248.443.275,96\r\nOutras Receitas de Capital\r\n4.429.823,60\r\n523.637.992,70\r\nMUTAÇÕES PATRIM. DAS DESP. DE CAPITAL\r\nMUTAÇÕES PATRIM. DAS REC.DE CAPITAL\r\nAquisição de Bens Imóveis\r\n1.091.206.197,10\r\nAlienações de Bens Móveis\r\n1.547.315,41\r\nAquisição de Bens Móveis\r\n275.150.567,04\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n93.607.639,33\r\nIncorporação de Créditos\r\n58.332.889,80\r\nOperações de Credito\r\n175.609.938,43\r\n270.764.893,17\r\nDesincorporação de Passivos\r\n888.665.100,71\r\nBens a Incorporar\r\n463.404.470,85\r\nTítulos e Valores\r\n17.893,02\r\n2.776.777.118,52\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\nTransfer. Financeiras Recebidas - Cota\r\n18.356.146.961,75\r\nTransfer. Financ. Concedidas - Cota\r\n18.356.146.961,75\r\nTransfer. Financeiras Recebidas - Repasse\r\n5.929.687.089,18\r\nTransfer. Financ. Concedidas - Repasse\r\n5.929.687.089,18\r\nTransfer. Financ. Recebidas - Sub Repasse\r\n5.992.679.422,40\r\nTransfer. Financ. Concedidas - Sub-Repasse\r\n5.992.679.422,40\r\nTransfer. de Créditos/Débitos\r\n4.620.401.810,25\r\nTransfer. de Crédito/Débitos\r\n4.620.401.810,25\r\nRepasse Previdenciário Recebido pelo RPPS\r\n2.277.452,87\r\n34.901.192.736,45\r\nRepasses Previdenc. Concedidos pelo RPPS\r\n2.277.452,87\r\n34.901.192.736,45\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n42.872.566.845,55\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO. ORÇAMENTÁRIA\r\n82.737.271.229,56\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nIncorporação de Bens Imóveis\r\n1.284.491.425,69\r\nBaixa de Bens em Almoxarifado\r\n1.361.082.150,99\r\nIncorporação de Bens Móveis\r\n2.141.760.346,36\r\nBaixa de Bens Móveis de Uso Perman.\r\n153.607.436,83\r\nIncorporação de Títulos e Valores\r\n4.324.623.254,54\r\nBaixa de Bens Imóveis\r\n2.085.779.831,12\r\nIncorporação de Direitos\r\n2.242.757.574,55\r\nBaixa de Títulos e Valores\r\n719.849,68\r\nIncorporação de Dívida Ativa\r\n4.362.850.376,89\r\nBaixa de Bens a Incorporar\r\n421.457.721,33\r\nIncorporação de Créditos a Receber\r\n9.584.616.283,27\r\nBaixa de Outros Investimentos\r\n3.240.466,92\r\nIncorporação de Recursos Vinculados\r\n93.689.874,11\r\nBaixa de Bens, Direitos e Valores Financ.\r\n21.676.235.368,38\r\nReavaliação de Bens, Títulos e Valores\r\n148.467.236,88\r\nDesvalorização De Bens\r\n1.127.675,95\r\nBaixa de Bens a Incorporar\r\n448.131,43\r\nDesvalorização de Títulos e Valores\r\n5.571.888.188,44\r\nAtualização Monetária\r\n2.701.917.310,02\r\nIncorporação de Obrigações\r\n37.058.678.897,50\r\nProvisão para Créd. de Liquidação Duvidosa\r\n6.166.087,43\r\nAtualização de Obrigações \r\n8.613.255.892,52\r\nDesincorporação de Obrigações\r\n10.180.807.029,61\r\nProvisão para Créd. de Liquidação Duvid.\r\n2.453.267.504,41\r\nAtualização de Valores Vinculados\r\n563.505.986,56\r\nCusto de Produtos Vendidos\r\n25.949.887,17\r\nIncorporação Financeiras\r\n404.907.499,13\r\nBaixa de Bens em Estoque\r\n4.608.764,02\r\nOutros Ajustes Patrimoniais\r\n8.195.781,94\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n454.352,68\r\nCustos de Produtos e Serviços - Incorporação\r\n3.657.688,10\r\nDepreciação, Amortização e Exaustão\r\n60.662.878,00\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n374.537,17\r\nAjuste para Perdas de Credito\r\n1.494.508.605,56\r\n80.986.525.471,50\r\nAjustes de Direitos e Obrigações\r\n4.646.372,02\r\n38.057.882.795,70\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\nTransferências de Bens e Valores Recebidos \r\n1.750.745.758,06\r\n1.750.745.758,06\r\nTransferências de Bens e Valores Concedidos\r\n1.750.745.758,06 \r\n1.750.745.758,06\r\nRECEITAS DE ENTIDADES COMERCIAIS E MERCADORIAS\r\nVenda de Produtos e Mercadoria\r\n4.025.559,87\r\nPrestação de Serviços\r\n2.907.289.124,10\r\nReceitas Imobiliárias\r\n17.120.953,99\r\nRepasse Previdenciário\r\n126.368.375,40\r\nTransferências de Convênios\r\n6.451.943,17\r\nVenda à Prazo\r\n2.682.335,26\r\n3.063.938.291,79\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n122.187.232.877,66\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n157.250.106.700,91\r\nRESULTADO PATRIMONIAL\r\nResultado do Exercício\r\n35.062.873.823,25\r\n35.062.873.823,25\r\n35.062.873.823,25\r\nTOTAL GERAL \r\n157.250.106.700,91\r\nTOTAL GERAL \r\n157.250.106.700,91\r\nFONTE:SIAFEM\r\nObs.: Excluídas as despesas e receitas intra-orçamentárias.\r\nA tabela, a seguir, sintetiza a estrutura desse demonstrativo de forma comparativa, cuja apresentação encontra-se no Volume 2 - Balanços e Demais Relatórios Gerenciais.\r\nTABELA 204 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n1 - Resultantes da Exec. Orçamentária\r\n68.483.925\r\n36,90%\r\n79.314.666\r\n50,4%\r\n15,82%\r\n1.1 - Receita Orçamentária\r\n35.081.138\r\n18,90%\r\n41.636.696\r\n26,5%\r\n18,69%\r\n1.2 - Mutações Patrimoniais Desp, Capital\r\n2.331.419\r\n1,26%\r\n2.776.777\r\n1,8%\r\n19,10%\r\n1.3 - Interferências Ativas\r\n31.071.369\r\n16,74%\r\n34.901.193\r\n22,2%\r\n12,33%\r\n2 - Independentes da Exec. Orçamentária\r\n102.622.055\r\n55,29%\r\n42.872.567\r\n27,3%\r\n-58,22%\r\n2.1 - Receita de Entidades Comerc. e Ind.\r\n2.811.261\r\n1,51%\r\n3.063.938\r\n1,9%\r\n8,99%\r\n2.2 - Mutações Patrimoniais\r\n97.408.171\r\n52,48%\r\n38.057.883\r\n24,2%\r\n-60,93%\r\n2.3 - Interferências Ativas\r\n2.402.624\r\n1,29%\r\n1.750.746\r\n1,1%\r\n-27,13%\r\nTotal das Variações Ativas\r\n171.105.980\r\n92,19%\r\n122.187.233\r\n77,7%\r\n-28,59%\r\n5 - Resultado Patrimonial (Déficit)\r\n14.500.461\r\n7,81%\r\n35.062.874\r\n22,3%\r\n0,00%\r\nTotal\r\n185.606.441\r\n100,00%\r\n157.250.107\r\n100,0%\r\n-15,28%\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\n2007\r\nPART. %\r\n2008\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n3 - Resultantes da Exec. Orçamentária\r\n65.611.724\r\n35,3%\r\n74.512.835\r\n47,4%\r\n13,57%\r\n3.1 - Despesa Orçamentária\r\n34.286.781\r\n18,5%\r\n39.340.878\r\n25,0%\r\n14,74%\r\n3.2 - Mutações Patrimoniais Rec.Capital\r\n253.574\r\n0,1%\r\n270.765\r\n0,2%\r\n6,78%\r\n3.3 - Interferências Passivas\r\n31.071.369\r\n16,7%\r\n34.901.193\r\n22,2%\r\n12,33%\r\n4 - Independentes da Exec.Orçam.\r\n119.994.717\r\n64,7%\r\n82.737.271\r\n52,6%\r\n-31,05%\r\n4.1 - Mutações Passivas\r\n117.589.613\r\n63,4%\r\n80.986.525\r\n51,5%\r\n-31,13%\r\n4.2 - Interferências Passivas\r\n2.405.105\r\n1,3%\r\n1.750.746\r\n1,1%\r\n-27,21%\r\nTotal das Variações Passivas\r\n185.606.441\r\n100,0%\r\n157.250.107\r\n100,0%\r\n-15,28%\r\nTotal\r\n185.606.441\r\n100,0%\r\n157.250.107\r\n100,0%\r\n-15,28%\r\n15.1 Resultado das Variações\r\nAs variações ocorridas no patrimônio são compostas por aquelas Resultantes da Execução Orçamentária e pelas Independentes da Execução Orçamentária. No exercício de 2008, observa-se a ocorrência de superávit das variações resultantes da execução orçamentária da ordem de R 4.801.831 mil, contra um déficit de R 39.864.704 mil apurado sob a perspectiva das variações independentes da execução orçamentária, conforme visualizado na tabela abaixo.\r\nTABELA 205 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\n2008\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\n2008\r\nVAR.R \r\n%\r\nResultante da Exec. Orçamentária\r\n79.314.666\r\nResultante da Exec. Orçamentária\r\n74.512.835\r\n4.801.831\r\n6,44%\r\nReceita Orçamentária\r\n41.636.696\r\nDespesa Orçamentária\r\n39.340.878\r\n2.295.818\r\n5,84%\r\nMutações Patrimoniais Desp. Capital\r\n2.776.777\r\nMutações Rec. Capital\r\n270.765\r\n2.506.012\r\n925,53%\r\nInterferências Ativas\r\n34.901.193\r\nInterferências Passivas\r\n34.901.193\r\n-\r\n0,00%\r\nIndependente Exec. Orçamentária\r\n42.872.567\r\nIndependente Exec. Orçamentária\r\n82.737.271\r\n(39.864.704)\r\n-48,18%\r\nMutações Patrimoniais\r\n38.057.883\r\nMutações Passivas\r\n80.986.525\r\n(42.928.643)\r\n-53,01%\r\nInterferências Ativas\r\n1.750.746\r\nInterferências Passivas\r\n1.750.746\r\n-\r\n0,00%\r\nReceita de Entid. Comerciais / Industriais\r\n3.063.938\r\n3.063.938\r\nTotal\r\n122.187.233\r\nTotal\r\n157.250.107\r\n35.062.874\r\n-22,30%\r\nResultado do Exercício (Déficit)\r\n35.062.874\r\nResultado do Exercício (Superávit)\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\nTotal Geral\r\n157.250.107\r\nTotal Geral\r\n157.250.107\r\n-\r\n0,00%\r\n15.2 Resultado das Variações Resultantes da Execução Orçamentária\r\nO resultado da execução orçamentária já foi amplamente comentado em capítulos anteriores. Cabe comentar que os recursos arrecadados foram maiores que os recursos utilizados na obtenção de bens e serviços, fato que conseqüentemente resultou no aumento dos bens patrimoniais. Interessante notar que ainda que tenha sido positivo, não foi suficiente para suportar o resultado extraorçamentário.\r\n15.2.1 Resultado das Mutações Patrimoniais da Receita e Despesa de Capital\r\nÉ decorrente do resultado da modificação do patrimônio, ocorrida no exercício, através da aquisição de bens móveis e imóveis; e das amortizações de dívidas contratuais, subtraído das alienações de bens, títulos e valores e incorporação de dívidas contratuais. Em 2008 esse resultado apresentou um superávit de R 2.506.012 mil.\r\n15.2.2 Resultado das Transferências Ativas e Passivas\r\nO resultado é nulo, dado que a movimentação das Transferências Financeiras Concedidas guarda a devida correspondência com aquelas Recebidas.\r\n15.3 Resultado das Variações Independente da execução orçamentária\r\nO Resultado das Variações Independente da Execução Orçamentário em 2008 foi deficitário, conforme mencionado acima, em R 39.864.704 mil. Conceitualmente, o produto obtido estará genericamente representado pelas seguintes situações:\r\na) Acréscimos Patrimoniais que retratam as variações ocorridas em função das incorporações de créditos, baixa de obrigações e os ajustes correspondentes. Considera-se neste item o registro da reavaliação, a maior, de bens, títulos e valores baixados nas Mutações Passivas;\r\nb) Interferências Ativas e Passivas que denotam as transferências de bens e valores entre unidades gestoras, independentes da execução orçamentária, representadas pelas movimentações de bens móveis, materiais de consumo e outros valores, e que no exercício registraram valores significativos em relação ao exercício anterior, oriundos de transferências de saldos financeiros entre unidades gestoras, mas que não produziram impacto no resultado consolidado;\r\nc) Receitas de entidades comerciais e industriais, provenientes da venda de produtos e mercadorias, da prestação de serviços e receitas imobiliárias;\r\nd) Decréscimos Patrimoniais que representam as variações ocorridas em função das baixas de créditos, incorporação de obrigações e ajustes correspondentes, incluindo as correções da Dívida Interna e Externa. Nesse grupo, consta, também, o registro das baixas dos bens moveis e imóveis; e\r\n15.3.1 Resultado das Mutações Patrimoniais\r\nEste resultado é decorrente das modificação do patrimônio ocorrida no exercício através das incorporações de créditos, baixa de obrigações e os ajustes correspondentes, subtraído das baixas de créditos, incorporação de obrigações e ajustes correspondentes, incluindo as correções da Dívida Interna e Externa. Em 2008 esse resultado também foi deficitário tendo sido apurado o montante de R 42.928.643 mil, maior que o do ano anterior em cerca de 47,98%.\r\n15.3.2 Resultado das Interferências Ativas e Passivas\r\nO resultado também é nulo, dado que a movimentação das Transferências de Bens e Valores Concedidas guarda a devida correspondência com aqueles Recebidos.\r\n15.3.3 RECEITA DE ENTIDADES COMERCIAIS / INDUSTRIAIS \r\nEm 2008 as receitas provenientes da prestação de serviços das entidades comerciais e industriais totalizou R 3.063.938 mil, superior ao desempenho do ano anterior em 8,99%.\r\n15.4 Resultado Patrimonial do Exercício\r\nO Resultado Patrimonial de 2008 apresentou um déficit de R 35.062.874 mil evidenciado pela diferença entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária. Este resultado indica as alterações patrimoniais ocorridas no exercício, devidas principalmente às variações líquidas com as reservas matemáticas. Constata-se no período uma diminuição patrimonial em relação a 2007, correspondente a R 20.562.413 mil.\r\nA tabela, a seguir, demonstra composição do resultado patrimonial do exercício de 2008, apresentando os principais fatos contábeis que reduziram e aumentaram o patrimônio do Estado.\r\nTABELA 206 COMPOSIÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n(Fatos Contábeis que\r\nreduziram o Patrimônio)\r\n(Fatos Contábeis que\r\naumentaram o Patrimônio)\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n+ Variação Líquida das Provisões Matemáticas\r\n33.026.509\r\n4.616.536\r\n28.409.973\r\n+ Variação Líquida dos Royalties do Petróleo\r\n9.647.935\r\n1.704.190\r\n7.943.745\r\n+ Variação Líquida da Provisão para Perdas de Investimentos\r\n5.604.225\r\n4.345.192\r\n1.259.034\r\n+ Variação Líquida da Dívida Fundada\r\n8.599.536\r\n478.240\r\n8.121.296\r\n+ Variação Líquida Orçamentária\r\n39.340.878\r\n41.636.696\r\n(2.295.818)\r\n+ Variação Líquida dos Contribuição Previdenciária\r\n-\r\n1.999.105\r\n(1.999.105)\r\n+ Variação Líquida dos Créditos a Receber\r\n1.494.509\r\n3.063.938\r\n(1.569.430)\r\n+ Variação Líquida dos CFT´s\r\n2.100.043\r\n3.575.061\r\n(1.475.018)\r\n+ Variação Líquida Dívida Ativa\r\n3.369.272\r\n5.421.507\r\n(2.052.235)\r\n+ Variação Líquida Bens Móveis/Imóveis\r\n1.547\r\n1.829.761\r\n(1.828.214)\r\n+ Variação Líquida Operações de Crédito\r\n175.610\r\n836.636\r\n(661.026)\r\n+ Variação Líquida Recursos Vinculados Cta. A e B\r\n-\r\n563.506\r\n(563.506)\r\n+ Outras Variações\r\n53.890.043\r\n52.116.866\r\n1.773.177\r\nTotal\r\n157.250.107\r\n122.187.233\r\n35.062.874\r\nComo já ocorre desde a criação do RIOPREVIDÊNCIA, o principal fato contábil que contribuiu para o déficit patrimonial apresentado foi a variação passiva das Reservas Matemáticas que representaram 81,02% do resultado do exercício, contribuindo significativamente para a redução do patrimônio do Estado em cerca de R 28.409.973 mil. \r\nAs demais variações passivas que contribuíram para redução do patrimônio estadual foram dos Royalties do Petróleo (R 7.943.745 mil), as Perdas em Investimentos avaliados pela equivalência patrimonial (R 1.259.034 mil) e da Dívida Estadual (R 8.121.296 mil).\r\nEm contrapartida algumas variações contribuíram para o aumento do patrimônio estadual, tais como a Orçamentária (R 2.295.818 mil), da Contribuição Previdenciária (R 1.999.105 mil), Créditos a Receber, principalmente pelo faturamento da CEDAE (R 1.569.430 mil), Dívida Ativa (R 2.052.235 mil), CFT´s (R 1.475.018 mil) dentre outras.\r\n15.5 Análise Dos Quocientes\r\nOs resultados da Demonstração das Variações Patrimoniais podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de melhor avaliar a situação patrimonial. A seguir, apresentam- se os valores utilizados para apuração dos quocientes decorrentes das variações patrimoniais:\r\nTABELA 207 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nITENS\r\n2007\r\n2008\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\n2.331.419\r\n2.776.777 \r\nMutação Patrimonial Passiva\r\n253.574\r\n270.765 \r\nVariações Ativas - IEO\r\n102.622.055\r\n42.872.567 \r\nVariações Passivas - IEO\r\n119.994.717\r\n82.737.271 \r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\n171.105.980\r\n122.187.233 \r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\n185.606.441\r\n157.250.107 \r\n15.5.1 Quociente da Mutação Patrimonial\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\nEste quociente tem por finalidade indicar se houve um aumento do patrimônio pela aquisição de bens, ou diminuição pelo pagamento de dívidas. Se o resultado do quociente for maior do que 1, indicará que houve aumento no patrimônio público, já o quociente sendo igual a 1, tem-se um equilíbrio entre os itens de Receita e Despesa que provocam a mutação patrimonial, enquanto que um quociente menor do que 1, sinalizará a ocorrência de uma diminuição do patrimônio público. Cabe destacar que as despesas de Capital não representam um gasto necessário à manutenção da ação administrativa, tendo o propósito de formar ou adquirir ativos reais para aumentar o patrimônio ou pagamento de dívidas de longo prazo.\r\nTABELA 208 - QUOCIENTE DA MUTAÇÃO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\n=\r\n2.331.419\r\n253.574\r\n9,19\r\n2.776.777\r\n270.765\r\n10,26\r\nVerifica-se que no exercício de 2008 houve um aumento patrimonial de R 2.506.012 mil. Esta expansão foi determinada pelo maior volume das mutações patrimoniais decorrentes das despesas de capital sobre as mutações patrimoniais decorrentes das receitas de capital.\r\nPara tanto observa-se que Estado adquiriu R 1.091.206 mil em Bens Imóveis, comprou R 463.404 mil em bens que irão ser incorporados ao seu ativo permanente e desincorporou obrigações com operações de crédito de R 888.665 mil, que juntos representaram 87,99% das mutações patrimoniais ativas, contra R 93.608 mil de empréstimos e financiamentos recebidos provenientes do FUNDES e da incorporação R 175.610 mil de obrigações com operações de crédito. \r\n15.5.2 Quociente das Variações Independentes da Execução Orçamentária\r\nVariações Ativas (IEO)\r\nVariações Passivas (IEO)\r\nEste quociente tem a finalidade de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento. Se o resultado do quociente for maior do que 1, indicará que o patrimônio público está sendo acrescido em função de um aumento nas contas do Ativo Realizável a Longo Prazo ou Permanente, que independeram do orçamento ou mesmo de uma diminuição do passivo pelo cancelamento de obrigações ou diminuição nas contas do exigível a Longo Prazo. Se for menor do que 1, indicará uma diminuição do patrimônio público em função das atualizações da dívida fundada, incorporações de dívidas a longo prazo e maior baixa do Ativo Permanente ou Realizável a Longo Prazo. Já o quociente sendo igual a 1, nada de anormal haverá no patrimônio público.\r\nTABELA 209 - QUOCIENTE DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVariações Ativas (IEO)\r\n=\r\n102.622.055\r\n119.994.717\r\n0,86\r\n42.872.567\r\n82.737.271\r\n0,52\r\nEm 2008 observa-se a queda desse quociente de 0,86 para 0,52, decorrente da diminuição patrimonial de R 42.928 mil, ocorrida no período. A análise desse quociente indica que esse resultado provém, basicamente, do aumento das atualizações das reservas matemáticas.\r\n15.5.3 Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais\r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\nEste quociente demonstra o Resultado Patrimonial do exercício financeiro. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerando positivo, indicando um superávit patrimonial, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando um déficit patrimonial. Já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração do patrimônio.\r\nTABELA 210 - QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2007/2008\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\n=\r\n171.105.980\r\n185.606.441\r\n0,92\r\n122.187.233\r\n157.250.107\r\n0,78\r\nO quociente de 0,78 evidencia um déficit patrimonial percebido pela diferença negativa entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício. Constata-se, no período, uma diminuição patrimonial de R 35.062.874 mil.\r\n16 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits.\r\nEstrutura: O formato geral de apresentação da DFC abrange três classes de fluxos de caixa:\r\na) As atividades Operacionais são as principais atividades geradoras de receitas e outras atividades diferentes de investimentos e financiamentos. Esta atividade nos permite enxergar como o Governo esta sendo gerido do ponto de vista operacional. Este fluxo nos dá uma visão do presente.\r\nb) As Atividades de Investimentos são as aquisições e vendas de ativos de longo prazo e outros investimentos não inclusos nos equivalentes a caixa. Esta atividade nos dá a visão estratégica de como o Governo está investindo e, também, uma visão de futuro.\r\nc) As Atividades de Financiamentos são atividades que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital e de empréstimos a pagar. Este fluxo nos mostra como o Governo está integrando a sua visão de presente com a visão de futuro, como o operacional e o estratégico interagem, e ajustando a sua estrutura de capital para realizar o seu Plano Estratégico. \r\nCada classe de atividade inclui transações e eventos característicos. O somatório dos três fluxos líquidos de caixa evidencia o acréscimo (ou decréscimo) líquido ocorrido ao caixa no período, o qual somado ao saldo existente no início produz seu montante final.\r\nTABELA 211 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - ANALÍTICO - MÉTODO DIRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nAdministração Direta e Indireta \r\nEm Reais\r\nDAS OPERAÇÕES\r\nVALOR\r\nDAS OPERAÇÕES\r\nVALOR\r\nReceitas Derivadas\r\n24.220.574.147,97\r\nDespesas de Pessoal e Custeio\r\n24.665.323.847,23\r\nReceitas Tributárias\r\n22.920.743.457,31\r\nLegislativa\r\n1.224.543.438,92\r\nReceitas de Contribuições\r\n858.376.560,13\r\nJudiciária\r\n2.642.083.027,95\r\nOutras Receitas Derivadas\r\n441.454.130,53\r\nEssencial a Justiça\r\n1.226.175.010,07\r\nAdministração\r\n905.805.609,46\r\nReceitas Originárias\r\n13.268.899.892,32\r\nSegurança Publica\r\n4.346.807.687,83\r\nReceitas Patrimoniais\r\n6.775.707.963,86\r\nAssistencia Social\r\n178.231.978,15\r\nReceita Agropecuária\r\n42.649,17\r\nPrevidência Social\r\n2.456.012.079,31\r\nReceita Industrial\r\n63.101.709,90\r\nSaúde\r\n2.595.231.217,20\r\nReceita de Serviços\r\n3.066.541.274,24\r\nTrabalho\r\n23.570.155,40\r\nOutras Receitas Originárias\r\n946.715.811,79\r\nEducação\r\n4.760.922.814,63\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n1.299.303.596,20\r\nCultura\r\n110.036.213,85\r\nJuros Sobre Aplicações Financeiras\r\n466.433.671,66\r\nDireitos da Cidadania\r\n215.311.000,43\r\nRecursos da Conta B\r\n563.505.986,56\r\nUrbanismo\r\n16.417.216,74\r\nRemuneração s/Investimentos do RPPS\r\n81.016.529,94\r\nHabitação\r\n65.969.450,51\r\nJuros de Títulos de Renda\r\n3.851.726,63\r\nSaneamento\r\n1.687.424.548,02\r\nDividendos Recebidos\r\n2.678.972,37\r\nGestão Ambiental\r\n79.706.653,19\r\nCiência e Tecnologia\r\n130.210.348,23\r\nAgricultura\r\n109.825.372,59\r\nOrganização Agrária\r\n2.055.506,33\r\nIndústria\r\n92.085.727,19\r\nComercio e Serviços\r\n130.208.368,47\r\nComunicações\r\n87.547.612,13\r\nTransporte\r\n456.031.120,37\r\nDesportos e Lazer\r\n66.750.823,56\r\nEncargos Especiais\r\n1.056.360.866,70\r\nDespesas Financeiras\r\n2.512.065.226,58\r\nJuros da Divida\r\n2.512.065.226,58\r\nTransferências Recebidas\r\n4.187.090.130,71\r\nTransferências Concedidas\r\n8.920.738.976,73\r\nTransferências da União\r\n2.483.872.532,04\r\nTransf. aos Munic. - Constituc. e Legais\r\n5.535.287.533,58\r\nTransferências dos Municípios\r\n1.200,00\r\nTransf. aos Munic. - Contribuições\r\n54.174.389,58\r\nTransf. Multigovernamentais - FUNDEB\r\n1.489.886.392,97\r\nTransf. Multigovernam. - FUNDEB\r\n2.754.242.722,97\r\nTransferências de Inst. Privadas\r\n111.468,92\r\nTransferências a Inst. Privadas\r\n577.034.330,60\r\nTransferências do Exterior\r\n1.997.426,89\r\nTransferência de Convênios\r\n211.066.994,74\r\nDoações Recebidas\r\n154.115,15\r\nTransferências Intragovernamentais\r\n1.372.906.237,79\r\nTransferências Intragovernamentais\r\n1.498.594.522,04\r\nReceitas Intra - Contribuições Ao RPPS\r\n1.316.164.729,44\r\nDesp. Intraorçament. - Contrib. ao RPPS\r\n1.319.262.595,08\r\nReceitas Intra - Convênios Recebidos\r\n56.463.323,83\r\nDespesas Intraorçamentárias - Serviços\r\n179.331.926,96\r\nReceitas Intra - Serviços\r\n278.184,52\r\nIngressos Extraorçamentários\r\n1.283.793.194,66\r\nSaídas Extraorçamentárias\r\n1.906.226.869,33\r\nOutros Depósitos de Terceiros\r\n1.152.375.335,73\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n128.320.161,22\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n131.417.858,93\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.088.464.598,48\r\nRecursos da Conta B\r\n468.483.567,58\r\nBloqueios Bancários\r\n202.091.649,39\r\nRecursos Não Vinculados\r\n18.866.892,66\r\nTotal das Atividades Operacionais\r\n44.333.263.603,45\r\nTotal das Atividades Operacionais\r\n39.502.949.441,91\r\nDOS INVESTIMENTOS\r\nVALOR\r\nDOS INVESTIMENTOS\r\nVALOR\r\nAmortização de Empréstimos\r\n93.607.639,33\r\nConcessão de Emprest. e Financ.\r\n56.212.788,15\r\nAlienação de Bens - Móveis\r\n1.547.315,41\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n70.757.600,34\r\nInvestimentos\r\n1.363.326.071,64\r\nTransferências Recebidas\r\n248.443.275,96\r\nTransferências Concedidas\r\n105.692.456,68\r\nTransferências da União\r\n122.604.747,87\r\nTransferências a Municípios\r\n105.692.456,68\r\nValores Recebidos de Inst. Privadas\r\n93.977,00\r\nTransferências do Exterior\r\n2.497.569,35\r\nTransferência de Convênios\r\n123.246.981,74\r\nOutras Receitas de Capital\r\n4.429.823,60\r\nReceitas Intra - Convênios Recebidos\r\n116.932.973,47\r\nTotal das Atividades de Investimento\r\n464.961.027,77\r\nTotal das Atividades de Investimento\r\n1.595.988.916,81\r\nDOS FINANCIAMENTOS\r\nVALOR\r\nDOS FINANCIAMENTOS\r\nVALOR\r\nEmpréstimos Recebidos - Interno\r\n116.495.867,93\r\nAmortização da Divida\r\n883.067.756,61\r\nEmpréstimos Recebidos - Externo\r\n59.114.070,47\r\nAumento de Capital de Empresa\r\n17.893,02\r\nTotal das Atividades de Financiamento\r\n175.609.938,40\r\nTotal Das Atividades de Financiamento\r\n883.085.649,63\r\nDisponibilidades do Exercício Anterior\r\n4.221.908.801,94\r\nDisponibilidade para o Exercício Seguinte\r\n7.213.719.363,21\r\nTotal\r\n49.195.743.371,56\r\nTotal\r\n49.195.743.371,56\r\nTABELA 212 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - SINTÉTICO - MÉTODO DIRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nDESCRIÇÃO\r\nOPERACIONAIS\r\nINVESTIMENTOS\r\nFINANCIAMENTOS\r\nTOTAL\r\nIngressos\r\n44.333.263.603,45\r\n464.961.027,77\r\n175.609.938,40\r\n44.973.834.569,62\r\nDispêndios\r\n-39.502.949.441,91\r\n-1.595.988.916,81\r\n-883.085.649,63\r\n-41.982.024.008,35\r\nSaldo\r\n4.830.314.161,54\r\n-1.131.027.889,04\r\n-707.475.711,23\r\n2.991.810.561,27\r\n\r\nTABELA 213 - RESUMO DO FLUXO DE CAIXA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008\r\nCaixa Inicial\r\n4.221.908.801,94\r\nIncremento de Caixa\r\n2.991.810.561,27\r\nCaixa Final\r\n7.213.719.363,21\r\n\r\nComentários:\r\nCom base no Demonstrativo do Fluxo de Caixa apurou-se um incremento de caixa no valor de R 2.991.810.561,27 (dois bilhões, novecentos e noventa e um milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte sete centavos). A composição deste incremento é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento.\r\nO Fluxo Operacional Líquido apresentou um incremento de caixa no montante de R 4.830.314.161,54 (quatro bilhões, oitocentos e trinta milhões, trezentos e quatorze mil, cento e sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos). Este resultado operacional nos mostra que o Governo gerou caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade operacional, fazer novos investimentos.\r\nO Fluxo de Investimentos Líquidos apresentou uma redução de R 1.131.027.889,04 (um bilhão, cento e trinta e um milhões, vinte sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). O bom desempenho do fluxo operacional proporcionou um aumento na capacidade de investimento do governo.\r\nO Fluxo de Financiamentos Líquidos apresentou uma redução de R 707.475.711,23 (setecentos e sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e vinte e três centavos). O bom desempenho do fluxo operacional, em parte, proporcionou ao governo honrar com a Amortização da Dívida Estadual.\r\n17 IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nBOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL \r\nÉ uma publicação bimestral da SEFAZ, já disponibilizada, em seu portal, a partir do 1º bimestre de 2008, que \"vai além do registro de cifras macroeconômicas ou associadas a metas de equilíbrio fiscal. Procura dar uma ampla visão do uso dos recursos públicos pelas diversas funções do gasto. É um elemento chave para posteriores análises da efetividade e eficiência no uso das receitas de impostos e outros recursos públicos, com vistas a avaliar se este uso atende aos objetivos do governo e sociedade.\"\r\n\"ANALICONT\" - ANÁLISE CONTÁBIL\r\nMódulo que a Contadoria-Geral do Estado, através da Portaria CGE Nº 134, de 16 de fevereiro de 2009, implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, \"com o objetivo de proporcionar uma ferramenta de controle das análises dos balancetes mensais\",\"a necessidade de reduzir a ocorrência de inconsistências e facilitar a prestação de contas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,\" além de aprimorar a qualidade das informações contábeis. Os efeitos desta Portaria retroagiram a 31 de dezembro de 2008, apesar de ter sido publicada em 17 de fevereiro de 2009. \r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2008\r\nDisponibilizado anualmente, com as devidas atualizações, no portal da Secretaria de Fazenda, pela Contadoria- Geral do Estado, \"é uma fonte de consulta para os profissionais de contabilidade, de auditoria e demais profissionais de administração e finanças dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e dos Fundos Especiais, em relação aos procedimentos a serem adotados durante o Exercício Financeiro, e que irão afetar o seu encerramento.a CGE, órgão central de contabilidade estadual e gestora do sistema SIAFEM/RJ, como responsável pela apuração, demonstração do resultado do exercício e elaboração das Contas de Gestão que o Sr. Governador do Estado apresentará à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas, necessita padronizar os procedimentos e restringir as entradas de dados no sistema, em cada fase do encerramento a fim de assegurar a fidedignidade dos registros referentes às ações governamentais que devem ser refletidas nas Contas de Gestão, atendendo às exigências legais.\"\r\n18 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO\r\nRelacionamos, abaixo, as respostas às exigências contidas nos incisos I a XIV, do artigo 11, do Decreto nº 41.559, de 24/11/2008, referentes ao encerramento do exercício:\r\na) Inciso I - Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos orçamentos fiscal e de seguridade social: \r\n- os respectivos balanços do exercício de 2008, sem prejuízo da remessa das prestações de contas, nos termos do Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980.\" (Alterado pelo Decreto nº 41.563 de 26/11/2008);\r\n- BERJ: Ofício BERJ/LIQ 0450, de 12/02/2009;\r\n- BD-RIO: Ofício 014, de 05/02/2009;\r\n- DIVERJ: Of. DIVERJ 013, de 12/02/2009;\r\n- CELF: Of. 009, de 12/02/2009\r\nb) Inciso II - Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\na) os relatórios da Dívida Ativa com posição em 31 de dezembro de 2008;\r\n- OFÍCIO N.º 78/GAB/PG-5/09, de 02/02/2009,\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa;\r\nc) a conciliação dos valores dos Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita com o Quadro Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa;\r\nd) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\ne) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o art. 58 da Lei Complementar n° 101/2000.\r\n- Ofício nº 138/GAB/PG-5/09, de 27/02/2009\r\nc) Inciso III - Superintendência Central de Recursos Logísticos e de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: \r\n- a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético;\r\n- OFÍCIO SEPLAG/SUBPA N. 002, de 07/01/09\r\nd) Inciso IV - Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: \r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados;\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e as ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o art. 58 da Lei Complementar n° 101/2000; \r\nd) relatório contendo as seguintes informações:\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos estaduais no exercício de 2008;\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida ativa e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente, seus reflexos em função da anistia;\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico;\r\n4 - quais as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação;\r\n5 - quais as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação; e\r\n6 - quais as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária.\r\n- CI SSER/SEFAZ nº 048, 05/03/2009\r\ne) Inciso V - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\nb) parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo.\r\n- Ofício SUPOF nº 96/2009, de 06/03/2009\r\nf) Inciso VI - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA: \r\na) informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado.\r\n- OF. SEA/DGAF nº 060/09, de 13/02/2009\r\ng) Inciso VII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\na) relatórios dos projetos concluídos e em andamento nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\nb) relatórios sobre estudos para concepção, desenvolvimento e implantação de sistema estruturado de custos, no âmbito da administração estadual;\r\nc) Demonstrativo do Contingente de Servidores e Funcionários, no modelo informado pela Contadoria- Geral do Estado;\r\nd) Demonstrativo da Despesa de Pessoal Referenciada por Pisos e Tetos Salariais, no modelo informado pela Contadoria-Geral do Estado;\r\ne) Demonstrativo das Despesas de Pessoal Segundo Vínculos, no modelo informado pela Contadoria-Geral do Estado; e \r\nf) Demonstrativo dos Programas de Investimento e suas Fontes de Financiamento, no modelo informado pela Contadoria-Geral do Estado.\r\n- OFÍCIO SEPLAG/GAPLA Nº 39, 18/03/2009\r\nh) Inciso VIII - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP: \r\n- informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado.\r\n- OFÍCIO Nº 114 DGAF/SEAP, de 06/03/2009\r\ni) Inciso IX - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE: \r\n- análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Ofício CIDE/DAF Nº 021/2009, 18/03/2009\r\nj) Inciso X - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS:\r\n- informações quanto a concessões de benefícios tributários a que se refere o § 1° do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000.\r\n- OF/SEDEIS/DGAF/Nº 027, de 05/03/09\r\nk) Inciso XI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP: \r\n- relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2008;\r\n- OFÍCIO AGETRANSP/SE CEX Nº 31/2009, de 10/02/2009\r\nl) Inciso XII - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA:\r\n- relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2008;\r\n- Ofício AGENERSA/PRE SI nº 106/09, de 12/02/2009\r\nm) Inciso XIII - Coordenadoria das Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n- relatório contendo informações quanto ao estágio atual, problemas e perspectivas de conclusão do processo de liquidação das empresas em fase de liquidação/extinção.\r\n- Ofício AEL nº 38/2008, de 30/01/2009\r\nn) Inciso XIV - Fundo Único de previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n- o Relatório Atuarial do exercício de 2008, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período.\r\n- OF. RIOPREVIDÊNCIA /PRE Nº 38, de 30/01/2009\r\n19 GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\nCategoria de Ativo empregada nos Balanços Patrimoniais das entidades do setor público regidas pela Lei nº 4.320/64, que compreende, nos termos do que estabelece o art. 105, § 1º dessa Lei, \"os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários\", ou seja, as contas representativas do disponível e do realizável. Com essa definição, a Lei exclui desta modalidade de Ativo, de modo claro, os bens e direitos que necessitam de autorização legislativa para sua efetivação, isto é, os que integram o Ativo Patrimonial. Este aspecto é de particular relevância quando da determinação do Superávit Financeiro, que, como se sabe, constitui fonte utilizável para abertura de créditos adicionais. \r\nAtivo Real\r\nÉ a soma do ativo financeiro com o ativo permanente.\r\nAtivo Real Líquido\r\nOcorre quando o ativo real é maior que o passivo real.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nAuxílio Financeiro a Pesquisadores\r\nApoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas nas suas mais diversas modalidades.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Financeiro\r\nDemonstra a Receita e a Despesa Orçamentária bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugando-se os ingressos com os saldos em espécie do disponível e do vinculado em conta corrente bancária do exercício anterior, e os dispêndios com os saldos dos referidos subgrupos do Ativo Financeiro, transferidos para o exercício seguinte.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra, num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nC-Bond\r\nTítulos da dívida externa, mais vendidos no mercado internacional.\r\nClassificação por Categoria Econômica\r\nAgrupamento das receitas e despesas orçamentárias em correntes e de capital, com o objetivo de propiciar informações de caráter macroeconômico, ou seja, sobre os efeitos dos gastos do governo na economia, e destinadas aos respectivos acompanhamentos e controle administrativo e gerencial.\r\nCommodities\r\nSão produtos \"in natura\", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de suas qualidades, como suco de laranja congelado, soja, trigo, bauxita, prata ou ouro. Atualmente também são considerados commodities, produtos de uso comum mundial.\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nConfiança do Consumidor\r\nIndica o nível de confiança do consumidor na situação econômica do país.\r\nCopom\r\nComitê de Política Monetária. O Copom tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa básica de juros.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificam-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Comercial\r\nQuando o resultado da diferença entre o que o país arrecadou com exportações e o que gastou com as importações for negativo.\r\nDéficit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nDiferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nDéficit Fiscal\r\nOcorre quando os gastos do governo superam a arrecadação.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDemonstrativos das Variações Patrimoniais\r\nApresenta as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial apurado no exercício anterior.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e aqueles com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesa de Transferências Correntes\r\nSão transferências destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.\r\nDespesa Financeira\r\nCompreende a soma dos encargos e amortização da dívida.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesa não Financeira\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Obrigatória de Caráter Continuado\r\nConsidera-se a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios (Art. 17 da LC n°101/2000).\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstitui-se de toda saída de recursos ou de todo pagamento efetuado a qualquer título, para saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial e destinados à execução dos serviços públicos, entre eles custeio e investimentos, pagamento de dívidas, devolução de importâncias recebidas a títulos de caução, depósitos e consignações.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDespesas Não-Fiscais\r\nSão despesas não decorrentes das ações precípuas do governo, a exemplo da amortização da dívida e pagamento dos juros. \r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nDívida Flutuante\r\nCompromissos de pagamento, geralmente de curto prazo, independente de autorização orçamentária.\r\nDívida Mobiliária\r\nÉ representada por títulos emitidos pelo Estado.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEmpresa Pública\r\nEntidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, participação exclusiva do Poder Público no seu capital e direção, criada por lei para a exploração de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa tendo em vista o interesse público.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nEquipamentos e Materiais\r\nDespesas com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos para informática; aparelhos, equipamentos, mobiliários e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; instrumentos cirúrgicos, aparelhos e equipamentos para esporte, ginástica e diversão; aparelhos e utensílios domésticos, fogões, geladeiras, freezer; baixelas, aparelhos de jantar; prataria, baterias e jogos de cristal; armamentos; bandeiras, flâmulas e insígnias; coleções e materiais para acervo de bibliotecas; embarcações; equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas de grande porte, ferramenta acionada por força motriz e jogos de ferramentas; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; aeronaves; mobiliário em geral; obras de arte.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntraorçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338, de 26/04/2006, que define como Intraorçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o seu funcionamento como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de Consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de Inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas Fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nMutação Patrimonial\r\nModificação que se verifica no patrimônio; o mesmo que Mutação Contábil; o mesmo que Movimento Patrimonial.\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à \"Internet\"; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Públi ca); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Financeiro\r\nCategoria do Passivo, contida no Balanço Patrimonial das entidades do setor público regidas pela Lei nº 4.320/64, que compreende, nos termos do que estabelece o art. 105, § 3º dessa Lei, \"os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.\" Tais compromissos abrangem, basicamente, os \"Restos a Pagar\", os \"Serviços da Dívida\", os \"Precatórios Judiciais\", as \"Retenções de Terceiros\" (por exemplo, pensões alimentícias e impostos), os \"Depósitos\" (por exemplo, as cauções e/ou garantias recebidas de terceiros e os depósitos judiciais) e os \"Débitos de Tesouraria\" (por exemplo, os encargos relativos a operações de crédito por antecipação da receita). Como se pode observar, todas essas modalidades de compromissos dependem apenas de decisão administrativa ou judicial para serem entregues aos interessados, não envolvendo atos de execução no orçamento do exercício.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPassivo Real a Descoberto\r\nOcorre quando o ativo real é menor que o passivo real.\r\nPlano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender a uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma de Reestruturação e Ajuste Fiscal \r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\n- Relação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\n- Resultado Primário;\r\n- Despesas com Funcionalismo Público;\r\n- Receitas de arrecadação Própria;\r\n- Reforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\n- Despesas com Investimento.\r\nReceita Agropecuária\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser \"reais\" ou \"compensativas\". As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita do Tesouro\r\nRecursos cuja arrecadação é da competência do tesouro federal, estadual ou municipal. É também chamada de Recursos do Tesouro.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Financeira\r\nAs receitas financeiras são aquelas que não constam da apuração do resultado fiscal, sendo derivadas de aplicações no mercado financeiro e de privatizações, bem como da rolagem e emissão de títulos.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceita não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita não Fiscal\r\nSão receitas não decorrentes das ações precípuas do governo, a exemplo de operações de crédito e aplicações financeiras.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificados em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Patrimonial ou Econômico\r\nÉ a diferença apurada entre as Variações Ativas e as Variações Passivas. Quando as variações ativas são maiores, ocorre o superávit econômico. Sendo as variações passivas maiores, ocorre o déficit econômico. Ocorre o equilíbrio quando as Variações Ativas e as Variações Passivas têm valores iguais.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nRetorno-Risco\r\nO retorno sobre o investimento deve ser proporcional ao risco envolvido. Risco é uma medida da volatilidade dos retornos e dos resultados futuros.\r\nRisco Internacional do País\r\nÉ o nível de confiança, ou falta dela, que os investidores internacionais têm em que um país irá honrar suas dívidas.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nSpread de Risco\r\nÉ a diferença entre os juros pagos pelos títulos da dívida externa brasileira e os juros pagos pela dívida pública americana.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTítulos Mobiliários - CFT\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferência a Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capitais (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nTransferências Intragovernamentais\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades pertencentes à administração pública, dentro da mesma esfera de governo.\r\nTransferências do SUS\r\nTransferências dos recursos do SUS, da União para os Estados que possuam capacidade de gestão plena, ou seja, que possuam um nível mínimo de estrutura operacional e gerencial para atenderem a sua população. O valor dos recursos repassados a cada Estado depende da complexidade da estrutura operacional e gerencial da área de saúde da região.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo. \r\n20 EQUIPE DA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE\r\nToda a equipe da Contadoria-Geral do Estado contribui, direta ou indiretamente, para a apresentação das Contas de Gestão, na elaboração e análise dos demonstrativos e relatórios.\r\nCONTADOR GERAL DO ESTADO\r\nNestor Lima de Andrade e Equipe\r\nSUPERINTENDENTE DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira e Equipe e Equipe\r\nCOORDENADOR DE CONTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS E AJUSTE FISCAL\r\nRonald Márcio Guedes Rodrigues e Equipe \r\nCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE \r\nJoel Fernandes Barbosa e Equipe\r\nSUPERINTENDENTE DE NORMAS TÉCNICAS\r\nRosângela Dias Marinho e Equipe\r\nCOORDENADOR DE NORMAS E ROTINAS CONTÁBEIS\r\nDavid de Brito Dantas e Equipe\r\nCOORDENADOR DE PLANO DE CONTAS\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata\r\nSUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL\r\nLuis Alfredo Ribeiro e Equipe\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nWelson Baptista de Salles Junior e Equipe\r\nDIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nAlmerinda Oliveira da Silva e Equipe (Respondendo)\r\n21 RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nPODER EXECUTIVO\r\nPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\nGelber Carvalho Carvalhosa\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\nRicardo Meirelles\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMário Sérgio de Faria\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nJosé Valter Cavalcante\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS\r\nDamião José da Silva\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\nMaria Auxiliadora Cruz\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\nCelso Santos de Oliveira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nJair Martins Guimarães\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nJair Sá de Jesus\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nAdemir Rodrigues César\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\nEdson Ferreira da Silva\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHAB\r\nPaulo Roberto P. Louro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\nMaria das Dores Macharet\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\nCarmélio Cesar de Andrade Silva\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nDavid Lopes de Souza\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\nAureny Martins de Carvalho\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nMárcio Alexandre Barbosa\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nJorge da Cunha Lopes\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE\r\nFrancisco de Oliveira\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\nOrlando Alves da Rocha\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\nMauro Venícius do Nascimento\r\nFUNDAÇÕES\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS - CIDE\r\nNádia Cristina Chagas Moreno\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ - FAPERJ\r\nEliane Ferreira de Souza\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ERJ - FAETEC\r\nCelso de Brito Borba\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB\r\nSandra Helena da Silva\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\nJosé Luiz Almeida Santos\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP\r\nAngélica Maria dos Santos Gonçalves\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF\r\nReinaldo Saião\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM DO SOM - FMIS\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS - SERLA\r\nJoão Batista Rodrigues Santos\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ERJ - FIPERJ\r\nJosé Augusto Duarte Ranquine\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII - FLXIII\r\nGenildo Ribeiro de Souza\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\nCarmen Enir B. da Rocha\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM\r\nSandra Rodrigues Fernandes\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ERJ - UERJ\r\nMarcia Carvalho\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ERJ - CECIERJ\r\nAliete Pereira de Mello\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ERJ - FUNARJ\r\nRamilde Fernando Ferreira Santo\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ERJ - DER\r\nJosé Soares do Nascimento\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\nPaulo Luciano Gesteira Costa\r\nAUTARQUIA\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ERJ - DETRAN\r\nMaria Ribeiro de Lemos\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ERJ - IASERJ\r\nVirginia Maria Cotrofe da Silva\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ERJ - SUDERJ\r\nTania Maria Junge\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM\r\nCristiane Monte Chaves\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\nCélio Cunha da Silva\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM\r\nElenilson da Conceição Martins\r\nJUNTA COMERCIAL DO ERJ - JUCERJA\r\nRonaldo Alves Barroso\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RJ - LOTERJ\r\nRita Luzinete Oliveira Costa\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ - PRODERJ\r\nPaulo Spínola de Oliveira\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA DO ERJ - RIOSEGURANÇA\r\nEveraldo Antônio da Silva Cruz\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIAS - ITERJ\r\nJosé Luiz Souza Netto\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ERJ - AGETRANSP\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ERJ - AGENERSA\r\nAdemir Lage\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nBERJ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nSheila da Costa Nunes\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RJ - BD-RIO\r\nAlberto Silveira Conde\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE - CELF\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCOMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO ERJ - CASERJ\r\nValdileuza Gonçalves da Silva\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ERJ - CODIN\r\nLuiz Antonio Correia Machado\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ERJ - CEHAB\r\nIsnard da Silva Pereira\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ERJ - TURISRIO\r\nNeide Fonseca de Souza\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE TRENS URBANO - FLUMITRENS\r\nOlavo Gomes dos Reis\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB\r\nNara Maria Franco Araújo\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ERJ - CTC\r\nAntônio Cardoso\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS DO ERJ - DIVERJ\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA\r\nAlexandre Borges\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE\r\nSérgio Pereira\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ - RIOTRILHOS\r\nDelma Sodré Moreira\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE \r\nSandra da Silva Soares\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL\r\nSérgio Guttierez de Medeiros\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ERJ - EMATER\r\nGelson Reis Candido\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\nCarlos Eduardo Lima \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIO DO ERJ - PESAGRO\r\nGuilhermino Albano da Costa\r\nIMPRENSA OFICIAL - IO\r\nJoão Baptista da Encarnação\r\nEMPRESA ESTADUAL DE AVIAÇÃO - SERVE\r\nLuiz Gama\r\nPODER LEGISLATIVO\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJosué Alves Gouveia\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEli Barcelos\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAndréa Andrade de Souza e Silva\r\nESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJanaína Mange\r\n22 CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\nMais um ano que se encerra e, mais uma vez apresentamos as Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral Filho, ao findar-se este seu segundo exercício à frente do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReceosos de tornarmo-nos repetitivos, somos obrigados a reafirmar que, apesar das dificuldades enfrentadas face à carência de pessoal especializado, no que tange às tarefas que nos são atribuídas, conseguimos alcançar as metas as quais nos propusemos, isto é, a elaboração dos dados e registros que nos permitiram, agora, tornar pública, de forma clara, precisa e transparente, a situação fiscal e financeira de nosso Estado.\r\nA interação entre a Contadoria-Geral do Estado e os demais órgãos que compõem a estrutura do Governo Estadual, proporcionada, entre outros fatores, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM-RJ, assim como o empenho de todos os profissionais envolvidos nestas tarefas, foram fundamentais para que chegássemos ao fim de nossa missão, com o orgulho e a sensação do dever cumprido, obedecendo aos prazos e determinações a nós impostas.\r\nNada se consegue se estivermos sós. E a Contadoria-Geral é uma \"equipe\", formada não só por seus funcionários, mas também, por todos os responsáveis pela contabilidade, orçamento e finanças do Estado.\r\nA todos agradeço e parabenizo pela dedicação e senso profissional demonstrados. Se falhas houve, procuraremos corrigi-las, na certeza de que demos o melhor de nós em tudo o que realizamos. Trabalhamos com responsabilidade e afinco, tendo sempre, como foco, a qualidade e transparência da nossa contabilidade.\r\nAo Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, volto a agradecer todo o apoio e confiança a nós oferecidos.\r\nEspero, enfim, de alguma forma, termos contribuído com o Governo do Estado no desempenho de seus objetivos, e de podermos demonstrar, às competentes autoridades e aos contribuintes de forma geral, como o Estado do Rio de Janeiro aplicou e administrou suas finanças.\r\nTorno a enviar o meu muito obrigado a cada um que nos auxiliou para que pudéssemos alcançar o resultado do trabalho que ora apresentamos.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2009.\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nContador Geral do Estado\r\n"
        ],
        "789980": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DO GABINETE \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.824/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.389/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.826/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.390/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.368/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 02.06.2009, publicado no D.O. de 10.06.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/2.432/2009.\r\nId: 789980\r\n"
        ],
        "789996": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2009\r\n, matrícula nº 269.330-7, Motorista, Classe III, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\nId: 789996\r\n"
        ],
        "790008": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nC.E. JOÃO PAULO II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARLENE VALENTIM DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 273.766-6, ESMERALDA ROSA CROKIDAKIS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.244-1 e ANTONIO AMADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.074-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.210.009/2009.\r\nDEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.663-1, CRISTINA MACHADO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 5.016.813-7, e EDNA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.289-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2009. Proc. nº E- 03/4.210.009/2009.\r\nId: 790008\r\n"
        ],
        "790009": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " CIEP BRIZOLÃO 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.102.401/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GISELE PINTO RIBEIRO, mat. nº 5.024.203-1, Prof. Doc. II, SORAYA RABELO SILVA, mat. nº 5.024.779-0, Prof. Doc. II e VALTAIR DIAS VERÍSSIMO, mat. nº 5.004.420-5, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790009\r\n"
        ],
        "790023": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELISABETH DA CONCEIÇÃO RIOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 165.837-6. Proc. nº E-03/10.900.425/2004.\r\nJOANA DALVA CRESPO DA MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.412-0. Proc. nº E-03/10.401.156/2009.\r\nJOSELY PEIXOTO PEREIRA, Servente I, mat. nº 163.607-5. Proc. E- 03/10.400.198/2009.\r\nMARIA INÊS FIGUEIREDO BARATA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.000-4. Proc. nº E-03/1.410.068/2003.\r\nGENI GEORGINA DE FREITAS JANDORNO, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7, mat. nº 244.212-7. Proc. nº E-03/11.401.329/2008.\r\nAIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.321-7. Proc. nº E-03/1.410.976/2008.\r\nROMILDA CARLOS DOS SANTOS QUITETE, Servente I, mat. nº 164.586-0. Proc. nº E-03/10.401.161/2009.\r\nLUCIA REGINA MALAFAIA ESPOSTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 507.229-3. Proc. nº E-03/10.300.295/2007.\r\nINEIDA MARIA DE OLIVEIRA SAAD, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.176-4. Proc. nº E-03/10.400.212/2009.\r\nROSANGELA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 501.085-5. Proc. nº E-03/10.600.029/2009.\r\nBERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.246-3. Proc. nº E-03/10.300.790/2005.\r\nJOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 118.268-2. Proc. nº E-03/811.752/2009.\r\nLEA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 244.400-8. Proc. E-03/1.310.056/2009.\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.158.010- 7. Proc. E-03/201.879/2006.\r\nSEBASTIÃO DUARTE, Servente II, mat. nº 278.129-2. Proc. nº E- 03/2.110.058/2009.\r\nJOANA MOREIRA GOMES, Servente I, mat. nº 163.616-6. Proc. nº E-03/10.401.087/2009.\r\nRITA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.900-6. Proc. nº E-03/2.110.059/2009.\r\nREGINA ALICE SILVA PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.759-7. Proc. nº E-03/1.210.256/2008.\r\nALCIMAR CORREA BIANQUINI, Servente I, mat. nº 142.614-7. Proc. E-03/3.310.011/2009.\r\nVERA LUCIA MIGUEL DE SOUZA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 34.701-3. Proc. nº E-03/2.166/2009.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 89.741-3. Proc. nº E-03/810.404/2009.\r\nSANDRA MARIA VIEIRA DAS CHAGAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 168.194-9. Proc. nº E-03/4.110.035/2009.\r\nEDILA TAVARES ANTONIO, Servente I, mat. nº 166.309-5. Proc. nº E-03/8.610.157/2009.\r\nELZA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 509.046-9. Proc. nº E-03/11.004.102/2007.\r\nMARIA DEJANIRA OLIVEIRA PEREIRA, Servente I, mat. nº 166.480- 4. Proc. nº E-03/2.310.079/2009.\r\nLEDIMAR NUNES NIDECKER, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.178-1. Proc. nº E-03/810.447/2009.\r\nId: 790023\r\n"
        ],
        "790040": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.390/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 256.041-5 Prof. Doc II, TÂNIA REGINA DA SILVA, mat. nº 831.031-0, Prof. Doc. I e REGINA DE MATOS PEREIRA, mat. nº 207.747-8, Prof. Doc. I readaptada, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.712/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc II, CIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA, mat. nº 942.744-4, Inspetor Escolar e KELLY NEVES MOREIRA, mat. nº 945.473-7, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.121/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743- 6 Prof. Doc II, LETÍCIA DE SOUZA, mat. nº 252.351-2, Prof. Doc. II e VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, mat. nº 942.730-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790040\r\n"
        ],
        "790041": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.624/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDRESSA LOPES CARVALHO, mat. nº 942.576-0, Prof. Inspetor Escolar, ANA FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, mat. nº 943.024-0, Prof. Inspetor Escolar e MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, mat. nº 942.652-9, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.614/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, mat. nº 942.584-4, Prof. Inspetor Escolar, TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, mat. nº 942.769-1, Prof. Inspetor Escolar e OLÍVIA MARIA PORTO RODRIGUES , mat. nº 942.671-9, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790041\r\n"
        ],
        "790042": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.788/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 942.807-9, Prof. Doc I, REGINA RAMOS ARAÚJO, mat. nº 158.754-2, Prof. Doc. I e LÍVIA FERREIRA SOARES, mat. nº 248.387-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.463/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 945.471-1, Prof. Doc I, YARA BORLOTT DA SILVA, mat. nº 839.012-2, Prof. Doc. I e SHIRLEY DOS SANTOS, mat. nº 5.003.169-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790042\r\n"
        ],
        "790043": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.229/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, mat. nº 946.104-7, Prof. Inspetor Escolar, AGLANAIR PIRES DIAS LOPES, mat. nº 5.011.593-0, Prof. Doc. II e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.171/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BARBARA SOTINHO BARBOSA, mat. nº 942.549-7, Prof. Inspetor Escolar, ELIANE FIGUEIREDO SOARES, mat. nº 284.222-7, Inspetor de Alunos e LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.010.789-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790043\r\n"
        ],
        "790044": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.443/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7 Prof. Doc II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790044\r\n"
        ],
        "790045": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.610.386/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MONTEIRO ANDRADE, mat. nº 250.341-5, Prof. Doc II, DAILZA BATISTA MARTINS, mat. nº 234.608- 8, Prof. Assist. Educ. II, e ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, mat. nº 278.944-4, Agente Aux. Adm. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 790045\r\n"
        ],
        "790046": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.012.082/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURICIO BASTOS TEIXEIRA, mat. nº 825.287-6, Prof. Doc. I, MARISE BONICONTRE DA FONSECA, mat. nº 5.252.040, Prof. Doc. I, e ANA CLÁUDIA REIS JEAN JACQUES, mat. nº 230.979-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.002.589/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 942.470-6, Prof. Inspetor Escolar, e JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA, mat. nº 942.684-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 790046\r\n"
        ],
        "790112": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\n, matrícula nº 0948.121-9, CPF nº 012.621.097-79, brasileiro, nascido em 02/02/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07599206-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12762945560, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 20.10.2008, tomou posse em 21.10.2008. Processo nº E-09/3196/0001/2008.\r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 0836.256-8, CPF nº 021.352.517-80, brasileiro, nascido em 11/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 84748, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17062002036, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAS-7,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.10.2008, tomou posse em 24.10.2008. Processo nº E-09/3232/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0948.132-6, CPF nº 024.746.307-83, brasileiro, nascido em 28/12/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 55.570, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17035430022, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR I, símbolo DAS-7,da Subsecretaria de Planejamento e integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.10.2008, tomou posse em 24.10.2008. Processo nº E- 09/3220/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0948.133-4, CPF nº 116.223.897-60, brasileira, nascida em 04/07/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 214805459, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19034739425, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.10.2008, tomou posse em 24.10.2008. Processo nº E-09/3218/0001/2008.\r\nDE 30.10.2008\r\n, matrícula nº 0930.587-1, CPF nº 010.842.057-42, brasileiro, nascido em 11/11/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.595, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036902203, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.10.2008, tomou posse em 30/10/2008, conforme Ofício nº 3058/0001/2008.\r\nDE 22.05.2009\r\n, matrícula nº 0952.780-5, CPF nº 083300907-95, brasileira, nascida em 24/05/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 115568652, expedida pelo IIPM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12969818568, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-8,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado d Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.05.2009, tomou posse em 22.05.2009. Ofício nº 1312/0001/2009.\r\nId: 790112\r\n"
        ],
        "790178": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTAS DE GESTÃO 2008\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - L.R.F., faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2008, informando, ainda, estarem disponíveis no endereço eletrônico - www.fazenda.rj.gov.br, e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nNTEGRA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO\r\nId: 790178\r\n"
        ],
        "790248": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.627-5, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.012/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.756-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Teixeira Rocha, matrícula nº 930.627-5. Processo nº E-21/912.012/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, com validade a contar de 20 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.092/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6, com validade a contar de 20 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alfredo Ferreira de Souza Filho, matrícula nº 816.685-2. Processo nº E-21/999.092/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.973-3, com validade a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.284-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio do Amaral Pires, matrícula nº 930.973-3. Processo nº E- 21/913.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.953-2, com validade a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.014/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Evangelista Barbosa, matrícula nº 867.953-2. Processo nº E- 21/980.014/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jose Ditz da Costa Filho, matrícula nº 868.252-8. Processo nº E- 21/929.022/2009.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Luiz da Silva, matrícula nº 819.888-9. Processo nº E-21/916.019/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.202-3, com validade a contar de 01 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.028/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.209-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Kleber Mendes de Azeredo, matrícula nº 868.202-3. Processo nº E- 21/966.028/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0, com validade a contar de 26 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/920.032/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.516-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Renato Cavalcante, matrícula nº 868.091-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 26 de março de 2009. Processo nº E-21/920.032/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Castilho dos Santos, matrícula nº 822.511-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 09 de março de 2009. Processo nº E-21/929.021/2009.\r\nId: 790248\r\n"
        ],
        "790261": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DE 22.06.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 178.414-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/986.031/2009. \r\nId: 790261\r\n"
        ],
        "790299": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, KENNY TANIZAKI FONSECA, matr. nº 32582-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009. \r\nExonera, a pedido, RICARDO HENRIQUE SALLES, matr. nº 33935-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/01/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDERSON WILSON DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 34656-9, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Operações e Projetos Industriais do Instituto de Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/02/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉ MALINA, matr. nº 34754-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estudos de Políticas Públicas da Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉ LUIZ BARBOZA FORMIGA, matr. nº 34665-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química Geral e Inorgânica da Faculdade de Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2009. \r\nExonera, a pedido, LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matr. nº 33792-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2009. \r\nExonera, a pedido, JOSÉ ANTONIO BAPTISTA NETO, matr. nº 33395-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/03/2009. \r\nExonera, a pedido, MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matr. nº 30957-5, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009. \r\nExonera, a pedido, BRUNO DOS SANTOS VILHENA PEREIRA, matr. nº 34300-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉ BASTOS DO AMARAL, matr. nº 31904-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2009. \r\nExonera, a pedido, WANG ANZHONG, matr. nº 32651-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física Teórica do Instituto de Física, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2008.\r\nId: 790299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790342": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CLAUDIA MULLER LEAL FERREIRA. Proc. nº E01/301344/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARINA PEREIRA DA SILVA e ANA CAROLINA MARINS DA SILVA. Proc. nº E01/301345/2009.\r\nDE 15.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a BARBARA MULLER FERREIRA e MIGUEL MULLER FERREIRA. Proc. nº E01/301344/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILETE SOBREIRA DE MEDEIROS. Proc. nº E01/301420/2009.\r\nLAURO PIRES BORGES. Proc. nº E01/301424/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a DAIRCE DE SOUZA NOGUEIRA. Proc. nº E01/301485/2009.\r\nId: 790342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790347": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nNOMEIA a servidora HELLEN HARUMI MIAMOTO, Subsecretária de Atenção à Saúde, matrícula nº 946.598-8, para exercer a função de Coordenadora de Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/INTO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em conjunto com a servidora designada pelo INTO/MS, VERÔNICA FERNANDES VIANNA, matrícula nº 1.192.002-5, de acordo com a Cláusula Quinta do Protocolo de Cooperação Técnica. Processo nº E- 08/90.044/2007.\r\nId: 790347\r\n"
        ],
        "790355": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA a fim de apurar possíveis irregularidades apresentadas no processo nº E-08/737/2009, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, matrícula nº 867.621-5, DANIELE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES, matrícula nº 862.247-4 e ANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, matrícula nº 924.048-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 790355\r\n"
        ],
        "790401": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.06.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor MARCO ANTÔNIO DIAS FERREIRA, Perito Legista, matrícula 870.766-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/4941/1540/2007.\r\nId: 790401\r\n"
        ],
        "790413": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON FERREIRA DUTRA, PGU nº 309463246, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/501946/2009.\r\nId: 790413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790602": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/911.037/2009.\r\nPRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.630-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.015-8, Subdiretor;\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.652-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLIA POHLMAMM, Assistente Social, matrícula nº 176.937-1, CRESS 1936;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861.240-0, CRP 3217/5;\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.451-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.626-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo.\r\nDeixa de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 790602\r\n"
        ],
        "790711": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA os servidores MANOEL CERILLO CAZZUZA, matrícula nº 13/90.874, Chefe da Seção Técnica do Serviço de Obras, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, ANTÔNIO TRINDADE FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/90.885, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.394, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 12ª Residência de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 790711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790772": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nTÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2009\r\nREPREENDE, de acordo com o art. 292, §1º do Decreto nº 2479/79, a servidora Auxiliar de Enfermagem, matr. 851.532-2, conforme CI IETAP/GE/18/2009, de 06 de abril de 2009.\r\nId: 790772\r\n"
        ],
        "790831": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA VANIA MACHADO SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.741-1. Proc. nº E-03/10.400.278/2009.\r\nARLETE PEREIRA DA CRUZ, Servente I, mat. nº 163.490-6. Proc. nº E-03/10.106.570/2008.\r\nTEREZINHA MARIA FERNANDES GIMENES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 500.345-4. Proc. nº E-03/10.400.199/2009.\r\nMARIA CECILIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 247.815-4. Proc. nº E-03/6.134/2009.\r\nMARIA MADALENA TEIXEIRA DE ANDRADE, Servente I, mat. nº 166.594-2. Proc. nº E-03/10.300.228/2009.\r\nCLAUDETE DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 509.753-0. Proc. nº E-03/10.407.817/2008.\r\nMARIA SELMA DE SOUZA RIMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 502.441-9. Proc. nº E-03/3.910.105/97.\r\nERANY SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 106.850-1. Proc. nº E-03/10.300.315/2007.\r\nDUCILA BOA MORTE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 509.846-2. Proc. nº E-03/1.730.090/2005.\r\nJEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, Prof. Orientador Educ. C, ref. 8, mat. nº 681.399-2. Proc. nº E-03/810.811/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\nAposenta SONIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.827-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.011.907/2008.\r\nId: 790831\r\n"
        ],
        "790834": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.618-0. Proc. E-03/5.410.514/2008.\r\nZELIA AZEVEDO EVARISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.176-9. Proc. E-03/11.004.371/2007.\r\nLUIZA ANTONIA CURTY GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.997-7. Proc. E-03/10.300.959/2008.\r\nROSANGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.665-1. Proc. E-03/11.004.668/2008.\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.252-9. Proc. E-03/10.700.631/2009.\r\nFATIMA IZABEL DE SOUSA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.959-9. Proc. E-03/10.002.687/2009.\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.878-4. Proc. E-03/2.110.056/2009.\r\nGLADS MARIA D'ELIA SAMPAIO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.394-6. Proc. E-03/200.669/2009.\r\nVIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.048-2. Proc. E-03/811.854/2009.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDOZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 169.586-5. Proc. E-03/2.010.018/2007.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 233.644-4. Proc. E-03/10.900.402/2009.\r\nMARIA HELENA CERQUEIRA LEITE MARTIRE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 184.479-4. Proc. E-03/810.401/2009.\r\nVERA LUCIA MORAES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 194.525-2. Proc. E-03/5.010.027/2009.\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.527-5. Proc. E-03/10.400.277/2009.\r\nId: 790834\r\n"
        ],
        "790977": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2009, FERNANDO SANT'ANNA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 131.752-8, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2009, JORGE GONZAGA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.479-0, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2009, AMIN DA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.477-1, da função de Diretor- Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2009, IVONE NETO MOÇO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.329-7, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Sant'Anna Fraga, mat. nº 131.752- 8, e considerá-la dispensada da mesma função do CES Niterói, U.A. 18-3242, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\nPATRÍCIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.463-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Gonzaga Filho, mat. nº 5.013.479-0, e considerá-la dispensada da mesma função do CES Niterói, U.A. 18-3242, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/811.810/2009.\r\nId: 790977\r\n"
        ],
        "790979": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2009\r\nJORGE LUIZ LOPES DOS SANTOSLUIZ BORGES DOS SANTOS DIASEDUARDO JOSÉ DOS SANTOS DIASLUIZ HENRIQUE VIEIRA COSTA matrícula nº 868.202-3, matrícula nº 192.705-2, nº 289.148-9, matrícula nº 836.103-2, matrícula nº 849.279-5 e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.014/2008. \r\nId: 790979\r\n"
        ],
        "790986": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.730-8, do Centro de Tecnologia de Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 52, inciso V do Decreto Lei nº 220 de 18/07/1975, com a alteração dada pela Lei complementar nº 85, de 13/06/1996, conforme processo nº E-12/660577/2009.\r\nId: 790986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791001": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.06.2009\r\nAPOSENTA EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, Merendeira II, mat. nº 271.823-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.098/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MACHADO DE ABREU, Merendeira I, mat. nº 155.237-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.093/2009.\r\nAPOSENTA MAURO THADEU SILVA LUCCA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 5.021-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.200.313/2008.\r\nDE 16.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJANETH GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 233.386- 2. Proc. nº E-03/10.012.601/2008.\r\nVALERIA VIEIRA DA COSTA MORCERF, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.845-4. Proc. nº E-03/5.310.068/2009.\r\nSANDRA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.627-5. Proc. nº E-03/1.820.046/99.\r\nMARIA DE LOURDES MATOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.352-1. Proc. nº E-03/8.210.075/2008.\r\nMIRIAN FARNESI DA CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.704-9. Proc. nº E-03/1.210.006/2009.\r\nALDENER DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.042-7. Proc. nº E-03/5.410.525/2008.\r\nNEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.310-1. Proc. nº E-03/6.950.016/98.\r\nELIANE SALLES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 246.712-4. Proc. nº E-03/2.610.352/2009.\r\nANGELA MARIA ASSAD DRUMOND, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.552-8. Proc. nº E-03/10.002.688/2009.\r\nMARLENE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.690-9. Proc. nº E-03/11.400.123/2009.\r\nSILVIA HELENA SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.469-7. Proc. nº E-03/203.372/2008.\r\nALEXANDRE MAGNO DO COUTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.223-2. Proc. nº E-03/10.003.027/2006.\r\nMARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.001-0. Proc. nº E-03/7.910.033/2009.\r\nMARIA AMELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 185.968-5. Proc. nº E-03/4.710.106/2009.\r\nZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 245.951-9. Proc. nº E-03/1.730.529/2006.\r\nTEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.835-5. Proc. nº E-03/5.310.069/2009.\r\nALDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.674-7. Proc. nº E-03/3.310.166/2009.\r\nFATIMA MARINS DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.169-2. Proc. nº E-03/1.310.087/2009.\r\nIVAN DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.422-3. Proc. nº E-03/1.310.088/2009.\r\nLUIS CARLOS DE AZEREDO RENNES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.033-1. Proc. nº E-03/200.513/2009.\r\nSONIA MARIA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 238.473-3. Proc. nº E-03/10.600.084/2009.\r\nMARIA LUIZA SANT'ANNA DA SILVA ROSA BERTOLAZZI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.778-3. Proc. nº E-03/11.302.977/2008.\r\nKATIA BRUNO KALILE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.206.494-5. Proc. nº E-03/10.200.442/2009.\r\nMARIA JOSE DE ALENCAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 245.134- 2. Proc. nº E-03/4.613/2009\r\nLOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.261-4. Proc. nº E-03/2.310.186/2009.\r\nVALERIA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.858-1. Proc. nº E-03/201.420/2009.\r\nJAIR DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.371- 0. Proc. nº E-03/5.410.457/2008.\r\nDULCINEA REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.630- 9. Proc. nº E-03/3.310.023/2009.\r\nAPOSENTA OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.970-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.787/2009.\r\nAPOSENTA ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.971-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.000.319/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/11/2008, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 273.657-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.860/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 240.837-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.708/2009.\r\nAPOSENTA ELIETE SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.695-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.403/2009.\r\nAPOSENTA MARIA EVA DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO, Servente II, mat. nº 1.200.485-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.028/2009.\r\nAPOSENTA ELIZABETE MENDES, Servente II, mat. nº 185.298-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.131/2009.\r\nAPOSENTA VILMA NATALINA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.647-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.310.001/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE NAZARE DE SOUZA BAIÃO, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.599-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.773/2009.\r\nAPOSENTA CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.668-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/3.310.013/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/03/2009, AMÉLIA CAMPOS PROENÇA, Servente II, mat. nº 272.985-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.347/2009.\r\nAPOSENTA DILCE VIEIRA LEAL, Servente - CIEP, mat. nº 5.001.075- 0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.001/2009.\r\nAPOSENTA MARIA OLIETE DA SILVA REIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.305-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.165/2009.\r\nAPOSENTA NELI AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.943- 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/811.836/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2006, ROSANE BORGES NOLASCO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 113.381-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.720.061/2004.\r\nId: 791001\r\n"
        ],
        "791016": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.06.2009\r\nPágina 07 - 2ª Coluna\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/04/2009\r\n\r\nProc. nº E-01/501.333/2009\r\nOnde se lê: ...como Gestora do Contrato nº 004/2009...\r\n...\r\nId: 791016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791017": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "Reduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.903-6. Proc. nº E-01/600.135/2004.\r\nMARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mats. nºs 190.273-3 e 238.209-1. Proc. nº E-03/5.010.017/2006.\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. nºs 824.648-0 e 5.008.661-0. Proc. nº E-03/10.001.728/2005.\r\nSONIA MARIA GOMES TOLEDO, Servente, mat. nº 1.204.612-4. Proc. nº E-01/121.030/2008.\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.849-5. Proc. nº E-03/11.401.021/2007.\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.996-6. Proc. nº E-08/222.082/2007.\r\nROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.452-5. Proc. nº E-01/601.187/2005.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.041-7 e 241.945-5. Proc. nº E-01/602.161/2004.\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.186-6. Proc. nº E-03/10.103.048/97.\r\nMIRANITA GECLER, Servente, mat. nº 271.639-7. Proc. nº E- 03/3.300.135/94.\r\nANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.135- 0. Proc. nº E-01/600.713/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.239-3. Proc. nº E-03/2.910.021/97.\r\nLUCIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.440-7. Proc. nº E-08/220.616/2009.\r\nCARMEN LUCIA DE PAULA LINO, Merendeira, mat. nº 5.015.715-5. Proc. nº E-03/10.012.616/2008.\r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.979-4. Proc. nº E-01/600.683/2005.\r\nADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.539-7. Proc. nº E-03/11.200.761/2009.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\nMARIA LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.361-4 e 240.026-5. Proc. nº E-03/7.130.191/2001.\r\nId: 791017\r\n"
        ],
        "791021": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/02/2009\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães. Proc. nº E-03/10.000.968/2009.\r\nDESIGNA NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, em substituição a servidora Maria Cristina de Oliveira Costa, mat. nº 230.992-0, com validade a contar de 06/10/2008. Proc. nº E- 03/10.000.968/2009.\r\nId: 791021\r\n"
        ],
        "791022": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.106.116/2008, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 791022\r\n"
        ],
        "791082": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEDILSON MENDONÇA MARTINS. Proc. nº E-01/301433/2009.\r\nWESLEY ANNIBAL. Proc. nº E-01/301436/2009.\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA ROCHA. Proc. nº E-01/301427/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORICE DE OLIVEIRA VENTURA. Proc. nº E-01/301494/2009.\r\n22.06.2009\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção nº 15/2008 - CCMC, a MARINA REIS MORAES. Proc. nº E- 01/709587/2002.\r\nId: 791082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791099": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.149-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 10/07/2005, referente ao processo nº E-09/0128/1229/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 179.985-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/42993/1916/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RGIO ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 140.495-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0112/1210/2009.\r\nId: 791099\r\n"
        ],
        "791124": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nmatrícula nº 934.848-3, brasileiro, CPF nº 572.880.387-34, nascido em 23.10.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.174, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.319-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Monteiro Rossi, matrícula nº 899.607-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2007, tomou posse em 05 de setembro de 2007, com validade a contar de 10 de agosto de 2007.\r\n\r\nmatrícula nº 936.714-5, brasileiro, CPF nº 025.006.187-22, nascido em 07.07.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.470, expedida pelo CBMERJ, ins crito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.668-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Amaral Affonso, matrícula 931.858-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de setembro de 2007.\r\nmatrícula nº 936.914-1, brasileiro, CPF nº 716.553.877-15, nascido em 23.03.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.731, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.079.030.435-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Fernandes, matrícula 890.596-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de setembro de 2007.\r\nmatrícula nº 944.213-8, brasileiro, CPF nº 483.094.867-15, nascido em 10.01.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.410, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.013-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira, matrícula 899.917-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008.\r\nmatrícula nº 946.725-9, brasileiro, CPF nº 923.854.437-91, nascido em 27.10.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.981, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.058-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, matrícula nº 930.378-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Interino de 04 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, tomou posse em 05 de junho de 2008, com validade a contar de 01 de maio de 2008.\r\nmatrícula nº 946.727-5, brasileiro, CPF nº 012.471.357-21, nascido em 26.12.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.819, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.241.350.229-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.361, de 17.06.2008, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício de 17 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2008, tomou posse em 18 de junho de 2008, com validade a contar de 03 de junho de 2008.\r\nmatrícula nº 936.985-1, brasileiro, CPF nº 734.123.257-91, nascido em 30.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.372, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.590.766-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Silveira Martins de Oliveira, matrícula 936.713-7, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício de 17 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2008, tomou posse em 18 de junho de 2008, com validade a contar de 18 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 947.986-6, brasileiro, CPF nº 016.691.547-50, nascido em 09.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.657, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.229-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, matrícula nº 944.216-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 868.409-4, brasileiro, CPF nº 432.026.247-68, nascido em 08.03.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03.961, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.009.601.956-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josué Claudino da Silva, matrícula nº 890.396-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008.\r\nmatrícula nº 949.985-6, brasileiro, CPF nº 011.103.047-14, nascido em 19.06.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.503, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.656-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Nicolau Melhem, matrícula nº 931.849-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.987-2, brasileiro, CPF nº 963.534.067-20, nascido em 04.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07080095-8, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.179-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, matrícula nº 924.967-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.989-9, brasileiro, CPF nº 900.966.737-53, nascido em 21.06.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.504, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.018-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, matrícula nº 899.928-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 931.853-6, brasileiro, CPF nº 052.783.077-14, nascido em 02.02.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.183, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.626-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Rodrigues de Aguiar, matrícula nº 937.416-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 952.741-7, brasileiro, CPF nº 973.591.907-97, nascido em 09.04.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.338, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.164-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeira Caldas, matrícula nº 932.420-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2009, tomou posse em 30 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 952.740-9, brasileiro, CPF nº 670.927.727-53, nascido em 20.01.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.051, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.086.711.438-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Sub secretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fidelino Cordeiro Dias, matrícula nº 932.906-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2009, tomou posse em 30 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 931.853-6, brasileiro, CPF nº 052.783.077-14, nascido em 02.02.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.183, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.626-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto Rezende, matrícula nº 947.988- 2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2009, tomou posse em 30 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nId: 791124\r\n"
        ],
        "791142": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nCESSA, a contar de 18.12.2008, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Administração, datado de 11.01.89, publicado no D.O. de 12.01.89, que aposentou VALDINÉA MONTEIRO RODRIGUES, Professor Docente I, classe “C”, nível 8, mat. nº 136.881-0, do Quadro I, nos termos do inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, acrescido pela Lei nº 492 de 19.11.81, alterada pela Lei nº 757, de 20.06.84 e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15.03.82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/2.539/2009.\r\nConsta apostila retificatória para Professor Docente I, nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDINÉA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 136.881-0, a quem se refere o presente Ato, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nId: 791142\r\n"
        ],
        "791149": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2009\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/976.178/2008.\r\nConcurso de 1997\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA\r\n834.928-4\r\nANTONIO CÉSAR DE JESUS DÓREA\r\n868.070-4\r\nConcurso de 2003\r\nFeminino\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n921.693-8\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n921.694-6\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ\r\n921.695-3\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES\r\n921.696-1\r\nMONICA DE CAMPOS AFFONSO\r\n921.697-9\r\nLIGIA MARTIS DA FONSECA\r\n921.698-7\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n921.699-5\r\nMasculino\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n899.273-7\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n899.280-2\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR\r\n899.371-9\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n921.670-6\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES\r\n921.671-4\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n921.673-0\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n921.674-8\r\nANDRÉ LIRA CARNEIRO\r\n921.675-5\r\nFABRFÍCIO DA SILVA SOARES\r\n921.676-3\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO9 FILHO\r\n921.678-9\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n921.679-7\r\nMARCELO CORRÊA DA SILVA\r\n921.681-3\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n921.682-1\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n921.683-9\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n921.684-7\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n921.685-4\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO LEOTÉRIO\r\n921.686-2\r\nNA DERSON NERY RIBEIRO\r\n921.688-8\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n921.689-6\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n921.690-4\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n921.691-2\r\nMAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA\r\n923.901-3\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA\r\n923.902-1\r\nLEANDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS\r\n923.903-9\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n923.917-9\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n923.918-7\r\nCARLOS FABIANO EICHER SANT'ANGELO\r\n923.919-5\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n923.920-3\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n930.190-4\r\nROBSON CORÊA MARTINHO\r\n930.191-2\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n930.192-0\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n930.193-8\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n930.194-6\r\nSAINT 'CLAIR PERES NOVAES\r\n930.196-1\r\nRICARDO COISTA DIANA\r\n930.197-9\r\nRICARDO SIMÃO RIÇA JUNIOR\r\n930-198-7\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n930.199-5\r\nAN DERSON COSTA PINTO\r\n930.200-1\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n930.201-9\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n930.202-7\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n930.203-5\r\nJONATHAN DA SILVA CARDOSO\r\n930.204-3\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEREDO\r\n930.205-0\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n930.206-8\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES\r\n930.207-6\r\nALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n930.208-4\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GOULART\r\n930.209-2\r\nIGOR PINHEIRO\r\n930.210-0\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n930.211-8\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n930.212-6\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n930.213-4\r\nMIGUEL GONÇALVES PEREZ\r\n930.214-2\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n930.215-9\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n930.216-7\r\nMARCOS MONTEIRO DANASCENO\r\n930.217-5\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n930.218-3\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n930.219-1\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n930.220-9\r\nCLEBERLANNES DE CARVALHO\r\n930.221-7\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO \r\n930.222-5\r\nRICARDO THIMÓTYEO GONÇALVES\r\n930.223-3\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n930.224-1\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n930.225-8\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n930.226-6\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTE\r\n930.227-4\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA\r\n930.228-2\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n930.229-0\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n930.230-8\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n930.231-6\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n930.232-4\r\nNATALINO FÉLIX DA SILVA\r\n930.233-2\r\nWILLIAN ELORZA\r\n930.234-0\r\nMARCIO MOLINARO\r\n930.235-7\r\nANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA\r\n930.236-5\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n930.237-3\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n930.238-1\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n930.240-7\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n930.241-5\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n930.242-3\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n930.243-1\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n930.244-9\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n930.245-6\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n930.246-4\r\nVAGNER DE AZEREDO SILVA\r\n930.247-2\r\nRENATO DA CRUZ LIMA\r\n930.248-0\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n930.249-8\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n930.250-6\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n930.251-4\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n930.252-2\r\nANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n930.254-8\r\nRAUL FERNANDO SIMÕES SANTIAGO\r\n930.255-5\r\nWALTER MÜLLER\r\n930.256-3\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS\r\n930.257-1\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n930.259-7\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PÁSSOS\r\n930.260-5\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n930.261-3\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n930.262-1\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n930.263-9\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n930.264-7\r\nEDUARDO DOS SANTOS MORAES\r\n930.265-4\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA\r\n930.266-2\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA\r\n930.269-6\r\nRENÉ ALVES DA SILVA\r\n930.270-4\r\nVICTO HUGO MARQUES LINS\r\n930.271-2\r\nMARCIO FERREIRA DA COSTA\r\n930.321-5\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n930.322-3\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n930.323-1\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n930.324-9\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n930.326-4\r\nPAULO ROBERTO JULIÃO BERNARDINO\r\n930.456-3\r\nId: 791149\r\n"
        ],
        "791162": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:MARÇO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n197\r\n191\r\n66\r\n134\r\n588\r\n3,53\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n-\r\n1\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n15\r\n7\r\n4\r\n4\r\n30\r\n0,18\r\nTentativa de Homicídio\r\n207\r\n83\r\n35\r\n119\r\n444\r\n2,67\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2620\r\n1825\r\n757\r\n1981\r\n7183\r\n43,16\r\nEstupro\r\n38\r\n56\r\n18\r\n61\r\n173\r\n1,04\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n82\r\n100\r\n29\r\n57\r\n268\r\n1,61\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n77\r\n38\r\n32\r\n92\r\n239\r\n1,44\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1616\r\n546\r\n425\r\n906\r\n3493\r\n20,99\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n11\r\n4\r\n14\r\n50\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n250\r\n71\r\n55\r\n89\r\n465\r\n2,79\r\nRoubo a Residência\r\n66\r\n20\r\n27\r\n43\r\n156\r\n0,94\r\nRoubo de Veículo\r\n1488\r\n618\r\n324\r\n134\r\n2564\r\n15,41\r\nRoubo de Carga\r\n122\r\n58\r\n23\r\n33\r\n236\r\n1,42\r\nRoubo a Transeunte\r\n4078\r\n1298\r\n944\r\n366\r\n6686\r\n40,17\r\nRoubo em Coletivo\r\n620\r\n158\r\n108\r\n40\r\n926\r\n5,56\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n1\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n500\r\n174\r\n84\r\n24\r\n782\r\n4,70\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n13\r\n-\r\n3\r\n2\r\n18\r\n0,11\r\nFurto de Veículos\r\n921\r\n304\r\n293\r\n312\r\n1830\r\n11,00\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n78\r\n17\r\n14\r\n19\r\n128\r\n0,77\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1162\r\n317\r\n195\r\n301\r\n1975\r\n11,87\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n332\r\n151\r\n93\r\n477\r\n1053\r\n6,33\r\nArmas Apreendidas\r\n321\r\n282\r\n77\r\n243\r\n923\r\n5,55\r\nPrisões\r\n629\r\n295\r\n187\r\n489\r\n1600\r\n9,61\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n47\r\n47\r\n26\r\n50\r\n170\r\n1,02\r\nRecuperação de veículo\r\n1066\r\n402\r\n202\r\n210\r\n1880\r\n11,30\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n457\r\n197\r\n106\r\n337\r\n1097\r\n6,59\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2405\r\n1531\r\n892\r\n1891\r\n6719\r\n40,37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n223\r\n194\r\n37\r\n99\r\n553\r\n3,32\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n82\r\n14\r\n4\r\n3\r\n103\r\n0,62\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n8272\r\n2656\r\n1698\r\n837\r\n13463\r\n80,89\r\nFurtos\r\n8482\r\n1976\r\n1477\r\n2994\r\n14929\r\n89,70\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30978\r\n11561\r\n6613\r\n12278\r\n61430\r\n369,09\r\nPopulação do Estado: 16.643.507 ha\r\nId: 791162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791178": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\n15.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.049/2009.\r\nDE 19.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.806-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.049/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.055/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.074/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.075/2009.\r\nDE 18.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.078/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.079/2009.\r\nDE 22.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.081/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.083/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.029/2009.\r\nId: 791178\r\n"
        ],
        "791179": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.02.2009\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA, ISAP, mat. 899.162-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, III, X, XIX e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/992.005/2008.\r\nDE 30.03.2009\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA, mat. 822.259-8, com fulcro no art.46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/953.021/2008.\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI, ISAP, mat. 931.167-1, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/953.021/2008.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, mat. 834.939-1, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XIX e XVII, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/953.021/2008.\r\nDE 12.05.2009\r\nJOSÉ BARBOSA DA SILVA, ISAP, mat. 178.164-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, inciso XIII e transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/926.009/2008.\r\nJONILSON TAVARES MALTA, ISAP, mat. 192.569-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, inciso XIII e transgressão ao disposto no art. 26, inciso X e XXIV, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/926.009/2008.\r\nSÉRGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, ISAP, mat. 899.236-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, inciso IX e transgressão ao disposto no art. 26, inciso X e XXIV, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/984.058/2008.\r\nFRANKIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, ISAP, mat. 181.688-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, inciso IX e transgressão ao disposto no art. 26, inciso X e XXIV, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/984.058/2008.\r\nId: 791179\r\n"
        ],
        "791181": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.041/2009. \r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.109- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.031/2009. \r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.060-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.040/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.041/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.165/2008. \r\nDE 29.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TITO MARO MAZZUCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.741-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.040/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.225-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.041/2009. \r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO DA SILVA SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.676-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.045/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO MORGADO NAGIB, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.748-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.046/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.047/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.081-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.048/2009. \r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ISABELLY BARRETO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.227-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.008/2009. \r\nId: 791181\r\n"
        ],
        "791182": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.870-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.109/2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.118/2009.\r\nId: 791182\r\n"
        ],
        "791183": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.042/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.052/2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE PIRES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.032-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.053/2009\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.030/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁLVARO RODRIGUES SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.038/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.039/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.048/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.048/2009.\r\nDE 25.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.052/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.070/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2009.\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.073/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISTINA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.044/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO CARLOS G. FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.037/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUXILIAR OPERACIONAL SERV. DE SAÚDE, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.017/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUXILIAR OPERACIONAL SERV. DE SAÚDE, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.018/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.040/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.050/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.057/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, ISAP, matrícula nº 816.129-1, na presidência e para secretariar os trabalhos a servidora SHIRLEY COUTINHO E SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 816.129-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.017/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 002069-3, como presidente e para secretariar os trabalhos MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 816.855-1 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.019/2009.\r\nDE 22.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.018/2009.\r\nId: 791183\r\n"
        ],
        "791184": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.017/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.076/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1 e para secretariar a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.082/2009.\r\nId: 791184\r\n"
        ],
        "791193": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n19/06/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3 matrícula nº 290.378-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.128/2009.\r\nId: 791193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791217": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MAURISIO TAVARES DA SILVA, Motorista, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174099-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 23/300489/2009.\r\n2009\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OSMAR ROSA DE OLIVEIRA, Motorista, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula 174138-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300492/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANETE SANTA ROSA SIMÕES, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171997-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300449/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA NILCE PEREIRA, Cozinheiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171794-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300420/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OFELIA DE SOUZA E SILVA, Professor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173712-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300474/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE MELLO, motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171882-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300470/2009.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300405/2009 - DAVID ZLOT, matrícula 171870-9. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 23.04.2009. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 01.06.2009\r\nProc. nº E-23/300244/2009 - Maria Dolores Rodrigues Louzano de Faria, matrícula 173174-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2009.\r\nDE 15.06.2009\r\nProc. nº E-23/300387/2009 - Joedir Braga Rocha, matrícula 172014-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2009.\r\n.06.2009\r\nmatrícula 174776-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300365/2009 - Jose Carlos Cunha Teixeira, matrícula 171479-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2009.\r\nmatrícula 174721-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.701 (dois mil setecentos e um) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nDE 22.06.2009\r\nProc. nº E-23/301761/2003 - Durval Delgado Alves, matrícula 171536- 6. \r\nAutorizo computar, para fins de aposentadoria, 137 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300079/1996 - Vilma Nogueira da Silva, matrícula 174680-9. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.05.2004 a 09.06.2009.\r\nProc. nº E-12/110972/1993 - Norma Santos Florido, matrícula 174956- 3. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao de 16.06.2003 a 14.06.2008.\r\nId: 791217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791227": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2009, HOMOLOGO E ADJUDICO a prestação de serviços em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R 151.042,92 (cento e cinquenta e um mil quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) para Construção do Abrigo de Visitantes na Penitenciária Vicente Piragibe desta SEAP.\r\nId: 791227\r\n"
        ],
        "791229": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nPromove, a contar de 13/02/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nPromove, a contar de 27/03/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 6826-2, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nDE 24.06.2009\r\nDispensa, a pedido, RONALD ANSELMO SARTORE, matr. nº 31307-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 668, a contar de 01/07/2009.\r\nNomeia JOTAIR ELIAS ASSAD, matr. nº 35103-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a partir de 01/07/2009.\r\nId: 791229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791232": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAposenta JOSÉ ACIOLI DA SILVA, matr. nº 4664- 9, Agente Universitário/Segurança, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 20/05/2009.\r\nAposenta NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, matr. nº 4232-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 20/05/2009.\r\nExonera, a pedido, BRUNO MEIRELES DOS REIS MOREIRA, matr. nº 30737-1, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2008. \r\nExonera, a pedido, MANOEL RICARDO SIMÕES, matr. nº 32850-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2009. \r\nExonera, a pedido, BRUNO FEIJÓ, matr. nº 31595-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Sistema Computação da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2009. \r\nExonera, a pedido, EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. nº 34529-8 Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2009. \r\nId: 791232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791238": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.06.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO DOS SANTOS LIMA, Cabo PM, RG 15.649, do QPMP 0/Q-II, praça de 24.12.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-25/00012/536-1993.\r\nJOÃO PINHEIRO, 3º Sargento PM, RG 14.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 01.10.2008. Proc. nº E-25/01632/573-1987.\r\nSEBASTIÃO PAES DA SILVA, Cabo PM, RG 10.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.1963, com 33 anos de serviço, a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-25/00150/596-1987.\r\nId: 791238\r\n"
        ],
        "791239": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFRANKLIN SANTOS ALEIXO DE SOUZA, Soldado PM, RG 77.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 13 anos de serviço a contar de 04.03.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0056/2594- 2009.\r\nRENATO RODRIGUES DA FONSECA, Cabo PM, RG 59.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 13 anos de serviço a contar de 17.04.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2568-2009.\r\nId: 791239\r\n"
        ],
        "791240": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 35.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0212/2573-2009.\r\nCELSO PIRES GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 35.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2586-2009.\r\nCLAUDIO DE AZEREDO SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2587-2009.\r\nDEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, 1º Sargento PM, RG 34.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1587/2582-2009.\r\nFRANCISCO PAIVA VICTOR, 1º Sargento PM, RG 38.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3356/2602-2009.\r\nGILMAR PEREIRA TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2534-2009.\r\nJORGE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2581-2009.\r\nLUCIANO CARDOSO REIS, 1º Sargento PM, RG 43.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0510/2502-2009.\r\nMARIANE COUTINHO DE SOUZA COELHO, 1º Sargento PM, RG 36.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0129/2500-2009.\r\nMARISTELA BALLESTERO FERREIRA, Subtenente PM, RG 36.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0179/2506-2009.\r\nROBERTO XAVIER VIGO, Subtenente PM, RG 35.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2604-2008.\r\nROBSON GROSSO GIBSON, Subtenente PM, RG 30.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2581-2009.\r\nWALTER FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1150/2582-2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nOnde se lê: JORGE FÉLIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2586-2009.\r\nLeia se: JORGE FÉLIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2586-2009.\r\nId: 791240\r\n"
        ],
        "791242": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nmatr. 291., do Quadrocom base Proc. nº E-18/400.172/2009.\r\n\r\nId: 791242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791258": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JUCELINO TEODORO DE SALES, PGU nº 308045017, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8929/4130/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FLÁVIO MENEZES DE OLIVEIRA, PGU nº 306954370, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/232321/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DOUGLAS DA CONCEIÇÃO MOREIRA, PGU nº 302756868, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330592/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO DOS SANTOS SILVERIO, Registro nº 949593311 vinculado ao PGU nº 309461251, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/577285/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDECIR JOSE LOURENÇO, Registro nº 477543446 vinculado ao PGU nº 314262733, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/240723/2009.\r\nId: 791258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791259": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.496-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/227223/2009.\r\nId: 791259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791272": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2008.\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Administrador, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.200-3\r\nELAINE MUZY REIS\r\n24/003.203-7\r\nDIOGO RAMALHO DA SILVA\r\n24/003.241-7\r\nMANUELA DIB BARREIRO RODRIGUEZ\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.262-3\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista Contábil, a contar de 11.02.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.191-4\r\nANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n24/003.252-4\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n24/003.255-7\r\nJOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n24/003.276-3\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\n24/003-219-2\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.186-4\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\n24/003.192-2\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n24/003.193-0\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n24/003.196-3\r\nERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO\r\n24/003.199-7\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n24/003.204-5\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\n24/003.207-8\r\nMARIANA CARVALHO BARRETO\r\n24/003.208-6\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI\r\n24/003.210-2\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n24/003.211-0\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n24/003.212-8\r\nHERMES LAZARO BOMFIM\r\n24/003.213-6\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\n24/003.221-9\r\nJULIANA CARRILHO BARBOSA LIMA\r\n24/003.222-7\r\nBRUNO DOS SANTOS ARAUJO\r\n24/003.223-5\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n24/003.224-3\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\n24/003.225-0\r\nADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA \r\n24/003.229-2\r\nANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA\r\n24/003.233-4\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n24/003.239-1\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n24/003.242-5\r\nCARLOS EDUARDO GASPAR MONTEIRO\r\n24/003.243-3\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n24/003.244-1\r\nLILIAN FURTADO XIMENES\r\n24/003.247-4\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO\r\n24/003.248-2\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n24/003.249-0\r\nMARIO GONZALEZ ROMAR\r\n24/003.250-8\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n24/003.251-6\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\n24/003.256-5\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\n24/003.257-3\r\nRODRIGO DE PAULA SILVA\r\n24/003.268-0\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\n24/003.272-2\r\nFERNANDO LUIZ FERNANDES DE AGUIAR\r\n24/003.273-0\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n24/003.274-8\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\n24/003.279-7\r\nMÁRIO CLÁUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.265-6\r\nGELSON LEMOS DE SOUZA\r\n24/003.281-3\r\nJORGE DE BRITTO FERRE\r\n24/003.260-7\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\n24/003.259-9\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA RIBEIRO\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Documentação, a contar de 11.02.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.189-8\r\nMARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ASSIS\r\n24/003.270-6\r\nMARCO AURÉLIO RIBEIRO DANTAS\r\n24/003.261-5\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.185-6\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n24/003.187-2\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\n24/003.188-0\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\n24/003.190-6\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n24/003.194-8\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n24/003.195-5\r\nRODRIGO COSTA PIMENTA\r\n24/003.198-9\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\n24/003.202-9\r\nROBERTA C DE A ROCHA \r\n24/003.205-2\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\n24/003.215-1\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\n24/003.216-9\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n24/003.220-1\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\n24/003.226-8\r\nBARBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n24/003.230-0\r\nANA CLÁUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n24/003.231-8\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO\r\n24/003.235-0\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n24/003.237-5\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n24/003.240-9\r\nVITELIO MARCOS BRUSTOLIN\r\n24/003.245-8\r\nTHIAGO LINS TEIXEIRA\r\n24/003.246-6\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\n24/003.253-2\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO FERREIRA\r\n24/003.258-1\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n24/003.280-5\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.278-9\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n24/003.263-1\r\nNILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, que concorreram às vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, a contar de 11.02.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.236-7\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Identificação Civil, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.218-5\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\n24/003.275-5\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.277-1\r\nELAINE ZAVOUDAKIS\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Administrador de Dados, a contar de 11.02.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.254-0\r\nRODRIGO DA CUNHA LIMA\r\n24/003.271-4\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEZUMA NEVES\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.214-4\r\nTANIA MARILIA FERREIRA VIRGILIO\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.269-8\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n24/003.264-9\r\nMICELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Web, a contar de 11.02.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.267-2\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural, a contar de 11.02.2009 e 16.02.2009, respectivamente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\n11.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.197-1\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\n24/003.201-1\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n24/003.206-0\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n24/003.209-4\r\nANGELITA RIBEIRO\r\n24/003.217-7\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n24/003.227-6\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\n24/003.228-4\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\n24/003.232-6\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n24/003.234-2\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n24/003.238-3\r\nJOSÉ RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA\r\n16.02.2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.266-4\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nId: 791272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791361": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/001632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, matrícula n° 144.491-8, AMAURY ROMERO PIRES, matrícula n° 13.499-9 e ADEVIR SANTÓRIO, matrícula n° 868.714-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001632/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002461/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula n° 820.915-7, MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 973.375-4 e EDÉSIO DOS SANTOS GOMES, matrícula n° 9.232.153-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/002461/2009.\r\nId: 791361\r\n"
        ],
        "791379": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nMAGNO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 10/0253-4, CPF nº 014.173.577-54, nacionalidade brasileira, nascido em 24/02/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08829937-5, expedida em 25/11/1994, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 04 de maio de 2009. Tomou posse em 04 de maio de 2009, com validade a contar de 04 de maio de 2009, retificado no D.O. de 22/06/2009 a validade do ato de nomeação para 15/04/2009.\r\nId: 791379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791603": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 22.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Franco Monsores, matrícula nº 868.136-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2009. Processo nº E- 21/999.100/2009.\r\nId: 791603\r\n"
        ],
        "791612": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDE 25.05.2009\r\nDESIGNA o servidor VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816782-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Presídio Hélio Gomes, SEAP/HG, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas da Subsecretaria Adjunta das Unidades Prisionais Isoladas, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257071-1. Processo nº E- 21/951086/2009. \r\nId: 791612\r\n"
        ],
        "791620": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2009\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.584-1, da função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/2.310.304/2009.\r\nDESIGNA ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Luiza da Costa, mat. nº 291.584-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/2.310.304/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2009, TANIA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.063-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/2.310.304/2009.\r\nDESIGNA GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.227-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Andrade, mat. nº 281.063-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, do mesmo Município. Proc. nº E-03/2.310.304/2009.\r\nId: 791620\r\n"
        ],
        "791660": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n09\r\n-\r\nO\r\n09\r\n01.001.... 3696 03.026.... 4055 05.038.... 2128 05.585.... 1266\r\n01.002.... 2809 03.030.... 2515 05.040.... 3992 05.590.... 1297\r\n01.003.... 3154 03.036.... 2436 05.041.... 3774 05.600.... 3352\r\n01.004.... 3200 03.037.... 3909 05.042.... 4449 05.800.... 1354\r\n01.005.... 4059 03.038.... 3223 05.050.... 3071 05.805.... 1406\r\n01.006.... 3154 03.040.... 3441 05.054.... 4640\r\n01.007.... 2443 03.045.... 3917 05.055.... 3240 06.001.... 3911\r\n01.008.... 2822 03.046.... 3629 05.056.... 3471 06.002.... 3386\r\n01.009.... 3026 03.047.... 3135 05.058.... 2787 06.003.... 3266\r\n01.016.... 3353 05.060.... 1749 06.004.... 3287\r\n01.017.... 3252 04.005.... 2155 05.075.... 4436 06.005.... 3396\r\n01.018.... 3217 04.006.... 2512 05.077.... 3741 06.006.... 2715\r\n01.019.... 3695 04.007.... 2846 05.080.... 2816 06.007.... 4483\r\n04.008.... 2788 05.081.... 3090 06.008.... 4236\r\n04.009.... 2618 05.085.... 4164 06.009.... 4747\r\n01.080..... 108 04.010.... 2038 05.090.... 3495 06.011.... 3109\r\n01.090.... 3484 04.011.... 2881 05.095.... 3312 06.012.... 3394\r\n01.091.... 3484 04.012.... 3195 05.098.... 4424 06.013.... 3405\r\n01.092.... 3484 04.013.... 2095 05.099.... 3762 06.014.... 3772\r\n04.014.... 3372 05.100.... 3016 06.015.... 2640\r\n02.001.... 2891 04.015.... 2533 05.103.... 2331 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2937 04.018.... 1718 05.105.... 3890 06.017.... 3827\r\n02.004.... 2927 04.020.... 3329 05.115.... 3751 06.018.... 3996\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2541 05.120.... 1458 06.020.... 2862\r\n02.008.... 1077 04.025.... 3184 05.125.... 2657 06.021.... 2807\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3704 06.022.... 3385\r\n02.010.... 3529 05.001.... 3963 05.135.... 1792 06.030... 13699\r\n02.011.... 3126 05.002.... 2959 05.140.... 2742 06.031.... 4446\r\n02.015.... 2847 05.003.... 2949 05.170.... 1679 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3251 05.004.... 3272 05.175.... 1739 06.033... 14856\r\n02.020.... 3340 05.005.... 3899 05.180.... 2227 06.034.... 4593\r\n02.025.... 3655 05.006.... 1084 05.185.... 1874 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2466 06.042... 14505\r\n03.001.... 4023 05.008.... 4756 05.220.... 2196 06.043... 14465\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2690 05.221.... 2111 06.061.... 2985\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1843 06.062.... 4388\r\n03.005.... 3069 05.013.... 3898 05.240.... 2026 06.063.... 3806\r\n03.007.... 3377 05.014.... 3076 05.255.... 2403 06.064.... 4416\r\n03.008.... 2802 05.015.... 1461 05.258.... 1748 06.065.... 3394\r\n03.009.... 3661 05.016.... 1658 05.270.... 1989 06.066.... 3581\r\n03.010.... 3089 05.017.... 2905 05.288.... 2248 06.068.... 1875\r\n03.011.... 3748 05.018.... 2729 05.296.... 1233 06.069.... 2535\r\n03.012.... 3501 05.020.... 3459 05.300.... 2869 06.070.... 3321\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2448 06.072.... 3309\r\n03.014.... 2579 05.022.... 2514 05.310..... 958 06.075.... 2966\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2795 05.320..... 999 06.076.... 3195\r\n03.016.... 3096 05.026.... 2072 05.330.... 2209 06.077.... 2960\r\n03.020.... 2833 05.028.... 1424 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2799 05.030..... 861 05.355.... 1844 06.082.... 3468\r\n03.022.... 3343 05.032.... 3208 05.500.... 1937 06.084.... 3260\r\n03.023.... 3795 05.033.... 3011 05.560.... 1230 06.085.... 2719\r\n03.025.... 3450 05.035.... 5130 05.580.... 1184 06.086.... 2249\r\n06.087.... 3386 08.005.... 2460 10.005.... 2850 11.039.... 4603\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5297 10.006.... 4213 11.040.... 2946\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3190 10.007.... 2881 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1035 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 2709\r\n06.101.... 1280 08.009.... 3224 10.009.... 3188 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1104 08.010.... 2985 10.010.... 3760 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3202 10.011.... 3785 11.046.... 2003\r\n06.105.... 4466 08.012.... 3943 10.012.... 3284 11.047.... 3615\r\n06.106.... 3949 08.013.... 3559 10.013.... 3013 11.048.... 2176\r\n06.107.... 3442 08.014.... 6831 10.014.... 4148 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2763 08.015.... 5770 10.015.... 4698 11.055.... 3642\r\n06.110.... 3175 08.016.... 6350 10.016.... 2920 11.060.... 3116\r\n06.115.... 2841 08.017.... 1954 10.017.... 2678 11.061.... 4040\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2981 10.028.... 3429 11.090.... 4015\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4471 10.055.... 3373\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3339 10.060.... 3411 12.001.... 3090\r\n06.205..... 188 08.021.... 2797 10.065.... 2700 12.002.... 4093\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3020 10.070.... 4445 12.003.... 3540\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3474\r\n06.215.... 2847 08.026... 11950 12.005.... 2755\r\n06.250.... 2515 08.027.... 3073 11.001.... 1909 12.006.... 3535\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3448 11.002.... 3773 12.007.... 3472\r\n06.270.... 1811 08.032.... 3313 11.003.... 2316 12.008.... 3150\r\n06.271.... 2287 08.033.... 1782 11.004.... 3344 12.009.... 2654\r\n06.272.... 2227 08.034.... 3109 11.005.... 2540 12.010.... 3074\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2239 11.008.... 5223 12.012.... 3496\r\n06.275.... 3292 08.036.... 3025 11.009.... 5039 12.013.... 3386\r\n06.300.... 3106 08.037.... 3309 11.010.... 2476 12.015.... 2683\r\n06.400.... 1983 08.038.... 2439 11.011.... 3591 12.020.... 2598\r\n06.500..... 948 08.040.... 2400 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3063 12.030.... 3743\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2764 11.014.... 3435 12.050.... 3006\r\n09.002.... 2991 11.015.... 2785\r\n07.001.... 2595 09.003.... 3192 11.016.... 3322 13.001.... 2987\r\n07.002.... 2346 09.004.... 3595 11.017.... 1755 13.002.... 2910\r\n07.003.... 2127 09.005.... 3128 11.018.... 2210 13.003.... 2984\r\n07.005.... 3437 09.006.... 2566 11.019.... 3777 13.004.... 2995\r\n07.006.... 2380 09.007.... 3215 11.020.... 4398 13.005.... 3295\r\n07.007.... 2448 09.009.... 2796 11.021.... 1552 13.006.... 3263\r\n07.008.... 4218 09.010.... 3048 11.022.... 6463 13.007.... 3119\r\n07.009.... 2260 09.011.... 3237 11.023.... 3880 13.008.... 3673\r\n07.030.... 3286 09.012.... 3555 11.024.... 2116 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2729 09.013.... 3586 11.025.... 1971 13.010.... 3178\r\n07.100.... 2857 09.015.... 3699 11.026.... 4058 13.011.... 2676\r\n07.150.... 3287 09.016.... 3963 11.027.... 3751 13.012.... 3592\r\n07.160.... 3011 09.020.... 5689 11.028.... 1678 13.013.... 3898\r\n07.170.... 2582 09.025.... 2482 11.029.... 2085 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4259 13.015.... 3533\r\n08.001.... 2418 10.001.... 2700 11.034.... 3041 13.022.... 4153\r\n08.002.... 2257 10.002.... 4662 11.035.... 3989 13.024.... 3917\r\n08.003.... 2732 10.003.... 3631 11.037.... 1676 13.025.... 3308\r\n08.004.... 3207 10.004.... 1853 11.038.... 3780 13.026.... 2832\r\n13.030.... 3135 13.468.... 2893 15.058.... 3739 17.041.... 3241\r\n13.035.... 3761 13.469.... 3232 15.065.... 3323\r\n13.045.... 3570 15.066.... 2349 18.002.... 2191\r\n13.050.... 2590 14.001.... 3227 15.067.... 2022 18.003.... 1929\r\n13.060.... 2057 14.002.... 3698 15.068.... 2850 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2557 14.003.... 2992 15.069.... 2937 18.005.... 2056\r\n13.150.... 2643 14.004.... 2869 15.070.... 3055 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4165 14.005.... 2162 15.071.... 3133 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4921 14.006.... 3215 15.075.... 3258 18.008.... 5227\r\n13.160.... 5315 14.007.... 3437 15.076.... 3894 18.009.... 2944\r\n13.165.... 1998 14.008.... 2528 15.080.... 3251 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2434 14.009.... 3846 18.012.... 3198\r\n13.170.... 3788 14.010.... 3539 16.001.... 4791 18.013.... 3412\r\n13.175.... 4191 16.002.... 3885 18.014.... 2559\r\n13.180.... 4123 15.000.... 3093 16.003.... 3564 18.015.... 4255\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3463 16.004.... 3338 18.016.... 3448\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3759 16.005.... 2938 18.017.... 1441\r\n13.192.... 1717 15.003.... 3901 16.006.... 5338 18.019.... 3358\r\n13.195.... 5617 15.004.... 2685 16.007.... 3371 18.020.... 2989\r\n13.198.... 3899 15.005.... 3807 16.008.... 3512 18.021.... 2171\r\n13.200.... 2549 15.006.... 2357 16.009.... 6405 18.022.... 3143\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4311 16.010.... 2885 18.023.... 3133\r\n13.301.... 3327 15.008.... 3004 16.011.... 8644 18.024.... 3057\r\n13.330.... 2979 15.009.... 2647 16.012.... 4256 18.025.... 1524\r\n13.335.... 3817 15.010.... 3013 16.013.... 3880 18.026.... 1733\r\n13.340.... 2647 15.011.... 2860 16.016.... 3297 18.027.... 2803\r\n13.345.... 3308 15.012.... 4500 16.018.... 4209 18.028.... 2414\r\n13.350.... 2616 15.013.... 3419 16.020.... 3707 18.029.... 3119\r\n13.360.... 2105 15.014.... 2444 16.021.... 4216 18.030..... 820\r\n13.365.... 2584 15.015.... 3230 16.022.... 2486 18.031.... 3540\r\n13.370.... 2587 15.016.... 3485 16.023.... 2632 18.032.... 2425\r\n13.371.... 2398 15.017.... 3093 16.024.... 2440 18.033.... 2807\r\n13.373.... 3157 15.018.... 3441 16.025.... 3564 18.034..... 677\r\n13.375.... 2666 15.019.... 3410 16.026.... 2867 18.035.... 2372\r\n13.380.... 3148 15.020.... 2171 16.027.... 3416 18.050.... 2568\r\n13.381.... 2996 15.023.... 2699 16.028.... 2873 18.051.... 2446\r\n13.382.... 2851 15.028.... 2858 16.029.... 3138 18.070.... 2999\r\n13.383.... 3723 15.029.... 2268 16.030.... 4769 18.080.... 3220\r\n13.384.... 2790 15.031.... 3797 16.031.... 2828 18.100.... 2439\r\n13.385.... 2626 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1919\r\n13.390.... 2166 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2950\r\n13.391.... 4553 15.034.... 3011 16.034.... 2851 18.213.... 3055\r\n13.395.... 4342 15.035... 10338 16.035.... 2495 18.250.... 2687\r\n13.398.... 3990 15.036.... 3352 18.260.... 3246\r\n13.400.... 3536 15.037.... 3421 17.012.... 3476 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2787 15.038.... 3768 17.013.... 4108 18.270.... 3923\r\n13.411.... 3487 15.039.... 2719 17.017.... 3082 18.500.... 1430\r\n13.413.... 3420 15.040.... 4225 17.018.... 3011\r\n13.415.... 2379 15.041.... 3862 17.020.... 3184 19.000.... 3099\r\n13.416.... 2788 15.045.... 3953 17.025.... 4293 19.001.... 3325\r\n13.420.... 2909 15.046.... 3753 17.035.... 4394 19.004.... 2629\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3690 17.040.... 2824 19.005.... 2950\r\n19.006.... 2828 20.029.... 3230 20.102... 12211 21.011.... 2291\r\n19.007.... 2622 20.030.... 3216 20.103.... 3160 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2847 20.031.... 3374 20.104.... 2943 21.015.... 2248\r\n19.009.... 2971 20.032.... 2725 20.105.... 4250 21.018.... 2120\r\n19.010.... 2433 20.033.... 2721 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2463 20.034.... 2071 20.107.... 3888 21.023.... 1636\r\n20.035.... 1985 20.110.... 3188 21.025.... 3699\r\n20.002.... 4095 20.036.... 2167 20.111.... 4157 21.030.... 1661\r\n20.003.... 3126 20.037.... 2081 20.112.... 8012 21.035.... 2608\r\n20.004.... 3029 20.040.... 2514 20.113.... 6707 21.040.... 2805\r\n20.005.... 2979 20.041.... 3391 20.114.... 2459 21.050.... 1464\r\n20.006.... 3076 20.067.... 3168 20.115.... 2575 21.090.... 3367\r\n20.007.... 2970 20.070.... 2918 20.125.... 2180 21.100.... 2483\r\n20.008.... 2920 20.071.... 2975 20.170.... 2919 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3981 20.080.... 2942 20.175.... 3363 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2964 20.085.... 2437 20.180.... 2458 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3156 20.086.... 4151 20.181.... 3374\r\n20.012.... 3943 20.090.... 2821 20.183.... 3740 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3782 20.091.... 2980 20.198.... 3358 22.010..... 857\r\n20.016.... 5570 20.092.... 3049 20.200.... 3306 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3241 20.093.... 1682 22.016.... 3728\r\n20.023.... 2634 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3183 20.097.... 2329 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2913 20.098.... 2296 21.005.... 2677 22.026.... 6928\r\n20.026.... 3098 20.099.... 3134 21.007.... 4446 22.028.... 8616\r\n20.027.... 3141 20.100.... 1859 21.009.... 1982 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3323 20.101.... 7774 21.010.... 2529 22.040.... 4603\r\nId: 791660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791696": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " a servidora MARIA LUCIA DE MACEDO SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.358-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.250, 90% do DAS-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.09.2008, tendo em vista o falecimento do servidor Jorge Luis da Silva, matr. nº 809.200-9, Agente Administrativo de Saúde “B”, em 03/09/2008. OFÍCIO SESDEC/IEHE/HEMORIO/288/2009.\r\nId: 791696\r\n"
        ],
        "791776": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 542-1, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/ 501.781/2009.\r\n\r\nDE 09.06.2009\r\nTécnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, matrícula 495-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/ 501.847/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 512-4, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. E-01/ 501.953/2009.\r\nId: 791776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791779": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.212-8,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.700.462/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.740-3,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/9.310.008/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº. 005.176-3 por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.391/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.926.737-8,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.951/2006.\r\nAgente Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 207.739-4,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/52503/2008.\r\nId: 791779\r\n"
        ],
        "791823": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DE 04.06.2009\r\n, matrícula nº 0.952.841- 5, CPF 091.215.247-85, brasileira, nascida em 16.05.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 128130895, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 133.029.535-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, Secretaria de Estado de Fazenda,por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, tomou posse em 04 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nId: 791823\r\n"
        ],
        "791829": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.06.2009\r\n, matrícula nº 0.952.818-3, CPF 093.612.977-83, brasileira, nascida em 22.05.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 137.988, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 168.701.524-80, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Financeiro, do Departamento de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2009, tomou posse em 02 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009. \r\n, matrícula nº 0.836.222-0, CPF 755.293.277-53, brasileiro, nascido em 03.06.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04452545-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.737.217-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamento, Conciliação e Normatização, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2009, tomou posse em 02 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nId: 791829\r\n"
        ],
        "791847": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.05.2009\r\n*DISPENSA o Ten-Cel BM Q00/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG CBMERJ nº 09.953, de responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 30 de abril de 2009. \r\n*DESIGNA o Ten-Cel BM QOC/80 PAULO SÉRGIO DUARTE, RG CBMERJ nº 06.192, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\n*DISPENSA o Subtenente BM Q03/79 DIOCÉLIO SOARES ABRÃO, RG CBMERJ nº 05.288, de substituto eventual do responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\n*DESIGNA o Maj BM QOC/96 RODRIGO BISSOLI, RG CBMERJ nº 19.185, como substituto eventual do responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 791847\r\n"
        ],
        "791868": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESIGNA os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, firmado com o Consórcio Riotec, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., em atendimento ao disposto no item 7.2, Cláusula Sétima do Contrato nº 018/2009. Processo nº E- 18/000.311/2009.\r\n- Reynaldo José de Melo, matr. 949.417-0\r\n- Luis Cláudio Ribeiro de Freitas, matr. 944.229-4\r\nId: 791868\r\n"
        ],
        "791896": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\nMANTÉM À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a servidora , Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2977-7. Proc. nº E- 01/316.235/2009.\r\nId: 791896\r\n"
        ],
        "791897": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.06.2009\r\n, matrícula nº 836.262-6, CPF nº 939.559.797-68, brasileiro, casado, nascido em 11/12/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77.293, expedida pela OAB/RJ em 08/10/1993, inscrição PIS/PASEP nº 17039195885, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 16/03/2009. Proc. nº E- 14/4.526/2009.\r\n, matrícula nº 821.079-1, CPF nº 011.637.567-17, brasileiro, casado, nascido em 10/06/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77.141, expedida pela OAB/RJ em 24/09/1993, inscrição PIS/PASEP nº 124922619-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 16/03/2009. Proc. nº E-14/4.526/2009.\r\nId: 791897\r\n"
        ],
        "791914": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nDESIGNA a servidora LEDA DE SOUZA, matr. nº 616.876-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.097, 70% do DAS- 6, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/03/2009, tendo em vista a aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, matr. nº 189.459-21. OFÍCIO SESDEC/NP/HEGV nº 170/2009.\r\nDISPENSA a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, matr. nº 189.459-21, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.097, desta do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/02/2008. OFÍCIO SESDEC/NP/HEGV nº 170/2009.\r\nDISPENSA o servidor JORGE LUIS DA SILVA, matr. nº 809.200-9, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.250, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo seu falecimento em 03.09.2008. OFÍCIO SESDEC/IEHE/HEMORIO/288/2009.\r\nId: 791914\r\n"
        ],
        "792049": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE DINIZ ARAÚJO, KARINA ARAÚJO COSTA DE OLIVEIRA, DINORÁ FONTES DE OLIVEIRA e NEIVA SOARES DA COSTA. Proc. nº E-01/300577/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGINA ROSA DA SILVA CONCEIÇÃO. Proc. nº E- 01/300557/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ALVES PINTO. Proc. nº E-01/300573/2009.\r\nCARLA DOS SANTOS BARROS, NILSON DOS SANTOS BARROS, ÚRSULA DOS SANTOS BARROS, LUCIANO DOS SANTOS BARROS, VITORIA DOS SANTOS BARROS e CAUÃ DOS SANTOS BARROS. Proc. nº E-01/301101/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS e VICTÓRIA LUIZA OLIVEIRA SILVA SANTOS. Proc. nº E-01/300649/2009.\r\nOSVALDINA LOUREIRO GOMES DOS SANTOS. Proc. nº E- 01/300764/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nLEANDRO RIBEIRO SUZARTE, ALUÍZIO RIBEIRO SUZARTE e ERCÍLIA RIBEIRO SUZARTE. Proc. nº E-01/300421/2009.\r\nVANDA DA SILVA. Proc. nº E-01/300727/2009.\r\nRAIMUNDA AUGUSTA DE SOUZA SILVA. Proc. nº E- 01/300729/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALESSANDRA DE CASTRO CHAVES. Proc. nº E-01/708669/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES DAMASCENO MARÇAL. Proc. nº E- 01/300829/2009.\r\nId: 792049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792050": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GILCEIA DA SILVA PASSOS. Proc. nº E-01/302836/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROGÉRIO COUTO PINHO. Proc. nº E-01/707550/1982.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nFABIANA BARBOSA RODRIGUES DA SILVA, AMANDA BARBOSA RODRIGUES DA SILVA e CAROLINA BARBOSA RODRIGUES DA SILVA. Proc. nº E01/300673/2009.\r\n14.05.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LIDIANE GOMES DE SOUZA. Proc. nº E-01/300847/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nMARIA TEREZA PIMENTA GONÇALVES. Proc. nº E-01/708490/2002.\r\nIVETE GIMENES MACHADO. Proc. nº E-01/709190/2002.\r\nJURILDES CABRAL BARRETO. Proc. nº E-01/700871/2003.\r\nADRIANA SILVA DE LIMA DO CARMO. Proc. nº E-01/710231/2003.\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAMPOS. Proc. nº E- 01/712711/2003.\r\nDARCI PITTA SALDANHA. Proc. nº E-01/715452/2003.\r\nVANDALUCI DE SOUZA SANTOS. Proc. nº E-01/717290/2003.\r\nALCIONE SOUZA DA SILVA MENEZES. Proc. nº E-01/700070/2004.\r\nDIEGO ALVES DOS SANTOS. Proc. nº E01/704897/2004.\r\nIAGO MONTES MARTINS DA SILVA. Proc. nº E-01/716132/2002.\r\nTHEREZINHA QUINTINO NOGUEIRA. Proc. nº E-01/300156/2008.\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA. Proc. nº E-01/300394/2009.\r\nENELITA PEREIRA BRANDÃO. Proc. nº E-01/300899/2009.\r\nId: 792050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792051": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.06.2009\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56404, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 40, § 1º da Constituição Federal, inciso III, alínea “b”, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.003/2008 - Bider nº 109, de 23.06.2009. \r\nId: 792051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792067": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, N CAMARGO DA SILVEIRA, matrícula nº 136.490-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/2253/1702/2009.\r\nId: 792067\r\n"
        ],
        "792068": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NOEMIA DO AMOR DIVINO TRINDADE - Proc. nº E- 01/300536/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELENICE FRANCISCO MENDES - Proc. nº E-01/300799/2009;\r\nGILDA PEREIRA FERREIRA - Proc. nº E-01/300843/2009;\r\nDEA REGINA MOTA SOARES MAIA e ARLETE DA CONCEIÇÃO COUTINHO - Proc. nº E01/300849/2009;\r\nJANE LEA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO - Proc. nº E- 01/300910/2009;\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA FARIA - Proc. nº E- 01/300916/2009;\r\nPEDRO SANTOS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300977/2009;\r\nMANOELINA DE OLIVEIRA SILVA - Proc. nº E-01/301065/2009;\r\nROSANGELA THOME QUINTANILHA - Proc. nº E-01/301086/2009;\r\nDILSON MIGUEL DA MOTA - Proc. nº E-01/301111/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMYLLENA POURROY QUIRINO DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/300988/2009;\r\nTEREZA DA PAIXÃO OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301013/2009;\r\nERASMINA SANTOS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301110/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYAGO CABRAL FELIPE NASCIMENTO - Proc. nº E-01/302857/2008;\r\nVERA LUCIA CORDEIRO BARBOZA - Proc. nº E-01/302858/2008;\r\nFRANCISCA DE PAULA ALVES DA SILVA - Proc. nº E- 01/303010/2008;\r\nJOÃO CARLOS LEAL VIVEIROS - Proc. nº E-01/300159/2009;\r\nPRISCILA SANTOS - Proc. nº E01/300458/2009;\r\nROSANGELA LORDELO BEZERRA - Proc. nº E-01/300571/2009;\r\nMARLI HORTA ALVES - Proc. nº E01/300885/2009;\r\nLINDINALVA DA CONCEIÇÃO JUVENAL - Proc. nº E- 01/300965/2009;\r\nAVANY PEDROZA LYRA LOMBA - Proc. nº E-01/300984/2009;\r\nJORGE FERNANDES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/301016/2009;\r\nODETTE DE CARVALHO AVILA - Proc. nº E-01/301022/2009.\r\nId: 792068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792113": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 02/12/2008\r\nOnde se Lê: ...ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 243.727-5...\r\nLeia-se: ...ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 243.727-5 e Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 280.857-4...\r\nId: 792113\r\n"
        ],
        "792126": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\nJORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.137-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 04 de junho de 2009, de acordo com o constante do processo nº E- 21/976.368/2009.\r\nId: 792126\r\n"
        ],
        "792142": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, mat. nº 942.612-3, Prof. Inspetor Escolar e ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, mat. nº 942.489-6, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 792142\r\n"
        ],
        "792145": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.177/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora POLYANA SARDEMBERG ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5.\r\nId: 792145\r\n"
        ],
        "792152": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.890/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 945.434-9, Prof. Inspetor Escolar e KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.130.901/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 942.606-5, Prof. Inspetor Escolar, ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 160.681-3, Prof. A. A. E. II e KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 792152\r\n"
        ],
        "792170": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nC.E. OSCAR BATISTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.408-2, VERA LÚCIA LOPES RUIS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.751- 4 e ANA PAULA ROSA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.895-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, em primeira ocupação da Comissão de Vistoria com validade a contar de 07/05/2009. Proc. nº E-03/6.810.158/2009.\r\nId: 792170\r\n"
        ],
        "792172": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com os termos da Promoção nº 05/2009 - MSCA, a MARIZE FERREIRA DE SOUZA. Proc. nº E01/713242/2004.\r\nId: 792172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792190": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.599-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Conveniada São José Operário. Proc. nº E-03/10.401.172/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 236.299-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda em substituição a servidora Terezinha de Jesus Barreto da Silva, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E-03/10.401.172/2009.\r\nId: 792190\r\n"
        ],
        "792211": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\n, Analista de Gestão e Planejamento Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.919-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/255884/2009.\r\n, Desenhista Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/002.493-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/257987/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.152-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/482363/2009.\r\n, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.037-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/493046/2009.\r\nId: 792211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792220": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, Artífice III, matrícula nº 196.600-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.659/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/04/2009, ELISABETE EMERICK DE OLIVEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 276.285-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.642/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/04/2009, LUCY CARVALHO DO SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.072-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.640/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/05/2009, MAGALI OLIVEIRA DOS ANJOS DELPHINO, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 251.029-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.719/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO MARINS SIQUEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 274.899-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.654/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, ROBERTO MACHADO DE BUSTAMANTE FILHO, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 827.266-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.653/2009.\r\nDE 10/06/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2009, ADEMIR DE LIMA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 197.572-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.701/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, ALAIR DA SILVA PAULA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.593-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.647/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, APARECIDA DE LOURDES DE PAULA SOUZA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.086-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.649/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, CARLA AUGUSTA TAVARES GONÇALVES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.005.380-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.350/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/04/2009, CREMILDA GOMES BATISTA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.010.754-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.641/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 283.164-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.643/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 914.557-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.644/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/2009, ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 1.208.925-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.419/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2007, ELZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, matrícula nº 248.137-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.138/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, GISELE LUCIA MENDES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 830.907-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.657/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, GRASSIEL PEREIRA DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.003.969-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.645/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, HERIBERT FRANCISCO HENSOLDT, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.019.733-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.600/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/04/2008, IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, Merendeira, nível II, matrícula nº 284.919-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.598/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, JANDIRA DA SILVA CAMARA, Servente, nível II, matrícula nº 276.234-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.128/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/10/2008, JOAQUIM COSTA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 235.486-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.658/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, JOSE ANTONIO DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.021.671-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.650/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, JOSE CARLOS FERREIRA DOS REIS, Motorista - DEGASE, matrícula nº 817.347-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.992/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/03/2009, LUZIA NEVES DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 184.853-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.599/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 245.536-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.122/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, MARIA DE LOURDES CUNHA, Servente, nível II, matrícula nº 272.867-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo n º E- 08/220.656/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/01/2008, MAURO MONTEIRO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.972-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.586/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.793-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.199/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, NILDA SEIXAS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 233.848-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.720/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, NOEMIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.465-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.022/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, OLGA GOMES FERNANDES, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.006.371-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.646/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 831.258-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.651/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.005.731-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.652/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2008, RENATA ALVES CARDOSO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.231-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.639/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 844.348-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.716/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 828.652-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.717/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/04/2009, TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.066.746-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.648/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, ZULINA CARDOSO TELES, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 248.384-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.121/2009.\r\nId: 792220\r\n"
        ],
        "792224": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18/05/2009\r\n, matrícula nº 921.105-3, a pena de advertência, por transgressão ao art. 285, incisos VI e VII do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/90272/2009.\r\nId: 792224\r\n"
        ],
        "792541": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2008\r\n, CPF nº 98194267749, brasileiro, nascido em 27/10/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 84732395-DETRAN, inscrição no PIS/PASEP nº 12322975739, nomeado para exercer o cargo em comissão de Solista III - DAÍ -5, da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , de 01 de abril de 2008, publicado no D.O. de 02 de abril de 2008, tomou posse em 02 de abril de 2008.\r\n, CPF nº 33808015772, brasileiro, nascido em 11/06/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3495666-IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 10105425394, nomeado para exercer o cargo em comissão de Solista III - DAÍ-5, da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal, da Diretoria Artística da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por DEVACI FLORENTINO DA SILVA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 14/11/2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008. \r\nId: 792541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792571": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006.50042/2009.\r\nId: 792571\r\n"
        ],
        "792722": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 25.06.2009\r\nMÁRCIO CAMPOS CASANOVA, matrícula nº 948.122-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroanteriormente ocupado por LEILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº. 891.159-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do mesmo Departamento de Planejamento. Proc. nº E-14/12.216/2009.\r\nHEDIO JACINTHO VIEIRACPF nº 440.788.547-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MÁRCIO CAMPOS CASANOVA, matrícula nº 948.122-7. Proc. nº E-14/12.216/2009.\r\nId: 792722\r\n"
        ],
        "792825": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DE 01/06/2009\r\n, matrícula nº 835.575-2, a pena de advertência, por transgressão ao art. 285, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/90467/2008.\r\nId: 792825\r\n"
        ],
        "792843": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " READAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora EDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.337-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.017.530-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIRENE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.538-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.554/2009.\r\nANA DOLORES DE FREITAS MELLO, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.894-5, em função extraclasse.\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Professor Docente l, matr. nº 5.003.686-2, em função extraclasse.\r\nCARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA, Professor Docente l, matr. nº 5.018.310-2, em função extraclasse, próximo à residência e fora de contato direto com alunos.\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.965-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.278/2009.\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO, Téc. de Laboratório, matr. nº 842-5, em atividades que não exijam esforço físico e deslocamento por escadas ou rampas. Proc. nº E-26/050.779/2007.\r\nVANIA MARTINS COTTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.611-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ROZARIA SANTO, Servente, matr. nº 5.021.071-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor RONALDO CARLOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.530-5, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço físico e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.310/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LIDILEA CORREA DE PAIVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.572- 9, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIVANIR GOMES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.019.215-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.436/2006.\r\nJORGELINA RODRIGUES FRANÇA D. SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.951-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.625/2004.\r\nNEDIR TEIXEIRA NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.014.396-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.002/2002.\r\nODETE DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.001.014-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.475/2005.\r\nSHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.019.126-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.475/2009.\r\nSUELI ANTUNES VIEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 250.804-2 e 1.206.288-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer rampas ou escadas. Proc. nº E-01/600.980/2006.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MAURO MARQUES OLIVERO, Médico A, matr. nº 08/100.394-9 e retira o termo “fora do contato com pacientes”, concedido através do Ato datado de 29.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.11.2008. Proc. nº E-08/220.421/2009.\r\nDE 17.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, professor Docente ll, matrs. nºs 235.998-2 e 252.296-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDILA FREIRE DE LEMOS, Professor Docente ll, matr. nº 233.052-0, em função extraclasse.\r\nJORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 196.558-1, em serviços leves e internos.\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, Professor l - História, matr. nº 223.425-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nMAURICIO FADEL SAHADI, Inspetor Policial, matr. nº 258.579-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nNADIA TERESINHA MORAES NELSON, Professor Docente ll, matr. nº 197.720.6, em função extraclasse.\r\nPAULO VICTOR LEWIS, Professor Docente l, matr. nº 234.004-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.456/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANA MARIA SANTANA, Professor Docente l, matr. nº 233.476-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.344/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFABIO VITA SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.588-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, próximo à residência e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.484/2009.\r\nLOURIVAL DA CUNHA E SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.774-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.544/2004.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 241.209-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.310/2005.\r\nMARLI ALMEIDA DE AVILA, Professor Docente ll, matr. nº 194.405-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.800/2003.\r\nACRESCENTA o termo “sem contato com menores infratores”, na readaptação anterior do servidor ROSANGELA DE CASTRO ABREU, Psicólogo - DEGASE, matr. nº 835.096-9, concedido através do Ato datado de 22.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 30.01.2008. Proc. nº E-08/222.492/2008.\r\nAPTO para o retorno às funções de readaptação ex officio do servidor ANDRE LUIZ MARINHO DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 267.296-2, concedida anteriormente através de Ato datado de 18.04.2007, publicado no Diário Oficial de 26.04.2007. \r\nDE 18.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDELMAR SILVA MAIA BOTELHO, Merendeira, matr. nº 270.755-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.179/2009.\r\nFATIMA ESQUERDO CARNEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.628-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora de digitação.\r\nKATERINE BRANDAO FIGUEIREDO, Auxiliar de serviços Gerais, matr. nº 224.070-3, em local próximo à residência.\r\nMARCOS SILVA COLLI, Inspetor Policial, matr. nº 267.806-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo à residência.\r\nMONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 846.288-9 e 926.792-3, em local próximo à residência.\r\nROSINA DESIREE P. GRIECO DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.202-0, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos e próximo à residência.\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ, Professor Docente l, matr. nº 926.818-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS, Professor Docente l, matr. nº 913.023-8, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor PAULO PEREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.641- 7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora do setor de esterilização. Proc. nº E- 08/220.156/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO GERTNER, Professor Docente ll, matr. nº 281.360-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.263/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO JOSE PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 269.432-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.326/2009.\r\nMONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.859-5, fora de atividade operacional policial em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.512/2009.\r\nLENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, Professor Docente l, matrs. nºs 1.004.820-5 e 282.605-5, em função extraclasse e fora de contato com o público. Proc. nº E-01/601.751/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 832.827-0 e 5.023.060-6, em função extraclasse, fora de contato com alunos e o público, em atividades que não exijam audição plena.\r\nSEBASTIANA INEZ PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 238.553-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CEUMAR HELENA GUIMARÃES, Professor Docente ll, matr. nº 246.632-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.281/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 244.973-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.049/2006.\r\nELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Professor Docente l, matrs. nºs 157.496-1 e 234.927-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.327/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHELOISA MARIA CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 241.025- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.451/2009.\r\nINEZ CERQUEIRA LEITE, Professor Docente ll, matr. nº 243.231-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.473/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEMANOEL VIEIRA MACHADO, Professor Docente l, matr. nº 236.652- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.126/2005.\r\nIDILIA DE MELLO, Professor Docente l, matr. nº 238.982-3, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.426/2009.\r\nLUCI DA SILVA MOURA, Professor Docente l, matr. nº 1.167.340-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.199/2004.\r\nLUCINEA PINTO, Professor Docente l, matr. nº 236.976-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-03/1.500.396/1992.\r\nMARLIZE FARIA TRINDADE, Professor Docente ll, matr. nº 241.128- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.360/2009.\r\nSIMAO LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 235.180-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.136/2009.\r\nDE 24.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA CARNEIRO MOUTELLA, Professor Docente l, matr. nº 912.958-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON R. LIBARDI, Professor Docente l, matrs. nºs 808.606.8 e 919.356-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos do membro superior esquerdo.\r\nCELMA FERNANDES BORGES, Inspetor Policial, matr. nº 261.259-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.455/2009.\r\nFLAVIA PIMENTEL V. E. MENEZES CURCIO, Enfermeiro C, matr. nº 863.707-6, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\nKATHIA ABDUCHE DA COSTA TEXEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 288.704-0, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.562-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.361/2009.\r\nMARTA REGINA SILVA DE LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 805.882-8, em função extraclasse.\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 233.942-2 e 290.655-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito.\r\nMONICA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 813.264-9, em serviços leves e internos.\r\nVALERIA DE PAULA DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 292.176-5, em função extraclasse.\r\nVALERIA VIEIRA SERPA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.107-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, Perito Legista, matr. nº 888.525-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, Professor Docente l, matr. nº 805.499-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.697/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 805.835-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.444/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 806.186-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.461/2009.\r\nCELIA CHAGAS GOMES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.822-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.168/2005.\r\nTHEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 806.229-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.176/2003.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora ELIANE SOARES DA ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 913.652-4, concedido através do Ato datado de 08.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 10.09.2008. Proc. nº E- 08/220.561/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor MANOEL GOMES NERI, Inspetor Policial, matr. nº 260.504-6, concedido através do Ato datado de 22.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 16.03.2009. Proc. nº E-08/220.460/2009.\r\nDE 04.02.2009\r\n*Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora MARIA APARECIDA REZENDE GONÇALVES, Perito Criminal, matr. nº 260.786-9, fora de atividade pericial, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno e em local com nível de poluição tolerável. Proc. nº E-08/222.262/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2006\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2006\r\nMARINES FONSECA DA CUNHA\r\nONDE SE LÊ: Readapta, pelo prazo de 03 anos, o servidor...\r\nLEIA-SE: Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor...\r\nId: 792843\r\n"
        ],
        "792863": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\n, Servente I, mat. nº 166.374-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.079/2009\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.004.930-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.106.717/2008.\r\n, Agente Coordenador de Turno- CIEP, mat. nº 5.022.035-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.702.378/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 163.087-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.601.259/2008.\r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 270.645-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.716/2009.\r\n, Prof. Doc. I C ref. 4, mat. nº 841.488-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.443/2006.\r\nId: 792863\r\n"
        ],
        "792892": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, MÔNICA DA SILVA GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.669-3, PATRÍCIA LEAL CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.527.3 e LUCIA HELENA DE S. VIANA CÂMARA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.770-9, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CASINHA TORTA, situado na Rua Milton, nº 17, Ramos, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo n° E-03/10.203.041/2005.\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.452-4, ANA MARIA LOPES DA GAMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 252232-4 e edimara Medeiros Vaz alves, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.459-9, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ACAE, situado na Rua 31, nº 150, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.700.979/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ELIZABETH MUDESTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.801-2, ERIKA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.699-0 e ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.270-6, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO M.C. MAIA RAMOS, situado na Estrada do China, lote 06, quadra 18, Município de Duque de Caxias, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.004.837/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.562-0, DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.534-9 e CLARICE VASCONCELOS GOMES PILAR, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.656-0, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA RECRIANDO, situado na Rua Quiaré, nº 161, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.203.985/2008.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.684-2, TÂNIA CORRÊA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.098-1 e FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.470-6, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL NEMÁRIS, situado na Rua Josenildo, lote 38, Vila Chic, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/10.000.848/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, MARIA IGNEZ ALQUIRES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 109279-0, ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES SANTIAGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 94245424-0 e ALINE NUNES DA CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.717-0, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEDI, situado na Rua Alfredo Pachá, nº 88, Parte Centro, Município de Petrópolis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.393/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 943.934-0, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.489-6 e ADRIANA LIN GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.610-7, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CASINHA FELIZ, situado na Rua Maria Marcos Oliveira, nº 87, Vila Verde, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Portaria Nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.000.175/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, ADRIANA LIN GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.524-0, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.524-0 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.448-2, para, sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL XAVIER, situado na Rua João Bitencourt nº 720, Edson Passos, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.002.196/2008.\r\nId: 792892\r\n"
        ],
        "792932": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16.06.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada pelo Ato de 02.10.2008, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido à necessidade de convocação de pessoas que não pertencem aos quadros da Superintendência de Vigilância Sanitária. Ofício nº 01/2008. \r\nId: 792932\r\n"
        ],
        "792937": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 07.11.2008\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JÚNIOR, matrícula nº 865.637-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 012693577-78, data de nascimento 13/06/1975, sexo masculino, carteira de identidade nº 00101810851, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12625136628, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 06 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tomou posse em 07 de novembro de 2008, com validade a contar de 20 de outubro de 2008. Processo nº E- 08/650847/2008.\r\nDE 10.11.2008\r\nMARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 924.092-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 025202687-00, data de nascimento 25/08/1973, sexo masculino, carteira de identidade nº 0095267993, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18194389998, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 07 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 10 de novembro de 2008, com validade a contar de 20 de outubro de 2008. Processo nº E- 08/650842/2008.\r\nANTONIO ÁLVARO FERREIRA MELO, matrícula nº 949.256-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 647779957-04, data de nascimento 29/10/1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 0057856569, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10777175506, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 07 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 10 de novembro de 2008, com validade a contar de 20 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650846/2008.\r\nJULIOS CAESAR MARTINS DE AMORIM, matrícula nº 850.792-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 836759307-34, data de nascimento 21/09/1971, sexo masculino, carteira de identidade nº 0020630620, expedida pelo CRA- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12461816613, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 07 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 10 de novembro de 2008, com validade a contar de 20 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650848/2008.\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 298.620-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 000012467-20, data de nascimento 12/11/1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 00399087, expedida pela MARINHA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12320028864, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 07 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 10 de novembro de 2008, com validade a contar de 20 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650849/2008.\r\nDE 11.11.2008\r\nJANE KATE RIVELO ELMÔR, matrícula nº 6.506.241-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 730895087-53, data de nascimento 25/07/1951, sexo feminino, carteira de identidade nº 00129429353, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10326343633, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 10 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2008, tomou posse em 11 de novembro de 2008, com validade a contar de 16 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650821/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nDERBETH MOREIRA VIEIRA, matrícula nº 949.299-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 384437597-04, data de nascimento 10/04/1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 003008853, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10692752452, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 17 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2008, tomou posse em 18 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650867/2008.\r\nId: 792937\r\n"
        ],
        "793057": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora MARIANA ATHANASIO STRIEDER, Médico, Classe C, matrícula nº 867.542-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02, bem como para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 07/12 e 15. Processo nº E-08/601.188/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora NADJA POLISSENI GRAÇAS, Médico, Classe C, matrícula nº 865.397-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-08/602.965/2007\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito no Posto do DETRAN/RJ da Ilha do Fundão, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/03, 69/71, 73/75, 77/84, 86/98. Processo nº E-12/406.923/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenação Geral de Armazenamento da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, noticiadas no presente, em especial às fls. 11, 17/22, 33/41, 44/47. Processo nº E-08/91.220/2006\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Pedro II, noticiadas no presente, em especial às fls. 11, 13, 15, 112, 119, 132/136, 146/151. Processo nº E-08/90.146/2008\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.878.285-6, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.000.554/2007\r\nId: 793057\r\n"
        ],
        "793083": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DE 23.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDESENIL SOARES DOS SANTOS, Monitor, matr. nº 174.624-7, em serviços leves, internos, fora de contato com internos e próximo á residência. Proc. nº E-08/220.505/2009.\r\nFERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI, Inspetor Policial, matr. nº 257.276-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo.\r\nGERUSA AMELIA DA SILVA, Enfermeiro, matrs. nºs 30.829-6 e 865.045-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas e fora do regime de plantão.\r\nMARCIO ALVES PEIXOTO, Papiloscopista Policial, matr. nº 181.100- 9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos e sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nSILVIA BESSA, Professor Docente ll, matr. nº 256.195-9, em função extraclasse.\r\nTANIA GAMELEIRO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 197.951-7, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.085-1, em serviços leves, internos, burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.401/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADENIR AREIAS DA MOTA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.854- 5, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.425/2009.\r\nARLINDO MACEDO JUNIOR, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 192.475-2, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Proc. nº E- 08/220.466/2009.\r\nJORGE LUIS BORBA CORREA, Inspetor Policial, matr. nº 258.569-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.073/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 254.332-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.097/2009.\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 184.158-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em local de fácil acesso e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.687/2003.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Professor Docente ll, matrs. nºs 244.372-9 e 293.305-9, em função extraclasse. \r\nACRESCENTA o termo “em atividades fora de contato com poeira, mofo e manuseio de documentos velhos”, na readaptação anterior da servidora CILEIA MARIA MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 186.482-6, concedido através do Ato datado de 23.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 05.08.2008. Proc. nº E-08/220.552/2009.\r\nId: 793083\r\n"
        ],
        "793084": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora EDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.337-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.017.530-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIRENE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.538-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.554/2009.\r\nANA DOLORES DE FREITAS MELLO, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.894-5, em função extraclasse.\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Professor Docente l, matr. nº 5.003.686-2, em função extraclasse.\r\nCARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA, Professor Docente l, matr. nº 5.018.310-2, em função extraclasse, próximo á residência e fora de contato direto com alunos.\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.965-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.278/2009.\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO, Téc. de Laboratório, matr. nº 842-5, em atividades que não exijam esforço físico e deslocamento por escadas ou rampas. Proc. nº E-26/050.779/2007.\r\nVANIA MARTINS COTTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.611-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ROZARIA SANTO, Servente, matr. nº 5.021.071-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor RONALDO CARLOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.530-5, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço físico e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.310/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora LIDILEA CORREA DE PAIVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.572- 9, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIVANIR GOMES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.019.215-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.436/2006.\r\nJORGELINA RODRIGUES FRANÇA D. SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.951-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.625/2004.\r\nNEDIR TEIXEIRA NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.014.396-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.002/2002.\r\nODETE DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.001.014-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.475/2005.\r\nSHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.019.126-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.475/2009.\r\nSUELI ANTUNES VIEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 250.804-2 e 1.206.288-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer rampas ou escadas. Proc. nº E-01/600.980/2006.\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor MAURO MARQUES OLIVERO, Médico A, matr. nº 08/100.394-9 e retirar o termo “fora do contato com pacientes”, concedido através do Ato datado de 29.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.11.2008. Proc. nº E-08/220.421/2009.\r\nId: 793084\r\n"
        ],
        "793158": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 26.06.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula n° 4.905.199-8, da IFE 06 - Substituição Tributária para a IRF 64.10 - Centro, a contar de 26/06/2009.\r\nId: 793158\r\n"
        ],
        "793172": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nDE 26.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/002887/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, matrícula nº 9.232.153-8, SERGIO MATTA PERES, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 821.604-6 e JORGE PIRES FERREIRA FILHO, Assessor, matrícula nº 822.764-7, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-02/002887/2009.\r\nId: 793172\r\n"
        ],
        "793179": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n- Instaura Sindicância para apurar fatos narrados pelos professores Carlos Alberto Biolchini da Silva e Antonio Sérgio Netto, referente as comunicações datadas de 05/05/2009, 19/5/2009, 05/06/2009 e 17/06/2009, caracterizando em tese, graves irregularidades no processo de avaliação de alguns alunos desta Unidade, Proc. UERJ nº 5806/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos professores LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, MARCUS PEIGAS PACHECO, matr. nº 7499-7 e JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33445-8 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793180": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "CENTRO DE EDUCAÇAO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2009\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidade, tendo como objeto o desaparecimento do bem nº 114010 do Instituto de Educação Física e Desportos/Laboratório de Biomecânica, constantes do Proc. UERJ nº 5739/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FÁBIO SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6, Analista de Sistema, NORMA BORGES GOMES, matr. nº 6651-4, Programador JOSÉ PASSOS NETO, matr. nº 26466-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidade, tendo como objeto o desaparecimento de bens do Ginásio de Esportes citados no Termo de Transferência de Responsabilidade, Procs. UERJ nº 4264/2009 e 4456/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FÁBIO SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6, Analista de Sistema, NORMA BORGES GOMES, matr. nº 6651-4, Programador JOSÉ PASSOS NETO, matr. nº 26466-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidade, tendo como objeto o desaparecimento de bens do Instituto de Educação Física e Desportos constantes no Termo de Transferência de Responsabilidade, Proc. UERJ nº 10792/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FÁBIO SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6, Analista de Sistema, NORMA BORGES GOMES, matr. nº 6651-4, Programador JOSÉ PASSOS NETO, matr. nº 26466-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793190": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " RIO\r\nROMILDO RODRIGUES SANTOS, matrícula 952847-2, brasileiro, CPF nº 485.897.647-53, nascido em 09 de dezembro de 1954, do sexo masculino, carteira de identidade 45334-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1032520383-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de equipe, símbolo DAI- 3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de Junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de Junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E- 19/195/2009.\r\nMARIA CECILIA RAMOS BODAS, matrícula 952845-6, brasileira, CPF nº 628.551.747-91, nascida em 16 de março de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 04738610-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 190369294-77, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de Junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de Junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/194/2009.\r\nMEG MONTANA KEDE, matrícula 952848-0, brasileira, CPF nº 083.578.587-40, nascida em 07 de setembro de 1980, do sexo feminino, carteira de identidade 11754891-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 11963663394, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de Junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de Junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/196/2009.\r\nMARCIA LANA GUIMARÃES, matrícula 952844-9, brasileira, CPF nº 032271717-59, nascida em 11 de dezembro de 1970, do sexo feminino, carteira de identidade 07920643-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19009025562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de Junho de 2009, tomou posse em 05 de Junho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/197/2009.\r\nLUIZ CARLOS BARROS CALDAS, matrícula 952846-4, brasileiro, CPF nº 347.857.607-53, nascido em 03 de janeiro de 1948, do sexo masculino, carteira de identidade 33480, expedida pelo CREA/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1052958361-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de Junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009, com validade a contar de 01 de Junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/193/2009.\r\nLUCIANA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 952843-1, brasileira, CPF nº 023.550.037-26, nascida em 22 de maio de 1973, do sexo feminino, carteira de identidade 09642273-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1297818162-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de Junho de 2009, tomou posse em 05 de Junho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/192/2009.\r\nId: 793190\r\n"
        ],
        "793228": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 26.06.2009\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.707-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/8.610.432/2007.\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.696-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.200.806/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.465-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.675/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.465-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.675/2008.\r\nEnfermeiro, Classe C, matrícula nº 865.437-8 por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.756/07.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.297-2,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.110.452/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.612-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 03/11.001.974/2008.\r\nmatrícula nº 222.121-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivar quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/72.467/2004.\r\nmatrícula nº 222.121-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivar quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/72.467/2004.\r\nId: 793228\r\n"
        ],
        "793229": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 41.880, capítulo IV, art. 14, art. 15, art. 16, art. 17 e art.18, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para a programação da Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2009, e o Decreto nº 41.065, art. 1 - A §§ 1º e 2º, de 11 de dezembro de 2007, que estabelece normas para as Despesas de Exercícios Anteriores, através da Secretaria de Estado do Ambiente, , no valor de R 53.241,88 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, concernente às obras de Proteção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Chico Mendes / Costa Barros - Rio de Janeiro, no período de 06/04/2002 a 05/05/2002, que foram realizadas pela extinta SEDUR. \r\n\r\nId: 793229\r\n"
        ],
        "793302": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 16/06/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANA MARIA DONATO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.003.082-3. Proc. n° E-03/10.200.200/2009.\r\nCLENI RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.614-9. Proc. n° E-03/10.407.862/2008.\r\nANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.420-9. Proc. n° E-03/10.400.218/2009.\r\nTANIA CECILIA SOBREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 236.452-9. Proc. n° E-03/9.400.043/2009.\r\nDE 22/06/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLETICE DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 185.656-6. Proc. n° E-03/2.610.337/2009.\r\nCELIA REGINA DA CRUZ, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 154.884-1. Proc. n° E-03/5.341/2009.\r\nId: 793302\r\n"
        ],
        "793309": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUZIA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.006-7. Proc. n° E- 03/5.410.256/2008.\r\nWALDINEIA GOMES COUTINHO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.652-2. Proc. n° E-03/10.407.915/2008.\r\nId: 793309\r\n"
        ],
        "793457": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2009\r\nRENATO GOMES PAIXÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.385-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.717/2009.\r\n.06.2009\r\nredução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora GARCIA TAVEIRA, Terapêuta Ocupacional, classe A, matr. 08/108.685-2, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E- 08/200.565/2007.\r\nredução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora GERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.342-2, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E- 01/120.301/2008.\r\n, a pedido, com validade a contar de 24.09.2008, a servidora , Médica, classe A, matr. 08/108.802-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.716/2008.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.802-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.369/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.689-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.384/2009.\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.452-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.447/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.688-4. Proc. nº E-08/200.591/2009,\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.012-0. Proc. nº E-08/200.468/2009,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.726-5. Proc. nº E-08/200.841/2009,\r\nDE 22.06.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.676-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.773/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\n, a pedido, com validade a contar de 23.09.2008, a servidora , Médica, classe A, matr. 08/100.183-6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.782/2008.\r\nId: 793457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793463": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            ", Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 230.383-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/908.007/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.885-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/220.336/2009.\r\nId: 793463\r\n"
        ],
        "793468": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2009\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n953.099-9\r\nId: 793468\r\n"
        ],
        "793500": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 24.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.210-1, com validade a contar de 02 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.108/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.319-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renato Gomes Esteves, matrícula nº 822.210-1. Processo nº E-21/999.108/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.988-8, com validade a contar de 06 de maio de 2008, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcio da Silva Vieira, matrícula nº 834.988-8. Processo nº E- 21/957.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8, com validade a contar de 06 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cristina de Moura, matrícula nº 822.160-8. Processo nº E- 21/992.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, com validade a contar de 13 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.022/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Pereira Fragoso, matrícula nº 868.167-8. Processo nº E-21/979.022/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Rodrigo Borges Araújo, matrícula nº 822.253-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da mesmo Coordenação, tudo com validade a contar de 02 de abril de 2009. Processo nº E-21/920.034/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.152-3, com validade a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/987.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.448-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Schvartz Pereira, matrícula nº 899.152-3. Processo nº E-21/987.044/2009.\r\nId: 793500\r\n"
        ],
        "793505": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO Diretor\r\nDE 25.05.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816782-7, como responsável pelos bens patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257071-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2004, ficando convalidados todos os atos praticados até a presente data. Processo nº E-21/951086/2009. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 793505\r\n"
        ],
        "793541": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 122, com validade a contar de 1º de julho de 2009, para o posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.696/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 015, com validade a contar de 30 de junho de 2009, do posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.044/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 015, com validade a contar de 1º de julho de 2009, para o posto fiduciário de Chefe de Departamento, Processo nº E-11/60.044/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 793541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793572": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.051/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 793572\r\n"
        ],
        "793573": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.043/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.044/2009.\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.045/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BERNHARD RUMPENHORST, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.224-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.042/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.041- 7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.043/2009.\r\nId: 793573\r\n"
        ],
        "793574": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, formada pelos servidores LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6, CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.201-0 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.080/2009.\r\nDE 03.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.055/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.056/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, formada pelos servidores RENATO COLODETE ANTONIO, ISAP, matrícula nº 868.134-8, JORGE FILOSO, ISAP, matrícula nº 196.644-9 e ZILMA DA CRUZ PAULA, ISAP, matrícula nº 257.762-5, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.039/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.033/2009.\r\nDE 30.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.036/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.053/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.236-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.040/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.624-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.053/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.061/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.033/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.029/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.042/2009.\r\nId: 793574\r\n"
        ],
        "793575": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 20.05.2009\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA, ISAP, mat. 937.102-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art.o 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79 e arts. 18, inciso III e 26, inciso VII do Decreto nº 40.013/2006, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/955.148/2008.\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ISAP, mat. 937.098-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79 e arts. 18, inciso III e 26, inciso VII do Decreto nº 40.013/2006, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E- 21/955.148/2008.\r\nId: 793575\r\n"
        ],
        "793576": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, ISAP, matrícula nº 257.838-3 em substituição à servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, matricula nº 899.349-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.028/2009.\r\nId: 793576\r\n"
        ],
        "793578": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.034/2009.\r\nId: 793578\r\n"
        ],
        "793579": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "18.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.077/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.079/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.078/2009.\r\nId: 793579\r\n"
        ],
        "793580": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " 23.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/926.027/2008, como Defensor Dativo o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. \r\nId: 793580\r\n"
        ],
        "793582": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nATO DO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO\r\nDE EXECUÇÃO PENAL\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, ISAP, matrícula nº 181.844-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/916.023/2009.\r\nId: 793582\r\n"
        ],
        "793583": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.04.2009\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, mat. 868.008-4, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n°40.013/06, por ter infringido o art. 26, VII e X do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E-21/992.035/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA, ISAP, mat. 822.362-0, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, VII e X do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E- 21/992.035/2008.\r\nDE 06.05.2009\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, ISAP, mat. 889.270-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79 no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E-21/987.127/2007.\r\nDE 07.05.2009\r\nBIANCA DOS SANTOS, ISAP, mat. 887.420-8, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E-21/905.002/2009.\r\nCARLOS WILSON JESUS DE LUCAS, ISAP, mat. 181.202-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79 no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E-21/926.012/2008.\r\nDE 12.05.2009\r\nFLÁVIO DA SILVA JARIOSZEWSKI, ISAP, mat. 868.241-1, com fulcro no art. 46, II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, V e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E-21/905.043/2008.\r\nJOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO, ISAP, mat. 819.672-7, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, VII e XVI, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E- 21/919.091/2008.\r\nDE 22.05.2009\r\nLENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, mat. 257.480-4, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E- 21/905.018/2009.\r\nTEREZINHA SANTOS NASCIMENTO, ISAP, mat. 192.377-0, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto n° 40.013/06, por ter infringido o art. 26, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta no Processo nº E- 21/905.018/2009.\r\nId: 793583\r\n"
        ],
        "793619": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 25.06.2009\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.002- 0 e , matrícula nº 6-145.997-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.024/2009.\r\nEDSON NETO DE CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 814.076-3, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 178.630-0 e JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 259.589-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/930.012/2007.\r\nRODRIGO CARLOS PINTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 939.855-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.072/2008.\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 867.910-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/922.198/2008.\r\nId: 793619\r\n"
        ],
        "793656": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "DE 26/06/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/04/2009, LÚCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.377-0, da função de Diretor do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/3.610.269/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2009, ISABELA MARIA SIGGELKOW DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.004-7, para exercer a função de Diretor de C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Scardino Evangelista de Loureiro, mat. nº 838.377-0. Proc. nº E-03/3.610.269/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/02/2009, BERNARDETE GAZAL COSTA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.246-3, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/10.300.199/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/03/2009, SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.467-2, para exercer função de secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bernardete Gazal Costa Freitas, mat. nº 188.246- 3. Proc. nº E-03/10.300.199/2009.\r\nDESIGNA ELVIRA CÂNDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, para exercer a função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/6.858/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2000, ANA PAULA CARTAXO PILLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 243.324-1, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Prof. Paulo de Almeida Campos, U.A. 18-3206, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/810.015/2000.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/02/2009, ANTONIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.980-9, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/10.500.159/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2009, REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.576-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 19-3040, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/10.500.159/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2009, MAXIONE MARTINS DE ABREU, PROF. Doc. I, mat. nº 839.387-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Valle, mat. nº 194.980-9. Proc. nº E-03/10.500.159/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2009, MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Tereza Dias da Silva, mat. nº 804.576-7. Proc. nº E-03/10.500.159/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2009, ALINE MATTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.548-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Valle, mat. nº 194.980-9. Proc. nº E-03/10.500.159/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2008, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.012.556/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/12/2008, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira, U.A. 18-0891, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.012.556/2008.\r\nDISPENSA ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.002.407/2009.\r\nDESIGNA JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Delgado Macedo Filho, mat. nº 233.589-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita. Proc. nº E-03/10.002.407/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/05/2009, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.422-6, da função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/201.449/2009.\r\nDESIGNA, com validade a cotnar de 04/05/2009, ANDRÉ LUÍS MARQUES ROSEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.843-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cabral da Conceição Rego, mat. nº 828.422-6. Proc. nº E-03/201.449/2009.\r\nDESIGNA FABÍOLA RENATA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.995-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Guilherme Silva, mat. nº 5.000.556-0. Proc. nº E- 03/11.202.162/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Prof. A. A. E. II, mat. nº 231.743-6, da função de Secretário, da E.E.E.S. Antônio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.201.748/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/05/2009, JOANA LÚCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.491-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo B, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elio da Silva Chaves, mat. nº 502.892-3. Proc. nº E-03/4.610.159/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 20/05/2009, do ato de 05/05/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009, que designou a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 03 - Noroeste Fluminense III, MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, mat. nº 256.426-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente de C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, a Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/4.610.159/2009.\r\nDISPENSA CÉLIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA COSTA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 157.570-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/7.130.827/2009.\r\nDESIGNA GLADYS DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.831-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Precila de Souza Távora Costa, mat. nº 157.570-3. Proc. nº E-03/7.130.827/2009.\r\nId: 793656\r\n"
        ],
        "793660": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2009\r\nFERNANDO OSCAR BASTOS CONCEIÇÃO, Médico A, matrícula 0144878-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/601613/2006.\r\no Ato datado de 01/08/2005, publicado no D.O. de 03/08/2005, que aposentou , Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0193443-9, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, visto a mesma ter sido aposentada por ato datado de 15/07/2003, publicado no D.O. de 17/07/2003.\r\nId: 793660\r\n"
        ],
        "793751": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades apresentadas no proc. nº E-08/601.747/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, matr. nº 299.378-0, WELLINGTON ALENCAR BRAGA MORALES, matr. nº 949.654-8 e KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, matr. nº 866.583-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 793751\r\n"
        ],
        "793754": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2008\r\nOnde se Lê: ...MARIA DE FÁRTIMA AIRES SILVA... \r\nLeia-se: ...MARIA DE FATIMA AIRES SILVA...\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 251.069-9... \r\nLeia-se: ...matr. n° 251.089-9...\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nSANDRA LUCIA DA COSTA MATTA \r\nOnde se Lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos... \r\nLeia-se: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos... \r\nD.O. DE 11.02.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nCARLOS MENDES DE MELO MATOS\r\nOnde se Lê: PRORROGA pelo prazo de 02 anos... \r\nLeia-se: PRORROGA pelo prazo de 04 anos...\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nMARIA ELIZA C. PAZOS PIXININE\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 186.420-5... \r\nLeia-se: ...matr. n° 286.420-5... \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê: ...SYILVIO CARLOS POURCHET...\r\nLeia-se: ...SYLVIO CARLOS POURCHET...\r\nD.O. DE 09.03.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nOnde se Lê: ... LEILA COSTA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... LELIA COSTA DA SILVA...\r\nD.O. DE 12.03.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nJAIRO JOSE MARINHO MEIRELES\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 255.544-8... \r\nLeia-se: ...matr. n° 25.544-8... \r\nD.O. DE 07.04.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2009\r\nOnde se Lê: ...REGINA RAYMUNDO DE MAGALHÃES...\r\nLeia-se: ...CECILIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES... \r\nD.O. DE 15.04.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\nHAROLDO RUY M. TEIXEIRA\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 262.818-2...\r\nLeia-se: ... matr. n° 262.816-2...\r\nOnde se Lê: ...MARILENE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...MARILENA DOS SANTOS...\r\nOnde se Lê: ...ELZA MARIA C. ROCHA GEMENTI...\r\nLeia-se: ...ELIZA MARIA C. ROCHA GEMENTI...\r\nOnde se Lê: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. CAETANO...\r\nLeia-se: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. CASSIANO...\r\nRAPHAEL NUNES QUINTANILHA\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 32.276-0...\r\nLeia-se: ...matr. n° 30.276-0...\r\nD.O. 05.05.2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2009\r\nOnde se Lê: ...LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO \r\nLeia-se: ...LUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO \r\nMARIA APARECIDA DE O. LODRAO\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 847.556-6 \r\nLeia-se: ...mart. n° 847.556-8 \r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\nLILIANE JONAS BEZERRA GAMA\r\nOnde se Lê: ...Proc. n° E-08/222.875/2007...\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/221.875/2007...\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2009\r\nVANIA ALVES DE ANDRADE COSTA \r\nOnde se Lê: ...matr. n° 845.577-7...\r\nLeia-se: ...matr. n° 844.577-7...\r\nOnde se Lê: ...ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nGENILDA PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se Lê: ...Proc. n° E-01/035.132/2002...\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-01/601.035/2002...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2009\r\nMARCIA VIVIANI RUIZ SCHIAVO FORAIN\r\nOnde se Lê: ...Professor Docente ll...\r\nLeia-se: ...Professor Docente l...\r\nOnde se Lê: ...Proc. n° E-08/220.586/2008\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/222.586/2008\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA\r\nOnde se Lê: ...matr. n° 863.305-4... \r\nLeia-se: ...matr. n° 868.305-4... \r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nCELIA MARA CRETON PEREIRA\r\nOnde se Lê: ...Professor Docente l... \r\nLeia-se: ...Professor Docente ll...\r\nD.O. 28.05.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2009\r\nJOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE\r\nOnde se Lê: ...Auxiliar Operacional de Necropsia... \r\nLeia-se: ...Auxiliar Policial de Necropsia...\r\nId: 793754\r\n"
        ],
        "793857": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.214- 1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.029/2009.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/925.024/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/947.008/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/955.022/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/912.050/2006. \r\nId: 793857\r\n"
        ],
        "793875": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.400.816/2004, publicado no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 793875\r\n"
        ],
        "793877": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nTEODORA DO NASCIMENTO e HERMES FERREIRA DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/712495/2003;\r\nDALVA RODRIGUES DE SOUZA - Proc. nº E-01/703709/2007;\r\nAURORA RODRIGUES BRANDÃO - Proc. nº E-01/706326/2007;\r\nMARIA CONSUELO ANDRADE DA FONSECA - Proc. nº E- 01/708586/2007.\r\nId: 793877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793896": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nEnquadra NOEMIA MORAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.411-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.076-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA DE CASSIA BALBINA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.823-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA DE CASSIA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.916-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA DE CASSIA LACERDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.034-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RITA RAMOS DE MELLO BENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.149-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8311, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.103-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RIZETE COSTA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 30.652-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.738-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBSON BATISTA CRESPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.349-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBSON DUARTE PORTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RONALD DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.156-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RONALDO ALVES BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.352-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA AMELIA PIRES RANHEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.763-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA MARIA DAVID, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 30.287-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.781-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSA ORMINDA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.084-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA DE SOUZA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 26.106-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA GONZAGA DA ROCHA SILVESTRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.671-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.442-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.363-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.162-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.712-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.040-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.920-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA DE OMENA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.081-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.332-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA GUIMARAES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.288-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA LIMA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.191-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA MARIA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.055-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.256-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.883-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.907-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSE MARY DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.586-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSELI ARANTES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.607-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSELI DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.118-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSEMERI METEUS ESTEVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.072-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSILENE PEDRO FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.066-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSIMERI DOMINGOS TORRES OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.055-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROSITA LEITE, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 30.172-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROZELI RIBEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.789-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBEM MARTINS LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.343-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUBENITA NEVES DE SOUZA REGUSE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.953-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUDIMEIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.444-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUTE DA SILVA LORCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.476-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUTE LEOPOLDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.555-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RUTH MORAES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.142-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SAMUEL MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.141-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA ALVES DA SILVA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.102-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.016-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.136-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.121-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.789-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.205-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MANHAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.774-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.131-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MARCIA ALVES MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.341-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.679-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.877-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.115-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.037-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SARA MARCHETTI KOVACS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.322-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.249-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEBASTIAO PAULA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 26.629-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SELMA MICAEL DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.010-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.039-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.406-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.661-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO LUIZ MARCOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.641-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SERGIO RENAUD BASTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.013-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.327-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SEYDER LOPES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.973-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.417-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEILA PACHECO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.875-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEILA ROSA RIBEIRO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.907-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHEILA SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.386-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SHIRLEY MARTINS FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.917-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra Silvana Abreu Castro, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.272-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA GUIMARAES, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 33.158-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVANA LUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.443-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIA MARIA DA SILVA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.637-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.036-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE CRISTINA NUNES REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.998-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE DE LIMA MINDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.017-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE DOS SANTOS VICTOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.226-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE PAULO MATEUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.335-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SIMONE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.130-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.035-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE ALVES ALEXANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.433-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.185-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE CABRAL MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.477-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE DA CONCEICAO ALMADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.037-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE FERREIRA DA TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.152-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE GOMES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.445-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.759-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.041-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE MELLO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.236-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE MESQUITA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.120-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.655-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.911-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.153-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SOLANGE VELLOSO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.343-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.095-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA DOS ANJOS MOUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.680-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 26.531-4, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.976-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.729-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA DOS SANTOS S DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.182-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA LOPES DO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.919-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARIA SILVA ALONSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.323-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.289-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA ARSENIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.156-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.187-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.495-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.129-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA REGINA DIAS GONCALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.548-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SONIA SOUZA VIANA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.159-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORAIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.909-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORAYA CALDEIRA DANIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.577-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SORAYA LEMOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.047-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.459-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI CARLOTA CAROLINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.734-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI COSTA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.350-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI DOS SANTOS CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.928-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.045-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELI SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.175-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELY DE LIMA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.438-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELY JOSÉ PINTO, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 24.933-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUELY MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.658-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUZANE ADERSON SANT'ANNA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.347-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUZANE LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.901-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra SUZI DA SILVA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.925-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TALIRES PIMENTA DA CHAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.122-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA CARVALHO FICK, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.188-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.123-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA DA CONCEICAO CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.762-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA MARA SOUTO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.169-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA MARIA SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.216-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.290-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TELMA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.631-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.053-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TELMO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.636-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.896-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESA MIRIAM MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.461-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.583-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra TERESINHA MENDES RIBEIRO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24.025-9, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Saúde, nível 8200, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra THETIS PEREIRA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.873-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDINA DA SILVA ROSAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.707-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALDINEA BARRETO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.647-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA BARROS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.923-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA DOS SANTOS PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.686-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALERIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.754-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VALQUIR MILLIOLE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.892-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANDA LUCIA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.028-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.668-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANDERLEI MESQUITA SAAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.011-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANI PIERUCCINI RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.164-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VANIA MARIA DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.058-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.092-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.070-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.162-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.048-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.339-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.889-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.141-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.122-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA PEREIRA, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 27.711-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA SOUZA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.865-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.044-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA LUCIA VENTURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.139-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA MARIA CUNHA, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 25.281-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA MIRANDA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.571-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERA NILCE MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.099-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VERONIKA BRAUN MALAFAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.132-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA AFONSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.835-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA BARBOSA DE FARO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.333-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA DE JESUS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.330-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA GARCIA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.334-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA MARIA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.588-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.836-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA MARTINS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.987-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra VILMA MAXIMIANO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.952-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WAGNER LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.926-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WAGNER MESQUITA SAAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.328-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALDEA GALAXE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.872-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALDECY RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.346-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALDELIZ MARIA PEREIRA MAGALHAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.096-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8441, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALLACE RIBEIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.902-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WALTER SOARES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.937-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WANIA FRANCISCA DA SILVA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.153-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.826-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILMA JARDIM DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.615-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILSON CORDEIRO PESSANHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.170-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILSON RODRIGUES NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.795-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra WILSON ROGERIO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.908-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.669-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZENEIDE VIEIRA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 32.868-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZENI SANTIAGO LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.547-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZILDA ALVES PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.903-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZILDA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.547-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ZORAIA ALVES AMARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.273-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ROBSON BARROS DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matr. nº 30.286-9, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SONIA REGINA DE SOUZA GUIMARAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.887-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO COSTA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.914-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.129-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE DA COSTA MAZZEI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.780-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA XAVIER DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.246-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22.590-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA SUELY COSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.560-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8311, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE RIBEIRO GALDEANO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.789-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JOSÉ LUIS AMARAL CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.039-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KERLEM OLIVEIRA GAIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matr. nº 31.483-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AMELIA DE MAGALHAES PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, matr. nº 22.771-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8430, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.163-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA MARGARIDA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem Do Trabalho, matr. nº 26.115-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8390, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra REGINA DE FATIMA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.662-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ROSA MARIA SOUZA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.371-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra SIMONE MENEZES DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.166-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra WALDYR PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.543-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nDE 26.06.2009\r\nExonera, a pedido, RENATA DE MENEZES MEIER, matr. nº 31770-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2009. \r\nExonera, a pedido, ROBERTA ASSUNPÇÃO NEVES DE PAIVA, matr. nº 34288-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2008. \r\nExonera, a pedido, MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matr. nº 31762-8, Técnico Universitário Superior/Químico, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2009. \r\nExonera, a pedido, GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2009. \r\nExonera, a pedido, MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 31121-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2009. \r\nExonera, a pedido, ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTE ALMEIDA LEÃO HELDER, matr. nº 32565-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2009. \r\nExonera, a pedido, ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 32566-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2009. \r\nExonera, a pedido, MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, matr. nº 31296-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2009. \r\nId: 793896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793898": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2009\r\n- Instaura Sindicância para apurar fatos narrados relativo ao Proc. CEPUERJ nº 1002/2008, do Laboratório de Engenharia Civil, tendo como objeto o desaparecimento dos bens nº 5396, 5161 e 5163 , designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação comissão integrada pelos servidores JOÃO DE TARSO PALLOTINO, matr. nº 1733-5, LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6 e SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 6132-5 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793916": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.410.872/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÔNICA DIAS NEVES LOPES, mat. nº 235.800-0, Prof. Doc. II, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, mat. nº 5.014.301-5, Agente Administrativo de Biblioteca e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 19/06/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 03.03.2009, publicado no D.O. de 18.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/1.410.119/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.410.119/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÔNICA DIAS NEVES LOPES, mat. nº 235.800-0, Prof. Doc. II, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, mat. nº 5.014.301-5, Agente Administrativo de Biblioteca e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793916\r\n"
        ],
        "793917": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.738/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793917\r\n"
        ],
        "793918": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 422 - NICANOR FERREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.102.292/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.060-8, GLAUCE GAJO DOMAS, Prof. Doc. I ,mat. nº 942.920-0 e NILCE ISTELA CORREA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.469-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 793918\r\n"
        ],
        "793919": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVIERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2009\r\nCarley Pedro de Oliveira\r\nOnde se Lê: ...a partir de 22/05/2009...\r\nLeia-se: ...a partir de 29/06/2009...\r\nId: 793919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793930": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.06.2009\r\nmatrícula nº 10.155-0, a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Sub-Gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.788/2009.\r\nmatrícula nº 10.179-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Sub-Gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA. Processo nº E-26/051.788/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nmatrícula nº 10.071-9, para substituir , matrícula nº 00586- 8, Diretor-Geral Administrativo da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, tornando sem efeito a designação de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Processo nº E-26/051.876/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor matrícula nº 10.043-8, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 01 de maio de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.119/2008.\r\nId: 793930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793934": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nAna Lúcia Novais Carvalho\r\nOnde se Lê: ...a partir de 20/03/2009...\r\nLeia-se: ...a partir de 29/06/2009...\r\nId: 793934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793951": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407519/2009 de 15.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 24.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406570/2009 de 29.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora , matr. nº 24/003.128-6.\r\nId: 793951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793952": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Registro nº 325472885, vinculado ao PGU nº 306333693, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/560557/2008. \r\nId: 793952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793962": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÓRGÃO DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Sperle Dias, matrícula n° 32.808-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUER e localizados no Laboratório de Oceanografia Geológica - LOG (Cód. 802105000001), a partir de 29/06/2009. (MM 036/CUOP/2009).\r\nId: 793962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793974": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2009\r\na servidora ANTONIA ROSICLEIDES FROTA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - A, matrícula n° 144.026-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000402/2008.\r\nId: 793974\r\n"
        ],
        "793985": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nOS DO CHEFE\r\nDE 26.06.2009\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 924922-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito. Processo n° E-02/002852/2009.\r\n, Agente Administrativo II, matrícula n° 198.407-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/002843/2009.\r\nId: 793985\r\n"
        ],
        "793992": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSAIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18/06/2009\r\nDISPENSA o servidor Kassio Cardoso Borges, matrícula n° 33.294-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariadops pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Processo Seletivo - COPROSEL, a partir de 30/06/2009, INDICANDO como sua substituta a servidora Rosane Gonçalves, matrícula n° 5.671-3, a partir de 01/07/2009. (MM 046/COPROSEL/2009).\r\nId: 793992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794015": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nde 15/06/2009, p Comissão Especial de Sindicância para apurar irregularidades constantes no Processo Administrativo nº \r\nId: 794015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794019": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nC.E. CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2009\r\nDESIGNA MARCELO LOUREIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.274- 3, ULISSES MAURO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.814-1 e ROSELAINE DA SILVA DOMICIANO FABRÍCIO, Servente, mat. nº 5.016.065-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/01/2008. Proc. nº E-03/10.800.132/2009.\r\nId: 794019\r\n"
        ],
        "794020": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/01/2009\r\nDISPENSA ANDERSON DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.756-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Centenário. Proc. nº E-03/10.800.084/2009.\r\nDESIGNA RENATA NEVES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Centenário, em substituição ao servidor ANDERSON DA SILVA SOUZA, mat. nº 825.756-0, com validade a contar de 24/04/2008. Proc. nº E-03/10.800.084/2009.\r\nId: 794020\r\n"
        ],
        "794021": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/05/2009\r\nDISPENSA PAULO CESAR AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.760-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal. Proc. nº E- 03/1.310.542/2009.\r\nDESIGNA GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.552-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, em substituição ao servidor PAULO CESAR AZEVEDO, mat. nº 5.006.760-2, com validade a contar de 14/05/2009. Proc. nº E- 03/1.310.542/2009.\r\nId: 794021\r\n"
        ],
        "794022": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/04/2009\r\nDISPENSA CATIANA VOLOTÃO CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault. Proc. nº E-03/10.002.099/2009.\r\nDESIGNA HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.090-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, em substituição a servidora Catiana Volotão Cristino, mat. nº 5.008.850-9, com validade a contar de 05/01/2009. Proc. nº E- 03/10.002.099/2009.\r\nId: 794022\r\n"
        ],
        "794023": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.006.062/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS AUGUSTO DA SILVA, mat. nº 942.618-0, Professor Inspetor Escolar, SONIA SAMPAIO, mat. nº 233.916-6, Prof. Doc. II e ADRIANA BENTO DA SILVA, mat. nº 805.719-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 794023\r\n"
        ],
        "794024": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nC.E. ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/04/2009\r\nDESIGNA MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.614- 2, TAMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I. mat. nº 917.400-4 e NILSE FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.272-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 22/04/2009. Proc. nº E-03/10.900.391/2009.\r\nId: 794024\r\n"
        ],
        "794027": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nCessa, a contar de 15.04.2009, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 30.01.84, publicado no D.O. de 31.01.84, que aposentou THEREZA DE JESUS BARBOSA BARROS, Professor I, classe “B”, referência 44, mat. nº 81.603-3, do Quadro I, nos termos do art. 214, inciso II e art. 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/3.921/2009.\r\nConsta apostila retificatória para Professor Docente I, nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZA DE JESUS BARBOSA BARROS, mat. nº 81.603-0, a quem se refere o presente Ato, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 794027\r\n"
        ],
        "794096": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DE 22/06/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVALÉRIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.440-8. Proc. nº E-03/812.035/2006A.\r\nINEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 158.046-3. Proc. nº E-03/5.510.002/2009.\r\nLUCIMAR GONÇALVES FELISBERTO MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.106-1. Proc. nº E-03/4.110.132/2009.\r\nKATIA GOES VIOLANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.124-3. Proc. nº E- 03/2.310.127/2009.\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.036-0. Proc. nº E-03/5.010.054/2008.\r\nROSANGELA BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 163.034-2. Proc. nº E-03/5.010.057/2009.\r\nId: 794096\r\n"
        ],
        "794097": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNELRIMAR DIAS DA SILVA, matrícula 5.011.647-4, Professor Docente II-40 Horas, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52056/2008.\r\nMARCIA SILVA PERAZZINI, matrícula 829.562-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52586-A/2008.\r\nROSIMERE PINTO CARIAS, matrícula 294.196-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-01/52379/2008.\r\nROGÉRIO CESAR ORNELLAS CARDOSO, matrícula 940.866-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 03/3611245/2008.\r\nJORGE DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula 912.893-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 01/51914/2008.\r\nANDRÉ CARNEIRO RAMOS, matrícula 919.819-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2008. Proc. nº E-01/136184/2008.\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, matrícula 942.290-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E- 01/53224/2008.\r\nELOISA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula 937.712-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2008. Proc. nº E- 03/10103982/2008.\r\nNEI BECHARA GOMES, matrícula 846.283-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-03/11002674/2008.\r\nALBERTO UBIRACI SANTOS, matrícula 841.726-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.12.2008. Proc. nº E-03/3611369/2008.\r\nNÚBIA ALVES COUTINHO, matrícula 942.533-1, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E- 01/136186/2008.\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA, matrícula 913.884-3, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 03/010828/2008.\r\nVIVIAN DE AVELAR LAS CASAS REBELO, matrícula 933.710-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51408/2008.\r\nCÍNTIA MENEZES DOS SANTOS SILVA, matrícula 904.304-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2007. Proc. nº E- 01/136482/2007.\r\nSANDRA HELENA SILVA BARILARI, matrícula 927.662-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E- 01/52210/2008.\r\nSONIA DE FREITAS TOLEDO SANTOS, matrícula 904.275-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2006. Proc. nº E- 01/172198/2006.\r\nJORGE LUIZ BECHER MATERA, matrícula 938.158-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52824/2008.\r\nTANIA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matrícula 845.967-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 03/11558/2008.\r\nSHEILA MARA YANASE, matrícula 803.630-3, Professor Docente II, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52921/2008.\r\nGELSON FLORENTINO LIMA, matrícula 828.263-4, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 28.04.2008. Proc. nº E-01/53085/2008.\r\nSILVIA GOMES BARBOSA, matrícula 280.351-8, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E-01/53534/2008.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, matrícula 847.864-6, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 01/52785/2008.\r\nLUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO, matrícula 941.275-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/2140/2009.\r\nALEINA DA SILVA SOARES, matrícula 5.001.046-1, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 09.05.2008. Proc. nº E- 01/53296/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula 849.895-9, Médico, classe B, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E-01/57618/2007.\r\nGILSON ROSA SENNA, matrícula 867.544-9, Médico, classe C, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-08/603838/2008.\r\nCRISTIANE SOARES PEREIRA AKIL, matrícula 863.584-9, Médico, classe B, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E-01/53739/2008.\r\nHAMILTON SOUZA DA SILVA, matrícula 864.535-0, Médico, classe B, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E-01/52257/2008.\r\nANA PAULA POLYCARPO TORRES DOS SANTOS, matrícula 867.587-8, Médico, classe C,com validade a contar de 06.11.2007. Proc. nº E- 01/58133/2007.\r\nMARCOS ANTÔNIO CANDIDO, matrícula 861.915-7, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E-01/53088/2008.\r\nLUÍS ANTÔNIO DA ROCHA, matrícula 802.739-3, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-01/52462/2008.\r\nELIANE LINS DA SILVA, matrícula 867.386-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53319-A/2008.\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES, matrícula 863.712-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 23.07.2008. Proc. nº E-08/603564/2008.\r\nVANESSA DE LIMA CUNHA, matrícula 862.432-2, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.09.2007. Proc. nº E-01/57233/2007.\r\nCLARA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 849.633-3, Médico, classe B, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52353/2008.\r\nSUSE ARNAUT DA COSTA, matrícula 803.380-5, Médico, classe C, com validade a contar de 26.09.2007. Proc. nº E-01/57129/2007.\r\nDIONE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 298.791-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-01/53341/2008.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA CURRAIS, matrícula 863.603-7, Médico, classe C, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E-08/605346/2008.\r\nESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula 296.219-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-08/604616/2008.\r\nCLÁUDIA COSTA DA SILVA, matrícula 851.293-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E-01/52622/2008.\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA, matrícula 867.098-6, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E- 08/603488/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nSANDRA MARIA LISBOA VERISSIMO, matrícula 861.270-7, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 21/925110/2008.\r\nMARCELO DE JESUS CINTRA, matrícula 817.238-9, Médico, classe B, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-21/976050/2008.\r\nId: 794097\r\n"
        ],
        "794099": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 133.344- 2. Proc. nº E-03/10.800.094/2009.\r\nNAZARÉ FERNANDES GONÇALVES, Servente I, mat. nº 163.421-1. Proc. nº E-03/10.106.578/2008.\r\nMARIA DO CARMO REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.830-4. Proc. nº E-03/10.300.765/2008.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 190.875-5. Proc. nº E-03/1.310.491/2009.\r\nMARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 163.760-2. Proc. nº E-03/10.401.158/2009.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES, Servente II, mat. nº 1.204.483-0. Proc. nº E- 03/10.100.393/2009.\r\nCELI LOUBACK MADUREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.449-5. Proc. nº E-03/810.566/2009.\r\nSELMA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 238.774-4. Proc. nº E-03/1.310.130/2009.\r\nMARILENE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.817-7. Proc. nº E-03/4.740/2009.\r\nREGINA CELIA GOMES MONTEIRO, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.604-3. Proc. nº E-03/10.401.147/2009.\r\nSONIA MARIA LANZILLOTTI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.058-7. Proc. nº E-03/7.130.004/2009.\r\nZILDA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.236-6. Proc. nº E-03/2.310.089/2009.\r\nRENILDA DE SOUZA BASTOS, Servente II, mat. nº 1.200.863-7. Proc. nº E-03/10.400.295/2009.\r\nADELAIDE MARIA BATISTA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.444-3. Proc. nº E-03/10.600.130/2009.\r\nNIVA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 165.660-2. Proc. nº E-03/10.600.125/2009.\r\nRITA CACIA COSTA DA MATA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6, mat. nº 250.022- 1. Proc. nº E-03/2.310.126/2009.\r\nId: 794099\r\n"
        ],
        "794102": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08.864-1, CBMERJ, brasileiro, CIC nº 819.610.147-34, nascido em 19.11.1963, sexo masculino, carteira de identidade nº 08.864-CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.805.428.754- 8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da SESDEC, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, de 13.05.2009, DOERJ de 14.05.2009, processo nº E-08/20.286/2009. Tomou posse em 14.05.2009, com validade a contar de 11.05.2009.\r\nDE 26.06.2009\r\n, Técnica de Enfermagem classe A, matr.08/104.372-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.054/2008.\r\nId: 794102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794119": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n2º Ten PM RG 80.959, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 18.05.2009, publicado no D.O. de 20.05.2009.\r\n2º Ten PM RG 80.955, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto THYAGO FERREIRA VIEIRA 2º Ten PM RG 80.959.\r\nId: 794119\r\n"
        ],
        "794128": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nALTERA o percentual da gratificação prevista no Ato de 13.03.2008 de designação da servidora ROSANA DA FONSECA, matr. nº 890.972-3, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.234, do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 16.05.2008, para 90% do DAS-6, conforme disposto no Decreto nº 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01.03.2008.\r\nId: 794128\r\n"
        ],
        "794147": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 18 de julho de 2005, o então:\r\n1º Ten BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 024.869 - Processo nº E-08/459/51162/2008.\r\na contar de 11 de julho de 2008, o então:\r\nMaj BM QOS/MED/91 RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, RG 016.370 - Processo nº E-08/629/51162/2008.\r\na contar de 11 de julho de 2008, o então:\r\nCap BM QOS/Méd/97 ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 19.892 - Processo nº E-08/631/51162/2008.\r\na contar de 04 de junho de 2001:\r\nTen Cel QOS/MED/86 ENIO CLAPP MENEZES, RG 009.749 - Processo nº E-08/760/51162/2008.\r\na contar de 07 de janeiro de 2009:\r\nTen Cel BM QOC/81 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 006.418 - Processo nº E-08/0013/51162/2009.\r\na contar de 12 de janeiro de 2009:\r\nMaj BM QOC/96 MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, RG 019.205 - Processo nº E-08/0024/51162/2009.\r\na contar de 12 de janeiro de 2009:\r\n2º Ten BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 036.586 - Processo nº E-08/0026/51162/2009.\r\nId: 794147\r\n"
        ],
        "794148": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985:\r\na contar de 10 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/85 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 08.826. Processo nº E-08/001/51162/2009.\r\nId: 794148\r\n"
        ],
        "794153": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            ", matr. nº 1.164.781-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.820, do SUS de Laje de Muriaé, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.04.2009. OFÍCIO PMLM/PMLM/5/2009.\r\n, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 813.182-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.820, 30% do DAS-6, SUS Laje de Muriaé, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.03.2009, tendo em vista a dispensa da servidora Gloria Regina Evangelista, matr. nº 1.164.781-5. OFÍCIO PMLM/PMLM/5/2009. \r\nId: 794153\r\n"
        ],
        "794173": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, JULIANA LOPES CASTANHO DE ALMEIDA, matrícula nº 29/4142-5, Músico Corista, classe IV, Nível 1 da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 02 de fevereiro de 2009. Processo nº E-18/450226/2009.\r\nId: 794173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794192": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2009\r\n- Designa a servidora Sonia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2009 - Proc. n° 2855/2009. \r\nId: 794192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794334": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.06.2009\r\nAssistente Jurídico Especial, matrícula nº 283.923-1, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.1990, de acordo com o disposto no art. 3º, caputparágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 14/9.823/2009. \r\nId: 794334\r\n"
        ],
        "794392": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nmatrícula nº 289.012-7, Motorista, Classe I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/279/2008.\r\nId: 794392\r\n"
        ],
        "794529": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CLEBER ROSA RIBEIRO, nascido em 01/03/1964, Identidade nº 052874393, expedida pelo IFP-RJ em 21/10/1992, residente na Rua Santo Artemio, 70, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21770-140, Atestado de Eximido nº 00848 de 20/12/1984, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado deAssistência Social \r\ne Direitos Humanos\r\nCLEBER ROSA RIBEIRO\r\nReadquirente\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhora BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBERTO MOISES DS SANTOS, nascido em 26/10/1962, identidade nº 063964720, expedida pelo DETRAN-RJ, em 17/10/2007, residente na Rua Torres Homem, nº 242/804, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20551-070, Registro de Alistamento nº 010082041640, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 104/Bairro: Tijuca- RJ em 13/05/1981, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Sra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social\r\ne Direitos Humanos\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\nReadquirente\r\nId: 794529\r\n"
        ],
        "794553": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nOZEAS TADEU PINTO DUARTE, matrícula 936.552-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/9144/2008.\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA, matrícula 918.697-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/001523/2009.\r\nMARCELO CHAVES CRUZ, matrícula 941.705-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/11001035/2009.\r\nVICENTINA RIBEIRO VIANNA, matrícula 928.779-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/10101475/2009.\r\nRICARDO SANTA RITA OLIVEIRA, matrícula 941.462-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2008. Proc. nº E- 01/53687/2008.\r\nRAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, matrícula 939.646-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E- 03/10202179/2008.\r\nROBERTO VAGNER DA SILVA, matrícula 870.049-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2007. Proc. nº E-01/57753/2007.\r\nROBERTO GUSTAVO DE MOURA PEREIRA, matrícula 943.955-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2009. Proc. nº E- 03/11001321/2009.\r\nROSEMARY AMORIM ARAUJO, matrícula 935.595-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/136093/2008.\r\nPAULO ROBERTO PEÇANHA, matrícula 944.338-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 03/11001590/2009.\r\nZELIA MARIA DE CARVALHO MORAES, matrícula 913.463-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2007. Proc. nº E- 03/11001532/2005.\r\nROZILENE SCHWARTZ, matrícula 911.132-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/52418/2008.\r\nSÔNIA LÚCIA PONTES NEVES, matrícula 927.636-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. nº E-01/57392/2007.\r\nIRIS DA SILVA REIS, matrícula 939.626-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-01/52777/2008.\r\nJANE SANTOS NOVAES RIGUES, matrícula 904.077-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E- 03/10101687/2009.\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO, matrícula 916.193-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/10400396/2009.\r\nERICA HELENA FONSECA GIL, matrícula 925.852-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/8610642/2009.\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 943.438-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 03/3742/2009.\r\nÉRICA PEREIRA DA SILVA, matrícula 944.949-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/11001390/2009.\r\nGILBERTO SILVA ROCHA, matrícula 943.387-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E-03/7130915/2008.\r\nANDRÉIA DA CRUZ PINHA BARBOSA, matrícula 921.777-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2008. Proc. nº E- 01/52912/2008.\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula 832.259-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2009. Proc. nº E- 03/10201462/2009.\r\nFILIPE RICARDO DE CARVALHO HASCHÉ, matrícula 914.287-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E- 01/52427/2008.\r\nADELIA FERRAN DA ENCARNAÇÃO, matrícula 913.362-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/11000900/2009.\r\nGUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula 938.605-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2008. Proc. nº E-03/202293/2008.\r\nHELAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS, matrícula 944.919-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/361/2009.\r\nDAMARIS DE ARAUJO ALENCAR, matrícula 926.936-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/8610731/2009.\r\nDAPHNE MADEIRA DE ALMEIDA, matrícula 946.409-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 03/3853/2009.\r\nFABIO GOMES DA ROCHA, matrícula 940.338-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/8610666/2009.\r\nVERAILDA MACIEL DA SILVA, matrícula 847.803-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E-01/120203/2008.\r\nÉRICA DA SILVA FREITAS, matrícula 869.701-33, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 03.06.2008. Proc. nº E- 03/11300927/2008.\r\nJANAINA DE SOUZA MOREIRA DO AMARAL, matrícula 837.904-2, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/120123/2008.\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, matrícula 870.312-6, Professor Docente II B Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 01/52533/2008.\r\nROBENIZE ARAUJO DE LIMA, matrícula 847.575-8, Professor Docente II A Ref. 1, com validade a contar de 27.09.2006. Proc. nº E-01/10234/2006.\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA, matrícula 290.323-5, Professor Docente II D Ref. 7, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/10011507/2008.\r\nSILVIA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula 293.565-8, Professor Docente II D Ref. 7, com validade a contar de 28.12.2006. Proc. nº E-01/164104/2006.\r\nMARÍLIA LOPES DA COSTA, matrícula 1.003.768-7, Professor Docente I D Ref. 9, com validade a contar de 29.08.2007. Proc. nº E-01/56402/2007.\r\nPEDRO PAULO MERAT, matrícula 836.977-9, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E-01/51904/2008.\r\nDEUSA DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 829.476-1, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E- 01/57579/2007.\r\nCLARISSE KELLER REIS NUNES, matrícula 832.336-2, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E- 01/52277/2008.\r\nSIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 5.014.895-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E01/53213/2008.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA, matrícula 5.014.017-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E-01/53103/2008.\r\nGISLANE NUNES LEITÃO CALDAS, matrícula 5.005.383-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 5.005.383-4. Proc. nº E- 01/120151/2008.\r\nGUARACI SANTOS DE SOUZA, matrícula 278.249-8, Servente II, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E-03/3740/2009.\r\nLIGIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO, matrícula 5.017.443-2, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-01/172197/2007.\r\nROSSITA CHRISTOVÃO NABARRO, matrícula 5.002.656-6, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 11.04.2007. Proc. nº E-01/124293/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nWAGNER ALEXANDER CUNHA DE SOUZA, matrícula 268.958-6, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 03.11.1992. CI nº 419/1711/2006.\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO, matrícula 269.478-4, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 18.05.1993. CI nº 062/1712/2006.\r\nANDRÉ LOPES DOS SANTOS, matrícula 870.866-1, Oficial de Cartório Policial, 5ª classe, com validade a contar de 01.06.2006. Proc. nº E- 01/5729/2006.\r\nId: 794553\r\n"
        ],
        "794571": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 078 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries (6º ao 9º ano do EF), ao Instituto de Educação Pereira Batista, situado na Estrada da Pedra, nº 8620, Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nºs E-03/101.096/2004 e E-03/11.204.099/2004 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nReconhece o Curso Superior de Formação em Tecnologia da Informação e da Comunicação - FORTIC, credencia oInstituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Município de Petrópolis, pelo prazo de 03 (três) anos, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com sede na Rua Domingos Silvério s/nº - Quitandinha - Município de Petrópolis, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.322/2006 - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ISTCCP.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 26 DE MAIO DE 2009.\r\nReconhece e considera como válidos os estudos realizados por Érico Pellegrini de Almeida, no extinto Colégio Estadual Deputado Benedito Cerqueira, nos anos letivos de 1993, 1994 e 1995, relativos à conclusão de 2º Grau / Formação Geral (atual Ensino Médio), e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.202.892/2002 - ÉRICO PELLEGRINI DE ALMEIDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 26 DE MAIO DE 2009.\r\nCredencia a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o oferecimento de cursos de pós-graduação latu sensu, tanto em sua sede na Avenida Jansen de Melo, nº 03, Centro, no Município de Niterói, RJ, como também no endereço situado na Praça da República, nº 70, Centro, no Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nProc. nº E-03/100.217/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/06/2009.\r\nId: 794571\r\n"
        ],
        "794575": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nLUCIANE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.646-7, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 370 - Prof. Sylvio Gnecco de carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.000.588/2009.\r\nJOELMA MENDES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.595-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 370 - Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Sales da Silva, mat. nº 5.010.646-7. Proc. nº E-03/11.000.588/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 158.111-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.273/2009.\r\n, Prfo. Doc. II, mat. nº 5.016.155-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Marina bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helenita Cocenza Rodrigues Braga, mat. nº 158.111- 5. Proc. nº 10.002.273/2009.\r\nWILSON DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.000.235/2009.\r\nERZENILDA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 504.580-2, da função de Diretor- Adjunto do CES Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.532/2009.\r\nMÁRCIA GLÓRIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.228-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erzenilda da Conceição Quintanilha Santos, mat. nº 504.580-2. Proc. nº E- 03/10.201.532/2009.\r\nDEISE DA COSTA LABRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.857-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Bessa de Souza, mat. nº 844.878-9. Proc. nº E- 03/11.201.989/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.732-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.887/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliomar Costa Machado, mat. nº 5.002.732-5. Proc. nº E-03/10.101.887/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.002.732- 5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Ribeiro do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nizete Rangel de Freitas, mat. nº 515.319-2. Proc. nº E-03/10.101.888/2009.\r\nId: 794575\r\n"
        ],
        "794585": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCO ANTONIO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.133-2. Proc. nº E- 03/7.910.139/2009.\r\nFATIMA REGINA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.182-3. Proc. nº E-03/811.970/2009.\r\nDILMA TEREZA LOPES MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.366-1. Proc. nº E-03/1.310.467/2009.\r\nCREUZA MELO DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 514.931-5. Proc. nº E-03/10.102.362/2008.\r\nMARLENE MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.707-3. Proc. nº E-03/5.410.526/2008.\r\nVERA LUCIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 168.137-8. Proc. nº E-03/10.002.685/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOGLAIR BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 113.593-8. Proc. nº E-03/811.376/2008.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.140-3. Proc. nº E-03/5.785/2009.\r\nNESDEAVITA MENDES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 153.068-2. Proc. nº E-03/10.700.643/2009.\r\nRISA NOGUEIRA DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.631-5. Proc. nº E-03/810.570/2009.\r\nSALVADOR MATA E SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 132.104-1. Proc. nº E-03/813.599/2008.\r\nLAVINIA VIANA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.992-3. Proc. nº E-03/10.401.121/2009.\r\nAPOSENTA EDITH VALETIM DA SILVA ISSOBE, Servente I, mat. nº 147.254-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.817/2008.\r\nAPOSENTA NADIR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 278.928-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.709/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA HOLETZ CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.202-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/201.727/2006.\r\nAPOSENTA JACIARA SILVA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 184.898-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.720/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO, Servente II, mat. nº 1.205.001-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.290/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 278.837-0, do Quadro Permanente, nos termo do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.763/2008.\r\nAPOSENTA IDENES RAMOS DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.367-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.068/2009.\r\nAPOSENTA MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.679-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.438/2009.\r\nAPOSENTA MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.011.126-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.413/2009.\r\nAPOSENTA ELZIRA ELETHERIO DE ABREU, Servente II, mat. nº 276.209- 4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.535/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/02/2009, WANDA DE AZEVEDO MENDES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 230.311-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.112/2009.\r\nAPOSENTA LEA PEREIRA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 274.094-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.003/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ANTONIA COSTA DIAS, Merendeira II, mat. nº 272.124-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.503/2008.\r\nAPOSENTA ALDA COSTA BANDEIRA, Servente II, mat. nº 278.814-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.408/2008.\r\nAPOSENTA ELZA DE OLIVEIRA LOPES, Servente II, mat. nº 276.406-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.031/2009.\r\nAPOSENTA ADELIR DE AGUIAR CAVALCANTE, Servente II, mat. nº 284.445-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.534/2008.\r\nAPOSENTA ROSANE MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.730-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.273/2009.\r\nAPOSENTA LECY RODRIGUES DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.201.190-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.134/2009.\r\nId: 794585\r\n"
        ],
        "794591": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\nAPOSENTA CELSO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 00/0822.991-6, Educador Social I, nível 709-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.05.2009. Processo nº E- 08/220.834/2009. \r\nAPOSENTA IARA DA SILVA LISBOA ALVES, matrícula nº 00/0222.415-2, Professor I - Inglês, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.05.2009. Processo nº E- 08/220.791/2009. \r\nAPOSENTA ROVANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.114-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.05.2009. Processo nº E- 08/220.792/2009. \r\nAPOSENTA VERA LUCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.184-4, Artífice Costureira Industrial, nível 805-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.04.2009. Processo nº E-08/220.617/2009. \r\nAPOSENTA YARA CRISTINA DA MOTTA GONÇALVES, matrícula nº 00/0223.769-1, Psicólogo, nível 508-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a contar de 07.05.2009. Processo nº E- 08/220.690/2009. \r\nId: 794591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794683": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula .\r\na servidora Renata de Oliveira Maciel, matrícula 39, para acompanhar e fiscalizar a execução dos roc. nº .\r\nId: 794683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794696": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.303/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA ALVES CABRAL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.471-1, YARA BARLOTT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.012-2 e SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.169-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.230/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos ser vidores ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9, REGINA RAMOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.754-2 e LÍVIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.387-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 794696\r\n"
        ],
        "794700": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEIDE ALVES DE SOUZA - Proc. nº E-01/302392/2008;\r\nCARLOS LINCOLN MONNERAT - Proc. nº E-01/300981/2009;\r\nIOLANDA DO NASCIMENTO DE SOUZA - Proc. nº E-01/301162/2009;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELIANE DE JESUS VANNIER - Proc. nº E-01/705108/2006;\r\nRUTH CRESPO ROSA AMARANTE - Proc. nº E-01/706862/2007.\r\nId: 794700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794718": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2009\r\nOnde se lê: Carley Pedro de Oliveira...\r\nLeia-se: Carley Pedro de Oliveira Martins...\r\nCarley Pedro de Oliveira Martins\r\nOnde se lê: ... a partir de 29/06/2009...\r\nLeia-se ... a partir de 20/03/2009...\r\nId: 794718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794721": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO/DIRETOR/DOC de 19.06.2009, publicado no Diário Oficial nº 111, de 25.06.2009 e no Boletim Interno nº 107, de 19.06.2009, que designou os servidores MANOEL CERILLO CAZZUZA, matrícula nº 13/90.874, Chefe da Seção Técnica do Serviço de Obras, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, ANTÔNIO TRINDADE FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/90.885, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.394, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 12ª Residência de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ALONSO LIMA, matrícula nº 13/70.559, Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, ANTÔNIO TRINDADE FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/90.885, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.394, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 794721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794727": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - DAIL DE AGUIAR RODRIGUES, RG 05.411, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0160/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - LUIS CLAUDIO VIANA, RG 05.054, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0041/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - GILMAR ISIDRO DA SILVA, RG 04.884, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0130/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/79 - MIGUEL CANAZARO DE CARVALHO, RG 04.987, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0044/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - LUIZ CARLOS LEÃO DE SOUZA, RG 07.034, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0128/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - ROBERTO SANTIAGO, RG 03.837, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0099/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.499, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0098/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0073/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/80 - ISMAEL MURATT, RG 05.900, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0054/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ CARLOS MILLER DA SILVA, RG 04.956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0096/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/79 - JORGE NUNES DA NATIVIDADE, RG 05.955, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0157/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 23 de Janeiro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/CAD/94 - LUCI DE FREITAS COUTINHO - RG 18.005, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2009.\r\nDE 30.01.2009\r\n*REFORMA, a contar de 08 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - WILSON LUZ FOLSTER, RG - 04.714, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0258/51155/2008.\r\n*Reforma, a contar de 14 de outubro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/94 - REJANE DE FÁTIMA PARADA DA SILVA, RG - 18.541, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0325/51155/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 794727\r\n"
        ],
        "794729": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE CONCEIÇÃO KNAUER. Proc. nº E01/301510/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JESSICA RAFAELLE DE SOUZA IGNACIO e ÍTALO FABRÍCIO FERREIRA IGNACIO. Proc. nº E-01/709222/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2009, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIZETE PAULINO DA SILVA, GABRIEL DA SILVA SABINO SANTOS e JULIANA DA SILVA SABINO. Proc. nº E-01/300524/2009.\r\nMARIA SANTANA DE CARVALHO SOUZA. Proc. nº E-01/300896/2009.\r\nSOPHIA PEREIRA FERRÃO. Proc. nº E-01/300943/2009.\r\nId: 794729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794734": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE HOLANDA. Proc. nº E-01/301376/2009.\r\nLUDMA TROTTA DALLALANA. Proc. nº E-01/301491/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA AUGUSTA ESTRELA VARELLA. Proc. nº\r\nE-01/301507/2009.\r\nNILDEA DA SILVA TEIXEIRA. Proc. nº E-01/301509/2009.\r\nHILDA ABREU FERREIRA. Proc. nº E-01/301514/2009.\r\npor morte, de acordo com os termos contidos na Promoção nº 90/2008 - MFL, a THEREZINHA FERREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/706028/2001.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 50/2008 - DT, a AMALIA DE SALES MARTINS. Proc. nº E-01/715054/2001.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 63/2008 - CGM, a WALDA FERNANDES DOS SANTOS. Proc. nº E-01/716416/2002.\r\nDE 24.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNORMA SILVA ALMEIDA.\r\nE-01/710544/2009.\r\nDULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO e DEUZA DA CUNHA . Proc. nº E-01/704297/2004.\r\nANEIDE FRANÇA ROCHA e ANA PAULA VENÂNCIO GIL DA ROCHA. Proc. nº E-01/711304/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOCELINA MATHIAS FERREIRA. Proc. nº E-01/300313/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS e ADRIANA DOS SANTOS LIMA. Proc. nº E01/300856/2009.\r\nEFIGENIA SOUZA RIBEIRO, CLERISTON SOUZA RIBEIRO e MARY DE ASSIS IACOVAZZO. Proc. nº E-01/301056/2009.\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO MOTA. Proc. nº E-01/301180/2009.\r\nVALDEREZ DE MEDEIROS ALENCAR. Proc. nº E-01/301189/2009.\r\nJUSSARA DOS SANTOS GAMA. Proc. nº E-01/300201/2009.\r\nId: 794734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794746": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 0836.256-8, CPF nº 021.352.517- 80, brasileiro, nascido em 11/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 84748, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17062002036, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOda Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.10.2008, tomou posse em 24.10.2008. Processo nº E- 09/3232/0001/2008.\r\nDE 18.09.2008\r\n, matrícula nº 0860.506-5, CPF nº 034.161.717-21, brasileiro, nascido em 02.02.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09669589-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19003963234, nomeado para exercer o cargo em comissão de VOGAL, símbolo DAS-7,da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administratvo, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.09.2008, tomou posse em 18.09.2008. Processo nº E-09/2856/0001/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/2009.\r\nDE 22.05.2009\r\n, matrícula nº 0952.780-5, CPF nº 083300907-95, brasileira, nascida em 24/05/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 115568652, expedida pelo IIPM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12969818568, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.05.2009, tomou posse em 22.05.2009. Ofício nº 1312/0001/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 794746\r\n"
        ],
        "794756": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            ", Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.218-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.200.112/97.\r\nServente II, mat. nº 278.967-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.478/2008.\r\nProf. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.813-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.710.122/2009.\r\nId: 794756\r\n"
        ],
        "794833": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407529/2009 de 24.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7. \r\nId: 794833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794834": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUBELIA SOUZA VIEIRA, Espelho nº 023171728, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/823/4006/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE MOREIRA, Registro nº 2852717704, vinculado ao PGU nº 308889819, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514427/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ FABIANO NETTO LITTIERE, Registro nº 338652674, vinculado ao PGU nº 314274766, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562954/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE CERQUEIRA DE LIMA, Registro nº 1401228168, vinculado ao PGU nº 312898916, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/219799/2009.\r\nId: 794834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794895": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - ARTUR VINÍCIUS DO NASCIMENTO, RG 04.016, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0086/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso VI, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/77 - UBIRATAN LOPES LIMA, RG 03.675, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0070/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LEOPOLDO SÉRGIO BARBOSA, RG 05.223, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0072/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JURANDIR BASTOS, RG 05.281, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0095/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 03.879, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0104/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE NOGUEIRA, RG 05.481, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0017/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - JACKSON SILVA FERREIRA, RG 06.482, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0071/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 - ALBERTO RAMOS, RG 06.704, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0069/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2009, de acordo com o que preceitua a letra “b” do § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CAD BM VINÍCIUS LAYTER XAVIER, RG CBMERJ 40.026, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0090/51157/2009.\r\nDE 02.10.2007\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/Axé/83 - PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, RG - 02.018, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0054/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2007.\r\n.2008\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 95, § 1º e 2º, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/80 - REYNALDO DE AQUINO LOPES, RG - 05.987, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0004/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2008.\r\nDE 09.06.2008\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - CLAUDIO ROBERTO PIMENTEL, RG - 09.324, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0018/51155/2008.\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE ROBERTO DA CUNHA, RG - 12.431, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0019/51155/2008.\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AXE/86 - LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG - 09.260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0014/51155/2008.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 794895\r\n"
        ],
        "795012": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\no Ato de 11/05/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009, que dispensou, com validade a contar de 02/01/2009VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.575-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0662-18, do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.407/2008.\r\nProf. A. A. E. II, mat. nº 241.604-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1150-18, do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof.ª Laís Martins, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.000.542/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.424-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1150-18, do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof. ª Laís Martins, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.000.542/2009.\r\nCOUTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.511-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0140-18, do C.E. Francisco José do Nascimento, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.362/2009.\r\nFERREIRA LAMEIRÃO, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 291.546-0, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3230-18, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/813.507/2008.\r\nLISBOA COUTINHO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.062-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5022-18, do C.E. Edmundo peralta Bernardes, Município de Paty do alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.210.080/2009.\r\nGONÇALVES FURTADO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.208.975-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5022-18, do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, Município de paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/8.210.080/2009.\r\nMARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 245.217-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1851-18, do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.403/2009.\r\nId: 795012\r\n"
        ],
        "795030": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.059-6. Proc. nº E-03/7.132.083/2008.\r\nEDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.150-3. Proc. nº E- 7.132.062/2008.\r\nELIANA BRUNO RABELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.159-2. Proc. nº E-03/813.627/2008.\r\nMARIA ROCHA ALVES, Servente I, mat. nº 164.362-6. Proc. nº E- 03/10.401.227/2009.\r\nIDINEIA MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.935-3. Proc. nº E-03/10.900.400/2009.\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.118-7. Proc. nº E-03/2.610.356/2009.\r\nDAVINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 237.252- 2. Proc. nº E-03/2.310.498/2009.\r\nROSA MARIA GOMES MANHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.046- 0. Proc. nº E-03/10.400.285/2009.\r\nMARIA KATIA PONTES DE LIMA, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9, mat. nº 160.377-8. Proc. nº E-03/10.200.251/2009.\r\nANNA LUISA LAND CORREA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 246.325-5. Proc. nº E-03/10.200.810/2009.\r\nMARIA HELENA PERISSE CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 235.889-3. Proc. nº E-03/10.401.173/2009.\r\nIVANA DOS SANTOS SALES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.505-2. Proc. nº E-03/10.201.797/2009.\r\nMARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.577-0. Proc. nº E-03/1.210.096/2009.\r\nJOÃO BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.427-1. Proc. nº E-03/811.923/2009.\r\nBEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.857-3. Proc. nº E-03/201.305/2009.\r\nEDIMOSA DIAS GANDRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 509.115-2. Proc. nº E-03/11.002.231/2006.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.206-2. Proc. nº E-03/10.002.686/2009.\r\nMARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 245.358-7. Proc. nº E-03/10.700.640/2009.\r\nGLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 158.543- 9. Proc. nº E-03/12.251/2008.\r\nROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.602-6. Proc. nº E-03/201.540/2009.\r\nTEREZINHA REIS VOGAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.660-6. Proc. nº E-03/10.501.275/2008.\r\nSEBASTIÃO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.316-9. Proc. nº E-03/10.200.490/2009.\r\nDORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.962-5. Proc. nº E-03/10.500.083/2009.\r\nREGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 230.613-2. Proc. nº E-03/7.132.064/2008.\r\nMIRIAN MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.735-3. Proc. nº E-03/5.410.527/2008.\r\nDIUCELIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.983-8. Proc. nº E-03/10.201.605/2009.\r\nENY FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 243.159-1. Proc. nº E-03/11.400.511/2009.\r\nCELIA CRISTINA GONÇALVES TOMAZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.799-5. Proc. nº E-03/811.911/2009.\r\nMARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 234.835-7. Proc. nº E-03/3.610.425/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.567-2. Proc. nº E-03/10.400.216/2009.\r\nJOSE DIMAS DE REZENDE COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.654-9. Proc. nº E-03/201.484/2009.\r\nMARIA AMELIA DIAS SÁ VIANA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.589-6. Proc. nº E-03/10.401.160/2009.\r\nLEILA MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 515.089-1. Proc. nº E-03/10.100.723/2009.\r\nFRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 152.416-4. Proc. nº E-03/12.320/2008.\r\nId: 795030\r\n"
        ],
        "795067": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nISAP, matrícula nº 816.848-6, a licença gestante, referente ao período de 02 de junho de 2009 a 28 de novembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/987.066/2009).\r\nArquiteta, matrícula nº 4.904.042-1, a prorrogação da licença gestante, referente ao período de 07 de maio de 2009 a 05 de julho de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.186/2009).\r\nAux. Operacional Administrativo, matrícula nº 4.904.078-5, a prorrogação da licença gestante, referente ao período de 22 de maio de 2009 a 21 de julho de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/933.009/2009).\r\nId: 795067\r\n"
        ],
        "795140": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 30/06/2009\r\n, Assistente Social, matrícula nº 1.802.058-6, para ter exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças Processo nº E- 04/006.871/2009.\r\nId: 795140\r\n"
        ],
        "795183": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.06.2009\r\n, matrícula nº 952.773-0, CPF nº 797.514.407-00, brasileiro, solteiro, nascido em 05/02/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 88103728-2, expedida pela CREA/RJ em 09/09/89, inscrição PIS/PASEP nº 10867403044, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Tomou posse em 20/05/2009 e entrou exercício com validade a contar de 11/05/2009. Proc. nº E-14/8.565/2009.\r\nId: 795183\r\n"
        ],
        "795185": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.610.384/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada os servidores: ALEXANDRE GIUBERTI DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 936.109-8, WALESKA FRAZÃO MACHADO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 846.087-5 e MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.059-4.\r\nId: 795185\r\n"
        ],
        "795189": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.010.677/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, mat. nº 942.465-6, Prof. Inspetor Escolar e CINELANDE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.009.146-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 795189\r\n"
        ],
        "795341": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2009\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 838.542-9,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.600.313/2004.\r\nId: 795341\r\n"
        ],
        "795372": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Médio Regular e Ensino Médio modalidade de Educação para Jovens e Adultos à Escola Santa Clara, situada na Estrada do Magarça, nº 2875, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/11.201.925/2005 - ESCOLA SANTA CLARA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 018 DE 03 DE MARÇO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Liceu São José de Itaipava, aprovaseus Planos de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática; no eixo de Gestão e Negócios, com habilitação Técnica em Administração de Empresas, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Estrada União e Indústria, 14.490, Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.349/2007 - LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009\r\nPARECER CEE Nº 038 DE 28 DE ABRIL DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Triângulo, mantido pela LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda., aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem; no eixo de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática; no eixo de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Telecomunicação; no eixo de Controle e Processos Industriais, com habilitação Técnica em Eletrônica; no eixo de Hospitalidade e Lazer, com habilitação Técnica em Turismo, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua João Vicente, nº 1.355 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.207/2007 apensado E-03/100.177/2007 - CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 048 DE 12 DE MAIO DE 2009.\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Prótese Dentária ao Curso Central Profissionalizante CRIART, mantido pelo Curso Central Profissionalizante CRIART Ltda., inscrito no CNPJ nº 03.195.593/0001-87, com sede na Rua Ernani Cardoso, nº 234 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nº 295/2005 deste Colegiado.\r\nProc. nº E-03/100.042/2008 - CURSO CENTRAL PROFISSIONALIZANTE CRIART LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 049 DE 02 DE MAIO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Órion, instituição mantida pela Sociedade Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar, pelo prazo de 02 (dois) anos, com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática e, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Coronel Corte Real, nº 95 Bangu - Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.266/2007 - CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Colégio Alcântara, mantido pela Pessoa Jurídica Freire, Báez e Cia Ltda, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Eixo Informação e Comunicação - Curso Técnico em Informática, a ser ministrado, exclusivamente na sua sede, situada na Travessa Mário Miranda, 7 - Alcântara - São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.433/2007 - COLÉGIO ALCÂNTARA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 060 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 03(três) anos, a ECT-ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS, Instituição mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza por 03 (três) anos o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Mecânica, Eixo Profissional Controle e Processos Industriais; Habilitação Técnica em Automação Industrial, Eixo Profissional Controle e Processos Industriais; Habilitação Técnica em Meio Ambiente, Eixo Ambiente, Saúde e Segurança e Especialização Técnica em Manutenção Mecânica pelo prazo de 03 (três) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 03 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.400.102/2008- ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 061 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nDetermino a aplicação da Deliberação CEE nº 195/1992 na Instituição de Ensino denominada “New Informática”, mantida por Correa & Manhães Informática, com sede na Avenida Alberto Torres, nº 174- Centro- Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nProc. nº E-03/10.407.390/2008- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 25/06/2009.\r\nId: 795372\r\n"
        ],
        "795377": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " , Agente de Fazenda, Classe , matrícula 0.183.529-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/05/2009. Processo nº E-08/220.790/2009.\r\nId: 795377\r\n"
        ],
        "795394": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda Clas se “A”, matrícula 0.143.309-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 795394\r\n"
        ],
        "795396": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24/06/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ e DIEGO ALVES DE ASSIS, respectivamente companheira e filho do extinto servidorANTÔNIO ALVES DE ASSIS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 100.225-2, com validade contar de 12/03/2009,o valor fixado no processo nº E-09/002797/1702/2009, às fls. 34 v. e 39. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA, companheira do extinto servidor MARIO MARTINS DA VEIGA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 701.983-9, com validade a contar de 21/04/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/004613/1702/2009, às fls. 28 e 30. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ALZIRA AUGUSTA LEONEL SOARES, PEDRO FREDERICO SOARES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.046.464-2, com validade a contar de 25/04/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/004649/1702/2009, às fls. 14 e 16.\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a REGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAÚJO, PEDRO PAULO DE SOUZA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 175.181-7, com validade a contar de 19/02/2009,o valor fixado no processo nº E-09/000087/1714/2009, às fls. 20 e 23. \r\n\r\nDE 26/06/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELIZETE LOPES CAVALCANTE, ALVARO CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 265.447-3, com validade a contar de 06/02/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/002660/1702/2009, às fls. 23 v. e 29. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a HELENA GONÇALVES DOS SANTOS, viúva do extinto servidor PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 123.559-7, com validade a contar de 13/03/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/003258/1702/2009, às fls. 16 v. e 20. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VALDIVIA MONSORES SILVA, viúva do extinto servidor ROBINSON PEIXOTO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 513.687-4, com validade a contar de 31/03/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/003613/1702/2009, às fls. 20 v. e 21. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA, cotista do extinto servidor JOSÉ MENDES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.116.105-6, com validade a contar de 10//03/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/003092/1702/2009, às fls. 19 v. e 22.\r\nId: 795396\r\n"
        ],
        "795582": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.315/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II, TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, mat. nº 5.019.586-6, Prof. Doc. II e JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 795582\r\n"
        ],
        "795591": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCARLOS AUGUSTO MULER PERES, JONAS FARIA PERES, SAISE FARIA PERES e LIVIA FARIA PERES - Proc. nº E-01/301405/2009;\r\nRUTE DE ABREU ANTONIO - Proc. nº E-01/301417/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCELESTE MARIA SARTORI FIGUEIREDO - Proc. nº E-01/301501/2009;\r\nROBERTO DE SOUZA VIANA - Proc. nº E-01/301504/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOÃO BAPTISTA CONCEIÇÃO - Proc. nº E-01/301519/2009;\r\nSALVADOR RETAMERO FILHO - Proc. nº E-01/301522/2009.\r\nDE 24.06.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a SANDRA DE AQUINO STUTZ - Proc. nº E-01/709179/2002.\r\nDE 25.06.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, a ONICEIA SANT' ANA DA SILVA - Proc. nº E-01/301578/2009.\r\nId: 795591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795608": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Exonera, a pedido, BENEDITA MARIA REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 4578-1, Professor Titular, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/07/2009.\r\n- Nomeia ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/07/2009.\r\n- Designa ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/07/2009.\r\n- Nomeia CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/06/2009.\r\n- Designa TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 760, a contar de 23/06/2009.\r\nId: 795608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795610": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, ISABEL FROTA BARROSO, matr. nº 33274-2, Agente Universitário/Inspetor, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2008. \r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor mencionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33921-8, Professor Adjunto.\r\nId: 795610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795686": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "Secretário II, matrícula 0.952.820-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0040-20, Unidades Administrativas: 202.101 - Subsecretaria de Finanças, 202.201 - Superintendência de Finanças, 202.211 - Coordenação de Controle Bancário, 202.212 - Departamento de Análise e Registro Financeiro, 202.213 - Divisão de Conciliação Bancária, 202.214 - Divisão de Controle Documental, 202.221 - Coordenação de Execução Financeira, 202.222 - Departamento de Análise e Liberação de Recursos, 202.223 - Divisão de Análise de Pagamentos, 202.224 - Departamento de Contrle de Caução e Fiança, 202.225 - Departamento de Execução Financeira, 202.231 - Coordenação de Gestão e Operações Especiais, 202.232 - Departamento de Encargos Gerais do Estado, 202.233 - Divisão da Dívida Fundada, 202.234 - Divisão de Restituições de Indébitos e Cauções, 202.235 - Departamento de Controle da Receita, 202.236 - Divisão de Conciliação da Receita, 202.241 - Coordenação de Controle de Débito de Concessionária de Serviços Públicos, tornando sem efeito o Ato de 05.04.2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, que designou KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO, Assistente II, matrícula nº 0.937.279-8, para exercer a mesma função. Processo nº E-04/006.825/2009. \r\nId: 795686\r\n"
        ],
        "795701": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\na servidora ELOISA FENTON GARCIA, Médica, classe A, matr.08/100.688-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.591/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2009.\r\nId: 795701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795705": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2009\r\n*INSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E- 02/002887/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, SERGIO MATTA PERES, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 821.604-6 e JORGE PIRES FERREIRA FILHO, Assessor, matrícula nº 822.764-7 sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/002887/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 795705\r\n"
        ],
        "795740": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.554,88 (dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula 285.208-5, referente ao abono de permanência no período de 23/04/2007 a 31/12/2008.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 598,39 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor matrícula 930.976-6, referente a encargos 200%, no período de 08 a 31 de dezembro de 2006 e 1/12 avos do 13º salário.\r\nId: 795740\r\n"
        ],
        "795747": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 6.183.015-4, CPF nº 297.225.197-00, brasileira, nascida em 28.02.l952, do sexo feminino, identidade nº 02926102-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1005984569-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2009, tomou posse em 15 de junho de 2009, com validade a contar de 15 de junho de 2009. \r\n, Tenente Coronel PM, matrícula nº 952.900-9, CPF nº 829.612.207-34, brasileiro, nascido em 07.10.1961, do sexo masculino, identidade nº 40.531, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701721362-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009. \r\n, Major PM, matrícula nº 952.901-7, CPF nº 743.153.317-91, brasileiro, nascido em 21.01.l961, do sexo masculino, identidade nº 36.496, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1075446475-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009. \r\n, Tenente Coronel PM, matrícula nº 0849.531-9, CPF nº 846.590.177-53, brasileiro, nascido em 27.09.1965, do sexo masculino, identidade nº 43.602, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702608678-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Aéreas, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009. \r\nId: 795747\r\n"
        ],
        "795930": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DE 01.06.2009\r\n*Reverte ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, o servidor JORGE LUIZ MOREIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 285.562-5, Professor Docente I, nível C, referência 6, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 22.09.2008, publicado no D.O. de 29.09.2008, através do processo nº E-08/221.769/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme Ofício do Superintendente da GT/SPMSO datado de 04/05/2009, às fls. 22 do processo nº E-08/221.781/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2009.\r\nId: 795930\r\n"
        ],
        "795968": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0221.951-7, nível 210-5, com validade a contar de 12 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.223/2008. \r\nJOSIEL ALVES GOUVÊA, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 00/0223.503-4, com validade a contar de 25 de setembro de 2006. Processo nº E-26/36.241/2006.\r\nId: 795968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796020": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2009\r\nLÚCIA HELENA FARIA MOTA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0110580-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1800073/1997.\r\nDE 26/06/2009\r\nFica retificado para nível “C”, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Docente II, matrícula nº 0246.085-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2110175/2007.\r\nId: 796020\r\n"
        ],
        "796025": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2009\r\npublicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2008, página 14 - 1ª coluna, a contratação de SABRINA ROSEMBRACH FARIAS, Técnico de Nível Superior II e de ROMULO MENDES DA COSTA, Profissional de Nível Médio I (1ªA4ª).\r\nId: 796025\r\n"
        ],
        "796103": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\nao serviço ativo, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595 de 03.11.1982, , Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.912-5, aposentada por Ato de 18.08.2008 a contar de 21.11.2007, publicado no D.O. de 20.08.2008, e tendo em vista o despacho conclusivo da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional SPMSO/SESDEC de 26.05.2009. Proc. nº E-04/002.425/2008\r\nId: 796103\r\n"
        ],
        "796142": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2009, em vaga anteriormente ocupada por André Miguel Costa Barbosa, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 796142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796285": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 29.03.2005, data da sua passagem para a inatividade, Subtenente BM, RG: 0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1355/51182/2008.\r\nId: 796285\r\n"
        ],
        "796287": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2009\r\nALTERA o Ato datado de 04.03.2009, que instaurou sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente RAYANE CALADO SAMPAIO, designando como Presidente o Médico ALEXANDRE BRAMILI PECEGONI, matr. nº 812.977-7, em substituição da Médica ALICE CARVALHO DA SILVA, matr. nº 4.901.682-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL/Nº 1232/2009.\r\nId: 796287\r\n"
        ],
        "796414": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\n*DISPENSA o Subtenente BM Q03/79 DIOCÉLIO SOARES ABRÃO, RG CBMERJ nº 05.288, de substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 30 de abril de 2009. \r\n*DESIGNA o Maj BM QOC/96 RODRIGO BISSOLI, RG CBMERJ nº 19.185, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 01 de maio de 2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 796414\r\n"
        ],
        "796416": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.06.2009\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALEXANDRE MARCELLO BOLINE, 3º Sgt. BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.147, UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo;\r\nLAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, 3º Sgt. BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.030, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava.\r\n, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Subten. BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.955, UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo;\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, 2º Sgt. BM Q03/90, RG CBMERJ nº 14.116, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava.\r\nId: 796416\r\n"
        ],
        "796440": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1730-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316230/2009.\r\nId: 796440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796452": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR , classificação 1539, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/602668/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ANDREZA DE OLIVEIRA GARCIA , classificação 613, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/602774/2009.\r\nId: 796452\r\n"
        ],
        "796465": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009, que dispensou, com validade a contar de 02/01/2009, RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.450-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18- 1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 08/220.975/2007.\r\nDISPENSA CELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.540-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 179 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-08/220.975/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 19/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009, que designou ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Alves Maia, mat. nº 234.003-2, bem como a dispensou da mesma função na E.E.E.S. Maestro Francisco Braga, U.A. 18-2213, no mesmo Município. Proc. nº E-03/6.611/2009.\r\nDESIGNA PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.130-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Alves Maia, mat. nº 234.003-2, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 22/06/2009. Proc. nº E-03/6.611/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, mat. nº 239.812-1, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 29 - Metropolitana XI, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/6.531/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 160.681-3, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 29 - Metropolitana XI, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/6.531/2009.\r\nId: 796465\r\n"
        ],
        "796505": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 26.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nilton César Vieira da Silva, matrícula nº 816.709-0. Processo nº E-21/954.034/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.034/2008.\r\nId: 796505\r\n"
        ],
        "796506": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, mat. nº 930.185-4, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. nº E-03/90.615/2009.\r\nId: 796506\r\n"
        ],
        "796512": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.09\r\nREMOVE a servidora LUCIANA ABI CHAIN DE OLIVEIRA SAAD, Psicólogo, mat. 868.272-6, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Divisão de Saúde Ocupacional do Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 24 de junho de 2009. Processo nº E-21/901.941/2008.\r\n09\r\nREMOVE JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, ISAP, matrícula 931.002-0, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciária-SISPEN, com validade a contar de 25 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.385/2009.\r\nREMOVE CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ISAP, matrícula 289.119-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.389/2009.\r\nREMOVE MAURO LAUDIER VILAMOR, ISAP, matrícula 953.027-0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.391/2009.\r\nREMOVE ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, ISAP, matrícula 953.073- 4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.395/2009.\r\nREMOVE EDNA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Protocolo - contratada, matrícula 4.904.048-8, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Coordenadoria de Contabilidade Analítica) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Cadastro Jurídico da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal), com validade a contar de 18 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.400/2009.\r\nREMOVE JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Contínuo - contratado, matrícula 4.904.095-9, da Chefia de Gabinete/SEAP para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Divisão de Apoio Administrativo), com validade a contar de 24 de junho de 2009. Processo nº E-21/976.401/2009.\r\n09\r\nREMOVE LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ISAP, matrícula 931.133-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento-Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 23 de junho de 2009. Processo nº E- 21/976.401/2009.\r\nDESIGNA o servidor ELIAS AMARANTE, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 191.852-3, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária). Processo nº E-21/976.406/2009.\r\nId: 796512\r\n"
        ],
        "796552": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 24.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 192.744-1, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/960.027/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 867.889-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de abril de 2008. Proc. nº E-08/220.602/2009.\r\nId: 796552\r\n"
        ],
        "796569": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2009\r\nMédico, matrícula nº 00/1200.020-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/221.717/2007.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.957-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.600/2008.\r\nMédico, matrícula nº 00/1200.220-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/470/2588-2008. \r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.436-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/0341/2588-2008.\r\nPsicólogo, matrícula nº 00/1200.016-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/307/2588- 2008.\r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.368-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-09/163/2512-2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.643-2, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/223.354/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.376-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.275/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.067-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.242/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.017-8, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.806/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.789-3, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.599/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.159-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/222.779/2007.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº. 00/1201.519-4, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/222.276/2007.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.542-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-09/307/2588-2008.\r\nArtífice, matrícula nº. 00/1201.516-0, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/044/2588- 2009.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº. 00/1200.394-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.191/2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.555-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.382/2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.154-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.618/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.545-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado como o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 08/221.171/2008.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.597-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.652/2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.514-5, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.589/2008.\r\nId: 796569\r\n"
        ],
        "796570": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DE 01.07.2009\r\nJORGE MÁXIMO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.137- 4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.070/2009.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.028/2009.\r\nId: 796570\r\n"
        ],
        "796583": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DE 25.06.2008\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com Ofício Circular nº 017-2008 - SUBRE/SEPLAG de 30/06/2008, DOERJ nº 095, de 29/05/2008, MARTA MAIA CUNHA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matrícula 00/1201.712-5, com efeitos a contar de 21 de julho de 2008. Processo nº E-09/112/2512-2008.\r\nId: 796583\r\n"
        ],
        "796584": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DE 26.06.2009\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - RG 015.846, a contar de 24 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 072, de 28 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0325/51162/2009.\r\nId: 796584\r\n"
        ],
        "796606": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2009\r\n*DESIGNA os seguintes servidores como membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 08.04.2009: \r\nPRESIDENTE\r\nPAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.278-4, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nJORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.223-0, Subdiretor.\r\nFLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, Chefe do Serviço de Administração.\r\nJORGE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.268-5, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.142-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.277-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.237-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nCLERY GODIM BANDEIRA, Psicólogo, matrícula nº 176.106-3, CRP nº 051266.\r\nFLAVIA FROISS GALLO, Psicólogo, matrícula nº 835.986-1, CRP nº 22656.\r\nJOSE G. DE MEIRELLES FILHO, Psicólogo, matrícula nº 868.038-1, CRP nº 2546.\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 4.904.308-6, CRESS nº 3468.\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.968-7, CRESS nº 16298.\r\nMARIA ISABEL F. CARBONELLI, Assistente Social, matrícula nº 861.147-7, CRESS nº 3392.\r\nProcesso nº E-21/951.068/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.06.2009.\r\nId: 796606\r\n"
        ],
        "796607": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/0335/50.000/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, competência a JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, Advogado, matrícula nº 888.424-9, Assessor- Chefe, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, para, em seu nome, receber mandados de citação e intimação expedidos por Magistrados, e atos administrativos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2009\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\nSubsecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 796607\r\n"
        ],
        "796623": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê: ...CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nLeia-se: ... CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\nId: 796623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796626": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34452-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação, do Quadro de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2009.\r\nId: 796626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796631": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n- DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração do desaparecimento do notebook Acer Modelo ASPIRE 5315-2914 da sala 12007, bloco E, 12º andar, integrada por MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, Professora, JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2 e TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 6389-1, sob a coordenação do primeiro.\r\nId: 796631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796639": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhora BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANTONIO VENCESLAU DOS SANTOS, nascido em 12/05/1963, identidade nº 00041038980 (CNH), expedida pelo Dentran-RJ, em 19/05/2005, residente na Rua Godofredo Viana, 183/Bloco B/Aptº 201, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22730-020, Registro de Alistamento nº 010122067092, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 113/Bairro: Inhaúma-RJ em 05/03/1981, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Sra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Di reitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nANTONIO VENCESLAU DOS SANTOS\r\nReadquirente\r\nId: 796639\r\n"
        ],
        "796704": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nIRETOR \r\nDE 25/06/2009\r\n, matrícula n° 31.718-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Aulas Práticas - LAP, a partir de 25/06/2009, INDICANDO como sua substituta a servidora Lucineia Gomes dos Santos, matrícula nº 5899-0, a partir de 26/06/2009.\r\nId: 796704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796863": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.07.2009\r\nJOSEFINA MARIA NERY RAMOS, Assistente II, matrícula nº 952.852-2, do Centro de Estudos Jurídicos para o Gabinete do Procurador-Geral, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMARILANIA LACERDA DE DEUS, Assessor, matrícula nº 242.199-8, do Gabinete do Procurador-Geral para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 796863\r\n"
        ],
        "797016": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.07.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXSANDER LINDO DA CRUZ, Soldado PM, RG 79.064, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.08.2002, com 10 anos de serviço a contar de 11.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2567-2009.\r\nCLAUDIO RODRIGUES ASSAD, Soldado PM, RG 77.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 16 anos de serviço a contar de 25.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2560-2009.\r\nDANIEL BALBINO FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 51.426, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 22 anos de serviço a contar de 04.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/2587-2009.\r\nENEIAS DA SILVA PEREIRA, Soldado PM, RG 72.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 18.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0026/2534-2009.\r\nJOÃO BATISTA DE SOUSA BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 41.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0020/2537-2009.\r\nOSIEL ALBINO DA SILVA, Cabo PM, RG 63.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 14 anos de serviço a contar de 13.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2571-2009.\r\nRAFAEL DOS SANTOS SARDINHA, Subtenente PM, RG 26.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1972, com mais de 38 anos de serviço a contar de 06.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2524-2009.\r\nSEDIMAR GOMES, 3º Sargento PM, RG 51.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 23 anos de serviço a contar de 11.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2587-2009.\r\nId: 797016\r\n"
        ],
        "797029": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades referente ao R.O. nº 022-02677/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FABIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.363-5. Proc. nº E- 08/90093/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos com a paciente NELZA DA SILVA LEGLMANN, referente ao Prontuário Médico n° 126461, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores WILSON OREIRO CAAMANO, Médico, matr. nº 849.667-1, VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. nº 864.915-4 e ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90086/2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para suposta má utilização de bem público, objeto da CI/DE/HEGV/203 de 29.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVIERA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 850.514-1. Proc. nº E-08/90092/2009.\r\nId: 797029\r\n"
        ],
        "797030": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia objeto da matéria publicada no Jornal do dia 24.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora, ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Diretora da Divisão de Administração, matr. nº 937.494-3, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 813.507-1 e ANA LÚCIA MOREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 207.496-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90087/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar demanda registrada na Ouvidoria da Unidade sob nº 648, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90090/2009.\r\nId: 797030\r\n"
        ],
        "797031": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para apurar fato ocorrido no dia 31.03.2009 no setor de emergência, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores DENISE RIBEIRO SANTOS CHAGAS, Médica, matr. nº 182635-3, ALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295847-8 e KÁTIA REGINA DE CARVALHO CABÚS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866331-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/90091/2009.\r\nId: 797031\r\n"
        ],
        "797033": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.06.2009\r\no ato de instauração da sindicância administrativa disciplinar nº 018/2007 (Processo nº E-09/2535/0006/07) e o arquivamento tácito no que concerne ao servidor JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, Delegado de Polícia, matrícula 149.035-8.\r\nId: 797033\r\n"
        ],
        "797034": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor GUILHERME PRATES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.628-4, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/111925/1016/2007.\r\nId: 797034\r\n"
        ],
        "797042": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 06.05.2009\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, ISAP, mat. 899.270-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por ter infringido o art. 26, inciso XXIV, do mesmo Diploma Legal, conforme consta no processo nº E- 21/987.127/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nId: 797042\r\n"
        ],
        "797043": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.058/2009.\r\nDE 10.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.059/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.060/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.061/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.062/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.092/2009.\r\nDE 08.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.093/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.033/2009.\r\nId: 797043\r\n"
        ],
        "797044": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.081/2009.\r\nDE 04.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.082/2009.\r\nDE 05.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.084/2009.\r\nDE 08.06.2009\r\nDESIGNA comissão de Sindicância, formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.083/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.085/2009.\r\nDE 09.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.086/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.062/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.044/2009.\r\nId: 797044\r\n"
        ],
        "797045": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 939.718-3 em substituição ao servidor GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ISAP, matricula nº 853.201-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.033/2009.\r\nId: 797045\r\n"
        ],
        "797046": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, em substituição a servidora SOLANGE VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.045/2009.\r\nId: 797046\r\n"
        ],
        "797049": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE 30.06.2009\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.057/2009.\r\nId: 797049\r\n"
        ],
        "797051": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.742-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.036/2009.\r\nId: 797051\r\n"
        ],
        "797052": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n18.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.022/2009. \r\n22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.085/2009.\r\n\r\n24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.086/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.087/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.088/2009. \r\n30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.090/2009. \r\nId: 797052\r\n"
        ],
        "797053": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO CARLOS SERUR PACHECO, matrícula 899.970-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/977.015/2009.\r\nId: 797053\r\n"
        ],
        "797088": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/07/2009\r\nmatrícula 5993-1, como AgentePpatrimonial dos Bens Inventariados pelo CEPUERJ e localizados na CPVB/CEPUERJ, no período de 01/01/1999 a 31/08/2008. (MM DG/CEPUERJ nº 160/2009)\r\nId: 797088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797089": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor TANIA AMARA GONÇALVES, matrícula nº 833.686-9, Professor Docente I, nível C, referência 3, aposentada por ato da Senhora Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias, datado de 12.12.2003, publicado no D.O. de 15.12.2003, através do processo nº E- 01/602.500/2003, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 16/02/2009, às fls. 12 do processo nº E-03/8.819/2007.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor MARIA CELIA DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 503.121-6, Professor Docente II, nível A, referência 6, aposentada por ato do Senhor Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09.06.2005, publicado no D.O. de 29.09.2008, através do processo nº E- 01/600.888/2005, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme Oficio do Superintendente da GT/SPMSO datado de 30/04/2009, às fls. 09 do processo nº E-03/5.657/2008.\r\nId: 797089\r\n"
        ],
        "797192": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.07.2009\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA. Proc. nº E-14/11.278/2009.\r\n, matrícula nº 948.004- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12.539/2009. \r\nId: 797192\r\n"
        ],
        "797237": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nJUREMA CIRNE FRANCO, Professor Docente l, matr. nº 828.682-5, em função extraclasse.\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA, Professor Docente l, matr. nº 832.356-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 861.503-1, em atividades fora de contato com presos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nIDINEIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 862.722-6, em local próximo à residência.\r\nMAURICIO MARTINS RAMOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 853.259-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas e fora de direção de veículos automotores e do contato direto com presos.\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, Professor Docente l, matrs. nºs 808.319-8 e 829.200-5, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora RUTE LEA FLORES DE SA, Professor Docente l, matr. nº 828.657-7 e Professor Docente ll, matr. n° 291.080-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA CECILIA REZENDE ALVES, Professor Docente l, matr. nº 826.261-0, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.038/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUAREZ REINA TONASSI, Prof. l - Desp/ Futebol Salão, matr. nº 823.143- 3, em função extra classe, em ambiente que não se exponha à radiação solar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.463/2009.\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 822.351-3, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, em atividades que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas. \r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora EMILENA TEIXEIRA DE MOURA COSSETTI, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.306-7, concedido através do Ato datado de 18.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E- 08/220.637/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA AZIZE ISMAEL, Professor Docente l, matrs. nºs 824.752-0 e 834.083- 8, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nCELIA MARIA G. DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 815.496-5, em função extraclasse em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência.\r\nLISIANE TRINDADE FORTES TEIXEIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 802.324-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo à residência.\r\nMARIA INEZ MAIA, Servente, matr. nº 273.764-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.387/2009.\r\nREGINA HELENA ALVES FERNANDES, Professor Docente ll, matr. nº 250.149-2, em função extraclasse.\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 825.421-1 e Professor Docente ll, matr. n° 282.259-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.308/2009.\r\nSOELENE SOUSA MONNERAT, Professor Docente ll, matr. nº 252.969-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.454/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora NELZI MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, Servente, matr. nº 273.438-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.098/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora IZABEL DA SILVA DIAS, Servente, matr. nº 272.049-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.519/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor RENATO ALECRIM ROCHA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 822.307-5, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.555/2009.\r\nDE 24.03.2009\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora KATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. n°s 870.161-7 e 927.322-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAURORA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/101.372-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.468/2009.\r\nCARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matr. nº 18/3.508-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora de direção de veículos automotores e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.580/2009.\r\nCATIA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 31.029-2, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes portadores de doenças infecto- contagiosas e fora do atendimento de emergência. Proc. n° E- 08/220.507/2009.\r\nCELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO, Aux/Manutenção, matr. nº 7.253-8, em serviços leves, internos, que não exijam esforço da mão direita. Proc. nº E-08/222.574/2009.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, matr. nº 5.229-0, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nLUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA, Perito Legista, matr. nº 810.836-7, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, mantendo-se próximo à residência e fora de atividade de necropsia.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor l - Matemática, matr. nº 822.823-1 e Professor Docente l, matr. n° 913.222-6, em função extraclasse.\r\nMARIA LILA FERNANDES, Ass. Administrativo, matr. n° 7.441-9, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nNELSON CONCEIÇÃO FILHO, Auxiliar de Campo, matr. nº 157-8, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nSORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANO, Professor Docente l, matr. n° 926.369-0 e Professor Docente ll, matr. n° 847.923-0, em atividade fora de contato com giz.\r\nVERONIKA BRAUN MALAFAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.132- 4, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.569/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ISAURA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. n° 5.007.021-8, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA CRISTINA FILGUEIRAS LAVINAS, Professor Docente ll, matr. nº 248.440-0, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.272/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora AIDA DE AZEVEDO MINAIR, Professor Docente l, matr. nº 235.331-6, em função extra classe, com restrição ao esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.279/2004.\r\nRETIRA o termo “sendo recomendável à retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5, concedido através do Ato datado de 13.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E-08/220243/2009.\r\nDE 25.03.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCINA MATIAS DE MELLO, Servente, matr. n° 5.000.969-5, em serviços leves e internos.\r\nDELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA, Professor Docente ll, matr. n°5.024.600-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.046/2009.\r\nELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. n° 1.206.262- 6, em função extra classe e próximo à residência.\r\nEVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Professor Docente l, matr. nº 917.283- 4 e Professor Docente ll, matr. n° 5.018.754-1, em função extra classe e próximo à residência.\r\nJOSE MARIA DE FREITAS, Enc. Jardinagem, matr. n° 5.006.586-1, em serviços leves, internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA, Professor Docente l, matr. nº 926.754-3 e Professor Docente ll, matr. n° 5.012.766-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.180/2009.\r\nNICEA LOPES COSTA, Servente, matr. n° 1.201.694-5, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.666-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.701/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA NUNES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.029-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.257/2007.\r\nGRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.334-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.321/2007.\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.988-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.171/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SUSANA DE SANT'ANNA GOUVEIA, Professor Docente l, matr. nº 5.003.581-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.291/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALMIRA FERNANDES COELHO, Servente, matr. nº 1.200.409-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.320.037/2006.\r\nJONATAS ALVES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.007.683-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.321/2006.\r\nMARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.659-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.448/2009.\r\nROSANGELA FARIAS LEMOS, Merendeira, matr. nº 5.000.519-8, em atividades fora do contato prolongado com água e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/602.542/2004.\r\nROSE MARI DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.003.625-0, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.420/2009.\r\nVERA MOREIRA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.002.063-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.923/2004.\r\nId: 797237\r\n"
        ],
        "797240": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nAGUIDA ELISA R. DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...matr. n° 831.294-4...\r\nLeia-se: ...matrs. n°s 831.294-4 e 5.022.499-7...\r\nId: 797240\r\n"
        ],
        "797241": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/06/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a JOSÉ AGNALDO FERREIRA DE SOUZA, NILZA PESSANHA DE SOUZA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 143.607-7, com validade a contar de 06/04/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/003653/1702/2009, às fls. 16 v. e 29. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a RITA CARVALHO DA SILVA, cotista do extinto servidor LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 96.476-7, com validade a contar de 27/02/2009,o valor fixado no processo nº E-09/003980/1702/2009, às fls. 19 v. e 22. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CORALHA DOS SANTOS GOLLCHER, JOSÉ DIAS GOLLCHER, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 701.736-1, com validade a contar de 17/04/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/004011/1702/2009, às fls. 16 v. e 18.\r\nId: 797241\r\n"
        ],
        "797251": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JUNIA MARIA DE CARVALHO RAMOS, matrícula 913883-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-03/203108/2008.\r\nId: 797251\r\n"
        ],
        "797252": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2009\r\nDEISEANE SANT´ANNA DOS SANTOS CHAFFIN\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/25867/2007.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-01/52867/2007.\r\nId: 797252\r\n"
        ],
        "797297": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nANDRÉA LIMA DEL ANGELOmatrícula nº 932.022-7, do cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12.667/2009.\r\nId: 797297\r\n"
        ],
        "797323": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            ", Fiscal de Renda 1ª Categoria, matrícula 0.021.059-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 01/06/2009. Processo nº E-04/144.578/2009.\r\nId: 797323\r\n"
        ],
        "797325": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DE 03.07.2009\r\n, Oficial de Fazenda Classe , matrícula 0.119.682-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003. Processo nº E-04/005.711/2009.\r\nId: 797325\r\n"
        ],
        "797327": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " , Lubrificador, matrícula 0.615.033-8, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003. Processo nº E- 04/004.040/2009.\r\nId: 797327\r\n"
        ],
        "797328": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " , Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.695-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003. Proc. nº E-04/196.727/2008.\r\nId: 797328\r\n"
        ],
        "797329": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " , Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.266.892-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22/06/2009. Processo nº E-04/006.993/2009.\r\nId: 797329\r\n"
        ],
        "797366": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 183.421-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00267/1705/2009. \r\nId: 797366\r\n"
        ],
        "797368": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 03.07.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.171-9, da IRF 24.01 - Macaé para a IRF 07.01 - Cabo Frio, a contar de 02/07/2009.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.504-3, da IRF 64.02 - Norte para a IFE 10 - Produtos Alimentícios, a contar de 02/07/2009.\r\nId: 797368\r\n"
        ],
        "797397": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.404/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 797397\r\n"
        ],
        "797402": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n30/06/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.051-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-12/661.092/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n30/06/2009\r\nAbono de Permanência - Defiro o Abono de Permanência, da servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 291.553-6.\r\n- Abono de Permanência - Indefiro o Abono de Permanência, da servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 292.751-5. \r\nId: 797402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797422": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2009\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nVERA REGINA SILVA ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.434-4. Proc. nº E-01/600.047/2006.\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5. Proc. nº E-08/222.675/2007.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4. Proc. nº E-03/10.102.556/2002.\r\nTEREZINHA LOPES LORDEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.409-0. Proc. nº E-01/600.001/2005.\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS, Proc. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1. Proc. nº E-03/902.587/95.\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8. Proc. nº E- 03/7.130.618/2001.\r\nMARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.544-6 e 249.477-1. Proc. nº E-03/6.301.267/94.\r\nBENIGNO BAIRRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.781-7. Proc. nº E- 03/3.910.040/2009.\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.580-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.387-5. Proc. nº E-01/120.073/2009.\r\nLÍGIA MÁRCIA MARTINS ALVES CRESPO, Prof. Doc. II, mats. nºs 159.426-6 e 254.543-2. Proc. nº E-01/121.035/2008.\r\nCRISTINA SILVIA FIGUEIREDO LAMÔNICA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.050- 8 e Prof. Doc. II, mat. nº 236.447-9. Proc. nº E-03/2.600.094/93. \r\nId: 797422\r\n"
        ],
        "797433": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Gisela Batista Pinto - Proc. nº E01/301416/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRosangela do Carmo Motta, Jordan Carmo Motta e Samanta Carmo Motta - Proc. nº E-01/301421/2009;\r\nGeorge Marcus Vinicius Martins - Proc. nº E-01/301521/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMaria Auxiliadora Coelho dos Santos - Proc. nº E-01/301594/2009;\r\nMaria de Lourdes da Silva - Proc. nº E-01/301602/2009;\r\nBeatriz Nicole Ferreira de Souza e Sidnei Silva de Souza Filho - Proc. nº E-01/301604/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGustavo Gomes Pinto Ferraz - Proc. nº E-01/301525/2009;\r\nDilma Machado Ribeiro - Proc. nº E-01/301580/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Ila Ariadne da Silva Pantoja e Irom Igor da Silva Pantoja - Proc. nº E- 01/301583/2009.\r\nId: 797433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797445": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 06/02/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES, matr. nº 33670-1, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 14/05/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 797445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797449": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n- Designa o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4, como responsável pela fiscalização de obra de reforma da Clínica Odontológica B da Faculdade de Odontologia 3º Pavimento do Pavilhão Paulo de Carvalho e acompanhamento do Contrato nº 11/2009, de que trata o Proc. UERJ nº 1804/2009. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 797449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797511": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.812-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IML-AP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/05/2009, no núcleo COMPOSTO de número 0063-26. CI nº 848/1540/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor VANDIR LEMES DA SILVA, Técnico de Necropsia Policial, matricula 267.335-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0049, IML-AP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/05/2009, no núcleo COMPOSTO de número 0063-26. CI nº 848/1540/ 2009.\r\nId: 797511\r\n"
        ],
        "797512": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.07.2009\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, CARLOS EDUARDO DE REZENDE - matrícula 00715-3, com início a partir desta data, em substituição a MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula 00672-6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Secretaria do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição. O servidor em questão é responsável enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.954/2009.\r\nId: 797512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797527": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização os servidores: Antonio Carlos Viola Machado - Gerente de Administração e Finanças - matrícula nº 10/0017-3, Eliana Carvalho de Araújo - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0028-0 e Rosimeri Melo - Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0252-4, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 005/2009, que tem como objeto a locação de 01 (uma) máquina copiadora. Processo nº E- 19/200.117/2009.\r\nId: 797527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797551": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 30.06.2009 a 06.07.2009.\r\ne Preços de Equivalência nº 516\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,15\r\n2,26\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,12\r\n12,08\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n28,74\r\n21,83\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n15,82\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n14,42\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,83\r\n0,64\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n10,21\r\n5,51\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n19,08\r\n18,80\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n19,95\r\n22,79\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n5,00\r\n15,89\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n23,20\r\n20,08\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n20,49\r\n17,97\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n88\r\n2,76\r\nRio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n14\r\n42\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n21\r\n14,27\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n14,90\r\n17,27\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,17\r\n6,12\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n20,55\r\n6\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n9,31\r\n12,99\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n21,68\r\n18,10\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n13,92\r\n9,99\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,44\r\n1,67\r\nErvilha\r\nKg\r\n2,89\r\n2,91\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n19,73\r\n19,16\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n5\r\n18,51\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n16,24\r\n13,92\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n18,52\r\n15,68\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n12,46\r\n13,30\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n29,08\r\n28,20\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n27,46\r\n24,67\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n29,11\r\n35,08\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n48\r\n58,85\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n210,50\r\n194,60\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n192,50\r\n167,80\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n38,13\r\n31,44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n184,26\r\n85,62\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n55\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n03\r\n2,74\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,10\r\n5,61\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,24\r\n6,18\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,98\r\n6,95\r\nIndustrial\r\nKg\r\n15,45\r\n13,68\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,82\r\n2,14\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n90\r\nId: 797551\r\n"
        ],
        "797553": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2009\r\nclasse A,matr. 08/100.958-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.163/2008.\r\n.06.2009\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.525-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc, nº E-08/200.507/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.438-3. Proc. nº E-08/203.431/2006,\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.033-2. Proc. nº E-08/202.261/2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.761-8. Proc. nº E-08/200.655/2009.\r\nIRLENE MOÇO MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.829-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/ 200.209/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.098-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.312/2009.\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/105.410-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/ 200.589/2009.\r\nDE 29.06.2006\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.301-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/ 200.249/2006.\r\nId: 797553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797579": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\no servidor Alexandre José Baptista Trajano, matrícula nº 3484-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ginecologia e Obstetricia - DGO, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 090/2009).\r\no servidor Alexandre José Roberto Machado e Silva, matrícula nº 2631-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunulogia e Parasitologia- DMIP, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 091/2009)\r\no servidor Haroldo José de Matos, matrícula nº 7300-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde- DTIES, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 089/2009).\r\na servidora Maria Inez Padula Anderson, matrícula nº 33628-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Medicina Integral Familiar e Comunitária - DMIF, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 086/2009).\r\nId: 797579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797651": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.16, inciso I, Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, JAIRO DINIZ SILVA, matrícula nº 29/1910-8, do cargo de Músico Instrumentista, Classe IV, Nível 4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17.08.2008. Processo nº E-18/450387/2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nProcesso nº E-18/450249/2009 - ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 29/4246-4. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos por 06 (seis) meses a partir de 01.07.2009.\r\nId: 797651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797765": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nINDICA o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22806-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Anestesiologia - DANEST, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 096/2009).\r\nINDICA o servidor JOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula nº 6188-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Cardíaca - DCCARD, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 099/2009).\r\nINDICA a servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA, matrícula nº 32203- 2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Geral - DCIRG, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 100/2009).\r\nINDICA o servidor PAULO BARROSO TAVARES, matrícula nº 33501-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Pediatrica - DCIRPED, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 101/2009).\r\nINDICA o servidor FRANCISCO LOPES PAULO, matrícula nº 5611-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Proctológica - DCIRPROC, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 103/2009).\r\nINDICA o servidor EDUARDO HARUO SAITO, matrícula nº 334524, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Torácica - DCIRTX, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 104/2009).\r\nINDICA o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matrícula nº 34110-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cirurgia Vascular - DCIRVAS, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 105/2009)\r\nINDICA o servidor JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matrícula nº 4410-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Ortopedia e Traumatologia - DORTRAU, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 124/2009).\r\nINDICA o servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 5335-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Oftalmologia - DOFT, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 123/2009)\r\nINDICA o servidor RONALDO DAMIÃO, matrícula nº 6104-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Urologia - DEUROL, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 137/2009).\r\nINDICA a servidora CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399- 8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Pneumologia e Tisiologia - DPNEUT, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 130/2009).\r\nINDICA a servidora MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matrícula nº 5600-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Angiologia - DANGIO, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 097/2009).\r\nINDICA a servidora MARÍLIA DE BRITO GOMES, matrícula nº 3687-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Diabetes e Metabologia - DDM, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 107/2009).\r\nINDICA o servidor MÁRCIO NEVES BÓIA, matrícula nº 30540-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 108/2009).\r\nINDICA o servidor MAURO MEIRELLES PENA, matrícula nº 2563-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Fisiatria - DFISIAT, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 111/2009).\r\nINDICA o servidor ALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula nº 2895-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva - DGED, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 112/2009).\r\nINDICA o servidor JOSÉ FERNANDO CADORNA ZANIER, matrícula nº 4062-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Radiologia - DRADIO, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 133/2009).\r\nINDICA o servidor NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 6116-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Medicina Legal e Deontologia - DMLD, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 116/2009).\r\nINDICA a servidora MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matrícula nº 30795-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Medicina Nuclear - DMNUC, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 117/2009).\r\nINDICA o servidor SERGIO MIRANDA FREIRE, matrícula nº 32499-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Informática Médica - DIMED, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 115/2009).\r\nINDICA o servidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Clínica Médica e Propedêutica - DCMP, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 106/2009).\r\nINDICA o servidor SÉRGIO DA CUNHA, matrícula nº 34185-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Tratamento Intensivo - DTI, a contar de 31/03/2009(Port. FCM nº 136/2009).\r\nINDICA o servidor ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO, matrícula nº 3484-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Obstetricia - DOBST, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 122/2009).\r\nId: 797765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797878": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nINDICA o servidor MARCOS BETTINI PITOMBO, matrícula nº 32704-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 092/2009).\r\nINDICA o servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30746-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirurgicas - DEC, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 093/2009).\r\nINDICA o servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2426-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 085/2009)\r\nINDICA o servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIN, matrícula nº 33268-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 084/2009).\r\nINDICA a servidora ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34251-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 094/2009).\r\nINDICA o servidor WILLE OIGMAN, matrícula nº 4020-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Clinica Médica - DCM, a contar de 20/03/2009. (Port. FCM nº 087/2009).\r\nDE 02/06/2009\r\nDISPENSA o servidor IVAN MATHIAS, matrícula nº 2274-9, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 146/2009).\r\nDISPENSA o servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 5335-5, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirurgicas - DEC, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 147/2009).\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matrícula nº 3447-0, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 145/2009).\r\nDISPENSA a servidora MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matrícula nº 5600-2, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 144/2009).\r\nDISPENSA a servidora MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matrícula nº 33804-6, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT/ CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboraórios - DPL, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 143/2009).\r\nDISPENSA o servidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1, da responsabilide pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Clinica Médica - DCM, a contar de 19/03/2009. (Port. FCM nº 148/2009).\r\nId: 797878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797910": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.387/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE SALDANHA DA COSTA, mat. nº 5.000.694-9, Prof. Doc. I, ALEXANDRE NUNES MOURA, mat. nº 838.750-8, Prof. Doc. I e ALCYLÉIA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.013-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 797910\r\n"
        ],
        "797913": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.025/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA DE LAIA BERNARDES, mat. nº 942.709-7, Prof. Inspetor Escolar, ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, mat. nº 5.022.509-3, Prof. Doc. II e SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, mat. nº 5.024.371-6, Agente Adm. de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 797913\r\n"
        ],
        "797989": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 03/04/2009\r\nProcesso nº E-03/2310580/2006 - EUNICE BARRETO DA SILVA \r\nOnde se lê: ... 45%...\r\nLeia-se: ...55%...\r\nId: 797989\r\n"
        ],
        "798005": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nTécnico de Contabilidade, Código Numérico nº 9.761.508-2, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 091202, 091203 e 091209, do Núcleo composto da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/12762/2009.\r\n, Técnico Especializado, Código Numérico nº 9.475.018-9, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 091202, 091203 e 091209, do Núcleo composto da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado, em substituição ao servidor ODEIR CANDIDO TINOCO, código numérico nº 9.761.508-2. Proc. nº E-14/12762/2009.\r\nId: 798005\r\n"
        ],
        "798012": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nINDICA a servidora Aida Regina Monteiro Assunção, matrícula nº 7706-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Otorrinolaringologia - DOTORRINO, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 125/2009)\r\nINDICA a servidora Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matrícula nº 7880-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 138/2009)\r\nINDICA o servidor José Marcelo Ferreira Bezerra, matrícula nº 3486-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Neurologia - DNEUROL, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 121/2009)\r\nINDICA o servidor José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula nº 33183- 5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Nefrologia - DNEFRO, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 119/2009)\r\nINDICA a servidora Maria Alice Neves Bordallo, matrícula nº 30619-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Endocrinologia - DENDOC, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 109/2009)\r\nINDICA o servidor Marco aurelio Pinho de Oliveira, matrícula nº 32708-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Ginecologia - DGINEC, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 113/2009)\r\nINDICA a servidora Ana Cláudia de Paula Rosa, matrícula nº 2563-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 118/2009)\r\nINDICA a servidora Silvia Amaral Gonçalves da Silva, matrícula nº 33980-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO, a contar de 31/03/2009. (Port. FCM nº 126/2009)\r\nDE 03/06/2009\r\nDISPENSA o servidor Roberto Campos Meirelles, matrícula nº 6705-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Otorrinolaringologia - DOTORRINO, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 156/2009)\r\nDISPENSA a servidora Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula nº 5410-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 149/2009)\r\nDISPENSA o servidor Paulo Luciano Horta Rocha Gomes, matrícula nº 4662-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Neurologia - DNEUROL, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 155/2009)\r\nDISPENSA o servidor José Cavalieri Sampaio, matrícula nº 2219-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Nefrologia - DNEFRO, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 154/2009)\r\nDISPENSA a servidora Jodélia Lima Martins Henriques, matrícula nº 5100- 3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Endocrinologia - DENDOC, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 150/2009)\r\nDISPENSA o servidor Hildoberto Carneiro de Oliveira, matrícula nº 30673-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Ginecologia - DGINEC, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 151/2009)\r\nDISPENSA a servidora Ana Luiza de Mattos Guaraldi, matrícula nº 31455- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 153/2009)\r\nDISPENSA a servidora Regina Maria Figueiredo de Oliveira, matrícula nº 32838-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO, a contar de 30/03/2009. (Port. FCM nº 157/2009)\r\nINDICA o servidor Roberto Esporcatte, matrícula nº 32365-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cardiologia - DCARDIO, a contar de 13/05/2009. (Port. FCM nº 161/2009). \r\nId: 798012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798018": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.06.2009\r\nPORTARIA Nº 086/HUPE/09 - \r\nOnde se lê: ...Altair Alves de Brito...\r\nLeia-se: ... Ailton Alves de Brito...\r\nId: 798018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798056": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LUCIA PINO DE MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.134-9. Proc. nº E-03/10.001.080/2007.\r\nCATIA REGINA GUINANCIO CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.953-7. Proc. nº E-03/10.700.727/2009.\r\nSILVANA GOMES FRANCO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.427-9. Proc. nº E-03/6.810.032/2009.\r\nMIRIAM MENDES DE OLIVEIRA DA GAMA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. 5.046-8. Proc. nº E-03/1.724/2009.\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.752-6. Proc. nº E-03/10.002.794/2009.\r\nFATIMA MARINS DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.596-8. Proc. nº E-03/1.310.131/2009.\r\nMARIA DE FATIMA FÁVERO BURGER DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 169.264-9. Proc. nº E-03/11.400.175/2009.\r\nANDREIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.152-4. Proc. nº E-03/10.201.847/2009.\r\nBELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.945- 8. Proc. nº E-03/810.853/2009.\r\nMARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.660-7. Proc. nº E-03/7.910.052/2009.\r\nLEISA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 188.461-8. Proc. nº E-03/6.810.053/2009.\r\nSUELI CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.693-6. Proc. nº E-03/10.500.103/2009.\r\nJUSSARA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 109.471-3. Proc. nº E-03/6.910.111/98.\r\nERCILIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 239.525- 9. Proc. nº E-03/7.130.895/2009.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.353-1. Proc. nº E-03/10.106.539/2008.\r\nVERA REJANE FERREIRA VERAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 237.526- 9. Proc. nº E-03/200.602/2009.\r\nBERENICE DIAS MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.736-7. Proc. nº E-03/811.801/2009.\r\nALDAMIR REGINA SANTOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.304-5. Proc. nº E-03/10.002.796/2009.\r\nREGINA FLORA DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.749-8. Proc. nº E-03/10.700.204/2009.\r\nELIZABETH VERA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 237.804-0. Proc. nº E-03/10.200.624/2009.\r\nVIRGINA CLARA ESTEVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.908-0. Proc. nº E-03/4.710.143/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MILITÃO, Servente II, mat. nº 279.359-4. Proc. nº E- 03/10.700.219/2009.\r\nId: 798056\r\n"
        ],
        "798058": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTARCISO QUEIROZ DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 141.877-1. Proc. nº E-03/10.010.417/2008.\r\nTANIA MARIA FELIX, Servente I, mat. nº 164.555-5. Proc. nº E- 03/4.610.036/2009.\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 158.923-3. Proc. nº E-03/10.900.707/2008.\r\nBENEDITA NUNES DE CASTRO, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 230.218-0. Proc. nº E-03/4.210.010/2007.\r\nMARIA HELENA BARRETO DA SILVA, Servente I, mat. nº 163.743-8. Proc. nº 10.401.183/2009.\r\nVERA LUCIA PESSANHA DE ALMEIDA, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 137.910-6. Proc. nº E-03/3.310.030/2009.\r\nANTONIO ALVES PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.200.568-2. Proc. nº E- 03/2.810.100/2008.\r\nMARINES GONÇALVES CASTELAR, Servente I, mat. nº 1.164.471-3. Proc. nº E-03/10.401.214/2009.\r\nDIVA MARIA CONTINENTINO PORTO PACHECO ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 280.862-4. Proc. nº E-03/810.793/2009.\r\nNILCEIA DA SILVA SALLES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 162.664-7. Proc. nº E-03/3.610.434/2009.\r\nSONIA MARIA RAMOS LESSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 509.512-0. Proc. nº E-03/11.301.236/2007.\r\nLENILCE DE AQUINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 150.904-1. Proc. nº E-03/11.001.049/2009.\r\nMARTHA DE OLIVEIRA FERREIRA NETTO CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.002.771-2. Proc. nº E-03/1.728/2009.\r\nMARY SIQUEIRA PIMENTA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6, mat. nº 245.303-3. Proc. nº E-03/2.310.512/2009.\r\nId: 798058\r\n"
        ],
        "798098": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando à apuração dos motivos que impediram a apropriação da despesa do objeto do processo administrativo nº 758/CEPUERJ/2007, no prazo de 30 dias, e designa os seguintes membros, sob presidência do primeiro, Lívio Francisco Vieira - matr. 30988-0, Maria Izabel Alves Magalhães - matr. 30940-1, Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6670-4. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as Portarias nºs 1028/REITORIA/2008, 1184/REITORIA/2008, 1183/REITORIA/2008, 001/REITORIA/2008, 033/REITORIA/2008 E 034/REITORIA/2009.\r\nId: 798098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798108": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "APOSENTA ROSANGELA GONÇALVES NACIFF, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 156.796-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.199/2009.\r\nAPOSENTA ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 271.591-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.292/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/04/2009, LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 252.520-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.806/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, Servente II, mat. nº 278.923-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.537/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CECILIA RAMOS NIDECK, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.102-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.084/2009.\r\nAPOSENTA ANANIAS FERREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.658-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.323/2009.\r\nAPOSENTA VERA REJANE FERREIRA VERAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.191-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.601/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Servente II, mat. nº 1.200.720- 9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.769/2008.\r\nId: 798108\r\n"
        ],
        "798111": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nRepreende a servidora ROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES, Enfermeira, matr. nº 850.682-2, por infringir normas que regem o Estatuto do Servidor Público, no art. 38, c/c o art. 41 do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 08/90509/2007.\r\nId: 798111\r\n"
        ],
        "798112": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.09.2008, contido no Proc. nº E- 08/90345/2008, publicado no D.O. de 10.10.2008, que designou para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e DESIGNA os servidores ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico-Infectologista, matr. nº 0865.857-7, ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. nº 0866.480-7, JOANA ANGÉLICA JULIO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0146.842-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Proc. nº E-08/90085/2009.\r\nId: 798112\r\n"
        ],
        "798263": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.07.2009\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6113, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.158/2008. Bider nº 117, de 03.07.2009.\r\nId: 798263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798271": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nELMA MARIA CARLOS BOAVENTURA Proc. nº E-01/301623/2009.\r\nId: 798271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798285": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente-CIEP, matr. nº 5.008.459-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.684/2009.\r\nProf. Doc. II, A, ref. 5, matr. 186.897-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.900.063/2000.\r\nDE ALMEIDA FRIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, matr. nº 153.635-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.219/2009.\r\n, Servente II, matr. nº 1.204.623-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/10.401.238/2009.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, matr. nº 506.289-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.530/2007.\r\nLEMOS LEITE, Prof. A.A.E. II C ref. 8, matr. nº 156.681-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e considera insubsistente o ato objeto do processo nº E-01/601.617/2005, publicado no D.O. de 08/08/2005, página 6, 1ª coluna, por já haver a servidora àquela época implementado os requisitos para aposentadoria integral voluntária. Proc. nº E-03/7.130.633/2005.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, matr. nº 153.228-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.049/2009.\r\nId: 798285\r\n"
        ],
        "798292": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "09\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.896-1 da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 08 de junho de 2009. Proc. nº E- 21/969.046/2009.\r\n09\r\n, ISAP, matrícula 289.101-8, da Escola de Gestão Penitenciária para o Departamento Geral de Administração e Finanças (Divisão de Apoio Administrativo), ambos da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura. Proc. nº E-21/976.359/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 948.203-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores. Proc. nº E-21/938.054/2009.\r\nId: 798292\r\n"
        ],
        "798295": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2009\r\n, matrícula nº 10.486-9, a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica - SECACAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.018/2009\r\n, matrícula nº 10.171-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica - SECACAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS. Processo nº E-26/052.018/2009\r\nId: 798295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798301": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\n, matrícula nº 930.096-3, JULIO CESAR FALCÃO, matrícula nº 930.277-9 e , matrícula nº 930.278-7, na condição de “sub judice”, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.152637-1, da 9ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº 901.014/2009.\r\nId: 798301\r\n"
        ],
        "798303": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2009\r\n- PROMOVE, a contar de 30/03/2009, SYLVIA ALVES SIBREIROS, matr. nº 32486-3, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 003/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/12/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 003/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/12/2008, PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33426-8, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 003/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/03/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 003/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 798303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798305": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2009\r\nENQUADRA PETERSON BUONOCORE NUNES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31316-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 30/06/2006.\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25048-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 798305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798308": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " REDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar desaparecimento dos bens nºs 9.677, 9.734, 9.735, 9.737, 44.500 e 110.212, referente ao Proc. UERJ nº 2801/2009, localizado na Biblioteca de Educação e Huma nidades B - CEH/B - Rede Sirius, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, a servidora ROSANGELA DE AGUIAR SALLES, matr. nº 31655-4, Bibliotecária, ficando revogada a Port. REDE SIRIUS nº 003/2009, de 04/06/2009.\r\nId: 798308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798313": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2009\r\nservidora ELIANE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 867.933-4, a licença amamentação, referente ao período de 31 de maio de 2009 a 29 de junho de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/996.017/2009. \r\nId: 798313\r\n"
        ],
        "798325": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLILIAN PONTES DA SILVA, matrícula 806936-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.1998. Proc. nº E-03/810431/1998.\r\nJESUS PAIS RAMOS, matrícula 838364-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-03/10102279/2008.\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA, matrícula 940951-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-03/002761/2009.\r\nELIANE DA SILVA FEITOSA, matrícula 805814-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 28.03.2008. Proc. nº E-01/52334/2008.\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA JUNIOR, matrícula 845025-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.11.2007. Proc. nº E- 01/124865/2007.\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 279665-4, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E- 03/202948/2008.\r\nJURANDIR IZIDORO FELIX, matrícula 840437-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-03/001749/2009.\r\nADRIANA NEVES BARRETO DE LIMA, matrícula 827456-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E- 01/52161/2008.\r\nFLÁVIA ÁVILA SANTA RITA, matrícula 845930-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/50439/2008.\r\nGLÍCIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI, matrícula 838955-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/2310666/2008.\r\nALESSANDRA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, matrícula 831358-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E-03/11028/2008.\r\nWAGNER COELHO MELLO, matrícula 827328-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/10201334/2009.\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA, matrícula 805619-4, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E- 01/172058/2008.\r\nOTACIO BISPO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 253413-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.06.1996. Proc. nº E- 01/52551/2007.\r\nMARIA EMILIA PEREIRA COELHO PARANGABA, matrícula 837982-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2007. Proc. nº E-03/11300396/2004.\r\nALEXANDRE JORDÃO BAPTISTA, matrícula 941500-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 03/202056/2008.\r\nBEATRIZ JANSEN PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 928928-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/009252/2008.\r\nADRIANA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 929700-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 03/11002683/2008.\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 919340-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-01/136131/2008.\r\nMARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matrícula 827325-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/124444/2008.\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO, matrícula 248172-9, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/2400/2009.\r\nKARLA SANT´ANA DE BRITO, matrícula 869725-2, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.06.2008. Proc. nº E- 03/10900388/2008.\r\nJANE VALERIA RAMOS, matrícula 804432-3, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E-03/11302665/2008.\r\nANDRÉA CARDOSO ALBANO, matrícula 250995-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 03/813201/2008.\r\nFABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO, matrícula 870241-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 28.04.2008. Proc. nº E- 01/124401/2008.\r\nALLAN ROCHA DAMASCENO, matrícula 942687-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E- 03/009406/2008.\r\nALESSANDRA LEAL SILVEIRA FONSECA, matrícula 942594-3, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E-01/53566-A/2008.\r\nHELOISA VIEIRA SIMÕES, matrícula 5021465-9, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/7131766/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA BRANDÃO, matrícula 5011690-4, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51102/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJULIANA CASTRO DUTRA DE MORAES, matrícula 867644-7, Médico, classe C, com validade a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-01/52712/2008.\r\nANA PAULA MONTEIRO BAPTISTA DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula 863789-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E-01/53683/2008.\r\nELVIRA MARIA GODINHO DE SEIXAS MACIEL, matrícula 866811-3, Médico, classe C, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E- 08/602393/2008.\r\nMONICA FERMIANO DE OLIVEIRA, matrícula 862161-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E- 08/606945/2007.\r\nId: 798325\r\n"
        ],
        "798330": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\n9\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DO CARMO, Auxiliar Administrativo, matrícula 0010047-9, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/130.565/2009.\r\nId: 798330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798347": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.641-9, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.065/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.384-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Paulo da Conceição Filho, matrícula nº 192.641-9. Processo nº E-21/979.065/2008.\r\nId: 798347\r\n"
        ],
        "798380": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2009\r\n, Oficial de Administração Nível I Padrão J, matr. nº 24/001.075-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/256310/2008.\r\n, Emplacador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.584-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/259494/2009. \r\nId: 798380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798382": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARISTON TEIXEIRA DE LIMA, Registro nº 00687129542, vinculado ao PGU nº 310670810, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/58079/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS MARTINS CORREA, Registro nº 00501481167, vinculado ao PGU nº 314277056, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211995/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA ISABEL CAMPELLO SOARES, Registro nº 506310142, vinculado ao PGU nº 308984463, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226622/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANIEL DE SOUSA ALBINO, Registro nº 428464781, vinculado ao PGU nº 314839186, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/249591/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO M DE ALMEIDA, Registro nº 1353238856, vinculado ao PGU nº 313907412, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/503344/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.05.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2009\r\nProc. nº E-12/330674/2008 - LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Registro nº 0222482987...\r\nLeia-se: ... PGU nº 296963186...\r\nId: 798382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798450": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA, matrícula 920797-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-03/10104809/2008.\r\nALESSANDRA RACY TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 944962-0, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 24.07.2008. Proc. nº E- 03/2310560/2008.\r\nCAROLINE ZUCCARELLI SOARES, matrícula 937816-7, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 03/10101664/2009.\r\nCECÍLIA CHAGAS DE MESQUITA, matrícula 919901-9, Professor Docente I C REF. 3, com validade a contar de 07.05.2008.Proc. nº E- 01/53228/2008.\r\nAUGUSTA BLASQUES OLMEDO, matrícula 833720-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 01/00007401/1999.\r\nALEXANDRE AFONSO FALEIRO, matrícula 838729-2, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/11201412/2009.\r\nEDILSON DA SILVA, matrícula 232192-5, Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 01.10.2007. Proc. nº E-03/10201973/2006.\r\nBRUNO FERREIRA, matrícula 914183-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-01/56963/2007.\r\nANA CAROLINA EIRAS COELHO SOARES, matrícula 945868-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/11401267/2008.\r\nASCÂNIO CÂMARA PY, matrícula 935613-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/3310045/2009.\r\nMARIANA CORRÊA DA CUNHA, matrícula 927166-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E- 03/2310331/2007.\r\nSINESIO GURGEL GUIDA JUNIOR, matrícula 929060-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 01/136120/2008.\r\nPÂMELLA PASSOS DEUSDARÁ, matrícula 944.896-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2008. Proc. nº E- 03/8611109/2008.\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DOS ANJOS, matrícula 928121-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 03/10010566/2008.\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL, matrícula 934445-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/128262/2008.\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO, matrícula 941407-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/164027/2008.\r\nSUELEN SALES DA SILVA, matrícula 920357-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 03/11200912/2008.\r\nMARIA CELIA MACHADO DE BARROS, matrícula 869865-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2005. Proc. nº E- 01/104332/2005.\r\nLEANDRO TRINDADE PINTO, matrícula 925510-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E- 03/11001738/2009.\r\nCARLA SANTINO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 943751-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 03/10201827/2008.\r\nANDERSON XAVIER DA SILVA, matrícula 941322-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E-03/8612688/2008.\r\nDANIELE GERVAZONI VIANA, matrícula 921964-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/11202419/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARCELO NEVES FERREIRA, matrícula 862670-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E- 01/53107/2008.\r\nPEDRO TEIXEIRA SOARES, matrícula 865106-9, Médico, classe C, com validade a contar de 25.04.2008.Proc. nº E-01/52992/2008.\r\nMARIA CLAUDIA MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula 864027-8, Médico, classe C, com validade a contar de 02.10.2007.Proc. nº E-01/57271/2007.\r\nMARIA CAROLINA TERRA COLA, matrícula 865254-7, Médico, classe C, com validade a contar de 17.06.2008.Proc. nº E-08/602625/2008.\r\nJERONIMO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 863163-2, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.06.2008.Proc. nº E- 08/602398/2008.\r\nLIZONETE SANTOS DE MOURA, matrícula 851051-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.05.2008.Proc. nº E- 01/53275/2008.\r\nANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES, matrícula 851856-5, Odontólogo, classe B, com validade a contar de 09.04.2007.Proc. nº E- 01/52433/2007.\r\nDENISE CRISTINA DE SIQUEIRA PINTO, matrícula 295638-1, Médico, classe B, com validade a contar de 01.04.2008.Proc. nº E-01/52753/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RACHEL PINTON , matrícula 868697-4, Médico Veterinário, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. n° E-01/52273/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,MARIO CESAR PEREIRA GOMES , matrícula 939907-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. n° E- 21/976091/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nANDRÉ PEREIRA CRESPO, matrícula 889027-9, Inspetor de Polícia, 5ªclasse, com validade a contar de 07.08.2007. Proc. nº E- 01/120957/2007.\r\nANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PONTES, matrícula 925014-3, Auxiliar Policial de Necrópsia, 3ªclasse, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 09/2428/1540/2008.\r\nId: 798450\r\n"
        ],
        "798458": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04.05.2009, publicado no D.O. de 25.05.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.200.425/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.200.425/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSEANE CRISOSTIMO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.644-0, ROSANE SABAG LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.126-4 e SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.433-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 798458\r\n"
        ],
        "798471": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.110.967/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A. A. E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 798471\r\n"
        ],
        "798475": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.196/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, mat. nº 942.513-3, Prof. Inspetor Escolar e MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, mat. nº 242.597-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 798475\r\n"
        ],
        "798607": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nPATRICIA DE ARAÚJO MARQUES, matrícula 850436-7,Enfermeiro , classe C, com validade a contar de 01.11.2006.Proc. nº E-01/11300/2006.\r\nTATIANA DORNELLAS PINTO DE CARVALHO, matrícula 865864-3, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E- 01/52498/2008.\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, matrícula 287026-9, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. nº E- 01/52805/2008.\r\nMARCO ANDRE URBACH MEZZASALMA, matrícula 863658-1, Médico, classe C, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53235/2008.\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 863811-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53252/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nBRUNO COLETTA FORNER, matrícula 871299-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E- 09/09109/1702/2008.\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA, matrícula 871757-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53371/2008.\r\nMAURÍCIO MACHADO BATISTA, matrícula 849373-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 17.07.2007. Proc. nº E-01/55115/2007.\r\nMARCELO CUNHA VIEIRA, matrícula 871865-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53402/2008.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 870864-6, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53419/2008.\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 871098-0, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53409/2008.\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, matrícula 871114-5, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53370/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nDAVI PAZ DOS SANTOS, matrícula 899253-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III , com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E-21/961021/2008.\r\nALVARO LUIZ DA SILVA SERVO, matrícula 888274-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 09.12.2008. Proc. nº E-21/976441/2008.\r\nALVARO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 861547-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-21/922209/2008.\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO, matrícula 939861-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-21/976049/2008.\r\nCLAUDIO FRANCISCO LADISLAU, matrícula 861353-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B , com validade a contar de 23.07.2008.Proc. nº E- 21/976217/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREIRA JÚNIOR, matrícula 836125-5, Agente de Disciplina - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. n° E-12/1121/2008.\r\nId: 798607\r\n"
        ],
        "798680": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2009\r\nPortaria DAF nº 05/2009 - Designa, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 09/2009, o servidor Israel Felzenzwalb - matr. 2887-8. Processo nº 1263/2009.\r\nId: 798680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798753": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2009\r\nROSÉLIA PEREIRA CABRAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matrícula 0145366-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601717/2007.\r\nNATALICE PEDRO DA SILVA, Servente I, matrícula 0168280- 6,nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4110192/2007.\r\nId: 798753\r\n"
        ],
        "798813": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO CDEDICA Nº 0720/09, de 24/06/09, descritas no processo n° E-03/91138/09, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO E SUPERVISÃO da Corregedoria, de 19/05/09, sobre ocorrência no CRIAM Ricardo de Albuquerque, descritas no processo n° E-03/91139/09, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 798813\r\n"
        ],
        "798911": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " Aposenta MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.939-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.005/2009.\r\nAposenta CARMELITA VERLY, Servente II, mat. nº 277.886-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.379/2009.\r\nAposenta MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOARES, Servente, mat. nº 5.003.866-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.172/2009.\r\nAposenta MANOELA FRANCISCA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.625-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.127/2009.\r\nAposenta BELIZA MIRANDA, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 831.600-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.667/2009.\r\nAposenta IVONE DOS SANTOS NUNES, Servente, mat. nº 5.024.641-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.132.033/2008.\r\nAposenta FATIMA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.376-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.311/2009.\r\nId: 798911\r\n"
        ],
        "798926": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCECÍLIA MANHÃES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 234.509-8. Proc. nº E-03/2.110.282/2009.\r\nJOSE LUIZ PIMENTEL, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.169.614-3. Proc. nº E-03/10.500.400/2009.\r\nPEDRO PAULO DO AMARAL, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 231.998-6. Proc. nº E-03/10.200.541/2009.\r\nJANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.495-7. Proc. nº E-03/10.500.349/2009.\r\nANA MARIA FERNANDES DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 506.357-3. Proc. nº E-03/10.002.795/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORO DA MATA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 243.058-5. Proc. nº E-03/2.310.106/2009.\r\nKARDEC NIZZO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 156.968-0. Proc. nº E- 03/7.130.268/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA FIGUEIREDO COUTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.176-4. Proc. nº E-03/10.600.157/2009.\r\nIRINEA VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.727-3. Proc. nº E-03/10.500.082/2009.\r\nDULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 238.011-1. Proc. nº E-03/10.106.728/2008.\r\nIVONE AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 249.254-4. Proc. nº E-03/10.100.835/2009.\r\nMARIA NILDA SOARES BARROSO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 46.543-5. Proc. nº E-03/4.610.064/2009.\r\nCELIA REGINA MANHÃES RIVALDO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.211-9. Proc. nº E-03/10.400.206/2009.\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 281.466-3. Proc. nº 10.100.887/2009.\r\nLUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.162.714-8. Proc. nº E-03/810.631/2009.\r\nANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 108.241-1. Proc. nº E-03/811.725/2009.\r\nANGELA MARIA DE FIGUEIREDO BALASSA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.273-8. Proc. nº E-03/3.610.143/2009.\r\nANGELI CALIL PINTAS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 157.413-6. Proc. nº E-03/11.400.178/2009.\r\nWILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 254.629-9. Proc. nº E-03/11.300.872/2009.\r\nJANE TOLEDO DE BRITO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 156.344-4. Proc. nº E-03/10.105.670/2008.\r\nMARCIA BRIGIDO PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.610-2. Proc. nº E-03/2.010.035/2009.\r\nDILMA SEIXAS MENEZES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.309-9. Proc. nº E-03/6.810.028/2009.\r\nMARIA HELENA PERISSE CAMPOS, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 244.995-7. Proc. nº E-03/10.401.307/2009.\r\nANALUCIA SANTIAGO CICARINO MENDES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.624-8. Proc. nº E-03/10.900.158/2009.\r\nGABRIEL BARBOSA DE AQUINO, Prof. Doc. I - 40H, mat. nº 5.018.430-8. Proc. nº E-03/10.203.763/2008.\r\nSANDRA REGINA LEONCIO SUZANO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 152.890-0. Proc. nº E-03/11.201.859/2009.\r\nNEUZA MARIA BARBOSA DE PROENÇA PEREIRA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 235.403-3. Proc. nº E-03/8.210.096/2008.\r\nGERLI PEIXOTO SANT'ANNA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.323-0. Proc. nº E-03/6.810.697/2008.\r\nDE 29/06/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/05/2009,CATARINA COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.750-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 798926\r\n"
        ],
        "798928": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.07.2009\r\nJAMILSON DOS SANTOS, CPF nº 402.913.837-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRÉA LIMA DEL ANGELO,matrícula nº 932.022-7. Proc. nº E-14/12.667/2009.\r\nId: 798928\r\n"
        ],
        "798929": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\n, de acordo com a Resolução PGE nº 2.630, de 04 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 952.958-7, para ter na 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, desta Procuradoria Geral do Estado.\r\n, matrícula nº 952.958-7, para prestar assistência ao Gabinete (PG-2), da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 a 12/07/2009.\r\n, de acordo com a Resolução PGE nº. 2.630, de 04 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.917-2, para ter na Procuradoria Previdenciária, desta Procuradoria Geral do Estado, cessando os efeitos do ato que o designou para a 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n, de acordo com a Resolução PGE nº 2.630, de 04 de junho de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 949.696-9, para ter na 11ª. Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, desta Procuradoria Geral do Estado, cessando os efeitos do ato que o designou para a 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), com validade a contar 01/07/2009.\r\nId: 798929\r\n"
        ],
        "798933": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DE 29/06/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSUELY PIRES VEROL, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 195.241-5. Proc. nº E- 03/10.000.126/2009.\r\nSELMA GOMES RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.204-4. Proc. nº E-03/201.058/2006.\r\nSONIA MARIA DA SILVA, Servente III, mat. nº 164.360-0. Proc. nº E- 03/10.400.272/2009.\r\nLICI MUNIZ DE MATOS LOPES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 187.087-2. Proc. nº E-03/10.600.122/2009.\r\nMARIA DAS NEVES MARTINS RICARDO, Servente I, mat. nº 163.630-7. Proc. E-03/10.401.244/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA NEGRI RAMOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.554- 0. Proc. nº E-03/10.401.235/2009.\r\nGERALDINA LADEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.796-7. Proc. nº E-03/10.300.944/2008.\r\nHERMINIA ROCHA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.140-6. Proc. nº E-03/810.841/2009.\r\nMARIA DA PENHA FLAVIO BATISTA, Servente I, mat. nº 1.163.591-9. Proc. nº E-03/10.401.191/2009.\r\nALTILEA DE ALMEIDA RIOS, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 506.193-2. Proc. nº E-03/1.620.096/99.\r\nLUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, Servente I, mat. nº 166.458-0. Proc. nº E-03/3.310.252/2009.\r\nVERA LUCIA ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 157.276-7. Proc. nº E-03/10.100.149/2009.\r\nMARIA LUCE COUTINHO MAIA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.579-8. Proc. nº E-03/8.810.042/2003.\r\nLINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.989-0. Proc. nº E-03/10.600.179/2009.\r\nLEILA MARLY BORGES DA SILVA, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 25.219-7. Proc. nº E-03/1.620.135/99.\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.969-2. Proc. nº E-03/3.310.038/2009.\r\nROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 509.823-1. Proc. nº E-03/10.407.918/2008.\r\nEDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA, Trabalhador I, mat. nº 1.003.917-0. Proc. nº E-03/047/2009.\r\nANA MARCIA RANGEL ELIAS, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 283.109-7. Proc. nº E-03/10.401.258/2009.\r\nANANICE ROSA MARÇAL DE ALMEIDA, Merendeira II, mat. nº 190.562-9. Proc. nº E-03/11.204.933/2008.\r\nDILENE MARIA DE ALMEIDA FREDERICO, Servente I, mat. nº 166.778-1. Proc. nº E-03/4.610.063/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA FERREIRA SARDINHA, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 187.987-3. Proc. nº E-03/3.610.984/2007.\r\nTANIA MARA PESSANHA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 250.488-4. Proc. nº E-03/10.100.876/2009.\r\nMARIA CRISTINA HEREDIA CARDOSO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 514.040-5. Proc. nº E-03/810.565/2009.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.923-1. Proc. nº E-03/810.895/2009.\r\nId: 798933\r\n"
        ],
        "798948": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 06/07/2009\r\nmatrícula nº 946.958-6, CPF nº 058.033.357.46- 15, brasileira, nascida em 18/02/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020687232-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903406871-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2008, tomou posse em 06 de agosto de 2008, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2008, conforme processo nº E-11/375/2008.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM, matrícula nº 946.998-2, CPF nº 157.631.098-13, brasileiro, nascido em 21/11/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11983212-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1318658058-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2008, tomou posse em 12 de agosto de 2008, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2008, conforme processo nº E- 11/370/2008.\r\nDILMA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 948.055-9, CPF nº 122.618.687- 40, brasileira, nascida em 24/10/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 22215241-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1305097154-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008, tudo com validade a contar de 25 de setembro de 2008, conforme processo nº E-11/433/2008.\r\nCORIOLANDO GONÇALVES RANGEL, matrícula nº 949.398-2, CPF nº 401687607-97, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 041747770-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1007340411-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2008, tomou posse em 09 de dezembro de 2008, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, conforme processo nº E-11/528/2008.\r\nFLÁVIO LUIZ EINICKER SAMPAIO, matrícula nº 949.868-4, CPF nº 093.165.257-05, brasileiro, nascido em 20/10/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21024897-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 093.165.257-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2009, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2009, conforme processo nº E-11/167/2009.\r\nROSANGELA MONTEIRO DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 949.686-0, CPF nº 814.748.227-20, brasileira, nascida em 22/06/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 006.833.787-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1227488459-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2009, conforme processo nº E-11/085/2009.\r\nLEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO, matrícula nº 952.913-2, CPF nº 106.915.547-06, brasileiro, nascido em 06/08/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11361180-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1308462960-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa civil de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2009, con forme processo nº E-11/303/2009.\r\nLUIZ CARLOS BASÍLIO, matrícula nº 289.012-7, CPF nº 329.788.637-49, brasileiro, nascido em 06/11/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2858894, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031267654-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2009, conforme processo nº E- 11/304/2009.\r\nId: 798948\r\n"
        ],
        "798998": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.06.2009\r\nAPOSENTA MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.480-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.234/2008.\r\nDE 29.06.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.869-3. Proc. nº E-03/11.300.773/2009.\r\nHELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.223-3. Proc. nº E-03/3.310.225/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.235-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.005.653/2008.\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 244.682-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.121/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE VIGNES DA SILVA MELO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.339-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.003.015/2009.\r\nAPOSENTA AUGUSTINHA NEVES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.011.130- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40,da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.149/2009.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA SALGADO DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.032-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”,do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.741/2008.\r\nAPOSENTA MARILDA SILVA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.205.009- 2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.313/2009.\r\nAPOSENTA DARCY SILVA DUTRA, Servente II, mat. nº 278.524-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.169/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/02/2009, MARIA COELI NASCIMENTO LOURIVAL, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 195.476-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.726/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.826-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.601.209/2008.\r\nId: 798998\r\n"
        ],
        "799016": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2009, NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.821-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U. A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 799016\r\n"
        ],
        "799057": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2009\r\n, com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de renúncia de aposentadoria, com validade a contar de 26 de junho de 2009, formulado pela ex-servidora , aposentada no cargo de Assistente Social, matrícula nº 22.246-3, conforme Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça, publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 1991.\r\nId: 799057\r\n"
        ],
        "799090": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.07.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, ESTEÍTO ROSA DA SILVA, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/6014, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17202.831/2008 - Bider nº 118, de 06.07.2009.\r\nId: 799090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799123": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/6/2009\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nOnde se lê: HELLEN HARUMI MIAMOTO\r\nLeia-se: HELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nId: 799123\r\n"
        ],
        "799193": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ARINDA DE SOUZA MAGALHÃES , classificação 1620, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/602296/2009.\r\nId: 799193\r\n"
        ],
        "799207": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\n*DESIGNA o servidor JOSÉ CLOVIS RESENDE DE OLIVIERA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 813.182-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.820, 30% do DAS-6, SUS Laje de Muriaé, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo em vista a dispensa da servidora Gloria Regina Evangelista, matr. nº 1.164.781-5. OFÍCIO PMLM/PMLM/5/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 01/07/2009.\r\nId: 799207\r\n"
        ],
        "799210": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA JOSÉ PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 00/0221.663- 8, Professor I - Biologia, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal a contar de 25.06.2009. Processo nº E-26/34.357/2009.\r\nId: 799210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799217": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "APOSENTA ROSE MARY MIRANDA LUZ, Prof. A. A. E. II C ref. 8, mat. nº 187.885-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.021/2009.\r\nAPOSENTA EDILMA FERREIRA OLIVEIRA, Prof. A. A. E. I C ref. 8, mat. nº 1.154.891-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.130.003/2009.\r\nId: 799217\r\n"
        ],
        "799435": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03.07.2009\r\nMARCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.328-6, por ter violado o inciso III do art. 18; e os incisos IV, XI, XV, XXIV e XXXV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, que regulamentou a Lei nº 4.583/2006, alterado pelo Decreto nº 40.366/2006. Processo nº E- 21/977.004/2007.\r\nDE 03.07.2009\r\no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor, reservando-se a Administração Pública a desarquivá-los caso novos fatos surjam em sede criminal. \r\nId: 799435\r\n"
        ],
        "799476": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01/07/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA DE SOUZA MACHADO PAUPÉRIO, RENATA DE SOUZA MACHADO PAUPÉRIO e HELDER SOUZA MACHADO PAUPÉRIO, respectivamente viúvo e filhos do extinto servidorHELDER MACHADO PAUPÉRIO, Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 150.185-7, com validade a contar de 21/11/2008, o valor fixado no processo nº E-09/004081/1702/2009 às fls. 22 v. e 28. \r\n\r\nId: 799476\r\n"
        ],
        "799490": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2009\r\nPsicólogo, Grupo I, Nível E, matrícula 127-1, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/ 502.088/2009.\r\n\r\nDE 06.07.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 156-0, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/ 502.112/2009.\r\nId: 799490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799503": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 136 DE 07 DE JULHO DE 2009\r\nDEFINE AS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DAS ASSESSORIAS DE CONTABILIDADE ANALÍTICA.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a edição do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, o qual criou, nos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, a Assessoria de Contabilidade Analítica, vinculada diretamente ao Secretário ou ao Titular da Unidade, a fim de exercer as atribuições de registro e acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial; \r\n- que a Contadoria-Geral do Estado é o órgão central de contabilidade do Poder Executivo, e tem entre suas competências estabelecer a coordenação de normas e diretrizes para os órgãos integrantes do sistema de contabilidade estadual;\r\n- que a Contadoria-Geral do Estado é a gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM e a ela compete o controle dos fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial de que trata o artigo 89, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964; \r\n- a necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país; \r\n- a importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização; \r\n- que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação, facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho dos entes públicos, possibilita a economicidade e eficiência na alocação de recursos; \r\n- que a Contabilidade visa à guarda de informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões; e \r\n- que a Contabilidade dos órgãos e entidades da administração pública devem registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações, com escopo no controle e gestão dos recursos públicos de acordo com as normas gerais estatuídas pela Lei nº 4.320/64, pela Lei nº 6404, de 15/12/1976 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 que trouxe maior importância e visibilidade à contabilidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Definir as atribuições básicas da Assessoria de Contabilidade Analítica, de acordo com a legislação em vigor. \r\n- acompanhar todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e industrial os quais devem ser respaldados por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão das contas e regularidade das mesmas; \r\n- assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis; \r\n- manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e acompanhamento pelo órgão central de contabilidade do Estado;\r\n- orientar os usuários dos órgãos/entidades quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG; \r\n- manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n- elaborar o processo de prestação de contas do Ordenador de Despesa do órgão e entidade da administração publica estadual, observado o prazo de remessa à Auditoria Geral do Estado - AGE, de acordo com o Decreto nº 3.148, de 28/04/1980 e a Deliberação TCE nº 198, de 23/01/1996;\r\n- verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme a Deliberação TCE nº 198/96; \r\n- orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos; \r\n- organizar e analisar, segundo normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras;\r\n- providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente; \r\n- propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas; \r\n- orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, as unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC, emissão da nota de empenho - NE e emissão/execução da programação de desembolso - PD, obedecidas as normas expedidas pela Contadoria-Geral do Estado;\r\n- atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos artigos 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04/12/1979; \r\n- analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, mensalmente, no prazo de 2(dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05/11/2007;\r\n- efetuar mensalmente a conformidade contábil de que trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005;\r\n- manter atualizada a análise contábil através do módulo ANALICONT, cujos procedimentos deverão estar concluídos até o último dia útil do mês subseqüente ao fechamento, conforme Portaria CGE nº 134, de 16/02/2009;\r\n- regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n- manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando as eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, para fins de regularização antes do fechamento mensal;\r\n- manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de acordo com a Portaria CGE nº 129, de 09/01/2008;\r\n- promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento; \r\n- manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida;\r\n- observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n- manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial; \r\n- proceder a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros dos órgãos e entidades públicas estaduais;\r\n- apoiar o órgão/entidade nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores.\r\n- A Contadoria-Geral do Estado, como órgão responsável pela consolidação das informações contábeis e financeiras, fará acompanhamento periódico junto às Assessorias de Contabilidade Analítica quanto ao atendimento aos prazos estipulados para envio de informações, a fim de atender ao contido na Lei Complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04/05/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, \r\n- Cumpre adicionalmente às Assessorias de Contabilidade Analítica, bem como a todos os órgãos responsáveis pela contabilidade no âmbito do poder público estadual, atuar com o objetivo de garantir a eficiência e eficácia do sistema de informação contábil.\r\n- Para consecução do objetivo contido no caput a Contadoria-Geral do Estado e todos os órgãos que integram o sistema de contabilidade do poder público estadual, concentrarão esforços na adoção de métodos e processos com a finalidade de:\r\na) assegurar a proteção dos ativos e a veracidade dos componentes patrimoniais;\r\nb) garantir a observância da validade, legalidade e regularidade das transações contábeis;\r\nc) promover e manter a confiabilidade do sistema de informações contábeis;\r\nd) comprovar atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio;\r\ne) garantir a integralidade e exatidão dos registros contábeis;\r\nf) possibilitar a eficácia da gestão e garantir a qualidade da informação;\r\ng) garantir que as demonstrações contábeis atendam aos princípios fundamentais e às normas brasileiras de contabilidade.\r\n- Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação da presente Portaria serão dirimidas pela Contadoria-Geral do Estado;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito as disposições em contrário, e revoga a Portaria CGE nº 52, de 23 de abril de 2001.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2009\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 799503\r\n"
        ],
        "799538": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.07.2009\r\nComissária de Polícia, matrícula nº 179.832-1, para exercer a função de Vogal junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em razão da licença médica do servidor Waldo Souza Aguiar Temporal Junior, Oficial de Cartório, matrícula nº 179.714-1, a contar de 06 de julho de 2009.\r\nId: 799538\r\n"
        ],
        "799553": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "ao serviço ativo, a contar de 15 de maio de 2009, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03 de novembro de 1982, EUNICE CORREA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem A, matrícula nº 192.362-2, aposentada por Ato desta Coordenadoria, datado de 09 de agosto de 2004, publicado no D.O. de 11 de agosto de 2004, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 22/03/2004, por ter sido considerada apta para o serviço público, conforme despacho do Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, às fls. 52, do processo nº E-01/601013/2004.\r\nId: 799553\r\n"
        ],
        "799559": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 06, DE 07 DE JULHO DE 2009\r\nESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS ASSESSORIAS DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e o § 2º do art. 2º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\nCONSIDERANDO\r\na necessidade de aprimorar os mecanismos de controle interno do Poder Executivo e de imprimir maior agilidade nas avaliações das ações de governo, \r\n- que as Assessorias de Controle Interno estão sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica da Auditoria Geral do Estado, órgão central de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e\r\nas normas dispostas na NBCT 16.8, que dispõe sobre o controle interno no âmbito da administração pública,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer as atribuições das Assessorias de Controle Interno, estabelecida no Decreto nº 41.880/2009, a fim de disciplinar e padronizar a atuação dessas Assessorias no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs Assessorias de Controle Interno, ou órgãos equivalentes, terão as seguintes atribuições nas Secretarias de Estado ou Entidades da Administração Indireta:\r\nassessorar o órgão ou entidade a que a unidade for parte integrante, nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual,\r\napoiar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, no exame das prestações e tomadas de contas que forem instauradas no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade,\r\nencaminhar ao órgão central de controle interno a programação anual de auditoria e relatórios quadrimestrais que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas, as recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 02/2008,\r\nrealizar auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, aplicação das subvenções e renúncia de receita,\r\navaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, inclusive “in loco”, além de outros procedimentos previstos em Lei ou definidos pelo órgão central de controle interno e pelo controle externo,\r\nelaborar Relatórios e Pareceres de Auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das prestações e tomadas de contas no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade, conforme Instruções Normativas AGE/SEFAZ Nº 04/2008 e Nº 05/2008,\r\nemitir Parecer a ser juntado nas prestações de contas acerca da execução de créditos orçamentários descentralizados interna e externamente, em face do disposto no Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, em especial o seu art. 10,\r\nacompanhar as ações do controle externo quando das Inspeções e solicitações do Tribunal de Contas do Estado,\r\norientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas,\r\norientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos,\r\nexecutar perícias contábeis em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade, quando for o caso,\r\npropor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativas dos órgãos e entidades,\r\ndesempenhar outras atribuições de sua competência previstas nas normas e regimentos internos dos órgãos e entidades e, ainda, as determinadas pelo Secretário de Estado ou Titular da entidade.\r\nAs auditorias e fiscalizações orientar-se-ão, preferencialmente, pelos objetivos e metas fixados nos programas de auditoria e terão por base a escrituração e as demonstrações contábeis, ou quaisquer relatórios de execução e acompanhamento de projetos e de atividades, bem como outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pelos órgãos de controle interno e pelo controle externo.\r\n- As atribuições estabelecidas nesta Instrução Normativa alcançam os Fundos Especiais, que serão exercidas pelas Assessorias de Controle Interno das Secretarias de Estado a que os Fundos Especiais estiverem vinculados ou forem parte integrante.\r\nOs casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação da presente Instrução Normativa serão dirimidos pelo órgão central do Sistema de Controle Interno.\r\nNenhum processo, documento, livro, registro e informação poderão ser sonegados à Assessoria de Controle Interno no âmbito do órgão ou entidade a que ela for parte integrante.\r\n- Em caso de sonegação, a Assessoria de Controle Interno assinará prazo para a apresentação dos elementos desejados e, não sendo atendida, comunicará o fato ao Secretário de Estado ou Titular da entidade e a Auditoria Geral do Estado, para as providências cabíveis.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro 07 de julho de 2009\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 799559\r\n"
        ],
        "799560": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.07.2009\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA, matrícula nº 930.269-6, do estágio experimental ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao concurso de 2003. Processo nº E-21/901.219/2009.\r\nId: 799560\r\n"
        ],
        "799564": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\nAPOSENTA LICINHA TAVARES BARROCO, matrícula nº 18/3781, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 14 de maio de 2009. Processo nº E-23/200686/2009.\r\nAPOSENTA ELIANA MARIA CARNEIRO TINOCO CERQUEIRA, matrícula nº 18/2889, Médico no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200690/2009.\r\nAPOSENTA IRACEMA DA SILVA, matrícula nº 18/2665, Auxiliar Administrativo no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200301/2009.\r\nDE 01.07.2009\r\nAPOSENTA JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 18/1967, Orientador de Educação Física no grupo V, nível 5, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-08/220863/2009.\r\nId: 799564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799663": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA o 2º Sgt BM Q09/91 FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG CBMERJ nº 15.504, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.139 - DBM 1/1 - Catete.\r\nDESIGNA o 3º Sgt BM Q00/97 FERNANDO SCHROEPER CAMAZ, RG CBMERJ nº 19.949, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.139 - DBM 1/1 - Catete.\r\nId: 799663\r\n"
        ],
        "799664": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            ", RG 05.540, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando- Geral, a contar de 31 de dezembro de 2008, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/238/51010/2008. \r\nId: 799664\r\n"
        ],
        "799668": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 121.841-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/006829/1702/2003. \r\nId: 799668\r\n"
        ],
        "799697": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 198.789-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30/04/2009, referente ao processo nº E-08/220695/2009. \r\nId: 799697\r\n"
        ],
        "799704": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA o 3º Sgt BM Q06/AxE/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG CBMERJ nº 13.318, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.38 - 3ª Policlínica-Niterói.\r\nDESIGNA o 3º Sgt BM Q00/89 JOVILDO DAMIÃO DE SOUZA, RG CBMERJ nº 11.438, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.38 - 3ª Policlínica-Niterói.\r\nId: 799704\r\n"
        ],
        "799725": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nConsidera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto; VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto; HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2, Professor Adjunto; REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34638-7, Professor Adjunto; ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. nº 34639-5, Comunicador Social; ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34644-5, Médico; RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. nº 34647-8, Professor Adjunto; RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, Professor Adjunto; ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, Professor Adjunto; RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto; MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3, Professor Assistente; RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34668-4, Professor Adjunto; ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, Professor Assistente; PAULO SERGIO DE AMARAL, matr. nº 34676-7, Analista de Sistemas; HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. nº 34678-3, Técnico em Contabilidade; JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto; MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto; VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34685-8, Professor Adjunto; PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34689-0, Professor Adjunto; BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, Professor Adjunto; MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7, Professor Adjunto; ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto; NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, Professor Adjunto; GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3, Professor Adjunto; LEONARDO GRECO, matr. nº 34702-1, Professor Adjunto.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 27584-2, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, nível 49, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, matr. nº 24975-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA CILENE COSTA DA SILVA, matr. nº 25906- 9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEnquadra SIDILEIA DAFLON CASTRICINI, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31309-8, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 30/06/2006.\r\nAPOSENTA MIRIAM CESAR BRAGA DOS SANTOS, matr. nº 24826-05, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 799725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799727": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO DAS CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3453-4, como responsável pela fiscalização de obra referente à execução de infraestrutura de instalações elétricas para ativos de rede, do 1º ao 3º andar do bloco F, no Pavilhão João Lyra Filho, conforme nota de empenho 2009NE02347, de que trata o proc. UERJ nº 2691/2008, entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 799727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799728": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relativos ao Proc. UERJ nº 11328/2008, designando para procedê-la, no prazo de 45 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31380-9, VICTOR DE AMORIM D'ÁVILA, matr. nº 5503-8 e ALEXANDRE ADÃO IBARRÓLA, matr. nº 32792-4 , sob a presidência do primeiro e sendo o último relator.\r\nId: 799728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799745": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 08/07/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/06/2009, FÁTIMA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.474-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.769/2009.\r\nId: 799745\r\n"
        ],
        "799752": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " DE 30.06.2009\r\nOdontólogo, Classe “A”, matricula nº 156.523-3, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/963.050/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula nº 257.830-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/996.046/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.481-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 07 de maio de 2009. Proc. nº E- 08/220.698/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.665-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 28 de maio de 2009. Proc. nº E-08/220.882/2009.\r\nId: 799752\r\n"
        ],
        "799791": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006. Processo nº E-21/900.975/2009.\r\nId: 799791\r\n"
        ],
        "799804": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 07/07/2009\r\nAssistente Administrativo, código numérico 9.095.570-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0044-20 - Unidades Administrativas: 203.301- Departamento Geral de Administração e Finanças; 203.311 - Coordenação de Administração; 203.312 - Departamento de Administração de Pessoal ; 203.313 - Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens; 203.315 - Divisão de Pagamento; 203.316 - Divisão de Apoio Administrativo; 203.317 - DAP - Lotação Provisória; 203.321 - Coordenadoria de Contabilidade Analítica; 203.322 Departamento de Administração Financeira; 203.323 - Divisão de Revisões e Tomada de Contas; 203.324 - Divisão de Contabilidade; 203.325 - Divisão de Execução Financeira; 203.331 - Coordenadoria de Apoio Logístico; 203.332 - Departamento de Apoio Operacional ; 203.333 - Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas; 203.334 - Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis; 203.335 - Departamento de Suprimentos; 203.336 - Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços; 203.337 - Divisão de Material; 203.338 - Divisão de Controle de Bens Patrimoniais; 203.339 - Divisão de Controle de Contratos; 203.340 - Departamento de Serviços; 203.341 - Divisão de Zeladoria; 203.342 - Divisão de Protocolo; 203.343 - Divisão de Arquivo, em substituição a ELIANA SEVERINO SIQUEIRA, Oficial de Fazenda “C', matrícula nº 1.150.503- 9, que foi designada para exercer a mesma função pelo Ato de 16/02/2009, publicado no D.O. de 18/02/2009.\r\nId: 799804\r\n"
        ],
        "799808": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.738-6. Proc. nº E-08/204.927/2005.\r\nOSVALDO LUIZ DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.257-1. Proc. nº E-08/200.448/2009.\r\nIARA CECY SILVA BARROSO, Médica, classe A, matr.08/100.107-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.010/2009.\r\nId: 799808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799817": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 263.529-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 252.625-9, com validade a contar de 08/07/2009.\r\nId: 799817\r\n"
        ],
        "799849": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.361/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Assessor, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, mat. nº 167.170-0, Prof. A. A. E. I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.701/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, mat. nº 167.170-0, Prof. A. A. E. I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 799849\r\n"
        ],
        "799866": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALUIZIO CRISPIM SIQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 43.505, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2571-2009.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA, 1º Sargento PM, RG 41.880, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2569-2009.\r\nCARLOS CESAR PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2594- 2008.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/2540-2009.\r\nEVANDO GARCIA RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 37.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2424/2582-2009.\r\nGILMAR SALSA LOPES, 1º Sargento PM, RG 38.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1964/2523-2008.\r\nILSON SILVA DE QUEIROZ, 1º Sargento PM, RG 38.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2541- 2009.\r\nJORGE PEREIRA KAMEL, Subtenente PM, RG 38.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1738/2577- 2009.\r\nJULIO CEZAR DA LUZ MACABU, Subtenente PM, RG 38.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2536-2009.\r\nLUIS CESAR GOMES, 2º Sargento PM, RG 40.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2567-2009.\r\nMÁRIO DAMIÃO CARNEIRO, 2º Sargento PM, RG 32.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2594- 2009.\r\nMÁRIO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 37.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2510-2009.\r\nMAURICIO BEZERRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0089/2512-2009.\r\nPAULO CESAR VIEIRA, Subtenente PM, RG 38.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2536-2008.\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 49.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2562-2009.\r\nRENATO BAPTISTA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 46.203, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1085/2577-2009.\r\nRICARDO OSCAR VILETE CHUDO, Subtenente PM, RG 37.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2510-2009.\r\nROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 41.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2536-2008.\r\nVANDE LUCIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 32.281, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2569- 2009.\r\nId: 799866\r\n"
        ],
        "799867": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "TRANSFERE para Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CLAUDIO DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 53.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 18 anos, 01 mês e 21 dias de serviço. Proc. nº E-09/0068/2574-2008.\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA, Soldado PM, RG 80.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 01 ano, 02 meses e 21 dias de serviço. Proc. nº E-09/0034/2534-2007.\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA, Soldado PM, RG 83.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 01 ano, 05 meses e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0697/2570-2008.\r\nId: 799867\r\n"
        ],
        "799882": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, a partir de 28/03/2006, JOSÉ GERALDO AREAS DA SILVA, matrícula 00886-2, Técnico Administrativo - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal desta FENORTE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 799882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799899": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFÁBIO SOARES MONTIBELO, Cabo PM, RG 62.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2530-2009.\r\nNILSON PESSOA DA SILVA JUNIOR, Cabo PM, RG 65.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 14 anos de serviço a contar de 18.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0081/2594-2009.\r\nId: 799899\r\n"
        ],
        "799941": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores PAULO DA SILVA RIBEIRO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2986, ARTHUR FELIX S. NETO, Chefe do Serviço Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1870 e MILTON DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2491, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200607/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200503/2009 - Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência a favor de ANTONIA PEREIRA SILVA LIBÓRIO matrícula nº 18/1612, no valor de R 10.509,65 (dez mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-23/200427/2009 - Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência a favor de ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA - matrícula nº 18/2450, no valor de R 914,10 (novecentos e quatorze reais e dez centavos). \r\nProcesso nº E-23/200428/2009 - Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência a favor de ORCINEA LUCIA DOS SANTOS - matrícula nº 18/2287, no valor de R 2.098,80 (dois mil noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-23/200377/2009 - Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência a favor de LINDINALVA SOUZA CARDOSO - matrícula nº 18/3045, no valor de R 437,36 (quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\nProcesso nº E-23/200379/2009 - Reconheço a dívida referente ao benefício abono permanência a favor de DEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR - matrícula nº 18/2483, no valor de R 3.123,78 (três mil cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nAto de 13.03.2007 - VITORIA VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/1906. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo I, nível 5. Processo nº E-23/200121/2007. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso nº E-23/201247/2006 - EGLE CECCONELLO, matrícula nº 18/2424. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.11.2006. \r\nDE 23.06.2009 \r\nProcesso nº E-23/200682/2009 - RITA DE CASSIA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3101. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Cia. de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro totalizando 73 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200661/2009 - SERGIO DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 617 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-22/201246/1991 - DILMA SOUZA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3028. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.11.1990 a 10.11.1995. \r\nProcesso nº E-23/200639/2001 - SILEA POSSATI ESTURÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3235. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.04.1998 a 01.04.2007. \r\nProcesso nº E-22/201870/1996 - DENISE DA SILVA PROENÇA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3302. Concedo 03 (três) meses de licenças prêmios relativa aos períodos de 04.10.2003 a 03.10.2008. \r\nProcesso nº E-12/130352/1993 - ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3736. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.2007. \r\nProcesso nº E-22/200666/1990 - SUELI TEIXEIRA TAVARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1691. INDEFIRO \r\nProcesso nº E-23/200687/2009 - DAYSE LUCID PINTO OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5217. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2005. \r\nProcesso nº E-12/133084/1992 - DENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/3304. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 15.02.1997 a 14.02.2007.\r\nId: 799941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799947": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nem face do servidor Willian da Silva Leal, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula n° 941.725-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.004.330/2008.\r\nem face da servidora Rita Maria Filgueira Mourão, Técnica de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 298.247-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E- 08/607.056/2007.\r\napurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 14/20, 37/39, 41 e 42. Processo nº E-08/7.653/2008.\r\nArilton Mattos , Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula n° 285.129-3, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/12Processo nº E-01/57.464/2008.\r\nWagner , Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 802.468-9, para apurar 10 (dez) onsecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02 09 e 29. Processo nº E- 08/604.461/2008.\r\nId: 799947\r\n"
        ],
        "799958": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. 6995-5, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 12/2009 - Proc. n° 10764/2008. \r\nId: 799958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799959": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 21.05.2009\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ELTON DE BITENCOURTE, Registro nº 1653399090, quando da condução do veículo placa MCS-3977, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (06.12.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/245/4120/2005.\r\nId: 799959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799960": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/327043/2008 de 14.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115- 3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406709/2009 de 05.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor BRUNO KLAPPER LOPES, matr. nº 24/003.109-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406928/2009 de 10.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407025/2009 de 19.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102- 1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407028/2009 de 22.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora FÁTIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nId: 799960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799961": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2009\r\nCANCELA o Registro nº 39655358 em nome de CARLOS ROBERTO LACE DE OLIVEIRA, na forma do art. 263, § 1º do CTB, para que possa, se desejar, candidatar-se à habilitação, nos termos dos art.140 e seguintes, do referido diploma legal, e da Resolução nº 168/2004 do CONTRAN. Proc. nº E-12/513334/2008.\r\nDE 02.07.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO MARTINS MOREIRA, PGU nº 302824421, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/124691/4000/2006.\r\nId: 799961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799968": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.195/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10577-5, , matrícula nº 00836-7 e , matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08.07.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.764/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr. , matrícula n° 00261-8, CELSO BARBOSA DE LIMA, matrícula n° 10.080-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2009\r\nO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA. Dê-se REASSUNÇÃO, a contar de 26 de maio de 2009, justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 799968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799974": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\n, servente, matrícula 0020028-7, com fulcro na alínea “b” do inciso III do §1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-21/130.576/2009. \r\nId: 799974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800019": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, VIVIANE GRAU MIYAKI, 1° TENENTE PM MÉDICA RG 76.691, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, § 1º, nº 1 da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/028/2511/2008.\r\nId: 800019\r\n"
        ],
        "800020": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2008, o 2º Tenente PM (RG 36.225) \r\nId: 800020\r\n"
        ],
        "800021": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " à graduação de 2º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o 3º SGT PM RG (54.461) . Processo nº E-09/0195/2500- 09.\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (68.527) . Processo nº E-09/0198/2500-09.\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (59.167) . Processo nº E- 09/0194/2500-09.\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (60.162) . Processo nº E- 09/0196/2500-09.\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (61.875) Processo nº E- 09/0197/2500-09.\r\nà graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (76.451) Processo nº E- 09/0199/2500-09.\r\nId: 800021\r\n"
        ],
        "800054": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\n, Agente de Atividade Agropecuária, Nível III, 52, inciso V, § 1º220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nºE-02/1.055/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, 52, inciso V, § 1º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/005.892/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, do Decreto-Lei nº220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/03224/2003.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, 52, inciso V, § 1º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado E-03/10.201.252/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, do Decreto-Lei nº220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativ E-03/11.002.505/2006.\r\nI, Eletrotécnica, matrícula nºciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/34.230/2008.\r\nId: 800054\r\n"
        ],
        "800158": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, da função de Diretor do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.497/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 159.848-1, para exercer a função de Diretor do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete da Silva Pinhel, mat. nº 5.000.418- 3. Proc. nº E-03/7.497/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.497/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 825.638- 0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, mat. nº 5.021.688-6. Proc. nº E-03/7.497/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.011.592-2, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.497/2009.\r\nRODRIGUES SALAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 159.848-1, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.734/2009.\r\nFERREIRA THOMAZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.073-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Rodrigues Salazar, mat. nº 159.848-1. Proc. nº E- 03/6.734/2009.\r\nId: 800158\r\n"
        ],
        "800178": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO RANGEL DE SOUZA FILHO, 3º Sargento PM, RG 1/11.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.01.2008. Proc. nº E-25/00015/2595-1995.\r\nAYMAR DA SILVEIRA BRUM, Cabo PM, RG 19.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2007. Proc. nº E-25/00034/2587-1995.\r\nJOÃO SILVA DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 1/08.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 33 anos de serviço a contar de 08.08.2008. Proc. nº E-25/00188/2580-1998.\r\nJOSÉ DE ALMEIDA, Cabo PM, RG 1/10.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.02.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.10.2008. Proc. nº E-09/00016/539-1993.\r\nPAULO CESAR LUIZ DA ROSA, Subtenente PM, RG 1/10.251, do QPMP 3/Q-I, praça de 23.11.1970, com 31 anos de serviço a contar de 02.12.2008. Proc. nº E-09/00003/2510-1997.\r\nId: 800178\r\n"
        ],
        "800207": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nmatrícula nº 948.202-7, CPF nº 029.659.777-59, nacionalidade brasileira, nascida em 08.06.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09210787-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125.631.805-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudecir Ribeiro da Silva Junior, matrícula nº 899.250-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2009, tomou posse em 26 de janeiro de 2009.\r\nmatrícula nº 289.061-4, CPF nº 672.054.887-53, nacionalidade brasileira, nascido em 28.12.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04896287-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.763.603-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves de Pinho, matrícula nº 948.167-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2009, com validade a contar de 08 de janeiro de 2009, tomou posse em 26 de janeiro de 2009.\r\nCPF nº 075.317.267-42, nacionalidade brasileira, nascido em 25.11.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10542838-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 126.773.795- 48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Kelly Cristina de Castro Ribeiro Ferreira, matrícula nº 930.343-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2009, tomou posse em 26 de janeiro de 2009.\r\nDE 27.01.2009\r\n, CPF nº 082.003.217-46, nacionalidade brasileira, nascido em 26.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 102.162, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.353.049-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tatiana Hartz, matrícula nº 923.935-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2009, tomou posse em 27 de janeiro de 2009.\r\n, CPF nº 047.461.327-55, nacionalidade brasileira, nascido em 06.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 96.565, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.055.378.54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clay Quintão Fuly, matrícula nº 947.904-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2009, tomou posse em 27 de janeiro de 2009.\r\nId: 800207\r\n"
        ],
        "800264": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nNETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.040/2009.\r\nARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.097/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2009\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.056/2009\r\nId: 800264\r\n"
        ],
        "800265": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.039/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.040/2009.\r\nDE 29.04.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.042/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.046/2009.\r\nDE 20.05.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.047/2009.\r\nDE 26.05.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.049/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.043/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2009\r\nCARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.051/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.035/2009.\r\nId: 800265\r\n"
        ],
        "800266": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.048/2008, a servidora ISAP, matrícula 937.014-9, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 800266\r\n"
        ],
        "800267": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2009\r\n, ISAP, matrícula nº 181.742-8 em substituição ao servidor ALMIR SHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matricula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.027/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2009\r\nISAP, matrícula nº 953.043-7, em substituição ao servidor ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, CB PM RG 67.687. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.051/2008.\r\nISAP, matrícula nº 953.089-0 em substituição ao servidor AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, SGT PM, RG 31.333. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.033/2009.\r\n, ISAP, matrícula nº 953.057-7 em substituição ao servidor JOSÉ RONALDO RODRIGUES FERNANDES, CB PM, RG 56.525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.032/2009.\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE BARCELOS, ISAP, matrícula nº 953.084-1 em substituição ao servidor PAULO CÉSAR CARDOSO NUNES, SGT PM, RG 33.990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.020/2009.\r\nId: 800267\r\n"
        ],
        "800268": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2009\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.170/2008. \r\nId: 800268\r\n"
        ],
        "800269": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n19.05.2009\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.806-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.051/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 800269\r\n"
        ],
        "800270": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.836- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.027/2009.\r\nId: 800270\r\n"
        ],
        "800271": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "02.07.2009\r\nISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/902.218/2009. \r\nISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.091/2009. \r\nISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2009. \r\nId: 800271\r\n"
        ],
        "800311": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO de Educador Projovem, por prazo determinado com base no Decreto nº 41.522, de 23 de Outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nNÚCLEO TANGUÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SUZANA DE ALMEIDA FRÁGUAS SIMÃO, matrícula nº 100.079-3, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nNÚCLEO MARICÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 100.128-8, com validade a contar de 20 de março de 2009.\r\nNÚCLEO NOVA FRIBURGO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DILELSO JOSÉ VIANNA SILVA, matrícula nº 100.096-7, com validade a contar de 17 de março de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RENATA BACELLAR MELLO, matrícula nº 100.099-1, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nNÚCLEO RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DEBORA CARDOSO PULCINA, matrícula nº 100.057-9, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nNÚCLEO RIO BONITO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - JANUSIA SENA SILVA, matrícula nº 100.059- 5, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ERICA RIPOLL HAMER, matrícula nº 100.038-9, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALCILUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 100.159- 3, com validade a contar de 16 de março de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - RACHEL LEITE RIBEIRO, matrícula nº 100.045-4, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nNÚCLEO NILÓPOLIS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARCELO DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.158-5, com validade a contar de 16 de março de 2009. \r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ARNALDO CALAZANS DOS SANTOS, matrícula nº 100.243-5, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- PATRÍCIA FELIPPE CARDOSO, matrícula nº 100.240-1, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/149/2009- INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, matrícula nº 100.035-5, com validade a contar de 27 de março de 2009.\r\nNÚCLEO CACHOEIRA DE MACACU\r\nProcesso nº E-22/149/2009- RICARDO MUNIZ BARRETO, matrícula nº 100.012-4, com validade a contar de 30 de março de 2009.\r\nProcesso nº E-22/149/2009- MAIZA MACEL MONTEIRO, matrícula nº 100.006-6, com validade a contar de 17 de março de 2009.\r\nNÚCLEO QUEIMADO\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VALÉRIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 100.220-3, com validade a contar de 16 de março de 2009.\r\nId: 800311\r\n"
        ],
        "800334": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\n*TORNA sem efeito o ATO de 18.09.2008, contido no Proc. nº E- 08/90345/2008, publicado no D.O. de 10.10.2008, que designou para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Designa os servidores ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico-Infectologista, matr. nº 0865.857-7, ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. nº 0866.480-7, JOANA ANGÉLICA JULIO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0812.711-0 e CARLOS DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0146.842-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Proc. nº E-08/90085/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2009.\r\nId: 800334\r\n"
        ],
        "800358": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19.05.2009, publicado no D.O. de 28.05.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.700.601/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.601/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18/06/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.563/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 800358\r\n"
        ],
        "800377": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.110.929/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A. A. E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 800377\r\n"
        ],
        "800383": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.593/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, mat. nº 942.605-7, Prof. Inspetor Escolar, ETIENNE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.527-9, Agente Adm. de Secretaria e VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/07/2009\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.000.912/1997, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ELIZABETH MUDESTO, mat. nº 942.801-2, Prof. Inspetor Escolar, IONE DE PAULA CARREIRO, mat. nº 5.011.794-4, Prof. Doc. II e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7, Agente Adm. Coord. de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 800383\r\n"
        ],
        "800393": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DE 29/06/2009\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 15/05/2009, CATARINA COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.750-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.494/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº 10.100.887/2009.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/10.100.887/2009.\r\nId: 800393\r\n"
        ],
        "800454": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2009\r\nOnde se lê: ... VIRGINA CLARA ESTEVES PINHEIRO ...\r\nLeia-se: ... VIRGINIA CLARA ESTEVES PINHEIRO ...\r\nId: 800454\r\n"
        ],
        "800569": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n08/07/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.385-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/661.221/2009.\r\nId: 800569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800573": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem cinqüenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2384-6, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e art. 3º da Resolução SARE nº 3004, de 20.05.2003. Proc. nº E-01/723224/1990.\r\nId: 800573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800592": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nLUCAS MEDELLA OSORIO PEREIRA, matrícula nº 934.736-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12.751/2009.\r\nEDSON SORRILHA FILHO, CPF nº 091.251.967-31, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCAS MEDELLA OSORIO PEREIRA, matrícula nº 934.736-0. Proc. nº E-14/12.751/2009. \r\nId: 800592\r\n"
        ],
        "800600": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2009\r\nmatrícula n° 33.938-2, responsável pela guarda e consevação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Metalografia - LMETAL (Cód. 802108000013), a partir de 09/07/2009 (MM 037/CUOP/2009).\r\n, matrícula n° 30.783- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Apoio Operacional (Cód. 250001000000), a partir de 09/07/2009. (MM 038/CUOP/2009.\r\nmatrícula n° 4076-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Jornalismo - DJR (Cód. 200503000000), a partir de 09/07/2009. (MM 039/CUOPR/2009.\r\nmatrícula n° 33.768-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimonais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Adesão e Aderência - LAAD (Cód.802108000014), a partir de 09/07/2009. (MM 040/CUOP/2009).\r\nId: 800600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800630": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 02/07/2009\r\na servidora Andréa Araújo Brandão, matrícula n° 32.364-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Hipertensão - LH, a partir de 31/12/2008. (MM 518/GDG/2009).\r\nId: 800630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800724": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.035/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, mat. nº 233.179-1, Prof. A. A. E. II, IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 501.559-9, Prof. Doc. II e ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, mat. nº 942.613-1, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 800724\r\n"
        ],
        "800744": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\ninsubsistente o ato de 15.06.2009, publicado no D.O. de 24.06.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.001.229/2009.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.229/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARGARET PEREIRA REGUENGO, mat. nº 942.638-8, Prof. Inspetor Escolar, SIMONE POMBO RAMOS, mat. nº 5.011.785-2, Prof. Doc. II e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 800744\r\n"
        ],
        "800758": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.989/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 800758\r\n"
        ],
        "800773": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nNELMA DE SOUZA MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.579-6. Proc. nº E- 03/6.810.112/2006.\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930- 2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.433-3. Proc. nº E-08/221.903/2008.\r\nROSILEA COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 282.332-6 e 837.396-1. Proc. nº E-03/7.130.083/2004.\r\nId: 800773\r\n"
        ],
        "800775": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.07.2009\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1617/2009 de 07.07.2009, do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-09/157/4130/2000, Ato tornado público no D.O. de 08.06.2009, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 800775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800777": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo - I, matrícula n° 145.850-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002558/2009. \r\nId: 800777\r\n"
        ],
        "800779": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE\r\nDE 01.07.2009\r\nmatrícula n° 932885-7, da Superintendência de Relações Institucionais para a Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo n° E- 02/002941/2009.\r\nDE 09.07.2009\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 921.574-0, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E- 02/003085/2009.\r\nmatrícula n° 890.079- 7, da Subsecretaria-Adjunta de Pesca e Aqüicultura para a Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo n° E-02/003111/2009.\r\nId: 800779\r\n"
        ],
        "800780": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\na servidora HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO, Médica Veterinária, matrícula n° 921.576-5, de suas responsabilidade pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito, a contar de 01 de julho de 2009. Processo n° E-02/003105/2009.\r\no servidor LEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 921.369-5, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, a contar de 08 de junho de 2009. Processo n° E-02/003106/2009.\r\na servidora ANA CHRISTINA NOVAES, Médica Veterinária, matrícula n° 924.922-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito, a contar de 01 de julho de 2009. Processo n° E-02/003107/2009.\r\nId: 800780\r\n"
        ],
        "800782": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 07.07.2009 a 13.07.2009.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n25\r\n24\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n76\r\n22\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n64\r\n63\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n13\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n66\r\n66\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n79\r\n4\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n21\r\n69\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n61\r\n93\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n8\r\n99\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n00\r\n35\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n20\r\n49\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n18\r\n47\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n76\r\n85\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n1\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n64\r\n91\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n24\r\n21\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n72\r\n13\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n31\r\n47\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n1\r\n5\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n77\r\n61\r\nChuchu\r\n. k 23/27 kg\r\n88\r\n69\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n4\r\n57\r\nErvilha\r\nKg\r\n96\r\n68\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n80\r\n81\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n6\r\n30\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n87\r\n52\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n9\r\n93\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n54\r\n91\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n67\r\n01\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n9\r\n8\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n57\r\n46\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n48\r\n81\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n35\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n6\r\n44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n87\r\n00\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n57\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n02\r\n70\r\nIndustrial\r\nKg\r\n10\r\n65\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n29\r\n17\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n98\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n45\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n82\r\n13\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\nId: 800782\r\n"
        ],
        "800785": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/07/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.102.152/2009, publicado no D.O. de 10.06.2009.\r\nId: 800785\r\n"
        ],
        "800885": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2009\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, MARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 1.201.335-5, em serviços burocráticos, em atividades que não exijam digitação e esforço físico com a mão esquerda.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2009.\r\nDE 02.02.2009\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, CESAR GISERMAN, Médico A, matr. nº 257.931-6, em serviços internos, que não exijam esforço físico, sem contato com presos e fora da unidade prisional e em local próximo à residência e Perito Legista, matr. n° 808.670-4, em serviços internos, que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2009\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA N. CARNEIRO \r\nOnde se Lê: ...Professor Docente l, matr. n° 518.940-2.. \r\nLeia-se: ...Professor Docente ll, matr. n° 244.931-2...\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2009\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\nOnde se Lê: ...PRORROGA, pelo prazo de 04 anos...\r\nLeia-se: ...PRORROGA, pelo prazo de 02 anos...\r\nOnde se Lê: ...CLAUDIA COSTA LOPES G. SOSTIN... \r\nLeia-se: ...CLAUDIA COSTA LOPES G. SOSINHO... \r\nId: 800885\r\n"
        ],
        "800914": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.004-7. Proc. nº E-03/10.600.171/2009.\r\nLUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 194.932-0. Proc. nº E-03/10.500.402/2009.\r\nMARILIA SANCHES DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 233.422- 5. Proc. nº E-03/10.003.016/2009.\r\nJANDIRA GUEDES BARQUETE, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 162.683-7. Proc. nº E-03/8.150/2006.\r\nKILDA DA CONCEIÇÃO VIANA DIAS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 235.762-2. Proc. nº E-03/10.700.676/2009.\r\nVERA LUCIA MELINDA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 234.862-1. Proc. nº E-03/2.110.071/2009.\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 254.820-4. Proc. nº E-03/11.300.771/2009.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 118.753-3. Proc. nº E-03/812.072/2009.\r\nMARILANDE SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 158.671-8. Proc. nº E-03/11.004.321/2007.\r\nEDIR DA SILVA PINHO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 235.834-9. Proc. nº E-03/6.810.059/2009.\r\nROSINETE DE ALMEIDA ELIAS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 246.248-9. Proc. nº E-03/11.300.911/2009.\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 236.022-0. Proc. nº E-03/10.401.322/2009.\r\nSONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 238.660- 5. Proc. nº E-03/11.300.772/2009.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.682-5. Proc. nº E-03/201.571/2009.\r\nCANDIDA MARIA SODRÉ DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.447-3. Proc. nº E-03/10.201.852/2009.\r\nMARISA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.289-9. Proc. nº E-03/10.201.853/2009.\r\nFATIMA FAZOLI MASSOTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 251.954-4. Proc. nº E-03/10.002.596/2009.\r\nSYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 6, mat. nº 290.562-8. Proc. nº E-03/10.003.017/2009.\r\nMARILENE BARCELLOS DANTAS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 234.188-1. Proc. nº E-03/11.002.543/2009.\r\nIRACI MARIA FONTAINHA DA ROCHA MESQUITA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 234.548-6. Proc. nº E-03/11.400.439/2009.\r\nIRACI PIRES COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 38.322-4. Proc. nº E- 03/7.132.032/2008.\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.890-8. Proc. nº E-03/6.810.021/2009.\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.478-4. Proc. nº E-03/7.410.045/2009.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 235.709-3. Proc. nº E-03/5.410.223/2009.\r\nMARISA MARTINS DIAS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 237.813-1. Proc. nº E-03/11.001.280/2007.\r\nMARCOS ANTONIO CARNAVALE DE BARROS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.003.135-9. Proc. nº E-03/10.200.563/2009.\r\nELIANE MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 248.651-2. Proc. nº E-03/10.003.013/2009.\r\nMARILIA MARIA DOS ANJOS MANTOVANI, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.785-0. Proc. nº E-03/4.710.110/2009.\r\nCLENILDA FRANÇA DA ROSA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 282.246-8. Proc. nº E-03/10.600.152/2009.\r\nId: 800914\r\n"
        ],
        "801012": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.834.612-4, para substituir, eventualmente, em suas faltas e impedimentos, o Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada de Petróleo e Combustível. Processo nº E-04/006.850/2009.\r\nId: 801012\r\n"
        ],
        "801032": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 836.238-6, para substituir a Procuradora do Estado PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, matrícula 821.080-9, como representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 262 e 263, § 1º do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 801032\r\n"
        ],
        "801071": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "APOSENTA, com eficácia a contar de 25/06/2009, BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, Artifice III, mat. nº 196.600-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.910.130/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE MIGUEL CORREIA, Servente I, mat. nº 42.363-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.235/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 30/06/2009, PEDRO PAULO DA GAMA BENTES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 245.467-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.572/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR, Servente-CIEP, mat. nº 5.018.376-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.544/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 27/05/2009, MARIA APARECIDA AYGUIEIRA WERMELINGER, Servente II, mat. nº 1.200.463-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.424/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES ALVES, Servente-CIEP, mat. nº 5.000.371-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.423/2009.\r\nAPOSENTA MARILENE MONTEIRO MAGALHÃES, Servente II, mat. nº 272.662-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.132.061/2008.\r\nAPOSENTA ISA MARIA BASTOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.098-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.303.036/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.068-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.011/2009.\r\nAPOSENTA NICEA MARIA DA SILVA COELHO, Servente II, mat. nº 272.943-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.101/2009.\r\nAPOSENTA NORIVAL RIBEIRO, Servente III, mat. nº 278.157-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.510.022/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/03/2009, NILDA DE OLIVEIRA BELO, Servente I, mat. nº 141.250-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.000.804/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nISMENIA SAMPAIO SANTOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II A ref. 7, mat. nº 151.238-3. Proc. nº E-03/11.300.222/2009.\r\nUILCIMAR GALDINO DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 245.761-2. Proc. nº E-03/2.110.073/2009.\r\nJOSE EDUARDO DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 72.693-5. Proc. nº E-03/4.610.037/2009.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA SAMPAIO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 233.954-7. Proc. nº E-03/11.001.921/2009.\r\nFATIMA VAZ COUTINHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 158.867-2. Proc. nº E-03/11.300.883/2007.\r\nHILDA BORGES BARROS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.208.854-8. Proc. nº E-03/1.210.124/2009.\r\nSONIA REGINA CAVALHEIRO FONTES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 165.458-1. Proc. nº E-03/7.910.131/2009.\r\nSANDRA GOMES MACEDO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.852-5. Proc. nº E-03/11.002.981/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALTINA ISMENIA MONTEIRO, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 88.781-0. Proc. nº E-23/608/93.\r\nLINDA MEDEIROS DE FREITAS, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 243.431- 4. Proc. nº E-03/11.400.177/2009.\r\nIVANILDE CLARINDA DIAS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 187.619-2. Proc. nº E-03/3.910.086/2009.\r\nOTACILIA DE ASSIS LEOPOLDO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 169.347-2. Proc. nº E-03/11.001.857/2004.\r\nMARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALONSO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 167.240-1. Proc. nº E-03/4.110.169/2009.\r\nNILCE DE ALMEIDA BASTOS, Servente II, mat. nº 1.205.628-9. Proc. nº E- 03/10.106.716/2008.\r\nEDIR BRAZ PROENÇA, Servente II, mat. nº 1.202.064-0. Proc. nº E- 03/4.110.563/2008.\r\nZILA SEIXAS DE SOUZA NISSEN, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 161.999-8. Proc. nº E-03/10.700.115/2009.\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 231.553- 9. Proc. nº E-03/7.131.402/2004.\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 131.246-1. Proc. nº E-03/813.662/2008.\r\nIZAURA RODRIGUES GAVIÃO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 77.405-9. Proc. nº E-03/10.700.164/2009.\r\nBRASILINA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar C ref. 8, mat. nº 107.572-0. Proc. nº E-03/5.410.219/2009.\r\nREGINA COSTA DE MELO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 184.510-6. Proc. nº E-03/1.725/2009.\r\nUBIRATAN CASTRO VIANNA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.157.322-7. Proc. nº E-03/1.727/2009.\r\nId: 801071\r\n"
        ],
        "801609": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTORNA sem efeito o Ato de Aposentadoria do servidor Adelso Antonio Pedro, matrícula nº. 0020031-1, de 28 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29/02/2008, e retificado em 27/04/2009. Processo nº E- 08/222.815/2007.\r\nId: 801609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801637": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 02/07/2009\r\no servidor Luiz Alberto Christianii, matrícula n°27.088-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Cardiopediatria e Hemodinâmica - LC/H, a partir de 31/12/2008. MM 519/GDG/2009.\r\nId: 801637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801678": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\n, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 194.545-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.439/2008.\r\n, Merendeira II, mat. nº 277.429-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.867/2008.\r\nId: 801678\r\n"
        ],
        "801681": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\nEXONERA, a pedido, RICARDO SEBASTIÃO ABSALA, matr. nº 32488-9, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia Animal e Vegetal do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2009. \r\nEXONERA, a pedido, FÁTIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA DI MAIO FERREIRA, matr. nº 35038-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2009. \r\nId: 801681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801686": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/06/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 21.05.2009, publicado no D.O. de 28.05.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.613/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.613/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e FLÁVIO FIGUEIRA, mat. nº 5.024.411-0, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 801686\r\n"
        ],
        "801693": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2009\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.05.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª) - R 500,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 04.05.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- CINARA MORAES JORGE - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª) - R 700,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.06.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002876-1 - REGINA MARIA PORTUGAL VALLE - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª) - R 500,00\r\n000002877-9 - IVAN JUNGER JÚNIOR - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n000002878-7 - JOSÉ FAGUNDES FILHO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 15.06.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n000002879-5 - JÚLIO VAZ PINHEIRO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n000002880-3 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA CUNHA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, PUBLICADO 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 19.06.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002881-1 - SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA S. MARTINS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª) - R 700,00\r\nId: 801693\r\n"
        ],
        "801702": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "METROPOLITANA VI\r\nE.E.C. PATRONATO SÃO JOSÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2009\r\n*DESIGNA MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.619-3, ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.771-9 e VALÉRIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.869-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E- 03/10.900.191/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 801702\r\n"
        ],
        "801742": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nO REITOR\r\nDE 10.07.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.797/2009, composta pelos membros desta Universidade, , matrícula n° 10.036-2, , matrícula nº 00597-5 e , matrícula n° 00809-4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 801742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801775": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. II, mats. nºs 185.682-2 e 246.563-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/4.010.063/2005.\r\nId: 801775\r\n"
        ],
        "801817": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\no Ato de 28/04/2009, que designou ROBERTO PRECIOSO CAMPOS, matrícula nº 937.186-5 como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Secretário VI.\r\nId: 801817\r\n"
        ],
        "801906": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, referência 8, matrícula nº 1.000.795-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E- 18/749/2009\r\nId: 801906\r\n"
        ],
        "801985": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nº 019 DE 10 DE MARÇO DE 2009\r\nEncerra, “de jure”, todas as atividades do Sistema Rei de Ensino, localizado na Rua Cel. Gomes Machado, nº 99 / 4º andar, Município de Niterói, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/813.709/2008 - E/ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO/METROVIII\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nº 059 DE 02 DE JUNHO DE 2009\r\nDefere recurso impetrado, autorizando o Colégio FSC 75 Escola de Educação e Cultura Ltda, localizado na Av. Boulevard 28 de Setembro, nº 417, sobrado, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, a funcionar ministrando aulas regulares do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação Jovens e Adultos.\r\nProc. nº E-03/100.205/2007 - FSC 75 ESCOLA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nReconhece o Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados, pelo prazo de 5 (cinco) anos, ministrado pelo Instituto Superior de Tecnologia em Ciência da Computação - ISTCC RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, com sede na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, Município do Rio de Janeiro, RJ, para funcionamento exclusivo em sua sede, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.173/2006 - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ISTCC RJ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nº 073 DE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nResponde consulta da Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nProc. nº E-03/100.149/2007 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nº 079 DE 23 DE JUNHO DE 2009\r\nResponde consulta sobre a possibilidade de lecionar componentes curriculares do Curso Técnico em Guia de Turismo.\r\nProc. nº E-03/100.253/2008 - JOÃO FERNANDES DA BRAZA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nº 080 DE 23 DE JUNHO DE 2009\r\nResponde a consulta apresentada pela Secretaria de Educação e Cultura de Cachoeiras de Macacu.\r\nProc. nº E-03/100.064/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAHOEIRAS DE MACACU\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2009.\r\nId: 801985\r\n"
        ],
        "802129": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n504.980\r\n“\r\n3. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n4. \r\n26729\r\n“\r\n5. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n6. \r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n7. \r\n30.337\r\n“\r\n8. \r\n26.886\r\n11/12/2008\r\n9. \r\n30.588\r\n9\r\n10. \r\n26.308\r\n“\r\n11. \r\n26.234\r\n“\r\n12. \r\n20.602\r\n“\r\n13. \r\n26.771\r\n“\r\n14. \r\n26.387\r\n“\r\n15. \r\n23.190\r\n“\r\n16. \r\n23.605\r\n“\r\n17. \r\n24.459\r\n“\r\n18. \r\n23.687\r\n“\r\n19. \r\n24.975\r\n“\r\n20. \r\n25.982\r\n“\r\n21. \r\n26.130\r\n“\r\n22. \r\n26.131\r\n“\r\n23. \r\n26.132\r\n“\r\n24. \r\n26.469\r\n“\r\n25. \r\n25.544\r\n“\r\n26. \r\n26.495\r\n“\r\n27. \r\n26.479\r\n“\r\n28. \r\n24.261\r\n“\r\n29. \r\n25.853\r\n“\r\nId: 802129\r\n"
        ],
        "802131": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\n1. \r\n20.427\r\n/2007\r\n2. \r\n25.550\r\n/2007\r\n3. \r\n25.551\r\n4. \r\n22.119\r\n“\r\n5. \r\n22.120\r\n“\r\n6. \r\n23.925\r\n10/10/2007\r\n7. \r\n25.538\r\n8. \r\n25.230\r\n17/10/2007\r\n9. \r\n23.637\r\n10. \r\n24.546\r\n23/11/2007\r\n11. \r\n30.243\r\n08/10/2008\r\n12. \r\n30.828/26.455\r\n04/11/2008\r\n13. \r\n30.829/26.458\r\n“\r\n14. \r\n30.882/26.881\r\n“\r\n15. \r\n31.525/24.598\r\n“\r\n16. \r\n31.526/24.506\r\n“\r\n17. \r\n31.527/24.921\r\n“\r\n18. \r\n31.528/24.922\r\n“\r\n19. \r\n31.530/25.062\r\n“\r\n20. \r\n31.532/25.066\r\n“\r\n21. \r\n31.533/25.067\r\n“\r\n22. \r\n31.535/26.300\r\n“\r\n23. \r\n31.536/25.225\r\n“\r\n24. \r\n31.537/25.226\r\n“\r\n25. \r\n31.538/24.126\r\n“\r\n26. \r\n31.539/24.127\r\n“\r\n27. \r\n26.791\r\n08/01/2009\r\n28. \r\n25.867\r\n“\r\n29. \r\n25.352\r\n“\r\n30. \r\n25.660\r\n“\r\n31. \r\n25.433\r\n“\r\n32. \r\n26.370\r\n“\r\n33. \r\n22.792\r\n“\r\n34. \r\n30.437\r\n10/03/2009\r\n35. \r\n33.266\r\n“\r\n36. \r\n24.747/31.875\r\n“\r\n37. \r\n25.113\r\n“\r\n38. \r\n26.263\r\n“\r\n39. \r\n26.254\r\n“\r\n40. \r\n25.611\r\n“\r\n41. \r\n25.375\r\n“\r\n42. \r\n23.775\r\n“\r\n43. \r\n25.369\r\n“\r\n44. \r\n30.965\r\n“\r\n45. \r\n33.412\r\n“\r\n46. \r\n31.018\r\n“\r\n47. \r\n31.019\r\n“\r\n48. \r\n34.193\r\n19/03/2009\r\n49. \r\n34.428\r\n06/04/2009\r\n50. \r\n24.379\r\n“\r\n51. \r\n24.346\r\n“\r\n52. \r\n31.878/24.429\r\n“\r\n53. \r\n25.517\r\n“\r\n54. \r\n32.620\r\n“\r\n55. \r\n34.538\r\n“\r\n56. \r\n34.614\r\n12/05/2009\r\n57. \r\n32.687\r\n“\r\n\r\n58. \r\n26.762\r\n“\r\n59. \r\n33.905\r\n“\r\n60. \r\n33.899\r\n“\r\n61. \r\n34.650\r\n“\r\n62. \r\n30.446\r\n“\r\n63. \r\n34.633\r\n“\r\n64. \r\n34.666\r\n“\r\n65. \r\n34.667\r\n“\r\n66. \r\n34.668\r\n“\r\n67. \r\n26.301\r\n“\r\n68. \r\n26.391\r\n“\r\n69. \r\n26.531/32.551\r\n“\r\n70. \r\n32.531/26.371\r\n“\r\n71. \r\n33.310\r\n“\r\n72. \r\n33.311\r\n“\r\n73. \r\n33.312\r\n“\r\n74. \r\n503.027\r\n18/03/2009\r\n75. \r\n26.872 \r\n18/05/2009\r\n76. \r\n\r\n22/05/2009\r\n77. \r\n\r\n“\r\n78. \r\n\r\n01/06/2009\r\n79. \r\n\r\n02/06/2009\r\n80. \r\n\r\n17/06/2009\r\n81. \r\n26.641\r\n03/06/2009\r\n82. \r\n24.744/32.925\r\n25/03/2009\r\n83. \r\n25.251/32.583\r\n21/01/2009\r\n84. \r\n24.372/31.868\r\n07/01/2009\r\nId: 802131\r\n"
        ],
        "802132": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\n1. \r\n22.142\r\n/2007\r\n2. \r\n22.809\r\n“\r\n3. \r\n25.155\r\n“\r\n4. \r\n25.394\r\n/2007\r\n5. \r\n25.395\r\n“\r\n6. \r\n25.396\r\n“\r\n7. \r\n25.397\r\n“\r\n8. \r\n25.398\r\n“\r\n9. \r\n25.399\r\n“\r\n10. \r\n25.400\r\n“\r\n11. \r\n25.328\r\n/2008\r\n12. \r\n26.046\r\n/2008\r\n13. \r\n26.047\r\n“\r\n14. \r\n32.875\r\n/2008\r\n15. \r\n32.172\r\n09/12\r\n16. \r\n32.176\r\n“\r\n17. \r\n33.165\r\n/2009\r\n18. \r\n32.888\r\n22/01\r\n19. \r\n30.018\r\n28/01\r\n20. \r\n30.299\r\n“\r\n21. \r\n31.732\r\n“\r\n22. \r\n30.969\r\n04/02\r\n23. \r\n32.061\r\n10/02\r\n24. \r\n32.062\r\n“\r\n25. \r\n33.489\r\n17/02\r\n26. \r\n32.711\r\n“\r\n27. \r\n32.696\r\n“\r\n28. \r\n32.083\r\n10/03\r\n29. \r\n32.084\r\n“\r\n30. \r\n32.085\r\n“\r\n31. \r\n33.511\r\n“\r\n32. \r\n34.455\r\n“\r\n33. \r\n34.456\r\n“\r\n34. \r\n34.517\r\n18/03\r\n35. \r\n34.511\r\n“\r\n36. \r\n34.512\r\n“\r\n37. \r\n33.889\r\n“\r\n38. \r\n33.040\r\n“\r\n39. \r\n32.647\r\n24/03\r\n40. \r\n34.649\r\n01/04\r\n41. \r\n30.086\r\n“\r\n42. \r\n30.088\r\n“\r\n43. \r\n32.933\r\n“\r\n44. \r\n34.808\r\n“\r\n45. \r\n34.523\r\n“\r\n46. \r\n34.522\r\n“\r\n47. \r\n34.852\r\n08/04\r\n48. \r\n34.860\r\n“\r\n49. \r\n34.864\r\n“\r\n50. \r\n34.865\r\n“\r\n51. \r\n34.867\r\n“\r\n52. \r\n34.607\r\n15/04\r\n53. \r\n33.403\r\n“\r\n54. \r\n33.522\r\n“\r\n55. \r\n34.692\r\n“\r\n56. \r\n34.693\r\n“\r\n57. \r\n34.694\r\n“\r\n58. \r\n34.618\r\n“\r\n59. \r\n32.683\r\n“\r\n60. \r\n33.902\r\n“\r\n61. \r\n30.329\r\n“\r\n62. \r\n30.330\r\n“\r\n63. \r\n34.632\r\n“\r\n64. \r\n31.380\r\n06/05\r\n65. \r\n31.721\r\n“\r\n66. \r\n32.991\r\n“\r\n67. \r\n34.487\r\n“\r\n68. \r\n34.488\r\n“\r\n69. \r\n35.168\r\n13/05\r\n70. \r\n35.169\r\n“\r\n71. \r\n35.164\r\n“\r\n72. \r\n35.170\r\n“\r\n73. \r\n34.249\r\n26/05\r\n74. \r\n33.254\r\n“\r\n75. \r\n34.085\r\n“\r\n76. \r\n34.086\r\n“\r\n77. \r\n34.087\r\n“\r\n78. \r\n34.088\r\n“\r\n79. \r\n34.089\r\n“\r\n80. \r\n34.469\r\n“\r\n81. \r\n34.482\r\n“\r\n82. \r\n34.483\r\n“\r\n83. \r\n30.670\r\n03/06\r\n84. \r\n33.032\r\n09/06\r\n85. \r\n33.879\r\n“\r\n86. \r\n34.480\r\n16/06\r\n87. \r\n34.478\r\n“\r\n88. \r\n32.658\r\n“\r\n89. \r\n30.927\r\n“\r\n90. \r\n34.910\r\n“\r\n91. \r\n32.619\r\n“\r\n92. \r\n22.809\r\n13/01/2009\r\n93. \r\n20.517\r\n18/02\r\n94. \r\n22.270\r\n01/04\r\n95. \r\n500.319\r\n“\r\n96. \r\n30.654\r\n06/04\r\n97. \r\n32.885\r\n“\r\n98. \r\n33.481\r\n15/04\r\n99. \r\n31.013\r\n02/06\r\n\r\n100. \r\n30.649\r\n“\r\n101. \r\n31.254\r\n17/06\r\n102. \r\n504.695\r\n18/06\r\n103. \r\n30.892\r\n“\r\n104. \r\n26.563\r\n24/06/2009\r\n105. \r\n26.562\r\n“\r\n106. \r\n26.007\r\n03/06/2009\r\n107. \r\n26.008\r\n“\r\n108. \r\n26.009\r\n“\r\n109. \r\n26.010\r\n“\r\n110. \r\n26.011\r\n“\r\n111. \r\n26.012\r\n“\r\n112. \r\n26.013\r\n“\r\n113. \r\n26.014\r\n“\r\n114. \r\n26.015\r\n“\r\n115. \r\n26.016\r\n“\r\n116. \r\n26.017\r\n“\r\n117. \r\n26.018\r\n“\r\n118. \r\n26.019\r\n“\r\n119. \r\n26.020\r\n“\r\n120. \r\n26.021\r\n“\r\n121. \r\n26.022\r\n“\r\n122. \r\n26.023\r\n“\r\n123. \r\n26.547\r\n27/05/2009\r\n124. \r\n20.461\r\n29/04/2009\r\n125. \r\n22.949\r\n16/04/2009\r\n126. \r\n17.429\r\n08/04/2009\r\n127. \r\n23.475/33.937\r\n18/03/2009\r\n128. \r\n20.233/32.265\r\n12/11/2008\r\n129. \r\n24.293/31.172\r\n02/10/2008\r\n130. \r\n25.949\r\n24/09/2008\r\n131. \r\n25.950\r\n“\r\n132. \r\n25.951\r\n“\r\n133. \r\n20.396/30.531\r\n17/09/2008\r\n134. \r\n24.635\r\n21/05/2008\r\n135. \r\n24.636\r\n“\r\n136. \r\n24.637\r\n“\r\n137. \r\n24.647\r\n“\r\n138. \r\n24.648\r\n“\r\n139. \r\n24.649\r\n“\r\nId: 802132\r\n"
        ],
        "802134": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\nRECURSO\r\n1. \r\n35.537\r\n04/03/2009\r\n2. \r\n26.344\r\n16/07/2008\r\n3. \r\n34.870\r\n17/02/2009\r\n4. \r\n33.204\r\n09/03/2009\r\n5. \r\n31.647\r\n13/03/2009\r\nId: 802134\r\n"
        ],
        "802136": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n22.121\r\n17/10/2007\r\n2. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n3. \r\n26.603\r\n“\r\n4. \r\n30.062\r\n05/08/2008\r\n5. \r\n30.836/23.937\r\n04/11/2008\r\n6. \r\n30.870/26.665\r\n“\r\n7. \r\n30.881/26.897\r\n“\r\n8. \r\n31.425/24.552\r\n“\r\n9. \r\n31.457/23.952\r\n“\r\n10. \r\n31.458/22.859\r\n“\r\n11. \r\n31.493/26.146\r\n“\r\n12. \r\n31.503/26.567\r\n“\r\n13. \r\n30.013\r\n19/11/2008\r\n14. \r\n32.526/26.196\r\n“\r\n15. \r\n32.017/26.117\r\n08/01/2009\r\n16. \r\n24.101\r\n“\r\n17. \r\n24.796\r\n28/01/2009\r\n18. \r\n26.273\r\n“\r\n19. \r\n24.977\r\n09/02/2009\r\n20. \r\n24.895\r\n“\r\n21. \r\n26.028\r\n“\r\n22. \r\n33.031\r\n“\r\n23. \r\n22.486\r\n10/03/2009\r\n24. \r\n25.459\r\n“\r\n25. \r\n26.249 - vista\r\n19/03/2009\r\n26. \r\n23.673 - vista\r\n26/03/2009\r\n27. \r\n25.364 - vista\r\n26/05/2009\r\n28. \r\n25.467 - vista\r\n“\r\n29. \r\n25.852 - vista\r\n“\r\n30. \r\n21.643 - vista\r\n“\r\n31. \r\n25.747 - vista\r\n04/06/2009\r\n32. \r\n31.042 - vista\r\n09/06/2009\r\n33. \r\n26.231\r\n06/04/2009\r\n34. \r\n24.514\r\n“\r\n35. \r\n26.151\r\n“\r\n36. \r\n22.762\r\n“\r\n37. \r\n25.883\r\n“\r\n38. \r\n24.969/31.915\r\n“\r\n39. \r\n32.556/25.195\r\n“\r\n40. \r\n33.289\r\n“\r\n41. \r\n33.290\r\n“\r\n42. \r\n26.451\r\n12/05/2009\r\n43. \r\n26.687\r\n“\r\n44. \r\n34.210\r\n“\r\n45. \r\n33.877\r\n“\r\n46. \r\n34.242\r\n“\r\n47. \r\n26.599\r\n“\r\n48. \r\n33.180/26.778\r\n02/06/2009\r\n49. \r\n33.232\r\n“\r\n50. \r\n33.233\r\n“\r\n51. \r\n30.157\r\n“\r\n52. \r\n30.068\r\n“\r\n53. \r\n32.993\r\n“\r\n54. \r\n33.525\r\n“\r\n55. \r\n26.898\r\n24/06/2009\r\n56. \r\n26.511\r\n03/06/2009\r\n57. \r\n26.285\r\n27/05/2009\r\n58. \r\n26.286\r\n“\r\n59. \r\n25.899/30.900\r\n18/03/2009\r\n60. \r\n22.088/31.338\r\n12/02/2009\r\n61. \r\n26.064/31.389\r\n21/01/2009\r\n62. \r\n26.507/33.360\r\n14/01/2009\r\n63. \r\n25.825/30.510\r\n12/11/2008\r\n64. \r\n22.079\r\n13/08/2008\r\nId: 802136\r\n"
        ],
        "802137": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n149\r\n106\r\n58\r\n69\r\n27\r\n409\r\n70\r\n65\r\n71\r\n58\r\n18\r\n282\r\n75\r\n68\r\n85\r\n74\r\n14\r\n316\r\n294\r\n239\r\n214\r\n201\r\n59\r\n1.007\r\nAbr/08\r\n63\r\n62\r\n62\r\n68\r\n49\r\n304\r\nMai/08\r\n61\r\n63\r\n49\r\n58\r\n36\r\n267\r\nJun/08\r\n56\r\n48\r\n79\r\n57\r\n37\r\n277\r\nTotal/08\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\n848\r\nAbr/07\r\n56\r\n39\r\n22\r\n60\r\n13\r\n190\r\nMai/07\r\n19\r\n39\r\n4\r\n20\r\n7\r\n89\r\nJun/07\r\n122\r\n61\r\n103\r\n86\r\n20\r\n392\r\nTotal/07\r\n197\r\n139\r\n129\r\n166\r\n40\r\n671\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n453\r\n319\r\n336\r\n1.108\r\nJulgados\r\n409\r\n282\r\n316\r\n1.007\r\nProvido - Voluntário\r\n124\r\n52\r\n41\r\n217\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n43\r\n28\r\n37\r\n108\r\nDesprovido - Voluntário\r\n126\r\n100\r\n82\r\n308\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n81\r\n96\r\n134\r\n311\r\nOutras Decisões\r\n35\r\n6\r\n22\r\n63\r\nRecursos Distribuídos\r\n462\r\n310\r\n380\r\n1.152\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n294\r\n239\r\n214\r\n201\r\n59\r\n1.007\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\n848\r\n2007\r\n197\r\n139\r\n129\r\n166\r\n40\r\n671\r\nId: 802137\r\n"
        ],
        "802139": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n34.113\r\n26/05/2009\r\n2. \r\n34.114\r\n“\r\n3. \r\n34.785\r\n“\r\n4. \r\n35.094\r\n“\r\n5. \r\n35.120\r\n“\r\n6. \r\n35.208\r\n“\r\n7. \r\n26.562\r\n24/06/2009\r\nId: 802139\r\n"
        ],
        "802141": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n“\r\n3. \r\n23.199\r\n“\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n“\r\n6. \r\n24.420\r\n“\r\n7. \r\n24.540\r\n“\r\n8. \r\n20.498\r\n“\r\n9. \r\n20.043\r\n“\r\n10. \r\n22.489\r\n“\r\n11. \r\n17.592\r\n“\r\n12. \r\n31.739(21.532)\r\n“\r\n13. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n14. \r\n20.835\r\n“\r\n15. \r\n20.319\r\n“\r\n16. \r\n19.998\r\n“\r\n17. \r\n21.013\r\n“\r\n18. \r\n20.200\r\n“\r\n19. \r\n31.742(21.528)\r\n“\r\n20. \r\n20.979\r\n“\r\n21. \r\n31.754(25.720)\r\n“\r\n22. \r\n24.827\r\n“\r\n23. \r\n25.516\r\n“\r\n24. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n25. \r\n19.865\r\n“\r\n26. \r\n25.455\r\n“\r\n27. \r\n25.456\r\n“\r\n28. \r\n21.560\r\n“\r\n29. \r\n20.048\r\n“\r\n30. \r\n25.326\r\n“\r\n31. \r\n24.832\r\n“\r\n32. \r\n23.442\r\n“\r\n33. \r\n22.893\r\n“\r\n34. \r\n24.966\r\n“\r\n35. \r\n24.968\r\n“\r\n36. \r\n24.404\r\n29/10/2007\r\n37. \r\n24.266\r\n12/11/2007\r\n38. \r\n25.102\r\n“\r\n39. \r\n22.787\r\n“\r\n40. \r\n23.547\r\n“\r\n41. \r\n23.555\r\n“\r\n42. \r\n)\r\n01/07/2008\r\n43. \r\n18.865\r\n12/11/2007\r\n44. \r\n18.868\r\n“\r\n45. \r\n22.593\r\n“\r\n46. \r\n25.116\r\n“\r\n47. \r\n24.096\r\n“\r\n48. \r\n20.059\r\n“\r\n49. \r\n17.413\r\n“\r\n50. \r\n25.693\r\n“\r\n51. \r\n)\r\n09/01/2008\r\n52. \r\n31.752(25.750)\r\n“\r\n53. \r\n25.166\r\n“\r\n54. \r\n)\r\n17/01/2008\r\n55. \r\n25.054\r\n12/02/2008\r\n56. \r\n25.512\r\n“\r\n57. \r\n25.752\r\n“\r\n58. \r\n31.747(24.513)\r\n“\r\n59. \r\n25.713\r\n“\r\n60. \r\n25.170\r\n“\r\n61. \r\n23.644\r\n“\r\n62. \r\n25.911\r\n“\r\n63. \r\n25.065\r\n“\r\n64. \r\n31.743(25.686)\r\n“\r\n65. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n66. \r\n)\r\n24/11/2008\r\n67. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n68. \r\n31.745(25.625)\r\n“\r\n69. \r\n31.749(25.372)\r\n“\r\n70. \r\n31.750(26.356)\r\n“\r\n71. \r\n24.105\r\n17/04/2008\r\n72. \r\n)\r\n16/06/2008\r\n73. \r\n31.737(23.886)\r\n“\r\n74. \r\n31.735(25.811)\r\n“\r\n75. \r\n25.359\r\n09/07/2008\r\n76. \r\n31.725(25.426)\r\n“\r\n77. \r\n31.717(25.898)\r\n“\r\n78. \r\n)\r\n22/07/2008\r\n79. \r\n25.261\r\n“\r\n80. \r\n31.731(25.078)\r\n“\r\n81. \r\n)\r\n12/08/2008\r\n82. \r\n)\r\n20/08/2008\r\n83. \r\n)\r\n03/09/2008\r\n84. \r\n30.069\r\n22/09/2008\r\n85. \r\n)\r\n“\r\n86. \r\n23.812\r\n30/08/2008\r\n87. \r\n)\r\n19/02/2008\r\n88. \r\n)\r\n12/08/2008\r\n89. \r\n25.426\r\n09/07/2008\r\n90. \r\n)\r\n09/01/2008\r\n91. \r\n31.208(26.613)\r\n21/01/2009\r\n92. \r\n33.029\r\n27/01/2009\r\n93. \r\n33.043\r\n“\r\n94. \r\n30.012\r\n“\r\n95. \r\n30.747\r\n“\r\n96. \r\n31.394(26.154)\r\n“\r\n97. \r\n33.411\r\n16/03/2009\r\n98. \r\n31.331(26.357)\r\n“\r\n99. \r\n31.393(26.112)\r\n“\r\n100. \r\n33.261\r\n“\r\n101. \r\n30.530(18.413)\r\n16/09/2008\r\n102. \r\n31.741(26.610)\r\n20/08/2008\r\n103. \r\n33.856\r\n01/04/2009\r\n104. \r\n33.878\r\n“\r\n105. \r\n33.920\r\n“\r\n106. \r\n34.055(25.174)\r\n“\r\n107. \r\n32.348(26.230)\r\n“\r\n108. \r\n32.369(26.251)\r\n“\r\n109. \r\n33.066(24.729)\r\n16/04/2009\r\n110. \r\n33.064(23.704)\r\n“\r\n111. \r\n33.069(25.311)\r\n“\r\n112. \r\n33.068(24.860)\r\n“\r\n113. \r\n30.434\r\n“\r\n114. \r\n30.435\r\n“\r\n115. \r\n34.837(20.137)\r\n“\r\n116. \r\n34.264\r\n“\r\n117. \r\n33.588(505.253)\r\n“\r\n118. \r\n34.137\r\n“\r\n119. \r\n33.863\r\n16/06/2009\r\n120. \r\n34.240\r\n“\r\n121. \r\n34.836(26.571)\r\n“\r\n122. \r\n30.623\r\n“\r\n123. \r\n34.691\r\n30/06/2009\r\n124. \r\n26.444\r\n24/06/2009\r\n125. \r\n26.443\r\n“\r\n126. \r\n26.442\r\n“\r\n127. \r\n26.441\r\n“\r\n128. \r\n26.440\r\n“\r\n129. \r\n18.735\r\n13/05/2009\r\n130. \r\n20.495\r\n29/04/2009\r\n131. \r\n24.484\r\n16/04/2009\r\n132. \r\n24.710\r\n08/04/2009\r\n133. \r\n14.171/33.794\r\n11/03/2009\r\n134. \r\n20.971\r\n03/09/2008\r\n135. \r\n24.933\r\n16/07/2008\r\n136. \r\n25.231\r\n21/05/2008\r\nId: 802141\r\n"
        ],
        "802142": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n/35.500\r\n06/11/2007\r\n2. \r\n500.591\r\n“\r\n3. \r\n24.798\r\n21/11/2007\r\n4. \r\n32.405\r\n10/03/2009\r\n5. \r\n31.038\r\n17/03/2009\r\n6. \r\n30.038\r\n06/04/2009\r\n7. \r\n30.554\r\n“\r\n8. \r\n30.689\r\n“\r\n9. \r\n32.710\r\n“\r\n10. \r\n33.236\r\n“\r\n11. \r\n34.246\r\n“\r\n12. \r\n30.611\r\n26/05/2009\r\n13. \r\n30.612\r\n“\r\n14. \r\n33.349\r\n“\r\n15. \r\n34.754\r\n“\r\n16. \r\n34.927\r\n“\r\n17. \r\n35.103\r\n“\r\n18. \r\n32.299\r\n03/06/2009\r\n19. \r\n26.411\r\n24/06/2009\r\n20. \r\n26.412\r\n“\r\n21. \r\n26.485\r\n“\r\n22. \r\n26.413\r\n“\r\n23. \r\n26.486\r\n“\r\n24. \r\n25.353\r\n29/04/2009\r\n25. \r\n22.302/31.184\r\n02/10/2008\r\n26. \r\n23.982\r\n17/09/2008\r\nId: 802142\r\n"
        ],
        "802144": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n31.516/26.103\r\n04/11/2008\r\n2. \r\n31.508/24.374\r\n“\r\n3. \r\n25.786\r\n09/02/2009\r\n4. \r\n25.697\r\n10/03/2009\r\n5. \r\n25.365\r\n06/04/2009\r\n6. \r\n23.953\r\n“\r\n7. \r\n25.238\r\n“\r\n8. \r\n34.425\r\n“\r\n9. \r\n33.825\r\n12/05/2009\r\n10. \r\n32.641\r\n“\r\n11. \r\n34.007\r\n“\r\n12. \r\n33.819\r\n“\r\n13. \r\n30.734\r\n“\r\n14. \r\n30.466\r\n“\r\n15. \r\n30.467\r\n“\r\n16. \r\n26.800\r\n“\r\n17. \r\n26.471\r\n“\r\n18. \r\n33.253\r\n“\r\n19. \r\n34.802\r\n“\r\n20. \r\n30.075\r\n02/06/2009\r\n21. \r\n22.129\r\n“\r\n22. \r\n25.810\r\n“\r\n23. \r\n26.747\r\n“\r\n24. \r\n32.618\r\n“\r\n25. \r\n32.897/26.688\r\n“\r\n26. \r\n33.045\r\n“\r\n27. \r\n33.246\r\n“\r\n28. \r\n34.658\r\n“\r\n29. \r\n34.659\r\n“\r\n30. \r\n35.050/25.920\r\n“\r\n31. \r\n31.815/26.307\r\n“\r\n32. \r\n\r\n17/04/2009\r\n33. \r\n\r\n15/05/2009\r\n34. \r\n33.015 \r\n“\r\n35. \r\n35.205/23.355 \r\n“\r\n36. \r\n\r\n02/06/2009\r\n37. \r\n\r\n17/06/2009\r\n38. \r\n\r\n23/06/2009\r\n39. \r\n\r\n“\r\n40. \r\n25.616\r\n27/05/2009\r\n41. \r\n30.440\r\n13/05/2009\r\n42. \r\n25.998\r\n08/04/2009\r\n43. \r\n25.997\r\n“\r\n44. \r\n21.055\r\n03/09/2008\r\nId: 802144\r\n"
        ],
        "802145": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n25.256\r\n01/10/2007\r\n2. \r\n25.257\r\n“\r\n3. \r\n25.368\r\n12/02/2008\r\n4. \r\n24.605\r\n19/02/2008\r\n5. \r\n25.872\r\n“\r\n6. \r\n26.253\r\n“\r\n7. \r\n24.916\r\n16/06/2008\r\n8. \r\n24.972\r\n“\r\n9. \r\n25.447\r\n“\r\n10. \r\n23.965\r\n09/07/2008\r\n11. \r\n24.935\r\n“\r\n12. \r\n26.546\r\n“\r\n13. \r\n24.386\r\n22/07/2008\r\n14. \r\n25.213\r\n“\r\n15. \r\n25.216\r\n“\r\n16. \r\n26.032\r\n“\r\n17. \r\n24.378\r\n12/08/2008\r\n18. \r\n24.526\r\n20/08/2008\r\n19. \r\n24.945\r\n“\r\n20. \r\n26.074\r\n26/08/2008\r\n21. \r\n25.991\r\n03/09/2008\r\n22. \r\n22.062\r\n16/09/2008\r\n23. \r\n26.302\r\n22/09/2008\r\n24. \r\n25.190\r\n02/10/2008\r\n25. \r\n25.964\r\n“\r\n26. \r\n25.965\r\n“\r\n27. \r\n25.549\r\n11/11/2008\r\n28. \r\n26.119\r\n“\r\n29. \r\n26.549\r\n“\r\n30. \r\n26.550\r\n“\r\n31. \r\n26.646\r\n“\r\n32. \r\n26.754\r\n“\r\n33. \r\n26.799\r\n“\r\n34. \r\n501.928\r\n“\r\n35. \r\n30.459\r\n“\r\n36. \r\n504.603\r\n24/11/2008\r\n37. \r\n504.353\r\n26/11/2008\r\n38. \r\n30.310\r\n13/01/2009\r\n39. \r\n30.335\r\n“\r\n40. \r\n30.429\r\n“\r\n41. \r\n30.438\r\n“\r\n42. \r\n30.637\r\n“\r\n43. \r\n31.056\r\n“\r\n44. \r\n32.754\r\n“\r\n45. \r\n32.930(26.167)\r\n“\r\n46. \r\n33.061(26.144)\r\n“\r\n47. \r\n33.070(25.620)\r\n“\r\n48. \r\n33.071(25.621)\r\n“\r\n49. \r\n30.060\r\n21/01/2009\r\n50. \r\n33.601(25.083)\r\n“\r\n51. \r\n33.605(504.992)\r\n“\r\n52. \r\n31.006\r\n27/01/2009\r\n53. \r\n30.614\r\n“\r\n54. \r\n30.742\r\n“\r\n55. \r\n33.598(26.664)\r\n“\r\n56. \r\n31.049\r\n“\r\n57. \r\n33.620(26.666)\r\n“\r\n58. \r\n30.146\r\n“\r\n59. \r\n32.800(505.145)\r\n11/02/2009\r\n60. \r\n32.803(504.911)\r\n“\r\n61. \r\n32.802(504.910)\r\n“\r\n62. \r\n32.801(504.931)\r\n“\r\n63. \r\n32.345(26.102)\r\n16/03/2009\r\n64. \r\n32.346(26.105)\r\n“\r\n65. \r\n32.980\r\n“\r\n66. \r\n31.395(26.262)\r\n“\r\n67. \r\n31.400(26.227)\r\n“\r\n68. \r\n31.402(26.463)\r\n“\r\n69. \r\n32.051(26.225)\r\n“\r\n70. \r\n33.652\r\n“\r\n71. \r\n33.653\r\n“\r\n72. \r\n32.161\r\n“\r\n73. \r\n33.267\r\n01/04/2009\r\n74. \r\n32.808(26.164)\r\n“\r\n75. \r\n30.540\r\n“\r\n76. \r\n33.418\r\n“\r\n77. \r\n33.417\r\n“\r\n78. \r\n32.367(26.332)\r\n“\r\n79. \r\n32.364(26.447)\r\n“\r\n80. \r\n30.443\r\n“\r\n81. \r\n32.931(26.189)\r\n16/04/2009\r\n82. \r\n32.929(26.268)\r\n“\r\n83. \r\n33.613(26.786)\r\n“\r\n84. \r\n34.657\r\n“\r\n85. \r\n33.062(26.233)\r\n“\r\n86. \r\n32.472(26.763)\r\n05/05/2009\r\n87. \r\n33.850\r\n16/06/2009\r\n88. \r\n30.409\r\n“\r\n89. \r\n34.877(23.134)\r\n“\r\n90. \r\n33.270\r\n“\r\n91. \r\n30.448\r\n“\r\n92. \r\n32.856(26.570)\r\n“\r\n93. \r\n33.769(20.663)\r\n“\r\n94. \r\n34.744\r\n“\r\n95. \r\n24.730\r\n29/04/2009\r\n96. \r\n24.528/33.964\r\n18/03/2009\r\n97. \r\n26.097/32.581\r\n11/03/2009\r\n98. \r\n22.427\r\n03/09/2008\r\nId: 802145\r\n"
        ],
        "802147": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n20.621\r\n27/11/2007\r\n2. \r\n501.312\r\n10/12/07\r\n3. \r\n24.825\r\n“\r\n4. \r\n19.968\r\n“\r\n5. \r\n21.878\r\n13/12/07\r\n6. \r\n24.974\r\n“\r\n7. \r\n24.402\r\n08\r\n8. \r\n24.565\r\n“\r\n9. \r\n24.376\r\n19/02/08\r\n10. \r\n20.504\r\n04/03/08\r\n11. \r\n25.914\r\n08/04/08\r\n12. \r\n24.706\r\n10/04/08\r\n13. \r\n25.771\r\n08\r\n14. \r\n23.650\r\n28/04/08\r\n15. \r\n25.886\r\n“\r\n16. \r\n25.404\r\n13/05/08\r\n17. \r\n19.775\r\n21/05/08\r\n18. \r\n20.226\r\n“\r\n19. \r\n24.538\r\n28/05/08\r\n20. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n21. \r\n25.080\r\n“\r\n22. \r\n23.810\r\n05/06/08\r\n23. \r\n21.031\r\n“\r\n24. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n25. \r\n23.449\r\n“\r\n26. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n27. \r\n18.898\r\n24/06/08\r\n28. \r\n25.370\r\n“\r\n29. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n30. \r\n26.127\r\n“\r\n31. \r\n24.793\r\n“\r\n32. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n33. \r\n20.936\r\n“\r\n34. \r\n25.857\r\n“\r\n35. \r\n24.431\r\n“\r\n36. \r\n26.115\r\n02/07/08\r\n37. \r\n24.978\r\n05/08/08\r\n38. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n39. \r\n900.236\r\n“\r\n40. \r\n25.909\r\n17/09/08\r\n41. \r\n22.266\r\n23/09/08\r\n42. \r\n900.230\r\n“\r\n43. \r\n900.237\r\n“\r\n44. \r\n504.598\r\n03/10/08\r\n45. \r\n20.892\r\n07/10/08\r\n46. \r\n21.788\r\n23/10/08\r\n47. \r\n31.376\r\n25/11/08\r\n48. \r\n32.860\r\n02/12/08\r\n49. \r\n32.861\r\n“\r\n50. \r\n32.934\r\n09/12/08\r\n51. \r\n30.104\r\n21/01/2009\r\n52. \r\n31.207(26.731)\r\n“\r\n53. \r\n33.578(26.608)\r\n27/01/2009\r\n54. \r\n30.507\r\n“\r\n55. \r\n30.731\r\n“\r\n56. \r\n32.680\r\n16/03/2009\r\n57. \r\n30.610\r\n“\r\n58. \r\n32.688\r\n“\r\n59. \r\n32.213(26.159)\r\n“\r\n60. \r\n31.206(26.346)\r\n“\r\n61. \r\n31.214(26.454)\r\n“\r\n62. \r\n32.052(26.182)\r\n“\r\n63. \r\n33.882\r\n01/04/2009\r\n64. \r\n34.341\r\n“\r\n65. \r\n34.328\r\n“\r\n66. \r\n34.327\r\n“\r\n67. \r\n34.490(26.433)\r\n“\r\n68. \r\n33.898\r\n“\r\n69. \r\n34.834(20.438)\r\n“\r\n70. \r\n30.303\r\n“\r\n71. \r\n32.726\r\n16/04/2009\r\n72. \r\n33.065(24.481)\r\n“\r\n73. \r\n33.067(24.738)\r\n“\r\n74. \r\n33.063(23.586)\r\n“\r\n75. \r\n30.549\r\n“\r\n76. \r\n31.014\r\n“\r\n77. \r\n32.705\r\n“\r\n78. \r\n33.056\r\n“\r\n79. \r\n32.707\r\n“\r\n80. \r\n34.663\r\n16/06/2009\r\n81. \r\n34.586\r\n“\r\n82. \r\n33.301\r\n“\r\n83. \r\n32.239\r\n“\r\n84. \r\n34.615\r\n“\r\n85. \r\n34.297\r\n“\r\n86. \r\n34.104\r\n“\r\n87. \r\n34.070\r\n30/06/2009\r\n88. \r\n34.072\r\n“\r\n89. \r\n34.898\r\n“\r\n90. \r\n34.964\r\n“\r\n91. \r\n35.101\r\n“\r\n92. \r\n34.826(26.299)\r\n“\r\n93. \r\n32.871\r\n24/06/2009\r\n94. \r\n30.487\r\n“\r\n95. \r\n30.486\r\n“\r\n96. \r\n22.897\r\n27/05/2009\r\n97. \r\n26.434\r\n08/04/2009\r\n98. \r\n32.942 (25.678)\r\n18/03/2009\r\n99. \r\n26.572/33.938\r\n“\r\n100. \r\n26.474/30.954\r\n12/02/2009\r\n101. \r\n20.598/31.867\r\n28/01/2009\r\n102. \r\n21.292/33.564\r\n21/01/2009\r\n103. \r\n25.422/32.582\r\n07/01/2009\r\n104. \r\n25.599/31.257\r\n10/12/2008\r\n105. \r\n25.025/30.367\r\n03/12/2008\r\n106. \r\n24.822/31.255\r\n19/11/2008\r\n107. \r\n15.466/31.390\r\n12/11/2008\r\n108. \r\n20.491/31.568\r\n05/11/2008\r\n109. \r\n20.582/30.382\r\n08/10/2008\r\n110. \r\n24.576\r\n25/06/2008\r\n111. \r\n22.384\r\n07/05/2008\r\n112. \r\n17.690\r\n09/01/2008\r\nId: 802147\r\n"
        ],
        "802148": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n22.594\r\n14/08/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n“\r\n3. \r\n25.509\r\n28/08/2007\r\n4. \r\n20.225\r\n10/10/2007\r\n5. \r\n21.931\r\n“\r\n6. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n7. \r\n17.159\r\n“\r\n8. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n9. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n10. \r\n25.716\r\n“\r\n11. \r\n26.745\r\n05/08/2008\r\n12. \r\n30.082\r\n04/11/2008\r\n13. \r\n30.830/24.482\r\n“\r\n14. \r\n30.831/24.532\r\n“\r\n15. \r\n30.866/25.403\r\n“\r\n16. \r\n30.868/26.866\r\n“\r\n17. \r\n30.872/26.899\r\n“\r\n18. \r\n30.875/26.674\r\n“\r\n19. \r\n31.357/26.235\r\n“\r\n20. \r\n31.416/26.083\r\n“\r\n21. \r\n31.419/25.900\r\n“\r\n22. \r\n31.455/25.569\r\n“\r\n23. \r\n31.456/24.417\r\n“\r\n24. \r\n31.475/25.409\r\n“\r\n25. \r\n31.476/25.356\r\n“\r\n26. \r\n31.479/23.063\r\n“\r\n27. \r\n31.480/23.797\r\n“\r\n28. \r\n31.481/24.106\r\n“\r\n29. \r\n31.482/25.204\r\n“\r\n30. \r\n31.485/24.409\r\n“\r\n31. \r\n31.486/25.836\r\n“\r\n32. \r\n31.487/26.908\r\n“\r\n33. \r\n31.488/26.909\r\n“\r\n34. \r\n31.489/26.910\r\n“\r\n35. \r\n31.490/26.911\r\n“\r\n36. \r\n31.491/26.912\r\n“\r\n37. \r\n31.492/26.913\r\n“\r\n38. \r\n32.550/24.973\r\n19/11/2008\r\n39. \r\n32.554/26.135\r\n“\r\n40. \r\n30.346\r\n08/01/2009\r\n41. \r\n25.321\r\n“\r\n42. \r\n32.694\r\n“\r\n43. \r\n26.629\r\n“\r\n44. \r\n30.336\r\n28/01/2009\r\n45. \r\n30.047\r\n09/02/2009\r\n46. \r\n30.470\r\n“\r\n47. \r\n26.327\r\n“\r\n48. \r\n26.782\r\n“\r\n49. \r\n24.523\r\n10/03/2009\r\n50. \r\n24.759\r\n“\r\n51. \r\n24.334\r\n“\r\n52. \r\n24.703\r\n“\r\n53. \r\n30.433\r\n“\r\n54. \r\n22.017\r\n16/03/2009\r\n55. \r\n33.548\r\n06/04/2009\r\n56. \r\n33.549\r\n“\r\n57. \r\n26.740\r\n“\r\n58. \r\n33.849\r\n“\r\n59. \r\n25.808\r\n“\r\n60. \r\n25.956\r\n“\r\n61. \r\n33.023\r\n06/04/2009\r\n62. \r\n33.552\r\n12/05/2009\r\n63. \r\n32.250\r\n“\r\n64. \r\n34.631\r\n“\r\n65. \r\n32.992\r\n“\r\n66. \r\n26.347\r\n“\r\n67. \r\n26.789\r\n“\r\n68. \r\n26.536\r\n“\r\n69. \r\n25.685\r\n“\r\n70. \r\n26.187\r\n“\r\n71. \r\n30.000\r\n02/06/2009\r\n72. \r\n30.750\r\n“\r\n73. \r\n31.887/26.136\r\n“\r\n74. \r\n31.912/26.733\r\n“\r\n75. \r\n33.036\r\n“\r\n76. \r\n34.109\r\n“\r\n77. \r\n33.558\r\n“\r\n78. \r\n33.559\r\n“\r\n79. \r\n33.560\r\n“\r\n80. \r\n33.561\r\n“\r\n81. \r\n33.562\r\n“\r\n82. \r\n34.284\r\n“\r\n83. \r\n34.587\r\n“\r\n84. \r\n34.777\r\n“\r\n85. \r\n15.216\r\n14/05/2009\r\n86. \r\n25.674/32.895\r\n17/06/2009\r\n87. \r\n25.011\r\n27/05/2009\r\n88. \r\n21.543\r\n13/05/2009\r\n89. \r\n25.363/34.532\r\n25/03/2009\r\n90. \r\n26.360/33.483\r\n11/03/2009\r\n91. \r\n22.938/33.105\r\n28/01/2009\r\n92. \r\n24.483/32.937\r\n21/01/2009\r\n93. \r\n25.070/33.339\r\n14/01/2009\r\n94. \r\n23.551/31.588\r\n07/01/2009\r\n95. \r\n22.231/32.906\r\n03/12/2008\r\n96. \r\n22.378/31.258\r\n19/11/2008\r\n97. \r\n22.295/31.871\r\n12/11/2008\r\n98. \r\n25.072/31.869\r\n05/11/2008\r\n99. \r\n20.795/30.399\r\n“\r\n100. \r\n24.843/31.191\r\n08/10/2008\r\n101. \r\n25.192/30.666\r\n“\r\n102. \r\n21.895/30.802\r\n02/10/2008\r\n103. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\nId: 802148\r\n"
        ],
        "802149": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nRECURSO\r\n1. \r\n33.527\r\n01/04/2009\r\n2. \r\n33.010\r\n“\r\n3. \r\n32.245\r\n“\r\n4. \r\n32.366(26.393)\r\n“\r\n5. \r\n32.365(26.404)\r\n“\r\n6. \r\n30.723\r\n16/04/2009\r\n7. \r\n34.205\r\n“\r\n8. \r\n32.970\r\n“\r\n9. \r\n34.254\r\n“\r\n10. \r\n33.363\r\n“\r\n11. \r\n34.597\r\n16/06/2009\r\n12. \r\n34.598\r\n“\r\n13. \r\n34.599\r\n“\r\n14. \r\n34.600\r\n“\r\n15. \r\n34.601\r\n“\r\n16. \r\n33.609(26.647)\r\n“\r\n17. \r\n33.608(26.648)\r\n“\r\n18. \r\n33.052\r\n“\r\n19. \r\n34.794\r\n“\r\n20. \r\n34.795\r\n“\r\n21. \r\n32.995\r\n“\r\n22. \r\n35.118\r\n30/06/2009\r\n23. \r\n35.119\r\n“\r\n24. \r\n23.979\r\n24/06/2009\r\n25. \r\n25.161\r\n16/04/2009\r\n26. \r\n20.994\r\n08/04/2009\r\nId: 802149\r\n"
        ],
        "802151": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ABRIL A JUNHO\r\nSALDO\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTERIOR\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n23\r\n29\r\n23\r\n29\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n120\r\n114\r\n95\r\n139\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n64\r\n61\r\n41\r\n84\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n52\r\n61\r\n49\r\n64\r\nCHERYL BERNO\r\n1\r\n50\r\n46\r\n5\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n15\r\n62\r\n70\r\n7\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n17\r\n49\r\n40\r\n26\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n111\r\n109\r\n84\r\n136\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n137\r\n157\r\n2\r\n2\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n103\r\n61\r\n66\r\n98\r\nLUIZ CHOR\r\n23\r\n109\r\n88\r\n44\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n99\r\n54\r\n50\r\n103\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n9\r\n88\r\n71\r\n26\r\nRICARDO G. DE ARAUJO JORGE \r\n160\r\n125\r\n75\r\n210\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n0\r\n9\r\n0\r\n9\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n3\r\n41\r\n43\r\n1\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n68\r\n41\r\n39\r\n70\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n86\r\n86\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nId: 802151\r\n"
        ],
        "802153": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n30.650\r\n22/01/2009\r\n2. \r\n30.600\r\n“\r\n3. \r\n30.601\r\n“\r\n4. \r\n30.112\r\n28/01\r\n5. \r\n32.507\r\n“\r\n6. \r\n32.506\r\n“\r\n7. \r\n30.040\r\n“\r\n8. \r\n30.041\r\n“\r\n9. \r\n32.502\r\n10/02\r\n10. \r\n30.364\r\n17/02\r\n11. \r\n33.293\r\n“\r\n12. \r\n33.294\r\n“\r\n13. \r\n33.250\r\n“\r\n14. \r\n32.963\r\n“\r\n15. \r\n34.450\r\n10/03\r\n16. \r\n34.444\r\n“\r\n17. \r\n34.445\r\n“\r\n18. \r\n34.441\r\n“\r\n19. \r\n34.442\r\n“\r\n20. \r\n34.459\r\n“\r\n21. \r\n33.475\r\n“\r\n22. \r\n33.247\r\n“\r\n23. \r\n30.710\r\n“\r\n24. \r\n32.729\r\n“\r\n25. \r\n30.920\r\n“\r\n26. \r\n34.507\r\n18/03\r\n27. \r\n34.505\r\n“\r\n28. \r\n34.506\r\n“\r\n29. \r\n34.524\r\n“\r\n30. \r\n34.516\r\n“\r\n31. \r\n34.504\r\n“\r\n32. \r\n34.501\r\n“\r\n33. \r\n34.519\r\n“\r\n34. \r\n34.502\r\n“\r\n35. \r\n34.503\r\n“\r\n36. \r\n31.722\r\n“\r\n37. \r\n30.527\r\n“\r\n38. \r\n31.603\r\n01/04\r\n39. \r\n31.611\r\n“\r\n40. \r\n33.244\r\n“\r\n41. \r\n30.587\r\n“\r\n42. \r\n34.851\r\n08/04\r\n43. \r\n34.866\r\n“\r\n44. \r\n34.859\r\n“\r\n45. \r\n34.857\r\n“\r\n46. \r\n34.850\r\n“\r\n47. \r\n34.858\r\n“\r\n48. \r\n32.692\r\n15/04\r\n49. \r\n31.105\r\n“\r\n50. \r\n31.017\r\n“\r\n51. \r\n30.159\r\n“\r\n52. \r\n33.870\r\n“\r\n53. \r\n33.852\r\n“\r\n54. \r\n34.625\r\n“\r\n55. \r\n33.476\r\n“\r\n56. \r\n33.477\r\n“\r\n57. \r\n33.478\r\n“\r\n58. \r\n30.144\r\n27/04\r\n59. \r\n32.213\r\n“\r\n60. \r\n30.147\r\n“\r\n61. \r\n32.214\r\n“\r\n62. \r\n35.034\r\n06/05\r\n63. \r\n34.466\r\n“\r\n64. \r\n35.165\r\n13/05\r\n65. \r\n35.173\r\n“\r\n66. \r\n32.868\r\n26/05\r\n67. \r\n33.160\r\n“\r\n68. \r\n34.660\r\n“\r\n69. \r\n33.480\r\n“\r\n70. \r\n34.772\r\n“\r\n71. \r\n34.099\r\n“\r\n72. \r\n35.185\r\n09/06\r\n73. \r\n35.177\r\n“\r\n74. \r\n34.562\r\n“\r\n75. \r\n34.943\r\n23/06\r\n76. \r\n33.262\r\n“\r\n77. \r\n33.263\r\n“\r\n78. \r\n34.604\r\n“\r\n79. \r\n34.768\r\n“\r\n80. \r\n30.650\r\n02/06/2009\r\n81. \r\n30.338\r\n/2009\r\n82. \r\n34.498\r\n19/03\r\n83. \r\n34.452\r\n01/04\r\n84. \r\n30.575\r\n02/04\r\n85. \r\n30.312\r\n07/04\r\n86. \r\n30.444\r\n15/04\r\n87. \r\n30.933\r\n“\r\n88. \r\n30.932\r\n“\r\n89. \r\n34.508\r\n27/04\r\n90. \r\n34.509\r\n“\r\n91. \r\n33.859\r\n06/05\r\n92. \r\n34.855\r\n“\r\n93. \r\n21.992\r\n11/02/2007\r\n94. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n95. \r\n23.834\r\n05/11/2007\r\n96. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n97. \r\n20.369\r\n04/12/2007\r\n98. \r\n19.526\r\n10/12/2007\r\n99. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n100. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n101. \r\n25.835\r\n“\r\n102. \r\n25.840\r\n“\r\n103. \r\n23.258\r\n21/01/2008\r\n104. \r\n25.487\r\n24/01/2008\r\n105. \r\n25.537\r\n“\r\n106. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n107. \r\n24.450\r\n11/02/2008\r\n108. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n109. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n110. \r\n24.750\r\n“\r\n111. \r\n900.190\r\n“\r\n112. \r\n25.602\r\n19/02/2008\r\n113. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n114. \r\n25.466\r\n“\r\n115. \r\n25.760\r\n“\r\n116. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n117. \r\n25.601\r\n“\r\n118. \r\n24.764\r\n27/03/2008\r\n119. \r\n25.330\r\n“\r\n120. \r\n25.331\r\n“\r\n121. \r\n25.826\r\n“\r\n122. \r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n123. \r\n26.341\r\n“\r\n124. \r\n23.509\r\n06/04/2008\r\n125. \r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n126. \r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n127. \r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n128. \r\n25.659\r\n“\r\n129. \r\n503.276\r\n“\r\n130. \r\n21.087\r\n15/04/2008\r\n131. \r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n132. \r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n133. \r\n22.054\r\n07/05/2008\r\n134. \r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n135. \r\n25.699\r\n21/05/2008\r\n136. \r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n137. \r\n25.938\r\n“\r\n138. \r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n139. \r\n25.999\r\n06/06/2008\r\n140. \r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n141. \r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n142. \r\n26.350\r\n16/06/2008\r\n143. \r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n144. \r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n145. \r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n146. \r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n147. \r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n148. \r\n24.399\r\n“\r\n149. \r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n150. \r\n24.536\r\n“\r\n151. \r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n152. \r\n26.604\r\n17/09/2008\r\n153. \r\n25.984\r\n24/09/2008\r\n154. \r\n25.912\r\n01/10/2008\r\n155. \r\n24.634\r\n02/10/2008\r\n156. \r\n900.305\r\n06/10/2008\r\n157. \r\n26.128\r\n13/10/2008\r\n158. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n159. \r\n504.699\r\n14/01/2009\r\n160. \r\n24.795\r\n25/01/2008\r\n161. \r\n20.846\r\n24/01/2008\r\n162. \r\n19.786\r\n06/11/2007\r\n163. \r\n25.024\r\n05/11/2007\r\n164. \r\n25.835\r\n17/01/2008\r\n165. \r\n25.659\r\n11/04/2008\r\n166. \r\n25.858\r\n22/01/2008\r\n167. \r\n25.859\r\n“\r\n168. \r\n25.860\r\n“\r\n169. \r\n25.861\r\n“\r\n170. \r\n25.862\r\n“\r\n171. \r\n25.863\r\n“\r\n172. \r\n25.781\r\n26/03/2008\r\n173. \r\n24.745\r\n18/02/2008\r\n174. \r\n25.252\r\n05/11/2007\r\n175. \r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n176. \r\n25.390\r\n16/12/2008\r\n177. \r\n25.391\r\n“\r\n178. \r\n26.533\r\n“\r\n179. \r\n25.457\r\n17/12/2008\r\n180. \r\n25.458\r\n“\r\n181. \r\n26.066\r\n15/12/2008\r\n182. \r\n30.421(501.358)\r\n13/01/2009\r\n183. \r\n25.924\r\n27/05/2009\r\n184. \r\n25.926\r\n13/05/2009\r\n185. \r\n25.925\r\n“\r\n186. \r\n26.483\r\n29/04/2009\r\n187. \r\n25.815\r\n16/04/2009\r\n188. \r\n25.654\r\n08/04/2009\r\n189. \r\n25.704\r\n“\r\n190. \r\n25.703\r\n“\r\n191. \r\n26.276/31.719\r\n25/03/2009\r\n192. \r\n25.590/31.701\r\n18/03/2009\r\n193. \r\n22.947/32.936\r\n12/02/2009\r\n194. \r\n21.883/33.103\r\n04/02/2009\r\n195. \r\n22.751/31.591\r\n28/01/2009\r\n196. \r\n24.842/30.921\r\n14/01/2009\r\n197. \r\n22.139/30.366\r\n07/01/2009\r\n198. \r\n25.761/30.360\r\n03/12/2008\r\n199. \r\n24.932/32.267\r\n12/11/2008\r\n200. \r\n20.953/31.099\r\n“\r\n201. \r\n23.918/32.549\r\n“\r\n202. \r\n25.465\r\n08/10/2008\r\n203. \r\n25.814/30.168\r\n02/10/2008\r\n204. \r\n22.571/30.512\r\n17/09/2008\r\n205. \r\n25.484\r\n03/09/2008\r\n206. \r\n23.596\r\n27/08/2008\r\n207. \r\n24.288\r\n16/07/2008\r\n208. \r\n24.289\r\n“\r\n209. \r\n24.290\r\n“\r\n210. \r\n24.294\r\n“\r\nId: 802153\r\n"
        ],
        "802154": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO ROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nRECURSO\r\n1.\r\n26.598\r\n24/06/2009\r\nId: 802154\r\n"
        ],
        "802155": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n30.522\r\n/2009\r\n2. \r\n34.622\r\n“\r\n3. \r\n33.282\r\n“\r\n4. \r\n33.283\r\n“\r\n5. \r\n34.290\r\n“\r\n6. \r\n33.823\r\n“\r\n7. \r\n35.156\r\n“\r\n8. \r\n33.679\r\n“\r\n9. \r\n31.662\r\n09\r\nId: 802155\r\n"
        ],
        "802156": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n26.419\r\n04/03/2008\r\n2. \r\n25.876\r\n20/08/2008\r\n3. \r\n25.877\r\n“\r\n4. \r\n25.878\r\n“\r\n5. \r\n25.879\r\n“\r\n6. \r\n25.880\r\n“\r\n7. \r\n25.881\r\n“\r\n8. \r\n32.416\r\n18/11/2008\r\n9. \r\n32.417\r\n“\r\n10. \r\n31.976\r\n14/01/2009\r\n11. \r\n32.057\r\n“\r\n12. \r\n32.097\r\n“\r\n13. \r\n32.105\r\n“\r\n14. \r\n32.108\r\n“\r\n15. \r\n32.114\r\n“\r\n16. \r\n32.136\r\n“\r\n17. \r\n32.135\r\n“\r\n18. \r\n32.325\r\n“\r\n19. \r\n32.595\r\n15/01/2009\r\n20. \r\n30.714\r\n11/02/2009\r\n21. \r\n30.715\r\n“\r\n22. \r\n32.976\r\n“\r\n23. \r\n33.407\r\n“\r\n24. \r\n30.482\r\n10/03/2009\r\n25. \r\n31.053\r\n“\r\n26. \r\n32.732\r\n“\r\n27. \r\n32.228\r\n“\r\n28. \r\n32.229\r\n“\r\n29. \r\n32.230\r\n“\r\n30. \r\n32.231\r\n“\r\n31. \r\n33.428\r\n“\r\n32. \r\n31.012\r\n17/03/2009\r\n33. \r\n30.061\r\n06/04/2009\r\n34. \r\n30.070\r\n“\r\n35. \r\n30.572\r\n“\r\n36. \r\n30.680\r\n“\r\n37. \r\n30.796\r\n“\r\n38. \r\n32.715\r\n“\r\n39. \r\n32.753\r\n“\r\n40. \r\n32.975\r\n“\r\n41. \r\n33.054\r\n“\r\n42. \r\n33.866\r\n“\r\n43. \r\n32.193\r\n13/04/2009\r\n44. \r\n32.586\r\n26/05/2009\r\n45. \r\n32.587\r\n“\r\n46. \r\n33.257\r\n“\r\n47. \r\n34.266\r\n“\r\n48. \r\n34.760\r\n“\r\n49. \r\n34.771\r\n“\r\n50. \r\n34.944\r\n“\r\n51. \r\n20.405\r\n24/06/2009\r\n52. \r\n20.406\r\n“\r\n53. \r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n54. \r\n25.762\r\n27/05/2009\r\n55. \r\n26.744\r\n13/05/2009\r\n56. \r\n22.218/33.471\r\n11/03/2009\r\n57. \r\n20.395/33.455\r\n28/01/2009\r\n58. \r\n21.039/32.850\r\n21/01/2009\r\n59. \r\n25.673/33.340\r\n14/01/2009\r\n60. \r\n20.955/32.514\r\n07/01/2009\r\n61. \r\n23.790/31.294\r\n10/12/2008\r\n62. \r\n20.044\r\n03/12/2008\r\n63. \r\n25.142/30.910\r\n19/11/2008\r\n64. \r\n24.626/30.361\r\n12/11/2008\r\n65. \r\n19.885/31.870\r\n05/11/2008\r\n66. \r\n25.714/30.885\r\n“\r\n67. \r\n24.326/30.308\r\n08/10/2008\r\n68. \r\n21.936/31.111\r\n02/10/2008\r\n69. \r\n22.072\r\n21/05/2008\r\n70. \r\n22.073\r\n“\r\nId: 802156\r\n"
        ],
        "802157": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n33.971\r\n13/08/2007\r\nId: 802157\r\n"
        ],
        "802305": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MÁRCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.759-2, SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.654-5 e ANDRE VIANNA CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.777-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTO EM TÉCNICA OPERATÓRIA - CETTO, localizado na Rua Geremário Dantas nº 233, 3º andar, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203.804/2008 e anexo nº E-03/204.080/2004.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e designar os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I, NÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.445-5, ROGERIA CAETANO PAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.471-4 e CLARÍCIA PEREIRA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.468-0 para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CÉU, localizado na Rua Guilherme Marisson nº 113, Distrito de Tocos, Município de Campos dos Goytacazes, publicado no D.O. de 14/03/2008. Processo nº E-03/10.401.631/99.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e designar os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, LUCIANA CALEJÃO FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.747-7, ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.745-1 e MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.759-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA REI SOL, localizado na Rua Rosa e Silva nº 206, Grajaú, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/204.036/2004.\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e designar os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LIGIA REGINA C. FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.423-2, LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.698-2 e SUANE DE PAULA CAMILO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946.107-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE, localizado na Rua Dr. Farrula n° 01, Heliópolis, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/8.610.870/2009.\r\nId: 802305\r\n"
        ],
        "802321": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/07/2009\r\nOnde se Lê: ROSANGELA MONTEIRO DOS SANTOS PIRES...\r\nLeia-se: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES...\r\nId: 802321\r\n"
        ],
        "802338": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2009\r\nRONALDO DE SANT'ANNA SAMPAIO, Odontólogo A, matrícula nº 24.508-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600486/2009.\r\nId: 802338\r\n"
        ],
        "802349": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIONE MARIA BERRIEL C. SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.883-9, em local próximo à residência.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 181.792-3, em atividades fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLICIA DA COSTA ANACLETO, Professor Docente ll, matr. nº 186.264-8, em função extraclasse, fora de contato com público e alunos, em ambiente de pouco ruído.\r\nMARCIO CORREA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.636-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOYCE MENEZES RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 167.397-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.471/2006.\r\nVALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 168.439- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.431/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHIGBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 184.601-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.184/2004.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 234.366-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.613/2009.\r\nPAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 181.375-7, em atividades administrativas, fora do ambiente carcerário, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nSHEILA MARIA PIRES FREITAS, Servente, matr. nº 166.916-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.198/2004.\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA, Professor Docente ll, matr. nº 169.604-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.062/2004.\r\nSUELY MACHADO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 185.193-0, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira e odores fortes. Proc. nº E-03/2.000.235/1995.\r\nUIARA GIMENES PARANHOS, Professor Docente ll, matr. nº 195.357-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.463/2002.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO, Inspetor Policial, matr. nº 265.448-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA LESSA, Professor Docente ll, matr. nº 249.158-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.459/2009.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 255.941- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.663/2009.\r\nMAURICIO RODRIGUES FERRÃO, Inspetor Policial, matr. nº 263.639-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nSIDNEY PAIVA PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.131-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 256.286-6, em função extra classe e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDMILSON VAL AMADOR, Inspetor Policial, matr. nº 265.543-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta SUPSAQ ao término da readaptação.\r\nELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Professor Docente ll, matr. nº 255.343- 6, em função extraclasse. Processo nº E-03/1.310.628/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELINA PEREIRA LANDIM, Professor Docente ll, matr. nº 252.261-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.147/1999.\r\nJOSE VICENTE BURLA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.098-2, fora de atividade operacional policial, em serviços que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/121.275/2004.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, Professor Docente ll, matr. nº 251.921-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.223/2005.\r\nPEDRO MARIA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.182-4, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e digitação. Proc. nº E-08/220.470/2009.\r\nVITOR ESTEVAO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 265.738-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.510/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora TANIA REGINA GONÇALVES N. CORDEIRO, Professor Docente ll, matrs. nºs 242.313-5 e 804.157- 6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJACIRA GOMES DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 278.431-2, em serviços leves e internos.\r\nMARIA JUREMA RAPOSO DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 271.584-5, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora CELIA REGINA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 271.587-8, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 273.532-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.405/2009.\r\nTERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, Professor Docente ll, matr. nº 280.103-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.412/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALINE PINTO DE BARROS, Professor Docente ll, matr. nº 280.969-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.576/2009.\r\nCHEILA VIRGINIA M. DA CONCEIÇÃO, Inspetor Policial, matr. nº 268.802- 6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.748/2008.\r\nFLORISBELA SILVA CARVALHO SANTANA, Servente, matr. nº 272.153-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.248/2009.\r\nJOCELIA SANT ANNA DE JESUS, Merendeira, matr. nº 270.598-6, em serviços leves, internos e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.061/2009.\r\nMARIA CELIA MARQUES, Servente, matr. nº 277.749-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.546/2009.\r\nMARIZES DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 278.513-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 03/6.610.038/2002.\r\nSEVERINA DE MELO PACHECO, Servente, matr. nº 272.665-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.737/2006.\r\nVERONICA DA SILVA SOUZA, Merendeira, matr. nº 274.817-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.119/2005.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora VICTORIA SOBRAL CALDAS, Professor l - Inglês, matr. nº 223.801-2, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.547/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISONTINO JOSE DA SILVA FILHO, Agente de Def. Florestal lll, matr. nº 198.422-8, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nELIANE DE SA CAMPOS, Professor Docente ll, matr. nº 242.182-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.358/2009.\r\nMARIA ANTONIA PAULA PORTUGAL, Professor Docente l, matr. nº 235.528-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.100/2006.\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO, Cozinheiro, matr. nº 224.761-7, em serviços leves, internos e sem porte de peso. Proc. nº E- 08/220.581/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 236.451-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.131/2005.\r\nLENI COELHO GAUDARD, Professor Docente ll, matrs. nºs 190.827-4 e 235.873-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.728/2009.\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 191.600-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com o público e presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nROSELI ROCHA TEIXEIRA NETTO, Professor Docente l, matr. nº 231.077- 9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e deslocamento por escadas ou rampas. Proc. nº E- 01/650.103/2006.\r\nSAVIO ROMERO DE MELO ALVES, Professor Docente l, matr. nº 244.019- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.196/2005.\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 206.062-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.753/2009.\r\nId: 802349\r\n"
        ],
        "802350": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " DE 02.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora VANIA MARIA DE SOUZA PORTO, Professor Docente ll, matr. nº 282.367-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora NEUSA LAPA DE SOUZA, Servente, matr. nº 274.931-5, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor WILSON FREITAS FILHO, Professor Docente ll, matr. nº 247.438-5, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MONICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, Professor Docente ll, matr. nº 245.648-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.328/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA IZABEL DE LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 248.487-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.108/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 244.071-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.104/2001.\r\nELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.008.239-5, em serviços leves e internos. \r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 279.569-8, em função extraclasse e fora do contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.512/2006.\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.654-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e fora de contato com presos. Proc. nº E-01/601.787/2006.\r\nVALTER CARDOSO FILHO, Investigador Policial, matr. nº 266.342-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.197/2001.\r\nSOLANGE FERREIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 241.560-2 e 280.301-3, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E- 01/602.264/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora JANE MARIA MUNIZ, Servente, matr. nº 5.020.240-7, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.277/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ARMEDE MUSSER DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.682-2 e retirar o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, concedido através do Ato datado de 19.01.2009, publicado no Diário Oficial de 16.04.2009. Proc. nº E-08/220.595/2009.\r\nId: 802350\r\n"
        ],
        "802352": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERIINTENDENTE\r\nDE 16.02.2009\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 836.826-9...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 835.826-9...\r\nId: 802352\r\n"
        ],
        "802358": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar supostos fatos relatados na Ouvidoria da Unidade, sob nº 827, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores, GILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR, Médico, matr. nº 287.744-7, SÔNIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5 e ALESSANDRA SANTOS DE BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90095/2009.\r\nId: 802358\r\n"
        ],
        "802362": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 07.07.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos, I, II, IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/004670/1037/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores VÍTOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.738-5 e RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 948.010-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI, XIII e XIV do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2176/0006/2009.\r\nId: 802362\r\n"
        ],
        "802382": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.711-7 da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para aInspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, a contar da data de publicação. \r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.866-9, daInspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL II, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, a contar da data de publicação. \r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.638-9, daInspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, a contar da data da publicação.\r\nFiscal de Ren das de 2ª Categoria, matrícula 0.294.642-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, para aInspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.637-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, para aInspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, a contar da data da publicação. \r\nId: 802382\r\n"
        ],
        "802392": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Perito Legista DANIEL PONTE, matrícula 870.732-5, pela prática, em tese, da transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 40, inciso I, c/c o art. 52, inciso I, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/000628/1404/2009.\r\nId: 802392\r\n"
        ],
        "802454": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2009\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.212-3, para responder pelos Bens patrimoniais desta Unidade, tendo em vista que o mesmo foi removido para outra U.A. Em seu lugar indico , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8, com a mesma validade.Processo nº E-21/934.029/2009.\r\nId: 802454\r\n"
        ],
        "802459": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edivaldo Rodrigues Barreto, matrícula nº 868.001-9. Processo nº E-21/999.048/2009.\r\nId: 802459\r\n"
        ],
        "802462": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2009\r\nISAP, matrícula nº 822.572-4, a licença gestante, referente ao período de 06 de abril de 2009 a 02 de outubro de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/999.155/2009.\r\nDE 10.07.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.043-4, a prorrogação da licença gestante, referente ao período de 29 de junho de 2009 a 26 de setembro de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/992.030/2009. \r\nId: 802462\r\n"
        ],
        "802463": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2009\r\nISAP, matrícula nº 822.624-3, a licença amamentação, referente ao período de 09 de maio de 2009 a 07 de junho de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/999.428/2008.\r\nDE 10.07.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.049-1, a licença amamentação, referente ao período de 03 de maio de 2009 a 31 de junho de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/958.001/2009. \r\nId: 802463\r\n"
        ],
        "802464": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 05 de junho de 2009. \r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES:\r\nOswaldo Luiz Dias Berg\r\nMédico\r\n002.147-7\r\nMaria de Lourdes Gonçalves\r\nEnfermeiro\r\n4.904.574-3\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES:\r\nMargarete Yumi Okawa Uno\r\nMédico\r\n812.381-2\r\nMarli Santos Gomes\r\nEnfermeiro\r\n4.904.575-0\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO:\r\nCarlos Alberto Guimarães Reis\r\nMédico\r\n836.055-4\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA:\r\nFernanda Berino Faria Satuf\r\nMédico\r\n861.245-9\r\nWalkiria de Sant'Anna Ferreira\r\nAux. de Enfermagem\r\n296.818-8\r\nBarbara Christina Zinis\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.392-9\r\nIsmael Libório dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.397-8\r\nMarcelo Roberto da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.399-4\r\nAdelson Thales de Mileto\r\nOdontólogo\r\n4.905.654-2\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA: \r\nSérgio da Conceição Moreira\r\nEnfermeiro\r\n1.003.544-2\r\nClaudia Cristina Brandão Amado\r\nTéc. de Enfermagem\r\n817.769-3\r\nAdão Antunes Carvalho\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.416-6\r\nCarmen Lúcia de Andrade Cunha\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.028-2\r\nJad'ler Moreira\r\nEnfermeiro\r\n4.904.286-4\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE:\r\nAlessandra Janaina Levy\r\nMédico\r\n4.904.249-2\r\nMargareth Franco\r\nMédico\r\n4.905.670-8\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO:\r\nMárcia Rodrigues Ferreira\r\nMédico\r\n4.904.250-0\r\nAna Lúcia Valença Moniz\r\nEnfermeiro\r\n4.904.578-4\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO:\r\nClaudio Eduardo Lopes da Costa\r\nMédico\r\n4.905.672-4\r\nMarli Alves\r\nEnfermeiro\r\n4.904.280-7\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA:\r\nGérson Both\r\nMédico\r\n4.905.681-5\r\nArmando Araújo de Rezende\r\nOdontólogo\r\n4.905.655-9\r\nClaudia Regina Abrantes\r\nAux. de Enfermagem\r\n812.190- 7\r\nCarla Cristina Paranhos dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n287.598-7\r\nIvan Villa Secca Júnior\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.446-3\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES:\r\nAntonio Angelo Marinho Frias Júnior\r\nOdontólogo\r\n861.104-8\r\nRosangela Lourenço Rocha\r\nMédico\r\n4.904.247-6\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO:\r\nArmando Araújo de Rezende\r\nOdontólogo\r\n868.268-4\r\nSueli do Nascimento Basílio\r\nTéc. de Enfermagem\r\n816.132-5\r\nMaria José Cardoso dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.027-4\r\nGizélia Melo dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.034-0\r\nAndré Luiz da Silva\r\nEnfermeiro\r\n4.904.576-8\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE:\r\nRicardo Frederico de Oliveira\r\nOdontólogo\r\n4.904.291-4\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ:\r\nWilliam Alves dos Reis\r\nOdontólogo\r\n4.904.292-2\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA:\r\nValmir Romão dos Santos Filho\r\nOdontólogo\r\n4.904.584-2\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO:\r\nCarlos José Porto Gomes\r\nOdontólogo\r\n4.905.651-8\r\nRosana dos Santos Correa Máximo\r\nEnfermeiro\r\n4.904.283-1\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO:\r\nMaria Luzia Quarto Soares\r\nAux. de Enfermagem\r\n812.674-0\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA:\r\nAustregésilo Ferreira Cesário\r\nEnfermeiro\r\n4.904.580-0\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA:\r\nRose Mary Mageste\r\nEnfermeiro\r\n4.904.287-2\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ:\r\nDanyelle de Oliveira Pecly\r\nOdontólogo\r\n4.904.289-8\r\nAndréa dos Santos Sousa\r\nEnfermeiro\r\n4.905.637-7\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA:\r\nSilmar Ribeiro\r\nMédico\r\n4.905.676-5\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\nOdontólogo\r\n4.904.288-0\r\nPRESÍDIO FEMININO:\r\nAndréa Maria Guedes Amaral\r\nMédico\r\n4.904.259-1\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA:\r\nRogério Viegas Rocha\r\nOdontólogo\r\n4.904.290-6\r\nEliane Custódio Miguel \r\nEnfermeiro\r\n4.904.278-1\r\nDulcinea Ribeiro do Nascimento\r\nAux.de Enfermagem\r\n4.904.320-1\r\nEmília de Almeida Santos\r\nAux.de Enfermagem\r\n4.904.322-7\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH:\r\nRoseli de Oliveira Figueiredo\r\nTéc. de Enfermagem\r\n260.964-2\r\nJandira Carlos de Souza\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.361-4\r\nMário Dias Barroso\r\nMédico\r\n818.042-4\r\nCarlos de Souza\r\nOdontólogo\r\n4.904.293-0\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO:\r\nRafael Antonio Duarte da Silva\r\nOdontólogo\r\n4.905.652-6\r\nMarcus Vinícius Fernandes\r\nAux. de Enfermagem\r\n818.039-0\r\nElisângela Maria de Assis Miranda\r\nEnfermeiro\r\n4.904.571-9\r\nCarmem Luisa Vasconcellos Rodrigues\r\nMédico\r\n4.905.683-1\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA:\r\nAdriana Leila de Medeiros Moraes Marques\r\nOdontólogo\r\n4.905.653-4\r\nAngela Lopes Carneiro\r\nTéc. de Enfermagem\r\n817.787-5\r\nAna Izabel Rosa Ferreira da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.386-1\r\nAna Paula de Freitas Nazareth\r\nEnfermeiro\r\n4.904.572-7\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO:\r\nGastão Antonio Cosate Tavares\r\nMédico\r\n4.904.267-4\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO:\r\nVerônica Siqueira da Rocha\r\nEnfermeiro\r\n4.904.581-8\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO:\r\nQueina da Silva de Lira\r\nEnfermeiro\r\n4.905.638-5\r\nProcesso nº E-21/956.029/09.\r\nId: 802464\r\n"
        ],
        "802487": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352- SENADOR SEVERO GOMES. Proc. nº E-03/10.003.120/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, para exercer a mesma função em substituição ao servidor Arnaldo Delgado Macedo Filho, com validade a contar de 29/06/2009. Proc. nº E-03/10.003.120/2009.\r\nId: 802487\r\n"
        ],
        "802492": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 359- CHARLES PERRAULT. Proc. nº E-03/10.003.073/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5..021.090-5, para exercer a mesma função em substituição a servidora Catiana Volotão Cristino, com validade a contar de 05/01/2009. Proc. nº E- 03/10.003.073/2009.\r\nId: 802492\r\n"
        ],
        "802498": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "NOROESTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.132-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira. Proc. nº E- 03/2.610.354/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 250.1289-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 24/04/2009. Proc. nº E-03/2.610.354/2009.\r\nId: 802498\r\n"
        ],
        "802507": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 234.136-0, ELIZA MARIA DA COSTA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.011.433-9, PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II mat. nº 237.557-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.614-8, ELIZA MARIA DA COSTA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.011.433-9, ESTELAMAR MATHIAS RABELLO, Servente II, mat. nº 1.202.047-5, para exercerem as mesmas funções em substituição dos servidores Maria de Lourdes dos Santos Costa Machado, Eliza Maria da Costa , Patricia de Almeida Costa.\r\nId: 802507\r\n"
        ],
        "802563": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nos servidores LUIS CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, matrícula 932.245-4, GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula 931684-5 e HAROLDO FERNANDES DA SILVA, matrícula 937204-6, a integrar a Comissão Gestora do Contrato nº 0009/2009, celebrado entre a empresa TE CHNE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, capacitação e fornecimento de sistema integrado de recursos humanos da folha de pagamento para ativos, inativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/62.561/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 802563\r\n"
        ],
        "802564": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nC.E. JOÃO GUIMARÃES\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, , Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.304-0, , Prof. A. A. E. II, mat. nº 235.937-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/05/2009. Proc. nº E-03/6.810.179/2009.\r\nId: 802564\r\n"
        ],
        "802567": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Dr. Miguel Couto Filho. Proc. nº E- 03/2.610.391/2009.\r\nProf. A. A. E. I, mat. nº 154.458-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Dr. Miguel Couto Filho, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E-03/2.610.391/2009.\r\nId: 802567\r\n"
        ],
        "802570": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2009\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES XAVIER, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.316-6, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ, conforme processo nº E- 26/81.572/2006.\r\nId: 802570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802574": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nos efeitos do Ato publicado no D.O. de 23.01.2009, que designou o Médico Veterinário CLAUDIO VILLELA VIEIRA, matrícula nº 923.1314-7, pa ra responder interinamente pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo nº E-02/003123/2009.\r\no servidor FERNANDO SILVEIRA FEROLLA, Zootecnista, matrícula n° 868.709-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo nº E-02/ 003124/2009.\r\nId: 802574\r\n"
        ],
        "802577": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 514.217-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Aurelino Leal. Proc. nº E- 03/812.146/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 250.390-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Aurelino Leal, com validade a contar de 26/02/2009. Proc. nº E-03/812.146/2009.\r\nId: 802577\r\n"
        ],
        "802581": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " CIESP “CASTORINA FARIA LIMA”\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 833.898-0, da função de Presidente da Comissão de Vistoria e desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.002.843/2009.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485- 4, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em substituição a servidora Eloiza Elania Gentil Moreira Wandelli, com validade a contar de 12/05/2009. Proc. nº E-03/10.002.843/2009.\r\nId: 802581\r\n"
        ],
        "802587": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406722/2009 de 17.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406781/2009 de 11.05.2009 e seus apensos nºs E-12/406778/2009 de 07.05.2009, E-12/406779/2009 de 07.05.2009 e E-12/406780/2009 de 07.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 10.07.2009\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/284268/2008 de 22.07.2008, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1685/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 802587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802588": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2009\r\n, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/002.091-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/267063/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível I Padrão J, matr. nº 24/002.224-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/268982/2009.\r\nId: 802588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802596": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, MARINA SATIKA SUZUKI matrícula 00672-6, com início a partir desta data, em substituição a Carlos Eduardo de Rezende, matrícula 00715-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Ciências Ambientais - Setor de Recursos Hídricos do Centro de Biociências e Biotecnologias. Da mesma forma, designa MARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 010179-0, em substituição a Elton Moises Bernardo de Oliveira, matrícula 10155-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Almoxarifado da Diretoria Geral Administrativa desta instituição. O servidor em questão é responsável enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor,\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda,\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados,\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.074/2009.\r\nId: 802596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802604": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nSERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados de candidatos convocados pelas Portarias IPEM nºs 483/2007 e 490/2007 que tiveram seus contratos rescindidos, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nContrato\r\nRescisão\r\nHelena Iolanda Nogueira Fuscaldo\r\n.\r\n00,00\r\n/07\r\n/09\r\nÁlvaro Rodrigo Garcês da Silva\r\nMotorista\r\n700,00\r\n7\r\n/09\r\nId: 802604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802618": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato publicado no DORJ de 26.06.2009, que designou Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 820.915-7, MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 973.375-4 e EDÉSIO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 923.2153-8, sob a presidência do primeiro para apurar possíveis irregularidades, conforme processo nº E-02/002461/2009, por razões de ordem operacional. Processo nº E-02/002461/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002461/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores EDÉSIO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 923.2153-8, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184.673-2 e PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, matrícula n° 924.936-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/002461/2009.\r\nId: 802618\r\n"
        ],
        "802853": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 281.793-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.081/2009.\r\nServente II, mat. nº 279.359-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.219/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 08/07/2009.\r\nId: 802853\r\n"
        ],
        "802872": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.07.2009\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES, matrícula nº 932.051-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.341/2009. \r\nId: 802872\r\n"
        ],
        "802897": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2009\r\nROVAIL DE SOUZA ALELUIA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01 de junho de 2009.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01 de março de 2009.\r\nId: 802897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802902": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2009\r\nDISPENSA ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.704-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Coronel José Antonio Teixeira. Proc. nº E-03/4.610.192/2009.\r\nDESIGNA LUCIANA QUINTAL SANTOS TERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda em substituição a servidora Ana Maria Silva Guimarães, com validade a contar de 04/05/2009. Proc. nº E-03/4.610.192/2009.\r\nId: 802902\r\n"
        ],
        "802919": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 31.12.2007, MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA MARTINEZ 2º Ten PM RG 73.568, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, designado por ato de 27.09.2007, publicado no D.O. de 02.10.2007.\r\ncom validade a contar de 01.01.2008, 2º Ten PM RG 80.895 BRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, como substituto de MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA MARTINEZ 2º Ten PM RG 73.568.\r\nId: 802919\r\n"
        ],
        "802960": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9, com validade a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.241-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Carlos Santana, matrícula nº 835.336-9. Processo nº E-21/957.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.270-0, com validade a contar de 02 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.517-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de José Bráulio Raimundo da Silva, matrícula nº 181.270-0. Processo nº E-21/979.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.210-1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar Freitas da Silva, matrícula nº 289.278-4. Processo nº E-21/999.121/2009.\r\n, Médico, matrícula nº 247.347-8, com validade a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/960.026/2009.\r\n, Médico, matrícula nº 182.393-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Júlio César Valença de Mello, matrícula nº 247.347-8. Processo nº E-21/960.026/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Luci Mary Muniz Pereira, matrícula nº 944.241-9. Processo nº E- 21/996.033/2009.\r\nId: 802960\r\n"
        ],
        "802964": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/06/2009\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 888.982-6,tendo em vista o contido no processo nº E-09/7468/1038/2009.\r\nDE 07/07/2009\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a , do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula 889.402-4,tendo em vista o contido no processo nº E-09/31682/1074/2009.\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a , do cargo Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, matrícula 811.634-5,tendo em vista o contido no processo nº E-09/5325/1702/2009.\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a , do cargo Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, matrícula 811.634-5,tendo em vista o contido no processo nº E-09/5324/1702/2009.\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a , do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 888.851-3,tendo em vista o contido no processo nº E-09/5199/1702/2009.\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008, a MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 889.123-6,tendo em vista o contido no processo nº E- 09/305/1710/2009.\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12 de 26 de junho de 2008, a , do cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula 177.344-9,tendo em vista o contido no processo nº E-01/140.084/2009. \r\nId: 802964\r\n"
        ],
        "803098": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "REVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor IRANI BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, matrícula nº 186.307-5, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 05/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009, pelo processo nº E-03/5.210.012/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por força do contido no processo nº E- 01/12.778/2006.\r\nId: 803098\r\n"
        ],
        "803100": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nKARINA LUCIA GARCIA MANTOVANI, matrícula 937.617-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/53073/2008.\r\nJORGE RICARDO CARDOSO DE CARVALHO RAPOSO DA CAMARA, matrícula 919170-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-03/10104093/2008.\r\nLEONARDO JOVIANO PERONI, matrícula 929265-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E- 01/168062/2008.\r\nIRIMAR LINO FERREIRA, matrícula 904.126-0, Professor Docente I, C, Ref. 3 ,com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E-03/9522/2008.\r\nENRICO NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 917074-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2008. Proc. nº E- 01/53301/2008.\r\nROSANGÊLA DE MORAES, matrícula 911871-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/10011506/2008.\r\nRENATO SANTOS ARAÚJO, matrícula 917918-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.10.2008. Proc. nº E- 03/11204481/2008.\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA, matrícula 926143-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E- 01/53517/2008.\r\nALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 925765-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2007. Proc. nº E-01/57548/2007.\r\nELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 837243-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2008. Proc. nº E-03/11201490/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO FERNANDES DA SILVA, matrícula 825068- 0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/003602/2009.\r\nCATIA NUNES ROSA SCAQUETTI, matrícula 839930-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/11003911/2008.\r\nRICARDO PEREIRA LOURO, matrícula 279442-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 24.01.2007. Proc. nº E-01/50347/2007.\r\nMATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM, matrícula 252940-2, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 02.04.2007. Proc. nº E- 01/128181/2007.\r\nLORRAINE MATHIAS COSTA, matrícula 5020283-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 01/136355/2008.\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, matrícula 5001421-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.07.2008. Proc. nº E-03/10406404/2008.\r\nANDRÉA DE SOUZA SILVA, matrícula 5008963-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E-01/51057/2008.\r\nJOELMA DA SILVA VIEIRA SANTA´ANA, matrícula 942593-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E-03/2310449/2008.\r\nMARILENE LEMES CARVALHO, matrícula 942797-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 03/1410515/2008.\r\nRAULITA MORAES MATOSO, matrícula 942796-4, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2008. Proc. nº E- 03/10102214/2008.\r\nÉRICA DAMASCENO SESQUIM, matrícula 942720-4, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E- 03/11204273/2008.\r\nMAURICÉIA FERREIRA BORGES, matrícula 5013387-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 29.08.2007. Proc. nº E- 01/148136/2007.\r\nJOÃO FREITAS DA SILVA, matrícula 5020192-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E- 03/10102413/2008.\r\nEDELSON PEREIRA MONSORES, matrícula 5002014-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E- 01/160028/2008.\r\nELIZABETH COSTA DA SILVA, matrícula 5018741-8, Servente - CIEP, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/11203286/2008.\r\nSEBASTIANA VELOSO DA SILVA, matrícula 284594-9, Inspetor de Alunos III, com validade a contar de 03.10.2007. Proc. nº E-01/57316/2007.\r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula 243063-5, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-03/007462/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CARMO, matrícula 260801-6, Técnico de Laboratório, classe C,com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E- 01/53562/2008.\r\nVERA QUEIROZ AMANTE MACHADO, matrícula 867552-2, Médico, classe C, com validade a contar de 27.11.2007. Proc. nº E-01/58526/2007.\r\nMARTHA VIEIRA CHRISTO BARBOSA DA SILVA, matrícula 849906-3, Médico, classe C, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E- 01/53574/2008.\r\nSANDRO ARTUR FIERZ SILVA, matrícula 863072-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 08/603494/2008.\r\nTEREZA CRISTINA RAMOS PAIVA, matrícula 261713-2, Psicólogo, classe A, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-08/602714/2008.\r\nLENIR MACHADO DE SOUZA, matrícula 852293-0, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E-01/53560/2008.\r\nGECI FRIAS, matrícula 803442-3, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. nº E-01/57456/2007.\r\nPATRICIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT, matrícula 850374-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 08/600788/2009.\r\nJOSÉ PAULO VICENTE DA SILVA, matrícula 297468-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 06.09.2007. Proc. nº E-01/57241/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCO AURÉLIO LOPES FERREIRA DA SILVA, matrícula 267794-6, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 10.05.1996. CI nº 408/1711/2006.\r\nDAVI DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 871417-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53374/2008.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, matrícula 849069-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E- 01/53400/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFABIO ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula 868090-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E-21/976270/2008.\r\nMARCIO BORGES DA SILVA, matrícula 849313-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 24.02.2008. Proc. nº E-21/951019/2008.\r\nId: 803100\r\n"
        ],
        "803232": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13/07/2009\r\no Cap BM RR IVAN VIEIRA DA SILVA, RG 599.971, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando- Geral, a contar de 30 de abril de 2009, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/008/51017/2009.\r\no 2º Ten BM RR GETÚLIO CARMONA VIZEU CAMACHO, RG 000.937, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 30 de abril de 2009, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E- 08/007/51017/2009.\r\no 1º Ten BM RR LUIZ ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA, RG 641.704, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada na Diretoria Geral de Pessoal, a contar de 30 de abril de 2009, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E- 08/004/51017/2009.\r\nId: 803232\r\n"
        ],
        "803254": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.05.2009\r\nTORNA NULO o Ato de 25/09/2003, que suspendeu, por 07 (sete) dias, a servidora Leci Andrade Francisco, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.601-5, do Hospital Estadual Rocha Farias, publicado no D.O. de 12.11.2003, conforme consta no processo nº E-08/91058/2006.\r\nId: 803254\r\n"
        ],
        "803277": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.07.2009\r\npara apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/003139/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9, SÉRGIO MATTA PERES, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 821.604-6 e CARLOS FELIPE SABB, Técnico de Suporte, matrícula nº 291.545-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/003139/2009. \r\nId: 803277\r\n"
        ],
        "803292": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 13/07/2009.\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Thaís Maria Milezi Sartório e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 13/07/2009.\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Renato Otto Kloss, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 13/07/2009.\r\nId: 803292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803293": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nMerendeira II, mat. nº 270.045-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.963/2009.\r\n, Servente II, mat. nº 274.438-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.018/2009.\r\nMerendeira II, mat. nº 273.797-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.826/2008.\r\n, Merendeira II, mat. nº 279.082- 2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.329/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 252.673-9. Proc. nº E-03/8.610.937/2009.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.648-2. Proc. nº E-03/5.310.076/2009.\r\nProf. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.450-7. Proc. nº E-03/10.900.587/2008.\r\nProf. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.212-8. Proc. nº E-03/810.902/2009.\r\nProf. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.830-0. Proc. nº E-03/10.201.944/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProf. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.941-9. Proc. nº E-03/811.865/2009.\r\nServente I, mat. nº 163.711-5. Proc. nº E- 03/11.303.032/2008.\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.738-2. Proc. nº E-03/4.610.169/2009.\r\nId: 803293\r\n"
        ],
        "803299": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0944232-8, CPF nº 101.179.507-85, brasileira, nascida em 15.03.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20258164-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19033071943, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.04.2008, publicado no D.O. de 14.04.2008, tomou posse em 14.04.2008, com validade a contar de 14.04.2008.\r\n, matrícula nº 0948062-5, CPF nº 889.783.707-72, brasileiro, nascido em 19.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06484572-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12500226826, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.09.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, tomou posse em 15.09.2008, com validade a contar de 15.09.2008.\r\n, matrícula nº 0946673-1, CPF nº 028.169.057-05 , brasileira, nascida em 04.10.1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096875109, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12641799547, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.06.2008, publicado no D.O. de 11.06.2008, tomou posse em 11.06.2008, com validade a contar de 05.06.2008.\r\n, matrícula nº 0823312-4, CPF nº 603.310.627-04, brasileira, nascida em 07.05.1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 4051250, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12225364941, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.03.2008, publicado no D.O. de 05.03.2008, tomou posse em 05.03.2008, com validade a contar de 05.03.2008.\r\n, matrícula nº 0936794-7, CPF nº 766.055.747-53, brasileira, nascida em 04.12.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06264833-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17029964118, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.11.2007, publicado no D.O. de 12.11.2007, tomou posse em 12.11.2007, com validade a contar de 12.11.2007.\r\n, matrícula nº 0943347-9, CPF nº 094.086.847-45, brasileira, nascida em 06.10.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11983451-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12991944600, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.11.2008, publicado no D.O. de 02.12.2008, tomou posse em 02.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008.\r\n, matrícula nº 0946941-2, CPF nº 015.613.747-09, brasileiro, nascido em 26.03.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 095716023, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12357192250, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.07.2008, publicado no D.O. de 01.08.2008, tomou posse em 01.08.2008, com validade a contar de 16.07.2008.\r\n, matrícula nº 0944075-1, CPF nº 055.399.377-16, brasileira, nascida em 26.11.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11352681-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12776897563, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 03.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0944073-6, CPF nº 667.219.037-68, brasileira, nascida em 10.12.1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05484621-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17004060401, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.03.2008, publicado no D.O. de 01.04.2008, tomou posse em 01.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0948064-1, CPF nº 914.958.657-20, brasileira, nascida em 24.11.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07464923-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12252867843, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2008, publicado no D.O. de 02.10.2008, tomou posse em 02.10.2008, com validade a contar de 02.10.2008.\r\n, matrícula nº 0947932-0, CPF nº 016.805.517- 10, brasileira, nascida em 14.06.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08850542-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12632880620, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 21.08.2008, publicado no D.O. de 22.08.2008, tomou posse em 22.08.2008, com validade a contar de 11.08.2008.\r\n, matrícula nº 0947967-6, CPF nº 013.493.037-12, brasileiro, nascido em 05.01.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 011660849-8, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12926634627, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.09.2008, publicado no D.O. de 03.09.2008, tomou posse em 03.09.2008, com validade a contar de 18.08.2008.\r\n, matrícula nº 0944074-4, CPF nº 076.153.487- 30, brasileiro, nascido em 29.08.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 108347659, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12587180580, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.04.2008, publicado no D.O. de 02.04.2008, tomou posse em 02.04.2008, com validade a contar de 02.04.2008.\r\n, matrícula nº 0946595-6, CPF nº 106.425.127-79, brasileiro, nascido em 01.09.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20152346-1, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13032959623, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.05.2008, publicado no D.O. de 20.05.2008, tomou posse em 20.05.2008, com validade a contar de 20.05.2008.\r\n, matrícula nº 0936766-5, CPF nº 629.181.092-15, brasileira, nascida em 27.12.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 123926, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19031212418, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.11.2007, publicado no D.O. de 05.11.2007, tomou posse em 05.11.2007, com validade a contar de 01.11.2007.\r\n, matrícula nº 0946957-8, CPF nº 108.792.257-77, brasileira, nascida em 26.12.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020766680-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19034058088, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.09.2008, publicado no D.O. de 03.09.2008, tomou posse em 03.09.2008, com validade a contar de 05.08.2008.\r\n, matrícula nº 0949289-3, CPF nº 072.132.777-07, brasileira, nascida em 08.07.1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 102635364, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13114157547, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.11.2008, publicado no D.O. de 24.11.2008, tomou posse em 24.11.2008, com validade a contar de 24.11.2008.\r\n, matrícula nº 0946939-6, CPF nº 442.842.337-34, brasileiro, nascido em 14.12.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000037353-D, expedida pelo CRCA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10106132994, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.07.2008, publicado no D.O. de 31.07.2008, tomou posse em 31.07.2008, com validade a contar de 30.07.2008.\r\n, matrícula nº 0949290-1, CPF nº 000.008.237-67, brasileira, nascida em 13.05.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07017365-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13112479628, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.11.2008, publicado no D.O. de 24.11.2008, tomou posse em 24.11.2008, com validade a contar de 24.11.2008.\r\n, matrícula nº 0820711-0, CPF nº 365.874.007- 87, brasileiro, nascido em 15.01.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5013271, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10313435488, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.07.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008, tomou posse em 04.07.2008, com validade a contar de 03.07.2008.\r\n, matrícula nº 0946854-7, CPF nº 676.152.527-68, brasileiro, nascido em 30.06.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 841018589, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17004533253, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.07.2008, publicado no D.O. de 10.07.2008, tomou posse em 10.07.2008, com validade a contar de 01.06.2008.\r\n, matrícula nº 0936811-9, CPF nº 628.471.717-20, brasileira, nascida em 02.10.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 4452301-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10831005413, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.10.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008, tomou posse em 16.10.2008, com validade a contar de 16.10.2008.\r\n, matrícula nº 0948153-2, CPF nº 055.182.407-75, brasileiro, nascido em 16.04.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09687781-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 16856119675, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.10.2008, publicado no D.O. de 29.10.2008, tomou posse em 29.10.2008, com validade a contar de 28.10.2008.\r\n, matrícula nº 6105478-9, CPF nº 751.497.707-44, brasileira, nascida em 12.03.1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0206412181, expedida pelo SESP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10056845801, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.11.2008, publicado no D.O. de 02.12.2008, tomou posse em 02.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008.\r\n, matrícula nº 0937412-5, CPF nº 439.420.672-34, brasileira, nascida em 26.08.1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210837779, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12505454037, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.02.2008, publicado no D.O. de 03.03.2008, tomou posse em 03.03.2008, com validade a contar de 01.03.2008.\r\nmatrícula nº 0949348-7, CPF nº 008.588.697-13, brasileiro, nascido em 08.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08572174-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12537549890, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.11.2008, publicado no D.O. de 02.12.2008, tomou posse em 02.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008.\r\n, matrícula nº 0948127-6, CPF nº 091.150.777-99, brasileira, nascida em 11.05.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 126752815, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12767417600, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.10.2008, publicado no D.O. de 14.10.2008, tomou posse em 14.10.2008, com validade a contar de 14.10.2008.\r\nmatrícula nº 0946940-4, CPF nº 041.095.787- 95, brasileiro, nascido em 10.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 011746227-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12564098608, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.07.2008, publicado no D.O. de 01.08.2008, tomou posse em 01.08.2008, com validade a contar de 01.08.2008.\r\nmatrícula nº 0948126-8, CPF nº 070.203.437-16, brasileiro, nascido em 15.12.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 125147, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11651844083, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.10.2008, publicado no D.O. de 13.10.2008, tomou posse em 13.10.2008, com validade a contar de 13.10.2008.\r\n, matrícula nº 0948143- 3, CPF nº 004.901.287-85, brasileira, nascida em 08.01.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08430548-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12289297773, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.10.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008, tomou posse em 16.10.2008, com validade a contar de 01.10.2008.\r\n, matrícula nº 0949329-7, CPF nº 080.857.377-28, brasileira, nascida em 15.04.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10726737-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12623570606, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, tomou posse em 26.11.2008, com validade a contar de 17.11.2008.\r\n, matrícula nº 0937409-1, CPF nº 071.008.027-17, brasileira, nascida em 21.02.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 098507692, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12866217545, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.02.2008, publicado no D.O. de 28.02.2008, tomou posse em 28.02.2008, com validade a contar de 15.02.2008.\r\n, matrícula nº 0174648-6, CPF nº 222.019.717-49, brasileiro, nascido em 25.05.1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº 80653410-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10011113372, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.06.2008, publicado no D.O. de 04.06.2008, tomou posse em 04.06.2008, com validade a contar de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 0949349-5, CPF nº 510.429.753-53, brasileira, nascida em 15.04.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1384385, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12461303772, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.11.2008, publicado no D.O. de 02.12.2008, tomou posse em 02.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008.\r\nmatrícula nº 0949409-7, CPF nº 759.099.287-91, brasileiro, nascido em 31.12.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06484661-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10753985648, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.12.2008, publicado no D.O. de 05.01.2009, tomou posse em 05.01.2009, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nmatrícula nº 0931598-7, CPF nº 071.363.957-12, brasileiro, nascido em 25.08.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10498335-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12665813604, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.09.2008, publicado no D.O. de 01.10.2008, tomou posse em 01.10.2008, com validade a contar de 01.10.2008.\r\nmatrícula nº 0946651-7, CPF nº 057.420.107-61, brasileiro, nascido em 02.12.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20032121-4, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19033338443, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.05.2008, publicado no D.O. de 02.06.2008, tomou posse em 02.06.2008, com validade a contar de 02.06.2008.\r\n, matrícula nº 0949332-1, CPF nº026.396.037-44, brasileiro, nascido em 10.03.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 063182448, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12275007123, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, tomou posse em 26.11.2008, com validade a contar de 19.11.2008.\r\nId: 803299\r\n"
        ],
        "803329": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 5.152,48 (cinco mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa IBI TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 803329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803371": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nAgente Administrativo - contratada, matrícula 4.904.022-3, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 04 de julho de 2009 - Proc. nº E-21/976.417/2009.\r\nISAP, matrícula 822.678-9, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP para a Corregedoria, com validade a contar de 29 de junho de 2009 - Proc. nº E-21/976.421/2009.\r\n, ISAP, matrícula 817.097-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 13 de julho de 2009 - Proc. nº E-21/976.422/2009.\r\nVINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.053-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254550 (Presídio Hélio Gomes), atualmente contando com 108 (cento e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ESTER CARRILHO, matrícula 181.185-0. - Proc. nºE-21/951.104/2009.\r\nESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.185-0, da função de Agente de Pessoal da UA 254550 (Presídio Hélio Gomes) - Proc. nº E-21/951.104/2009.\r\nId: 803371\r\n"
        ],
        "803380": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores EDEIR VIEIRA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.448-6 e EDSON LUIS PAES MOREIRA LEITE, Inspetor de Polícia, matrícula 263.500-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5004/0006/2009.\r\nId: 803380\r\n"
        ],
        "803415": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 30.06.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicado ao condutor RICARDO RODOLFO LAZOSKI, publicado no Diário Oficial de 04.08.2004. Proc nº E-09/47211/4000/2004.\r\nId: 803415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803416": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADIMO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, Espelho nº 024003752, Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513502/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA CLAUDIA GAUCEGLIA MELAZZI, Espelho nº 023458403, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/560035/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, PGU nº 307166643, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512540/2009.\r\nId: 803416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803420": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\no servidor MAURO CONTRUCCI DEMENICES, matrícula n° 868.735-2, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença - Unidade de Controle 13.10.31, com validade a contar de 01 de julho de 2009. Processo n° E-02/003075/2009. \r\nId: 803420\r\n"
        ],
        "803425": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.07.2009\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Laboratório de Estratigrafia - Faculdade de Geologia, no 4º andar do Pavilhão João Lyra Filho, realizadas pela empresa Calesmon Engenharia Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 5234/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data de publicação, os servidores LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 803425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803434": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, Classe C, referência 8, matrícula nº 1.000.795-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/749/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 803434\r\n"
        ],
        "803531": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 454/2009/DEGASE/CBR/ST, de 26/05/2009, descritas no processo nº E-03/90983/2009, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807- 9, para procedê-la.\r\nId: 803531\r\n"
        ],
        "803532": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 07/07/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90782/2009, publicado no D.O. de 06/05/2009, e designa o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 803532\r\n"
        ],
        "803564": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/07/2009\r\nALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Professor Docente II, matrícula 5.005.822-1, para ter exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 803564\r\n"
        ],
        "803595": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO PRESIDENTE\r\n.07.2009\r\ncom validade a contar de 15/07/2009, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Pereira Leal, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 803595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803646": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 29.06.2009\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.267-6, por ter incidido nos arts 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, 292, inciso III, 293 e 296, inciso I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-21/905.117/2007.\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, por ter incidido nos arts 18, incisos I, III, VIII, e 26, incisos III, XI, XIX e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI, VII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/905.107/2008.\r\nId: 803646\r\n"
        ],
        "803724": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.458/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, mat. nº 251.569-0, Prof. Doc. II, ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, mat. nº 280.219-7, Prof. Doc. II e FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, mat. nº 1.206.223-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 803724\r\n"
        ],
        "803744": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nC. E. MIGUEL COUTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.479/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA CERQUEIRA SILVA, mat. nº 255.733-8, Prof. Doc. II, RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 815.378-5, Prof. Doc. I e VALDENY CANDIDO DOS SANTOS, mat. nº 166.139-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 803744\r\n"
        ],
        "803756": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Claudia Regina Mendes, matrícula nº 0220343-8, com validade a contar de 21 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/33.448/2006\r\nId: 803756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803757": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária do servidor Jadir Walter Patrício Ribeiro, matrícula nº 0220420-4 e 0223616-4, com validade a contar de 21 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/35.277/2005.\r\nId: 803757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803758": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária do servidor Rosangela Francisca dos Santos, matrícula nº 0822912-2, com validade a contar de 27 de maio de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E- 01/601.433/2003.\r\nId: 803758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803759": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Sandra Mara dos Santos Nogueira, matrícula nº 02210631, com validade a contar de 16 de junho de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/40.761/2008.\r\nId: 803759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803760": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNA a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Coordenadora de Cetep, matrícula nº 957-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Cetep Quintino, com validade a contar de 1º de julho de 2009. Processo nº E-26/34.322/2009.\r\nId: 803760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803793": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/07/2009\r\nDISPENSA ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.925-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do J.I. Profª Maria Madalena M. dos Santos. Proc. nº E- 03/10.300.287/2009.\r\nDESIGNA MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.046-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do J.I. Profª Maria Madalena M. dos Santos, em substituição a servidora Elem Picanço Calzolari, mat. nº 253.925-2, com validade a contar de 02/06/2009. Proc. nº E- 03/10.300.287/2009.\r\nDE 16/06/2009\r\nDISPENSA SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Luiz Ferraz. Proc. nº E- 03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Luiz Ferraz, em substituição a servidora Sonia Marina de Souza Tinoco, mat. nº 246.811-4, com validade a contar de 18/09/2008. Proc. nº E- 03/10.300.096/2009.\r\nId: 803793\r\n"
        ],
        "803794": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/07/2009\r\nDISPENSA LEIDE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 513.941-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Coronel Amarante, com validade a contar de 26/01/2009, tendo em vista a municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/10.102.871/2009.\r\nId: 803794\r\n"
        ],
        "803802": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07/07/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a JUSSARA DA CONCEIÇÃO BATISTA PINTO, WILLIAM BATISTA PINTO e GISELA BATISTA PINTO,NIRACI PINTO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.375-8, com validade a contar de 25/03/2008o valor fixado no processo nº E- 09/004170/1702/2009 às fls. 17 v. e 24. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a EIMAR LIAFFA DA SILVA, viúva do extinto servidor RITOMAR LIAFFA DA SILOVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 116.689-1, com validade a contar de 16/05/2009o valor fixado no processo nº E-09/004555/1702/2009 às fls. 22 e 24.\r\nDE 08/07/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SONIA BAUR QUINTANILHA, JUAREZ QUINTANILHA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.144.597-0, com validade a contar de 10/05/2009o valor fixado no processo nº E-09/004535/1702/2009 às fls. 19 e 22.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DENISE FELIX PACHECO GOMES, NESTOR BELLO GOMES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 177.079-4, com validade a contar de 27/04/2009,o valor fixado no processo nº E-09/004589/1702/2009 às fls. 25 e 27. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VALÉRIA ALVES DA SILVA, RAPHAEL RODRIGUES SOARES e GABRIEL RODRIGUES SOARES,FERNANDO RODRIGUES SOARES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 177.598-0, com validade a contar de 22/03/2008,o valor fixado no processo nº E-09/004591/1702/2009 às fls. 17 e 18. \r\nId: 803802\r\n"
        ],
        "803919": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.742/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207- 1, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 5.004. e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.621/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 5.004. e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 803919\r\n"
        ],
        "803937": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2009\r\n*Proc. n° E-15/00.309/2009 - Reconheço a dívida em favor da servidora ELIANE DA SILVEIRA VAZ, Supervisora Regional, matrícula nº 0233075-1, na forma do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c a Lei Estadual nº 287/79, com base na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, fls. 17/22 e na justificativa da autoridade Ordenadora de Despesas, fl. 23, dos autos do presente processo administrativo nº E-15/00.309/2009, no valor total de R 750,00(setecentos e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 803937\r\n"
        ],
        "804017": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 15.07.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.983-8, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IFE 04 - Combustíveis, a contar de 13/07/2009.\r\nId: 804017\r\n"
        ],
        "804041": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.05.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 17.02.2009, publicado no D.O. de 27.04.2009, processo nº E-08/90056/2009, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.05.2009. Of. SESDEC/HEGV/DIR.GERAL Nº 2004/2009.\r\nId: 804041\r\n"
        ],
        "804042": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 06.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memo UTI/UI Neo nº 12 /2009 referente à profissional Fisioterapeuta ROBERTA BOTELHO MONTEIRO - FESP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula 0937436-4, AIREN FEREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matrícula nº 937282-2 e OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO,Diretor da Divisão Administrativa, matrícula nº 0937332-5 sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90099/2009.\r\n\r\nDE 08.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do documento do Serviço de Fisioterapia referente a ocorrências graves com os novos profissionais de Fisioterapia - FESP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula 0937436-4, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matrícula nº 937282-2 e OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matrícula nº 0937332-5 sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90097/2009.\r\nDE 18.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de documento feito pela Sra. CLÁUDIA FERNANDES PEREIRA, referente ao seu atendimento no dia 13/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matrícula nº 937282-2, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula nº 937436-4 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matrícula nº 949633-2 sob a presidência do primeiro e secretariada do pelo último. Processo nº E-08/90098/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Centro Cirúrgico, em 29/05/2009, objeto da CI. Nº 64 da Gerência Geral de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.105-6. Processo nº E-08/90096/2009.\r\nId: 804042\r\n"
        ],
        "804099": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/10/1995\r\no servidor Paulo José Francisco, matrícula n° 6213-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Prefeitura dos Campi - PREFEI, a partir de 17/10/1995. (MM/067/DESEG/95) \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/1995.\r\nId: 804099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804117": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DODÓ DA SILVA. Proc. nº E01/302387/2008.\r\nELIA ESCOLÁCIA DO CARMO. Proc. nº E01/300680/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTELA ALVES MEDEIROS DE CARVALHO, GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO, GISELA MEDEIROS DE CARVALHO, ISABELA MEDEIROS DE CARVALHO e GUILHERME MELER DE CARVALHO. PROC. Nº E01/302592/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA CABRAL TORRES e PATRÍCIA CABRAL TORRES. Proc. nº E01/706930/2002.\r\nJUREMA OLIVEIRA FRANCISCO e JEFFERSON DE JESUS FRANCISCO. Proc. nº 714110/2002. \r\nFRANCISCA MARIA DA SILVA, FELIPE CESAR DE SOUZA e PAULA DA SILVA DE SOUZA. Proc. nº E01/704932/2003.\r\nMATHEUS SANTANA DE SOUZA. Proc. nº E01/705910/2003.\r\nDE 24.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA BARROS TEIXEIRA. Proc. nº 300367/2009.\r\nId: 804117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804130": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.06.2009\r\n*DISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Subten BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.955, UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo,\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, 2º Sgt BM Q03/90, RG CBMERJ nº 14.116, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava.\r\n*DESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALEXANDRE MARCELLO BOLINE, 3º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.147, UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo,\r\nLAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.030, UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - Itaipava.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 03.07.2009.\r\nId: 804130\r\n"
        ],
        "804132": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/03/2009, ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.598-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.481/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2009, ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP BRIZOLÃO 351 - Ministro Salgado Filho, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.735/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, MARINÊS FANTONE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.448-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gélio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.142/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, LUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCÊS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.020.292-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gélio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.611.142/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/03/2009, ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.278-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1418-18, do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/6.810.203/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/06/2009, FERNANDA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.004.470-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1887-18, do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.201.997/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0752-18, do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin Guedes Pinto, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.772/2009.\r\nId: 804132\r\n"
        ],
        "804147": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.07.2009\r\n- Designa EDUARDO DE ARAUJO, matr. nº 31678-6, Auxiliar Universitário/Inspetor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 668, a contar de 01/07/2009.\r\nId: 804147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804150": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\nDeclara vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, por motivo de falecimento da servidora SÔNIA MARIA SILVA, matr. nº 6331-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Núcleo de Informação e Estudo de Conjuntura, ocorrido em 07/11/2009.\r\nId: 804150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804154": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 10.07.2009\r\n- Designa o servidor JOSÉ ANTONIO DAS CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3453-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços referentes a operação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração central de água gelada, cuja rede atende as instalações de PRODERJ, da DAF, NUSEG e da sala de dança do Teatro Odylo Costa Filho, de que trata o Proc. UERJ nº 4975/2009, entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 804154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804159": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALIETE DE AGUIAR LOPES. Proc. nº E01/301601/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDINA DE MAGALHÃES PEREIRA. Proc. nº E01/301641/2009.\r\nId: 804159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804162": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\n\r\nProc. nº E-21/958.001/2009\r\nOnde se Lê: ...período de 03 de maio de 2009 a 31 de junho de 2009...\r\nLeia-se: ...período de 03 de maio de 2009 a 31 de julho de 2009...\r\nId: 804162\r\n"
        ],
        "804187": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.07.2009\r\nOnde se lê: Port. nº 012/2009...\r\nLeia-se: Port. nº 013/2009...\r\nId: 804187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804213": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2009\r\nDEMITE LÚCIA HELENA REZENDE GOMES RIBAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.856-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar quanto a irregularidade observada às fls. 18v, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/4.310.116/2006.\r\no servidor JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 072.693-5, por desobediência ao contido no art. 39, incisos III, VI e VIII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/4.610.358/2005.\r\na servidora CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.154-1, por transgressão aos arts 38 e 39, inciso VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-03/10.202.814/2004.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar furto ocorrido no âmbito da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, noticiado às fls. 2/7, 12/14, 22, 23, 25, 26, 28, 34, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 48 e 50/59 do presente. Processo nº E-18/450.725/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Paulo Antônio de Amorim, Vistoriador, matrícula n° 24/002.482-8, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 49, 80/82, 100/102, 132, 133, 139/146 e 148/150. Processo nº E- 12/407.188/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIZABETH DA SILVA MONTEIRO CASTELAR, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.893-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/601.367/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Vilcea de Fátima Nunes de Azevedo, Professor Docente II - 40 horas, matricula 5.009.518-1, Fátima de Souza Mendes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.656-0, Sueli Barros Vilar Pacheco, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.788-1, Victor Tarcício Loureiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.646-1, Janaina Ferreira dos Santos, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula 5.010.050-2, Euza Helena Soares Sardinha, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 833.655-4, Valéria da Silva Pereira Tavares, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula 290.603-0, Rosimeri Provençano do Outeiro, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 160.748-0, Silvia Ferreira de Souza, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.009.383-0, Cirlea de Souza Costa, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 290.538-8, Elizabeth Lima, Servente - CIEP, matrícula 5.010.054-4, Salete Barbosa da Silva, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.009.601-5 e Sonia Lúcia Sueth Santiago, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 285.112-9, noticiadas no presente, em especial às fls. 203/236, 300/319, 322/324. Processo nº E-03/001.942/2009.\r\nId: 804213\r\n"
        ],
        "804224": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 15.07.2009\r\no servidor VIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula n° 924923-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E- 02/003086/2009.\r\no servidor MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Técnico em Planejamento, matrícula n° 160546-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/003112/2009.\r\nId: 804224\r\n"
        ],
        "804233": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.07.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/256576/2008 de 20.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor ANDRE DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. n° 24/003.097-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406739/2009 de 26.03.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0 e ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO matr. nº 24/007.278-5.\r\nDE 13.07.2009\r\nSUBSTITUI a sindicante LEILA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 24/003.155-9, designada no D.O. de 09.07.2009, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/406928/2009 de 10.02.2009, pela servidora LETICIA CAVALCANTI SALLES, matr. 24/003146-8, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nId: 804233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804240": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DE 14/07/2009\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, e Serviços - , noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 16/23, 37/231, 233/295, 297/361, 363/414, 417/487, 489/548, 550/559, 561/613, 616, 642/695, 697/748, 750/806, 809/830, 832/853, 855/877, 879/891, 893/943, 945/1007, 1010/1056, 1058/1095, 1097/1148, 1150/1163, 1166/1215, 1217/1270, 1272/1315, 1318/1373, 1375/1422, 1424/1440, 1442/1508, 1513/1551, 1555/1596, 1598/1631, 1633/1671, 1673/1719, 1721/1738 1740/1742. Processo nº E-11/40.344/2008.\r\nId: 804240\r\n"
        ],
        "804285": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARÚJO BARBOZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/935.023/2009.\r\nId: 804285\r\n"
        ],
        "804286": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 29.06.2009\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. 822.271-3, nos autos do processo nº E-21/905.126/2008, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 804286\r\n"
        ],
        "804288": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.090/2009.\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.091/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.101/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.102/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.103/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.061/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.062/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.063/2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139- 0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.069/2009\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.063/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.064/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.066/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.068/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.040/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.042/2009.\r\nDE 01.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.044/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.045/2009.\r\nDE 07.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.038/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDIDAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.042/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.043/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.065/2009.\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.074/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA CONTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.030/2009.\r\nDE 05.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.025/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.049/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.050/2009.\r\nId: 804288\r\n"
        ],
        "804289": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ANA GABRIELA R. MAIA, ISAP, matrícula nº 899.340-4 e OZEAS PINTO DE SIRIS, ISAP, matrícula nº 887.425-7, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.078/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos servidores LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ISAP, matrícula nº 816.626-6, ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 816.597-9 e GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 822.536-9, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.079/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.089/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.090/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.095/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.096/2009.\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.098/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.099/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.056/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.058/2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.067/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.063/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.067/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.061/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.063/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.060/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.065/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.068/2009.\r\nDE 07.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FÉLIX PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.306-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.071/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.045/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.056/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.057/2009.\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.058/2009.\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.059/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.063/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.049/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.050/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.037/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.036/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÍGIA MARTINS DA FONSECA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.698-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.058/2009.\r\nDE 09.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.064/2009.\r\nDE 03.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.075/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.045/2009.\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ÉRICA TAVARES FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.010-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.047/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.048/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.051/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.903-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.054/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos servidores MÁRIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 192.622-9, ROSANA SANTOS CORREIA MÁXIMO, ENFERMEIRA, matrícula nº 286.978-2 e ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.036/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.079-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.051/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.052/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.053/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.054/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos servidores ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 181.735-2, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 181.079-5 e REJANE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.358-6, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.055/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.127-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.057/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.061/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.034/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.030/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.855-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.023/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.060/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.061/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.062/2009.\r\nId: 804289\r\n"
        ],
        "804290": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "02.07.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/902.218/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 804290\r\n"
        ],
        "804291": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.05.2009\r\nHUGO LUIZ GOMES, ISAP, mat. nº 868.100-9, com fulcro nos art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/930.158/2007.\r\nDE 17.06.2009\r\nGUSTAVO ANDRÉ VIEIRA LISBOA, ISAP, mat. nº 899.267-9, com fulcro nos art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.135/2008.\r\nId: 804291\r\n"
        ],
        "804292": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nADJUNTO\r\nDE 26.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos servidores LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, ISAP, matrícula nº 181.694-1, TANIA LENARA GOBBI, ISAP, matrícula nº 899.168-9 e WALDICEIA CATALDO, ISAP, matrícula nº 816.891-6, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/901.161/2009.\r\nId: 804292\r\n"
        ],
        "804293": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSÉ DOS S. LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 882.230-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.021/2009.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores IRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 899.475-8, SANDRO DA SILVA SOUZA, ISAP, matrícula nº 868.140-5 e ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZA, ISAP, matrícula nº 939.687-0, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.052/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.242-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.042/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.889-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.045/2009.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.010/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.977-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.011/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.038/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.262-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.051/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON VIEIRA CAKOTÓS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 230.462-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.054/2009.\r\nId: 804293\r\n"
        ],
        "804295": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nOnde se Lê: ...Alexandre José Roberto Machado e Silva...\r\nLeia-se: ...José Roberto Machado e Silva...\r\nOnde se Lê: ...Marco Aurélio Pinto de Oliveira, matrícula 32708-9...\r\nLeia-se: ...Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula 32709-8...\r\nId: 804295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804299": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2009\r\nDISPENSA a servidora ELZA MIKA SUZUKI, Médica Veterinária, matrícula n° 921.577-3, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° E-02/003159/2009.\r\nDESIGNA o servidor VIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula n° 924.923-6, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/003160/2009.\r\nDESIGNA a servidora MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.917-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° E-02/003161/2009.\r\nId: 804299\r\n"
        ],
        "804365": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.311/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.170- 0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.828/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207- 1, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.170-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.367/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.170- 0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 804365\r\n"
        ],
        "804430": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo mencionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.832-2. Proc. nº E-03/10.003.146/2009.\r\nMARIA LUCIA MELO SCHULZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.169.410-6. Proc. nº E-03/7.286/2009.\r\nId: 804430\r\n"
        ],
        "804436": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2009\r\nAPOSENTA CELIA MARINS BARROZO, Servente II, mat. nº 1.204.455-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.532/2008.\r\nAPOSENTA DJANIRA ARANTES DE MELO, Servente II, mat. nº 1.203.399- 9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.145/2009.\r\nAPOSENTA ADNESIA IVA DA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 284.151-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.146/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/06/2006, MARIA BERNARDETTE DE MATTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 233.578-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso II, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.151/2007.\r\nAPOSENTA ANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, Prof. Doc. II B ref. 5, mat. nº 804.867-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.008/2009.\r\nAPOSENTA ZULEICA SILVA LOPES, Servente-CIEP, mat. nº 5.011.053-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.818/2009.\r\nAPOSENTA DENAIR TEOFILO DA ROCHA, Servente II, mat. nº 205.927-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.466/2009.\r\nAPOSENTA JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS, Prof. Doc. II A ref. 3, mat. nº 815.130-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.488/2009.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 515.148-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810.068/97.\r\nDE 06.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLI MAÇULO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II A ref. 6, mat. nº 187.909-7. Proc. nº E-03/2.110.857/2008.\r\nMARIA LUCIA SILVA AMADO, Servente I, mat. nº 163.843-6. Proc. nº E- 03/11.300.225/2009.\r\nANA MARIA LOPES DA GAMA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 252.232-4. Proc. nº E-03/10.700.658/2009.\r\nMARIA ISABEL SANT'ANNA MACIEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 163.090-4. Proc. nº E-03/6.810.491/2008.\r\nNILZA ALVES DE SOUZA, Servente III, mat. nº 163.930-1. Proc. nº E- 03/11.300.208/2009.\r\nANTONIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.158-9. Proc. nº E- 03/10.001.269/2009.\r\nMARIA CORINA TOZO ABREU, Professor Supervisor Educacional C ref. 8, mat. nº 105.495-6. Proc. nº E-03/10.100.945/2009.\r\nDELMA MOURA CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 284.418-1. Proc. nº E- 03/10.101.314/2009.\r\nSILENE DE ARAUJO FARIA, Servente II, mat. nº 1.203.664-6. Proc. nº E- 03/4.610.076/2009.\r\nIEDA KIFFER ALVARES, Prof. A.A.E. I C ref. 8, mat. nº 51.528-8. Proc. nº E-03/11.002.501/2009.\r\nVERA LUCIA ANDRADE ABREU, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 108.831-9. Proc. nº E-03/11.300.868/2009.\r\nMARILIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.189- 6. Proc. nº E-03/10.501.529/98.\r\nDE 13.07.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 167.484-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.089/2009.\r\nAPOSENTA NEDER DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.018.414-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.699/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 234.361-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.403/2009.\r\nAPOSENTA JOSE ALBERTO MATOSO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 189.099-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.043/2009.\r\nId: 804436\r\n"
        ],
        "804463": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NOEL THOMAZ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 132.982-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/018234/1017/2009.\r\nId: 804463\r\n"
        ],
        "804512": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2009\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nMARCIO PONTES DE ARRUDA\r\n953.100-5\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA MALHEIROS\r\n953.101-3\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n953.102-1\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n953.103-9\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n953.104-7\r\nRONALDO BRANDÃO\r\n953.105-4\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHÃES\r\n953.106-2\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n953.107-0\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n953.108-8\r\nId: 804512\r\n"
        ],
        "804685": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 06/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNANCY DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 92.855-6. Proc. nº E-03/3.900.092/95.\r\nADALBERTO LOUREIRO AFFONSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. 232.458- 0. Proc. nº E-03/10.200.634/2009.\r\nSUZANA LOPES ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 505.796-3. Proc. nº E-03/8.611.005/2009.\r\nSONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.369-9. Proc. nº E-03/10.200.721/2009.\r\nRITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 1.169.385-0. Proc. nº E-03/2.110.705/2008.\r\nJANETE SALIM ROSALINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.987-4. Proc. nº E-03/4.610.075/2009.\r\nJUSSARA RODRIGUES CASTELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 235.300-1. Proc. nº E-03/10.700.677/2009.\r\nANA MARIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.720-5. Proc. nº E-03/1.210.123/2009.\r\nCLEIDE PEREIRA LOUREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 233.508-1. Proc. E-03/10.200.773/2009.\r\nMARICELI SEMENSATO SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.335- 8. Proc. nº E-03/1.210.029/2009.\r\nMARIA MADALENA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.372-2. Proc. nº E-03/10.001.091/2009.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 237.359-5. Proc. nº E-03/201.760/2009.\r\nVERA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.782-1. Proc. nº E-03/2.310.621/2009.\r\nJANETE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.565-9. Proc. nº E-03/5.610.016/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SARAIVA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.131-2. Proc. nº E-03/10.001.092/2009.\r\nSIDNEY SANTOS MATTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 517.732-4. Proc. nº E-03/10.700.311/2009.\r\nSONIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 151.818-2. Proc. nº E-03/10.001.087/2009.\r\nMARISE SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 233.479-5. Proc. nº E-03/10.001.096/2009.\r\nMARINA ESCALLA BARBOSA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 235.861- 2. Proc. nº E-03/6.810.155/2009.\r\nPAULO CESAR SIMÕES BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.165.477-9. Proc. nº E-03/11.002.461/2009.\r\nILDA RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.494-0. Proc. nº E-03/810.951/2009.\r\nMARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 236.496-6. Proc. nº E-03/2.610.399/2009.\r\nIEDA BASTOS PORTES BALBINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.463- 0. Proc. nº E-03/10.003.150/2009.\r\nNILCE LÓS DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 248.702-3. Proc. nº E-03/2.310.627/2009.\r\nId: 804685\r\n"
        ],
        "804699": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, e autoriza os Cursos de Técnico em Informática, na Área profissional de Informática, Técnico em Telecomunicações, na Área Profissional de Telecomunicações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Eletrônica, na Área Profissional de Indústria, pelo mesmo prazo, a serem ministrados, exclusivamente, em suas unidades localizadas na Rua Visconde de Itamaraty, nº 69 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, na Rua dos Andradas, nº 96 - 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, Avenida Ministro Edgard Romero, nº 345, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Rua Alfredo de Moraes, nº 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, na Rua Gustavo Mayer, nº 70, Alcântara, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providencias.\r\nProc. nº E-03/100.314/2007, (Apensos nºs E-03/100.315/2007, E- 03/100.285/2007, E-03/100.289/2007, E-03/100.748/2005, E- 03/100.749/2005, E-03/100.750/2005, E-03/100.751/2005 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 10/11/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 804699\r\n"
        ],
        "804711": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 14.07.2009\r\nao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de abril de 2009, o Capitão PM (RG 56.483) JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA. Processo nº E-09/211/2500/09.\r\nId: 804711\r\n"
        ],
        "804723": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n/2009\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matrícula nº 944-9, como Gestor do Contrato nº 07/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. A conta de 10/06/2009. Processo nº E-08/001/51083/2009.\r\nId: 804723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804724": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n/2009\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matrícula nº 944-9, como Gestor do Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos Cursos Superiores de Comando e dos Cursos Superiores de Aperfeiçoamento, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. A contar de 10/06/2009. Processo nº E-08/026/50044/2009.\r\nId: 804724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804817": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.06.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 04.03.2009, publicado no D.O. de 18.05.2009, processo nº E-08/90071/2009, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 16.06.2009. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR.GERAL nº 2702/2009.\r\nId: 804817\r\n"
        ],
        "804861": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO, Professor Docente l, matr. nº 914.086-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA DIAS CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.243-3, em serviços internos, em atividades fora do regime de plantão e emergência, em local próximo á residência.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado de Polícia, matr. nº 853.060-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos.\r\nCELESTE PERES VALENÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.250-6, em serviços leves, internos e em local próximo á residência. Proc. nº E- 08/220.476/2009.\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES, Inspetor Policial, matr. nº 889.126-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/221.479/2008.\r\nMARCO AURÉLIO FROIS TAVARES, Perito Legista, matr. nº 859.657-9, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo á residência.\r\nMARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.550-3, em serviços leves e internos.\r\nMARYSTELA VIANNA LEAL, Professor Docente l, matr. nº 831.729-9, em função extraclasse.\r\nREGINA LUCIA SUWWAN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.982-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nRUI DO VALE, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.019.615-3, em serviços leves e internos.\r\nSERGIO RENATO VIANA BRAZ, Inspetor Policial, matr. nº 852.622-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos e próximo à residência.\r\nSUELI MARQUES, Servente, matr. nº 1.205.332-8, em serviços leves e internos.\r\nSYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR, Oficial de cartório Policial, matr. nº 267.221-0, fora de atividade operacional-policial o do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito.\r\nVILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, Servente, matr. nº 1.200.454-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nWILSON AGUIAR COSTA, Médico, matr. nº 863.809-0, em serviços internos, que não exijam esforço físico e fora da emergência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 153.231-6 e 1.208.037-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.682/2009.\r\nREGINALDO DE MORAES, Professor Docente l, matr. nº 5.006.149-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.500/2009.\r\nSUELI MACHADO, Servente, matr. nº 1.204.833-6, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LUIZ JOSE AGUIAR, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.004.893-3, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.568/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE LOPES BERTASSONI, Professor Docente l, matr. nº 5.003.704-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.568/2005.\r\nEDITE DE ANDRADE NASCIMENTO, Servente, matr. nº 1.201.849-5, em leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.290/2002.\r\nJOAO BATISTA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.001.529-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.560/2009.\r\nLIGIA DOS SANTOS MORAIS, Servente, matr. nº 5.006.424-5, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.212/2005.\r\nLUCIA PINTO DA CUNHA, Servente, matr. nº 1.201.578-0, em leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.446/2009.\r\nTHERESINHA DA SILVA PARANGABA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, em serviços leves, internos. e fora do setor de emergência. Proc. nº E-01/601.774/2005.\r\nDE 09.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor DEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, Professor Docente l, matr. nº 844.392-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTE, Professor Docente l, matr. nº 841.893-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 835.500-0, em atividades fora de contato com presos e próximo à residência. \r\nANAELIZER DA SILVA, Assistente Social - Degase, matr. nº 836.311-2, em atividades fora de contato com menores em conflito com a lei, em serviços internos e burocráticos.\r\nMARTA GALDINO BERBARDO, Auxiliar de Enfermagem - Degase, matr. nº 835.147-0, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência e Técnico de Enfermagem, matr. n° 1.201.861-0, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência.\r\nRITA DE CASSIA SARDINHA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.000.227-8, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANAMARIA ALMEIDA ASSIS, Professor Docente l, matrs. nºs 825.306-4 e 841.784-2, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.466/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SONIMAR SANTOS DA COSTA, Professor Docente l, matrs. nºs 838.293-9 e 5.009.042-2, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.313/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLETICIA DA S. COSTA, Merendeira, matr. nº 5.001.962-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.010/2009.\r\nSOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA GAMA, Professor Docente l, matr. nº 833.772-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.614/2004.\r\nSONIA BATISTA MACEDO, Professor Docente l, matrs. nºs 77.384-6 e 840.107-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.033/2006.\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS, Professor Docente l, matr. nº 837.918-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.539/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” à readaptação ex- officio do servidor JOSE TACITO MOREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 260.568-1, concedida através de Ato datado de 04.02.2009, publicado no Diário Oficial de 28.05.2009.\r\nDE 10.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS, Professor l - Inglês, matr. nº 222.763- 5, em função extraclasse.\r\nRITA SIMONE SOARES VIGNOLI, Professor Docente ll, matr. nº 281.579-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOAZIR PINTO R. FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 3.558-4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nJUREMA MARISE CORREA CANDIDO, Servente, matr. nº 274.607-1, em serviços leves e internos. \r\nLETICIA AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 256.630-5, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 269.895-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos e em local próximo à residência, sendo recomendável retirada do porte de arma.\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS, Técnico Profissional Químico, matr. nº 10.236- 8, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e próximo à residência.\r\nMONICA BARBOSA DA SILVA, Técnico Superior Processual, matr. nº 297- 4, em local próximo á residência.\r\nNEY CASALI GAMA, Inspetor Policial, matr. nº 260.517-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nOZILMA MOREIRA PIEDADE, Merendeira, matr. nº 275.313-5, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NADJA REGINA B. RIBEIRO, Inspetor Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.540-5, em atividades fora de contato com presos e o público, em local de pouco ruído e próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ELIANA S. DE AZEVEDO, Professor Docente l, matrs. nºs 244.752- 2 e 281.792-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.966/2004.\r\nSARA MARTA P. ELIAS, Professor Docente ll, matr. nº 280.978-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.063/2000.\r\nId: 804861\r\n"
        ],
        "804873": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2009\r\n, Técnica de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.178.841-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 804873\r\n"
        ],
        "804876": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " , Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.181.956-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 804876\r\n"
        ],
        "804886": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 07.05.2009\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/04/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - VINICIUS GOMES DE MORAES, RG CBMERJ-31.505, do 3ºGMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0075/51157/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2009, por ter sido aprovado no Concurso de Admissão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - RICHARD PAULO DE SOUZA, RG CBMERJ-44.024, do 1º GSFMA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0082/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/11/2008, por ter sido desligado do Curso de Salvamento no Mar, por falta de aproveitamento, de acordo com o que estabelece a alínea “b”, § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - JOÃO VITOR BARBOSA BRETAS, RG CBMERJ-43.669, do CFAP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0169/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - HENRIQUE DE SOUZA SOARES, RG CBMERJ-44.115, do 2º GSFMA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0178/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - RONY ALVES DE LIMA, RG CBMERJ-44.082, do 2º GSFMA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0179/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - LEONARDO DUARTE DE FREITAS, RG CBMERJ-44.287, do 25º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0180/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ANDRÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ-44.821, do 4º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0181/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, 30/01/2009, por ter sido aprovado e convocado para estágio probatório através do Concurso Público da Petrobrás, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - THIAGO NEVES HENRIQUES, RG CBMERJ-31.504, do 9º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0094/51157/2008.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ALLAN DE MORAIS GIOBINI, RG CBMERJ-44.126, do 28º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0127/51157/2009.\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2009, por ter sido aprovado e classificado no Exame Intelectual para ingresso no Curso de Formação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - NILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG CBMERJ-44.085, do GOTA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0123/51157/2009.\r\nId: 804886\r\n"
        ],
        "804889": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG 05.658, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 26 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO - RG - 04.805, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0282/51155/2008.\r\nDE 17.06.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - UBIRAJARA DA SILVA FILHO, RG 07.220, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0376/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MARIO MARTINS DE MECENAS, RG 04.579, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0141/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - JOSÉ JORGE NUNES ABDALA, RG 06.745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0029/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - EDSON DE SOUZA, RG 06.918, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0110/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - CARLOS DE JESUS PESSOA, RG 05.292, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0145/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SÉRGIO LUIZ DAS CHAGAS, RG 05.546, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0189/51155/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - JOSÉ AFONSO VIANA, RG 05.337, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0042/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEIÇÃO, RG 07.053, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0142/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NIVIO LOIOLA BRAGA, RG 05.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS, RG 04.562, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0103/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985),140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/82 IVAN PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07.317, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0148/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 JULIO CESAR BENTO, RG CBMERJ 05.166, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0105/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - CARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA, RG 06.688, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0288/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/79 - JESUS DE MORAES LIMA FILHO, RG 05.447, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0137/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - FRANCISCO ALVES GOUVEIA, RG 03.453, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0117/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - GILMAR ASSUMPÇÃO, RG 07.251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0037/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JORGE LUIS SOARES DA SILVA, RG 04.450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0080/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 12 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar - BATISTA MENDES DA SILVA - RG - CBMERJ - 05.203, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0186/51155/2008.\r\nDE 25.06.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - LUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO, RG 04.360, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88),65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0018/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, RG 07.606, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0211/51155/2009.\r\nId: 804889\r\n"
        ],
        "804897": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 04.05.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JOÃO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 05.307, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0100/51155/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985) ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - FRANCISCO DE SALES RUBEM, RG 06.485, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0127/51155/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, RG 03.555, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0020/51155/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE MORAES, RG - 13.787, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0082/51155/2009.\r\nDE 10.07.2009\r\nREFORMA, a contar de 07 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea 'a'; 135, incisos III e IV, § 1]; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARCO RIBEIRO DOS SANTOS - RG - CBMERJ - 09.233, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0050/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 07 de abril de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 - ENALDO FERNANDES - RG - CBMERJ - 11.548, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0181/51155/2009.\r\nId: 804897\r\n"
        ],
        "804922": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETORNA ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo BM Reformado WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14.956, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 111, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/085/2102/2006.\r\nId: 804922\r\n"
        ],
        "804960": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2009\r\nDISPENSA ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.280-9, da função de Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18- 2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.958/2008.\r\nDESIGNA MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18- 2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete dos Santos Carvalho, mat. nº 165.280-9. Proc. nº E-03/10.203.958/2008.\r\nId: 804960\r\n"
        ],
        "805006": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 012/2009, os servidores matrícula nº 4010010-4, JORGE LUIZ DE FARIA, matrícula nº 2606-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria Contábil, referente aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Martinelli Auditores. Processo nº E01/315134/2009.\r\nId: 805006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805009": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2009\r\nDISPENSA ANDREA AGUIAR DA MOTA PORTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.152-4, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.003.160/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.239-8, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E- 03/10.003.160/2009.\r\nId: 805009\r\n"
        ],
        "805010": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE 30/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.515/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARLENE ANTUNES FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 507.579-1 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 01/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.456/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0 e MARLENE ANTUNES FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 507.579-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.010.834/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0 e MARLENE ANTUNES FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 507.579-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 805010\r\n"
        ],
        "805012": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/07/2009\r\nDISPENSA NÍVIO RAMOS SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.579-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno. Proc. nº E- 03/3.610.530/2009.\r\nDESIGNA RENÉ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.467-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno, em substituição ao servidor Nívio Ramos Salles, mat. nº 5.024.579-4, com validade a contar de 17/02/99. Proc. nº E- 03/3.610.530/2009.\r\nDISPENSA RENÉ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.467-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno. Proc. nº E-03/3.610.530/2009.\r\nDESIGNA JOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.010-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno, em substituição ao servidor René Augusto Ramos Cavalheiro, mat. nº 243.467-8, com validade a contar de 17/12/2004. Proc. nº E- 03/3.610.530/2009.\r\nId: 805012\r\n"
        ],
        "805025": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.323/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 805025\r\n"
        ],
        "805026": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nE.E.E.S. ALAGOAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.054/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IDA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 516.323-3, MARCIA REGINA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.661-6 e LUCIA MARIA DE SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.767-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 805026\r\n"
        ],
        "805027": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSylene Lessa de Medeiros, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nRicardo Lima de Almeida Nevesnhar e fiscalizar a execução do.\r\nId: 805027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805028": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA JOSÉ FRANCO MOREIRA. Proc. nº E-01/300498/2009.\r\nMARIA TEREZINHA FREIRE DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300678/2009.\r\nGENI REIS ALVES DE SOUZA. Proc. nº E-01/303027/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLILETE ALVES E SILVA FERREIRA. Proc. nº E-01/301000/2009.\r\nMARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES. Proc. nº E-01/301142/2009. \r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCLAUDIA NUNES DE ABREU e NISE ALIGHIERI ABREU SEIXAS. Proc. nº E01/300643/2009.\r\nAURELINA FÉLIX DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/300832/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIRENE MIRANDA FARIA, THAIS MIRANDA FARIA e THIAGO MIRANDA FARIA. Proc. nº E01/300946/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARGARETH DA CONCEIÇÃO PINTO. Proc. nº E01/300500/2009.\r\nDELCIDES GONÇALVES MALTA DE MELLO. Proc. nº E-01/300658/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLENY NUNES DE SOUZA. Proc. nº E-01/300944/2009.\r\nMARIA LUIZA DA COSTA. Proc. nº E-01/301115/2009.\r\nLUSIMAR JAIR, LARISSA FELICIANO JANUÁRIO e ALICE FELICIANO. Proc. nº E01/301195/2009.\r\nESTHER FULY GOETTENAUER. Proc. nº E-01/301237/2009.\r\nId: 805028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805029": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nROSELI PENHA PIRES PEREIRA, NATHALIE JUIE PIRES PEREIRA e WALDIANE GONÇALVES DOMINGUES PEREIRA. Proc. nº E- 01/703033/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nITACI ARAÚJO CÂMARA e MAICON LUCAS DE ARRUDA CÂMARA. Proc. nº E-01/710164/2004.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nREGINA CELIA BOAR. Proc. nº E-01/714351/1999.\r\nLUCIANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA e LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/703450/2003.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA SERPA, ALINE PONTES DO NASCIMENTO SERPA e RITA VALERIA PONTES DO NASCIMENTO. Proc. nº E- 01/706590/2003.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOZA. Proc. nº E-01/713036/2003.\r\nSLAID ROGÉRIA GUIMARÃES. Proc. nº E-01/704551/2005.\r\nLUZIA JAPPOUR LENCASTRE. Proc. nº E-01/702028/2006.\r\nMARIZA MARTINS SILVA. Proc. nº E01/703148/2006.\r\nEUGÊNIO CARLOS DE JESUS DA SILVA. Proc. nº E-01/709487/2006.\r\nMARIA ELIZABETH GOMES PEREIRA. Proc. nº E-01/301058/2008.\r\nPEDRO FRANCISCO DA SILVA. Proc. nº E-01/301043/2009.\r\nId: 805029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805032": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NAZARETH MARCH DE AZEVEDO. Proc. nº E-01/300599/2008.\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a LIZETE GONÇALVES GOMES. Proc. nº E-01/705897/2006\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a MARILENE DE PAULA CORREA DE FARIAS. Proc. nº E-01/710323/2007.\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERONICA SOARES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/730179/1988.\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA. Proc. nº E-01/704859/1994.\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA, Proc. nº E-01/718627/1997.\r\nJOSELIA PEREIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/713952/2001.\r\nCALCIDES BARBOSA. Proc. nº E-01/719121/2002.\r\nId: 805032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805034": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2009 \r\n, matrícula 5.011-314-1, CPF 099.851.107-67, nascida em 21.02.1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.722.352-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1703917356-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.07.2009, publicado no D.O. de 06.07.2009, e tomou posse em 07.07.2009.\r\n\r\n, matrícula 000-874-8, CPF 826.456.207- 87, nascida em 16.09.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.276.977-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1207519981- 9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.07.2009, publicado no D.O. de 06.07.2009, e tomou posse em 07.07.2009.\r\n, matrícula 000-494-5, CPF 435.432.437-72, nascido em 25.12.191951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04.094.184-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1032387637-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Gráfica, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 03.07.2009, publicado no D.O. de 06.07.2009, e tomou posse em 07.07.2009.\r\n, matrícula 0.340-683-2, CPF 133.937.467-66, nascida em 05.12.1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24.156.794-0, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1316837358-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06.07.2009, publicado no D.O. de 08.07.2009, e tomou posse em 07.07.2009.\r\nId: 805034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805035": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n5.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CLARICE LIMA NASCIMENTO e LINCOLN LIMA NASCIMENTO - Proc. nº E- 01/300593/2008.\r\nDE 08.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2009, a MARIA GUDALHA ROSA DO PRADO - Proc. nº E-01/301024/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODRIGO BASTOS MACCACCHERO - Proc. nº E-01/708573/2006.\r\nGERALDO VIEIRA DE LOURENÇO - Proc. nº E-01/706465/2007.\r\npensão por morte de acordo com a orientação formulada na Promoção nº 38/2009 - ASC, a MARINETE FERREIRA PAES - Proc. nº E- 01/706921/1999.\r\nDE 22.06.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2009, a PRISCILLA DE FIGUEIREDO MACHADO - Proc. nº E01/300446/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2009, a CLÁUDIA ARAUJO DOS SANTOS, FLÁVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA e MAICON SANTOS DA SILVA - Proc. nº E-01/300813/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2009, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARLY SÁ SOUZA SARRO e THATIANE SÁ SOUZA SARRO - Proc. nº E- 01/300517/2009.\r\nSERGIO RICARDO BRILHANTE CORDEIRO - Proc. nº E-01/301327/2009.\r\nId: 805035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805046": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2009\r\nDISPENSA LUCIENE MARIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.751-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 341 - Sebastião Pereira Portes. Proc. nº E-03/10.003.034/2009.\r\nDESIGNA JURACI ANDRÉ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.113-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 341 - Sebastião Pereira Portes, em substituição ao servidor Luciene Maria Gomes, mat. nº 5.016.751-9, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E-03/10.003.034/2009.\r\nId: 805046\r\n"
        ],
        "805047": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2009\r\nTÂNIA VASCONCELOS DA SILVA, Registro nº 78704412, vinculado ao PGU nº 307718735, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/80206/4000/2004.\r\nId: 805047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805052": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CLAUDIA LUCIA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 10.587-4, Professor Associado, Faixa XII, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 08 de outubro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.588/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ACACIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE, matrícula nº 10.644-3, Professor Associado, Faixa XIII, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.188/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.668-2, Professor Associado, Faixa XII, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.053/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ADELIA MARIA MIGLIEVICH RIBEIRO, matrícula nº 10.002-4, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 2, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.148/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula nº 10.584-1, Professor Associado, Faixa XIII, Nível E, Padrão 2, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.051/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIZ FERNANDO ROSA MENDES, matrícula nº 10.527-0, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 30 de dezembro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/054.102/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor SERGIO LUIS FEIJO DA SILVA PERALVA, matrícula nº 10.124- 6, Técnico de Nível Superior, Faixa XI, Nível D, Padrão 2, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.872/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora THEMIS CARAGEORGOS, matrícula nº 10.066-9, Professor Associado, Faixa XIII, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 02 de maio de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.429/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor PAVEL GRIGORIEVITCH BEDRIKOVETSKY, matrícula nº 00639- 5, Professor Titular, Faixa XVIII, Nível F, Padrão 1, com validade a contar de 02 de maio de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.428/2009.\r\nDE 16.07.2009\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 10.535-3, com início a partir desta data, em substituição a , matrícula nº 10.423-2, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Secretaria da Coordenação Acadêmica da Reitoria desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.129/2009.\r\nId: 805052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805072": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2008\r\no servidor Prof. Paulo Roberto Chaves Pavão, matrícula n° 3447-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Médicas- DEM, a partir de 31/12/2007. (PORT/22/FCM/2008).\r\no servidor Professor Rogério Lopes Rufino Alves, matrícula n° 32.859-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM, a contar de 01/01/2008. (PORT. 23/FCM/2008). \r\nId: 805072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805170": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista Ambiental/Químico, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2700173-4, na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E- 07/502.346/2009.\r\nId: 805170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805355": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPAULO WILSON NÓBRICA, matrícula 941097-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/52599/2008.\r\nÉRICA DE LOURDES RODRIGUES, matrícula 942460-7, Professor Inspetor Escolar I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E- 01/120383/2008.\r\nMARCELO SOLÉ WANDERLEY, matrícula 946064-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/11004610/2008.\r\nLUCIANA FELIX DA COSTA SANTOS, matrícula 913621-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53325/2008.\r\nELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula 941445-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2008. Proc. nº E- 01/53066/2008.\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA SAITO, matrícula 829346-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2006. Proc. nº E-03/11305/2004.\r\nCREUZA DE ARAUJO, matrícula 929459-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2008. Proc. nº E-03/11201114/2008.\r\nCINTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA, matrícula 840.193-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 03/11200884/2008.\r\nTATHIANY DE ASSIS BARBOSA, matrícula 927933-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. nº E- 01/136138/2008.\r\nIDALINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 940316-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E- 03/5410106/2009.\r\nFÁBIO DE CASTRO, matrícula 939469-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E-03/1310618/2008.\r\nGLORIA MARIA VARELLA GOMES, matrícula 934216-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E- 01/50084/2008.\r\nFABIANA HELENA DE FIGUEIREDO MARTINS SERTORIO, matrícula 929600-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2007. Proc. nº E-01/56350/2007.\r\nRENATO LOUSEIRO DOS SANTOS BRAGA, matrícula 939448-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E- 03/11301190/2008.\r\nLILIANE JOSE CORREA DA SILVA PINTO, matrícula 832116-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.07.2008. Proc. nº E- 03/202482/2008.\r\nWAGNER CHAGAS DE MENEZES, matrícula 838471-1, Professor Docente I, D, Ref. 5. Proc. nº E-01/124480/2008.\r\nCAUBI BLANCK MARTINS, matrícula 1005114-2, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 31.05.2007. Proc. nº E-01/53924/2007.\r\nPEDRO GONÇALVES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula 840192-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 03/11201768/2008.\r\nILÔNIA MÁRCIA DE MIRANDA PAULO, matrícula 293708-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/10900214/2009.\r\nVALCIR GONÇALVES, matrícula 270867-5, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 28.07.2006. Proc. nº E-01/124689/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA CUNHA REZENDE, matrícula 270528-3, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 30.07.2007. Proc. nº E-01/55402/2007.\r\nIDICÉIA COSTA DE MESQUITA, matrícula 5019055-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 09.07.2007. Proc. nº E- 01/148114/2007.\r\nMÁRCIA SCHIECK CHAVES LOPES, matrícula 846482-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2008. Proc. nº E- 03/8437/2008.\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO, matrícula 5023456-6, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E-01/51125/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANA MARIA DIAS, matrícula 298649-5, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E- 08/602399/2008.\r\nGICELI MARTINELLI, matrícula 865765-2, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E-01/53206/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DA FONSECA, matrícula 191223-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.07.1991. Proc. nº E-01/6151/1991.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDREA MARTHA ALVES DA SILVA LINS, matrícula 175890-3, Datilógrafo, classe A, Ref. 16-13, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. nº E-01/57404/2007.\r\nId: 805355\r\n"
        ],
        "805356": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DE 16.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSILAS DOS SANTOS LOPES FERREIRA, matrícula 846675-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2002. Proc. nº E- 03/230384/2002.\r\nFRANCISCO RIVALDO HONÓRIO DA SILVA, matrícula 939957-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2008. Proc. nº E- 01/172087/2008.\r\nALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA, matrícula 915167-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E- 03/11004405/2008.\r\nDIOGO DE MAYRINCK, matrícula 925838-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2008.Proc. nº E-01/53762/2008.\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA, matrícula 838298-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E-01/52186/2008.\r\nLUIZ AUGUSTO GERARDIN POIROT LEOBONS, matrícula 808490-7, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 16.05.2008. Proc. nº E-01/53476/2008.\r\nFABRÍCIO MENDES DAMASCENO, matrícula 939656-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E- 01/120361/2008.\r\nFELIPE GUERRA BORGES, matrícula 944645-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-03/2010133/2008.\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GOUVÊA FERREIRA, matrícula 938214-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2008. Proc. nº E- 03/5055/2008.\r\nJOSÉ MARCELO DA SILVA LOPES, matrícula 844814-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 03/10410/2008.\r\nROZANE CARNESELLA VANNI, matrícula 239874-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.11.2007. Proc. nº E- 01/58522/2007.\r\nRENATO SANTOS ARAUJO, matrícula 915097-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2008. Proc. nº E- 03/11204480/2008.\r\nMARTA FERREIRA PIMENTEL, matrícula 232494-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2007. Proc. nº E- 01/53793/2007.\r\nPATRICIA SEIXAS CYPRIANO, matrícula 927305-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E-01/148066/2008.\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA, matrícula 928920-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E-01/53346/2008.\r\nPAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, matrícula 943797-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/1410134/2009.\r\nMARCIO DA FONSECA, matrícula 928124-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E-01/53497/2008.\r\nRAUL CARLOS DOS SANTOS, matrícula 870027-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E- 01/53737/2008.\r\nMIRELLA BORDALLO, matrícula 942419-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-03/10201356/2009.\r\nRICARDO VINICIUS SOARES, matrícula 927219-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E-03/8610976/2008.\r\nSIMONE FLAESCHEN, matrícula 917764-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E-01/53636/2008.\r\nSABRINA BIANCA DOS SANTOS LAGÔAS, matrícula 938714-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. nº E- 01/52178/2008.\r\nRONALDO AGUIAR RODRIGUES, matrícula 829635-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/124231/2008.\r\nMARIA JUSSARA GARCIA, matrícula 912102-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52464/2008.\r\nMARLI HERMENEGILDA PEREIRA, matrícula 825598-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E- 01/53393/2008.\r\nMARCIA DINIZ DIAS FELICIANO VIEIRA, matrícula 935263-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 01/136225/2008.\r\nVERONICA VIANA RIBEIRO, matrícula 928547-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E-01/120491/2008.\r\nMARIA ELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 929668-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/1410071/2009.\r\nMARCOS DE SOUZA PAES, matrícula 946006-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2008. Proc. nº E- 03/11204540/2008.\r\nANGELA EVA DA SILVA NAVARRO FROIS, matrícula 5002481-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 15.08.2007. Proc. nº E- 01/128523/2007.\r\nTANIA MARIA CABRAL LOPES, matrícula 243638-4, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 03/11400738/2008.\r\nOLÍVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula 846462-0, Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/52040/2008.\r\nANA LUCIA DE SOUZA, matrícula 804238-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/11003871/2008.\r\nLUCÍULA SILVEIRA DIAS LEAL, matrícula 5011942-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 10.04.2008. Proc. nº E- 01/52650/2008.\r\nKATHE OLIVEIRA DE MARINS, matrícula 5013359-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 10.08.2006. Proc. nº E- 01/124736/2006.\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS, matrícula 5007591-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E- 01/136207/2008.\r\nDEJALDO DE LIMA SOARES, matrícula 840717-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/11004479/2008.\r\nDELCIDIO BALIZA MAIA, matrícula 920374-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E-03/10701977/2008.\r\nIVAN PONCIANO, matrícula 929794-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E-03/10701133/2008.\r\nFRANCIELLY RATES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 940706-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/1410107/2009.\r\nANDERSON FERNANDES NOVANTA, matrícula 941629-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 03/11004863/2008.\r\nANA LETÍCIA JANUÁRIO DA SILVA, matrícula 920681-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 03/10011692/2008.\r\nEDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 926664-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/11002016/2009.\r\nIVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula 806953-6, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/1410112/2009.\r\nROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, matrícula 825434-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E- 01/53386/2008.\r\nWAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 878433-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2007. Proc. nº E- 01/121361/2007.\r\nRICARDO DE ARAÚJO MATHIAS, matrícula 943380-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 03/11202061/2008.\r\nODILON DA CUNHA E SILVA, matrícula 239692-7, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E-03/10688/2008.\r\nJOSEMERE HONORATO FREIRE, matrícula 936045-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E- 01/57664/2007.\r\nDAPHNE HOLZER VELIHOVETCHI, matrícula 946088-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E- 03/11400464/2009.\r\nSANDRA CARNEIRO DURÃIS SIERRA, matrícula 942760-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53317/2008.\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE, matrícula 942774-1, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-03/10011570/2008.\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES, matrícula 942653-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/11004452/2008.\r\nTÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 282748-3, Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E- 01/124471/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJOÃO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, matrícula 863621-9, Médico, classe B, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 08/603914/2008.\r\nDANIELLE MILER LA PORTA DE FARIAS, matrícula 867698-3, Médico, classe C, com validade a contar de 02.05.2008. Proc. nº E-01/53265/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LEANDRO JOSÉ MACHADO, matrícula 868751-9, Agente de Atividades Agropecuárias, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 31.05.2008. Proc. nº E- 02/1113/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDUARDO JORGE ALVES SOARES, matrícula 180840-1, Comissário de Polícia I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 14.08.2007. Proc. nº E-09/6476/1702/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFABIO MATTOSO GOMES, matrícula 931130-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-21/976213/2008.\r\nCLAUDIA REINOSO ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula 861222-8, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 03.10.2008. Proc. nº E-21/976309/2008.\r\nId: 805356\r\n"
        ],
        "805415": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 08.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Sandro Faria Gimenes, matrícula nº 816.514-4. Processo nº E-21/999.120/2009.\r\n, Médico, matrícula nº 182.393-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Júlio César Valença de Mello, matrícula nº 247.347-8. Processo nº E-21/960.026/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 805415\r\n"
        ],
        "805416": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 244.439-6. Proc. nº E-03/7.910.146/2009.\r\nAMÉLIA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.855-5. Proc. nº E-03/11.300.901/2009.\r\nMARIA TEREZA DE JESUS PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.485-2. Proc. nº E-03/10.001.090/2009.\r\nELIZABETH MARTINS DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 243.253-2. Proc. nº E-03/10.003.149/2009.\r\nLEDYR POTENTE DE REZENDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.850- 5. Proc. nº E-03/4.710.112/2009.\r\nVERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.270-5. Proc. nº E-03/2.310.140/2009.\r\nDE 13/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDISON RODRIGUES SANTUCHI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.613- 4. Proc. nº E-03/11.300.752/2009.\r\nLEDA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.206.415-0. Proc. nº E-03/7.130.444/2009.\r\nLOURDES MARIA REGO BELEM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.853- 2. Proc. nº E-03/10.201.871/2009.\r\nELIETE DOS SANTOS GRION, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.681-8. Proc. nº E-03/10.101.160/2009.\r\nLUZIA DE CASSIA ESPINDOLA MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.135-7. Proc. nº E-03/10.700.367/2009.\r\nPEDRO PIRES DA LUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.002.730-8. Proc. nº E-03/11.205.243/2008.\r\nTEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.875-7. Proc. nº E-03/2.210.161/2009.\r\nId: 805416\r\n"
        ],
        "805486": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.194/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322- 0, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1 e BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.728-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 805486\r\n"
        ],
        "805509": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu §1º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 28 de outubro de 2005:\r\n1º Ten BM QOA/80- FRANCISCO THIAGO SISTON, RG 05.673 - Processo nº E-08/0585/51162/2008.\r\na contar de 28 de outubro de 2005, o então:\r\n1º Ten BM QOA/80- LUIZ MANOEL COUTINHO, RG 06.310 - Processo nº E-08/0586/51162/2008.\r\na contar de 18 de fevereiro de 2005, o então:\r\nCap BM QOA/83- JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG 07.954 - Processo nº E-08/0592/51162/2008.\r\na contar de 07 de janeiro de 2009, o então:\r\nCel BM QOC/83- GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Processo nº E-08/0011/51162/2009.\r\na contar de 07 de janeiro de 2009, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/85- ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820 - Processo nº E-08/0012/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/82- PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/41/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009, o então:\r\nTen Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/42/51162/2009.\r\na contar de 15 de janeiro de 2009, o então:\r\nMaj BM QOC/90 SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG 11.663 - Processo nº E-08/48/51162/2009.\r\na contar de 15 de janeiro de 2009, a então:\r\n1º Ten BM QOC/03- FÁTIMA YVONE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 19.030 - Processo nº E-08/49/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 09 de setembro de 2008, o então:\r\n1º Ten BM QOA/78- ERIVALDO DA SILVA COSTA, RG 04.291 - Processo nº E-08/0857/51162/2008.\r\na contar de 19 de novembro de 2008, a então:\r\nCap BM QOS/Méd/96- RENATA DE FREITAS MACIEL, RG 19.286 - Processo nº E-08/1042/51162/2008.\r\na contar de 06 de outubro de 2008, o então:\r\nCel BM QOS/Méd/86- FÁBIO BASTOS RUSSOMANO, RG 09.684 - Processo nº E-08/950/51162/2008.\r\na contar de 27 de novembro de 2008, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/80- HELVIO VIANA EVANGELISTA, RG 06.169 - Processo nº E-08/1060/51162/2008.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\na contar de 27 de novembro de 2008, o então:\r\nMaj BM QOC/96- RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG 11.663 - Processo nº E-08/43/51162/2009.\r\na contar de 19 de dezembro de 2008, a então:\r\nCap BM QOS/Med/02- MARIANE ROCHA PINTO, RG 32.460 - Processo nº E-08/44/51162/2009.\r\na contar de 12 de janeiro de 2009,o então:\r\nCap BM QOS/Dent/00- RAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO, RG 28.511 - Processo nº E-08/45/51162/2009.\r\na contar de 19 de dezembro de 2008, a então:\r\nCap BM QOS/Med/02- RENATA PEREIRA DE SOUSA BARROS, RG 32.321 - Processo nº E-08/46/51162/2009.\r\na contar de 13 de abril de 2007,o então:\r\nCap BM QOE/Com/83- CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - Processo nº E-08/448/51162/2009.\r\na contar de 20 de outubro de 2005, a então:\r\n1º Ten BM QOS/Med/02- DANIELE GUSMÃO TOLEDO, RG 32.175 - Processo nº E-08/470/51162/2009.\r\na contar de 17 de janeiro de 2003, o então:\r\n1º Ten BM QOA/81- EMILTON BATISTA DA SILVA, RG 06.873 - Processo nº E-08/588/51162/2008.\r\na contar de 17 de janeiro de 2003, o então:\r\n1º Ten BM QOA/83- OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760 - Processo nº E- 08/0590/51162/2008.\r\na contar de 07 de março de 2007, o então:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02- MARCELO RICCIO FACIO, RG 32.250 - Processo nº E-08/595/51162/2008.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007, o então:\r\nMaj BM QOC/94- MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 - Processo nº E-08/763/51162/2008.\r\na contar de 05 de agosto de 2008, o então:\r\nCap BM QOC/96- WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179 - Processo nº E-08/0772/51162/2008.\r\nId: 805509\r\n"
        ],
        "805510": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DE 26.06.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985:\r\ncontar de 07 de janeiro de 2009:\r\nMaj. BM QOE/Com/83- CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - Processo nº E-08/009/51162/2009.\r\na contar de 05 de janeiro de 2009:\r\n1º Ten. BM QOC/03- IZABELA COELHO KLOSS, RG 34.033 - Processo nº E-08/0032/51162/2009.\r\na contar de 31 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/85- SILA PEREIRA DA ROCHA, RG 08.838 - Processo nº E-08/033/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nMaj. BM QOS/Méd/96- CID NELATON ALVES FILHO , RG 19.303 - Processo nº E-08/36/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nCap. BM QOS/Méd/00- CLAUDIA REGINA DE SANTANNA SABINO , RG 28.283 - Processo nº E-08/37/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nMaj. BM QOS/Méd/97- CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG 21.627 - Processo nº E-08/0038/51162/2009.\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02- GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397 - Processo nº E-08/039/51162/2009.\r\na contar de 11 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/82- JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/1094/51162/2008.\r\nId: 805510\r\n"
        ],
        "805527": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\n, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Letycia Reis Ribeiro, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 805527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805545": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DE 06.07.2009\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA AGOSTINHO NUNES, Merendeira I, mat. nº 155.085-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.223/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/05/2008, ROSANI SEIPEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.637-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, e considerar insubsistente o ato de 15/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008, página 22, 3ª coluna, que havia aposentado a servidora por invalidez através do processo nº E-08/221.305/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA BORGES MORANDI, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.569-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.766/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.247-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.610.964/2008.\r\nAPOSENTA TERESA CHAVES NOVO MARQUES, Servente II, mat. nº 279.224-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.472/2009.\r\nAPOSENTA CARMEN LUCIA CHAVES, Merendeira II, mat. nº 277.209-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.981/2009.\r\nAPOSENTA MARIA ROSA DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.201.026-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.300.224/2009.\r\nAPOSENTA SONIA REGINA AMENDOEIRA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 192.841-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.245/2009.\r\nAPOSENTA ROSA ALVES DE CARVALHO FRANCO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.398-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.466/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FONSECA, Servente I, mat. nº 163.415-3. Proc. nº E-03/2.110.111/2009.\r\nICLEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.595-4. Proc. nº E-03/3.910.100/2009.\r\nDE 13.07.2009\r\nAPOSENTA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 187.712-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.102/2009.\r\nAPOSENTA GILCILEA DE ARAUJO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.740-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.118/2009.\r\nAPOSENTA JACIRA GOMES DE ALMEIDA, Merendeira II, mat. nº 278.431- 2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.970/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNORMA BRANDÃO VELOSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.961-8. Proc. nº E-03/2.110.107/2009.\r\nLUZIA BORGES DA ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.198-1. Proc. nº E-03/10.003.152/2009.\r\nROSE MARY BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.627- 4. Proc. nº E-03/10.401.332/2009.\r\nARLETE ASSIS COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.778-1. Proc. nº E-03/2.610.231/2009.\r\nMARIA AMELIA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.473-2. Proc. nº E-03/10.001.088/2009.\r\nMARIA ANTONIA MENDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.576-4. Proc. nº E-03/8.610.527/2009.\r\nId: 805545\r\n"
        ],
        "805563": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nONDE SE LÊ: ... Paulo Roberto Chaves Pavão, matrícula 3447-1,\r\nLEIA-SE: Rogério Lopes Rufino Alves, matrícula 32.859-1.\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nONDE SE LÊ: ... Ana Cláudia de Paula Rosa, matrícula 2563-5,\r\nLEIA-SE: ... Ana Cláudia de Paula Rosa, matrícula 31.711-5.\r\nId: 805563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805623": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\nComissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Confecção, Manipulação de Dados e Plastificação da Carteira do Vale Social a que alude o processo nº E-10/008/2009, designando para compô-la os servidores abaixo arrolados, sob a presidência do primeiro:\r\nI- SERGIO ARAUJO HIEMER - matrícula 0937.130-3\r\nII- LEANDRO EUFRÁSIO FERREIRA - matrícula 0932.344-5\r\nIII- BRUNO GOMES BITTENCOURT RODRIGUES- matrícula 0899.898-1\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento e fiscalização, atestar as respectivas faturas, e elaborar e assinar o Termo de Recebimento, que será juntado ao processo, com validade a contar da publicação.\r\nId: 805623\r\n"
        ],
        "805821": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.603-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius de Seta Fernandes, matrícula nº 835.345-0. Processo nº E-21/963.025/2009.\r\nId: 805821\r\n"
        ],
        "805853": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENICE ALVES PERFEITO - Proc. nº E-01/300495/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNITA TEIXEIRA NUNES - Proc. nº E-01/300560/2009\r\nSONIA ROZA DO PATROCINIO - Proc. nº E-01/300575/2009.\r\nERMELINDA CANDIDA OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300627/2009.\r\nVALDELANE NOGUEIRA TEIXEIRA - Proc. nº E-01/300792/2009.\r\nNEUSA FREITAS DA SILVA - Proc. nº E-01/300795/2009.\r\nJURANDIR FERNANDES - Proc. nº E-01/300933/2009\r\nSONIA REGINA MORAIS DE FREITAS - Proc. nº E-01/301032/2009.\r\nMARIA LUZiA VELOZO VICTORIO MILHAR - Proc. nº E-01/301052/2009.\r\nALESSANDRO PONTES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301088/2009.\r\nMARIA AUGUSTA BERNARDO - Proc. nº E-01/301127/2009.\r\nMARILENE MAGALHÃES DA SILVA e ELEONORA FÁTIMA DA SILVA - Proc. nº E-01/301141/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA CRUZ - Proc. nº E-01/301145/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nFRANCISCA BERGMANN - Proc. nº E-01/300653/2009.\r\nGLEYDSON YURET MORAES MALLET e ANA MARIA DE MORAES - Proc. nº E-01/301068/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH CRESPO MACIEL - Proc. nº E-01/300892/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADIR DA CONCEIÇÃO LEÃO DE ABREU - Proc. nº E-01/300611/2009.\r\nId: 805853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805868": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2009\r\nPATRÍCIA SOARES MENEGUETE, matrícula nº 866.580-4, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 032538157-73, data de nascimento 10/08/1973, sexo feminino, carteira de identidade nº 00112769542, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12466873518, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 13 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, tomou posse em 14 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Processo nº E-08/650257/2009.\r\nId: 805868\r\n"
        ],
        "805884": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\n, 2º Ten. PM RG 80.895, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, designado por ato de 13.07.2009, publicado no D.O. de 15.07.2009.\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS 2º Ten PM RG 81.538, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, como substituto de BRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA 2º Tem. PM RG 80.895.\r\nId: 805884\r\n"
        ],
        "805937": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DE 13.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVERA LUCIA LOPES ARÊAS, Datilógrafo I, mat. nº 4.363-8. Proc. nº E- 03/200.920/2009.\r\nSELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.050-0. Proc. nº E-03/2.310.605/2009.\r\nSANDOVAL LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.154.971- 4. Proc. nº E-03/10.001.373/2009.\r\nSANDRA PAULO FRANCISCO, Prof. Orientador Educ. C, ref. 7, mat. nº 253.249-7. Proc. nº E-03/200.856/2009.\r\nIONE MARQUES BONZE, Servente I, mat. nº 163.499-7. Proc. nº E- 03/10.101.265/2009.\r\nLUCI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 513.970-4. Proc. nº E-03/10.101.271/97.\r\nARZELINDA GARCIA MOTTA, Servente II, mat. nº 1.203.250-4. Proc. nº E- 03/11.001.277/2009.\r\nEDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.829-8. Proc. nº E-03/10.011.890/2008.\r\nELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 250.911-5. Proc. nº E-03/10.600.216/2009.\r\nId: 805937\r\n"
        ],
        "805938": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\nTen. PM RG 63.544, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 09.05.2008, publicado no D.O. de 13.05.2008.\r\nJOSIAS MATTOS DO VALLEpara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de JOSIAS MATTOS DO VALLE 2º TEN PM RG 49.035.\r\nId: 805938\r\n"
        ],
        "805940": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nos servidores do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.463-4, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 08/201.593/2008,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.161-7, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-08/201.676/2008,\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/100.412-9, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-08/201.703/2008,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.098-1, com validade a contar de 24.10.2008.2008. Proc. nº E-08/201.921/2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.355-2, com validade a contar de 01.02.2009. Proc. nº E- 08/200.163/2009,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.444-5, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 08/200.183/2009,\r\n, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/108.310-7, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 08/200.397/2009,\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/108.543-3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 08/201.053/2009,\r\nMARLENE AMORIM SOBRINHOAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.214-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.525/2009.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Nutricionista, Classe A, matr. 08/100.821-1. Proc. nº E-08/200.665/2009,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.283-0. Proc. nº E-08/200.666/2009.\r\nId: 805940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805956": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "DE 06.07.2009\r\nAPOSENTA MANOEL DIAS DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.024.773-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.453/2009.\r\nDE 13.07.2009\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA BUCHAUL VIEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.430-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.730.546/2006.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA FERREIRA LEITE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 245.550-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.644/2009.\r\nAPOSENTA DORA MARIA CARVALHO BITTENCOURT, Servente II, mat. nº 1.204.217-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.185/2009.\r\nAPOSENTA ANA LUIZA SANTOS REBELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 4.953-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “a”, inciso III, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.852/2009.\r\nAPOSENTA SONIA LIMA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 276.465-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.122/2009.\r\nAPOSENTA GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, Servente II, mat. nº 1.205.747-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.221/2009.\r\nAPOSENTA SILMA MARIA SANTIAGO DE LIMA, Servente II, mat. nº 276.326-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.825/2009.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA BOTELHO BARROS, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.431-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.827/2009.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DUARTE SOARES GARCIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.636-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.520/2009.\r\nAPOSENTA MARIA SANTOS DE MENDONÇA, Merendeira II, mat. nº 272.651-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.666/2009.\r\nAPOSENTA MARIA AURORA GOMES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 278.986-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.968/2009.\r\nAPOSENTA JUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 232.368-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.753/2009.\r\nId: 805956\r\n"
        ],
        "805964": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CLEVI ELENA RAPKIEWICZ, matrícula nº 00832-6, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 10 de dezembro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.142/2008.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA, matrícula nº 10.257-4, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 5, com validade a contar de 30 de dezembro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/054.100/2008.\r\nId: 805964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805973": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2009\r\no ato de 14.05.2009, publicado no DORJ de 18.05.2009, que aposentou o servidor Professor Docente I, C, ref. 8, matrícula nº 100936-4, tendo em vista sua manifestação de perda de vencimentos com base no Parecer Rioprevidência/ DJU nº 03, homologado pela douta PGE em 17.06.2009 - Processo nº E- 30/200.290/2009.\r\nId: 805973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805993": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. 232.496-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.200.722/2009.\r\nDE 13/07/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉ LOUVISE GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.953-1. Proc. nº E-03/3.910.042/2009.\r\nJUSSARA DOS SANTOS SILVA REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.671-7. Proc. nº E-03/10.900.002/2009.\r\nDALVA DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 237.165-6. Proc. nº E-03/10.101.440/2009.\r\nROSANGELA SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 282.461-3. Proc. nº E-03/11.001.232/2009.\r\nMARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.369-8. Proc. nº E-03/2.010.074/2009.\r\nMARLENE BAPTISTA ASSAD, Prof. A. A. E. II, D, ref. 8, mat. nº 243.374- 6. Proc. nº E-03/9.310.001/2008.\r\nEDMO FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 252.041-9. Proc. nº E-03/10.100.846/2009.\r\nEDMO FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 156.707-2. Proc. nº E-03/10.100.732/2009.\r\nMARIA RUBIA RODRIGUES DE PAIVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.544-5. Proc. nº E-03/3.610.426/2009.\r\nASAKI KIUCHI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.437-2. Proc. nº E- 03/2.110.123/2009.\r\nFRANCISCA SIMPLICIO REGIS DE REZENDE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.227-1. Proc. nº E-03/200.869/2009.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA QUADROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.214-5. Proc. nº E-03/10.101.268/2009.\r\nMARIA DA PENHA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.166-5. Proc. nº E-03/11.001.061/2009.\r\nMARIA ADELAIDE PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 240.550- 4. Proc. nº E-03/811.969/2009.\r\nMARILIA DIAS SOARES LOJA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 281.920-9. Proc. nº E-03/10.001.095/2009.\r\nCELIA REGINA MAGALDI GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.389-2. Proc. nº E-03/10.300.460/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA CORREA MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.996-3. Proc. nº E-03/2.110.109/2009.\r\nIRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.634-9. Proc. nº E-03/10.401.115/2009.\r\nJUDITE NILDECIR DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.484-4. Proc. nº E-03/3.610.009/2009.\r\nId: 805993\r\n"
        ],
        "806003": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2009\r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171915-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300516/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171042-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300503/2009.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171600-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300502/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2009\r\nProc. nº E-22/302178/1990 - ABIDU CANÃ FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo, matrícula 173698-2. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.06.2002 a 30.05.2007.\r\nDE 13.07.2009\r\nProc. nº E-23/300489/2009 - MAURISIO TAVARES DA SILVA, Motorista, matrícula 174099-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2009.\r\nProc. nº E-23/300087/2009 - JOÃO MOURA DE ANDRADE, Vigia, matrícula 174156-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.04.2009.\r\nId: 806003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806049": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nCESSA, a contar de 27.04.2009, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 14.10.96, publicado no D.O. de 04.11.96, que aposentou MARA DA COSTA DUTRA, Professor Docente I, D, referência 8, mat. nº 167.162-7, do Quadro I, nos termos do art. 214, inciso III e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o processo nº E-03/4.187/2009.\r\nId: 806049\r\n"
        ],
        "806104": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 25.06.2009, ULISSES BRAGA GUIMARÃES 1º Ten PM RG 77.296, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BEP, designado por ato de 30.01.2009, publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.06.2009, PAULO NUNES DE CASTRO 2º Ten PM RG 41.234, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BEP, como substituto de ULISSES BRAGA GUIMARÃES 1º Ten PM RG 77.296.\r\nId: 806104\r\n"
        ],
        "806106": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA MARIA FERRO COSTA RAPOZO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.064-2. Proc. nº E-03/811.082/2008.\r\nOTON JOSÉ SÃO PAIO DE MENEZES, Prof. Insp. Esc. C, ref. 8, mat. nº 163.130-8. Proc. nº E-03/10.101.189/2009.\r\nREGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.240-4. Proc. nº E-03/2.110.124/2009.\r\nDERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 508.569-1. Proc. nº E-03/10.001.251/2009.\r\nWILMA MACIEL CANDIDO DA COSTA, Servente II, mat. nº 271.183-6. Proc. nº E-03/11.001.083/2009.\r\nELVIRA IGLEZIAS ARCAS, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 167.032-2. Proc. nº E-03/10.001.374/2009.\r\nCLEA MARIA DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.492- 6. Proc. nº E-03/10.001.385/2009.\r\nJANDIVAL OLIVEIRA DA SILVA, Vigia II, mat. nº 274.761-6. Proc. nº E- 03/10.001.389/2009.\r\nLIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.426-6. Proc. nº E-03/1.730.519/2006.\r\nId: 806106\r\n"
        ],
        "806107": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 13/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.987-2. Proc. nº E-03/4.110.635/2009.\r\nVILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 515.459-6. Proc. nº E-03/10.100.577/2009.\r\nSILVIA PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 237.042-7. Proc. nº E-03/11.302.870/2008.\r\nId: 806107\r\n"
        ],
        "806171": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 13/07/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2009, WANDIMYR FALARDO GASPARELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.153-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.095/2009.\r\nAPOSENTA MARILSA MAGALHÃES VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.308-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.933/2008.\r\nAPOSENTA ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.009.072-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.751/2008.\r\nAPOSENTA JURANDIR MORAES NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 272.901-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.097/2009.\r\nAPOSENTA REGINA HELENA ANANIAS DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. III, mat. nº 284.248-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.603/2009.\r\nId: 806171\r\n"
        ],
        "806196": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\n, matrícula nº 835.401- 1, com validade a contar de 06 de julho de 2009, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.411/2009.\r\nId: 806196\r\n"
        ],
        "806281": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.352/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1.\r\nId: 806281\r\n"
        ],
        "806290": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.07.2009\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.190.520-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/105.302/2008.\r\n, Fiscal de Rendas, 1ª Categoria, matrícula 0.127.615-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.467/2009.\r\n, Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.180.999-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006.408/2009.\r\nId: 806290\r\n"
        ],
        "806305": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n*APOSENTA ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula nº 00/0221.459-1, cargo Agente Administrativo, nível 709-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 01.06.2009. Processo nº E-26/30.278/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2009.\r\nId: 806305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806308": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n17/07/2009\r\nAPOSENTA GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, Médico A, matrícula 153.684-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/221027/2009.\r\nId: 806308\r\n"
        ],
        "806317": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/07/20099\r\nEVALDO PEREIRA PAIVA\r\nONDE SE LÊ: ... no período de 01/01/1999 a 31/08/2008\r\nLEIA-SE: ... no perídio de 25/11/1999 a 31/08/2008\r\nId: 806317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806330": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nNOTA TÉCNICA CONJUNTA DAS/CCP Nº 01\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2009\r\nO SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O COORDENADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS, \r\nCONSIDERANDO:\r\n1 - Que, a necessidade de padronizar a relação da documentação necessária para abertura de processo administrativo, no que tange ao registro de estabelecimentos industriais de Produtos de Origem Animal, S.I.E. RJ, e dos estabelecimentos industriais de Produtos de Origem Animal beneficiados pelo Programa “PROSPERAR”, com vistas à vistoria inicial,\r\n2 - Que, a natureza da documentação exigida é parte integrante da relação da documentação, contida no Regulamento Industrial de Inspeção de Produtos de Origem Animal (RIISPOA - RJ) aprovado pelo Decreto n° 38.757 de 25 de Janeiro de 2006,\r\nDETERMINA:\r\nTorna-se obrigatório para abertura do processo administrativo, referente a tal ato ora firmado, a apresentação da seguinte documentação:\r\nPreenchimento correto do formulário próprio denominado Requerimento de Solicitação d,\r\nComprovante de pagamento da taxa de vistoria em formulário próprio (DARJ), exceto para aqueles beneficiados pelo programa “PROSPERAR” (Anexo II)\r\nCroqui simples, sem rasuras, analisado e aprovado pelo técnico da Coordenadoria de Inspeção responsável, para o fim a que se propõe o processo de manipulação e industrialização,\r\nd) Preenchimento correto do formulário Termo de Concordância, assinado pelo Proprietário e o Responsável Técnico, em anexo, (exceto, a assinatura do Responsável Técnico para os estabelecimentos industriais beneficiados pelo programa “PROSPERAR” que atenderá tal exigência nos prazos já estabelecidos), (Anexo III),\r\ne) O de acordo no formulário próprio do Memorial Descritivo Econômico- sanitário (Anexo IV),\r\nf) O preenchimento correto do formulário próprio do Memorial Descritivo do Produto(s). (Anexo V).\r\n\r\nId: 806330\r\n"
        ],
        "806427": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2009\r\n, com validade a contar de 17/07/2009, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.429-0, da função de Diretor do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/300.298/2009.\r\nANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ribeiro Gomes, mat. nº 241.429-0, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E-03/300.298/2009.\r\nKÁTIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio José Neto, mat. nº 285.824-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E- 03/300.298/2009.\r\nId: 806427\r\n"
        ],
        "806432": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2009\r\nAFFONSO CLAUDIO DA COSTA, Investigador Policial, matrícula 264.451-6, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/012715/1404/2003.\r\nId: 806432\r\n"
        ],
        "806434": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nmatrícula nº 0944.110-6, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08982210-3, expedida pelo CRC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1217943319-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/12/2008, publicado no Diário Oficial de 03/12/2008, tomou posse em 03/12/2008. \r\nId: 806434\r\n"
        ],
        "806454": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2008\r\nÉRICA DA SILVA FREITAS\r\nOnde se lê: matrícula 869701-33 Leia-se: 869701-3\r\nGISLANE NUNES LEITÃO CALDAS\r\nOnde se lê: com validade a contar de 5.005.383-4\r\nLeia-se: com validade a contar de 28.02.2008\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2008\r\nOnde se lê: LILIAN PONTES DA SILVA Leia-se: LILIAM PONTES DA SILVA\r\nId: 806454\r\n"
        ],
        "806470": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\nnos termos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, matrícula nº 29/4127-6, do cargo de Músico Instrumentista, Classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2009. Processo nº E-18/450349/2008. \r\nId: 806470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806498": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fato ocorrido no dia 23.07.2008, na Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ÁLVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1001052-8, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 08507923 e LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850581-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/8891/2008.\r\nId: 806498\r\n"
        ],
        "806525": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 20.07.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.885-3, da IRF 64.05 - Madureira para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, a contar de 17/07/2009.\r\nId: 806525\r\n"
        ],
        "806571": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nConceição Ventura da Silvaontrato.\r\nDE 16/07/2009\r\nDesigna a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2009/HUPE/UERJ -2156/2008.\r\nAna Paula Silva Fernandes, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06.\r\nId: 806571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806572": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBENILDES CARDOSO DE SOUZA, Servente, matr. nº 284.102-1, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza, odores fortes e em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.501/2009.\r\nCARMEM LUCIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 290.114-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.165/2008.\r\nELZA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.822-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.084-3, em atividades burocráticas, fora do contato direto com pacientes e fora do regime de plantão.\r\nMARLY DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 284.425-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.480/2009.\r\nSIMONE FERREIRA MATINS MACHADO, Professor Docente l, matr. nº 825.632-3 e Professor Docente ll, matr. n° 252.668-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA APARECIDA S. GUIMARÃES, Professor Docente ll, matrs. nºs 189.010-2 e 293.994-0, em função extra classe. Proc. nº E-01/602.769/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ELIANE CRISTINA C. ALVES, Professor Docente l, matr. nº 294.315-7, em função extra classe. Proc. nº E-01/602.667/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nROBERTO REYES, Professor Docente l, matrs. nºs 248.998-7 e 282.396-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.559/2009.\r\nSELMA DE PINHO RENTE, Professor Docente l, matr. nº 285.546-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.450/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLARICEA LACERDA MARTINS, Professor Docente ll, matrs. nºs 246.100- 2 e 283.843-1, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.588/2009.\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.197-8, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.450/2009.\r\nMARLI TENORIO DA S. CALIXTO, Professor Docente ll, matrs. nºs 252.571-5 e 290.409-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.468/2005.\r\nREGINA CELIA DE MOURA S. TEIXEIRA, Merendeira, matr. nº 284.965-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.506/2009.\r\napto para o retorno as funções, à readaptação ex-officio do servidor RICARDO JEFFERSON FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.917-8, concedida anteriormente através de Ato datado de 03.08.2005, publicado no Diário Oficial de 09.08.2005. \r\nId: 806572\r\n"
        ],
        "806573": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 5.023.123-2, em função extraclasse, em atividades que não utilize profissionalmente a voz, fora do contato com alunos e o público.\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA L. ESCRIVANI, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJORGINETE SANTOS FELICIANO, Tec. de Enfermagem, matr. nº 27.644-4, em serviços leves, internos, sem porte de peso e esforço físico, como transportar pacientes em macas ou cadeira de rodas.\r\nLUCINETE RAMOS BONINI, Servente, matr. nº 166.735-1, em serviços leves e internos.\r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS N. DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 33.143-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam porte de peso e esforço físico com o membro superior direito. Proc. nº E- 08/220.449/2009.\r\nMARIA JOSE GEVEZIER DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.200.333-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/2.510.131/2008.\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL FERREIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/103.543-8, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.483/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora TANIA MARIA GOMES MUNIZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.777-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.478/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 242.006-5 e 5.022.659-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir e descer escadas ou rampas. \r\nEDNA TEREZINHA PINEDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 31.606-7, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e sobrecarga osteomuscular da coluna vertebral. Proc. nº E-01/600.104/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 157.887-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.363/2005.\r\nUBIRAJARA MARTINS, Servente, matr. nº 5.023.296-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.272/2009.\r\nId: 806573\r\n"
        ],
        "806580": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 21.07.2009\r\nGUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE- mat. 931.684-5, LILIA SENDIN MARTINS, mat. 949.405-5 e MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, mat. 936741-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2009, visando a Consultoria e Capacitação para o Desenvolvimento de Cultura de nova Gestão Pública. Proc. nº E- 01/61979/2008.\r\nId: 806580\r\n"
        ],
        "806584": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.757-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/033/2588-2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.361-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/009/2514- 2009.\r\nDatilógrafo, matrícula nº 00/1201.521-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/058/2588- 2008.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.648-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-09/019/2512- 2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.148-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/018/2512-2009.\r\nFarmacêutico, matrícula nº 00/1200.103-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/048/2513-2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.703-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/057/2513-2009.\r\nMédico, matrícula nº 00/1200.230-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/008/2515- 2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.459-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/069/2513-2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.744-8, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/059/2513-2009.\r\nMédico, matrícula nº 00/1200.134-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/063/2513- 2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.161-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/17/2512-2009.\r\n, Telefonista, matrícula nº 00/1201.544- 2, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Processo nº E-09/0173/2588- 2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.763-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/034/2514-2009.\r\nMassagista, matrícula nº 00/1201.094-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/094/2513-2009.\r\nOdontólogo, matrícula nº 00/1201.407-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/1368/2589- 2009.\r\nId: 806584\r\n"
        ],
        "806628": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\n2º Ten. PM RG 81.538, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, designado por ato de 17.07.2009, publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA2º Ten. PM RG 81.537, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 5º BPM, como substituto de ALAN DE CARVALHO RAMOS 2º Ten. PM RG 81.538.\r\nId: 806628\r\n"
        ],
        "806629": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            ".2009\r\ndas funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 26.04.2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO2º Ten. PM RG 80.970, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de OCTAVIANO FERREIRA MOURA, Cap. PM RG 40.594.\r\nId: 806629\r\n"
        ],
        "806646": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.07.2009\r\nAPOSENTA JANETE SALIM ROSALINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.401-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.074/2009.\r\nAPOSENTA MARGARIDA MARIA SILVA DE LIMA, Merendeira II, mat. nº 270.005-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.093/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.345-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.040/2009.\r\nDE 13.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos temos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUIERA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 246.315-6. Proc. nº E-03/10.500.141/2009.\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 276.540-2. Proc. nº E-03/3.310.046/2009.\r\nHILDA ALVES BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 516.058-5. Proc. nº E-03/4.110.197/2009.\r\nEVA GENOVEVA DE AVELLAR, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 516.295-3. Proc. nº E-03/7.130.481/2009.\r\nCARLOS ALBERTO BERNABÉ, Servente II, mat. nº 192.890-2. Proc. nº E- 03/200.942/2009.\r\nId: 806646\r\n"
        ],
        "806649": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.07.2009\r\n- Designa o professor GELSON ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, para responder como Gerente do Contrato nº 015/2008, firmado pela UERJ com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cujo objeto é o desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão Penitenciária, ficando atribuídas ao referido gerente todas as incumbências determinadas através da Portaria Reitoria nº 734/2008, e entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 806649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806651": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAposenta SÉRGIO GUILHERME CARVALHO, matr. nº 2039-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, inciso IV e § 2º da Lei Estadual nº 5260/2008, a partir de 20/05/2009. \r\nDE 17.07.2009\r\nEnquadra JEFFERSON LUIS MELO DE ALMEIDA GOMES, matr. nº 31243-9, Técnico em Química, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nível 8350, a contar de 30/06/2006.\r\nExonera, a pedido, ALEXANDRE MACIEIRA DUTRA, matr. nº 32629-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/05/2009. \r\nExonera, a pedido, DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS, matr. nº 34749-2, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Letras Neolatinas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2009. \r\nAposenta MARIA DEL CARMEN FÁTIMA GONZÁLEZ DAHER, matr. nº 30298-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 806651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806657": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2009\r\n, matrícula 32.828-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Reumatologia - DREUMO, a partir de 30/03/2009. (Port. nº 162/FCM/2009).\r\n, matrícula n° 31.348-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Psiquiatria - DPSIQ, a partir de 30/03/2009. (Port. nº 163/FCM/2009).\r\nId: 806657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806659": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a José Paulo Romeu. Proc. nº E-01/300920/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Carolina Marques Voigt Freiria Lopes e Charlotte Marques Voigt Freiria Lopes. Proc. nº E-01/704367/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nArtur Henrique Batista Couto- Proc. nº E-01/302596/74;\r\nRobson Martins Guimarães - Proc. nº E-01/732557/83;\r\nTadeu César de Almeida - Proc. nº E-01/733704/83;\r\nAndréia do Nascimento Barbosa - Proc. nº E-01/705590/96;\r\nRaphael Santana de Siqueira Queiroz - Proc. nº E-01/723820/96;\r\nValdinéia Menezes de Araújo Gomes, Phillip Menezes de Araújo Gomes, Deborah Evelyn Menezes de Araújo Gomes e Larissa Menezes de Araújo Gomes - Proc. nº E-01/700132/2002;\r\nMary Lucia da Veiga Vieira - Proc. nº E-01/716232/2002;\r\nCarla Verônica Silva Ribeiro, Carlos Henrique de Oliveira Ribeiro e Hilda Silva - Proc. nº E-01/703020/2003;\r\nLucia Elena Infante de Azevedo, Giselle Infante de Azevedo, Ayres José de Azevedo Júnior e Thiago Infante de Azevedo - Proc. nº E-01/709664/2003;\r\nRafael Nunes Campos Maciel - Proc. nº E-01/715202/2003;\r\nMarlene Lopes Nunes - Proc. nº E-01/716066/2003;\r\nBruna Maciel Catuladeira Nascimento dos Santos e Jefferson Bruno Catuladeira Nascimento Gomes dos Santos - Proc. nº E-01/716614/2003;\r\nFatima Cristina Silva Lopes e Cristiane Cristina Santos - Proc. nº E- 01/700785/2004;\r\nMarina Soares D'Aguila Mendes - Proc. nº E-01/700097/2004;\r\nMaria de Lourdes de Almeida Bispo - Proc. nº E-01/701581/2004;\r\nMarcelo Borges Baptista - Proc. nº E-01/701987/2006;\r\nTatiana Passos Lopes - Proc. nº E-01/711324/2006;\r\nMaria da Penha dos Santos Santana e Magnólia Moutinho Santana - Proc. nº E-01/700513/2007;\r\nLucia Perez Alvarez de Oliveira - Proc. nº E-01/701021/2007;\r\nNilton Pereira de Carvalho - Proc. nº E-01/707309/2007;\r\nRaimunda Martins da Silveira - Proc. nº E-01/300779/2008;\r\nBruno Vapor - Proc. nº E-01/300927/2009;\r\npensão, por morte, de acordo com a conclusão do Laudo Médico a Gilcimar Pinto. Proc. nº E-01/301005/2008.\r\nresíduos do auxílio reclusão fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários Luiz Alves Souza da Silva, Elizabeth Alves de Souza, Thiago Alves Souza da Silva e Eduardo Wilson Alves Souza da Silva. Proc. nº E- 01/717428/2001.\r\nId: 806659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806666": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\no servidor Paulo Roberto Caves Pavão, matrícula 03447-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Psiquiatria - DPSIQ, a partir de 31/03/2009. (Port. nº 132/FCM/2009);\r\no servidor Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro, matrícula n° 33.266-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Reumatologia - DREUMO, a partir de 31/03/2009. (Port. nº 134/FCM/2009).\r\nId: 806666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806678": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2009\r\no servidor DENÍLSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 2426-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cardiologia - DCARDIO, a partir de 30/03/2009. (Port. nº 158/FCM/2009).\r\nId: 806678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806679": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMaria José Rezende Estephens - Proc. nº E-01/300737/2009;\r\nBianca Youssef Kouble Pereira Nunes - Proc. nº E-01/301064/2009;\r\nMárcia Pereira da Silva, Rafael Pereira da Silva, Thiago Luiz Pereira da Silva e Victor Ezequiel Pereira da Silva - Proc. nº E-01/301094/2009;\r\nPenha Virginia do Carmo Rosa - Proc. nº E-01/301107/2009.\r\nDE 09.06.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, a Suely de Paula Perezine - Proc. nº E-01/301098/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIrene da Silva Gonçalves - Proc. nº E-01/300554/2009;\r\nRosa Maria Freitas Silva e Nathane Fernanda de Freitas Silva - Proc. nº E- 01/301081/2009;\r\nEdy Villela Reis - Proc. nº E-01/301197/2009;\r\nVasco da Fonseca - Proc. nº E-01/301202/2009.\r\nId: 806679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806700": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2009\r\n*REMOVE, para controle administrativo, os servidores abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 05 de junho de 2009. \r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES:\r\nOswaldo Luiz Dias Berg\r\nMédico\r\n002.147-7\r\nMaria de Lourdes Gonçalves\r\nEnfermeiro\r\n4.904.574-3\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES:\r\nMargarete Yumi Okawa Uno\r\nMédico\r\n812.381-2\r\nMarli Santos Gomes\r\nEnfermeiro\r\n4.904.575-0\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO:\r\nCarlos Alberto Guimarães Reis\r\nMédico\r\n836.055-4\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA:\r\nFernanda Berino Faria Satuf\r\nMédico\r\n861.245-9\r\nWalkiria de Sant'Anna Ferreira\r\nAux. de Enfermagem\r\n296.818-8\r\nBarbara Christina Zinis\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.392-9\r\nIsmael Libório dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.397-8\r\nMarcelo Roberto da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.399-4\r\nAdelson Thales de Mileto\r\nOdontólogo\r\n4.905.654-2\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA: \r\nSérgio da Conceição Moreira\r\nEnfermeiro\r\n1.003.544-2\r\nClaudia Cristina Brandão Amado\r\nTéc. De Enfermagem\r\n817.769-3\r\nAdão Antunes Carvalho\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.416-6\r\nCarmen Lúcia de Andrade Cunha\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.028-2\r\nJad'ler Moreira\r\nEnfermeiro\r\n4.904.286-4\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE:\r\nAlessandra Janaina Levy\r\nMédico\r\n4.904.249-2\r\nMargareth Franco\r\nMédico\r\n4.905.670-8\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO:\r\nMárcia Rodrigues Ferreira\r\nMédico\r\n4.904.250-0\r\nAna Lúcia Valença Moniz\r\nEnfermeiro\r\n4.904.578-4\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO:\r\nClaudio Eduardo Lopes da Costa\r\nMédico\r\n4.905.672-4\r\nMarli Alves\r\nEnfermeiro\r\n4.904.280-7\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA:\r\nGérson Both\r\nMédico\r\n4.905.681-5\r\nArmando Araújo de Rezende\r\nOdontólogo\r\n4.905.655-9\r\nClaudia Regina Abrantes\r\nAux. de Enfermagem\r\n812.190- 7\r\nCarla Cristina Paranhos dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n287.598-7\r\nIvan Villa Secca Júnior\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.446-3\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES:\r\nAntonio Angelo Marinho Frias Júnior\r\nOdontólogo\r\n861.104-8\r\nRosangela Lourenço Rocha\r\nMédico\r\n4.904.247-6\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO:\r\nArmando Araújo de Rezende\r\nOdontólogo\r\n868.268-4\r\nSueli do Nascimento Basílio\r\nTéc. De Enfermagem\r\n816.132-5\r\nMaria José Cardoso dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.027-4\r\nGizélia Melo dos Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n868.034-0\r\nAndré Luiz da Silva\r\nEnfermeiro\r\n4.904.576-8\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE:\r\nRicardo Frederico de Oliveira\r\nOdontólogo\r\n4.904.291-4\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ:\r\nWilliam Alves dos Reis\r\nOdontólogo\r\n4.904.292-2\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA:\r\nValmir Romão dos Santos Filho\r\nOdontólogo\r\n4.904.584-2\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO:\r\nCarlos José Porto Gomes\r\nOdontólogo\r\n4.905.651-8\r\nRosana dos Santos Correa Máximo\r\nEnfermeiro\r\n4.904.283-1\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO:\r\nMaria Luzia Quarto Soares\r\nAux. de Enfermagem\r\n812.674-0\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA:\r\nAustregésilo Ferreira Cesário\r\nEnfermeiro\r\n4.904.580-0\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA:\r\nRose Mary Mageste\r\nEnfermeiro\r\n4.904.287-2\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ:\r\nDanyelle de Oliveira Pecly\r\nOdontólogo\r\n4.904.289-8\r\nAndréa dos Santos Sousa\r\nEnfermeiro\r\n4.905.637-7\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA:\r\nSilmar Ribeiro\r\nMédico\r\n4.905.676-5\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\nOdontólogo\r\n4.904.288-0\r\nPRESÍDIO FEMININO:\r\nAndréa Maria Guedes Amaral\r\nMédico\r\n4.904.259-1\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA:\r\nRogério Viegas Rocha\r\nOdontólogo\r\n4.904.290-6\r\nEliane Custódio Miguel \r\nEnfermeiro\r\n4.904.278-1\r\nDulcinea Ribeiro do Nascimento\r\nAux. de Enfermagem\r\n4.904.320-1\r\nEmília de Almeida Santos\r\nAux. de Enfermagem\r\n4.904.322-7\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH:\r\nRoseli de Oliveira Figueiredo\r\nTéc. de Enfermagem\r\n260.964-2\r\nJandira Carlos de Souza\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.361-4\r\nMário Dias Barroso\r\nMédico\r\n818.042-4\r\nCarlos de Souza\r\nOdontólogo\r\n4.904.293-0\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO:\r\nRafael Antonio Duarte da Silva\r\nOdontólogo\r\n4.905.652-6\r\nMarcus Vinícius Fernandes\r\nAux.de Enfermagem\r\n818.039-0\r\nElisângela Maria de Assis Miranda\r\nEnfermeiro\r\n4.904.571-9\r\nCarmem Luisa Vasconcellos Rodrigues\r\nMédico\r\n4.905.683-1\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA:\r\nAdriana Leila de Medeiros Moraes Marques \r\nOdontólogo\r\n4.905.653-4\r\nAngela Lopes Carneiro\r\nTéc. de Enfermagem\r\n817.787-5\r\nAna Izabel Rosa Ferreira da Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\n861.386-1\r\nAna Paula de Freitas Nazareth\r\nEnfermeiro\r\n4.904.572-7\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO:\r\nGastão Antonio Cosate Tavares\r\nMédico\r\n4.904.267-4\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO:\r\nVerônica Siqueira da Rocha\r\nEnfermeiro\r\n4.904.581-8\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO:\r\nQueina da Silva de Lira\r\nEnfermeiro\r\n4.905.638-5\r\nProcesso nº E-21/956.029/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 806700\r\n"
        ],
        "806710": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DE 16.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.765-1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Martins de Oliveira Junior, matrícula nº 924.992-1. Processo nº E-21/934.028/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.279-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/915.013/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.883-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Ernesto dos Santos, matrícula nº 931.279-4. Processo nº E-21/915.013/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.664-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/960.013/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.025-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Moacir Fernandes dos Santos, matrícula nº 822.664-9. Processo nº E-21/960.013/2009.\r\nId: 806710\r\n"
        ],
        "806733": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2009\r\n, matr. nº 24/007.252-0, Diretora da Diretoria de Habilitação, para responder pela Coordenadoria do RENACH da Presidência do DETRAN/RJ, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 15 de julho de 2009.\r\nId: 806733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806899": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.603/2009, de 25/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.823/2009, de 30/04/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.675/2009, de 28/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.769/2009, de 02/06/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.676/2009, de 28/05/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.705/2009, de 01/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nId: 806899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806900": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNA a servidora SONY CÂNDIDO CAETANO FERREIRA, matrícula 977-9, como Co-Gestora do ISE Três Rios, em lugar da servidora ARLETE ROSA COELHO INNOCENCIO, matrícula 000670-0.\r\nId: 806900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806901": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\nAPOSENTA COSME DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 00/0221.357-7, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.379/2008. \r\nAPOSENTA MARIA REGINA DE MENEZES COSTA, matrícula nº 00/0220.225-7, Professor - Educação Física, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.860/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MILENA FERNANDES, matrícula nº 00/0223.406-0, Professor I - Educação Artística, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 16.06.2009. Processo nº E- 08/220.990/2009. \r\nAPOSENTA VANILDES VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 00/0224.048-9, Orientador Educacional, nível 408-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/31.218/2008. \r\nId: 806901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806913": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 22.07.2009\r\nos servidores CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, mat. 266.785-5, e HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA mat. 949.403.0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2009, visando a Prestação de Serviços Técnicos e Especializados, entre a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO. Proc. nº E-01/0966/2009.\r\nId: 806913\r\n"
        ],
        "806928": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nAssistente Técnico, matrícula 0010097-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/130.619/2009.\r\nId: 806928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807030": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES, matrícula 941778-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2008. Proc. nº E- 01/52780/2008.\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO, matrícula 921828-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53312/2008.\r\nMAYNA DIAS JUSTA PEREIRA BASTOS, matrícula 910971-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/10202005/2008.\r\nANDRÉA HEIDENREICH BERNARDES, matrícula 945198-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2008. Proc. nº E- 03/1410514/2008.\r\nJORGE RICARDO CARDOSO DE CARVALHO RAPOSO DA CAMARA, matrícula 911351-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-03/10104092/2008.\r\nDHEBORA ALMEIDA QUITES, matrícula 928375-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-03/2210290/2008.\r\nTIAGO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 943720-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E- 03/8611429/2008.\r\nTATIANA BARBOZA, matrícula 944898-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E-01/136277/2008.\r\nMARIANA GIFFONI DA SILVA, matrícula 945054-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/11201082/2009.\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 935477-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E- 03/11203191/2008.\r\nAUREA KOBAYASHI FERREIRA PEÇANHA, matrícula 938536-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52367/2008.\r\nROZELY LACERDA FERREIRA, matrícula 919538-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E- 03/11300942/2008.\r\nALINE MENDUIÑA CALIL, matrícula 940192-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/52315/2008.\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 915182-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/11004733/2008.\r\nSONIA REGINA NOGUEIRA IGNACIO REIS, matrícula 841651-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E- 01/53134/2008.\r\nMARCELO RODRIGUES FERREIRA, matrícula 916127-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 01/156022/2008.\r\nCLEONICE FURTADO SCHWARZ, matrícula 939281-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 03/11302626/2008.\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula 805957-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E-01/52573/2008.\r\nSAMUEL TEIXEIRA LIMA, matrícula 846670-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.07.2008. Proc. nº E-03/11202819/2008.\r\nTERESINHA MARIA DE CASTRO, matrícula 847025-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E- 01/53412/2008.\r\nCINTIA STUCKEMBRUCK CORREA DE ARAUJO, matrícula 834077-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/010556/2008.\r\nELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 830439-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.04.2008. Proc. nº E-03/11201489/2008.\r\nESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA, matrícula 808269-5, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E-03/202371/2008.\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula 845543-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/136219/2008.\r\nDYRCE ASCAR MARCIAL, matrícula 197002-9, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 03/10202057/2008.\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO, matrícula 244773-8, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 19.07.2007. Proc. nº E- 01/120860/2007.\r\nNÚBIA TAVARES PEREIRA, matrícula 806150-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-03/11455/2008.\r\nMARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, matrícula 290762-4, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/52013/2008.\r\nEDINA ROSA LAUREANO, matrícula 242975-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E-01/51140/2007.\r\nILALZINA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 250299-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.06.1994. Proc. nº E- 03/801835/1994.\r\nLÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, matrícula 5007348-5, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.06.2008. Proc. nº E- 01/136264/2008.\r\nIRAÇÚ SANTOS LIMA, matrícula 5021948-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-03/10011151/2008.\r\nMELISSA BARRA FERREIRA, matrícula 942799-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/1410743/2008.\r\nEUNICE VELTRI DE MELO, matrícula 5016777-4, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 17.04.2009. Proc. nº E-03/10201300/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO, matrícula 921189-7, Papiloscopista Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53362/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IDILIA NATALIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, matrícula 851322-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 09.04.2007. Proc. nº E- 08/604507/2006.\r\nId: 807030\r\n"
        ],
        "807140": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " DE 20.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, matrícula 912461-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 03/10203299/2008.\r\nFLAVIA DE CARVALHO DIAS, matrícula 936230-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/11203476/2008.\r\nCÁSSIA CRISTINA DE JESUS, matrícula 918339-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/11005083/2008.\r\nLUCIANO DE SANT´ANNA DOS SANTOS, matrícula 934240-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 03/2310519/2008.\r\nJOSÉ ERNILDO DE SOUZA, matrícula 915465-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E-03/7130993/2008.\r\nMAGALI BORGES SIANI, matrícula 926774-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2007. Proc. nº E-03/11001068/2007.\r\nRENATO NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 919279-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2008. Proc. nº E- 03/203675/2008.\r\nDENISE FELIPE RIBEIRO, matrícula 943175-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2008. Proc. nº E-01/53469/2008.\r\nMAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 930059-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 03/8612726/2008.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, matrícula 915072-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/1410127/2009.\r\nFLAVIA TURINO FERREIRA, matrícula 941560-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E-03/202589/2008.\r\nMICHELE ARAGÃO SANTIAGO, matrícula 945297-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E- 03/10102198/2009.\r\nMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 938052-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E-01/152184/2008.\r\nMARCELINO EUZEBIO RODRIGUES, matrícula 939419-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/52012/2008.\r\nROBERTO MOURÃO MARTINS, matrícula 831549-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E- 03/10201232/2007.\r\nTEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, matrícula 825400-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 01/54696/2008.\r\nZILANDA DE SOUZA SILVA, matrícula 831375-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/11201195/2009.\r\nCATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 250961-0, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 16.05.2008. Proc. nº E- 01/172100/2008.\r\nMARIA LETÍCIA CORREA, matrícula 807985-7, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.03.1995. Proc. nº E-01/56817/2007.\r\nITA ROISENFELD, matrícula 127352, Professor Primário Supletivo EP - 2, com validade a contar de 06.09.2007. Proc. nº E-01/56641/2007.\r\nELISÂNGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5014706-5, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-03/11004240/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR, matrícula 931197-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25.12.2006. Proc. nº E-21/976011/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PAULO ROBERTO NASSAR DE CARVALHO, matrícula 863628-4, Médico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-08/603003/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nROBSON DUTRA DA SILVA COUTO, matrícula 257415-0, Detetive, 2ª classe, com validade a contar de 25.06.1990. CI nº 405/1711/2006.\r\nRODRIGO MENDES PINTO DE AZEREDO, matrícula 872130-0, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 22.07.2008. Proc. nº E- 09/5556/1702/2008.\r\nMARCIO ROCHA VIANNA DIAS, matrícula 871920-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 16.05.2008. Proc. nº E- 01/53473/2008.\r\nId: 807140\r\n"
        ],
        "807141": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. \r\nId: 807141\r\n"
        ],
        "807142": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n2.923.246.039,36\r\n20.625.561.449,14\r\n(21.220.730.686,86 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n1.878.711.883,73\r\n12.512.064.805,10\r\n(11.473.514.741,90 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.789.715.437,64\r\n11.828.915.685,69\r\n(11.589.777.842,31 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n174.995.308,95\r\n1.858.492.618,31\r\n(947.181.631,69 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n74.398.614,79\r\n520.003.440,06\r\n(719.306.410,94 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n67.922.866,48\r\n485.192.480,37\r\n(696.442.292,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.475.748,31\r\n34.810.959,69\r\n(22.864.118,31 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n73.010.578,96\r\n1.215.241.865,23\r\n(69.151.812,77 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n29.206.598,73\r\n486.132.321,59\r\n(27.625.149,41 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n36.503.750,35\r\n607.597.649,97\r\n(34.599.189,03 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n7.300.229,88\r\n121.511.893,67\r\n(6.927.474,33 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n27.586.115,20\r\n123.247.313,02\r\n(158.723.237,98 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n22.066.838,39\r\n98.595.797,51\r\n(126.980.643,49 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n5.519.276,81\r\n24.651.515,51\r\n(31.742.594,49 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.614.720.128,69\r\n9.970.423.067,38\r\n(10.642.596.210,62 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n159.596.603,84\r\n987.995.177,07\r\n(1.095.430.357,93 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.455.123.524,85\r\n8.982.427.890,31\r\n(9.547.165.852,69 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n848.136.286,91\r\n5.247.726.882,27\r\n(5.546.990.536,73 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n353.390.117,38\r\n2.186.554.612,45\r\n(2.311.244.311,55 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n212.034.070,52\r\n1.311.932.768,14\r\n(1.386.746.586,86 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.485,77\r\n15.306,59\r\n4.230,59 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n371,44\r\n3.826,55\r\n1.057,55 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n24.936.718,42\r\n141.716.712,29\r\n(181.313.807,71 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n10.390.296,40\r\n59.048.613,29\r\n(75.547.436,71 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n6.234.178,01\r\n35.429.168,73\r\n(45.328.461,27 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n88.996.446,09\r\n683.149.119,41\r\n116.263.100,41 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n14.036.905,14\r\n188.505.928,87\r\n167.511.201,87 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n14.036.905,14\r\n188.505.928,87\r\n167.511.201,87 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n636.691,18\r\n3.646.564,32\r\n(5.809.697,68 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n636.691,18\r\n3.646.564,30\r\n(3.257.057,70 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n144.870,73\r\n815.116,05\r\n(822.097,95 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n169.756,69\r\n968.690,22\r\n(332.955,78 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n30.491,42\r\n189.836,15\r\n(150.001,85 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.279,43\r\n60.082,45\r\n(50.797,55 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n20.134,42\r\n160.925,38\r\n(148.874,62 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.042,71\r\n84.136,90\r\n(78.825,10 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n27.957,28\r\n159.607,78\r\n(158.709,22 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n20.571,76\r\n253.231,40\r\n(141.124,60 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n12.324.418,34\r\n178.521.173,92\r\n178.521.173,92 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n74.959.540,95\r\n494.643.190,54\r\n(51.248.101,46 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n24.985.087,21\r\n128.787.901,54\r\n(90.862.893,46 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n20.329.859,95\r\n96.137.115,17\r\n(78.133.621,83 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n29.644.593,79\r\n269.718.173,83\r\n117.748.413,83 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n334.190,08\r\n2.211.550,94\r\n(1.138.684,06 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n4.018.503,30\r\n84.288.476,21\r\n(28.379.252,79 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n1.154,30\r\n22.478,00\r\n(8.903,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.641.554,62\r\n9.857.206,02\r\n(11.070.380,98 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.413.204,55\r\n168.922.098,64\r\n168.922.098,64 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n235.986,94\r\n4.416.364,02\r\n(3.624.489,98 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n66.720.950,29\r\n418.092.923,84\r\n(439.187.214,16 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n66.720.950,29\r\n418.092.923,84\r\n(439.187.214,16 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n66.720.950,29\r\n418.092.923,84\r\n(439.187.214,16 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n43.109.565,52\r\n268.227.684,92\r\n(314.878.267,08 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.643.577,21\r\n45.379.891,03\r\n(62.931.103,97 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n11.756.168,98\r\n75.692.921,87\r\n(53.856.381,13 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n676.747,83\r\n2.985.185,17\r\n(749.220,83 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.341.986,41\r\n19.776.616,17\r\n(11.376.297,83 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n192.904,34\r\n6.030.624,68\r\n6.030.624,68 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n242.086.555,32\r\n3.125.042.618,29\r\n(4.438.767.392,71 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.619.204,47\r\n19.526.814,77\r\n(18.172.455,23 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.789.571,34\r\n10.145.196,12\r\n(16.730.040,88 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.490.652,00\r\n8.742.296,17\r\n(13.965.759,83 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n298.919,34\r\n1.402.899,95\r\n(2.714.241,05 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n3.840,01\r\n(116.159,99 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n3.840,01\r\n(116.159,99 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n39.826,78\r\n3.937.471,91\r\n3.610.951,91 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n39.826,78\r\n3.937.471,91\r\n3.610.951,91 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n789.098,89\r\n5.439.682,76\r\n(4.935.908,24 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n789.098,89\r\n5.439.682,76\r\n(4.935.908,24 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n109.416.372,99\r\n1.158.864.355,61\r\n(488.643.049,39 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n354.019,38\r\n2.004.060,18\r\n(649.680,82 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n354.019,38\r\n2.004.060,18\r\n(649.680,82 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n477.341,92\r\n2.882.554,13\r\n2.881.234,13 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n476.819,83\r\n2.871.510,03\r\n2.871.510,03 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n522,09\r\n10.914,88\r\n9.594,88 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n90,71\r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n90,71\r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n40.453.866,26\r\n239.259.800,72\r\n20.839.147,72 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n5.353.090,55\r\n29.806.174,08\r\n(5.435.271,92 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.802.325,12\r\n9.353.314,87\r\n9.353.314,87 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.481.175,03\r\n11.775.277,87\r\n1.775.277,87 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n1.069.590,40\r\n8.677.581,34\r\n(16.563.864,66 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n29.693.966,97\r\n168.533.255,48\r\n(8.209.062,52 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n5.701.952,08\r\n8.755.298,49\r\n7.920.418,49 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.731.598,74\r\n20.921.631,40\r\n(10.291.790,60 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n4.882.068,67\r\n42.606.941,17\r\n(23.791.223,83 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n15.378.347,48\r\n96.249.384,42\r\n17.953.533,42 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n5.406.808,74\r\n40.920.368,02\r\n34.483.479,02 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n668.160,46\r\n4.040.695,17\r\n1.096.666,17 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.738.704,86\r\n9.823.131,49\r\n7.039.848,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.999.943,42\r\n27.054.613,58\r\n26.846.149,58 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n5.883.645,21\r\n64.220.333,81\r\n34.220.333,81 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n5.883.645,21\r\n64.220.333,81\r\n34.220.333,81 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n62.247.409,51\r\n850.497.516,06\r\n(545.934.174,94 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n62.247.409,51\r\n850.497.376,30\r\n(545.929.314,70 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n139,76\r\n(4.860,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n319.572,90\r\n1.899.358,22\r\n(29.552.532,78 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n319.572,90\r\n1.890.477,89\r\n(2.012.426,11 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n319.572,90\r\n1.890.477,89\r\n(2.012.426,11 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n129.466.569,05\r\n1.943.560.955,23\r\n(3.902.093.885,77 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n129.466.569,05\r\n1.943.560.955,23\r\n(3.902.093.885,77 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n588.945,66\r\n3.824.546,69\r\n(2.106.690,31 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n177.713,29\r\n1.155.121,64\r\n138.704,64 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n55.995.107,74\r\n309.765.617,83\r\n(501.201.900,17 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n18.665.035,91\r\n103.255.205,93\r\n(167.067.300,07 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n53.675.771,11\r\n296.353.147,78\r\n(481.638.148,22 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n218.587,77\r\n1.228.392.844,87\r\n(2.749.391.155,13 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n145.407,57\r\n814.470,49\r\n(827.396,51 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n264.835,91\r\n1.191.134,46\r\n(305.469,54 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n264.835,91\r\n1.191.134,46\r\n(305.469,54 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n1.312,80\r\n22.445,89\r\n(168.485,11 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(99.572,72 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(86.262,72 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n1.312,80\r\n20.963,61\r\n(65.962,39 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n1.312,80\r\n20.963,61\r\n20.963,61 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n6.106.646,16\r\n44.267.957,83\r\n(24.611.725,17 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n6.105.801,76\r\n43.788.885,16\r\n(23.983.667,84 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n2.367.618,34\r\n2.379.675,90\r\n2.049.675,90 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n3.738.183,42\r\n41.409.209,26\r\n(25.973.343,74 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n844,40\r\n479.072,67\r\n(628.057,33 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n844,40\r\n479.072,67\r\n(628.057,33 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n223.735.014,35\r\n1.390.309.118,41\r\n(2.192.302.513,59 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n577.846,17\r\n3.393.290,35\r\n2.053.288,35 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n567.622,00\r\n3.311.784,00\r\n3.311.784,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n234,44\r\n11.739,00\r\n(943.241,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n208,23\r\n4.078,90\r\n(14.953,10 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n9.781,50\r\n65.688,45\r\n(300.301,55 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n1.722.842,19\r\n15.181.830,80\r\n(27.567.464,20 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n740.375,89\r\n9.098.342,02\r\n(29.991.462,98 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n982.466,30\r\n6.083.488,78\r\n2.423.998,78 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.516.579,60\r\n18.056.049,45\r\n(1.054.369,55 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n24.033,10\r\n174.636,70\r\n(403.343,30 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.492.546,50\r\n8.206.825,82\r\n(10.275.613,18 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n- \r\n9.674.586,93\r\n9.624.586,93 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n11.513.709,43\r\n34.701.364,50\r\n(51.951.727,50 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n10.227.177,64\r\n33.368.367,76\r\n(53.092.724,24 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n527.730,02\r\n527.730,02\r\n527.730,02 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n758.801,77\r\n805.266,72\r\n613.266,72 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.513.497,78\r\n31.375.719,61\r\n(11.713.724,39 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n1.635.016,66\r\n2.797.018,82\r\n(4.464.042,18 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n135.572,14\r\n3.399.658,58\r\n(5.896.391,42 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.324.576,97\r\n13.033.576,99\r\n(539.700.717,01 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.594.065,42\r\n7.083.912,23\r\n(10.246.625,77 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n57.271,84\r\n212.143,93\r\n(188.870,07 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n109.273,42\r\n575.290,84\r\n(2.011.081,16 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n257.190,21\r\n5.711.869,61\r\n(24.164.742,39 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n12.281,65\r\n32.117,08\r\n(170.282,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n3.438.936,93\r\n15.212.096,39\r\n(13.287.903,61 \r\nAGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n100.307.809,38\r\n846.902.581,77\r\n(898.895.437,23 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n92.311.686,06\r\n390.005.675,54\r\n(592.005.704,46 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n706.858,50\r\n2.634.921,92\r\n(11.036.718,08 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n419.258.653,18\r\n2.384.972.785,01\r\n(2.413.709.993,99 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n400.055.856,71\r\n2.285.926.796,10\r\n(2.302.051.889,90 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n251.119.938,52\r\n1.310.340.332,29\r\n(1.333.644.349,71 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n93.497.762,71\r\n582.718.873,35\r\n(1.000.258.897,65 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n46.935.195,28\r\n284.793.314,02\r\n(366.202.282,98 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n11.733.798,77\r\n71.198.328,27\r\n(91.550.570,73 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n20.892.473,96\r\n126.690.795,50\r\n(301.633.418,50 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n8.705.197,48\r\n52.787.831,44\r\n(125.680.590,56 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.223.118,47\r\n31.672.698,76\r\n(75.408.354,24 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n7.978,75\r\n37.953,30\r\n(45.188,70 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n11.653.464,05\r\n(29.803.868,95 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n3.884.488,01\r\n(9.934.622,99 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n65.185.142,58\r\n461.610.346,37\r\n(167.389.733,63 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n27.200.721,67\r\n165.034.774,46\r\n(129.007.177,54 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n20.727.211,09\r\n142.141.540,71\r\n(113.897.013,29 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n5.446.622,52\r\n16.339.103,03\r\n(8.315.594,97 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n1.026.888,06\r\n6.554.130,72\r\n2.190.299,72 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n42.888.031,86\r\n(42.888.032,14 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n34.310.425,50\r\n(34.310.425,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,36\r\n(8.577.606,64 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n58.088.306,25\r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n58.088.306,25\r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n148.935.918,19\r\n975.586.463,81\r\n(968.407.540,19 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n148.935.918,19\r\n975.586.463,81\r\n(968.407.540,19 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n8.500,00\r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n8.500,00\r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n226.364,98\r\n826.826,46\r\n(1.310.510,54 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n226.364,98\r\n636.826,46\r\n(1.463.173,54 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n9.962,60\r\n335.483,10\r\n231.127,10 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n9.962,60\r\n335.483,10\r\n231.127,10 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n292.125,46\r\n282.125,46 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n9.962,60\r\n43.357,64\r\n(50.998,36 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n18.957.968,89\r\n96.808.691,84\r\n(111.593.708,16 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n18.182.629,86\r\n93.050.810,73\r\n(113.145.045,27 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n5.837.313,25\r\n7.128.695,24\r\n3.176.471,24 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n1.346.042,23\r\n5.102.155,18\r\n2.916.637,18 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n215.073,17\r\n4.660.884,21\r\n(1.186.115,79 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n10.784.201,21\r\n76.159.076,10\r\n(118.052.037,90 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n37.931,30\r\n140.736,18\r\n(1.556.487,82 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n37.931,30\r\n140.736,18\r\n(1.556.487,82 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n737.407,73\r\n3.617.144,93\r\n3.107.824,93 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n737.407,73\r\n3.617.144,93\r\n3.107.824,93 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n86.625.023,53\r\n750.788.794,77\r\n(238.468.620,23 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n29.405.525,75\r\n145.889.586,07\r\n(103.332.480,93 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n20.907.778,41\r\n100.408.668,02\r\n(65.792.150,98 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n937.307,81\r\n1.963.095,17\r\n297.338,17 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n997.504,09\r\n3.079.951,26\r\n(971.253,74 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n761.959,76\r\n4.235.805,26\r\n(5.169.597,74 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n8.104,35\r\n48.301,79\r\n(2.850,21 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n753.855,41\r\n4.187.503,47\r\n(5.166.747,53 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n91,60\r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n91,60\r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n10.263.512,21\r\n50.598.037,90\r\n(27.616.863,10 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n10.263.512,21\r\n50.598.037,90\r\n(27.616.863,10 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n7.940.623,59\r\n40.494.270,96\r\n(32.369.282,04 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n2.442.625,76\r\n10.542.467,24\r\n(4.558.372,76 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n5.043.806,28\r\n27.487.139,36\r\n(26.192.520,64 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n110,22\r\n1.389,83\r\n(7.229,17 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n454.081,33\r\n2.462.111,88\r\n(1.598.982,12 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n6.779,35\r\n37.415,87\r\n37.415,87 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n6.779,35\r\n37.351,11\r\n37.351,11 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n2.175.047,31\r\n11.626.687,31\r\n(16.008.268,69 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n11.872,67\r\n85.620,60\r\n35.799,60 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n10.195,69\r\n48.874,83\r\n38.868,83 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n180.192,00\r\n1.044.876,91\r\n905.591,91 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n43.320,19\r\n265.218,85\r\n207.700,85 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n109.497,55\r\n623.726,98\r\n569.816,98 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n27.374,26\r\n155.931,08\r\n128.074,08 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.567.434,18\r\n8.031.317,82\r\n(167.146,18 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n952.579,57\r\n5.137.577,12\r\n51.334,12 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n490.001,01\r\n2.209.235,49\r\n1.794.424,49 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n2.353,58\r\n132.197,56\r\n(1.189.949,44 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n122.500,02\r\n552.307,65\r\n(822.955,35 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n9.924,15\r\n25.920,52\r\n4.525,52 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n834,01\r\n4.893,82\r\n3.427,82 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n7.272,16\r\n16.821,76\r\n1.171,76 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n1.817,98\r\n4.204,94\r\n(74,06 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n395.428,62\r\n2.390.076,63\r\n(16.825.908,37 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n82.103,47\r\n571.384,72\r\n(10.904.612,28 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n313.325,15\r\n1.818.691,91\r\n(5.921.296,09 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n37.116,01\r\n574.625,49\r\n(30.917,51 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n37.116,01\r\n574.625,49\r\n(30.917,51 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n23.400,28\r\n92.433,86\r\n(54.679,14 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n23.400,28\r\n92.433,86\r\n(54.679,14 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.262.183,74\r\n33.187.171,39\r\n(21.446.464,61 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n64.220,48\r\n66.986,55\r\n(233.013,45 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.688.725,93\r\n21.514.053,36\r\n(15.149.620,64 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n8.507,27\r\n47.231,45\r\n42.911,45 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n18.761,84\r\n141.103,68\r\n(258.896,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.481.968,22\r\n11.417.796,35\r\n(5.847.845,65 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n8.071.103,69\r\n35.860.640,41\r\n(58.887.046,59 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n348.801,53\r\n573.690,68\r\n(19.862,32 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n120,00\r\n120,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n348.801,53\r\n573.570,68\r\n(19.982,32 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n7.722.302,16\r\n35.286.949,73\r\n(58.867.184,27 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n255.927,41\r\n1.003.634,96\r\n(4.033.876,04 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.788.283,78\r\n20.221.549,40\r\n(41.207.588,60 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n3.678.090,97\r\n14.061.765,37\r\n(13.625.719,63 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n7.689.790,96\r\n337.680.520,54\r\n244.445.699,54 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n7.282.845,67\r\n333.840.072,09\r\n249.550.580,09 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n32.742,19\r\n167.475,88\r\n52.857,88 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n267.853,52\r\n1.643.272,85\r\n1.195.175,85 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n107.141,95\r\n657.311,62\r\n478.072,62 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n133.926,42\r\n821.634,82\r\n597.586,82 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n26.785,15\r\n164.326,41\r\n119.516,41 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n6.353.276,29\r\n328.520.705,04\r\n265.995.086,04 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n3.647.507,06\r\n196.135.232,20\r\n160.821.764,20 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.545.427,60\r\n81.914.063,07\r\n66.320.503,07 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n927.256,60\r\n49.148.438,09\r\n39.792.302,09 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n204.684,08\r\n1.200.031,77\r\n(911.043,23 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n16.441,74\r\n33.368,95\r\n(87.735,05 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n11.959,21\r\n89.570,96\r\n59.294,96 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n37.332,32\r\n175.677,81\r\n(107.412,19 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n29.865,97\r\n140.542,95\r\n(85.929,05 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n7.466,35\r\n35.134,86\r\n(21.483,14 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n591.641,35\r\n3.332.940,51\r\n(17.585.127,49 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n591.641,35\r\n3.332.940,51\r\n(17.585.127,49 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n406.945,29\r\n3.840.448,45\r\n(5.104.880,55 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n406.945,29\r\n3.840.448,45\r\n(5.104.880,55 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n406.945,29\r\n3.840.448,45\r\n(3.904.880,55 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n41.458.603,13\r\n231.358.047,75\r\n(320.694.792,25 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n41.458.603,13\r\n231.358.047,75\r\n(320.694.792,25 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n5.055.770,00\r\n30.436.675,00\r\n(6.763.325,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n7.233.250,00\r\n41.360.250,00\r\n(20.741.346,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n773.538,12\r\n7.529.908,02\r\n(4.470.091,98 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n716.311,94\r\n1.973.555,21\r\n(1.746.444,79 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n618.719,37\r\n3.527.965,83\r\n(2.105.506,17 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n77.768,37\r\n423.657,32\r\n(176.342,68 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n26.983.245,33\r\n142.659.819,84\r\n(252.216.572,16 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n81.950.084,62\r\n228.273.874,18\r\n(3.046.479.651,82 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n11.838.429,36\r\n53.935.742,48\r\n(775.104.862,52 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n1.975.022,23\r\n35.091.467,85\r\n(577.956.866,15 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n1.975.022,23\r\n35.091.467,85\r\n(577.956.866,15 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n1.975.022,23\r\n35.091.467,85\r\n(360.526.196,15 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n1.975.022,23\r\n35.091.467,85\r\n(235.909.757,15 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n9.863.407,13\r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n9.863.407,13\r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n9.863.407,13\r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n9.863.407,13\r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.793.904,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n4.048.868,78\r\n50.990.969,43\r\n(17.556.093,57 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n4.048.868,78\r\n50.990.969,43\r\n(17.556.093,57 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n66.062.786,48\r\n122.842.630,31\r\n(1.247.700.779,69 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n443,77\r\n3.377,56\r\n3.377,56 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n443,77\r\n3.377,56\r\n3.377,56 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n49.570,00\r\n92.836,00\r\n(9.903.447,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n49.570,00\r\n92.836,00\r\n(5.351.447,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n431.907,08\r\n2.886.884,60\r\n2.886.884,60 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n431.907,08\r\n2.886.884,60\r\n2.886.884,60 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n65.580.865,63\r\n119.859.532,15\r\n(638.928.496,85 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n65.397.865,63\r\n119.065.032,15\r\n(639.675.596,85 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n160.000,00\r\n7.332.534,40\r\n(1.428.312,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n65.237.865,63\r\n111.732.497,75\r\n(637.234.198,25 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n794.500,00\r\n747.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n183.000,00\r\n794.500,00\r\n747.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n113.197.681,92\r\n673.567.260,80\r\n(809.397.765,20 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n107.084.777,15\r\n650.921.664,15\r\n(733.892.983,85 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n107.084.777,15\r\n650.921.664,15\r\n(733.892.983,85 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n107.084.777,15\r\n650.921.664,15\r\n(733.892.983,85 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n91.803.230,15\r\n564.902.502,65\r\n(614.809.767,35 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.281.547,00\r\n86.019.161,50\r\n(119.083.216,50 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n38.447,08\r\n165.751,24\r\n165.751,24 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n38.447,08\r\n165.751,24\r\n165.751,24 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n38.447,08\r\n165.751,24\r\n165.751,24 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n100.530,00\r\n100.530,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n18.447,08\r\n65.221,24\r\n65.221,24 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n62.206,33\r\n130.300,96\r\n130.300,96 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n62.206,33\r\n130.300,96\r\n130.300,96 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n62.206,33\r\n130.300,96\r\n130.300,96 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n774.271,36\r\n1.193.841,28\r\n1.193.841,28 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n14.667,87\r\n14.667,87\r\n14.667,87 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n759.603,49\r\n1.179.173,41\r\n1.179.173,41 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n5.237.980,00\r\n21.155.703,17\r\n(76.994.674,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n5.237.980,00\r\n21.155.703,17\r\n(76.994.674,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n5.237.980,00\r\n21.155.703,17\r\n(76.994.674,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n5.237.980,00\r\n18.155.703,17\r\n(77.765.768,83 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n13.509.816,65\r\n35.493.650,17\r\n(36.938.128,83 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n13.509.816,65\r\n35.493.650,17\r\n(36.938.128,83 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n13.509.816,65\r\n35.493.650,17\r\n(36.938.128,83 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n13.509.816,65\r\n35.493.650,17\r\n(36.938.128,83 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n12.009.816,65\r\n22.993.650,17\r\n(49.209.877,83 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n1.500.000,00\r\n12.500.000,00\r\n12.271.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.131.903.622,55\r\n21.562.896.234,29\r\n(25.113.546.232,71 \r\nId: 807142\r\n"
        ],
        "807143": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.875.194,00 \r\n349.763.014,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n441.862.911,81-\r\n8.711.648.469,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n444.738.105,81 \r\n32.611.381.973,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.066.045.930,75 \r\n22.214.515.544,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.479.232.372,05 \r\n20.065.474.449,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n413.186.441,30-\r\n2.149.041.094,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.344.105.076,46 \r\n18.129.633.154,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.621.307.824,94-\r\n10.396.866.429,48 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.461.997,00 \r\n192.054.879,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n146.308.069,34-\r\n2.760.275.212,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n172.770.066,34 \r\n9.097.019.340,29 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n888.720.013,08 \r\n6.025.244.354,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n993.081.723,28 \r\n5.645.680.408,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.361.710,20-\r\n379.563.945,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n893.984.812,01 \r\n4.625.491.157,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n715.949.946,74-\r\n3.071.774.985,92 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.461.997,00 \r\n182.148.986,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.527.283,68-\r\n2.560.868.292,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.989.280,68 \r\n2.743.017.278,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n666.998.803,72-\r\n2.590.084.555,56 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.461.997,00 \r\n182.148.986,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.527.283,68-\r\n2.560.868.292,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.989.280,68 \r\n7.921.517.505,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n773.988.084,40 \r\n5.331.432.950,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n849.028.550,08 \r\n4.977.144.693,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.040.465,68-\r\n354.288.256,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n786.900.034,86 \r\n4.091.550.829,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n666.998.803,72-\r\n2.590.084.555,56 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.056.576,96 \r\n55.655.427,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.056.111,96 \r\n53.067.199,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465,00 \r\n2.588.227,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.698.897,37 \r\n43.309.834,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.991.213,58 \r\n74.211.823,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.146.282,63 \r\n72.179.772,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.069,05-\r\n2.032.050,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.514.743,52 \r\n52.329.399,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.668.022,40 \r\n28.510.185,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.629.150,99 \r\n27.092.427,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.871,41 \r\n1.417.757,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.601.721,12 \r\n22.463.276,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.975,91 \r\n296.056,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.534,55 \r\n276.234,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.441,36 \r\n19.821,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.112,12 \r\n226.658,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n481.212.674,25 \r\n3.451.206.611,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n539.837.718,03 \r\n3.217.330.669,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.625.043,78-\r\n233.875.941,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n491.521.414,08 \r\n2.626.778.193,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.418.777,59 \r\n662.879.784,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.623.225,01 \r\n661.706.876,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n795.552,58 \r\n1.172.907,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.473.807,81 \r\n535.661.367,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.852.172,98 \r\n191.069.058,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.614.496,88 \r\n183.332.006,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n762.323,90-\r\n7.737.051,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.912.081,54 \r\n126.053.908,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.572.283,75 \r\n356.756.192,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.582.247,98 \r\n345.603.711,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.009.964,23-\r\n11.152.480,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.333.130,16 \r\n301.803.259,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.589.067,96 \r\n147.076.800,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.589.067,96 \r\n147.076.796,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.557.682,18 \r\n123.626.924,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.103.077,41 \r\n217.308.388,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.686.723,77 \r\n163.466.987,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.583.646,36-\r\n53.841.400,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.983.120,74 \r\n160.436.486,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.469.332,02 \r\n60.451.106,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.176.563,34 \r\n34.834.362,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n707.231,32-\r\n25.616.743,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.977.723,71 \r\n29.265.377,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.156.093,84 \r\n74.334.609,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.596.167,84 \r\n62.310.811,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.440.074,00-\r\n12.023.797,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.167.223,71 \r\n61.622.994,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.867,61 \r\n3.967.401,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.745,25 \r\n3.151.228,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n721.122,36 \r\n816.173,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n796.743,83 \r\n2.836.965,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.051.948,14 \r\n7.691.200,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.370.513,89 \r\n5.715.606,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n318.565,75-\r\n1.975.594,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.317.632,97 \r\n5.136.182,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n9.905.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.780.785,66-\r\n199.406.920,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n65.780.785,66 \r\n209.312.813,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.951.143,02-\r\n481.690.430,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n9.905.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.780.785,66-\r\n199.406.920,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n65.780.785,66 \r\n1.175.501.834,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.731.928,68 \r\n693.811.404,36 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.053.173,20 \r\n668.535.715,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.321.244,52-\r\n25.275.688,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.084.777,15 \r\n533.940.328,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.951.143,02-\r\n481.690.430,36 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.731.928,68 \r\n693.811.404,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.053.173,20 \r\n668.535.715,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.321.244,52-\r\n25.275.688,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.084.777,15 \r\n533.940.328,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n179.857.256,00-\r\n789.838.663,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.857.256,00 \r\n1.619.568.896,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.892,01 \r\n1.409.040.361,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.106.668,69 \r\n1.175.409.534,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.803.776,68-\r\n233.630.827,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.101.063,93 \r\n1.175.204.826,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.554.363,99 \r\n210.528.534,29 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n179.857.256,00-\r\n789.838.663,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.857.256,00 \r\n1.245.637.676,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.554.363,99 \r\n210.528.534,29 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n455.799.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n179.857.256,00-\r\n789.838.663,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.857.256,00 \r\n1.619.568.896,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.892,01 \r\n1.409.040.361,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.106.668,69 \r\n1.175.409.534,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.803.776,68-\r\n233.630.827,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.101.063,93 \r\n1.175.204.826,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.554.363,99 \r\n210.528.534,29 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.892,01 \r\n1.406.815.564,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.741.117,69 \r\n1.173.853.965,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.438.225,68-\r\n232.961.599,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.735.512,93 \r\n1.173.649.256,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.224.797,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n365.551,00 \r\n1.555.569,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n365.551,00-\r\n669.227,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n365.551,00 \r\n1.555.569,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.586.803,00-\r\n997.616.906,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n115.697.586,47-\r\n5.161.534.593,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.110.783,47 \r\n21.894.793.737,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.177.023.025,66 \r\n14.780.230.827,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.295.043.980,08 \r\n13.244.384.506,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.020.954,42-\r\n1.535.846.321,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.259.019.200,52 \r\n12.328.937.170,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.084.912.242,19-\r\n7.114.562.909,27 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n92.106.090,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.911.573,30 \r\n1.467.609.288,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.911.573,30-\r\n187.429.021,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.911.573,30 \r\n1.467.609.288,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n92.106.090,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.911.573,30 \r\n1.467.609.288,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.911.573,30-\r\n187.429.021,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.911.573,30 \r\n1.467.609.288,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.558.766,00-\r\n7.441.234,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.558.766,00-\r\n1.431.061.686,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n1.423.620.452,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n444.299.480,48-\r\n1.256.377.385,67 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.558.766,00-\r\n7.441.234,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.558.766,00-\r\n1.431.061.686,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n4.387.911.602,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n439.299.480,48 \r\n3.131.534.216,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.041.004,28 \r\n3.120.272.274,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.258.476,20 \r\n11.261.942,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n438.484.548,03 \r\n3.076.185.937,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n444.299.480,48-\r\n1.256.377.385,67 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.426.267,06 \r\n38.710.589,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.790,86 \r\n27.449.113,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.258.476,20 \r\n11.261.476,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n523.500,36 \r\n26.132.674,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n427.873.213,42 \r\n3.092.823.626,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n427.873.213,42 \r\n3.092.823.160,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n437.961.047,67 \r\n3.050.053.263,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n58.793.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n260.574.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.858.945,28-\r\n210.196.547,61 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n319.368.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n58.793.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n497.863.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.858.945,28 \r\n287.666.515,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.466.326,65 \r\n286.194.106,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.392.618,63 \r\n1.472.408,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.365.341,46 \r\n286.008.426,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.858.945,28-\r\n210.196.547,61 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.633.400,47 \r\n286.708.800,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.160.992,04 \r\n285.236.392,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.472.408,43 \r\n1.472.408,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.035.312,04 \r\n285.110.712,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n225.544,81 \r\n957.714,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n305.334,61 \r\n957.714,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.789,80-\r\n0,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n330.029,42 \r\n897.714,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10,78 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.394.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.394.987,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12.460,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.209,62 \r\n1.267.037,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.394.987,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.382.527,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12.460,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.209,62 \r\n1.267.037,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00-\r\n46.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.302.134,00-\r\n1.045.196.079,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.302.134,00 \r\n1.091.852.347,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n241.343.145,31-\r\n512.016.801,81 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00-\r\n46.656.268,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.302.134,00-\r\n1.045.196.079,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.302.134,00 \r\n2.170.268.244,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.645.279,31 \r\n1.658.251.442,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.645.279,31 \r\n1.652.659.122,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n256.056.288,01 \r\n1.624.507.164,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n241.343.145,31-\r\n512.016.801,81 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.645.279,31 \r\n1.658.251.442,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.645.279,31 \r\n1.652.659.122,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n256.056.288,01 \r\n1.624.507.164,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.837.837,88-\r\n672.138.751,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.836.686,47-\r\n2.626.483.038,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.998.848,59 \r\n1.954.344.287,71-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.339.560.391,95-\r\n4.915.108.526,06 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.837.837,88-\r\n672.138.751,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.836.686,47-\r\n2.626.483.038,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.998.848,59 \r\n12.875.699.870,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.425.559.240,54 \r\n7.960.591.344,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.460.167.100,83 \r\n6.656.420.873,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.607.860,29-\r\n1.304.170.471,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.406.398.679,77 \r\n5.816.057.905,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.339.560.391,95-\r\n4.915.108.526,06 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n452.612.806,27 \r\n2.684.324.633,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n452.612.806,27 \r\n2.684.324.632,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n417.112.294,56 \r\n2.184.335.336,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.520.550,77 \r\n644.756.851,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.520.254,91 \r\n644.739.610,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n17.240,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.953.271,26 \r\n594.550.765,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.127.102,69 \r\n36.652.680,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.420.428,48 \r\n29.179.490,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n706.674,21 \r\n7.473.190,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.288.798,57 \r\n23.805.503,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.408.564,96 \r\n59.646.037,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.069.361,58 \r\n37.631.308,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.660.796,62-\r\n22.014.728,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.048.256,82 \r\n33.431.495,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.110,00 \r\n168.189,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.266,00 \r\n168.189,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156,00-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.200,00 \r\n134.123,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.350.995,38 \r\n7.220.524,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.536.084,92 \r\n5.566.671,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n185.089,54-\r\n1.653.853,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.538.015,76 \r\n5.377.514,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.070,00 \r\n2.164.282,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n607.845,60 \r\n1.876.426,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n303.775,60-\r\n287.855,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n582.156,84 \r\n1.790.251,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n29.682.758,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n29.682.757,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n10.046.007,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.172.361,36 \r\n49.452.784,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.687.819,85 \r\n45.480.618,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n515.458,49-\r\n3.972.165,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.580.362,64 \r\n40.020.623,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.128,31 \r\n660.253,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.770,91 \r\n655.899,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.642,60-\r\n4.353,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.382,28 \r\n622.673,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.044.398,35 \r\n56.214.812,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.034.343,35 \r\n56.204.292,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.055,00 \r\n10.519,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.347.086,23 \r\n46.189.547,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.245.994,73 \r\n584.558.110,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n102.572.019,04 \r\n338.834.988,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.326.024,31-\r\n245.723.121,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.844.908,78 \r\n262.477.150,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.466,53 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.466,53 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.466,53 \r\n13.466,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.500,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.520,31 \r\n77.520,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.979,69 \r\n176.298,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.520,31 \r\n77.520,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.236,16 \r\n426.153,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.453,58 \r\n201.889,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.217,42-\r\n224.264,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.135,57 \r\n190.010,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.748.837,25 \r\n12.771.111,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.424.234,41 \r\n4.909.606,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n324.602,84 \r\n7.861.505,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.335.865,52 \r\n3.846.207,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.545.539,75 \r\n88.044.804,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.878.317,70 \r\n64.748.707,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.332.777,95-\r\n23.296.097,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.767.394,53 \r\n61.895.905,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n339.272.347,71 \r\n2.626.928.540,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n353.060.982,89 \r\n1.708.525.277,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.788.635,18-\r\n918.403.263,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n356.263.202,80 \r\n1.579.608.840,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.907.027,60 \r\n36.509.246,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.656.972,17 \r\n35.583.912,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.055,43 \r\n925.333,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.482.533,49 \r\n32.256.948,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n338.102.511,59 \r\n661.432.804,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n350.328.899,58 \r\n650.850.321,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.226.387,99-\r\n10.582.482,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n352.000.772,22 \r\n624.116.207,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.380,00 \r\n152.720,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.380,00 \r\n152.720,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.380,00 \r\n152.720,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.619,41 \r\n17.886.853,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.531.120,56 \r\n8.356.828,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.341.501,15-\r\n9.530.025,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.476.594,68 \r\n6.819.787,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.213.002,62 \r\n95.270.600,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.666.711,97 \r\n68.840.414,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n453.709,35-\r\n26.430.185,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.997.977,43 \r\n66.286.937,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.734.751,34 \r\n17.323.138,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.378.555,28 \r\n13.397.723,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.356.196,06 \r\n3.925.414,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.508.309,38 \r\n12.135.494,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.090.532,76 \r\n247.971.166,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.213.079,94 \r\n226.317.597,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.547,18-\r\n21.653.568,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.246.388,57 \r\n225.776.866,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.809.800,88 \r\n43.929.402,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.809.800,88 \r\n43.929.402,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.850.279,17-\r\n128.757.547,34 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.809.800,88 \r\n43.929.402,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.809.800,88 \r\n214.511.559,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.660.080,05 \r\n85.754.012,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.812.695,71 \r\n59.846.314,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.152.615,66-\r\n25.907.697,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.687.560,33 \r\n57.301.410,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.850.279,17-\r\n128.757.547,34 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n564,00 \r\n13.546,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n8.921,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n564,00 \r\n4.624,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n420,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.659.516,05 \r\n85.740.465,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.812.695,71 \r\n59.837.392,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.153.179,66-\r\n25.903.073,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.687.560,33 \r\n57.300.989,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.885.161,00 \r\n54.546.052,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n57.239.772,00-\r\n285.474.921,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.124.933,00 \r\n5.362.854.064,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.025.343,91 \r\n2.122.735.893,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.915.457,62 \r\n1.163.814.193,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.890.113,71-\r\n958.921.699,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n257.325.266,44 \r\n1.005.672.885,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.099.589,09 \r\n3.240.118.171,84 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.204.589,00 \r\n88.621.624,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.895.498,00-\r\n82.140.831,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.100.087,00 \r\n4.296.448.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.362.051,81 \r\n1.318.408.971,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.038.076,83 \r\n492.289.337,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.676.025,02-\r\n826.119.634,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.877.894,81 \r\n334.151.320,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n93.261.964,81-\r\n2.978.039.388,96 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00 \r\n16.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n16.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.185.822,66-\r\n5.193.988,65 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00 \r\n16.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n18.763.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.185.822,66 \r\n13.569.982,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.848.322,66 \r\n13.232.482,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n337.500,00 \r\n337.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.977.483,74 \r\n12.361.643,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.185.822,66-\r\n5.193.988,65 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.185.822,66 \r\n7.569.982,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.848.322,66 \r\n7.232.482,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n337.500,00 \r\n337.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.977.483,74 \r\n6.361.643,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.809.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.567,90 \r\n1.654.132,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,20 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.809.203,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.803.242,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.961,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.567,90 \r\n1.654.132,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.204.589,00 \r\n106.430.828,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.895.498,00-\r\n82.140.831,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.100.087,00 \r\n188.571.659,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n89.076.142,15-\r\n2.972.845.400,11 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.204.589,00 \r\n106.430.828,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.895.498,00-\r\n82.140.831,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.100.087,00 \r\n4.275.875.185,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.176.229,15 \r\n1.303.029.784,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.189.754,17 \r\n477.253.612,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.013.525,02-\r\n825.776.172,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.684.843,17 \r\n320.135.545,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n89.076.142,15-\r\n2.972.845.400,11 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.300,00 \r\n50.900,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.440,00 \r\n21.960,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.860,00 \r\n28.940,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.440,00 \r\n21.960,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.588,85 \r\n19.561,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.394,04 \r\n19.561,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.805,19-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.167,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.750,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.750,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.750,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.999,98 \r\n12.254.113,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.073.562,64 \r\n3.977.682,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.535.562,66-\r\n8.276.430,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.860,13 \r\n1.218.538,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.077,00 \r\n499.955,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.306,64 \r\n376.242,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.229,64-\r\n123.712,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.522,53 \r\n255.874,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.631.968,14 \r\n24.768.330,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.690.524,89 \r\n10.819.557,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.941.443,25 \r\n13.948.772,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.394.682,10 \r\n9.720.956,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.763.449,60 \r\n1.075.717.592,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.419.294,68 \r\n376.799.303,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.655.845,08-\r\n698.918.288,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.537.951,12 \r\n231.419.329,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.671.160,32 \r\n164.504.476,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.925.266,71 \r\n69.815.684,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.254.106,39-\r\n94.688.792,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.928.002,95 \r\n63.790.450,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.381.677,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.233.403,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.212.682,46 \r\n9.182.352,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.665.167,57 \r\n2.633.315,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.547.514,89 \r\n6.549.036,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.605.910,86 \r\n1.996.921,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.265.002,80 \r\n12.641.075,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.270.047,00 \r\n12.632.278,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.044,20-\r\n8.796,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.612.723,48 \r\n11.544.323,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.680.572,00 \r\n91.075.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.680.572,00 \r\n184.198.717,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.557.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.570.000,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.680.572,00 \r\n155.640.837,03 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.680.572,00 \r\n91.075.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.680.572,00 \r\n91.075.572,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.680.572,00 \r\n155.623.273,03 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.680.572,00 \r\n91.075.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.680.572,00 \r\n184.181.153,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.557.879,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.570.000,00 \r\n27.447.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.680.572,00 \r\n155.623.273,03 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.570.000,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.752.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.642.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.110.393,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.642.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.344.274,00-\r\n203.334.090,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.344.274,00 \r\n882.206.987,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.663.292,10 \r\n775.769.042,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.877.380,79 \r\n644.077.369,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.214.088,69-\r\n131.691.672,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.877.371,63 \r\n644.074.077,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.680.981,90 \r\n106.437.945,85 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.344.274,00-\r\n203.334.090,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.344.274,00 \r\n260.334.090,05-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.680.981,90 \r\n106.437.945,85 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.344.274,00-\r\n203.334.090,05 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.344.274,00 \r\n882.206.987,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.663.292,10 \r\n775.769.042,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.877.380,79 \r\n644.077.369,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.214.088,69-\r\n131.691.672,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.877.371,63 \r\n644.074.077,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.680.981,90 \r\n106.437.945,85 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.663.292,10 \r\n775.769.042,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.877.380,79 \r\n644.077.369,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.214.088,69-\r\n131.691.672,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.877.371,63 \r\n644.074.077,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n17/07/2009 \r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n79.760.355,00 \r\n295.216.962,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n499.102.683,81-\r\n8.997.423.390,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n578.863.038,81 \r\n37.974.236.038,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.169.071.274,66 \r\n24.337.251.437,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.771.147.829,67 \r\n21.229.288.643,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n602.076.555,01-\r\n3.107.962.793,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.601.430.342,90 \r\n19.135.306.040,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.590.208.235,85-\r\n13.636.984.601,32 \r\nId: 807143\r\n"
        ],
        "807144": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nDIULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de junho 2009. \r\nId: 807144\r\n"
        ],
        "807145": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À PROBEZA E ÀS DESIIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: JUNHO 2009 (Em R ) Emissão: 17/07/2009\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP \r\n2.083.425.535,00 \r\n987.995.177,07 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/02 \r\n1.665.757,00 \r\n1.963.095,17 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/02 \r\n4.051.205,00 \r\n3.079.951,26 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. nº 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n49.821,00 \r\n85.620,60 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n10.006,00 \r\n48.874,83 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 \r\n114.618,00 \r\n167.475,88 \r\nTOTAL\r\n2.089.316.942,00 \r\n993.340.194,81 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n187.150.410,15 \r\n180.537.152,52 \r\n143.469.590,89 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n5.846.331,00 \r\n2.125.658,11 \r\n1.258.781,34 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n93.185.858,35 \r\n39.363.455,53 \r\n12.478.059,71 \r\n0018 \r\nImplant. Água/Esgoto Bacias Contrib. à Baía GB \r\n27.700,77 \r\n-\r\n-\r\n0021 \r\nAtendimento Demanda de Saneamento no Interior \r\n1.000.000,00 \r\n388.749,03 \r\n388.749,03 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n41.729.300,89 \r\n41.729.300,89 \r\n41.610.042,89 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n13.531.624,54 \r\n1.197.320,83 \r\n493.687,63 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n368.874,27 \r\n222.329,04 \r\n151.662,94 \r\n0053 \r\nUrb., Regulariz. e Integr. Assent. e Prod. de Habit.\r\n28.093,00 \r\n-\r\n-\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n381.136.351,82 \r\n195.181.174,02 \r\n154.864.264,00 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n15.930.701,51 \r\n12.023.758,86 \r\n7.191.983,47 \r\n0096 \r\nOrganiz., Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ \r\n17.446.193,85 \r\n1.594.639,17 \r\n825.677,02 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n132.374.497,74 \r\n60.254.774,55 \r\n29.824.504,88 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n58.598.553,47 \r\n58.415.320,99 \r\n36.778.115,41 \r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n1.075.384,00 \r\n538.924,00 \r\n536.460,00 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n9.218.602,71 \r\n7.456.013,03 \r\n6.673.218,93 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n32.665.572,62 \r\n18.820.875,31 \r\n15.082.740,69 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n11.989.388,72 \r\n11.182.930,58 \r\n10.312.686,24 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n6.921.210,87 \r\n4.231.879,04 \r\n2.418.403,24 \r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n582.330,01 \r\n575.530,00 \r\n539.625,00 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n2.937.870,82 \r\n1.941.022,44 \r\n1.633.333,59 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n17.955.052,20 \r\n11.807.474,91 \r\n8.433.896,27 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n10.760.000,00 \r\n6.714.440,01 \r\n6.635.083,34 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n1.043.723,34 \r\n1.043.722,34 \r\n785.097,34 \r\n0150 \r\nEscola Inclusiva \r\n1.936.757,64 \r\n1.275.363,00 \r\n1.275.363,00 \r\n0152 \r\nManut, Operação e Desenvolv da Rede de Ensino \r\n13.349.047,75 \r\n9.450.281,13 \r\n5.376.983,23 \r\n0153 \r\nEducação para Inclusão Social \r\n9.174.948,25 \r\n9.157.464,40 \r\n7.752.380,24 \r\n0157 \r\nExpansão, Reforma e Reapar da Rede de Ensino \r\n13.279.279,21 \r\n3.343.259,89 \r\n761.733,95 \r\n0158 \r\nModernização Operac e Tecnológica da SEEDUC \r\n10.369.030,09 \r\n3.555.863,07 \r\n3.505.863,07 \r\nTOTAL\r\n1.091.612.689,59 \r\n684.128.676,69 \r\n501.057.987,34 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 807145\r\n"
        ],
        "807192": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/07/2009\r\nOnde se lê: ... objeto do proc. nº E-03/5.742/2008...Jorzeia de Souza Amorim, mat. nº 5.004...\r\nLeia-se: ... objeto do proc. nº E-03/5.742/2008...Jorzeia de Souza Amorim, mat. nº 167.170-0...\r\nOnde se lê: ... objeto do proc. nº E-03/11.621/2008...Jorzeia de Souza Amorim, mat. nº 5.004...\r\nLeia-se: ...objeto do proc. nº E-03/11.621/2008...Jorzeia de Souza Amorim, mat. nº 167.170-0...\r\nId: 807192\r\n"
        ],
        "807205": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 274.960-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.975/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 807205\r\n"
        ],
        "807229": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do Memorando nº 107/2008 - Divisão de Enfermagem, referente a ocorrência envolvendo profissional médico, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JAVERT DO CARMO A. FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 937.333-3 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretor de Enfermagem, matr. nº 9372821-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último Proc. nº E-08/8722/2008. \r\nId: 807229\r\n"
        ],
        "807246": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.542-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.369/2009.\r\nId: 807246\r\n"
        ],
        "807363": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " \r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt. BM Q05/89 CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, RG 11.466, o Ato de Promoção à gra duação de 3º Sgt. BM por tempo de serviço, publicado no DOERJ \r\nnº 238, de 23.12.2004, sendo mantida a sua promoção na mesma \r\ngraduação por término de curso, na forma do art. 18 do Anexo I, \r\ndo Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, conforme publicado no DOERJ nº 236, de 21.12.2004, de acordo com a decisão prolatada pela 18ª Câmara \r\nCível nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.094947-4, contida no Processo nº E-08/005/51418/2009.\r\nId: 807363\r\n"
        ],
        "807365": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 15.07.2009\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO, Subten. BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.707, UAC 16.04.07 - DGST;\r\nSÉRGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA, 1º Sgt. BM Q01/83, RG CBMERJ nº 07.714, UAC 16.04.47 - DBM 1/10 - Itaguaí.\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJONAS ALVES DIAS, 3º Sgt. BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.102, UAC 16.04.07 - DGST;\r\nCLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, Cb. BM Q00/97, RG CBMERJ nº 22.283, UAC 16.04.47 - DBM 1/10 - Itaguaí.\r\nId: 807365\r\n"
        ],
        "807384": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, ISAP, matrícula 835.333-6, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Segurança) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 01 de julho de 2009. Proc. nº E-21/976.434/2009. \r\nId: 807384\r\n"
        ],
        "807386": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de junho de 2009. \r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822254-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867923-5, Subdiretor,\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817182-9, Chefe do Serviço de Administração,\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888334-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nANDRÉ LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 861314-3, CRESS 11910 - 7ª Região,\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região,\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836425-9, CRP n° 19885 - 5ª Região,\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Psiquiatra, matrícula nº 176471-1, CRM 5225455-0,\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867890-6, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nROGERIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834950-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores,\r\nMARCUS VINICIUS DE AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899277-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores,\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931273-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores,\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931284-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores,\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822363-8, Chefe da Seção da IV de Turma de Inspetores,\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 257069-5, CRESS 9477 - 7ª Região,\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4904368-7, CRESS nº 16.298 - 7ª Região - RJ,\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835993-7, CRP 05/015854.\r\nProcesso nº E-21/913013/2008.\r\nId: 807386\r\n"
        ],
        "807390": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2009\r\nDESIGNA os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nFERNANDO NEGREIROS CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822620-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nOZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887425-7, Subdiretor,\r\nRODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, Chefe do Serviço de Administração,\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899363-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899296-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores,\r\nÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes,\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes,\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes,\r\nLUCIANA MOTTA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904549-5, CRESS 12.947,\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4904969-5, CRP 05/23324 RJ.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/983049/2009.\r\nId: 807390\r\n"
        ],
        "807408": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\nº Ten. PM RG 63.544, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 09.05.2008, publicado no D.O. de 13.05.2008.\r\nJOSIAS MATTOS DO VALLE 2º Ten. PM RG 49.035, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de ROGÉRIO ANDRÉ FINAMORE 2º Ten. PM RG 63.544.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 807408\r\n"
        ],
        "807415": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDE 17.07.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 18.06.2009, página 20.Processo n° E-26/051.559/2009.\r\nDE 20.07.2009\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, HUMBERTO PENA COUTO, matrícula 10.573-4, com início a partir desta data, em substituição a RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula 00605-6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Graduação em Zootecnia do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.200/2009.\r\nId: 807415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807430": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nEngenheiro, inscrito no CREA-RJ sob o nº 10487-D, Assistente da DEP/APL desta Fundação - matrícula nº 13/90782, com endereço profissional na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro, para assinar Planta do Imóvel situado na Praia da Aldeia, em São Pedro da Aldeia, inscrito no Registro de Imóveis - Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia, no Livro 3-H nº de ordem 2.2334, às fls. 229 em 31.01.1975, desapropriação parcialmente para execução das obras da RJ-106 e RJ-140. Processo n° E-33/206.456/2006. \r\nId: 807430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807440": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.465-4. Proc. nº E-03/10.001.393/2009.\r\nMANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.303-8. Proc. nº E-03/10.001.392/2009.\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU LYRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.564-6. Proc. nº E-03/812.045/2009.\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 237.610-1. Proc. nº E-03/10.001.387/2009.\r\nCLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.896-7. Proc. nº E-03/10.900.445/2009.\r\nZENI ROSA RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.287-9. Proc. nº E-03/10.300.086/2009.\r\nEMILIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.529-5. Proc. nº E-03/10.001.519/2009.\r\nMARINA DA CRUZ SANTOS, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 504.034-0. Proc. nº E-03/10.002.467/97.\r\nMARLUCI DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.621- 2. Proc. nº E-03/8.610.979/2009.\r\nMARIA CRISTINA GOLFETTO DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.865-5. Proc. nº E-03/201.511/2009.\r\nRITA SANTORO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 162.642-3. Proc. nº E-03/10.100.041/2009.\r\nANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.206.391-3. Proc. nº E-03/7.130.368/2009.\r\nId: 807440\r\n"
        ],
        "807443": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA DA SILVA PESSANHA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 515.396- 0. Proc. nº E-03/10.106.718/2008.\r\nLEILA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.289-5. Proc. nº E-03/3.375/2009.\r\nId: 807443\r\n"
        ],
        "807467": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da C.I. nº 14/2009, referente à funcionária LUCIANA RIBEIRO SECRETARIA DE VASCONCELOS, que não realizou a coleta dos pacientes do CTI em seu último plantão, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matrícula nº 949.633-2, ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 297.039-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90100/2009. \r\nId: 807467\r\n"
        ],
        "807469": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.07.2009\r\nAPOSENTA AGUIDA BERBERT DA SILVA, Auxiliar Apoio Educacional III, mat. nº 284.726-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.067/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/06/2009, MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.364-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.292/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 04/11/2008, VILMA ALMEIDA DE MORAES, Merendeira II, mat. nº 276.511-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.145/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.722-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.012.599/2008.\r\nAPOSENTA ELISABETE MARIA EUGENIO FERNANDES, Servente - CIEP, mat. nº 5.017.535-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.446/2009.\r\nAPOSENTA DELFINA SOARES VIANA, Datilografo II, mat. nº 272.056-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.297/2009.\r\nAPOSENTA MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 270.779-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.222/2009.\r\nAPOSENTA MARINA DE AZEVEDO DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 244.421-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.317/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 13/07/2009, ISAURA DA PENHA VICENTE DE FREITAS, Merendeira II, mat. nº 277.359-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.229/2009.\r\nId: 807469\r\n"
        ],
        "807470": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCESSA, a contar de 06 de março de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 17/06/2003, publicado no D.O. RJ de 23/06/2003, que aposentou CLOTHILDE MARINHO GURGEL, Prof. Doc. I, nível “D”, referência 8, mat. nº 139.564-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/810.970/2009.\r\nId: 807470\r\n"
        ],
        "807475": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17/07/2009\r\no servidor Paulo Roberto da Silva Rangel, matrícula nº 25446-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Material e Serviços Gerais - DISMAG, no período de 24/04/2000 a 03/08/2006. (MM GDG nº 579/2009).\r\nId: 807475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807480": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA GENIR MANGIA - Proc. nº E-01/300657/2009;\r\nGERALDA DE SIQUEIRA PEREIRA - Proc. nº E-01/300681/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a IRINÉA OLIVEIRA MALDONADO - Proc. nº E-01/300804/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDILZA ESTEVES DE FARIA - Proc. nº E-01/303050/2008;\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FRUTUOSO - Proc. nº E-01/300862/2009.\r\n.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGERALDA LUIZ DA SILVA MENDONÇA - Proc. nº E-01/300505/2009;\r\nSUELI AFFONSO FERREIRA - Proc. nº E-01/301236/2009;\r\nJOSÉ JÚLIO CAVALCANTE DE CARVALHO- Proc. nº E-01/301242/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a BELMIRA FERREIRA BRUNO - Proc. nº E-01/300924/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA GLÓRIA CUSTÓDIO LEAL - Proc. nº E-01/300511/2009.\r\nId: 807480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807496": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de junho de 2009.\r\nId: 807496\r\n"
        ],
        "807518": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DE 09.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.540-5, em função extraclasse.\r\nIRANI DE SOUZA ROMANO, Merendeira, matr. nº 5.006.820-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.672/2009.\r\nMÔNICA HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.678-4, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nNATALIE DA CUNHA MELO FARIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.288-3, em função extraclasse e em serviços burocráticos. Proc. nº E- 01/136.031/2009.\r\nSCHIRLEY DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.006.430-2, em serviços leves e internos.\r\nVALDEMIR NUNES FEU, Servente, matr. nº 5.009.616-3, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ELIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.317-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.403/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.867-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.578/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA LUMBRERAS GALLO, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.346-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.409/2004.\r\nDENISE VIEIRA MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.800-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.103/2004.\r\nELIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.317-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.403/2009.\r\nKATIA CINTRA DO SACRAMENTO, Servente, matr. nº 5.003.340-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.801/2004.\r\nPAULO ROBERTO DE FATIMA OLIVEIRA, Enc. Eletr./Hidráulica, matr. nº 5.010.145-0, em serviços leves, internos, fora do contato direto com alunos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.596/2005.\r\nTEREZINHA DA SILVA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.010.748-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.071/2003.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor SUZIMAR DA COSTA BRUM, Professor Docente l, matr. n° 911.987-6 e Professor Docente ll, mart. n° 5.009.112-3, concedido através do Ato datado de 15.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 13.03.2009. Proc. nº E-08/220.594/2009.\r\n*READAPTA EX OFFÍCIO, pelo prazo de 02 anos, o servidor FATIMA ESQUERDO CARNEIRO, Oficial de cartório Policial, matr. nº 269.628-4, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora da digitação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 807518\r\n"
        ],
        "807519": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente l, matr. nº 5.017.612-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA REGINA M. DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.023.234-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.630/2009.\r\nGENY TEIXEIRA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.405-4, em função extraclasse e fora do contato direto com alunos. Proc. nº E- 08/220.550/2009.\r\nMARCIO DA COSTA MELLO, Professor Docente l, matr. nº 915.009-5, em função extraclasse, sem exposição ao frio e em local próximo à residência.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.671/2009.\r\nVANIA DOS SANTOS LISBOA, Professor Docente l, matr. nº 920.435-5 e Professor Docente ll, matr. n° 5.022.020-1, em função extraclasse.\r\nZENI ABREU S. NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.858-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.060/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ANA LUCIA GOMES DOS S. DE C. LÉ, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.841-0, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARCIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.084-9, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Processo nº E- 08/220.407/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCHEILA BATISTA CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.011.999-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.334/2006.\r\nDENISE SOUZA NERY, Servente, matr. nº 5.018.682-4, em serviços leves, internos e fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.573/2000.\r\nDINALVA CERQUEIRA S. DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.018.690-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.641/2005.\r\nELZA CORREA CORTINOVIS, Merendeira, matr. nº 5.022.597-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.258/2009.\r\nIVANETE SILVA VIEIRA, Servente, matr. nº 5.012.723-2, em serviços leves, internos e que não exijam esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.460/2006.\r\nNADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, Datilógrafo, matr. nº 5.018.585-9, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/602.659/2004.\r\nNILZA CERVO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.018.567-7, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.941/2004.\r\nNOEMIA ANDRADE PACHECO, Merendeira, matr. nº 5.011.950-2, em serviços leves, internos e que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.587/2009.\r\nId: 807519\r\n"
        ],
        "807526": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406717/2009 de 16.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 17.07.2009\r\nSUBSTITUI o sindicante ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3, designado no Diário Oficial de 16.07.2009, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/256576/2008 de 20.05.2008, pela servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, concluir o feito. \r\nId: 807526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807537": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadrar RONALDO FELIX SUCUPIRA, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, matr. nº 24.420-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29 de junho de 2006.\r\nEnquadra ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.119-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.748-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALAIDE MEDEIROS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.150-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALBERTO NONATO DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.157-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALCINA MARIA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.542-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDA NEVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.719-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDA VIERA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.601-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALDAIR DE ARAUJO MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.045-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.914-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE SERGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.161-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALEXANDRE SOARES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.155-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALICE MOURA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.331-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALINE ODETE SOUSA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.915-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.832-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.128-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMIR COELHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.914-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMIR ISMAEL DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.795-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.600-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AMAURY ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.337-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AMERICO LOIOLA CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.050-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CACILDA CORREA MELONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.879-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.458-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA DA GLORIA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.064-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA DA SILVA HILARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.128-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.104-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.891-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA CORREIA DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.137-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA DE SOUZA BEMFICA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.159-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA DO NASCIMENTO CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.329-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA GAIA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 27.097-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUCIA RAMOS BESSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.180-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUIZA FERREIRA VARGAS SERAPHIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.266-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA LUIZA LIBERATO CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.749-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARCIA DOS SANTOS GREGÓRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.568-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARCIA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.255-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.436-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.106-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.405-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.336-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA IECKER SANCHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.100-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA NEVES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.811-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.494-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA DA SILVA GODINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.074-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA PAULA SOARES SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.029-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANA RIBEIRO DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.686-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANAILDA DE SOUZA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.685-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.042-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA BRAGA DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.062-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA MARIA MESQUITA RIBEIRO ABOUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.348-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANDREA MARQUES ANDRADE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.900-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.885-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANNA CECILIA SAMPAIO VIANNA M. PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.190-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.726-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.240-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.054-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.157-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO LUIZ DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.094-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.610-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ANTONIO SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.133-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.906-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARAMARI FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.124-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARGENTINA DA SILVA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.638-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARISA VIEIRA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.716-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARLETE NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.028-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ARNALDO PRIETO BRASIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.135-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.199-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUREA DE CARVALHO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.869-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AUREA FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.905-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURELUCI PAULA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.861-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra AURENITE XAVIER DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.028-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.772-3, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BERNADETE BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.460-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.134-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.104-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.927-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.145-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLA ROCHA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.662-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.162-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.168-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DE AQUINO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.464-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.992-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS ANDRE CINELLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.708-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS EUGENIO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.715-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.748-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARLOS HENRIQUE MOTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.160-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.106-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.659-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATARINA DE SENA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.181-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATIA ALVES, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 31.029-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CATIA CRISTINA ROSARIO DOS S. DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.107-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CECILIA MORAES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.582-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA CASTRO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.250-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.250-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA DE OLIVEIRA CAMILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.584-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA REGINA LOPES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.988-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA REGINA LYRA ARNOZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.192-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.913-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELINA DA SILVA BERNARDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.253-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CELSO AYRES FELIX DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.117-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CIBELE RODRIGUES PAES LEME, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.139-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CILENE BONIFACIO DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.030-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CILENE COSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.906-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CINEA BELIZARIO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.814-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CINTIA ALVES DE CASTRO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.108-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CIRALDO ALVES, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 23.831-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.728-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.753-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA DE SOUZA SILVA DA LUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.225-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA GUEDES, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 27.185-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.030-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.819-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.880-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO BATISTA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.285-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.110-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLÁUDIO LUIZ DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.656-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEBIO NOGUEIRA CAMOES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.052-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEIA GALANTE MENDONCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.350-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEILCE ALVES BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.063-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CLOTILDES MAGALHAES T DE FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.081-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.749-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.562-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO LOPES CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.818-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CONCEIÇÃO PITANGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.565-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.109-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTIANE ALBERTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.912-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.608-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.203-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALETE BIELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.110-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALNIR MARINHO TORRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.666-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DALVA DA CRUZ THEREZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.103-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DANIEL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.859-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DARCI CERQUEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.051-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAVINO GUEDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.786-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.963-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEBORA SEVERINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.031-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DEJANEIA DO NASCIMENTO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.121-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENILZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.468-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE COSTA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.147-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DA SILVA MARTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.570-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE DE AQUINO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.155-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.661-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE OLINDA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.931-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.874-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENIZE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.105-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.291-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENIZE REGINA SANTA RITA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.678-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DENYSIA MARIA BENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.802-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DIANA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.174-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra DINA CALIXTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.155-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DINO BATISTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.123-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DIRCE TEREZINHA FABIANO DO R. BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.330-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DIRCENEI ALVES NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.275-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.906-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.127-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.045-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DORIS DA SILVA RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.683-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.636-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DULCELENES DUMAS MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.390-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DULCINEA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.132-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra DULCINEIA PINNA PONTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.929-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDELZA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.154-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDENILZE DIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.342-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDESIO RAMIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.032-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDILANE MENDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.093-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDILENE DOS SANTOS FEITOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.419-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDINA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.909-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.886-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDMILSON MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.817-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.116-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNA MARIA EUGENIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.547-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNA ROCHA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.072-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNA TEREZINHA PINEDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.606-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDNALVA SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.569-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON CARLOS DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.161-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON GOUVEA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.921-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON JOSÉ DIAS LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.870-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDSON MAIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.436-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO ANISIO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.098-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra EDUARDO FRANCISCO DA SILVA NETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.048-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.586-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.053-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELAINE ELEN FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.821-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELI DIAS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.342-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA BARBOSA, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 30.917-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA ALVES, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 31.207-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.150-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE COSTA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.910-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.318-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE MARTINS AMBROSIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.602-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIANE MARTINS LADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.152-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETE BRAGA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.163-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETH BRASILIENSE CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.187-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELISABETH FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.244-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.157-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETE VIEGAS CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.324-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS MIGLIETTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.127-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.902-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.012-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.292-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.140-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENEDINA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.134-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ENI RIBEIRO CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.740-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ERALDO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.794-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ESTELITA GUEDES DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.663-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ESTER GOMES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.148-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ESTER MOREIRA VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.792-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EUDEZIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.757-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EUNICE CALHEIROS COTRIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.338-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra EVAIR FERREIRA NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.788-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.883-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.137-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FÁTIMA SUELI PAIXÃO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.038-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FAUSTINA CAVALCANTE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.335-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FELISMINA NUNES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.564-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.755-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.576-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO XAVIER, AUXILIAR DE Enfermagem, matr. nº 32.905-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIA MARIA ALVES COSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.462-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FLAVIUS MACHADO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.112-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCELINE BRAGA RAGGIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.048-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCA FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.664-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCA MORAES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.901-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra FRANCISCO MARIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.113-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.156-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GEORGINA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.338-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.872-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.941-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILSON DOS SANTOS ARAGWO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.782-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GILSON RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.279-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GISELE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.142-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.465-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GLORIA DE OLIVEIRA GERTRUDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.916-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.001-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUARACIARA LIMA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.077-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra GUILHERME FELIX MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.567-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HAYDEE PINTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.117-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELCIO DOS SANTOS PINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.925-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.580-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELIO LINHARES LUZ, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 27.770-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.651-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.143-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HORACIO DE JESUS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.876-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra HOSANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.878-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006..\r\nEnquadra IANE NASCIMENTO CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.280-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IARA BASTOS GALLIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.979-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IARA CHAVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.067-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IDELMA ANELITA GOMES DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.337-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ILZA SEBASTIANA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.202-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ILZETE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.264-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra INARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.082-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra INAURA LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.800-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra INES CRISTINA TEIXEIRA DAS NEVES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.687-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006..\r\nEnquadra INES MODESTO QUEIROS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.548-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006..\r\nEnquadra IOLANDA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.105-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRACEMA DE SOUZA VASQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.057-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.221-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRACI ALVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.710-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra IRLEYDE BRITO ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.265-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISA NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.897-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABEL CRISTINA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.149-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.901-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.033-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.049-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVA GONÇALVES SCHEINER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.245-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVETE GONÇALVES JUSTUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.031-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVO TEIXEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.980-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONALDO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.446-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONE NEVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.984-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IVONE RIBEIRO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.236-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IZABEL CAMURCA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.892-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra IZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.790-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACI LAUREDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.831-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACIRA DA COSTA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.747-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JACIRA NARCISO BORGES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.575-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAIZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.605-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANAIRA ALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.014-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANDERCI DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.198-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE AZEVEDO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.663-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE DE AQUINO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.135-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.363-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.664-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANE PINTO FRANCISCO GAMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.756-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANEMERI SANTOS REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.130-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANETE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.467-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANETE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.402-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANICE DE SOUZA LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.323-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JANINE BARROZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.112-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.924-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JERONIMO DE LOURDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.416-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.325-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOANA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.601-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO ALBERTO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.148-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO BISTENE DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.769-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.784-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOÃO FERNANDES FAVARIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.751-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.831-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.207-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE HENRIQUE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.277-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE LUIS MATTOS DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.335-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.894-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGE THADEU PIMENTEL RODRIGUES REZENDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.761-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.752-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JORGINETE SANTOS FELICIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.644-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ ATALIBA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.758-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.765-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ GERALDO PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.114-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ LUIZ ALBERTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.119-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ LUIZ AUGUSTINHO DE BRITTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.118-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.685-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ MARIO REIS CASSARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.950-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ NICODEMOS MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.359-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.208-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8461, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSÉ SOARES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.075-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.699-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JOSIAS GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.171-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.707-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra JULIA VARGAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.545-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIA YVONE BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.344-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR DE OLIVEIRA NATALE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.918-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CESAR DOS SANTOS MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.345-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JULIO CEZAR FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.114-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.655-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JURACI LIRO PROENCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.983-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra JURANDIR BONIFACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.142-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.606-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KARLA BASTOS NAMAN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.933-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA CRISTINA BRASIL RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.268-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA MARINA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.115-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.546-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KATIA RIBAMAR FEQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.056-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KELI CRISTINA NOVAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.131-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KELI REGINA XAVIER ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.208-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra KLEBER PIRES VELOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.005-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAELSON DE SOUZA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.874-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAIZE FONTES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.116-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAIZI GOMES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.041-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LANI DE CASTRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.208-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.328-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.604-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEA DOS SANTOS CALIXTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.090-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEANDRO RODRIGUES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.110-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.499-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA MELO GOMES, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 30.560-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA REGINA GOMES VASSAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.543-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA ROMÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.168-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.595-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.908-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENITA ABRANCHES TOURINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.617-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8370, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LENYCLER PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.625-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LEVY MATEUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.045-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIGIA MARTINS MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.138-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LILIA MUNIZ BERRIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.551-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LINCON FERES DE SA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.158-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LINDAMAR BALBINO TELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.179-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LINDOMAR MONTEIRO MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.047-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LISLEY TANIA WILL DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.108-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LIZETT DO PERPETUO SOCORRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.145-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.065-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCI CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.194-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO GONZALEZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.117-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.157-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.915-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA OLINDA NICOLETTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.246-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIA REGINA FRANCA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.345-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.159-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA CARVALHO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.032-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA COSTA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.321-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANA MOTA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.890-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANO FERREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.115-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIANO MEIRELLES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.618-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIENE BARBOZA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.922-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIENE DOS SANTOS MARINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.235-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR DA SILVA PEREIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.117-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.033-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCIMAR SANT'ANNA DE FRANCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.871-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.349-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUCINDA VALLADAO MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.008-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.332-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.765-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.391-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.120-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.361-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8321, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZA DO NASCIMENTO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.269-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZA HELENA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.649-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZA LUCIA ANASTACIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.006-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUIZA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.704-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUSIANA LOPES CÂMARA VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.985-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZIA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.681-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.142-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra LUZIA PEREIRA CABRAL CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.162-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAGALI DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.460-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAGDA VALENTIM DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.060-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAGNA FERREIRA MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.936-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAGNOLIA BARBOSA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.118-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MAIRA BOHANA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.563-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MANOEL REIS ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.282-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCELO JOSÉ REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.686-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.893-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.709-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CARDOSO TOME, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.932-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.132-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.032-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.882-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DA SILVA CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.119-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.978-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.974-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE LUCENA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.605-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE PAULA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.682-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA DE SANT'ANNA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.086-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.091-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.466-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA JABOR GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.068-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MARIA DE DEUS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.920-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.986-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA PINHEIRO MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.114-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.911-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.040-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.143-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA VALERIA SCARTEZINI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.069-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIA WALERIA DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.144-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCIO SILAS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.884-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.123-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.714-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO AURELIO OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.724-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCO GILENO ARAUJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.546-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARCOS SANTOS LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.348-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARGARETH ANTUNES DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.964-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARGARIDA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.742-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8311, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ABADIA DE DEUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.004-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANGELA CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.115-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.120-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.511-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.755-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.977-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.005-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.906-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.782-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.764-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA APARECIDA RESENDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.987-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.247-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA AUXILIADORA P.DE A DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.346-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA BENEDITA DE MENDONCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.807-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELESTE RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.165-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELESTE SOARES PONTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.147-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.583-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CIBELE RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.071-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.027-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.577-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.006-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.855-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA CRISTINA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.121-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.786-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.283-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.253-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA GRAÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.669-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA GRAÇA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.293-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA PAZ COSTA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.344-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.160-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DA PENHA TOME FURTADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.389-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.463-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.923-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.133-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.116-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA ALVES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.578-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.393-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.587-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA DINIZ DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.982-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.120-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.824-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.122-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.192-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.140-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOUDES PAIVA DAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.145-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.984-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.666-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.756-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.349-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.921-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.575-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA DOS REMEDIOS BRITO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.049-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.846-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA ELZA CALVO, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 33.033-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA EMILIA LIMA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.206-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.837-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.243-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA GERALDA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.987-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.101-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.508-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA INACIA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.539-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA IVONE VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.611-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ DE JESUS MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.900-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ DOS SANTOS HONORIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.788-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.109-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.881-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ SILVA GAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.685-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.336-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.753-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.442-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.660-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUCIA PEREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.553-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUISA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.038-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA ALMEIDA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.190-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA CALISTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.360-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUIZA CHRISPINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.126-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA LUZIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.896-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NATIVIDADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.137-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.671-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA NOEME DE ABREU LAGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.638-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.104-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA REGINA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.572-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.496-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA RITA DOS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.467-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.682-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA STELA PEREIRA DOS SANTOS AMERICO, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 31.034-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA TEREZA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.965-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA VIRGINIA ALMEIDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.757-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.912-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIA XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.721-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIALVA DE MELO RABELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.004-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARIANA TRINDADE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.080-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILDA SOARES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILEI VAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.820-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.153-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE ALVES TAVARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.123-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE JOAQUIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.204-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILENE PEREIRA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.051-7, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILI MOURA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.283-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILIA DE MORAES MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.319-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILIA PEREIRA DO AMARAL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.611-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico Em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILUCIA SOUZA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.046-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.544-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINA ROCHA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.654-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006.\r\nEnquadra MARINES PEREIRA LIMA LAPA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.143-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.667-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISA LOPES GERVASIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.920-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISA NUNES PLATENIK, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.124-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISILDO GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.069-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.125-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.989-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.186-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.121-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22.990-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARIZE MOREIRA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.635-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.498-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLENE DA SILVA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.667-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.975-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLI SANTANA DE SENNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.055-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLI TEREZA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.784-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLINYS AVELINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.333-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLUCE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.796-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLUCI GUMARAES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.073-1, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLY APARECIDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.965-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARLY DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.650-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.119-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA MARQUES DE MORAES PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.046-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA PEREIRA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.158-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MARTA VALERIA NUNES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.138-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURICEIA LOURENCO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.743-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAURO PAES ESTEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.680-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MAVILDE MARIA FERREIRA MOUTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.507-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.897-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MERIAN NOGUEIRA PINA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.141-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MILTON FEITOSA DE MENDONCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.126-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM CESAR BRAGA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.826-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.107-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM LEONARDO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.324-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM MARIANO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.620-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAM OLIVEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.559-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAN ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.918-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAN DE OLIVEIRA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.141-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.933-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.085-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA BELARMINO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.991-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MONICA ZANCHETTA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.787-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra MUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.285-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NAILZA MESSIAS GAUDENCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.389-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NANCY MACHADO DO REGO BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.637-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NARA CAETANO DAMAZIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.076-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NARDA GOMES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.076-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NATANAGILDO MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.725-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEI SANTOS DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.182-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEIDE BRANDAO PORTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.324-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEIDE STORCH GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.757-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEILSON DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.744-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELI DA COSTA MAGALHAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.472-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELIA MARA BASTOS DE SA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.124-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NELMA KUNERT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.233-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.672-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.064-0, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUSA MARIA GONÇALVES MERLY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.990-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.158-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8441, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUZA DA COSTA MAGALHAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.981-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUZA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.336-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.980-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEYDA CLAUDIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.966-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NEYDE CARDIM DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.094-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILDIA DA SILVA SAFO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.931-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8341, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILTON ALVES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.362-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILTON SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.013-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILZA CID PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.605-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NILZA DOS SANTOS MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.643-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra NUBIA CASTRO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.035-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ODILIA CANDIDO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.763-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.147-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.126-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OLIVIA MARIA FERREIRA ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.913-6, no cargo de TÉCNICO Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORLANDO LUCIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.037-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORLANDO SAMUEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.898-9, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.075-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra ORNA PACHECO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.888-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OSWALDINA MARIANO DA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.919-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra OTAVIO GONÇALVES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.131-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PALOMA RIBEIRO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.247-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA AMARAL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.895-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA APARECIDA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.271-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.924-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.951-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULA FARIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR DE OLIVEIRA APOLONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.934-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.050-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO FERNANDO MAGALHAES FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.166-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.653-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.873-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.127-4, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO SERGIO MAYERLE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.140-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PAULO WILSON RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.183-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.146-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.920-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PENHA VAZ DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.621-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PERCILIA VELOSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.326-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra PRESCILA PEREIRA DE FRANCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.786-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.495-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.640-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.323-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAPHAEL NUNES QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.276-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8361, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.125-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELI MARQUES ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.043-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.768-2, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA CLELIA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.636-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA DA CRUZ SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.885-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.340-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA MARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.128-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA MONTEIRO DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.125-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.899-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINA PACHECO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.161-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REGINALDO DA SILVA, Auxiliar De Enfermagem, matr. nº 26.775-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REINALDO PEIXOTO, Auxiliar De Enferma gem, matr. nº 24.672-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra REJANE RAMALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.715-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 29/06/2006. \r\nEnquadra RENATA BARBOSA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.926-8, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351, a contar de 29/06/2006. \r\nId: 807537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807539": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-26/70.001/96, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.170-0 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 807539\r\n"
        ],
        "807680": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.667-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.110.138/2009.\r\nId: 807680\r\n"
        ],
        "807735": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDayse do Nascimento Wassita, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 807735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807810": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nCAP. PM RG 67.825das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, designado por ato de 11.09.2007, publicado no D.O. de 12.09.2007.\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOSpara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 1º BPM, como substituto de MARCOS PAULO SOUZA LIMA CAP. PM RG 67.825.\r\nId: 807810\r\n"
        ],
        "807824": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 17.07.2009\r\nREMOVE a servidora ELKA MIKA SUZUKI, matrícula n° 921.577-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende. Processo n° E-02/003153/2009.\r\nId: 807824\r\n"
        ],
        "807844": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificada, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a perceberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE C.E. PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\nAAE C.E. LAURINDO PITA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nAAE C.E. DEZ DE MAIO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA\r\nAAE C.E. ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\nAAE E.E. JOAQUIM ATAYDE\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 461 - CLOVIS TAVARES\r\nAAE C.E. JOAQUIM GOMES CRESPO\r\nAAE C.E. ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\nAAE I.E. CARLOS PASQUALE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE C.E. GUADALAJARA\r\nAAE C.E. PADRE ANCHIETA\r\nAAE C.E. SÃO BENTO\r\nAAE CEAN-CE ÁLVARO NEGROMONTE\r\nAAE C.E. AURA BARRETO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE C.E. PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\nAAE C.E. MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\nAAE C.E. ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\nAAE C.E. CLODOMIRO VASCONCELOS\r\nAAE C.E. PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\nAAE C.E. PIRANEMA\r\nAAE C.E. JOSÉ MARIA DE BRITO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE JARDIM DE INFÂNCIA MARIA CARLOTA BARRETO PÓVOA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nAAE C.E. JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\nAAE C.E. JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE CIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\nId: 807844\r\n"
        ],
        "807868": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nos seguintes servidores para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 23 de setembro de 2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257476-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nNULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192404-2, Subdiretor;\r\nKARLA DE DEUS GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816848-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, matrícula nº 6181760-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867961-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, com validade a contar de 16.03.2009;\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867131-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nVITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868232-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816923-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nDEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867948-2, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nELIZABETH ALVES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921448-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores, com validade a contar de 01.04.2009.\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 4904551-1, CRESS nº 17642;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181843-4, CRESS nº 4401;\r\nFERNANDA ROMANO LANELLI, Psicóloga, matrícula nº 4904337-5, CRP nº 05-24641;\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868280- 9, CRP nº 05-18518.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/987.097/2008.\r\nId: 807868\r\n"
        ],
        "807902": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS, cargo Artífice - Servente de Pedreiro, matrícula nº 00/0223.775-8/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 04 de maio de 2009, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/33.853/2009.\r\nEDSON MARCIANO FARIA, cargo Professor I - Informática Educativa, matrícula nº 00/0225.194-0/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 16 de abril de 2007, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/32.424/2007.\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO, cargo Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0222.359-2/FAETEC, nível 205-5, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/37.355/2008.\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA, cargo Professor I - Mecânica, matrícula nº 00/0222.491-3/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/32.538/2009.\r\nJEAN CHARLES BARBOSA DE LIMA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.486-1/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 04 de junho de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/33.873/2008.\r\nMAGALY MANHÃES DE LIMA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.081-0/FAETEC, nível 803-7, com validade a contar de 20 de maio de 2009, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/33.331/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, cargo Professor I - Geografia, matrícula nº 00/0225.161-9/FAETEC, nível 102-4, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/36.028/2008. \r\nMARIA FILOMENA PEREIRA VANCELLOTE ALMEIDA, cargo Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0223.244-5/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 24 de setembro de 2007, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/36.040/2007.\r\nMARILIA LEITE CAFEZEIRO, cargo Professor I - Geografia, matrícula nº 00/0223.730-3/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/40.587/2008.\r\nNEIMAR MANACEZ, cargo Educador Social II, matrícula nº 00/0823.018- 7/FAETEC, nível 808-6, com validade a contar de 10 de junho de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/34.092/2008.\r\nSERGIO CORTEZ PEREIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.839-1/FAETEC, nível 902-6, com validade a contar de 20 de maio de 2008, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/33.448/2008.\r\nId: 807902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808015": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2009\r\nELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/7.910.181/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/7.910.181/2008.\r\nId: 808015\r\n"
        ],
        "808037": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 13.07.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/05/2009, WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 945.371-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.331/2009.\r\nAPOSENTA ALBA REGINA TOURINHO DE AZEVEDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.887-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.004/2009.\r\nAPOSENTA JOSIRENE DA SILVA MURILLO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.015.295-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.486/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SPEZANI, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 155.009-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/811.247/2009.\r\nId: 808037\r\n"
        ],
        "808188": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.117/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.044/2009. \r\nId: 808188\r\n"
        ],
        "808189": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.100/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.101/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.102/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.103/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.104/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.067/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.068/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.059/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.058-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.042/2009.\r\nId: 808189\r\n"
        ],
        "808190": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 289.293-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.149/2008.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 931.114-3, em substituição ao servidor ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ISAP, matrícula nº 868.060-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.040/2009.\r\nId: 808190\r\n"
        ],
        "808192": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2009\r\n*Designa, como sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.474-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.041/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2009\r\n*Designa, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula n° 888.387-8 em substituição a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, ISAP, matrícula nº 824.190-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.045/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 808192\r\n"
        ],
        "808193": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n13.07.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.092/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.094/2009. \r\n14.07.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARNIA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.095/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.097/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.031/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/956.093/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.096/2009. \r\nDesigna, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.016/2009. \r\n15.07.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARNIA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.056/2009. \r\nId: 808193\r\n"
        ],
        "808200": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 21/07/2009\r\na servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Rouparia - ROUP, a partir de 30/06/2009. (MM/327/SEPATRI/2009).\r\nId: 808200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808204": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 21/07/2009\r\nservidor Albenir César, matrícula 26273-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Portaria - SEPORT, a partir de 30/06/2009. (MM/328/SEPATRI/2009).\r\nId: 808204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808217": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.07.2009\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, matrícula nº 944.125-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/ 58.590/2009. \r\nId: 808217\r\n"
        ],
        "808230": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mats. nºs 248.335-2 e 805.873-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/601.304/2005.\r\nId: 808230\r\n"
        ],
        "808234": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.410.329/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.301-5 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.017.688-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 808234\r\n"
        ],
        "808241": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTORNA insubsistente o ato de 14.07.2009, publicado no D.O. de 17.07.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/3.828/2009.\r\nId: 808241\r\n"
        ],
        "808248": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2009\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 19/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009, conforme processo nº E-08/737/2009, tendo em vista a complexidade que envolve o processo.\r\nId: 808248\r\n"
        ],
        "808252": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica modificado o nome do servidor para JORGE ARTUR BATISTA DE MORAIS, Fisioterapeuta, matr. nº 922.926-1, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E- 08/603000/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.497-3, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602993/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para TANIT DE OLIVEIRA REKSON, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.639-9, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E- 08/603186/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para CLÁUDIA DE FÁTIMA NUNES RITA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.658-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/603187/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA AMÉLIA FRANKLIN DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.432-0 por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/603044/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO, Assistente Social, matr. nº 923.709-0, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/603049/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para LUCIANE DE SOUZA VALENTE DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 923.201-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603001/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para LUCIANA DA SILVA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde , matrícula 923.153-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/603439/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANDRÉIA MIRANDA MARQUES SILVA, Técnico em Radiologia, matrícula 923.330-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/603008/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para SANDRA DA CONCEIÇÃO ALVES GONZALES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 922.540-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/603034/2009.\r\nId: 808252\r\n"
        ],
        "808264": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nTHEREZINHA MARIA GARCEZ CASTELLO. Proc. nº E-01/713369/1983.\r\nVALTER CORDEIRO DA SILVA. Proc. nº E-01/711176/1999.\r\nJULIANA MONTEIRO PIRES. Proc. nº E-01/701329/2001.\r\nBIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA. Proc. nº E-01/708567/2003.\r\nMARIO BATISTA DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/706182/2006.\r\nMIRIAM LOPES DE FARIA e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA. Proc. nº E-01/706470/2006.\r\nId: 808264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808266": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZÉLIA FRANCISCA SAMPAIO. Proc. nº E-01/300824/2008.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 2560/2008, a CLEBIA GOMES BRAGA. Proc. nº E-01/301275/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DENISE VACCARIELLO TOSTES. Proc. nº E-01/302877/2002.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA PATRÍCIA DE MELLO BATISTA, KAMILA SOARES BATISTA e KAUÃ DE MELLO BATISTA. Proc. nº E-01/301144/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSÉLIA BARROSO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301185/A/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA. Proc. nº E-01/300875/2009.\r\nId: 808266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808269": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\npensão, por morte, na Lei nº 285/79, a JOSÉ ELIAS DA SILVA SANTOS. Proc. nº E-01/302543/2008. \r\nDE 16.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE GUSTAVO CERQUEIRA DA SILVA e NADIA ADRIEN DE CERQUEIRA. Proc. nº E-01/701193/2002.\r\nINDIA JANE PIMENTEL TEIXEIRA, TAYNA PIMENTEL DE FREITAS e BELIZA SILVA DE FREITAS. Proc. nº E-01/711714/2002.\r\nNILDA DA SILVA RAMOS. Proc. nº E-01/705530/2005.\r\nMARIA LÚCIA COUTINHO FERREIRA. Proc. nº E-01/702992/2006.\r\nNATAN SILVA BULLÊ e JAIZE DA SILVA BULLÊ. Proc. nº E- 01/700528/2007.\r\nDIVINA DOS SANTOS ALVES e EUNICE DOS SANTOS ALVES. Proc. nº E-01/702080/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, inciso I da Lei nº 3189/99 a NEDEZILDA AMARAL DE OLIVEIRA e CARLA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/700636/2007.\r\nId: 808269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808274": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA o Secretário de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 6.012.600-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 899.881-7, com validade a contar de 20/07/2009.\r\nId: 808274\r\n"
        ],
        "808282": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA LIGIA RODRIGUES. Proc. nº E-01/301429/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a HENRIQUETA PADILHA GUIMARÃES. Proc. nº E-01/301490/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOELMA DA CONCEIÇÃO NUNES. Proc. nº E-01/301517/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA HELENA DUARTE DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301598/2009;\r\nSEBASTIÃO VALENTE VEIGA - Proc. nº E-01/301599/2009;\r\nACEDENIR GONÇALVES - Proc. nº E-01/301603/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BORGES - Proc. nº E-01/301647/2009;\r\nTERCIO RIBEIRO VIANA - Proc. nº E-01/301650/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA - Proc. nº E-01/301186/2009;\r\nONIRA VERGETTI MARCHON e GIULIA GABRIELLE BIZZO VEGETTI MARCHON - Proc. nº E-01/301306/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUCENI ROCHA LABRE, YAN ROCHA LABRE e YURI ROCHA LABRE - Proc. nº E-01/300722/2009;\r\nJANAINA PEÇANHA FERNANDES COUTINHO e EMANUELLE FERNANDES COUTINHO - Proc. nº E-01/300811/2009;\r\nIRENE FERNANDES SODRÉ - Proc. E01/301266/2009;\r\nMARIA DE LOURDES AUGUSTO - Proc. nº E-01/301299/2009;\r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO e FERNANDO ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO - Proc. nº E-01/301649/2009;\r\nISABEL GONÇALVES CALLADO - Proc. nº E-01/301660/2009;\r\nLUCINDA PEREIRA CARNEIRO MATTOS - Proc. nº E-01/301662/2009;\r\nMARIA DAS NEVES PEREIRA LEITE - Proc. nº E-01/301664/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nROSALINA DRUMOND SOARES - Proc. nº E-01/301003/2009;\r\nEVANGELINA DOS SANTOS CERQUEIRA - Proc. nº E-01/301171/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nREGINA CELIA FERREIRA BRASIL - Proc. nº E-01/300942/2009;\r\nSANDRA MARIA DE SANTANA - Proc. nº E-01/301049/2009;\r\nMARILENA BRITO GONÇALVES, WALACCE BRITO DE SOUZA MACHADO, AMANDA BRITO DE SOUZA MACHADO e LUCAS NATAN BRITO DE SOUZA - Proc. nº E-01/301153/2009;\r\nNEYDE GABRI DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301254/2009;\r\nANGELO AZEREDO PEIXOTO, GIULIA BARROS PEIXOTO, FELIPE DE OLIVEIRA BARROS LIMA e NICOLAS DE OLIVEIRA BARROS LIMA - Proc. nº E-01/301608/2009;\r\nSOLANGE SATTLER PINHEIRO e MARIA EDUARDA MONTEIRO DE SÁ MOTTA - Proc. nº E-01/301671/2009;\r\nVALTAIR DE ARAUJO - Proc. nº E-01/301673/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a PAULINA DE SÁ GONÇALVES - Proc. nº E-01/301666/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUZIA SILVA TEODOSIO DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301231/2009;\r\nTHEODOLINDA FRANCA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301453/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA - Proc. nº E- 01/301683/2009;\r\nMARIA DA GLORIA PROTAZIO BRAGA - Proc. nº E-01/301693/2009;\r\nIVO BIASIO BARBIERI - Proc. nº E-01/301699/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANDERSON ARAUJO DE CARVALHO - Proc. nº E-01/301710/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NAZARETH ALMEIDA DE MATOS - Proc. nº E-01/301724/2009.\r\nId: 808282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808295": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.07.2009\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406782/2009 de 12.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 808295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808296": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER PACHECO DOS SANTOS FILHO, Registro nº 125834504 vinculado ao PGU nº 315019603, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/21930/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE LIMA MACHADO ACACIO, Registro nº 426309342 vinculado ao PGU nº 315016744, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/220354/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARIO THEODORO CLEMENTINO DE SOUZA, Registro nº 00519022419 vinculado ao PGU nº 315208139, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/285219/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO VALENTE MENEGHINI, PGU nº 306949199, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512618/2009.\r\nId: 808296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808363": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, JOÃO CARLOS DA COSTA LIMA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.019.788-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.655/2009.\r\nId: 808363\r\n"
        ],
        "808364": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DE 21.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSIANE PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 927042-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/7130043/2009.\r\nGILBERTO POLASTRELI RODOLFO, matrícula 929.004-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2007. Proc. nº E- 03/7130888/2006.\r\nSABRINA BATISTA DA SILVA, matrícula 937610-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2008. Proc. nº E-01/53468/2008.\r\nFÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, matrícula 918006-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E- 01/52564/2008.\r\nPATRÍCIA CAITANO DA SILVA, matrícula 925420-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/51840/2008.\r\nHELOISA MARA SANDY DA SILVA, matrícula 936465-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/10203222/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 938622-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E- 03/008529/2008.\r\nJAIME ALVES DOS SANTOS, matrícula 283052-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2008. Proc. nº E-03/014626/2008.\r\nOSWALDO DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO, matrícula 943236-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E-03/10600249/2009.\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, matrícula 912722-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2008. Proc. nº E- 03/10203315/2008.\r\nMARIA ELISA COUTINHO RODRIGUES, matrícula 186824-9, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 14.03.2007. Proc. nº E- 01/136120/2007.\r\nRENATA CARNEIRO MOURA, matrícula 870215-1, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 25.06.2007. Proc. nº E-01/54554/2007.\r\nFÁTIMA MARIA DOS SANTOS, matrícula 277911-4, Servente II, com validade a contar de 06.11.2007. Proc. nº E-01/58138/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nFABRÍCIA TEIXEIRA CORBETT, matrícula 866111-8, Médico, classe C, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-01/52378/2008.\r\nRODRIGO SIQUEIRA BATISTA, matrícula 866566-3, Médico, classe C, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/52601/2008.\r\nEVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO, matrícula 864635-8, Médico, classe C, com validade a contar de 03.06.2008. Proc. nº E-08/602341/2008.\r\nMARIA DE FATIMA LINS REIS, matrícula 865788-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-08/603014/2008.\r\nMARCELLE CAMPOS ARAUJO, matrícula 863915-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 23.08.2006. Proc. nº E-01/9045/2006.\r\nJOVINA AMALIA QUINTAES DE MORAES, matrícula 207477-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 14.01.2008. Proc. nº E-01/50319/2008.\r\nMARINA JULIA MUNIZ DE ALMEIDA, matrícula 295504-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-08/602319/2008.\r\nIRIMAR SANTOS FELIX DE OLIVEIRA, matrícula 297871-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 25.10.2005. Proc. nº E-01/10676/2006.\r\nGUSTAVO MOREIRA MENEZES, matrícula 866092-0, Químico, classe B, com validade a contar de 09.07.2008. Proc. nº E-08/603263/2008.\r\nMAILA BUENO MONT´MOR, matrícula 862184-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.07.2008. Proc. nº E- 08/603248/2008.\r\nSUELI AVELINA DE SOUZA, matrícula 288347-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/51673/2008.\r\nBEATRIZ ARCANJO DA SILVA, matrícula 862742-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 08/604174/2008.\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA, matrícula 850554-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 23.10.2007. Proc. nº E-01/57828/2007.\r\nVERONICA GOMES CAETANO, matrícula 862980-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.10.2007. Proc. nº E- 01/57606/2007.\r\nFLÁVIA SOUZA SOARES, matrícula 863455-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-01/52003/2008.\r\nALESSANDRA PETTERLE ROSA, matrícula 865633-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 08/604470/2008.\r\nPEDRO PAULO PINHO PIMENTEL, matrícula 866316-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E-08/603631/2008.\r\nPEDRO LUÍS PEREIRA MACHADO, matrícula 866030-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-08/602429/2008.\r\nROSANGELA MORAES MARQUES, matrícula 286373-6, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E-08/603199/2008.\r\nROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 295279-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E-08/600373/2007.\r\nJOYKER PEÇANHA GOMES, matrícula 890799-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E- 01/52942/2008.\r\nAUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, matrícula 865604-3, Fisioterapeuta, classe B, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 08/602320/2008.\r\nRICHARDSON VIEIRA MORENO, matrícula 864787-7, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-08/602713/2008.\r\nSERGIO RICARDO LEITE DE SOUZA, matrícula 259572-6, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 09.08.2007. Proc. nº E- 01/55784/2007.\r\nMARISA TAIÃO PIRES, matrícula 863008-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.02.2007. Proc. nº E-01/53592/2007.\r\nId: 808364\r\n"
        ],
        "808544": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\n, com validade a contar de 01/05/2009, MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.673-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre- Sai, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.334/2009.\r\n, com validade a contar de 01/05/2009, ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Vieira de Oliveira, mat. nº 247.673-7. Proc. nº E- 03/2.610.334/2009.\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.133-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Júnior, U.A. 18-1476, no mesmo Município. Proc. nº E-03/7.996/2009.\r\nCLAUDINÉA MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.959-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Júnior, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Martins Viveiros Luna, mat. nº 5.013.133-3. Proc. nº E-03/7.996/2009.\r\nId: 808544\r\n"
        ],
        "808731": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.614-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007.362/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.130.482-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.399/2009.\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.231.207-2 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.182/2009.\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.654-2 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/071.600/2009.\r\nId: 808731\r\n"
        ],
        "808808": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 21/05/2008, ROSANI SEIPEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.637-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, e considerar insubsistente o ato de 15/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008, página 22, 3ª coluna, que havia aposentado a servidora por invalidez através do processo nº E-08/221.305/2008. Proc. nº E-03/10.406.013/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 808808\r\n"
        ],
        "808830": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G'”, matrícula 170797-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300310/2009.\r\n.07.2009\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172009-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-23/300086/2009.\r\nId: 808830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808843": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16/07/2009\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a EDNA DE SOUZA COSTA,ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 176.357-2, com validade a contar de 10/05/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/005194/1702/2009, às fls. 19 e 22. \r\nDE 20/07/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES AUGUSTO,MANOEL AUGUSTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 60.169-0, com validade a contar de 07/05/2009,o valor fixado no processo nº E- 09/004592/1702/2009, às fls. 14 e 16. \r\nId: 808843\r\n"
        ],
        "808854": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\nos efeitos do Ato de 08/07/1999, publicado no D.O. de 15/07/1999, que designou o servidor RICARDO MAYRINK MARTINS , Monitor Inf.Profissional, matrícula nº 70001-797, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire, com validade a contar de 01 de Janeiro de 1999. Processo nº E- 26/72.065/99.\r\no servidor LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Estação, matrícula nº 03005220-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire, com validade a contar de 01 de Agosto de 2009. Processo nº E- 26/34.732/2009.\r\nId: 808854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808855": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 19/09/2007, publicado no D.O. de 08/10/2007, que constituiu Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor de Geografia, matrícula 221.815-4, ROSELY COSTA BATISTA, Orientadora Pedagógica, matrícula 222.787-4 e SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, Professora de Estatística, matrícula 221.056-5, para que procedessem a avaliação dos bens patrimoniais localizados na ETE ADOLPHO BLOCH. Processo nº E-26/35.643/2007.\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ALEXANDRE BIZERRA NEVES, Professor de Geografia, matrícula 221.264-5, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor de Geografia, matrícula 221.815-4 e DORIVAL QUINTANILHA, Professor de Contabilidade, matrícula 225.128-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, proceder a verificação dos bens patrimoniais, para fins de baixa da ETE ADOLPHO BLOCH. Processo nº E-26/35.122/2009.\r\nId: 808855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808857": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO DA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170450-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300372/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-12/110148/1992 - ALCLAIR FURTADO RIBAS, matrícula 174902- 7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.10.2002 a 29.10.2007.\r\nProc. nº E-23/300590/2009 - GILZA ALVES GOMES, matrícula 173204-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 198 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300575/2009 - ERCINIO PINTO DE SOUZA, matrícula 174726-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.922 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 808857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808862": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2009\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 DEIVISON DE OLIVEIRA BATISTA - RG 25.596, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/213/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 SÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO - RG 15.444, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/214/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - RG 26.843, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/215/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JANAINA COSTA GUIMARÃES - RG 26.954, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/216/51162/2009. \r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FÁBIO SANTOS DO ROSÁRIO - RG 30.612, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/217/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS - RG 30.691, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/218/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 PAULO CEZAR TELLES DE CARVALHO - RG 15.313, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/219/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 CLÁUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEÃO - RG 18.001, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/220/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA - RG 20.187, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/221/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA - RG 26.940, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/241/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 26.949, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/242/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES - RG 26.952, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/243/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO - RG 26.966, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/244/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA - RG 26.967, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/245/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 TAISE DA FONSECA GONÇALVES - RG 30.572, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/246/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DANIELLE DA SILVA MARTINS - RG 24.897, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/248/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ADENIR DE OLIVEIRA ELIAS - RG 26.852, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/249/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 26.878, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/250/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUIS AU RELIO MAGALHÃES CARVALHO - RG 30.683, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0281/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MONICA PERES LIMA FEITOSA - RG 30.684, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0282/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS - RG 30.686, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0283/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALAN SILVA ALVES - RG 30.700, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0284/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/98 SONIA REGINA FRAZÃO - RG 18.987, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0285/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/86 ELCO FORNAZIER MACIEL - RG 09.321, a contar de 06 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0212/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS S BATISTA - RG 30.681, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0280/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FERNANDA DA SILVA CARNEIRO - RG 30.680, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0279/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIANA AZEREDO ALMEIDA DOS SANTOS - RG 30.679, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0278/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES - RG 30.657, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0277/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA - RG 30.652, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0276/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO - RG 30.651, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0275/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA - RG 30.613, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0273/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO - RG 30.599, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0272/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA - RG 30.589, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0271/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 RENATA BEATRIZ DA SILVA BRUM - RG 30.522, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0264/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 VANESSA BRUNA FERNANDES VALLE - RG 26.909, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0222/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROBERTA APARECIDA DA SILVA - RG 26.913, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0223/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANDREA PEIXOTO DA SILVA - RG 30.504, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0224/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 KARINA MAUTONE MONTEAGUDO - RG 30.518, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0225/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 IGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA - RG 30.689, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0226/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ADRIANA DE FREITAS TAVARES - RG 19.831, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0227/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO - RG 20.675, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0228/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALESSANDRA LEITE MARQUES - RG 26.676, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0229/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS - RG 26.839, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0230/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA - RG 26.840, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0231/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 LUCIANA LOPES DA SILVA - RG 26.845, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0232/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUS - RG 26.847, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0233/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSELITA SILVA ROSA - RG 26.869, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0234/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO - RG 26.876, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0235/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSEANE FERNANDES TRINDADE - RG 26.905, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0236/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA - RG 26.922, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0237/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA - RG 26.923, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0238/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA - RG 26.928, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0239/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 AUREA PIRES TAVARES DE BRITO - RG 26.933, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0240/51162/2009.\r\nId: 808862\r\n"
        ],
        "808894": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto n° 40.644, de 08.03.07, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1999.001.122770-0, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/0011/51122/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, CPF Nº 030.304.457-80, no cargo de SOLDADO BOMBEIRO MILITAR MOTORISTA do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de setembro de 1999, em virtude de aprovação em todas as fases do Concurso Público cujo edital foi publicado no DOERJ nº 052, de 23 de março de 1998.\r\nId: 808894\r\n"
        ],
        "808907": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES, Servente, mat. nº 164.333-7. Proc. n° E-03/10.401.352/2009.\r\nDARIO MEDEIROS TOLEDO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 133.845-8. Proc. n° E-03/7.910.135/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELOISA HELENA GOMES COE, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 256.122-3. Proc. n° E-03/811.133/2009.\r\nARMANDO FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 151.703-6. Proc. n° E-03/7.130.448/2009.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 188.045-9. Proc. n° E-03/2.110.108/2009.\r\nAUGUSTA MARIA ALVES ESTEVES, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 245.407-2. Proc. n° E-03/11.400.802/2008.\r\nELIANE PELLUCCHI SÁ, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 195.257-1. Proc. n° E-03/8.610.105/2009.\r\nMARIA DE FATIMA DINUCCI PEREIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.277-9. Proc. n° E-03/10.101.336/2009.\r\nWILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.003.321-5. Proc. n° E-03/10.201.340/2009.\r\nSUZANA MARINS DEL BOSCO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 114.089-6. Proc. n° E-03/200.676/2009.\r\nMARIA AMELIA MORALES MENDES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 25.707-1. Proc. n° E-03/10.001.517/2009.\r\nHILTON MANDARINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.154.858-3. Proc. n° E-03/10.003.144/2009.\r\nId: 808907\r\n"
        ],
        "808916": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 25/03076/502-1994, \r\n:\r\n, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2008, data da constatação da enfermidade, , CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG: 16.575), do QOPM/Q-II, alistado de 30 de novembro de 1964, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 808916\r\n"
        ],
        "808934": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA ROSANGELA BARROS DE PONTES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.145-8. Proc. nº E-03/2.310.231/2009.\r\nSUELI CARVALHO DA CRUZ RAMALHO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.313-3. Proc. nº E-03/3.510.049/2008.\r\nROSIMARY DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO MORISSON, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.510-7. Proc. nº E-03/10.401.385/2009.\r\nNEIDE MONTEIRO MAULAZ, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 162.543-3. Proc. nº E-03/2.110.140/2009.\r\nNORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, Servente II, mat. nº 190.347-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.361/2009.\r\nTEREZA MARIA FERNANDES DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.537-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.303.056/2008.\r\nMARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.022.393-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.001.394/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nABIGAIL RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 516.470-2. Proc. nº E-03/10.000.122/2009.\r\nJANE PEIXOTO ROCHA TINOCO, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 518.798- 4. Proc. nº E-03/10.300.174/2009.\r\nSANDRA MARIA SOUZA BITTENCOURT PEREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 237.934-5. Proc. nº E-03/10.600.255/2009.\r\nMARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 187.954-3. Proc. nº E-03/2.110.139/2009.\r\nId: 808934\r\n"
        ],
        "808945": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nISAP, matrícula nº 948.202-7, a licença gestante, referente ao período de 22 de junho de 2009 a 21 de dezembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/977.016/2009).\r\nDE 15.07.2009\r\nAssistente Social, matrícula nº 4.904.548-7, a licença gestante, referente ao período de 05 de junho de 2009 a 01 de dezembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/925.055/2009).\r\nDE 16.07.2009\r\n, licença gestante, referente ao período de 29 de julho de 2009 a 26 de setembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/992.033/2009).\r\nId: 808945\r\n"
        ],
        "809055": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula s .\r\n, matrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 07.\r\nDesigna a servidora Rosângela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 074 e 075/2009/HUPE/UERJ -Processo nº 340/2009.\r\nDesigna o servidor Renato Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2009/HUPE/UERJ -Processo nº 2922/2008.\r\nId: 809055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809061": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 564.397, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 01.06.1990. Processo nº E-08/665/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 575.890, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.05.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 17.02.1995. Processo nº E-08/646/51182/2009.\r\nId: 809061\r\n"
        ],
        "809062": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 556.926, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.05.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/678/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 563.220, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.05.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. Processo nº E-08/679/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 552.080, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 30.09.1994. Processo nº E-08/680/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.148, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.03.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 02.07.1991. Processo nº E-08/681/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 552.118, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 06.05.1993. Processo nº E-08/682/51182/2009.\r\n2º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 563.420, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/683/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 03098, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.10.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 22.10.1992. Processo nº E-08/684/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 466.720, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 01.02.1989. Processo nº E-08/658/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 654.590, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. Processo nº E-08/659/51182/2009.\r\n, RG: 292, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.04.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. Processo nº E-08/671/51182/2009.\r\n, RG: 03.128, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Processo nº E-08/672/51182/2009.\r\n, RG: 558.438, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.08.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 17.03.1989. Processo nº E-08/673/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 564.741, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 19.06.1996. Processo nº E-08/675/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00487, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 31.05.1995. Processo nº E-08/676/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 573.689, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1993. Processo nº E-08/677/51182/2009.\r\n, RG: 00899, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.05.1989. Processo nº E-08/664/51182/2009.\r\n1º Sgt BM da \r\nRG: 00800, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.10.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 26.04.1990. Processo nº E-08/666/51182/2009.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 03.340, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.10.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.03.1989. Processo nº E-08/667/51182/2009.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 962.802, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.08.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.05.1991. Processo nº E-08/667/51182/2009.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 557.452, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.08.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.03.1992. Processo nº E-08/669/51182/2009.\r\n1º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00224, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.04.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.1992. Processo nº E-08/670/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 573.718, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.11.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1994. Processo nº E-08/647/51182/2009.\r\n, RG: 00202, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.01.1992. Processo nº E-08/648/51182/2009.\r\nSGT BM da Reserva RemuneradaRG: 573.275, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.07.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/650/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00964, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.08.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.10.1993. Processo nº E-08/652/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 551.017, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.07.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/651/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00221, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.07.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.10.1993. Processo nº E-08/653/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 552.351, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.03.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/654/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 564.691, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.06.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 30.03.1992. Processo nº E-08/655/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00454, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.10.1990. Processo nº E-08/656/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00501, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.09.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.03.1994. Processo nº E-08/660/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 556.195, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.08.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.03.1994. Processo nº E-08/661/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 557.294, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.09.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/662/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 00086, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.06.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.10.1990. Processo nº E-08/663/51182/2009.\r\n3º Sgt BM da Reserva RemuneradaRG: 00817, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.12.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/674/51182/2009.\r\nSubtenente BM da Reserva RemuneradaRG: 651.869, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.05.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.12.1992. Processo nº E-08/645/51182/2009.\r\nId: 809062\r\n"
        ],
        "809092": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n09\r\n09\r\n01.001.... 3683 03.026.... 4010 05.038.... 2129 05.585.... 1272\r\n01.002.... 2809 03.030.... 2502 05.040.... 3982 05.590.... 1300\r\n01.003.... 3133 03.036.... 2431 05.041.... 3774 05.600.... 3344\r\n01.004.... 3200 03.037.... 3819 05.042.... 4449 05.800.... 1393\r\n01.005.... 4059 03.038.... 3148 05.050.... 2784 05.805.... 1406\r\n01.006.... 3126 03.040.... 3404 05.054.... 4640\r\n01.007.... 2442 03.045.... 3914 05.055.... 3268 06.001.... 3912\r\n01.008.... 2833 03.046.... 3606 05.056.... 3607 06.002.... 3386\r\n01.009.... 3035 03.047.... 3106 05.058.... 2761 06.003.... 3264\r\n01.016.... 3360 05.060.... 1749 06.004.... 3287\r\n01.017.... 3266 04.005.... 2150 05.075.... 4236 06.005.... 3396\r\n01.018.... 3217 04.006.... 2533 05.077.... 3644 06.006.... 2716\r\n01.019.... 3693 04.007.... 2825 05.080.... 2765 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2492 04.008.... 2810 05.081.... 3040 06.008.... 4236\r\n01.051.... 2492 04.009.... 2636 05.085.... 4160 06.009.... 4747\r\n01.080..... 108 04.010.... 2030 05.090.... 3494 06.011.... 3110\r\n01.090.... 3473 04.011.... 2867 05.095.... 3342 06.012.... 3384\r\n01.091.... 3473 04.012.... 3175 05.098.... 4422 06.013.... 3406\r\n01.092.... 3473 04.013.... 2108 05.099.... 3589 06.014.... 3777\r\n04.014.... 3399 05.100.... 3004 06.015.... 2637\r\n02.001.... 2891 04.015.... 2533 05.103.... 2314 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2937 04.018.... 1729 05.105.... 3891 06.017.... 3823\r\n02.004.... 2918 04.020.... 3254 05.115.... 3667 06.018.... 3987\r\n02.006.... 1631 04.021.... 2585 05.120.... 1451 06.020.... 2821\r\n02.008.... 1077 04.025.... 3267 05.125.... 2750 06.021.... 2760\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3709 06.022.... 3188\r\n02.010.... 3496 05.001.... 3966 05.135.... 1799 06.030... 13699\r\n02.011.... 3126 05.002.... 2927 05.140.... 2742 06.031.... 3200\r\n02.015.... 2828 05.003.... 2951 05.170.... 1679 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3242 05.004.... 3272 05.175.... 1742 06.033... 14856\r\n02.020.... 3327 05.005.... 3839 05.180.... 2229 06.034.... 3438\r\n02.025.... 3651 05.006.... 1084 05.185.... 1881 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2466 06.042... 14504\r\n03.001.... 4023 05.008.... 4759 05.220.... 2196 06.043... 14459\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2730 05.221.... 2113 06.061.... 2985\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1850 06.062.... 4382\r\n03.005.... 3043 05.013.... 3830 05.240.... 2032 06.063.... 3588\r\n03.007.... 3364 05.014.... 3076 05.255.... 2405 06.064.... 4404\r\n03.008.... 2775 05.015.... 1440 05.258.... 1753 06.065.... 3394\r\n03.009.... 3664 05.016.... 1656 05.270.... 1994 06.066.... 3590\r\n03.010.... 3055 05.017.... 2889 05.288.... 2252 06.068.... 1875\r\n03.011.... 3778 05.018.... 2730 05.296.... 1233 06.069.... 2535\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3450 05.300.... 2871 06.070.... 3322\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1539 05.305.... 2451 06.072.... 3216\r\n03.014.... 2574 05.022.... 2500 05.310..... 961 06.075.... 2898\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2714 05.320.... 1012 06.076.... 3087\r\n03.016.... 3070 05.026.... 2085 05.330.... 2213 06.077.... 2876\r\n03.020.... 2809 05.028.... 1424 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2779 05.030..... 861 05.355.... 1850 06.082.... 3468\r\n03.022.... 3313 05.032.... 3208 05.500.... 1943 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3761 05.033.... 3011 05.560.... 1233 06.085.... 2713\r\n03.025.... 3422 05.035.... 5058 05.580.... 1190 06.086.... 2255\r\n06.087.... 3366 08.005.... 2466 10.005.... 2821 11.039.... 4289\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5297 10.006.... 4193 11.040.... 2895\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3193 10.007.... 2845 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1020 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 2709\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3605 10.009.... 3109 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1102 08.010.... 3174 10.010.... 3638 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3425 10.011.... 3775 11.046.... 2025\r\n06.105.... 4462 08.012.... 3944 10.012.... 3228 11.047.... 3615\r\n06.106.... 3920 08.013.... 4163 10.013.... 3040 11.048.... 2197\r\n06.107.... 3434 08.014.... 6838 10.014.... 4196 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2756 08.015.... 5774 10.015.... 4297 11.055.... 3640\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6360 10.016.... 2906 11.060.... 3083\r\n06.115.... 2840 08.017.... 1959 10.017.... 2704 11.061.... 4020\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2968 10.028.... 3381 11.090.... 3852\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4424 10.055.... 3292\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3334 10.060.... 3435 12.001.... 3095\r\n06.205..... 189 08.021.... 2766 10.065.... 2704 12.002.... 4106\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2986 10.070.... 4259 12.003.... 3554\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3478\r\n06.215.... 2847 08.026... 11949 12.005.... 2749\r\n06.250.... 2515 08.027.... 3062 11.001.... 1913 12.006.... 3516\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3559 11.002.... 3779 12.007.... 3479\r\n06.270.... 1811 08.032.... 3313 11.003.... 2322 12.008.... 3147\r\n06.271.... 2287 08.033.... 1787 11.004.... 3343 12.009.... 2626\r\n06.272.... 2227 08.034.... 3090 11.005.... 2540 12.010.... 3076\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2238 11.008.... 5109 12.012.... 3473\r\n06.275.... 3292 08.036.... 3105 11.009.... 4788 12.013.... 3386\r\n06.300.... 3106 08.037.... 3324 11.010.... 2476 12.015.... 2683\r\n06.400.... 1977 08.038.... 2437 11.011.... 3601 12.020.... 2572\r\n06.500..... 948 08.040.... 2453 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3047 12.030.... 3734\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2754 11.014.... 3433 12.050.... 3008\r\n09.002.... 2989 11.015.... 2785\r\n07.001.... 2619 09.003.... 3248 11.016.... 3197 13.001.... 2992\r\n07.002.... 2359 09.004.... 3532 11.017.... 1755 13.002.... 2938\r\n07.003.... 2127 09.005.... 3123 11.018.... 2208 13.003.... 2907\r\n07.005.... 3480 09.006.... 2568 11.019.... 3776 13.004.... 3009\r\n07.006.... 2460 09.007.... 3215 11.020.... 4279 13.005.... 3310\r\n07.007.... 2499 09.009.... 2976 11.021.... 1552 13.006.... 3281\r\n07.008.... 4339 09.010.... 3048 11.022.... 5867 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2261 09.011.... 3941 11.023.... 3868 13.008.... 3681\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3545 11.024.... 2095 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2728 09.013.... 3579 11.025.... 1972 13.010.... 3226\r\n07.100.... 2870 09.015.... 3698 11.026.... 4011 13.011.... 2676\r\n07.150.... 3275 09.016.... 3963 11.027.... 3689 13.012.... 3616\r\n07.160.... 3007 09.020.... 5689 11.028.... 1678 13.013.... 3913\r\n07.170.... 2590 09.025.... 2289 11.029.... 2085 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4250 13.015.... 3572\r\n08.001.... 2369 10.001.... 2706 11.034.... 2856 13.022.... 4144\r\n08.002.... 2250 10.002.... 4312 11.035.... 3989 13.024.... 3911\r\n08.003.... 2710 10.003.... 3568 11.037.... 1691 13.025.... 3310\r\n08.004.... 3185 10.004.... 1853 11.038.... 3780 13.026.... 2836\r\n13.030.... 3140 13.468.... 2870 15.058.... 3739 17.041.... 3243\r\n13.035.... 3881 13.469.... 3239 15.065.... 3321\r\n13.045.... 3569 15.066.... 2348 18.002.... 2221\r\n13.050.... 2588 14.001.... 3227 15.067.... 2022 18.003.... 1929\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3656 15.068.... 2850 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2556 14.003.... 2992 15.069.... 2931 18.005.... 2056\r\n13.150.... 2498 14.004.... 2869 15.070.... 3059 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4236 14.005.... 2162 15.071.... 3133 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3214 15.075.... 3260 18.008.... 4766\r\n13.160.... 5549 14.007.... 3650 15.076.... 3894 18.009.... 3080\r\n13.165.... 2009 14.008.... 2599 15.080.... 3252 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2419 14.009.... 3846 18.012.... 3198\r\n13.170.... 3862 14.010.... 3539 16.001.... 4688 18.013.... 3412\r\n13.175.... 4191 16.002.... 3887 18.014.... 2559\r\n13.180.... 4232 15.000.... 3093 16.003.... 3572 18.015.... 4158\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3468 16.004.... 3316 18.016.... 3448\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3747 16.005.... 2903 18.017.... 1442\r\n13.192.... 1722 15.003.... 3874 16.006.... 5338 18.019.... 3358\r\n13.195.... 5616 15.004.... 2683 16.007.... 3371 18.020.... 3070\r\n13.198.... 3897 15.005.... 3636 16.008.... 3518 18.021.... 2162\r\n13.200.... 2645 15.006.... 2261 16.009.... 6405 18.022.... 3130\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4307 16.010.... 2720 18.023.... 3112\r\n13.301.... 3332 15.008.... 3004 16.011.... 8645 18.024.... 3080\r\n13.330.... 3004 15.009.... 2643 16.012.... 4262 18.025.... 1524\r\n13.335.... 4105 15.010.... 3013 16.013.... 3880 18.026.... 1765\r\n13.340.... 2644 15.011.... 2857 16.016.... 3297 18.027.... 2813\r\n13.345.... 3306 15.012.... 4500 16.018.... 4209 18.028.... 2414\r\n13.350.... 2613 15.013.... 3422 16.020.... 3709 18.029.... 3119\r\n13.360.... 2187 15.014.... 2446 16.021.... 4216 18.030..... 811\r\n13.365.... 2584 15.015.... 3230 16.022.... 2493 18.031.... 3540\r\n13.370.... 2591 15.016.... 3485 16.023.... 2653 18.032.... 2411\r\n13.371.... 2422 15.017.... 3093 16.024.... 2443 18.033.... 2807\r\n13.373.... 3139 15.018.... 3440 16.025.... 3566 18.034..... 677\r\n13.375.... 2674 15.019.... 3410 16.026.... 2869 18.035.... 2413\r\n13.380.... 3149 15.020.... 2174 16.027.... 3419 18.050.... 2577\r\n13.381.... 2956 15.023.... 2699 16.028.... 2875 18.051.... 2491\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2844 16.029.... 3138 18.070.... 2995\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2268 16.030.... 4769 18.080.... 3220\r\n13.384.... 2790 15.031.... 3797 16.031.... 2828 18.100.... 2439\r\n13.385.... 2640 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1919\r\n13.390.... 2435 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2940\r\n13.391.... 4553 15.034.... 3011 16.034.... 2870 18.213.... 3055\r\n13.395.... 4423 15.035... 10338 16.035.... 2498 18.250.... 2787\r\n13.398.... 4058 15.036.... 3352 18.260.... 3243\r\n13.400.... 3859 15.037.... 3421 17.012.... 3481 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2805 15.038.... 3768 17.013.... 4108 18.270.... 3903\r\n13.411.... 3517 15.039.... 2719 17.017.... 3083 18.500.... 1435\r\n13.413.... 3429 15.040.... 4225 17.018.... 3011\r\n13.415.... 2345 15.041.... 3608 17.020.... 3188 19.000.... 3090\r\n13.416.... 2788 15.045.... 3951 17.025.... 4332 19.001.... 3171\r\n13.420.... 2915 15.046.... 3728 17.035.... 4397 19.004.... 2627\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3719 17.040.... 2825 19.005.... 2953\r\n19.006.... 2840 20.029.... 3233 20.102... 12211 21.011.... 2282\r\n19.007.... 2636 20.030.... 3244 20.103.... 3160 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2886 20.031.... 3412 20.104.... 3434 21.015.... 2241\r\n19.009.... 2970 20.032.... 2711 20.105.... 4246 21.018.... 2120\r\n19.010.... 2428 20.033.... 2704 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2437 20.034.... 2085 20.107.... 3888 21.023.... 1636\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3147 21.025.... 3699\r\n20.002.... 4054 20.036.... 2157 20.111.... 4157 21.030.... 1661\r\n20.003.... 3062 20.037.... 2070 20.112.... 8012 21.035.... 2609\r\n20.004.... 3005 20.040.... 2498 20.113.... 6714 21.040.... 2805\r\n20.005.... 2960 20.041.... 3391 20.114.... 2689 21.050.... 1458\r\n20.006.... 3058 20.067.... 3146 20.115.... 3026 21.090.... 3319\r\n20.007.... 2949 20.070.... 2907 20.125.... 2128 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2901 20.071.... 2959 20.170.... 2922 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3968 20.080.... 2929 20.175.... 3310 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2946 20.085.... 2437 20.180.... 2464 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3141 20.086.... 4131 20.181.... 3357\r\n20.012.... 3943 20.090.... 2774 20.183.... 3685 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3751 20.091.... 2961 20.198.... 3366 22.010..... 857\r\n20.016.... 5569 20.092.... 3136 20.200.... 3256 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3238 20.093.... 1679 22.016.... 3696\r\n20.023.... 2637 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3159 20.097.... 2287 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2887 20.098.... 2296 21.005.... 2677 22.026.... 6928\r\n20.026.... 3076 20.099.... 3134 21.007.... 4455 22.028.... 8604\r\n20.027.... 3123 20.100.... 1856 21.009.... 1986 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3302 20.101.... 7774 21.010.... 2532 22.040.... 4603\r\nINDICE ATRASADO\r\nFAMÍLIA 01.050\r\nMAI/09 = 2495\r\nFAMÍLIA 01.051\r\nMAI/09 = 2495\r\nId: 809092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809093": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSIMONE LISBOA CARREIRA, LYZANDRA CARREIRA MAFATO DE AGUIAR, ALVARO LUCAS CARREIRA MOFATO DE AGUIAR e DEBORA CARREIRA MOFATO DE AGUIAR. Proc. nº E-01/300279/2009.\r\nLAURA REGINA MENEZES DA SILVA, MICHAEL MENEZES DE MAGALHÃES e STEPHANIE MENEZES DE MAGALHÃES. Proc. nº E- 01/300646/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELCA ROCHA VERDINI. Proc. nº E-01/301073/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ e DIEGO ALVES ASSIS. Proc. nº E- 01/301038/2009.\r\nMARIANO FOLLY. Proc. nº E-01/301072/2009.\r\nBEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301257/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANDRE ALFREDO DASNOY. Proc. nº E-01/300654/2009.\r\nMARIA MENEZES BRITO. Proc. nº E-01/301221/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDOROTHEA CETRANGOLO VOGEL TORRES. Proc. nº E-01/301192/2009.\r\nLUZIA MARIA DE JESUS CUNHA. Proc. nº E-01/301222/2009.\r\nVERA LÚCIA PONTES. Proc. nº E-01/301252/2009.\r\nEUNICE DA SILVA FERREIRA. Proc. nº E-01/301328/2009.\r\nMARIA JOSE BARBOSA DA SILVA. Proc. nº E-01/300773/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nAURILIA AMELIA DE MELO VIEIRA. Proc. nº E-01/300996/2009.\r\nZENAIDE ALENCAR COSTA. Proc. nº E-01/301147/2009.\r\n0.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELISABETH MARIA MELLO LOPES FERREIRA VICTOR e ISABELA MELLO LOPES FERREIRA. Proc. nº E-01/300131/2009.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CARNEIRO. Proc. nº E-01/300922/2009.\r\nJANICE GONÇALVES PERES DE SÁ. Proc. nº E-01/300970/2009.\r\nGIUMAR SILVA. Proc. nº E-01/301070/2009.\r\nRUTHE SILVA SOARES. Proc. nº E-01/301358/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSONIA MARIA VAZ MOREIRA. Proc. nº E-01/301078/2009.\r\nSEBASTIÃO LUIZ SAGRETI. Proc. nº E-01/301190/2009.\r\nALTENIRA CARVALHO DA SILVA. Proc. nº E-01/301241/2009.\r\nJANE LUCI SILVA MATIAS. Proc. nº E-01/301249/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUIZA DA PENHA DE JESUS. Proc. nº E-01/300748/2009.\r\nLUCIANA LIMA DO NASCIMENTO VALADARES e THIAGO DO NASCIMENTO VALADARES. Proc. nº E-01/300992/2009.\r\nIAGO GOMES DA CUNHA. Proc. nº E-01/301006/2009.\r\nDANIELE DA SILVA MOREIRA, WENDEL DA SILVA AMERICO BRASIL, WESLEI DA SILVA BRASIL e PAMELA DE OLIVEIRA BRASIL. Proc. nº E- 01/301305/2009.\r\nJOÃO CARDOSO DA SILVA. Proc. nº E-01/301370/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA COSTA ADRIANO e COSME COSTA ADRIANO. Proc. nº E-01/302277/2008.\r\nId: 809093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809169": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2009\r\n- DISPENSA CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32103-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a partir 01/08/2009. \r\n- DESIGNA LUIS CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 5382-7, Oficial Zeladoria, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 933, a partir 06/07/2009. \r\n- DISPENSA NEI MOREIRA, matr. nº 3080-9, Oficial Zeladoria, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 933, a partir 06/07/2009. \r\n- DESIGNA REGINA CÉLIA LIMA CABRAL, matr. nº 31966-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 698, a contar de 01/07/2009.\r\n- EXONERA MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31166-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Institucional para o Fomento, símbolo CC-09, código 651, a partir 01/07/2009. \r\n- NOMEIA FERNANDO CEZAR SANTOS MAIA, matr. nº 30952-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Institucional para o Fomento, símbolo CC-09, código 651, a contar de 01/07/2009. \r\n- DISPENSA ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a partir 01/07/2009. \r\n- DESIGNA NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Contabilidade, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/07/2009.\r\nId: 809169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809172": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nENQUADRA MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34207-1, Médico/Especialidade Nefrologia, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, nível 8415, a contar de 30/06/2006.\r\nAPOSENTA ALDAIR DE ARAÚJO MELLO, matr. nº 26045-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO, matr. nº 33736-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nENQUADRA ANDRÉ PINHEL SOARES, matr. nº 31090-4, Agente de Administração Universitária, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 30/06/2006.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA DA SILVA, matr. nº 25507-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA AURELUCI PAULA RIBEIRO, matr. nº 24861-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA GLORIA MARCIA PERCINOTO, matr. nº 31232-2, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. \r\nAPOSENTA FERNANDA MARIZ FERNANDES, matr. nº 32224-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2009, ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matr. nº 35105-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, NS-8411, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007 e em atendimento à liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.001.340104-4.\r\nAPOSENTA CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, matr. nº 2308-5, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA IVAN MATHIAS, matr. nº 2274-9, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, a pedido, GILBERTO TORRES NETO, matr. nº 30018-6, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2008. \r\nId: 809172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809195": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nCARDOSO DE SOUZAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.554-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220.988/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.261-4. Proc. nº E-08/202.107/2008,\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.078-7. Proc. nº E-08/200.556/2009.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.695-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.613/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\nFarmacêutico, classe A, matr. 0.131.030-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.647/2006.\r\nDE 20.07.2009\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/106.555-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.450/2008.\r\nDE 21.07.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.738-6. Proc. nº E-08/201.951/2008,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.324-3. Proc. nº E-08/200.879/2009.\r\nDE 22.07.2009\r\n, matr. nº 866.624-0 - SESDEC, brasileiro, CIC nº 052.342.767-08, nascido em 26.05.1977, sexo masculino, carteira de identidade nº 1506034-SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.267.019.360- 0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 09.06.2009, DOERJ de 10.06.2009, proc. nº E-08/201.050/2009. Tomou posse em 10.06.2009, com validade a contar de 10.06.2009.\r\n, matr. nº 08/400.756-6 Extraquadro, brasileira, CIC nº 736.749.153-91, nascida em 28.10.1977, sexo feminino, carteira de identidade nº 23.815.604-6-DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.326.100.158-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jur[idica, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 09.06.2009, DOERJ de 10.06.2009, proc. nº E-08/201.050/2009. Tomou posse em 10.06.2009, com validade a contar de 10.06.2009.\r\n, matr. nº 08/400.435-7 Extraquadro, brasileira, CIC nº 082.899.087-50, nascida em 13.10.1979, sexo feminino, carteira de identidade nº 12.204.948-9-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.902.820.959-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 09.06.2009, DOERJ de 10.06.2009, proc. nº E-08/200.817/2009/2009. Tomou posse em 10.06.2009, com vali dade a contar de 10.06.2009.\r\nId: 809195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809364": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2009, IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 231.250-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.265/2009.\r\nId: 809364\r\n"
        ],
        "809406": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas nas CI. SEE/DEGASE/ESE Nº 153/09 e Nº 209/09, de 06/07/09, sobre ocorrências no EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO em 02/07/09 e em 05/07/09, descritas no Processo Nº E-03/91192/09, designando o servidor Alexandre de Morais Lessa matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 17/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO Nº 650/2009, de 16/06/09, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, descritas no Processo n° E-03/91091/09, designando servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na INFORMAÇÃO Nº 50/2009,de 15/07/09, do Serviço de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas da V.I.J. - Comarca da Capital, sobre ocorrência no Instituto Padre Severino, descritas no processo n° E-03/91245/09, designando o servidor Alexandre de Morais Lessa matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/Escola Estadual Candeia Nº 44, de 16/07/09, sobre ocorrência nas dependências da Escola, que funciona no interior da EJLA, descritas no processo E-03/91246/09, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807- 9, para procedê-la.\r\nId: 809406\r\n"
        ],
        "809448": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 10ª COPIA,de 17/07 a 31/07/2009, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra., matrícula nº 839.726-7, designada por ato publicado no D.O. de 06/05/2009. \r\nERNESTO ARANHA ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.710-7, por inobservância ao art. 38 e transgressão ao art. 39, incisos II, III, IV, V e VI, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 03/10.001.637/2005.\r\nId: 809448\r\n"
        ],
        "809453": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 827304-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/812.181/2002.\r\nId: 809453\r\n"
        ],
        "809478": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.531-3, REGINA CÉLIA LAZPEK, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 1.208.883-7, ÂNGELA MARIA GONÇALVES FÉLIX, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 156.464-0, ANA MARIA DE FREITAS, Professor Docente II, Nível B, Referência 5, matrícula nº 293.481-8, ANA PAULA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.113-3, MARCUS VINICIUS ARAÚJO MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.007.153-9 e MARIA JÚLIA E ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, Nivel C, Referência 8, matricula nº 77.483-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 02/03, 162/180, 251/262, 265/266 e 289/289, bem como a paralisação do feito.\r\nId: 809478\r\n"
        ],
        "809502": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nWALDIR DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.185-2, da função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.231/2009.\r\nSÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.580-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldir da Silva Carneiro, mat. nº 825.185-2, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 294.261-3, no C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, no mesmo Município. Proc. nº E-03/8.231/2009.\r\nGLÓRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.133-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Eugênio da Silva, mat. nº 294.261-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, no C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, no mesmo Município. Proc. nº E-03/8.231/2009.\r\nMARCELO LAIGNIER ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.378-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.229/2009.\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.019-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Laignier Rolim, mat. nº 5.004.378-5. Proc. nº E-03/8.229/2009.\r\nANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.292-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18- 0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.207/2009.\r\nADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.278-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rita Moreira Marini, mat. nº 839.292-0. Proc. nº E-03/8.207/2009.\r\nId: 809502\r\n"
        ],
        "809554": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\n.07.2009\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto - matrícula FAETEC nº 220279-4, Simone Maria Alves de Andrade - matrícula FAETEC nº 000805-2 e Regina Rodrigues Monteiro - matrícula FAETEC nº 223573-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais do CETEP Nilópois, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme Processo nº E-26/35.121/2009.\r\nId: 809554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809610": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nLUIZ HEN RIQUE MARTINS COUTO, matrícula nº 853.256-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.153/2009.\r\nId: 809610\r\n"
        ],
        "809634": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 21/07/2009\r\no benefício de que trata a Lei nº 285 de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488 de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12 de 26 de junho de 2008, a , Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula 266.579-2,tendo em vista o contido no processo nº E-09/1040/1705/2009.\r\nId: 809634\r\n"
        ],
        "809670": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nJORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO matrícula nº 899.919-5, brasileiro, CPF nº 730.505.207-87, nascido em 28.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.386, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.092-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, matrícula nº 899.913-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da antiga Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2007, tomou posse em 01 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 03 de janeiro de 2007.\r\n\r\nHÉLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.899-9, brasileiro, CPF nº 634.676.827-15, nascido em 10.09.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.008, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.538-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Antônio da Silva Ramalho, matrícula 890.592-9, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2007, tomou posse em 06 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, matrícula nº 932.359-3, brasileiro, CPF nº 892.944.087-87, nascido em 26.07.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.828, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.074-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira, matrícula 899.917-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007, com validade a contar de 06 de março de 2007.\r\nVÍCTOR FERNANDO LEITE, matrícula nº 932.360-1, brasileiro, CPF nº 810.763.127-72, nascido em 20.11.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05948540-9, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.201.725.412-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira de Oliveira, matrícula 890.392-4, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007, com validade a contar de 06 de março de 2007.\r\nRONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 896.850-5, brasileiro, CPF nº 729.618.567-87, nascido em 16.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.392, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.381.016-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Duarte de Araújo, matrícula nº 887.365-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2007, tomou posse em 21 de junho de 2007, com validade a contar de 17 de maio de 2007.\r\nHÉLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.899-9, brasileiro, CPF nº 634.676.827-15, nascido em 10.09.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.008, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.538-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Bento Garcia de Freitas, matrícula 899.930-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nJOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 899.930-2, brasileiro, CPF nº 769.508.247-34, nascido em 18.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.004, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.011.458.245-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto, matrícula 931.870-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade a contar de 24 de setembro de 2007.\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE, matrícula nº 947.988-2, brasileiro, CPF nº 773.432.987-04, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.400, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.099-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, matrícula nº 931.841-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de julho de 2008.\r\nJOÃO MARIO ARENA SOARES, matrícula nº 949.307-3, brasileiro, CPF nº 432.894.607-20, nascido em 15.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5238309-7, expedida pelo CRMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.419.497-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Bastos Russomano, matrícula nº 930.712-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 24 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2008, tomou posse em 26 de novembro de 2008, com validade a contar de 25 de novembro de 2008.\r\nJOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 949.470-9, brasileiro, CPF nº 783.996.537-72, nascido em 31.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.445, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.691-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º GBM Penha, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Ângelo da Rocha, matrícula nº 899.606-8, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009.\r\nLUÍS BENAC, matrícula nº 899.538-3, brasileiro, CPF nº 727.966.937-91, nascido em 08.09.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.394, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.002-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Delson Pinto dos Santos, matrícula nº 868.409-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008.\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO, matrícula nº 949.581-3, brasileiro, CPF nº 783.996.887-20, nascido em 31.12.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.430, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.588.168-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IV Norte Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, matrícula nº 890.412-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\nIDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, matrícula nº 931.870-0, brasileiro, CPF nº 747.790.367-04, nascido em 02.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.381, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rosa Cardoso, matrícula nº 853.114-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de fevereiro de 2009 e do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2009, publicados no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nIDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, matrícula nº 931.870-0, brasileiro, CPF nº 747.790.367-04, nascido em 02.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.381, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.088-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, do Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.723, de 04 de março de 2009, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2009, tomou posse em 05 de março de 2009, com validade a contar de 05 de março de 2009.\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, matrícula nº 924.967-3, brasileiro, CPF nº 671.546.037-04, nascido em 10.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.378, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.783.074-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio da Costa Alves, matrícula nº 921.620-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nMOISES HELY CHAVES FILHO, matrícula nº 949.986-4, brasileiro, CPF nº 668.694.557-91, nascido em 08.01.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.371, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.081-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélvio Viana Evangelista, matrícula nº 892.771-7, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nALEXANDRE NUNES SALES, matrícula nº 949.582-1, brasileiro, CPF nº 028.048.127-66, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.484, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.652-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, matrícula nº 890.405-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE, matrícula nº 947.988-2, brasileiro, CPF nº 773.432.987-04, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.400, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.099-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, matrícula nº 931.853-6, e considera- lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2009, tomou posse em 30 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de abril de 2009.\r\nId: 809670\r\n"
        ],
        "809715": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2009\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/3.824/2009, publicado no D.O. de 24/06/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 809715\r\n"
        ],
        "809719": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTORNA sem efeito o ato de 10/02/92, publicado no D.O. de 14/02/92, que aposentou JORGE BRAGA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. 86.986-7, tendo em vista a data do óbito ser anterior a publicação da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.261/91.\r\nId: 809719\r\n"
        ],
        "809799": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.209/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-0, SÔNIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4 e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 809799\r\n"
        ],
        "809800": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.101.712/2008, publicado no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 809800\r\n"
        ],
        "809801": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª SUELY MOTTA SEIXAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.102.438/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA ANTUNES COSTA, mat. nº 917.509-2, Prof. Doc. I, ELIZANDRA VIANNA B. SIQUEIRA, mat. nº 917.625-6, Prof. Doc. I e ROSIMERE DE GÓES DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.020.337-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 809801\r\n"
        ],
        "809802": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/07/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.611.025/2009, publicado no D.O. de 08.07.2009.\r\nId: 809802\r\n"
        ],
        "809851": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da C.I. nº 14/2009, referente à funcionária LUCIANA RIBEIRO SECRETARIA DE VASCONCELOS, que não realizou a coleta dos pacientes do CTI em seu último plantão, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matrícula nº 949.633-2, ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 297.039-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90100/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 809851\r\n"
        ],
        "809912": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.07.2009\r\nDESIGNA a servidora Leila Maria de Castro Pessanha, mat. 87557-5, em substituição ao servidor Antônio José Chatack, mat. 934883-0, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 013/2007, que tem como objetivo Auditoriar a Folha de Pagamento e serviços complementares, firmado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG e Pontifície Universidade Católica e Fundação Padre Leonel Franca, a contar de 18/06/2009. Processo nº E-01/54886/2007.\r\nId: 809912\r\n"
        ],
        "809953": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2009\r\nDESIGNA ROSE CESÁRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.557-4, ELAINE LOPES ISAIAS FOLENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.121-5 e EUFRÁSIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.839-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16/06/2009. Proc. nº E-03/11.302.434/2009.\r\nId: 809953\r\n"
        ],
        "809954": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2009\r\nDESIGNA ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.659-6, para exercer a função de membro da comissão de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.006.062/2008, publicado no D.O. de 01/07/2009, em substituição a servidora Adriana Bento da Silva, mat. nº 805.719-2. \r\nId: 809954\r\n"
        ],
        "809955": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/07/2009\r\nDESIGNA HUMBERTO PANZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.140-1, MARCIA BORUCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.388-7 e CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.074-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 06/07/2009. Proc. nº E- 03/201.489/2009.\r\nId: 809955\r\n"
        ],
        "809956": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/07/2009\r\nDISPENSA CÉLIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.570-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro. Proc. nº E-03/7.131.184/2009.\r\nDESIGNA GLADYS DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.831-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, em substituição ao servidor Célia Precila de Souza Távora Costa, mat. nº 157.570-3, com validade a contar de 29/06/2009. Proc. nº E- 03/7.131.184/2009.\r\nId: 809956\r\n"
        ],
        "810033": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 288.968-1pela prática das infrações administrativas constantes no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 200/75. Processo nº E-09/428/0006/2008.\r\nId: 810033\r\n"
        ],
        "810040": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 27.05.2009\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MOACIR CANTARINO NOGUEIRA, Registro nº 334886507, quando da condução do veículo placa LOD-3068, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (24.12.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2936/4140/2004.\r\nDE 28.05.2009\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JACI PEREIRA DA SILVA, Registro nº 2501675124, quando da condução do veículo placa KMG-5278, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (24.12.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/83/4120/2003.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUIZ ROBERTO DA CUNHA, Registro nº 855177182, quando da condução do veículo placa KUG-1378, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (06.04.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/589/4120/2003.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor KENETY FRANÇA REIS, Registro nº 3258363120, quando da condução do veículo placa KNN-0522, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (15.07.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/6230/4150/2006.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CRISTIANE ARAUJO DIAS, Registro nº 596271518, quando da condução do veículo placa LNB-6329, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.11.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375136/2007.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VALDEMIR PEDRO DOS SANTOS, Registro nº 3685216969, quando da condução do veículo placa LCA-6922, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.11.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375136/2007.\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JULIO CESAR SILVA DE GOIS, Registro nº 341431665, quando da condução do veículo placa DEX-2019, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.11.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375136/2007.\r\nDE 08.07.2009\r\nSEJA aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSILDO AGRIPINO DA SILVA, Registro nº 145153923, quando da condução do veículo placa KNC-8088, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.09.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403061/2008.\r\nId: 810040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810075": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.07.2009\r\n- Promove, a contar de 16/01/2009, PAULO SÉRGIO SGARBI GOULART, matr. nº 2471-1, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 810075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810077": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, Professor Adjunto, MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, Professor Adjunto, LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33856-6, Pedagogo, MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4, Pedagogo, GILCELENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33871-5, Professor Adjunto, DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, JOSÉ MARIO BOTELHO, matr. nº 33889-7, Professor Adjunto, MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1, Professor Assistente, CARLA MACIEL SALGADO, matr. nº 33933-3, Professor Adjunto, CHRISTIANE LAIDLER VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, Professor Adjunto, SILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 33980-4, Professor Adjunto, MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7, Médico, LILIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matr. nº 34049-7, Médico, ANDREA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34131-3, Psicólogo, MARIA FÁTIMA B. M. P. DE VASCONCELOS, matr. nº 34165-1, Biólogo, HENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA, matr. nº 34219-6, Professor Adjunto, FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO, matr. nº 34256-8, Professor Adjunto, ANA PAULA ARAÚJO FARIA, matr. nº 34334-3, Fisioterapeuta, KATIA MARIA CURSINO DE FREITAS, matr. nº 34351-7, Terapeuta Ocupacional, ANA ISABEL ALCURE TACHAU, matr. nº 34357-4, Fisioterapeuta, JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. nº 34369-9, Técnico Contabilidade, GABRIELA CHATAIGNIER GADELHA DA COSTA, matr. nº 34366-5, Psicólogo e NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9, Técnico Contabilidade.\r\nExonera, a pedido, SIDILEIA DAFLON CASTRICINI, matr. nº 31309-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2008. \r\nExonera, a pedido, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, matr. nº 35045-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2009. \r\nExonera, a pedido, ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SHUELER, matr. nº 34522-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2009. \r\nExonera, a pedido, PAULO CORTES GAGO, matr. nº 34683-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estudos da Linguagem do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2009. \r\nDE 24.07.2009\r\nExonera, a pedido, RONALD ANSELMO SARTORE, matr. nº 31307-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Gradução, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/07/2009. \r\nExonera, a pedido, JOSÉ GENILSON ALVES RIBEIRO, matr. nº 30714-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2009. \r\nExonera, a pedido, VANISE GOMES DE MEDEIROS, matr. nº 34400-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/07/2009. \r\nId: 810077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810092": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\n, matrícula nº 0819.695- 8, CPF nº 382.744.007-63, brasileiro, nascido em 22/08/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 041069573-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1008274438-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. OF. nº 2552/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0946.748-3, CPF nº 086.307.297-67, brasileira, nascida em 11/05/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11869405-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1268591054-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. OF. nº 2550/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0932.409-6, CPF nº 411.009.137-34, brasileira, nascida em 03/02/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03456627-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1077180830-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. OF. nº 2550/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932.411-2, CPF nº 016.557.997-89, brasileira, nascida em 07/06/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08769696-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1239018801-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2008. OF. nº 2550/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932.410-4, CPF nº 466.239.307-87, brasileira, nascida em 08/02/1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03452122-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1208026232-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2008, tomou posse em 25/08/2009. OF. nº 2550/0001/2008.\r\nId: 810092\r\n"
        ],
        "810093": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DE 26.08.2008\r\n, matrícula nº 0871.854-6, CPF nº 028.654.387-75, brasileira, nascida em 04/07/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21226230-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901344946-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25/08/2008, tomou posse em 26/08/2009. OF. nº 2567/0001/2008.\r\nId: 810093\r\n"
        ],
        "810094": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 0947.943-7, CPF nº 202.748.157-53, brasileiro nascido em 05/01/1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1830403, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1033171401-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27/08/2008, tomou posse em 28/08/2008. OF. nº 2584/0001/2008.\r\nId: 810094\r\n"
        ],
        "810102": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na petição inicial, descritas no processo nº E-03/91201/2009, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nId: 810102\r\n"
        ],
        "810225": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.07.2009\r\nTécnico de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 264.847-5, da Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, capute parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 14/8.761/2009.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.763-2, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º, capute parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-14/11.957/2009.\r\nId: 810225\r\n"
        ],
        "810237": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.06.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 23.06.2009, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.170/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.170/2009, de 19/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nId: 810237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810335": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " \r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II Classe B Ref. 7, matrícula nº 234.529-6, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/000.512/2009.\r\nId: 810335\r\n"
        ],
        "810400": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nESIDENTE\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2009, matrícula nº 115, do posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.462/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 810400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810456": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGLORIA MARIA MONTEIRO NETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.473-5. Proc. nº E-03/5.610.011/2009.\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, Prof. A. A E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.697-8. Proc. nº E-03/10.500.217/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.901-0. Proc. nº E-03/2.110.145/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO SOUSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.985-3. Proc. nº E-03/200.498/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA MARIA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.471-6. Proc. nº E- 03/7.132.168/2008.\r\nMARIA ILZA MACEDO DA PENHA, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5, mat. nº 251.460-2. Proc. nº E-03/10.600.296/2009.\r\nLEILA MARCIA FIGUEIRA FONTES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.587-2. Proc. nº E-03/11.300.878/2009.\r\nELSON ALMEIDA AMORIM, Servente II, mat. nº 1.200.929-6. Proc. nº E- 03/10.001.383/2009.\r\nLUCIA REGINA LACERDA DE DEUS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.788-1. Proc. nº E-03/10.500.099/2009.\r\nMARIA ANELMA SILVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.690-3. Proc. nº E-03/10.500.216/2009.\r\nJENY MARTA WILLNER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 100.570-1. Proc. nº E-03/10.100.939/97.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 Constituição Federal.\r\nSILVIA COSTA CAVALCANTI, Merendeira, mat. nº 5.000.391-2. Proc. nº E- 03/11.300.889/2008.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.857-9. Proc. nº E-03/10.500.215/2009.\r\nJANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.339-1. Proc. nº E-03/10.101.266/2009.\r\nANGELA MARIA VIEIRA MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.053-2. Proc. nº E-03/10.600.444/2009.\r\nMARIA LUIZA FERREIRA, Servente II, mat. nº 274.173-4. Proc. nº E- 03/810.855/2009.\r\nId: 810456\r\n"
        ],
        "810567": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCARLA VALÉRIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 247309-8, Técnico de Higiene Dental, Classe C, com validade a contar de 20.08.2007. Proc. nº E- 01/56150/2007.\r\nADRIANE MARIA DE PAIVA SPORTITSCH LINHARES SOARES, matrícula 849985-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E-01/56816/2007.\r\nMOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, matrícula 287597-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.07.2007. Proc. nº E-01/55282/2007.\r\nRAUL GUILHERME AZEVEDO MACEDO, matrícula 863619-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E- 01/53274/2008.\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES, matrícula 259264-0, Enfermeiro, Classe A, com validade a contar de 30.07.2007. Proc. nº E- 01/120909/2007.\r\nAMÉRICO LOIOLA CORRÊA, matrícula 864965-9, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-08/604609/2008.\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA, matrícula 864099-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.06.2008. Proc. nº E-08/602344/2008.\r\nERNESTINA FATIMA SILVA, matrícula 286812-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 08/604501/2008.\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO NEVES, matrícula 890696-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.07.2008. Proc. nº E-08/603091/2008.\r\nFERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM, matrícula 295599-5, Médico, Classe A, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. nº E- 08/603042/2008.\r\nANDREA AUGUSTA DE FREITAS VIEGAS, matrícula 866487-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E- 08/604122/2008.\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO, matrícula 862545-1, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 08/603278/2008.\r\nANA PAULA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula 866371-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E- 08/603197/2008.\r\nHELIO DEHON TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 864530-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. nº E-01/57033/2007.\r\nELAINE DE OLIVEIRA XAVIER SALLES, matrícula 851549-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E- 08/603630/2008.\r\nGUILHERME HENRIQUE LINO DA SILVA, matrícula 866277-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-08/602285/2008.\r\nSÉRGIO FERREIRA DE LIMA, matrícula 862481-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 08/604780/2008.\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES, matrícula 862453-8, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E-08/604475/2008.\r\nSULAMITA DA SILVA PÊNEDO, matrícula 261761-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E-01/57565/2007.\r\nGLÓRIA REJANE GUEDES ALCOFORADO, matrícula 862416-5, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 08/603339/2008.\r\nLEILA GONÇALVES MOREIRA, matrícula 867164-6, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 27.06.2008. Proc. nº E-08/602941/2008.\r\nJOELMA GUILHERME DA PAIXÃO SILVA, matrícula 867382-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 08/604476/2008.\r\nJOSÉ CERBINO NETO, matrícula 866528-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E-01/52204/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nALEXANDRE MONTEIRO SILVA, matrícula 861546-0, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-21/953052/2008.\r\nPATRÍCIA SILVA MOREIRA, matrícula 948237-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-21/976291/2008.\r\nMARCELO DA SILVA CRUZ, matrícula 861514-8, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 19.06.2008. Proc. nº E-21/990077/2007.\r\nId: 810567\r\n"
        ],
        "810568": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 22.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 235704-4, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/136092/2008.\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO, matrícula 944909-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 01/164043/2008.\r\nMARCELLA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 940280-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53323/2008.\r\nDENISE CORONHA LIMA FONSECA, matrícula 282925-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2006. Proc. nº E- 01/10547/2006.\r\nMARCIO BORGES DA SILVA, matrícula 921119-4, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. nº E- 01/52940/2008.\r\nNÍDIA PLATA DE OLIVEIRA, matrícula 915573-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2007. Proc. nº E-01/51944/2007.\r\nLUIZ OTÁVIO NEVES MATTOS, matrícula 242960-3, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.05.2007. Proc. nº E- 01/53097/2007.\r\nELIANE CHAVES FRANÇA, matrícula 943865-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E-03/202861/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS, matrícula 849241-5, Agente de Discipliana - DEGASE, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/91560/2008.\r\nANA PAULA FREITAS LOURENÇO, matrícula 943761-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E- 01/53748/2008.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 941668-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/11003838/2008.\r\nCLAIR ELIANE COSTA DELGADO, matrícula 828167-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 03/11005203/2008.\r\nCARMEN MARIA COZENTINO DE ALBUQUERQUE, matrícula 844611-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E-01/53692/2008.\r\nCARLOS ALEXANDRE VELOZO, matrícula 839384-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 03/10500524/2008.\r\nCARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO, matrícula 837341-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 03/11005321/2008.\r\nSELMA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 825369-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/10010816/2008.\r\nVALERIA ALVARES FARIA, matrícula 824970-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.09.2007. Proc. nº E- 03/10203018/2004.\r\nADRIANA PIZZO, matrícula 837381-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E-01/124473/2008.\r\nMARCIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula 290315-1, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.12.2006. Proc. nº E- 01/12169/2006.\r\nSANDRA NERI BRITO DE FREITAS, matrícula 241254-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E- 01/100026/2008.\r\nBIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAÚJO, matrícula 292174-0, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 23.02.2007. Proc. nº E-01/132044/2007.\r\nROSANE DE AGUIAR SCARPINI, matrícula 292460-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 26.07.2007. Proc. nº E- 01/55379/2007.\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE, matrícula 5006454-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E- 01/136204/2008.\r\nALICELZA DE FÁTIMA DE SOUZA MUNIZ DIAS, matrícula 5013011-1, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 23.03.2007. Proc. nº E-01/51997/2007.\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA, matrícula 243687-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 7, com validade a contar de 23.02.2007. Proc. nº E-01/51097/2007.\r\nId: 810568\r\n"
        ],
        "810569": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nGUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE, matrícula 864627-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E- 08/604282/2008.\r\nGLEISON ROBERTO DE FRANÇA, matrícula 852460-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 08/604998/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nGILSON REIS PACHECO, matrícula 899375-0, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E-21/900799/2008.\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES, matrícula 899265-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 13.05.2009. Proc. nº E-21/974036/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIS CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 935824-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/810859/2008.\r\nRICARDO ABRATE LUIGI JUNIOR, matrícula 946075-9, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 26.05.2009. Proc. nº E- 03/11002192/2009.\r\nLILIAN BASTOS CARNEIRO DE ARAÚJO, matrícula 935486-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 11200166/2009.\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ, matrícula 917885-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.11.2008. Proc. nº E- 03/012550/2008.\r\nAMAURY GOMES DE ALMEIDA, matrícula 944507-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/10001359/2009.\r\nMARCELO CAMACHO SILVA, matrícula 950583-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E-03/2310404/2009.\r\nLUCIANO DA MOTA MACHADO, matrícula 913654-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/11200056/2009.\r\nGISELE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula 927083-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/10200700/2009.\r\nINGRID COSTA DA SILVA GOUVÊA, matrícula 917005-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10001552/2009.\r\nJULIO CESAR DE MELO BARBOZA, matrícula 942020-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10001548/2009.\r\nCLÁUDIA MERCANTE BERARDI, matrícula 943272-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E- 01/52943/2008.\r\nJEFERSON FERREIRA MACHADO, matrícula 825915-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2008. Proc. nº E- 01/120722/2008.\r\nPATRICIA FERNANDA GOUVEIA DA SILVA, matrícula 808077-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2007. Proc. nº E- 01/58672/2007.\r\nMARCELA MARQUES SERRANO, matrícula 919197-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E- 03/014687/2008.\r\nSABRINA SOUZA DA SILVA, matrícula 934294-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E-03/002567/2009.\r\nCECÍLIA BASTOS UCHOA, matrícula 928737-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E-03/200624/2009.\r\nCRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula 940152-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/11000674/2009.\r\nANA CAROLINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula 940804-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/10001140/2009.\r\nSÂNIA MELLO TOZATO, matrícula 929141-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E-03/10500129/2009.\r\nCLICE ELAINE BARBOSA CONTEIRO DE MORAES, matrícula 5003205-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/11203283/2008.\r\nANDRÉA RUKOP MARQUES, matrícula 841847-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-03/11417/2008.\r\nEDILSON DUARTE FERREIRA FILHO, matrícula 846979-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/10203210/2008.\r\nANGELA MEDINA DA COSTA GOMES, matrícula 938340-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E- 03/811285/2008.\r\nId: 810569\r\n"
        ],
        "810570": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRÉA FERREIRA MOTTA, matrícula 942633-9, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E- 01/52922/2008.\r\nALESSANDRA VIANA OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 918772-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/8612331/2008.\r\nFRANCISCO MALLET RODRIGUES, matrícula 939255-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/7130511/2009.\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA MONSÔRES, matrícula 827996-0, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-03/10700291/2009.\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 934960-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/2221/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 253307-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 03/7512/2008.\r\nDÉBORA PEÇANHA PEDRONI, matrícula 939558-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E- 03/10106118/2008.\r\nADRIANA MATIAS DA SILVA, matrícula 914286-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-03/7130528/2009.\r\nROBERTO GUIMARÃES DE MORAIS, matrícula 913381-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2008. Proc. nº E- 01/53669/2008.\r\nDAVI PEREIRA ROMEIRO NETO, matrícula 231049-8, Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-01/56857/2007.\r\nFABIANA MOTA DA SILVA, matrícula 934011-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E-03/202337/2008.\r\nANA CRISTINA DE SANTANA DIAS, matrícula 914230-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E- 03/7131743/2008.\r\nDANIELA MEYER FERNANDES, matrícula 925547-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/11203306/2008.\r\nALEXANDRE MARCELLO DE SOUZA, matrícula 943449-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/10105017/2008.\r\nJOANA TOLENTINO BATISTA, matrícula 917954-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2008. Proc. nº E- 03/11203164/2008.\r\nCRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula 938220-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 03/5548/2008.\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA LUNA, matrícula 929287-1,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/002460/2009.\r\nADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 915518-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E- 03/10201813/2008.\r\nMÁRCIA CRISTINA CARLOS ALVES, matrícula 914060-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/11203390/2008.\r\nALINE DE MATTOS DA COSTA, matrícula 916936-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-03/010972/2008.\r\nELISANGELA DA SILVEIRA LOPES, matrícula 945376-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/11200654/2009.\r\nSUZANA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS, matrícula 283442-2, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/124197/2008.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, matrícula 804170-9, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-03/006719/2008.\r\nDÉA DAS CHAGAS LEITE TROTTA, matrícula 1003578-0, Professor Assistente de Administração Educacional I C Ref. 8, com validade a contar de 17.04.2009. Proc. nº E-03/10201296/2009.\r\nANDRÉA BARRETO FIARES, matrícula 844204-8, Professor Docente I D Ref. 8, com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E- 03/11203416/2008.\r\nVERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE, matrícula 254397-3, Professor Docente II B Ref. 6, com validade a contar de 24.05.2007. Proc. nº E- 01/120621/2007.\r\nELIETE TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 274268-2, Servente II, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-01/50202/2008.\r\nCLAUDIO BECK DAFLON JARDIM, matrícula 835563-8, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/004669/2009.\r\nBARBARA PACHECO RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 870233-4, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 11.12.2008. Proc. nº E-03/10106508/2008.\r\nMARINETE PEREIRA SANTOS, matrícula 5022643-0, Professor II - 40 horas, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E-03/11005068/2008.\r\nId: 810570\r\n"
        ],
        "810582": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSIMERI MARIA BARBOSA PALOMANES, matrícula 940472-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/7130859/2009.\r\nGILEADE PEREIRA DE GODOI, matrícula 833407-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-03/001831/2009.\r\nSILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 830614-4, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 15.11.2008. Proc. nº E- 03/2610712/2008.\r\nLUCIA REGINA PIRES COTRIM, matrícula 904306-8, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 03/7910133/2009.\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS, matrícula 929369-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10201419/2009.\r\nALEXANDRE SILVA DA CUNHA, matrícula 943338-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/2310321/2009.\r\nCLÁUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 893233-7, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/11200890/2009.\r\nCHRISTIANO EDUARDO MARTINS FERREIRA, matrícula 940066-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/10202652/2008.\r\nGIANA RAQUEL ROSA GOUVÊA, matrícula 249609-9, Professor Docente II D Ref. 8 ,com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/5410015/2009.\r\nSIMONE PITA COCULILO, matrícula 838369-7, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/10100512/2009.\r\nCARLA REIS DE ARAUJO, matrícula 913952-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E-03/200610/2009.\r\nALESSANDRA VIANA OLIVEIRA, matrícula 944723-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 03/10010673/2008.\r\nEDUARDO DE ARAUJO VELASCO, matrícula 878461-3, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/11300433/2009.\r\nMARTHA COUTO NEVES, matrícula 808360-2, Professor Docente I D Ref. 7 ,com validade a contar de 17.12.2008. Proc. nº E-03/014494/2008.\r\nVALERIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula 243019-7, Professor Docente II C Ref. 5 ,com validade a contar de 04.02.1998. Proc. nº E- 03/10200383/1998.\r\nJOÃO MAURO AMARAL DOS SANTOS, matrícula 927173-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.07.2008. Proc. nº E- 03/10104206/2008.\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE CARVALHO, matrícula 191194-0, Datilógrafo II ,com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E-03/004881/2009.\r\nELIANA MICHELLE PAVIOTTI FISCHER, matrícula 945644-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/5410389/2008.\r\nLEONARDO DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 845506-5, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E- 01/136389/2008.\r\nFERNANDA DE FREITAS RIBEIRO RANGEL, matrícula 914526-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/120133/2008.\r\nFÁTIMA REGINA AMIM NAMETALA E SOUZA, matrícula 283423-2, Professor Docente II C Ref. 4 ,com validade a contar de 11.09.2006. Proc. nº E- 01/9593/2006.\r\nDAYSE MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 942535-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/10004327/2008.\r\nMARCELO BANDEIRA MARRA, matrícula 945357-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 03/11200048/2009.\r\nMARTA SENNA DOS SANTOS, matrícula 941493-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 03/11201463/2009.\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES, matrícula 927881-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E- 03/11002961/2008.\r\nMARCOS FARIA TERTULIANO, matrícula 896302-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/11200937/2009.\r\nLUÍS CLAUDIO DE ANDRADE, matrícula 891342-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E- 03/11002056/2009.\r\nGISELE DE SOUZA REIS ARAÚJO, matrícula 939570-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/200628/2009.\r\nISABELA ZABALETA MARIANO DA FONSECA HENNING DE AZEVEDO, matrícula 926679-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/009145/2008.\r\nCRISTINA DE JESUS PEREIRA BAYER, matrícula 913481-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11000082/2005.\r\nCRISTIANE MIRANDA DE LIMA, matrícula 913511-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/52597/2008.\r\nJENIFER REGINA DAL CERE, matrícula 950137-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/11201268/2009.\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA, matrícula 927485-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E-03/810529/2009.\r\nId: 810582\r\n"
        ],
        "810600": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nKARLA MARIA CASTELLO BRANCO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.165-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.538/2009.\r\nALBA CRISTINA PORTELLA EUFRÁZIO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.442-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Maria Castello Branco da Cunha, mat. nº 808.165-5. Proc. nº E-03/11.000.538/2009.\r\ncom validade a contar de 25/05/2009, ROGÉRIA SILVA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.422-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Regina da Silva Souza, mat. nº 290.917-4. Proc. nº E- 03/11.002.512/2009.\r\n, com validade a contar de 28/05/2009, GERALDO APOLÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.288-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Knupe do Nascimento, mat. nº 290.898-6. Proc. nº E- 03/11.002.266/2009.\r\ncom validade a contar de 27/03/2009, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.408-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rossana Quiroga Santos, mat. nº 5.014.835-2. Proc. nº E-03/11.001.583/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 26/05/2009, ROGÉRIA SILVA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.422-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.215/2009.\r\ncom validade a contar de 26/05/2009, IVANA RESENDE DA COSTA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.430-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Silva Paiva, mat. nº 5.010.422-3. Proc. nº E-03/11.002.215/2009.\r\nTANIA REGINA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.702-7, da função de Diretor do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.859/2009.\r\nADRIANA BENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.719-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18- 2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Machado, mat. nº 5.011.702-7. Proc. nº E-03/11.002.859/2009.\r\n, LUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMACHI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.667-5, da função de Diretor do E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.452/2009.\r\na Gerente de Ensino, Gestão e Integração da Coordenadoria Regional 20 - Metropolitana VI, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.C Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.452/2009.\r\n, SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.116-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.716/2009.\r\nINÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.762-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva Braga, mat. nº 5.016.116-5. Proc. nº E-03/10.002.716/2009.\r\ncom validade a contar de 08/11/2008, CLAUDIA GOMES APPICELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.401-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Torres Leal do Nascimento, mat. nº 5.009.708-8. Proc. nº E- 03/11.302.832/2008.\r\ncom validade a contar de 27/01/2009, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.470-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcea Alves Sena, mat. nº 186.687-0. Proc. nº E-03/11.300.869/2009.\r\ncom validade a contar de 27/01/2009, JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.919-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Nosso Senhor dos Passos, U.A. 18-3309, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilcilene Santiliano de Souza, mat. nº 804.462-0. Proc. nº E-03/11.300.416/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/06/2009, VERA LÚCIA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.585-8, da função de Diretor da E.E. José Costa Gregores, U.A. 18-2167, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.272/2009.\r\nIRENE REGINA FERREIRA LABÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.168-3, para exercer a função de Diretor da E.E. José Costa Gregores, U.A. 18-2167, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia de Souza, mat. nº 184.585-8, e considerá-la dispensada da mesma função na E.E. Judith Emília, U.A. 18-2169, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/06/2009. Proc. nº E-03/10.800.272/2009.\r\nos efeitos, com validade a contar de 01/06/2009, do ato de 08/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009, que designou a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 14 - Centro Sul II, ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, mat. nº 5.001.924-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.265/2009.\r\ncom validade a contar de 01/06/2009, IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Tipo D, Município Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Martha Beatriz Ramalho Alves, mat. nº 235.511-3. Proc. nº E-03/10.800.265/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 02/02/2009, WANIA DE CASTRO BAENA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.075-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.717/2009.\r\n, a pedido, WALDECIRA ARAÚJO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 208.258-4, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.264/2009.\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.199-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Teixeira Lima Caldeira, mat. nº 250.469-4. Proc. nº E-03/10.500.264/2009.\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA LIMA CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldecira Araújo Leite, mat. nº 208.258-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.500.264/2009.\r\n, a pedido, FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.458-8, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.171/2009.\r\nHETIENY CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.180- 8, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisca Falcão Ferrandini, mat. nº 283.458-8. Proc. nº E- 03/811.171/2009.\r\na pedido, KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.570-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 99 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção, U.A. 18-1186, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.379/2009.\r\ncom validade a contar de 27/04/2009, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa de Oliveira Conceição, mat. nº 5.021.090-5. Proc. nº E- 03/10.002.096/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 15/06/2009, SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.036-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.580/2009.\r\n, com validade a contar de 15/06/2009, LUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.083-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Therezinha da Silva Magalhães, mat. nº 163.036-7. Proc. nº E- 03/2.210.580/2009.\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 183.091-8, da função de Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.087/2009.\r\nKLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celso Roberto Ramos Souto, mat. nº 183.091-8, e considerá-lo dispensado da mesma função no C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/8.087/2009.\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.873-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber dos Santos Coelho, mat. nº 827.209-8, e considerá-la dispensada da função de Secretário no C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, no mesmo Município. Proc. nº E-03/8.087/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 09/06/2009, LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.340-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.298/2009.\r\n, com validade a contar de 09/06/2009, PAULO JOSÉ DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.207-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Ferreira, mat. nº 5.025.340-0. Proc. nº E- 03/10.300.298/2009.\r\ncom validade a contar de 03/06/2009, ILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.792-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Lima da Cunha Mattos, mat. nº 253.239-8. Proc. nº E-03/10.201.752/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/06/2009, ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.091-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.782/2009.\r\n, com validade a contar de 22/06/2009, ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.330-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Magalhães da Silva, mat. nº 927.091-9. Proc. nº E- 03/10.102.782/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/05/2009, LAJANIR CALIXTO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.201-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.853/2009.\r\n, com validade a contar de 14/05/2009, ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.873-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lajanir Calixto Tavares, mat. nº 291.201-2. Proc. nº E-03/7.130.853/2009.\r\nId: 810600\r\n"
        ],
        "810615": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DE 22/07/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/05/2009, ADRIANA SANTANA VIANA PONTES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.383-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.743/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 206.200-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.702/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/04/2009, CARMEN LUCIA CHAGAS DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 292.475-1, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.746/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2009, CLEUNICE ALVES RANGEL, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.006.757-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.529/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, ELIANA MARINHO DE CARVALHO SPINOLA, Servente, nível II, matrícula nº 276.284-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.385/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2009, ELIZABETH DE BRITO PAPA DO CARMO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, matrícula nº 186.327-3, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.748/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, ELIZABETH MARIA BARROS LIMA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 256.373-2, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.713/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ENILCE MARIA DA SILVA CORREA, Servente, nível II, matrícula nº 278.613-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.403/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, INEZ APARECIDA MENDES IGNACIO DE ARAUJO, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 236.621-9, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.123/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, JANETE ALVES BARBOZA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.737-1, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.242/2009 \r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Servente, nível II, matrícula nº 678.970-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.126/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, Professor Docente II, nível C, referência 4, matrícula nº 869.713-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.739/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/02/2009, MARIA DA GRAÇA REIS, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 251.671-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.303/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, MARIA DAS GRAÇAS BERRIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 828.370-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.378/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 840.521- 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.708/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/03/2009, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.968-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.538/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/04/2009, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 245.432-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.715/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.580-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.332/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2009, MAYSA MENDES SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.016.615-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.709/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2008, MIRIAM SALAZAR DA MATA RODRIGUES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.771-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.455/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2009, NACYR MONZATO BARCELOS PERES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.016.061-3, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.340/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, NICOLINA GLORIA DE JESUS FERREIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 276.610-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.704/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, PAULO CESAR ABREU DE ARAUJO, Vigia II, matrícula nº 193.357-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.535/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 153.671-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.124/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/04/2009, ROSANGELA FATIMA BRITO DE CARVALHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.010.212-8, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.745/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, ROSANGELA FELIX DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 501.085-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.409/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/12/2008, ROSIMERI AZEVEDO MOÇO, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 804.821-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.025/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, VALQUIR PERES SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 285.067-5, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.705/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, VALQUIR PERES SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 808.615-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.706/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, VERA LUCIA CAETANO DE QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 290.607-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.528/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, VERA LUCIA CAETANO DE QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 242.894-4, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.531/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, ZENITA GOMES CORDEIRO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.395-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.721/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, ZILDA TARDANI MACHADO, Merendeira, nível II, matrícula nº 278.190-4, nos termos do § 1º, inciso I do art.40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.718/2009.\r\nId: 810615\r\n"
        ],
        "810725": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2009\r\nservidor José Carlos Zirreta de Souza, matrícula 6107-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Radiologia, a partir de 30/03/2009 (PORT. Nº 164/FCM/2009) \r\nId: 810725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810731": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2009\r\nDenílson Campos de Albuquerque\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 30/03/2009...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 12/05/2009...\r\nId: 810731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810736": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 30.06.2009\r\nLUIZ HENRIQUE DRUMMOND DA SILVA, ISAP, mat. 931.235-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, incisos V e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/941.015/2008.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, ISAP, mat. 867.011-7, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto na Resolução SEAP nº 105, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.025/2009.\r\nDE 13.07.2009\r\nRIBAMAR FERNANDES, ISAP, mat. 816.785-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão à Ordem de Serviço nº 101/SEAP/SUPS/CS-SP/S.SEG/2004 e os arts. 17, incisos III, IX e XIV e 26, incisos X e XIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/936.013/2008.\r\nId: 810736\r\n"
        ],
        "810738": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, ISAP, mat. 834.939-1, nos autos do processo nº E- 21/953.021/2008, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada a servidora VALESCA SOARES DE SOUZA, ISAP, mat. 899.339-6, nos autos do processo nº E- 21/992.020/2008, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 810738\r\n"
        ],
        "810739": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, ISAP, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.099/2009. \r\n14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.283/2009. \r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.102/2009. \r\nDE 23.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, ISAP, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.089/2009. \r\nId: 810739\r\n"
        ],
        "810740": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.247- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.057/2009. \r\nId: 810740\r\n"
        ],
        "810742": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29.04.2009\r\nMARCUS VINÍCIUS SETA FERNANDES, ISAP, mat. nº 835.345-0, com fulcro nos arts. 46, II do Decreto nº 220/75, e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por não observância do art. 18, inciso V e transgressão ao disposto no art. 26, incisos VII e X do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/950.077/2008.\r\nDE 06.07.2009\r\nCICERO TADEU PEREIRA DA SILVA, mat. nº 289.082-0, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75, e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/902.353/2008.\r\nId: 810742\r\n"
        ],
        "810743": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8, em substituição ao servidor CARLOS DURÃES LEAL, ISAP, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.083/2008.\r\nId: 810743\r\n"
        ],
        "810744": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA BEATRIZ MONJOLOS NOBRE, ISAP, matrícula nº 948.259-7 em substituição ao servidor BERNHARD RUMPENHORST, ISAP, matrícula nº 822.224-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.042/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TÂNIA MARIA DHAMER PEREIRA, ISAP, matrícula nº 859.323-8 em substituição a servidora SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, ISAP, matrícula nº 817.041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.043/2009.\r\nId: 810744\r\n"
        ],
        "810745": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILIAN ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.234-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.050/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.053/2009.\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.054/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.064/2009.\r\n\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.065/2009.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.040/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.911-2, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.048/2009.\r\nId: 810745\r\n"
        ],
        "810750": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2009\r\nIsabel Cristina Brasil Succi\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 22/05/2009...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 28/05/2009...\r\nId: 810750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810763": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "06.07.2009\r\ndo Ato de 04.06.2009, publicado no Diário Oficial de 26.06.2009 o Estagiário - mat. 930.169-6. Processo nº E-21/901.219/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009.\r\nId: 810763\r\n"
        ],
        "810764": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2009\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 953.109-6, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2009, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.252/2009.\r\n, classificado em 808º lugar e , classificado em 864º lugar, efetuadas através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\n- mat. 923.902-1, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de julho de 2009. Processo nº E-21/976.433/2009.\r\nDE 22.07.2009\r\n- mat. 921.635-9, na condição de “sub judice”, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.109510-4, da 5ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E-21/901.246/2009.\r\n, habilitado, na condição de “sub judice” (Mandado de Segurança nº 566/2009 - Vigésima Câmara Cível), no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.975/2009.\r\nId: 810764\r\n"
        ],
        "810787": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 20/07/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nEDNA MARINHO DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 271.224-8. Proc. nº E- 03/1.002.537/92.\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0. Proc. nº E-03/2.700.220/95.\r\nDE 21/07/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nREGINA MARIA ARAUJO MARTINS, Servente, mat. nº 5.023.146-3. Proc. nº E-03/11.002.100/2002.\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9. Proc. nº E- 01/601.108/2005.\r\nId: 810787\r\n"
        ],
        "810802": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\nLUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 822.632-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.133/2005.\r\nFELIPE DAVIES DE ARAUJO, matrícula nº 932.115-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/980.037/2008.\r\nId: 810802\r\n"
        ],
        "810810": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores ARLEIDE FERREIRA, Técnico de Nível Superior - Contadora - matrícula nº 18/2944, SOLANGE MACHADO BRANDÃO - Agente Técnico de Contabilidade - matrícula nº 18/3376 e MÁRCIA ALMEIDA NUNES - Assistente II - matrícula nº 18/5897, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200760/2009.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo.\r\nId: 810810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810817": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MICHELE MAURER COSTA VEIGA, Registro nº 375788575 vinculado ao PGU nº 308798660, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/563881/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2006\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2006\r\nProc. nº E-12/248232/2009 - ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Registro nº 003279587...\r\nLeia-se: ...Registro nº 33279587...\r\nId: 810817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810830": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 109.427-5. Proc. nº E-03/10.001.516/2009.\r\nMARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, Servente II, mat. nº 190.164-4. Proc. nº E-03/11.204.307/2008.\r\nBENEDICTA DOS SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.169.406-4. Proc. nº E-03/10.900.200/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.242-2. Proc. nº E-03/811.311/2009.\r\nCARLOS FERNANDO SILVA, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 97.560-7. Proc. nº E-03/5.410.220/2009.\r\nJOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.545-1. Proc. nº E-03/1.210.039/2009.\r\nJOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 133.304-6. Proc. nº E-03/1.210.038/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nBENEDITA MANOELINA GUEDES, Merendeira II, mat. nº 272.564-6. Proc. nº E-03/10.012.596/2008.\r\nMARIA DE SOUZA BRITTO, Merendeira II, mat. nº 282.665-9. Proc. nº E- 03/10.001.098/2009.\r\nMARIA VILMA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.177-3. Proc. nº E-03/2.310.230/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.006.729-7. Proc. nº E-03/10.700.616/2009.\r\nNEUSA VIEIRA DE ASSIS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 249.831-9. Proc. nº E-03/10.003.208/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.829-2. Proc. nº E-03/10.401.345/2009.\r\nTANIA MARA SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.516-6. Proc. nº E-03/3.643/2009.\r\nMIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.361-0. Proc. nº E-03/5.410.077/2009.\r\nMARINETE GODÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.057-8. Proc. nº E-03/10.104.485/2008.\r\nANGELO COCCARO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.940-8. Proc. nº E- 03/10.101.193/2009.\r\nMARINA AFONSO DE FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 155.044-1. Proc. nº E-03/10.500.410/2009.\r\nROSEMARY CARVALHO FRANCO. Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 152.033-7. Proc. nº E-03/812.257/2009.\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 233.818-4. Proc. nº E-03/10.001.391/2009.\r\nDOLORES MARGARIDA VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.768-8. Proc. nº E-03/10.700.785/2009.\r\nOLIVIA FIDELINA DUTRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.750-4. Proc. nº E-03/2.610.386/2009.\r\nLIGIA MARIA FLORA SAGGESE, Prof. Doc. I, C ref. 8, mat. nº 157.149-6. Proc. nº E-03/10.600.226/2009.\r\nROSA ELI MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.671-4. Proc. nº E-03/10.101.439/2009.\r\n, com eficácia a contar de 02/10/2006, VERA LUCIA COSTA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 252.380-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.000.686/2005.\r\n, com eficácia a contar de 12/06/2009 NELIA CARDOSO DA SILVA SCHRAMM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.606-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.553/2009.\r\nId: 810830\r\n"
        ],
        "810859": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, matrícula nº 853.256-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.153/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2009.\r\nId: 810859\r\n"
        ],
        "810982": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAUDIA CHAGAS ZÝSKO, matrícula 935998-5, Professor Docente I - C, Ref. 3. Proc. nº E-03/10203702/2008.\r\nVALÉRIA BARBOSA DA COSTA, matrícula 946047-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/11300742/2009.\r\nMÁRCIO DA SILVA NOCCHI, matrícula 945714-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10102236/2009.\r\nALEXSANDRO GOMES DA SILVA, matrícula 941060-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/10200695/2009.\r\nCRISTIANO PINTO DE MORAES BISPO, matrícula 935436-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E- 03/014761/2008.\r\nÉLLEN LISBÔA MOREIRA RIBEIRO, matrícula 938317-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E- 01/52323/2008.\r\nFÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 944583-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/003665/2009.\r\nTHEREZA MARIA ZAVARESE SOARES, matrícula 920329-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E- 03/4111590/2008.\r\nZULMAR NUNES BARRETO, matrícula 942172-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-03/000845/2009.\r\nJOSILENE NEUSA MARINHO, matrícula 937800-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E- 03/10203954/2008.\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA MACIEL, matrícula 926789-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/2210307/2009.\r\nANDERSON GOMES DE PAULA, matrícula 941305-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/10011440/2008.\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula 934263-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/811367/2009.\r\nMÁRCIO SANTOS NASCIMENTO, matrícula 945902-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/11400170/2009.\r\nELAINE CRISTINA SABINO NEVES, matrícula 945006-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2008. Proc. nº E- 03/10204104/2008.\r\nCRISTIANE BRITTO DA SILVA, matrícula 925998-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 03/10012021/2008.\r\nGAYA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 940091-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/10202633/2008.\r\nANDREA BARBALHO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 929604-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10000741/2009.\r\nJOÃO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula 917958-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/11200090/2009.\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 917499-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/10100791/2009.\r\nVALÉRIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS, matrícula 939117-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/2210096/2009.\r\nEDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JÚNIOR, matrícula 941982-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/10011413/2008.\r\nQUINTINO DO CARMO NETO, matrícula 929319-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-03/202008/2008.\r\nMANOELA MACHADO DO VALE, matrícula 926922-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/10200679/2009.\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS, matrícula 928271-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/000040/2009.\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA, matrícula 939322-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10100740/2009.\r\nMARAÍZA FERREIRA LOPES, matrícula 939389-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/7130422/2009.\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO, matrícula 918917-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/001539/2009.\r\nCLAUDIA DE MATTOS PAIVA, matrícula 945627-8,Professor Docente I- C Ref.3, com validade a contar de 04.09.2008.Proc. E-03/10203182/2008.\r\nJOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula 943334-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 03/10203142/2008.\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FREITAS LOURENÇO, matrícula 940515-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2008. Proc. nº E- 03/11203519/2008.\r\nWANDERLEY DE OLIVEIRA GUERRA JUNIOR, matrícula 891501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52072/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nGILSA FELIZARDO DE CASTRO, matrícula 850547-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 08/600970/2009.\r\nJOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, matrícula 863312-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 08/604943/2008.\r\nJOSEMAR CARNEIRO DE PAIVA, matrícula 812571-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C. Proc. nº E-01/59158/2007.\r\nIVANA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 861832-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 08/604781/2008.\r\nMÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula 862798-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E- 08/603320/2008.\r\nMARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 851502-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 08/604804/2008.\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI, matrícula 850968-9, Médico, Classe C, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E-08/600963/2009.\r\nMARCOS PEREIRA TAVARES DOREA, matrícula 866401-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-08/604824/2008.\r\nWANDERLEIA CEDRO DE PAULA, matrícula 890677-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-08/602284/2008.\r\nVIVIANE ALICE CORREA FARIA, matrícula 865113-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-01/52705/2008.\r\nSANDRA MARIA GOMES THOMÉ, matrícula 261219-0, Médico, Classe B, com validade a contar de 03.10.2007. Proc. nº E-01/57306/2007.\r\nMÁRCIA CRISTINA CHAGAS MACEDO PINHEIRO, matrícula 866831-1, Sanitarista, Classe C, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 08/602974/2008.\r\nMARIA CECILIA ROCHA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 867286-7, Técnico Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 10.10.2007. Proc. nº E-01/57549/2007.\r\nJOELCY FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 866903-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 08/600951/2009.\r\nDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 866126-6, Odontólogo, Classe B, com validade a contar de 26.08.2008. Proc. nº E-08/604377/2008.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO MORAIS, matrícula 863383-6, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-08/602421/2008.\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula 867332-9, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E- 08/603198/2008.\r\nELZA PEREIRA MARTINS, matrícula 865496-4, Sanitarista, Classe C, com validade a contar de 31.10.2008. Proc. nº E-08/602706/2006.\r\nMARCIA CRISTINA JOÃO FURTADO, matrícula 297492-1, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 08/605773/2008.\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS, matrícula 299538-9, Enfermeiro, Classe A, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E-08/604897/2008.\r\nId: 810982\r\n"
        ],
        "810983": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " DE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nVERA LUCIA CORREIA SANTOS, matrícula 287008-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 11.09.2006. Proc. nº E- 08/602190/2006.\r\nMÁRCIA ANTONIA DE SIMAS PINHEIRO, matrícula 862701-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E- 08/602517/2008.\r\nLISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, matrícula 852429-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 08/605047/2008.\r\nMARINA AUGUSTA GIACONELLI, matrícula 1004903-9, Médico, Classe A, com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E-08/603497/2008.\r\nGIANNE LEITE LUCCHESI, matrícula 287383-4, Médico, Classe A, com validade a contar de 15.08.2007. Proc. nº E-01/56001/2007.\r\nROGÉRIO RAMPINI ANDRIOLO, matrícula 262022-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E-08/604983/2008.\r\nGISELE CORRÊA BARROS DE ALMEIDA, matrícula 863731-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E- 08/602504/2008.\r\nVERÔNICA DA ROCHA FRAGOSO, matrícula 299489-5, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E- 08/603487/2008.\r\nREINALDO COSTA MONTEIRO, matrícula 850343-5, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. E-08/603040/2008.\r\nSUELI MENENDES BLANC MARINI, matrícula 867294-1, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 08/603344/2008.\r\nHELIA KAWA BEAKLINI, matrícula 259145-1, Sanitarista, Classe C, com validade a contar de 08.01.2008. Proc. nº E-01/50235/2008.\r\nMARCIA TROTTA BARBOZA SELVA, matrícula 193705-1, Técnico de Laboratório, Classe A, com validade a contar de 13.06.2007. Proc. nº E- 01/54215/2007.\r\nSIMONE CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 866636-4, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 28.04.2006. Proc. nº E- 01/52849/2008.\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula 260830-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, com validade a contar de 08.11.2001. Proc. nº E-08/603394/2001.\r\nELINETE HENRIQUE COUTO, matrícula 297027-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, com validade a contar de 24.06.2008. Proc. nº E- 08/602781/2008.\r\nTANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO, matrícula 296632-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe B, com validade a contar de 22.12.2006.Proc.E-01/12630/2006.\r\nVIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES, matrícula 865361-0, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 26.11.2008. Proc. nº E- 08/606050/2008.\r\nDULCINÉA DE SOUSA BARROS, matrícula 850417-7, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E-08/604126/2008.\r\nCLAUDIA DAMES DE ARRUDA, matrícula 864210-0, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-08/603831/2008.\r\nARICELE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 865935-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-08/602614/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nTEREZA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 899007-9, Técnico Policial de Necrópsia, 3ª classe, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E- 09/2863/1540/2008.\r\nEDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, matrícula 871458-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E- 09/5194/1702/2008.\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA, matrícula 871908-0, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53401/2008.\r\nMARCIO ROGERIO DE MEDEIROS, matrícula 257365-7, Inspetor de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 03.08.2007. Proc. nº E- 01/55632/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA BRUNDO, matrícula 871339-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E- 01/50292/2008.\r\nId: 810983\r\n"
        ],
        "811026": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades noticiadas no bojo do processo administrativo nº E-19/200.135/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, os seguintes servidores desta Autarquia JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, Assessor Contábil, matrícula 10/0233-6, ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula 10/0017-3 e JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0194-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 811026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811093": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.07.2009\r\nMICHELLE MOURÃO ABI ABIB, matrícula nº 952.757-3, CPF nº 093.058.017-65, brasileira, solteira, nascida em 09/07/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12840490-2, expedida pelo IFP em 22/09/1998, inscrição PIS/PASEP nº 19036813568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 18/05/2009. Proc. nº E-14/8.229/2009.\r\nADRIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 952.758-1, CPF nº 085.017.457- 07, brasileira, solteira, nascida em 23/07/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12171387-9, expedida pelo IFP em 30/08/1996, inscrição PIS/PASEP nº 12710972621, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 18/05/2009. Proc.nº E-14/8.229/2009.\r\nNATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 952.763-1, CPF nº 110.791.617-83, brasileira, solteira, nascida em 09/05/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127964542, expedida pelo DETRAN em 03/12/2003, inscrição PIS/PASEP nº 12996436603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 18/05/2009. Proc.nº E-14/8.229/2009.\r\nMARCELO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 952.790-4, CPF nº 004.256.681-93, brasileiro, solteiro, nascido em 30/03/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2691830, expedida pelo SSP-DF em 22/09/2005, inscrição PIS/PASEP nº 13620755271, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 20/05/2009. Proc.nº E-14/8.536/2009.\r\nId: 811093\r\n"
        ],
        "811109": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOÃO LUIZ NUNES VIANNA, matrícula 845865-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/7131770/2008.\r\nMAURICIO BARBOSA PENNA, matrícula 829346-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2006. Proc. nº E-03/12562/2003.\r\nMÔNICA LUGULLO DE FREITAS, matrícula 846099-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/11407/2003.\r\nROBERTO JOSÉ DOS REIS PRATA, matrícula 829756-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 03/2310621/2008.\r\nANA LÚCIA DE ABREU GOMES, matrícula 811012-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E- 03/001090/2009.\r\nANA LÚCIA DE ABREU GOMES, matrícula 826814-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E- 03/001089/2009.\r\nVERA LUCIA ROGERIO CAPATÃO, matrícula 829176-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 03/10105815/2008.\r\nDIONÍSIO OLIVEIRA SOARES, matrícula 837157-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.10.2008. Proc. nº E- 03/11204482/2008.\r\nMARCELO BRANDÃO ARAUJO, matrícula 914661-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 01/148048/2008.\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO, matrícula 896497-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 03/007737/2008.\r\nELIANA DOS SANTOS RANGEL, matrícula 926784-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/2210075/2009.\r\nTHIAGO BRANAS DE MELO, matrícula 939313-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-03/2210070/2009.\r\nMAURILIO ANTONIO VALENTIM, matrícula 911408-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E- 03/2210042/2009.\r\nGISELE GOMES GUEDES, matrícula 912967-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/11204758/2008.\r\nLEANDRO DA SILVA GOMES CRISTOVÃO, matrícula 926654-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2008. Proc. nº E- 03/202515/2008.\r\nDIEGO DE JESUS MEDEIROS, matrícula 942066-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E- 03/10010982/2008.\r\nVERÔNICA OLIVEIRA VENTURA, matrícula 926497-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51551/2008.\r\nAMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 939559-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/10101582/2009.\r\nALEXANDRE LOPA DA SILVA, matrícula 934226-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E-03/10381/2008.\r\nIZIDORO JANUARIO FILHO, matrícula 904263-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-01/52621/2008.\r\nDENISE DE LIMA SANTOS, matrícula 942438-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 03/10011536/2008.\r\nCÉSAR DA SILVA MATHIAS, matrícula 921033-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.12.2008. Proc. nº E- 03/10001597/2007.\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO, matrícula 918732-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 01/51853/2008.\r\nERICA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula 929506-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/10203253/2008.\r\nANSELMO DA GLORIA RIBEIRO SOARES, matrícula 925183-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 03/10000458/2009.\r\nADEMIR SILVA MACEDO, matrícula 943519-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E-03/10900289/2009.\r\nSYLVIA BERNADETE ALVES SALGADO, matrícula 920576-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/009331/2008.\r\nEDSON AKIRA YAHATA, matrícula 944977-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2008. Proc. nº E-03/10203313/2008.\r\nALINE ALVES CORDEIRO, matrícula 936073-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E-03/3611217/2008.\r\nERLI SÁ DOS SANTOS, matrícula 921730-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/812491/2008.\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES, matrícula 941464-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/10001471/2009.\r\nADIVALDO DA ROCHA RANGEL, matrícula 271416-0, Servente II ,com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/128176/2008.\r\nFABIANO MEDEIROS CONDE, matrícula 942007-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 03/10012056/2008.\r\nCARLOS ALEXANDRE TURQUE DUARTE, matrícula 927410-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2008. Proc. nº E- 03/10104177/2008.\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula 941015-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/810764/2009.\r\nMANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, matrícula 912486-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2009. Proc. nº E- 03/10200987/2009.\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 943551-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/10201167/2009.\r\nCHRISTIANE MALIZIA SAMPAIO, matrícula 921997-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E- 03/10200121/2009.\r\nCARLOS RONDINELLI ALVIM, matrícula 916495-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-03/2210089/2009.\r\nFLAVIO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA, matrícula 939047-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/003353/2009.\r\nELEANA CERCA PIMENTA, matrícula 188354-5,Professor Docente II, B, Ref. 7, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-01/5515/1987.\r\nCLÉA ARÊAS FORMA, matrícula 827843-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E-03/10700299/1998.\r\nSHELEN NASCIMENTO DE ALCANTARA SILVÉRIO, matrícula 869695-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E-03/10002696/2008.\r\nADÃO FERREIRA, matrícula 5000277-3, Zelador/Vigilante - CIEP, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E-03/3310202/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula 942833-5, Professor Docente Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E-03/11003550/2008.\r\nANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula 5013796-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.03.2007. Proc. nº E- 01/55322/2007.\r\nALEX GARCIA MARCA, matrícula 5018487-8, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E-03/200070/2009.\r\nCESAR MOURA LAGO, matrícula 805526-1, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E-03/011768/2008.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, MARIA INÊS DA SILVA LIMA, matrícula 41858-7, Professor de Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1973. Proc. nº E-03/1310396/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES, matrícula 865657-1, Médico, classe C, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-08/603814/2008.\r\nLEILA DIAS RODRIGUES, matrícula 862152-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 08/604528/2008.\r\nSUELI TEIXEIRA COUTINHO, matrícula 286680-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.07.2008. Proc. nº E- 08/603378/2008.\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS, matrícula 866139-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 08/604067/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nMÔNICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula 861192-3, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 21/925008/2009.\r\nWILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR, matrícula 835996-0, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 21/925072/2008.\r\nGLAUBER LÓPEZ LÓPEZ, matrícula 939837-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 31.10.2008. Proc. nº E-21/977034/2008.\r\nELIZABETH DE SOUZA CAMPOS, matrícula 899160-6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-21/976204/2009.\r\nCLAILSON ALVES CAMPOS, matrícula 868186-8, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-21/999377/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nWILLIAM LEONARDO GALDINO, matrícula 268016-3, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 24.06.2008. Proc. nº E- 09/005408/1702/2008.\r\nMARCOS ANDRE BUSS, matrícula 871032-9, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 12.11.2008. Proc. nº E- 09/4244/1029/2008.\r\nJEFERSON EVANGELISTA CORRÊA, matrícula 806542-7, Perito Legista, 2ª classe, com validade a contar de 11.01.2008. Proc. nº E- 09/002401/1105/2008.\r\nId: 811109\r\n"
        ],
        "811140": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/05/2009\r\nDISPENSA PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Doutor Valmir Peçanha. Proc. nº E-03/2.210.343/2009.\r\nDESIGNA SANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Doutor Valmir Peçanha, em substituição ao servidor Paulo Roberto da Luz Ferreira, mat. nº 839.545-1, com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E- 03/2.210.343/2009.\r\nDISPENSA ELAINE SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.618- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Monsenhor Francisco. Proc. nº E- 03/2.210.344/2009.\r\nDESIGNA ANGELA MARTA BASTOS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.085-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Monsenhor Francisco, em substituição ao servidor Elaine Santos Guimarães, mat. nº 236.618-5, com validade a contar de 15/04/2009. Proc. nº E- 03/2.210.344/2009.\r\nId: 811140\r\n"
        ],
        "811141": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.169/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-3, SÔNIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4 e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08/07/2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.209/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-3, SÔNIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4 e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 811141\r\n"
        ],
        "811142": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2009\r\nDISPENSA JUDITH BRANDÃO TORRES, Merendeira, mat. nº 284.676-4, GERALDO CHAVES PEIXOTO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.006.869-1 e MIRIAN DA CONSOLAÇÃO V. J. ODORIZI, Servente, mat. nº 5.006.861-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.595/2009.\r\nDESIGNA ROSILANDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.781-8, ROSELY DE FÁTIMA DIAS SANTANA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.006.872-5, e VILMA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.113-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/02/2009. Proc. nº E-03/1.310.595/2009.\r\nId: 811142\r\n"
        ],
        "811143": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA HILDA BORGES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.854-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Comendador Pereira Ignácio. Proc. nº E- 03/10.700.811/2009.\r\nDESIGNA FERNANDA DA SILVA FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.495-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Comendador Pereira Ignácio, em substituição ao servidor Hilda Borges Barros, mat. nº 1.208.854-8, com validade a contar de 02/02/2009. Proc. nº E- 03/10.700.811/2009.\r\nDISPENSA SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira. Proc. nº E-03/10.700.810/2009.\r\nDESIGNA MÔNICA DE CARVALHO BRANT, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, em substituição ao servidor Silvia Victória Coutinho Henriques de Lima Galvão, mat. nº 230.723-9, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E- 03/10.700.810/2009.\r\nId: 811143\r\n"
        ],
        "811144": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.006.062/2008, publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 811144\r\n"
        ],
        "811145": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2009\r\nDISPENSA LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.787-7 e CELMA BLASQUEZ OLMEDO DE SÁ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 261.063-2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/11.400.529/2009.\r\nDESIGNA ANA CRISTINA THEOBALD PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.652-8 e MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.077-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/11/2008. Proc. nº E-03/11.400.529/2009.\r\nId: 811145\r\n"
        ],
        "811146": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2009\r\nDISPENSA LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.689-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Dom Pedro II. Proc. nº E- 03/11.400.543/2009.\r\nDESIGNA MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.688-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Dom Pedro II, em substituição ao servidor Luiz Antonio Barbosa Afonso, mat. nº 845.689-9, com validade a contar de 12/02/2009. Proc. nº E-03/11.400.543/2009.\r\nDISPENSA IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe. Proc. nº E-03/11.400.542/2009.\r\nDESIGNA CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, em substituição ao servidor Iara dos Santos Fernandes, mat. nº 255.658-7, com validade a contar de 22/01/2009. Proc. nº E- 03/11.400.542/2009/2009.\r\nId: 811146\r\n"
        ],
        "811210": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2009\r\ncom eficácia de 12/06/2008, JULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem B, matrícula 862.467-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221539/2008.\r\ncom eficácia de 16/11/2008, MARIA AMÉLIA MORGAN, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 258.862-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604992/2008.\r\nDE 29.06.2009\r\ncom eficácia de 27/05/2008, IDALINA MACHADO DO COUTO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matrícula 207.462-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221512/2008.\r\nDE 02.07.2009\r\ncom eficácia de 23/102008, RUTE DE OLIVEIRA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851.199-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222520/2008.\r\nDE 03.07.2009\r\ncom eficácia de 14/05/2008, MARIA GORETTI LYDA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 813.848-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221289/2008.\r\nId: 811210\r\n"
        ],
        "811251": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24 de julho de 2009, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\nI -TÉCNICOS SUPERIORES DE PROCURADORIA \r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL;\r\n1- Braúlio Gregório Camilo Silva\r\n2- Guilherme Jales Sokal\r\nPROCURADORIA TRIBUTÁRIA;\r\n1- Helena Medeiros Martins Santos\r\n2- Rafael Santana Bastos\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL;\r\n1- Gabriela Andrade Cunha\r\n2- Natália Faria de Souza\r\n3- Paula Romão Bassoul\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA;\r\n1- Carolina Magalhães do Nascimento\r\n2- Eduardo Aidê Bueno de Camargo\r\n3- Marcelle Miyahira Falcão\r\nPROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE;\r\n1- Juliana Alves Machado\r\n2- Rodrigo Lelis Dias\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA;\r\n1- Daniela Lourenço dos Santos\r\n2- Victor Soares da Silva Cereja\r\n3- Lisia Alves Baganha\r\n4- Vânia Barros Melgaço da Silva\r\n5- Tatiana Ribeiro de Britto\r\n6- Eliane Elizete Pereira Ferreira\r\n7- Deborah Goulart Tavares\r\n8- Najla Medeiros Hasan Jaber\r\n9- Carlos Henrique Santana Frizon\r\n10- Renata Santos da Cunha\r\n11- Natalia Moreira Vaz de Melo\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS;\r\n1- Felipe Rollemberg L. Lemos da Silva\r\n2- Felipe Vieira da Cunha\r\n3- Talita Alves Machado\r\n4- Rafael Botelho de Castro Amorim\r\n5- Adriana Alves de Vasconcellos\r\n6- Saulo Lopes Araujo\r\n7- Priscilla Ferreira Climaco dos Santos\r\n8- Ricardo Fonseca Muroni\r\n9- Bruno Monteiro de Castro Brandão\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS;\r\n1- Gustavo Barbosa Giudicelli\r\nPROCURADORIA TRABALHISTA;\r\n1- Joelma Motta Murucci\r\n2- Rafael de Azevedo Rezende Salgado\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS; \r\n1- Juliana Albuquerque de Omena Alves\r\n1ª Procuradoria Regional ( Niterói)\r\n1- Rafael Barros Melgaço da Silva\r\n2- Camille Bragança de Castro\r\n2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias)\r\n1-Lilian Alves da Silva Santos\r\n3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu)\r\n1- Gabriel Fernando Hennig Dill Soares\r\n5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda)\r\n1- Talita de Carvalho Mariano\r\n12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio)\r\n1- Milena dos Santos Rodrigues\r\nDIRETORIA DE GESTÃO;\r\n1-Fernanda Rocha Lana\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL;\r\n1- Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa\r\n2-Amanda Romeiro Macedo\r\nPROCURADORIA DE SUCESSÕES; e, \r\n1- André Vaz Porto da Silva\r\n2- Filipe Mello Mattos\r\nCOORDENADORIA GERAL DO SISTEMA JURÍDICO.\r\n1- Mariane Pereira Simoni da Silva\r\n2- Fábio Lúcio de Araujo Junior\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n1- Oscar Lorenzo Fernandez Neto\r\n2- Ailton Rodrigo Sacramento da Silva\r\n3-Vagner Monteiro Pascoa\r\nIII-TÉCNICOS SUPERIORES DE ANÁLISE CONTÁBIL \r\nAPCA - GABINETE DO PROCURADOR - GERAL\r\n1- Marcel Mariano Neres \r\n2- Vera Lucia Ahnert dos Santos\r\n3- Indaia Chaves Reis Portugal\r\n4- Viviane Amaral Costa Barros\r\n5- Bernardete de Lourdes Pinto da Silva\r\n- TÉCNICOS SUPERIORES DE ANÁLISE DE SISTEMA E MÉTODOS \r\nASSESSORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / GABINETE DO PROCURADOR - GERAL\r\n1- Carolina de Almeida Oliveira\r\n2- Edianne Cardoso Novaes\r\nV - TÉCNICOS SUPERIORES BIBLIOTECÁRIO \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURIDÍCOS - CEJUR\r\n1- Michelle Ribeiro de Almeida\r\n2- Rosemere Fernandes Saito\r\nVI - TÉCNICO SUPERIOR MÉDICO \r\nAPCA - GABINETE DO PROCURADOR - GERAL\r\n1- Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\nVII - TÉCNICOS SUPERIORES DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nAPCA - GABINETE DO PROCURADOR - GERAL\r\n1- Debora Alves Caniçali\r\n2- Cristiane Arantes Ferreira\r\n3-Carmen Maria da Gama Costa\r\n4- Jaime Elias Coelho\r\n5- Hudson Hipolito Ferreira Nunes\r\n6- Sean Bittencourt Lacerda \r\n7- Alia Maass Reis \r\n8- Aldemar Norek de Oliveira Lima \r\n9- Clarissa Leite Ferreira\r\n10- Lorili Chaves de Almeida\r\n11- Isabela Peixoto de Mello\r\nVIII - TÉCNICOS ASSISTENTES DE PROCURADORIA\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL;\r\n1- Reneé Neiva Soares\r\nAPCA/ GABINETE DO PROCURADOR-GERAL;\r\n1- Juliana Fernandes Migowski\r\nPROCURADORIA TRIBUTÁRIA;\r\n1- Debora Daniele Alves de Oliveira\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL;\r\n1- Diogo Mauricio Silva de Paiva\r\n2- Rafael Ramos Quintanilha\r\n3-Ana Lúcia Lopes Silveira\r\n4- Gisele dos Santos Souza\r\n5- Gabriel Lopes N. de Figueiredo Werneck\r\n6.Rodrigo Santos Rabelo da Silva\r\n7.Maria Elisa Gomes Santanna\r\n8.Maria Matheus de Carvalho\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA;\r\n1- Michel de Souza Quintal Erculano\r\n2- Antonio Pires Henriques\r\n3-Luciano de Jesus Nunes\r\n4- Roberto Gonzaga Santos Neto\r\n5- Silvia Werly Velasques Rodrigues\r\n6- Fellipe Gonçalves de Moraes Soares\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA;\r\n1- Fernando Monteiro da Silva Gonçalves\r\n2- Ana Valéria Carvalho dos Santos\r\n3-Paula Rubio Castanha\r\n4- Felipe Sampaio Fiad\r\n5- Elisa de Carvalho Laurindo\r\n6- Mônica Podlubny\r\n7- Adriana de Medeiros Gonçalves\r\n8- Fabiana Câmara Queiroz de Souza\r\n9- Érica de Andrade Silveira Lima\r\n10- Daniel Correia Sousa\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS;\r\n1- Patrícia Rodrigues Ghedini\r\n2- Cyhthia Mara Lobo Teixeira\r\n3-Erika Cabral de Lira Lima\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS;\r\n1- Anderson Sobral de Lima\r\nPROCURADORIA TRABALHISTA; \r\n1- Samylla de Oliveira Julião\r\n2- Renata da Costa Goulart\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS; e,\r\n3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu)\r\n1- Cláudia Márcia da Silva Jácomo\r\n2- Arthur Maudonnet Filho\r\n9ª Procuradoria Regional (Macaé)\r\n1- Igor Gaspar de Sant' Anna\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL.\r\n1- Izabel Rosa Silva de Sá\r\nId: 811251\r\n"
        ],
        "811313": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidades objeto do Processo nº 1002/2009, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Paulo Márcio de Mello - matr. 4.144-2, Lúcia Helena Salgado e Silva e Raimundo Nonato Mendonça Ramos - matr. 7.675-2.\r\nId: 811313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811333": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2009\r\nDESIGNA a servidora JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula nº 48.70084-3, como GESTORA do Contrato nº 003/2009, firmado entre a CEPERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, que tem por objeto a prestação de serviços para realização de consultoria especializada, com o objetivo de apoiar esta Fundação na modernização administrativa, organização e racionalização de procedimentos administrativos, reestruturação gerencial com transferência de conhecimento, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição ao servidor Antônio Carlos Baião, matrícula 509-0, por motivo de saúde, a contar de 09.07.2009. Processo nº E-01/501.134/2009.\r\nId: 811333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811343": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nJACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.603-4. Proc. nº E-03/7.130.548/2006.\r\nTALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, Prof. Doc. I, mat. nº 195.467-6. Proc. nº E-08/220.800/2009.\r\nLUIZ ANTONIO DE MORAIS, Agente Administrativo - DEGASE, mat. nº 835.387-2. Proc. nº E-08/220.551/2009.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.633- 8. Proc. nº E-03/11.300.616/2009.\r\nMARIA DE LOURDES RUMBLESPERGER GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.522-3. Proc. nº E-03/15.457/91.\r\nENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente, mat. nº 271.764-3. Proc. nº E- 03/1.210.219/2002.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA CAVACA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.487-9. Proc. nº E-06/15.536/2001.\r\nId: 811343\r\n"
        ],
        "811357": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2009\r\nProrroga o prazo da presente Sindicância, instaurada pela Portaria SESEG nº 11, de 22 de junho de 2009, publicada no DOERJ nº 110, de 24 junho de 2009, por 08 (oito) dias, nos termos da solicitação de fls. 150/152.\r\nId: 811357\r\n"
        ],
        "811480": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 30.06.2009, EDEMILSON LUIZ BANDEIRA VARGAS 1º Ten. PM RG 34.594, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 12º BPM, designado por ato de 08.07.2008, publicado no D.O. de 09.07.2008.\r\ncom validade a contar de 01.07.2009, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º Ten. PM RG 36.931, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 12º BPM, como substituto de EDEMILSON LUIZ BANDEIRA VARGAS 1º Ten PM RG 34.594. \r\nId: 811480\r\n"
        ],
        "811495": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a ADILÉIA DE ALCANTARA MORAES. Proc. nº E-01/300117/2008.\r\n.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA SANTOS ROSA. Proc. nº E-01/300694/2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSÁLIA MARIA PEREIRA DO BONFIM e MARIA DE LOURDES COUTINHO. Proc. nº E-01/303051/2008.\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a DENISE ORESTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO ORESTES DE OLIVEIRA e RENATO ORESTES DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/300677/2008.\r\n.2009\r\ncom fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSARAH CRISTINA ARAÚJO DA SILVA SANTOS. Proc. nº E- 01/300779/2009.\r\nANA LUCIA VIANA CRUZ. Proc. nº E-01/300479/2009.\r\nMADALENA SILVA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300846/2009.\r\nELZIE MARIA DE AGUIAR. Proc. nº E-01/300968/2009.\r\ncom fundamento na Lei nº 285/79, a IVONE SOUZA DE OLIVAES. Proc. nº E-01/300869/2008.\r\nId: 811495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811509": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/016/2009, os seguintes servidores:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 811509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811519": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.07.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nDesigna o 3º Sgt BM JOVILDO DAMIÃO DE SOUZA, RG CBMERJ nº 11.438...\r\nLEIA-SE:\r\nDesigna o 3º Sgt BM JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA, RG CBMERJ nº 11.438...\r\nId: 811519\r\n"
        ],
        "811536": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2009\r\nISAP, matrícula nº 868.192-6, a prorrogaçãoda licença gestante, referente ao período de 15 de julho de 2009 a 12 de setembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/938.036/2009). \r\nId: 811536\r\n"
        ],
        "811545": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "09\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 948.260-5, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 27 de julho de 2009. Proc. nº E-21/976.451/2009. \r\nId: 811545\r\n"
        ],
        "811548": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2009\r\n- Aposenta ALECI NERY, matr. nº 25529-9, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 25, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta TANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO ARISTIDES, matr. nº 24640-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 17, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 811548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811561": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na INFORMAÇÃO Nº 055/09- SEAMSE/lmcc, de 17/07/2009, da V.I.J. - Comarca da Capital, descritas no processo nº E-03/91273/2009, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nDE 23/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM MACAÉ Nº 149, de 17/07/2009, descritas no processo nº E-03/91276/2009, designando a servidora Bianca Abrahão matrícula nº 835.136-3, para procedê- la.\r\nId: 811561\r\n"
        ],
        "811566": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 5.021.364-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 14ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, matrícula nº 6.042.281-3, com validade a contar de 22/07/2009.\r\nId: 811566\r\n"
        ],
        "811606": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 23/03/2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA CEE N° 1234 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...REDE DE COMPUTADORES, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,...\r\nLeia-se: ...INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,...\r\nPORTARIA CEE N° 1237 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...REDE DE COMPUTADORES, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,...\r\nLeia-se: ...INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE N° 1249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança do Trabalho,...\r\nLeia-se: ...SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança,...\r\nId: 811606\r\n"
        ],
        "811632": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\nTrabalhador I, matrícula nº 615.378-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.408/2008.\r\nId: 811632\r\n"
        ],
        "811662": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nATO DA SECRETÁRIA - GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 198 DE 28 DE JULHO DE 2009\r\n, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 da Lei nº 8.934 de 18.11.94, combinado com o art. 76 do Decreto nº 11.708, de 15.08.88, e\r\no julgamento de processos feitos pelas Turmas de Vogais,\r\nRESOLVE :\r\n- As decisões colegiadas, tanto nos casos de deferimento quanto de exigência, deverão conter as assinaturas de todos os Vogais que compõem a respectiva Turma.\r\n- Essa Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2009\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\nSecretária-Geral\r\nId: 811662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811677": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.680-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.333/2009.\r\nId: 811677\r\n"
        ],
        "811700": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2009\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2006\r\nSONY CANDIDO CAETANO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Co-Gestora do ISE Três Rios...\r\nLeia-se: ... Gestora do ISE Três Rios...\r\nId: 811700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811701": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores, Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula FAETEC nº 220279-4, Simone Maria Alves de Andrade, matrícula FAETEC nº 000805-2 e Marcos Antonio Bezerra, matrícula FAETEC nº 224580-1, para, sob a Presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais da ETE - República, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E-26/35.167/2009.\r\nId: 811701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811702": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora MARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 224.813-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP CAMPOS, com validade a contar de 03 de agosto de 2009. Processo nº E-26/35.132/2009.\r\nId: 811702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811703": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 12/06/2002, publicado no D.O. de 02/07/2002, que designou o servidor FABIO MILANA, Agente Administrativo, matricula nº 822.889-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de junho de 2002. Processo nº E-26/72.927/2002.\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, Agente Administrativo, matricula nº 224.491-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 junho de 2009. Processo nº E-26/34.128/2009.\r\nId: 811703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811777": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com fulcro no § 2º do art. 14 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, bem como na delegação de competência de que trata o art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009, a nomeação do candidato JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, efetuada pelo Decreto de 23 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2008, para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio - Serviços Gerais, do Quadro Permanente Classe Inicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, desta Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em virtude do não comparecimento para tomar posse dentro do prazo legal. Processo administrativo nº E-26/60555/2009.\r\nId: 811777\r\n"
        ],
        "811818": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.07.2009\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA Fisioterapeuta, Nível I, matrícula nº 101089-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 08/220.534/2009.\r\nId: 811818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811825": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845.531-3, REGINA CÉLIA LAZPEK, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº1.208.883-7, ÂNGELA MARIA GONÇALVES FÉLIX, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 156.464-0, ANA MARIA DE FREITAS, Professor Docente II, Nível B, Referência 5, matrícula nº 293.481-8, ANA PAULA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.113-3, MARCUS VINICIUS ARAÚJO MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.007.153-9 e MARIAJÚLIA E ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, Nivel C, Referência 8, matricula nº 77.483-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 02/03, 162/180, 251/262, 265/266 e 289/289, bem como a paralisação do feito. Processo nº 03/006.426/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2009. \r\nId: 811825\r\n"
        ],
        "811841": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\nservidor André Luís de Souza Melgaço, matrícula n° 32703-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir de 18/01/2009 (PORT. 140/FCM/140/FCM/2009.\r\nDE 03/06/2009\r\no servidor Paulo Roberto Volpato Dias, matrícula n° 06231-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir de 17/01/2009. (PORT 159/FCM/2009).\r\nId: 811841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811859": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.07.2009\r\nELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, matrícula nº 887.163-4, CPF nº 744.373.997-49, brasileira, casada, nascida em 19/01/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05931907-9, expedida pelo IFP em 27/08/1987, inscrição PIS/PASEP nº 12195733634, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 26/05/2009. Proc. nº E-14/8.793/2009.\r\nLINDA KOBILINSKI GORZKOWSKI, matrícula nº 7.146.097-6, CPF nº 021.275.047-04, brasileira, casada, nascida em 05/01/1943, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.024, expedida pela OAB/RJ em 09/11/2005, inscrição PIS/PASEP nº 10012019531, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 26/05/2009. Proc. nº E-14/8.793/2009.\r\nId: 811859\r\n"
        ],
        "811923": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\n27/07/2009\r\n, Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula nº 292.197-1, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 27/07/2009\r\nmatrícula nº 291.481-0 - Fica retificada para 02/03/2008, a data de validade do abono de permanência, tendo como base o art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme proc. nº E-12/661.929/2008, publicado no D.O. de 17/02/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n27/07/2009\r\nProc. nº E-12/661.340/09 - Defiro o abono de permanência do servidor MARCIO SUEDI AZEVEDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento,matrícula nº 292.606-1.\r\nId: 811923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811937": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2009\r\na servidora Vera Lucia do Amparo de Souza, matrícula n° 30.336-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de AT. Primária - CTPRI (Cód. 220800010000), a partir de 25/07/2009. (MM 42/CUOP/2009).\r\nId: 811937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811991": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a pedido, LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739-0, da função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.451/2009.\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.350-4, para exercer a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Tavares da Silva, mat. nº 680.739-0, e considerá-la dispensada da mesma função no C.E. Olavo Bilac, U.A. 18- 1727, no mesmo Município. Proc. nº E-03/8.451/2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.842-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Gomes da Costa, mat. nº 5.004.350-4 e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/8.451/2009.\r\nAGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.805-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antônio Brandão de Albuquerque, mat. nº 912.842-2. Proc. nº E-03/8.451/2009.\r\nId: 811991\r\n"
        ],
        "812023": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\nTANIA REGINA MACHADO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.001.702-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.011.702-7...\r\nId: 812023\r\n"
        ],
        "812025": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "28.07.2009\r\nDESIGNA, como representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro junto ao Sistema Nacional de Formação do Projeto Bolsa Formação, ELIEZER DA SILVA CEZAR, matrícula 946.539-4, em substituição ao 2º SGT PM - CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA.\r\nId: 812025\r\n"
        ],
        "812046": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2008\r\n, matrícula nº 0944.192-4, CPF nº 922.119.767-00, brasileira, nascida em 04/04/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07648829-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1233952114-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/04/2008, tomou posse em 05/05/2008. Processo nº E- 09/1345/0001/2008.\r\nId: 812046\r\n"
        ],
        "812047": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0944.261-7, CPF nº 366.632.390-15, brasileiro, nascido em 15/01/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1011509047, expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702490254-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/05/2008, tomou posse em 09/05/2008. Processo nº E-09/1374/0001/2008.\r\nId: 812047\r\n"
        ],
        "812048": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0946.538-6, CPF nº 024.265.047-30, portuguesa, nascida em 20/01/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11968756-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1247878804-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/08/2008, tomou posse em 20/08/2008. Processo nº E-09/1516/0001/2008.\r\nId: 812048\r\n"
        ],
        "812049": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 23.12.2008\r\n, matrícula nº 0849.501-2, CPF nº 012.925.147-01, brasileiro, nascido em 29/05/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08812745-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1241312139-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/12/2008, tomou posse em 23/12/2008. Processo nº E- 09/3783/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0947.943-7, CPF nº 202.748.157-53, brasileiro, nascido em 05/01/1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1830403, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033171401-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/12/2008, tomou posse em 23/12/2008. Processo nº E- 09/3783/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0949.396-6, CPF nº 021.780.257-57, brasileiro, nascido em 16/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.521, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687505-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/12/2008, tomou posse em 25/08/2008. Processo nº E- 09/3782/0001/2008.\r\nId: 812049\r\n"
        ],
        "812061": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.07.2009\r\nmatrícula nº 10.141-0, a contar de 01 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.289/2009.\r\nmatrícula nº 10.071-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Proc. nº E-26/052.289/2009.\r\nmatrícula nº 10.443-0, a contar de 01 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/052.290/2009.\r\nmatrícula nº 10.141-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA. Proc. nº E-26/052.290/2009.\r\nnos termos do artigo 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , matrícula nº 10.482-8, Técnico Profissional, Faixa VII, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.793/2008.\r\nId: 812061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812152": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II, matrícula 811.920-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/20.722/2009.\r\nId: 812152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812153": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nPROMOVE ao posto de Major PM, seguindo decisão judicial da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ressarcimento de preterição, a contar de 25/12/2002, o CAPITÃO PM da RESERVA REMUNERADA RG 19.145, ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES, com fulcro no art. 17, alínea \"e\" do Decreto-Lei nº 216/75, e no art. 1º, inciso III do Decreto Estadual nº 41.669/2009. Processo nº E-09/0219/2500/2009.\r\nId: 812153\r\n"
        ],
        "812154": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 28.07.2009\r\nPROMOVE ao posto de Capitão PM, seguindo decisão judicial da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ressarcimento de preterição, a contar de 25/12/2006, o 2º TENENTE PM da RESERVA REMUNERADA RG 35.329, EDSON MARCOS DA SILVA, com fulcro no art. 17, alínea \"e\" do Decreto-Lei nº 216/75, e no art. 1º, inciso III do Decreto Estadual nº 41.669/2009. Processo nº E-09/0220/2500/2009.\r\nId: 812154\r\n"
        ],
        "812188": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301468/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIVIANE COSTA MARQUES - Proc. nº E-01/301493/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIA GOMES SIQUEIRA e JULIANE GOMES SIQUEIRA - Proc. nº E- 01/301385/2009.\r\nId: 812188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812196": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, para acompanhar e fiscalizar a execução do.\r\n- Revoga a Portaria nº 093/HUPE/2009 - Processo nº 1360/2006.\r\n- Designa o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do ontrato nº 168/2006/HUPE/UERJ e seus Aditivos do Processo nº 1360/2006, em substituição aos servidores Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, anteriormente designados pela Portaria 021/HUPE/2007, de 12 de abril de 2007.\r\nId: 812196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812211": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 07.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.534-2, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 28 de maio de 2009. Proc. nº E-08/220.872/2009. \r\nId: 812211\r\n"
        ],
        "812218": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 20.07.2009\r\n, matrícula nº 948.742-2, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, em conformidade com a Ata da 12ª Reunião da Comissão Especial de Desempenho. Processo nº E-21/900.743/2009.\r\nId: 812218\r\n"
        ],
        "812240": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNEUZA KORT KAMP SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.543-5. Proc. nº E-03/811.130/2009.\r\nMOANICE DO COUTO KROPF, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.953-4. Proc. nº E-03/10.500.220/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 246.022-8. Proc. nº E-03/3.310.186/2009.\r\nMARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.977-9. Proc. nº E-03/200.510/2009.\r\nMOANICE DO COUTO KROPF, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.245-8. Proc. nº E-03/10.500.219/2009.\r\nALDA MARIA RAPOSO LANHAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.884- 1. Proc. nº E-03/6.810.102/2009.\r\nZILMA MARIA DA SILVEIRA ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.839-8. Proc. nº E-03/6.810.104/2009.\r\nLUCIA VALERIA GOMES COUTINHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.483-7. Proc. nº E-03/811.210/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.445-3. Proc. nº E-03/2.310.245/2009.\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO, Merendeira II, mat. nº 271.678- 5. Proc. nº E-03/2.110.241/2009.\r\nVANDA PESSANHA FERNANDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 153.652- 3. Proc. nº E-03/10.401.380/2009.\r\nMARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.591-2. Proc. nº E-03/11.205.180/2008.\r\nDILZA DE CASTRO FORTUNATO, Servente II, mat. nº 1.204.439-2. Proc. nº E-03/10.101.356/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 164.418-6. Proc. nº E-03/2.610.096/2009.\r\nANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.056-5. Proc. nº E-03/10.001.743/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/05/2009, MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 280.104-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.394/2009.\r\nId: 812240\r\n"
        ],
        "812262": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.07.2009\r\n- Dispensa, a pedido, FERNANDO CEZAR SANTOS MAIA, matr. nº 30952-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 698, a contar de 01/07/2009. \r\n- Dispensa LEONARDO DE AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 963, a contar de 20/07/2009. \r\n- Designa LEONARDO DE AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEMA, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 20/07/2009. \r\n- Dispensa IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-9, Técnico Universitário Médio/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Suporte Gerencial, símbolo FG-01, código 753, a contar de 20/07/2009. \r\n- Nomeia IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-9, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Suporte Gerencial, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 20/07/2009. \r\n- Dispensa ADRIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 7330-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Despesa, símbolo FG-01, código 270, a contar de 01/08/2009. \r\n- Designa MARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. nº 34328-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Despesa, símbolo FG-01, código 270, a contar de 01/08/2009.\r\n- Designa DAYSY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5 e PATRÍCIA MARIA PERICO PERZ, matr. nº 34581-9, para integrar a comissão constituída pela Port. Reitoria nº 146/2009, de 15/05/2009, que tem por finalidade desenvolver estudos para a implantação do restaurante universitário na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. \r\nDE 28.07.2009\r\n- Designa SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8, Superintendente de Recursos Humanos em exercício, para representar o Reitor em Audiência junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ministério Público do Trabalho, no dia 30/07/2009, às 10h, a fim de prestar esclarecimentos que se façam necessários. \r\nId: 812262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812264": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2009\r\nExonera, a pedido, PETERSON BUONOCORE NUNES, matr. nº 31316-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2006. \r\nId: 812264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812265": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2009\r\nPort. nº 249/2009 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 34996-6... \r\nLeia-se: ...matr. nº 34996-9... \r\nId: 812265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812267": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2009\r\n- Prorroga, por 08 dias corridos, a contar 30 dias da publicação do dia 29/06/2009, prazo para conclusão final da Sindicância Portaria nº 027/2009 - Proc. UERJ nº 5806/2009, comissão integrada pelos professores LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, MARCUS PEIGAS PACHECO, matr. nº 7499-7 e JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33445-8 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 812267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812277": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2009\r\n- Designa a servidora CLÁUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, matr. 34084-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 14/2009 - Proc. n° 4361/2009.\r\nId: 812277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812278": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.07.2009\r\nAVOCAR o procedimento de Sindicância nº E-21/954.030/2008 e Designar os servidores FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1 e LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 812278\r\n"
        ],
        "812279": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.777-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.052/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SCHULZ, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.416-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.042/2009.\r\nCOLÔNIA AGRÍCULA MARCO AURÉLIO \r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.274- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.055/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO ALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.108-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.049/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEAL MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.072-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.050/2009.\r\nId: 812279\r\n"
        ],
        "812280": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL GUINLE, ISAP, matrícula nº 953.051-0, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO LEOCÁDIO PEREIRA, SD PM, RG 75.823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.037/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO COSME DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.044-5, em substituição ao servidor WALLACE LEITE TEIXEIRA, CB PM, RG 67.503. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.038/2009.\r\nDE 16.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JADSON BOEK FERREIRA, ISAP, matrícula nº 953.095-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA, SD PM, RG 75.831. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.035/2009.\r\nId: 812280\r\n"
        ],
        "812281": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.044/2009.\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.118-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.050/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL DA SILVA NUNES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.766- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.051/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.066/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.067/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.108/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.109/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.075/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.078/2009.\r\nId: 812281\r\n"
        ],
        "812282": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.116/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.052/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.072/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.045/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.049/2009.\r\nId: 812282\r\n"
        ],
        "812283": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20.07.2009\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.271-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.459/2008.\r\n.07.2009\r\nJOSÉ JOAQUIM DE LIRA, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.156-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.283/2008.\r\nAIR DE ABREU SILVA CURE,Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/107.222-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.307/2009.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.120-8. Proc. nº E-08/202.191/2008.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.354-3. Proc. nº E-08/200.709/2009,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.055-1. Proc. nº E-08/200.715/2009.\r\nNutricionísta, classe A, matr. 08/103.713-7. Proc. nº E-08/200.862/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\nARACI RIBEIRO PAIXÃO VIEGAS, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.802-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220.369/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2009.\r\nId: 812283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812287": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DE 22.07.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nei Severino Dias, matrícula nº 887.400-0. Processo nº E- 21/976.410/2009.\r\n, matrícula nº 199.363-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renato Martins, matrícula nº 289.267-7, e, considerá-lo EXONERAdo do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2009. Processo nº E- 21/973.023/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.090-7, com validade a contar de 27 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Patrícia de Moraes da Silva, matrícula nº 822.090-7. Processo nº E-21/992.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.075-5, com validade a contar de 01 de junho de 2008, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.044/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.301-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo José da Silva, matrícula nº 817.075-5. Processo nº E- 21/915.044/2008.\r\n, matrícula nº 6.613.839-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sérgio de Oliveira Mattos Junior, matrícula nº 816.763-7, e, considerá-lo exonera do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de junho de 2009. Processo nº E-21/973.022/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.556-9, com validade a contar de 12 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/979.020/2009.\r\nDE 24.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.005-0, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954.031/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidade Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir da Silva Sardinha, matrícula nº 835.005-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2009. Processo nº E-21/954.031/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.416-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio de Souza, Miller, matrícula nº 868.125-6. Processo nº E-21/954.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.339-9, com validade a contar de 24 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.034/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Mendes Gonçalves, matrícula nº 888.339-9. Processo nº E-21/929.034/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.059-6, com validade a contar de 10 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/960.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.239-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ailson Campos Correa, matrícula nº 257.059-6. Processo nº E-21/960.025/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.376-9, com validade a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.026/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ney Barreto, matrícula nº 237.376-9, e, considerá-lo exonera do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2009. Processo nº E-21/980.026/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, com validade a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954.032/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.005-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gardel ferreira, matrícula nº 931.160-6. Processo nº E-21/954.032/2009.\r\nId: 812287\r\n"
        ],
        "812379": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA o Subten BM Q01/78 CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS, RG CBMERJ 04.562, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.105 - DBM 1/17-Gávea.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q09/97 KEPLER BASTOS GOMES, RG CBMERJ nº 21.989, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.105 - DBM 1/17-Gávea.\r\nId: 812379\r\n"
        ],
        "812717": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nEncarregado Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.001.882-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/7.130.748/2008.\r\n, Servente II, matrícula nº 276.055-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E- 03/6.201.154/1996.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.904-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/810.971/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.593-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.202.225/2008.\r\nWILSON NORBERTO BARBOSA FILHO, Nível D, Referência 5, matrícula nº 838.210-3, por transgressão aos arts 38, 39, incisos III e VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/8.611.255/2005.\r\nId: 812717\r\n"
        ],
        "812728": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDISPENSA Silvia de Souza Araujo, Técnica de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.851-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.28 - IFR 64.14- Sul II, com validade a contar a partir de 01.08.2009.\r\nDESIGNA Luiz Russo, Agente de Fazenda “B” , matrícula nº 0.183.889-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.28- IFR 64.14 - Sul II, em substituição a Silvia de Souza Araujo, Técnica de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.851-7, com validade a contar de 01.08.2009.\r\nId: 812728\r\n"
        ],
        "812887": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor HÉLIO CARLOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula nº 05/018-7, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, ambos nos termos do art. 10 da Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 08/11, do Serviço de Auditoria Interna às fls. 31, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 26/30, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/738/2009.\r\nId: 812887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812919": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TAYGUARA TORRES CARDOSO, matrícula 917067-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11.01.2009. Proc. nº E-03/001649/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAQUEL RIBEIRO BARROSO PORTELA, matrícula 917616-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 03/10101363/2008.\r\nALEXANDRE DE JESUS NUNES PINTO, matrícula 911242-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 03/1410907/2008.\r\nRODRIGO DE MOURA E CUNHA, matrícula 920971-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E- 03/11200138/2009.\r\nCLAUDIO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula 925501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E- 03/10005225/2008.\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA, matrícula 928008-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/10400450/2009.\r\nRAQUEL NUNES DEVECHI, matrícula 945598-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E-03/5410395/2008.\r\nKEILA MACHADO AMORIM SOARES, matrícula 912981-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2006. Proc. nº E- 01/6659/2006.\r\nJÚLIA MONNERAT BARBOSA, matrícula 918551-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/10105035/2008.\r\nMYLANE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 943647-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/10400474/2009.\r\nELIANA ALVES DE SOUZA, matrícula 918355-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/10200080/2009.\r\nDANIELLE CRISTINE MONTEIRO AZEVEDO, matrícula 946405-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2008. Proc. nº E- 03/10011843/2008.\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRÊTA, matrícula 940801-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 01/136278/2008.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula 916878-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E-01/136235/2008.\r\nLUZIANA DE MAGALHÃES CATTA PRETA, matrícula 807900-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/10202640/2008.\r\nDAYSE MARTINS COSTA, matrícula 942931-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E-01/164044/2008.\r\nPAULO MAURÍCIO FONSECA FILHO, matrícula 925515-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E- 01/120299/2008.\r\nMARIA CATARINA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 917288-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/2310366/2009.\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, matrícula 942361-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. nº E- 01/128192/2008.\r\nTATHYANA MOTTA WANGLER GONÇALVES, matrícula 891245-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/120122/2008.\r\nISABEL VICTÓRIA CORRÊA VAN DER LEY LIMA, matrícula 945887-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/812841/2008.\r\nMARCIA CRISTINA ESPIÑEIRA DIAS, matrícula 824884-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/201021/2009.\r\nJOSELINA DA SILVA, matrícula 247580-4, Professor Docente I, C, Ref. 7 , com validade a contar de 16.08.2006. Proc. nº E-01/9055/2006.\r\nVIVIANNE DE ALMEIDA SOARES, matrícula 829318-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.05.2007. Proc. nº E- 01/136234/2007.\r\nCRISTINA RIBEIRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 281113-1, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53439/2008.\r\nDENISE MARTINS MOREIRA, matrícula 5007858-3, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/10010831/2008.\r\nRITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, matrícula 290416-7, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10001021/2009.\r\nSOLANGE SILVA MIGUEL, matrícula 271512-6, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51256/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nTERESINHA CORRÊA CHAGAS DA SILVA, matrícula 864524-4, Médico, classe C, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 08/600975/2009.\r\nCRISTINA MARIA TOLEDO MASSADAR MOREL, matrícula 866637-2, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 08/602814/2008.\r\nVERÔNICA DE MEDEIROS LIMA, matrícula 866173-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 28.11.2008. Proc. nº E- 08/606102/2008.\r\nId: 812919\r\n"
        ],
        "812982": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 28.07.2009 a 03.08.2009.\r\n20\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n8\r\n5\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n44\r\n35\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n16\r\n52\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n48\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n66\r\n05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n2\r\n1\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n00\r\n10\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n55\r\n0\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n8\r\n42\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n00\r\n58\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n64\r\n60\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n18\r\n3\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n52\r\n18\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n76\r\n70\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n20\r\n29\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n60\r\n94\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n57\r\n80\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n92\r\n14\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n1\r\n67\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n31\r\n5\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n54\r\n11\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n5\r\n39\r\nErvilha\r\nKg\r\n3\r\n45\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n34\r\n36\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n94\r\n97\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n60\r\n15\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n96\r\n45\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n62\r\n36\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n2\r\n28\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n50\r\n6\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n00\r\n25\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n26\r\n06\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n5\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n7\r\n44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n75\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n5\r\n9\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n13\r\n68\r\nIndustrial\r\nKg\r\n91\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n42\r\n6\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n79\r\n0\r\nIndustrial\r\nKg\r\n33\r\n84\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n79\r\n3\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\nId: 812982\r\n"
        ],
        "813007": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.201.303/2009, publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 813007\r\n"
        ],
        "813011": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Pessoal), com validade a contar de 28 de julho de 2009. Proc. nº E-21/976.458/2009.\r\nId: 813011\r\n"
        ],
        "813013": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.509/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA NOVAES DE FARIAS, mat. nº 250.015-5, Prof. Doc. II, MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, mat. nº 893.244-4, Prof. Doc. I e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 942.561-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 813013\r\n"
        ],
        "813017": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.028-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 28 de julho de 2009. Proc. nº E-21/976.453/2009. \r\nId: 813017\r\n"
        ],
        "813029": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\nmatrícula nº 886.8430-8, para substituir , matrícula nº 899.493-1, membro SEPLAG na Comissão Permanente de Pregão Eletrônico da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc nº E-26/051.594/2009.\r\nId: 813029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813031": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora SIMONE BARCELLOS DE JESUS TARGUETA, matrícula nº 10.276-4, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa IV, Nível B, Padrão 3, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.792/2008.\r\nId: 813031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813033": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCI E TECNOLOGIA\r\nNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2009\r\no servidor Prof. Alexandre José Baptista Trajano, matrícula n° 3484-3, como Coordenador da Disciplina de Obstetrícia - DOBST a partir de 31/03/2009. (PORT \r\nId: 813033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813037": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2009 \r\n, matrícula 3.501-026-3, CPF 038.045.297-98, nascido em 29.04.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10.330.977-, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 124774.5025-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 01.07.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009, e tomou posse em 27.07.2009.\r\nId: 813037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813047": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nDE 30/07/2009\r\nDesigna o servidor Marcos Antonio Borges, matrícula 34604-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato \r\nId: 813047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813068": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/07/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.102.292/2009, publicado no D.O. de 30.06.2009.\r\nId: 813068\r\n"
        ],
        "813086": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n, matrícula nº 948.122-7, CPF nº 875.417.857-68, brasileiro, solteiro, nascido em 22/08/67, do sexo masculino, carteira de identidade nº 73447922, expedida pelo IFP em 10/06/91, inscrição PIS/PASEP nº 17000059964, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 29/06/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 24/06/2009. Proc. nº E-14/12.216/2009. \r\nId: 813086\r\n"
        ],
        "813088": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.07.2009\r\nEDUARDO RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 930.984-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.892/2009.\r\n\r\nIEDA BRAGA DA COSTA, matrícula nº 932.040-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.892/2009.\r\nROSANGELA SOARES DA SILVA, matrícula nº 289.374-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.887/2009.\r\nId: 813088\r\n"
        ],
        "813089": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nROSANE DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 860.362-3, Perito Criminal de 3ª Classe, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o art. 1º da Lei nº 3.807, de 04/04/2002. Processo nº E-09/3398/1510/2008.\r\nId: 813089\r\n"
        ],
        "813109": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 940911-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10956/2008.\r\nETHEL RIBEIRO SILVA COELHO, matrícula 945996-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2009. Proc. nº E- 03/11400263/2009.\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA, matrícula 921827-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/10104437/2008.\r\nJULIANA FARIAS SARTO, matrícula 940001-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-03/3310194/2008.\r\nQUÍSSILA RENATA BATISTA, matrícula 942393-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E- 03/10407531/2008.\r\nRODRIGO MONTE-MOR KOETZ, matrícula 950757-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10600435/2009.\r\nLUCIMAR FELISBERTO DOS SANTOS, matrícula 904916-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/4110168/2009.\r\nRENATO MONTEIRO LISBÔA, matrícula 917489-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-03/003358/2009.\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA, matrícula 941992-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10001523/2009.\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, matrícula 904324-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2009. Proc. nº E- 03/11000808/2009.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, matrícula 920468-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/10400315/2009.\r\nROBERTA PINTO BARRETO, matrícula 942686-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E-03/2310181/2009.\r\nCRISTINA DE JESUS PEREIRA BAYER, matrícula 913481-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 03/11000736/2009.\r\nVIVIANE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 945017-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/4110154/2009.\r\nVIVIANE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 925947-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E- 03/10202803/2008.\r\nJOÃO CARLOS BARREIROS PEREIRA, matrícula 912636-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/10201021/2009.\r\nVAGNER LUIZ PELEGRINI, matrícula 927075-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E-03/2610313/2009.\r\nCAROLINA VIEIRA CAVALIERE, matrícula 940002-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/10202683/2008.\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA, matrícula 940435-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E- 03/10102248/2008.\r\nANDERSON DA SILVA MELO, matrícula 940493-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/10201080/2009.\r\nAILTON ARTIMOS DA MATTA, matrícula 919221-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/008891/2008.\r\nWAGNER PRADO DA SILVA, matrícula 824674-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/8612529/2008.\r\nCÁSSIA SATIE YABUZAKI MURAMATSU CHAVES, matrícula 837591-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/11200902/2009.\r\nJANAINA DA SILVA, matrícula 5006652-1, Servente - CIEP, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E-01/136373/2008.\r\nCARLA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, matrícula 833846-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E-03/10011451/2008.\r\nMÁRCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 282170-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 17.11.2006. Proc. nº E-01/11739/2006.\r\nHARLEY PAULINO DE MOURA MELLO, matrícula 846725-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 03/11564/2008.\r\nKATIA MONTEIRO DA COSTA COUTINHO, matrícula 838783-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/10629/2008.\r\nHISSAKO HIROCE SATOH, matrícula 839418-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-01/54408/2008.\r\nLILIAN CARLA DE MESQUITA, matrícula 833171-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.10.2007. Proc. nº E-03/008997/2006.\r\nCLAUDIA ALVES CORRÊA, matrícula 837966-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-03/9310063/2009.\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, matrícula 847048-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/10203400/2008.\r\nSHIRLEY PINTO DOS SANTOS, matrícula 284829-9, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/4110391/2009.\r\nId: 813109\r\n"
        ],
        "813110": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, matrícula 945009-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E- 03/2610243/2008.\r\nMARCUS VINÍCIUS CASTRO FARIA, matrícula 944395-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 01/136085/2009.\r\nFÁBIO ELIOMAR DO CARMO SOUZA, matrícula 919795-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 01/136121/2008.\r\nJÚLIA RAMALHO BARBOSA, matrícula 904185-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E-01/53160/2008.\r\nWAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, matrícula 845944-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E- 01/58957/2007.\r\nMAURA FRANCIELI BETTO CARICCHIO, matrícula 916176-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2007. Proc. nº E- 01/156029/2007.\r\nEDSON LUIZ ALVES, matrícula 928177-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E-01/53263/2008.\r\nMÁRCIA DA COSTA BENGIO, matrícula 918297-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2008. Proc. nº E-01/53601/2008.\r\nALINE DE LIMA GUEDES, matrícula 912763-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/10201152/2009.\r\nFLÁVIA MOREIRA FONTOURA, matrícula 945980-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/200712/2009.\r\nALESSANDRA GARRIDO SOTERO DA SILVA, matrícula 929532-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/10200826/2009.\r\nTIAGO DIAS PAULUK, matrícula 950060-4,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-03/10201034/2009.\r\nCAMILA MOTTA CARREIRO, matrícula 925426-9,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10001004/2009.\r\nMORGANA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 928963-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/10200856/2009.\r\nWANESSA SARZÉDAS MARQUES, matrícula 940863-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/811003/2009.\r\nVERA LUCIA ESTHER DE CARVALHO, matrícula 933553-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/1000639/2009.\r\nJULIANA CARRIÈRES, matrícula 940262-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E-03/10011469/2008.\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 940976-4,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E- 03/10202765/2008.\r\nALENCAR COSTA FONTES, matrícula 918518-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/11302101/2008.\r\nLEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 939484-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E- 03/10601001/2008.\r\nMARCIO JOSÉ MELO MALTA, matrícula 921061-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E-03/811181/2009.\r\nREVAIR MENDES LOURENÇO, matrícula 920517-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/10400492/2009.\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA, matrícula 914267-0,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/001318/2009.\r\nPAULO MENDES TADDEI, matrícula 941484-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/200790/2009.\r\nCLAUDETE AZEVEDO, matrícula 5004630-9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP ,com validade a contar de 06.11.2007. Proc. nº E- 01/148162/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSIMONE MARIA DA SILVA, matrícula 863516-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-01/50810/2008.\r\nSILVIA BARREIRA MENDES, matrícula 862365-4, Agente Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 22.07.2008. Proc. nº E- 08/603554/2008.\r\nÂNDREA CARDOSO DE SOUZA, matrícula 866128-2, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.07.2008.Proc. nº E-08/602990/2008.\r\nJULIANA FELIX ALVES, matrícula 862244-1,Técnico de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 11.06.2008.Proc. nº E-08/602535/2008.\r\nLUCIANA VALÉRIA CIPRIANI MOTTA, matrícula 864668-9, Médico, classe C, com validade a contar de 06.10.2008.Proc. nº E-08/605111/2008.\r\nJOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, matrícula 867682-7, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 24.10.2008. Proc. nº E-08/605461/2008.\r\nEDYR MOREIRA ALVES FILHO, matrícula 851624-7, Médico , classe C, com validade a contar de 04.03.2008.Proc. nº E-08/608060/2007.\r\nId: 813110\r\n"
        ],
        "813111": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO, Auxiliar Enfermagem A, matr. nº 802.165-1, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/220.504/2009.\r\nANA PAULA BARBOSA, Professor Docente l, matrs. nºs 915.387-5 e 5.010.607-9, em função extraclasse e próximo á residência. Proc. nº E- 01/602.462/2005.\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.315-8, em função extraclasse e próximo à residência, devendo retornar a esta superintendência ao término da readaptação.\r\nCIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 297.348-5, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes e em local próximo á residência.\r\nCLAUDIA ELISABETH R. DE CARVALHO, Médico B, matr. nº 803.466-2, em burocráticos, fora de contato com direto pacientes e do regime de plantão e emergência.\r\nCRISTIANE LUCY DE S. ANDRADE, Professor Docente l, matr. nº 927.686-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nFABIO COSTA DE OLIVEIRA, Motorista - DEGASE, matr. nº 817.357-7, fora de contato com menores infratores e da direção de veículo automotores e em local próximo à residência.\r\nHENRIQUE JOSE MIRANDA, Professor Docente l, matr. nº 833.119-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nHILZA LUZIA TILO E SILVA, Médico B, matr. nº 809.296-7, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nJAIR NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.367-9, em atividades burocráticas, fora de contato com presos.\r\nLUCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança administrativa Penitenciária ll, matr. nº 818.837-7, em serviços leves, internos e fora de contato direto com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nPAULO BATISDA ROMAN JUNIOR, Professor Docente l, matrs. nºs 825.932-7 e 845.289-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.710.122/2005.\r\nROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, matr. nº 29/1.483-6, em atividades que não exijam esforço vocal, em serviços internos e burocráticos.\r\nROSANGELA ALVES GARCIA, Assistente Social - DEGASE, matr. nº 835.385-6, em serviços burocráticos e fora de contato com menores infratores.\r\nVALERIA FORTUNATO BARBOZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.849-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e digitação, em local próximo à residência.\r\nZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE, matr. nº 817.312-2, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor OLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, Professor Docente l, matr. nº 828.018-2, em função extra classe.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDIONISIO OLIVEIRA SOARES, Professor Docente l, matr. nº 831.647-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.582/2009.\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO, Professor Docente ll, matr. nº 805.648-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.517/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CELESTE DUARTE CHAGAS, Educador Social l, matr. nº 822.998-1, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.458/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor SERGIO RIBAMAR FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.507-7, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA V. HECKMANN, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.808-4, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.292/2004.\r\nROSA LUIZA GOES, Professor Docente ll, matr. nº 291.677-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.269/2004.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e em local próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Comissário de Polícia, matr. nº 513.308-7, concedido através do ato datado de 05.12.2008, publicado no Diário Oficial de 24.12.2008. Proc. nº E-08/220.794/2009.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nProc. n° E- 08/220.514/2009 - WANDERSON NAVEGA MIGUEL, Professor Docente II, matr. nº 804.705-2. Indeferido.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\nONDE SE LÊ: ...MARIA LILA FERNANDES...\r\nLEIA-SE: ...MARA LILA FERNANDES...\r\nId: 813111\r\n"
        ],
        "813112": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 241.724-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.793/2009.\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 867.944-1, em atividades fora de contato com presos e em local próximo á residência.\r\nELCIR DA SILVA MARTINS, Investigador Policial, matr. nº 195.695-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nFLAVIO DE ALENCAR MOREIRA, Professor Docente l, matr. nº 1.003.134- 2, em função extraclasse.\r\nJOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.888-8, em atividades fora de contato direto com presos.\r\nSORAYA GARCIA, Professor Docente ll, matr. nº 234.423-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito. Proc. nº E-03/2.010.118/2009.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES, Professor Docente ll, matrs. nºs 236.545-0 e 254.319-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.317/2009.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.781-6, em função extraclasse.\r\nSILVIANE HERDY ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 804.566-8, em função extra classe e fora de contato direto com alunos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARISA MATTOS, Professor Docente ll, matr. nº 242.551-0, em função extra classe. Proc. nº E-01/600.834/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SONIA REGINA TOBIAS F. RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.009.853-2, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.204/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.807-0, em local próximo á residência. Proc. nº E-08/220.585/2009.\r\nODELIZIA LADEIRA DA COSTA SARAIVA, Professor Docente ll, matr. nº 237.286-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.025/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\nONDE SE LÊ: ...SIMAO LIMA DE OLIVEIRA...\r\nLEIA-SE: ...SIMIAO LIMA DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2009\r\nCELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-08/222.574/2009.\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-08/220.574/2009.\r\nDE 23.07.2009\r\nProc. n° E-08/220.423/2009 - RAQUEL DE BRAGANÇA SENOS, Professor Docente II, matr. nº 5011.589-8. Indeferido. \r\nId: 813112\r\n"
        ],
        "813113": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FLAVIO PEIXOTO GREY, Professor Docente l, matr. nº 5.251.881-8, em função extraclasse, fora de contato com alunos e em atividades que não utilize a voz profissionalmente.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJANDIRA LAURINDO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.025.062-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nLIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.456-8, em função extraclasse.\r\nMARCIA CARNEIRO DE LEMOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.794- 1, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos e em local de pouco ruído.\r\nTANIA PAES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.165-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.117/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGABRIELA SANT ANA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.539-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.413/2008.\r\nWALTERLITA DA SILVA AZEREDO, Servente, matr. nº 5.021.256-2, em atividades fora de contato com poeira, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.579/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO ALVES FILHO, Servente, matr. nº 5.011.737-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.236/2005.\r\nCARMEM LUCIA BENTO DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.015.296-6, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E-01/601.351/2002.\r\nCLARISSA ALVES SALGADO, Servente, matr. nº 5.012.987-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.508/2009.\r\nMARIA ALICE LOPES FERRO, Servente, matr. nº 5.021.640-7, em serviços leves, internos e em local de fácil acesso. Proc. nº E-01/600.465/2005.\r\nMARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.012.268-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.563/2009.\r\nRITA DE CASSIA TORRES, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.324-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.415/2005.\r\nId: 813113\r\n"
        ],
        "813127": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.07.2009\r\n- Exonera LIETE DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO, matr. SIAPE nº 0622493, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/06/2009.\r\n- Designa LIETE DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO, matr. SIAPE nº 0622493, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Pessoal/Ministério da Saúde, equivalente ao símbolo FG- 01, a contar de 01/06/2009.\r\n- Dispensa, REGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 31047-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe Serviço Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/08/2009. \r\n- Designa LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34477-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada Chefe Serviço Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/08/2009. \r\n- Dispensa ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 529, a contar de 27/07/2009. \r\n- Designa ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada Chefe do Serviço de Suporte Gerencial, símbolo FG- 01, código 753, a contar de 27/07/2009. \r\nId: 813127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813129": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nDeclara vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora DIANA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matr. nº 27174-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 30/05/2009.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT, para preenchimento de vaga autorizada pelo despacho da Ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro Rosângela Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira - expediente de 23/09/2004, referente ao Proc. nº E-26/451/2004, publicado no D.O. de 24/09/2004.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, NELSON VIOLANTE, matr. nº 35107-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Física - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 05/06/2008, decorrente da aposentadoria de Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva, matr. nº 31226-4.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, TEREZA REGINA MACHADO CARDOSO, matr. nº 35108-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/02/2008, decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Peixoto Chiara, matr. nº 6591- 2.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35109-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 23/11/2006, decorrente da aposentadoria de Edson Mendes Boaquevisque, matr. nº 4445-3.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, SERGIO SKLAR, matr. nº 35110-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 18/08/2008, decorrente da aposentadoria de Liana Ruth Bergstein Rosemberg, matr. nº 7149- 8.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35111-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/04/2009, decorrente da aposentadoria de João Rua, matr. nº 30726-4.\r\nEnquadra TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32242-0, Agente de Administração Universitária, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8340, a contar de 30/06/2006.\r\nEnquadra OMAR KIRCHEMEYER DE LIMA, matr. nº 34077-8, Técnico em Edificações, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, nível 8310, a contar de 30/06/2006.\r\nEnquadra FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS NETO, matr. nº 31843-6, Agente de Administração Universitária, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8320, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 813129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813131": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nOnde se lê: ...20 horas semanais... \r\nLeia-se: ...40 horas semanais... \r\nId: 813131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813136": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.07.2009\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407049/2009 de 14.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 28.07.2009\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406776/2009 de 07.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 29.07.2009\r\nsumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407050/2009 de 15.07.2009 Apensado ao E- 12/209568/2009 de 28.01.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 813136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813141": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.197/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, mat. nº 942.068-4, Prof. Inspetor Escolar, SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coord. de Turno e ALEXANDRE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, Agente Adm. de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.780/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JESSICA COELHO DE LIMA, mat. nº 942.646-1, Prof. Inspetor Escolar, LIDIA DE SÁ REIS, mat. nº 5.010.776-2, Prof. Doc. II e SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352-7, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 813141\r\n"
        ],
        "813168": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 29/07/2009\r\nContador “C”, matrícula nº 0.819.664-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/008.254/2009.\r\n“B”, matrícula nº 0.183.747-5, para ter exercício na Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/008.101/2009.\r\nId: 813168\r\n"
        ],
        "813257": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\nDE 29/07/2009\r\na servidora EULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 24.659-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-COEN, a partir de 30/06/2009. (MM/335/SEPATRI/2009). \r\nId: 813257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813293": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 22/07/2009\r\n, matrícula nº 179.629-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 1.161.974-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 813293\r\n"
        ],
        "813299": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 181.220-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/02380/1909/2009. \r\nId: 813299\r\n"
        ],
        "813300": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 145.669-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/8538/1540/2008. \r\nId: 813300\r\n"
        ],
        "813312": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECUROS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2009\r\na servidora ANA LÚCIA RIBEIRO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula n º 295.272-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.104, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 13.02.2009. OF.HECC/SP/61/2009.\r\nId: 813312\r\n"
        ],
        "813398": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nINSTAURA comissão de sindicância para apurar os fatos ocorridos no serviço da emergência desta Unidade Hospitalar no plantão do dia 028.01.2009 , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, composta pelos servidores LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS,Médica, matr. nº 207.148-8, RONALDO BRUM DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 0867716-3 e PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866798-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90107/2009.\r\nId: 813398\r\n"
        ],
        "813451": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA D. DA VENDA, Professor Docente l, matr. nº 157.513-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.797/2009.\r\nANGELO ALBERTO COELHO MARTINS, Oficial de Administração, matr. nº 845-8, em serviços internos, burocráticos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência.\r\nMANOELA GRANATO MENDES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/108.107-7, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com as mãos. Proc. nº E-08/220.857/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA FERREIRA, Téc. Enfermagem, matr. nº 30.293- 5, em serviços leves, internos, sem porte de peso, com restrições para ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.675/2009.\r\nMARISTELA FERNANDES TELES ALMEIDA, Téc. Enfermagem, matr. nº 32.989-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 33.119-9, em serviços leves, internos, com restrições para ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir e descer escadas.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, Professor Docente l, matrs. nºs 152.382-8 e 256.162-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.032/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, Monitor, matrícula nº 10/174.863-1, em serviços internos e fora do contato com menores. Proc. nº E-08/220.612/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nKATIA REGINA NUNES RIBEIRO, Téc. Enfermagem, matr. nº 32.546-4, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.614/2005.\r\nMARIA STELLA DUARTE, Professor Docente l, matr. nº 826.497-0 e Professor Docente ll, matr. n° 162.536-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.725/2009.\r\nMAURICIO C. PEREIRA DOS SANTOS, inspetor Policial, matr. nº 176.383- 8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.641/2004.\r\nSONIA GAMA BARCELOS DE SA, Lavad, Passad, Engoma., matr. nº 10/173.928-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.562/2009.\r\nTIRZA REGINA BENTO RIBEIRO, Agente Administrativo l, matr. nº 175.754-1, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.685/2009.\r\nDE 28.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFREDERICO PENIDO V. DOS ANJOS, Professor Docente l, matr. nº 247.720-6, em função extraclasse.\r\nHELIANA VAZ SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 249.707-1, em função extra classe e próximo à residência.\r\nLUCIA HELENA L. DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 197.047- 4, em função extraclasse.\r\nSONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Assistente Social A, matr. nº 207.168-6, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA, Prof. l - Com. Social/Publicid., matr. nº 222.429-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALTON JORGE GUIMARAES DA CUNHA, Vidraceiro, matr. nº 223.706-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.677/2009.\r\nMARILIA RUAS CHOLODOVSCHI, Professor Docente l, matr. nº 245.433-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.750/2009.\r\nVERA LUCIA BARRETO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 249.845- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.157/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISETE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 247.828-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.724/2009.\r\nMARIA CRISTINA DE A. DA SILVA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 192.239- 2, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.260/2009.\r\nSALETE MACIEL DE SOUZA GUEDES, Professor Docente l, matr. nº 233.420-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.781/2005.\r\nVERA DIONISIO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.575-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.271/2004.\r\nAcrescenta o termo “em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 221.536-6, concedido através do Ato datado de 24.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.10.2008. Proc. nº E-08/222.900/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRE LUIS GOUVEIA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 914.985- 7, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\nIZABEL CHRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 252.131-8, em função extraclasse e fora de contato direto com alunos.\r\nJOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257.643-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, fora do contato direto com público e do regime de plantão, sendo recomendável á retirada do porte de arma.\r\nJUNIS PIRES DA SILVA FILHO, Servente, matr. nº 271.109-1, em serviços leves e internos.\r\nRUTE FARIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 275.131-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.619/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALTINO DE JESUS B. DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.829-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nHELOISA HELENA S. PONTES, Professor Docente ll, matr. nº 254.155-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.094/2008.\r\nWALTER GONÇALVES DA S. FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 257.454-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.389/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMERICO NUNES DIAS, Inspetor Policial, matr. nº 267.436-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.752/2009.\r\nEULA BARBARA M. DE CASTRO, Professor Docente ll, matr. nº 254.063-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.573/2004.\r\nIRANY BELO F. DE LIMA, Servente, matr. nº 273.508-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.729/2009.\r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANÇA, Investigador Policial, matr. nº 266.486-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.734/2001.\r\nNELMA DE SOUZA PACHECO, Professor Docente ll, matr. nº 253.766-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência e fora de contato direto com alunos e o público. Proc. nº E-01/600.058/2003.\r\nROSALINA BARROSO DE S. LIMA, Servente, matr. nº 271.911-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.619/2005.\r\nSUELI ROSA DA SILVA, Servente, matr. nº 271.912-8, em serviços leves, internos, com restrições de ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.045/2006.\r\nId: 813451\r\n"
        ],
        "813452": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação ex officio do servidor EDMILSON VAL AMADOR, Inspetor Policial, matr. nº 265.543-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 813452\r\n"
        ],
        "813479": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFATIMA CARVALHO PINHEIRO, Prof. A.A.E., II, C, ref. 8, mat. nº 155.969- 9. Proc. nº E-03/2.310.242/2009.\r\nMARIA JOSE CASSANE SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 153.126- 8. Proc. nº E-03/10.500.419/2009.\r\nZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente II, mat. nº 1.200.042-8. Proc. nº E-03/7.910.122/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\nDENIRA SOARES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.229- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.254/2009.\r\n, com eficácia a contar de 17/03/2009, FERNANDO DE ARRUDA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.686-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.142/2009.\r\nSANDRA GUIMARÃES GONÇALVES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.009.392-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.872/2009.\r\nTHEREZINHA DOS SANTOS SCHORSKI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.442-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.493/2009.\r\nMARIA LETICIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 193.188- 0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.377/2009.\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.634-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.525/2009.\r\nCARMECILDA NEVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 270.427-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.335/2009.\r\nId: 813479\r\n"
        ],
        "813483": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2008\r\n, matrícula nº 0944.201-3, CPF nº 087.892.037-47, brasileira, nascida em 08/11/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 116331471, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1277302462-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/05/2008, tomou posse em 06/05/2008. Processo nº E-09/1362/0001/2008.\r\nId: 813483\r\n"
        ],
        "813492": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DE 27/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA DEOLINDA DE SIQUEIRA MELO SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.363-7. Proc. nº E-03/10.101.441/2009.\r\nFÁTIMA GIOVANNI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.170- 1. Proc. nº E-03/7.130.876/2009.\r\nMARIA APARECIDA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.342-1. Proc. nº E-03/10.500.404/2009.\r\nCARMEM CECILIA MONTEIRO SALABERT PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.200-7. Proc. nº E-03/2.310.425/2009.\r\nNEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 234.870-4. Proc. nº E-03/10.101.990/2009.\r\nGENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.341-6. Proc. nº E-03/10.601.256/2008.\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES VALLE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 237.307-4. Proc. nº E-03/811.052/2009.\r\nCATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 236.750-6. Proc. nº E-03/10.500.444/2009.\r\nId: 813492\r\n"
        ],
        "813502": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA MARIA SOARES DA SILVA, Prof. A. A. E. II, A, ref. 5, mat. nº 248.093-7. Proc. nº E-03/3.610.141/2009.\r\nELISA MARIA MIRANDA CALIL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 169.611-1. Proc. nº E-03/10.500.218/2009.\r\nLUCIA HELENA ROCHA BASTOS, Prof. Insp. Escolar, D, ref. 9, mat. nº 247.749-5. Proc. nº E-03/10.300.170/2009.\r\nJOUVACI GONÇALVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 271.831-0. Proc. nº E-03/1.210.062/2009.\r\nNEUSA MARLENE LAVINAS, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9, mat. nº 158.379-8. Proc. nº E-03/3.700/2009.\r\nId: 813502\r\n"
        ],
        "813577": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/07/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a ONIRA VERGETTI MARCHON e GIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI MARCHON, viúva e tutelada do extinto servidorDIORGENES CANELAS MARCHON, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 34.479-6, com validade a contar de 06/05/2009, o valor fixado no processo nº E-09/004793/1702/2009, às fls. 22 e 26.\r\nId: 813577\r\n"
        ],
        "813590": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2009\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2009, a servidora , Professor Associado Doutor - 40 horas, mat. nº 1306-0, do Quadro I, tendo por base legal o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com alterações da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/220.603/2009. \r\nId: 813590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813592": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOÃO RICARDO PULLEN DE ALENCAR ARRAIS, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 813592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813670": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nTORNA NULO o ato de 15/05/2009, publicado no DOERJ de 18/05/2009, referente ao processo n° E-01/502.904/2008.\r\nId: 813670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813708": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2009\r\nCEL PM MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no VI ENCONTRO MOTO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO - VI EMED, período de 03 a 05 de setembro de 2009 (Of.1064/2500/2009).\r\nId: 813708\r\n"
        ],
        "813748": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta BERNARDETE PEGORINI, matr. nº 26918-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 41, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nExonera, a pedido, ANDRÉ PINHEL SOARES, matr. nº 31090-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2009. \r\nExonera, a pedido, BIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2009. \r\n- Exonera, a pedido, JEFFERSON LUIS MELO DE ALMEIDA GOMES, matr. nº 31243-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Química, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2009. \r\nExonera, a pedido, SANDRA MARIA BECKER, matr. nº 32391-5, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2003. \r\nExonera, a pedido, MARIA EDUARDA VALENTE DE OLIVEIRA TAVARES, matr. nº 31297-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/05/2009. \r\n- Exonera, a pedido, CLAUDIO FERNANDES DA COSTA, matr. nº 31888-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Eletrônica, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2009. \r\nExonera, a pedido, RAFAEL SILVA DE BARROS, matr. nº 34268-3, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Geografia da Faculdade de Formação de Professores, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/07/2009. \r\nExonera, a pedido, VANESSA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matr. nº 34948-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2008. \r\nId: 813748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813766": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/02 - Condutor e Operador de Viaturas,a contar de 21 de abril de 2009, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/006/51417/2009, o 2ºSargento BM Q02/90 MAURÍCIO FURTADO TORRES, RG CBMERJ nº 14.004. \r\nId: 813766\r\n"
        ],
        "813777": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do documento do Serviço Social referente a plantonistas deste serviço, que saíram do plantão para comparecer a SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matrícula nº 937.332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matrícula. nº 937.333-7 e ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 297.039-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90104/2009.\r\nId: 813777\r\n"
        ],
        "813778": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJosé Carlos Zirretta de Souza, matr Processo nº .\r\nId: 813778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813793": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 30.07.2009\r\nRALPH ALVES PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.037-5, por inobservar os deveres previstos no art. 39, Incisos III, V, VII e por transgressão ao art. 40, inciso XI, primeira parte, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.500.034/2008. \r\nId: 813793\r\n"
        ],
        "813803": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS \r\n/2009\r\no servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3500974-5, como GESTOR do Contrato nº 005/2009, firmado entre a CEPERJ e a Rotaplan Gráfica e Editora Ltda-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões resposta, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 16/07/2009. Processo nº E- 01/501.552/2009. \r\nId: 813803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813814": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALLANA CRHISTINY LOPES CABRAL - Proc. nº E-01/300382/2009.\r\n.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO e JEAN FELIPE BRAGA DE SOUZA CARIJO - Proc. nº E-01/301053/2009;\r\nALBERTO SANTOS SILVA - Proc. nº E-01/301174/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA BRASILIANO RIBEIRO - Proc. nº E-01/301005/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YURI MOREIRA FARÁ - Proc. nº E-01/300525/2009.\r\nDE 23.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELO HENRIQUE DINIZ, EDILEUZA FELIX DA SILVA e ISA NEVES DA COSTA - Proc. nº E-01/300739/2009.\r\nDE 25.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THETIANA COELHO MARTINS e JHULIANA COELHO DE MOURA - Proc. nº E-01/300624/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA MARIA DA SILVA GIL - Proc. nº E-01/300589/2009;\r\nEMMANUEL ANTONIO OLIVER SANTOS BOLLORINI - Proc. nº E- 01/300700/2009;\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO e THAIS SANTOS RIBEIRO - Proc. nº E-01/300738/2009;\r\nMARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA - Proc. nº E-01/300960/2009;\r\nAMBROZINA DE LIMA ROSA - Proc. nº E-01/301011/2009;\r\nFELIPE MENDITTI DA SILVA - Proc. nº E-01/301114/2009;\r\nMARIA APARECIDA BATISTA - Proc. nº E-01/301160/2009;\r\nVANDA DOS SANTOS MESSIAS - Proc. nº E-01/301169/2009;\r\nLIRA DE LEMOS SANTOS - Proc. nº E-01/301176/2009;\r\nMARIA JOSÉ DA TRINDADE PITTA - Proc. nº E-01/301182/2009;\r\nNELI DO DESTERRO GUIMARÃES - Proc. nº E-01/301204/2009;\r\nWILSON SIMÕES TEIXEIRA - Proc. nº E-01/301227/2009;\r\nJOSÉ TEIXEIRA DE MORAES - Proc. nº E-01/301253/2009.\r\nDE 07.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMODESTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300873/2009;\r\nMARTA VIANNA LOUREIRO E SILVA - Proc. nº E-01/301239/2009.\r\nDE 08.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENY DA SILVA BRANDÃO - Proc. nº E-01/301007/2009;\r\nNILSA DA CUNHA MACHADO - Proc. nº E-01/301224/2009;\r\nNEUZA SILVA DE CARVALHO - Proc. nº E-01/301226/2009.\r\nDE 09.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA MARIA CASTRO AZEVEDO - Proc. nº E-01/300716/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FILIPE SILVA DE AZEVEDO - Proc. nº E-01/300541/2009.\r\nDE 20.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA COPELLO LUIZ - Proc. nº E-01/301191/2009;\r\nBLIMA FELDMAN - Proc. nº E-01/301218/2009.\r\nDE 22.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ MARCELO COSTA ESTRELLA - Proc. nº E-01/300904/2009.\r\nDE 24.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GÉSILA SANTOS CARVALHÃES - Proc. nº E-01/301066/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TÁRIC RESCK - Proc. nº E-01/305105/2008.\r\nId: 813814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813842": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 285/79, a TEREZINHA BRAGA DA FONSECA - Proc. nº E-01/703147/2007.\r\npensão, com fundamento, na Lei nº 285/79, a ANDRÉA CANDEIAS DA SILVA e LUAN CANDEIAS DA SILVA - Proc. E- 01/300941/2009.\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 285/79, a THEREZINHA AGLIO CORRÊA, MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES CRISPE e MICHAEL SANTOS CORRÊA - Proc. nº E-01/717469/2002. \r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES DRUMMOND e GISELLE CRISTINA RODRIGUES DRUMMOND - Proc. nº E-01/733823/1992\r\nEMILIA TEIXEIRA DE CARVALHO COTTA - Proc. nº E-01/712715/2003.\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/714612/2003.\r\nPROMOÇÃO Nº 024/2009 - TSS) - Proc. nº E-01/708098/2006.\r\nMARIA APARECIDA LELIS -Proc. nº E-01/300214/2008.\r\nNIZETE SANTOS DE OLIVEIRA, MARLENE DOS SANTOS e MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/300391/2008.\r\nEDYMIRA LOPES RAPOSO - Proc. nº E-01/300420/2008.\r\nFLORENILZA PADILHA SEIXAS - Proc. nº E-01/300467/2008.\r\nRICARDO REIS BRAGA (PROMOÇÃO Nº 001- TCA) - Proc. nº E- 01/709708/2006.\r\nId: 813842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813845": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a PAULO JORGE AMARAL TAVARES, classificação 569, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601606/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a AISAR SANTANA MATOS, classificação 1562, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602154/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a SHAIENNE DO NASCIMENTO MORGADO, classificação 483, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/601572/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à SÔNIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO SOARES, classificação 1886, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/603432/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à PAULA SANTOS REZENDE, classificação 120, função de Nutricionista, tendo em vista o processo nº E-08/603024/2009 .\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS, classificação 38, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603692/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ARINDA DE SOUZA MAGALHÃES, classificação 1620, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602296/09.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO, classificação 2269, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/603145/09 .\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à PRISCILA BORGES DE CARVALHO MATOS, classificação 391, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/602169/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à JOYCE VALENTE PEREIRA, classificação 422, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/602168/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à ELISANGELA CRISTINA JOSE BASTOS, classificação 1092, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E - 08/602076/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à REJANE SILVA PEREIRA, classificação 100, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/603499/09.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à SHEILA SANTANA DA SILVA, classificação 405, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601760/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à MARCUS VINICIUS DUTRA FORTUNA, classificação 206, função de Técnico de Raio X, tendo em vista o processo nº E- 08/602498/2009.\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à AURÉLIA CRISTINA GABRIEL GARCIA, classificação 1038, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/602187/2009 .\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à GISIELE SILVA GOMES, classificação 852, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/602768/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à PRISCILA BARBOSA DE FREITAS, classificação 1100, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E - 08/602099/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à THEREZA RAQUEL DE FREITAS SARAIVA MONTEIRO, classificação 1593, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/603066/09.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à LUCIANA MARQUES CARNEVALE , classificação 1008, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603308/2009 .\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA, classificação 972, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E - 08/602054/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à DÉBORA CRISTINE LOPES DOS SANTOS, classificação 972, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E - 08/602054/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à MARILENE MENDES CANTO, classificação 1087, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E - 08/602078/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à FERNANDA RODRIGUES GONÇALVES, classificação 330, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603114/2009. \r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à MICHELY ALEXANDRINO DE SOUZA PINHEIRO, classificação 936, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603281/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à GLORIA JOSE DE SOUZA, classificação 1816, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/602613/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à REGINA ALVES AGUIAR, classificação 276, função de Técnico de enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601508/2009. \r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à FERNANDA HENRIQUES DA SILVA,classificação 1095, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603280/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à CLAUDIANE ALVES VIEIRA ARAÚJO, classificação 1032, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602158/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à LUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR, classificação, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602668/2009.\r\nId: 813845\r\n"
        ],
        "813846": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DE 29.07.2009\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, classificação 1187, função de Técnico de Enfermagem, por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 813846\r\n"
        ],
        "813849": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GISELA BATISTA PINTO - Proc. nº E-01/301416/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJEFFERSON DOS SANTOS MANOEL FRANCISCO - Proc. nº E- 01/302405/2008.\r\nDIOVANA OLIVEIRA DE SOUZA e LEANDRO HENRIQUE MARCELINO DE SOUZA - Proc. nº E-01/300777/2009.\r\nADELAIDE AZEVEDO DA SILVA - Proc. nº E-01/301087/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nADILSON LUIZ CORREA RIBEIRO - Proc. nº E-01/300882/2009\r\nNILZA MARIA LIMA PACHECO CORREA GARCIA DE SOUZA - Proc. nº E-01/302231/2008.\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA ANTÃO e MARCOS PAULO LOURENA ANTÃO - Proc. nº E-01/301428/2009.\r\nId: 813849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813853": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na maternidade desta Unidade Hospitalar no plantão do dia 28.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médico, matrícula nº 0262501-0, MARCIA ADÉLIA DE MAGALHÃES MENEZES, Médico, matrícula nº 851.741-9, GILVANIA DE SOUZA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula. nº 0295.345-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90102/2009. \r\n\r\nDE 01.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na emergência desta Unidade Hospitalar no plantão do dia 16.11.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, matrícula nº 0867586-0; MARIÂNGELA DA SILVEIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula nº 852.094-2; ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula. nº 0298775-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90106/2009.\r\nId: 813853\r\n"
        ],
        "813854": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA - Proc. nº E-01/300350/2008.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANNA THEREZA UCHOA DE ABREU, JESSICA SANTANA MOREIRA, ANNA CAROLINA UCHOA DE ABREU MOREIRA e JOÃO GABRIEL UCHOA DE ABREU MOREIRA - Proc. nº E-01/300029/2009.\r\nJAIR BARROS - Proc. nº E-01/300163/2009.\r\nJULIANA RAMOS COUTINHO e VERA LUCIA DE ALMEIDA LEITE - Proc. nº E01/300195/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nSONIA MARIA KNEIP REBELLO HORTA - Proc. nº E-01/303055/2008.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZOLDA MACIEL DE ALMEIDA SILVA - Proc. nº E-01/302736/2008.\r\nEUGENIA SILVA DE PAULA - Proc. nº E-01/300161/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção nº 75/2008 - TSS, a MARIA APARECIDA DA SILVA CORRÊA - Proc. nº E- 01/703893/2003.\r\nId: 813854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813856": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE LIMA MOREIRA - Proc. nº E-01/301323/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA SERPA ARANTES - Proc. nº E-01/301293/2009.\r\nSANDRA MARA CHAVES RODRIGUES - Proc. nº E--01/301294/2009.\r\nVALERIA ALVES DA SILVA, RAPHAEL RODRIGUES SOARES e GABRIEL RODRIGUES SOARES - Proc. nº E-01/301296/2009.\r\nLETICIA BERNADETE DE CASTRO CORREA - Proc. nº E- 01/301298/2009.\r\nANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO e KAIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Proc. nº E-01/301356/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILDA DA CONCEIÇÃO MACIEL - Proc. nº E-01/301488/2009.\r\n.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA e TATIANA MACHADO DA SILVA - Proc. nº E- 01/301287/2009.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA APARECIDA FREITAS DE JESUS - Proc. nº E-01/301340/2009.\r\n.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DA COSTA - Proc. nº E-01/301349/2009.\r\n.\r\npensão, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LÚCIA RODRIGUES LOPES - Proc. nº E-01/301352/2009.\r\nId: 813856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813861": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor MARIO ANTONIO DOMINGOS, Instrutor - Mecânica matrícula nº 223.158-7, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, Processo nº E-26/31.153/2009.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora GYOVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.989-5, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.103.357/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor OTÍLIO DA SILVA ROCHA JUNIOR, Médico, Classe C, matrícula nº 864.023-7, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, Processo nº E-08/601.113/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, noticiadas no presente, em especial às fls. 03, 06/10, 199/202, 205/207. Processo nº E-08/90.190/2007\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor FELIPE OLIVEIRA DE FARIA, Médico, Classe C, matrícula nº 865.134-1, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, Processo nº E-08/601.241/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora CLAUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 244.352-1, para apurar 10 (dez) Faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 03/1.310.008/2009.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor - Produção Mecânica, matrícula nº 222.180-2, para apurar 20 (vinte) Faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a irregularidade noticiada às fls. 08/09, 27/28. Processo nº E-26/32.586/2009.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades em face do servidor MARCOS FERREIRA DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 848.520-3, noticiadas no presente, em especial às fls. 02, 16/21, 46/47 e 50. Processo nº E- 03/11.201.332/2005.\r\nId: 813861\r\n"
        ],
        "813873": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 123, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, para o posto fiduciário de Assessor IV, processo nº E-11/60.816/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 813873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813879": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA DUARTE CHAGASTELLES, PGU nº 308554442, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/325775/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE MARCIO DOS SANTOS, Registro nº 00770970059 vinculado ao PGU nº 247771775, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513336/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO HENRIQUE DA SILVA, Registro nº 49349564 vinculado ao PGU nº 314763970, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233250/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALTAIR DOS SANTOS SOUZA, Registro nº 153686357 vinculado ao PGU nº 308289617, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512557/2009.\r\nId: 813879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813885": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2009\r\nFRANCISCO MARQUE PACHECO, de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.231-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.051/2009. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.094/2008.\r\nId: 813885\r\n"
        ],
        "814125": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível desvio de conduta de servidor, com fundamento na CI /DE/HEGV nº 20, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 850.445-8; VALDENICE GALVÃO LEITÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.824-3 e ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364- 7. sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90105/2009.\r\nId: 814125\r\n"
        ],
        "814220": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 31.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.781-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinada com o art. 214 inciso I alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/1973, com validade a contar de 13/11/2007. Processo n° E-08/220.255/2008.\r\nId: 814220\r\n"
        ],
        "814237": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 31.07.2009\r\nDESIGNA, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/1999, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.750-5, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, nas suas faltas e impedimentos legais, cessando os efeitosdo ato de 04.03.2009, publicado no Diário Oficial de 05.03.2009, que designou ZULAIR CARVALHAL VIEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.009-8,Processo n° E-04/007.300/2009.\r\nId: 814237\r\n"
        ],
        "814303": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DE INVESTIDURA\r\nDE 28/07/2009\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006.\r\nCentro de Biociências e Biotecnologia(CBB) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLBT\r\nGenética\r\nÁlvaro Fabrício Lopes Rios\r\n.\r\nId: 814303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814354": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-08/00901/51182/2007 e E-24/04/00992/1991,\r\nRESOLVE:\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, de acordo com o Decreto de 16 de dezembro de 1991, para a de Reformado, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 1991, , Tenente-Coronel BM (RG 784.570), do QOA, alistado de 22 de dezembro de 1966, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 104 e 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. \r\nId: 814354\r\n"
        ],
        "814361": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2009 \r\nDESIGNA o servidor PAULO NORBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.742-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1526, 35º DP-Campo Grande, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 10/03/2009, no núcleo composto de número 0059-26-CI nº 44310/1035/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor JÚLIO CÉSAR RABELO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.418-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1526, 35º DP- Campo Grande, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 09/03/2009, no núcleo composto de número 0059-26-CI nº 44310/1035/ 2009.\r\nDESIGNA a servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.667-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1549, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 04/06/2009, no núcleo simples de número 0092-26-CI nº 1282/1919/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ VALLADARES NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 262.761-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1549, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 04/06/2009, no núcleo simples de número 0092-26-CI nº 1282/1919/ 2009.\r\nDESIGNA o servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 853.482-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0628, 90º DP-Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 03/06/2009, no núcleo simples de número 0148-26- CI nº 25158/1090/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor MARCELO DE ANDRADE NAVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.871-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0628, 90º DP-Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 12/05/2009, no núcleo simples de número 0148-26-CI nº 25158/1090/ 2009.\r\nDESIGNA a servidora ELOÁ GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.038-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1495, 21º DP-Bonsucesso, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 06/05/2009, no núcleo simples de número 0024-26-CI nº 39011/1021/2009.\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO DE GOMES MELLO, Inspetor de Policia, matrícula 257.719-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1495, 21º DP-Bonsucesso, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 06/05/2009, no núcleo simples de número 0024-26-CI nº 39011/1021/2009.\r\nDISPENSA a servidora ELOÁ GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.038-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0152, 33º DP-Realengo, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 06/05/2009, no núcleo simples de número 0057-26-CI nº 39011/1021/2009.\r\nDESIGNA a servidora SHIRLEY DA SILVA FREIRE, Inspetor de Policia, matrícula 872.194-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0164, 101º DP-Pinheiral, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 19/05/2009, no núcleo simples de número 0243-26-CI nº 5027/1101/2009.\r\nDISPENSA a servidora SHIRLEY DA SILVA FREIRE, Inspetor de Policia, matrícula 872.194-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0067, 168º DP-Rio Claro, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 19/05/2009, no núcleo simples de número 0155-26-CI nº 5027/1101/2009.\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, Inspetor de Policia, matrícula 888.713-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1453, D.R.C.I, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 07/05/2009, no núcleo simples de número 0077-26-CI nº 7236/1218/2009.\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO ALEXANDRE S. ANDRADE, Inspetor de Policia, matrícula 871.769-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM-Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 15/05/2009, no núcleo simples de número 0082-26- CI nº 3868/1915/2009.\r\nDISPENSA a servidora SOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, Inspetor de Policia, matrícula 288.999-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM-Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 15/05/2009, no núcleo simples de número 0082-26-CI nº 3868/1915/2009.\r\nDESIGNA o servidor SERGIO FONSECA RÔLA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.653-2, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0192, C.O.R.E, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 06/07/2009, no núcleo simples de número 0122- 26-CI nº 1745/1202/2009.\r\nDISPENSA a servidora LÚCIA MARIA DA SILVA DELGADO, Papiloscopista Policial, matrícula 817.685-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1920, 3ºCRPI-Macaé, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 20/05/2008, no núcleo simples de número 0232-26-CI nº 0082/1237/2008.\r\nDISPENSA a servidora JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH, Investigador de Polícia, matrícula 268.970-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1870, 2ºCRPI-Araruama, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, a contar de 16/04/2009, no núcleo simples de número 0131-26-CI nº 528/1700/2009.\r\nId: 814361\r\n"
        ],
        "814376": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIM, matrícula 918572-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 15.05.2008. Proc. nº E- 01/53426/2008.\r\nLÍVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula 917838-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E- 03/10203471/2008.\r\nALEXANDRE FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 925450-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10201430/2009.\r\nJAYME LÚCIO FERNANDES RIBEIRO, matrícula 915672-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/001470/2009.\r\nGUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula 942407- 8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/10000008/2009.\r\nBRUNO SANTOS PENHA, matrícula 912906-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.10.2008. Proc. nº E-03/10203740/2008.\r\nANA PAULA CAVADAS RODRIGUES, matrícula 929504-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E- 03/10001825/2009.\r\nANA CLAUDIA MENEZES NOGUEIRA PEREIRA, matrícula 942273-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E-03/001982/2009.\r\nANDRÉA LOPES DE SOUZA, matrícula 942733-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/11201257/2009.\r\nGENILDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 929418-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E- 03/10104552/2008.\r\nWARLEY FERNANDO FIGUEIRA CANDIDO, matrícula 939287-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E- 01/53276/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO CANELI MACIEL, matrícula 920969-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/11200997/2009.\r\nANDRÉA PORTUGAL DA SILVA, matrícula 926237-9,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/11200950/2009.\r\nANDRÉA MALDONADO BENTES DE OLIVEIRA, matrícula 916685-1,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/7131542/2008.\r\nMARILISA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 927827-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 03/10407578/2008.\r\nDANIELLE PAIVA FERREIRA, matrícula 944956-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/10201079/2009.\r\nKLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 944489-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10000897/2009.\r\nMARIA ISABEL AFONSO MELO, matrícula 940723-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 03/10200969/2009.\r\nBARBARA DANTAS MELO, matrícula 921790-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/10104377/2008.\r\nEMILSON DOS SANTOS AMARO, matrícula 911914-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/10012217/2008.\r\nRONE PEREIRA LIMA, matrícula 939460-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/10000726/2009.\r\nSIMONE GONÇALVES DA COSTA MATOS, matrícula 942202-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/10011423/2008.\r\nTHAÍS FERREIRA XAVIER, matrícula 941731-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E-03/11003832/2008.\r\nLESLIE DA COSTA NEVES, matrícula 869697-3,Professor Docente II C Ref. 4 ,com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E- 03/10012743/2008.\r\nELOISE DA SILVA LONGOBUCO CONSTANTINO, matrícula 870258-1,Professor Docente II A Ref. 2 ,com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-03/10100223/2009.\r\nIRACEMA DA SILVA MIRANDA, matrícula 805585-7,Professor Docente II D Ref. 7 ,com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E-03/2310303/2009.\r\nISIS SANTOS RAMOS, matrícula 925070-5,Professor Docente II A Ref. 2 ,com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E-03/10002375/2008.\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS, matrícula 5005386-7,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/10400401/2009.\r\nSIMONE LEÃO SANTOS, matrícula 804177-4,Professor Docente II A Ref. 4 ,com validade a contar de 12.09.2008. Proc. nº E-03/10203312/2008.\r\nSILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 5002628-5,Professor Docente II- 40 Horas ,com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 03/10105828/2008.\r\nJÚNIA CLÁUDIA DE SOUSA SOARES ANTUNES, matrícula 942503-4,Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E-03/10500154/2009.\r\nANDRÉ LUIZ RAEDER CARDOSO, matrícula 840602-7,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 12.09.2008. Proc. nº E- 03/10105192/2008.\r\nFERNANDA AMARO DOS SANTOS, matrícula 834080-4,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/8612522/2008.\r\nId: 814376\r\n"
        ],
        "814377": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRODRIGO PESSANHA DA CUNHA, matrícula 870069-2, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10100508/2009.\r\nÉLYDA GUSMÃO DE AZEVEDO, matrícula 840758-7, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/10405567/2008.\r\nELDA MOREIRA MOURA, matrícula 830509-6, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E-01/120134/2009.\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS, matrícula 832349-5, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 03/001625/2009.\r\nVANIA RAMOS DA SILVA, matrícula 832285-1, Professor Docente I D Ref. 6 ,com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E-03/10203868/2008.\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, matrícula 504194-6, Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 03/10407181/2008.\r\nROBERTO FERREIRA BAETA, matrícula 5020344-7, Servente-CIEP, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E-03/10100988/2009.\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, matrícula 916076-3, Agente de Disciplina - DEGASE ,com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/90503/2009.\r\nBIANCA GARCIA COSTA, matrícula 945447-1, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/2310658/2008.\r\nDANIELLE DE ALMEIDA MENEZES, matrícula 917997-9,Professor Inspetor Escolar C Ref. 3 ,com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 03/11201851/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, matrícula 814445-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 23.09.2008.Proc. nº E-08/604896/2008.\r\nCLÁUDIA VIEITAS DUARTE, matrícula 864213-4, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 23.09.2008.Proc. nº E-08/604900/2008.\r\nMARCELO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 813436-3, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 08/604933/2008.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, matrícula 849637-4, Médico, classe B, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-08/604917/2008.\r\nJORGE ALVES DA SILVA, matrícula 263708-0, Massagista, classe B, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E-08/604776/2008.\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula 867175-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 08/604924/2008.\r\nARTHUR JARDIM DE SÁ, matrícula 813805-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58995/2007.\r\nANA CRISTINA DA SILVA RAIA, matrícula 296861-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E- 01/591000/2007.\r\nIRENE MARTINS DAS DÔRES, matrícula 287479-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 08/600003/2009.\r\nRICARDO CALADO FARIA, matrícula 850061-3, Médico, classe B, com validade a contar de 30.12.2008. Proc. nº E-08/606590/2008.\r\nALESSANDRO FABIO DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 862905-7, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.12.2008. Proc. nº E-08/606180/2008.\r\nPATRICIA DE SOUZA MENEZES, matrícula 852433-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E- 08/605075/2008.\r\nGRACE VANIA DE ALCANTARA DO AMARAL DE ARAUJO, matrícula 814422-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E-08/600437/2009.\r\nNINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA, matrícula 866765-1, Terapeuta Ocupacional, classe C, com validade a contar de 26.06.2008.Proc. nº E-08/602880/2008.\r\nGILSON SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 862586-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 25.11.2008. Proc. nº E- 08/606042/2008.\r\nMONICA BARROS DUTRA, matrícula 865901-3, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E- 08/604984/2008.\r\nVERONICA DO CARMO SANTOS GOMES, matrícula 862208-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.11.2008. Proc. nº E- 08/605752/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA, matrícula 861541-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.07.2008.Proc. nº E-21/919071/2008.\r\nDINIZ BRANDÃO, matrícula 887650-0, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E- 21/969050/2008.\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, matrícula 861197-2, Enfermeiro C, com validade a contar de 06.02.2008. Proc. nº E-21/925013/2009.\r\nROBSON GONÇALVES SILVA, matrícula 888362-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III. Proc. nº E-21/922165/2008.\r\nId: 814377\r\n"
        ],
        "814378": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 247 DE 30 DE JULHO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E PROTEÇÃO E DE LIMPEZA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Prestação de Serviços e Guarda e Proteção e de Limpeza da Secretaria de Estado de Cultura e de suas unidades, os servidores abaixo relacionados:\r\nPregoeira:\r\n- Concyrr Formiga Bernardes, matrícula nº 947.990-8, Secretaria de Estado de Cultura.\r\nPregoeiro Substituto:\r\n- Márcia Heloisa Bentes do Prado Kress, matrícula nº 38/0197-4, Fundação Museu da Imagem e do Som.\r\nRepresentante da SULOG/SEPLAG:\r\n- Halph dos Santos Pires, matrícula nº 891.111-7.\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n- Jorge da Silva Cabral, matrícula nº 00/0000051-3, Fundação Casa França Brasil.,\r\n- Maria de Fátima Batista Saturno, matrícula nº 29/4447-8, Fundação Theatro Municipal.\r\n- Carlos Roberto da Silva, matrícula nº 29/0010-8, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio e Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2009\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 814378\r\n"
        ],
        "814415": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 31.07.2009\r\n, matrícula nº 932.040-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 31 de julho de 2009. Proc. nº E- 14/14.892/2009.\r\nDIEGO MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 932.034-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.892/2009.\r\nId: 814415\r\n"
        ],
        "814473": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nreformado, a contar de 04.04.2007, data da sua passagem para a inatividade, Subtenente BM, RG: 03.429, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/946/51182/2007.\r\nreformado, a contar de 05.05.2008, data da sua passagem para a inatividade, , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 08/897/51182/2008.\r\nreformado, a contar de 17.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105 inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1235/51182/2008\r\nId: 814473\r\n"
        ],
        "814500": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " DE 23/07/2009\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na INFORMAÇÃO: 052/09-SEAMSE/lmcc, de 16/07/09, descritas no processo n° E-03/91277/09, designando a servidora Bianca Abrahão matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 28/07/2009\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO GAB/TC Nº 621/09 do MPRJ, descritas no processo n° E-03/91254/09, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 814500\r\n"
        ],
        "814503": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20/07/2009\r\no ATO DE 18/05/2009, publicado no DO de 29/06/2009, que aplicou ao servidor SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR. Processo nº E- 03/90272/09.\r\nId: 814503\r\n"
        ],
        "814516": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2009\r\nDE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 182008, COM VALIDADE A CONTAR DE 23.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª.\r\nDE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 182008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ª.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ª.\r\nRENATA GARCIA PINHO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO I (2ºGRAU) .\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I (3ºGRAU) .\r\nId: 814516\r\n"
        ],
        "814535": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.07.2009\r\n, a pedido, ANTONIO TRINDADE FILHO, matrícula nº 13/90885, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de julho de 2009. Processo nº E- 17/203.754/2009.\r\nJOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70394, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO TRINDADE FILHO, matrícula nº 13/90885. Processo nº E-17/203.754/2009.\r\nId: 814535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814540": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\no servidor LUIZ CARLOS BERTOLINO, matrícula n° 33.701-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Geografia - DGEO (Cód. 200605000000), a partir de 31/07/2009 (MM 044/CUOP/2009).\r\no servidor LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matrícula n° 34.178-4, responsável pela guarda e conservação dos bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia Química - LOQ (Cód. 802105000002), a partir de 31/07/2009. (MM 043/CUOP/2009).\r\nId: 814540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814541": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALTAMIRA ANDREANI CONTINO - Proc. nº E-01/301747/2009.\r\nMANUEL FRANCISCO CURA - Proc. nº E-01/301751/2009.\r\npensão com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO JOSE FERREIRA PINTO, RODRIGO MALAQUIAS PINTO e THILLY DANIELS MALAQUIAS PINTO - Proc. nº E-01/301609/2009.\r\nMARIA MAGDALENA PINTO VELLOSO - Proc. nº E-01/301738/2009\r\nARTHUR MULLER - Proc. nº E-01/301764/2009.\r\nDE 23.07.2009\r\npensão com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILZA PAULO SANTOS - Proc. nº E-01/301772/2009.\r\nRAQUEL BARREIROS DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS - Proc. nº E01/301778/2009.\r\n.07.2009\r\npensão com fundamento na Lei nº 5260/08, a GILDA VALIM STACHLEWSKI ANDRADE - Proc. nº E-01/301797/2009.\r\n.07.2009\r\npensão com fundamento na Lei nº 5260/08, a NORLINA DA SILVA MATOS - Proc. nº E-01/301812/2009.\r\nId: 814541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814566": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20.07.2009\r\nMédico, classe A, matr.08/100.271-9, do Quadro I, tendo por base legal o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.459/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 814566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814615": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBIANCA SEPPEL BRAUN, matrícula 936226-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E-03/002094/2009.\r\nADELTO CANDIDO GRIGORIO PATRICIO, matrícula 950436-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/7130348/2009.\r\nANA PAULA SPINI, matrícula 928524-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-03/812895/2008.\r\nMILENA CAMPOS EICH, matrícula 943342-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-03/1410787/2008.\r\nSONIA REGINA DAMÍCO LEAL, matrícula 927465-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/11400391/2009.\r\nLIGIA APARECIDA DA SILVA NOBREGA, matrícula 919781-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 01/136089/2009.\r\nANGELI PREDES MARQUES, matrícula 940528-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/10012245/2008.\r\nMARCELO SANTOS GUEDES, matrícula 919719-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/10400444/2009.\r\nNIVIA ELAINE REBELLO DA SILVA, matrícula 937740-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 03/10101982/2008.\r\nSILVANA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 934364-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/2920082/2008.\r\nVIVIANE DE GUANABARA MURY, matrícula 917933-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 03/11201416/2008.\r\nSUELLEM DEODORO SILVA, matrícula 942093-6,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/10000781/2009.\r\nROBERTO PIRES SILVEIRA, matrícula 939615-1,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2009. Proc. nº E- 03/10700041/2009.\r\nLUIZ CLAUDIO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA, matrícula 944729-3,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2008. Proc. nº E-03/11202194/2008.\r\nCARLA MARQUES DA SILVA, matrícula 926945-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10201008/2009.\r\nLEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SÁ, matrícula 917603- 3,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E-03/10102100/2008.\r\nANA ALICE BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula 917771-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/10202677/2008.\r\nELIANE AZEVEDO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 921004-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/128276/2008.\r\nJOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, matrícula 912614-5,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/10200465/2009.\r\nTAYGUARA TORRES CARDOSO, matrícula 941219-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2009. Proc. nº E- 03/001649/2009.\r\nELANI NEVES IENDRICK, matrícula 841513-5,Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/200699/2009.\r\nPIERRE SCHWARTZ AUGE, matrícula 837919-0,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10400461/2009.\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS, matrícula 834169-5,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/3611291/2008.\r\nAUGUSTO CESAR DE ARAGÃO RAMOS FERNANDES, matrícula 827645- 3,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E-03/10105611/2008.\r\nEMÍLIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 831354-6,Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/10200628/2009.\r\nTERESINHA DE LISIEUX CORRÊA COSTA, matrícula 825326-2,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 09.10.2007. Proc. nº E- 01/57490/2007.\r\nSÉRGIO GALINDO MOREIRA, matrícula 199483-9,Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 30.10.1995. Proc. nº E-03/11157/2008.\r\nFLÁVIO SILVA MACHADO, matrícula 837831-7,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-03/10700033/2009.\r\nANNA LÚCIA SANT´ANNA DA SILVA KRIEBEL, matrícula 826768-4,Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/9310085/2009.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, matrícula 280582-8,Professor Docente I C Ref. 6 ,com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/200706/2009.\r\nMARCELO DO PRADO LOPES, matrícula 838899-3,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E-03/001092/2009.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 844380-6,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 03/10011471/2008.\r\nANA CARLA MORITO MACHADO, matrícula 844460-6,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/002817/2009.\r\nSILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 839037-9,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 15.11.2008. Proc. nº E- 03/2610711/2008.\r\nSANDRA DE AZEVEDO PEDROSA, matrícula 839004-9,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E- 03/10900292/2009.\r\nEDUARDA CORRADINI MEDEIROS SANTA RITA, matrícula 844659-3,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 30.03.2007. Proc. nº E-01/52250/2007.\r\nVERÔNICA OLIVEIRA VENTURA, matrícula 870095-7,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/51551/2008.\r\nMARCILENE PINTO PIMENTA, matrícula 840447-7,Professor Docente II A Ref. 2 ,com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E-03/1410880/2008.\r\nALDA ROSA SOARES, matrícula 5020863-6,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-01/120741/2008.\r\nCARMEM LUCIA VAZ ALBUQUERQUE, matrícula 290648-5,Professor Docente II D Ref. 7 ,com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/203051/2008.\r\nELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula 845002-5,Professor Docente II C Ref. 4 ,com validade a contar de 26.08.2008. Proc. nº E- 03/1410795/2008.\r\nLUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, matrícula 235987-5,Professor Docente II C Ref. 7 ,com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E- 01/148056/2008.\r\nCLAUDIA VIRGÍNIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 280428-4,Professor Docente II A Ref. 4 ,com validade a contar de 01.08.2007. Proc. nº E- 01/56234/2007.\r\nPATRICIA DIAS VIEIRA, matrícula 5018647-7,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E-01/53178/2008.\r\nELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 293352-1,Professor Docente II D Ref. 7 ,com validade a contar de 25.07.2007. Proc. nº E- 01/136383/2007.\r\nALCINA PIRES DOS SANTOS GOMES, matrícula 291250-9,Professor Docente II C Ref. 6 ,com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/7130397/2009.\r\nALINE MACEDO DA SILVA, matrícula 846453-9,Professor Docente II A Ref. 2 ,com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E-03/10202676/2008.\r\nELIANE FERNANDES TEIXEIRA, matrícula 252574-9,Professor Docente II A Ref. 5 ,com validade a contar de 28.05.2007. Proc. nº E-01/53794/2007.\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, matrícula 248086-1,Professor Docente II D Ref. 8 ,com validade a contar de 27.02.2007. Proc. nº E- 01/51166/2007.\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA, matrícula 5006109-2,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E- 03/11300622/2009.\r\nMARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, matrícula 5010389- 4,Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E-03/002546/2009.\r\nMARCO ANTONIO BARROZO LASSANCE, matrícula 5002581-6,Professor Docente I - 40 Horas ,com validade a contar de 20.02.2007. Proc. nº E- 01/51234/2008.\r\nId: 814615\r\n"
        ],
        "814616": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCIBELE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 813213-6, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 31.07.2008.Proc. nº E- 08/603789/2008.\r\nCARLOS ALBERTO BESSA TEIXEIRA, matrícula 850012-6,Médico, classe B, com validade a contar de 26.11.2008.Proc. nº E-08/603679/2008.\r\nEBER JARDIM RAMALHO, matrícula 191363-1, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 18.07.2007.Proc. nº E- 01/55343/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nBETANIA AMIM RUBIM, matrícula 861242-6, Médico, classe C, com validade a contar de 02.06.2008.Proc. nº E-21/972028/2008.\r\nMARIA DO CARMO AMARAL SILVA, matrícula 861278-0, Enfermeiro C, com validade a contar de 13.08.2007.Proc. nº E-21/974082/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFERNANDO CARDOSO MACHADO, matrícula 817675-2, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 05.01.2009.Proc. nº E- 09/000036/1702/2009.\r\nDANIEL MENDONÇA MOLINA, matrícula 871408-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E- 09/08618/1702/2008.\r\nROGÉRIO DE SOUZA LUZ, matrícula 872142-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50919/2008.\r\nALEXANDRE HERDY BARROS SILVA, matrícula 852664-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53403/2008.\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 268774-7, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 01.10.1995.CI nº 418/1711/2006.\r\nRICARDO LUCENA, matrícula 269549-2, Papiloscopista Policial , 2ª classe, com validade a contar de 07.03.2005. Proc. nº E-01/102106/2005.\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA, matrícula 267538-7, Comissário de Polícia I, com validade a contar de 12.05.2008.Proc. nº E-01/53372/2008.\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, matrícula 819587-8, Oficial de Cartório Policial, 3ª classe, com validade a contar de 19.11.1996.CI nº 142/1712/2003.\r\nGERALDO MAGELA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 888673-1, Oficial de Cartório Policial, 5ª classe, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-09/000617/1092/2008.\r\nALEXANDRE MAXIMILIANO LUCAS ROSÉ, matrícula 870748-1, Perito Le gista, 3ª classe, com validade a contar de 30.12.2008.Proc. nº E- 09/10512/1702/2008.\r\nÂNGELO JOSÉ LAGES MACHADO, matrícula 870877-8, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 31.12.2002.CI nº 157/1712/2008.\r\nId: 814616\r\n"
        ],
        "814617": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 23.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.101/2009. \r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.100/2009. \r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.107/2009. \r\nDE 28.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.004/2009. \r\nId: 814617\r\n"
        ],
        "814618": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.590-6 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.060/2009.\r\nId: 814618\r\n"
        ],
        "814620": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 931.174-7, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.018/2008.\r\nId: 814620\r\n"
        ],
        "814621": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.068/2009.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.060/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.679-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.061/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.072/2009.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0 e para secretariar os trabalhos ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.049/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.068/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.054/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/982.032/2009.\r\nId: 814621\r\n"
        ],
        "814622": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.073/2009.\r\nId: 814622\r\n"
        ],
        "814623": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " ADJUNTO \r\nDE 03.08.2009\r\n, Agente de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.033-0, da DVCD/DPAP para a IRF 64.05 - Madureira, a contar de 03/08/2009.\r\nId: 814623\r\n"
        ],
        "814625": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2009\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899340-4, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, Subdiretor;\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.260-1;\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, Agente de Pessoal;\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nREJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, matrícula nº 4.904.548-7, CRESS nº 13261/7ª;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3;\r\nDeixa de ser nomeado Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\nId: 814625\r\n"
        ],
        "814651": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.08.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAIR EDSON PETRONILHA PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 46.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2282/2592-2009.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 37.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1948/2579-2009.\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2531-2008.\r\nCLAÚDIO DA FONSECA GODINHO, 2º Sargento PM, RG 40.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1880/2579-2009.\r\nGERALDO DE MORAES BITENCOURT, Subtenente PM, RG 29.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2517-2009.\r\nHILTON JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1972, com 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2540- 2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO TORRES, 1º Sargento PM, RG 38.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1949/2579-2009.\r\nLUIZ SÉRGIO PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2578-2009.\r\nMANOEL ANTÔNIO SANGIÃO TONCEDA, 2° Sargento PM, RG 38.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1278/2579-2009.\r\nMÁRCIO SAFO LIMA, 1° Sargento PM, RG 31.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1886/2579- 2009.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA NUNES, 2º Sargento PM, RG 42.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2569-2008.\r\nWALTER LUIS SOARES CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 38.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/2580-2009.\r\nId: 814651\r\n"
        ],
        "814713": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO \r\nJANEIRO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:ABRIL/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n189\r\n178\r\n69\r\n106\r\n542\r\n3,27\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n9\r\n6\r\n6\r\n6\r\n27\r\n0,16\r\nTentativa de Homicídio\r\n209\r\n94\r\n36\r\n84\r\n423\r\n2,55\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.537\r\n1.684\r\n661\r\n1.823\r\n6.705\r\n40,40\r\nEstupro\r\n34\r\n41\r\n12\r\n44\r\n131\r\n0,79\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n81\r\n68\r\n23\r\n56\r\n228\r\n1,37\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n55\r\n27\r\n32\r\n75\r\n189\r\n1,14\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.419\r\n456\r\n325\r\n873\r\n3.073\r\n18,52\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n13\r\n14\r\n3\r\n9\r\n39\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n212\r\n69\r\n61\r\n108\r\n450\r\n2,71\r\nRoubo a Residência\r\n47\r\n20\r\n20\r\n47\r\n134\r\n0,81\r\nRoubo de Veículo\r\n1.384\r\n575\r\n233\r\n118\r\n2.310\r\n13,92\r\nRoubo de Carga\r\n125\r\n55\r\n17\r\n29\r\n226\r\n1,36\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.722\r\n1.278\r\n920\r\n449\r\n6.369\r\n38,38\r\nRoubo em Coletivo\r\n488\r\n140\r\n116\r\n25\r\n769\r\n4,63\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n-\r\n2\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n2\r\n1\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n447\r\n182\r\n53\r\n29\r\n711\r\n4,28\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n2\r\n-\r\n2\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n849\r\n322\r\n241\r\n347\r\n1.759\r\n10,60\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n64\r\n12\r\n13\r\n29\r\n118\r\n0,71\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n-\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n900\r\n290\r\n162\r\n257\r\n1.609\r\n9,70\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n322\r\n81\r\n76\r\n413\r\n892\r\n5,37\r\nArmas Apreendidas\r\n237\r\n160\r\n77\r\n265\r\n739\r\n4,45\r\nPrisões\r\n623\r\n285\r\n135\r\n526\r\n1.569\r\n9,45\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n44\r\n38\r\n23\r\n54\r\n159\r\n0,96\r\nRecuperação de veículo\r\n1.014\r\n388\r\n178\r\n208\r\n1.788\r\n10,77\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n406\r\n221\r\n76\r\n314\r\n1.017\r\n6,13\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.989\r\n1.474\r\n694\r\n1765\r\n5.922\r\n35,68\r\nPessoas Desaparecidas\r\n181\r\n123\r\n38\r\n87\r\n429\r\n2,59\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n58\r\n31\r\n7\r\n6\r\n102\r\n0,61\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.361\r\n2.556\r\n1.531\r\n883\r\n12.331\r\n74,30\r\nFurtos\r\n7.455\r\n1.828\r\n1.419\r\n2.868\r\n13.570\r\n81,77\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.489\r\n10.451\r\n5.893\r\n11.659\r\n55.492\r\n334,38\r\nPopulação do Estado: 16.595.577 ha\r\nId: 814713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814729": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MAIO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n209\r\n166\r\n56\r\n91\r\n522\r\n3,13\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n2\r\n1\r\n1\r\n14\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n172\r\n71\r\n34\r\n109\r\n386\r\n2,31\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.481\r\n1.712\r\n638\r\n1.734\r\n6.565\r\n39,33\r\nEstupro\r\n46\r\n41\r\n17\r\n37\r\n141\r\n0,84\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n86\r\n58\r\n33\r\n54\r\n231\r\n1,38\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n69\r\n38\r\n21\r\n66\r\n194\r\n1,16\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.662\r\n606\r\n397\r\n906\r\n3.571\r\n21,39\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n16\r\n5\r\n-\r\n8\r\n29\r\n0,17\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n204\r\n58\r\n62\r\n94\r\n418\r\n2,50\r\nRoubo a Residência\r\n49\r\n17\r\n20\r\n49\r\n135\r\n0,81\r\nRoubo de Veículo\r\n1.478\r\n535\r\n231\r\n96\r\n2.340\r\n14,02\r\nRoubo de Carga\r\n124\r\n59\r\n18\r\n35\r\n236\r\n1,41\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.919\r\n1.314\r\n875\r\n398\r\n6.506\r\n38,98\r\nRoubo em Coletivo\r\n520\r\n114\r\n121\r\n25\r\n780\r\n4,67\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n6\r\n1\r\n4\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n512\r\n192\r\n74\r\n21\r\n799\r\n4,79\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n14\r\n3\r\n-\r\n-\r\n17\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n839\r\n291\r\n270\r\n279\r\n1.679\r\n10,06\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n61\r\n20\r\n12\r\n19\r\n112\r\n0,67\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n2\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.128\r\n296\r\n199\r\n333\r\n1.956\r\n11,72\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n305\r\n106\r\n89\r\n446\r\n946\r\n5,67\r\nArmas Apreendidas\r\n231\r\n159\r\n99\r\n300\r\n789\r\n4,73\r\nPrisões\r\n583\r\n311\r\n193\r\n447\r\n1.534\r\n9,19\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n53\r\n53\r\n31\r\n45\r\n182\r\n1,09\r\nRecuperação de veículo\r\n1.095\r\n350\r\n172\r\n178\r\n1.795\r\n10,75\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n412\r\n165\r\n82\r\n285\r\n944\r\n5,66\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.129\r\n1.364\r\n745\r\n1.666\r\n5.904\r\n35,37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n157\r\n122\r\n38\r\n84\r\n401\r\n2,40\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n41\r\n21\r\n13\r\n5\r\n80\r\n0,48\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.724\r\n2.542\r\n1.520\r\n787\r\n12.573\r\n75,33\r\nFurtos\r\n8.105\r\n1.921\r\n1.650\r\n2.757\r\n14.433\r\n86,47\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.080\r\n10.610\r\n6.436\r\n11.459\r\n57.585\r\n344,99\r\nPopulação do Estado: 16.691.575 há\r\nId: 814729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814733": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 011 DE 31 DE JULHO DE 2009\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO PARA FINS QUE DISCRIMINA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento da elaboração e aprovação de Edital relativo à Concurso Público para a Fundação, conforme determina o Decreto nº 41.614 de 23.12.2008. \r\n- PÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula nº 13/90716.\r\nFunção: Diretor da Diretoria de Administração - DAD.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Administradora, matrícula nº 13/56450.\r\nFunção: Assistente II da DAD.\r\n- CARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, Ag. de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 55811.\r\nFunção: Diretor da Divisão de Recurso Humanos - DAD.\r\n- ROBERTO FABIANO ALTAF, Engenheiro, matrícula nº 13/90936.\r\nFunção: Assessor Especial da Diretoria de Obras e Conservação.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES, Engenheira, matrícula nº 13/56447.\r\nFunção: Assistente I do Gabinete da Presidência.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2009\r\nPresidente \r\nId: 814733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814782": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ELIANE RANGEL PINTO, Professor Docente l, matrs. nºs 844.278-2 e 913.647-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMEM JORGE VICENTE, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.040- 6, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência.\r\nCLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, Professor Docente l, matrs. nºs 844.384-8 e 925.927-6, em função extra classe e em local próximo à residência.\r\nEUNICE AZEVEDO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.648-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.344/2009.\r\nFERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Professor Docente l, matr. nº 231.521-6, em função extraclasse.\r\nLUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente l, matr. nº 841.381-7, em função extraclasse.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA CARRIE, Merendeira, matr. nº 5.011.568-2, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.684/2009.\r\nMARIA LINDALVA ALVES PIRES, Merendeira, matr. nº 5.010.178-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.683/2009.\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.398-8, em serviços leves, internos, em local de fácil acesso, em atividades que não exijam subir e descer escadas ou rampas.\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Professor Docente ll, matr. nº 5.006.306-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.711/2009.\r\nSONIA MARIANO PAGES, Prof. l - Ed. Física - Basquete, matr. nº 220.579- 7, em função extraclasse.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DE FATIMA DE O. RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.011.643-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.766/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.589-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.674/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ELENILSON BARBOSA MOREIRA, Enc. Eler/Hidráulica, matr. nº 5.009.804-5, em serviços leves, internos e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E- 01/602.689/2004.\r\nId: 814782\r\n"
        ],
        "814783": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 914.086-9...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 914.036-9...\r\nId: 814783\r\n"
        ],
        "814843": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - ALCI VAZ DA SILVA, RG 03.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0146/51155/2009\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - FREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSTA, RG 04.289, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0135/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO JOSÉ FERREIRA, RG 05.165, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0151/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ADÃO DA SILVA EWERS, RG 05.080, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0147/51155/2009.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ENTESMIN FRANCISCO JUSTO, RG 02.957, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0136/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIS NASCIMENTO DA SILVA VICENTE, RG 04.797, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0116/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - GILSON JOSÉ DE SANTANA, RG 05.153, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0092/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, RG 04.582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - NIVALDIR NÓBREGA DOS SANTOS, RG 05.085, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0169/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WALTER CALDINI FILHO, RG 06.959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0122/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - EDSON DA SILVA FONSECA, RG 07.150, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0115/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 16 de Maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - ILTON NEVES MARINHO, RG - 05.148, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, , de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0197/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134;135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS SÉRGIO CHIMER DA SILVA, RG 05.106, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0118/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 05.365, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0143/51155/2009\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - WAGNER DA COSTA GOMES, RG 05.248, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0093/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - CLAUDIO ALMIR DE OLIVEIRA PISETE, RG 07.511, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0168/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, RG 05.344, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0315/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/78 - ALMIR MARINHO, RG 04.600, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0173/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - MAURILIO CARLOS MURTA, RG 09.365, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0362/51155/2008.\r\na contar de 14 de Outubro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MÁRIO EUGÊNIO MATINS DA SILVA - RG - CBMERJ - 09.127, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0326/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 07 de março de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - JOÃO BATISTA FIRMINO SANTANA, RG - 13.589, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0090/51155/2009.\r\nId: 814843\r\n"
        ],
        "814900": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E tECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO DIRETOR\r\n18/05/2009\r\no servidor Prof. Mário Castro Alvarez Perez, matrícula n° 32.731-2, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Integração Curricular em Emergência - DICEME, a partir de 31/03/2009. (Port. nº 139/FCM/2009).\r\no servidor Prof. André Luís de Souza Melgaço, matrícula n° 32.703-1, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental - DTOCEXP, a partir de 31/03/2009. (Port. nº 135/FCM/2009).\r\no servidor Prof. Haroldo José de Matos, matrícula n° 07.300-7, como responsável pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Epidemiologia - DEPIDEMIO, a partir de 31/03/2009. (Port. nº 110/FCM/2009).\r\nId: 814900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814949": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 05.08.2009\r\nos servidores LUIS CARLOS AGUIEIRAS MAT. 932.314-8, e WASHINGTON RONDON CAIADO, matr. 932.315-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2009, da empresa GLOBAL CONSULTORIA LTDA, visando a Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria em análise de mercado e logística do setor de combustíveis. Processo nº E-01/400158/2009.\r\nId: 814949\r\n"
        ],
        "814965": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2009\r\nTORNA sem efeito o ato de 08/07/2009, publicado no D.O. de 09/07/2009, que dispensou MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, da função de Diretor Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.497/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/05/2009, SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Batista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº 10.700.641/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/10/2008, ROSÁLIA GESUALDI ALVES FERREIRA, PROF. Doc. II, mat. nº 245.137-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18.2781, Município de Campos dos Goytacazes da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.400.779/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2009, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.641-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosália Gesualdi Alves Ferreira, mat. nº 245.137-5. Proc. nº 10.400.779/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.096-3, da função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.319/2001.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH DE FÁTIMA RIBEIRO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.469-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.676/2009.\r\nDESIGNA IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.207-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Fátima Ribeiro Branco, mat. nº 5.022.469-0. Proc. nº E-03/4.110.676/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/05/2009, CLÉIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.897-3, da função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.410.019/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/05/2009, SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.965-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo C, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléia Maria de Oliveira, mat. nº 162.897-3. Proc. nº E-03/4.410.019/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2009, MARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.222-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Bittencourt Jabor, mat. nº 282.479-5. Proc. nº E- 03/10.000.862/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/04/2009, ROSA MARIA CERQUEIRA VIEIRA SANTANA, Servente, mat. nº 274.755-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.168/2009.\r\nDESIGNA MARLENE AGUIAR DA COSTA BARRILHAS, Servente, mat. nº 5.010.264-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de Rosa Maria Cerqueira Vieira Santana, mat. nº 274.755-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira, U.A. 18-0974, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 23/04/2009. Proc. nº E-03/10.002.168/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2009, TERESINHA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 154.576-3, da função de Secretário do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.257/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2009, ANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.548-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo B, Município de Resende da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresinha Alexandre, mat. nº 154.576-3. Proc. nº E-03/5.410.257/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2009, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional 25 - Metropolitana X, OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, mat. nº 252.387-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor da E.E.E.S. Floriano Peixoto, U.A. 18-1719, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E- 03/202.000/2009.\r\nDESIGNA NILMA LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.954- 5, para exercer a função de Secretário do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pereira Portilho Bentes, mat. nº 189.827-9. Proc. nº E-03/10.201.927/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/02/2009, DENILDA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.776-9, da função de Secretário do C.E. Equador, U.A. 18-1493, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.608/2009.\r\nDESIGNA MURILO DE FREITAS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.872-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Sônia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.201.542/2008.\r\nDESIGNA MÁRCIA CAMARGO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.982-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Regina de Souza, mat. nº 278.248-0. Proc. nº E- 03/10.203.993/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2009, MARIA DO CARMO FERREIRA GON, Prof. Doc. II, mat. nº 256.581-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Abeilard Feijó, U.A. 18-2204, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.201.716/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/06/2009, ZÉLIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.779-1, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Abeilard Feijó, U.A. 18-2204, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Ferreira Gon, mat. nº 256.581-0. Proc. nº E- 03/10.201.716/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/09/2003, VANESSA FERNANDES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.626-6, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18-1746, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva Maria de Souza, mat. nº 1.202.625-8. Proc. nº E-03/201.376/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/03/2009, NEIVA GONÇALVES FREITAS, Servente, mat. nº 1.202.768-6, da função de Secretário da E.E.E.S. Raja Gabaglia, U.A. 18-0852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.745/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/02/2009, ANGÉLICA JULIÃO COSTA CORREIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.082- 0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. PROC. Nº E-03/10.200.573/2009.\r\nDESIGNA VERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.716-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Julião Costa Correia, mat. nº 5.015.082-0, e considerá-la dispensada da mesma função no C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/02/2009. Proc. nº E-03/10.200.573/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIANA DA COSTA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.657-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.511/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH BICHARA HENRIQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.405/2009.\r\nDESIGNA ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo C, Município de São Francisco do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Bichara Henriques dos Santos, mat. nº 293.063-4. Proc. nº E- 03/10.401.405/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2009, ÂNGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.229-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kell Cristina de Almeida Araujo, mat. nº 5.003.930-4. Proc. nº E-03/10.600.387/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARLENE ALVES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.028-6, da função de Secretário do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18-2322, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.320.016/2009.\r\nId: 814965\r\n"
        ],
        "815115": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/07/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. LEILA RANGEL GOMES SILVA, GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, GILENO PEDRO SILVA NETO CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA, GILENO PEDRO SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 261.409-7, o valor fixado no processo nº E-09/000079/1714/2009, às fls. 77.\r\nId: 815115\r\n"
        ],
        "815133": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nCELIA REGINA DA ROCHA, Prof. Doc. I, A, ref. 6, mat. nº 160.849-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.001.395/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIVA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.930- 3. Proc. nº E-03/11.001.327/2009.\r\nALBERTINA DE AGUIAR SILVA, Servente II, mat. nº 282.716-0. Proc. nº E- 03/10.500.422/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVONETE DOS SANTOS NUNES, Servente II, mat. nº 271.797-3. Proc. nº E-03/2.110.243/2009.\r\nMARIA DA GLORIA MONSORES, Servente II, mat. nº 279.289-3. Proc. nº E-03/10.800.275/2009.\r\nMARILIA SANTOS PORTO, Servente II, mat. nº 1.202.840-3. Proc. nº E- 03/10.600.349/2009.\r\nANA CENIRA ROCHA BAYONETA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.022.664-6. Proc. nº E-03/10.001.390/2009.\r\nCREUZA MACEDO NICOTTE, Servente II, mat. nº 274.195-7. Proc. nº E- 03/810.980/2009.\r\nALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, Servente II, mat. nº 274.862-2. Proc. nº E-03/8.610.773/2009.\r\nDIRCE CARVALHO E SILVA, Servente II, mat. nº 278.596-2. Proc. nº E- 03/10.101.987/2009.\r\nMARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 273.955-5. Proc. nº E-03/2.310.107/2009.\r\nTANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.761-2. Proc. nº E-03/10.401.331/2009.\r\nALICE DA CRUZ, Servente II, mat. nº 1.201.211-8. Proc. nº E- 03/10.900.302/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.622-7. Proc. nº E-03/10.002.792/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCECILIA MARIA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, B ref. 7, mat. nº 519.183-8. Proc. nº E-03/2.310.272/2009.\r\nDULCINEA SOUZA CORDEIRO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 53.882-7. Proc. nº E-03/7.132.172/2008.\r\nMARLI RODRIGUES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.502-9. Proc. nº E-03/2.010.169/2009.\r\nUILMA BON RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.165.512-3. Proc. nº E-03/813.424/2008.\r\nSONIA MARIA PINHEIRO NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.896- 6. Proc. nº E-03/2.110.240/2009.\r\nLELIA GLAUCIA DOMINGUES BRANDÃO CIANNI, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.852-2. Proc. nº E-03/1.210.063/2009.\r\nEVANIDE DA SILVA MINERVINO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 169.289- 6. Proc. nº E-03/10.600.273/2009.\r\nEVANIDE DA SILVA MINERVINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.643-5. Proc. nº E-03/10.600.272/2009.\r\nMARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.611-8. Proc. nº E-03/10.600.308/2009.\r\nMARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 130.426-0. Proc. nº E-03/10.600.307/2009.\r\nYVANI CARNEIRO BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 199.338-5. Proc. nº E-03/6.810.103/2009.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO THOMAZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.562-4. Proc. nº E-03/2.610.144/2009.\r\nVALMIR SOARES, Servente I, mat. nº 142.655-0. Proc. nº E- 03/10.900.656/2008.\r\nIVANILDA MELO CRUZ RAMOS, Servente II, mat. nº 1.204.414-5. Proc. nº E-03/10.102.055/2009.\r\nSOLANGE DE AZEVEDO CHARRET, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.154.755-1. Proc. nº E-03/10.500.436/2009.\r\nLAUDICEA PAULO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 807.996-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.200.983/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\nMARIA INÊS DA COSTA ARAÚJO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.247-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.610.682/2009.\r\nId: 815133\r\n"
        ],
        "815160": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 27/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA BELA AQUINO CARMINATTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.379-6. Proc. nº E-03/811.473/2008.\r\nZULEIKA DA LUZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.500-7. Proc. nº E-03/3.610.282/2009.\r\nJORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.000-4. Proc. nº E-03/10.300.621/2006.\r\nALEDIA MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.368-3. Proc. nº E- 03/811.163/2009.\r\nROSEMARY AMARAL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.427-0. Proc. nº E-03/10.200.564/2009.\r\nMARIA SELMA DA MATA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.085-8. Proc. nº E-03/2.310.301/2009.\r\nIEDA MARIA GUIMARÃES DA SILVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.488-5. Proc. nº E-03/3.610.284/2009.\r\nJOAO REGIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.756-1. Proc. nº E- 03/10.101.267/2009.\r\nAUREA MARIA CESARIO FRANÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.310-7. Proc. nº E-03/811.275/2009.\r\nELIZABETH GUERRA CARNEIRO PANCOTTI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.206.241-0. Proc. nº E-03/4.510.001/2009.\r\nTANIA DA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 282.670-9. Proc. nº E-03/3.610.256/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA ERTHAL LUTTERBACH NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.799-3. Proc. nº E-03/3.310.282/2009.\r\nMARIENE EUSTÁQUIA EUGÊNIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.766- 2. Proc. nº E-03/1.210.068/2009.\r\nJOHN ALBERTO RIBEIRO ABDALA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.404-4. Proc. nº E-03/10.800.183/2009.\r\nELIANE FRANCO DE ABREU, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.549-7. Proc. nº E-03/7.131.479/2008.\r\nAUREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.670-2. Proc. nº E-03/7.131.257/2007.\r\nFREDERICO OSWALDO SANERBRONN AZEVEDO AURICH, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 134.252-6. Proc. nº E-03/10.103.935/2007.\r\nDULCE MARIA CIRNE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.177-6. Proc. nº E-03/7.910.095/2009.\r\nNILZA MARIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.674-9. Proc. nº E-03/10.001.388/2009.\r\nMARIA DO CÉU COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.719-0. Proc. nº E-03/10.201.248/2009.\r\nMARIA MADISLENE PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 237.816-4. Proc. nº E-03/2.010.002/2009.\r\nREGINA CELI CORREA LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 243.831-5. Proc. nº E-03/812.215/2009.\r\nId: 815160\r\n"
        ],
        "815161": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2009\r\nAPOSENTA MARIA HELENA PIMENTA REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.639-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.610.237/2009.\r\nDE 27/07/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARA LIGIA DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 245,205-0. Proc. nº E-03/2.310.299/2009.\r\nCELIA MARIA HENTZY CASTANHEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.307-3. Proc. nº E-03/6.810.105/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7, mat. nº 243.135-1. Proc. nº E-03/3.611.379/2008.\r\nMARILZA APARECIDA MUNIZ SOUTO, Merendeira I, mat. nº 161.480-9. Proc. nº E-03/1.310.432/2009.\r\nIRINEA CARVALHO DO COUTO, Merendeira I, mat. nº 154.969-0. Proc. nº E-03/3.310.131/2009.\r\nMARIA TEODORA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.014- 7. Proc. nº E-03/2.310.073/2009.\r\nId: 815161\r\n"
        ],
        "815170": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 144.812-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 06/05/2008, referente a C.I. nº 262/1832/2009. \r\nId: 815170\r\n"
        ],
        "815314": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 178.705-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 07/05/2009, referente ao processo nº E-08/220694/2009.\r\nDE 14/07/2009\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.511-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 17/01/2008, referente ao processo nº E-08/220638/2009.\r\nId: 815314\r\n"
        ],
        "815441": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nREGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e DEISE LUCIDE VALENTE, mat. nº 162.821-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 815441\r\n"
        ],
        "815480": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPORTARIA Nº 096/HUPE/09- Designa o servidor Evandro Mendes Klumb, matrícula nº 34062-0, em substituição a Elisa Martins Neves de Albuquerque, matr. 26393-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2796/08.\r\nPORTARIA Nº 097/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1497/09: Dayse Silva de Carvalho, matr. 34129-7; Jorge Duarte Gaspar, matr. 27610-5; Arlindo Bastos Filho, matr. 31055-7.\r\nDE 01.07.2009\r\nPORTARIA Nº 098/HUPE/09- Revoga a Portaria 048/HUPE/2009 referente ao Processo nº 601/HUPE/08.\r\nPORTARIA Nº 099/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 1583/2009: Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4, Carlos Bernardo Cola, matr. 34497-8; Ana Maria da Silva Rodrigues, matr. 27694-9.\r\nPORTARIA Nº 100/HUPE/09- Designa comissão para aceite definitivo da obra de Impermeabilização da Laje do Corredor dos Laboratórios, processo HUPE Nº 327/2006, os servidores relacionados: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7, Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\nDE 07.07.2009\r\nPORTARIA Nº 101/HUPE/09- Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1504/09:Michael Deveza. matr. 4018-8; Augusto César Costa Ferreira, matr. 30208-3; Cláudia Domingues Guimarães, matr. 31505-1.\r\nDE 08.07.2009\r\nPORTARIA Nº 102/HUPE/09- Institui comissão para acompanhamento e aceitação definitiva da obra de reforma da parte administrativa da Enfermaria da DIP, Processo HUPE 1533/07: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7, Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\nId: 815480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815490": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nNOMEIA, a contar de 01/09/2009, ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matr. nº 33105-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS 8411, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do proc. nº E-26/134/2007 e em atendimento à liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.001.340104-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nId: 815490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815491": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nPort. nº 360/2009 \r\nOnde se lê: ...NELSON VIOLANTE...\r\nLeia-se: ...NELSON VIOLANTE DE CARVALHO...\r\nId: 815491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815520": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\na servidora SÔNIA MARIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais I, matrícula 176.014-9, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Psiquiatria Penitenciária Henrique Roxo), com validade a contar de 03 de agosto de 2009. Proc. nº E- 21/976.464/2009.\r\nId: 815520\r\n"
        ],
        "815521": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP - BRIZOLÃO 166 ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.082-9, da função de Membro da Comissão de Vistoria \r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.145-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria com validade a contar de 15/07/2009. Proc. nº E-03/10.003.450/2009.\r\nId: 815521\r\n"
        ],
        "815526": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDesigna o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2009/HUPE/UERJ - Processo nº 612/2009.\r\nDesigna o servidor Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2009/HUPE/UERJ - Processo nº 607/2009.\r\nDesigna a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 090/2009/HUPE/UERJ - Processo nº 2492/2008.\r\nDesigna a servidora Sonia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula 25001-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2009/HUPE/UERJ - Processo nº 1613/2008.\r\nId: 815526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815529": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2008\r\n, CPF nº 010.873.157-00, nacionalidade brasileira, nascido em 05.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 65696-7, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.132.918- 81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, matrícula nº 899.734-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, tomou posse em 12 de agosto de 2008.\r\n, matrícula nº 824.196-0, CPF nº 880.350.267-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07109924-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.172.389-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, matrícula nº 853.214-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2008, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, tomou posse em 27 de agosto de 2008.\r\n, matrícula nº 816.891-6, CPF nº 496.127.357-00, nacionalidade brasileira, nascida em 15.12.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04281939-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 103.253.429-19, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, matrícula nº 824.196-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2008, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, tomou posse em 29 de agosto de 2008.\r\n, matrícula nº 868.206-4, CPF nº 008.717.247-07, nacionalidade brasileira, nascido em 10.04.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09014927-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 128.960.178-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Bonifácio dos Santos, matrícula nº 289.226-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2008, com validade a contar de 19 de junho de 2008, tomou posse em 29 de agosto de 2008.\r\n, CPF nº 344.688.380-00, nacionalidade brasileira, nascida em 14.05.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 136.091, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.012.012-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thaís Villalba Alvim Martins, matrícula nº 944.092-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, tomou posse em 29 de agosto de 2008.\r\n, matrícula nº 289.136-4, CPF nº 435.567.287-53, nacionalidade brasileira, nascido em 20.02.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3955539-6, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Terezinha Santos do Nascimento, matrícula nº 192.377-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2008, com validade a contar de 07 de julho de 2008, tomou posse em 29 de agosto de 2008.\r\nDE 20.10.2008\r\n, matrícula nº 181140-5, CPF nº 509528707- 20, nacionalidade brasileira, nascido em 13.06.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 327723-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.122.863-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco Spargoli Rocha, matrícula nº 887.643-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2008, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, tomou posse em 20 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 177.893-5, CPF nº 464.518.707-49, nacionalidade brasileira, nascido em 21.05.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04463560-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.690.951-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sauler Antonio Sakalen, matrícula nº 181.140-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2008, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, tomou posse em 20 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 822.410-7, CPF nº 016.865.417-24, nacionalidade brasileira, nascido em 24.06.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07852808-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.828.085-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renildo Favoreto Lordelo, matrícula nº 177.893-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2008, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, tomou posse em 20 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 932.392-4, CPF nº 267.455.507-68, nacionalidade brasileira, nascido em 29.06.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1/13068, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.840.730-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, matrícula nº 898.864-4, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2008, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, tomou posse em 20 de outubro de 2008.\r\n08\r\n, matrícula nº 931.505-2, CPF nº 346.934.917- 72, nacionalidade brasileira, nascido em 07.07.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26.929, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.690.297-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Romer Silveira e Silva, matrícula nº 931.290-1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2008, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, tomou posse em 23 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 932.848-5, CPF nº 351.377.977- 15, nacionalidade brasileira, nascido em 27.07.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 275986, expedida pelo MM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.692.765-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ipurinan Calixto Nery, matrícula nº 931.505-2, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2008, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, tomou posse em 23 de outubro de 2008.\r\n08\r\n, matrícula nº 822.311-7, CPF nº 052.890.497-38, nacionalidade brasileira, nascida em 14.02.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10247427-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 126.069.696-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelize da Costa Torres, matrícula nº 899.151-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 29 de dezembro de 2008.\r\nId: 815529\r\n"
        ],
        "815558": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2009\r\n, matrícula nº 0949.682-9, CPF nº 933.095.547-91, brasileiro, nascido em 17/04/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07912789-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.037.7096-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12.02.2009, tomou posse em 13.02.2009. Processo nº E-09/291/0001/2009.\r\nId: 815558\r\n"
        ],
        "815559": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 14.04.2009\r\n, matrícula nº 0871.845-4, CPF nº 018.570.947-86, brasileiro, nascido em 10/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 064560766, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1238077460-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7,Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.04.2009, tomou posse em 14.04.2009. Processo nº E-09/807/0001/2009.\r\nId: 815559\r\n"
        ],
        "815560": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0193.665-7, CPF nº 721.713.327- 00, brasileira, nascida em 10/10/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 055688956, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1203794794-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.02.2009, tomou posse em 18.02.2009. Processo nº E-09/325/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0932.556-4, CPF nº 708.683.017-87, brasileira, nascida em 22/02/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04824536-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1217388860-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.02.2009, tomou posse em 18.02.2009. Processo nº E-09/325/0001/2009.\r\nId: 815560\r\n"
        ],
        "815572": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZAYRA THEREZA FERREIRA COTTA. Proc. nº E-01/300605/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ARINETE ALMEIDA DE SOUZA. Proc. nº E-01/301758/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRODRIGO KLING DO ESPÍRITO SANTO. Proc. nº E-01/302455/2008;\r\nRENATO VIEIRA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300356/2009.\r\nId: 815572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815576": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407063/2009 de 30.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/407529/2009 de 24.07.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1869/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407572/2009 de 30.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, matr. nº 24/003.115-3.\r\nDE 03.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/111519/4000/2005 de 20.10.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 815576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815577": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO MOURA PENHA, Registro nº 2248636950 vinculado ao PGU nº 315017449, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/164527/4000/2002.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILMA EUNICE RIBEIRO DE MELO, Registro nº 00047354399 vinculado ao PGU nº 314767428, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517254/2009.\r\nId: 815577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815643": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELI DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 237.745- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2.110.090/2009.\r\nMARIA DIRCE ABREU CASTILHO, Servente II, mat. nº 273.566-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.119/2009.\r\ncom eficácia a contar de 15.12.2008, CACILDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.361-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.215/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES, Servente II, mat. nº 1.203.821-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/9.600.007/2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANDEIR OLIVEIRA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6, mat. nº 245.749-7. Proc. nº E-03/6.810.129/2009.\r\nONESIMO LIMA DE ARAUJO, Servente I, mat. nº 5.015.933-4. Proc. nº E- 03/10.002.084/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional.\r\nFERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELES, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 129.889-2. Proc. nº E-03/2.210.215/2009.\r\nMARILZA LIMA E SILVA TORRES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.478- 7. Proc. nº E-03/811.531/2009.\r\nMARIA INEZ ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 500.328- 0. Proc. nº E-03/10.300.929/99.\r\nId: 815643\r\n"
        ],
        "815645": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nTANEA MARA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.806-4. Proc. nº E-03/3.310.243/2009.\r\nNELMA RITA CERTORIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.054-4. Proc. nº E-03/11.301.064/2007.\r\nDE 30/07/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCOSME JORGE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 314- 5. Proc. nº E-03/10.201.360/2009.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.557-9. Proc. nº E-03/10.201.327/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA RAMOS FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.356-2. Proc. nº E-03/1.310.434/2009.\r\nMARALUCIA DE MACEDO VENTURA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.542-6. Proc. nº E-03/3.310.035/2009.\r\nDE 03/08/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARY HEISLER DE MENDONÇA MOTTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.666-8. Proc. nº E-03/201.306/2009.\r\nMARIA AMÉLIA MALAFAIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 248.280-0. Proc. nº E-03/10.002.083/2009.\r\nMARIA EMÍLIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.692-1. Proc. nº E-03/10.002.027/2009.\r\nId: 815645\r\n"
        ],
        "815687": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2009\r\npor 16 (dezesseis) dias, o servidor CELSO GAIO PEREIRA, Investigador de Polícia, matrícula 264.473-3, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/6144/1089/2004.\r\nDE 28.07.2009\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor DECIO RENATO SANTOS DE VASCONCELLOS E SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 34.056-2, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/005926/1404/2007. \r\nId: 815687\r\n"
        ],
        "815902": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 190.690-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-18/000.793/2009.\r\nId: 815902\r\n"
        ],
        "815915": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n24.07.2009\r\nos efeitos do Ato de 19/04/2006, publicado no D.O. de 03/05/2006, que designou a servidora MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Diretora, matrícula nº 687-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de junho de 2006. Processo nº E-26/32.308/2006.\r\na servidora CECÍLIA SALES DE CARVALHO, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 971-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de junho de 2009. Processo nº E-26/35.147/2009.\r\nId: 815915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815929": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n23/07/2009\r\nARTHUR CORREA CABRALmatrícula nº 1.141.446-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/3703/1702/2009.\r\nId: 815929\r\n"
        ],
        "815930": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " 23/07/2009\r\nAURENIO BRITO DE AZEVEDOmatrícula nº 10.536-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/14517/1404/1996.\r\nId: 815930\r\n"
        ],
        "815931": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "23/07/2009\r\nMÁRIO DE FREITAS AZEVEDOmatrícula nº 133.850-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/6315/1702/2009.\r\nId: 815931\r\n"
        ],
        "815966": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2009\r\nmatrícula nº 09529538, CPF nº 02867728762, brasileira, nascida em 30/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09112298-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13143164580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529546, CPF nº 98368710715, brasileira, nascida em 8/5/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07676209-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283008478, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529553, CPF nº 01350354732, brasileiro, nascido em 6/6/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06637220-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371328601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 6/7/2009.\r\nmatrícula nº 09529561, CPF nº 76623750720, brasileiro, nascido em 11/10/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08020794-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032948828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 6/7/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529777, CPF nº 13492545769, brasileira, nascida em 8/7/2009, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21789314-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14022963278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2009, publicado no DOERJ nº 120 - página 07, de 8/7/2009, tomou posse em 08/07/2009, com validade a contar de 08/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529835, CPF nº 04151600739, brasileiro, nascido em 9/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10643877-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13048994601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2009, publicado no DOERJ nº 124 - página 01, de 14/07/2009, tomou posse em 14/07/2009, com validade a contar de 14/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529843, CPF nº 94640424787, brasileiro, nascido em 22/5/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07732814-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12136020961, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/07/2009, tomou posse em 16/07/2009, com validade a contar de 16/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529884, CPF nº 33613486768, brasileiro, nascido em 15/7/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02968308, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10616462007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/7/2009, publicado no DOERJ nº 124 - página 01, de 14/07/2009, tomou posse em 14/07/2009, com validade a contar de 14/07/2009.\r\nmatrícula nº 09529884, CPF nº 33613486768, brasileiro, nascido em 15/7/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02968308, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10616462007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/7/2009, publicado no DOERJ nº 124 - página 01, de 14/7/2009, tomou posse em 14/7/2009, com validade a contar de 14/7/2009.\r\nmatrícula nº 09542481, CPF nº 08309413718, brasileira, nascida em 26/12/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2454359, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10879349341, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/7/2009, tomou posse em 16/7/2009, com validade a contar de 16/7/2009.\r\nmatrícula nº 09529892, CPF nº 66339405215, brasileira, nascida em 29/3/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1507378, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876637221, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/7/2009, tomou posse em 16/7/2009, com validade a contar de 16/7/2009.\r\nmatrícula nº 09529926, CPF nº 07298601750, brasileiro, nascido em 1/5/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 68855, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12607101583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/7/2009, tomou posse em 16/7/2009, com validade a contar de 16/7/2009.\r\nmatrícula nº 09529975, CPF nº 11875496734, brasileiro, nascido em 22/10/1942, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01609857-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17065067236, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/7/2009, publicado no DOERJ nº 128 - página 05, de 20/7/2009, tomou posse em 20/7/2009, com validade a contar de 20/7/2009.\r\nmatrícula nº 09542564, CPF nº 94379696715, brasileira, nascida em 2/1/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 79770, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11362459490, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/7/2009, publicado no DOERJ nº 129 - página 03, de 21/7/2009, tomou posse em 21/7/2009, com validade a contar de 9/7/2009. \r\nDE 06/08/2009\r\nmatrícula nº 09528902, CPF nº 12208955714, brasileiro, nascido em 17/9/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20609612-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16875323680, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/5/2009, publicado no DOERJ nº 089 - página 01, de 22/5/2009, tomou posse em 22/5/2009, com validade a contar de 22/5/2009.\r\nmatrícula nº 09528712, CPF nº 07934423705, brasileira, nascida em 6/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11721582-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12625732549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/6/2009, publicado no DOERJ nº 103 - página 05, de 15/6/2009, tomou posse em 15/6/2009, com validade a contar de 15/6/2009.\r\nmatrícula nº 09529207, CPF nº 07555877740, brasileiro, nascido em 20/2/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10356623-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12900978566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/6/2009, publicado no DOERJ nº 107 - página 01, de 19/6/2009, tomou posse em 19/6/2009, com validade a contar de 19/6/2009.\r\nmatrícula nº 09529579, CPF nº 08108758700, brasileira, nascida em 24/9/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09985643-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876210546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 6/7/2009, tomou posse em 6/7/2009, com validade a contar de 6/7/2009.\r\nId: 815966\r\n"
        ],
        "816017": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "DE 04/08/2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/07/2009, VALERIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 92.852-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 325 - Austregésilo de Athayde, U.A. 18-0864, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.133/2009.\r\nId: 816017\r\n"
        ],
        "816022": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA DE CASSIA TATAGIBA NEVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.262-2. Proc. nº E-03/2.310.789/2008.\r\nANGELA MARIA MARREIROS DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.954-5. Proc. nº E-03/9.600.001/2009.\r\nIVETE SANT'ANA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 502.006-0. Proc. nº E-03/10.300.258/2009.\r\nHELENA COSTA BRAGA, Merendeira I, mat. nº 161.442-9. Proc. nº E- 03/7.910.077/2009.\r\nSOLIGE AMORIM DE MATOS, Servente II, mat. nº 190.195-8. Proc. nº E- 03/811.486/2009.\r\nROSANA SOARES CARELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.521-5. Proc. nº E-03/201.253/2009.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.097-0. Proc. nº E-03/10.400.872/2009.\r\nMARLY ALVES DA SILVA RIBEIRO, Merendeira I, mat. nº 161.448-6. Proc. nº E-03/3.310.135/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nCLAUDETE ADOLORATA DE LUCAS MARTINS, Merendeira II, mat. nº 277.051-9. Proc. nº E-03/3.310.136/2009.\r\nDORVALINA NUNES DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.701-6. Proc. nº E-03/2.310.298/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 12/04/2009, LUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA, Servente II, mat. nº 1.201.639-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.300.065/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 24/04/2009, JOÃO DA SILVA COSTA, Vigia II, mat. nº 273.606-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10.300.109/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/03/2009, LIZETE MARIA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 191.321-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.200.608/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FONTAINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.939-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/1.310.365/2008.\r\nId: 816022\r\n"
        ],
        "816050": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fato divulgado na Imprensa envolvendo o atendimento médico realizado em usuária,referente ao Prontuário Médico nº 130.304, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE, Médica, matrícula nº 298.268-4. Processo nº E- 08/90109/2009.\r\nId: 816050\r\n"
        ],
        "816210": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nREGIONAL\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.613/2009, publicado no D.O. de 13.07.2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.601/2009, publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.563/2009, publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 816210\r\n"
        ],
        "816218": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nREGIONAL\r\npor 08 (oito), dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.003.035/2009, publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 816218\r\n"
        ],
        "816223": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVARO LUIS MOREIRA, Subtenente PM, RG 44.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1252/2589-2009.\r\nAMARILDO DA SILVA ALMEIDA, Subtenente PM, RG 49.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2534-2009.\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA SOUZA, 1º Sargento PM, RG 37.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2572-2009.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.819, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.01.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2520- 2009.\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 38.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2512-2009.\r\nCÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2520-2009.\r\nELSO ALVES FERREIRA FILHO, 1º Sargento PM, RG 32.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2594-2009.\r\nGILBERTO DE ASSIS FRANCISCO, 2º Sargento PM, RG 50.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0201/2506-2009.\r\nGILMAR PIRES, 2º Sargento PM, RG 34.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2569- 2009.\r\nGILSON INÁCIO MENDES, 1º Sargento PM, RG 37.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2585-2009.\r\nHAROLDO ROCHA, 2º Sargento PM, RG 36.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0111/2585-2008.\r\nIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0117/2575-2009.\r\nIVAN TRINDADE DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0234/2502- 2009.\r\nJOSÉ ROBERTO CARVALHO DE MOURA, 2º Sargento PM, RG 45.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2539-2009.\r\nMARCOS CARLOS TEIXEIRA LADEIRA, 2º Sargento PM, RG 46.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0077/2534-2008.\r\nMAURÍCIO LUIZ DE ARAÚJO FURTADO, Subtenente PM, RG 30.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2708/2582-2009.\r\nPAULO DE ALMEIDA GOMES, 2º Sargento PM, RG 34.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2604-2009.\r\nPAULO ROBERTO BLEY, 2º Sargento PM, RG 38.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2598-2009.\r\nPAULO XAVIER DE MORAES, 1º Sargento PM, RG 46.439, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2527-2009.\r\nPEDRO JACQUES TEIXEIRA DA CUNHA, 2° Sargento PM, RG 47.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2571-2009.\r\nSÉRGIO JOSÉ CARMELIO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 37.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2586-2009.\r\nWILLIAM MOREIRA CAMARGO SANT'ANNA, 1º Sargento PM, RG 35.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0512/2597-2009.\r\nId: 816223\r\n"
        ],
        "816224": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DE 05.08.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Soldado PM, RG 17.945, do QPMP 0/Q-II, praça de 03.07.1967, com 31 anos de serviço, a contar de 24.03.2008. Proc. nº E-25/00574/584-1991. \r\nId: 816224\r\n"
        ],
        "816276": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\n, matrícula nº 824.196-0, CPF nº 880.350.267-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07109924-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.172.389-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Cláudio Wagner Silva, matrícula nº 822.410-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 03 de dezembro de 2008.\r\n, matrícula nº 853.228-5, CPF nº 047.736.207-90, nacionalidade brasileira, nascido em 19.02.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10454467-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.802.256-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, matrícula nº 824.196-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2008, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, tomou posse em 03 de dezembro de 2008.\r\n, matrícula nº 822.583-1, CPF nº 041.404.167-42, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10210952-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.389.009-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanilson Thomaz, matrícula nº 816.717-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2008, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, tomou posse em 03 de dezembro de 2008.\r\nDE 04.12.2008\r\n, matrícula nº 816.642-3, CPF nº 550.852.027-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04609446-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 106.940.371-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nestor Antonio Codeço de Matos, matrícula nº 898.966-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2008, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, tomou posse em 04 de dezembro de 2008.\r\n, matrícula nº 822.577-3, CPF nº 083.127.037-30, nacionalidade brasileira, nascida em 20.12.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08465750-27, expedida pelo IIPM-BA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.389.016-97, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nulia Pitombeira, matrícula nº 192.404-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2008, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, tomou posse em 04 de dezembro de 2008.\r\nDE 05.12.2008\r\n, matrícula nº 835.345-0, CPF nº 729.384.807-25, nacionalidade brasileira, nascido em 02.10.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06396148-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120.554.353-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Violante de Carvalho, matrícula nº 822.076-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2008, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, tomou posse em 05 de dezembro de 2008.\r\n, matrícula nº 816.726-4, CPF nº 028.530.427-58, nacionalidade brasileira, nascido em 11.12.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08710333-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 181.940.859-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fábio Luís Sobrinho, matrícula nº 822.350-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2008, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, tomou posse em 05 de dezembro de 2008.\r\n, matrícula nº 946.895-0, CPF nº 708.780.997-00, nacionalidade brasileira, nascida em 19.03.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05216778-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120.375.667-37, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Viviane Lopes Brasil, matrícula nº 289.262-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2008, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 05 de dezembro de 2008.\r\n, CPF nº 509.219.327-15, nacionalidade brasileira, nascido em 31.03.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04396472-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.683.278-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Fernandes, matrícula nº 937.203-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2008, tomou posse em 05 de dezembro de 2008.\r\nDE 18.12.2008\r\n, matrícula nº 1.002.650-8, CPF nº 311.678.967-34, nacionalidade brasileira, nascida em 21.05.1951, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2027, expedida pelo CRP-05, inscrita no PIS/PASEP sob nº 101.122.282-80, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Maria Antonio Duarte da Silva, matrícula nº 815.935-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2008, tomou posse em 18 de dezembro de 2008.\r\nDE 29.12.2008\r\n, matrícula nº 834.949-0, CPF nº 042.657.287-40, nacionalidade brasileira, nascido em 28.10.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10539333-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.368.668-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, matrícula nº 835.070-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2008, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 29 de dezembro de 2008.\r\nId: 816276\r\n"
        ],
        "816282": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.591-7, da IRF 17.01 - Caxias para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 05/08/2009.\r\nId: 816282\r\n"
        ],
        "816285": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2, Agente Universitário/Inspetor, nível 25, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 05.08.2009\r\nExonera, a pedido, FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 34937-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernersto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2008. \r\n- Aposenta LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, matr. nº 33346-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA GLÓRIA GUIMARÃES, matr. nº 4101- 2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 816285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816289": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Designa os professores GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34492-9 e EDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34246-9, para constituir a Coordenação do Curso de Especialização em Matemática e Física para Professores do Ensino Fundamental e Médio nesta Faculdade por um período de 02 anos renováveis por igual período, como o registrado em Deliberação UERJ nº 25/2009, art. 03, sob coordenação do primeiro. \r\nId: 816289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816327": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - SEBASTIÃO IGIDIO SABINO, RG 04.024, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0166/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parárgrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - EVERALDO DA SILVA LIRA, RG 08.125, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º; 74 e parárgrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0132/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/88 - JOSÉ GERALDO SILVEIRA GARCIA, RG 10.650, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0222/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 19 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - NILSON SEBASTIÃO ROQUE - RG - CBMERJ - 12.318, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0120/51155/2009.\r\nId: 816327\r\n"
        ],
        "816339": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a DIVIS, que realizará os trabalhos de avaliação concernentes à Reestruturação do Almoxarifado 2009, devendo apresentar parecer conclusivo, no prazo de 90 (noventa) dias, sobre as seguintes questões:\r\nAdequação das instalações físicas do prédio do Almoxarifado Central da FAETEC às necessidades de armazenamento dos bens materiais;\r\nRegularização dos procedimentos de registros de movimentação do Almoxarifado Central no Sistema de Controle de Estoque;\r\nEstabelecimento de paridade entre os registros contábeis e a movimentação de bens de consumo e permanente,\r\nISABELA COELHO - matrícula 823.057-5\r\nMEMBROS\r\nHÉLIO COSTA LIMA - matrícula 547-0\r\nRONALD EMERSON MAFRA ARAÚJO - matrícula 863-3\r\nJORGE ALVES RIBEIRO - matrícula 220.690-2\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJO - matrícula 221.372-6\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA - matrícula 986-0\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR - matrícula 222.783-3\r\nGENILSE PINHEIRO DE SOUZA - matrícula 221.649-7\r\nId: 816339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816357": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora VERA LUCIA FRANCISCO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 162.049-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605835/2008\r\nId: 816357\r\n"
        ],
        "816404": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2009\r\nmatrícula nº 946.760-6, CPF nº 088.658.717-41, nacionalidade brasileira, nascida em 08/07/1980, sexo feminino, carteira de identidade nº 11390351-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.295.6942.58-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/07/2008, tomou posse em 01 de julho de 2008, com validade a contar de 01/07/2008.\r\nmatrícula nº 952.775-5, CPF nº. 087.387.467-60, nacionalidade brasileira, nascido em 18/01/1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 10828648-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.329.8461.58-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/05/2009, tomou posse em 22 de maio de 2009, com validade a contar de 14/05/2009.\r\nmatrícula nº 937.483-6, CPF nº 005.649.314-20, nacionalidade brasileira, nascido em 26/07/1942, sexo masculino, carteira de identidade nº 11743 expedida pelo CRE/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.006.9374.61-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/07/2008, tomou posse em 01 de julho de 2008, com validade a contar de 01/07/2008.\r\nId: 816404\r\n"
        ],
        "816405": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 03/08/2009\r\nmatrícula nº 944.130-4, CPF nº 126.001.387- 14, nacionalidade brasileira, nascida em 22/06/1989, sexo feminino, carteira de identidade nº 23.111.685-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.903.293.494-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16/04/2008, tomou posse em 16 de abril de 2008, com validade a contar de 10/04/2008.\r\nmatrícula nº 952.810-0, CPF nº 225.505.187-72, nacionalidade brasileira, nascido em 22/10/1948, sexo masculino, carteira de identidade nº 2345914 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.704.0910.134.080-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/06/2009, tomou posse em 02 de junho de 2009, com validade a contar de 01/06/2009.\r\nmatrícula nº 949.595-3, CPF nº 599.936.188-53, nacio nalidade brasileira, nascido em 30/01/1948, sexo masculino, carteira de identidade nº 163428-2 expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.007.738.274-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/01/2009, tomou posse em 29 de janeiro de 2009, com validade a contar de 29/01/2009.\r\nId: 816405\r\n"
        ],
        "816440": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 04.08.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente à FERNANDA RODRIGUES GONÇALVES, classificação 330, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603114/2009.\r\nId: 816440\r\n"
        ],
        "816441": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2009\r\nAPOSENTA a servidora NEUSA MARIA SANTANA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matrícula nº 1.313-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600736/2009.\r\nId: 816441\r\n"
        ],
        "816460": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, VALTER DE AQUINO RIBEIRO, matrícula 868215-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17.07.2008. Proc. nº E- 21/922188/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCIO ANTONIO ARBEX, matrícula 262462-5, Médico, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 23.03.2007. Proc. nº E-01/136152/2007.\r\nDE 31.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAEL MELLO BARBOSA, matrícula 917570-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/10100035/2009.\r\nJOÃO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula 939226-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/11200089/2009.\r\nSONIA MELO DE JESUS, matrícula 945764-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-03/810730/2009.\r\nVIVIANE MENDONÇA DE MENEZES GUIMARÃES, matrícula 926513-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-03/200565/2009.\r\nANA CAROLINA SOUZA CELLULAR, matrícula 928365-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/810834/2009.\r\nSORAIA PERES LIMA DE SOUZA, matrícula 847103-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/001249/2009.\r\nANDRÉIA DA SILVA BATISTA, matrícula 804952-0, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E-01/120292/2008.\r\nVERA LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 936456-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E- 01/168058/2008.\r\nDARLAN DE OLIVEIRA GUSMÃO LULA, matrícula 927199-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/2210484/2008.\r\nGLÓRIA HELOISA OLIVA, matrícula 946340-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E-03/10000667/2009.\r\nCHRISTINE MARQUES DE PAIVA, matrícula 926971-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 03/100000067/2009.\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO, matrícula 941628-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 01/52542/2008.\r\nERIKA MACHADO NJAIME, matrícula 940620-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/11003801/2008.\r\nRAFAELLA FRANCO BINATTO, matrícula 941369-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E- 03/10407426/2008.\r\nDANIELLE NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula 929915-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 01/53327/2008.\r\nANDREA VIANNA CERQUEIRA, matrícula 845641-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2006. Proc. nº E- 03/11400542/2004.\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula 916277-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2008. Proc. nº E- 01/128270/2008.\r\nROSANA MÁRCIA ALMEIDA DE MATOS MOURA, matrícula 280315-3, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 28.06.2007. Proc. nº E-01/54683/2007.\r\nFLÁVIA NUNES DE ABREU, matrícula 292629-3, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/120147/2008.\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO, matrícula 283107-1, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 17.07.2008. Proc. nº E- 01/148088/2008.\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, matrícula 5012951-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.06.2008. Proc. nº E- 03/10600415/2008.\r\nISAURA ALVES CORDEIRO, matrícula 5023438-4, Professor Docente I, - 40 horas, com validade a contar de 01.06.2007. Proc. nº E-01/54081/2007.\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 944382-1, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2008. Proc. nº E- 01/53513/2008.\r\nANGELA MARCIA BORGES CONCEIÇÃO, matrícula 5009909-2, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 28.07.2006. Proc. nº E-01/7955/2006.\r\nFLÁVIA SILVEIRA DUTRA, matrícula 846568-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/000126/2009.\r\nFLÁVIA SILVEIRA DUTRA, matrícula 837281-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/000126/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARLETE PACHECO REIS ALVES, matrícula 866920-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.12.2008. Proc. nº E-08/606596/2008.\r\nESTÉR DUARTE XAVIER DE CARVALHO, matrícula 1366-4, Técnico de Saúde Pública, classe A, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E- 01/53232/2008.\r\nEDUARDO DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula 814514-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 08/600255/2009.\r\nMICHELE DA SILVA RIBEIRO, matrícula 861848-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 08/604908/2008.\r\nMARILEIDE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 814337-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E- 08/604098/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RICARDO DAVIES BAPTISTA, matrícula 888359-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 21/938012/2008.\r\nId: 816460\r\n"
        ],
        "816483": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 05/08/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/04/2009, JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 681.399-2, da função de Diretor da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, U.A. 18-3247, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/811.624/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/04/2009, a Coordenadora Regional da C.R. 22 - Metropolitana VIII, RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 5.013.305-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, U.A. 18-3247, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.154/2009.\r\nDESIGNA CHRISTIANNE MELO FELIX DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.131-1, para exercer a função de Diretor da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, U.A. 18-3247, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeorginearle de França Conceição, mat. nº 681.399-2. Proc. nº E-03/812.154/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 17/06/2009, do ato de 05/05/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009, que designou o Assistente da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 03 - Noroeste Fluminense III, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, mat. nº 254.609-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.191/2009\r\nDESIGNA MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.375-2, para exercer a função de Diretor do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adumon Magacho Monteiro, mat. nº 839.173-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 17/06/2009. Proc. nº E-03/4.610.191/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/04/2009, MARGARETE SALVAYA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.978-1, da função de Diretor da E.E. Bom Jardim, U.A. 18-5347, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.346/2009.\r\nId: 816483\r\n"
        ],
        "816490": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2009\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA MELANES COSTA CUNHA, Auxiliar de Educação, matrícula 174884-7, por prazo de 01 (um) ano. Proc. nº E-01/600871/2006.\r\n.07.2009\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173501-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300526/2009.\r\nPedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173398-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300563/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.07.2009\r\nProc. nº E-23/300372/2009 - GUARACIARA DA SILVA DE MACEDO, Auxiliar de Educação, matrícula 170450-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2009. \r\n.07.2009\r\nProc. nº E-23/300640/2009 - PAULO RAMOS DE ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula 174465-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 391 dias de tempo de serviço vinculados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-12/112011/1992 - DIOVANISE DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula 174503-3. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.07.2003 a 29.07.2008.\r\nDE 03.08.2009\r\nProc. nº FEEM 002248/1990 - CLEUZI BEAUCLAIR DE JESUS XAVIER, matrícula 174586-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.12.2003 a 01.12.2008.\r\nDE 05.08.2009\r\nProc. nº E-23/300310/2009 - NEIVA MARTINS DE JESUS, matrícula 170797-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.08.2009.\r\nId: 816490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816534": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.08.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDORCELINO NERY DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 32.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço a contar de 30.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1755/2579-2009.\r\nEDMAR DORNELAS DA COSTA, Subtenente PM, RG 43.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 25 anos de serviço a contar de 17.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2520-2009.\r\nENEIAS DA SILVA PEREIRA, Cabo PM, RG 72.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 18.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0026/2534-2009.\r\nIVAN DE MOURA FILHO, Cabo PM, RG 57.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/5149/2602-2009.\r\nJOÃO ROBERTO ROCHA DE SANTÁNNA, 2º Sargento PM, RG 36.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 24 anos de serviço a contar de 03.01.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1333/2537- 2009.\r\nMARCELO INÁCIO DA SILVA, Soldado PM, RG 74.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 03.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2566-2009.\r\nNEY RIBEIRO FILHO, Cabo PM, RG 59.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 17 anos de serviço a contar de 27.02.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2541-2009.\r\nVALDECI CAMILLO DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 39.736, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1983, com 30 anos de serviço a contar de 30.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3946/2502-2009.\r\nVALÉRIO DA SILVA BATISTA, Cabo PM, RG 68.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 09 anos de serviço a contar de 04.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2569-2009.\r\nId: 816534\r\n"
        ],
        "816699": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2009\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA PINTO BOYNARD, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00690-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-26/052.329/2009.\r\nDE 04.08.2009\r\nLIETE DE OLIVEIRA ACCACIO, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 2, matrícula nº 10.594-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 30/12/2003. Processo nº E-26/052.120/2009.\r\nId: 816699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816720": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Ambiental/Técnico Químico, Grupo IV, nível “G”, matrícula 27010047-9, na Lei nº 4791/2006, e nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os arts. 10 e 11, inciso I da Lei Estadual nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.887/2009.\r\nId: 816720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816749": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04.08.2009\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2009, matrícula nº 949.907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.406/2009.\r\nId: 816749\r\n"
        ],
        "816813": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 124, com validade a contar de 10 de agosto de 2009, para o posto fiduciário de Assessor IV, processo nº E-11/60.828/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 816813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816823": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\nDESIGNA a servidora REGINA CÉLIA MOUFFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 259.502-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.610, 30% do DAS-6 do SUS de Valença, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 816823\r\n"
        ],
        "816867": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2009\r\n*APOSENTA JORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.000-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.621/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 816867\r\n"
        ],
        "816885": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.316/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores STELA DA SILVA BAIENSE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.754-3, ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.784-0 e EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 816885\r\n"
        ],
        "816886": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.650/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1, EDIR DE ABREU SILVA, Prof. I Inspetor Escolar, mat. nº 942.617-2 e JACINETE DE ABREU MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.347-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 816886\r\n"
        ],
        "816887": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.07.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/201.989/2009, publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 816887\r\n"
        ],
        "816905": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 31.07.2009\r\n, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.294.781-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/1973, com validade a contar de 13/11/2007. Processo E-08/220.255/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 816905\r\n"
        ],
        "817069": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nGISELI SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVESMédica, classe A, matr. 08/106.906-4, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.329/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnica em Saúde Publica, classe A, matr. 08/107.546-7. Proc. nº E-08/201.367/2007,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.636-3. Proc. nº E-08/200.027/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.554-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.026/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.472-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.917/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.650-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.489/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 817069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817088": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.08.2009\r\nos servidores Jorge Menezes da Costa, matrícula 932.660-4 e Antonio D'Avila, matrícula 946.614-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2009, que tem por objeto o mapeamento de processos para propor alternativas de solução realizando atividades de modelagem, desenho e redesenho com proposta de racionalização de processos. Processo nº E-01/51490/2009.\r\nId: 817088\r\n"
        ],
        "817089": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05/08/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/07/2009\r\nOnde se Lê: ...ADALVA AZEVEDO MILANEZ...\r\nLeia-se: ...ADALVA DE AZEVEDO MILANEZ...\r\nId: 817089\r\n"
        ],
        "817090": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, na Lei nº 285/79, a JENNIFER FERREIRA DE MAGALHÃEAS. Proc. nº E--01/714354/1996.\r\npensão, por morte, na Lei nº 5260/2008, a JORGIANI CARVALHAL GUIMARÃES e EMANUELLE CARVALHAL GUIMARÃES. Proc. nº E- 01/301359/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCHIRLE DOS SANTOS ROSA. Proc. nº E-01/301515/2009.\r\nDINETE MATIAS LIMOEIRO. Proc. nº E-01/301524/2009.\r\nMARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301566/2009.\r\nFERNANDA LETRA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301568/2009.\r\nDEBORAH LOUREIRO TRAVASSO. Proc. nº E-01/301581/2009.\r\npensão, por morte, na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA DA MOTA RIBEIRO. Proc. nº E-01/301229/2009.\r\nADIR VIEIRA DA ROCHA. Proc. nº E-01/301255/2009.\r\nMARLENE RODRIGUES RISSO. Proc. nº E-01/301617/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, na Lei nº 5260/2008, a SONIA SILVA DE MACEDO. Proc. nº E-01/301682/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCINEIA DE LIMA. Proc. nº E-01/301693/2009.\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301037/2009.\r\nHELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, MATHEUS COSTA DE AZEVEDO e BEATRIZ COSTA DE AZEVEDO. Proc. nº E-01/301264/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, na Lei nº 5260/2008, a MARINA ROSA DE PAULA. Proc. nº E-01/301572/2009.\r\nId: 817090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817096": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\n- Aposenta EDSON NÓBREGA DA SILVA, matr. nº 3552- 7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta IRACI ALVES PEREIRA, matr. nº 25710-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 817096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817102": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 16.07.2009\r\nDesigna os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1863/09: Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. 27896-0, Márcia Cristina Boaventura Ladeira, matr. 32853-4, Marly Rodrigues Ribeiro, matr. 27043-9.\r\n-Designa os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1866/09: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz, matr. 27701-2, Paulo Celso de Almeida, matr. 25898-8, Abilene do Nascimento Gouvêa, matr. 30252-1.\r\nId: 817102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817105": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.199-2, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 06 de maio de 2009. Proc. nº E-08/220.697/2009.\r\nMédico, classe A, matrícula 145.001- 4, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/956.034/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 256.979-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/984.066/2008.\r\nId: 817105\r\n"
        ],
        "817142": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DE 07/08/2009\r\nmatrícula nº 182.421-8, CPF nº 751.955.697-20, nacionalidade brasileira, nascida em 12/07/1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 004504560-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.700.0126.79-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05/03/2008, tomou posse em 05 de março de 2008, com validade a contar de 01/03/2008. \r\nmatrícula nº 946.968-5, CPF nº 529.384.257-91, nacionalidade brasileira, nascido em 19/08/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 039643069 expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.071.1802.84-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/02/2009, tomou posse em 11 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 10/02/2009.\r\nmatrícula nº 949.694-4, CPF nº 024.083.167-58, nacionalidade brasileira, nascida em 27/05/1971, sexo feminino, carteira de identidade nº 010.016.317-9 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125.19228.53-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/02/2009, tomou posse em 20 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 17/02/2009.\r\nmatrícula nº 949.698-5, CPF nº 003.195.537-10, nacionalidade brasileira, nascida em 22/10/1968, sexo fe minino, carteira de identidade nº 08142246-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123.13511.98-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/02/2009, tomou posse em 26 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 26/02/2009.\r\nId: 817142\r\n"
        ],
        "817145": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2008\r\n, matrícula nº 0860.917-4, CPF nº 012.330.607-83, brasileira, nascida em 28/02/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09214633-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1246210718-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de VOGAL, símbolo DAS-7, de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02.06.2008, tomou posse em 03.06.2008. Processo nº E-09/1601/0001/2008.\r\nDE 23.07.2008\r\n, matrícula nº 0946.886- 9, CPF nº 010.055.456-34, brasileiro, nascido em 24/08/1943, do sexo masculino, carteira de identidade nº 65.699, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001537293-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22.07.2008, tomou posse em 23.07.2008. Processo nº E-09/291/0001/2009. \r\nDE 25.07.2008\r\n, matrícula nº 0811.763-2, CPF nº 832.271.057-72, brasileira, nascida em 13/02/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06264040-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1200492742-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24.07.2008, tomou posse em 25.07.2008. OF. nº 2185/0001/2008.\r\nDE 20.08.2008\r\n, matrícula nº 0947.914-8, CPF nº 516.784.037-68, brasileiro, nascido em 26/03/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 042878546, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12164965495, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6,Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.08.2008, tomou posse em 20.08.2008. OF. nº 2451/0009/2008.\r\nDE 01.10.2008\r\n, matrícula nº 0936.955-4, CPF nº 077.822.017- 64, brasileiro, nascido em 12/04/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 109637462, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1822120763-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7,Subsecretaria de Planejamento Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30.09.2008, tomou posse em 30.08.2008. Processo nº E- 09/2985/0001/2008. \r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 0948.131-8, CPF nº 209.959.544-53, brasileira, nascida em 28/06/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 871141, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1208291968-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.10.2008, tomou posse em 24.10.2008. Processo nº E- 09/3219/0001/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\n, matrícula nº 0948.189-6, CPF nº 055.065.547- 61, brasileiro, nascido em 11/12/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 120437165, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1310427756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.11.2008, tomou posse em 06.11.2008. Processo nº E-09/3344/0001/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\n, matrícula nº 0949.342-0, CPF nº 081.416.687-30, brasileiro, nascido em 08/04/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77.736, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1267364658-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6,Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.11.2008, tomou posse em 06.11.2008. OF. nº 3566/0001/2008.\r\nId: 817145\r\n"
        ],
        "817220": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nInstrutor I - Computação Gráfica, matrícula nº 222.146-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/32.908/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 808.331-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/812.563/2004.\r\nProfessor I, Segurança do Trabalho, matrícula nº 222.836-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar quanto à procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/38.153/2005.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.944-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/202.889/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.772-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.964/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.468-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.700.482/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.888-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 03/11.400.437/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.442-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.011/2006.\r\nMerendeira II, matrícula nº 272.001-9, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.001.160/2008.\r\nId: 817220\r\n"
        ],
        "817235": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\n, CPF nº 27247180706, brasileiro, nascido em 30/09/1947, do sexo masculino, carteira de identidade n º 02114023 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 105264953-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - símbolo DAS-6, dos serviços Gerais, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Secretário, Chefe da Casa Civil, de 02 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008. \r\nId: 817235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817245": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " 23/07/2009\r\nRAFIK LOUZADA ARIDEmatrícula nº 133.861-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/06314/1702/2009.\r\nId: 817245\r\n"
        ],
        "817264": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/02/2008\r\nProcesso nº E-03/10.701.254/2007\r\nOnde se Lê: ...ALEXANDRE FERREIRA SANTOS...\r\nLeia-se: ...ALEXANDER FERREIRA SANTOS...\r\nId: 817264\r\n"
        ],
        "817306": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\n/08/2009\r\n*RAPHAEL MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 09528902, CPF nº 12208955714, brasileiro, nascido em 17/09/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20609612-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16875323680, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/05/2009, publicado no DOERJ nº 089 - página 01, de 22/05/2009, tomou posse em 22/05/2009, com validade a contar de 22/05/2009.\r\n*KELLY MURAT DUARTE, matrícula nº 09528712, CPF nº 07934423705, brasileira, nascida em 06/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11721582-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12625732549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/6/2009, publicado no DOERJ nº 103 - página 05, de 15/06/2009, tomou posse em 15/06/2009, com validade a contar de 15/06/2009.\r\n*PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 09529207, CPF nº 07555877740, brasileiro, nascido em 20/02/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10356623-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12900978566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2009, publicado no DOERJ nº 107 - página 01, de 19/06/2009, tomou posse em 19/06/2009, com validade a contar de 19/06/2009.\r\n*CARLA DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 09529579, CPF nº 08108758700, brasileira, nascida em 24/9/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09985643-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876210546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/7/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 6/7/2009.\r\n*CLAUDIA CRISTINA NUNES EMIDIO GONÇALVES, matrícula nº 09529538, CPF nº 02867728762, brasileira, nascida em 30/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09112298-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13143164580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\n*MÁRCIA VILELLA DE AZEVEDO, matrícula nº 09529546, CPF nº 98368710715, brasileira, nascida em 08/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07676209-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283008478, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\n*MARCIO ALONSO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 09529553, CPF nº 01350354732, brasileiro, nascido em 06/06/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06637220-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371328601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\n*ADAILTON MOREIRA COSTA, matrícula nº 09529561, CPF nº 76623750720, brasileiro, nascido em 11/10/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08020794-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032948828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/7/2009, publicado no DOERJ nº 118 - página 01, de 06/07/2009, tomou posse em 06/07/2009, com validade a contar de 06/07/2009.\r\n*RAQUEL PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 09529777, CPF nº 13492545769, brasileira, nascida em 8/7/2009, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21789314-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14022963278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2009, publicado no DOERJ nº 120 - página 07, de 08/07/2009, tomou posse em 08/07/2009, com validade a contar de 08/07/2009.\r\n*ANDERSON GOMES THEODORO, matrícula nº 09529835, CPF nº 04151600739, brasileiro, nascido em 09/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10643877-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13048994601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/7/2009, publicado no DOERJ nº 124 - página 01, de 14/7/2009, tomou posse em 14/07/2009, com validade a contar de 14/07/2009.\r\n*PAULO GILBERTO ALVES LEIRIA, matrícula nº 09529843, CPF nº 94640424787, brasileiro, nascido em 22/05/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07732814-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12136020961, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/07/2009, tomou posse em 16/07/2009, com validade a contar de 16/07/2009.\r\n*NILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 09529884, CPF nº 33613486768, brasileiro, nascido em 15/07/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02968308, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10616462007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2009, publicado no DOERJ nº 124 - página 01, de 14/07/2009, tomou posse em 14/07/2009, com validade a contar de 14/7/2009.\r\n*SILVIA BAPTISTA SILVEIRA, matrícula nº 09542481, CPF nº 08309413718, brasileira, nascida em 26/12/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2454359, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10879349341, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/7/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/07/2009, tomou posse em 16/07/2009, com validade a contar de 16/07/2009.\r\n*DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, matrícula nº 09529892, CPF nº 66339405215, brasileira, nascida em 29/03/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1507378, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876637221, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/07/2009, tomou posse em 16/07/2009, com validade a contar de 16/07/2009.\r\n*ALEXANDRE FREITAS TAVARES, matrícula nº 09529926, CPF nº 07298601750, brasileiro, nascido em 01/05/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 68855, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12607101583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2009, publicado no DOERJ nº 126 - página 02, de 16/07/2009, tomou posse em 16/07/2009, com validade a contar de 16/07/2009.\r\n*RONALDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 09529975, CPF nº 11875496734, brasileiro, nascido em 22/10/1942, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01609857-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17065067236, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/07/2009, publicado no DOERJ nº 128 - página 05, de 20/07/2009, tomou posse em 20/07/2009, com validade a contar de 20/07/2009.\r\n*MÔNICA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 09542564, CPF nº 94379696715, brasileira, nascida em 02/01/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 79770, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11362459490, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2009, publicado no DOERJ nº 129 - página 03, de 21/07/2009, tomou posse em 21/07/2009, com validade a contar de 09/07/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de \r\n06 08.2009.\r\nId: 817306\r\n"
        ],
        "817348": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO Nº 1238/2009/OF, de 05/02/09, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo nº E- 03/90438/09, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nId: 817348\r\n"
        ],
        "817364": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0220.591-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal a contar de 21.07.2009. Processo nº E-26/34.757/2009.\r\n, matrícula nº 00/0223.256-9, cargo Professor I - Informática Educativa, nível 2113 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.04.2009. Processo nº E-08/221.072/2009. \r\n, matrícula nº 00/0822.944-5, cargo Artífice - Mecânico Refrigeração, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 26.03.2009. Processo nº E-08/220.516/2009.\r\nId: 817364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817373": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nMatrícula nº 930.214-2, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 20 de julho de 2009.\r\nId: 817373\r\n"
        ],
        "817377": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSAPHAR SILVA VALENÇA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.061-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 03/11.201.202/08.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VALTER LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 287.387-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/602.419/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO CESAR DE AMORIM MULLER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.776-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Processo nº E- 03/10.203.813/08.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar Furto ocorrido no âmbito do NÚCLEO DE RECEPÇÃO E RECAMBIAMENTO DA FUNDA ÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/05, 25,/27, 29/31, 33/35, 37/39, 41/43, 45/47, 49/51, 53/55, 60/62 e 67. Processo nº E-23/300.274/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do MUSEU DOS TEATROS - FUNARJ, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/12, 71/85, 93/95. Processo nº E- 18/401.261/2008\r\nId: 817377\r\n"
        ],
        "817380": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relatados na Carta nº 1093, datada de 23.03.2009, emitida pelo servidor Gilberto Custódio de Mesquita, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores FLÁVIO MONTEIRO, matr. nº 1004133-3, Coordenador, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE PAULA, matr. nº 814302-6, Enfermeira, e ELIZABETH BAPTISTA CUNHA, matr. nº 259324-2, Enfermeira. Processo nº E-08/90113/2009.\r\nId: 817380\r\n"
        ],
        "817387": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 20.07.2009, ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA 1º Ten PM RG 45.049, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º CPA, designado por ato de 03.10.2005, publicado no D.O. de 10.10.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.07.2009, ORLANCY GOMES VITALINO 2º Ten PM RG 39.750, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º CPA, como substituto de ROGERIO MORAES DE OLIVEIRA 1º Ten PM RG 45.049.\r\nId: 817387\r\n"
        ],
        "817388": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.002.593/2009, publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 817388\r\n"
        ],
        "817407": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2009\r\no servidor Fernando Reiszel Pereira, matrícula n° 33.951-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Física - LFIS, a partir de 28/07/2009, como seu substituto o servidor Joaquim Teixeira de Assis, matrícula n° 31.076-3, a contar de 29/07/2009. (MM 244/IPRJ/2009).\r\nId: 817407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817416": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades, objeto da CI SESDEC/SVS/CIEVS/25/2009, datada de 09.07.2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ROSEMARY MENDES ROCHA, matr. nº 866631-5, Enfermeira, ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 866851-9, Sanitarista, e WAGNER DE SOUZA VAZ, matr. nº 890883-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90112/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades, objeto da CI SESDEC/SVS/CIEVS/28/2009, datada de 23.07.2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ROSEMARY MENDES ROCHA, matr. nº 866631-5, Enfermeira, ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 866851-9, Sanitarista, e WAGNER DE SOUZA VAZ, matr. nº 890883-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90111/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades, objeto da CI SESDEC/GS/SVS/229/2009, datada de 16.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ROSEMARY MENDES ROCHA, matr. nº 866631-5, Enfermeira, ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 866851-9, Sanitarista, e WAGNER DE SOUZA VAZ, matr. nº 890883-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/90110/2009.\r\nId: 817416\r\n"
        ],
        "817422": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 913.880-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 03/007682/2008.\r\nRAQUEL HARUMY DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula 840.651-4, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E-03/10203096/2008.\r\nRITA MARIA SARTE, matrícula 928.319-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E-03/812677/2008.\r\nVANIA GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 869.813-6, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.10.2007. Proc. nº E- 01/57325/2007.\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO, matrícula 941.411-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/10010860/2008.\r\nANDRÉ LUIZ SOARES PEREIRA, matrícula 945.667-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/10601046/2008.\r\nANGELA MARIA SANT'ANNA FIGUEIREDO, matrícula 904.319-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E- 03/11005156/2008.\r\nANA CRISTINA DA SILVA MARTINS, matrícula 927.967-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E- 03/10601061/2008.\r\nANA CLAUDIA TRINDADE DE COUTINHO FARIA, matrícula 919.354-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E-03/10500750/2008.\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 918.296-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E- 01/51797/2008.\r\nLUCIANO FIGUEIREDO SILVA, matrícula 938.020-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 01/51615/2008.\r\nJARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 913.678-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 03/10900682/2008.\r\nROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, matrícula 912.747-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/10203394/2008.\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS, matrícula 943.566-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/10105518/2008.\r\nRODRIGO SILVA, matrícula 945.684-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E-03/10105409/2008.\r\nKENIA PIMENTEL SILVA, matrícula 934.020-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2008. Proc. nº E-03/009813/2008.\r\nELIANA DE SOUZA SILVA, matrícula 925.815-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/11202040/2009.\r\nFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BELMONT, matrícula 941.528-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 03/11200971/2008.\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, matrícula 943.246-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/11400940/2008.\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ, matrícula 917.293-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 03/10011689/2008.\r\nROBERTA STUMBO FREIRE, matrícula 944.981-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/10201585/2009.\r\nLILIAN FERREIRA DA LUZ, matrícula 918.821-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E- 03/10201715/2008.\r\nDOUGLAS SANTOS FERREIRA, matrícula 918.293-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/11003908/2008.\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula 943.535-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/200627/2009.\r\nCARLOS ANTONIO BRAZ GONÇALVES, matrícula 912.293-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 03/10104111/2008.\r\nPAULA DE SOUZA VALIM CLEM, matrícula 938.595-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/3610167/2009.\r\nSIMÉA LEANDRO ALVES GASPAR, matrícula 937.513-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/10010889/2008.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO, matrícula 935.281-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/11204123/2008.\r\nGELSON DOMICIANO DA LUZ, matrícula 918.367-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/11003774/2008.\r\nTANIA MARIA GOETTENAUER DE ARAUJO, matrícula 918.135-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204080/2008.\r\nFABIANO SCANZI CASTELLO RIBEIRO, matrícula 940.312-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 03/8612395/2008.\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DE ANDRADE, matrícula 940.859-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/10900247/2009.\r\nSIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matrícula 916.594-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 03/10300729/2008.\r\nId: 817422\r\n"
        ],
        "817499": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMÁRCIO WANDERLEY LOPES, matrícula 942207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/10010787/2008.\r\nBARBARA BOTELHO OLDRINI, matrícula 934187-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/10201582/2009.\r\nNILTON THAUMATURGO ROCHA JÚNIOR, matrícula 841423-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/10564/2008.\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO, matrícula 944667-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2008. Proc. nº E- 03/10011046/2008.\r\nRUBENS HENRIQUES COUTINHO, matrícula 943887-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/10010917/2008.\r\nHÉLIA FRAZÃO DE SOUZA, matrícula 941576-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 03/11003565/2008.\r\nJOÃO BRAGA ARÊAS, matrícula 928344-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.12.2008. Proc. nº E-03/10204139/2008.\r\nMARLY CORDEIRO DE SANT`ANNA, matrícula 255743-7, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/7130396/2009.\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, matrícula 919717-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 03/10407621/2008.\r\nDANIELLE LOPES DE MENDONÇA, matrícula 943531-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/11400935/2008.\r\nFABIO DE SÁ ROMEU, matrícula 950336-8,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E-03/10900206/2009.\r\nROBSON DE SOUZA VIANA, matrícula 926575-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/10104349/2008.\r\nJANAÍNA DE AZEVEDO CORENZA, matrícula 5022681-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/2268/2009.\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 919977-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/6810659/2008.\r\nROSANGELA DA SILVA FREITAS, matrícula 5008039-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/10010794/2008.\r\nPEDRO JOLY PARANHOS, matrícula 950049-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E- 03/10201549/2009.\r\nVANESSA SOLIDADE DE MELO, matrícula 847892-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E- 03/8612372/2008.\r\nELI RODRIGUES ANTUNES, matrícula 916386-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/2310589/2008.\r\nELISABETE DE SOUZA GREGORIO, matrícula 949124-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10900183/2009.\r\nKARINE SANTOS LADEIRA, matrícula 941122-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-03/1499/2009.\r\nKATE LÚCIA PORTELA DE ASSIS, matrícula 941438-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E- 03/8612399/2008.\r\nGISELE CARDOSO CORDEIRO, matrícula 832757-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E- 03/10201552/2009.\r\nVERÔNICA CAÉ DA SILVA, matrícula 940415-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-03/7131263/2008.\r\nWANDERSON ORTOGALHO DO NASCIMENTO, matrícula 937633-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E-03/5410338/2008.\r\nSUZANA JORDÃO DA COSTA, matrícula 929714-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E- 01/53049/2008.\r\nROBERTO HUDSON BARROS, matrícula 941638-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E- 03/11003280/2008.\r\nPAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 928629-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E-03/11202037/2009.\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES, matrícula 933971-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/10900194/2009.\r\nNILO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 950110-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/11202032/2009.\r\nId: 817499\r\n"
        ],
        "817603": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 06/08/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/06/2009, IRAITA DE HOLLANDA BAPTISTA CAMPOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.206.227-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.804/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/06/2009, TANIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.303-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6802-18, do C.E. Várzea da Alegria, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.611.190/2006.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2009, ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.678- 8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742- 18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.407/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/07/2009, VALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.407/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/04/2009, ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.749-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6985-18, do CES Pedro Américo da Silva, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.310.144/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2009, ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.076-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3188-18, do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E-03/811.968/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/06/2009, VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.053-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1227-18, do CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiano Ribeiro da Silva, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.096/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/05/2009, JOSÉ AMARO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.714-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0868-18, do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.922/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/05/2009, ROSAURIA NUNES MENDES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.008.703-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0868-18, do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.002.922/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.808-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2879-18, do C.E. Milton Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.201.101/2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 249.268-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1480- 18, do C.E. Affonso Penna, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/201.585/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/04/2009, MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 5.013.614-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0021-18, do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.900.350/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 835.301-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18 - Instituto Padre Severino, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Silva Pereira, mat. nº 817.249-6. Proc. nº E-03/91.232/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Educacional, mat. nº 821.202-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4866-18 - CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Silva Pereira, mat. nº 817.249-6. Proc. nº E-03/91.234/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/07/2009, SANDRA CARLA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 817.249-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4801-18 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, 4810-18 - Escola Sócioeducativa, 4820-18 - Centro Profissionalizante, 4831-18 - Criam Bangu, 4832-18 - Criam Ilha do Governador, 4833-18 - Criam Penha, 4834-18 - Criam Ricardo de Albuquerque, 4835-18 - Criam Santa Cruz, 4836-18 - Criam Niterói, 4837-18 - Criam São Gonçalo, 4838-18 - Criam Duque de Caxias, 4839-18 - Criam Nilópolis, 4841-18 - Criam Nova Iguaçu, 4842-18 - Criam Barra Mansa, 4843-18 - Criam Volta Redonda, 4844-18 - Criam Teresópolis, 4845-18 - Criam Nova Friburgo, 4846-18 - Criam Cabo Frio, 4847-18 - Criam Macaé, 4848-18 - Criam Campos dos Goytacazes, 4860-18 - Coordenadoria de Atendimento Intensivo - CAI, 4861-18 - Instituto Padre Severino, 4862-18 - Educandário Santos Dumont, 4863-18 - Educandário Santo Expedito, 4864-18 - Escola João Luís Alves, 4865-18 - CTR Rio de Janeiro, 4866-18 - CAI Belford Roxo, 4867-18 - Plantão Interinstitucional, 4870-18 - Coordenadoria de Liberdade Assistida, 4880-18 - Coordenadoria de Saúde, 4882-18 - Bio-Psico- Social, 4883-18 - Centro de Tratamento de Dependência Química, 4890-18 - Coordenadoria de Administração e Finanças - COAF, 4891-18 - Núcleo de Pessoal/DEGASE, 4892-18 - Lotação Provisória/DEGASE e 4896-18 - Setor de Transporte/DEGASE, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/91.236/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, com validade a contar de 14/07/2009, SHEILA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 817.206-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4801-18 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas. 4810-18 - Escola Sócioeducativa, 4820-18 - Centro Profissionalizante, 4831-18 - Criam Bangu, 4832-18 - Criam Ilha do Governador, 4833-18 - Criam Penha, 4834-18 - Criam Ricardo de Albuquerque, 4835-18 - Criam Santa Cruz, 4836-18 - Criam Niterói, 4837-18, Criam São Gonçalo, 4838-18 - Criam Duque de Caxias, 4839-18 - Criam Nilópolis, 4841-18 - Criam Nova Iguaçu, 4842-18 - Criam Barra Mansa, 4843-18 - Criam Volta Redonda, 4844-18 - Criam Teresópolis, 4845-18 - Criam Nova Friburgo, 4846-18 - Criam Cabo Frio, 4847-18 - Criam Macaé, 4848-18 - Criam Campos dos Goytacazes, 4860-18 - Coordenadoria de Atendimento Intensivo - CAI, 4861-18 - Instituto Padre Severino, 4862-18 - Educandário Santos Dumont, 4863-18 - Educandário Santo Expedito, 4864-18 - Escola João Luís Alves, 4865-18 - CTR Rio de Janeiro, 4866-18 - CAI Belford Roxo, 4867-18 - Plantão Interinstitucional, 4870-18 - Coordenadoria de Liberdade Assistida, 4880-18 - Coordenadoria de Saúde, 4882-18 - Núcleo Bio-Psico-Social, 4883-18 - Centro de Tratamento de Dependência Química, 4890-18 - Coordenadoria de Administração e Finanças - COAF 4891-18 - Núcleo de Pessoal/DEGASE, 4892-18 - Lotação Provisória/DEGASE e 4895-18 - Setor de Transporte/DEGASE, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/90.433/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Educacional, mat. nº 817.558-0, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Composto de Pessoal nº 4801-18 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, 4810-18 - Escola SócioEducativa, 4820- 18 - Centro Profissionalizante, 4831-18 - Criam Bangu, 4832-18 - Criam Ilha do Governador, 4833-18 - Criam Penha, 4834-18 - Criam Ricardo de Albuquerque, 4835-18 - Criam Santa Cruz, 4836-18 - Criam Niterói, 4837- 18 - Criam São Gonçalo, 4838-18 - Criam Duque de Caxias, 4839-18 - Criam Nilópolis, 4841-18 - Criam Nova Iguaçu, 4842-18 - Criam Barra Mansa, 4843-18 - Criam Volta Redonda, 4844-18 - Criam Teresópolis, 4845-18 - Criam Nova Friburgo, 4846-18 - Criam Cabo Frio,4847-18 - Criam Macaé, 4848-18, Criam Campos dos Goytacazes, 4860-18 - Coordenadoria de Atendimento intensivo - CAI, 4862-18 - Educandário Santos Dumont, 4865- 18 - CTR Rio de Janeiro, 4867-18 - Plantão Interinstitucional, 4870-18 - Coordenadoria de Liberdade Assistida, 4880-18 - Coordenadoria de Saúde, 4882-18 - Núcleo Bio-Psico-Social, 4883-18 - Centro de Tratamento de Dependência Química, 4890-18 - Coordenadoria de Administração e Finanças - COAF, 4891-18 - Núcleo de Pessoal/DEGASE, 4892-18 - Lotação Provisória/DEGASE e 4896-18 - Setor de Transporte/DEGASE, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Silva Pereira, mat. nº 817.249-6. Proc. nº E-03/91.236/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, LUIZ ANTONIO DE MORAIS, Agente Administrativo, mat. nº 835.387-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18 - Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Silva Pereira, mat. nº 817.249-6. Proc. nº E-03/91.235/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, HILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Disciplina, mat. nº 835.762-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4864-18 - Escola João Luís Alves do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carla Silva Pereira, mat. nº 817.249-6. Proc. nº E-03/91.233/2009.\r\nId: 817603\r\n"
        ],
        "817606": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor WANIA DE ALMEIDA MOITA, Psicólogo B, matr. nº 867.643-9, em serviços internos, fora do contato com o público e pacientes, em ambiente de pouco ruído, mantendo-se próximo à residência.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA DE OLIVEIRA M. VECCHI, Professor Docente l, matrs. nºs 840.360-2 e 911.277-2, em função extra classe.\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 888.278-9, em serviços internos, fora do contato com presos e fora do regime de plantão.\r\nANGELICA MARINHO SANTIAGO, Professor Docente l, matr. nº 913.579-9, em local próximo à residência.\r\nBEATRIZ DA ROCHA CORREA, Inspetor Policial, matr. nº 888.969-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nCARMEM JORGE VICENTE, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.040- 6, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência.\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.000-1, em atividades fora da unidade prisional, sem contato com presos e fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência.\r\nELIANE DE CASTRO DANTAS, Professor Docente ll, matr. nº 869.773-2, em local próximo à residência.\r\nFABIOLA SERRANO CANESIN, Enfermeiro B, matr. nº 864.356-1, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades fora do contato com pacientes e de ambiente potencialmente contaminado. Proc. nº E- 08/220.479/2009.\r\nSIMONE ORACINA DE FREITAS, Téc. Enfermagem C, matr. nº 862.788-7, em atividades fora do contato direto com pacientes, em serviços internos e burocráticos.\r\nVANESSA DE AZEVEDO SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 870.301- 9, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.852/2009.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, Perito Legista, matr. nº 859.650- 4, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e da atividade de necropsia, mantendo-se próximo à residência, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.634/2009.\r\nMARIA CELIA LISBOA MAURITY, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 851.510-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.632/2009.\r\nMARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo ll, matr. nº 275.931-4, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220.853/2009.\r\nDE 30.07.2009\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor CRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente l, matr nº 926.939-0, em função extra classe.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA T. DA SILVA, Servente, matr nº 1.201.156-5, em serviços leves e internos.\r\nANGÉLICA SILVA AZEVEDO, Enfermeiro C, matr nº 922.721-6, em local próximo à residência.\r\nHELENA MARIA CAVALCANTI DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.424-2, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Professor Docente l, matrs nºs 869.966-2 e 921.795-1, em função extra classe.\r\nMARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, matr. nº 5.000.912-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.410.021/2009.\r\nSELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente, matr nº 1.200.088-1, em serviços leves e internos.\r\nSKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 921.713-4, em função extra classe e fora de contato com alunos.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nODILEIA PEREIRA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.940-5, em função extra classe. Proc. nº E-03/4.410.002/2009.\r\nROGERIO DOS SANTOS SOUZA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 916.092-0, em serviços burocráticos e fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.640/2008.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Professor Docente ll, matr. nº 5.000.954-7, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/2.210.132/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISABETE BARROS GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.236-6, em função extra classe. Proc. nº E-01/601.835/2003.\r\nMARIA DA GLORIA R. GUIMARÃES MACHADO, Servente, matr. nº 1.202.805-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, fora do contato com poeira, mofo, e odores fortes.\r\nMARISE DE SIQUEIRA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.938- 9, em função extra classe. Proc. nº E-03/4.410.001/2009.\r\nId: 817606\r\n"
        ],
        "817680": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 03.08.2009\r\nOnde se Lê: ...Agente de Fazenda “C”...\r\nLeia-se: ...Técnico de Fazenda “C”...\r\nId: 817680\r\n"
        ],
        "817683": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 05.08.2009\r\nOnde se Lê: ...Maria Helena do Carmo...\r\nLeia-se: ...Nádia Helena do Carmo Dias...\r\nId: 817683\r\n"
        ],
        "817732": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nJOÃO LUIZ MIRANDA ABRÃO, matrícula nº 949.846-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.442/2009.\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 952.794-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.442/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2009, matrícula nº 949.719-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.699/2009.\r\nTATIANA DE CARVALHO DOS SANTOSmatrícula nº 932.066-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.700/2009.\r\nId: 817732\r\n"
        ],
        "817759": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 07.08.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE GOMES MACHADO, 2º Sargento PM, RG 34.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 08.07.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00512514-2009.\r\nMARCELO CABRAL COURA, Cabo PM, RG 69.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 09 anos de serviço a contar de 01.12.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/2596-2009.\r\nWAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3º Sargento PM, RG 54.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 25 anos de serviço a contar de 06.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0097/2502-2009.\r\nId: 817759\r\n"
        ],
        "817799": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\nREMOVE a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.311-7, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 04 de agosto de 2009. Proc. nº E-21/976.468/2009.\r\nId: 817799\r\n"
        ],
        "817805": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 04.04.2009, JANETE DIB AYD MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.878-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.106.597/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 25.04.2009, DILMARLY DUARTE JORGE, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 189.198-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.309/2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARLENE SOARES E SILVA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 169.499-1. Proc. nº E-03/10.900.287/2009.\r\nMIRIAM RAYMUNDO FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.979-9. Proc. nº E-03/10.002.139/2009.\r\nWAGNER RIBEIRO LARANJEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.022- 7. Proc. nº E-03/10.105.590/2008.\r\nBEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.908-6. Proc. nº E-03/11.300.473/2007.\r\nOLIER DA SILVA SILVEIRA, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9, mat. nº 231.398-9. Proc. nº E-03/10.600.332/2009.\r\nANA CLARA PONTES CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.405-3. Proc. nº E-03/2.610.116/99.\r\nAUREA LUCIA PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.312-3. Proc. nº E-03/6.810.125/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA DEROSSI VAZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.755-6. Proc. nº E-03/4.610.131/2009.\r\nLEA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 517.652-4. Proc. nº E-03/811.530/2009.\r\nPEDRO SYLVIO LUTTERBACH, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 247.096-1. Proc. nº E-03/3.310.133/2009.\r\nOZENI DA SILVA MOREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 509.705-0. Proc. nº E-03/10.400.871/2009.\r\nId: 817805\r\n"
        ],
        "817815": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DE 03/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFERNANDO LUIZ LEAL DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.117-1. Proc. nº E-03/10.800.222/2009.\r\nFERNANDO LUIZ LEAL DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 137.318-2. Proc. nº E-03/10.800.223/2009.\r\nVERA LUCIA PARAQUETT PAES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 101.079-2. Proc. nº E-03/10.101.839/2009.\r\nROSANGELA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.303- 8. Proc. nº E-03/11.001.863/2009.\r\nLEA BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 509.320-8. Proc. nº E-03/8.610.853/2009.\r\nEUNICE RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.843-2. Proc. nº E-03/11.001.815/2009.\r\nSANDRA CAMPOS TOBIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 291.217-8. Proc. nº E-03/7.132.084/2008.\r\nVERA LUCIA PINHEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 237.931- 1. Proc. nº E-03/10.101.183/2009.\r\nDAYSE MOTTA LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.776-5. Proc. nº E-03/10.002.094/2009.\r\nVERA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.844-7. Proc. nº E-03/10.002.090/2009.\r\nROSEILEA DE ALMEIDA CURVELO, Servente II, mat. nº 277.072-5. Proc. nº E-03/11.303.078/2008.\r\nELIANA XAVIER VALENTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.833-8. Proc. nº E-03/6.810.107/2009.\r\nMARIA GENI DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.618-7. Proc. nº E-03/10.400.873/2009.\r\nEDNA EVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 828.520-7. Proc. nº E-03/11.001.687/2009.\r\nMARLI FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.015-2. Proc. nº E-03/11.400.439/2009.\r\nJUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.065-5. Proc. nº E-03/10.002.091/2009.\r\nELIANA BOENTE GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.875-6. Proc. nº E-03/201.334/2009.\r\nROSANGELA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 241.444-9. Proc. nº E-03/11.001.865/2009.\r\nId: 817815\r\n"
        ],
        "817826": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NÇALVES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 176.294-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3095/1702/2009.\r\nId: 817826\r\n"
        ],
        "817834": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.08.2009\r\n- Dispensa GETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe de Serviço Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a contar de 03/07/2009. \r\n- Designa GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer a função gratificada Chefe de Serviço Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a contar de 03/07/2009. \r\n- Promove, a contar de 01/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, FILIPE DE SOUZA AFFONSO, matr. nº 34680-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 817834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817836": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2009\r\nPort. nº 245/2009 e 246/2009 - IGOR MACHADO SENNA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33578-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 33578-6 ...\r\nId: 817836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817839": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2009\r\n- Aposenta UDEVANY SILVA, matr. nº 23508-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 44, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 817839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817851": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 145.514-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/06327/1129/2003. \r\nId: 817851\r\n"
        ],
        "817854": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENESIO DE OLIVEIRA SILVA, Registro nº 80047743 vinculado ao PGU nº 313451915, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/66862/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO AUGUSTO BECA MOUTINHO, PGU nº 303221755, na Categoria “A3C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514587/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JOSE DA SILVA PASSOS, Registro nº 00679107590 vinculado ao PGU nº 314430059, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/225454/2009.\r\nId: 817854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817884": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2009\r\nOnde se lê: ...MARIA BELA AQUINO CARMINATTI...\r\nLeia-se: ...MARIA BELA ARAUJO CARMINATTI...\r\nId: 817884\r\n"
        ],
        "818112": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 29.10.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/201.512/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.512/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 818112\r\n"
        ],
        "818119": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 10.10.2008, publicado no D.O. de 04.11.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/203.237/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.237/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 818119\r\n"
        ],
        "818129": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 11.08.2009 a 17.08.2009.\r\n2\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n8\r\n3\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n36\r\n73\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n35\r\n89\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n66\r\n05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n0\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n50\r\n9\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n61\r\n9\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n41\r\n63\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n00\r\n63\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n4\r\n77\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n8\r\n19\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n76\r\n51\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n33\r\n55\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n42\r\n9\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n99\r\n83\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n72\r\n79\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n39\r\n4\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n96\r\n81\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n95\r\n80\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n36\r\n83\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n3\r\n8\r\nErvilha\r\nKg\r\n3\r\n50\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n99\r\n33\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n36\r\n60\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n1\r\n49\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n60\r\n27\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n72\r\n27\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n74\r\n53\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n17\r\n49\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n75\r\n58\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n17\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n90\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n45\r\n44\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n96\r\n48\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n4\r\n50\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n28\r\n84\r\nIndustrial\r\nKg\r\n88\r\n9\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2\r\n28\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n9\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n3\r\n36\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n79\r\n7\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\nId: 818129\r\n"
        ],
        "818149": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWELLERSON QUINTANEIRO DA SILVA, matrícula 917180-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/10010791/2008.\r\nVERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 917234-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E- 01/52166/2008.\r\nSÉRGIO LUÍS CORRÊA BARBOSA, matrícula 918861-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2006. Proc. nº E- 03/811027/2006.\r\nDENISE NASCIMENTO JOSÉ, matrícula 948867-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/11200959/2009.\r\nELISEU DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 833270-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.12.2007. Proc. nº E- 03/11203714/2007.\r\nSIMONE CRISTINA COFFARO DE SOUZA, matrícula 838299-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E- 03/8612301/2008.\r\nALCIONE BERNACCHI ALVES REZENDE, matrícula 256708-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/008770/2008.\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, matrícula 281475-4, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/008910/2008.\r\nMERCEDES DA FONSECA, matrícula 5010501-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E-03/13369/2008.\r\nPAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO, matrícula 940600-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E-03/11004039/2008.\r\nLUIZ CARLOS PIERONI GUEDES, matrícula 831582-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E- 01/57624/2007.\r\nLAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES, matrícula 912680-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E- 01/58182/2007.\r\nROBERTO SIMÕES DE ARAUJO, matrícula 828332-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2007. Proc. nº E- 01/56177/2007.\r\nBARBARA LUCIA RODRIGUES, matrícula 943432-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/10900464/2008.\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS, matrícula 5024326-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 30.07.2007. Proc. nº E- 01/128464/2007.\r\nCLOIR FELICIANO DE MOURA DOS SANTOS, matrícula 270243-9, Servente II, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. nº E-01/53106/2008.\r\nJOSÉ CARLOS COSTA, matrícula 914663-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-01/120323/2008.\r\nJORGE TASSO CASQUILHO SAYÃO CARDOZO, matrícula 232099-2, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 22.03.2007. Proc. nº E-01/51931/2007.\r\nJULIANA VILELA SANT`ANNA, matrícula 916293-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2007. Proc. nº E-03/2310186/2007.\r\nELIELTE COUTO DA COSTA, matrícula 240591-8, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 03.12.2007. Proc. nº E-01/58687/2007.\r\nSELMA MAGALHÃES MEDEIROS, matrícula 177081-7, Agente Administrativo I, com validade a contar de 12.02.2007. Proc. nº E-01/50866/2007.\r\nLÚCIA HELENA PINHEIRO BOIA, matrícula 5010326-6, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/51051/2008.\r\nROSIMERE DA SILVA GUEDES SOUZA, matrícula 5019165-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-03/11302614/2008.\r\nId: 818149\r\n"
        ],
        "818196": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 119 DE 04 DE AGOSTO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 9912195030.\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Designar os servidores Ana Claudia lucca, matrícula nº 4.904.941 - 4, Alexandre Amorim, matrícula nº 0.936.904-2 e Deise Luce Sapucaia, matrícula nº 0.934.843-4... \r\nLeia-se: Designar os servidores Ana Claudia lucca, matrícula nº 4.904.941 - 4, Jupiraci Alves da Costa, matrícula nº 0.936.916-6 e Ruth Levy, matrícula nº 0.936.916-6... \r\nId: 818196\r\n"
        ],
        "818228": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 23.12.2008\r\n, matrícula nº 0949.396-6, CPF nº 021.780.257-57, brasileiro, nascido em 16/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.521, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687505-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/12/2008, tomou posse em 23/12/2008. Processo nº E- 09/3782/0001/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2009. \r\nId: 818228\r\n"
        ],
        "818249": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS, matrícula 827657-8, Professor Docente I C Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05.11.2008. Proc.E-03/3611291/2008.\r\nDE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nFELIPE AMADEU CARNEIRO DA CUNHA, matrícula 865022-8, Médico, classe C, com validade a contar de 28.07.2008. Proc. nº E- 08/603686/2008.\r\nMARCO ANTONIO DE MATTOS, matrícula 802926-6, Médico, classe B, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E-08/603906/2008.\r\nVIVIANE FÁTIMA DE SOUZA GÓES, matrícula 863815-7, Médico, classe C, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-08/604507/2008.\r\nLUIZ EDUARDO D`ALMEIDA MACHADO SAMPAIO, matrícula 864444-5, Médico, classe C, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 08/603019/2008.\r\nCLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, matrícula 617062-5, Médico, classe A, com validade a contar de 28.11.2007. Proc. nº E-01/58609/2007.\r\nADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL, matrícula 865816-3, Médico, classe C, com validade a contar de 01.06.2007. Proc. nº E- 01/148090/2007.\r\nMAURICIO SARAPECK RIBEIRO PINTO, matrícula 299364-0, Médico, classe B, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-08/603849/2008.\r\nCAROLA PAULA GEIMAN, matrícula 866755-0, Médico, classe C, com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E-08/605145/2008.\r\nLUCIANA DE ASSIS BENTO LIMA, matrícula 865988-0, Médico, classe C, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-08/605528/2008.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MADUREIRA, matrícula 865525-0, Médico, classe C, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E- 08/604421/2008.\r\nDIANA LOPES DA SILVA, matrícula 862133-6, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 08/604653/2008.\r\nDENISE LUCI RODRIGUES BARROCO, matrícula 862965-2, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 08/603279/2008.\r\nKATIA MARTINS DE CARVALHO, matrícula 299494-5, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.04.2007. Proc. nº E- 01/52458/2007.\r\nVERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 298569-5, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 08/601202/2009.\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula 862341-5, Operador de Raio X, classe C, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 08/603500/2008.\r\nMANOEL JORGE DE CARVALHO, matrícula 260128-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 14.11.2007. Proc. nº E-01/121382/2007.\r\nPATRÍCIA DIAS DE BRITO, matrícula 865956-7, Nutricionista, classe C, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/51411/2008.\r\nANA PAULA FREITAS LOURENÇO, matrícula 850752-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-08/604612/2008.\r\nJONNY MUNIZ GUIMARÃES, matrícula 863129-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E-08/604438/2008.\r\nCLAUDIO JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula 865437-8, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 07.05.2007. Proc. nº E-01/53199/2007.\r\nCARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 864311-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-08/604726/2008.\r\nBIANCA CAL MOREIRA FARIZOTE, matrícula 864155-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E-08/604385/2008.\r\nSONIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula 260723-2, Técnico de Laboratório, classe A, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 08/603498/2008.\r\nANA LUCIA PADILHA FERNANDES, matrícula 850839-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 08/604722/2008.\r\nFLÁVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, matrícula 850599-2, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 31.10.2007. Proc. nº E- 01/58078/2007.\r\nLEANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 866567-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-08/604430/2008.\r\nANDREA LEDIG DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 923810-6, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 08/601991/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, HAMILTON DE ALMEIDA LOPES, matrícula 285282-0, Oficial de Administração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.09.2008. Proc.E-01/56681/2008.\r\nId: 818249\r\n"
        ],
        "818273": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.782-4, ALCYR LUIZ FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.784-0 e ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.615-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EDUCANDÁRIO YELLOW, localizado na Av. Mascarenhas de Moraes nº 1215, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11.000.004/2008. \r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.630-5, BARBARA APARECIDA N. SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942817-8 e ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942615-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL, localizado na Rua Leandro da Mota nº 159, Praça Dr. Laureano, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11.003.704/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Professor Docente I, matrícula nº 807.145-8, JÚNIA CLÁUDIA DE S. S. ANTUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.503-4 e SIMONE DE JESUS CALVÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.753-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL CATARCIONE, localizado na Rua Antonio Banjar nº 238, Catarcione, Município de Nova Friburgo. Processo nº E-03/10501024/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Professor Docente I, matrícula nº 807.145-8, JANAINA REIS MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.510-9 e FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.752-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ONODERA, localizado na Rodovia Antonio Mário de Azevedo 20.000 Km 18, Conquista, Município de Nova Friburgo. Processo nº E-03/10.501.023/2008.\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Metropolitana III, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.562-0, para substituir VERA LÚCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.590-1 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA FEIXINHO DE LUZ, situado na Rua Iruê nº 283 e Rua Mario Mota nº 251, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 24/10/2008 e retificado no D.O. de 07/11/2008. Processo nº E-03/10.200.299/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 35.647-7, MARILUCE DA SILVA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.651-1 e SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.960-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CIDADE DE ITAPERUNA, localizado na Av. Presidente Dutra nº 527, Sobreloja, Cidade Nova, Município de Itaperuna. Processo nº E- 03/10.300.090/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.578-6, MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.530-7 e FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.585-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO POLITÉCNICO FÊNIX, localizado na Rua Pereira da Costa nº 101, Madureira, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.785/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ALCYR LUIZ FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.784-0, ANA PAULA DO N. CARIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.270-6 e CARLOS ORLANDO S. SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.782-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO FANABEL, localizado na Rua D. Tereza Cristina s/nº, lotes 2L e 2M, Figueira, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11.001.776/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, VANESSA MATTOS DE AGUIAR, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.517-4, LETÍCIA PIEDADE DE MEDEIROS, Professor Docente II, matrícula nº 247.887-3 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.459-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI, localizado na Rua Santa Júlia nº 131, Niterói, Município de Volta Redonda. Processo nº E-03/10.700.510/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.612-3, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, Professor Docente II, matrícula nº 942.447-4 e TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, Professor Docente II, matrícula nº 946.098-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIATIVO/ CENTRO EDUCACIONAL CAROPRESE, localizado na Rua Arnaldo Leon Blum, 65, Santa Efigênia, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10.000.001/2007.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.576-0, RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.555-4 e GENI DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945430-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO JOÃO DAUT DE OLIVEIRA, localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, 543, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.202.165/2002.\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, JUREMA GUILHERMINA M. DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.845-7, ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.707-1 e DIRCE FIGUEIREDO HENRIQUE SILVA SARAIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 18.350-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 9005, salas 201 a 207, Itaipu, Município de Niterói. Processo nº E-03/810.889/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.579-4, MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.588-5 e LUCIA HELENA DE S. VIANA CÂMARA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.436-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do RIMA - ESCOLA RIBEIRO MACHADO, localizado na Rua Ituá nº 965, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.200.760/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2009\r\nOnde se lê: DESIGNA... CAROLINE VIDAL PEZZINO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.707-1...\r\nLeia-se: DESIGNA... ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.707-1...\r\nId: 818273\r\n"
        ],
        "818294": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Jane Alves de Souza, matrícula nº 02215234, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-08/220.678/2009\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária do servidor Luiz Carlos Padilha Arêas, matrícula nº 02243541, com validade a contar de 05 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/31.417/2009\r\nCONCEDE redução em 50% na carga horária da servidora Eugênia Maria Fernandes do Valle Tavares, matrícula nº 08232019, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/37.825/2007\r\nId: 818294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818323": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.08.2009\r\nAPOSENTA LUCY DE OLIVEIRA R. MOTTA, Servente II, mat. nº 1.203.510-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.530/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.280-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.816/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 26/06/2009, MARIA BATISTA FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 191.468-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.201.657/2009.\r\nAPOSENTA BENEDITA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.120-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.088/2009.\r\nAPOSENTA ROSALINA MARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.130- 3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.326/2009.\r\nId: 818323\r\n"
        ],
        "818345": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\nOperador Composer, Grupo II, Nível E, matrícula 028-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/502.821/2009.\r\nId: 818345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818346": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nSecretária I, matricula nº 0340.650-1. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, publicada no DOERJ de 29/06/2009, pelo período de 01 (hum) mês, de 30/07/2009 a 28.08.2009. \r\nDE 23.07.2009\r\n*AUTORIZO a alteração de Triênio do servidor aposentado abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/FESP, de 25.05.2005. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n510-8\r\nNIVALDO BARROS\r\n7\r\n40\r\n23.08.2007\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2009\r\nDE 29.07.2009\r\n\r\n, Técnico Superior Administrativo, matr. 145-3. CONCEDO 03 (três) meses de special relativao período base de 25.07.2004 a 24.07.2009.\r\n. Geógrafo, matr 0340539-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.07.2009\r\nDE 30.07.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula 073-7. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 22.03.76 a 10.09.76 e de 03.11.76 a 30.12.76, num total de 227 dias de efetivo exercício\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2009\r\nId: 818346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818355": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\n, Ins petor de Polícia, mat. 852.660-0, de 5ª para 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E-09/1442/1202/2008.\r\nId: 818355\r\n"
        ],
        "818356": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE 07.08.2009\r\no servidor ARMANDO MARTINS ALVES FILHO, Oficial de Cartório, matrícula 266.988-5pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/001841/1404/2007.\r\nId: 818356\r\n"
        ],
        "818369": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS \r\nGERAL\r\nDE 31.07.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor GIUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 888.537-8, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/340/1540/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor DIEGO ELLIOT, Inspetor de Polícia, matrícula 871.430-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4276/1907/2009.\r\nDE 04.08.2009\r\npor 50 (cinquenta) dias, o servidor MARCELO JASBINSCHECK HAGUENAUER, Inspetor de Polícia, matrícula 808.785-0, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/003121/1404/2006.\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/0590/1404/2007, cumprindo decisão judicial emanada da colenda 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos autos do agravo de instrumento nº 27.705/2009.\r\nId: 818369\r\n"
        ],
        "818387": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n07/08/2009\r\nAPOSENTA NELI DOS SANTOS AZEVEDO, Médico A, matrícula 1002885- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/0785/2009.\r\nId: 818387\r\n"
        ],
        "818408": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 815.827-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 818408\r\n"
        ],
        "818416": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 07.08.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.295.465-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaguaí - IRF 20.01 para a Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-04/008.609/2009.\r\nId: 818416\r\n"
        ],
        "818430": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALFREDO TULLER DE SOUZA, RG 04.836, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0139/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - DANILO LEMOS, RG 04.326, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0210/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ROSEMAR SANTOS DA SILVA, RG 07.733, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/00202/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/81 - ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, RG 06.900, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0252/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - URCISINO ANTÔNIO DAS NEVES FILHO, RG 05.803, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0129/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - UBIRACI AMORIM DE ARAÚJO, RG 06.512, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0156/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RG 04.305, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0170/51155/2009.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a reserva remunerada, a contar de 13 de Março de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ MANOEL DA SILVA, RG - 05.764, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0106/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, §§ 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GEOVANI ABREU DE MELO, RG 06.926, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0201/51155/2009.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a reserva remunerada, a contar de 25 de Junho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 - DANIEL BATISTA DA SILVA, RG - 07.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art.1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0187/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, §§ 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134;135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - GUARACIL ANTUNES, RG 10.056, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0059/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/82 - CARLOS FELICIANO PACHECO DO ALMO, RG 07.275, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0164/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - CLÁUDIO FRANÇA, RG 06.744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0133/51155/2009.\r\nId: 818430\r\n"
        ],
        "818451": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 do inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 1.500,00.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 818451\r\n"
        ],
        "818461": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNILZA MARIA DE ASSIS LAMEIRA. Proc. nº E-01/301715/2009.\r\nORLANDO DA SILVA MACHADO. Proc. nº E-01/301729/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEDINA DIAS BOTELHO. Proc. nº E-01/301706/2009.\r\nANA LOPES DA CUNHA. Proc. nº E-01/301731/2009.\r\nCONCEIÇÃO MARIA DA SILVA DE MORAES. Proc. nº E-01/301735/2009.\r\nMARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA, LUCAS PATRICIO PEREIRA, LETICIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA. Proc. nº E- 01/301638/2009.\r\nANA BEATRIZ DE AGUIAR SEIXAS. Proc. nº E-01/301741/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA FERNANDES DOMINGOS. Proc. nº E- 01/301824/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEUSA MARTINS DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301830/2009.\r\nIVETE DA SILVA ALMEIDA. Proc. nº E-01/301831/2009.\r\nNATASHA CAVALCANTI GIRALDEZ. Proc. nº E-01/301723/2009.\r\nId: 818461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818463": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 10/08/2009, JOSÉ ANTONIO DE SANTANA, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, anteriormente ocupado por João Ricardo Pullen de Alencar Arrais, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 818463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818477": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DUTRA HILL e LUCAS MARQUES HILL. Proc. nº E01/301100/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUZIRA JUNQUEIRA MENDES PORTO e MARIA DAS NEVES MENDES CARDOSO. Proc. nº E01/301004/2008.\r\nALOÍSIO LIMA PIRES. Proc. nº E01/301116/2009.\r\nId: 818477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818487": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\nJANETE DIB AYD MARTINS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.106.597/2008...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.106.597/2008A...\r\nId: 818487\r\n"
        ],
        "818488": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\n, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.644-2, do Quadro Permanente, 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art 40 da Constituição Federal, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nE-17/500.131/2009.\r\nId: 818488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818519": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 08.07.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora VILMA DA CUNHA RODRIGUES, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, através do processo administrativo nº E-12/485128/2007. Proc nº E-12/268161/2009.\r\nId: 818519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818532": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.07.2009\r\nRUBENITO ALTINO MORENO, Médico, matrícula nº 1.095-0, por infringir os arts. 38 e 39, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75 e os arts. 287, 290 e 295, parágrafo único do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/979.017/2005.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 868.310-4, por ter infringido os arts. 38 e 39, inciso VI do Decreto-Lei nº 200/75, e os arts. 287, 290 e 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/979.017/2005.\r\nDE 29.07.2009\r\nARQUIVO o processo em relação ao servidor , Enfermeiro, matrícula nº 861.197-2, convolando suas faltas em dias trabalhados, por não haver indícios da infração disciplinar que lhe foi imputada.\r\nId: 818532\r\n"
        ],
        "818539": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.543-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 930.251-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 818539\r\n"
        ],
        "818572": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.081/2009. \r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, matrícula n° 931.039-2, e para secretariar os trabalhos ESTEFÂNIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.113/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.459/2009. \r\nId: 818572\r\n"
        ],
        "818573": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LARA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.595-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.189/2009.\r\nId: 818573\r\n"
        ],
        "818574": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nNTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSÉ MAIATO SIMÕES, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula nº 149.114- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.062/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.056-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.090/2009.\r\nDE 13.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO DE MEDEIROS MULLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.046- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.091/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.092/2009.\r\nId: 818574\r\n"
        ],
        "818576": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.040/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8, em substituição ao servidor CARLOS DURÃES LEAL, ISAP, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.054/2008.\r\nId: 818576\r\n"
        ],
        "818577": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "PRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, matrícula nº 868.014-2, em substituição ao servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.083/2009.\r\nId: 818577\r\n"
        ],
        "818578": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR GRILLO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 953.077-5 em substituição ao servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, matricula nº 820.343-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 953.071-8 em substituição ao servidor THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, ISAP, matricula nº 937.055-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.163/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CESAR SILVA MARTINS, ISAP, matrícula nº 953.047-8 em substituição ao servidor FABRICIO DA SILVA SOARES, ISAP, matricula nº 921.676-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.045/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CIRO MARTINS PINTO, ISAP, matrícula nº 953.076-7 em substituição ao servidor RENATO MIRANDA DA SILVA, SD PM RG 75.812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.018/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO GARCEZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 953.069-2 em substituição ao servidor FRANCISCO ROBERTO MONTEIRO, ISAP, matricula nº 181.410-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.038/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.059-3 em substituição ao servidor JAILSON LISBOA DA MATA, PM RG 63.623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.011/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIZ POLIDORO, ISAP, matrícula nº 953.070-0 em substituição ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, PM RG 55.247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.007/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS, ISAP, matrícula nº 953.018-9 em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DE FREITAS, PM RG 63.570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.005/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ISAP, matrícula nº 953.031-2 em substituição ao servidor RUBENS JR. RIBEIRO RANGEL, PM RG 80.156. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.012/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIZ ABEND, ISAP, matrícula nº 953.037-2 em substituição ao servidor ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, PM RG 67.366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.101/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.034-6 em substituição ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, PM RG 63.597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.010/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE MARCOS C. SANTANA, ISAP, matrícula nº 953.024-2 em substituição ao servidor DIRLEI MACHADO, PM RG 59.339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.014/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE PAIVA MARTINS, ISAP, matrícula nº 953.082-5 em substituição ao servidor RONEI DOS SANTOS INACIO, PM RG 42.700. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.102/2008.\r\nId: 818578\r\n"
        ],
        "818579": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.070/2009.\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.071/2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.073/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.066/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.073/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.042/2009.\r\nDE 23.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.062/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.063/2009.\r\nDE 15.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.044/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGO TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.042/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.049/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FÉLIX PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.306-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.071/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância formada pelos servidores LUIZ CARLOS LUIZ, ISAP, matrícula nº 853.223-6, EDSON MARTINS TONEL, ISAP, matrícula nº 181.115-7 e LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4.904.313-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.039/2009\r\nId: 818579\r\n"
        ],
        "818580": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.075/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.121/2009.\r\nDESIGNA, como Sindi’cante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.122/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.127/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.074/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.046/2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.048/2009.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.032/2009.\r\nId: 818580\r\n"
        ],
        "818583": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.08.2009\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , matrícula nº 10.397-8, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E-26/051.854/2008.\r\nId: 818583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818602": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2009\r\nAPOSENTA CLAUDIO ALVES DIOGO, Agente Administrativo de Saúde, “B”, matrícula nº 866.810-5, com eficácia de 12/03/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “B” do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/221508/2008.\r\nAPOSENTA ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista, “B”, matrícula nº 851.945-6, com eficácia de 13/06/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221593/2008.\r\nAPOSENTA os servidores nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal.\r\nZULAMAR CALADO FRAZÃO, Aux. Oper. de Serviços de Saúde,“A”, matrícula nº 192.202-0. Proc. nº E-08/600087/2009.\r\nMARTHA HELENA EBOLI, Aux. de Enfermagem, “A”, matrícula nº 258.666- 7, com eficácia de 17/10/2008. Proc. nº E-08/604849/2008.\r\nAPOSENTA os servidores nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, Odontóloga, “A”, matrícula nº 1.004.206-7. Proc. nº E-08/606441/2008.\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, “A”, matrícula nº 165.367-4. Proc. nº E-08/600646/2009.\r\nCARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, “A”, matrícula nº 1.003.949-3. Proc. nº E-08/600484/2009.\r\nMARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.927-8. Proc. nº E-08/600485/2009.\r\nLIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 1.164.861-5. Proc. nº E-08/600239/2009.\r\nELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A”, matrícula nº 1.003.836-2. Proc. nº E-08/605903/2008.\r\nLUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, Médico “A”, matrícula nº 144.885-1. Proc. nº E-08/606406/2008.\r\nNEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 2.260-8. Proc. nº E-08/601668/2009.\r\nDOLORES NOGUEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 162.020-2. Proc. nº E-08/605725/2008.\r\nROBERTO LEMOS PEREIRA, Oficial de Adm. “A”, matrícula nº 1.150.580- 7. Proc. nº E-08/606079/2008.\r\nREGINA MARIA MARTINS FERREIRA, Médico “A”, matrícula nº 1.003.756- 2. Proc. nº E-08/606081/2008.\r\nZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 189.655-4, com eficácia de 16/12/2008. Proc. nº E- 08/604996/2008.\r\nId: 818602\r\n"
        ],
        "818746": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2009\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.030/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.026/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.022/2009.\r\nId: 818746\r\n"
        ],
        "818923": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2009\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Secretaria de Estado de Justiça do Governo do Distrito Federal, no valor de R 91.224,10 (noventa e um mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), referente ao pagamento de vencimentos e encargos sociais do servidor RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, matrícula nº 119.221- 3, cedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em exercício na Vice- Governadoria, relativa a despesas de exercícios encerrados.\r\nId: 818923\r\n"
        ],
        "818936": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a FLÁVIA MARCELLO MELLO, classificação 28, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E- 08/603830/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LUDMILLA DE SOUZA SOLIDONIO, classificação 71, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/601592/2009.\r\nId: 818936\r\n"
        ],
        "818944": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n05/08/2009\r\ncom eficácia de 24/09/2007, SANDRA REGINA DE SOUSA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 287190-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222941/2007.\r\nId: 818944\r\n"
        ],
        "818985": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nTécnica de Laboratório,matr. 08/104.048-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/201.017/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.057-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.257/2009.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.262-8. Proc. nº E-08/200.672/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.693-0. Proc. nº E-08/200.674/2009,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.662-5. Proc. nº E-08/200.830/2009.\r\nId: 818985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819017": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DE 06.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu § 1º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de janeiro de 2006:\r\nProcesso nºE 08/594/51162/2008;\r\na contar de 30 de novembro de 2007:\r\nCel BM QOC/77 REINALDO GOMES, RG 03.958;\r\nTen-Cel BM QOC/87 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947;\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG 09.959;\r\nTen-Cel BM QOC/88 GILMAR MANACÉZ, RG 10.503;\r\nTen-Cel BM QOC/86 CLÁUDIO LUÍS DE CASTRO TAVARES,RG 07.631;\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501;\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958;\r\nTen-Cel BM QOC/87 VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 09.945;\r\nTen-Cel BM QOC/88 EDVALDO CORTES MOREIRA, RG 10.486;\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO, RG 09.954;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG. 11.659;\r\nTen-Cel BM QOC/89 MARCOS DE MELO SILVA, RG. 10.978;\r\nTen-Cel BM QOC/89 GLÁUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA RG 10.980;\r\nCap BM QOS/DENT/02 LILIAN DO VALE RIVETTI, RG 32.517;\r\nCap BM QOA/80 ELSON ARANTES, RG 06.092;\r\nCap BM QOA/77 APARÍCIO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 03.598;\r\nProcesso nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/97 MYRIAN GOMES NOGUEIRA, RG 19.876 - Processo nº E-08/635/51162/2008;\r\na contar de 25 de julho de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GODOY, RG 16.497 Processo nº E-08/734/51162/2008:\r\na contar de 03 de setembro de 2008:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 LUCIANE FERNANDES VIANNA, RG 28.477;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JANAÍNA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA RÉGIS, RG 32544;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453 ;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FÁBIO CARVALHO RODRIGUES, RG 28.436 - Processo nº E-08/846/51162/2008\r\na contar de 30 de janeiro de 2009:\r\nCel BM QOC/76 MARCO ANTÔNIO VIDAL, RG 02.808 - Processo nº\r\nE-08/110/51162/2009;\r\nCel BM QOC/82 IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, RG 07.381 - Processo nº E-08/112/51162/2009\r\na contar de 03 de fevereiro de 2009:\r\nCel BM QOS/DENT/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17306 - Processo nº E-08/118/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG 11.602 - Processo nº E-08/119/51162/2009;\r\nId: 819017\r\n"
        ],
        "819033": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 11.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 29 de janeiro de 2009:\r\n1º Ten BM QOA/76 VALDECI ANACLETO, RG 02.843 - Processo nº E- 08/095/51162/2009;\r\na contar de 02 de março de 2009:\r\nMaj BM QOA/78 JORGE OLIVEIRA FERREIRA, RG 04.793 - Processo nº E-08/175/51162/2009;\r\na contar de 04 de março de 2009:\r\n1º Ten BM QOA/81 AGAMENON VIEIRA DOS SANTOS, RG 06.724 - Processo nº E-08/200/51162/2009;\r\nId: 819033\r\n"
        ],
        "819046": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 11.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de março de 2007:\r\nCap BM QOS/Méd/02 SISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS, RG 32.355 - Processo nº E-08/768/51162/2008;\r\na contar de 08 de março de 2007:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 EVANILDO DUNCAN DA SILVA, RG 16.361 - Processo nº E-08/1045/51162/2008;\r\na contar de 13 de abril de 2007:\r\nCap BM QOE/COM/83 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - Processo nº E-08/766/51162/2008;\r\na contar de 22 de agosto de 2008:\r\nMaj BM QOS/Méd/90 CARLOS DE BRITO FERREIRA, RG 11.707 - Processo E-08/800/51162/2008.\r\nId: 819046\r\n"
        ],
        "819050": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " DE 11.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720-Processo E- 08/324/51162/2009;\r\nId: 819050\r\n"
        ],
        "819082": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985:\r\na contar de 10 de outubro de 2007:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02- ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG. 32.453 - Processo nº E-08/117/51162/2008;\r\na contar de 23 de julho de 2008:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02- ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG 32.402 - Processo nº E-08/731/51162/2008;\r\na contar de 28 de novembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/90- CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG.11.659 - Processo nº E-08/114/51162/2009;\r\na contar de 29 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/86- REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE, RG 09.326 - Processo nº E-08/007/51162/2009;\r\na contar de 31 de dezembro de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/02- IVETE PILLO GONÇALVES, RG 10.388 - Processo nº E-08/070/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/81- MARCOS PILLO GONÇALVES, RG 06.408 - Processo nº 08/069/51162/2009;\r\na contar de 12 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/89- MARCOS SARTO BASTOS, RG. 08.973 - Processo nº E-08/023/51162/2009;\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nMaj BM QOC/91- VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11.457 - Processo nº E- 08/071/51162/2009;\r\na contar de 15 de janeiro de 2009:\r\nCel BM QOC/79- ALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA, RG 05.517 - Processo nº E-08/072/51162/2009;\r\na contar de 23 de janeiro de 2009:\r\nCel-BM QOC/79- JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, RG 05.516 - Processo nº E-08/091/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/87- JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG 08.578 - Processo nº E-08/092/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/91- MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo nº E-08/093/51162/2009;\r\na contar de 26 de janeiro de 2009:\r\nMaj . BM QOC/96- CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - Processo nº E-08/094/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/86- MARCO ANTÕNIO DE RESENDE PASSOS, RG 09.329 - Processo nº E-08/085/51162/2009;\r\nCel BM QOC/82 EVANDRO SARNO COUTO, RG 07.364 - Processo nº E08/125/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/92- IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934 - Processo nº E- 08/126/51162/2009;\r\na contar de 27 de janeiro de 2009:\r\nCel-BM QOS/Méd/86- FÁBIO BASTOS RUSSOMANO, RG 09.684 - Processo nº 08/084/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 CARLOS EDUARDO MERENLENDER, RG 11.729 - Processo E-08/086/51162/2009;\r\na contar de 30 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/81- CÂNDIDO SIMÕES GOMES, RG 06.406 - Processo nº E-08/109/51162/2009;\r\na contar de 02 de fevereiro de 2009:\r\nCel. BM QOC/80- DJALMA ANTÕNIO DE SOUZA FILHO , RG 06.184 - Processo nº E-08/108/51162/2009;\r\na contar de 09 de fevereiro de 2009:\r\nTen Cel. BM QOC/80- SÉRGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO , RG 06.180 - Processo nº E-08/135/51162/2009;\r\na contar de 13 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/93- DENISE ARRUDA COSTA, RG 17.592 - Processo nº E-08/143/51162/2009 \r\na contar de 17 de fevereiro de 2009:\r\nCap. BM QOS/Méd/00- FLÁVIA LEITE POLYCARPO BALTHAZAR, RG 28.233 - Processo nº E-08/160/51162/2009;\r\nCap. BM QOS/Méd/00- CLÁUDIA CRISTINA NUNES BARRETO, RG 28.223 - Processo nº E-08/157/51162/2009;\r\nCap. BM QOS/Méd/00- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, RG 28.208 - Processo nº E-08/159/51162/2009;\r\nCap. BM QOS/Méd/00- SIBELLE NOGUEIRA DA BOA HORA, RG 28.264 - Processo nº E-08/161/51162/2009;\r\na contar de 18 de fevereiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/87- KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, RG 09.956 - Processo nº E-08/162/51162/2009;\r\na contar de 26 de fevereiro de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02- ANA HELENA IATCHUK ALVES ABRAHIM, RG 32.478 - Processo nº E-08/167/51162/2009;\r\na contar de 04 de março de 2009:\r\nCap. BM QOS/Méd/00- MARCELO FERREIRA AFONSO, RG 28.242-Processo nº E-08/185/51162/2009;\r\nId: 819082\r\n"
        ],
        "819096": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSEMARY SOUZA LIMA DA SILVA, matrícula 938269-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2008. Proc. nº E- 01/51980/2008.\r\nCRISTIANE MONTEIRO BAPTISTA, matrícula 914736-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/10501020/2008.\r\nJANAÍNA CANUTO, matrícula 927668-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E-03/10900612/2008.\r\nANDRÉA DA SILVA BRANDÃO MAPPA, matrícula 925989-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/009143/2008.\r\nCLARA BARÃO LUDOLFF, matrícula 939495-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2008. Proc. nº E-03/7131438/2008.\r\nASSUNÇÃO GUIMARÃES CARNEIRO, matrícula 927650-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/11401061/2008.\r\nALBERTO KURY PEREIRA DE LIMA, matrícula 940408-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/10010918/2008.\r\nDANIEL SIMÕES DO VALLE, matrícula 919814-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2007. Proc. nº E-01/55829/2007.\r\nLUCIA HELENA DA CRUZ SEABRA, matrícula 942330-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E- 01/53152/2008.\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula 941821-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 03/201972/2008.\r\nMARÍLIA MORAES DA SILVA FLAVONI, matrícula 832917-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 03/011635/2008.\r\nPAULO MARIO SANCHES DOURADO LEÃO, matrícula 828735-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 03/203073/2008.\r\nMARIA EMILIA PETTINARI, matrícula 825117-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-03/011250/2008.\r\nANA LÚCIA BUENO FREIRE, matrícula 837894-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.06.2008. Proc. nº E-03/6230/2008.\r\nALESSANDRA NICODEMOS OLIVEIRA SILVA, matrícula 830269-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/201049/2009.\r\nDERSU GABRIEL BICEGO, matrícula 837223-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/11204064/2008.\r\nLUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, matrícula 870087-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204120/2008.\r\nJORGE FARIA COSTA, matrícula 839902-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/200450/2009.\r\nZÉLIA GOUVEIA, matrícula 839449-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-01/54815/2008.\r\nROSELI RIBEIRO MOTTA DE ALMEIDA, matrícula 845972-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51604/2008.\r\nANA REIS DE FIGUEIREDO, matrícula 824791-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/10203348/2008.\r\nADILSON MAGALHÃES PINTO, matrícula 846706-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/11203902/2008.\r\nVALMIR DE CASTRO MELLO, matrícula 827194-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/202989/2008.\r\nREGINA MACHADO FERREIRA, matrícula 830235-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.11.2008. Proc. nº E- 03/11204796/2008.\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 830182-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204089/2008.\r\nAGNALDO JORGE DE MENESES COELHO, matrícula 840206-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 03/203081/2008.\r\nNILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, matrícula 290927-3, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 24.07.2008. Proc. nº E- 03/11003645/2008.\r\nSTELA DA SILVA BAIENSE, matrícula 279971-6, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.04.2000. Proc. nº E-01/52064/2008.\r\nRENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA, matrícula 914171-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/202626/2008.\r\nSONIA MARGARETH VIANA CARNEIRO, matrícula 282538-8, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 24.10.1990. Proc. nº E- 03/904671/1990.\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, matrícula 837729-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 17.01.2007. Proc. nº E- 03/1310019/2007.\r\nRENATO ALVES BARROZO, matrícula 5005248-9, Professor Docente I, - 40 horas, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/200596/2009.\r\nADENIRIS PEREIRA DOS SANTOS PINTO, matrícula 242706-0, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/10203435/2008.\r\nDACIA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 5011265-5, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 03.08.2006. Proc. nº E-01/8125/2006.\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI, matrícula 945169-1, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/11204065/2008.\r\nELAINE ALVARES CALDAS, matrícula 943055-4, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/11203905/2008.\r\nId: 819096\r\n"
        ],
        "819097": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matrícula 944467-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E- 03/10000021/2009.\r\nVALDECIR DA SILVA PINHEIRO, matrícula 927997-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/11204063/2008.\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula 943312-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E- 01/160037/2008.\r\nJAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 940721-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 03/10101897/2008.\r\nEDNA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 928011-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/003051/2009.\r\nLUCIANA ANTUNES DE BRITO, matrícula 912213-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/10105190/2008.\r\nMARIÂNGELA GUALANDI BARREIROS, matrícula 945311-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E- 03/4111503/2008.\r\nRAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES, matrícula 832702-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2006. Proc. nº E- 01/9318/2006.\r\nJANAINA CYPRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 912158-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/10001563/2009.\r\nROGÉRIO DA SILVA PIRES, matrícula 904117-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204086/2008.\r\nCÁSSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA, matrícula 943.622-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/1410108/2009.\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO, matrícula 939543-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 01/51627/2008.\r\nANDRÉA PAURA AIETA DE PAULA PINTO, matrícula 918167-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204096/2008.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO, matrícula 941964-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/10010849/2008.\r\nDENISE DA SILVA MARTINS, matrícula 925845-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E- 03/11203615/2008.\r\nMICHEL HABIB MONTEIRO KYRILLOS, matrícula 913640-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 01/164053/2008.\r\nPATRÍCIA DE FIGUEIREDO NOCCHI, matrícula 941538-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 03/10101895/2008.\r\nSEVERINO JOSE DE SALES, matrícula 939051-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E-01/51718/2008.\r\nJOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS, matrícula 845333-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/3610429/2005.\r\nLUCIANA LOPES DE CARVALHO, matrícula 913635-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/10900591/2008.\r\nROBERTO DOS REIS PEREZ, matrícula 919181-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-03/202923/2008.\r\nSOPHIA RITA PASSAMANI FRANCIS, matrícula 946381-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E- 03/8612632/2008.\r\nANDREA GAMA PINTO, matrícula 913633-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E-03/10900691/2008.\r\nSORAIA ANTUNES COSTA, matrícula 911341-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53576/2008.\r\nROGÉRIO SOARES DE MOURA, matrícula 939604-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E- 03/10601037/2008.\r\nRENATO PIMENTA NUCCI, matrícula 846957-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/10203506/2008.\r\nPAULO ROBERTO SILVA PINTO, matrícula 838537-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. nº E- 03/006844/2008.\r\nROSANA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 841403-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/11204104/2008.\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAÚJO, matrícula 830419-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2008. Proc. nº E- 03/11201220/2007.\r\nBETHINA CAVALCANTI SOTERO, matrícula 807465-0, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 19.12.2006. Proc. nº E- 01/12552/2006.\r\nNEUZA MARIA LOPES PICONE, matrícula 207028-2, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 03/10002475/2008.\r\nId: 819097\r\n"
        ],
        "819133": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2009\r\nREPREENDE a servidora LUCIANE DAS GRAÇAS ALVES, mat. nº 5.006.564-8, Merendeira, nos termos dos arts. 292, 293 e 295 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 819133\r\n"
        ],
        "819164": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 10.08.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo III, matrícula 0.072.476-5, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007704/2009.\r\nId: 819164\r\n"
        ],
        "819177": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/07/2009, REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.466-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.445/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/07/2009, FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.009-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo A, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Pereira da Silva Moreira, mat. nº 5.019.466-1. Proc. nº E-03/2.610.445/2009.\r\nDISPENSA MYRIAM SILVA VIDAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.725- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.459/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA VALERIA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.223-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Myriam Silva Vidal Soares, mat. nº 254.725-5. Proc. nº E-03/10.401.459/2009.\r\nDESIGNA ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.584-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Duncan Viana, mat. nº 159.119-7. Proc. nº E-03/10.401.406/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/04/2009, TELMA FERREIRA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.151-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. João Murilo Carneiro, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.401.458/2009.\r\nDESIGNA SILVIA MÁRCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.812-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Ferreira Dutra, mat. nº 188.151-5. Proc. nº E-03/10.401.458/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/04/2009, JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.967-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.719/2009.\r\nDESIGNA LEONICE FRANÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.563- 4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. nº 5.020.227-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da E.E. Ministro Luis Sparano, U.A. 18-0141, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/06/2009. Proc. nº E-03/2.310.622/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/06/2009, SANDRA LUZIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.141-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Henio Ricardo da Cruz, mat. nº 916.612-5. Proc. nº E-03/10.800.304/2009.\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.477-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.978/2009.\r\nDESIGNA ELIZABETE FURTADO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.852-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Gomes da Silva, mat. nº 1.206.477-0. Proc. nº E-03/10.002.978/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/06/2009, ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Guimarães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.239/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/06/2009, CRISTINE PINHO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.205-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Almeida Santos, mat. nº 5.023.275-0. Proc. nº E-03/812.239/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/06/2009, LUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.509-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.235/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2009, EMI APARECIDA MACEDO FERREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.570-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Guanabarino Flores Ribeiro, mat. nº 291.463-8. Proc. nº E-03/812.367/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2009, MÁRCIA AGUIAR CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.052-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elvira Candida Azevedo de Oliveira, mat. nº 283.462-0. Proc. nº E-03/812.367/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2009, HERALDO MESQUITA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.590-4, para exercer a função de Diretor- Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Neto Moço França, mat. nº 808.329-7. Proc. nº E-03/812.338/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2009, ANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.771-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amin da Trindade, mat. nº 827.477-1. Proc. nº E-03/812.338/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/02/2009, ANDRÉA AGUIAR DA MOTA PORTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.152-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Ambaí, U.A. 18-0482, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.000.890/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, DEISE ALVES DE SOUSA, Agente Auxiliar administrativo, mat. nº 272.622-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Aguiar Ferreira, mat. nº 282.695-6. Proc. nº E- 03/10.002.677/2009.\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 92.852-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraiso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Villela de Souza, mat. nº 5.008.117-3. Proc. nº E-03/10.003.183/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/06/2009, VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.687-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.177/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/06/2009, ADRIANA COTTA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.388-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Pereira Amorim, mat. nº 252.687-9. Proc. nº E- 03/10.003.177/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/07/2009, ISABEL CRISTINA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.856-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.210/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2009, ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.428-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18- 0865, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Moura Alves, mat. nº 5.021.856-9. Proc. nº E-03/10.003.210/2009.\r\nDESIGNA WALTER RUSSO FILHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.054-7, para exercer a função de Secretário da E.E Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 03/10.012.772/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2008, ELIZABETH LIMA E SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.014-1, da função de Secretário da E.E. Profª. Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/10.001.746/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/03/2009, LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.580-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Profª. Marina Bento, U.A. 18- 0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Lima e Silva, mat. nº 5.009.014-1. Proc. nº E- 03/10.001.746/2009.\r\nDISPENSA MARIA JURACI ALVES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.178-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.542/2009.\r\nDESIGNA MARCOS DE SOUZA ARNAUDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 242.685- 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Juraci Alves de Paula, mat. nº 806.178-0. Proc. nº E-03/10.002.542/2009.\r\nDISPENSA MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.757-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.378/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/04/2009, MARÍLIA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.852-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.660/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2009, SIMONE CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.146-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Soares dos Santos, mat. nº 831.852-9. Proc. nº E-03/11.201.660/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2009, ADRIANA BARBOZA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.649-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/11.202.187/2009.\r\nDISPENSA HILDINÉIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.808-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.202.074/2009.\r\nDESIGNA RENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.951-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. nº 5.021.808-0. Proc. nº E-03/11.202.074/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2009, MÔNICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.798-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.053/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/06/2009, PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.676-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gonçalves Monteiro de Barros, mat. nº 5.022.798-2. Proc. nº E-03/202.053/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2009, JULENI ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.803-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.077/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.649-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo B, Município De Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juleni Andrade da Silva, mat. nº 5.005.803-1. Proc. nº E-03/4.610.205/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2009, VERÔNICA DE MOURA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.807-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof. Alaíde de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.026/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, DENISE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.132-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof. Alaíde de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município De São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Moura Pereira, mat. nº 5.002.807-5. Proc. nº E-03/10.103.026/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2009, VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.676-4, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.194/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/07/2009, SIRLÉA FERREIRA DE AMORIM MARTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.050-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18- 1183, Tipo B, Município De São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma de Aguiar Costa Ferreira, mat. nº 250.676-4. Proc. nº E-03/7.131.194/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2009, MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.898-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.251/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/05/2009, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.595-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.622/2009.\r\nDE 10/08/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2009, MÁRCIA DE CÁSSIA ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.349-5, da função de Diretor do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.234/2009.\r\nDESIGNA REGINA MÁRCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.370-3, para exercer a função de Diretor C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Cássia Abdalla, mat. nº 840.349-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/202.234/2009.\r\nId: 819177\r\n"
        ],
        "819218": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2009\r\nDAVID OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 932.439-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.848/2009.\r\nMICHELLE MOURÃO ABI ABIB, matrícula nº 952.757-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.848/2009.\r\nTATYANA GUSMÃO FERREIRA, matrícula nº 949.982-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.848/2009.\r\nJOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 896.672-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/15.848/2009.\r\nALCIMAR NORBERTO DA SILVA, matrícula nº 932.025-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.848/2009.\r\nId: 819218\r\n"
        ],
        "819275": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2009\r\nMédica, matrícula nº 4.904.247-6, a prorrogaçãoda licença gestante, referente ao período de 24 de agosto de 2009 a 22 de outubro de 2009. Proc. nº E- 21/925.046/2009.\r\nAux. de Enfermagem, matrícula nº 861.386-1, a prorrogaçãoda licença gestante, referente ao período de 19 de julho de 2009 a 16 de setembro de 2009. Proc. nº E-21/925.024/2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nEnfermeiro, matrícula nº 861.233-5, a prorrogaçãoda licença gestante, referente ao período de 11 de agosto de 2009 a 09 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/925.100/2009.\r\nId: 819275\r\n"
        ],
        "819278": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 27/07/2009\r\no servidor Carley Pedro de Oliveira Martins, matrícula n° 5559- 0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - DFNAE, a partir de 27/07/2009, indicando como seu substituto o servidor Luiz Martins Mundim Filho, matrícula n° 31109-0, a contar de 28/07/2009. (MM 131/DFNAE-IF/2009). \r\nId: 819278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819281": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMarly Rodrigues Ribeiroar a execução do Contrato nº 092.\r\nId: 819281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819283": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "DE 11/08/2009\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 07/08/2009, do ato de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009, que designou a Coordenadora Regional da C.R. 22 - Metropolitana VIII, RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 5.013.305-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, U.A. 18-3247, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.154/2009.\r\nId: 819283\r\n"
        ],
        "819311": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 3462-8, Professor Adjunto; FRANCIMAR TINOCO DE OLIVIERA, matr. 34632-0, Enfermeiro; ROBERTO AIZIK TENEBAUM, matr. nº 34633-8, Professor Adjunto; PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34634-6, Professor Adjunto; ALEXANDRE MARTINS CUNHA, matr. nº 34643-7, Médico; GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0, Professor Assistente; ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34648-6, Professor Adjunto; MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4, Professor Adjunto; DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, Professor Adjunto; CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, matr. nº 34653-6, Professor Assistente; ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1, Professor Adjunto; JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, Professor Adjunto; REGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34659-3, Professor Assistente; ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matr. nº 34661-9, Professor Assistente; SORAYA BARCELLOS IZAR, matr. nº 34662-7, Professor Auxiliar; BERTA LOPEZ TOSTE, matr. nº 34666-8, Professor Auxiliar; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6, Professor Assistente; DEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34672-6, Professor Assistente; ROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34674-2, Analista de Sistemas; DEISE MARTINS ROSA GELLI, matr. nº 34677-5, Médico; FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34681-7, Professor Adjunto; BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, Professor Adjunto; JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES, matr. nº 34690-8, Professor Adjunto.\r\nId: 819311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819332": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n9\r\nª COLUNA\r\nREITOR\r\nDE 28.07.2009\r\nEXONERA ROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA,...\r\n: EXONERA, A PEDIDO, ROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA,...\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2009\r\nLIETE DE OLIVEIRA ACCACIO\r\n...Faixa XV, Padrão 2,...\r\nLEIA-SE: ...Faixa XVI, Padrão 5,...\r\n\r\nId: 819332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819349": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA JERÔNIMO PAULO DA LUZ, Médico, matrícula nº. 00/1200.234-1, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/220.789/2009.\r\nAPOSENTA MAGNA STELA PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA, Médico, matrícula nº 00/1200.284-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/120/2512-2009.\r\nAPOSENTA MARCIO AURÉLIO SILVA DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 00/1200.967-6, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.867/2009.\r\nAPOSENTA MANOEL JOSÉ NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.609-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.688/2009.\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº. 00/1201.329-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/124/2512-2009.\r\nAPOSENTA ZILÁ HILÁRIO CARDOSO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.563-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/038/2514-2009.\r\nId: 819349\r\n"
        ],
        "819373": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\nMARLI FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/11.400.439/2009 \r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/2.110.242/2009 \r\nId: 819373\r\n"
        ],
        "819398": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FLAVIA MOTTA DE OLIVEIRA GUINEZ, matrícula nº 29/4104-5, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 01 de junho de 2009. Processo nº E-18/450334/2009.\r\nId: 819398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819431": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 11/08/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/06/2009, IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.311-3, da função de Diretor da E.E. Dr. Christovam Berberéia, U.A. 18-1811, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.101/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/06/2009, SUZI BARBOSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.239-2, da função de Diretor da E.E. do Parque Alian, U.A. 18-1831, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.101/2009.\r\nId: 819431\r\n"
        ],
        "819437": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2009, MARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.290-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.557/2009.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/07/2009, CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II (Readaptado - Extraclasse), mat. nº 254.015- 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação do percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.210.557/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2009, MARCOS AURÉLIO ROCHA PEREIRA, Servente, mat. nº 277.618-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3450-18, do C.E. Prof. Mário Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.098/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/06/2009, AMARINA SOARES AMARO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.242-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1595-18, do CIEP BRIZOLÃO 246 - Adalgisa Cabral de faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.832/2009.\r\nDESIGNA MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio de Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação do percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.573/2009.\r\nId: 819437\r\n"
        ],
        "819542": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nLUCIA HELENA HENRIQUE VÁZ PEREIRA - Assistente Administrativo - matrícula nº 1803399-3, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200818/2009.\r\nId: 819542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819557": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 04.08.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor OSCAR DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.505-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos, I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/02975/1404/2009.\r\nId: 819557\r\n"
        ],
        "819654": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "ADJUNTO\r\nDE 11.08.2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.870-5, da IRF 19.01 - Itaboraí, para a IRF 33.01 - Niterói, a contar de 11/08/2009.\r\nId: 819654\r\n"
        ],
        "819657": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADELIA GAMA DA SILVA - Proc. nº E-01/300758/2008;\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FELIX - Proc. nº E-01/300888/2009;\r\nEUNICE DA MOTTA VIANA - Proc. nº E-01/300994/2009;\r\nGABRIEL DELON SOUZA DA PAIXÃO - Proc. nº E-01/301055/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RAFAEL DE OLIVEIRA FLORES - Proc. nº E-01/301048/2009.\r\nDE 06.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JENY SOARES DA SILVA - Proc. nº E-01/300223/2009.\r\nDE 14.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FÁTIMA TEREZA LONGO FLORINDO - Proc. nº E-01/711758/2005.\r\nDE 21.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OTTO DIAS PEREIRA - Proc. nº E-01/300465/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALTÍNEA PENA VILA PEREIRA - Proc. nº E-01/301232/2009.\r\nDE 05.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO SILVINO COBE e SILVANA RIBEIRO COBE - Proc. nº E- 01/301790/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RIBAMAR LOPES DOS SANTOS e RIBAMAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR - Proc. nº E-01/301277/2009.\r\nId: 819657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819665": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento, na Lei nº 5260/08, a DAURICENA DA SILVA MELLO. Proc. nº E-01/301698/2009.\r\nDE 17/7/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301627/2009.\r\nProc. nº E-01/301732/2009.\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,, a MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA Proc. nº E-01/301733/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados;\r\nVERA LUCIA NUNES LOPES PEREIRA. Proc. nº E-01/301728/2009.\r\nMARCIA ADRIANA NUNES RIOS VARGAS e GABRIEL RIOS VARGAS. Proc. nº E-01/301742/2009.\r\nMAIZIARA AZEVEDO D' OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301749/2009.\r\nJORGE SOARES BANDEIRA. Proc. nº E-01/301752/2009.\r\nDE 22/07/2009\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIA MARIA LIMONGI SOLON DE PONTES. Proc.nº E01/301757/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL LIMA. Proc. nº E-01/301700/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA COSTA. Proc. nº E-01/301739/2009.\r\nCONCEIÇÃO COSTA LOPES. Proc. nº E-01/301767/2009.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO PINHO. Proc. nº E- 01/301773/2009.\r\nDE 24/07/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados;\r\nMARILDA DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E-01/301743/2009.\r\nHELIO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301776/2009.\r\nDAVID LUCAS PARREIRA NUNES. Proc. nº E-01/301780/2009.\r\nADELICE NOGUEIRA LEMOS ALVES. Proc. nº E-01/301786/2009.\r\nDE 28/07/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZA DA MATA ARAUJO. Proc. nº E-01/301787/2009.\r\n/07/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH DAS DORES LAMEIRA DE SOUZA. Proc. nº E- 01/301814/2009. \r\nId: 819665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819667": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\nReconsidera o Parecer CEE/RJ nº 088/2008 credenciando, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO LTDA, localizado na Rua Oto de Alencar nº 39, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, CEP: 20.271-220, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação em Técnico em Automação Industrial e Técnico em Eletrônica e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, com a Habilitação em Técnico em Petróleo e Gás, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente em sua sede na Rua Oto de Alencar nº 39, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste Parecer no Diário Oficial.\r\n(anexo: E-03/100.371/2007) - NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/08/2009.\r\nId: 819667\r\n"
        ],
        "819672": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS. Proc. E01/701135/97.\r\nProc. nº E-01/711747/1999.\r\nEDENIR DE MELLO FEIJÓ; ANDERSON FEIJÓ DE OLIVEIRA; TAMIRES GARCIA SABINO e PÉRICLES GARCIA SABINO. Proc. nº E- 01/709211/2001.\r\nProc. nº E-01/717112/2007.\r\nProc. nº E-01/701209/2002.\r\nProc. nº E-01/706578/2002.\r\nProc. nº E-01/709120/2002.\r\nMARLUCE DA CUNHA SANTOS LINS. Proc. nº E-01/711804/2002.\r\nSUELI PLASTER DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/700191/2003.\r\nSUELI ROSA FELICIO. Proc. nº E-01/700830/2003.\r\nLEONI TEREZINHA BORBA DA SILVEIRA. Proc. nº E-01/711320/2003.\r\nVILMA ROSA DE ANDRADE VEIGA. Proc. nº E-01/711731/2003.\r\nADEGMAR AGUIAR DA MOTA. Proc. nº E-01/712702/2003.\r\nSUELI MUNIZ MACHADO. Proc. nº E-01/716951/2003.\r\nSELMA MARIA BRAGA DA SILVA Proc. nºE-01/712108/2005\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA. Proc. nº E-01/710867/2006.\r\nId: 819672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819681": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2009\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2009, , matrícula nº 868.602-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.818/2009.\r\nId: 819681\r\n"
        ],
        "819705": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.747-0,com validade a contar de 23 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.157/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.367-0,para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ribeiro Gonzalez, matrícula nº 816.747-0. Processo nº e-21/999.157/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.036-5, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo José dos Santos Lourenço, matrícula nº 822.230-9. Processo nº E- 21/966.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.051/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.306-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Saint´Clair Peres Novaes, matrícula nº 930.196-1. Processo nº E-21/917.051/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.347-9, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Ribeiro Gomes, matrícula nº 899.347-9. Processo nº E-21/947.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.235-8, com validade a contar de 02 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/920.043/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9,para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Rodrigo Borges Araújo, matrícula nº 822.253- 8. Processo nº E-21/920.043/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Xavier Nogueira, matrícula nº 816.810-6. Processo nº E-21/954.033/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.607-8, com validade a contar de 16 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.052/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.727-3, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Coutinho, matrícula nº 822.607-8. Processo nº E-21/923.052/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Leone Teixeira, matrícula nº 899.298-4. Processo nº E-21/980.027/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 1.145.049-1, com validade a contar de 14 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.502-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cicilio Mello da Silva, matrícula nº 1.145.049-1. Processo nº E- 21/954.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.701-9, com validade a contar de 11 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.042/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Gonçalves Portugal, matrícula nº 939.701-9. Processo nº E-21/947.042/2009.\r\nId: 819705\r\n"
        ],
        "819717": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIRENE CARVALHO DE MOURA, Servente II, mat. nº 274.210- 4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.371/2009.\r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.512- 0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.500.014/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\ncom eficácia, a contar de 15/02/2008, GERALDA FRANCISCA DOS REIS, Servente II, mat. nº 1.204.265-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.310.575/2009.\r\nLENI DOS SANTOS CORDEIRO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.695-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.138/2009.\r\nEDILENE FERREIRA BRAZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.368-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. E-03/10.002.082/2009.\r\nRAQUEL SANTOS MARTINS, Servente II, mat. nº 270.399-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.406/2009.\r\nANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.669-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.088/2009.\r\nCELITA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.626-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.344/2009.\r\nId: 819717\r\n"
        ],
        "819723": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 27/07/2009\r\nOnde se Lê: ...Luiz Martins Mundim Filho, matrícula n° 31109-0...\r\nLeia-se: ...Luiz Martins Mundim Filho, matrícula n° 33.109-0...\r\nId: 819723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819730": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 07.08.2009\r\nREMOVE a JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária, matrícula n° 921575-7, Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, a contar de 05 de agosto de 2009. Processo n° E-02/003365/2009.\r\nId: 819730\r\n"
        ],
        "819735": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\n, matrícula nº 36/90.079, para sem prejuízo de suas funções, fiscalizar os serviços de locação de 01 (uma) Máquina Copiadora Digital SHARP, Modelo AL-1250, cargo da firma RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., objeto do processo nº E-17/500.143/2009.\r\nId: 819735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819736": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\no servidor TITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA, para exercer a função de Coordenador do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/INTO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em substituição a VERÔNICA FERNANDES VIANNA, matrícula nº 1192002-5, de acordo com a Cláusula Sexta do Protocolo de Cooperação Técnica. Processo nº E-08/90.044/2007.\r\nId: 819736\r\n"
        ],
        "819763": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.08.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/051.134/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.649-2, , matrícula nº 10.072-7 e , matrícula n° 00838-3, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/051.757/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.672-4, VITOR SOUSA FREITAS, matrícula n° 10.524-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.061-0, , matrícula nº 10244-2 e , matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.009-9, , matrícula nº 10.118- 8 e , matrícula n° 10.354-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 819763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819769": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, matrícula nº 257.046-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.035/2009.\r\nId: 819769\r\n"
        ],
        "819777": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DE 03/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIMAR GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.838-1. Proc. nº E-03/2.110.396/2009.\r\nBERENICE ABIB CAPITA FABRI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.822-4. Proc. nº E-03/9.400.042/2009.\r\nROSANGELA SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.676-3. Proc. nº E-03/2.110.106/2009.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 238.735-5. Proc. nº E-03/201.316/2009.\r\nId: 819777\r\n"
        ],
        "819782": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 254.892-3. Proc. nº E-03/2.110.277/2009.\r\nIONE DE FÁTIMA DAIBES MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.283-6. Proc. nº E-03/2.810.019/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.328-1. Proc. nº E-03/4.510.014/2009.\r\nJOÃO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.230-9. Proc. nº E-03/10.600.174/2009.\r\nVERA LUCIA CORREA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.859-4. Proc. nº E-03/7.131.020/2009.\r\nMAGALI DAS GRAÇAS TRANNIN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.983- 1. Proc. nº E-03/2.110.327/2009.\r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA SCARZO CHAGAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.542-8. Proc. nº E-03/10.002.136/2009.\r\nADILSON MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 657-7. Proc. nº E- 03/11.203.492/2005.\r\nId: 819782\r\n"
        ],
        "819798": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 08.07.2009\r\nProc nº E-12/268161/2009.\r\nOnde se lê: ...a condutora VILMA DA CUNHA RODRIGUES,...\r\nLeia-se: ...ao condutor VILMAR DA CUNHA RODRIGUES,...\r\nId: 819798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819799": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.143-7, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E- 08/220231/2009.\r\n, Datilógrafo Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.272-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/254118/2009.\r\n, Instrutor Educacional Nível I, matr. nº 24/000.687-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/273295/2009.\r\n, Datilógrafo Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.696-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/279805/2009.\r\nId: 819799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819828": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA MARIA WIGAND RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 90.216-3. Proc. E-03/10.400.878/2009.\r\nGILCEA TEREZINHA FRANÇA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.008-6. Proc. E-03/10. 500.296/2009.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA BENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.039-9. Proc. E-03/10.600.238/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nZILDA MARIA MATOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 25.720-4. Proc. E-03/10.002.134/2009.\r\nSUENISA BATISTA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 517.087-3. Proc. E-03/1.310.492/2009.\r\nVERA MARIA BATISTA RIBEIRO CHAGAS, Servente I, mat. nº 163.581-2. Proc. E-03/10.401.586/2009.\r\nMARCIA LUIZA MOLINARO TJADER, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 151.360-5. Proc. E-03/7.910.157/2009.\r\nGERSON NERY DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 111.022- 0. Proc. E-03/10.002.133/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRA, Merendeira I, mat. nº 154.544-1. Proc. E- 03/3.610.343/2009.\r\nId: 819828\r\n"
        ],
        "819858": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o despacho de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2009, página 18 - 2ª coluna, referente à rescisão de ELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 4.905.328-3.\r\nId: 819858\r\n"
        ],
        "819880": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO\r\nOnde se lê: ...Oficial de Cartório Policial, 3ª classe, matrícula 819587-8, com validade a contar de 19.11.1996...\r\nLeia-se: ...Escrevente, 2ª classe, matrícula 289587-8, com validade a contar de 29.09.1993...\r\nId: 819880\r\n"
        ],
        "819898": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFABIANO DIAS DE MATTOS, matrícula 871507-0, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/52035/2008.\r\nDIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA, matrícula 871428-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 03.08.2007. Proc. nº E- 01/55674/2007.\r\nPEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA, matrícula 888752-3, Inspetor de Polícia. 5ª classe, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E- 09/370/1702/2009.\r\nALEXANDRE HENDERSON DE OLIVEIRA, matrícula 921221-8, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 19.06.2008. Proc. nº E- 09/4722/1702/2008.\r\nALEX QUEIROZ CALVET, matrícula 946860-4, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 26.08.2008. Proc. nº E- 09/6886/1702/2008.\r\nALAN CHAVES PEREIRA, matrícula 889677-1, Técnico Policial de Necrópsia, 3ª classe, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E- 09/1738/1540/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNILZA MARIA NOGUEIRA CORRÊA, matrícula 839968-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/10203438/2008.\r\nALEX COSTA RIBEIRO, matrícula 840552-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E-03/11204155/2008.\r\nMARLUCE CATARINA QUARESMA, matrícula 241011-6, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 29.03.2006. Proc. nº E- 03/10105040/2008.\r\nMARIA TEREZA MARCELINO, matrícula 942643-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E- 03/1310392/2008.\r\nADILMA DE BARROS FIGUEREDO, matrícula 847958-6, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/003437/2009.\r\nCLAUDIA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, matrícula 5011892-6, Agente Coordenador de Turno, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/10203834/2008.\r\nROSÂNGELA DE JESUS BRAGA DA SILVA, matrícula 844753-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204081/2008.\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, matrícula 941855-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/10010925/2008.\r\nNAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS, matrícula 291457-0, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 07.01.2008. Proc. nº E- 01/50141/2008.\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA, matrícula 832846-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/11204067/2008.\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES, matrícula 231061-3, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 03/10900716/2008.\r\nDENISE PINTO CAMARA GARCIA DOS SANTOS, matrícula 5012068-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.06.2007. Proc. nº E-03/11300495/2007.\r\nDANILO GARCIA SERAFIM, matrícula 230540-7, Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 07.05.2008. Proc. nº E-01/53451/2008.\r\nPATRICIA HELENA AMARANTE DOS SANTOS, matrícula 284561-8, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E- 03/10105460/2008.\r\nMIKE NELSON DA SILVA, matrícula 5020029-4, Zelador Vigilante -CIEP, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E-03/10102127/2009.\r\nRONALD JOSÉ GOMES DE LIMA, matrícula 824678-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 03/10011245/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA COSTA, matrícula 139204-2, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 25.06.2007. Proc. nº E-01/54533/2007.\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE, matrícula 834036-6,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/008670/2008.\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA, matrícula 917748-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E- 01/58928/2007.\r\nLUCIANA DA SILVA VALERIO ARAÚJO, matrícula 942454-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E- 01/53749/2008.\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER, matrícula 945847-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 03/10601116/2008.\r\nALESANDRA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 5021830-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/11204088/2008.\r\nLUZILENE DA ROCHA RAMOS GOMES, matrícula 5009425-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E- 01/50975/2007.\r\nPATRICIA PORTO DA SILVA, matrícula 232544-7, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.12.2006. Proc. nº E-01/11840/2006.\r\nFÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, matrícula 943968-8,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E- 03/10203462/2008.\r\nADRIANA FERREIRA SAAR, matrícula 5006557-2, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 17.06.2008. Proc. nº E- 01/136291/2008.\r\nId: 819898\r\n"
        ],
        "819914": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 14.08.2009\r\nEduardo Saboia Castello Branco, matricula 931.614-2 e Gustavo Guberman de Andrade, matricula 931.684-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2009, objetivando o desenvolvimento de metodologia e acompanhamento para dar suporte aos esforços de melhoria da efetividade dos gastos públicos. Processo nº E- 01/50750/2009\r\nId: 819914\r\n"
        ],
        "819919": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 11.08.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCLAUDIA DA SILVA MALTA, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.369-0. Proc. nº E-08/222.848/2007.\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.530-5. Proc. nº E-03/6.810.115/2009.\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.152-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.670-2. Proc. nº E- 03/10.003.207/2003.\r\nId: 819919\r\n"
        ],
        "819994": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/167/2009, objeto do processo nº E-18/400.425/2009, os seguintes servidores:\r\nLYGIA MARINA PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nId: 819994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820040": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nmatr. 08/105.188-0, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 58, do Decreto nº 5952/85. Proc. nº E-08/201.149/2009.\r\nDE 11.08.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.357-1, com validade a contar de 20.02.2009, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.10.08 - Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, código VI. Proc. nº E- 08/201.418/2009.\r\nDE 12.08.2009\r\nREGINALDOmatr. 08/108.393-1, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 58, do Decreto nº 5952/85. Proc. nº E- 08/200.863/2009.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.466-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.13.08 - Ambulatório de Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, código VI. Proc. nº E-08/201.355/2009.\r\nId: 820040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820045": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 5.252.024-4 da 18ª COPIA para a 10ª COPIA, com validade a contar de 12/08/2009,tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. DIONÁRIA NUNES MARCOS, matrícula nº 6.157.635-1, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 839.726-7.\r\nId: 820045\r\n"
        ],
        "820081": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 12.08.2009\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.195.151-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/210.429/2009.\r\nId: 820081\r\n"
        ],
        "820084": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2009\r\nDISPENSA JUREMA RAMOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.328-4 e MATILDE LEONTINO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.631-9, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.003.487/2009.\r\nDESIGNA SANDRA REGINA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.436-4 e CÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.165-8, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/07/2009. Proc. nº E-03/10.003.487/2009.\r\nId: 820084\r\n"
        ],
        "820087": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2009\r\nDISPENSA ADELINO GOMES, Servente, mat. nº 5.017.534-8, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.900.390/2009.\r\nDESIGNA PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.185-2, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2009. Proc. nº E-03/10.900.390/2009.\r\nId: 820087\r\n"
        ],
        "820088": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2009\r\nDISPENSA MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 110.418-1, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/812.445/2009.\r\nDESIGNA NEDETE DOS SANTOS MENEZES, Trabalhador II, mat. nº 193.626-9, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 15/07/2009. Proc. nº E- 03/812.445/2009.\r\nId: 820088\r\n"
        ],
        "820138": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.07.2009\r\nAnalista Ambiental/Quimico, matrícula nº 2700173-4, do Grupo V, Nível G, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/502.346/2009.\r\nAdministrador, matrícula nº 0080-2, do Quadro I, Grupo IV, Nível G tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/503.433/2009.\r\nPORTARIA “P“ nº 868 de 17.05.2007 - Fica retificado o enquadramento do cargo do servidor AUXILIAR AMBIENTAL, de acordo com o plano de cargos e vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 08/220.555/2007.\r\nId: 820138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820140": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\na contar de 10 de agosto de 2009, para o estágio experimental, VANESSA ALVES DE ARAGÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 2º, §§ 2º e 3º do Decreto Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos 9º e 10º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo da classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 820140\r\n"
        ],
        "820311": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARISTELA ALVES FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.359-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENISE MIRANDA DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 280.823-6, em função extraclasse.\r\nMARCIA CRISTINA P. M. DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 256.165-2, em função extraclasse.\r\nMARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 277.274- 7, em serviços leves e internos.\r\nMARIA INES DE MATTOS, Professor Docente II, matr. nº 283.682-3, em função extraclasse.\r\nSUELIR PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 276.821-6, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Professor Docente I, matrs nºs 807.451-0 e 831.288-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.312/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLAUDINEA BALBINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 279.167-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/602.806/2004.\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.622-3, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.640/2004.\r\nMARIA GENOVEVA ALTO DE ARAUJO, Servente, matr. nº 276.207-8, em serviços leves e internos, atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.592/2009.\r\nNELSON BOTAS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 278.285-2, em serviços internos, que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Processo nº E-08/220.676/2009. \r\nSUELY DE SOUZA LEAL, Servente, matrícula nº 279.057-4, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Processo nº E- 08/220.177/2009.\r\nDE 14.08.2008\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES, Aux. Op. / Área Apoio Administrativo, matr. nº 33.570-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir e/ou descer escadas e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.879/2004. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2008. \r\nId: 820311\r\n"
        ],
        "820313": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade, objeto da CI nº 81 de 04/06/2009 do Serviço de Odontologia do Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo, matr. nº 299.586-8, MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207-813-7, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.574-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90114/2009.\r\nId: 820313\r\n"
        ],
        "820314": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos relatados no Registro de Ocorrência nº 032-04938/2009 (em anexo), quanto ao desaparecimento de 05 (cinco) computadores e 05 (cinco) monitores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ ROMEIRO FILHO, Psicólogo, matr. nº 850.534-9, CELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 176.735-9 e PEDRO BAPTISTA DE VASCONCELOS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 617.040-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90115/2009.\r\nId: 820314\r\n"
        ],
        "820315": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto da CI S.N.D HEVMC nº 16/2009 do Serviço de Nutrição referente as plantonistas do Serviço que saíram do plantão para comparecer a SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937.332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 0937.333-7, ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 297.039- 0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90117/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto da CI HEVMC nº 28/2009 do Serviço de Laboratório referente a plantonista do Serviço que saiu do plantão para comparecer a SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 0937333-7 e ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 297.039-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90116/2009.\r\nId: 820315\r\n"
        ],
        "820371": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            ".2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARINHO, RG 12.701.\r\nSd BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357.\r\n1º Sgt BM Q10/79 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049.\r\nCb BM Q01/78 LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZÉBIO, RG 04.342.\r\nSd BM Q00/97 - ALEXANDRE DA SILVEIRA NEVES, RG 32.035.\r\nSd BM Q00/01 PABLO ALVES MOURA, RG 29.150.\r\n1º Sgt BM Q00/79 DALMO CAVALLARES, RG 04.983;\r\n1º Sgt BM Q01/79 VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316.\r\n1º Sgt BM Q09/79 JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG 05.182.\r\nId: 820371\r\n"
        ],
        "820374": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            ".2009.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARINHO, RG 12.701.\r\nSd BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357.\r\n1º Sgt BM Q10/79 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049.\r\nCb BM Q01/78 LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZÉBIO, RG 04.342.\r\nSd BM Q00/97 - ALEXANDRE DA SILVEIRA NEVES, RG 32.035.\r\nSd BM Q00/01 PABLO ALVES MOURA, RG 29.150.\r\n1º Sgt BM Q00/79 DALMO CAVALLARES, RG 04.983.\r\n1º Sgt BM Q01/79 VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316.\r\n1º Sgt BM Q09/79 JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG 05.182.\r\nId: 820374\r\n"
        ],
        "820394": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora Kenny Tanizaki Fonseca, matrícula n° 32.582-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Biofísica e Biometria - DBB (Cód. 220404000000), a partir de 13/08/2009. (MM 045/CUOP/2009).\r\nId: 820394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820401": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.07.2009\r\nDISPENSA ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep Brizolão 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme. Proc. nº E-03/5.410.340/2009.\r\nDESIGNA EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Rosana de Oliveira Silva, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E-03/5.410.340/2009.\r\nDISPENSA RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.253-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E. E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões. Proc. nº E- 03/5.410.341/2009.\r\nDESIGNA ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996- 7, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Rui Myrrha Ribeiro, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/5.410.341/2009.\r\nDISPENSA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.189-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho. Proc. nº E-03/5.410.342/2009.\r\nDESIGNA SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.069- 2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Ana Cláudia de Oliveira Paulo Feijó, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/5.410.342/2009.\r\nId: 820401\r\n"
        ],
        "820404": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2009\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeiro Luiz Guimarães. Proc. nº E- 03/10.002.924/2009.\r\nDESIGNA NAIARA GITAHI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria Cristina de Oliveira Costa, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 03/10.002.924/2009.\r\nId: 820404\r\n"
        ],
        "820406": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2009\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA COELHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.404-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Maria Bellieni D'Olival. Proc. nº E- 03/3.310.197/2009.\r\nDESIGNA LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.200-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda do E. E. Maria Bellieni D'Olival, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E-03/3.310.197/2009.\r\nId: 820406\r\n"
        ],
        "820411": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSERAFIM CANDIDO XAVIER - Proc. nº E-01/706658/2007;\r\nMIRTES IZABEL PINTO COELHO - Proc. nº E-01/707028/2007.\r\nId: 820411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820426": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2400-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316485/2009.\r\nId: 820426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820428": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n17/06/2009\r\nProc. nº E-21/996.017/2009\r\nONDE SE LE:\r\n...ELIANE SANT'ANA DA COSTA...\r\nLEIA-SE\r\n...ELAINE SANT'ANA DA COSTA...\r\nId: 820428\r\n"
        ],
        "820454": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX GABRIEL HAICKI, 2º Sargento PM, RG 41.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0864/2502-2009.\r\nALEX TEODORO CABRAL, 1º Sargento PM, RG 35.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2594- 2009.\r\nALFREDO MARTINS ROSA, Subtenente PM, RG 30.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4143/2502-2009.\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2585-2009.\r\nEDMILSON MORET DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 47.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2551-2009.\r\nEMILSON ROCHA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2534-2009.\r\nHELDER CASTRO MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 35.430, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1856/2577-2009.\r\nHÉLIO VILLAS BOAS FILHO, Subtenente PM, RG 34.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2510- 2009.\r\nJAILSON MARTINS QUEIROZ, 1º Sargento PM, RG 35.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3951/2502-2009.\r\nJOÃO ODEON JULIÃO RAMOS, 1º Sargento PM, RG 36.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3908/2592-2009.\r\nJORGE DE OLIVEIRA SANTANA, 2º Sargento PM, RG 31.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 25 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0140/2502-2007.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARCHI, 1º Sargento PM, RG 33.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1472/2589-2009.\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO CRISTINO, Subtenente PM, RG 29.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2598-2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 30.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2598-2009.\r\nJOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 30.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/2587-2009.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0922/2537-2009.\r\nLUIZ GONZAGA MAGALHÃES JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 39.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0066/2596-2009.\r\nLUIZ SÉRGIO LEONCIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1132/2579-2009.\r\nMILTON PEREIRA ALVES, 2º Sargento PM, RG 42.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2571- 2009.\r\nONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 36.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2513-2009.\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 44.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2514-2009.\r\nREYNALDO CRISPIM FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 32.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0145/2608-2009.\r\nRICARDO DOS SANTOS ALVES, 2º Sargento PM, RG 48.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2542-2009.\r\nRICARDO HENRIQUE LUTZ DE SIQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 49.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/4141/2502-2009.\r\nROBERTO SILVA DE SANTANA, 1º Sargento PM, RG 34.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2571-2009.\r\nRONALDO DE SOUZA PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 32.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0033/2540-2009.\r\nROSALDO BARCELLOS ROSA, 1º Sargento PM, RG 32.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/2594-2009.\r\nVILMAR DA SILVA BRITO, 2º Sargento PM, RG 49.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2534- 2009.\r\nId: 820454\r\n"
        ],
        "820455": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 13.08.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAN PAULINO BRASIL, Cabo PM, RG 70.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.10.2000, com mais de 08 anos de serviço a contar de 02.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0042/2545-2009.\r\nCARLOS FERREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 70.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 16 anos de serviço a contar de 01.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2578-2009.\r\nDEMIR FREIRE, Soldado PM, RG 77.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 07 anos de serviço a contar de 09.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0050/2594-2009.\r\nEONEY RODRIGUES LOUREIRO, Cabo PM, RG 68.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 09 anos de serviço a contar de 13.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0093/2513-2009.\r\nMARCELINO GALVÃO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0093/2594-2009.\r\nMAURICIO JOSÉ MORAIS GRANHA, 1º Sargento PM, RG 31.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 32 anos de serviço a contar de 11.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/2530-2009.\r\nROBSON TELLES BOTELHO, 3º Sargento PM, RG 51.373, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.04.1988, com mais de 23 anos de serviço a contar de 05.11.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0215/2512-2008.\r\nId: 820455\r\n"
        ],
        "820456": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 13.08.2009\r\nTRANSFERE para Reserva Ex Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar GLAUCIO FREITAS DE SOUZA, Soldado PM, RG 78.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2531-2008.\r\nId: 820456\r\n"
        ],
        "820457": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DE 13.08.2009\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDISON ROSA, Cabo PM, RG 21.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-25/02017/586-1992.\r\nEDSON ALVES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 32.622, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço a contar de 20.10.2008. Proc. nº E-09/00031/2572-2003.\r\nREINALDO CAETANO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/04.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1960, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28.02.2001. Proc. nº E-25/01578/502-1988.\r\nId: 820457\r\n"
        ],
        "820464": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para GILCELIA LICÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.020-6, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606.089/2008.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nOnde se Lê: ATO DE 12.02.2009 - ...ANDRÉIA MIRANDA MARQUES SILVA...\r\nLeia-se: ATO DE 12.02.2009 - ...ANDRÉA MIRANDA MARQUES SILVA...\r\nId: 820464\r\n"
        ],
        "820491": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.08.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q00/00 TATIANA DE CARVALHO SILVA LIMA - RG 027.963, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0300/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/82 LUIZ MENDES D AVILA - RG 007.329, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049 de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0299/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/91 LUIZ MANOEL PEREIRA - RG 016.099, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049 de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0298/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS - RG 030.466, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0301/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CRISTIANO PAULO FERREIRA - RG 032.912, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0302/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 EDUARDO NUNES TAVARES - RG 030663, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0303/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA - RG 030.652, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/309/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 026.949, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/307/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 TANIA REGINA ROCHA ROSA - RG 030.728, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0305/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDISON GRACA SAMPAIO - RG 027.410, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 19 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/304/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SELMA DOS SANTOS CASTRO - RG 030.687, a contar de 20 de abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 074, de 20 de abril de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/329/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SELMA DOS SANTOS CASTRO - RG 030.687, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/330/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CARLA VERONICA ALVES MOREIRA BANDEIRA - RG 030.498, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/262/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 PAULO ALVES DE OLIVEIRA - RG 005.978, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/328/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JONAS FREIRE DOS SANTOS - RG 006.419, a contar de 29 de julho de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 139, de 29 de julho de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/327/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO NEVES DO VALLE - RG 013.370, a contar de 18 de março de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 18 de março de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/326/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA - RG 005.892, a contar de 03 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 020, de 03 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/121/51162/2009.\r\nId: 820491\r\n"
        ],
        "820494": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CIRENE XAVIER FONTES. Proc. nº E-01/707459/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI RODRIGUES BARBOSA. Proc. nº E-01/714703/2001.\r\nEDILMA MARIA BARBOSA CONFORTI. Proc. nº E-01/705465/2002.\r\nBIBIANA SILVA DE ARAUJO. Proc. nº E01/706815/2002.\r\nELISABETE RAMALHO DE MATTOS. Proc. nº E-01/708656/2002.\r\nTEREZINHA SOUZA DE CARVALHO. Proc. nº E-01/711293/2002.\r\nALDO FERREIRA DA COSTA PEREIRA e SAYONARA DE MORAIS FERREIRA BITTENCOURT. Proc. nº E-01/707375/2003.\r\nDEISE LUCIA PINTO VERAS. Proc. nº E-01/712379/2004.\r\nJACIRENE DIAS, FABRICIO DIAS MIGLIONICO e LUANA DIAS MIGLIONICO. Proc. nº E-01/711852/2005.\r\nEDÍLSON FERNANDES DA SILVA. Proc. nº E-01/700974/2007.\r\nDINALVA AGUIAR DA SILVA. Proc. nº E-01/704532/2007.\r\nRAQUEL ELCO CAMPOS. Proc. nº E-01/710669/2007.\r\nJANIR ALVES DA SILVA. Proc. nº E-01/300914/2008.\r\nId: 820494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820499": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/07/2009\r\nDISPENSA VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, das funções de Presidente e membro, respectivamente da Comissão de Vistoria.\r\nDESIGNA AINY RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.822-1, VALMIR LOPES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 188.296-1. para exercerem as mesmas funções, em substituição dos servidores Valéria Leite Duarte de Castro e Jane Aparecida da Paixão Freitas, com validade a contar de 20.06.2009. Proc. nº E-03/10.300.693/2007.\r\nId: 820499\r\n"
        ],
        "820500": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nLICENCIA ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de março de 2009, data da publicação da Nota GAB/CMDO-GERAL 062/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 01 de abril de 2009, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 WESCLEY WILLIAN DE SOUZA CORRÊA, RG 44.717, de acordo com o que preceitua o art. 120, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro) e o que consta no processo nº E-08/0081/51157/2009.\r\nId: 820500\r\n"
        ],
        "820512": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANIA CATARINA PASCHOAL CAXIAS. Proc. nº E-01/300021/2008.\r\nESIA ALVAREZ SANTOS. Proc. nº E-01/300831/2009.\r\nNORMA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301059/2009.\r\nMARIA DO CARMO FLORIDO FRANCO. Proc. nº E-01/301097/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA TOBIAS ROSA, THIAGO DA SILVA LEAO, GABRIELE TOBIAS LEAO, DANIELE TOBIAS LEAO, GRAZIELE TOBIAS LEAO e MONIQUE DOS SANTOS LEAO. Proc. nº TCE/305831-7/2008. \r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLARA MESQUITA e NORMA MESQUITA. Proc. nº E-01/301990/2008.\r\nADALEA VIDAL DA SILVEIRA. Proc. nº E-01/300887/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA CAMILLO SILVA DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/301143/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDYRA ROCHA CASTRO. Proc. nº E-01/300425/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIETE BERNARDO VAGUEIRO. Proc. nº E-01/301674/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO ROCHA LIMA. Proc. nº TCE/306297-2/2008.\r\nTEREZA CRISTINA DE PIRES FERREIRA. Proc. nº E-01/301235/2009.\r\nJOSÉ LADISLAU TOMÉ. Proc. nº E-01/301259/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA APARECIDA MACHADO BAHIA. Proc. nº E-01/301060/2009.\r\nMARIA ISABEL FERRARI REY MADEIRA. Proc. nº E-01/301318/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADEZUÍTA DE LIMA MAYA. Proc. nº E-01/300530/2009.\r\nId: 820512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820527": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\nExonera, a pedido, MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34207-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2008. \r\n- Aposenta MAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matr. nº 1036-3, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40 § 1º inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008, a contar de 22/05/2009.\r\n- Aposenta MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 25503-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 820527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820556": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2009 \r\nmatrícula 3.501-031-3, CPF 826.216.247- 15, nascido em 03.10.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 106.179, expedida pela OAB-RJ, PIS/PASEP nº 1287210256- 8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\n, matrícula 821.603-8, CPF 733.888.827-20, nascido em 22.02.1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.845.278-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1215773263-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\n, matrícula 3.501.032-1, CPF 951.087.427-20, nascido em 06.09.1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07.295.666-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1215773263-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Presidência, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\n, matrícula 149.285-3, CPF 220.699.097-00, nascido em 27.07.1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.277.250-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1052956678-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Presidência, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\n, matrícula 3.501.028-9, CPF 888.501.617-00, nascido em 21.08.1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.121.824-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\n, matrícula 3.501.029-7, CPF 186.922.495-72, nascida em 25.09.1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1.486.414, expedida pela SSP/BA, PIS/PASEP nº 1083451123-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 31.07.2009, publicado no D.O. de 03.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 04.08.2009.\r\nmatrícula 3.501.034-7, CPF 103.797.417-41, nascido em 22.09.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 150.365, expedida pela OAB-RJ, PIS/PASEP nº 1308636060-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06.08.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 10.08.2009.\r\nId: 820556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820568": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " DE 13/08/2009\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 7.136.508-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 18ª COPIA,tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, com validade a contar de 12/08/2009.\r\nId: 820568\r\n"
        ],
        "820587": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização dos Contratos nº 18/014/2009 e 18/015/2009, objeto do processo nº E-18/400.504/2009, os seguintes servidores:\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA - matr. 292.820-8\r\nId: 820587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820892": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com efeitos a contar de 28.04.2004, data da transferência para a reserva remunerada, AILTON SERGIO DAUDT, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG 4.729 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 25.03.2004, publicado no DOERJ nº 076 de 28.04.2004. Processo n° E-08/0752/51182/2008.\r\nId: 820892\r\n"
        ],
        "820964": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2009\r\n, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia, , matrícula n° 889.162-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no artigo 219, inciso IV do De creto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, e no artigo 27, inciso VIII do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975, c/c o § 1º do art. 2º da Lei n° 423, de 05 de junho de 1981, com vigência a partir de 10.10.2008, data de seu falecimento. Processo n° E-09/570/1714/2008\r\nId: 820964\r\n"
        ],
        "820965": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DE 07.08.2009\r\npor ato de bravura, DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JUNIOR, Inspetor de Polícia, mat. 889.142-6, de 5ª para 4ª Classe, do Qua dro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. Processo nº E-09/1734/1202/2008.\r\nId: 820965\r\n"
        ],
        "821021": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nLINDALVA RAMOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem \"A\", matr. nº 189.571- 3. Proc. nº E-08/600872/2009.\r\nMADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, Nutricionista \"A\", matr. nº 176.876-1. Proc. nº E-08/605607/2008.\r\nRAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.336-2. Proc. nº E-08/605894/2008.\r\nALEXINA CANDIDO ANICETO, Aux. de Enfermagem \"A\", matr. nº 616.503- 9. Proc. nº E-08/606483/2008.\r\nSOLANGE MARIA DE ABREU, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.306-5. Proc. nº E-08/605824/2008.\r\nWILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 1.004.197-8. Proc. nº E-08/600440/2009.\r\nNILZETE REGIS SILVA, Téc. de Enfermagem \"A\", matr. nº 264.869-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/600549/2009.\r\ncom eficácia de 11/01/2009, MARIA DE JESUS CASCÃO, Fonoaudiólogo \"A\", matr. nº 261.703-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/606544/2008.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ MARIA SOUZA WU, Massagista \"A\", matr. nº 184.467-9, com eficácia de 29/05/2008. Proc. nº E-08/221509/2008.\r\nGEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico \"A\", matr. nº 165.184-3. Proc. nº E-08/603253/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE, Médico \"A\", matr. nº 5.078-1. Proc. nº E-08/601036/2009.\r\nELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico \"A\", matr. nº 207.209-8. Proc. nº E-08/602207/2009.\r\nMARIA LUCIA WEIRICH, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 296.230-6. Proc. nº E-08/606534/2008.\r\nELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 154.026-9. Proc. nº E-08/605447/2008.\r\nLUZIA GRANDINE DO AMARAL, Téc. de Laboratório \"A\", matr. nº 165.395- 5. Proc. nº E-08/601181/2009.\r\nRAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, Médico \"A\", matr. nº 617.367-8. Proc. nº E-08/602210/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE MELO, Odontólogo \"A\", matr. nº 161.958-4. Proc. nº E-08/605591/2008. \r\nMARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde \"A\", matr. nº 2.378-8. Proc. nº E-08/605827/2008.\r\nNELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 4.334-9. Proc. nº E-08/605828/2008.\r\nELIZABETH BARBOSA DA SILVA, Aux. de Enfermagem \"A\", matr. nº 1.002.928-8. Proc. nº E-08/600056/2009.\r\nROSA MARIA LOPRETE, Químico \"A\", matr. nº 1.003.818-0. Proc. nº E- 08/605360/2008.\r\nJULIA FRANCISCA LORÊDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 979-5. Proc. nº E-08/605826/2008.\r\nRONALDO MIRANDA, Psicologo \"A\", matr. nº 16.218-0. Proc. nº E- 08/606294/2008.\r\nDIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 1.165.219-5. Proc. nº E-08/601320/2009.\r\nSAMUEL FLORENZANO, Artífice de Saúde \"A\", matr. nº 195.622-6. Proc. nº E-08/600335/2009.\r\ncom eficácia de 26/03/2008, ANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ, Aux. de Enfermagem \"B\", matr. nº 814.483-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220887/2008.\r\ncom eficácia de 26/09/2008, MARLENE VEIGA DE MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 190.407-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de Junho de 2008. Proc. E-08/222120/2008.\r\nPAULO LOPES PIRES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 296.445-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/603460/2008.\r\nDE 09.07.2009\r\ncom eficácia de 12/05/2008, MONICA MAMEDES FERREIRA, Enfermeiro \"B\", matr. nº 812.990-0, nos termos do art. 40, § 1, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221183/2008.\r\n, com eficácia de 28/03/2008, OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES, Aux. de Enfermagem \"B\", matr. nº 812.961-1,nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea 'b' do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221507/2008.\r\n, com eficácia de 08/10/2008, JOÃO BATISTA SANTANA, Ag. Aux. Adm. de Saúde \"A\", matr. nº 1.325-0.nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222409/2008\r\nDE 06.08.2009\r\n, com eficácia de 30/04/2008, EDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, Enfermeiro \"A\", matr. nº 625.043-5,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea 'b' do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221187/2008.\r\nDE 07.08.2009\r\nERLI LOPES DA COSTA, Téc. de Enfermagem \"A\", matr. nº 189.068-0,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221513/2008.\r\nId: 821021\r\n"
        ],
        "821040": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nANDRÉA CRISTINA PAVÃO BAYMA, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.943-1, nível 111-5, com validade a contar de 02 de julho de 2009. Processo nº E-26/34.738/2009. \r\nBRUNO ALVES DASSIE, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.945-6, nível 109-9, com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E- 26/34.638/2009. \r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0223.381-5, nível 202-2, com validade a contar de 14 de abril de 2005. Processo nº E-26/34.198/2005. \r\nEDUARDO COUTO CHUERI, Professor I - Mecânica, matrícula nº 00/0222.058-0, nível 105-7, com validade a contar de 28 de maio de 2002. Processo nº E-26/34.354/2008. \r\nEDUARDO MARCELO BARBOSA DA SILVA, Artífice - Pintor Imobiliário, matrícula nº 00/0224.239-4, nível 803-7, com validade a contar de 19 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.456/2008. \r\nFLAVIO ANICIO ANDRADE, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.948- 0, nível 109-9, com validade a contar de 26 de junho de 2008. Processo nº E-26/34.638/2008. \r\nGLEIDEMIR SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.149-5, nível 803-7, com validade a contar de 15 de junho de 2009. Processo nº E-26/33.197/2009. \r\nHUMBERTO LUIZ DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.251-9, nível 903-4, com validade a contar de 18 de agosto de 2008. Processo nº E-26/36.243/2008. \r\nHUSTANA MARIA VARGAS, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.980- 3, nível 109-9, com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-26/34.637/2009. \r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.880-6, nível 703-9, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.280/2009. \r\nJOSE LOMBARDO JORGE, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.655-1, nível 803-7, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.282/2009. \r\nMARCIO ALESSANDRO DO VAL, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.370-7, nível 603-1, com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-26/37.952/2008. \r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 00/0223.898-8, nível 108-1, com validade a contar de 15 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.243/2008. \r\nMARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS JEANRENAUD, Professor I - Matemática, matrícula nº 00/0224.866-4, nível 109-9, com validade a contar de 29 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.847/2008. \r\nREGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.837-5, nível 902-6, com validade a contar de 07 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.348/2009. \r\nRENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Professor II - Pré-Escolar, matrícula nº 00/0822.858-7, nível 610-6, com validade a contar de 17 de março de 2009. Processo nº E-26/31.718/2009. \r\nRENATO MACHADO AQUINO, Professor I - Matemática, matrícula nº 00/0223.760-0, nível 110-7, com validade a contar de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.322/2009. \r\nROSA MALENA DE ARAÚJO CARVALHO, Professor I - Educação Física, matrícula nº 00/0220.441-0, nível 112-3, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008. Processo nº E-26/40.713/2008. \r\nSYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Professor I - Biologia, matrícula nº 00/0224.726-0, nível 210-5, com validade a contar de 26 de junho de 2009. Processo nº E-26/34.551/2009. \r\nVITOR RANGEL DA SILVA, Professor I - Proc. de Dados, matrícula nº 00/0223.326-0, nível 108-1, com validade a contar de 05 de junho de 2008. Processo nº E-26/33.909/2008.\r\nId: 821040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821069": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2009\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nOnde se lê: ...C.E. Fernando Guimarães...\r\nLeia-se: ...C.E. Fernando Magalhães...\r\nId: 821069\r\n"
        ],
        "821101": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.08.2009\r\no ato de instauração do processo administrativo disciplinar E- 003922/1404/2008, para fazer constar a apuração das transgressões previstas, em tese, no art. 14, incisos IV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIV do Decreto-Lei nº 218/75, imputadas ao servidor GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 2260.433-2.\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia JONVANE PEREIRA REIS, matrícula 267.660-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX e art. 52, inciso XI, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/2974/0006/2009.\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia JONVANE PEREIRA REIS, matrícula 267.660-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso XI, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5923/0006/2009.\r\nId: 821101\r\n"
        ],
        "821103": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.330/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.427/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 821103\r\n"
        ],
        "821118": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3 do art. 4º do Decreto nº 4582, de 24 de setembro de 1981, para 2Sargento BM, o 3º Sgt BM Q00/00 DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS DE FRANÇA, RG 27.293, com validade a contar da data de publicação.\r\nId: 821118\r\n"
        ],
        "821183": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\ncom eficácia de 15/01/2002, OLGA DO NASCIMENTO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1005038-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso “I” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 01/600310/2002.\r\nId: 821183\r\n"
        ],
        "821201": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROF. ROBERTO LYRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/04/2009\r\nDESIGNA MAGDA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.359-7, SERLY DA SILVA PERRUT, Servente II, mat. nº 273.519-9, SILVIO LUIZ DE A. RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.197-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02/03/2009. Proc. nº E-03/10.900.291/2009.\r\nId: 821201\r\n"
        ],
        "821202": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nDESIGNA CAMILO MOYSES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.773-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/3.610.617/2009.\r\nDISPENSA CAMILO MOYSES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.773-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, com validade a contar de 24/11/2000. Proc. nº E-03/3.610.617/2009.\r\nDESIGNA WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.747-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, em substituição ao servidor Camilo Moyses Barros, mat. nº 5.012.773- 7, com validade a contar de 24/11/2000. Proc. nº E-03/3.610.617/2009.\r\nDISPENSA WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.747-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, com validade a contar de 31/01/2002. Proc. nº E-03/3.610.617/2009.\r\nDESIGNA LÚCIA SCARDINO E. DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.377-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, em substituição ao servidor Wanda Tereza Siqueira de Melo, mat. nº 234.747-4, com validade a contar de 31/01/2002. Proc. nº E- 03/3.610.617/2009.\r\nDISPENSA LÚCIA SCARDINO E. DE LOUREIRO, Prof. Prof. Doc. I, mat. nº 838.377-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E-03/3.610.617/2009.\r\nDESIGNA ISABELA MARIA SIGGELKOW DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.004-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Agrícola José Soares Júnior, em substituição ao servidor Lúcia Scardino E. de Loureiro, mat. nº 838.377-0, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E- 03/3.610.617/2009.\r\nId: 821202\r\n"
        ],
        "821203": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nE.E.E.S. FRANCISCO MANOEL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2009\r\nDISPENSA SONIA MARIA MORAES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 164.833- 6, ANGELA RIBEIRO DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.829-6 e DALILA DE FARIA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 42.089-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/200.583/2009.\r\nDESIGNA CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.581-8, GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.010-2, JORGE DE ALMEIDA VARGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.190-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/12/2008. Proc. nº E-03/200.583/2009.\r\nId: 821203\r\n"
        ],
        "821244": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. DEBORAH MENDES DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09.02.2009, publicado no D.O. de 04.03.2009, que designou o Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.204.071/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.204.071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABÍOLA PORTO BEZERRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.374-0, LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.978-7 e HELENICE MEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.784-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 821244\r\n"
        ],
        "821312": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.535-6, da IRF 64.05 - Madureira para a IFE 08 - ITD e Taxas, a contar de 14/08/2009.\r\nId: 821312\r\n"
        ],
        "821335": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA PENHA DOS SANTOS HERGUET E RAFAEL DOS SANTOS HERGUET - Proc. nº E-01/301284/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO SERGIO PEREIRA - Proc. nº E-01/718578/1991;\r\nMARIA CARMELA LEOPOLDINA DI RENNA PINHEIRO e CLAUDIA MARIA PINHEIRO - Proc. nº E-01/701716/2003;\r\nSHIRLEY VIANNA DE CARVALHO - Proc. nº E-01/707265/2003.\r\nELENIR ARSEMÁ NOGUEIRA - Proc. nº E-01/710112/2003;\r\nRODRIGO XAVIER BATISTA GOMES - Proc. nº E-01/709640/2004;\r\nÂNGELA DO CARMO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/702695/2007;\r\nROSANGELA NUNES FERNANDES - Proc. nº E-01/301021/2008.\r\nId: 821335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821349": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIETE PINHEIRO TEBALDI. Proc. nº E-01/710146/2002.\r\nDINÁ MARIA GONÇALVES DA SILVA. Proc. nº E-01/716126/2003.\r\nDORACY VIANNA SCALI. Proc. nº E-01/710830/2004.\r\nMARIA APARECIDA HENRIQUE DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E- 01/703229/2005.\r\nANDRELUCI DOS PASSOS CASTRO e BEATRIS VITÓRIA CASTRO PENHA. Proc. nº E-01/705054/2007. \r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS ESPECIE. Proc. nº E-01/706324/2007.\r\nMARIA DA COSTA DE JESUS. Proc. nº E-01/708883/2007. \r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção nº 02/2008 - MASR. a EDIR PEREIRA PENHA. Proc. nº E-01/705054/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com o contido nos termos da Promoção nº 18/2008 - MBBP. ALZIRA LIMA DA SILVA. Proc. nº E- 01/707804/2006.\r\nId: 821349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821350": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCEMBERG NUNES MOURA, Registro nº 00048216878 vinculado ao PGU nº 314430733, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202756/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO PEREIRA, Registro nº 00579184370 vinculado ao PGU nº 314528555, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495657/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RITA DE CASSIA BUSTAMANTE NUNES, Registro nº 00235798290 vinculado ao PGU nº 314275231, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/515710/2009.\r\nId: 821350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821359": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 029/2009, os servidores MARIA DE FATIMA DE PINHO SOARESPAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de COPEIRAGEM nas dependências deste RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Proc.nº E- 01/316006/2009.\r\nId: 821359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821361": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nESTER RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.537-7. Proc. nº E-03/1.310.535/2009.\r\nJORGINA JACIRA GADELHA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.402-5. Proc. nº E-03/8.210.066/2009.\r\nNILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 237.851-1. Proc. nº E-03/2.010.264/2006.\r\nMARIA DE LOURDES MATOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.400-9. Proc. nº E-03/8.210.062/2009.\r\nMARIA LUISA CAMARGO LEITE CAVALIERI BRANDÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.725-9. Proc. nº E-03/5.410.290/2009.\r\nEVANETE DOS SANTOS FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 244.596-3. Proc. nº E-03/5.410.291/2009.\r\nJUSSARA BRITO DE MIRANDA FRANÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 163.328-8. Proc. nº E-03/1.310.433/2009.\r\nLUZIA DE SALES RANGEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.428-3. Proc. nº E-03/10.900.357/2009.\r\nMAIZA RAMIRO RABELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.333-5. Proc. nº E-03/1.310.494/2009.\r\nANGELA ADELAIDE RODRIGUES BARBOSA VIANNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 89.362-8. Proc. nº E-03/5.200.013/96.\r\nMARIA IZABEL DURÃES VILARIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.998- 8. Proc. nº E-03/10.010.897/2008.\r\nMIRIA JOSANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.547-7. Proc. nº E-03/10.800.263/2009.\r\nId: 821361\r\n"
        ],
        "821362": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.319-5, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.197/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.085-2, com validade a contar de 17 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.198/2009.\r\nId: 821362\r\n"
        ],
        "821372": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2393-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316634/2009.\r\nId: 821372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821394": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- APOSENTA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. nº 7438-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 14, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 821394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821403": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "DE 10.08.2009\r\nAPOSENTA ARNALDO FERREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.023.480-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/11.202.978/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 30.03.2009, OTACILIO LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.516-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/11.300.774/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 25.04.2009, CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, Servente II, mat. nº 1.202.893-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.600.372/2009.\r\nAPOSENTA SIMONE MARIA MALTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.954-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.210.133/2009.\r\nAPOSENTA ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.011.218-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, Alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/11.002.573/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA, Prof. Doc. II, C, ref. 9, mat. nº 254.666-1. Proc. nº E-03/10.401.363/2009.\r\nANGELA MARIA OLIMPIA JEREMIAS DA CUNHA, Merendeira I, mat. nº 161.363-7. Proc. nº E-03/1.310.342/2008.\r\nANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.166.315-0. Proc. nº E-03/10.002.135/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE MATOS, Servente I, mat. nº 677.016-8. Proc. nº E- 03/10.202.013/2009.\r\nELZA DOS SANTOS SCHOTT, Servente I, mat. nº 166.388-9. Proc. nº E- 03/10.500.506/2009.\r\nEVANILDE FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.626-3. Proc. nº E-03/6.810.146/2009.\r\nMARILENE DA SILVA FRANCISCA, Merendeira II, mat. nº 284.039-5. Proc. nº E-03/10.001.067/2009.\r\nLETICIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, Servente II, mat. nº 1.164.067- 9. Proc. nº E-03/7.910.150/2009.\r\nId: 821403\r\n"
        ],
        "821424": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.08.2009\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56123, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 22 de outubro de 2008. Processo nº E-08/222.301/2008 - Bider nº 146, de 13.08.2009. \r\nId: 821424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821425": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DE 12.08.2009\r\no ato que instaurou o procedimento administrativo disciplinar, em face de , mat. 822.632-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\nId: 821425\r\n"
        ],
        "821441": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nCOLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2009\r\nProc. n° E-18/400.425/2009\r\nOnde se lê: ...EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5...\r\nLeia-se: ...EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.782-0...\r\nId: 821441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821532": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.100.943/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, LETÍCIA DE SOUZA, mat. nº 252.351-2, Prof. Doc. II e JANETTE FERREIRA DA CUNHA, mat. nº 252.465-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 821532\r\n"
        ],
        "821564": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n10.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ERNANI JOSE ANTUNES, Professor Docente I, matr. nº 912.584-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matrícula nº 920.449-6, em função extraclasse.\r\nTHAIS BARROUIN MELLO, Professor Docente I, matr. nº 837.558-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE, Professor Docente I, matr. nº 878.283-1, em local próximo à residência.\r\nELISABETH PEDROSA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, em serviços leves, internos, com restrições de esforços físico com os membros superiores.\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES, Professor Docente II, matr. nº 283.320-0 e Professor Docente I, matrícula nº 831.185-4, em função extraclasse.\r\nHEROS MARIA BEHRING, Professor Docente I, matrs nºs 833.397-3 e 844.546-2, em função extra classe e próximo à residência.\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 831.181-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.402.453/2007.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 837.399-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência e em local de fácil acesso. Proc. nº E-08/220.849/2009.\r\nMARION XIMENES DO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 833.617-4, em função extraclasse.\r\nMONICA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 834.336-0, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nREGINA GUEDES DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 838.970- 2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 888.372-0, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência no término da readaptação.\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.435-8, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.568-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.846/2009.\r\nROSANGELA DE LIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.260-3, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.682/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2008\r\nLUCIANA PEREIRA PACHECO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, matr. nº 804.127-9...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, matr. nº 804.127-9 e Professor Docente I, matr. nº 833.756-0...\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê: Readapta, pelo prazo de 02 anos...\r\nLeia-se: Readapta, pelo prazo de 01 ano...\r\nId: 821564\r\n"
        ],
        "821696": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.08.2009\r\nAPLICA pena de suspensão disciplinar, por 20 (vinte) dias, a partir de 14/08/2009, ao servidor NELSON FERNANDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional - Campo, matrícula nº 10.363-0, conforme art. 39, incisos III e V do Decreto-Lei Estadual nº 220/75. Processo nº E-26/053.565/2008. \r\nId: 821696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821715": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\n, matrícula nº 10/0255-9, CPF nº 355.984.177-15, nacionalidade brasileira, nascida em 16/02/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 45.877-D, expedida em 10/08/1981, pelo CREA/RJ, estado civil viúva, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 21 de maio de 2009. Tomou posse em 21 de maio de 2009, com validade a contar de 13 de maio de 2009, anteriormente ocupado por Fernanda Velasco Bizzo.\r\nDE 29.07.2009\r\n, matrícula nº 10/0256-7, CPF nº 130.460.617-14, nacionalidade brasileira, nascida em 18/07/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 23.765.128-6, expedida em 28/06/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O de 29 de julho de 2009. Tomou posse em 29 de julho de 2009, com validade a contar de 20 de julho de 2009, anteriormente ocupado por Maria Pereira da Silva.\r\nId: 821715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821717": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2009\r\nDesigna, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2009 - Processo nº 6426/2009, o servidor Ricardo de Medeiros Silva - matr. 34.343-4.\r\nDesigna, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2009 - Processo nº 8169/2008, o servidor Yvanildo Barroso Estanqueiro - matr. 3.735-8.\r\nId: 821717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821745": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias aplicada a servidora CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.154-1.\r\nId: 821745\r\n"
        ],
        "821845": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.08.2009\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 09.07.2009, página 10. Processo n° E-26/051.195/2008. \r\nId: 821845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821858": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\nDISPENSA a servidora HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula n° 921.576-5, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.11. Processo n° E- 02/003332/2009.\r\nId: 821858\r\n"
        ],
        "821934": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 14.08.2009\r\nRONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA, Oficial de Fazenda, Classe “B”, matrícula 191.435-7, com fulcro no art. 295, parágrafo único do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por 10 dias, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 821934\r\n"
        ],
        "821937": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nunilateralmente, com validade a partir de 12 de março de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 137/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. ALEXANDRE PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº 4.904.800-2. \r\nId: 821937\r\n"
        ],
        "821942": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            ".08.2009\r\n, Fiscal de Renas 1ª Categoria, matrícula 0.115.887-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/044.070/2003.\r\n, Fiscal de Renas 1ª Categoria, matrícula 1.514.042-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/157.974/2008.\r\nId: 821942\r\n"
        ],
        "822011": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/10/2007, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, mat. nº 185.752-3, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/8.554/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/10/2007, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, mat. nº 236.345-5, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/8.554/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/07/2009, ROSANGELA APARECIDA CABRAS DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.298-9, da função de Secretário do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.849/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/06/2009, LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.420-0, da função de Secretário da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.600.080/97.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2009, JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.400.598/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2009, ILMA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.264-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.809/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIMAR SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.503-0, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.002.214/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2009, ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.630-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.974/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.487-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenir Torres Pio de Azevedo, mat. nº 251.630-0. Proc. nº E- 03/4.110.974/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, IZABEL MARIA BRITO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.546-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18- 1765, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Maria dos Santos Marques, mat. nº 5.011.487-5. Proc. nº E-03/4.110.974/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/05/2009, CACILDA DE PAULA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.979-5, da função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.850/2009/A.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2009, ROSE MARY BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.833-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cacilda de Paula Gonçalves, mat. nº 273.979-5. Proc. nº E-03/811.850/2009/A.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2009, MARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.501-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Vieira do Valle, mat. nº 501.306-5. Proc. nº E-03/811.673/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2009, JOSÉ DE ABREU ROCHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.752-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 047 - Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1594, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.774/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/06/2009, MARLENE BÁRBARA DE ANDRADE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.226-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 049 - Prof. Anísio Teixeira, U.A. 18-1780, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.286/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/04/2009, ÂNGELA XAVIER RUSCY, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.904-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.581/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, MARINÊZ DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 277.846-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Xavier Ruscy, mat. nº 5.019.904-1. Proc. nº E-03/811.581/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/06/2009, CLEONEIDE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.688-7, para exercer a função de Diretor- Adjunto da E.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Araújo Garcia dos Santos, mat. nº 825.390-8. Proc. nº E- 03/10.003.155/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/06/2009, CLEONEIDE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.688-7, da função de Diretor da C.C. Santa Rita, U.A. 18-0542, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.121/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/05/2009, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.813-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.451/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2009, SILVIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.043-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória de Oliveira Virgolino, mat. nº 256.813-7. Proc. nº E-03/10.002.451/2009.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 27/04/2009, do ato de 07/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, que designou o Diretor do C.E. Nilo Peçanha, ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, mat. nº 248.885-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.320/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2009, o Gerente de Administração da Coordenadoria Regional 25 - Metropolitana X, ZILDA MARIA SANTOS SILVA, mat. nº 249.752-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18- 1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/201.320/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, MARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/8.171/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2009, JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.109-6, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.188/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/05/2009, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 190.961-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/7.292/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2009, MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.153-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.202.205/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/05/2009, PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18- 1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Rodrigues Barbosa, mat. nº 5.017.153- 7. Proc. nº E-03/11.202.205/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/01/2009, CLAUDIA VALERIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.004.429-6, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Tavares, mat. nº 271.304-8. Proc. nº E- 03/11.202.469/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/04/2009, VERA LUCIA DA SILVA AZEREDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.245-5, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.925/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/04/2009, KÁTIA LUCIA GONÇALVES SANT'ANNA, Merendeira, mat. nº 271.079-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia da Silva Azeredo, mat. nº 5.005.245-5. Proc. nº E- 03/10.101.925/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2009, JANETE DIB AYD MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.878-3, da função de Diretor da E.E. Brigadeiro Antonio de Sampaio, U.A. 18-2940, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.659/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Brigadeiro Antonio de Sampaio, U.A. 18-2940, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Dib Ayd Martins, mat. nº 196.878-3, e considerá-la dispensada da função de Secretário, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 04/04/2009. Proc. nº E- 03/10.101.659/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/01/2009, ADLA MARIA DA CRUZ SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.971-2, da função de Secretário da E.E. Coronel Amarante, U.A. 18-2945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.102.440/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2005, JANE SOARES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.542-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 036 - Prof. Amaury Amaral dos Santos, U.A. 18- 1122, Município de Teresópolis, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/2.010.187/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/06/2009, TÂNIA MARA BARROCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.902-0, da função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.846/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2009, VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.680-6, para exercer a função de Secretário do C.E. São Paulo, U.A.18-0686, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Cardoso, mat. nº 186.363-8. Proc. nº E-03/10.700.635/2009.\r\nId: 822011\r\n"
        ],
        "822031": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\na servidora IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 296.676-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.231, do PAM CAVALCANTE, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.06.2009. OFÍCIO SESDEC/PAM CAVALCANTE nº 118/2009.\r\nId: 822031\r\n"
        ],
        "822033": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2009\r\no Ato de 24/11/2008, publicado no Diário Oficial nº 33, de 20/02/2009, sobre fatos ocorridos relativos ao atendimento da paciente MARIA DILZA DE SOUZA. Processo nº E-08/12.810/2008. \r\nsindicância para apurar fatos ocorridos relativos ao atendimento da paciente MARIA DILZA DE SOUZA, designando para procedê-la, no prazo de trinta (30) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores RICARDO MORO, Médico Cirurgião Geral, matr. nº 851.736-9, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/12.810/2008.\r\nId: 822033\r\n"
        ],
        "822041": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/08/2009\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de obras de implantação terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio, no mês de novembro/2008, através do Contrato nº 010/2008.\r\n- RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de obras de implantação terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio, no mês de dezembro/2008, através do Contrato nº 010/2008.\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA em favor do Consórcio Arco do Rio, no valor de R 16.034,08 (dezesseis mil trinta e quatro reais e oito centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de obras de implantação terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio, no mês de dezembro/2008, através do Contrato nº 009/2008.\r\nId: 822041\r\n"
        ],
        "822069": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2009\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2002, depara o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em fase de não tomar posse no prazo legal.\r\nId: 822069\r\n"
        ],
        "822070": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2009\r\nà situação de inatividade na reversa remunerada DIOLINDO GUIMARÃES GONÇALVES, Coronel PM RG 17.175, do QOPM/Q-II, após ter cumprido convocação, nos termos do art 3º, §1º, alínea \"c\" da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/2386/2508/2000.\r\nId: 822070\r\n"
        ],
        "822220": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES DOS SANTOS, ALEX SILVA ALVES DOS SANTOS e ALESSANDRA SILVA ALVES DOS SANTOS - Proc. nº E-01/300232/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIRIS COSTA BERNARDI - Proc. nº E--01/302771/2008.\r\nMAYCON VINICIUS DE MELO SANTOS e ROSANE CARLOS DE MELO SANTOS - Proc. nº E-01/300697/2009;\r\nGILCELIA SIMÕES PEREIRA, CAROLINE SIMÕES ALHADAS e IGOR SIMÕES ALHADAS - Proc. nº E-01/300757/2009;\r\nMARLENE DE MOURA SOARES - Proc. nº E-01/301126/2009;\r\nGABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA e ANGELO GUSTAVO NOVELLO DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301304/2009.\r\nDE 30.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MAFIA SOUSA, DAVI MAFIA SOUSA e MARIO DE ABREU MAFIA - Proc. nº E-01/301307/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBEATRIZ TEREZA MOREIRA - Proc. nº E-01/300848/2009;\r\nÁUREA ALVES ESTEVES - Proc. nº E-01/301128/2009.\r\nDE 20.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO PONTES GOMES - Proc. nº E-01/300834/2009.\r\nDE 30.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nHELENA FERNANDES DA SILVA - Proc. nº E-01/300558/2009.\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA- Proc. nº E-01/300731/2009;\r\nROMULO DRUMOND HOFFMANN - Proc. nº E-01/301027/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCIRLEA JANE SOARES - Proc. nº E-01/301033/2009;\r\nMARLI SOARES COUTO MARINI, JOHN MAXWELL COUTO MARINI e JEAN MICHAEL COUTO MARINI - Proc. nº E-01/301587/2009.\r\nId: 822220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822231": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2009\r\n, matrícula nº 193.387-8, Trabalhador, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/0194/2009.\r\nId: 822231\r\n"
        ],
        "822233": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, com base na Cláusula 7ª do Contrato nº 016/2009, os servidores MARCOS EFRAIM AZEVEDO TOLEDODOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 100.201-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática - Processo nº E-01/315.903/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Consórcio RIOTEC, representado pela Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 822233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822237": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.09\r\nREMOVE REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, ISAP, matrícula 816.627-4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 12 de agosto de 2009. Proc. nº E-21/996.069/2009.\r\nId: 822237\r\n"
        ],
        "822239": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2009\r\no servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953041-1, para responder pelos Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro em substituição ao servidor MATHEUS DA SILVA CAMPOS, SD PM RG nº 75.712, transferido desta Unidade Prisional em 03 de julho de 2009, com validade a contar de 04 de julho de 2009. Processo nº E-21/981099/2007.\r\nId: 822239\r\n"
        ],
        "822250": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a DAVI NOGUEIRA DE OLIVEIRA e LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA Proc. nº E-01/301219/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSOLEDADE ALVES GOMES. Proc. nº E-01/302646/2008.\r\nLARYSSA MAYARA MALECK DE OLIVEIRA, NATHALIE VITORIA TOLEDO DE OLIVEIRA e ELAINE DE OLIVEIRA TOLEDO. Proc. nº E- 01/303049/2008.\r\nEDNA MARCELINO PEREIRA. Proc. nº E-01/300937/2009.\r\nMARLENE XAVIER. Proc. nº E-01/300951/2009.\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO. Proc. nº E-01/300959/2009.\r\nARIANI DA SILVA CAMPOS. Proc. nº E-01/300961/2009.\r\nMAURICIO DE ARAUJO MATTOS. Proc. nº E-01/301173/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA. Proc. nº E-01/301134/2009.\r\nGESSE DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301230/2009.\r\nDE 20.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a DIRCE MARQUES JORGE. Proc. nº E-01/303091/2008.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a OLIMPIA NUNES DE SOUZA. Proc. nº E-01/300438/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEDILANE REGINA DOS SANTOS MARIANO, PEDRO MARIANO DOS SANTOS e JÚLIA MARIANO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300449/2009.\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES LEONARDO. Proc. nº E-01/301181/2009.\r\nSANDRA COUTINHO DOS SANTOS FREIRES, GABRIEL DOS SANTOS FREIRES e MARIA EDUARDA DOS SANTOS FREIRES. Proc. nº E- 01/301205/2009.\r\nLUCILIA ROSA PAES PEREIRA. Proc. nº E-01/301288/2009.\r\nDAMALA DOS SANTOS PALMARES. Proc. nº E-01/301331/2009.\r\nJOÃO RIBEIRO. Proc. nº E-01/301378/2009.\r\nCLEONICE SILVA DE ASSIS. Proc. nº E-01/301381/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a SUELY NEVES BOGADO PONTES. Proc. nº E-01/301207/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a SUELY ALVES DA SILVA. Proc. nº E-01/301138/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 , a GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA. Proc. nº E-01/3001936/2009.\r\nId: 822250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822251": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/911037/2009.\r\nPRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822630-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834958-1, Subdiretor.\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176652-6, Chefe do Serviço de Administração.\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931014-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nLIA POHLMAMM, Assistente Social, matrícula nº 176937-1, CRESS nº 1936.\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861240-0, CRP nº 3217/5.\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816451-9, Chefe de Seção I de Turma de Agentes.\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817626-5, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 822268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo.\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 822251\r\n"
        ],
        "822261": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nJULIO CESAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888325-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes, a contar de 30.03.2009.\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904549-5, CRESS nº 12947, a contar de 22.06.2008.\r\nINCLUI o servidor ANDRÉ GUEDES BENÍCIO BATALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899301-6, Chefe de Seção I de Turma de Agentes, a contar de 30.03.2009, da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/923099/2008.\r\nId: 822261\r\n"
        ],
        "822277": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAYTON GONÇALVES SILVA, matrícula 912613-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/002120/2009.\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 940750-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 03/10000972/2009.\r\nEDUARDO FERRAZ FELIPPE, matrícula 933382-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10011721/2008.\r\nMÁRCIO ALVES DA SILVA, matrícula 934102-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/10002358/2009.\r\nFLÁVIA PEREIRA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 926356-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10101009/2009.\r\nMÁRCIA DE LACERDA CARUNCHO, matrícula 937914-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10200645/2009.\r\nMÔNICA DA CUNHA BARROS, matrícula 936280-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 03/10203278/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO, matrícula 915224-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E-03/202903/2008.\r\nMARCELO NUNES CHAGAS, matrícula 914538-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/10406706/2008.\r\nNAILZA GAMA DA SILVA, matrícula 943914-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E-03/10000435/2009.\r\nTHIAGO SANTOS CARDOSO, matrícula 929990-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-03/8610869/2009.\r\nPAULO CEZAR PEREIRA JUNIOR, matrícula 940828-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 03/10800201/2009.\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, matrícula 941090-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E- 03/8612665/2008.\r\nPATRICIA FLAVIA MOTA, matrícula 920705-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/10001118/2009.\r\nKARIN RANGEL TERRA, matrícula 934057-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-03/10100739/2009.\r\nDENISE DIAS DA CRUZ, matrícula 913359-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/11000025/2009.\r\nMARIANE VILELA DE SENA TORRES, matrícula 941741-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E- 03/10000557/2009.\r\nTHIAGO DE ALMEIDA NOYA, matrícula 916990-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E- 03/10002409/2009.\r\nANDERSON REIS DE VARGAS, matrícula 940309-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/10200659/2009.\r\nCLARISE SOARES DA SILVA, matrícula 940873-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/10900354/2009.\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 941746-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/001851/2009.\r\nCRISTINA ENCARNAÇÃO ALBUQUERQUE, matrícula 925132-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E- 03/010184/2008.\r\nANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO, matrícula 925582-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/10200651/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES, matrícula 940402-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E-03/10102268/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA CODEÇO DOS SANTOS, matrícula 935993-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10300110/2009.\r\nJULIO CÉSAR ALVES PIMENTA, matrícula 941131-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/3610210/2009.\r\nVALTER MATTOS DA COSTA, matrícula 840716-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.09.2008. Proc. nº E-03/010819/2008.\r\nROBERTA DIAS DA SILVA, matrícula 838809-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-03/7130509/2009.\r\nLEANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 891489-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/10200703/2009.\r\nRAFAELLA CHAVES BARROS DA SILVA, matrícula 891407-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/11200694/2009.\r\nROGÉRIA OLÍMPIO DOS SANTOS, matrícula 845157-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E- 03/2210413/2009.\r\nDENISE REIS CAMPIONI, matrícula 807502-0, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 06.05.2009. Proc. nº E-03/004321/2008.\r\nANÉLIA MONTECHIARI PIETRANI ALVES, matrícula 827323-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E- 03/810335/2009.\r\nMARIA ZILMA BARBOSA DE SOUZA MARINHO, matrícula 250547-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 5, com validade a contar de 15.05.2008. Proc. nº E-03/11002073/2009.\r\nVALDEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 945428-1, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E- 03/11205273/2008.\r\nMAGDA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 942705-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E- 03/11200024/2009.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BETTA, matrícula 942543-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10002268/2009.\r\nMIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula 285053-5, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-03/8610269/2009.\r\nId: 822277\r\n"
        ],
        "822278": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJULES HEITOR DELCOURT, matrícula 911655-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/10701993/2008.\r\nMICHELLE LIMA CANTISANI, matrícula 944874-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-03/7130512/2009.\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 936049-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E-03/007629/2008.\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, matrícula 940438-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E- 03/11201450/2009.\r\nSIMONE FERRAZ CORRÊA, matrícula 921974-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/10011211/2008.\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA, matrícula 946244-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/11200065/2009.\r\nSIMONE CORRÊA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula 921905-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10201418/2009.\r\nRICARDO CHEN DE ALMEIDA, matrícula 917582-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/10104321/2008.\r\nJORGE CESAR FERREIRA, matrícula 925560-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/51613/2008.\r\nEDESIO SOARES DA COSTA, matrícula 919091-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E-03/3611009/2008.\r\nMARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRÉ, matrícula 950323-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10900338/2009.\r\nROBERTA LOURENÇO RAMOS, matrícula 845459-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2007. Proc. nº E- 01/136341/2007.\r\nPAULO CESAR AGUIAR FERNANDES, matrícula 807419-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 03/11401064/2008.\r\nPAULA DE ABREU AZEVEDO, matrícula 927576-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E-03/812633/2008.\r\nLUIZ FELIPE HIRTZ GUERRA, matrícula 926444-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/10203211/2008.\r\nMARCUS VINICIUS ANGELO REIS, matrícula 940822-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/10201046/2009.\r\nMARIA AZEVEDO MORETTO, matrícula 944480-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E-01/120431/2008.\r\nMARCELO PACHECO SOARES, matrícula 921779-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E- 03/10203237/2008.\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO, matrícula 940983-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/10406703/2008.\r\nHELOISA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula 940348-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.10.2008. Proc. nº E- 03/10011903/2008.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 944503-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/10001410/2009.\r\nFABRÍCIO MARTINS CARVALHO DA SILVA, matrícula 928831-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/10010836/2008.\r\nGISELE ABREU DOS SANTOS, matrícula 891511-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/10202645/2008.\r\nHELOISA HELENA GONÇALVES, matrícula 939028-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/4111324/2008.\r\nMÁRCIO CARVALHO VIEGAS, matrícula 914204-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E-03/7130488/2009.\r\nJAQUELINE DA SILVA ARAUJO, matrícula 942235-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/10202825/2008.\r\nJOSÉ CARLOS LAGE MARTINS FILHO, matrícula 925122-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/003619/2009.\r\nLEILA MARIA DA SILVA CUNHA, matrícula 846728-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 03/11204813/2008.\r\nCRISTIANE RIBEIRO BAIÃO, matrícula 846682-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E- 03/11200012/2009.\r\nJONAS DOS SANTOS MAIA, matrícula 837050-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/009147/2008.\r\nRICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, matrícula 280204-9, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/1310144/2009.\r\nELZILÉIA DIAS CASTILHO, matrícula 831128-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10300802/2008.\r\nJACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 841170-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.10.2008. Proc. nº E- 03/011899/2008.\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SÁ, matrícula 829647-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/10203409/2008.\r\nANA LUCIA LIMAVERDE, matrícula 826424-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E-03/009380/2008.\r\nNORMA CARDOSO FERNANDES, matrícula 253848-6, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/10201333/2009.\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, matrícula 806076-6, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 03/012493/2008.\r\nRENATA SA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula 5023284-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/136077/2008.\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, matrícula 5005064-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 03/10406695/2008.\r\nSANDRA CABRAL MENDONÇA, matrícula 944600-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2008. Proc. nº E- 03/2310503/2008.\r\nSANDRA TEIXEIRA BANDEIRA, matrícula 270381-7, Agente Administrativo II, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E-03/11401011/2008.\r\nId: 822278\r\n"
        ],
        "822282": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.05.2009\r\nSÉRGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, ISAP, mat. 899.236-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 16, inciso IX e transgressão do art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/984.041/2009.\r\nDE 23.07.2009\r\nRICARDO DE ANDRADE, ISAP, mat. 899.234-9, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com agravante prevista no art. 28, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/941.025/2008.\r\nDE 24.07.2009\r\nJOSÉ FERNANDES DE FARIA, ISAP, mat. 181.421-8, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV e XXIX do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/941.025/2008.\r\nId: 822282\r\n"
        ],
        "822283": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor JORGE LÚCIO SOARES, PM RG 42.367. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.116/2008.\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor JONES MÁCIO TAVARES DE SOUZA, PM RG 63.639. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.025/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DA SILVA, ISAP, matrícula nº 953.066-7 em substituição ao servidor WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA, SGT PM RG 51.656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.015/2009.\r\nId: 822283\r\n"
        ],
        "822284": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.05.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, ISAP, matrícula n° 817.072-2, como presidente e para secretariar os trabalhos a servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ISAP, matrícula nº 816.855-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.023/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.06.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula n° 931.220-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 118 de 06/07/2009.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS SANTOS, ISAP, matrícula n° 822.385-1, em substituição ao servidor ROBSON FELIX PEREIRA, ISAP, matrícula nº 948.306-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 144 de 11/08/2009.\r\nId: 822284\r\n"
        ],
        "822285": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2009. \r\nId: 822285\r\n"
        ],
        "822287": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.079/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.129/2009.\r\nId: 822287\r\n"
        ],
        "822288": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.075/2009.\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.076/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.067/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.306-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.082/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.070/2009.\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.023-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.071/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.112/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.057/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.081/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.083/2009.\r\nId: 822288\r\n"
        ],
        "822289": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.056/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.208-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.057/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GOULART DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.091- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.051/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.021-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.052/2009.\r\nDE 27.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.050-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.055/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.047/2009. \r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.048/2009. \r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.049/2009. \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.017-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.083/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.049-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.084/2009. \r\nDE 29.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.085/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL OLIMPIO CAVALCANTE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.100-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.088/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.089/2009. \r\nDE 13.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.043-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.061/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ABREU SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.086/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.061-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.087/2009. \r\nDE 14.07.2009\r\nDESIGNA comissão de Sindicância composta pelos servidores BRUNO ALVES COSTA, ISAP, matrícula nº 931.270-3, JOSÉ AMARO DA SILVA ISAP, matrícula nº 181.826-9 e JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, ISAP, matrícula nº 887.424-0, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.073/2009. \r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SERGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.099 /2009. \r\nId: 822289\r\n"
        ],
        "822290": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.286-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.192/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NATANAEL SEVERINO GERMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.228- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.193/2009.\r\nId: 822290\r\n"
        ],
        "822295": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.06.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Maristela Rangel Xavier - Proc. nº TCE/300527-5/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Ary dos Santos Machado - Proc. nº E01/300164/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIvany Malinoski Rodrigues - Proc. nº E01/300914/2009,\r\nAcidinea da Costa Silva - Proc. nº E01/300939/2009,\r\nAlice Neves da Silva - Proc. nº E01/301063/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRosangela Fernandes da Silva e Joelma Fernandes da Silva - Proc. nº E01/300938/2009,\r\nJorge Ramos Mello Junior - Proc. nº E01/301321/2009,\r\nNilza Duraes Henrique - Proc. nº E01/301600/2009,\r\nMaria do Rozario Laporte de Souza - Proc. nº E01/301624/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção nº 13/2008 - DMAY a Anilda Gonçalves dos Santos - Proc. nº IPS/7934/1964.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRita Maria Antonio dos Santos, Levi Roberto Antonio dos Santos, Lílian Cristina Antonio dos Santos e Leonardo Roberto Antonio dos Santos - Proc. nº E01/709666/2001,\r\nAlmerinda Antonia de Paula - Proc. nº E01/710260/2001,\r\nSuely Peclat de Castro - Proc. nº E01/703396/2002,\r\nElze Lemos - Proc. nº E01/717715/2002,\r\nEdith Oliveira de Moraes - Proc. nº E01/713970/2002,\r\nLuan Moreira Sampaio Simões - Proc. nº E01/702070/2003,\r\nCarla Araújo dos Santos - Proc. nº E01/708335/2003,\r\nDulcimar da Conceição Silva Santos, Vinicius Silva Santos e Vagner Silva Santos - Proc. nº E01/709892/2003,\r\nLara Teixeira Reis, Larissa Teixeira Reis e Elizabete Ramos Teixeira Reis - Proc. nº E01/710480/2003,\r\nMarina Fernandes Silvino - Proc. nº E01/713699/2004,\r\nCinthia Regina de Assumpção Pereira e Rita de Cássia Monteiro dos Anjos - Proc. nº E01/707685/2007.\r\nId: 822295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822299": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            ".08.2009\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.151-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/210.429/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 822299\r\n"
        ],
        "822302": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAIRTON VILLAS BÔAS, Agente Previdenciário, nível I, matr. nº 2829-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 07.75, combinado com o art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.79. Processo nº E- 01/316506/2009.\r\nId: 822302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822322": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do POSTO DE VISTORIA DE CORDEIRO - 56 DETRAN, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/03, 215/219, 366/368, 373/378, 382/391, 394/400, 403/404, 406/408, 410/417, 438/453, 453, 455/457 e 470. Processo nº E-09/422/4140/2006.\r\nId: 822322\r\n"
        ],
        "822377": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, HELENA COSTA SILVA e LENIR DE OLIVEIRA FRAGA - Proc. nº E-01/716705/2000. \r\nId: 822377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822382": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.08.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRALmatrícula nº 289.508-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/15.849/2009.\r\nHAYDEE GABAY MAIA CASTROmatrícula nº 6.003.726-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/15.849/2009.\r\nSCHEILA MARCIA RIBEIRO COUTO E SILVAmatrícula nº 932.935-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E- 14/15.849/2009.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2009, a servidora Agente de Administração, matrícula nº 12.108 (CODERTE), CPF nº 511.744.137-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MICHELLE MOURÃO ABI ABIB, matrícula nº 952.757-3. Proc. nº E-14/16.387/2009.\r\nId: 822382\r\n"
        ],
        "822484": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 17.08.2009\r\n, matrícula nº 946.904-0, CPF nº 086.495.087-07, brasileiro, solteiro, nascido em 28/08/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127113801, expedida pelo IFP em 18/08/99, inscrição PIS/PASEP nº 1283602860-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos de Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/03/2009. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\n, matrícula nº 930.761-2, CPF nº 080.746.937-83, brasileiro, casado, nascido em 07/02/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 128.044, expedida pela OAB/RJ em 19/06/2008, inscrição PIS/PASEP nº 1901975018-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/03/2009. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\n, matrícula nº 859.923-5, CPF nº 895.553.847-20, brasileira, casada, nascida em 14/08/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 099.131, expedida pela OAB em 08/02/2009, inscrição PIS/PASEP nº 125247491-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 04/03/2009. Proc. nº E-14/3.781/2009.\r\nId: 822484\r\n"
        ],
        "822496": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE 17.08.2009\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 502.892-3, por observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VII e VIII e art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/4.610.349/2005.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 230.240-4, por observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos III, V, VII, VIII e IX e art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/4.610.349/2005.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.338-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.000.349/2007.\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 807.072-4, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº. 220/75, face ao apurado no processo nº. E- 03/010.344/2004.\r\nId: 822496\r\n"
        ],
        "822532": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 10.08.2009\r\nAPOSENTA GENY OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.016.002-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.683/2009.\r\nAPOSENTA ADELIA RAYMUNDO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.918-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.002.089/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.627-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.010.065/2009.\r\nAPOSENTA ELIANE MARIA MONTEIRO AZAMBUJA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.019.898-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.700.765/2009.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO SILVERIO PRIVAT, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.008.083-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.950/2008.\r\nId: 822532\r\n"
        ],
        "822560": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 10/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LEDA DE ARAUJO PIETRANI, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 804.573-4. Proc. nº E-03/3.310.149/2009.\r\nMARILIA DO CARMO DUTRA SALLES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.541-8. Proc. nº E-03/2.610.396/2009.\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.676-0. Proc. nº E-03/1.210.132/2009.\r\nIRIS SOBRAL DE ARRUDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.690-3. Proc. nº E-03/10.003.345/2009.\r\nMARIA CASSANO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.330-1. Proc. nº E-03/10.202.014/2009.\r\nFATIMA DO ROSÁRIO DA COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.031-3. Proc. nº E-03/11.002.629/2009.\r\nMARIA INEZ GOMES BARROZO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.493-8. Proc. nº E-03/10.401.408/2009.\r\nJANE FIGUEIREDO MORAES, Proc. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 156.842-7. Proc. nº E-03/10.401.404/2009.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 167.041-3. Proc. nº E-03/10.001.089/2009.\r\nLUCIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.778-2. Proc. nº E-03/3.610.255/2009.\r\nROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 182.388-9. Proc. nº E-03/10.201.858/2009.\r\nMARINA LOPES BIÁ CURTY, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 804.601-3. Proc. nº E-03/3.310.220/2009.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 839.602-0. Proc. nº E-03/10.800.106/2007.\r\nId: 822560\r\n"
        ],
        "822615": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGIULIANO FLÔR DE SOUZA, matrícula 941.453-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 ,com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E-01/144102/2008.\r\nHERACLIDES FARIAS DE MELO matrícula 945.829-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08/2008. Proc. nº E- 03/10011002/2008\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 939.526-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2008. Proc. nº E- 01/120352/2008\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO, matrícula 941.840-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/09/2008. Proc. nº E- 03/10011582/2008.\r\nALEX ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 939.436-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08/09/2008. Proc. nº E-03/4610565/2008.\r\nRACHEL MONNIER FERREIRA, matrícula 919.937-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07/04/2009. Proc. nº E- 03/10201177/2009\r\nLEONARDO RADUAN DE FELICE ABEID, matrícula 917913-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E- 03/11203227/2008\r\nLÊDA DE GUIMARÃES FEITOZA QUEIROZ, matrícula 939411-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01/06/2008. Proc. nº E- 03/005143/2008.\r\nPRISCILA AGUIAR RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 935183-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/04/2009. Proc. nº E-03/10201141/2009.\r\nMARIA APARECIDA POSSIDÔNIO ROSA, matrícula 940364-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18/08/2008.Proc. nº E- 03/10701610/2008.\r\nMARIA HELENA CUSTÓDIO DO CARMO, matrícula 918350-0, Professor Docente I C Ref.3, com validade a contar de 18/06/2008. Proc. nº E- 03/11002742/2008.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 914283-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04/09/2008.Proc. nº E- 03/7131731/2008.\r\nRODRIGO RECULIANO DE ALMEIDA, matrícula 941046-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26/06/2008.Proc. nº E- 03/10004779/2008.\r\nIVANILDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 937898-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19/03/2009. Proc n° E- 03/11201048/2009.\r\nSHEILA CONCEIÇÃO SILVA LIMA, matrícula 919.026-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/04/2009. Proc. nº E- 03/10101786/2009.\r\nELTON SIMÕES GONÇALVES, matrícula 928.152-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08/12/2008. Proc. nº E- 03/10501229/2008.\r\nOSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 939619-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/09/2008. Proc. nº E- 03/1072065/2008.\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA matrícula 915584-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29/08/2008. Proc. nº E- 03/7131715/2008.\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS, matrícula 940895-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27/08/2008. Proc. nº E-03/8612456/2008.\r\nMYRIAM ATHAYDE SILVA, matrícula 917943-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30/06/2008. Proc. nº E- 03/11202527/2008.\r\nROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA, matrícula 912131-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12/02/2009 Proc. nº E-03/810725/2009.\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 929497-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/07/2007 Proc. nº E- 01/54866/2007.\r\nMARIA ELISA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA, matrícula 933938-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/07/2007 Proc. nº E-01/54929/2007\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS, matrícula 945506-4 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-03/002353/2009.\r\nMARINA INÊS DO NASCIMENTO, matrícula 926897-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/03/2009. Proc. nº E- 03/10700228/2009.\r\nMICHEL DOS SANTOS PINTO, matrícula 891345-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01/09/2008. Proc. nº E- 03/11401062/2008.\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula 919238-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14/09/2007. Proc. nº E- 03/200995/2005.\r\nALBERTO RIAN FIGUEIREDO GERAISSTE, matrícula 917355-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18/05/2009. Proc. nº E- 03/11201887/2009.\r\nHARLEM CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 940975-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27/06/2008. Proc. nº E- 03/006583/2008\r\nBRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, matrícula 950213-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/05/2009. Proc n° E- 03/11201738/2009.\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA, matrícula 941106-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E- 03/10202545/2008.\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA, matrícula 946460-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27/03/2009. Proc. nº E- 03/713505/2009.\r\nMARCUS VINICIUS PINTO NUNES, matrícula 938138-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11/08/2008. Proc. nº E- 03/1203366/2008\r\nWELLERSON QUINTANEIRO DA SILVA matrícula 941970-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E- 03/10010792/2008.\r\nMARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, matrícula 920695-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04/06/2009. Proc. n E- 01/54502/2008.\r\nROBSON SANTOS DIAS, matrícula 939456-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20/08/2008. Proc. nº E-03/11302341/2008\r\nRODRIGO DE SÁ NETTO, matrícula 935555-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/07/2008. Proc. nº E-03/202472/2008.\r\nJOSÉ HARTT BARBOSA LEITE, matrícula 915057-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/08/2008. Proc. nº E- 03/11203444/2008.\r\nJUCIMAR DA SILVA MARQUES, matrícula 945691-46, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/02/2009. Proc. nº E- 03/3610091/2009.\r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula 942597-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 25/08/2008. Proc. n° E-03/2310622/2008\r\nMARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS, matrícula 238961-7, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 10/07/2004 Proc. nº E- 01/110008/2004.\r\nLEILA GABRIEL DOS SANTOS, matrícula 869789-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 07/08/2008. Proc. nº E- 03/009166/2008.\r\nMÔNICA CRISTINA DE MORAES matrícula 839340-7, Professor Docente I, D, Ref. 5,com validade a contar de 26/01/2009. Proc. nº E- 03/000946/2009.\r\nMARTA SILVEIRA BEJDER, matrícula 830384-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20/08/2008. Proc. n° E-03/009778/2008.\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 829696-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24/09/2008. Proc. nº E- 03/10203408/2008.\r\nEDNEY DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 870064-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24/09/2008. Proc. nº E- 03/10105226/2008.\r\nVALERIA CHRISTINA ARAUJO MARTINS, matrícula 841683-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E- 03/811279/2009.\r\nId: 822615\r\n"
        ],
        "822648": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE 12/08/2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIS CARLOS VICTORINO DE OLIVEIRA, matrícula 837214-6 Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08/08/2008 Proc. n° E- 03/11203350/2008.\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO matrícula 838574-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10/09/2008. Proc. nº E- 03/10203276/2008.\r\nJOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA, matrícula 276893-5, Servente II, com validade a contar de 23/03/2009. Proc. nº E-03/10600237/2009.\r\nMARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, matrícula 942678-4, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 19/08/2008. Proc. nº E-03/202624/2008.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES PAULA, matrícula 242033-9, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 20/08/2008. Proc. nº E- 03/009741/2008.\r\nMICHELLE TAVARES VASCONCELOS PAIVA, matrícula 832719-9 Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15/09/2008. Proc. n° E- 03/10203320/2008.\r\nTHEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula 277838-9, Servente II, com validade a contar de 24/09/2008. Proc. nº E-03/812945/2008.\r\nMARCIA VALERIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, matrícula 293681-3 Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 05/01/2009. Proc. nº E-03/000034/2009\r\nROBERTA LOURENÇO RAMOS, matrícula 293205-1 Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 04/07/2007. Proc. nº E- 03/136342/2007.\r\nId: 822648\r\n"
        ],
        "822661": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEIVAN FERREIRA DO COUTO, Servente I, mat. nº 141.823-5. Proc. nº E- 03/3.310.269/2009.\r\nDEA MARIA MARQUES GUSMÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.219- 6. Proc. nº E-03/1.310.569/2009.\r\nSANDRA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 186.225-9. Proc. nº E-03/11.002.509/2009.\r\nREGINA MEDEIROS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.422-1. Proc. nº E-03/2.110.406/2009.\r\nJOÃO BRASIL PINHEIRO, Artífice I, mat. nº 3.561-8. Proc. nº E- 03/812.185/2009.\r\nILAIR FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.666-9. Proc. nº E- 03/7.910.153/2009.\r\nSONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.203.631-5. Proc. E-03/3.310.271/2009.\r\nId: 822661\r\n"
        ],
        "822678": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000066-1, pela prática da infração disciplinar, conforme conceituada no art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII, c/c os incisos III e VIII do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/50.152/2008. \r\nId: 822678\r\n"
        ],
        "822700": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 12/08/2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, matrícula 256850-9, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13/08/2007. Proc. n° E-04/015621/2008.\r\nId: 822700\r\n"
        ],
        "822726": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula FAETEC nº 220279-4, Cintia Torres Santos, matrícula FAETEC nº 224868-0 e Simone Maria Alves de Andrade, matrícula FAETEC nº 000805-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais do CETEP Duque de Caxias, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E-26/36.164/2009.\r\nId: 822726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822727": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto, matrícula FAETEC nº 220279-4, Cintia Torres Santos, matrícula FAETEC nº 224868-0 e Thiago Jerke da Silva, matrícula FAETEC nº 224742-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30(trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais do CETEP Petrópolis, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E- 26/36.163/2009.\r\nId: 822727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822731": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 12/08/2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula 865224-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E-08/603802/2008.\r\nHELIDA LESSA LOPES, matrícula 295087-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23/01/2009. Proc. n° E-08/600385/2009.\r\nMARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, matrícula 863101-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18/02/2009. Proc. nº E- 08/600868/2009.\r\nJUREMA REZENDE, matrícula 258829-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 08/08/2008. Proc. n° E-08/603971/2008.\r\nANGÉLICA PECLAT DE SÁ OLIVEIRA, matrícula 286177-1, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 24/09/2008. Proc. nº E- 08/604925/2008.\r\nFELICIDADE AFONSO DE JESUS, matrícula 864942-8, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 24/11/2008. Proc. n° E-08/605993/2008.\r\nANGELA CRISTINA FONSECA, matrícula 865415-4, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 06/06/2008. Proc. nº E-08/602434/2008.\r\nROSIMERE DA SILVA BATISTA, matrícula 863056-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 07/01/2009. Proc. n° E- 08/600059/2009.\r\nANDREA AGUIAR CABRAL, matrícula 852018-1, Terapeuta Ocupacional, Classe B, com validade a contar de 10/02/2009. Proc. nº E- 08/600737/2009.\r\nCELIO DO NASCIMENTO, matrícula 850875-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 19/12/2008. Proc. n° E- 08/602803/2008.\r\nREGINA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 861801-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 19/04/2006. Proc. nº E- 01/4028/2006.\r\nANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL, matrícula 864085-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 11/06/2008. Proc. n° E-08/603321/2008.\r\nMÁRCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, matrícula 297308-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 21/07/2008. Proc. nº E-08/603520/2008.\r\nVANESSA MORAES MARIN, matrícula 864143-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 30/06/2008. Proc. n° E-08/602957/2008.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA, matrícula 862792-9 Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 24/04/2008. Proc. nº E-01/52918/2008.\r\nFRANÇOISE BOHRER LENGRUBER, matrícula 866572-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 29/12/2008. Proc. n° E- 08/606584/2008.\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 866914-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 08/08/2008. Proc. nº E- 01/136354/2008.\r\nCLÁUDIA MARTINS DE GROSSI FIRMAN, matrícula 864858-6 Médico, Classe B, com validade a contar de 28/05/2008. Proc. n° E- 08/602224/2008.\r\nJOANA XAVIER, matrícula 861905-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 05/08/2008. Proc. nº E-08/603892/2008. \r\nMARCIA ALVES COELHO DA SILVA, matrícula 863694-6, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 01/09/2008. Proc. n° E-08/604469/2008.\r\nDOMINGOS AFONSO ESTEVES, matrícula 297216-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, com validade a contar de 23/12/2008. Proc. nº E- 08/602347/2008.\r\nLEONARDO COSTA DE CASTRO, matrícula 850542-2, Psicólogo, Classe C, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. n° E-08/602234/2009.\r\nId: 822731\r\n"
        ],
        "822746": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 24 inciso IV, no valor de R 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais), em favor de OUTSIDE PROPAGANDA LTDA., referente a contratação de serviços para Produção e exibição de outdoor para divulgação do Concurso Público da EMATER-RIO, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 822746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822770": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por terem-se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\na contar de 05 de julho de 2008:\r\nMaj BM QOC/91 FLÁVIO LIMA PIOVESAN, RG 16.486 - Processo nº E- 08/668/51162/2008;\r\n1º Ten BM QOE/COM/83 WILSON DE SOUZA DANTAS, RG 07.882 - Processo nº E-08/738/51162/2008;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de reforma os seguintes militares:\r\na contar de 22 de dezembro de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS, RG 32.223 Processo nº E-08/1113/51162/2008.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 31 de maio de 2004:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARIA BERNADETTE COUTO BARBOSA, RG 28.198 - Processo nº E-08/460/51162/2008;\r\na contar de 29 de fevereiro de 2008:\r\n1º Tem BM QOS/Méd/02 TATIANA FERRAZ, RG 32.385 - Processo nº E- 08/100/51162/2008.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\na contar de 01 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/88 EDSON DA MOTA LEAL, RG 10.499 - Processo nº E- 08/1072/51162/2008. \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\ncontar de 17 de julho de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/02 TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, RG 32.282 - Processo nº E-08/956/51162/2008;\r\nId: 822770\r\n"
        ],
        "822771": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985:\r\na contar de 04 de julho de 2008:\r\nMaj BM QOS/Méd/90 CARLOS DE BRITO FERREIRA, RG 11.707 - Processo nº E-08/578/51162/2008;\r\na contar de 03 de outubro de 2008:\r\nMaj. BM QOC/93 RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 17.470 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\nCap BM QOC/97 JAIR BRETA JÚNIOR, RG 19.821 - Processo nº E- 08/993/51162/2008;\r\nCap. BM QOS/Méd/00 JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 28.349 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\nCap. BM QOS/Méd/02 CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\na contar de 08 de outubro de 2008:\r\nCap BM QOC/98 MARCOS JOSÉ VIEIRA, RG 22.717 - Processo nº E- 08/961/51162/2008;\r\n1º Ten BM QOE/COM/83 WILSON DE SOUZA DANTAS - Processo nº E- 08/961/51162/2008;\r\na contar de 13 de outubro de 2008:\r\nMaj BM QOC/91 FLÁVIO LIMA PIOVESAN, RG 16.486 - Processo nº E- 08/967/51162/2008;\r\nCap BM QOC/98 MARCOS JOSÉ VIEIRA, RG 22.717 - Processo nº E- 08/967/51162/2008;\r\na contar de 24 de outubro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/85 PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO , RG 08.831 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/91 JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 16.460 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\n1º Ten BM QOE/COM/83 WILSON DE SOUZA DANTAS, RG 07.882 - Processo nº E-08/993/51162/2008;\r\na contar de 03 de novembro de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/00 BIANCA MARIA GONÇALVES MENDES, RG 28.219 - Processo nº E-08/1017/51162/2008;\r\nCap BM QOS/Méd/02 JANAÍNA FLEURY PINHEIRO, RG 32.349 - Processo nº E-08/1017/51162/2008;\r\nCap BM QOS/Méd/00 RITA CRISTINA MARTINS FEITOSA, RG 28.259 - Processo nº E-08/1017/51162/2008;\r\nCap BM QOS/Méd/02 FLÁVIA MIRANDA GARCEZ, RG 32.176 - Processo nº E-08/1017/51162/2008;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA, RG 32.166 - Processo nº E-08/1017/51162/2008;\r\nembro de 2008:\r\n1º Ten BM QOA/83 ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG 07.942 - Processo nº E-08/1023/51162/2008;\r\na contar de 01 de dezembro de 2008:\r\nCap . BM QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA, RG 19.813 - Processo nº E-08/1087/51162/2008;\r\na contar de 31 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/92 RAFAEL JOSÉ SIMÃO, RG 16.935 - Processo nº E- 08/014/51162/2009;\r\na contar de 07 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501 - Processo nº E-08/010/51162/2009; e\r\na contar de 18 de fevereiro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453 - Processo nº E-08/158/51162/2009.\r\nId: 822771\r\n"
        ],
        "822858": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10/08/2009\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 513.657-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/324/1153/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 30.159-8, Trabalhador, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 23/06/2009, referente ao processo nº E-09/05279/1702/2009.\r\nDE 12/08/2009\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.116.110-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5022/1033/2004.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.141.568-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/345/1226/2009. \r\nId: 822858\r\n"
        ],
        "822923": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2009\r\nmatrícula nº 3.501.027-1, CPF nº 785.719.607-04, brasileiro, nascido em 30/08/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05905668-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701662126-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 31/07/2009, publicado no Diário Oficial de 03/08/2009, com validade de 01/08/2009, tomou posse em 05/08/2009. Processo nº E-01/503050/2009.\r\nId: 822923\r\n"
        ],
        "823022": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Regina Helena Fontoura Cardoso - Proc. nº E01/711149/2004.\r\nDE 03.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLuiz Henrique de Azevedo e Luciene da Cunha de Azevedo - Proc. nº E01/708367/2002.\r\nWilma Joaquim Sales - Proc. nº E01/703025/2003.\r\nJoana Pacheco Salles - Proc. nº E01/703086/2003.\r\nCatia Regina Pimenta da Silva e Breno Pimenta da Silva - Proc. nº E01/703504/2003.\r\nHercilia Oliveira de Souza - Proc. nº E01/717745/2003.\r\nLenilda Germano de Sá da Silva - Proc. nº E01/700378/2005.\r\nDE 05.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Sonia Duarte Marques Henriques - Proc. nº E01/716931/2002.\r\nDE 07.08.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFernanda Gomes de Amorim - Proc. nº E01/714384/2001,\r\nElisabete de Oliveira Honorio - Proc. nº E01/700775/2003,\r\nAndréia Cristina Loureiro de Freitas, Joana Loureiro Nascimento de Freitas, Jaqueline Loureiro Nascimento de Freitas e Giovana Loureiro Nascimento de Freitas - Proc. nº E01/701951/2003,\r\nMargarete Fernandes de Jesus e João Carlos Fernandes de Jesus - Proc. nº E01/703295/2003,\r\nRosemar Vieira dos Santos Rodrigues e Andrey Luiz Vieira Rodrigues e Amanda Vieira Rodrigues - Proc. nº E01/705530/2003,\r\nMaria José Silva Ramos - Proc. nº E01/708445/2003,\r\nAdriana Rodrigues Vieira e Allana Rodrigues Vieira e Amanda Rodrigues Vieira - Proc. nº E01/713940/2003,\r\nAndiara Prado Pfaltzgraff de Matos e Marina Pfaltzgraff de Matos - Proc. nº E01/715271/2003,\r\nLeidemar Ribeiro Barros - Proc. nº E01/708710/2005;\r\nAnderson Pedro dos Santos Corecha - Proc. nº E01/706825/2006.\r\nDE 10.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSérgio da Silva Monteiro - Proc. nº E01/713301/99,\r\nVictor Silva Rodrigues da Costa - Proc. nº E01/720534/99,\r\nHelena Oliveira da Silva - Proc. nº E01/709400/2003,\r\nKathia Maria Baptista Ferreira Mesquita, Michele Ferreira Mesquita, Jean Carlos de Brito Mesquita e Milene Ferreira Mesquita - Proc. nº E01/707280/2005.\r\nId: 823022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823039": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matr. nº 2465-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316655/2009.\r\nId: 823039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823043": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 19/05/2008, Marta Ferreira Abdala Mendes, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, matrícula 1355-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/60855/2008.\r\nId: 823043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823049": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 025 - GETÚLIO SALES RODRIGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nServente, mat. nº 5.020.214-2, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA. Proc. nº E-03/10.002.883/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.010.159-1, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA com validade a contar de 09/06/2009. Proc. nº E- 03/10.002.883/2009.\r\nId: 823049\r\n"
        ],
        "823077": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.08.2009\r\nAgente Administrativo, Nível “G”, Grupo “III”, matrícula nº 13/6421, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.315/2008- Bider nº 147, de 14.08.2009. \r\nId: 823077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823092": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 02.716, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.03.2007, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.09.2003. Processo nº E-08/00768/51182/2009.\r\nCB BM da Reserva RemuneradaRG: 00762, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.06.1992, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.09.1990. Processo nº E-08/00693/51182/2009.\r\nId: 823092\r\n"
        ],
        "823099": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CREMILDA SOARES DA FONSECA. Proc. nº E-01/300973/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGALIANA MARINHO PEREIRA. Proc. nº E-01/300912/2009.\r\nMIDIAM COSTA RODRIGUES GANIMI. Proc. nº E-01/301042/2009.\r\nNELY DE SOUZA MACHADO. Proc. nº E-01/301194/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEAL. Proc. nº E-01/301217/2009.\r\n.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEULÍCIO CARVALHO. Proc. nº E-01/300182/2009.\r\nHANNA VITÓRIA AGUIAR DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301008/2009.\r\nId: 823099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823103": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.07.2009\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834988-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 06/05/2008.\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835336-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, a contar de 01.04.2009.\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, Assistente Social, NUSEG, CRESS nº 9705/7ª Região, a contar de 01.08.2007.\r\nINCLUI os servidores, abaixo relacionados, na Comissão Técnica de Classifição desta Unidade. \r\nSIDNEY VASQUEZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257908-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 06.05.2008.\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930241-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, a contar de 01.04.2009. Processo nº E-21/957061/2007. \r\nId: 823103\r\n"
        ],
        "823105": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSEFA GOMES DE FIGUEIREDO. Proc. nº E-01/712402/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE ABRANTES RUSSEL MAC CORD. Proc. nº E-01/700578/1985.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOAQUINA RITA DE CÁSSIA SILVARES e CAMILA SILVARES. Proc. nº E- 01/707040/2003.\r\nMICHAEL HARRIGAN BRUM ROSA LEMOS. Proc. nº E-01/303209/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELIZABETE ALVES CARDOSO RIBEIRO. Proc. nº E-01/714150/2003.\r\nBRYAN NARCIZO GOMES. Proc. nº E-01/716404/2003.\r\nIVONETE BRITO JUSTO. Proc. nº E-01/715015/2003.\r\nIRANILDA CASTRO GOMES. Proc. nº E-01/703103/2005.\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA. Proc. nº E-01/708940/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIVEIROS DE SOUZA. Proc. nº E- 01/301595/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. Proc. nº E-01/704554/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEUSA MARIA CURVELO MARTINS. Proc. nº E-01/710622/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCAS RUFINO MACHADO CORDEIRO DA LUZ. Proc. nº E-01/710432/2007.\r\nId: 823105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823107": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/966065/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nFÁBIO LUÍS SOBINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822350-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816648-0, Subdiretor.\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192521-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA DE TOMASO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868193-4, Chefe de Seção I de Turma de Agentes.\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899209-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835036-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199151-2, Chefe de Serviço de Administração.\r\nGLÁUCO TAVARES DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899625-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nBEATRICE D´EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, matrícula nº 264734-5, CRSS nº 4.435/7ª Região.\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861145-2, CRSS nº 11.882/7ª Região.\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181179-3, Psicólogo, CRP/RJ, nº 05/10.546.\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, matrícula nº 814953-6, CRP/RJ nº 05/970.\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, matrícula nº 861127- 9, CRM nº 525.9591-9.\r\nId: 823107\r\n"
        ],
        "823109": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALMIR PEREIRA DA SILVA, RJ nº 047693401 bem como o RJ na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562607/2008.\r\nDE 17.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CESAR BENTO DA SILVA, Registro nº 00372880529 vinculado ao PGU nº 314760369, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/214724/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLOVIS JOSE ALVES DE ALMEIDA, Registro nº 107742100 vinculado ao PGU nº 308685431, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226201/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2009\r\nProc. nº E-12/501946/2009 - ADILSON FERREIRA DUTRA \r\nOnde se lê: ... PGU nº 309463246...\r\nLeia-se: ... Registro nº 569205240 vinculado ao PGU nº 309463246...\r\nId: 823109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823110": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\n, Analista em Educação para o Trânsito Nível I Padrão J, matr. nº 24/000.232-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/285340/2009.\r\n, Psicóloga, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.051-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/292808/2009.\r\nId: 823110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823118": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nENQUADRA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, Motorista, matr. nº 6646-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GILSON MACEDO RIBEIRO, Motorista, matr. nº 33828-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CARLOS SERGIO FLORENTINO SOARES, Motorista, matr. nº 6399-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JONANCY FERREIRA COIMBRA, Motorista, matr. nº 8212-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 26815-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA WILLIAM RIBEIRO, Motorista, matr. nº 25033-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA AMAURY FIGUEIREDO DA COSTA, Motorista, matr. nº 33829-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANESIO PEDRO DA FONSECA, Motorista, matr. nº 33837-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, Motorista, matr. nº 4437-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CLAUDIO LOPES DA COSTA, Motorista, matr. nº 33827-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EUZENIR CRISTINO CORDEIRO, Motorista, matr. nº 4484-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EVALDO BARBOSA DA COSTA, Motorista, matr. nº 33836-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FABIO LOPES PENHA, Motorista, matr. nº 33833-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GILMAR BENIGNO DIAS, Motorista, matr. nº 33830-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GILSON SILVA DO NASCIMENTO, Motorista, matr. nº 34285-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUCIANO JOSÉ GONÇALVES CAMINHA, Motorista, matr. nº 33834-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUCIANO OLIVEIRA BELO, Motorista, matr. nº 33832-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8250, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUCIO LUIZ DO NASCIMENTO, Motorista, matr. nº 33826-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ HENRIQUE GOMES REIS, Motorista, matr. nº 7564-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ODIMAR GOMES DE FARIA, Motorista, matr. nº 33835-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ROBERTO DE SOUZA BRANDÃO, Motorista, matr. nº 4785-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SILVIO MACARTE, Motorista, matr. nº 34296-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VAGNER EMIDIO MOREIRA, Motorista, matr. nº 33831-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA WALTER COSTA AGRIPINO, Motorista, matr. nº 6949-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA WALTER MACIEL DE ANDRADE, MOTORISTA, matr. nº 5393-4, no cargo de Auxiliar Universitário-Especializado/Motorista, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ELENILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 4.966-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA WILLIAM SAMPAIO MOTA, Arquivista, matr. nº 2.837-3, no cargo de Técnico Universitário-Superior/Arquivista, nível 8510, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO CARLOS DE ASSIS, Auxiliar Técnico II - NA, matr. nº 7.066-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8250, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DIOMAR NOGUEIRA COUTINHO, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 27.713-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FRANCISCO TAVARES DE MENEZES, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 24.581-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8230, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA HAROLDO CARDOSO, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 26.481-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8190, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA THEODORO, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 27.696-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JULIO CARLOS FELIPE DA SILVA PITZ, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 25.789-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8220, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LINDOMAR CAMPELO GONCALVES, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 25.796-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA NILCE PEDROZA LIMA RAMOS, Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 26.203-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador Câmera Escura, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALECI NERY, Auxiliar De Laboratório em Anal. Clínicas, matr. nº 25.529-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8230, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CREUZA SANTANA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.179-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE DE MEIRELES FILHO, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.658-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE MARACI PINTO DE CARVALHO, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 24.368-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8220, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 27.009-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉFA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.860-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8190, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JUAMAR DE BARROS PEREIRA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.294-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JUAREZ PIRES BENITES, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 27.062-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, Auxiliar de Laboratório em Anal. Clíinicas, matr. nº 27.657-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ TAVARES CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 24.751-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8220, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARIA VENÂNCIA DE MOURA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 25.571-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARILDA DOS ANJOS REIS, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.904-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA NORMANDO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 24.763-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8220, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO CESAR NOGUEIRA, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.934-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VALDIR JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Laboratório em Anál. Clínicas, matr. nº 26.978-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, Técnico em Química, matr. nº 30.776-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8390, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, Técnico em Química, matr. nº 6.508-6, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Química, nível 8400, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FLAVIA DIAS VIANNA DA SILVA, Técnico em Química, matr. nº 33.272-6, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8330, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, Técnico em Química, matr. nº 7.773-5, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Química, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ILCA FATIMA LIMA CARDOSO, Técnico em Química, matr. nº 31.430-2, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8370, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico em Química, matr. nº 4.978-3, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Química, nível 8420, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO ANTONIO DA COSTA PIRES, Técnico em Química, matr. nº 31.366-8, no cargo de Técnico Universitário- Médio/Técnico em Química, nível 8370, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, Técnico em Química, matr. nº 33.585-1, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8330, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE MONTEIRO FOGOS, Técnico em Química, matr. nº 6.509-4, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8400, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LIN MACHADO DE LIMA, Técnico em Química, matr. nº 31.482-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8350, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUCIANO MARQUES ALVES, Técnico em Química, matr. nº 31.754-5, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Técnico em Química, matr. nº 31.389-0, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8370, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARCIA BETANIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico em Química, matr. nº 31.381-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARIA DE LOS DOLORES JOSÉFA FERNANDEZ FERREIRA, Técnico em Química, matr. nº 30.425-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8360, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA OTAVIO LUIZ BERNARDES, Técnico em Química, matr. nº 31.479-9, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES, Técnico em Química, matr. nº 30.485-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8360, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA, Técnico em Química, matr. nº 31.439-3, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8370, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA WOLNEY DE JESUS JARDIM, Técnico em Química, matr. nº 30.744-7, no cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Química, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ADRIANA MARIA COCCORESE MELLO DA SILVA, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 31.722-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALBERTO AVELAR SANTIAGO, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 32.034-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8150, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 31.717-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 31.719-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GILSON FERNANDO ANTONIO GOMES, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 6.003-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8190, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ SILVÉRIO PROCÓPIO, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.937-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8160, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, Laboratorista/ Especialidade, matr. nº 32.583-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8170, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.718-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 5.168-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO JOSÉ ALVES REGO, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.720-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ROBERTO LUIS FERREIRA, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 4.992-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8210, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SERGIO DE JESUS, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 5.387-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8200, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SIMONE SIMPLICIO, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.726-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.721-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8170, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA YARA DE SOUZA GOUVEIA, Laboratorista/Especialidade, matr. nº 31.724-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, nível 8180, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA AILTON MAXIMINO DE ALMEIDA, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.239-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALAIZIO DE SOUZA QUEIROZ, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.284-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.663-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALOISIO VICENTE VALENTIM, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.246-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALTAIR DA SILVA RIBAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.512-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALTAIR MARQUES, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.930-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.465-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.736-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANA RAMOS ROSA FELIX, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.763-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.210-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANDRE LUIZ SALLES, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.032-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANGELICA LUNA DE CARVALHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.042-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO BRAZ TADY, Oficial/Especialidade, matr. nº 23.319-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO CARLOS DA COSTA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.201-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.841-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.742-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ANTONIO JACINTO LUIZ, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.961-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA AUGUSTO DEOLINDO DE FARIAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.360-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CARLOS FERNANDO CHAGAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.611-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.253-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CICERO ASTURI NUNES, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.298-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CLAUDIO NATALINO RIBEIRO, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.680-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CLAUDIO SERGIO CORREA LAU, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.896-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CLEIDE SANTANA MARTINS RIBEIRO, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.580-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA CLENIR LOURENÇO, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.844-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DALMO ALVES RODRIGUES, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.961-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.736-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.447-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DANIEL GONÇALVES DOS PASSOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.789-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DANILO GONZAGA DE CASTRO, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.181-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DANILO TORQUATO DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.286-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DEMIR CHAGAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.725-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA DOMINGOS HENRIQUE DE SOUZA PECANHA, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.919-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EDALMO RODRIGUES, Oficial/Especialidade, matr. nº 24.049-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EDSON DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.154-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EDSON DE OLIVEIRA MORAES FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 32.314-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006 \r\nENQUADRA ELY SEVERIANO, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.043-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA EVALDO MONTEIRO MARQUES, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.762-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FABIANO GOMES CORREA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.777-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 23.665-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FRANCISCO BRAZ TADY, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.576-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FRANCISCO DE SOUZA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.656-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA FRANCISCO HERMINIO DO CARMO, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.448-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GELSON RICARDO FERREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.679-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GENIVAL REGIS DE MOURA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.652-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA GETULIO TEIXEIRA DIAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.445-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA HELI FAUSTINO DA CRUZ, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.392-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA HENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.294-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA HOLDERLIN BRUM, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.666-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA INALDO LOPES DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.768-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 23.834-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JACENIR JOSÉ DE BRITO, Oficial/Especialidade, matr. nº 2.368-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JAMIR MORAES DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.415-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006. \r\nENQUADRA JESU ANTONIO DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.245-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO BATISTA MORISSON, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.093-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO CARLOS BAPTISTA, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.039-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.150-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO ROBERTO DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.666-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOÃO SYLVESTRE DOS REIS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.688-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOAQUIM CORREIA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.031-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOEL LOPES SENA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.393-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE BERNARDO MENDES, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.028-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.665-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE CHAGAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 2.456-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE DE ALMEIDA FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.276-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE DIAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.981-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE DOS SANTOS FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.628-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE FORTUNATO DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 2.369-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE LIMA DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.844-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE LUIZ FERREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.369-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JORGE PEREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.247-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ ALBERTO SALES, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.295-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ ALVES DE SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.782-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ DA SILVA LIMA, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.297-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.094-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.970-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ FERNANDO DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.457-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.905-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ GALDINO DE ARAUJO FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.296-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ GARCIA AMBRÓSIO, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.784-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ LUIZ FIALHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.279-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ MARCOS DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.457-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ OTAVIO DE LIMA, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.326-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ PAULA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 24.131-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.718-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ ROBERTO MARTINS, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.748-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JOSÉ SOUZA QUINTINO, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.597-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JULIO CELSO DA CRUZ ALVES, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.779-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.729-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LAERTE SOARES, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.460-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LINDOMAR DA SILVA BREIA, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.444-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LOURIVAL DUARTE DA SILVA FILHO, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.734-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ ALBERTO CHAGAS, Oficial/Especialidade, matr. nº 32.095-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ ANTONIO DA SILVA FREIRE, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.778-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.537-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MANILDO MENEZES DE PENAFORT, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.402-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MANOEL CARLOS DE LIMA, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.498-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARCELO ROCHA CARUSO, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.029-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8260, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARCO AURELIO FRANCO FAGUNDES, Oficial/Especialidade, matr. nº 32.059-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8250, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARCUS BASTOS DE MORAES, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.665-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8240, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.882-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA NILSON FERREIRA LEITE, Oficial/Especialidade, matr. nº 24.936-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA NILTON FAUSTINO DE SOUZA, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.583-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ODALIO VIRGILIO DE MATOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.636-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA OLAVO RAMOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.781-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ONESIO ALVES DE AZEVEDO, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.356-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.312-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.299-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO JOSÉ FERREIRA LOPES, Oficial/Especialidade, matr. nº 6.682-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 7.287-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.650-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 31.944-2, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA REINALDO DE SOUZA SOARES, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.803-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA REINALDO LUIZ FERREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.614-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RENATO DA SILVEIRA DUARTE, Oficial/Especialidade, matr. nº 8.250-3, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA REVAIR BAPTISTA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.592-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ROBSON RODRIGUES, Oficial/Especialidade, matr. nº 23.777-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RODOLFO DA SILVA CRUZ, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.873-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RONALDO DA SILVA FERREIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.441-0, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA RONALDO SILVA COSTA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.853-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.794-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SERGIO AUGUSTO BERNARDES, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.570-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SERGIO CAMPOS DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.973-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA SUC MARKO RONALDO, Oficial/Especialidade, matr. nº 30.442-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA TANIA MARIA GOMES DE ARAUJO, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.043-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA TERCO MARIANO DE SOUSA, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.250-8, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA UBIRAJA SILVESTRE DUARTE, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.888-9, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VALMIR FERREIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.643-7, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 4.137-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VANILDO DA COSTA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5.316-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA VIVALDO CASSIANO DOS REIS, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.587-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ZELINA RIBEIRO SANTANA, Oficial/Especialidade, matr. nº 27.785-5, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ZELIO SANTOS VANDERLEI, Oficial/Especialidade, matr. nº 25.905-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ZENILDA DE CARVALHO MACHADO, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.040-6, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ZENILTO DOS SANTOS CORREA, Oficial/Especialidade, matr. nº 3.908-1, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nENQUADRA ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, Oficial/Especialidade, matr. nº 26.258-4, no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006.\r\nDE 17.08.2009\r\n- APOSENTA ANTÔNIO SANTOS VIEIRA, matr. nº 27133-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANA FLORA MANDARIN DE LACERDA, matr. nº 4587-2, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 823118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823134": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na contar de 05 de março de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 30/03/2007, publicado no D.O. RJ de 10/04/2007, que aposentou LUCIA REGINA NUNES CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 681.401-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/2.319/2009.\r\na contar de 05 de março de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 21/03/2005, publicado no D.O. RJ de 22/03/2005, que aposentou ELIANA REGINA CAMPOS DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 101.437-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/2.323/2009.\r\nDE 12/08/2009\r\na contar de 17 de março de 2009, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 20/09/2000, publicado no D.O. de 27/09/2000, que aposentou JOSÉ OTÁVIO ANDRADE SALES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. 255.301-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2000, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/2.841/2009. Consta apostila retificatória, para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ OTÁVIO ANDRADE SALES, mat. 255.301-4, a quem se refere o presente ato publicado no D.O. de 21/08/2002.\r\nId: 823134\r\n"
        ],
        "823201": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.08.2009\r\nDISPENSA o 1º Sgt BM Q01/90 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, RG CBMERJ nº 11.855, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.78 - 13º GBM - Campo Grande.\r\nDESIGNA o 3º Sgt BM Q00/00 FLÁVIO ANDERSON COSTA, RG CBMERJ nº 27.345, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.78 - 13º GBM - Campo Grande.\r\nId: 823201\r\n"
        ],
        "823341": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\n*CONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias aplicada a servidora CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.154-1. Processo nº E-03/10.202.814/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2009. \r\nId: 823341\r\n"
        ],
        "823404": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/08/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. VANIA CARLOS DA SILVA, RÔMULO CARLOS JORDÃO DA SILVA e WILLIAN CARLOS JORDÃO DA SILVA, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidorOMAR ISMAIL JORDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 258.100-7, o valor fixado no processo nº E- 09/005506/1702/2009, às fls. 65.\r\nId: 823404\r\n"
        ],
        "823506": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170203-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300653/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173133-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300636/2009.\r\n\r\nDE 06.08.2009\r\nProc. nº E-23/300645/2009 - ODETE ROSA CANELA, matrícula 174110-7. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300644/2009 - MARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA, matrícula 171207-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300646/2009 - LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, matrícula 173446-6. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300647/2009 - MARIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula 174766-6. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300655/2009 - PAULO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, matrícula 173237-9. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.06.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300690/2009 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, matrícula 174865-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.438 dias de tempo de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nId: 823506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823567": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades quanto ao atendimento dispensado a Srª. Joelma dos Santos na maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, nos dias 03 e 05 de julho, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores GEISA VIEGAS DA COSTA, matr. nº 867.505-0, Enfermeira, PRÍCELA CELANO, matr. nº 182.713-8, Médica, MARCELO DA CRUZ RAMOS, matr. nº 866.270-2, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90120/2009.\r\nId: 823567\r\n"
        ],
        "823568": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta unidade, no plantão do dia 11.08.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, matr. nº 1003.616-8, Médico, ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 850.543-0, Psicóloga, ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, matr. nº 298.775-8, Agente Administrativo de Saúde. Processo nº E-08/90121/2009.\r\nDE 20.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de emergência desta unidade, no plantão do dia 13.07.2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER, matr. nº 851.674-2, Médica, ROSELI CRUZ DE OLIVIERA VICENTE, matr. nº 864.339-7, Enfermeira, ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 863.353- 9, Técnico Administrativo de Saúde. Processo nº E-08/90118/2009.\r\nId: 823568\r\n"
        ],
        "823583": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\na servidora FABIANA SILVA DE FREITAS, matr. nº 866.261-1, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 10.09.2008. OFÍCIO SESDEC/HEAL/171/2009.\r\na servidora MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 190.482-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, 90% do DAS-6 do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.02.09. OFÍCIO SESDEC/HEAL/171/2009.\r\na servidora CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.168-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.248, 50% do DAS-6 do Hospital Regional de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.06.09.CI SESDEC/AS/HRA/270/2009.\r\nId: 823583\r\n"
        ],
        "823731": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 19.08.2009\r\n, Agente de Fazenda, matrícula n° 0.196.674-6, da CCI 99.15 - Mato Verde para a IRF 48.01 - São Fidélis, a contar de 17/08/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.007-9, da IRF 64.12 - Sul I para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, a contar de 18/08/2009.\r\nId: 823731\r\n"
        ],
        "823748": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nCONSTITUI Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de acesso à rede de comunicação de dados/INFOVIA/RJ, objeto do Contrato de nº 42/2004, para compô-la os servidores, abaixo arrolados, sob a presidência do primeiro:\r\nI - VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 852.895-2\r\nII - PAULO MARQUES RIBEIRO, matrícula 930.894-1\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento e fiscalização, atestar as respectivas faturas, com validade a contar de 20 de julho de 2009.\r\nId: 823748\r\n"
        ],
        "823755": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/08/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ RONALDO MENEZES PEREIRA, matrícula nº 177.337-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3055/1918/2008.\r\nId: 823755\r\n"
        ],
        "823757": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 18.08.2009 a 24.08.2009.\r\n3\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n8\r\n1\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n6\r\n21\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n5\r\n43\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n53\r\n36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n66\r\n05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n6\r\n0\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n35\r\n9\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n55\r\n42\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n61\r\n80\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n00\r\n1\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n00\r\n82\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n34\r\n47\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n88\r\n3\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n9\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n33\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n96\r\n31\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n51\r\n77\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n89\r\n3\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n63\r\n2\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n14\r\n2\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n24\r\n38\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n03\r\n54\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n39\r\n3\r\nErvilha\r\nKg\r\n94\r\n47\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n42\r\n4\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n23\r\n4\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n90\r\n92\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n39\r\n83\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n21\r\n58\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n95\r\n76\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n96\r\n10\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n53\r\n91\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n6\r\n48\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n5\r\n05\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n50\r\n60\r\ncar\r\nTon.\r\n45\r\n44\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n96\r\n83\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n4\r\n2\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n32\r\n93\r\nIndustrial\r\nKg\r\n8\r\n64\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2\r\n37\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n22\r\n67\r\nIndustrial\r\nKg\r\n94\r\n28\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n84\r\n9\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n,50\r\n90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 823757\r\n"
        ],
        "823776": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2009\r\nDESIGNA com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2009, os servidores JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, matrícula nº 100.252-6, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4 e THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2808-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE ABRANTES Nº 160 - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - Processo n° E-01/316.124/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA OCP LTDA.\r\nId: 823776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823795": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2009\r\nEXONERA, a pedido, ALEXANDRE RIBEIRO SAMPAIO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/08/2009, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 823795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823859": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a GUILHERME BARBOZA PETEREIT. Proc. nº E01/301652/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA MENDES CLEMENTE DE ALMEIDA. Proc. nº E01/301691/2009.\r\nIVANILDA DA SILVA MARQUES. Proc. nº E01/301803/2009.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA. Proc. nº E01/301863/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCICERA DA SILVA SANHACO. Proc. nº\r\nE01/301630/2009.\r\nFRANCISCO AURELIO CORTE IMPERIAL NETO. Proc. nº E01/301804/2009.\r\nCLAUDIA CRISTINA AGOSTINE DE ANDRADE. Proc. nº E01/301820/2009.\r\nNAIR DE SOUZA. Proc. nº E01/301833/2009.\r\nJOSE BOQUIMPANI. Proc. nº E01/301841/2009.\r\nJOCILENE DA SILVEIRA NUNES DE OLIVEIRA. Proc. nº E01/301842/2009.\r\nMARIA DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E01/301843/2009.\r\nCLEA TOURINHO DOS SANTOS. Proc. nº E01/301844/2009.\r\nMARIA DULCE MIRANDA DE CARVALHO. Proc. nº E01/301847/2009.\r\nGERALDO DE CARVALHO. Proc. nº E01/301850/2009.\r\nILDA DE CASTRO CAMPOS BUENO. Proc. nº E01/301860/2009.\r\nId: 823859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823866": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SUELY CRISPIM DA SILVA. Proc. nº E01/711376/1994.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGRAÇA PEREIRA FRAZÃO. Proc. nº E01/706727/2001.\r\nREGINA LEITE NOGUEIRA DOS SANTOS e THEREZINHA SOARES CAMPOS. Proc. nº E01/714993/2001.\r\nMIGUELL DA SILVA COELHO, GABRIELL DA SILVA COELHO e LUCILEIDE BATISTA DA SILVA COELHO. Proc. nº E01/304398/2007.\r\nROSILENE SABINO ALVES, ALEXANDRE SABINO ALVES e PATRICIA SABINO ALVES. Proc. nº E01/700962/2007.\r\nVERA LUCIA MARTINS DA SILVA SÁ. Proc. nº E01/701192/2007.\r\nELISABETE QUARESMA. Proc. nº E01/702850/2007.\r\nJOÃO BATISTA DE CARVALHO. Proc. nº E01/703822/2007.\r\nSERGIO BENICIO. Proc. nº E01/710395/2007.\r\nELZA GONÇALVES DA SILVA. Proc. nº E01/710430/2007.\r\nId: 823866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823888": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - JOEL SANTOS MACHADO, RG 04.691, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0188/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”,133, incisos I e II,134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - ASCENDINO PEDRO DA SILVA, RG 05.286, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0249/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a', 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/89 - BATANY MATHEUS MOTTA, RG 11.332, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0187/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO CARLOS CARDOSO PINTO, RG 08.058, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0158/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - WALMIR GOMES LEÃO, RG 05.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0244/51155/2009.\r\nDE 08.05.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE SANTOS DA SILVA, RG 06.964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93),18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0027/51155/2009.\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/79 - JOSE LUIZ DA SILVA, RG 05.576, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0026/51155/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 823888\r\n"
        ],
        "823900": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2009\r\nDESIGNA, com base no § 1° da Cláusula 7ª do Contrato Nº 027/2009, os servidores MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matrícula nº 100.110-6, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4 e THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2808-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA Nº 15 - 2º e 3º ANDARES - CENTRO - NITEROI - RIO DE JANEIRO - Processo n° E-01/316.079/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nDESIGNA, com base no § 1° da Cláusula 7ª do Contrato N.º 028/2009, os servidores MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matrícula nº 100.110-6, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4 e SILVIA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 100.251-8, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA - Processo n° E-01/316.126/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 823900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823902": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO TERCIÁRIA\r\nATO DO CHEFE DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2009\r\na servidora Kátia da Conceição Miranda dos Santos, matrícula n° 27.879-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e DPAT e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER, a partir de 31/07/2009, INDICANDO como sua substituta a servidora ANDREA FONTES DA PAZ, matrícula n° 34.574-0, a contar de 01/08/2009. (MM 030/NESA/2009).\r\nId: 823902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823903": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRIO\r\n/08/2009\r\nTORNA sem efeito o ato de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009. Processo nº E-11/50.152/2008\r\nId: 823903\r\n"
        ],
        "823914": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.513-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.410.018/2009.\r\nDE 10/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA DENISE GOMES PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.390- 6. Proc. nº E-03/10.600.370/2009.\r\nMARLENE DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.270- 6. Proc. nº E-03/11.400.594/2009.\r\nGILSON DO CARMO BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.277-9. Proc. nº E-03/11.200.557/2009.\r\nLUCIA MARIA PINTO JASBICK, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.558-0. Proc. nº E-03/6.810.107/2003.\r\nFERNANDA MEDICI DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.464- 4. Proc. nº E-03/2.210.275/2009.\r\nELOISA MARINA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.312-8. Proc. nº E-03/10.002.081/2009.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 196.905-4. Proc. nº E-03/10.101.404/2009.\r\nMARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 285.079-0. Proc. nº E-03/7.910.102/2009.\r\nSONIA AQUINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.718-1. Proc. nº E-03/2.610.416/2009.\r\nDONATILA SOUZA MIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.778-4. Proc. nº E- 03/11.004.445/2007.\r\nDILMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 803.765-7. Proc. nº E-03/10.101.171/2009.\r\nMARIA REGINA GONÇALVES NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.766-7. Proc. nº E-03/10.002.085/2009.\r\nWERLEIDE MOURA DE LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.187-4. Proc. nº E-03/10.001.168/2009.\r\nDE 17/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA ELIZABETH REGATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.588-0. Proc. nº E-03/7.410.051/2009.\r\nROBERTO DA CUNHA FELIX, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.615-1. Proc. nº E-03/2.110.398/2009.\r\nHELOISA HELENA PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.007-1. Proc. nº E-03/10.700.799/2009.\r\nVERA LUCIA DO AMARAL LINHARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.181-4. Proc. nº E-03/10.300.250/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.240-8. Proc. nº E-03/10.003.202/2009.\r\nId: 823914\r\n"
        ],
        "823936": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n09\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.661-0, em serviços leves, internos e burocráticos.\r\nDIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 197.016-9, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nELIANE LIMA MAZEI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.240-2, em serviços leves, internos, com restrições para movimentos e esforços repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.944/2009.\r\nITAMAR MATOLA, Investigador Policial, matr. nº 195.530-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nLISLEY TANIA WILL DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.108- 5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nMARIA CRISTINA BENTO DE ARAÚJO BARREIRA, Monitor, matr. nº 174.637-9, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARIA RITA DE CARVALHO, Servente II, matr. nº 191.970-3, em serviços leves e internos.\r\nROBSON CORREA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 867.525-8 e Perito Legista, matr. nº 870.831-5, na matr. nº 867.525-8, em serviços internos, que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo a residência, na matr. nº 870.831-5, em serviços internos, que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.665/2009.\r\nVERA LUCIA TRINDADE GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 6.100-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/221.003/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 1.816-8, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCANDIDA HELENA PERES DE M. JARDIM, Professor Docente II, matrs. nº 194.260-6 e 245.133-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nCLAUDIA ARNOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.177-3, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.597/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nSANDRA REGINA ALVES ROCHA, Médico, matr. nº 6.602-7, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.995/2009. \r\nOSVALDO JOSE NUNES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.369- 5, fora de atividade operacional policial e do ambiente de carceragem, em função administrativa e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nProc. nº E-08/221418/2007 - SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 846.603-9.\r\nProc. nº E-08/220.927/2009 - NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, Papiloscopista Policial, matr. 921.211-9.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 823936\r\n"
        ],
        "823938": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 06/08/2009\r\no servidor Nei Santos Duarte, matrícula n° 31.182-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo hupe e localizados na Seção de Enfermagem (Ortopedia) - EORTO, a partir de 31/07/2009, como sua substituta, a servidora Marcia Fernanda Vanzillotta Ramos, matrícula n° 30843-7, a contar de 01/08/2009. (MM s/n°HUPE/2009).\r\nId: 823938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823954": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.08.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO PIO DE SANT'ANA, Motorista, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/34269, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/161.310/2000 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, ISMAEL ALIPIO DE SANTANA, Operador de Máquinas, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/34282, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/161.311/2000 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, ANISIO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Nível “G”, Grupo “III”, matrícula nº 13/06629, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/201.842/2003 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, VALMIR GOMES, Trabalhador, Nível “F”, Grupo “I”, matrícula nº 13/55921, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-17/203.008/2009 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, BRUNO ALVES RAMOS, Agente Administrativo, Nível “F”, Grupo “III”, matrícula nº 13/55252, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 24 de março de 2009. Processo nº E-08/220.522/2009 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nAPOSENTA, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA DE ABREU, Agente Administrativo, Nível “F”, Grupo “III”, matrícula nº 13/55950, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 25 de junho de 2009. Processo nº E- 08/221.073/2009 - Bider nº 148, de 17.08.2009.\r\nId: 823954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823961": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nAuxiliar de Procuradoria - Telefonista, matrícula nº 816.414-7, da Procuradoria de Sucessões para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 823961\r\n"
        ],
        "823962": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODOLFO GOMES DA SILVA LIMA, MAIRA VIANA SILVA e GUILHERME VIANA SILVA. Proc. nº E01/300840/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELENA GONÇALVES DOS SANTOS. Proc. nº E01/300991/2009.\r\nVERONICA PALMIERI E SILVA. Proc. nº E01/301360/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALLACE NASCIMENTO E SILVA e ELISABETH SCHATZLE. Proc. nº E01/302498/2008.\r\nEDIUZIA LOPES DE MIRANDA BARBOSA. Proc. nº E01/303072/2008.\r\nROSILENE CARREIRO. Proc. nº E01/300451/2009.\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO. Proc. nº E01/300523/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MAGALHÃES. Proc. nº E01/300940/2009.\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO DOS SANTOS. Proc. nº E01/301316/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEODATO BENTO DE OLIVEIRA NETO. Proc. nº E01/300921/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBERTO PIMENTEL DOS ANJOS e ROBERTA PIMENTEL DOS ANJOS. Proc. nº E01/300997/2009.\r\nROSANGELA DA LUZ TAMEGA CHERNICHARO. Proc. nº E01/301177/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARTUR KILDARE BARROS DA SILVA, ANDREW RICHARD BARROS DA SILVA. Proc. nº E01/300157/2009.\r\nIVANILDA GOMES XAVIER. Proc. nº E01/300584/2009.\r\nMARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO, ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARRETO, CRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA, JOÃO VICTOR PEREIRA BARRETO, FRANCISCO JOSÉ BARRETO JUNIOR e LUCAS MARÇAL BARRETO. Proc. nº E01/300893/2009.\r\nNADIR MARIA DA SILVA. Proc. nº E01/301028/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLYDIA DE BARROS FERNANDES GONÇALVES. Proc. nº E01/300797/2009.\r\nROZEANA DA COSTA CARVALHO. Proc. nº E01/301196/2009.\r\nJAILTON PEREIRA ESPINDOLA. Proc. nº E01/301312/2009.\r\nId: 823962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823971": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407017/2009 de 09.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407047/2009 de 08.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 823971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823972": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KLEBER SANTOS BENTO, RJ nº 047693401 bem como o RJ nº 270408541 de 2ª via de CNH, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/515061/2009.\r\nDE 17.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS, Registro nº 02348781236 vinculado ao PGU nº 314176047, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/164534/4000/2002.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO IRAPUAN PADILHA ARRUDA, Registro nº 247145885 vinculado ao PGU nº 314522530, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200118/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANE AFFONSO, Espelho da CNH nº 025643725, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200965/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FELICIANO AZENOR DE SOUZA, PGU nº 302284397, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/531775/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABÍOLA FREITAS PINTO E SILVA, Registro nº 472113933 vinculado ao PGU nº 314760083, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210087/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HELIO VIEIRA DA ROCHA, PGU nº 315212241, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/494024/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL DE SOUZA POLICARPO, Registro nº 01700396530 vinculado ao PGU nº 309460050, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/516189/2009.\r\nDE 18.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, CNH Espelho nº 183393376, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517418/2009.\r\nId: 823972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824051": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOLGA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.166.536-1. Proc. nº E- 03/10.300.205/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO GUERRA FALCÃO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 248.626-4. Proc. nº E-03/4.110.535/2009.\r\nMARLI BRAGA DE MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.358-0. Proc. nº E-03/11.400.493/2009.\r\nNORMA REGINA FARIA COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 500.328- 0. Proc. nº E-03/1.720.413/2006.\r\nDORA ILDA DOS SANTOS DAMAZO, Merendeira II, mat. nº 195.607-7. Proc. nº E-03/10.002.087/2009.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA SILVA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.960-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.866/2009.\r\nAPOSENTA ANTONIO LEMOS, Trabalhador I, mat. nº 1.004.116-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/811.289/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA SILVA PORTO, Servente II, mat. nº 1.201.397-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.262/2009.\r\nAPOSENTA NADIR DOMINGUES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.142-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.137/2009.\r\nDE 17.08.2009\r\nAPOSENTA GILDA MARIA VIEIRA, Servente II, mat. nº 203.321-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/5.010.066/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDULCE MARIA SALES BRAUNE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 513.051- 3. Proc. nº E-03/9.187/2009.\r\nCARMEN MADALENA MACEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.809-0. Proc. nº E-03/11.201.527/2009.\r\nZILA MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.325-2. Proc. nº E-03/1.410.548/2008.\r\nId: 824051\r\n"
        ],
        "824240": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 12/08/2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nLIZANDRA VARGAS MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 870996-6, Oficial de Cartório Policial, 4ª Classe, com validade a contar de 30/06/2008. Proc. n° E-09/5527/1702/2008.\r\nSÉRGIO BARBOSA DE SOUSA, matrícula 872180-5, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E-01/55567/2007.\r\nFÁBIO DE ALMEIDA LOPES, matrícula 889335-6, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 22/01/2009. Proc. nº E- 09/4910/1037/2009.\r\nMARTA ISABEL CAVALLIERE RODRIGUES, matrícula 269079-0, Oficial de Cartório Policial 3ª classe, com validade a contar de 09/09/1997. Proc. nº CI-0182/1712/2008.\r\nANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA, matrícula 860320-1, Perito Criminal 2ª classe, com validade a contar de 04/01/2008. Proc. nº E- 01/50088/2008.\r\nHENRIQUE ARAUJO KALBERMATTER, matrícula 889683-9, Técnico Policial de Necropsia, 3ª classe, com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-09/005059/1702/2008.\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, matrícula 889629-2, Técnico Policial de Necropsia 3ª classe, com validade a contar de 01/02/2007. Proc. nº E- 01/50577/2007.\r\nRODOLFO QUEIROZ LATERZA, matrícula 872116-9, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 13/04/2009. Proc. nº E- 09/3148/1702/2009.\r\nRÔMULO CARVALHO NETO, matrícula 888622-8, Oficial de Cartório Policial, 5ª classe, com validade a contar de 11/11/2008. Proc. nº E- 01/128658/2008.\r\nCASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO, matrícula 810678-3, Papiloscopista 3ª Classe, com validade a contar de 16/11/1993. Proc. n° E- 09/4889/203/1993.\r\nMARCIO DE SOUZA BOUZAS matrícula 871910-6, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 06/08/2007. Proc. nº E-01/55520/2007.\r\nId: 824240\r\n"
        ],
        "824356": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROSELI RIBEIRO MOTTA DE ALMEIDA, matrícula 919260-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/51604/2008.\r\nDE 12.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJACILANE OLIVEIRA SILVA, matrícula 298411-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E-01/53166/2008.\r\nSONIA MARIA MOREIRA MONTEIRO, matrícula 862987-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 08/605408/2008.\r\nMARA OUGANO PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 862446-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-08/600114/2009.\r\nCLAUDIA REGINA SANT`ANNA SABINO DA ROCHA, matrícula 850071-2, Médico , classe B, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 08/604926/2008.\r\nJAIME CVAIGMAN, matrícula 863638-3, Médico, classe C, com validade a contar de 13.11.2008. Proc. nº E-08/605843/2008.\r\nRENATA VITAL LEITE DO NASCIMENTO, matrícula 867177-8, Médico, classe C, com validade a contar de 28.05.2008. Proc. nº E-01/53704/2008.\r\nLUIZ ANTONIO PASSOS DA MOTTA SILVEIRA, matrícula 863843-9, Médico, classe B, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51749/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA COUTINHO ALMEIDA, matrícula 865947-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 08/603283/2008.\r\nJULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matrícula 863904-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E-08/600132/2009.\r\nMÁRCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, matrícula 865491-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 08/600287/2009.\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, matrícula 297773-4, Enfermeiro, classe A, com validade a contar de 16.12.2008. Proc. nº E- 08/606411/2008.\r\nANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matrícula 865593-8, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-01/53368/2008.\r\nLEANDRO JOSÉ SILVA AZEVEDO, matrícula 866305-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 08/600006/2009.\r\nADRIANA LOUREIRO RIOS, matrícula 867781-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 08/605774/2008.\r\nSILVIO DIAS SANTANA, matrícula 802346-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 17.11.2008. Proc. nº E-08/605913/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ LUIZ CASTILHO TREITLER, matrícula 931059-0, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 21/983036/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nGUSTAVO CASTANHEIRAS VALENTINI, matrícula 871631-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E- 01/53381/2008.\r\nCESAR AUGUSTO DA PAIXÃO ALVES, matrícula 267505-6, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 01.05.1991. CI nº 191/1221/2005.\r\nMARCIO ESTEVES DE JESUS, matrícula 267785-4, Inspetor de Polícia. 4ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53396/2008.\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS, matrícula 888858-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-01/53420/2008.\r\nSANDOVAL CAVALCANTE ALVES, matrícula 257426-7, Detetive, 3ª classe, com validade a contar de 17.05.1990. CI nº 410/1711/2006.\r\nId: 824356\r\n"
        ],
        "824360": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA a servidora SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 852.164-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.331, 70% do DAS-6 da Superintendência de Vigilância em Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.12.2008. CI SESDEC/VS/SUVISA Nº 424/2009.\r\nId: 824360\r\n"
        ],
        "824375": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nANELIA MONTECHIARI PIETRANI ALVES, Professor I - Literatura, matrícula nº 00/0220.201-8, nível 113-1, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.369/2009. \r\nCASSIA MARIA SOUZA CHAVES, Professor I - Eletrotécnica, matrícula nº 00/0220.618-3, nível 213-9, com validade a contar de 25 de novembro de 2008. Processo nº E-26/39.797/2008. \r\nCINTIA GLORIA CARDOSO BITTENCOURT, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.462-2, nível 903-4, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/31.178/2009. \r\nDARTAGNAN DIAS LEMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.556-1, nível 703-9, com validade a contar de 03 de julho de 2009. Processo nº E-26/34.844/2009. \r\nDERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, Professor I - Administração, matrícula nº 00/0223.669-3, nível 110-7, com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-26/41.164/2008. \r\nGIZELI APARECIDA RIBEIRO DE ALENCAR, Professor I - Ens. Esp. Defic. Mental, matrícula nº 00/0220.112-7, nível 109-9, com validade a contar de 16 de junho de 2008. Processo nº E-26/34.284/2008. \r\nJOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.155-2, nível 804-5, com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-26/34.657/2009. \r\nLUCIANA E SÁ ALVES, Professor I - Cienc. Fis. Biológica, matrícula nº 00/0223.997-8, nível 108-1, com validade a contar de 09 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.083/2008. \r\nLUIS CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS, Motorista Profissional Cat. B, matrícula nº 00/0823.100-3, nível 805-2, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/30.636/2009.\r\nId: 824375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824397": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12/08/2009\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE e LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE, LUIGI LUIZETTE, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 253.775-1, com validade a contar de 13/04/2009, o valor fixado no processo nº E-09/005964/1702/2009, às fls. 29 e 31. \r\nId: 824397\r\n"
        ],
        "824414": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.825/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207- 1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 824414\r\n"
        ],
        "824422": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.830/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LEILA MENEZES, mat. nº 133.362-4, Prof. Doc. I, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 24.795-8, Prof. Doc. II e DELCIO JOSÉ DE ARAÚJO, mat. nº 870.317-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 824422\r\n"
        ],
        "824423": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2009\r\nDISPENSA NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Niterói, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/812.706/2009.\r\nDESIGNA ELVIRA CÂNDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Niterói, em substituição ao servidor Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456-5, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E-03/812.706/2009.\r\nId: 824423\r\n"
        ],
        "824444": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, DEMETRIUS DIAS DA SILVA, cargo Motorista Profissional Cat., matrícula nº 00/0224.970-4, nível 802-9, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 26/31.111/2009. \r\nId: 824444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824445": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 19.08.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 824445\r\n"
        ],
        "824446": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nJULHO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n2.829.339.754,50\r\n23.454.901.203,64\r\n(18.391.390.932,36 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n1.830.400.275,67\r\n14.342.465.080,77\r\n(9.643.114.466,23 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.737.082.904,35\r\n13.565.998.590,04\r\n(9.852.694.937,96 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n159.341.111,53\r\n2.017.833.729,84\r\n(787.840.520,16 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n63.517.900,88\r\n583.521.340,94\r\n(655.788.510,06 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n57.333.424,56\r\n542.525.904,93\r\n(639.108.868,07 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.184.476,32\r\n40.995.436,01\r\n(16.679.641,99 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n68.575.721,90\r\n1.283.817.587,13\r\n(576.090,87 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n27.432.468,06\r\n513.564.789,65\r\n(192.681,35 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n34.286.446,06\r\n641.884.096,03\r\n(312.742,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n6.856.807,78\r\n128.368.701,45\r\n(70.666,55 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n27.247.488,75\r\n150.494.801,77\r\n(131.475.749,23 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n21.797.991,19\r\n120.393.788,70\r\n(105.182.652,30 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n5.449.497,56\r\n30.101.013,07\r\n(26.293.096,93 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.577.741.792,82\r\n11.548.164.860,20\r\n(9.064.854.417,80 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n153.804.337,59\r\n1.141.799.514,66\r\n(941.626.020,34 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.423.937.455,23\r\n10.406.365.345,54\r\n(8.123.228.397,46 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n828.534.426,70\r\n6.076.261.308,97\r\n(4.718.456.110,03 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n345.222.675,51\r\n2.531.777.287,96\r\n(1.966.021.636,04 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n207.133.605,34\r\n1.519.066.373,48\r\n(1.179.612.981,52 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n169,32\r\n15.475,91\r\n4.399,91 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n42,33\r\n3.868,88\r\n1.099,88 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n25.827.924,43\r\n167.544.636,72\r\n(155.485.883,28 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n10.761.632,13\r\n69.810.245,42\r\n(64.785.804,58 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n6.456.979,47\r\n41.886.148,20\r\n(38.871.481,80 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n93.317.371,32\r\n776.466.490,73\r\n209.580.471,73 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n12.717.960,21\r\n201.223.889,08\r\n180.229.162,08 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n12.717.960,21\r\n201.223.889,08\r\n180.229.162,08 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n542.327,12\r\n4.188.891,44\r\n(5.267.370,56 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n542.327,12\r\n4.188.891,42\r\n(2.714.730,58 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n143.301,39\r\n958.417,44\r\n(678.796,56 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n170.992,41\r\n1.139.682,63\r\n(161.963,37 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n31.009,37\r\n220.845,52\r\n(118.992,48 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.215,77\r\n70.298,22\r\n(40.581,78 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n17.911,79\r\n178.837,17\r\n(130.962,83 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n14.434,12\r\n98.571,02\r\n(64.390,98 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n27.713,13\r\n187.320,91\r\n(130.996,09 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n6.189,48\r\n259.420,88\r\n(134.935,12 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n11.211.538,51\r\n189.732.712,43\r\n189.732.712,43 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n80.599.411,11\r\n575.242.601,65\r\n29.351.309,65 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n26.500.385,75\r\n155.288.287,29\r\n(64.362.507,71 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n22.207.644,22\r\n118.344.759,39\r\n(55.925.977,61 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n31.891.381,14\r\n301.609.554,97\r\n149.639.794,97 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n395.738,92\r\n2.607.289,86\r\n(742.945,14 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n3.215.753,07\r\n87.504.229,28\r\n(25.163.499,72 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n861,92\r\n23.339,92\r\n(8.041,08 \r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n2.255.109,65\r\n12.112.315,67\r\n(8.815.271,33 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n25.697.470,15\r\n194.619.568,79\r\n194.619.568,79 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n326.447,43\r\n4.742.811,45\r\n(3.298.042,55 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n71.284.093,86\r\n489.377.017,70\r\n(367.903.120,30 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n71.284.093,86\r\n489.377.017,70\r\n(367.903.120,30 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n71.284.093,86\r\n489.377.017,70\r\n(367.903.120,30 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n47.108.779,31\r\n315.336.464,23\r\n(267.769.487,77 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.548.975,63\r\n52.928.866,66\r\n(55.382.128,34 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n16.154.378,34\r\n91.847.300,21\r\n(37.702.002,79 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n- \r\n2.985.185,17\r\n(749.220,83 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n- \r\n19.776.616,17\r\n(11.376.297,83 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n471.960,58\r\n6.502.585,26\r\n6.502.585,26 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n260.937.001,55\r\n3.385.979.619,84\r\n(4.177.830.391,16 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n3.986.019,62\r\n23.512.834,39\r\n(14.186.435,61 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n2.917.664,32\r\n13.062.860,44\r\n(13.812.376,56 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n2.705.573,11\r\n11.447.869,28\r\n(11.260.186,72 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n212.091,21\r\n1.614.991,16\r\n(2.502.149,84 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n4.547,47\r\n(115.452,53 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n707,46\r\n4.547,47\r\n(115.452,53 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n13.317,65\r\n3.950.789,56\r\n3.624.269,56 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n13.317,65\r\n3.950.789,56\r\n3.624.269,56 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.054.330,19\r\n6.494.012,95\r\n(3.881.578,05 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.054.330,19\r\n6.494.012,95\r\n(3.881.578,05 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n107.888.186,98\r\n1.266.752.542,59\r\n(380.754.862,41 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n370.416,89\r\n2.374.477,07\r\n(279.263,93 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n370.416,89\r\n2.374.477,07\r\n(279.263,93 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n419.666,96\r\n3.302.221,09\r\n3.300.901,09 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n418.498,18\r\n3.290.008,21\r\n3.290.008,21 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n1.168,78\r\n12.083,66\r\n10.763,66 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n41.132.780,27\r\n280.392.580,99\r\n61.971.927,99 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n6.258.754,38\r\n36.064.928,46\r\n823.482,46 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.915.394,21\r\n11.268.709,08\r\n11.268.709,08 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n3.100.088,39\r\n14.875.366,26\r\n4.875.366,26 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n1.243.271,78\r\n9.920.853,12\r\n(15.320.592,88 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n28.649.604,57\r\n197.182.860,05\r\n20.440.542,05 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n2.743.896,86\r\n11.499.195,35\r\n10.664.315,35 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.519.397,00\r\n24.441.028,40\r\n(6.772.393,60 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n4.046.472,53\r\n46.653.413,70\r\n(19.744.751,30 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n18.339.838,18\r\n114.589.222,60\r\n36.293.371,60 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n6.224.421,32\r\n47.144.789,34\r\n40.707.900,34 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n695.624,21\r\n4.736.319,38\r\n1.792.290,38 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n2.574.752,01\r\n12.397.883,50\r\n9.614.600,50 \r\nRJ.33EXO2R\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.954.045,10\r\n30.008.658,68\r\n29.800.194,68 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n4.117.667,48\r\n68.338.001,29\r\n38.338.001,29 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n4.117.667,48\r\n68.338.001,29\r\n38.338.001,29 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n61.847.655,38\r\n912.345.171,44\r\n(484.086.519,56 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n61.847.525,76\r\n912.344.902,06\r\n(484.081.788,94 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n129,62\r\n269,38\r\n(4.730,62 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n391.215,00\r\n2.290.573,22\r\n(29.161.317,78 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n391.215,00\r\n2.281.692,89\r\n(1.621.211,11 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n391.215,00\r\n2.281.692,89\r\n(1.621.211,11 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n148.477.356,39\r\n2.092.038.311,62\r\n(3.753.616.529,38 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n148.477.356,39\r\n2.092.038.311,62\r\n(3.753.616.529,38 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n555.962,88\r\n4.380.509,57\r\n(1.550.727,43 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n154.906,95\r\n1.310.028,59\r\n293.611,59 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n64.411.403,72\r\n374.177.021,55\r\n(436.790.496,45 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n21.470.467,91\r\n124.725.673,84\r\n(145.596.832,16 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n61.681.787,63\r\n358.034.935,41\r\n(419.956.360,59 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n35.327,42\r\n1.228.428.172,29\r\n(2.749.355.827,71 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n167.499,88\r\n981.970,37\r\n(659.896,63 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n194.223,56\r\n1.385.358,02\r\n(111.245,98 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n194.223,56\r\n1.385.358,02\r\n(111.245,98 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n4.745,12\r\n27.191,01\r\n(163.739,99 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(99.572,72 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.072,28\r\n(86.262,72 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.745,12\r\n25.708,73\r\n(61.217,27 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.745,12\r\n25.708,73\r\n25.708,73 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n- \r\n410,00\r\n(2.950,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n3.993.779,61\r\n48.261.737,44\r\n(20.617.945,56 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n3.795.488,44\r\n47.584.373,60\r\n(20.188.179,40 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n18.049,13\r\n2.397.725,03\r\n2.067.725,03 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n3.777.439,31\r\n45.186.648,57\r\n(22.195.904,43 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n198.291,17\r\n677.363,84\r\n(429.766,16 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n198.291,17\r\n677.363,84\r\n(429.766,16 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n227.227.923,80\r\n1.617.537.042,21\r\n(1.965.074.589,79 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n667.487,10\r\n4.060.777,45\r\n2.720.775,45 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n654.652,00\r\n3.966.436,00\r\n3.966.436,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n314,00\r\n12.053,00\r\n(942.927,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n33,60\r\n4.112,50\r\n(14.919,50 \r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n12.487,50\r\n78.175,95\r\n(287.814,05 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n4.301.795,65\r\n19.483.626,45\r\n(23.265.668,55 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n2.977.350,28\r\n12.075.692,30\r\n(27.014.112,70 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.324.445,37\r\n7.407.934,15\r\n3.748.444,15 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.886.033,29\r\n19.942.082,74\r\n831.663,74 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n27.630,50\r\n202.267,20\r\n(375.712,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.490.936,91\r\n9.697.762,73\r\n(8.784.676,27 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n367.465,88\r\n10.042.052,81\r\n9.992.052,81 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n6.320.600,15\r\n41.021.964,65\r\n(45.631.127,35 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n6.078.897,42\r\n39.447.265,18\r\n(47.013.826,82 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n229.977,98\r\n757.708,00\r\n757.708,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n11.724,75\r\n816.991,47\r\n624.991,47 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n6.118.758,49\r\n37.494.478,10\r\n(5.594.965,90 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n696.229,22\r\n3.493.248,04\r\n(3.767.812,96 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n651.625,92\r\n4.051.284,50\r\n(5.244.765,50 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n1.876.010,05\r\n14.909.587,04\r\n(537.824.706,96 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.688.941,54\r\n8.772.853,77\r\n(8.557.684,23 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n23.986,56\r\n236.130,49\r\n(164.883,51 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n166.876,23\r\n742.167,07\r\n(1.844.204,93 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n1.206.723,34\r\n6.918.592,95\r\n(22.958.019,05 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n700,00\r\n32.817,08\r\n(169.582,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n3.448.089,03\r\n18.660.185,42\r\n(9.839.814,58 \r\nAGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n126.063.185,85\r\n972.965.767,62\r\n(772.832.251,38 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n71.862.648,63\r\n461.868.324,17\r\n(520.143.055,83 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n248.232,75\r\n2.883.154,67\r\n(10.788.485,33 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n344.324.807,79\r\n2.729.297.592,80\r\n(2.069.385.186,20 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n308.020.542,13\r\n2.593.947.338,23\r\n(1.994.031.347,77 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n171.716.297,47\r\n1.482.056.629,76\r\n(1.161.928.052,24 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n89.921.973,83\r\n672.640.847,18\r\n(910.336.923,82 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n36.013.182,49\r\n320.806.496,51\r\n(330.189.100,49 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n9.003.295,60\r\n80.201.623,87\r\n(82.547.275,13 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n19.195.981,36\r\n145.886.776,86\r\n(282.437.437,14 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n7.998.325,56\r\n60.786.157,00\r\n(117.682.265,00 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n4.798.995,33\r\n36.471.694,09\r\n(70.609.358,91 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n2.179,16\r\n40.132,46\r\n(43.009,54 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n9.682.510,75\r\n21.335.974,80\r\n(20.121.358,20 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n3.227.503,58\r\n7.111.991,59\r\n(6.707.119,41 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n47.378.629,63\r\n508.988.976,00\r\n(120.011.104,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n27.267.688,70\r\n192.302.463,16\r\n(101.739.488,84 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n21.466.752,27\r\n163.608.292,98\r\n(92.430.261,02 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n5.451.402,01\r\n21.790.505,04\r\n(2.864.192,96 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n349.534,42\r\n6.903.665,14\r\n2.539.834,14 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n50.036.037,17\r\n(35.740.026,83 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n40.028.829,75\r\n(28.592.021,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,42\r\n(7.148.005,58 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n136.304.244,66\r\n1.111.890.708,47\r\n(832.103.295,53 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n136.304.244,66\r\n1.111.890.708,47\r\n(832.103.295,53 \r\nRJ.33EXO2R\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n826.826,46\r\n(1.310.510,54 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n636.826,46\r\n(1.463.173,54 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n5.137,72\r\n340.620,82\r\n236.264,82 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n5.137,72\r\n340.620,82\r\n236.264,82 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n1.000,00\r\n293.125,46\r\n283.125,46 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n4.137,72\r\n47.495,36\r\n(46.860,64 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n36.299.127,94\r\n133.107.819,78\r\n(75.294.580,22 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n35.827.198,97\r\n128.878.009,70\r\n(77.317.846,30 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n894.826,11\r\n8.023.521,35\r\n4.071.297,35 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n2.457.337,95\r\n7.559.493,13\r\n5.373.975,13 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n6.428.364,00\r\n11.089.248,21\r\n5.242.248,21 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n26.046.670,91\r\n102.205.747,01\r\n(92.005.366,99 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n25.400,00\r\n166.136,18\r\n(1.531.087,82 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n25.400,00\r\n166.136,18\r\n(1.531.087,82 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n446.528,97\r\n4.063.673,90\r\n3.554.353,90 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n446.528,97\r\n4.063.673,90\r\n3.554.353,90 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n91.167.127,10\r\n841.955.921,87\r\n(147.301.493,13 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n27.839.511,58\r\n173.729.097,65\r\n(75.492.969,35 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n18.621.615,82\r\n119.030.283,84\r\n(47.170.535,16 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n143.568,02\r\n2.106.663,19\r\n440.906,19 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n341.752,44\r\n3.421.703,70\r\n(629.501,30 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n1.054.757,23\r\n5.290.562,49\r\n(4.114.840,51 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n1.146,95\r\n49.448,74\r\n(1.703,26 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n1.053.610,28\r\n5.241.113,75\r\n(4.113.137,25 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n10.375.525,47\r\n60.973.563,37\r\n(17.241.337,63 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n10.375.525,47\r\n60.973.563,37\r\n(17.241.337,63 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n6.698.696,23\r\n47.192.967,19\r\n(25.670.585,81 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.444.131,20\r\n11.986.598,44\r\n(3.114.241,56 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.754.274,91\r\n32.241.414,27\r\n(21.438.245,73 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n10,58\r\n1.400,41\r\n(7.218,59 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n500.279,54\r\n2.962.391,42\r\n(1.098.702,58 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n7.316,43\r\n44.732,30\r\n44.732,30 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n7.316,43\r\n44.667,54\r\n44.667,54 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n2.383.851,48\r\n14.010.538,79\r\n(13.624.417,21 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n9.490,35\r\n95.110,95\r\n45.289,95 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n4.652,81\r\n53.527,64\r\n43.521,64 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n211.180,71\r\n1.256.057,62\r\n1.116.772,62 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n52.897,56\r\n318.116,41\r\n260.598,41 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n126.626,62\r\n750.353,60\r\n696.443,60 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n31.656,53\r\n187.587,61\r\n159.730,61 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.732.856,39\r\n9.764.174,21\r\n1.565.710,21 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n988.011,59\r\n6.125.588,71\r\n1.039.345,71 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n570.343,15\r\n2.779.578,64\r\n2.364.767,64 \r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n31.916,10\r\n164.113,66\r\n(1.158.033,34 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n142.585,55\r\n694.893,20\r\n(680.369,80 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n3.258,05\r\n29.178,57\r\n7.783,57 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n363,99\r\n5.257,81\r\n3.791,81 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n2.315,32\r\n19.137,08\r\n3.487,08 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n578,74\r\n4.783,68\r\n504,68 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n422.413,17\r\n2.812.489,80\r\n(16.403.495,20 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n131.519,24\r\n702.903,96\r\n(10.773.093,04 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n290.893,93\r\n2.109.585,84\r\n(5.630.402,16 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n134.291,46\r\n708.916,95\r\n103.373,95 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n134.291,46\r\n708.916,95\r\n103.373,95 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n18.667,94\r\n111.101,80\r\n(36.011,20 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n18.667,94\r\n111.101,80\r\n(36.011,20 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.681.084,88\r\n39.868.256,27\r\n(14.765.379,73 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n887,03\r\n67.873,58\r\n(232.126,42 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n4.103.866,39\r\n25.617.919,75\r\n(11.045.754,25 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n8.888,06\r\n56.119,51\r\n51.799,51 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n12.500,00\r\n153.603,68\r\n(246.396,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.554.943,40\r\n13.972.739,75\r\n(3.292.902,25 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n8.489.216,49\r\n44.349.856,90\r\n(50.397.830,10 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n101.557,38\r\n675.248,06\r\n81.695,06 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n24.690,00\r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n76.867,38\r\n650.438,06\r\n56.885,06 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n8.387.659,11\r\n43.674.608,84\r\n(50.479.525,16 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n14.382,87\r\n1.018.017,83\r\n(4.019.493,17 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.917.587,94\r\n24.139.137,34\r\n(37.290.000,66 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n4.455.688,30\r\n18.517.453,67\r\n(9.170.031,33 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n10.632.552,34\r\n348.313.072,88\r\n255.078.251,88 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n9.895.377,51\r\n343.735.449,60\r\n259.445.957,60 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n18.538,20\r\n186.014,08\r\n71.396,08 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n310.508,87\r\n1.953.781,72\r\n1.505.684,72 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n124.204,08\r\n781.515,70\r\n602.276,70 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n155.254,10\r\n976.888,92\r\n752.840,92 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n31.050,69\r\n195.377,10\r\n150.567,10 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n9.011.846,19\r\n337.532.551,23\r\n275.006.932,23 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n5.188.267,77\r\n201.323.499,97\r\n166.010.031,97 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n2.205.277,19\r\n84.119.340,26\r\n68.525.780,26 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n1.323.166,35\r\n50.471.604,44\r\n41.115.468,44 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n274.222,53\r\n1.474.254,30\r\n(636.820,70 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.063,19\r\n37.432,14\r\n(83.671,86 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n16.849,16\r\n106.420,12\r\n76.144,12 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n35.545,05\r\n211.222,86\r\n(71.867,14 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n28.436,21\r\n168.979,16\r\n(57.492,84 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n7.108,84\r\n42.243,70\r\n(14.374,30 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n518.939,20\r\n3.851.879,71\r\n(17.066.188,29 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n518.939,20\r\n3.851.879,71\r\n(17.066.188,29 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n737.174,83\r\n4.577.623,28\r\n(4.367.705,72 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n737.174,83\r\n4.577.623,28\r\n(4.367.705,72 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n737.174,83\r\n4.577.623,28\r\n(3.167.705,72 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\n2009 \r\nJULHO \r\n19/08/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n44.205.846,69\r\n275.563.894,44\r\n(276.488.945,56 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n44.205.846,69\r\n275.563.894,44\r\n(276.488.945,56 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n7.040.915,00\r\n37.477.590,00\r\n277.590,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n9.974.400,00\r\n51.334.650,00\r\n(10.766.946,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n1.004.528,24\r\n8.534.436,26\r\n(3.465.563,74 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n317.731,95\r\n2.291.287,16\r\n(1.428.712,84 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n763.178,48\r\n4.291.144,31\r\n(1.342.327,69 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n119.638,63\r\n543.295,95\r\n(56.704,05 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n24.985.454,39\r\n167.645.274,23\r\n(227.231.117,77 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n233.089.944,16\r\n461.363.818,34\r\n(2.813.389.707,66 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n758.000,00\r\n54.693.742,48\r\n(774.346.862,52 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n758.000,00\r\n35.849.467,85\r\n(577.198.866,15 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n758.000,00\r\n35.849.467,85\r\n(577.198.866,15 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n758.000,00\r\n35.849.467,85\r\n(359.768.196,15 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n758.000,00\r\n35.849.467,85\r\n(235.151.757,15 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.793.904,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n4.186.229,23\r\n55.177.198,66\r\n(13.369.864,34 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n4.186.229,23\r\n55.177.198,66\r\n(13.369.864,34 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n228.145.714,93\r\n350.988.345,24\r\n(1.019.555.064,76 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n441,31\r\n3.818,87\r\n3.818,87 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n441,31\r\n3.818,87\r\n3.818,87 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(9.903.447,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(5.351.447,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n19/08/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n170.112,54\r\n3.056.997,14\r\n3.056.997,14 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n170.112,54\r\n3.056.997,14\r\n3.056.997,14 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n227.975.161,08\r\n347.834.693,23\r\n(410.953.335,77 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n227.688.161,08\r\n346.753.193,23\r\n(411.987.435,77 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n99.510,00\r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n227.588.651,08\r\n339.321.148,83\r\n(409.645.547,17 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n287.000,00\r\n1.081.500,00\r\n1.034.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n287.000,00\r\n1.081.500,00\r\n1.034.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n63.580,94\r\n(6.324.011,06 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n131.050.731,93\r\n804.617.992,73\r\n(678.347.033,27 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n106.327.975,45\r\n757.249.639,60\r\n(627.565.008,40 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n106.327.975,45\r\n757.249.639,60\r\n(627.565.008,40 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n106.327.975,45\r\n757.249.639,60\r\n(627.565.008,40 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n91.222.354,35\r\n656.124.857,00\r\n(523.587.413,00 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.105.621,10\r\n101.124.782,60\r\n(103.977.595,40 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n35.407,08\r\n201.158,32\r\n201.158,32 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n35.407,08\r\n201.158,32\r\n201.158,32 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n35.407,08\r\n201.158,32\r\n201.158,32 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n120.530,00\r\n120.530,00 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n15.407,08\r\n80.628,32\r\n80.628,32 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n313.898,13\r\n444.199,09\r\n444.199,09 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n313.898,13\r\n444.199,09\r\n444.199,09 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n313.898,13\r\n444.199,09\r\n444.199,09 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n5.576.252,80\r\n6.770.094,08\r\n6.770.094,08 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n5.452.650,41\r\n5.467.318,28\r\n5.467.318,28 \r\n7600.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE OUTROS SERV\r\n- \r\n123.602,39\r\n1.302.775,80\r\n1.302.775,80 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n17.749.375,36\r\n38.905.078,53\r\n(59.245.299,47 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n17.749.375,36\r\n38.905.078,53\r\n(59.245.299,47 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n17.749.375,36\r\n38.905.078,53\r\n(59.245.299,47 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n17.749.375,36\r\n35.905.078,53\r\n(60.016.393,47 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11 \r\n7920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n- \r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11 \r\n7922.00.00 RESTITUICOES \r\n- \r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11 \r\n7922.11.00 RESSARC.DE DESPESA C/PESSOAL CEDIDO-AREA \r\n- \r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11\r\n1.047.823,11 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n11.502.930,87\r\n46.996.581,04\r\n(25.435.197,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n11.502.930,87\r\n46.996.581,04\r\n(25.435.197,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n11.502.930,87\r\n46.996.581,04\r\n(25.435.197,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n11.502.930,87\r\n46.996.581,04\r\n(25.435.197,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n10.002.930,87\r\n32.996.581,04\r\n(39.206.946,96 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n1.500.000,00\r\n14.000.000,00\r\n13.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.204.983.361,46\r\n24.767.879.595,75\r\n(21.908.562.871,25 \r\nId: 824446\r\n"
        ],
        "824447": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n127.809.964,00 \r\n477.572.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.306.179.272,11-\r\n5.405.469.197,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.433.989.236,11 \r\n36.045.371.209,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.894.339.350,94 \r\n25.108.854.894,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.198.800.510,37 \r\n23.264.274.960,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n304.461.159,43-\r\n1.844.579.934,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.160.444.390,69 \r\n21.290.077.545,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n539.649.885,17 \r\n10.936.516.314,65 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.266.532,00-\r\n194.321.411,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.388.713,00-\r\n2.670.886.499,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.122.181,00 \r\n9.184.141.521,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n922.673.972,52 \r\n6.947.918.326,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n961.602.348,83 \r\n6.607.282.757,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.928.376,31-\r\n340.635.569,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n925.651.868,18 \r\n5.551.143.026,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n835.551.791,52-\r\n2.236.223.194,40 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.306.532,00-\r\n188.455.518,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.250.868,00 \r\n2.563.119.160,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.557.400,00-\r\n2.751.574.678,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n818.487.301,90-\r\n1.771.597.253,66 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.306.532,00-\r\n188.455.518,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.250.868,00 \r\n2.563.119.160,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.557.400,00-\r\n7.912.960.105,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n809.929.901,90 \r\n6.141.362.851,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n850.261.866,68 \r\n5.827.406.559,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.331.964,78-\r\n313.956.292,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n818.186.506,56 \r\n4.909.737.335,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n818.487.301,90-\r\n1.771.597.253,66 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.157.655,68 \r\n63.813.082,86 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.159.836,27 \r\n61.227.036,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.180,59-\r\n2.586.046,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.883.589,17 \r\n51.193.423,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.533.993,99 \r\n94.745.817,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.053.383,77 \r\n89.233.156,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.480.610,22 \r\n5.512.660,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.233.076,60 \r\n66.562.476,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.665.740,33 \r\n33.175.925,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.606.456,46 \r\n31.698.884,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.283,87 \r\n1.477.041,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.629.150,99 \r\n27.092.427,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.524,47 \r\n344.581,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.860,55 \r\n343.095,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.336,08-\r\n1.485,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.281,38 \r\n293.939,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n517.314.506,54 \r\n3.968.521.117,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n539.789.181,03 \r\n3.757.119.850,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.474.674,49-\r\n211.401.266,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n529.975.824,86 \r\n3.156.754.018,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.876.004,60 \r\n774.755.789,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.876.004,60 \r\n773.582.881,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.172.907,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.470.020,14 \r\n635.131.387,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.681.392,23 \r\n219.750.450,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.693.906,26 \r\n212.025.912,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.514,03-\r\n7.724.537,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.156.271,96 \r\n150.210.180,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.452.214,78 \r\n416.208.406,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.022.057,90 \r\n404.625.769,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n430.156,88 \r\n11.582.637,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.887.689,61 \r\n360.690.948,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.907.185,62 \r\n170.983.986,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.872.019,30 \r\n170.948.815,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.166,32 \r\n35.170,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.576.005,53 \r\n147.202.930,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.434.519,27 \r\n240.742.907,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.224.275,91 \r\n203.691.263,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.789.756,64-\r\n37.051.643,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.335.239,29 \r\n195.771.725,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.422.888,16 \r\n63.873.994,30 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.487.446,20 \r\n37.321.809,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n935.441,96 \r\n26.552.185,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.944.452,39 \r\n35.209.829,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.113.992,93 \r\n81.448.602,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.018.256,07 \r\n74.329.067,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.904.263,14-\r\n7.119.534,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.001.099,06 \r\n73.624.093,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n544.896,08 \r\n4.512.297,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.260.322,73 \r\n4.411.550,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n715.426,65-\r\n100.746,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n840.408,17 \r\n3.677.373,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n776.387,22 \r\n8.467.588,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.131.859,63 \r\n6.847.465,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n355.472,41-\r\n1.620.122,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.186.397,41 \r\n6.322.579,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.040.000,00 \r\n5.865.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n91.639.581,00-\r\n107.767.339,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.679.581,00 \r\n113.633.232,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.064.489,62-\r\n464.625.940,74 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.040.000,00 \r\n5.865.892,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n91.639.581,00-\r\n107.767.339,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.679.581,00 \r\n1.271.181.415,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.744.070,62 \r\n806.555.474,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.340.482,15 \r\n779.876.197,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.403.588,47 \r\n26.679.277,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.465.361,62 \r\n641.405.690,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.064.489,62-\r\n464.625.940,74 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.244.070,62 \r\n799.055.474,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.106.679,51 \r\n779.642.395,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.862.608,89-\r\n19.413.079,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.465.361,62 \r\n641.405.690,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.500.000,00 \r\n7.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.802,64 \r\n233.802,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.266.197,36 \r\n7.266.197,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n520.000,00-\r\n456.319.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n722.324.303,00-\r\n67.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n721.804.303,00 \r\n2.341.373.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.235.757,96 \r\n1.589.276.119,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.155.894,22 \r\n1.375.565.428,68 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.920.136,26-\r\n213.710.690,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.137.949,74 \r\n1.375.342.775,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n541.568.545,04 \r\n752.097.079,33 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n520.000,00-\r\n456.319.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n722.324.303,00-\r\n67.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n721.804.303,00 \r\n523.833.373,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n541.568.545,04 \r\n752.097.079,33 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n520.000,00-\r\n456.319.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n722.324.303,00-\r\n67.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n721.804.303,00 \r\n2.341.373.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.235.757,96 \r\n1.589.276.119,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.155.894,22 \r\n1.375.565.428,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.920.136,26-\r\n213.710.690,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.137.949,74 \r\n1.375.342.775,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n541.568.545,04 \r\n752.097.079,33 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.035.757,96 \r\n1.586.851.322,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.930.663,65 \r\n1.373.784.628,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.894.905,69-\r\n213.066.693,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.912.719,79 \r\n1.373.561.976,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.000,00 \r\n2.424.797,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.230,57 \r\n1.780.799,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.230,57-\r\n643.997,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.229,95 \r\n1.780.799,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.596.496,00 \r\n1.128.213.402,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.494.466.256,11-\r\n2.667.068.337,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.625.062.752,11 \r\n24.519.856.489,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.791.429.620,46 \r\n16.571.660.448,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.037.042.267,32 \r\n15.281.426.774,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n245.612.646,86-\r\n1.290.233.674,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.034.654.572,77 \r\n14.363.591.743,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n833.633.131,65 \r\n7.948.196.040,92 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n92.106.090,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.902.815,02 \r\n1.568.512.103,41 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.902.815,02-\r\n86.526.206,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.902.815,02 \r\n1.568.512.103,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n92.106.090,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.655.038.310,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.902.815,02 \r\n1.568.512.103,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.902.815,02-\r\n86.526.206,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.902.815,02 \r\n1.568.512.103,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.201.678,00 \r\n61.642.912,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.330.451.691,00-\r\n100.609.995,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.384.653.369,00 \r\n38.967.083,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n960.442.924,57 \r\n2.216.820.310,24 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.201.678,00 \r\n61.642.912,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.330.451.691,00-\r\n100.609.995,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.384.653.369,00 \r\n5.772.564.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n424.210.444,43 \r\n3.555.744.660,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n435.224.123,28 \r\n3.555.496.397,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.013.678,85-\r\n248.263,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n421.118.281,70 \r\n3.497.304.219,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n960.442.924,57 \r\n2.216.820.310,24 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.285,40 \r\n38.864.874,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.167.964,25 \r\n38.617.077,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.013.678,85-\r\n247.797,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n872.934,54 \r\n27.005.608,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n424.056.159,03 \r\n3.516.879.785,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.056.159,03 \r\n3.516.879.319,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n420.245.347,16 \r\n3.470.298.610,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000,00 \r\n319.388.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n58.363.513,00-\r\n430.277,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.383.513,00 \r\n318.958.511,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.709.105,68 \r\n220.905.653,29 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000,00 \r\n319.388.788,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n58.363.513,00-\r\n430.277,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.383.513,00 \r\n556.246.576,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.674.407,32 \r\n335.340.922,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.764.855,34 \r\n334.958.962,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.090.448,02-\r\n381.960,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.824.855,34 \r\n334.833.282,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.709.105,68 \r\n220.905.653,29 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.438.862,50 \r\n334.147.663,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.670.160,53 \r\n333.906.552,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.231.298,03-\r\n241.110,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.670.160,53 \r\n333.780.872,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.544,82 \r\n1.193.259,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.694,81 \r\n1.052.409,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.850,01 \r\n140.850,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.694,81 \r\n1.052.409,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.253,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.253,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.144,00 \r\n42.154,78 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.253,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.253,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.109,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.569,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.460,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.540,00 \r\n1.321.577,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.144,00 \r\n42.154,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.109,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.569,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.460,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.540,00 \r\n1.321.577,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.930.050,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.005.867.273,00-\r\n39.328.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.028.797.323,00 \r\n63.055.024,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.956.517,98 \r\n1.298.973.319,79 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.930.050,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.005.867.273,00-\r\n39.328.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.028.797.323,00 \r\n3.199.065.567,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.840.805,02 \r\n1.900.092.247,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.840.805,02 \r\n1.894.499.927,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.228.469,55 \r\n1.861.735.633,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.956.517,98 \r\n1.298.973.319,79 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.840.805,02 \r\n1.900.092.247,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.840.805,02 \r\n1.894.499.927,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.592.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.228.469,55 \r\n1.861.735.633,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.947.547,84 \r\n723.086.298,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.783.779,11-\r\n2.526.699.259,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.731.326,95 \r\n1.803.612.960,76-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n907.011.022,89-\r\n4.008.097.503,17 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.947.547,84 \r\n723.086.298,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.783.779,11-\r\n2.526.699.259,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.731.326,95 \r\n13.026.431.197,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.057.742.349,84 \r\n9.018.333.694,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.179.257.044,44 \r\n7.835.677.917,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.514.694,60-\r\n1.182.655.776,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.195.549.654,55 \r\n7.011.607.560,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n907.011.022,89-\r\n4.008.097.503,17 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n454.555.632,75 \r\n3.138.880.266,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.555.632,75 \r\n3.138.880.265,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n436.255.160,62 \r\n2.620.590.497,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.147.935,39 \r\n756.904.786,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.147.639,53 \r\n756.887.250,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n17.536,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n125.683.151,02 \r\n720.233.916,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.349,64 \r\n36.902.029,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.923.485,60 \r\n34.102.975,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.674.135,96-\r\n2.799.054,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.558.694,52 \r\n29.364.197,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.163.360,30 \r\n60.809.397,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.354.643,56 \r\n45.985.952,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.191.283,26-\r\n14.823.445,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.364.657,18 \r\n40.796.152,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.386,00 \r\n202.575,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.386,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.066,00 \r\n168.189,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.024.292,13 \r\n8.244.816,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.369.424,10 \r\n6.936.095,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n345.131,97-\r\n1.308.721,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.263.366,87 \r\n6.640.881,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n428.544,00 \r\n2.592.826,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n583.045,96 \r\n2.459.472,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.501,96-\r\n133.353,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n658.321,88 \r\n2.448.573,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.524.514,06 \r\n35.207.272,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.524.514,06 \r\n35.207.271,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.741.182,66 \r\n15.787.189,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.588.997,00 \r\n56.041.781,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.082.934,36 \r\n55.563.553,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.493.937,36-\r\n478.228,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.263.081,16 \r\n48.283.704,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.860,99 \r\n673.114,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.213,79 \r\n673.113,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.352,80-\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.440,11 \r\n673.113,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.455.932,83 \r\n79.670.745,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.402.986,72 \r\n79.607.279,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.946,11 \r\n63.466,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.325.011,58 \r\n53.514.559,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.842.615,63 \r\n679.400.726,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.892.443,60 \r\n414.727.432,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.950.172,03 \r\n264.673.293,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.125.759,60 \r\n357.602.909,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.500,00 \r\n176.020,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.500,00-\r\n77.798,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.500,00 \r\n176.020,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.114,44 \r\n457.268,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.905,10 \r\n265.794,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.790,66-\r\n191.473,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.479,84 \r\n215.490,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.144.169,87 \r\n13.915.281,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.953.372,13 \r\n8.862.978,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.809.202,26-\r\n5.052.302,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.283.124,08 \r\n5.129.331,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.718.311,17 \r\n94.763.115,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.184.403,05 \r\n78.933.110,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.466.091,88-\r\n15.830.005,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.597.341,05 \r\n74.493.246,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n247.894.907,65 \r\n2.874.823.448,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n375.769.994,89 \r\n2.084.295.272,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.875.087,24-\r\n790.528.175,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n387.942.200,58 \r\n1.967.551.041,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.418.067,93 \r\n41.927.314,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.544.416,11 \r\n41.128.328,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.348,18-\r\n798.985,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.626.750,42 \r\n38.883.698,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.499.772,77 \r\n730.932.577,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.111.528,16 \r\n702.961.849,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.388.244,61 \r\n27.970.727,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.852.660,12 \r\n693.968.867,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.380,00 \r\n182.100,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.380,00 \r\n182.100,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.380,00 \r\n182.100,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.647,29 \r\n18.071.501,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.417.952,40 \r\n9.774.780,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.233.305,11-\r\n8.296.720,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.534.787,82 \r\n8.354.575,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.610.442,52 \r\n112.881.042,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.419.343,26 \r\n81.259.757,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.191.099,26 \r\n31.621.284,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.343.805,23 \r\n76.630.742,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.347.503,76 \r\n24.670.641,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.956.393,55 \r\n23.354.116,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.608.889,79-\r\n1.316.525,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.349.128,46 \r\n17.484.622,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.835.611,72 \r\n249.806.777,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.819.505,76 \r\n233.137.102,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.983.894,04-\r\n16.669.674,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.543.603,75 \r\n232.320.470,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.380.967,16 \r\n46.310.370,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.380.967,16 \r\n46.310.370,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.506.537,69-\r\n111.251.009,65 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.380.967,16 \r\n46.310.370,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.380.967,16 \r\n216.892.527,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.887.504,85 \r\n105.641.517,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.966.055,22 \r\n90.812.370,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.078.550,37-\r\n14.829.147,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.975.956,61 \r\n88.277.366,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.506.537,69-\r\n111.251.009,65 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n413.167,19 \r\n426.713,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168,36 \r\n9.090,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n412.998,83 \r\n417.623,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n420,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.436.410,86 \r\n105.176.876,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.927.960,06 \r\n90.765.352,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.491.549,20-\r\n14.411.523,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.958.233,01 \r\n88.259.222,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.926,80 \r\n37.926,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.926,80 \r\n37.926,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.723,60 \r\n17.723,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n272.646.157,00 \r\n218.100.105,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n83.025.912,83-\r\n202.449.008,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n355.672.069,83 \r\n5.718.526.134,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.977.827,34 \r\n2.513.713.720,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n311.940.631,48 \r\n1.475.754.825,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.037.195,86 \r\n1.037.958.895,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n356.284.187,61 \r\n1.361.957.073,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.305.757,51-\r\n3.204.812.414,33 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n280.387.190,00 \r\n191.765.566,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.805.924,01 \r\n146.946.755,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n215.581.265,99 \r\n4.512.029.625,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.560.137,04 \r\n1.580.969.108,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.334.073,41 \r\n660.623.410,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.226.063,63 \r\n920.345.697,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.697.181,54 \r\n546.848.502,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.978.871,05-\r\n2.931.060.517,91 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n36.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.970.000,00 \r\n35.970.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.870.000,00 \r\n25.063.988,65 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n36.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.970.000,00 \r\n38.733.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n13.669.982,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.500,00-\r\n13.189.982,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.500,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n541.065,03 \r\n12.902.708,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.870.000,00 \r\n25.063.988,65 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n7.669.982,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.500,00-\r\n7.189.982,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.500,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n541.065,03 \r\n6.902.708,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n182.604,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.604,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.458,00 \r\n47.458,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n182.604,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.604,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.146,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.107,50 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.961,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.410,00 \r\n1.746.542,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.458,00 \r\n47.458,20 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.146,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.107,50 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.961,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.410,00 \r\n1.746.542,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n260.204.586,00 \r\n153.773.758,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.775.924,01 \r\n146.916.755,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n195.428.661,99 \r\n6.857.002,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n66.896.329,05-\r\n2.905.949.071,06 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n260.204.586,00 \r\n153.773.758,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.775.924,01 \r\n146.916.755,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n195.428.661,99 \r\n4.471.303.846,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.324.991,04 \r\n1.565.354.775,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.235.465,91 \r\n645.489.078,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.089.525,13 \r\n919.865.697,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.063.706,51 \r\n532.199.251,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n66.896.329,05-\r\n2.905.949.071,06 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n50.900,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.220,00 \r\n25.180,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.220,00-\r\n25.720,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.220,00 \r\n25.180,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.953,70 \r\n31.514,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.126,40 \r\n22.687,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.827,30 \r\n8.827,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.394,04 \r\n19.561,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n867.500,00 \r\n13.121.613,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.607.773,23 \r\n5.585.456,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.273,23-\r\n7.536.157,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.353.251,71 \r\n4.571.789,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.000,00 \r\n526.955,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.100,64 \r\n464.343,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.100,64-\r\n62.612,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.774,03 \r\n356.648,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.446.481,42 \r\n36.214.811,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.717.381,22 \r\n16.536.938,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.729.100,20 \r\n19.677.872,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.211.196,55 \r\n13.932.153,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.158.566,01 \r\n1.283.876.158,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.330.942,21 \r\n512.130.246,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.827.623,80 \r\n771.745.912,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n179.172.642,36 \r\n410.591.971,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.165.991,32 \r\n205.670.468,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.751.413,69 \r\n88.567.098,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.414.577,63 \r\n117.103.369,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.731.518,57 \r\n81.521.968,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.381.677,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.233.403,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n168.258,84 \r\n9.350.610,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.253.517,92 \r\n8.886.833,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.085.259,08-\r\n463.777,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.661.271,05 \r\n8.658.192,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n479.239,75 \r\n13.120.315,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n479.990,60 \r\n13.112.269,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n750,85-\r\n8.046,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n819.438,20 \r\n12.363.762,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.730.000,00-\r\n89.345.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.108.500,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.838.500,00-\r\n180.360.217,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.700.115,43 \r\n99.257.995,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.900.113,23 \r\n98.347.600,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.997,80-\r\n910.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.880.570,00 \r\n98.328.056,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.538.615,43-\r\n81.102.221,60 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.730.000,00-\r\n89.345.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.108.500,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.838.500,00-\r\n87.237.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.538.615,43-\r\n81.084.657,60 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.730.000,00-\r\n89.345.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.108.500,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.838.500,00-\r\n180.342.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.700.115,43 \r\n99.257.995,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.900.113,23 \r\n98.347.600,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.997,80-\r\n910.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.880.570,00 \r\n98.328.056,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.538.615,43-\r\n81.084.657,60 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n25.805.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.543,23 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.543,23 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.680.572,20 \r\n73.432.965,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.880.570,00 \r\n72.522.570,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.997,80-\r\n910.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.880.570,00 \r\n72.522.570,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.011.033,00-\r\n63.011.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.940.336,84-\r\n53.393.753,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.929.303,84 \r\n1.026.136.291,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.717.574,87 \r\n833.486.616,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.706.444,84 \r\n716.783.814,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.988.869,97-\r\n116.702.802,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.706.436,07 \r\n716.780.513,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.211.728,97 \r\n192.649.674,82 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.011.033,00-\r\n63.011.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.940.336,84-\r\n53.393.753,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.929.303,84 \r\n116.404.786,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.211.728,97 \r\n192.649.674,82 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.011.033,00-\r\n63.011.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.940.336,84-\r\n53.393.753,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.929.303,84 \r\n1.026.136.291,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.717.574,87 \r\n833.486.616,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.706.444,84 \r\n716.783.814,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.988.869,97-\r\n116.702.802,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.706.436,07 \r\n716.780.513,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.211.728,97 \r\n192.649.674,82 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.717.574,87 \r\n833.486.616,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.706.444,84 \r\n716.783.814,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.988.869,97-\r\n116.702.802,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.706.436,07 \r\n716.780.513,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/08/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.456.121,00 \r\n695.673.083,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n3.389.505.184,94-\r\n5.607.918.205,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.789.961.305,94 \r\n41.764.197.344,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.285.317.178,28 \r\n27.622.568.615,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.510.741.141,85 \r\n24.740.029.785,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n225.423.963,57-\r\n2.882.538.830,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.516.728.578,30 \r\n22.652.034.618,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n504.644.127,66 \r\n14.141.628.728,98 \r\nId: 824447\r\n"
        ],
        "824448": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19.08.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2009.\r\nId: 824448\r\n"
        ],
        "824449": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19.08.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2009.\r\nId: 824449\r\n"
        ],
        "824520": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.07.2009\r\ncom fulcro no inciso IV do art. 3º da Lei nº 3.403/2000, ao SD PM RG 77.444 - Joabes Rodrigues de Souza, a sanção disciplinar de 06 (seis) dias de detenção, tendo em vista haver incidido nos nº 7 (Deixar de cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições); por haver deixado de acionar apoio policial para garantir o exercício de direito que julgava a ser possuidor e 42 (Portar-se sem compostura em local público); do Anexo I, do Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1983, (RDPMERJ), traduzindo-se em falta leve. Sindicância Administrativa Disciplinar nº 081/2008 - Processo nº E-09/4920/0006/2008.\r\nId: 824520\r\n"
        ],
        "824554": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 19/08/2009\r\nIGNEZ CORREA ROCHA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0127621-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/270598/1998.\r\nId: 824554\r\n"
        ],
        "824778": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24.07.2009\r\nDAYSE MEDEIROS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, C, Ref. 3...\r\nLeia-se: ...Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3...\r\nId: 824778\r\n"
        ],
        "824858": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Elizabeth Pereira da Silva - Proc. nº E-01/305123/2007.\r\nDE 29.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Márcia de Souza Rodrigues - Proc. nº E-01/700235/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Adiles Rodrigues da Silva - Proc. nº E-01/300574/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Wilma Corrêa da Silva - Proc. nº E-01/703107/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSueli Ribeiro de Lyra - Proc. nº E-01/712348/2004;\r\nNilda Fernandes da Silva - Proc. nº E-01/300308/2008.\r\nId: 824858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824905": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELSEMIRA MOREIRA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 282.222- 9, em função extraclasse.\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA F. LELIS, Professor Docente II, matr. nº 290.552-9, em função extraclasse.\r\nSARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES, Professor Docente II, matr. nº 292.620-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6810.145/2009.\r\nSONIA CRISTINA HERDY DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.121-3, em função extraclasse.\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI, Enfermeiro B, matr. nº 803.437-3, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, CELSO DANTAS MESQUITA MARTINS, Perito Legista, matr. nº 806.569-0, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, fora do regime de plantão e, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.756/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA APARECIDA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 804.698-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9310.055/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCOS FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.430-5, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-01/600.319/2005.\r\nCASSIA DA SILVA ARRABAL, Professor Docente II, matr. nº 246.852-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.2632005.\r\nREGINA RIBEIRO SILVA CASAES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 296.773-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.273/2004.\r\nDE 10.02.2009\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora REGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.836-4, fora do plantão noturno e em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.471/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2009\r\nDE 23.03.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 813.706- 9, em atividades sem contato direto com pacientes e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.112/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor do MAURICIO MARTINS RAMOS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária II, matr. nº 853.259-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas, fora de direção de veículos automotores, do contato direto com presos e mantendo-se próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\nDE 02.07.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.008.239-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.836/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2009.\r\nDE 10.07.2009\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JOAZIR PINTO R. FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 3.558-4, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e mantendo-se próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 824905\r\n"
        ],
        "824906": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nJUSSAMARA LOPES PIMENTEL\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente I, matr. nº 832.356-0 .\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente I, matr. nº 832.356-0 e Professor I - Inglês, matr. nº 220.145-7...\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANCA\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-08/220.450/2009\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-01/602.536/2004\r\nD.O. DE 22.07.2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2009\r\nROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 06 meses...\r\nId: 824906\r\n"
        ],
        "824918": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor HELOISA XEREM DE PAULA CARREIRO, Professor Docente I, matr. nº 833.284-3, em função extra classe. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.080-3, em atividades fora do contato direto com presos, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.245-7, em serviços leves, internos e em local próximo à residência. \r\nFERNANDO RICARDO BORGES DE ABREU, Agente de Disciplina, matr. nº 835.680-0, em serviços leves, internos e fora do contato com menores infratores. \r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I, matrs nºs 891.506-8 e 917.134-9, em função extra classe e próximo à residência.\r\nSUELI DA SILVA MARROSO, Servente, matr. nº 5.00.342-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.600.002/2009.\r\nTANIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 839.714-3, em função extra classe, fora do contato com o público e alunos e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/120.090/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.673-2, fora do setor de emergência e em atividades que não exijam uso de luvas de látex. Proc. nº E- 08/220.497/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, em função extra classe. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 840.693-6, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.951/2009.\r\nSONIA MONTEIRO MENDES, Professor Docente I, matr. nº 917.082-0, em função extra classe . Proc. nº E-08/220.904/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, em serviços internos, fora do contato com o público e detentos e em ambiente de baixa intensidade de ruído. Processo nº E-08/220.681/2009.\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.290-1 e Professor I-Inglês, matr. nº 221.707-3, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.631/2009.\r\nMONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 283.017-2 e 846.752-4, em função extra classe. Proc. nº E- 08/220.751/2009.\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, Professor Docente I, matrs. nºs 824.734-8 e 834.065-5, em função extra classe. Proc. nº E- 01/600.684/2005.\r\nPEDRO ROLÃO FREDERICO, Agente de Disciplina, matr. nº 849.267-0, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades que não fique exposto à radiação solar, fora do contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.459/2007.\r\nDE 15.09.2008\r\n*Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 174.531-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.699/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2008.\r\nDE 12.12.2008\r\n*Readapta, pelo prazo de 01 ano, o servidor FABIANE CARAMURU DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.321-5, em função extra classe. Proc. nº E-03/10.406.293/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2009.\r\nId: 824918\r\n"
        ],
        "824919": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 06- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.021.807-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.021.907-0\r\nId: 824919\r\n"
        ],
        "824928": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.08.2009\r\n- Promove, a contar de 23/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 5905-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 24/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 22/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, GIANINE MARIA DE SOUSA PIERRO, matr. nº 6475-8, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 22/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 10/06/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 196/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 824928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824932": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- Aposenta DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN, matr. nº 6096-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nId: 824932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824946": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n09\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE JULHO/09 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 561/2009\r\n01.001.... 3664 03.026.... 4020 05.038.... 2836 05.585.... 1275\r\n01.002.... 2809 03.030.... 2505 05.040.... 3982 05.590.... 1303\r\n01.003.... 3129 03.036.... 2435 05.041.... 3774 05.600.... 3339\r\n01.004.... 3200 03.037.... 3819 05.042.... 4449 05.800.... 1398\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3148 05.050.... 2784 05.805.... 1416\r\n01.006.... 3126 03.040.... 3358 05.054.... 4484\r\n01.007.... 2383 03.045.... 3907 05.055.... 3268 06.001.... 3911\r\n01.008.... 2825 03.046.... 3606 05.056.... 3607 06.002.... 3386\r\n01.009.... 3029 03.047.... 3106 05.058.... 2761 06.003.... 3277\r\n01.016.... 3356 05.060.... 1749 06.004.... 3286\r\n01.017.... 3260 04.005.... 2143 05.075.... 4237 06.005.... 3396\r\n01.018.... 3217 04.006.... 2520 05.077.... 3644 06.006.... 2714\r\n01.019.... 3674 04.007.... 2818 05.080.... 2765 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2522 04.008.... 2801 05.081.... 3039 06.008.... 4236\r\n01.051.... 2522 04.009.... 2628 05.085.... 4160 06.009.... 4747\r\n01.080..... 108 04.010.... 2011 05.090.... 3494 06.011.... 3110\r\n01.090.... 3472 04.011.... 2869 05.095.... 3377 06.012.... 3355\r\n01.091.... 3472 04.012.... 3182 05.098.... 4422 06.013.... 3464\r\n01.092.... 3472 04.013.... 2106 05.099.... 3590 06.014.... 3767\r\n04.014.... 3359 05.100.... 3003 06.015.... 2607\r\n02.001.... 2894 04.015.... 2499 05.103.... 2313 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2937 04.018.... 1698 05.105.... 3891 06.017.... 3872\r\n02.004.... 2919 04.020.... 3253 05.115.... 3548 06.018.... 3907\r\n02.006.... 1632 04.021.... 2573 05.120.... 1380 06.020.... 2822\r\n02.008.... 1083 04.025.... 3161 05.125.... 2757 06.021.... 2763\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3683 06.022.... 3139\r\n02.010.... 3497 05.001.... 3965 05.135.... 1804 06.030... 13699\r\n02.011.... 3126 05.002.... 2926 05.140.... 2928 06.031.... 3200\r\n02.015.... 2803 05.003.... 2947 05.170.... 1669 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3224 05.004.... 3237 05.175.... 1743 06.033... 14856\r\n02.020.... 3325 05.005.... 3834 05.180.... 2230 06.034.... 3438\r\n02.025.... 3653 05.006.... 1105 05.185.... 1886 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2472 05.205.... 2286 06.042... 14504\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4761 05.220.... 2196 06.043... 14459\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2688 05.221.... 2115 06.061.... 2985\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1856 06.062.... 4382\r\n03.005.... 3043 05.013.... 3804 05.240.... 2037 06.063.... 3487\r\n03.007.... 3366 05.014.... 3048 05.255.... 2406 06.064.... 4213\r\n03.008.... 2775 05.015.... 1403 05.258.... 1758 06.065.... 3394\r\n03.009.... 3661 05.016.... 1552 05.270.... 1999 06.066.... 3590\r\n03.010.... 3046 05.017.... 2786 05.288.... 2251 06.068.... 1875\r\n03.011.... 3761 05.018.... 2742 05.296.... 1233 06.069.... 2420\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3440 05.300.... 2872 06.070.... 3322\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1538 05.305.... 2451 06.072.... 3216\r\n03.014.... 2574 05.022.... 2494 05.310..... 965 06.075.... 2898\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2708 05.320.... 1015 06.076.... 3087\r\n03.016.... 3069 05.026.... 2085 05.330.... 2216 06.077.... 2876\r\n03.020.... 2809 05.028.... 1424 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2779 05.030..... 861 05.355.... 1855 06.082.... 3479\r\n03.022.... 3313 05.032.... 3208 05.500.... 1945 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3783 05.033.... 3011 05.560.... 1235 06.085.... 2713\r\n03.025.... 3422 05.035.... 4990 05.580.... 1193 06.086.... 2254\r\n06.087.... 3259 08.005.... 2467 10.005.... 2772 11.039.... 4242\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5297 10.006.... 4190 11.040.... 2895\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3193 10.007.... 2849 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1020 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 2709\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3604 10.009.... 3039 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1098 08.010.... 3174 10.010.... 3529 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3425 10.011.... 3486 11.046.... 2025\r\n06.105.... 4462 08.012.... 3944 10.012.... 3228 11.047.... 3615\r\n06.106.... 3920 08.013.... 4163 10.013.... 3041 11.048.... 2197\r\n06.107.... 3433 08.014.... 6837 10.014.... 4122 11.050.... 1328\r\n06.108.... 2756 08.015.... 5779 10.015.... 4130 11.055.... 3635\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6363 10.016.... 2906 11.060.... 3044\r\n06.115.... 2839 08.017.... 1957 10.017.... 2704 11.061.... 3928\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2977 10.028.... 3301 11.090.... 3821\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4338 10.055.... 3292\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3352 10.060.... 3436 12.001.... 3096\r\n06.205..... 189 08.021.... 2782 10.065.... 2701 12.002.... 4109\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2986 10.070.... 4102 12.003.... 3556\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3400\r\n06.215.... 2847 08.026... 11948 12.005.... 2749\r\n06.250.... 2515 08.027.... 3038 11.001.... 1911 12.006.... 3510\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3568 11.002.... 3779 12.007.... 3478\r\n06.270.... 1811 08.032.... 3313 11.003.... 2325 12.008.... 3321\r\n06.271.... 2288 08.033.... 1787 11.004.... 3337 12.009.... 2712\r\n06.272.... 2227 08.034.... 3001 11.005.... 2552 12.010.... 3076\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2238 11.008.... 4763 12.012.... 3463\r\n06.275.... 3292 08.036.... 3105 11.009.... 4508 12.013.... 3286\r\n06.300.... 3106 08.037.... 3277 11.010.... 2476 12.015.... 2683\r\n06.400.... 1976 08.038.... 2439 11.011.... 3596 12.020.... 2556\r\n06.500..... 948 08.040.... 2453 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3017 12.030.... 3691\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2744 11.014.... 3422 12.050.... 3008\r\n09.002.... 2989 11.015.... 2740\r\n07.001.... 2621 09.003.... 2828 11.016.... 3263 13.001.... 2991\r\n07.002.... 2357 09.004.... 3494 11.017.... 1755 13.002.... 2942\r\n07.003.... 2126 09.005.... 3123 11.018.... 2205 13.003.... 2908\r\n07.005.... 3479 09.006.... 2458 11.019.... 3775 13.004.... 3012\r\n07.006.... 2473 09.007.... 3215 11.020.... 4199 13.005.... 3312\r\n07.007.... 2505 09.009.... 3011 11.021.... 1552 13.006.... 3283\r\n07.008.... 4346 09.010.... 3040 11.022.... 5867 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2259 09.011.... 3941 11.023.... 3890 13.008.... 3681\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3489 11.024.... 2104 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3598 11.025.... 1972 13.010.... 3235\r\n07.100.... 2869 09.015.... 3686 11.026.... 3958 13.011.... 2676\r\n07.150.... 3275 09.016.... 3963 11.027.... 3597 13.012.... 3621\r\n07.160.... 3007 09.020.... 5757 11.028.... 1703 13.013.... 3913\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2432 11.029.... 2085 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4219 13.015.... 3575\r\n08.001.... 2415 10.001.... 2707 11.034.... 2923 13.022.... 4145\r\n08.002.... 2249 10.002.... 4207 11.035.... 3899 13.024.... 3911\r\n08.003.... 2706 10.003.... 3501 11.037.... 1691 13.025.... 3332\r\n08.004.... 3177 10.004.... 1853 11.038.... 3780 13.026.... 2833\r\n13.030.... 3142 13.468.... 2870 15.058.... 3739 17.041.... 3243\r\n13.035.... 3881 13.469.... 3240 15.065.... 3326\r\n13.045.... 3575 15.066.... 2258 18.002.... 2221\r\n13.050.... 2591 14.001.... 3069 15.067.... 1947 18.003.... 2045\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3682 15.068.... 2850 18.004.... 2515\r\n13.065.... 2554 14.003.... 2880 15.069.... 2924 18.005.... 2146\r\n13.150.... 2504 14.004.... 2788 15.070.... 3057 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4236 14.005.... 2140 15.071.... 3130 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3223 15.075.... 3261 18.008.... 4766\r\n13.160.... 5549 14.007.... 3650 15.076.... 3894 18.009.... 3080\r\n13.165.... 2020 14.008.... 2589 15.080.... 3252 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2419 14.009.... 3846 18.012.... 3198\r\n13.170.... 3860 14.010.... 3539 16.001.... 4687 18.013.... 3412\r\n13.175.... 4191 16.002.... 3887 18.014.... 2590\r\n13.180.... 4234 15.000.... 3087 16.003.... 3573 18.015.... 4158\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3450 16.004.... 3459 18.016.... 3455\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3700 16.005.... 2876 18.017.... 1442\r\n13.192.... 1727 15.003.... 3877 16.006.... 5338 18.019.... 3358\r\n13.195.... 5616 15.004.... 2688 16.007.... 2828 18.020.... 3070\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3679 16.008.... 3493 18.021.... 2194\r\n13.200.... 2626 15.006.... 2261 16.009.... 6405 18.022.... 3091\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4368 16.010.... 2842 18.023.... 3110\r\n13.301.... 3333 15.008.... 2963 16.011.... 8645 18.024.... 3098\r\n13.330.... 3006 15.009.... 2573 16.012.... 4283 18.025.... 1404\r\n13.335.... 4104 15.010.... 3019 16.013.... 3880 18.026.... 1719\r\n13.340.... 2644 15.011.... 2859 16.016.... 3297 18.027.... 2818\r\n13.345.... 3308 15.012.... 5540 16.018.... 4209 18.028.... 2403\r\n13.350.... 2620 15.013.... 3420 16.020.... 3718 18.029.... 3039\r\n13.360.... 2187 15.014.... 2486 16.021.... 4216 18.030..... 772\r\n13.365.... 2584 15.015.... 3236 16.022.... 2493 18.031.... 3430\r\n13.370.... 2593 15.016.... 3411 16.023.... 2538 18.032.... 2430\r\n13.371.... 2422 15.017.... 3087 16.024.... 2502 18.033.... 2788\r\n13.373.... 3141 15.018.... 3395 16.025.... 3573 18.034..... 677\r\n13.375.... 2683 15.019.... 3349 16.026.... 2869 18.035.... 2421\r\n13.380.... 3133 15.020.... 2247 16.027.... 3458 18.050.... 2583\r\n13.381.... 3030 15.023.... 2692 16.028.... 2846 18.051.... 2514\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2845 16.029.... 3138 18.070.... 2791\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2260 16.030.... 4769 18.080.... 3215\r\n13.384.... 2791 15.031.... 3791 16.031.... 2777 18.100.... 2615\r\n13.385.... 2641 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1946\r\n13.390.... 2482 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2941\r\n13.391.... 4588 15.034.... 2877 16.034.... 2870 18.213.... 2997\r\n13.395.... 4423 15.035.... 9852 16.035.... 2484 18.250.... 2803\r\n13.398.... 4070 15.036.... 3361 18.260.... 3287\r\n13.400.... 3909 15.037.... 3402 17.012.... 3467 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2808 15.038.... 3768 17.013.... 4111 18.270.... 3903\r\n13.411.... 3523 15.039.... 2757 17.017.... 3085 18.500.... 1439\r\n13.413.... 3426 15.040.... 4225 17.018.... 3011\r\n13.415.... 2353 15.041.... 3753 17.020.... 3189 19.000.... 3082\r\n13.416.... 2797 15.045.... 3947 17.025.... 4331 19.001.... 3174\r\n13.420.... 2920 15.046.... 3726 17.035.... 4397 19.004.... 2611\r\n13.460.... 2509 15.047.... 3719 17.040.... 2826 19.005.... 2948\r\n19.006.... 2817 20.029.... 3232 20.102... 12211 21.011.... 2306\r\n19.007.... 2665 20.030.... 3244 20.103.... 3160 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2894 20.031.... 3412 20.104.... 3532 21.015.... 2235\r\n19.009.... 2842 20.032.... 2711 20.105.... 4246 21.018.... 2101\r\n19.010.... 2431 20.033.... 2704 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2448 20.034.... 2085 20.107.... 3888 21.023.... 1674\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3150 21.025.... 3699\r\n20.002.... 4065 20.036.... 2157 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3062 20.037.... 2070 20.112.... 8012 21.035.... 2674\r\n20.004.... 3015 20.040.... 2492 20.113.... 6714 21.040.... 2805\r\n20.005.... 2951 20.041.... 3391 20.114.... 2677 21.050.... 1474\r\n20.006.... 3054 20.067.... 3105 20.115.... 3075 21.090.... 3245\r\n20.007.... 2939 20.070.... 2907 20.125.... 2093 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2891 20.071.... 2960 20.170.... 2921 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3957 20.080.... 2897 20.175.... 3234 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2952 20.085.... 2437 20.180.... 2464 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3112 20.086.... 4120 20.181.... 3335\r\n20.012.... 3941 20.090.... 2763 20.183.... 3621 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3757 20.091.... 2965 20.198.... 3366 22.010..... 900\r\n20.016.... 5387 20.092.... 3136 20.200.... 3217 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3237 20.093.... 1676 22.016.... 3708\r\n20.023.... 2636 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3115 20.097.... 2319 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2861 20.098.... 2296 21.005.... 2401 22.026.... 6852\r\n20.026.... 3032 20.099.... 3134 21.007.... 4457 22.028.... 8604\r\n20.027.... 3086 20.100.... 1853 21.009.... 1988 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3263 20.101.... 7774 21.010.... 2561 22.040.... 4603\r\nINDICE ATRASADO\r\nFAMILIA 05.205\r\nMAI/09 = 2290\r\nJUN/09 = 2288\r\nId: 824946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824965": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.08.2009\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 952.858-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/16.780/2009.\r\nId: 824965\r\n"
        ],
        "824969": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2009\r\n, ISAP, matrícula nº 899.175-4, a licença gestante, referente ao período de 22 de agosto de 2009 a 20 de outubro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/912.039/2009).\r\nISAP, matrícula nº 868.173-6, a licença gestante, referente ao período de 06 de julho de 2009 a 01 de janeiro de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/986.038/2006).\r\nFarmacêutica, matrícula nº 861.265-7, a prorrogação da licença gestante, referente ao período de 13 de julho de 2009 a 10 de setembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/960.022/2009).\r\nId: 824969\r\n"
        ],
        "824975": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 05.08.2009\r\n, classificada em 146º lugar efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, porque apesar de ter sido deferida a prorrogação da posse por mais 30 (trinta) dias (processo nº E-21/976.389/2009) a candidata não compareceu para tomar posse no prazo regulamentar. Processo nº E-21/10.069/2008.\r\nId: 824975\r\n"
        ],
        "824977": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAURILIO MARQUES GARCIA FILHO. Proc. nº E-01/301062/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVERA LUCIA SILVA DA COSTA e ELISIANE REINOL DA COSTA. Proc. nº E-01/301393/2008.\r\nROZELY COELHO SOARES DE SOUZA. Proc. nº E-01/301140/2009.\r\nIVANILDE TEIXEIRA DA FONSECA. Proc. nº E-01/301273/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS. Proc. nº E-01/301437/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRAPHAEL MESQUITA RAMOS. Proc. nº E-01/300212/2009.\r\nFLAVIA PEREIRA NOVOA e MARIA HELENA PEREIRA NOVOA. Proc. nº E-01/300440/2009.\r\nANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA e JULIO CESAR BRITO OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300444/2009.\r\nEUNICE ANDRADE DA SILVA. Proc. nº E-01/300551/2009.\r\nGERSONITA DE CARVALHO VALLIN. Proc. nº E-01/300644/2009.\r\nANE CRISTINA LEAL ESCOBAR. Proc. nº E-01/300902/2009.\r\nATANOEL VICENTE FERREIRA. Proc. nº E-01/301102/2009.\r\nAMALIA FERREIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/301148/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ONEIDA GONÇALVES PINTO DA FONSECA. Proc. nº E-01/301324/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIZIA LOPES DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/300178/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES. Proc. nº E-01/301009/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nELAINE SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA, RODOLFO LÍRIO DE OLIVEIRA, CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA e CRISLAINE LIRIO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300482/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nAPARECIDA MACEDO TABORDA e ADAIL GONÇALVES TABORDA. Proc. nº E-01/301199/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUCIA NEVES DE SOUZA e MARIANA NEVES LEITÃO DE SOUZA. Proc. nº E-01/303092/2008.\r\nGLORIA RODRIGUES CAMARGO. Proc. nº E-01/301313/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSELMA MAGALI DOS SANTOS DA COSTA. Proc. nº E-01/301178/2009.\r\nVALDIR JUNGER. Proc. nº E-01/301317/2009.\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA BARROS. Proc. nº E-01/301343/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIONE FRANCO DE ARAUJO. Proc. nº E-01/301267/2009.\r\nRUTH IZABEL GOMES HASSON. Proc. nº E-01/301384/2009.\r\nEURLI MOURA DE MENESES. Proc. nº E-01/301362/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DERACY DA MATTA AMARAL COSTA. Proc. nº E-01/301425/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUIZA RIBEIRO BARRETO SILVA e BIANCA BARRETO DE CARVALHO. Proc. nº E-01/301251/2009.\r\nRAQUEL BERNARDO CONSTANCIO COSTA, ANNE CAROLINA CONSTANCIA COSTA e PEDRO HENRIQUE CONSTANCIO COSTA. Proc. nº E- 01/713521/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSE MARY DE JESUS SOUSA GUILHON HENRIQUES. Proc. nº E- 01/301133/2009.\r\nId: 824977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824979": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.07.2009\r\nAPOSENTA CELSO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.320-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 28 de maio de 2009. Proc. nº E-08/220.881/2009.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 836.438-2, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2009. Proc. nº E-08/220.833/2009.\r\nId: 824979\r\n"
        ],
        "824994": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.134/2007.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.082/2009.\r\nMIGUEL OLÍMPIO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 937.100-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.063/2009.\r\nNELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHOMARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPESde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.113/2008. \r\nANTONIO JOSÉ M. TOSTESMARCOS GUTEMBERG DE SALLES MARINSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.031/2008. \r\nId: 824994\r\n"
        ],
        "825001": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ALUYSIO DA COSTA VASCONCELLOS Proc. nº E01/302326/2008.\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE MELLO. Proc. nº E-01/301727/2009. \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE GILANO DA CUNHA. Proc. nº E-01/301748/2009. \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAISY DE OLIVEIRA BETHLEM. Proc. nº E-01/301656/2009. \r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTINO SALES DE SOUZA NETO. Proc. nº E-01/301775/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ EDUARDO LOBO DE SOUZA e JOÃO PEDRO SOARES LOBO DE SOUZA. Proc. nº E-01/301589/2009.\r\nJOSÉ VICTOR SOUTEIRO PESTANA. Proc. nº E-01/302830/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERIANE DE CASTRO MAIA. Proc. nº E-01/301822/2009.\r\nDE 07/08/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGABRIEL CAMARA PACHECO, FERNNADO ROCHA PACHECO e RENATA ROCHA PACHECO. Proc. nº E-01/301828/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLGA DE OLIVEIRA E SILVA. Proc. nº E-01/301855/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOSÉ FRANCO ABBADE. Proc. nº E01/301765/2009.\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA. Proc. nº E-01/301784/2009.\r\nJOSÉ ALBERTO GREGORY. Proc. nº E-01/301872/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE VALLE DA ROCHA. Proc. nº E-01/301881/2009.\r\nDE 14/08/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAURA ANDRADE DE PIRAÍ. Proc. nº E01/300570/2009.\r\nId: 825001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825011": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/1098/2008 com apensos: processos nºs E- 01/9732/2006 e E-01/10129/2006, publicada no D.O. de 26/05/2009, e designa a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nId: 825011\r\n"
        ],
        "825020": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLEZIO RODRIGUES, Registro nº 00363812786 vinculado ao PGU nº 308689399 categoria “AC” nos termos disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495557/2009.\r\nId: 825020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825021": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2009\r\nAPLICA a penalidade de suspensão aos servidores IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO, matr. nº 24/001.802-8, DJALMA JEAN JACQUES, matr. nº 24/000.426-7, RICARDO DE PAULA GRANJEIRO, matr. nº 24/000.948-0 e CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, matr. nº 24/001.315-1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E-12/407360/2008.\r\nId: 825021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825030": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia, a contar de 21/07/2009, VANDA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 256.008-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.186/2009.\r\nLUCIA MARIA BERNARDES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.127-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.601/2009.\r\nVERA DE LEMOS ANTUNES, Servente II, mat. nº 1.201.504- 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.147/2008.\r\nId: 825030\r\n"
        ],
        "825053": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,EDELSON FERNANDES D.O, matrícula 899313-1, Inspetor de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15.05.2009.Proc. n° E-21/976230/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,MAGALI PONTES DO NASCIMENTO, matrícula 850779-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.06.2008.Proc. n° E-08/602350/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,CARLOS MAGNO DOS ANJOS, matrícula 815045-0, Odontólogo, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.10.2007.Proc. n° E-21/925182/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,LUIZ CLAUDIO BASILIO, matrícula 268854-7, Inspetor de Polícia,5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 16.02.2006.Proc. n° E-09/001209/1702/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES, matrícula 940175-3, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/10200684/2009.\r\nNILZA DE JESUS COSTA SÁ, matrícula 154905-4, Agente Auxiliar Administrativo I ,com validade a contar de 01.07.2005. Proc. nº E- 01/112853/2004.\r\nJOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRA, matrícula 827784-0, Professor Docente I D Ref. 6 ,com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 03/7131899/2008.\r\nTHEREZA CRISTINA GONÇALVES, matrícula 237841-2, Professor Docente II A Ref. 2 ,com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/3910025/2001.\r\nTALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA, matrícula 941181-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10000624/2009.\r\nLEONARDO DANGELO, matrícula 943603-1, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E-03/11202241/2009.\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA, matrícula 5005919-5,Professor Docente II- 40 horas ,com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 03/10105808/2008.\r\nVANDERLÉA OLIVEIRA FRANCA, matrícula 293129-3, Professor Docente II A Ref. 1 ,com validade a contar de 03.07.2008. Proc. nº E- 03/10202143/2008.\r\nRIVANILDO MOISÉS DOS SANTOS, matrícula 946198-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/11201821/2009.\r\nLILIAN SOUZA RÊGO FERNANDES, matrícula 929764-9,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/11302063/2008.\r\nISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 941957-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/10000778/2009.\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, matrícula 943127-1,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/10101075/2009.\r\nANDRÉA ROSENDO DE ARAGÃO, matrícula 925971-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 03/11005473/2008.\r\nGUIDO RANGEL PEIXOTO, matrícula 928140-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E-03/1410474/2008.\r\nALEXANDRE DE SÁ AVELAR , matrícula 829266-6, Professor Docente I D Ref. 6 ,com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 03/10700566/2009.\r\nANDRÉA CRISTINA DE BARROS QUEIROZ, matrícula 936237-7,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/10100574/2009.\r\nLEANDRO NASCIMENTO CRISTINO, matrícula 950526-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E- 03/8611171/2009.\r\nROSANE PALHÃO REZENDE, matrícula 913379-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.08.2007. Proc. nº E- 03/11002885/2006.\r\nDANIELE SEGADÃES PORTO, matrícula 941173-7,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E-03/202014/2008.\r\nANTONIO BENEDITO DE CASTRO ALVES, matrícula 251736-5,Professor Docente I D Ref. 8 ,com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/200420/2009.\r\nRAQUEL SANCHES BARBOSA TELLERMAN, matrícula 915266-1,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/11001328/2009.\r\nRONALDO BEVILAQUA DE AZEVEDO, matrícula 933653-8,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 03/10104584/2008.\r\nGUIOMAR DA SILVA RODRIGUES MOTA, matrícula 918942-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 01/54638/2008.\r\nId: 825053\r\n"
        ],
        "825145": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEVERARDO PAIVA DE ANDRADE, matrícula 246677-9, Professor Docente I D Ref.6 ,com validade a contar de 12.05.1999. Proc. nº E- 01/120119/2009.\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula 939569-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/11300567/2009.\r\nROSEMARY GONÇALO AFONSO, matrícula 943685-8,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/8610474/2009.\r\nSELENA DE MATTOS MEIRA, matrícula 933214-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 03/11004615/2007.\r\nLEANDRO TELES FERNANDES, matrícula 938286-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/811500/2008.\r\nBRUNO DE SOUZA MOURA, matrícula 943538-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E- 03/10102795/2009.\r\nVAGNER CORTINOVIS, matrícula 913641-7,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.06.2008. Proc. nº E-03/006582/2008.\r\nMARCIA CRISTINA FELICIO DA SILVA VIEIRA, matrícula 832440-2, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-03/10201542/2009.\r\nGUILHERME GONÇALVES SOTELO, matrícula 846888-6, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/10202690/2008.\r\nSIRLENE DOS SANTOS ROCHA, matrícula 5024399-7, Professor Docente II- 40 Horas ,com validade a contar de 06.05.2009. Proc. nº E- 03/11300794/2009.\r\nMARLI DANTAS DE ALMEIDA, matrícula 916914-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/11001184/2008.\r\nPATRICIA TERRA SIQUEIRA, matrícula 840302-4, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/10407756/2008.\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 805680-6, Professor Docente II A Ref. 4 ,com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/10100822/2009.\r\nANDRÉ LUIS TATO LUCIANO DOS SANTOS, matrícula 919209-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E- 03/003918/2009.\r\nJORGE LUIZ GOMES MADEIRA, matrícula 913010-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/11204142/2008.\r\nGABRIELA DE SOUZA COSTA, matrícula 948657-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/10700606/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA MARTINS, matrícula 921954-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.08.2007. Proc. nº E-01/56102/2007.\r\nIVONE SOARES RANGEL, matrícula 920472-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E-03/10400943/2009.\r\nMAURO JOSÉ DOS REIS VICENTE, matrícula 837230-2, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 03/11204124/2008.\r\nELISABETE DA SILVA MEIRA DA LUZ, matrícula 928835-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E- 03/11300816/2009.\r\nALTAIR MARCIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 840382-6, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 01.06.2008. Proc. nº E- 03/005082/2008.\r\nSOLANGE RIBEIRO VIEGAS, matrícula 5008230-4, Bibliotecário-CIEP ,com validade a contar de 27.05.2009. Proc. nº E-03/10201646/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, matrícula 298589-3, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 28.08.2008.Proc. nº E-08/606071/2008.\r\nTELMO JOSÉ DA SILVA, matrícula 863104-6,Técnico de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 12.03.2009.Proc. nº E-08/601229/2009.\r\nROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 288179-5,Médico , classe B, com validade a contar de 28.04.2009.Proc. nº E-08/602201/2009.\r\nMARCIA DOS SANTOS PENQUES, matrícula 802388-9,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , classe B, com validade a contar de 13.12.2007.Proc. nº E-01/58999/2007.\r\nLUCIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 864279-5,Enfermeiro , classe C, com validade a contar de 19.11.2008.Proc. nº E-08/601238/2008.\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula 297653- 8,Técnico de Laboratório , classe A, com validade a contar de 25.09.2008.Proc. nº E-08/604945/2008.\r\nMARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO, matrícula 867264-4,Enfermeiro , classe B, com validade a contar de 22.04.2009.Proc. nº E-08/602081/2009.\r\nACÁCIO ALFREDO SOARES DA COSTA, matrícula 864573-1,Médico , classe C, com validade a contar de 24.05.2006, visando regularizar situação funcional.Proc. nº E-08/603196/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCELO DE SOUZA SEILER, matrícula 269078-2, Comissário de Polícia I ,com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E-09/006393/1702/2008.\r\nMARCELO DE AZEVEDO BORGES, matrícula 871872-8,Inspetor de Polícia , 5ª classe, com validade a contar de 15.01.2009.Proc. nº E- 09/0458/1702/2009.\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ, matrícula 819183-5, Oficial de Cartório Policial, 2ª classe ,com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E-09/4915/1022/2009.\r\nALUISIO OSCAR QUINTELA, matrícula 871212-7, Inspetor de Polícia, 4ª classe ,com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 09/657/1702/2009.\r\nHARRY FABIO TAVEIRA DO NASCIMENTO SANDY, matrícula 946505-5, Delegado de Polícia,3ª classe, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-09/7665/1702/2008.\r\nId: 825145\r\n"
        ],
        "825160": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, matrícula nº 048, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.171/2006.\r\nId: 825160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825203": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.08.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, FIRMO DAFLON XAVIER, Operador de Máquinas, Nível “F”, Grupo “II”, matrícula nº 13/56337, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.753/2009 - Bider nº 149, de 18.08.2009.\r\nId: 825203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825332": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.291-0, tendo em vista o contido no processo nº E-09/6996/1404/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.108-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/3651/1004/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a CRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.083-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/38.916/1037/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.398-4, tendo em vista o contido no processo nº E-09/67.225/1037/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE , Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matr. 180.777-5, tendo em vista o contido no processo nº E-09/1431/1145/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.792-9, tendo em vista o contido no processo nº E-09/45.928/1082/2009.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a EUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.491-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/2603/1907/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.375-2, tendo em vista o contido no processo nº E-01/105.393/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.375-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/696/1702/2007.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 852.615-4, tendo em vista o contido no processo nº E-09/691/1945/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.815-7, tendo em vista o contido no processo nº E-01/124.780/2007.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 849.407-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/61.818/1037/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a MARCIA LUIZA SILVA NEVES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matr. 888.682-2, tendo em vista o contido no processo nº E-09/41.229/1017/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matr. 888.694-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/41.231/1017/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a PAULO EMÍLIO DE AZEVEDO BASTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.023-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/1259/1145/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a RAFAELA SILVA MENDONÇA DE PINHO Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.520-3, tendo em vista o contido no processo nº E-09/23.821/1054/2009.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.535-1, tendo em vista o contido no processo nº E-09/105/1714/2005.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a ROBERTO EDUARDO HEREDIA DE SÁ, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matr. 257.414-3, tendo em vista o contido no processo nº E-09/5301/1702/2009.\r\no benefício do Auxílio Natalidade, de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o Art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Perito Criminal de 3ª Classe, matr. 860.435-7, tendo em vista o contido no processo nº E-09/6450/1510/2005.\r\nId: 825332\r\n"
        ],
        "825372": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nBONACORSO BATIATIclasse A,matr. 08/107.244-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.355/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.051-0. Proc. nº E-08/200.398/2009,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.322-7. Proc. nº E-08/200.667/2009,\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/107.233-2. Proc. nº E-08/200.873/2009.\r\nId: 825372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825403": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNEIDE DE SOUZA ROSA, matrícula 913751-4, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 02.12.2008. Proc. nº E-01/54628/2008.\r\nCARLA MARIA SALERNO POLATO, matrícula 917121-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 03/10010668/2008.\r\nALEXANDRE DRUCKER DE CAMPOS, matrícula 835645-3, Agente de Disciplina-DEGASE ,com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E- 03/90139/2008.\r\nMÁRCIO ALBERTO ROCHA, matrícula 233535-4, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 01.01.1995. Proc. nº E-01/102116/2000.\r\nMARIA ANGÉLICA SOARES, matrícula 293279-6, Professor Docente II C Ref. 5 ,com validade a contar de 05.01.2007. Proc. nº E-01/136006/2007.\r\nSIMONE DO CARMO VIANA DA CONCEIÇÃO, matrícula 5013532-6, Professor Docente II- 40 horas ,com validade a contar de 08.08.2006. Proc. nº E-03/1410277/2006.\r\nMANOEL CABRAL DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula 5011137-6,Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 04.12.2007. Proc. nº E-03/11001818/1999.\r\nANABELA RAMOS PEREIRA, matrícula 829988-5, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/10203425/2008.\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA, matrícula 942592-7, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E- 03/811132/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSHEILA NÓBREGA DA SILVA, matrícula 865902-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 17.12.2007.Proc. nº E-01/509010/2007.\r\nDENIZE VALENTIM DA SILVA, matrícula 863276-2,Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 11.08.2008.Proc. nº E- 08/604085/2008.\r\nLEILA TORQUATO DOS SANTOS, matrícula 287783-5,Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 13.11.2008.Proc. nº E- 08/605825/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nSIMONE SOARES LEITE, matrícula 806491-7, Perito Criminal, 1ª classe ,com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E-09/4982/1510/2008.\r\nNIVALDO CESAR DA FONSECA PINTO JUNIOR, matrícula 921161-6, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 12.08.2008.Proc. nº E-09/6466/1702/2008.\r\nMARCELLE SOARES FERREIRA, matrícula 921215-0, Papiloscopista Policial, 2ª classe ,com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E- 09/0544/1702/2009.\r\nDIÓGENES RODRIGUES PINTO JUNIOR, matrícula 871431-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe ,com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 09/000321/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nELIZEU DOS SANTOS CORRÊA, matrícula 818025-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B ,com validade a contar de 10.06.2009. Proc. nº E- 21/979028/2009.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 899372-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III ,com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E-21/920049/2008.\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 822368-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II ,com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E-21/931004/2009.\r\nId: 825403\r\n"
        ],
        "825415": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.626/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.635/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.639/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.293/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.310/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.328/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.822/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.333/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.712/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.484/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.483/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.295/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.627/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.480/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.482/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.414/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.294/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.996/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.481/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.637/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.638/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.634/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 825415\r\n"
        ],
        "825417": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2009\r\n, matrícula nº 0944.078-5, CPF nº 072.083.957-21, brasileira, nascida em 07/10/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.043, expedida pelo PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1264903856-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/01/2009, tomou posse em 30/01/2009. Processo nº E- 09/0167/0001/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nmatrícula nº 0952.929-8, CPF nº 631.630.551-68, brasileiro, nascido em 16/12/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 963980, expedida pelo SSP/MT, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1263656840-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02/07/2009. Processo nº E-09/1831/0001/2009. \r\nDE 22.01.2009\r\n, matrícula nº 0949.491-5, CPF nº 785.889.367-04, brasileiro, nascido em 18/09/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 45.915, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1074637236-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.01.2009, tomou posse em 22.01.2009. Processo nº E-09/100/0001/2009.\r\nDE 06.11.2008\r\n, matrícula nº 0949.342-0, CPF nº 081.416.687-30, brasileiro, nascido em 08/04/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77.736, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1267364658-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.11.2008, tomou posse em 02.12.2008. OF. nº 3566/0001/2008. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 825417\r\n"
        ],
        "825418": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 20/08/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2006, MARINETE SOBRINHO PERCÍLIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0198693-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222641/2007. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/03/2007, JOAQUIM DA COSTA JÚNIOR, Médico A, matrícula 00448, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220776/2007. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/11/2007, CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0850836-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221024/2008. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2007, JOSÉ DA PENHA BENVINDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0193913-1, nos termos § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222943/2007. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, JORGE GIBARA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0198951-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603177/2007. \r\nId: 825418\r\n"
        ],
        "825546": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra FLÁVIA MARIA ALVES COSTA DA SILVA, matr. nº 31462-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8371, a contar de 29/06/2006.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, FLÁVIA SALLES VASQUES PALMEIRA, matr. nº 35112-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525- 0, conforme consta do proc. nº E-26/134/2007 e em cumprimento do acórdão que julgou em definitivo o Mandado de Segurança nº 2006.001.078038-5.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 35113-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/12/2007, decorrente do falecimento de Carlos Magno Sady Valadares, matr. nº 32708-0.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35114-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/12/2007, decorrente da aposentadoria de Roberto Henrique Giannini Eppinghaus, matr. nº 6487-3.\r\nNomeia, a contar de 01/09/2009, ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/10/2003, decorrente da aposentadoria de Marísia Teixeira Carneiro, matr. nº 31475-7.\r\nId: 825546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825551": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 04/06/2009, GRASIELA JUDICE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.745-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.172/2009.\r\ncom validade a contar de 04/06/2009, CÁSSIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.398-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Grasiela Judice da Silva, mat. nº 163.745-3. Proc. nº E- 03/11.202.172/2009.\r\nROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORREA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 233.641-0, da função de secretário, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.910.047/2009.\r\nLUCIENE VALÉRIA CANCELA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.196-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo A, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Rodrigues Tiburcio Correa, mat. nº 233.641-0. Proc. nº E-03/4.910.047/2009.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA GOMES BASTOS, Merendeira, mat. nº 274.566-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia dos Reis Bueno, mat. nº 159.765-7. Proc. nº E-03/10.001.453/2009.\r\n, com validade a contar de 20/07/2009, MARIA ZENITH SIMAS FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.114-4, para exercer a função de Secretário de I.E. Profª. Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margot Aparecida Vianna Duarte, mat. nº 251.568-2. Proc. nº E- 03/10.600.585/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 09/07/2009, ROSÂNGELA CALDEIRA ZAINOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.258-7, da função de Secretário, do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.900.018/2004.\r\n, com validade a contar de 04/05/2009, ANA SUELI ALVES DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.157-3, da função de Secretário, da E.E. Ministro Luís Sparano, U.A. 18.0141, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.392/2009.\r\n, com validade a contar de 05/05/2009, ANA SUELI ALVES DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.157-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Rodrigues, mat. nº 153.304-1. Proc. nº E-03/2.310.392/2009.\r\nLENILDA DE ARAUJO SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.021.977-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valéria da Silva Castro, mat. nº 5.004.429-6, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Charles Peguy, U.A. 18-6903, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.202.705/2009.\r\ncom validade a contar de 31/03/2009, DENIZE DA COSTA ARAÚJO CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.405-0, da função de Secretário, do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.082/2009.\r\nSUELI BARBIRATO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.078-9, para exercer a função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 188.632-4, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/05/2009. Proc. nº E-03/10.400.959/2009. \r\nId: 825551\r\n"
        ],
        "825572": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13/08/2009\r\nCONCEDE renúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, da servidora , matrícula nº 180.915-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos da Secretaria Municipal de Educação feita pela servidora às fls. 112 no processo nº E-01/102661/2000.\r\nId: 825572\r\n"
        ],
        "825577": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2009\r\n, com validade a contar de 17/08/2009, MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, da função de Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n, com validade a contar de 17/08/2009, o Coordenador Regional da C.R. 26 - Metropolitana III, MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO, mat. nº 5.014.287-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nId: 825577\r\n"
        ],
        "825737": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 24/07/2009\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ADRIANA BARBOSA DE LIMA, Agente Administrativo - DEGASE, mat. nº 835.139-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.467/2009.\r\nId: 825737\r\n"
        ],
        "825738": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA SANTARÉM BELIENE, Professor Docente II, matr. nº 190.807-8, em função extra classe. Proc. nº E-03/6.810.152/2009.\r\nLIA VIEIRA TELES, Servente II, matr. nº 275.195-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.186/2005.\r\nMANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 190.211-3, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 03/3.610.292/2009.\r\nMARIA DA PENHA B. A. LOPES F. BRAGA , Professor Docente II, matr. nº 5.004.202-7, em função extra classe.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nDOMINGOS JOSÉ PORTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.301-4, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.028/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMONICA CAETANO GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.013.363-6, em função extra classe. Processo nº E-08/222.635/2007. \r\nREGINA PEREIRA JARDIM, Professor Docente I, matrs. nº 808.543-3 e 5.003.161-6, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.938/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARLY RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 189.026-8, em função extra classe. Proc. nº E-03/2.310.430/2009. \r\nSANDRA REGINA DA C. MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 187.957-6, em função extra classe. Proc. nº E-03/2.710.034/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JUCEMAR DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.004.152-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.007/2005.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor MAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 835.418-5, concedida através de Ato datado de 17.01.2008, publicado no Diário Oficial de 27.03.2008.\r\nId: 825738\r\n"
        ],
        "825739": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 24.11.2008 \r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo B, matr. nº 861.290-5, fora de contato com presos e do regime de plantão, em local próximo à residência. Processo nº E- 08/223.277/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.12.2008.\r\nDE 08.12.2008\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDRÉIA LIMA CAMPOS, Professor Docente l, matr. nº 839.924-8 e Professor l - Filosofia, matr. n° 222.972-2, em função extra classe e próximo à residência. Processo nº E- 08/221.942/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2008.\r\nDE 13.01.2009\r\n*Readapta ex ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor EDNALVA GOMES FERREIRA , Servente ll, matr. nº 276.712-7, em serviços leves e internos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. publicado de 12.03.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nSUZANA TOURINHO\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-01/602.430/2005... \r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-01/602.300/2005\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\nALESSANDRA ALVES DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor... \r\nD.O. DE 10.10.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\nLUCINDA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 5.011.388-8...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 5.011.344-8...\r\nD.O. DE 29.12.2008\r\nPÁGINA 130 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente ll...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l...\r\nD.O. DE 09.01.2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nEDILENE SILVA GONÇALVES\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-03/11.301.137/2007...\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-03/11.301.139/2007...\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2008\r\nKATIA REGINA CONSTÂNCIO DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente l...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente ll...\r\nId: 825739\r\n"
        ],
        "825740": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nMARIA DE ALMEIDA COLOPY \r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 235.725-6...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 253.725-6...\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2008\r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 197.464-1...\r\nLEIA-SE: ... matrs. nºs 197.464-1 e 244.863-7..\r\nD.O. DE 15.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\nONDE SE LÊ: ... GILBERTO MOTTA DO NASCIMENTO ....\r\nLEIA-SE: ... GILBERTO MOTTA DO AMARAL....\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\nALMIR CHAVES MANHÃES\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 886.115-6...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 836.115-6...\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nMIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor... \r\nLEIA-SE: ... Prorroga, pelo prazo de 02 anos, o servidor ... \r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA ALVES PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ... . MARIA ALVES DE MORAES...\r\nD.O. 01.10.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2008\r\nNADIA RODRIGUES FRANCO \r\nONDE SE LÊ: ... Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor.... \r\nLEIA-SE: ... Prorroga, pelo prazo de 04 anos, o servidor ... \r\nD.O. DE 10.11.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2008\r\nONDE SE LÊ: ... ALDA DIAS MIRANDA...\r\nLEIA - SE : ... ALDO DIAS MIRANDA...\r\nId: 825740\r\n"
        ],
        "825742": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 236.666-4. Proc. nº E-03/5.310.086/2009.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 195.432-0. Proc. nº E-03/11.301.072/2009.\r\nODILON AGRICOLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 167.482- 9. Proc. nº E-03/7.234/2009.\r\nJULIETA MARIA MAGALHÃES CAMARGO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 194.492-5. Proc. nº E-03/10.500.298/2009.\r\nMARIA JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 235.438-9. Proc. nº E-03/4.510.013/2009.\r\nNILTON DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 132.092-8. Proc. nº E-03/6.710.053/2006.\r\nMARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 245.307-4. Proc. nº E-03/10.600.555/2009.\r\nNAZARETH SÁ FREIRE DA MOTA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 246.165- 5. Proc. nº E-03/2.110.401/2009.\r\nMARILIA MENDES DE LIMA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.208.041-2. Proc. nº E-03/10.101.403/2009.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.663-4. Proc. nº E-03/1.200.985/2009.\r\nMARIANGELA MENDES BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.369-5. Proc. nº E-03/1.310.533/2009.\r\nTANIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 152.955-1. Proc. nº E-03/5.310.078/2009.\r\nId: 825742\r\n"
        ],
        "825745": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA EMACULADA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 166.584-3. Proc. nº E-03/5.310.089/2009.\r\nJOSEFA SALUSTIANA DA SILVA LIMA, Servente II, mat. nº 1.202.947-6. Proc. nº E-03/10.003.333/2009.\r\nHELENA DIAS, Servente II, mat. nº 1.201.231-6. Proc. nº E- 03/10.900.255/2009.\r\nNERY COELHO DIAS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 185.596-4. Proc. nº E- 03/10.300.234/2009.\r\nJORGE DE CASTRO, Prof. A. A. E. I D ref. 9, mat. nº 152.358-8. Proc. nº E-03/10.300.307/2009.\r\nSOLANGE VACHOD, Prof. A. A. E. II A ref. 6, mat. nº 235.622-8. Proc. nº E-03/1.310.550/2009.\r\nEUCLYDES SANTOS ESTEVES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 507.667-4. Proc. nº E-03/1.310.545/2009.\r\nSONIA APARECIDA DE MELO REIS, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 254.958-2. Proc. nº E-03/10.700.797/2009.\r\nEUCLYDES SANTOS ESTEVES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 43.790-5. Proc. nº E-03/1.310.544/2009.\r\nJUAREZ MONTEIRO FONTOURA, Trabalhador I, mat. 657.672-2. Proc. nº E-03/11.203.826/2007.\r\nId: 825745\r\n"
        ],
        "825746": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 19.08.2009\r\n, na forma do artigo 54 do Decreto-Lei nº 220/75, os servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 888.952-9 e Inspetor de Polícia, matrícula 852.614-7,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52. Inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75. Processo n° E-09/001168/1404/2008.\r\nId: 825746\r\n"
        ],
        "825750": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADSO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 21.08.2009\r\ncom a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANSELMO BARBOSA DA SILVA, Cabo PM, RG 57.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2581- 2009.\r\nFÁBIO RAMOS DE FARIA, Soldado PM, RG 78.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2530- 2009.\r\nMARCELO FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 66.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/3758/2584-2008.\r\nId: 825750\r\n"
        ],
        "825751": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALGIZO FIGUEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 41.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2568-2008.\r\nAGNALDO DE ALMEIDA FONSECA, 1º Sargento PM, RG 35.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5796/2602-2009.\r\nANTÔNIO BARBOZA ALVES, 1º Sargento PM, RG 34.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/4363/2602- 2009.\r\nANTÔNIO DE SOUZA NETO, 1º Sargento PM, RG 39.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2534- 2009.\r\nCARLOS IVAN LUCAREVSCHI, Cabo PM, RG 52.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/2458/2502- 2008.\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.848, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.01.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2536- 2009.\r\nCLAUDIO FAUSTINO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 34.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2581-2009.\r\nDENIVALDO BATISTA SERAFIM, 2º Sargento PM, RG 44.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2916/2502-2009.\r\nERNESTO LUIS DE PAULA LISBOA, 2º Sargento PM, RG 43.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2531-2009.\r\nFLÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2531-2009.\r\nJANETE JANE GOMES PACHECO, 1º Sargento PM, RG 40.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2073/2502-2009.\r\nJOÃO TIMÓTEO DA SILVA NETO, 1º Sargento PM, RG 43.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0031/2572-2009.\r\nJOAQUIM SILVEIRA DUTRA JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 41.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2545-2009.\r\nJORGE ALBERTO DE MOURA, 1º Sargento PM, RG 43.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2581-2009.\r\nLUIZ PAULO FREITAS MINNEMANN, 1º Sargento PM, RG 42.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2530-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO CANDIOGO, 1º Sargento PM, RG 39.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2585-2009.\r\nMOACIR COUTINHO ALEXANDRE, 2º Sargento PM, RG 41.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0833/2523-2009.\r\nMOIZÉS BANDEIRA DA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 49.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2541-2009.\r\nOSMAR TAVORA DE MIRANDA JUNIOR, Subtenente PM, RG 49.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0075/2595-2009.\r\nOSWALDO PEDRO VIDAL JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 38.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2578-2009.\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2569-2009.\r\nRENILDO OLIVEIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2532-2008.\r\nRONALDO SANTIAGO DE MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 39.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2570-2009.\r\nSILAS TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 22.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.02.1970, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2594- 2009.\r\nVANDERNI HOLLANDA DA ROCHA, Subtenente PM, RG 29.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2581-2009.\r\nId: 825751\r\n"
        ],
        "825752": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADIR FREIRE CRESPO, 1º Sargento PM, RG 32.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2587-2009.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA VELASCO, 1º Sargento PM, RG 37.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com maias de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2578-2009.\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA NUNES, 2º Sargento PM, RG 38.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1993, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0396/2523-2009.\r\nJORGE PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 36.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2045/2577- 2008.\r\nJOSÉ RODRIGUES VILELA, 2º Sargento PM, RG 38.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2587-2009.\r\nLUIZ CARLOS MENDES MONTEIRO, 1º Sargento PM, RG 32.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2581-2009.\r\nREGINALDO MAGALHÃES AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 40.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2560-2009.\r\nId: 825752\r\n"
        ],
        "825753": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 21.08.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE WAGNER GARCIA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 62.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 13 anos de serviço a contar de 13.04.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2510-2009.\r\nEDIS AGOSTO, 1º Sargento PM, RG 39.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 06.05.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0122/2593-2009.\r\nGENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 34.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 06.04.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0013/2544-2008.\r\nMÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA, Cabo PM, RG 66.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com mais de 09 anos de serviço a contar de 04.03.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0109/2594-2009.\r\nRONEY RODRIGUES LOUREIRO, Cabo PM, RG 68.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 09 anos de serviço a contar de 13.04.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0093/2513-2009.\r\nANTÔNIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Soldado PM, RG 09.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.1963, com mais de 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/1282/2502-2008.\r\nId: 825753\r\n"
        ],
        "825754": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 21.08.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nEDISON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 1/04.303, do QPMP 0/Q-III, praça de 13.07.1959, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.03.1996. Proc. nº E-25/00353/586-1988.\r\nId: 825754\r\n"
        ],
        "825762": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 17.08.2009\r\n, matrícula nº 949.906-2, com validade a contar de 30 de junho de 2009, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956.036/2009.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Laura Freitas Oliveira, matrícula nº 949.906-2. Processo nº E-21/956.036/2009.\r\nId: 825762\r\n"
        ],
        "825764": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.159/2009 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2009, à empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso nº E-12/010.159/2009 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2009, à empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. no valor global de R 203.900,00 (duzentos e três mil e novecentos reais).\r\nId: 825764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825771": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRODRIGO SILVA, matrícula 926968-9, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-03/3610130/2009.\r\nELIANE CORREIA DE ANDRADE, matrícula 936009-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/10101074/2009.\r\nKLEBER DIAS CAVALCANTE, matrícula 933010-1, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/000108/2009.\r\nNEIMAR FERREIRA NOBRE, matrícula 927869-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E-03/009619/2008.\r\nALINE BARCELO DA COSTA, matrícula 916906-1, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E-03/5410173/2009.\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, matrícula 921023-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10011727/2008.\r\nMARTA FRANCISCA DA SILVA, matrícula 915301-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-01/136274/2008.\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS, matrícula 913497-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E-03/011830/2008.\r\nGEORGE LUIZ DE ABREU VIDIPÓ, matrícula 916475-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/4110187/2009.\r\nGISELLE DE CASTRO AGUIAR, matrícula 943468-9,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/10600415/2009.\r\nELIANA CHAVES MAGALHÃES, matrícula 926886-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E-03/1310255/2009.\r\nFÁBIO SAMPAIO FONTES, matrícula 919131-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E-03/3610132/2009.\r\nMARCOS VENICIOS DE BARROS CAMPOS, matrícula 934029-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/810508/2009.\r\nCÁTIA CRISTINA DE ARAUJO OREN, matrícula 832639-9,Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E- 03/10012748/2008.\r\nMARCIA BRANCO , matrícula 870201-1, Professor Docente II A Ref. 2,com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E-03/10100882/2009.\r\nEVALDO SOARES DE AZEVEDO, matrícula 5005706-6,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 03/6810055/2009.\r\nLÍGIA DA SILVA BRITO, matrícula 5004597-0,Professor Docente II - 40 Horas ,com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-03/10600381/2009.\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5000381-3,Agente Coordenador de Turno - CIEP,com validade a contar de 09.01.2007. Proc. nº E-03/10600011/2007.\r\nId: 825771\r\n"
        ],
        "825787": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\no servidor Gil de Carvalho, matrícula n° 34.196-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Materiais - LABMAT (Cód. 802108000000), a partir de 21/08/2009 (MM 046/CUOP/2009).\r\nId: 825787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825818": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2009 \r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\nJUCIMAR DA SILVA MARQUES \r\nOnde se lê: matrícula 945.691-46.\r\nLeia-se: matrícula 945.691-4.\r\nId: 825818\r\n"
        ],
        "825819": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou a candidata do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.004.00398, em trâmite perante a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/901.311/2009.\r\nId: 825819\r\n"
        ],
        "825830": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nRICARDO DE ANDRADE, ISAP, mat. 899.234-9, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com agravante prevista no art. 28, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/992.060/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 825830\r\n"
        ],
        "825831": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula nº 011.173-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.034/2009.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD GOSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.648-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.066/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.791-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.044/2009.\r\nId: 825831\r\n"
        ],
        "825832": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO DA SILVA SANZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.839-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.022/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.075/2009.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.033/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.034/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, matrícula nº 861.195-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.059/2009.\r\nDE 18.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, matrícula nº 861.195-6 e para secretariar os trabalhos a servidora WALDECY CATARINA M. PEDREIRA, matrícula nº 239.056-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.061/2009.\r\nId: 825832\r\n"
        ],
        "825834": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2009. \r\n11.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.118/2009. \r\n14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.120/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.121/2009. \r\n17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.122/2009. \r\nId: 825834\r\n"
        ],
        "825835": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n17.06.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8, em substituição ao servidor CARLOS DURÃES LEAL, ISAP, matrícula nº 192.463-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.083/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\nId: 825835\r\n"
        ],
        "825836": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE, ISAP, matrícula n° 948.259-7, em substituição ao servidor BERNHARD RUMPENHORTS, ISAP, matrícula nº 822.224-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.042/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\nId: 825836\r\n"
        ],
        "825838": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.052/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.060/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253- 1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.068/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA ELENE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.766-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.087/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.088/2009.\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.090/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 835.012-6, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.116/2009.\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.117/2009.\r\nDE 04.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.120/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.121/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.055/2009.\r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.059/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.088/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.089/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.052/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.065/2009.\r\nDE 31.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.066/2009.\r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.068/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.783- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.085/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.908-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.075/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.069/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.070/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.071/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.061/2009.\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.258- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.064/2009.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.029/2009.\r\nId: 825838\r\n"
        ],
        "825842": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2009\r\nLILIAN BASTOS CARNEIRO DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: Processo n° E-11200166/2009I\r\nLeia-se: Processo n° E-03/11200166/2009\r\nId: 825842\r\n"
        ],
        "825854": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 20.08.2009\r\nREMOVE o servidor MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Técnico em Planejamento, matrícula n° 160.546-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/003522/2009.\r\nLOTA o servidor JOSÉ SIMÕES, Engenheiro, classe G, matrícula n° 279.411-3, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/003500/2009.\r\nId: 825854\r\n"
        ],
        "825855": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\nDESIGNA o servidor EXPEDIDO DE BARROS COELHO, matrícula n° 199.149-6, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.11. Processo n° E-02/003332/2009.\r\nId: 825855\r\n"
        ],
        "825873": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do e 095/2009/HUPE/UERJ (Comodato) \r\nId: 825873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825882": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2009\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO - Proc. nº E-03/10407181/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula 504.194-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 5.004.194-6...\r\nId: 825882\r\n"
        ],
        "825909": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MAURÍCIO SAMICO DE MIRANDA, matrícula 871.049-3, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 13/01/2009. Proc. n° E-09/272/1702/2009.\r\nId: 825909\r\n"
        ],
        "825911": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV, do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\na contar de 05 de julho de 2008:\r\nCap BM QOC/98 MARCOS JOSÉ VIEIRA, RG 22.717 - Processo nº E- 08/669/51162/2008.\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 24 de junho de 2008:\r\nCap BM QOA/81 JOSÉ ROBERTO SÃO PEDRO CONTREIRAS, RG 06.503 - Processo nº E-08/638/51162/2008;\r\na contar de 11 de dezembro de 2008:\r\nMaj BM QOS/Méd/88 SÍLVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, RG 10.840 - Processo nº E-08/1093/51162/2008.\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III , § 2º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar aguardando para a reserva remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\na contar de 25 de julho de 2008:\r\n1º Ten BM QOA/77 CARLOS ALBERTO MIRANDA, RG 03.674 - Processo nº E-08/742/51162/2008;\r\na contar de 25 de dezembro de 2008:\r\nCel BM QOC/76 LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 02.809 - Processo nº E- 08/1117/51162/2008.\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º, do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 02 de junho de 2003:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 ALEXANDRE DE MELO MAIA, RG 32.449 - Processo nº E-08/600/51162/2008;\r\na contar de 01 de maio de 2004:\r\n2º Ten BM QOA/83 EDIMILSON CORRÊA MARTINS, RG 07.810 - Processo nº E-08/456/51162/2008;\r\na contar de 31 de maio de 2004:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALINE BRANDÃO OLIVETTO, RG 28.394 - Processo nº E-08/466/51162/2008;\r\na contar de 20 de dezembro de 2004:\r\nMaj BM QOC/91 UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15.981 - Processo nº E-08/366/51162/2008;\r\na contar de 01 de janeiro de 2005:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 CARLOS EDUARDO MERENLENDER, RG 11.729 - Processo nº E-08/365/51162/2008;\r\na contar de 16 de março de 2005:\r\nMaj BM QOS/Méd/90 MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL, RG 11.708 - Processo nº E-08/406/51162/2008;\r\na contar de 15 de agosto de 2005:\r\nMaj BM QOC/86 ALOÍSIO ALVES SILVA, RG 09.876 - Processo nº E- 08/280/51162/2008;\r\na contar de 06 de janeiro de 2006:\r\n2º Ten BM QOA/79 SÉRGIO LUIZ LOPES, RG 05.373 - Processo nº E- 08/606/51162/2008;\r\na contar de 01 de dezembro de 2008:\r\nCap BM QOC/97 JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG 18.997 - Processo nº E-08/1074/51162/2008;\r\na contar de 28 de novembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA, RG 08.861 - Processo nº E-08/1066/51162/2008;\r\na contar de 05 de dezembro de 2008:\r\nCel BM QOS/Dent/88 FLÁVIO ELIAS HAWAD, RG 10.932 - Processo nº E- 08/1076/51162/2008;\r\na contar de 29 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG 08.425 - Processo nº E-08/1115/51162/2008.\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma, os seguintes militares:\r\na contar de 09 de outubro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSELITO PROTÁSIO DA FONSECA, RG 10.489 - Processo nº E-08/995/51162/2008;\r\na contar de 19 de novembro de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/96 ARAMIS AUGUSTO BITAR DE MORAES, RG 19.275 - Processo nº E-08/1041/51162/2008.\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ANGELINE DIAS ZAGNE, RG 28.407 - Processo nº E-08/641/51162/2008;\r\nMaj BM QOS/Méd/96 LUIZ ALBERTO DANON, RG 19.274 - Processo nº E- 08/628/51162/2008;\r\nMaj BM QOS/Méd/94 CLÁUDIO MONTEIRO DE BARROS JUNQUEIRA, RG 18.715 - Processo nº E-08/627/51162/2008;\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, RG 20.367 - Processo nº E-08/625/51162/2008;\r\na contar de 12 de setembro de 2008:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALINE SALIM HECKSHER, RG 28.393 - Processo nº E-08/869/51162/2008;\r\na contar de 23 de setembro de 2008:\r\nCap BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 - Processo nº E-08/909/51162/2008;\r\na contar de 24 de outubro de 2008:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491 - Processo nº E-08/998/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/82 WAGNER MAGALHÃES DE SOUZA, RG 07.382 - Processo nº E-08/994/51162/2008;\r\na contar de 25 de novembro de 2008:\r\nMaj BM QOC/95 FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-08/1114/51162/2008;\r\na contar de 28 de novembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/89 FLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10.977 - Processo nº E-08/1068/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/88 PEDRO WANDER VIEGAS RASGA, RG 10.495 - Processo nº E-08/1067/51162/2008;\r\nCap BM QOC/00 FÁBIO BRAGA MARTINS, RG 26.485 - Processo nº E- 08/1069/51162/2008;\r\nCap BM QOC/97 TARCISO ANTÕNIO DE SALLES JÚNIOR, RG 19.794 - Processo nº E-08/1064/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/89 EDSON SENRA GOMES, RG 10.984 - Processo nº E- 08/1063/51162/2008;\r\na contar de 01 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/90 CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, RG 11.652 - Processo nº E-08/1073/51162/2008;\r\na contar de 18 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/1110/51162/2008.\r\nId: 825911\r\n"
        ],
        "825937": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            ".2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares, abaixo, a contar de , na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1º Sgt BM ENÉZIO DA SILVA SANTOS, RG 05.882;\r\n1º Sgt BM ADENILSON SOARES DA COSTA, RG 06.316;\r\n1º Sgt BM INÁCIO LUIZ FILHO, RG 07.751;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 06.843;\r\n1º Sgt BM WILSON CORRÊA, RG 07.737;\r\n1º Sgt BM RUDINEI DOS SANTOS, RG 07.071;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ MARQUES, RG 05.822.\r\n1º Sgt BM PAULO ALVES DE OLVEIRA, RG 05.978;\r\n1º Sgt BM EDSON COUTINHO DA SILVA, RG 11.876;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, RG 06.330;\r\n1º Sgt BM ANTENOR MANOEL CARDOSO JÚNIOR, RG 15.794;\r\n1º Sgt BM MARCOS MOREIRA DE SOUZA, RG 11.455;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG 05.908;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ÍRIS CAVALIER, RG 06.130;\r\n1º Sgt BM LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, RG 06.575;\r\n1º Sgt BM JONAS FREIRE DOS SANTOS, RG 06.419;\r\n1º Sgt BM MARCELO PEIXOTO DE MELLO, RG 06.120;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO NEVES DO VALLE, RG 13.370;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO TONASSI, RG 06.426.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES, RG 07.301.\r\na) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM FERNANDO ANTÔNIO COLUMNA, RG 11.755.\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433;\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ SUVÓBIDA DE CARVALHO, RG 09.459;\r\n1º Sgt BM ADONAI BARBOSA DA SILVA, RG 08.124;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366.\r\n1º Sgt BM ROBSON BISPO DE SENA, RG 05.997;\r\n1º Sgt BM JAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, RG 05.651;\r\n1º Sgt BM ISRAEL DE SOUZA, RG 05.872;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, RG 06.070;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO VIDAL, RG 07.703;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JORGE DA SILVA RABELLO, RG 05.233;\r\n1º Sgt BM DÉCIO CIPRIANO PEIXOTO, RG 06.974.\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\n4.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG 09.407.\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, RG 05.780;\r\n1º Sgt BM MAURO ALVES, RG 07.023.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS GONÇALVES PORTUGAL, RG 05.661.\r\n6.1. PARA SUBTENENTE BM \r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG 10.000.\r\n2º Sgt BM ROZALVO FRANCISCO LAPA JÚNIOR, RG 14.886.\r\n7.1. PARA SUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM IVAN DA SILVA, RG 06.286.\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO AIRES DE ALMEIDA, RG 07.843;\r\n1º Sgt BM IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 07.128.\r\nId: 825937\r\n"
        ],
        "826010": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares, abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q02/94 EDNÍLSON ALEXANDRE SILVEIRA, RG 18.360.\r\n2º Sgt BM Q09/78 ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04.318.\r\nCb BM Q00/90 RENATO DA SILVA PESSANHA, RG 12.816.\r\nSd BM Q00/98 LAELTON SOUZA, RG 24.367\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, RG 05.192;\r\n1º Sgt BM Q10/79 JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG 05.210.\r\n1º Sgt BM Q05/78 JESSÉ RABELO DE ALMEIDA, RG 04.632;\r\n1º Sgt BM Q05/79 HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, RG 05.027;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ALEXANDRE SANTANA DE SIMAS, RG 05.042;\r\n1º Sgt BM Q00/79 SAMUEL ANTUNES QUEIROZ, RG 05.076;\r\n1º Sgt BM Q06/79 JOSÉ PIO DA COSTA FILHO, RG 05.117;\r\n1º Sgt BM Q00/79 WUILLAN WUILLDA, RG 05.124;\r\n1º Sgt BM Q09/79 LUCIANO BAPTISTA FILHO, RG 05.125;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JEREMIAS ANSELMO PEDRO, RG 05.235;\r\n1º Sgt BM Q03/79 MÁRIO DA FONSECA ROSA, RG 05.251;\r\n1º Sgt BM Q03/79 JAIR DE FREITAS FILHO, RG 05.361;\r\n1º Sgt BM Q06/79 UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, RG 05.363;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA, RG 05.370;\r\n1º Sgt BM Q07/79 RONALDO DE JESUS, RG 05.395;\r\n1º Sgt BM Q07/79 ROBERTO GALDINO, RG 05.397;\r\n1º Sgt BM Q02/79 ARISTIDES RIBEIRO NETO, RG 05.443.\r\n1º Sgt BM Q00/79 SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 05.385.\r\n/51416/2009.\r\nId: 826010\r\n"
        ],
        "826033": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de janeiro de 2001:\r\nTen-Cel BM QOC/82 EVANDRO SARNO COUTO, RG 07.364 - Processo nº E-08/249/51162/2008;\r\na contar de 23 de janeiro de 2001:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo nº E-08/761/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/79 JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, RG 05.516 - Processo nº E-08/143/51162/2008;\r\na contar de 03 de abril de 2002:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ MAURÍCIO BARROS GOMES, RG 07.388 - Processo nº E-08/257/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ LUÍS LIMA DA SILVA, RG 07.380 - Processo nº E-08/258/51162/2008;\r\nCap BM QOC/91 FREDERICO GUIMARÃES, RG 16.472 - Processo nº E- 08/259/51162/2008;\r\na contar de 30 de julho de 2002:\r\nCap BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo nº E-08/371/51162/2008;\r\nCap BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934 - Processo nº E- 08/412/51162/2008;\r\na contar de 10 de janeiro de 2005:\r\nCap BM QOC/93 FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, RG 17.455 - Processo nº E-08/414/51162/2008;\r\na contar de 13 de maio de 2005:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MÁRCIO FERNANDES MARADEI, RG 28.485 - Processo nº E-08/587/51162/2008;\r\na contar de 22 de novembro de 2005:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 RICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, RG 32.459 - Processo nº E-08/601/51162/2008;\r\na contar de 06 de janeiro de 2006:\r\nCap BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - Processo nº E- 08/408/51162/2008;\r\n2º Ten BM QOA/79 LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 05.266 - Processo nº E-08/604/51162/2008;\r\na contar de 28 de novembro de 2006:\r\nTen-Cel BM QOC/86 MARCELO DE MELO SILVA, RG 09.330 - Processo nº E-08/271/51162/2008;\r\na contar de 05 de janeiro de 2007:\r\n1º Ten BM QOS/Nut/02 SÍLVIA HELENA VIANNA LANDIN, RG 32.866 - Processo nº E-08/603/51162/2008;\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/88 PEDRO WANDER VIEGAS RASGA, RG 10.495 - Processo nº E-08/279/51162/2008;\r\nTen-Cel BM QOC/81 CÃNDIDO SIMÕES GOMES, RG 06.406 - Processo nº E-08/253/51162/2008;\r\na contar de 08 de janeiro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTÕNIO BENITES MOL, RG 11.674 - Processo nº E-08/897/51162/2008;\r\na contar de 26 de março de 2008:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 CARMEN LÚCIA MELLO FERRAZ, RG 32.676 - Processo nº E-08/196/51162/2008;\r\na contar de 03 de junho de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/81 EDISON DUMAS DA SILVA, RG 06.422 - Processo nº E-08/759/51162/2008;\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA DE FÁTIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA, RG 32.653 - Processo nº E-08/642/51162/2008;\r\nMaj BM QOS/Méd/93 ELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, RG 17.653 - Processo nº E-08/630/51162/2008;\r\na contar de 25 de julho de 2008:\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS, RG 28.446 - Processo nº E-08/736/51162/2008;\r\nCap BM QOS/Méd/00 PATRÍCIA NEVES GOMES, RG 28.256 - Processo nº E-08/735/51162/2008;\r\nMaj BM QOS/Méd/93 JORGE EDUARDO DE SOUZA CALÁS, RG 17.600 - Processo nº E-08/737/51162/2008;\r\na contar de 30 de julho de 2008:\r\n1º Ten BM QOE/COM/77 CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, RG 03.583 - Processo nº E-08/743/51162/2008;\r\na contar de 17 de setembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/85 DOUGLAS PAULICH JÚNIOR, RG 08.839 - Processo nº E-08/891/51162/2008;\r\na contar de 28 de novembro de 2008:\r\nCap BM QOC/96 LEANDRO GRECO DE PINHO, RG 19.208 - Processo nº E-08/1070/51162/2008;\r\na contar de 17 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/83 GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007 - Processo nº E-08/1107/51162/2008;\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nCel BM QOC/80 LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, RG 06.178 - Processo nº E-08/183/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 MÁRCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS, RG 09.793 - Processo nº E-08/182/51162/2009;\r\na contar de 30 de janeiro de 2009:\r\nCap BM QOC/99 JOELSON DE OLIVEIRA, RG 24.863 - Processo nº E- 08/111/51162/2009;\r\nCel BM QOC/84 WANIUS DE AMORIM, RG 08.466 - Processo nº E- 08/113/51162/2009;\r\nCap BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Processo nº E-08/116/51162/2009;\r\n1º Ten BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ, RG 25.146 - Processo nº E-08/117/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11.659 - Processo nº E-08/115/51162/2009;\r\na contar de 03 de fevereiro de 2009:\r\nCap BM QOA/79 REGINALDO FRANCISCO LOPES, RG 05.279 - Processo nº E-08/120/51162/2009; e\r\na contar de 18 de fevereiro de 2009:\r\nCel BM QOC/77 MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, RG 03.716 - Processo nº E-08/163/51162/2009. \r\nId: 826033\r\n"
        ],
        "826089": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 21.08.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SANDRA MARIA MENEZES FERREIRA, Técnico de Equipamento Médico- Odontológico, Classe C, matrícula 852.120-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/604.177/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Diretoria de Cadastro e Cartografia do Instituto de Terra e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, em especial às fls. 02, 04/07, 09, 14/15, 18/20, 22/24, 26/27, 30/32, 34/35, 39/40 e 43/44. Processo nº E-19/200.004/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JERONIMO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula 5.003.097-2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 829.501-6, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/08, 15/22, 44, 46/49, 51/56 e 59/61. Processo nº E- 03/10.700.636/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RENATA GREGORIO MOARES, Professor I - Inglês, matrícula 223.584-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em especial às fls. 02/04, bem como para apurar a procrastinação do processo em apenso nº E-26/31.662/2008, ocorrida no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, conforme fls. 18/19 do aludido processo em apenso. Processo nº E-26/37.631/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médica, Classe C, matrícula 867.341-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E- 08/604527/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RENATA TONINI, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula 847.957- 8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/11.202.190/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CLAUDIO MENDES DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 42, matrícula 845.901-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/201.728/2008.\r\nId: 826089\r\n"
        ],
        "826116": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2009 \r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2009\r\nProcesso nº E-08/604983/2008 \r\nOnde se lê: ROGÉRIO RAMPINI ANDRIOLO...\r\nLeia-se: ROBÉRIO RAMPINI ANDRIOLO...\r\nId: 826116\r\n"
        ],
        "826167": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2009\r\n, matrícula nº 949.477-4, CPF nº 597.883.157-49, brasileiro, nascido em 21/01/1958 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5083651 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PA SEP sob o nº 10809796853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2009, tomou posse em 13 de janeiro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/040/2009.\r\nId: 826167\r\n"
        ],
        "826175": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2009\r\nELITA DOMINGOS PAIXÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0207365-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606059/2007.\r\nId: 826175\r\n"
        ],
        "826187": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO EDITOR EXECUTIVO\r\nDE 14/08/2009\r\na servidora Anna Teresa Rodrigues Campello de Freitas Penalber, matrícula n° 30.938-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Eidtora da UERJ - EDUERJ, a partir de 14/08/2009, como seu substituto, o servidor Ítalo Mariconi Júnior, matrícula n° 6.973-2 contar de 15/08/2009. MM 068/EDUERJ/2009.\r\nId: 826187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826219": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE 21.08.2009\r\nFRANÇOISE DE SOUZA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.144-9, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/1.410.181/2008.\r\nALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.717-1, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.001.412/2007.\r\nCARLA PERES ROZENBERG, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.586-0, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.001.165/2008.\r\nRENATA LEITE VALIM VELLOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.955-3, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.201.516/2008.\r\nNELSON PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.929-2, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.355/2007.\r\nMARCELLE DA COSTA MANDARINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.001.856/2008.\r\nCRISTIANE TONIOLO DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.292-4, por transgressão ao 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.400.240/2008.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 512.340-1, por observância ao ncisos V, VI, VIII e IX, 40, incisos, II e III220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.200.008/2008.\r\nId: 826219\r\n"
        ],
        "826251": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0946.718-3, CPF nº 086.307.297-67, brasileira, nascida em 11/05/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 118694058, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1268591054-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.06.2008, tomou posse em 27.06.2008. Processo nº E-09/1860/0001/2009.\r\nId: 826251\r\n"
        ],
        "826252": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2009\r\n, matrícula nº 0175.321-9, CPF nº 398.161.207-78, brasileiro, nascido em 23/11/1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2531623, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1007964288-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.02.2009, tomou posse em 19.02.2009. Processo nº E-09/326/0001/2009. \r\nId: 826252\r\n"
        ],
        "826253": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE 09.03.2009\r\n, matrícula nº 0949.756-1, CPF nº 426.265.367-68, brasileiro, nascido em 01/06/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.047 expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1063392052-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.03.2009, tomou posse em 09.03.2009. Processo nº E-09/431/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0949.757-9, CPF nº 129.017.127- 03, brasileiro, nascido em 06/03/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 527198, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1329479758-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.03.2009, tomou posse em 09.03.2009. Processo nº E-09/428/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0289.880-7, CPF nº 708.181.507- 39, brasileiro, nascido em 21/10/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 058150525, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1203795633-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.03.2009, tomou posse em 09.03.2009. Processo nº E-09/430/0001/2009. \r\n, matrícula nº 0180.808-8, CPF nº 733.042.717-91, brasileiro, nascido em 05/06/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 058333345, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702368673-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.03.2009, tomou posse em 09.03.2009. Processo nº E-09/429/0001/2009. \r\n, matrícula nº 0809.505-1, CPF nº 411.738.217-91, brasileiro, nascido em 06/01/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4112659, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1228789299-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.03.2009, tomou posse em 09.03.2009. Processo nº E-09/429/0001/2009. \r\nId: 826253\r\n"
        ],
        "826254": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0949.787-6, CPF nº 075.075.327-71, brasileiro, nascido em 05/12/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11766422, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1240539944-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.03.2009, tomou posse em 19.03.2009. Processo nº E- 09/0537/0001/2009. \r\nId: 826254\r\n"
        ],
        "826255": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0949.828-8, CPF nº 085.529.277-64, brasileira, nascida em 12/03/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106418650, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1329567362-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.03.2009, tomou posse em 30.03.2009. Processo nº E- 09/650/0001/2009.\r\nId: 826255\r\n"
        ],
        "826256": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0815.859-4, CPF nº 737.167.747-15, brasileira, nascida em 08/10/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07022532-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1212274580-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.05.2009, tomou posse em 12.05.2009. Processo nº E-09/1116/0001/2009. \r\nId: 826256\r\n"
        ],
        "826257": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0952.770-6, CPF nº 625.693.097-53, brasileiro, nascido em 19/11/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 277107, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1011261777-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 20.05.2009, tomou posse em 21.05.2009. Processo nº E-09/1310/0001/2009. \r\nId: 826257\r\n"
        ],
        "826261": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 183 DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RES\r\nno uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\nadotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\nemitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\nO não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2009\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente\r\nANEXO ÚNICO\r\nOBJETO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO\r\nNº\r\nNOME\r\nGESTOR\r\nmanutenção e conserto de aparelhos de ar condicionado\r\n015/2009\r\nE- 23/200432/09\r\nJose Carlos Silva Santos mat. 18/3573 \r\nfornecimento de água mineral e bebedouros \r\n012/2009\r\nE- 23/200674/09\r\nJose Carlos Silva Santos mat. 18/3573\r\nlocação de aparelhos de ar condicionado\r\n018/2009\r\nE- 23/200622/09 \r\nJose Carlos Silva Santos mat. 18/3573\r\naquisição de gêneros alimentícios\r\nhortifrutigranjeiros\r\n014/2009\r\nE- 23/200583/09 \r\nMaria Jose B. de Souza mat. 18/6022\r\naquisição de gêneros alimentícios estocáveis\r\n013/2009\r\nE- 23/200603/09\r\nMaria Jose B. de Souza mat. 18/6022\r\naquisição de gêneros alimentícios peixes\r\n017/2009\r\nE- 23/200604/09 \r\nMaria Jose B. de Souza mat. 18/6022\r\naquisição de gêneros alimentícios perecíveis carnes\r\n016/2009\r\nE- 23/200604/09 \r\nMaria Jose B. de Souza mat. 18/6022\r\nId: 826261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826265": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\nHELIDA LESSA LOPES - Processo nº E-08/600385/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 23.01.2009.\r\nLeia-se: ...a contar de 14.09.2007.\r\nId: 826265\r\n"
        ],
        "826284": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/08/2009\r\nreversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor matrícula nº 258.552-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595, de 03.11.1982, aposentado por invalidez conforme processo nº E- 01/600039/2002, com efeitos a contar de 27.11.2001, publicado no DORJ nº 069, de 15.04.2002, referente ao processo nº E-09/5040/1702/2009.\r\nId: 826284\r\n"
        ],
        "826343": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 846.926-4 e 926.766- 7. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\nÁDMA DE OLIVEIRA ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.585-8. Proc. nº E-03/6.700.107/92.\r\nGLÓRIA ELISABETH PINCANO, Prof. Doc. I, mats. nºs 808.409-7 e 837.167-6. Proc. nº E-08/221.321/2007.\r\nANDRÉA TORRES COELHO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.262-1. Proc. nº E-03/10.105.838/2008.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.013-0. Proc. nº E-03/2.310.185/2002.\r\nPAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.512-3. Proc. nº E-03/2.310.177/2009.\r\nId: 826343\r\n"
        ],
        "826345": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 17/07/2009, MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.255-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1861-18, do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.581/2009.\r\n, com validade a contar de 22/06/2009, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1881-18, do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.504/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2071-18, do C.E. Círculo Operário, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.003.172/2009.\r\n, com validade a contar de 03/08/2009, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, Datilógrafo, mat. nº 270.624-0, para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples nº 4165-18, da C.R. 24- Metropolitana IX, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.610.768/2009.\r\ncom validade a contar de 10/08/2009, MARGARETH MARTINS LEÃO DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.020.853-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0598-18, do C.E. Dom Pedro I, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/9.409/2009.\r\n, com validade a contar de 09/02/2009, GLÓRIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.998-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0569-18, do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.785/2009.\r\nDEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 192.106-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18, do CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.871/2009.\r\nSANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 275.897-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18, do CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.202.871/2009.\r\ncom validade a contar de 16/04/2009, NILZA NERY SANT'ANNA, Merendeira, mat. nº 278.455-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1379-18, do C.E. Halfeld, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.202.986/2009.\r\nId: 826345\r\n"
        ],
        "826353": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\n, consoante delegação de competência estabelecida nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/006452/2009, bem ainda em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital quando do julgamento da ação ordinária de autos nº 2003.001.101906-7,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I (Educação Artística - Coordenadoria Regional Metropolitana III) do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31.01.2002, de acordo com a respectiva pontuação obtida pela candidata no Concurso Público realizado no ano de 2001.\r\nId: 826353\r\n"
        ],
        "826354": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976113/2008 e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.001.109359-7 pelo M.M. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública, confirmada em Acórdão pela Décima Oitava Câmara Cível, nos autos da Apelação 2003.001.05365, transitada em julgado,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 868.148-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 826354\r\n"
        ],
        "826383": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.180.790-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização Duque de Caxias - IRF-17.01 para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA - IFE-09, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/009.056/2009\r\nId: 826383\r\n"
        ],
        "826438": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nC.E. MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/08/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12.02.2009, publicado no D.O. de 18.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.100.645/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.645/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA APARECIDA DE ARAÚJO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.570-5, MARIA CATHARINO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.234-3 e VÂNIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.931-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 826438\r\n"
        ],
        "826446": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "C.E. MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.201.576/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA GOMES HEINRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.174-6, VALÉRIA PAIVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.245-3 e HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Aux. Administrativo II, mat. nº 276.131-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.201.577/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA GOMES HEINRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.174-6, VALÉRIA PAIVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.245-3 e HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Aux. Administrativo II, mat. nº 276.131-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 826446\r\n"
        ],
        "826449": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.201.623/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DANIELE LOPES PIRES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.540-6, GENI DE SOUZA XAVIER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.430-7 e NELRIMAR DIAS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.673-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.201.864/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante MÁRCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.530-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.201.954/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.555-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.990/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante JURACIARA JULIA CELANO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.559-6.\r\nDE 14/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.593/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÔNIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.368-1, MARIA DA GLORIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9 e ANTÔNIO JORGE BASTOS DE ABREU, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.004.011-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.622/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2.\r\nId: 826449\r\n"
        ],
        "826457": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.653/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 913.028-7, Prof. Doc. I e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.942-0, Zelador Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.742/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 913.028-7, Prof. Doc. I e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.942-0, Zelador Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.041/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 913.028-7, Prof. Doc. I e REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 945.471-1, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 826457\r\n"
        ],
        "826476": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2009\r\nos servidores Bernardo Passeri Lavrado, matrícula 899.769-4 e Paulo Cesar de Moraes, matrícula 931.413-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E- 01/1727/2009.\r\nId: 826476\r\n"
        ],
        "826492": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Maria José da Rocha Constantino. Proc. nº E-01/301875/2009.\r\nId: 826492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826494": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 16/11/2008, SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor, matrícula 1335-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nProc. nº E-26/61631/2008. \r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01/06/2009, EDJANE MARQUES FERREIRA, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados, matrícula 1346-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº 26/60697/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 30/04/2009, FABRÍCIO TOSCANO, cargo Professor Associado Doutor, matrícula 1311-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/60578/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 28/01/2009, LIZARDO HENRIQUE CERQUEIRA MOREIRA NUNES, Professor Associado - Doutor, matrícula 1312-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nProc. nº E-26/60019/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14/10/2008, CRISTIANO JORGE ANDRÉ, Técnico Administrativo de Nível Superior - Patrimônio, matrícula 1379-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nProc. E-26/61578/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 18/08/2008, ANDRÉA FERREIRA MOTTA, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, matrícula 1327-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nProc. nº E-26/61129/2008.\r\nId: 826494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826549": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " \r\nMARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, Servente II, mat. nº 202.447-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.301.110/2009.\r\nRENILDA MARIA VIANA PESSANHA, Servente II, mat. nº 1.205.132-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.315/2007.\r\nEDNA RIBEIRO PINHEIRO, Servente II, mat. nº 271.842-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/5.410.238/2008.\r\nTEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 168.416-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.010.061/2009.\r\nMARIA DA PUREZA FREITAS DE SOUZA, Servente I, mat. nº 164.502-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.810.180/2009.\r\nId: 826549\r\n"
        ],
        "826565": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2009\r\n- NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA\r\nOnde se lê: ... integralidade...\r\nLeia-se: ... proporcionalidade ...\r\nId: 826565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826571": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\nArquiteta, matrícula nº 4.904.042-1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de julho de 2009 a 06 de setembro de 2009. Proc. nº E-21/900.186/2009.\r\nId: 826571\r\n"
        ],
        "826580": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, com validade a contar de 06 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/917.033/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.190-3, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coorde nação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Cavalcanti da Silva, matrícula nº 899.329-7. Processo nº E-21/917.033/2009.\r\nId: 826580\r\n"
        ],
        "826590": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2009\r\nAPOSENTA MARIA LEONEZA MAGACHO, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 154.402-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.710.090/2009.\r\nDE 17/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVILCEIA MARCHON SILVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.850-3. Proc. nº E-03/11.300.873/2009.\r\nMARILDA LEONE PINELLA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 162.677-9. Proc. nº E-03/5.510.007/2009.\r\nALCINA SOUZA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.475-9. Proc. nº E-03/2.110.408/2009.\r\nREGINA MARIA DE OLIVEIRA FRIAS, Servente II, mat. nº 1.200.129-3. Proc. nº E-03/10.500.456/2009.\r\nEDILEA MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 519.231-5. Proc. nº E-03/10.600.566/2009.\r\nCLARICE DE ALMEIDA GRIPP, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 511.829-4. Proc. nº E-03/1.610.073/97.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CHAVES, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 512.294-0. Proc. nº E-03/10.001.735/97.\r\nMARIA LUCIA AMOEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.080-1. Proc. nº E-03/10.102.381/2009.\r\nILZENIR LOPES DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.163.931-7. Proc. nº E-03/10.600.553/2009.\r\nId: 826590\r\n"
        ],
        "826598": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE 17/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CONCETTA ROMÃO PINTO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 239.732- 1. Proc. nº E-03/2.310.710/2009.\r\nEDILA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 233.526-3. Proc. nº E-03/10.003.334/2009.\r\nLUBELIA DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.538-9. Proc. nº E-03/811.643/2009.\r\nNILDA LOPES FURTADO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 234.329-1. Proc. nº E-03/10.500.470/2009.\r\nELIANE DOS SANTOS LOBÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.179-9. Proc. nº E-03/11.301.071/2009.\r\nId: 826598\r\n"
        ],
        "826621": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 06.08.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JORGE SILVEIRA HENRIQUES, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, através do processo administrativo nº E-12/486013/2007. Proc nº E-12/285526/2009.\r\nId: 826621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826648": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\n, matrícula nº 4.904.042-1, licença amamentação, referente ao período de 06 de julho de 2009 a 06 de setembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/900.186/2009).\r\nId: 826648\r\n"
        ],
        "826721": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RIO\r\n.08.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.104.122-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.027/2009.\r\nId: 826721\r\n"
        ],
        "826811": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDESIGNA VÂNIA MARTINELLI, matrícula n° 835.308-8, para atuar como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, em substituição a Lúcia Maria Xavier da Silva, matrícula nº 931.683-0.\r\nId: 826811\r\n"
        ],
        "826878": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\n, a bem do serviço público, na forma do art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75, o servidor ODINEI FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 930.887-5, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-09/2065/0006/2009. \r\nId: 826878\r\n"
        ],
        "826889": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2009\r\npor 90 (noventa) dias, os Inspetores de Polícia JONAS MAGALHÃES FARIA, matrícula 889.402-4, JONVANE PEREIRA REIS, matrícula 267.660-9 e JOSE RAYMUNDO AVELINO JUNIOR, matrícula 267.937- 9 pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-32/5347/0006/2006.\r\nId: 826889\r\n"
        ],
        "826890": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 14.08.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ LUIZ ALVARENGA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 257.596-7, ANDRÉ DE OLIVEIRA SEABRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.048-4 e AILTON SILVA VIDAL, Inspetor de Polícia, matrícula 264.017-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como as faltas de que trata o Decreto-Lei nº 218/75, em seu art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII, noticiadas através do processo nº E- 09/004037/1404/2009.\r\nId: 826890\r\n"
        ],
        "826894": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2009, na forma que se segue:\r\n1 - NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1º Sgt BM ENÉZIO DA SILVA SANTOS, RG 05.882,\r\n1º Sgt BM ADENILSON SOARES DA COSTA, RG 06.316,\r\n1º Sgt BM INÁCIO LUIZ FILHO, RG 07.751,\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 06.843,\r\n1º Sgt BM WILSON CORRÊA, RG 07.737,\r\n1º Sgt BM RUDINEI DOS SANTOS, RG 07.071,\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ MARQUES, RG 05.822.\r\n1º Sgt BM PAULO ALVES DE OLVEIRA, RG 05.978,\r\n1º Sgt BM EDSON COUTINHO DA SILVA, RG 11.876,\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, RG 06.330,\r\n1º Sgt BM ANTENOR MANOEL CARDOSO JÚNIOR, RG 15.794,\r\n1º Sgt BM MARCOS MOREIRA DE SOUZA, RG 11.455,\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG 05.908,\r\n1º Sgt BM JOSÉ ÍRIS CAVALIER, RG 06.130,\r\n1º Sgt BM LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, RG 06.575,\r\n1º Sgt BM JONAS FREIRE DOS SANTOS, RG 06.419,\r\n1º Sgt BM MARCELO PEIXOTO DE MELLO, RG 06.120,\r\n1º Sgt BM MÁRCIO NEVES DO VALLE, RG 13.370,\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO TONASSI, RG 06.426.\r\n2 - NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES, RG 07.301.\r\na) POR MERECIMENTO\r\n2º Sgt BM FERNANDO ANTÔNIO COLUMNA, RG 11.755.\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM EDSON DA SILVA GOMES, RG 11.433,\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ SUVÓBIDA DE CARVALHO, RG 09.459,\r\n1º Sgt BM ADONAI BARBOSA DA SILVA, RG 08.124,\r\n1º Sgt BM SÉRGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366.\r\n1º Sgt BM ROBSON BISPO DE SENA, RG 05.997,\r\n1º Sgt BM JAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, RG 05.651,\r\n1º Sgt BM ISRAEL DE SOUZA, RG 05.872,\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, RG 06.070,\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO VIDAL, RG 07.703,\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JORGE DA SILVA RABELLO, RG 05.233,\r\n1º Sgt BM DÉCIO CIPRIANO PEIXOTO, RG 06.974.\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG 09.407.\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, RG 05.780,\r\n1º Sgt BM MAURO ALVES, RG 07.023.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS GONÇALVES PORTUGAL, RG 05.661.\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG 10.000.\r\n2º Sgt BM ROZALVO FRANCISCO LAPA JÚNIOR, RG 14.886.\r\nPARA SUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM IVAN DA SILVA, RG 06.286.\r\na) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO AIRES DE ALMEIDA, RG 07.843,\r\n1º Sgt BM IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 07.128.\r\nId: 826894\r\n"
        ],
        "826897": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.07.2009\r\nONDE SE LÊ: GIUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 888.537-8...\r\nLEIA-SE: GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 888.537-8...\r\nId: 826897\r\n"
        ],
        "827018": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.458-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.232/2009.\r\nDE 17/08/2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMABEL FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.751-0. Proc. nº E-03/10.500.465/2009.\r\nVERA LUCIA DA COSTA FRIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.135-1. Proc. nº E-03/11.400.334/2009.\r\nId: 827018\r\n"
        ],
        "827021": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.963/2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 233.552-9, Prof. Doc. I, IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 501.559-9, Prof. Doc. II e MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUZA, mat. nº 5.007.642-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.089/2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 233.552-9, Prof. Doc. I, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, mat. nº 5.009.394-7, Prof. Doc. II e MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUZA, mat. nº 5.007.642-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 827021\r\n"
        ],
        "827025": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 24/08/2009\r\nDAI-6, matrícula 0.944.049-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0047-20, Posto de Controle Estadual de Nhangapi, Unidades Administrativas: 203.701- Posto de Controle Estadual de Nhangapi e 203.702 - Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende. Processo nº E-04/009.383/2009.\r\nId: 827025\r\n"
        ],
        "827037": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nAPOSENTA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.431-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.810.032/2009.\r\nAPOSENTA CONCILTINA MASELLO LAURINDO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 253.143-2, do Quadro Permanente , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.311/2009.\r\nAPOSENTA NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, Servente II, mat. nº 277.167-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.419/2008.\r\nAPOSENTA IZANY PRASERES DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 271.804-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.410/2009.\r\nId: 827037\r\n"
        ],
        "827057": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 21/08/2009 \r\nTORNA sem efeito o Ato datado de 06/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009, que aposentou, com eficácia de 25/06/2009, BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, Artífice III, mat. nº 196.600-1, tendo em vista o servidor ter sido aposentado por outro ato. Proc. nº E-03/7.910.130/2009.\r\nId: 827057\r\n"
        ],
        "827066": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 21.08.2009\r\nmatrícula nº 952.722-7,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado. Proc nº E- 14/17.279/2009.\r\n, matrícula nº 899641-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-14/17.279/2009.\r\nId: 827066\r\n"
        ],
        "827242": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21. 08. 2009\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 020/2009, os servidores MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matrícula nº 100.110-6, DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matrícula nº 2926-4 e THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2808-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL DE ABREU 300 - MARACANÃ - RIO DE JANEIROProcesso n° E-01/315404/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 827242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827248": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nNadya de Azevedo Soares, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/009-50042/2009.\r\nJordelina Francisca dos Santos Rego, Auxiliar de Serviços Gerais “B”, 2ª classe, matrícula 806.783-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/010-50042/2009.\r\nRaimunda Conceição Costa, Auxiliar de Serviços Gerais “A”, 1ª classe, matrícula 806.809-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/011-50042/2009.\r\nId: 827248\r\n"
        ],
        "827249": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n, matrícula nº 934.741-0, brasileiro, CPF nº 609.037.677-91, nascido em 16.02.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.185, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.322-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende, matrícula nº 921.631-8, por Ato do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 20 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2007, tomou posse em 21 de agosto de 2007, com validade a contar de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n, matrícula nº 949.984-9, brasileiro, CPF nº 515.429.197-20, nascido em 18.06.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02.560, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.008.723.597-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, matrícula 949.582-1, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\nmatrícula nº 949.988-0, brasileiro, CPF nº 023.777.857-27, nascido em 22.02.71, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.653, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.424.878-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, matrícula 931.900-5, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2009, tomou posse em 15 de abril de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 952.986-8, brasileiro, CPF nº 601.455.106-97, nascido em 08.08.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.940, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.376.897-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, matrícula 899.927-8, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2009, tomou posse em 10 de julho de 2009, com validade a contar de 17 de junho de 2009.\r\nId: 827249\r\n"
        ],
        "827256": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 024/2009, os servidores MARIA DE FATIMA DE PINHO SOARESPAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Proc.nº E-01/316309/2009.\r\nId: 827256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827263": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n1º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 555.882, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.12.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.09.1990. Processo nº E-08/00497/51182/2009.\r\n3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 562.810, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/00499/51182/2009.\r\n3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 03314, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.09.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1993. Processo nº E-08/00500/51182/2009.\r\n3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 00920, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/00501/51182/2009.\r\n3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 561.801, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.12.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.02.1995. Processo nº E-08/00502/51182/2009.\r\nId: 827263\r\n"
        ],
        "827283": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nDISPENSA ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 234.227-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.110.659/2009.\r\nDESIGNA ALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.267-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elvira Barbosa Azevedo Cruz, mat. nº 234.227-7, e considerá-la dispensada da mesma função na E. E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/4.110.659/2009.\r\nDESIGNA ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, para exercer a função de Diretor da E. E. Parque do Imperador, U.A. 18- 1211, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga ocupada anteriormente ocupada por Alcimar de Almeida Carvalho, mat. nº 1.206.267-5. Proc. nº E-03/4.110.658/2009.\r\nId: 827283\r\n"
        ],
        "827291": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DE 25.08.2009\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.021.274-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/008.332/2009.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.777-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/008.331/2009.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/008.328/2009.\r\nId: 827291\r\n"
        ],
        "827325": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2009 \r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, nível I, matrícula nº 616.812-4, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-17/001.233/2009. \r\nId: 827325\r\n"
        ],
        "827327": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.07.2009\r\nPromove a emissão do presente ato individual relativo à CARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS, matr. nº 33306-2, investida, a contar de 24/08/90, no cargo de Pedagogo, por força da transformação de seu emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698/90, de 23/08/90, publicada no D.O. de 24/08/90. nº \r\nId: 827327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827329": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\n- Aposenta KATIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 6711- 6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 827329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827330": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\nFLÁVIA SALLES VASQUES PALMEIRA\r\nOnde se lê: ... Técnico Universitário Superior/Biólogo... \r\nLeia-se: ... Técnico Universitário Superior/Psicólogo... \r\nId: 827330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827350": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nPAULO DE ANDRADE PAIVA, matr. nº 365-7, CPF 877.328.077-15, nascido em 20.04.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.966.760-4, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.31323.31-1, nomeado para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em substituição e completando o mandato conferido a Aloísio Rocha Bizzarri, pelo Decreto de 12.08.2009, publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 19.08.2009.\r\nId: 827350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827373": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.08.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ALBERTO NEVES PEREIRA, matrícula nº 10.288-9, Auxiliar Operacional, Faixa III, Nível A, Padrão 1, com validade a contar de 01 de julho de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.630/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 00810-2, Técnico de Nível Superior, Faixa XI, Nível D, Padrão 3, com validade a contar de 30 de julho de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.309/2009.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor AUGUSTO CESAR GONÇALVES E LIMA, matrícula nº 10.714-4, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 07 de agosto de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.350/2009.\r\nId: 827373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827518": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.08.2009\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E- 09/5187/0006/2008.\r\nId: 827518\r\n"
        ],
        "827610": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.852-1, em função extraclasse.\r\nELISABETE MARQUES NOGUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.010.536-0, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza.\r\nGLORIA MARIA MACHADO, Servente, matr. nº 5.005.969-0, em serviços leves, internos, sem porte de peso, mantendo-se próximo à residência.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.008.190-0, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIVANETH CARVALHO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.148-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.940/2009.\r\nMARIA JOSE DE JESUS PIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.643- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.279/2007.\r\nMARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.010.609-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.001/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira, matr. nº 5.007.697-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.765/2006.\r\nDOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.010.271-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.871/2005.\r\nGISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS, Professor Docente II, matr. nº 5.011.497-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.271/2004.\r\nJACIRA MARIA DE FREITAS, Merendeira, matr. nº 5.010.675-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.764/2002.\r\nJACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.625-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.453/2005.\r\nLAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.007.790-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.605/2005.\r\nLEILA FERREIRA DA SILVA E SILVA, Servente, matr. nº 5.010.336-5, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/601.161/2002.\r\nLUCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, Servente, matr. nº 5.009.897-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.657/2004.\r\nId: 827610\r\n"
        ],
        "827622": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\no ato de reforma, publicado de D.O.de 27.02.2008, com efeitos a contar de 13.12.1991, data da transferência para a reserva remunerada, Terceiro Sargento Bombeiro Militar, RG 153.042, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso III, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 13.02.2008, publicado no D.O. de 27.02.2008. Processo n° E- 08/288/51182/2008.\r\nId: 827622\r\n"
        ],
        "827642": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO TERCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2009\r\nONDE SE LÊ: ... Andrea Fontes da Paz, matrícula 34.574-0...\r\nLEIA-SE: ... Andrea Fontes da Paz, matrícula 34547-0...\r\nId: 827642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827875": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.08.2009\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70347, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2009. \r\nId: 827875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827890": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "DE 12.08.2009\r\nos candidatos do concurso público de 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária GISELE DE OLIVEIRA RANGEL, classificada em 70º lugar, por não ter iniciado o Curso de Formação, HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA, classificado em 414º lugar, por ter sido considerado inapto no Exame Médico Admissional e CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE, classificado em 348º lugar, GILCIMAR RIBEIRO RAMOS, classificado em 356ºª lugar, EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, classificado em 364º lugar, BRUNO AZEVEDO DA SILVA, classificado em 366º lugar e ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, classificado em 441º lugar, pelo não comparecimento para a realização do Exame Médico Admissional. Processo nº E-21/976.352/2009.\r\nId: 827890\r\n"
        ],
        "827900": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            ".2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MARIO CESAR COSTA DE JESUS, RG 04.652, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0013/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - LUIS CARLOS FERREIRA MACHADO, RG 06.691, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0192/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALMIR DE SOUZA MACHADO, RG 07.134, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0290/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - RONALDI JACOB DE ALMEIDA, RG 06.604, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0179/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/77 - POMPONET RANGEL RODRIGUES, RG 03.881, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0203/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 07.499, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0186/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ADEMILSON NUNES, RG 05.863, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0243/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 05.954, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0183/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - LUIZ JORGE DA SILVA, RG 05.163, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0150/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de março de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - PAULO CESAR FAUSTINO, RG 04.538, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0091/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, RG 04.309, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0178/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, , § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - PEDRO TAVARES ALEXANDRE, RG 04.662, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0195/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/73 - CLAUDIO NEY PERES, RG 03.290, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0253/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - LUIZ ROBERTO SOARES LEAL, RG 03.412, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0275/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - FERNANDO SIMÕES DA SILVA, RG 04.205, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0318/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA, RG 04.372, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0066/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - VALDECIR NASCIMENTO, RG 07.692, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0174/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - EDILSON FERNANDES, RG 04.782, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0140/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - DIOCÉLIO SOARES ABRÃO, RG 05.288, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0152/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 18 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a', 135, incisos III e IV, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, RG 04.405, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0181/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/79 - JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, RG 05.485, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0184/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - EMANUEL RIBEIRO CALDONAZZI, RG 07.812, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0204/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/81 - EDMILSON DE SOUZA SULIANO, RG 07.135, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0394/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/83 - JORGE LUIZ MOURA NERY, RG 07.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - MARCO ANTONIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, RG 05.321, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0217/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO OLIVEIRA DO AMARAL, RG 06.941, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0165/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - MARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA, RG 06.133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0163/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de agosto de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - ANTONIO CLAUDIO DE MORAES, RG 05.113, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0213/51155/2007.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 - JOÃO JOSE MARIANO, RG 07.225, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0148/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 12 de maio de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso III, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - MARCO VALÉRIO RODRIGUES MONTEIRO, RG 24.317, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0214/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 05 de junho de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, RG 24.072, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0047/51155/2009.\r\nDE 11.11.2008\r\n*REFORMA, a contar de 08 de abril de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ADILSON GOMES FERREIRA, RG 03.461, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2008.\r\nId: 827900\r\n"
        ],
        "827907": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.390-0, CPF nº 769.738.677-15, nacionalidade brasileira, nascido em 11.08.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06389502-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1213618356-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816.772-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2008, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 16 de outubro de 2008.\r\nmatrícula nº 816.772-8, CPF nº 828.978.837-15, nacionalidade brasileira, nascido em 26.01.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09262341-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1231348637-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, matrícula nº 237.390-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2008, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 16 de outubro de 2008.\r\nDE 28.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 816.717-3, CPF nº 665.567.247-34, nacionalidade brasileira, nascido em 23.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06625883-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1209793217- 9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Calazans, matrícula nº 181.427-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 28 de outubro de 2008.\r\nDE 29.10.2008\r\nCPF nº 237.991.537-72, nacionalidade brasileira, nascido em 15.10.1947, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18400, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103700500-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Ferreira Burgos, matrícula nº 816.665-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2008, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, tomou posse em 29 de outubro de 2008.\r\nDE 10.12.2008\r\nmatrícula nº 835.333-6, CPF nº 859.200.537-04, nacionalidade brasileira, nascido em 25.08.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06375179-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700414356-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Walter Tecídio Junior, matrícula nº 932.297- 5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2008, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, tomou posse em 10 de dezembro de 2008.\r\nDE 16.02.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.650-0, CPF nº 045.860.507-72, nacionalidade brasileira, nascido em 22.08.1947, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 002295251-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1031354012-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva, matrícula nº 946.712-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2009, tomou posse em 16 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula nº 949.282-8, CPF nº 006.146.587-99, nacionalidade brasileira, nascida em 20.03.1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02948226-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1093166105-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Coimbra Biar, matrícula nº 807.253-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2009, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 16 de fevereiro de 2009.\r\nDE 02.04.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.971-4, CPF nº 963.537.407-00, nacionalidade brasileira, nascido em 07.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06542481-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1232290255-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Almeida, matrícula nº 816.463-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2009, com validade a contar de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 02 de abril de 2009.\r\nDE 06.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.340-7, CPF nº 037.621.987-48, nacionalidade brasileira, nascido em 06.09.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10150839-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1900494797- 6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Antonio Silva de Moura, matrícula nº 946.896-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009, tomou posse em 06 de julho de 2009.\r\nId: 827907\r\n"
        ],
        "827936": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173372-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300675/2009.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170716-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300661/2009.\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SELMA NEVES FERREIRA, matrícula 173413-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.08.2004 a 07.08.2009.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA, matrícula 171207-4. Torno sem efeito o despacho de 14.08.2009, publicado indevidamente no D.O. de 20.08.2009.\r\n- GENECILDA DA PENHA PINTO, matrícula 173133-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2009.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula 170203-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2009.\r\nSHIRLY BEZERRA PARAIZO, matrícula 173774-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.08.2004 a 26.08.2009. \r\nTALES JOSE DO COUTO BOITEUX, matrícula 174931-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 701 dias de tempo de serviço vinculado à Fundação Leão XIII. \r\nId: 827936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827967": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O.25.08.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\nHELIDA LESSA LOPES - Processo nº E-08/600385/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 14.09.2007.\r\nLeia-se: ...a contar de 23.01.2009.\r\nId: 827967\r\n"
        ],
        "827982": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 039 DE 28 DE JULHO DE 2009.\r\nNega a autorização, em grau de recurso, para o Curso de Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, ao Centro Educacional Charlie Chaplin, situado na Estrada de Madureira, nº 50, Parque Rodiléia, Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.002.948/2003 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLIE CHAPLIN\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 19/08/2009\r\nPARECER CEE Nº 047 DE 12 DE MAIO DE 2009.\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Grupo Educacional Saisse Vilardi localizado na Rua Jaguaruna, nº 156, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com os anos finais do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/11.203.474/2007 - GRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILARDI\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/08/2009.\r\nId: 827982\r\n"
        ],
        "828064": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 511-6, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal,Proc. nº E-08/220.991/2009.\r\nId: 828064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828158": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDayse do Nascimento Wassita, matrícula 27022-3 roc. nº 943.\r\nId: 828158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828172": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Nilza Batista Falante. Proc. nº E-01/303088/2008.\r\npensão, por morte, de acordo com os termos da Promoção nº 01/2009 - CGM à Ordalina Trajano de Souza. Proc. nº E-01/706989/99.\r\npensão, por morte, através do Ofício nº 13/2007, à Cristiane Castilho Lessa. Proc. nº E-01/707649/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Priscila Castilho Rocha Lessa, Gabriella Castilho Rocha Lessa e Camilla Castilho Rocha Lessa - Proc. nº E-01/707649/2000; Shirley da Silva - Proc. nº E- 01/705616/2001; Rosangela Marques. Proc. nº E-01/706337/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCleide Marcolino Ferreira - Proc. nº E-01/711678/2001;\r\nJosué Firmino da Silva - Proc. nº E-01/704243/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIdenir Teixeira de Oliveira e Silva - Proc. nº E-01/305062/2007.\r\nLívia Maria Barbosa da Silva - Proc. nº E-01/301571/2009.\r\nId: 828172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828233": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\nPETOR\r\nDE 26/08/2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-04/000481/2009, nos termos do art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, designando para precedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Jackson Secreto da Silva, Agente de Fazenda B matrícula nº 0.184.518-9, Alexandre Luiz Capella, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.023-1 e Cyro Porto Dantas, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.194.067-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 828233\r\n"
        ],
        "828248": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2009\r\n, matrícula nº 0937.125-3, para exercer a função de Coordenadora do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro representada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, em conjunto com o servidor designado pelo Hospital, CARLOS ALBERTO DE MATOS PEIXOTO, matrícula nº 037.546- 2, de acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica. Processo nº E-08/6055/2008.\r\nId: 828248\r\n"
        ],
        "828257": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELISAMA LIMA RIBEIRO VARGAS, LUIS ABRAÃO LIMA RIBEIRO VARGAS e LUIS CLAUDIO DE SOUZA VARGAS FILHO. Proc. nº E-01/300175/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA e JOSÉ JOAQUIM DA SILVA. Proc. nº E- 01/701476/2001.\r\nMARIA LUIZA CAMILIÊ, RENAN CAMILIÊ DOS REIS, ANNE CAMILIÊ DOS REIS e ALINE CAMILIÊ DOS REIS. Proc. nº E-01/708113/2001.\r\nGABRIELA DA SILVA VILELA DOS SANTOS, MARCIA DA SILVA VILELA DOS SANTOS e CARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR. Proc. nº E-01/712325/2001.\r\nHELIETE RODRIGUES DANTAS e NELCIR DANTAS GONÇALVES. Proc. nº E-01/704183/2002.\r\nANA MARIA LOPES CARNEIRO e CARLOS JOSE CARNEIRO JUNIOR. Proc. nº E-01/705112/2003.\r\nAMELIA ANCELMO SARAMAGO. Proc. nº E-01/704886/2003.\r\nPATRICIA MARTINS FARIAS MARZZOLLO. Proc. nº E-01/707506/2003.\r\nAGUSTINHA DA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/711662/2003.\r\nGLÁUCIA SOARES LICASSALI, LUIZ GABRIEL LICASSALI BEYRUTHY, RAPHAEL LICASSALI BEYRUTH e THAYVERSON DE OLIVEIRA PAES BEYRUTH. Proc. nº E-01/713542/2003.\r\nLENICE DE OLIVEIRA KAHL. Proc. nº E-01/713903/2003.\r\nFÁTIMA RODRIGUES BONFIM, JOALINA BONFIM ROSA e GISELE COSTA ROSA. Proc. nº E-01/710043/2005.\r\nSHEILA GUEDES DE CARVALHO. Proc. nº E--01/709764/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANTONIA COUTINHO SILVA. Proc. nº E-01/700167/2000.\r\nSILVANA DA SILVA MATTOS e DOUGLAS DE MATTOS SILVA. Proc. nº E- 01/717592/2001.\r\nZELMA CRISTINA QUEIROZ CALIXTO, FILIPE QUEIROZ CALIXTO e EDUARDO DA SILVA CALIXTO JUNIOR. Proc. nº E-01/702043/2003.\r\nJUSTINA SOUZA MIRANDA. Proc. nº E-01/702894/2003.\r\nMARIA DE DEUS SHVARTZ. Proc. nº E-01/300882/2008.\r\nId: 828257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828261": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- Aposenta ROSÂNGELA ALCÂNTARA MARTINS, matr. nº 33254-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 828261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828266": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DE 19/08/2009\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 846.926-4 e 926.766- 7. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\nÁDMA DE OLIVEIRA ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.585-8. Proc. nº E-03/6.700.107/92.\r\nGLÓRIA ELISABETH PINCANO, Prof. Doc. I, mats. nºs 808.409-7 e 837.167-6. Proc. nº E-08/221.321/2007.\r\nANDRÉA TORRES COELHO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.262-1. Proc. nº E-03/10.105.838/2008.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.013-0. Proc. nº E-03/2.310.185/2002.\r\nPAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.512-3. Proc. nº E-03/2.310.177/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 828266\r\n"
        ],
        "828289": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2009\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANDREA PINTO COSTAcom validade a contar de 18/08/2009.\r\nId: 828289\r\n"
        ],
        "828313": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANE ERNESTINA C RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.775-4. Proc. nº E-03/811.428/2009.\r\nANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 281.587-6. Proc. nº E-03/811.939/2007.\r\nALZIRA ROSA LIMA DE FARIAS, Servente I, mat. nº 675.292-7. Proc. nº E-03/3.642/2009.\r\nLUCY LOPES DE FREITAS, Servente I, mat. nº 163.702-4. Proc. nº E- 03/11.302.194/2008.\r\nSUECIA PINHEIRO LUIZ, Servente II, mat. nº 278.075-7. Proc. nº E- 03/11.400.581/2009.\r\nSYLVIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.214-6. Proc. nº E-03/812.419/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.164.437- 4. Proc. nº E-03/10.401.522/2009.\r\nZILAIR GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.693-2. Proc. nº E-03/10.003.498/2009.\r\nLEDA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.870-2. Proc. nº E-03/10.003.207/2009.\r\nSUELI DE MATOS CASTELAR, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 249.974-7. Proc. nº E-03/10.401.412/2009.\r\nCLEIZE DA CRUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.997-1. Proc. nº E-03/2.110.397/2009.\r\nCELIA MARTA DE ALMEIDA PACHECO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 50.798-8. Proc. nº E-03/1.730.436/2006.\r\nDE 24.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CANTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.262-0. Proc. nº E-03/10.500.404/2005.\r\nIARI DE ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 94.215-1. Proc. nº E- 03/10.003.367/2009. \r\nLUIZA GUIMARÃES BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.620-3. Proc. nº E-03/10.003.206/2009.\r\nMARIA CANDIDA SAUMA MERHGE, Prof. Inspetor Escolar C, ref. 8, mat. nº 87.885-0. Proc. nº E-03/2.610.467/2009.\r\nVANILDA DE MATTOS CYPRIANO, Merendeira I, mat. nº 161.525-1. Proc. nº E-03/3.310.357/2009. \r\nId: 828313\r\n"
        ],
        "828321": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nKÁTIA MARIA SHINEIDRontrato nº \r\nId: 828321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828334": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\ncom eficácia, a contar de 13/07/2009, LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 236.026-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.484/2009.\r\nAposenta ARISTIDES DE ARAUJO ROSA, Trabalhador II, mat. nº 273.229- 5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.301.109/2009.\r\nAposenta CASSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.832-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.542/2009.\r\nAposenta EDDA MARIA BRITTO PINTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 160.044-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.478/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nACIR PEREIRA DE AMORIM, Servente II, mat. nº 273.372-3. Proc. nº E- 03/11.002.918/2009.\r\nMALVINA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 196.124-2. Proc. nº E- 03/1.410.546/2008.\r\nIRINEIA MARQUES FREIRE CARDOSO, Merendeira II, mat. nº 270.765-1. Proc. nº E-03/10.600.570/2009.\r\nTERESINHA SILVA CAVALCANTE, Servente II, mat. nº 276.208-6. Proc. nº E-03/10.101.277/2009.\r\nARLINDA GONÇALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 278.729-9. Proc. nº E-03/10.101.798/2009.\r\nAZILEIA DE SOUZA PESSANHA, Merendeira II, mat. nº 278.939-4. Proc. nº E-03/10.102.110/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO, Servente II, mat. nº 279.358-6. Proc. nº E-03/10.700.855/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.517-3. Proc. nº E-03/10.900.514/2009.\r\nEDIR LÚCIA BARBOSA, Servente II, mat. nº 276.951-1. Proc. nº E- 03/10.401.517/2009.\r\nMARIA DA GLORIA DE ASSIS, Servente II, mat. nº 199.242-9. Proc. nº E- 03/7.130.653/2009.\r\nId: 828334\r\n"
        ],
        "828374": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face do Investigador Policial JOSE LINO FILHO, matrícula 264.623-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4336/1404/2009.\r\nId: 828374\r\n"
        ],
        "828415": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2009\r\nDAISY LÚCIA RIBEIRO GONDIMnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220986/2008.\r\nId: 828415\r\n"
        ],
        "828571": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nAPOSENTA AVELINA DA SILVA, Servente I, mat. nº 163.849-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.301.075/2009.\r\nAPOSENTA MARILDA DA COSTA LAMONICA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.169-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.112/2009.\r\nAPOSENTA MARA CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.950-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.270/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 12/07/2009, JOSE FERNANDES CRISTELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 128.929-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.648/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.911-6. Proc. nº E-03/5.410.099/2009.\r\nTERESINHA CECILIA PIMENTEL PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.582-5. Proc. nº E-03/10.003.311/2009.\r\nMARIA ZELIA RIGUETO PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.571- 6. Proc. nº E-03/2.610.458/2009.\r\nId: 828571\r\n"
        ],
        "828586": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.765/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.764, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.272/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.733/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.472/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8 e Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.073/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 828586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828592": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nCRISTIANA CARNEIRO, cargo Professor I - Psicologia, matrícula nº 00/0221.943-4, nível 213-9, com validade a contar de 12 de março de 2009. Processo nº E-26/31.528/2009. \r\nEDUARDO GOMES JUNIOR, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.269-0, nível 701-3, com validade a contar de 18 de abril de 2008. Processo nº E-26/32.767/2008. \r\nEDUARDO HENRIQUE DE AZEVEDO JUNIOR, cargo Datilógrafo, matrícula nº 00/0822.970-0, nível 806-0, com validade a contar de 09 de junho de 2008. Processo nº E-26/34.048/2008. \r\nGIOVANI VEIGA LIMA, cargo Educador Social II, matrícula nº 00/0823.034- 4, nível 801-1, com validade a contar de 01 de maio de 1999. Processo nº E-26/31.215/2009. \r\nLUIZ ALBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, cargo Professor I - Segurança no Trabalho, matrícula nº 00/0223.008-4, nível 209-7, com validade a contar de 23 de março de 2009. Processo nº E-26/31.919/2009. \r\nMARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA, cargo Instrutor I - Desenho Mecânico, matrícula nº 00/0823.059-1, nível 607-2, com validade a contar de 30 de setembro de 2008. Processo nº E-26/37.347/2008. \r\nRICARDO SILVA DOS REIS, cargo Motorista Profissional CAT, matrícula nº 00/0220.707-4, nível 805-2, com validade a contar de 29 de dezembro de 2004. Processo nº E-26/30.143/2008. \r\nId: 828592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828598": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores Orivaldo Gonçalves Neto - matrícula FAETEC nº 220279-4, Cintia Torres Santos - matrícula FAE TEC nº 224868-0 e Simone Maria Alves de Andrade - matrícula FAETEC nº 000805-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder a verificação física dos Bens Patrimoniais do CETEP Ilha do Governador, para fins de avaliação quanto a sua imprestabilidade, conforme processo nº E-26/36.162/2009.\r\nId: 828598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828625": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2009\r\nutorizo a participação da Orquestra do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para participação no III Festival CineMúsica - Conservatória 2009, a ser realizado emetembro de 2009processo nº E-18/450.429/09.\r\nId: 828625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828679": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2009\r\nAPOSENTA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.009-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nDE 21/08/2009\r\nTORNA sem efeito o Ato datado de 16/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009, que aposentou ROSANGELA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 501.085-5, tendo em vista o servidor ter sido aposentado por outro ato. Proc. nº E-03/10.600.029/2009.\r\nId: 828679\r\n"
        ],
        "828712": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " RIO\r\n.08.2009\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.602-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/406.958/2007.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.792-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 10/07/2009. Processo nº E-08/221.196/2009\r\nId: 828712\r\n"
        ],
        "828774": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.369/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.401/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.400/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.370/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.384/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 828774\r\n"
        ],
        "828788": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 25/08/2009\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 123.485-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/46710/1038/2009. \r\nId: 828788\r\n"
        ],
        "828790": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2009\r\nDESIGNA as Comissões do Núcleo de Vigilância Hospitalar, a contar da data da publicação, integradas pelos servidores abaixo relacionados:\r\n:\r\n- MARIA CLAUDIA UZEDA BARRETO, Bióloga, matr. nº 922.621-8\r\n- RENATO DE GASPERIS BOTTICINI, Farmacêutico, matr. nº 865.692-8\r\n- FÁTIMA MOITA GONÇALVES, Enfermeira, matr. nº 297.400-4\r\n- MARIANA BIZZO NETTO, Médica Pediatra, matr. nº 849.827-1\r\n- LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES, Médico Patologista, matr. nº 866.072-2\r\nComissão de Vigilância Epidemiológica:\r\n- PATRIZIA DA SILVA VILA REAL, Sanitarista, matr. nº 865.747-0\r\n- MERI CATARINA R. MARINS, Sanitarista, matr. nº 866.026-8\r\n- DILMA MOURA AZEVEDO DEO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.571-1 \r\nId: 828790\r\n"
        ],
        "828798": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "18/08/2009\r\nMARIO DOS SANTOSmatrícula nº 116.431-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/5380/1702/2009.\r\nId: 828798\r\n"
        ],
        "828814": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZENITH DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.305-7. Proc. nº E-03/6.810.219/2009.\r\nZILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.172-3. Proc. nº E-03/10.600.274/2009.\r\nJEANETE BARCELOS SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.658-6. Proc. nº E-03/10.401.398/2009.\r\nROSA MARIA TANNUS LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 236.576-5. Proc. nº E-03/5.310.082/2009.\r\nANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.677-1. Proc. nº E-03/2.110.395/2009.\r\nGELTA SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 283.402-6. Proc. nº E-03/812.200/2009.\r\nFÁTIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.914-7. Proc. nº E-03/2.110.424/2009.\r\nDENISE RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.826-6. Proc. nº E-03/2.110.423/2009.\r\nMARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.273-8. Proc. nº E-03/10.900.447/2009.\r\nMÁRCIA MARIA DA SILVA DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.609-4. Proc. nº E-03/7.551/2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DA GUIA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 199.437-5. Proc. nº E-03/10.600.491/2009.\r\nMARINETE MOURA DOS SANTOS SANTANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.488-5. Proc. nº E-03/10.202.155/2009.\r\nId: 828814\r\n"
        ],
        "828819": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/2.310.077/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 232.371-5, Prof. Doc. I, GRACE MARIA DE CARVALHO WELP, mat. nº 840.529-2, Prof. Doc. II e FILOMENA MARIA DO ROSÁRIO SERRA, mat. nº 240.447-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 828819\r\n"
        ],
        "828820": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.809/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.783- 8, ALEXANDRE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e MARIA ALICE PAIXÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.781-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.005.866/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.273-1 e ELAINE SILVA MATEUS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.620-6, sob a presidência do primeiro.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 06.05.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.809/2008.\r\nId: 828820\r\n"
        ],
        "828821": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.199/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.751/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAÍDES MARIA DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 248.919-3, Prof. Doc. I, JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, mat. nº 683.305-7, Prof. A.A.E. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 828821\r\n"
        ],
        "828984": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora civil estatutária Maria Tereza Dias Pinto Guedes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/06/2009.\r\nPRORROGA a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora civil estatutária Marina Cícera Monteiro de Medeiros, Assistente Social, matrícula nº 0/1201.375-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2009.\r\nId: 828984\r\n"
        ],
        "829009": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 27.08.2009\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS JOSÉ ARAÚJO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 31.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1716/2537-2009.\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.848, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.01.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2536- 2009.\r\nCLAÚDIO DA SILVEIRA BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 40.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2578-2009.\r\nCLAÚDIO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, 3º Sargento PM, RG 54.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2562-2009.\r\nDELCI BAZETH DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0065/2593-2009.\r\nEDSON CAMARGO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.653, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2571-2009.\r\nEDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 36.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0125/2575-2009.\r\nEVANDRO FERNANDES SOARES, 2º Sargento PM, RG 41.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2740/2502-2009.\r\nFABRICIO LAGE MANSUR, 1º Sargento PM, RG 38.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0078/2593-2008.\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO MENTZINGEN, 2º Sargento PM, RG 35.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2581-2009.\r\nFERNANDO LUIZ NUNES DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 43.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5659/2602-2009.\r\nGEFF GERALDO SANTORO, 1º Sargento PM, RG 34.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5789/2602-2009.\r\nJOÃO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0102/2594-2009.\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS QUEIROZ, 1º Sargento PM, RG 35.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0635/2525-2009.\r\nJULIO CESAR FELICIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0078/2534-2009.\r\nLAURINDO JOSÉ DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2578-2009.\r\nMARCOS JOSÉ DA COSTA PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 46.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3576/2537-2008.\r\nMEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 36.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2954/2502-2009.\r\nPAULO ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2585- 2009.\r\nPAULO EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2052/2579-2009.\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 39.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0067/2596-2009.\r\nROBERTO AFONSO DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 36.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3718/2573-2009.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA NUNES, 2º Sargento PM, RG 42.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2569-2008.\r\nSÉRGIO FIDÉLIS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2598- 2009.\r\nWILLIAMS TARANTO, 1º Sargento PM, RG 38.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2560-2009.\r\nId: 829009\r\n"
        ],
        "829010": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAUDIO CARDOZO, Subtenente PM, RG 35.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 34 anos de serviço a contar de 08.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0124/2575-2009.\r\nCLAÚDIO SOARES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 33.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 30.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1317/2518-2009.\r\nLUIZ CARLOS QUIRINO, 1º Sargento PM, RG 35.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço a contar de 06.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2567-2009.\r\nMURILLO DA SILVA ELIAS, 3º Sargento PM, RG 56.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2571-2009.\r\nMURILO SILVA, Subtenente PM, RG 36.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço a contar de 26.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2586-2009.\r\nNILTON FERREIRA GOMES, 2º Sargento PM, RG 46.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 24 anos de serviço a contar de 09.07.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/2571-2009.\r\nId: 829010\r\n"
        ],
        "829081": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.124/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.214/2008. \r\nId: 829081\r\n"
        ],
        "829083": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.077/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDOLF ZIMMERMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.819-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.060/2009.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.224-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.020/2009.\r\nId: 829083\r\n"
        ],
        "829085": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, matrícula n° 181.742-8, em substituição ao servidor ALMIR SHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 289.212-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.027/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 829085\r\n"
        ],
        "829086": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.07.2009\r\nHÉLIO DOS SANTOS, ISAP, mat. 835.089-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso III e 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicãncia nº E-21/962.020/2008.\r\nId: 829086\r\n"
        ],
        "829087": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.122/2009.\r\nDE 11.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.123/2009.\r\nDE 13.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.124/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.125/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.126/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.127/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.128/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.074-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.086/2009.\r\nDE 17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.090/2009.\r\nDE 19.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX DE LIMA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.101-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.094/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.070/2009.\r\nDE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.676-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.071/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.088-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.072/2009.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.049/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.079/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.073/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.074/2009.\r\nDE 13.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.075/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.044/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.069/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.070/2009.\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.034/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS F. DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.035/2009.\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.007-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.049/2009.\r\nId: 829087\r\n"
        ],
        "829088": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.084/2009.\r\nDE 12.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.088/2009.\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.090/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.091/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.129/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.077/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 859.323-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.058/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publi cação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.052/2009.\r\nId: 829088\r\n"
        ],
        "829096": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEA DA COSTA PEREIRA e GILCILEA RODRIGUES DE MATTOS. Proc. nº E01/300590/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROZIANY DE CARVALHO DA SILVA; LUANA FLOR DA SILVA JOSÉ ARIEL FLOR DA SILVA e LUCAS FLOR DA SILVA. Proc. nº E01/300305/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc. nº E01/302237/2008.\r\nDE 17/08/2009\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302364/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a . Proc. nº E01/300412/2009.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/301388/2009.\r\nProc. nº E01/301404/2009.\r\n. Proc. nº E01/301419/2009.\r\nProc. nº E01/301423/2009.\r\nProc. nº E01/301431/2009.\r\nId: 829096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829102": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\nANGELITA TÓFANO CABELINO - Proc. nº E01/300019/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSERGIO HENRIQUE TRUGILHO DE MELLO LARYSSA DA SILVEIRA DOMINGOS DE MEL e NATALIA DA SILVA MELLO - Proc. nº E01/300486/2009.\r\na pensão, por morte, de acordo com o contido nos termos da Promoção nº 56/2008 - TSS, aProc. nº E01/719832/2000.\r\nId: 829102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829112": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\no servidor Juarez Assumpção Muylaert Filho, matrícula n° 33.062-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação de Graduação - CGRAD (Cód. 802108000019), a partir de 27/08/2009. (MM 047/CUOP/2009).\r\nId: 829112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829117": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 27.08.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.589-7, da IFE 03 - Energia e Telecomunicação para a IRF 64.05 - Madureira, a contar de 27/08/2009.\r\nId: 829117\r\n"
        ],
        "829137": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nMARCIO GOMES ANTUNES, matrícula nº 939.758-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.223/2008.\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, matrícula nº 816.735-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/983.007/2009.\r\nLEONARDO FERREIRA MATOSO COUTO, matrícula nº 822.171-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por abandono de cargo. Pprocesso nº E-21/920.057/2005.\r\nId: 829137\r\n"
        ],
        "829138": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/017/2009, objeto do processo nº E-18/400.568/2009, os seguintes servidores:\r\nMARCOS ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7,\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3.\r\nId: 829138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829155": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNEUZA STELLET FERREIRA. Proc. nº E-01/301785/2009.\r\nSALVADORA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/301880/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELITA ALVES BENJAMIM. Proc. nº E-01/301887/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRUTH ROCHA BARBOSA. Proc. nº E-01/301906/2009.\r\nROSANGELA CARDOSO LIMA. Proc. nº E-01/301910/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA BERNARDETE PIRES DA SILVA GOMES Proc. nº E- 01/301914/2009.\r\nVICENTINA DOMINGAS BARBOSA CERQUEIRA. Proc. nº E- 01/301935/2009.\r\nId: 829155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829157": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nos servidores ALEXANDRINOS DE ALENCAR, matricula 899495-6, LUIZ HENRIQUE SCHUWENK, matricula 9524998-3, e DINEY DE LIMA MEDEIROS matricula 193911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 011/2009, da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA., visando a Contratação de serviços de Vigilância e Segurança predial . Processo nº E-01/1538/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 829157\r\n"
        ],
        "829165": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.08.2009\r\n- DESIGNA MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 10/08/2009. \r\n- DISPENSA CLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31500-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem da Cirurgia Ambulatorial - UCAMB, da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/07/2009. \r\n- DESIGNA MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31166-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Química, símbolo FG-03, código 2023, a contar de 15/08/2009. \r\n- DISPENSA PAULO SÉRGIO LEMOS, matr. nº 25283-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a partir de 01/09/2009. \r\n- DESIGNA RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE, matr. nº 33244-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a partir de 01/09/2009.\r\n- NOMEIA GERALDO AMARAL CARDIA, matr. nº 34517- 3, Administração/Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coord. Téc. I - DAF, símbolo CC-08, código 1001, a contar de 23/07/2009.\r\n- EXONERA GERALDO AMARAL CARDIA, matr. nº 34517-3, Administração/Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coord. Téc. I, símbolo CC-08, código 1001, a contar de 23/07/2009.\r\n- EXONERA, a pedido, MARIA CELINA MUNIZ BARRETO, matr. nº 5429-6, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, do cargo em comissão de Diretor do Deptº. DESSAUDE, símbolo CC- 07, código 63, a contar de 17/08/2009.\r\n- EXONERA, a pedido, JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Coord. Téc. Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a partir de 17/08/2009.\r\n- NOMEIA JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453- 4, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Deptº. DESSAUDE, símbolo CC-07, código 63, a contar de 17/08/2009.\r\nId: 829165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829168": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\nEXONERA, a pedido, AUREA VALENTE GONÇALVES, matr. nº 34858-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/06/2009. \r\nEXONERA, a pedido, ROBERTA DE LIMA, matr. nº 34974-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2009. \r\nEXONERA, a pedido, VIVIANE ALICE CORREIA FARIA, matr. nº 34800-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/07/2009. \r\n- APOSENTA ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, matr. nº 25373-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 26.08.2009\r\n- APOSENTA RENE RODRIGUES, matr. nº 33899-6, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40 § 1º inciso II da Constituição Federal, a contar de 23/01/2008.\r\n- APOSENTA NICANOR LEITE, matr. nº 4744-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 829168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829238": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n28.08.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com o Instituto Cultural Cidade Viva, em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Sétima do Contrato nº 022/2009.\r\n- José Carlos Barros da Rocha, matr. 0899789-2\r\n- Marcos André Rodrigues de Carvalho, matr. 948.005 - 4\r\n- Renato da Silva Dantas, matr. 948.103 - 7.\r\nId: 829238\r\n"
        ],
        "829341": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/78 - RUBENS VALLE DE MACEDO JUNIOR, RG 04.520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 103; 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0175/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/82 - GILVAN BATISTA SILVA, RG 07.300, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0161/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GILSON BENTO DA SILVA, RG 06.558, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0221/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 23 de Janeiro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 - ALMIR DE SOUZA GOMES, RG 07.470, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0033/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 12 de Maio de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - RICARDO AMORIM, RG 23.570, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0213/51155/2009.\r\nId: 829341\r\n"
        ],
        "829391": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 26.08.2009\r\nmatrícula nº 00/0070.273, oriundo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para ter exercício na Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 829391\r\n"
        ],
        "829444": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DE 10/08/2009\r\nos servidores Gustavo Guberman, matrícula 931.684-5, Maria Stella de Mendonça Uchôa do Amaral, matrícula 936.741-8, Lília Sendin Martins, matrícula 949405-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 10/2009, que tem por objeto Contratação de Firma Consultora para Prestação de Serviços de Consultoria e Capacitação para o Desenvolvimento de Cultura de Nova Gestão Pública na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ. Processo nº E-01/61970/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2009. \r\nId: 829444\r\n"
        ],
        "829539": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nRIO-GERAL\r\n.08.2009\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE SCHUWENK, matricula 9524998- 3 e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5, para integrar a Comissão Gestora do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços dos elevadores do Ed. Estácio de Sá. Processo nº E-01/400676/2007. \r\nId: 829539\r\n"
        ],
        "829612": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA o servidor HÉLIO COSTA LIMA, matrícula 547-0, como Gestor dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, mais especificamente aos contratos 002/2008 - HOME BREAD IND E COM LTDA, 003/2007 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, 004/2008 - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIM LTDA e 005/2008 - ERMAR ALIM LTDA, em lugar da servidora VALÉRIA DE AMORIM MACHADO, matrícula 222499-6, a contar de 24/07/2009.\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO, matrícula 960-5, como Co-Gestor dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, mais especificamente aos contratos 002/2008 - HOME BREAD IND E COM LTDA, 003/2008 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, 004/2007 - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIM LTDA e 005/2008 - ERMAR ALIM LTDA, em lugar da servidora SILVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 222720-5, a contar de 24/07/2009\r\nId: 829612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829619": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2009\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 13.07.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n00002891-0 - MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ªA8ª) - R 700,0\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.08.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ªA4ª) - R 500,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ªA4ª) - R 500,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 03.08.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ªA8ª) - R 700,00\r\n- STEFFI GABRIELA ELVIRA OLIBONI - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II (2ºGRAU) - R 1.100,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 06.08.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- SONIA CRISTINA SILVA HIUNES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ªA8ª) - R 700,00\r\n- CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3ºGRAU) - R 1.300,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 10.08.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- DAIANE DA SILVA COUTINHO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ªA4ª) - R 500,00\r\n- ELMO DA SILVEIRA TRINDADE - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I (1ªA4ª) - R 500,00\r\n- ROBERTO DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III (3ºGRAU) - R 1.300,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 5.353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 18.12.2008, 19.12.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 20.08.2009 A 31.12.2009\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- MILTON FRANCISCO DE SÁ - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ªA8ª) - R 700,00\r\nId: 829619\r\n"
        ],
        "829631": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2009\r\nTécnica em Radiologia,matr. 08/107.478-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.119/2009.\r\n.08.2009\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.888-9. Proc. nº E-08/200.072/2009,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.498-4. Proc. nº E-08/200.962/2009,\r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.909-4. Proc. nº E-08/201.000/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.599-9. Proc. nº E-08/201.008/2009.\r\nDE 21.08.2009\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.125-7. Proc. nº E-08/200.684/2009,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.026-3. Proc. nº E-08/201.025/2009,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.078-4. Proc. nº E-08/201.043/2009.\r\nId: 829631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829704": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\n, matrícula nº 0949.491-5, CPF nº 785.889.367-04, brasileiro, nascido em 18/09/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 42.915, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1074637236-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.01.2009, tomou posse em 22.01.2009. Processo nº E-09/100/0001/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 829704\r\n"
        ],
        "829708": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 825.457-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/004.255/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.098-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.118/2006.\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA, Trabalhador II, matrícula nº 230.446-7, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX, e 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/13.270/2001.\r\nId: 829708\r\n"
        ],
        "829709": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.072/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, ROBSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 913.028-7, Prof. Doc. I e REGINA ALVES CABRAL, mat. nº 945.471-1, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 829709\r\n"
        ],
        "829782": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA ELIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 502.892-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/4.610.203/2009.\r\nDESIGNA JOANA LÚCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.491-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, em substituição ao servidor Elio da Silva Chaves, mat. nº 502.892-3, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/4.610.203/2009.\r\nId: 829782\r\n"
        ],
        "829785": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ALVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2009\r\nDESIGNA MARIA ELEONORA MASSA BEMVINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.773-7, CARLA FREITAS SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.346-0 e MÁRCIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 275.239-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/201.672/2009.\r\nId: 829785\r\n"
        ],
        "829839": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nPORTARIA CTCE Nº 265 DE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: Ficar o Fiscal de Rendas...\r\nLeia-se: Fica o Fiscal de Rendas...\r\nD.O. DE 27.08.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATA DA 223ª SESSÃO\r\nI)\r\nOnde se lê: ...nos autos do processo nº E-14/007542/2009...\r\nLeia-se: ...nos autos do processo nº E-04/007542/2009...\r\nId: 829839\r\n"
        ],
        "829879": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 28/08/2009\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.694.412-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0043-20, Unidades Administrativas: 203.201 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro e 203.221 - Divisão de Educação Fiscal, por conseqência da extinção do mesmo, com validade a contar de 03 de agosto de 2009. Processo nº E-04/002.226/2009.\r\nId: 829879\r\n"
        ],
        "829911": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS LEONEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3482-7, ILKA ARAUJO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5111- 0 e ANA ELVINA S. REGINALDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3163-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, os fatos mencionados no processo nº E- 23/200559/2009.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDENISE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3283-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO - Economista - matrícula nº 18/2538. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\n- JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO - Técnico de Contabilidade - matrícula nº 18/1833. INDEFIRO a concessão do benefício abono de permanência.\r\nTEREZA ALIPIA P. GOMES - Técnico de Nível Superior (Técnico Assuntos Educacionais) - matrícula nº 18/5038. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nMARIA ADELINA PEREIRA - Técnico de Nível Superior (Assistente Social) - matrícula nº 18/4618. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nJOÃO ALVES DA SILVA - Artífice de Manutenção - matrícula nº 18/2216. CONCEDO o benefício abono de permanência a partir de abril de 2007.\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA, Agente de Administração, matrícula nº 18/2252. INDEFIRO a concessão do benefício abono de permanência.\r\nId: 829911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830011": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 27.08.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2009, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MÔNICA MUNIZ BATISTA, mat. nº 5.011.659-9, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 18 - Baía da Ilha Grande, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/7.186/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2009, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MARIA WANETE FIÚZA DE MORAES, mat. nº 238.217-4, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 18 - Baía da Ilha Grande, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/7.186/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/06/2009, em caráter emergencial, de acordo com o artigo 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, 20/09/2007, JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, mat. nº 5.022.843-6, para, no âmbito da Coordenadoria Regional 25 - Metropolitana X, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/9.830/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/08/2009, ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.472-3, da função de Secretário do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.647/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2009, LÍLIAN CRISTINA PINHEIRO MATTES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.401-8, da função de Secretário do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.641/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, CAROLINA ABIB THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.249-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.410.016/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.828-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo B, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Abib Thurler, mat. nº 1.208.249-1. Proc. nº E- 03/3.410.016/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2009, VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.080-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.369/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/07/2009, MARISTELA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.810-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.684/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/07/2009, CLÁUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela de Fátima Leite da Silva, mat. nº 5.004.810-7. Proc. nº E- 03/11.400.684/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.864-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, U.A. 18-0497, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.703/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2009, SILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha da Silva Gomes Bastos, mat. nº 274.566-9. Proc. nº E-03/10.001.960/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/05/2009, SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.908-9, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.110.415/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/05/2009, MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.908-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvania Cristina Pires Moura, mat. nº 187.908-9. Proc. nº E-03/2.110.415/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.202.786/2009.\r\nDESIGNA ANA PRISCILA TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.225-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Bruno Viana, mat. nº 5.021.810-6. Proc. nº E-03/11.202.786/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/07/2009, ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.336-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.107/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/07/2009, POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.088-7, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Rubens Farrula, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaíra Pereira Mello dos Santos, mat. nº 234.336-6. Proc. nº E- 03/7.131.107/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2009, MARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.290-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina da Silva Mazine Cardozo, mat. nº 293.872-8. Proc. nº E- 03/2.210.579/2009.\r\nId: 830011\r\n"
        ],
        "830032": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 25.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.029-5, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.037/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.194-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ioná de Carvalho Vieira, matrícula nº 822.029-5. Processo nº E- 21/934.037/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, com validade a contar de 25 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.028/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.083-4, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Soares da Silva, matrícula nº 931.154-9. Processo nº E-21/915.028/2009.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Nunes da Costa, matrícula nº 948.052-6. Processo nº E-21/956.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.316-1, com validade a contar de 20 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/927.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.698-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Schwartz Penna, matrícula nº 181.316-1. Processo nº E-21/927.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.018-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Santos Silva, matrícula nº 822.201-0. Processo nº E-21/927.076/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Rocha Figueiredo, matrícula nº 835.012-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 07 de abril de 2009. Processo nº E-21/927.077/2009.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Sarmento Leconte, matrícula nº 835.034-0. Processo nº E-21/980.027/2008.\r\n, matrícula nº 921.556- 7, com validade a contar de 31 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.479/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.626-5, com validade a contar de 25 de março de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.451-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração Jorge Luís Levino Colares, matrícula nº 817.626-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 25 de março de 2009. Processo nº E- 21/911.030/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.096-8, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/966.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.366-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo da Silva Azevedo, matrícula nº 836.096-8. Processo nº E-21/966.045/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.881-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.050/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.302-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Evaldo de Oliveira Braga, matrícula nº 867.881-5. Processo nº E- 21/917.050/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Cláudio Silva de Carvalho, matrícula nº 888.334-0. Processo nº E-21/913.048/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.220-2, com validade a contar de 15 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/996.050/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.576-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de William Lharema Peres, matrícula nº 853.220-2. Processo nº E-21/996.050/2009.\r\nId: 830032\r\n"
        ],
        "830048": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2009\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nMANOEL ANTÔNIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 891.081-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.511-2, Subdiretor;\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.219-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMÔNICA MARIA KAHL GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 868.177-7, CRP nº 05/5138;\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.315-1, CRESS nº 13713/7ª R;\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra por não contar com este profis-\r\nsional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/929.025/2009.\r\nId: 830048\r\n"
        ],
        "830049": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 077060-2, MARIA DE FÁTIMA LIMA GARCIA PINTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 283572-6 e MÁRCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942789-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, salas 207 e 310, Alcântara, Município de São Gonçalo.Proc. nº E-03/813709/2008, tendo como anexos os de nºs E- 03/812443/2008, E-03/10600364/2006 e Informatizado n° 01/SEEDUC/M- II/13/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 234595-7, ANDRÉ DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0944842-4 e CÍNTIA DA COSTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942626-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI DE PIRATININGA, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 5646, salas 202, 203, 204 e 209, Piratininga, Município de Niterói. Proc. nº E-03/812545/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, MARIA DE LOURDES ASSIS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 152571-6, LILIANE AMITRANO DE A. IMBASSAHY, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942718-8 e MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942721-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, localizado na Rua Cel. Gomes Machado, nº 99, 4º andar, Centro, Município de Niterói. Proc. nº E-03/812854/2009.\r\nId: 830049\r\n"
        ],
        "830053": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 08.07.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.207-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nMÁRCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.583-1, Subdiretor;\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA, Psicólogo, matrícula n° 812.188-1, CRP nº 05/12.832;\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula n° 814.786-0, CRESS nº 9504;\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.883-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.154-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nFÁBIO RUSSO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.301-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.697-9, Chefe da Seção da IV de Turma de Agentes;\r\nDeixa de designar um psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro da Unidade.\r\nProcesso nº E-21/915.031/2009.\r\nId: 830053\r\n"
        ],
        "830064": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nAPOSENTA JOSÉ JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 289.117-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 16 de junho de 2009. Proc. nº E- 08/220.989/2009.\r\nId: 830064\r\n"
        ],
        "830087": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2009\r\nLENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico \"A\", matr. nº 168.760-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea 'b' do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221184/2008.\r\nId: 830087\r\n"
        ],
        "830088": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 23.07.2009\r\nJOÃO BAPTISTA LIMA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde \"B\", matr. nº 866.544-0, com eficácia de 25/06/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602309/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.\r\nJORGEANE SEVEROLI DIAS, Aux. de Enfermagem \"B\", matr. nº 813.083- 3, com eficácia de 20/08/2008. Proc. nº E-08/221901/2008.\r\nJOANA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem \"B\", matr. nº 850.862-4, com eficácia de 12/06/2008. Proc. nº E-08/221538/2008.\r\nALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 295.493-1, com eficácia de 09/07/2008. Proc. nº E-08/221655/2008.\r\nJAQUELINE THOMAZ GALIZA DA SILVA, Aux. de Enfermagem \"B\", matr. nº 850.998-6, com eficácia de 31/12/2008. Proc. nº E-08/220150/2009.\r\nos servidores, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008.\r\nCENILDA CASTELAR CHALITA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 259.840-7, com eficácia de 20/08/2008. Proc. nº E-08/221925/2008.\r\nELENILZA MOREIRA DOS REIS, Aux. de Enfermagem \"A\", matr. nº 1.002.903-1, com eficácia de 25/07/2008. Proc. nº E-08/221803/2008.\r\nId: 830088\r\n"
        ],
        "830127": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.08.2009\r\nPAULO ROGERIO NUNES, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00791-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-26/052.633/2009. \r\nDE 28.08.2009\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, o servidor JAN SCHRIPSEMA, matrícula 00630-4, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Gabinete VI, novo setor do Laboratório de Ciências Químicas do Centro de Ciência e Tecnologia desta universidade, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização. Da mesma forma, designa os servidores abaixo listados para substituir os servidores responsáveis pelo controle patrimonial dos demais setores do mesmo laboratório, conforme tabela abaixo. Os servidores em questão passam a ter as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.693/2009\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLCQUI - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nCHEFIA\r\nLuis César Passoni, mat.10046-1\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva, mat. 00600-7\r\nENSINO\r\nLuis César Passoni, mat.10046-1\r\nPaulo Roberto Nagipe da Silva, mat. 00600-7\r\nMULTIDISCIPLINAR\r\nChristiane Fernandes Horn, mat.10589-0\r\nMaria Cristina Canela Gazotti, mat.10050-3\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJan Schripsema, mat.00630-4\r\nLeda Mathias, mat. 00574-4 \r\nGABINETE IV\r\nAdolfo Horn Júnior, mat.10452-1\r\nCarlos Roberto Ribeiro Matos, mat. 00828-4\r\nSALA DE INSTRUMENTOS\r\nMartha Lima de Oliveira, mat. 00826-8\r\nCarlos Roberto Ribeiro Matos, mat. 00828-4\r\nSÍNTESE I\r\nPaulo César Muniz de Lacerda Miranda, mat. 10057-8\r\nRosana Aparecida Giacomini, mat.10648-4\r\nId: 830127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830129": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar a irregularidade objeto do MM 13/CTC-G/2009, da Chefe da Biblioteca CTC-G, da ESDI, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FREDDY VAN CAMP, matr. nº 5695-2, Professor Auxiliar, FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8, Professor Assistente e ANNA ROSNBLUM, matr. nº 32785-8, Assistente Administrativa, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 830129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830148": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, matrícula 940022-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/11300193/2009.\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIRO MACHADO, matrícula 942115-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-03/10002226/2009.\r\nESTEVÃO DOS SANTOS GARCIA, matrícula 920875-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E- 03/11201787/2009.\r\nMARCELO RICARDO BARBOSA VIANA, matrícula 918108-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E- 03/000850/2009.\r\nPAULO CÉSAR VALLADARES, matrícula 941072-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10203328/2008.\r\nWAGNER DA CUNHA ALMEIDA, matrícula 941706-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/8610259/2009.\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 904128-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E-03/4110400/2009.\r\nALEXANDER SOARES MAGALHÃES, matrícula 918582-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E- 03/10900023/2009.\r\nMARINA GUIMARÃES NUNES MARAU, matrícula 937967-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/11204052/2008.\r\nTHAIS DUTRA NASCIMENTO SILVA, matrícula 936064-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10100748/2009.\r\nVANILDA SILVA AUGUSTO, matrícula 944857-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/4110180/2009.\r\nMICHELE TONIATO RODRIGUES, matrícula 914616-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E- 03/10400220/2009.\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA, matrícula 941087-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/010312/2008.\r\nMARIA INÊS SOUZA, matrícula 936148-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/200804/2009.\r\nFERNANDA LIMA E SILVA RIVAS, matrícula 950796-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/811715/2009.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FURTADO DE SOUSA, matrícula 936248-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/10101066/2009.\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, matrícula 916138-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/10900223/2009.\r\nDÉBORA DOS SANTOS CORRÊA, matrícula 943811-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/10201051/2009.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 935372-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/2210230/2009.\r\nLUIZ OTÁVIO GALVÃO SILVA, matrícula 941249-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/10406726/2008.\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO, matrícula 939602-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2008. Proc. nº E- 03/811057/2008.\r\nVALÉRIA ZEBENDE DOS SANTOS, matrícula 929027-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/10500178/2009.\r\nRUTE AZEVEDO RAMOS, matrícula 940882-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E-03/810472/2009.\r\nDÉBORA ALINE NUNES DE MELLO, matrícula 940625-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10011497/2008.\r\nMARIANA MARTINS DA COSTA QUINTEIRO, matrícula 942260-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 03/5410413/2008.\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 928759-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 01/136289/2008.\r\nTIAGO CARVALHO MADRUGA, matrícula 941523-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.01.2009. Proc. nº E- 01/160001/2009.\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA, matrícula 950850-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/811281/2009.\r\nANA CAROLINA ANDRADE PESSANHA, matrícula 928483-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/10400486/2009.\r\nLEONARDO JEFFERSON FERNANDES, matrícula 933830-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E- 03/10200299/2009.\r\nROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, matrícula 945626-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10200444/2009.\r\nRENATA DA MATTA DOS SANTOS, matrícula 940413-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/11400409/2009.\r\nMUNIQUE COSTA DE ARAUJO, matrícula 950545-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/10600398/2009.\r\nId: 830148\r\n"
        ],
        "830149": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIANO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 935189-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E- 03/5410029/2009.\r\nANDREZA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 935773-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/11200978/2009.\r\nDANIELLE LOPES DE MENDONÇA, matrícula 938584-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/008839/2008.\r\nRAFAEL SKAETTA NUNES, matrícula 940661-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/10201063/2009.\r\nEDILCE MARIA PINTO, matrícula 942469-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/10700189/2009.\r\nMARIA SUSANA DE SOUSA, matrícula 290878-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11000659/2009.\r\nSONIA REGINA SANTOS FERREIRA, matrícula 816716-8, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/10201159/2009.\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES FERRAZ, matrícula 516.716-8, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 26.11.2008. Proc. nº E- 03/813412/2008.\r\nCLÁUDIA DE ARAÚJO VIANA, matrícula 290681-6, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/11000764/2009.\r\nKÁTIA NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 942587-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2008. Proc. nº E-03/10203601/2008.\r\nMAURO MARINHO MOLEDO, matrícula 942751-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E- 03/10102289/2008.\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, matrícula 828612-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/10200813/2009.\r\nCARLA MARIA DA SILVA, matrícula 5024736-0, Professor Docente II- 40 horas, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-03/10601100/2008.\r\nANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula 231891-3, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/10201452/2009.\r\nROBSON EVARISTO BARBOSA, matrícula 5011337-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/4110171/2009.\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO, matrícula 5000844-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/11400415/2009.\r\nMARILIA DA ROCHA BRAGA, matrícula 942467-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2009. Proc. nº E- 03/11300277/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula 5002783-8, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/10100342/2009.\r\nLUIS AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula 5012325-6, Zelador/Vigilante - CIEP, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-03/10407198/2008.\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA SILVA, matrícula 840464-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.04.2009. Proc. nº E- 03/7910103/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA SABADIM PEREIRA, matrícula 271256-0, Servente II, com validade a contar de 01.02.2006. Proc. nº E-03/11000959/2006.\r\nANA PAULA ROSARIO DE CARVALHO BRUM, matrícula 5019071-9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-01/160052/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MONICA MERÇON TEZOLIN BARROS ALMEIDA, matrícula 865898-1, Médico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-08/604555/2008.\r\nId: 830149\r\n"
        ],
        "830150": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, matrícula 928149-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E-03/10012008/2008.\r\nPATRÍCIA MARIA WEFFORT, matrícula 943813-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/10700112/2009.\r\nRENATA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 939168-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10900230/2009.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, matrícula 920790-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/10101106/2009.\r\nFELIPE DA SILVA SARGES, matrícula 950623-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E-03/8610883/2009.\r\nMARCELO COSTA DA SILVA, matrícula 917945-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 03/11200034/2009.\r\nLETÍCIA BARBOZA SILVA, matrícula 940328-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/11200940/2009.\r\nFÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 928422-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/10200317/2009.\r\nANDRÉ VITOR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 934279-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E- 03/10203956/2008.\r\nLEANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula 912349-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/002256/2009.\r\nFÁBIO WILLEMAN ALONSO, matrícula 893292-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E-03/6810056/2009.\r\nLUCIANO CORADO CRUZ, matrícula 942948-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2008. Proc. nº E-03/2310813/2008.\r\nAMANDA CAMPOS DE SANTANA, matrícula 920611-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E- 03/003923/2009.\r\nANDRESSA FARIAS VIDAL, matrícula 916494-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E-03/4110566/2009.\r\nALAN PEREZ SANTOS, matrícula 941719-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-03/11001737/2009.\r\nBRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, matrícula 936374-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/11201759/2009.\r\nARMANDO PINHEIRO NETO, matrícula 928143-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10000623/2009.\r\nDANIELE DOS REIS CRESPO, matrícula 934017-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/11200852/2009.\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ, matrícula 940893-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/002252/2009.\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, matrícula 916686-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/6810120/2009.\r\nJANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA, matrícula 915558-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/10000666/2009.\r\nANTONIO LUIZ BEZERRA RANGEL, matrícula 945068-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/4110531/2009.\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO, matrícula 949043-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/8610868/2009.\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA GOULART, matrícula 944988-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/10900594/2008.\r\nCATIA CRISTINA DE PAULA COSTA, matrícula 915019-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E- 03/2010057/2009.\r\nANDRÉ GONÇALVES DIAS, matrícula 941596-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/10400279/2009.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, matrícula 938674-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/7130456/2009.\r\nNÍDIA DA LAGE DUARTE, matrícula 941341-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E-03/000737/2009.\r\nMARIA CELESTE FERREIRA, matrícula 847091-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/10203627/2008.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 838362-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E- 03/10203874/2008.\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA, matrícula 869878-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10000749/2009.\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula 827031-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10100606/2009.\r\nANA LÚCIA CAMPELLO VIEIRA, matrícula 832492-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/002948/2009.\r\nId: 830150\r\n"
        ],
        "830153": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 25.08.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70556, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2009. Processo nº E- 17/201.068/2009.\r\nId: 830153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830159": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\n, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.366-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/299082/2009.\r\n, Psicóloga, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.096-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/299093/2009.\r\n, Telefonista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.140-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/300197/2009.\r\nId: 830159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830176": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 097, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, do posto fiduciário de Assessor IV, Processo nº E-11/60.366/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 097, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, para o posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.366/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 830176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830196": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\n.2009\r\no servidor NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, matrícula 986-0, como responsável pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para exercer as atribuições previstas na legislação vigente e cumprindo as normas e procedimentos estabelecidos pela Contadoria Geral do Estado e pela Auditoria Geral do Estado, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na servidora SIMONE CAMARA MANIERO, matrícula 224841-7, como responsável pela Assessoria de Controle Interno, para exercer as atribuições previstas na legislação vigente, e cumprindo as normas e procedimentos estabelecidos pela Auditoria Geral do Estado e pela Contadoria Geral do Estado, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no servidor PAULO MARIO BOARDMAN DE OLIVEIRA, matrícula 620-5, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária , Institucional e de Recursos Humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme estabelecido no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 830196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830208": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DE 30.08.2009\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.310-9, da Procuradoria de Serviços Públicos para o Gabinete do Procurador-Geral, ambos da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 830208\r\n"
        ],
        "830223": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/06/2009, ANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Salles de Souza, mat. nº 246.712-4. Proc. nº E-03/2.610.404/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/06/2009, ELIANE SALLES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.712-4, da função de Diretor do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/2.610.404/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/04/2009, MIRIAM DE MORAES NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.658-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.594/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/04/2009, SONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.052-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam de Moraes Noronha, mat. nº 914.658-0. Proc. nº E-03/11.300.594/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/06/2009, ELAINE CORRÊA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.087-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.088/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/08/2009, CÍNTIA ISMERIO CAMPANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.227-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Corrêa Ribeiro, mat. nº 5.005.087-1. Proc. nº E- 03/11.301.231/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2009, ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.138-8, da função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.581/2009.\r\nDESIGNA ZULENE D'ÁVILA BONFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.785-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Tipo C, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romilda de Paula Andrade Pereira, mat. nº 281.138-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/06/2009. Proc. nº E-03/2.210.581/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.301-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Tipo C, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulene D'Ávila Bonfante, mat. nº 244.785-2. Proc. nº E- 03/2.210.581/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2009, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.095-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Agrícola José Soares Junior, U.A. 18-2403, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto de Loureiro, mat. nº 846.092-5. Proc. nº E-03/3.610.517/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2009, JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.958-7, para exercer a função de Diretor- Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar de Oliveira Lyra, mat. nº 515.509-8. Proc. nº E-03/812.378/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.130-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.220/2009.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ketsia Ribeiro Bittencourt, mat. nº 806.130-1. Proc. nº E-03/10.003.220/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.912-2, da função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.412/2009.\r\nDESIGNA ANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, para exercer a função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 18- 0078, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rodrigues Branco, mat. nº 293.912-2. Proc. nº E- 03/11.400.412/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 20/07/2009, NATANE PEREIRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.907-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.369/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, da função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.001.721/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.815-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Ribeiro Menezes dos Santos, mat. nº 195.250-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.001.721/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/06/2009, RENATO RONALDO TRAUTMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.220-5, da função de Diretor do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.696/2009.\r\nDESIGNA JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, para exercer a função de Diretor do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Ronaldo Trautmann, mat. nº 5.024.220-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 30/06/2009. Proc. nº E-03/10.102.696/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2009, NORMA LAGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.269-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilva Aparecida de Oliveira Silva, mat. nº 5.003.821-5. Proc. nº E- 03/10.600.527/2009.\r\nId: 830223\r\n"
        ],
        "830269": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 13/02/2009\r\n*DESIGNA JOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula 0.944.049-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0047-20 Posto de Controle Estadual de Nhangapi, Unidades Administrativas: 203.701 - Posto de Controle Estadual de Nhangapi e 203.702 Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, com validade a contar de 03 de agosto de 2009. Processo nº E-04/009.383/2009.\r\n26/08/2009.\r\nId: 830269\r\n"
        ],
        "830272": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia de 03/04/2009, ARIADNE SANTORO MAIA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 918.670-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.967/2009.\r\nom eficácia de 03/04/2009, ARIADNE SANTORO MAIA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.661-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.966/2009.\r\ncom eficácia de 21/05/2009, ANA MARIA BEZERRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.515-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.922/2009.\r\n, com eficácia de 28/05/2009, ANA MARIA MARTINS DE MELO BRANDÃO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 926.987-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.897/2009\r\n, com eficácia de 18/06/2004, ANTONIO SERGIO DIAS PAES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.006.867-5 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.010/2009.\r\ncom eficácia de 18/06/2009, CARLOS ALBERTO DA LUZ, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 1.156.007-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.009/2009\r\ncom eficácia de 21/05/2009, CARLOS ALBERTO SÁ DA GAMA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.814-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.892/2009.\r\ncom eficácia de 27/04/2009, CARMEM LUCIA CHAGAS DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 246.088-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.747/2009.\r\ncom eficácia de 28/05/2009, CIBELIA DE OLIVEIRA CASTRO, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 252.955-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.915/2009.\r\n, com eficácia de 25/06/2009, CLEIA VITALINA DE MATOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 280.217-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.054/2009.\r\n, com eficácia de 11/03/2009, CLEUNICE ALVES RANGEL, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 829.275-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.539/2009\r\ncom eficácia de 19/02/2009, CHRISTIANE VIANA DE SOUZA CABREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 927.296-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.400/A/2009.\r\n, com eficácia de 24/06/2009, DECY DE SOUZA RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 824.601-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.046/2009.\r\ncom eficácia de 21/05/2009, DILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 839.724-2 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.893/2009.\r\ncom eficácia de 24/06/2009, EDIVALDO MARTINIANO, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, matrícula nº 5.009.288-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.056/2009.\r\ncom eficácia de 28/05/2009, EUNICE ALVES RIBEIRO CALDAS, Servente, nível II, matrícula nº 276.985-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.894/2009\r\ncom eficácia de 03/06/2009, FERNANDA PEREIRA GUIMARÃES, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.013.332-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.962/2009. \r\n, com eficácia de 14/05/2009, GISELE DE SOUZA NEUBA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 830.903-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.804/2009.\r\n, com eficácia de 24/06/2009, GLAUCIA MARQUES, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 836.938-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.047/2009.\r\ncom eficácia de 04/06/2009, JANETE DA SILVA ROCHA, Merendeira, nível II, matrícula nº 278.978-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.957/2009.\r\ncom eficácia de 14/05/2009, JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 235.043-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.775/2009.\r\n, com eficácia de 03/06/2009, JOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 195.366- 0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.968/2009.\r\ncom eficácia de 03/06/2009, JOSÉ ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 247.563- 0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.969/2009.\r\n, com eficácia de 28/05/2009, JOSÉ CLAUDIO MELO DE LIRA BRANDT, Professor Docente I, nível C ref. 3, matrícula nº 913.341-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.910/2009.\r\ncom eficácia de 14/05/2009, LEA DA SILVA COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 516.590-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.811/2009.\r\n, com eficácia de 13/04/2007, LILIA FRAGA FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 185.904-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.279/2007\r\ncom eficácia de 24/06/2009, LUCIO DOS SANTOS ROCHA, Enc.Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.006.329-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.051/2009.\r\n, com eficácia de 16/06/2009, LUCIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.251.910-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.038/2009.\r\ncom eficácia de 07/05/2009, MARIA APARECIDA DE JESUS BERNARDO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.003.783-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.738/2009.\r\ncom eficácia de 24/06/2009, MARIA DAS DORES FERNANDES, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.999-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.049/2009.\r\ncom eficácia de 28/05/2009, MARIA DE FATIMA DA SILVA, Servente, Nível II, matrícula nº 273.715-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.921/2009.\r\n, com eficácia de 20/05/2009, MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, Professor Docente II, nível D, referência. 8, matrícula nº 250.826- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.835/2009.\r\ncom eficácia de 20/05/2009, MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 159.710-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.836/2009.\r\n, com eficácia de 30/04/2009, MARIA CONGA LOPES RIBEIRO, Servente, nível II, matrícula nº 273.775-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.742/2009.\r\n, com eficácia de 04/06/2009, MARIA LUCIA DUTRA DA CRUZ, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 243.236-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.956/2009.\r\ncom eficácia de 29/04/2009, MARIA LUCIA AMANCIO FRANCELINO, Servente, nível I, matrícula nº 164.165-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.741/2009.\r\ncom eficácia de 29/04/2009, MARIA ROSA PUCCINI LARA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.012.972-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.744/2009.\r\ncom eficácia de 04/11/2008, MAIK ANDRE DE AZEVEDO TAVARES, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 836.473-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/222.401/2008.\r\ncom eficácia de 29/12/2008 - MARLEY CABRAL TEIXEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 191.303-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.091/2009.\r\ncom eficácia de 14/05/2009, MIRIAN DA SILVA PEREIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 271.461-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.773/2009.\r\n, com eficácia de 18/05/2009, MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 185.722-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.809/2009.\r\n, com eficácia de 01/06/2009, NORIVALDO RODRIGUES DE MIRANDA, Continuo II, matrícula nº 195.639-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.919/2009.\r\ncom eficácia de 01/06/2009, PENHA DA SILVA PINTO RODRIGUES, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 244.825- 6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.912/2009.\r\ncom eficácia de 03/06/2009, REGINA LUCIA MONTEIRO LUIZ SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 244.028-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.954/2009.\r\n, com eficácia de 03/06/2009, REGINA LUCIA MONTEIRO LUIZ SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 293.381-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.955/2009\r\ncom eficácia de 25/05/2009, ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 280.076-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.878/2009.\r\n, com eficácia de 28/10/2008, SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.023.311-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.828/2009.\r\n, com eficácia de 20/05/2009, SARAH CERQUEIRA LUIZ, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 242.420-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.825/2009.\r\ncom eficácia de 03/06/2009, SUZANA MAURA BARRETO, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 840.286-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.965/2009.\r\ncom eficácia de 28/04/2009, TELMA DA ROSA FERREIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.831-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.829/2009.\r\ncom eficácia de 25/06/2009, VERA MARIA GOMES VIEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 250.410-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.041/2009.\r\ncom eficácia de 25/05/2009, WALMIRA ESTER DE SOUZA FRANÇA, Merendeira, nível II, matrícula nº 276.934-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.827/2007.\r\ncom eficácia de 15/06/2009, ZILDA DE CARVALHO SARAIVA, Servente, nível II, matrícula nº 276.616-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.983/2009. \r\nId: 830272\r\n"
        ],
        "830273": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 10/08/2009\r\n*Aposenta MARIA FRANCISCA DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.009-6, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.333/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 830273\r\n"
        ],
        "830297": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 28.08.2009\r\na remoção de DENISE QUEIJO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.535-6, da IRF 64.05 - Madureira para a IFE 08 - ITD e Taxas, publicada no D.O. de 17.08.2009, página 9 - 1ª coluna.\r\nId: 830297\r\n"
        ],
        "830298": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 28.08.2009\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.599-0, da IRF 20.01 - Itaguaí para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, a contar de 28/08/2009.\r\nId: 830298\r\n"
        ],
        "830357": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 250.874-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28/08/2009. Processo nº E- 18/910/2009.\r\nId: 830357\r\n"
        ],
        "830479": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 28/08/2009\r\nTécnico de Fazenda, “C”, matrícula 0.195.544-2, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, para a Divisão de Protocolo, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/009.609/2009. \r\nId: 830479\r\n"
        ],
        "830609": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\no servidor CLAUDIO DEODATO DA COSTA, matr. nº 0295.4523- 5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA DE CAVALCANTE, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matr. 177.066-8, com validade a contar de 01.01.2009. CI SESDEC/SADBS/AD/DSP nº 92.\r\nId: 830609\r\n"
        ],
        "830622": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/07/2009\r\nDISPENSA ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Theóphilo de Souza Pinto. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA TÂNIA MARA RODRIGUES SALAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 159.848-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, em substituição ao servidor Anete da Silva Pinhel, mat. nº 5.000.418-3, com validade a contar de 09/07/2009. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA MARCELO LAIGNIER ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.378-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA JOSIAS PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.019-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, em substituição ao servidor Marcelo Laignier Rolim, mat. nº 5.004.378-5, com validade a contar de 24/07/2009. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA WALDIR DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.185-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Central do Brasil. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA SÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.580-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Central do Brasil, em substituição ao servidor Waldir da Silva Carneiro, mat. nº 282.580-1, com validade a contar de 24/07/2009. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA SÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.261-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C. E. Cidade Lisboa. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA GLÓRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.133-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C. E. Cidade Lisboa, em substituição ao servidor Sérgio Eugênio da SIlva, mat. nº 294.261-3, com validade a contar de 24/07/2009. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.505-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco, em substituição ao servidor Mariana Aurora da Costa Teixeira, mat. nº 831.505-3, com validade a contar de 31/10/2008. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. A. A. E. I, mat. nº 827.209-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA MIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.873-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Agripino Grieco, em substituição ao servidor Kleber dos Santos Coelho, mat. nº 827.209-8, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/10.202.543/2009.\r\nDISPENSA CELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. A. A. E. I, mat. nº 183.091-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Mal. João Baptista de Matos. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDESIGNA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209- 8, para exercer a função da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Mal. João Baptista de Matos, em substituição ao servidor Celso Roberto Ramos Souto, mat. nº 183.091-8, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E- 03/10.202.543/2009.\r\nDE 17/08/2009\r\nDISPENSA AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.788-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Pastor Miranda Pinto. Proc. nº E- 03/10.202.251/2009.\r\nDESIGNA EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.743-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Ayda Ribeiro Siqueira, mat. nº 5.021.788-4, com validade a contar de 17/04/2009. Proc. nº E- 03/10.202.251/2009.\r\nDISPENSA VERA LUCIA ALVES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.003-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Rotary. Proc. nº E-03/10.202.251/2009.\r\nDESIGNA PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.130-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Vera Lucia Alves Maia, mat. nº 234.003-2, com validade a contar de 03/07/2009. Proc. nº E-03/10.202.251/2009.\r\nId: 830622\r\n"
        ],
        "830624": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/038018/2009, adotando as razões apostas no visto do Subprocurador Geral do Estado ao Parecer PGE nº 01/2006- KPA/PSP, que concluiu pela inconstitucionalidade total da Lei Estadual nº 4.119, de 1º de julho de 2003, bem como apoiado no enunciado nº 03 da Procuradoria Geral do Estado, à referida lei no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 830624\r\n"
        ],
        "830785": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUIZA MARINHO ALVES. Proc. nº E-01/301892/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCILEA MACHADO CALDEIRA. Proc. nº E-01/301908/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONE CARDIA TAVARES. Proc. nº E-01/301911/2009.\r\nALBERTO CORREA LEAL. Proc. nº E-01/301931/2009.\r\nLENICIA MOREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E- 01/301933/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FAMALION SAMPAIO AZEVEDO. Proc. nº E-01/301939/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AUXILIADORA GRADELLE D'ABREU. Proc. nº E-01/301982/2009.\r\nId: 830785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830789": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIA DA SILVA E SILVA. Proc. nº E-01/301694/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLEROY RICHTER DE ARAUJO. Proc. nº E-01/302002/2009.\r\nHUGO SORIANO LIMA. Proc. nº E-01/302010/2009.\r\nNELSON DA FRANCA. Proc. nº E-01/302011/2009.\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA MATOS MUNIZ. Proc. nº E-01/302013/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUCAS, MILENA DE SOUZA BOUCAS e CELSO BOUCAS DA SILVA FILHO. Proc. nº E-01/302003/2009.\r\nSARA FERNANDES DE FREITAS. Proc. nº E-01/302004/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRENATO DA CRUZ SILVA JUNIOR. Proc. nº E-01/301590/2009.\r\nJULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ. Proc. nº E-01/301944/2009.\r\nMARIA TEREZA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO. Proc. nº E- 01/302018/2009.\r\nSEBASTIANA MOREIRA DE MIRANDA. Proc. nº E-01/302029/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nWANDERLEI PEREIRA LESSA. Proc. nº E-01/301665/2009.\r\nAARÃO DE OLIVEIRA FORTES. Proc. nº E-01/301879/2009.\r\nOTHON DE PINHO BAPTISTA. Proc. nº E-01/301851/2009.\r\nMARIA AUGUSTA DE ARAUJO TRINDADE. Proc. nº E-01/301854/2009. \r\nANTONIO FERREIRA FILHO. Proc. nº E-01/301882/2009.\r\nNELCINA LECKAR DA PAIXÃO. Proc. nº E-01/301971/2009.\r\nJANETE COSTA XAVIER. Proc. nº E-01/302012/2009.\r\nDE 27.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VASILIKI PURCHIO DA SILVA. Proc. nº E-01/301347/2009.\r\nId: 830789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830790": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.986/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDNA MATHIAS PEREIRA, mat. nº 5.019.777-1, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente - CIEP e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.809-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.985/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDNA MATHIAS PEREIRA, mat. nº 5.019.777-1, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente - CIEP e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.809-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 830790\r\n"
        ],
        "830793": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.095/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 830793\r\n"
        ],
        "830796": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nREGIONAL\r\nDE 20/08/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/201.512/2008, publicado no D.O. de 11.08.2009.\r\nId: 830796\r\n"
        ],
        "830803": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.143/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.760/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.501/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 830803\r\n"
        ],
        "830811": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 04.02.2009, data da sua passagem para a inatividade, , Subtenente BM, RG: 04.657, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/101/51182/2009.\r\na contar de 13.05.2009, data da sua passagem para a inatividade, Primeiro-Sargento BM, RG: 05.836, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/657/51182/2009. \r\nId: 830811\r\n"
        ],
        "830835": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2009\r\no candidato do concurso público de 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária CAIO GONÇALVES DA SILVA classificado em 443º lugar, por não ter realizado os Exames Médicos Admissionais, nem iniciado o Curso de Formação. Processo n° E- 21/901.130/2009. \r\nId: 830835\r\n"
        ],
        "830845": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2009\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.925-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nEDUARDO DE SOUSA NETO, matrícula nº 899.975-7, Subdiretor.\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.826-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.394-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.252-3, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861.273-1, CRESS 12.166/RJ.\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 4.904.591-7, CRP 05/32.268 RJ.\r\nNo momento esta Unidade não disponibiliza de atendimento psiquiátrico, não sendo possível assim nomear para esta Comissão Técnica de Classificação um servidor responsável pelo setor de psiquiatria.\r\nProcesso nº E-21/917.091/2009.\r\nId: 830845\r\n"
        ],
        "830869": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.041-8, a PRORROGAÇÃO da licença gestante, referente ao período de 04 de setembro de 2009 a 02 de novembro de 2009. Proc. nº E-21/937.007/2009.\r\n, da licença gestante, referente ao período de 23 de agosto de 2009 a 21 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/974.037/2009.\r\nId: 830869\r\n"
        ],
        "830889": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Marli Weirich Rottas - Proc. nº E-01/301725/2009.\r\nDE 21.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nElisabete Marins de Sá - Proc. nº E-01/301740/2009;\r\nVera Lucia Leal Quintella de Souza - Proc. nº E-01/301745/2009;\r\nDE 23.07.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Olidia Labis Barros e Iasmim Ramos Barros - Proc. nº E-01/301762/2009;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Ana Maria dos Santos Rocha e Bráulio Luiz dos Santos Rocha - Proc. nº E-01/301777/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWilma de Araujo Leoni - Proc. nº E-01/301796/2009;\r\nCarla Barbosa Lima Silva e Pedro Barbosa Lima Silva - Proc. nº E- 01/301801/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nThales de Moraes Dutra da Silva - Proc. nº E-01/301759/2009;\r\nCamila Rodrigues Maia - Proc. nº E-01/301813/2009;\r\nAngela Maria Gonçalves Barbosa - Proc. nº E-01/301815/2009;\r\nÁurea de Alencar Seixas - Proc. nº E-01/301823/2009;\r\nRosangela Santos da Rosa - Proc. nº E-01/301832/2009;\r\nLidia Soares de Araujo Oliveira - Proc. nº E-01/301877/2009;\r\nMarly Macedo da Costa - Proc. nº E-01/301884/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMariana de Carvalho Pereira - Proc. nº E-01/301818/2009;\r\nCléa Ribeiro Cabral - Proc. nº E-01/301821/2009;\r\nLorena Ferreira Santiago dos Santos e Milena de Oliveira Santiago dos Santos - Proc. nº E-01/301876/2009;\r\nJessica Ribeiro Freire de Oliveira e Karolina Ribeiro Freire de Oliveira - Proc. nº E-01/301894/2009;\r\nJessica Ricelly de Souza, Ana Beatriz Ricelly de Souza e Amanda Ricelly de Souza - Proc. nº E-01/301896/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIlma dos Santos Teixeira - Proc. nº E-01/301903/2009;\r\nSimone Maria da Silva Targino, Ramon Henrique da Silva Targino e Milena da Silva Targino - Proc. nº E-01/301907/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Ana Maura Pontes Brandão - Proc. nº E-01/301947/2009;\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVânia Maria Cano do Nascimento - Proc. nº E-01/301952/2009;\r\nSonia de Almeida Araujo Argemil - Proc. nº E-01/301967/2009;\r\nCléa Carvalho da Costa - Proc. nº E-01/301968/2009;\r\nMaria Francisca da Conceição Malta - Proc. nº E-01/301970/2009;\r\nDaniela Guimarães Goes de Souza - Proc. nº E-01/301964/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLeda da Conceição Aquino - Proc. nº E-01/301925/2009;\r\nElza Ely Poubel de Oliveira - Proc. nº E-01/301986/2009.\r\nDE 22.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEvania Maria Sales Martins, Diego da Silva Sales Martins e Tiago da Silva Sales Martins - Proc. nº E-01/301755/2009.\r\nId: 830889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830896": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\n- APOSENTA CELIA REGINA LYRA ARNOZO, matr. nº 25192-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 27.08.2009\r\n- APOSENTA ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 2883-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, a pedido, ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. nº 34831-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/07/2009. \r\nEXONERA, a pedido, ANA PAULA MACHADO MARTINS, matr. nº 35022-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2009. \r\nDE 28.08.2009\r\n- APOSENTA SUELI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 4712-6, Agente Universitário/Inspetor, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 830896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830897": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2009\r\nAUREA VALENTE GONÇALVES\r\n... \r\n... \r\nId: 830897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830913": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 846.468-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 814.373-7, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nDORALICE DE S. OLIVEIRA, Servente II, matrícula nº 275.324-2, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência.\r\nELIANA ARRUA VILLALBA, Médico, matrícula nº 809.049-0, em serviços internos, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nLEILA MARIA SILVA R. DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.799-4, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nLILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS, Inspetor Policial, matrícula nº 289.861-7, fora de atividade operacional - policial, em serviços leves, internos que não exijam esforço físico com o membro superior direito.\r\nMERCEDES SILVA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 273.617-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência .\r\nMAURICIO FERREIRA BRAGA, Investigador Policial, matrícula nº 266.466- 2, fora de atividade operacional - policial e fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.521-1, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 805.231-8, em função extraclasse, em serviços burocráticos e sem contato direto com alunos .\r\nSANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.825-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso.\r\nId: 830913\r\n"
        ],
        "830914": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA MARCIA ROSA DA SILVA LISBOA, Enfermeiro, matr. nº 863.680- 5, em local próximo à residência.\r\nMARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 247.662-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/6.810.183/2009.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 824.609-2 e 833.842-8, em função extraclasse.\r\nVANDERLEA PEREIRA PINTO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.005.400- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.359/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROSE MERY DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.594-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.953/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, Professor Docente I, matr. nº 251.184-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.935/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.412-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.004/2005.\r\nMARCIA SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.006.310- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.047/2005.\r\nMARISE AROUCA DE SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.428-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.065/2002.\r\nNAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, matr. nº 5.004.954-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.159/2006. \r\nNEUZA DA SILVA CARVALHO MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.007.691- 8, em serviços leves, internos, que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/221.062/2009.\r\nPENHA MARIA BERNARDO NETO, Professor Docente II, matrícula nº 245.438-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam datilografia, escrita ou digitação. Processo nº E-03/7.410.030/2005.\r\nROBERTA FARIAS CARREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.005.212-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.062/2005.\r\nSUELI ODORIZES DOS REIS, Servente, matr. nº 5.004.952-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.801/2009.\r\nId: 830914\r\n"
        ],
        "830915": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 anos, o servidor LACIR LIMA DE ASSIS, Professor Docente II, matr. nº 252.000-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 34.023-2 e 865.884-1, em atividades fora do contato com pacientes.\r\nCLEOMIR LOPES DA HORA, Comissário de Polícia, matrícula nº 257.614- 8, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço visual, e em horário diurno, mantendo-se próximo a residência. Processo nº E-08/221.001/2009.\r\nELI GOMES BOURGUIGNON, Inspetor Policial, matr. nº 260.462-7, fora de atividade operacional - policial, em serviços internos que não exijam esforço da mão esquerda e próximo a residência. \r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA, Investigador Policial, matr. nº 266.443- 1, fora de atividade operacional - policial, em serviços leves, que não exijam internos esforço físico com membros superiores. \r\nHELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, Inspetor Policial, matr. nº 266.184-1, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.032/2009.\r\nIZAIAS LUCIANO GONÇALVES, Investigador Polícial, matr. nº 264.445-8, fora de atividade operacional - policial, em serviços leves e internos, e fora da direção de veículos automotores. Proc. nº E-08/220.997/2009.\r\nJOÃO LUIZ BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.040-6, em serviços internos burocráticos e fora do contato com presos.\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.202-1, em atividades fora do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência.\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.072-1, fora de atividade operacional - policial, em serviços leves, internos e próximo a residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 256.108-2, em função extraclasse e próximo a residência. Proc. nº E- 08/220.481/2009.\r\nDILMA ALVES TRUBAT, Professor Docente II, matr. nº 248.621-5, em função extraclasse e próximo a residência. Proc. nº E-08/220.925/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.598-0, em função extraclasse fora do contato direto com alunos.\r\nWILSON CESAR DOS SANTOS CARVALHO, Comissário de Polícia, matr. nº 265.701-3, fora de atividade operacional - policial, em serviços burocráticos e próximo a residência, sendo recomendável a retirada de porte de arma.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nERNESTO PEDRINA LICURSI, Inspetor Policial, matr. nº 260.457-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.067/2009.\r\nMARIA HELENA PINTO TRUGILHO, Téc de Higiene Dental, matr. nº 265.025-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.990/2009.\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, Investigador Policial, matr. nº 266.393-8, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e em local próximo a residência.\r\nDE 30.07.2009\r\n*Readapta, pelo prazo de 01 ano, o servidor CRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente I, matr. nº 926.939-0, em função extra classe. Proc. nº E-03/9.600.018/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.08.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2009\r\nANAELIZER DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 836.311-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 835.311-2...\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nCASSIA DA SILVA ARRABAL\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 246.852-8...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs 246.852-8 e 292.418-1...\r\nId: 830915\r\n"
        ],
        "830924": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face das servidoras SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 283.562-7 e ANNA MARIA GARCIA BRAGA CORTES LYRA, Professor Supervisor Educacional, Nível C, Referência 8, matrícula 661.782- 3, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 02/04, 08, 54, 67/69, 81/83, 89/91, 96/97 e 99/104 - Processo nº E- 03/009.540/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO, Analista Especializado, matrícula 340.048-8 e ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, matrícula 340.072-8, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 02, 19, 23/26, 34/36, 44/45, 47, 49/50, 61/64, 66/67, 70/71, 76/77 e 89,. - Processo nº E-01/600.103/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 184.768-0 noticiadas no presente, em especial as mencionadasàs fls. 3/9, 24/29, 31/33, 35, 36, 38, 39 e 43, bem como apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do citado servidor, noticiada no processo em apenso nº E-03/203721/2008, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/203.473/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JARBAS FREDERICO GOMES, Agente Administrativo, matrícula 224.485-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-26/31.335/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor WILLIAM ROBSON MATTOS, Médico, Classe C, matrícula 808.885-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas as fls. 2v, 3v e 5. Processo nº E- 08/604.995/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRE LUIZ DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula 928.789-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte ) faltas interpoladas de acordo com o disposto no art.52 V,§ 1ª e VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, Processo-E-03/10.104.047/2007\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS MAURICIO BOTELHO MUNIZ, Agente Administrativo III, matrícula 272.384- 9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nºE-04/002.203/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, Professor I - 40 horas, matricula nº 221.358-5, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls. 07/08, 11/17, 19/20, 23, 37/38, 47/49, 52/59, 66/71, 73/77, 81 e 83/88. Processo nº E-26/30.393/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 02/04, 06, 22/23, 28/30, 31 e 33/35. Processo nº E-11/50.285/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VALDO DOS SANTOS CARDOSO, Encarregado Elétrica / Hidráulica - CIEP, matrícula 5.015.327-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com o disposto no art. 51, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13/06/96, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial as fls. 02, bem como para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial as fls. 36 do presente, e 02/03 do processo em apenso nº E-03/7.131.458/2007, e ainda a conduta desidiosa apresentada pelo servidor. Processo nº E- 03/7.131.272/2007.\r\nHEILA MÔNICA PONTES VELOSO SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.682-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e IX e por transgressão ao art. 40, incisos II, III e X, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, SANDRA MENEZES DE CARVALHO, Professor Docente II - 40 horas, matricula nº 5.021.185-3, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX e por transgressão ao art. 40, incisos II, XII e X, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito ad ministrativo. Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, ERICA DA SILVA LEITE LIMA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.330-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e IX e por transgressão ao art. 40, inciso X, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nId: 830924\r\n"
        ],
        "830925": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2009\r\nAntonio Rodrigues Inacio\r\nOnde se lê: ... a partir de 09/04/2009...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 31/08/2009...\r\nId: 830925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830932": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2009\r\n, matrícula nº 816.925-2, Subdiretora desta Unidade Prisional, para presidir a Comissão Técnica de Classificação, no Processo Disciplinar nº 010/2009, conforme art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 8.897, de 31.03.1986. Processo nº E-21/990.076/2009.\r\nId: 830932\r\n"
        ],
        "830945": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2009\r\nAUGUSTO CESAR GONÇALVES E LIMA, matrícula nº 10.714-4, a contar de 07 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/052.722/2009\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615- 5, para exercer, com validade a contar 07 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por AUGUSTO CESAR GONÇALVES E LIMA. Proc. nº E-26/052.722/2009\r\nmatrícula nº 20.029-5, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE. Proc. nº E- 26/052.723/2009\r\nId: 830945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830965": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SILVANA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matr. nº 197.462-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.875/2008.\r\nDE 27.08.2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GILNEI MENDES, Prof. Doc. I, matrs. nºs 840.024-4 e 911.719-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/136.424/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora JULIA VILARINHO, Servente, matr. nº 1.203.231-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/5.410.394/2006.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.010-3. Proc. nº E- 01/601.393/2004.\r\nGISELE TIMOTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrs. nºs 251.742-3 e 283.624-5. Proc. nº E-03/10.500.293/2006.\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, matrs. nºs 839.073-4 e 5.006.152-2. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\nROSANE DE FÁTIMA NOGUEIRA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, matr. nº 5.003.289-5. Proc. nº E-03/10.500.654/2006.\r\nLEOZINA RIBEIRO SOARES, Servente, matr. nº 5.007.242-0. Proc. nº E- 03/5.410.099/2008.\r\nJACKLINE TORRES AMAZONAS, Prof. Doc. I, matr. nº 837.084-3. Proc. nº E-03/11.202.294/2005.\r\nELIZABETH SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, matr. nº 805.630-1. Proc. nº E-01/124.242/2007.\r\nMARCIA VALERIA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, matr. nº 241.753- 3. Proc. nº E-03/200.919/2003.\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, matr. nº 5.251.946-9. Proc. nº E-08/222.481/2007.\r\nMARCIA RAMOS D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mart. nº 252.464-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nJANI TORRES, Prof. Doc. I, matrs. nºs 839.410-8 e 904.308-4. Proc. nº E- 03/10.500.100/2009.\r\nIRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, Inspetor de Alunos, matr. nº 256.807-9. Proc. nº E-08/222.993/2007.\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrs. nºs 242.006-5 e 5.022.659-6. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\nDECI CANNO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.466-7. Proc. nº E-03/3.265/99.\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, Prof. Doc. II, matrs. nºs 185.719- 2 e 236.344-8. Proc. nº E-03/4.610.154/2009.\r\nNEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES REIS, Prof. Doc. II, matrs. nºs 236.425-5 e 248.746-2. Proc. nº E-03/2.600.020/91.\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.905-7. Proc. nº E-03/4.110.601/2006.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA MACHADO, Prof. Doc. II, matrs. nºs 244.620-1 e 291.504-9. Proc. nº E-01/160.044/2007.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, matr. nº 805.698-8. Proc. nº E-03/1.001.060/93.\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matr. nº 5.019.559-3. Proc. nº E-01/602.884/2004.\r\nVERGINIA ALVES CHRISTO, Merendeira, matr. nº 5.010.345-6. Proc. nº E- 01/600.045/2006.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. II, matr. nº 251.688-8. Proc. nº E-03/10.300.049/2009.\r\nANA CLAUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\nANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matr. nº 839.349-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.314-3. Proc. nº E-03/10.500.277/2007.\r\nLENICE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.003.313-3. Proc. nº E-03/10.500.286/2009.\r\nSYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.228-8. Proc. nº E-08/220.876/2008.\r\nSUELI MONTEIRO SALDANHA DO SACRAMENTO, Merendeira, matr. nº 5.002.639-2. Proc. nº E-08/220.615/2009.\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT, Prof. Doc. II, matr. nº 246.031-9. Proc. nº E-03/3.310.069/2009.\r\nVERA LUCIA CARVALHO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, matr. nº 1.208.280-6. Proc. nº E-03/2.920.163/2007.\r\nELIETE CORTES VILLELA DONZELES, Prof. Doc. I, matr. nº 194.489-1. Proc. nº E-03/7.400.059/91.\r\nROSILENE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.810-4. Proc. nº E-03/2.210.543/2008.\r\nANA PAULA DA SILVA MERLIM, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.126-8. Proc. nº E-08/220.668/2009.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.125- 0. Proc. nº E-08/220.666/2009.\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.469-5. Proc. nº E-03/2.610.319/2009.\r\nANA PAULA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.878-2. Proc. nº E-03/11.001.791/2004.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO, Merendeira, matr. nº 5.020.407-2. Proc. nº E-08/220.055/2008.\r\nNILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, Prof. A.A.E. I, matr. nº 197.575-4. Proc. nº E-03/5.700.413/91.\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, matr. nº 870.124-5. Proc. nº E-03/10.100.607/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, Merendeira, matr. nº 271.817-9. Proc. nº E-03/10.701.816/98.\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, matrs. nºs 841.629- 9 e 913.919-7. Proc. nº E-01/103.591/2005.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nFABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.233-1. Proc. nº E-01/120.152/2009.\r\nSUELI SANDRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.203.121-7. Proc. nº E- 01/136.221/2004.\r\nMARCIA ISABEL BARAL SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.781-3. Proc. nº E-03/5.410.217/2009.\r\nIVANA JARDIM GONÇALVES, Prof. Doc. II, matr. nº 815.314-0. Proc. nº E- 03/10.100.493/2004.\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.857-7. Proc. nº E-01/601.000/2005.\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Prof. Doc. II, matr. nº 251.655-7. Proc. nº E-03/7.910.129/99.\r\nVIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. I, matr. nº 904.075-9. Proc. nº E-01/5.741/2006.\r\nId: 830965\r\n"
        ],
        "830980": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DE 17.08.2009\r\nAPOSENTA TERESA MARIA BERNARDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.656-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.481/2009.\r\nDE 24.08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLENE DO AMARAL BATISTA, Servente II, mat. nº 1.200.761-3. Proc. nº E-03/10.401.529/2009.\r\nMARILENE OLIVEIRA SILVA, Servente I, mat. nº 144.652-5. Proc. nº E- 03/10.101.625/2009.\r\nREGINA CELIA PEREIRA WERNECK DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 829.876-2. Proc. nº E-03/1.210.138/2009.\r\nTÂNIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 514.411-8. Proc. nº E-03/2.110.091/2009.\r\nELIANE CASTANHO LESSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 150.979-3. Proc. nº E-03/2.310.307/2009.\r\nNEUZA CEZARIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 165.767- 5. Proc. nº E-03/8.352/2009.\r\nCLAUNEDI CARDINOT, Merendeira I, mat. nº 161.331-4. Proc. nº E- 03/10.500.500/2009.\r\nMARIA MADALENA FONSECA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 237.132-6. Proc. nº E-03/3.310.296/2009.\r\nESMERALDA BALBINO GOMES, Servente I, mat. nº 166.306-1. Proc. nº E- 03/10.012.595/2008.\r\nLUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, Servente II, mat. nº 1.203.628-1. Proc. nº E-03/10.500.494/2009.\r\nId: 830980\r\n"
        ],
        "831001": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " DE 28.08.2009\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o §1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 16 de abril de 2002:\r\nCap BM QOC/89 FLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10.977 - Processo nº E-08/278/51162/2008.\r\na contar de 30 de julho de 2002:\r\n1º Ten BM QOA/77 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, RG 03.930 - Processo nº E-08/474/51162/2008.\r\na contar de 10 de janeiro de 2003:\r\nCap BM QOC/91 JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - Processo nº E-08/368/51162/2008.\r\na contar de 01 de fevereiro de 2003:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/00 GUSTAVO GUITMANN, RG 28.291 - Processo nº E-08/767/51162/2008.\r\na contar de 08 de maio de 2003:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/00 NATÁLIA TWARDOWSKY ALVES DAVID, RG 28.497 - Processo nº E-08/446/51162/2008.\r\na contar de 13 de maio de 2003:\r\nTen-Cel BM QOC/91 FABIANO QUEIROZ MARQUES, RG 16.494 - Processo nº E-08/384/51162/2008.\r\na contar de 11 de maio de 2004:\r\nCap BM QOS/Méd/97 ADRIANNE DA SILVA BRANDÃO POZZATO, RG 19.886 - Processo nº E-08/446/51162/2008.\r\na contar de 09 de agosto de 2004:\r\nCap BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 - Processo nº E-08/762/51162/2008\r\na contar de 10 de janeiro de 2005:\r\nCap BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG 17.673 - Processo nº E-08/415/51162/2008.\r\na contar de 16 de março de 2005:\r\nMaj BM QOC/91 PAULO RENATO MARTINS VAZ, RG 16.487 - Processo nº E-08/164/51162/2008.\r\na contar de 28 de abril de 2005:\r\nMaj BM QOC/91 CLÁUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo nº E-08/168/51162/2008\r\na contar de 29 de dezembro de 2005:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MÁRCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG 28.482 - Processo nº E-08/468/51162/2008.\r\na contar de 06 de janeiro de 2006:\r\nCap BM QOC/95 FÁBIO COURI PINHEIRO, RG 17.367 - Processo nº E- 08/405/51162/2008.\r\na contar de 08 de maio de 2006:\r\nMaj BM QOC/91 MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16.505 - Processo nº E-08/386/51162/2008.\r\na contar de 15 de janeiro de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/90 FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 - Processo nº E- 08/311/51162/2008.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007:\r\nMaj BM QOS/Méd//97 MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO SILVA, RG 21.634 - Processo nº E-08/765/51162/2008\r\nTen-Cel BM QOC/89 EDSON SENRA GOMES, RG 10.984 - Processo nº E- 08/277/51162/2008.\r\na contar de 14 de fevereiro de 2007:\r\nCel BM QOS/Dent/92 RICARDO MACHADO RIBEIRO, RG 17.305 - Processo nº E-08/251/51162/2008.\r\na contar de 01 de março de 2007:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 MÔNICA BENEVIDES TÁVORA DE MEDEIROS, RG 32.581 - Processo nº E-08/602/51162/2008.\r\na contar de 07 de março de 2007:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 MAURICIO DIAZ PEREZ DA SILVA, RG 32.534 - Processo nº E-08/399/51162/2008.\r\na contar de 28 de março de 2007:\r\nCel BM QOC/75 ISMAR MARTINS PIMENTEL, RG 02.357 - Processo nº E- 08/208/51162/2008.\r\na contar de 28 de dezembro de 2007:\r\n2º Ten BM QOC/03 ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA, RG 34.011 - Processo nº E-08/898/51162/2008.\r\na contar de 13 de março de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES WETTSTEIN, RG 28.266 - Processo nº E-08/146/51162/2008.\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\nMaj BM QOC/92 MILTON DE ASSIS DELLOSSO, RG 16.950 - Processo nº E-08/283/51162/2008.\r\nCap BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG 22.739 - Processo nº E-08/284/51162/2008.\r\na contar de 30 de junho de 2008:\r\nCap BM QOC/97 JAIR BRETA JÚNIOR, RG 19.821 - Processo nº E- 08/616/51162/2008.\r\nMaj BM QOC/93 RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 17.470 - Processo nº E-08/615/51162/2008\r\nCap BM QOS/Méd/00 JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 28.349 - Processo nº E-08/617/51162/2008.\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\nCel BM QOC/82 ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 07.375 - Processo nº E-08/614/51162/2008.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 GILBERTO ALVES BATISTA FILHO, RG 09.733 - Processo nº E-08/619/51162/2008.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANTÔNIO ÂNGELO MARINHO FRIAS JÚNIOR, RG 28.408 - Processo E-08/639/51162/2008.\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, RG 19.280 - Processo E-08/624/51162/2008.\r\nCap BM QOS/Méd/02 LUIS GUSTAVO CORTES TAVARES, RG 32.377 - Processo nº E-08/634/51162/2008.\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278 - Processo nº E-08/633/51162/2008.\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ANA MARIA CIARLINI, RG 19.270 - Processo nº E- 08/623/51162/2008.\r\na contar de 23 de setembro de 2008:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 TERESINHA DE LIMA CARVALHO, RG 19.277 - Processo nº E-08/908/51162/2008.\r\nMaj BM QOS/Méd/96 MARIA FERNANDA LATTANZI BEZERRA DE MELO, RG 19.292 - Processo nº E-08/908/51162/2008.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG 32.789 - Processo nº E-08/908/51162/2008.\r\na contar de 01 de outubro de 2008:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG 21.627 - Processo nº E-08/996/51162/2008.\r\nMaj BM QOS/Méd/96 CID NELATON ALVES FILHO, RG 19.303 - Processo nº E-08/996/51162/2008.\r\nCap BM QOS/Méd/00 CLÁUDIA REGINA DE SANTANNA SABINO, RG 28.283 - Processo nº E-08/996/51162/2008.\r\nCap BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397 - Processo nº E-08/996/51162/2008.\r\na contar de 24 de outubro de 2008:\r\nMaj BM QOC/96 ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG 19.214 - Processo nº E-08/997/51162/2008.\r\nId: 831001\r\n"
        ],
        "831009": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nAPOSENTA EDIR RODRIGUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 277.426-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.301.111/2009.\r\n2008\r\nAPOSENTA NEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, Merendeira II, mat. nº 284.247-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.932/2009.\r\nAPOSENTA CLELIA MARIA DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.542-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.022/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.019.767-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.270/2009.\r\nAPOSENTA DORCINO AUGUSTO DE MORAES, Inspetor de Alunos III, mat. nº 272.728-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.755/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA, Servente II, mat. nº 274.706-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.612.289/2008.\r\nId: 831009\r\n"
        ],
        "831073": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.776, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art.14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0109/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, MARCO ANTÔNIO VIDAL, Coronel Bombeiro Militar QOC/76, RG 02.808, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art.14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0134/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ROBERTO THIENGO, Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.796, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º ; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos art. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art.14 da Lei nº 2.206/93); 18 inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0087/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, CARLOS DE BRITO FERREIRA, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG 11.707, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 inciso I(redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67;68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0250/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JAQUES HENRIQUE MECLER, Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.821, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67;68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0012/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, VALDECI ANACLETO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/76, RG 02.843, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67;68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0028/51155/2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, GUILHERME MARTINS GUIMARÃES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.773, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I ,II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0259/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada EX-OFFÍCIO, A CONTAR DE 25.12.2008, JOSUÉ CLAUDINO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/76, RG 02.548, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I ; 96, inciso II; 99; inciso II, nº 1, 132 § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art.14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0391/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, FÁBIO BASTOS RUSSOMANO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.684, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV , § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei 1.248/87 e art.14 da Lei nº 2.206/93); 18 I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67;68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0108/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada EX-OFFÍCIO, A CONTAR DE 16.11.2008, IVAN BRAZ PEREIRA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.561, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99; inciso II, nº 02, 132 § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art.14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0349/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva, não remunerada, a contar de 21.11.2007, data da posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, a CAP BM QOS/Dent/02 JEANNINE LADEIRA PIACESI, RG 32.510 do Quadro de Oficiais de Saúde, transferindo-a para Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º , combinado com os arts. 142, § 3º, incisos II e 37, § 10, inciso XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0069/51157/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada HÉLVIO VIANA EVANGELISTA, Tenente Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.169, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132 § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0369/51155/2008.\r\nDEMITE, a contar de 28.05.2009, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto do Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Segundo Tenente BM QOS/Enf/08 ALINE DE ASSIS PEREIRA, RG 41.833.Processo nº E- 08/0086/51157/2009.\r\nId: 831073\r\n"
        ],
        "831103": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DE 17/08/2009\r\nAPOSENTA OLGA ZENAIR NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 245.777-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.409/2009.\r\nDE 24/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLI DA MOTTA BARROS SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.572-4. Proc. nº E-03/5.010.069/2009.\r\nLETÍCIA GRAZIANI DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.712-7. Proc. nº E-03/5.410.343/2009.\r\nBEATRIZ DEL BLANCO TERZELLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.908-0. Proc. nº E-03/5.010.064/2009.\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.755-7. Proc. nº E-03/10.101.558/2009.\r\nSARAH TRIB EJZENBERG, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.604-9. Proc. nº E-03/8.136/2009.\r\nROGERIO BARBOSA CORRÊA E CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.159.566-7. Proc. nº E-03/7.767/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA MATOS NORIVAL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.046-8. Proc. nº E-03/11.002.962/2009.\r\nMARIA LUCIA MASSENA TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.914-8. Proc. nº E-03/3.310.292/2009.\r\nANA MARIA GAMBETA FELIX, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.044-1. Proc. nº E-03/11.301.074/2009.\r\nMARÍLIA DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.723-2. Proc. nº E-03/3.310.343/2009.\r\nVIRGÍNIA MARIA BARBOSA CHAVES SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.820-3. Proc. nº E-03/10.002.964/2009.\r\nNILBERTO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.567-4. Proc. nº E-03/10.600.511/2009.\r\nNEUZA MARIA CARDOSO SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.871-2. Proc. nº E-03/10.101.405/2009.\r\nDULCE MARIA DE MENDONÇA FERREIRA DE NORONHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.466-3. Proc. nº E-03/10.101.559/2009.\r\nEDMÉA DE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B ref. 7, mat. nº 237.078-1. Proc. nº E-03/11.300.525/2009.\r\nSILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.701-9. Proc. nº E-03/2.210.570/2009.\r\nMARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.005-4. Proc. nº E-03/3.310.355/2009.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.325-7. Proc. nº E-03/10.401.532/2009.\r\nId: 831103\r\n"
        ],
        "831104": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades quanto ao atendimento dispensado a Sra. LEIDIANE ALVES DOS SANTOS na Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) nos dia 22 e 25 de julho/09, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, Comissão Integrada pelos servidores CHRISTIANE FERNANDES ALVARENGA, Médico-Sanitarista, matr. nº 864.833-9, GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matr .nº 0867505-0 e NEUZA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde - Administradora, matr nº 0864.835-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90125/2009.\r\nId: 831104\r\n"
        ],
        "831105": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar supostas irregularidades ocorridas no atendimento a uma paciente gestante, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matrícula 207.813-7. Processo nº E- 08/90122/2009.\r\nId: 831105\r\n"
        ],
        "831108": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173146-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300635/2009.\r\nREDUZ em 50% a carga horária de ROSEMARY DOS SANTOS, Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 174924-1, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. nº E-08/221137/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300086/2009 - FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA, Servente, matrícula 172009-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.08.2009.\r\nProc. nº E-23/300424/2008 - MARIANA BARROS FLORES, matrícula 171558-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008, revogando-se o despacho de 18.07.2008, publicado no DOERJ de 24.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300661/2009 - ANTONIO RAFAEL DE SOUZA, matrícula 170716-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.08.2009.\r\nDE 28.08.2009\r\nProc. nº E-23/300698/2008 - RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, matrícula 174306-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.11.2008, revogando-se o despacho de 19.11.2008, publicado no DOERJ de 24.11.2008.\r\nId: 831108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831116": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19/08/2009\r\nJOÃO BAPTISTA ROSAmatrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15/07/2009, referente ao processo nº E-08/221131/2009. \r\nId: 831116\r\n"
        ],
        "831170": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.826-6, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 08/09/2008, conforme laudo médico.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2009\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.952-9- concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 15/07/2004 e 13/07/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.188-9- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/09/2003 e 10/09/2008.\r\nDE 28/08/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.858-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nId: 831170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831173": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nATO DA COMISSÃO\r\nDE 31.08.2009\r\nCONSIDERA excluídos do Concurso Público, para todos os fins, nos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições os candidatos THIAGO LA POENTE DE CASTRO CARVALHO, inscrição nº 002768g e RAPHAEL STAMBOWSKY, inscrição nº 0024441h, aprovados para o cargo Técnico Superior de Procuradoria, FERNANDA DE PAULOS, inscrição nº 011739a e MATHEUS BARBOSA PANDINO, inscrição nº 006088e, aprovados para o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, por não terem se apresentado para o estágio experimental. \r\nId: 831173\r\n"
        ],
        "831380": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2009 \r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10.06.2009, referente a RICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA, classificação 67, função de Odontólogo-Buco Maxilo, tendo em vista o processo nº E-08/604.384/2009.\r\nId: 831380\r\n"
        ],
        "831382": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar indícios de improbidade administrativa no Setor de Nutrição desta Unidade hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.676-6, MARIA ROSA ZEQUEIROS PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.499- 0 e REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, Oficial de Administração, matr. nº 177.138-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90123/2009.\r\nId: 831382\r\n"
        ],
        "831395": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a ocorrência constante do pocesso nº 18/490.087/2009 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Lucélia Maria da Costa, Auditor Interno, matrícula nº 38/0077-8, Manuel Ribeiro Pereira, Agente Administrativo, matrícula nº 4040017-8 e Carmen Dolores Ferreira Brandão, Chefe da Divisão de Pessoal, matrícula nº 38/0191- 7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 831395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831441": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31.08.2009\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, AILSON VIANNA DA SILVA, matrícula nº 892.739-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Inscrição e Cobrança Amigável da Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 937.223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, CAMILA RESSIGUIER COSTA, matrícula nº 937.230-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, CAROLINA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 937.233-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, EDILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 949.650-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, ISABELA SÁ REIS MADRUGA, matrícula nº 932.600-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, LÍVIA GRAMACHO SANTANA, matrícula nº 949.388-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Inscrição e Cobrança Amigável da Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, MARCOS JOSÉ DE ÁVILA, matrícula nº 937.251-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, NILZA BERNARDO SERAFIM, matrícula nº 937.255-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17932/2009.\r\nEXONERA, com validade a contar de 20 de agosto de 2009, THIAGO GUEDES TEIXEIRA GHIGGINO, matrícula nº 937.265-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17457/2009.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2009, ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 948.027-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17457/2009.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2009, LUIZA GOMES DE BARROS GARCIA, matrícula nº 946.479-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17457/2009.\r\nId: 831441\r\n"
        ],
        "831489": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JORGE ANDRÉ BORGES DE SOUZA, matrícula 871718-3, Inspetor de Polícia 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E-01/58147/2007.\r\nDE 29.07.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOÃO LUIZ GONZALEZ EDUARDO, matrícula 836407-7, Agente de Disciplina - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-03/90490/2008.\r\nId: 831489\r\n"
        ],
        "831490": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2009\r\nGILSON REIS PACHECO\r\nOnde se lê: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II\r\nLeia-se: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III\r\nId: 831490\r\n"
        ],
        "831491": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2009\r\nOnde se lê: CLARISE SOARES DA SILVA...\r\nLeia-se: CLARICE SOARES DA SILVA...\r\nId: 831491\r\n"
        ],
        "831492": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2009\r\nSONIA REGINA SANTOS FERREIRA \r\nOnde se lê: matrícula 816716-8...\r\nLeia-se: matrícula 516716-8...\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES FERRAZ \r\nOnde se lê: matrícula 516716-8...\r\nLeia-se: matrícula 5001714-4...\r\nId: 831492\r\n"
        ],
        "831564": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2009\r\n, Tenente Coronel PM, matrícula nº 932.484-9, CPF nº 991.380.347-00, brasileiro, nascido em 11/04/1969, do sexo masculino, identidade nº 52.823, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704041554-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Decreto publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009, tomou posse em 25 de agosto de 2009, com validade a contar de 25 de agosto de 2009. \r\nMajor PM, matrícula nº 936.705-3, CPF nº 024.016.437-70, brasileiro, nascido em 21/05/1972, do sexo masculino, identidade nº 54.581, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703690206-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Decreto publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009, tomou posse em 25 de agosto de 2009, com validade a contar de 25 de agosto de 2009. \r\nId: 831564\r\n"
        ],
        "831575": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula ontrato nº .\r\nId: 831575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831587": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31/08/2009\r\na servidora Mara de Carvalho de Souza, matrícula n° 5.445-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Pesquisas e Demandas Sociais - PRODEMAN, a partir de 01/09/2009,como sua substituta, a servidora Nádia Maria Mathias de Andrade, matrícula n° 26.724-5. (MM 116/NIESC-VR/2009).\r\nId: 831587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831657": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2009\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2009\r\nOnde se Lê: ...Juarez Assumpção Muylaert Filho, matrícula n° 33.062-1...\r\nLeia-se: ...Marco Antonio Santos Pinheiro, matrícula 32.961-5...\r\nId: 831657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831664": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVANA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Paulo Moras, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 831664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831668": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEUNICE MARIA DOS SANTOS, Oficial de cartório Policial, matr. nº 269.799-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.998/2009.\r\nMARIA INES DAEMON DE MIRANDA, Inspetor Policial, matr. nº 268.782-0, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam movimento repetitivo com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.939/2009.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROCO, Servente, matr. nº 274.168-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.033/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidores: \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIXÃO, Merendeira, matr. nº 284.617- 8, em serviços leves, internos e fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.945/2009.\r\nROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 267.934-8, fora de atividade operacional-policial, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.730/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor IVANIR JOSE RIBEIRO, Servente, matr. nº 276.114-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.575/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOVENILIA DA SILVA ALVES, Servente, matr. nº 273.355-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.417/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUIS CARLOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.992-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.010.054/2009.\r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, Agente Administrativo, matrícula nº 268.423-1, em local próximo à residência, em atividades que não exijam esforço físico. Processo nº E-01/600.199/2006.\r\nNEIDE BENÍCIO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 276.071-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.806/2005.\r\nROSEMARI SANTANA DA COSTA, Merendeira, matr. nº 276.068-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.805/2005. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nProc. nº E-08/220.928/2009. SANDRA DE ARAUJO QUINTQNILHA, Oficial de Cartório Policial, matr, nº 269.695-3. INDEFIRIDO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nSUELI DA SILVA MARROSO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.00.342-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.005.342-0...\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2009\r\nDOMINGOS JOSÉ PORTO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 261.301-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 261.302-4...\r\nOnde se lê: ...MARIA SANTARÉM BELIENE...\r\nLeia-se: ... ANGELA MARIA SANTARÉM BELIENE...\r\nId: 831668\r\n"
        ],
        "831681": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2009\r\n- PROMOVE, a contar de 28/07/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- APOSENTA JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 00093-5, Oficial de Serviços Universitários, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 214, inciso I do Decreto nº 2479/79, a contar de 24/08/90.\r\nId: 831681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831683": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\nEXONERA, a pedido, OMAR KIRCHMEYER DE LIMA, matr. nº 34077-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2008. \r\nId: 831683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831686": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 28.08.2009\r\n- DESIGNA o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, dos serviços de adequação do setor de radiologia da Faculdade de Odontologia, de que trata o Proc. UERJ nº 7109/2009, adjudicado à empresa Trema de São Cristóvão Emp. de Obras LTDA., entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 831686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831697": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº , Carte no PIS/PASEP sob o em comissão de Superintendente da Superintendência de Relações Institucionais ublicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2009tendo optado pela percepção de 100% do nº .\r\nnº 023.083.957-61, brasileiro, nascido em 16/06/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08588081-3 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o 12514579998, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, ransportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretario de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do cargo em comissão.\r\nnº 080.308.737-35, brasileira, nascida em 12/11/1976 do sexo feminino, Carteira de Identidade 11728653-0 - expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o 12601347580, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assistente, ímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exm de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. E-10/409/2008. \r\nId: 831697\r\n"
        ],
        "831723": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.08.2009\r\nDISPENSA Eliana de Carvalho Portugal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.635-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE 02 - Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01.01.2009.\r\nDESIGNA Priscila Nunes Reis, Auxiliar de Fazenda, matrícula nº 4.905.242- 6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17- IFE 02 - Comércio Exterior, em substituição a Eliana de Carvalho Portugal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0183.635-2, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nId: 831723\r\n"
        ],
        "831726": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DARIO JOSE SOUZA, Registro nº 00101245866, vinculado ao PGU nº315144122 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202438/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIO CESAR BRAZ DOS SANTOS, Registro nº 168396802, vinculado ao PGU nº 315207841 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/289510/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOELSON FERREIRA FRUTUOSO, Registro nº 00294879169, vinculado ao PGU nº 314262695 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/284777/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO ROSÁRIO BARRETO, Registro nº 535785083, vinculado ao PGU nº 314528164 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/'237287/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAIR ESTEVES FIGUEIRA, PGU nº 316881147 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513797/2009.\r\nId: 831726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831749": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 31.08.2009\r\na servidora ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Médica Veterinária, matrícula n° 921.573-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. Processo n° E- 02/003601/2009.\r\nId: 831749\r\n"
        ],
        "831765": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de setembro de 2009, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor,\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda,\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados,\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.729/2009\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLTA - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nSECRETARIA\r\nMeire Lélis Leal Martins, mat. 00594-2\r\n, mat. 0\r\nQUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n, mat.2\r\nDaniela Barros de Oliveira, mat.10685-6\r\nNOVOS SETORES\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\nNUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKarla Silva Ferreira, mat. 10041-2\r\nANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSelma Bergara Almeida, mat. 10708-6\r\nOPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNádia Rosa Pereira, mat. 10707-8\r\nENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVictor Haber Perez, mat. 10706-0\r\nTECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFábio da Costa Henry, mat. 10695-5\r\nId: 831765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831780": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/055.778-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 17/202.680/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.688-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.100.995/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.948-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.101.367/2008.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 221.327-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/34.233/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.268-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/810.425/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.654-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/7.130.861/2006.\r\nMARILIA SOARES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, Classe C, matricula nº 862.509-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/605.406/2006.\r\nId: 831780\r\n"
        ],
        "831876": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\no Ato de 02.07.2009, que removeu o servidor SÉRGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 863.664-9, do Hospital Estadual Alberto Torres, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, de acordo com o processo nº E- 08/604058/2008, publicado no DOERJ de 27.08.2009.\r\no servidor SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 863.664-9, do Hospital Estadual Alberto Torres, para a Superintendência de Recursos Humanos. Processo nº E-08/604058/2008.\r\nId: 831876\r\n"
        ],
        "831925": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 06.11.2008, publicado no Diário Oficial de 22.06.2009, que instaurou Sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente NILDA SOARES, referentes ao Prontuário Médico nº 126.123.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente NILDA SOARES, referentes ao Prontuário Médico nº 126.123 e denúncia relatada na Ouvidoria desta Unidade Hospitalar, pelo Protocolo\r\nnº 2102 desta Direção, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HENRIQUES, Médico, matricula nº 937.435- 6, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matricula nº 182.823-5 e ANDRÉA GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90124/2009.\r\nId: 831925\r\n"
        ],
        "831949": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09/01/2008\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.522/2004\r\nONDE SE LÊ:\r\n...para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do CE José Accioly...\r\nLEIA-SE:\r\n...para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do CE Professor José Accioly...\r\nId: 831949\r\n"
        ],
        "832029": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2009\r\nAPOSENTA SUELI MAXIMO LIMA, Auxiliar de Camarim, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450550/2009.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, CINTIA DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 29/4284-5, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 27 de julho de 2009. Processo nº E-18/450479/2009.\r\nId: 832029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832091": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.721-4 por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.310.705/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.619-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.005.346/2008.\r\n, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.012.898-2por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI,VII e transgressão ao art. 52, inciso IV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-03/3.610.447/2005\r\na pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia dos proventosem face da servidora matrícula nº 5.018.730-1, pelos deveres contidos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, por inobservância ao art. 44 e transgressão ao art. 52, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/3.610.616/2004\r\nId: 832091\r\n"
        ],
        "832237": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, A PEDIDO, e com validade a contar de 03/08/2009, SANDRA MARIA REQUEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.785-7, da função de Secretário do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.474/2009.\r\nId: 832237\r\n"
        ],
        "832276": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.625/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.403/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.404/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.191/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.207-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 832276\r\n"
        ],
        "832314": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 01.09.2009\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 189.841-0, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos, ambos da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 832314\r\n"
        ],
        "832447": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\no servidor MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS mat. 952.681- 5, em substittuição ao servidor JOSÉ ROBERTO BASTOS FERNANDES mat. 931.315-6, tendo em vista o seu pedido de exoneração em 29/01/2009, para proceder o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 025/2008, que tem como objetivo a contratação do serviço de desenvolvimento da nova versão do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária com a validade a partir de 01/09/2009. Proc nº E- 01/012/2008.\r\nId: 832447\r\n"
        ],
        "832450": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de dezembro de 2008, data da publicação da NOTA CI JD-747/2008, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 223, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 Ref. CARLOS JOSÉ DIAS, RG CBMERJ nº 15.583, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no Processo nº E-08/00698/51180/2009. \r\nId: 832450\r\n"
        ],
        "832451": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/01 - Busca e Salvamento,a contar de 25 de dezembro de 2007, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do procedimento nº E-08/009/51418/2009, o 3Sargento BM Q01/90 SIDNEI VIEIRA DA SILVA, RG CBMERJ nº 11.917.\r\nId: 832451\r\n"
        ],
        "832455": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 01.09.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj. BM QOC/91- JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496 - Processo nº E-08/366/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel. BM QOC/79- MARCIO DA COSTA ALVES, RG 05.510 - Processo nº E-08/353/51162/2009.\r\nId: 832455\r\n"
        ],
        "832471": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nC. E. BENJAMIN CONSTANT\r\nATO DO DIRETOR\r\nROBERTO LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.181-1, VÂNIA LUCIA LEÃO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.367-2 e DULCE MARY MOREIRA MEDEIROS Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 231.812-9, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação, com validade a contar de 15/07/2008. Proc. nº E-03/200.569/2009.\r\nId: 832471\r\n"
        ],
        "832480": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "C. E. ANDRÉ MAUROIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARI ABREU BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.280-8, CELESTE MARIA MORAES SILVA, Servente II, mat. nº 275.237-6 e ALAIR BARBOSA DA SILVA Servente II, mat. nº 275.233-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação, com validade a contar de 04/05/2009. Proc. nº E-03/201.423/2009.\r\nId: 832480\r\n"
        ],
        "832482": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.628/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\nId: 832482\r\n"
        ],
        "832488": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/07/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.326/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.783-4, ELIANE SINÉSIO DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 271.176-0 e LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.783-8, sob a presidência do primeiro.\r\nTAVARES ROMÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2009\r\nTorna insubsistente o ato de 04/08/2006, publicação no D.O. de 25/08/2006, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.002.326/2004.\r\nId: 832488\r\n"
        ],
        "832489": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nC.E. LAMEIRA DE ANDRADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, MARIA CELICE MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.189-8 e MARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA. Proc. nº E-03/2.920.114/2009.\r\nMARIA ERCÍLIA SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.246-7, ROGÉRIO CAMPOS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 915.065-7 e TEREZA CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.366-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar com validade a contar de 27/01/2009. Proc. nº E-03/2.920.114/2009.\r\nId: 832489\r\n"
        ],
        "832491": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Reginaldo Miguel da Silva - Proc. nº E-01/302038/2009.\r\nDE 27.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Elands de Alencar Duarte - Proc. nº E-01/302051/2009.\r\nId: 832491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832510": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2009\r\n- DISPENSA ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2042, a partir de 01/08/2009. \r\nId: 832510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832511": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO, matr. nº 5651-5, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 832511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832557": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2009\r\nDESLIGA, a pedido, o candidato do concurso público de 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária CARLOS RENATO MARMELLO MARQUES - atrícula nº 948.730-7, com validade a contar de 29 de dezembro de 2008. Processo nº E-21/976.477/2008.\r\nId: 832557\r\n"
        ],
        "832561": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 165.195-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000102/2005. \r\nId: 832561\r\n"
        ],
        "832565": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 31.08.2009\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, Nível “F”, Grupo “III”, matrícula nº 13/55172, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.023/2009 - Bider nº 158, de 31.08.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível “F”, Grupo “I”, matrícula nº 13/56185, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.489/2009 - Bider nº 158, de 31.08.2009. \r\nId: 832565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832583": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2009\r\nANDREZA DE SOUZA CANDIDO\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/09/2009... \r\nLeia-se: ...a contar de 01/08/2009... \r\nId: 832583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832587": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.08.2009\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/22062/4140/2005 de 21.10.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/202509/2007 de 27.02.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406602/2009 de 17.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/407050/2009 de 15.07.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2107/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407540/2009 de 03.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 832587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832588": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2009\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 22.05.2009 publicado no D.O. de 28.05.2009, referente ao Registro nº 28938030. Proc. nº E- 09/93349/4000/2000.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO BENEDITO GOMES DA ROCHA, Registro nº168737354 vinculado ao PGU nº 312929331, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/517854/2009.\r\nId: 832588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832592": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 806.369-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 25/06/2009, referente ao processo E-08/221083/2009. \r\nId: 832592\r\n"
        ],
        "832611": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/08/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650416/2008, publicada no D.O. de 31/03/2008, e designa a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 832611\r\n"
        ],
        "832612": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DE 21/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício 1ª a 4ª PJIJ nº 791/2009, de 13/08/2009, descritas no processo nº E-03/91414/2009, designando servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 832612\r\n"
        ],
        "832630": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.880/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 832630\r\n"
        ],
        "832662": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 02/01/2009, referente a C.I. nº 021038/1143/2009. \r\nId: 832662\r\n"
        ],
        "832665": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "RETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nINFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARY LUCIA FARIA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.012-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/2.310.200/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA LUCILENE BONVINI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.781-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/1.600.673/95. \r\nId: 832665\r\n"
        ],
        "832728": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "RIO\r\nno uso da competência que lhe é atribuída pelos arts. 17, § 6°, 48 e 51 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, pelo § 6° do art. 18 do Livro I e arts. 17 a 20 do Livro XVI, ambos do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, nos termos do Processo Administrativo nº E-04/057.422/2009,\r\nRESOLVE:\r\no Tratamento Tributário Especial datado de 03/04/2009 concedido a Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras.\r\nà Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras o presente Tratamento Tributário Especial, cujo objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, principal e acessórias, do contribuinte, sociedade de economia mista da administração pública federal indireta, sem que haja qualquer alteração no do tributo devido ao Estado do Rio de Janeiro, com vigência até 31 de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2009\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 832728\r\n"
        ],
        "832893": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n27/08/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. THALITA RAMOS COSTA, CAUÃ RAMOS COSTA GOMES e ENZO RAMOS COSTA GOMES, ALEXANDER MARCHON GOMES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.178-0, o valor fixado no processo nº E-09/000069/1714/2009, às fls. 44. \r\nId: 832893\r\n"
        ],
        "832898": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2009\r\nCELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRA matr. 08/103.289-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.512/2009.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.304-5. Proc. nº E-08/202.789/2007,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.214-9. Proc. nº E-08/200.594/2009,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.526-2. Proc. nº E-08/200.704/2009.\r\nId: 832898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832905": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE MATRÍCULA\r\nATO DO CHEFE DO SETOR\r\nDE 24/08/2009\r\no servidor João Cláudio Barbosa Amorim, matrícula n° 26.458- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Matrícula e Agendamento - SEMAG, a partir de 25/08/2009, como seu substituto, o servidor Rafael Lemos Ribeiro Carnovale, matrícula n° 33.244-5. MM 055/SMA/2009.\r\nId: 832905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832932": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\n*DISPENSA, a contar de 18.05.2009, OCTAVIANO FERREIRA MOURA CAP PM RG 40.594, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 26.04.2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 19.05.2009, VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO 2º TEN PM RG 80.970, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de OCTAVIANO FERREIRA MOURA CAP PM RG 40.594.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 832932\r\n"
        ],
        "833142": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DE 28.08.2009\r\n, matrícula nº 944.308-6, com validade a contar de 03 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.478/2009.\r\n, matrícula nº 949.774-4, com validade a contar de 03 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.478/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\n, matrícula nº 944.306-0, com validade a contar de 02 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.510/2009.\r\n, matrícula nº 932.865-9, com validade a contar de 02 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.510/2009.\r\n, matrícula nº 949.693-6, com validade a contar de 02 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.510/2009.\r\n, matrícula nº 944.307-8, com validade a contar de 02 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.510/2009.\r\nId: 833142\r\n"
        ],
        "833152": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 24.08.2009\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, ISAP, mat. 868.237-9, nos autos do processo nº E- 21/913.069/2009, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 833152\r\n"
        ],
        "833153": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.129/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.130/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.132/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, ISAP, matrícula n° 948.241-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.128/2009. \r\nId: 833153\r\n"
        ],
        "833154": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO SILVA, ISAP, matrícula nº 181.653-7, como presidente e para secretariar os trabalhos a servidora FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 816.894-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.029/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 833154\r\n"
        ],
        "833156": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL DOUTOR FÁBIO SOARES MACIEL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, ISAP, matrícula nº 256.997-8 e MARIA LÚCIA MARTINS TEIXEIRA, ENFERMEIRA, matrícula nº 836.055-6, em substituição aos servidores ALCYR ALVES NASCIMENTO, PSICÓLOGO, matrícula nº 812.193-1 e LUZIA TEIXEIRA SALES, ISAP, matrícula nº 263.315-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.122/2008.\r\nId: 833156\r\n"
        ],
        "833157": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor DAVID CLAUSSEN LOWSBY, PM RG 67.669. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.144/2008.\r\nId: 833157\r\n"
        ],
        "833158": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.07.2009\r\nGSÉRGIO WILDO, ISAP, mat. 816.743-9, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 26, inciso XV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.128/2008.\r\nPAULO HENRIQUE JOÃO, ISAP, mat., com fulcro nos arts 46, inciso II, e 49 do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/923.068/2008.\r\nDE 28.07.2009\r\nGUARACI DIAS LUFRANCI, ISAP, mat. 836.107-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/962.003/2009.\r\nId: 833158\r\n"
        ],
        "833159": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.591-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.075/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.221-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.081/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.051/2009.\r\nDE 19.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.052/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.731-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.058/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ISAP, matrícula nº 868.020-9 e DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6, sob a presidência do primeiro membro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.052/2009.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6 e SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ISAP, matrícula nº 868.020-9, sob a presidência do primeiro membro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.060/2009.\r\nId: 833159\r\n"
        ],
        "833160": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.053/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.057/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.096/2009.\r\nId: 833160\r\n"
        ],
        "833161": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "28.08.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/977.015/2009 e designa, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ISAP, matrícula n° 937.024-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 833161\r\n"
        ],
        "833163": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.504-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.062/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.055/2009.\r\nDE 20.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.174-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.058/2009.\r\nId: 833163\r\n"
        ],
        "833164": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIANE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.609-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.094/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.095/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.130/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.131/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.065/2009.\r\nDE 20.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.070/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.071/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.072/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828- 4, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.056/2009.\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÊNIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536- 7, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.057/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.074/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.096/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.083/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.084/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.076/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.798-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.074/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.081/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.083/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.086/2009.\r\nId: 833164\r\n"
        ],
        "833165": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.054/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.093/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.096/2009.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.056/2009.\r\nId: 833165\r\n"
        ],
        "833171": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nISAP, matrícula 192.466-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social), com validade a contar de 31 de agosto de 2009 - Proc. E-21/976.504/2009\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 948.280-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254300 (Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 146 (cento e quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, matrícula 867.899-7 - Proc. nº E-21/953.093/2009.\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254300 (Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó) - Proc. nº E- 21/953.093/2009.\r\nId: 833171\r\n"
        ],
        "833180": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\nDÉBORA SPERLE, matrícula nº 867.948-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/992.053/2008.\r\nId: 833180\r\n"
        ],
        "833182": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\nDÉBORA SPERLE, matrícula nº 867.948-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/992.053/2008.\r\nId: 833182\r\n"
        ],
        "833209": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.638-2, da Junta de Revisão Fiscal para o Conselho de Contribuinte, a contar da data de publicação. \r\nId: 833209\r\n"
        ],
        "833276": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2009\r\no servidor Fernando Reiszel Pereira, matrícula n° 30.786-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Campus Regional Instituto Politécnico Rio de Janeiro - CR-IPRJ (Cód.250000000000) a partir de 31/05/2009. (MM 048/CUOP/2009).\r\no servidor Geraldo Moura Batista Pereira, matrícula n° 3.475-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Patologia Geral - DPAGER (Código 802201000069), a partir de 31/08/2009. (MM 049/CUOP/2009).\r\nId: 833276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833335": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2009\r\nconforme autorização do CODIR para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2009, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Vieira da Cunha, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 833335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833365": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGUILHERME ALVES MONTEIRO, matrícula 938816-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 03/10406390/2008.\r\nWALDILENE SILVA MIRANDA, matrícula 933996-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-03/2210491/2009.\r\nMICHELE DE MOURA E SILVA, matrícula 926462-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/10200243/2009.\r\nDILCEIA ABREU SILVA, matrícula 935341-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E-03/8610458/2008.\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE, matrícula 912159-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/008669/2008.\r\nÉLCIO LUIZ DOS SANTOS FLÔR, matrícula 928679-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 03/10406078/2008.\r\nFLÁVIA DA SILVA ROCHA, matrícula 926021-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/8612539/2008.\r\nMAURO MEDEIROS NETO, matrícula 925080-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/11001881/2009.\r\nSONIA XAVIER CABRAL, matrícula 920159-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-03/11203052/2008.\r\nELIZABETH ROCHA, matrícula 926136-3,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 06.02.2009. Proc. nº E-03/10200463/2009.\r\nPAULO CARVALHO BRABO, matrícula 912437-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/10201455/2009.\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA, matrícula 918980-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E- 03/811550/2009.\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, matrícula 5021014-5, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/10406595/2008.\r\nRIANE DA COSTA GOMES, matrícula 915385-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10200448/2009.\r\nMARIA HELENA DA COSTA DUARTE, matrícula 912526-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2009. Proc. nº E- 03/10201531/2009.\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO, matrícula 912049-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/008877/2008.\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, matrícula 940326-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 03/8610067/2009.\r\nNINA BEATRIZ BASTOS PELLICCIONE, matrícula 916683-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 03/10600048/2009.\r\nANA CARLA PAIVA DA SILVA, matrícula 943214-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/10900086/2009.\r\nCÁTIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA, matrícula 941084-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/11200846/2009.\r\nEDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matrícula 943450-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/8610651/2009.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula 933504-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/11000336/2009.\r\nFRANCISCO PAPINI GÓES CRUZ, matrícula 926357-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/201024/2009.\r\nSÍLVIA MELLO SOUTO MAIOR, matrícula 918914-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E- 03/813690/2008.\r\nRAQUEL SILVEIRA FONSECA, matrícula 927752-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2008. Proc. nº E- 03/813529/2008.\r\nSANDRA ELISA RAMALHO DA SILVA, matrícula 916312-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 03/009079/2008.\r\nSIMONE DE MELO SILVA SALGADO, matrícula 919476-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 01/136033/2009.\r\nNEIVA ETEL GONÇALVES MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 293702-7, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E-03/1410812/2008.\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS, matrícula 804186-5, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 19.01.2009. Proc. nº E- 03/10400085/2009.\r\nROMÁRIO SILVEIRA MACHADO, matrícula 869690-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 03/10010855/2008.\r\nId: 833365\r\n"
        ],
        "833366": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANTONIO MANUEL DE BARROS BERNARDES, matrícula 863800-9, Médico, classe C, com validade a contar de 09.12.2008. Proc. nº E- 08/606286/2008.\r\nJOSÉ AUGUSTO MUNIZ DE BARROS MOREIRA, matrícula 849795-0, Médico, classe C, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 08/604772/2008.\r\nMARCIA DE BETTENCOURT SALAC, matrícula 813231-8, Médico, classe B, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-08/600094/2009.\r\nWILSON MENDES COSTA, matrícula 156612-4, Médico, classe A, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E-08/605706/2008.\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 849658-0, Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-08/604920/2008.\r\nLEONARDO GOMES TEIXEIRA LEITE, matrícula 864133-4, Médico, classe C, com validade a contar de 03.12.2008. Proc. nº E-08/606193/2008.\r\nALINE SILVA NOGUEIRA, matrícula 863630-0, Médico, classe B, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E-08/604351/2008.\r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS, matrícula 863942-9, Médico, classe C, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 08/604011/2008.\r\nGUILENE VIEIRA GOMES, matrícula 850052-2, Médico, classe B, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E-08/602666/2008.\r\nCELINA MACHADO ACRA, matrícula 863986-6, Médico, classe C, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E-08/601344/2009.\r\nCYNTHIA FLAVIA FELIPPE, matrícula 867206-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 08/601080/2009.\r\nLENI LEMOS DE OLIVEIRA VIDAL, matrícula 287092-1, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 08/600638/2009.\r\nIRINEA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 850853-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 08/604861/2008.\r\nANTONIO LUIZ SANTOS, matrícula 299092-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 08/604899/2008.\r\nREGINA CORRÊA DA SILVA, matrícula 862714-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 08/605191/2008.\r\nIVANETE PEREIRA SANTOS, matrícula 814536-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E- 08/602087/2009.\r\nDENISE REGO DE SÁ VIANA, matrícula 865052-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-08/605524/2008.\r\nFABIANA SILVA MARINS NAZARENO COSME, matrícula 865840-3, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E- 08/600039/2009.\r\nMARLENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 865796-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 08/604608/2008.\r\nRAQUEL DA CUNHA LEITE, matrícula 867509-2, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E-08/606130/2008.\r\nROSANE CORRÊA JARDIM MANGABEIRA, matrícula 850281-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E- 08/603486/2008.\r\nEMILIO DIAS DE SOUZA, matrícula 866647-1, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E- 08/604644/2008.\r\nGUSTAVO RODRIGUES FRANCA LEITE, matrícula 866106-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-08/601957/2009.\r\nLOURDES ANGELICA BRANDÃO MARTINS, matrícula 866923-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-08/600133/2009.\r\nWENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 867750-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E- 08/605738/2008.\r\nLEONARDO LUIZ DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula 866422-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-08/605066/2008.\r\nCRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 296199-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E-08/600120/2009.\r\nROSANGELA MOREIRA SALLES, matrícula 296438-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E-08/600337/2009.\r\nSONIA MARIA LOPES LEITE, matrícula 850744-4, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E- 08/602590/2008.\r\nJOSÉ MARCELO DE MATTOS, matrícula 862534-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 06.08.2008. Proc. nº E- 08/603916/2008.\r\nVALDINETE ALVES DA SILVA IZAIAS, matrícula 866820-4, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 08/604751/2008.\r\nROSANGELA IDUINO DE OLIVEIRA, matrícula 862855-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 08/605120/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA MOREIRA VILLARINHO, matrícula 862812-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E- 08/606394/2008.\r\nLEYLA GOMES SANCHO, matrícula 866861-8, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-08/600130/2009.\r\nId: 833366\r\n"
        ],
        "833367": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDENISE RAMOS, matrícula 945476-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E-03/11201125/2009.\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS, matrícula 927303-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 03/10101657/2009.\r\nROSIENE NARDUCHI GALVÃO, matrícula 951044-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10400617/2009.\r\nADRIANA JOSÉ DE SOUZA, matrícula 942049-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E- 03/10011164/2008.\r\nRUBENS CLAUDIO PINHEIRO DE MENDONÇA, matrícula 936495-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-03/11204279/2008.\r\nVALESKA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 942019-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2008. Proc. nº E-03/10012315/2008.\r\nLIVIA FERNANDES FONSECA, matrícula 941170-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E- 03/010318/2008.\r\nDENISE ROCHA SOUZA, matrícula 944486-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2009. Proc. nº E-03/10201647/2009.\r\nRENATO NEVES CABRAL, matrícula 927678-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E- 03/10201795/2009.\r\nDENISE DE ARAÚJO NUNES VIANA, matrícula 916344-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 27.02.2009. Proc. nº E- 03/2310135/2009.\r\nLEONARDO CORDEIRO ARAÚJO DA FONSECA, matrícula 939220-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2009. Proc. nº E-03/10100973/2009.\r\nHELINGTON NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 945639-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 03/1410938/2008.\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS, matrícula 936026-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E-03/008802/2008.\r\nYAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, matrículas 916670-3 e 945545-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2008. Proc. nº E-01/160000/2009.\r\nSHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula 926923-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2008. Proc. nº E- 03/3611260/2008.\r\nEMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, matrícula 942289-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/1410941/2008.\r\nCLAUDIA CORRÊA DOS REIS, matrícula 946221-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10001529/2009.\r\nJEFERSON CORREIA DANTAS, matrícula 919230-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/200847/2009.\r\nVANESSA SOUZA MACHADO, matrícula 916968-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 03/10001481/2009.\r\nLUCIANA CARVALHEIRA, matrícula 915048-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-03/10203493/2008.\r\nMARILENE MACHADO, matrícula 939679-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E-03/007683/2008.\r\nMARCELO VIZEU DIAS, matrícula 919859-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E-03/11300005/2009.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES, matrícula 940447-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/2110266/2009.\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADE, matrícula 914988-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2008. Proc. nº E- 03/4111728/2008.\r\nLEONARDO RUBIM FRANCO, matrícula 943815-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2008. Proc. nº E-03/2610719/2008.\r\nCHRISTIANO CARVALHO LEAL, matrícula 939533-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/10406619/2008.\r\nWALTER DIAS MARTINS NETO, matrícula 933240-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 03/000588/2009.\r\nLÚCIA HELENA LEAL AMARAL, matrícula 929220-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/11300388/2009.\r\nCRISTIANO MARCELL ISQUIERDO DE AMORIM, matrícula 917011-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E-03/10001059/2009.\r\nFERNANDO DE ARAUJO PENNA, matrícula 948519-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/200645/2009.\r\nHELOISA HELENA SERAFIM, matrícula 5020676-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10407273/2008.\r\nMARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOS, matrícula 5025424-4, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E-03/2310086/2009.\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, matrícula 5024195-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E-03/10400443/2009.\r\nVALÉRIA LISBOA ILDEFONSO, matrícula 5010362-1, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 03/11200346/2009.\r\nEVELIN CASTRO RIBEIRO GOMES PEIXOTO, matrícula 5004186-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.07.2008. Proc. nº E-03/10406343/2008.\r\nJOCELY REIS SILVA, matrícula 841522-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-01/54849/2008.\r\nANDRÉ DE BRITO OLIVEIRA, matrícula 845134-6, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-03/2310550/2008.\r\nVERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES, matrícula 5010888-5, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/11000558/2009.\r\nId: 833367\r\n"
        ],
        "833377": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 02.09.2009\r\nREMOVE, a pedido, CARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.785-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana. Processo n° E-02/003331/2009.\r\nId: 833377\r\n"
        ],
        "833378": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDESIGNA o servidor MAURO CONTRUCCI DEMENICES, matrícula n° 868.735-2, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença - Unidade de Controle 13.10.30, com validade a contar de 01 de julho de 2009, tornando sem efeito o ato de 06.07.2009, publicado no D.O. de 15.07.2009. Processo n° E-02/003075/2009.\r\nId: 833378\r\n"
        ],
        "833387": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta VERA MARIA DE SÁ ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 7156-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNomeia, a contar de 01/10/2009, BRUNO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35116-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 09/08/2007, decorrente da aposentadoria de Cléa Góis e Silva, matr. nº 4545-0.\r\nDE 03.09.2009\r\nEnquadra SIDNEI DA SILVA, matr. nº 31652-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8350, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nExonera, a pedido, SIDNEI DA SILVA, matr. nº 31652- 1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2008. \r\nId: 833387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833408": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.09.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.326/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 10.030-5 e , matrícula n° 10.195-6, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 833408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833409": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2009\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Almir Gonçalves Machado, matrícula nº 921.403-2. Processo nº E- 21/926.019/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.144-7, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Diniz Brandão, matrícula nº 887.650-0. Processo nº E-21/969.075/2008.\r\nId: 833409\r\n"
        ],
        "833461": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DE 02.09.2009\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 820.636-9, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/18.134/2009.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 899.419-6, CPF nº 042.682.186-61, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALDEDA COSTA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 820.636-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da mesma Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/18.134/2009.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2009, a Procuradora do Estado , matrícula nº 836.247-7, CPF nº 647.743.171-87, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SANT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, matrícula nº 899.419-6. Proc. nº E-14/18.134/2009.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.348-9, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria Previdenciária, ambos da Procuradoria Geral do Estado.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.379-4, da Procuradoria Previdenciária para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/15.170/2009.\r\nId: 833461\r\n"
        ],
        "833463": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " com eficácia de 26/12/2007, DENISE FIGUEIREDO SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 863324-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220021/2008.\r\ncom eficácia de 22/08/2007, MARCO ANTÔNIO SENA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 192263-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto 2479/79. Proc. nº E- 08/223007/2007.\r\ncom eficácia de 22/03/2008, NILZA DA SILVA AMORIM, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1002965-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/606462/2007.\r\ncom eficácia de 14/12/2007, WAINE VENTURA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 230533-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220524/2008. \r\nId: 833463\r\n"
        ],
        "833498": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 252.625-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº. 5.252.024-4, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. matrícula nº. 7.136.508-4, com validade a contar de 03/09/2009.\r\nId: 833498\r\n"
        ],
        "833645": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 24/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA CRUZ E SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 243.109-6. Proc. nº E-03/810.979/2009.\r\nLUCIA HELENA SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 238.048- 3. Proc. nº E-03/10.100.849/2009.\r\nENY DE ALMEIDA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.070-9. Proc. nº E- 03/2.210.613/2009.\r\nMARTA CRESPO HENRIQUES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.949-5. Proc. nº E-03/11.301.086/2009.\r\nHELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 190.835-9. Proc. nº E-03/10.401.537/2009.\r\nCELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 234.792-0. Proc. nº E-03/2.110.278/2009.\r\nROSILENE MARIA BASTOS TOSTES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 236.554-2. Proc. nº E-03/812.382/2009.\r\nELIANE BRAGANÇA LIMA BUENO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.062- 6. Proc. nº E-03/10.401.516/2009.\r\nMARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.515-3. Proc. nº E-03/10.300.280/2009.\r\nELIZABETH ROSA MAURICIO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 234.374-7. Proc. nº E-03/2.010.168/2009.\r\nDE 31/08/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHERALTOMIRA DOS SANTOS FALCÃO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.192-4. Proc. nº E-03/10.003.286/2009.\r\nMARLY PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 255.763-5. Proc. nº E-03/10.600.571/2009.\r\nMARGARETH MANHÃES DE OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc.I C ref. 8, mat. nº 234.993-4. Proc. nº E-03/11.301.113/2009.\r\nALICE MANSUR ESPÍNDOLA FERREIRA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 237.095-5. Proc. nº E-03/3.310.317/2009.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. A. A. E. II C ref. 8, mat. nº 188.147-3. Proc. nº E-03/3.810.145/2008.\r\nELAINE RANGEL DA NATIVIDADE, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 244.209- 3. Proc. nº E-03/202.070/2009.\r\nMARIA OFÉLIA LAGOEIRO SUSSEKIND, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 247.179-5. Proc. nº E-03/202.158/2009.\r\nROSA HELENA BERNARDO PEREIRA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 244.819-9. Proc. nº E-03/10.401.658/2009.\r\nId: 833645\r\n"
        ],
        "833669": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA AUXILIADORA GARCIA MAIA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 510.932-7. Proc. E-03/812.611/2009.\r\nEROCINÉA AMOLINÁRIO DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.218-3. Proc. E-03/3.610.386/2007.\r\nJORGE DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.205.397-1. Proc. E- 03/10.900.497/2009.\r\nDE 31.08.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHEROÍNDE IZOLINA DA SILVA, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 199.903- 6. Proc. E-03/2.110.105/2009.\r\nMARIA CLELIA VASCOUTO PEREIRA, Servente I, mat. nº 163.715-6. Proc. E-03/3.310.390/2009.\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A. A. E. II D ref. 9, mat. nº 517.958-5. Proc. E-03/2.210.598/2008.\r\nId: 833669\r\n"
        ],
        "833809": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\n- AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2009.\r\nId: 833809\r\n"
        ],
        "833818": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 03.09.2009\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para o Centro de Estudos Jurídicos, ambos da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.900/2009.\r\nId: 833818\r\n"
        ],
        "833849": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 172026-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300705/2009.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173426-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300713/2009.\r\nDE 31.08.2009\r\n- GILZA ALVES GOMES, matrícula 173204-9. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.08.2009.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula 174144-6. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.01.2009.\r\n- AFOSO DINIZ PAULO, matrícula 171059-9. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.08.2009.\r\n- ALBERTO COSTA, matrícula 171411-2. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA, o abono de permanência a partir de 24.08.2009\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VALKIRIA GUIMARÃES DE JESUS LIMA, matrícula 173372-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.08.2009.\r\nDE 03.09.2009\r\n- MARILIA PACHECO DA SILVA, matrícula 171054-0. Autorizo a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio referente ao período de 13.10.1995 a 10.10.2005.\r\nId: 833849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833852": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI, matrícula 917653-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/10100886/2009.\r\nSAMARA SALAMENE, matrícula 943283-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/10900085/2009.\r\nRICHARD NEGREIROS DE PAULA, matrícula 935447-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2008. Proc. nº E- 03/11201315/2008.\r\nJORGE LUÍS LOPES FAGUNDES, matrícula 913100-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/010682/2008.\r\nKATIA CORREIA DA SILVA, matrícula 928449-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/10200586/2009.\r\nFABIANA CASTRO FRANCO, matrícula 944613-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E-03/4110309/2009.\r\nELIZABETH DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 921778-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 03/010356/2008.\r\nVERA LÚCIA FORTUNATO PIERONI, matrícula 938441-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/11000836/2009.\r\nRICARDO ANTONIO FERREIRA NOVAIS, matrícula 940313-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/7130303/2009.\r\nMARIA INÊS TEIXEIRA, matrícula 939150-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 02.03.2009. Proc. nº E-03/11000914/2009.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, matrícula 946393-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/7130247/2009.\r\nSUZANE DE SOUZA NAHAS, matrícula 928796-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/10600742/2006.\r\nMIDIAN SOUZA DE SANTANA ALVES, matrícula 925601-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 03/10201048/2007.\r\nADAH VILLAR FLEURY DA ROCHA, matrícula 943253-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/200785/2009.\r\nMARIA GORETTI TORRES DREYER, matrícula 944483-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/2010033/2009.\r\nISIS RIBEIRO MARTINS, matrícula 928552-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E-03/202895/2008.\r\nRENATA JOGAIB MAINER, matrícula 925422-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2008. Proc. nº E- 03/10101591/2008.\r\nMARIA DA GLORIA BOMBINO TAVARES CANTO, matrícula 921772-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E-03/002605/2009.\r\nCLAUDILÉIA MARTINS RAMOS VAZ, matrícula 945321-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10600204/2009.\r\nANA CRISTINA KLÔH RABELO, matrícula 940623-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/11400426/2009.\r\nWELISSON DA SILVA FERREIRA, matrícula 941678-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E- 03/10012843/2008.\r\nEDSON MOUTA VASCONCELOS, matrícula 945140-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2009. Proc. nº E- 03/10000262/2009.\r\nEDERSON OLIVEIRA DOS REIS, matrícula 940616-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 03/812632/2008.\r\nELENILTON CABRAL DE MORAES, matrícula 945342-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/10102474/2009.\r\nSIMONE GOMES DA SILVA, matrícula 919987-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E- 03/11201110/2009.\r\nEDUARDO FELINTO DA SILVA, matrícula 896442-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/7130607/2009.\r\nLUCIANA MACHADO DA COSTA, matrícula 929213-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2008. Proc. nº E- 03/6810593/2008.\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 938353-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/10900143/2009.\r\nCLEIZA DECCACHE MAIA, matrícula 948975-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-03/2310105/2009.\r\nGABRIELA BATISTA DE SOUSA, matrícula 940586-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/7130289/2009.\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, matrícula 933298-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E-03/11205246/2008.\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO LIMA, matrícula 934774-1, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/90682/2009.\r\nJOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula 5014587-9, Agente Administrativo Biblioteca, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 03/10600841/2008.\r\nMÁRCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 5000800-2, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/002907/2009.\r\nFRANCISCO CARLOS MENEZES, matrícula 5002047-8, Zelador/Vigilante - CIEP, com validade a contar de 23.07.2009. Proc. nº E-03/10800438/2008.\r\nCIDLLAN SILVEIRA GOMES FAIAL, matrícula 845844-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 03/2610032/2009.\r\nTISSIANA MARIA DE SOUZA LA, matrícula 948975-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 03/2310105/2009.\r\nId: 833852\r\n"
        ],
        "833853": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJORGE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 948522-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10001010/2009.\r\nJEFFERSON LEITE MAIA, matrícula 912425-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 03/10203758/2008.\r\nJAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS, matrícula 919980-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 03/10601098/2008.\r\nADRIANA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula 937642-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 03/10100875/2009.\r\nROSEANE ALVES DE SOUZA, matrícula 944641-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 03/10000984/2009.\r\nALEXANDRE MACHADO SOUTO, matrícula 918406-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 03/11000423/2009.\r\nROGÉRIO GOMES FERREIRA, matrícula 913881-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/7130265/2009.\r\nJOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS BRANCO, matrícula 920621-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/002661/2009.\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS, matrícula 943105-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/8610568/2009.\r\nCLÁUDIO CIRO XAVIER, matrícula 942223-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 22.04.2009. Proc. nº E-03/5410188/2009.\r\nCARLOS MÁRCIO VIANA LIMA, matrícula 940935-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.12.2008. Proc. nº E- 03/10407947/2008.\r\nANDRÉ LUIS GÓES GARCIA, matrícula 939644-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 03/11201330/2009.\r\nROSIMAR RODRIGUES FARIA FERREIRA, matrícula 948835-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E- 03/10012206/2008.\r\nROSSANA GUEDES SAVIOLLI, matrícula 915557-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E- 03/2310832/2008.\r\nTATIANA DE CASTRO LOPES, matrícula 940005-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.12.2008. Proc. nº E-03/1410416/2008.\r\nFLAVIA DANIELA DOS SANTOS, matrícula 940178-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2008. Proc. nº E- 03/2310504/2008.\r\nPAULO ROBERTO SILVERO MARTINS, matrícula 935954-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E- 03/811117/2008.\r\nTHIAGO DE JESUS ESTEVES, matrícula 928480-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/11000069/2009.\r\nCLÁUDIA CRISTINA CASTRO DA SILVA, matrícula 806932-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2008. Proc. nº E- 03/005891/2007.\r\nNILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, matrícula 834333-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2007. Proc. nº E- 01/60602/2003.\r\nANDERSON DIONÍSIO MARQUES, matrícula 948623-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/11000978/2009.\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO, matrícula 913928-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2008. Proc. nº E- 03/200989/2005.\r\nMARIA CÉLIA SACRAMENTO FORTES, matrícula 917352-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 01/54672/2008.\r\nGEÍSA FONSECA DE GONÇALVES, matrícula 925962-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/10400842/2009.\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES, matrícula 919243-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/200726/2009.\r\nJANETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 945163-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2008. Proc. nº E- 03/10012357/2008.\r\nADRIANA DE CARVALHO VALENTIM, matrícula 846107-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2008. Proc. nº E- 03/813564/2008.\r\nLUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS, matrícula 896219-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/811383/2009.\r\nLEILA CRISTINA MOREIRA INFANTE, matrícula 945443-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/7130362/2009.\r\nMARIA MARTA BATISTA BARBOSA, matrícula 942700-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 03/11200163/2009.\r\nMÁRCIA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 945437-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 03/11200180/2009.\r\nSIMONE MARIA DA GLORIA BORGES FREIRES, matrícula 945457-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-03/2310017/2009.\r\nVÂNIA FELICIO DA SILVA, matrícula 945451-3, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 03/7132167/2008.\r\nROBERTA BEZERRA BRITE, matrícula 942586-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/10200068/2009.\r\nLORENA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 942696-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2008. Proc. nº E- 03/11205056/2008.\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula 945468-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2009. Proc. nº E- 03/2310136/2009.\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula 942691-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/11200069/2009.\r\nPAULO EDUARDO FRADE GOMES, matrícula 942595-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 03/3310006/2009.\r\nEDVALDO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 942492-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E- 03/10012907/2008.\r\nId: 833853\r\n"
        ],
        "833854": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPETER DA SILVA ROSA, matrícula 939506-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E-03/10600324/2009.\r\nRAQUEL LIMA OLIVEIRA, matrícula 926500-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-01/124083/2009.\r\nBEATRIZ ROLDAN FONTOURA ALVES, matrícula 950086-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/11201822/2009.\r\nMARIA MARIZETE CARDOSO, matrícula 929574-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 03/10405712/2008.\r\nANA LUCIA DE MELLO PEREIRA QUEIROZ, matrícula 942346-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E- 03/11400576/2008.\r\nISABEL CARDOZO SILVA DOS SANTOS, matrícula 940510-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/11200821/2009.\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 938289-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/810199/2008.\r\nQUEILA PINHEIRO BURICHE, matrícula 926994-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/11200819/2009.\r\nFRANCISCO JOSÉ HENRIQUES PEREIRA, matrícula 807560-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2008. Proc. nº E- 03/203774/2008.\r\nMARCELLE CASTRO COELHO, matrícula 926010-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.02.2009. Proc. nº E-03/200507/2009.\r\nRENATA CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 925885-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008. Proc. nº E- 03/7131400/2008.\r\nNARDJARA DE ARAUJO INOCENCIO, matrícula 935714-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10000884/2009.\r\nCLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matrícula 941738-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 03/11000890/2009.\r\nMARIA JAQUELINE ELICHER, matrícula 941816-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/009030/2008.\r\nMICHELLE PEREIRA TRUGILHO, matrícula 927193-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/10101005/2009.\r\nPOLLYANNA CÔRTES DA FONTE, matrícula 950659-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E- 03/10600362/2009.\r\nMARTA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula 928460-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 01/54695/2008.\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS, matrícula 935202-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 03/10202065/2008.\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, matrícula 915544-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/001911/2009.\r\nRENATO DE CARVALHO ALVES, matrícula 917974-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/11200550/2009.\r\nADRIANO CUNHA GUIMARÃES, matrícula 939240-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/8610248/2009.\r\nGISELE LOPES GUERRA, matrícula 941720-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/11000931/2009.\r\nVANEZA DA ROCHA GRIPP, matrícula 943187-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E- 03/10500060/2009.\r\nCLEIDE AMÉLIA FERREIRA BRAGA, matrícula 920389-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/10000774/2009.\r\nCEZAR AUGUSTO RUFINO DE SANTA`ANA, matrícula 918683-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/2310120/2009.\r\nFLÁVIA REIS CAMPOS DAS NEVES, matrícula 943320-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E- 03/10000576/2009.\r\nANA CRISTINA PINHO OLIVEIRA ROQUE, matrícula 920361-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 03/001657/2009.\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS, matrícula 941602-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/11002264/2009.\r\nMÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO, matrícula 939089-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E- 03/203210/2008.\r\nKELLYDA CARDILO ALVES JACOB, matrícula 911771-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2007. Proc. nº E- 01/136327/2007.\r\nRAFAEL MACENA DA COSTA, matrícula 911345-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E-03/009469/2008.\r\nSANDRO LIMEIRA BITENCOURT, matrícula 925529-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/10000544/2009.\r\nWELISSON DA SILVA FERREIRA, matrícula 925731-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E- 03/10012844/2008.\r\nNEWTON TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA, matrícula 925841-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-01/120342/2008.\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA, matrícula 916350-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E-03/2310267/2009.\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES, matrícula 944656-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/10202838/2008.\r\nELBERTH JONAS DE MELLO HERINGER, matrícula 928774-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/10500149/2009.\r\nANDERSON LUPO NUNES, matrícula 940629-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E- 03/10202874/2008.\r\nId: 833854\r\n"
        ],
        "833870": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 949.287-7, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30.03 1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1262295560-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008, com validade a contar de 10 de novembro de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2008.\r\nId: 833870\r\n"
        ],
        "833879": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            ".2009\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.612.347-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.334/2009.\r\nId: 833879\r\n"
        ],
        "833927": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 22/06/2009, WALDA BASTOS PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 38.797-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.210.542/2009.\r\nJORGELINO DE LIMA, Servente I, mat. nº 143.374-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.910.019/2007.\r\nNELCI DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.556-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.896/2009.\r\nGEORGETE DE SOUZA CRESPO, Servente-CIEP, mat. nº 5.011.096-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.933/2009.\r\nRUTE AIRES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 271.067-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.733/2009.\r\nADEILCE DE SOUZA GAMA, Servente II, mat. nº 1.204.910-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.534/2009.\r\nARLIED GONÇALVES ARAUJO, Merendeira II, mat. nº 270.458-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.012.597/2008.\r\nMARIA LEA PEREIRA BRANCO, Servente II, mat. nº 1.200.332-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.471/2009.\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.295-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.210.016/2009.\r\nLEA BARBOSA DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.025.004-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.848/2009.\r\n, com eficácia, a contar de 30/08/2009, MARIA JOSE LOPES DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 275.873-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.020/2007.\r\nId: 833927\r\n"
        ],
        "834193": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDE 02.09.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo n° 8381/2009-UERJ designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os seguintes membros: JAIRO LEAL DE SALLES - matr. 4213-5 - Professor Assistente do Departamento de Projetos Especiais e Inovações-DPEI, como Presidente; VERA REGINA PIRES DAS NEVES- matr. 34386-3 - Pedagoga - Chefe da Seção de Apoio Administrativo do DPEI; e ROSALY FERREIRA LOPES - matr. 34408-5, Pedagoga - Coordenadora de Apoio às Unidades Acadêmicas do Departamento de Orientação Pedagógica - DEP.\r\nId: 834193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834196": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSHEILA DE LIRA FRANKLIN, matrícula 943357-4, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-03/811450/2009.\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FONSECA, matrícula 929391-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.12.2008. Proc. nº E- 03/10012766/2008.\r\nOMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA, matrícula 951366-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 03/10001480/2009.\r\nMARCELA MARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 926468-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 03/11001785/2009.\r\nMARCELO NETO GALVÃO, matrícula 939264-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E- 03/11001820/2009.\r\nLAICE MACHADO MARQUES, matrícula 846713-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E-01/54830/2008.\r\nWELLINGTON ANTONIO DA SILVA, matrícula 834460-8,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 03/010555/2008.\r\nEDSON VANDER ROMEIRO SOARES, matrícula 845416-7, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 17.04.2009. Proc. nº E- 03/10700476/2009.\r\nROSEMARY DOS SANTOS, matrícula 840226-5, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/11001855/2009.\r\nJOÃO GREGÓRIO CORRÊA NETO, matrícula 846346-5,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar 15.04.2009. Proc. nº E- 03/11001654/2009.\r\nMAURO COSTA DA SILVA, matrícula 846117-0,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E-03/813688/2008.\r\nTALITA VIDAL PEREIRA, matrícula 834540-7,Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E-03/002837/2009.\r\nANDERSON ALEXANDER GOMES CORTINES, matrícula 846534-6,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/11200066/2009.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, matrículas 834492-1 e 846865- 4,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-03/10203806/2007.\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES, matrícula 825976-4,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 03/10407170/2008.\r\nJOSÉ LUCIO PEREIRA ALVES, matrícula 840156-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-03/001467/2009.\r\nCLÁUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA, matrícula 891505-0,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E- 03/011278/2008.\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 829603-0,Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/812928/2008.\r\nJANETE GOMES DE LELIS BRAGA, matrícula 0002020-6,Professor Docente I C Ref. 6, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 03/10203747/2008.\r\nTHAÍS LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 869756-7,Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E- 03/11205179/2008.\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA, matrícula 242458-8, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-03/8612606/2008.\r\nROSANA ZEITUNE, matrícula 804107-1,Professor Docente II D Ref. 7 ,com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E-03/200967/2009.\r\nGLÊNIO SILVA MONNERAT, matrícula 292165-8,Professor Docente II D Ref. 5 ,com validade a contar de 14.07.1999. Proc. nº E- 03/10500572/1999.\r\nANDREIA DA SILVA BARBOSA CAILLAUX, matrícula 5020454-4,Agente Administrativo Biblioteca- CIEP, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-03/2310693/2008.\r\nMARCIA GRACIANO CANDIDO, matrícula 832877-5,Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-03/011202/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING, matrícula 838640-1,Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 18.12.2008. Proc. nº E- 03/10204195/2008.\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, matrícula 194953-6,Professor Docente I D Ref. 9, com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 01/54847/2008.\r\nANGELA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 805685-5,Professor Docente II A Ref. 1, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/010886/1994.\r\nANNAMARIA CARDOSO RAMOS RODRIGUES, matrícula 294089-8,Professor Docente II D Ref. 5, com validade a contar de 11.05.2001. Proc. nº E- 03/10300300/2001.\r\nMARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula 249070-4,Professor I Classe C, com validade a contar de 14.04.1989. Proc. nº E-03/7100571/1989.\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, matrícula 804880-3,Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E- 03/10407970/2008.\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, matrícula 290150-2,Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 12.11.2008. Proc. nº E- 03/3611310/2008.\r\nANTÔNIO AMADO DE SOUZA, matrícula 805074-2,Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-03/1410789/2008.\r\nKÁTIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, matrícula 5014816-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/11001199/2009.\r\nMÍRIAM FLORENCIO DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula 5010125-2,Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E-03/7130711/2008.\r\nId: 834196\r\n"
        ],
        "834291": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DE 02.09.2009\r\na contar de 16.01.2005, em favor de ROSEMARY RIBEIRO LOPES DE CARVALHO, filha do ex-Procurador do Estadode 1ª Categoria JONAS LOPES DE CARVALHO, falecido em 22.09.1986, o percentual de 50% (cinqüenta por cento) relativo a cota percebida por JONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO, em virtude de ter alcançado a maioridade em 16.01.2005, passando a perceber 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação acrescido de 50% (cinqüenta por cen to) correspondente ao adicional de tempo de serviço, do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 7.301, de 3.11.1973, alterado pela Lei nº 1.795, de 5.02.1991, e, no visto da Senhora Procuradora Geral do Estado a Promoção nº 01/2007 - SMGC. Proc. nº E-14/15.316/2009.\r\nId: 834291\r\n"
        ],
        "834411": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2009\r\nLEIA-SE: \r\nCOORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28.08.2009\r\nId: 834411\r\n"
        ],
        "834450": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4070\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2009\r\nESTABELECE ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 12/274322/2009,\r\nCONSIDERANDO:\r\nvolume de ações judiciais cujo objeto é a condenação do DETRAN/RJ à renovação de CNH quando não é localizado o prontuário do condutor;\r\nque as pesquisas de prontuário, pelo volume de tempo necessário, não devem obstar processos de regularização da CNH; \r\nas recomendações da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no sentido de que seja criada solução administrativa para este problema, conforme consta do processo administrativo n° E-12/274322/2009; e\r\na necessidade de simplificar o processo de cadastramento de PGU nos casos em que for necessário, sem afastar a apuração de regularidade do processo de habilitação.\r\n\r\nDelegar competência ao responsável pela Seção de Registro e Arquivo - SRA da Divisão de Controle de Habilitação a proceder ao regular cadastramento dos PGUs - Prontuário Gerais Único - que não constam registrados no Cadastro Antigo do Sistema .\r\n- O cadastramento somente será efetivado mediante ato do Diretor de Habilitação em processo administrativo devidamente autuado e cadastrado no sistema UPO.\r\nO cadastramento referido no Art. 1º desta Portaria far-se-á quando:\r\nfor localizado no CEDOC - Centro de Documentação do Órgão, documento que comprove a habilitação do cidadão, constando ou não inscrito o PGU - Prontuário Geral Único ou que este, esteja registrado na CNH apresentada; \r\n\r\nfor comprovada a habilitação do cidadão através de documentos autenticados pela Corporação Militar, ou conste consignadas em Livros de Freqüência de Curso de Formação de Condutores ministrado por auto-escola, evidenciando a sua participação no processo de obtenção a primeira habilitação, podendo ou não estar inscrito o PGU, ou ainda, que este esteja registrado na CNH apresentada;\r\nficar evidenciada a comprovação da habilitação por meio dos dados registrados na Carteira Nacional de Habilitação original apresentada, observando as determinações contidas no art. 3º desta Portaria;\r\no cidadão declarar, sob as penas da lei, de que se submeteu a processo de habilitação, tendo sido aprovado em exame médico, psicológico, prova teórica de Legislação de Trânsito e prova prática de direção veicular.\r\nA consistência dos dados será condição primordial à comprovação da habilitação, que será estabelecida por meio de análise dos documentos apresentados pelo cidadão e/ou obtidos por meios de pesquisa no acervo do CEDOC. \r\nQuando a habilitação do cidadão for comprovada nos critérios descritos nos incisos do art. 2º e for originada de: prontuário GB, PA e NP, duplicidade de PGU e PGU registrado incorretamente (Inválido), será atribuído um novo numero de PGU, devendo seguir o estabelecido nesta Portaria. \r\nO Ato que atribuir o PGU deverá ser publicado, em extrato no DOERJ, indicando-se o numero do processo administrativo, nome e CPF do cidadão e número do PGU atribuído.\r\n- Caso o processo de atribuição e cadastramento de PGU decorra de solicitação do cidadão para efetivação de serviço de habilitação no DETRAN/RJ, o parecer conclusivo emitido pelo GRUPIC poderá ser, preliminarmente, substituído por declaração do cidadão, sob as penas da lei, de que se submeteu a processo de habilitação, tendo sido aprovado em exame médico, psicológico, prova teórica de Legislação de Trânsito e prova prática de direção veicular.\r\nA declaração do cidadão será realizada em formulário- padrão elaborado pela Diretoria de Habilitação.\r\nCaberá a Chefia do Grupo de Pesquisa e Investigação de Cadastro - GRUPIC:\r\na orientação no que concerne a pesquisas junto aos arquivos desta Autarquia, análise da consistência do prontuário, exame de documentos citados nos incisos do art. 2º, e solicitação de outros elementos que julgue significativos e necessários para que sirvam de instrução favorável ou não ao cadastramento do PGU; \r\nverificar todos os pré-requisitos que satisfazem a condição de consistência do PGU, a ser cadastrado;\r\nemitir parecer conclusivo acerca das provas e das circunstâncias relevantes do processo. \r\nNos casos em que o cadastramento de PGU ocorrer com base em declaração do cidadão, o processo administrativo será imediatamente encaminhado ao GRUPIC, sem prejuízo do serviço de habilitação a ser realizado, visando a dar regularidade conforme descrito no art. 7º.\r\nApurando-se a falsidade da declaração do usuário e a irregularidade da habilitação, a Diretoria de Habilitação oficiará as autoridades competentes para a apuração criminal, sem prejuízo das medidas administrativas tendentes ao cancelamento da CNH na forma do art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nOs serviços de habilitação que, na data da publicação desta Portaria, estiverem aguardando pesquisas e parecer conclusivo do GRUPIC, poderão ter seguimento imediato mediante juntada da declaração do cidadão de que trata o art. 8º.\r\n- Nos casos de alterações do nome, da categoria e da data de primeira habilitação do habilitado, previamente cadastrado e que por algum motivo forem comprovados que estão com incorreção, os procedimentos deverão obedecer às determinações contidas nesta Portaria.\r\n- Nos casos de comprovação da habilitação do cidadão, apurada através do art. 2º, e que esteja cadastrado indevidamente para outro cidadão, os procedimentos de recuperação deverão obedecer às determinações contidas nesta Portaria. \r\nHavendo algum impedimento para recuperação do PGU, o procedimento de regularização deverá obedecer ao disposto no art. 4º.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2009\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 834450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834519": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2009\r\n/2009, publicado no DOERJ de aposenta, a partir de 28/03/2006, o servidor JOSE GERALDO AREAS DA SILVA, matrícula 00886-2, Técnico Administrativo - Administrativo.\r\nId: 834519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834579": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\na servidora, abaixo mencionada, membro da Comissão Técnica de Classificação, para substituí-la na Presidência da CTC, na apuração dos fatos narrados na Ocorrência nº 009/2009, de 29/06/2009. Processo nº E- 21/990069/2009.\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816925-2, Subdiretor. \r\nId: 834579\r\n"
        ],
        "834586": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849319-9, Subdiretor;\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888343-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nSANDRA MATOS GARRETT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257503-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nFÁTIMA REGINA FERREIRA LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899288-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899376-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899230-7, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822298-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 861273-1, CRESS nº 12166/7ª Região;\r\nALEXANDRE D. O. PASSOS, Psicólogo, matrícula nº 861177-4, CRP nº 15579.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/982041/2008. \r\nId: 834586\r\n"
        ],
        "834620": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, Professor Assistente; ARICIA FERNADES CORREIA, matr. nº 33821-0, Professor Assistente; DÉBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Contador; EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, Professor Assistente; EDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34246-9, Professor Adjunto; ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34232-9, Professor Assistente; GILCELENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33871-5, Professor Adjunto; GLÁUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34326-9, Pedagogo; ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7, Professor Adjunto; JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, matr. nº 34233-7, Professor Adjunto; LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, Professor Adjunto; LILIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Pedagogo; LUCIA VELLOSO MAURÍCIO, matr. nº 34425-9, Professor Adjunto; MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 34249-3, Professor Adjunto; MARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES, matr. nº 34419-2, Médico; MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34260-0, Professor Assistente; MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto; MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34253-5, Professor Adjunto; NILCE GUILHERMINA LUDORF DA COSTA PADILHA, matr. nº 34380-6, Pedagogo; OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34266-7, Professor Adjunto; PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34267-5, Professor Adjunto; REGINA CARRANHO DA SILVA, matr. nº 34398-8, Professor Assistente; RENATA BARBOSA SANTOS, matr. nº 34176-8, Terapeuta Ocupacional; RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254- 3, Professor Assistente; ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, Professor Assistente; WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto.\r\nENQUADRA SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26866-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8491, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n- APOSENTA CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 834620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834622": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 01.09.2009\r\n- DESIGNA o servidor ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34128-9, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, da obra da sala de microscopia e informática do Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, de que trata o Proc. UERJ nº 4819/2009, adjudicado à empresa Embraplana Engenharia e Terraplanagem LTDA, entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 834622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834623": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\n- CONSTITUI Comissão de Sindicância para analisar o Proc. UERJ nº 1302/2009 de Tomada de Contas/Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do DFAT referente ao término de Exercício de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos Professores LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, e o servidor técnico administrativo NADIA DE LEMOS MIGUEL, matr. nº 5088-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 834623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834652": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 293.651-6, Prof. Doc. II, B, ref. 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.900.465/2009.\r\nDE 31/08/2009\r\nmat. nº 253.481-6, Prof. A. A. E. I, D, ref. 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.135/2009.\r\nId: 834652\r\n"
        ],
        "834671": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/222604/2008 de 22.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER, matr. nº 24/003.097-3.\r\nId: 834671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834672": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de OTAVIO GOMES DA SILVA, Registro nº 52327176, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255452/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-12/484602/2009 - LUCIA ARLENE DE CARVALHO CITELI \r\nOnde se lê: ... Registro nº 73692908...\r\nLeia-se: ... Registro nº 472045803...\r\nId: 834672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834724": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 121.898-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/3039/1909/1996. \r\nId: 834724\r\n"
        ],
        "834741": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades quanto ao atendimento dispensado a Sra. Maria Julia Lourenço, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA, Médico - Obstetrícia, matrícula 0182704-7, ISABELLE CALDAS AMORIM, Enfermeira, matrícula nº 0922676-2 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 0866270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90129/2009.\r\nId: 834741\r\n"
        ],
        "834742": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente, objeto de reclamação protocolada na Unidade sob nº 346, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão composta pelos servidores DR. JORGE HENRIQUE SOUZA SILVA, Médico, matrícula nº 299.378-0, OZANA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.499-8 e HUGO DO AMARAL COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.122-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90128/2009.\r\nId: 834742\r\n"
        ],
        "834743": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fato ocorrido na Emergência desta Unidade Hospitalar, objeto da Ouvidoria nº 1046/09 de 02/02/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores MARIO JOSÉ JAVARYS, Médico, matrícula nº 262.160-5, ANDRÉ GOMES DA SILVA , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8 e ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.Processo nº E- 08/90130/2009\r\nId: 834743\r\n"
        ],
        "834749": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2009\r\n, Motorista I, matrícula 191675-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 01/2789/2009.\r\nTécnico de Planejamento I, matrícula 657419-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/3169/2009. \r\nId: 834749\r\n"
        ],
        "834784": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.09.2009\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADENEIR SILVÉRIO DE MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 34.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/2502-2009.\r\nALMIR JOSÉ DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0024/2520-2009.\r\nCLAÚDIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0827/2587-2009.\r\nDOUGLAS CARDOSO LIMA, Soldado PM, RG 82.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 03 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/2594-2009.\r\nEVANDRO VICENTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1120/2584-2009.\r\nGLADSTONE PEREIRA DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 33.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2503-2009.\r\nJORGE ARCHANJO DE SOUSA, Subtenente PM, RG 30.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0108/2608-2008.\r\nJORGE CLEMENTE MARQUES, 1º Sargento PM, RG 34.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2541-2009.\r\nJORGE FREITAS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2562-2009.\r\nJORGE GOMES FEITOSA, 2º Sargento PM, RG 40.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2330/2579- 2009.\r\nJOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.709, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1978, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0657/2502-2009.\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES CORREA, Subtenente PM, RG 31.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2524-2009.\r\nLUIZ CARLOS JOSÉ DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 38.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/2571-2009.\r\nOSWALDO DIAS DA ROCHA FILHO, 2º Sargento PM, RG 32.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2598-2009.\r\nREGINALDO CARNEIRO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2608-2009.\r\nSÉRGIO VIANA, Subtenente PM, RG 30.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2581-2009.\r\nId: 834784\r\n"
        ],
        "834785": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nTRANSFERE, para Reserva Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, 3º Sargento PM, RG 66.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 21 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2527-2009.\r\nId: 834785\r\n"
        ],
        "834860": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nLUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 866040-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-08/603823/2008.\r\nROSANE GOMES ALVES, matrícula 866825-3, Sanitarista, classe B, com validade a contar de 03.10.2008. Proc. nº E-08/605094/2008.\r\nMILTON FEITOSA DE MENDONÇA, matrícula 863496-6, Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E- 08/600106/2008.\r\nVALERIA ARAUJO PINHO, matrícula 864160-7, Médico, classe C, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-08/600532/2009.\r\nROGÉRIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 863205-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 31.10.2008. Proc. nº E- 08/605598/2008.\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES, matrícula 865697-7, Médico, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 08/604884/2008.\r\nVALERIA LIMA DA SILVA, matrícula 286076-5, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-08/600100/2009.\r\nCARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 851886-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E- 08/604902/2008.\r\nMARIANA ANTUNES PEREIRA, matrícula 864042-7, Médico, classe B, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-08/604224/2008.\r\nKATIA MARIA FREIRE DA SILVA, matrícula 852307-8,Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 27.01.2009.Proc. nº E- 08/600034/2009.\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, matrícula 862262-3,Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.12.2008. Proc. nº E- 08/606594/2008.\r\nALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 863053-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 08/604929/2008.\r\nMÁRCIA CESAR ARAGÃO, matrícula 862585-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 08/605193/2008.\r\nSILVIA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 850812-9, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 08/600435/2009.\r\nMARIA LUCIA DE ASSIS ALVES, matrícula 1000898-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 26.11.2007. Proc. nº E-01/381/1998.\r\nHERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 865104-4, Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 08/604930/2008.\r\nMÁRCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA, matrícula 867277-6,Terapeuta Ocupacional, classe C, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 08/604938/2008.\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA, matrícula 851729-4, Médico, classe C, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E- 08/604936/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA LUCIA BASTOS DE AZEREDO VIGNOLI, matrícula 945894-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-03/8610374/2009.\r\nNELMA RAGO FRAGA LAURIA, matrícula 255649-6, Professor Docente II D Ref. 8, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E- 01/160039/2008.\r\nALVANETE LIMA GIRARDI, matrícula 290751-7, Professor Docente II D Ref. 6, com validade a contar de 13.11.2008. Proc. nº E- 03/11005616/2008.\r\nADRIANA BEATRIZ ANGELO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 942509-1, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E-03/10406684/2008.\r\nEDILENE MARTINS DE SOUZA, matrícula 926385-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/200049/2009.\r\nCÁTIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA, matrícula 5025125-5, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E-03/10407109/2008.\r\nALEXANDRE TOMAN, matrícula 941639-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E-03/11000610/2009.\r\nALICE GONÇALVES DE CAMPOS, matrícula 198412-9, Servente II, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-03/11204219/2008.\r\nROSANE SANTOS DA SILVA, matrícula 948618-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11400131/2009.\r\nJAQUELINE BORGES DE MATOS, matrícula 941670-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar 12.01.2009. Proc. nº E- 03/10000129/2009.\r\nLUCIA HELENA SOARES DE AZEVEDO, matrícula 237509-5, Professor Docente II A Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2008. Proc. nº E- 03/007996/2008.\r\nLUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 831703-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 03/001054/2009.\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO, matrícula 5001341-6,Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E- 03/10406644/2008.\r\nNILTON DE OLIVEIRA WERNECK DO NASCIMENTO, matrícula 285576-5, Professor Docente I C Ref. 6, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-03/000116/2009.\r\nREGINA MARIA MORCILLO DA COSTA, matrícula 824797-5, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/001454/2009.\r\nJANETE MARIA DA PAIXÃO COSTA, matrícula 241642-8, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 10.12.2008. Proc. nº E- 03/203687/2008.\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, matrícula 914067-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/200784/2009.\r\nALDO SHIMOYA, matrícula 945693-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2008. Proc. nº E-03/10406919/2008.\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, matrícula 940264-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E- 03/11200632/2009.\r\nVERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, matrícula 942590-1, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E-03/10201535/2009.\r\nSTELLA POTOLOWSKY ARAUJO, matrícula 837593-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 12.11.2008. Proc. nº E- 03/10900840/2008.\r\nJUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, matrícula 5001294-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E- 03/4610127/2009.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, matrícula 912223-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 03/10100068/2009.\r\nMARIA RITA SIMONATO DA SILVA, matrícula 5008365-8,Servente - CIEP, com validade a contar de 21.08.2006. Proc. nº E-01/8984/2006.\r\nJOÃO GREGÓRIO CORRÊA NETO, matrícula 918303-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2009. Proc. nº E- 03/11000845/2009.\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 847589-9,Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E- 03/11001716/2009.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS, matrícula 280487-0, Professor Docente II A Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/11000709/2009.\r\nSAMANTHA FERRAZ LOBO CAVALCANTI, matrícula 942674-3,Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-03/200123/2009.\r\nJUREMA MARTINS CARNEIRO DE ASSIS, matrícula 926041-5,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/7130251/2009.\r\nFABIANA DE SOUZA GALDINO DA SILVA, matrícula 944753-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2008. Proc. nº E- 03/1410470/2008.\r\nANDRÉA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI, matrícula 919713-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/10400484/2009.\r\nDIOGO FERRO DE FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 949070-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2009. Proc. nº E- 03/11300066/2009\r\nCLAUDIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula 290483-7, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E- 03/8612599/2008.\r\nÉRICA DE ARAUJO DE LIMA, matrícula 945808-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar 01.10.2008. Proc. nº E-03/11204200/2008.\r\nId: 834860\r\n"
        ],
        "834861": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nWAGNER ALVES DE FREITAS, matrícula 868145-4, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E-21/976327/2008.\r\nCLÁUDIO DA ROCHA NEVES, matrícula 939681-3, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, Proc. nº E-21/982014/2009.\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA, matrícula 861314-3, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E-21/925002/2009.\r\nESIO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 261228-1, Odontólogo, classe B, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. nº E-21/965136/2007.\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 861251-7, Médico, classe C, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 21/976044/2008.\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA, matrícula 948211-8, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E-21/976478/2008.\r\nJORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula 931104-4, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E-21/983062/2008.\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO, matrícula 861305-1, Médico, classe B, com validade a contar de 14.10.2008. Proc. nº E-21/925114/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nROBSON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 817979-8, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 25.01.1996. CI/ 0068/1715/2007.\r\nMARCELO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 267128-7, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 10.09.1992. CI/ 404/1711/2006.\r\nMONICA GOMES DA COSTA, matrícula 809863-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 16.01.2009. Proc. nº E- 09/004/1712/2009.\r\nJOSÉ GUILHERME FREITAS DE AGUIAR, matrícula 871732-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 09/480/1702/2009.\r\nPAULO ANDRÉ NORTE, matrícula 872015-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-01/124016/2009.\r\nMAURO ANDRÉ PORTO CARDOSO, matrícula 889246-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 09/010482/1702/2008.\r\nMARINALDO SOUSA ABDON, matrícula 871955-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E- 09/80713/1023/2008.\r\nYAN REBELLO DORIGO, matrícula 889060-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E-09/006138/1702/2008.\r\nMARCELO CARVALHO LYRIO, matrícula 269547-6, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E- 09/06360/1702/2008.\r\nMARCELO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 817687-7, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E- 09/006769/1702/2008.\r\nFLÁVIO SOARES DE PAIVA, matrícula 921213-5, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 09.06.2008. Proc. nº E- 09/4350/1702/2008.\r\nALEXANDRE NEVARES BARCELLOS, matrícula 871181-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E- 09/005264/1093/2009.\r\nMARCOS ANDRE BUSS, matrícula 871032-9, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 09/6533/1702/2008.\r\nSUSY FERRENTINI WARDINE, matrícula 872211-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 19.11.2008. Proc. nº E- 09/009490/1702/2008.\r\nMARCELO HENLEY LINS, matrícula 810838-3, Perito Legista, 2ª classe, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-09/3490/1540/2008.\r\nMARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN, matrícula 871866-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 25.11.2008. Proc. nº E- 09/9600/1510/2008.\r\nLUIZ FERNANDO BANDEIRA MOREIRA, matrícula 860432-4, Perito Criminal, 3ª classe, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E- 09/3767/1510/2008.\r\nId: 834861\r\n"
        ],
        "834884": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 269.282-0, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-14/16.859/2009. \r\nId: 834884\r\n"
        ],
        "835038": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA JOSÉ MELLIS DAFLON, matrícula 841890-7, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/03292/2001.\r\nGEUZA VERÔNICA FERREIRA MACHADO MACIEL, matrícula 825955-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-03/10400305/2009.\r\nCAROLINA DO CARMO LANZARINI, matrícula 839576-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 03/5010090/1999.\r\nMÔNICA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula 870099-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 03/10106074/2008.\r\nELTON VINICIUS FERNANDES MOREIRA, matrícula 5006172-0, Datilógrafo-CIEP, com validade a contar de 14.03.2009. Proc. nº E- 03/11301275/2007.\r\nDE 04.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nREJANE FLORENCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 5023108-3, Agente Administrativo Secretaria, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/11000954/2009.\r\nREINALDO PERES GALVÃO, matrícula 941274-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E-03/8610580/2009.\r\nVANESSA DA SILVA BRITO, matrícula 921958-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/10201755/2009.\r\nSIMONE MAIA ROSA, matrícula 274813-5, Servente II, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-03/8610306/2009.\r\nJOÃO FELIPE FONTES NEGRILO, matrícula 945917-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar 03.04.2009. Proc. nº E- 03/10900873/2008.\r\nSELMA PATRÍCIA BEZERRA, matrícula 838757-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E- 03/11201221/1999.\r\nCARMEN NANCI COELHO BORGES, matrícula 1147008-5, Professor Docente II B Ref. 7, com validade a contar de 12.08.2008. Proc. nº E- 03/009321/2008.\r\nVERÔNICA DA SILVA APARECIDA LORENZETTI, matrícula 930051-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/11001117/2009.\r\nLINA ARAO, matrícula 919237-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2008. Proc. nº E-03/203591/2008.\r\nLUCIANO MELO SANTANA, matrícula 918352-6,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E-03/11000948/2009.\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA, matrícula 939488-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 03/11301771/2008.\r\nLUANA PAULA MAUAD, matrícula 945276-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2008. Proc. nº E-03/10407835/2008.\r\nNELIO NOGUEIRA, matrícula 944921-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-03/10600418/2008.\r\nLILYANE RAMALHO CORDEIRO, matrícula 939262-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/11001048/2009.\r\nRONALDO GREGÓRIO, matrícula 846355-6, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E-03/11000088/2009.\r\nCRISTIANE MENEZES DA SILVA, matrícula 913840-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2005. Proc. nº E- 03/3610340/2005.\r\nMAURÍCIO HENRIQUES SANTANA, matrícula 919883-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/11300298/2009.\r\nMOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO, matrícula 847038-7, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/001853/2009.\r\nMARCÍLIO ZANELLI PEREIRA, matrícula 939368-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E-03/2210113/2009.\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA, matrícula 290821-8, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 03/012310/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSAYONARA ROCHA RIBEIRO, matrícula 849674-7, Médico, classe C, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-08/604273/2008.\r\nMARIA APARECIDA FREIRE DE MOURA, matrícula 803104-9, Médico, classe C, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 08/602827/2008.\r\nId: 835038\r\n"
        ],
        "835039": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, HÉLIO TOLEDO PEIXOTO FILHO, CAPITÃO PM MÉDICO RG 53.759, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, § 1º, nº 1, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 835039\r\n"
        ],
        "835066": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\na remoção de MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.295.465-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaguaí - IRF 20.01 para a Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/008.609/2009.\r\nId: 835066\r\n"
        ],
        "835085": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nExonera, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nFRANCISCO JOSÉ BELTRÃO REMON, cargo Professor I - Administração, matrícula nº 00/0221.830-3, nível 208-9, com validade a contar de 19 de março de 2005. Processo nº E-26/35.525/2009. \r\nJESUS PAIS RAMOS, cargo Professor I - Biologia, matrícula nº 00/0225.153-6, nível 110-7, com validade a contar de 12 de junho de 2008. Processo nº E-26/34.198/2008. \r\nId: 835085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835103": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " DE 04.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRO SAMPAIO DA VEIGA, matrícula 927013-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/8610514/2009.\r\nCAROLINA MARIA MOREIRA PINTO, matrícula 920281-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/4110223/2009.\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA, matrícula 5013841-1, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/3610106/2009.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA COUTO, matrícula 837080-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/11201126/2009.\r\nSOLANGE GOMES RANGEL, matrícula 940170-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 16.02.2009. Proc. nº E-03/001821/2009.\r\nDOURIVAL PLACIDO DE SANTANA, matrícula 912616-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E- 03/003100/2009.\r\nSIMONE DE MELO, matrícula 831630-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E-03/10200838/2009.\r\nFABÍOLA LEONOR DE PAULA, matrícula 940102-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/10700297/2009.\r\nROSILDA GOMES DE ARAÚJO MACHADO, matrícula 846516-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/11200857/2009.\r\nVALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula 6003-8, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 20.10.1994. Proc. nº E-01/50363/2007.\r\nRAQUEL DA SILVA LIMA, matrícula 837059-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-03/10952/2008.\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA, matrícula 919162-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/2210124/2009.\r\nANGÉLICA GOMES TEIXEIRA, matrícula 805220-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 01/136034/2009.\r\nRENATA BAESSO JANEIRO, matrícula 940890-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/11000572/2009.\r\nEDISON LUIS GUIMARÃES COSTA, matrícula 278398-3, Servente II, com validade a contar de 23.10.2008. Proc. nº E-03/11202691/2008.\r\nMARCELO ARAUJO DE PAULA, matrícula 5009687-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 30.11.2006. Proc. nº E- 03/7130648/2007.\r\nCAROLINE RAMOS LOUREGA DE MENEZES, matrícula 848031-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E- 03/811892/2005.\r\nMARCIUS DA SILVA MONTEIRO, matrícula 199023-3, Artífice II, com validade a contar de 06.05.2008. Proc. nº E-01/53205/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA CÂMARA, matrícula 838287-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/8610441/2009.\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 950916-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/8610518/2009.\r\nSILVANA FAITÃO CEZAR, matrícula 928615-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/11201362/2009.\r\nSÉRGIO DE CARVALHO, matrícula 240205-5, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-03/11439/2008.\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula 844500-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.12.2008. Proc. nº E- 03/013929/2008.\r\nSUELEN GONÇALVES BRAGA, matrícula 945150-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/11001329/2009.\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, matrícula 942647-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E- 03/10300880/2008.\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA, matrícula 926033-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-03/8610523/2009.\r\nBEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 943113-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 03/10300350/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA MENEZES DUTRA CUNHA MELO, matrícula 929468-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/11200785/2009.\r\nMARTA ROUMILLAC SOARES PORTO, matrícula 912962-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/11202107/2009.\r\nANDRÉA BARTORILIO LIMA, matrícula 949193-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/10400442/2009.\r\nMÔNICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 917076-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/009007/2008.\r\nSIMONE RUFINO SALATIEL, matrícula 942710-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2009. Proc. nº E- 03/11200463/2009.\r\nGUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula 913956-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2008. Proc. nº E-03/202294/2008.\r\nDANIELE ROBERTO COSTA STADTLOBER, matrícula 929530-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E- 03/11200879/2009.\r\nSARA MEIRA MOUTTA, matrícula 919765-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E-03/10400489/2009.\r\nANGÉLICA CAETANO DA SILVA, matrícula 939234-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/10900090/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JANINE MUNIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula 864816-4, Nutricionista, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 05.06.2008. Proc. nº E-08/602404/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WILSON MAGALHÃES NUNES, matrícula 860199-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27.08.2007. Proc. nº E- 21/901468/2007.\r\nId: 835103\r\n"
        ],
        "835107": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nAPOSENTA SUELY DA SILVEIRA, Prof. A. A. E. II C ref. 7, mat. nº 250.293-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.092/2009.\r\nId: 835107\r\n"
        ],
        "835121": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nJANAINA NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA, cargo Professor I - Administração, matrícula nº 00/0225.058-7, nível 208-9, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/31.103/2009. \r\nMARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.170-1, nível 804-5, com validade a contar de 07 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.036/2009. \r\nMARIA LETICIA DA SILVEIRA MENDES MONTEIRO, cargo Professor I - Turismo, matrícula nº 00/0222.983-9, nível 210-5, com validade a contar de 02 de julho de 2009. Processo nº E-01/54.867/2008. \r\nPATRICIA VARGAS ALENCAR, cargo Professor Faetec, matrícula nº 00/0224.908-4, nível 111-5, com validade a contar de 12 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.120/2009. \r\nId: 835121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835197": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.09.2009\r\n, matrícula nº 946.909-9, para substituir a Procuradora-Chefe ANA PAULA SERAPIÃO, matrícula nº 859.923-5, da Procuradoria Previdenciária, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2009.\r\nId: 835197\r\n"
        ],
        "835228": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nAuxiliar de Campo, matrícula nº 0055-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, II da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 29/08/2009.\r\nId: 835228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835263": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - TADEU LIMA AMARO, RG 04.546, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0198/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - LUCÍDIO FRANÇA, RG 05.974, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0191/51155/2009.\r\n“ex-offício”, para a reserva remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - WALDIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, RG - 06.858, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0049/51155/2009.\r\n, a contar de 14 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - RAUL LUIS DA PAZ - RG - CBMERJ - 11.852, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0025/51155/2009.\r\nId: 835263\r\n"
        ],
        "835317": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27.07.2009, publicado no D.O. de 31.07.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.001.197/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.197/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, mat. nº 954.002-2, Prof. Inspetor Escolar, SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Administrativo e ALEXANDRE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 835317\r\n"
        ],
        "835318": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 25.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, com validade a contar de 25 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.027/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Armando Fernandes de Oliveira, matrícula nº 931.192-9. Processo nº E-21/915.027/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9, com validade a contar de 27 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.066/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pablo Mendes Gomes, matrícula nº 930.201-9. Processo nº E-21/920.066/2009.\r\nId: 835318\r\n"
        ],
        "835321": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DE 25.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.730-3, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/976.397/2009.\r\nDE 28.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 149.243-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/901.466/2009.\r\nId: 835321\r\n"
        ],
        "835323": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "DUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/08/2009\r\nsindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE/DIREÇÃO Nº 153/2009, de 06/07/09, descritas no processo nº E-03/91371/2009, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 835323\r\n"
        ],
        "835327": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com efeitos a contar de 28.04.2004, data da transferência para a reserva remunerada, RGIO DAUDT, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG 4.729 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 25.03.2004, publicado no DOERJ nº 076 de 28.04.2004. Processo nº E-08/0752/51182/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.08.2009.\r\nId: 835327\r\n"
        ],
        "835328": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - CHARLES PERRAULT\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2009\r\nDESIGNA ALINE DOS REIS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.886-5, MARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS, Servente, mat. nº 5.021.087-1, CAMILO PINTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.084-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação, com validade a contar de 13/08/2009.\r\nId: 835328\r\n"
        ],
        "835333": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMONIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\no servidor Egberto Pereira, matrícula nº 7870-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Geoquimica - LGQM, a contar de 08/09/2009. (MM CUOP 050/09)\r\no servidor Alexandre Assis Carvalho, matrícula nº 33191-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - DETEL, a contar de 08/09/2009. (MM CUOP 051/09)\r\nId: 835333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835386": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2009\r\n- APOSENTA JERÔNIMO RODRIGUES DE MOARAES NETO, matr. nº 5214-2, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 835386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835396": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03.09.2009\r\no Engenheiro LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, CREA/RJ 64534, para fiscalizar o contrato da obra de reforma de 65(sessenta e cinco) guaritas no Complexo de Gericinó, situado na Estrada General Emilio Maurell Filho - s/nº.\r\nId: 835396\r\n"
        ],
        "835555": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/2718, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201160/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo- matrícula nº 18/4200, no grupo II, nível 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221218/2009.\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/2491, no grupo I, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201197/2009.\r\nMédica - matrícula nº 18/2478, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201250/2009.\r\nId: 835555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835625": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.09.2009\r\nda Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para ter exercício no Gabinete da Presidência, o servidor JUDAS TADEU RAMOS TERRAmatrícula nº 34/00219-6. Proc. nº E-15/529/2008.\r\nRAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZARG nº 24.273, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/18.313/2009.\r\nPATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, matrícula nº 821.080-9, para substituir o Procurador-Regional LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, matrícula nº 181.563-8, da 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, no período de 01 a 30 de setembro de 2009. Proc. nº E- 14/18.313/2009.\r\nId: 835625\r\n"
        ],
        "835628": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\nREGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 930.282-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.311/2009. \r\nId: 835628\r\n"
        ],
        "835708": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            ".2009\r\nDISPENSA, a contar de 20.08.2009, FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 14.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.08.2009, MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 82.522, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798.\r\nId: 835708\r\n"
        ],
        "835709": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 12.02.2009, MESSIAS SOUZA DE CARVALHO CAP PM RG 40.775, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ESPM, designado por ato de 30.10.2001, publicado no D.O. de 31.10.2001.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.02.2009, OSMAR CORRÊA 1º Ten PM RG 1/10.921, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ESPM, como substituto de MESSIAS SOUZA DE CARVALHO CAP PM RG 40.775.\r\nId: 835709\r\n"
        ],
        "835710": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            ".2009\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2008, RODRIGO QUEIROZ ARMINDO 1º TEN PM RG 80.503, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por ato de 05.07.2007, publicado no D.O. de 01.08.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2009, ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.738, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de RODRIGO QUEIROZ ARMINDO 1º TEN PM RG 80.503.\r\nId: 835710\r\n"
        ],
        "835711": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 10.05.2009, DANILO NASCIMENTO DA SILVA TEN CEL PM RG 49.263, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, designado por ato de 30.11.2007, publicado no D.O. de 03.12.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.05.2009, CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA TEN CEL PM RG 36.186, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, como substituto de DANILO NASCIMENTO DA SILVA TEN CEL PM RG 49.263.\r\nId: 835711\r\n"
        ],
        "835718": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDE 02.09.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo n° 8381/2009-UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros JAIRO LEAL DE SALLES - matr. 4213-5 - Professor Assistente do Departamento de Projetos Especiais e Inovações-DPEI, como Presidente; MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES - matr. 5052-6 - Técnico Universitário Superior da SR-1; e ROSALY FERREIRA LOPES - matr. 34408-5, Pedagoga - Coordenadora de Apoio às Unidades Acadêmicas do Departamento de Orientação Pedagógica - DEP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 835718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835862": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 02/09/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a GEORGINA MARIA JANUÁRIO COSTA, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 176.357- 2, com validade a contar de 10/05/2009o valor fixado no processo nº E- 09/004660/1702/2009, às fls. 19 e 23.\r\nId: 835862\r\n"
        ],
        "835884": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia FABIO MENEZES LEÃO, matrícula 849.364-5, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5647/0006/2009.\r\nId: 835884\r\n"
        ],
        "835889": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.06.2009\r\nOnde se lê: ...LUIZ ANTONIO MORAES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.732-5 ...\r\nLeia-se: ...LUIZ ANTONIO MORAES DE ARAUJO BASTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.732-5... \r\nOnde se lê: ...AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERG JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 888.823-2...\r\nLeia-se: ... AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 888.823-2...\r\nId: 835889\r\n"
        ],
        "835890": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n09\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 137/2009 (Proc. nº E- 09/6412/0006/2009), em desfavor do CB BM RG 22.123 - MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIOa fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nPresidente: Cap BM Samir Batista Fernandes, RG 28.949) \r\nInterrogante e Relator: 1º TEN BM Felipe Braga de Souza, RG 35.712\r\nEscrivão: 1º Ten BM Érica Marques da Cunha, RG 36.602.\r\nId: 835890\r\n"
        ],
        "835892": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 09/09/2009, MARCIA CORRÊA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Maria Eunice Derzi Cardoso Gonçalves, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 835892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835917": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2009\r\na servidora CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR, Enfermeira-Sanitarista, matr. nº 866.532-5, como responsável técnica do Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica desta Unidade. Ofício SESDEC/HEAPN/NVH nº 751.\r\nId: 835917\r\n"
        ],
        "836012": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da cláusula 7ª do Contrato nº 31/2009, os servidores matrícula nº 2926-4, JUSSA RA MARTINS FELISMINO CAETANO matrícula nº 100252-6, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 106-LOJA E MEZANINO-CENTRO-RIO DE JANEIRO, firmada entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-Rioprevidência e a Empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA- Processo nº E-01/315409/2009.\r\nId: 836012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836024": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VIRGÍLIA DE ARAÚJO RODRIGUES. Proc. nº E-01/709694/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA DUAILIBI DA SILVA. Proc. nº E-01/302073/2009.\r\nId: 836024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836047": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nISAP, matrícula nº 931.043-4, a licença amamentação, referente ao período de 28 de agosto de 2009 a 26 de setembro de 2009. Ref. ao proc. nº E-21/992.084/2009. \r\nId: 836047\r\n"
        ],
        "836090": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2009, CELIA NAZARETH BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.812-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.399/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2009, CÁTIA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.029-6, da função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.393/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2009, CELIA NAZARETH BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.812-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cátia de Matos, mat. nº 805.029-6. Proc. nº E-03/1.410.393/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2009, MARIA HELENA NOGUEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.970-8, da função de Secretário do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.911/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/06/2009, CLARINDA DA SILVA ASSAF, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.091-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.483/2009.\r\nDESIGNA CLAUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clarinda da Silva Assaf, mat. nº 5.005.091-3. Proc. nº E-03/10.401.483/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2009, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, U.A. 18-2646, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diomar Maria das Graças Lessa Rangel, mat. nº 5.022.342-9. Proc. nº E-03/10.401.725/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/07/2009, SANDRA GOMES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.852-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.171/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2009, CLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.957-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Gomes Macedo, mat. nº 165.852-5. Proc. nº E- 03/11.003.171/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2009, LUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.011.687-0, da função de Secretário do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.168/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2009, VALÉRIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.570-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Fontoura Monteiro, nº 514.693-1. Proc. nº E-03/2.310.739/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/06/2009, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucieda Rodrigues dos Santos Ramos, mat. nº 5.020.895-8. Proc. nº E- 03/10.003.272/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2009, TANIA REGINA RODRIGUES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.236-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.692/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2009, ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.112-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Guedes da Silva Nery, mat. nº 234.076-8. Proc. nº E-03/812.692/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2009, MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.076-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.692/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2009, DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.014-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A 18-3223, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Rodrigues Ximenes, mat. nº 827.236-1. Proc. nº E-03/812.692/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2009, JOCIMAR GONÇALVES SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.737-1, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.414/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/07/2009, JOCIMAR GONÇALVES SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.737-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/812.414/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/01/2009, ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.866-6, da função de Secretário do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.154/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/01/2009, JOCINÉA FERNANDES PIMENTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.132-5, para exercer a função de Secretário do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Dias do Nascimento, mat. nº 248.866-6. Proc. nº E- 03/10.000.154/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/08/2009, JOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.906-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.864/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2009, LUIZETE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.283-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Bosco Barroso de Pinho, mat. nº 869.906-8. Proc. nº E-03/10.003.864/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/08/2009, MONICA MOTA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.411-8, da função de Secretário do C.E. Profª. Luiza Drumond dos Reis, U.A. 18- 2924, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.560/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2009, MARLY TOMAZ DE SOUZA DOMINGOS, Merendeira, mat. nº 5.002.153-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Profª. Luiza Drumond dos Reis, U.A. 18-2924, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Mota de Oliveira, mat. nº 5.018.411-8. Proc. nº E- 03/10.900.560/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2009, DANIEL VIEIRA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 941.477-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.432/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2009, GESSE PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.440-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Vieira Inácio, mat. nº 941.477-2. Proc. nº E- 03/10.202.432/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/08/2009, VERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.716-8, da função de Secretário, do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.572/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/07/2009, MELANIA DALMAS BAGGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.954-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.708/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2009, VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.676-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18- 1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Melania Dalmas Baggio, mat. nº5.017.954-8. Proc. nº E-03/11.202.708/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/07/2009, ADRIANA TEIXEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.657-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.202/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/07/2009, EDILMA FERREIRA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.154.891-4, da função de Secretário do C.E. Profª. Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/7.131.275/2009.\r\nDISPENSA SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.650-2 da função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.922/2009.\r\nDESIGNA ANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.991-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 918.576-0, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 19/06/2009. Proc. nº E-03/10.900.453/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2009, NILCEIA NUNES COLLANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.839-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela da Luz Bezerra, mat. nº 844.260-0. Proc. nº E-03/10.900.459/2009.\r\nId: 836090\r\n"
        ],
        "836110": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2009\r\n- APOSENTA CLÉBIO NOGUEIRA CAMÕES, matr. nº 25052-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 836110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836143": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 293.076-6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nDE 08/09/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.243-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 - Processo nº E-12/661.610/2009.\r\nId: 836143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836169": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02.09.2009\r\nCONVERTER em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, ISAP, mat. 822.097-2, nos autos do processo n° E- 21/920.059/2007, com amparo legal no art. 31, do Decreto n° 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto n° 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, Decreto n° 2479/79.\r\nId: 836169\r\n"
        ],
        "836170": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 03.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.133/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.135/2009.\r\nId: 836170\r\n"
        ],
        "836171": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉLCIO DE FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.915- 9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.022/2009.\r\nId: 836171\r\n"
        ],
        "836173": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 02.09.2009\r\nPROC. Nº E-21/905.093/2009 - Sobrestamento por 60 dias.\r\nId: 836173\r\n"
        ],
        "836174": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DE 24.07.2009\r\nSÉRGIO WILDO, ISAP, mat. 816.743-9, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III, V e VII do Decreto Lei nº 220/75 e art. 26, inciso XV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.128/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 836174\r\n"
        ],
        "836175": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.078/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.079/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.6124-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.075/2009.\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.076/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.078/200.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.086/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.087/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BIRMAN GANTUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.966-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.078/2009.\r\nDE 14.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.221-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.079/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.080/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA SILVA CEZÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.368-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.062/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.100/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.077/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.058/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.044/2009.\r\nId: 836175\r\n"
        ],
        "836397": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 510-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 02.08.2009. Processo nº E- .26/020.002/2007.\r\nId: 836397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836596": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA CELI DA SILVA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat., nº 188.170-5. Proc. E-03/10.401.622/2009.\r\nCARMEN TORRES BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.117.236-8, Proc. E-03/8.137/2009.\r\nDEBORAH RIBEIRO DE MORAES, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 139.676-1. Proc. E-03/10.000.113/2009.\r\nROSA MARIA RANGEL GOMES, Servente I, mat. nº 682.744-8. Proc. E- 03/11.201.694/2009.\r\nId: 836596\r\n"
        ],
        "836650": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMELIA DE CASTRO ABREU, Servente II, mat. nº 273.547-0. Proc. nº E- 03/3.910.167/2009.\r\nMARLY DE SOUZA MACHADO, Servente II, mat. nº 274.963-8. Proc. nº E- 03/10.000.118/2009.\r\nAUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.014.166-2. Proc. nº E-03/10.900.533/2009.\r\nNILZA SILVA DE AZEVEDO, Servente-CIEP, mat. nº 5.012.743-0. Proc. nº E-03/3.610.625/2009.\r\nSONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 815.252-2. Proc. nº E-03/10.401.716/2009.\r\nJOSEFA LUNA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.936-1. Proc. nº E- 03/10.003.582/2009.\r\nMARISTELA ROSA DIAS, Servente II, mat. nº 274.437-3. Proc. nº E- 03/10.002.992/2009.\r\nALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.200.216-8. Proc. nº E-03/10.600.609/2009.\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.040-8. Proc. nº E- 03/10.300.246/2009.\r\ncom eficácia a contar de 12/05/2009, JOSÉ FERREIRA PASSOS, Vigia II, mat. nº 284.474-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/7.130.645/2009.\r\ncom eficácia a contar de 24/05/2009, MARIA HELENA COSTA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 76.419-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.289/2009.\r\ncom eficácia a contar de 09/07/2009, MARIA DO CARMO CORREA PINTO, Professor Inspetor Escolar D, ref. 7, mat. nº 256.436-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.457/2009.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 161.447-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.597/2009.\r\nSANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 186.061-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.634/2009.\r\nId: 836650\r\n"
        ],
        "836657": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2009\r\nDISPENSA MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.133-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior. Proc. nº E-03/10.104.743/2009.\r\nDESIGNA CLAUDINÉA MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.959-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Marta Martins Viveiros Luna, com validade a contar de 23/07/2009. Proc. nº E- 03/10.104.743/2009.\r\nDISPENSA JANETE DIB AYD MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.878-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Brigadeiro Antônio Sampaio. Proc. nº E- 03/10.104.669/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Janete Dib Ayd Martins, com validade a contar de 04/04/2009. Proc. nº E- 03/10.104.669/2009.\r\nId: 836657\r\n"
        ],
        "836667": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/2009\r\nDISPENSA ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.173-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I. E. de Miracema. Proc. nº E- 03/4.610.243/2009.\r\nDESIGNA MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.375-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Adumon Magacho Monteiro, com validade a contar de 17/06/2009. Proc. nº E- 03/4.610.243/2009.\r\nId: 836667\r\n"
        ],
        "836673": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2009\r\nDISPENSA YARA DOS SANTOS MIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.654-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII. Proc. nº E- 03/812.982/2009.\r\nDESIGNA FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Yara dos Santos Mira, com validade a contar de 18/08/2009. Proc. nº E- 03/812.982/2009.\r\nId: 836673\r\n"
        ],
        "836680": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2009\r\nDISPENSA MARIA HELENA ESTEPHAM DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.798-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C. E. Romualdo Monteiro de Barros. Proc. nº E-03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.938-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Maria Helena Estepham de Castro, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E- 03/10.300.096/2009.\r\nId: 836680\r\n"
        ],
        "836865": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            ".2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III e IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, RG 04.405, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0181/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2009.\r\nId: 836865\r\n"
        ],
        "836894": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 145.625-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/032083/1105/2009.\r\nId: 836894\r\n"
        ],
        "836906": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/702358/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA REGINA DA SILVA. Proc. nº E-01/715961/2001.\r\nAUREA BARBOZA DEI RICCI. Proc. nº E-01/717948/2001.\r\nEDINA DE ALMEIDA GONÇALVES e JULIANA MATA GOMES GONÇALVES. Proc. nº E-01/700705/2002.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/708643/2002.\r\nROSILDA ESPÓSITO FERREIRA DANTAS e WILDSON ESPOSITO FERREIRA DANTAS. Proc. nº E-01/709213/2002.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA e DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA. Proc. nº E-01/709817/2002.\r\nVALDETE ALVES DE MORAES. Proc. nº E-01/712064/2002.\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS. Proc. nº E-01/708766/2003.\r\nEDSON ALMEIDA SANTOS. Proc. nº E-01/709130/2003.\r\nSHEILA LADI RABELLO. Proc. nº E-01/712714/2003.\r\nMARLENE DA SILVA REZENDE. Proc. nº E-01/713832/2003.\r\nNOEMIA DE PAULA RIBEIRO. Proc. nº E-01/714394/2003.\r\nNOÉ RODRIGUES TIMOTHEO. Proc. nº E-01/701795/2004.\r\nSEBASTIANA FERNANDES DE ASSIS. Proc. nº E-01/704059/2004.\r\nId: 836906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836911": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.223/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 836911\r\n"
        ],
        "836940": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.101-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/08365/1702/2009.\r\nId: 836940\r\n"
        ],
        "836943": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.06.2009\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 35.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0212/2573-2009.\r\nCELSO PIRES GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 35.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0016/2586-2009.\r\nCLAUDIO DE AZEREDO SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2587-2009.\r\nDEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, 1º Sargento PM, RG 34.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1587/2582-2009.\r\nFRANCISCO PAIVA VICTOR, 1º Sargento PM, RG 38.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3356/2602-2009.\r\nGILMAR PEREIRA TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.870, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2534-2009.\r\nJORGE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2581-2009.\r\nLUCIANO CARDOSO REIS, 1º Sargento PM, RG 43.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0510/2502- 2009.\r\nMARIANE COUTINHO DE SOUZA COELHO, 1º Sargento PM, RG 36.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0129/2500-2009.\r\nMARISTELA BALLESTERO FERREIRA, Subtenente PM, RG 36.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0179/2506-2009.\r\nROBERTO XAVIER VIGO, Subtenente PM, RG 35.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2604- 2008.\r\nROBSON GROSSO GIBSON, Subtenente PM, RG 30.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2581- 2009.\r\nWALTER FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1150/2582-2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.06.2009\r\nOnde se lê: JORGE FÉLIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.768...\r\nLeia se: JORGE FÉLIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.678 ...\r\nId: 836943\r\n"
        ],
        "836960": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDENILSON DA MOTTA SILVA, Cabo PM, RG 58.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 14 anos de serviço a contar de 04.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2581-2009.\r\nJOSÉ GUALBERTO DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 35.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0077/2545-2009.\r\nId: 836960\r\n"
        ],
        "836961": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\npara Reserva Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nMARCIO GONÇALVES, Cabo PM, RG 68.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 09 anos de serviço. Proc. nº E-09/1435/2589-2009.\r\nId: 836961\r\n"
        ],
        "836997": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 21/07/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 27/07/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 04/08/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- Promove, a contar de 28/07/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 836997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837004": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Instaura sindicância para apurar irregularidade, tendo como objeto o desaparecimento dos bens do Ginásio de Esportes, conforme Proc. UERJ nº 5106/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor FÁBIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6, Analista de Sistemas. \r\nId: 837004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837007": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2009\r\nos servidores, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. \r\nLIANE ROSE BASTOS, Odontológo \"B\", matr. nº 809.261-1, com eficácia a contar de 03/10/2008. Proc. nº E-08/222190/2008.\r\nCILENE MARIA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 198.043-2, com eficácia a contar de 15/07/2008. Proc. nº E- 08/221708/2008.\r\nROBERTO DA SILVA BRAGA, Téc. de Laboratório \"A\", matr. nº 260.336-3, com eficácia a contar de 08/06/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602722/2008.\r\nId: 837007\r\n"
        ],
        "837008": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 18.08.2009\r\nARLINDA DIAS CUNHA, Aux. de Enfermagem \"C\", matr. nº 915.781-9, com eficácia a contar de 29/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601750/2009.\r\nId: 837008\r\n"
        ],
        "837009": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSONIA MARIA SILVA. Proc. nº E-01/701746/1981.\r\nGILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/720928/1984.\r\nLUIZ EDUARDO MARQUES TOSTES. Proc. nº E-01/727050/1994.\r\nId: 837009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837016": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABELA AZEVEDO DE CASTRO. Proc. nº E-01/318861/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ELIANA RODRIGUES CORDEIRO SOUZA. Proc. nº E-01/301492/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA ROSA. Proc. nº E-01/300593/2009.\r\nREGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAUJO. Proc. nº E-01/300964/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELLEN VITÓRIA NASCIMENTO NOGUEIRA e ELSITA NASCIMENTO NOGUEIRA. Proc. nº E-01/717641/2003.\r\nMONIQUE BENEDITO BAHIA e MARINETE LOPES. Proc. nº E- 01/713683/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLEANDRO PEREIRA LISBÔA. Proc. nº E-01/302505/2008.\r\nLUIZ FLAVIO SILVA OLIVEIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/300167/2009.\r\nEDUARDO AUGUSTO COSTA DA SILVA. Proc. nº E-01/301292/2009.\r\nELIANE MACIEL DA SILVA. Proc. nº E-01/301583/2009.\r\nId: 837016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837038": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\n.\r\n&JM SERVIÇOS PESSOAIS LTDA - ME.\r\nReforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) no RCECS (Regimento Cel Enyr Cony dos Santos)dias corridos.\r\nreais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 837038\r\n"
        ],
        "837070": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nDÁRIO LADEIRA PASSOS, ISAP, matrícula 868.000-1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 08 de setembro de 2009 - Processo nº E-21/976.516/2009.\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO, ISAP, matrícula 817.076-3, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 09 de setembro de 2009. - Processo nº E-21/976.518/2009. \r\nId: 837070\r\n"
        ],
        "837072": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2009\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 033/2009, os servidores MARCELO SCHMIDT DA SILVA, matrícula nº 100.294-8, DEZIO DE SOUZA TORRES, matrícula nº 100.256-7 e LUIZ CLÁUDIO F. L. GOMES, matrícula nº 100.186-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTENÇÃO DE PAREDES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO Nº 78 E INSTALAÇÃO DE APARATO DE PROTEÇÃO DOS PASSANTES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA-ME. Processo n° E-01/322411/2009.\r\nId: 837072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837085": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.08.2009\r\nHELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, matrícula nº 00802-9, conforme art. 39, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, conforme apurado no Proc. nº E-26/051.906/2008.\r\nId: 837085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837088": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.09.2009\r\nEngenheiro, Grupo “V”, Nível “C”, matrícula nº 13/70568, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, anulando com validade de 24 de abril de 2007, o Ato PRE de 25.04.1996, publicado no Bider nº 078, de 25.04.1996, de acordo com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo TCE-RJ nº 103.429-4/2000 - Bider nº 164, de 09.09.2009. Processo nº E- 19/080.541/1996.\r\nDesenhista, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/55608, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 40, § 1º da Constituição Federal, inciso “III”, alínea “b”, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 - Bider nº 164, de 09.09.2009. Processo nº E-17/200.549/2009.\r\nId: 837088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837097": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03.09.2009\r\no Engenheiro APRIGIO FREITAS NETO, CREA/RJ 1985102099, para fiscalizar o contrato da obra de construção do Galpão Farmacêutico e Anexo do Almoxarifado Central, situado a Rua Bartolomeu de Gusmão, 850- Galpão 19- São Cristóvão.\r\nId: 837097\r\n"
        ],
        "837175": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALBERTINA OLIVEIRA VITORINO, Professor Docente ll, matr. nº 1.168.138-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.949/2009.\r\nANA MARIA CARDOSO VIEIRA, Técnica de Enfermagem B, matr. nº 862.878-6, em atividades fora do contato com luvas de látex ou material contendo látex na composição.\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 852.680-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLEUBER IGNACIO MARINS, Inspetor Policial, matr. nº 889.108-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço físico com o membro superior direito.\r\nHELENA CRISTINA DELGADO, Professor Docente l, matr. nº 914.218-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam longas caminhadas ortostatismo prolongado.\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 888.330-8, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 887.649-2, em atividades fora de contato com menores infratores, em serviços burocráticos e próximo à residência.\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matrícula nº 867.986-2, em serviços leves, internos, fora do contato com presos e da direção de veículos automotores e em local próximo à residência.\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.007-5, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico com o membro superior direito.\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 852.353-2, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MAURO BENEVENTO DO VALLE, Professor Docente l, matr. nº 928.012-4, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.901/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANA LUCIA DE JESUS BAPTISTA, Professor Docente l, matr. nº 830.387-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.906/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOAQUIM JOSE FERNANDES CALADO, Professor Docente l, matr. nº 1.003.652-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.665/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEISE R. GOMES DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 1.205.220-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/101.017/1999.\r\nMARIA IZABEL ROCHA TUPINAMBÁ, Professor Docente l, matr. nº 827.185-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.025/2009.\r\nMARISA MAIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matr. nº 1.201.158-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso, fora do regime de plantão noturno, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.386/2005.\r\nId: 837175\r\n"
        ],
        "837176": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLIANDRA MARA BEIRAL BENJAMIM GAUDARD, Professor Docente II, matr. nº 804.788-8, em função extraclasse. Processo nº E-03/6.810.184/2009;\r\nLUCIANE CHAVES NASCENTES, Professor Docente II, matr. nº 292.573-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.189/2009; e\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.821-3, em serviços internos e fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, JAIRO DA MATA SILVA, Perito Criminal, matr. nº 806.477-6, em serviços internos, em atividades que não exijam esforço visual, e em local próximo a residência. Proc. nº E- 08/221.064/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor,\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 291.305-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.424/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Professor Docente II, matr. nº 290.404-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.496/2008.\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.837- 0, em serviços internos em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220. 976/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\nANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, Perito Legista, matr. nº 810.802-9, em atividades fora do regime de plantão e em local próximo a residência. Proc. nº E-08/221.036/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nILSON FERREIRA DINIZ, Professor Docente I, matr. nº 247.717-0 e 807.069-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com membro superior direito. Proc. nº E-03/10.300.438/2005.\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.302-9, em serviços leves, internos e fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.796/2009.\r\nRAQUEL DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.441-9, em serviços internos em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.848/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nONDE SE LÊ:... GERUSA AMELIA DA SILVA.\r\nLEIA-SE: ...GERUZA AMELIA DA SILVA...\r\nD.O. DE 27.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nHELIANE M. DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente I, matr. nº 5.008.190-0 .\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente I, matr. nº 841.712-3 e Professor II , matr. nº 5.008.190-0...\r\nId: 837176\r\n"
        ],
        "837177": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANTONIO CARLOS GOMES, Professor Docente l, matrs. n°s 825.465-8 e 927.983-7, em função extraclasse.\r\nMICHELLE BURITY GONÇALVES, Professor Docente l, matrs. nºs 827.874- 9 e 928.997-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor - Ed. Física l, matr. nº 181.199- 1 e Professor Docente l, matr. n° 838.835-7, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nALEXANDRE CASTILHIO GOUVEA, Inspetor Policial, matr. n° 888.816-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exija esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nFLAVIA APARECIDA DE R. CASTRO, Professor Docente l, matrs. n°s 827.829-3 e 926.578-6, em função extraclasse.\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS, Professor l - Matemática, matr. nº 823.384-3, em função extraclasse.\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO, Enfermeiro C, matr. n° 923.680-3, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nWILDE JOSE DA FONSECA, Agente Educacional - Degase, matr. nº 819.678-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e do contato direto com menores infratores. Proc. nº E-08/220.686/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matr. nº 817.901-2, em serviços internos, fora de contato direto com o público, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente l, matr. nº 845.934-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.510/2007.\r\nLEILA DA SILVA XAVIER, Professor Docente l, matr. nº 825.555-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.321/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA INES DO PASSO, Professor Docente l, matr. nº 828.222-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.307/2006.\r\nOTILIA ORMOND G. FILHA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.846-0, em atividades fora do contato com presos e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.981/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LEA MARQUES RIBEIRO, Servente, matr. nº 1.202.130-9, em atividades fora de contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.731/2009.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. n° 08/221.625/2007 - SANDRA DA SILVA CARDOZO, Professor Docente I, matrs. nºs 912.727-5 e 928.380-5. INDEFERIDO\r\nId: 837177\r\n"
        ],
        "837225": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.059-7. Proc. nº E-08/200.761/2006,\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.235-3. Proc. nº E-08/201.066/2009,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.671-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.134/2009.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.087-5, com validade a contar de 14.09.2009, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.13.08 - Ambulatório da Gávea, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, código I. Proc. nº E-08/201.598/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 23.07.2009\r\nOnde se lê: GISELI SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVES, ...\r\nLeia-se: GISELE SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVES, ...\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.08.2009\r\nOnde se lê: REGINALDO DALTRO FILHO, matr.08/108.393-1,...\r\nLeia-se: REGINALDO DALTRO FILHO, matr.08/100.393-1,...\r\nId: 837225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837277": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2009\r\n, matrícula nº 10/0204-7, CPF nº 028.510.077-77, nacionalidade brasileira, nascido em 12/09/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 94.1.01936-6, expedida em 07/06/1994 pelo CREA/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. Tomou posse em 25 de agosto de 2009, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2009, anteriormente ocupado por José Simões.\r\n, matrícula nº 10/0112-2, CPF nº 035.513.337- 77, nacionalidade brasileira, nascido em 30/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10083816-8, expedida em 16/11/1998 pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. Tomou posse em 25 de agosto de 2009, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2009, anteriormente ocupado por Joel Dias da Silva.\r\n, matrícula nº 10/0235-1, CPF nº 058.515.447-32, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20772095-4, expedida em 18/07/2006 pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. Tomou posse em 25 de agosto de 2009, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2009, anteriormente ocupado por Alessandro Garitano.\r\n, matrícula nº 10/0257-5, CPF nº 001.251.637-62, nacionalidade brasileira, nascido em 26/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 008731520-6, expedida em 24/04/2000 pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. Tomou posse em 25 de agosto de 2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, anteriormente ocupado por Marcelo Moura Amaral.\r\nDE 02.09.2009\r\n, matrícula nº 10/0258-3, CPF nº 281.948.457- 34, nacionalidade brasileira, nascido em 17/02/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11756455-9, expedida em 20/09/1995 pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009. Tomou posse em 02 de setembro de 2009, com validade a contar de 01 de julho de 2009, anteriormente ocupado por Giovanni Guidone.\r\nId: 837277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837308": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, Prof. Inspetor Escolar D ref. 9, mat. nº 32.251-1. Proc. E-03/3.900.078/97.\r\nCATHARY CARVALHO CRUZ PONTES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 236.866-0. Proc. E-03/4.610.242/2009.\r\nId: 837308\r\n"
        ],
        "837343": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.09.2009\r\n*DESIGNA o servidor MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS mat. 952.681- 5, como representante da SUGEL, em substituição ao servidor JOSÉ ROBERTO BASTOS FERNANDES - mat. 931.315-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato nº 025/2008 designado pelo Ato do Subsecretário-Geral de 29/01/2009, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para substituí-lo, a partir de 01/09/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\nId: 837343\r\n"
        ],
        "837430": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSILVANIA ELIZABETH MEDEIROS GOULART, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 169.468-6. Proc. nº E-03/8.610.834/2009.\r\nSCHEILA VIANA NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.812-5. Proc. nº E-03/10.401.541/2009.\r\nIRMA LUCIA CABRAL SESSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 833.398-1. Proc. nº E-03/10.202.373/2009.\r\nEDMEIA CERQUEIRA GOULART, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.963-3. Proc. nº E-03/10.300.297/2009.\r\nRAULITA MORAES MATOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.985-2. Proc. nº E-03/10.100.578/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 165.512-5. Proc. nº E-03/201.111/2009.\r\nSOLANGE ARAUJO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.792-4. Proc. nº E-03/10.001.384/2009.\r\nLETÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 236.176-4. Proc. nº E-03/10.300.270/2009.\r\nJOANA D'ARC DA VEIGA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 241.831-7. Proc. nº E-03/10.500.505/2009.\r\nLEDIR FERNANDES DE BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.367- 3. Proc. nº E-03/10.202.509/2009.\r\nId: 837430\r\n"
        ],
        "837431": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nDesigna como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2009 - Processo nº 6977/2008, o servidor José Antonio da Cruz dos Santos -matr. 3.153-4.\r\nId: 837431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837477": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALAIDE APARECIDA, Servente II, mat. nº 190.900-1. Proc. nº E- 03/11.204.416/2008.\r\nLUIZ SERGIO SENCIER, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 100.535-4. Proc. nº E-03/812.413/2009.\r\nDINEIA THEREZINHHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 507.273-1. Proc. nº E-3/1.800.277/97.\r\nMARLENE RIBEIRO LESSA, Servente I, mat. nº 146.590-5. Proc. nº E- 03/2.210.631/2009.\r\nLUIZ SERGIO SENCIER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 113.047-5. Proc. nº E-03/812.412/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.704-1. Proc. nº E-03/14.101.016/2008.\r\nLUCIA HELENA SANTOS DE SANTANA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.262-6. Proc. nº E-03/10.003.692/2009.\r\nIVANILDE GOMES FELISBINO, Servente II, mat. nº 1.202.640-7. Proc. nº E-03/11.200.883/2006.\r\nLIDIA FERREIRA PORTELLA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.539-2. Proc. nº E-03/10.002.791/2009.\r\nHELENA DOS SANTOS AVELAR, Merendeira II, mat. nº 272.768-3. Proc. nº E-03/7.131.402/2008.\r\nZELIA DA SILVA REIS, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.247-8. Proc. nº E- 03/10.003.216/2009.\r\nCLELIA TOLEDO MELO, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.834-4. Proc. nº E- 03/10.001.097/2009.\r\nId: 837477\r\n"
        ],
        "837481": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, matrícula 196403-0, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2008. Proc. n° E-03/008748/2009.\r\nId: 837481\r\n"
        ],
        "837542": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 359 - CHARLES PERRAULT\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2009\r\n*DESIGNA ALINE DOS REIS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.886-5, MARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS, Servente, mat. nº 5.021.087-1, CAMILO PINTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.084-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação, com validade a contar de 13/08/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 837542\r\n"
        ],
        "837576": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nE\r\nDE 01.09.2009\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2009 os servidores Luiz Carlos Ramos Gaspar - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0132-0, Jomar Lessa - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0243-5 e Antonio Carlos Viola Machado - Gerente de Administração e Finanças - matrícula nº 10/0017-3, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Locação de 40 (quarenta) Microcomputadores.Processo nº E-19/200.303/2009.\r\nId: 837576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837677": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/09/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a FLÁVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, CAMILY DE CASTRO EMMANUEL e CAROLINY DE CASTRO EMMANUEL, respectivamente viúva e filhas do extinto servidorRENATO LOPES EMMANUEL, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 849.441-1, com validade a contar de 16/05/2009, o valor fixado no processo nº E-09/004495/1702/2009 às fls. 21 e 27.\r\nId: 837677\r\n"
        ],
        "837680": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2009\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista Contábil, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.288-8\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n24/003.289-6\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\n24/003.291-2\r\nJUCILÉIA LOURENÇO SOARES\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.284-7\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\n24/003.282-1\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Documentação, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.286-2\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.292-0\r\nCLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM\r\n24/003.283-9\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Administrador de Dados, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.285-4\r\nRODRIGO MOURA QUINTAS\r\nos aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural, a contar de 30.06.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.287-0\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\n24/003.290-4\r\nUSLA DA SILVA DELFINO\r\nId: 837680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837795": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCIMAR MENDES LAGOEIRO e SONIA GODINHO RUMBELSPERGER. Proc. nº E01/704548/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IRACEMA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Proc. nº E01/706258/2007.\r\nDE 01.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARTHUR SOARES MARTINS. Proc. nº E01/705473/2007.\r\nALBERICO MONTEIRO NOGUEIRA. Proc. nº E01/707184/2007.\r\nDE 02.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDORALICE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA. Proc. nº E01/306490/2007.\r\nFERNANDO FELIX GUIMARÃES. Proc. nº E01/705823/2007.\r\nFRANCISCO LACERDA NUNES. Proc. nº E01/709585/2007.\r\nJANETE MONTILHO DA SILVA. Proc. nº E01/710111/2007.\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA. Proc. nº E01/710721/2007.\r\nDE 03.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILZETE AMARO MACHADO. Proc. nº E01/305753/2007.\r\nMARIA DA COSTA CARDOSO. Proc. nº E01/708600/2007.\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA, BRENNO FERREIRA DA SILVA DA MATTA CORRÊA, ARLENIA FERREIRA DA SILVA e MELISA GRIPE CORRÊA. Proc. nº E01/302944/2008.\r\nId: 837795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837803": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA BELMONT RAPOZO. Proc. nº E01/731147/1995.\r\nMARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA. Proc. nº E01/703321/2001.\r\nADILAR DE MELO SOARES. Proc. nº E01/703488/2001.\r\nCAROLINE MOREIRA. Proc. nº E01/714353/2001.\r\nDE 03.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILENA MARIA CARNAÚBA BORGES. Proc. nº E01/710463/1999.\r\nSANDRA REGINA MOREIRA FORTUNA. Proc. nº E01/720072/1999.\r\nELISABETE DA SILVA RANGEL, MONIQUE ALVES DA SILVA RANGEL e ANDRÉ PAULO WIRZ RANGEL. Proc. nº E01/715846/2001.\r\npensão, por morte, de acordo com o Parecer Judicial nº 01/02 - APse de 02.08.02 - PGE a ARLETE SILVA LARRUBIA. Proc. nº E01/709874/2001.\r\nId: 837803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837806": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DILMA AGOSTINHO VIANNA. Proc. nº E01/301099/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CARLOS EURICO PORTO DA SILVA. Proc. nº E01/302700/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELIA DA SILVA PAIVA. Proc. nº E01/300540/2009.\r\nMARIA REGINA DA SILVA MATHEUS. Proc. nº E01/301188/2009.\r\nVALCHIRIA RANGEL BALTHAZAR. Proc. nº E01/301329/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA ALMEIDA DO NASCIMENTO. Proc. nº E01/301167/2009.\r\nMARIA IZABEL MAIA ASSAFF SILVA. Proc. nº E01/301262/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a KLEBER ROCHA DO NASCIMENTO. Proc. nº E01/301835/2009.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROGÉRIO PRAÇA DE CARVALHO. Proc. nº E01/302633/2008.\r\nWALLACE MENDES FERREIRA e LUCAS PAULO DA SILVA FERREIRA. Proc. nº E01/300476/2009.\r\nId: 837806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837812": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "DE 11.09.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.100-2, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a IFE 12 - Veículos e Material Viário, a contar de 10/09/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.690-7, da IRF 22.01 - Itaperuna para a IRF 07.01 - Cabo Frio, a contar de 10/09/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.912-1, da PCI 99.15 - Mato Verde para a IRF 10.01 - Campos de Goytacazes, a contar de 10/09/2009.\r\nId: 837812\r\n"
        ],
        "837852": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n/2009\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3500974-5, como GESTOR do Contrato nº 006/2009, firmado entre a CEPERJ e a NATANAIR DETECTORES LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais para atender os concursos da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/501.335/2009.\r\nId: 837852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837871": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nC. E. MANUEL DE ABREU\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2009\r\nDISPENSA MARIA CELIA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.784-5, DOMINGOS GABRIEL, Servente I, mat. nº 12.541-9, das funções de Presidente e Membro, respectivamente da COMISSÃO DE VISTORIA.\r\n\r\nDESIGNA LÍGIA DIAS WANDERVEGEN, Prof. A. A. E. II, mat. nº 230.750- 2, PATRICIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.364-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, em substituição aos servidores Maria Celia Sales e Domingos Gabriel, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/813.364/2009.\r\nId: 837871\r\n"
        ],
        "837878": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nE. E. E. S. PROF. AUGUSTO CONY\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2009\r\nDESIGNA LUCI CLAUDETE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.427- 7, HELIO CAMINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.315-8 e EDINA ANDRADE DE ARAUJO, Merendeira, 275.546-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação com validade a contar de 25/03/2009. Proc. nº E-03/201.487/2009.\r\nId: 837878\r\n"
        ],
        "837896": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2008\r\nSERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula nº 813.379-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 181314767-15, nascido em 16/02/1948, sexo masculino, carteira de identidade nº 5238498-4, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12122919061, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, matrícula nº 937.355-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 354498537-34, nascido em 31/01/1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 1432791, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10106131289, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nMARIANA BIZZO NETTO, matrícula nº 849.827-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 014642147-78, nascida em 28/06/1972, sexo feminino, carteira de identidade nº 5260523-6, expedida pelo VITAL BRASIL, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17062374006, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nJOÉ GONÇALVES SESTELLO, matrícula nº 931.983-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 008427497-21, nascido em 03/02/1972, sexo masculino, carteira de identidade nº 415.056, expedida pelo MINISTÉRIO DA MARINHA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12339364266, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Melchiades Calazans, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nFERNANDO MÁRIO SCOTELANO LOBO, matrícula nº 192.931-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 491268257-72, nascido em 10/09/1936, sexo masculino, carteira de identidade nº 5055909, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1075435656-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JÚNIOR, matrícula nº 144.564-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 032526807-00, nascido em 11/09/1922, sexo masculino, carteira de identidade nº 5203087-0, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1001284042-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nSILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matrícula nº 183.340-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 668747777-34, nascida em 03/03/1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 05226471-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17000138864, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos,da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nELINETE HENRIQUE COUTO, matrícula nº 297.027-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 0219080097-62, nascida em 06/01/1972, sexo: feminino, carteira de identidade nº 09100021-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1703888662-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nCLAUDIA ALVARENGA MÁXIMO, matrícula nº 802.741-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 709575767-49, nascida em 28/04/1962, sexo feminino, carteira de identidade nº 5247111-4, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1087003132-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nALEXANDRE JOSÉ PINTO CORREA, matrícula nº 299.054-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 671719317-49, nascido em 10/05/1962, sexo masculino, carteira de identidade nº 058317-0, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1203249870-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nWAGNER TEIXEIRA, matrícula nº 865.153-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 971658407-53, nascido em 12/04/1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 5255368-3, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12045205713, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nCESAR FONTES RODRIGUES, matrícula nº 931.541-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 563007197-15, nascido em 30/10/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 5242916-4, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12188350989, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Alberto Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nELIAS CARIM NETO, matrícula nº 937.356-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 406948957-68, nascido em 03/02/1951, sexo masculino, carteira de identidade nº 02589342-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10095197335, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nVITOR HUGO FERNANDES ROCHA, matrícula nº 937.387-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 277934607-82, nascido em 07/01/1949, sexo masculino, carteira de identidade nº 282463, expedida pelo MIN. DA MARINHA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1006924892-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nOSMAR FREIRE DE SEQUEIRA, matrícula nº 937.386-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 003914507-78, nascido em 05/03/1923, sexo masculino, carteira de identidade nº 5201992-7, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1003878306-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 299.762-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 873725507-00, nascida em 04/04/1965, sexo feminino, carteira de identidade nº 07172407-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1242053997-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650824/2008.\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL, matrícula nº 851.920-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 672690447-91, nascida em 24/08/1959, sexo feminino, carteira de identidade nº 04578279-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17029695559, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro- CENTRA-RIO, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650824/2008.\r\nId: 837896\r\n"
        ],
        "837919": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA o servidor LOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835010-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em substituição ao servidor REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816627-4, a contar de 12.08.2009. Processo nº E-21/996076/2009.\r\nId: 837919\r\n"
        ],
        "837930": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.058/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.102/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.103/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.088/2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.089/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.090/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.083/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.086/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.055/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.057/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.058/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.059/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.060/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.040/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.142/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.143/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.014-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.146/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CRESPIM VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.023/2009.\r\nId: 837930\r\n"
        ],
        "837931": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.126-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.070/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.603-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.071/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.579- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.111/2009. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.076/2009. \r\nId: 837931\r\n"
        ],
        "837933": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.083/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.073/2009.\r\nId: 837933\r\n"
        ],
        "837935": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\n- TORNA SEM EFEITO as Portarias Reitoria nºs 278/2009 e 279/2009.\r\n- Dispensa, a pedido, ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. 34639-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a partir de 01/09/2009.\r\nId: 837935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837938": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEnquadra LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matr. nº 34178-4, Químico, no cargo de Técnico Universitário Superior/Químico, nível 8410, a contar de 30/06/2006.\r\nExonera, a pedido, LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matr. nº 34178-4, Técnico Universitário Superior/Químico, lotado na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS SICILIA, matr. nº 31758-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2009. \r\n- Aposenta CLAUDIO DE SÃO THIAGO CAVAS, matr. nº 3976-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA BLOIS DE ASSIS, matr. nº 25778-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 837938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837959": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 08.09.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicado ao condutor VALDECIR DA SILVA BRANCO, publicado no Diário Oficial de 30.09.2008. Proc nº E-09/232/4120/2003.\r\nId: 837959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837960": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/563736/2008 de 10.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406925/2009 de 03.02.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nId: 837960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837961": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL BLANK DE OLIVEIRA, Registro nº 00329912990, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/306885/2009.\r\nDE 09.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE FRANCISCO DA MOTTA RAMOS, Registro nº 394074033 vinculado ao PGU nº 314270370, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/149829/4000/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO HENRICHS MACHADO, Registro nº 00965739583 vinculado ao PGU nº 315016450, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/295658/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE COELHO NUNES, PGU nº 308802543, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562753/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAMELA FREIRE DA SILVA, Registro nº 420738938 vinculado ao PGU nº 309539331, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512555/2009.\r\nId: 837961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837987": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nunilateralmente, com validade a partir de 16 de julho de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “d”, do Contrato nº 56/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com o Sr. matrícula nº 4.904.723-6.Processo nº E-04/015.695/2008.\r\nId: 837987\r\n"
        ],
        "837998": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2009\r\nos servidores abaixo mencionados, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei 5260, de 11 de junho de 2008. \r\nDJALMA GOSE VASCO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde \"C\", matr. nº 285.789-4, com eficácia a contar de 22/09/2008. Proc. nº E- 08/222104/2008\r\nSOLANGE MARIZA GUIMARÃES, Téc. de Enfermagem \"A\", matr. nº 192.929-8, com eficácia a contar de12/09/2008. Proc. nº E- 08/221988/2008.\r\nId: 837998\r\n"
        ],
        "838278": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.09.2009\r\nAPOSENTA GABRIEL FLORES DE MACEDO, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “C”, matrícula nº 13/70568, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, anulando com validade de 24 de abril de 2007, o Ato PRE de 25.04.1996, publicado no Bider nº 078 de 25.04.1996, de acordo com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo TCE-RJ nº 103.429-4/2000 - Bider nº 164, de 09.09.2009. Processo nº E- 19/080.541/1996.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 11.09.2009.\r\nId: 838278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838342": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2006\r\nHELIO COSTA LIMA\r\nOnde se lê:\r\n...aos contratos 003/2007 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, 004/2008 - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIM LTDA...\r\nLeia-se:\r\n...aos Contratos nºs 003/2008 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, 004/2007 - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIM LTDA...\r\nId: 838342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838361": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nEVANIO TAVARES FERREIRA, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.847-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do antigo Núcleo de Acompanhamento de Publicações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.820/2009.\r\n, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 12/08/2009, nos termos dos art. 2º, §§ 2º e 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no para provimento do cargo da classe inicial da categoria funcional de Técnico Superior de Procuradoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n, matrícula nº 954.369-5, do estágio experimental no cargo de Técnico de Assistente de Procuradoria, por ter iniciado, na mesma data, o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na inscrição 000383j, para o qual foi classificada. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 838361\r\n"
        ],
        "838372": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora SANDRA MARIA CÔRTES PINTO, Professora I, matrícula nº 224.699-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP ITAPERUNA, com validade a contar de 1º de setembro de 2009. Processo nº E-26/36.720/2009.\r\nId: 838372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838399": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA DUTRA VIEIRA, Servente II, mat. nº 189.406-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.579/2009.\r\nId: 838399\r\n"
        ],
        "838425": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2009\r\nWANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, Médico A, matrícula 0616409-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/603756/2005.\r\nId: 838425\r\n"
        ],
        "838431": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/08/2009, PATRÍCIA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.230-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.737/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/06/2009, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1771- 18, do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.499/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/06/2009, JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.991-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1771-18 do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.610.499/2009.\r\nDISPENSA CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1186- 18, do CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.497/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/07/2009, LINDA MEDEIROS DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.431-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18 do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.683/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/07/2009, MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 841.042-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18 do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.400.683/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2009, ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.576-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0258-18 do C.E. Olavo Bilac, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.360/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/07/2009, ELOÁ MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.711-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1389-18 do C.E. Pestalozzi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.641/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, KÁTIA DA SILVA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.778-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2952-18 do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.626/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/04/2009, JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, Servente, mat. nº 163.506-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2973-18, da E.E. Merícia Quaresma de Mello, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.250/2009.\r\nId: 838431\r\n"
        ],
        "838449": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            ".2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.044.453-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.512/2009.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.193.220-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.255/2009.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.141-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.933/2009.\r\nId: 838449\r\n"
        ],
        "838510": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nDISPENSA o servidor ADIR RODRIGUES, matr. nº 1.003.457-7, Agente de Saúde Pública “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.030, tendo em vista a extinção da SUBSECRETARIA DE SAÚDE pela nova estrutura desta Secretaria de Saúde e Defesa Civil. CI SESDEC/VS/SVEA Nº 154/2009.\r\nDISPENSA a servidora LENICE QUIRINO VIEIRA, matr. nº 295.356-0, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da extinta Unidade Administrativa 290.360, da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/12/2008. CI SESDEC/VS/SUVISA Nº 425/2009.\r\nDISPENSA a servidora NEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, matr. nº 192.308-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.090, do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo em vista sua aposentadoria, publicada no D.O. de 12.12.2008. OFÍCIO SESDEC/NP/HEGV Nº 2067/2009.\r\nDESIGNA a servidora MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, matr. nº 866.299-1, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.093, com 90% do DAS-6, do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.05.2009, tendo em vista a dispensa da referida função de CELSO BATISTA, matr. nº 852.598-2. OFÍCIO SESDEC/NP/HEGV Nº 2034/2009.\r\nDESIGNA a servidora VILMA RODRIGUES REZENDE, matr. nº 298.769-1, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.161, com 50% do DAS- 6, do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17.06.2009, tendo em vista a dispensa da referida função de IRANO DE MORAES DE LIMA, matr. nº 196.097-0. OFÍCIO HESM/SESDEC Nº 173/2009.\r\nDE 11.09.2009 \r\nDESIGNA a servidora LEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 297.375- 8, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 290.201, 292.211, 292.001, 292.002, 292.004, 292.007, 292.011, 292.021, 292.022, 292.023, 292.031, 292.041 com 90% do DAS-6, do GABINETE DO SECRETÁRIO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.2009. CI SESDEC GS/CG Nº 774/2009.\r\nDESIGNA a servidora SILVA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 183.340-9, Agente Auxiliara Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 290.201, 292.211, 292.001, 292.002, 292.004, 292.007, 292.011, 292.021, 292.022, 292.023, 292.031, 292.041, ligadas ao GABINETE DO SECRETÁRIO, com 25% do DAS-6, do, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19.02.2009. CI SESDEC RH/CARH Nº 065/2009.\r\nId: 838510\r\n"
        ],
        "838513": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2009\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente, objeto de reclamação protocolada na Unidade sob nº 346, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão composta pelos servidores DR. JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, OZANA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.499-8 e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.574-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.Processo nº E-08/90128/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 838513\r\n"
        ],
        "838545": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\nCESSA, a contar de 04.09.2008, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 29.02.2008, publicado no D.O. de 05.03.2008, que aposentou ADELINA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, C, referência 4, mat. nº 841.383-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/10.518/2008.\r\nId: 838545\r\n"
        ],
        "838576": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Bailarino, matrícula nº 294.257-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-18/450.547/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.784-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.005.007/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.136-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n°85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.200.803/2008.\r\nMerendeira - CIEP, matrícula nº 5.015.023-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.130.185/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.518-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/3.611.104/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 867.119-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/608.058/2007.\r\nId: 838576\r\n"
        ],
        "838604": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 827.092-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o irregularidades, tendo em vista as justificativas consideradas válidas e os documentos acostados aos autos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/001.668/2007.\r\n, Vigia, matrícula nº 24/002.346-5, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos II, V e VII, 40, incisos III e VIII, c/c os arts. 50, incisos I e II, 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo n° E- 12/378.854/2007.\r\nId: 838604\r\n"
        ],
        "838626": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2009\r\nCESSA os efeitos do ato de 20/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009, que designou a Coordenadora Regional da C.R. 26 - Metropolitana III, MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO, mat. nº 5.014.287-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nDESIGNA ILMA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.545-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Duarte Padilha, mat. nº 5.010.363-9.\r\nId: 838626\r\n"
        ],
        "838640": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJosina Ávila Hilário Silva - Proc. nº E01/301607/2009;\r\nMarly de Freitas Silva e Laís Freitas da Silva - Proc. nº E01/301157/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVera Lucia Amim Lopes - Proc. nº E01/300314/2009.\r\nCely Regina Barbosa - Proc. nº E01/301206/2009.\r\nDE 27.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLaís Rocha de Miranda, Wagner Linhares de Miranda e Lorena Rocha de Miranda - Proc. nº E01/300749/2009;\r\nEdmea Correa Montenegro - Proc. nº E01/300978/2009;\r\nAlvina Nogueira Passos - Proc. nº E01/301372/2009;\r\nGabriel Pinheiro Brandão Ramos, Luiz Felipe Pinheiro Brandão e Jorge Luiz Cabral Brandão Ramos - Proc. nº E01/301408/2009.\r\nDE 28.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEdi Nascimento de Barros Mello - Proc. nº E01/300702/2009;\r\nNoêmia Pereira de Sá Martigno - Proc. nº E01/301243/2009.\r\nDE 31.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAmália Abranches Lima - Proc. nº E01/300688/2009;\r\nMaíza Dubois Martins - Proc. nº E01/301377/2009.\r\nDE 01.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIracy dos Santos Souza - Proc. nº E01/300753/2009;\r\nAnderson de Barcellos Silva e Roberto de Barcellos Silva - Proc. nº E01/300915/2009;\r\nBrena Ammonita de Medeiros Leite e Naama Ammonita de Medeiros Leite - Proc. nº E01/301200/2009;\r\nDulcinea de Vasconcelos Dias - Proc. nº E01/301506/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIracy de Castro dos Santos - Proc. nº E01/300014/2009;\r\nClaudete Santos de Mello - Proc. nº E01/300402/2009;\r\nMaria Eunice do Nascimento - Proc. nº E01/300949/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Wayne Luiz Pereira Melgaço dos Santos - Proc. nº E01/301737/2009.\r\nId: 838640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838653": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 26.08.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor FABIO ROBERTO COSTA PAGLIARO, através do CPF nº 000.804.487-20, publicada no Diário Oficial de 20.10.2008, através do processo administrativo nº E-12/502349/2008. Proc nº E-12/518206/2009.\r\nId: 838653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838655": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2009\r\nCANCELA os espelhos das Carteiras Nacionais de Habilitação expedida em nome de MARCIO PAULA FERRAZ, RJ056735855, de MARCIO PINTO DO NASCIMENTO, RJ330196723 e de MARCIO ROGERIO CHAVES DE CASTRO, RJ265862205, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido emitidos irregularmente. Proc. nº E-12/563761/2008.\r\nId: 838655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838669": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. \r\nProcesso nº E-26/052.789/2009.\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLFIT - LABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nCAMPO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nPaulo Rogério Nunes, mat. 00791-4\r\nCarlos Maurício Castro Silva, mat. 10302-8\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nCarlos Eduardo Veiga de Carvalho, mat. 00536-3\r\nEdésio José Tenório de Melo, mat. 00542-1\r\nId: 838669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838681": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.09.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q00/77 DILSON CARLOS CELESTINO, RG 03.570;\r\n1º Sgt BM Q01/79 SIDNEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669;\r\n1º Sgt BM Q05/78 HILTON VIEIRA MOURÃO, RG 04.792;\r\n1º Sgt BM Q10/79 FRANKLIN DE SOUZA, RG 04.979;\r\n1º Sgt BM Q00/79 MÁRIO CÉSAR SILVA CARDOSO, RG 05.025;\r\n1º Sgt BM Q09/79 JORGE ELIAS, RG 05.095;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, RG 05.149;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 05.159;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171;\r\n1º Sgt BM Q00/79 EDUARDO LUIZ DA FONSECA, RG 05.196;\r\n1º Sgt BM Q09/79 EDELSON MARQUES, RG 05.199;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, RG 05.200;\r\n1º Sgt BM Q09/79 VANILDO DE SÁ BARRETO, RG 05.239;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CALEB FERREIRA GOMES RG 05.240;\r\n1º Sgt BM Q10/79 JORGE DOMINGOS DA FONSECA, RG 05.250;\r\n1º Sgt BM Q03/79 JOÃO LUIZ NETO, RG 05.305;\r\n1º Sgt BM Q03/79 SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG 05.306;\r\n1º Sgt BM Q01/79 ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS, RG 05.368;\r\n1º Sgt BM Q00/79 IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, RG 05.461;\r\n1º Sgt BM Q10/79 CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, RG 05.472.\r\n1º Sgt BM Q02/76 JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 03.357;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, RG 04.445;\r\n1º Sgt BM Q01/78 ALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES, RG 04.470;\r\n1º Sgt BM Q00/78 PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 04.731;\r\n1º Sgt BM Q05/78 JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JAIRO FROSSAR KLER, RG 04.832;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, RG 04.846;\r\n1º Sgt BM Q07/78 JOSÉ BENEDITO BARBOSA, RG 04.883;\r\n1º Sgt BM Q10/79 JOSÉ ONOFRE ALVES, RG 05.048;\r\n1º Sgt BM Q01/79 MAURINEI MENDONÇA, RG 05.055;\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 05.092;\r\n1º Sgt BM Q00/79 GUILHERME VIRGÍLIO NETO, RG 05.135;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 05.156;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ANTÔNIO TEIXEIRA, RG 05.160;\r\n1º Sgt BM Q01/79 JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 05.189;\r\n1º Sgt BM Q02/79 ELI SANTOS DE LIMA, RG 05.201;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LEMAR LOPES DO NASCIMENTO, RG 05.216;\r\n1º Sgt BM Q09/79 CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, RG 05.271;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ PATRÍCIO FILHO, RG 05.290;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG 05.294;\r\n1º Sgt BM Q01/79 ÉDSON ITABORAÍ FERNANDES GUIMARÃES, RG 05.318;\r\n1º Sgt BM Q00/79 WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG 05.403;\r\n1º Sgt BM Q00/79 HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433;\r\n1º Sgt BM Q03/79 SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG 05.434;\r\n1º Sgt BM Q02/79 ROSEMAR DE ASSIS, RG 05.449;\r\n1º Sgt BM Q05/79 DILERMANDO DE AZEVEDO FILHO, RG 05.457;\r\n1º Sgt BM Q02/79 SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG 05.583.\r\n1º Sgt BM Q01/78 FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480;\r\n1º Sgt BM Q02/79 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA GOMES, RG 04.504;\r\n1º Sgt BM Q03/78 LUÍS ANTÔNIO PEREIRA, RG 04.509;\r\n1º Sgt BM Q05/78 ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES, RG 04.665;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ ALÍPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862;\r\n1º Sgt BM Q01/78 PAULO LEANDRO FONTES, RG 04.873;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JOSÉ ROBERTO LOPES DOS REIS, RG 04.960;\r\n1º Sgt BM Q00/79 GERALDO GUEDES SOARES, RG 05.007;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROBÉRIO MARTINS COSTA, RG 05.008;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ RENATO SOUZA DOS SANTOS, RG 05.029;\r\n1º Sgt BM Q02/79 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG 05.041;\r\n1º Sgt BM Q03/79 MANUEL MERINO DE ALENCAR, RG 05.053;\r\n1º Sgt BM Q05/79 DÁRIO ROSA, RG 05.078;\r\n1º Sgt BM Q00/79 HÉLIO THOMAZ DE LIMA, RG 05.093;\r\n1º Sgt BM Q01/79 MISAEL JANDUY DE SOUZA, RG 05.145;\r\n1º Sgt BM Q05/79 DANTE DA SILVA SANTOS, RG 05.147;\r\n1º Sgt BM Q10/79 IZAIAS PINTO BRANDÃO, RG 05.151;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROBERTO BARROS SANTOS, RG 05.181;\r\n1º Sgt BM Q09/79 PAULO CÉSAR AMARAL BARRETO, RG 05.207;\r\n1º Sgt BM Q02/79 JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CLÉZIO ESTEVAM RODRIGUES, RG 05.295;\r\n1º Sgt BM Q03/79 MÁRIO CÉSAR DE SOUZA E SILVA, RG 05.300;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ AURELIANO PAPA, RG 05.357;\r\n1º Sgt BM Q00/79 UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, RG 05.366;\r\n1º Sgt BM Q00/79 SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS, RG 05.424;\r\n1º Sgt BM Q00/79 RONALDO TELES DA SILVA, RG 05.440;\r\n1º Sgt BM Q00/79 EUCLIDES DOS SANTOS, RG 05.460;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROMEU SILVA BARCELOS, RG 05.494;\r\n1º Sgt BM Q05/78 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA, RG 04.741;\r\n1º Sgt BM Q05/78 ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG 04.786;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, RG 04.814;\r\n1º Sgt BM Q00/78 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT, RG 04.860;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ANANIAS HUMBERTO DE SOUZA, RG 04.990;\r\n1º Sgt BM Q06/79 JOÃO RICARDO TUELHER CAMPOS, RG 05.031;\r\n1º Sgt BM Q01/79 JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05.034;\r\n1º Sgt BM Q09/79 JORGE ALVES DE SOUZA, RG 05.100;\r\n1º Sgt BM Q01/79 MARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA, RG 05.107;\r\n1º Sgt BM Q00/79 VLADEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05.227;\r\n1º Sgt BM Q05/79 LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, RG 05.243;\r\n1º Sgt BM Q03/79 JONAS SILVA DE LIMA, RG 05.353;\r\n1º Sgt BM Q01/79 PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, RG 05.371;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ CLÁUDIO NETTO, RG 05.382;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSEMAR GONÇALVES DA SILVA, RG 05.416.\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/79 TAURINO GRACIANO BARBOSA, RG 05.553;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG 05.555;\r\n1º Sgt BM Q02/79 NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS, RG 05.575;\r\n1º Sgt BM Q00/79 VALDECI ELIAS DA CRUZ, RG 05.589;\r\n1º Sgt BM Q00/79 SEBASTIÃO ALMEIDA DE PAIVA ARAÚJO, RG 05.609;\r\n1º Sgt BM Q09/79 SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG 05.610;\r\n1º Sgt BM Q00/79 RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05.611;\r\n1º Sgt BM Q01/79 KERGINALDO VIANA BARBOSA, RG 05.612;\r\n1º Sgt BM Q00/79 RIBAMAR JOSÉ REIS FRANCO, RG 05.615;\r\n1º Sgt BM Q05/79 PAULO CEZAR LIMA, RG 05.616;\r\n1º Sgt BM Q10/79 RAIMUNDO NONATO BISPO, RG 05.617;\r\n1º Sgt BM Q00/79 MAURÍCIO BISPO DOS SANTOS, RG 05.769;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ FRANCISCO DA SILVA, RG 05.770;\r\n1º Sgt BM Q05/79 MARCOS ANTÔNIO DUARTE, RG 05.775;\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, RG 05.779;\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG 05.784;\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 05.785;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, RG 05.789;\r\n1º Sgt BM Q09/79 ANTÔNIO CARLOS WILLIAN, RG 05.791;\r\n1º Sgt BM Q00/79 RENÊ ROLA MOREIRA, RG 05.811;\r\n1º Sgt BM Q05/79 RENATO BARRETO DA SILVA, RG 05.814;\r\n1º Sgt BM Q01/79 VILSON HILTON BEZERRA, RG 05.818;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 05.839;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JORGE ROZA DOS SANTOS, RG 05.840;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS HENRIQUE BAPTISTA, RG 05.847;\r\n1º Sgt BM Q07/79 ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 05.851;\r\n1º Sgt BM Q05/79 ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 05.857;\r\n1º Sgt BM Q00/79 CARLOS DOS SANTOS DIAS, RG 05.860;\r\n1º Sgt BM Q08/79 ANTÔNIO SOARES AZEVEDO, RG 05.865;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JOSÉ MARIA MENEZES, RG 05.868;\r\n1º Sgt BM Q05/79 ALEX BEZERRA DOS SANTOS, RG 05.870;\r\n1º Sgt BM Q02/79 ISRAEL DE SOUZA, RG 05.872;\r\n1º Sgt BM Q01/79 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 05.884;\r\n1º Sgt BM Q06/79 ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG 05.885;\r\n1º Sgt BM Q01/79 COSME JACINTHO DE ALMEIDA, RG 05.886;\r\n1º Sgt BM Q01/79 IVAN FREIRE MONTEIRO, RG 05.889;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ELIALE CARREIRO ÁVILA MENDONÇA, RG 05.892;\r\n1º Sgt BM Q01/79 LUIZ CARLOS PAULO SOUZA, RG 05.961;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ELIZIER DICIOTTIO, RG 05.971;\r\n1º Sgt BM Q01/79 MANOEL ROCHA PEREIRA, RG 05.980;\r\n1º Sgt BM Q00/79 LUÍS CLÁUDIO GONZAGA, RG 05.981;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ADILSON DE OLIVEIRA, RG 05.991;\r\n1º Sgt BM Q00/79 EVERALDO CARDOSO, RG 05.996;\r\n1º Sgt BM Q01/79 GASTÃO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 06.010;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, RG 06.012;\r\n1º Sgt BM Q01/79 ÉDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 06.035.\r\n3º Sgt BM Q02/89 JÚLIO CÉSAR ARAÚJO, RG 11.094;\r\n3º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG 11.097;\r\n3º Sgt BM Q00/89 GÉRSON ROSÁRIO DE ALMEIDA, RG 11.127;\r\n3º Sgt BM Q00/89 CARLOS ALBERTO ESTEVES DA COSTA, RG 11.131;\r\n3º Sgt BM Q00/89 JOSÉ MÁRCIO CAVALCANTE LOPES, RG 11.136;\r\n3º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR CARVALHO DA SILVA, RG 11.139;\r\n3º Sgt BM Q00/89 CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JÚNIOR, RG 11.146;\r\n3º Sgt BM Q00/89 LUIZ ALBERTO ALVES DE ARAÚJO, RG 11.148;\r\n3º Sgt BM Q01/89 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, RG 11.150;\r\n3º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152;\r\n3º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO MURILO BARBOSA, RG 11.159;\r\n3º Sgt BM Q06/89 JOSÉ LUÍS ALVES MAIA, RG 11.160;\r\n3º Sgt BM Q00/89 FÁBIO BRAGANÇA GONÇALVES, RG 11.164;\r\n3º Sgt BM Q00/89 EDGAR NUNES DA SILVA, RG 11.166;\r\n3º Sgt BM Q00/89 ROBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, RG 11.170;\r\n3º Sgt BM Q01/89 EZEQUIAS DO COUTO CABRAL, RG 11.180;\r\n3º Sgt BM Q00/89 ZITO CRUZ FILHO, RG 11.181;\r\n3º Sgt BM Q00/89 SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 11.182;\r\n3º Sgt BM Q00/89 JAIRO DA SILVA MARQUES, RG 11.184;\r\n3º Sgt BM Q00/89 MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189.\r\n3º Sgt BM Q01/89 MARCELO DANTAS DA ROCHA, RG 11.118;\r\n3º Sgt BM Q00/89 WALTER LUIZ SOARES HORTA, RG 11.122;\r\n3º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124;\r\n3º Sgt BM Q09/89 SÉRGIO DA COSTA SILVA, RG 11.126;\r\n3º Sgt BM Q00/89 EDWÍLSON MAZZUCCHELLI LEITE, RG 11.143;\r\n3º Sgt BM Q01/89 JOÃO MÁRCIO DA SILVA CUNHA, RG 11.161.\r\n3º Sgt BM Q02/89 PAULO CÉZAR RODRIGUES GOMES, RG 11.191;\r\n3º Sgt BM Q02/89 REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE, RG 11.205;\r\n3º Sgt BM Q00/89 CARLOS MOISÉS DE OLIVEIRA MARTINS, RG 11.219;\r\n3º Sgt BM Q00/89 ADÃO SARAIVA NETO, RG 11.229;\r\n3º Sgt BM Q02/89 MAURO JESUS DE ABREU, RG 11.256.\r\n3º Sgt BM Q02/89 JOSÉ GERALDO LOMEU, RG 11.294;\r\n3º Sgt BM Q00/89 MÁRCIO DAS DORES FREITAS, RG 11.331;\r\n3º Sgt BM Q06/89 ADÍLSON ALMEIDA GUIMARÃES, RG 11.349.\r\n3º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, RG 11.386.\r\nId: 838681\r\n"
        ],
        "838693": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DE 10.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCIDLLAN SILVEIRA GOMES FAIAL, matrícula 839210-2, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 03/2610033/2009.\r\nRUTH MARIA VILHENA DOS REIS, matrícula 840720-7, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/4110657/2009.\r\nMARIA CELINA DA FONSECA, matrícula 838555-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E- 03/10105104/2008.\r\nROBSON LUIZ ALVES MORAES, matrícula 838410-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 15.10.2008. Proc. nº E- 03/012103/2008.\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, matrícula 837486- 0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/11000644/2009.\r\nLUCIANA CARVALHO ZANI STORTTI, matrícula 841502-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10200637/2009.\r\nELIZABETE FRANCISCA DE SANTANA, matrícula 846028-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2008. Proc. nº E- 03/203590/2008.\r\nJOSÉ GUILHERME MONFORT DE MELLO, matrícula 845979-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.08.2008. Proc. nº E- 03/009817/2008.\r\nMARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, matrícula 290585-9, Professor Docente II D Ref. 7, com validade a contar de 09.10.2008. Proc. nº E- 03/011880/2008.\r\nDANIELLE BARROSO CALDAS, matrícula 847582-4, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/10201512/2009.\r\nMARCIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 846428-1, Professor Docente II D Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/11000600/2009.\r\nTANIA REGINA DE ALMEIDA MOULIN, matrícula 847630-1, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11000665/2009.\r\nMARIA VICTÓRIA VIEIRA SANTANA, matrícula 290355-7, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/8610284/2009.\r\nJALINE OLIVEIRA CORTÊS, matrícula 846461-2, Professor Docente II C Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2009. Proc. nº E- 03/11001306/2009.\r\nMARISA TERTULIANO, matrícula 828586-8, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E-03/11000994/2009.\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO, matrícula 5014756-0, Professor Docente II- 40 horas, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/11001231/2009.\r\nKÁTIA UMEBARA MACHADO LOPES, matrícula 248048-1, Professor Docente II D Ref. 5, com validade a contar de 30.12.2008. Proc. nº E- 03/014808/2008.\r\nGIANA RAQUEL ROSA GOUVÊA, matrícula 283587-4, Professor Docente I D Ref. 8, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/5410016/2009.\r\nRONALD DE SOUZA SAAR, matrícula 5001164-2, Professor Docente II- 40 horas, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E-03/2210541/2009.\r\nFERNANDA COSTA DEMIER, matrícula 827244-5, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-03/2110006/2009.\r\nGABRIELA DOS SANTOS ESTEVES, matrícula 832790-0, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10200366/2009.\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula 291462-0, Professor Docente II D Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/10100632/2009.\r\nId: 838693\r\n"
        ],
        "838694": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " DE 10.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALINE DAS GRAÇAS MONTEIRO MIRANDA, matrícula 927054-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/120036/2009.\r\nFERNANDA DE FIGUEIRÊDO RIBEIRO, matrícula 918206-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. nº E- 01/57412/2007.\r\nMARCUS VIEIRA GUIMARÃES, matrícula 928074-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-03/001565/2009.\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, matrícula 929628-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/10200388/2009.\r\nROSELI BATISTA DE ARAUJO, matrícula 942497-9, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E- 03/10011924/2008.\r\nROSANE MARANHÃO DE BARROS, matrícula 293668-0, Professor Docente II A Ref. 4 ,com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/11200482/2009-A.\r\nJANAÍNA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula 945364- 8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-03/203118/2008.\r\nJAM MARIANO MOTA, matrícula 929243-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2007. Proc. nº E-01/168089/2007.\r\nCARLOS ALBERTO SALES DE HOLANDA, matrícula 925158-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/11001169/2009.\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, matrícula 290658-4,Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/11000555/2009.\r\nHUMBERTO BREVILATO NOVAES, matrícula 846384-6,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/11001161/2009.\r\nSILVIA FERNANDES QUEIROZ, matrícula 826061-4, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E- 03/10406953/2008.\r\nCARLOS VITOR BARROS BARREIRA, matrícula 921797-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/11200266/2009.\r\nMARIA IZABEL CUNTIN DE REZENDE, matrícula 837727-7, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 17.11.2008. Proc. nº E- 01/136482/2008.\r\nTHAIS HELENA LOPES VIEIRA DE SOUZA , matrícula 937859-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/10200753/2009.\r\nFÁBIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, matrícula 926150-4,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/4110275/2009.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA DUFFLIS, matrícula 946267-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/11001119/2009.\r\nAFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, matrícula 935646-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2008. Proc. nº E- 03/203769/2008.\r\nFLAVIA PIRES LOUZADA, matrícula 5008867-3, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/10000325/2008.\r\nIVANILTON ALMEIDA NERY, matrícula 943590-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/11200255/2009.\r\nLAURA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula 925576-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 03/10203637/2008.\r\nCÉLIA REGINA DE SOUZA, matrícula 824618-3, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/8610249/2009.\r\nJORGE ANTONIO MORROT HEMERLY, matrícula 944359-9,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/008913/2008.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, matrícula 918397-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/11000915/2009.\r\nJOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula 925739-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/4110382/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLAUDIA LUIZA BERTASSONI LOTTI, matrícula 803295-5, Médico, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E-08/600016/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PRISCILA RIBEIRO GOMES, matrícula 899347-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 21/947007/2009.\r\nId: 838694\r\n"
        ],
        "838695": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 945410-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E- 03/11400382/2009.\r\nFRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA, matrícula 938960-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E- 03/10300054/2009.\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, matrícula 943256-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2008. Proc. nº E- 03/8611307/2008.\r\nIONE RODRIGUES SANTOS, matrícula 929548-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-03/7130273/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO, matrícula 934564-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/7130869/2009.\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA, matrícula 940953-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/8610255/2009.\r\nKÉSIA DA SILVA QUEIROZ, matrícula 935348-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/10202536/2008.\r\nFLAVIO WILLIANS SANT´ANA, matrícula 915088-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/11000096/2009.\r\nJANAINA CRISTINA DA SILVA CRUZ, matrícula 916355-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10200729/2009.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 942296-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11000668/2009.\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, matrícula 940847-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E- 01/160044/2008.\r\nANDREZA RODRIGUES DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 925801-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-03/11202155/2009.\r\nPATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, matrícula 916688-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10100755/2009.\r\nPAULA ANDRADE ALMEIDA DE PAULA, matrícula 937953-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 03/11200914/2008.\r\nGILDA ROSE SILVA DO AMARAL, matrícula 939215-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/11001157/2009.\r\nIVANILDO LUIS SOUZA SEREJO, matrícula 917739-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/3610170/2009.\r\nIVANILDO LUIS SOUZA SEREJO, matrícula 945784-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/11200551/2009.\r\nVITOR JOSÉ DA ROCHA MONTEIRO, matrícula 929000-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10200369/2009.\r\nJANAINA DE SOUZA SILVA, matrícula 929475-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10200730/2009.\r\nEDUARDO GUEDES DE MATOS, matrícula 918570-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/10900109/2009.\r\nMOISÉS CARVALHO DA SILVA, matrícula 928301-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/11201094/2009.\r\nTIAGO ABREU VIANA, matrícula 940551-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/8610512/2009.\r\nANDRÉA GRACIO COIMBRA, matrícula 916979-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E-03/009287/2008.\r\nTARSO FERREIRA ALVES, matrícula 941136-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E-03/10400030/2009.\r\nMÁRCIA FRAGA SORIANO, matrícula 915176-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E- 03/11002246/2009.\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA, matrícula 939625-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/10200378/2009.\r\nFERNANDA LESSA ANSELMO DOS SANTOS, matrícula 917830-2,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2009. Proc. nº E- 03/10201984/2009.\r\nSERGIO DE MORAES BURLAMAQUI, matrícula 925205-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E- 03/10000407/2006.\r\nMÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN, matrícula 935940-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/5410041/2009.\r\nANDRÉ SANTOS DA ROCHA, matrícula 944712-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/10000657/2009.\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA, matrícula 940199-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/10101260/2009.\r\nAIMÉE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 938090-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/11200601/2009.\r\nALEXANDRA GOMES SIQUEIRA QUEIROZ, matrícula 918521-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E- 03/11200869/2009.\r\nEMMANUEL MACEDO TAVARES, matrícula 926659-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 03/002827/2009.\r\nRENATO CESAR CARVALHO BORGES, matrícula 945576-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E- 03/001747/2009.\r\nMÁRIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, matrícula 940945-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E- 03/8610363/2009.\r\nOCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, matrícula 945398-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11400130/2009.\r\nId: 838695\r\n"
        ],
        "838704": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29/04/2009\r\nONDE SE LÊ: CINTIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nLEIA-SE: CINTIA MENEZES DOS SANTOS SILVA\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.09.2008\r\nONDE SE LÊ: MARCO AURÉLIO MARINS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 162.994-8.\r\nLEIA-SE: MARCO AURÉLIO MARINS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 162.994-8 e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.206.492-9.\r\nId: 838704\r\n"
        ],
        "838705": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula 8ª do Contrato nº 32/2009, os servidores matrícula nº 16292-4, matrícula nº 100110-6 e matrícula nº 2808-4, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDENCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, firmada entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA - Processo nº E- 01/316900/2008.\r\nId: 838705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838707": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 936.651-9, CPF nº 824.597.977-53, brasileiro, nascido em 18/11/1962 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04210423-2 - expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12071459204, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2009, tomou posse em 16 de abril de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/241/2009.\r\n, matrícula nº 949.981-5, CPF nº 613.397.927- 53, brasileiro, nascido em 29/04/1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 86101058-3 - expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12210224294, nomeado do para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 27 de abril de 2009, tomou posse em 27 de abril de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/251/2009.\r\n, matrícula nº 952.903-3, CPF nº 393.227.007- 00, brasileiro, nascido em 14/01/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 83457- expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10398627441, nomeado do para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/373/2009.\r\n, matrícula nº 952.927-2, CPF nº 482.970.467-53, brasileiro, nascido em 02/07/1945 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.596.042-8 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17011062015, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2009, tomou posse em 30 de junho de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/390/2009.\r\n, matrícula nº 954.485-6 CPF nº 755.145.917-00, brasileiro, nascido em 11/12/1963 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.416462-7 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12231582858, nomeado do para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2009, tomou posse em 17 de agosto de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/499/2009.\r\n, matrícula nº 954.481-8, CPF nº 256.651.547-68, brasileiro, nascido em 07/11/1951 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 014221608 - expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103304154221, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Complementar, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2009, tomou posse em 17 de agosto de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/501/2009.\r\nId: 838707\r\n"
        ],
        "838717": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2009\r\n- DEMITE MÁRCIA SANTOS, matr. nº 32040-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Seção de Enfermagem da Cirurgia Infantil do HUPE, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 27/08/2009.\r\n- SUSPENDE, por 05 dias, no período de 17/08/2009 a 21/08/2009, FÁTIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 5049-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Faculdade de Administração e Finanças - FAF, por violação do contido no inciso VII do art. 39 combinado com o inciso III do art. 46 e do art. 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 838717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838719": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\n- APOSENTA MARIA ALICE DIAS LIBONATI DA SILVA, matr. nº 4692-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 838719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838723": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 08.09.2009\r\n- INSTAURA sindicância para apurar irregularidade, tendo como objeto o desaparecimento dos bens do 9º andar, conforme Proc. UERJ nº 6021/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, o servidor FÁBIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6, Analista de Sistemas.\r\nId: 838723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838725": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\no benefício auxílio funeral a requerente ANDRÉ DIAS DA CONCEIÇÃO, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E- 01/124.360/2009.\r\no benefício auxílio funeral a requerente MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BOUÇAS, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/139.033/2009.\r\nId: 838725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838726": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.09.2009\r\n, matrícula nº 859.943-3, CPF nº 905.637.007-34, brasileiro, casado, nascido em 14/08/69, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11316769-6, expedida pelo IFP em 22/06/95, inscrição PIS/PASEP nº 18054429113, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/06/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 15/06/2009. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\n, matrícula nº 930.763-8, CPF nº 018.663.617-24, brasileiro, solteiro, nascido em 21/05/79, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10801225-3, expedida pelo IFP em 03/10/97, inscrição PIS/PASEP nº 12726088602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/06/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 15/06/2009. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\n, matrícula nº 946.921-4, CPF nº 094.977.117-19, brasileiro, solteiro, nascido em 23/11/81, do sexo masculino, carteira de identidade nº 134996, expedida pela OAB/RJ em 04/01/2006, inscrição PIS/PASEP nº 19033293962, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/06/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 15/06/2009. Proc. nº E- 14/10.894/2009.\r\n, matrícula nº 269.289-5, CPF nº 337.891.347-91, brasileira, casada, nascida em 20/10/50, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02293778-3, expedida pelo IFP em 15/01/79, inscrição PIS/PASEP nº 10329157369, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/06/2009 e entrou em exercício com validade a contar de 15/06/2009. Proc. nº E-14/10.894/2009.\r\nId: 838726\r\n"
        ],
        "838741": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor DOUGLAS PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Auxiliar de Transporte III, atrícula nº 34/00949-8, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 12 de agosto de 2009Processo nº E-10/138.984/2009. \r\nId: 838741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838840": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2009\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/6.223/2006...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/6.223/2006...\r\nId: 838840\r\n"
        ],
        "838885": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 19/08/2009\r\nANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, Médico, matrícula nº 817.430-2, por infringência ao art. 285, incisos VI e VII do Decreto Lei 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75.Processo nº E-12/650741/2008.\r\nCAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, Agente de Disciplina, matrícula nº 859.326-1, por, infringência ao art. 285, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75.Processo nº E-03/92099/2008.\r\nId: 838885\r\n"
        ],
        "838886": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/08/2009\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor , Agente de Disciplina, matrícula nº 835.621-4, processo nº E-03/90099/08, publicada no D.O. de 28/05/2009, por conveniência do Serviço Público, conforme previsto no art. 296, § 3º do Decreto-Lei nº 2479/79.\r\nDE 21/08/2009\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 05 (cinco) dias, aplicada ao servidor , Agente Educacional, matrícula nº 818.323-8, Processo E-12/650452/07, conforme publicado no D.O. de 15/05/09, por conveniência do Serviço Público, conforme previsto no art. 296, § 3º do Decreto-Lei nº2479/79. \r\nId: 838886\r\n"
        ],
        "838910": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "08/09/2009\r\ncom eficácia de 19/12/2007, MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 199536-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220438/2008.\r\n10/09/2009\r\nVINCENZO GRILLO, MÉDICO A, matrícula 00000646, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602041/2006.\r\nANITA TEIXEIRA DE MELLO, Prof Docente II, Nível B, Ref. 4, matrícula 251451-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/2400026/1995.\r\nId: 838910\r\n"
        ],
        "838968": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDE 11.09.2009\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo n° 8663/2009-UERJ, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: JAIRO LEAL DE SALLES - matr. 4213-5 - Professor Assistente do Departamento de Projetos Especiais e Inovações-DPEI, como Presidente; SÉRGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES - matr. 3213-6 - Técnico Universitário Superior, Diretor da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA: e LUCIENE RAMOS PEREIRA - matr. 30989-8 - Agente Universitário, Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Estágio e Treinamento - CETREINA.\r\nId: 838968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839006": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Diretora, matrícula nº 687-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ISE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº E-26/36.721/2009.\r\nId: 839006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839012": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n09\r\n, ISAP,matrícula 816.538-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 11 de setembro de 2009. Proc. E-21/976.522/2009.\r\nId: 839012\r\n"
        ],
        "839018": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.225-5, com validade a contar de 08 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.015/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.726-8, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Kleber Batista Alves, matrícula nº 289.225-5. Processo nº E-21/926.015/2009.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-5, com validade a contar de 25 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.048/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.718-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jandinei Iangá Gomes da Silva, matrícula nº 939.715-5, e, considerá-lo EXONERA do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 25 de maio de 2009. Processo nº E- 21/912.048/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.661-0, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/933.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.261-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alci Campos de Oliveira, matrícula nº 181.661-0. Processo nº E-21/933.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.207-0, com validade a contar de 24 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.046/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.257-1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Cláudio Campos, matrícula nº 860.207-0. Processo nº E-21/983.046/2009.\r\nId: 839018\r\n"
        ],
        "839020": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " 11/09/2009\r\no resultado da Tomada de Preços SEAP nº 008/2009, em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.468.761,07 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e sete centavos) cujo objeto é a Construção de Posto de Abastecimento e Galpão para Manutenção de Veículos, proposta detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação por Tomada de Preços nº 008/2009, para atender as necessidades da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura desta SEAP.\r\no resultado da Tomada de Preços SEAP nº 007/2009, em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R 411.366,25 (quatrocentos e onze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) cujo objeto é a Construção de Acréscimo no Solário da Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza, proposta detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação Por Tomada de Preços nº 007/2009, para atender as necessidades da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura desta SEAP.\r\nId: 839020\r\n"
        ],
        "839087": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 09.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face dos Inspetores de Polícia MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 871.943- 7, WELLIGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula 889.227-5 e CARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO, matrícula 871.335-6, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, assim como art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/051673/1016/2008.\r\nId: 839087\r\n"
        ],
        "839241": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCRISTINA MARIA JULIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.933-9. Proc. nº E-03/10.401.678/2009.\r\nJOSÉ VIRIATO DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 153.667-1. Proc. nº E-03/7.910.097/2009.\r\nCRISTINA PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 237.754-7. Proc. nº E-03/7.130.754/2009.\r\nJOSÉ LUIZ BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 183.127-0. Proc. nº E-03/7.131.058/2009.\r\nMÁRCIA HELENA MACEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.207.016-5. Proc. nº E-03/5.410.100/2009.\r\nANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 159.436-5. Proc. nº E-03/10.401.685/2009.\r\nLUSIA NERIS SILVA DO VAL, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 508.359-7. Proc. nº E-03/7.130.710/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ASSIS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.927-3. Proc. nº E-03/11.001.861/2009.\r\nTANIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 199.771-7. Proc. nº E-03/10.100.787/2006.\r\nNADIA DE AZEREDO CAMPOS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 251.950-2. Proc. nº E-03/10.101.341/2009.\r\nANA MARIA PEREIRA SZYSZKA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 237.633-3. Proc. nº E-03/11.400.692/2009.\r\nCATARINA DO CARMO DE CASTRO MARTINS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.876-4. Proc. nº E-03/202.179/2009.\r\nId: 839241\r\n"
        ],
        "839251": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Agente de Portaria II, mat. nº 199.299-9. Proc. nº E-03/7.131.131/2009.\r\nMARINA IRACY GOMES CANDIDO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 186.341- 4. Proc. E-03/7.910.192/2009.\r\nESTER FÁTIMA COELHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 132.095-1. Proc. nº E-03/812.889/2009.\r\nId: 839251\r\n"
        ],
        "839258": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40º da Constitucional Federal.\r\nANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 192.874-6. Proc. nº E-03/11.204.584/2008.\r\nGENILCE DE SOUZA VIDAL, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.158-7. Proc. nº E-03/11.002.486/2009.\r\nCONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 190.920-9. Proc. nº E-03/10.401.670/2009.\r\nJOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 249.274-2. Proc. nº E-03/10.202.681/2009.\r\nMARIA EROTIDES SILVA, Servente II, mat. nº 275.254-1. Proc. nº E- 03/202.265/2009.\r\nCRISTIANA FRANCE PINTO, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 237.942-8. Proc. nº E-03/11.300.888/2008.\r\nId: 839258\r\n"
        ],
        "839280": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 245.071-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.699/2009.\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237925-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.626/2009.\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.712-6, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.089/2009.\r\nDE 08.09.2009\r\nMerendeira - CIEP, mat. nº 5.003.607-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.200.678/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJUSSARA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.165.809-3. Proc. nº E-03/10.003.366/2009.\r\nVERA LUCIA MELLO BARTHOLAZZE, Servente I, mat. nº 166.545-4. Proc. nº E-03/10.300.322/2009.\r\nMARLENE APARECIDA DE ÁVILA PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.166.675-7. Proc. nº E-03/6.710.209/2009.\r\nISIS FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.336-8. Proc. nº E-03/4.510.004/2009.\r\nMARIA LUCIA DA ROSA VITOR, Servente I, mat. nº 164.178-6. Proc. nº E- 03/7.410.060/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANA NEVES VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 241.907-5. Proc. nº E-03/10.202.680/2009.\r\nMARIA ELISA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 247.100-1. Proc. nº E-03/3.310.405/2009.\r\nMARIA MÁRIO NOVAES GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.232- 9. Proc. nº E-03/1.310.622/2009.\r\nMARIA JOSÉ SARAIVA LINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.348-3. Proc. nº E-03/202.281/2009.\r\nHELENA TORRÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 240.766-6. Proc. nº E-03/812.822/2009.\r\nTHEREZA MARIA GRIPP PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.868-1. Proc. nº E-03/11.300.463/2009.\r\nIARA AZEREDO DE ABREU, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.248-4. Proc. nº E-03/10.401.744/2009.\r\nLUCIA REGINA GUIMARÃES OLIVEIRA PAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.612-2. Proc. nº E-03/11.200.385/2009.\r\nId: 839280\r\n"
        ],
        "839284": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.08.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 837266-6, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E- 03/001421/2009.\r\nBARBARA DANTAS MELO, matrícula 870110-4, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E-03/10105663/2008.\r\nSIMONE SILVEIRA CUSTÓDIO, matrícula 5024862-4, Professor Docente II 40 horas, com validade a contar de 06.03.2007. Proc. nº E- 01/120209/2007.\r\nSOLANGE RODRIGUES NORONHA, matrícula 290951-3, Professor Docente II D Ref. 7, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/11002035/2009.\r\nHELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, matrícula 250307-6, Professor Docente II C Ref. 7, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/2310113/2009.\r\nTERESINHA ISABEL PEREIRA, matrícula 805425-6, Professor Docente II B Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51111/2008.\r\nROGÉRIO CUNHA DE CASTRO, matrícula 840707-4, Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/200555/2009.\r\nMÁRCIA RENATA FERREIRA RAYMUNDO, matrícula 830587-2, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 03/5410044/2009.\r\nDE 09.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nANDRÉA PORTO CARREIRO CAMPOS, matrícula 860358-1, Perito Criminal, 1ª classe, com validade a contar de 05.09.2008. Proc. nº E- 09/9629/1510/2008.\r\nWALTER COSTA VERGINIAUD, matrícula 179998-0, Comissário de Polícia I, com validade a contar de 07.04.2006. Proc. nº E-09/12872/1108/2006.\r\nJOSÉ ROBERTO MACHADO DEMETRIO, matrícula 263562-1, Inspetor de Polícia, 2ª classe, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 09/1185/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nDENISE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula 263875-7, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 08/601514/2009.\r\nVANISE DE SOUZA PINTO, matrícula 863665-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E-08/600444/2009.\r\nFLÁVIA GOMES DE AGUIAR CANATTO, matrícula 865790-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 14.07.2008. Proc. nº E- 08/603668/2006.\r\nANA CAROLINA DA COSTA MENDES, matrícula 866289-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 17.12.2008. Proc. nº E-08/606443/2008.\r\nMIRIAN MIRANDA COHEN, matrícula 866992-1, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 07.12.2007. Proc. nº E-01/58784/2007.\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO, matrícula 852080-1, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-08/601113/2009.\r\nANDRE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 866219-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E- 08/603304/2008.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA AFFONSO, matrícula 862565-9, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E- 08/600251/2009.\r\nADRIANA MARIA SIMÕES CHIESA, matrícula 849742-2, Médico, classe B, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E-08/600185/2009.\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA, matrícula 849969-1, Médico, classe C, com validade a contar de 17.12.2008. Proc. nº E-08/606455/2008.\r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN, matrícula 890835-2, Médico, classe C, com validade a contar de 23.09.2008.Proc. nº E-08/604901/2008.\r\nFREDERICK ANTUNES DE MATTOS, matrícula 865938-5, Médico, classe C, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E-08/600568/2009.\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO, matrícula 813622-8,Médico, classe C, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E-08/600089/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, matrícula 850065-4, Médico, classe C, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E-08/600196/2009.\r\nALEXANDRE OLIMPIO CAVALCANTI, matrícula 863615-1,Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2008.Proc. nº E-08/604921/2008.\r\nLUIZ FELIPE NUNES SCOFANO, matrícula 864568-1, Médico , classe C, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E-08/604225/2008.\r\nSOLANGE VIEIRA DA SILVA, matrícula 288468-2, Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 08/600368/2009.\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, matrícula 818500-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E-08/604894/2008.\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS CHAVES, matrícula 862174-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 08/600371/2009.\r\nEDINALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 861842-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 11.11.2008. Proc. nº E- 08/605771/2008.\r\nMARGALY DA SILVA OZÓRIO, matrícula 851219-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 08/600008/2009.\r\nEDUARDO FERREIRA DA COSTA, matrícula 867678-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.11.2008.Proc. nº E- 08/605646/2008.\r\nDE 10.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA, matrícula 921182-2, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 09/7320/1702/2008.\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO, matrícula 259442-2, Inspetor de Polícia. 4ª classe, com validade a contar de 23.07.2008. Proc. nº E- 09/1351/1834/2008.\r\nMOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO, matrícula 860377-1, Perito Criminal, 3ª classe, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E- 01/56039/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMIRIAN OLIVEIRA GAMA, matrícula 861932-2, Técnico de Laboratório , classe B, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 08/600090/2009.\r\nTERESA CRISTINA VELLOSO SILVA, matrícula 865715-7, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 05.01.2009.Proc. nº E-08/600019/2009.\r\nMÁRCIA CRISTINE COSTA DE CAMPOS, matrícula 865763-7,Biólogo , classe C, com validade a contar de 15.12.2008.Proc. nº E-08/606397/2008.\r\nREGINA LUCIA PIMENTEL COSTA, matrícula 261061-6, Farmacêutico , classe B, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 08/600626/2009.\r\nDESIREÉ RODRIGUES SUBTIL, matrícula 890982-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 08/600628/2009.\r\nREGINA CÉLI SILVA, matrícula 850423-5,Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 19.12.2008. Proc. nº E-08/606525/2008.\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA, matrícula 865387-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E-08/600345/2009.\r\nRONALD DA SILVA SOUZA, matrícula 890769-3, Enfermeiro , classe C, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-08/600630/2009.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 865074-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 15.12.2008. Proc. nº E- 08/606390/2008.\r\nLENICE GNOCCHI DA COSTA REIS, matrícula 259149-3, Sanitarista , classe B, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E- 08/601067/2007.\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 01.02.1994. Proc. nº E-01/164/1998.\r\nCLARISSA RAPOSO BARBOSA VIANNA, matrícula 864724-0, Médico , classe C, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 08/600023/2009.\r\nMARIA CARMELITA CAMPOS VIEIRA MONTEIRO, matrícula 812576-7,Médico , classe C, com validade a contar de 19.11.2008. Proc. nº E- 08/605961/2008.\r\nADAILTON DA SILVA BATISTA, matrícula 851620-5,Médico , classe C, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-08/605861/2008.\r\nANA PAULA MACHADO MARTINS, matrícula 866588-7, Médico , classe B, com validade a contar de 16.12.2008. Proc. nº E-08/606401/2008.\r\nLENICE GNOCCHI DA COSTA REIS, matrícula 299550-4, Médico , classe C, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-08/601068/2007.\r\nMARA DE SOUZA MACEDO RODRIGUES, matrícula 862710-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E- 08/605715/2008.\r\nMARIÂNGELA MOTTA FIGUEIREDO, matrícula 862686-3, Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 08/600012/2009.\r\nMAURICIO DUARTE LOPES, matrícula 862604-6, Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 08/600050/2009.\r\nADRIANA ALVES CARNEIRO, matrícula 814159-0,Médico , classe B, com validade a contar de 16.01.2009. Proc. nº E-08/600323/2009.\r\nMAURICIO DUARTE LOPES, matrícula 862604-6, Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 08/600050/2009.\r\nJORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 862653-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 10.11.2008. Proc. nº E- 08/605758/2008.\r\nALAIDE MEDEIROS CARDOSO, matrícula 861807-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 08/600364/2009.\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, matrícula 867087-9,Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 26.11.2007. Proc. nº E-08/601681/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nSERGIO SARTORIO, matrícula 820167-5, Contador C, com validade a contar de 01.06.2008. Proc. nº E-04/000154/2009.\r\nFREDERICO ANTONIO HUNGRIA PIMENTEL, matrícula 58047-2, Agente Administrativo, classe A, com validade a contar de 01.07.1980. Proc. nº E- 04/032897/1993.\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, matrícula 952695-5, Contador C , com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-04/005736/2009.\r\nId: 839284\r\n"
        ],
        "839300": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/960.029/2009. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.315-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Rocha Brito, matrícula nº 261.595-3. Processo nº E-21/960.029/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.043/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.358-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto de Queiroz Ramalho, matrícula nº 181.742-8. Processo nº E-21/934.043/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 810.320-2, com validade a contar de 10 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.060/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.410-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marildo Pereira de Souza, matrícula nº 810.320- 2. Processo nº E-21/920.060/2009.\r\nDE 09.09.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-3, com validade a contar de 14 de maio de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.054/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Batista Rangel Feliciano, matrícula nº 867.952-3. Processo nº E- 21/917.054/2009.\r\nmatrícula nº 946.975-0, com validade a contar de 29 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/990.056/2009.\r\n, matrícula nº 946.685-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Dennis Francisco Coelho de Araújo, matrícula nº 946.975-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de junho de 2009. Processo nº E-21/990.056/2009.\r\nId: 839300\r\n"
        ],
        "839380": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMONIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2009\r\no servidor Manuel Sanchez De La Cal, matrícula nº 5865-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, a contar de 15/09/2009. (MM CUOP nº 052/2009).\r\nId: 839380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839382": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 15.09.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.137-9, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IRF 11.01 - Cantagalo, a contar de 14/09/2009.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.159-5, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IRF 11.01 - Cantagalo, a contar de 14/09/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.685-7, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IRF 11.01 - Cantagalo, a contar de 14/09/2009.\r\nId: 839382\r\n"
        ],
        "839431": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRENY GOMES MACHADO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.006.192-8. Proc. nº E-03/11.300.714/2009.\r\nMARIA HELENA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente-CIEP, mat. nº 5.014.805-5. Proc. nº E-03/11.200.955/2009.\r\nANNA TEREZINHA RAMALHO SILVEIRA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 236.548-4. Proc. nº E-03/2.610.486/2009.\r\nMARILENE CANO CRUZ, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.286-1. Proc. nº E-03/11.003.119/2009.\r\nARNELO FERNANDES PINTO, Servente II, mat. nº 279.074-9. Proc. nº E- 03/10.101.355/2009.\r\nZILDA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.039-8. Proc. nº E- 03/2.610.554/2008.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 231.315-3. Proc. nº E-03/10.900.520/99.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA RABHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 161.778-6. Proc. nº E-03/1.410.218/2006.\r\nId: 839431\r\n"
        ],
        "839441": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 137.337- 2, NICE GEBAILY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 18.907-6 e NÁDIA DA CONCEIÇÃO A. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942723-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, localizado na Rua Gavião Peixoto, 148, salas 1201 a 1206, Icaraí, Município de Niterói.\r\nProcesso nº E-03/812.454/2009.\r\nId: 839441\r\n"
        ],
        "839500": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\n, matrícula nº 934.836-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.514/2009.\r\nId: 839500\r\n"
        ],
        "839523": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407085/2009 de 03.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 839523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839554": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2009\r\no servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PACHECO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde \"A\", matr. nº 207.587-7, com eficácia a contar de 28/10/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222412/2008.\r\nId: 839554\r\n"
        ],
        "839555": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DE 04.09.2009\r\na servidora ZARA DE BARROS TEIXEIRA, Oficial de Administração “A”, matr. nº 115.625-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600860/2009.\r\nId: 839555\r\n"
        ],
        "839557": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.083/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.073/2009.\r\nId: 839557\r\n"
        ],
        "839559": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.126-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.070/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.603-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.071/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.579- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.111/2009. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.076/2009. \r\nId: 839559\r\n"
        ],
        "839560": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.058/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.102/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.103/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.088/2009.\r\nDE 03.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.089/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.090/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.083/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.086/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/911.055/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.057/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.058/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.059/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.060/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.040/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.142/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.143/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA, Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.014-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.146/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CRESPIM VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.023/2009.\r\nId: 839560\r\n"
        ],
        "839595": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2009\r\no ato de 27/08/2009, publicado no D.O. de 02/09/2009Proc. nº E-08/221.974/2008.\r\nDE 11/09/2009\r\n, Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula nº 291.346-5, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/661.606/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.826-6, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479/79, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003. proc. nº E-08/221.974/2008.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 293.154-1 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 08/08/87, publicado no D.O. de 28/01/88 e de 15/12/91 a 12/12/96, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 839595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839762": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza civil , os seguintes Militares:\r\n-a contar de 22 de julho de 2009:\r\nMaj BM QOC/91 JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496 - Processo nº E-08/366/51162/2009;\r\n-a contar de 29 de julho de 2009:\r\nCel BM QOC/79 MARCIO DA COSTA ALVES, RG 05.510 - Processo nº E- 08/353/51162/2009;\r\nId: 839762\r\n"
        ],
        "839959": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora MARCIA CRISTINA BADDINI DOS SANTOS BARBOSA, Coordenadora da Unidade, matrícula nº 944-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP Guapimirim, com validade a contar de 1º de setembro de 2009. Processo nº E-26/36.750/2009.\r\nId: 839959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840000": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRoberto Garcia de Freitas, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0/2009.\r\nId: 840000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840049": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\ncargo Professor I - Matemática, matrícula nº 00/0220.440-2, nível 107-3, com validade a contar de 11 de maio de 2008. Processo nº E-26/33.398/2008. \r\ncargo Professor I - Filosofia, matrícula nº 00/0222.959-9, nível 211-3, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.168/2009. \r\nId: 840049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840062": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nocupante do, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.467/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOÃO BATISTA NUNES RACHIDI, matr. 291.214- 5, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/400.511/2009.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HELIO ANTUNES HENRIQUES, matr. 293.423-0, ocupante do cargo de Advogado, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/400.580/2009.\r\nId: 840062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840072": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DE 14.09.2009\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar em face de RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, matrícula nº 948.344-7 e LUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 953.079-1, PETTER ONDEZA CORRÊA DA FONSECA, matrícula nº 953.016-3, JULIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 948.404-9, GUSTAVO GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 948.333-0, GABRIEL GUINLE, matrícula nº 953.051-0, LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, matrícula nº 953.064-3 e ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, matrícula nº 939.747-2, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.113/2009. \r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/919.005/2009.\r\nSÉRGIO JOSÉ AUGUSTOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.087/2009.\r\nId: 840072\r\n"
        ],
        "840145": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nEUDEZIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.749-0. Proc. nº E- 03/2.798/97.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Pedagogo - DEGASE mat. nº 835.338- 5 e Professor Supervisor Educacional, mat. nº 232.175-0. Proc. nº E- 08/220.773/2008.\r\nMARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9. Proc. nº E-03/2.210.563/2008.\r\nLEDA SOUZA BARROS, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.137-1. Proc. nº E-01/602.290/2004.\r\nSONIA REGINA DA SILVA RISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1. Proc. nº E-03/8.610.503/2002.\r\nSANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.518-5. Proc. nº E-01/120.183/2009.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. E-03/10.500.069/2003.\r\nMARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.255-8. Proc. E-01/136.023/2009.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.712-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.190-0. Proc. E-08/220.197/2008.\r\nLIZETE DE FÁTIMA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.303-3. Proc. E- 03/1.720.072/99.\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2. Proc. E-03/900.237/97.\r\nALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.185-9. Proc. E-01/120.348/2004.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9. Proc. E-03/903.272/92.\r\nId: 840145\r\n"
        ],
        "840148": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\no Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou o candidato do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.004.00452, em trâmite perante a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/976.517/2009. \r\nId: 840148\r\n"
        ],
        "840170": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDESIGNA os servidores Sônia Lopes Gribel dos Santos, matr. 193.600-4, Sérgio da Silva Medeiros, matr. 937.354-9, Cristina Luzia Goulart do Amarante, matr. 898.646-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do\r\nContrato nº 023/2009. Processo nº E-18/000832/2009.\r\nId: 840170\r\n"
        ],
        "840207": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2009\r\nmatrícula nº 949.845-2, CPF nº. 362.833.807- 78, nacionalidade brasileira, nascida em 14/07/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 1277746-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.031.6545.38-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/04/2009, tomou posse em 01 de abril de 2009, com validade a contar de 01/04/2009. \r\nmatrícula nº 7.150.755-2, CPF nº 042.451.647-00, nacionalidade brasileira, nascido em 10/11/1937, sexo masculino, carteira de identidade nº 21095-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.005.9836.31-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/03/2009, tomou posse em 11 de março de 2009, com validade a contar de 02/03/2009.\r\nId: 840207\r\n"
        ],
        "840289": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 10.09.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO MARCOS DOS PRAZERES, 1º Sargento PM, RG 38.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2529-2009.\r\nHUMBERTO CAETANO DE QUEIROZ, Subtenente PM, RG 30.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/5244/2573-2009.\r\nJORGE DA SILVA BARROS, Subtenente PM, RG 35.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2531- 2008.\r\nJOSÉ MATOS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 34.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/6379/2602- 2009.\r\nJOSÉ MAURO TIENE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2578-2009.\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 32.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2510-2009.\r\nSAMUEL MACHADO AZEREDO, 1º Sargento PM, RG 31.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2529-2009.\r\nSIDIRLEY ROSA, 2º Sargento PM, RG 41.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2727/2570-2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.08.2009\r\nOnde se lê: MEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 36.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2954/2502-2009.\r\nLeia-se: MEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 36.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2954/2502-2009.\r\nOnde se lê: MURILO SILVA, Subtenente PM, RG 36.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço a contar de 26.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2586-2009.\r\nLeia-se: SÉRGIO MURILO SILVA, Subtenente PM, RG 36.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço a contar de 26.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2586-2009.\r\nId: 840289\r\n"
        ],
        "840297": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGLÓRIA FONTES PUPPIN. Proc. nº E01/300983/2009.\r\nWILSON DA SILVA COUTINHO. Proc. nº E01/301582/2009.\r\nENIR GUINANCIO DE LIMA. Proc. nº E01/301363/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/301271/2009.\r\ne LILAH DE OLIVEIRA DE PAULA. Proc. nº E01/301626/2009.\r\nDE 28.08.2009\r\nMARIA EDLEUSA COSTA NASCIMENTOProc. nº E01/302418/2008.\r\nDE 31.08.2009\r\nHELENA MACHADO DE CASTRO e DANIELLA DE CASTRO CASTELLO BRANCO. Proc. nº E01/301592/2009.\r\nDE 01.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Proc. nº E01/301354/2009.\r\n. Proc. nº E01/301426/2009.\r\n. Proc. nº E01/301789/2009.\r\nId: 840297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840306": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYSE BRANDÃO MAZZEI. Proc. nº E01/301902/2009.\r\nMARILENE ARAUJO GOMES. Proc. nº E01/301904/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA MARIA BARBOSA DE ASSIS. Proc. nº E01/301926/2009.\r\nEUNICE MONTEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E01/301929/2009.\r\nIDALINA PEREIRA DE FREITAS. Proc. nº E01/301998/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELIANE DE MOURA GOMES. Proc. nº E01/302006/2009.\r\nALICE AUGUSTA DOS SANTOS. Proc. nº E01/302015/2009.\r\nDONARIA MARIA SALOMON DE OLIVEIRA. Proc. nº\r\nE01/302021/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MENDES. Proc. nº E01/302033/2009.\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO. Proc. nº E01/302035/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREOBENITA DAS NEVES LESSA. Proc. nº E01/301651/2009.\r\nANA LUIZA SANTOS DE MIRANDA e LUIS FELIPE SANTOS DE MIRANDA. Proc. nº E01/301934/2009.\r\nLUIZ BERNARDINO DOS SANTOS. Proc. nº E01/302017/2009.\r\nMARILDA SALINO LIMA. Proc. nº E01/302046/2009.\r\nDIVA MELLO DA COSTA LIMA. Proc. nº E01/302050/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUAREZ FERREIRA DE MELO. Proc. nº E01/302043/2009.\r\nCLEIA VALQUIRIA KLEN LEITE DE SOUZA. Proc. nº E01/302048/2009.\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO. Proc. nº E01/302057/2009.\r\nIDALINA DE FREITAS RODRIGUES. Proc. nº E01/302061/2009.\r\nALAIDE CARDOSO DA SILVA. Proc. nº E01/302065/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGENESIO BARBOSA. Proc. nº E01/302007/2009.\r\nCLARICE ALVES MOURA. Proc. nº E01/302072/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ELCINEA DALTRO CHAVES. Proc. nº \r\nE01/302085/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA CHRISTINA BAPTISTA CORREA. Proc. nº \r\nE01/302092/2009.\r\nId: 840306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840308": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DELMIRA CAETANO CORREA. Proc. nº E01/302079/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JOSÉ JOÃO LOUZADA. Proc. nº E01/302101/2009.\r\nId: 840308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840316": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor ROSANE DE FREITAS T. NEVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.868-2, em função extra classe.\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor LILIAN REIS DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.815-3, em função extra classe, fora de contato direto com alunos, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDECI SHIRLEI DE P. SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.189-3, em local próximo á residência.\r\nIRENE PORTO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.002.065-0, serviços leves e internos.\r\nLEILA SIRVANI DA R. FERNANDES, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.686-9, em função extraclasse.\r\nMARTA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.297-4, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nROSANGELA FERREIRA SOARES, Tec. de Enfermagem, matr. nº 867.381- 6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nSEVERINA OLIVEIRA DE PAULA, Merendeira, matr. nº 5.001.218-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.497/2009. \r\nVALERIA BESSA COELHO, Médico B, matr. nº 803.125-4, em serviços internos, sem contato direto com pacientes e fora do regime de plantão.\r\nVANIA LOUZADA E SILVA HOMMA, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.932-2, em função extraclasse.\r\nZILEIA DA SILVA MESQUITA, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.012-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.880/2009.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CRISTIANE APARECIDA SILVA P. DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.302-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.277/2006.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EDELZA DE SOUZA C. CALAZANS, Merendeira, matr. nº 5.001.959-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.014/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFATIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 249.268-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/601.751/2002.\r\nODAIR SANTANA GONÇALVES, Professor Docente l, matrs. nºs 230.162-0 e 253.777-7, em função extraclasse e próximo á residência. Proc. nº E- 08/220.842/2009.\r\nId: 840316\r\n"
        ],
        "840317": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DE 09.09.2009\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.955-0, em função extraclasse.\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS S. F. DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.412-1, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 02 anos, o servidor MONICA CRISTINA DOS S. RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.014.642-2, em serviços leves e internos. Proc. E- n° 08/221.017/2009.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 5.013.130-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.338/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MYRNNA LOPES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.013.905-4, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.933/2009.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.014.847-7, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.549/2005.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO BELÉM DE SOUZA, Professor Docente l, matrs. nºs 161.580-6 e 5.008.776-6, em função extraclasse. \r\nELIANA CAROLINO DEODORO, Servente, matr. nº 5.012.014-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.306/2007.\r\nDAMARIS DAS NEVES DE S. CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.015.569- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.845/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇA MAIA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.669-9, em função extra classe e próximo á residência. Proc. nº E- 08/221.060/2009.\r\nMARIA NEUZA CARVALHO LEITE, Servente, matr. nº 5.006.931-9, em serviços leves e internos. \r\nNILCEA DE FÁTIMA COUTO PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.014.238-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/2.510.038/2009.\r\na readaptação anterior do servidor SUELI DOS REIS VILLELA FOLLY, Professor Docente ll, matrícula nº 5.012.110-2, concedido através do ato datado de 03.01.2008, publicado no Diário Oficial de 21.01.2008. Processo nº E-08/220.977/2009.\r\nId: 840317\r\n"
        ],
        "840318": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DE 10.09.2009\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nDILENE VIEIRA FONTOURA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.598-5, em função extraclasse.\r\nIZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.880-9, em função extra classe.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLEIDE DE CARVALHO BARRETO, Professor Docente l, matr. nº 5.021.610-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, Tec. de Enfermagem, matr. nº 31.499-7, em atividades que não exijam esforço físico e fora do ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/221.065/2009.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.019.186-5, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor REGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, Professor Docente ll, matrs. nºs 254.931-9 e 5.020.922-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.562/2008.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor REGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.918-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.258/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCINEA DA SILVA DEOLINA, Servente, matr. nº 5.020.869-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.083/2009.\r\nCLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO C. BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 5.017.714-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.950/2009.\r\nCRISTINA DA GRAÇA C. MORAES, Tec. de Enfermagem, matr. nº 27.608- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.278/2004.\r\nJUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, Merendeira, matr. nº 5.021.358-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.136/2005.\r\nMARIA DA GUIA LEONARDO, Servente, matr. nº 5.015.839-3, em serviços leves, internos, e fora do contato com poeira, mofo, e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.309/2005.\r\nMARLUCIA DA SILVA LAURINDO, Merendeira, matr. nº 5.019.004-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.110.046/2005.\r\nId: 840318\r\n"
        ],
        "840331": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1756-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316651/2009.\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2464-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316653/2009.\r\nId: 840331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840352": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\no servidor JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, de suas responsabilidades pelo Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003784/2009.\r\no servidor JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Niterói, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003778/2009.\r\no servidor JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, Médico Veterinário, matrícula n° 144.491-8, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Niterói, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003779/2009.\r\na servidora LÍLIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.701-4, de suas responsabilidades pela Coordenação Setorial de Controle de Trânsito de Animais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003783/2009.\r\na servidora IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893.139-6, como responsável pela Coordenação Setorial de Controle de Trânsito de Animais da Coordenadoria de Defesa Animal, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003781/2009.\r\nId: 840352\r\n"
        ],
        "840417": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- DESIGNA o servidor YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8, como responsável pela fiscalização de obras/reparos do telhado do Bl. B do Instituto de Aplicação da UERJ, de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009, entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 840417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840418": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2009 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2009\r\nOnde se lê: ... Port. nº 001/2009... \r\nLeia-se: ... Port. nº 004/2009... \r\nId: 840418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840428": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLucília Augusta de Jesus Neves - Proc. nº E-01/709220/2006;\r\nVilma Rocha Araujo de Souza - Proc. nº E-01/701286/2007;\r\nMarina Maria Luiza Amorim - Proc. nº E-01/703182/2007.\r\nId: 840428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840431": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nDISPENSA, a contar de 09.07.2009, CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA TEN CEL PM RG 36.186, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, designado por ato de 09.09.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.07.2009, JOSELSON FRANCO NUNES TEN CEL PM RG 40.520, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, como substituto de CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA TEN CEL PM RG 36.186.\r\nId: 840431\r\n"
        ],
        "840439": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Vigia II, matrícula nº 272.701-4, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, e art. 40, inciso XII, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/7.130.670/2005.\r\nId: 840439\r\n"
        ],
        "840442": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Suspende, por 10 dias, no período de 12/08/2009 a 21/08/2009, WELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY, matr. nº 6678-7, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, lotado no Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, por violação do contido no inciso VII do art. 39, combinado com o inciso III dos arts. 46 e 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 840442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840443": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ELIZABETH BEZERRA SILVA, matr. nº 25726-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta JANDERCI DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 27198-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 18/08/2009. \r\n- Aposenta ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 20/08/2009.\r\nId: 840443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840470": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02/08/2009, ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.472-0, da função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.131.323/2009.\r\ncom validade a contar de 02/08/2009, CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Baldotto Toledo, mat. nº 282.472-0. Proc. nº E-03/7.131.323/2009.\r\nId: 840470\r\n"
        ],
        "840497": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 10.09.2009\r\nREMOVE a servidora SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, Engenheira Agrônoma, matrícula n° 924.962-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá, com validade a contar de 28 de agosto de 2009. Processo n° E- 02/003757/2009.\r\nREMOVE o servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.740-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana, com validade a contar de 28 de agosto de 2009. E-02/003756/2009.\r\nREMOVE o servidor FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.833-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos de Goytacazes para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar de 28 de agosto de 2009. Processo n° E- 02/003758/2009.\r\nREMOVE o servidor RONEY RODRIGUES LAU, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 877.876-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana, com validade a contar de 28 de agosto de 2009. Processo n° E-02/003759/2009.\r\nREMOVE a servidora IZABELLE DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 893.139-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, com validade a contar de 01 de setembro de 2009.\r\nDE 15.09.2009\r\nREMOVE a servidora LÍLIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.701-4, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003834/2009.\r\nREMOVE a servidora CRISTINA BASTOS MARCHI, Bióloga, matrícula n° 160.650-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para a Superintendência de Defesa Agropecuária, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E-02/003780/2009.\r\nREMOVE o servidor CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 921582-3, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo n° E- 02/003777/2009.\r\nREMOVE o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 877.880-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena, com validade a contar de 28 de agosto de 2009. Processo n° E-02/003776/2009\r\nId: 840497\r\n"
        ],
        "840508": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2009\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.223-4, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-11/00.274/2008.\r\nClasse matrícula nº 285.215-0, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-11/00.275/2008.\r\nG, matrícula nº 285.218-4, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.159/2009.\r\nId: 840508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840529": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.045-9, para a Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, através do processo nº E- 08/603143/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.065-5, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, através do processo nº E-08/603455/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotado na Superintendência de Recursos Humanos. \r\n\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.703-7, para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, através do processo nº E-08/602358/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, anteriormente lotado na Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.537-5, para a Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, através do processo nº E- 08/602185/2009, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotado na Superintendência de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nId: 840529\r\n"
        ],
        "840537": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2009\r\nGERUSA ALEXSANDRA DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 30 de março de 2009...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 03 de agosto de 2009...\r\nId: 840537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840717": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 16.09.2009\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA PERNAS, Subtenente PM, RG 36.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3949/2502-2009.\r\nCARLOS ALBERTO VIANA, Subtenente PM, RG 38.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3994/2592- 2009.\r\nELISEU DA SILVA JUBIM, Subtenente PM, RG 38.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2534- 2009.\r\nJEFERSON MARTINS CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 37.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0753/2597-2009.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 40.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2502-2009.\r\nJORGE PEREIRA DE ABREU, 1º Sargento PM, RG 33.682, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2566- 2009.\r\nJOSÉ ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 30.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2567-2008.\r\nLUIS ROBERTO BRASILEIRO, 1º Sargento PM, RG 48.821, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2842/2537-2009.\r\nMARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2º Sargento PM, RG 53.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0122/2575-2009.\r\nOSMAR KNUPP DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 47.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0211/2580-2009.\r\nOSWALDO LUIZ MATTOS COUTINHO, Subtenente PM, RG 38.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2581-2009.\r\nVALMIR ANTÔNIO MARQUES, 2º Sargento PM, RG 36.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2531-2008.\r\nId: 840717\r\n"
        ],
        "840718": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 16.09.2009\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nANDRÉ LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, Soldado PM, RG 78.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 08 anos de serviço a contar de 02.03.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3719/2573-2009.\r\nId: 840718\r\n"
        ],
        "840754": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DE 16.09.2009\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente para a Procuradoria de Sucessões, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/18.130/2009.\r\nANA MARIA BANDEIRA DA SILVAmatrícula nº 10/101.403-4, oriunda da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/49.732/2009. \r\nId: 840754\r\n"
        ],
        "840770": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDULCE MARIA CIRNE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.545-2. Proc. nº E-03/7.910.193/2009.\r\nNADIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.300-9. Proc. nº E-03/3.310.412/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDELMA NASCIMENTO DE SOUTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.581- 8. Proc. nº E-03/10.001.094/2009.\r\nCLOTILDE DA COSTA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.533-7. Proc. nº E-03/10.800.245/2009.\r\nId: 840770\r\n"
        ],
        "840866": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2009 \r\n, matrícula 3.501.035-4, CPF 087.580.997-94, nascida em 17.05.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.315.387-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1903649988-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n\r\n, matrícula 3.501-036-2, CPF 626.008.006-97, nascida em 06.03.1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº MG-4.356.429, expedida pelo SSPMG, PIS/PASEP nº 1227097764-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.041-2, CPF 107.499.477- 99, nascida em 19.10.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20.564.379-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1687844672-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.09.2009, publicado no D.O. de 04.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501-039-6, CPF 052.442.807-75, nascida em 21.07.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.775.660-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1249039824-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\nmatrícula 3.501-040-4, CPF 826.216.247-15, nascido em 26.09.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11.596.609-5, expedida pela DIC, PIS/PASEP nº 1288555860-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.03.2009, com validade de 01.08.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.045-3, CPF 337.233.037- 49, nascido em 16.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2.789.233, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1215956238-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, da Presidência, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador, de 03.09.2009, publicado no D.O. de 04.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.043-8, CPF 346.803.067-34, nascido em 04.08.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2.586.106-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1005887333-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.09.2009, publicado no D.O. de 08.08.2009, com validade de 02.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.042-1, CPF 953.075.448-91, nascido em 13.02.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº MG-2.913.346, expedida pela SSPMG, PIS/PASEP nº 1274220354-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.037-0, CPF 084.046.357- 06, nascido em 14.08.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.763.796-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1336925781-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\n, matrícula 3.501.038-8, CPF 091.299.917-90, nascido em 27.01.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.667.263-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1281267562-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 09.09.2009.\r\nId: 840866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840874": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2009\r\nSindicância para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/13069/2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, GLÓRIA MARIA SARDENBERG, matr. nº 207.506-7 e ANA CAROLINA MENDES CAIXETA, matr. nº 924.123-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 840874\r\n"
        ],
        "840877": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\nOnde se lê: ...SILVA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ ...\r\nLeia-se: ...SILVIA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ ...\r\nId: 840877\r\n"
        ],
        "840890": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2009\r\nDISPENSA VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 92.852-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 325 - Austregésilo de Athayde, com validade a contar de 18/07/2009. Proc. nº E-03/10.003.968/2009.\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2009\r\nDISPENSA JORGE DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.335-3, ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, Servente, mat. nº 5.014.317-1 e LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.314-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.000.769/2000.\r\nDESIGNA VERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.101-7, ROSELEA FILADELFO, Servente, mat. nº 5.014.318-9 e PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.075-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 06/07/2009. Proc. nº E-03/10.000.769/2000.\r\nId: 840890\r\n"
        ],
        "840932": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANE PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.947-8. Proc. E-03/10.401.793/2009.\r\nVERA LUCIA FORTUNATO, Servente I, mat. nº 143.073-5. Proc. nº E- 03/11.001.279/2005.\r\nNECY DE OLIVEIRA MACEDO, Servente I, mat. nº 166.841-7. Proc. nºE- 03/6.710.210/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.095-3. Proc. E-03/10.401.742/2009.\r\nIRACEMA ALMEIDA DE AMORIM, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.468-5. Proc. E-03/5.610.022/2009.\r\nDENISE TAVARES TORRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 152.369-5. Proc. E-03/202.310/2009.\r\nId: 840932\r\n"
        ],
        "841001": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nMANOELA MOREIRA, Servente II, mat. nº 192.192-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.010.076/2009.\r\nLILINA PINTO DE SOUZA, Servente I, mat. nº 147.204-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.690/2009.\r\nTANIA REGINA DA SILVA PEDROZO COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.044-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.010.070/2009.\r\nNEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO FELISMINDO, Servente II, mat. nº 1.205.106-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/10.401.946/2009.\r\ncom eficácia, a contar de 16/09/2009, MARIA JOSE COUTINHO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.786-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.411/2009.\r\nSEBASTIANA DE SOUZA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.749-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. E-03/10.101.259/2009.\r\nJOVELINA DE GÓES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.352-0, do Quadro Permanente, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.101.966/2009.\r\nId: 841001\r\n"
        ],
        "841005": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, Cel PM RG 31.105, brasileiro, nascido em 31.03.1962, CPF nº 715.728.807-06, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 17007811734, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subchefe do Estado Maior Geral, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.07.2009, tomou posse em 08.07.2009.\r\nVITOR EMANUEL VEIGA, Ten Cel PM RG 34.690, brasileiro, nascido em 15.09.1959, CPF nº 631.418.847-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785303-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 12.05.2009.\r\nANA CLÁUDIA SICILIANO MARINHO PIRES, Ten Cel PM RG 39.156, brasileira, nascida em 04.02.1964, CPF nº 811.045.617-00, do sexo feminino, inscrita no PIS/ PASEP sob nº 1700789847-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 28.07.2009.\r\nJOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO, Ten Cel PM RG 31.102, brasileiro, nascido em 10.08.1959, CPF nº 602.102..147-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700781169-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 08.05.2009.\r\nJOSELSON FRANCO NUNES, Ten Cel PM RG 40.520, brasileiro, nascido em 22.04.1962, CPF nº 835.484.407-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1213630518-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nADRIANO SIQUEIRA BULHÕES, Cap PM RG 60.920, brasileiro, nascido em 28.08.1972, CPF nº 026.229.217-30, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1705549107-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - DGP/SP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 01.06.2009.\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Maj PM RG 52.819, brasileiro, nascido em 03.11.1966, CPF nº 928.736.857-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041551-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 30.03.2009.\r\nJOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Maj PM RG 53.567, brasileiro, nascido em 03.10.1972, CPF nº 020.967.177-79, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1233389425-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nId: 841005\r\n"
        ],
        "841018": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DAS POLICIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.08.2009\r\na sanção disciplinar de 08 (oito) dias de detenção, ao SD PM RG 77.405 - JORGE LUIZ DA SILVA, pela prática das transgressões disciplinares previstas nos itens 7 (deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições); 20 (trabalhar mal, intencionalmente ou por falta de atenção, em qualquer serviço ou instrução) e 83 (Desconsiderar ou desrespeitar autoridade civil) todos do Anexo I do Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 6.579, de 05 de março de 1983, (RDPMERJ), traduzindo-se em falta média, noticiados através do Processo nº E-09/3725/0006/2008 (SAD nº 071/2008). \r\nId: 841018\r\n"
        ],
        "841074": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.757-2 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art 40 da Constituição Federal. Proc. E-03/9.529/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 519.155-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. E-03/10.401.693/2009.\r\nId: 841074\r\n"
        ],
        "841131": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.09.2009\r\nFicam designados os Procuradores do Estado abaixo indicados, para desempenhar as atribuições que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização da Prova Escrita Geral, no próximo dia 04 de outubro de 2009 (domingo), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizada Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã. \r\n01. ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n02. ADRIANA DE BIASE NINHO\r\n03. ADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n04. ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n05. ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n06. ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n07. ALICE BERNARDO VORONOFF\r\n08. ALINE PAOLA C.B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n09. ANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n10. ANA CRISTINA MOREIRA MENEZES\r\n11. ANDERSON SCHREIBER\r\n12. ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n13. ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n14. ANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n15. ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n16. ANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n17. ANDRÉ SERRA ALONSO\r\n18. ANDRÉ URYN\r\n19. ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n20. ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO\r\n21. ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n22. BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n23. BERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n24. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n25. BRUNO BINATTI DA COSTA\r\n26. BRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n27. BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n28.BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n29. BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n30. BRUNO TERRA DE MORAES\r\n31. CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n32. CARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n33. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n34. CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n35. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n36. CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n37. CLAUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n38. CLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n39. CLAUDIA DE AZEVEDO\r\n40. CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n41. CRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n42. CRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n43. DANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n44. DANIELA STORRY LINS\r\n45. DANIELLE TUFANI\r\n46. DANTE BRAZ LIMONGI\r\n47. DAVI MARQUES DA SILVA\r\n48. DÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n49. DELCY ALEX LINHARES\r\n50. DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n51. EDUARDO MACCARI TELLES\r\n52. ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n53. ELIANE ZOGBHI\r\n54. ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n55. ERICK TAVARES RIBEIRO\r\n56. FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n57. FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n58. FABIO SANTOS MACEDO\r\n59. FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\n60. FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n61. FELIPE DE MELO FONTE\r\n62. FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n63. FERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n64. FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n65. FERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n66. FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n67. FERNANDO KARL RAMOS\r\n68. FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n69. FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n70. FLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n71. FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n72. FLÁVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n73. GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n74. GLAUCO SILVA MENEZES\r\n75. GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n76. GUSTAVO AREAL PIRES\r\n77. GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n78. HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n79. INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n80. JANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n81. JOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n82. JOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n83. JOAQUIM PEDRO ROHR\r\n84. JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n85. JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n86. JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVE FAVERET CAVALCANTI\r\n87. JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n88. JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n89. LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n90. LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n91. LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n92. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n93. LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n94. LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA\r\n95. LUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n96. LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n97. LUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n98. LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n99. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n100.MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n101. MARCELO LOPES DA SILVA\r\n102. MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n103. MARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n104. MÁRCIO BRUNO MILECH\r\n105. MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n106. MARCOS NASSEH TABET\r\n107. MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n108. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS SERFATY\r\n109. MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO\r\n110. MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA\r\n111. MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n112. MARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n113 .MARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n114. MARTA MARIA BRENNER\r\n115. MAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n116. MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n117. MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n118. MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES\r\n119. NATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n120. NICOLA TUTUNGI JÚNIOR\r\n121. NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n122. PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n123. PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n124. PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n125. PATRÍCIA R. GIOVANNINI\r\n126. PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n127. PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n128. PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n129. PEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n130. PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n131. RAFAEL CAVALCANTI CID\r\n132. RAFAEL LIMA DAUDT D´OLIVEIRA\r\n133. RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n134. RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n135. RAUL TEIXEIRA\r\n136. REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n137. RENAN MIGUEL SAAD\r\n138. RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n139. REYNALDO GABETTO BRUNO\r\n140. RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n141. RICARDO LEVY SADICOFF\r\n142. RICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n143. ROBERTO DUARTE BUTTER\r\n144. ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n145. RODRIGO BORGES VALADÃO\r\n146. RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n147. RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n148. RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n149. ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n150. SÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n151. SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n152. SILVIA FABER TORRES\r\n153. SIMONE MAIATO GOMES\r\n154. SYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n155. TÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n156. TATIANA ESTEVES NATAL\r\n157. THIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n158. VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n159. VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n160. VERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n161.VIVIANE COSER VIANNA\r\n162. WALDEMAR DECCACHE\r\nI - Os Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar no Auditório da Faculdade de Direito da UERJ (Bloco F, 7º andar), às 08:00 horas.\r\nII - Eventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador- Corregedor, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital, no horário das 11 às 18 horas.\r\nId: 841131\r\n"
        ],
        "841258": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Eliete Maria Moraes Costa - Proc. nº E-01/302052/2009. \r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Kicilla Cecília Costa Moraes e Kaio José Costa Moraes - Proc. nº E- 01/302103/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Conceição Rodrigues de Souza - Proc. nº E-01/302058/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCarmen Lucíola Fonseca Dias - Proc. nº E-01/302126/2009;\r\nExter Silva Sepulveda - Proc. nº E-01/302131/2009.\r\nDE 10.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJanaina de Souza Santos - Proc. nº E-01/302174/2009;\r\nLedi Assad Weiss de Carvalho - Proc. nº E-01/302099/2009.\r\nId: 841258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841283": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.039-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.139/2009.\r\nId: 841283\r\n"
        ],
        "841284": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.105-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.063/2009.\r\nId: 841284\r\n"
        ],
        "841287": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, matrícula n° 868.014-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.146/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2009.\r\nId: 841287\r\n"
        ],
        "841288": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.08.2009\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, ISAP, mat. 816.449-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso IX e 26, incisos X, XIII e XVI do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/965.102/2008.\r\nDE 05.09.2008\r\nALCIMAR BADARÓ JAQUES, ISAP, mat. 835.022-5, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, X do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.032/2009.\r\nId: 841288\r\n"
        ],
        "841289": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.085/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ÉRICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.881-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.107/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ HEMRIQUE DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.106-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.108/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.080/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.081/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.077/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.097/2009.\r\nId: 841289\r\n"
        ],
        "841290": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.059/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GANÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.104/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.087/2009.\r\nId: 841290\r\n"
        ],
        "841291": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores JORGE ROBERTO VIEIRA, ISAP, mat. 816.771-0, WALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA, PROFESSORA, mat. 239.056-5 e MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, mat. 861.195-6, sob a presidência do primeiro em substituição a servidora MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, mat. 861.195-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.059/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores JORGE ROBERTO VIEIRA, ISAP, mat. 816.771-0, WALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA, PROFESSORA, mat. 239.056-5 e MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, mat. 861.195-6, sob a presidência do primeiro em substituição as servidoras MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ENFERMEIRA, mat. 861.195-6 e, WALDECY CATHARINA MAGALHÃES PEDREIRA, PROFESSORA, mat. 239.056-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.061/2009.\r\nId: 841291\r\n"
        ],
        "841312": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.701-1, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 03 de setembro de 2009, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.525/2009.\r\nId: 841312\r\n"
        ],
        "841335": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2009 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\nMARIA ALICE DIAS LIBONATI DA SILVA\r\n\r\n... Port. nº 431/2009... \r\nId: 841335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841338": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA os Engenheiros RÔMULO KELLER RODRIGUES, matrícula nº 13/56524, EDVARD QUEIROZ SCISINIO DIAS, matrícula nº 13/33466 e o Agente de Trabalho de Engenharia ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, matrícula nº 13/70470, CREA 152.628-D-RJ, para no prazo de 10 (dez) dias e sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Verificação e Avaliação das obras executadas parcialmente pela firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo nº E-17/201675/2009, inclusive emitir parecer quanto à aceitação definitiva dos serviços executados, a fim de instruir o presente processo de rescisão amigável.Proc. nº E- 17/204.511/2009.\r\nId: 841338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841362": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, THAIS VIGLONGO CORREA VILLARDO DE FREITAS, matr. nº 34921-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2009. \r\n- Aposenta ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS, matr. nº 27072-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 26/08/2009. \r\n- Aposenta JOÃO BISTENE DUTRA, matr. nº 23769-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260/2008, a partir de 28/07/2009. \r\nDE 17.09.2009\r\n- Aposenta DORIVAL CORREIA BRUNI, matr. nº 6702-5, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA ANGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 841362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841383": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 29.06.2009, VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO - 2º TEN PM RG 80.970, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 20.07.2009, publicado no D.O. de 21.07.2009.\r\ncom validade a contar de 30.06.2009, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO- 2º TEN PM RG 80.970.\r\nId: 841383\r\n"
        ],
        "841405": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Ambiental, Grupo IV, nível “G”, matrícula nº 2701925-6, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2009.\r\nId: 841405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841412": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2009\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E- 04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E- 04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E- 04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E- 04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E- 04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009 Processo E-04/010.297/2009.\r\nFiscal de Rendas de 3do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria da Receita para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.do Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009E-04/010.297/2009.\r\nFiscal de Rendas de 1da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009Processo n° E-04/010.297/2009.\r\nª Categoria, matrícula 0.da Coordenação de Informações Econômico Fiscais, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar de 11/09/2009 E-04/010.297/2009.\r\nId: 841412\r\n"
        ],
        "841584": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.09.2009\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSÉ PINTO DE PAIVA FILHO - RG 008.651, do GOTA (Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas) a contar de 30 de junho de 2009, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 104/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 116, de 02 de julho de 2009, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 218/2009, datada de 24 de julho de 2009, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/371/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 BRUNO VIEIRA NUNES - RG 043.368, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0342/51162/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOMAR SILVA COSTA - RG 022.464, a contar de 27 de junho de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 119, de 03 de julho de 2008, Nota DGP/4 - JD 085/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/372/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO - RG 043.486, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0343/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 RONALDO DAS DORES ANDRADE - RG 009.457, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0346/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/89 PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES - RG 011.191, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0347/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ROBSON MACIEL DOS SANTOS - RG 015.591, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0350/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO - RG 006.036, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0351/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ROGERIO MARCOS DOS SANTOS - RG 013.563, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0352/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO - RG 006.962, a contar de 12 de março de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 047, de 12 de março de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0349/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO - RG 031.669, a contar de 31 de maio de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 31 de maio de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0348/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 FABIO MACHADO DA SILVA - RG 043.106, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0345/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS - RG 043.580, a contar de 10 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 10 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0344/51162/2009.\r\nId: 841584\r\n"
        ],
        "841656": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2009\r\nAPOSENTA NORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0221.137-3, cargo Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.546/2009.\r\nId: 841656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841667": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n09\r\nEDI\r\n562/09\r\n01.001.... 3664 03.026.... 4016 05.038.... 2836 05.585.... 1278\r\n01.002.... 2813 03.030.... 2504 05.040.... 3982 05.590.... 1306\r\n01.003.... 3123 03.036.... 2435 05.041.... 3774 05.600.... 3336\r\n01.004.... 3202 03.037.... 3811 05.042.... 4449 05.800.... 1398\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3142 05.050.... 2784 05.805.... 1416\r\n01.006.... 3123 03.040.... 3355 05.054.... 4484\r\n01.007.... 2348 03.045.... 3906 05.055.... 3268 06.001.... 3911\r\n01.008.... 2825 03.046.... 3604 05.056.... 3607 06.002.... 3383\r\n01.009.... 3029 03.047.... 3104 05.058.... 2748 06.003.... 3277\r\n01.016.... 3358 05.060.... 1749 06.004.... 3286\r\n01.017.... 3264 04.005.... 2162 05.075.... 4237 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3210 04.006.... 2529 05.077.... 3644 06.006.... 2779\r\n01.019.... 3672 04.007.... 2806 05.080.... 2743 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2524 04.008.... 2801 05.081.... 3017 06.008.... 4236\r\n01.051.... 2524 04.009.... 2628 05.085.... 4158 06.009.... 4747\r\n01.080..... 109 04.010.... 2017 05.090.... 3494 06.011.... 3109\r\n01.090.... 3473 04.011.... 2875 05.095.... 3376 06.012.... 3354\r\n01.091.... 3473 04.012.... 3179 05.098.... 4421 06.013.... 3464\r\n01.092.... 3473 04.013.... 1992 05.099.... 3590 06.014.... 3769\r\n04.014.... 3367 05.100.... 3003 06.015.... 2612\r\n02.001.... 2891 04.015.... 2517 05.103.... 2314 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2932 04.018.... 1697 05.105.... 3891 06.017.... 3872\r\n02.004.... 2918 04.020.... 3245 05.115.... 3548 06.018.... 3906\r\n02.006.... 1632 04.021.... 2573 05.120.... 1337 06.020.... 2824\r\n02.008.... 1096 04.025.... 3160 05.125.... 2760 06.021.... 2761\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3556 06.022.... 3078\r\n02.010.... 3496 05.001.... 3966 05.135.... 1806 06.030... 13699\r\n02.011.... 3124 05.002.... 2923 05.140.... 2928 06.031.... 3200\r\n02.015.... 2805 05.003.... 2955 05.170.... 1664 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3224 05.004.... 3238 05.175.... 1741 06.033... 14856\r\n02.020.... 3318 05.005.... 3807 05.180.... 2338 06.034.... 3438\r\n02.025.... 3660 05.006.... 1119 05.185.... 1887 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2486 05.205.... 2285 06.042... 14504\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4761 05.220.... 2196 06.043... 14459\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2675 05.221.... 2115 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1857 06.062.... 4381\r\n03.005.... 3041 05.013.... 3780 05.240.... 2040 06.063.... 3420\r\n03.007.... 3364 05.014.... 3021 05.255.... 2406 06.064.... 4219\r\n03.008.... 2772 05.015.... 1401 05.258.... 1761 06.065.... 3521\r\n03.009.... 3667 05.016.... 1552 05.270.... 2004 06.066.... 3565\r\n03.010.... 3042 05.017.... 2784 05.288.... 2253 06.068.... 1868\r\n03.011.... 3762 05.018.... 2742 05.296.... 1233 06.069.... 2420\r\n03.012.... 3484 05.020.... 3439 05.300.... 2872 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1538 05.305.... 2451 06.072.... 3215\r\n03.014.... 2573 05.022.... 2492 05.310..... 966 06.075.... 2898\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2704 05.320.... 1002 06.076.... 3087\r\n03.016.... 3065 05.026.... 2085 05.330.... 2218 06.077.... 2875\r\n03.020.... 2806 05.028.... 1424 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2777 05.030..... 861 05.355.... 1857 06.082.... 3479\r\n03.022.... 3310 05.032.... 3208 05.500.... 1946 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3778 05.033.... 3011 05.560.... 1238 06.085.... 2714\r\n03.025.... 3419 05.035.... 5119 05.580.... 1195 06.086.... 2254\r\n06.087.... 3256 08.005.... 2466 10.005.... 2771 11.039.... 4194\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5297 10.006.... 4198 11.040.... 2891\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3193 10.007.... 2836 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1020 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 2709\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3604 10.009.... 3045 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1098 08.010.... 3174 10.010.... 3499 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3425 10.011.... 3501 11.046.... 2074\r\n06.105.... 4461 08.012.... 3944 10.012.... 3223 11.047.... 3615\r\n06.106.... 3949 08.013.... 4163 10.013.... 3041 11.048.... 2243\r\n06.107.... 3432 08.014.... 6837 10.014.... 3997 11.050.... 1355\r\n06.108.... 2727 08.015.... 5778 10.015.... 4297 11.055.... 3634\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6362 10.016.... 2905 11.060.... 3051\r\n06.115.... 2838 08.017.... 1973 10.017.... 2704 11.061.... 3925\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2974 10.028.... 3301 11.090.... 3823\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4338 10.055.... 3243\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3360 10.060.... 3436 12.001.... 3097\r\n06.205..... 189 08.021.... 2778 10.065.... 2679 12.002.... 4114\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2983 10.070.... 4127 12.003.... 3562\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3401\r\n06.215.... 2847 08.026... 11948 12.005.... 2775\r\n06.250.... 2513 08.027.... 3037 11.001.... 1916 12.006.... 3510\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3568 11.002.... 3778 12.007.... 3478\r\n06.270.... 1811 08.032.... 3313 11.003.... 2325 12.008.... 3321\r\n06.271.... 2288 08.033.... 1656 11.004.... 3335 12.009.... 2740\r\n06.272.... 2227 08.034.... 2998 11.005.... 2551 12.010.... 3033\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2238 11.008.... 4751 12.012.... 3456\r\n06.275.... 3292 08.036.... 3105 11.009.... 4495 12.013.... 3386\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3276 11.010.... 2476 12.015.... 2683\r\n06.400.... 1972 08.038.... 2438 11.011.... 3594 12.020.... 2555\r\n06.500..... 948 08.040.... 2475 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3020 12.030.... 3691\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2754 11.014.... 3422 12.050.... 3069\r\n09.002.... 2988 11.015.... 2667\r\n07.001.... 2624 09.003.... 2828 11.016.... 3238 13.001.... 2996\r\n07.002.... 2357 09.004.... 3479 11.017.... 1752 13.002.... 2951\r\n07.003.... 2126 09.005.... 3123 11.018.... 2188 13.003.... 2908\r\n07.005.... 3471 09.006.... 2457 11.019.... 3775 13.004.... 3017\r\n07.006.... 2505 09.007.... 3215 11.020.... 4182 13.005.... 3318\r\n07.007.... 2521 09.009.... 3082 11.021.... 1552 13.006.... 3287\r\n07.008.... 4349 09.010.... 3040 11.022.... 5883 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2259 09.011.... 3941 11.023.... 3904 13.008.... 3685\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3485 11.024.... 2114 13.009.... 4678\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3593 11.025.... 1988 13.010.... 3254\r\n07.100.... 2869 09.015.... 3673 11.026.... 3970 13.011.... 2672\r\n07.150.... 3273 09.016.... 3963 11.027.... 3597 13.012.... 3631\r\n07.160.... 3007 09.020.... 5778 11.028.... 1725 13.013.... 3911\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2438 11.029.... 2084 13.014.... 4730\r\n11.030.... 4225 13.015.... 3580\r\n08.001.... 2415 10.001.... 2707 11.034.... 2923 13.022.... 4147\r\n08.002.... 2248 10.002.... 4307 11.035.... 3899 13.024.... 3913\r\n08.003.... 2703 10.003.... 3499 11.037.... 1669 13.025.... 3326\r\n08.004.... 3174 10.004.... 1857 11.038.... 3780 13.026.... 2909\r\n13.030.... 3143 13.468.... 2895 15.058.... 3962 17.041.... 3249\r\n13.035.... 3882 13.469.... 3216 15.065.... 3345\r\n13.045.... 3576 15.066.... 2275 18.002.... 2198\r\n13.050.... 2591 14.001.... 3069 15.067.... 1958 18.003.... 2045\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3674 15.068.... 2850 18.004.... 2167\r\n13.065.... 2555 14.003.... 2880 15.069.... 2926 18.005.... 2146\r\n13.150.... 2504 14.004.... 2791 15.070.... 3077 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4437 14.005.... 2140 15.071.... 3131 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3241 15.075.... 3261 18.008.... 4920\r\n13.160.... 5549 14.007.... 3662 15.076.... 3894 18.009.... 3080\r\n13.165.... 2018 14.008.... 2574 15.080.... 3299 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2418 14.009.... 3846 18.012.... 3198\r\n13.170.... 3827 14.010.... 3539 16.001.... 4678 18.013.... 3412\r\n13.175.... 4125 16.002.... 3887 18.014.... 2590\r\n13.180.... 4234 15.000.... 3087 16.003.... 3575 18.015.... 4158\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3442 16.004.... 3459 18.016.... 3455\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3699 16.005.... 2801 18.017.... 1480\r\n13.192.... 1732 15.003.... 3875 16.006.... 5338 18.019.... 3358\r\n13.195.... 5619 15.004.... 2689 16.007.... 2828 18.020.... 2969\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3681 16.008.... 3366 18.021.... 2178\r\n13.200.... 2626 15.006.... 2377 16.009.... 6405 18.022.... 3092\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4352 16.010.... 2847 18.023.... 3111\r\n13.301.... 3336 15.008.... 2976 16.011.... 8644 18.024.... 3098\r\n13.330.... 3009 15.009.... 2573 16.012.... 4283 18.025.... 1404\r\n13.335.... 4104 15.010.... 3017 16.013.... 3880 18.026.... 1711\r\n13.340.... 2646 15.011.... 2857 16.016.... 3297 18.027.... 2825\r\n13.345.... 3309 15.012.... 5540 16.018.... 4209 18.028.... 2364\r\n13.350.... 2621 15.013.... 3420 16.020.... 3718 18.029.... 3039\r\n13.360.... 2188 15.014.... 2484 16.021.... 4216 18.030..... 772\r\n13.365.... 2584 15.015.... 3227 16.022.... 2493 18.031.... 3472\r\n13.370.... 2598 15.016.... 3410 16.023.... 2516 18.032.... 2430\r\n13.371.... 2477 15.017.... 3087 16.024.... 2555 18.033.... 2788\r\n13.373.... 3111 15.018.... 3388 16.025.... 3573 18.034..... 677\r\n13.375.... 2683 15.019.... 3349 16.026.... 2869 18.035.... 2425\r\n13.380.... 3133 15.020.... 2234 16.027.... 3458 18.050.... 2587\r\n13.381.... 3035 15.023.... 2691 16.028.... 2846 18.051.... 2518\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2847 16.029.... 3138 18.070.... 2791\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2259 16.030.... 4769 18.080.... 3215\r\n13.384.... 2791 15.031.... 3791 16.031.... 2777 18.100.... 2615\r\n13.385.... 2653 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1946\r\n13.390.... 2379 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2941\r\n13.391.... 4676 15.034.... 2877 16.034.... 2851 18.213.... 2997\r\n13.395.... 4326 15.035.... 9852 16.035.... 2484 18.250.... 2829\r\n13.398.... 4093 15.036.... 3333 18.260.... 3287\r\n13.400.... 3909 15.037.... 3402 17.012.... 3470 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2815 15.038.... 3768 17.013.... 4181 18.270.... 3898\r\n13.411.... 3535 15.039.... 2740 17.017.... 3086 18.500.... 1441\r\n13.413.... 3429 15.040.... 4225 17.018.... 3016\r\n13.415.... 2455 15.041.... 3753 17.020.... 3194 19.000.... 3078\r\n13.416.... 2949 15.045.... 3949 17.025.... 4331 19.001.... 3171\r\n13.420.... 2922 15.046.... 3747 17.035.... 4402 19.004.... 2581\r\n13.460.... 2509 15.047.... 3718 17.040.... 2833 19.005.... 2947\r\n19.006.... 2809 20.029.... 3232 20.102... 12211 21.011.... 2304\r\n19.007.... 2659 20.030.... 3244 20.103.... 3160 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2894 20.031.... 3412 20.104.... 3728 21.015.... 2235\r\n19.009.... 2840 20.032.... 2710 20.105.... 4245 21.018.... 2099\r\n19.010.... 2431 20.033.... 2702 20.106.... 3078 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2442 20.034.... 2085 20.107.... 3888 21.023.... 1674\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3145 21.025.... 3652\r\n20.002.... 4061 20.036.... 2156 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3056 20.037.... 2068 20.112.... 8012 21.035.... 2675\r\n20.004.... 3012 20.040.... 2489 20.113.... 6714 21.040.... 2805\r\n20.005.... 2948 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1487\r\n20.006.... 3051 20.067.... 3103 20.115.... 3026 21.090.... 3239\r\n20.007.... 2936 20.070.... 2905 20.125.... 2088 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2888 20.071.... 2957 20.170.... 2921 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3956 20.080.... 2895 20.175.... 3230 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2939 20.085.... 2437 20.180.... 2464 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3110 20.086.... 4117 20.181.... 3340\r\n20.012.... 3942 20.090.... 2743 20.183.... 3613 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3753 20.091.... 2963 20.198.... 3366 22.010..... 900\r\n20.016.... 5688 20.092.... 3136 20.200.... 3212 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3237 20.093.... 1676 22.016.... 3704\r\n20.023.... 2635 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3112 20.097.... 2319 21.004.... 1898 22.025.... 2631\r\n20.025.... 2859 20.098.... 2296 21.005.... 2401 22.026.... 6852\r\n20.026.... 3030 20.099.... 3134 21.007.... 4454 22.028.... 8588\r\n20.027.... 3084 20.100.... 1853 21.009.... 1993 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3261 20.101.... 7774 21.010.... 2565 22.040.... 4603\r\nId: 841667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841756": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 03/08/2009, CÉLIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.242-1, da função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-01/316.025/2009.\r\ncom validade a contar de 03/08/2009, DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.859-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Rainha de Souza, mat. nº 916.258-7. Proc. nº E- 03/10.600.610/2009.\r\nMÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.253-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc.nº E-03/10.401.770/2009.\r\nALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.251-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia da Silva Siqueira, mat. nº 831.253-0. Proc. nº E-03/10.401.770/2009.\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.398-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.771/2009.\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.700-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange da Silva Figueiredo, mat. nº 5.001.398-6. Proc. nº E-03/10.401.771/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, ROGÉRIA FREITAS ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.533-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.173/2009.\r\n, com validade a contar de 01/08/2009, ROGÉRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Freitas Alves Silva, mat. nº 250.533-7. Proc. nº E-03/11.003.173/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, ROGÉRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.170/2009.\r\n, com validade a contar de 01/08/2009, ROSA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.655-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Ferreira da Silva, mat. nº 5.010.300-1. Proc. nº E- 03/11.003.170/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Bittencourt Martins, mat. nº 5.010.653-3. Proc. nº E- 03/11.003.169/2009.\r\ncom validade a contar de 07/08/2009, LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene da Rocha Amim, mat. nº 236.375-2. Proc. nº E-03/4.610.238/2009.\r\ncom validade a contar de 26/05/2009, CLAUDIO MAURÍCIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.287-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Glaucia Machado, mat. nº 282.283-1. Proc. nº E-03/10.002.063/2009.\r\nRAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira, U.A. 18-0891, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.574/2009.\r\n, com validade a contar de 24/07/2009, ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, Prof. A. A. E. I, mat. nº 231.832-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.408/2009.\r\n, com validade a contar de 24/07/2009, ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.852-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Tedoldi Massena, mat. nº 231.832-7. Proc. nº E- 03/10.202.408/2009.\r\ncom validade a contar de 23/06/2009, ROSANE FERREIRA PEREIRA, Merenderia, mat. nº 5.004.417-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.491/2009.\r\ncom validade a contar de 08/05/2009, EUNICE DE SOUZA HIRABAE, Prof. Doc. II, mat. nº 230.163-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.023/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 27/07/2009, SHEILA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.290-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.935/2009.\r\nId: 841756\r\n"
        ],
        "841858": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n15.09.2009\r\no servidor MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS, Delegado de Polícia, matricula nº 860.863-0, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Roubos e Furtos de Autos (DRFA) para exercer a função de Fiscal, consoante o disposto na Cláusula Sétima do Convênio de Cooperação n° 070/2005, publicado no DOERJ n° 75, de 27/04/2005. (CI/132820- 1908/2008),\r\nId: 841858\r\n"
        ],
        "841888": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos divulgado pela Imprensa televisiva supostamente ocorrido com o paciente FLAVIO GOMES DA SILVA, que encontrava-se internado na sala branca de homens, sob o nº do Prontuário Médico 129127, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor MAURO TRAVASSOS FARIA, Médico, matr. nº 0001877-0. Proc. nº E-08/90064/2009.\r\nId: 841888\r\n"
        ],
        "841928": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171966-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300704/2009.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174345-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300754/2009.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 15.09.2009\r\nProc. nº E-23-300793/2009 - GABRIEL GILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 174800-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.09.2009.\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-23/300800/2009 - JOSÉ CARLOS COSTA FERREIRA, matrícula 170488-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.09.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº E-23/300791/2009 - ERALDO LEAL DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula 174742-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.753 (dois mil setecentos e cinquenta e três) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/301014/1990 - EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 174032-3. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.06.1993 a 14.06.2006.\r\nId: 841928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841931": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍLICIAS CIVIL, \r\nDE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n09\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 142/2009 (Proc. nº E- 09/8594/0010/2008), em desfavor do CEL BM RG 07.379 - JOELSON DE OLIVEIRA MENDES E MAJ BM RG 17.455 - FABIO DE MENDONÇA ALVES, a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n-Presidente: CEL BM (RG 07.377) - Almir do Amaral Valladão, do SCP;\r\n-Interrogante e Relator: CEL BM (RG 07.386) - Jorge Sampaio de Deus, da DGEI;\r\n-Escrivão: CEL BM (RG 08.008) - Helio de Oliveira, da ESCBM.\r\nId: 841931\r\n"
        ],
        "842082": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/09/2009\r\no benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12 de 26 de junho de 2008, a JORGE FELIPE DE PAULA COELHO tendo em vista o contido no processo nº E-01/152160/2009.\r\nId: 842082\r\n"
        ],
        "842182": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.009/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSANGELA MARIA SARMENTO, mat. nº 5.003.216-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 842182\r\n"
        ],
        "842183": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.329/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 842183\r\n"
        ],
        "842185": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC. E. REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.618/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE DE JESUS LINHARES, mat. nº 4.683-9, Prof. Doc. I, EREMITA RAMOS DA COSTA, mat. nº 251.328-1, Prof. Doc. I e RONALDO RODRIGUES COELHO, mat. nº 808.199-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 842185\r\n"
        ],
        "842186": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\n, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.805-3, por inobservância aos arts. 9º, incisos VI, IX e XIII, 12, incisos IV e V, 16, inciso III, 17, parágrafo único, e 18, parte final, todos da Lei nº 1.132/87, e transgressão ao contido nos arts. 39, incisos, V, VI e VII, e 40, incisos II e III, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo n° E-09/441/4140/2004.\r\nMANOEL FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 223.124-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo n° E-26/34680/2009.\r\nId: 842186\r\n"
        ],
        "842189": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2009\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.100.830/2008, publicado no D.O. de 21.08.2009.\r\nId: 842189\r\n"
        ],
        "842190": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.676/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDNEY PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.726-8, Prof. Doc. I, MARIA STELA FARIA, mat. nº 281.775-7, Prof. A. A. E. II e MARISA DE CASTRO DINIZ, mat. nº 934.519-0, Prof. Doc. I sob a presidência do primeiro.\r\nId: 842190\r\n"
        ],
        "842192": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.382-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/600.742/2008. \r\nId: 842192\r\n"
        ],
        "842207": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/07/2009, referente ao processo nº E-08/221243/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.141.363-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/335/009/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 115.678-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5622/1126/2009. \r\nId: 842207\r\n"
        ],
        "842233": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ANDRÉA DE FREITAS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 923.005-3, conforme consta no Proc. nº E- por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602306/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.605- 1, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602647/2009.\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA GUIMARÃES ESTEVES UBERTI, matr. nº 850.563-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601788/2009.\r\nId: 842233\r\n"
        ],
        "842252": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS, matrícula 944934-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/8610591/2009.\r\nALEXANDRE LUÍS GONZAGA MADEIRA, matrícula 828171-9, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E- 03/7131280/2008.\r\nFERNANDO BOTELHO GOMES, matrícula 896330-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/8610349/2009.\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 945705-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2009. Proc. nº E- 03/10700347/2009.\r\nWELINGTON DAVI COELHO BRITO, matrícula 829308-6, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 01/136005/2009.\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO ALVES, matrícula 913697-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2008. Proc. nº E- 03/10900880/2008.\r\nJOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, matrícula 869911-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E- 03/001767/2009.\r\nJULIA MARIA NEVES MACHADO, matrícula 933640-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/11001215/2009.\r\nALINE SILVA VELLOSO, matrícula 846429-9, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E-03/11001077/2009.\r\nLUIZ OTAVIO CRUZ, matrícula 942426-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-03/13234/2008.\r\nRONALDO GREGÓRIO, matrícula 918315-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E-03/11000089/2009.\r\nGILCINEIA SILVA FERREIRA, matrícula 278784-4, Servente II, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E-03/10100877/2009.\r\nRENATA FLAVIA DA SILVA, matrícula 832522-7, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E- 03/10202523/2008.\r\nRENATA FLAVIA DA SILVA, matrícula 917856-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E-03/10202524/2008.\r\nCÍNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO, matrícula 940654-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10200371/2009.\r\nPRISCILLA CASTRICINI BRITO, matrícula 943552-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/2920006/2009.\r\nLILIA PIRES DE ALMEIDA, matrícula 927377-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E-03/2310182/2009.\r\nBRENO TENÓRIO LEITE, matrícula 917477-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E-03/10101893/2009.\r\nCARLOS ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO, matrícula 945658-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/10600050/2009.\r\nELIAS LOPES DE LIMA, matrícula 944321-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-03/11300380/2009.\r\nLEANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula 941622-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E- 03/11001256/2009.\r\nHANS SCHMIDT SANTOS, matrícula 939500-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E-03/11300316/2009.\r\nMARCIA BERIÃO CESAR, matrícula 829873-9, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 22.07.2008. Proc. nº E-01/136339/2008.\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA, matrícula 911936-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/008905/2008.\r\nANA CRISTINA FRANÇA PONTES VIEIRA, matrícula 940741-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E- 03/10202875/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ OLIVEIRA DE ARRUDA JÚNIOR, matrícula 939760-5, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17.07.2009. Proc. n° E-21/976431/2009.\r\nId: 842252\r\n"
        ],
        "842253": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2009, JOSÉ LUÍS PANTALEÃO FALCÃO, matr. nº 35119-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgião Geral, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525- 0, conforme consta do Proc. nº E-26/134/2007.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2009, FLAVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. nº 35118-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/03/2008, decorrente da aposentadoria de Daurita Darci de Paiva, matr. nº 4009-7.\r\nId: 842253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842264": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\na contar de 17.06.2005, data da sua passagem para a inatividade, , Segundo-Sargento BM, RG: 04.458, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os artigos 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/241/51182/2008.\r\n, com efeitos a contar de 28.11.2008, data do segundo laudo médico, Segundo Sargento Bombeiro Militar, RG 9.473, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ nº 138 de 26.07.2007. Processo n° E-08/0158/51182/2008.\r\n, RG: 386.830 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.09.1997, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.05.1989. Processo nº E-08/01950/51182/2009.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 225.939, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.01.2004, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/01717/51182/2009.\r\nRG: 948.054 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.09.1997, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 26.04.1990. Processo nº E-08/01692/51182/2009.\r\nId: 842264\r\n"
        ],
        "842269": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2009\r\n, Classe matrícula n.º 285.215-0, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea 40 da Constituição Federal, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.Processo nº E11/00.275/2008.\r\nG, matrícula nº 285.218-4, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “ 40 da Constituição Federal, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.159/2009.\r\nno D.O. de 17.09.2009.\r\nId: 842269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842270": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.004.441-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 08/05/2009. \r\nSYLVIA THEREZA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula nº 288.845-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 842270\r\n"
        ],
        "842283": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.09.2009\r\n, Agente Auxiliar de Profissional de Nível Médio, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/36536, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/202.219/2009 - Bider nº 170, de 17.09.2009.\r\nTrabalhador, Nível “F”, Grupo “I”, matrícula nº 13/55503, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.665/2009 - Bider nº 170, de 17.09.2009.\r\n, Agente Administrativo, Nível “G”, Grupo “III”, matrícula nº 13/6189, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.805/2009 - Bider nº 170, de 17.09.2009. \r\nId: 842283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842293": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.013.788-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência.\r\nFRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.545-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, fora do contato direto com o público, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/220.946/2009.\r\nMARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHO, Professor Docente ll, matr. nº 280.369-0, em função extraclasse e em local próximo á residência.\r\nVIRGINIA MARIA MARQUES FERNANDES, Investigador Policial, matr. nº 267.288-9, em atividades fora do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/221.133/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nIDILEA MARIA DA SILVA MATOS, Professor Docente l, matr. nº 237.269-6, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.636/2009.\r\nRUBEM DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 257.424-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e sem contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor TELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.915-9, em serviços leves, internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 08/221.402/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCECILIA FERNANDES FARIAS, Professor l - Classe B, matr. nº 232.315-2, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.956/2002. \r\nLEDA REGINA MARQUES, Professor Docente ll, matrícula nº 240.291-5, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.598/2005.\r\nNELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 263.047-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nJORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, Investigador Policial, matr. nº 264.601-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, subir e descer escadas e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.136/2009.\r\nROBERTO DA SILVA SANZ, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.839-1, em serviços leves, internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221.115/2009.\r\nROSANGELA SOARES DE MIRANDA, Servente, matr. nº 284.080-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.942/2009.\r\nId: 842293\r\n"
        ],
        "842294": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE, Professor Docente ll, matr. nº 281.442-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDREA DA MOTTA BORELLI, Professor Docente l, matr. nº 915.313-1, em função extraclasse e próximo á residência.\r\nCATIA REGINA DE OLIVEIRA GAIA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 288.337-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas e ortostatismo prolongado.\r\nJOSINEIA PATRÍCIO TAVARES, Professor Docente ll, matr. nº 292.673-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.061/2009.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 287.136-6, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam subir e descer escadas ou rampas e ortostatismo prolongado.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDAYSE CARDOSO PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 283.538-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.058/2009.\r\nROSANA ARAUJO LOPES, Professor Docente ll, matrs. nºs 282.012-4 e 249.761-8, em função extraclasse. \r\nVALERIA DA SILVA MOTA NETTO, Professor Docente ll, matr. nº 291.767- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.932/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 293.567-4, em função extra classe, fora de contato com o público e alunos, próximo à residência e em local de pouco ruído. Proc. nº E- 01/600.761/2005.\r\nDALILA DE MORAES DELGADO FILHA, Merendeira, matr. nº 284.556-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.068/2009.\r\nDIVA VITORIA FERNANDES DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 279.036-8, fora do ambiente e cozinha, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.902/2009.\r\nEDSON PORTO MARGONAR, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.616-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência por longo período na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.286/2004.\r\nGLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.024.428- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.220/2004.\r\nId: 842294\r\n"
        ],
        "842331": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCarlos Alberto Lucio Pereira - Proc. nº E01/300742/2009;\r\nJanaina Alves Louvain Martins e Pyllar Louvain Cordeiro Martins - Proc. nº E01/301113/2009;\r\nMarlene do Carmo Guimarães - Proc. nº E01/301216/2009;\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSuelen de Oliveira Soares, Vanderlei de Oliveira Soares e Thayna de Oliveira Soares - Proc. nº E01/301612/2009;\r\nAntonia Cortes Barbosa - Proc. nº E01/301940/2009.\r\nDE 27.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFlavia Babo de Castro Emmanuel, Caroliny de Castro Emmanuel e Camily de Castro Emmanuel - Proc. nº E01/301245/2009;\r\nHarogilda da Silva Ribeiro - Proc. nº E01/300883/2009.\r\nDE 03.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMaria de Lourdes Muniz de Castro - Proc. nº E01/301418/2009;\r\nClaudia de Souza Machado Pauperio, Renata de Souza Machado Pauperio e Helder Souza Machado Pauperio - Proc. nº E01/301193/2009.\r\nDE 08.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Suely de Souza Souteiro Pestana - Proc. nº E01/302830/2008.\r\nDE 14.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Neuza Maria Lima da Conceição - Proc. nº E01/300269/2009.\r\nId: 842331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842347": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nEXCLUI os servidores, abaixo, de membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nNEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237376-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899298-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOÃO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867953-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nINCLUI os servidores, abaixo, como membros na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899298-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861427-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899241-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nProcesso nº E-21/980028/2007. \r\nId: 842347\r\n"
        ],
        "842372": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.943-3, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cícero Tadeu Pereira da Silva, matrícula nº 289.082-0. Processo nº E-21/999.176/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, com validade a contar de 26 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954.052/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.399-1, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gardel Ferreira, matrícula nº 931.160-6. Processo nº E-21/954.052/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.069/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ernesto Siqueira Monegalha, matrícula nº 867.949-0. Processo nº E- 21/917.069/2009.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gregory Motta Agostini, matrícula nº 816.451-9. Processo nº E-21/911.043/2009.\r\nId: 842372\r\n"
        ],
        "842397": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2009\r\nà servidora ANDREA PEREIRA DE MELLO, Arquiteta, matrícula nº 4.904.042-1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 04 de setembro de 2009 a 03 de outubro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/900.186/2009).\r\nId: 842397\r\n"
        ],
        "842399": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.08.2009\r\nProc. nº E-21/900.186/2009\r\nONDE SE LÊ:...06 de julho de 2009 a 06 de setembro de 2009...\r\n06 de julho de 2009 a 03 de setembro de 2009...\r\nId: 842399\r\n"
        ],
        "842401": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 298369-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220884/2008.\r\n, Médico A, matrícula 628380-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/607864/2007.\r\nId: 842401\r\n"
        ],
        "842418": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 17.09.2009\r\nAssistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.139-5, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-09/13/4140/2003.\r\nId: 842418\r\n"
        ],
        "842439": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "DE 18 DE SETEMBRO DE 2009\r\nem exercício no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento da decisão judicial proferida pela Terceira Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça que concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 2008.004.01096, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos n°s E-12/2577/2009 e E-09/006/2529/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 09 de setembro de 2004, o TENENTE CORONEL PM , (RG 1/15.141), do QOPM/Q-I, alistado de 03/03/1975, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, § 1º, e 132, V, § 1º, com a remuneração estabelecida em conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, e com o art. 106, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/1981, observados, ainda, os arts. 18, I, 65, I, 68, I e II, 69, II e 78 da Lei estadual nº 279/1979 e o art. 2º da Lei estadual nº 1.690/1990, bem como os arts. 5º, II, e 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 658/1983.\r\nId: 842439\r\n"
        ],
        "842449": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDA BALEEIRO NEVES 1º TEN PM MÉD RG 76.676, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art. 112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/157/2511-2007. \r\nId: 842449\r\n"
        ],
        "842454": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, Inspetora de Polícia, matrícula 889.314-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XVI, XX, XXV, XXVI, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, incisos II e IX, este c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/03397/1404/2009.\r\nId: 842454\r\n"
        ],
        "842538": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA III\r\nC.E. REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2009\r\nDISPENSA EREMITA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.328-1 e MARÍLIA DE SOUZA MARQUES, Servente, mat. nº 1.202.747-0, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.202.679/2007.\r\nDESIGNA IVE SÁ DE PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.619-0 e NUBYA DE LANNES GITAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.449-6, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 28/08/2009. Proc. nº E-03/10.202.679/2007.\r\nId: 842538\r\n"
        ],
        "842541": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " RIA ANIMAL\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2009\r\nObjetivando a padronização da análise, controle e processamento das Guias de Trânsito Animal - GTAs, a CDSA e o SEDESA/RJ, determinam que:\r\nAs GTAs emitidas pelo Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, terão o seguinte trâmite:\r\n- Acompanha os animais até o Destino; \r\n- As GTAs serão encaminhadas à CSTA/CDSA para análise e processamento juntamente com o relatório mensal (Anexo I) das GTAs emitidas via e-mail eletrônico, \r\n- Arquivo do emitente.\r\nAs 1ª e 2ª vias das GTAs anuladas deverão ser encaminhadas à CSTA/CDSA. A 3ª via fica\r\nAs GTAs emitidas pelos Médicos Veterinários Habilitados, terão o seguinte trâmite:\r\n- Acompanha os animais até o Destino;\r\n- Deverão ser entregues no(s) NDA(s) da área de atuação do Médico Veterinário Habilitado Estas GTAs deverão ser analisadas pelos NDAs. No caso de alguma irregularidade encontrada no preenchimento dessas GTAs, os habilitados serão notificados pelos NDAs para adequação. Nos casos não atendidos, o médico veterinário poderá ter sua habilitação cancelada. \r\n- Arquivo do emitente.\r\nEnvio de Relatórios:\r\n, uma via do Relatório Mensal de Emissão de GTA (Anexo I) com todas as GTAs emitidas, inclusive as canceladas, impressa para cada NDA da área de atuação do Médico Veterinário Habilitado e outra via para a CSTA/CDSA por e-mail eletrônico: csta.cdsa@yahoo.com.br\r\nAs GTAs emitidas para trânsito interestadual deverão ser lançadas semanalmente no site .\r\n, deverá ser encaminhada uma via devidamente preenchida para cada NDA da sua área de atuaçãoe-mail eletrônico: csta.cdsa@yahoo.com.br\r\nda sua área de atuação. A 3ª via ficará arquivada com o emitente.\r\nPara controle interno do trânsito entre SEDESA e CDSA:\r\nA CSTA/CDSA enviará ao setor de trânsito animal nacional do SEDESA o Relatório Mensal das GTAs emitidas pelos NDAs e dos Médicos Veterinários Habilitados, até o dia 10 do mês subseqüente.\r\nOs casos omissos ou que suscitarem dúvidas deverão ser submetidos à apreciação do Coordenador da CDSA e do Chefe do SEDESA/RJ para posterior deliberação conjunta.\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n"
        ],
        "842542": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nSEAPPA / SEDESA Nº. 02\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2009\r\nTendo em vista a necessidade de instruções complementares ao estabelecido no Manual de emissão de GTA bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, o SEDESA/RJ e a CDSA, determinam que:\r\nPoderá ser expedida por veterinário habilitado a GTA para trânsito (intraestadual) de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos quando da saída de animais do estabelecimento de Leilões, com destino a município do próprio Estado. Os leilões somente poderão se realizados por empresa especializada, cadastrada nas Superintendências Federais de Agricultura.\r\nOs responsáveis pela expedição de GTA para bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos deverão ser médicos veterinários habilitados para emissão de GTA e receber treinamento dos Serviços Veterinários Oficiais de acordo com a legislação vigente.\r\nA listagem dos médicos veterinários habilitados deverá ser atualizada pela SFA, após os treinamentos, e encaminhada ao órgão executor para divulgação aos NDAs.\r\nO serviço de Defesa Agropecuária fica dispensado da emissão de GTA de saída dessas espécies com destino intraestadual, cabendo apenas ao mesmo a emissão interestadual. A emissão intraestadual de GTA será exclusiva do médico veterinário que atender os requisitos dos parágrafos anteriores.\r\nAs despesas quanto à emissão de GTA de saída dos animais nos Leilões ficarão sob a responsabilidade da promotora do evento.\r\nO Relatório Técnico do Evento Agropecuário deverá ser preenchido pelo médico veterinário habilitado e entregue no prazo estipulado pela legislação estadual vigente para Eventos Agropecuários. As GTAs de ingresso no Evento Agropecuário deverão ser entregues ao serviço de Defesa Agropecuária.\r\nO médico veterinário habilitado terá a sua habilitação cancelada por Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quando:\r\nI - praticar ato que, a juízo do serviço oficial, seja incompatível com o objeto da habilitação durante a realização do Evento Agropecuário;\r\nII - deixar de prestar as informações obrigatórias ou solicitadas pelo órgão executor ou pela SFA, nos prazos estipulados; \r\nIII - a ausência do médico veterinário responsável técnico durante o Evento Agropecuário, sem justa causa, o mesmo terá sua habilitação cancelada pela SFA. Nos casos justificados poderá ser feita a troca de responsabilidade técnica por outro Médico Veterinário habilitado para emissão de GTA.\r\nEsta Nota Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 842542\r\n"
        ],
        "842543": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\nSEAPPA / SEDESA Nº. 03\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2009\r\nObjetivando atender o disposto no § 4°, do art. 19, da Instrução Normativa n°. 44, de 02/10/2007, determinam que quando o trajeto for superior a doze horas em transporte rodoviário, deverá ser estabelecido previamente um ponto intermediário para o descanso e alimentação dos animais. \r\nOs animais deverão permanecer por no máximo 12 horas em transporte rodoviário contínuo. Após esse período, deverão descer do veículo para descanso e alimentação obrigatórios em pontos previamente registrados no serviço oficial, que deve fazer inspeções regulares;\r\nOs emitentes de GTA deverão designar no campo “OBSERVAÇÃO” da guia, o local de descanso ou os locais quando o trânsito for superior a 24 horas;\r\nDeve haver um treinamento da mão de obra para recepção e reembarque dos animais;\r\nO ponto escolhido para descanso de animais não pode ser um local onde esteja ocorrendo evento pecuário no momento;\r\nAs estruturas de currais, bebedouros e pastagens devem ser adequadas;\r\nOs transportadores devem ser cadastrados junto ao órgão executor;\r\nDeve haver educação sanitária direcionada ao assunto;\r\nQuando do cadastro dos locais de descanso, devem ser inseridas informações sobre georeferenciamento.\r\nProcedimentos básicos:\r\nQuando houver, a retirada e a colocação do lacre devem ser realizadas pelo serviço veterinário oficial. Nesse caso, o lacre da carga será rompido e a carga novamente lacrada sob supervisão do serviço veterinário oficial no local, acrescentando na GTA o número dos novos lacres;\r\nQuando a origem for zona de risco com status sanitário inferior, não devem existir outras espécies susceptíveis à febre aftosa no local, ou deve haver interdição para saída, por um período mínimo de 14 dias, da propriedade onde os animais descansaram;\r\nO serviço veterinário oficial de origem deve definir a necessidade de descanso dos animais, conforme o tempo estimado para o deslocamento;\r\nO interessado deve definir local de parada, autorizado pelo serviço veterinário oficial do local de descanso e efetuar reserva;\r\nO local não deve possuir animais em descanso originários de área com status sanitário inferior na data requerida;\r\nNo caso da utilização, para descanso, de recintos de leilões e exposições, executar limpeza e desinfecção após a saída dos animais;\r\nO serviço veterinário oficial da origem informará o trânsito ao serviço veterinário oficial do estado intermediário para que este autorize o descanso, efetue o recebimento, o acompanhamento, lacre o embarque e faça constar na GTA o número do novo lacre, quando for o caso;\r\nAs normas legais referentes às condições para movimentações e ingressos em zonas com status sanitário superior devem sempre ser seguidas.\r\nEsta Nota Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nduardo Batista Borges\r\nChefe do SEDESA/SFA/RJ\r\n"
        ],
        "842629": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 17.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA, matrícula 919435-8, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/7130919/2009.\r\nROSA IRLEYDE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 927711-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 03/10000700/2009.\r\nLUCILÉA LACERDA DE ASSIS, matrícula 925828-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 13.07.2009. Proc. nº E- 03/11004670/2008.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA, matrícula 939575-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.06.2009. Proc. nº E- 03/11000863/2009.\r\nALEX PRATA DE PAULA, matrícula 916791-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-03/10700298/2009.\r\nPAULO SILAS SANTOS DE ARAUJO, matrícula 926080-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 07.01.2009. Proc. nº E- 03/008914/2006.\r\nFRANCINALDO PAULO ANSELMO, matrícula 936445-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/200783/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA, matrícula 946046-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E- 03/10201860/2009.\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU, matrícula 937951-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/004164/2009.\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrícula 939347-1,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/11300182/2009.\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES, matrícula 921994-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/10001205/2009.\r\nVANESSA DE SOUZA CRUZ CAVALCANTE, matrícula 920724-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E- 03/10001861/2009.\r\nCLARICE TAVARES SIQUEIRA, matrícula 950938-1,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E-03/200834/2009.\r\nJOÃO LUIZ RUFINO VIEIRA , matrícula 941363-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-03/010403/2008.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 928801-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.06.2008. Proc. nº E- 03/10600624/2008.\r\nJULIANA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 950039-8,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E- 03/10201931/2009.\r\nMARCUS ANDRE CANTO, matrícula 920049-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-03/10500328/2007.\r\nTATIANA OLIVEIRA CRUZ, matrícula 950533-0,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E-03/8610922/2009.\r\nCLAUDIO GUIMARÃES FERNANDES, matrícula 912591-5,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E- 03/10201034/2008.\r\nLUIS FELIPE UMBELINO DOS SANTOS, matrícula 927361-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.08.2007. Proc. nº E- 01/56156/2007.\r\nVALÉRIA GOMES LOPES, matrícula 904385-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 13.08.2008. Proc. nº E-03/009403/2008.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA, matrícula 944353-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/11002416/2009.\r\nSILVIANE GOMES RODRIGUES, matrícula 941276-8,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-03/7131028/2009.\r\nId: 842629\r\n"
        ],
        "842638": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 18.09.2009\r\nos servidores ALOISIO RUSSO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 268.721-8 e JOSE RICARDO FERREIRA DE PINHO, Investigador Policial, matrícula 809.597-8,pela prática da transgressão disciplinar prevista no art.52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 842638\r\n"
        ],
        "842646": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/09/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. LILIA ALVES DE ALMEIDA CORRÊA, LUCAS ALVES DE ALMEIDA CORRÊA, ARTHUR TEIXEIRA LOPES CORRÊA e MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA JUNIOR, MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 289.697-5, o valor fixado no processo nº E-09/000075/1714/2009, às fls. 66.\r\nId: 842646\r\n"
        ],
        "842686": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2009\r\nAPOSENTA MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, Servente I, mat. nº 163.639-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. E-03/10.401.564/2009.\r\nDE 08/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCREUZA LAMONICA GOMES LIPOS, Servente II, mat. nº 1.204.870-8. Proc. E-03/10.401.663/2009.\r\nDEA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL, Professor Inspetor Escolar D ref. 9, mat. nº 501.082-2. Proc. E-03/10.800.350/2009.\r\nDALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, Servente II, mat. nº 1.204.346-9. Proc. E- 03/10.101.991/2009.\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.154.706-4. Proc. E-03/8.536/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06.04.2009, AMALY AMIM, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 20.411-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. E-03/811.084/2009.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSIRLENE FARIAS LIMA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 515.390-3. Proc. E- 03/812.684/2009.\r\nNEISE GUIMARÃES FARAH, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 507.501-5. Proc. E-03/11.400.047/2009.\r\nNEIDE AZEVEDO DA FONSECA, Servente I, mat. nº 1.164.339-2. Proc. E- 03/10.401.777/2009.\r\nNICEA SEVILHA GARCIA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 517.571-6. Proc. E-03/1.210.187/2009.\r\nCARMEN LOURENÇO LEMOS, Servente I, mat. nº 683.160-6. Proc. E- 03/11.201.454/2009.\r\nJACI FERREIRA, Servente I, mat. nº 654.003-3. Proc. E-03/10.359/2009.\r\nVALDINEA GOMES PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 106.376-7. Proc. E-03/1.700.750/97.\r\nORFILA MARILANE SILVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.001.450-4. Proc. E-03/202.256-2009.\r\nVANDA LUCIA DA SILVA LEITÃO, Servente I, mat. nº 1.164.491-1. Proc. E- 03/10.401.813/2009.\r\nROSANE DE SOUSA CRESPO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.660-5. Proc. E-03/10.401.545/2009.\r\nSUELI MARIA E SILVA, Servente I, mat. nº 1.166.855-5. Proc. E- 03/4.710.124/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 195.071-6. Proc. E-03/811.971/2007.\r\nId: 842686\r\n"
        ],
        "842689": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 17.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSILVIA DE ARAUJO SEABRA, matrícula 935192-5, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/10202732/2008.\r\nADRIANO VARGAS FREITAS, matrícula 914936-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 03/11400216/2009.\r\nVERÔNICA MARTINS GOULART LEPORE, matrícula 928125-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E- 03/11000810/2009.\r\nROGÉRIO PEREIRA FERNANDES, matrícula 926950-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/10600124/2009.\r\nMARCELO PEÇANHA SARMENTO, matrícula 943240-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/10400001/2009.\r\nMARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA, matrícula 914161-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E- 03/203801/2008.\r\nMARCIA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 911473-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/7130232/2009.\r\nLIVIA ALVERNAZ OLIVEIRA, matrícula 941421-0, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/7130402/2009.\r\nLUCIANA MACHADO DA COSTA, matrícula 941230-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.12.2008. Proc. nº E- 03/10407942/2008.\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA AGOSTINHO, matrícula 919216-2,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.10.2008. Proc. nº E- 03/203240/2008.\r\nSUSANA RIBEIRO SOARES, matrícula 916564-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E-03/2210201/2009.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matrícula 846970-2,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. nº E- 01/50672/2008.\r\nPAULO ROBERTO COUTO, matrícula 941210-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E-03/8610908/2009.\r\nMELISSA PETITO CALIXTO, matrícula 917647-0,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E- 03/10103420/2007.\r\nBETINA BICUDO NALDI , matrícula 927940-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E-03/10400985/2009.\r\nSARA BILHEIRO DA SILVA, matrícula 934131-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E-01/136168/2009.\r\nMARCELO STANZANI DE ABREU, matrícula 933855-9,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E- 03/2010162/2009.\r\nGLAUCEA ABREU LIRA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula 941441-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E-03/001977/2009.\r\nERITO MARQUES DE SOUZA FILHO, matrícula 919370-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2008. Proc. nº E- 03/7130960/2007.\r\nVANESSA MORALES DANIELLI, matrícula 933107-5,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E-03/3610160/2009.\r\nTIEKO HIRAGA ARTILES SIQUEIRA, matrícula 925709-8,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/201077/2009.\r\nLILIAN WEITZEL COELHO PAES, matrícula 913938-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/201251/2009.\r\nLILIAN WEITZEL COELHO PAES, matrícula 939066-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/201251/2009.\r\nId: 842689\r\n"
        ],
        "842721": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMariza Jannuzzi de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº \r\nId: 842721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842726": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA BRUM TAVARES, Prof. A. A. E. II A ref. 6, mat. nº 187.540-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.288/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAURELI DOS SANTOS NEVES, Prof. A. A. E. II A ref. 8, mat. nº 153.540- 0. Proc. nº E-03/8.610.640/2007.\r\nMARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 186.333-1. Proc. nº E-03/8.210.083/2009.\r\nANA MARIA ALVARENGA CLAUDINO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.616-1. Proc. nº E-03/10.401.666/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/08/2009, IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.965-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.100/2008.\r\nId: 842726\r\n"
        ],
        "842727": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA MARIA GLÓRIA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 234.578-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.285/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELENA ALVES DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.200.502-1. Proc. nº E- 03/10.500.488/2009.\r\nPENHA JOSÉ DE BRITO, Merendeira II, mat. nº 275.140-2. Proc. nº E- 03/2.110.452/2009.\r\nANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.467-4. Proc. nº E-03/7.131.013/2009.\r\nMARIA MADALENA PINTO, Servente II, mat. nº 199.647-9. Proc. nº E- 03/10.500.532/2009.\r\nMARIA APARECIDA PINHEIRO LIMA, Servente, mat. nº 5.018.905-9. Proc. nº E-03/7.131.003/2009.\r\nVERA LUCIA DUARTE DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 277.744-9. Proc. nº E-03/812.376/2009.\r\nNEUZA DA SILVA CARVALHO MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.007.691- 8. Proc. nº E-03/10.003.709/2009.\r\nARIETE GASPAR, Servente II, mat. nº 1.202.344-6. Proc. nº E- 03/11.301.338/2009.\r\nANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 273.078-6. Proc. nº E-03/2.110.407/2009.\r\nMARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 193.614- 5. Proc. nº E-03/10.401.753/2009.\r\nId: 842727\r\n"
        ],
        "842731": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMAGDA LUCIA BATISTA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.145-7. Proc. nº E-03/1.310.629/2009.\r\nVALÉRIA BITTENCOURT MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.039-4. Proc. nº E-03/10.401.576/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANIA MARIA BRUM ROSALINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.405- 6. Proc. nº E-03/3.310.414/2009.\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.140-6. Proc. nº E-03/7.910.084/2009.\r\nLUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 10.401.818/2009.\r\nMARIA MELÂNIA RUY TOLOMEI DE ARAÚJO, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9, mat. nº 158.172-7. Proc. nº E-03/1.000.915/97.\r\nMARIA JOSÉ ZEFERINA DE PAULA CUNHA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 246.789-2. Proc. nº E-03/3.310.413/2009.\r\nMARINETE SOARES DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 235.123-7. Proc. nº E-03/2.110.399/2009.\r\nIRIS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.530-3. Proc. nº E-03/7.910.178/2009.\r\nELOISA DE FATIMA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.231-5. Proc. nº E-03/11.301.130/2009.\r\nIZABEL CRISTINA BORGES DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.426-3. Proc. nº E-03/2.610.482/2009.\r\nLEILA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.231-6. Proc. nº E-03/811.057/2009.\r\nOLIMPIA MONTEIRO DE CASTRO CORDEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.226-0. Proc. nº E-03/10.000.823/2007.\r\nMARLENE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 460-6. Proc. nº E- 03/10.202.530/2009.\r\nRENATA PEREIRA DELGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.302-7. Proc. nº E-03/1.210.151/2009.\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEICAO FIALHO PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.255-9. Proc. nº E-03/4.610.252/2009.\r\nJOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 240.008-3. Proc. nº E-03/7.130.725/2009.\r\nCECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.307-5. Proc. nº E-03/10.401.830/2009.\r\nWANDA LUCIA BATISTA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.718-8. Proc. nº E-03/2.210.632/2009.\r\nELIANE MARIA RODRIGUES LAURA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.330-4. Proc. nº E-03/8.602/2009.\r\nROSA MARIA DA SILVA LUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.457-8. Proc. nº E-03/10.300.262/2009.\r\nMARIA ANGELA DE CERQUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.950-7. Proc. nº E-03/10.202.619/2009.\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.870-7. Proc. nº E-03/4.610.253/2009.\r\nJANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 197.331-2. Proc. nº E-03/10.401.848/2009.\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.633-4. Proc. nº E-03/10.500.279/2009.\r\nDIVA SOARES FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.290-6. Proc. nº E-03/8.611.286/2009.\r\nId: 842731\r\n"
        ],
        "842756": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 20/07/2009. SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.004.721-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U. A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC.\r\ncom validade a contar de 04/08/2009, SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.004.721-6, para exercer a função de Secretário do C. E. Almirante Frederico Villar, U. A. 18-1861, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isalira Ramos Franco Guimarães Gomes, mat. nº 255.472-3, Proc. E- 03/10.600.658/2009.\r\nId: 842756\r\n"
        ],
        "842770": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.827/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 842770\r\n"
        ],
        "842784": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nRITA DE CASSIA ABREU DOS SANTOS SENA, cargo Professor I - Inglês, matrícula nº 00/0223.400-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10.04.2009. \r\nId: 842784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842823": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE C.E. JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE C.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE C.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE C.E. THEOTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nAAE C.E. COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\nAAE C.E. PAULO DE FRONTIN\r\nAAE C.E. TOMÁS ANTONIO GONZAGA\r\nAAE C.E. EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\nAAE C.E. ANTONIO PRADO JUNIOR\r\nId: 842823\r\n"
        ],
        "842830": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - EDIVALDO DO NASCIMENTO, RG - 05.212, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0218/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOANITO DOS REIS TAVARES, RG - 04.775, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0199/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - EDSON DOS SANTOS MOREIRA, RG - 08.182, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - TALMON DA SILVA, RG - 05.194, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0159/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 - EVAL MOREIRA, RG - 02.963, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0022/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e VI, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - RICARDO FREITAS MANSO, RG - 07.285, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0231/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE DE ASSIS SANTOS, RG - 05.835, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0237/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985) ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - IVO GONÇALVES, RG - 04.626, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0241/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSE CANDIDO CABRAL MACEDO, RG - 05.045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0256/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG - 04.647, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0269/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOAQUIM MANOEL VAZ DAMIÃO, RG - 04.448, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0287/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/83 - MANOEL CARLOS DE SOUZA, RG - 07.855, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0273/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DANTE TARANTO JUNIOR, RG - 06.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0144/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/80 - MÁRIO JOSÉ RIBEIRO, RG - 05.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0162/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, §§ 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - EDSON FRANCISCO QUINTANILHA, RG - 09.981, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0219/51155/2009.\r\nTRANSFERE, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de Junho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARTINHO MARTINS LOPES, RG - 09.577, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1° e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0272/51155/2009.\r\nTRANSFERE, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de Dezembro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - MARCOS PEREIRA DA CUNHA, RG - 05.695, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1° e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0387/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 15 de maio de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - VILSON MELLO DA SILVA, RG - 16.167, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0226/51155/2009.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2009, data anterior da data de início do Curso de Formação, por ter sido aprovada no Concurso Público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ITALO DA SILVA FONSECA, RG - 42.346, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0305/51157/2009.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2009, por ter sido aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos, para a Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na categoria Enfermagem Fundamental e Técnica dos Cuidados, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - GRACIELE OROSKI PAES DE LIMA, RG - 30.783, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0110/51157/2009.\r\nEXCLUI, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2008, data da publicação da NOTA CI JD-591/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 182, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso III e 124, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 - ALAIN RIVAIL DA SILVA, RG - 22.028, conforme consta no Processo nº E-08/0062/51157/2008.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/08/2009, por sido aprovada no Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Enfermeira, de acordo com o que estabelece o inciso 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - SELMA DE ALMEIDA GRACIANO, RG - 27.059, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0296/51157/2009.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2009, por ter tomado posse no cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - REGINALDO NOGUEIRA DIAS, RG - 42.562, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0121/51157/2009.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2009, por ter sido aprovado no Concurso da Petrobrás para o cargo de Inspetor Segurança Interno Júnior, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/02 - PAULO LOPES DE FREITAS, RG - 31.411, do 19º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0110/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q09/00 - LEANDRO DE JESUS JORGE, RG - 27.833, do 7º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0108/51157/2009.\r\nLICENCIA, “ex-officio”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2009, data anterior a data de início do Curso de Formação, por sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o inciso 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - RÔMULO DA CRUZ FERREIRA, RG - 43.893, do 2º GOCG. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0302/51157/2009.\r\nDE 25.05.2009\r\n*TRANSFERE, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA, RG - 12.300, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0016/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2009.\r\n.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/87 - ALENCAR TOMAZ GREGÓRIO, RG - 10.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 842830\r\n"
        ],
        "842888": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENÇÃO TÉCNICA DE PAGAMENTO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16/09/2009\r\nDISPENSA a servidora Maria Alice Teixeira dos Anjos, matrícula 30990-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação Técnica de Pagamento - CPAG, a contar de 16/09/2009, indicando como sua substituta a servidora Telma Regina da Silva Rocha, matrícula 32282-6, a contar de 17/09/2009. MM CPAG nº 501/2009.\r\nId: 842888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842889": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2009\r\nDISPENSA a servidora Regina Maria Ribeiro de Carvalho, matrícula 31047- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Biomédica C - CB-C, a contar de 31/07/2009, indicando como sua substituta a servidora Leila Nice de Melo Cordeiro, matrícula 34477-0, a contar de 01/08/2009. MM REDE SIRIUS nº 094/2009.\r\nId: 842889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842949": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 1388-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/316866/2009.\r\nId: 842949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842976": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/221576/2008 de 19.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora FÁTIMA DANIELA M. DO NASCIMENTO, matr. nº 24/003.128-6.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407100/2009 de 16.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nId: 842976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843004": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO, Instrutor l - Taekwondo, matr. nº 222.219-8, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHELOISA HELENA DUCAN DOS S. GOMES, Professor Docente l, matr. nº 158.141-2, função extraclasse. Proc. nº E-01/100.690/1997.\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE A. JUNIOR, Oficial de Cartório policial, matr. nº 180.873-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo á residência.\r\nJORGE DE SOUZA OTONI, Tec. Radiologia, matr. nº 32.322-0, em atividades que não exijam esforço físico e sem porte de peso. Proc. nº E- 08/221.087/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROBERTO LUIZ RODRIGUES, Prof. l - Ed. Física/Natação, matr. nº 221.250-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.939/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIO DE SA C. FAVERET, Professor Assistente, matr. nº 33.204-9, em local próximo á residência. Proc. nº E-01/600.682/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor EULALIA SOARES, Merendeira ll, matr. nº 198.715-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.313/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.238-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.760/2006.\r\nDENISE THOME DE MOURA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 191.384- 7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/221.105/2009.\r\nEDNA FARIAS FERREIRA, Tec. Sup. De Procuradoria, matr. nº 195.780-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas. Proc. nº E-08/221.084/2009.\r\nLUIZA FRAÇA V. DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.356-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.829/2006.\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES, Inspetor Policial, matr. nº 177.769-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.770/2009.\r\nVERA LUCIA MENDES BUENO, Servente, matr. nº 202.451-1, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 08/221.256/2009.\r\nId: 843004\r\n"
        ],
        "843005": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DE 11.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARLY DE BARROS GUIRRA, Professor Docente ll, matr. n° 234.046-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.812/2009.\r\nWANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE, Professor Docente l, matr. nº 230.769-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCLEBER DE JESUS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.234-5, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo á residência.\r\nJACIRA RITA ALVES, Professor Docente l, matr. n° 230.821-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.139/2009.\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, Professor Docente l, matr. nº 232.460-6, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ILCA DAMIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente ll, matr. nº 234.448- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.333/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LILIANE RAMOS BARROS, Inspetor Alunos, matr. nº 222.977-1, em atividades fora de contato com alunos e próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS CESAR DA SILVA BOLLER, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.764-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.004/2009.\r\nCELIA MARIA COELHO DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 186.221-8 e 233.892-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.788/2005.\r\nGERALDO TALGINO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.662-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.652/2004.\r\nJOSE ARTHUR DE OLIVEIRA, Enfermeiro A, matr. nº 207.448-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.249/2002.\r\nJULMA DE BARROS GUEDES, Professor Docente ll, matr. nº 236.351-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/4.610.121/1999.\r\nONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 238.174-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e longo tempo na posição sentada. Proc. nº E-08/221.077/2009.\r\nSUELI PORTO DA SILVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 238.090-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.051/2005.\r\nId: 843005\r\n"
        ],
        "843006": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANDREA CHAGAS G. VIANA, Professor Docente l, matr. nº 831.120-1 e Professor Docente ll, matr. n° 5.252.135-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/008.757/2009.\r\nHELOISA DA ROCHA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 235.069-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.947/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES M. MILANEZ, Professor Docente l, matr. nº 235.959-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/120.210/2009.\r\nZULMIRA HAUSSMAM DA SILVA, Professor Docente ll, matrícula nº 5.019.690-6, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.158-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.111/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARLETE DA CRUZ RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 239.635-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.583/2006.\r\nJAQUELINE MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.025.188-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.755/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIA MARIA M. S. DOS SANTOS, Professor Ass. Adm. Educacional, matr. nº 242.191-5, em local próximo á residência. Proc. nº E- 08/220.847/2009.\r\nMARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.119-3 e 238.577-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira e mofo. Proc. nº E-01/600.714/2004.\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 241.040-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-01/650.128/2003.\r\nVANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente ll, matr. nº 237.995-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.109/2004.\r\nId: 843006\r\n"
        ],
        "843030": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 18.09.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA\r\nId: 843030\r\n"
        ],
        "843031": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.581.736.077,94\r\n27.036.637.281,58\r\n(14.809.654.854,42 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n1.820.456.265,33\r\n16.162.921.346,10\r\n(7.822.658.200,90 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.738.447.431,37\r\n15.304.446.021,41\r\n(8.114.247.506,59 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n156.247.872,91\r\n2.174.081.602,75\r\n(631.592.647,25 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n62.578.554,68\r\n646.099.895,62\r\n(593.209.955,38 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n55.085.679,57\r\n597.611.584,50\r\n(584.023.188,50 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n7.492.875,11\r\n48.488.311,12\r\n(9.186.766,88 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n56.507.776,81\r\n1.340.325.363,94\r\n55.931.685,94 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n22.604.945,06\r\n536.169.734,71\r\n22.412.263,71 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n28.252.694,59\r\n670.136.790,62\r\n27.939.951,62 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n5.650.137,16\r\n134.018.838,61\r\n5.579.470,61 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n37.161.541,42\r\n187.656.343,19\r\n(94.314.207,81 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n29.726.607,84\r\n150.120.396,54\r\n(75.456.044,46 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n7.434.933,58\r\n37.535.946,65\r\n(18.858.163,35 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.582.199.558,46\r\n13.130.364.418,66\r\n(7.482.654.859,34 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n154.852.583,24\r\n1.296.652.097,90\r\n(786.773.437,10 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.427.346.975,22\r\n11.833.712.320,76\r\n(6.695.881.422,24 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n829.648.194,69\r\n6.905.909.503,66\r\n(3.888.807.915,34 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n345.686.745,72\r\n2.877.464.033,68\r\n(1.620.334.890,32 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n207.412.047,48\r\n1.726.478.420,96\r\n(972.200.934,04 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n629,27\r\n16.105,18\r\n5.029,18 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n157,31\r\n4.026,19\r\n1.257,19 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n26.759.523,22\r\n194.304.159,94\r\n(128.726.360,06 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n11.149.798,40\r\n80.960.043,82\r\n(53.636.006,18 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n6.689.879,13\r\n48.576.027,33\r\n(32.181.602,67 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n82.008.833,96\r\n858.475.324,69\r\n291.589.305,69 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n10.576.794,58\r\n211.800.683,66\r\n190.805.956,66 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n10.576.794,58\r\n211.800.683,66\r\n190.805.956,66 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n521.360,84\r\n4.710.252,28\r\n(4.746.009,72 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n521.360,83\r\n4.710.252,25\r\n(2.193.369,75 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n151.402,76\r\n1.109.820,20\r\n(527.393,80 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n175.793,01\r\n1.315.475,64\r\n13.829,64 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n33.462,97\r\n254.308,49\r\n(85.529,51 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.745,20\r\n81.043,42\r\n(29.836,58 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n21.078,72\r\n199.915,89\r\n(109.884,11 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.534,08\r\n114.105,10\r\n(48.856,90 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n29.122,55\r\n216.443,46\r\n(101.873,54 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n5.096,90\r\n264.517,78\r\n(129.838,22 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n9.091.836,72\r\n198.824.549,15\r\n198.824.549,15 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n71.432.039,38\r\n646.674.641,03\r\n100.783.349,03 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n24.110.251,01\r\n179.398.538,30\r\n(40.252.256,70 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n18.849.247,11\r\n137.194.006,50\r\n(37.076.730,50 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n28.472.541,26\r\n330.082.096,23\r\n178.112.336,23 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n436.780,46\r\n3.044.070,32\r\n(306.164,68 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n2.528.911,28\r\n90.033.140,56\r\n(22.634.588,44 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n663,00\r\n24.002,92\r\n(7.378,08 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.989.906,83\r\n14.102.222,50\r\n(6.825.364,50 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.202.383,22\r\n217.821.952,01\r\n217.821.952,01 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n313.896,47\r\n5.056.707,92\r\n(2.984.146,08 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n75.134.717,35\r\n564.511.735,05\r\n(292.768.402,95 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n75.134.717,35\r\n564.511.735,05\r\n(292.768.402,95 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n75.134.717,35\r\n564.511.735,05\r\n(292.768.402,95 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n51.400.026,23\r\n366.736.490,46\r\n(216.369.461,54 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.587.943,60\r\n60.516.810,26\r\n(47.794.184,74 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n12.468.534,65\r\n104.315.834,86\r\n(25.233.468,14 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n188.809,90\r\n3.173.995,07\r\n(560.410,93 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n3.502.597,23\r\n23.279.213,40\r\n(7.873.700,60 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n- \r\n(1.426.568,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n13.194,26\r\n6.489.391,00\r\n6.489.391,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n1.039.713.472,40\r\n4.425.693.092,24\r\n(3.138.116.918,76 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.696.442,91\r\n26.209.277,30\r\n(11.489.992,70 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.823.488,24\r\n14.886.348,68\r\n(11.988.888,32 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.592.472,85\r\n13.040.342,13\r\n(9.667.713,87 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n231.015,39\r\n1.846.006,55\r\n(2.271.134,45 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n- \r\n4.547,47\r\n(115.452,53 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n- \r\n4.547,47\r\n(115.452,53 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n57.583,99\r\n4.008.373,55\r\n3.681.853,55 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n57.583,99\r\n4.008.373,55\r\n3.681.853,55 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n815.370,68\r\n7.309.383,63\r\n(3.066.207,37 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n815.370,68\r\n7.309.383,63\r\n(3.066.207,37 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n98.441.856,07\r\n1.365.194.398,66\r\n(282.313.006,34 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n313.554,62\r\n2.688.031,69\r\n34.290,69 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n313.554,62\r\n2.688.031,69\r\n34.290,69 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n459.105,41\r\n3.761.326,50\r\n3.760.006,50 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n455.469,26\r\n3.745.477,47\r\n3.745.477,47 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n3.636,15\r\n15.719,81\r\n14.399,81 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n31.768.002,66\r\n312.160.583,65\r\n93.739.930,65 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n5.427.319,23\r\n41.492.247,69\r\n6.250.801,69 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.586.507,65\r\n12.855.216,73\r\n12.855.216,73 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n1.246.331,85\r\n16.121.698,11\r\n6.121.698,11 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n2.594.479,73\r\n12.515.332,85\r\n(12.726.113,15 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n21.436.552,17\r\n218.619.412,22\r\n41.877.094,22 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n2.278.776,24\r\n13.777.971,59\r\n12.943.091,59 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n3.057.904,44\r\n27.498.932,84\r\n(3.714.489,16 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n3.507.568,45\r\n50.160.982,15\r\n(16.237.182,85 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n12.592.303,04\r\n127.181.525,64\r\n48.885.674,64 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n4.904.131,26\r\n52.048.920,60\r\n45.612.031,60 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n617.421,19\r\n5.353.740,57\r\n2.409.711,57 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.423.480,02\r\n13.821.363,52\r\n11.038.080,52 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.863.230,05\r\n32.871.888,73\r\n32.663.424,73 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n4.653.332,42\r\n72.991.333,71\r\n42.991.333,71 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n4.653.332,42\r\n72.991.333,71\r\n42.991.333,71 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n61.247.860,96\r\n973.593.032,40\r\n(422.838.658,60 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n61.247.226,06\r\n973.592.128,12\r\n(422.834.562,88 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n634,90\r\n904,28\r\n(4.095,72 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n253.191,80\r\n2.543.765,02\r\n(28.908.125,98 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n- \r\n8.880,33\r\n(27.538.906,67 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n253.191,80\r\n2.534.884,69\r\n(1.368.019,31 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n253.191,80\r\n2.534.884,69\r\n(1.368.019,31 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n938.113.427,90\r\n3.030.151.739,52\r\n(2.815.503.101,48 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n938.113.427,90\r\n3.030.151.739,52\r\n(2.815.503.101,48 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n- \r\n4.380.509,57\r\n(1.550.727,43 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n164.660,84\r\n1.474.689,43\r\n458.272,43 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n74.164.519,75\r\n448.341.541,30\r\n(362.625.976,70 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n24.721.506,58\r\n149.447.180,42\r\n(120.875.325,58 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n70.552.899,58\r\n428.587.834,99\r\n(349.403.461,01 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n768.320.230,72\r\n1.996.748.403,01\r\n(1.981.035.596,99 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n189.610,43\r\n1.171.580,80\r\n(470.286,20 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n208.553,72\r\n1.593.911,74\r\n97.307,74 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n208.553,72\r\n1.593.911,74\r\n97.307,74 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n108.726,50\r\n135.917,51\r\n(55.013,49 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n13,20\r\n1.085,48\r\n(99.559,52 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n13,20\r\n1.085,48\r\n(86.249,52 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n87.828,30\r\n113.537,03\r\n26.611,03 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n87.828,30\r\n113.537,03\r\n113.537,03 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n20.885,00\r\n21.295,00\r\n17.935,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n20.885,00\r\n21.295,00\r\n17.935,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n4.103.758,29\r\n52.365.495,73\r\n(16.514.187,27 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n4.013.257,69\r\n51.597.631,29\r\n(16.174.921,71 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n735.147,09\r\n3.132.872,12\r\n2.802.872,12 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n3.278.110,60\r\n48.464.759,17\r\n(18.917.793,83 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n90.500,60\r\n767.864,44\r\n(339.265,56 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n90.500,60\r\n767.864,44\r\n(339.265,56 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n222.306.812,50\r\n1.839.843.854,71\r\n(1.742.767.777,29 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n545.745,70\r\n4.606.523,15\r\n3.266.521,15 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n521.889,00\r\n4.488.325,00\r\n4.488.325,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n1.201,00\r\n13.254,00\r\n(941.726,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n6.803,00\r\n10.915,50\r\n(8.116,50 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n15.852,70\r\n94.028,65\r\n(271.961,35 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n1.782.307,00\r\n21.265.933,45\r\n(21.483.361,55 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n889.618,56\r\n12.965.310,86\r\n(26.124.494,14 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n892.688,44\r\n8.300.622,59\r\n4.641.132,59 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.918.028,81\r\n21.860.111,55\r\n2.749.692,55 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n41.536,20\r\n243.803,40\r\n(334.176,60 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.612.456,99\r\n11.310.219,72\r\n(7.172.219,28 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n264.035,62\r\n10.306.088,43\r\n10.256.088,43 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n651.071,55\r\n41.673.036,20\r\n(44.980.055,80 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n262.739,63\r\n39.710.004,81\r\n(46.751.087,19 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n105.559,25\r\n863.267,25\r\n863.267,25 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n282.772,67\r\n1.099.764,14\r\n907.764,14 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.565.058,28\r\n43.059.536,38\r\n(29.907,62 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n534.114,30\r\n4.027.362,34\r\n(3.233.698,66 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n1.993.679,13\r\n6.044.963,63\r\n(3.251.086,37 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.034.661,03\r\n16.944.248,07\r\n(535.790.045,93 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n696.739,44\r\n9.469.593,21\r\n(7.860.944,79 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n39.744,62\r\n275.875,11\r\n(125.138,89 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n96.979,42\r\n839.146,49\r\n(1.747.225,51 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n2.099.783,43\r\n9.018.376,38\r\n(20.858.235,62 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n1.400,00\r\n34.217,08\r\n(168.182,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.980.685,00\r\n21.640.870,42\r\n(6.859.129,58 \r\nAGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n123.738.091,16\r\n1.096.703.858,78\r\n(649.094.160,22 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n77.189.628,49\r\n539.057.952,66\r\n(442.953.427,34 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n439.095,14\r\n3.322.249,81\r\n(10.349.390,19 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n334.382.930,96\r\n3.063.680.523,76\r\n(1.735.002.255,24 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n322.910.629,78\r\n2.916.857.968,01\r\n(1.671.120.717,99 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n186.428.864,29\r\n1.668.485.494,05\r\n(975.499.187,95 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n86.895.262,22\r\n759.536.109,40\r\n(823.441.661,60 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n41.895.201,46\r\n362.701.697,97\r\n(288.293.899,03 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n10.473.800,33\r\n90.675.424,20\r\n(72.073.474,80 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n20.713.723,71\r\n166.600.500,57\r\n(261.723.713,43 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n8.630.718,21\r\n69.416.875,21\r\n(109.051.546,79 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.178.430,90\r\n41.650.124,99\r\n(65.430.928,01 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n3.387,61\r\n43.520,07\r\n(39.621,93 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n21.335.974,80\r\n(20.121.358,20 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n7.111.991,59\r\n(6.707.119,41 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n63.954.775,87\r\n572.943.751,87\r\n(56.056.328,13 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n28.430.820,89\r\n220.733.284,05\r\n(73.308.667,95 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n21.701.150,52\r\n185.309.443,50\r\n(70.729.110,50 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n6.376.815,47\r\n28.167.320,51\r\n3.512.622,51 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n352.854,90\r\n7.256.520,04\r\n2.892.689,04 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n57.184.042,48\r\n(28.592.021,52 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n45.747.234,00\r\n(22.873.617,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,48\r\n(5.718.404,52 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n136.481.765,49\r\n1.248.372.473,96\r\n(695.621.530,04 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n136.481.765,49\r\n1.248.372.473,96\r\n(695.621.530,04 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n826.826,46\r\n(1.310.510,54 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n636.826,46\r\n(1.463.173,54 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n14.496,75\r\n355.117,57\r\n250.761,57 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n14.496,75\r\n355.117,57\r\n250.761,57 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n12.541,64\r\n305.667,10\r\n295.667,10 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n1.955,11\r\n49.450,47\r\n(44.905,53 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n11.457.804,43\r\n144.565.624,21\r\n(63.836.775,79 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n11.009.595,33\r\n139.887.605,03\r\n(66.308.250,97 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n121.882,99\r\n8.145.404,34\r\n4.193.180,34 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n352.064,31\r\n7.911.557,44\r\n5.726.039,44 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n267.364,00\r\n11.356.612,21\r\n5.509.612,21 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n10.268.284,03\r\n112.474.031,04\r\n(81.737.082,96 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n17.689,32\r\n183.825,50\r\n(1.513.398,50 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n17.689,32\r\n183.825,50\r\n(1.513.398,50 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n430.519,78\r\n4.494.193,68\r\n3.984.873,68 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n430.519,78\r\n4.494.193,68\r\n3.984.873,68 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n85.529.394,61\r\n927.485.316,48\r\n(61.772.098,52 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n27.566.339,22\r\n201.295.436,87\r\n(47.926.630,13 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n19.052.699,33\r\n138.082.983,17\r\n(28.117.835,83 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n98.615,39\r\n2.205.278,58\r\n539.521,58 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n319.957,61\r\n3.741.661,31\r\n(309.543,69 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n1.400.293,83\r\n6.690.856,32\r\n(2.714.546,68 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n256.720,08\r\n306.168,82\r\n255.016,82 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n1.143.573,75\r\n6.384.687,50\r\n(2.969.563,50 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.724.226,40\r\n70.697.789,77\r\n(7.517.111,23 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.724.226,40\r\n70.697.789,77\r\n(7.517.111,23 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n7.501.863,96\r\n54.694.831,15\r\n(18.168.721,85 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n2.000.293,84\r\n13.986.892,28\r\n(1.113.947,72 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n5.035.341,02\r\n37.276.755,29\r\n(16.402.904,71 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n19,38\r\n1.419,79\r\n(7.199,21 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n466.209,72\r\n3.428.601,14\r\n(632.492,86 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n7.742,14\r\n52.474,44\r\n52.474,44 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n7.742,14\r\n52.409,68\r\n52.409,68 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n2.250.196,78\r\n16.260.735,57\r\n(11.374.220,43 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n7.384,41\r\n102.495,36\r\n52.674,36 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n4.208,15\r\n57.735,79\r\n47.729,79 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n108.337,05\r\n1.364.394,67\r\n1.225.109,67 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n29.476,09\r\n347.592,50\r\n290.074,50 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n63.088,86\r\n813.442,46\r\n759.532,46 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n15.772,10\r\n203.359,71\r\n175.502,71 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.599.009,90\r\n11.363.184,11\r\n3.164.720,11 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n886.782,54\r\n7.012.371,25\r\n1.926.128,25 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n568.781,69\r\n3.348.360,33\r\n2.933.549,33 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n1.250,48\r\n165.364,14\r\n(1.156.782,86 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n142.195,19\r\n837.088,39\r\n(538.174,61 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n1.699,73\r\n30.878,30\r\n9.483,30 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n727,70\r\n5.985,51\r\n4.519,51 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n777,69\r\n19.914,77\r\n4.264,77 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n194,34\r\n4.978,02\r\n699,02 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n529.557,54\r\n3.342.047,34\r\n(15.873.937,66 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n216.204,18\r\n919.108,14\r\n(10.556.888,86 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n313.353,36\r\n2.422.939,20\r\n(5.317.048,80 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n73.815,85\r\n782.732,80\r\n177.189,80 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n73.815,85\r\n782.732,80\r\n177.189,80 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n17.466,01\r\n128.567,81\r\n(18.545,19 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n17.466,01\r\n128.567,81\r\n(18.545,19 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.172.161,25\r\n46.040.417,52\r\n(8.593.218,48 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n48.446,29\r\n116.319,87\r\n(183.680,13 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.864.651,82\r\n29.482.571,57\r\n(7.181.102,43 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n24.397,37\r\n80.516,88\r\n76.196,88 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n19.500,00\r\n173.103,68\r\n(226.896,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.215.165,77\r\n16.187.905,52\r\n(1.077.736,48 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n7.578.480,78\r\n51.928.337,68\r\n(42.819.349,32 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n43.671,94\r\n718.920,00\r\n125.367,00 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n43.671,94\r\n694.110,00\r\n100.557,00 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n7.534.808,84\r\n51.209.417,68\r\n(42.944.716,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n845.233,13\r\n1.863.250,96\r\n(3.174.260,04 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n3.761.096,76\r\n27.900.234,10\r\n(33.528.903,90 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n2.928.478,95\r\n21.445.932,62\r\n(6.241.552,38 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n8.926.437,24\r\n357.239.510,12\r\n264.004.689,12 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n7.994.427,17\r\n351.729.876,77\r\n267.440.384,77 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n73.121,24\r\n259.135,32\r\n144.517,32 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n207.003,46\r\n2.160.785,18\r\n1.712.688,18 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n82.801,81\r\n864.317,51\r\n685.078,51 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n103.501,45\r\n1.080.390,37\r\n856.342,37 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n20.700,20\r\n216.077,30\r\n171.267,30 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n7.182.279,30\r\n344.714.830,53\r\n282.189.211,53 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n4.246.578,86\r\n205.570.078,83\r\n170.256.610,83 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.766.131,31\r\n85.885.471,57\r\n70.291.911,57 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n1.059.678,83\r\n51.531.283,27\r\n42.175.147,27 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n93.860,23\r\n1.568.114,53\r\n(542.960,47 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.579,88\r\n42.012,02\r\n(79.091,98 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n11.450,19\r\n117.870,31\r\n87.594,31 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n28.142,98\r\n239.365,84\r\n(43.724,16 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n22.514,52\r\n191.493,68\r\n(34.978,32 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n5.628,46\r\n47.872,16\r\n(8.745,84 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n503.880,19\r\n4.355.759,90\r\n(16.562.308,10 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n503.880,19\r\n4.355.759,90\r\n(16.562.308,10 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n932.010,07\r\n5.509.633,35\r\n(3.435.695,65 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n932.010,07\r\n5.509.633,35\r\n(3.435.695,65 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n932.010,07\r\n5.509.633,35\r\n(2.235.695,65 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n41.458.137,37\r\n317.022.031,81\r\n(235.030.808,19 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n41.458.137,37\r\n317.022.031,81\r\n(235.030.808,19 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n6.103.495,00\r\n43.581.085,00\r\n6.381.085,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n10.796.841,00\r\n62.131.491,00\r\n29.895,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n1.491.476,14\r\n10.025.912,40\r\n(1.974.087,60 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n365.838,77\r\n2.657.125,93\r\n(1.062.874,07 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n863.495,48\r\n5.154.639,79\r\n(478.832,21 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n126.788,95\r\n670.084,90\r\n70.084,90 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n- \r\n3.378.914,53\r\n(31.815.169,47 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n21.710.202,03\r\n189.355.476,26\r\n(205.520.915,74 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n113.806.027,94\r\n575.169.846,28\r\n(2.699.583.679,72 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n25.545.308,88\r\n80.239.051,36\r\n(748.801.553,64 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n25.545.308,88\r\n61.394.776,73\r\n(551.653.557,27 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n25.545.308,88\r\n61.394.776,73\r\n(551.653.557,27 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n25.545.308,88\r\n61.394.776,73\r\n(334.222.887,27 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n25.545.308,88\r\n61.394.776,73\r\n(209.606.448,27 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.793.904,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n34.621.976,40\r\n89.799.175,06\r\n21.252.112,06 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n34.621.976,40\r\n89.799.175,06\r\n21.252.112,06 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n53.559.577,12\r\n404.547.922,36\r\n(965.995.487,64 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n373,02\r\n4.191,89\r\n4.191,89 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n373,02\r\n4.191,89\r\n4.191,89 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(9.903.447,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(5.351.447,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n326.021,84\r\n3.383.018,98\r\n3.383.018,98 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n326.021,84\r\n3.383.018,98\r\n3.383.018,98 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n53.233.182,26\r\n401.067.875,49\r\n(357.720.153,51 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n52.815.182,26\r\n399.568.375,49\r\n(359.172.253,51 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n52.815.182,26\r\n392.136.331,09\r\n(356.830.364,91 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n418.000,00\r\n1.499.500,00\r\n1.452.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n418.000,00\r\n1.499.500,00\r\n1.452.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n79.165,54\r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n79.165,54\r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n79.165,54\r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n113.743.903,36\r\n918.361.896,09\r\n(564.603.129,91 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n107.795.562,52\r\n865.045.202,12\r\n(519.769.445,88 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n107.795.562,52\r\n865.045.202,12\r\n(519.769.445,88 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n107.795.562,52\r\n865.045.202,12\r\n(519.769.445,88 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n92.619.675,32\r\n748.744.532,32\r\n(430.967.737,68 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.175.887,20\r\n116.300.669,80\r\n(88.801.708,20 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n36.345,55\r\n237.503,87\r\n237.503,87 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n36.345,55\r\n237.503,87\r\n237.503,87 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n36.345,55\r\n237.503,87\r\n237.503,87 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n23.805,55\r\n144.335,55\r\n144.335,55 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n12.540,00\r\n93.168,32\r\n93.168,32 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n92.990,88\r\n537.189,97\r\n537.189,97 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n92.990,88\r\n537.189,97\r\n537.189,97 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n92.990,88\r\n537.189,97\r\n537.189,97 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n556.585,06\r\n7.326.679,14\r\n7.326.679,14 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n998,02\r\n5.468.316,30\r\n5.468.316,30 \r\n7600.99.00 REC.INTRA ORC.DE OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n555.587,04\r\n1.858.362,84\r\n1.858.362,84 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n5.082.295,04\r\n43.987.373,57\r\n(54.163.004,43 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n5.082.295,04\r\n43.987.373,57\r\n(54.163.004,43 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n5.082.295,04\r\n43.987.373,57\r\n(54.163.004,43 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n5.082.295,04\r\n40.987.373,57\r\n(54.934.098,43 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n180.124,31\r\n1.227.947,42\r\n1.227.947,42 \r\n7920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n- \r\n180.124,31\r\n1.227.947,42\r\n1.227.947,42 \r\n7922.00.00 RESTITUICOES \r\n- \r\n180.124,31\r\n1.227.947,42\r\n1.227.947,42 \r\n7922.11.00 RESSARC.DE DESPESA C/PESSOAL CEDIDO-AREA \r\n- \r\n180.124,31\r\n1.227.947,42\r\n1.227.947,42 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n2.500.000,00\r\n49.496.581,04\r\n(22.935.197,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n2.500.000,00\r\n49.496.581,04\r\n(22.935.197,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n2.500.000,00\r\n49.496.581,04\r\n(22.935.197,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n2.500.000,00\r\n49.496.581,04\r\n(22.935.197,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n1.500.000,00\r\n34.496.581,04\r\n(37.706.946,96 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n1.000.000,00\r\n15.000.000,00\r\n14.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.811.786.009,24\r\n28.579.665.604,99\r\n(18.096.776.862,01 \r\nId: 843031\r\n"
        ],
        "843032": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n117.488.750,40 \r\n595.061.728,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.276.898.710,46-\r\n1.128.570.486,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.394.387.460,86 \r\n40.439.758.670,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.847.026.531,84 \r\n27.955.881.426,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.044.679.947,89 \r\n26.308.954.908,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.653.416,05-\r\n1.646.926.518,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.964.602.096,27 \r\n24.254.679.641,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.547.360.929,02 \r\n12.483.877.243,67 \r\n\r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.664.705,00 \r\n188.656.706,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.430.265.052,69-\r\n240.621.447,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.435.929.757,69 \r\n11.620.071.278,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n912.816.263,42 \r\n7.860.734.590,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n957.823.799,59 \r\n7.565.106.557,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.007.536,17-\r\n295.628.033,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n884.797.364,43 \r\n6.435.940.390,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.523.113.494,27 \r\n3.759.336.688,67 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.473.709,00 \r\n183.981.809,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.322.497.713,19-\r\n240.621.447,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.326.971.422,19 \r\n424.603.256,24-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.523.183.726,22 \r\n3.294.780.979,88 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.473.709,00 \r\n183.981.809,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.322.497.713,19-\r\n240.621.447,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.326.971.422,19 \r\n10.239.931.527,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n803.787.695,97 \r\n6.945.150.547,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n846.876.449,91 \r\n6.674.283.009,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.088.753,94-\r\n270.867.538,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n777.886.676,36 \r\n5.687.624.012,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.523.183.726,22 \r\n3.294.780.979,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.004.480,57 \r\n70.817.563,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.091.747,48 \r\n69.318.783,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.087.266,91-\r\n1.498.779,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.811.329,83 \r\n59.004.753,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.894.495,26 \r\n106.640.312,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.907.977,51 \r\n104.141.133,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.013.482,25-\r\n2.499.178,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.281.290,24 \r\n81.843.766,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.661.072,30 \r\n36.836.997,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.599.348,93 \r\n36.298.233,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n938.276,63-\r\n538.764,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.606.456,46 \r\n31.698.884,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nLIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.829,92 \r\n392.411,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.999,62 \r\n391.094,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169,70-\r\n1.316,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.328,38 \r\n342.267,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n479.978.311,58 \r\n4.448.499.429,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n531.625.880,25 \r\n4.288.745.731,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.647.568,67-\r\n159.753.698,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n485.753.407,66 \r\n3.642.507.425,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.303.910,35 \r\n884.059.699,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.342.171,07 \r\n882.925.052,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.260,72-\r\n1.134.646,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.346.335,99 \r\n735.477.723,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.734.427,33 \r\n245.484.877,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.034.418,85 \r\n240.060.331,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.299.991,52-\r\n5.424.546,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.899.777,32 \r\n175.109.958,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.643.730,54 \r\n468.852.137,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.732.850,67 \r\n463.358.620,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.089.120,13-\r\n5.493.517,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.563.961,85 \r\n420.254.910,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.614.021,51 \r\n195.598.007,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.611.285,03 \r\n195.560.100,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.736,48 \r\n37.906,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.607.704,36 \r\n171.810.634,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.515.552,36 \r\n271.258.459,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.537.325,56 \r\n234.228.588,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.773,20-\r\n37.029.870,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.478.803,04 \r\n227.250.528,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.417.828,96 \r\n105.291.823,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.035.335,74 \r\n53.357.144,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.382.493,22 \r\n51.934.678,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.276.661,49 \r\n37.486.491,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.722.469,45 \r\n97.171.072,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.042.414,85 \r\n93.371.482,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.319.945,40-\r\n3.799.589,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.364.667,63 \r\n92.988.761,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n353.194,21 \r\n4.865.491,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.450,88 \r\n4.565.001,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.743,33 \r\n300.489,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n737.144,08 \r\n4.414.517,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n896.371,63 \r\n9.363.959,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.114.243,47 \r\n7.961.709,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.871,84-\r\n1.402.250,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.110.808,03 \r\n7.433.387,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.190.996,00 \r\n4.674.896,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n107.767.339,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n108.958.335,50 \r\n4.674.896,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.231,95-\r\n464.555.708,79 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.190.996,00 \r\n4.674.896,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n107.767.339,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n108.958.335,50 \r\n1.380.139.751,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.028.567,45 \r\n915.584.042,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.947.349,68 \r\n890.823.547,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.918.782,23-\r\n24.760.495,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.910.688,07 \r\n748.316.378,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.231,95-\r\n464.555.708,79 \r\n31911300 \r\nPATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.968.149,91 \r\n908.023.624,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.928.641,00 \r\n890.571.036,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.960.491,09-\r\n17.452.588,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.658.176,75 \r\n748.063.867,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.417,54 \r\n7.560.417,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.708,68 \r\n252.511,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.708,86 \r\n7.307.906,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n252.511,32 \r\n252.511,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000,00 \r\n456.296.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n136.000.000,00 \r\n203.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n135.977.000,00-\r\n2.205.396.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.099.066,14 \r\n1.632.375.185,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.665.649,99 \r\n1.563.231.078,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.566.583,85-\r\n69.144.107,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n187.643.588,62 \r\n1.562.986.364,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.076.066,14-\r\n573.021.013,19 \r\n329000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000,00 \r\n456.296.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n136.000.000,00 \r\n203.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n135.977.000,00-\r\n659.810.373,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.076.066,14-\r\n573.021.013,19 \r\n32900000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000,00 \r\n456.296.013,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n136.000.000,00 \r\n203.514.360,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n135.977.000,00-\r\n2.205.396.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.099.066,14 \r\n1.632.375.185,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.665.649,99 \r\n1.563.231.078,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.566.583,85-\r\n69.144.107,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n187.643.588,62 \r\n1.562.986.364,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n179.076.066,14-\r\n573.021.013,19 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.419.066,14 \r\n1.629.270.388,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.443.418,29 \r\n1.561.228.047,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.024.352,15-\r\n68.042.341,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n187.421.356,92 \r\n1.560.983.333,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n680.000,00 \r\n3.104.797,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n222.231,70 \r\n2.003.031,62 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n457.768,30 \r\n1.101.765,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.231,70 \r\n2.003.031,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.801.045,40 \r\n1.240.014.447,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.982.633.657,77-\r\n684.434.679,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.094.434.703,17 \r\n26.614.291.192,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.891.111.202,28 \r\n18.462.771.650,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.899.190.498,31 \r\n17.180.617.272,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.079.296,03-\r\n1.282.154.378,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.892.161.143,22 \r\n16.255.752.886,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n203.323.500,89 \r\n8.151.519.541,81 \r\n332000 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.701.386,46 \r\n110.807.476,46 \r\n33200000 \r\nO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.701.386,46-\r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.824.820,13 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.526.206,59-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.824.820,13 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.701.386,46 \r\n110.807.476,46 \r\n33209300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.701.386,46-\r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.824.820,13 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.526.206,59-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.824.820,13 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n61.642.912,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n100.609.995,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.967.083,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n424.590.127,58-\r\n1.792.230.182,66 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n61.642.912,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n100.609.995,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.772.564.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n424.590.127,58 \r\n3.980.334.788,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n422.341.047,55 \r\n3.977.837.445,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.249.080,03 \r\n2.497.343,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.421.348,91 \r\n3.920.725.568,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n424.590.127,58-\r\n1.792.230.182,66 \r\n33404100 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.346.582,52 \r\n41.211.457,46 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.502,49 \r\n38.714.580,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.249.080,03 \r\n2.496.877,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.986.320,89 \r\n36.991.929,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n422.243.545,06 \r\n3.939.123.330,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n422.243.545,06 \r\n3.939.122.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n413.435.028,02 \r\n3.883.733.638,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n430.277,00-\r\n318.958.511,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n430.277,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.958.511,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.543.440,72-\r\n173.362.212,57 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n430.277,00-\r\n318.958.511,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n430.277,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n556.246.576,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.543.440,72 \r\n382.884.363,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.652.105,53 \r\n382.611.067,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.664,81-\r\n273.295,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.652.105,53 \r\n382.485.387,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.543.440,72-\r\n173.362.212,57 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.309.008,60 \r\n381.456.671,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.400.364,10 \r\n381.306.917,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.355,50-\r\n149.754,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.400.364,10 \r\n381.181.237,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.432,12 \r\n1.427.691,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.741,43 \r\n1.304.150,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.309,31-\r\n123.540,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.741,43 \r\n1.304.150,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n42.154,78 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.069,00 \r\n1.407.646,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n42.154,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.069,00 \r\n1.407.646,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.328.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.055.024,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n246.746.998,66-\r\n1.052.226.321,13 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.328.806,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.199.065.567,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.746.998,66 \r\n2.146.839.245,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.716.998,66 \r\n2.141.216.926,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.000,00 \r\n5.622.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.735.487,09 \r\n2.116.471.121,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n246.746.998,66-\r\n1.052.226.321,13 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.746.998,66 \r\n2.146.839.245,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.716.998,66 \r\n2.141.216.926,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.000,00 \r\n5.622.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.735.487,09 \r\n2.116.471.121,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.172.854,51 \r\n834.259.153,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.982.203.380,77-\r\n544.495.878,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.093.376.235,28 \r\n289.763.274,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n910.287.957,54 \r\n4.918.385.460,71 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.172.854,51 \r\n834.259.153,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.982.203.380,77-\r\n544.495.878,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.093.376.235,28 \r\n15.119.807.432,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.183.088.277,74 \r\n10.201.421.971,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.103.180.617,00 \r\n8.938.858.534,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.907.660,74 \r\n1.262.563.437,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.087.494.350,82 \r\n8.099.101.910,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n910.287.957,54 \r\n4.918.385.460,71 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n447.651.246,26 \r\n3.586.531.512,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n447.651.246,25 \r\n3.586.531.511,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n409.778.522,34 \r\n3.030.369.019,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.270.296,20 \r\n873.175.082,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.270.296,20 \r\n873.157.546,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n17.536,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.361.875,88 \r\n827.595.792,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.351.104,64 \r\n40.253.134,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.047.658,43 \r\n39.150.634,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.696.553,79-\r\n1.102.500,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.976.135,11 \r\n34.340.333,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.670.230,62 \r\n79.479.628,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.560.046,07 \r\n52.545.998,52 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.110.184,55 \r\n26.933.629,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.049.543,81 \r\n47.845.696,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,01-\r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.386,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.155.171,05 \r\n9.399.987,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.307.967,88 \r\n8.244.063,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.796,83-\r\n1.155.924,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.360.915,59 \r\n8.001.796,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.075.224,66 \r\n3.668.051,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.022.050,44 \r\n3.481.523,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.174,22 \r\n186.528,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n845.615,38 \r\n3.294.188,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.694.543,89 \r\n41.901.816,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.651.716,67 \r\n40.858.988,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.042.827,22 \r\n1.042.828,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.321.450,44 \r\n21.108.640,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.254.291,30 \r\n64.296.072,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.703.912,51 \r\n64.267.465,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n449.621,21-\r\n28.606,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.914.152,47 \r\n56.197.856,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.230,25 \r\n695.344,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.230,24 \r\n695.343,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.074,99 \r\n688.188,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.568.286,46-\r\n70.102.458,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.777.734,06-\r\n68.829.545,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.209.447,60 \r\n1.272.913,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.949.919,44 \r\n62.464.478,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.634.634,16 \r\n763.035.360,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.367.483,60 \r\n493.094.916,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.267.150,56 \r\n269.940.444,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.304.366,45 \r\n448.907.276,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.020,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n77.798,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.020,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.784,45 \r\n479.052,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.730,03 \r\n298.524,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.945,58-\r\n180.528,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.885,21 \r\n282.375,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.630,08 \r\n14.305.911,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n944.365,53 \r\n9.807.344,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n553.735,45-\r\n4.498.567,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.839.713,67 \r\n7.969.045,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.072.614,90 \r\n97.835.730,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.891.069,00 \r\n86.824.179,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.818.454,10-\r\n11.011.551,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.883.117,56 \r\n85.376.364,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n397.388.267,97 \r\n3.272.211.716,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n339.035.407,65 \r\n2.423.330.680,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.352.860,32 \r\n848.881.036,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.881.481,74 \r\n2.318.432.523,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000,00 \r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.420.624,29 \r\n48.347.938,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.513.178,96 \r\n47.641.507,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.554,67-\r\n706.431,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.393.882,57 \r\n43.277.581,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.181.811,52 \r\n775.114.388,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.162.018,50 \r\n770.123.868,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.980.206,98-\r\n4.990.520,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.033.885,89 \r\n746.002.753,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.130,00 \r\n217.230,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.130,00 \r\n217.230,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.130,00 \r\n217.230,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.364,42 \r\n18.282.865,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.418.294,08 \r\n11.193.074,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.206.929,66-\r\n7.089.790,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.418.825,74 \r\n9.773.401,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.612.502,04 \r\n149.493.544,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.269.809,66 \r\n93.529.567,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.342.692,38 \r\n55.963.977,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.066.688,99 \r\n87.697.431,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.247.987,56 \r\n39.918.629,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.549.577,03 \r\n25.903.693,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.698.410,53 \r\n14.014.935,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.338.366,46 \r\n20.822.989,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.294.873,95 \r\n252.101.651,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.497.162,33 \r\n238.634.265,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.202.288,38-\r\n13.467.386,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.624.415,09 \r\n237.944.885,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.058.467,89 \r\n47.368.837,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.058.467,89 \r\n47.368.837,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.785.276,15-\r\n104.465.733,50 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.058.467,89 \r\n47.368.837,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.058.467,89 \r\n217.950.994,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.843.744,04 \r\n113.485.261,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.474.909,44 \r\n102.287.279,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.631.165,40-\r\n11.197.982,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.946.961,74 \r\n99.224.328,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.785.276,15-\r\n104.465.733,50 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.497,66 \r\n438.211,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.064,56 \r\n17.154,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.433,10 \r\n421.056,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.863,60 \r\n6.284,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.696.403,54 \r\n111.873.280,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.856.332,04 \r\n101.621.684,93 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.159.928,50-\r\n10.251.595,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.941.098,14 \r\n99.200.320,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.135.842,84 \r\n1.173.769,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n610.512,84 \r\n648.439,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n525.330,00 \r\n525.330,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.723,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.157.407,00 \r\n254.257.512,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.276.573,85 \r\n207.725.582,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.880.833,15 \r\n5.749.406.967,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n186.536.993,20 \r\n2.700.250.713,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.026.041,86 \r\n1.770.780.866,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.489.048,66-\r\n929.469.846,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n270.278.263,48 \r\n1.632.235.336,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.656.160,05-\r\n3.049.156.254,28 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.763.407,00 \r\n228.528.973,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.167.854,84 \r\n152.114.609,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.595.552,16 \r\n4.543.625.178,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.232.783,00 \r\n1.766.201.891,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.681.556,24 \r\n859.304.966,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.448.773,24-\r\n906.896.924,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.914.318,88 \r\n720.762.821,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n153.637.230,84-\r\n2.777.423.287,07 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.970.000,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.173.687,26-\r\n23.890.301,39 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.970.000,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n43.733.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.173.687,26 \r\n19.843.669,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.173.687,26 \r\n19.363.669,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n575.353,93 \r\n13.478.062,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.173.687,26-\r\n23.890.301,39 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.173.687,26 \r\n8.843.669,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.173.687,26 \r\n8.363.669,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n575.353,93 \r\n7.478.062,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000.000,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n47.458,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.507,50 \r\n1.886.049,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n47.458,20 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.507,50 \r\n1.886.049,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.793.407,00 \r\n185.567.165,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.197.854,84 \r\n152.114.609,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.595.552,16 \r\n33.452.555,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n152.463.543,58-\r\n2.753.485.527,48 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.793.407,00 \r\n185.567.165,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.197.854,84 \r\n152.114.609,85 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.595.552,16 \r\n4.497.899.399,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.059.095,74 \r\n1.744.413.871,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.507.868,98 \r\n837.996.947,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.448.773,24-\r\n906.416.924,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.199.457,45 \r\n705.398.709,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n152.463.543,58-\r\n2.753.485.527,48 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n50.900,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.940,00 \r\n35.120,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.940,00-\r\n15.780,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.940,00 \r\n35.120,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.503.438,94 \r\n15.503.438,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.416.568,94 \r\n15.416.568,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.870,00 \r\n86.870,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.402.657,03 \r\n7.402.657,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.518,00 \r\n49.032,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.355,30 \r\n41.042,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n837,30-\r\n7.990,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.751,70 \r\n32.312,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.500,00 \r\n13.141.113,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n321.276,41 \r\n5.906.732,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n301.776,41-\r\n7.234.380,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n583.337,07 \r\n5.155.126,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.897,00 \r\n635.852,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.510,64 \r\n523.854,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.386,36 \r\n111.998,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.838,77 \r\n432.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.834.037,54 \r\n59.048.849,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.284.058,69 \r\n19.820.997,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.549.978,85 \r\n39.227.851,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.992.178,28 \r\n17.924.331,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.198.499,00 \r\n1.383.074.657,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n157.066.911,73 \r\n669.197.157,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.868.412,73-\r\n713.877.499,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n144.016.111,67 \r\n554.608.083,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.354.511,37 \r\n228.024.979,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.885.841,60 \r\n104.452.939,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.468.669,77 \r\n123.572.039,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.642.633,14 \r\n98.164.601,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.233.403,00 \r\n6.615.080,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.233.403,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n160.893,22 \r\n9.511.504,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.120,00 \r\n8.933.953,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.773,22 \r\n577.550,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.213,59 \r\n8.849.406,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.628.397,67 \r\n28.748.713,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n398.285,67 \r\n13.510.555,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.230.112,00 \r\n15.238.158,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n272.796,20 \r\n12.636.558,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n700.000,00-\r\n88.645.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n120.000,00 \r\n2.228.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n820.000,00-\r\n179.540.217,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n746.000,00 \r\n100.003.995,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n529.000,00 \r\n98.876.600,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.000,00 \r\n1.127.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n548.543,23 \r\n98.876.600,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.566.000,00-\r\n79.536.221,60 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n700.000,00-\r\n88.645.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n120.000,00 \r\n2.228.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n820.000,00-\r\n86.417.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.566.000,00-\r\n79.518.657,60 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n700.000,00-\r\n88.645.572,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n120.000,00 \r\n2.228.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n820.000,00-\r\n179.522.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n746.000,00 \r\n100.003.995,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n529.000,00 \r\n98.876.600,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.000,00 \r\n1.127.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n548.543,23 \r\n98.876.600,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.566.000,00-\r\n79.518.657,60 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.000,00 \r\n26.084.486,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n279.000,00 \r\n26.084.486,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n279.000,00 \r\n26.084.486,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.543,23 \r\n19.543,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n467.000,00 \r\n73.899.965,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n250.000,00 \r\n72.772.570,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.000,00 \r\n1.127.395,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n250.000,00 \r\n72.772.570,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n94.000,00 \r\n62.917.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.280,99-\r\n53.382.472,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.280,99 \r\n1.026.241.572,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.210,20 \r\n834.044.827,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.815.485,62 \r\n812.599.300,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.257.275,42-\r\n21.445.527,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.815.401,37 \r\n812.595.914,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n452.929,21-\r\n192.196.745,61 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n94.000,00 \r\n62.917.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.280,99-\r\n53.382.472,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.280,99 \r\n116.299.505,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n452.929,21-\r\n192.196.745,61 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n94.000,00 \r\n62.917.033,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.280,99-\r\n53.382.472,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.280,99 \r\n1.026.241.572,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.210,20 \r\n834.044.827,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.815.485,62 \r\n812.599.300,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.257.275,42-\r\n21.445.527,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.815.401,37 \r\n812.595.914,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n452.929,21-\r\n192.196.745,61 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.210,20 \r\n834.044.827,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.815.485,62 \r\n812.599.300,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.257.275,42-\r\n21.445.527,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.815.401,37 \r\n812.595.914,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/09/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n153.646.157,40 \r\n849.319.240,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n4.271.622.136,61-\r\n1.336.296.069,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.425.268.294,01 \r\n46.189.465.638,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.033.563.525,04 \r\n30.656.132.140,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.339.705.989,75 \r\n28.079.735.775,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n306.142.464,71-\r\n2.576.396.365,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.234.880.359,75 \r\n25.886.914.978,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.391.704.768,97 \r\n15.533.333.497,95 \r\nId: 843032\r\n"
        ],
        "843033": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 18.09.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2009.\r\nId: 843033\r\n"
        ],
        "843034": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 18.09.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2009.\r\nId: 843034\r\n"
        ],
        "843051": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2009\r\na despesas com ressarcimento ao MTE, constante do processo nº E-22/0693/2009. Processo nº E- 22/0987/2009.\r\nId: 843051\r\n"
        ],
        "843052": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DE 18/09/2009\r\nTomada de Contas referente as multas de trânsito aplicadas à SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo .\r\nId: 843052\r\n"
        ],
        "843057": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEliete Magalhães e Silva - Proc. nº E-01/301917/2009;\r\nOswaldo Cruz - Proc. nº E-01/301918/2009;\r\nAlaize Helena Fraga - Proc. nº E-01/301920/2009;\r\nJoão Vitor de Azevedo Basson e Ana Beatriz de Azevedo Basson - Proc. nº E-01/301928/2009;\r\nJandira de Oliveira Benita - Proc. nº E-01/301930/2009.\r\nDE 20.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHoracio Simplício Cordeiro Filho - Proc. nº E-01/301435/2009;\r\nFatima Estevão - Proc. nº E-01/301984/2009;\r\nJosé de Felice Neto - Proc. nº E-01/301990/2009;\r\nMagda Portella de Oliveira - Proc. nº E-01/301992/2009;\r\nRaiane Soares Correia e Aparecida Soares - Proc. nº E-01/301995/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Oliviete Ferreira da Silva - Proc. nº E-01/302042/2009.\r\nDE 27.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSuely de Mello Reuther - Proc. nº E-01/301959/2009;\r\nDulcimar Pereira Cotrim - Proc. nº E-01/302026/2009;\r\nHeloiza de Moraes Maia Figueira - Proc. nº E-01/302055/2009;\r\nElvira Soares do Nascimento - Proc. nº E-01/302056/2009;\r\nDE 31.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Maria José Francisco de Carvalho - Proc. nº E-01/300452/2008.\r\nDE 01.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a Maria Gonçalves Moreira - Proc. nº E-01/302088/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCélio Ivo da Costa Freitas - Proc. nº E-01/301526/2009;\r\nEward Bastos de Oliveira - Proc. nº E-01/302112/2009.\r\nDE 10.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Etelvina de Souza Dutra - Proc. nº E-01/300993/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEdmundo Carlos Leite - Proc. nº E-01/300475/2009;\r\nArizenite das Graças Teixeira Cavalcanti - Proc. nº E-01/301432/2009;\r\nYan Moreira Fagundes - Proc. nº E-01/301839/2009;\r\nMercilia Cortes Beline - Proc. nº E-01/301853/2009;\r\nGabriel Lucio Lima dos Santos - Proc. nº E-01/301965/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAna Kelly Ribeiro Mori e Lorena Mori da Costa - Proc. nº E- 01/702497/2002;\r\nEleni Arruda do Rêgo - Proc. nº E-01/713312/2003;\r\nHelaine Ribeiro - Proc. nº E-01/300201/2008.\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção nº 57/2009 - CCMC a Antonio da Cunha - Proc. nº E-01/710765/2005.\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção nº 400/2009 - Márcia Cecília Cerqueira Cruz - Proc. nº E-01/703830/2007.\r\nId: 843057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843059": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\nEXONERA, a pedido, NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2009. \r\nEXONERA, a pedido, PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA, matr. nº 34817-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2009. \r\nExonera, a pedido, ANDRÉIA DE BRITO ENGLER DE MEIRELES, matr. nº 34835-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2009. \r\nDE 21.09.2009\r\n- APOSENTA CIRO DA SILVA PIMENTA, matr. nº 24093- 7, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, nível 32, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, a pedido, CRISTIANE DE MELLO, matr. nº 34787-2, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Estrutura Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2009. \r\nId: 843059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843065": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\npara o período de 01/07/99 a 31/08/2001, ELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.022-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, U.A. 18-1843, Tipo C, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.025/2009.\r\nId: 843065\r\n"
        ],
        "843085": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.597-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.701/2009.\r\nId: 843085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843122": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/SEAPPA N° 01\r\nDE 04 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso das atribuições legais, e \r\na necessidade de instruções complementares ao estabelecido nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução SEAPPA nº 45/2008, repu blicada no D.O. de 06 de janeiro de 2009, para a aquisição de blocos de Guias de Transito Animal pelos médicos veterinários habilitados para emissão de GTA pelo MAPA sem vinculo direto com a Administração Pública, \r\nSOLVE:\r\nFica padronizado que os Coordenadores Regionais de Defesa Agropecuária deverão até o 5º dia útil do mês subseqüente, encaminhar duas cópias do Mapa de Controle de distribuição de blocos de Guias de Trânsito Animal, contendo as informações estabelecidas no Anexo I, uma ao Coordenador de Defesa Sanitária Animal e a outra para a Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nO documento oficial de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ será utilizado para recolhimento da receita estadual referente à aquisição de blocos de Guias de Transito Animal pelos Médicos Veterinários habilitados sem vinculo direto com a Administração Pública, para emissão de GTA.\r\nO fornecimento de blocos de GTA aos Médicos Veterinários se efetivará com o pagamento de DARJ no valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais) por bloco e seu comprovante entregue ao Coordenador Regional de Defesa Agropecuária.\r\nO DARJ deverá conter obrigatoriamente os seguintes dados:\r\n- CÓDIGO DE RECEITA: preencher 999-7\r\n- RECEITA: preencher OUTRAS RECEITAS\r\n- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: preencher aquisição de bloco(s) de guia de trânsito animal - GTA, conforme Resolução nº 45, de 18/07/2008, republicada no D.O. de 06/01/2009.\r\nO Médico Veterinário habilitado poderá adquirir mais de 01 bloco de GTA, multiplicando-se o valor unitário de R 45,00 (quarenta e cinco reais) pela quantidade fornecida.\r\nO Médico Veterinário deverá conferir o bloco na íntegra, não havendo a possibilidade de troca por qualquer motivo após a aquisição dos mesmos. \r\nNão deverá ser aceito o DARJ nos seguintes casos: quando o valor pago for diferente do valor unitário estipulado pela Resolução SEAPPA n° 45/2008, e quando o número do código da receita para cobrança do(s) bloco(s) for diferente do código orientado por esta Instrução Normativa.\r\nO Médico Veterinário habilitado poderá adquirir bloco de GTA em qualquer Regional de Defesa Agropecuária da estrutura da SDA/SEAPPA, desde que conste da relação encaminhada pela Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, que a atualizará quando houver alterações. \r\nOs Médicos Veterinários habilitados sem vinculo direto com a Administração Pública estão sujeitos à proibição de aquisição de bloco de GTA, no caso de cancelamento de sua habilitação por Ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\nNa ocorrência prevista neste artigo, o médico veterinário será notificado pelo Coordenador Regional de Defesa Agropecuária para devolução dos blocos em seu poder, sem direito a ressarcimento dos valores recolhidos.\r\n- Os blocos devolvidos serão encaminhados à Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal pelo Coordenador Regional de Defesa Agropecuária.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 04 de maio de 2009\r\nFLAVIO TAVARES FERNANDES\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\n"
        ],
        "843123": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2009\r\no servidor BAUER CABRERA MARIANO, Médico Veterinário, matrícula n° 164.965-4, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Setorial de Educação Sanitária em Inspeção da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E- 02/003986/2009.\r\nId: 843123\r\n"
        ],
        "843202": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nMirian de Paula da Silva - Agente Administrativo - matrícula nº 18/3071, Arlindo Ribeiro Mendes - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3071 e Ronaldo Barros de Abreu - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2214, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos mencionados nos autos nº E-23/201025/2009, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 108.561,90 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos) referente aos lotes 0078, 0080, 0082, 0083, 0084, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 1035 e 1036.\r\nId: 843202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843354": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/356/51162/2009;\r\n:\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOSÉ RAIMUNDO TELES DE ALMEIDA FILHO, RG 09.696 - Processo nº E-08/354/51162/2009;\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/83 MARCOS TADEU PENICHE NUNES, RG 08.186 - Processo nº E-08/357/51162/2009;\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/84 SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08.421 - Processo E-08/358/51162/2009.\r\nId: 843354\r\n"
        ],
        "843418": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA, Agente de Pagamento, matrícula nº 0.614.290-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF 01.01 Angra dos Reis, com validade a contar a partir de 01.01.2006.\r\nCARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, Servente II, matrícula nº 1.201.271-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF 01.01 Angra dos Reis, em substituição a Ronaldo Victor Araujo da Silva, Agente de Pagamento, matrícula nº 0.614.290-5, com validade a contar de 01.01.2006.\r\nId: 843418\r\n"
        ],
        "843427": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.09.2009\r\n946.679-8, CPF nº 000.156.407-28, nacionalidade brasileira, nascido em 27/02/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08693105-2 - IFP, PASEP nº 12363317302, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/07/2008, publicado no Diário Oficial de 23/07/2008, tomou posse em 23 de julho de 2008, com validade a partir de 20 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 931.969-0, CPF nº 672.765.637-15, nacionalidade brasileira, nascido em 30/08/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05388103-3 - IFP, PASEP nº 1086951845-0, nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 948.147-4, CPF nº 113.962.367-24, nacionalidade brasileira, nascida em 24/06/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12090895-9 - DETRAN, PASEP nº 131115066-05, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28/10/2008, publicado no Diário Oficial de 29/10/2008, tomou posse em 29 de outubro de 2008, com validade a partir de 20 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 6.174.681-4, CPF nº 315.171.887- 68, nacionalidade brasileira, nascida em 23/09/1943, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2687185 - SRE, PASEP nº 10012114569, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/07/2008, publicado no Diário Oficial de 23/07/2008, tomou posse em 23 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 949.436-0, CPF nº 429.300.145-04, nacionalidade brasileira, nascida em 06/12/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 027269434-7-IPM, PASEP nº 12377629123, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28/10/2008, publicado no Diário Oficial de 29/10/2008, tomou posse em 29 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 949.607-6, CPF nº 042.907.467-05, nacionalidade brasileira, nascido em 17/12/1973, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 09710537-3, PASEP nº 1705649267-1, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/01/2009, publicado no Diário Oficial de 30/01/2009.\r\n, matrícula nº 946.816-6, CPF nº 550.185.137-72, nacionalidade brasileira, nascida em 27/10/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3654050 - IFP, PASEP nº 10752378365, nomeada para exercer o cargo de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 949.286-9, CPF nº 021.739.347-08, nacionalidade brasileira, nascida em 03/08/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 009304958-3 - DETRAN, PASEP nº 12411350378, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19/11/2008, publicado no Diário Oficial de 24/11/2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\n, matrícula nº 946.647-5, CPF nº 827.898.007- 15, nacionalidade brasileira, nascida em 28/07/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº06754116-9 - IFP, PASEP nº 12193977706, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03/06/2008, publicado no Diário Oficial de 04/06/2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a partir de 01 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 946.680-6, CPF nº 096.507.657- 19, nacionalidade brasileira, nascido em 22/12/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12560335-7 - IFP, PASEP nº 1296761760301, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/06/2008, publicado no Diário Oficial de 10/06/2008, tomou posse em 10 de junho de 2008, com validade a partir de 10 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 952.800-1, CPF nº 750.094.637-68, nacionalidade brasileira, nascida em 01/04/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05758722-2 - IFP, PIS nº 12050920050, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/05/2009, publicado no Diário Oficial de 25/05/2009, tomou posse em 25 de maio de 2009.\r\n, matrícula nº 949.453-5, CPF nº 848.100.847-87, nacionalidade brasileira, nascido em 04/12/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06449769-6 -DETRAN, PASEP nº 12247524550, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07/01/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009, tomou posse em 08 de janeiro de 2009.\r\n784.182.837-34, nacionalidade brasileira, nascido em 07/02/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04647494-6 - IFP, PASEP nº 170044583-0, nomeado para exercer o cargo de Coordenado, DAS-8, da Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/05/2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n, matrícula nº 937.154-3, CPF nº 724.014.277-91, nacionalidade brasileira, nascido em 21/01/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0597690-3 - CRC/RJ, PASEP nº 1703017568-7, nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral, DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Governador, de 29/05/2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n, matrícula nº 946.885-1, CPF nº 082.958.887-65, nacionalidade brasileira, nascida em 24/11/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11233332-3 - IFP, PASEP nº 1314612854- 2, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/07/2008, publicado no Diário Oficial de 23/07/2008, tomou posse em 23 de julho de 2008, com validade a partir de 23 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 820.393-7, CPF nº 784.154.467-72, nacionalidade brasileira, nascida em 16/08/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04824940-3 - IFP, PASEP nº 17016370230, nomeada para exercer o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 182.990-2, CPF nº 300.770.529-00, nacionalidade brasileira, nascido em 19/05/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 929684-SSP/PR, PASEP nº 1072009381-0, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 949.437-8, CPF nº 741.894.847-68, nacionalidade brasileira, nascida em 27/03/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 044869188 - DIC, PASEP nº 1271205254-6, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06/01/2009, publicado no Diário Oficial de 07/01/2009, tomou posse em 07 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 859.229- 7, CPF nº 599.091.707-44, nacionalidade brasileira, nascido em 06/04/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 038591618 - IFP, PASEP nº 17007868310, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 946.636-8, CPF nº 078.915.677-60, nacionalidade brasileira, nascido em 11/02/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11047689-2 - IFP, PIS nº 17051005624, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03/06/2008, publicado no Diário Oficial de 04/06/2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a partir de 03 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 247.931-9, CPF nº 775.958.407-59, nacionalidade brasileira, nascida em 25/02/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0063372353 -DETRAN, PASEP nº 12198076057, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/06/2008, publicado no Diário Oficial de 10/06/2008, tomou posse em 10 de junho de 2008.\r\n242.139-4, CPF nº 901.647.507-97, nacionalidade brasileira, nascida em 06/11/0963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07032585-7 - IFP, PASEP nº 12151116184, nomeada para exercer o cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 1.147.934-2, CPF nº 380.497.247-00, nacionalidade brasileira, nascida em 27/10/1950, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2458297 - IFP, PASEP nº 10012400758, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 946.963-6, CPF nº 099.747.247-24, nacionalidade brasileira, nascida em 13/11/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13127200-7 - DETRAN, PASEP nº 11664123687-8, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06/08/2008, publicado no Diário Oficial de 07/08/2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008.\r\n, matrícula nº 947.907-2, CPF nº 756.027.847-72, nacionalidade brasileira, nascido em 30/03/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 087490 - OAB, PASEP nº 17055496649, nomeado para exercer o cargo de Assessor, DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/05/2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n, matrícula nº 946.624-4, CPF nº 273.139.057-34, nacionalidade brasileira, nascida em 02/04/1947, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2681986 - IFP, PASEP nº1031550550-5, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/06/2008, publicado no Diário Oficial de 03/06/2008, tomou posse em 03 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 948.056-7, CPF nº 011.789.717-59, nacionalidade brasileira, nascido em 29/12/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12603875-1 - DETRAN, PASEP nº 1301890154-0, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/10/2008, publicado no Diário Oficial de 02/10/2008, tomou posse em 02 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 949.454-3, CPF nº 121.773.227-66, nacionalidade brasileira, nascido em 22/06/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº20722097-1- DETRAN, PASEP nº 13046467582, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, DAI-6, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07/01/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009, tomou posse em 08 de janeiro de 2009, com validade a partir de 08 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 949.435-2, CPF nº 086.287.867-59, nacionalidade brasileira, nascido em 27/11/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11094609-2 - IFP, PASEP nº 1292621162-9, nomeado para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1, da Secretaria Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05/01/2009, publicado no Diário Oficial de 06/01/2009, tomou posse em 06 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 949.285-1, CPF nº 058.794.977- 55, nacionalidade brasileira, nascido em 09/06/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12925630-1 -DETRAN, PASEP nº 1655984271-2, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19/11/2008, publicado no Diário Oficial de 24/11/2008, tomou posse em 24 de novembro de 2008.\r\n, matrícula nº 949.417-0, CPF nº 702.692.387- 00, nacionalidade brasileira, nascido em 03/03/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05729622-0 - IFP, PASEP nº 12745179561, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05/01/2009, publicado no Diário Oficial de 06/01/2009, tomou posse em 06 de janeiro de 2009, com validade a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula nº 284.287-9, CPF nº 406.002.707-34, nacionalidade brasileira, nascido em 15/01/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3034033 - IFP, PASEP nº 10115557749, nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/2009, tomou posse em 02 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 952.981-9, CPF nº 366.978.427-68, nacionalidade brasileira, nascido em 26/09/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13840 - CRA/RJ, PASEP nº 10093181016-01, nomeado para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10/07/2009, publicado no Diário Oficial de 13/07/2009, tomou posse em 13 de julho de 2008, com validade a partir de 01 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 946.767-1, CPF nº 996.452.547- 87, nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3813669 - IFP, PIS nº 1703763272-2, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24/06/2008, publicado no Diário Oficial de 25/06/2008, tomou posse em 25 de junho de 2008, com validade a partir de 01 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 614.791-2, CPF nº 309.510.387-53, nacionalidade brasileira, nascida em 23/03/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2834785 - IFP, PASEP nº 1005982496-1, nomeada para exercer o cargo de Assessor, DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/05/2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n, matrícula nº 948.158-1, CPF nº 055.058.597-47, nacionalidade brasileira, nascida em 24/11/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 123354755 - IFP, PASEP nº 12767108543, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2008, publicado no Diário Oficial de 31/10/2008, tomou posse em 31 de outubro de 2008.\r\nId: 843427\r\n"
        ],
        "843437": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2009\r\nAPOSENTA ELISABETE GIL AZEVEDO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 195.240-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.601/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18.08.2009, EUNICE VIANA NEVES, Servente II, mat. nº 202.433-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.308/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JANNET RIBEIRO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 254.828-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.301.365/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCENIR LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 238.394-1. Proc. nº E-03/1.210.188/2009.\r\nOLGA MARIA VIANA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 113.282-8. Proc. nº E- 03/10.101.311/2006.\r\nMARIA IZABEL GOMES DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.309-0. Proc. nº E-03/3.310.418/2009.\r\nMARILZA TAVARES PEIXOTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 106.398-1. Proc. nº E-03/10.401.720/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES CUSTÓDIO, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 242.220-2. Proc. nº E-03/10.003.726/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 250.978-6. Proc. nº E-03/10.401.722/2009.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 517.695-3. Proc. nº E-03/10.700.783/2009.\r\nVANDA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 278.099-7. Proc. nº E- 03/1.310.621/2009.\r\nCONCEIÇÃO FERREIRA LIMA PACHECO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.949-3. Proc. nº E-03/2.110.494/2009.\r\nId: 843437\r\n"
        ],
        "843569": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nNILSON AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA, Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00956-3, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/140.304/2009.\r\nId: 843569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843588": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora FANNY FERNANDES DE CASTRO, cargo Professor I - Informática Educativa, matrícula nº 00/0225.294-8/FAETEC, nível 201-4 com validade a contar de 18 de fevereiro de 2009, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/31.128/2009.\r\nId: 843588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843622": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nmatrícula nº 7150305-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nVALDEA GOMES BITTENCOURT RODRIGUES, matrícula nº 7150335-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7133330-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nmatrícula nº 0819013-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , matrícula nº 24/007294-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474917/2009.\r\n, matrícula nº 24/007294-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline Rozina Barreto, matrícula nº 24/007572-1. Processo nº E- 12/474918/2009.\r\n, 108627897-61, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Karina Reguse, matrícula nº 24/003119-5. Processo nº E-12/474924/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos dos Santos Paiva, matrícula nº 24/007159-7. Processo nº E-12/474923/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Aplicação de Testes, do Serviço Psicotécnico, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson de Almeida Cardoso, matrícula nº 24/002013-1. Processo nº E-13/474922/2009.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2009, , matrícula nº 0937453-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010663/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2009, , Contador C, matrícula nº 0952966-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010662/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/010665/2009.\r\n, matrícula nº 0946798-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/010664/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 0946798-6. Processo nº E-04/010664/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Sampaio Moreira, matrícula nº 0936968-7. Processo nº E-04/010665/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Sá da Silva, matrícula nº 0946585-7. Processo nº E-04/010665/2009.\r\n, matrícula nº 0835987-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956064/2009.\r\n, matrícula nº 861126-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Pascotto da Costa, matrícula nº 0835987-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/956064/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822047-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Áurea Cristina Dias Quadros, matrícula nº 230395- 6. Processo nº E-21/956064/2009.\r\n, matrícula nº 230395-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/356064/2009.\r\n, matrícula nº 0814004-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gloria Maria de Souza Sardemberg, matrícula nº 207506-7.\r\n, matrícula nº 0298773-3, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Formação da Residência Médica e Multiprofissional, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Coordenação de Apoio à Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Cristina Carvalho Falcon.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Divisão de Formação da Residência Médica e Multiprofissional, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Coordenação de Apoio à Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2009, REINALDO BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Sub secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650706/2009. \r\nId: 843622\r\n"
        ],
        "843693": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fato ocorrido no CTI desta Unidade Hospitalar, objeto do R.O. 022-04219/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE TOMÉ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.758-6. Processo nº E-08/90103/2009.\r\nId: 843693\r\n"
        ],
        "843705": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nC. E. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2009\r\nDISPENSA IRACEMA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.585- 7, NÁDIA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.071-6 e EDNA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.017.903-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.310.741/2009.\r\nDESIGNA ELIZANGELA OIVEIRA DA C. MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.874-3, EDNA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.017.903-5 e CELESTE AIDA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.778-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/07/2009. Proc. nº E-03/2.310.741/2009.\r\nId: 843705\r\n"
        ],
        "843707": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Eduardo Felipe Almeida Ribeiro da Silva e Silvia Caroline Almeida Ribeiro da Silva - Proc. nº E-01/300989-A/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMaria da Conceição Padilha Silva - Proc. nº E-01/302853/2008;\r\nPaulo Geraldo da Silva - Proc. nº E-01/301961/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira - Proc. nº E-01/300952/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Enete Cardoso de Mello - Proc. nº E-01/301675/2009.\r\n0.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDandara Nunes Rocha e Leonam Nunes Rocha - Proc. nº E- 01/301112/2009;\r\nFrancisco Afonso - Proc. nº E-01/301859/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nPaulo Roberto da Silva - Proc. nº E-01/301584/2009;\r\nMaria da Gloria da Conceição, Kassio Vinicius Fontes de Azevedo e Vinicius Castello Branco da Costa Azevedo - Proc. nº E-01/301584/2009;\r\nMaria Auxliadora Zacharias - Proc. nº E-01/302022/2009;\r\nMaria Geralda Soares da Rocha - Proc. nº E-01/301095/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Elizabeth Gabriel - Proc. nº E-01/300705/2009:\r\nVictor Francisco Affonso Monteiro - Proc. nº E-01/300974/2009.\r\nDE 15.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Ilma Antunes Martins - Proc. nº E-01/301852/2009.\r\nId: 843707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843709": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2009\r\nDESIGNA NELI GARCIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 666.416-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/11.203.537/2009.\r\nId: 843709\r\n"
        ],
        "843711": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n21/09/2009\r\nAPOSENTA SYLVIO BRITO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 290.340-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.757/2009.\r\nId: 843711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843712": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2009\r\nDESIGNA MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.133-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 23/07/2009. Proc. nº E-03/10.105.076/2009.\r\nDISPENSA RENATO RONALDO TRAUTMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.220-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CES - São Gonçalo. Proc. nº E- 03/10.105.077/2009.\r\nDESIGNA JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES - São Gonçalo em substituição ao servidor Renato Ronaldo Trauttman, mat. nº 5.024.220-5, com validade a contar de 30/06/2009. Proc. nº E-03/10.105.077/2009.\r\nId: 843712\r\n"
        ],
        "843713": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.143-9, com validade a contar de 01 de abril de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.037/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.044-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Rodrigues Carneiro, matrícula nº 868.143-9. Processo nº E-21/986.037/2009.\r\nId: 843713\r\n"
        ],
        "843715": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jadecy Nunes de Oliveira, matrícula nº 835.401-1. Processo nº E-21/10.064/2009.\r\nId: 843715\r\n"
        ],
        "843760": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.08.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.615-6, BARBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.549-7 e MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.068-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL INDEPENDÊNCIA, localizado na Av. Nelson Mauro, n° 16, Saracuruna, Município de Duque de Caxias. Processo n° E-03/11.003.123/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.637-0, TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.769-1 e DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.534-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EXTERNATO ARPON, localizado na Rua Feliciano Pena, n° 411, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-03/10.204.256/2008.\r\nDE 27.08.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, KLAUZIANY SCARINI DE O. WALDHELM, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 945.438-0, JANAINA REIS MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.510-9 e FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.752-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ARTE DE EDUCAR, localizado na Rua Francisco Fernandes Barradas, nº 87, lote 02, Riograndina, Município de Nova Friburgo. Processo n° E-03/10.500.408/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LÍGIA REGINA C. FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 9424904, IONE DA SILVA A. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 9425026 e ANA PAULA SOARES FAGUNDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 9426016, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVESTRE, localizado na Av. Heliópolis,, nº 834, Heliópolis, Município de Belford Roxo. Processo n° E-03/8.611.130/2009.\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.513-3, JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.531-5 e ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.603-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO DE EDUCAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA, localizado na Rua Antônio Rodrigues de Oliveira, nº 682, Município de Mesquita. Processo n° E- 03/10.012.287/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, LETÍCIA PIEDADE DE MEDEIROS, Professor Docente II, matrícula n° 274.887-3, , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.456-2 e JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.452-4, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO PROGRESSO DE BARRA MANSA, localizado na Rua Rio Branco, nº 121, Centro, Município de Barra Mansa, publicada no D.O. de 19/04/2007. Processo n° E-03/10.700.375/2007.\r\nId: 843760\r\n"
        ],
        "843776": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a Maria Helena Soares - Proc. nº E-01/301586/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Maria de Lourdes Matos Martins e Jennifer Matos Martins - Proc. nº E- 01/300415/2008.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEnedina Maria Azevedo Reis - Proc. nº E-01/302298/2008;\r\nArgemiro Calixto da Silva Filho - Proc. nº E-01/700220/2007;\r\nMaria Dalva Martins Gonçalves Pereira - Proc. nº E-01/710229/2007;\r\nAdriana Silva dos Santos - Proc. nº E-01/301246/2009.\r\nId: 843776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843778": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " .2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex-offício, a contar de 02.03.2009, FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG 05.512, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 02 ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0075/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada LINCOLN JAVOSKI GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.505, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0111/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada FÁBIO MARTINI RIBEIRO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.702, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0070/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada DAVID FASBERG, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.839, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0321/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada JORGE OLIVEIRA FERREIRA, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG 04.793, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0065/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada EDSON GOMES, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.398, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0079/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 14.11.2008, RENATA DE FREITAS MACIEL, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.286, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II, 104; 105, inciso II, 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0368/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada VALDONIER FERNANDES, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.823, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acresido da Lei nº 904, de 29/10/2985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0208/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0021/51155/2009.\r\nId: 843778\r\n"
        ],
        "843784": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- DISPENSA REINALDO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 31471-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado/Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a partir 01/09/2009. \r\n- DESIGNA RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34172-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Encarregado/Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/09/2009.\r\n- DESIGNA ERNANI BARREIROS MAGALHÃES FILHO, matr. SIAPE nº 0643127, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Regularização de Exames e Procedimentos, equivalente ao símbolo FG-03, a contar de 01/09/2009.\r\n- DESIGNA MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/09/2009.\r\n- NOMEIA ANTONIO MARCIO REZENDE, matr. nº 35117-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 01/10/2009.\r\nId: 843784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843791": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2009, por ter sido nomeado no cargo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - MURILO NERY MAURÍCIO, RG - 31.490, do 2º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0047/51157/2009.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 - ROBERTO GOMES DE CASTRO, RG - 25.702. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0281/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2009, por ter tomado posse no cargo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/02 - ROBSON RAMOS FARIA, RG - 31.947, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0273/51157/2009.\r\nId: 843791\r\n"
        ],
        "843797": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 810.477-0, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/17.897/2009.\r\n, Auxiliar de Procuradoria-Telefonista, matrícula nº 816.413-9, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria Tributária, ambas da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 843797\r\n"
        ],
        "843808": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEBORAH RAMOS SILVA ASENSI, ENZO ASENSI e HENRY ASENSI. Proc. nº E-01/302185/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOELINA JUSTINIANO DA SILVA. Proc. nº E-01/302196/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA PESSOA DE CASTRO. Proc. nº E-01/302020/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUCAS SILVA RIBEIRO e SILVINA TEIXEIRA SILVA RIBEIRO. Proc. nº E- 01/709179/2007.\r\nNELI VIEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/315843/2008.\r\nId: 843808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843828": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRLENE EMERICK MORAIS. Proc. nº E-01/300365/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VENEZA COLONNA GONÇALVES. Proc. nº E-01/301496/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ITACIARA CLARA FERREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/302090/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAX RODRIGUES FERREIRA e MAX SIRUFFO FERREIRA. Proc. nº E- 01/302106/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nHOSANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA e MARISA CASTELLO BRANCO DE AMORIM. Proc. nº E-01/300320/2009.\r\nTATIANI DOS REIS FERREIRA, GIL LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO e GIOVANNA DOS REIS FERREIRA. Proc. nº E-01/302094/2009.\r\nCLAUDIA LOSSO RAGE, MAYLLA RAGE DE ALBUQUERQUE e MYLLA RAGE DE ALBUQUERQUE. Proc. nº E-01/302104/2009.\r\nMARGARIDA RODRIGUES BRANDÃO. Proc. nº E-01/302116/2009.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA SILVA MARQUES. Proc. nº E-01/300555/2009.\r\nFRANCISCA MARIA ALVES. Proc. nº E-01/302128/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITE PERCINOTO JUNGER. Proc. nº E-01/301303/2009.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRENE LOPES CAVALCANTE, DESIREE LOPES CAVALCANTE e ELIZETE LOPES CAVALCANTE. Proc. nº E-01/300923/2009.\r\nDILCEIA DE CARVALHO GUEDES. Proc. E01/301726/2009. \r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSELMA REGINA BROCK. Proc. nº E-01/301963/2009.\r\nEUNICE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302172/2009.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA e VANDA MARIA MITRE. Proc. nº E- 01/301152/2009.\r\nELIZABETH PASSOS LOPES ALIVERTI. Proc. nº E-01/302182/2009.\r\n9\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUISA SERAFIM DA SILVA e JOÃO CELESTINO DA SILVA. Proc. nº E- 01/302943/2008.\r\nANITA MARIA BUENO. Proc. nº E-01/300567/2009.\r\nMATHEUS JORGE DA SILVA VIANA. Proc. nº E-01/302127/2009.\r\nId: 843828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843846": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E-01/301871/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E-01/302186/2009.\r\n9/2009\r\nGLÓRIA DA SILVA SOARES - Proc. nº E-01/704109/2007.\r\nDENECY LEANDRO DE CARVALHO - Proc. nº E-01/702709/2006.\r\nId: 843846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843868": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.040/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs. MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula nº 10.580-9 e , matrícula n° 10.442-2, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\na Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 12.05.2009, página 13, 3ª coluna, processo n° E-26/051.040/2009.\r\nId: 843868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843870": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nComissão de Gestão de Documentos composta pelos servidores VANDERLEI DA SILVA BASTOS, NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA, Assistente, para, sob a coordenação do primeiro, procederem, junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, a proposta de elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, em cumprimento ao Decreto nº 42.002, de 21.08.2009, delegando poderes ao Coordenador para solicitar informações ou esclarecimentos e assinar correspondências pertinentes ao assunto desta Comissão. \r\nId: 843870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843908": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 194, datada de 11/09/2009, descritas no processo nº E- 03/91585/2009, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD NOVA IGUAÇU Nº 120, datada de 19/08/2009, descritas no processo nº E- 03/91518/2009, designando o servidor Cláudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI Nº 289, datada de 09/09/2009, descritas no processo nº E-03/91591/2009, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807- 9, para procedê-la.\r\nId: 843908\r\n"
        ],
        "843914": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.09.2009\r\nDISPENSA Dircinéia Hernandes Galves Castellar, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.294.583-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.27 - Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, com validade a contar a partir de 17/03/2009.\r\nDESIGNA Jailton Miranda de Lima, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.637-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.27 - Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, em substituição a Dircinéia Hernandes Galves Castellar, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0.294.583-1, com validade a contar de 17/03/2009.\r\nId: 843914\r\n"
        ],
        "843928": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIO SOARES RODRIGUES, matrícula 847003-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E-03/010485/2008.\r\nEMERSON BRUM BITTENCOURT, matrícula 834168-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.06.2007. Proc. nº E- 01/54001/2007.\r\nFRANCISCA ELUSE DE SOUZA, matrícula 283772-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.06.1996. Proc. nº E- 03/10701388/2007.\r\nVALÉRIO WINTER, matrícula 878398-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E-03/11400194/2009.\r\nJEANNE LAÍSA PEREIRA DE LIMA, matrícula 837371-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/002253/2009.\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA, matrícula 846531-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E- 03/11203153/2007.\r\nFRIDMA DUARTE ALTOÉ, matrícula 825038-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2007. Proc. nº E-03/10201374/1999.\r\nFRIDMA DUARTE ALTOÉ, matrícula 836909-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2007. Proc. nº E-03/10201374/1999.\r\nJAIR DA SILVA PEREIRA, matrícula 839428-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-01/54874/2008.\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO, matrícula 847824-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E- 03/7130894/2009.\r\nLUANE DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO, matrícula 834054-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 03/008647/2008.\r\nKATIA NASCIMENTO LOPES, matrícula 831794-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/11204043/2008.\r\nDANIEL POMEROY, matrícula 279610-0, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E-03/10200783/2009.\r\nGENECY NOVAES MORAES GUIMARÃES, matrícula 805669-9, Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.01.2009. Proc. nº E- 03/000265/2009.\r\nVERA LÚCIA DE SÁ PENEDO, matrícula 291624-5, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/2110172/2009.\r\nCLARICE SOUZA E SILVA, matrícula 847919-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-03/8610270/2009.\r\nAUREA MARIA MEIRELES RAMOS, matrícula 241042-1, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10105343/2008.\r\nGABRIELA MENEZES PASSARELLI ALVES DOS SANTOS, matrícula 5022263-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-03/11202165/2009.\r\nELISABETE DE SOUZA GREGORIO, matrícula 5018679-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E- 03/10900307/2009.\r\nNÚBIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, matrícula 5014187-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E- 03/11200348/2009.\r\nROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA, matrícula 5021021-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10400435/2009.\r\nMARIA JÚLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 5019272-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E-03/11002283/2009.\r\nRITA DE FÁTIMA RIBEIRO, matrícula 1205196-7, Servente II, com validade a contar de 09.04.2006. Proc. nº E-01/121177/2006.\r\nCARLOS DOS SANTOS GOMES, matrícula 5003448-7, Servente - CIEP, com validade a contar de 22.01.2008. Proc. nº E-01/50530/2008.\r\nRIVA MANHÃES PAIXÃO DA COSTA, matrícula 277989-0, Servente II, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-01/57319/2008.\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA, matrícula 5013209-1, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 19.06.2008. Proc. nº E-03/811465/2008.\r\nId: 843928\r\n"
        ],
        "843930": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 17.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMÔNICA PEREIRA GOMES LOPES, matrícula 911221-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E- 03/1410793/2008.\r\nMARCELO DUARTE DE ALMEIDA, matrícula 929639-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10200636/2009.\r\nLUIZ CARLOS JALLES CANCELA, matrícula 913701-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/10900695/2008.\r\nGLÁUCIA VIRGINIA COSTA, matrícula 948509-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/10900199/2009.\r\nANA LÚCIA NERY DE CASTRO, matrícula 950578-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/8610511/2009.\r\nJOSÉ CHRISTIAN LOPES, matrícula 939384-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10200370/2009.\r\nSHEINA MAIA FERREIRA, matrícula 940142-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2008. Proc. nº E- 03/11302737/2008.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO, matrícula 918950-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2008. Proc. nº E-03/010197/2008.\r\nALINE PONTES SILVA, matrícula 937929-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E-03/10202950/2008.\r\nPAULO MAURÍCIO FONSECA FILHO, matrícula 925515-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/10400717/2009.\r\nDENIZE RAMOS FERREIRA, matrícula 928407-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/11001135/2009.\r\nDIULIANO AZEREDO GOUVÊA, matrícula 917972-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/010696/2008.\r\nLUCIANO CORRÊA RIBEIRO, matrícula 927663-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2007. Proc. nº E- 03/10101726/2006.\r\nMARIA BEATRIZ DE CARVALHO QUINTAS, matrícula 911623-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2005. Proc. nº E- 01/136355/2005.\r\nXELLA OHANA SANTOS DA CUNHA, matrícula 946413-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/7130254/2009.\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, matrícula 941007-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2008. Proc. nº E-03/8610979/2008.\r\nOLÍVIA ROUMANOS LOPES DIB, matrícula 945830-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/812049/2009.\r\nANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, matrícula 921920-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2008. Proc. nº E-03/10202479/2008.\r\nANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 941240-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/10200468/2009.\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 917052-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2009. Proc. nº E- 03/003305/2009.\r\nJOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula 933768-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2008. Proc. nº E- 03/2210479/2008.\r\nALINE DE PAULA BARRETO CORTEZ, matrícula 919031-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/11300404/2009.\r\nMARIANA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 941701-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/8610533/2009.\r\nCARLOS VITOR BARROS BARREIRA, matrícula 913145-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2009. Proc. nº E- 03/11200265/2009.\r\nELIZABETH DA CRUZ GAROFALO, matrícula 927168-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 03/11000469/2009.\r\nId: 843930\r\n"
        ],
        "844011": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.09.2009\r\n, matrícula nº 946.737-4, CPF nº 075.947.167-36, nacionalidade brasileira, nascida em 16/03/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10897535-0 - DETRAN, PIS nº 1165448990-0, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 15/07/2008, publicado no Diário Oficial de 16/07/2008, tomou posse em 16 de julho de 2008, com validade a partir de 16 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 946.590-7, CPF nº 781.981.437- 34, nacionalidade brasileira, nascida em 04/07/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06507624-2 - IFP, PIS nº 12096089575, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 21/05/2008, publicado no Diário Oficial de 26/05/2008, tomou posse em 26 de maio de 2008, com validade a partir de 26 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 949.630-8, CPF nº 409.770.137-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27/06/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3237793 - IFP, PIS nº 10751839857, nomeado para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 02/02/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009, tomou posse em 03 de fevereiro de 2009, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, matrícula nº 949.248-9, CPF nº 114.381.577-70, nacionalidade brasileira, nascida em 06/06/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21047108-2 - DETRAN, PIS nº 1686722794-6, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 10/11/2008, publicado no Diário Oficial de 11/11/2008, tomou posse em 11 de novembro de 2008, com validade a partir de 03 de novembro de 2008.\r\n, matrícula nº 946.592-3, CPF nº 848.651.307- 30, nacionalidade brasileira, nascido em 22/02/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06188109-0 - DETRAN, PIS nº 1080692092-8, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 15/07/2008, publicado no Diário Oficial de 16/07/2008, tomou posse em 16 de julho de 2008, com validade a partir de 16 de julho de 2008.\r\n, matrícula nº 936.958-8, CPF nº 867.588.887-20, nacionalidade brasileira, nascido em 05.07.1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 089255335 - IFP, PIS nº 1300074356-0, nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/01/2009, publicado no Diário Oficial de 06/01/2009, tomou posse em 06 de janeiro de 2009, com validade a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 844011\r\n"
        ],
        "844028": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nYACYRA PEIXOTO VALENTIM MEIRA, matrícula 1157170-0, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E- 03/200073/2009.\r\nELISA MARIA LADEIRA PAIVA, matrícula 840462-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/7910039/2009.\r\nALINE FARIA SILVEIRA, matrícula 942666-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2008. Proc. nº E-03/203460/2008.\r\nFÁTIMA CARVALHO PINHEIRO, matrícula 945421-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2009. Proc. nº E- 03/2310004/2009.\r\nPATRÍCIA BAPTISTA CORALIS, matrícula 942761-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/200408/2009.\r\nLENILDA DE MATOS PINHEIRO, matrícula 949131-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2009. Proc. nº E- 03/2310134/2009.\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO, matrícula 945164-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/4110486/2009.\r\nCREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO, matrícula 942816-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2009. Proc. nº E-03/11400029/2009.\r\nKARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, matrícula 5011403-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/4110874/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARY GOMES DE BARROS, matrícula 860466-2, Perito Criminal, 3ª classe, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-09/1913/1507/2008.\r\nBIANCA BRITTO DE ARAUJO, matrícula 946470-2, Delegado de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 09/175/1702/2009.\r\nCARLOS ALBERTO PINHEIRO, matrícula 269436-2, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 20.10.1995. CI nº 047/1712/2006.\r\nVICTOR AULER FERREIRA, matrícula 889092-3, Inspetor Policial, 5ª classe, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E-09/010529/1702/2008.\r\nMADELON CUNHA LOUREIRO, matrícula 289952-4, Inspetor Policial, 5ª classe, com validade a contar de 01.06.2006. Proc. nº E- 09/43306/1054/2006.\r\nRENATO MOREIRA DAMIÃO, matrícula 872071-6, Inspetor Policial, 5ª classe, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E-01/124961/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nGILDÁZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 865830-4, Técnico Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E-08/603512/2008.\r\nADRIANA CÉLIA DOS SANTOS, matrícula 851015-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E- 08/603465/2002.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY, matrícula 863903-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E- 08/604001/2008.\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula 865686-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-08/604822/2008.\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, matrícula 297349-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 16.01.2009. Proc. nº E-08/600310/2009.\r\nKÁTIA DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES, matrícula 814249-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 08/601546/2006.\r\nANA CRISTINA DA COSTA DA ROSA, matrícula 296953-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.07.2007. Proc. nº E- 08/605510/2006.\r\nJANE DA SILVA, matrícula 296963-2,Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.09.2008. Proc. nº E-08/604721/2008.\r\nPAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matrícula 862395-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 08/604699/2006.\r\nTÂNIA MARA DA SILVA RÊGO, matrícula 259358-0, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 08/600672/2004.\r\nLUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matrícula 865102-8, Médico, classe C, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E-08/600543/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCIO LAGO COUTO, matrícula 257111-5, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.12.2002. Proc. nº E-04/067494/2002.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 939893-4, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-21/976031/2009.\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA, matrícula 939835-5, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 31.12.2008. Proc. nº E-21/976483/2008.\r\nLAUDIMAR GOMES VIANA, matrícula 868203-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 11.06.2009. Proc. nº E-21/913042/2009.\r\nJOSÉ GUINODY FILHO, matrícula 899225-7, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-21/976250/2009.\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 899315-6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-21/976240/2009.\r\nId: 844028\r\n"
        ],
        "844084": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV e § 1º, 136, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 80 todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo E- 08/911/51182/2008. \r\nREFORMA, com efeitos a contar de 11.11.2008, data do segundo laudo médico, JOAQUIM DE PAULA SANTOS Terceiro Sargento Bombeiro Militar, RG 0555, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ nº 83 de 06.05.1993. Processo n° E-08/948/51182/2008.\r\nId: 844084\r\n"
        ],
        "844111": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n2009\r\nFicam designados os Procuradores do Estado abaixo indicados, para desempenhar as atribuições de coordenação durante a realização da Prova Escrita Geral do 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, no próximo dia 04 de outubro de 2009 (domingo), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nOs Coordenadores ora designados deverão comparecer à reunião da Comissão Organizadora do Concurso, no próximo dia 29 de setembro (terça- feira), às 16:00 horas, no Auditório Machado Guimarães:\r\n1. ADRIANA DE BIASE NINHO\r\n2. ALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3. ALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n4. ANDRÉ URYN\r\n5. BRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n6. BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n7. BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n8. CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n9. DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n10. ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n11. FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n12. FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n13. NICOLA TUTUNGI JÚNIOR\r\n14. NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n15. PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n16. RICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n17. ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\nId: 844111\r\n"
        ],
        "844113": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2008\r\n, matrícula nº 0944.291-4, CPF nº 509.547.507-30, brasileiro, nascido em 14/06/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.932, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1074666539-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fábio da Rocha Bastos Cajueiro, matrícula nº 0936.954-7, pelo Decreto de 12/05/2008, tomou posse em 13/05/2008. Processo nº E-09/1433/0001/2008.\r\nDE 25.03.2009\r\n, matrícula nº 0870.663-2, CPF nº 078.570.587-26, brasileiro, nascido em 12/10/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11080134-7 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901719597-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24.03.2009, tomou posse em 25.03.2009. Processo nº E-09/594/0001/2009.\r\nDE 14.04.2009\r\n, matrícula nº 0860.924-0, CPF nº 945.114.627-04, brasileiro, nascido em 07/12/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06545493-6 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1247258760-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.04.2009, tomou posse em 14.04.2009. Processo nº E-09/804/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0949.909-6, CPF nº 464.941.380-04, brasileiro, nascido em 11/11/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08159158-8 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1227126186-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.04.2009, tomou posse em 14.04.2009. Processo nº E-09/805/0001/2009.\r\nDE 07.05.2009\r\n, matrícula nº 0257.303-8, CPF nº 084.836.287-08, brasileira, nascida em 12/04/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 112413737 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901388867-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.05.2009, tomou posse em 07.05.2009. Processo nº E- 09/1049/0001/2009.\r\nDE 08.05.2009\r\n, matrícula nº 0257.303-8, CPF nº 772.392.967-68, brasileiro, nascido em 16/05/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 057904393 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702996817-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.05.2009, tomou posse em 08.05.2009. Ofício nº 1057/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0952.860-5, CPF nº 708.738.797-91, brasileira, nascida em 23/12/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 048249650 expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700409771-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09.06.2009, tomou posse em 10.06.2009. Processo nº E-09/1575/0001/2009.\r\nDE 29.05.2009\r\n, matrícula nº 0952.797-9, CPF nº 051.964.497-28, brasileiro, nascido em 26/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 65.157 expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1706815426-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.05.2009, tomou posse em 29.05.2009. Processo nº E- 09/1396/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0952.786-7, CPF nº 724.154.527-34, brasileira, nascida em 16/07/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 36.277 expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1706815426-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.05.2009, tomou posse em 29.05.2009. Processo nº E- 09/1049/0001/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\n, matrícula nº 0952.802-7, CPF nº 112.025.007-22, brasileiro, nascido em 08/04/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 210334678 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1198352546-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.05.2009, tomou posse em 01.06.2009. Processo nº E- 09/1431/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0952.970-2, CPF nº 025.305.947-08, brasileiro, nascido em 02/10/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09316680-9 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1243444356-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.07.2009, tomou posse em 08.07.2009. Processo nº E- 09/1892/0001/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\n, matrícula nº 0871.810-8, CPF nº 071.470.787-21, brasileiro, nascido em 17/05/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07958089-0 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901720390-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOda Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2009, tomou posse em 15.07.2009. Processo nº E-09/ 1983/0001/2009.\r\n, matrícula nº 0853.050-3, CPF nº 643.768.007-59, brasileiro, nascido em 01/12/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 046954319 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1084680054-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Corregedor, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2009, tomou posse em 15.07.2009. Processo nº E- 09/1983/0001/2009.\r\nId: 844113\r\n"
        ],
        "844118": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.300.233/2001 - LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 280.855-8, tendo em vista o Ofício PGE/PG-04 nº 383/2009 de 27/07/2009 e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.004.00222, do M.M. Juízo de Direito da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, da Comarca da Capital, o servidor, a quem se refere o presente titulo, fica enquadrado por formação de Professor Docente II, Nível B, a contar de 19/03/2009.\r\nId: 844118\r\n"
        ],
        "844151": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.555-4, CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.578-6 e MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.530-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Verificação do JARDIM ESCOLA TRIUNFO, situado na Rua General Oswaldo Cordeiro Faria, nº 121, 3° andar, Município do Rio de Janeiro, para aplicação da Deliberação CEE n° 195/92, conforme o disposto no Parecer CEE n° 089/2007. Expediente Informatizado n° 01/SEEDUC/M-III/03/2009.\r\nDE 26.08.2009\r\n*DESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 234.595-7, ANDRÉA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.842-4 e CÍNTIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.626-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI DE PIRATININGA, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 5.646, salas 202, 203, 204 e 209, Piratininga, Município de Niterói. Processo nº E-03/812.454/2009.\r\n*DESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, MARIA DE LOURDES ASSIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 152.571-6, LILIANE AMITRANO DE A. IMBASSAHY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.718-8 e MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.721-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, localizado na Rua Cel. Gomes Machado, nº 99, 4º andar, Centro, Município de Niterói. Processo nº E-03/812.454/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/08/2009.\r\nId: 844151\r\n"
        ],
        "844159": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANTONIO VENCESLAU DOS SANTOS nascido em 12/05/1963; identidade Número 00041038980 (CNH), expedida pelo Detran- RJ em 19/05/2005, residente na Rua Godofredo Viana, 183- Bloco B/Apto 201, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22730-020, Registro de Alistamento número 010122067092, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 113/Município: Rio de Janeiro/Bairro de Inhaúma em 05/03/1981. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de As sistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nANTONIO VENCESLAU DOS SANTOS\r\nReadquirente \r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBSON CAMPANO nascido em 16/04/1968. Atestado de Eximido S/N, de 12/01/1988, da 15ª CSM, Registro de Alistamento número 150912261065, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 091/Município: Curitiba-PR em 15/04/1986, identidade nº 42.742.651, expedida pela Secretária de Estado da Segurança Pública - Instituto de Identificação do Paraná em 01/06/2009, residente e domiciliado na Rua Haddock Lobo, 200/203- Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.260-132, nesta cidade. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nROBSON CAMPANO\r\nReadquirente \r\nId: 844159\r\n"
        ],
        "844293": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "8.2009\r\nTISSIANA MARIA DE SOUZA LA CAVA, matrícula 5.252.117-6, Professor Docente II - 40 horas nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/2310105/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 844293\r\n"
        ],
        "844294": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE 14/09/2009\r\n*APOSENTA LUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 165.622-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.818/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nId: 844294\r\n"
        ],
        "844299": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/Nº 190 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA DA FIA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; e\r\na necessidade de desenvolver o Programa de Municipalização de Serviços de Assistência Social Básica, previsto no Decreto n° 41.822 de 16 de abril de 2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Subsecretária de Infância e Adolescência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ellen Márcia Peres, matrícula n° 954.595-5, responsável pelo desenvolvimento e gestão do Programa de Serviços de Assistência Social Básica, no que se refere às providências que digam respeito às atividades da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 191 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE planejamento e gestão NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n° 40.640, de 07 de março de 2007,\r\n:\r\nmatrícula nº 817.191-0, para responder pela da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a matrícula nº 820.680-7.\r\n- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEASDH nº 118, de 09 de janeiro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2009\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 844299\r\n"
        ],
        "844311": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nTORNA sem efeito o Ato de 15.07.2009, publicado no D.O. de 22.07.2009, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.603/2009.\r\nTORNA sem efeito o Ato de 18.08.2009, publicado no D.O. de 28.08.2009, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/35.472/2009.\r\nId: 844311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844312": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.001.240-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/07500/1702/2009.\r\nId: 844312\r\n"
        ],
        "844315": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.443-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/4720/1001/2009.\r\nId: 844315\r\n"
        ],
        "844386": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2009\r\nDISPENSA ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18- 2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.003.356/2009.\r\nDESIGNA SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.978-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gonçalves da Cruz, mat. nº 805.714-3. Proc. nº E-03/11.003.356/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/08/2009, SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, mat. nº 5.011.274-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Pereira da Silva, mat. nº 271.232-1. Proc. nº E- 03/11.003.605/2009.\r\nDESIGNA SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.235-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18.2132, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar Santos da Silva, mat. nº 5.010.503-0. Proc. nº E-03/11.003.604/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2009, ELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.967-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.581/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2009, ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.778-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcinéia Aguiar Cabral da Cruz, mat. nº 804.967-8. Proc. nº E- 03/10.900.581/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/08/2009, AMILCAR BACELLAR RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 56.081-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.992/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/08/2009, MÁRCIO ROGÉRIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.877-3, para exercer a função de Diretor- Adjunto da C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amilcar Bacellar Rodrigues da Costa, mat. nº 59.081-0. Proc. nº E-03/812.992/2009.\r\nDISPENSA LUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 5.008.846-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.573/2009.\r\nDESIGNA RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pereira de Araújo, mat. nº 5.008.846-7. Proc. nº E-03/10.003.573/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/02/2009, MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente, mat. nº 278.494-0, da função de Secretário do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.588/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2009, OLINDA COSTA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.906-0, da função de Secretário do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.478/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2009, OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5, para exercer a função de Secretário do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Costa Resende, mat. nº 255.906-0. Proc. nº E-03/202.478/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 14/04/2009, ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.182-4, da função de Secretário da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.245/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2009, MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.757-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Corrêa da Rocha, mat. nº 926.474-8. Proc. nº E-03/11.202.763/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/08/2009, o Diretor do C.E. Almirante Barão de Teffé, MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, mat. nº 247.067-2, para sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/4.610.246/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/08/2009, KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.537-9, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.619/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2009, HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.129-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rosane Pedrosa Jotta, mat. nº 5.001.537-9. Proc. nº E-03/10.600.619/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2009, NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 187.715-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.574/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2009, LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.663-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedo Raymundo de Magalhães, U.A. 18- 0674, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Barrocas Moreira, mat. nº 247.902-0. Proc. nº E-03/10.700.912/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/03/2009, ANDREA BRAGA PINHEIRO, mat. nº 823.847-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.647/2009.\r\nId: 844386\r\n"
        ],
        "844414": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS \r\n/2009\r\na servidora JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula nº 48.70084-3, como GESTORA do Contrato nº 07/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição ao servidor João Carlos Martins, matrícula nº 944-9, a contar de 03/09/2009. Processo nº E-08/001/51083/2009.\r\nId: 844414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844415": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS \r\n/2009\r\na servidora JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula nº 48.70084-3, como GESTORA do Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos Cursos Superiores de Comando e dos Cursos Superiores de Aperfeiçoamento, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição ao servidor João Carlos Martins, matrícula nº 944-9, a contar de 03/09/2009 Processo nº E-08/026/50044/2009.\r\nId: 844415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844428": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.133/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, ambas licenciadas em Pedagogia, e Helio dos Santos, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 1.003.112-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE NORMALCOLÉGIO SÃO BERNARDO, mantido por Colégio São Bernardio Ltda., localizado na Rua Rua Tacaratú, nº 26, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.538/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Elídia de Almeida Rabello e Susana Reis e Silva, ambas Mestres em Enfermagem, e Heloisa Helena Maciel Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 6.062.743-7, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE ENFERMAGEM DO \"HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\", mantida por Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, localizada na Ladeira dos Guararapes, nº 263, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.188/2007,\r\nDesignar Leocir Dal Pai, Mestre em Administração, Ricardo Tavares Bem, Especialista em Gestão de Saúde e Administração Hospitalar, e Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, licenciada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO,COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 1489 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.188/2007,\r\nDesignar Ricardo Tavares Bem, Especialista em Gestão de Saúde e Administração Hospitalar, Leocir Dal Pai, Mestre em Administração, e Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, licenciada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM,COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 1490 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.279/2008,\r\nDesignar Cesar Augusto Viana de Araujo, tecnólogo em Radiologia, CRTR4 nº 00051C, Altair Paula de Souza e Silva e Regina Celia Maciel Vieira, ambas graduadas em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ITAPUAÇU, mantido por Associação de Ensino Técnico Itapuaçu/AETECI, localizado na Av. Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 959, Centro, Município de Maricá, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.425/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Cesar Augusto Viana de Araujo, tecnólogo em Radiologia, CRTR4 nº 00051C, Altair Paula de Souza e Silva e Regina Celia Maciel Vieira, ambas licenciadas em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na , mantida pelo CIMA Escola Técnica Ltda., localizada na Av. Rio Branco, nº 81, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 844428\r\n"
        ],
        "844430": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/09/2009, ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 242.531-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.620/2009.\r\nAPOSENTA LIDICE DE PAULA COELHO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 233.563-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.140/2009.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.961-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.002.612/2006.\r\nAPOSENTA HELOISA HELENA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 251.555-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.923/2009.\r\nId: 844430\r\n"
        ],
        "844435": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de julho de 2009, NESTOR JOSÉ DO PATROCÍNIO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.415-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.226/2009.\r\nEXONERA, SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.239-9, com validade a contar de 16 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.049/2009.\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.329-4, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Romero Chagas do Prado, matrícula nº 930.239-9, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2009. Processo nº E-21/966.049/2009.\r\nId: 844435\r\n"
        ],
        "844478": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nEXONERA, a pedido, SILVIA BRANA LOPEZ, matr. nº 31769-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2009. \r\nENQUADRA SILVIA BRANA LOPEZ, matr. nº 31769- 3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8410, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 844478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844484": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.060/2009.\r\nId: 844484\r\n"
        ],
        "844485": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.102/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARTINS PADILHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.424-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.103/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.143/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.144/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490- 4, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.059/2009.\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores RENATO COLODETE ANTONIO, ISAP, mat. 289.145-5, JORGE FILOSO, ISAP, mat. 196.644-9 e ZILMA DA CRUZ PAULA, ISAP, mat. 257.762-5, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.060/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.063/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.088/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.089/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.090/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.083/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.503-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.085/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.087/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.103/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.104/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.105/2009.\r\nId: 844485\r\n"
        ],
        "844487": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula n° 888.387-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.128/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 844487\r\n"
        ],
        "844488": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n31.08.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.220-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.079/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nId: 844488\r\n"
        ],
        "844489": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n16.09.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula n° 937.119-6, MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ISAP, matrícula nº 834.989-6 e FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.140/2009. \r\nId: 844489\r\n"
        ],
        "844538": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLEUZA MORAES DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 161.328-0. Proc. nº E- 03/10.500.295/A/2009.\r\nGILDA MARIA PEREIRA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 669.151-3. Proc. nº E-03/11.201.302/2009.\r\nANTENOR EUFRASIO SILVA, Servente I, mat. nº 680.440-5. Proc. nº E- 03/201.987/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.184-8. Proc. nº E-03/1.310.564/2006.\r\nDARIO RIBEIRO, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.005.043-4. Proc. nº E- 03/10.401.965/2009.\r\nALBERTINO JUSTINO, Servente II, mat. nº 270.647-1. Proc. nº E- 03/813.306/2009.\r\nWANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.411-0. Proc. nº E-03/2.110.513/2009.\r\nEMILIA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 23.745-3. Proc. nº E-03/812.724/2009.\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.156-9. Proc. nº E-03/10.401.885/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA GUIMARÃES OLIVEIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.584-9. Proc. nº E-03/2.210.668/2009.\r\nEDINALDA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.220-1. Proc. nº E- 03/10.900.496/2009.\r\nJULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.959-9. Proc. nº E-03/1.210.167/2009.\r\nANGELA MARIA VIEIRA REGO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.937-7. Proc. nº E-03/5.410.141/2009.\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.314-9. Proc. nº E-03/10.500.524/2009.\r\nJOSINETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.138-4. Proc. nº E-03/10.401.850/2009.\r\nANGELA MARIA RODRIGUES PORTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 245.496-5. Proc. nº E-03/10.600.694/2009.\r\nNADIA REGINA SILVEIRA CUPERTINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.106-5. Proc. nº E-03/10.202.887/2009.\r\nId: 844538\r\n"
        ],
        "844541": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\na servidora Ivana Lopes Machado, matrícula n° 6.417-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Educação Física e Desporto - IEFD (Código 200300000000), a partir de 23/09/2009 (MM 053/CUOP/2009). \r\nId: 844541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844835": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na contar de 26.08.2009, ALUIZIO MAGALHÃES, 1º Ten. PM RG 40.500, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 28.05.2009, publicado no D.O. de 04.06.2009.\r\ncom validade a contar de 27.08.2009, JOÃO CARLOS MELLO CARVALHO 2º Ten PM RG 82.496, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de ALUIZIO MAGALHÃES, 1º Ten. PM RG 40.500.\r\nId: 844835\r\n"
        ],
        "844889": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.761/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 844889\r\n"
        ],
        "844913": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 176.447-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/07/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 844913\r\n"
        ],
        "845082": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\nAAE C.E. DAURA SILVA BARBOSA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nAAE C.E. CÍRCULO OPERÁRIO\r\nId: 845082\r\n"
        ],
        "845094": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “D”, matrícula 175081-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, com integralidade de vencimentos, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, com validade a contar de 03 de junho de 2009. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29 de dezembro de 2004. Proc. nº E-08/220980/2009.\r\nREVERTE às atividades profissionais, por determinação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, , Monitor, Classe III, Nível “I”, matrícula nº 174068-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, aposentada através do proc. nº E-01/600812/1999, publicado no DOERJ de 22 de junho de 1999, com validade a contar de 14 de setembro de 2009. Proc. nº E- 23/300706/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2009\r\nProc. nº FEEM-001910/1990 - LUZIA DOS SANTOS SILVA, Lavadeira e Passadeira, matrícula 173635-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio, referente ao período de 08.08.2004 a 06.08.2009.\r\nProc. nº FEEM-002229/1990 - VILMA RAMOS DE ABREU, matrícula 173634-7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio, referente ao período de 01.05.2003 a 29.04.2008.\r\nProc. nº E-22/300381/1998 - CLARA CLARICE DA COSTA TIMBÓ, matrícula 174868-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.03.2004 a 23.03.2009.\r\nProc. nº E-23/300754/2009 - MARIA JOSE CONSULE PEREIRA, matrícula 174345-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.09.2009.\r\nProc. nº E-23/300704/2009 - ERNANDES CARDOSO DE MARINS, matrícula 171966-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.09.2009.\r\nProc. nº E-23/300866/2009 - EDMAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula 174550-4. Autorizo computar para fins de aposentadoria 3.295 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS e 180 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro.\r\nId: 845094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845127": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 8 de mar ço de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0609/2527/1997,\r\n:\r\nda Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 09 de setembro de 1998, , com efeitos a contar de 26 de agosto de 2006, , Capitão PM (RG nº17.028), do QOA/QI, alistado de 31 de agosto de 1965, com 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 101 e 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 845127\r\n"
        ],
        "845142": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2009\r\nDISPENSA GEILZA MENEZES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.108-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch. Proc. nº E- 03/11.002.885/2009.\r\nDESIGNA ANA PAULA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.277-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, em substituição ao servidor Geilza Menezes Cruz, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/11.002.885/2009.\r\nDISPENSA ELIANE FELLIPE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.334- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 098 - Hilda do Carmo Siqueira. Proc. nº E-03/11.002.886/2009.\r\nDESIGNA JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 241.777- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 098 - Hilda do Carmo Siqueira, em substituição ao servidor Eliane Fellipe Rodrigues, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/11.002.886/2009.\r\nDE 17/07/2009\r\nDISPENSA ALINDA PAES MOREIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 509.051-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves. Proc. nº E- 03/11.002.939/2009.\r\nDESIGNA TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. A. A. E. II, mat. nº 158.545-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, em substituição ao servidor Alinda Paes Moreira, com validade a contar de 12/07/2007. Proc. nº E-03/11.002.939/2009.\r\nId: 845142\r\n"
        ],
        "845173": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2009\r\nDISPENSA FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 18/08/2009. Proc. nº E-03/812.892/2009.\r\nDESIGNA TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, Datilógrafo, mat. 5.020.330-6, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA, desta Coordenadoria Regional em substituição ao servidor Francisca Conceição Meireles da Paixão, com validade a contar de 18/08/2009. Proc. nº E-03/812.892/2009.\r\nId: 845173\r\n"
        ],
        "845228": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - WILSON JORGE DIAS, RG 05.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0251/51155/2009.\r\nDE 13.08.2009\r\na contar de 19 de março de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - MAURO ALBERTO DIAS FERREIRA, RG - 12.513, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, pará grafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0081/51155/2008.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - LUIZ ENRIQUE ALVES DA SILVA, RG 05.298, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0216/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO CÉSAR DE SÁ FREIRE, RG 05.158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0172/51155/2009.\r\n\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - MARIO LUCIO MELCÍADES DE OLIVEIRA, RG 04.646, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0235/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - ELI ARAUJO DE LIMA, RG 05.972, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0236/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/77 - ANTONIO DE OLIVEIRA EURICO, RG 03.776, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0284/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, a contar de 20 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - VILMAR IZIDRO DE AZEVEDO, RG - 05.381, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0209/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - LUIZ MARTINGIL RAMOS, RG 05.088, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0270/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - SERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 04.796, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0239/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, RG 06.202, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0230/51155/2009.\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - JOCENEI ACIOLY DA COSTA, RG 07.432, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0229/51155/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA, RG 05.360, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0250/51155/2009.\r\nDE 09.09.2009\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - JOSÉ JORGE BARBOSA OLIVEIRA, RG 05.503, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0255/51155/2009.\r\nId: 845228\r\n"
        ],
        "845346": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIsa Barecho Figueira, matrícula 26986-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº \r\nId: 845346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845374": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\nDesigna para a Coordenação da Comissão de Padronização de Material e Medicamentos Hospitalares do HUPE, a servidora Enfermeira Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\n09\r\n- Designa os servidores a seguir para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2153/2009: Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matr. 27896-0, Augusto César Costa Ferreira, matr. 30208-3, Simone Augusta Ribas, matr. 34156-0.\r\n09\r\n- Institui Comissão para acompanhamento e aceitação definitiva da obra de reforma do Laboratório Central/Carga Viral, Processo HUPE nº 1532/2007: Ailton Alves de Brito, matr. nº 4248-1, Getúlio Teixeira Dias, matr. nº 26445-7, Hugo Blasquez Olmedo, matr. nº 2547-8.\r\n09\r\n- Indica a servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30627-4, como responsável Técnica da Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n09\r\n- Substitui o servidor Mário Fritsch Toros Neves, matr. nº 30191-1 pela servidora Adriana Emma Uzelac Kano, matr. 3487-6, para apurar as irregularidades descritas no processo UERJ nº 6702/2008 que originou o proc. HUPE nº 997/2009.\r\nId: 845374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845409": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.09.2009\r\nPort. nº 303/2009\r\nOnde se lê: ... ANTONIO MARCIO REZENDE... \r\nLeia-se: ... ANTONIO MARCIO DE REZENDE... \r\nId: 845409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845414": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 040/2009, os servidores MARCIO MEIRELLES, matrícula nº 100282-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Prestação de Serviços de Confecção e Instalação Visual Externa e Sinalização Interna nas Dependências do CTPHPERJ - Centro de Treinamento e Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro, na Agência Tijuca, na Agência Flamengo e Agência Méier, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa . Proc. nº 316691/2009.\r\nId: 845414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845417": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MIGUEL ÂNGELO DOMINATO. Proc. nº E01/301581/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROSA DIAS DE CARVALHO LOROSA e DILZA PAIVA. Proc. nº E01/715729/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DE FÁTIMA BRUM COELHO MIRANDA, BARBARA HELENA BRUM COELHO MIRANDA, PAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA e RODRIGO GABRIEL PEREIRA MIRANDA. Proc. nº E01/711895/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUIZ RAMOS DA COSTA. Proc. nº E01/306513/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA, e MICHEL DOS SANTOS FERREIRA. Proc. nº E01/717003/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SANDRA BARBOSA RÊGO. Proc. nº E01/701253/2006.\r\nId: 845417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845422": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 09.09.2009\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor DIEGO ANGELO SILVA ABARCA, publicada no Diário Oficial de 17.04.2008, através do processo administrativo nº E-12/490718/2007. Proc nº E-12/347101/2008.\r\nId: 845422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845424": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407615/2009 de 28.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 23.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/259193/2009 de 19.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 845424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845425": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS ANTONIO ROSA FOMAGGINI, Registro nº 00292776074 vinculado ao PGU nº 308885147, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513030/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILMAR RODRIGUES DA SILVA, Registro nº 00681045621 vinculado ao PGU nº 314259864, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561346/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE PAULO DE ALMEIDAI, Registro nº 01516652675 vinculado ao PGU nº 308850351, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/475900/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-12/562607/2008 - WALMIR PEREIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...RJ047693401...\r\nLeia-se: ...Espelho nº 997136205...\r\nD.O. DE 20.08.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2009\r\nProc. nº E-12/512061/2009 - KLEBER SANTOS BENTO \r\nOnde se lê: ...RJ047693401 bem como o RJ270408541...\r\nLeia-se: ...Espelho nº 874833200...\r\nId: 845425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845426": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.268-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/299063/2009.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.982-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/300195/2009.\r\n, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.535-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/304580/2009.\r\n, Psicólogo, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.112-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/304929/2009.\r\nId: 845426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845429": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA NOGUEIRA DO OUTEIRO. Proc. nº E-01/301149/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nALDA DE ANDRADE DE LIMA. Proc. nº E-01/302946/2008.\r\nVANDA APARECIDA CAON CARDOSO e AMANDA PERON CAON CARDOSO. Proc. nº E-01/301164/2009.\r\n9\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRONALDO GUIMARÃES MENEZES. Proc. nº E-01/300113/2009.\r\nCAROLINA LIMA MADEIRA. Proc. nº E-01/301061/2009.\r\nId: 845429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845439": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.09.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a designação, como Agente Patrimonial, da servidora, abaixo mencionada, publicada no D.O. de 03.09.2009, página 14. Processo nº E-26/052.729/2009.\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLTA - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nQUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n, mat.2\r\nDaniela Barros de Oliveira, mat.10685-6\r\nId: 845439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845456": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24/09/2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 894.495-6, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2009, firmado em 23/09/2009, celebrado com a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., com o objeto de aquisição de água mineral. Processo nº E-01/2594/2009.\r\nId: 845456\r\n"
        ],
        "845490": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 08/09/2009\r\nAPOSENTA MARIA ECILDA DA COSTA CORRÊA, Servente I, mat. nº 1.163.511-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.610.791/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\nAPOSENTA JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, Servente II, mat. nº 279.058-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.988/2009.\r\nAPOSENTA ANTONIA FRANCISCO SIMONATO, Servente II, mat. nº 276.316-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.387/2009.\r\nId: 845490\r\n"
        ],
        "845493": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA EDINA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.184-5. Proc. nº E- 03/5.410.264/2009.\r\nLENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 160.924-7. Proc. nº E-03/7.910.083/99.\r\nROSA SOARES DUARTE, Merendeira I, mat. nº 155.403-9. Proc. nº E- 03/10.300.380/2009.\r\nNELLY SCHUABB ENNES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.425-6. Proc. nº E-03/10.500.297/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/05/2009, TERESINHA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 154.576-3, do Quadro Permanente, nos termos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5.410.221/2009.\r\nId: 845493\r\n"
        ],
        "845565": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.09.2009\r\nAPOSENTA IOLANDO JÓIA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55343, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, a conta de 19 de agosto de 2009. Processo nº E-17/203.539/2009 - Bider nº 174, de 23.09.2009. \r\nAPOSENTA, a pedido, JOÃO BATISTA CREMONEZ, Trabalhador, Nível “F”, Grupo “I”, matrícula nº 13/55594, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.496/2009 - Bider nº 174, de 23.09.2009.\r\nId: 845565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845586": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\na servidora Maria Cristina Bessa Lippmann, matrícula n° 30.762-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico - COPROD (Código 250002000000), a partir de 23/09/2009 (MM 054/CUOP/2009).\r\nId: 845586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845618": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 21/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLARICE MARCONI VIEIRA LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.986- 6. Proc. nº E-03/812.980/2009.\r\nMARIA DO CARMO ANDRADE TASSARA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.276-9. Proc. nº E-03/202.063/2009.\r\nMARCIA WHYTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.574-7. Proc. nº E- 03/10.500.405/2009.\r\nNEIDE MARIA DO CARMO FONTANELLA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.177-0. Proc. nº E-03/2.210.689/2009.\r\nELENA MARIA MANHÃES GALIAÇO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 283.813-4. Proc. nº E-03/8.810.045/2009.\r\nTHEREZINHA DE LISIEUX MARQUES CURTY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.432-3. Proc. nº E-03/10.500.542/2009.\r\nJANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.093-9. Proc. nº E-03/10.402.009/2009.\r\nMARIA ELISA MELLO E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.764-2. Proc. nº E-03/201.978/2009.\r\nFLAVIO DE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.134- 2. Proc. nº E-03/201.727/2009.\r\nILCIA DE JESUS CAUPER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.196-4. Proc. nº E-03/11.200.386/2009.\r\nADEMIR MANHÃES LANES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.152-8. Proc. nº E-03/813.127/2009.\r\nIARA MARLY KAUFFMANN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.697-2. Proc. nº E-03/202.562/2008.\r\nROSANGELA DE FÁTIMA TITO DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.761-9. Proc. nº E-03/10.500.493/2009.\r\nLENIR RAQUEL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.222- 7. Proc. nº E-03/10.900.626/2009.\r\nCELESTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.289-8. Proc. nº E-03/11.201.151/2009.\r\nILCIONE VASCONSELOS DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.349-4. Proc. nº E-03/3.310.478/2009.\r\nId: 845618\r\n"
        ],
        "845641": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2009 \r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nTISSIANA MARIA DE SOUZA LA CAVA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/2310105/2009.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/10400437/2009.\r\nId: 845641\r\n"
        ],
        "845692": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2009\r\nOLUNA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE N° 530 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\nALTERA O ART. 1º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 528, DE 20 DE JULHO DE 2009, E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 4º\r\n\r\n: I - Aos candidatos inscritos para a vaga de Auxiliar de Serviços Gerais, além de apresentarem para análise, a comprovação de experiência de no mínimo 3 (três) referências de serviços anteriores, a eles serão aplicados testes específicos na função.\r\n: I - Ao candidato inscrito para a vaga de Programador, além de apresentarem para análise comprovante de experiência e títulos, se aplicará teste de avaliação específico pelo setor da área de pretensão.\r\nId: 845692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845712": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, GERALDO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 850996-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E- 01/120053/2003.\r\nId: 845712\r\n"
        ],
        "845804": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 116 de 06 de junho de 2009 para emitir parecer sobre a da obra de execução de obras de complementação da construção da 64ª DP e DEAM de São João de Meriti situado a Rua Jaci Alves dos Santos, s/nº, relativo ao Contrato nº 023/2009, firmado em 15/05/2009, com a Empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.018/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 692.513,58 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 17 de setembro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - Matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - Matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - Matrícula -362.407-6\r\nId: 845804\r\n"
        ],
        "845805": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 127 de 06 de julho de 2009 para emitir parecer sobre a da obra de execução de obras de conclusão da construção da 91ª DP - Valença, situada a Rodovia - RJ - 145, lote 28A, relativo ao Contrato nº 020/2009, firmado em 15/05/2009, com a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.015/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 650.020,91 (seiscentos e cinquenta mil vinte reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 17 de setembro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - Matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - Matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - Matrícula -362.407-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Matrícula - 362.498-8\r\nId: 845805\r\n"
        ],
        "845811": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\n, matrícula nº 6.116.053- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.653/2009.\r\nCPF nº 892.888.667-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA LUCIA DE AGUIAR MARTINS, matrícula nº 6.116.053-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.653/2009.\r\nId: 845811\r\n"
        ],
        "845812": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\n, matrícula nº 932.035-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.613/2009.\r\nId: 845812\r\n"
        ],
        "845827": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2009\r\nAMILCAR BACELLAR RODRIGUES DA COSTA\r\nOnde se lê: ... mat. nº 56.081-0 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 59.081-0 ...\r\nId: 845827\r\n"
        ],
        "845871": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAIMÉE DIAS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.006.417-9. Proc. nº E- 03/11.301.319/2009.\r\nMARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 184.851-4. Proc. nº E-03/6.710.213/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLURDES THERESINHA RISSI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.597-8. Proc. nº E-03/10.200.589/98.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, Merendeira I, mat. nº 161.362-9. Proc. nº E-03/1.310.624/2009.\r\nTEREZINHA RESPICIO LEITE JANNUZZI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 507.816-7. Proc. nº E-03/6.710.149/2007.\r\nZINETE DE AZEREDO SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.158-2. Proc. nº E- 03/10.600.668/2009.\r\nId: 845871\r\n"
        ],
        "845872": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2009\r\nTORNA sem efeito a nomeação de José Muniz da Costa Vargens, matrícula 293.755-5, para ocupar o cargo efetivo de nível superior de Analista de Sistemas e Métodos, previsto no Anexo II do Edital/2002, publicado no D.O. de 04/06/2009. Proc. nº E-01/902.004/2002\r\nId: 845872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845886": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade objeto do processo nº E-08/6526/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 852.036-3, THIAGO SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 924.128-0, e SOLANGE VENTURA BIATO, matrícula nº 812.861-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E-08/6526/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade objeto do processo nº E-08/6517/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matrícula nº 259.028-9, DANIELE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES, matrícula nº 862.247-4, e REJANE ROSA RIBEIRO, matrícula nº 924.009-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E-08/6517/2009.\r\nDE 18.09.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade objeto do processo nº E-08/6813/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, matrícula nº 867.621-5, WALTER SARAIVA DA LUZ, matrícula nº 924.108-4, e ELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO, matrícula nº 288.628-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E-08/6813/2009.\r\nId: 845886\r\n"
        ],
        "845936": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA,\r\nCONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nNOTA TÉCNICA SAECA/SAS Nº19/2009\r\nASSUNTO: rede estadual de atenção cardiovascular\r\nA Rede de Atenção Cardiovascular baseada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, instituída por meio da Portaria GM/MS nº 1169/2004 foi concebida com a intenção de dar uma nova conformação para os serviços de assistência nessa área, garantir o atendimento integral aos usuários do SUS e organizar esse atendimento em serviços hierarquizados e regionalizados, com fluxos de referência e contra-referência estabelecidos.\r\nA Secretaria de Atenção à Saúde/MS criou um conjunto de regras e normas que devem ser cumpridas pelos gestores estaduais e municipais para a implantação e credenciamento dos serviços de alta complexidade em Ci rurgia Cardiovascular. Foi editada a Portaria MS/SAS nº 210 de 15 de junho de 2005, que conceituou os serviços e estabeleceu prazos, fluxos e exigências mínimas para integrar a Rede de Atenção Cardiovascular.\r\nEssa Rede deve ser composta por unidades de assistência em alta complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Centros de referência em alta complexidade. As Unidades Hospitalares deverão reunir condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular, de forma articulada e integrada com o sistema local e regional. Sendo assim, a Rede de Atenção Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro foi aprovada através da Deliberação CIB - RJ nº 401 de 08 de novembro de 2007 e a alocação dos recursos financeiros para custeio da Rede, por meio da Deliberação CIB - RJ nº 554 de 09 de outubro de 2008.\r\nOs gestores municipais de Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá e Magé, solicitaram que suas atuais referências de alta complexidade em cardiologia fossem alteradas, sendo transferidas para a Baixada Litorânea, especificamente para o Pólo da Região, o município de Cabo Frio. A presente solicitação foi apresentada e aprovada na oitava reunião ordinária da CIB-RJ, do dia 13 de agosto de 2009.\r\nEm anexo I, a planilha contendo a nova configuração da Rede de Atenção Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com proposta aprovada.\r\nOs recursos financeiros estabelecidos para o custeio dos procedimentos de alta complexidade em cardiologia dos quatro municípios mencionados serão remanejados para o teto das referências do Pólo de Cabo Frio. Entretanto, por se tratarem de recursos financeiros para custeio de tratamento de pacientes referenciados de outros municípios, os mesmos permanecem sob gestão estadual.\r\nLuzia Lamosa Arantes\r\nRespondendo pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\nId: 845936\r\n"
        ],
        "845937": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofisio.\r\nBaixada Litorânea\r\nCabo Frio\r\nClinica Santa Helena\r\n2278170\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetro I (Magé)\r\nCabo frio\r\nClinica Santa Helena\r\n2278170\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetro II (Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá)\r\nCabo frio\r\nClinica Santa Helena\r\n2278170\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. e Lab. Eletrofisiologia (Baixada Litorânea) - Referenciada para a Metropolitana I (IECAC)\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. e Lab. Eletrofisiologia (Metro I e Metro II) - Referenciada para a Metropolitana I\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofisio.\r\nntro Sul\r\nVassouras\r\nFundação Educacional Severino sombra\r\n2273748\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat., Cir. Endovasc. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nCir. Cardiovasc. Micro I - Referenciada para Campos dos Goytacazes\r\nCir. Cardiovasc. Micro II - Referenciada para Petrópolis\r\nQuando o Hospital Severino Sombra abrir o serviço de Hemodinâmica, a referência ficará conforme segue:\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. Cir. Endovasc. e Lab. Eletrofisiologia - referenciada na Metropolitana I\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nMédio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nHospital Municipal São João Batista\r\n0025135\r\nX\r\nMédio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nHospital Vita\r\n0026050\r\nX\r\nX\r\nMédio Paraíba\r\nBarra Mansa\r\nSCM Barra Mansa\r\n2280051\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat., Cir. Interv. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nCir. Cardiovasc. - Referenciada na Baixada Litorânea\r\nQuando o Hospital Municipal Barra Mansa abrir o serviço de Hemodinâmica, a referência ficará conforme segue:\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada para a Metropolitana I\r\n\r\n\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nMetropolitana I (exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nHosp. Universitário Pedro Ernesto\r\n2269783\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nHosp. Universitário Clementino Fraga Filho\r\n2280167\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nSESDEC/IECAC\r\n2269678\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nInstituto Nacional de Laranjeira\r\n2280132\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nMS/Hosp. Dos Servidores do Estado\r\n2269988\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nMS/Hosp. eral de Bonsucesso\r\n2269880\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nMS/Hosp. Geral do Andaraí\r\n2269384\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nRio de Janeiro\r\nMS/Hosp. Geral da Lagoa\r\n2273659\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana I\r\n(exceto Magé)\r\nDuque de Caxias\r\nHSCor Serviço de Hemodinâmica LTDA\r\n5364515\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nMetropolitana IIexceto Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá)\r\nNiterói\r\nHosp. Universitário Antonio Pedro\r\n0012505\r\nX\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana II\r\n(exceto Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá)\r\nNiterói\r\nPROCORDIS\r\n3207331\r\nX\r\nX\r\nMetropolitana II\r\n(exceto Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá)\r\nSão Gonçalo\r\nCasa de Saúde São Jose\r\n2297434\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc.; Cir. Cardiovasc. Pediat.; Cir. Vascular e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nNorte\r\nCampos dos Goytacazes\r\nHospital Escola Álvaro Alvim\r\n2287447\r\nX\r\nX\r\nX\r\nNorte\r\nCampos dos Goytacazes\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n2287382\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. Cir. Endovasc. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nNoroeste\r\nItaperuna\r\nHospital São José do Avaí\r\n2278855\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nMacrorregião\r\nMunicípio\r\nServiço de Saúde\r\nCNES\r\nCir. Cardiovasc.\r\nCir. Card. Pediátrica\r\nCirurg.\r\nVascular\r\nCardiol.\r\nIntervenc.\r\nCirurg. Endovasc.\r\nLab. Eletrofiso.\r\nSerrana \r\nPetrópolis\r\nHospital santa Teresa\r\n2275635\r\nX\r\nX\r\nSerrana \r\nNova Friburgo\r\nHospital São Lucas\r\n2272695\r\nX\r\nX\r\nX\r\nCir. Cardiovasc. Pediat., cir. Endovasc. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nBaia de Ilha Grande\r\nCir. Cardiovasc. Pediat., Cir. Endovasc. e Lab. Eletrofisiologia - Referenciada na Metropolitana I\r\nId: 845937\r\n"
        ],
        "846006": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPAULO CEZAR VIEIRA, Cel PM RG 26.647, brasileiro, nascido em 20.08.1952, CPF nº 401.481.067-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1006902320-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.08.2008, tomou posse em 30.05.2008.\r\nHENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, Ten Cel PM RG 39.130, brasileiro, nascido em 21.09.1960, CPF nº 602.867.767-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1202343276-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.02.2009, tomou posse em 22.01.2009.\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA, Ten Cel PM RG 39.109, brasileiro, nascido em 12.11.1960, CPF nº 620.300.007-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1012098592-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.09.2008, tomou posse em 24.07.2008.\r\nLUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO, Ten Cel PM RG 40.526, brasileiro, nascido em 28.09.1960, CPF nº 610.814.697-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721360-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.10.2008, tomou posse em 15.10.2008.\r\nJOSÉ EDUARDO ANTÔNIO DE MATTOS, Cel PM RG 45.490, brasileiro, nascido em 11.03.1957, CPF nº 614.947.637-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1202844978-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, Diretor da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 06.02.2009, tomou posse em 29.12.2008.\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES, Ten Cel PM RG 36.203, brasileiro, nascido em 09.10.1963, CPF nº 769.596.607-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785850-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.09.2008, tomou posse em 16.07.2008.\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Ten Cel PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14.05.1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.10.2008, tomou posse em 16.10.2008.\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Ten Cel PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14.05.1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 31.01.2008.\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, Cel PM RG 31.111, brasileiro, nascido em 26.12.1959, CPF nº 664.413.237-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 170001237-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.04.2008, tomou posse em 22.02.2008.\r\nANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO, Cel PM RG 39.118, brasileiro, nascido em 30.12.1963, CPF nº 636.865.897-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789811-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 15.02.2008.\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES, Cel PM RG 34.668, brasileiro, nascido em 17.10.1962 CPF nº 743.214.987-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785278-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.10.2008, tomou posse em 10.10.2008.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Ten Cel PM RG 40.525, brasileiro, nascido em 29.08.1961 CPF nº 670.285.607-59, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721359-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.04.2008, tomou posse em 26.03.2008.\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, Maj PM RG 56.118, brasileiro, nascido em 06.08.1970 CPF nº 002.511.697-58, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562194-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.04.2008, tomou posse em 23.01.2008.\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, Maj PM RG 54.617, brasileiro, nascido em 01.03.1970 CPF nº 025.764.847-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690237-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.12.2008, tomou posse em 22.07.2008.\r\nALNYR ANTÔNIO BAPTISTA RIBEIRO, Ten Cel PM RG 39.110, brasileiro, nascido em 18.08.1960 CPF nº 436.173.957-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789802-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.01.2009, tomou posse em 23.12.2008.\r\nJOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, Ten Cel PM RG 36.173, brasileiro, nascido em 02.07.1962 CPF nº 797.329.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785728-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.01.2009, tomou posse em 29.12.2008.\r\nMARCUS VINÍCIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS, Maj PM RG 50.932, brasileiro, nascido em 02.10.1967 CPF nº 010.533.057-45, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541747-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.01.2009, tomou posse em 29.12.2008.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ten Cel PM RG 46.711, brasileiro, nascido em 14.07.1964 CPF nº 838.510.707-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701861347-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 24.06.2008, tomou posse em 08.05.2008.\r\nSÉRGIO LUIZ MENDES AFONSO, Ten Cel PM RG 43.592, brasileiro, nascido em 15.04.1965 CPF nº 891.997.907-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608668-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2009, tomou posse em 21.01.2009.\r\nIVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Ten Cel PM RG 49.234, brasileiro, nascido em 02.06.1967 CPF nº 001.914.247-14, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.04.2008, tomou posse em 22.02.2008.\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO, Maj PM RG 56.110, brasileiro, nascido em 20.12.1974 CPF nº 041.233.407-09, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562188-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2008, tomou posse em 20.06.2008.\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, Cel PM RG 31.133, brasileiro, nascido em 15.07.1960 CPF nº 705.704.507-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1071904990-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Vias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2008, tomou posse em 28.05.2008.\r\nROGÉRIO SEIXAS CRUZ, Ten Cel PM RG 43.611, brasileiro, nascido em 21.02.1965 CPF nº 847.602.907-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608685-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2009, tomou posse em 14.10.2008.\r\nJOSELSON FRANCO NUNES, Ten Cel PM RG 40.520, brasileiro, nascido em 22.04.1962 CPF nº 835.484.40720, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1213630518-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.03.2009, tomou posse em 09.01.2009.\r\nALEXANDRE FONTENELLE R. DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 53.573, brasileiro, nascido em 11.06.1970 CPF nº 011.963.507-01, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687550-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.08.2008, tomou posse em 28.05.2008.\r\nERALDO ALMEIDA RODRIGUES, Ten Cel PM RG 34.679, brasileiro, nascido em 21.06.1960 CPF nº 627.171.117-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785290-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.02.2009, tomou posse em 21.01.2009.\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA, Ten Cel PM RG 39.109, brasileiro, nascido em 12.11.1960 CPF nº 620.300.007-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1012098592-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.01.2009, tomou posse em 23.12.2008.\r\nANTÔNIO CARLOS ROSA, Maj PM RG 53.378, brasileiro, nascido em 24.03.1969 CPF nº 018.808.227-17, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1239051309-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Companhia Independente de Músicos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.01.2009, tomou posse em 29.12.2008.\r\nMARCO AURÉLIO DE MOURA, Cel PM RG 29.328, brasileiro, nascido em 14.05.1958 CPF nº 427.204.787-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1009833297-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 22.01.2008.\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, Cel PM RG 31.105, brasileiro, nascido em 31.03.1962 CPF nº 715.721.807-06, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700781179-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 06.02.2009, tomou posse em 22.01.2009.\r\nId: 846006\r\n"
        ],
        "846061": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nde que trata o Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores GELMO CALDAS MOURA, Auditor Chefe da Auditoria Financeira, matr. 08/400.745-9, JULIA NADIR DE SOUZA PEREIRA, Assessora da Assessoria Jurídica, matr. 08/400.479-5 e FÁTIMA KINDLER, Oficial de Administração, matr. 08/103.426-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo. nº E-08/201.661/2009. \r\nId: 846061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846063": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LIDIA PEREIRA DOS SANTOS DE PAULA. Proc. nº E01/302071/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CATARINA DOS SANTOS VALLADÃO, JULIA DA SILVA VALLADÃO e NORMA SUELI DA SILVA. Proc. nº E01/306301/2007.\r\nId: 846063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846066": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SIMONE CAVALCANTI NUNES e LUIZ FELIPE CAVALCANTI NUNES. Proc. nº E01/708356/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALMERINDA BASTOS BRAUNS. Proc. nº E01/301932/2009.\r\nIDALINA FELIPPE HERINGER. Proc. nº E01/302001/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a EVODIO DO NASCIMENTO FILHO. Proc. nº E01/301999/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a WALDOMERIO GREGORIO DA SILVA. Proc. nº E01/302005/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA AMELIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Proc. nº E01/302136/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MISLENE DOS SANTOS DA SILVA. Proc. nº E01/302144/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a WALZI AGUIAR VARGAS. Proc. nº E01/302159/2009.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08, a OLDENIRA PINTO SOARES. Proc. nº E01/302176/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LEDA PAULA GERTRUDES ALVES DE CARVALHO CAMPOS. Proc. nº E01/302189/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERCILIA ELISIARIO DA SILVA e MILLENA ELISARIO DA SILVA. Proc. nº E01/301936/2009.\r\nCAROLINA HABIB DOS SANTOS. Proc. nº E01/302192/2009.\r\nLUCY DE MELLO LIMA. Proc. nº E01/302203/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPALOMA MORAIS CARDOSO e RAIMUNDA MADALENA MORAIS CARDOSO. Proc. nº E01/301922/2009.\r\nJANAINA CRISTINA PINHEIRO DE LUNA PIRES, JULIANA DE LUNA PIRES e GUSTAVO DE LUNA PIRES. Proc. nº E01/302207/2009.\r\nJOÃO SILO MOTTA. Proc. nº E01/302210/2009.\r\nHILDA SALBA DOS SANTOS. Proc. nº E01/302211/2009.\r\nMARIA APPARECIDA DOS ANJOS BICALHO. Proc. nº E01/302213/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO DE PINHO E SILVA. Proc. nº E01/302194/2009.\r\nMARIZA DA SILVA AMARAL. Proc. nº E01/302202/2009.\r\nANA CUSTÓDIO SANTANA DO NASCIMENTO. Proc. nº E01/302228/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILTON FERREIRA DE MORAES. Proc. nº E01/705466/2007.\r\nAMAURI NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO. Proc. nº E01/708584/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDMEIA CARDOSO PEREIRA. Proc. nº E01/302238/2009.\r\nAODICEA MEIRELLES DE FREITAS. Proc. nº E01/302110/2009.\r\nId: 846066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846105": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TELMA DA SILVA PANDIN. Proc. nº E01/300985/2009.\r\nANA LUIZA RIBEIRO. Proc. nº E01/301019/2009.\r\nJOEL TOLEDO DE SOUZA. Proc. nº E01/301268/2009.\r\nYARA IGNACIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO e AMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO. Proc. nº E01/301315/2009.\r\nOZENYL DA SILVA BARBOSA. Proc. E01/301406/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DA SALETE GOMES COUTINHO e JULIETE GOMES COUTINHO. Proc. nº E01/300811/2009.\r\nDE 11.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUCIA MARTINS OLIVEIRA. Proc. nº E01/301001/2009.\r\nLUCY KALE PIMENTEL. Proc. nº E01/301017/2009.\r\nLARISSA MIRANDA DA SILVA. Proc. nº E01/301080/2009.\r\nRONALD BONELLI. Proc. nº E01/301219/2009.\r\nCLAUDEMIR CANDIDA DINIZ e MARIA HELENA MARTINS DA SILVA. Proc. nº E01/301367/2009.\r\nDEMERVAL DE ALMEIDA IVO. Proc. nº E01/301422/2009.\r\nITEL MARIA NOGUEIRA. Proc. nº E01/301640/2009.\r\nSUELY DA SILVEIRA MONTEIRO. Proc. nº E01/300215/2009.\r\nERCILIA DOS REIS DE SOUSA, DAIANE CUNHA DE SOUZA, FERNANDA CUNHA DE SOUZA, FRANCIELLE CUNHA DA SOUZA e TANIA MARIA CUNHA. Proc. nº E01/301702/2009.\r\nLUIZ ANTONIO LINS DE CERQUEIRA. Proc. nº E01/301837/2009.\r\nREGINA IMMACULADA QUINTELLA ABDU. Proc. nº E01/302008/2009.\r\nTHEREZINHA DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E01/302188/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ROSIGLAY BASTOS DOS SANTOS. Proc. nº E01/301704/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA DALVA BOVO. Proc. nº E01/301198/2009.\r\nRAFAEL COSTA DANTAS. Proc. nº E01/302054/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a AMANDA ROMARIS LEÃO. Proc. nº E01/302190/2009.\r\nId: 846105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846106": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 264.689-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 07/05/2009, referente ao processo nº E-08/220696/2009. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 174.250-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 29/04/2009, referente ao processo nº E-08/221074/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30/06/2009, referente ao processo nº E-08/221096/2009. \r\nId: 846106\r\n"
        ],
        "846108": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\n, Médico, matrícula 861.255-8, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Evaristo de Moraes). Processo nº E- 21/976.531/2009.\r\nDE 24.09.2009\r\n, Psicóloga, matrícula nº 269.036- 0, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Evaristo de Moraes) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária). Processo nº E-21/976.546/2009.\r\nId: 846108\r\n"
        ],
        "846113": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2009\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.329-4, com validade a contar de 16 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.049/2009.\r\nId: 846113\r\n"
        ],
        "846130": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n24/09/2009\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA FROTA DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula nº 290.608-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.821/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2009\r\nProc. nº E-01/903.434/1986 - PAULO CÉSAR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/07/2003 e 07/07/2008.\r\nId: 846130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846131": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2009\r\n- PROMOVE, a contar de 12/08/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34542-1, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/08/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 846131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846132": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2009 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nSILVIA BRANA LOPEZ\r\nOnde se lê: Port. nº 4556/2009... \r\nLeia-se: Port. nº 455/2009... \r\nId: 846132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846169": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2009\r\nservidor Gil de Oliveira Neto, matrícula n° 34.498-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Matemática e Computação - DEMAC, a partir de 21/09/2009, INDICANDO, como seu substituto, a servidora Patrícia Helena Araújo da Silva Nogueira, matrícula n° 33.927-5, a partir de 22/09/2009. (MM 396/FAT/2009).\r\nId: 846169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846183": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRAALEXIS DE ANDRADE GODINHO, matrícula nº 822.230-9, ambosde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.100/2009. \r\nId: 846183\r\n"
        ],
        "846225": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLTER ALVES DE OLIVEIRAmatrícula nº 1.121.479-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 03/08/2009, referente ao processo nº E-08/221254/2009.\r\nId: 846225\r\n"
        ],
        "846257": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " DE 25.09.2009\r\n, matrícula nº 930.751-3, CPF nº 092.711.497-69, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Coordenador do Núcleo de Medicamentos, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, anteriormente ocupado por GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, matrícula nº 812.357-2. Proc. nº E- 14/19.970/2009.\r\nId: 846257\r\n"
        ],
        "846259": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.101-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.195/2009.\r\nDE 10.09.2009\r\nJOÃO BATISTA COSTAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.564-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o at. 219, inciso I, alínea “b”, Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222.517/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.628-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.192/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.447-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.324/2009.\r\nId: 846259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846324": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.829-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.349/2009.\r\nId: 846324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846329": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DE 01.02.2008\r\nIRIMAR SANTOS FELIX DE OLIVIEIRA, matrícula nº 923.709-0, nacionalidade brasileira, CPF 995629017-34, data de nascimento 28/10/1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 07771937-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12135459528, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 30 de novembro de 2007.Processo nº E-08/650035/2008.\r\nCELSO LEAL FILHO, matrícula nº 297.211-5, nacionalidade brasileira, CPF 593098067-53, data de nascimento 22/04/1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 3972, expedida pelo CRF-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12028340764, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Limpeza Hospitalar e Resíduos de Serviços de Saúde, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650039/2008.\r\nDE 12.02.2008\r\nJONAS FERREIRA RIGÓ, matrícula nº 937.300-2, nacionalidade brasileira, CPF 105992917-10, data de nascimento 14/01/1924, sexo masculino, carteira de identidade nº 201082419, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12827017581, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tomou posse em 12 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650468/2008.\r\nDE 29.02.2008\r\nCREMILDA ROSA LOPES, matrícula nº 937.404-2, nacionalidade brasileira, CPF 263570547-04, data de nascimento 14/04/1952, sexo feminino, carteira de identidade nº 39881, expedida pelo COREN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10088973767, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Coordenação de Análise e Controle Externo de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2008, tomou posse em 29 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650062/2008.\r\nDE 31.03.2008\r\nTELMO COELHO MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 923.121-8, nacionalidade brasileira, CPF 574682227-20, data de nascimento 18/10/1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 352603, expedida pelo SSP-ES, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12328323539, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, tomou posse em 31 de março de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E-08/650138/2008.\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 849.734-9, nacionalidade brasileira, CPF 010853707-20, data de nascimento 16/02/1971, sexo masculino, carteira de identidade nº 52583827, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123236356-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, tomou posse em 31 de março de 2008, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650133/2008.\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA, matrícula nº 850.742-8, nacionalidade brasileira, CPF 037918127-42, data de nascimento 14/06/1972, sexo masculino, carteira de identidade nº 09255440-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 0000000019-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, tomou posse em 31 de março de 2008, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650137/2008.\r\n15.04.2008\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES, matrícula nº 931.756-1, nacionalidade brasileira, CPF 261895187-53, data de nascimento 14/09/1950, sexo feminino, carteira de identidade nº 52215879, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10096026194, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 14 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2008, tomou posse em 15 de abril de 2008. Processo nº E-08/650472/2008.\r\nDE 05.05.2008\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA matrícula nº 809.173-8, nacionalidade brasileira, CPF 238346683-20, data de nascimento 06/04/1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 5243368-0, expedida pelo CRM-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12222261858, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícia Médica e saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008. Processo nº E-08/650166/2008.\r\nDE 12.05.2008\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, matrícula nº 946.599-8, nacionalidade brasileira, CPF 290707578-00, data de nascimento 23/08/1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 264768139, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12959758775, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 09 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2008, tomou posse em 12 de maio de 2008. Processo nº E- 08/650478/2008.\r\nDE 16.05.2008\r\nLÚCIA MARGARETH CARNEIRO, matrícula nº 866.222-3, nacionalidade brasileira, CPF 852374856-34, data de nascimento 06/07/1969, sexo feminino, carteira de identidade nº 1165786290, expedida pelo SSP-BA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12398566988, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650217/2008.\r\nRILSON SÁ BARRETO, matrícula nº 298.604-0, nacionalidade brasileira, CPF 829520787-34, data de nascimento 09/07/1965, sexo masculino, carteira de identidade nº 05671978-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12413391136, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650218/2008.\r\nMARIA REGINA FERREIRA, matrícula nº 297.011-9, nacionalidade brasileira, CPF 750193297-20, data de nascimento 04/06/1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 5651468-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12062588080, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesa, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008.. Processo nº E-08/650219/2008.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.125-4, nacionalidade brasileira, CPF 091714017-68, data de nascimento 07/11/1939, sexo masculino, carteira de identidade nº 206.456-535, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10051597656, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650220/2008.\r\nDARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 184.534-6, nacionalidade brasileira, CPF 638531917-20, data de nascimento 30/08/1944, sexo feminino, carteira de identidade nº 862733, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10331281098, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650221/2008.\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 850.125-6, nacionalidade brasileira, CPF 957745807-68, data de nascimento 05/09/1966, sexo feminino, carteira de identidade nº 52547458, expedida pelo CRM-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12411541998, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas-UPA Irajá, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650226/2008.\r\nANA MARIA CIARLINI, matrícula nº 936.984-4, nacionalidade brasileira, CPF 788716547-49, data de nascimento 07/10/1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 5241999-3, expedida pelo CRM-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10449929357, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas-UPA Santa Cruz, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2008, tomou posse em 16 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-08/650227/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ, matrícula nº 297.197-6, nacionalidade brasileira, CPF 596676807-20, data de nascimento 21/04/1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 04504379-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10781909551, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008, com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E-08/650270/2008.\r\nDENISE VIEIRA ANTUNES AMARAL, matrícula nº 946.724-2, nacionalidade brasileira, CPF 201784898-08, data de nascimento 18/03/1975, sexo feminino, carteira de identidade nº 37266507, expedida pelo SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17069935925, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio a Gestão, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650296/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, matrícula nº 261.036-8, nacionalidade brasileira, CPF 594645007-78, data de nascimento 30/04/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 3043556, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10759348283, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Assessoria de Qualidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2008, tomou posse em 17 de junho de 2008, com validade a contar de 15 de maio de 2008. Processo nº E-08/650299/2008.\r\nDE 26.06.2008\r\nFILIPE DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 866.513-5, nacionalidade brasileira, CPF 028714497-67, data de nascimento 20/01/1973, sexo masculino, carteira de identidade nº 5263459-0, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12722472548, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 25 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2008, tomou posse em 26 de junho de 2008, com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-08/650371/2008.\r\nANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matrícula nº 864.588-9, nacionalidade brasileira, CPF 052249727-60, data de nascimento 04/03/1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 91627, expedida pelo COREN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19013319877, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-8, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratório, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 25 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2008, tomou posse em 26 de junho de 2008, com validade a contar de 26 de maio de 2008. Processo nº E-08/650372/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVIEIRA, matrícula nº 260.171-4, nacionalidade brasileira, CPF 495443067-49, data de nascimento 08/05/1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 03823710-3, expedida pelo SESP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17038892302, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Concessão, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 30 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2008, tomou posse em 01 de julho de 2008, com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E-08/650328/2008.\r\nDE 27.05.2008\r\nIARA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 296.256-1, nacionalidade brasileira, CPF 237742827-49, data de nascimento 04/04/1943, sexo feminino, carteira de identidade nº 1965409, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10308790720, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2008, tomou posse em 27 de maio de 2008, com validade a contar de 27 de maio de 2008. Processo nº E-08/650240/2008.\r\nDE 14.05.2009\r\nMARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, matrícula nº 866.602-6, nacionalidade brasileira, CPF 859784507-49, data de nascimento 03/07/1966, sexo feminino, carteira de identidade nº 0069601094, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12193096297, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Serrana, da Coordenação das Centrais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 13 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, tomou posse em 14 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de maio de 2009. Processo nº E-08/650254/2009.\r\nVALÉRIA DE SÁ RESTON, matrícula nº 866.589-5, nacionalidade brasileira, CPF 001549827-17, data de nascimento 21/03/1969, sexo feminino, carteira de identidade nº 00068935253, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12187890688, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Rio de Janeiro, da Coordenação das Centrais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 13 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, tomou posse em 14 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de maio de 2009. Processo nº E- 08/650255/2009.\r\nCARMEN LUIZA FRANÇA, matrícula nº 952.776-3, nacionalidade brasileira, CPF 402761987-00, data de nascimento 21/03/1957, sexo feminino, carteira de identidade nº 0037447836, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10088877563, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Metropolitana II, da Coordenação das Centrais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 13 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, tomou posse em 14 de maio de 2009, com validade a contar de 01 de maio de 2009. Processo nº E-08/650252/2009.\r\nDE 20.05.2009\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DIAS, matrícula nº 297.065-5, nacionalidade brasileira, CPF 735455387-53, data de nascimento 19/11/1962, sexo masculino, carteira de identidade nº 0060376555, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12184520235, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2009, tomou posse em 20 de maio de 2009, com validade a contar de 28 de abril de 2009. Processo nº E-08/650241/2009.\r\nId: 846329\r\n"
        ],
        "846343": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Merendeira III, mat. nº 161.415- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.596/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 29/06/2009, MARIA APARECIDA DE FREITAS VIEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 291.508-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/4.510.015/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 28/08/2009, MARIA NILDA DE ADDAZIO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 245.444-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/5.010.083/2009.\r\nAPOSENTA IZABEL CATI BRASIL OLIVEIRA DAMASCENO BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.486-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.000.114/2009.\r\nAPOSENTA ZELINDA MARCONDES REZENDE ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.169.529-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.410/2009.\r\nId: 846343\r\n"
        ],
        "846454": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico “A”, matrícula 09837, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. n º E-01/132088/2008.\r\nId: 846454\r\n"
        ],
        "846498": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 185\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.368, de 08 de janeiro de 2009, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, Decreto nº 41.707, de 19 de fevereiro de 2009, e a Resolução SEPLAG/SEFAZ nº 029, de 02 de março de 2009, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2009,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir e especificada:\r\n: Obra na nova rede externa de Distribuição Elétrica e Construção de Abrigo para cabine de medição no Centro de Recuperação Social Campo Grande da Fundação Leão XIII, conforme processo nº E- 23/201447/2009. \r\n120 dias a contar de 01.11.2009. \r\n3242 - Fundação Leão XIII. \r\nUO: 3242 - UG: 324200\r\n0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - UG: 045200\r\n: PT: 3242.082440118.3129\r\nND\r\nonte\r\n/2009\r\nR \r\n4490.51\r\n22\r\nnovembro\r\n74.530,85\r\n4490.51\r\n22\r\ndezembro\r\n114.528,57\r\n\r\nND\r\nonte\r\nMês/2010\r\nR \r\n4490.51\r\n4490.51\r\n22\r\n22\r\nJaneiro\r\nfevereiro\r\n116.463,94\r\n73.961,61\r\nTOTAL GERAL: R 379.484,97 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2009\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente da FLXIII\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 846498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846523": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSIMONE COSTA MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 846445-5, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 07.08.2007. Proc. nº E- 03/11000787/2003.\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, matrícula 838782-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/11204040/2008.\r\nINDALÉCIO WANDERLEY CHEVALIER BARROS, matrícula 272182-7, Agente Administrativo III, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 03/10102154/2008.\r\nRICARDO CHEN DE ALMEIDA, matrícula 945782-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/811823/2009.\r\nVÂNIA CRISTINA RIBEIRO DE ABREU, matrícula 942762-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2008. Proc. nº E- 03/11205053/2008.\r\nSERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 945810-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E- 03/811155/2009\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO matrícula 943407-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E- 03/811870/2009A.\r\nLAURO DE AVELLAR E ALMEIDA, matrícula 925679-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 03/201343/2009.\r\nGUSTAVO JOGAIB JARDIM, matrícula 939241-6, Professor Docente I, classe C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/11300002/2009.\r\nELIZABETH PERALTA DE CASTRO MARQUES, matrícula 830470-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E-03/201088/2009.\r\nTONIA GILCA BARBOSA AMARAL, matrícula 943354-1, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/201431/2009.\r\nFELIPE BARBOSA DEZERTO, matrícula 929139-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E-03/201329/2009.\r\nALEXANDRE MARQUES CABRAL, matrícula 919270-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/004395/2009.\r\nCAMILLA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 939283-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/10002318/2009.\r\nANDRÉIA SOARES DA SILVA, matrícula 937615-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/10001966/2009.\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA, matrícula 950894-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E- 03/10001353/2009.\r\nGUSTAVO MOTTA RUBINI, matrícula 914144-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E-03/201372/2009.\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, matrícula 952173-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E- 03/812093/2009.\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA, matrícula 951025-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E- 03/2610342/2009.\r\nELIZABETE FERREIRA GARCIA DE MIRANDA, matrícula 934310-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2008. Proc. nº E-03/10600701/2007.\r\nJOÃO RODRIGO MAGALHÃES VAZ, matrícula 944429-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 03/10002112/2009.\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT´ANA, matrícula 918245-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2009. Proc. nº E- 03/11001210/2008.\r\nCELINA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 939659-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 03/003325/2009.\r\nRAQUEL MENDONÇA SILVEIRA matrícula 949064-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2009. Proc. nº E- 03/3610193/2009.\r\nEDNA MARIA CASCARDO DE CARVALHO, matrícula 917905-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E- 03/4610135/2009.\r\nPAULA TEIXEIRA COSTA, matrícula 935450-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E-03/811139/2009.\r\nSUZI DA SILVA FARIA, matrícula 844790-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.12.2008. Proc. nº E-03/014513/2008.\r\nPATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 826992-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.03.2009. Proc. nº E-03/811109/2009.\r\nALINE FREITAS DE MELLO, matrícula 933537-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E- 03/10002113/2009.\r\nVERA LÚCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, matrícula 948603-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2008. Proc. nº E-03/11205047/2008.\r\nALINE DE LIMA GUEDES, matrícula 919187-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/201122/2009.\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, matrícula 915665-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E- 03/201128/2009.\r\nJOSÉ LUIZ PORTELLA DA CUNHA matrícula 941798-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/11002368/2009.\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, matrícula 942738-6, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2009. Proc. nº E-03/201164/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSUELI ANDRADE FORTUNATO matrícula 851078-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 08/603859/2008.\r\nPATRÍCIA BELO DOS SANTOS, matrícula 814040-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 08/601268/2009.\r\nTHEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matrícula 259194- 9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 16.03.2007. Proc. nº E- 01/51751/2007.\r\nJUAN MIGUEL RENTERIA, matrícula 867198-4, Médico, classe C, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-08/601700/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nEDUARDO DE ARAUJO STARLING, matrícula 871457-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/50014/2008.\r\nLUANA PINTO DE ARRUDA SALES, matrícula 872215-9, Perito Legista, 3ª classe, com validade a contar de 25.07.2008. Proc. nº E- 09/005732/1702/2008.\r\nId: 846523\r\n"
        ],
        "846524": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 940530-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/10201789/2009.\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE, matrícula 930036-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/11002333/2009.\r\nPEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO, matrícula 829835-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 03/11204012/2008.\r\nALVIMAR ROCHA DA ROSA, matrícula 831434-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/11203906/2008.\r\nCRISTIANO FERREIRA CAMPOS, matrícula 927609-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E- 03/11204026/2008.\r\nMARIA DE JESUS TAMIASSO, matrícula 929234-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/10401023/2009.\r\nSANDRA MARIA D´AMICO DE LIMA, matrícula 950100-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E- 03/10201875/2009.\r\nTARSO FERREIRA ALVES, matrícula 841570-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/10401193/2009.\r\nLUCIANA VIEIRA GUSMÃO, matrícula 291363-0, Professor Docente II, classe A, com validade a contar de 02.10.1993. Proc. nº E- 03/031029/1993.\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, matrícula 951063-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E-03/10401002/2009.\r\nROQUE JOÃO TUMOLO NETO, matrícula 840371-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E- 03/10600347/2009.\r\nFERNANDA ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 929631-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2009. Proc. nº E- 03/11002514/2009.\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA, matrícula 950195-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/11002378/2009.\r\nVERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 917234-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2008. Proc. nº E- 03/10001062/2008.\r\nANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula 940197-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/811701/2009.\r\nFABÍOLA NUNES DEROSSI, matrícula 939307-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-03/812085/2009.\r\nVANDERSON ALAMINO, matrícula 918963-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E-03/811564/2009.\r\nVITOR AUGUSTO LONGO BRAZ, matrícula 244766-2, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E- 01/120363/2009.\r\nALESSANDRA GEREVINI DA FONSECA, matrícula 940812-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E- 03/10002243/2009.\r\nJETRO FERREIRA DAMASCENO matrícula 948877-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E- 03/11202200/2009.\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA DE LIMA, matrícula 913762-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/811522/2008.\r\nANDRÉ CALVET CORRÊA, matrícula 846864-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E-03/6735/2009.\r\nCLODY JOSÉ PANEMA COSTA, matrícula 945306-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2009. Proc. nº E- 03/811845/2009.\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI, matrícula 915461-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/005919/2009.\r\nId: 846524\r\n"
        ],
        "846644": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDESIGNA SONIA AMERICO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.420-3, LUCINETE DAS CHAGAS D. DA SILVA, Servente, mat. nº 272.629-7 e MARIA MARILZA F. DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.009.199-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.477/2009.\r\nId: 846644\r\n"
        ],
        "846645": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/08/2009\r\nDISPENSA SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.227-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lameira de Andrade, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/3.310.439/2009.\r\nDESIGNA MARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lameira de Andrade, em substituição ao servidor Sonia Eny da Silva Alonso de Faria, mat. nº 163.227-2, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/3.310.439/2009.\r\nId: 846645\r\n"
        ],
        "846685": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESIGNA os servidores AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, Major BM RG 17.690, RONALDO BORGES COELHO - 1º Sargento PM RG 40.800 e FLAVIO ANDRADE DE MORAES - 3º Sargento BM, RG 12.181, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame das viaturas oficiais 3-0454 e 3-1212, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente.\r\nId: 846685\r\n"
        ],
        "846762": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nREGIONAL\r\nDE 18/05/2009\r\no ato de 27.03.2009, publicado no D.O. de 28.04.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.400.010/2009.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.010/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4 e GILDA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.737-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 846762\r\n"
        ],
        "846763": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.381-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/114209/1035/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OURDES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 13.356-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/8793/1702/2009.\r\nId: 846763\r\n"
        ],
        "846776": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora MARCIA LOPES MARCIA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 861.336-6, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34 e art. 37, § Único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, conforme às fls. 02, 15/17; 21/22 - Processo n° E-01/54.037/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora RAQUEL PAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 293.144-2 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial as fls. 31; 43. Processo n° E- 03/10.003.659/2005\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora ADRIANA BATALHA DOS SANTOS Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matricula 828.640-3 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial as fls. 02. Processo n° E- 03/201.732/08\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor FERNANDO CESAR CARVALHO DE ALMEIDA, Médico Radiologista, Classe C, matricula 850.294-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial as fls. 02/03. Processo n° E-08/601.647/2008\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 836.906-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/200.686/2006\r\nMédico Veterinário, 3ª Categoria, matrícula nº 924.918-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 02/806/2008\r\nMARIA VITÓRIA DE SOUZA AZEVEDO, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 519.071-5, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, Incisos V, VI, VII e transgredir o art. 40, incisos II,III, in fine XV c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.400.841/2003\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias aplicada ao servidor WILSON NORBERTO BARBOSA FILHO, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matricula 838.210-3. Processo n° E-03/8.611.255/2005\r\nId: 846776\r\n"
        ],
        "846793": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.09.2009\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.Processo nº E-26/053.083/2009\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\nAugusto César Gonçalves e Lima, mat.10714-4\r\nSérgio Arruda de Moura, mat.00615-5\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLTA - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSETOR\r\nQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDaniela Barros de Oliveira, mat.10685-6\r\nId: 846793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846877": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 09.09.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 043.918.797-43, publicada no Diário Oficial de 13.04.2009. Proc nº E- 12/515164/2009.\r\nId: 846877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846878": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/113304/4000/2004 de 03.08.2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 846878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846879": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARTA ADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA, PGU nº 314278419, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/297287/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILTON CAMILO HORACIO, PGU nº 313314160, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353490/2008.\r\nDE 16.09.2009\r\nTORNO sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 15.04.2009 e CANCELA os RJ022668110 e RJ088802132 expedidos em nome de RAIMUNDO BATISTA FILHO, Registro nº 357299180, por ter sido o PGU utilizado pelo mesmo confirmado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512657/2009.\r\nDE 21.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO BORGES DE ASSIS, Registro nº 4273531242, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212946/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIA CHRISTINA BRAUNA, PGU nº 314275126, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/208004/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERÔNICA SILVA DE LIMA, Registro nº 19776130 vinculado ao PGU nº 308869168, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/26904/1996.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDIMAR DA SILVA COSTA, Registro nº 03028008372 vinculado ao PGU nº 228980747, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/320499/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLA HONORIO PAIVA, Registro nº 00616314354 vinculado ao PGU nº 314278427, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517566/2009.\r\nId: 846879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846950": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.09.2009\r\nConfidencial. Advogados: Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião (OAB/RJ 128.763) e José Henrique Barbosa Lima (OAB/RJ 83.795). Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso do investigado, apenas no que concerne à dosimetria da pena, tal como acima esclarecido, e decido pela punição com suspensão, cujo prazo é reduzido por esta decisão em um terço, de modo que deverá ele ser afastado de suas funções, sem direito a vencimentos, por 60 (sessenta) dias.\r\nIntime-se, para ciência, e, imediatamente após, à PG-12 para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2009\r\nId: 846950\r\n"
        ],
        "846984": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\n, Auxiliar de Manutenção Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0594-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E- 18/450584/2009.\r\nId: 846984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846995": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n24/09/2009\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.154-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.820/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2009\r\n- DEFIRO o abono de permanência da servidora SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.776-3, com validade a contar de 15/09/2009.\r\nTécnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula n° 291.346-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nDE 25/09/2009\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.826-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nDE 28/09/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.433-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 02/05/1984 a 30/09/1984, totalizando 149 dias de efetivo exercício.\r\nId: 846995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847032": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 28.09.2009\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLETO QUINTES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 48.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5183/2573-2009.\r\nFERNANDO DA PIEDADE SANTOS, 2º Sargento PM, RG 39.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0792/2548-2009.\r\nJOAQUIM DE SOUZA FILHO, 1º Sargento PM, RG 31.580, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2528- 2006.\r\nJOSÉ CARLOS DUTRA BRITO, 2º Sargento PM, RG 43.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2411/2579-2009.\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA XAVIER, Soldado PM, RG 67.297, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.04.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0833/2502- 2009.\r\nMARCILIO SILVA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 38.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2575- 2009.\r\nROBSON DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/0489/2502-2009.\r\ninsubsistente o Ato datado de 17.02.2003, publicado no Diário Oficial de 24.02.2003, que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ ROBERTO CORREIA GUEDES, Cabo PM RG 44.188, cumprindo o acórdão proferido pela 5ª Vara de Fazenda Pública, e confirmado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 847032\r\n"
        ],
        "847033": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 28.09.2009\r\npara Reserva Ex Officio, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nGILMAR ARAÚJO MAGALHÃES JUNIOR, Soldado PM, RG 77.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2530-2008.\r\nId: 847033\r\n"
        ],
        "847133": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor ELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0258-3, Gerente de Projetos, para exercer a função de Gerente do Termo de Cooperação Técnica do Convênio celebrado com a CEHAB, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos de contenção de encostas nas Comunidades de Lazareto e Contorno.\r\nId: 847133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847182": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.103.651/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LÚCIA DA SILVA RAMOS, mat. nº 827.003-5, Prof. Doc. I, FLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 912.174-0, Prof. Doc. I e MARIANNA BADINI DA COSTA, mat. nº 949,149-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 847182\r\n"
        ],
        "847192": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 25/11/2008, publicado no D.O. de 09/12/2008, que designou o servidor JOSÉ CARLOS RANGEL, Artífice de Cozinha, matrícula nº 0822.929-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO PEDRO DA ALDEIA, com validade a contar de 31 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.915/2009.\r\nDESIGNA a servidora SONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS, Professora, matrícula nº 0223.910-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO PEDRO DA ALDEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº E-26/36.915/2009.\r\nId: 847192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847193": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2009\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Isabella Paula Gaze, matr. 221.319-7, Márcio Francisco Campos, matr. 224.925-8, e Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.528/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.040/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 847193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847368": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 24.08.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.247-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 21 de maio de 2009. Proc. nº E- 08/220.907/2009. \r\nId: 847368\r\n"
        ],
        "847376": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE INFRA - ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.386-1, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de setembro de 2009 a 16 de outubro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/961.064/2009).\r\nId: 847376\r\n"
        ],
        "847384": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Valdivia Monsores Silva - Proc. nº E-01/301082/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Jeane Gomes Pinto dos Santos - Proc. nº E-01/300257/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Lisandra Rodrigues Azeredo de Sá - Proc. nº E-01/302141/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Marieta da Silva Rodrigues - Proc. nº E-01/302191/2009.\r\nDE 16.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Nadir de Assumpção Di Rago - Proc. nº E-01/302215/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Lourdes Alagão de Miranda Rosa - Proc. nº E-01/301330/2009.\r\nDE 18.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nClarice Mattoso Camara Constant Lohmann - Proc. nº E-01/302239/2009.\r\nJoão Batista de Siqueira - Proc. nº E-01/302241/2009;\r\nTherezinha Lizier de Alencar Croce - Proc. nº E-01/302255/2009.\r\nDE 21.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Berenice Braga Coutinho - Proc. nº E-01/302214/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a Sandra Regina Távora Gomes - Proc. nº E-01/707468/2006.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Clarice Pereira dos Santos - Proc. nº E-01/305030/2008.\r\nId: 847384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847388": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO GOMES COUTINHO, por transgressão ao art. 38 caput e inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 03/11.201.006/2005.\r\nABEDIAS MARTINS DE OLIVEIRA NETOpor transgressão ao art. 9, inciso VI, c/c os arts. 16, inciso III e 18, § 2º, da Lei nº 1.132/87 e por inobservância aos arts. 39, inciso VI, 40, inciso XVI, c/c o art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo n° E-09/473/4140/2004\r\nconvertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos, LUIZ CARLOS PARREIRA SARDENBERG, inativo, matrícula nº 142.978-6, em observância ao art. 38, e por infringência aos arts. 39, incisos III, V, VI, VII e VIII, 40, incisos I e XI, c/c o art. 52, incisos I, VII, VIII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/002.563/2004.\r\nId: 847388\r\n"
        ],
        "847399": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.001-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.119/2009.\r\nId: 847399\r\n"
        ],
        "847402": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nda Comissão Técnica de Classificação a servidora DENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, matrícula nº 814953-6, CRP/RJ. Nº 05/970. Processo nº E-21/966065/2009.\r\nId: 847402\r\n"
        ],
        "847403": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 056 DE 26 DE MAIO DE 2009\r\nAutoriza a Escola Bela Aurora Sociedade Simples, localizada na Rua Nuassu, nº 250, - CNPJ n°05991149/0001, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de 152 alunos, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1ª ao 5ª ano.\r\nProc. nº E -03/100.532/2004 - ESCOLA BELA AURORA SOCIEDADE SIMPLES\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/09/2009.\r\nPARECER CEE Nº 063 DE 02 DE JUNHO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Elo Curso de Enfermagem, mantido pela pessoa jurídica CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUZA LTDA CNPJ nº 07.760.281/0001-20, cuja sede da Mantenedora esta localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 2048 sala 205 - Centro - na cidade de Duque de Caxias - RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com a Habilitação em Técnico em Enfermagem com carga Horária de 1.440 horas (sendo 600 horas de estágio), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sede da escola localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 2048 sala 205 - Centro - na cidade de Duque de Caxias - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e da outras providencias.\r\nProc. nº E-03/100.068/2007 - CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUZA LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/09/2009.\r\nPARECER CEE Nº 108 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Apoio Educacional, com Habilitação Técnica em Secretário Escolar; no eixo de Controle e Processos Industriais, com Habilitação Técnica em Eletrotécnica, no eixo de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnica em Administração, pelo prazo de 05 (cinco) anos, no Centro Educacional Moraes Bastos - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua da Conceição, 129 - 2º e 3º Andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.067/2008 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 25/09/2009.\r\nId: 847403\r\n"
        ],
        "847434": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/09/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. IRENE MIRANDA FARIA, THIAGO MIRANDA FARIA e THAIS MIRANDA FARIA, PLÁCIDO DA CUNHA FARIA, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 264.663-6, o valor fixado no processo nº E-09/003598/1702/2009 às fls. 31. \r\nId: 847434\r\n"
        ],
        "847437": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.10.2000\r\nAMARO COUTINHO DA SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula nº 13/36046, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III, do art. 214, combinado com o art. 217, letra “b”, do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e, tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com base no art. 40, inciso I da Constituição Federal, com efeitos a contar de 05.04.2000. Processo nº E-01/601.544/2000 - Bider nº 190, de 04.10.2000.\r\nId: 847437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847451": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n18.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2009.\r\n23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.119/2009.\r\nId: 847451\r\n"
        ],
        "847452": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.586-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2009. \r\nDE 02.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.053- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.114/2009. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.081/2009. \r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.025/2009. \r\nId: 847452\r\n"
        ],
        "847453": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores SAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, ISAP, mat. 289.215-6, ROGÉRIO BLANK DAS NEVES, ISAP, mat. 822.254-9 e PAULO CÉSAR FREITAS DA SILVA, ISAP, mat. 289.278-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/901.648/2009.\r\nId: 847453\r\n"
        ],
        "847454": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DE 22.09.2009\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/969.060/2009.\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/938.101/2008.\r\nId: 847454\r\n"
        ],
        "847456": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ISAP, mat. 259.583-3, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR GRILLO DE SOUZA, ISAP, mat. 953.077-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2008.\r\nId: 847456\r\n"
        ],
        "847457": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.107/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.080/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.145/2009.\r\nId: 847457\r\n"
        ],
        "847458": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.088/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.089/2009.\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.090/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.092/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.108/2009.\r\nId: 847458\r\n"
        ],
        "847463": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " 15.09.2009\r\ndo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, considerando decisões constantes do processo nº 2006.001.001420-0, da 4ª Vara de Fazenda Pública e do Agravo de Instrumento (Processo nº 2007.002.12831) da Sexta Câmara Cível. Processo nº E-21/976.419/2006.\r\nDE 17.09.2009\r\ndo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista ter sido considerado inapto pela Junta Médica da Superintendência de Saúde Ocupacional e Perícia Médica. Processo nº E- 08/221.398/2007.\r\n- mat. 930.627-5, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 2009.001.14813 da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Processo nº E-21/900.383/2006.\r\nDE 24.09.2009\r\ndo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista o não comparecimento para cumprimento da exigência da Superintendência de Saúde Ocupacional e Perícia Médica. Processo nº E-01/600.142/2006.\r\nId: 847463\r\n"
        ],
        "847474": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.11.2008\r\n- ENQUADRA SERGIO CORREA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 27016-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8510, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 847474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847477": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 24.09.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 8641/2009, designando para procedê- la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6, FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 847477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847484": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " DE 24.09.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.261-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.039/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André de Oliveira Santos, matrícula nº 930.261-3, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2009. Processo nº E-21/950.039/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 257.907-6, com validade a contar de 16 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/960.041/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 899.398-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Custódio dos Santos, matrícula nº 257.907-6, tudo com validade a contar de 16 de julho de 2009. Processo nº E-21/960.041/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.742-3, com validade a contar de 03 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.060/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.795-1,para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carla Monteiro Ferreira, matrícula nº 939.742-3. Processo nº E-21/992.060/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.348-0, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Machado, matrícula nº 816.516-9. Processo nº E-21/999.188/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.013-7, com validade a contar de 03 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.058/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.742-3,para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Iara Ferreira da Silva, matrícula nº 931.013-7. Processo nº E-21/992.058/2009.\r\nId: 847484\r\n"
        ],
        "847534": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAnalista Adm./Administrador, Grupo V, nível “G” matrícula nº 2701840-7, na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-07/504519/2009.\r\nId: 847534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847536": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2009\r\n, matr. nº 24/007.602-6, Diretor da 8ª CIRETRAN - Araruama, para substituir o Diretor da 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, José Assad Filho, matr. nº 24/007.331-2, em razão das férias do titular da mesma, no período de 01.10.2009 a 30.10.2009.\r\nId: 847536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847538": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\nCANCELA o PGU nº 308686721, expedido em nome de WANDERLEI ANTUNES TORRES, Registro nº 90427688, por ter sido o PGU utilizado pelo mesmo confirmado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/330791/2008.\r\nId: 847538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847541": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009 \r\n, matrícula 3.501.046-1, CPF 014.837.677-01, nascida em 14.05.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 039.557.202, expedida pela SSP/RJ, PIS/PASEP nº 1209331925-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice- Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22.09.2009, publicado no D.O. de 23.09.2009, com validade de 01.09.2009, e tomou posse em 29.09.2009.\r\nId: 847541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847567": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nMARISA MAGDALENA REGO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 158.302-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.235/2009.\r\nId: 847567\r\n"
        ],
        "847571": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO MORAES DEANE, matrícula nº 181.071-2, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em substituição ao servidor PEDRO LUÍS PEREIRA MACHADO, matrícula nº 866.030-0, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nId: 847571\r\n"
        ],
        "847684": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DO GABINETE\r\nDE 28/09/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.401.143/2004, publicado no D.O. de 01.09.2009.\r\nId: 847684\r\n"
        ],
        "847763": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDALMIR CASTRO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 267.530-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, fora do contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em local próximo à residência.\r\nGILMA MACHADO BOTELHO, Professor Docente ll, matr. nº 290.494-4, em função extraclasse. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE O. SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, em serviços internos e fora do contato com pacientes.\r\nROBERTO SIMOES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.649-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor de alunos, matr. nº 271.245-3, em serviços internos e fora do contato com alunos. Processo nº E- 03/4.110.122/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 271.846-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.213/2009.\r\nIRENILDA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.718-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.022/2009.\r\nMARIA CECILIA COURI, Procurador do Estado, matr. nº 269.275-4, em serviços internos, fora de contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-14/13.972/2009.\r\nSOLANGE DOS SANTOS GOMES, Servente, matr. nº 277.277-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.085/2009.\r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA SILVA, Servente, matrícula nº 270.515-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.239/2006.\r\nDE 18.08.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ITAMAR MATOLA, Investigador Policial, matr. nº 195.530-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2009\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2009\r\nDILMA ALVES TRUBAT\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-08/220.925/2005.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/220.835/2009. \r\nMARIA HELENA PINTO TRUGILHO\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-08/220.990/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/220.999/2009.\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2009\r\nOnde se lê: MARIA IZABEL ROCHA TUPINAMBÁ...\r\nLeia-se: MARIA IZABEL DA ROCHA...\r\nId: 847763\r\n"
        ],
        "847764": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nFERNANDA GLORETE C. LOPES DE FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 251.073-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.106/2009.\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES P. MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 245.894-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.311/2009.\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE, Tec. de Enfermagem, matr. nº 814.024-6, em serviços leves e internos.\r\nMARIA JOSE FRANÇA NOGUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 241.117- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.964/1999.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.392-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 241.301-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nVALERIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 822.057-6, em local próximo à residência e fora do ambiente noturno.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ANA REGINA BARROS CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 249.944-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.921/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARILENE CORREA DE MORAES LIMA, Professor Docente l, matr. nº 256.398- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.089/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARLENE BRAZ CARVALHO, Servente, matr. nº 278.000-5, em serviço leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.644/2009.\r\nVANDER ANTONIO DE O. SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.718-1, em serviço leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com presos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.777/2005.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2009\r\nPoc. n° E-01/136.153/2009 - ROSANGELA DE ASSIS ALVES, Professor Docente II, matr. nº 255.020-0. INDEFERIDO.\r\nId: 847764\r\n"
        ],
        "847765": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 827.350-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente l, matr. nº 807024-5 e Professor l - Física, matr. n° 223.514-1, em função extraclasse.\r\nELIZABETH URIBE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.558-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e digitação.\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.546-8, em atividades fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.232-5, em atividades fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora EDNA SILVA LOPES, Professor Docente ll, matr. nº 803.753-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.610.441/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, Professor Docente l, matr. nº 827.150-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.094/2009.\r\nANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 255.999-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.675-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.978/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCINEIA TORRES DE A. SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 803.602-2, em função extraclasse e sem contato com alunos. Proc. nº E- 01/602.219/2002.\r\nDEISE MOREIRA DE FARIA, Professor Docente l, matr. nº 825.351-0, em função extraclasse, em atividades que não se exponha a radiação solar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.059/2009.\r\nVIRGINIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 805.946-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.868/2005.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. n° E- 08/221.069/2009 - IARANI DOS SANTOS, Professor ll - 1ª a 4ª série, matr. nº 822.840-5. \r\nProc. n° E- 08/221.197/2009 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES DE SÁ, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.581-0.\r\nINDEFERIDO.\r\nId: 847765\r\n"
        ],
        "847766": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA, Médico, matrícula nº 850.188-4, em atividades fora de contato com o público e que não necessite de audição plena. Processo nº E-08/221.088/2009.\r\nDEJANE SORVA ROSA, Tec. Enfermagem, matr. nº 863.278-8, em serviços leves e internos.\r\nJONATHAN DA SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.204-3, em serviços leves, internos e fora do contato com presos.\r\nMARIA CRISTINA BRITO FAULHABER, Médico, matr. nº 922.066-6, em serviços internos e fora do regime de plantão e emergência.\r\nMARISA DE ALMEIDA MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.991- 6, em função extraclasse.\r\nSHEILA COSTA SILVA DE ARAUJO, Professor Docente l, matr. nº 918.117- 3, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ANGELICA MENDES MENDONÇA, Professor Docente l, matr. nº 840.264-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.531/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGEISE HELENA NUNES, Professor Docente l, matr. nº 841.235-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.063/2009.\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEA, Professor Docente l, matr. nº 839.318- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.049/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO, Médico, matr. nº 851.673-4, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves, internos e m horário diurno. Proc. nº E-08/221.024/2009.\r\nLAUDECIR DE MORAES ANDRADE, Servente, matr. nº 1.201.060-9, em serviços leves, internos, que não exijam esforço das mãos. Proc. nº E- 08/220.813/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do ambiente hospitalar” à readaptação ex-officio da servidora ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matrs. nºs 865.884-1 e 34.023-2, concedida através de Ato datado de 24.08.2009, publicado no Diário Oficial de 01.09.2009. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E- 08/221.116/2009 - CATIA REGINA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 847.549-3. INDEFERIDO.\r\nId: 847766\r\n"
        ],
        "847817": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nIRENE MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 165.935-8, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nMARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, Professor Docente l, matr. nº 838.552-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente l, matr. nº 832.981-5, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nJOELCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Tec. de Enfermagem, matr. nº 863.250-4, em atividades fora de contato direto com pacientes e próximo à residência.\r\nJORGE BRIVILATI, Professor Docente l, matr. nº 827.480-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.204/2006.\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Téc. Enfermagem, matr. nº 31.327-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCARLA TARNOPOLSKY, Perito Legista, matr. nº 870.757-2, em local próximo à residência.\r\nTAIS HELENA BRECHANE, Professor Docente l, matr. nº 244.455-2, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ANTONIA DA APARECIDA DOS SANTOS, Telefonista, matr. nº 55.958-3, em atividades que não requeiram o uso constante da voz, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.255/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGELCY GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 830.053-5, em função extraclasse, em horário diurno, e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.180/2009.\r\nMARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Professor Docente l, matr. nº 832.685- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.953/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 834.133-1, em função extraclasse e próximo à residência e Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 32.119-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e sem contato com pacientes. Proc. nº E- 01/600.404/2006.\r\nDERLICEA ROSA GARCIA, Servente, matr. nº 5.024.244-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.085/2001.\r\nId: 847817\r\n"
        ],
        "847818": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CRISTINA ARAUJO VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.872-4, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.013.988-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.993/2009.\r\nNELSON BRITO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.721-9, em atividades fora de contato com os presos.\r\nPEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 266.096-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não lide diretamente com o público, em serviços internos e burocráticos.\r\nREGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira, matr. nº 5.019.069-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.268/2009.\r\nSONIA REGINA C. DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.009-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nSUELI VELOSO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, matr. nº 835.363-3, em serviços burocráticos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROSEMARY DE SA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.013.902-1, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.593/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRENE OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 272.027-4, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.530/2001.\r\nLAURINEIA VIEIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.894-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.799/2004.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.621-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.828/2005.\r\nREGINA CORREA, Merendeira, matr. nº 5.013.098-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.549/2009.\r\nTORNA sem efeito a prorrogação de readaptação da servidora SONIA BATISTA MACEDO, Professor Docente I, matrícula nº 77.384-6, concedido através do Ato datado de 09.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 20.07.2009. Proc. n° E-01/136.033/2006. \r\nId: 847818\r\n"
        ],
        "847819": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 23.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.185-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.042/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDA CELIA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.014.378-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.124/2009.\r\nRUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.120-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.292/2009.\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 280.321-1, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ANNE CARDINOT, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.550-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.396/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora VANDERLEIA VIANA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.252.139-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.542/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SANDRA LUCIA BARREIRO A. GALES, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.807-9, em função extraclasse e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E- 03/6.710.085/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DE FATIMA F. DE MORAES, Merendeira, matr. nº 5.022.605-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.023/2009.\r\nMARCIA SOARES DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.256-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.841/2005.\r\nTANIA MACHADO MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.871-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nºE- 01/600.998/2005.\r\nId: 847819\r\n"
        ],
        "847892": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\na contar de 20.08.2009, WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - 2º TEN PM RG 46.446, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 18.01.2008, publicado no D.O. de 26.02.2008.\r\ncom validade a contar de 21.08.2009, RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA - 2º TEN PM RG 41.115, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO 2º TEN PM RG 46.446. \r\nId: 847892\r\n"
        ],
        "847910": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de outubro de 2009, a Procuradora do Estado , matrícula nº 816.948-4, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/ 19.685/2009.\r\ncom validade a contar de 1º de outubro de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 859.925-0, CPF nº 012.230.827-17, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matrícula nº 816.948-4.Proc. nº E-14/ 19.685/2009. \r\nId: 847910\r\n"
        ],
        "847943": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZINIO SOARES PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDISPENSA ROGÉRIA FRANCO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.807-7 e DULCE GOMES ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.883-6, das funções de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/813.830/2009.\r\nDESIGNA CLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 828.671-8 e ELISA HORTENCIA RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.109-0, para exercerem as funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/813.830/2009.\r\nId: 847943\r\n"
        ],
        "848023": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, ALZIRA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.210-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.959/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 828.225-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.007/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELOS, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 840.259-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.735/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, CACILDA SANDRE DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.758-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.819/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.005.874-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.869/2009. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/02/2009, CRISTIANE MOREL PIRES DO NASCIMENTO, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.014.040-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.373/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, DIRCEU MONTENEGRO CERQUEIRA DA GAMA, matrícula nº 839.342-3, Professor Docente I, nível C, referencia 4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.896/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, ELIANE ALVES DE JESUS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 241.185-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.774/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, ELIAS GOULART, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.024.553-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.986/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2009, ELCIO MORAIS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.538-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.661/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2009, ELCIO MORAIS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 929.070-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.662/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, ELAZIR MARIA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.024.825-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.899/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, FERNANDA BARBOSA LIMA, Professor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 913.643-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.854/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, FERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 169.364-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.780/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.019.109-7 nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.870/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, JEANETE NUNES, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 197.561-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.879/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/06/2009, JOÃO MARTINS DE FREITAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 232.366-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.987/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, JOÃO MOURA DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 251.322-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.838/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, JOÃO MOURA DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 279.654-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.837/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA VIANA, Professor Docente I, nível C, referencia 8, matrícula nº 1.153.186-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.864/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, JULIO CESAR LIMA CORTES, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 918.365-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.377/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/06/2009, KATIA DIAS DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 285.548-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.988/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, Servente, nível II, matrícula nº 272.457-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.781/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA VIANA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.245-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.737/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 184.380-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.006/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, MARINETE DUARTE BASTOS, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 805.986-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.868/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/04/2009, MIRIAM BOM LIMA, Servente, nível II, matrícula nº 275.413-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.736/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.147-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.973/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, SERGIO EL JAICK, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 839.338-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.783/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, SERGIO EL JAICK, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 826.513-4 nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.784/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/05/2009, VELMA SABINO VIGNOLI, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 833.578-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.890/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/05/2009, VELMA SABINO VIGNOLI, matrícula nº 245.239-9, Professor Docente II, nível C, ref. 7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.891/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, ZILDA GONÇALVES REIS, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 284.145-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.831/2009.\r\nDE 18/09/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, ALDILEA RANGEL DOS SANTOS QUEIROZ, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.923-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.818/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/06/2009, ALIETE DIAS FERREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.127-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.052/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/12/2007, ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.001.897-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.772/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, ANGELA MARA RIBEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 839.336- 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.816/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2009, ANGELA MARIA PESSANHA TAVARES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.005.396-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.050/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, ANA MARIA OBRECHT, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 830.918-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.817/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, CARLOS ALBERTO DA LUZ, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 165.717-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.008/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO RAYMUNDO, Servente, nível II, matrícula nº 279.361-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.785/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2009, EDITH MARIA ALVIM BRAGA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 254.090-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.057/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/06/2009, ELAINE MARIA AMOLINARIO DE MARINS, Servente, nível II, matrícula nº 273.456-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.985/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, ENIR GARCIA RIBEIRO, Servente, nível II, matrícula nº 276.162-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.778/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/06/2009, ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 832.457- 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.053/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/05/2009, FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 135.205-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.866/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.017.741-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.916/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/04/2009, HELIO MASSADAR JUNIOR, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 190.183-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.971/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, IARA DA SILVA LISBOA ALVES, matrícula nº 830.379-4, Professor Docente I, nível C, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.777/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, IRANI ROSA PAULO BARBOSA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.782-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.918/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, JAIR BARROS CARNEIRO, Merendeira, nível II, matrícula nº 279.086-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.964/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 187.816-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.776/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/06/2009, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Vigia II, matrícula nº 278.597-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.045/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 283.214-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.803/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/05/2009, LEILA MARIA GONÇALVES KOBYLINSKY, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 841.728- 9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.786/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/06/2009, LUCIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 831.847-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.039/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, MARGARETE MELO SEABRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 833.248-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.013/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, MARGARETE MELO SEABRA, Professor Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.251.926-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.012/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/06/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, Servente, nível I, matrícula nº 166.534-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.014/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 282.252- 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.707/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2009, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 195.057-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.732/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, MARIA ELISA MEDINA SALVATI, Merendeira, nível II, matrícula nº 277.354-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.913/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.830-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.963/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, MARIA OLIVINA BARROSO DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 275.055-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.703/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, Professor Docente I, nível C, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.779/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/05/2009, MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 236.433-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.808/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/06/2009, NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 241.970-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.043/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, NEIDE APARECIDA FURTADO PEREIRA FERREIRA CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 293.210-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.877/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/06/2009, NILMAR RICCIONE DE MELO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 274.367-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.044/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/03/2009, PAULO SERGIO ARGOLO GONÇALVES, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 239.881-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.722/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, PAULO TADEU ARAUJO GOMES, Artífice II, matrícula nº 196.596-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.960/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 293.160-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.830/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/06/2009, ROSANGELA LEMOS MIRANDA, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 285.117-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.984/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, ROSA ANGELA NASCIMENTO TEIXEIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.971-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.782/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO, Servente-CIEP, matrícula nº 5.021.194-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.898/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/04/2009, ROSIMERE GOMES DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 806.248-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.734/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.134-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.805/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2009, SEBASTIANA ANTONIA PAULINO CONTARATO LEANDRO, Servente, nível II, matrícula nº 273.713-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.826/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/04/2009, SERGIO LUIZ DA SILVA DE CARVALHO, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.012.610-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.601/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/12/2008, SONIA DE MIRANDA BASTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.201.218-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.733/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, VALERIA DE SOUZA ARAUJO, Datilografo I, matrícula nº 5.023.076-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.970/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, VALERIA SILVA DE FREITAS, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.013.606-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.909/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, VANIA ALVES DE MORAIS, Professor Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.024.706-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.660/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/06/2009, VERA MARIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Professor Docente I, nível C, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.081/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, Servente-CIEP, matrícula nº 5.011.978-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.917/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/04/2009, WERNER VIANNA DE PAIVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 887.598-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.758/2009.\r\nId: 848023\r\n"
        ],
        "848033": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVIVIANE DA COSTA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.018-6. Proc. nº E-08/220.165/2008.\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.729-9. Proc. nº E-03/6.901.952/93.\r\nLUCY PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 270.336-1. Proc. nº E- 08/220.973/2008.\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.772-9. Proc. nº E-03/3.600.356/96.\r\nLIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nºs 254.096-1 e 294.093-0. Proc. nº E-03/10.300.946/2008.\r\nId: 848033\r\n"
        ],
        "848051": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2009\r\nDISPENSA MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.866-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hercília Henriques Moret. Proc. nº E-03/11.400.530/2009.\r\nDESIGNA LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.787-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hercília Henriques Moret, em substituição ao servidor Maria Celeste Tuche de Almeida de Souza, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/11.400.530/2009.\r\nId: 848051\r\n"
        ],
        "848052": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZABETE MARIA FENDELER BOTELHO, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 236.768-8. Proc. nº E-03/10.500.549/2009.\r\nADEIL ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 118.955-4. Proc. nº E- 03/2.110.281/2009.\r\nGERALDA MARIA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.166.790-4. Proc. nº E- 03/4.710.094/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PESSANHA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 6, mat. nº 1.004.100-2. Proc. nº E-03/10.401.733/2009.\r\nLECY MARIANO FIGUEIRA, Prof. Insp. Escolar D, ref. 9, mat. nº 47.161-5. Proc. nº E-03/3.900.219/95.\r\nMARIA JOSÉ LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.347-5. Proc. nº E-03/11.003.315/2009.\r\nMARIA TERESA PICANÇO DUTRA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 236.345-5. Proc. nº E-03/4.610.249/2009.\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Insp. Escolar D, ref. 9, mat. nº 88.655-6. Proc. nº E-03/3.900.363/96.\r\nCARMEN LUCIA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.163.079- 5. Proc. nº E-03/4.610.275/2009.\r\nADIR ESTEVES MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.716-9. Proc. nº E-03/5.010.080/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADENIR MARIA MORAES DE MOURA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.434-7. Proc. nº E-03/4.610.263/2009.\r\nROSANGELA CIANNI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.742.3. Proc. nº E-03/1.210.201/2007.\r\nLUCI ARMADA CORREIA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.437-8. Proc. nº E-03/200.802/2009.\r\nMARIA FELIX DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.113-8. Proc. nº E-03/2.110.263/2009.\r\nCREUZA LOPES ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.276-2. Proc. nº E-03/10.401.880/2009.\r\nHILDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.949-4. Proc. nº E-03/10.500.513/2009.\r\nMARCIA VIEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.808-3. Proc. nº E-03/10.700.921/2009.\r\nTHEREZINHA MARIA DE JESUS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.128- 2. Proc. nº E-03/11.300.770/2009\r\nId: 848052\r\n"
        ],
        "848053": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/09/2009\r\nDISPENSA ELIANE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.325-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I. Proc. nº E- 03/10.402.117/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.755-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, em substituição ao servidor Eliane Carvalho, com validade a contar de 20/07/2009. Proc. nº E-03/10.402.117/2009.\r\nId: 848053\r\n"
        ],
        "848063": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.861-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre. Carlos Leôncio da Silva, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02/09/2009. Proc. nº E-03/10.793/2009.\r\nDESIGNA FERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.989- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos da Costa, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E- 03/10.791/2009.\r\nDESIGNA TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.476-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gildo Cândido da Silva, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E-03/10.785/2009.\r\nDESIGNA VERÔNICA SÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.847-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 1º Ten. PM Hailton dos Santos, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E-03/10.709/2009.\r\nDESIGNA ROSANGELA BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.076-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E-03/10.787/2009.\r\nDESIGNA VILMA LUCIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.732-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pe. Bruno Trombetta, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E- 03/10.788/2009.\r\nDESIGNA LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.391-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Candeia, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E-03/10.786/2009.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA FERREIRA THOMAZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.073-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Henrique de Souza Filho, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E-03/10.710/2009.\r\nDESIGNA MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 661.842-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luzia Mahin, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/09/2009. Proc. nº E- 03/10.790/2009.\r\nDESIGNA SONIA MARIA SOUZA COSTA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 148.630-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Anacleto de Medeiros, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10/09/2009. Proc. nº E-03/10.708/2009.\r\nId: 848063\r\n"
        ],
        "848070": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZAIRA CALADO FRAZÃO, Servente II, mat. nº 274.402-7. Proc. nº E- 03/812.751/2009.\r\nMIRIAN MENEZES DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.777-5. Proc. nº E-03/10.003.739/2009.\r\nMARIA ISABEL NARCISO BRITO, Merendeira II, mat. nº 278.883-4. Proc. nº E-03/10.101.756/2009.\r\nALBERTINA DE OLIVEIRA ATHAYDES, Servente-CIEP, mat. nº 5.004.248- 0. Proc. nº E-03/10.401.543/2009.\r\nJORGE PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.435-8. Proc. nº E-03/10.900.641/2009.\r\nNEUZA ANDRE, Servente II, mat. nº 278.172-2. Proc. nº E- 03/5.510.010/2009.\r\n, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.048-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.913/2009.\r\n, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 246.722-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.510/2009.\r\n, Zelador-Vigilante-CIEP, mat. nº 5.006.551-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/1.210.168/2009.\r\nId: 848070\r\n"
        ],
        "848166": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nONDE SE LÊ: ...IRENE BOTELHO PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...IRENI BOTELHO PEREIRA... \r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\nELINA DA SILVA DORNELAS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 518.784-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 238.549-0... \r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARECELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA...\r\nLEIA-SE: ...MARCELINA MARRI BATISTA COUTINHO FRANÇA... \r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18. 08. 2008\r\nALAN GAYOSO MOREIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 289.673-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 289.673-6... \r\nONDE SE LÊ: ...LUIS ANTONIO ARINO DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...LUIS ANTONIO ARINO DA SILVA...\r\nId: 848166\r\n"
        ],
        "848167": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 30.09.2009\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMAR CLEMENTE DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 1/12.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0081/2503-2009.\r\nCLARINDO SALUSTIANO DAMASCENO, 1º Sargento PM, RG 36.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2587-2009.\r\nDAVI MAURÍCIO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 35.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2568-2008.\r\nEDSON RAMOS, Subtenente PM, RG 42.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2578- 2009.\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA PINTO, 2º Sargento PM, RG 50.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/2587-2009.\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO CRUZ, 1º Sargento PM, RG 45.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2527-2009.\r\nJOSÉ HENRIQUE DOMINGUES, 2º Sargento PM, RG 40.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2569-2009.\r\nJOSÉ FERNANDES DOS REIS, 1º Sargento PM, RG 38.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0931/2584-2009.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE SANTANA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 42.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2586-2009.\r\nLUIZ PAULO DOS SANTOS MAIA, 2º Sargento PM, RG 48.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.05.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2845/2579-2009.\r\nROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1033/2535-2009.\r\nVALMYR DE MORAES, 2º Sargento PM, RG 45.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2889/2579-2009.\r\nId: 848167\r\n"
        ],
        "848168": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CLAÚDIO RIBEIRO NOBRE, Soldado PM, RG 79.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 07 anos de serviço a contar de 29.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/5346/2573-2009.\r\nARNALD CELESTINO DE SANTANA, Cabo PM, RG 68.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 08 anos de serviço a contar de 04.07.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0104/2561-2008.\r\nGENÉSIO MEDEIROS BRANCO BEZERRA FILHO, 2º Sargento PM, RG 33.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0938/2525-2009.\r\nGILBERTO AZEVEDO ROSADO, 2º Sargento PM, RG 31.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19.08.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/5717/2573-2009.\r\nWASHINGTON DA CONCEIÇÃO OLIMPIO, Cabo PM, RG 63.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 17 anos de serviço a contar de 26.01.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1761/2577-2009.\r\nId: 848168\r\n"
        ],
        "848171": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 036/2009, os servidores , matrícula nº 100.050-4, PAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 100231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Administração Predial do Imóvel Localizado na Rua Marques de Olinda, nº 15 - Niterói - RJ - firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA. Proc. nº E01/315985/2009.\r\nId: 848171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848177": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA PARMERA CHAGAS BATALHA. Proc. nº E01/302212/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA THEREZA PITTA TEIXEIRA BRANDÃO. Proc. nº E01/302234/2009.\r\nMARIA ROSA LEAL. Proc. nº E01/302276/2009.\r\nId: 848177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848185": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUVENTINA ROSA PEREIRA. Proc. nº E01/302193/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMILTON GONÇALVES DOS SANTOS. Proc. nº E01/302198/2009.\r\nHILDA DE OLIVEIRA MORAES. Proc. nº E01/302220/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA FALCÃO PINTO RIBEIRO. Proc. nº E01/302259/2009.\r\n1.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEFA FRANCISCA LOURENÇO. Proc. nº E01/302249/2009.\r\nCACILDA MARIA DA SILVA. Proc. nº E01/302260/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO ALVES DE LIMA. Proc. nº E01/302264/2009.\r\nId: 848185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848200": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 31 de agosto de 2009. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822254-9, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888334-0, Subdiretor.\r\nROSELI FELIX VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817182-9, Chefe de Serviço de Administração.\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931085-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nANDRÉ LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867890-6, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867890-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nMARCUS VINICIUS DE AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899277-8, Chefe da Seção I da Turma de Agentes.\r\nLUIS ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931273-7, Chefe da Seção II da Turma de Agentes.\r\nALCIBERTO DE SOUZA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931284-4, Chefe da Seção III da Turma de Agentes.\r\nVAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822363-8, Chefe da Seção IV da Turma de Agentes.\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula nº 812172-5, CRESS nº 7755 - 7ª Região.\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, matrícula nº 4904368-7, CRESS nº 16298 - 7ª Região.\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 257069-5, CRESS nº 9477 - 7ª Região.\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula nº 836425-9, CRP nº 19885 - 5ª Região.\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES, Psicólogo, matrícula nº 835993-7, CRP 05/015854.\r\nDeixa de designar psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nProcesso nº E-21/913013/2008.\r\nId: 848200\r\n"
        ],
        "848203": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2009\r\nDESIGNA LEANDRO LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.068-6, ENILDEIA NARCISA P. CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.021.611- 8 e VERA REGINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.313-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/8.611.024/2009.\r\nId: 848203\r\n"
        ],
        "848224": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2009\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade, a contar de 09.09.2009. Processo nº E- 21/969079/2005.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores,\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868030-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nId: 848224\r\n"
        ],
        "848239": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.061/2009.\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.062/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.093/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.094/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2009\r\nDESIGNA como Sindicantes, os servidores CARLA RIGUEIRA DE ABREUL, ISAP, mat. 859.323-8 e ROSILENE CORREGOZA DANTAS, mat. 812.178-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.077/2009.\r\nCASA DE CUTÓDIA CONTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.045/2009.\r\nId: 848239\r\n"
        ],
        "848240": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.090/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.108/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.109/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.083/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.080/2009.\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.085/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.088/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON CORREA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.191- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.121/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.060/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.055/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, PSICÓLOGO, mat. 812.193-1, LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, mat. 4.904.313-6 e LUIZ CARLOS LUIZ, ISAP, mat. 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.054/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL, mat. 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.055/2009.\r\nId: 848240\r\n"
        ],
        "848242": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14.09.2009\r\nGOULART, AUX. DE ENFERMAGEM, mat. nº 814.963-5, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75, e art. 292, II do Decreto nº 479/79, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III e V do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/996.079/2008.\r\nRODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, mat. nº 817.784-2, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75, e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III e V do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/996.079/2008.\r\nId: 848242\r\n"
        ],
        "848243": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.196-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.053/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.416-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.054/2009.\r\nId: 848243\r\n"
        ],
        "848257": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia, a contar de 14/07/2009, LUCILIA GONÇALVES DO SACRAMENTO, Prof. A. A. E., II, B, ref. 6, mat. nº 251.730-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.628/2009.\r\nId: 848257\r\n"
        ],
        "848265": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\ncargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.768/2009.\r\nId: 848265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848270": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\nconforme autorização do CODIR para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2009, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos do Carmo Wanderley, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 848270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848275": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula 10.008-1, com início a partir de 01 de outubro deste ano, em substituição a CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula 00536-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Ecologia Marinha do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.789/2009.\r\nDE 29.09.2009\r\nmatrícula nº 00536-3, a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/053.135/2009\r\nmatrícula nº 00542-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc nº E- 26/053.135/2009\r\nmatrícula nº 00615-5, a contar de 26 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/053.136/2009\r\nmatrícula nº 00615-5, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/053.136/2009\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 20.030-3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800 de 29.06.2006. Proc nº E-26/053.137/2009\r\nId: 848275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848277": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n.09.2009\r\n948.001-3, CPF nº 730.906.467-49, nacionalidade brasileira, nascido em 14/09/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 067886424 - IFP, PASEP nº 1204524225-2, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/09/2008, publicado no Diário Oficial de 10/09/2008, tomou posse em 10 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de setembro de 2008.\r\n952.767-2, CPF nº 289.663.708-70, nacionalidade brasileira, nascida em 22/01/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 32795696-3 - SSP / SP, PIS nº 1299346162-3, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/05/2009, publicado no Diário Oficial de 21/05/2009, tomou posse em 21 de maio de 2009, com validade a partir de 07 de maio de 2009.\r\n946.933-9, CPF nº 788.018.007-97, nacionalidade brasileira, nascida em 02/03/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05580844-8 - IFP, PASEP nº 1701636536-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28/07/2008, publicado no Diário Oficial de 29/07/2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a partir de 29 de julho de 2008.\r\n946.818-2, CPF nº 076.670.817-94, nacionalidade brasileira, nascida em 01/05/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20917753-4 - DETRAN, PIS nº 1901580434-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04/07/2008, publicado no Diário Oficial de 07/07/2008, tomou posse em 07 de julho de 2008, com validade a partir de 01 de julho de 2008.\r\n947.990-8, CPF nº 350.170.667-72, nacionalidade brasileira, nascida em 13/08/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02963854-1 - DETRAN, PIS nº 10814141487, nomeada para exercer o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05/09/2008, publicado no Diário Oficial de 08/09/2008, tomou posse em 08 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n947.976-7, CPF nº 089.674.647- 03, nacionalidade brasileira, nascido em 16/03/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12443848-2 - IFP, PIS nº 12780170605, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n947.906-4, CPF nº 032.264.497-61, nacionalidade brasileira, nascido em 16/07/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2035174-7 - CRA, PIS nº12496798948, nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/08/2008, publicado no Diário Oficial de 13/08/2008, tomou posse em 13 de agosto de 2008, com validade a partir de 06 de agosto de 2008.\r\n947.970-0, CPF nº 719.126.147-15, nacionalidade brasileira, nascida em 04/03/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3861809 - IFP, PIS nº 1077473411-3, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n6.146.567-0, CPF nº 078.003.827- 45, nacionalidade brasileira, nascida em 05/10/1944, do sexo feminino, carteira de identidade nº 24159252-6 - DETRAN, PASEP nº 1008405708-1, nomeada para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04/12/2008, publicado no Diário Oficial de 05/12/2008, tomou posse em 05 de dezembro de 2008, com validade a partir de 01 de dezembro de 2008.\r\n946.843-1, CPF nº 625.762.087-20, nacionalidade brasileira, nascida em 02/07/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04633794-5 - DETRAN, PIS nº 1086742697-4, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08/07/2008, publicado no Diário Oficial de 09/07/2008, tomou posse em 09 de julho de 2008, com validade a partir de 01 de julho de 2008.\r\n944.224-5, CPF nº 337.452.937-20, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02607622-4 - IFP, PASEP nº 10322265603, nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n946.791-1, CPF nº 882.890.367- 87, nacionalidade brasileira, nascida em 21/07/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 871003920 - CREA, PIS nº 12678633561, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/07/2008, publicado no Diário Oficial de 03/07/2008, tomou posse em 03 de julho de 2008, com validade a partir de 03 de julho de 2008.\r\n948.005-4, CPF nº 003.131.037-04, nacionalidade brasileira, nascido em 10/08/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09391291-3 - IFP, PIS nº 1131531576-3, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10/09/2008, publicado no Diário Oficial de 11/09/2008, tomou posse em 11 de setembro de 2008, com validade a partir de 11 de setembro de 2008.\r\n947.973-4, CPF nº 086.734.927-18, nacionalidade brasileira, nascida em 30/10/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10853143 - SSP/MG, PIS nº 1277164656-2, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n947.980-9, CPF nº 636.609.037-87, nacionalidade brasileira, nascida em 30/05/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05438267-6 - DETRAN, PIS nº 1200443216-2, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de setembro de 2008.\r\n948.002-1, CPF nº 660.793.497-87, nacionalidade brasileira, nascido em 05/04/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05339834-3 - DETRAN, PIS nº1209336140-1, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/09/2008, publicado no Diário Oficial de10/09/2008, tomou posse em 10 de setembro de 2008, com validade a partir de 12 de agosto de 2008.\r\n946.843-1, CPF nº 115.733.757-05, nacionalidade brasileira, nascido em 19/02/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20849996-2 - DETRAN, PIS nº 1323386754-8, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23/09/2008, publicado no Diário Oficial de 24/09/2008, tomou posse em 24 de setembro de 2008, com validade a partir de 24 de setembro de 2008.\r\n944.222-9, CPF nº 628.516.677-34, nacionalidade brasileira, nascida em 23/06/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03758541-1 - IFP, PASEP nº 1011481418-7, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n946.817-4, CPF nº 739.509.807-25, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06395289-9 - IFP, PIS nº 1224772744- 3, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04/07/2008, publicado no Diário Oficial de 07/07/2008, tomou posse em 07 de julho de 2008, com validade a partir de 01 de julho de 2008.\r\n947.975-9, CPF nº 055.735.347- 50, nacionalidade brasileira, nascida em 25/03/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11305747-5 - DETRAN, PIS nº 1285874756-5, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n944.195-7, CPF nº 570.853.747-72, nacionalidade brasileira, nascida em 18/02/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 161845 - CORECON, PASEP nº 1085862147-6, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n944.196-5, CPF nº 539.030.727-53, nacionalidade brasileira, nascida em 29/01/1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2736032 - IFP, PASEP nº 10655476757, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n949.358-6, CPF nº 855.655.127-00, nacionalidade brasileira, nascido em 20/02/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07228641-2 - DETRAN, PIS nº 122429836-97, nomeado para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05/12/2008, publicado no Diário Oficial de 08/12/2008, tomou posse em 08 de dezembro de 2008, com validade a partir de 01 de dezembro de 2008.\r\n921.419-8, CPF nº 016.651.567-16, nacionalidade brasileira, nascida em 22/04/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 443092 - MD, PASEP nº 1902323158-1, nomeada para exercer o cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28/01/2009, publicado no Diário Oficial de 29/01/2009, tomou posse em 28 de janeiro de 2009, com validade a partir de 27 de janeiro de 2009.\r\n944.251-8, CPF nº 095.938.456-15, nacionalidade brasileira, nascida em 17/11/1942, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09712512-4 - IFP, PASEP nº 1005449036-4, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n947.972-6, CPF nº 081.513.567-07, nacionalidade brasileira, nascido em 10/06/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 010068378-8 - DETRAN, PIS nº 1298457662-6, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n947.974-2, CPF nº 054.805.057-00, nacionalidade brasileira, nascido em 21/09/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12372794-3 - IFP, PASEP nº 12943296548, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 03 de setembro de 2008.\r\n947.969-2, CPF nº 056.332.157-10, nacionalidade brasileira, nascido em 02/12/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12839854-2 - DETRAN, PASEP nº 13237070628, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02/09/2008, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008, tomou posse em 03 de setembro de 2008, com validade a partir de 25 de agosto de 2008.\r\nId: 848277\r\n"
        ],
        "848325": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.09.2009\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2541-2009.\r\nHELTON DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 36.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1998/2579- 2009.\r\nLEONARDO DA SILVA SARAIVA, Subtenente PM, RG 30.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0019/2581-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO GRACIANO, 1º Sargento PM, RG 41.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0116/2594-2009.\r\nMARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES, 2º Sargento PM, RG 42.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3581/2592-2009.\r\nODIR RAYMUNDO FILHO, 2º Sargento PM, RG 46.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2541-2009.\r\nOSMUNDO FERNANDES DE SOUZA FILHO, 2º Sargento PM, RG 38.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2566-2009.\r\nRENATO VIEIRA LOPES, 2º Sargento PM, RG 37.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2539- 2009.\r\nROBSON DE CASTRO LISBOA, 2º Sargento PM, RG 41.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2531-2008.\r\nTADEU PASSOS LOBATO, 1º Sargento PM, RG 35.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2545- 2009.\r\nWILSON BARBOSA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 49.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0126/2575-2009.\r\nId: 848325\r\n"
        ],
        "848393": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 17.06.2009, publicado no D.O. de 24.06.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.102.401/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.401/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GISELA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.203-1, SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.749-0 e WILCILEA VITORINO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.203-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 848393\r\n"
        ],
        "848402": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.09.2009\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ANA PAULA PIERRO RADUAN 1º TEN PM MÉD RG 76.682, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art. 112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/254/2511/2008. \r\nId: 848402\r\n"
        ],
        "848439": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ROSALICE MEICZNIKOWSKI 1º Tem PM MÉD RG 76.717, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art.112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/912/2511/2008.\r\nId: 848439\r\n"
        ],
        "848470": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nFABIO MILANA\r\nOnde se lê: ... a contar de 04 de junho de 2002. Processo nº E- 26/72.927/2002.\r\nLeia-se: ... a contar de 31 de maio de 2009. Processo nº E- 26/34.128/2009.\r\nId: 848470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848490": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIA SOARES RODRIGUES - 1º TEN PM MÉD RG 76.661, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art.112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/138/2511/2009.\r\nId: 848490\r\n"
        ],
        "848491": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RENATA BOQUIMPANI DE FREITAS - 1º TEN PM MÉD RG 81.013, de acordo com o inciso I do art. 111, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E- 09/188/2511/2008.\r\nId: 848491\r\n"
        ],
        "848492": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nDEMITE os servidores CICENO CHAVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.482-9 e MARCUS VINICIUS ALVES DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.946-0, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, incisos IV e IX, esta c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto -Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos IV, XV 2ª figura e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nProcesso nº E-32/3076/0006/2006. \r\nId: 848492\r\n"
        ],
        "848505": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\nao posto de Major PM, a contar de 25 de dezembro de 2006, o Capitão PM (RG-36.721) ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo nº E-09/0268/2500/2009\r\nId: 848505\r\n"
        ],
        "848523": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.198.157-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/040.575/2009.\r\nId: 848523\r\n"
        ],
        "848588": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " \r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.06.2009\r\n, matrícula nº 0.020.891-8, CPF 031.878.967-15, brasileiro, nascido em 28.12.1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80498967-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.515.038-58, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subscretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial 29 de junho de 2009, tomou posse em 29 de junho de 2009.\r\nDE 08.07.2009\r\n, matrícula nº 0.816.271-1, CPF 494.746.427-53, brasileira, nascida em 17.01.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 727490, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103.127.759-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.819.663-6, CPF 799.488.477-68, brasileiro, nascido em 18.02.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 068381/5-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.488.477-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.849.583-0, CPF 899.157.207- 34, brasileiro, nascido em 19.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 75171/08, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 122.761.194-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação da Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.266.892-9, CPF 024.997.467- 34, brasileiro, nascido em 22.06.1939, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1411026, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.287.589-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.181.968-9, CPF 671.987.247-87, brasileiro, nascido em 13.05.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 048587174, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.040.957-79, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.934.646-1, CPF 006.116.647-20, brasileiro, nascido em 14.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0822590-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.786.978-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 0.946.973-5, CPF 740.820.867-49, brasileiro, nascido em 29.03.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06348021-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.044.114-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2009, tomou posse em 05 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 0.816.200-0, CPF 807.297.977-91, brasileiro, nascido em 11.07.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 72555/02, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.436.442-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 12 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2009, tomou posse em 13 de agosto de 2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 6.108.584-1, CPF 024.258.077-72, brasileiro, nascido em 16.08.1934, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1524898-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.473- 46, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Susecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 0.954.599-7, CPF 387.039.987-20, brasileira, nascida em 23.06.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 036631596, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 106.077.927-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2009, tomou posse em 14 de setembro de 2009, com validade a contar de 01 de setembro de 2009.\r\nId: 848588\r\n"
        ],
        "848600": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2009\r\n- PRORROGA, por 08 dias corridos, o prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Port. nº 004/2009, de 20/08/2009.\r\nId: 848600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848640": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 14/07/2009, KÁTIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.147-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Déa Maria Dias dos Santos, mat. nº 233.226-0. Proc. nº E- 03/8.611.331/2009.\r\ncom validade a contar de 18/08/2009, NORMANA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 166.271-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.776/2009.\r\n, com validade a contar de 18/08/2009, MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Normana Carvalho Eraldes de Oliveira, mat. nº 166.271-7. Proc. nº E- 03/10.401.776/2009.\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 292.181-5, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 03/08/2009. Proc. nº E-03/2.920.216/2009.\r\ncom validade a contar de 03/08/2009, JANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.580-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18- 0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia de Castro Freitas, mat. nº 807.080-7. Proc. nº E- 03/10.300.503/2009.\r\nDispensa, a pedido, CÁTIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.137-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.100.048/2009.\r\n, com validade a contar de 15/06/2009, REGINA CÉLIA RODRIGUES FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.688-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.111.258/2009.\r\nELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.463-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Rodrigues França, mat. nº 158.688-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 16/06/2009. Proc. nº E-03/4.111.258/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 30/06/2009, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.182/2009.\r\na pedido, ALEX COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.340-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.797/2009.\r\nVILMA FÁTIMA CAETANO DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.522-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alex Costa Ribeiro, mat. nº 830.340-6. Proc. nº E-03/11.202.797/2009.\r\ncom validade a contar de 12/08/2009, MÁRCIA DE CÁSSIA ABDALA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.349-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Márcia Reis Alves de Carvalho Malheiros, mat. nº 830.370-3. Proc. nº E- 03/202.639/2009.\r\n, com validade a contar de 05/06/2009, LUCIA LISBOA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.134-4, da função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.202.167/2009.\r\nVALÉRIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.190-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Lisboa Ribeiro da Silva, mat. nº 250.134-4. Proc. nº E-03/10.202.167/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/7.996/2009.\r\n, com validade a contar de 01/08/2009, RAQUEL RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.317-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/7.996/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, U.A. 18-1476, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.204/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2009, MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.943-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, U.A. 18- 1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Toledo Grange Rocha, mat. nº 281.504-1. Proc. nº E-03/10.104.204/2009.\r\nNILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.925-3, da função de Diretor da E.E. Prof. ª Abigail Cardoso, U.A. 18- 2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.770/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.709-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilva Nazareth da Silva Cordovil, mat. nº 5.004.925-3. Proc. nº E-03/6.770/2009.\r\npara o período de 02/06/2009 a 21/06/2009, a Coordenadora da C.R. 23 - Metropolitana II, MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, mat. nº 240.647-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Prof. ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.269/2009.\r\ncom validade a contar de 02/06/2009, ALINÉA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.882-5, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.102.697/2009.\r\ncom validade a contar de 22/06/2009, LÍGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.817-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. ª Maria Noêmia Lopes Pires, U.A. 18-2977, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alinéa Costa Ramos, mat. nº 196.882-5. Proc. nº E-03/10.102.697/2009.\r\nId: 848640\r\n"
        ],
        "848676": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DE 30.11.2007\r\nREGINA PIRES BRAGA, matrícula nº 265.410-1, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 757510627-87, data de nascimento 01/10/1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 05783407-9, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12041451035, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nROSANA PARAS SENA, matrícula nº 813.021-3, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 969118677-20, data de nascimento 14/01/1964, sexo feminino, carteira de identidade nº 65034456, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12333655226, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Nutrição, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 922.868-5, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 500595307-82, data de nascimento 13/12/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 2501225, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10112435677, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Coordenação de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nJANE KATE RIVELLO ELMÔR, matrícula nº 6.506.241-6, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 730895087-53, data de nascimento 25/07/1951, sexo feminino, carteira de identidade nº 12942935-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10326343633, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, do Escritório Regional Centro - Sul Fluminense, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nPAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, matrícula nº 238.843-7, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 606454237-34, data de nascimento: 13/08/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 831020076, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12005001572, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia de Segurança, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, matrícula nº 937.150-1, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 892210607-72, data de nascimento 28/11/1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 5252242-9, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12420545976, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, Símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas - UPA Maré, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, matrícula nº 866.857-6, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 717732237-04, data de nascimento 06/02/1960, sexo masculino, carteira de identidade nº 11805, expedida pelo CRO, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12055075340, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, do Escritório Regional Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nSONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 296.358-5, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 013500837-98, data de nascimento 19/02/1965, sexo feminino, carteira de identidade nº 06382120-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12225631648, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, do Escritório Regional Rio de Janeiro, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nLUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, matrícula nº 813.138-5, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 950938007-59, data de nascimento 12/09/1964, sexo feminino, carteira de identidade nº 06134264-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12396253753, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Nomeação e Posse, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA ANDRADE PINTO ROSA, matrícula nº 182.884-7, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 503610747-00, data de nascimento 16/02/1955, sexo feminino, carteira de identidade nº 1752, expedida pelo CRMV-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17011299635, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Coordenação de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.278-2, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 407589907-15, data de nascimento 12/01/1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 2929020, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10088639271, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão e Projetos de Vigilância Sanitária, da Coordenação de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nCARLOS AMÉRICO ROCHA DE AZEVEDO, matrícula nº 259.137-8, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 236280226-49, data de nascimento 07/08/1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 1391176, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17035434591, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, Símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nSANDRA XAVIER COELHO, matrícula nº 295.081-4, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 709626507-49, data de nascimento 17/01/1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 05832551-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10831152009, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2008, tomou posse em 28 de maio de 2008, com validade a contar de 05 de abril de 2008. Processo nº E-08/650248/2008.\r\n.2008\r\nMILLENE GOMES FORMOSO, matrícula nº 946.869-5, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 101360607-64, data de nascimento 19/11/1968, sexo feminino, carteira de identidade nº 07760910-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12363103248, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Divisão de Infra-Estrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 08 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2008, tomou posse em 09 de julho de 2008, com validade a contar de 09 de julho de 2008. Processo nº E-08/650395/2008.\r\n.07.2008\r\nELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 295.354-5, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 828027857-53, data de nascimento 27/01/1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 05995175-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12065538815, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, Símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, tomou posse em 21 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-08/650433/2008.\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ, matrícula nº 297.197-6, nacionalidade brasileira, C.P.F. nº 596676807-20, data de nascimento 21/04/1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 04504379-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10781909551, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Funcional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, tomou posse em 21 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-08/650432/2008.\r\nId: 848676\r\n"
        ],
        "848703": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/09/2009\r\nDESIGNA VERA MARIA GENTIL, Prof. Doc. II, mat. nº 2.140.522-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mario Quintana, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E-03/11.711/2009.\r\nDESIGNA LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.678- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jose Lewgoy, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E-03/11.710/2009.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.887-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S Angenor de Oliveira, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E-03/11.709/2009.\r\nDESIGNA SONIA MARIA JACOMO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 683.601-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Professora Alda Lins Freire, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E-03/11.707/2009.\r\nDESIGNA RONALDO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.351-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Professora Sonia Maria Menezes Soares, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E-03/11.708/2009.\r\nDESIGNA GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.356- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E- 03/11.706/2009.\r\nId: 848703\r\n"
        ],
        "848704": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.09.2009\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor SERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 872.177-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/007461/1404/2007.\r\nId: 848704\r\n"
        ],
        "848705": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor GUACY RAPOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.209-6, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/04608/0022/2006.\r\nId: 848705\r\n"
        ],
        "848706": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 24.09.2009\r\no processo administrativo disciplinar, a princípio inominado, com o objetivo de apurar a prática e autoria das faltas previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII e VIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/010594/1404/2007.\r\nId: 848706\r\n"
        ],
        "848707": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 29.09.2009\r\ndo processo administrativo disciplinar nº E-09/0590/1404/2007, cumprindo decisão judicial emanada da colenda 8ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos autos do agravo de instrumento 2009.002.27705.\r\npor 60 (sessenta) dias, os servidores JANIO VIEIRA SUHETT, Inspetor de Polícia, matrícula 264.037-3 e MAURO ROBERTO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.468-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-32/3428/0006/2006.\r\nId: 848707\r\n"
        ],
        "848715": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\nsem efeito o Ato de 17 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30.09.2009, que desligou o candidato , do concurso de 2003. \r\nsem efeito o Ato de 24 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30.09.2009, que desligou o candidato VICTOR HUGO MARQUES LINS, do concurso de 2003.\r\nId: 848715\r\n"
        ],
        "848718": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 30/09/2009\r\n, matrícula 0., para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0040-20,substituindo MICHELE DE AZEVEDO PALAZZO, matrícula 0.952.820-9, designada pelo Ato de 30.06.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009, para exercer a mesma função. Processo nº E- 04/011.094/2009.\r\nId: 848718\r\n"
        ],
        "848868": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no servidor WALTER LABANCA ARANTES, Médico “A”, matr. nº 628.089-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 20/12/2008. Proc. nº E-08/605689/2008.\r\nId: 848868\r\n"
        ],
        "848896": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n, ISAP, matrícula 948.342-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 05 de janeiro de 2009. Proc. nº E- 21/976.547/2009.\r\nem primeira ocupação e com validade a contar de 27 de julho de 2009, FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 948.683-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), contando atualmente com 75 (setenta e cinco) servidores. Proc. nº E- 21/941.073/2009.\r\nId: 848896\r\n"
        ],
        "848897": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2009\r\na pedido, com validade a contar de 20 de julho de 2009, matrícula nº 949.747-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916.024/2009.\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriana da Silva Machado, matrícula nº 949.747-0. Processo nº E-21/916.024/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6, com validade a contar de 01 de julho de 2009, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gonçalves Krapp, matrícula nº 946.615-3. Processo nº E-21/950.035/2009.\r\n, matrícula nº 822.474-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.148/2009.\r\ndo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.079/2009.\r\nId: 848897\r\n"
        ],
        "848913": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 24.09.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.618-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/927.107/2009. \r\nId: 848913\r\n"
        ],
        "848922": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DE 01/10/2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/06/2009, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.202.496/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/05/2009, WANDA EIRAS CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 185.931-3, da função de Secretário do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.610.171/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/07/2009, GLÁUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.277-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.091/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/07/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.407-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Pontes Souza da Silva, mat. nº 5.008.277-5. Proc. nº E-03/11.203.091/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/07/2009, GLÁUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.277-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Artur da Távola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.091/2009.\r\nId: 848922\r\n"
        ],
        "848935": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.09.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407056/2009 de 23.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 848935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848936": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2009\r\n, Agente Operacional de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.881-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/307669/2009.\r\n, Servente Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.099-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/311750/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.005-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/489865/2009.\r\nId: 848936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848951": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/09/2009\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 031/2009, o servidor DEYVE FROTA LEAL, matr. 100.265-8, em substituição ao servidor DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matr. 2926-4, para em conjunto com os integrantes da comissão publicada no D.O. de 10/09/2009, ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 106 - LOJA E MENZANINO - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA. Proc. nº E-01/315.409/2009.\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 032/2009, o servidor DEYVE FROTA LEAL, matr. 100.265-8, em substituição ao servidor DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matr. 2926-4, para em conjunto com os integrantes da comissão publicada no D.O. de 10/09/2009, ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA. Proc. nº E-01/316.900/2008.\r\nDE 30/09/2009\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 037/2009, os servidores CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, matr. 100.191-6, IARA BOUZAS GOMES, matr. 100.090-0 e MARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA, matr. 100.110-6, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME. Proc. nº E- 01/316.503/2008.\r\nId: 848951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848979": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2009\r\nOnde se lê: ...HILDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA...\r\nId: 848979\r\n"
        ],
        "849043": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS COM ATÉ 110.000 HABITANTES E QUE NÃO POSSUEM UNIDADES HOSPITALARES.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO e Gestor do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando:\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovenarmentais de recursos financeiros na área de saúde,\r\n- o preconizado nas Portarias nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, nº 699/GM de 30 de março de 2006 e nº 372/GM de 16 de fevereiro de 2007 que dispõem sobre o Pacto pela Saúde,\r\n- a visão sistêmica e estratégica do SUS Estadual,\r\n-a importância de se estabelecer parcerias com gestores locais,\r\n- a necessidade dos Municípios desenvolverem ações de baixa complexidade que garantam a integridade da assistência, e\r\n- a necessidade de reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir, nos termos dessa Resolução, repasse de recursos financeiros de custeio, no montante de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser destinado aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares.\r\n- Os recursos de que trata o art. 1º serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde, em 15 parcelas fixas mensais no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) cada, no período de outubro de 2009 a dezembro de 2010.\r\n- Além do valor fixo mencionado no art. 1°, será repassado aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, incentivo variável, desde que comprove:\r\nAdesão ao Pacto pela Saúde - O Município que aderir ao Pacto pela Saúde receberá um valor mensal de 10% (dez por cento) do valor fixo,\r\n- Redução do percentual de Internações por Diabetes Mellitus e Hipertensão arterial por 1.000 (um mil) habitantes - resultará num incentivo de 20% do valor fixo,\r\nMelhoria de desempenho em indicadores de saúde materno-infantil - O Município que apresentar melhoria de desempenho em indicadores pré-selecionados de saúde materno-infantil fará jus a um incentivo de 20% (vinte por cento) do valor fixo, e\r\n\r\nRedução de Internação por Tuberculose Pulmonar - resulta em um incentivo de 20% do valor fixo.\r\nO percentual de redução será definido no Plano de Metas de cada Município.\r\n- Os recursos de que trata o art. 3º serão repassados ao Fundo Municipais de Saúde e serão avaliados semestralmente por uma Comissão de Acompanhamento.\r\nA Comissão de Acompanhamento deverá ser publicada até 15 (quinze) dias após a assinatura do Termo de Compromisso e ser individualizada por Município.\r\n- A Comissão de Acompanhamento será constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n- Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n- Coordenador do respectivo Colegiado de Gestão Regional,\r\n- Representante da Secretaria Municipal de Saúde do município,\r\n- Representante do respectivo Conselho Municipal de Saúde,\r\n- Representante regional do Conselho Estadual de Saúde. \r\n- Deverá ser firmado Termo de Compromisso entre os Municípios e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - anexo I.\r\n- A assinatura do Termo de Compromisso mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n- O Termo de Compromisso deverá conter a caracterização do Município e o Plano de Metas - Anexo II. \r\n- Os Municípios que receberão o recurso de custeio e os incentivos segundo o Cadastro de Estabelecimentos de Saúde e dados populacionais do IBGE são: Armação dos Búzios, Carapebus, Cardoso Moreira, Comendador Levy Gasparian, Iguaba Grande, Italva, Japeri, Macuco, Paty dos Alferes, Sapucaia, São José de Ubá e Tanguá.\r\n- Os Municípios de Armação dos Búzios e Japeri, apesar de possuírem unidades cadastradas como hospitalares não utilizam os sistemas oficiais de informação.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2009\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nTERMO DE COMPROMISSO \r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro/ Fundo Estadual de Saúde, com endereço a Rua México 128 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº _______________________, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde e Defesa Civil, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e do outro lado o Município ____________________________, representado pelo(a) Sr(a). _____________________________, Secretário Municipal de Saúde, com endereço à _____________________________, Cep ________, inscrito no CNPJ nº ___________________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI - no Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n1. O pagamento da importância de R ___________ será repassado mensalmente, no período de ____________ até 31/11/2010.\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados quatro tipos de incentivos a serem repassados ao município, que dependerão do atendimento dos critérios definidos na resolução que estabelece os recursos financeiros para municípios até 110 mil habitantes que não possuam hospital.\r\n3. A avaliação do componente variável se dará pela análise desses quesitos no semestre anterior, sempre medido em março e setembro pelas respectivas Comissões de Avaliação.\r\n4. O componente variável será repassado em percentual adequado ao patamar de cumprimento obtido, em conformidade com relatório da Comissão de Acompanhamento. \r\n5. Os gestores estadual e municipal deverão acompanhar o cumprimento deste Termo e trimestralmente emitir relatório de avaliação.\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\nRio de Janeiro - RJ,___ de________________de 2009.\r\n____________________________________\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n___________________________________\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\nCARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO e PLANO DE METAS\r\n1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\nO município participante deverá se comprometer com diversos itens de caráter geral e outros específicos.\r\nA caracterização do município é parte integrante do TERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR e permite uma avaliação das condições de saúde do município. \r\nO gestor municipal deverá marcar se possui ou não os compromissos listados e colocar o resultado alcançado nos campos de indicadores.\r\nFICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\nITEM\r\nCARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\nSITUAÇÃO\r\nsim\r\nnão\r\n1\r\nPacto pela Saúde\r\n\r\n\r\n2\r\nPlano Municipal de Saúde\r\n\r\n\r\n3\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n\r\n4\r\nControle, Avaliação e Auditoria\r\n\r\n\r\n5\r\nOuvidoria\r\n\r\n\r\n6\r\nSistemas oficiais utilizados\r\n\r\n\r\n6.1\r\nSIM\r\n\r\n\r\n6.2\r\nSINASC\r\n\r\n\r\n6.3\r\nSIA \r\n\r\n\r\n6.4\r\nSIH\r\n\r\n\r\n6.5\r\nSISPRENATAL\r\n\r\n\r\n6.6\r\nSINAN\r\n\r\n\r\n6.7\r\nCNES\r\n\r\n\r\n6.8\r\nSIAB\r\n\r\n\r\n7\r\nIndicadores\r\nVALOR ATUAL\r\n7.1\r\n% de Gestantes com Cartão Saúde\r\n\r\n7.2\r\nProporção de 7 ou mais consultas de pré-natal\r\n\r\n7.3\r\nProporção de mães de 10 a 19 anos\r\n\r\n7.4\r\nPercentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para a idade\r\n\r\n7.5\r\nTaxa de Mortalidade Infantil\r\n\r\n7.6\r\nNúmero de casos de sífilis congênita\r\n\r\n2. PLANO DE METAS\r\n2.1 COMPROMISSOS GERAIS\r\n- Possuir Plano Municipal de Saúde em vigor;\r\n- Possuir Fundo Municipal de Saúde;\r\n- Possuir Ouvidoria;\r\n- Manter os sistemas oficiais atualizados (SIM, SINASC, SISPRENATAL, SIA, SIH, SINAN, CNES, SIAB);\r\n2.2 INDICADORES E METAS\r\n;\r\nAtual:________\r\nProposta: aumentar em ______%\r\n- Proporção de 7 ou mais consultas de pré-natal;\r\nAtual (resultado 2008 - Pacto pela Saúde):__________\r\nProposta (meta 2009 - Pacto pela Saúde):___________\r\n- Proporção de mães de 10 a 19 anos;\r\nAtual:_____\r\nProposta: reduzir em _____%\r\n- Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para a idade;\r\nAtual (resultado 2008 - Pacto pela Saúde):__________\r\nProposta (meta 2009 - Pacto pela Saúde):___________\r\n- Taxa de Mortalidade Infantil;\r\nAtual:_____\r\nProposta: reduzir em _____%\r\nRecomendado pela OMS (10 mortes a cada 1000 nascidos vivos)\r\n- Número de casos notificados de sífilis congênita em gestantes residentes.\r\nAtual:_____\r\nProposta: reduzir em _____%\r\nId: 849043\r\n"
        ],
        "849102": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            ".2009\r\nconvertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia, dos proventos em face do servidor inativo Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, referência 8, matrícula nº 072.693-5por desobediência ao contido no art. 39, incisos III, VI e VIII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em conformidade com o apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/4.610.358/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 849102\r\n"
        ],
        "849103": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DE 02.10.2009\r\nDEMITE RENATA DA MATTA DOS SANTOS, Professor Docente I Nível C, referência 3, matrícula nº 921.059-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/7.131.448/2007.\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor MURILO FLÁVIO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 223.628-9, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/34.229/2008.\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora MARICÉLIA SILVA ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 220.710-8, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 26/34.229/2008.\r\nId: 849103\r\n"
        ],
        "849116": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 860.375-5, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.08.2009, referente ao processo nº E-08/221424/2009.\r\nId: 849116\r\n"
        ],
        "849123": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/09/2009\r\nANA CLARA MENDES OSCAR COSTA, Professor Assistente Administrativo Educacional I, C, Ref. 8, matrícula 500866-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1410304/2005.\r\nId: 849123\r\n"
        ],
        "849133": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 193.484-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/7824/1702/2009. \r\nId: 849133\r\n"
        ],
        "849143": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 17.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, BM, RG: 0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 08/1231/51182/2008.\r\nId: 849143\r\n"
        ],
        "849144": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 284.475-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/7728/1702/2009. \r\nId: 849144\r\n"
        ],
        "849161": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 513.291-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/12/2008.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 1.168.001-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2009.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nVILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.748-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/05/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 267.114-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/09/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 849161\r\n"
        ],
        "849181": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " DE 30.09.2009\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 192.864-7, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-01/53266/2009.\r\nId: 849181\r\n"
        ],
        "849193": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " .10.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CREUZINETE DANIEL DOS SANTOS LEAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 914.897-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/2.010.018/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RAFAEL LUIZ DE MILAN BARROS FILHO, Inspetor de Alunos II, matrícula 270.313- 0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/8.610.927/2008. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 282.373-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/7.130.361/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora REGINA AROUCA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.183-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 26/39.946/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO GILBERTO SILVA DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.000.304-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.601.220/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5.000.299-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Educação, em especial às fls. 02/03, 05, 11, bem como, fls. 02/04 do processo em apenso nº E-03/10600653/2007 e fls. 02/03, 07, 15 do processo em apenso nº E-03/10601218/2008. Processo nº E- 03/10.600.223/2008.\r\nId: 849193\r\n"
        ],
        "849220": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nREDUZ, em 50%, a carga horária de trabalho de GLÓRIA VENTURA RODRIGUES, Bibliotecária I, matrícula nº 30.050-9, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste Ato. Processo nº E-01/602.378/2004.\r\nId: 849220\r\n"
        ],
        "849292": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0823.207-6, Professor I - Literatura, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/35.422/2009. \r\n, matrícula nº 00/0220.388-3, Instrutor I - Inst. Elétricas, nível 606-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.562/2009. \r\nmatrícula nº 00/0222.973- 0, Professor I - Estatística, nível 210-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/36.402/2009. \r\n, matrícula nº 00/0221.614-1, Instrutor Produção Mecânica, nível 606-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.285/2009. \r\n, matrícula nº 00/0222.751-0, Agente Administrativo, nível 705-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.344/2009.\r\n, matrícula nº 00/0224.802-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.472/2009. \r\n, matrícula nº 00/0223.129-8, Artífice Cabeleireiro, nível 804-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/221.561/2009. \r\nmatrícula nº 00/0223.019-1, Cozinheiro, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.290/2009. \r\nId: 849292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849293": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.535-5, nível 803-7, com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.439/2009. \r\nId: 849293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849294": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2009\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 19/05/2006, publicado no D.O. de 30/05/2006, que designou a servidora Agente Administrativo, matrícula nº 223.573-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 30 de setembro de 2009. Processo nº E-26/37.245/2009.\r\n, Coordenador de Unidade, matrícula nº 936-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. Processo nº E-26/37.245/2009.\r\nId: 849294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849305": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2009\r\nTORNA insubsistente o ato de 24.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.985/2009.\r\nTORNA insubsistente o ato de 24.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.986/2009.\r\nId: 849305\r\n"
        ],
        "849308": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.002.326/2004, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\nId: 849308\r\n"
        ],
        "849433": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRESO DE LIMA E SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2575- 2009.\r\nEUDES BALBINO FERREIRA, Subtenente PM, RG 38.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2523/2582- 2009.\r\nGENNES DE OLIVEIRA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 31.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3906/2592-2009.\r\nGILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 34.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1496/2589-2009.\r\nJOÃO CARLOS ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1792/2523-2009.\r\nLUCIO DOS SANTOS GOMES, 2º Sargento PM, RG 35.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0073/2545-2009.\r\nNATALINO PEREIRA DE ANDRADE, 1º Sargento PM, RG 37.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0110/2594-2009.\r\nPAULO ALEXANDRE DA SILVA BASSANO, 2º Sargento PM, RG 40.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2567-2009.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 40.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0362/2511-2009.\r\nROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 31.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0420/2584-2008.\r\nSANDRA REGINA GUIMARÃES DE ABREU SANTOS, 1º Sargento PM, RG 36.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2533-2009.\r\nTIMOTEO PONTES BARBOZA, 1º Sargento PM, RG 39.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0086/2533-2009.\r\nUBIRAJARA MARIETTE ELOY, 2º Sargento PM, RG 47.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0741/2584-2009.\r\nId: 849433\r\n"
        ],
        "849434": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DE 02.10.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nNILSON PESTANA DE PAULA, Cabo PM, RG 70.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.2000, com 14 anos de serviço a contar de 15.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/2541-2009.\r\nSÉRGIO FELIX LUÉRCIO, 1º Sargento PM, RG 39.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 30 anos de serviço a contar de 11.11.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0050/2586-2009.\r\nId: 849434\r\n"
        ],
        "849455": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSérgio Roberto Martins de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 2009.\r\nDE 01/10/2009\r\na servidora Dagmar Cordeiro Figueira Pinto, matrícula 26695-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2009/HUPE/UERJ -Processo nº 1104/2009.\r\nDE 02/10/2009\r\n, matr nº /2008.\r\nId: 849455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849768": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na Jaqueline do Amaral Santos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 2009.\r\nId: 849768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849880": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- Aposenta MARIA LÚCIA DE SOUZA ALMEIDA, matr. nº 25442-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, matr. nº 24897-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 26248-5, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nExonera, a pedido, FELICIA SILVA PICANÇO, matr. nº 33820-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/09/2009. \r\nExonera, a pedido, KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33706-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras Neolatinas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2009. \r\nId: 849880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849891": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2009\r\nmatrícula nº 09544701, CPF nº 13432851782, brasileira, nascida em 23/02/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21371060-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16877591179, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/08/2009, publicado no DOERJ nº 145 - página 02, de 12/08/2009, tomou posse em 12/08/2009, com validade a contar de 12/08/2009.\r\nmatrícula nº 09529892, CPF nº 66339405215, brasileira, nascida em 29/03/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1507378, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876637221, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545146, CPF nº 08187289732, brasileira, nascida em 30/09/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12257238-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12842115580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/8/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545112, CPF nº 11108214762, brasileiro, nascido em 08/10/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20925009-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13143104626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545245, CPF nº 75445107787, brasileira, nascida em 15/04/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05360180-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12767117623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545229, CPF nº 33441081749, brasileira, nascida em 12/12/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05544643-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10064176530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa “Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade” da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545302, CPF nº 05379508774, brasileira, nascida em 08/03/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11431044-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19001045203, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/08/2009, publicado no DOERJ nº 155 - página 03, de 26/08/2009, tomou posse em 26/08/2009, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nmatrícula nº 09545369, CPF nº 05135555790, brasileira, nascida em 11/02/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10741724-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18000739858, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secreatario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/08/2009, publicado no DOERJ nº 159 - página 02, de 01/09/2009, tomou posse em 01/09/2009, com validade a contar de 01/09/1900.\r\nmatrícula nº 09545690, CPF nº 08115771770, brasileiro, nascido em 19/04/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08072430-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12720351565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/9/2009, publicado no DOERJ nº 162 - página 08, de 04/09/2009, tomou posse em 04/09/2009, com validade a contar de 01/09/2009.\r\nmatrícula nº 09545955, CPF nº 47245689768, brasileiro, nascida em 23/9/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 92009043-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054302806, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/09/2008, publicado no DOERJ nº 167 - página 02, de 14/09/2009, tomou posse em 14/09/2009, com validade a contar de 01/09/2009.\r\nmatrícula nº 08206807, CPF nº 56815468704, brasileiro, nascido em 03/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 065108/O-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10777555023, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2009, publicado no DOERJ nº 172 - página 03, de 21/09/2009, tomou posse em 21/09/2009, com validade a contar de 21/09/2009.\r\nmatrícula nº 09546151, CPF nº 36966665720, brasileiro, nascido em 03/03/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02874943-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10626227493, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2009, publicado no DOERJ nº 172 - página 03, de 21/09/2009, tomou posse em 21/09/2009, com validade a contar de 21/09/2009.\r\nmatrícula nº 09546128, CPF nº 54473446700, brasileiro, nascido em 24/04/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05/8272, expedida pelo CRP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839379371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/09/2009, publicado no DOERJ nº 172 - página 03, de 21/09/2009, tomou posse em 21/09/2009, com validade a contar de 21/09/2009.\r\nId: 849891\r\n"
        ],
        "849904": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 05.10.2009\r\nmatrícula nº 10.015-6, a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.628/2009\r\nmatrícula nº 10.025-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA. Processo nº E-26/052.628/2009\r\nId: 849904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849909": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINTE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 30.09.2009\r\nREMOVE o servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 868.740-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para o Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco do Itabapoana, com validade a contar de 28 de agosto de 2009, tornando sem efeito do Ato do Chefe de Gabinete de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2009. Processo n° E- 02/003756/2009.\r\nId: 849909\r\n"
        ],
        "849910": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nDESIGNA o servidor MARCELO MIRANDA MONTEIRO, Médico Veterinário, matrícula n° 921.574-0, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/004101/2009.\r\nId: 849910\r\n"
        ],
        "849924": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 21.09.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 627.509.926-72, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, através do processo administrativo nº E-12/486688/2007. Proc nº E-12/271506/2009.\r\nId: 849924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849925": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407504/2009 de 06.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nDE 02.10.2009\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/406602/2009 de 17.07.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2394/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/407540/2009 de 03.07.2009, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2393/2009, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 849925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849949": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLOURDES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 246.782-7. Proc. nº E-03/2.610.553/2009.\r\nREGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref.9, mat. nº 100.937-2. Proc. nº E-03/10.002.489/97.\r\nTELMA PONTES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.191-4. Proc. nº E-03/2.310.914/2009.\r\nMARIA ROSELY BATISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.606-8. Proc. nº E-03/2.610.496/2009.\r\nANGELA MARIA DE BRITTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 241.142-9. Proc. n\r\nº E-03/5.410.377/2009.\r\nSHIRLEI ITABORAI FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.391-0. Proc. nº E-03/812.452/2009.\r\nSANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.112-1. Proc. nº E-03/4.110.632/2009.\r\nZULEIDE APARECIDA AMORIM SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.521-2. Proc. nº E-03/10.800.246/2009.\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.435-9. Proc. nº E-03/10.401.682/2009.\r\nREGINA ANTONIA ECCARD LATINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.789-4. Proc. nº E-03/3.310.484/2009.\r\nMARIZA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.785-6. Proc. nº E-03/201.318/2009.\r\nGILDA PACHE SALDANHA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 240.109-9. Proc. nº E-03/202.383/2009.\r\nROSANGELA MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.262-6. Proc. nº E-03/10.202.888/2009.\r\nANGELA MARIA CARPI SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.790- 7. Proc. nº E-03/10.500.544/2009.\r\nDULCILEA DE SOUZA FRAGOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.978- 5. Proc. nº E-03/11.300.135/2009.\r\nANTONIETA LACERDA BRANCO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 246.806- 4. Proc. nº E-03/10.300.440/2009.\r\nId: 849949\r\n"
        ],
        "849978": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nmatrícula nº 0.954.449-5, CPF 743.348.167-20, brasileira, nascida em 26.03.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1986-1-01341, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.237.403-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe,símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, Finanças e Controle Interno, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009, tomou posse em 06 de agosto de 2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 0.954.545-0, CPF 042.897.607-75, brasileira, nascida em 23.04.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431565-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.703.485-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 02 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2009, tomou posse em 03 de setembro de 2009, com validade a contar de 24 de agosto de 2009. \r\nDE 09.09.2009\r\n, matrícula nº 0.859.948-2, CPF 071.954.977-98, brasileiro, nascido em 20.12.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 101547, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.028.286-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial,símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2009, tomou posse em 09 de setembro de 2009.\r\nDE 10.09.2009\r\n, matrícula nº 0.946.920-6, CPF 097.612.637-03, brasileiro, nascido em 21.05.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 137654, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.828.026/29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para assuntos jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazendapor Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 09 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2009, tomou posse em 10 de setembro de 2009.\r\nId: 849978\r\n"
        ],
        "850045": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 28.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE FATIMA MOURA BARCELOS, Servente I, mat. nº 1.164.521-5. Proc. nº E-03/6.810.298/2009.\r\nROSANE SOARES CALVERT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.486-7. Proc. nº E-03/812.652/2009.\r\nLEDA MARIA ALVES PAÇO, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 517.245-7. Proc. nº E-03/7.900.422/96.\r\nFLORACY MONTEIRO DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.359-7. Proc. nº E-03/3.310.462/2009\r\nIACI MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.134.638-4. Proc. nº E-03/5.701.787/95.\r\nRUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.793-7. Proc. nº E-03/10.700.930/2009.\r\nJADIR DO AMPARO ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.065- 0. Proc. nº E-03/2.310.781/2009.\r\nANTONIA MARLENE GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 251.767-0. Proc. nº E-03/10.500.561/2009.\r\nDILMA RODRIGUES DA ROCHA, Servente I, mat. nº 164.423-6. Proc. nº E-03/2.610.511/2009.\r\nLEILA DE BARROS BALTAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.810-1. Proc. nº E-03/100.395/2009.\r\nId: 850045\r\n"
        ],
        "850046": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nKÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA, Ten. Cel. PM RG 39.150, brasileira, nascida em 05.09.1964, CPF nº 792.845.667-20, do sexo feminino, inscrita no PIS/ PASEP sob nº 1700789843-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nÁLVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA, Ten. Cel. PM RG 40.534, brasileiro, nascido em 28.01.1961, CPF nº 854.227.977-87, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1701721364-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 11.05.2009.\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Ten. Cel. PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27.03.1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Ten. Cel. PM RG 36.182, brasileiro, nascido em 14.11.1962, CPF nº 721.085.337-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785737-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 22.07.2009.\r\nEDIVALDO CAMELO DA COSTA, Ten. Cel. PM RG 36.166, brasileiro, nascido em 08.05.1960, CPF nº 604.739.837-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1077739188-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nROBERTO ALVES DE LIMA, Ten. Cel. PM RG 36.161, brasileiro, nascido em 28.02.1961, CPF nº 637.025.337-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785714-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, Cel. PM RG 31.133, brasileiro, nascido em 15.07.1960, CPF nº 705.704.507-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1071904901-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nId: 850046\r\n"
        ],
        "850076": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSÉ CARLOS BORGES DE SOUSA nas cido em 01/05/1962; identidade Número 068127232, expedida pelo DETRAN/RJ em 27/11/2006, residente na Rua Te Contei, 18 - Inhaúma - Rio de Janeiro,CEP: 20.766-420, Registro de Alistamento número 010122030769, expedido pela Junta de Serviço Militar número 113/Município: Rio de Janeiro/Bairro de Inhaúma em 11/01/1980. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJose Carlos Borges de Sousa\r\nREADQUIRENTE \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LINCOLN TIPPI nascido em 11/03/1959, Certificado de Exímio número 00351, CAM- 163303- K da 1ª CSM, identidade número 0439347-4, expedida pelo IFP/RJ em 16/01/1996, residente na Av. Edson Passos número 1063, Alto da Boa Vista- RJ- Cep.20.253-073, cel(21)9142-0143, e, por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nLINCOLN TIPPI\r\nREADQUIRENTE \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. NILTON RODRIGUES DOS SANTOS nascido em 08/08/1957, Atestado de Eximido número 00354, de 31/05/1979, da 1ª CSM, Registro de Alistamento número 00194861905(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ em 26/01/2007, residente na Rua Camuirano, 57/204 - Botafogo - Rio de Janeiro- CEP 22.270-020. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 06/05/1967, Atestado de Eximido número 07/92, de 17/06/1992, da 1ª CSM, Registro de Alistamento número 020152248173, expedido pela Junta de Serviço Militar número 137/Bairro: Vilar dos Telles; Município: São João de Meriti- RJ em 22/03/1985, Carteira de Trabalho e Previdência Social número 31129/Série 050/RJ, expedida em 29/05/1985, residente na Rua Cândida Pires, 55 - Centro - São João de Meriti- RJ- CEP 25.525-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nOZEAS LINO BOMFIM\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 24/03/1963, Atestado de Eximido número 00787, de 14/12/1982, da 1ª CSM, Registro de Alistamento número 010112074322, expedido pela Junta de Serviço Militar número 103/Bairro: Ramos - Município:Rio de Janeiro - RJ em 17/02/1981 - Identidade número 064988736, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ em 12/03/1982, residente na Rua Leopoldina Rego, 857, Penha, Rio de Janeiro, RJ,CEP 21.021-523. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRICARDO JOSE LEIVA MACHADO\r\nREADQUIRENTTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 09/06/1967, identidade número 069091577, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, em 25/02/1983, residente na Rua Ismael Branco, 35, Zé Garoto- São Gonçalo- Rio de Janeiro- RJ- Certificado de Alistamento Militar com registro de alistamento número 020182408193, expedido pela Junta de Serviço Militar número 018/Bairro: Centro, Município de São Gonçalo/Rio de Janeiro em 10/05/1985 e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nWAGNER BRANCO BUSSED\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 850076\r\n"
        ],
        "850090": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DE 30.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSÉLIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 933459-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2009. Proc. nº E- 03/007872/2009.\r\nMARIA DE NAZARETH CORRÊA ACCIOLI LOBATO, matrícula 936155-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/201118/2009.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVEIRA DE SOUSA, matrícula 933111-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E-03/201493/2009.\r\nMARIA CRISTINA BELLONI, matrícula 918531-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10600257/2008.\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA SENRA, matrícula 926478-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E- 03/010690/2008.\r\nDARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 943662-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 03/2010127/2009.\r\nWALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS, matrícula 928052-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2009. Proc. nº E-03/003601/2009.\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula 933183-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 03/201526/2009.\r\nMARIA NÚBIA DA FRANÇA MACÊDO, matrícula 927174-3,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E- 03/7131179/2007.\r\nALINE CASATI DE ALMEIDA, matrícula 934149-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E-03/203200/2008.\r\nALEXANDRE GUIMARÃES ROSA, matrícula 934512-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 03/3610248/2009.\r\nISAAC BRAGA DE SANT´ANA, matrícula 951021-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-03/008752/2009.\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES, matrícula 941799-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E- 03/11201215/2008.\r\nSHEILA MARIA LIMA TEIXEIRA, matrícula 925994-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E- 03/11201606/2009.\r\nVINICIUS DA SILVA SEABRA, matrícula 934190-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E- 03/10202060/2009.\r\nLARISSA MORGADO CHAVES, matrícula 925463-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E- 01/53048/2008.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA XAVIER, matrícula 928979-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10900450/2009.\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula 942285-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E- 03/10003213/2009.\r\nREGIS EDUARDO COELHO ARGÜELLES DA COSTA, matrícula 920328-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, om validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E-03/11000757/2009.\r\nEDNISE CORDEIRO DE MOURA, matrícula 927202-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E- 01/156016/2008.\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 916452-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/120130/2008.\r\nOSVALDINO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 915501-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/10010797/2008.\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES, matrícula 942786-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E- 03/10500314/2009.\r\nLEONARDO RADUAN DE FELICE ABEID, matrícula 939971-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. nº E- 03/11203228/2008.\r\nROSILDA GOMES DE ARAÚJO MACHADO, matrícula 949142-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/11200858/2009.\r\nSANDRA MARIA GOMES DE ABREU, matrícula 911924-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2008. Proc. nº E- 03/10007647/2008.\r\nLOISI CARLA SILVA MONTEIRO, matrícula 951853-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10201617/2009.\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA, matrícula 946360-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2008. Proc. nº E- 03/10011037/2008.\r\nRAFAEL DOS ANJOS MENDES TAVARES, matrícula 946100-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/11002088/2009.\r\nMIGUEL ANGELO FERREIRA DA COSTA, matrícula 933211-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E- 03/10011277/2008.\r\nId: 850090\r\n"
        ],
        "850091": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLÁUDIA MÁRCIA FERREIRA DIAS, matrícula 845246-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 01/120287/2009.\r\nALEXANDRE MAIA DO BOMFIM, matrícula 826933-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E- 01/51866/2008.\r\nALINE MOREIRA DE PAIVA CORRÊA, matrícula 845963-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E- 03/201650/2009.\r\nALEXANDRE DE SÁ AVELAR, matrícula 840483-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 03/10700565/2009.\r\nELISÂNGELA FERREIRA OLIVEIRA LEITE, matrícula 846563-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.01.2009. Proc. nº E- 03/11200116/2009.\r\nALUISIO AUGUSTO CARDOSO LIMA, matrícula 240772-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.06.1996. Proc. nº E- 03/6901187/1996.\r\nJOSÉ LUIZ DO AMARAL MAGALHÃES, matrícula 253545-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E- 03/11201979/2009.\r\nCLARICE LEITE DIAS, matrícula 805807-5, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 26.09.2008. Proc. nº E-03/011493/2008.\r\nMARTA GONÇALVES SODRE, matrícula 50463-9, Professor Docente II, com validade a contar de 02.05.1980. Proc. nº E-03/10700100/2007.\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula 251945-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E- 03/10003182/2009.\r\nSÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, matrícula 5003101-2, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/11202035/2009.\r\nANA PAULA DE SOUSA, matrícula 841433-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/11200891/2009.\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 248490-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.02.1998. Proc. nº E- 03/10000895/1998.\r\nRITA DE CÁSSIA MEDEIROS D´URÇO, matrícula 5005693-6, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 09.12.2008. Proc. nº E-03/6810768/2008.\r\nALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS, matrícula 5020583-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52473/2008.\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA, matrícula 5001202-0, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 03/2210572/2009.\r\nId: 850091\r\n"
        ],
        "850092": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 925691-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E-03/006821/2009.\r\nLUCIANA CAETÉ BUSSON FERREIRA, matrícula 940040-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E- 03/003677/2009.\r\nJOÃO PAULO CASARO ERTHAL, matrícula 952204-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 03/10401489/2009.\r\nLUIS FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matrícula 950136-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2009. Proc. nº E- 03/11202679/2009.\r\nAMANDA MILANEZI RAMON, matrícula 951091-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E- 03/10401325/2009.\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS, matrícula 944619-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 03/10002505/2009.\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA, matrícula 919190-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E- 03/201828/2009.\r\nGLAUCIA ROSA ONOFRE, matrícula 844868-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.11.2007. Proc. nº E-03/200996/2005.\r\nALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, matrícula 937510-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/201738/2009.\r\nARONY MARTINS DA COSTA, matrícula 948944-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 03/10002754/2009.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE, matrícula 941526-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E- 03/812113/2009.\r\nROGERIO TEIXEIRA FARIAS, matrícula 916966-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E-03/002599/2009.\r\nLÍVIA LETÍCIA BELMIRO BUSCÁCIO, matrícula 918423-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E- 03/11004321/2008.\r\nROSSANA DE VASCONCELOS PUGLIESE VITO, matrícula 913494-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2008. Proc. nº E-03/11001276/2005.\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS, matrícula 952002-4,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E- 03/10401302/2009.\r\nFLÁVIA RIBEIRO SANTORO SILVA, matrícula 912427-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E- 03/006541/2009.\r\nWANDERSON PEREIRA QUEIROZ, matrícula 951801-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2009. Proc. nº E- 03/10103309/2009.\r\nFLÁVIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 936521-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 03/1310438/2008.\r\nROSENIR COSTA BRAGA, matrícula 945702-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E- 03/10102421/2009.\r\nGISELLE NUNES DE CASTRO, matrícula 936065-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2009. Proc. nº E- 03/3610369/2009.\r\nPATRÍCIA HELENA ALVES DA SILVA, matrícula 928205-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2009. Proc. nº E- 03/7131069/2009.\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, matrícula 914004-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 03/201532/2009.\r\nFELIPE GUARACIABA FORMOSO, matrícula 941165-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E- 03/11002390/2009.\r\nLÍVIA DE CASTRO CÔRTES, matrícula 951024-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-03/201730/2009.\r\nWENDELL DOS SANTOS, matrícula 913914-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-03/202017/2009.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula 943799- 7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2008. Proc. nº E-01/53140/2008.\r\nTATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA, matrícula 918394-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/003416/2009.\r\nCHARLESTON JOSÉ DE SOUSA ASSIS, matrícula 920327-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2009. Proc. nº E- 03/4110285/2008.\r\nCARLA REIS DE ARAUJO, matrícula 938813-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2008. Proc. nº E-03/202983/2008.\r\nALINE FREITAS DE MELLO, matrícula 940212-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E- 03/11201671/2009.\r\nId: 850092\r\n"
        ],
        "850096": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA JOSE EDUARDO VALENTIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 138.946-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.842/2009.\r\nAPOSENTA MYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS, Professor Supervisor Educacional C, ref. 8, mat. nº 516.175-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/4.111.043/2009.\r\nDE 28.09.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZILDA MARIA FERREIRA, Datilografo - CIEP, mat. nº 5.012.219-1. Proc. nº E-03/10.103.246/2006.\r\nIVONETE DOS SANTOS ALVES, Merendeira II, mat. nº 271.592-8. Proc. nº E-03/7.130.180/2009.\r\nSEBASTIANA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.443-9. Proc. nº E- 03/3.310.485/2009.\r\nMARLENE COELHO DIOGO, Merendeira II, mat. nº 274.441-5. Proc. nº E- 03/10.002.991/2009.\r\nLIDIA CAMPOS DUTRA, Servente II, mat. nº 1.204.022-6. Proc. nº E- 03/10.300.060/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.169-0. Proc. nº E-03/1.020.019/97.\r\nZELIA BORGES PEDROZA, Merendeira II, mat. nº 277.418-0. Proc. nº E- 03/11.300.462/2009.\r\nMARIA LUCIA SARTÓRIO BON, Servente II, mat. nº 1.200.267-1. Proc. nº E-03/3.310.468/2009.\r\nLECI MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.148-1. Proc. nº E-03/10.103.354/2009.\r\nId: 850096\r\n"
        ],
        "850233": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2009\r\nProcesso nº E-18/450618/2009 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/11/2007.\r\nId: 850233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850234": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\nCOLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nANDRE GUSTAVO DALVIO GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...a contar de 01 de julho de 2009. \r\nLeia-se: ...a contar de 01 de julho de 2008.\r\nId: 850234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850245": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/09/2009\r\ninsubsistente o ato de 09.09.2009, publicado no D.O. de 11.09.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-01/6.223/2006.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.262/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 850245\r\n"
        ],
        "850249": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula 942716-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/11201262/2009.\r\nCARLA MAGALHÃES BRAGA DE SOUZA, matrícula 942693-3, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2009. Proc. nº E-03/811612/2009.\r\nULYSSES TAVARES CARNEIRO, matrícula 942736-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E- 03/11400619/2008.\r\nBARBARA APARECIDA NUNES SILVA, matrícula 942817-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 03/11002877/2009.\r\nJORGE MARCOS DOS ANJOS GOVERNO, matrícula 833118-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.04.2007. Proc. nº E- 03/810861/2007.\r\nJOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 825723-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/10001284/2007.\r\nLEIRES ISABEL DE OLIVEIRA, matrícula 837954-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 01/148028/2008.\r\nZILDA SANTOS ESTEVES, matrícula 831345-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E- 03/11300882/2009.\r\nBRUNA FILOMENA NENCETTI, matrícula 253348-7, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10203504/2008.\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 293328-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/10700686/2009.\r\nFABIANE DEMIER COSTA, matrícula 291061-0, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/51541/2008.\r\nVERA LUCIA LOURIVAL SASSE, matrícula 247812-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51677/2008.\r\nCAROLINA BOECHAT BORGES, matrícula 241924-0, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 06.09.1989. Proc. nº E- 03/1002731/1989.\r\nCLARINDA DA SILVA ASSAF, matrícula 5005091-3, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 26.06.2009. Proc. nº E- 03/10401360/2009.\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA, matrícula 5009652-8, Professor Docente II- 40 horas, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E- 03/8611164/2009.\r\nGEISE BRAGA DE ANDRADE, matrícula 5001056-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 26.04.2004. Proc. nº E- 03/11400331/2004.\r\nMARINÊS FANTONE DA SILVA, matrícula 274448-0, Merendeira II, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-03/000329/2009.\r\nSEBASTIÃO JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula 13873-5, Zelador, com validade a contar de 31.12.1995. Proc. nº E-03/800056/1996.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA, matrícula 268809-1, Detetive, 2ª classe, com validade a contar de 04.07.1996. CI nº 212/1711/2009.\r\nCONSUELO MARIA ELOY LESSA, matrícula 179736-4, Oficial de Cartório Policial, 2ª classe, com validade a contar de 05.05.1997. Proc. nº E- 09/2152/1702-A/1997.\r\nANGELA MARIA KLEM, matrícula 269869-4, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 13.05.2009.Proc. nº E-09/4724/1702/2009.\r\nSÔNIA DA SILVEIRA, matrícula 921166-5, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 23.01.2009. Proc. nº E-09/479/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Segurança:\r\nRONALDO DESCHAMPS DE MOURA, matrícula 00/1201896-6, Médico, classe C, com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 09/0169/2588/2009.\r\nMARIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO, matrícula 00/1200802-5, Médico, classe C, com validade a contar de 14.04.2008. Proc. nº E-01/52771/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nRICARDO LUCIO DE SOUZA, matrícula 622553-6, Médico, classe A, com validade a contar de 24.01.2000. Proc. nº E-01/3660/1999.\r\nVALÉRIA LUIZA CAETANO NASCIMENTO, matrícula 560142-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 28.06.2006. Proc. nº E-08/604927/1996.\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA, matrícula 862318-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 13.10.2008. Proc. nº E- 08/605227/2008.\r\nLILIAN CAVALLO GARCIA, matrícula 890836-0, Médico, classe C, com validade a contar de 01.07.2008. Proc. nº E-08/603015/2008.\r\nMÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 297440-0, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E-01/58894/2007.\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES, matrícula 862951-1,Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E- 08/600409/2009.\r\nVALESKA TAVARES DA SILVA RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO, matrícula 866015-1, Médico, classe C, com validade a contar de 03.03.2007. Proc. nº E-08/602966/2007.\r\nSONIA GUTIERREZ VIEIRA, matrícula 298681-8, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 08/601399/2009.\r\nPAULO DONIZETTI DOS SANTOS COSTA, matrícula 864618-4, Médico, classe B, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 08/600633/2009.\r\nBERNADETH DYONISIO DA SILVEIRA, matrícula 865916-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 30.10.2008. Proc. nº E- 08/605576/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO LAZZARINI DE OLIVEIRA, matrícula 286419-7, Médico, classe A, com validade a contar de 21.01.2009. Proc. nº E- 08/600077/2008.\r\nLEONARDO SILVEIRA DE CASTRO, matrícula 851773-2, Médico, classe B, com validade a contar de 10.11.2007. Proc. nº E-08/600471/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FRANSERGIO DE ALMEIDA IGNACIO, matrícula 899182-0, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26.01.2009. Proc. nº E- 21/951022/2009.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7.242/73, PAULO MULLER LOPES, matrícula 239046-6, Professor I, classe C, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1990. Proc. nº E-01/53584/2007.\r\nId: 850249\r\n"
        ],
        "850250": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCELO BELLAS TARGUETA, Agente Auxiliar de Transporte III, atrícula nº 34/01051-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 24 de setembro de 2009 Processo nº E- 10/140.786/2009.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, a servidora RAQUEL BRUZON DE MELLO, Agente Auxiliar de Transporte III, atrícula nº 34/00915-9, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 24 de setembro de 2009 Processo nº E- 10/140.795/2009.\r\nId: 850250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850324": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a partir de 12/09/2009, TERESINHA TABAJARA BAIMS, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 938.991-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.400.824/2009.\r\nId: 850324\r\n"
        ],
        "850429": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\nCOMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE\r\nINICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n05.10.2009\r\nO Presidente da Comissão do XI Concurso Público para a classe inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o impedimento do Subchefe da Polícia Civil, devido ao seu afastamento, durante o período de 19 de setembro de 2009 a 01 de novembro de 2009, em razão de viagem internacional oficial; e\r\n- o art. 2º, parágrafo único, da Resolução SESEG nº 119, de 11 de março de 2008, e os termos da Resolução SESEG nº 257, de 27 de agosto de 2009,\r\nINDICA o Assessor Técnico-Administrativo da Polícia Civil, Dr. Roberto Gonzaga Braga, Delegado de Polícia, matrícula nº 820.703-7, como membro da Comissão do aludido Certame, em substituição ao Subchefe da Polícia Civil, Dr. Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.767-3, até o término do período de seu afastamento.\r\nId: 850429\r\n"
        ],
        "850457": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA, cargo Instrutor Produção Mecânica, matrícula nº 00/0220.278-6, nível 609-8, com validade a contar de 31 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.648/2009. \r\nJOELMA REZENDE BENVINDO DE BARROS, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.255-9, nível 702-1, com validade a contar de 01 de maio de 2009. Processo nº E-26/33.166/2009. \r\nROBSON SILVA MARINHO, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0221.421-1, nível 609-8, com validade a contar de 30 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.835/2009. \r\nId: 850457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850458": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ANDRÉ LUIZ PEREIRA matrícula nº 00/0221.812-1, cargo Professor I - Educação Artística, nível 206-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.961/2009. \r\nAPOSENTA SONIA MARIA MACHADO TAVARES matrícula nº 00/0221.108- 4, cargo Professor I - Biologia, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de ffCiência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.148/2009. \r\nId: 850458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850459": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA a servidora MARIA LÍCIA TORRES, matrícula 890-4, como Gestora, dos seguintes convênios:\r\nS/Nº/2007 - FAETEC/Fundação Santa Cabrini\r\nNº 0034/2007 - FAETEC/FUNDEC CAXIAS;\r\nNº 0045/2008 - FAETEC/Prefeitura de Japeri\r\nNº 0047/2008 - FAETEC/Prefeitura de Paraíba do Sul\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE CORREA SOARES, matrícula 823065-8 como Gestor do convênio:\r\nNº 0082/2007 - FAETEC/Petrobras\r\nId: 850459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850592": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " \r\na contar de 21.08.2009, DIOGO FONTOURA REGO 2º TEN PM RG 80.985, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, designado por ato de 26.03.2009, publicado no D.O. de 28.05.2009.\r\ncom validade a contar de 22.08.2009, MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN 2º TEN PM RG 82.542, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, como substituto de DIOGO FONTOURA REGO 2º TEN PM RG 80.985.\r\nId: 850592\r\n"
        ],
        "850662": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2009\r\na servidora TATIANA DE PONTES DA SILVA, matrícula nº 3.501.039-6, em substituição a servidora Daniela Lima Vargas, matrícula nº 950-0, como Gestora do Termo de Adesão nº 006/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI-2008, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do termo de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, com validade a contar de 30.09.2009. Processo nº E- 01/502.237/2008.\r\nId: 850662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850663": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2009\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento...\r\nLEIA-SE: ...de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria de Planejamento... \r\nCARLOS EDUARDO LAGE\r\nONDE SE LÊ: ...no D.O. de 03.03.2009...\r\nde 03.09.2009...\r\n\r\nId: 850663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850668": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n23.09.2009\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DE CARVALHOdo concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.129563-4 da 9ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E- 21/901.449/2006.\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 868.148-8, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Decreto de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2008, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.113/2008.\r\nId: 850668\r\n"
        ],
        "850669": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/NUP/DEGASE Nº 458, de 09/06/09, descritas no processo nº E-03/91123/09, (com apenso: processo nº E- 03/91297/09), designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício Nº 12010/2009/OF, da V.I.J. Com. da Capital, datado de 23/09/09, descritas no processo nº E- 03/91628/08, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 850669\r\n"
        ],
        "850691": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 07/10/2009, ARI BASTOS NEPOMUCENO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 850691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850693": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\no afastamento provisório a AIUTO JOÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.296-5, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, de 26 de setembro de 2009 a 30 de setembro de 2009, de acordo com o constante do processo nº E-21/910.116/2009.\r\nId: 850693\r\n"
        ],
        "850730": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2009\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, matr. nº 3688-9, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 4694-6, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 5111-0, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, FRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 5533-5, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, FLAVIO CHAME, matr. nº 33093-6, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/05/2009, ROBERTO CORRÊA DOS ANJOS, matr. nº 33427-6, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos do Proc. UERJ nº 3118/2008.\r\nId: 850730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850803": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n*Proc. n° E-13/20.858/2009 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 533,28 (quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos), com base no inc. VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2009\r\nId: 850803\r\n"
        ],
        "850824": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\ncargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 4 Proc. nº E-18/400.768/2009 -\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 850824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850873": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE \r\n.\r\nDE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JULHO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n160\r\n119\r\n46\r\n72\r\n397\r\n2,37\r\nHomicídio Doloso\r\n-\r\n2\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n6\r\n4\r\n4\r\n4\r\n18\r\n0,11\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n157\r\n52\r\n26\r\n87\r\n322\r\n1,92\r\nTentativa de Homicídio\r\n2.107\r\n1.399\r\n572\r\n1.591\r\n5.669\r\n33,87\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n31\r\n27\r\n18\r\n42\r\n118\r\n0,70\r\nEstupro\r\n64\r\n48\r\n30\r\n74\r\n216\r\n1,29\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n45\r\n26\r\n21\r\n73\r\n165\r\n0,99\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.484\r\n627\r\n382\r\n947\r\n3.440\r\n20,55\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n8\r\n6\r\n14\r\n43\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n225\r\n64\r\n55\r\n102\r\n446\r\n2,66\r\nRoubo a Residência\r\n45\r\n22\r\n21\r\n41\r\n129\r\n0,77\r\nRoubo de Veículo\r\n1.164\r\n515\r\n208\r\n95\r\n1.982\r\n11,84\r\nRoubo de Carga\r\n104\r\n53\r\n22\r\n27\r\n206\r\n1,23\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.525\r\n1.349\r\n801\r\n388\r\n6.063\r\n36,22\r\nRoubo em Coletivo\r\n490\r\n126\r\n86\r\n35\r\n737\r\n4,40\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n1\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n504\r\n174\r\n54\r\n26\r\n758\r\n4,53\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n-\r\n-\r\n1\r\n11\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n857\r\n285\r\n255\r\n262\r\n1.659\r\n9,91\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n56\r\n13\r\n10\r\n16\r\n95\r\n0,57\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n3\r\n-\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nEstelionato\r\n1.208\r\n352\r\n173\r\n331\r\n2.064\r\n12,33\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n348\r\n93\r\n81\r\n394\r\n916\r\n5,47\r\nArmas Apreendidas\r\n270\r\n162\r\n58\r\n270\r\n760\r\n4,54\r\nPrisões\r\n581\r\n300\r\n156\r\n464\r\n1.501\r\n8,97\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n90\r\n29\r\n20\r\n59\r\n198\r\n1,18\r\nRecuperação de veículo\r\n993\r\n295\r\n165\r\n160\r\n1.613\r\n9,64\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n444\r\n242\r\n112\r\n375\r\n1.173\r\n7,01\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.877\r\n1.237\r\n643\r\n1.595\r\n5.352\r\n31,97\r\nPessoas Desaparecidas\r\n202\r\n129\r\n26\r\n93\r\n450\r\n2,69\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n61\r\n19\r\n5\r\n2\r\n87\r\n0,52\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.908\r\n2.529\r\n1.355\r\n809\r\n11.601\r\n69,30\r\nFurtos\r\n7.838\r\n1.866\r\n1.490\r\n2.768\r\n13.962\r\n83,41\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.453\r\n10.460\r\n5.999\r\n11.285\r\n55.197\r\n329,74\r\nPopulação do Estado: 16.739.782 ha\r\nId: 850873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850878": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2450-5, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201452/2009.\r\nGILCE DE SOUZA PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4675-5, no grupo I, nível 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 041/2003, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221604/2009. \r\nLILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA, Médico, matrícula nº 18/2677-3, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200998/2009.\r\nORCINEA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2287-1, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201453/2009.\r\nRODOVAL SANTANA DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4356-2, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201419/2009.\r\nLEDA DE FARIAS SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/4401-6, no grupo V, nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/201321/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-22/201829/1996 - GUILHERME GENUINO DE OLIVEIRA - Agente de Administração - matrícula nº 18/4276. Concedo 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 04.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-23/200273/2009 - CECILIA RODRIGUES DA SILVA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/2675-7. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O de 08.05.2009 - página 12 - 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/200273/2009 - CECILIA RODRIGUES DA SILVA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/2675-7. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2009, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/200640/2008 - ENILDE MONTELO SILVA SOUZA - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - matrícula nº 18/2349-9. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O de 25.07.2008 - página 27 - 2ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/200640/2008 - ENILDE MONTELO SILVA SOUZA - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - matrícula nº 18/2349-9.. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 02.07.2008, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200495/2008 - TANIA MARCIA TRUGILHO DUARTE PAES - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2050-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 12.05.2008, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005.\r\nProcesso nº E-23/200248/2008 - ODALEA PINTO DE OLIVEIRA - Agente Administrativo - matrícula nº 18/3442-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 18.03.2008, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/200758/2008 - MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA - Técnico de Nível Superior - Assistente Social - matrícula nº 18/3581. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 02.10.2008 - página 15 - 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/200758/2008 - MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA - Técnico de Nível Superior - Assistente Social - matrícula nº 18/3581. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 09.07.2008, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/201071/2007 - MARILENE BARRETO DE MOURA - Agente Técnico - matrícula nº 18/1832-5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 13.11.2007, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/201084/2009 - NATALINA DE SANT'ANNA RAMOS - Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos - matrícula nº 18/2682-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.08.2009, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/200818/2009 - LUCIA HELENA HENRIQUE VAZ PEREIRA - Assistente Administrativo - matrícula nº 18/3399-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 12.08.2009, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005.\r\nId: 850878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850928": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2209\r\nPROMOVE a emissão do Ato Individual relativo ao servidor GUILHERME TAQUES HORTA, matrícula nº 866.546-5, nomeado através do Decreto de 22 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2005, no cargo de Enfermeiro - Saúde Pública - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 23 de fevereiro de 2005, em vaga prevista na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/602.272/2003.\r\nId: 850928\r\n"
        ],
        "850930": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "O DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2009\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA matrícula nº 839.726-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 3ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. OSWALDO DE PAIVA NETTO, matrícula nº 7.136.508-4, com validade a contar de 17/09/2009.\r\nId: 850930\r\n"
        ],
        "850950": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.10.2009\r\n, CPF nº. 016.369.037-54, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Núcleo de Medicamentos, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.689, de 05.10.2009. Proc. nº E-14/20.517/2009. \r\nId: 850950\r\n"
        ],
        "850974": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2009\r\npor prazo determinado de pessoal, com base na Lei nº 5.353, de 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral se deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 01.09.2009 a 31.12.2009.\r\nMATRÍCULA/ NOME/ FUNÇÃO/ SALÁRIO:\r\n- ADRIANA MARTINS TEIXEIRA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III (2ºGRAU) - R 1.050,00\r\nDE 04/09/2009\r\npor prazo determinado de pessoal, com base na Lei nº 5.353, de 18 de dezembro de 2008, cuja autorização do Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral se deu em 18.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, com validade a contar de 01.09.2009 a 31.12.2009\r\nMATRÍCULA/ NOME/ FUNÇÃO/ SALÁRIO:\r\nE NÍVEL MÉDIO I (1ªA4ª) - R 00,0\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II (1ªA8ª) - R 700,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO 00,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO 00,00\r\nId: 850974\r\n"
        ],
        "851026": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE C.E. AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nAAE C.E. DAVID CAPISTRANO\r\nId: 851026\r\n"
        ],
        "851075": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEnfermagem, classe A, matr. 08/106.928-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.993/2009.\r\n.09.2009\r\nEnfermagem, classe A, matr. 08/108.709-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.120/2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.666-6. Proc. nº E-08/200.281/2009,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.577-6. Proc. nº E-08/201.406/2009.\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.453-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.431/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\nna comissão instaurada pelo ato de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, a servidora , Assessora da Assessoria Jurídica, matr. 08/400.479-5, pelo servidor PEDRO MARQUES ROMANO, Chefe de Gabinete, matr. 08/400.758-2. Proc. nº E- 08/201.661/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 30.01.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA ERTHAL DE ABREU\r\nOnde se lê: ...matr. 08/100.428-5... \r\nLeia-se: ...matr. 08/103.946-3... \r\nId: 851075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851113": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\n*APOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, ANTONIO SERGIO DIAS PAES, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.006.867-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.010/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 851113\r\n"
        ],
        "851226": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO GONÇALO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.102.953/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARÍLIA MONTALVÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.502- 6, HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.120-0 e ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.345-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 851226\r\n"
        ],
        "851232": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.447/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VIVIANI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, mat. nº 250.937-0, Prof. Doc. II, MARLY ROCHA DA SILVA, mat. nº 247.159-7, Prof. Doc. II e VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, mat. nº 915.393-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.981/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VIVIANI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, mat. nº 250.937-0, Prof. Doc. II, MARLY ROCHA DA SILVA, mat. nº 247.159-7, Prof. Doc. II e VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, mat. nº 915.393-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 851232\r\n"
        ],
        "851300": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ULIO CESAR RODRIGUES DE FREITAS matrícula nº 266.246-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 18.08.2009, referente ao processo n° E- 08/221426/2009.\r\nId: 851300\r\n"
        ],
        "851310": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista a decisão proferida pela Colenda Décima Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 2008.004.01205, bem como considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-03/008040/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório (sub judice), DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11.08.2009, aprovada e classificada em 4° lugar, para o ingresso no cargo de Professor Inspetor Escolar do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida do Concurso Público do ano de 2007.\r\nId: 851310\r\n"
        ],
        "851388": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 07.10.2009\r\n*DESIGNA os servidores Maria das Graças Fortes Telles, matrícula 816.312-3 e Deise Fernanda Morsch Carlos, matrícula 9.614.076-9, para compor a Comissão e Fiscalização do Contrato com o Consórcio TELEMAR/OI para prestação de serviços de telefonia fixa, a contar de 28/10/2008. Processo nº 01/675/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2008.\r\nId: 851388\r\n"
        ],
        "851526": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARY DA MOTTA BRUNO. Proc. nº E-01/302132/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSELMA DE ARRUANTE LANCETA RAMOS. Proc. nº E-01/302225/2009.\r\nEDMIRO DOS SANTOS DUARTE. Proc. nº E-01/302227/2009.\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA REGINA DE MATTA MACEDO. Proc. nº E-01/302237/2009.\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN PEVIDOR DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/302269/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nADELINO SILVA DA FONSECA. Proc. nº E-01/302272/2009.\r\nELIANE BRANDÃO DE SALLES CUNHA. Proc. nº E-01/302277/2009.\r\nTHEREZINHA DE JESUS MACIEL LOPEZ. Proc. nº E-01/302278/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA LUISA MAC DOWELL DA COSTA. Proc. nº E-01/300762/2009.\r\nNILZA DA SILVA OLIVEIRA COSTACURTA. Proc. nº E-01/302268/2009.\r\nMARLI ESCH. Proc. nº E-01/302291/2009.\r\nDELSON MASSULO. Proc. nº E-01/302292/2009.\r\nTHEREZA MARQUES GONÇALVES. Proc. nº E-01/302295/2009.\r\nMADALENA PINTO TAVARES. Proc. nº E-01/302296/2009.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nTEREZA TEIXEIRA MENDES. Proc. nº E-01/301357/2009.\r\nHILDA OLIVEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301366/2009.\r\nAYLTON FERREIRA DA COSTA. Proc. nº E-01/301387/2009.\r\nMARIA TERESA MACIEL SOARES. Proc. nº E-01/301730/2009.\r\nLUCY SOARES VIDAL. Proc. nº E-01/301809/2009.\r\nSUELI DA SILVA SPINOLA. Proc. nº E-01/301898/2009.\r\nWILMA DA SILVA NASCIMENTO. Proc. nº E-01/302037/2009.\r\nERNANI DE FRAGELLI FIGUEIREDO. Proc. nº E-01/302173/2009.\r\nCLEUZA COELHO DOS SANTOS SILVA. Proc. nº E-01/302183/2009.\r\nNEUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302184/2009.\r\nZILEA ALVES DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302308/2009.\r\nDE 28.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBARBARA APARECIDA BAPTISTA RODRIGUES e KAREN RODRIGUES RUSSO. Proc. nº E-01/302318/2009.\r\nELZA NORONHA LOPES. Proc. nº E-01/302319/2009.\r\nMARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVA e ROBERTA DEL CASTILO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302323/2009.\r\nANTONINHA DOS SANTOS RODRIGUES. Proc. nº E-01/302325/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nILVA BARROSO MAGNO PEREIRA. Proc. nº E-01/302305/2009.\r\nMARIA DE FATIMA HENRINGER DE MELLO, YASMIN HERINGER DE MELLO e THAIS HERINGER DE MELLO. Proc. nº E-01/302307/2009.\r\nCELESTE DE OLIVEIRA SOUZA. Proc. nº E-01/302320/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDEA DA SILVA LOBO DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/302327/2009.\r\nMARIA LUZIA DE OLIVEIRA COELHO. Proc. nº E-01/302330/2009.\r\nId: 851526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851528": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34441-6, Professor Assistente, MARIA DE FATIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34453-1, Professor Adjunto, ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34471-3, Professor Assistente, FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, Professor Assistente, GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34492-9, Professor Adjunto, HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, Professor Adjunto, JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, Professor Adjunto, GIL DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34498-6, Professor Adjunto, JACQUES FERNANDES DIAS, mat. nº 34499-4, Professor Adjunto, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, Professor Adjunto, MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34501-7, Professor Adjunto, MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8, Professor Adjunto, MARIA DE FATIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34507-4, Professor Adjunto, MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0, Professor Assistente, JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6, Professor Assistente, HELSON MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34559-5, Professor Adjunto, HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34560-3, Professor Adjunto, MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34565-2, Professor Adjunto, ANTONIO MARCELO MARTINS MACIEL, matr. nº 34566-0, Professor Adjunto, MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34583-5, Professor Assistente, LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8, Professor Adjunto, PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, Professor Auxiliar, JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, Professor Assistente.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34636-1, Professor Adjunto, MAGDA CONCEIÇÃO BARBOSA GOMES, matr. nº 34654-4, Médico, VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Médico, LUCIANA MENEZES DE ARAÚJO, matr. nº 34688-2, Enfermeiro, MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34706-2, Professor Adjunto, ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto.\r\nId: 851528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851576": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n23.09.2009\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 868.148-8, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Decreto de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.113/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.10.2009.\r\nId: 851576\r\n"
        ],
        "851608": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO LUIS NASCIMENTO HAIDAR, Registro nº 81199583 vinculado ao PGU nº 308400585, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513032/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS PIRES DO COUTO, Registro nº 03074086230, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286746/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GISELE RIBEIRO LAMOGLIA, Registro nº 946199782 vinculado ao PGU nº 314274634, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/322962/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANILO CASTELO BRANCO, Registro nº 2892042104 vinculado ao PGU nº 227799860, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/332685/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Registro nº 542108789 vinculado ao PGU nº 312120907, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/518620/2009.\r\nDE 05.10.2009\r\nTORNO sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 11.09.2009 expedido em nome de AIRAM GONÇALVES SOUZA, PGU nº 299494241 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/121162/4000/2006.\r\nId: 851608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851614": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/09/2009\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE ASSENTADA de 24/06/2009, da V.I.J. Com. da Capital, descritas no processo nº E- 03/91166/09, designando o servidor Cláudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nDE 01/10/2009\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE DILIGÊNCIA da Corregedoria/DEGASE, datado de 30/09/2009, descritas no processo nº E- 03/91652/2009, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 851614\r\n"
        ],
        "851633": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2009\r\nDISPENSA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DINIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.784-5, da função de Presidente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 29/04/2009. Proc. nº E-03/1.410.461/2009.\r\nDESIGNA LILIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.111-5, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 29/04/2009. Proc. nº E- 03/1.410.461/2009.\r\nId: 851633\r\n"
        ],
        "851634": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA ELIANE SALLES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.712-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Silveira, com validade a contar de 25/06/2009. Proc. nº E-03/2.610.529/2009.\r\nDESIGNA ANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Silveira, em substituição ao servidor Eliane Salles de Souza, mat. nº 246.712-4, com validade a contar de 25/06/2009. Proc. nº E-03/2.610.529/2009.\r\nId: 851634\r\n"
        ],
        "851635": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2009\r\nDISPENSA ANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.292-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Carlos Boaretto, com validade a contar de 24/07/2009. Proc. nº E-03/3.310.415/2009.\r\nDESIGNA ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.278-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Carlos Boaretto, em substituição ao servidor Ana Rita Moreira Marini, mat. nº 839.292-0, com validade a contar de 24/07/2009. Proc. nº E-03/3.310.415/2009.\r\nId: 851635\r\n"
        ],
        "851935": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 07/10/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.840-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0024-20, Unidade Administrativas: 201.711 - Inspetoria Regional de Fiscalização Barra do Piraí, 201.712 - Inspetoria Regional de Fiscalização Valença e 201.713 - Inspetoria Regional de Fiscalização Miguel Pereira, substituindo Indaiá de Carvalho Silva Pinto, matrícula nº 0.143.360-6, designada pelo Ato de 12.02.2009, publicado no D.O. de 16/02/2009, para exercer a mesma função, Processo nº E-04/011.323/2009.\r\nId: 851935\r\n"
        ],
        "851957": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Agente Administrativo III, matrícula 0.044.110-5, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.910/2009.\r\n, Técnica de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.256.851-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.936/2009.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.026.257-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07/09/2009. Processo nº E- 04/196.392/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.119.560-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.718/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.020.829-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.405/2009.\r\nId: 851957\r\n"
        ],
        "851977": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 250.874-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 29/08/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2009.\r\nId: 851977\r\n"
        ],
        "851999": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/09/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.001.197/2009, publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 851999\r\n"
        ],
        "852018": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nMILTON JORGE GRAÇA FERREIRA, matrícula nº 143.751-6, Agente de Planejamento, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0280/2008.\r\nId: 852018\r\n"
        ],
        "852183": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2009\r\nos candidatos do concurso público de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANA PAULA DE BESSA, ANDRE MENDES DA COSTA, CECILIA REGINA VILLELA PEREIRA, CLAUDIO JOSE JUVENAL DA SILVA, DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO e LEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA, tendo em vista decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.000997-8, da 9ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº E-21/901.522/2006. \r\nId: 852183\r\n"
        ],
        "852203": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nISAP, matrícula nº 948.252-2, licença gestante, referente ao período de 17 de setembro de 2009 a 12 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/977.034/2009. \r\nId: 852203\r\n"
        ],
        "852228": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e NEUCI NUNES FREITAS, matrícula 0355-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISE ITAPERUNA, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo n° E- 26/37.383/2009.\r\nId: 852228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852229": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\nDESIGNA o servidor Fabiano Gomes Saldanha, matrícula 224896-1, para responder pela Direção IST Petrópolis, a contar de 11/09/2009. Processo n° E-26/37471/2009.\r\nId: 852229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852518": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nDEISE TAVARES GUIMARÃES\r\nOnde se Lê: ...Ofício nº 1086 /SESDEC/HEAS/2009.\r\nLeia-se: ...Ofício nº 1086/SESDEC/HEAS/2007 e validade a contar de 01.06.2007.\r\nId: 852518\r\n"
        ],
        "852521": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " 05.10.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.123/2009 e designa, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 852521\r\n"
        ],
        "852522": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n25.08.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.506/2009. \r\nId: 852522\r\n"
        ],
        "852523": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\nNTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.262-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.085/2009.\r\nDE 28.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.086/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.890-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.079/2009.\r\nId: 852523\r\n"
        ],
        "852524": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003- 5, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.054/2008.\r\nId: 852524\r\n"
        ],
        "852525": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.147/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.146/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.065/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.088/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.082/2009.\r\nQUÍMICA ROBERTO DE MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.070/2009.\r\nId: 852525\r\n"
        ],
        "852526": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.154/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.155/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.067/2009.\r\nId: 852526\r\n"
        ],
        "852529": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n07/10/2009\r\nOficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula 285208-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/3677/2009.\r\n\r\nAgente de Pagamento de Pessoal I, matrícula 182360-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/4051/2009.\r\nId: 852529\r\n"
        ],
        "852544": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.09.2009\r\nCESSA, a contar de 29.09.2009, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 27.02.2008, publicado no D.O. de 29.02.2008, que aposentou MARLI DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.320-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/10.101.797/2009.\r\nId: 852544\r\n"
        ],
        "852581": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JAQUELINE MAXIMO MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.570-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/1.410.516/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CLÁUDIA VIEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.897-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.200.996/2008\r\nId: 852581\r\n"
        ],
        "852583": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2009\r\na servidora EDINAR DUARTE SOBROZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.599-9, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221295/2008.\r\nId: 852583\r\n"
        ],
        "852765": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nReconhece os estudos realizados por Antonio Carlos Vieira dos Santos Junior, à conclusão do 2º Grau, atual Ensino Médio, considerando a competência comprovada ao longo da sua vida acadêmica e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/7.013/2009 - ANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 07/09/2009.\r\nId: 852765\r\n"
        ],
        "852789": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2009\r\nOnde se Lê: ...CINTIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 904.304- 5...\r\nLeia-se: ...CINTIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 904.304-3...\r\nId: 852789\r\n"
        ],
        "852842": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea \"d\" do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2009, o 2º Tenente PM (RG- 80.953) DANIEL SANTOS BENITEZ LOPES. Processo nº E- 09/0267/2500/2009.\r\nId: 852842\r\n"
        ],
        "852843": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art. 112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/651/2511/2008.\r\nId: 852843\r\n"
        ],
        "852844": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\naos postos de 2º Tenente PM, a contar de 20 de dezembro de 2001, 1º Tenente PM, a contar de 25 de dezembro de 2003 e Capitão PM, a contar de 25 de dezembro de 2006, em ressarcimento de preterição, em cumprimento a decisão judicial o 2º Tenente PM QOA RR (RG 35.329) EDSON MARCOS DA SILVA. Processo nº E- 09/0220/2500-2009.\r\nId: 852844\r\n"
        ],
        "852845": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 07.10.2009\r\n, a bem do serviço público, na forma do art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75, os servidores ANDRESON AMARAL DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 871.229-1, EMIR GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 262.796-6 e ADRIANO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 269.427-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/000101/1404/2004. \r\nId: 852845\r\n"
        ],
        "852850": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.09.2009\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\nOnde se Lê: ...nascido em 20.12.1975... \r\nLeia-se: ...nascido em 29.12.1975...\r\nId: 852850\r\n"
        ],
        "852879": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08/10/2009\r\nos candidatos abaixo relacionados, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 13 de outubro de 2009, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, sala 303, às 10:00 horas. \r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n019592d - VALÉRIA DOS SANTOS MORAES\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n001378k - FERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\n018026j - JULIANA MEYER LAGE\r\n007904c - BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA\r\n015741h - CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\n001196e - DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n010232f - ANDREA RODRIGUES RAMOS MORAIS\r\n032937k - KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\n025812k - LUCIANA GONÇALVES BRANDÃO\r\n006798c - SANDRA PASSINI PEREIRA\r\n011920j - GABRIELA GOMES JULIANO\r\nId: 852879\r\n"
        ],
        "852882": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06.10.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.905-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos IV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/026892/1028/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE PINTO SALES SABOIA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.185-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/002830/1404/2007.\r\nId: 852882\r\n"
        ],
        "852884": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ROBERTO RABELO GONZAGA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.927-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso II, segunda parte, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 32/6232/0006/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JAYR JOSE BAPTISTA NETO, Investigador Policial, matrícula 264.566-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, art. 52, inciso II, primeira parte; e, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 noticiadas através do processo nº E-09/04418/1005/96.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Delegado de Polícia GLAUCIO PAZ DA SILVA, matrícula 853.047-9 e dos Inspetores de Polícia ADEMIR CARDOSO MOORE, matrícula 177.664-0, PEDRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 265.564-5, MARCELINO ALVES DOS SANTOS, matrícula 268.661-6, EDIMAR BARROS DOS SANTOS, matrícula 266.003-3 e ROGERIO MOREIRA TAVARES, matrícula 265.715-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, IV, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, art. 52, inciso II, primeira parte; e, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 noticiadas através do processo nº E- 09/3273/0006/2004.\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor FRANCISCO BENITEZ LOPES, Delegado de Polícia, matrícula 815.851-1, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/4446/0006/2007.\r\nId: 852884\r\n"
        ],
        "852917": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº .\r\nId: 852917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852931": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 08/10/2009\r\nProcesso nº E-14/18.871/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acor do com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERMAQUI COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor de R 7.532,00.\r\n\r\nId: 852931\r\n"
        ],
        "853070": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.248/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. II.\r\nDE 24/09/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.808/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 853070\r\n"
        ],
        "853071": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/09/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.211/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, mat. nº 131.322-0, Prof. Doc. I, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 853071\r\n"
        ],
        "853072": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/08/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.181/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015183-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 853072\r\n"
        ],
        "853256": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2009\r\no servidor Ivan Napoleão Bastos, matrícula n° 33.938-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Materiais Cerâmicos - LMCE, a partir de 30/09/2009, como seu substituto o servidor Helson Moreira Costa, matrícula 34.559-5, a partir de 01/10/2009. (MM 313/IPRJ/2009).\r\nId: 853256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853277": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2009, os servidores MARIA DE FATIMA DE PINHO SOARESPAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Proc.nº E01/316487/2009.\r\nId: 853277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853346": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 02.01.1991\r\nAPOSENTA, a pedido, AYRAÊ VIEIRA DE SOUZA, Agente de Preparo de Pagamento, Nível “I”, matrícula nº 13/6466, do Quadro Permanente, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “C” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 06 de outubro de 1988. Processo nº E- 10/223.102/1990 - Bider nº 02, de 03.01.1991.\r\nId: 853346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853369": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2009\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2009 o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Costa Moreira, matrícula nº 946.685-5. Processo nº E- 21/912.047/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.370-3, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.244/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Gutemberg de Sales Martins, matrícula nº 930.194-6. Processo nº E- 21/954.058/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.553-2, com validade a contar de 06 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/919.079/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.328-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roza dos Santos, matrícula nº 816.553-2. Processo nº E-21/919.079/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.591-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/986.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.466-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mario Vieira Ferreira, matrícula nº 192.591-6. Processo nº E-21/986.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, com validade a contar de 22 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/917.084/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronnie de Oliveira Coutinho, matrícula nº 899.203-4. Processo nº E-21/917.084/2009.\r\nId: 853369\r\n"
        ],
        "853411": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.10.2009\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2009, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nVALÉRIA DOS SANTOS MORAES\r\nAPCA/GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nJULIANA MEYER LAGE\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nBRUNO VINICIUS DA RÓS BODART DA COSTA\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nDIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nANDRÉA RODRIGUES RAMOS MORAIS\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nGABRIELA GOMES JULIANO\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nId: 853411\r\n"
        ],
        "853415": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407084/2009 de 02.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 853415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853441": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.10.2009\r\nLEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.552-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.901/2009.\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.363-8, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/20.014/2009.\r\nId: 853441\r\n"
        ],
        "853448": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do Memo nº 059/2009 da Gerência de Recursos Humanos referente ao profissional José Carlos de Amorim, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2 e ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matr. 297.039-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90150/2009. \r\nId: 853448\r\n"
        ],
        "853449": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato do Diretor de 11.05.2009, publicada no Diário Oficial de 06.07.2009, conforme processo nº E-08/90090/2009, pela impossibilidade de poder concluí-la no prazo legal.\r\nId: 853449\r\n"
        ],
        "853450": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar a possíveis irregularidades na Maternidade desta Unidade Hospitalar referente a funcionária Roseli Carneiro da Silva, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, PRÍCELA CELANO,Médica, matr. nº 0182.713-8, GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matr. nº 0867505-0 e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. 0866270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90149/2009. \r\nId: 853450\r\n"
        ],
        "853469": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2009\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.030/2009. \r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.020/2009.\r\nMARCOS GUTTEMBERG DE SALES MARTINSDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOSROGÉRIO BARROSSO ALVES, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.030/2008. \r\nGENÉSIO ALVES DE JESUSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/923.115/2008. \r\nGUARACI DIAS LUFRANCIde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/962.018/2009. \r\nHÉLIO LINS COSTA AFONSOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.112/2009. \r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.095/2009. \r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.134/2009. \r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957.057/2009.\r\nNATAIL JOSÉ COELHO, matrícula nº 177.714-3, matrícula nº 181.808-7 e todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.027/2008. \r\nId: 853469\r\n"
        ],
        "853772": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n09\r\nFicam convocados os servidores públicos a seguir nominados, para participação no Mutirão no período de 01 a 30 de outubro de 2009:\r\nPSICÓLOGOS\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\n861.169-1\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO\r\n812.193-1\r\nMARTA ALVES\r\n4.904.586-7\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES\r\n835.944-0\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n861.183-2\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n835.985-3\r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\n861.241-8\r\nÂNGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA\r\n868.224-7\r\nMÔNICA PAES\r\n4.904.590-9\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT\r\n890.520-0\r\nCLÁUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA\r\n816.339-6\r\nCLERY GONDIM BANDEIRA\r\n176.106-3\r\nCREUZA BARROS DA SILVA\r\n812.189-9\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\n887.390-3\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES\r\n814.940-3\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT\r\n814.953-6\r\nELIANE VIDAL MILANEZ\r\n836.425-9\r\nELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA\r\n861.240-0\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n812.188-1\r\nFERNANDA M DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS\r\n868.296-5\r\nFLÁVIA FROIS GALLO NEGREIROS\r\n835.986-1\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT\r\n868.347-6\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO\r\n181.179-3\r\nHELONEIDA FERREIRA NERI\r\n861.316-8\r\nRENATA COSTA MOURA DZU\r\n4.904.340-9 \r\nJOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES\r\n812.380-4\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS\r\n4.904.591-7\r\nJUSSARA LOPES ROCHA\r\n814.988-2\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n861.180-8\r\nLÚCIA SILVA MENDONÇA\r\n812.161-8\r\nMÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA \r\n812.169-1\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA\r\n861.492-7\r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL\r\n835.991-1\r\nMARIA CRISTINA LEAL VIANA \r\n265.787-2\r\nMARIA CRISTINA MALAVASSI BROCHINI\r\n198.392-3\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\n817.820-4\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n868.280-9\r\nMARINA VAZ LIMA\r\n812.187-3\r\nPATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n4.904.585-9\r\nMÔNICA MARIA KAHL GARCIA\r\n868.177-7\r\nMÔNICA SOUZA PINTO TOSTES\r\n836.000-0\r\nNADIA DEGRAZIA RIBEIRO\r\n265.768-2\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n4.904.331-8\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n4.904.587-5\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA\r\n861.318-4\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\n861.171-7\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA\r\n836.012-5\r\nSÔNIA MARIA DE CARVALHO MOURA\r\n191.302-9\r\nSÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n861.182-4\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\n817.800-6\r\nUELERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n181.369-0\r\nSUELY CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA\r\n4.904.336-7\r\nVANESSA BOQUE CORREA\r\n861.236-8\r\nVERÔNICA ROMANO CUNHA\r\n812.168-3\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n269.037-8\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n861.181-6\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU\r\n289.240-4\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES\r\n812.317-6\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES BARROS\r\n835.993-7\r\nALAN TEIXEIRA LIMA\r\n4.904.333-4\r\nALESSANDRO LUIS CORREA\r\n4.904.967-9\r\nANDRÉ MELO DE AZEVEDO\r\n4.905.640-1\r\nANDRÉA PATROCÍNIO CAPUTO\r\n4.904.332-6\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL\r\n4.904.342-5\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES\r\n4.904.588-3\r\nDIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n4.904.329-2\r\nANDREA CARVALHO MACHADO\r\n868.284-1\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA\r\n4.904.969-5\r\nELISABETH ROMANO\r\n4.904.341-7\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n4.904.330-0\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n4.904.589-1\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA\r\n4.904.339-1\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA\r\n4.904334-2\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS\r\n4.904.591-7\r\nSERVIÇO SOCIAL \r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nANA MARIA DA SILVA\r\n181843-4\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n4904551-1\r\nMARCIA RIBEIRO SIMÕES\r\n861148-5\r\nMARINALVA SANTOS MÁXIMO\r\n814935-3\r\nSORAIA CALDAS\r\n868217-1\r\nSOUZA\r\n812184-0\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA\r\n814758-9\r\nANGELA MARIA DE A CARDOSO\r\n4904303-7\r\nVERA LÚCIA R. M. BUCHMANN\r\n868313-8\r\nLOBELIA DA SILVA FACEIRA\r\n861165-9\r\nCLAUDIA ROSA\r\n4904314-4\r\nSIRLEI ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO\r\n4904310-2\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT\r\n4904317-7\r\nDÉBORA REGINA PESSOA DE ARAÚJO\r\n4904316-9\r\nLYDIA MACEDO SILVA\r\n257539-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. RODRIGUES\r\n861497-6\r\nCLARISSE S. L. CORREIA\r\n861493-5\r\nROSANE CRISTINA M. DE SOUZA \r\n812198-0\r\nCLÁUDIA MARIA P. DA MOTA\r\n817790-9\r\nKÁTIA MARIA G. DE OLIVEIRA\r\n261088-9\r\nCREUSA PEREIRA SILVA\r\n861273-1\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n4904305-2\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA \r\n4904311-0\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS\r\n861153-5\r\nLUDMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n4904318-5\r\nLEOPOLDINA DE A. CARDOSO\r\n4904313-6\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\n861146-9\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO\r\n4904302-9\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n4904304-5\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\n4904549-1\r\nLEILA DE MORAES FREIRE\r\n812164-2\r\nLINDALVA ALVES PEDRO SANTOS\r\n257061-2\r\nDALVA MARIA M. DE AZEVEDO\r\n861162-6\r\nRILMA LIMA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n4904312-8\r\nBEATRICE D'EMÍDIO VOEGEL\r\n264734-5\r\nROGÉRIA COSTA ROCHA\r\n861145-1\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU MATOS \r\n4904300-3\r\nCLÁUDIA CANTO E SILVA\r\n817768-5\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n861142-8\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO\r\n861274-9\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE\r\n4904308-6\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO\r\n4904315-1\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA. COSTA\r\nHELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI\r\nMIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE\r\n861272-3\r\n868311-2\r\n812177-4\r\nADEMILDE SANTANA RIBEIRO\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n257069-5\r\n812172-5\r\n4904968-7\r\nILMA SOUZA OLIVEIRA\r\nLIA PULMAN BATISTA\r\n660607-3\r\n176937-1\r\nMARISE PEDERNEIRA CARDOSO\r\n4904315-1\r\nROSILENE CARREGOZA DANTAS\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n812178-2\r\n859323-8\r\nMARIA DE FÁTIMA A.C.VASCONCELOS\r\n861161-8\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA\r\n814786-0\r\nANA PAULA MARCATTI\r\n4904299-7\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\nMORAIS\r\n4904297-1\r\n4904298-9\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n4904295-5\r\n4904296-3\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n4901301-1\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n181098-5\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO\r\n861163-4\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO\r\n861268-1\r\nGENY RODRIGUES A. SANTANA\r\n861156-8\r\nTEREZINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n812321-8\r\nELIZABETH RODRIGUES FELIX\r\n812186-5\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\n861271-5\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n4914245-8\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES\r\n4914246-6\r\nCLAUDIA CRISTINAPRAXEDES DS SILVA \r\n4914247-4\r\nId: 853772\r\n"
        ],
        "853803": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 142, de 18 de agosto de 2009, para emitir parecer sobre a aceitação provisória dos serviços de fornecimento com instalação de sistema de exaustão e refrigeração para climatização e tratamento de ar no novo IMLAP, relativo ao Contrato nº 032/2009, firmado em 02/07/2009, com a Empresa ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.026/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.460.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula -362.498-8\r\nId: 853803\r\n"
        ],
        "853929": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2009\r\nmat. 181.857-4, a Investigador Policial de 2ª classe, com validade a contar de 21/04/2002 tendo em vista o que consta no processo nº E-09/065257/1030/2008. \r\nId: 853929\r\n"
        ],
        "853933": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.10.2009\r\nJAMILSON DOS SANTOSmatrícula nº 952.976-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/20.820/2009.\r\nId: 853933\r\n"
        ],
        "853940": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONSTRUTORA CORTEIN LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.067/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2009, referente a Execução de Obras de Construção da 109ª DP - Município de Sapucaia. \r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3;\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 913.129-3;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.046/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 054/2009, referente a Execução de Obras de Construção da 95ª DP.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3;\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.050/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2009, referente a Execução de Obras de Conclusão da Construção da DEAM no Município de Volta Redonda - RJ.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras \r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.059/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 051/2009, referente a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC - Volta Redonda.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.055/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2009, referente a Execução de Obras de Construção da 154ª DP.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A VALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.061/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2009, referente a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC - Santo Antonio de Pádua.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA S.C. HISSA CONSTRUÇÕES.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.058/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2009, referente a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC - Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.062/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2009, referente a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC - Município de Macaé - RJ.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.060/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2009, referente a Execução de Obras de Reforma para Acréscimo e Adaptação do PRPTC - Município de Itaperuna - RJ.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A PAES E OLIVEIRA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. - PROJECON.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E17/600.045/2009.\r\n:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2009, referente a Execução de Obras de Construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Italva.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula nº 949.656-3\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula nº 189.531-7;\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado Obras\r\nId: 853940\r\n"
        ],
        "853942": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " RIO\r\n.2009\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 1.161.366-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/137.139/2003.\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.266.716-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/233.238/2009.\r\nId: 853942\r\n"
        ],
        "853954": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DE 09.10.2009\r\n, matrícula nº 266.239-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o art. 1º da Lei nº 3.807, de 04/04/2002. Processo nº E-08/220952/2009.\r\nId: 853954\r\n"
        ],
        "854175": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0.2009\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOÃO VICTOR TOMAZ NOGUEIRA ALVES - Proc. nº E-01/715757/2003.\r\nDE 05.10.2009\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCELY ALVES DA SILVA VERLI - Proc. nº E-01/700588/2003;\r\nELIZABETH DUCLOS LESSA, ROSELY SOARES LESSA e LINCOLN LESSA - Proc. nº E-01/701158/2006.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ELZIR FERREIRA DE SOUZA - Proc. nº E-01/301744/2009.\r\nId: 854175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854179": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.10.2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 18/03/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009, que designou a Comissão de Recolhimento do arquivo do Curso Turma da Luluzinha, situado na Rua Narcisa Maria de Lima, nº 76, Itaúna, Município de São Gonçalo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª coluna\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.08.2009\r\nOnde se lê: ... Maria de Fátima Lima Garcia Pinto, Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia - se: ... Maria de Fátima Lima Garcia Pinto, Professor Docente II...\r\nId: 854179\r\n"
        ],
        "854207": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.10.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, ADELTE TINOCO FERREIRA, Motorista, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/34291, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.164/2009 - Bider nº 185, de 09.10.2009. \r\nAPOSENTA NILZA ANTUNES DE MATOS, Telefonista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56878, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 11 de agosto de 2009. Processo nº E-17/203.538/2009 - Bider nº 185, de 09.10.2009. \r\nAPOSENTA ERMEVALDO TEIXEIRA VOGAS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56401, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 24 de junho de 2009. Processo nº E-08/221.097/2009 - Bider nº 185, de 09.10.2009. \r\nId: 854207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854217": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matr. nº 1761-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/316.873/2009.\r\nId: 854217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854228": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n* DE 29.09.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a ALEX SANDRO DIAS DO SACRAMENTO, classificação 42, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E- 08/603746/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a CÁSSIA DO SOCORRO GOMES FURTADO, classificação 576, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/604338/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a CECILIA RIBEIRO LACERDA, classificação 27, função de Técnico em Higiene Dental, tendo em vista o processo nº E- 08/603660/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a DARIANA PIRES DIAS, classificação 1.100, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/603276/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a EDILMA DA SILVA FERREIRA, classificação 159, função de Técnico de Raio X, tendo em vista o processo nº E- 08/602777/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES, classificação 588, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603141/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a KERLEY CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA, classificação 458, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/604304/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a LÚCIA EMÍLIA MAGALHÃES DE SOUSA RODRIGUES, classificação 109, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/603738/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a RACHEL PAES MARINS, classificação 374, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/602550/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a ROSANGELA PENA DE CARVALHO, classificação 1974, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602532/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a SUELY LIMA BRAGA, classificação 216, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/603621/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a MONICA CONCEIÇÃO MORAES SILVA, classificação 1130, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/603387/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a TÃNIA LÚCIA MIZAEL DA SILVA, classificação 1928, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602914/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a SILVANA APARECIDA ALGUEIROS, classificação 50, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/603081/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a VIVIANE MONTEIRO MALHEIROS, classificação 48, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E- 08/603636/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a SHEILA FERREIRA TARANTO, classificação 1935, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605460/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente a COSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES, classificação 1180, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/602568/2009.\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a TIAGO MAGALHÃES TESTAI, classificação 113, função de Técnico de Raio X, tendo em vista o processo nº E- 08/60264/2009.\r\nId: 854228\r\n"
        ],
        "854229": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2009\r\n,\r\nOnde se lê: Agente Administrativo de Saúde, ...\r\nLeia-se: Técnico Administrativo de Saúde, ...\r\nId: 854229\r\n"
        ],
        "854254": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407621/2009 de 24.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 854254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854290": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/09/2009\r\nDESIGNA PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.733- 5, ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.931-2 e ROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA, Animadora Cultural, mat. nº 823.717-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de 1ª ocupação com validade a contar de 25/09/2009. Proc. nº E- 03/11.203.858/2009.\r\nId: 854290\r\n"
        ],
        "854292": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nC. E. OLIVEIRA VIANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDISPENSA MARA APARECIDA DA SILVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 165.482-1 e MARILZA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.967-6, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/2.310.927/2009.\r\nDESIGNA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 927.692-4 e VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.357-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/2.310.927/2009.\r\nId: 854292\r\n"
        ],
        "854293": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nDESIGNA os servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, matrícula n° 868.839-2 - SEAPPA, MAGDA RENATA REGO SANTOS, matrícula n° 1456-3 - EMATER-RIO, LIESSE DE SÁ, matrícula n° 4930-4 - EMATER-RIO e ROBERTO ISIDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 746-8 - EMATER-RIO para prestar assessoria técnica nos Pregões Presenciais n°s 001/2009, 002/2009 e 003/2009 e no Pregão Eletrônico n° 033/2009, referente à aquisição de Máquina, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio, sem prejuízo de suas funções. Processo n° E-02/004105/2009.\r\nId: 854293\r\n"
        ],
        "854303": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2009\r\nDISPENSA MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.337-2, CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.438-3 e MARIA HELENA FREITAS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.183-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/812.088/2009.\r\nDESIGNA LETÍCIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.406-7, SYDNEI CORDEIRO KENUPP, Prof. Doc. I, mat. nº 194.621-9 e TELMA SANTOS DE MENEZES , Prof. Doc. II, mat. nº 247.702-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/812.088/2009.\r\nId: 854303\r\n"
        ],
        "854425": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.10.2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAD Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., referente às despesas para a prestação de serviços de capacitação para servidor público, no valor total de R 1.576,00 (hum mil quinhentos e setenta e seis reais), com base no art. 13, inciso VI, c/c o art. 25, inciso II do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 854425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854452": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Militares:\r\n-a contar de 30 de junho de 2009:\r\nMaj BM QOC/93 MARCIO GOMES SENNA, RG 17.464 - Processo nº E- 08/368/51162/2009;\r\n-a contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/88 FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, RG 10.843 - Processo nº E-08/365/51162/2009; e\r\n-a contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/93 ROSEMARY PROVENZANO THAMI, RG 17.560 - Processo nº E-08/369/51162/2009.\r\nId: 854452\r\n"
        ],
        "854494": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/93 LÚCIA TERESA CORTES DA SILVEIRA, RG 17.579 - Processo nº E-08/364/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 04 de março de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491 - Processo nº E-08/186/51162/2009;\r\na contar de 15 de janeiro de 2009:\r\nCap BM QOA/79 EDSON GOMES, RG 05.398 - Processo nº E- 08/370/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/333/51162/2009; e\r\na contar de 06 de janeiro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - Processo nº E-08/187/51162/2009.\r\nId: 854494\r\n"
        ],
        "854512": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC. E. TACIEL CYLLENO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2009\r\nDISPENSA FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.521-6, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/09/2009. Proc. nº E- 03/10.202.916/2009.\r\nDESIGNA ANTÔNIO JORGE SOUZA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.943-5, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 02/09/2009. Proc. nº E- 03/10.202.916/2009.\r\nId: 854512\r\n"
        ],
        "854538": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nredução em 50%, na carga horária da servidora CLEIS PINTO PEREIRA, matrícula nº 02224392, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990.Proc. nº E-26/38.476/2005.\r\n, redução em 50%, na carga horária da servidora LUCIANE PAES RIBEIRO, matrícula nº 02252476, com validade a contar de 08 de setembro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/32.568/2009.\r\n, redução em 50%, na carga horária da servidora VÂNIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 02250397, com validade a contar de 28 de setembro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990.Proc. nº E- 08/221.005/2009.\r\nId: 854538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854561": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE N° 113 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.\r\nOnde se lê: Homologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/09/2009.\r\nLeia-se: Homologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/10/2009.\r\nId: 854561\r\n"
        ],
        "854884": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\npara a Reserva Remunerada, ANTÔNIO GERALDO MACHADO DA LUZ, Major Bombeiro Militar QOA/76, RG CBMERJ 03.411, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0205/51155/2009.\r\n, a contar de 27 de abril de 2009, EDILAMAR REJANE ROSA, RG 41.659, Primeiro Tenente BM QOS/Méd/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0058/51157/2009.\r\na contar de 25 de abril de 2009, JULIANO SANTOS BORGES, RG 41.532, Primeiro Tenente BM QOS/Méd/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0061/51157/2009.\r\na contar de 07 de maio de 2009, FABIANA ROCHA BRUST, RG 41.595, Primeiro Tenente BM QOS/Méd/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0077/51157/2009.\r\nId: 854884\r\n"
        ],
        "854892": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA CÉLIA MARQUES. Proc. nº E-01/715073/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHIRLEY GOMES DE SOUZA, MIRIAM VIDAL DE SOUZA e FRANCISCA DIAS GALVÃO. Proc. nº E-01/710104/2002.\r\nBRENDA MACHADO DOS SANTOS, LUCAS MACHADO DOS SANTOS e AMANDA DE AQUINO MACHADO DOS SANTOS. Proc. nº E- 01/702686/2003.\r\nMARGARIDA MONGE DIAS. Proc. nº E-01/705217/2003.\r\nROSANGELA GOMES TEIXEIRA VIANA. Proc. nº E-01/710152/2004.\r\nKÁTYA GUIMARÃES PAZ e FELIPE PAZ GUIMARÃES. Proc. nº E- 01/714420/2004.\r\nSILVENTINA RAMOS CORREIA. Proc. nº E-01/700604/2005.\r\nMARINETE MOREIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/701239/2005.\r\nBELMIRA DE SOUSA VICENTE SILVEIRA. Proc. nº E-01/702191/2005.\r\nMARIA SOARES LEMOS. Proc. nº E-01/704892/2006. \r\n29.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSÉ PINTO ROCHA. Proc. nº E-01/708923/2007.\r\n01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVIRGINIA LIMA FERNANDES. Proc. nº E-01/738819/1982.\r\nJANE DE ARAUJO MUNIZ e MARILENE DOS SANTOS PESSANHA. Proc. nº E-01/730970/1992.\r\nAMARYLLIS ALVES SCHVINGER. Proc. nº E-01/725211/1996.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA. Proc. nº E-01/709800/2002.\r\nEVA ALICE BORGES CAMARGO. Proc. nº E-01/712582/2002.\r\nMARINA GONÇALVES e MARIA VALDELICE DOS SANTOS RIBEIRO. Proc. nº E-01/700250/2003.\r\nLIA BARBOSA DE SOUZA. Proc. nº E-01/702859/2003.\r\nDINEY GONÇALVES DOS SANTOS. Proc. nº E-01/700050/2004.\r\nDENISE ALMEIDA SILVA e DIRCEIA SILVA PEREIRA. Proc. nº E- 01/712418/2004.\r\nGLORIA GOMES DANTAS, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA e PEDRO BARBOSA. Proc. nº E-01/703149/2005.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZULMIRA APOSTOLO DA SILVA COSTA. Proc. nº E-01/711977/2004.\r\nMARIA LUCIA BRAZUNA MACIEL e KANÃ PATRONEL BRAZUNA MACIEL. Proc. nº E-01/703929/2006.\r\nCLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA. Proc. nº E-01/703881/2007.\r\nId: 854892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854899": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILIOTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAIR FERNANDES DE AGUIAR, 2º Sargento PM, RG 38.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2530-2009.\r\nAPARÍCIO FERNANDO MARQUES, 2º Sargento PM, RG 41.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2503-2009.\r\nDENIZE LUZIA DA SILVA ANTUNES, 1º Sargento PM, RG 40.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2503-2009.\r\nEDSON MANOEL SILVA SIQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 39.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/2530-2009.\r\nHIDERALDO BELINE CRUZ, 2º Sargento PM, RG 43.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0080/2545-2009.\r\nJERÔNIMO ALMEIDA DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 32.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0746/2535-2009.\r\nJORGE LUIZ CAMPOS RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 37.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4668/2582-2009.\r\nJORGE LUIZ VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/4085/2582- 2009.\r\nJOSÉ MARTINS TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 43.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2412/2589-2009.\r\nLEONÍDIA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 45.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1800/2502-2009.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 49.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532- 2009.\r\nNELSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.768, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/2541-2009.\r\nORLANDO MARQUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0244/2570-2009.\r\nPASCOAL DE OLIVEIRA MEATO, 2º Sargento PM, RG 41.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/2567-2009.\r\nRICARDO LESSA ALEXANDRINO, 2º Sargento PM, RG 45.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0119/2575-2009.\r\nSILVIO FERREIRA CARDEAL, Subtenente PM, RG 38.294, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0076/2503-2009.\r\nWAGNER DE SOUZA MACHADO, Subtenente PM, RG 29.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0650/2502-2009.\r\nZACIL ALCANTARA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0024/2510-2009.\r\nId: 854899\r\n"
        ],
        "854922": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2009\r\nOnde se Lê: ...Helson Moreira Costa, matrícula n° 34.559-5...\r\nLeia-se: ...Helson Moreira da Costa, matrícula n° 34.559-5...\r\nId: 854922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854963": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n- Aposenta PAULO MACHADO MASSA, matr. nº 2657-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08.10.2009\r\n- Aposenta PAULO BRAGA GALVÃO, matr. nº 4280-4, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 854963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854968": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.10.2007\r\n, habilitada no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.311/2009.\r\nId: 854968\r\n"
        ],
        "854997": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nALINE GOETTNAUER VIEIRA FERREIRA - Proc. nº E-01/716347/2002;\r\nCAROLINE LOPES FERNANDES DE OLIVEIRA FONSECA, EMANUELLE LOPES FERNANDES DE OLIVEIRA FONSECA e MARCELA SANTOS FONSECA - Proc. nº E-01/306360/2007;\r\nAMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO - Proc. nº E-01/300516/2008;\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Proc. nº E-01/302022/2008.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA - Proc. nº E-01/701214/2002.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA - Proc. nº E- 01/719800/98;\r\nJOSÉ LUIZ BURITY LEVONE - Proc. nº E-01/708186/2007;\r\nRUTH DOS SANTOS MONTEIRO e NEIDE APARECIDA DUARTE MONTEIRO - Proc. nº E-01/300191/2008;\r\nTEREZINHA ANTONIA CORREA MENDONÇA - Proc. nº E- 01/300830/2008;\r\nJONATHAS VIDAL ALVES - Proc. nº E-01/301197/2008;\r\nMARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO - Proc. nº E-01/301318/2008;\r\nMARILDA MALAFAIA - Proc. nº E-01/302059/2009.\r\nDE 05.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELDAIR JOSÉ DE ARAUJO - Proc. nº E-01/723299/83;\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/702272/2000;\r\nSTAIR DA SILVA - Proc. nº E-01/706757/2002;\r\nONDINA CURVELLO MACHADO - Proc. nº E-01/706903/2007;\r\nADELAIDE MARTINIS DIAS - Proc. nº E-01/708157/2007.\r\nId: 854997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855006": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "09.10.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.147/2009. \r\n, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIM, ISAP, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2009. \r\n, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO, ISAP, matrícula n° 948.241-5, e, para secretariar os trabalhos o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2009. \r\nId: 855006\r\n"
        ],
        "855007": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\ncomo Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.069/2009.\r\ncomo Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.067/2009.\r\ncomo Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.068/2009.\r\nId: 855007\r\n"
        ],
        "855008": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n21.08.2009\r\n- DEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 855008\r\n"
        ],
        "855009": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor JOCELI FERNANDES VILELA, ISAP, matrícula nº 259.586-6, em substituição ao servidor BRUNO ALVES COSTA, ISAP, matrícula nº 931.270-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.061/2008.\r\nId: 855009\r\n"
        ],
        "855010": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n08.10.2009\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/905.093/2009, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, em substituição ao servidor, VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 937.081-8, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/905.199/2008, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 822.007-1, em substituição ao servidor, VICTOR EMANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 937.081-8, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 855010\r\n"
        ],
        "855011": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.085/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.090/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELYR DOS SANTOS LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.089/2009.\r\nDE 05.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.092/2009.\r\nPIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.093/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.093/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.095/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.624-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.112/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.328-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.129/2009.\r\nDA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/982.047/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.152/2009.\r\nId: 855011\r\n"
        ],
        "855012": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.066/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.069/2009.\r\nDE 06.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.070/2009.\r\nId: 855012\r\n"
        ],
        "855031": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DE 13.10.2009\r\nTANIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.041/2009. \r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITEInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.039/2009. \r\nId: 855031\r\n"
        ],
        "855065": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 18.09.2009\r\nFAZ CESSAR, a contar de 10 de setembro de 2009, os efeitos estipendiais do ato de aposentadoria, datado de 28 de abril de 2004, publicado no DOERJ do dia 10 de maio de 2004, que aposentou ENEIDA LINO DA COSTA, Agente de Atividades Agropecuária, nível III, matrícula n° 141.022- 4, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 20, de 15.12.1998, tendo em vista renúncia manifestada no presente processo. Processo n° E-02/003977/2009.\r\nId: 855065\r\n"
        ],
        "855067": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.09.2009\r\nSHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\nOnde lê: ...matrícula n° 924.962-7...\r\nLeia-se: ...matrícula n° 924.932-7...\r\nId: 855067\r\n"
        ],
        "855074": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2009\r\n, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/973.032/2009.\r\nId: 855074\r\n"
        ],
        "855093": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, matrícula nº 822.094-9, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30 de agosto de 2009 a 28 de março de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/963.112/2009.\r\nId: 855093\r\n"
        ],
        "855234": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.239-2. Proc. nº E-08/200.607/2008.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.245-8. Proc. nº E-08/201.244/2009,\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.132-3. Proc. nº E-08/902.928/96,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.243-8. Proc. nº E-08/201.051/2009.\r\n\r\nId: 855234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855243": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto de Memo Gerência de Infraestrutura e Abastecimento HEVMC nº 99/2009, referente a equipamentos pertencentes à unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matrícula nº 937.332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matrícula nº 937.282-2 e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matrícula nº 937.333-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90146/2009.\r\nDE 28.07.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Memo nº 185/2009 da Direção de Enfermagem referente a 2 (duas) funcionárias Técnicas de Enfermagem lotadas no Centro de Material Estéril, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matrícula nº 937.332-5, ELCIMAR BRUM CAMARA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 297.039-0 e FABIANA SOUZA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matrícula nº 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90148/2009.\r\nDE 07.08.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto da CI OU HEVMC nº 15/2009 da Coordenação de Ouvidoria referente à paciente Michele Apolinário da Silva, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matrícula 937.436-4, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matrícula 937.282-2 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matrícula nº 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90152/2009.\r\nId: 855243\r\n"
        ],
        "855244": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente RAYANE CALADO SAMPAIO, referente ao Prontuário Médico nº 102.527, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publi cação, Comissão composta pelos servidores, BARABARA JESSEN, Médica, matrícula nº 851.629-6, GILBERTO RIBEIRO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 297.987-0 e GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 850.832-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90151/2009.\r\nId: 855244\r\n"
        ],
        "855381": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.276/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, mat. nº 242.757-3, Prof. Doc. II, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, mat. nº 242.506-4, Prof. Doc. II e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, mat. nº 5.007.639-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.649/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar , RUTE ARCA FERREIRA, mat. nº 242.141-0, Prof. Doc. II e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, mat. nº 5.007.639-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 855381\r\n"
        ],
        "855384": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 18/09/2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, e instaura sindicância para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/6813/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, matrícula 924.108-4 e , matrícula nº 288.628-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E- 08/6813/2009.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14/09/2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, e instaura sindicância para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/6517/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRADANIELE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES matrícula nº 924.009-4, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Processo nº E-08/6517/2009.\r\nId: 855384\r\n"
        ],
        "855457": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - JAILDO DOS SANTOS POGGIAN, RG 06.683, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - MAURO FERREIRA DOS SANTOS, RG 05.396, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0254/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, RG 04.610, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0234/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 - PAULO LUIZ FELIPE, RG 04.400, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0289/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/79 - JORGE GAMA DA SILVA, RG 05.079, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0263/51155/2009.\r\nReforma, a contar de 30 de julho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 - ARNALDO ESQUINCALHA - RG 04.558, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0254/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - PAULO AUGUSTO DA SILVA, RG 05.228, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0242/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/77 - NELSON DE SANTANA CUNHA, RG 03.509, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0264/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - ALCIR OLIVEIRA DA CRUZ, RG 05.407, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0253/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/TEM/86 - DENENCI DE JESUS PIMENTA, RG 09.247, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0248/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, RG 04.492, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0238/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ALMIR PETRUTES MAIA, RG 06.875, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0314/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de Março de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - SIDIMAR COSTA, RG 06.030, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0089/51155/2009\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 30 de Maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - CELSO FERNANDES BATISTA, RG 08.097, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - EDIMAR DE PAULA PAIVA, RG 06.005, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0200/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - ANTONIO MESQUITA DE ALMEIDA, RG 09.573, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0224/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/80 - PAULO CESAR FALCÃO DA SILVA, RG 05.588, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0262/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - SEBASTIÃO FARNCISCO SODRÉ, RG 06.083, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0285/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - MARIO LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, RG 06.979, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0275/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - DANIEL GOMES DA SILVA, RG 05.644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0278/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - CARLOS DE SOUZA COSTA, RG 10.060, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0153/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/88 - JOSÉ DA SILVA PEREIRA, RG 10.631, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0279/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 05 de Junho de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - ELSON DA ROCHA ARAÚJO - RG 15.716, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0385/51155/2008.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de junho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - FABIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 12.307, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2009.\r\nDE 11.05.2009\r\nREFORMA, a contar de 25 de abril de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - SERGIO ALVES GONÇALVES - RG 07.133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0191/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2009.\r\n.2009\r\n* TRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de março de 2009, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - PAULO CESAR FAUSTINO, RG 04.538, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0091/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2009.\r\nId: 855457\r\n"
        ],
        "855574": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.09.2009\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato da Subsecretária de 17.07.2009, publicada no Diário Oficial de 10.08.2009, conforme processo nº E-08/90111/2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato da Subsecretária de 17.07.2009, publicada no Diário Oficial de 10.08.2009, conforme processo nº E-08/90112/2009.\r\nId: 855574\r\n"
        ],
        "855601": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.10.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar ERASMO LOURENÇO CORREIA JUNIOR, Soldado PM, RG 82.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 04 anos de serviço a contar de 19.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0044/2572-2009.\r\nId: 855601\r\n"
        ],
        "855891": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.10.2009\r\no servidor JORGE RONALDO CORRÊA MACHADO, Coordenador, matrícula n° 937.175-8, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais. Processo n° E-02/004168/2009.\r\nId: 855891\r\n"
        ],
        "855913": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SUELEN DUARTE DE LIMA. Proc. nº E-01/302089/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NILSON SILVA BATISTA. Proc. nº E-01/302105/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a TARCIANY VITORIA LUIZ DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302140/2009.\r\nDE 10.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILCEA OLAVO DOS SANTOS ABREU. Proc. nº E-01/302156/2009.\r\nALZELINDA MARIA MACHADO DA SILVA. Proc. nº E-01/302157/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJO. Proc. nº E-01/302179/2009.\r\nDE 29.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA. Proc. nº E- 01/302332/2009.\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA VICTOR. Proc. nº E-01/302333/2009.\r\nANDRE SOUZA DA SILVA. Proc. nº E-01/302336/2009.\r\nMATILDE SILVA ANTUNES. Proc. nº E-01/302337/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDA DE OLIVEIRA BASTOS. Proc. nº E-01/302294/2009.\r\nLEIZER GOLDMAN. Proc. nº E-01/302341/2009.\r\nCARLOS EDUARDO WADDINGTON NAVARRO. Proc. nº E- 01/302345/2009.\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO. Proc. nº E-01/302347/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANGELA MARIA DA SILVA. Proc. nº E-01/702286/2004.\r\nId: 855913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855914": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JACELINE PEREIRA COUTINHO. Proc. nº E-01/301146/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES MUNIZ DE CASTRO. Proc. nº E-01/301418/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LUIZ FERNANDO PEIXOTO PASSOS. Proc. nº E-01/300842/2009.\r\nDE 01.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAFONSINA GUARNIERI DUARTE. Proc. nº E-01/304005/2008.\r\nPAULO RICARDO FOLY PEREIRA. Proc. nº E-01/300776/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 5260/08, a OSVALDO LUIZ RAMOS PINTO. Proc. nº E-01/302871/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a YARA GRALATO DE ARAUJO. Proc. nº E-01/300146/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ROBERTA DE ANDRADE GUERREIRO. Proc. nº E-01/301794/2009.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº. 5260/08, a DARCY BAPTISTA RAMOS. Proc. nº E-01/302206/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA DE CASSIA BRANDÃO DE CARVALHO e PALOMA BRANDÃO DE CARVALHO FERREIRA. Proc. nº E-01/301678/2009.\r\nLUIZA DA SILVA PIRES. Proc. nº E-01/302258/2009.\r\nORMEZINA SOUZA AGUIAR. Proc. nº E-01/302267/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO MEDEIROS RODRIGUES. Proc. nº E-01/302630/2008.\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/305084/2008.\r\nTHAINÁ CRISTINA DE SOUZA ANTÃO. Proc. nº E-01/301428/2009. \r\nANA LUIZA BELISARIO MESQUITA e ANA CAROLINA BELISARIO MESQUITA. Proc. nº E-01/301771/2009.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA MANES. Proc. nº E-01/301836/2009.\r\nVALDIR MACEDO. Proc. nº E-01/302009/2009.\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ. Proc. nº E-01/302031/2009.\r\nNILSON SOARES DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302060/2009.\r\nLEONARDO RANGEL XAVIER. Proc. nº TCE/300527-5/2009.\r\nId: 855914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855944": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/10/2009\r\na servidora IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula n° 24.418-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem da Unidade Intermediária, a partir de 01/03/2009, indicando como sua substituta a servidora, IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matrícula 34.916-7, a partir de 02/03/2009. (MM 632/COEN/2009);\r\na servidora MÔNICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 30.223-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariadors pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem da Enfermaria 08 a partir de 30/09/2009,como seus substituto o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR, matrícula n° 26.929-0 a partir de 01/10/2009. (MM 631/COEN/2009).\r\nId: 855944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855946": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 845.139-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/4002/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.421-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.001.168/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.667-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.202.094/2008.\r\nId: 855946\r\n"
        ],
        "855956": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - CES I NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2009\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.453-6, ANGELA LUZIA DE OLIVEIRA PAULO, Servente II, mat. nº 274.110-6, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E- 03/813.831/2009.\r\nDESIGNA ROSÉLIA VIDAL MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 26.805-2, LÍGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO, Prof. A. A. E. II, mat. nº 243.204-5, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. nº E- 03/813.831/2009.\r\nId: 855956\r\n"
        ],
        "855966": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nE.E.E.S. LEITÃO DA CUNHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2009\r\nDESIGNA JOSÉ LUIZ SOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.236-5, ANTONIO MANFREDI NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.086-4 e NELSON JOSE DA COSTA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.339-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 09/02/2009. Proc. nº E-03/201.422/2009.\r\nId: 855966\r\n"
        ],
        "855988": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2009\r\nPort. nº 473/2009\r\nOnde se lê: ...de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nLeia-se: ...de acordo com o art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 855988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856005": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 30.09.2009\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 WELLINTON FERNANDO VIEIRA - RG 022.592, do DBM 3/5 (SÃO JOÃO DA BARRA), a contar de 09 de setembro de 2009, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 22 de setembro de 2009, Nota DGP/4 - JD 133/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0373/51162/2009.\r\nId: 856005\r\n"
        ],
        "856010": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DE 13.10.2009\r\n, Engenheiro, CREA - RJ 56370 D, para fiscalizar o contrato da obra de construção de Posto de Abastecimento e Galpão para veículos da SEAP, no Complexo de Gericino, situado na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº - Processo nº E- 21/900.702/2009.\r\nId: 856010\r\n"
        ],
        "856014": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\nDE 13.10.2009\r\no Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, CREA - RJ 56370 D, para fiscalizar o contrato da obra de construção de acréscimo no solário da unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericino, situado na Estrada General Emilio Maurell Filho Nº77- Processo n° E-21/900.707/2009.\r\nId: 856014\r\n"
        ],
        "856030": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 08.10.2009\r\na carga horária de trabalho, em cinqüenta por cento, do servidor matrícula nº 10.226-9, lotado na ASMAN/Prefeitura do Campus, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de 22/09/2009. Processo nº E-26/050.926/2009.\r\nDE 13.10.2009\r\na carga horária de trabalho, em cinqüenta por cento, da servidora , matrícula nº 10.103-0, lotada no Laboratório de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de 06/10/2009. Processo nº E-26/052.808/2006.\r\nDE 15.10.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.797/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.036-2, , matrícula nº 00597-5 e , matrícula n° 00809-4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no ato que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 14.07.2009, página 11, 3ª coluna, referente ao processo n° E-26/050.797/2009.\r\nId: 856030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856044": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "C. E. MANUEL DE ABREU\r\nATOS DO DIRETOR\r\n01/09/2009\r\n*DISPENSA MARIA CELIA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.784-5 e DOMINGOS GABRIEL, Servente I, mat. nº 12.541-9, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E- 03/813.364/2009. \r\n*DESIGNA LÍGIA DIAS WANDERWEGEN, Prof. A. A. E. II, mat. nº 230.750-2 e PATRICIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.364-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/813.364/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/09/2009.\r\nId: 856044\r\n"
        ],
        "856089": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima e 111/2009/HUPE/UERJ.\r\nId: 856089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856117": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.611.096/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: EDNA SILVA LOPES, mat. nº 803.753-3, Prof. Doc. II, MARIA DO SOCORRO SOUZA ROQUE, mat. nº 5.014.104-3, Merendeira e ANDERLUCIA DA GAMA DE JESUS, mat. nº 5.019.627-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 856117\r\n"
        ],
        "856151": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.578/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II, MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II e SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 942.606-5, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 856151\r\n"
        ],
        "856500": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDESIGNA os servidores Cheyenne Pereira de Souza Melo, matr. 946.818-2, Clarissa Oliveira Nanchery, matr. 949.248-9 e Renato Alhadas da Silva, matr. 946.817-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2009. Processo nº E- 18/000.944/2009.\r\nId: 856500\r\n"
        ],
        "856551": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARGARETE MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula 3674-9, Professor Docente I, com validade a contar de 22.03.1996. Proc. nº E- 03/5800593/1996.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 936304-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E- 03/5410239/2008.\r\nMONICA ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula 941063-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2009. Proc. nº E- 03/10202055/2008.\r\nGUSTAVO COELHO CORRÊA, matrícula 939312-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-03/7131115/2009.\r\nDANILO BILATE DE CARVALHO, matrícula 939437-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 03/10203866/2008.\r\nMIGUEL ATAIDE PINTO DA COSTA, matrícula 940501-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2009. Proc. nº E- 03/10900454/2009.\r\nFREDERICO ALAN DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 846551-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2009. Proc. nº E- 03/10900399/2009.\r\nRAQUEL CUPOLILLO SIMÕES DE SOUSA, matrícula 919246-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E- 03/203715/2008.\r\nRICARDO RODRIGUES, matrícula 934352-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-03/11202911/2009.\r\nCIRO VALÉRIO TORRES DA SILVA, matrícula 5018358-1, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 01.04.2000. Proc. nº E- 03/700170/1995.\r\nPAULO CÉSAR PRAZERES MOURA, matrícula 841535-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 03/2610329/2009.\r\nANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 829740-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. nº E- 01/56542/2007.\r\nFABRÍCIA DE LIMA XAVIER, matrícula 5002386-0, Servente - CIEP, com validade a contar de 08.07.2009. Proc. nº E-03/10103102/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCELO VILLAR ABALLO, matrícula 871901-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 09/5671/1702/2009.\r\nREGINA MARIA GUIMARÃES SILVA, matrícula 870750-7, Perito Legista, 3ª classe, com validade a contar de 11.12.2008. Proc. nº E- 09/10247/1702/2008.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA CORDEIRO, matrícula 257686-6, Inspetor de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 01.08.2008.Proc. nº E- 09/006086/1702/2008.\r\nLEANDRO MOTTA FELÍCIO FERREIRA, matrícula 889103-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 01/124015/2009.\r\nJADILSON WAGNER SILVA DO CARMO, matrícula 267076-8, Oficial de Cartório Policial, 2ª classe, com validade a contar de 05.10.2008. Proc. nº E-09/823/1140/2008.\r\nMAURO ODDO NOGUEIRA, matrícula 809569-7, Papiloscopista Polícial, 2ª classe, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 09/4648/1702/2009.\r\nGLAUCIA FREIRE TABOSA, matrícula 871614-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 01.07.2009.Proc. nº E- 09/38057/1006/2009.\r\nFERNANDA SANTARÉM MANSUR, matrícula 871556-7, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 27.04.2009.Proc. nº E- 09/7439/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANA PAULA SILVA ANTUNES, matrícula 867675-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E-08/604420/2008.\r\nMARCELO AFFONSO DOS SANTOS, matrícula 865846-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-08/600821/2009.\r\nROSINEIA DO CARMO FERRAZ, matrícula 296956-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.12.2004. Proc. nº E- 08/604170/2004.\r\nANA PAULA GOMES LOPES KUHNER GALVÃO, matrícula 867202-4, Farmacêutico , classe C, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E- 08/605594/2006.\r\nROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 922968-3, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E- 08/602245/2009.\r\nMARCO ANTONIO BARBAS BESSA, matrícula 863116-0, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. nº E- 08/601310/2009.\r\nSILVANA GOMES NUNES, matrícula 295443-6, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 05.10.2006. Proc. nº E- 08/602260/2006.\r\nADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS, matrícula 864365-2, Fonoaudiólogo, classe B, com validade a contar de 16.07.2008. Proc. nº E- 08/603425/2008.\r\nPEDRO MARQUES ROMANO, matrícula 866624-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E- 08/604708/2009.\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO, matrícula 867398-0, Biólogo, classe C, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-08/600686/2009.\r\nMÁRCIA MACHADO IGREJAS, matrícula 862990-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 08/601171/2009.\r\nJORGE LUIS BASTOS SERÓDIO, matrícula 850817-8, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 08/603481/2009.\r\nANA LAURA DA SILVA CORTEZ GONÇALVES, matrícula 923699-3, Médico, classe C, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 08/601819/2009.\r\nSEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 851839-1, Médico, classe C, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E- 08/602289/2009.\r\nALBERTO VIEIRA PANTOJA, matrícula 864240-7, Médico, classe C, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-08/600904/2009.\r\nCLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA RIBEIRO, matrícula 849679-6, Médico, classe C, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E- 01/52579/2008.\r\nMÁRCIA ABRUNHOSA MATIAS, matrícula 849628-3, Médico, classe B, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-08/603598/2009.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 849851-1, Médico, classe C, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E-08/605160/2008.\r\nLUIZ FERNANDO SOTO MORAYA, matrícula 866792-5, Médico, classe B, com validade a contar de 04.05.2009. Proc. nº E-08/602771/2009.\r\nVALDECI BARROS SIMÕES, matrícula 184350-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E-01/148168/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA, matrícula 888267-2, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-21/999208/2009.\r\nEDIMILSON ABREU E SILVA, matrícula 899216-6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-21/913068/2008.\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA, matrícula 931068-1, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-21/913053/2009.\r\nId: 856551\r\n"
        ],
        "856552": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DE 08.10.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAQUEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula 942227-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2008. Proc. nº E- 01/53713/2008.\r\nALBERTO CARLOS BRAGA DO AMARAL, matrícula 945160-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 03/2110100/2009.\r\nROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 941314-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/8611081/2009.\r\nDANIEL GOUVEIA MARTINS, matrícula 916123-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E-01/156031/2008.\r\nVANESA DA PAZ REIS, matrícula 943075-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-03/8611139/2009.\r\nSILVANA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 914705-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E- 03/2920050/2009.\r\nCRISTINA KNUPP HUBACK, matrícula 940318-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/10500401/2009.\r\nTERESA RAQUEL VASSALI COSTA, matrícula 904195-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/10011029/2008.\r\nFABIO COUTINHO, matrícula 926953-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2007. Proc. nº E-03/10201047/2007.\r\nWASHINGTON LUIZ RAPOSO DA SILVA, matrícula 952068-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2009. Proc. nº E- 03/10103592/2009.\r\nCRISTINA DE AZEVEDO HART, matrícula 939027-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2008. Proc. nº E- 03/11400550/2008.\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS, matrícula 911436-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-01/168069/2006.\r\nJAQUELINE LYRA DO CABO DA SILVA CURY, matrícula 945417-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2009. Proc. nº E-03/11202549/2009.\r\nISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA, matrícula 918062-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2008. Proc. nº E- 03/11202955/2008.\r\nGLEIDE BANUS BARBOZA BRUNO, matrícula 930063-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/10001162/2009.\r\nJOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, matrícula 951827-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E- 03/10900434/2009.\r\nPATRÍCIA FREITAS BOMFIM, matrícula 917333-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/001400/2009.\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA, matrícula 925859-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2007. Proc. nº E- 03/10001287/2007.\r\nPEDRO FELICIANO DE LIMA, matrícula 925209-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E- 03/10102541/2007.\r\nANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO, matrícula 940963-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 03/000752/2009.\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR, matrícula 919553-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. nº E- 03/6500041/2008.\r\nROGERIO COUTINHO, matrícula 936134-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E-03/5410374/2009.\r\nROSALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, matrícula 949234-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/10900435/2009.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, matrícula 248056-4, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 22.07.2009. Proc. nº E-03/10103568/2009.\r\nISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 870093-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E- 03/10102923/2009.\r\nELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 844892-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2008. Proc. nº E- 03/11204593/2008.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, matrícula 840727-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. nº E- 03/10202107/2008.\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO, matrícula 805351-4, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E-01/168041/2008.\r\nHELEN GENY GOMES LEITE, matrícula 282208-8, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2006. Proc. nº E-03/9310043/2008.\r\nMARCIA DUARTE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 846198-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. nº E- 03/8611106/2009.\r\nWASHINGTON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 838548-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E-03/10104934/2008.\r\nANNE JURKIEWICZ MELO, matrícula 917103-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 03/10002179/2008.\r\nMÔNICA BENTO DA SILVA, matrícula 280962-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2009. Proc. nº E-03/812341/2009.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, matrícula 826855-9, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.07.2009. Proc. nº E-03/10103567/2009.\r\nFLAVIO DE SOUZA BORGES, matrícula 5011444-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E- 03/4110990/2009.\r\nCAMILO HONÓRIO DE ALMEIDA, matrícula 5015278-4, Servente - CIEP, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-03/11200482/2008.\r\nCOSME COELHO DE BARROS, matrícula 5002819-0, Servente - CIEP, com validade a contar de 20.04.2008. Proc. nº E-03/10202181/2008.\r\nId: 856552\r\n"
        ],
        "856581": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/10/2009\r\na MARA LUCIA VIEIRA SEQUEIRA FERREIRA e a EVELYN FERREIRA, o benefício requerido no processo n° E-09/089/1712/2009. \r\nId: 856581\r\n"
        ],
        "856583": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nROBERTO FONTENELLE DAMASCENO matrícula nº 932.099-5, brasileiro, CPF nº 965.107.907-00, nascido em 24.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.334, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.161-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, matrícula nº 898.899-0, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2007, tomou posse em 13 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nLAÉRCIO CUNHA FILHO, matrícula nº 890.412-0, brasileiro, CPF nº 634.684.507-10, nascido em 23.10.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.015, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.400.997-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Javoski Gomes, matrícula 859.614-0, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008.\r\nLAÉRCIO CUNHA FILHO, matrícula nº 890.412-0, brasileiro, CPF nº 634.684.507-10, nascido em 23.10.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.015, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.400.997-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IV Norte-Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Paulich Júnior, matrícula 899.923-7, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2009, tomou posse em 12 de janeiro de 2009, com validade a contar de 07 de janeiro de 2009.\r\nLAÉRCIO CUNHA FILHO, matrícula nº 890.412-0, brasileiro, CPF nº 634.684.507-10, nascido em 23.10.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.015, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.400.997-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IV Norte-Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Javoski Gomes, matrícula 859.614-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 21 de janeiro de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009.\r\nMARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, matrícula 852.985-0, brasileiro, CPF nº 727.967.077-68, nascido em 06.05.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.413, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.069.796.174-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto José César Veloso, matrícula nº 931.844-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2009, tomou posse em 10 de julho de 2009, com validade a contar de 16 de junho de 2009.\r\nRICARDO MACHADO RIBEIRO, matrícula 954.520-3, brasileiro, CPF nº 717.593.367-34, nascido em 17.09.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.305, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.701.880.614-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Parreira Alves, matrícula nº 931.867-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, matrícula 954.518-7, brasileira, CPF nº 965.776.307-04, nascida em 22.12.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.969, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.237.128.045-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Cláudio Rebelo de Resende, matrícula nº 932.417-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nJOSUÉ CAMPOS MACEDO, matrícula nº 954.517-9, brasileiro, CPF nº 719.045.917-34, nascido em 09.12.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.171, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.374-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-V Baixadas Litorâneas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Bandeira, matrícula nº 921.625-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nRENATO CALDAS FARIAS, matrícula nº 954.521-1, brasileiro, CPF nº 787.837.397-34, nascido em 14.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.012, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.541-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Pimenta, matrícula nº 949.984-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nJEFFERSON JUCA MORALES, matrícula nº 954.516-1, brasileiro, CPF nº 025.566.197-59, nascido em 27.03.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.477, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.657-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula nº 930.597-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 921.625-0, brasileiro, CPF nº 533.219.797-72, nascido em 31.01.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04.902, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.076.865.234, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-V Baixadas Litorâneas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Bento Sias, matrícula nº 890.379-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nGELSON LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 954.519-5, brasileiro, CPF nº 694.704.807-91, nascido em 20.01.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.007-7, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.000.095.729-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iadir Fernandes Brazileiro, matrícula nº 886.351-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009, com validade a contar de 26 de agosto de 2009.\r\nId: 856583\r\n"
        ],
        "856695": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009 \r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO PEDRO BARROS DA COSTA, Investigador de Polícia, matrícula 264.513-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0985, 65ª DP - Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2009 no Núcleo Simples de número 0070-26 - CI nº 117/1216/ 2009. \r\n\r\nDESIGNA a servidora ILZINETE MALDONADO FURTADO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.939-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1802, 60ª DP - Campos Elíseos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2009 no Núcleo Simples de número 0099-26 - CI nº 0047/1216/ 2009.\r\nDISPENSA o servidor RICARDO ANDRÉ DE CARVALHO FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.838-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0542, 57ª DP - Nilópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2009 no Núcleo Composto de número 0102-26 - CI nº 0048/1216/ 2009.\r\nDESIGNA a servidora DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.674-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0542, 57ª DP - Nilópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2009 no Núcleo Simples de número 0102-26 - CI nº 0048/1216/ 2009.\r\nDISPENSA a servidora DIONE NUNES BARBOSA GERVOU, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.674-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0595, 62ª DP - Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2009 no Núcleo Simples de número 0260-26 - CI nº 0048/1216/ 2009.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 15.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A. 26-0985/65ª DP- Magé não pertence mais ao Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/01/2009 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-0270, 26-1802, 26-0964 e 26-1243 correspondentes à DPB, 60ª , 66ª DP's e 13ª DEAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1 - C.I nº 117/1216/2009.\r\nATO DE 15.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A. 26-1802/60ª DP - Campos Elíseos não pertence mais ao Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/01/2009 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-0270, 26- 0964 e 26-1243 correspondentes à DPB, 66ª DP e 13ª DEAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1 - C.I nº 0047/1216/2009.\r\nATO DE 15.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A. 26-0595/62ª DP -I mbariê foi incluída no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 01/03/2009, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26- 0595 e 26-1243 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª DP'S e 13ª DEAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1 - C.I nº 0053/1216/2009.\r\nATO DE 20.02.2003 - Fica esclarecido que a partir de 01/03/2009, o Núcleo Composto 0102-26 com as U.A.'S 26-1891, 26-1475, 26-1082, 26-0542 e 26-0021 correspondentes à 48ª, 50ª, 51ª, 57 e 63ª DP'S, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 0048 / 1216 / 2009.\r\nATO DE 27.12.2002 - Fica esclarecido que as U.A.S 26-0021/63ª DP - Japeri e 26-1082/51ª DP - Paracambi foram incluídas no Núcleo Composto 0097-26 a contar de 16/03/09, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0021, 26-1082, 26-0255, 26-1745, 26-0004, 26-0978, 26-0836 e 26-1927, correspondentes à 63ª, 51ª, 54ª, 55ª e 58 DP'S, 12ª e 11ª DEAC'S e Deam - B. Roxo, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.232-7 - C.I nº 0052/1216/2009.\r\nATO DE 15.09.2000 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-1475/50ª DP - Itaguaí e 26-1891/48ª DP - Seropédica foram incluídas no Núcleo Composto 0032-26 a contar de 16/03/2009, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-0705, 26-1261, 26-0063 e 26-1266, correspondentes à 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 56ª, 64ª DP'S, PRPTC - Nova Iguaçu e 14ª DEAC -Vilar dos Teles, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4 - C.I nº 0051/1216/2009.\r\nId: 856695\r\n"
        ],
        "856705": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n15/10/2009\r\nos servidores Reynaldo José de Mello - matr.949.417-0, Aristoteles Batista - matr.292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - matr. 944.229-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2009. Processo n° E- 18/000.765/2009.\r\nId: 856705\r\n"
        ],
        "856706": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores Ana Maria Leite Bonelli Caldieri - matr. 247.952-5, Lídia Maria Rocha Ferreira Santos - matr.936.669-1 e Arlete de Alcantara Lima 949.436-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2009. Processo E- 18/000.887/2009.\r\nId: 856706\r\n"
        ],
        "856707": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " 15/10/2009\r\nos servidores Ana Maria Leite Bonelli Caldieri - matr. 247.952-5, Lídia Maria Rocha Ferreira Santos - matr. 936.669-1 e Arlete de Alcantara Lima 949.436-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2009. Processo n° E- 18/000.909/2009.\r\nId: 856707\r\n"
        ],
        "856806": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NNA LUIZA REGO BARROS DE MAGALHÃES, matrícula nº 611.990-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/0004768/1702/2009.\r\nId: 856806\r\n"
        ],
        "856894": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nORIVALDO GONÇALVES NETO,, matrícula 224.408-5 e matrícula 224.104-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceder à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP PARACAMBI, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo n° E-26/37.530/2009.\r\nId: 856894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856963": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173643-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300897/2009.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”,matrícula 171573-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300898/2009.\r\nId: 856963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856973": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 04 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - Processo nº E-08/188/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CÉSAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464 - Processo nº E-08/331/51162/2009;\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/341/51162/2009; e\r\na contar de 18 de dezembro de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/82 JOSÉ CARLOS DA CUNHA, RG 07.363 - Processo nº E-08/184/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 04 de março de 2009:\r\nCap BM QOA/79 EDSON GOMES, RG 05.398 - Processo nº E- 08/189/51162/2009.\r\nId: 856973\r\n"
        ],
        "856974": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.10.2009\r\n, a contar de 01 de março de 2009, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.507, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 02 ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0060/51155/2009.\r\nDEMITE, a contar de 23 de abril de 2009, FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO, RG 41.364, Primeiro Tenente BM QOS/Méd/08, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0055/51157/2009.\r\nId: 856974\r\n"
        ],
        "856997": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 15.09.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.751-9, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a contar de 14/10/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.675-8, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a contar de 14/10/2009.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.207.060-3, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a contar de 14/10/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.870-7, da IRF 34.01 - Nova Friburgo para a IFE 01 - Barreiras Fiscais, a contar de 14/10/2009.\r\nId: 856997\r\n"
        ],
        "857036": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, para acompanhar e fiscalizar a execução do . \r\nId: 857036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857040": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 17/08/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981-2, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 857040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857042": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nExonera, a pedido, RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. nº 33916-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/09/2009. \r\nExonera, a pedido, JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 34387-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Análise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2009. \r\nExonera, a pedido, MARIA INÊS COIMBRA GUEDES, matr. nº 34716-1, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Línguas do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2009. \r\nNomeia, a contar de 03/11/2009, FÁBIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35120-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 09/08/2007, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Correa, matr. nº 398-8.\r\nId: 857042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857049": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.551/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, mat. nº 242.757-3, Prof. Doc. II, LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, mat. nº 233.385-4, Prof. Doc. II e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, mat. nº 5.007.639-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 857049\r\n"
        ],
        "857080": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 30.09.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.918-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.427/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 824.416-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.Proc. nº E-08/221.286/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.332-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.425/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula 817.204-1, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.429/2009.\r\nDE 07.10.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.072-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.191/2009.\r\nId: 857080\r\n"
        ],
        "857089": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCLARYSSA ADRIANA DE ARAÚJO TRINDADE, LARISSA ADRIANA DE ARAÚJO TRINDADE, GABRIELLE CRISTINE SIQUEIRA TRINDADE e CAROLINE CRISTINE SIQUEIRA TRINDADE. Proc. nº E-01/703896/2005.\r\nLEONARDO AARÃO COSTA e BRUNO VALTER AARÃO COSTA. Proc. nº E-01/702493/2007.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, CLOTILDE MANOEL SOARES DA SILVA, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA e LUIS ARTHUR MOREIRA BRAGA. Proc. nº E-01/710876/2005.\r\nEDITH DA SILVA SAMPAIO. Proc. nº E-01/700125/2006.\r\nMÁRCIA REGINA DE CASTRO. Proc. nº E-01/704367/2004.\r\nMARIA LEDA DE LIMA. Proc. nº E-01/300253/2008.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nINGRID DE GÓES SILVA, QUEZIA QUÉREN DE GÓES SILVA LARISSA TRINDADE SILVA e JANAINA SOUSA MOREIRA DA SILVA.. Proc. nº E- 01/705132/2005.\r\nVANICE TOMAZ XAVIER. Proc. nº E-01/710415/2005.\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO e JOEL MEDEIROS PINHEIRO JUNIOR. Proc. nº E-01/710719/2005.\r\nMARIA JOSÉ ALVES. Proc. nº E-01/712450/2005.\r\nJURACY BARBOSA. Proc. nº E-01/709101/2006.\r\nMARILIA JESUS CARVALHO DA NÓBREGA. Proc. nº E-01/304355/2007.\r\nDIRCEU POSSATI. Proc. nº E-01/701068/2007.\r\nEDILCÉA SILVA DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/700699/2007.\r\nLEDIR PALAGAR AFONSO. Proc. nº E-01/705470/2007.\r\nISAURINA GOMES DA SILVA. Proc. nº E-01/300426/2008.\r\nId: 857089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857104": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA REGINA BROCK. Proc. nº E-01/301963/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILDA LAINO FERNANDES. Proc. nº E-01/302231/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA. Proc. nº E- 01/302245/2009.\r\nNANCI MOREIRA FRAZÃO. Proc. nº E-01/302273/2009.\r\nDE 23.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LAURA PIMENTEL PINHEIRO. Proc. nº E-01/302280/2009.\r\nDE 24.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANA SILVA DOS SANTOS DE MAGALHÃES. Proc. nº E- 01/301796/2008.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENOBIA RIBEIRO CORDEIRO. Proc. nº E-01/302293/2009.\r\nDE 28.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ADELIA BARBOSA MARQUES e VENANCIO BARBOSA SEABRA. Proc. nº E-01/302027/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEMILDA PEREIRA DOMINGOS. Proc. nº E-01/302039/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YOLANDA MARGARIDA DOS SANTOS ARAÚJO. Proc. nº E- 01/301089/2009.\r\nId: 857104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857113": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DE 13.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.959-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nestor José do Patrocínio Neto, matrícula nº 887.415-8. Processo nº E-21/999.228/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.943-3, com validade a contar de 08 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.250/2009.\r\n, matrícula nº 949.379-2, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916.027/2009.\r\nId: 857113\r\n"
        ],
        "857114": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.10.2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora SILVIA MATTOS NASCIMENTO, matrícula nº 10.669-0, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 28 de setembro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.819/2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MICHELLE FRAZAO MUZITANO, matrícula nº 10.712-8, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 11 de setembro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.792/2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES, matrícula nº 10.641-9, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.632/2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor DALTON JOSE ALVES, matrícula nº 10.689-8, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 11 de setembro de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.779/2009\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor DARIO ALVES TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 10.582-5, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 28 de agosto de 2009, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.534/2009\r\nId: 857114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857131": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2009\r\no servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3500974-5, como GESTOR do Contrato nº 003/2008, firmado entre a CEPERJ e a COOPCENTRO, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volume, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição à servidora Denise Desidério da Silva, matrícula 3.500.969-5, a contar de 01.09.2009. Processo nº E-01/500.010/2007.\r\nId: 857131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857144": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407106/2009 de 18.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 857144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857145": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ PAULO MAQUIONE MAGALHÃES, PGU nº 305612441, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513507/2008.\r\nDE 09.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, PGU nº 314274642, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/21827/4000/2004.\r\nDE 13.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONAS OVIDIO, Registro nº 3316496156, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/281727/2009.\r\nCANCELA o PGU nº 30.975.029-6 em nome de JOBERTO LEOTÉRIO DA SILVA, Registro nº 139080407/MG, por ter sido o PGU utilizado pelo mesmo confirmado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513393/2009. \r\nId: 857145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857146": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\n, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão E, matr. nº 24/002.490-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 06.09.2009. Proc. nº E-12/518495/2009.\r\n, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/007.922-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/304857/2009.\r\nId: 857146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857153": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR\r\nGERAL\r\nDE 09.10.2009\r\npor 90 (noventa) dias, os servidores CARLOS ALBERTO MARIATH NETO, Comissário de Polícia, matrícula 513.340-0 e MARCELO PEÇANHA DA CRUZ, Inspetor de Polícia, matrícula 269.410-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IV do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/012480/1404/2007. \r\nId: 857153\r\n"
        ],
        "857157": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.10.2009\r\ncompor a Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, sem prejuízo de suas atribuições básicas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009:\r\n, matrícula nº 821.553-5, Chefe de Serviço, na qualidade de Presidente;\r\n, matrícula nº 821.530- 3, Diretor de Divisão; \r\n, matrícula nº 6.173.886-0, Diretora de Departamento, \r\n, matrícula nº 0.272.400-3, Assessora.\r\nSerá dado imediato conhecimento do presente Ato a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 857157\r\n"
        ],
        "857285": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/10/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/91.246/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente Comissão Permanente de Sindicância, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 857285\r\n"
        ],
        "857424": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNO para, em Comissão, examinarem a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ-109, SEGMENTO C, TRECHO BR-040/BR- 116 - BR-101 SUL, objeto do processo nº E-17/201.762/2008, a cargo do LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - LAB, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, processo nº E-17/205.112/2009, os membros abaixo relacionados: a) - Pelo DER-RJ - MÁRCIA DE SÁ DIAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matr. nº 13/56.037 - ILZA DE SANT'ANNA PIZARRO, Técnico de Planejamento, matr. nº 13/56.296, CREA-RJ 146822-D - JOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matr. nº 13/6422 - b) - Pelo LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - LAB: - JEANNE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Arqueóloga - Coordenadora do Projeto. \r\nId: 857424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857426": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n15/10/2009\r\nAPOSENTA PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, Contador, nível 011.2, matrícula nº 290.427-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.924/2009.\r\nId: 857426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857463": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2009\r\nANTONIO JOSÉ M. TOSTESMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.031/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 21.08.2009. \r\nId: 857463\r\n"
        ],
        "857541": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Protocolo - contratado, matrícula 4.904.046-2, da Assessoria Jurídica/SEAP para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 16 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/976.587/2009.\r\nId: 857541\r\n"
        ],
        "857561": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2009\r\na servidora FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.192-6, licença amamentação, referente ao período de 13 de setembro de 2009 a 12 de outubro de 2009. Ref. ao proc. nº E- 21/938.036/2009. \r\nId: 857561\r\n"
        ],
        "857596": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n09.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.116/2009. \r\nId: 857596\r\n"
        ],
        "857597": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "05.10.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017- 2, e, para secretariar os trabalhos, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 857597\r\n"
        ],
        "857601": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, AGENTE ADMINISTRATIVO DE JUSTIÇA II, matrícula nº 149.114-1 em substituição ao servidor FRANCISCO JOSÉ MAIATO SIMÕES, AGENTE ADMINISTRATIVO DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA, matrícula nº 149.114-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.062/2008.\r\nId: 857601\r\n"
        ],
        "857602": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, no processo nº E-21/905.139/2009, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3 em substituição a servidora, MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, matrícula nº 931.039-2, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 857602\r\n"
        ],
        "857652": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.09.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, Professor, matrícula n° 936.335-5, ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, Professor, matrícula nº 944.866-3 e DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Professor, matrícula nº 945.474-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA E JARDIM DOS LOBINHOS, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 784, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-03/10.400.721/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Baia da Ilha Grande, EMANUELLE C. TRINDADES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.800-4, LENÍLCIA VARGAS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184.382-0 e ELIZABETH PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 506.125-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, situado na Rua Padre Antônio Muller, nº 140, Monsuaba, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/1.410.379/2007.\r\nId: 857652\r\n"
        ],
        "857658": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 267.769-8, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 07/08/2009, referente ao processo nº E-08/221335/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 888.566-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20/08/2009, referente ao processo nº E-08/221485/2009.\r\nId: 857658\r\n"
        ],
        "857669": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0823.086- 4, cargo Instrutor II - Garçom, nível 602-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/221.697/2009. \r\nmatrícula nº 00/0221.625-7, cargo Professor I - Matemática, nível 110-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/78.643/2004.\r\nId: 857669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857888": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n15/10/2009\r\n, Assistente Social, nível 020.9, matrícula nº 292.146-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.925/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2009\r\nProc. nº E-12/661.640/2009 - Defiro o abono de permanência da servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.055-0.\r\nId: 857888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857914": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nDISPENSA, a contar de 25.06.2009, NEI JOSÉ MENDES JÚNIOR 1º TEN PM RG 72.708, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 28.12.2007, publicado no D.O. de 08.01.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.06.2009, MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE CAP PM RG 65.091, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de NEI JOSÉ MENDES JÚNIOR 1º TEN PM RG 72.708.\r\nId: 857914\r\n"
        ],
        "857921": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/05/2009, ZULMA MILLER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.961-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1469-18, do CIEP BRIZOLÃO 419 - Benigno Bairral, Município de Aperibé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.810.028/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2009, CARMEM LÚCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.082-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.310.822/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2008, VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0006-18, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.601.189/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/08/2009, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0006-18, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.601.189/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/08/2009, MARIA ANGÉLICA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.871-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1881-18, do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.750/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/06/2009, CLAUDETE DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.753-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2729-18, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.401.927/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/06/2009, JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 244.936- 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2729-18, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.927/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2009, EDILMA SANTANA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.835-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0741-18, do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.779/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/08/2009, VILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 254.813-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0741-18, do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.779/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2009, ICLEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.595-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2287-18, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, Município de Itaocara, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.610.251/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/05/2009, MARLIVONI VIEIRA LOBO, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 249.863-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0569-18, do C.E. Prof. Márcio Caulino Soares, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.003.170/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/09/2009, LENIMAR DE MOURA MIRANDA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.088-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.653/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2008, ELIZABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.725-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3427-18, do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.110.430/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/08/2009, OLAIR SOUSA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.732-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.764/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/08/2009, RITA DE CÁSSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.230-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.401.764/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2009, MARIA AURORA GOMES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.986-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2986-18, da E.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.105.349/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/05/2009, MARILDA LÚCIA TARGINE COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.426-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2944-18, da E.E. Cônego Goulart, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.105.364/2009.\r\nDESIGNA MARIA ANTONIA PAULA PORTUGAL, Prof. Doc. I (Readaptado- Extraclasse), mat. nº 235.528-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2568-18, do C.E. Arnor Silvestre Vieira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.910.203/2009.\r\nId: 857921\r\n"
        ],
        "857928": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9 2290/2008.\r\nSilvaontratos nºs 11.\r\nId: 857928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857945": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUIZ BASTO LIMA. Proc. nº 01/302324/2009.\r\nMIRIAN JUDITE SILVA BARROS. Proc. nº E-01/302340/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADELIA DOS SANTOS ABREU DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/302364/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei 5260/2008, a LERCINDA VALERIA DA SILVA CLEMENTE. Proc. nº E-01/306622/2007.\r\nId: 857945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857979": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/09/2009\r\nDESIGNA ILANY ARAUJO ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.954-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Lucas da Silva, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/3.610.332/2009.\r\nDISPENSA ILANY ARAUJO ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.954-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Lucas da Silva. Proc. nº E- 03/3.610.332/2009.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.213-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis Escola Estadual Lucas da Silva, em substituição ao servidor Ilany Araújo Angelo, com validade a contar de 17/02/99. Proc. nº E-03/3.610.332/2009.\r\nId: 857979\r\n"
        ],
        "858007": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\na penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias aos Centros de Formação de Condutores VITORIA LTDA - DH AB/644, AUTO ESCOLA TRÊS RIOS S/C LTDA - DH AB/587 e RIO MINAS - DH AB/650, nos termos do art. 25, parágrafo único, inciso I do anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/406422/2008.\r\nId: 858007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858019": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.10.2009\r\nmatrícula nº 00516-5 , a contar de 01 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.465/2009\r\nmatrícula nº 00346-7 , para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO. Processo nº E-26/053.465/2009\r\nId: 858019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858174": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2009\r\nos servidores Marcia Regina Ribeiro de Oliveira, mat. 193.482-7, Ligia Aparecida de Oliveira Lima, mat. 265922-5 e Paulo Augusto Dias Pimenta, mat. 931.977-3, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 016/2009, que tem como objetivo a prestação Serviços de Agência de Viagens. Processos n°s E-01/400.127/2009 e E-01/4144/2009.\r\nId: 858174\r\n"
        ],
        "858194": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\n16/10/2009\r\nDESIGNA os servidores Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matr. 247.952-5, Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matr. 936.669-1 e Arlete de Alcantara Lima, matr. 949.436-0, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2009. Processo n° E-18/000.869/2009.\r\nId: 858194\r\n"
        ],
        "858198": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 16/10/2009\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, matrícula nº 6.053.724-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, de 13/10 a 27/10/2009, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARLI DA SILVA, matrícula nº 252.625-9, designada por ato publicado no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 858198\r\n"
        ],
        "858205": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex offício, a contar de 21 de agosto de 2009, LUIZ PAULO BENTO SIAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG 03.945, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 02 , 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0304/51155/2009.\r\nId: 858205\r\n"
        ],
        "858304": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " DE 19.10.2009\r\n- Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental formulado por MEIRE MOREIRA CARDADEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.046-7, com início em 18 de junho de 2009, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 858304\r\n"
        ],
        "858400": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO CARLOS CONDADO GOMES, Investigador Policial, matr. nº 264.447-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em local próximo à residência.\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA G. MARQUES, Prof. l - Educação p/ o Lar, matr. nº 220.318-0, em função extraclasse.\r\nCLEIDE LOPES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 255.902-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/3.610.360/2009.\r\nGILZA SANTOS SACRAMENTO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.822-2, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes e próximo à residência.\r\nJOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOS, Inspetor Policial, matr. nº 263.578- 7, fora de atividade operacional policial, em atividades quer não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nLEILA AVELAR SANTIAGO, Ass. Administrativo, matr. nº 6.285-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas e permanência por longo tempo na posição de pé ou sentada.\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, Servente, matr. nº 273.830-0, em serviços leves e internos.\r\nMARCO ANTONIO BRAGANÇA MARY, Médico A, matrícula nº 08/103.985- 1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nROSA MARIA CUBA RICHE, Professor Adjunto, matr. nº 33.719-6, em função extraclasse.\r\nSERGIO SANTOS CORREA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.383-8, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 263.678-5, fora de atividade operacional policial e do ambiente de delegacia, sem contato com presos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 262.884-0, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.078/2003.\r\nLUCI CAMPOS DO VAL, Aux. de Serviços Gerais, matr. nº 18/4.557-5, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.108/2009.\r\nMARIA LUIZA COELHO P. TORRES, Médico, matr. nº 1.200.973-4, em serviços internos, burocráticos, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.826/2005.\r\nSANDRA MARIA GALDINO, Professor Docente ll, matr. nº 235.279-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.060/2002.\r\nDE 02.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIANE VARGAS DRUMOND, Merendeira, matr. nº 284.021-3, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nCARLOS ALBERTO ATTIE, Investigador Policial, matr. nº 260.614-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.257/2009.\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.886-6, em atividades fora do regime de plantão e da unidade prisional, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.728-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora de contato com presos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFERNANDO RIBEIRO, Investigador Policial, matr. nº 266.378-9, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.031/2009.\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.954-6, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços internos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.319/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMELIA GUEDES MARINS, Servente, matr. nº 271.410-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.810.041/2006.\r\nFATIMA MARIA RAMOS PEREIRA, Servente, matr. nº 272.932-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.664/2004.\r\nISABEL CRISTINA SABADIN, Merendeira, matr. nº 272.220-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.020/2001.\r\nJOSE AMERICO MINEIRO, Investigador Policial, matr. nº 269.524-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, fora de contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.690/2006.\r\nMARIA DA GRAÇA DE MELO ABRANTES, Merendeira, matr. nº 273.524-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.063/2005.\r\nMARILZA DE FATIMA DA CRUZ M. DA COSTA, Merendeira, matr. nº 272.813-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.234/2004.\r\nApto para o retorno às funções a readaptação ex offício do servidor VALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr nº 268.632-7, concedida anteriormente através de Ato datado de 03.07.2007, publicado no Diário Oficial de 24.08.2007. \r\nDE 06.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDAYSE DOS SANTOS FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.963-9, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico do membro superior esquerdo.\r\nELIANA DE OLIVEIRA RAMOS CARVALHO, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 234.349-9, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nNEDI MARIA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 246.102-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E- 08/220.852/2008.\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE AMORIM, Professor Docente ll, matr. nº 248.573-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.862/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DA GRAÇA LOPES G. MILUWRD, Professor Docente ll, matr. nº 243.791- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.119/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 242.496-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.111/2002.\r\nCARLOS ROBERTO PENNA D. DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 240.386-3 e 194.710-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.181/2009.\r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA, Professor Docente l, matr. nº 255.718-9, em função extraclasse, em local de fácil acesso. Proc. nº E- 08/220.553/2009.\r\nMARIA EMILIA MENEZES PINHEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 238.009-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.240/2009.\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA, Professor Docente l, matr. nº 231.266-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.652/2005.\r\nSOLANGE ELISIARA C. BITTE, Professor Docente ll, matr. nº 233.387-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.509/2002.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 245.049-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.059/2005.\r\nDE 07.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Professor Docente l, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor l - História, matr. nº 823.187- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/2200.423/2008.\r\nROSANE BAIENSE BEZERRA, Professor Docente ll, matr. nº 846.199-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDELMA RODRIGUES FARIA, Merendeira, matr. nº 5.003.170-7, em serviços leves, internos, em local próximo à residência e fora do ambiente de cozinha.\r\nELISABETH FREITAS DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 833.342-9, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.215-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato direto com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nLUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, Zelador - Vigilante, matr. nº 5.004.574-9, em serviços leves e internos.\r\nNAYARA DE AZEVEDO COSTA, Professor Docente l, matr. nº 920.454-6, em local próximo à residência.\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.207-5, em serviços internos burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 817.250-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.509/2009.\r\nTANIA MARIA SORIANO N. DE FREITAS, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 849.269-6, em serviços internos, burocráticos e fora do regime de plantão.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ROSANGELA MARIA LEMOS DA COSTA, Professor Docente ll, matrs. nsº 251.647-4 e 803.625-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.609/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.561-1, em atividades que não exijam esforço físico,ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.119/2003.\r\nDE 08.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 827.571-1, em função extraclasse.\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, Professor Docente l, matr. nº 837.876-2, em função extraclasse.\r\nMARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 845.648-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.123/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 828.559-5 e Professor Docente ll, matr. n° 290.898-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.391/2009.\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Professor Docente l, matr. nº 837.108- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.425/2008.\r\nSUELI SANT'ANNA AMORIM, Professor Docente l, matr. nº 830.198-8, em função extraclasse, em horário diurno. Proc. nº E-08/221.321/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUREMA DA ROSA MONTEIRO, Professor Docente l, matr. nº 839.997-4, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.223/2003.\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Professor Docente l, matr. nº 834.341-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.333/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIVO BISPO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 834.302-2, em função extr classe. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\nJORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. nsº 829.944-8 e 844.844-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/221.258/2009.\r\nMARIALBA CARNEIRO DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 827.120-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.239/2009.\r\nROSELI DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente l, matr. nº 833.544-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.118/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, Professor Docente l, matrs. nsº 255.802-1 e 829.842-4, concedido através do Ato datado de 13.02.2008 e publicado no Diário Oficial de 29.07.2008. Proc. nº E- 08/220.843/2009.\r\nDE 09.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.482- 5, em atividades fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E- 08/221.280/2009.\r\nEUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Professor Docente l, matr. nº 919.974-6 e Professor Docente ll, matr. n° 804.776-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.166/2009.\r\nFABIOLA MORAES E SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.491-7, em atividades fora de contato com pacientes em serviços burocráticos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARTA LUCIA DUARTE DE O. CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 904.071-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.019/2009.\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADÃO, Professor Docente l, matrs. nºs 834.495-4 e 917.810-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.232/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.944-1, em atividades fora de contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.273/2004.\r\nLEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente l, matrs. nºs 847.009-8 e 834.530-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.334/2009.\r\nSERGIO LEONARDO SODRE, Servente, matr. nº 1.202.245-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.371/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA, Médico, matrs. nsº 836.004-2 e 890.724-8, em atividades ambulatoriais e fora do ambiente de presídio. Proc. nº E-08/221.129/2008.\r\nDALMIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 1.200.115-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.275/2009.\r\nLENICE GOMES DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.200.093-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.292/2005.\r\nMARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.050-5, em serviços leves, internos, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.719/2003.\r\nSIDNEY DOS SANTOS FELIPE, Artífice de Saúde A, matr. nº 1.003.362-9, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.178/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2009\r\nCANDIDA HELENA PERES DE M. JARDIM\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 194.260-6 e 245.133-4...\r\nLEIA-SE: ...matrícula n° 194.260-6...\r\nD.O. DE 05.10.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2009\r\nANTONIA DA APARECIDA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 55.958-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 13/55.958-3...\r\nId: 858400\r\n"
        ],
        "858407": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            ".07.2009\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/980.037/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.07.2009.\r\nId: 858407\r\n"
        ],
        "858464": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO\r\nDE 2009\r\nReconhece, exclusivamente para fins de convalidação, os estudos dos alunos do Curso Normal Superior, conforme listagem inclusa, ministrado no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, n° 1203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Proc. nº E-03/100.472/2005 e apenso E-03/100.084/2009. \r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/10/2009.\r\nId: 858464\r\n"
        ],
        "858596": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRICARDO SANCHES FERREIRA, matrícula 946044-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E- 03/8611151/2009.\r\nANGÉLICA NOGUEIRA DE MENDONÇA, matrícula 939303-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E- 03/11301017/2009.\r\nALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula 951131-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2009. Proc. nº E- 03/10103631/2009.\r\nANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, matrícula 926852-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 03/11202936/2009.\r\nANDRÉ DE PAULA SANTOS, matrícula 950202-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 03/10202385/2009.\r\nAMARILDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 929956-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E- 03/2210619/2009.\r\nCAMILA CANELLA MORAES LUZORIO, matrícula 940650-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 03/4111064/2009.\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, matrícula 929678-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E- 03/7130975/2009.\r\nVAGNER JOSÉ DE MORAES MEDEIROS, matrícula 950379-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E- 03/8611039/2009.\r\nRENATA BUENO MENDES, matrícula 916897-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2009. Proc. nº E-03/5410311/2009.\r\nRENATA DO CARMO DIAS, matrícula 945205-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-03/8611014/2009.\r\nMARY HELEN LOPES RIBEIRO MOREIRA, matrícula 5012817-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E- 03/2110068/2009.\r\nSILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, matrícula 945431-5, Professor Inspetor Escolar C. Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E- 03/11202468/2009.\r\nMARIA BERNADÉTE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 845834-1, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 03/2610031/2002.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, matrícula 846452-1, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E- 03/11002668/2009.\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, matrícula 256817-8, Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 03/11003042/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nFABIANA RESENDE RODRIGUES, matrícula 863743-1, Médico, classe C, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E-08/600841/2009.\r\nJOSÉ ANGELO BRANDÃO, matrícula 2377-0, Médico, classe A, com validade a contar de 02.10.2008. Proc. nº E-08/605073/2008.\r\nPAULO AFONSO NASCIMENTO CASTELO, matrícula 865157-2, Médico, classe C, com validade a contar de 06.10.2008. Proc. nº E- 08/605109/2008.\r\nCARLA CRISTIANE DALL´OLIO, matrícula 864175-5, Médico, classe C, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E-08/603516/2009.\r\nSIMONE SAAD QUEIROZ PIMENTEL, matrícula 864261-3, Médico, classe C, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. nº E-08/604466/2008.\r\nJOSÉ ORBILIO DE SOUZA ABREU, matrícula 866511-9, Técnico Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-08/603664/2009.\r\nELIELSON DOMINGUES DE ALMEIDA, matrícula 286237-3, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 01/148018/2009.\r\nJANDIRA ALVES MAGALHÃES, matrícula 862211-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E- 08/605623/2008.\r\nTÂNIA CATARINA SOBRAL FIRMINO, matrícula 862506-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E- 08/601058/2009.\r\nMONICA FERREIRA MOREIRA DA SILVA, matrícula 863028-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 08/602475/2009.\r\nADRIANA MORAES MATTOZINHO FREITAS, matrícula 861948-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.10.2008. Proc. nº E-08/605257/2008.\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO, matrícula 265013-3, Técnico de Higiene Dental, classe B, com validade a contar de 18.11.2008. Proc. nº E- 08/605926/2008.\r\nWANESSA DANIELE DE SÁ ARAUJO, matrícula 866808-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 28.01.2009. Proc. nº E- 08/600471/2009.\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 867096-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.08.2008. Proc. nº E- 08/603840/2008.\r\nCÉLIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula 851202-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E- 08/603524/2009.\r\nRINALDO MIRANDA, matrícula 862533-7, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 17.02.2009. Proc. nº E-08/600837/2009.\r\nDIONE PEREIRA DOS REIS, matrícula 861859-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 29.01.2009. Proc. nº E- 08/600560/2009.\r\nOLÍMPIA DA SILVA, matrícula 862452-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-08/601115/2009.\r\nANALICE ROCHA BANDEIRA, matrícula 867161-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 20.10.2008. Proc. nº E- 08/605394/2008.\r\nSONIA MARIA NEVES PASSOS, matrícula 922539-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E- 08/603669/2009.\r\nId: 858596\r\n"
        ],
        "858715": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, a contar de 21.05.2009, data do segundo laudo médico, JOSE CLAUDECI DUARTE, Subtenente Bombeiro Militar, RG: 03.395, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45 inciso II, 48, inciso II e item 1, 53, 94 inciso II, 104, 105 inciso II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV e § 1º, 136, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único, 73 § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 80, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/208/51182/2009.\r\nId: 858715\r\n"
        ],
        "858727": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 15/10/2009\r\n, Assistente, matrícula 0.860.620-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20, Unidade Administrativas: 202.601 - Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, 202.701 - Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, 202.711 - Coordenação de Receitas de Transferência, 202.721 - Coordenação de Assuntos Federativos, 202.801 - Superintendência de Programação Financeira, 202.811 - Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento, 202.821 - Coordenação de Apoio à Comissão Programação Orçamentária e Financeira, 200.201- Subsecretaria- Geral de Fazenda, 200.211 - Assessoria Especial, 200.221 - Assessoria de Planejamento Finanças e Controle Interno, 209.982 - Comissão Permanente de Licitação, 200.231 - Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, 200.232 - Divisão de Formação e Espacialização dos Recursos Humanos, 200.233 - Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, 200.234 - Divisão de Motivação e Comunicação Interna. Processo nº E-04/011.534/2009.\r\nId: 858727\r\n"
        ],
        "858814": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VICTORIA BRAVO WALDSTEIM DE MOURA, LUIS EDUARDO DA SILVA WALDSTEIM DE MOURA e JESSICA DA SILVA WALDSTEIM DE MOURA - Proc. nº E-01/713488/2004.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SHIRLEY PINTO RAINHO DIAS, FARLEY DA SILVA RAINHO DIAS JUNIOR e ARILEY PINTO RAINHO DIAS - Proc. nº E-01/701004/2007.\r\nId: 858814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858817": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJosé Henrique da Silvaontrato nº .\r\nDesigna o servidor Carlos Roberto Telles Ribeiro, matrícula 5197-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do /2009.\r\nId: 858817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858828": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ERIA DA SILVA FRANÇA, JONATAN DA SILVA FRANÇA e DANIEL DA SILVA FRANÇA - Proc. nº E-01/301567/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANANETE MARQUES MACHADO - Proc. nº E-01/301136/2009;\r\nCARLOS ALBERTO SILVEIRA MATTOS - Proc. nº E-01/301399/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE BATISTA AZEVEDO, ELISANE BATISTA AZEVEDO E ELISA CASCARDI AZEVEDO - Proc. nº E-01/301402/2009;\r\nMARIA DO CARMO CORREIA - Proc. nº E-01/301750/2009.\r\nDE 29.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA - Proc. nº E-01/301269/2009.\r\nANDRÉ LUCAS DA COSTA LIMA e GUSTAVO LUCAS MENDES DA SILVA LIMA - Proc. nº E-01/301620/2009;\r\nAURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301770/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA DA PAIXÃO - Proc. nº E-01/302025/2009;\r\nDIRCE MONTECHIARI PIETRANI - Proc. nº E-01/301400/2009;\r\nARLETTE MOREIRA DA COSTA - Proc. nº E-01/301807/2009.\r\nDE 14.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO - Proc. nº E- 01/301511/2009.\r\nId: 858828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858847": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 20.10.2009\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nBAURI DE SÁ, 2º Sargento PM, RG 34.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2581-2009.\r\nCLAÚDIO FREITAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 35.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0067/2585-2009.\r\nEDMILSON DA SILVEIRA REIS, Subtenente PM, RG 39.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0071/2503-2009.\r\nELIANA MARGARIDA CRUZ, 1º Sargento PM, RG 36.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2503- 2009.\r\nJEFFERSON LEAL DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 46.772, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2503-2009.\r\nJOÃO GOMES CORLET, 1º Sargento PM, RG 37.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0049/2585-2009.\r\nLUIZ HENRIQUE MARIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2598-2009.\r\nROBERTO CUNHA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 40.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2542-2009.\r\nROBERTO MIRANDA FRAGA FIGUEIRA, 1º Sargento PM, RG 32.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0127/2575-2009.\r\nWILAS MATOLA DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 27.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0031/2586-2009.\r\nId: 858847\r\n"
        ],
        "858848": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " DE 02.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LUCIANE BARBOSA M. DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 197.791-7 e Professor Docente ll. matr. n° 254.311-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELSON TAVARES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 231.905-1, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, Costureira - Indústria, matr. nº 223.055-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.179/2009.\r\nMARIA REGINA PINHEIRO D. SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.405-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.937/2009.\r\nMARIO JOSE DO VALE FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.260-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, em horário diurno e próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALCINA GOMES FERNANDES, Servente, matr. nº 205.295-9, em serviços internos, sem contato com alunos e o público, em local de pouco ruído, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.668-5, em atividades fora do contato com presos e do ambiente de carceragem, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.622/2007.\r\nCLAUDIA MARCIA GARCIA MOBARAK, Professor Docente ll, matr. nº 189.043-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.210.087/2005.\r\nJUARENES GONÇALVES PERES, Monitor, matr. nº 174.820-1, em serviços burocráticos e sem contato com menores. Proc. nº E-01/650.167/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Professor Docente l, matr. nº 2.689-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.852/2003.\r\nDIONEIA DE ARAUJO DOS SANTOS, Trabalhador ll, matr. nº 198.235-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.237/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 187.956-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.700.192/1996.\r\nREGINA TEREZA TORRES CUSTÓDIO, Professor Docente ll, matr. nº 188.009-5 e Professor Docente l, matr. n° 194.673-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.700.203/1996.\r\nId: 858848\r\n"
        ],
        "858849": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " DE 13.10.2009\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA DIAS BATISTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.088-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.325/2009.\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.668-9, em função extraclasse.\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, Merendeira, matr. nº 274.363-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.176/2009.\r\nMARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.004.480-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.127/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nELISABETE SOARES FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.046- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.322/2009.\r\nMONICA GOMES DA CRUZ, Professor Docente l, matr. nº 5.003.670-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.537/2006.\r\nSONIA MARIA NOVAES, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.843-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.454/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.005.267-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.109/2005.\r\nETELVINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 275.009-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.281/2009.\r\nNILO SERGIO MACHADO DA COSTA, Professor Docente l, matrs. nsº 244.184-8 e 806.963-5, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.162-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/221.869/2008.\r\nMARLENE EUSTACIO TEIXEIRA, Merendeira, matr. nº 5.006.828-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.500/2001.\r\nVILMA ALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 273.730-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.122/2009.\r\nDE 15.09.2009\r\n*PRORROGA pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora IDILEA MARIA DA SILVA MATOS, Professor Docente l, matrícula nº 237.269-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.636/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2009.\r\nD.O. DE 22.09.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUÉRINTENDENTE\r\nDE 11.09.2009\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZA FRAÇA V. DOS SANTOS... \r\nLEIA-SE: ...LUIZA FRANÇA V. DOS SANTOS... \r\nId: 858849\r\n"
        ],
        "858850": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DE 14.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nIZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.171- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.507/2008.\r\nMARIA DO CARMO LUCENA DIAS, Professor Docente l, matr. nº 841.824- 6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAMARILDO SANTOS SOUZA, Zelador Vigilante, matr. nº 5.010.179-9, em serviços leves e internos.\r\nBARBARA CRISTINA PORTELA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 922.332-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.002/2009.\r\nMARA PEREIRA NUNES, Médico, matr. nº 861.138-6, em atividades fora do regime de plantão e do contato com presos.\r\nREGINA GOMES LOPES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.201.341-3, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nTANIA REGINA RODRIGUES, Ag. Prev. Nível l, matr. nº 16/2.533-8, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nWALDECY MATHIAS NUNES, Professor Docente ll, matr. nº 252.783-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.325/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nNELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 256.997-8, em serviços leves e internos, burocráticos e fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.390/2009.\r\nREGINA CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente l, matrícula nº 253. 943-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.330/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor TADEU SOUZA DE MELO, Inspetor Policial, matr. nº 257.446-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.132/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHELENA BISPO DE JESUS BASTOS, Professor Docente l, matr. nº 244.746-4, em função extra classe, em atividades que não exijam longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.397/2009.\r\nLENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, Professor Docente ll, matr. nº 237.968- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.262/2003.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\nVALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, Professor Docente II, matrícula nº 5015.678-5. INDEFERIDO\r\nId: 858850\r\n"
        ],
        "858861": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nRaimunda Bernadete Costa, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/016-50042/2009.\r\nId: 858861\r\n"
        ],
        "858867": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA CRISTINA V. DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.200-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.274/2009.\r\nJOÃO GONÇALVES, Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 08/104.665-8, em serviços leves e internos.\r\nJORDAN AMOGLIA FIDELIS, Almoxarife, matr. nº 26.687-4, em serviços leves e internos.\r\nLOURDES ROCHEL SOARES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 923.444-4, em serviços leves e internos.\r\nNELSON DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.322-4, em atividades fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.353-0, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nSION DIVAN FILHO, Médico C, matrícula nº 849.930-3, em atividade ambulatorial e próximo à residência.\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.153-1, em serviços leves e internos.\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 866.806-3, em atividades fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA JOSELINA COUTINHO CORREA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.008.729-5, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.601/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NEUCIRLEIA MOREIRA G. DUTRA MOTA, Professor Docente l, matr. nº 837.870-5 e Professor Docente ll, matr. n° 292.764-8, função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.720.040/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOSE LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, matr. nº 13/55.031-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.314/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 275.071-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.201/2005.\r\nOLGA LIMA DOMINGUES, Servente, matr. nº 275.689-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.219/2005.\r\nSANDRA LUCIA TROTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.209-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.182/2009.\r\nId: 858867\r\n"
        ],
        "858868": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DE 16.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBRICIO FIORETTI, Inspetor Policial, matr. nº 871.294-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 844.491-1, em função extraclasse.\r\nROSANGELA LINDO SOARES, Professor Docente l, matr. nº 928.958-8, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nHERTA FREIRE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.205.726-1, em serviços leves e internos.\r\nRENATO SALDANHA ALVAREZ, Comissário de Polícia, matr. nº 178.762-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDSON BARBOSA SOARES, Professor l - Geografia, matr. nº 220.312-3, em função extraclasse e atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.279/2009.\r\nEMMANUEL TAGARRO MIRANDA, Inspetor Policial, matr. nº 177.674-9, fora de atividade operacional-policial, em horário diurno, próximo à residência e em atividades que não exijam esforço visual.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 262.968-1, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/602.419/2005.\r\nJACQUES GOLZMAN, Perito Legista, matr. nº 810.818-5, em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/221.242/2009.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.829-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.533/2006.\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES, Merendeira, matr. nº 5.001.567-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.720.132/2000.\r\nSHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.826-6, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.816/2003.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 835.336-9, concedido através do Ato datado de 05.01.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.04.2009. Proc. nº E-08/221.619/2009.\r\nDE 15.09.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LEDA REGINA MARQUES, Professor Docente ll, matr. nº 240.291-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.598/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2009.\r\nDE 14.09.2009\r\n*READAPTA ex oficio, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANDREA CHAGAS G. VIANA, Professor Docente l, matr. nº 831.120-1 e Professor Docente ll, matr. n° 5.252.135-8, em função extraclasse.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\nId: 858868\r\n"
        ],
        "858869": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 16.10.2009 \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSEMARY GUIDO CERVINO, Servente, matr. nº 284.368-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.086/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILAS JOCSA S. DE ARAUJO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.838-4, em atividades que não lide diretamente com internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente l, matr. nº 285.046-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.351/2005.\r\nSHEILA JESUS C. DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.771- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.266/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA GUALDA P. CONTAGE, Professor Docente ll, matr. nº 280.590-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.267/2009.\r\nGRACIEMA CARDOSO CAVALCANTE, Servente, matr nº 279.244-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.276/2006.\r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 277.254-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.135/2009.\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.001.815-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.331/2009.\r\nMARIA TEREZA GUITZ, Merendeira, matr. nº 284.175-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.923/2005.\r\nSELMA VIEIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.451-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.683/2006.\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.105-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.126/2005.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO, Merendeira, matr. nº 5.014.225- 6, em serviços leves, internos, que não exijam esforço com os membros superiores, sem porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.269/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nONDE SE LÊ: ...JORGE ENES CEA BELMONTE...\r\nLEIA-SE: ...JORGE ENEAS CEA BELMONTE...\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nANA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\nONDE SE LÊ: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos...\r\nLEIA-SE: READAPTA, pelo prazo de 02 anos...\r\nId: 858869\r\n"
        ],
        "858874": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.103-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Marco Pires da Silva, matrícula nº 921.556-7. Processo nº E-21/941.063/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.684-7, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Souza Nascimento, matrícula nº 939.718-3. Processo nº E-21/912.059/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.836-3, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Marco Pires da Silva, matrícula nº 921.556-7. Processo nº E- 21/941.064/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.382-3, com validade a contar de 06 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.063/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Patricio Pereira, matrícula nº 835.382-3. Processo nº E-21/986.063/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.615-9, com validade a contar de 13 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/910.091/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maurício José Mendes de Sá, matrícula nº 816.615-9. Processo nº E-21/910.091/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz dos Santos Venâncio, matrícula nº 932.865-9. Processo nº E-21/930.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.755-0, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Barbosa da Silva, matricula nº 181.329-4. Processo nº E-21/966.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.714-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Guilherme Barcelos de Azevedo, matrícula nº 944.306-0. Processo nº E-21/930.077/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.150-5, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.028/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3, com validade a contar de 01 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.059/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.260-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Alessandro Borges Tavares, matrícula nº 868.004-3. Processo nº E-21/938.059/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.141-6, com validade a contar de 06 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.071/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.050-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar, matrícula nº 931.141-6. Processo nº E-21/938.071/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.013-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sylvia Regina Vieira Borges, matrícula nº 816.923-7. Processo nº E-21/992.059/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, com validade a contar de 20 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.069/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Silvino de Medeiros, matrícula nº 181.735-2. Processo nº E-21/992.069/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.686-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer Silvano Roly, matrícula nº 949.774-4. Processo nº E-21/941.055/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renato Miranda da Silva, matrícula nº 944.308-6. Processo nº E-21/930.076/2009.\r\nId: 858874\r\n"
        ],
        "858877": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "REDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2009\r\n- Instaura sindicância para apurar furto do equipamento de informática, denominado hub com 24 portas, sob o nº de patrimônio UERJ 11025 do Núcleo de Memória, Informação e Documentação - Rede Sirius, localizado no corredor do Bloco C, no interior do armário de telefonia, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a servidora ÂNGELA MARIA DEBEIS, matr. nº 33300-5, AGU/Assistente Administrativo.\r\nId: 858877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858880": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\nREMOVE CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES, ISAP, matrícula 868.238- 7, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 19 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/976.590/09.\r\nId: 858880\r\n"
        ],
        "858891": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10-2009\r\n, classificada em 233º lugar, do concurso do ano de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por faltas no Curso de Formação da Escola, de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.571/2009. \r\nId: 858891\r\n"
        ],
        "858901": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.150/2009. \r\nId: 858901\r\n"
        ],
        "858902": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula n° 822.311-7 e, para secretariar os trabalhos, a servidora ROSILENE CORREGOZA DANTAS, assistente social, matrícula nº 812.178-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.077/2009.\r\n*Republicado por incorreção no origina, publicado no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 858902\r\n"
        ],
        "858912": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO, Artífice I, matrícula 150.336-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/111167/2004.\r\nId: 858912\r\n"
        ],
        "858935": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19.09.2009\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2009, matrícula nº 932.563-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/51051/2009.\r\nId: 858935\r\n"
        ],
        "858944": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BELONISIA DE BRITO PEREIRA, Registro nº 38508839, vinculado ao PGU nº 313473897, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/325734/2008.\r\nId: 858944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859088": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, mat. nº 250.097- 3, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I, assinar documentação em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/2.610.483/2009.\r\nDESIGNA SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo C, Município de Itaperuna, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 194.739-9, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/08/2009. Proc. nº E-03/10.300.461/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2009, EDILENE FERREIRA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 243.368-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.015/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2009, ANDRÉA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.178-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18- 3449, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Ferreira Braz, mat. nº 243.368-8. Proc. nº E- 03/10.004.015/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/09/2009, MARIA LUCIA RAMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.773-8, da função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.359/2003.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 05/10/2009, do ato de 01/10/2009, publicado no D.O. de 05/10/2009, que designou a Gerente de Ensino, Gestão Integração, da C.R. 26 - Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.496/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/09/2009, DENISE DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.971-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.583/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2009, MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.883/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Andrade Ribeiro, mat. nº 290.730-1. Proc. nº E- 03/202.883/2009.\r\nId: 859088\r\n"
        ],
        "859232": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            ".2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 07.436, do QPMP 0/Q-III, praça de 01.06.1966, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.11.2008. Proc. nº E-09/00015/530-1995.\r\nAVANEL JOSÉ GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 21.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.06.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-09/00058/2585-1997.\r\nJOÃO FERNANDES BARBOSA, Soldado PM, RG 21.573, do QPMP 0/Q-II, praça de 12.05.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.12.2007. Proc. nº E-25/01441/586-1989.\r\nId: 859232\r\n"
        ],
        "859233": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            ".2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRISTIANO AMORIM DA SILVA, Cabo PM, RG 68.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 14 anos de serviço a contar de 22.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/2586-2009.\r\nEDSON MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Soldado PM, RG 73.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 26.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2596-2009.\r\nHELDER MOREIRA EVANGELISTA, 2º Sargento PM, RG 39.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 26 anos de serviço a contar de 17.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3049/2582-2009.\r\nMÁRCIO JOSÉ PALHARES, 2º Sargento PM, RG 50.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 24 anos de serviço a contar de 19.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0118/2594-2009.\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 37.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 27.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0034/2572-2009.\r\nId: 859233\r\n"
        ],
        "859236": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, VITOR AUGUSTO LONGO BRAZ, matrícula 840299-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-01/120363/2009.\r\nId: 859236\r\n"
        ],
        "859241": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nEnfermagem, classe A, matr. 08/101.719-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.675/2009.\r\n.2009\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.331-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.143/2007.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.663-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.548/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.788-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\nId: 859241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859261": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 16/01/2009, ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 236.681-3, do Quadro Permanente, nos termos do §1º do inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.180/2007.\r\nAPOSENTA ZENIR RODRIGUES MENDES, Servente II, mat. nº 273.691-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.302.669/2008.\r\nAPOSENTA MARIA BARBOSA DE FREITAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 279.069-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.103.355/2009.\r\nDE 05/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, Merendeira I, mat. nº 1.155.045-6. Proc. nº E-03/3.310.486/2009.\r\nMARIZETE MORAIS ALFRADIQUE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.493-7. Proc. nº E-03/4.111.710/2008.\r\nMARIA INES DE OLIVEIRA RESENDE CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.386-9. Proc. nº E-03/4.610.150/2007.\r\nVERA LUCIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 681.315-8. Proc. nº E-03/725.057/98.\r\nELZA SANTOS SOUZA FILHA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n º 1.165.562-8. Proc. nº E-03/11.003.649/2009.\r\nDE 13/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 14/09/2009, REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 239.788-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.024/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.837-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.328/2009.\r\nAPOSENTA BERENICE GOMES TEIXEIRA SALES, Servente I, mat. nº 1.166.552-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.310.104/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nINES PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 825.384-1. Proc. nº E- 03/10.004.073/2009.\r\nMELINA DE SÁ COSTA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 5, mat. nº 243.202-9. Proc. nº E-03/812.987/2008.\r\nMARIA JOSÉ DA APRESENTAÇÃO DIAS, Servente II, mat. nº 273.790-6. Proc. nº E-03/10.004.062/2009.\r\nVERA LUCIA PENCO GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 1.205.622-2. Proc. nº E-03/2.110.573/2009.\r\nVANDERLEI BILHALVA DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.287-0. Proc. nº E-03/2.310.302/2009.\r\nJUVENILIA DA SILVA ALVES, Servente II, mat. nº 273.355-8. Proc. nº E- 03/11.001.205/2009.\r\nZILMA MATOS DE ALVARENGA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.972-2. Proc. nº E-03/10.000.585/2009.\r\nNAIR DE OLIVEIRA VITOR, Servente II, mat. nº 1.203.227-2. Proc. nº E- 03/5.410.105/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.952- 4. Proc. nº E-03/10.003.943/2009.\r\nMARLI MELLO SPATAFORA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 516.935-4. Proc. nº E-03/10.003.487/99.\r\nROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 681.889-2. Proc. nº E-03/202.406/2009.\r\nLUIZ EDMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 109.281-6. Proc. nº E-03/10.004.278/2009.\r\nMARIA ZELIA DUARTE, Servente II, mat. nº 1.203.576-2. Proc. nº E- 03/10.500.030/2009.\r\nMARIA APARECIDA COSENDEY PERLINGEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 87.326-5. Proc. nº E-03/5.901.936/94.\r\nSANDRA OLIVEIRA BASTOS, Servente II, mat. nº 272.111-6. Proc. nº E- 03/10.102.597/2009.\r\nMARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.866-0. Proc. nº E-03/11.400.764/2009.\r\nROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 164.352-7. Proc. nº E-03/202.407/2009.\r\nNILCINHA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.780-1. Proc. nº E-03/4.610.240/2009.\r\nAUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.137.809- 8. Proc. nº E-03/10.202.010/2008.\r\nCLEMILDA DE SOUZA LEANDRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.495-7. Proc. nº E-03/10.900.674/2009.\r\nADELAIDE SILVA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.201.431-2. Proc. nº E- 03/2.110.591/2009.\r\nId: 859261\r\n"
        ],
        "859265": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ncom validade a contar de 29.09.2009, SÉRGIO DIAS RIBEIRO CAP PM RG 38.153, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, criado através da Resolução nº 677, de 13 de maio de 2004, publicada no D.O. nº 092, de 20 de maio 2004, designado por ato de 01.02.2008, publicado no D.O. de 04.03.2008, amparado pelo Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, Titulo II, art. 11, inciso I.\r\nId: 859265\r\n"
        ],
        "859333": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 139.217-4, SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.443-6 e LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 195.166-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO ROCHA CARVALHO, situado na Rua Gen.i Saraiva, nº 586, Ponto Chic, Município de Nova Iguaçu. Expediente Informatizado nº 08/SEDUC/IRC/04/09.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIA CONSTÂNCIA DE MATTOS, Professor, matrícula n° 0942.655-2, ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 0942.511-7 e SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor, matrícula nº 0945.470-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JOANNA TREVISAN, situado na Rua Tirol, nº 356, Freguesia, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/200.721/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, JOSIANE DE JESUS RANGEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942.550-5, ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0943.307-9 e ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.447-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE, situado na Rua Vereador Marinho Hemeteriode Oliveira, nº 696, Município de Queimados. Processo nº E-03/10.002.901/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, JOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Professor, matrícula n° 0942.660-2,, DANIELLE SANTOS HARRE, Professor, matrícula nº 0942.532-3, e ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 0942.748-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA SUBINDO A LADEIRA, situado na Rua Rego Lopes, nº 87, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/203.623/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional do Médio Paraíba I, DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942611- 5, SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.640-4, e SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0954.231-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CADI - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, situado na Rua Silva Jardim, nº 306, Centro, Município de Valença. Processo nº E- 03/1.310.507/2009.\r\nId: 859333\r\n"
        ],
        "859423": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 18.06.2009\r\nmatrícula nº 0952.883-7, CPF nº 246.391.847-00, brasileiro, nascido em 28/08/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02596008-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032905130-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.06.2009, tomou posse em 18.06.2009. Processo nº E- 09/1622/0001/2009.\r\nDE 26.06.2009\r\n, matrícula nº 0823.236-5, CPF nº 638.927.407-63, brasileiro, nascido em 10/11/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10103377-2, expedida pelo SEPC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1065581337-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25/06/2009, publicado no Diário Oficial de 26/06/2009, tomou posse em 26/06/2009. Processo nº E- 09/1755/0001/2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nmatrícula nº 0952.971-0, CPF nº 677.843.307-82, brasileira, nascida em 24/01/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2504490 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700409555-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.07.2009, tomou posse em 08.07.2009. Processo nº E- 09/1893/0001/2009.\r\nDE 15.07.2009\r\nmatrícula nº 0889.648-2, CPF nº 984342257-00, brasileiro, nascido em 28/06/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0006820941-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1142219205-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada, das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2009, tomou posse em 15.07.2009. Processo nº E-09/1984/0001/2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nmatrícula nº 0836.256-8, CPF nº 021352517- 80, brasileiro, nascido em 11/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 84748, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1706200203-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23.07.2009, tomou posse em 24.07.2009. Processo nº E- 09/2081/0001/2009.\r\nId: 859423\r\n"
        ],
        "859431": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2009\r\nROSEMARY MENDES ROCHA e outros\r\nONDE SE LÊ: ... processo nº E-08/90110/2009.\r\nLEIA-SE: ... processo nº E-08/90119/2009.\r\nId: 859431\r\n"
        ],
        "859453": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2009\r\npor 70 (setenta) dias, o servidor SANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 872.169-8, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, primeira parte, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/10892/1404/2006.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor JULIO CESAR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.786-7, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/12312/1404/2004.\r\nId: 859453\r\n"
        ],
        "859455": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2009\r\n, matrícula nº 0948.121-9, CPF nº 012.621.097- 79, brasileiro, nascido em 02/02/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07599206-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12762945560, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE,da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos,da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maria Vieira de Carvalho, matrícula nº 0932.556-4, pelo Decreto de 13.02.2009, tomou posse em 16.02.2009. Processo nº E- 09/288/0001/2009.\r\nmatrícula nº 0931.717-3, CPF nº 685.385.616-34, brasileira, nascida em 08/08/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108865254, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1240192271-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marize Pinto da Silva, matrícula nº 0193.665-7, tomou posse em 16.02.2009. Processo nº E-09/288/0001/2009.\r\nId: 859455\r\n"
        ],
        "859466": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.892-6. Proc. nº E-08/220.724/2008.\r\nMARIA JOSÉ NEGREIROS DOMINGOS, Servente, mat. nº 277.288-7. Proc. nº E-03/3.910.104/2007.\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.944-4 e Prof. Doc. II, mat. n º 5.019.208-7. Proc. nº E-03/4.110.622/2006.\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.944-1. Proc. nº E- 01/601.301/2005.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.259-7. Proc. nº E-03/10.100.014/2003.\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.864- 6. Proc. nº E-03/11.002.760/2009.\r\nZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.783-7. Proc. nº E-03/3.910.047/2004.\r\nVANDERLÉA FONCECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.982-1. Proc. nº E-03/6.810.131/2009.\r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370- 0. Proc. E-03/5.010.063/1999.\r\nLÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8. Proc. nº E- 01/172.153/2004.\r\nMÁRCIA DE CARVALHO REZENDE, Prof. Doc. II, mats. nº 197.117-5 e 241.719-4. Proc. nº E-03/9657/1993.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.442-1. Proc. nº E-01/148.178/2007.\r\nANNA LÚCIA FIGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 163.208-2. Proc. nº E-03/3.910.045/2002.\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/1994.\r\nISIS MARIA ALVES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.148-3. Proc. nº E- 03/1.700.700/1996.\r\nARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.015-4. Proc. nº E-03/8.810.047/1998.\r\nMARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Merendeira, mat. nº 276.812-5. Proc. nº E-03/10.600.484/2009.\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.013.439-4. Proc. nº E-08/220.480/2008.\r\nNAIR LANES, Merendeira, mat. nº 5.002.574-1. Proc. nº E- 03/10.100.339/2002.\r\nELIANE MARIA DIAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.905-3. Proc. nº E-03/7.130.060/2001.\r\nVALÉRIA CAMPOS MOREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.712-9. Proc. E-03/8975/2002.\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.699-4. Proc. nº E-03/3.910.022/2003.\r\nANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.015.226-3. Proc. nº E-08/223.262/2007.\r\nDE 19/10/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVILMAR CASTOR, Prof. Doc I, mats. nº 840.336-2 e 934.234-6. Proc. nº E- 03/2.210.626/2008.\r\nSANDRA MARIA TORRES, Servente, mat. nº 273.549-6. Proc. nº E- 03/3.900.421/1993.\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.819-8. Proc. nº E-03/2110.355/2009.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 840.577-1 e 5.008.473-0. Proc. nº E-08/221.516/2008.\r\nIZA SERIEGATI CURY, Prof. Doc. II, mat. 187.734-9. Proc. nº E- 03/2.000.051/1990.\r\nId: 859466\r\n"
        ],
        "859495": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.09.2009\r\n*DESIGNA SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/11.001.197/2009, em substituição a servidora SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.449-7, publicada no D.O. de 09/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 859495\r\n"
        ],
        "859612": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 42/2009, os servidores MARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTATHEREZA CHRISTINA CUNHA BASTOS matrícula nº 2808-4, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO MÉIER Nº 22 - MÉIER- RIO DE JANEIRO-RJ, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Processo nº E- 01/316511/2009.\r\nId: 859612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859617": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação do ato de 05.06.2009, no D.O. de 10/06/2009, referente à MARINA HUGUENIN WERMELINGER, classificação 563, cargo de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/601417/2009.\r\nId: 859617\r\n"
        ],
        "859622": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nLIGIA MARIA FLORA SAGGESE, Prof. Doc. I, C ref. 8, mat. nº 194.185-5. Proc. E-03/10.600.227/2009.\r\nELIZAMA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.408-5. Proc. E-03/7.131.491/2007.\r\nVALERIA DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.432- 3. Proc. nº E-03/1.410.111/2009.\r\nVILMA RODRIGUES CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.546-9. Proc. nº E-03/10.300.087/2009.\r\nZULEIKA LIMA DA COSTA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 516.752-3. Proc. nº E-03/10.002.434/97.\r\nHELENA LENGRUBER DO CARMO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.206.799-7. Proc. nº E-03/2.610.565/2009.\r\nLUIZA ALVES FERREIRA PORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.614-9. Proc. nº E-03/8.138/2009.\r\nMARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.596-6. Proc. nº E-03/10.900.543/2009.\r\nIVETE DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, C ref. 8, mat. nº 237.476-7. Proc. nº E-03/11.201.155/2009.\r\nVERA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.838-8. Proc. nº E-03/11.300.712/2009.\r\nANA MARIA PIRES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 186.628-4. Proc. nº E- 03/3.310.482/2009.\r\nMARIA DE LOURDES CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.486- 7. Proc. nº E-03/2.610.531/2009.\r\nDIRLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.045-9. Proc. nº E-03/2.110.572/2009.\r\nLIGIA FILGUEIRAS DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.326-7. Proc. nº E-03/7.410.079/2009.\r\nVERA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.803-0. Proc. nº E-03/11.001.768/2008.\r\nMARISE SALLES PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.117-6. Proc. nº E-03/10.402.697/2007.\r\nMARIA ROSARIA GAMA FERREIRA, Prof. Doc. I, D ref. 9, mat. nº 285.041-0. Proc. nº E-03/11.205.275/2008.\r\nMARILEA CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 241.130-4. Proc. nº E-03/10.100.730/2009.\r\nSELMA DE AZEVEDO CARAUTA, Prof. Doc. I, C ref. 8, mat. nº 231.880-6. Proc. nº E-03/202.290/2009.\r\nMARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.267-4. Proc. nº E-03/10.004.160/2009.\r\nVERA LUCIA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.468-4. Proc. nº E-03/11.475/2009.\r\nMARIA DA NATIVIDADE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.112-7. Proc. nº E-03/10.003.969/2009.\r\nTÂNIA LÚCIA FIGUEIRÊDO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, D ref. 9, mat. nº 194.851-2. Proc. nº E-03/5.310.096/2009.\r\nMARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, Prof. Doc. I, D ref. 9, mat. nº 197.443-5. Proc. nº E-03/4.610.640/2008.\r\nROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.709-6. Proc. nº E-03/10.002.790/2009.\r\nIZABEL LEVENTOGLU, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.587-6. Proc. nº E-03/201.508/2009.\r\nANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.805.-7. Proc. nº E-03/2.010.221/2009.\r\nADALGISA RIGHETTI TUPINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.503-9. Proc. nº E-03/10.300.308/2009.\r\nDE 20.10.2009\r\nProf. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.904-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.200.602/2009.\r\nId: 859622\r\n"
        ],
        "859627": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n09\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a ERENICE BARRETO GOMES, companheira do extinto servidor CESAR MATHIAS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 116.216-3, com validade a contar de 26/07/2009, o valor fixado no processo nº E- 09/7391/1702/2009, às fls. 20 e 28.\r\nId: 859627\r\n"
        ],
        "859639": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo - III, matrícula n° 40.160-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003534/2009.\r\nAPOSENTA a servidora RUTE BARBOSA VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 185.113-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004005/2009.\r\nId: 859639\r\n"
        ],
        "859644": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DO CARMO DE BRITO MAGNO e ISABELLE BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301108/2009.\r\nELZA FERNANDES ROBERTO. Proc. nº E-01/301220/2009.\r\nAMARISA ALVES DOS SANTOS DE MORAIS. Proc. nº E-01/301319/2009.\r\nSIDNEA RUDDY SANTOS. Proc. nº E-01/301621/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nTHIAGO ALFREDO MELO CORREIA e KAROLINE REGINA MELO CORREIA. Proc. nº E-01/301183/2009.\r\nJACQUELINE BORGES RIBEIRO DOS SANTOS, THAYANY BORGES RIBEIRO DOS SANTOS e JONATHAN BORGES RIBEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301950/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS FERREIRA. Proc. nº E-01/302086/2009.\r\nId: 859644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859680": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 2237-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/316958/2009.\r\nId: 859680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859687": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nERICH SPIESSBERGER LINHARES, TENENTE-CORONEL PM RG 30.118, do QOPM/Q-I, alistado de 01/02/77, com 34 anos, 04 meses e 14 dias de tempo de serviço, nos termos dos art. 93, inciso I, art. 95, , art. 131, § 1º, item 1 e art. 132, inciso III, § 2º, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1; todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os art. 18, inciso II (segundo disposto no Decreto Estadual nº 12.094/88), art. 65, inciso I, art. 68, incisos I e II, art. 69, inciso I, art. 73, e art. 78, inciso I; de acordo com o disposto no art. 19, § 2º; todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º, da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14, da Lei Estadual nº 2.206/93), ambos combinados com os art. 5º, inciso II e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/003/2587/2005.\r\nId: 859687\r\n"
        ],
        "859688": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS, de acordo com o inciso I do art. 111 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E- 09/246/2511/2009.\r\nId: 859688\r\n"
        ],
        "859689": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DE 20.10.2009\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PAULO ROBERTO NASSAR DE1º TEN PM MÉD RG 81.010, de acordo com o inciso I do art. 111 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81. Processo nº E-09/187/2511/2009.\r\nId: 859689\r\n"
        ],
        "859708": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/018/2009, objeto do processo nº E-18/400.862/2009, os seguintes servidores:\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2.\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA - matr. 292.820-8.\r\nMARCOS ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7.\r\nId: 859708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859714": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOANA D'ARC RIGHI DE SOUZA, MARY HELEN RIGHI DE SOUZA e HELEN CRISTINA RIGHI DE SOUZA. Proc. nº E-01/302155/2009.\r\nROSEMERI CARDOSO DE ANDRADE NOGUEIRA e CAIO HEITOR ABITBOL NOGUEIRA, Proc. nº E-01/302247/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIAS PIRES DA LUZ. Proc. nº E-01/302275/2009.\r\nDE 28.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGREGORY GARCIA DOS SANTOS CORREIA. Proc. nº E-01/302306/2009.\r\nZILAIR REGINA DA SILVA. Proc. nº E-01/302314/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEURIDICE BARBOSA MUNIZ. Proc. nº E-01/302334/2009.\r\nMARLENE MEDEIROS DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302344/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCILIA PESTANA DA CRUZ. Proc. nº E-01/302350/2009.\r\nDE 02.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELENA SOUZA NASCIMENTO. Proc. nº E-01/302310/2009.\r\nDE 07.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA. Proc. nº E-01/302370/2009.\r\nDE 08.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARYLENE REBELLO HORTA ULRICH DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/302372/2009.\r\nDE 09.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY BAPTISTA DE PAULA. Proc. nº E-01/302348/2009.\r\nDE 13.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANUEL RAMOS DA ROCHA. Proc. nº E-01/302395/2009.\r\nId: 859714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859721": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1, Analista de Sistemas; ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matr. nº 34173-5, Assistente Social.\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34651-0, Professor Assistente; REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34699-9, Professor Adjunto; ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, Professor Assistente; RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, Professor Adjunto; EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34705-4, Professor Assistente; MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8, Advogado; JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto; MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto; ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34714-6, Professor Assistente; MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9, Professor Assistente; RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34718-7, Professor Assistente.\r\nDE 21.10.2009\r\nEXONERA, a pedido, ALBERTO CALIL ELIAS JUNIOR, matr. nº 31949-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/09/2009. \r\nId: 859721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859723": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE NUTRIÇAO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2009\r\n- INSTAURA sindicância para apurar o desaparecimento de um Switch Eternet 10/100 MPS 24P GTS, localizado no 12º andar do bloco F, designando para procedê-la os servidores MARINA DA SILVA TELLES NAEGELLI, matr. nº 6238-0; TANIA CRISTINA COSTA, matr. nº 6389- 1 e ROGÉRIO POSSIDÔNIO NUNES, matr. nº 32628-0.\r\nId: 859723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859724": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "REDE SIRIUS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2009\r\nOnde se lê: ... ÂNGELA MARIA DEBEIS... \r\nLeia-se: ... ÂNGELA MARTINS DEBEIS... \r\nId: 859724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859736": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 111 - GELSON DE FREITAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDISPENSA VANILDA LOUREIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4 e MECSY VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.032-8, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 17/03/2009. Proc. nº E- 03/10.004.582/2009.\r\nDESIGNA ILZA MARIA DOS SANTOS DA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.517-4 e HERMANTINA TORRES FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.121-8, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 17/03/2009. Proc. nº E-03/10.004.582/2009.\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDISPENSA ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.426-8 e SERGIO PAULO RAMOS, Enc. Ele/Hidr., mat. nº 5.020.297-7, das funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.470/2009.\r\nDESIGNA ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.916-9 e UBIRACIRA VIGAS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.182-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.470/2009.\r\nId: 859736\r\n"
        ],
        "859737": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2009\r\nDISPENSA ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.472-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Vera Cruz - Parque Mirim, com validade a contar de 17/09/2009. Proc. nº E-03/7.131.672/2009.\r\nDESIGNA CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis em substituição ao servidor Anna Maria Baldotto Toledo, com validade a contar de 17/09/2009. Proc. nº E-03/7.131.672/2009.\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 - VALDYLIO VILLAS BOAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2009\r\nDISPENSA ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.866-3 da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 30/06/2008. Proc. nº E- 03/7.131.415/2009.\r\nDESIGNA ADRIANA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.871-3, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 30/06/2008. Proc. nº E- 03/7.131.415/2009.\r\nId: 859737\r\n"
        ],
        "859747": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\nos efeitos do ato de 30.03.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, que designou ALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.651-4, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP \r\n254002-Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP \r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal \r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE \r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE \r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE\r\n254204-Divisão de Administração/CE \r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP \r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2009, ALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.651-4, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais).\r\ncom validade a contar de 02 de julho de 2009, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, matrícula 816.651-4.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n-Divisão de Administração/SEAPUP (41 servidores);\r\n-Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP (03 servidores);\r\n-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal (06 servidores);\r\n-Divisão de Informação Jurídica/CE (18 servidores);\r\n-Divisão de Cadastro Jurídico/CE (15 servidores);\r\n-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE(07 servidores);\r\n-Divisão de Administração/CE (06 servidores); e\r\n-Coordenação de Classificação/SEAPUP (08 servidores).\r\nREF. PROC. Nº E-21/908.019/2009\r\nId: 859747\r\n"
        ],
        "859749": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELI DA SILVA, Registro nº 1610887382 vinculado ao PGU nº 308726669, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/452048/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALDO MACEDO FERNANDES, Registro nº 380146109 vinculado ao PGU nº 314261540, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/255120/2009.\r\nDE 07.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HEVERALDO AZEREDO BERNARDINO DA SILVA, Registro nº 791232857, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/442/4140/2005.\r\nDE 19.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DALBERTO DA SILVA BARBOSA, Registro nº 03899723002, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/474941/2009.\r\nId: 859749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859752": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2009\r\nCredencia o Instituto Educacional Frei Hugo Ltda, nome fantasia RH-FATOR, por 05 (cinco) anos para ministrar Educação Profissional de Nível Médio e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação; Técnico em Administração no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios e Técnico em Publicidade, no Eixo Tecnológico de Produção e Design, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Guanacás, nº 30, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação no Diário Oficial deste ato.\r\nProcs. nºs E-03/100.009/2005, E-03/100.010/2005, E-03/100.011/2005 - INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA. - RH-FATOR \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 19/10/2009.\r\nPARECER CEE Nº 109 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nAutoriza o funcionamento da Unidade Avançada da ETE República, no Centro de Treinamento Técnico da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, localizado na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 200/500, Itaguaí, RJ, com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.137/2009 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 19/10/2009.\r\nId: 859752\r\n"
        ],
        "859834": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3º, art. 10 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 01 de outubro de 2009, na forma que se segue:\r\nPARA CABO BM\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE\r\nSd BM JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG 31.848;\r\nSd BM MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG 31.690;\r\nSd BM ALEX NUNES BARBOSA, RG 31.842;\r\nSd BM EVERALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 31.684;\r\nSd BM ELIAS JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 32.066;\r\nSd BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\nSd BM RALPH GOMES FARIA, RG 31.566;\r\nSd BM CARLOS HENRIQUE NUNES NASCIMENTO, RG 31.648;\r\nSd BM LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO, RG 31.781;\r\nSd BM EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, RG 31.794;\r\nSd BM ANDERSON RAMOS GÓES, RG 31.940;\r\nSd BM ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA, RG 31.768;\r\nSd BM RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\nSd BM MARCELO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, RG 32.109;\r\nSd BM CRISTIANO DE SOUZA FELICÍSSIMO, RG 31.918;\r\nSd BM MAURO VITOR FERNANDES HORTA, RG 31.516;\r\nSd BM MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31.865;\r\nSd BM MARCO ANTÔNIO PLAUTZ CHOCRON, RG 32.088;\r\nSd BM ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118;\r\nSd BM WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357;\r\nSd BM JOSÉ RICARDO ROCHADEL DE ARAÚJO, RG 31.703;\r\nSd BM CARLOS EDUARDO MIRANDA, RG 31.673;\r\nSd BM SANDRO JOSÉ DORNELES, RG 31.793;\r\nSd BM KLEBER DA SILVA FERNANDES, RG 31.980;\r\nSd BM ROSSINI SANTOS DE LISBOA, RG 32.039.\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nSd BM ELIELSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602;\r\nSd BM EDVAL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, RG 31.446;\r\nSd BM RONALDO RANGEL MIRANDA, RG 31.670.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nSd BM ANDRÉ GUSTAVO BRASIL DA SILVA, RG 31.730;\r\nSd BM MARCELO FERREIRA DA TORRE, RG 31.929;\r\nSd BM MOISÉS LINHARES ARAÚJO DA SILVA, RG 31.704;\r\nSd BM ANDREI DE MATTOS ALVES, RG 31.849;\r\nSd BM MARCOS DINIZ, RG 31.628;\r\nSd BM RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31.920;\r\nSd BM ROBSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 31.782;\r\nSd BM MÁRCIO AUGUSTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 31.679.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nSd BM MARCOS PAULO DIAS DA SILVA, RG 32.038;\r\nSd BM ANTÔNIO MARCOS APARECIDO DE JESUS, RG 32.055;\r\nSd BM MÁRCIO VITOR DA SILVA FARIAS, RG 32.091;\r\nSd BM ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO, RG 32.034;\r\nSd BM JÚLIO CÉSAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053;\r\nSd BM PAULO CÉSAR BRAGANÇA, RG 32.004;\r\nSd BM RICARDO MENDONÇA, RG 31.995;\r\nSd BM MARCO ANTÔNIO MOURA ALVES, RG 32.005;\r\nSd BM FÁBIO DINIZ DE SOUZA, RG 32.049;\r\nSd BM HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052;\r\nSd BM REINALDO MOREIRA TEIXEIRA, RG 32.022;\r\nSd BM SALVIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 32.056;\r\nSd BM JOSÉ MARCOS DE CASTRO, RG 31.993.\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\nSd BM LUCIRLEI MONTEIRO, RG 32.037;\r\nSd BM PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nSd BM LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485;\r\nSd BM DAYVID MARK FINAMORE DA COSTA, RG 31.471;\r\nSd BM LEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483.\r\nNA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nSd BM JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.928.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nSd BM RENAN LABRE, RG 31.440;\r\nSd BM LEANDRO DA SILVA PINTO, RG 31.445;\r\nSd BM ÂNGELO BORGES LACERDA, RG 31.431;\r\nSd BM LEONARDO OLIVIERA GUEDES, RG 31.529;\r\nSd BM WALLACE RODRIGUES CHAVES, RG 31.406;\r\nSd BM FLÁVIO TRANHAQUE BÉRGOMI, RG 31.420;\r\nSd BM MICHEL ANDRADE VIEIRA, RG 31.523;\r\nSd BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361;\r\nSd BM RAPHAEL FERREIRA MIDON, RG 31.423;\r\nSd BM MARCOS PAULO VIDAL LOPES, RG 31.570;\r\nSd BM VINICIUS FELICIANO DO CARMO, RG 31.405;\r\nSd BM JEFFERSON DE OLIVEIRA MORAES, RG 31.557;\r\nSd BM DENISE NASCIMENTO DA SILVA PESSOA, RG 31.363;\r\nSd BM ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, RG 31.600;\r\nSd BM MÁRIO SÉRGIO CARDOSO DE MOURA, RG 31.509;\r\nSd BM VINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS, RG 31.559;\r\nSd BM ELISIO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR, RG 31.422;\r\nSd BM HÉLIO TADEU JOTA LEITE, RG 31.366;\r\nSd BM HERALDO CORREIA VIEIRA, RG 31.536;\r\nSd BM FÁBIO SOUZA SILVA, RG 31.580;\r\nSd BM LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, RG 31.495;\r\nSd BM JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620;\r\nSd BM DOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD, RG 31.614;\r\nSd BM CARLOS RENATO RAMOS GULLO, RG 31.756;\r\nSd BM FELLIPE FERREIRA RAMOS, RG 31.463.\r\nRef.: Processo nº E-08/010/51417/2009. \r\nId: 859834\r\n"
        ],
        "859895": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANE BETY FISCHBERG, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.925-8. Proc. nº E-03/201.228/2009.\r\nALMIRA ROSA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.990-4. Proc. nº E-03/10.004.256/2009.\r\nLUCI MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.836-5. Proc. nº E-03/2.110.188/2003.\r\nALMERINDA ELIZABETH DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.743-4. Proc. nº E-03/10.900.650/2009.\r\nROSITA ROSA SZNEJDER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.739-4. Proc. nº E-03/201.569/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ALONSO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.597-1. Proc. nº E-03/4.710.131/2009.\r\nCIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.421-4. Proc. nº E-03/4.710.129/2009.\r\nREGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.475-9. Proc. nº E-03/811.803/2007.\r\nTERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.689-0. Proc. nº E-03/10.011.867/2008.\r\nSANDRA PASSOS SALGUEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 1.592-5. Proc. nº E-03/200.888/2009.\r\nSEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.701-7. Proc. nº E-03/5.410.256/2007.\r\nELI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.174-9. Proc. nº E-03/1.310.632/2009.\r\nNELMA AZEVEDO PORFIRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.683-9. Proc. nº E-03/11.300.035/2007.\r\nId: 859895\r\n"
        ],
        "859899": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELZA LUCIO DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 271.315-4. Proc. nº E- 03/7.131.583/2009.\r\nSUELY SILVA JACINTO, Servente, mat. nº 5.016.161-1. Proc. nº E- 03/10.004.558/2009.\r\nMARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, Servente II, mat. nº 284.884-4. Proc. nº E-03/10.010.977/2008.\r\nId: 859899\r\n"
        ],
        "859902": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LÚCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.385-3. Proc. nº E-03/2.210.733/2009.\r\nROSANGELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.099-9. Proc. nº E-03/2.110.515/2009.\r\nIRACY FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.501-3. Proc. nº E-03/5.010.038/2005.\r\nANGELA MARTHA MARQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.498-2. Proc. nº E-03/2.210.666/2009.\r\nDELMA MOREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.933-8. Proc. nº E-03/11.301.339/2009.\r\nFILOMENA MARLI LANDIM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.773-9. Proc. nº E-03/541.028/2006.\r\nREGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 232.431-7. Proc. nº E-03/201.976/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 244.213-5. Proc. E-03/2.010.272/2009.\r\nIRANI DA COSTA MATHIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.543-8. Proc. nº E-03/10.003.436/2005.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMÉRIA GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.985-8. Proc. nº E- 03/10.000.112/2009.\r\nSONIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005015-2. Proc. nº E-03/10.104.539/2009.\r\nAPOSENTA SENILA HELENA SILVA CODEÇO NOVAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.922-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. E-03/10.401.782/2009.\r\nId: 859902\r\n"
        ],
        "859903": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 13/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIZE GLORIA DA SILVEIRA, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, mat. nº 153.151-6. Proc. nº E-03/11.301.340/2009.\r\nELZA MARIA DE AZEVEDO, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.127-2. Proc. nº E-25/51.662/2005.\r\nLUIZ EDMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.119-2. Proc. nº E-03/10.004.277/2009.\r\nMARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.451-6. Proc. nº E-03/1.410.305/2005.\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 94.214-4. Proc. nº E-03/7.900.096/97.\r\nRONALDO GRANDINI CALVO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 81.922-7. Proc. nº E-03/1.600.274/97.\r\nPALMIRA TAVARES PORTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.979-8. Proc. nº E-03/11.003.524/2009.\r\nId: 859903\r\n"
        ],
        "859904": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCHEILA MARIA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.869-6. Proc. nº E-03/8.611.292/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.934-2. Proc. nº E-03/8.610.852/2009.\r\nFÁTIMA REGINA PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.152-4. Proc. nº E-03/2.310.926/2009.\r\nANA MARIA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.429-8. Proc. nº E-03/8.210.081/2009.\r\nMAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.082-8. Proc. nº E-03/5.410.222/2009.\r\nSILVANIA LOUBACK, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.458-4. Proc. nº E- 03/10.500.550/2009.\r\nNADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.995-0. Proc. nº E-03/11.005.283/2008.\r\nEMILIA CRUZ RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.654- 7. Proc. nº E-03/7.131.057/2009.\r\nMARIZA RODRIGUES DANTAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.864-7. Proc. nº E-03/10.100.535/2009.\r\nId: 859904\r\n"
        ],
        "859920": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA IVA SABÓIA, Servente I, mat. nº 1.166.600-5. Proc. nº E- 03/2.610.280/2009.\r\nGERALDA TEIXEIRA BENCHIMOL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.168.399-2. Proc. nº E-03/10.101.296/2009.\r\nLIRA LUZIA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.911-2. Proc. nº E-03/3.510.007/2000.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.563-3. Proc. nº E-03/11.200.886/2009.\r\nId: 859920\r\n"
        ],
        "859942": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 28/09/2009\r\nAPOSENTA IRIFRANCIS MOTTA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 276.287-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.492/2009.\r\nId: 859942\r\n"
        ],
        "859989": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSENTA MONIQUE BRAUNSTEIN LEAL, Psicóloga, matrícula nº 18/3164, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201675/2009. \r\nAPOSENTA ANGELA MARIA BARROS DE ABREU FERREIRA, Advogada, matrícula nº 18/2155, no grupo V, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201774/2009. \r\nId: 859989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860110": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nJARDIM DE INFÂNCIA JULIETA BOTELHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2009\r\nDISPENSA SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.539-2 e ROSILDA MELLO RANGEL, Servente II, mat. nº 1.202.273-7, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/09/2009. Proc. nº E-03/814.112/2009.\r\nDESIGNA SHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.174-0 e ROSA MARIA DO SACRAMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.971-0, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/09/2009. Proc. nº E-03/814.112/2009.\r\nId: 860110\r\n"
        ],
        "860147": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2009\r\nAPOSENTA CRISTINA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA, Servente III, mat. nº 278.114-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.182/2008.\r\nDE 05.10.2009\r\nAPOSENTA DARLENE NOGUEIRA GAMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.167-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.110.653/2009.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DA SILVA PASSOS, Servente II, mat. nº 1.204.598-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.402.012/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALMIR LOPES CASCABULHO, Servente I, mat. nº 146.716-6. Proc. nº E- 03/3.310.483/2009.\r\nLUCILENE DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 502.914-5. Proc. nº E-03/6.710.215/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANELITA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.424-2. Proc. nº E-03/11.201.817/2009.\r\nJURENE NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.643-5. Proc. nº E-03/3.611.021/2009.\r\nCRISTINA GOMES BOA NOVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.456-3. Proc. nº E-03/11.201.623/2009.\r\nLENI MAIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 239.612-5. Proc. nº E-03/7.131.411/2009.\r\nSONIA MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.896-3. Proc. nº E-03/812.451/2009.\r\nDARLI CUSTODIO FELIPE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.943-7. Proc. nº E-03/10.500.530/2009.\r\nDE 06.10.2009\r\nAPOSENTA SHEILA SANTORO MOURA, Servente II, mat. nº 1.201.131-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.891/2008.\r\nDE 19.10.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSE PEREIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 236.076-6. Proc. nº E-03/10.401.827/2009.\r\nISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 188.061-6. Proc. nº E-03/2.110.110/2009.\r\nANNA AMELIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 182.348-3. Proc. nº E-03/203.580/2008.\r\nLIDIA MARIA PEREIRA PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.166-4. Proc. nº E-03/2.310.933/2009.\r\nSOLANGE BRANCO CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.228-7. Proc. nº E-03/201.092/2009.\r\nNANCI DA SILVA SUPPO CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 191.235- 1. Proc. nº E-03/4.110.878/2009.\r\nHELENA MARIA ALVES DE MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.684-1. Proc. nº E-03/7.131.412/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 20/04/2009, IRACI BOECHAT DE LIMA, Servente II, mat. nº 273.653-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.300.120/2009.\r\nId: 860147\r\n"
        ],
        "860153": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.055/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/12.494/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 860153\r\n"
        ],
        "860163": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nGERAL\r\n21/10/2009\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Alves Couto, matr. 948.099-7, Tania Streva Moreno, matr. 093.1602-7 e Maria da Gloria Lampreia, matr. 284.974-3, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2009. Processo nº E-18/001.091/2009.\r\nId: 860163\r\n"
        ],
        "860224": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " \r\n.2009\r\nDISPENSA a servidora SYMONE DA CUNHA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 296.343-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.095, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Ofício SESDEC/HEGV/4030/2009.\r\nId: 860224\r\n"
        ],
        "860390": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a UILSON MERELES DUTRA. Proc. nº E-01/300772/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE DE SOBRAL. Proc. nº E-01/301919/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDINAH DA SILVA. Proc. nº E-01/301179/2009.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302113/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOLANGE DUARTE FONSECA. Proc. nº E-01/302392/2009.\r\nId: 860390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860434": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nDESLIGA a candidata do concurso público de 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, MONIQUE DOS SANTOS NUNES, classificada em 234º lugar, pelo não comparecimento ao Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária, desde 18 de agosto de 2009. Processo nº E-21/976.584/2009.\r\nId: 860434\r\n"
        ],
        "860444": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DE 14.10.2009\r\nDESLIGA os candidatos, abaixo relacionados, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista o não comparecimento à convocação feita pelo Edital publicado no Diário Oficial de 16.07.2009, apesar de devidamente comunicados. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\nClassificação\r\nNome\r\n177\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA\r\n192\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n203\r\nALINE CRISTINE DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n216\r\nTATIANA MUNIZ DE SOUZA\r\n236\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n917\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n942\r\nJOSÉ PAULO DA SILVA\r\n947\r\nRODRIGO BEZERRA PORTELLA\r\n950\r\nBRUNO CESAR FERREIRA\r\n979\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n1004\r\nJOEL FRANCISCO GONÇALVES JUNIOR\r\n1010\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n1012\r\nIEDDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n1018\r\nCARLOS JADER PORTES DA SILVA\r\nId: 860444\r\n"
        ],
        "860458": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, AGENTE ADMINISTRATIVO DE JUSTIÇA II, matrícula nº 149.114-1, em substituição ao servidor FRANCISCO JOSÉ MAIATO SIMÕES, AGENTE ADMINISTRATIVO DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA, matrícula nº 149.114-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.062/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 860458\r\n"
        ],
        "860502": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nENQUADRA JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31147-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n- APOSENTA EDENIR DE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 5810-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 860502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860519": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 21.10.2009\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6282, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/203.896/2009 - Bider nº 192, de 21.10.2009. \r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55842, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-08/221.148/2009 - Bider nº 192, de 21.10.2009. \r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55234, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 04 de maio de 2009. Processo nº E-08/220.802/2009- Bider nº 192, de 21.10.2009.\r\nId: 860519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860547": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.10.2009\r\nmatr. 29, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Emenda Constitucional nº 4.\r\n, matr. 300.157-5, ocupante do cargo de Técnico em Administração, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.883/2009.\r\nId: 860547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860548": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 06.10.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 016.359.757-00, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, através do processo administrativo nº E-12/504746/2008. Proc nº E-12/308355/2009.\r\nId: 860548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860549": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MARCIO QUAGLIANE RIBEIRO, Registro nº 643548419 vinculado ao PGU nº 314266704, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/357638/2008.\r\nId: 860549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860630": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 27/10/2009\r\n, Matrícula nº 046- 3, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 02/100.207/2009. \r\nId: 860630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860643": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ato de 13/10/2009, no D.O. de 22/10/2009 que concedeu aposentadoria ao servidor Augusta Blasquez Olmedo, Professor Docente I, mat. nº 1.137.809-8, tendo em vista a duplicidade na publicação. Proc. nº E-03/10.202.010/2008.\r\nId: 860643\r\n"
        ],
        "860768": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2009, VALENTINO BRUNO FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG 03.953, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0303/51155/2009.\r\nId: 860768\r\n"
        ],
        "860823": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2009\r\nAPOSENTA SIRLEY MARIA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.893-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.607/2009.\r\nAPOSENTA EDLA DA SILVA ISRAEL, Servente II, mat. nº 274.998-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.072/2009.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DE FREITAS AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.001.813-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.776/2009.\r\nId: 860823\r\n"
        ],
        "860829": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 21/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLENE RIBEIRO XAVIER LARRUBIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.168-2. Proc. nº E-03/4.111.610/2008.\r\nVITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.376-1. Proc. nº E-03/1.310.465/2009.\r\nNELI PEREIRA DA COSTA CUSTODIO, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 155.998-8. Proc. nº E-03/4.110.945/2009.\r\nAMILCAR BACELLAR RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 59.081-0. Proc. nº E-03/810.695/2003.\r\nMARLIO CLOVIS DE SENNA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 12.097-2. Proc. nº E-03/5.210.014/2007.\r\nId: 860829\r\n"
        ],
        "860863": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nFERNANDA MARIA NASCIMENTO DA COSTA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 169.364-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.022.985-5...\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2009\r\nProcesso nº E-03/10.201.374/2006 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 241.019-9, tendo em vista o Ofício PGE/PG-04 nº 403/2009 de 31/07/2009 e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.001.304706-6, do M.M. Juízo de Direito da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o servidor a quem refere o presente titulo fica enquadrado por formação de Professor Docente II, Nível D, a contar de 07/03/2007.\r\nId: 860863\r\n"
        ],
        "860865": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 22.10.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 860865\r\n"
        ],
        "860866": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n2.958.921.369,19\r\n29.995.558.650,77\r\n(11.850.733.485,23 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n1.952.614.392,63\r\n18.115.535.738,73\r\n(5.870.043.808,27 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.866.476.019,72\r\n17.170.922.041,13\r\n(6.247.771.486,87 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n138.146.964,20\r\n2.312.228.566,95\r\n(493.445.683,05 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n64.591.210,10\r\n710.691.105,72\r\n(528.618.745,28 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n57.731.569,36\r\n655.343.153,86\r\n(526.291.619,14 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n6.859.640,74\r\n55.347.951,86\r\n(2.327.126,14 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n48.724.593,26\r\n1.389.049.957,20\r\n104.656.279,20 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n19.490.781,44\r\n555.660.516,15\r\n41.903.045,15 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n24.361.804,70\r\n694.498.595,32\r\n52.301.756,32 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n4.872.007,12\r\n138.890.845,73\r\n10.451.477,73 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n24.831.160,84\r\n212.487.504,03\r\n(69.483.046,97 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n19.863.263,19\r\n169.983.659,73\r\n(55.592.781,27 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.967.897,65\r\n42.503.844,30\r\n(13.890.265,70 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.728.329.055,52\r\n14.858.693.474,18\r\n(5.754.325.803,82 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n163.731.443,22\r\n1.460.383.541,12\r\n(623.041.993,88 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.564.597.612,30\r\n13.398.309.933,06\r\n(5.131.283.809,94 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n911.876.076,07\r\n7.817.785.579,73\r\n(2.976.931.839,27 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n379.948.465,02\r\n3.257.412.498,70\r\n(1.240.386.425,30 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n227.969.079,10\r\n1.954.447.500,06\r\n(744.231.854,94 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.908,55\r\n18.013,73\r\n6.937,73 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n477,11\r\n4.503,30\r\n1.734,30 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n26.880.966,63\r\n221.185.126,57\r\n(101.845.393,43 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n11.200.399,79\r\n92.160.443,61\r\n(42.435.606,39 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n6.720.240,03\r\n55.296.267,36\r\n(25.461.362,64 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n86.138.372,91\r\n944.613.697,60\r\n377.727.678,60 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n10.507.062,14\r\n222.307.745,80\r\n201.313.018,80 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n10.507.062,14\r\n222.307.745,80\r\n201.313.018,80 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n534.346,96\r\n5.244.599,24\r\n(4.211.662,76 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n534.346,95\r\n5.244.599,20\r\n(1.659.022,80 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n146.990,21\r\n1.256.810,41\r\n(380.403,59 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n188.698,47\r\n1.504.174,11\r\n202.528,11 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n28.898,63\r\n283.207,12\r\n(56.630,88 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n9.483,83\r\n90.527,25\r\n(20.352,75 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n21.256,56\r\n221.172,45\r\n(88.627,55 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.646,34\r\n129.751,44\r\n(33.210,56 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n28.928,06\r\n245.371,52\r\n(72.945,48 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n48.659,04\r\n313.176,82\r\n(81.179,18 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n8.949.807,09\r\n207.774.356,24\r\n207.774.356,24 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n75.631.310,77\r\n722.305.951,80\r\n176.414.659,80 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n28.198.098,71\r\n207.596.637,01\r\n(12.054.157,99 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n19.215.081,89\r\n156.409.088,39\r\n(17.861.648,61 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n28.218.130,17\r\n358.300.226,40\r\n206.330.466,40 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n403.667,82\r\n3.447.738,14\r\n97.503,14 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n1.628.133,43\r\n91.661.273,99\r\n(21.006.455,01 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n31.381,00\r\n1.068,15\r\n25.071,07\r\n(6.309,93 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.966.557,68\r\n16.068.780,18\r\n(4.858.806,82 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.940.604,96\r\n241.762.556,97\r\n241.762.556,97 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n278.098,13\r\n5.334.806,05\r\n(2.706.047,95 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n69.217.738,29\r\n633.729.473,34\r\n(223.550.664,66 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n69.217.738,29\r\n633.729.473,34\r\n(223.550.664,66 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n69.217.738,29\r\n633.729.473,34\r\n(223.550.664,66 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n45.102.784,39\r\n411.839.274,85\r\n(171.266.677,15 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.532.932,66\r\n68.049.742,92\r\n(40.261.252,08 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n7.049.235,49\r\n111.365.070,35\r\n(18.184.232,65 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n2.081.482,63\r\n5.255.477,70\r\n1.521.071,70 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n6.640.774,70\r\n29.919.988,10\r\n(1.232.925,90 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n462.916,03\r\n462.916,03\r\n(963.651,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n347.612,39\r\n6.837.003,39\r\n6.837.003,39 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n260.229.774,06\r\n4.685.922.866,30\r\n(2.877.887.144,70 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n2.481.238,52\r\n28.690.515,82\r\n(9.008.754,18 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n1.778.966,78\r\n16.665.315,46\r\n(10.209.921,54 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.535.850,53\r\n14.576.192,66\r\n(8.131.863,34 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n243.116,25\r\n2.089.122,80\r\n(2.028.018,20 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n509,29\r\n5.056,76\r\n(114.943,24 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n509,29\r\n5.056,76\r\n(114.943,24 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n31.828,12\r\n4.040.201,67\r\n3.713.681,67 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n31.828,12\r\n4.040.201,67\r\n3.713.681,67 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n669.934,33\r\n7.979.317,96\r\n(2.396.273,04 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n669.934,33\r\n7.979.317,96\r\n(2.396.273,04 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n97.745.180,94\r\n1.462.939.579,60\r\n(184.567.825,40 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n311.425,57\r\n2.999.457,26\r\n345.716,26 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n311.425,57\r\n2.999.457,26\r\n345.716,26 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n550.566,63\r\n4.311.893,13\r\n4.310.573,13 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n550.566,63\r\n4.296.044,10\r\n4.296.044,10 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n- \r\n15.719,81\r\n14.399,81 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n29.840.323,63\r\n342.000.907,28\r\n123.580.254,28 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n6.636.596,03\r\n48.128.843,72\r\n12.887.397,72 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.525.334,43\r\n14.380.551,16\r\n14.380.551,16 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.431.602,96\r\n18.553.301,07\r\n8.553.301,07 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n2.679.658,64\r\n15.194.991,49\r\n(10.046.454,51 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n18.417.510,22\r\n237.036.922,44\r\n60.294.604,44 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n1.486.960,95\r\n15.264.932,54\r\n14.430.052,54 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n2.472.376,58\r\n29.971.309,42\r\n(1.242.112,58 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n3.027.867,26\r\n53.188.849,41\r\n(13.209.315,59 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n11.430.305,43\r\n138.611.831,07\r\n60.315.980,07 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n4.786.217,38\r\n56.835.137,98\r\n50.398.248,98 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n649.053,88\r\n6.002.794,45\r\n3.058.765,45 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.385.424,00\r\n15.206.787,52\r\n12.423.504,52 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n486,99\r\n486,99 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.751.739,50\r\n35.623.628,23\r\n35.415.164,23 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n5.941.794,39\r\n78.933.128,10\r\n48.933.128,10 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n5.941.794,39\r\n78.933.128,10\r\n48.933.128,10 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n61.101.070,72\r\n1.034.694.103,12\r\n(361.737.587,88 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n61.100.943,44\r\n1.034.693.071,56\r\n(361.733.619,44 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n127,28\r\n1.031,56\r\n(3.968,44 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n484.819,64\r\n3.028.584,66\r\n(28.423.306,34 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n188.237,64\r\n197.117,97\r\n(27.350.669,03 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n188.237,64\r\n197.117,97\r\n(27.350.669,03 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n296.582,00\r\n2.831.466,69\r\n(1.071.437,31 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n296.582,00\r\n2.831.466,69\r\n(1.071.437,31 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n159.235.785,53\r\n3.189.387.525,05\r\n(2.656.267.315,95 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n159.235.785,53\r\n3.189.387.525,05\r\n(2.656.267.315,95 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n1.876.277,47\r\n2.504.232,10\r\n(3.427.004,90 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n169.304,27\r\n1.643.993,70\r\n627.576,70 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n70.158.472,53\r\n518.500.013,83\r\n(292.467.504,17 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n23.386.157,51\r\n172.833.337,93\r\n(97.489.168,07 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n67.219.235,51\r\n495.807.070,50\r\n(282.184.225,50 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n- \r\n1.996.748.403,01\r\n(1.981.035.596,99 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n178.893,18\r\n1.350.473,98\r\n(291.393,02 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n282.749,43\r\n1.876.661,17\r\n380.057,17 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n282.749,43\r\n1.876.661,17\r\n380.057,17 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n5.267,36\r\n141.184,87\r\n(49.746,13 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n330,00\r\n1.415,48\r\n(99.229,52 \r\n1410.01.00 RECEITA DE LAVOURAS PERMANENTES \r\n- \r\n330,00\r\n330,00\r\n330,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.085,48\r\n(86.249,52 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n3.987,36\r\n117.524,39\r\n30.598,39 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n3.987,36\r\n117.524,39\r\n117.524,39 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n950,00\r\n22.245,00\r\n18.885,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n950,00\r\n22.245,00\r\n18.885,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n2.903.154,04\r\n55.268.649,77\r\n(13.611.033,23 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n2.902.079,64\r\n54.499.710,93\r\n(13.272.842,07 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n- \r\n3.132.872,12\r\n2.802.872,12 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n2.902.079,64\r\n51.366.838,81\r\n(16.015.714,19 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n1.074,40\r\n768.938,84\r\n(338.191,16 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n1.074,40\r\n768.938,84\r\n(338.191,16 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n229.959.004,00\r\n2.069.802.858,71\r\n(1.512.808.773,29 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n555.841,52\r\n5.162.364,67\r\n3.822.362,67 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n541.434,72\r\n5.029.759,72\r\n5.029.759,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n405,00\r\n13.659,00\r\n(941.321,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n1.681,00\r\n12.596,50\r\n(6.435,50 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n12.320,80\r\n106.349,45\r\n(259.640,55 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n1.774.782,60\r\n23.040.716,05\r\n(19.708.578,95 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n731.724,75\r\n13.697.035,61\r\n(25.392.769,39 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.043.057,85\r\n9.343.680,44\r\n5.684.190,44 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.879.619,26\r\n23.739.730,81\r\n4.629.311,81 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n23.893,20\r\n267.696,60\r\n(310.283,40 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.522.800,25\r\n12.833.019,97\r\n(5.649.419,03 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n332.925,81\r\n10.639.014,24\r\n10.589.014,24 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n6.605.006,86\r\n48.278.043,06\r\n(38.375.048,94 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n6.252.283,35\r\n45.962.288,16\r\n(40.498.803,84 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n204.543,80\r\n1.067.811,05\r\n1.067.811,05 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n148.179,71\r\n1.247.943,85\r\n1.055.943,85 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.751.074,18\r\n48.810.610,56\r\n5.721.166,56 \r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n- \r\n79.183,80\r\n79.183,80\r\n79.183,80 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n834.062,15\r\n4.861.424,49\r\n(2.399.636,51 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n2.460.008,73\r\n8.504.972,36\r\n(791.077,64 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.424.031,04\r\n19.368.279,11\r\n(533.366.014,89 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.485.909,97\r\n10.955.503,18\r\n(6.375.034,82 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n36.122,65\r\n311.997,76\r\n(89.016,24 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n254.048,29\r\n1.093.194,78\r\n(1.493.177,22 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n213.055,96\r\n9.231.432,34\r\n(20.645.179,66 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n4.170,00\r\n38.387,08\r\n(164.012,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.942.730,41\r\n24.583.600,83\r\n(3.916.399,17 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n124.031.563,31\r\n1.220.735.422,09\r\n(525.062.596,91 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n78.018.055,85\r\n617.076.008,51\r\n(364.935.371,49 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n609.737,42\r\n3.931.987,23\r\n(9.739.652,77 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n362.825.974,59\r\n3.426.506.498,35\r\n(1.372.176.280,65 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n343.511.325,83\r\n3.260.369.293,84\r\n(1.327.609.392,16 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n188.176.625,16\r\n1.856.662.119,21\r\n(787.322.562,79 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n82.147.940,64\r\n841.684.050,04\r\n(741.293.720,96 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n37.086.294,45\r\n399.787.992,42\r\n(251.207.604,58 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n9.271.573,57\r\n99.946.997,77\r\n(62.801.901,23 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n21.471.579,77\r\n188.072.080,34\r\n(240.252.133,66 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n8.946.491,55\r\n78.363.366,76\r\n(100.105.055,24 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.367.894,91\r\n47.018.019,90\r\n(60.063.033,10 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n4.106,39\r\n47.626,46\r\n(35.515,54 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n21.335.974,80\r\n(20.121.358,20 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n7.111.991,59\r\n(6.707.119,41 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n68.486.006,11\r\n641.429.757,98\r\n12.429.677,98 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n30.394.673,10\r\n251.127.957,15\r\n(42.913.994,85 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n21.423.535,35\r\n206.732.978,85\r\n(49.305.575,15 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n6.388.951,86\r\n34.556.272,37\r\n9.901.574,37 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n2.582.185,89\r\n9.838.705,93\r\n5.474.874,93 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n64.332.047,79\r\n(21.444.016,21 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n51.465.638,25\r\n(17.155.212,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n12.866.409,54\r\n(4.288.803,46 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n155.334.700,67\r\n1.403.707.174,63\r\n(540.286.829,37 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n155.334.700,67\r\n1.403.707.174,63\r\n(540.286.829,37 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n- \r\n826.826,46\r\n(1.310.510,54 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n- \r\n636.826,46\r\n(1.463.173,54 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n1.955,11\r\n357.072,68\r\n252.716,68 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n1.955,11\r\n357.072,68\r\n252.716,68 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n305.667,10\r\n295.667,10 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n1.955,11\r\n51.405,58\r\n(42.950,42 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n19.312.693,65\r\n163.878.317,86\r\n(44.524.082,14 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n18.872.910,64\r\n158.760.515,67\r\n(47.435.340,33 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n427.745,08\r\n8.573.149,42\r\n4.620.925,42 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n55.419,07\r\n7.966.976,51\r\n5.781.458,51 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n274.189,23\r\n11.630.801,44\r\n5.783.801,44 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n18.115.557,26\r\n130.589.588,30\r\n(63.621.525,70 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n48.010,83\r\n231.836,33\r\n(1.465.387,67 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n48.010,83\r\n231.836,33\r\n(1.465.387,67 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n391.772,18\r\n4.885.965,86\r\n4.376.645,86 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n391.772,18\r\n4.885.965,86\r\n4.376.645,86 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n81.166.064,22\r\n1.008.651.380,70\r\n19.393.965,70 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n25.194.988,79\r\n226.490.425,66\r\n(22.731.641,34 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n16.700.825,54\r\n154.783.808,71\r\n(11.417.010,29 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n90.458,65\r\n2.295.737,23\r\n629.980,23 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n274.818,49\r\n4.016.479,80\r\n(34.725,20 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n937.422,29\r\n7.628.278,61\r\n(1.777.124,39 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n198.817,62\r\n504.986,44\r\n453.834,44 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n738.604,67\r\n7.123.292,17\r\n(2.230.958,83 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.660.841,66\r\n79.358.631,43\r\n1.143.730,43 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n8.660.841,66\r\n79.358.631,43\r\n1.143.730,43 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n6.724.545,53\r\n61.419.376,68\r\n(11.444.176,32 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.914.860,50\r\n15.901.752,78\r\n800.912,78 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.348.377,95\r\n41.625.133,24\r\n(12.054.526,76 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n18,06\r\n1.437,85\r\n(7.181,15 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n461.289,02\r\n3.889.890,16\r\n(171.203,84 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n12.738,92\r\n65.213,36\r\n65.213,36 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n12.738,92\r\n65.148,60\r\n65.148,60 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n1.676.122,49\r\n17.936.858,06\r\n(9.698.097,94 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n22.252,90\r\n124.748,26\r\n74.927,26 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n11.562,96\r\n69.298,75\r\n59.292,75 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n76.072,35\r\n1.440.467,02\r\n1.301.182,02 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n20.552,47\r\n368.144,97\r\n310.626,97 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n44.416,00\r\n857.858,46\r\n803.948,46 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n11.103,88\r\n214.463,59\r\n186.606,59 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n1.164.989,63\r\n12.528.173,74\r\n4.329.709,74 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n927.194,53\r\n7.939.565,78\r\n2.853.322,78 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n189.582,26\r\n3.537.942,59\r\n3.123.131,59 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n817,46\r\n166.181,60\r\n(1.155.965,40 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n47.395,38\r\n884.483,77\r\n(490.779,23 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n16.817,37\r\n47.695,67\r\n26.300,67 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n561,03\r\n6.546,54\r\n5.080,54 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n13.005,13\r\n32.919,90\r\n17.269,90 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n3.251,21\r\n8.229,23\r\n3.950,23 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n384.427,28\r\n3.726.474,62\r\n(15.489.510,38 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n147.621,95\r\n1.066.730,09\r\n(10.409.266,91 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n236.805,33\r\n2.659.744,53\r\n(5.080.243,47 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n160.109,37\r\n942.842,17\r\n337.299,17 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n160.109,37\r\n942.842,17\r\n337.299,17 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n7.572,00\r\n136.139,81\r\n(10.973,19 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n7.572,00\r\n136.139,81\r\n(10.973,19 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.650.359,39\r\n52.690.776,91\r\n(1.942.859,09 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n48.903,09\r\n165.222,96\r\n(134.777,04 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n4.184.111,97\r\n33.666.683,54\r\n(2.996.990,46 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n24.317,78\r\n104.834,66\r\n100.514,66 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n- \r\n173.103,68\r\n(226.896,32 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.393.026,55\r\n18.580.932,07\r\n1.315.290,07 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n7.288.971,24\r\n59.217.308,92\r\n(35.530.378,08 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n92.411,66\r\n811.331,66\r\n217.778,66 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n92.411,66\r\n786.521,66\r\n192.968,66 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n7.196.559,58\r\n58.405.977,26\r\n(35.748.156,74 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n367.698,11\r\n2.230.949,07\r\n(2.806.561,93 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n4.057.502,65\r\n31.957.736,75\r\n(29.471.401,25 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n2.771.358,82\r\n24.217.291,44\r\n(3.470.193,56 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n8.213.824,16\r\n365.453.334,28\r\n272.218.513,28 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n7.695.666,01\r\n359.425.542,78\r\n275.136.050,78 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n62.495,41\r\n321.630,73\r\n207.012,73 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n181.040,96\r\n2.341.826,14\r\n1.893.729,14 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n72.416,84\r\n936.734,35\r\n757.495,35 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n90.520,18\r\n1.170.910,55\r\n946.862,55 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n18.103,94\r\n234.181,24\r\n189.371,24 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n6.970.332,83\r\n351.685.163,36\r\n289.159.544,36 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n4.051.637,44\r\n209.621.716,27\r\n174.308.248,27 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n1.702.035,46\r\n87.587.507,03\r\n71.993.947,03 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n1.021.221,33\r\n52.552.504,60\r\n43.196.368,60 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n183.079,51\r\n1.751.194,04\r\n(359.880,96 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n3.634,58\r\n45.646,60\r\n(75.457,40 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n8.724,51\r\n126.594,82\r\n96.318,82 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n37.069,66\r\n276.435,50\r\n(6.654,50 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n29.655,85\r\n221.149,53\r\n(5.322,47 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n7.413,81\r\n55.285,97\r\n(1.332,03 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n444.727,15\r\n4.800.487,05\r\n(16.117.580,95 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n444.727,15\r\n4.800.487,05\r\n(16.117.580,95 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n518.158,15\r\n6.027.791,50\r\n(2.917.537,50 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n518.158,15\r\n6.027.791,50\r\n(2.917.537,50 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n518.158,15\r\n6.027.791,50\r\n(1.717.537,50 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n40.468.280,03\r\n357.490.311,84\r\n(194.562.528,16 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n40.468.280,03\r\n357.490.311,84\r\n(194.562.528,16 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n6.315.795,00\r\n49.896.880,00\r\n12.696.880,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n9.512.159,00\r\n71.643.650,00\r\n9.542.054,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n798.759,20\r\n10.824.671,60\r\n(1.175.328,40 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n247.994,68\r\n2.905.120,61\r\n(814.879,39 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n774.229,97\r\n5.928.869,76\r\n295.397,76 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n106.031,50\r\n776.116,40\r\n176.116,40 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n1.254.619,95\r\n2.124.294,58\r\n(33.069.789,42 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n23.967.930,63\r\n213.323.406,89\r\n(181.552.985,11 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n104.051.457,36\r\n679.221.303,64\r\n(2.595.532.222,36 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n61.237.100,00\r\n141.476.151,36\r\n(687.564.453,64 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n61.237.100,00\r\n122.631.876,73\r\n(490.416.457,27 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n61.237.100,00\r\n122.631.876,73\r\n(490.416.457,27 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n61.237.100,00\r\n122.631.876,73\r\n(272.985.787,27 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n61.237.100,00\r\n122.631.876,73\r\n(148.369.348,27 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.793.904,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n- \r\n(33.600,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n5.300.158,32\r\n95.099.333,38\r\n26.552.270,38 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n5.300.158,32\r\n95.099.333,38\r\n26.552.270,38 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n37.514.199,04\r\n442.062.121,40\r\n(928.481.288,60 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n374,44\r\n4.566,33\r\n4.566,33 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n374,44\r\n4.566,33\r\n4.566,33 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(9.903.447,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n92.836,00\r\n(5.351.447,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n715.650,69\r\n4.098.669,67\r\n4.098.669,67 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n715.650,69\r\n4.098.669,67\r\n4.098.669,67 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n36.798.173,91\r\n437.866.049,40\r\n(320.921.979,60 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n36.563.173,91\r\n436.131.549,40\r\n(322.609.079,60 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n36.563.173,91\r\n428.699.505,00\r\n(320.267.191,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n1.734.500,00\r\n1.687.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n1.734.500,00\r\n1.687.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n142.746,48\r\n(6.244.845,52 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n116.391.268,50\r\n1.034.753.164,59\r\n(448.211.861,41 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n110.562.736,38\r\n975.607.938,50\r\n(409.206.709,50 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n110.562.736,38\r\n975.607.938,50\r\n(409.206.709,50 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n110.562.736,38\r\n975.607.938,50\r\n(409.206.709,50 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n95.518.352,08\r\n844.262.884,40\r\n(335.449.385,60 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.044.384,30\r\n131.345.054,10\r\n(73.757.323,90 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n40.961,27\r\n278.465,14\r\n278.465,14 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n40.961,27\r\n278.465,14\r\n278.465,14 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n40.961,27\r\n278.465,14\r\n278.465,14 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n40.454,61\r\n184.790,16\r\n184.790,16 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n506,66\r\n93.674,98\r\n93.674,98 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n82.949,05\r\n620.139,02\r\n620.139,02 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n82.949,05\r\n620.139,02\r\n620.139,02 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n82.949,05\r\n620.139,02\r\n620.139,02 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n237.733,67\r\n7.564.412,81\r\n7.564.412,81 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n- \r\n5.468.316,30\r\n5.468.316,30 \r\n7600.99.00 REC.INTRA ORC.DE OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n237.733,67\r\n2.096.096,51\r\n2.096.096,51 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n3.715.504,16\r\n47.702.877,73\r\n(50.447.500,27 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n3.715.504,16\r\n47.702.877,73\r\n(50.447.500,27 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n3.715.504,16\r\n47.702.877,73\r\n(50.447.500,27 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n3.715.504,16\r\n44.702.877,73\r\n(51.218.594,27 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n1.751.383,97\r\n2.979.331,39\r\n2.979.331,39 \r\n7920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n- \r\n1.751.383,97\r\n2.979.331,39\r\n2.979.331,39 \r\n7922.00.00 RESTITUICOES \r\n- \r\n1.751.383,97\r\n2.979.331,39\r\n2.979.331,39 \r\n7922.11.00 RESSARC.DE DESPESA C/PESSOAL CEDIDO-AREA \r\n- \r\n1.751.383,97\r\n2.979.331,39\r\n2.979.331,39 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n50.996.581,04\r\n(21.435.197,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n50.996.581,04\r\n(21.435.197,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n50.996.581,04\r\n(21.435.197,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n50.996.581,04\r\n(21.435.197,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n1.500.000,00\r\n35.996.581,04\r\n(36.206.946,96 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n14.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.180.864.095,05\r\n31.760.529.700,04\r\n(14.915.912.766,96 \r\nId: 860866\r\n"
        ],
        "860867": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n126.235.899,00-\r\n468.825.829,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n451.445.692,95-\r\n677.124.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n325.209.793,95 \r\n40.764.968.464,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.679.061.251,94 \r\n31.634.942.678,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.049.767.356,52 \r\n29.358.722.264,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n629.293.895,42 \r\n2.276.220.413,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.937.482.651,94 \r\n27.192.162.293,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.353.851.457,99-\r\n9.130.025.785,68 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.373.815,00 \r\n124.282.891,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.401.092,02-\r\n238.220.355,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.774.907,02 \r\n11.686.846.186,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.052.312.585,49 \r\n8.913.047.175,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n916.854.872,30 \r\n8.481.961.429,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.457.713,19 \r\n431.085.746,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n880.601.875,03 \r\n7.316.542.265,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n985.537.678,47-\r\n2.773.799.010,20 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.362.815,00 \r\n119.618.994,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.401.092,02-\r\n238.220.355,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.763.907,02 \r\n357.839.349,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n854.704.146,95-\r\n2.440.076.832,93 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.362.815,00 \r\n119.618.994,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.401.092,02-\r\n238.220.355,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.763.907,02 \r\n10.306.695.434,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n921.468.053,97 \r\n7.866.618.601,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n829.487.241,22 \r\n7.503.770.250,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.980.812,75 \r\n362.848.350,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n774.535.765,45 \r\n6.462.159.777,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n854.704.146,95-\r\n2.440.076.832,93 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.743.501,18 \r\n91.561.064,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.364.992,13 \r\n77.683.775,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.378.509,05 \r\n13.877.288,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.864.381,90 \r\n66.869.135,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.649.586,86 \r\n126.289.899,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.874.789,75 \r\n123.015.923,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n774.797,11 \r\n3.273.975,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.177.544,77 \r\n96.021.311,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.761.369,07 \r\n60.598.366,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.639.711,63 \r\n40.937.944,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.121.657,44 \r\n19.660.421,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.599.348,93 \r\n36.298.233,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.178,99 \r\n440.590,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.560,42 \r\n438.655,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n618,57 \r\n1.934,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.972,62 \r\n390.240,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n554.504.439,91 \r\n5.003.003.869,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n533.725.183,90 \r\n4.822.470.915,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.779.256,01 \r\n180.532.954,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n489.962.393,94 \r\n4.132.469.819,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nna\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.459.303,52 \r\n985.519.003,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.428.777,11 \r\n984.353.829,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.526,41 \r\n1.165.173,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.873.365,62 \r\n833.351.089,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.387.682,91 \r\n278.872.560,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.019.630,75 \r\n267.079.962,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.368.052,16 \r\n11.792.598,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.982.822,48 \r\n199.092.780,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.515.792,70 \r\n550.367.930,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.491.563,12 \r\n523.850.183,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.024.229,58 \r\n26.517.746,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.014.167,77 \r\n479.269.078,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.730.201,26 \r\n220.328.208,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.730.201,26 \r\n220.290.302,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n37.906,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.604.208,62 \r\n196.414.843,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.387.891,08 \r\n299.646.350,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.046.104,75 \r\n264.274.693,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.658.213,67-\r\n35.371.657,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.324.147,89 \r\n260.574.676,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.166.771,69 \r\n111.458.594,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.511.065,32 \r\n58.868.210,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n655.706,37 \r\n52.590.384,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.889.099,37 \r\n42.375.590,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.808.023,95 \r\n121.979.096,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.225.379,40 \r\n106.596.862,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.582.644,55 \r\n15.382.233,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.971.396,29 \r\n105.960.157,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.244,30-\r\n4.850.247,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.320,22 \r\n4.759.321,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.564,52-\r\n90.925,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.733,03 \r\n4.532.250,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.320.555,15 \r\n11.684.514,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.187.961,46 \r\n9.149.670,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.132.593,69 \r\n2.534.844,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.107.182,22 \r\n8.540.570,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.000,00 \r\n4.663.896,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.000,00 \r\n4.663.896,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.833.531,52-\r\n333.722.177,27 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.000,00 \r\n4.663.896,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.000,00 \r\n1.380.150.751,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n130.844.531,52 \r\n1.046.428.573,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n87.367.631,08 \r\n978.191.178,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.476.900,44 \r\n68.237.395,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.066.109,58 \r\n854.382.488,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n130.833.531,52-\r\n333.722.177,27 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.583.777,00 \r\n1.037.607.401,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.967.586,50 \r\n976.538.622,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.616.190,50 \r\n61.068.779,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.666.819,52 \r\n852.730.686,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n754,52 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n754,52 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.260.000,00 \r\n8.820.417,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.399.290,06 \r\n1.651.801,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n139.290,06-\r\n7.168.616,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.399.290,06 \r\n1.651.801,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n121.089.781,00-\r\n577.385.794,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n164.633.300,00-\r\n38.881.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.543.519,00 \r\n2.248.939.718,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n596.957.200,82 \r\n2.229.332.386,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.687.214,28 \r\n1.770.918.292,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.269.986,54 \r\n458.414.093,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.590.042,11 \r\n1.768.576.406,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n553.413.681,82-\r\n19.607.331,37 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n121.089.781,00-\r\n577.385.794,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n164.633.300,00-\r\n38.881.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.543.519,00 \r\n616.266.854,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n553.413.681,82-\r\n19.607.331,37 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n121.089.781,00-\r\n577.385.794,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n164.633.300,00-\r\n38.881.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.543.519,00 \r\n2.248.939.718,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n596.957.200,82 \r\n2.229.332.386,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.687.214,28 \r\n1.770.918.292,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.269.986,54 \r\n458.414.093,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.590.042,11 \r\n1.768.576.406,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n553.413.681,82-\r\n19.607.331,37 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n596.703.613,82 \r\n2.225.974.002,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.425.916,29 \r\n1.768.653.963,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.277.697,53 \r\n457.320.039,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.369.308,61 \r\n1.766.352.642,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n253.587,00 \r\n3.358.384,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n261.297,99 \r\n2.264.329,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.710,99-\r\n1.094.054,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n220.733,50 \r\n2.223.764,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n69.519.933,00-\r\n1.170.494.514,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n284.411.300,93-\r\n400.023.379,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n214.891.367,93 \r\n26.829.182.560,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.029.791.465,63 \r\n20.492.563.116,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.925.225.269,94 \r\n19.105.842.542,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.566.195,69 \r\n1.386.720.573,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.851.290.734,80 \r\n18.107.043.621,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.814.900.097,70-\r\n6.336.619.444,11 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n110.807.476,46 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n110.807.476,46 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.730.000,00 \r\n74.372.912,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.731.799,00 \r\n110.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.998.201,00 \r\n35.968.882,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n471.454.957,53-\r\n1.320.775.225,13 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.730.000,00 \r\n74.372.912,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.731.799,00 \r\n110.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.998.201,00 \r\n5.775.563.172,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n474.453.158,53 \r\n4.454.787.946,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.353.996,18 \r\n4.432.191.441,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.099.162,35 \r\n22.596.505,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n460.871.584,04 \r\n4.381.597.152,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n471.454.957,53-\r\n1.320.775.225,13 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.099.162,35 \r\n61.310.619,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n38.714.580,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.099.162,35 \r\n22.596.039,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n36.991.929,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n452.135.153,60 \r\n4.391.258.484,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n452.135.153,60 \r\n4.391.258.018,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.652.741,46 \r\n4.342.386.380,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.218.842,58 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.218.842,58 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.218.842,58 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.360.682,00 \r\n321.319.193,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.360.682,00 \r\n321.319.193,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.093.696,23-\r\n127.268.516,34 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.360.682,00 \r\n321.319.193,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.360.682,00 \r\n558.607.258,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.454.378,23 \r\n431.338.741,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.514.592,11 \r\n430.125.659,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n939.786,12 \r\n1.213.081,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.292.447,59 \r\n429.777.835,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.093.696,23-\r\n127.268.516,34 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.965.844,87 \r\n429.422.516,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.226.102,49 \r\n428.533.019,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n739.742,38 \r\n889.497,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.176.347,59 \r\n428.357.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n488.533,36 \r\n1.916.224,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n288.489,62 \r\n1.592.640,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.043,74 \r\n323.584,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.100,00 \r\n1.420.250,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n42.154,78 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.511.251,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.450,00 \r\n1.440.096,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n42.154,78 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.469.096,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.450,00 \r\n1.440.096,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.859.735,00 \r\n51.188.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.859.735,00-\r\n74.914.759,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n275.556.100,57-\r\n776.670.220,56 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.859.735,00 \r\n51.188.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.859.735,00-\r\n3.187.205.832,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.696.365,57 \r\n2.410.535.611,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n263.696.365,57 \r\n2.404.913.291,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.622.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.452.508,77 \r\n2.371.923.629,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n275.556.100,57-\r\n776.670.220,56 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.697.886,41 \r\n2.409.537.132,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n262.697.886,41 \r\n2.403.914.812,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.622.319,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.454.029,61 \r\n2.370.925.150,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n998.479,16 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n998.479,16 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n998.479,16 \r\n998.479,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.058.930,97-\r\n747.200.222,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n306.002.834,93-\r\n238.493.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n218.943.903,96 \r\n508.707.178,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.016.546.437,74-\r\n3.901.839.022,97 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.058.930,97-\r\n747.200.222,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n306.002.834,93-\r\n238.493.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n218.943.903,96 \r\n15.338.751.336,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.235.490.341,70 \r\n11.436.912.313,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.151.073.822,88 \r\n10.089.932.357,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.416.518,82 \r\n1.346.979.956,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.080.283.347,60 \r\n9.179.385.258,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.016.546.437,74-\r\n3.901.839.022,97 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n460.782.182,65 \r\n4.047.313.695,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n460.780.945,59 \r\n4.047.312.457,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.237,06 \r\n1.237,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.636.505,10 \r\n3.454.005.524,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.229.007,98 \r\n991.404.090,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.246.535,23 \r\n991.404.081,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.527,25-\r\n9,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.180.337,60 \r\n936.776.129,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.109.126,64 \r\n67.362.261,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.962.348,04 \r\n44.112.982,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.146.778,60 \r\n23.249.278,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.087.147,17 \r\n39.427.480,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.940.104,73 \r\n81.419.733,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.254.962,36 \r\n57.800.960,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.314.857,63-\r\n23.618.772,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.592.334,78 \r\n55.438.031,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.778.184,06 \r\n11.178.171,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.779.737,56 \r\n10.023.800,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.553,50-\r\n1.154.370,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.746.241,16 \r\n9.748.037,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n504.917,25 \r\n4.172.968,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n549.458,95 \r\n4.030.982,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.541,70-\r\n141.986,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n727.378,49 \r\n4.021.567,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n43.572.221,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.693.506,30 \r\n42.552.494,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.101,30-\r\n1.019.726,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.701.767,33 \r\n26.810.407,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.424.431,16 \r\n71.720.503,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.603.861,50 \r\n67.871.327,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.820.569,66 \r\n3.849.176,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.203.606,26 \r\n64.401.463,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.648,79 \r\n725.993,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.746,69 \r\n718.090,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.902,10 \r\n7.903,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.901,94 \r\n718.090,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.928.463,23 \r\n76.030.922,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.271.200,53 \r\n74.100.745,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n657.262,70 \r\n1.930.176,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.687.979,36 \r\n68.152.458,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n104.488.939,92 \r\n867.524.300,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.143.412,83 \r\n589.238.328,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.345.527,09 \r\n278.285.971,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.037.781,97 \r\n535.945.058,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.953,60 \r\n21.420,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.953,60 \r\n7.953,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.455,34 \r\n484.274,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.798,88 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.656,46 \r\n230.455,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.798,88 \r\n253.819,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.675,34 \r\n566.727,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.268,14 \r\n392.792,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.592,80-\r\n173.935,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.701,36 \r\n348.076,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.012.764,74 \r\n17.318.676,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n564.623,04 \r\n10.371.967,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.448.141,70 \r\n6.946.709,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.909.955,66 \r\n9.879.001,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.444.683,05 \r\n115.280.413,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.100.506,37 \r\n100.924.685,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.344.176,68 \r\n14.355.727,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.622.232,70 \r\n95.998.596,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.300.002,67 \r\n3.697.511.718,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n375.571.904,15 \r\n2.798.902.584,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.728.098,52 \r\n898.609.134,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.657.928,09 \r\n2.669.090.451,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.480,00 \r\n131.480,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.480,00 \r\n21.480,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.062.077,32 \r\n53.410.016,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.812.352,95 \r\n50.453.860,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.249.724,37 \r\n2.956.155,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.974.511,75 \r\n48.252.093,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.756.704,63 \r\n810.871.093,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.831.061,14 \r\n804.954.929,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n925.643,49 \r\n5.916.163,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.573.716,67 \r\n780.576.470,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.130,00 \r\n252.360,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.130,00 \r\n252.360,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n250,00-\r\n216.980,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.966,07 \r\n18.445.831,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.329.199,75 \r\n12.522.274,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.166.233,68-\r\n5.923.557,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.418.285,40 \r\n11.191.686,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.859.748,76 \r\n160.353.293,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.100.761,09 \r\n104.630.328,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.012,33-\r\n55.722.964,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.112.801,87 \r\n98.810.233,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.399.568,50 \r\n46.318.197,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.795.525,82 \r\n31.699.219,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n604.042,68 \r\n14.618.978,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.574.515,82 \r\n25.397.505,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.217.720,27 \r\n253.319.372,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.446.975,97 \r\n245.081.241,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.229.255,70-\r\n8.238.130,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.665.168,24 \r\n243.610.053,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.448.315,97 \r\n49.817.153,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.448.315,97 \r\n49.817.153,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.248.905,63-\r\n99.216.827,87 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.448.315,97 \r\n49.817.153,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.448.315,97 \r\n220.399.310,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.697.221,60 \r\n121.182.483,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.586.493,20 \r\n110.873.772,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n889.271,60-\r\n10.308.710,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.358.396,80 \r\n106.582.725,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.248.905,63-\r\n99.216.827,87 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252,54 \r\n438.464,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.772,86 \r\n22.927,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.520,32-\r\n415.536,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n626,80 \r\n6.911,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.696.969,06 \r\n119.570.249,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.057.297,34 \r\n109.678.982,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n360.328,28-\r\n9.891.267,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.552.579,63 \r\n105.752.900,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.173.769,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n523.423,00 \r\n1.171.862,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n523.423,00-\r\n1.907,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n805.190,37 \r\n822.913,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.865.081,00 \r\n399.122.593,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.577.190,06-\r\n181.148.392,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n171.442.271,06 \r\n5.920.849.238,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.950.788,19 \r\n3.247.201.501,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n456.424.702,27 \r\n2.227.205.569,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.526.085,92 \r\n1.019.995.932,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n490.788.466,98 \r\n2.123.023.803,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n375.508.517,13-\r\n2.673.647.737,15 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.456.331,00 \r\n245.985.304,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.814.968,01-\r\n121.299.641,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.271.299,01 \r\n4.591.896.477,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.351.658,88 \r\n2.015.553.549,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n310.601.524,01 \r\n1.169.906.490,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.249.865,13-\r\n845.647.059,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.832.088,38 \r\n1.071.594.909,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n201.080.359,87-\r\n2.576.342.927,20 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.507.639,96-\r\n22.382.661,43 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.733.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.507.639,96 \r\n21.351.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.507.639,96 \r\n20.871.309,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.309.398,37 \r\n14.787.460,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.507.639,96-\r\n22.382.661,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.507.639,96 \r\n10.351.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.507.639,96 \r\n9.871.309,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.309.398,37 \r\n8.787.460,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n47.458,20 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.991.808,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.900,00 \r\n1.919.949,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n47.458,20 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.944.349,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.900,00 \r\n1.919.949,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.456.331,00 \r\n203.023.496,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.814.968,01-\r\n121.299.641,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.271.299,01 \r\n81.723.854,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n199.572.719,91-\r\n2.553.912.807,57 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.456.331,00 \r\n203.023.496,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.814.968,01-\r\n121.299.641,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.271.299,01 \r\n4.546.170.698,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n247.844.018,92 \r\n1.992.257.890,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n309.093.884,05 \r\n1.147.090.831,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.249.865,13-\r\n845.167.059,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n349.488.790,01 \r\n1.054.887.499,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n199.572.719,91-\r\n2.553.912.807,57 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n50.900,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.490,00 \r\n38.610,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.490,00-\r\n12.290,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.490,00 \r\n38.610,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.777.765,15 \r\n19.281.204,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.669.052,85 \r\n19.085.621,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.712,30 \r\n195.582,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.444.695,63 \r\n15.847.352,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.220,15 \r\n67.252,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.208,20 \r\n53.250,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.011,95 \r\n14.001,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.730,00 \r\n41.042,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.183.920,07 \r\n20.325.033,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.494.010,17 \r\n8.400.742,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.689.909,90 \r\n11.924.290,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.451.921,38 \r\n7.607.048,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.328,94 \r\n809.181,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.980,64 \r\n704.834,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.651,70-\r\n104.347,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.476,28 \r\n554.963,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.066.646,33 \r\n67.115.495,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.065.062,90 \r\n38.886.060,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.998.416,57-\r\n28.229.434,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.207.041,40 \r\n34.131.372,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n163.084.493,47 \r\n1.546.159.150,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.012.440,53 \r\n886.209.598,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.927.947,06-\r\n659.949.552,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.380.397,35 \r\n808.988.480,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.179.721,64 \r\n292.204.701,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.453.003,93 \r\n154.905.943,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.726.717,71 \r\n137.298.757,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.600.361,27 \r\n149.764.963,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.615.080,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n138.842,07 \r\n9.650.346,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.069,68 \r\n8.953.023,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n119.772,39 \r\n697.322,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.069,68 \r\n8.868.475,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.221.081,10 \r\n29.969.794,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.184.565,15 \r\n29.695.120,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.963.484,05-\r\n274.673,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.250.607,02 \r\n28.887.165,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.888.682,00 \r\n92.534.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.600,00-\r\n2.138.900,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.978.282,00 \r\n183.518.499,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.676.178,70 \r\n114.680.174,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.241.862,70 \r\n106.118.462,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.434.316,00 \r\n8.561.711,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.375.073,20 \r\n100.251.673,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.697.896,70-\r\n68.838.324,90 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.888.682,00 \r\n92.534.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.600,00-\r\n2.138.900,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.978.282,00 \r\n90.395.354,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.697.896,70-\r\n68.820.760,90 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.888.682,00 \r\n92.534.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n89.600,00-\r\n2.138.900,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.978.282,00 \r\n183.500.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.676.178,70 \r\n114.680.174,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.241.862,70 \r\n106.118.462,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.434.316,00 \r\n8.561.711,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.375.073,20 \r\n100.251.673,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.697.896,70-\r\n68.820.760,90 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.411.983,70 \r\n31.496.470,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.411.983,70 \r\n31.496.470,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.194,20 \r\n26.096.681,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.264.195,00 \r\n83.164.160,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.829.879,00 \r\n74.602.449,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.434.316,00 \r\n8.561.711,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.362.879,00 \r\n74.135.449,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.520.068,00 \r\n60.603.035,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.327.377,95 \r\n57.709.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n119.192.690,05 \r\n1.145.434.262,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.922.950,61 \r\n1.116.967.777,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.581.315,56 \r\n951.180.615,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.341.635,05 \r\n165.787.162,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.581.305,40 \r\n951.177.220,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n163.730.260,56-\r\n28.466.485,05 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.520.068,00 \r\n60.603.035,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.327.377,95 \r\n57.709.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n119.192.690,05 \r\n2.893.184,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n163.730.260,56-\r\n28.466.485,05 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.520.068,00 \r\n60.603.035,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.327.377,95 \r\n57.709.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n119.192.690,05 \r\n1.145.434.262,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.922.950,61 \r\n1.116.967.777,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.581.315,56 \r\n951.180.615,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.341.635,05 \r\n165.787.162,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.581.305,40 \r\n951.177.220,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n163.730.260,56-\r\n28.466.485,05 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.922.950,61 \r\n1.116.967.777,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.581.315,56 \r\n951.180.615,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.341.635,05 \r\n165.787.162,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.581.305,40 \r\n951.177.220,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/10/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n22/10/2009 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.629.182,00 \r\n867.948.422,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n478.022.883,01-\r\n858.273.186,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n496.652.065,01 \r\n46.686.117.703,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.226.012.040,13 \r\n34.882.144.180,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.506.192.058,79 \r\n31.585.927.833,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n719.819.981,34 \r\n3.296.216.346,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.428.271.118,92 \r\n29.315.186.096,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.729.359.975,12-\r\n11.803.973.522,83 \r\nId: 860867\r\n"
        ],
        "860870": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2009.\r\nId: 860870\r\n"
        ],
        "860875": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 22.10.2009\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2009.\r\nId: 860875\r\n"
        ],
        "860883": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.09.2009\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato de 17.07.2009, publicado no Diário Oficial de 10.08.2009, retificado no D.O. de 22.10.2009, conforme processo nº E- 08/90119/2009.\r\nId: 860883\r\n"
        ],
        "860884": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SIQUEIRA, Prof. Doc. III, mat. nº 5.020.106-0. Proc. nº E-01/600.124/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.999-9. Proc. nº E-01/120.629/2008.\r\nMARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, Prof. Doc. I, mats. nºs 254.190-2 e 829.352-4. Proc. nº E-03/7.410.035/2009.\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4. Proc. nº E-03/11.001.278/2003.\r\nELIANA DE SOUZA BRAGA, Servente, mat. nº 5.003.292-9. Proc. nº E- 03/10.500.287/2009.\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.808-6 e 5.252.077-2. Proc. nº E-03/320/2005.\r\nSANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.142-1. Proc. nº E-32/11.044/2002.\r\nId: 860884\r\n"
        ],
        "860886": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nREPREENDE o servidor DANIEL BAPTISTA DA SILVA, matrícula 1160-1, Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, por transgressão disciplinar prevista no art. 285, VIII e o art. 286, XIII do Decreto nº 2479, de 8 de março de 1979, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 26/60670/2009.\r\nId: 860886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860894": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ana Christina Faesy Venancio e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 860894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860900": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20/10/2009\r\nCONSTITUI Comissão de Trabalho para Elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades fins da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e designa os servidores Mabel Silveira de Moraes, Luciano Pereira da Silva, Flávio José Ferreira da Silva e Camile Félix Linhares, para procedê-la, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24 de agosto de 2009.\r\nId: 860900\r\n"
        ],
        "860946": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 21/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSWAMI NOVAES CHAMARELLI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.433-7. Proc. nº E-03/10.203.203/2009.\r\nMARIA NEIDE PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.203-9. Proc. nº E-03/8.611.034/2009.\r\nANGELA MARIA DO SOCORRO CARLAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.710-4. Proc. nº E-03/10.203.210/2009.\r\nLENI COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.749-6. Proc. nº E-03/2.610.227/2009.\r\nCILEIA GOMES DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.001-4. Proc. nº E-03/10.001.254/2009.\r\nCEILA VANICE MARINHO ROHEN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.587- 1. Proc. nº E-03/10.500.300/2009.\r\nId: 860946\r\n"
        ],
        "860990": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nHOMOLOGO o resultado do Leilão nº 001/2009, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, de Animais Alienados, Excedentes de Pesquisa, avaliados inicialmente no valor de R 53.037,00 (cinqüenta e três mil e trinta e sete reais), e auferidos por R 72.790,00 (setenta e dois mil setecentos e noventa reais), conforme Atas da Comissão de Licitação, às fls. 160 e 161.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2009.\r\nId: 860990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861054": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20.10.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2009, MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.403-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.656/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2009, JUÇARA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.299-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lurdes Quintanilha Telles de Menezes, mat. nº 253.403-0. Proc. nº E- 03/202.656/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/08/2009, MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.656/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/08/2009, VERA LUCIA RIBEIRO THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 518.562-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.610.504/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/08/2009, ISMÉRIE SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.361-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Ribeiro Thomaz, mat. nº 518.562-4. Proc. nº E- 03/2.610.504/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ARNALDO MELGAÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.299-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.584/2009.\r\nDESIGNA LUCIA LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.253-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo B, Município de Itaguaí, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Melgaço da Silva, mat. nº 891.299-0. Proc. nº E- 03/10.900.584/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2009, MARIA ELIZABET FONSECA LARIÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 230.833-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.561/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2009, CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.622-8, da função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.945/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/09/2009, EDNA DOS SANTOS BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.146-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Abreu Machado Sá Freire, mat. nº 243.622-8. Proc. nº E-03/2.310.945/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/09/2009, CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.552-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, em vaga anteriormente ocupada por Cícera Gac, mat. nº 827.522-4. Proc. nº E-03/2.310.944/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/08/2009, KÁTIA ESTEVES LUCAS VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.980-7, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.755/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2009, VANDER LAGE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.041-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Esteves Lucas Vieira Monteiro, mat. nº 5.021.980-7. Proc. nº E- 03/202.755/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/09/2009, GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.742-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.112/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/09/2009, GIORGINA MADALENA CARLIN FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.272-3, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.111/2009.\r\nDESIGNA ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 195.396-7, para exercer a função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Giorgina Madalena Carlin Fagundes, mat. nº 168.272-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 23/09/2009. Proc. nº E- 03/203.111/2009.\r\nDISPENSA LAERTE FERREIRA SERPA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.432-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18.2862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.032/2009.\r\nDESIGNA CARLOS ARTUR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.276-2, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Laerte Ferreira Serpa Filho, mat. nº 815.432-0, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar da publicação. Proc. nº E-03/11.201.032/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, DANIELLE VIANA CARRETIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.946-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.210.757/2009.\r\nId: 861054\r\n"
        ],
        "861078": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.10.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCOS VALÉRIO DE SOUZA SANTOS, Cabo PM, RG 62.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 17 anos de serviço a contar de 21.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0126/2594-2009.\r\nNATANAEL CARLOS VIEIRA, Soldado PM, RG 70.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 27.05.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/7675/2602-2009.\r\nTornar insubsistente o Ato datado de 08.11.1999, RENATO RAPHAEL GASCO, 1º Sargento PM RG 1/09.500, a contar de 13.03.2009, data da Inspeção de Saúde, publicado no Diário Oficial nº 193, datado de 22.10.2009.\r\nId: 861078\r\n"
        ],
        "861114": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.10.2009\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2009, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Agente de Disciplina, mat. nº 930.144-1, do estágio experimental do Departamento Geral de Ações SócioEducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. nº E-03/90.764/2009.\r\nId: 861114\r\n"
        ],
        "861136": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada GILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA, Major Bombeiro Militar QOA/76, RG 03.458, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53;94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art.14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/185/51155/2009.\r\nId: 861136\r\n"
        ],
        "861268": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- NOMEIA LUIS CRITÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Laboratório de Análises Clínicas, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/09/2009. \r\n- DESIGNA RAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34308-7, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/10/2009.\r\n- DISPENSA DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno Enfermagem, símbolo FG-04, código 629, a contar de 01/10/2009. \r\n- DESIGNA DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/10/2009.\r\n- DESIGNA BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. nº 34212-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno Enfermagem, símbolo FG-04, código 629, a contar de 01/10/2009.\r\n- DISPENSA MONICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matr. nº 30223-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/10/2009. \r\n- DESIGNA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a contar de 06/10/2009.\r\n- DISPENSA PAULO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 6009-5, Agente Universitário/ Inspetor, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 978, a contar de 01/10/2009. \r\n- DISPENSA ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 393, a contar de 01/10/2009. \r\n- DESIGNA ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 01/10/2009.\r\n- DESIGNA GELSON RICARDO FERREIRA, matr. nº 30679-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Arquivo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 15/10/2009.\r\nId: 861268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861329": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Braga Gonçalves, matrícula nº 949.693-6. Processo nº E- 21/930.095/2009.\r\nId: 861329\r\n"
        ],
        "861345": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.153/2009. \r\nId: 861345\r\n"
        ],
        "861346": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.152/2009. \r\nId: 861346\r\n"
        ],
        "861347": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.144/2009. \r\nId: 861347\r\n"
        ],
        "861348": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO ALVES MENDES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.036-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.070/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.085-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.069/2009.\r\nId: 861348\r\n"
        ],
        "861349": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1, em substituição a servidora TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ISAP, matrícula nº 263.320-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.026/2008.\r\nId: 861349\r\n"
        ],
        "861350": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA S. BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.097/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.096/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.097/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.089/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.086/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.153/2009.\r\nId: 861350\r\n"
        ],
        "861351": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.160/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.118/2009.\r\nId: 861351\r\n"
        ],
        "861373": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.10.2009\r\nDORACY PESSOA RAMOS, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00628-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E-26/053.348/2009.\r\nOLIVEIRA, Auxiliar Operacional - Área: Campo, Nível A, Faixa II, Padrão 1, matrícula nº 10.631-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E- 08/221.714/2009.\r\nId: 861373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861387": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores Marcos Torres da Silva Junior - matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado - matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga- matr. 949.607-6, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2009. Processo nº E- 18/000.882/2009. \r\nId: 861387\r\n"
        ],
        "861462": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 5.000.792-1, em função extra classe.\r\nLOURDES LIRA CAMACHO AMARAL, Professor Docente l, matr. nº 831.719-0, em função extra classe e próximo à residência.\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente, matr. nº 5.002.796-0, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DA GLORIA GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 271.836-9, em serviços leves e internos.\r\nMARIA VALERIA BAHIA SOARES B. VIANNA, Professor Docente l, matrs nºs 245.485-8 e 926.435-9, em local próximo à residência.\r\nROSALIA CRISTINA BARREIROS L. TERRA, Merendeira, matr. nº 5.002.381-1, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\nVALCI CORREA XAVIER, Servente, matr. nº 1.201.551-7, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor REGINA CELI MARINS J. SIMOES, Professor Docente l, matr. nº 514.709-5, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.238/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA MONTEIRO, Fonoaudiólogo C, matr. nº 864.373-6, em atividades que não exijam esforço próximo à residência. Proc. nº E-08/606.093/2007.\r\nMARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.010.559-2, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/601.051/2002.\r\nMARIA DE LOURDES S. ARAUJO DUARTE, Servente, matr. nº 5.010.265- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.106/2005.\r\nMAURICEA DE SOUZA FORMAGINI, Aux. de Copa e Cozinha, matr. nº 10/173.955-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.991/2005.\r\nWALDERIA VIANA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.010.805-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.797/2005.\r\nId: 861462\r\n"
        ],
        "861463": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALENICE LOLLI DAS GRAÇAS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 850.855-8, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nJOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Professor Docente ll, matr. nº 815.109-4 e Professor Docente l, matr. n° 915.195-2, em função extraclasse.\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.021.054-1, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMOACIR DOS SANTOS NASCIMENTO, Tec. de Enfermagem C, matr. nº 862.303-5, em serviços internos, burocráticos e fora da emergência.\r\nROBERVAL DA SILVA RANGEL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.014.004-5, em atividades que não exijam esforço físico, fora de contato direto com alunos.\r\nROSIMERE ROCHA F. SOBREIRA, Técnico de Atividade Judiciária, matr. nº 01/2.624-4, em atividades que não exijam esforço físico, permanência por longo período na posição de pé ou sentada e sem porte de peso.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS, Professor Docente l, matr. nº 236.856-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/3.310.006/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAVANI MARTINS DE FRANÇA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 08/106.704-3, em serviços leves, internos, que não exijam subir e descer escadas, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência.\r\nJOSEFA LUCAS EVANGELISTA, Servente, matr. nº 5.013.850-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.920/2005.\r\nLEILA GOMES DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.011.310-9, em serviços leves, internos, com restrição de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-01/601.205/2005.\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA, Monitor, matr. nº 10/174.711-2, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, subir e descer escadas e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.924/2009.\r\nROSANE BRAGA DE FREITAS, Servente, matr. nº 5.018.955-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.198/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, Perito Legista, matr. nº 810.813-6, concedido através do Ato datado de 17.02.2006 e publicado no Diário Oficial de 23.02.2006. Proc. nº E- 08/221.684/2009.\r\nId: 861463\r\n"
        ],
        "861575": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2009\r\n, Professor Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/0377-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450637/2009.\r\nAuxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0563-6 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nºE-18/450639/2009.\r\nId: 861575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861686": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.10.2009\r\nREMOVE o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 877.880-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. Processo n° E-02/003776/2009.\r\nId: 861686\r\n"
        ],
        "861687": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERITENDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA a servidora ROSANGELA DE SOUZA JORGE, matrícula n° 8.234.114-8, com validade a contar de 01.01.2009, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de Controle 13.07.00. Processo n° E-02/004200/2009.\r\nId: 861687\r\n"
        ],
        "861725": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nMARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.197-0. Proc. nº E-03/10.600.613/2009.\r\nANETE FERNANDES BARCELLOS, Merendeira II, mat. nº 274.238-5. Proc. nº E-03/10.102.363/2008.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.418-6. Proc. nº E-03/10.104.824/2009.\r\nDALVA MARIA PINTO MIRANDA, Merendeira I, mat. nº 1.155.035-7. Proc. nº E-03/10.104.530/2008.\r\nMARIA STELA DA SILVA BAILÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.908- 8. Proc. nº E-03/1.310.660/2009.\r\nId: 861725\r\n"
        ],
        "861737": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.10.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os Militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara Subtenente BM, a contar de 09 de janeiro de 2008:\r\n1º Sgt BM Q09/78 ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04.318.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 18 de julho de 2009:\r\n1º Sgt BM Q10/78 CARLOS HENRIQUE PENEDO, RG 04.882.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 08 de agosto de 2009:\r\n1º Sgt BM Q02/79 ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, RG 05.123.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 28 de agosto de 2009:\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ GERALDO SODRÉ, RG 04.850. \r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 28 de agosto de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q05/89 - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, RG 11.100;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - JORGE LUIZ GOMES PESSANHA, 11.135;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, RG 11.151;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JEFERSON ALONSO SANTANA, RG 11.156;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - FRANCISCO DA SILVA CRISTINO, RG 11.162;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - SÍLVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG 11.175;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - GILMAR GOMES XAVIER, RG 11.187;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MAURÍCIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 30 de agosto de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, RG 11.130;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCELO LOPES DE AGUIAR, RG 11.147.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - NILO SÉRGIO MARTINS FERREIRA, RG 11.210;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOSÉ CARLOS PEREIRA COUTINHO, RG 11.214;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - ANTÔNIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, RG 11.215;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - IZALTINO DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.223;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - HÉLIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS, RG 11.233;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MÁRIO CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 11.235;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - DENÍZIO FAUSTINO DA COSTA, RG 11.240;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 11.244;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JANDIR GERMANO DA SILVA, RG 11.245;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOÃO LUÍS LIMA COELHO, RG 11.251;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - MAURÍCIO DOS SANTOS DAVID, RG 11.254;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JORGE PAULO IVO, RG 11.259;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG 11.260;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - SIDNEY DA SILVA VIANA, RG 11.262;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA, RG 11.267;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - NAELSON GUSMÃO MACHADO, RG 11.268;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - LUIZ CARLOS DE SÁ SARDINHA, RG 11.272;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO, RG 11.277;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - ANDRÉ LUIZ GOMES XAVIER, RG 11.278;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO PINTO, RG 11.281;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - LINCOLN THALES TARANTO, RG 11.283;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11.328.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 10 de setembro de 2009:\r\n1º Sgt BM Q01/79 CÉSAR VENÂNCIO DE ALBUQUERQUE, RG 05.462.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 11.293;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - AMAURI JOSÉ BUARQUE, RG 11.295;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - SYLVIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 11.297;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - MANOEL CECÍLIO DIAS COUTINHO, RG 11.298;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JAIME ALEXANDRINO BARBOSA, RG 11.299;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - CLÁUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11.302;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOELSON JOSÉ ALVES, RG 11.304;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ARTUR JOSÉ TEIXEIRA, RG 11.305;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - UBIRATAN ESTEVES DE ABREU, RG 11.310;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCELO FRAZÃO CORREA, RG 11.312;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - JOSÉ CARLOS VALÉRIO, RG 11.314;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - PAULO SÉRGIO SANTOS DA CRUZ, RG 11.315;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - RICARDO DOS SANTOS, RG 11.317;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11.319;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11.320;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - AÍLTON FARINHA TAVEIRA, RG 11.323;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCO ANTÔNIO CUNHA DA COSTA, RG 11.324;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG 11.326;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ADÉLSON GOMES MENDES, RG 11.333;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - JOÁS BARBOSA DE LIMA, RG 11.334;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11.335;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOSÉ FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - MARCOS CUNHA AZEVEDO, RG 11.338;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ROGÉRIO VASQUES MACEDO, RG 11.342;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, RG 11.347;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JONY LÚCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11.351;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO DA SILVA, RG 11.352;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - SÍLVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, RG 11.355;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG 11.356;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - HÉLIO DOS SANTOS LOPES, RG 11.366;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ROGÉRIO MAGALHÃES MENDONÇA, RG 11.367;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, RG 11.370;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.371;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11.461.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 17 de setembro de 2009:\r\n1º Sgt BM Q00/79 VÁLTER MONTEIRO LIMA, RG 05.548;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ORLANDO JORGE DA SILVA, RG 05.596;\r\n1º Sgt BM Q01/79 PEDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 05.781;\r\n1º Sgt BM Q03/79 PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG 05.782;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ROBERTO ALVES RIBEIRO, RG 05.845;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JONAS DE SOUZA, RG 05.846;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ARNALDO MIGUEL, RG 05.855;\r\n1º Sgt BM Q07/79 LUIZ JUSTINO DA CRUZ FELIPE, RG 05.933.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ÉDSON GOMES BARROSO, RG 11.369;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, RG 11.374;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11.376;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOSÉ JORGE DE SOUZA, RG 11.377;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG 11.381;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - GERALDO JORGE RIBEIRO BALARO, RG 11.384;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG 11.385;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11.398;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - GÉRSON DE ALVARENGA GOUVEIA, RG 11.402;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - NÉLSON MARICATO, RG 11.403;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JÓBSON MONTEIRO DA COSTA, RG 11.404;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - CLÁUDIO RANGEL DAS CHAGAS, RG 11.406;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - SIDNEY REBONATO FERREIRA, RG 11.407;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, RG 11.413;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - LÚCIO RAIMUNDO ROSA, RG 11.422;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - EDI NÍLSON DA SILVA SOUZA, RG 11.423;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - RIVALDO BEZERRA RIBEIRO, RG 11.425;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - EUGÊNIO PIMENTEL PINTO, RG 11.427;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 11.437;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVA, RG 11.447;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, RG 11.448;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, RG 11.456.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - CLÁUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 11.382;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOSUÉ SILVA VELLOSO, RG 11.452;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11.459;\r\n3º Sgt. BM Q05/89 - RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG 11.463;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - RICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG 11.468;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - ALDIR RODRIGUES SANTOS, RG 11.472;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - GUARACI DA SILVA, RG 11.484;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - LUIZ HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE, RG 11.489;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - SEBASTIÃO CÉSPEDES GONÇALVES, RG 11.491;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG 11.495;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG 11.496;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOSÉ CARLOS FERNANDES FILHO, RG 11.497;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - GILSON LACORTE MORAIS, RG 11.500;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MAURÍCIO JOSÉ SOARES, RG 11.501;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JOSÉ CARLOS LOPES BATALHA, RG 11.508;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - MOISÉS CHRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, RG 11.509;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - ÉDSON ARTUR VIANNA, RG 11.510;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - RENATO BARBOSA ALVES, RG 11.516;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - MARCOS AURÉLIO VIEIRA MOREIRA, RG 11.517;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - JÚLIO CÉSAR LUCAS DE ALMEIDA, RG 11.519;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RG 11.520;\r\n3º Sgt. BM Q09/89 - MARCOS ANDRÉ MAXIMIANO, RG 11.522;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - JOSÉ LUIZ MULLER GUEDES, RG 11.526;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - ROGÉRIO DA SILVA ROSÁRIO, RG 11.528;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - SÉRGIO TAVARES DOS SANTOS, RG 11.531;\r\n3º Sgt. BM Q02/89 - WLADIMIR LOPES FERES, RG 11.532;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - RONALDO LOPES DA SILVA, RG 11.536;\r\n3º Sgt. BM Q01/89 - DENÍLSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11.541;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - WALDYR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543;\r\n3º Sgt. BM Q03/89 - ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE, RG 11.546;\r\n3º Sgt. BM Q00/89 - SIDNEY CORDEIRO DA COSTA, RG 11.550.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 17 de outubro de 2009:\r\nCb. BM Q06/94 - MÁRCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17.990;\r\nCb. BM Q06/94 - FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, RG 17.991;\r\nCb. BM Q06/94 - RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993;\r\nCb. BM Q06/94 - FABIANO GOMES DOS SANTOS, RG 17.994;\r\nCb. BM Q06/94 - LILIANE DE SOUZA GOMES, RG 17.995;\r\nCb. BM Q06/94 - DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO, RG 17.996;\r\nCb. BM Q06/94 - CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO FURTADO, RG 17.998;\r\nCb. BM Q06/94 - ALDEMAR AMARO VIANNA, RG 18.002;\r\nCb. BM Q06/94 - TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004;\r\nCb. BM Q06/94 - MÁRCIA DOS SANTOS SILVA, RG 18.006.\r\nRef.: Processo nº E-08/007/51416/2009.\r\nId: 861737\r\n"
        ],
        "861745": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2009\r\nAPOSENTA NAILZA BORGES MACABU SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.832-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.110.081/2006.\r\nDE 22/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA LUCIA COELHO SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.268-0. Proc. nº E-03/202.269/2009.\r\nMARIA ESTELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.710-1. Proc. nº E-03/5.410.472/2007.\r\nSONIA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 73.170-3. Proc. nº E-03/6.900.348/97.\r\nCLEID ESTEFANIA DE CARVALHO PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.445-4. Proc. nº E-03/10.203.172/2009.\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.729-2. Proc. nº E-03/8.612.948/2008.\r\nANA HELENA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.234-2. Proc. nº E-03/14.101.014/2008.\r\nSONIA MARIA DA CRUZ CALADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.621-8. Proc. nº E-03/10.001.071/2009.\r\nId: 861745\r\n"
        ],
        "861817": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DE 16/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, ADRIANA BAPTISTA MACHADO DE SÁ FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 829.358-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.374/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, ANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 293.278-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.146/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ANA CELIA MELLO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.309-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.489/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2009, ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.121-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.542/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, ANA MARIA LEMOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.106-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.144/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, BIANCA LOPES DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.607-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.164/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2009, CARLOS DE AMORIM CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.527-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.457/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, DALILA CAVALCANTI COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.981-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.341/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, DEBORA RODRIGUES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.059-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.101/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.154-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.497/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, DIVINA TEIXEIRA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.011.134-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.210/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, DULCE MARIA ROMEIRO VARGAS, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 832.672-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.462/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, DULCE MARIA ROMEIRO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.725-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.463/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, EDIVALDO DE CARVALHO SOARES, Prof. de Segundo Grau, mat. nº 197.059-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.304/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2009, EDNA MARISA DA COSTA ESTEVAM DE BARROS, Servente II, mat. nº 282.668-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.502/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/08/2006, ELIANE LUCCA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.088-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.278/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2009, ELIANI RODRIGUES DO CARMO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.340-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.459/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ELISABETI AZEVEDO FRITIS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 241.819-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.503/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, EJALICE MORAES DOS SANTOS, mat. nº 5.001.650-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.172/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/07/2009, ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 844.566-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.213/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, GRIMHILDE GEYER DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 282.379-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.511/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, GRIMHILDE GEYER DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.103-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.512/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.224-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.499/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/08/2009, JANE DA SILVA PINTO DIAS, Servente II, mat. nº 1.200.525-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.446/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO PIRES, Merendeira II, mat. nº 274.519-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.504/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.003.618-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.382/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, JOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.519-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.456/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/06/2008, JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.324-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.528/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, JORGE ANTONIO AFONSO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.256-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.375/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, KATIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.239-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.453/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, LEILA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 804.082-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.298/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C ref. 4, mat. nº 840.314-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.168/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAES, Servente II, mat. nº 275.093-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.491/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/07/2009, MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, Servente I, mat. nº 164.269-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.159/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.740-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.299/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 251.890-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.451/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/07/2009, MARIA DA ENCARNAÇÃO HERNANDES DUTRA, Auxiliar Serviços Gerais II, mat. nº 192.869-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.169/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, MARIA DA GLORIA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 278.602-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.384/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, MARIA EULICE DA SILVA FREITAS, Servente II, mat. nº 270.987-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.540/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, MARIA HELENA DA GLORIA, Servente II, mat. nº 1.205.778-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.223/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, MARIA LUCIA MOTA, Merendeira, mat. nº 5.024.838-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.296/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, MARIA NAZARETH FERNANDES RIBEIRO, Servente II, mat. nº 274.067-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.539/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, MARIA SALETE PEREIRA, Servente, mat. nº 5.007.611-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.376/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.071-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.484/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARILIA ROSESTOLATO CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.704-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.507/2009. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/08/2009, MAYSA NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.478-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.510/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/08/2009, MAYSA NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.542-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.509/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARLI MAXIMO CLEMENTE, Inspetor de Alunos III, mat. nº 284.189-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.454/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/08/2009, MAURICIA HERMINIO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.021.363-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.460/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2009, NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 252.187-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.055/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/08/2009, NORMA MORAIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.774-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.496/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/07/2009, ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 184.778-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.215/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/08/2009, PAULO CESAR OURO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.645-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.443/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOURO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.026-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.490/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, PEDRO BEZERRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.376-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.541/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, REGINA CELIA DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.218-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.500/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ROSELI RIBEIRO DE FREITAS, Servente II, mat. nº 1.204.592-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.431/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, ROSENILDA MAGALHÃES GERALDO, Servente II, mat. nº 1.204.233-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.548/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.513-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.455/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/07/2009, RUTH ABREU DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.018.920-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.171/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, SIDNEI MARCELINO MARTINS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.008.127-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.219/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, SONIA MARIA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.293-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.508/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2009, SONIA REGINA FONSECA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 281.921-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.452/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, SUELI DAS DORES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.571-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.492/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/04/2009, SUELY PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.093-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.160/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, TALITA CORREA MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.820-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.498/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 270.205-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.501/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, VALERIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.332-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.470/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, ZENAIDE OLIVEIRA PINTO, Servente II, mat. nº 273.995-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.538/2009.\r\nId: 861817\r\n"
        ],
        "861840": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2009\r\nFILOMENA MARLI LANDIM\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/541.028/2006.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/5.410.281/2006\r\nId: 861840\r\n"
        ],
        "861859": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DE 21.10.2009\r\nAPOSENTA JOSEFA DE MELO AMBROSIO, Servente II, mat. nº 1.201.338-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.131/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\nAPOSENTA ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 249.117-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/12.282/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA NUNES, Merendeira II, mat. nº 277.576-5. Proc. nº E- 03/2.310.921/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.208-9. Proc. nº E-03/203.055/2007.\r\nLEONICE DE ARAUJO GONÇALVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.772- 8. Proc. nº E-03/10.104.822/2009.\r\nOLGA DO NASCIMENTO MACHADO, Servente II, mat. nº 273.924-1. Proc. nº E-03/10.004.132/2009.\r\nGERSONITA NICACIO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 278.436-1. Proc. nº E-03/11.200.984/2009.\r\nId: 861859\r\n"
        ],
        "862078": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº .\r\nDesigna o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 120 e 121/2009/HUPE/UERJ - Proc. nº 1199/2009.\r\nId: 862078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862101": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n22/10/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.639-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.969/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.796-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/661.975/2009.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.147-5, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 08/221.534/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.370-4 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 21/07/2003 a 18/07/2008.\r\n, Copeira, matrícula nº 292.830-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas o exercício de 1996 e 30 (trinta) dias do exercício de 1997, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 862101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862103": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 198.808-8, Trabalhador, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/7939/1702/2009. \r\nId: 862103\r\n"
        ],
        "862139": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 278.898-0, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/6.930.021/1997.\r\nOdontólogo - DEGASE, matrícula nº 835.481-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-23/500.060/2007.\r\nProfessor I - Enfermagem, matrícula nº 823.165-6, por inobservância às disposições do art. 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, incisos I e II, e por transgressão ao art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e regulamentado pelo R.E.F.P.C. / RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/34.663/2006.\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 222.020-0, por inobservância às disposições do art. 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, incisos I e II, e por transgressão ao art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e regulamentado pelo R.E.F.P.C. / RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.663/2006.\r\nLÉA SIMONE DE CARVALHO, Professor I - Patologia/Laboratório, matrícula nº 822.829-8, por inobservância às disposições do art. 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, incisos I e II, e por transgressão ao art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e regulamentado pelo R.E.F.P.C. / RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.663/2006.\r\nId: 862139\r\n"
        ],
        "862173": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/10/2009\r\n, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.914.251-6, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças para Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita. Processo nº E- 04/011.908/2009.\r\nId: 862173\r\n"
        ],
        "862187": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nENQUADRA FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, matr. nº 34632-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, nível 8411, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\nId: 862187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862229": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B referência 7, matrícula nº 118.355-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001.410/2008.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B referência 7, matrícula nº 108.308-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/000.690/2009.\r\nId: 862229\r\n"
        ],
        "862232": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/268816/2009 de 08.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, matr. nº 24/001.207-8.\r\nId: 862232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862233": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JURACY DE SOUZA, Registro nº 02981401071, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/250112/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVANILDO BELARMINO DA SILVA, Registro nº 03142437603 vinculado ao PGU nº 314136223, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/516750/2009.\r\nId: 862233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862247": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referencia 8, matrícula nº 158.911-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/11.200.814/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 941.544-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/1.410.796/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUCIANO DOS REIS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 917.328-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.011.442/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LAFAYETTE COUTINHO MOREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional Il, Nível D, Referencia 9, matrícula nº 919.900-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/11.300.443/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RENATO JORDÃO NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 936.347-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/1.410.797/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rita de LUSIÊ MENDES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.790-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-09/0340/2588/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VALDINEI DE CASTRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP matrícula nº 5.010.450-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.900.821/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apura irregularidades em face do servidor CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matrícula nº 24/000.043-0, noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 02/19, 27/30, 48/51, 53/55, 63/64, 66 e 68/78. Processo nº E-12/406.591/2009.\r\nId: 862247\r\n"
        ],
        "862261": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.10.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.063/2009, composta pelos membros desta Universidade, SrPATRICIA GONCALVES MAGALH, matrícula nº 10.144-4 e , matrícula n° 10.071-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.009-9, , matrícula nº 10.152-7 e , matrícula n° 10.354-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 862261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862389": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 27/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/04/2009, NILZA NERY SANTA ANNA, Merendeira II, mat. nº 278.455-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.683/2009.\r\nAPOSENTA FELICIDADE DA SILVA GIRON, Merendeira, mat. nº 5.020.743-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.721/2008.\r\nAPOSENTA NILCEA DE MELO QUINTELLA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 233.214-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 862389\r\n"
        ],
        "862427": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.10.2009\r\n, CPF nº 056.971.367-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado porTATYANA GUSMÃO FERREIRA, matrícula nº 949.982-3.Proc. nº E-14/ 21.765 /2009\r\n, para ter exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador- Geral, ficando sem efeitos a sua designação publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2009.\r\nId: 862427\r\n"
        ],
        "862446": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2003\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2003\r\nPROCESSO N° E-26/020799/2003 \r\nOnde se Lê: UBIRATAN PEREIRA BRAGA DUARTE \r\nLeia-se: UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS \r\nId: 862446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862573": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, tendo como embasamento o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor estimado de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a prestação de serviços de fornecimento de vales-transporte para deslocamento de empregados em serviços externos, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2009.\r\nId: 862573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862584": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\n, Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura, matrícula nº 921.402-4, nos termos do art. 35, § 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 29 de outubro a 08 de novembro de 2009.\r\nId: 862584\r\n"
        ],
        "862598": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.08.2009\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor RIBAMAR FERNANDES, ISAP, mat. 816.785-0, nos autos do processo nº E- 21/936.013/2009, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 862598\r\n"
        ],
        "862599": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.072/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.071/2009.\r\nId: 862599\r\n"
        ],
        "862600": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n24.09.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.762-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.094/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 862600\r\n"
        ],
        "862601": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOCELI FERNANDES VILELA, ISAP, matrícula nº 259.586-6 em substituição ao servidor BRUNO ALVES COSTA, ISAP, matrícula nº 931.270-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.073/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 862601\r\n"
        ],
        "862602": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.089/2009.\r\nId: 862602\r\n"
        ],
        "862603": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.091/2009.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.270/2009.\r\nId: 862603\r\n"
        ],
        "862604": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.066/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.115/2009.\r\nDE 16.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.116/2009.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.073/2009.\r\nId: 862604\r\n"
        ],
        "862643": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, Subdiretor;\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.652-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nÁLVARO RAFAEL ONVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLIA POHLMAMM, Assistente Social, matrícula nº 176.937-1, CRESS nº 1.936;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.451-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa de nomear o Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\nId: 862643\r\n"
        ],
        "862682": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Regina Villela Pereira, matrícula nº 934.836-8. Processo nº E-21/976.530/2009.\r\nId: 862682\r\n"
        ],
        "862688": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2009\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar: \r\nPRESIDENTE:\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, Médico, matrícula nº 861.126-1, CRM nº 5261604-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nMARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.047-7, Subdiretor;\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE RAPOSO, Médico, matrícula nº 145.232-5, CRM nº 5230805-5;\r\nLIGIA DE ALMEIDA HORTA, Médica, matrícula nº 286.270-4, CRM nº 5242337-4;\r\nPAULO RAVÁGLIA GEDEON, Médico, matrícula nº 160.512-0, Chefe do Serviço de Psiquiatria Clínica, CRM nº 522.3781-7;\r\nANTÔNIO PEDRO B. BOCAYUVA CUNHA, Médico, matrícula nº 182.438-2, CRM nº 5234101-2;\r\nANA RITA D´ÁVILA L. CAVALCANTE, Médica, matrícula nº 165.235-3, CRM nº 5228063-5;\r\nLUIZ ANTÔNIO RODRIGUES BENTO, Médico, matrícula nº 230.092-9, CRM nº 5230341-9;\r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, Médico, matrícula nº 262.921-0, CRM nº 5241492-6;\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.576-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 817.768-5, CRESS nº 11.401 - 7ª Região;\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861.142- 3, CRESS nº 7930 - 7ª Região;\r\nJANNE ROSANGELA PETROSSI SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861.274-9, CRESS nº 9874 - 7ª Região;\r\nANDRÉ RAIMUNDO DE S. CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 861.241-8, CRP nº 05/22309;\r\nADRIANE REIS SABROZA, Psicóloga, matrícula nº 861.169-1, CRP nº 05/19393;\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, matrícula nº 814.940- 3, CRP nº 05/14757;\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA G. DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 868.296-5, CRP nº 05/18777;\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nREGINA BRUM DE A. FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.210-3, Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO nº 1.694;\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.204-6, CREFITO nº 3.937;\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.208-7, CREFITO nº 3.093.\r\nProcesso nº E-21/996.094/2009.\r\nId: 862688\r\n"
        ],
        "862694": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2009\r\nAPOSENTA ELISABETH MATHIAS DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.976-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.028/2009.\r\nDE 27/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.299-7. Proc. nº E-03/1.210.196/2009.\r\nFATIMA PREBECK FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.751-9. Proc. nº E-03/201.634/2009.\r\nSUELÍ ESPINDOLA DE LIMA, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 2.004.773- 4. Proc. nº E-03/11.201.728/2009.\r\nERALDO FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.002-2. Proc. nº E-03/10.203.209/2009.\r\nLOURDES HELENA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 241.052-0. Proc. nº E-03/10.103.530/2009.\r\nJOÃO BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 834.541-5. Proc. nº E-03/202.114/2009.\r\nNEDES VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 247.979-8. Proc. nº E-03/10.001.518/2009.\r\nDULIMAR MALAPHAIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.589-6. Proc. nº E-03/6.710.230/2009.\r\nMARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 245.021-1. Proc. nº E-03/10.600.612/2009.\r\nMARIA IVANETE MAGALHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.782-0. Proc. nº E-03/10.004.059/2009.\r\nMAURO MAIA MARROIG, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.001.982-6. Proc. nº E-03/11.203.458/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA MAUTONI GOMES LAMAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.305-9. Proc. nº E-03/10.701.052/2009.\r\nHUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.376-2. Proc. nº E-03/202.873/2009.\r\nAUREA DO NASCIMENTO LEMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.335-8. Proc. nº E-03/7.131.469/2009.\r\nCANDIDO MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.550- 3. Proc. nº E-03/11.204.805/2008.\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.691-7. Proc. nº E-03/11.400.810/2009.\r\nIVONE VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 186.428-9. Proc. nº E-03/8.210.122/2009.\r\nHELENICE SILVA VIANNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.734-3. Proc. nº E-03/11.202.220/2009.\r\nGILDA BAPTISTA SCOFANO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.015-3. Proc. nº E-03/202.839/2009.\r\nLEISE MARIA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. I C, ref. 8, mat. nº 194.641- 7. Proc. nº E-03/10.500.521/2009.\r\nId: 862694\r\n"
        ],
        "862695": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.09\r\n\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO, ISAP, matrícula 937.051-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 19 de outubro de 2009. - Proc. n° E-21/976.600/09\r\nId: 862695\r\n"
        ],
        "862729": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02/07/2008, JAIR DIAS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 168.288-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.410.604/2008.\r\nAPOSENTA FATIMA DA SILVA CHAGAS BOECHAT, Merendeira I, mat. nº 1.155.027-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.383/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSE FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 185.981-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.310.077/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/08/2009, CARLOS LUCIANO MATOS LOBO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.346-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.401.569/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 02/06/2009, ROMILDA DA PENHA FIGUEIREDO ASSIS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 5, mat. nº 237.779-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.449/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUNICE DA CRUZ MARCOS, Merendeira II, mat. nº 273.648-6. Proc. nº E- 03/10.300.556/2009.\r\nLIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.977-2. Proc. nº E-03/10.104.505/2009.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA MORAES, Servente II, mat. nº 1.203.849-3. Proc. nº E-03/9.600.019/2009.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, Servente II, mat. nº 278.722-4. Proc. nº E-03/10.103.496/2009.\r\nADELIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.677-7. Proc. nº E-03/201.143/2006.\r\nId: 862729\r\n"
        ],
        "862730": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSUELY PAES MARINS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.421-0. Proc. nº E-03/10.402.310/2009.\r\nSILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 237.974-1. Proc. nº E-03/11.300.464/2009.\r\nVERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.151-3. Proc. nº E-03/1.210.216/2009.\r\nISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.634-4. Proc. nº E-03/813.484/2009.\r\nTEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 515.431-5. Proc. nº E-03/10.102.052/2009.\r\nIZAMAR MEIRELES BRAZ, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 199.762-6. Proc. nº E-03/8.810.055/2009.\r\nVALDIR DOS SANTOS CARDOSO, Servente I, mat. nº 674.695-2. Proc. nº E-03/11.204.673/2008.\r\nMARINETE CAMPOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 516.161-7. Proc. nº E-03/4.111.074/2008.\r\nGEIZA BORDE MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.015-6. Proc. nº E-03/10.104.285/2009.\r\nEDEVITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 504.026-6. Proc. nº E-03/10.004.310/2009.\r\nId: 862730\r\n"
        ],
        "862746": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 01/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD-BM Nº 138/2009, de 22/09/09, descritas no processo nº E-03/91645/09, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nDE 14/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE Nº 310/09, de 24/09/09, descritas no processo nº E-03/91721/09, designando a servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para procedê-la.\r\nDE 21/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE/DIREÇÃO Nº 263/2009, de 07/10/09, descritas no processo nº E-03/91750/09, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 862746\r\n"
        ],
        "862749": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/09/2009\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.876-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sol Nascente, com validade a contar de 16/01/2008. Proc. nº E-03/2.110.593/2009.\r\nRODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sol Nascente, em substituição ao servidor Glauce Regina de Mello Santos Andrade, mat. nº 803.876-2, com validade a contar de 16/01/2008. Proc. nº E-03/2.110.593/2009.\r\nId: 862749\r\n"
        ],
        "862798": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG 05.182, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0306/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 24 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - MARCO AURÉLIO SCALÉRCIO, RG 06.471, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0119/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 04 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 - MARCIO FREIRE DE SOUSA, RG 24.561, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0311/51155/2009.\r\nId: 862798\r\n"
        ],
        "862815": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GIULIO FURTADO NOBREGA MOREIRA, GABRIEL FURTADO NOBREGA MOREIRA E GLAUCE FURTADO NOBREGA - Proc. nº E-01/705526/2003.\r\nDE 24.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARINA C0NCEIÇÃO CAMPOS - Proc. nº E-01/301096/2009;\r\nLENILDA COSTA OLIVEIRA - Proc. nº E-01/301628/2009;\r\nLOHANA VICTÓRIA MOUTINHO LANSILLOTE, LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA E PAULO ROBERTO LANSILLOTE - Proc. nº E- 01/301695/2009;\r\nAURORA REIS MARÇALO - Proc. nº E-01/301848/2009.\r\nDE 30.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOMÍCIA LEMOS DE ALMEIDA, GENECY DE ALMEIDA FILHO, LEANDRO DE ALMEIDA E SIDNEI DE ALMEIDA - Proc. nº E-01/744988/1987.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ROSALIA ROSA DE ORNELAS - Proc. nº E-01/302019/2009.\r\nDE 20.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA - Proc. nº E-01/709859/2006;\r\nANTONIA MARIA THOMAZINHO BORGES - Proc. nº E-01/705501/2007.\r\nId: 862815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862817": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.130/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.704-2, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.031-1 e CLÁUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.022.330-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/08/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.349/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1, ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.133-0 e ELIAMARA DOS REIS SINFLORIO, Inspetor Escolar, mat. nº 944.866-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 862817\r\n"
        ],
        "862818": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.050/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE RIBEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.580-7, FLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.064-2 e SONIA DO NASCIMENTO SILVA, Aux. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.011.085-7, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.001/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TATIANA VAREZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.183-6, MARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.969-9, IDALINA MARIA DANTAS COSTA, Servente, mat. nº 5.019.062-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 862818\r\n"
        ],
        "862819": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.239/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 185.752-3.\r\nId: 862819\r\n"
        ],
        "862820": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.574/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 862820\r\n"
        ],
        "862844": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANA BEATRIZ LOPES DA SILVA. Proc. nº E-01/301203/2009.\r\nALAYDE OLIVEIRA CAMPOS. Proc. nº E-01/301689/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JULIA DIAS ILARIO. Proc. nº E-01/301280/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA DALAVIA CARVALHO. Proc. nº E01/302016/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA LOPES DE MELO DA SILVA. Proc. nº E-01/302197/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS. Proc. nº E-01/302302/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVINO RODRIGUES. Proc. nº E-01/302315/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA DE LIMA BAPTISTA SÃO PAIO. Proc. nº E-01/302091/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELY TEREZINHA ALCANTARA DA ROCHA. Proc. nº E-01/300230/2009.\r\nENY RIBEIRO DA SILVA. Proc. nº E-01/301263/2009.\r\nALCEMIR DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301371/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NAIR EDECIA DA FONSECA JACOME DE ARAÚJO. Proc. nº E- 01/706585/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANILDO DE SÁ BARRETO. Proc. nº E-01/705636/2006.\r\nEVANI FREIRE DE ARAÚJO. Proc. nº E-01/706178/2006.\r\nCILEIA PEREIRA LOPES. Proc. nº E-01/303510/2007.\r\nTHEREZINHA MARIA DOS SANTOS LEMOS. Proc. nº E-01/303962/2007.\r\nÁLVARO FERNANDO DA SILVA. Proc. nº E-01/708424/2007.\r\nId: 862844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862880": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\nPAGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nOnde se lê: ... para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: ...\r\nLeia-se: ... para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados: ...\r\nId: 862880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862882": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\n, Analista de Gestão e Trânsito Nível 1 Padrão H, matr. nº 24/002.501-5, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E- 08/221631/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.684-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/216950/2009.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/002.442-2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 07.09.2009. Proc. nº E-12/518496/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.063-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/300064/2009.\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.713-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/336100/2009.\r\n, Desenhista Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.559-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/336147/2009.\r\n, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.303-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/336644/2009.\r\n, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.371-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/338067/2009.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.072-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/339372/2009.\r\nId: 862882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862895": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.070/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e SUELI COIMBRA BARBOSA, Prof. Doc. II mat. nº 247.774-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 862895\r\n"
        ],
        "862897": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n28.10.2009\r\nEXONERA, a pedido, JOEL CAMPOS DE PAULA, matr. nº 32580-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes , do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/08/2009. \r\nEXONERA, a pedido, ANTÔNIO PAULO LAFAYETE STOCKLER DA CRUZ NUNES, matr. nº 34834-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2009. \r\nEXONERA, a pedido, VIVIAN SCHUTZ, matr. nº 34988-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2009. \r\n- APOSENTA IVA GONÇALVES SCHEINER, matr. nº30245-5, Técnico Universitário Superior Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, a pedido, JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES, matr. nº 34690-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2009. \r\nId: 862897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862911": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.06.1990\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Nível “I”, matrícula nº 13/3584, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/204.505/1990 - Bider nº 123,, de 29.06.1990.\r\nId: 862911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862953": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\na servidora LIDICE LOUIZE LUCAS, Oficial de Administração classe “A”, matr. nº 1.001.087-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605239/2009.\r\nId: 862953\r\n"
        ],
        "862992": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CHRISTIANE J. C. BRAGA, Professor Docente ll, matr. nº 292.908-1, em função extra classe e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente ll, matr. nº 290.364-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.183/2009.\r\nDENISE FERRAZ FONTNHAS, Professor Docente l, matr. nº 256.261-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.479/2003.\r\nWALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 252.437-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.332/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, Professor Docente ll, matr. nº 805.020-5, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.370/2009.\r\nDAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 289.638-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.369/2009.\r\nEDSON JORGE ALEXANDRE MOURA, Inspetor Policial, matr. nº 267.558- 5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.362/2009.\r\nMARYA ROSA L. BARONE, Professor Docente l, matr. nº 253.630-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.864/2004.\r\nJOMAR LOMBA MOREIRA, Programador, matr. nº 290.400-1, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.095/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Aux. Op. De Serv. de Saúde A, matr. nº 296.434-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.276/2009.\r\nJANINE NOLASCO DOS REIS, Professor Docente ll, matr. nº 252.814-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.113/2005.\r\nMARISE SANTIAGO SILVA E SANTO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.620-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.233/2009.\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, Perito Legista, matr. nº 806.559-1, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.358/2009.\r\nVIOLETA LOIOLA OLIVEIRA, Aux. Op. De Serv. de Saúde B, matr. nº 295.086-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.260/2009.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\nProc. n° E- 03/3.610.312/2008 - ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 290.078-5. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 862992\r\n"
        ],
        "863071": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, VILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.588-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2014-18, do C.E. Lourença Guimarães, Município de Aperibé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.810.053/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2009, SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0309-18, do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.920.267/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/09/2009, CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 927.686- 6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6964-18, do CIEP BRIZOLÃO 511 - Prof.ª Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, Município de Duas Barras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.410.084/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2009, JUSSARA MOREIRA GERALDO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.710-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2059-18, do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.004.482/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/09/2009, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, Datilógrafo, mat. nº 270.624-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4165-18, da Coordenadoria Regional 24 - Metropolitana IX, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.066/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2009, ANDRÉA PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.637-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1199-18, do C.E. Coronel Sergio José do Amaral, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.153/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, mat. nº 278.975-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3040-18, do C.E. Dr. Feliciano Costa, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.500.629/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2009, MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 834.215-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0191-18, do C.E. Amaro Cavalcanti, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/203.187/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/08/2009, KATIA DE MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 5.018.696-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.203.170/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/09/2009, ELIANE GONÇALVES PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.094- 9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1868-18, do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.753/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/09/2009, VALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.099-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3482-18, do C.E. São Sebastião, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.110.596/2009.\r\nId: 863071\r\n"
        ],
        "863108": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA BEATRIZ DE MELO ALVES AMARAL, matrícula 230705-6, Professor Docente II, B, Ref. 7, com validade a contar de 30.07.2009. Proc. nº E- 01/136238/2009.\r\nBRUNO ALVES DASSIE, matrícula 834239-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E-03/007092/2009.\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 826255-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.08.2005. Proc. nº E-03/10600787/1998. \r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 937602-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E- 03/10001272/2009.\r\nALCIDES JOÃO AMADO GOULART, matrícula 233572-7, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 15.03.2004. Proc. nº E- 03/8610673/2004.\r\nANA ANGELITA COSTA NEVES DA ROCHA, matrícula 941646-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2009. Proc. nº E03/001818/2009.\r\nALLYSSON VELOSO DIAS, matrícula 939421-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. nº E- 03/11003201/2009.\r\nPEDRO FERNANDES NETO, matrícula 938415-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E-03/812390/2009.\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula 840455-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2009. Proc. nº E-26/33297/2006.\r\nMARA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 941545-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2008. Proc. nº E- 01/136451/2008.\r\nCARLOS GIOVANNI BRUNO, matrícula 925904-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2008. Proc. nº E-03/010488/2008.\r\nNELSON CLAUDINO GOMES, matrícula 933077-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/10002550/2009.\r\nRENATA ZANDOMINGOS ALVES, matrícula 950941-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 03/7131234/2009.\r\nSILENY GERHEIM DE OLIVEIRA matrícula 839886-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 0311200050/2000.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula 929298-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E- 03/11203439/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nBIANCA DA SILVA MUSSI, matrícula 862129-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E- 08/604819/2008.\r\nNORMA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 890723-0, Médico, classe C, com validade a contar de 05.06.2009. Proc. nº E-08/603446/2009.\r\nTATIANE FERREIRA PATRÍCIO, matrícula 867511-8, Médico, classe C, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-08/601667/2009.\r\nCARLOS ROBERTO PINTO PEREIRA, matrícula 864626-7, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 24.01.2008. Proc. nº E- 08/601748/2007.\r\nVIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matrícula 863378-1, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 22.05.2008. Proc. nº E-08/602375/2008.\r\nÁLYSSON ALVES LORETTI, matrícula 865658-9, Médico, classe B, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-01/132256/2009.\r\nEMÍLIA PATRÍCIA DE SOUZA COSTA, matrícula 865875-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 08/601269/2009.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JÚNIOR, matrícula 866993-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.10.2008. Proc. nº E-08/605553/2008.\r\nALBERTO INOCENCIO SILVA, matrícula 863301-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E-08/600833/2009.\r\nLUCIANA GOMES FRANCISCO PEDRO, matrícula 866752-9, Médico, classe C, com validade a contar de 04.10.2006. Proc. nº E-01/10443/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública:\r\nGERRY PEREIRA, matrícula 809503-6, Investigador Policial, 2ª classe, com validade a contar de 20.05.1996. Proc. nº E-09/11063/1909/2007.\r\nRUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND, matrícula 812457-0, Papiloscopista Policial, 3ª classe, com validade a contar de 21.06.1995. Proc. nº E- 09/6570/1909/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, do pessoal civil da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES, matrícula 00/1200917-1, Enfermeiro, classe A, com validade a contar de 23.06.2009. Proc. nº E-09/113/2512/2009.\r\nELAINE ALEXANDRINO SILVA DE SOUZA, matrícula 00/1202003-8, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 27.11.2008. Proc. nº E-09/200/2512/2008.\r\nEDSON CLIMACO DOS SANTOS, matrícula 00/1201877-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 11.07.2009. Proc. nº E- 09/132/2512/2009.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69,combinado com o art. 1º , da Lei nº 7.242/73, o servidor RUBEM MARTINI MOREIRA, matrícula 38.422-4, Auxiliar de Radiologia, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.1973. Proc. nº E-01/04878/1995.\r\nId: 863108\r\n"
        ],
        "863125": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2009\r\nAssistente Social, matrícula nº 00/1200.913-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/0393/2588-2009.\r\nDE 22.10.2009\r\nAssistente Social, matrícula nº 00/1201.045-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/0423/2588-2009.\r\nOperador de Raio X, matrícula nº 00/1201.203-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/060/2514-2009.\r\nde Enfermagem, matrícula nº 00/1200.507-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/170/2512-2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.072-4, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.225/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/154/2512-2009.\r\nId: 863125\r\n"
        ],
        "863127": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 14/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, ADRIANA BAPTISTA MACHADO DE SÁ FREIRE, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.047-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.385/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2009, ALADIR FERREIRA LIMA, Servente, nível II, matrícula nº 270.704-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.221/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, ALMIR GOMES JULIANELLI, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 830.953-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.100/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, AMARO APOLINARIO DE SOUZA, Servente, nível II, matrícula nº 273.168-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.546/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/06/2009, ANA LUCIA CORREA FREITAS, Servente, nível II, matrícula nº 277.751-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.157/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, ANA MARIA OLIVA DAHER, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 247.375-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.338/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, ANA MARIA OLIVA DAHER, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 185.946-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.339/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2009, ANDREA LUCIA WOLTER VINCENZO PAOLINO, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 806.142-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.230/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.024.597-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.476/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.014.786-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.471/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.008.892-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.306/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/04/2009, CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo - DEGASE, matrícula nº 835.360- 9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.620/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, CHARITA DE CASTRO ALMEIDA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.004.161-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E08/221.226/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, DALVA CRUZ MANOEL, Merendeira, nível II, matrícula nº 271.658-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.413/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/06/2009, DELVANIR AFONSO TORRES, Servente, nível II, matrícula nº 275.019-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.145/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/05/2009, DIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 7, matrícula nº 240.095-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.820/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/06/2009, ELIZABETH DE ASSIS XAVIER, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 251.884-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.143/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/08/2009, EUNICE TAVARES PEREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.414-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.447/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, FERNANDO MELO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 153.096-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.204/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2009, JANETE MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 247.858-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.224/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 826.975-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.387/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 840.564-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.388/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2009, JOSÉ MESSIAS PORTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 199.895-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.175/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2008, JOSÉ MESSIAS PORTO, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 246.757-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.162/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/08/2009, JOÃO CLEMENTE DOS REIS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.601-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.493/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, JUÇARA MAGALHÃES VERMELHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.660-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.305/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, LEIA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.008.990-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.458/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/08/2009, LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA, Servente, nível II, matrícula nº 1.201.835-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.407/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/07/2009, MARILDA LEONE PINELLA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, matrícula nº 162.677-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.229/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, MARLENE DA COSTA CARVALHO BASTOS, Merendeira, nível II, matrícula nº 279.273-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.340/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, MARILENE DE SOUZA NUNES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.857-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.220/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, MARILENE FERRARI DE OLIVEIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 277.053-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.389/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARILIA ROSESTOLATO CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 280.355-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.506/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, MARTA DA SILVA SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.893-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.166/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, Inspetor de Alunos III, matrícula nº 277.822-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.206/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/07/2009, MARIA DAS GRAÇAS SIMONS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 186.349-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.228/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/07/2009, MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 238.264-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.227/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/07/2009, MARIA DE LOURDES GESTEIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 275.985-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.214/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, MARIA GUILHERMINA FRANGILO DE MIRANDA, Merendeira, nível I, matrícula nº 153.941-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.154/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, MARIA JOSE TAVARES, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.749-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.222/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 232.934-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.205/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, MAURICEA DA SILVA ANTERO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.257-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.102/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível C, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.158/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, NELI CONCEIÇÃO ASSIS DE AMORIM DOS SANTOS, Encarregado Creche - CIEP, matrícula nº 5.015.909-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.444/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, NEUZA MORAES MOURA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 254.960-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.445/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2009, RAQUEL DA SILVA LIMA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.122-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.231/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, RENATA CAMPOS BORGES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.252.119-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.441/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2009, RITA RODRIGUES DE CARVALHO, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.384-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.212/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/08/2009, ROSANE RODRIGUES MUNIZ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.360-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.442/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2009, ROSANGELA MARIA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.022.442-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.211/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/07/2009, RUBEM VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 845.311-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.174/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/07/2009, SILVANA DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.764-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.170/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, SOLANGE MARIA BARBOZA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 291.056-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.342/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, SOLANGE MARIA BARBOZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 197.160-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.343/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, SONIA MARIA MOREIRA MALAPHAIA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.719-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.468/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/07/2009, SONIA WERNECK DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 188.672-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.377/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, VERA LUCIA DE ANDRADE E SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.259-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.216/2009.\r\nId: 863127\r\n"
        ],
        "863167": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2009\r\nProcesso Seletivo para Quadro de Reservas de Professores o dia 13/11/2009 a publicação do resultado final; e para o dia 18/11/2009, o resultado definitivo do referido processo seletivo.\r\nId: 863167\r\n"
        ],
        "863168": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Infecção Hospitalar desta Unidade Hospitalar. Processo nº E- 21/972043/2009.\r\nÉrica Coutinho de O. Sampaio, Médica, matrícula nº 4.905.679-9;\r\nDenise Aurore Pereira, Enfermeira, matrícula nº 815.047-6;\r\nMaria Heloísa de Faria, Farmacêutica, matrícula nº 814.970-0;\r\nMaria Aparecida Maciel Pina, Farmacêutica, matrícula nº 264.829-3.\r\nId: 863168\r\n"
        ],
        "863174": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Hospitalar. Processo nº E- 21/972041/2009.\r\nFilomena Zamagna Rosa, Médica, matrícula nº 816.117-6;\r\nLuiz Paschoal Danille, Médico, matrícula nº 816.282-8;\r\nLaura Maria Enéas Pinto, Médica, matrícula nº 861.285-5;\r\nMarcelo C.V.M. de Azevedo, Médico, matrícula nº 4.905.684-9.\r\nId: 863174\r\n"
        ],
        "863179": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 14.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Ética Médica desta Unidade Hospitalar. Processo nº E-21/972040/2009.\r\nJoão Carlos Leão Pereira, Médico, matrícula nº 803.268-2;\r\nMaria Teresa Macedo de Lima, Médica, matrícula nº 861.260-8;\r\nJussara Lopes Rocha, Psicóloga, matrícula nº 814.988-2;\r\nMarcelo Teotônio P. da Rocha, Médico, matrícula nº 4.904.252-6.\r\nId: 863179\r\n"
        ],
        "863187": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nDIRETOR\r\nDE 21.10.2009\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidades objeto da tomada de contas processo n° 7232/2009, designando para pro cedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- MARCELO PERROTA RAYMUNDO - matr. 31162-1; CLÁUDIO COSTA VERA CRUZ - matr. 34641-1; e GEAN VERNARDO XAVIER DOS SANTOS LUIS - matr. 6372-7.\r\nId: 863187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863221": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DE 28.10.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secre taria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Máxima de Almeida Braga, matrícula nº 949.379-2. Processo nº E-21/976.563/2009.\r\nId: 863221\r\n"
        ],
        "863292": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "LITORÂNEAS I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.576/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.520/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.017/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.599/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 863292\r\n"
        ],
        "863298": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 15.02.2009, IVANILDO BORGES DA SILVA CAP PM RG 39.778, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPRv, designado por ato de 11.06.2001, publicado no D.O. de 12.06.2001.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16.02.2009, LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 2º TEN PM RG 42.204, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPRv, como substituto de IVANILDO BORGES DA SILVA CAP PM RG 39.778.\r\nId: 863298\r\n"
        ],
        "863317": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a \r\nISAURA PEREIRA LIMA DA SILVA. Proc. nº E-01/301644/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA INES FREIRES CABRAL DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300480/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA JOSE MIRANDA DAS CHAGAS. Proc. nº E-01/302346/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ALEXANDRA DIAS DE CASTRO. Proc. nº E-01/303036/2008.\r\nLUCI DOS SANTOS BORDALLO. Proc. nº E-01/300451/2009.\r\nHELENA LUCAS SOARES. Proc. nº E-01/301518/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LUZIA ROSA CABRAL RODRIGUES. Proc. nº E-01/301637/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ROMULO BRESCIANI. Proc. nº E-01/301763/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HORACIO DA SILVA ROCADO. Proc. nº E-01/301415/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAN DE MELO RODRIGUES. Proc. nº E-01/708248/1991.\r\nVICTOR HUGO SILVA PINTO. Proc. nº E-01/300625/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA PAULA DA SILVA PEREIRA e YURI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA. Proc. nº E-01/301653/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARISE MOURA DE OLIVEIRA e FERNANDA MOURA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/717134/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nENEIDA BASTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/300980/2009.\r\nSILVIA MARCIA FERREIRA, JESSICA FERREIRA BAPTISTA e MARCOS VINICIUS FERREIRA BAPTSTA. Proc. nº E-01/301247/2009.\r\nANDRE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. Proc. nº E-01/301294/2009.\r\nGEANE FERREIRA SILVA. Proc. nº E-01/301973/2009.\r\n.\r\nId: 863317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863322": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM VALENTE. Proc. nº E-01/302288/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PAULO RICARDO DE ANDRADE AMORIM, YAGO DA SILVA AMORIM, ANA CAROLINA CAPUTE AMORIM, THAMIRIS DA SILVA AMORIM e THAYNAR DA SILVA AMORIM. Proc. nº E- 01/302087/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE ALOISIO MATOSO. Proc. nº E01/302391/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROSA MOTTA BERNARDO. Proc. nº E-01/708891/2004.\r\npensão, por morte, de acordo com os termos da Promoção elaborada pela PGE do Estado, a ELIZABETH SILVA PECLY SILVA. Proc. nº E-01/703368/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA APPARECIDA AUGUSTA ARANTES DOS SANTOS. Proc. nº E01/301270/2009.\r\nARIAM MAURA VIEIRA VICTORINO e RAPHAEL DOS SANTOS VICTORINO. Proc. nº E-01/301791/2009.\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA. Proc. nº E-01/301858/2009.\r\nMARCIO ALEXANDRE VIEIRA LOPES. Proc. nº E-01/301868/2009.\r\nROZANGELA DIAS RIBEIRO e PAULO ANGELO RIBEIRO DA SILVA. Proc. nº E-01/302028/2009.\r\nROSANGELA MILAGRES VENTURA. Proc. nº E-01/302153/2009.\r\nId: 863322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863323": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.856/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II mat. nº 5.024.989-5, SIRLENE DE JESUS, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.017.152-9 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Adm. Biblioteca mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 863323\r\n"
        ],
        "863324": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21.10.2009, ORLANCY GOMES VITALINO 2º TEN PM RG 39.750, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais, do 4º CPA, designado por ato de 01.02.2008, publicado no D.O. de 04.03.2008, criado através da Resolução nº 83, de 01 de novembro de 2007, publicado no D.O. nº 210 de 08 de novembro 2007, amparado pelo Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, Título II, art 11, inciso I.\r\nId: 863324\r\n"
        ],
        "863330": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.10.2009\r\nos servidores Alexandrino de Alencar Pereira Filho, matricula 894.495-6, Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, matrícula 9.524.998- 3, Sergio Mureb Simões, matrícula 5.002.842-2, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2009,firmado em 23/09/2009, celebrado com a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., com o objeto de aquisição de água mineral. Processo nº E- 01/2594/2009\r\nId: 863330\r\n"
        ],
        "863331": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.610.474/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA FERREIRA BELO, mat. nº 294.166-4, Prof. Doc. II, MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, mat. nº 927.040-6, Prof. Doc. I e NEISE DOS SANTOS MENDES, mat. nº 838.017-2, Prof. Doc I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 863331\r\n"
        ],
        "863332": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.937-1. Proc. nº E-08/202.154/2005.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.425-1. Proc. nº E-08/200.778/2009.\r\n.10.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.039-0. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.268-8. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.508-1. Proc. nº E-08/201.480/2009.\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.026-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.228/2009. \r\nId: 863332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863341": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.670/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULA DO VAL RIBEIRO, mat. nº 5.019.250-9, Prof. Doc II, NILCÉIA JESUS CECÍLIO, mat. nº 5.001.203-8, Agente Adm. Biblioteca, e LUIZ ABERTO DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 5.000.842-4, Agente Adm. Biblioteca, sob presidência do primeiro.\r\nId: 863341\r\n"
        ],
        "863350": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\nos servidores Alexandre Ursulino de Santana, Oficial de Cartório, mat. 266.966-1, Márcio Corrêa Soares, Inspetor de Polícia, mat. 808.786-8, Sérgio Martins Farves, Inspetor de Polícia, mat. 888.865-3, Luiz Fernando Fernandes Nogueira, Inspetor de Polícia, mat. 265.546-2; Omar da Silva Ramidan, Investigador Policial, mat. 266.294-8 e Ramirez Heringer, Inspetor de Polícia, mat. 859.261-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS para fins de controle, arquivamento e eliminação de documentos que tramitam na PCERJ, nos termos do Decreto n° 42.002, de 21 de agosto de 2009.\r\nId: 863350\r\n"
        ],
        "863355": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 43/2009, os servidores GILBERTO COUTO FILHO, matrícula nº 100201-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da DE LOCAÇÃO MENSAL DE NOTEBOOKS-NT1, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-Rioprevidência e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Processo nº E-01/316734/2009.\r\nId: 863355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863369": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01.08.2009, ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 282.472-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.265/2009.\r\nId: 863369\r\n"
        ],
        "863382": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n28.10.2009\r\nDECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora ELISABETE BRAGA DE SOUZA, matr. nº 33163-7, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 28/09/2009.\r\n- APOSENTA THEREZINHA NEVES RODRIGUES, matr. nº 31477-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 46, com 40 horas semanais, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 24/09/2009.\r\nId: 863382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863389": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09.10.2009\r\n*CONCEDE a servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 948.205-0, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de setembro de 2009 a 26 de outubro de 2009. Proc. nº E- 21/992.101/2009.\r\n*CONCEDE a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, ISAP, matrícula nº 931.043-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de setembro de 2009 a 26 de outubro de2009. Proc. nº E-21/992.084/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27.10.2009.\r\nId: 863389\r\n"
        ],
        "863392": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.586-6, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.075/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Joceli Fernandes Vilela, matrícula nº 259.586-6. Processo nº E-21/930.075/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.275-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Corrêa da Silva, matrícula nº 868.085-2. Processo nº E- 21/999.200/2009.\r\nId: 863392\r\n"
        ],
        "863395": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre julho e agosto de 2009, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nTributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n56\r\n18\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n41\r\n16\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n30\r\n15\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624-9\r\n30\r\n14\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n62\r\n14\r\n0\r\n0\r\nCelia Mello dos Passos\r\n08107773\r\n27\r\n15\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n47\r\n16\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n50\r\n16\r\n0\r\n0\r\nAndrade \r\n0294645-7\r\n75\r\n14\r\n0\r\n0\r\nSantos\r\n0294782-8\r\n30\r\n12\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n4\r\n8\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n51\r\n9\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n12\r\n14\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n34\r\n6\r\n0\r\n0\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n50\r\n17\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619-2\r\n31\r\n19\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho \r\n0294690-3\r\n75\r\n13\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n30\r\n17\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n50\r\n17\r\n0\r\n0\r\nMª das G.M.C.de Moraes \r\n0294538-4\r\n38\r\n5\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n0294783-6\r\n51\r\n4\r\n2\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n41\r\n9\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534-3\r\n75\r\n13\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n41\r\n15\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n63\r\n10\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita\r\n0294638-2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n30\r\n17\r\n0\r\n0\r\nSouza \r\n0294774-5\r\n75\r\n27\r\n0\r\n0\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n38\r\n15\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n72\r\n7\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n64 \r\n21\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n31\r\n13\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n30\r\n23\r\n0\r\n0\r\nFérias no bimestre:\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\nLicenças no bimestre:\r\n)\r\n)\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, decorrido o prazo legal, em 31/08/2009 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003):\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR HA MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 863395\r\n"
        ],
        "863438": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2009\r\no Ato de 24/08/2009, que removeu a servidora CRISTIANE MENDES DA SILVA, matrícula nº 865.288-5, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para a U. A 290237, de acordo com o processo nº E-08/601920/2009, publicado no DOERJ de 10/09/2009.\r\nCRISTIANE MENDES DA SILVA, cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matr nº 865.288-5, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para a UA 290.239. \r\nId: 863438\r\n"
        ],
        "863461": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DE 28.10.2009\r\nPAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, Enfermeira, matr. nº 864.096-3, da Superintendência de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos Proc. nº E-08/603.282/2009.\r\nId: 863461\r\n"
        ],
        "863550": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\nos servidores ROBERTO DE SOUZA, Investigador Policial, matrícula 266.650-1 e JORGE ROBERTO LIMA OLAIA, Inspetor de Polícia, matrícula 192.648-4,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-32/2875/0006/2006.\r\nId: 863550\r\n"
        ],
        "863551": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01/11/2009, MARCIA CORRÊA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 863551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863562": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\na contar de 28.09.2009, ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES, 2º TEN PM RG 51.417, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 23.01.2009, publicado no D.O. de 27.01.2009.\r\ncom validade a contar de 29.09.2009, PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA, 2º TEN PM RG 82.514, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES, 2º TEN PM RG 51.417.\r\nId: 863562\r\n"
        ],
        "863563": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 03/11/2009, VANDA LUCIA MATTOS, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Claudia Castro Rodrigues, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 863563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863576": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.08.2009\r\na servidora MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 01 de agosto de 2009. Ofício IEDE nº 354/2009.\r\na servidora SIMONE DO NASCIMENTO SILVA AZEREDO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 286.338-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.240, 90% do DAS-6, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02 de agosto de 2009, tendo em vista a dispensa da servidora MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO. matr. nº 154.100-2 Ofício IEDE nº 354/2009.\r\na servidora MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 190.482-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 29 de maio de 2009. Ofício SESDEC/HEAL nº 1022/2009.\r\na servidora JORGINA H. LOPES X. DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.601-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo em vista a dispensa da servidora MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, matr. nº 190.482-0. Ofício SESDEC/HEAL nº 1022/2009.\r\nId: 863576\r\n"
        ],
        "863582": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\n, classificada em 187º lugar e , classificado em 908º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos realizada em 20.10.2009. Processo nº E- 21/901.450/2008.\r\nId: 863582\r\n"
        ],
        "863593": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 13.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.330-7, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-08/221.626/2009.\r\nDE 28.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 178.635-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/999.046/2009.\r\nId: 863593\r\n"
        ],
        "863599": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.10.2009\r\nos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, matrícula n° 868.839-2 - SEAPPA, MAGDA RENATA REGO SANTOS, matrícula n° 1456-3 - EMATER-RIO, LIESSE DE SÁ, matrícula n° 4930-4 - EMATER-RIO e ROBERTO ISIDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 746-8 - EMATER-RIO para prestar assessoria técnica no Pregão Presencial n° 004/2009 referente a aquisição de Máquina, Implementos, Veículos Operacionais e de Apoio, sem prejuízo de suas funções. Processo n° E- 02/004105/2009.\r\nId: 863599\r\n"
        ],
        "863603": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/01052-0, C.P.F. nº 747833437-72, brasileira, nascida em 10/04/62, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06605624-3, expedida pela DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1212498399-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 22/01/2009, tomou posse em 22/01/2009, com validade a partir de 22/1/2009.\r\n, matrícula nº 34/01053-8, C.P.F. nº 079428017-05, brasileiro, nascido em 20/01/78, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11803693-8, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1268579756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 22/01/2009, tomou posse em 22/01/2009, com validade a partir de 22/1/2009.\r\n, matrícula nº 34/001056-1, C.P.F. nº 773579307-34, brasileiro, nascido em 06/01/64, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06488728-4, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1204120650-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Santo Antonio de Padua), símbolo DAÍ-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 03/03/2009, tomou posse em 03/03/2009, com validade a partir de 3/3/2009.\r\n, matrícula nº 34/01057-9, C.P.F. nº 965603637-91, brasileira, nascida em 21/10/68, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07420691-3, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1240553374-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 27/04/2009, tomou posse em 27/04/2009, com validade a partir de 27/4/2009.\r\n, matrícula nº 34/01058-7, C.P.F. nº 494943177-34, brasileira, nascida em 15/09/57, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3937640-5, expedida pela DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032853650-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto C (Bom Jardim), símbolo DAÍ-4, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 27/04/2009, tomou posse em 27/04/2009, com validade a partir de 27/4/2009.\r\n, matrícula nº 34/01059-5, C.P.F. nº 979954107-78, brasileira, nascida em 24/11/66, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07797170-3, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1228872008-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 26/05/2009, tomou posse em 26/05/2009, com validade a partir de 26/5/2009.\r\n, matrícula nº 34/01060-3, C.P.F. nº 011359717-73, brasileiro, nascido em 01/07/71, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08415521-7, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 011359717-73, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte, nível III, a contar de 04/06/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologo em 14/06/2006. \r\n, matrícula nº 34/01061-1, C.P.F. nº 610911207-06, brasileiro, nascido em 28/10/57, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03583233-6, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1206262672-1, nomeado para exercer o cargo em efetivo de Inspetor de Controle de Operação, nível III, a contar de 08/06/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologo em 14/06/2006. \r\n, matrícula nº 34/01062-9, C.P.F. nº 073492727-40, brasileiro, nascido em 18/04/78, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11264316-8, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1266765454-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Petrópolis), símbolo DAÍ-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 22/06/2009, tomou posse em 22/06/2009, com validade a partir de 22/6/2009.\r\n, matrícula nº 34/00676-7; C.P.F. nº 711397707-30, brasileiro, nascido em 02/01/62, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04271882-5, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079596002-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Pacre IV - Itaperuna, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 23/07/2009, tomou posse em 23/07/2009, com validade a partir de 23/7/2009.\r\n, matrícula nº 34/00282-4, C.P.F. nº 162048837- 04, brasileiro, nascido em 28/05/47, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 771.657, expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032296064-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto , Pacre IV - Itaperuna, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 23/07/2009, tomou posse em 23/07/2009, com validade a partir de 23/7/2009.\r\nATO DE 29/07/09\r\n, matrícula nº 34/01063-7; C.P.F. nº 121047597-90, brasileiro; nascido em 10/08/87; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 21041519-6; expedida pela Detran; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317989954-8, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 29/07/09, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologo em 14/06/2006.\r\nATO DE 14/08/09\r\n, matrícula nº 34/01064-5; C.P.F. nº 089168057-83, brasileira; nascida em 22/04/82; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 12399066-5; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1313956864-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto C (Cardoso Moreira); símbolo DAÍ-4, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 14/08/09, tomou posse em 14/08/09 com validade a partir de 14/8/2009.\r\nATO DE 11/09/09\r\n, matrícula nº 34/01065-2; C.P.F. nº 771.499.717-68, brasileiro; nascido em 09/07/64; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 91.091; expedida pela OAB/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700008897-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço (Pacre III] - Nova Iguaçu; símbolo Daí-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 11/09/09, tomou posse em 11/09/09 com validade a partir de 11/9/2009.\r\nATO DE 16/09/09\r\n, matrícula nº 34/01066-0; C.P.F. nº 053.245.187-27, brasileiro; nascido em 19/05/79; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11555546-8; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1271737527-0, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/06/09, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologo em 14/06/2006.\r\nATO DE 21/09/09\r\n, matrícula nº 34/01067-8; C.P.F. nº 510.243.817-49, brasileira; nascida em 09/07/58; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 04500743-2; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1238672762-0, nomeada para exercer o cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operação; nível III, a contar de 21/09/09, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologo em 14/06/2006.\r\nATO DE 24/08/09\r\n, matrícula nº 34/01057-9; C.P.F. nº 965603637-91, brasileira; nascida em 21/10/68; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 07420691-3; expedida pela IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1240553374-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assesor; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 24/08/09, tomou posse em 24/08/09 com validade a partir de 24/8/2009.\r\nId: 863603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863640": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\n, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.569/2009. \r\nId: 863640\r\n"
        ],
        "863643": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Óbitos desta Unidade Hospitalar.\r\nMário Molinaro, Médico, matrícula nº 814.975-9;\r\nDenise Aurore Pereira, Enfermeira, matrícula nº 815.047-6;\r\nJussara Lopes Rocha, Psicóloga, matrícula nº 814.988-2;\r\nRicardo José Ramirez Lopes, Enfermeiro, matrícula nº 817.999-6.\r\nProcesso nº E-21/972042/2009\r\nId: 863643\r\n"
        ],
        "863649": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE 27.10.2009\r\n*APOSENTA NILCEA DE MELO QUINTELLA, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 233.214-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.901/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\nId: 863649\r\n"
        ],
        "863691": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28.10.2009\r\nTORNA sem efeito o ato de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009, que dispensou, com validade a contar de 01/07/2009, NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 187.715-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.777/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/10/2009, ROSINETE PEREIRA DONALD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.278-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.994/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/10/2009, LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.160-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, em vaga anteriormente ocupada por Rosinete Pereira Donald, mat. nº 904.278-9. Proc. nº E-03/2.310.994/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/08/2009, SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.440-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.571/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/08/2009, ANDRÉA VIRGINIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo C, Município de Belford Roxo, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Carmo Ribeiro, mat. nº 831.440-3. Proc. nº E-03/8.611.571/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.592-6, da função de Diretor-Adjunto do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.611.737/2009.\r\nDESIGNA ROSE MARY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.594-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo B, Município de Belford Roxo, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Coelho da Silva, mat. nº 5.009.592-6. Proc. nº E-03/8.611.737/2009.\r\nDESIGNA REGINA CELIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2, para exercer a função de Diretor do CES SENAI, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Naime Pedro Dantas, mat. nº 680.713-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/09/2009. Proc. nº E-03/203.202/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2009, MARELISA ANDRADE DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.220-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fernandes Pires da Rocha, mat. nº 197.130-8. Proc. nº E- 03/203.246/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/09/2009, SHIRLEY AZENEU, Prof. Doc. I, mat. nº 846.497-6, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.683/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2009, SULAMITA DE OLIVEIRA DUARTE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.467-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.924/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2009, FÁTIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.645-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita de Oliveira Duarte, mat. nº 5.015.467-3. Proc. nº E-03/7.130.924/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/08/2009, VANDA FERREIRA DO COUTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.652-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.721/2009.\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 832.256- 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18- 1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivany Nunes da Silva, mat. nº 658.146-6. Proc. nº E-03/202.962/2009.\r\nId: 863691\r\n"
        ],
        "863692": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2009\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJAIRO VERGNE DE SANT ANNA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 616290-3. Proc. nº E-08/608079/2007.\r\nMARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, Oficial de Administração A, matrícula 616490-9. Proc. nº E-08/604314/2007.\r\nMARIA APARECIDA GOPI VALENTE, Enfermeiro B, matrícula 850636-2. Proc. nº E-08/600668/2007.\r\nSELMA TAVARES RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1161993-9. Proc. nº E-08/604173/2004.\r\nZILDA SOARES PRATA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 2168803-1. Proc. nº E-08/602696/2007.\r\nVALÉRIA BRAGA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 296950-9, com eficácia de 24/09/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal. Proc. nº E-08/223011/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 286562-4, com eficácia de 16/05/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221445/2007.\r\nId: 863692\r\n"
        ],
        "863699": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822106-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820339-0, Subdiretor.\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899222-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicólogo, CRP 27193.\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878, matrícula 4904333-4.\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288 - 7ª Região.\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ, matrícula 4904296-3.\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931082-2, Chefe de Seção I de Turma de Agentes.\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849337-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931087-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes.\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849317-3, Chefe do Serviço de Administração.\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nProcesso nº E-21/910.019/2008. \r\nId: 863699\r\n"
        ],
        "863719": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.10.2009\r\nno estágio experimental do Concurso Público nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, o candidato abaixo mencionado, designado em 01 de março de 2009, com base nos pareceres e considerações do processo nº E-07/506342/2009, considerando-o eliminado do presente certame.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nJaneiro\r\nm Computação\r\n390510-6\r\nPaula\r\nId: 863719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863812": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERA REFORMADO a contar de 16.10.2006, data da sua passagem para a inatividade, BM, RG: 0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/122/51182/2007.\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 19.06.1996, data da sua passagem para a inatividade, BM, RG: 0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/401/51182/2008.\r\nId: 863812\r\n"
        ],
        "863821": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJosé Carlos Jazbick, matrícula 61887s .\r\nId: 863821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863836": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 29.10.2009\r\n, matrícula nº 0.955.783-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.784-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.785-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.786-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.787-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.788-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.789-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.790-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.791-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.792-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.793-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.794-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.795-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.789-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.796-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.797-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.798-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.799-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.800-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.801-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.802-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.803-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.804-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.805- 7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.806-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.807-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.808-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.809-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.810-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.811-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.812-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.813-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.814-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.815-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.816-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.817-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.818-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.819-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.820-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.821-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.822-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.823- 0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.824-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.825-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.826-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.827- 1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.828-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\nmatrícula nº 0.955.829- 7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.830-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.831-3 no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.832-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.833-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.834-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.835-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.837-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.838-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.836- 2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.839-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.840- 4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.841-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.842-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.843-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90,\r\n, matrícula nº 0.955.844-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.845-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90\r\n, matrícula nº 0.955.846-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90\r\n, matrícula nº 0.955.847-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.848-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n0.955.849-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.850-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.851-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.852-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.853-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.854-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.855-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.856-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.857-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.858-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.859-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.860-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.861-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.862-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.863-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.864-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.865-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.866-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.867-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.868-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.869-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.870-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.871-9, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.872-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.873-5, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.874-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.875- 0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.876-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.877-6, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.780-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.781-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\n, matrícula nº 0.955.782-8, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.09.2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90.\r\nId: 863836\r\n"
        ],
        "863837": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\n, Administrador, 1ª Categoria, matrícula nº 2610-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/316985/2009.\r\nId: 863837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863848": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.035.942-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/191.221/2009.\r\nId: 863848\r\n"
        ],
        "863858": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- EXONERA PAULO SEVALHO GONÇALVES, matr. nº 34746-8, Extraquadro comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo CEADS, símbolo CC-09, código 917, a contar de 01/11/2009.\r\n\r\n- NOMEIA SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33211-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo CEADS, símbolo CC-09, código 917, a contar de 01/11/2009. \r\nId: 863858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863859": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\n- APOSENTA AMOS TROPER, matr. nº 5257-1, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 10/09/2009.\r\n- APOSENTA MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 26846-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 863859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863862": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/10/2009\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor IVANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.900-2 nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.133/2009.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nIRIS SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.441-1. Proc. nº E- 01/602.543/2003.\r\nVALERIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1. Proc. nº E-03/7.104/2009.\r\nFATIMA REGINA DE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.130-9. Proc. nº E-03/2.200.177/90.\r\nVERONICA CAMPOS CORREA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0. Proc. nº E-03/2.110.031/2003.\r\nELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, Prof. A. A. E. I, mat. nº 511.883-1. Proc. nº E-03/3.910.123/2005.\r\nId: 863862\r\n"
        ],
        "863881": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA CELÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.542-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.087/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.718-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.086/2009.\r\nId: 863881\r\n"
        ],
        "863882": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.098/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.155/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.156/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.157/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.161/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.162/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.102/2009.\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.103/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.104/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.105/2009.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADOLFO FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.251- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.272/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO LEITE ARCÂNGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.073/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.118/2009.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCELO DA SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.052/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.100/2009.\r\nDE 23.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.101/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.100/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA S. BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.099/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.143/2009.\r\nDE 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.035- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.125/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.093/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.092/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.094/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.059/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.911-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.066/2009.\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.039/2009.\r\nId: 863882\r\n"
        ],
        "863883": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.075/2009.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.163/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE ASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.101/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.067/2009.\r\nId: 863883\r\n"
        ],
        "863901": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 21.07.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 029.116.667-98, publicada no Diário Oficial de 13.04.2009, processo administrativo nº E-12/514373/2009. Proc nº E-12/560010/2008.\r\nId: 863901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863902": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " ‘DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO ROBERTO RODRIGUES COSTA, Registro nº 00303629181 vinculado ao PGU nº 311017436, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/531647/2008.\r\nId: 863902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863911": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 19/10/2009\r\n, matrícula 041, a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do posto fiduciário de Assessor Chefe da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.095/2006.\r\n, matrícula 080, a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.576/2007.\r\nDE 29/10/2009\r\n, matrícula 114, com validade a contar de 31 de outubro de 2009, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e , matrícula nº 114, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.448/2009.\r\n, matrícula 44, com validade a contar de 31 de outubro de 2009, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA DENISE MENEZES COLLYER, matrícula nº 44, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E- 11/60.121/2006.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2009, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 863911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863920": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/05 - Comunicações, a contar de 25 de dezembro de 2008, em ressarcimento de preterição, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 2007.001.094947-4, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/007/51418/2009, o 3º Sargento BM Q05/89 CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, RG CBMERJ nº 11.466.\r\nId: 863920\r\n"
        ],
        "863921": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\n, no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2007, por força de sentença judicial prolatada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, contida nos autos do Processo nº 2007.001.235206-0, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA FRANÇA, RG CBMERJ nº 17.997.\r\nId: 863921\r\n"
        ],
        "863950": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES DAL BELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 53.666-4. Proc. nº E-03/10.101.202/97.\r\nAUREA ALVES GUIMARÃES DE SANTANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.428-7. Proc. nº E-03/10.402.199/2009.\r\nVERA MARIA VEIGA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.727- 2. Proc. nº E-03/2.010.322/2006.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 144.146-8. Proc. nº E- 03/1.310.652/2009.\r\nLAURA VIGUIS DA SILVA CUNHA, Merendeira II, mat. nº 185.007-2. Proc. nº E-03/10.001.252/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA SERRATE DA FONSECA, Merendeira III, mat. nº 284.363-9. Proc. nº E-03/11.003.455/2006.\r\nJOÃO BAPTISTA RAMOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.012.144-1. Proc. nº E-03/3.910.116/2007.\r\nId: 863950\r\n"
        ],
        "863952": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nE. E. FREDERICO OZANAM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2009\r\nDESIGNA ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.601-5, RONALDO CLARINDO CROUCHOUD, Animador Cultural, mat. nº 823.519-4 e ELNA VALÉRIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.950-1 para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/10.102.946/2009.\r\nId: 863952\r\n"
        ],
        "864012": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nREFORMA, a contar de 25 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - JORGE MÉIER DE AQUINO, RG - 12.786, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0171/51155/2009.\r\nId: 864012\r\n"
        ],
        "864013": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\nDESIGNA CÉLIA DA SILVA CAETANO, matrícula 0000739-3, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRESIDÊNCIA/GABPRES, em substituição a MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, matrícula 80077-1.\r\nId: 864013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864020": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 04/11/2009\r\n, matrícula nº 052-1, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 02/100.133/2009.\r\nId: 864020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864087": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nTANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, A ref. 6, mat. nº 236.024-6. Proc. nº E-03/10.402.164/2009.\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.093-1. Proc. nº E-03/10.402.318/2009.\r\nMARIA JOSÉ BOM PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.860-3. Proc. nº E-03/10.500.926/2009.\r\nMARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.129-1. Proc. nº E-03/4.410.027/2009.\r\nVERA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.106-3. Proc. nº E-03/201.971/2009.\r\nCONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 240.261-8. Proc. nº E-03/10.103.158/2009.\r\nMARIA EMILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 515.810-0. Proc. nº E-03/11.004.066/2007.\r\nId: 864087\r\n"
        ],
        "864088": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " DE 30/10/2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJUREMA SIQUEIRA MENEZES, Servente II, mat. nº 1.202.200-0. Proc. nº E-03/813.646/2009.\r\nIZABEL DE OLIVEIRA SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.310-1. Proc. nº E- 03/10.500.901/2009.\r\nDILMA CARRIELO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.535-5. Proc. nº E-03/3.910.217/2009.\r\nJURACY MOTTA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.873-6. Proc. nº E-03/10.402.190/2009.\r\nMARLENE CRUZ DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.681-3. Proc. nº E-03/10.203.537/2009.\r\nWANDA EIRAS CURTY, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.668-8. Proc. nº E-03/3.910.223/2009.\r\nMARIA DULCE DOS SANTOS RESENDE, Servente II, mat. nº 273.553-8. Proc. nº E-03/3.910.226/2009.\r\nId: 864088\r\n"
        ],
        "864090": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " APOSENTA MARIA SALVADORA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.129- 1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.402.156/2009.\r\nId: 864090\r\n"
        ],
        "864124": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, matrícula nº 262.784-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7941/1702/2009.\r\nId: 864124\r\n"
        ],
        "864127": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n18/09/2009\r\nWAGNER RAMOS PEREIRAmatrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6107/1702/2009.\r\nId: 864127\r\n"
        ],
        "864128": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2009\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO matrícula nº 10586-6, a contar de 01 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.607/2009.\r\nmatrícula nº 10694-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Processo nº E-26/053.607/2009.\r\nDE 30.10.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.526/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.036-2, , matrícula nº 10.059- 4 e , matrícula n° 10.244-2, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no ato que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 04.06.2009, página 14, 1ª coluna, referente ao processo n° E-26/051.562/2008.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.757/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.672-4, VITOR SOUSA FREITAS, matrícula n° 10.524-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no ato que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 13.08.2009, página 13, 3ª coluna, referente ao processo n° E-26/051.757/2008.\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 27.10.2009, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 24.09.2009, página 13. Processo n° E-26/051.040/2009.\r\nId: 864128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864162": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\no ato de arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-09/04843/1404/2004, instaurado em desfavor de RAIMUNDO JOSE LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.625-3.\r\nId: 864162\r\n"
        ],
        "864169": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJoão Randolfo Rocha, matrícula 22764s .\r\nPORTARIA Nº 171/HUPE/2009 - Designa a servidora Fátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca, matrícula 30862-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do º 692/2009.\r\nId: 864169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864174": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 806.537-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04364/1702/2008.\r\nId: 864174\r\n"
        ],
        "864182": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            ".2009\r\n, a contar de 20 de julho de 2008, JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.081, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0215/51155/2008.\r\nId: 864182\r\n"
        ],
        "864188": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 140.829-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/048215/1105/2009.\r\nId: 864188\r\n"
        ],
        "864217": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/642/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/641/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/631/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/637/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/634/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/643/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/635/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/636/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/638/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/640/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/639/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.217/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207- 1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente. I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 864217\r\n"
        ],
        "864225": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ANA CRISTINA BRANDÃO MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0220.809-8, nível 906-7, com validade a contar de 09 de maio de 2009. Processo nº E-26/33.167/2009. \r\nId: 864225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864226": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA EDUARDO DE SOUTO CRASTO, matrícula nº 00/0222.309-7, cargo Professor I - Edificações, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.113/2006. \r\nId: 864226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864248": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 03.11.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 44.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2569-2009.\r\nANTÕNIO CESAR RAMOS DE MATTOS, 2º Sargento PM, RG 37.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2530-2009.\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO BRAGA, 1º Sargento PM, RG 39.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7282/2592-2009.\r\nCARLOS GOMES DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 37.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5747/2592-2009.\r\nGILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 1º Sargento PM, RG 37.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0103/2502-2009.\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/2572-2009.\r\nJORGE SILVA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 35.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2594- 2009.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2581-2009.\r\nLUIZ PAULO CASSIANO, Subtenente PM, RG 30.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2578-2009.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE FREITAS SOARES, 2º Sargento PM, RG 38.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4506/2582-2009.\r\nId: 864248\r\n"
        ],
        "864249": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "TRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Officio, de acordo com a legislação em vigor, o Policial Militar ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 83.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 02 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2561-2009.\r\nId: 864249\r\n"
        ],
        "864250": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDER BARBOSA DE PINHO, Cabo PM, RG 70.136, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.08.2000, com mais de 14 anos de serviço a contar de 01.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2571-2009.\r\nCESAR BERNARDO FERREIRA, Cabo PM, RG 62.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 18 anos de serviço a contar de 02.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0243/2500-2009.\r\nLUCIANO SANCHES FRANCISCO, 3º Sargento PM, RG 63.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 14 anos de serviço a contar de 26.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2528-2009.\r\nMAXILON SOUZA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 36.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/2598-2008.\r\nREINALDO DA SILVA RIBAS, 2º Sargento PM, RG 43.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 27 anos de serviço a contar de 27.04.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1465/2570-2009.\r\nWELLITON FLÁVIO TAVARES, Soldado PM, RG 72.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 15 anos de serviço a contar de 29.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0020/2594-2009.\r\nId: 864250\r\n"
        ],
        "864251": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nOSVALDO LUCIANO GOMES, 3º Sargento PM, RG 09.069, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.04.1963, com 35 anos de serviço a contar de 24.11.2000. Proc. nº E-25/03838/577-1992.\r\nREYNALDO SOARES, 3º Sargento PM, RG 13.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1964, com 31 anos de serviço a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-25/00010/594-1989.\r\nId: 864251\r\n"
        ],
        "864274": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDA NOGUEIRA DE CARVALHO. Proc. nº E-01/300533/2009.\r\nDE 24.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nIONE BERBAT. Proc. nº E-01/301278/2009.\r\nMARILDA CARVALHO DUARTE VIEIRA. Proc. nº E-01/301497/2009.\r\nBEATRIZ COIMBRA DE JESUS. Proc. E-01/301631/2009.\r\nAPARECIDA RODRIGUES DE SOUSA LEAL. Proc. nº E-01/301648/2009.\r\nDEISE MARGARIDA MATTIODA DE SOUZA. Proc. nº E-01/301712/2009.\r\nHILDES EMILIA CARDOSO. Proc. nº E-01/301746/2009.\r\nJOSE ANDRÉ DA SILVA. Proc. nº E-01/301808/2009.\r\nCYLENE CASTELLOES GALLART. Proc. nº E-01/302290/2009.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANA CLARA CARDOSO BUARQUE e THALITA BARRETO FERREIRA BUARQUE. Proc. nº E-01/300549/2009.\r\nMADISON BAPTISTA DA SILVA. Proc. nº E-01/301781/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a COLLEEN JANE BRIDGET HARDINGE BAILE. Proc. nº E-01/302335/2009.\r\nDE 01.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GILDA CONCEIÇÃO DA CRUZ. Proc. nº E-01/302326/2009.\r\nDE 14.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nENI AUGUSTA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301677/2009.\r\nMARIA TEREZINHA LIMA. Proc. nº E-01/301680/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nODINEA CORREA SILVA e MARLI BAPTISTA BASTOS. Proc. nº E- 01/704437/205.\r\nTANIA MARIA RIBEIRO DA SILVA. Proc. nº E-01/301325/2008.\r\nCLEA NUNES DE CARVALHO. Proc. nº E-01/301710/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301175/2009.\r\nBENEDITA FERREIRA CARNEIRO. Proc. nº E-01/301498/2009.\r\nAIDINÁ DE ARAÚJO PEREIRA DO AMARAL. Proc. nº E-01/301503/2009.\r\nSELMA DA SILVA FURTADO. Proc. nº E-01/301596/2009.\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA. Proc. nº 301676/2009.\r\nGERALDO ALVES. Proc. nº E-01/302160/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA MARIA ALVES FLUMINENSE. Proc. nº E-01/302223/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELCINA MARIA FERNANDES. Proc. nº E-01/302301/2009.\r\nId: 864274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864327": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\n- Aposenta VICENTE DE PAULO BARRETTO, matr. nº 30377-6, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 214, inciso III combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 01/07/2003.\r\nId: 864327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864343": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\n, ISAP, matrícula 181.774- 1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 30 de outubro de 2009 - Proc. nº E-21/976.610/2009.\r\nId: 864343\r\n"
        ],
        "864347": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.277-9, com validade a contar de 09 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/951.126/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edson de Lima Pereira, matrícula nº 930.277-9. Processo nº E- 21/951.126/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.151-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.069/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Angelize da Costa Torres, matrícula nº 899.151-5. Processo nº E- 21/974.069/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.222-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio Pires Prescott, matrícula nº 822.370-3. Processo nº E-21/999.245/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9, com validade a contar de 24 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.078/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.051-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sebastião da Silva Pereira, matrícula nº 816.776-9. Processo nº E-21/922.078/2009.\r\nId: 864347\r\n"
        ],
        "864444": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\n, matrícula nº 816.213-3, para responder nos termos do Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, pela Assessoria de Controle Interno desta Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nId: 864444\r\n"
        ],
        "864447": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIENE JORGE DUARTE GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.238-1. Proc. nº E-03/3.611.022/2009.\r\nNADJA MARA BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.440-3. Proc. nº E-03/202.133/2009.\r\nEDINÉA RABELO NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.209-7. Proc. nº E-03/1.310.686/2009.\r\nDALVA MARIA RAPOZO JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.207-3. Proc. nº E-03/812.163/2009.\r\nCLAUDIO BATALHA PROVITINA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.693-8. Proc. nº E-03/814.031/2009.\r\nMARIA LÚCIA DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. 168.533-8. Proc. nº E-03/11.001.348/97.\r\nMARIA ADELAIDE OLIVEIRA KAVGIAS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 243.211-0. Proc. nº E-03/811.732/2007.\r\nCÉLIA MARIA ELIAS CAPUTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.676-4. Proc. nº E-03/202.995/2009.\r\nALBA DE PIRES FLÔRES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 680.450-4. Proc. nº E-03/11.204.843/2008.\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.156-1. Proc. nº E-03/11.005.614/2008.\r\nZELI LIMA BRAGA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.523-7. Proc. nº E- 03/6.710.239/2009.\r\nANÉZIA HELENA TEIXEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.414-9. Proc. nº E-03/4.710.151/2009.\r\nLUCIA SOARES DE SALES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 163.064-9. Proc. nº E-03/10.203.353/2009.\r\nDALVA CEZIMBRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 240.593-4. Proc. nº E-03/10.101.502/2006.\r\nMARIA CELICE RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.432-5. Proc. nº E-03/202.137/2009.\r\nNORMA FONTELLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.560-8. Proc. nº E-03/202.099/2009.\r\nTEREZINHA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.633- 5. Proc. nº E-03/812.767/2009.\r\nANTONIETTA BRANCO PINHEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.250-9. Proc. nº E-03/3.310.522/2009.\r\nNILZA DOS SANTOS VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.691- 3. Proc. nº E-03/10.003.876/2009.\r\nId: 864447\r\n"
        ],
        "864450": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA BENIZIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.626-3. Proc. nº E-03/4.110.516/2009.\r\nREGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 165.890-5. Proc. nº E-03/10.004.680/2009.\r\nASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, Servente II, mat. n º 1.202.149-9. Proc. nº E-03/813.451/2009.\r\nEURIDMEA REIS FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 164.206-5. Proc. nº E-03/4.610.290/2009.\r\nTULLIA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.852-6. Proc. nº E-03/4.111.230/2009.\r\nMARIA DA PENHA ALMEIDA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.866-0. Proc. nº E-03/10.402.204/2009.\r\nNORMA SUELI DAS NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.743-9. Proc. nº E-03/3.310.523/2009.\r\nNIZE MARIA BARRETO GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 158.429-1. Proc. nº E-03/10.400.316/2007.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.625-7. Proc. nº E-03/3.310.542/2009.\r\nJOSÉ ALBERTO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.515.082-4. Proc. nº E-03/814.132/2009.\r\nANA IZABEL MATOS DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 247.854-3. Proc. nº E-03/10.401.889/2009.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.871-5. Proc. nº E-03/4.110.398/2009.\r\nNEUSA MARIA CHAVES DE SOUSA, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 157646-1. Proc. nº E-03/11.003.821/2009.\r\nLITE FRANCISCA BEZERRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 193.793-7. Proc. nº E-03/9.600.029/2009.\r\nVILMA VARGAS RODRIGUES COSTA, Servente I, mat. nº 163.467-4. Proc. nº E-03/2.110.790/2009.\r\nREGINA CELIA JORGE DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.892-0. Proc. nº E-03/8.611.392/2009.\r\nVERA LUCIA DOS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 150.924-9. Proc. nº E-03/11.000.523/2009.\r\nILONA VIRGINIA TAVARES PONGRÁCZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.922-4. Proc. nº E-03/8.611.596/2009.\r\nId: 864450\r\n"
        ],
        "864467": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2009\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2009\r\nId: 864467\r\n"
        ],
        "864568": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2009\r\nservidor ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 612-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603055/2008.\r\nId: 864568\r\n"
        ],
        "864612": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 30.10.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLEDIR BREVES VARELLA, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.192-9. Proc. nº E-03/10.104.823/2009.\r\nYOLANDA MARIA GUILHERME REIS, Merendeira II, mat. nº 273.701-3. Proc. E-03/4.111.001/2009.\r\nOSELIA DA SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.201.480-9. Proc. nº E- 03/2.110.625/2009.\r\nSOLANGE GERMANO DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.269-0. Proc. nº E-03/814.448/2009.\r\nMARY STUART ESCOBAR SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 247.772-7. Proc. nº E-03/813.630/2009.\r\nELIANE DA COSTA BATISTA, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.291-1. Proc. nº E-03/11.003.891/2009.\r\nJOCELIA SOUZA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.386-2. Proc. nº E-03/813.623/2009.\r\nMARLI MOURA DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.541-4. Proc. nº E-03/10.004.636/2009.\r\nELMA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente II, mat. nº 276.829-9. Proc. nº E-03/2.110.791/2009.\r\nWALDETE DA SILVA TAVARES PAES, Merendeira II, mat. nº 273.126-3. Proc. nº E-03/10.402.187/2009.\r\nIARA JUREMA DE ALMEIDA COELHO, Servente II, mat. nº 272.931-7. Proc. nº E-03/1.310.665/2009.\r\nHERCÍLIA CARDOZO DE AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 277.368-7. Proc. nº E-03/2.310.980/2009.\r\nDORALICE DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.626-5. Proc. nº E- 03/10.104.161/2009.\r\nMARINA RODRIGUES GUIMARÃES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.008- 7. Proc. nº E-03/10.104.129/2009.\r\nZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.718-0. Proc. nº E-03/1.310.760/2009.\r\nNARCIZA NUNO RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 279.062-4. Proc. nº E- 03/10.104.130/2009.\r\nANA MARIA SALEMME CABRAL, Servente II, mat. nº 279.048-3. Proc. nº E-03/10.104.825/2009.\r\nJACIRA XAVIER LOPES, Merendeira II, mat. nº 278.823-0. Proc. nº E- 03/10.103.497/2009.\r\nANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.374-8. Proc. nº E-03/813.517/2009.\r\nMARIA NEIDE GOMES VICENTE, Servente II, mat. nº 205.129-0. Proc. nº E-03/10.402.155/2009.\r\nMARIA ANA BEZERRA MARONHAS, Servente II, mat. nº 1.205.380-7. Proc. nº E-03/10.900.751/2009.\r\nAUGUSTA REGINA MARTILIANO, Servente II, mat. nº 1.200.923-9. Proc. nº E-03/10.004.631/2009.\r\nISAURA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.007.021-8. Proc. nº E- 03/5.410.453/2009.\r\nELOISA ANDRADE DE BRITO, Merendeira II, mat. nº 271.054-9. Proc. nº E-03/10.103.353/2009.\r\nDELIA SANTOS PINTO, Merendeira II, mat. nº 272.754-3. Proc. nº E- 03/7.131.545/2009.\r\nMARGARIDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.687-7. Proc. nº E-03/202.995/2008.\r\nAPOSENTA ZULEICA RIFFAN PESSANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.455-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.810.285/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 18/09/2009, YVANYR LYRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.238-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.856/2009.\r\nAPOSENTA MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.362-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.400.880/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/10/2009, LIEGE JARDIM ERTHAL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 236.901-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.500.898/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/10/2009, MARISA HENRIQUE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 69.884-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/6.710.244/2009.\r\nAPOSENTA GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.082-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.665/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/04/2009, MARIA JOSE MACEDO DUTRA, Servente II, mat. nº 1.201.837-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.010.014/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/10/2009, MARISA HENRIQUE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 511.882-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/6.710.243/2009.\r\nId: 864612\r\n"
        ],
        "864664": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.639, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/204.732/2004. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 864664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864727": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2009\r\nª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\nOnde se lê:\r\nVANDA LUCIA MATTOS...\r\nLeia-se:\r\nVANDA LUCIA MOTTA...\r\nId: 864727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864738": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA HELENA CABRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.445-1. Proc. nº E-03/10.401.912/2009.\r\nMARIA DE LOURDES TERTULIANO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.626-3. Proc. nº E03/11.003.856/2009.\r\nSUELI GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.715-3. Proc. nº E-03/10.002.093/2009.\r\nMARIA APARECIDA SAMPAIO MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.339-2. Proc. nº E-03/11.398/2009.\r\nCRISTINA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.015- 1. Proc. nº E-03/10.203.207/2009.\r\nSÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.054-1. Proc. nº E-03/2.110.354/2008.\r\nGILDA MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.156-9. Proc. nº E-03/202.820/2009.\r\nMARIA DE LOURDES TERTULIANO PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.176-8. Proc. nº E-03/11.003.804/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.513-2. Proc. nº E-03/10.003.432/2009.\r\nMARIA ANTONIA MORAES ERTHAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.426-2. Proc. nº E-03/3.910.191/2009.\r\nALICE DOMINGUES BRANDÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.619-3. Proc. nº E-03/10.203.320/2009.\r\nCARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.167-0. Proc. nº E-03/1.410.005/2007.\r\nROSANE DE SOUZA ESTRELLA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.167.433-0. Proc. nº E-03/10.003.288/2006.\r\nEDIR LISANDRE DA SILVA, Prof. Doc. II, D, Ref. 9, mat. nº 53.299-4. Proc. nº E-03/10.203.566/2009.\r\nIVONE CAETANO VIANA, Prof. Doc. II, B, Ref. 7, mat. nº 33.143-9. Proc. nº E-03/10.103.368/2009.\r\nMARIA REGINA AYRES CORRÊA CAJÃO, Prof. Doc. II, A, Ref. 6, mat. nº 516.136-9. Proc. nº E-03/4.110.472/2009.\r\nMARCIA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, mat. nº 1.004.746-2. Proc. nº E-03/202.941/2009.\r\nALVARO ALBERTO ULHOA AMORIM, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, mat. nº 136.619-4. Proc. nº E-03/12.692/2009.\r\nMARGARETH IVONE PATRICIO VIEIRA, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, mat. nº 238.786-8. Proc. nº E-03/814.146/2009.\r\nMARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, mat. nº 151.627-7. Proc. nº E-03/3.310.537/2009.\r\nANA MARIA CARNEIRO MACEDO MELLO, Prof. Doc. I, C, Ref. 8, mat. nº 194.393-5. Proc. nº E-03/1.310.784/2009.\r\nRENATA KURY IZAR, Prof. Doc. II, D, Ref. 9, mat. nº 197.379-1. E- 03/10.402.075/2009.\r\nId: 864738\r\n"
        ],
        "864741": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nDEUSCÉLIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.337-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U. A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\nId: 864741\r\n"
        ],
        "864813": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE C.E. RIBEIRO DE AVELLAR\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP 155 NELSON ANTELO ROMAR\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE C.E. ALINA DE BRITO\r\nAAE C.E. CHIQUINHA GONZAGA\r\nId: 864813\r\n"
        ],
        "864833": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01/11/2009, ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Gabriel Ferreira Jaffar, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 864833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864837": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00243-6, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 19 de outubro de 2009. Processo nº E- 10/141.597/2009.\r\nId: 864837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864838": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDOUGLAS TAVARES DE CASTRO, Agente Auxiliar de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00931-6, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/141.768/2009.\r\nId: 864838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864865": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA - 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 033/2009, da obra de implantação do SISPEN no 15º andar do Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil, Praça Cristiano Ottoni s/n° - objeto do processo n° E-21/935.027/2009.\r\nId: 864865\r\n"
        ],
        "864870": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DESIGNA o Engenheiro Eletricista LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, matrícula 181.148-8, para fiscalizar o Contrato nº 048/2009, da obra de instalação da Subestação Simplificada de 150KVA na Casa do Albergado Cel. Francisco Spargoli Rocha, situada na Alameda São Boaventura nº 773, Fonseca- Niterói - objeto do processo n° E-21/935.035/2009.\r\nId: 864870\r\n"
        ],
        "864874": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " TERMOS DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ADALTO GUIMARÃES RODRIGUES, nascido em 23/12/1959, Atestado de Eximido nº 00401, de 10/06/1980, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010100132686, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Município: Rio de Janeiro/Ramos, identidade nº 01311663660 (CNH), expedida pelo Instituto DETRAN-RJ em 03/08/2005, residente e domiciliado na Avenida Genaro de Carvalho, 2.100/202- Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.795-078. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CARLOS ALBERTO FIRMO, nascido em 26/06/1975. Atestado de Eximido nº 00293, de 30/12/1977, da 1ª CSM, Identidade nº 04591252, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - RJ em 30/12/1977, residente e domiciliado na Rua Antonio João 1.418, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.250-150, nesta cidade. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBSON CAMPELO, nascido em 16/02/1968. Atestado de Eximido s/nº, de 12/01/1988, da 15ª CSM, Registro de Alistamento nº 150912261065, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 091/Município: Curitiba-PR em 15/04/1986, identidade nº 42.742.651, expedida pela Secretária de Estado da Segurança Pública - Instituto de Identificação do Paraná em 01/06/2009, residente e domiciliado na Rua Haddock Lobo, 200/203- Tijuca - Rio Comprido - RJ, CEP 20.260-132, nesta cidade. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\n\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. Claudio Cerqueira , nascido em 22/01/1967. Atestado de Eximido nº 01089, de 13/12/1988, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010152162847, expedido pela Junta de Serviço nº 105/Bairro: Madureira - RJ, Município: Rio de Janeiro em 12/02/1985, identidade nº 00139474385 (CNH), expedida pelo DETRAN-RJ em 28/11/2006, residente e domiciliado na Rua Caracas, 79/102, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.331-740. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ELIAS FERREIRA CAMPELLO, nascido em 18/02/1957, identidade nº 039360789, expedida pelo IFP, em 24/10/1995, residente a Rua José Sombra, 420-104 - Bairro de Irajá - RJ, CEP 21.230-240- Atestado de Eximido nº 00290, de 19/05/1978, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010220032360, expedido pela junta de Serviço Militar nº 107/Bairro de Anchieta-RJ e ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009 \r\n\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ELISON DA SILVA JUNIOR, nascido em 27/06/1963, identidade nº 063794440, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, em 16/06/1983, residente a Rua Frederico Santoni, lote 06/Quadra 03- Bairro de Inhaúma- Rio de Janeiro - RJ,CEP:20.766-520- Atestado de Eximido nº 00770, de 20/10/1982, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010122064925, expedido pela Junta de Serviço nº 113/bairro de Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ, em 16/02/1983. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nELISON DA SILVA JUNIOR\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. GETULIO BERÇOT THURLER, nascido em 20/05/1966, identidade nº 074010638, expedida pelo IFP/RJ, em 05/03/1985, residente na Travessa São Roque, 115- Olaria - Nova Friburgo - RJ, CEP 28.623-380- Atestado de Eximido s/nº de 18/01/1990, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020192068516, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 019/Município de Nova Friburgo em 06/06/1984. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nGETULIO BERÇOT THURLER\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JEFERSON DORNELES, nascido em 02/02/1963. Atestado de Eximido s/nº de 13/05/1983, da 8ª CSM, Registro de Alistamento nº 080172043632, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 017/Município de Canoas/RS em 05/02/1981, identidade nº 8034153711, expedida pelo Departamento de Policia Técnica-Científica da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul em 10/10/1983, residente e domiciliado na Rua Francisco Fernandes da Cunha, 135/101, Campo Grande, Rio de Janeiro- RJ, CEP 23.092- 650. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nJEFERSON DORNELES\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS ANTONIO GRECCO, nascido em 08/04/1960, Atestado de Eximido nº 00959, de 17/02/1986, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010070070015 expedido pela Junta de Serviço Militar nº 110/Município: Rio de Janeiro/São Cristóvão, em 12/01/1978, identidade nº 042259044 expedida pelo Instituto Félix Pacheco em 01/02/1999, residente e domiciliado na Rua Noite Estrelada, 100, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP. 22.793-450. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMARCOS ANTONIO GRECCO \r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MOISES RIBEIRO DE ALMEIDA, nascido em 20/05/1963, Atestado de Eximido nº 00748, de 21/09/1982, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010202041462, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 111/Município: Rio de Janeiro/Ilha do Governador, em 16/06/1981, identidade nº 02895999456(CNH) expedida pelo DETRAN-RJ em 25/02/2009, residente e domiciliado na Rua Noventa, 264, Praia de Tubiacanga/Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.931-620. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMoises Ribeiro de Almeida \r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO ANANIAS LEAL PRADO LOPES, nascido em 29/05/1958. Atestado de Eximido nº 00368, de 27/09/1979, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010070037253, expedido pela Junta de Serviço nº 110/Bairro: São Cristovão- RJ, em 26/01/1976, identidade nº 040010969, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 21/02/1978, residente e domiciliado na Rua Desembargador Mário Fernandes Pinheiro, 127/903/Bloco 2, Engenhoca, Niterói,RJ. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nPAULO ANANIAS LEAL PRADO LOPES\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBERTO MOISES DOS SANTOS, nascido em 26/10/1962, identidade nº 063964720, expedida pelo DETRAN-RJ, em 17/10/2007, residente na Rua Torres Homem, 242/804, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20551-070, Registro de Alistamento nº 010082041640, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 104/Bairro:Tijuca- RJ em 13/05/1981, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DENNIS MOSA PEREIRA, nascido em 05/06/1967, residente na Rua Nunes de Souza 49/102, Turiaçu, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21360-040, Alistamento de Eximido n° 01080, de 28/11/1988, da 1ª CSM Registro de Alistamento n° 010112196372, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nDENNIS MOSA PEREIRA\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. FERNANDO MONTENEGRO MARTINS, nascido em 07/11/1963. Identidade nº 14539447, expedida pela SSP-SP em 19/05/1980, residente na Rua Dr. Oliveira Lima, nº220, Fazendinha, Teresópolis, RJ, CEP: 25950-970, Atestado de Eximido nº 020 de 09/10/1985, da CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nFERNANDO MONTENEGRO MARTINS\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS AURELIO FREIRE DA SILVA, nascido em 01/02/1966. Atestado de Eximido nº 01020, de 09/08/1988, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010222149626, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 107/Bairro Anchieta - RJ, em 26/03/1984, identidade nº 02100577895(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ em 26/10/2006, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 12 - nº 217, Horto, Macaé-RJ, CEP 27.910- 001. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMARCOS AURELIO FREIRE DA SILVA\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. RICARDO MARINHO ALVES, nascido em 11/05/1968. Registro de Alistamento nº 020182455269, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018/Bairro: Centro, Município de São Gonçalo/RJ, identidade nº 088825591, expedida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ em 12/07/1988, residente e domiciliado na Estrada da Conceição/Rua “B”, 25, Portão do Rosa, São Gonçalo, RJ, CEP 24.461-840. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO MARINHO ALVES\r\nReadiquirente\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compa receu a esta Secretaria, o Sr. SILVIO DE SOUSA JUNIOR, nascido em 01/03/1967. Identidade nº 075536607, expedida pelo IFP-RJ em 23/08/1985, residente na Rua Principal, 56, Sobrado, Aquarius, Cabo Frio, RJ, CEP:28927-000, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSILVIO DE SOUSA JUNIOR \r\nReadiquirente\r\nId: 864874\r\n"
        ],
        "864876": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "GÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/11/2009.\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Renato Otto Kloss, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/11/2009.\r\nId: 864876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864942": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " , Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 1.146.505- 1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a IRF 49.01 - São Gonçalo, a contar de 03/11/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.603-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a IRF 64.12 - Sul I, a contar de 03/11/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.749-9, da IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, a contar de 03/11/2009.\r\nId: 864942\r\n"
        ],
        "864968": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2009, os servidores , matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do ONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA.Processo nº E-01/319.420/2008.\r\nId: 864968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864970": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Sistema de Ensino Loide Martha para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnica em Enfermagem e Técnica em Segurança do Trabalho, Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente na sua sede localizada na Rua Expedicionário José Amaro, 114, Lote 1.061, Vila Luiz, Município de Duque de Caxias, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.265/2007 - SISTEMA DE ENSINO LOIDE E MARTHA LTDA-ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 27/10/2009.\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Colégio Educon, mantido pela Sociedade Educacional Educar e Construir Ltda., localizado na Rua Caçú, n° 41, Taquara, Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental do 6ª ao 9ª ano, a partir de 27/11/2006, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 231/98.\r\nProc. nº E -03/100.319/2005 - SOCIEDADE EDUCACIONAL EDUCAR E CONSTRUIR LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/10/2009. \r\nId: 864970\r\n"
        ],
        "864973": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/303036/08.\r\nDE 01/10/2009\r\nALEXANDRA DIAS DE CASTRO Proc. nº E01/303036/08\r\n/2009\r\nHIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE - Proc. nº E01/302062/09.\r\nId: 864973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864975": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.820-1, com validade a contar de 25 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.036/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.446-9, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Leite Batista, matrícula nº 257.820-1. Processo nº E- 21/936.036/2009.\r\nId: 864975\r\n"
        ],
        "864977": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DE 03.11.2009\r\nclassificada em 222º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, pelo não comparecimento no Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária desde 13.10.2009. Processo nº E-21/901.450/2009. \r\nId: 864977\r\n"
        ],
        "864988": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 04/11/2009\r\nos servidores ALEXANDRINOS DE ALENCAR, matrícula - 899495-6, LUIZ HENRIQUE SCHUWENK, matrícula 9524998-3 e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2009, da empresa VICMA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., visando a contratação de serviços de Locação e Impressão. Processo nº E-01/2122/2009.\r\nId: 864988\r\n"
        ],
        "864991": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2009, ADELINE CARVALHÃES ROSETTE, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 807.613-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.312/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2009, ADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.725- 0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.466/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, ALTINA LAURENCI BORGES, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.035-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.301/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, ANTONIO JORGE GIL DE ALCANTARA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 277.633-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.251/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, ARNALDO MACHADO RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 827.967-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.246/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, ARNALDO MACHADO RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 840.049-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.247/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, CLAUDIO LUIZ MACHADO, Servente, nível II, matrícula nº 279.203-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.309/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2009, CRENICE MENDONÇA CABRAL, Servente, nível II, matrícula nº 273.636-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.265/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 236.764- 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.544/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/07/2009, DIRCE DE OLIVEIRA MOURA, Merendeira, nível II, matrícula nº 184.989-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.253/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2009, DUNETE DE SOUZA RAYMUNDO, Servente, nível I, matrícula nº 166.564-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.098/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, EDSON DE ABREU MEDEIROS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 249.569-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.311/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ELIANA DE SOUZA MARQUES, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.007.273-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.465/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, ELIANE MARGARETE DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.014.605-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.117/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, ELISABETH REIS GARRIDO, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 290.665-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.450/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2009, ERACILDES AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.245/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2009, GEANE APARECIDA SALLES DE NOVAES, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.018.588-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.543/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, IRIS DE OLIVEIRA BRUM, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.528-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.297/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2009, ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.066.811-0 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.839/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/12/2007, JEANETE DAS VIRGENS CHAGAS, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 290.131-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.449/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, JOÃO MURILO GOMES DOS SANTOS, Servente, nível 5.000.132-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.295/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2009, JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.264/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, JUREMA NEONILO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 827.762-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.266/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, KATIA APARECIDA MIGUEL SAMPAIO NUNES, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 840.646-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.464/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, KATIA CASTOR VANNIER, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.663-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.248/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, LAIS CELIA GAMA CAMPOS, Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 195.495-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.300/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.835-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.167/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.099/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, MARIZA DA SILVA SIQUEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 1.201.945-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.165/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, NEUZA MARIA BATISTA, Servente, nível II, matrícula nº 1.202.208-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.467/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/07/2009, NEUZA MONATO DE SOUZA RODRIGUES, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.926-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.173/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, NORMA REIS CARDOSO, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 837.940-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.545/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, PAULA DE FATIMA DE SOUZA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, referência 8, matrícula nº 241.495-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.475/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, PAULA DE FATIMA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 280.306-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.461/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, REJANE DE FATIMA FEITOSA DE DEUS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 254.611- 7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.549/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2009, RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.014.326-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.310/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2009, RITA DE CASSIA SOUZA DA LUZ, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 186.013-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.303/2009.\r\nAPOSENTA com eficácia de 30/06/2009, ROSANE FERREIRA VIANNA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 825.006-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.307/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/08/2009, ROSEMERI DOS SANTOS MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.022.711-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.448/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2009, ROSIMEIRE ROMANA G. PIMENTEL, Professor Docente I, nível C, referência 4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.250/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 290.368-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.209/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, SOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.015.292-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.249/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/07/2009, TERESA MARIA DE SOUZA MATOS, Servente, nível II, matrícula nº 271.605-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.308/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/07/2009, VERA LUCIA RODRIGUES, Servente, nível II, matrícula nº 277.934-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.208/2009.\r\nId: 864991\r\n"
        ],
        "865004": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.11.2009\r\nREMOVE a servidora AUTA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula n° 199.873-1, da Subsecretaria Adjunta e Aquicultura para a Subsecretaria. Processo n° E-02/004413/2009.\r\nId: 865004\r\n"
        ],
        "865018": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2009\r\nExonera, a pedido, FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, matr. nº 34632-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/09/2009. \r\nExonera, a pedido, MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA, matr. nº 31277-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2009. \r\n- Aposenta MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, matr. nº 30912-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 37, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 01/10/2009.\r\n- Aposenta CELSO AYRES FELIX DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 33117-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 34, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 15/10/2009.\r\n- Aposenta MAURICELIO DA COSTA, matr. nº 6159-8, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 15/10/2009.\r\nId: 865018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865022": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2009\r\n- Constitui Comissão de sindicância para analisar o Proc. UERJ nº 8737/2009, de Tomada de Contas/Prestação de Bens Patrimoniais do DFNAE referente ao exercício de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURÍCIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2 e ANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 32018-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 865022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865029": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " os servidores ALEXANDRINOS DE ALENCAR, matricula - 899495-6 e SERGIO MUREB, matricula 5.002.482-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2009, da empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, visando acompanhar á aquisição de açúcar refinado e café. Processo nº E- 01/2594/2009.\r\nId: 865029\r\n"
        ],
        "865036": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.10.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ISMAEL VINICIUS LIMA DOMINGUES - RG 024.297, a contar de 06 de junho de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104 de 06 de junho de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0374/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO - RG 013.047, a contar de 17 de novembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 211 de 17 de novembro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0375/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q08/90 MOISES MOREIRA - RG 012.590, a contar de 15 de agosto de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150 de 15 de agosto de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0381/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA - RG 025.947, a contar de 29 de julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 139 de 29 de julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0387/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 GUSTAVO ROQUE BARD - RG 027.607, a contar de 11 de maio de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084 de 11 de maio de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0388/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA - RG 005.380, a contar de 22 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 053, de 25 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex Officio. Processo nº E-08/0412/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ECLESIO DE MORAES JUNIOR - RG 023.505, a contar de 26 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 26 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0414/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ALEXANDRE BESSA CORDEIRO - RG 024.373, a contar de 24 de março de 2009, conforme Nota CI/SSAA publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 057, de 31 de março de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0417/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA - RG 012.667, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0420/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JERONIMO DOS SANTOS DOS REIS DO CARMO - RG 015.480, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0421/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ADRIANA CRISTINA DE BRITO - RG 030.879, a contar de 13 de junho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 105, de 13 de junho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0422/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 JONATHAS SOUZA DOS SANTOS - RG 043.430, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0436/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/87 JOÃO CARLOS CARDOSO FERREIRA - RG 009.964, a contar de 08 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 063, de 08 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0423/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA - RG 031.705, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0419/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MAURICIO PEREIRA BARBOSA - RG 015.001, a contar de 01 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0418/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 HUMBERTO DA COSTA GUSTAVO - RG 012.084, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 27 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0415/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VAGNER DA SILVA - RG 015.281, a contar de 04 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 26 de março de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0413/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA - RG 020.539, a contar de 13 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 083, de 14 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0384/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 JOUBER TIBURCIO DOS SANTOS - RG 013.361, a contar de 13 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 083, de 14 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 08/0386/51162/2009.\r\nId: 865036\r\n"
        ],
        "865076": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786- 5 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.088/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756- 8 em substituição ao servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.655-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.077/2009.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.060/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.009/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.021/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.074/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.001/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JR., Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.085/2006.\r\nId: 865076\r\n"
        ],
        "865077": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, composta pelos servidores ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 181.704-3, FÁBIO LUIS SOBRINHO, ISAP, matrícula nº 822.350-5 e MÁRCIA MAGALHÃES BARROS, ISAP, matrícula nº 822.047-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.037/2009.\r\nId: 865077\r\n"
        ],
        "865079": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 21.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2009. \r\nDE 27.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2009. \r\nDE 28.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.155/2009. \r\nDE 29.10.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula n° 948.377-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.156/2009. \r\nId: 865079\r\n"
        ],
        "865166": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLECY CAMARGO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.146-4. Proc. nº E-03/1.210.169/2009.\r\nALBA OLIVIA KELLY, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.357-0. Proc. nº E- 03/7.910.247/2009.\r\nNILMAR XIMENES, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 111.989-0. Proc. nº E-03/1.410.075/97.\r\nREGINA MARIA ALVIM FERREIRA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.856-2. Proc. nº E-03/4.710.158/2009.\r\nREGINA MARIA ALVIM FERREIRA, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 194.838-9. Proc. nº E-03/4.710.157/2009.\r\nMARIA CECILIA ROSA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.247-8. Proc. nº E-03/10.101.969/2009.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA LUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 503.045- 7. Proc. nº E-03/5.510.057/98.\r\nLENICE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.078-4. Proc. nº E-03/10.102.113/2009.\r\nId: 865166\r\n"
        ],
        "865174": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02.07.2008, ROSA MARIA AGUIAR, Inspetor de Alunos I, mat. nº 144.354-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e considerar insubsistente o Ato de 10.12.2008, publicado no D.O. de 16.12.2008, proc. nº E- 08/221.714/2008, uma vez que a servidora em questão, aquela época, já atendia aos requisitos para aposentadoria integral voluntária. Proc. nº E- 03/10.104.762/2008.\r\nId: 865174\r\n"
        ],
        "865272": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            ".2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.054.202-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/146.149/2003.\r\nId: 865272\r\n"
        ],
        "865273": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nunilateralmente, com validade a partir de 16 de junho de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 55/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. matrícula nº 4.904.721-0.Processo nº E-04/011.277/2009\r\nunilateralmente, com validade a partir de 25 de dezembro de 2008, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 313/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. matrícula nº 4.904.938-0.Processo nº E-04/006.492/2009\r\nId: 865273\r\n"
        ],
        "865280": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            ", Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 505.612-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.600.110/97.\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.311-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.900/2009.\r\n, Servente II, mat. nº 200.933-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.731/2009.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA PEREIRA CAMINADA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.654-9. Proc. nº E-03/11.400.669/2009.\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.969-1. Proc. nº E-03/2.110.789/2009.\r\nDENIZIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.583-2. Proc. nº E-03/5.610.030/2009.\r\nLAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 244.480-0. Proc. nº E-03/5.410.514/2009.\r\nMARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 244.731- 6. Proc. nº E-03/10.701.167/2009.\r\nLEILA MARIA CORTES DA ROSA, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 235.459- 5. Proc. nº E-03/4.510.021/2009.\r\nGLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 833.030-0. Proc. nº E-03/10.004.511/2009.\r\nMARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 242.009- 9. Proc. nº E-03/12.632/2009.\r\nNEUZA ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.138-5. Proc. nº E-03/2.110.514/2009.\r\nBRASELINA CAETANO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.668-4. Proc. nº E-03/10.203.245/2009.\r\nPAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.688-7. Proc. nº E-03/10.203.538/2009.\r\nMARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.708-4. Proc. nº E-03/5.010.115/2009.\r\nRITA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 242.914-0. Proc. nº E-03/8.611.716/2009.\r\nId: 865280\r\n"
        ],
        "865328": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nCREUZA MELO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.224-4. Proc. nº E-08/203.648/2006.\r\nISIS NOGUEIRA BUENO, Médica, classe A, matr. 08/100.651-2. Proc. nº E- 08/200.572/2009.\r\nELIANA ARAÚJO SILVA, Fonoaudiólogo, classe A, matr. 08/105.373-8. Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\nDIVINA CARVALHO ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.507-3. Proc. nº E-08/201.498/2009.\r\nMARIA CRISTINA AMORIM PÁSCOA, Médica, classe A, matr. 08/103.347- 4. Proc. nº E-08/201.524/2009.\r\nVILMA DOS SANTOS AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.677-0. Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\nMARIA SALETE BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.435-6. Proc. nº E-08/201.599/2009.\r\nAPOSENTA a servidora HILDA RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.451-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.384/2009. \r\nAPOSENTA o servidor SILVIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.803-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.554/2009. \r\nDE 28.10.2009\r\nAPOSENTA o servidor NILTON CAMPOS DE ARAÚJO FILHO, Médico, classe A, matr.08/100.201-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.353/2004.\r\nDE 29.10.2009\r\nAPOSENTA o servidor FRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, Médico, classe A, matr. 08/100.376-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\nAPOSENTA a servidora ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.013-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/201.565/2009. \r\nId: 865328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865505": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na maternidade desta Unidade no plantão do dia 30/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OTACIR MARCILIO, Odontólogo, matr. nº 0193.039-5, ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeiro, matr. nº 0864,496- 5 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850.762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.153/2009.\r\nId: 865505\r\n"
        ],
        "865506": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar procedimentos administrativos ocorridos durante os plantões dos dias 05 e 06 de agosto de 2009, objeto das CIs nºs 52 e 54 expedidas pela Divisão Técnica no dia 07 de agosto de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico Pneumologista, matr. nº 0851.680-9, DANIELA PINTO DA CUNHA, Médico Psiquiatra, matr. nº 0865.880-9 e TEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES, Enfermeiro, matr nº 850.447-4, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90.156/2009.\r\nId: 865506\r\n"
        ],
        "865507": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2009\r\nREPREENDE a servidora LEILA DE ALMEIDA CELESTINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.726-2, com base no art. 295 e seu parágrafo único do Decreto Estadual nº 2479/79. Proc. nº E-08/90.157/2009.\r\nId: 865507\r\n"
        ],
        "865533": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Polícia, matrícula 265.441-6, pela prática das transgressões disciplinares, prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do processo n° E-32/2402/0006/2006.\r\nId: 865533\r\n"
        ],
        "865542": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "Inspetor de Polícia, matrícula 266.235-1, pela prática das transgressões disciplinares, prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do processo n° E-32/8928/0006/2006\r\nId: 865542\r\n"
        ],
        "865608": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.962/2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, ELAINE SILVA SANTOS LOPES, mat. nº 5.009.394-7, Prof. Doc. II e ALMIR ALVES DE ALMEIDA, mat. nº 5.008.338-5, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 865608\r\n"
        ],
        "865610": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/447/2008, publicado no D.O. de 08.10.2009. \r\nId: 865610\r\n"
        ],
        "865611": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.756/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, mat. nº 942.614-9, Prof. Inspetor Escolar, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, mat. nº 290.072-8, Prof. Doc. II e BERNADETE FERREIRA SOARES, mat. nº 6.514.452-9, Assistente da Gerência Administrativa, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 865611\r\n"
        ],
        "865612": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nESCOLA ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2009\r\nDISPENSA ZELI DIAS COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.171-5, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.300.560/2003.\r\nDESIGNA CIBELE PESSOA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.220-0, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/03/2009. Proc. nº E- 03/10.300.560/2003.\r\nId: 865612\r\n"
        ],
        "865613": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2009\r\nDISPENSA LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Lidia Pires de Magalhães, com validade a contar de 15/07/2009, tendo em vista a Municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/5.410.554/2009.\r\nId: 865613\r\n"
        ],
        "865614": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "C.E. PROFESSOR QUIRINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2009\r\nDISPENSA ELIANE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958- 9, IEDA BASTOS PORTES BALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.463-0 e DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.003.933/2009.\r\nDESIGNA ROBERTO ALTOÉ CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.265-2, VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.222-2 e ESTHER MAGALHÃES DE REZENDE LEMOS, Datilógrafo, mat. nº 270.204-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/08/2009. Proc. nº E-03/10.003.933/2009.\r\nId: 865614\r\n"
        ],
        "865619": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4080\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso da sua atribuição legal que lhe é conferida pelo art.82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 12/474961/2009, \r\n\r\n- Delegar competência a SERGIO JEAN TRANJAN, Vice-Presidente do DETRAN/RJ, matr. nº 24/007.551-5, para, sem prejuízo de suas funções, praticar atos de reconhecimento de dívida, observados os requisitos legais e regulamentares. \r\n\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4079, de 22 de outubro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2009\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 865619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865912": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MAX WESLLEY DOS REIS BRAGA. Proc. nº E-01/303083/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301030/2009.\r\nMARINETE BELARMINA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301613/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nARINDA XAVIER DA SILVEIRA. Proc. nº E-01/302244/2009.\r\nIDALINA SILVA RIBEIRO. Proc. nº E-01/301310/2009.\r\nHYLDA PORTO MOURA. Proc. nº E-01/301500/2009.\r\nVERA LUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA. Proc. nº E-01/301591/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nESTHER DUARTE BARBOSA. Proc. nº E-01/301079/2009.\r\nVIVIANE CARDOSO DA SILVA. Proc. nº E-01/300826/2009.\r\nROBERTO DE ALMEIDA LUIZ. Proc. nº E-01/301225/2009.\r\nDE 15.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELIA DA ROCHA PINTO. Proc. nº E-01/302430/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA, ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA e CLAUDIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/302434/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELITA MOTTA MEDEIROS. Proc. nº E-01/302040/2009.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDES. Proc. nº E-01/301792/2009.\r\nId: 865912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865921": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE MACHADO MEIRELLES - Proc. nº E-01/301941/2008.\r\nDE 21/10/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n- Proc. nº E- 01/700240/2003.\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA PEREIRA e ALEXANDRA BARCELOS RODRIGUES - Proc. nº E-01/707222/2007.\r\n- Proc. nº E-01/300623/2008.\r\nId: 865921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865939": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA COELHO CASSIMIRO. Proc. nº E-01/302342/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELCER LOVISI CIUFFO Proc. nº E-01/302373/2009.\r\nMARIA HELENA DONALD DANTAS. Proc. nº E-01/302378/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE COSTA. Proc. nº E-01/302360/2009.\r\nSENY SILVA BERNARDO. Proc. nº E-01/302369/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOEL MENDONÇA. Proc. nº E-01/302417/2009.\r\nERI CLEUSA LACERDA PARREIRAS. Proc. nº E-01/302419/2009.\r\nDULCINEA DO AMARAL. Proc. nº E-01/302422/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA MIRANDA DE CARVALHO NEVES. Proc. nº E-01/302423/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA COSTA DA SILVA. Proc. nº E-01/302367/2009.\r\nETELVINA DOS SANTOS NOLASCO. Proc. nº E-01/302398/2009.\r\nLIA D'AVILA JANNOTTI. Proc. nº E-01/302403/2009.\r\nVIRGILIO MANOEL FERREIRA. Proc. nº E-01/302415/2009.\r\nKATIA REGINA FALCO DA COSTA. Proc. nº E-01/302418/2009.\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL. Proc. nº E-01/302436/2009.\r\nPAULO JORGE REIS DA SILVA e ISADORA GUALBERTO BITTENCOURT E SILVA. Proc. nº E-01/302447/2009.\r\nLUANA DE OLIVEIRA MARANHÃO. Proc. nº E-01/302448/2009.\r\nMARIA DAS DORES GOMES LINS. Proc. nº E-01/302452/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE LOPES FERREIRA. Proc. nº E-01/302366/2009.\r\nGEORGINA ABREU NUNES. Proc. nº E-01/302399/2009.\r\nTOSHIKATO SHIMONO. Proc. nº E-01/302446/2009.\r\nMARA LUCIA RANGEL DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302456/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDORA SILVA ABDALA. Proc. nº E-01/302393/2009.\r\nEDIVAL BEZERRA FORNY. Proc. nº E-01/302453/2009.\r\nId: 865939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865970": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DE 03/11/2009\r\nAPOSENTA MARCOS FERREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 240.943-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.493/2009.\r\nAPOSENTA MARCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.811-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.802/2009.\r\nAPOSENTA MARIA RACHEL ASSIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 144.031-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.131.566/2009.\r\nAPOSENTA DELMA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.033-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.987/2009.\r\nAPOSENTA JORGE DE ANDRADE, Prof. A. A. E. II, B, ref. 7, mat. nº 197.616-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.701.089/2009.\r\nAPOSENTA VALCELI PINTO HENRIQUE, Servente II, mat. nº 278.888-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.537/2009.\r\nId: 865970\r\n"
        ],
        "865975": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAILTON PINTO PEREIRA, Servente, matr. nº 271.945-8, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes.\r\nAUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 186.626- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.270/2009.\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS, Inspetor Policial, matr. nº 261.255-4, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos.\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.532-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e em local próximo à residência.\r\nJOSE FERNANDES, Comissário de Polícia, matr. nº 171.442-7, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nJOSE JACKSON SANTOS NETO, Inspetor de Alunos, matr. nº 224.053-9, em atividades fora de contato com alunos.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, Aux. de Serviços Gerais, matr. nº 221.808-9, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nREGINA DA SILVA DO VALE, Merendeira, matr. nº 189.577-0, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico com a mão direita.\r\nSUELY CARVALHO PIZETA, Professor Assistente, matrs. nsº 31.275-1 e 34.431-7, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato direto com pacientes. Proc. nº E-08/221.324/2009.\r\nVERA DA SILVA MUSSI, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 286.711-7, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e em local próximo à residência.\r\nZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS, Perito Criminal, matr. nº 806.492-5, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.583/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTIANE REZENDE DA SILVEIRA, Professor Docente ll, matrnº 250.002- 3, em função extraclasse. \r\nMARISA ANTONIA LIMA D'ALVERGA, Professor Docente l, matr. nº \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE MARCOS DA SILVA, Oficial Especializado - Mecânico, matr. nº 26.457-2, em atividades que não fique exposto a poeira, fungos, produtos químicos, gases e odores fortes. Proc. nº E-01/602.644/2005.\r\nLEILA YASSINE ABDALAD, Perito Legista, matr. nº 806.573-2, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.675/2009.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.630-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, sem contato direto com o público, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nTORNA sem efeito a prorrogação de readaptação do servidor BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.944-1, concedido através do Ato datado de 09.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Proc. n° E-08/221.273/2009. \r\nId: 865975\r\n"
        ],
        "865995": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DE 04.11.2009\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (ano 2006), com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.450/2008\r\nClass.\r\nInsc.\r\nNome\r\nFEMININO\r\n171\r\n056913\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA\r\n172\r\n062683\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n173\r\n057913\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n174\r\n100894\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n175\r\n051464\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n176\r\n060348\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n178\r\n060556\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n179\r\n051582\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n180\r\n059886\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES\r\n181\r\n062726\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n182\r\n054650\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA\r\n183\r\n05186\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n184\r\n071006\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n185\r\n052368\r\nALESSANDRA OLIVEIRA INACIO DA SILVA\r\n186\r\n050067\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n188\r\n054593\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n189\r\n000796\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ\r\n190\r\n058880\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n191\r\n008850\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n193\r\n053966\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n194\r\n002963\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n195\r\n102131\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n196\r\n061352\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n197\r\n003827\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n198\r\n004479\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n199\r\n051855\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\n200\r\n056925\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n201\r\n058282\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n202\r\n051521\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n204\r\n054550\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA\r\n205\r\n061650\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n206\r\n100961\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA\r\n207\r\n054678\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n208\r\n052742\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n209\r\n059724\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n210\r\n054688\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n211\r\n082375\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n212\r\n054852\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\n213\r\n050578\r\nROSÂNGELA SILVA DA CRUZ\r\n214\r\n051964\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n215\r\n054525\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n217\r\n062601\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n218\r\n057707\r\nPAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n219\r\n055400\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n220\r\n056492\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n221\r\n100882\r\nARLENE VIANA DO SANTOS\r\n223\r\n101916\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n224\r\n062385\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n225\r\n060481\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n226\r\n054864\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n227\r\n058284\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n228\r\n051559\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n229\r\n081425\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n230\r\n080998\r\nDANIELLE MOSS MESQUITA\r\n231\r\n051444\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\n232\r\n120340\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n235\r\n059250\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI\r\n237\r\n051584\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA\r\n238\r\n054480\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\nMASCULINO\r\n903\r\n059645\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n904\r\n053854\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE\r\n905\r\n058399\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n906\r\n034575\r\nRODRIGO TITO\r\n907\r\n055893\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n909\r\n108534\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n910\r\n050461\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n911\r\n056191\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n912\r\n058291\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n913\r\n050376\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n914\r\n063262\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n915\r\n051722\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA\r\n916\r\n062245\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n918\r\n001430\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA \r\n919\r\n102568\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n920\r\n063536\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n921\r\n007936\r\nSÉRGIO VITA SANTOS\r\n922\r\n059467\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n923\r\n051099\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n924\r\n100936\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n925\r\n063004\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n926\r\n061400\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n927\r\n062849\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA\r\n928\r\n050150\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n929\r\n059001\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n930\r\n058252\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n931\r\n051504\r\nFÁBIO DIOGO DA CRUZ\r\n932\r\n058201\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n933\r\n050706\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n934\r\n061099\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO\r\n935\r\n053927\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n936\r\n059033\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n937\r\n050164\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n938\r\n060158\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO\r\n939\r\n057592\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n940\r\n055715\r\nJÚLIO CESAR JANUÁRIO PINTO\r\n941\r\n054676\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n943\r\n001594\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n944\r\n051236\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n945\r\n057410\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n946\r\n004200\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n948\r\n061941\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n949\r\n054300\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n951\r\n050995\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n952\r\n055297\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n953\r\n002290\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n954\r\n054560\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n955\r\n082387\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n956\r\n056438\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n957\r\n054383\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n958\r\n062579\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n959\r\n051769\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n960\r\n055492\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n961\r\n062146\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n962\r\n051020\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n963\r\n050739\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\n964\r\n052208\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n965\r\n054246\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n966\r\n059480\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n967\r\n054421\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n968\r\n051258\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n969\r\n100341\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n970\r\n070506\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n971\r\n051429\r\nLEANDRO LIMA\r\n972\r\n055809\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n973\r\n056862\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n974\r\n061100\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n975\r\n063120\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n976\r\n060077\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n977\r\n057293\r\nOTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO\r\n978\r\n056440\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n980\r\n020084\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n981\r\n001065\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n982\r\n050018\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n983\r\n058536\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n984\r\n059111\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n985\r\n057808\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n986\r\n050896\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n987\r\n054763\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n988\r\n051523\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n989\r\n054979\r\nEDUARDO LUIZ DE ÁVILA\r\n990\r\n056195\r\nMÁRCIO MARTINS DE SOUZA\r\n991\r\n057699\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n992\r\n019884\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n993\r\n062290\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n994\r\n007468\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n995\r\n060131\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n996\r\n059291\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n997\r\n055193\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n998\r\n052520\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n999\r\n032360\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n1000\r\n050553\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n1001\r\n054895\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n1002\r\n061273\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JÚNIOR\r\n1003\r\n033650\r\nALESSANDRO DE A DO NASCIMENTO\r\n1005\r\n058887\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n1006\r\n059882\r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO\r\n1007\r\n055680\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n1008\r\n050471\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n1009\r\n055376\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n1011\r\n057928\r\nEDUARDO MOREIRA FELTRIN\r\n1013\r\n057597\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n1014\r\n052286\r\nDIRCEU DOS SANTOS NETO\r\n1015\r\n108558\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n1016\r\n053848\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS\r\n1017\r\n055169\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n1019\r\n059976\r\nJAIME CORREA SALGUES\r\n1020\r\n052504\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n1021\r\n053320\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n1022\r\n057400\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1023\r\n057624\r\nOSMAN DE BARROS\r\n1024\r\n101023\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n1025\r\n050267\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n1026\r\n055246\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n1027\r\n003682\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n1028\r\n006520\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n1029\r\n033844\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n1030\r\n057453\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n1031\r\n058517\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n1032\r\n051831\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n1033\r\n059910\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n1034\r\n062507\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ\r\n1035\r\n063273\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n1036\r\n056811\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n1037\r\n052028\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n1038\r\n054941\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n1039\r\n060745\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n1040\r\n056742\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n1041\r\n055653\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n1042\r\n057130\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\nId: 865995\r\n"
        ],
        "866012": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 861.259-0, com validade a contar de 22 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956.071/2009.\r\nId: 866012\r\n"
        ],
        "866013": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA CRISTINA ACACIO EMIRICK. Proc. nº E-01/302137/2009.\r\nDE 13.10.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILMA POUBEL MENDITTI CAMPOS BARBOSA. Proc. nº E-01/301114/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA PATRICIA STEIN PEREIRA GOMES. Proc. nº E-01/301261/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA. Proc. nº E-01/301002/2009.\r\nGLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA. Proc. nº E-01/302053/2009.\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 285/79, a SHIRLEY DE SOUZA VENEZA. Proc. nº E-01/316430/2009.\r\nOLGA DE ALCANTARA CARDOSO. Proc. nº E-01/706624/2003.\r\nFLAVIA MADUREIRA DIAS. Proc. nº E-01/702392/2006.\r\npensão, por morte,com fundamento no art. 248 da Lei nº. 8112/90, a LEYLA THEREZINHA ANTOUN COLLARES. Proc. nº E- 01/302586/2009.\r\nDE 25.10.2009\r\npensão, por morte,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA LOURENÇO CORREA. Proc. nº E-01/301760/2009.\r\nId: 866013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866037": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LAIS LIMA DE OLIVEIRA e LUIZA LIMA DE OLIVEIRA. Proc. nº E- 01/302224/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LENI STAMILE JUNQUEIRA DE BARROS. Proc. nº E-01/302284/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DANIELE MARIA BISSI DA SILVA e RAMON JOSE MORAES DA SILVA. Proc. nº E-01/302195/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIO CARLOS MILLAN. Proc. nº E-01/301092/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILDA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301118/2009.\r\nDANIELLE FERREIRA DE SOUZA SILVA. Proc. nº E-01/301610/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SAULO NOGUEIRA RODRIGUES. Proc. nº E-01/300248/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIEL LUIZ NASCIMENTO DA SILVA. Proc. nº E-01/302998/2008.\r\nVALENTINA OMANGUIM MALLET. Proc. nº E-01/301068/2009.\r\nMARIA ROSELY ANDRADE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302236/2009.\r\nMARIA VILMA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302270/2009.\r\nMARILUCIA BANDEIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/302279/2009.\r\nVAGNER FERREIRA DA SILVA SOUZA. Proc. nº E-01/300335/2009.\r\nGERALDA DUARTE DE ARAUJO. Proc. nº E-01/302044/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 248 da Lei nº 8.112/90, a GLAUCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO e ANGELA MARIA DE CARVALHO. Proc. nº E-01/315058/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEUSOMAR SANTOS DOS REIS. Proc. nº E-01/721697/1995.\r\nMARIA APARECIDA DUARTE CHEDID. Proc. nº E-01/711623/1998.\r\nSEVERINA SANTOS LEITE. Proc. nº E-01/700417/2003.\r\nCARLOS NAPOLEÃO MONTEIRO DE SOUZA. Proc. nº E- 01/709679/2005.\r\nVILMA CARDIA DO NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE CARDIA DO NASCIMENTO, ERIKA CARDIA DO NASCIMENTO e GISELE CARDIA DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/709376/2006.\r\nId: 866037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866063": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.10.2009\r\nas manifestações do Departamento de Administração de Pessoal (fls.29), pela Chefia de Gabinete do Secretário (fls. 29v e30) e pela Assessoria Jurídica (fls. 31 e 32), decidindo INDEFERIR o pedido de desistência de exoneração apresentada pelo servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.100-5.\r\nId: 866063\r\n"
        ],
        "866107": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.10.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ROMULO VIGIO GOMES, Investigador Policial, matrícula 261.359-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos II, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2463/0006/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JULIO CESAR MOTA, Comissário de Polícia, matrícula 513.259-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VIII, IX, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6914/1127/2009.\r\nId: 866107\r\n"
        ],
        "866137": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.10.2009\r\na contar de 30 de outubro de 2009, DULCE GILSON MANTUANO, Bióloga, matrícula nº 390352-3, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/506.153/2009.\r\nId: 866137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866140": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nno estágio experimental do Concurso Público nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, o candidato abaixo relacionado, designado em 01 de junho de 2009 com base nos pareceres e considerações do Processo nº E-07/506342/2009, considerando-o eliminado do presente certame.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\n390510-6\r\nJORGE CARLOS SILVA DE PAULA\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 866140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866168": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFernanda Rocha Rodrigues .\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2009.\r\nId: 866168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866171": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.10.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/518674/2009 de 22.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/532852/2009 de 14.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nDE 03.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/530810/2008 de 21.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407128/2009 de 16.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 866171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866352": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSUELY LEMOS, matrícula 938254-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2009. Proc. nº E-03/110022773/2009.\r\nMÔNICA MENDES LIRA TORRES, matrícula 919066-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2008. Proc. nº E- 03/11004566/2008.\r\nVALÉRIA SILVA DE LIMA, matrícula 942072-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-03/10003000/2009. \r\nABÍLIO FERREIRA FILHO, matrícula 846125-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E-03/811510/2009.\r\nVANDA STAMPA MACHADO, matrícula 915613-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E-01/54642/2008.\r\nMARCUS VINÍCIUS MIRANDA DE NORONHA, matrícula 940420-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2008. Proc. nº E- 03/11302801/2008.\r\nANA CRISTINA MENDES, matrícula 944927-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E-03/008318/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, o servidor JOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, matrícula 952694-8, Contador C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-04/008389/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, o servidor ELI MUNIZ MACHADO, matrícula 287596-1, Auxiliar de Enfermagem classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-08/602968/2008.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7.242/73, a servidora ELINÉA ANSELMO CHAGAS, matrícula 25.010-4, Professor, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1975. Proc. nº E-01/103318/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública:\r\nROBERTO CLÁUDIO BAIONETA DA SILVA, matrícula 269734-0, Detetive, 2ª classe, com validade a contar de 16.05.1994. CI nº 424/1711/2006.\r\nLIANZI DOS SANTOS SILVA, matrícula 269636-7, Oficial de Cartório Policial, 3ª classe, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E- 09/7754/1702/2008.\r\nROBERTO MACEDO DA CUNHA, matrícula 267924-9, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 09/932/1702/A/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSUELEN DE PAULA LANDIM DUTRA, matrícula 942198-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E- 03/10002061/2009.\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS matrícula 942092-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E- 03/10002423/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, a servidora CLÁUDIA BORDINHÃO DE PAIVA, matrícula 267007-3, Escrevente, 2ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 29.09.1993. Proc. nº E-09/4267/203/1993.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7.242/73, o servidor LAURECI FERREIRA ROMA, matrícula 46959-9, Professor Primário, classe III, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.08.1976. Proc. nº E-03/007574/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, o servidor MARIA TERESA GOMES DE CARVALHO, matrícula 814352-1, Auxiliar de Enfermagem classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E- 08/603317/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, o servidor TÂNIA LIMA DE NEGREIROS, matrícula 931020-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 22.02.2007.Proc. nº E-21/976058/2007.\r\nId: 866352\r\n"
        ],
        "866353": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SONIA HELOINA DA CUNHA MARREIROS, matrícula 936099-1, Professor Docente I C Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E-03/10300447/2009.\r\nId: 866353\r\n"
        ],
        "866436": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.11.2009\r\n, matrícula nº 10.715-1, CPF nº 270.159.778-18, brasileiro, nascido em 19.12.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29.093.057-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.705.237.081-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 03.11.2009, com validade a contar de 03.11.2009. Proc nº E-26/051.036/2009.\r\nId: 866436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866601": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2009 \r\nmatrícula 3.501-049-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.395.411-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1232008192-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\nmatrícula 3.501-052-9, CPF 038.823.827-59, nascido em 03.03.1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10.579.897-9, expedida pelo DIC/DETRAN, PIS/PASEP nº 1705799006-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência de Niterói, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\nmatrícula 3.501-050-3, CPF 032.828.917- 50, nascido em 02.05.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.998.947-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1260350662- 7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência de Barra Mansa, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\nmatrícula 3.501-055-2, CPF 106.805.077-28, nascido em 21.07.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20.130.327-8, expedida pelo DIC/DETRAN, PIS/PASEP nº 1068050772-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\nmatrícula 3.501-047-9, CPF 068.443.006-11, nascido em 23.02.1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº MG-6.607.906, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 136082289-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e avaliação, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\n, matrícula 802.368-1, CPF 773.394.797-91, nascida em 05.11.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.743.880-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1206519853-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\n\r\n, matrícula 3.501-048-7, CPF 025.143.527-03, nascida em 29.03.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08.572.099-3, expedida pelo DIC/DETRAN nº 1249257183-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\n\r\n, matrícula 3.501-054-5, CPF 091.203.747-47, nascida em 18.06.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de iden tidade nº 11.681.833-7, expedida pelo IFP, nº 128743145-62, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\n, matrícula 3.501.051-1, CPF 887.012.477-00, nascida em 01.08.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.643.384-6, expedida pelo DIC/DETRAN, PIS/PASEP nº 170068801470-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice- Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 21.10.2009.\r\nId: 866601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866607": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 06/09/2006, ALVARO ALBERTO ULHOA AMORIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 136.619-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/12.692/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 866607\r\n"
        ],
        "866643": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO GONÇALO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.102.953/2009, publicado no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 866643\r\n"
        ],
        "866645": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n13/10/2009\r\na SONIA MARIA CABRAL FELIX DA SILVA, RAYANE CABRAL DE CARVALHO, INGRID CABRAL DE CARVALHO e WANDERSON NEHRER DE CARVALHO, o benefício requerido nos processos nºs E- 09/9556/1702/2009 e E-09/9928/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000 \r\n29/10/2009\r\na FLÁVIA CAMARA CARLOS DA CUNHA e LYGIA DE PAULA CAMARA DA CUNHA TEIXEIRA, o benefício requerido no processo nº E- 09/009659/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\n\r\na MARTA ISABEL CAVALLIERE e GIOVANNA CAVALLIERI FERREIRA, o benefício requerido no processo nº E-09/000387/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n03/11/2009\r\na TANIA REGINA SANTOS NASCIMENTO e MARLEY LUIZ NASCIMENTO CAETANO, o benefício requerido no processo nº E- 09/009513/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\na MARA LUCIA VIEIRA SEQUEIRA FERREIRA, o benefício requerido no processo nº E-09/0089/1712/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 866645\r\n"
        ],
        "866789": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nMAURIA NASCIMENTO FRAZÃO\r\nOnde se lê: ...Unidade Administrativa 290.140...\r\nLeia-se: ...Unidade Administrativa 290.240...\r\nId: 866789\r\n"
        ],
        "866792": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2009\r\no ato de 14/09/2009 e instaura sindicância para apurar possível irregularidade, objeto do processo administrativo nº E- 08/6526/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Sandra Oliveira da Cruz, matrícula 852.036-3, Thiago Souza da Cruz, matrícula 924.128-0 e Ana Lucia da Silva Costa Pessanha, matrícula 924.048-2, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 866792\r\n"
        ],
        "866831": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 19/11/1967. Registro de Alistamento número 010172346032, expedido pela Junta de Serviço Militar número 108/Município: Rio de Janeiro/Bangu em 09/08/1985, identidade número 079136974 expedida pelo Instituto Félix Pacheco/Rio de Janeiro em 25/02/1986, residente e domiciliado na Rua Rubens Faria Neves, 90/ antiga Rua “E”, Santa Cecília/Campo Grande, Rio de Janeiro. E por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2009\r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO PINHEIRO MARQUES nascido em 03/07/1962, Atestado de Eximido número 00509, de 31/03/1982, da 1ª CSM, Registro de Alistamento número 010172056391, expedido pela Junta de Serviço Militar número 108/Município: Rio de Janeiro/Bangu, em 25/02/1980, identidade número 064389620 expedida pelo Instituto Félix Pacheco em 23/11/1981, residente e domiciliado na Rua Cairo, nº 451- Senador Camará, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.831.505. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2009\r\nSILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 866831\r\n"
        ],
        "866860": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.08.2009\r\n*DESIGNA a servidora JORGINA H. LOPES X. DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.601-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.06.09, tendo em vista a dispensa da servidora MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, matr. nº 190.482-0. Ofício SESDEC/HEAL nº 1022/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2009.\r\nId: 866860\r\n"
        ],
        "867061": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta CARLOS ALBERTO SERTÃ, matr. nº 4530-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 05.11.2009\r\n- Aposenta EDGAR SANTOS COELHO, matr. nº 32681- 9, Professor Auxiliar, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 89, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/02/97, tornando sem efeito as Port. SRH nº 168/99 e 493/2002.\r\n- Aposenta STELA CALS DE OLIVEIRA, matr. nº 27562- 8, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 867061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867092": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03.11.2009\r\n, Diretora da Diretoria de Apoio Operacional/IEEA, símbolo VP-3, matrícula nº 36/90.070- 2, para desempenhar as funções de Substituto Eventual do servidor ADEMAR VIDAL FILHO, Assessor da Assessoria Jurídica/IEEA, símbolo DAS-7, matrícula nº 36/90.013-2, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em suas faltas e impedimentos legais, com validade a partir de 03 de novembro de 2009.\r\nId: 867092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867142": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de julho de 2009, CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana). Proc. nº E- 21/929.041/2009.\r\ncom validade a contar de 02 de julho de 2009, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, matrícula 822.449-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 56 (cinqüenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Proc. nº E-21/929.041/2009.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2009, MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ISAP, matrícula 931.022-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza). Proc. nº E-21/958.053/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, matrícula 939.841-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 61 (sessenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, matrícula 931.022-8. Proc. nº E-21/958.053/2009.\r\nTHAIS CARVALHO SOBRAL DE LIMA, Médico, matrícula 816.285-1, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 14 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/976.593/2009\r\nOLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicóloga, matrícula 269.036-0, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Coordenação de Psicologia, para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Saúde Ocupacional, com validade a contar de 24 de setembro de 2009, tornando sem efeito o Ato de 24 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2009, que removeu a servidora da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, Presídio Evaristo de Moraes, para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, Escola de Gestão Penitenciária. Proc. nº E-21/976.546/2009.\r\nId: 867142\r\n"
        ],
        "867146": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.043-8, com validade a contar de 29 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/941.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.184-6, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Sergio Anastasi, matrícula nº 937.043-8. Processo nº E-21/941.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.710-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.275/2009.\r\nId: 867146\r\n"
        ],
        "867150": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 03.11.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.158/2009. \r\nId: 867150\r\n"
        ],
        "867153": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\n, como sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1 em substituição ao servidor MARCOS ÍSAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.088/2009.\r\nId: 867153\r\n"
        ],
        "867288": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/11/2009\r\nmatrícula nº 09546607, CPF nº 05394718792, brasileiro, nascido em 27/1/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12463573-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12609675587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/9/2009, publicado no D.O. de 28/9/2009, tomou posse em 28/9/2009, com validade a contar de 1/8/2009.\r\nmatrícula nº 09546291, CPF nº 48721956715, brasileira, nascida em 15/1/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03268528-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10768021577, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/9/2009, publicado no D.O. de 29/9/2009, tomou posse em 29/9/2009, com validade a contar de 4/9/2009.\r\nmatrícula nº 09547100, CPF nº 09282717739, brasileira, nascida em 12/4/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 35842457-4, expedida pelo SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16879473866, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/10/2009, publicado no D.O. de 5/10/2009, tomou posse em 5/10/2009, com validade a contar de 5/10/2009.\r\nmatrícula nº 09547092, CPF nº 80232345791, brasileiro, nascido em 25/7/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06582724-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319793935, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/10/2009, publicado no D.O. de 5/10/2009, tomou posse em 5/10/2009, com validade a contar de 5/10/2009.\r\nmatrícula n.º 09547084, CPF nº 68412754700, brasileira, nascida em 31/5/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06697714- 1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288405947, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/10/2009, publicado no D.O. de 6/10/2009, tomou posse em 6/10/2009, com validade a contar de 6/10/2009.\r\nmatrícula nº 09546987, CPF nº 79653898787, brasileira, nascida em 1/2/1935, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 43014, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12496896338, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/10/2009, publicado no D.O. de 6/10/2009, tomou posse em 6/10/2009, com validade a contar de 1/10/2009.\r\nId: 867288\r\n"
        ],
        "867338": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.144.744-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9443/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 143.580-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8380/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 268.019-7, Inspetor de Polícia 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10240/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUIZ BARROSO RODRIGUES , matrícula nº 267.669-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3236/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 199.174-4, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0502/1702/2006.\r\nId: 867338\r\n"
        ],
        "867350": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 04.11.2009\r\nREMOVE Solange de Almeida Amador, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.672-9, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IRF 64.17 - Campo Grande, a contar de 03/11/2009.\r\nId: 867350\r\n"
        ],
        "867402": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2009\r\no ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E- 08/90155/2009.\r\no ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos na Direção de Enfermagem. Proc. nº E-08/90155/2009.\r\no ato de 30.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, que instaurou sindicância para apurar fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E-08/90155/2009.\r\nSindicância para apurar supostas irregularidades narradas na SESDEC, em sua Ouvidoria pelaenvolvendo paciente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, pelo servidor ALEXANDRE AUGUSTO 865.017-8. Processo nº E- 08/90155/2009.\r\nId: 867402\r\n"
        ],
        "867498": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2008\r\nJORGE ALVES DA SILVA, matrícula nº 285.381-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 887374037-53, data de nascimento 13/02/1963, sexo masculino, carteira de identidade nº 06783367-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17039191553, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nJOÃO PAULO DUARTE SALGADO JÚNIOR, matrícula nº 867.231-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 008581607-81, data de nascimento 28/05/1969, sexo masculino, carteira de identidade nº 5269481-9, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12969676569, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA, matrícula nº 193.894-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 699672107-53, data de nascimento 20/08/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 5238839-6, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17015341822, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nJORGE GUILHERME VIEIRA MORAES, matrícula nº 262.352-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 840785377-15, data de nascimento 23/02/1960, sexo masculino, carteira de identidade nº 03999922-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12231081298, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA ANELHE MOURA, matrícula nº 898.924-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 543338817-49, data de nascimento 07/10/1953, sexo feminino, carteira de identidade nº 02986335-4, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10768358768, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do PAM Coelho Neto, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nJOSÉ BRAZ HEITOR, matrícula nº 866.104-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 392702707-34, data de nascimento 08/11/1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 4725361-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10607251120, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nMÔNICA REZENDE CHAVES, matrícula nº 299.281-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 403693904-15, data de nascimento 16/04/1959, sexo feminino, carteira de identidade nº 350793, expedida pelo MB, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12274818829, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nVERA LÚCIA NEVES MARRA, matrícula nº 193.341-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 308033577-53, data de nascimento 18/10/1953, sexo feminino, carteira de identidade nº 5228405-7, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12028339383, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nEDUARDO SANTOS, matrícula nº 295.286-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 751986147-34, data de nascimento 20/09/1963, sexo masculino, carteira de identidade nº 06479127-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12005337864, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650825/2008.\r\nELSO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 864.281-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 363138827-68, data de nascimento 29/03/1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 070088-2, expedida pelo CRF-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10672744710, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nNATALINA MELO GUERRERO, matrícula nº 898.710-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 289456467-87, data de nascimento 08/08/1943, sexo feminino, carteira de identidade nº 24334027, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10394127177, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula nº 864.839- 6, nacionalidade brasileira, CPF nº 07920625742, data de nascimento 17/05/1975, sexo masculino, carteira de identidade nº 2047933-6, expedida pelo CRA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17067600187, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nEUGÊNIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, matrícula nº 850.411-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 010161027-04, data de nascimento 05/08/1972, sexo masculino, carteira de identidade nº 75824, expedida pelo COREN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12447617528, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nZENIR MELLO DE SOUZA, matrícula nº 6.165.090-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 989985287-20, data de nascimento 28/08/1949, sexo feminino, carteira de identidade nº 1030553, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17023693651, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nFERNANDO DIAS DA COSTA, matrícula nº 2.522-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 409354857-91, data de nascimento 09/04/1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 2147198, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10103230871, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico,da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nROZEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.211-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 382779727-68, data de nascimento 17/06/1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 5224883-8, expedida pelo CRM- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10103227587, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650825/2008.\r\nMAURICIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 867.443-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 035858547-37, data de nascimento 04/10/1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 10204796-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18194178067, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do CENTRA-RIO, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650825/2008.\r\nId: 867498\r\n"
        ],
        "867508": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIDA ALONSO PINTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.751-9. Proc. nº E-03/201.259/2009.\r\nNILO SERGIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 7, MAT. Nº 241.330-0. Proc. nº E-03/10.203.539/2009.\r\nCHYRLEI MARIA ALVES MELLO, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 248.117-4. Proc. nº E-03/10.103.610/2009.\r\nGHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.045-3. Proc. nº E-03/814.421/2009.\r\nANGELA DAS GRAÇAS MACHADO NICOLAU, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 236.765-4. Proc. nº E-03/10.500.838/2009.\r\nYONNE HAUER PEREIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.873-0. Proc. nº E-03/12.351/2009.\r\nCLEONILCE BEZERRA GOMES, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 241.761-6. Proc. nº E-03/11.003.819/2009.\r\nROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 185.973-5. Proc. nº E-03/4.710.162/2009.\r\nVERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 253.515-1. Proc. nº E-03/813.041/2009.\r\nALZIENE BATISTA DIAS, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 249.875-6. Proc. nº E-03/10.002.086/2009.\r\nVIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.784- 3. Proc. nº E-03/10.500.925/2009.\r\nREGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 243.781-2. Proc. nº E-03/811.804/2007.\r\nELIANA MARTINS MAIA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 159.610-5. Proc. nº E-03/10.003.988/2009.\r\nMARIA DE LOURDES RUMBLESPERGER GUERRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.522-3. Proc. nº E-03/202.973/2009.\r\nREGINA MARIA VIEIRA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 242.954-6. Proc. nº E-03/10.004.400/2009.\r\nROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 246.666-2. Proc. nº E-03/4.710.163/2009.\r\nMARIA LEONOR ORDONHO BRANDÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 240.107-3. Proc. nº E-03/10.203.519/2009.\r\nGEORGETE SOARES MARTINS, Prof. A. A. E. II D ref. 9, mat. nº 515.016-4. Proc. nº E-03/10.104.817/2009.\r\nANA MARIA GUIDO, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 243.198-9. Proc. nº E- 03/2.310.981/2009.\r\nDENIZE GUIMARÃES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 239.595-2. Proc. nº E- 03/10.203.255/2009.\r\nMERCEDES DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 241.573- 5. Proc. nº E-03/10.202.861/2009.\r\nELISABETE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 234.259-0. Proc. nº E-03/7.130.916/2004.\r\nSONIA VIANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 199.924-2. Proc. nº E-03/813.980/2009.\r\nMARIA HELENA LOPES REBELLO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 252.883- 4. Proc. nº E-03/202.215/2009.\r\nREGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 247.585-3. Proc. nº E-03/1.310.668/2009.\r\nMARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 206.825-2. Proc. nº E-03/814.410/2009.\r\nPEDRO PAULO GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.811-6. Proc. nº E-03/6.710.093/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2009.\r\nJANINE DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 154.669-6. Proc. nº E-03/10.701.130/2009.\r\nFRANCISCA MARIA TERESA DOS REIS BALTAR, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 2.583-3. Proc. nº E-03/203.224/2008.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, Prof. A. A. E. II C ref. 7, mat. nº 255.812-0. Proc. nº E-03/12.552/2009.\r\nMARIA SPERANZA, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 255.494-7. Proc. nº E- 03/1.310.750/2009.\r\nMARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, Prof. A. A. E. I D ref. 9, mat. nº 157.732-9. Proc. nº E-03/11.004.434/2009.\r\nADELITA ALVES FIGUEIREDO, Servente I, mat. nº 148.195-1. Proc. nº E- 03/13.238/2009.\r\nLELIO ALVES, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 246.237-2. Proc. nº E- 03/11.301.716/2009.\r\nJUREMA DA COSTA MAIA, Prof. A. A. E. II C ref. 8, mat. nº 157.317-9. Proc. nº E-03/10.105.194/2009.\r\nJUREMA DA COSTA MAIA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 241.062-9. Proc. nº E-03/10.105.195/2009.\r\nMARIA JOSÉ PACHECO BOA MORTE, Inspetor de Alunos I, mat. nº 64.968-1. Proc. nº E-03/812.763/2009.\r\nANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. A. A. E. II A ref. 6, mat. nº 235.620-2. Proc. nº E-03/8.210.123/2009.\r\nLUIZA SENHORINHA VARGAS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 185.818-2. Proc. nº E-03/4.710.161/2009.\r\nODALEIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 514.691- 5. Proc. nº E-03/2.310.978/2009.\r\nVERA LUCIA SALLES PARENTE, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 518.563-2. Proc. nº E-03/2.610.611/2009.\r\nHELOISA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.735-0. Proc. n E-03/10.004.321/2009.\r\nGENERINA MARIA DE MOURA, Merendeira II, mat. nº 271.972-2. Proc. nº E-03/10.004.320/2009.\r\nSEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 501.370-1. Proc. nº E-03/1.410.105/2009.\r\nFRANCISCA THEREZINHA PEREIRA MARCATO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 517.642-5. Proc. nº E-03/10.700.996/2009.\r\nId: 867508\r\n"
        ],
        "867520": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DE 05.11.2009\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 21.10.2009, publicado no D.O de 27.10.2009, referente à ROSIMERE ROCHA F. SOBREIRA, Técnico de Atividade Judiciária, matr. nº 01/2.624-4, em atividades que não exijam esforço físico, permanência por longo período na posição de pé ou sentada e sem porte de peso.\r\nId: 867520\r\n"
        ],
        "867533": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matrícula nº 866.404-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 741583177-20, data de nascimento 23/01/1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 05669035-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1203305590-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nJOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.168.858-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 6907562207-30, data de nascimento 21/10/1944, sexo masculino, carteira de identidade nº 3131, expedida pelo CRF-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1040084156-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 921.629-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 157812667-91, data de nascimento 15/07/1944, sexo masculino, carteira de identidade nº 805624616, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10317350983, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nNILTON CÉSAR DUARTE MOUTINHO, matrícula nº 937.477-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 500815007-34, data de nascimento 16/01/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 5243902-7, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10664697248, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica , do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nLUIZ CLÁUDIO BABO PIRES, matrícula nº 297.755-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 803815457-68, data de nascimento 27/05/1964, sexo masculino, carteira de identidade nº 5149, expedida pelo CRF-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10898244851, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nFERNANDO LUIZ VICENTINI, matrícula nº 937.388-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 423495837-91, data de nascimento 12/02/1953, sexo masculino, carteira de identidade nº 5227452-8, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10840385312, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.476-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 631606177-34, data de nascimento 21/02/1961, sexo masculino, carteira de identidade nº 5247799-6, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12283088854, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nÉLCIO JOSÉ FIGUEIREDO AGUILAR, matrícula nº 937.331-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 041661837-53, data de nascimento 07/09/1945, sexo masculino, carteira de identidade nº 191995-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10313299037, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, matrícula nº 264.895-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 754479677-91, data de nascimento 05/01/1959, sexo feminino, carteira de identidade nº 5241813-7, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17038981011, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nRAULINA TELES DA SILVA, matrícula nº 16.525-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 069505927-01, data de nascimento 12/07/1946, sexo feminino, carteira de identidade nº 80750287-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10051921577, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nDENISE REIS MARQUES PIRES, matrícula nº 866.448-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 598962487-53, data de nascimento 01/09/1957, sexo feminino, carteira de identidade nº 5237761-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1702371647-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nANA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 207.134-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 896882527-00, data de nascimento 26/07/1948, sexo feminino, carteira de identidade nº 06708068-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1701968528-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nTELMO FERNANDES OTERO, matrícula nº 930.108-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 447014117-87, data de nascimento 07/07/1946, sexo masculino, carteira de identidade nº 141027-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1901764278-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nIGOR BORGES DE ABRANTES JUNIOR, matrícula nº 6.624.126-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 000019617-72, data de nascimento 13/05/1931, sexo masculino, carteira de identidade nº 5202406-4, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1002464865-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico ,da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 937.437-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 078876497-73, data de nascimento 23/08/1977, sexo masculino, carteira de identidade nº 294780-2, expedida pelo CRBIO-02, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1139036248-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Biossegurança, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 199.666-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 802956737-53, data de nascimento 15/06/1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 004808253-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1701881207-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti , da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/650823/2008.\r\nIZAIAS LOPES DA SILVA, matrícula nº 937.374-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 003506987-24, data de nascimento 17/05/1962, sexo masculino, carteira de identidade nº 05745641-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1217411912-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650823/2008.\r\nId: 867533\r\n"
        ],
        "867565": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA PEDIDO, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.551/2009.\r\ncom validade a contar de 01/06/2009, MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.115-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.008/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 12/04/2009, ANA LUCIA DE BARROS MIRAGLIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 107.614-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.475/2009.\r\npara o período de 12/04/2009 a 09/09/2009, ROSÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.092-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Barros Miraglia, mat. nº 107.614-0. Proc. nº E-03/10.700.475/2009.\r\n, com validade a contar de 10/09/2009, CATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Nunes de Oliveira, mat. nº 805.092-4. Proc. nº E-03/10.700.475/2009.\r\ncom validade a contar de 01/10/2009, SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Abreu Júnior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Enilda Vila Nova Pinto Ribeiro, mat. nº 292.175-7. Proc. nº E- 03/2.920.274/2009.\r\na pedido ROSANE PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.580-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mário Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710.144/2009.\r\n, com validade a contar de 24/09/2009, MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.961-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.004.481/2009.\r\ncom validade a contar de 25/09/2009, IARA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.803-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Oliveira da Silva, mat. nº 233.961-2. Proc. nº E-03/11.004.481/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 06/08/2009, PATRÍCIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.037-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.210.021/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 01/10/2009, LUCIA HELENA MAYWORN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.019/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/10/2009, VERA LUCIA BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 157.590-1, da função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/13.280/2009.\r\ncom validade a contar de 05/10/2009, o Coordenador Regional da C.R. 29 - Metropolitana XI, ELISABETE HENRIQUES COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/13.280/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 04/09/2009, LUCIANA FIGUEIREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.401.020/2009.\r\ncom validade a contar de 06/07/2009, MONICA DE CARVALHO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.823-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18- 1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.764/2009.\r\ncom validade a contar de 06/07/2009, MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.168-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Carvalho Correa, mat. nº 5.003.823-1. Proc. nº E-03/10.600.764/2009.\r\ncom validade a contar de 30/07/2007, MARCOS PAULO FERREIRA MADEIRA, mat. nº 823.845-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/810.006/2009.\r\ncom validade a contar de 01/08/2007, CARLOS ADRIANO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 824.152-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/11.000.558/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 11/07/2008, PERCEU PEREIRA DA SILVA, mat. nº 823.674-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.513/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01/04/2009, ANDRÉIA DE CÁSSIA MONTEIRO BARBIRATO, mat. nº 823.839-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.660/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 13/04/2009, ELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO, mat. nº 823.592-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.439/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 30/06/2009, DÉA LUCIA VIEIRA AMARAL, mat. nº 823.980-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.724/2009.\r\nDispensa VICTOR EMMANOEL AREDE LOBATO, mat. nº 823.938-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.640/2009.\r\nId: 867565\r\n"
        ],
        "867581": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DISPENSA, com validade a contar de 24/07/2009, ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.852-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0820-18, do C.E. Cidade de Lisboa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.202.455/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/10/2009, TANIA PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II (Readaptado-Extraclasse), mat. nº 5.025.165-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0747-18, do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS- 6. Proc. nº E-03/10.402.329/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/05/2009, EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.015.824-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1239-18, do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.002.717/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/07/2009, MARIA ILZA MACEDO DA PENHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.460-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0418-18, do C.E. Almirante Frederico Villar, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.771/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/09/2009, MARIA DO CARMO MARQUES CURTY, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.241-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.246/2009.\r\nId: 867581\r\n"
        ],
        "867637": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA a servidora ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matr. nº 298.436-7, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.280, com 25% do DAS-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. Ofício SESDEC/IETAP/GD/372/2009.\r\nId: 867637\r\n"
        ],
        "867639": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.11.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades objeto da CI SESDEC/AS/SR n° 280/2009 na Central de Regulação da Região Metropolitana II, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ARLINDO GOMES, matr. n° 867.153-9, Supervisor Médico, bruno Guedes mendonça, matr. 866.898-0, Suporte de Informática e HUDSON KELLY DE OLIVEIRA ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. 924.098-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último Proc. nº E- 08/90158/2009. \r\nId: 867639\r\n"
        ],
        "867823": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2009\r\nCRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 19/06/2009...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 16/09/2009...\r\nId: 867823\r\n"
        ],
        "867853": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VIEIRA. Proc. nº E-01/301663/2009.\r\nDENISE MARTINS VIANA DOS SANTOS, WESLEY VIANA DOS SANTOS e DANYLLO VIANNA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301703/2009.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE PACHECO SILVA e VERA LUCIA ANTONIO COELHO. Proc. nº E-01/301560/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/PE nº 10/09 a NEYDE SAMPAIO. Proc. nº E-01/701634/2001. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS, SUELEN SILVA DOS SANTOS, MONISE DOS SANTOS e THALYSON DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300833/2009.\r\nGILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALCANTI e LAIS PASSOS CALDAS. Proc. nº E-01/301250/2009.\r\nId: 867853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867899": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "Enfermeira, matrícula nº 4.904.571-9, licença gestante, referente ao período de 22 de setembro de 2009 a 20 de março de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/915.050/2009).\r\nId: 867899\r\n"
        ],
        "867932": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " Merendeira II, mat. nº 184.708-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.792/2009.\r\nId: 867932\r\n"
        ],
        "867961": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1, Professor Adjunto; ANA CRISTINA ESPIRITO SANTO LIMA, matr. nº 34640-3, Comunicador Social; ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 33987-9, Professor Adjunto; ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto; CARLENA AIRA DA SILVA SOUZA, matr. nº 34025-7, Enfermeiro; CLÁUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, Professor Adjunto; DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 34019-0, Professor Adjunto; EDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES, matr. nº 34404-4, Professor Adjunto; FILIPE DE SOUZA AFFONSO, matr. nº 34680-9, Professor Assistente; GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Administrador; JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 34391-3, Professor Adjunto; JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34606-4, Comunicador Social; JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, matr. nº 33982-0, Professor Assistente; JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34120-6, Professor Assistente; LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34197-4, Enfermeiro; MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33810-3, Professor Adjunto; MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto; MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Analista de Sistema; PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34390-5, Professor Adjunto; PAULO CÉSAR COSTA DA ROSA, matr. nº 34399-6, Professor Adjunto; RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33953-1, Professor Adjunto; SIDNEY VIEIRA DA SILVA, matr. nº 34593-4, Analista de Sistemas; SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9, Professor Adjunto; WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3.\r\nNOMEIA, a contar de 01/12/2009, NEIL GRANT VENTER, matr. nº 35121-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 20/04/2007, decorrente do falecimento de Daniel de Ariosto Pinto, matr. nº 06558-1.\r\nId: 867961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868006": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14/10/2009\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 12000/2009/OF, da V.I.J.- Com. da Capital, datado de 23/09/2009, descritas no processo nº E- 03/91692/2009, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nDE 04/11/2009\r\npara, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/IPS/DP nº 180/09, datada de 22/10/2009, descritas no processo nº E-03/91889/2009, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 868006\r\n"
        ],
        "868096": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nI. E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2009\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.307-6, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E-03/1.310.832/2009.\r\nDESIGNA GILSELE MAZZÊO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.857-8, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E- 03/1.310.832/2009.\r\nId: 868096\r\n"
        ],
        "868099": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2009\r\nDISPENSA GILSA MARIA BARROSO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.374-1, da função de membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta Coordenadoria, a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/11.400.837/2007.\r\nDESIGNA MARICI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.845-6, para exercer a função de membro da COMISSÃO DE VISTORIA em substituição ao servidor Gilsa Maria Barroso Mendes, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/11.400.837/2007.\r\nId: 868099\r\n"
        ],
        "868105": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.137/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.404/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 868105\r\n"
        ],
        "868112": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2009\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 286746-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605284/2003.\r\nId: 868112\r\n"
        ],
        "868136": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nAPOSENTA JANE ABBUD FONTES DE MOURA, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.225-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.677/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/08/2009, NILZA MARTINS CORDEIRO, Professor Inspetor Escolar D, ref. 8, mat. nº 246.003-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.984/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/10/2009, JARY GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.723-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.510/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/09/2009, TERESINHA TABAJARA BAIMS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 893.201.-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.400.899/2009.\r\nAPOSENTA NEUZA RIBEIRO ABREU, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.684-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/814.029/2009.\r\nAPOSENTA ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.640-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.798/2009.\r\nAPOSENTA AMÉLIA ROMUALDO RIBEIRO, Servente II, mat. nº 273.318-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.533/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/09/2009, JEANETTE GARCIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 273.071-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.985/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE ROSA DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 155.287-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.400.595/2009.\r\nAPOSENTA MARIA CELIA RED PINHO, Servente II, mat. nº 277.293-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.910.238/2009.\r\nAPOSENTA CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.278-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.912/2009.\r\nAPOSENTA MARLI DOS SANTOS LOPES, Servente II, mat. nº 1.202.365- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.643/2009.\r\nAPOSENTA LÉLIO ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 292.487-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.539/2009.\r\nAPOSENTA SONIA DEFANTE GUERRANTE VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.173-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.647/2009.\r\nAPOSENTA ZENAIR CORDEIRO SANTIAGO, Merendeira II, mat. nº 278.574-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.710.248/2009.\r\nAPOSENTA GLORIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.555-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.131.064/2006.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO GOES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.870-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.651/2009.\r\nId: 868136\r\n"
        ],
        "868142": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2009, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Análise de Sistema e Métodos\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES\r\nATI/GABINETE DO PROCURADOR- GERAL\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\nCOORDENADORIA G. DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nVANIA FURUGUEM MIYAMOTO\r\nAPCA/GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Superior Administrador\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nId: 868142\r\n"
        ],
        "868236": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nnos termos do art. 19 da Resolução SEEDUC nº 4332/2009 de 06/08/2009, a servidora Carla Lúcia Alves Soares, Prof. Doc. I, mat. nº 915.055-8, lotada na Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV para a Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, desta SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.135/2009.\r\nId: 868236\r\n"
        ],
        "868248": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FABIANO DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.967-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 e 28. Processo nº E- 03/810.608/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VASTIL DE AGUIAR LIRA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 922.934-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-8/600.040/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora KATIA SASSO RENNO CORREA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 829.187-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.382-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.600.576/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ENILSON BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 808.186-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 42, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as fls 07, 14 e 26. Processo nº E-03/202.636/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor WALLACE ROSA ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.126- 9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/606.038/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO ROBERTO SALGADO LOPES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.514-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/811.903/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DANIELLE SANCHES DE FREITAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 915.294-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito às fls. 24 e 25. Processo nº E-03/10.600.709/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANTONELLA LIMA PARESCH, Músico Instrumentista, matrícula 293.755-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a irregularidade noticiada às fls. 3 e 19 do presente. Processo nª E-18/450.369/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIANE FARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 258.927-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/604.014/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 10, 16, 17, 20, 30/32 e 69. Processo nº E-01/3592/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 13ª CIRETRAN - Itaperuna, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/20; 23/36; 38/50; 92/95; 101; 139; 140; 142; 143; 148; 149; 156; 161/171. Processo nº E-12/406.467/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JEANEY CALÁBRIA DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 294.319-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.203.992/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CLÁUDIA MEIRA DE ANDRADE AVELAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.947-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 03/10.101.118/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 836.876-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/203.594/08.\r\nId: 868248\r\n"
        ],
        "868293": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.11.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO PAES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.939-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos, I, II, III, V, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8081/0006/2009.\r\nId: 868293\r\n"
        ],
        "868345": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 954.510-4, CPF nº 563.672.286-91, brasileira, nascida em 13/02/1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº M.342.472-3 - expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12222066877, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009, tomou posse em 25 de agosto de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E- 10/518/2009. \r\nId: 868345\r\n"
        ],
        "868432": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renato Gomes Esteves, matrícula nº 822.210-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Seção II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 08 de agosto de 2009. Processo nº E-21/999.252/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.210-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta da Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Oliveira Junior, matrícula nº 867.943-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 08 de agosto de 2009. Processo nº E-21/999.251/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.658-3, com validade a contar de 27 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.067/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.259-4, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Sergio Ribeiro da Silva, matrícula nº 192.658-3. Processo nº E- 21/922.067/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.301-6, com validade a contar de 26 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.059/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.200-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Guedes Benício Batalha, matrícula nº 899.301-6. Processo nº E- 21/923.059/2009.\r\nId: 868432\r\n"
        ],
        "868442": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 04.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor VIVIANE NUNES SANTOS T. MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 844.781-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA PAULA AMORIM RIQUE, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 899.031-9, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA REGINA DE ABREU MONNERAT, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.237-4, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Proc. nº E-03/3.310.445/2009.\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 809.104- 3, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nFLORA CRISTINA DE CARVALHO PINAGE, Professor Docente l, matr. nº 926.644-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior esquerdo.\r\nLUCIANA ALVES RISTUM, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.312-6, em função extra classe.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.744-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.856/2009.\r\nMAURICIO VASQUES DE ARAUJO, Professor Docente l, matr. nº 912.161- 7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. n° E- 08/221.405/2009.\r\nOLAIR MARTINS RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 809.375-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.622/2009.\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.919-3, em atividades fora de contato com presos, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ORPHEU LOHENGRIM N. DA ROCHA, Comissário de Polícia, matr. nº 121.942-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo- se próximo à residência. Processo nº E-01/600.770/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.509-8, em serviços leves, internos, próximo à residência, fora do contato com pacientes e em serviços burocráticos. Proc. nº E- 08/221.236/2009.\r\nJULIO CESAR TRINDADE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente l, matr. nº 5.005.943-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.265/2005.\r\nMARILENE BARBOSA L. DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/104.436-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.649/2009.\r\nAcrescenta o termo “fora de unidade prisional”, na readaptação anterior do servidor JAIR NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.367-9, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E- 08/221.673/2009.\r\nDE 05.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALANA REGINA DE PAULA, Oficial de cartório Policial, matr. nº 269.701-9, fora de atividade operacional-policial e fora do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.479/2009.\r\nFATIMA MACEDO CAMPOS, Comissário de Polícia, matr. nº 267.044-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.439/2009.\r\nIVANIARA FATIMA DOS SANTOS PESSOA, Professor Docente ll, matr. nº 242.665-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos.\r\nJANE FONSECA DE FARIA, Servente, matr. nº 5.011.416-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.521/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MAURA DA SILVA TAVARES, Servente, matr. nº 270.931-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.084/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, Professor Docente ll, matr. nº 248.513-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.778/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DA CRUZ A. RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 249.133- 0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/2.610.175/2006.\r\nJUARES SADDOCK DE SA, Professor Docente l, matr. nº 242.544-5, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.254/2009.\r\nMADALENA BAIRRAL RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 188.851-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.810.018/2003.\r\nREGINA DA SILVA PACHECO, Servente, matr. nº 273.381-4, em atividades que não exijam esforço visual e fora do contato com poeira, calor e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.434/2009.\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.448-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nVERA LUCIA REIS POMBO, Professor Docente ll, matrs. nsº 234.363-0 e 248.578-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.678/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJANDIRA AUXILIADORA DA S. BARROSO, Servente, matr. nº 276.938-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.668/2008.\r\nRITA DE CASSIA DE S. CABRAL, Merendeira, matr. nº 277.058-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.381/2009.\r\nROMILDO DIAS OBERHOFER, Inspetor Policial, matr. nº 288.994-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.650/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCATIA TEIXEIRA FREIRE, Professor Docente l, matr. nº 243.694-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/221.270/2009.\r\nVALDECIR SOARES DIAS, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 816.754-6, em serviços burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.096/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.166-1, em serviços leves internos, burocráticos e sem contato com presos. Proc. nº E-08/221.415/2009.\r\nMARLY GOMES DO REIS, Merendeira, matr. nº 274.886-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.518/2009.\r\nNORA NEI NUNES SENA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 287.097-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 01/601.203/2005.\r\nREGINA CELIA DE M. MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 281.073- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.785/2005.\r\nSIMONE FRANÇA DE REZENDE, Inspetor Policial, matr. nº 288.802-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.838/2003.\r\nTANIA REGINA MOREIRA G. FIGUEIREDO, Servente, matr. nº 282.680-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.156/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA, Merendeira, matr. nº 284.533-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.326/2009.\r\nAcrescenta o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.312-2, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E-08/221.435/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2009\r\nMARIO JOSE DO VALE FILHO\r\nONDE SE LÊ: Readapta ex-ofício pelo prazo...\r\nLEIA-SE: Readapta pelo prazo... Proc. n° E- 08/221.241/2009.\r\nId: 868442\r\n"
        ],
        "868512": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, objeto da CI de 01/07/2009 da Chefia do Serviço de Ortopedia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE SOUZA SILVA, Médico, matrícula n° 299.378-0.\r\nId: 868512\r\n"
        ],
        "868536": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 29.10.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.530-6/FAETEC, nível 810-2, com validade a contar de 20 de setembro de 2009. Processo nº E- 26/37.406/2009. \r\nDE 05.11.2009\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.857-4, nível 704-7, com validade a contar de 08 de setembro de 2009. Processo nº E-26/36.897/2009. \r\n, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.920-9, nível 110-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.432/2009. \r\nId: 868536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868617": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAugusto César Costa Ferreira .\r\nId: 868617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868655": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIONEIA DE ARAUJO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301921/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/300777/2009.\r\nCARLOS DALVES GOMES TERRA. Proc. nº E-01/301870/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIELTON PINTO NAVEGA. Proc. nº E-01/300774/2009.\r\nLAVÍNIA SILVA OLIVEIRA. Proc. nº E-01/301469/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAVID DISRAELI PINTO. Proc. nº E-01/301513/2009.\r\nALLANNA RITCHELLE SOUSA FIDALGO. LUIZ CARLOS FIDALGO JUNIOR e RAISSA MARTINS FIDALGO. Proc. nº E-01/302240/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA ESQUERDO LEAL. Proc. nº E-01/302365/2009.\r\nSERGIO DA SILVA PERES. Proc. nº E-01/302494/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILMAR NASCIMENTO PACHECO. Proc. nº E-01/302506/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO KURYLO. Proc. nº E-01/302100/2009.\r\nId: 868655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868658": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZENILDE DOS SANTOS. Proc. nº E-01/300344/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA RITA DA SILVA. Proc. nº E-01/301593/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA SANTOS DE ALMEIDA CAMPISTA. Proc. nº E-01/720624/1988.\r\nNELSON SIMÃO. Proc. nº E-01/709090/2007.\r\nLAUDILEA BARONI MOREIRA. Proc. nº E-01/300649/2008.\r\nMARIA CRISPINA DE MOURA DA SILVA. Proc. nº E-01/302082/2008.\r\nId: 868658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868692": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nOMEU DIAMANTmatrícula nº 1.141.645-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/9011/1702/2009.\r\nId: 868692\r\n"
        ],
        "868735": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n06/11/2009\r\nAPOSENTA ELOI VICENTE QUARTARONE TEIXEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.716-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.009/2009.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/662.102/2009, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Elizabeth Pereira de Carvalho Borges Tavares.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06/11/2009\r\nProc. nº E-01/903.864/1986 - JOEL AGUIAR VAZ RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.386-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2.479/79, correspondente ao período de 28/11/1991 a 25/11/1996, publicada no D.O. de 26/10/1999, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 868735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868741": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - JORGE NAVARRO CARNEIRO, RG - 04.319, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0323/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - VALMIR DE CASTILHO LOPES, RG - 07.047, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0259/51155/2009.\r\nId: 868741\r\n"
        ],
        "868749": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA GUIMARÃES MOTA. Proc. nº E-01/301411/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BEATRIZ GUIMARÃES MOTA. Proc. nº E-01/301411/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DA CONCEIÇÃO TORRES. Proc. nº E-01/301502/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CÉLIA PROCÓPIO GONÇALVES. Proc. nº E-01/301639/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/301093/2009.\r\nDE 11.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTER CARVALHO DE ABREU e ANA CAROLINA CARVALHO DE ABREU DOS SANTOS. Proc. nº E-01/301948/2009.\r\nDE 25.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIZETE DO NASCIMENTO DA SILVA. Proc. nº E-01/302316/2009.\r\nDE 20.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ICA PEREIRA VITORIANO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300518/2009.\r\nDE 22.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILDA DE FREITAS MEDEIROS. Proc. nº E-01/301573/2009.\r\nILCA FERREIRA PONTES e GABRIEL PONTES LEAL. Proc. nº E- 01/301611/2009.\r\nMARILENE SILVA SANTOS. Proc. nº E-01/301679/2009.\r\nJURACY PEREIRA FERREIRA. Proc. nº E-01/301805/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANIETE DA SILVA OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302125/2009.\r\nId: 868749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868755": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.10.2009\r\nFRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.688-3, por haver, com sua conduta culposa, concorrido para a evasão de um interno.\r\nId: 868755\r\n"
        ],
        "868765": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, TEC. SUP., matrícula nº 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.083/2009.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ISAP, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.035/2009.\r\nId: 868765\r\n"
        ],
        "868766": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.097/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.098/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.105/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.093/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.094/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.097/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.163/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.164/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.165/2009.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, matrícula nº 816.749-6 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, matrícula nº 939.757-1, todos inspetores de segurança e administração penitenciária, sendo presididos pelo primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.159/2009.\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.168/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.169/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.170/2009.\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.171/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.094/2009.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.903-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.092/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.150/2009.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.043/2009.\r\nId: 868766\r\n"
        ],
        "868767": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.673-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/973.035/2009.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.026/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.107/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.100/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.068/2009.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE TADEU DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.074-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.281/2009.\r\nId: 868767\r\n"
        ],
        "868792": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.11.2009\r\n, Médico, Nível “G”, Grupo “V”, matrícula nº 13/70053, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.156/2009 - Bider nº 203, de 09.11.2009.\r\nId: 868792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868798": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NARA DO NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO. Proc. nº E-01/301811/2009.\r\nDE 04.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA BAUR QUINTANILHA e SUZANA CHRISTIANES PEREIRA QUINTANILHA. Proc. nº E-01/301688/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SONIA MACHADO MULLER. Proc. nº E-01/301394/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANNE GABRIELLE SOARES DA SILVA BRITTO. Proc. nº E- 01/300123/2009.\r\nKARINE ARAUJO COSTA DE OLIVEIRA e DINORA FONTES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300577/2009.\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DE PAULA. Proc. E-01/300620/2009.\r\nCARLOS JAYME DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/300815/2009.\r\nBARBARA NINPHA DELGADO MONNERAT VENTURA. Proc. nº E- 01/301076/2009.\r\nWALDOMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG. Proc. nº E-01/301346/2009.\r\nHELOISA LOPES E SILVA. Proc. nº E-01/301891/2009.\r\nCAMILA DA CRUZ DE LIMA SIQUEIRA. Proc. nº E-01/301979/2009.\r\nGISELE FONTES CRUZ. Proc. nº E-01/302030/2009.\r\n.09.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUSA BON ROBADEY. Proc. nº E-01/301258/2009.\r\nHERMÍNIA AMÉLIA DANTAS GALHARDI. Proc. nº E-01/301413/2009.\r\nJORDELEI SAMPAIO DE SOUZA. Proc. nº E-01/301402/2009.\r\nMARIA DE LOURDES JACINTHO C. DE MELO. Proc. nº E- 01/302287/2009.\r\nDE 13.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE AZEVEDO FERNANDES. Proc. nº E-01/302242/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA PRIMO DE SOUZA SILVA. Proc. nº E-01/301309/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AILTON DA SILVA ANTUNES. Proc. nº E-01/301681/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOEMI NASCIMENTO GOMES. Proc. nº E-01/302171/2009.\r\nLEDA GLORIETTE BORGES CUNHA PALMERSTON. Proc. nº E- 01/302329/2009.\r\nDELCI NEVES MOREIRA. Proc. nº E-01/302036/2009.\r\nId: 868798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868802": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDeclara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor FERNANDO AUGUSTO BARROSO, matr. nº 30599-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Geometria Representação Gráfica, do Instituto de Matemática e Estatística, ocorrido em 05/10/2009.\r\nId: 868802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868807": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "CONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. de 30 de setembro de 2009, aplicada ao servidor PAULO GOMES COUTINHO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.003.731-6. Processo nº E-03/3.610.447/2005.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 03 de agosto de 2009, aplicada ao servidor RALPH ALVES PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.037-5. Processo nº E-03/10.500.034/2008.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 15 (quinze) dias, publicada no D.O. de 19 de agosto de 2009, aplicada ao servidor ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 230.240- 4. Processo nº E-03/4.610.349/2005.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, publicada no D.O. de 01 de setembro de 2009, aplicada a servidora HEILA MÔNICA PONTES VELOSO SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.682-6. Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, publicada no D.O. de 01 de setembro de 2009, aplicada a servidora SANDRA MENEZEZ DE CARVALHO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.185-3. Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, publicada no D.O. de 01 de setembro de 2009, aplicada a servidora ERICA DA SILVA LEITE LIMA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.330-1. Processo E-03/500.696/2003.\r\nId: 868807\r\n"
        ],
        "868846": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\n, Classe dro Permanente, nos termos do parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea 40 da Constituição Federal, combinado com o artEmenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. \r\nId: 868846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868867": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.633-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.107/2008.\r\nServente- CIEP, matrícula nº 5.021.921-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº D.180547- 42/1997.\r\nOficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matrícula nº 267.041-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo CI nº 246/1711/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 834.350-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E- 03/10.102.099/2001.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 814.108-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E-08/604.743/1999.\r\nMARIA JOSÉ RAPOSO DE FREITAS BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 230.601-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.200.206/2002.\r\n, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 831.774-5, por observância ao arts 38 e 39, incisos V e VII, c/c o art. 50, inciso I, bem como por transgressão ao art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, inciso I e ao art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/07539/2002.\r\n, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.668-3, por observância ao arts 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, bem como por transgressão ao art. 40, inciso II, 2ª parte, c/c o art. 52, inciso I e ao art. 52, inciso IX do Decreto- Lei nº 220/75, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/07539/2002.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.080-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/3.610.247/2008.\r\nAgente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 802.468-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/604.461/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.201-7, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/7.810.046/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 844.480-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.836/2006\r\nAssistente Jurídico B, matrícula nº 360.412-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-14/03404/2007.\r\nId: 868867\r\n"
        ],
        "869053": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "Engenheiro LUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, CREA - RJ 64534, para fiscalizar o Contrato da obra de Serviços de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto, no Complexo de Japeri, situado na Rua Florença S/N - Jardim Belo Horizonte - objeto do processo nº E-21/900.839/2009.\r\nId: 869053\r\n"
        ],
        "869054": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " RJ 56370-D, para fiscalizar o Contrato nº 058/09, da obra de Reparo no sistema de Tratamento de Esgoto na Casa de Custódia Romeiro Neto, situado na Estrada Rio Bonito s/n - Bairro Saco, no município de Magé - objeto do processo nº E-21/900.842/2009\r\nId: 869054\r\n"
        ],
        "869058": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nDr. LÉLIS PAIVA, matrícula nº 835.926-7, nomeado através de ato publicado no D.O. de 10/11/2009, para integrar a 3ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. , matrícula nº 7.136.508-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 10/11/2009.\r\nId: 869058\r\n"
        ],
        "869075": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " .2009\r\nTRANSFERIR para a Reserva Remunerada ex offício, a contar de 25 de dezembro de 2008, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG 02.357, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II e nº 1, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0390/51155/2008.\r\nId: 869075\r\n"
        ],
        "869081": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\nDE 06.11.2009\r\n, CREA - RJ 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 060/09, da Obra de Reforma na Penitenciária Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, do Pavilhão situado na Estrada General Emilio Maurell Filho S/N - objeto do processo nº E-21/918.203/2009.\r\nId: 869081\r\n"
        ],
        "869083": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 10.11.2009\r\nREMOVE, a pedido, a servidora VALÉRIA FEDER MONTEZ HERMIDA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.920-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. Processo n° E-02/004429/2009.\r\nId: 869083\r\n"
        ],
        "869169": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DE 10.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLARIMAR SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.208.053-7. Proc. nº E-03/10.101.190/2009.\r\nELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 280.277-5. Proc. nº E-03/203.020/2009.\r\nANTONIO RUBEM CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 182.277-9. Proc. nº E-03/10.203.617/2009.\r\nANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.148-2. Proc. nº E-03/2.310.983/2009.\r\nEDNA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. II C ref. 6, mat. nº 250.791-1. Proc. nº E-03/11.000.571/2005.\r\nSONIA DE ALMEIDA DORESTE, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.003-4. Proc. nº E-03/11.201.899/2009.\r\nMARI-LAND DUARTE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.674- 3. Proc. nº E-03/10.701.033/2009.\r\nANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 502.783- 4. Proc. nº E-03/8.366/2009.\r\nADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 153.401- 5. Proc. nº E-03/2.110.358/2008.\r\nMARIA DO CARMO PASTOR SALADICH, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 237.438-7. Proc. nº E-03/10.203.208/2009.\r\nMARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 838.512-2. Proc. nº E-03/813.350/2009.\r\nId: 869169\r\n"
        ],
        "869173": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.761/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.603-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 869173\r\n"
        ],
        "869175": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\nos servidores João Carlos Derzi Tupinambá, matricula 949.451-9 e Ronaldo Oliveira Sadock de Freitas, matrícula 6.266.839-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato com a Câmara de Comércio Americana RJ para viabilizar, com vistas à participação de comitiva do Governo do Estado, composta de 03 integrantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em missão nos Estados Unidos. Processo n° E-01/90125/2009. \r\nId: 869175\r\n"
        ],
        "869183": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 3376-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/4669/2009.\r\n\r\nId: 869183\r\n"
        ],
        "869200": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " APOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 234.170-9. Proc. nº E-03/4.111.137/2009.\r\nELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 237.783-6. Proc. nº E-03/4.110.953/2009.\r\nMARIA HELENA AMARAL E SIQUEIRA, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 153.499-9. Proc. nº E-03/11.301.196/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA ROCHA VIEIRA DELLA FAVERA, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. 243.294-6. Proc. nº E-03/11.783/2009.\r\nDERLI LEANDRO DE PAULA BRETAS, Servente I, mat. 681.203-6. Proc. nº E-03/10.203.672/2009.\r\nId: 869200\r\n"
        ],
        "869210": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.885-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.223/2009. \r\nDE 03.11.2009\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.940-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.502/2009. \r\nDE 05.11.2009\r\nJULIO SERGIO AL VES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.483-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221.288/2009. \r\nId: 869210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869305": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2009\r\nMARIA DE LOURDES SEIXAS CABRAL e ANA CAROLINA SEIXAS CABRAL, o benefício requerido no processo nº E- 09/000351/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000.\r\nDE 10/11/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. MARIA DE LURDES DUTRA HILL, MARIA LAURA DUTRA HILL, YAN DUTRA HILL e LUCAS MARQUES HILL respectivamente viúva e filhos do extinto servidorLAIZO LEAL HILL, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 268.853-9, o valor fixado no processo nº E-09/00366/1714/2009, às fls. 40. \r\nId: 869305\r\n"
        ],
        "869358": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.264-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Arantes dos Santos, matrícula nº 868.210-6. Processo nº E-21/999.201/2009.\r\nId: 869358\r\n"
        ],
        "869368": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.10.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.225-9, responsável pelos Bens Patrimoniais do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a partir de nove de outubro de 2009. Processo nº E-21/931.018/2009.\r\nId: 869368\r\n"
        ],
        "869389": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\n*APOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJANINE DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 154.669-6. Proc. nº E-03/10.701.130/2009.\r\nFRANCISCA MARIA TERESA DOS REIS BALTAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 2.583-3. Proc. nº E-03/203.224/2008.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, Prof. A. A. E. II, C, ref. 7, mat. nº 255.812-0. Proc. nº E-03/12.552/2009.\r\nMARIA SPERANZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.494-7. Proc. nº E- 03/1.310.750/2009.\r\nMARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9, mat. nº 157.732-9. Proc. nº E-03/11.004.434/2009.\r\nADELITA ALVES FIGUEIREDO, Servente I, mat. nº 148.195-1. Proc. nº E- 03/13.238/2009.\r\nLELIO ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 246.237-2. Proc. nº E- 03/11.301.716/2009.\r\nJUREMA DA COSTA MAIA, Prof. A. A. E. II, C, ref. 8, mat. nº 157.317-9. Proc. nº E-03/10.105.194/2009.\r\nJUREMA DA COSTA MAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 241.062-9. Proc. nº E-03/10.105.195/2009.\r\nMARIA JOSÉ PACHECO BOA MORTE, Inspetor de Alunos I, mat. nº 64.968-1. Proc. nº E-03/812.763/2009.\r\nANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. A. A. E. II, A, ref. 6, mat. nº 235.620-2. Proc. nº E-03/8.210.123/2009.\r\nLUIZA SENHORINHA VARGAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.818-2. Proc. nº E-03/4.710.161/2009.\r\nODALEIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 514.691- 5. Proc. nº E-03/2.310.978/2009.\r\nVERA LUCIA SALLES PARENTE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.563- 2. Proc. nº E-03/2.610.611/2009.\r\nHELOISA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.735-0. Proc. n E-03/10.004.321/2009.\r\nGENERINA MARIA DE MOURA, Merendeira II, mat. nº 271.972-2. Proc. nº E-03/10.004.320/2009.\r\nSEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 501.370-1. Proc. nº E-03/1.410.105/2009.\r\nFRANCISCA THEREZINHA PEREIRA MARCATO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 517.642-5. Proc. nº E-03/10.700.996/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.11.2009.\r\nId: 869389\r\n"
        ],
        "869395": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DE 06.11.2009\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Rubens Freire Pereira, matrícula nº 289.150-5. Processo nº E-21/973.030/2009.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 836.038-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.080/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.916-9, com validade a contar de 01 de julho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.107/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Gomes, matrícula nº 867.916-9. Processo nº E-21/910.107/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fatima Gonçalves Fortes de Abreu, matrícula nº 899.146-5. Processo nº E-21/915.044/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.260-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.076/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.047-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Oliveira Pincos, matrícula nº 181.260-1. Processo nº E-21/992.076/2009.\r\nId: 869395\r\n"
        ],
        "869409": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\n22.10.2009 \r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.757-1 em substituição ao servidor MARCOS ÍSAIAS DE SENA, inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n.º 834.929-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.092/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2009.\r\nId: 869409\r\n"
        ],
        "869415": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2009\r\nDISPENSA o servidor JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 140.172-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.280, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. Ofício SESDEC/IETAP/GD/372/2009.\r\nId: 869415\r\n"
        ],
        "869443": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ MAURO DOS SANTOS VIVEIROS, matrícula nº 261.371-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/02071/1921/2004.\r\nDE 10/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO ASSIS SANTANGELO, matrícula nº 183.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-13/10066/2005.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE DE BARROS, matrícula nº 174.780-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/04397/1077/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 13/10012/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GILMAR PEREIRA GOMES, matrícula nº 265.520-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/055361/1105/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR, matrícula nº 179.714-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/06995/1702/2009.\r\nId: 869443\r\n"
        ],
        "869470": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n9/2009\r\nHERCILIA DIAS DE CARVALHO - Proc. nº E01/302311/09 \r\nSEBASTIANA SANTOS DA SILVA - Proc. nº.E01/301819/09.\r\n/10/2009\r\nCLAIR DA CUNHA MOURA - Proc. nº E01/301393/09.\r\nDE 08/10/2009\r\nCELIA COUTINHO FERREIRA DE BARROSProc. nº E01/302374/09.\r\nMARIA DE LOURDES PINTO. Proc. nº E01/302388/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Proc. nº E01/302396/09.\r\n- Proc. nº E01/302387/09.\r\nProc. nº E01/302389/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302406/09.\r\n- Proc. nº E01/302411/09.\r\n- Proc. nº E01/302412/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302424/09.\r\n- Proc. nº E01/302429/09.\r\nGABRIELLA MORENA DE MORAIS SANTOS e TATAINE BORGES DE MORAIS SANTOS - Proc. nº E01/302431/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/300723/09.\r\nSERGIO GURITO DE CARVALHO e CLARK GURITO DE CARVALHO - Proc. nº E01/301209/09.\r\n- Proc. nº E01/302084/09.\r\n- Proc. nº E01/302437/09.\r\n- Proc. nº E01/302440/09.\r\nSUELI DA CRUZ CUNHA - Proc. nº E01/302353/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302368/09.\r\n- Proc. nº E01/302445/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/302349/09.\r\n, LUCAS RODRIGUES AZEVEDO ALMEIDA DE LIMA e ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO ALMEIDA DE LIMA - Proc. nº E01/302380/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/302455/08.\r\n- Proc. nº E01/300656/09.\r\n- Proc. nº E01/301050/09.\r\n- Proc. nº E01/301057/09.\r\n- Proc. nº E01/301401/09.\r\n- Proc. nº E01/301499/09.\r\n- Proc. nº E01/302161/09.\r\n- Proc. nº E01/302471/09.\r\nHILDA DE SOUZA MOREIRA e AMERICO NEVES MOREIRA - Proc. nº E01/300677/2009.\r\nId: 869470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869475": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " APOSENTA, com eficácia a contar de 16/09/2009, VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.023.149-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/13.156/2009.\r\nAPOSENTA EDYR DE SOUZA PINTO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.543-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.586/2006.\r\nAPOSENTA AUREA MARIA MENDONÇA DAUMAS LOBO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 196.936-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.611.204/2009.\r\nAPOSENTA JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.064-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.101.402/2009.\r\nAPOSENTA SIRLE MARIA NEVES SIMAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.603-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.810.016/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 152.779-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/201.414/2007.\r\nId: 869475\r\n"
        ],
        "869477": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 11.11.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDILTON VIOLANTE GONÇALVES, Subtenente PM, RG 47.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0292/2534-2009.\r\nEDSON RODRIGUES LIMA, 1º Sargento PM, RG 33.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0239/2608-2009.\r\nFERNANDO LUIZ CANTANHEDE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 40.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2586-2009.\r\nJORGE GANDRA FERNANDES, 1º Sargento PM, RG 37.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2544-2009.\r\nJORGE LUIS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3202/2579-2009.\r\nJOSÉ RENATO BARCELOS DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 51.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2531-2009.\r\nJULIO CESAR DA SILVA FEIJÓ, 2º Sargento PM, RG 41.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2578-2009.\r\nJULIO CESAR DA SILVA LÍRIO, 1º Sargento PM, RG 42.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1256/2592-2009.\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2574-2009.\r\nMARCOS LUIZ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 51.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2586-2009.\r\nRAIMUNDO DUTRA MAGALHÃES NETO, 1º Sargento PM, RG 34.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2571-2009.\r\nWALLACE PADILHA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 40.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0101/2595-2009.\r\nId: 869477\r\n"
        ],
        "869478": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ AMARO DE SOUZA PESSANHA, 2º Sargento PM, RG 1/12.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1973, com mais de 39 anos de serviço a contar de 17.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0353/2580-2009.\r\nMOACIR ALMEIDA MUNIZ FILHO, 2º Sargento PM, RG 49.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.01.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0820/2582-2009.\r\nId: 869478\r\n"
        ],
        "869479": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nHELIOMAR DE QUEIROZ, 3º Sargento PM, RG 17.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1967, com 31 anos de serviço a contar de 21.05.2009. Proc. nº E-25/00106/574-1992.\r\nJENIVAL DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 13.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.1964, com 32 anos de serviço a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 25/00149/586-1992.\r\nJOSÉ DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 1/06.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1957, com 31 anos de serviço a contar de 06.11.2008. Proc. nº E-09/01447/585-1987.\r\nNEIDIR DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 25.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com 31 anos de serviço a contar de 19.02.2009. Proc. nº E- 09/10664/2501-1999.\r\nId: 869479\r\n"
        ],
        "869497": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar administrativamente os fatos envolvendo empresas prestadoras de serviço denunciadas em inquérito instaurado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, os servidores JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 e MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 5376-9.\r\n- EXONERA ALBERTO CIPINIUK, matr. nº 5144-1, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/10/2009.\r\n- NOMEIA WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 01/10/2009. \r\nId: 869497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869498": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\n- APOSENTA LINO MARTINS DA SILVA, matr. nº 1898- 6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 869498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869573": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nO DE PRECOS\r\nO\r\n563/09\r\n01.001.... 3665 03.026.... 4010 05.038.... 2836 05.585.... 1281\r\n01.002.... 2822 03.030.... 2465 05.040.... 4023 05.590.... 1309\r\n01.003.... 3113 03.036.... 2445 05.041.... 3774 05.600.... 3333\r\n01.004.... 3206 03.037.... 3822 05.042.... 4583 05.800.... 1406\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3150 05.050.... 2911 05.805.... 1429\r\n01.006.... 3126 03.040.... 3326 05.054.... 4436\r\n01.007.... 2355 03.045.... 3907 05.055.... 3268 06.001.... 3910\r\n01.008.... 2826 03.046.... 3607 05.056.... 3607 06.002.... 3382\r\n01.009.... 3029 03.047.... 3107 05.058.... 2748 06.003.... 3271\r\n01.016.... 3361 05.060.... 1749 06.004.... 3284\r\n01.017.... 3274 04.005.... 2136 05.075.... 4235 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3208 04.006.... 2517 05.077.... 3639 06.006.... 2778\r\n01.019.... 3677 04.007.... 2800 05.080.... 2706 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2525 04.008.... 2801 05.081.... 2986 06.008.... 4235\r\n01.051.... 2525 04.009.... 2590 05.085.... 4124 06.009.... 4747\r\n01.080..... 109 04.010.... 2014 05.090.... 3494 06.011.... 3109\r\n01.090.... 3475 04.011.... 2858 05.095.... 3396 06.012.... 3314\r\n01.091.... 3475 04.012.... 3170 05.098.... 4413 06.013.... 3464\r\n01.092.... 3475 04.013.... 1980 05.099.... 3587 06.014.... 3760\r\n04.014.... 3356 05.100.... 2998 06.015.... 2584\r\n02.001.... 2880 04.015.... 2492 05.103.... 2307 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2934 04.018.... 1703 05.105.... 3891 06.017.... 3852\r\n02.004.... 2920 04.020.... 3254 05.115.... 3546 06.018.... 3878\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2574 05.120.... 1316 06.020.... 2817\r\n02.008.... 1074 04.025.... 3163 05.125.... 2764 06.021.... 2724\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3560 06.022.... 3070\r\n02.010.... 3492 05.001.... 3967 05.135.... 1811 06.030... 13699\r\n02.011.... 2996 05.002.... 2875 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n02.015.... 2831 05.003.... 2945 05.170.... 1658 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3233 05.004.... 3231 05.175.... 1742 06.033... 14856\r\n02.020.... 3310 05.005.... 3657 05.180.... 2339 06.034.... 3589\r\n02.025.... 3659 05.006.... 1119 05.185.... 1892 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2620 05.205.... 2287 06.042... 14504\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4759 05.220.... 2196 06.043... 14460\r\n03.002.... 3447 05.010.... 2688 05.221.... 2117 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3140 05.222.... 1863 06.062.... 4376\r\n03.005.... 2998 05.013.... 3781 05.240.... 2045 06.063.... 3389\r\n03.007.... 3340 05.014.... 3021 05.255.... 2407 06.064.... 4185\r\n03.008.... 2715 05.015.... 1399 05.258.... 1765 06.065.... 3521\r\n03.009.... 3659 05.016.... 1564 05.270.... 2009 06.066.... 3565\r\n03.010.... 3036 05.017.... 2734 05.288.... 2256 06.068.... 1868\r\n03.011.... 3760 05.018.... 2941 05.296.... 1233 06.069.... 2420\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3442 05.300.... 2873 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1539 05.305.... 2454 06.072.... 3208\r\n03.014.... 2549 05.022.... 2773 05.310..... 968 06.075.... 2892\r\n03.015.... 2633 05.025.... 2706 05.320.... 1008 06.076.... 3079\r\n03.016.... 2997 05.026.... 2154 05.330.... 2220 06.077.... 2869\r\n03.020.... 2772 05.028.... 1492 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2741 05.030..... 924 05.355.... 1862 06.082.... 3593\r\n03.022.... 3273 05.032.... 3208 05.500.... 1957 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3789 05.033.... 3011 05.560.... 1240 06.085.... 2713\r\n03.025.... 3422 05.035.... 5084 05.580.... 1198 06.086.... 2254\r\n06.087.... 3161 08.005.... 2464 10.005.... 2718 11.039.... 4194\r\n06.088.... 2877 08.006.... 5297 10.006.... 4177 11.040.... 2895\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3193 10.007.... 2839 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3535 10.008.... 4047 11.043.... 2695\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3604 10.009.... 2946 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1091 08.010.... 3174 10.010.... 3502 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3425 10.011.... 3554 11.046.... 2037\r\n06.105.... 4459 08.012.... 3944 10.012.... 3167 11.047.... 3624\r\n06.106.... 3949 08.013.... 4163 10.013.... 3054 11.048.... 2207\r\n06.107.... 3421 08.014.... 6838 10.014.... 3999 11.050.... 1355\r\n06.108.... 2701 08.015.... 5781 10.015.... 4302 11.055.... 3635\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6366 10.016.... 2881 11.060.... 3045\r\n06.115.... 2838 08.017.... 1955 10.017.... 2733 11.061.... 3842\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2978 10.028.... 3299 11.090.... 3773\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4231 10.055.... 3231\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3361 10.060.... 3438 12.001.... 3097\r\n06.205..... 189 08.021.... 2757 10.065.... 2649 12.002.... 4114\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2986 10.070.... 3991 12.003.... 3579\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3401\r\n06.215.... 2847 08.026... 11950 12.005.... 2810\r\n06.250.... 2513 08.027.... 3018 11.001.... 1916 12.006.... 3507\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3562 11.002.... 3776 12.007.... 3476\r\n06.270.... 1930 08.032.... 3313 11.003.... 2321 12.008.... 3321\r\n06.271.... 2543 08.033.... 1657 11.004.... 3332 12.009.... 2741\r\n06.272.... 2330 08.034.... 2919 11.005.... 2541 12.010.... 3033\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2236 11.008.... 4407 12.012.... 3454\r\n06.275.... 3978 08.036.... 3102 11.009.... 4250 12.013.... 3322\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3277 11.010.... 2572 12.015.... 2701\r\n06.400.... 1970 08.038.... 2439 11.011.... 3593 12.020.... 2612\r\n06.500..... 948 08.040.... 2471 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2989 12.030.... 3652\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2749 11.014.... 3368 12.050.... 3028\r\n09.002.... 3038 11.015.... 2667\r\n07.001.... 2640 09.003.... 2793 11.016.... 3237 13.001.... 3003\r\n07.002.... 2358 09.004.... 3461 11.017.... 1752 13.002.... 2951\r\n07.003.... 2126 09.005.... 3120 11.018.... 2187 13.003.... 2908\r\n07.005.... 3529 09.006.... 2548 11.019.... 3774 13.004.... 3017\r\n07.006.... 2506 09.007.... 3215 11.020.... 4093 13.005.... 3313\r\n07.007.... 2522 09.009.... 3082 11.021.... 1552 13.006.... 3287\r\n07.008.... 4350 09.010.... 3035 11.022.... 5883 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2260 09.011.... 3941 11.023.... 3777 13.008.... 3685\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3449 11.024.... 2122 13.009.... 4648\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3557 11.025.... 1983 13.010.... 3254\r\n07.100.... 2869 09.015.... 3688 11.026.... 3908 13.011.... 2665\r\n07.150.... 3242 09.016.... 4005 11.027.... 3581 13.012.... 3628\r\n07.160.... 3002 09.020.... 5552 11.028.... 1725 13.013.... 3911\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2438 11.029.... 2085 13.014.... 4718\r\n11.030.... 4193 13.015.... 3580\r\n08.001.... 2415 10.001.... 2707 11.034.... 2904 13.022.... 4192\r\n08.002.... 2244 10.002.... 4313 11.035.... 3899 13.024.... 3951\r\n08.003.... 2673 10.003.... 3431 11.037.... 1669 13.025.... 3367\r\n08.004.... 3153 10.004.... 1857 11.038.... 3780 13.026.... 2913\r\n13.030.... 3073 13.468.... 2955 15.058.... 3962 17.041.... 3220\r\n13.035.... 3880 13.469.... 3216 15.065.... 3341\r\n13.045.... 3586 15.066.... 2193 18.002.... 2203\r\n13.050.... 2608 14.001.... 3069 15.067.... 1944 18.003.... 2045\r\n13.060.... 2141 14.002.... 3668 15.068.... 2850 18.004.... 2167\r\n13.065.... 2572 14.003.... 2915 15.069.... 2923 18.005.... 2213\r\n13.150.... 2487 14.004.... 2782 15.070.... 3073 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4437 14.005.... 1981 15.071.... 3127 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3225 15.075.... 3308 18.008.... 4920\r\n13.160.... 5524 14.007.... 3840 15.076.... 3893 18.009.... 3099\r\n13.165.... 2018 14.008.... 2619 15.080.... 3299 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2536 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n13.170.... 3769 14.010.... 3540 16.001.... 4545 18.013.... 3220\r\n13.175.... 3938 16.002.... 3907 18.014.... 2590\r\n13.180.... 4232 15.000.... 3151 16.003.... 3575 18.015.... 4158\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3423 16.004.... 3472 18.016.... 3453\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3660 16.005.... 2884 18.017.... 1624\r\n13.192.... 1732 15.003.... 3883 16.006.... 5338 18.019.... 3385\r\n13.195.... 5612 15.004.... 2733 16.007.... 2828 18.020.... 2969\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3661 16.008.... 3366 18.021.... 2165\r\n13.200.... 2714 15.006.... 2377 16.009.... 6405 18.022.... 3059\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4355 16.010.... 2848 18.023.... 3115\r\n13.301.... 3347 15.008.... 3002 16.011.... 8644 18.024.... 3105\r\n13.330.... 2903 15.009.... 2814 16.012.... 4316 18.025.... 1608\r\n13.335.... 4104 15.010.... 2819 16.013.... 3880 18.026.... 1692\r\n13.340.... 2669 15.011.... 2860 16.016.... 3297 18.027.... 2847\r\n13.345.... 3320 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2364\r\n13.350.... 2628 15.013.... 3412 16.020.... 3736 18.029.... 3064\r\n13.360.... 2186 15.014.... 2415 16.021.... 4224 18.030..... 772\r\n13.365.... 2591 15.015.... 3240 16.022.... 2376 18.031.... 3513\r\n13.370.... 2592 15.016.... 3436 16.023.... 2638 18.032.... 2430\r\n13.371.... 2421 15.017.... 3151 16.024.... 2532 18.033.... 2766\r\n13.373.... 3111 15.018.... 3407 16.025.... 3590 18.034..... 620\r\n13.375.... 2675 15.019.... 3295 16.026.... 2869 18.035.... 2201\r\n13.380.... 3118 15.020.... 2251 16.027.... 3425 18.050.... 2597\r\n13.381.... 3035 15.023.... 2697 16.028.... 2883 18.051.... 2528\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2833 16.029.... 3137 18.070.... 2790\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2256 16.030.... 4769 18.080.... 3211\r\n13.384.... 2803 15.031.... 3830 16.031.... 2788 18.100.... 2592\r\n13.385.... 2657 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1946\r\n13.390.... 2379 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2931\r\n13.391.... 4588 15.034.... 2877 16.034.... 2851 18.213.... 3055\r\n13.395.... 4412 15.035... 10772 16.035.... 2503 18.250.... 2919\r\n13.398.... 4086 15.036.... 3488 18.260.... 3291\r\n13.400.... 3909 15.037.... 3487 17.012.... 3493 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2963 15.038.... 3768 17.013.... 4174 18.270.... 3898\r\n13.411.... 3535 15.039.... 2725 17.017.... 3120 18.500.... 1444\r\n13.413.... 3446 15.040.... 4224 17.018.... 3054\r\n13.415.... 2400 15.041.... 3716 17.020.... 3209 19.000.... 3067\r\n13.416.... 2927 15.045.... 3950 17.025.... 4442 19.001.... 3184\r\n13.420.... 2708 15.046.... 3747 17.035.... 4402 19.004.... 2578\r\n13.460.... 2509 15.047.... 3717 17.040.... 2805 19.005.... 2942\r\n19.006.... 2806 20.029.... 3232 20.102... 12211 21.011.... 2298\r\n19.007.... 2646 20.030.... 3244 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2898 20.031.... 3412 20.104.... 3728 21.015.... 2296\r\n19.009.... 2860 20.032.... 2680 20.105.... 4245 21.018.... 2117\r\n19.010.... 2414 20.033.... 2666 20.106.... 3109 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2439 20.034.... 2085 20.107.... 3891 21.023.... 1682\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3139 21.025.... 3652\r\n20.002.... 4054 20.036.... 2136 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3037 20.037.... 2045 20.112.... 8012 21.035.... 2696\r\n20.004.... 2985 20.040.... 2479 20.113.... 6763 21.040.... 2885\r\n20.005.... 2922 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1488\r\n20.006.... 3023 20.067.... 3070 20.115.... 3026 21.090.... 3216\r\n20.007.... 2922 20.070.... 2876 20.125.... 2098 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2869 20.071.... 2919 20.170.... 2921 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3959 20.080.... 2871 20.175.... 3156 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2913 20.085.... 2437 20.180.... 2462 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3059 20.086.... 4091 20.181.... 3336\r\n20.012.... 3941 20.090.... 2725 20.183.... 3551 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3696 20.091.... 2971 20.198.... 3366 22.010..... 857\r\n20.016.... 5670 20.092.... 3136 20.200.... 3172 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3228 20.093.... 1676 22.016.... 3726\r\n20.023.... 2633 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3075 20.097.... 2319 21.004.... 1898 22.025.... 2432\r\n20.025.... 2814 20.098.... 2296 21.005.... 2401 22.026.... 6852\r\n20.026.... 2995 20.099.... 3134 21.007.... 4426 22.028.... 8132\r\n20.027.... 3055 20.100.... 1853 21.009.... 2017 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3230 20.101.... 7774 21.010.... 2564 22.040.... 4603\r\nId: 869573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869600": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nC. E. PROFª ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2009\r\nDESIGNA MARIO WILSON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.621-5, ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.634-5 e SONIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.807-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E-03/10.900.515/2009.\r\nId: 869600\r\n"
        ],
        "869605": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2009\r\nDISPENSA ALÍNEA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.882-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Maria Noêmia Lopes Pires, com validade a contar de 02/06/2009. Proc. nº E-03/10.105.801/2009.\r\nDESIGNA LÍGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.817-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Maria Noêmia Lopes Pires, em substituição ao servidor Alínea Costa Ramos, com validade a contar de 02/06/2009. Proc. nº E-03/10.105.801/2009.\r\nDISPENSA NILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.925-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Abigail Cardoso, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/10.105.802/2009.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.709-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Abigail Cardoso, em substituição ao servidor Nilva Nazareth da Silva Cordovil, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/10.105.802/2009.\r\nId: 869605\r\n"
        ],
        "869607": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nDESIGNA DENISE VICENTE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.418- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 031 - Lírio do Laguna, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/11.002.887/2009.\r\nId: 869607\r\n"
        ],
        "869630": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 10.11.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 950.316.697-72, publicada no Diário Oficial de 14.05.2008, processo administrativo nº E-12/501132/2008. Proc nº E-12/309262/2009.\r\nId: 869630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869632": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/480584/2008 de 18.09.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, matr. nº 24/003.207-8.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407144/2009 de 09.11.2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nSUBSTITUI a sindicante ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3, designada no Diário Oficial de 06.11.2009, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/532852/2009 de 14.10.2009, pela servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nDE 11.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407145/2009 de 09.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\nId: 869632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869674": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/933.012/2005.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.022/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.122/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/919.026/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.124/2009.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.142/2009.\r\nRUY BARBOSA COSTAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.131/2009. \r\nRENATO ÁLVAROde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/999.949/2007.\r\n\r\nAIUTO JOÃO DA SILVAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.141/2009.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREUde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.107/2009.\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTAde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.120/2009.\r\nSÉRGIO RODRIGUES CARNEIRORAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, mat. 868.157-9,HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 899.323-0 e , mat. 822.151-7, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/953.048/2009.\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.691-2Enfermeira, matrícula nº 260.964-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/938.037/2009.\r\nMARCIO GONÇALVES ANTUNESde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.223/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.08.2009.\r\nId: 869674\r\n"
        ],
        "869812": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E- 26/38.165/2009.\r\nId: 869812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869867": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 10.11.2009\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.867-9, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/1121/1404/2008.\r\nId: 869867\r\n"
        ],
        "869929": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 03/12/1945. Certificado s/n, expedido pela 2ª Circunscrição de Recrutamento/Niterói/RJ em 08/05/1972, Identidade nº 0912905, expedido pelo Instituto Félix Pacheco/RJ em 04/03/1976, residente na Rua Celso Queiroz, nº 426, Bairro Vermelho, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.412-260iro, 127/903/ Bloco 2, Engenhoca, Niterói, RJ. e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as teste munhas.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2009 \r\nBENEDITA DA SILVA \r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 869929\r\n"
        ],
        "869962": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVILMAR DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 679.860-7. Proc. nº E-03/11.200.865/2008.\r\nMARILU MAGACHO PICANÇO, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 56.238-9. Proc. nº E-03/4.610.313/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSELMA PALMIRA DA CUNHA MACUCO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.835-6. Proc. nº E-03/814.116/2009.\r\nCLEUZA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.925-7. Proc. nº E-03/10.106.041/2008.\r\nMARINEUZA PRADO BALASSA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.556-2. Proc. nº E-03/11.000.372/2009.\r\nÉDILA MARIA DE SOUZA BARCELOS SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.902-8. Proc. nº E-03/11.301.085/2009.\r\nLUCIA MARIA MEIRELLES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.514-9. Proc. nº E-03/10.203.594/2009.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES TAVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.636-7. Proc. nº E-03/10.500.653/2009.\r\nMARGARETE DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.854-4. Proc. nº E-03/8.810.063/2009.\r\nMARIA DE LOURDES SIMÕES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.101-0. Proc. nº E-03/10.004.679/2009.\r\nMARLUCI FIGUEIRA NUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.791-0. Proc. nº E-03/3.910.239/2009.\r\nIRACEMA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.168.422-2. Proc. nº E-03/3.611.138/2009.\r\nCLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, Prof. A. A. E. II, D, ref. 9, mat. nº 188.699-3. Proc. nº E-03/812.144/2009.\r\nId: 869962\r\n"
        ],
        "869964": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nAPOSENTA DIVINA ALVES DE ARAUJO, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.189-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.120/2009.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA PRUDÊNCIO DE LUCENA, Merendeira II, mat. nº 275.016-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.649/2009.\r\nAPOSENTA ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.082-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.807/2009.\r\nAPOSENTA ELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.021.873-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.750/2009.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 270.081-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.881/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/10/2009, ARYNEA ALVARENGA MENESES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 239.177-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.565/2009.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO FERREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.511-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.222/2009.\r\nAPOSENTA VALDENI PEREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 163.687-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.730.733/2006.\r\nAPOSENTA MARIA IZABEL CORREA SALGADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.004.645-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/202.767/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/08/2009, NEUZA DE MEDEIROS TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 254.616-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.239/2009.\r\nId: 869964\r\n"
        ],
        "870091": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\n, matrícula nº 954.349-7, CPF nº 070.410.417-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARLY DAISY MATOSO, matrícula nº 6.132.766-4. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.291-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 948.107-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 868.600-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.062-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 949.590-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 870091\r\n"
        ],
        "870207": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nConsubstanciado na conclusão do relatório da SSEPP/SESEG constante de fls.36/38, não restando evidenciada a pratica de irregularidade pelo servidor MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.027-2, no exercício de suas atribuições, decido pelo arquivamento da p. Sindicância instaurada, em 16/09/2009, através da Portaria nº 16/2009-SESEG, por via de conseqüência, seja imputado o prejuízo ao erário estadual. Encaminhe-se os autos à Subsecretaria de Gestão Estratégica, para adoção das medidas decorrentes.\r\nId: 870207\r\n"
        ],
        "870208": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.802/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 139.217-4, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.506-4 e MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 500.715- 2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870208\r\n"
        ],
        "870212": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.606/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE DINIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.181-3, JULIANA MAGALHÃES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.810-9 e LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.607-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870212\r\n"
        ],
        "870217": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.803/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.794-9, RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.534-7 e SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870217\r\n"
        ],
        "870218": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 12.11.2009\r\nos servidores Paulo Vicente dos Santos Alves, mat. 0931495.6 e Norbert Geissler, mat. 0932.221-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2009, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de consultoria. Processo nº E- 01/62.799/2008.\r\nId: 870218\r\n"
        ],
        "870219": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCELINA TEIXEIRA LIMA. Proc. nº E-01/305112/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSILDA FERREIRA DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/302425/2009.\r\nANNE ESCOBAR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Proc. nº E- 01/302426/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES CARVALHO FRANÇA SOARES. Proc. nº E- 01/301333/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILMA MARIA DE FRANÇA SIMAS. Proc. nº E-01/301711/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE ANTONIO SACRAMENTO. Proc. nº E-01/301883/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE DE ABREU MONTEIRO. Proc. nº E-01/301339/2009.\r\nMARIA DO CARMO VILLAS BOAS DE MORAES. Proc. nº E- 01/301392/2009.\r\nCATHARINA FREITAS DE SOUZA. Proc. nº E-01/301869/2009.\r\nGIZELIA DA SILVA BARBOSA. Proc. nº E-01/301905/2009.\r\nMARIA DE LOURDES R. M. ROSA. Proc. nº E-01/302462/2009.\r\nIGNEZ SILVA CRUZ, MARIA MARIANA ARGILEU CRUZ DA SILVA E MARIA FERNANDA ARGILEU CRUZ DA SILVA. Proc. nº E-01/302470/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIMUNDO LEOPOLDINO VIEIRA. Proc. nº E-01/302484/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA GOMES. Proc. nº E-01/302133/2009.\r\nLUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES. Proc. nº E-01/302537/2009.\r\nId: 870219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870222": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.934/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6, SIRLENE DE JESUS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.152-9 e WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870222\r\n"
        ],
        "870230": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor,\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração,\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção,\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores,\r\nNASSAU DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes,\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158,\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Psicólogo, matrícula nº 861166-7, CRP nº 05/22273,\r\nJAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4904307-8,\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento,\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899382-6, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes,\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ,\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334-2,\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ.\r\nProcesso nº E-21/919064/2007.\r\nId: 870230\r\n"
        ],
        "870246": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.077/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Correia Mattos, matrícula nº 816.632-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2009. Processo nº E-21/922.077/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/933.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.599-5, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ubyratan Teixeira de Souza, matrícula nº 192.730-0. Processo nº E-21/933.056/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.586-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Manhães Retameiro, matrícula nº 944.307-8. Processo nº E- 21/930.079/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.526-2, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta da Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.268/2009.\r\n, matrícula nº 937.312-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/950.048/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.295-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Oldair Domingos, matrícula nº 937.312-7. Processo nº E- 21/950.048/2009.\r\nId: 870246\r\n"
        ],
        "870281": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " com eficácia, a contar de 05/08/2009, MARIA ELISA BASTOS VALENTE, Professor II, Classe A, Nível I, mat. nº 233.231-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.748/2009.\r\nId: 870281\r\n"
        ],
        "870283": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, ISAP, matrícula nº 868.080-3, em substituição a servidora LUCIENE DE AZERE DO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.090/2009.\r\nId: 870283\r\n"
        ],
        "870284": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.110/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.098/2009.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.099/2009.\r\nId: 870284\r\n"
        ],
        "870285": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.077/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.123/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.122/2009.\r\nId: 870285\r\n"
        ],
        "870293": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Constitui Comissão Organizadora de Concursos Públicos para preenchimento de vagas de cargos para carreira Técnico-Administrativa, composta por SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6 e IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-6; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870295": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Designa Comissão para apresentar inventariação de estoques existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31.12.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 5650-7, JOÃO BATISTA MORISSON, matr. nº 3019-2 e JOSÉ DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 3094-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 870295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870309": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.170-5, em função extra classe, sem contato com o público e alunos e em local de pouco ruído.\r\nCATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5.012.344-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.392/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CLEMENTINA DA C. ROSA, Servente, matr. nº 1.205.712-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.066/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor SUELY DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente l, matr. nº 5.012.920-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.109/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARILENE BERRIEL VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.763-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.408/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA DIAS DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.157-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.307/2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARIA, Servente, matr. nº 5.009.670-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.499/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CLEIDE ALMEIDA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.002.970-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.518/2006.\r\nJOSELICE SILVA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.011.566-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.947/2004.\r\nMARIA DE FATIMA VEIGA, Merendeira, matr. nº 5.009.681-7 em serviços leves, internos, fora de contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.183/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.004.456-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.941/2009.\r\nMARIA RITA PEREIRA ALVES, Servente, matr. nº 5.008.095-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.096/2005.\r\nMARINA DE SOUZA PADUA, Merendeira, matr. nº 5.012.352-0, em serviços leves, internos, com restrição de esforço sobre o membro superior esquerdo. Proc. nº E-03/2.610.130/2001.\r\nNILCE MARIA CABRAL RAMALHO, Merendeira, matr. nº 5.015.532-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.825/2005. \r\nVANDA FERNANDES GARCIA, Merendeira, matr. nº 5.007.951-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.096/2005.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/2.610.369/2009 - CIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.012.115-1. INDEFERIDO.\r\nId: 870309\r\n"
        ],
        "870310": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.813- 9, em serviços leves e internos.\r\nBEYLE GOMES DA COSTA, Médico A, matr. nº 1.002.643-3, em serviços internos e fora do regime de plantão e emergência.\r\nELIANE MONTEIRO R. PINTO, Professor Docente l, matr. nº 919.465-5, em local próximo à residência.\r\nENILDA VILA NOVA P. RIBEIRO, Professor Docente ll, matrs. nºs 246.904- 7 e 292.175-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.399/2009\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 831.874-3 e 920.612-9, em função extraclasse.\r\nJULIO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Odontólogo B, matr. nº 803.187- 4, em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência.\r\nNADIA SILVA MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 824.858-5, em função extraclasse.\r\nPEDRO CORREA JARDIM, Motorista, matr. nº 13/55.966-6, em serviços leves, internos e fora da direção de veículos automotores.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente l, matr. nº 5.252.045-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.548/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA DOS SANTOS PEREIRA LOBO, Professor Docente ll, matr. nº 291.049-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.010/2002.\r\nCARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 154.815-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.020/2009.\r\nIVAN DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 154.789-2, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/600.228/2003.\r\nMARIA AUGUSTA DOS S. SOUZA MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.565-4, fora de atividade operacional, em serviços internos, que não exijam digitação e esforço físico com o membro superior. Proc. nº E- 08/221.037/2009.\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 292.064-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.283/2006.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOSO, Investigador Policial, matr. nº 267.375-4, concedido através do Ato datado de 22.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 06.11.2008. Proc. nº E-08/221.531/2009.\r\nDE 02.10.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação ex-oficio do servidor ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.954-6, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços internos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10..2009.\r\nId: 870310\r\n"
        ],
        "870349": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DANIELLE PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 920.334-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira, matr. nº 271.276-8, em serviços leves e internos.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.198- 3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nJALINE BARBOSA DA CRUZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.656-5, em função extraclasse.\r\nMARIA ISABEL DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde B, matr. nº 230.123-2, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nMARIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.706-6, em atividades fora do contato direto com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nNELSON MARTINS ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 177.539-4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e digitação e em local próximo à residência.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 292.684-8, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, Professor Docente ll, matr. nº 233.887-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.677/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, técnico de Enfermagem, matr. nº 297.750-2, em serviços burocráticos, fora de contato com o público e pacientes e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.196/2007.\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.212-5, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nJUSSARA ROSANE GUIMARÃES QUADRADO, Professor Docente ll, matr. nº 169.384-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.400/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCICERO COUTO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 266.340-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e em serviços internos. Proc. nº E-08/221.651/2009.\r\nELIANA VON SYDOW LINS, Analista Sistemas e Método, matr. nº 293.305- 9, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 08/221.436/2009.\r\nISABEL LEITE NATIVIDADE, Agente de Saúde Pública C, matr. nº 295.124-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.062/2007.\r\nVALDENIR DE ANDRADE LEAL, Inspetor de Alunos, matr. nº 272.706-3, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.049/2005.\r\nVERA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 813.536-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.536/2009.\r\nAPTO para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor FLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.069-8, concedida anteriormente através de Ato datado de 25.10.2007, publicado no Diário Oficial de 12.11.2007. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDRE BORGES DOURADO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.060-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e da direção de veículos automotores, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.811-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.139/2009.\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 281.393-9 e 291.322-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.674/2009.\r\nDAGMAR ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 184.990- 0, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.805/2007.\r\nJOSE JOAQUIM EMILIO, Investigador Policial, matr. nº 189.390-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.372/2009.\r\nROSA MARIA CAETANO B. EICHLER, Médico A, matr. nº 184.958-7 e Médico B, matr. n° 266.756-6, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.789/2009.\r\nSEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO, Artífice, matr. nº 194.054-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.280/2005.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor ANDRE LUIS GOUVEIA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 914.985-7, concedido através do Ato datado de 29.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2009. Proc. nº E-08/221.596/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CARMEM JORGE VICENTE, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.040-6, concedido através do Ato datado de 31.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 05.08.2009. Proc. nº E-08/221.630/2009.\r\nACRESCENTA o termo “fora do atendimento direto ao público”, na readaptação anterior do servidor JOSE ALAEL TITO DE A. FILHO, Perito Legista, matr. nº 859.650-4, concedido através do Ato datado de 21.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 11.08.2009. Proc. nº E-08/221.395/2009.\r\nDE 14.10.2009\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 256.997-8, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com detentos. Proc. nº E-08/221.390/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 13 - 2° COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2009\r\nREGINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 253.943-1...\r\nLEIA-SE: ...matr. n° 253.394-1...\r\nId: 870349\r\n"
        ],
        "870449": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2009\r\n*INSTAURA sindicância para apurar fatos relatados na Carta nº 1093, datada de 23.03.2009, emitida pelo servidor Gilberto Custódio de Mesquita, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores FLÁVIO MONTEIRO, matr. nº 1004133-3, Coordenador, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE PAULA, matr. nº 814302-6, Enfermeira, e ELISABETH BAPTISTA DA CUNHA, matr. nº 259.324-2, Enfermeira, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90113/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/08/2009.\r\nId: 870449\r\n"
        ],
        "870485": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.741-9. Proc. nº E-03/10.004.739/2009.\r\nCARLOS AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 441-6. Proc. nº E-03/201.257/2007.\r\nCILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 139.826-2. Proc. nº E-03/10.003.979/2007.\r\nLIGIA APARECIDA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.327-5. Proc. nº E-03/7.410.101/2009.\r\nROBERTO SEROUR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 828.506-6. Proc. nº E- 03/813.595/2009.\r\nEDARME DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 500.969-1. Proc. nº E-03/10.203.616/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.314-0. Proc. nº E-03/2.311.038/2009.\r\nMARIA JOSE PY QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.251-2. Proc. nº E-03/3.910.282/2006.\r\nMARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.168.315-8. Proc. nº E-03/2.311.039/2009.\r\nMARIA DE FATIMA VILLALBA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.184-2. Proc. nº E-03/11.002.327/2006.\r\nId: 870485\r\n"
        ],
        "870490": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2009\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2009, o 2º Tenente PM (RG- 40.185) EDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO.Processo E-09/0301/2500-09.\r\nId: 870490\r\n"
        ],
        "870500": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DE 09.11.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGUSTAVO AFFONSO DE PAULA, matrícula 939596-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 03/10202379/2009.\r\nLUCIANA PINTO FREITAS, matrícula 940126-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 03/10400485/2009.\r\nADEMIR SILVA MACEDO, matrícula 915023-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-03/4110494/2009.\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 914980-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E- 03/811494/2008.\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS, matrícula 943484-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E-03/8611377/2009.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 941751-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 03/5330/2009.\r\nCLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES, matrícula 912467-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2005. Proc. nº E- 03/10200010/2009.\r\nEDUARDO CASTRO BRITTES, matrícula 917050-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E- 03/10001138/2009.\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 941467-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/52414/2008.\r\nLUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO, matrícula 945781-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E- 03/10600233/2009.\r\nPAULA SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 939253-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E-03/1310529/2009.\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS, matrícula 945657-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2009. Proc. nº E- 03/10600689/2009.\r\nALCENIR DE SOUZA SOARES, matrícula 940500-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E- 03/11203355/2009.\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, matrícula 941587-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E- 03/10002579/2009.\r\nJAIRO ALCEU CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 936249-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/10600676/2009.\r\nJULIO CESAR RAGADAS DE ASSUNÇÃO, matrícula 945739-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/11203172/2009.\r\nROBERTA MARCELE VAZ DA COSTA, matrícula 943725-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2008. Proc. nº E- 03/10203645/2008.\r\nALESSANDRA ELISA PINTO KHURY, matrícula 940853-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 01/160023/2009.\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO, matrícula 829443-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/11203442/2009.\r\nCELMA LEITE DE FREITAS matrícula 840099-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 03/10700790/2009.\r\nSILVIO LEAL DA CONCEIÇÃO, matrícula 846053-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/2110483/2008.\r\nSYLVIO CARLOS SCHMID, matrícula 183013-2, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 05.05.1995. Proc. nº E- 03/11400656/2006.\r\nMARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, matrícula 837764-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.02.2009. Proc. nº E- 03/7910044/2009.\r\nADILCIMARA DA SILVA GOMES, matrícula 292925-5, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E- 03/6810062/2009.\r\nGIANNY MÁRCIA PY DA ROCHA XIMENES, matrícula 292957-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E- 03/10600490/2009.\r\nLOURDES RENATA GOMES DA SILVA, matrícula 5021254-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E- 03/10401294/2009. \r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 942826-9, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E- 03/11000669/2009.\r\nNÚBIA DE JESUS MAGALHÃES, matrícula 946231-8, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2009. Proc. nº E- 03/2110028/2009.\r\nANTONINA BARRETO FONSECA, matrícula 5003368-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 21.09.2000. Proc. nº E- 03/11221/2000.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROBERTO CARELLI VIEIRA JUNIOR, matrícula 850196-7, Médico, classe C, com validade a contar de 30.01.2009. Proc. nº E-08/600501/2009.\r\nEVELISE VIANNA MUNIZ, matrícula 866921-0, Agente Administrativo de Saúde , classe C, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 01/120180/2008.\r\nMONICA RAMOS DE ABREU, matrícula 865414-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-08/601664/2009.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ANTUNES, matrícula 866638-0, Técnico Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. nº E-08/602542/2009.\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO, matrícula 864811-5, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-01/120365/2009.\r\nSUELEN ADRIANI MARQUES PAREDES, matrícula 298124-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.12.2008. Proc. nº E- 08/606568/2008.\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matrícula 286416-3, Médico, classe A, com validade a contar de 27.03.2009. Proc. nº E- 08/601603/2009.\r\nELAINE LAZZARONI MORAES, matrícula 865775-1, Farmacêutico, classe C, com validade a contar de 06.03.2007. Proc. nº E-01/51376/2007.\r\nLEILA FELICIO DESIDERATI, matrícula 286117-7, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 08/602507/2009.\r\nId: 870500\r\n"
        ],
        "870506": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DE 11.11.2009\r\na emissão do Ato Individual relativo a servidora ROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula nº 809.330-4, nomeada através do Decreto de 16 de abril de 1997, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 1997, no cargo de Farmacêutico - Classe “C”, do Quadro I - Permanente de Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 17 de abril de 1997, em vaga prevista na Lei nº 1179, de 21.07.1987. Processo nº E- 08/604749/1996.\r\nId: 870506\r\n"
        ],
        "870638": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora KATIA BONILHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 913.888-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02, 18 e 30. Processo nº E-03/201.414/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SERGIO ALVES DE FREITAS, Artífice - Mecânico de Refrigeração, matrícula 220.903-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 02/05 e 20. Processo nº E- 26/33.260/2008.\r\n. \r\nId: 870638\r\n"
        ],
        "870817": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\na carga horária de trabalho da servidora civil estatutária SÔNIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, lotada no 7º BPM, em 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2009, de acordo com o Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. Processo nº E-09/472/2588/2007. \r\nId: 870817\r\n"
        ],
        "870818": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO SILVA GUIMARÃES, Capitão PM Fisioterapeuta RG 76.989, de acordo com os art. 91, inciso III, art. 111, inciso I e art. 112, § 3º da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 870818\r\n"
        ],
        "870987": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SIMONE RAMOS GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.567-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.798/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJADCELE GONÇALVES GONDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.684-7. Proc. nº E-03/11.201.362/2004.\r\nLUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 274.762-4. Proc. nº E-08/221.138/2009.\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.995- 5. Proc. nº E-03/10.202.050/2009.\r\nLEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.671-1. Proc. nº E-01/602.570/2005.\r\nMARTA VALERIA BARROSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.026-9. Proc. nº E-01/120.699/2005.\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.951-5. Proc. nº E-03/1.720.086/2001.\r\nFATIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.729-2 e 1.162.529- 0. Proc. nº E-03/10.100.729/2003.\r\nVERONICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4. Proc. nº E-08/220.627/2007.\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.089-3. Proc. nº E-01/601.580/2005.\r\nId: 870987\r\n"
        ],
        "870990": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            ", com eficácia a contar de 15/10/2009, LILIAN VERAN ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 679.037-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.590/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VIANA SAMPAIO, Servente II, mat. nº 1.205.513-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.402.471/2009.\r\ncom eficácia a contar de 10/07/2009, ITACY DA SILVEIRA REIS, Servente II, mat. nº 274.977-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.284/2009.\r\nJOSELINO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.935-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/814.511/2009.\r\nIZAURA BORGES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.016.541-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.004.672/2009.\r\nId: 870990\r\n"
        ],
        "871076": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 13/11/2009\r\nos servidores FABIO NUNES - matrícula 931.314 -9, MARCO TULIO - matrícula 954.479-2 e PEDRO MOTTA- matrícula 952.840 -7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009, da empresa BMP - INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E- 01/400319/2009.\r\nId: 871076\r\n"
        ],
        "871083": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, PGU nº 285660845, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/64016/1997.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCI MARE SILVA DA CRUZ, Registro nº 00393999940 vinculado ao PGU nº 314261168, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/304742/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADÃO JUNIOR PEREIRA, PGU nº 2359813101, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517686/2009.\r\nId: 871083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871086": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\n, matrícula nº 949.337-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.632/2009.\r\nId: 871086\r\n"
        ],
        "871087": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIR RAMOS TORRES. Proc. nº E-01/302180/2009.\r\n0.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLARISSA MARTINS GONÇALVES e MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS. Proc. nº E01/302407/2009.\r\nROSILEA RUSSO CORTES. Proc. nº E-01/302477/2009.\r\nNILCEA DA SILVA REIGOTO. Proc. nº E-01/302486/2009.\r\nDE 23.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA QUEIROZ DE M. SILVA. Proc. nº E-01/302485/2009. \r\nDE 27.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA SANTOS DA MOTA. Proc. nº E-01/302476/2009.\r\nDE 28.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA DE ABREU. Proc. nº E-01/302124/2009. \r\nHONORIO PEREIRA DE PINHO. Proc. nº E-01/302526/2009.\r\nDE 29.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGISELE SILVA DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/302443/2009.\r\nLIGIA MATHILDE SOARES DE AZEREDO. Proc. nº E-01/302481/2009.\r\nSONIA MARIA VIEIRA SOTELO. Proc. nº E-01/302511/2009.\r\nDE 30.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nANGELA SILVA DE SOUZA RANGEL e DANIEL DE SOUZA PONTES RANGEL. Proc. nº E-01/301577/2009.\r\nNILSE CORREAS DA SILVA PINTO. Proc. nº E-01/302515/2009.\r\nHILDA DE OLIVEIRA SILVA. Proc. nº E-01/302525/2009.\r\nDAYSE CARDOSO PEREIRA e MARIA EDUARDA PEREIRA ACETI. Proc. nº E-01/302540/2009.\r\nMARIA ELENA DA COSTA NUNES. Proc. nº E-01/302544/2009.\r\nNANCI MARIA RIBEIRO MARINHO DE ANDRADE. Proc. nº E- 01/302559/2009.\r\nDE 04.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJUCIARA PEREIRA DE SÁ PEIXOTO. Proc. nº E-01/301969/2009.\r\nLIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA. Proc. nº E-01/302261/2009.\r\nDE 05.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302593/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVANDIR SILVA MACHADO. Proc. nº E-01/302000/2009.\r\nILMA DE OLIVEIRA CARVALHO. Proc. nº E-01/302435/2009.\r\nISALTINA DA CONCEIÇÃO R. MAGALHÃES. Proc. nº E-01/302519/2009.\r\nId: 871087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871096": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2009\r\nCONCEDE a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, ISAP, matrícula nº 931.043-4, licença amamentação, referente ao período de 27 de outubro de 2009 a 25 de novembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/992.084/2009).\r\nCONCEDE a servidora SILVIA GONÇALVES AVELINO, ISAP, matrícula nº 822.572-4, licença amamentação, referente ao período de 03 de outubro de 2009 a 01 de novembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/999.155/2009).\r\nCONCEDE a servidora ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, AUX. DE ENFERMAGEM, matrícula nº 861.386-1, licença amamentação, referente ao período de 17 de outubro de 2009 a 15 de novembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/961.064/2009).\r\nCONCEDE a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, matrícula nº 899.175-4, licença amamentação, referente ao período de 21 de outubro de 2009 a 19 de novembro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/912.039/2009). \r\nId: 871096\r\n"
        ],
        "871097": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "CONCEDE a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ISAP, matrícula nº 822.069-1, licença gestante, referente ao período de 05 de outubro de 2009 a 02 de fevereiro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/953.135/2009).\r\nCONCEDE a servidora AMANDA MELO SANT' ANNA, ISAP, matrícula nº 822.022-0, licença gestante, referente ao período de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/999.259/2009).\r\nCONCEDE a servidora DANIELE MARCONI CARDOSO, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 4.904.540-4, licença gestante, referente ao período de 19 de outubro de 2009 a 16 de abril de 2010. (Ref. ao proc. nº E- 21/934.075/2009).\r\nId: 871097\r\n"
        ],
        "871101": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 05.11.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 196.579-7, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/974.049/2009. \r\nId: 871101\r\n"
        ],
        "871102": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nMENDES CARDIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.766-3, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme Processo n° E-26/81.164/2006.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula 291.790-4 - Torno sem efeito o Tempo de Serviço, prestado em Regime de Previdência Social, período de 15/03/1976 a 21/03/1977, totalizando 372 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 23/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008 e anote-se, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o Tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 15/03/1976 a 21/03/1977 e de 01/06/1977 a 01/01/1979, totalizando 948 dias de efetivo exercício.\r\nId: 871102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871108": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 13.11.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMICAR SOUZA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 31.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2527-2009.\r\nCELSO FERNANDO DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 32.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2598-2009.\r\nCESAR DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 29.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2503- 2009.\r\nDEVAIR GOMES, 1º Sargento PM, RG 32.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2598- 2009.\r\nELI GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 35.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2598- 2009.\r\nEVANILDO MOREIRA PACHECO, 1º Sargento PM, RG 37.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7810/2592-2009.\r\nJAIR CARLOS MENDONÇA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2464/2579-2009.\r\nJAIR LEÔNCIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 39.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2562- 2009.\r\nJAIRO ALDIR COSTA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 43.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1278/2582-2009.\r\nJORGE ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 33.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0255/2608-2009.\r\nJORGE DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 34.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2219/2537-2009.\r\nJOSÉ REINALDO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 31.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0057/2598-2009.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 31.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568- 2009.\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 35.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7842/2592-2009.\r\nLUIZ FERNANDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2503- 2009.\r\nMARCOS DESIDERATI DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 41.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/2598-2009.\r\nMARCOS MATEUS MATOS DE JESUS, Subtenente PM, RG 33.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2581-2009.\r\nMAURÍLIO MIRANDA MALAGRIS, 2º Sargento PM, RG 39.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7283/2592-2009.\r\nNELSON TEIXEIRA CAMPOS FILHO, 1º Sargento PM, RG 33.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7127/2602-2009.\r\nROMUALDO DA CUNHA PORTO, 1º Sargento PM, RG 37.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5120/2573-2009.\r\nId: 871108\r\n"
        ],
        "871109": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "TRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nDAVID CAMPOS ALVES, Soldado PM, RG 85.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 10 meses de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2567-2009.\r\nId: 871109\r\n"
        ],
        "871110": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 42.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1992, com 28 anos de serviço a contar de 25.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0114/2595-2009.\r\nGILBERTO DA SILVA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2566-2009.\r\nGILSON FERNANDES VASCONCELOS, 2º Sargento PM, RG 39.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0120/2594-2009.\r\nJOÃO ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 49.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2531-2009.\r\nId: 871110\r\n"
        ],
        "871111": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSUÉ VIEIRA, 3º Sargento PM, RG 10.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.09.2009. Proc. nº E-09/00081/578-1992.\r\nLAURO GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/03.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.08.1961, com 34 anos de serviço, a contar de 13.01.2009. Proc. nº E-25/00260/587-1990.\r\nWILSON GUERRA SILVEIRA, 3º Sargento PM, RG 12.917, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 12.08.2009. Proc. nº E-25/00003/568-1990.\r\nId: 871111\r\n"
        ],
        "871138": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2009\r\nMédico A, matrícula 182.319-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 01/4519/2009.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO - matrícula 150.336-6, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\nMARLI DA SILVA GOMES - matrícula 285.208-5, Oficial de Administração 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CARNAVAL - matrícula 182.360-8, Agente de Pagamento de Pessoal I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora RUTH IZABEL GOMES HASSON, Técnico de Planejamento II, matrícula 182.282-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2008.\r\nId: 871138\r\n"
        ],
        "871145": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n142\r\n132\r\n67\r\n91\r\n432\r\n2,58\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n6\r\n3\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n179\r\n70\r\n30\r\n119\r\n398\r\n2,37\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.322\r\n1.534\r\n653\r\n1.623\r\n6.132\r\n36,58\r\nEstupro\r\n41\r\n51\r\n26\r\n56\r\n174\r\n1,04\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n42\r\n43\r\n15\r\n48\r\n148\r\n0,88\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n50\r\n48\r\n27\r\n78\r\n203\r\n1,21\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.469\r\n681\r\n358\r\n894\r\n3.402\r\n20,29\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n10\r\n3\r\n13\r\n41\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n184\r\n58\r\n57\r\n95\r\n394\r\n2,35\r\nRoubo a Residência\r\n37\r\n16\r\n21\r\n42\r\n116\r\n0,69\r\nRoubo de Veículo\r\n1.103\r\n511\r\n226\r\n88\r\n1.928\r\n11,50\r\nRoubo de Carga\r\n133\r\n44\r\n24\r\n27\r\n228\r\n1,36\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.208\r\n1,272\r\n736\r\n341\r\n5.557\r\n33,15\r\nRoubo em Coletivo\r\n447\r\n161\r\n85\r\n52\r\n745\r\n4,44\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n-\r\n-\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n450\r\n135\r\n60\r\n16\r\n661\r\n3,94\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n1\r\n-\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n882\r\n301\r\n226\r\n290\r\n1.699\r\n10,13\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n52\r\n10\r\n13\r\n21\r\n96\r\n0,57\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6\r\n-\r\n3\r\n-\r\n9\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.103\r\n313\r\n184\r\n348\r\n1.948\r\n11,62\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n402\r\n112\r\n79\r\n450\r\n1.043\r\n6,22\r\nArmas Apreendidas\r\n272\r\n159\r\n66\r\n219\r\n716\r\n4,27\r\nPrisões\r\n656\r\n380\r\n181\r\n548\r\n1.765\r\n10,53\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n118\r\n36\r\n25\r\n64\r\n243\r\n1,45\r\nRecuperação de veículo\r\n916\r\n304\r\n165\r\n148\r\n1.533\r\n9,14\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n550\r\n261\r\n147\r\n289\r\n1.247\r\n7,44\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.931\r\n1.273\r\n703\r\n1.540\r\n5.447\r\n32,49\r\nPessoas Desaparecidas\r\n173\r\n93\r\n33\r\n93\r\n392\r\n2,34\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n48\r\n21\r\n5\r\n1\r\n75\r\n0,45\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6.426\r\n2.423\r\n1.312\r\n749\r\n10.910\r\n65,08\r\nFurtos\r\n7.747\r\n1.784\r\n1.454\r\n2.783\r\n13.768\r\n82,13\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.177\r\n10.219\r\n5.913\r\n11.217\r\n54.526\r\n325,26\r\nPopulação do Estado: 16.763.937 ha\r\nId: 871145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871154": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:SETEMBRO/09\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n164\r\n135\r\n47\r\n87\r\n433\r\n2,58\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n3\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n3\r\n2\r\n3\r\n18\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n175\r\n59\r\n34\r\n97\r\n365\r\n2,17\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.425\r\n1.630\r\n744\r\n1.879\r\n6.678\r\n39,78\r\nEstupro\r\n90\r\n97\r\n30\r\n91\r\n308\r\n1,83\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n2\r\n6\r\n5\r\n9\r\n22\r\n0,13\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n64\r\n28\r\n24\r\n87\r\n203\r\n1,21\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.670\r\n694\r\n358\r\n812\r\n3.534\r\n21,05\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n5\r\n1\r\n19\r\n37\r\n0,22\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n3\r\n5\r\n0,03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n192\r\n81\r\n63\r\n88\r\n424\r\n2,53\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n16\r\n27\r\n53\r\n147\r\n0,88\r\nRoubo de Veículo\r\n977\r\n476\r\n197\r\n78\r\n1.728\r\n10,29\r\nRoubo de Carga\r\n120\r\n42\r\n22\r\n33\r\n217\r\n1,29\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.084\r\n1.271\r\n672\r\n327\r\n5.354\r\n31,89\r\nRoubo em Coletivo\r\n392\r\n146\r\n101\r\n21\r\n660\r\n3,93\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n2\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n469\r\n143\r\n53\r\n22\r\n687\r\n4,09\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n9\r\n3\r\n1\r\n1\r\n14\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n823\r\n291\r\n229\r\n276\r\n1.619\r\n9,64\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n56\r\n11\r\n12\r\n21\r\n100\r\n0,60\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n-\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.103\r\n339\r\n159\r\n317\r\n1.918\r\n11,42\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n373\r\n142\r\n101\r\n511\r\n1.127\r\n6,71\r\nArmas Apreendidas\r\n305\r\n154\r\n61\r\n230\r\n750\r\n4,47\r\nPrisões\r\n636\r\n362\r\n185\r\n478\r\n1.661\r\n9,89\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n98\r\n61\r\n33\r\n61\r\n253\r\n1,51\r\nRecuperação de veículo\r\n901\r\n278\r\n168\r\n168\r\n1.515\r\n9,02\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n486\r\n239\r\n119\r\n282\r\n1.126\r\n6,71\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.080\r\n1.416\r\n788\r\n1.672\r\n5.956\r\n35,48\r\nPessoas Desaparecidas\r\n182\r\n129\r\n40\r\n91\r\n442\r\n2,63\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n50\r\n22\r\n7\r\n3\r\n82\r\n0,49\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.996\r\n2.383\r\n1.202\r\n710\r\n10.291\r\n61,30\r\nFurtos\r\n7.870\r\n1.881\r\n1.527\r\n2.749\r\n14.027\r\n83,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.815\r\n10.716\r\n5.958\r\n11.430\r\n54.919\r\n327,13\r\nPopulação do Estado: 16.788.128 ha\r\nId: 871154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871161": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/09/2009, ABRAHÃO VEGH MILICHMAN, Servente, nível II, matrícula nº 279.180-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.662/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, ADEMAR DANTAS FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 232.115-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.569/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2009, ADEMILDE CONCEIÇÃO GRION, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 904.259-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.611/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, ADORACION SOARES OTERO, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 808.308-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.648/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, ALCIDEA JOSÉ RODRIGUES, Servente - CIEP, matrícula nº 5.009.024-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.756/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2009, ANDREA MARIA SOARES DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 804.824-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.608/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/09/2009, CARMEN VALERIA PEREIRA DA SILVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 255.661- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.606/2009. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, CELIA MARIA GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 236.228-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.570/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, DENILDA MACEDO, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.770-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.575/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, EDILEUZA DOS SANTOS, Merendeira, nível II, matrícula nº 272.826-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.914/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 197.342-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.040/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/09/2009, ERICON AMORIM DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.325-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.634/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.022.554-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.613/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/09/2008, JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.234-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.876/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, KATIA MARIA PONTES, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 238.379-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.656/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, LUIZ CARLOS GOMES, Trabalhador I, matrícula nº 676.251-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.753/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MANOEL PEDRO DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.293-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.633/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, MARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 277.565-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.699/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.008.281-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.755/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 280.403-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.654/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MARIANA PEREIRA CASSIANO DA COSTA, Merendeira, nível II, matrícula nº 272.445-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.655/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/06/2009, MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.833-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.015/2009. \r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 206.788-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.612/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, RAIVANE DE MORAES BAHIA DA FONSECA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.770-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.568/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, RUBENS DE SOUZA CHAGAS, Servente -CIEP, matrícula nº 5.005.411-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.754/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 244.696- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.657/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, SALUSTRIANA DUQUES DE MATOS, Merendeira, nível II, matrícula nº 271.089-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.637/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, SONIA MARIA RODRIGUES, Professor Administrativo Educacional II, nível B, referência 7, matrícula nº 517.589-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.642/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 252.388-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.576/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, TELMA MARIA DO CANTO NUNES, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.549-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.700/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, WALDECIR BASTOS OLIVEIRA, Servente, nível II, matrícula nº 274.172-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.701/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/09/2009, ZELIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, nível II, matrícula nº 271.894-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.607/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.013.664-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.614/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2009, ZULEICA ALVES MARTINS RAMOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.766-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.908/2009.\r\nDE 03/11/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, ANDREA CRISTINA MARIOTTI BUNN, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.851-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.718/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.997-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.719/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, ADRIANA BEATRIZ PERROTTI, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 254.158-9 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.632/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.020.306-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.552/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.460-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.771/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, CECILIA DE SOUZA, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.686-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.725/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, CLAUDIA MENDONÇA PEREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 291.747-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.730/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.013.843-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.727/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2009, CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 158.140-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.740/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, CLEIA DE SOUZA SENES, Servente, nível II, matrícula nº 278.516-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.743/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, DERLI MARIA GOMES, Servente, nível II, matrícula nº 277.461-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.731/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2009, DENISE DE LIMA PAPA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 930.032-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.551/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2009, EILUZIL DE SOUZA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.900-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.616/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, ELBER BORGES MENDES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.020.714-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.717/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, ELIZABETTE GARCIA GOMES, Professor Docente II, nível D, referência 6, matrícula nº 838.028-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.571/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, ELISA FERREIRA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.315-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.574/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/09//2009, EULALIA COSTA DA SILVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 246.909-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.605/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, FERNANDA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 933.777-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.772/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, FERNANDA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 283.636-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.773/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.006.423-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.615/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, GLAUCIA FIUZA DINIZ, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 254.688-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.722/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, GLAUCIA FIUZA DINIZ, Professor Docente I, nível C, referência 8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.721/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2009, IDIMAR RAYMUNDO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 290.692-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.617/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, ISA BARROS DE BRITO, Servente, nível II, matrícula nº 193.337-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.759/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/12/2008, KATIA LEAL BEIRÃO, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 249.680-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.644/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, LICEA MARIA ABREU SERENO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 244.237-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº. 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.758/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, LUCIENE VALERIA ANDRADE, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.023.058-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.573/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2009, LUCIENE VALERIA ANDRADE, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 832.394-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.572/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, MARCIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.286-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.723/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARIA DA PENHA CAETANO NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 254.452-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.757/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM DA SILVA BARRETO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 186.554-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.739/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, MARIA DAS DORES SILVA DE LIMA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.010.665-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.610/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.013.607-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.776/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, MARIA JOSÉ SOARES SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 185.192-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.874/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, MARIA ELUIZA MACHADO GOMES, Servente, nível II, matrícula nº 284.190-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.745/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2009, MARIA DE FATIMA PEREIRA ROCHA, Merendeira, nível II, matrícula nº 284.332-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.958/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARILENE DOS SANTOS JUSTINO, Servente- CIEP, matrícula nº 5.005.679-5 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.777/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2009, MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.001.216-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.726/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MARLENE ELVIRA DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 284.484-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.641/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MARLI LIMA ALLEVATO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.014.459-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.645/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, NEUZA SILVA DA COSTA, Merendeira, nível II, matrícula nº 278.706-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.724/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, NILZA MATOS GONÇALVES, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.296-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.761/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, NOEMY ALVES, Servente, nível II, matrícula nº 284.458-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.553/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 918.191-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.762/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, RITA MARIA GONÇALVES LIMA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 241.543-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.735/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, RITA MARIA GONÇALVES LIMA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula nº 290.668-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.734/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, RUBENS LEITE MARTINS, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.007.015-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.720/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 234.231-9 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.760/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 256.059-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.577/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, SYLVIO CORREA, Enc. Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.021.877-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.732/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 870.224-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.774/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 251.995-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Pro cesso nº E-08/221.775/2009.\r\nId: 871161\r\n"
        ],
        "871189": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            ", com eficácia a contar de 02.03.2008, ALICE DE MORAES FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 249.463-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.511/2006.\r\nId: 871189\r\n"
        ],
        "871339": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/11/2009\r\na LETICIA GOMES PEREIRA PAULO e DANIELLE PEREIRA PAULO o benefício requerido no processo nº E-09/9389/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\na MARIA DE FÁTIMA MEZZAVILLA GREY LIMA e CINTHIA MEZZAVILLA GREY LIMA o benefício requerido no processo nº E- 09/9557/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 871339\r\n"
        ],
        "871637": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nTen Cel PM RG 40.529, brasileiro, nascido em 26.05.1962, CPF nº 709.230.357-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1060749126-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 27.07.2009.\r\n, Cap PM RG 67.807, brasileira, nascida em 15.03.1977, CPF nº 079.374.597-78, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1900081347-9, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 20.07.2009.\r\nMaj PM RG 60.875, brasileiro, nascido em 25.10.1977, CPF nº 076.755.067-66, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1705113482-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 40.530, brasileiro, nascido em 11.09.1963, CPF nº 750.656.497-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721361-9 nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nMaj PM RG 54.590, brasileiro, nascido em 15.06.1967, CPF nº 002.776.257-26, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1808721074908-7 nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 16.07.2009.\r\nCel PM RG 31.128, brasileiro, nascido em 28.10.1959, CPF nº 610.546.907-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1088618674-6, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Cel PM RG 30.863, brasileiro, nascido em 19.04.1958, CPF nº 631.787.107-87, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 101081275-7 nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Cel PM RG 31.136, brasileiro, nascido em 19.01.1960, CPF nº 591.411.587-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 101.156.4270-3 nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nCel PM RG 36.171, brasileiro, nascido em 04.11.1962, CPF nº 770.721.547-87, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785726-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 46.734, brasileiro, nascido em 29.01.1967, CPF nº 985.251.667-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702811663-6, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nTen Cel PM RG 36.156, brasileiro, nascido em 27.02.1964, CPF nº 765.630.307-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785709-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 03.08.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 43.587, brasileiro, nascido em 19.02.1967, CPF nº 891.998.397-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608663-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\nTen Cel PM RG 49.234, brasileiro, nascido em 02.06.1967, CPF nº 001.914.247-14, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812849-9 nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nTen Cel PM RG 50.952, brasileiro, nascido em 23.07.1966, CPF nº 929.448.097-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700664456-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 13.07.2009.\r\n, Maj PM RG 55.545 brasileiro, nascido em 01.02.1973, CPF nº 047.488.957-21, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703542981-4, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Assuntos Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 16.07.2009. \r\nId: 871637\r\n"
        ],
        "871655": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nAPOSENTA MIRIAM TERESA DOS SANTOS, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/0184-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450699/2009.\r\nId: 871655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871705": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.134/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr. , matrícula n° 10.649-2, , matrícula nº 10.072-7 e , matrícula n° 00838-3, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\na Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 13.08.2009, página 13, 3ª coluna, processo n° E-26/051.134/2009.\r\nId: 871705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871751": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3/11/2009\r\nDESIGNA os servidores Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193.600-4, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Maria Angélica Alves, mat. 9524720-1, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2009. Processo nº E- 18/000.979/2009.\r\nId: 871751\r\n"
        ],
        "871772": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.11.2009\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO KREMER DINIZ GONÇALVES, CAPITÃO PM MÉDICO RG 76.603, de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 871772\r\n"
        ],
        "871774": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " ex officio, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, FLÁVIA MAIA SILVEIRA, 1º TENENTE PM DENSTISTA RG 76.893, de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113 da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 871774\r\n"
        ],
        "871775": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " , ex officio, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, MARCUS TULIUS TEIXEIRA DA SILVA, 1º TENENTE PM MÉDICO RG 76.601, de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113 da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 871775\r\n"
        ],
        "871787": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFica reduzida, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.093-4, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 10/11/2009, para cumprimento de decisão judicial. Proc. nº E-03/6.564/94.\r\nId: 871787\r\n"
        ],
        "871877": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA os servidores ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, nº matrícula 220.270-3, CELMA DO CARMO CAMPOS, matrícula nº 959-7, SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 220.488.9 e CÁTIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 223.128.0, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009. \r\nId: 871877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871960": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2008, MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.205-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.401.088/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/05/2009, CÉLIA REGINA PIRES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.863-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Maria Siqueira Barreto, mat. nº 283.205-3. Proc. nº E- 03/10.401.088/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/10/2009, SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.960-9, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.175/2009.\r\nDESIGNA SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.486-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Mara da Silva Oliveira, mat. nº 196.960-9, e considerá-la DISPENSAda da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 19/10/2009. Proc. nº E-03/3.611.175/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/08/2009, CELITA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.626-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/3.611.034/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/09/2009, SHEILA DA SILVA BRAGA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.263-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celita Fernandes Pereira, mat. nº 270.626-5. Proc. nº E-03/3.611.060/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2009, DARCILÉA HORACIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.539/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.216-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, em vaga anteriormente ocupada por Darciléa Horacio Fonseca, mat. nº 246.849-4. Proc. nº E-03/10.300.539/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/08/2009, ANA MARIA TOSTES FREITAS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.728-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emilia Diniz Ligiéro, U.A. 18- 1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.010.028/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2009, SIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.286-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof. ª Emília Diniz Ligiéro, U.A. 18-1455, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Tostes Freitas Garcia, mat. nº 194.728-2. Proc. nº E- 03/4.010.028/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2009, SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.160-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Piedade Soares da Fonseca, mat. nº 1.208.298-8. Proc. nº E- 03/11.301.005/2009.\r\nDESIGNA EUZI DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.741-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18- 0058, Tipo C, Município de Macuco, em vaga anteriormente ocupada por Catia Aparecida Chevrand Latini, mat. nº 292.137-7. Proc. nº E- 03/6.100.055/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2009, MIRIAM MALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.531-2, da função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.425/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/10/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.037-1, da função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.698/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/08/2009, CLAUDIA HELENA COMBAT DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.898-5, da função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.621/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/08/2009, ORLANDO SEBASTIÃO BENVENUTI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.404-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Tipo D, Município de Nova Friburgo, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Helena Combat Diniz, mat. nº 291.898-5. Proc. nº E-03/10.500.621/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA CLÁUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas, U.A. 18-0800, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.875/2009.\r\nDESIGNA TÂNIA CLÁUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674- 4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18- 0486, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Duarte Ribeiro Rangel, mat. nº 195.156-5. Proc. nº E- 03/10.004.876/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/07/2009, RUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.582-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.542/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/06/2009, VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.999-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.103/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/07/2009, DORILÉA BASTOS DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.240-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Vaneide Constantino Pereira da Silva, mat. nº 5.007.999-5. Proc. nº E- 03/10.003.103/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/09/2009, ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, da função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.534/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/09/2009, ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 903.193-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Azaneu, mat. nº 846.497-6. Proc. nº E-03/11.203.683/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2009, VERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.716-8, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.203.396/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/08/2009, JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.956-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.104.618/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, IARA MARIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 410 - Patrícia Galvão-Pagu, U.A. 18-1478, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.461/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2009, JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.520-5, para exercer a função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.927/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/08/2009, KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.537-9, para exercer a função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josinete Pereira Passos dos Santos, mat. nº 5.001.520-5. Proc. nº E- 03/10.600.927/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/10/2009, RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, Prof. Doc. I, mat. nº 235.793-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.701.177/2009.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 09/09/2009, do ato de 26/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009, que designou RONALDO DA SILVA ANDRADE, mat. nº 2.241-8, Diretor da E.E.E.S. Panamá, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/203.203/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/07/2009, IÊDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.051-6, da função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.221/2009.\r\nDEGINA, com validade a contar de 03/07/2009, OSMAR DA ROSA PACHU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.779-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, em vaga anteriormente ocupada por Iêda Moraes da Silva, mat. nº 247.051-6. Proc. E-03/11.301.221/2009.\r\nId: 871960\r\n"
        ],
        "871967": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nPORTARIA Nº 181/HUPE/2009 - Designa o servidor Revair Baptista da Silva, matrícula 26592-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do ontrato nº 125/2009/HUPE/UERJ -PROC. Nº 415/2007.\r\nId: 871967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871977": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\n, matr. 08/400.759-0, Extraquadro, brasileiro, CIC nº 091.809.937-45, nascido em 24.11.1980, sexo masculino, carteira identidade nº 13.079.633-7 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.276.753.062-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.09.2009, DOERJ de 16.09.2009, proc. nº E-08/201.515/2009. Tomou posse em 16.09.2009.\r\n, matr. 08/106.778-7, Médico/Neurocirurgia, brasileiro, CIC nº 719.333.367-49, nascido em 22.05.1963, sexo masculino, carteira identidade nº 048.731.996 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.079.249.870-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13.08.2009, DOERJ de 14.08.2009. Tomou posse em 14.08.2009.\r\n, matr. 08/400.766-5, Extraquadro, brasileira, CIC nº 102.236.147-34, nascida em 02.08.1944, sexo feminino, carteira identidade nº 52-38.482-0 - CREMERJ-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.001.230.397-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22.09..2009, DOERJ de 24.09.2009, proc. nº E- 08/201.630/2009. Tomou posse em 24.09.2009, com validade a contar de 24.08.2009.\r\n, matr. 00.192.091-7, (SESDEC), brasileira, CIC nº 746.790.317-00, nascida em 24.02.1962, sexo feminino, carteira identidade nº 05.568.875-8 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.080.997.244-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Presidência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29.102009, DOERJ de 30.10.2009, proc. nº E-08/201.744/2009. Tomou posse em 30.10.2009, com validade a contar de 01.10.2009.\r\n, matr. 08/100.325-3, Médico/Psiquiatria, brasileiro, CIC nº 315.782.097-49, nascido em 24.07.1950, sexo masculino, carteira identidade nº 27.522-M.S, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.009.012.358-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.09.2009, DOERJ de 16.09.2009, proc. nº E-08/200.410/2009. Tomou posse em 16.09.2009.\r\n, matr. 08/400.771-5, Extraquadro, brasileiro, CIC nº 003.344.697-08, nascido em 08.12.1968, sexo masculino, carteira identidade nº 020.848.557-3, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.805.463.649-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23.09.2009, DOERJ de 24.09.2009, proc. nº E-08/201.631/2009. Tomou posse em 24.09.2009, com validade a contar de 24.08.2009.\r\n, matr. 08/400.776-4, Extraquadro, brasileiro, CIC nº 595.156.517-00, nascido em 23.06.1960, sexo masculino, carteira identidade nº 04.795.801-2, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.087.948.502-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23.10.2009, DOERJ de 27.10.2009, proc. nº E-08/201.827/2009. Tomou posse em 27.10.2009.\r\n, matr. 863.611-0, Médico/Endoscopia Digestiva, brasileiro, CIC nº 002.440.967-75, nascido em 11.10.1969, sexo masculino, carteira identidade nº 52-56.994-5 - CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.260.202.662-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31.08.2009, DOERJ de 01.09.2009, proc. nº E-08/201.516/2009. Tomou posse em 01.09.2009.\r\n, matr.08/400.775-6, Extraquadro, Brasileiro, CIC nº 933.420.127-49, nascido em 28.01.1967, sexo masculino, carteira identidade nº 07.902.925-2 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.230.745.686-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01.10.2009, DOERJ de 05.10.2009, proc. nº E-08/201.629/2009. Tomou posse em 05.10.2009, com validade a contar de 24.08.2009.\r\nId: 871977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871978": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.314-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.140/2008.\r\n.2009\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.131-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.333/2008.\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.875-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.001/2009.\r\nDE 02.09.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.087-5, com validade a contar de 14.08.2009, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.13.08 - Ambulatório da Gávea, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, código I.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2009. \r\n\r\nId: 871978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871981": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 1746-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/317179/2009.\r\nId: 871981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872008": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2565-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/317184/2009.\r\nId: 872008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872032": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2009\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00636-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 26/053.348/2009.\r\nDE 10.11.2009\r\nredução da carga horária de trabalho, em cinqüenta por cento, da servidora LAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, Profissional de Nível Médio - Técnico Administrativo, matrícula nº 10.422-4, lotada no Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal, do Centro de Ciência e Tecnologia Agropecuária, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente, a contar de 22/11/2008, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 25/03/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de 06/01/2009. Processo nº E-26/050.938/2006.\r\nId: 872032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872058": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/09/2009\r\nLIA BARBARA MENDES PENELLO - Proc. nº E01/314736/09.\r\n/2009\r\nMARLENE FERNANDES GONÇALVES - Proc. nº E01/302355/09 \r\nYEDDA DE CASTRO POLESSA- Proc. nº E01/302501/09.\r\n/10/2009\r\nMARTA VICENCIA DE UZEDA PINTO - Proc. nºE01/302530/09.\r\n/10/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO BATISTA ALCANTARA DE FREITAS; SUZANA GONÇALVES DE FREITAS e JEAN FELIPE GONÇALVES DE FREITAS\r\nDE 30/10/2009\r\nL - Proc. nºE01/302560/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Proc. nº E01/302356/09.\r\nProc. nº E01/302357/09.\r\nProc. nº E01/302596/09.\r\nMARIA EULALIA DE MOURA SOBRALProc. nº E01/302483/09.\r\nVALDIR DE OLIVEIRA e ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/302600/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/703229/05. \r\n- Proc. nº E01/704121/07.\r\nId: 872058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872061": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.10.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS - RG 015.676, a contar de 03 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 03 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0380/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA - RG 009.140, a contar de 05 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 042, de 05 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0376/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS - RG 015.676, a contar de 25 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 26 de março de 2009, de acordo com o que preceitua os arts 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0379/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA - RG 009.140, a contar de 16 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 125, de 16 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua os arts 81 e 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0377/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 MOISES MOREIRA - RG 012.590, a contar de 28 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 075, de 04 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua os arts 81 e 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0382/51162/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - RG 012.894, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0450/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 RICARDO DE SOUZA DA SILVA - RG 014.536, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de BOMBEIRO MILITAr. Processo nº E- 08/0451/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 RENATO GOUVEIA SIMAS - RG 008.800, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068 de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0452/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/98 EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA - RG 023.840, a contar de 30 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0468/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA - RG 031.757, a contar de 30 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de Abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0469/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ULISSES PACHECO DE MELLO - RG 021.854 , a contar de 30 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0470/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA - RG 015.587 , a contar de 30 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0471/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GERSON DOS SANTOS BARROSO - RG 013.927, a contar de 14 de abril de 2009, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0472/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ANDERSON FERREIRA REIS - RG 023.737, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068 de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0453/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCIO VIEIRA BATISTA - RG 027.686, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0454/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ATHOS PAULO SILVEIRA DA SILVA - RG 023.955, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068 de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0455/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 JACINTO SILVA DO NASCIMENTO - RG 006.247, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068 de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0456/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA - RG 024.034, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0457/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS ANDRE FALCON NASCIMENTO - RG 015.485, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0458/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER CORTAT PRATA - RG 014.899, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0459/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 MARCIO LOPES BATISTA - RG 018.129, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0460/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 DELCIMAR GOMES DA SILVA - RG 025.579, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0461/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES - RG 012.028, a contar de 15 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 15 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0462/51162/2009.\r\nId: 872061\r\n"
        ],
        "872069": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.11.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, CELSO DE OLIVEIRA RISCADO, Agente Operador de Trânsito, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/6840, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.947/2009 - Bider nº 206, de 12.11.2009. \r\nId: 872069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872077": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 16/2551-0, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 14/2.960/2009.\r\nId: 872077\r\n"
        ],
        "872145": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.125/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.126/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.127/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.128/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.129/2009.\r\nId: 872145\r\n"
        ],
        "872146": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAGNO A. DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.762-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.104/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.077/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.103/2009.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.101/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.107/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDE 04.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.104/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.106/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.178/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.128/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.127/2009.\r\nId: 872146\r\n"
        ],
        "872147": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, matrícula nº 816.712-4, em substituição a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.002/2009.\r\nId: 872147\r\n"
        ],
        "872149": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. SPARGOLI ROCHA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.055-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.041/2009.\r\nId: 872149\r\n"
        ],
        "872150": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidorDA SILVA, ISAP, mat. 817.075-5, nos autos do processo nº E-21/915.026/2008, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 872150\r\n"
        ],
        "872151": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.161/2009. \r\nId: 872151\r\n"
        ],
        "872187": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2009\r\nIES ROAICE, Médico, matr. nº 153.976-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604546/2008.\r\nId: 872187\r\n"
        ],
        "872209": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2009\r\nOnde se lê: ...LILIAN VERAN ESTEVES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA...\r\nId: 872209\r\n"
        ],
        "872258": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "RIO\r\nmatrícula 952907-4, brasileira, CPF nº 735.246.977-04, nascida em 10 de maio de 1963, do sexo feminino, carteira de identidade 006105786-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10852363467, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho, com validade a contar de 01 de junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E- 19/215/2009.\r\n, matrícula 952905-8, brasileiro, CPF nº 091.688.447-35, nascido em 21 de maio de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 12725543-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12763185624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho, com validade a contar de 01 de junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-19/224/2009.\r\nmatrícula 952906-6, brasileira, CPF nº.076.356.597-07, nascida em 20 de fevereiro de 1976, do sexo feminino, carteira de identidade 098086/O-6, expedida pelo CRC/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 19037342852, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho, com validade a contar de 01 de junho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-12/223/2009.\r\n, matrícula 952975-1, brasileira, CPF nº 026.912.027-04, nascida em 21 de abril de 1978, do sexo feminino, carteira de identidade 10.043.091-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12657069586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 8 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho, com validade a contar de 01 de julho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-19/245/2009.\r\n, matrícula 952974-4, brasileira, CPF nº 052.027.237-41, nascida em 01 de fevereiro de 1976, do sexo feminino, carteira de identidade 13.159.779-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12710270600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, tomou posse em 08 de julho, com validade a contar de 01 de julho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-19/246/2009\r\n, matrícula 952982-7, brasileiro, CPF nº 112.220.257-10, nascido em 28 de agosto de 1986, do sexo masculino, carteira de identidade 21295410-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 190373151-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2009, tomou posse em 13 de julho, com validade a contar de 01 de julho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-19/251/2009.\r\n, matrícula 954.257-2, brasileiro, CPF nº 102.667.817-05, nascido em 30 de abril de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade 13184268-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19026527457, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2009, tomou posse em 15 de julho, com validade a contar de 01 de julho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009, Processo E-19/261/2009.\r\n, matrícula 954258- 0, brasileira, CPF nº 916.841.707-10, nascida em 27 de outubro de 1966, do sexo feminino, carteira de identidade 07732199-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12345513847, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, tomou posse em 16 de julho, com validade a contar de 01 de julho de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo E-19/265/2009\r\nId: 872258\r\n"
        ],
        "872259": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 08.10.2009\r\nmatrícula 954559-1, brasileiro, CPF nº 958.797.497-20, nascido em 17 de julho de 1967, do sexo masculino, carteira de identidade 441989, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1237888148-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAÍ-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de Setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 2 de setembro de 2009, tomou posse em 02 de setembro, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, em vaga criada pelo Decreto n. 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/350/2009.\r\nmatrícula 954574-0, brasileira, CPF nº 800.978.637-34, nascida em 29 de agosto de 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 06845001-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10796313552, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 8 de setembro de 2009, tomou posse em 08 de setembro, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, em vaga criada pelo Decreto n. 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/356/2009.\r\n, matrícula 954641-7, brasileiro, CPF nº 822.413.259-53, nascido em 14 de maio de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade 35504301-4, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12477991606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2009, tomou posse em 29 de setembro, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, em vaga criada pelo Decreto n. 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/376/2009.\r\nId: 872259\r\n"
        ],
        "872261": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DE 10.09.2009\r\n, matrícula 954492-5, brasileiro, CPF nº. 107.727.947-74, nascido em 1 de outubro de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 12961037-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1903522221-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo.º Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2009, tomou posse em 14 de agosto, com validade a contar de 11 de agosto de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/312/2009.\r\n, matrícula 954508-8, brasileiro, CPF nº. 419.457.357-91, nascido em 14 de março de 1953, do sexo masculino, carteira de identidade 18875, expedida pelo Conselho Regional de Economia, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10694067293, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAÍ-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, por ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2009, tomou posse em 26 de agosto, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, em vaga criada pelo Decreto nº 41.883, de 25/05/2009. Processo nº E-19/335/2009.\r\nId: 872261\r\n"
        ],
        "872292": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.742/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 160.681-3, Prof. A. A. E. II, MARCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II e RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A. A. E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 872292\r\n"
        ],
        "872309": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.393/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.227/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/10/2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.747/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.751/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 872309\r\n"
        ],
        "872318": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OPES SANTOS FONTES DE CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4767/1702-A/2009.\r\nId: 872318\r\n"
        ],
        "872384": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\nALTERA o percentual da gratificação prevista no Ato de 19.07.1994 de designação da servidora MARISA GUTTEMBERG COLLYER, Agente Administrativo de Saúde A, matr. nº 297.229-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.100, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 19.07.1994, para 90% do DAS-6, conforme disposto no Decreto nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Ofício CCDA/GRH/314/2009.\r\nALTERA o percentual da gratificação prevista no Ato de 25.05.1994 de designação da servidora LUCIA HELENA DE OLIVIERA, Agente Administrativo de Saúde A, matr. nº 295.403-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.101, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 25.05.1994, para 90% do DAS-6, conforme disposto no Decreto nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Ofício CCDA/GRH/314/2009.\r\nALTERA o percentual da gratificação prevista no Ato de 02.08.1994 de designação da servidora TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matr. nº 298.029-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.102, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 08.08.1994, para 90% do DAS-6, conforme disposto no Decreto nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Ofício CCDA/GRH/314/2009.\r\nALTERA o percentual da gratificação prevista no Ato de 02.08.1994 de designação da servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde A, matr. nº 295.304-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 26.03.2008, para 90% do DAS-6, conforme disposto no Decreto nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Ofício CCDA/GRH/314/2009.\r\nId: 872384\r\n"
        ],
        "872390": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\nDESIGNA VALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.802-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Deuscélia Alves Silva Rocha, mat. nº 5.018.337-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma Unidade Escolar. \r\nDISPENSA GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC.\r\nId: 872390\r\n"
        ],
        "872406": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os Militares abaixo, a contar de 13 de novembro de 2009, na forma que se segue:\r\n1. PARA 3º SARGENTO BM\r\n1.1. NA QBMP/0 - COMBATENTE\r\nCb BM PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27.661;\r\nCb BM CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 31.644;\r\nCb BM WESLEI DA SILVA BARBOSA, RG 23.651;\r\nCb BM VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344;\r\nCb BM EVANDRO MOTA PACHECO, RG 31.895;\r\nCb BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\nCb BM MÁRCIO FERREIRA LEITE, RG 27.845;\r\nCb BM ROBSON SOARES RODRIGUES, RG 27.699;\r\nCb BM LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800;\r\nCb BM FRANCISCO SALLES, RG 32.081;\r\nCb BM VALMIR JOSÉ FARIA REIS, RG 27.877;\r\nCb BM MARCOS DUTRA LESSA, RG 31.799;\r\nCb BM ELTON DOS ANJOS MOURA, RG 27.249;\r\nCb BM EMILIANA MIRANDA SILVA, RG 27.965;\r\nCb BM DANIELLE ALEIXO LIMA, RG 27.946;\r\nCb BM ROBSON ROZAS, RG 31.974;\r\nCb BM CLÁUDIO MAURÍCIO MASSENO VIANA, RG 23.534;\r\nCb BM RANIERY FONSECA CABO, RG 27.745;\r\nCb BM JOSÉ MÁRIO DE SIQUEIRA FERREIRA, RG 27.571;\r\nCb BM MARCO AURÉLIO MESQUITA DE ARAÚJO, RG 27.476;\r\nCb BM MARCEL ÁTILA FERREIRA DIAS, RG 27.603;\r\nCb BM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27.582;\r\nCb BM LEONEL RÔMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864;\r\nCb BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090;\r\nCb BM JOSÉ HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236;\r\nCb BM MÁRCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623;\r\nCb BM SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, RG 27.727;\r\nCb BM HEBER GONÇALVES CUNHA, RG 27.660;\r\nCb BM MARCELO COELHO DA SILVA, RG 27.373;\r\nCb BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, RG 31.922;\r\nCb BM JOÃO DE OLIVEIRA QUIRINO, RG 31.921;\r\nCb BM BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852;\r\nCb BM REINALDO LUIZ KNUPP, RG 27.364;\r\nCb BM DANIEL CHRISTIAN DE MORAES, RG 23.540;\r\nCb BM FÁBIO OLIVEIRA BARROS, RG: 27.488;\r\nCb BM LUIZ ANTÔNIO NEIVA DA SILVA, RG 27.552;\r\nCb BM FELIPE CORTAT DE MELO, RG 27.678;\r\nCb BM RODRIGO DE SOUZA, RG 27.738;\r\nCb BM MAURO RODRIGUES DA CUNHA, RG 27.512;\r\nCb BM ANDERSON CORREIA FIGUEIREDO, RG 31.911;\r\nCb BM ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459;\r\nCb BM TARCISIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO, RG 27.809;\r\nCb BM PAULO CÉSAR SANTA MARIA, RG 19.973;\r\nCb BM ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO, RG 31.984;\r\nCb BM SANDRO BORGES PIEMONTE, RG 27.554;\r\nCb BM ANDRÉ BARBOSA RODRIGUES, RG 31.788.\r\n1.2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nCb BM SANDRO FERNANDES REI, RG 20.053;\r\nCb BM JOSÉ LUIZ ESTORQUE JUNIOR, RG 22.442;\r\nCb BM JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27.585;\r\nCb BM ÂNGELO RÔMULO DE OLIVEIRA, RG 27.586;\r\nCb BM ALEXANDRE ASSUMPÇÃO CORRÊA, RG 27.751;\r\nCb BM CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454;\r\nCb BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG 19.961;\r\nCb BM LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900;\r\nCb BM OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986;\r\nCb BM JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650;\r\nCb BM ISAC BRAVO, RG 20.871;\r\nCb BM CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425;\r\nCb BM VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391.\r\n1.3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nCb BM LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FERREIRA, RG 27.671;\r\nCb BM GLÁUCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.885;\r\nCb BM JOSÉ GORGES GOTARDO, RG 27.577;\r\nCb BM LEANDRO ESTEVES NEVES, RG 27.780;\r\nCb BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\nCb BM ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, RG 20.469;\r\nCb BM DANILO GAMBÔA MOREIRA, RG 27.691;\r\nCb BM PAULO JOSÉ BARBOSA MELO, RG 21.565;\r\nCb BM ANDERSON DE ARAÚJO PAULO, RG 24.162;\r\nCb BM FÁBIO FIGUEIREDO XAVIER, RG 27.645;\r\nCb BM FÁBIO BOECHAT COSTA, RG 31.923;\r\nCb BM CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901;\r\nCb BM LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128;\r\nCb BM VALBER GASPAR PINHO, RG 23.616;\r\nCb BM LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG 22.229;\r\nCb BM DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875;\r\nCb BM SÉRGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481;\r\nCb BM ADRIANO JOSÉ DA SILVA, RG 19.941;\r\nCb BM FERNANDO DA SILVA PENNA, RG 27.629;\r\nCb BM FÁBIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25.653;\r\nCb BM ILSON MATEUS NETO, RG 20.326;\r\nCb BM JEAN FARIA DE CARVALHO, RG 24.022;\r\nCb BM FLÀVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775;\r\nCb BM LUIZ CLAUDIO ÂNGELO DA SILVA, RG 25.620.\r\n1.4. NA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nCb BM ANDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 32.016;\r\nCb BM CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32.006;\r\nCb BM GILSON GOMES BARBOSA, RG 32.050;\r\nCb BM EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\nCb BM SUSANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG 28.016;\r\nCb BM RÔMULO RODRIGUES BARANDIN, RG 28.006;\r\nCb BM EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG 20.734;\r\nCb BM LUIZ FELIPE ARAÚJO TEIXEIRA, RG 27.759;\r\nCb BM ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.988;\r\nCb BM UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24.385;\r\nCb BM EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477;\r\nCb BM JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 23.716;\r\nCb BM ROBSON CORTEZ DOS SANTOS, RG 23.700;\r\nCb BM CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974.\r\nCb BM ADRIANA PIRES CARDOSO, RG 30.672;\r\nCb BM SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30.909;\r\nCb BM INGRID BEATRIZ GOMES LIMA, RG 27.021;\r\nCb BM FLÁVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675;\r\nCb BM BÁRBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652;\r\nCb BM THIAGO ALVARENGA DE BRITO, RG 30.702;\r\nCb BM JOSÉLIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30.876;\r\nCb BM RENATA LOBÃO CABRAL, RG 30.455;\r\nCb BM RENATA BRITTO RIBEIRO, RG 30.502;\r\nCb BM VERÔNICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG 30.673;\r\nCb BM ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, RG 30.937;\r\nCb BM ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG 27.105;\r\nCb BM LUCIMAR DA ROCHA COTTA, RG 30.846;\r\nCb BM ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE, RG 30.678;\r\nCb BM LUCIANO CARVALHO DAS NEVES, RG 30.743;\r\nCb BM GEOVANE DO NASCIMENTO, RG 27.067;\r\nCb BM ANGÉLICA DE MORAES VILAS-BOAS, RG 30.710;\r\nCb BM ELIZABETH DOS SANTOS LOPES, RG 26.995;\r\nCb BM FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040;\r\nCb BM MAURO JORGE VIDAL JÚNIOR, RG 30.453;\r\nCb BM DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 30.766;\r\nCb BM ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUS, RG 26.847;\r\nCb BM CAMILA ROSA PAROBÉ CHOUIN LANDIN, RG 30.557.\r\nCb BM LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG 24.173;\r\nCb BM MARCELO JOSÉ DA SILVA, RG 23.619;\r\nCb BM MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG 27.310;\r\nCb BM DENILSON JOSÉ LOPES, RG 19.998.\r\nCb BM FÁBIO SILVA, RG 27.812;\r\nCb BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610;\r\nCb BM MÁRCIO ROGÉRIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830;\r\nCb BM ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441.\r\nCb BM CARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG 23.947;\r\nCb BM JOSÉ FARIA NETO, RG 27.400;\r\nCb BM JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, RG 27.639;\r\nCb BM FELIPE FIGUEIREDO FAGUNDES, RG 20752;\r\nCb BM HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425;\r\nCb BM VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG 27.756;\r\nCb BM FÁBIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 21.046;\r\nCb BM CLÁUDIO RAMOS FONSECA, RG 22.422;\r\nCb BM GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DE ASSIS, RG 31.870;\r\nCb BM FABIANO SILVA CRESPO, RG 21.064.\r\nCb BM THIAGO VIDAL DE ATHAYDE, RG 31.524;\r\nCb BM MÁRCIO DE LIMA ARAÚJO FILHO, RG 31.482;\r\nCb BM RICARDO VINICIUS LIMA PEREIRA, RG 24.190;\r\nCb BM RODRIGO RANGEL DOS SANTOS, RG 24.181;\r\nCb BM SÉRGIO LUIZ DE MORAES DE LIMA GONÇALVES, RG 24.187;\r\nCb BM RÔMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590;\r\nCb BM RODRIGO GARCIA GUERRIERI, RG 31.404;\r\nCb BM LEANDRO MAGALHÃES DA SILVA, RG 31.491;\r\nCb BM CARLOS EDUARDO DIAS DO N. F. DOS SANTOS, RG 24.174;\r\nCb BM LUCIANO ZUIM CERQUEIRA, RG 21.164;\r\nCb BM RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426;\r\nCb BM LUIZ ANDRE FERREIRA, RG 24.203;\r\nCb BM MARCUS VINÍCIUS VEIGA PINA, RG 31.354;\r\nCb BM LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, RG 31.519;\r\nCb BM LEONARDO DA SILVA CHAGAS, RG 31.409;\r\nCb BM MICHEL ZETTEL, RG 31.358;\r\nCb BM CLEBER ALBUQUERQUE DA COSTA, RG 24.211;\r\nCb BM MÁRCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195;\r\nCb BM CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG 31.549;\r\nCb BM ANDERSON VITORINO WALTZ, RG 24.227.\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nCb BM RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860;\r\nCb BM RÔMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712;\r\nCb BM RENATO SPALA NUNES, RG 21.681;\r\nCb BM MICHEL GRACIANO BARBOSA, RG 21.271.\r\nRef.: Processo nº E-08/011/51417/2009. \r\nId: 872406\r\n"
        ],
        "872457": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.11.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/92 MARCUS LIMA MOREIRA - RG 012.642, a contar de 25 de maio de 2009, conforme Nota CI/SSAA, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 090, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0501/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/94 WALDECI BATISTA DA SILVA - RG 018.315, a contar de 15 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 15 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0502/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 RICARDO DE SOUZA DA SILVA - RG 014.536, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 068, de 17 de abril de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0451/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 UBIRAJARA DA SILVA MACHADO - RG 018.884, a contar de 26 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 091, de 26 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0498/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/90 GIL CARLOS DIAS LUDGERIO - RG 013.814, a contar de 26 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 081, de 26 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0497/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/95 JOSUE SOARES DE GOIS - RG 018.776, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087, de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0494/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA - RG 013.215, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087, de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0493/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA - RG 023.833, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087, de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0492/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 LEANDRO FERNANDES FERREIRA - RG 022.408, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087 de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0491/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 JONY FARIA DE CARVALHO - RG 021.049, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087 de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0490/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO - RG 006.956, a contar de 20 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 087, de 20 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0489/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTONIA MARIA QUINTAS LEITE - RG 018663, a contar de 15 de agosto de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150 de 15 de agosto de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0487/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ITANAELLO GUIMARÃES SANTOS - RG 013.676, a contar de 04 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 083, de 14 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0486/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE SOUZA FERNANDES - RG 011.822, a contar de 11 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 080, de 11 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0483/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 VANILDO DE SA BARRETO - RG 005.239, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0533/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CALEB FERREIRA GOMES - RG 005.240, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0532/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS - RG 005.368, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0538/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 LUIZ FERNANDES DE LIMA - RG 010.022 , a contar de 04 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 075, de 04 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0475/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA - RG 024.288, a contar de 04 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 075, de 04 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0476/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS - RG 015.165, a contar de 05 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 076, de 05 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0478/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WANDER BARBOSA SANTOS - RG 012.270, a contar de 05 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 076, de 05 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0479/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WILSON DA CONCEIÇÃO - RG 007.044, a contar de 05 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 076 de 05 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0480/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 LUIS LEMOS RAMOS - RG 021.554, a contar de 06 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 077, de 06 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0481/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DOS ANJOS - RG 016.267, a contar de 11 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 080, de 11 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0482/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 JOSE LUIS MOREIRA - RG 006.768 , a contar de 04 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 075, de 04 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0503/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA - RG 011.336, a contar de 04 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 075, de 04 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0504/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ ALVES PEREIRA - RG 009.116, a contar de 28 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 28 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0505/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 VALMER VIEIRA DA SILVA - RG 006.230, a contar de 28 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 093, de 28 de maio de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0506/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS - RG 026.345, a contar de 14 de setembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 14 de setembro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0508/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS - RG 026.345 , a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0509/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS - RG 026.345, a contar de 01 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 01 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0510/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 011.782, a contar de 16 de setembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 16 de setembro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0511/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 DOMINGOS HELENO DE SOUZA - RG 004.533, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0514/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 JOÃO RICARDO TUELHER CAMPOS - RG 005.031, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0515/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA - RG 023.851, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0516/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA - RG 025.622, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0517/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 GILSON VIEIRA DE LIMA - RG 027.829, a contar de 08 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 066, de 08 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0518/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA - RG 030.652, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0520/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELIZABETH DA SILVA CARNEIRO - RG 030.699, a contar de 26 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 26 de março de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0521/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 VALMIR DE CASTILHO LOPES - RG 007.047, a contar de 23 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de junho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0523/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SAMUEL ARAUJO - RG 013.177, a contar de 21 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 128, de 21 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0524/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q05/97 FABIO DUTRA DOS SANTOS - RG 022.219, a contar de 30 de outubro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 206, de 30 de outubro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0527/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/02 CARLA CARVALHO MONTEIRO - RG 031.388, a contar de 09 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 09 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0528/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA - RG 043.414, a contar de 03 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 117, de 03 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0529/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA - RG 005.380, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0530/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR ELIAS - RG 012.232 , a contar de 17 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0531/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 VLADEMIR LOPES RODRIGUES - RG 005.205, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0537/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ILSON GOMES DE SOUSA FILHO - RG 006.012, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0536/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE - RG 004.744, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0535/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ISRAEL DE SOUZA - RG 005.872, a contar de 06 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 06 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0534/51162/2009.\r\nId: 872457\r\n"
        ],
        "872467": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\nDE 11.11.2009\r\n, CREA - RJ 931020540, para fiscalizar o Contrato nº 050/2009 da obra de reforma do auditório da Escola de Gestão Penitenciária, situada na Rua Senador Dantas, 15 - 7º andar-Centro - objeto do processo nº E- 21/935.029/2009.\r\nId: 872467\r\n"
        ],
        "872476": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ELIANE BERTOLDO BRANDÃO, Professor Docente l, matr. nº 911.965-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 913.868- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.488/2009.\r\nSOLANGE REGINA S. DE ABREU, Servente, matr. nº 1.203.626-5, serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.402/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora KIMIE SERPA TAKATSU, Professor Docente l, matr. n° 913.111-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.195/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SONIA REGINA DA SILVA PINHO, Servente, matr. n° 1.201.032-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.410/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE LIMA BRAGA, Servente, matr. n° 1.200.995-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.255/2004.\r\nJURACY MAFESSONI DE AQUINO, Servente, matr. n° 1.202.022-8, em serviços leves e internos, que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/602.327/2004.\r\nLUCIA HELENA C. DE AZEVEDO, Servente, matr. n° 1.205.085-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.730.026/2002.\r\nODETE DAS GRAÇAS LUCIANO, Servente, matr. n° 1.202.930-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.356/2009.\r\nSEBASTIANA TAVARES DE MATOS, Servente, matr. n° 1.204.377-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.586/2009.\r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI, Professor Docente ll, matrícula nº 5.022.937-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. \r\nDE 11.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEVANIR CARMEN LAZZAROTTO FREITAS, Professor Docente ll, matrs. nsº 250.898-4 e 806.011-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E-08/221.669/2009.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.591-4, em atividades fora de unidade prisional, sem contato com presos e me local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nLIANA FRANCO JOB LEANDRO, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.898-4, em serviços leves e internos.\r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Professor Docente l, matrs. nsº 238.177-0 e 828.388-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.210.591/2007.\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 810.351-7, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA EDITH PEREIRA LEAL, Professor Docente l, matr. nº 833.053-2, em função extraclasse. Proc nº E-08/221.190/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGENESIO ALVES DE JESUS, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.198-6, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.620/2006.\r\nGISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 829.900-0 e Professor Docente ll, matr. n° 255.519-1, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.256/2007.\r\nMARIA DE NAZARE DE M. VIDAL, Professor Docente l, matr. nº 827.240- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.129/2009.\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 832.256-2, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.540/2007.\r\nVLADMIR MENDES NUNES, Professor Docente l, matrs. nsº 807.707-6 e 825.026-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.532/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MOACYR DE SOUZA COSTA, Professor Docente l, matrs. nsº 281.191-7 e 838.999-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor WAGNER DA SILVA MOURA, Professor Docente l, matrs. nsº 828.253-5 e 834.142-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA POTON TAVERNARI, Professor Docente l, matr. nº 845.445-6, em função extra classe, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nANTONIO CARLOS NEMECZYK, Professor Docente l, matr. nº 841.555-6, em função extra classe.\r\nZENI MELLO FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 841.002-9, em função extraclasse, devendo retornar para avaliação nesta superintendência no término da readaptação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor CRISTIANE RIBEIRO ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 833.906-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.773/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA BITTENCOURT BARBOSA DE MENZES, professor Docente l, matr. nº 833.472-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.991/2007.\r\nLEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente l, matrs. nsº 833.677-8 e 838.095-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.010.076/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor TERESINHA LEONOR M. VASCONCELLOS, Professor Docente l, matr. nº 844.231- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.349/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nESTER MARIGO GOULART BARROS, Professor Docente ll, matr. nº 847.930-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas para sua locomoção. Proc. nº E-08/221.357/2009.\r\nHELOISA HELENA BACH BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 840.856-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.721 /2009.\r\nODEILDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professor Docente l, matr. nº 844.379-8 e Professor Docente ll, matr. n° 242.468-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.467/2003.\r\nRENATA LOURDES DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 847.008-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.599/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOSEMAR PAIVA BORGES, Perito Legista, matr. nº 859.674-4, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFABIANO DE CASTRO VERCOZA, Professor Docente l, matr. nº 912.643- 4, em local próximo á residência.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 853.323-4, em serviços burocráticos e fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.578/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora JANAINA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. n° 862.645-9, em serviços internos, fora do contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.679/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.052-2, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e do contato com presos. Proc. nº E-01/601.530/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, Médico C, matr. n° 867.787-4, em atividades fora do regime de plantão e emergência e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.688/2006.\r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 889.512-0, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 295.010-3 e Enfermeiro B, matr. n° 852.005-8, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.433/2009.\r\nEVORA KATIA GADELHA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 852.581-8, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.414/2004.\r\nLUCIA BRIGIDA DE O. R. ARNOLDI, Enfermeira, matrícula nº 850.416-9, em serviços leves, internos, fora do setor de emergência e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.687/2005.\r\nMAURO VIEIRA DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. n° 859.251-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/601.302/2002.\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 850.552-1 e Auxiliar de Enfermagem C, matr. n° 861.288-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas. Proc. nº E-08/221.520/2009.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor ELIANE DE CASTRO DANTAS, Professor Docente ll, matr. nº 869.773-2, concedido através do Ato datado de 21.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 11.08.2009. Proc. nº E-08/221.557/2009.\r\nId: 872476\r\n"
        ],
        "872477": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 22 de agosto de 1989, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 1989, de CLAUDIO PORTELA ROMANO COTRIM, para o cargo de Escrevente de 3ª classe, matrícula nº 267.010-7, em face de não ter entrado em exercício no prazo legal.\r\nTORNA sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto de 22 de agosto de 1989, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 1989, de DAVI FEIJÓ DO NASCIMENTO, para o cargo de Escrevente de 3ª classe, matrícula nº 267.016-4, em face de não tomar posse no prazo legal.\r\nId: 872477\r\n"
        ],
        "872484": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\nISAP, matrícula 930.190-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 09 de novembro de 2009. Proc. nº E-21/976.634/2009. \r\nId: 872484\r\n"
        ],
        "872501": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4084\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/532701/2009.\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Departamento, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1894, de 17 de março de 2000, integrada por equipe técnica, com a finalidade de determinar a destinação documental em relação à guarda permanente, transitória ou eventual, conforme disposto nos arts. 79 e 80 do Decreto Estadual nº 31.896 de 20 de setembro de 2002.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:\r\nI - André Luiz Moura de Melo, matr. nº 24/007.216-5, da Diretoria Jurídica;\r\nII - Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7, do CEDOC;\r\nIII - Celso Felipe Cardoso, matr. nº 24/001.739-2, da Diretoria de Registro de Veículos;\r\nIV - Jane Dayse de Lima Santos, matr. nº 24/000.160-2, da Diretoria de Habilitação;\r\nV - Elaine Muzy Reis, matr. nº 24/003.200-3, da Diretoria de Identificação Civil;\r\nVI - André Oliveira Kiepper, matr. nº 24/003.097-3, da Diretoria Administrativa;\r\nVII - Maria Antonieta Pio, matr. nº 24/000.569-4, Coordenadoria das CIRETRANs.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3931, de 03 de março de 2008.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2009\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 872501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872524": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2009\r\nPRORROGA PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo firmado no art. 1º, da PORTARIA SUDERJ nº 402, de 16/10/2009, que instaurou sindicância para apuração dos fatos narrados no Processo nº E-30/200.670/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2009\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\nPresidente\r\nId: 872524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872549": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.338-3, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 26.09.2009. Proc. nº E-12/532890/2009.\r\nId: 872549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872597": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2009\r\nDESIGNA RUTH PONTES D'ARAUJO IGLESIAS, Assistente II, matrícula 0.932.187-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0048-20, Unidades Administrativas: 202.901 - Subsecretaria de Fazenda de Estudos Econômicos, 203.001 - Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, 203.101 - Superintendência de Modelagem e Acompanhamento Econômico-Fiscal. Processo nº E-04/012.502/2009.\r\nId: 872597\r\n"
        ],
        "872703": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00961-3, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 012, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/142.114/2009.\r\nId: 872703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872727": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade, objeto de reclamação n° 3499.6.2009 da Ouvidoria Geral da SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5, MARIO DOS SANTOS PORTELA FILHO, Farmacêutico, matr. nº 616.122-8, e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 248.574-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/7267/2009.\r\nId: 872727\r\n"
        ],
        "872728": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA LÚCIA PINHEIRO DE MACEDO, Médica, matr. nº 262.262-9, NEUZA ALVES DE MORAES, Técnica Administrativa de Saúde - Administradora, matr. nº 864.835-4, e LUISA CRISTINA C. T. SANTOS, Enfermeira, matr. nº 922.748-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90159/2009.\r\nId: 872728\r\n"
        ],
        "872729": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no Centro de Tratamento Intensivo desta Unidade no dia 23/08/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 259.307-7, SOLANGE DIAS DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 193.441-3 e JORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.904-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90160/2009.\r\nId: 872729\r\n"
        ],
        "872825": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2009\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 22.318-8 e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.555/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 22.318-8 e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a Presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.998/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 22.318-8 e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.046/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 22.318-8 e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.070/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matrícula 22.318-8 e Edson de Souza Melo, matrícula 223.115-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.205/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 872825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872829": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.11.2009\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nCLAUDIA LINO PICCININI, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.946-4, nível 109-9, com validade a contar de 09 de outubro de 2009. Processo nº E-26/37.789/2009. \r\nSAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0223.560-4, nível 113-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2009. Processo nº E-26/37.773/2009.\r\nId: 872829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872969": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 17.11.2009\r\n, Agente de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.775-6, da IFE 07 - Supermercados para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, a contar de 16/11/2009.\r\nId: 872969\r\n"
        ],
        "872976": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " , Agente de Pagamento, matrícula n° 0.614.290-5, da IFE 07 - Supermercados para a IRF 33.01 - Niterói, a contar de 16/11/2009.\r\nId: 872976\r\n"
        ],
        "873054": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 21/2009, os servidores matrícula 100174-2, RIVADAVIA ALVES NOGUEIRA, matrícula 2217-8 e , matrícula 2747-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE MUDANÇA, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃOTAGEM, EMBALAGEM COM ETIQUETA, IDENTIFICANDO O CONTEÚDO DAS CAIXAS, TRANSPORTEÓVEIS, D EQUIPAMENTOS DAS DEPENDÊNCIAS , LOCALIZADOS NA A670 - CENTRO RJ, PARA O PRÉDIO SITU15 - CENTRO - NITERÓI-RJ, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA e a Empresa Proc. nº E01/315969/2009.\r\nId: 873054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873075": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 10.11.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 196.529-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/927.135/2005.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.217-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.076/2009.\r\nPsicóloga, Classe “B”, matrícula 815.035-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/220.691/2009.\r\nId: 873075\r\n"
        ],
        "873082": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA VALMIR DOS SANTOS, matr. nº 4916-3, Auxiliar Universitário/Porteiro, nível 16, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, matr. nº 26444-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 873082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873179": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/11/2009\r\nINSTITUI a Comissão de Sindicância visando apurar os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores, no prazo de 30 dias, e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Marcos Correa Abranches - matr. 32959-9, Lívio Francisco Vieira - matr. 30998-0, Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6670-4.\r\nId: 873179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873183": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nInstitui a Comissão de Sindicância visando apurar o desaparecimento dos bens CEPUERJ nºs 153, 152, 2280, 13996, 10966, 1452 e 13997 da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos, referente ao processo de Tomada de Contas nº 9879/2009, no prazo de 30 dias, e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Elizabeth Villar Fernandes - matr. 30968-2, Sérgio Rocha da Costa - matr. 5967-5 e Marco Antonio de A. Martins - matr. 7354-4.\r\nId: 873183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873189": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407150/2009 de 10.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 16.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407639/2009 de 08.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 873189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873190": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista Contábil, a contar de 17.09.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada à ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.293-8\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA\r\n24/003.294-6\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\n24/003.295-3\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n24/003.297-9\r\nIZABELA CLAUDINO DE SOUZA\r\nINVESTE o aprovado, abaixo mencionado, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural, a contar de 17.09.2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada à ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.296-1\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nId: 873190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873191": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\n, Psicóloga Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.052-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/344765/2009.\r\nId: 873191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873192": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\n, matr. nº 24/006.078-0, Diretor da 24ª CIRETRAN - Valença, para responder interinamente pela 23ª CIRETRAN - Barra do Piraí em face do tutelar da mesma, MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, matr. nº 24/007.528-3, encontrar-se em gozo de férias a partir de 01.09.2009 a 30.09.2009.\r\nId: 873192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873236": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2009\r\nmatrícula nº 954.416-4, CPF nº 037.532.361-80, nacionalidade Brasileira, nascido em 25/01/1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 10093737-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.249.2251.56-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/08/2009, tomou posse em 03 de agosto de 2009, com validade a contar de 01/08/2009. \r\nmatrícula nº 954.412-3, CPF nº 041.542.027-07, nacionalidade Brasileira, nascida em 08/02/1977, sexo feminino, carteira de identidade nº 10317446-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.261.9799.58-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/08/2009, tomou posse em 03 de agosto de 2009, com validade a contar de 03/08/2009. \r\nmatrícula nº 949.845-2, CPF nº 362.833.807- 78, nacionalidade Brasileira, nascida em 14/07/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 12777467-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.031.6545.38-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/09/2009, tomou posse em 14 de setembro de 2009, com validade a contar de 10/09/2009. \r\n\r\nId: 873236\r\n"
        ],
        "873240": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA HUGO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.221-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-22/1503/2009.\r\nId: 873240\r\n"
        ],
        "873241": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n- MANOEL PAULO DASILVA LIMA, matrícula nº 100.127-0, com validade a contar de 09 de novembro de 2009.\r\nId: 873241\r\n"
        ],
        "873386": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.11.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.11.2009 a 23.11.2009.\r\nº 536\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,30\r\n1,84\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,30\r\n14,15\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n23,35\r\n19,72\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,77\r\n0,61\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,16\r\n5,78\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n19,08\r\n18,14\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n40,86\r\n60,25\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n17,05\r\n14,40\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n17,71\r\n14,80\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n30,49\r\n24,84\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,99\r\n3,63\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n21,91\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n16,34\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n18,89\r\n17,36\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,24\r\n5,35\r\nBatata Doce\r\n22/24 kg\r\n16,34\r\n15,02\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n10,12\r\n11,26\r\nCenoura\r\n22/25 kg\r\n14,78\r\n12,40\r\nChuchu\r\n23/27 kg\r\n6,77\r\n10,67\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,78\r\n1,15\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,62\r\n2,82\r\nInhame\r\n20/22 kg\r\n25,92\r\n23,09\r\nJiló\r\n15/18 kg\r\n18,46\r\n19,15\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n8,46\r\n9,26\r\nPepino\r\n22/24 kg\r\n12,15\r\n11,73\r\nPimentão\r\n10/13 kg\r\n17,84\r\n11,79\r\nQuiabo\r\n10/13 kg\r\n18,44\r\n25,94\r\nTomate\r\n23/25 kg\r\n41,46\r\n17,88\r\nVagem Manteiga\r\n17/20 kg\r\n17,88\r\n21,24\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n56,70\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n187,50\r\n195,25\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n180,00\r\n178,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n46,06\r\n34,52\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n82,92\r\n91,00\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,08\r\n2,87\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,12\r\n6,33\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,75\r\n6,72\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,51\r\n7,21\r\nIndustrial\r\nKg\r\n13,13\r\n15,23\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,83\r\n2,29\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 873386\r\n"
        ],
        "873390": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTIANE FONSECA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.432-7, em função extraclasse. \r\nFLAUDEMIR LOPES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.017.599-1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas e em horário diurno. \r\nMANOEL DE SOUZA, Enc. Eletr. Hidráulica, matr. nº 5.005.234-9, em serviços leves e internos. \r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU, Merendeira, matr. nº 5.017.762-5, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nMAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 296.849-3, em serviços leves e internos.\r\nMIDIAN ROSALINA V. LAMANA COELHO, Professor Docente ll, matr. nº 5.006.691-9, em função extraclasse. \r\nMONICA DA SILVA PIANTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nHUMBERTO JOÃO NETO, Professor I - Administração, matrs. nsº 223.948- 1 e 220.414-7, em função extraclasse.\r\nTATIANA FARIAS PEREIRA, Professor Docente l, matr. nº 929.101-4, em local próximo à residência.\r\nVALDIRA GAMA MENDONÇA, Merendeira, matrícula nº 5.018.643-5, em serviços leves e internos. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO F. DE P. PEREIRA, Merendeira, matr. n° 5.015.652-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.066/2006.\r\nMARILZA RIBEIRO FRANCO, Servente, matr. n° 5.015.662-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.682/2009.\r\nTEREZINHA GOMES FERREIRA, Merendeira, matr. n° 5.016.602-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.584/2009.\r\n09\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARCIA MONTEIRO, Fonoaudiólogo C, matr. n° 864.373-4, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/606.093/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.10.2009\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2009\r\nOnde se Lê: ...MARIA VALÉRIA BAHIA SOARES B. VIANNA...\r\nLeia-se: ...MARIA VALÉRIA SOARES BAHIA VIANNA...\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nOnde se Lê: ...MARLY GOMES DO REIS...\r\nLeia-se: MARLY GOMES DOS REIS...\r\nId: 873390\r\n"
        ],
        "873405": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nANILDA ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.471-7. Proc. nº E-03/10.402.460/2009.\r\nMARIA REGINA MARQUES FONTOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.058-3. Proc. nº E-03/7.410.103/2009.\r\nZENITE ESMERIA ROMANO, Merendeira II, mat. nº 273.833-4. Proc. nº E03/4.410.039/2009.\r\nJACILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.771-8. Proc. nº E03/1.410.106/2009.\r\nSAURA NETERIO HONORATO, Prof. A.A.E, II, B, ref. 7, mat. nº 184.452-1. Proc. nº E-03/1.410.087/2007.\r\nMARIA SUELI DE MATOS LEITE, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 162.305-7. Proc. nº E-03/10.004.945/2009.\r\nMARLI DE SÁ DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 185.082-5. Proc. nº E- 03/2.311.057/2009.\r\nId: 873405\r\n"
        ],
        "873578": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2009\r\nMARCIO LUIZ CASTRO PEREIRA, Registro nº 514864646, publicado no D.O. de 08.06.2004. Proc. nº E-12/300569/2009.\r\nId: 873578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873614": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.11.2009\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 12.11.2009\r\nLeia-se:\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06.11.2009\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13.11.2009\r\nLeia-se:\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06.11.2009\r\nId: 873614\r\n"
        ],
        "873648": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, matr. nº 070-3, CPF 344.210.177-87, nascido em 09.08.1949 do sexo masculino, carteira de identidade nº 27.628, expedida pela OAB, inscrito no PASEP sob o nº 1068868788-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, matrícula nº 343-4, processo nº E-11/50.851/2009, pelo Decreto de 13.11.2009, publicado no D.O. de 16.11.2009, tomou posse em 16.11.2009.\r\nId: 873648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873650": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 16.11.2009\r\nAPOSENTA ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.799-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.942/2009.\r\nAPOSENTA IVONETE DE SOUZA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.237- 4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.311.053/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14.09.2008, MARGARIDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.360-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.014/2008.\r\nAPOSENTA MARLENE ONIOS, Servente II, mat. nº 1.203.701-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.910.245/2009.\r\nAPOSENTA ICLEA CONCEIÇÃO DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.636-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.201.650/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE SOARES BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.059-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.610.392/2006.\r\nAPOSENTA ANTONIA DE SOUSA MOÇO, Servente II, mat. nº 199.316-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.402.505/2009.\r\nAPOSENTA JANY MARIA TINOCO DE LIMA, Servente II, mat. nº 284.347- 2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.442/2009.\r\nAPOSENTA DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS, Servente II, mat. nº 1.203.127-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.520/2009.\r\nAPOSENTA SUELY MARIA VILLELA WHATELY, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.716-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.525/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJORGE HENRIQUE MELO LESSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 501.438- 6. Proc. nº E-03/3.310.521/2009.\r\nVERA LUCIA CARNEIRO TEOFILO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 245.731-5. Proc. nº E-03/11.300.715/2009.\r\nMARA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.217-5. Proc. nº E- 03/4.111.149/2009.\r\nREGINA CELI LEAL PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.111-3. Proc. nº E-03/4.111.731/2008.\r\nJOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.747-0. Proc. nº E-03/28.220/93.\r\nCLICIA DA COSTA ANACLETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.264-8. Proc. nº E-03/4.110.355/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DE RESENDE FROZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.330-1. Proc. nº E-03/11.004.209/2007.\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.439-9. Proc. nº E-03/10.004.715/2009.\r\nAYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.630-0. Proc. nº E-03/3.310.495/2009.\r\nCARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.455-0. Proc. nº E-03/202.875/2009.\r\nELZA ALVES CUNHA MARLETTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.989- 0. Proc. nº E-03/3.910.247/2009.\r\nCLEIDE AZEVEDO MACHADO, Proc. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.837-9. Proc. nº E-03/2.310.982/2009.\r\nANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.895-5. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\nELIZABETE DE PINHO AGUIAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.788-6. Proc. nº E-03/3.910.246/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.060-3. Proc. nº E-03/10.004.676/2009.\r\nSHEILA MARIA CANELLAS LEMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.235-3. Proc. nº E-03/10.101.304/2009.\r\nMARIANGELA VALLE DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.815-7. Proc. nº E-03/10.500.989/2009.\r\nELIANE DE CARVALHO PAULO, Prof. A. A. E. I, C, ref. 8, mat. nº 72.926- 9. Proc. nº E-03/1.300.350/95.\r\nCLAUDIA LUCIA GIFFONI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.243-7. Proc. nº E-03/7.910.232/2009.\r\nELISETE HELENA VIEIRA VARGAS NOVAES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.838-9. Proc. nº E-03/9.400.059/2009.\r\nSANDRA REGINA GUEDES DE MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.474-3. Proc. nº E-03/4.110.357/2009.\r\nId: 873650\r\n"
        ],
        "873657": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA PAULA VIEIRA PANÃO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. 891.519-1 e 5.014.949-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nGILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - DEGASE, mat. nº 859.313-9. Proc. nº E-12/650.091/2007.\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, Médico - DEGASE, mat. nº 835.493- 8. Proc. nº E-08/222.480/2007.\r\nId: 873657\r\n"
        ],
        "873749": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 802115-6. Proc. nº E-08/601049/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 183418-3. Proc. nº E-08/607851/2007.\r\nLEITE, Técnico de Enfermagem C, matrícula 862075-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221444/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 207594-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220434/2008.\r\nId: 873749\r\n"
        ],
        "873765": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nAPOSENTA, POR INVALIDEZ, TERESA CRISTINA OLIVEIRA GIRARDI, , Grupo Ocupacional I, Subgrupo inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221.506/2008.\r\nId: 873765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873767": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/020/2009, objeto do processo nº E-18/400.791/2009, os seguintes servidores:\r\n-MARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n-FERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 873767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873793": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades quanto à utilização indevida de carimbo médico, ocorrido na Emergência do Hospital Estadual Azevedo Lima em 13/09/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PRÍCELA CELANO, Médica, matr. nº 182.713-8, GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matr. nº 867.505-0, e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90162/2009.\r\nId: 873793\r\n"
        ],
        "873851": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DE 13.11.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/953.138/2009 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.241-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 873851\r\n"
        ],
        "873853": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTAFANIA MORGADO REBELLO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.349-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.162/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.163/2009.\r\nId: 873853\r\n"
        ],
        "873854": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.108/2009.\r\nId: 873854\r\n"
        ],
        "873856": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2009\r\nÍLVIO CARLOS PEREIRA PIMENTAL, ISAP, mat. 192.504-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto n° 40.013/2006, por ter infringido o art. 26, incisos IX e XVI do mesmo Diploma Legal, conforme consta no processo nº E-21/992.028/2009.\r\nId: 873856\r\n"
        ],
        "873857": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.108/2009.\r\nId: 873857\r\n"
        ],
        "873858": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, ISAP, mat. 937.025-5, em substituição a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA ISAP, mat. 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.077/2009.\r\nId: 873858\r\n"
        ],
        "873869": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 34/00301-2, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 09 de novembro de 2009. Processo nº E- 10/142.318/2009.\r\nId: 873869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873894": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.11.2009\r\n, matrícula nº 6.024.899-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.174.885-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nId: 873894\r\n"
        ],
        "874001": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 17/11/2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/09/2009, FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.609-1, para exercer função de Secretário do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Marcelino Ramos Szaz, mat. nº 5.011.687-0. Proc. nº E-03/11.003.845/2009.\r\nDESIGNA AMÉLIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Prof. Doc. I mat. nº 827.409-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 844.567-8, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 19/10/2009. Proc. nº E-03/814.533/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/09/2009, VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, Prof. Doc. II mat. nº 805.321-7, para exercer função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nair Rosane Sanches Barroso, mat. nº 501.810-6. Proc. nº E-03/10.500.889/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2009, FRANCISMÉRI COUPÊ ALVARENGA OLIVEIRA, Prof. Doc. II mat. nº 185.993-3, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.110.014/2009.\r\nDESIGNA MARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I mat. nº 904.106-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.204.035/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/10/2009, IOLANDA DE OLIVEIRA, Servente mat. nº 5.001.755-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.270/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.535/2009.\r\nDESIGNA IARA MARIA GUIMARÃES DE ARAUJO, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosâne Ferreira de Macêdo Conceição, mat. nº 271.077-0. Proc. nº E- 03/10.105.535/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2009, MARIA GUIOMAR SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II mat. nº 151.416-5, da função de Secretário do C.E. Santa Rita, U.A. 18-1628, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.424/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/10/2009, PAULO FERREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 827.863-2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.159/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/10/2009, ANTÔNIO ANASTÁCIO RUFINO, Prof. Doc. I mat. nº 840.108-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC em vaga ocupada anteriormente por Paulo Ferreira, mat. 827.836-2. Proc. nº E-03/10.701.159/2009.\r\nId: 874001\r\n"
        ],
        "874003": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "17.11.2009\r\n, ex officio, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RENATA DE FREITAS E SILVA, 1º TENENTE PM ENFERMEIRA - RG 76.918, de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113 da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 874003\r\n"
        ],
        "874013": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEXCLUI, EX OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de setembro de 2009, data da publicação da NOTA CI JD-574/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 173, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ANDRÉ LUIS DE SOUZA FERREIRA, RG CBMERJ nº 21.285, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no Processo nº E-08/0358/51157/2009.\r\n\r\nId: 874013\r\n"
        ],
        "874056": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAIDA MENDONÇA VIANA. Proc. nº E01/302127/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA MARTINS LEITE. Proc. nº E-01/302217/2009.\r\npensão, por morte, conforme decisão Judicial, a VANIA MARIA DAMASIO CARDOSO. Proc. nº E-01/709865/2006.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGEORGINA MARIA JANUÁRIO COSTA, EDNA DE SOUZA COSTA e LIENE FEITOSA COSTA. Proc. nº E-01/301302/2008.\r\nJORGELENE DA SILVA MELO e DOUGLAS DA SILVA ROCHA. Proc. nº E-01/301692/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDNA RODRIGUES DIAS DO AMARANTE. Proc. nº E-01/704472/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE FÁTIMA MACEDO SODRÉ. Proc. nº E-01/301912/2009.\r\nREGINA PIMENTEL. Proc. nº E-01/302108/2009.\r\nMARLENE DE SOUZA. Proc. nº E-01/302250/2009.\r\nId: 874056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874072": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nNEIL GRANT VENTER\r\nOnde se lê: ... Professor Adjunto... \r\nLeia-se: ... Professor Assistente... \r\nId: 874072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874129": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.03.1989\r\n, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Nível “I”, matrícula nº 13/31.805, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/209.405/1988 - Bider nº 48, de 14.03.1989.\r\nDE 01.09.1989\r\n, Trabalhador, Classe B, Referência 06-19, matrícula nº 13/31.389, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217, com a letra “b” do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 05 de novembro de 1986. Processo nº E-26/201.783/1986 - Bider nº 167, de 04.09.1989.\r\nDE 01.08.1996\r\nEngenheiro, Classe IV, Nível “M”, matrícula nº 13/32.827, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/219.160/1990 - Bider nº 147, de 02.08.1996.\r\nDE 16.11.2009\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56374, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso “I” alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2009. Processo nº E- 08/221.423/2009 - Bider nº 208, de 16.11.2009.\r\nId: 874129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874152": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nCPF nº 668.494.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 29.05.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 36.678, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1079568626-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Odilon Cavalcante de Barros, matrícula nº 930.935-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de julho de 2008, com validade a contar de 11 de julho de 2008, tomou posse em 23 de julho de 2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.345-5, CPF nº 913.858.147-72, nacionalidade brasileira, nascido em 19.10.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06775499-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108433731-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wilson Ribeiro Nunes Filho, matrícula nº 816.678-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008, tomou posse em 23 de julho de 2008.\r\nDE 25.07.2008\r\nmatrícula nº 946.582-4, CPF nº 095.257.707-02, nacionalidade brasileira, nascida em 17.10.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12713418-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 119614409-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Afranio Pereira Salzeda, matrícula nº 923.953-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2008, com validade a contar de 16 de julho de 2008, tomou posse em 25 de julho de 2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 899.273-7, CPF nº 091.571.557-04, nacionalidade brasileira, nascido em 15.03.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11910980-9, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de maio de 2009, tomou posse em 30 de julho de 2008.\r\nDE 10.12.2008\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.253-0, CPF nº 878.640.027-49, nacionalidade brasileira, nascido em 27.01.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06590870-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120048202-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lobélia da Silva Faceira, matrícula nº 861.165-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2008, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, tomou posse em 10 de dezembro de 2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5022681-0, CPF nº 033.931.327-76, nacionalidade brasileira, nascida em 24.01.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10242461-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170389492-74, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Educação, Cultura e Esporte, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Paulo de Moraes Souza, matrícula nº 834.971-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2008, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, tomou posse em 10 de dezembro de 2008.\r\n, CPF nº 770.984.983-00, nacionalidade brasileira, nascida em 18.07.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 40464195-4, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1238965669-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Augusto Galvão Rosa, matrícula nº 946.671-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2008, tomou posse em 10 de dezembro de 2008, com validade a contar de 15 de outubro de 2008.\r\nDE 06.01.2009\r\nmatrícula nº 899.475-8, CPF nº 887.126.647-15, nacionalidade brasileira, nascido em 04.04.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07507160-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703542018-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Pereira da Silva, matrícula nº 932.814-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, tomou posse em 06 de janeiro de 2009.\r\nDE 15.06.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.630-0, CPF nº 933.179.307-30, nacionalidade brasileira, nascido em 15.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07938071-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180873657-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 816.884-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2009, tomou posse em 15 de junho de 2009.\r\nDE 26.08.2009\r\n, CPF nº 005.874.997-70, nacionalidade brasileira, nascido em 06.06.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 68.110, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123338173-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Valeria de Almeida Passos, matrícula nº 949.867- 6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2008, com validade a contar de 22 de julho de 2009, tomou posse em 26 de agosto de 2009.\r\nDE 05.10.2009\r\n, CPF nº 081.314.117-61, nacionalidade brasileira, nascida em 16.11.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10866598-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125096733- 88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Rigueira de Abreu, matrícula nº 822.311-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2009, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, tomou posse em 05 de outubro de 2009.\r\nId: 874152\r\n"
        ],
        "874202": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 29/12/2008, MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.205-3, da função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.401.088/2009.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 21/07/2009, RUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.582-7, da função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.542/2009.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 13/08/2009, CELITA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.626-5, da função de Secretário da E.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.611.034/2009.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 24/08/2009, JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.520-5, da função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.927/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 874202\r\n"
        ],
        "874214": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.11.2009\r\nSindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407910/2009 de 19.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ANA CAROLINA S. L. GOMES, matr. nº 24/003.120-3.\r\nSindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/474791/2009 de 16.06.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 874214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874215": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SOLANGE SILVA ARAUJO RAMOS, PGU nº 317343513, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/167766/4000/2004.\r\nDE 16.11.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO, Registro nº 00073921688 vinculado ao PGU nº 314766944, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/6946/4130/2001. \r\nId: 874215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874218": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\n, ENGENHEIROmatrícula nº 24/02.286-3, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 Processo nº E- 17/500.211/2009. \r\nId: 874218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874347": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nALINE ROSA GOMES DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Marcia Corrêa de Oliveira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 874347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874362": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2009\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSUELY SILVA LOUREIRO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 893.154-5. Proc. nº E-08/220.374/2007.\r\nADRIANA BORGES SALES, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.018-4 e 5.251.822- 2. Proc. nº E-01/120.833/2004.\r\na contar de 18.08.2009, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 08.11.94, publicado no D.O. de 10.11.94, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS CRUZ NUNES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 49.367-6, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E- 03/9.604/2009.\r\nId: 874362\r\n"
        ],
        "874393": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nCOLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nMIRIAM TERESA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...matrícula nº 29/0184-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0189-0.\r\nId: 874393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874853": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " 18.11.2009\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR Subsecretário de Inteligência, matrícula nº 870.675-6, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Subsecretária de Gestão Estratégica desta Pasta, a contar de 13 de novembro de 2009.\r\nId: 874853\r\n"
        ],
        "874866": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nAPOSENTA BEDIR TELES ALVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.367-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.965/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEILA MARINA FEUCHARD PINTO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 194.993-2. Proc. nº E-03/10.600.965/2009.\r\nJOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.614-5. Proc. nº E-03/11.400.924/2009.\r\nMARIA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.780-3. Proc. nº E-03/10.402.522/2009.\r\nMARIA DE FATIMA LIMA GARCIA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 283.572-6. Proc. nº E-03/10.105.127/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.649-5. Proc. nº E-03/200.528/2009.\r\nVILMA SAMPAIO VIANNA LESTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.788-1. Proc. nº E-03/10.203.202/2009.\r\nSHEILA BASTOS PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.617-0. Proc. nº E-03/4.111.228/2009.\r\nDALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.820-4. Proc. nº E-03/3.310.559/2009.\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.249-2. Proc. nº E-03/8.611.838/2009.\r\nFATIMA DE CASSIA CHAGAS NETTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.887-6. Proc. nº E-03/9.310.544/2007.\r\nANA MARIA TAVARES HENRIQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.910-0. Proc. nº E-03/11.977/2009.\r\nLUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 163.244-7. Proc. nº E-03/814.515/2009.\r\nJACIRA BIZARELI MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.953-5. Proc. nº E-03/10.100.042/2009.\r\nLILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.853-9. Proc. nº E-03/9.400.062/2009.\r\nROLANDA MARIA BOECHAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.627-7. Proc. nº E-03/2.610.638/2009.\r\nId: 874866\r\n"
        ],
        "874921": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nos efeitos do ato de 22/02/2008, publicado no DORJ de 25/02/2008, que designou a servidora matrícula 192.864-7, para a função de Agente de Pessoal.\r\n, matrícula 242.001-6, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 122500, 122540, 122541, 122542, 122543 e 122580, em virtude da dispensa de Eliane Gomes de Moura, matrícula 192.864-7. \r\nId: 874921\r\n"
        ],
        "875040": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n13.11.2009\r\nVALMIR SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG: 3.875, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV e § 1º, 136, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 80 todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo E- 08/019/51182/2008. \r\n, com efeitos a contar de 27.08.2009, data do segundo laudo médico, JOSEIR PEREIRA DE SANTANA, Cabo Bombeiro Militar, RG: 1.073, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II; 48; inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66; inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995); 79; inciso IV; 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado em DOERJ de 15.04.2009. Processo E-08/1412/51182/2009\r\n, com efeitos a contar de 17.08.2009, data do segundo laudo médico, JORGE FANTONI DE SOUZA, Cabo Bombeiro Militar, RG: 543.053, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado em DOERJ de 12.06.2008. Processo E-08/1154/51182/2008\r\n, a contar de 05.05.2008, data da sua passagem para a inatividade, , Subtenente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/456/51182/2008.\r\nId: 875040\r\n"
        ],
        "875051": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREVAIR BAPTISTA DA SILVA .\r\nId: 875051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875092": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA. Proc. nº E01/300734/2009.\r\nMICHEL NASCIMENTO DA SILVA. Proc. nº E-01/300941/2009.\r\n20.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARIA GOMES ABRÃO. Proc. nº E01/302313/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS e GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E01/301853/2009.\r\nLUZIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Proc. nº E-01/301861/2009.\r\n09\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENY CONDE BARRETO. Proc. nº E01/302510/2009.\r\nRUTE DE CASTRO RAINHA. Proc. nº E-01/302533/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOI FELIX BATISTA FILHO e ELOI FELIX BATISTA. Proc. nº E01/302049/2009.\r\npensão, por morte, com base em determinação Judicial, a FERNANDA NEVES BARROS. Proc. nº E-01/700707/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO ANDRADE FRANCO, ALINE FRANCO, ÁLVARO FRANCO DA COSTA PINTO e ALBERTO DA COSTA PINTO. Proc. nº E01/301924/2009.\r\nId: 875092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875101": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            ".2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - PAULO CESAR DOS SANTOS SANT'ANNA, RG 07.711, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0295/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar - Q09/83 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, RG 07.496, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0322/51155/2009.\r\nTRANSFERE “ex officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de julho de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, RG 05.259, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, §§ 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos I e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, RG 09.116, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0220/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, §§ 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q07/79 - ELIAS RODRIGUES, RG 05.404, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0134/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 10 de Agosto de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - GUSTAVO DE LIMA BARCELLOS, RG 23.490, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0312/51155/2009.\r\nId: 875101\r\n"
        ],
        "875106": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\n.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.11.2009\r\nOnde se lê: ALMICAR SOUZA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 31.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2527-2009.\r\nLeia se: AMILCAR SOUZA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 31.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2527-2009.\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE- GERAL\r\nDE 13.11.2009\r\nOnde se lê: ATO DE 30.05.2005. JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 53.165. Fica alterada no citado Ato, a expressão RESERVA, para RESERVA REMUNERADA. Proc. nº E-09/00006/2502-2005.\r\nLeia se: ATO DE 30.05.2005. JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 53.165. Fica alterada no citado Ato, a expressão RESERVA, para RESERVA NÃO REMUNERADA. Proc. nº E-09/00006/2502-2005.\r\nId: 875106\r\n"
        ],
        "875108": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 088, com validade a contar de 20 de novembro de 2009, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.304/2007.\r\nId: 875108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875111": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.099-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.541/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. n° 5.020.958-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.321/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO B. DA MOTTA, Professor Docente ll, matr. n° 5.021.693-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.735/2003.\r\nROSA MARIA LATTO, Servente, matr. n° 5.024.964-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.637/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEUNICE BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. n° 5.024.718-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.139/2002.\r\nMARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. n° 5.021.512-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.762/2006.\r\nNELCI DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Merendeira, matr. n° 5.018.956-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.273/2005.\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA, Servente, matr. n° 5.019.122-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.174/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2009\r\nVIVIANE NUNES SANTOS T. MARTINS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 844.781-5...\r\nLEIA-SE: ...matrs. ns° 844.781-5 e 831.903-0...\r\nD.O. DE 13.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2009\r\nMARIA RITA PEREIRA ALVES\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. n° E-01/601.096/2005.\r\nLEIA-SE: ...Proc. n° E-01/602.050.2002.\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: Prorrogar, pelo prazo de 04 anos,...\r\nLEIA-SE: Readaptar, pelo prazo de 02 anos,... \r\nId: 875111\r\n"
        ],
        "875116": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.128/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2, e MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, Assistente, mat. nº 6.007.406-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 875116\r\n"
        ],
        "875122": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.892/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207- 1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 875122\r\n"
        ],
        "875134": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, SERGIO ANTONIO ROSSATO, matrícula 849948-5, MÉDICO, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.12.1993. Proc. nº E-01/02092/1994.\r\nId: 875134\r\n"
        ],
        "875137": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, matrícula nº 899140-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816556-5, Subdiretor;\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899298-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nWELLINGTON LIMA DE SOUZA, matrícula nº 954583-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834939-1, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nFLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834962-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899241-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861427-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835042-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, matrícula nº 812164-2, Assistente Social, CRESS 9806/7ª R;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 861162-6, Assistente Social, CRESS 13955/7ªR;\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, matrícula nº 257061-2, Assistente Social, CRESS 12624/7ª;\r\nKATIA MARQUES LOPES, matrícula nº 861180-8, Psicóloga, CRP 05/19548;\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL, matrícula nº 4904342-5, Psicóloga, CRP 05/33388.\r\nProcesso nº E-21/980028/2007.\r\nId: 875137\r\n"
        ],
        "875140": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822265-5, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834949-0, Subdiretor;\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930251-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931160-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835005-0, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948399-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes; \r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816810-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLUDMILA A. ROSA DE AQUINO, Assistente Social, CRESS nº 14153;\r\nANDRÉ MELO AZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº 4905640-1, CRP 05/35410.\r\nProcesso nº E-21/954001/2009.\r\nId: 875140\r\n"
        ],
        "875166": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JACIRA LINO GONÇALVES. Proc. nº E-01/300819/2008.\r\n10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSÉ MARIA DIAS FERREIRA. Proc. nº E-01/302266/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILVIA FERREIRA RANGEL LEONARDO. Proc. nº E-01/711407/2000.\r\nJOSELINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/705368/2003.\r\nMARIA BERENICE DO COUTO PORTO. Proc. nº E-01/708668/2005.\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA e JESSICA DE OLIVEIRA LEITE. Proc. nº E-01/703374/2006.\r\nMARIA DA PENHA ALVES e JUREMA DA CONCEIÇÃO VALLIM ROMEU DA SILVA. Proc. nº E-01/705122/2006. \r\nDERCÍLIA ARENAZIO BENITES. Proc. nº E-01/711225/2006.\r\nId: 875166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875170": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E- 01/302409/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n- Proc. nº E-01/301112/2009.\r\nProc. nº E- 01/302375/2009.\r\n/10/2009\r\nMARIA JULIETA DA SILVA MAGALHÃES - Proc. nº E-01/302473/2009.\r\n/10/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a Proc. nº E-01/302499/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a . Proc. nº E-01/302552/2009.\r\nJOSÉ SCATOLINOProc. nº E-01/302567/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ne ILTAMARA CAROLINA DA SILVA GUIDA Proc. nº E-01/302499/2009.\r\n- Proc. nº E-01/302508/2009.\r\nDENISE BARBOSA MACEDO e MIRELLA BARBOSA STADLER MACEDO - Proc.nº E01/302541/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E- 01/302579/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302573/2009.\r\nProc. nº E-01/302606/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Proc. nº E-01/302538/2009.\r\nPEDRO DA CUNHA BRANDÃO, CARLOS EDUARDO DA CUNHA BRANDÃO Proc. nº E-01/302574/2009.\r\nProc. nº E-01/302615/2009.\r\nProc. nº E-01/302620/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302199/2009.\r\n- Proc. nº E-01/302421/2009.\r\nProc. nº E- 01/302631/2009.\r\nProc. nº E- 01/302635/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302547/2009.\r\nProc. nº E-01/302636/2009.\r\nProc. nº E-01/302658/2009.\r\nId: 875170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875182": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,\r\nJOEL BORGES COELHO JUNIOR, matrícula 267656-7, Inspetor de Polícia, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09.07.2006. Proc. n° E-01/6807/A/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROSANGELA DAS NEVES LEANDRO, matrícula 850924-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.01.2009.Proc. nº E- 08/600496/2009.\r\nLUIZ CARLOS DUTRA FERREIRA, matrícula 287261-2, Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 13.12.2007.Proc. nº E- 01/58996/2007.\r\nVILMARA ARAÚJO COSTA SANTOS, matrícula 851591-8, Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 14.05.2009.Proc. nº E- 08/602705/2009.\r\nANGELO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 812855-5, Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 14.05.2009.Proc. nº E- 08/602702/2009.\r\nMARCIA LUCIA RODRIGUES MENDES , matrícula 851122-2, Auxiliar de Enfermagem , classe B, com validade a contar de 09.06.2009.Proc. nº E- 08/603536/2009.\r\nROBERTO DA SILVA ALVES, matrícula 862643-4, Auxiliar de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 20.10.2008.Proc. nº E-08/605375/2008.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MIRANDA, matrícula 862014-8,Técnico de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 15.09.2009.Proc. nº E- 08/600995/2008.\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA MARINHO, matrícula 862809-1,Técnico de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 19.05.2009.Proc. nº E- 08/602874/2009.\r\nLUCIANA LEITE CURVELO, matrícula 863215-0,Técnico de Enfermagem , classe C, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E- 08/601939/2009.\r\nMARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA, matrícula 861908-2,Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 07.10.2008.Proc. nº E- 08/605140/2008.\r\nCLÀUDIA MARA MARTINS, matrícula 862023-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.03.2009.Proc. nº E-08/600966/2009.\r\nJARLIANE DOS SANTOS KARSE,matrícula 862920-6, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 01.10.2008.Proc. nº E- 08/605635/2008.\r\nNEUSA DE SOUSA BRUM, matrícula 862431-4, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 01.07.2009.Proc. nº E-08/604532/2009.\r\nSONIA REGINA QUEIROGA, matrícula 286265-4, Técnico de Laboratório, classe A, com validade a contar de 21.07.2008.Proc. nº E-08/603510/2008.\r\nMAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, matrícula 852130-4, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 03.11.2008. Proc. nº E-08/605602/2008.\r\nTEREZA CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO BARROSO ALVES,matrícula 864666-3, Médico, classe C, com validade a contar de 27.03.2007.Proc. nº E-01/52092/2007.\r\nCRISTINE DELGADO CORRÊA DIAS, matrícula 850040-7, Médico, classe C, com validade a contar de 02.02.2009.Proc. nº E-08/600523/2009.\r\nMARISE CORDELLINI DA SILVA, matrícula 809136-5, Médico, classe B, com validade a contar de 01.07.2009.Proc. nº E-08/604551/2009.\r\nALFREDO DE CASTRO LEIRAS GOMES,matrícula 851719-5, Médico, classe C, com validade a contar de 04.08.2009.Proc. nº E-08/605334/2009.\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 865852-8, Médico, classe C, com validade a contar de 05.03.2009.Proc. nº E-08/601063/2009.\r\nTONY DA SILVA FERREIRA,matrícula 865690-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E-08/601819/2008.\r\nFÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, matrícula 851917-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E- 08/602930/2009.\r\nSÔNIA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERREIRA, matrícula 864346-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51570/2008.\r\nLILIANE FARIA DA SILVA, matrícula 865802-3, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.05.2006. Proc. nº E-01/4504/2006.\r\nSELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA,matrícula 866049-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.07.2008.Proc. nº E-08/603230/2008.\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, matrícula 866156-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 24.06.2009.Proc. nº E- 08/604352/2009.\r\nJOSÉ ARTHUR BISPO DOS REIS,matrícula 298377-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 19.06.2009.Proc. nº E-08/603847/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MÁRCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA, matrícula 861209-5, Terapeuta Ocupacional, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. n º E-21/976500/2009.\r\nId: 875182\r\n"
        ],
        "875183": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADILSON SOUZA DA COSTA FILHO, matrícula 953901-6, Professor Docente I C Ref.3 ,com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/2310857/2009.\r\nMONIQUE CHRISTINE DO NASCIMENTO, matrícula 950185-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E- 03/11003405/2009.\r\nMÔNICA GOMES GONÇALVES, matrícula 942663-6, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3 ,com validade a contar de 05.01.2009. Proc. nº E- 03/20064/2009.\r\nVALDILENE DE CARLE RAPOSO, matrícula 951761-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E- 03/004744/2009.\r\nFIDELIS CHAVES RANGEL, matrícula 293041-0, Professor Docente II D Ref. 7 ,com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E-03/007371/2009.\r\nTATIANA DA HORA CARREIRO, matrícula 951078-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/10401745/2009.\r\nCARLA BIER DE CICCO, matrícula 941159-6,Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-03/10500531/2009.\r\nROSANE FERREIRA FRANCISCO, matrícula 917704-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.08.2009. Proc. nº E- 03/11003430/2009.\r\nRAQUEL ALEXANDRINA JESUS DE SOUZA, matrícula 928824-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/11003341/2009.\r\nMÁRCIA GOUVEIA, matrícula 943073-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E-03/10500535/2009.\r\nBIANKA THOMPSON DA SILVA, matrícula 950857-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-03/8611013/2009.\r\nGILMAR PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 941378-2, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E- 03/10001320/2009.\r\nMARCIA ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 952185-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/10104712/2009.\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA, matrícula 918197-5, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 03/002219/2009.\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA, matrícula 941506-8, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-03/811666/2009.\r\nFÁBIO PACHECO FERREIRA, matrícula 918926-7, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E-03/811760/2009.\r\nUILSON FRANCO MARINHO, matrícula 940059-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 29.05.2008. Proc. nº E-01/148074/2008.\r\nERICA CRISTINA BISPO, matrícula 940887-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-03/8611362/2009.\r\nLÍVIA DE CASTRO CORTES, matrícula 919281-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-03/201731/2009.\r\nSANDRA CAVALCANTE DE SÁ, matrícula 933834-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.06.2009. Proc. nº E-03/2110363/2009.\r\nMARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 940640-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E- 03/1410270/2009.\r\nFÁBIO SILVA DE SOUZA, matrícula 917472-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 01.03.2009. Proc. nº E-03/10101115/2009.\r\nAMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matrícula 928060-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/1000149/2009.\r\nRAQUEL LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, matrícula 945088-3, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 03/8611356/2009.\r\nTÂNIA ALEXANDRA PASSOS MENDES, matrícula 846889-4, Professor Docente I C Ref. 4 ,com validade a contar de 08.07.2009. Proc. nº E- 03/007508/2009.\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, matrícula 837679-0, Professor Docente I C Ref. 5 ,com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E- 03/10700730/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA RAMOS GONÇALVES, matrícula 807806-5, Professor Docente I C Ref. 6 ,com validade a contar de 07.08.2009. Proc. nº E-03/11203060/2009.\r\nLUCIENE PAULINO DA ROCHA, matrícula 845004-1, Professor Docente II C Ref. 4 ,com validade a contar de 28.04.2009. Proc. nº E- 03/1410215/2009.\r\nMÁRCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO, matrícula 280141-3, Professor Docente II C Ref. 6 ,com validade a contar de 01.02.2005. Proc. nº E- 03/2310208/2005.\r\nSOLANGE BOECHAT ALMEIDA, matrícula 805045-2, Professor Docente II A Ref. 4 ,com validade a contar de 30.04.2009. Proc. nº E- 03/1410220/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA CADÁ DOS SANTOS, matrícula 232025-7, Professor Docente I D Ref. 8 ,com validade a contar de 13.06.2008. Proc. nº E- 03/005639/2008.\r\nLUDMILA LIVIO SOARES DA SILVA, matrícula 847545-1, Professor Docente II C Ref. 4, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E- 03/11002743/2009.\r\nMARCELY DANTAS SANT´ANNA, matrícula 870314-2, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 12.05.2009. Proc. nº E- 03/10102070/2009.\r\nCELIA VIEIRA ESTEBANEZ, matrícula 839441-3, Professor Docente I D Ref. 6 ,com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-01/54862/2008.\r\nREGINA PINHEIRO DE MELLO, matrícula 284226-8, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-03/11002729/2009.\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO, matrícula 5012315- 7, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 19.02.2009. Proc. nº E-03/10400400/2009.\r\nId: 875183\r\n"
        ],
        "875201": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 11/11/2009\r\nCESSA o efeito da designação da servidora Eulália Cristine de Brito Correia, matrícula nº 934.807-9, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91721/2009, publicada no D.O. de 29/10/09, e designa o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 875201\r\n"
        ],
        "875202": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 13801/2009/OF, de 22/10/2009, da V.I.J., Comarca da Capital, descritas no processo nº E- 03/91923/2009, designando o servidor Cláudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO Nº 373/2009, de 06/10/2009, descritas no processo nº E-03/91927/2009, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 972, de 05/11/2009, descritas no processo nº E-03/91932/2009, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nId: 875202\r\n"
        ],
        "875203": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08/10/2009\r\n, por 10 (dez) dias, ao servidor , Agente de Disciplina, matrícula nº 835.524-0, por infringência ao art. 285, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75.\r\nId: 875203\r\n"
        ],
        "875228": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2009\r\nAPOSENTA ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 11/01/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ SOARES DE SOUZA, matr. nº 26075-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEXONERA, a pedido, o servidor RODRIGO SALOMÃO, matr. nº 34764-1, Professor Assistente, lotado no Departamento de Estrutura Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/010/2009. \r\nId: 875228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875239": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 08.04.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 012.945.147-92, publicada no Diário Oficial de 13.04.2009. Proc nº E- 12/514364/2009.\r\nId: 875239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875244": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nCEZAR NAMEN DE ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.592-6, com eficácia a contar de 10/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/602427/2009.\r\nJOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.992-9, com eficácia a contar de 19/02/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/220442/2009.\r\no pedido de reversão de aposentadoria da ex-servidora SHEILA DE SOUZA FONSECA, tendo em vista o parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional..\r\nId: 875244\r\n"
        ],
        "875263": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2009\r\nAPOSENTA JOSÉ JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.316- 9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.126/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula nº 293.188-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.125/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2009\r\ndo servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.104-7.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.608-7 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/10/84 a 11/02/95, publicado no D.O. de 26/10/99, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nId: 875263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875326": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.11.2009\r\no ato de arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-09/4579/0006/2007, em relação ao servidor CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, restabelecendo os efeitos da Portaria editada aos 25 de setembro de 2007, que resolveu instaurar o processo em face do mencionado servidor, para apurar a prática das transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXIX, XXXII e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, e, art. 22, todos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I, II e IV, c/c o art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 875326\r\n"
        ],
        "875362": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 1.208.667-4. Proc. nº E-03/10.402.490/2009.\r\nJACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 195.248-0. Proc. nº E-03/8.611.734/2009.\r\nEDNA MARIA DALCOL VIEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 236.702-7. Proc. nº E-03/2.210.804/2009.\r\nJALMIR VIVEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 183.299-7. Proc. nº E- 03/10.202.946/2009.\r\nCLEUZA SILVA XIMENES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.627-6. Proc. nº E-03/10.500.897/2009.\r\nEXPEDITA AREAS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 668.193-6. Proc. nº E- 03/201.826/2009.\r\nId: 875362\r\n"
        ],
        "875380": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 17.11.2009\r\nRENATO GOMES DA ROCHA\r\nOnde se Lê: ...Agente de Fazenda “C”... \r\nLeia-se: ...Técnico de Fazenda “C”... \r\nId: 875380\r\n"
        ],
        "875559": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/11/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. MALVINA DA SILVA PINTO, THAMIRES DA SILVA D'ORSI e MILENA DA SILVA D'ORSI, VITOR D'ORSI, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.231-9, o valor fixado no processo nº E-09/000.076/1714/2009 às fls. 60/61.\r\nId: 875559\r\n"
        ],
        "875563": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 18.11.2009\r\n, Almoxarife, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173421-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301109/2009.\r\n, em 50%, a carga horária de CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 173081-1, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. nº E-23/300191/2008.\r\n9\r\n- LEA DE MELLO DE CASTRO, matrícula 174609-8. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 04.11.2009.\r\n- EDMAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula 174550-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 09.11.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 17.11.2009\r\n, matrícula 174649-4. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio, referente aos períodos de 17.03.1998 a 18.03.2003 e de 06.09.2003 a 06.09.2008.\r\nDE 18.11.2009\r\n, matrícula 174434-1. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio, referente ao período de 18.11.2000 a 16.11.2005.\r\nId: 875563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875616": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAPOSENTA, a pedido, CLEIDE MUNK FREIRE, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171710-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/3011125/2009.\r\nId: 875616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875646": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 18/11/2009\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. FLÁVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, CAMILY DE CASTRO EMMANUEL e CAROLINY DE CASTRO EMMANUEL, respectivamente companheira e filhas do extinto servidorRENATO LOPES EMMANUEL, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 849.441-1, o valor fixado no processo nº E- 09/4493/1702/2009, às fls. 37/38. \r\nId: 875646\r\n"
        ],
        "875662": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ZELIA MOREIRA DE MORAES, Professor, matrícula n° 0942745-1, MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor, matrícula nº 0942759-2 e LUCIANA CALEJÃO FERREIRA, Professor, matrícula nº 0942747-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do LUME ESCOLA OFICINA, situado na Rua Itabaiana nº 77, Grajaú, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203.489/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente I, matrícula n° 5021541-7, SELMA REGINA MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942719-6 e MARLI NIAUD GANGA ALVES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945478-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA LÍRIO DO VALE, situado na Avenida Aldo Botelho nº 180, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.200.175/2005.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, LILIANE AMITRANO DE A. IMBASSAHY, Professor, matrícula n° 0942718-8, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor, matrícula nº 0942623-0 e ANDRÉA DE SOUZA ALMEIDA, Professor, matrícula nº 0944842-4 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CORRÊA D' ÁVILA, situado na Rua Ministro Otávio Kely nº 573, Icaraí, Município de Niterói. Processo nº E-03/810.115/2007.\r\nDE 29.10.2009\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942630-5, ALESSANDRA REBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942605-7 e RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 954002-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO SÃO JORGE, situado na Rua São José de Souza Herdy nº 1120, Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11.002.562/2009.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANETE DA SILVA PINHEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942564-6, para substituir CLOTILDE DE JESUS CURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0656711-9, publicado no Diário Oficial de 03/10/2008, na Comissão de Recolhimento de Arquivos referentes aos exames prestados nos termos do art. 99 da Lei nº 4024/69, que se encontram nos Colégios Estaduais: Anita Garibaldi, Cidade de Lisboa, Delfim Moreira, Maranhão, José Eduardo de Macedo Soares, Prefeito Mendes de Moraes, Rui Barbosa, Visconde de Cairu, EEES. Teresa Cristina e EEES França, Município do Rio de Janeiro, Ofício nº 098/CDJA/2004.\r\nId: 875662\r\n"
        ],
        "875663": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/10/2009, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.020-6, da função de Diretor da E.E. Alberto Brandão, U.A. 18-3192, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.986/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/11/2009, ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.450-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Belizário da Silva Rocha, mat. nº 844.802-9. Proc. nº E-03/14.157/2009.\r\nId: 875663\r\n"
        ],
        "875675": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DISPENSA, com validade a contar de 03/10/2009, NIZIO DE SOUZA FILHO, Servente, mat. nº 1.204.431-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395-18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.262/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/10/2009, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, Datilógrafo, mat. nº 270.624-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395-18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.611.262/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2009, RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.226-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0784-18, do C.E. Lions Clube, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.300.613/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2009, ROMILDA DA PENHA FIGUEIREDO ASSIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.779-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5714-18, do I.E. Prof. Carlos Camacho, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.111.835/2009.\r\nDESIGNA CRISTINA DAFLON RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.334-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5714- 18, do I.E. Prof. Carlos Camacho, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/4.111.835/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/07/2009, MARIA VILMA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.177-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0134-18, do C.E. Domício da Gama, Município de Maricá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.310.943/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/07/2009, ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.171-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0134-18, do C.E. Domício da Gama, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.943/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/08/2009, MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.000-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3214-18, do C.E. Leopoldo Fróes, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.219/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/08/2009, CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.800-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3214-18, do C.E. Leopoldo Fróes, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/813.219/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2009, VIRGÍNIA MACEDO DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.018.501-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.202.601/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/10/2009, MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, Merendeira, mat. nº 5.022.620-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1595-18, do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof. ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.105.626/2009.\r\nDISPENSa, com validade a contar de 30/09/2009, MARIA TERESA SOUZA SANCHES DE BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.395-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3512-18, do C.E. Euclydes da Cunha, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.401.011/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2009, FLAVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3512-18, do C.E. Euclydes da Cunha, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.401.011/2009.\r\nId: 875675\r\n"
        ],
        "875769": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 16/11/2009, SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo, mat. nº 1.003.866-9, da função de Secretário do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/14.194/2009.\r\nId: 875769\r\n"
        ],
        "875814": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2009\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ALINE COELHO DE CASTRO, classificação 205, função de Fisioterapeuta, tendo em vista o processo nº E-08/601148/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LIDYANE GOMES SOARES, classificação 323, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E-08/605040/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a PATRICK JESUS DE SOUZA, classificação 895, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601656/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a RODRIGO PEREIRA PEIXOTO, classificação 595 , função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601609/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a VAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA, classificação 1178 , função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/601726/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a DAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE , classificação 350, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/605077/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LIVIA RODRIGUES MENDES, classificação 65, função de Enfermeiro tendo em vista o processo nº E-08/604936/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a MARIANA CARTAXO FAUSTINI , classificação 124, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/605620/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente o THIAGO BRITO ROCHA, classificação111, função de Odontólogo tendo em vista o processo nº E-08/605078/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a CAMILA MIRANDA DA SILVA, classificação 2233, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602409/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA, classificação 2174, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E- 08/602437/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a LINA RODRIGUES DE FARIA, classificação 323, função de Fisioterapeuta, tendo em vista o processo nº E-08/602228/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA, classificação 254, função de fisioterapeuta tendo em vista o processo nº E-08/602127/2009.\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a SILVANA DE CARVALHO REIS, classificação 170, função de Técnico de Raio X, tendo em vista o processo nº E- 08/602432/2009\r\nId: 875814\r\n"
        ],
        "875887": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNCAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2009\r\na servidora Sônia Fernandes de Medeiros, matrícula n° 6.149-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Centro Biomédico - CBI, a partir de 19/03/2008 (PORT. 002/CBI/2009), INDICANDO, como seu substituto, o servidor Prof. Paulo Roberto Volpato Dias, matrícula n° 6.231-5 a partir de 20/03/2008. PORT. 003/CBI/2009.\r\nId: 875887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875896": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIVIANE VIANA DE FARIAS e GABRIELLE VIANA DE FARIAS SATIRO. Proc. nº E-01/302507/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALESSANDRA AMORIM LIRIO e CAIO CESAR DE AMORIM LIRIO. Proc. nº E-01/302595/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DOLORES CARDOSO. Proc. nº E-01/701402/2007.\r\nId: 875896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875908": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias publicada no D.O. de 30 de setembro de 2009, aplicada ao servidor PAULO GOMES COUTINHO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.003.731-6.\r\nId: 875908\r\n"
        ],
        "875917": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDISPENSA Daniel Damazio da Silva, Secretário II, matrícula nº 0.892.747- 7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.29 - Divisão de Zeladoria, com validade a contar a partir de 01/01/2009.\r\nDESIGNA Mayana de Carvalho Silva Bandeira, Auxiliar de Fazenda \"C\", matrícula nº 4.904.807-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.29 - Divisão de Zeladoria, em substituição a Daniel Damazio da Silva, Secretário II, matrícula nº 0.892.747-7, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nId: 875917\r\n"
        ],
        "875926": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2008\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-21/130.613/2008\r\nOnde se lê: ...Assistente Administrativo... \r\nLeia-se: ...Agente Administrativo...\r\n\r\nId: 875926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875928": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNCAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORA DE CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18/11/2009\r\na servidora LÍLIAN NEUBARTH PAIXÃO, matrícula n° 30.953-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, a partir de 18/11/2009 (MM 083/CEED/2009). \r\nId: 875928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875929": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.11.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.258-1. Proc. nº E-08/201.209/2009.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.616-5. Proc. nº E-08/201.271/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.295-8. Proc. nº E-08/201.650/2009.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.347-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.632/2009.\r\nDE 13.11.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO AZEVEDO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.843-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.684/2009.\r\nDE 16.11.2009\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.866-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.497/2009.\r\nId: 875929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875942": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2007\r\nProcesso nº E-03/10.800.264/2006\r\nOnde se Lê: ROSA MARIA RANDING REZENDE FILGUEIRAS \r\nLeia-se: ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS \r\nOnde se Lê: MARIA LEA MIRELLIS DE OLIVEIRA \r\nLeia-se: MARIA LEA MEIRELLIS DE OLIVEIRA \r\nOnde se Lê: CARLOS EDUARDO VIEIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 183.157-7... \r\nLeia-se: CARLOS EDUARDO VIEIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 183.157-7 e Professor Docente I. Nível D, Referência 9, matrícula 235.576-6... \r\nOnde se Lê: MARIA JESUS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 162.869-2... \r\nLeia-se: MARIA JESUS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 162.869-2 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 235.438-9...\r\nOnde se Lê: MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 244.044-4... \r\nLeia-se: MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 244.044-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 825.775-0...\r\nOnde se Lê: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 233.335-9 \r\nLeia-se: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 233.335-9 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 160.973-4\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-08/604.527/2008\r\nOnde se Lê: JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médica...\r\nJANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médico...\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2009\r\nProcesso nº E-03/3.610.447/2005\r\nOnde se Lê: ...publicado no D.O. de 30 de setembro de 2009...\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 03 de setembro de 2009... \r\nOnde se Lê: ...servidor PAULO GOMES COUTINHO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula 5.003.731-6...\r\nLeia-se: ...servidor HENRIQUE LESSA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula 5.012.898-2... \r\nId: 875942\r\n"
        ],
        "875964": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2009\r\nmatrícula nº 05/275-3, oriundo da LOTERJ, CPF nº 856.088.907-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRA FRANCO BARRETO, matrícula nº 949.907-0. Proc. nº E-14/24127/2009.\r\n, matrícula nº 944.173-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23493/2009.\r\n, matrícula nº 6.001.314-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23493/2009.\r\n, matrícula nº 6.002.698-6, do cargo em comissão de Procurador-Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23493/2009.\r\nmatrícula nº 6.003.811-4, do cargo em comissão de Procurador-Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23493/2009. \r\nId: 875964\r\n"
        ],
        "875973": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.549-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.310.382/2007 \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.744-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.465/2005.\r\n, Zelador/Vigilante - CIEP, matricula nº 5.012.133-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) dias interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.600.155/2007.\r\nId: 875973\r\n"
        ],
        "875984": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            ".2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11659 - Processo nº E-08/437/51162/2009;\r\nde 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, RG 16.503 - Processo nº E-08/434/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, RG 15.976 - Processo nº E-08/390/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/91 FABIANO QUEIROZ MARQUES, RG 16.494 - Processo nº E-08/392/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/91 FREDERICO GUIMARÃES, RG 16.472 - Processo nº E-08/394/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/89 ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908 - Processo nº E-08/391/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - Processo nº E-08/393/51162/2009;\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - Processo nº E-08/395/51162/2009.\r\nId: 875984\r\n"
        ],
        "876082": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nISAP, matrícula nº 868.192-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13 de outubro de 2009 a 11 de novembro de 2009. Proc. nº E- 21/938.036/2009.\r\nId: 876082\r\n"
        ],
        "876088": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2009\r\n, matrícula nº 930.751-3, CPF nº 092.711.497-69, brasileiro, casado, nascido em 29/05/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129.236, expedida pela OAB/RJ em 10/01/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190267960-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Coordenador do Núcleo de Medicamentos, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 28/09/2009. Proc. nº E-14/19.970/2009.\r\nId: 876088\r\n"
        ],
        "876097": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nPort. nº 509/2009 - NEIL GRANT VENTER\r\nOnde se lê: ...para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404,...\r\nLeia-se: ...para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402,...\r\nId: 876097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876106": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 23.11.2009\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 876106\r\n"
        ],
        "876107": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n3.124.509.757,85\r\n33.120.068.408,62\r\n(8.726.223.727,38 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.010.270.442,98\r\n20.125.806.181,71\r\n(3.859.773.365,29 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n1.927.555.524,76\r\n19.098.477.565,89\r\n(4.320.215.962,11 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n141.626.600,34\r\n2.453.855.167,29\r\n(351.819.082,71 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n70.550.755,90\r\n781.241.861,62\r\n(458.067.989,38 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n62.977.487,98\r\n718.320.641,84\r\n(463.314.131,16 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n7.573.267,92\r\n62.921.219,78\r\n5.246.141,78 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n48.125.130,95\r\n1.437.175.088,15\r\n152.781.410,15 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n19.251.680,52\r\n574.912.196,67\r\n61.154.725,67 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n24.061.510,59\r\n718.560.105,91\r\n76.363.266,91 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n4.811.939,84\r\n143.702.785,57\r\n15.263.417,57 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n22.950.713,49\r\n235.438.217,52\r\n(46.532.333,48 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n18.351.130,43\r\n188.334.790,16\r\n(37.241.650,84 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.599.583,06\r\n47.103.427,36\r\n(9.290.682,64 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.785.928.924,42\r\n16.644.622.398,60\r\n(3.968.396.879,40 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n169.375.435,06\r\n1.629.758.976,18\r\n(453.666.558,82 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.616.553.489,36\r\n15.014.863.422,42\r\n(3.514.730.320,58 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n943.487.982,75\r\n8.761.273.562,48\r\n(2.033.443.856,52 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n393.119.990,77\r\n3.650.532.489,47\r\n(847.266.434,53 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n235.871.994,51\r\n2.190.319.494,57\r\n(508.359.860,43 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n1.966,84\r\n19.980,57\r\n8.904,57 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n491,71\r\n4.995,01\r\n2.226,01 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n26.442.640,37\r\n247.627.766,94\r\n(75.402.753,06 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n11.017.763,94\r\n103.178.207,55\r\n(31.417.842,45 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n6.610.658,47\r\n61.906.925,83\r\n(18.850.704,17 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n82.714.918,22\r\n1.027.328.615,82\r\n460.442.596,82 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n9.508.547,75\r\n231.816.293,55\r\n210.821.566,55 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n9.508.547,75\r\n231.816.293,55\r\n210.821.566,55 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n678.923,49\r\n5.923.522,73\r\n(3.532.739,27 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n678.923,49\r\n5.923.522,69\r\n(980.099,31 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n152.420,87\r\n1.409.231,28\r\n(227.982,72 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n179.888,39\r\n1.684.062,50\r\n382.416,50 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n30.715,63\r\n313.922,75\r\n(25.915,25 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n10.594,73\r\n101.121,98\r\n(9.758,02 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n23.992,09\r\n245.164,54\r\n(64.635,46 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.595,36\r\n145.346,80\r\n(17.615,20 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n31.521,48\r\n276.893,00\r\n(41.424,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n26.123,77\r\n339.300,59\r\n(55.055,41 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n7.679.848,45\r\n215.454.204,69\r\n215.454.204,69 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n73.206.370,47\r\n795.512.322,27\r\n249.621.030,27 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n28.016.968,74\r\n235.613.605,75\r\n15.962.810,75 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n18.442.236,93\r\n174.851.325,32\r\n580.588,32 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n26.747.164,80\r\n385.047.391,20\r\n233.077.631,20 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n386.226,49\r\n3.833.964,63\r\n483.729,63 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n1.185.526,21\r\n92.846.800,20\r\n(19.820.928,80 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n611,40\r\n25.682,47\r\n(5.698,53 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.944.445,01\r\n18.013.225,19\r\n(2.914.361,81 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n23.003.907,49\r\n264.766.464,46\r\n264.766.464,46 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n226.448,20\r\n5.561.254,25\r\n(2.479.599,75 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n69.975.375,47\r\n703.704.848,81\r\n(153.575.289,19 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n69.975.375,47\r\n703.704.848,81\r\n(153.575.289,19 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n69.975.375,47\r\n703.704.848,81\r\n(153.575.289,19 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n45.399.492,24\r\n457.238.767,09\r\n(125.867.184,91 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.559.030,27\r\n75.608.773,19\r\n(32.702.221,81 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n16.662.846,23\r\n128.027.916,58\r\n(1.521.386,42 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n- \r\n5.255.477,70\r\n1.521.071,70 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n1.614,25\r\n29.921.602,35\r\n(1.231.311,65 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n462.916,03\r\n(963.651,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n352.392,48\r\n7.189.395,87\r\n7.189.395,87 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n315.626.118,89\r\n5.001.548.985,19\r\n(2.562.261.025,81 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n3.165.126,76\r\n31.855.642,58\r\n(5.843.627,42 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n2.286.786,83\r\n18.952.102,29\r\n(7.923.134,71 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n1.918.104,80\r\n16.494.297,46\r\n(6.213.758,54 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n368.682,03\r\n2.457.804,83\r\n(1.659.336,17 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.435,66\r\n6.492,42\r\n(113.507,58 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n1.435,66\r\n6.492,42\r\n(113.507,58 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n35.136,73\r\n4.075.338,40\r\n3.748.818,40 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n35.136,73\r\n4.075.338,40\r\n3.748.818,40 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n841.767,54\r\n8.821.085,50\r\n(1.554.505,50 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n841.767,54\r\n8.821.085,50\r\n(1.554.505,50 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n114.733.004,41\r\n1.577.672.584,01\r\n(69.834.820,99 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n322.538,51\r\n3.321.995,77\r\n668.254,77 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n322.538,51\r\n3.321.995,77\r\n668.254,77 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n4.286.785,87\r\n25.107,26\r\n23.787,26 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n4.290.736,37\r\n5.307,73\r\n5.307,73 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n3.950,50\r\n19.670,31\r\n18.350,31 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n32.466.295,65\r\n374.467.202,93\r\n156.046.549,93 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n5.268.545,57\r\n53.397.389,29\r\n18.155.943,29 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.441.489,08\r\n15.822.040,24\r\n15.822.040,24 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n2.939.290,49\r\n21.492.591,56\r\n11.492.591,56 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n887.766,00\r\n16.082.757,49\r\n(9.158.688,51 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n21.767.204,75\r\n258.804.127,19\r\n82.061.809,19 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n3.452.679,88\r\n18.717.612,42\r\n17.882.732,42 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n2.781.156,89\r\n32.752.466,31\r\n1.539.044,31 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n2.932.107,32\r\n56.120.956,73\r\n(10.277.208,27 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n12.601.260,66\r\n151.213.091,73\r\n72.917.240,73 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n5.430.545,33\r\n62.265.683,31\r\n55.828.794,31 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n683.906,56\r\n6.686.701,01\r\n3.742.672,01 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.514.691,02\r\n16.721.478,54\r\n13.938.195,54 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n422,84\r\n909,83\r\n909,83 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n3.231.524,91\r\n38.855.153,14\r\n38.646.689,14 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n5.237.251,34\r\n84.170.379,44\r\n54.170.379,44 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n5.237.251,34\r\n84.170.379,44\r\n54.170.379,44 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n80.993.704,78\r\n1.115.687.807,90\r\n(280.743.883,10 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n80.928.793,32\r\n1.115.621.864,88\r\n(280.804.826,12 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n64.911,46\r\n65.943,02\r\n60.943,02 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n5.041.823,47\r\n8.070.408,13\r\n(23.381.482,87 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n4.700.414,70\r\n4.897.532,67\r\n(22.650.254,33 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n4.700.414,70\r\n4.897.532,67\r\n(22.650.254,33 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n341.408,77\r\n3.172.875,46\r\n(730.028,54 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n341.408,77\r\n3.172.875,46\r\n(730.028,54 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n192.407.910,31\r\n3.381.795.435,36\r\n(2.463.859.405,64 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n192.407.910,31\r\n3.381.795.435,36\r\n(2.463.859.405,64 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n507.511,24\r\n3.011.743,34\r\n(2.919.493,66 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n153.007,71\r\n1.797.001,41\r\n780.584,41 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n83.395.089,55\r\n601.895.103,38\r\n(209.072.414,62 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n27.798.363,18\r\n200.631.701,11\r\n(69.690.804,89 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n80.342.081,30\r\n576.149.151,80\r\n(201.842.144,20 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n- \r\n1.996.748.403,01\r\n(1.981.035.596,99 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n211.857,33\r\n1.562.331,31\r\n(79.535,69 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n278.253,94\r\n2.154.915,11\r\n658.311,11 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n278.253,94\r\n2.154.915,11\r\n658.311,11 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n8.151,84\r\n149.336,71\r\n(41.594,29 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n1.415,48\r\n(99.229,52 \r\n1410.01.00 RECEITA DE LAVOURAS PERMANENTES \r\n- \r\n- \r\n330,00\r\n330,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.085,48\r\n(86.249,52 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.710,84\r\n122.235,23\r\n35.309,23 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.650,84\r\n122.175,23\r\n122.175,23 \r\n1420.03.00 RECEITA DE AVES E PEQUENOS ANIMAIS \r\n- \r\n60,00\r\n60,00\r\n60,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n3.441,00\r\n25.686,00\r\n22.326,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n3.441,00\r\n25.686,00\r\n22.326,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n3.441.994,11\r\n58.710.643,88\r\n(10.169.039,12 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n3.247.146,42\r\n57.746.857,35\r\n(10.025.695,65 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n5.824,00\r\n3.138.696,12\r\n2.808.696,12 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n3.241.322,42\r\n54.608.161,23\r\n(12.774.391,77 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n194.847,69\r\n963.786,53\r\n(143.343,47 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n194.847,69\r\n963.786,53\r\n(143.343,47 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n240.785.254,79\r\n2.310.588.113,50\r\n(1.272.023.518,50 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n94.863,32\r\n5.257.227,99\r\n3.917.225,99 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n79.384,00\r\n5.109.143,72\r\n5.109.143,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n71,00\r\n13.730,00\r\n(941.250,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n1.794,00\r\n14.390,50\r\n(4.641,50 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n13.614,32\r\n119.963,77\r\n(246.026,23 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n4.413.238,24\r\n27.453.954,29\r\n(15.295.340,71 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n3.253.622,02\r\n16.950.657,63\r\n(22.139.147,37 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n1.159.616,22\r\n10.503.296,66\r\n6.843.806,66 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.560.573,19\r\n25.300.304,00\r\n6.189.885,00 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n30.916,20\r\n298.612,80\r\n(279.367,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.525.993,57\r\n14.359.013,54\r\n(4.123.425,46 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n3.663,42\r\n10.642.677,66\r\n10.592.677,66 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n5.142.840,20\r\n53.420.883,26\r\n(33.232.208,74 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n4.701.586,68\r\n50.663.874,84\r\n(35.797.217,16 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n291.375,00\r\n1.359.186,05\r\n1.359.186,05 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n149.878,52\r\n1.397.822,37\r\n1.205.822,37 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.558.340,66\r\n54.368.951,22\r\n11.279.507,22 \r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n- \r\n- \r\n79.183,80\r\n79.183,80 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n805.881,97\r\n5.667.306,46\r\n(1.593.754,54 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n1.773.094,25\r\n10.278.066,61\r\n982.016,61 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.136.342,12\r\n21.504.621,23\r\n(531.229.672,77 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.509.511,24\r\n12.465.014,42\r\n(4.865.523,58 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n58.135,33\r\n370.133,09\r\n(30.880,91 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n121.235,27\r\n1.214.430,05\r\n(1.371.941,95 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n1.233.468,05\r\n10.464.900,39\r\n(19.411.711,61 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n665,00\r\n39.052,08\r\n(163.347,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.739.418,54\r\n27.323.019,37\r\n(1.176.980,63 \r\nAGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n137.059.973,55\r\n1.357.795.395,64\r\n(388.002.623,36 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n76.363.424,64\r\n693.439.433,15\r\n(288.571.946,85 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n214.249,22\r\n4.146.236,45\r\n(9.525.403,55 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n373.900.719,95\r\n3.800.407.218,30\r\n(998.275.560,70 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n360.699.508,43\r\n3.621.068.802,27\r\n(966.909.883,73 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n211.231.204,35\r\n2.067.893.323,56\r\n(576.091.358,44 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n119.512.432,58\r\n961.196.482,62\r\n(621.781.288,38 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n42.661.536,47\r\n442.449.528,89\r\n(208.546.068,11 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n10.665.384,06\r\n110.612.381,83\r\n(52.136.517,17 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n27.313.257,60\r\n215.385.337,94\r\n(212.938.876,06 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n11.380.523,99\r\n89.743.890,75\r\n(88.724.531,25 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n6.828.314,39\r\n53.846.334,29\r\n(53.234.718,71 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n3.692,79\r\n51.319,25\r\n(31.822,75 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n15.494.792,46\r\n36.830.767,26\r\n(4.626.565,74 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n5.164.930,82\r\n12.276.922,41\r\n(1.542.188,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n55.196.148,18\r\n696.625.906,16\r\n67.625.826,16 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n29.374.618,28\r\n280.502.575,43\r\n(13.539.376,57 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n22.376.085,25\r\n229.109.064,10\r\n(26.929.489,90 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n6.379.796,03\r\n40.936.068,40\r\n16.281.370,40 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n618.737,00\r\n10.457.442,93\r\n6.093.611,93 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n71.480.053,10\r\n(14.296.010,90 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n57.184.042,50\r\n(11.436.808,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n14.296.010,60\r\n(2.859.202,40 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n149.468.304,08\r\n1.553.175.478,71\r\n(390.818.525,29 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n149.468.304,08\r\n1.553.175.478,71\r\n(390.818.525,29 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n455.400,32\r\n1.282.226,78\r\n(855.110,22 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n455.400,32\r\n1.092.226,78\r\n(1.007.773,22 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n1.955,11\r\n359.027,79\r\n254.671,79 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n1.955,11\r\n359.027,79\r\n254.671,79 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n305.667,10\r\n295.667,10 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n1.955,11\r\n53.360,69\r\n(40.995,31 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n12.743.856,09\r\n176.622.173,95\r\n(31.780.226,05 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n12.263.253,98\r\n171.023.769,65\r\n(35.172.086,35 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n1.410.812,33\r\n9.983.961,75\r\n6.031.737,75 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n61.599,99\r\n8.028.576,50\r\n5.843.058,50 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n267.364,00\r\n11.898.165,44\r\n6.051.165,44 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n10.523.477,66\r\n141.113.065,96\r\n(53.098.048,04 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n60.982,50\r\n292.818,83\r\n(1.404.405,17 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n60.982,50\r\n292.818,83\r\n(1.404.405,17 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n419.619,61\r\n5.305.585,47\r\n4.796.265,47 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n419.619,61\r\n5.305.585,47\r\n4.796.265,47 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n110.501.699,82\r\n1.119.153.080,52\r\n129.895.665,52 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n28.661.712,65\r\n255.152.138,31\r\n5.930.071,31 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n18.254.455,95\r\n173.038.264,66\r\n6.837.445,66 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n165.633,99\r\n2.461.371,22\r\n795.614,22 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n280.828,11\r\n4.297.307,91\r\n246.102,91 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n1.032.103,48\r\n8.660.382,09\r\n(745.020,91 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n62.160,94\r\n567.147,38\r\n515.995,38 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n969.942,54\r\n8.093.234,71\r\n(1.261.016,29 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.031.059,10\r\n88.389.690,53\r\n10.174.789,53 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n9.031.059,10\r\n88.389.690,53\r\n10.174.789,53 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n7.736.126,34\r\n69.155.503,02\r\n(3.708.049,98 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n2.173.912,74\r\n18.075.665,52\r\n2.974.825,52 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n5.135.056,19\r\n46.760.189,43\r\n(6.919.470,57 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n- \r\n1.162,65\r\n(12.177,35 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n26,73\r\n1.464,58\r\n(7.154,42 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n427.130,68\r\n4.317.020,84\r\n255.926,84 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n8.704,93\r\n73.918,29\r\n73.918,29 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n8.704,93\r\n73.853,53\r\n73.853,53 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n4.169.697,59\r\n22.106.555,65\r\n(5.528.400,35 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n83.890,51\r\n208.638,77\r\n158.817,77 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n54.014,91\r\n123.313,66\r\n113.307,66 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n79.065,21\r\n1.519.532,23\r\n1.380.247,23 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n18.371,91\r\n386.516,88\r\n328.998,88 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n48.554,73\r\n906.413,19\r\n852.503,19 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n12.138,57\r\n226.602,16\r\n198.745,16 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n3.557.651,42\r\n16.085.825,16\r\n7.887.361,16 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n2.282.836,39\r\n10.222.402,17\r\n5.136.159,17 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n1.019.118,13\r\n4.557.060,72\r\n4.142.249,72 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n917,61\r\n167.099,21\r\n(1.155.047,79 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n254.779,29\r\n1.139.263,06\r\n(235.999,94 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n3.587,16\r\n51.282,83\r\n29.887,83 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n274,33\r\n6.820,87\r\n5.354,87 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n2.650,35\r\n35.570,25\r\n19.920,25 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n662,48\r\n8.891,71\r\n4.612,71 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n391.488,38\r\n4.117.963,00\r\n(15.098.022,00 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n151.534,48\r\n1.218.264,57\r\n(10.257.732,43 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n239.953,90\r\n2.899.698,43\r\n(4.840.289,57 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n94.223,46\r\n1.037.065,63\r\n431.522,63 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n94.223,46\r\n1.037.065,63\r\n431.522,63 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n75.672,01\r\n211.811,82\r\n64.698,82 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n75.672,01\r\n211.811,82\r\n64.698,82 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.067.663,64\r\n58.758.440,55\r\n4.124.804,55 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n21.932,02\r\n187.154,98\r\n(112.845,02 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n3.240.361,24\r\n36.907.044,78\r\n243.370,78 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n31.362,27\r\n136.196,93\r\n131.876,93 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n68.626,86\r\n241.730,54\r\n(158.269,46 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.705.381,25\r\n21.286.313,32\r\n4.020.671,32 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n25.476.395,48\r\n84.693.704,40\r\n(10.053.982,60 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n63.809,70\r\n875.141,36\r\n281.588,36 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n63.809,70\r\n850.331,36\r\n256.778,36 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n25.412.585,78\r\n83.818.563,04\r\n(10.335.570,96 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n946.577,27\r\n3.177.526,34\r\n(1.859.984,66 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n6.186.934,95\r\n38.144.671,70\r\n(23.284.466,30 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n18.279.073,56\r\n42.496.365,00\r\n14.808.880,00 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n10.284.598,37\r\n375.737.932,65\r\n282.503.111,65 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n9.599.955,67\r\n369.025.498,45\r\n284.736.006,45 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n124.130,92\r\n445.761,65\r\n331.143,65 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n161.739,25\r\n2.503.565,39\r\n2.055.468,39 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n64.696,15\r\n1.001.430,50\r\n822.191,50 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n80.869,34\r\n1.251.779,89\r\n1.027.731,89 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n16.173,76\r\n250.355,00\r\n205.545,00 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n8.864.388,17\r\n360.549.551,53\r\n298.023.932,53 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n5.246.302,56\r\n214.868.018,83\r\n179.554.550,83 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n2.190.188,28\r\n89.777.695,31\r\n74.184.135,31 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n1.314.112,99\r\n53.866.617,59\r\n44.510.481,59 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n98.636,96\r\n1.849.831,00\r\n(261.244,00 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n4.861,93\r\n50.508,53\r\n(70.595,47 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n10.285,45\r\n136.880,27\r\n106.604,27 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n41.606,60\r\n318.042,10\r\n34.952,10 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n33.285,40\r\n254.434,93\r\n27.962,93 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n8.321,20\r\n63.607,17\r\n6.989,17 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n408.090,73\r\n5.208.577,78\r\n(15.709.490,22 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n408.090,73\r\n5.208.577,78\r\n(15.709.490,22 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n684.642,70\r\n6.712.434,20\r\n(2.232.894,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n684.642,70\r\n6.712.434,20\r\n(2.232.894,80 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n684.642,70\r\n6.712.434,20\r\n(1.032.894,80 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n46.078.993,32\r\n403.569.305,16\r\n(148.483.534,84 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n46.078.993,32\r\n403.569.305,16\r\n(148.483.534,84 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n8.167.982,50\r\n58.064.862,50\r\n20.864.862,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n8.638.992,00\r\n80.282.642,00\r\n18.181.046,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n754.269,40\r\n11.578.941,00\r\n(421.059,00 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n241.853,71\r\n3.146.974,32\r\n(573.025,68 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n672.989,30\r\n6.601.859,06\r\n968.387,06 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n63.695,71\r\n839.812,11\r\n239.812,11 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n6.151.057,32\r\n8.275.351,90\r\n(26.918.732,10 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n21.388.153,38\r\n234.711.560,27\r\n(160.164.831,73 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n112.429.308,31\r\n791.650.611,95\r\n(2.483.102.914,05 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n250.000,00\r\n141.726.151,36\r\n(687.314.453,64 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n250.000,00\r\n122.881.876,73\r\n(490.166.457,27 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n250.000,00\r\n122.881.876,73\r\n(490.166.457,27 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n250.000,00\r\n122.881.876,73\r\n(272.735.787,27 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n250.000,00\r\n122.881.876,73\r\n(148.119.348,27 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n12.806,00\r\n453.757,02\r\n(999.781.098,98 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.760.304,98 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n- \r\n440.951,02\r\n(999.759.104,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n- \r\n127.903,36\r\n(1.000.048.152,64 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n12.806,00\r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n12.806,00\r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n12.806,00\r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n21.614.587,20\r\n116.713.920,58\r\n48.166.857,58 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n21.614.587,20\r\n116.713.920,58\r\n48.166.857,58 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n90.496.518,01\r\n532.558.639,41\r\n(837.984.770,59 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00\r\n(595.779.098,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00\r\n(595.779.098,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n- \r\n- \r\n(601.759.098,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n376,17\r\n4.942,50\r\n4.942,50 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n376,17\r\n4.942,50\r\n4.942,50 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n2.122,98\r\n94.958,98\r\n(9.901.324,02 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n2.122,98\r\n94.958,98\r\n(5.349.324,02 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n1.829.669,04\r\n5.928.338,71\r\n5.928.338,71 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n1.829.669,04\r\n5.928.338,71\r\n5.928.338,71 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n82.684.349,82\r\n520.550.399,22\r\n(238.237.629,78 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n82.449.349,82\r\n518.580.899,22\r\n(240.159.729,78 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n82.449.349,82\r\n511.148.854,82\r\n(237.817.841,18 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n1.969.500,00\r\n1.922.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n1.969.500,00\r\n1.922.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n55.397,10\r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n55.397,10\r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n55.397,10\r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n115.096.487,72\r\n1.149.849.652,31\r\n(333.115.373,69 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n110.783.687,52\r\n1.086.391.626,02\r\n(298.423.021,98 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n110.783.687,52\r\n1.086.391.626,02\r\n(298.423.021,98 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n110.783.687,52\r\n1.086.391.626,02\r\n(298.423.021,98 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n95.702.891,30\r\n939.965.775,70\r\n(239.746.494,30 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.080.796,22\r\n146.425.850,32\r\n(58.676.527,68 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n7.825,60\r\n286.290,74\r\n286.290,74 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n7.825,60\r\n286.290,74\r\n286.290,74 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n7.825,60\r\n286.290,74\r\n286.290,74 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n225,60\r\n185.015,76\r\n185.015,76 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n7.600,00\r\n101.274,98\r\n101.274,98 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n78.103,61\r\n698.242,63\r\n698.242,63 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n78.103,61\r\n698.242,63\r\n698.242,63 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n78.103,61\r\n698.242,63\r\n698.242,63 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n303.201,30\r\n7.867.614,11\r\n7.867.614,11 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n- \r\n5.468.316,30\r\n5.468.316,30 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n303.201,30\r\n2.399.297,81\r\n2.399.297,81 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n3.832.431,39\r\n51.535.309,12\r\n(46.615.068,88 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n3.832.431,39\r\n51.535.309,12\r\n(46.615.068,88 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n3.832.431,39\r\n51.535.309,12\r\n(46.615.068,88 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n3.832.431,39\r\n48.535.309,12\r\n(47.386.162,88 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n91.238,30\r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n- \r\n91.238,30\r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n- \r\n91.238,30\r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n- \r\n91.238,30\r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n500.000,00\r\n51.496.581,04\r\n(20.935.197,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n500.000,00\r\n51.496.581,04\r\n(20.935.197,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n500.000,00\r\n51.496.581,04\r\n(20.935.197,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n500.000,00\r\n51.496.581,04\r\n(20.935.197,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n500.000,00\r\n36.496.581,04\r\n(35.706.946,96 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n14.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n3.352.535.553,88\r\n35.113.065.253,92\r\n(11.563.377.213,08 \r\nId: 876107\r\n"
        ],
        "876108": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n93.610.634,00 \r\n562.436.463,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.248.022,19 \r\n753.372.816,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.362.611,81 \r\n40.782.331.076,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.911.426.107,77 \r\n34.546.368.786,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.199.828.754,74 \r\n32.558.551.019,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n288.402.646,97-\r\n1.987.817.767,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.022.013.932,23 \r\n30.214.176.225,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.894.063.495,96-\r\n6.235.962.289,72 \r\n\r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.808.965,00-\r\n148.091.856,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n141.858.929,00 \r\n380.079.284,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.667.894,00-\r\n11.521.178.292,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n853.964.592,60 \r\n9.767.011.768,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n992.422.008,87 \r\n9.474.383.438,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.457.416,27-\r\n292.628.330,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n900.601.135,72 \r\n8.217.143.401,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.019.632.486,60-\r\n1.754.166.523,60 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.921.203,00-\r\n138.540.197,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n139.464.428,00 \r\n377.684.783,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.385.631,00-\r\n516.224.980,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n904.248.817,65-\r\n1.535.828.015,28 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.921.203,00-\r\n138.540.197,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n139.464.428,00 \r\n377.684.783,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.385.631,00-\r\n10.148.309.803,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n745.863.186,65 \r\n8.612.481.788,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n876.275.778,28 \r\n8.380.046.029,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.412.591,63-\r\n232.435.759,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n789.795.238,57 \r\n7.251.955.016,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n904.248.817,65-\r\n1.535.828.015,28 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.808.937,87 \r\n96.370.002,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.637.973,47 \r\n86.321.749,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.829.035,60-\r\n10.048.253,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.668.085,78 \r\n76.537.221,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.152.241,22 \r\n145.442.140,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.587.661,82 \r\n142.603.585,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n435.420,60-\r\n2.838.554,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.614.735,87 \r\n112.636.047,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.661,22 \r\n60.664.028,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.631.092,01 \r\n45.569.037,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.565.430,79-\r\n15.094.991,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.639.711,63 \r\n40.937.944,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.026,69 \r\n486.616,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.080,60 \r\n479.736,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.946,09 \r\n6.880,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.337,64 \r\n432.578,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n482.390.940,03 \r\n5.485.394.809,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n556.421.360,02 \r\n5.378.892.275,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.030.419,99-\r\n106.502.534,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n494.311.489,56 \r\n4.626.781.309,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.742.128,06 \r\n1.100.261.131,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.750.058,90 \r\n1.099.103.888,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.930,84-\r\n1.157.242,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.685.039,81 \r\n933.036.128,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.133.806,87 \r\n304.006.367,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.750.777,16 \r\n296.830.739,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.616.970,29-\r\n7.175.627,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.906.555,27 \r\n225.999.336,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.719.142,57 \r\n601.087.072,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.959.724,86 \r\n584.809.908,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.240.582,29-\r\n16.277.164,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.902.410,15 \r\n541.171.488,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.817.072,01 \r\n245.145.280,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.817.072,01 \r\n245.107.374,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n37.906,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.743.269,93 \r\n221.158.112,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.706.053,37 \r\n312.352.404,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.547.097,72 \r\n298.821.791,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.841.044,35-\r\n13.530.612,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.170.613,44 \r\n290.745.290,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.354.592,10 \r\n114.813.187,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.591.813,53 \r\n63.460.023,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.237.221,43-\r\n51.353.163,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.401.893,53 \r\n45.777.484,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.575.788,02 \r\n128.554.884,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.067.761,88 \r\n122.664.624,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.491.973,86-\r\n5.890.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.226.777,94 \r\n122.186.935,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n385.616,32 \r\n5.235.863,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n304.047,27 \r\n5.063.369,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.569,05 \r\n172.494,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n324.080,98 \r\n4.856.331,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n965.180,30 \r\n12.649.695,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.168.257,03 \r\n10.317.927,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n203.076,73-\r\n2.331.767,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.158.237,04 \r\n9.698.807,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.887.762,00-\r\n9.551.658,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.394.501,00 \r\n2.394.501,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.282.263,00-\r\n11.946.159,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n115.383.668,95-\r\n218.338.508,32 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n4.887.762,00-\r\n9.551.658,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.394.501,00 \r\n2.394.501,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.282.263,00-\r\n1.372.868.488,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.101.405,95 \r\n1.154.529.979,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.146.230,59 \r\n1.094.337.409,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.044.824,64-\r\n60.192.570,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.805.897,15 \r\n965.188.385,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n115.383.668,95-\r\n218.338.508,32 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.079.835,70 \r\n1.145.687.237,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.124.020,96 \r\n1.092.662.643,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.044.185,26-\r\n53.024.594,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.782.933,00 \r\n963.513.619,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n754,52 \r\n754,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.570,25 \r\n8.841.987,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.209,63 \r\n1.674.011,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n639,38-\r\n7.167.976,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.209,63 \r\n1.674.011,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.743.833,00-\r\n584.129.627,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.900,00 \r\n38.882.960,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.745.733,00-\r\n2.242.193.985,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.724.538,81 \r\n2.234.056.925,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.186.114,56 \r\n1.973.104.407,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.461.575,75-\r\n260.952.517,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.278.364,38 \r\n1.972.854.770,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.470.271,81-\r\n8.137.059,56 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.743.833,00-\r\n584.129.627,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.900,00 \r\n38.882.960,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.745.733,00-\r\n623.012.587,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.470.271,81-\r\n8.137.059,56 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.743.833,00-\r\n584.129.627,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.900,00 \r\n38.882.960,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.745.733,00-\r\n2.242.193.985,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.724.538,81 \r\n2.234.056.925,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n202.186.114,56 \r\n1.973.104.407,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.461.575,75-\r\n260.952.517,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.278.364,38 \r\n1.972.854.770,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.470.271,81-\r\n8.137.059,56 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.608.368,81 \r\n2.230.582.371,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n201.917.404,34 \r\n1.970.571.367,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.309.035,53-\r\n260.011.003,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n203.969.089,05 \r\n1.970.321.731,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.170,00 \r\n3.474.554,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.710,22 \r\n2.533.039,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.540,22-\r\n941.514,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n309.275,33 \r\n2.533.039,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.163.432,00 \r\n1.294.657.946,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.612.806,81-\r\n334.410.572,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n189.776.238,81 \r\n27.018.958.799,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.052.736.976,36 \r\n22.545.300.092,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.005.220.631,31 \r\n21.111.063.173,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.516.345,05 \r\n1.434.236.918,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.917.134.432,13 \r\n20.024.178.053,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.862.960.737,55-\r\n4.473.658.706,56 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n110.807.476,46 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n110.807.476,46 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.230.777,00 \r\n80.603.689,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.000.000,00-\r\n107.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.230.777,00 \r\n26.738.105,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n478.157.845,83-\r\n842.617.379,30 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.230.777,00 \r\n80.603.689,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.000.000,00-\r\n107.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.230.777,00 \r\n5.784.793.949,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n487.388.622,83 \r\n4.942.176.569,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n476.992.645,89 \r\n4.909.184.087,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.395.976,94 \r\n32.992.482,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.613.676,14 \r\n4.840.210.828,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n478.157.845,83-\r\n842.617.379,30 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.736.608,74 \r\n75.047.228,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.341.995,80 \r\n42.056.575,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.394.612,94 \r\n32.990.652,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.168.219,48 \r\n39.160.149,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n473.652.014,09 \r\n4.864.910.498,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n473.650.650,09 \r\n4.864.908.668,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.364,00 \r\n1.829,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n456.445.456,66 \r\n4.798.831.837,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n623.639,00 \r\n321.942.832,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n623.639,00 \r\n321.942.832,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.004.397,67-\r\n65.264.118,67 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n623.639,00 \r\n321.942.832,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n623.639,00 \r\n559.230.897,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.628.036,67 \r\n493.966.778,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.889.951,47 \r\n492.015.611,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n738.085,20 \r\n1.951.166,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.024.401,18 \r\n491.802.236,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.004.397,67-\r\n65.264.118,67 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.407.186,66 \r\n491.829.703,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.597.406,66 \r\n490.130.426,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n809.780,00 \r\n1.699.277,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.647.161,56 \r\n490.004.746,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.850,01 \r\n2.137.074,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.544,81 \r\n1.885.185,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.694,80-\r\n251.889,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n377.239,62 \r\n1.797.490,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.065.522,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.065.522,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.154,63-\r\n0,15 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.065.522,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.065.522,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.107.676,63 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.107.676,63 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.480,00 \r\n1.459.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.154,63-\r\n0,15 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.107.676,63 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.107.676,63 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.480,00 \r\n1.459.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n51.188.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.914.759,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n227.259.916,62-\r\n549.410.303,94 \r\n\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n51.188.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.187.205.832,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n227.259.916,62 \r\n2.637.795.528,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.882.227,45 \r\n2.637.795.519,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.622.310,83-\r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n260.188.185,91 \r\n2.632.111.815,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n227.259.916,62-\r\n549.410.303,94 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n227.259.916,62 \r\n2.636.797.048,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.882.227,45 \r\n2.636.797.039,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.622.310,83-\r\n9,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n260.188.185,91 \r\n2.631.113.336,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n113.671.114,93 \r\n860.871.337,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.612.806,81-\r\n175.880.237,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n176.283.921,74 \r\n684.991.100,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.089.971.841,95-\r\n2.811.867.181,02 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n113.671.114,93 \r\n860.871.337,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.612.806,81-\r\n175.880.237,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n176.283.921,74 \r\n15.515.035.258,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.266.255.763,69 \r\n12.703.168.077,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.224.705.927,13 \r\n11.314.638.284,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.549.836,56 \r\n1.388.529.792,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.129.155.569,50 \r\n10.308.540.827,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.089.971.841,95-\r\n2.811.867.181,02 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n479.448.231,77 \r\n4.526.761.927,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n479.445.739,45 \r\n4.526.758.196,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.492,32 \r\n3.730,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n429.145.475,48 \r\n3.883.150.999,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.439.367,15 \r\n1.116.843.458,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.872.151,79 \r\n1.113.276.233,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.567.215,36 \r\n3.567.224,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.070.715,83 \r\n1.047.846.845,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.376,75 \r\n67.751.637,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.959.343,92 \r\n49.072.326,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.569.967,17-\r\n18.679.311,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.895.961,36 \r\n44.323.441,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.602.445,32 \r\n88.022.178,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.752.314,14 \r\n70.553.275,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.149.868,82-\r\n17.468.903,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.436.341,35 \r\n63.874.372,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n202.575,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.440.345,99 \r\n12.618.517,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.619.151,05 \r\n11.642.952,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.805,06-\r\n975.565,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.577.676,76 \r\n11.325.714,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n653.737,60 \r\n4.826.706,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n561.353,36 \r\n4.592.335,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.384,24 \r\n234.370,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n515.230,72 \r\n4.536.797,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.440.766,62 \r\n55.012.988,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.460.494,70 \r\n52.012.989,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.980.271,92 \r\n2.999.998,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.553.602,39 \r\n32.364.009,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.164.332,65 \r\n76.884.836,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.647.697,07 \r\n75.519.024,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.483.364,42-\r\n1.365.812,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.538.814,45 \r\n72.940.277,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n130.831,56 \r\n856.824,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n131.993,76 \r\n850.083,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.162,20-\r\n6.740,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.839,31 \r\n797.929,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.352.059,42 \r\n80.382.981,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.387.612,50 \r\n79.488.358,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.035.553,08-\r\n894.623,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.983.019,16 \r\n73.135.477,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.753.826,12 \r\n969.278.126,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.301.102,35 \r\n642.539.431,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.452.723,77 \r\n326.738.695,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.373.430,10 \r\n604.318.488,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.420,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.953,60 \r\n21.420,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.953,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.953,60 \r\n21.420,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n514.657,81 \r\n998.932,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n514.657,81 \r\n745.113,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.759,70 \r\n678.487,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.833,78 \r\n494.626,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.925,92 \r\n183.861,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.873,21 \r\n428.950,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n681.440,20 \r\n18.000.116,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.763.832,58 \r\n12.135.799,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.082.392,38-\r\n5.864.316,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n584.234,47 \r\n10.463.235,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.456.562,49 \r\n119.736.976,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.681.053,91 \r\n108.605.739,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.224.491,42-\r\n11.131.236,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.730.094,85 \r\n106.728.691,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.470.650,82 \r\n4.087.982.369,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n389.421.964,85 \r\n3.188.324.549,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.048.685,97 \r\n899.657.820,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n358.146.161,45 \r\n3.027.236.612,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.480,00-\r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.480,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.000,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.061.878,19 \r\n61.471.894,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.460.167,79 \r\n59.914.028,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.398.289,60-\r\n1.557.865,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.494.480,89 \r\n55.746.574,08 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.707.244,49 \r\n895.578.337,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.401.847,99 \r\n871.356.777,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.305.396,50 \r\n24.221.560,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.082.166,68 \r\n844.658.636,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n317.780,00 \r\n570.140,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.940,00 \r\n275.300,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.840,00 \r\n294.840,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.320,00 \r\n275.300,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n164.611,07 \r\n18.610.442,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.274.755,04 \r\n13.797.029,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.110.143,97-\r\n4.813.413,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.329.316,49 \r\n12.521.003,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.055.830,64 \r\n169.409.124,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.868.438,59 \r\n114.498.767,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n812.607,95-\r\n54.910.357,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.154.212,75 \r\n104.964.446,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.656.894,39 \r\n74.975.092,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.600.545,63 \r\n68.299.765,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.943.651,24-\r\n6.675.327,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.464.319,40 \r\n56.861.824,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.262.612,94 \r\n255.581.984,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.961.639,28 \r\n250.042.880,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.699.026,34-\r\n5.539.104,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.843.328,80 \r\n249.453.382,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.572.379,07 \r\n52.389.532,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.572.379,07 \r\n52.389.532,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.524.580,85-\r\n93.692.247,02 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.572.379,07 \r\n52.389.532,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.572.379,07 \r\n222.971.689,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.096.959,92 \r\n129.279.442,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.642.202,74 \r\n118.515.975,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n454.757,18 \r\n10.763.467,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.133.119,40 \r\n113.715.844,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.524.580,85-\r\n93.692.247,02 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n908,90 \r\n439.372,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.383,60 \r\n24.311,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n474,70-\r\n415.061,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.045,10 \r\n11.956,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.732.168,06 \r\n127.302.417,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.276.936,18 \r\n116.955.918,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.231,88 \r\n10.346.498,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.953.599,97 \r\n112.706.500,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n363.882,96 \r\n1.537.652,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n363.882,96 \r\n1.535.745,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.907,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n174.474,33 \r\n997.388,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.516.941,00 \r\n455.639.534,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.322.072,00-\r\n166.826.320,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.839.013,00 \r\n5.991.688.251,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.478.552,95 \r\n3.477.680.054,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n387.479.393,08 \r\n2.614.684.962,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.000.840,13-\r\n862.995.092,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n303.210.298,92 \r\n2.426.234.102,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.639.539,95-\r\n2.514.008.197,20 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.679.025,00 \r\n295.664.329,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.542.520,00-\r\n102.757.121,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.221.545,00 \r\n4.660.118.022,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n218.728.064,42 \r\n2.234.281.614,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n252.983.936,32 \r\n1.422.890.427,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.255.871,90-\r\n811.391.187,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n168.361.538,34 \r\n1.239.956.448,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n150.506.519,42-\r\n2.425.836.407,78 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.771.881,80-\r\n20.610.779,63 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n40.970.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.733.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.771.881,80 \r\n23.123.191,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.881,80 \r\n21.218.191,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00 \r\n1.905.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n521.017,01 \r\n15.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.771.881,80-\r\n20.610.779,63 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.771.881,80 \r\n12.123.191,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.881,80 \r\n10.218.191,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00 \r\n1.905.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n521.017,01 \r\n9.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.338.573,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.338.573,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.457,40-\r\n0,80 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.338.573,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.338.573,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.386.030,40 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.386.030,40 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.320,00 \r\n1.933.269,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.457,40-\r\n0,80 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.386.030,40 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.386.030,40 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.320,00 \r\n1.933.269,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.340.452,00 \r\n251.363.948,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.542.520,00-\r\n102.757.121,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.882.972,00 \r\n148.606.826,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.687.180,22-\r\n2.405.225.627,35 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.340.452,00 \r\n251.363.948,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.542.520,00-\r\n102.757.121,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.882.972,00 \r\n4.613.053.670,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.570.152,22 \r\n2.207.828.042,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.251.024,12 \r\n1.398.341.855,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.680.871,90-\r\n809.486.187,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.827.201,33 \r\n1.222.714.700,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.687.180,22-\r\n2.405.225.627,35 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208,00 \r\n51.108,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n38.610,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208,00 \r\n12.498,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n38.610,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.319.773,94 \r\n28.600.978,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.471.815,24 \r\n28.557.437,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.041,30-\r\n43.541,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.960.417,03 \r\n22.807.769,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.268.705,22 \r\n2.335.958,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.157,66 \r\n69.408,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.252.547,56 \r\n2.266.549,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.990,00 \r\n49.032,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.325.033,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n583.830,75 \r\n8.984.573,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n583.830,75-\r\n11.340.459,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n253.024,22 \r\n7.860.072,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n644.782,19 \r\n1.453.964,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.334,04 \r\n969.168,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n380.448,15 \r\n484.795,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.441,36 \r\n684.404,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.480.606,71 \r\n74.596.102,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.105.092,01 \r\n46.991.152,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n624.485,30-\r\n27.604.949,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.932.574,56 \r\n43.063.947,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n160.169.386,79 \r\n1.706.328.537,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.724.434,05 \r\n1.074.934.032,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.555.047,26-\r\n631.394.505,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.683.114,86 \r\n922.671.595,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.781.368,40 \r\n322.986.069,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.418.066,50 \r\n194.324.010,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.636.698,10-\r\n128.662.059,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.552.469,19 \r\n183.317.432,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.615.080,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.286,32 \r\n9.932.632,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.869,94 \r\n9.140.893,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.416,38 \r\n791.739,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.392,54 \r\n8.890.868,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.623.034,65 \r\n34.592.828,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.479.423,93 \r\n34.174.544,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n143.610,72 \r\n418.284,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.285.777,57 \r\n33.172.942,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.400,00-\r\n92.503.854,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.214.448,00 \r\n6.353.348,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.244.848,00-\r\n179.273.651,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n985.526,74 \r\n115.665.700,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n582.400,00 \r\n106.700.862,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.126,74 \r\n8.964.837,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n935.714,00 \r\n101.187.387,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.230.374,74-\r\n63.607.950,16 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.400,00-\r\n92.503.854,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.214.448,00 \r\n6.353.348,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.244.848,00-\r\n86.150.506,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.230.374,74-\r\n63.590.386,16 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.400,00-\r\n92.503.854,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.214.448,00 \r\n6.353.348,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.244.848,00-\r\n179.256.087,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n985.526,74 \r\n115.665.700,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n582.400,00 \r\n106.700.862,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.126,74 \r\n8.964.837,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n935.714,00 \r\n101.187.387,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.230.374,74-\r\n63.590.386,16 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n245.400,00 \r\n31.741.870,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.400,00 \r\n31.741.870,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n245.400,00 \r\n26.342.081,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n740.126,74 \r\n83.904.286,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n337.000,00 \r\n74.939.449,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.126,74 \r\n8.964.837,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n690.314,00 \r\n74.825.763,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.868.316,00 \r\n67.471.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.000,00 \r\n57.715.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.862.316,00 \r\n1.152.296.578,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.764.961,79 \r\n1.127.732.739,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.913.056,76 \r\n1.085.093.672,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.148.094,97-\r\n42.639.067,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.913.046,58 \r\n1.085.090.266,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.902.645,79-\r\n24.563.839,26 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.868.316,00 \r\n67.471.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.000,00 \r\n57.715.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.862.316,00 \r\n9.755.500,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.902.645,79-\r\n24.563.839,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.868.316,00 \r\n67.471.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.000,00 \r\n57.715.850,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.862.316,00 \r\n1.152.296.578,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.764.961,79 \r\n1.127.732.739,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.913.056,76 \r\n1.085.093.672,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.148.094,97-\r\n42.639.067,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.913.046,58 \r\n1.085.090.266,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.902.645,79-\r\n24.563.839,26 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.764.961,79 \r\n1.127.732.739,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.913.056,76 \r\n1.085.093.672,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.148.094,97-\r\n42.639.067,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.913.046,58 \r\n1.085.090.266,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/11/2009 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.127.575,00 \r\n1.018.075.997,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n61.925.950,19 \r\n920.199.136,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n88.201.624,81 \r\n46.774.319.328,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.141.904.660,72 \r\n38.024.048.841,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.587.308.147,82 \r\n35.173.235.981,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n445.403.487,10-\r\n2.850.812.859,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.325.224.231,15 \r\n32.640.410.328,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.053.703.035,91-\r\n8.750.270.486,92 \r\nId: 876108\r\n"
        ],
        "876109": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2009.\r\nId: 876109\r\n"
        ],
        "876110": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2009.\r\nId: 876110\r\n"
        ],
        "876159": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MAURIZA TIBANA, Médico A, matrícula 182.319-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo E-01/4519/2009.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2009\r\n*Processo nº E-01/111167/2004 - ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO - matrícula 150.336-6, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\n*Processo nº E-01/3677/2009 - MARLI DA SILVA GOMES, matrícula 285.208-5, Oficial de Administração 1ª categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2009.\r\n*Processo nº E-01/4051/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA CARNAVAL, matrícula 182.360-8, Agente de Pagamento de Pessoal I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2009.\r\n*Proc. nº E-01/3486/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora RUTH IZABEL GOMES HASSON, Técnico de Planejamento II, matrícula 182.282-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no original publicado no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 876159\r\n"
        ],
        "876193": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRIO-ADJUNTO\r\nDE 13.11.2009\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA - 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 059/2009, da obra de reforma das instalações elétricas e hidráulicas do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, situado na Rua Frei Caneca, n° 401 - Centro/RJ - objeto do processo n° E-21/924.044/2009.\r\nId: 876193\r\n"
        ],
        "876306": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIAO\r\nDE 06/11/2009\r\nERICA DA SILVA LEITE LIMA\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-03/500.696/2003.\r\nLEIA-SE: Processo nº E-03/10.500.696/2003.\r\nId: 876306\r\n"
        ],
        "876348": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2009\r\n*APOSENTA, com efeitos a contar do Ato de Aposentadoria de 13/10/2009, , matrícula 00886-2, Técnico Administrativo - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal desta FENORTE, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 11, inciso I da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, fazendo jus também aos benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/88. Processo nº E-01/601.073/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2009.\r\nId: 876348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876350": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2006\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2006\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso E-15/020.834/2006 - CLAUDIA MARCIA GRAÇA FRANÇA... Concedo enquadramento...\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso E-15/020.834/2006 - CLAUDIA MARCIA GRAÇA FRANÇA... Concedo Progressão Diferenciada...\r\nId: 876350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876354": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n17/11/2009\r\nCONCEDE a SOLANGE GAMA CARDOSO, BRUNO GAMA CARDOSO e BRENDA GAMA CARDOSO o benefício requerido no processo nº E- 09/9552/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nCONCEDE a LIZETE GUALANDI CARVALHO o benefício requerido no processo nº E-09/10180/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 876354\r\n"
        ],
        "876477": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa C. MANSUR & CIA LTDA, no valor de R 2.036,00.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GOLDEN FLAG BANDEIRAS CONFECÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA no valor de R 4.400,00.\r\n\r\nId: 876477\r\n"
        ],
        "876480": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 11.138 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nR COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº E-17/102.953/2009.\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto n° 42.002 de 21 de agosto de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, KATIA MARIA GOMES, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, RICARDO JOSÉ DE AZEVEDO MARINHO, VALMIR DA COSTA MENDONÇA, LUIZ EDUARDO FREITAS DE FARIA, ANDREA CARLA FIAUX PEREIRA, LUCIA HELENA P. GABRIELLI SILVA, SERGIO PEREIRA, ALOISIO GOMES FEITAL FILHO, DAMIÃO BARBOSA, EVERTON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO e JORGE ROBERTO DO CARMO BARRETO, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituir Comissão de Gestão de Documentos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 20009\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nPresidente \r\nId: 876480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876519": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRevair Baptista da Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 2009.\r\n- Designa o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 157 a 161/2009/HUPE/UERJ -Processo nº 1885/2009.\r\nId: 876519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876528": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2009\r\nInspetor de Polícia, matrícula 872.329-8,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos, I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/008161/1404/2007.\r\nId: 876528\r\n"
        ],
        "876529": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "Inspetor de Polícia, matrícula 809.414-6, Inspetor de Polícia, matrícula 889.119-4 e Inspetor de Polícia, matrícula 872.335-5, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/4900/1404/2006.\r\nId: 876529\r\n"
        ],
        "876547": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nREMOVE LUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO, ISAP, matrícula 888.335-7, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 23 de novembro de 2009. Proc. nº E-21/976.645/2009.\r\nId: 876547\r\n"
        ],
        "876588": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\n, matrícula nº 932.055-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 948.157-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 868.598-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 949.317-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.027-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.056-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 936.805-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.816.415-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.164.562-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação Jurídica e de Publicações, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.126.790-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 949.743-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.154.804-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 930.497-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 853.386- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 947.926-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 932.936-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 930.779-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional (Macaé), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 949.366-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 834.686-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 1.146.097-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.032-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 936.732-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 890.482-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Pagamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 932.423-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 809.988- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 289.510-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 921.451-1, do cargo em comissão em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 890.201-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EGUANI FRANCISCO ELÓI DE OLIVEIRA, matrícula nº 921.451-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 6.092.519-5, do cargo em comissão em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 824.259-6, do cargo em comissão em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 892.684-2, do cargo em comissão em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 949.657-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.058/2009.\r\n, matrícula nº 947.957- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (objeto de transferência estabelecida pela Resolução PGE nº 2.536, de 13.10.2008), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.058/2009.\r\nId: 876588\r\n"
        ],
        "876613": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S. JORGE JABOUR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2009\r\nDESIGNA MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.520-7, LUCI FERREIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 190.581-9, SEVERINA LOPES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.000.649-3, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.204.402/2009.\r\nId: 876613\r\n"
        ],
        "876800": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.133-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/719498/1999.\r\nId: 876800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876812": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.481-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01885/1702/2006.\r\nId: 876812\r\n"
        ],
        "876817": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FELIPE ANTONIO DE SOUZA, DAVI GUILHERME SCHINAIDER DE SOUZA e CARLOS EDUARDO SCHINAIDE DE SOUZA. Proc. nº E01/302041/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HELENA MIRANDA DE OLIVEIRA. Proc. nº E01/710733/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENITA DOS SANTOS GONDIM. Proc. nº E01/302211/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO SOCORRO MELO BRANDÃO, CAROL MELO BRANDÃO e LEANDRO MELO BRANDÃO. Proc. nº E01/302632/2009.\r\nVILPA EVANGELISTA DE SOUZA. Proc. nº E-01/302637/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MERCEDES DIAS IGNÁCIO, no valor total de R 668,89, com validade a partir de 15.06.2008. Proc. nº E01/301697/2008.\r\nId: 876817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876831": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 23.11.2009\r\nmatrícula nº 934.634-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 937.227-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 937.225-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 949.741-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 806.822-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 949.742-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 949.277-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 930.283-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 868.603-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 948.071-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 824.258-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula n.º 952.856-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 876831\r\n"
        ],
        "876832": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 112 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\nNega provimento ao recurso interposto pelo Centro Educacional Califórnia Ltda-ME, entidade mantenedora do Centro Educacional Califórnia, localizada na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, mantendo a decisão proferida no Parecer CEE/RJ nº 033/2009, que denegou o pedido de credenciamento da instituição e autorização de funcionamento para os Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, nas Habilitações de Informática, Enfermagem e Segurança do Trabalho, nos moldes da Deliberação CEE/RJ nº 295/2005. \r\nProc. nº E-03/100.310/2009 Apensos nºs E-03/100.228/2009 e E- 03/100.437/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/11/2009\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Pereira Rocha, mantido pelo Centro Educacional Pereira Rocha Ltda-ME, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Estrada da Conceição, 1101 - Portão do Rosa, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.008/2008 - CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/11/2009.\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Ferreira Alves, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio de Técnico em Enfermagem, no Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo Colégio Ferreira Alves, exclusivamente, na sua sede, localizada na Rua Jackson Moreira, nº 105, Bangu, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.566/2006 - COLÉGIO FERREIRA ALVES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/11/2009.\r\nId: 876832\r\n"
        ],
        "876841": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES, matrícula nº 145.461-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/02591/1702/2009.\r\nId: 876841\r\n"
        ],
        "876853": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2009\r\nSILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 287.320- 6, com eficácia a contar de 17/01/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/606532/2008.\r\nJUVENAL BENVINDO FILHO, Aux. Adm. de Serviços de Saú de, matr. nº 285.772-0, com eficácia a contar de 19/05/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/221290/2008.\r\nId: 876853\r\n"
        ],
        "876854": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 23.10.2009\r\nmencionados, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. \r\nJANE SIQUEIRA STELLET, Aux. Oper. de Serviços de Saúde, matr. nº 190.724-5, com eficácia a contar de 17/09/2008. Proc. nº E- 08/222130/2008\r\nVALDEVINO PINTO DA COSTA FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.400-3, com eficácia a contar de 24/07/2008. Proc. nº E- 08/221737/2008\r\nId: 876854\r\n"
        ],
        "876855": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 20.10.2009\r\nANNA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.301-5, com eficácia a contar de 14/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/601786/2009.\r\nId: 876855\r\n"
        ],
        "876856": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DE 12.11.2009\r\nGLORIA MARIA ALVES LAPA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 161.903-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601800/2009.\r\nIZAIAS GOMES DO COUTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.490-3, com eficácia a contar de 04/05/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/603399/2009.\r\nLEDA SUZANO BARRETO, Artífice de Saúde, matr. nº 622.461-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606449/2008.\r\nMARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 867.652-0, com eficácia a contar de 06/11/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E-08/222519/2008.\r\nILUSINÁ TELES LARANJEIRAS DE MATTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.612-6, com eficácia a contar de 22/01/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E-08/221644/2008.\r\nDEUSDÊMONA BORGES COELHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.003-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E-08/606535/2008.\r\nROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO, Téc.. de Enfermagem, matr. nº 813.252-4, com eficácia a contar de 19/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E- 08/220545/2009.\r\nJOÃO FRANCISCO VITORIO, Artífice de Saúde, matr. nº 196.347-9, com eficácia a contar de 15/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E- 08/604304/2008.\r\nWLADYSLAWA IRENE SUBOCZ FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.352-2, com eficácia a contar de 12/11/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E-08/605841/2008.\r\nZENY DE ALMEIDA SILVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.242-6, com eficácia a contar de 27/03/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 1988. Proc. nº E- 08/602428/2009.\r\nId: 876856\r\n"
        ],
        "876866": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n09\r\n- Designa os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2893/09: Simone Augusta Ribas, matr.34156-0, Graciete Saraiva Marques, matr.30228-1, Nívea Regina de Oliveira Teixeira, matr. 35040-5.\r\nDesigna os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2930/09: Célia de Souza, matr. 25947-3, Elizabeth Maria Pini Leitão, matr. 2906-6, Luciana Guimarães Assad, matr. 30329-7.\r\nDesigna os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1898/2009: Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro, matr.33266-8, Henrique Goldberg, matr.3290-4, João Randolfo Rocha, matr. 2276-4.\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. \r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir a Comissão de Implementação de Assistência Nutricional ao Paciente Oncológico no HUPE, formada pelos membros a seguir: \r\nCoordenação de Implementação: Liv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza, matr. 34170-1\r\nComponentes: \r\nClínica Cirúrgica:\r\nCristina Fajardo Diestel, matr. 34141-2\r\nIvany Alves Castanho, matr. 27676-6\r\nClínica Médica: \r\nSandra Helena Kaznowski da Silva, matr. 34167-7\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina, matr. 34460-6\r\nEMTN: \r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr.34168-5\r\nMárcia Regina Simas Gonçalves Torres, matr. 34169-3\r\nClín. Especializadas: \r\nSilvana Ferraro, matr. 30183-8\r\nKátia Fuhro de Oliveira, matr. 30269-5\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins, matr. 34142-0\r\nDenise Tavares Giannini, matr. 34171-9\r\nAlessandra Denolato Teodoro Anastácio, matr. 34828-4\r\nComissão de Auditoria Interna: \r\nDenise Dutra Weiner, matr. 30627-4\r\nPatrícia Fonseca dos Reis, matr. 34459-8\r\nIvany Alves Castanho, matr. 27676-6\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2009\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nDE 18/11/2009\r\n- Designa os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3101/0/2009: Arnaldo José Noronha Filho, matr. 5064-1, João Randolfo Rocha, matr. 2276-4, Irnak Marcelo Barbosa, matr. 34536-3.\r\nId: 876866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876901": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            ".2009\r\n, a contar de 24 de junho de 2008, por ter sido nomeado para o cargo efetivo de médico no quadro de pessoal civil da Marinha, o , do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso III e 116, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0026/51157/2008.\r\nId: 876901\r\n"
        ],
        "876923": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\n.11.2009\r\n- INSTITUI Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relativos ao Proc. UERJ nº 6529/2009, composta pelos servidores MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31380-9, VICTOR DE AMORIM D'ÁVILA, matr. nº 5503-8 e LUIZ HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 7221-5, sob a presidência do primeiro e sendo o último relator, no prazo de 45 dias a contar de data de publicação.\r\nId: 876923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876962": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.11.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 011.782, a contar de 16 de Setembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 16 de setembro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0511/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 011.782, a contar de 29 de dezembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 001, de 05 de janeiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0512/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 GILSON VIEIRA DE LIMA - RG 027829, a contar de 26 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0519/51162/2009.\r\nDE 17.11.2009\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTONIA MARIA QUINTAS LEITE - RG 018.663, a contar de 14 de maio de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 083, de 14 de maio de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0488/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELIZABETH DA SILVA CARNEIRO - RG 030.699, a contar de 26 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0522/51162/2009.\r\nId: 876962\r\n"
        ],
        "876995": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 23.11.2009\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, com início a partir desta data, o servidor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 10.040-4, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Unidade de Pós-colheita do Setor de Fisiologia Vegetal do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal, Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nInforma também a substituição de nomenclatura da Coordenação de Graduação em Ciência da Educação que passa a ser Coordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura, tendo como agente patrimonial responsável o servidor Sérgio Arruda de Moura, matrícula 00615-5, conforme publicado na página 17 do D.O. de 29 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-26/053.937/2009.\r\nmatrícula nº 00636-1 , a contar de 04 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.948/2009.\r\nmatrícula nº 00621-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV. Processo nº E-26/053.948/2009.\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.373-9, conforme art. 39, incisos III e V do Decreto- Lei nº 220/75, conforme apurado no proc. nº E-26/051.764/2009.\r\nId: 876995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877023": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nLITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.601.117/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 877023\r\n"
        ],
        "877024": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.242/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 877024\r\n"
        ],
        "877025": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.743/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 160.681-3, Prof. A.A.E. II, MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II e RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 877025\r\n"
        ],
        "877094": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2009\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a ANE PEREIRA CARVALHO PIO, classificação 284, função de Enfermeiro, tendo em vista o processo nº E- 08/602662/2009.\r\n\r\nId: 877094\r\n"
        ],
        "877175": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ngov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nTUELTON TANISLAU DE FREITAS, matrícula 3.501-002-4, CPF 464.422.867-20, nascido em 26.04.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03.835.346-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 107.63514.22-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario IIl, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.11.2009, publicado no D.O. de 10.11.2009, tomou posse em 23.11.2009, com validade de 10.11.2009.\r\nANA PAULA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 3.501-008-1, CPF 081.650.887-73, nascida em 03.12.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10821986-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1267645327-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.10.2009, publicado no D.O. de 27.10.2009, tomou posse em 23.11.2009, com validade de 01.10.2009.\r\nDE 15.05.2008\r\n*EMERSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula 244.748-0, CPF 611.156.147- 20, nascido em 25.10.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03110576, expedida pelo CRQ, PIS/PASEP nº 1214150566-8 nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16.04.2008, tomou posse em 14.05.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 877175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877192": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos, objeto do processo nº E- 10/134.874/2009, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 877192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877197": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            ", matrícula nº 944.151-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\n, matrícula nº 937.229-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 937.491-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nnº 937.250-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nnº 937.253-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 937.263-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 949.390-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 877197\r\n"
        ],
        "877218": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO \r\nE SERVIÇOS DIVERSOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2009\r\nDESIGNA Hélio Alves Peixoto Júnior, matrícula 952.770-6 e Sebastião Mauro de Sá, matrícula 952.880-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Fiscalização dos serviços prestados referente ao rocesso E-09/1166/0004/2009, Contrato nº 65/SESEG/2009.\r\nId: 877218\r\n"
        ],
        "877245": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 17.09.2009, publicada no Diário Oficial de 19.08.2009, conforme processo nº E-08/12810/2008.\r\nId: 877245\r\n"
        ],
        "877459": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DE 23/11/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/08/2009, EVANIDE DA SILVA MINERVINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 169.289-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 331 - Lysia Bernardes, U.A. 18.1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.600.683/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2009, ALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.307-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 331 - Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evanide da Silva Minervino, mat. nº 169.289-6. Proc. nº E-03/10.600.683/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/09/2009, VIRGÍNIA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.707-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 511 - Profª Alaíde Araujo Stork Mellor Marques, U.A. 18-6964, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.410.078/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/10/2009, JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.386-4, da função de Diretor-Adjunto do CES - Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.140/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/10/2009, WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.747-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES - Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonildes Moura de Menezes Palmer, mat. nº 249.386-4. Proc. nº E- 03/3.611.206/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/08/2009, ANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.666-3, da função de Secretário do C.E. Profª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.393/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.618-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.746/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/09/2009, DELVANIR AFONSO TORRES, Servente, mat. nº 275.019-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, U.A. 18-0759, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.150/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2009, LUCILENE PEREIRA BAHIA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.021.093-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delvanir Afonso Torres, mat. nº 275.019-8. Proc. nº E- 03/10.004.150/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/10/2009, ERICA DE MOURA MORAES FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.446-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Artur de Araujo, mat. nº 830.276-2. Proc. nº E-03/11.204.220/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/10/2009, ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente, mat. nº 189.827-9, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.640/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/10/2009, SARANGÉLICA FERNANDES AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.085- 6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18- 2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.402.428/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/10/2009, SILVANA ROSA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.835-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.428/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/10/2009, JANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.550-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sarangélica Fernandes de Azevedo Machado, mat. nº 5.012.085- 6. Proc. nº E-03/10.402.428/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/09/2009, KÁTIA DE OLIVEIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.742-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam de Oliveira França, mat. nº 5.014.898-0. Proc. nº E-03/7.131.750/2009.\r\nId: 877459\r\n"
        ],
        "877487": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor GLAITON RONEI BENTO ACOSTA, Professor I - História, matrícula nº 00/0223.270-0, nível 211-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. Processo nº E- 26/37.595/2009. \r\nId: 877487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877495": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 18/11/2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 21/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, que aposentou MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.710-3, tendo em vista a existência de dois atos de aposentadoria. Proc. nº E-08/220.836/2009.\r\nId: 877495\r\n"
        ],
        "877502": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 15.10.2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.10.2009, publicada no Diário Oficial de 23.09.2009, conforme processo nº E-08/90163/2009.\r\nId: 877502\r\n"
        ],
        "877503": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar receitas médica com medicamentos de dispensação excepcional nesta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeira, matr. nº 864.496-5 e JOSE OLIVEIRA PRESIDIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. 850.745-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último Proc. nº E-08/90166/2009. \r\nId: 877503\r\n"
        ],
        "877577": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DE 24.11.2009\r\nª Categoria, matrícula 0.Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria dProcesso .\r\nª Categoria, matrícula 0.da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria d Receita, com validade a contar da data da publicaçãoE-04/012.167/2009.\r\nId: 877577\r\n"
        ],
        "877688": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SILÉSIA IRENIO, no valor de R 645,33, com validade a contar de 17.07.2009. Proc. nº E-01/302521/2009.\r\nDE 17.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nMARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302672/2009.\r\nCELYR DE SOUZA RODRIGUES. Proc. nº E-01/302679/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nZENAIDE MARIA ALMEIDA PARREIRA. Proc. nº E-01/302691/2009.\r\nDAGMAR MENDONÇA DE NEGREIROS BEIRIZ. Proc. nº E- 01/302697/2009.\r\nCELINA PAIM COEHO. Proc. nº E-01/302698/2009.\r\nId: 877688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877692": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E-01/302520/2009.\r\nId: 877692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877696": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2009\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.390-1, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 09/0463/2588-2009.\r\nDE 18.11.2009\r\n, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.332-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/486/2588-2009.\r\n, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/487/2588- 2009.\r\nId: 877696\r\n"
        ],
        "877729": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 230.727-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matricula nº 837.705-3, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV,V,VI, VII e transgredir o art. 40, inciso II, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/001.769/2006.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE PAULA, 240.434-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e transgredir o art. 40, inciso II, in fine, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no in quérito administrativo nº E-03/001.769/2006.\r\nESTELA NOGUEIRA MENDES SANTOS, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 154.612-6, por inobservar o art. 38, bem como os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV,V,VI, VII e XV e transgredir o art. 40, inciso II, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como o art. 1º da Lei nº 783/84, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/001.769/2006.\r\nId: 877729\r\n"
        ],
        "877751": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.231-5, com validade a contar de 21 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 4, do Setor II de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.297/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.192-0, com validade a contar de 20 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.086/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Adriano Pereira Bitencourt, matrícula nº 930.192-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 20 de agosto de 2009. Processo nº E-21/920.086/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.696-3, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Pereira da Silva, matrícula nº 192.696-3. Processo nº E-21/936.035/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.416-4, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.091/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.208-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roque Rocha Ramos, matrícula nº 822.416-4. Processo nº E-21/954.091/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Crespo Moura, matrícula nº 868.319-5. Processo nº E- 21/999.271/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4, com validade a contar de 30 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.113/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, com validade a contar de 06 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.072/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.673-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Guilherme de Oliveira Junior, matrícula nº 939.798-5. Processo nº E-21/923.072/2009.\r\nId: 877751\r\n"
        ],
        "877789": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação das Obrigações, abaixo mencionada, para examinar e avaliar os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS REMANESCENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO BAIRRO JARDIM LEAL/CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (LOTE 2), objeto do processo nº E-33/204.388/2003, a cargo do CONSÓRCIO CENTENÁRIO, para fins de rescisão amigável do Contrato nº 030/2005, bem como, a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços.\r\na) - Pelo DER-RJ:\r\nWALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. nº 13/36187.\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MONERAT, Engenheiro matr. nº 13/36227. \r\nLUIZ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Téc. de Planejamento, matr. nº 13/6366, CREA-RJ 50808-D.\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA, Engenheiro, matr. nº 13/56382.\r\nb) - Pelo Consórcio Centenário. \r\nMARCELO DUARTE RIBEIRO, Engenheiro, CREA-BA nº 23947.\r\n\r\nId: 877789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877795": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE MARIA FERREIRA LIRA, Registro nº 76319729, vinculado ao PGU nº 295592966, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/322112/2008.\r\nDE 19.11.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CICERO ALVES DE CARVALHO, Registro nº 02599046974, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/279814/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Registro nº 2145674924 vinculado ao PGU nº 228831148, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/337564/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE DE ASSIS SILVA, Espelho nº 085670750, bem como o RJ nº 325260931, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/532528/2009.\r\nId: 877795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877803": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8, Técnico Universitário-Superior/Advogado, do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, Contratos, Legislação e Normas, símbolo CC-07, código 919, a partir de 28/10/2009.\r\n- NOMEIA RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35002-5, Técnico Universitário-Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios, Contratos, Legislação e Normas, símbolo CC-07, código 919, a partir de 28/10/2009.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CTAD, símbolo FG-01, código 877, a partir de 01/11/2009.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 6656-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 863, a partir de 01/11/2009.\r\n- DESIGNA MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 6656-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CTAD, símbolo FG-01, código 877, a partir de 01/11/2009.\r\n- NOMEIA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a partir de 13/11/2009.\r\n- DESIGNA MARIA BERNADETE DE JESUS PEREIRA, matr. nº 6076-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Financeiro ao Estudante - SAFE, símbolo FG-03, código 3025, a partir de 04/11/2009.\r\n- Dispensa MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a partir de 01/11/2009.\r\n- DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. nº 6648-0, Administração/Professor de Curso Livre Idiomas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-01, código 3030, a partir de 13/11/2009.\r\n- NOMEIA NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33864-0, Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Pedagógico, símbolo CC-09, código 3029, a partir de 13/11/2009.\r\n- DESIGNA MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6, Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a partir de 05/11/2009.\r\n- DESIGNA SONIA MARIA CONCEIÇÃO, matr. SIAPE nº 0624315, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Acompanhamento e Avaliação da Assistência Enfermagem, equivalente ao símbolo FG-02, a partir de 01/11/2009.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico do DESEN - COORDTEC, símbolo CC- 09, código 992, a partir de 01/11/2009.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo, símbolo CC-08, código 876, a partir de 01/11/2009.\r\n- NOMEIA ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, Técnico Universitário-Superior/Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico do DESEN/COORDTEC, símbolo CC-09, código 992, a partir de 01/11/2009.\r\n- NOMEIA LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 5645-7, Técnico Universitário-Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo, símbolo CC-08, código 876, a partir de 01/11/2009. \r\nId: 877803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877805": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS, matr. nº 31510-1, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora CLAÚDIA PEREIRA BERTOLOSI, matr. nº 34825-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 27867-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2009.\r\n- Enquadra MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 27867-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, nível 8480, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO, matr. nº 32202-4, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA CORREA, matr. nº 34810-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora ROSILDA NASCIMENTO BENÁCCHIO, matr. nº 30965-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora LELIA ALMEIDA SANTOS, matr. nº 31347-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2009.\r\nId: 877805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877809": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n- Instaura Sindicância para apurar, no prazo de trinta dias, as denúncias de irregularidades propagadas em diversos componentes organizacionais da UERJ pelo servidor João da Silva Varges, matr. nº 6874-2, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores Prof. GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 6219-0, Prof. RICARDO MENEZES DA MOTTA, matr. nº 5700-0 e RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33344-3, sob a presidência do primeiro.\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Instaura Sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Memo nº 302/Ouvidoria/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação, a Comissão integrada pelos servidores FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7 e JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 877809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877821": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.11.2009\r\npena de suspensão disciplinar, por 10 (dez) dias a partir de 25/11/2009, ao servidor , Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.173-3, conforme art. 50, inciso I do Decreto-Lei Estadual nº 220/75. Processo nº E-26/051.559/2009.\r\nId: 877821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877863": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica modificado o nome da servidora para MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191055-3, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E- 01/152368/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\nONDE SE LÊ: MARIA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS\r\nLEIA-SE: MARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: MARIA MANOELA ALVES DE OLIVEIRA\r\nLEIA-SE: MARIA MANOELA ALVES OLIVEIRA\r\nId: 877863\r\n"
        ],
        "878022": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2009\r\nOnde se lê:\r\n...SERGIO ANTONIO ROSSATO, matrícula 849948-5, ...\r\nLeia-se:\r\n... SERGIO ANTONIO ROSSATO, matrícula 156.495-4, ...\r\nId: 878022\r\n"
        ],
        "878036": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com o escopo de apurar as circunstâncias e fixar eventual responsabilidade de servidor deste Instituto Estadual do Ambiente, relativamente à nulidade da contratação, na forma do art. 59 da Lei nº 8.666/1993, dos serviços emergenciais para desassoreamento do Rio Perequê Açu, no Município de Parati, Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo nº E-07/501.247/2009, de 30/04/2009, conforme noticiados pela C.I. nº 433/2009, de 12/11/2009 e Parecer MCVS nº 26/2009, de 11/11/2009, ambos da Procuradoria/INEA, e designa para presidir a sindicância o servidor Francisco Antônio Lopes de Almeida, matrícula nº 390.004-0; e, para secretariá-lo a servidora Rafaela Nascimento da Silva, matrícula nº 390.055-2, com elaboração de relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/1979. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.033/2009 .\r\nId: 878036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878147": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.11.2009\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nANTONIO VILAS BOAS ANDRADEmatrícula nº 6.161.988-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\n, matrícula nº 946.995- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 878147\r\n"
        ],
        "878237": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 23/11/2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/07/2009, AUREA BOTELHO VALENTIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.089-2, da função de Secretário do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.566/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/07/2009, MÁRCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.442-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurea Botelho Valentim, mat. nº 233.089-2. Proc. nº E-03/10.003.566/2009.\r\nId: 878237\r\n"
        ],
        "878245": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 24.11.2009\r\n, matrícula nº 946.909-9, para substituir o Procurador-Assistente MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, da Procuradoria Previdenciária, no período de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2009.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/24.462/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o Procurador do Estado , matrícula nº 817.228-0, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/24.578/2009.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2009, a Procuradora do Estado MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 820.404-2, CPF nº 020.477.097-17, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 817.228-0. Proc. nº E- 14/24.578/2009.\r\nId: 878245\r\n"
        ],
        "878247": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.989-3. Proc. nº E-03/3.910.272/2002.\r\nCLÉLIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.425- 3. Proc. nº E-03/2.099/2009.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7. Proc. nº E- 03/10.001.885/2003.\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.906-9. Proc. nº E-03/10.001.255/97.\r\nMÁRCIA GAMA MOREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.005-6. Proc. nº E-08/221.860/2008.\r\nId: 878247\r\n"
        ],
        "878284": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n2009\r\no servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 008/2009, firmado entre a CEPERJ e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício sede da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente a contar de 03.11.2009. Processo nº E-01/501.784/2009.\r\nId: 878284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878471": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Ivan Carlos Orenzstajn, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 2009.\r\nId: 878471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878479": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 179.784-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/4366/1702/2007.\r\nDE 24/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 009.271-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6143/1076/2009.\r\nId: 878479\r\n"
        ],
        "878490": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 25.11.2009\r\nª Categoria, matrícula 0.Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interiorão, da Subsecretaria da Receita.\r\nª Categoria, matrícula 0.Regional de Fiscalização - Centro, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaç/2009.\r\nFiscal de Rendas de 1da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita E-04/013.004/2009.\r\nId: 878490\r\n"
        ],
        "878591": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-08/604.527/2008\r\nOnde se Lê: ...JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médica, Classe C...\r\nLeia-se: ...JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médico C...\r\n\r\nId: 878591\r\n"
        ],
        "878606": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Professor Docente l, matr. nº 5.018.356-5, em função extraclasse.\r\nSANDRA SUELI GONDAR DE O. MASCARENHAS, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.182-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.348/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTINA DA SILVA R. G. CORREA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.677-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.010.211/2009.\r\nNORMA DE SOUTO SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.017.390-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nNUBIA DE FATIMA AS PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 188.619-1, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos.\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, matr. nº 5.018.443-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.353/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.949-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.771/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA MAURICIO ROSA, Professor Docente l, matr. nº 5.252.063-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.414/2009.\r\nMARIA ALICE DA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.928-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.186/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALTAIRO FORMAGINE S. GUIMARÃES, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.016.174-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.177/2009.\r\nAPARECIDA MARCIA DOS S. S. ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.021.696-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.266/2002.\r\nCLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 256.438- 3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.080/2009.\r\nFATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI, Merendeira, matr. nº 5.016.797- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.541/2005.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA SANTIAGO, Servente, matr. nº 5.015.890-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.954/2005.\r\nRENATA FUMIAN INFANTE, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.802-3, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual . Proc. nº E-01/601.410/2005.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.413-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, fora do contato com produtos químicos de limpeza e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.164/2002.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS\r\nONDE SE LÊ: Proc. n° E-08/2200.423/08.\r\nLEIA-SE: Proc. n° E-08/220.423/08.\r\nId: 878606\r\n"
        ],
        "878607": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 08/174.769-0, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.366/2009.\r\nBENEDITO JOSE CARLOS, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/107.405-6, em serviços leves, internos, fora de contato com o público e pacientes, em local de pouco ruído e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.528/2009.\r\nJAQUELINA DAS GRAÇAS N. SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 188.517-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.176/2009.\r\nMARCIA COSTA SANTANA, Professor Docente ll, matr. nº 188.551-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.618/2009.\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.026-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço físico dos membros superiores e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.096/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROSSANO REIS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 4.458-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato direto com o público e presos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.916/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDA NEVES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.719-4, em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.558/2009.\r\nREGINA MARIA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.128- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.393/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nOTACIR MARCILIO, Odontólogo A, matr. nº 193.039-5, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.376/2006.\r\nROSANGELA DA MOTTA R. MACHADO, Monitor, matr. nº 10/174.090-1, em serviços leves, internos, e burocráticos. Proc. nº E-08/220.864/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 191.762-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.352/2009.\r\nTANIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.762-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.587/2009.\r\nTEREZA RODOLFI PIMENTEL, Monitor, matr. nº 10/171.341-1, em atividades fora de contato direto com menores e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.559/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.10.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2009\r\nSANDRA LUCIA BARREIRO A. GALES\r\nONDE SE LÊ: Prorroga, pelo prazo de 02 anos,...\r\nLEIA-SE: Readapta, pelo prazo de 02 anos,...\r\nId: 878607\r\n"
        ],
        "878608": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIZA BORGES DE MARINS, Professor Docente ll, matr. nº 196.992-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.610.566/2009.\r\nMARTA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.975-9, em serviços leves e internos.\r\nMONICA PINTO TAVARES, Professor Docente ll, matr. nº 245.913-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA, Perito Legista, matr. nº 870.779-6, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/221.317/09.\r\nNARA DE FATIMA X. MENINO, Servente, matr. nº 273.731-0, em serviços leves, internos, que não exijam movimentos repetitivos com as mãos e fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor NERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.672-1 e 237.037-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.320.043/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANETE CARRETEIRO DA CRUZ, Professor Docente ll, matr. nº 237.305- 8, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.754/2009.\r\nLINDALVA NEIVAS, Professor Docente ll, matr. nº 195.372-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.394/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 231.472-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.190/2009.\r\nMARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA, Professor Docente l, matr. nº 240.077-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.403/2009.\r\nSANDRA MARIA RANGEL G. BARCELOS, Professor Docente l, matr. nº 237.068-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.153/2005.\r\nId: 878608\r\n"
        ],
        "878609": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 888.388-6, em serviços burocráticos, em local próximo à residência, fora do contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma. Proc. n° E- 08/221.687/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JANICE BARCELLOS DE ANDRADE, Professor Docente ll, matr. nº 240.911-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.199/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDILMA SANTANA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 245.835-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.696/2005.\r\nJAILMA ABREU MARQUES ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 249.826- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.401/2009.\r\nMARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO, Professor Docente l, matr. nº 253.328-9, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.496/2000.\r\nMARIA DAS DORES FREITAS SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 252.951-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.009/2006.\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 244.911-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.528/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor DAISY MIRIAN VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matr. nº 257.130-5, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e fora do contato com o público. Proc. nº E-20/11.346/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO PECIS, Professor Docente l, matr. nº 248.946-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.809/2005.\r\nCATIA REGINA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 252.682-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.471/2005.\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 254.465- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.092/2002.\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO, Professor Docente ll, matr. nº 250.702-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.887/2004.\r\nGILZETE CORTES, Professor Docente l, matr. nº 245.687-9 e Professor Docente ll, matr. n° 188.329-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.600.200/2009.\r\nId: 878609\r\n"
        ],
        "878623": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/5, 47, 48, 60/62 e 105/108. Processo nº E- 12/020.171/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 23/29, 56, 57 e 61/64. Processo nº E-08/90.287/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do FUNRIO, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls., 122, 123, 132/135, 142/145, 148, 149, 154, 155, 166 e 164/166. Processo nº E-22/490/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Antônio Age Filardi, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.655-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.000.400/2009.\r\nId: 878623\r\n"
        ],
        "878668": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.10.2009\r\nONDE SE LÊ: ROMULO VIGIO GOMES, Investigador Policial, matrícula 261.359-4;\r\nLEIA-SE: ROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.359- 4.\r\nId: 878668\r\n"
        ],
        "878674": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2008\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores CLAÚDIO COSTA VERA CRUZ, Químico, matr. nº 34641-1, LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, Professor Assistente, matr. nº 34403-6, MARCIA SOARES PRADO MARZULLO, Analista de Sistemas, matr. nº 34596-7, LAÍS SIQUEIRA SALGADO, Analista de Sistemas, matr. nº 34598-3, ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, Comunicador Social, matr. nº 34597-5, ANA LÚCIA FREIRE LOPES, Enfermeiro, matr. nº 34301-2, EDSON PINTO JÚNIOR, Advogado, matr. nº 34303-8, HUMBERTO LIMA SORIANO, Professor Titular, matr. nº 34263-4 e GILDA REGINA CORRÊA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 34309-5.\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora LUCIANA SANTOS DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 34650-2.\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 34440-8.\r\nId: 878674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878677": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.11.2009\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/974.094/2009 e designa os servidores PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0 e para secretariar os trabalhos o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 878677\r\n"
        ],
        "878679": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 17.11.2009\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.166/2009.\r\nDE 24.11.2009\r\nDesigna comissão de SINDICANCIA formada pelos servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, MAT. 948.420-5, MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, MAT. 931.039-2 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, MAT. 939.765-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.170/2009.\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5 e para secretariar os trabalhos a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, MAT. 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.171/2009.\r\nId: 878679\r\n"
        ],
        "878680": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON DE MELLO LOUZADA, ISAP, mat. 887.424-0 em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE DRUMMOND DA SILVA, ISAP, matrícula nº 931.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2008.\r\nId: 878680\r\n"
        ],
        "878681": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 17.11.2009\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com fulcro no art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Proc. n° E-21/969.058/2008\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 822.007-1, com fulcro no art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Proc. n° E- 21/953.097/2008.\r\nDE 24.11.2009\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, ISAP, matrícula nº 948.226-6, com fulcro no art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Proc. n° E-21/905.117/2009.\r\nId: 878681\r\n"
        ],
        "878682": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO S. LEAL, ISAP, matrícula nº 937.020-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.037/2009.\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, ISAP, matrícula nº 181.344-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.053/2009.\r\nId: 878682\r\n"
        ],
        "878683": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 24.11.2009\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.150/2009.\r\nId: 878683\r\n"
        ],
        "878685": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.102/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.110/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.129/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.130/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.153/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.122/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.099/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.065/2009.\r\nId: 878685\r\n"
        ],
        "878686": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/973.037/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.111/2009.\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.113/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.112/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.072/2009.\r\nId: 878686\r\n"
        ],
        "878692": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 23.11.2009\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 868.189-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-08/221.893/2009.\r\nId: 878692\r\n"
        ],
        "878709": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Médico - Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2055-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315878/2009.\r\nId: 878709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878740": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA DE SOUZA PINHEIRO. Proc. nº E-01/301505/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAINA CUNHA RODRIGUES. Proc. nº E-01/301685/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA PEPE. Proc. nº E-01/301769/2009.\r\nELZA BARRETO DO CARMO. Proc. nº E-01/302098/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIR CONCEIÇÃO ZANGEROLAME. Proc. nº E-01/302520/2008.\r\nId: 878740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878741": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2008\r\nmatrícula nº 822.350-5, CPF nº 983.363.636-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-511295-2, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170388914-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Monteiro Menezes, matrícula nº 817.059-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008, tomou posse em 07 de abril de 2008.\r\nDE 02.06.2008\r\nmatrícula nº 899.336-2, CPF nº 035.505.207-51, nacionalidade brasileira, nascido em 08.05.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08675624-4, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2008, com validade a contar de 29 de maio de 2008, tomou posse em 02 de junho de 2008.\r\nDE 25.06.2008\r\n, matrícula nº 289.061-4, CPF nº 672.054.887-53, nacionalidade brasileira, nascido em 28.12.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04896287-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1217636035-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leda Rodrigues Pimentel, matrícula nº 6.126.287-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2008, com validade a contar de 09 de junho de 2008, tomou posse em 25 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 6.126.287-9, CPF nº 210.651.427-15, nacionalidade brasileira, nascida em 29.09.1937, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 195678-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1001269943-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Regina Coeli Pereira da Costa, matrícula nº 6.680.674-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2008, com validade a contar de 09 de junho de 2008, tomou posse em 25 de junho de 2008.\r\nDE 27.06.2008\r\n, matrícula nº 822.224-2, CPF nº 077.782.897-92, nacionalidade brasileira, nascido em 08.12.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10015028-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703894166-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 930.789-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de junho de 2008, com validade a contar de 01 de maio de 2008, tomou posse em 27 de junho de 2008.\r\nDE 21.07.2008\r\nmatrícula nº 816.472-5, CPF nº 010.973.077-19, nacionalidade brasileira, nascido em 02.05.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08096787-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Marcos de Assis Couto, matrícula nº 256.996-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, com validade a contar de 23 de junho de 2008, tomou posse em 21 de julho de 2008.\r\nmatrícula nº 257.046-3, CPF nº 438.048.377-01, nacionalidade brasileira, nascido em 09.11.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3945517-5, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lena Xavier Gonçalves, matrícula nº 257.480-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, com validade a contar de 23 de junho de 2008, tomou posse em 21 de julho de 2008.\r\nDE 11.09.2008\r\n, CPF nº 070.029.157-11, nacionalidade brasileira, nascido em 01.07.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09797816-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1250545604-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges, matrícula nº 816.854-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2008, tomou posse em 11 de setembro de 2008.\r\nDE 14.11.2008\r\n, matrícula nº 814.950-2, CPF nº 963.262.207-34, nacionalidade brasileira, nascida em 16.04.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11.101, expedida pelo CRESS, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariângela Pavão Ribeiro, matrícula nº 814.944-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008.\r\nDE 25.05.2009\r\n, CPF nº 072.125.217-60, nacionalidade brasileira, nascido em 01.12.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09636141-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1250973791-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciane Lopes dos Santos, matrícula nº 817.253-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2009, com validade a contar de 30 de março de 2009, tomou posse em 25 de maio de 2009.\r\nDE 22.07.2009\r\n, matrícula nº 899.184-6, CPF nº 018.170.707-11, nacionalidade brasileira, nascido em 15.02.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08453147-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1233382399-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Martins de Araújo, matrícula nº 923.965-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2009, com validade a contar de 01 de julho de 2009, tomou posse em 22 de julho de 2009.\r\nDE 24.07.2009\r\n, matrícula nº 867.925-0, CPF nº 730.044.217-04, nacionalidade brasileira, nascido em 21.09.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05241612-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1208006518-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Álvaro Henrique Pessanha, matrícula nº 948.168-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, com validade a contar de 19 de junho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n, matrícula nº 834.958- 1, CPF nº 002.271.837-03, nacionalidade brasileira, nascido em 23.05.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08337461-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703386148-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leila Breda de Carvalho, matrícula nº 257.015-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\nDE 04.08.2009\r\nmatrícula nº 888.290-4, CPF nº 028.472.087-98, nacionalidade brasileira, nascido em 18.08.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08404220-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1233471857-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\nDE 07.08.2009\r\nmatrícula nº 289.074-7, CPF nº 693.201.527-72, nacionalidade brasileira, nascido em 02.04.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06133644-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108397822-14, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2009, com validade a contar de 21 de maio de 2009, tomou posse em 07 de agosto de 2009.\r\nmatrícula nº 888.334-0, CPF nº 012.041.557-71, nacionalidade brasileira, nascido em 13.12.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08808623-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1246203425-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roger Vandré Silva de Castro, matrícula nº 867.923-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2009, com validade a contar de 17 de junho de 2009, tomou posse em 07 de agosto de 2009.\r\nId: 878741\r\n"
        ],
        "878744": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRITA MARIA MORALES SIQUEIRA. Proc. nº E-01/302493/2009.\r\nHILDETH OLIVEIRA CHRISTOVÃO. Proc. nº E-01/302498/2009.\r\n.10.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA MARIA LOPES DE FARIA, FABIO DOS SANTOS FARIA e GUILHERME SANTOS FARIA. Proc. nº E-01/302359/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANAINA DE MELO NABUCO. Proc. nº E-01/302509/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO. Proc. nº E-01/302557/2009.\r\nLUIZA AQUINO DA SILVA e PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR. Proc. nº E-01/302558/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO MACHADO CODERNIZ. Proc. nº E-01/302569/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VENTURA PAES PEREIRA. Proc. nº E-01/302571/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLAIS IMBIRIBA MOLINA e MARINA IMBIRIBA MOLINA. Proc. nº E- 01/302256/2009.\r\nLUZIA RIBEIRO DE CARVALHO. Proc. nº E-01/302603/2009.\r\nId: 878744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878757": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 125, de 06 de julho de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA do serviço de aquisição com instalação de equipamentos de manutenção da alimentação da energia - NO BREAKS - com softwares e assistência técnica, relativo ao Contrato nº 026/2009, firmado em 15/05/2009, com a Empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., objeto do processo nº E-17/600.005/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 06 de outubro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - matrícula -3.624.076-0\r\nId: 878757\r\n"
        ],
        "878791": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 125, de 06 de julho de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA do serviço de aquisição com instalação de equipamentos de manutenção da alimentação da energia - NO BREAKS - com softwares e assistência técnica, relativo ao Contrato nº 026/2009, firmado em 15/05/2009, com a Empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., objeto do processo nº E-17/600.005/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 20 de outubro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - matrícula -3.624.076-0\r\nId: 878791\r\n"
        ],
        "878813": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2009 \r\no servidor IÊDO JOSÉ LUIZ FROSSARD, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0050-26- CI nº 1774/1901/2009.\r\na servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matricula 269.939-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0050-26- CI nº 1774/1901/2009.\r\na servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matricula 269.939-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0158-26- CI nº 1774/1901/2009.\r\no servidor IÊDO JOSÉ LUIZ FROSSARD, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0158-26- CI nº 1774/1901/2009.\r\na servidora MÔNICA SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia, matricula 264.046-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/12/2008 no núcleo SIMPLES de nº 0027-26- CI nº 1535/1029/2009.\r\no servidor DALMIR ALVES GIUSTI, Inspetor de Polícia, matricula 178.812-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/12/2008 no núcleo SIMPLES de nº 0027-26- CI nº 1535/1029/2009.\r\no servidor MARIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matricula 289.569-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2008 no núcleo SIMPLES de nº 0031-26- CI nº 37494/1040/2009.\r\na servidora DIACUI ÍNDIO GUANABARA, Inspetor de Polícia, matricula 269.875-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0391, 32ª DP - Taquara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0056-26- CI nº 54075/1032/2009.\r\na servidora MARTA VAGUEL WADA, Inspetor de Polícia, matricula 263.147-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0391, 32ª DP - Taquara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0056-26 - CI nº 54075/1032/2009.\r\na servidora DIACUI ÍNDIO GUANABARA, Inspetor de Polícia, matricula 269.875-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1162, 25ª DP - Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0025-26- CI nº 54075/1032/2009.\r\no servidor MARCELO MARCONI ESTEVES, Investigador de Polícia, matricula 268.975-0, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-0854, I.C.C.E, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/07/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0083-26- CI nº 37631/1510/2009.\r\no servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matricula 257.719-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1632, DECON - Delegacia do Consumidor, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0161-26- CI nº 21853/1920/2009.\r\na servidora MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS, Oficial de Cartório Policial, matricula 193.216-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1215, 124ª DP- Saquarema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0160-26- CI nº 35520/1124/2009.\r\na servidora REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 267.185-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1215, 124ª DP- Saquarema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0160-26- CI nº 35520/1124/2009.\r\na servidora ALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, matricula 871.160-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0331, D.R.C.C.S.P, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/05/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0125-26- CI nº 1432/1929/2009.\r\no servidor ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 263.923-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0331, D.R.C.C.S.P, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/05/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0125-26- CI nº 1432/1929/2009.\r\na servidora ALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, matricula 871.160-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, D.H.B.F, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/05/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0123-26- CI nº 1432/1929/2009.\r\no servidor CLÁUDIO SERGIO VIGNGRON DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matricula 889.272-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP-Guarus, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/10/2009 no núcleo SIMPLES de nº 0011-26- CI nº 51030/1146/2009.\r\na servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matricula 180.781-7, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-0049, IML- Afránio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2009 no núcleo COMPOSTO de nº 0063-26- CI nº 1837/1540/2009 \r\nId: 878813\r\n"
        ],
        "878846": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "FICA\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores Helena Freitas Reis da Silva, Inspetor de Polícia, matr. 268.736-6, Maria Lúcia da Silva Furtado, Inspetor de Polícia, matr. 268.528-7 e Adaulio Lucio de Abreu, Investigador Policial, matr. 808.753-8, para integrar a Comissão de Elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da atividade fim do ICCE, conforme o atendimento ao Ofício Circular Casa Civil n° 719, de 11.09.2009.\r\nId: 878846\r\n"
        ],
        "878953": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193.600-4, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9 e Maria Angélica Alves, mat. 9524720-1, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2009. Processo nº E- 18/001.178/2009.\r\nId: 878953\r\n"
        ],
        "878956": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2009\r\nAPOSENTA IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.713-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.538/2009.\r\nAPOSENTA DIVA BARBOSA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.507-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.160/2009.\r\nAPOSENTA MARLENE BULL CARDOZO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 277.932-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.851/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMILÊDE MARIA SIMÃO DE SOUZA, Prof. A. A. E. II B ref. 7, mat. nº 160.064-2. Proc. nº E-03/2.920.031/2003.\r\nJUREMA GONÇALVES DE BARROS, Prof. A. A. E. II C ref. 8, mat. nº 165.759-2. Proc. nº E-03/10.203.866/2009.\r\nANTÔNIA MARLENE FIGUEIREDO ANCELME, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 154.421-2. Proc. nº E-03/3.810.001/2009.\r\nLEILA MENEZES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 133.362-4. Proc. nº E- 03/10.102.781/2009.\r\nCARMEN LUCIA LANHAS REIS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 152.628-4. Proc. nº E-03/10.103.992/2009.\r\nALZELY DE OLIVEIRA BENTES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 196.816-3. Proc. nº E-03/10.601.090/2009.\r\nFRANCISCO VEIGA DA SILVA, Zelador I, mat. nº 677.146-3. Proc. nº E- 03/203.207/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nZILDA SUELY LUCENA RODRIGUES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 233.521-4. Proc. nº E-03/201.545/2009.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES LATINI, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 237.041-9. Proc. nº E-03/3.310.566/2009.\r\nSEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 118.956-2. Proc. nº E-03/4.710.167/2009.\r\nANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, Prof. A. A. E. II C ref. 8, mat. nº 1.208.454-7. Proc. nº E-03/2.310.649/2005.\r\nTANIA REGINA MENEZES DA CRUZ, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 240.781-5. Proc. nº E-03/200.752/2009.\r\nCECI MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 157.178-5. Proc. nº E-03/10.101.438/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 194.873-6. Proc. nº E-03/4.610.345/2009.\r\nSÔNIA MARIA BENEVENUTO DE ANDRADE, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 241.089-2. Proc. nº E-03/10.104.100/2009.\r\nId: 878956\r\n"
        ],
        "879036": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.11.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.11.2009 30.11.2009.\r\nº 537\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,18\r\n1,81\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n14,80\r\n14,09\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n23,03\r\n19,55\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,83\r\n0,61\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,36\r\n6,02\r\nLaranja\r\nkg\r\n18,94\r\n17,95\r\nLimão Tayti\r\nkg\r\n42,12\r\n57,11\r\nManga Espada\r\nkg\r\n15,54\r\n13,62\r\nManga Tommy\r\nkg\r\n17,23\r\n14,21\r\nMaracujá\r\nkg\r\n30,64\r\n23,58\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,11\r\n3,66\r\nTangerina Rio\r\nkg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\nkg\r\n28,20\r\n22,36\r\nTangerina Ponkan\r\nkg\r\n18,06\r\n16,34\r\nAipim\r\nkg\r\n19,56\r\n17,31\r\nAlface\r\nkg\r\n5,53\r\n5,70\r\nBatata Doce\r\nkg\r\n15,94\r\n14,49\r\nBerinjela\r\nkg\r\n9,76\r\n10,76\r\nCenoura\r\nkg\r\n15,62\r\n12,20\r\nChuchu\r\nkg\r\n6\r\n38\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n81\r\n8\r\nErvilha\r\nKg\r\n72\r\n16\r\nInhame\r\nkg\r\n16\r\n91\r\nJiló\r\nkg\r\n23\r\n5\r\nMilho Verde\r\nkg\r\n22\r\n37\r\nPepino\r\nkg\r\n54\r\n57\r\nPimentão\r\nkg\r\n3\r\n34\r\nQuiabo\r\nkg\r\n5\r\n59\r\nTomate\r\nkg\r\n39\r\n4\r\nVagem Manteiga\r\nkg\r\n90\r\n73\r\nArroz Beneficiado\r\nkg\r\n59,36\r\n3\r\nCafé Arábica\r\nkg\r\n00\r\n50\r\nCafé Robusta\r\nkg\r\n75\r\n55\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n56\r\n34,52\r\nFeijão Preto\r\nkg\r\n82,92\r\n57\r\nMilho em Grão\r\nkg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n97\r\n90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,12\r\n8\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n83\r\n80\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,51\r\n46\r\nIndustrial\r\nKg\r\n13,13\r\n97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,83\r\n31\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nId: 879036\r\n"
        ],
        "879076": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nmatrícula nº 936.743-4, CPF nº 098.286.637-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 936.732- 7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. \r\nnº E-14/24.636/2009\r\nmatrícula nº 952.760-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 952.759-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nmatrícula nº 952.758-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/23.493/2009.\r\nId: 879076\r\n"
        ],
        "879089": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " DE 18.11.2009\r\nDESIGNA o servidor ALEKSANDER DOS SANTOS ALVES, matr. nº 42.195, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Ricardo de Albuquerque (UPA de Ricardo de Albuquerque). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 105/2009.\r\nDESIGNA o servidor ALEXSANDRO CÂMARA DA FONSECA, matr. nº 42.307, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento Tijuca (UPA da Tijuca). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 99/2009.\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS LEAL, matr. nº 42.249, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento da Ilha do Governador (UPA da Ilha do Governador). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 110/2009.\r\nDESIGNA o servidor BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, matr. nº 42.201, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Realengo (UPA de Realengo). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 109/2009.\r\nDESIGNA o servidor CARLOS DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 42.196, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Jacarepaguá (UPA de Jacarepaguá). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 116/2009.\r\nDESIGNA o servidor DIEGO AMÉRICO PIRES DA ROSA, matr. nº 42.271, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Duque de Caxias 2 (UPA de Duque de Caxias 2). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 111/2009.\r\nDESIGNA o servidor EDMAR DA SILVA RAMOS, matr. nº 42.318, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Belford Roxo (UPA de Belford Roxo). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 107/2009.\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO LUIZ DA SILVA, matr. nº 42.314, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Campo Grande I (UPA de Campo Grande). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 100/2009.\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO, matr. nº 42.335, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Nova Iguaçu (UPA de Nova Iguaçu). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 108/2009.\r\nDESIGNA o servidor LEANDRO COSTA ANDRADE, matr. nº 42.287, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Bangu (UPA de Bangu). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 102/2009.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 42.230, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz (UPA de Santa Cruz). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 101/2009.\r\nDESIGNA o servidor MARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS, matr. nº 42.258, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Botafogo (UPA de Botafogo). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 104/2009.\r\nDESIGNA o servidor PAULO CÉSAR BRITO EDUARDO, matr. nº 42.227, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Marechal Hermes (UPA de Marechal Hermes). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 109/2009.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA, matr. nº 42.273, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento da Maré (UPA da Maré). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 113/2009.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SANTOS NUNES, matr. nº 42.257, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Duque de Caxias 1 (UPA de Duque de Caxias). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 103/2009.\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.299, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Irajá (UPA de Irajá). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 114/2009.\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO ASSUMPÇÃO DE ANDRADE, matr. nº 42.191, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Du que da Penha (UPA da Penha). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 112/2009.\r\nDESIGNA o servidor TIAGO GALVÃO SANTOS, matr. nº 42.137, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento de Engenho Novo (UPA de Engenho Novo). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 115/2009.\r\nId: 879089\r\n"
        ],
        "879114": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRIO-ADJUNTO\r\nDE 25.11.2009\r\nCREA - RJ 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 028/2009, da obra de reforma do 2º Pavimento e outros, na Casa do Albergado Crispin Ventino, localizado na Rua Célio Nascimento s/nº, Benfica - Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E-21/935.024/2009.\r\nId: 879114\r\n"
        ],
        "879137": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "DE 25.11.2009 \r\nDANIELE JANUÁRIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 952.896-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 879137\r\n"
        ],
        "879158": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnica em Secretariado, matrícula nº 2700958-8, Grupo IV, nível “G” na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 879158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879182": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 26.11.2009\r\na contar de 06.07.2009, a LÉA CRESPO FREIRE DE CARVALHO, viúva do Procurador do Estado de Categoria Especial, ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, em virtude de seu falecimento ocorrido em 06.07.2009, a pensão especial correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação, acrescido de 60% (sessenta por cento) referente ao adicional de tempo de serviço do cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, com base nos arts. 2º e 4º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25.02.1991, e tendo em vista o art. 1º da Lei nº 747, de 06.06.1984.\r\nId: 879182\r\n"
        ],
        "879186": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n26/11/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.245-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.259/2009.\r\nId: 879186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879213": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2009\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora EVA MARIA DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, Matrícula nº 05/153-2, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, ambos nos termos do art. 10 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, com alteração introduzida pela Lei n° 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 09/12, do Serviço de Auditoria Interna às fls. 33, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 28/31, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/1063/2009.\r\nId: 879213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879232": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 43\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CASTELO FELIZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/10/2008, no processo nº E-03/11.203.259/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA CASTELO FELIZ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DILSON RAMOS LTDA, CNPJ nº 08.689.536/0001- 78, com sede na Rua Espera Feliz nº 78, Inhoaíba, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 03/10/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\nO estabelecimento funcionou no período de 17/04/2008 a 02/10/2008, amparado pelo artigo 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2009\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\nSubsecretário Executivo\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 44\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO PINGO DE MEL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/10/2008, no processo nº E-03/11.001.825/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO PINGO DE MEL, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO HELLEN E SUELLEN LTDA - ME, CNPJ nº 09.051.001/0001-30, com sede na Rua Apolo nº 17, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 28/10/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\nO estabelecimento funcionou no período de 14/10/2008 a 27/10/2008, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2009\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 879232\r\n"
        ],
        "879235": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2009\r\nDESIGNA SONIMAR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.042- 2, BARBARA BIANCA MENEZES XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.188-4 e ELIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.981- 5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 31/01/2009. Proc. nº E- 03/10.203.747/2009.\r\nId: 879235\r\n"
        ],
        "879236": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC.E. SARGENTO WOLFF\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2009\r\nDESIGNA PEDRO GERALDO UMBELINO, Servente, mat. nº 274.967-9 e ALMIRA CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.960-1, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação,com validade a contar de 15/09/2009. Proc. nº E-03/8.611.735/2009.\r\nId: 879236\r\n"
        ],
        "879249": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "09\r\n*DESIGNA o servidor CLAUDIO DEODATO COSTA, matrícula nº 295.453-5, para exercer a função de responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, do INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matr. 177-066-8, com validade a contar de 01/01/2009. CI SESDEC/SADBS/AD/DSP nº 92.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2009. \r\nId: 879249\r\n"
        ],
        "879259": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2009\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato de 14.08.2009, publicado no D.O. de 06/09/2007, que designou a servidora JOSETE AUGUSTO ROGERIO, Enfermeira, matr. 2002.634-0, para responder pela Chefia do Setor de Gerência de Resíduos desta Unidade, com validade a contar de 01.11.2009. Proc. nº E-08/90169/2009.\r\nId: 879259\r\n"
        ],
        "879286": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Fiscal de Rendas, de 2ª Categoria, matrícula 0.294.807-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 04/010.953/2009.\r\nId: 879286\r\n"
        ],
        "879371": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - RONALDO DE JESUS, RG 05.395, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0374/51155/2009.\r\nId: 879371\r\n"
        ],
        "879374": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 07.01.2009, data da sua passagem para a inatividade, 04.585, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do artigo 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 08/102/51182/2009.\r\na contar de 04.05.2006, data da sua passagem para a inatividade, 05761, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/515/51182/2008.\r\nId: 879374\r\n"
        ],
        "879375": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\nMatrícula nº 0.955.878-4, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.11.2009, publicado no D.O. de 05.11.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nId: 879375\r\n"
        ],
        "879389": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2009\r\nZelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.004.068-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E- 03/10.101.616/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 847.034-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96 , em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.855/2007.\r\nProfessor Docente I- 40 Horas, matrícula nº 5.020.487-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96 , em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E- 03/008.103/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.875-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/810.306/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 805.554-3, por, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/011.013/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.614-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E- 03/4.910.007/2008.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 808.885-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.995/2008.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 851.723-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.704/2005.\r\nId: 879389\r\n"
        ],
        "879405": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JANETE CARNEIRO SABOYA E SILVA. Proc. nº E-01/300467/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA ROSA BARRADAS MONTEIRO. Proc. nº E-01/302690/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DA SILVA MELLO SANTOS, NOAN MELLO DOS SANTOS, DJALMA SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR e THALITA MELLO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302711/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGERALDO MARIO TOME. Proc. nº E-01/302715/2009.\r\nELIETE DOS SANTOS PAES. Proc. nº E-01/302718/2009.\r\nId: 879405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879410": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02/06, 20/24, 44/46, 58/63, 137/141, 151/153, 164/166, 168/171, 173/174, 204, 207/209, 212/229. Processo n° E-12/407.124/2008.\r\nId: 879410\r\n"
        ],
        "879489": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nos servidores Diney Lima Medeiros, mat. 193.911-5 e Alexandrino de Alencar Pereira Filho mat. 899.495-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 023/2009, que tem por objeto fiscalizar os serviços de instalação com fornecimento de divisórias.\r\nProcesso nº E-01/2417/2009.\r\nId: 879489\r\n"
        ],
        "879543": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\nId: 879543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879546": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\n, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.289-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/347688/2009.\r\nId: 879546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879548": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2009\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores CRUZEIRO S/C LTDA - ME - DH AB/636, nos termos do art. 25, parágrafo único, inciso I do anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/406994/2008.\r\nId: 879548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879572": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2009\r\n, matrícula nº 0931.324-8, CPF nº 820.189.527-49, brasileiro, nascido em 01/08/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0179550-3064, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1229285444-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG,da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.10.2009, tomou posse em 08.10.2009. Processo nº E-09/3152/0001/2009. \r\n, matrícula nº 0954.694-6, CPF nº 504.172.159-91, brasileiro, nascido em 13/10/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 32207103, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079507686-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DGda Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.10.2009, tomou posse em 08.10.2009. Processo nº E- 09/3152/0001/2009.\r\nId: 879572\r\n"
        ],
        "879575": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.11.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, ublicada no D.2009 à .2009.\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n09\r\n1,81\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n0\r\n83\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n94\r\n5\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n9\r\n0\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n11\r\n21\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n32\r\n1\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n28\r\n66\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n20\r\n16\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n76\r\n1\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n,64\r\n04\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n23\r\n74\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n28,20\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n18,06\r\n26\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n38\r\n23\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n25\r\n05\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n52\r\n9\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n29\r\n63\r\nCenoura\r\n. k 22/25 kg\r\n86\r\n52\r\nChuchu\r\n. k 23/27 kg\r\n58\r\n8\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,81\r\n22\r\nErvilha\r\nKg\r\n0\r\n44\r\nInhame\r\n. k 20/22 kg\r\n08\r\n37\r\nJiló\r\n. k 15/18 kg\r\n78\r\n25\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n99\r\n24\r\nPepino\r\n. k 22/24 kg\r\n39\r\n38\r\nPimentão\r\n. k 10/13 kg\r\n11\r\n4\r\nQuiabo\r\n. k 10/13 kg\r\n59\r\n05\r\nTomate\r\n. k 23/25 kg\r\n60\r\n5\r\nVagem Manteiga\r\n. k 17/20 kg\r\n28\r\n60\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n59,36\r\n91\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n65\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n6\r\n8\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n82,92\r\n04\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n6\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n35\r\n6\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8\r\n1\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n95\r\n3\r\nIndustrial\r\nKg\r\n97\r\n4\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,83\r\n7\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nId: 879575\r\n"
        ],
        "879602": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor DANILO DO AMARAL Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula 260.344-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/600.105/2009\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIZABETE FRANCISCA GONÇALVES SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 183.173-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E- 03/11.200.800/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora GABRIELA DESIRE OLIMPIO PEREIRA, Professor I - Eletricidade, matrícula 221.992-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 02/06. Processo nº E-26/40.060/2008. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RAQUEL RAMOS DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, matrícula 5.014.934-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 34; 49 e 52. Processo nº E-03/7.130.823/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 837.584-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 47; 56 e 58-verso. Processo nº E- 01/172.088/2005\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA, Médico, Classe B, matrícula 865.513- 6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/603.203/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor NILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 851.548-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em especial às fls. 02. Processo nº E-08/600.325/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIANA NOGUEIRA CONSENTINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 830.711-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 31; 41 e 43-verso. Processo nº E- 03/7.910.021/2006.\r\nId: 879602\r\n"
        ],
        "879608": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rita de Cássia Lima Fernandes, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.144-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/604.189/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Erika Ferreira de Moura, Médico, classe C, matrícula n° 866.036-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/602.799/2008.\r\nId: 879608\r\n"
        ],
        "879697": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/300.470/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.529-5 e KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 879697\r\n"
        ],
        "879729": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 25.11.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, NORACIR DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173609-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301178/2009.\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora no Ato de Investidura de GUARACIARA DA SILVA MACEDO, matrícula 170450-1, para GUARACIARA DA SILVA. Processo nº E-23/300504/2009.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 23.11.2009\r\nProc. nº. E-22/300748/1990 - GILMAR ELIZEU RIBEIRO, matrícula 173656- 0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.2004 a 11.09.2009.\r\nProc. nº FEEM 002335/1990 - ESMERALDA GONÇALVES NEVES, matrícula 174506-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.05.2004 a 29.04.2009.\r\nProc. nº. E-22/301845/1996 - NEY SANTOS DE ARAUJO, matrícula 175284-9. Autorizo a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 12.05.1993 a 10.05.1998, de 11.05.1998 a 09.05.2003 e de 10.05.2003 a 05.05.2008.\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. E-12/111828/1992 - VALDI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 170820-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.11.1992, revogando-se o despacho de 19.06.2000, publicado no DOERJ de 23.06.2000.\r\nProc. nº. E-23/301109/2009 - ANNA CELIA LATINI, matrícula 173421-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.11.2009.\r\nId: 879729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879807": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.917-4, para ter exercício no Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 879807\r\n"
        ],
        "879824": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " .10.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3º, art. 10 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os Militares abaixo, a contar de 01 de outubro de 2009, na forma que se segue:\r\n1. PARA CABO BM\r\n1.1. NA QBMP/0 - COMBATENTE\r\nSd BM Q00/02 JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG 31.848;\r\nSd BM Q00/02 MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG 31.690;\r\nSd BM Q00/02 ALEX NUNES BARBOSA, RG 31.842;\r\nSd BM Q00/02 EVERALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 31.684;\r\nSd BM Q00/02 ELIAS JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 32.066;\r\nSd BM Q00/02 ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\nSd BM Q00/02 RALPH GOMES FARIA, RG 31.566;\r\nSd BM Q00/02 CARLOS HENRIQUE NUNES NASCIMENTO, RG 31.648;\r\nSd BM Q00/02 LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO, RG 31.781;\r\nSd BM Q00/02 EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, RG 31.794;\r\nSd BM Q00/02 ANDERSON RAMOS GÓES, RG 31.940;\r\nSd BM Q00/02 ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA, RG 31.768;\r\nSd BM Q00/02 RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, RG 32.109;\r\nSd BM Q00/02 CRISTIANO DE SOUZA FELICÍSSIMO, RG 31.918;\r\nSd BM Q00/02 MAURO VITOR FERNANDES HORTA, RG 31.516;\r\nSd BM Q00/02 MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31.865;\r\nSd BM Q00/02 MARCO ANTÔNIO PLAUTZ CHOCRON, RG 32.088;\r\nSd BM Q00/02 ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118;\r\nSd BM Q00/02 WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357;\r\nSd BM Q00/02 JOSÉ RICARDO ROCHADEL DE ARAÚJO, RG 31.703;\r\nSd BM Q00/02 CARLOS EDUARDO MIRANDA, RG 31.673;\r\nSd BM Q00/02 SANDRO JOSÉ DORNELES, RG 31.793;\r\nSd BM Q00/02 KLEBER DA SILVA FERNANDES, RG 31.980; \r\nSd BM Q00/02 ROSSINI SANTOS DE LISBOA, RG 32.039; e\r\nSd BM Q00/02 CARLOS RENATO RAMOS GULLO, RG 31.756.\r\n1.2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nSd BM Q01/02 ELIELSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602;\r\nSd BM Q01/02 EDVAL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, RG 31.446; e\r\nSd BM Q01/02 RONALDO RANGEL MIRANDA, RG 31.670.\r\n1.3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nSd BM Q02/02 ANDRÉ GUSTAVO BRASIL DA SILVA, RG 31.730;\r\nSd BM Q02/02 MARCELO FERREIRA DA TORRE, RG 31.929;\r\nSd BM Q02/02 MOISÉS LINHARES ARAÚJO DA SILVA, RG 31.704;\r\nSd BM Q02/02 ANDREI DE MATTOS ALVES, RG 31.849;\r\nSd BM Q02/02 MARCOS DINIZ, RG 31.628;\r\nSd BM Q02/02 RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31.920;\r\nSd BM Q02/02 ROBSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 31.782; e\r\nSd BM Q02/02 MÁRCIO AUGUSTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 31.679.\r\n1.4. NA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nSd BM Q03/02 SÉRGIO LOPES DA COSTA JÚNIOR, RG 32.096;\r\nSd BM Q03/02 MARCOS PAULO DIAS DA SILVA, RG 32.038;\r\nSd BM Q03/02 ANTÔNIO MARCOS APARECIDO DE JESUS, RG 32.055;\r\nSd BM Q03/02 MÁRCIO VITOR DA SILVA FARIAS, RG 32.091;\r\nSd BM Q03/02 ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO, RG 32.034;\r\nSd BM Q03/02 JÚLIO CÉSAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053;\r\nSd BM Q03/02 PAULO CÉSAR BRAGANÇA, RG 32.004;\r\nSd BM Q03/02 RICARDO MENDONÇA, RG 31.995;\r\nSd BM Q03/02 MARCO ANTÔNIO MOURA ALVES, RG 32.005;\r\nSd BM Q03/02 FÁBIO DINIZ DE SOUZA, RG 32.049;\r\nSd BM Q03/02 HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052;\r\nSd BM Q03/02 REINALDO MOREIRA TEIXEIRA, RG 32.022;\r\nSd BM Q03/02 SALVIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 32.056; E\r\nSd BM Q03/02 JOSÉ MARCOS DE CASTRO, RG 31.993.\r\n1.5. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\nSd BM Q07/02 LUCIRLEI MONTEIRO, RG 32.037; e\r\nSd BM Q07/02 PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\n1.6. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nSd BM Q08/02 LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485;\r\nSd BM Q08/02 DAYVID MARK FINAMORE DA COSTA, RG 31.471; e\r\nSd BM Q08/02 LEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483.\r\n1.7. NA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nSd BM Q09/02 JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.928.\r\n1.8. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nSd BM Q10/02 RENAN LABRE, RG 31.440;\r\nSd BM Q10/02 LEANDRO DA SILVA PINTO, RG 31.445;\r\nSd BM Q10/02 ÂNGELO BORGES LACERDA, RG 31.431;\r\nSd BM Q10/02 LEONARDO OLIVIERA GUEDES, RG 31.529;\r\nSd BM Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES, RG 31.406;\r\nSd BM Q10/02 FLÁVIO TRANHAQUE BÉRGOMI, RG 31.420;\r\nSd BM Q10/02 MICHEL ANDRADE VIEIRA, RG 31.523;\r\nSd BM Q10/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361;\r\nSd BM Q10/02 RAPHAEL FERREIRA MIDON, RG 31.423;\r\nSd BM Q10/02 MARCOS PAULO VIDAL LOPES, RG 31.570;\r\nSd BM Q10/02 VINICIUS FELICIANO DO CARMO, RG 31.405;\r\nSd BM Q10/02 JEFFERSON DE OLIVEIRA MORAES, RG 31.557;\r\nSd BM Q10/02 DENISE NASCIMENTO DA SILVA PESSOA, RG 31.363;\r\nSd BM Q10/02 ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, RG 31.600;\r\nSd BM Q10/02 MÁRIO SÉRGIO CARDOSO DE MOURA, RG 31.509;\r\nSd BM Q10/02 VINICIUS SANTUZZI MIL-HOMENS, RG 31.559;\r\nSd BM Q10/02 ELISIO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR, RG 31.422;\r\nSd BM Q10/02 HÉLIO TADEU JOTA LEITE, RG 31.366;\r\nSd BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA, RG 31.536;\r\nSd BM Q10/02 FÁBIO SOUZA SILVA, RG 31.580;\r\nSd BM Q10/02 LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, RG 31.495;\r\nSd BM Q10/02 JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620;\r\nSd BM Q10/02 DOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD, RG 31.614; e\r\nSd BM Q10/02 FELLIPE FERREIRA RAMOS, RG 31.463.\r\nRef.: Processo nº E-08/010/51417/2009. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.10.2009.\r\nId: 879824\r\n"
        ],
        "879837": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE 16/07/2008\r\nmatrícula nº 297.197-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 596676807-20, data de nascimento 21/04/1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 04504379-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10781909551, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Concessão, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 866.517-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 034236177-56, data de nascimento 09/02/1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 09777647-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19025720199, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS e Sangue e Hemoderivados, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 21 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2008, tomou posse em 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 932.620-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 253809258-20, data de nascimento 20/04/1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 30465834-0, expedida pela SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19010424688, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 12 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2008, tomou posse em 13 de março de 2008, com validade a contar de 10 de março de 2008. \r\n, matrícula nº 835.217-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 591688627-68, data de nascimento 25/10/1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 49524663, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10626015674, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008, com validade a contar de 08 de julho de 2008. \r\nmatrícula nº 946.874-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 013430857-30, data de nascimento 27/07/1971, sexo masculino, carteira de identidade nº 09908, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17032510513, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 03 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2008, tomou posse em 04 de julho de 2008. \r\nmatrícula nº 946.698-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 023953567-78, data de nascimento 11/05/1970, sexo masculino, carteira de identidade nº 08139854-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12477119488, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Geoprocessamento, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 10 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 12 de junho de 2008.\r\nmatrícula nº 890.719-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 024727207-85, data de nascimento 29/06/1971, sexo feminino, carteira de identidade nº 09299490-4, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19026313791, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 03 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2008, tomou posse em 04 de julho de 2008. \r\n, matrícula nº 946.643-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 512270457-00, data de nascimento 26/01/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 5237275-1, expedida pelo CREMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17019741086, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação das Urgências e Emergências dos Hospitais, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 02 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2008, tomou posse em 03 de junho de 2008, com validade a contar de 05 de maio de 2008. \r\n, matrícula nº 946.961-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 788182818-87, data de nascimento 05/01/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 87307881-0 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10826594082, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2008, tomou posse em 16 de julho de 2008, com validade a contar de 11 de julho de 2008. \r\nmatrícula nº 937.142-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 014844327-38, data de nascimento 06/04/1972, sexo feminino, carteira de identidade nº 08925115-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12793769586, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 03 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2008, tomou posse em 04 de julho de 2008. \r\n, matrícula nº 616.405-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 387124747-20, data de nascimento 10/08/1951, sexo feminino, carteira de identidade nº 02565975-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10079640203, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 21 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro 2008, tomou posse em 22 de janeiro de 2008. \r\nmatrícula nº 263.886-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 554941377-91, data de nascimento 02/09/1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 12044, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10693910302, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 21 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2008, tomou posse em 22 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 299.429-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 866822107-87, data de nascimento 19/06/1966, sexo feminino, carteira de identidade nº 07283542-4, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12381215109, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratório, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 21 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro 2008, tomou posse em 23 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 937.495-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 065667998-00, data de nascimento 06/12/1965, sexo masculino, carteira de identidade nº 5251224-7, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18054823784, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 12 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 março de 2008, tomou posse em 13 de março de 2008, com validade a contar de 10 de março de 2008. \r\n, matrícula nº 944.042-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 872006787-91, data de nascimento 22/10/1964, sexo feminino, carteira de identidade nº 5250276-3, expedida pelo CREMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17035600386, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 26 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2008, tomou posse em 27 de março de 2008, com validade a contar de 24 de março de 2008. \r\n, matrícula nº 944.041-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 090717397-75, data de nascimento 13/01/1983, sexo feminino, carteira de identidade nº 13248681-2 expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13044003589, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 26 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2008, tomou posse em 27 de março de 2008, com validade a contar de 25 de março de 2008. \r\nmatrícula nº 923.144-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 045293867-83, data de nascimento 02/06/1972, sexo masculino, carteira de identidade nº 09598934-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19022513591, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Infra-Estrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. \r\n, matrícula nº 946.948-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 315242227-04, data de nascimento 14/09/1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 52312252, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12093341990, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008, com validade a contar de 15 de julho de 2008. \r\nId: 879837\r\n"
        ],
        "879838": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "DE 27.11.2009\r\n, matrícula nº 932.019- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-14/23.493/2009.\r\nId: 879838\r\n"
        ],
        "879882": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nnos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, IVONILDO LEITE PINTO TANCREDO, matrícula 6.043.256-4, Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Inspetoria Regional de Fiscalização de Miguel Pereira.\r\nId: 879882\r\n"
        ],
        "879914": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2008\r\n, matrícula nº 937.145-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 362743487-00, data de nascimento 22/04/1950, sexo masculino, carteira de identidade nº 5221147-0, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10110219837, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 248.306-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 548363607-49, data de nascimento 12/11/1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 04071799-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17029963758, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 803.217-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 056984217-49, data de nascimento 26/11/1948, sexo masculino, carteira de identidade nº 2294522-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10309536151, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Externa, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 850.125-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 957745807-68, data de nascimento 05/09/1966, sexo feminino, carteira de identidade nº 5254745-8, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12411541998, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas UPA Santa Cruz, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 937.206-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 023953567-78, data de nascimento 11/05/1970, sexo masculino, carteira de identidade nº 08139854-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12477119488, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Geoprocessamento, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 866.782-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 740156057-72, data de nascimento 09/01/1963, sexo masculino, carteira de identidade nº 5251076-8, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18087480835, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Central Estadual, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 849.636-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 012477587-02, data de nascimento 22/01/1970, sexo feminino, carteira de identidade nº 14600690-02, expedida pelo SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17060753239, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 867.460-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 091060957-80, data de nascimento 11/05/1981, sexo feminino, carteira de identidade nº 12892095-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12804733582, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 866.587-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 071364457-52, data de nascimento 12/01/1977, sexo masculino, carteira de identidade nº 09961994-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12720454607, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 921.417-2, nacionalidade brasileira, CPF nº 490987487-91, data de nascimento 28/06/1957, sexo feminino, carteira de identidade nº 04213321-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10106114260, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 924.051-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 068408327-24, data de nascimento 27/09/1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 09474189-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19007925612, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos e Eventos, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 7.150.480-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 275432777-00, data de nascimento 28/03/1950, sexo masculino, carteira de identidade nº 216748, expedida pelo M.AER, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10018129118, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 1.150.461-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 855024727-87, data de nascimento 30/08/1950, sexo feminino, carteira de identidade nº 0237964-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10059822594, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nmatrícula nº 174.518-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 175069807-20, data de nascimento 21/12/1940, sexo feminino, carteira de identidade nº 02034208-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10024578743, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 1.125-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 091714017-68, data de nascimento 07/11/1939, sexo masculino, carteira de identidade nº 020645653-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10051597656, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesa, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\n, matrícula nº 850.699-0, nacionalidade brasileira, CPF nº 955045247-68, data de nascimento 28/06/1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 07768420-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12420306998, nomeada para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Lavanderia, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nId: 879914\r\n"
        ],
        "879920": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.742-3, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.095/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.693-8, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carla Monteiro Ferreira, matrícula nº 939.742-3. Processo nº E-21/992.095/2009.\r\nDE 27.11.2009\r\n, matrícula nº 898.860-2, com validade a contar de 25 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.652/2009.\r\nId: 879920\r\n"
        ],
        "879931": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nos servidores RONALDO BABO SOARES, Engenheiro, matrícula nº 13/56.567, Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação JOSÉ CARLOS PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/90.894, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55.321, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 879931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879940": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2009\r\nELISABETE LESSA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.850-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604783/2009.\r\nDE 26/11/2009\r\nZULMIRA SEIXAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.165.131-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/136529/2008.\r\nId: 879940\r\n"
        ],
        "879947": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 19/11/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2009\r\nLEIA-SE:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2009\r\nId: 879947\r\n"
        ],
        "879948": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2009\r\nAPOSENTA VANDA ALVES DOS REIS, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula n° 289.292-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/1518/2009.\r\nId: 879948\r\n"
        ],
        "879950": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE 03.03.2008\r\nTEREZINHA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 868.914-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 461501027-34, data de nascimento 29/03/1954, sexo feminino, carteira de identidade nº 3563156, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10529472713, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ, matrícula nº 864.931-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 796657727-91, data de nascimento 01/02/1964, sexo masculino, carteira de identidade nº 52486713, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12291990863, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nKAROLINE FRANCISCONI E SILVA, matrícula nº 866.583-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 053591307-92, data de nascimento 17/04/1980, sexo feminino, carteira de identidade nº 116020348, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12814000626, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nJOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, matrícula nº 175.837-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 467732157-49, data de nascimento 21/07/1956, sexo feminino, carteira de identidade nº 88371, expedida pelo OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10626464746, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nSILVIA FERNANDA RAMOS SUAREZ, matrícula nº 937.327-5, nacionalidade brasileira, CPF nº 354318067-34, data de nascimento 03/06/1955, sexo feminino, carteira de identidade nº 10344, expedida pelo CBMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10100795304, nomeada para exercer o cargo em co missão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tomou posse em 12 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nDENISE FIDRY, matrícula nº 937.146-9, nacionalidade brasileira, CPF nº 369195517-72, data de nascimento 30/09/1951, sexo feminino, carteira de identidade nº 2521688-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10800344925, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Hospitais Gerais e Postos de Assistência Médica, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nRODRIGO JORGE DE MELO, matrícula nº 937.299-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 077260377-41, data de nascimento 23/04/1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 114357064, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13097631584, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8 da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tomou posse em 12 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, matrícula nº 932.871-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 760735217-15, data de nascimento 26/09/1963, sexo feminino, carteira de identidade nº 5253237-9, expedida pelo CRM-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 11259838697, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do Rio Transplante, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA MELO GUIMARÃES, matrícula nº 937.125-3, nacionalidade brasileira, CPF nº 946504110-68, data de nascimento 24/02/1977, sexo feminino, carteira de identidade nº 1057187864, expedida pelo SSP-RS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 20116654893, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média e Alta Complexidade, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nFRANCELINA ARAÚJO ANTUNES, matrícula nº 937.190-7, nacionalidade brasileira, CPF nº 818919977-34, data de nascimento 07/09/1949, sexo feminino, carteira de identidade nº 3504905-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17012415582, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIRA, matrícula nº 298.657-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 437648277-34, data de nascimento 14/09/1954, sexo feminino, carteira de identidade nº 4112095, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10325530936, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ, matrícula nº 295.022-8, nacionalidade brasileira, CPF nº 803061107-25, data de nascimento 12/03/1959, sexo feminino, carteira de identidade nº 7464, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17040266634, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 196.024-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 640358087-68, data de nascimento 10/11/1960, sexo masculino, carteira de identidade nº 05357271-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12055162367, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Medicamentos, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nROBERTO VENCIONECK, matrícula nº 888.767-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 000076747-67, data de nascimento 02/02/1968, sexo masculino, carteira de identidade nº 07481676-0, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12032587493, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 867.061-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 028750437-90, data de nascimento 16/11/1970, sexo feminino, carteira de identidade nº 08559043-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12659726606, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio a Gestão, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nSILVANA FERREIRA LIMA, matrícula nº 820.096-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 744956747-49, data de nascimento 08/05/1955, sexo feminino, carteira de identidade nº 03772332-7 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12188320494, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Formação de Residência Médica e Multiprofissional, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS, matrícula nº 268.520-4, nacionalidade brasileira, CPF nº 708807357-91, data de nascimento 21/08/1961, sexo masculino, carteira de identidade nº 05582671-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10828534869, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 27 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 31 de dezembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nCELMA ALVIM PINTO, matrícula nº 812.850-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 023482847-15, data de nascimento 11/05/1939, sexo feminino, carteira de identidade nº 9921, expedida pelo CRA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10012183080, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matrícula nº 286.518-6, nacionalidade brasileira, CPF nº 825501157-91, data de nascimento 10/01/1945, sexo feminino, carteira de identidade nº 648901, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10051515463, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E-08/650845/2007.\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matrícula nº 866.275-1, nacionalidade brasileira, CPF nº 000506697-29, data de nascimento 13/08/1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 09652175-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12283222666, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007, tomou posse em 30 de novembro de 2007, com validade a contar de 30 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/650845/2007.\r\nId: 879950\r\n"
        ],
        "879987": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados na Carta 444/09/HEAL, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: CARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA, Médico, matr. nº 182.704-7, ANTONIO ANTUNES CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.637-3, e LUISA CRISTINA C. T. SANTOS, Enfermeira, matr. nº 922.748-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90167/2009.\r\nId: 879987\r\n"
        ],
        "879992": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171900-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nºE-23/301110/2009.\r\nId: 879992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880003": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE 26.11.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 04/02/2009, MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. I D ref. 6, mat. nº 824.796-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.827/2009.\r\nDE 26.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERONICA VASCONCELOS, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.662-1. Proc. nº E-03/202.657/2009.\r\nMARISA CAMPELLO MONKEN, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 231.863-2. Proc. nº E-03/203.072/2009.\r\nROSA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 194.251-5. Proc. nº E-03/10.104.576/2009.\r\nMARLY SEBASTIANA VELOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.349-6. Proc. nº E-03/10.500.896/2009.\r\nMARIHILDA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 241.687- 3. Proc. nº E-03/11.001.845/2009.\r\nHELOISA HELENA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 160.811-6. Proc. nº E-03/7.131.692/2008.\r\nALDA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 507.945-4. Proc. nº E-03/10.203.816/2009.\r\nELIANE GASTALHO GUIMARÃES ALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.179-2. Proc. nº E-03/10.203.873/2009.\r\nVILMA LIMA BRESCIANI, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 159.006-6. Proc. nº E-03/203.210/2009.\r\nMARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.566-4. Proc. nº E-03/10.402.528/2009.\r\nId: 880003\r\n"
        ],
        "880005": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.796/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880005\r\n"
        ],
        "880025": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/814.805/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, mat. nº 131.322-0, Prof. Doc. I, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880025\r\n"
        ],
        "880031": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nC.E. ANTONIO HOUAISS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.794/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.654-1, CÉSAR DE DRUMMONT LAPAGESSE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.920-9 e AMÉLIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, Datilografo, mat. nº 5.014.058-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880031\r\n"
        ],
        "880046": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 164 de 13 de outubro de 2009 para emitir parecer sobre a aceitação provisória dos serviços de implantação de sistema integrado de telecomunicações e automação predial no novo IML AP, relativo ao Contrato nº 041/2009, firmado em 11/09/2009, com a Empresa CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA., objeto do processo nº E-17/600.035/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.408.705,10 (hum milhão, quatrocentos e oito mil setecentos e cinco reais e dez centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 13 de novembro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - Matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - Matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - Matrícula -362.407-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Matrícula - 362.498-8\r\nId: 880046\r\n"
        ],
        "880134": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/09/2009\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores Denise Quadros Freire Ferreira, Gerente de Assentamentos, matrícula nº 10/0185- 5, Ricardo Alves da Silva, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 01 (uma) Máquina Escavadeira - modelo FH-200. Processo nº E-19/200.378/2009.\r\nId: 880134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880143": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.548/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, mat. nº 162.322-2, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.787/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.570/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 880143\r\n"
        ],
        "880159": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.944/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLORITA FERNANDES MOÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.083-2, EDNA CRISTINA RIBEIRO M. BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.438-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.157/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347- 3, MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.963-0 e LESLIE MARIA FONSECA DE S. BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880159\r\n"
        ],
        "880160": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nPARAÍBA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.701.217/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor: FERNANDA DA SILVA COELHO, mat. nº 926.631-3, Prof. Doc. I.\r\nId: 880160\r\n"
        ],
        "880162": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S. DEPUTADO HILTON GAMA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.608/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TÂNIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, mat. nº 234.288-9, Prof. Doc. II, ILMA MELLO ABREU COIMBRA, mat. nº 5.000.617-0, Agente Administrativo de Secretaria e MARIA ROSA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 841.382-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880162\r\n"
        ],
        "880164": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22.10.2009, publicado no D.O. de 13.11.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.803/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.803/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEONARDO MEIRELHES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.698-2, RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.534-7 e SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 880164\r\n"
        ],
        "880167": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2009\r\nDISPENSA AVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.824-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, com validade a contar de 13/05/2008. Proc. nº E-03/2.110.786/2009.\r\nDESIGNA CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.911-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, em substituição ao servidor Avarez Moreira da Silva, mat. nº 283.824-1, com validade a contar de 13/05/2008. Proc. nº E- 03/2.110.786/2009.\r\nId: 880167\r\n"
        ],
        "880173": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.372-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.855/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.712-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.724/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.551-3. Proc. nº E-08/201.683/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.997-5. Proc. nº E-08/201.687/2009.\r\n.2009\r\nETENILDA GOMES OLIVEIRA DA COSTAAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.239-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.607/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2009.\r\nId: 880173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880187": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n26/11/2009\r\nAPOSENTA BEATRIZ HELENA SANTOS BARRETO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.196-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.105/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n25/11/2009\r\nProc. n° E-12/661.701/2009 - DAISY MARIA DA SILVA PERY - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.597-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. 22/10/2009.\r\nId: 880187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880194": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12/09/2006, ELOÊNIA DE MORAES CARVALHO, Merendeira, mat. nº 274.227-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3219-18, da E.E. Noronha Santos, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/14.512/2009.\r\ncom validade a contar de 20/08/2009, GRIMHILDE GEYER DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.379-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3193-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/14.512/2009.\r\ncom validade a contar de 25/07/2008, MARIA ADELAIDE SOARES BRAGA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.778-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1145-18, do CIEP BRIZOLÃO 446 - Esther Botelho Orestes, Município de Niterói, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/14.512/2009.\r\ncom validade a contar de 22/10/2009, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0257-18, do C.E. Antonina Ramos Freire, Município de Resende, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/5.410.581/2009.\r\ncom validade a contar de 22.10.2009, CECÍLIA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.971-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0257-18, do C.E. Antonina Ramos Freire, Município de Resende da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/5.410.581/2009.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, VANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 1.003.828-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1518- 18, do C.E. Soares Pereira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/202.964/2009.\r\na pedido, DILNÉIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.660-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1853-18, do G.P. Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.591/2009.\r\nJAIMÉIA DE JESUS TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.018.459-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n º 1853- 18, do G.P. Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30%do DAS-6. Proc. nº E-03/203.591/2009.\r\ncom validade a contar de 28/07/2009, SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, mat. nº 5.002.696-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1476-18, do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.811/2009.\r\ncom validade a contar de 08/08/2009, LUCIANA SODRÉ ARAÚJO DE LUNA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.265-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1476-18, do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.104.811/2009.\r\nId: 880194\r\n"
        ],
        "880221": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDEISE RODRIGUES NOGUEIRA. Proc. nº E-01/302644/2009.\r\nCELIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR e LILIANE DOS SANTOS AGUIAR. Proc. nº E-01/302705/2009.\r\n.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUIOMAR SILVA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302719/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSEVERINA DOS SANTOS GAMA. Proc. nº E-01/302720/2009.\r\nMARILIA DE ARAUJO DIAS MATOS. Proc. nº E-01/302726/2009.\r\nANA MARIA GERALDO DA SILVA. Proc. nº E-01/302641/2009.\r\nANNA CAROLINA LASSARDE DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302741/2009.\r\nId: 880221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880227": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DE 23.11.2009\r\n, matrícula nº 888.366-2,no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto Estadual nº 8896, de 31 de março de 1986, e na Lei Estadual nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 1770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, de acordo com apostila de 03.11.2009, publicada no Diário Oficial de 04.11.2009 do Secretário de Estado da Casa Civil, por delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tornando definitiva a nomeação a que se refere o presente ato. Processo nº E-21/976.512/2009.\r\nId: 880227\r\n"
        ],
        "880232": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação. Processo nº E-21/966065/2009.\r\nPRESIDENTE:\r\nFÁBIO LUÍS SOBINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822350-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816648-0, Subdiretor.\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181329-4.\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192521-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA DE TOMASO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868193-4, Chefe de Seção I de Turma de Agentes.\r\nJOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181755-0, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888366-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899209-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835036-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199151-2, Chefe de Serviço de Administração.\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, matrícula nº 899625-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nBEATRICE D´EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, matrícula nº 264734-5, CRSS nº 4.435/7ª Região.\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861145-2, CRSS nº 11.882/7ª Região.\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181179-3, Psicólogo, CRP/RJ, nº 05/10.546.\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, matrícula nº 861127- 9, CRM nº 525.9591-9.\r\nALESSANDRO LUIS CORRÊA, Psicólogo, matrícula nº 4904967-9, CRP/RJ, nº 05/28922.\r\nId: 880232\r\n"
        ],
        "880238": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n09\r\n01.001.... 3665 03.026.... 4010 05.038.... 2836 05.585.... 1284\r\n01.002.... 2822 03.030.... 2467 05.040.... 4023 05.590.... 1312\r\n01.003.... 3113 03.036.... 2448 05.041.... 3774 05.600.... 3334\r\n01.004.... 3206 03.037.... 3822 05.042.... 4583 05.800.... 1400\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3150 05.050.... 2911 05.805.... 1419\r\n01.006.... 3126 03.040.... 3329 05.054.... 4436\r\n01.007.... 2354 03.045.... 3907 05.055.... 3268 06.001.... 3910\r\n01.008.... 2821 03.046.... 3607 05.056.... 3607 06.002.... 3383\r\n01.009.... 3025 03.047.... 3107 05.058.... 2748 06.003.... 3271\r\n01.016.... 3369 05.060.... 1749 06.004.... 3285\r\n01.017.... 3287 04.005.... 2134 05.075.... 4237 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3208 04.006.... 2514 05.077.... 3639 06.006.... 2778\r\n01.019.... 3675 04.007.... 2803 05.080.... 2702 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2527 04.008.... 2792 05.081.... 2971 06.008.... 4235\r\n01.051.... 2527 04.009.... 2583 05.085.... 4124 06.009.... 4747\r\n01.080..... 109 04.010.... 2016 05.090.... 3494 06.011.... 3111\r\n01.090.... 3473 04.011.... 2858 05.095.... 3396 06.012.... 3314\r\n01.091.... 3473 04.012.... 3170 05.098.... 4413 06.013.... 3464\r\n01.092.... 3473 04.013.... 1962 05.099.... 3587 06.014.... 3757\r\n04.014.... 3357 05.100.... 3000 06.015.... 2584\r\n02.001.... 2880 04.015.... 2489 05.103.... 2311 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2934 04.018.... 1707 05.105.... 3891 06.017.... 3852\r\n02.004.... 2920 04.020.... 3246 05.115.... 3546 06.018.... 3878\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2579 05.120.... 1272 06.020.... 2816\r\n02.008.... 1071 04.025.... 3163 05.125.... 2767 06.021.... 2750\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3599 06.022.... 3170\r\n02.010.... 3492 05.001.... 3966 05.135.... 1815 06.030... 13699\r\n02.011.... 2996 05.002.... 2874 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n02.015.... 2830 05.003.... 2945 05.170.... 1649 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3237 05.004.... 3231 05.175.... 1744 06.033... 14856\r\n02.020.... 3311 05.005.... 3736 05.180.... 2340 06.034.... 3589\r\n02.025.... 3647 05.006.... 1119 05.185.... 1899 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2616 05.205.... 2287 06.042... 14504\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4758 05.220.... 2306 06.043... 14460\r\n03.002.... 3447 05.010.... 2688 05.221.... 2191 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3140 05.222.... 1868 06.062.... 4376\r\n03.005.... 2998 05.013.... 3826 05.240.... 2052 06.063.... 3519\r\n03.007.... 3340 05.014.... 3021 05.255.... 2408 06.064.... 4179\r\n03.008.... 2715 05.015.... 1408 05.258.... 1770 06.065.... 3521\r\n03.009.... 3659 05.016.... 1564 05.270.... 2014 06.066.... 3590\r\n03.010.... 3045 05.017.... 2734 05.288.... 2340 06.068.... 1868\r\n03.011.... 3760 05.018.... 2941 05.296.... 1233 06.069.... 2484\r\n03.012.... 3486 05.020.... 3438 05.300.... 2874 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1539 05.305.... 2458 06.072.... 3208\r\n03.014.... 2549 05.022.... 2777 05.310..... 971 06.075.... 2892\r\n03.015.... 2701 05.025.... 2703 05.320.... 1015 06.076.... 3079\r\n03.016.... 2998 05.026.... 2154 05.330.... 2224 06.077.... 2869\r\n03.020.... 2772 05.028.... 1492 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2741 05.030..... 892 05.355.... 1867 06.082.... 3593\r\n03.022.... 3273 05.032.... 3208 05.500.... 1960 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3800 05.033.... 3011 05.560.... 1246 06.085.... 2713\r\n03.025.... 3422 05.035.... 5113 05.580.... 1201 06.086.... 2254\r\n06.087.... 3161 08.005.... 2463 10.005.... 2719 11.039.... 4289\r\n06.088.... 2933 08.006.... 5306 10.006.... 4174 11.040.... 2895\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3207 10.007.... 2838 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3556 10.008.... 4047 11.043.... 2695\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3611 10.009.... 2945 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1092 08.010.... 3174 10.010.... 3518 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3438 10.011.... 3536 11.046.... 2026\r\n06.105.... 4459 08.012.... 3944 10.012.... 3167 11.047.... 3624\r\n06.106.... 3914 08.013.... 4163 10.013.... 3055 11.048.... 2197\r\n06.107.... 3421 08.014.... 6838 10.014.... 4053 11.050.... 1355\r\n06.108.... 2693 08.015.... 5790 10.015.... 4039 11.055.... 3636\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6362 10.016.... 2881 11.060.... 3042\r\n06.115.... 2838 08.017.... 1947 10.017.... 2733 11.061.... 3842\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2988 10.028.... 3299 11.090.... 3769\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4231 10.055.... 3201\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3395 10.060.... 3439 12.001.... 3095\r\n06.205..... 189 08.021.... 2770 10.065.... 2644 12.002.... 4106\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2986 10.070.... 3962 12.003.... 3554\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3400\r\n06.215.... 2847 08.026... 11951 12.005.... 2810\r\n06.250.... 2513 08.027.... 3018 11.001.... 1916 12.006.... 3507\r\n06.251.... 3374 08.031.... 3555 11.002.... 3776 12.007.... 3476\r\n06.270.... 1931 08.032.... 3313 11.003.... 2321 12.008.... 3321\r\n06.271.... 2543 08.033.... 1641 11.004.... 3332 12.009.... 2741\r\n06.272.... 2225 08.034.... 2919 11.005.... 2541 12.010.... 3033\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2322 11.008.... 4407 12.012.... 3435\r\n06.275.... 3977 08.036.... 3103 11.009.... 4250 12.013.... 3322\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3277 11.010.... 2572 12.015.... 2701\r\n06.400.... 1969 08.038.... 2436 11.011.... 3593 12.020.... 2611\r\n06.500..... 948 08.040.... 2472 11.012.... 3675 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2989 12.030.... 3652\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2764 11.014.... 3368 12.050.... 3028\r\n09.002.... 3038 11.015.... 2667\r\n07.001.... 2638 09.003.... 2793 11.016.... 3261 13.001.... 3009\r\n07.002.... 2358 09.004.... 3483 11.017.... 1752 13.002.... 2937\r\n07.003.... 2144 09.005.... 3122 11.018.... 2187 13.003.... 2906\r\n07.005.... 3529 09.006.... 2549 11.019.... 3790 13.004.... 3008\r\n07.006.... 2459 09.007.... 3215 11.020.... 4126 13.005.... 3305\r\n07.007.... 2498 09.009.... 2992 11.021.... 1458 13.006.... 3280\r\n07.008.... 4327 09.010.... 3035 11.022.... 5875 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2330 09.011.... 3941 11.023.... 3763 13.008.... 3685\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3450 11.024.... 2122 13.009.... 4648\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3594 11.025.... 1972 13.010.... 3226\r\n07.100.... 2869 09.015.... 3664 11.026.... 3902 13.011.... 2665\r\n07.150.... 3242 09.016.... 4005 11.027.... 3581 13.012.... 3613\r\n07.160.... 2933 09.020.... 5513 11.028.... 1725 13.013.... 3911\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2438 11.029.... 2085 13.014.... 4718\r\n11.030.... 4192 13.015.... 3568\r\n08.001.... 2368 10.001.... 2707 11.034.... 2903 13.022.... 4189\r\n08.002.... 2254 10.002.... 4150 11.035.... 3899 13.024.... 3948\r\n08.003.... 2682 10.003.... 3431 11.037.... 1658 13.025.... 3368\r\n08.004.... 3157 10.004.... 1857 11.038.... 3780 13.026.... 2917\r\n13.030.... 3070 13.468.... 2955 15.058.... 3962 17.041.... 3220\r\n13.035.... 3879 13.469.... 3213 15.065.... 3339\r\n13.045.... 3584 15.066.... 2193 18.002.... 2203\r\n13.050.... 2606 14.001.... 3069 15.067.... 1944 18.003.... 2045\r\n13.060.... 2141 14.002.... 3670 15.068.... 2850 18.004.... 2167\r\n13.065.... 2571 14.003.... 2915 15.069.... 2926 18.005.... 2213\r\n13.150.... 2487 14.004.... 2780 15.070.... 3076 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4437 14.005.... 1981 15.071.... 3122 18.007.... 2678\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3229 15.075.... 3308 18.008.... 4920\r\n13.160.... 5251 14.007.... 3840 15.076.... 3893 18.009.... 3099\r\n13.165.... 2018 14.008.... 2583 15.080.... 3299 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2535 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n13.170.... 3771 14.010.... 3540 16.001.... 4674 18.013.... 3220\r\n13.175.... 3938 16.002.... 3931 18.014.... 2590\r\n13.180.... 4232 15.000.... 3151 16.003.... 3572 18.015.... 4470\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3424 16.004.... 3473 18.016.... 3453\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3659 16.005.... 2894 18.017.... 1624\r\n13.192.... 1737 15.003.... 3880 16.006.... 5338 18.019.... 3337\r\n13.195.... 5418 15.004.... 2736 16.007.... 2828 18.020.... 2969\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3791 16.008.... 3400 18.021.... 2165\r\n13.200.... 2626 15.006.... 2377 16.009.... 6405 18.022.... 3058\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4351 16.010.... 2848 18.023.... 3109\r\n13.301.... 3347 15.008.... 3002 16.011.... 8644 18.024.... 3104\r\n13.330.... 2902 15.009.... 2812 16.012.... 4316 18.025.... 1608\r\n13.335.... 4104 15.010.... 2819 16.013.... 3880 18.026.... 1703\r\n13.340.... 2667 15.011.... 2858 16.016.... 3297 18.027.... 2845\r\n13.345.... 3318 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2364\r\n13.350.... 2626 15.013.... 3410 16.020.... 3736 18.029.... 3064\r\n13.360.... 2186 15.014.... 2414 16.021.... 4224 18.030..... 778\r\n13.365.... 2590 15.015.... 3240 16.022.... 2373 18.031.... 3502\r\n13.370.... 2592 15.016.... 3436 16.023.... 2656 18.032.... 2440\r\n13.371.... 2419 15.017.... 3151 16.024.... 2520 18.033.... 2766\r\n13.373.... 3109 15.018.... 3407 16.025.... 3590 18.034..... 620\r\n13.375.... 2675 15.019.... 3295 16.026.... 2869 18.035.... 2201\r\n13.380.... 3116 15.020.... 2249 16.027.... 3425 18.050.... 2604\r\n13.381.... 3035 15.023.... 2697 16.028.... 2883 18.051.... 2535\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2845 16.029.... 3137 18.070.... 2789\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2256 16.030.... 4769 18.080.... 3210\r\n13.384.... 2808 15.031.... 3830 16.031.... 2788 18.100.... 2592\r\n13.385.... 2657 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1946\r\n13.390.... 2379 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2942\r\n13.391.... 4588 15.034.... 2877 16.034.... 2867 18.213.... 3055\r\n13.395.... 4449 15.035... 10772 16.035.... 2503 18.250.... 2919\r\n13.398.... 4108 15.036.... 3488 18.260.... 3290\r\n13.400.... 4009 15.037.... 3487 17.012.... 3493 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2953 15.038.... 3768 17.013.... 4174 18.270.... 3999\r\n13.411.... 3517 15.039.... 2725 17.017.... 3120 18.500.... 1448\r\n13.413.... 3466 15.040.... 4224 17.018.... 3054\r\n13.415.... 2400 15.041.... 3723 17.020.... 3210 19.000.... 3066\r\n13.416.... 2927 15.045.... 3950 17.025.... 4505 19.001.... 3179\r\n13.420.... 2705 15.046.... 3730 17.035.... 4402 19.004.... 2574\r\n13.460.... 2509 15.047.... 3690 17.040.... 2805 19.005.... 2943\r\n19.006.... 2806 20.029.... 3232 20.102... 12211 21.011.... 2299\r\n19.007.... 2646 20.030.... 3244 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2899 20.031.... 3412 20.104.... 3434 21.015.... 2296\r\n19.009.... 2860 20.032.... 2680 20.105.... 4245 21.018.... 2117\r\n19.010.... 2416 20.033.... 2666 20.106.... 3109 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2439 20.034.... 2085 20.107.... 3891 21.023.... 1682\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3140 21.025.... 3652\r\n20.002.... 4054 20.036.... 2136 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3037 20.037.... 2045 20.112.... 8012 21.035.... 2780\r\n20.004.... 2992 20.040.... 2474 20.113.... 6763 21.040.... 2885\r\n20.005.... 2927 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1490\r\n20.006.... 3029 20.067.... 3070 20.115.... 3026 21.090.... 3300\r\n20.007.... 2927 20.070.... 2876 20.125.... 2118 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2877 20.071.... 2920 20.170.... 2921 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3961 20.080.... 2871 20.175.... 3156 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2914 20.085.... 2437 20.180.... 2462 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3061 20.086.... 4093 20.181.... 3330\r\n20.012.... 3941 20.090.... 2725 20.183.... 3455 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3709 20.091.... 2974 20.198.... 3367 22.010..... 857\r\n20.016.... 5670 20.092.... 3136 20.200.... 3185 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3228 20.093.... 1676 22.016.... 3722\r\n20.023.... 2633 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3075 20.097.... 2305 21.004.... 1898 22.025.... 2432\r\n20.025.... 2814 20.098.... 2296 21.005.... 2401 22.026.... 6852\r\n20.026.... 2995 20.099.... 3264 21.007.... 4426 22.028.... 8132\r\n20.027.... 3055 20.100.... 1853 21.009.... 2017 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3230 20.101.... 7774 21.010.... 2564 22.040.... 4603\r\nId: 880238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880241": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2009\r\no candidato do concurso público de 1997 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, EDUARDO CORRÊA VERÍCIMO - mat. 888.299-5, em face do Decreto firmado pelo Chefe do Poder Executivo no PA nº E-21/901.082/2004, às fls. 253/256. Processo nº E- 21/900.369/2006. \r\nId: 880241\r\n"
        ],
        "880267": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2008\r\nmatrícula n° 937.268-1, CPF n° 025062627-68, brasileiro, nascido em 10.10.1936, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 435797 expedida em 02.12.1969 pelo IPF, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10323589550, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2008, tomou posse em 08 de fevereiro de 2008, com validade a partir de 31 de janeiro de 2009.\r\nDE 13.06.2008\r\nmatrícula n° 946.660-8, CPF n° 419.504.057-20, brasileira, nascida em 22.12.1943, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° RJ-060031/0-0, expedida em 18.04.1995, pelo Cons. Reg. Contabilidade, inscrita no PIS/PASEP sob o n° 10099928636, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2008, tomou posse em 06 de JUNHO de 2008, com validade a partir de 06 de junho de 2008.\r\nDE 15.01.2009\r\n, matrícula n° 949.443-6, CPF n° 825.671.747-53, brasileiro, nascido em 20.06.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 066965922, expedida em 21.08.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12096343641, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2009, tomou posse em 07 de janeiro de 2009, com validade a partir de 02 de janeiro de 2009.\r\n, matrícula n° 949.642-3, CPF n° 519.737.307-97, brasileiro, nascido em 05.02.1960, do sexo MASCULINO, Carteira de Identidade n° 005.498.015-6, expedida em 16.02.2000 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 108764063-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2009, tomou posse em 05 de fevereiro de 2009, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2009.\r\nDE 10.02.2009\r\n, matrícula n° 949.621-7, CPF n° 005086187-54, brasileiro, nascido em 24.07.1968, do sexo MASCULINO, Carteira de Identidade n° 084251552, expedida em 27.07.1987 pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12288540410, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2009, tomou posse em 02 de fevereiro de 2009, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2009.\r\nmatrícula n° 949.788-4, CPF: 677.088.937- 20, brasileira, nascida em 11.09.1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 04027682-6, expedida em 19.07.1990 pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o n° 107678462-38, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2009, tomou posse em 13 de março de 2009, com validade a partir de 13 de março de 2009.\r\nDE 22.04.2009\r\n, matrícula n° 949.956-7, CPF n° 782.173.857-34, brasileira, nascida em 19.06.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 14056, expedida em 15.08.2001, pelo CLSS, inscrita no PIS/PASEP sob o n° 12065475961, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2009, tomou posse em 22 de ABRIL de 2009, com validade a partir de 13 de abril de 2009.\r\nDE 12.05.2009\r\nmatrícula n° 952.728-4, CPF n° 655.766.247-34, brasileiro, nascido em 13.09.1961, do sexo MASCULINO, Carteira de Identidade n° 05320010-1, expedida em 11.06.1979, pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 17004078971, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2009, tomou posse em 06 de maio de 2009, com validade a partir de 01 de maio de 2009.\r\n, matrícula n° 952.713-6, CPF n° 109.208.847-41, brasileira, nascida em 19.09.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 24.507.795-3, expedida em 05.04.2006, pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o n° 1902122766-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2009, tomou posse em 06 de maio de 2009, com validade a partir de 06 de maio de 2009.\r\n, matrícula n° 952.911-6, CPF n° 005.991.937-00, brasileiro, nascido em 05.12.1971, do sexo MASCULINO, Carteira de Identidade n° 09139723-2, expedida em 13.09.1989, pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1702998651-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 24 de junho de 2009, com validade a partir de 19 de junho de 2009.\r\nId: 880267\r\n"
        ],
        "880291": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\n- APOSENTA ALBERTO CIPIUNIK, matr. nº 5144-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 880291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880296": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 29.10.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 029.169.617-12, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/506708/2008. Proc. nº E-12/272923/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 270.681.027-00, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007, processo administrativo nº E-12/353484/2007. Proc. nº E-12/335462/2009.\r\nDE 24.11.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 016.418.567-42, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/504758/2008. Proc. nº E-12/359586/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 124.646.287-78, publicada no Diário Oficial de 17.04.2008, processo administrativo nº E-12/490733/2007. Proc. nº E-12/491975/2009.\r\nId: 880296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880297": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE CAVALHEIRO BEZERRA, PGU nº 302037586, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/111/4003/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL SILVINO DA CRUZ, PGU nº 306129175, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/235560/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALERIA CRISTINA GIMENES TAVARES NISHIZAKI, PGU nº 206256775, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/533358/2009.\r\nId: 880297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880302": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/10/2009, ADILSON PEREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 232.272-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.861/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, ANELISE D'ANNIBALLE FURTADO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 837.010-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.643/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, DOMINGAS NAZARE SILVA PEREIRA Merendeira, nível II, matrícula nº 271.103-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.854/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, Professor Docente II, nível A, referência 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.851/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 234.266-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.852/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, EDNA MARCIA VIANA DE ARAUJO CHAGAS, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 236.151-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.857/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 242.928-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.855/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 233.264-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.856/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, GENILDA TERRA AZEVEDO SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 254.852-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.859/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/05/2009, GRACIA MARIA DE LIMA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 237.786-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.824/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/08/2009, GEANE DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.024.452-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.469/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, HELIA GONÇALVES FONSECA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.073-9 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.848/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, JOSELINA BORGES PIMENTA, Servente, nível II, matrícula nº 276.834-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.807/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, JOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.019.292-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.845/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, LIDINEA DA CRUZ PRAXEDES, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 235.736-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.850/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2009, MAGALY PACHE DE FARIA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.092-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.844/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE AMORIM CUNHA, Servente, nível II, matrícula nº 270.879-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.843/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2009, NILCE PEREIRA MACEDO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível D, referência 9, matrícula nº 236.843-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.796/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, SUELY VARELA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.009.534-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.808/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/10/2009, SUELI TEIXEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 233.529-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.862/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2009, VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.024.786-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.803/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, Datilógrafo II, matrícula nº 271.322-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.794/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, VIRGINIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.184-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.163/2009.\r\nDE 16/10/2009\r\n*APOSENTA, com eficácia de 14/07/2009, ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 844.566-0 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.213/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2009.\r\nId: 880302\r\n"
        ],
        "880355": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " 27.11.2009\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CARLA FRAGA FERREIRA, de acordo com o inciso I do art. 111, c/c o inciso I do art. 112, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81.\r\nId: 880355\r\n"
        ],
        "880473": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe C, matrícula nº 852.431-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.517/2008.\r\nMédico, Classe B, matrícula nº 850.182-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.118/2007.\r\nProfessor Docente i, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.459-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.200.924/08.\r\nProfessor I - Filosofia, matrícula nº 223.011-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/30.166/2009.\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 291.009-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/08310/2000.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.742-5, por transgressão art. 39, Incisos I, II, V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I e por transgressão ao art. 52, inciso VI, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96 e regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/11.202.569/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 840.485-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E- 03/10.700.769/2003.\r\nALEKSANDER TELES MATIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.188-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.201190/2005.\r\nId: 880473\r\n"
        ],
        "880474": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "19.11.2009\r\n, matrícula nº 7.146.097-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/23493/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.11.2009.\r\nId: 880474\r\n"
        ],
        "880475": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DE 26.11.2009\r\n*CONCEDE, a contar de 06.07.2009, a LÉA CRESPO FREIRE DE CARVALHO, viúva do Procurador do Estado de Categoria Especial, ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, em virtude de seu falecimento ocorrido em 06.07.2009, a Pensão Especial correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação, acrescido de 60% (sessenta por cento) referente ao adicional de tempo de serviço do cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, com base nos arts 2º e 4º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25.02.1991, e tendo em vista o art. 1º da Lei nº 747, de 06.06.1984 e decisão proferida na Ação Ordinária nº 2001.001.081178-4. Proc. nº E-14/13.691/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.11.2009.\r\nId: 880475\r\n"
        ],
        "880484": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.11.2009\r\nProc. nº E-14/24.578/2009\r\n... LUIZ ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA.\r\n... LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA.\r\nId: 880484\r\n"
        ],
        "880597": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE 27.11.2009\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E- 09/0295/2500-\r\nConsiderando as ações praticadas pelos seguintes policiais militares: 3º SGT PM RG 75.563 ERMISSON DA SILVA ESTEPHANEL, CB PM RG 63.523 MARCO AURÉLIO SANT`ANA DE CASTRO e CB PM RG 67.713 JERÔNIMO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, no dia 15 de janeiro de 2004, em que Santo Antônio de Pádua foi atingida por uma forte tromba d'água que fez com que o Rio local transbordasse, causando inundação e muita destruição nas residências. Os referidos policiais militares encontravam-se de serviço e diante de tal calamidade, não hesitaram ao se jogarem na água, enfrentando as fortes correntezas para resgatar inúmeras pessoas que se encontravam presas enquanto suas residências eram inundadas. A atuação dos milicianos foi essencial no salvamento de inúmeras vítimas desta catástrofe, já que eles foram os primeiros a chegarem no local, antes mesmo do Corpo de Bombeiros e iniciaram imediatamente as ações de resgate e mesmo sem os equipamentos apropriados, improvisando com cordas e tábuas diante do desespero das vítimas. \r\nConsiderando que os milicianos em questão engendraram ações eficientes e eficazes, defendendo a vida de outros com o risco das suas.\r\nRESOLVE\r\nPromover, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com os arts 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n- À graduação de 2º Sargento PM o 3º SGT PM RG 75.563 ERMISSON DA SILVA ESTEPHANEL.\r\n- À graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 63.523 MARCO AURÉLIO SANT`ANA DE CASTRO.\r\n- À graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 67.713 JERÔNIMO DE OLIVEIRA FIGUEIRA.\r\nId: 880597\r\n"
        ],
        "880598": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E- 09/0296/2500- \r\nConsiderando a ação praticada pelo 2° SGT PM RG 43.807 MARCELO CARDOSO FERREIRA no dia 04 de fevereiro de 2008, por volta das 14h30min, quando se encontrava de serviço de RP e foi alertado por populares sobre o desabamento de um prédio na Rua Barão de São Felix, no Centro da Cidade, que ocorrera naquele momento, sendo informado ainda que havia vítimas presas no local, prontamente o miliciano, arriscando a sua própria integridade física, entrou nos escombros e resgatou 01(uma) mulher e 03(três) crianças que se encontravam soterradas e em eminente risco de morte. Posteriormente, quando o CBMERJ chegou, as vítimas já estavam fora de risco, sendo somente encaminhadas ao hospital para melhor atendimento. \r\nConsiderando que o miliciano em questão engendrou ação eficiente e eficaz, defendendo a vida de outros com o risco da sua.\r\nRESOLVE:\r\nPromover, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com os arts 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26. Inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n- À graduação de 1º Sargento PM o 2º SGT PM RG 43.807 MARCELO CARDOSO FERREIRA.\r\nId: 880598\r\n"
        ],
        "880732": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE 30.11.2009\r\nMACLEIDE EUCLIDES, Servente I, mat. nº 141.811-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.910.275/2009.\r\nILDA VIANNA, Servente II, mat. nº 276.304-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.172/2009.\r\nARLINDA FARIA DE ABREU, Servente II, mat. nº 1.204.211-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.311.061/2009.\r\nCARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. nº 186.712-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.301.047/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nOLYMPIA IZABEL MARQUES DA SILVA, Prof. Insp. Escolar D, ref. 9, mat. nº 158.363-2. Proc. nº E-03/7.910.169/2007.\r\nEUZA ELENA BOVI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.504-7. Proc. nº E- 03,/9.400.060/2009.\r\nGHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.519-0. Proc. nº E-03/813.659/2009.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.914-6. Proc. nº E-03/10.101.303/2009.\r\nMARIA DE LOURDES ULIANA KAY, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.320-8. Proc. nº E-03/1.410.273/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 238.570-6. Proc. nº E-03/1.900.421/95.\r\nELEANE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.843-8. Proc. nº E- 03/10.402.515/2009.\r\nId: 880732\r\n"
        ],
        "880776": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO, matrícula 951437-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/10401833/2009.\r\nFELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 939517-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E- 03/10203004/2009.\r\nFILIPPE DE LIMA GOMES, matrícula 940607-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/10202624/2009.\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA, matrícula 950579-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E- 03/10600849/2009.\r\nJANE BEATRIZ RANGEL DE ANDRADE, matrícula 946435-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/10401747/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 943663-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/10401734/2009.\r\nENY DA SILVA RIBEIRO, matrícula 926157-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-03/10401718/2009.\r\nELIAS GALDINO NETO, matrícula 918718-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-03/8611673/2009.\r\nEDSON RIBEIRO DE LIMA, matrícula 928114-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/006249/2009.\r\nFRANCINNE CORRÊA DE FIGUEIREDO, matrícula 935335-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/10104586/2009.\r\nBRUNO MALIZIA, matrícula 939571-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E-03/8611713/2009.\r\nCAROLINE DIAS PINHEIRO, matrícula 943482-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2009. Proc. nº E-03/8611715/2009.\r\nEDINEI SANTOS DUARTE, matrícula 937702-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E-03/001357/2009.\r\nFABIANA TRAJANO DE SOUSA, matrícula 941372-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/8611607/2009.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 943363-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/8611614/2009.\r\nANGELA BOTELHO CUNHA ALVES, matrícula 941909-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E- 01/53079/2008.\r\nANA LÚCIA CAMPOS BRAGA, matrícula 916767-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2009. Proc. nº E- 03/11003358/2009.\r\nRITA DE CASSIA GARCIA, matrícula 918284-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/002666/2009.\r\nOSMAN LUIZ PERDIGÃO, matrícula 951778-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-03/11203562/2009.\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula 953541-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E- 03/4111175/2009.\r\nJANAÍNA DA CUNHA SILVA, matrícula 937858-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/10202893/2009.\r\nRENATA LOPES DA SILVA, matrícula 918743-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E-03/8611223/2009.\r\nGERSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 827473-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E- 03/2110005/2009.\r\nJORGE LUIZ PACHECO, matrícula 837414-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E-03/11003895/2009.\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIANNA, matrícula 838824-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. nº E- 03/7131549/2009.\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA, matrícula 805573-3, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E- 03/012433/2009.\r\nERICA PAÇO DE ARAUJO, matrícula 290792-1, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 03/11001022/2008.\r\nDIONÍSIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 290246-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E- 03/8611807/2009.\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL, matrícula 826008-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E- 03/10401577/2009.\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO, matrícula 942740-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-03/203333/2008.\r\nELIZABETE PEREIRA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula 5012209-2, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. nº E- 03/10104737/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA, matrícula 871041-0, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E-09/014508/1024/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 868798-0, Agente de Atividades Agropecuária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 02/3933/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANA CARLA MONTEIRO FERREIRA, matrícula 939742-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 21/976503/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA, matrícula 890978-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 02.05.2008. Proc. nº E- 01/53120/2008.\r\nCLÍCIA VIEIRA CUNHA, matrícula 865781-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.05.2006. Proc. nº E-08/602736/2006.\r\nÁGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA, matrícula 867246-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.01.2009. Proc. nº E- 08/601731/2006.\r\nTANIA MARIA DIAS FERNANDES, matrícula 5.057-5, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 03.02.1992. Proc. nº E-08/600638/2008.\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, matrícula 866367-6, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 10.06.2009. Proc. nº E-08/603569/2009.\r\nROSILENE PEDRO FERNANDES, matrícula 850286-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 30.09.2008. Proc. nº E-08/605043/2008.\r\nROSAINE DA SILVA COSTA, matrícula 852412-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 07.05.2009. Proc. nº E- 08/602504/2009.\r\nMAURICIO MARTINS BORGES DA SILVA, matrícula 296044-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51313/2008.\r\nSIMONE MORAIS PEREIRA, matrícula 849680-4, Médico, classe B, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E-08/603622/2009.\r\nId: 880776\r\n"
        ],
        "880848": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/11/2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/08/2009, PALMIRA TAVARES PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.979-8, da função de Diretor do E.E. Profª Sarah Faria Braz, U.A. 18.2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.606/2009.\r\nDESIGNA LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.248- 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Profª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Palmira Tavares Porto, mat. nº 155.979-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 21/08/2009. Proc. nº E- 03/11.003.606/2009.\r\nDESIGNA MARA LIGIA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.405-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 245.205-0, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 05/08/2009. Proc. nº E- 03/2.310.787/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, Agente Administrativo, mat. nº 196.787-6, da função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.311.056/2009.\r\nDESIGNA LUCIENE DE NAZARETH ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.000.405-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ritta Bairral Medina, mat. nº 196.787-6. Proc. nº E-03/2.311.056/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2009, MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, mat. nº 236.345-5, da função de Secretário em caráter emergencial, do âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.610.326/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2009, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, mat. nº 236.376-0, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/4.610.326/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/04/2009, em caráter emergencial, de acordo com art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 254.035-9, para no âmbito da Coordenadoria Regional Centro Sul I, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/2.210.513/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/04/2009, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução nº 3.626, de 20/09/2007, ELIANE APARECIDA MEDEIROS, mat. nº 5.001.022-2, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Centro Sul I, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/2.210.513/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2009, ANA CLÁUDIA MONTEIRO BARROS, mat. nº 823.757-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.182/2009.\r\nId: 880848\r\n"
        ],
        "880859": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n30.11.2009\r\nWANILDA ROCHA NETTO FILHA, Administradora, matrícula nº 390499-2, em estágio probatório, nomeada em 01 de novembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/507.060/2009.\r\nId: 880859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880901": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor GLAITON RONEI BENTO ACOSTA, cargo Professor I - História, matrícula nº 00/0223.270-0, nível 211-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. Processo nº E- 26/37.595/2009\r\nMARIA JOSÉ ALVES RIBEIRO CALADO, matrícula nº 00/0222.439-4, cargo Agente Administrativo, nível 710-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.712/2009.\r\nREGINA CELIA FERNANDES DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0221.535-8, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/221.838/2009.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nFERNANDO VIEIRA PEIXOTO FILHO, cargo Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/220.015-2/FAETEC, nível 113-1, com validade a contar de 29 de outubro de 2009. Processo nº E-26/38.167/2009.\r\nSIMONE PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.197-4/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 29 de setembro de 2009. Processo nº E-26/37.523/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor DAVI SOARES SANTA ROSA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.138-8, nível 704- 7, com validade a contar de 29 de outubro de 2009. Processo nº E- 26/38.213/2009. \r\ncom validade contar de 05.11.2009, o servidor AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, Professor Ensino Superior, mat nº 0109459-8 da função de Gestor do Ist Petrópolis - Processo nº E-26/38562/2009.\r\ncom validade contar de 05.11.2009, o servidor FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Ensino Superior, mat nº 0224.896-1da função de Gestor do Ist Petrópolis - Processo nº E- 26/38562/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nComissão integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, VITOR HUGO ESTEVES PEREIRA, matrícula 112.053-4 e DANIELE XAVIER DE SILVA, matrícula 110.680-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP MANGUEIRA, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/38.732/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora SIMONE DE FREITAS RODRIGUES MOREIRA, cargo Datilógrafo, matrícula nº 00/0822.972-6, nível 808-6, com validade a contar de 31 de agosto de 2008. Processo nº E-26/36.660/2008. \r\nId: 880901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881028": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCARLA COSTA BATISTA, Bibliotecário, mat. nº 5.000.639-4. Proc. nº E- 03/11.200.629/2004.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.197-9. Proc. nº E- 03/1.720.043/2002.\r\nJANE DE SOUZA COSTA E SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.814-9. Proc. nº E-01/600.959/2005.\r\nNEIDE DA SILVA PIMENTEL, Servente, mat. nº 1.204.804-7. Proc. nº E- 01/120.306/2007.\r\nANA CRISTINA VOLLU FERES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.509-6. Proc. nº E-03/10.201.202/2005.\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. A. A. E. II, mat. nº 194.649-0. Proc. nº E-03/2.110.107/2001.\r\nId: 881028\r\n"
        ],
        "881107": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nRONALDO DE LIMA CHAVES, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/018-50042/2009.\r\nId: 881107\r\n"
        ],
        "881133": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2009\r\n, matrícula nº 954.695-3, CPF nº 016.369.037-54, brasileiro, divorciado, nascido em 03/10/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08160570-1, expedida pelo IFP, em 27/05/97, inscrição PIS/PASEP nº 1229282579-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Núcleo de Medicamentos, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 07/10/2007. Proc. nº E-14/20.517/2009. \r\nId: 881133\r\n"
        ],
        "881157": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2009\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nPRESIDENTE\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822575-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nIVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816717-3, Subdiretor.\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe de Serviço de Administração.\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nERIC FELIX ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.200-0, Chefe de Seção I de Turma de Agentes.\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861545-2, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.673-9, Chefe de Seção III de Turma de Agentes.\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.727-3, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes, a contar de 16.05.2009.\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4904312-8, CRESS 11204.\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicóloga, matrícula nº 4904340-9, CRP 21699.\r\nProcesso nº E-21/923099/2008.\r\nId: 881157\r\n"
        ],
        "881238": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.11.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JORGE LUIS BEZERRA, Oficial de Cartório, matrícula 289.608-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/930/1404/2009.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores AILTON FERNANDES AGOSTINHO, Investigador Policial, matrícula 146.897-4, PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, Inspetor de Polícia, matrícula 264.053- 0, GUILHERME JOAQUIM SOARES AZEREDO, Oficial de Cartório, matrícula 269.801-7, MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.750-7 e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, este c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, incisos XXXIX e XXXV c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218, noticiadas através do processo nº E- 09/8985/0006/2009.\r\nId: 881238\r\n"
        ],
        "881331": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores Bernardo Passeri Lavrado, matrícula 899.769-4 e Paulo Cesar de Moraes, matricula 931.413-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2009 celebrado com o Consórcio Riotec, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que tem como objeto a prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 15 (quinze) Microcomputadores Nível Executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. Processo nº E-01/4601/2009.\r\nId: 881331\r\n"
        ],
        "881393": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 642.759-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2938/1220/2002.\r\nDE 26/11/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.411-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10870/1702/2009.\r\nId: 881393\r\n"
        ],
        "881394": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.12.2009\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/09/2009, LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.191-5, da função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.667/2009.\r\nId: 881394\r\n"
        ],
        "881410": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.11.2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNIRCEU JORGE BASTER DOS SANTOS, Agente Apoio Educacional I - III, mat. nº 616.792-8. Proc. nº E-03/10.203.815/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 504.616-4. Proc. nº E-03/8.410.015/97.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAUDIA MARIA CORREA ALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.755- 9. Proc. nº E-03/203.175/2009.\r\nVALÉRIA BELMONTE SÁ, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 515.433-1. Proc. nº E-03/10.103.319/2004.\r\nWILNA MELLO DE SOUZA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.165.541-2. Proc. nº E-03/7.130.633/2006.\r\nANTONIO CARLOS MALAGUTI, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 93.155-0. Proc. nº E-03/10.000.645/2001.\r\nSUELI MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 158.091-9. Proc. nº E-03/10.103.494/2009.\r\nJOSÉ EDUARDO RUCK, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 152.443-8. Proc. nº E-03/814.534/2009.\r\nAPOSENTA SANDRA DIAS, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.009.521-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.819/2009.\r\nAPOSENTA GILCE ESPINOSO, Prof. Doc. I D ref. 6, mat. nº 827.161-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea ''b'' do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.099/2009.\r\nId: 881410\r\n"
        ],
        "881451": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2009\r\nVERA LÚCIA AZEVEDO KOPKE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0145468-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/601088/2008.\r\nDE 19/11/2009\r\nMARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0195621-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/601852/2003.\r\nDE 27/11/2009\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, Médico A, matrícula 0153980-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/605687/1995.\r\nDE 30/11/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJUSSARA SILVEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula 0296946-7. Proc. nº E-08/600525/2004.\r\nMARILDA PIRAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A”, matrícula 0164787-4. Proc. nº E-08/220896/2008.\r\nVALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médico A, matrícula 0168543-7. Proc. nº E-08/600804/2008.\r\nÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 29/10/2007, matrícula 0286641-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/223468/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40; da Constituição Federal.\r\nMARIA HELENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 17/08/2007, matrícula 0183511-5. Proc. nº E-08/222547/2007.\r\nNEUSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 03/12/2007, matrícula 1002975-9. Proc. nº E-08/223604/2007.\r\nROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 31/03/2008, matrícula 0867088-7. Proc. nº E- 08/220886/2008.\r\nCÉLIA REGINA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 24/08/2007, matrícula 814478-4. Proc. nº E-08/222865/2007.\r\nId: 881451\r\n"
        ],
        "881452": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.114.080-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.464/2009. \r\nId: 881452\r\n"
        ],
        "881478": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2009\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 66.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 10 anos de serviço a contar de 15.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0135/2594-2009.\r\n, 3º Sargento PM, RG 56.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 16 anos de serviço a contar de 17.08.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0129/2575-2009.\r\nCabo PM, RG 69.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 14 anos de serviço a contar de 22.12.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1805/2576-2009.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 30 anos de serviço a contar de 05.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0238/2548-2009.\r\n, 3º Sargento PM, RG 51.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 21 anos de serviço a contar de 29.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/2581-2009.\r\n, Soldado PM, RG 77.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 07 anos de serviço a contar de 09.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3370/2577-2009.\r\n, 2º Sargento PM, RG 50.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 26 anos de serviço a contar de 15.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0136/2594-2009. \r\nId: 881478\r\n"
        ],
        "881479": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2009\r\n, para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 35.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2568- 2009.\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.563, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0113/2502-2008.\r\n1º Sargento PM, RG 36.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0109/2503-2009.\r\n3º Sargento PM, RG 44.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/0146/2503-2009.\r\n, Subtenente PM, RG 44.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2566-2009.\r\nSubtenente PM, RG 35.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2536-2009.\r\n1º Sargento PM, RG 36.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/GPAE-18ºBPM-2009.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0141/2594-2009.\r\n2º Sargento PM, RG 34.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0139/2594-2009.\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0137/2596- 2009.\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1725/2537-2009.\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2544-2009.\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.006, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3602/2584-2009.\r\n2º Sargento PM, RG 45.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2638/2589-2009.\r\n2º Sargento PM, RG 37.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/2586-2009.\r\n, 3º Sargento PM, RG 39.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0080/2503-2009.\r\nId: 881479\r\n"
        ],
        "881480": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " para reserva não remunerada, ex-ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nPAULO CESAR SOUZA ASSIS, Cabo PM, RG 70.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 05 anos, 08 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/0038/2580-2009.\r\nId: 881480\r\n"
        ],
        "881534": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DE 03.12.2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS - mat.193.911-5, ALEXANDRINO ALENCAR PEREIRA FILHO - mat. 899.495-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR - mat. 952.4998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato da empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO de nº 024/2009, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do prédio sede da SEPLAG. Processo nº E-01/2613/2009.\r\nId: 881534\r\n"
        ],
        "881602": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2009\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 131 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2009 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde Se Lê: ...Marco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7 e Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7...\r\n\r\nLeia-se: ...Walter Placido Teixeira Junior, matrícula nº 931.383-4 e Luis Fernando Magalhães, matrícula nº 931.946-8... \r\nId: 881602\r\n"
        ],
        "881605": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nos servidores Bernardo Passeri Lavrado, matrícula 899.769-4 e Paulo Cesar de Moraes, matrícula 931.413-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2009, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 026/2009 celebrado com o CONSÓRCIO RIOTEC,através da INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltyda., que tem como objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 15 (quinze) Microcomputadores Nível Executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos na forma da Proposta -Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. Processo nº E-01/4601/2009.\r\nId: 881605\r\n"
        ],
        "881623": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARILZA SOARES DA COSTA, Oficial de Administração 1ª categoria, matrícula 191719-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/4886/2009.\r\n\r\nId: 881623\r\n"
        ],
        "881706": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matr. 222.556-3, Lilian Dias Ennes, matr. 221.109-2 e Selma Maria da Silva, matr. 221.692-7, e para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.578/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 881706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881720": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/11/2009\r\nCONCEDE a TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA e FELIPE CESAR DE OLIVEIRA o benefício requerido no processo nº E- 09/9580/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nDE 25/11/2009\r\nCONCEDE a ELIZA DE JESUS GOUVEIA FOLLY o benefício requerido no processo nº E-09/000356/1714/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 881720\r\n"
        ],
        "881751": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDE 200\r\nCRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, o Decreto nº 41.682, de 06 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/LOTERJ/1874/2009,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Patrocínio de evento esportivo na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA: de 02 a 06 de dezembro de 2009.\r\nIII - DE: Concedente: 21340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\nUO: 21340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\nUG: 21340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\nIV - PARA: Executante: 3901 - Subsecretaria de Estado de Comunicação da Casa Civil\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2134.2312200022016\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n10\r\nR 250.000,00\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\nDE ALMEIDA\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil\r\nId: 881751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881865": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATA DA 227ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\nOnde se lê: ...processo administrativo tributário nº E-04/232.032/2006...\r\nLeia-se: ...processo administrativo tributário nº E-04/232.032/2001...\r\n\r\nId: 881865\r\n"
        ],
        "881874": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n30/11/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.386-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.214/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.994-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-12662.261/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDEFIRO o abono de permanência do servidor JAN GEIRMUND EGGEN, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.315-1, com validade a contar de 14/11/2009. \r\n- DEFIRO o abono de permanência do servidor LUIZ CARLOS RUBIM AUGUSTO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.558-5, com validade a contar de 11/11/2009.\r\nId: 881874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881914": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2301-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/317220/2009.\r\n, Médico - Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2282-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/317245/2009. \r\nId: 881914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881923": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo - I, matrícula n° 613.529-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004363/2009.\r\nId: 881923\r\n"
        ],
        "881950": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2009\r\n- Promove, a contar de 24/07/2009, MARIA VIRGÍNIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6628-2, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 14/09/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 3981- 8, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Promove, a contar de 22/08/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALÉRIA CASSANO, matr. nº 33594-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- Designa MARIA AUGUSTA ÂNGELO DA CUNHA, matr. nº 30867-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Atendimento Integrado, símbolo FG- 03, código 3028, a partir de 01/12/2009.\r\n- Designa PAULO ROBERTO VOLPATO, Professor Adjunto, matr. nº 6231-5, para exercer a Coordenação Geral do Projeto UERJ- UNASUS, de integração entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Aberta do SUS.\r\nId: 881950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881952": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Juscelino Bezerra dos Santos, matr. nº 34387-1, publicada no D.O. de 19/10/2009.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. nº 35124-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Renata da Silva Schmitt, matr. nº 33916-8, publicada no D.O. de 19/10/2009.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, TATIANA TAVARES MATTOS, matr. nº 35122-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Proc. E-26/134/2007.\r\n- Aposenta JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, matr. nº 2464-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA LÚCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26208-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 881952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881955": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Prorroga o prazo da Portaria nº 013/IF/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, por mais 08 dias, de acordo com a legislação.\r\nId: 881955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881967": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/10/2009\r\nDISPENSA VALERIA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.009-9, MÁRCIA FERREIRA DE PAULA, Auxiliar de Coordenação, mat. nº 5.015.996-1 e MARIA DA PENHA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.016.009-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.003.804/2009.\r\nDESIGNA LUIZ CARLOS SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.106-6, DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5 e ELIZABETH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.693-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2007. Proc. nº E-03/10.003.804/2009.\r\nId: 881967\r\n"
        ],
        "881983": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2009\r\n, ISAP, matrícula 822.367-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística), com validade a contar de 01 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/913.090/09\r\n, ISAP, matrícula 289.189-3, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística), com validade a contar de 01 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/913.089/09\r\nId: 881983\r\n"
        ],
        "881993": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2008\r\nCPF nº 008.506.187-54, nacionalidade brasileira, nascido em 08.12.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 84760, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1241382788-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 932.848-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, de 06 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008.\r\nmatrícula nº 932.848-5, CPF nº 351.377.977- 15, nacionalidade brasileira, nascido em 27.07.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27598-6, expedida pelo MM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1006927651-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, matrícula nº 898.892-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, de 06 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008.\r\nDE 03.03.2009\r\nmatrícula nº 822.167-3, CPF nº 882.458.027-00, nacionalidade brasileira, nascida em 12.09.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07432484-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1216487120-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tânia Lenara Gobbi, matrícula nº 899.168-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2009, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, tomou posse em 03 de março de 2009.\r\nDE 31.03.2009\r\nmatrícula nº 816.142-4, CPF nº 883.387.897- 04, nacionalidade brasileira, nascido em 21.06.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5253487-5, expedida pelo CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1241391414-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eugenia Maria Martinho Midlej, matrícula nº 005420-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2008, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2009, tomou posse em 31 de março de 2009.\r\nDE 17.04.2009\r\n, matrícula nº 817.387-4, CPF nº 980.071.577-00, nacionalidade brasileira, nascida em 16.04.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05547195-7, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Normélia Maria da Silva, matrícula nº 817.397-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de março de 2009, tomou posse em 17 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 817.397-3, CPF nº 851.204.567-15, nacionalidade brasileira, nascida em 22.11.1952, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 081175146-0, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coordenação e Supervisão, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, matrícula nº 817.387-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2009, com validade a contar de 30 de março de 2009, tomou posse em 17 de abril de 2009.\r\nDE 06.05.2009\r\n, CPF nº 806.873.187-34, nacionalidade brasileira, nascido em 03.10.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06031850-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1209824137-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Martins da Cunha, matrícula nº 948.007-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2009, tomou posse em 06 de maio de 2009.\r\nDE 25.05.2009\r\nmatrícula nº 289.118-2, CPF nº 504.966.977-49, nacionalidade brasileira, nascido em 02.09.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04157312-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1206266893-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Edmilson Gama Anastácio, matrícula nº 816.741-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2008, tomou posse em 25 de maio de 2009.\r\nDE 03.06.2009\r\n, CPF nº 253.280.507-20, nacionalidade brasileira, nascido em 17.04.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 257627-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1001597443- 7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson de Lima, matrícula nº 181.544-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, com validade a contar de 26 de maio de 2009, tomou posse em 03 de junho de 2009.\r\nDE 23.06.2009\r\nmatrícula nº 822.147-5, CPF nº 720.789.107-29, nacionalidade brasileira, nascida em 22.05.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05942293-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1089945405-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.864, de 12/05/2009, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, com validade a contar de 14 de maio de 2009, tomou posse em 23 de junho de 2009.\r\nmatrícula nº 822.230-9, CPF nº 022.437.047-22, nacionalidade brasileira, nascido em 11.12.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08599034-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703894149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.864, de 12/05/2009, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, com validade a contar de 14 de maio de 2009, tomou posse em 23 de junho de 2009.\r\nDE 25.06.2009\r\nmatrícula nº 822.678-9, CPF nº 000.591.007-29, nacionalidade brasileira, nascido em 23.12.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0008142820-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1228898603-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mirian Nunes Joca, matrícula nº 269.082-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2009, tomou posse em 25 de junho de 2009.\r\nDE 15.07.2009\r\n, matrícula nº 816.514-4, CPF nº 015.594.857- 10, nacionalidade brasileira, nascido em 01.02.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07639382-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1245639620-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira de Lima, matrícula nº 853.228-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2009, com validade a contar de 18 de maio de 2009, tomou posse em 15 de julho de 2009.\r\nDE 17.07.2009\r\nmatrícula nº 822.583-1, CPF nº 041.404.167-42, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10210952-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703890099-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.207-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\nmatrícula nº 822.207-7, CPF nº 609.918.877-00, nacionalidade brasileira, nascido em 02.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05358284-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1085231598-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ednilson de Azevedo Humbelino, matrícula nº 816.555-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, com validade a contar de 24 de junho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\nId: 881993\r\n"
        ],
        "882074": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\nNILDÉIA SEBASTIÃO ROQUE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.241-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600288/2009.\r\nALMISSE CALDEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.656-8, com eficácia a contar de 03/02/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/600805/2009.\r\nNILZA OLIVEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.200-6, com eficácia a contar de 24/12/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220152/2009.\r\nJUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.426-8, com eficácia a contar de 24/06/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221572/2008.\r\nJÓ ALVES DE ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.678-1, com eficácia a contar de 02/07/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221656/2008.\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE, Pintor de Automóvel, matr. nº 198.018-4, com eficácia a contar de 24/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/222410/2008.\r\nNIDIA FERREIRA DOS SANTOS, Médica, matr. nº 1.005.421- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602022/2009.\r\nMARIANA DA SILVA MEDINA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 957-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605946/2008.\r\nJORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 140.172-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605804/2008.\r\nMARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.862-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601814/2009.\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.609-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601102/2009.\r\nARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.447-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606039/2008.\r\nId: 882074\r\n"
        ],
        "882121": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRIO-ADJUNTO\r\nDE 27.11.2009\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, CREA - RJ 56370-D, para fiscalizar o Contrato nº 057/2009, da obra de conclusão da Construção da Escola da Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira, situada na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº - Bangu/RJ - Objeto do Processo nº E-21/901.743/2009. \r\nId: 882121\r\n"
        ],
        "882127": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DESIGNA o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, CREA - RJ 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 062/2009, da obra de reforma com adequação de módulos da Administração do Complexo de Gericinó, localizada na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº - Bangu/RJ - Objeto do Processo nº E-21/918.202/2009. \r\nId: 882127\r\n"
        ],
        "882130": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDESIGNA MARLENE MONTEIRO VIEIRA, mat. nº 243.704-4, Prof. A.A.E. II, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/3.610.756/2009, em substituição a servidora Dulcimara Galhano Robertson, mat. nº 290.072-8, Prof. Doc. II, publicada no D.O. de 06/11/2009.\r\nId: 882130\r\n"
        ],
        "882144": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 17/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.578/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 139.217-4, ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3 e MÁRCIA BAHIA BARBOZA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.520/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARILDA FERNANDES, Datilógrafa, mat. nº 198621-5 e ELIANE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.002/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 139.217-4, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.506-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882144\r\n"
        ],
        "882152": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.410.620/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONICA DIAS NEVES LOPES, mat. nº 235.800-0, Prof. Doc. II, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, mat. nº 5.014.301-5, Agente Adm. de Biblioteca e ALZENI RAMOS, mat. nº 5.017.688-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882152\r\n"
        ],
        "882158": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/05/2009, publicado no D.O. de 24.06.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.101.390/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.390/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.041-5, TÂNIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 83.103-1 e REGINA DE MATOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 207.747-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882158\r\n"
        ],
        "882164": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.540/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e DEISE LUCIDE VALENTE, mat. nº 162.821-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.539/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e DEISE LUCIDE VALENTE, mat. nº 162.821-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882164\r\n"
        ],
        "882165": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.872/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.219-7 e FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.223-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882165\r\n"
        ],
        "882172": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.310.561/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 283.342-4, Prof. Doc. II, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 231.447-4, Prof. Doc. II e MARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, mat. nº 283.356-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882172\r\n"
        ],
        "882179": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.795/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 882179\r\n"
        ],
        "882217": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0.868.657-8, CPF 576.825.858-20, brasileiro, nascido em 19.01.1952, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5614, expedida pelo CORECON, inscrito no PIS/PASEP nº 100.864.620.64, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.818-3, CPF 093.612.977-83, brasileira, nascida em 22.05.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 137988, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 168.701.524-80, nomeada para exercer o cargo em comissão de por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.972-8, CPF 094.713.387-98, brasileira, nascida em 12.06.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12095654-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 127.719.306-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, DA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E GASTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇASSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.816.232-3, CPF 003.784.087- 80, brasileira, nascida em 03.05.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 071216-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 124.566.717-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO E OPERAÇÕES ESPECIAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇASSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\nmatrícula nº 0.936.876-2, CPF 833.882.307-49, brasileiro, nascido em 11.11.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05338032-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP 111.497.145-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.937.452-1, CPF 003.784.087-80, brasileira, nascida em 03.05.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 071216-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 124.566.717-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E GASTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇASSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.936.790-5, CPF 047.870.147-06, brasileira, nascida em 15.07.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10507814-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 124.923.438-49, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO E OPERAÇÕES ESPECIAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.820.686-4, CPF 936.531.077-68, brasileiro, nascido em 11.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 062812201, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.812.344-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.723-5, CPF 054.175.187- 51, brasileira, nascida em 07.11.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12406775-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.486.585-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, DA COORDENAÇÃO DE PRECATÓRIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.949.395-8, CPF 089.076.677-05, brasileiro, nascido em 09.06.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11425234-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 131.185.186-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\nmatrícula nº 0.32.188-6, CPF 094.769.027-10, brasileira, nascida em 06.06.1982, do sexo feminino, Car teira de Identidade nº 12103488-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.030.285-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS PAGAMENTOS DE CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.764-9, CPF 083.431.847-42, brasileira, nascida em 23.02.1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09846570-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.144.962-76, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009.\r\n, matrícula nº 0.819.652-9, CPF 589.247.837-04, brasileiro, nascido em 25.05.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 062971-04, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.043.496-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO E OPERAÇÕES ESPECIAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.819.661-0, CPF 821.363.787-91, brasileira, nascida em 26.02.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3705922, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 108.698.839-81, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.949.746-2, CPF 026.000.417-02, brasileiro, nascido em 09.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11150687-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 131.966.806-21, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E GASTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.181.967-1 CPF 635.691.837-34, brasileiro, nascido em 31.05.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3069744, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 120.413.207-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.936.871-3, CPF 834.207.897-34, brasileiro, nascido em 27.04.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06378751-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.001.196-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.819-1, CPF 109.089.327-23, brasileiro, nascido em 14.02.1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12313971-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 132.680.406-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.954.634-2, CPF 106.484.277- 14, brasileira, nascida em 22.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12511494-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 131.837.905-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, DA COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.851-4, CPF 110.485.387-61, brasileira, nascida em 24.07.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 114199961, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.369.294-69, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 816.278-6, CPF 429.218.137-34, brasileiro, nascido em 15.03.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03083368-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.292.481-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009.\r\nmatrícula nº 0.819.476-3, CPF 546.992.587-00, brasileiro, nascido em 27.07.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 066756/0-5, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.532.306-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 6.175.892-6, CPF 499.342.797- 20, brasileira, nascida em 01.08.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 86400092-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 101.032.386-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.936.873-9, CPF 079.818.247-45, brasileira, nascida em 04.05.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11130212-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 126.480.933-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA COORDENAÇÃO DE PRECATÓRIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.946.664-0, CPF 444.056.342-20, brasileira, nascida em 20.08.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0239798, expedida pelo SSP/AC, inscrita no PIS/PASEP nº 170.511.200-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.820-9, CPF 052.342.217-25, brasileira, nascida em 06.05.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10964053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 132.054.976-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.268.040-3, CPF 667.121.737-87, brasileira, nascida em 13.01.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3376995, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.040.977-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.819.660-2, CPF 438.008.077-34, brasileira, nascida em 29.07.1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3926665 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 106.069.239-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.952.789-6 CPF 083.319.987-07, brasileiro, nascido em 10.07.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10856262-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.369.325-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.176.459-6, CPF 373.994.627-04, brasileira, nascida em 22.09.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03166923-7 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.040.977-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n, matrícula nº 0.936.870-5, CPF 279.047.337-49, brasileira, nascida em 22.10.1951, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 81428440-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103.165.469-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nDE 05.10.2009\r\nmatrícula nº 0.820.033-9, CPF 624.523.717-34, brasileiro, nascido em 06.07.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4.822.222-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.778.759-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2009, tomou posse em 05 de outubro de 2009, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. \r\nmatrícula nº 0.816.216-6, CPF 264.001.977- 53, brasileiro, nascido em 29.03.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº3113340-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.270.717-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2009, tomou posse em 05 de outubro de 2009, .\r\nDE 09.11.2009\r\n, matrícula nº 0.816.250-5, CPF 795.915.157-15, brasileiro, nascido em 04.10.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 51.525-5, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.416.396-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2009, tomou posse em 09 de novembro de 2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2009 . \r\n, matrícula nº 0.816.274-5, CPF 636.476.217-49, brasileira, nascida em 20.03.1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.360.260-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 108.763.904-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de , DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2009, tomou posse em 09 de novembro de 2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2009. \r\nId: 882217\r\n"
        ],
        "882248": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 02.12.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de novembro de 2009, o servidor MOVSES PARSEGHIAN, Médico, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, matrícula nº 191.757-4, para ter exercício na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 882248\r\n"
        ],
        "882287": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25/11/2009\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/136.282/09, designando para procedê-la o servidor LUIZ FERNANDO CARVALHO LOPES, matrícula nº 34/01029-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 30/11/2009\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.014/09, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 882287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882428": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/3.217/2009, publicado no D.O. de 04.11.2009.\r\nId: 882428\r\n"
        ],
        "882455": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.256.863-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/011.779/2009.\r\n, Técnica de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.193.151-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/012.005/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.043.263-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/142.265/2009.\r\nId: 882455\r\n"
        ],
        "882465": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMartins de Souzahar e fiscalizar a execução do C.\r\nDesigna a servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução doComodato nº 170/2009.\r\nId: 882465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882534": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no proc. n° E-21/980.044/09.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no proc. n° E -21/930.163/09\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no proc. n° E -21/980.061/09.\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no proc. n° E -21/910.135/06.\r\nHERON VINÍCIUS MORGADO DE MATOSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no proc. n° E -21/905.144/2009. \r\nJOSÉ LIRA DE VAZ NETOde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no proc. n° E- 21/905.144/2009.\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no proc. n° E - 21/905.119/2009\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITEde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no proc. n° E -21/905.184/2009\r\nId: 882534\r\n"
        ],
        "882556": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.09.2009\r\nDISPENSA KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.130-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda. Proc. nº E-03/10.004.444/2009.\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque .de Holanda, em substituição ao servidor KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT, mat. nº 806.130-1, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.444/2009.\r\nDISPENSA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI. Proc. nº E- 03/10.004.445/2009.\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.815-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, em substituição ao servidor CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 195.250-6, com validade a contar de 01/09/2009. Proc. nº E- 03/10.004.445/2009.\r\nId: 882556\r\n"
        ],
        "882557": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 23/11/2009\r\nDISPENSA LUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMACHI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.667-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.C. Patronato São José, com validade a contar de 23/11/2009. Proc. nº E-03/10.900.900/2009.\r\nDESIGNA ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.771-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.C. Patronato São José, em substituição ao servidor Luisa Helena de Brito Magnan Fukamachi, mat. nº 233.667-5, com validade a contar de 23/11/2009. Proc. nº E- 03/10.900.900/2009.\r\nId: 882557\r\n"
        ],
        "882558": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nC.E. DUQUE DE CAXIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2009\r\nDISPENSA EUGENIA MONTEIRO DE BARROS SARDELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.799-1, NEUSA LEITE DE CASTRO, Servente II, mat. nº 274.333-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/814.550/2009.\r\nDESIGNA DAISY CATHARINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.474-7, VANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.229- 8, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 17/11/2009. Proc. nº E-03/814.550/2009.\r\nId: 882558\r\n"
        ],
        "882594": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2009\r\n, matrícula 110.091-6, como Gestora e , matrícula 112.294-4, como Co-Gestora da EAT Paulo Falcão. Processo nº E-26/38642/2009.\r\nmatrícula 109.444-0, como Co-Gestora do ISE Santo Antonio de Pádua, em lugar do servidor matrícula 223.355-9. Processo nº E-26/38475/2009.\r\nId: 882594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882798": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.12.2009\r\nos servidores Sergio Maurício Nunes Tavares, Contador \"c\", matrícula 816.276-0; Antônio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matrícula 171.452-3, Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda \"c\", ma trícula 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão com o objetivo de examinar fatos que deram origem a obrigações a pagar de 2008 e exercícios anteriores da Chefia de Polícia Civil junto à empresa ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 882798\r\n"
        ],
        "882874": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERONICA MORAES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302532/2009.\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH FIGUEIREDO PINTO, IGOR FIGUEIREDO PINTO e IAN FIGUEIREDO PINTO. Proc. nº E-01/302666/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 5260/2008, a MYRTHIS BELARMINO SILVA. Proc. nº E-01/302696/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte com, fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nKENIA PEREIRA PIZZOTTI. Proc. nº E-01/302684/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA. Proc. nº E-01/302699/2009.\r\nId: 882874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882881": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 19.11.2009\r\n, matrícula nº 853.372-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.493/2009.\r\nId: 882881\r\n"
        ],
        "882904": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.192-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.092/2009.\r\n.11.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.254-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.303/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.692-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.592/2009.\r\nId: 882904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882913": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente II Classe C Ref. 8, matrícula nº 88.611-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 18/001.485/2009.\r\nId: 882913\r\n"
        ],
        "882914": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 06.10.2009\r\n, matrícula nº 0954.679-7, CPF nº 004.466.177- 09, brasileira, nascida em 11/07/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 54.646, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1232265382-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Cívil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/10/2009, tomou posse em 06/10/2009. Processo nº E- 09/3127/0001/2009.\r\nId: 882914\r\n"
        ],
        "882915": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DE 09.10.2009\r\n, matrícula nº 0954.702-7, CPF nº 894.258.807-78, brasileira, nascida em 18/11/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05250768-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1239931116-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09.10.2009, tomou posse em 09.10.2009. Processo nº E- 09/3189/0001/2009.\r\nId: 882915\r\n"
        ],
        "882918": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2009\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822406-5, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931249-7, Subdiretor;\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931139-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939806-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834928-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931153-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939691-2, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCOS SANTANA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931050-9, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nCESAR ALEXANDRE COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931260-4, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904319-3, CRESS nº 8391;\r\nCAMILA CORRÊA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 4914801-8, CRP nº 32068;\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4914791-1, CRESS nº 8361. \r\nProcesso nº E-21/938048/2008.\r\n\r\nId: 882918\r\n"
        ],
        "882942": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nDEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/12/2009\r\na servidora Andréia Batista Vieira, matrícula n° 32.068-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cooperação Internacional - DCI, a partir de 27/11/2009, como sua substituta, a servidora Jussara Bittencourt da Silva, matrícula n° 33.322-9 a partir de 28/11/2009. (MM 380/SR-2/DCI/2009).\r\nId: 882942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882956": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.073/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.136/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PEREIRA MATTOS, ENFERMEIRA, matrícula nº 822.311-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.098/2009.\r\nId: 882956\r\n"
        ],
        "882957": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.103/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.104/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.107/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.108/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.111/2009.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362- 8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.131/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.154/2009.\r\nDE 19.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.156/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO C. C. DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.124/2009.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.125/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.102/2009.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.106/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.503-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.113/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELYR DOS SANTOS LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.114/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.115/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.116/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.179/2009.\r\nDE 16.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.181/2009.\r\nDE 19.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.183/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.114/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147- 0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.103/2009.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS F. DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.048/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.069/2009.\r\nDE 19.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.077/2009.\r\nId: 882957\r\n"
        ],
        "882958": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, matrícula nº 888.352-2 em substituição ao servidor MÁRCIO LEITE ARCÂNGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.073/2009.\r\nId: 882958\r\n"
        ],
        "882959": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.112/2009.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.085-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.130/2009.\r\nDE 28.10.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.583-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.133/2009.\r\nDE 03.11.2009\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP matrícula nº 181.411-0 e GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 257.085-1, sob a presidência do primeiro, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.135/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.303-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.136/2009.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO ANDRADE DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.099-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.102/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, ISAP, matrícula nº 948.696-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.103/2009.\r\nId: 882959\r\n"
        ],
        "882961": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.175/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2 e para secretariar os trabalhos o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2009. \r\nId: 882961\r\n"
        ],
        "883005": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARA IBIS RODRIGUES APFEL, matr. nº 5013-8, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta VALÉRIA MARTINS SOAES DOS SANTOS, matr. nº 31027-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 49, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 27/10/2009.\r\n- Aposenta VICTOR ROBERT AWERIANOW, matr. nº 4396-8, Técnico Universitário Médio/Programador, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 28/10/2009.\r\nId: 883005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883031": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.12.2009\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. \r\n(CBB) - Professor Associado\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFarmacologia e Produtos Naturais\r\nAndré de Oliveira Carvalho\r\nnº E-26/053.884/2009\r\nId: 883031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883033": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.11.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406797/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA CARVALHO BARRETO, matr. nº 24/003.207-8.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407157/2009 de 26.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407369/2009 de 21.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407958/2009 de 17.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nId: 883033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883072": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nDESIGNA para em Comissão examinarem os serviços de SUPERVISÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS DE BAIRRO E INFRAESTRUTURA, INCLUINDO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, POSTOS DE COLETOR DE LIXO, ETC) E URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS E MOBILIÁRIO URBANO) PROGRAMA NOVA BAIXADA - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS DA BAIXADA FLUMINENSE, CI nº 08-A/2000/SEPDET/DER-RJBID, objeto do processo nº E-12/162.994/2000, Contrato nº 015/2001, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT - EARTH - TECNOSOLO, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros, abaixo relacionados.\r\na) - Pelo DER-RJ:\r\nCLAUDIO HENRIQUE MONNERAT, Engenheiro, matr. nº\r\n13/36227.\r\nGISELA KRAUS, Arquiteta matr. nº 13/56.224. \r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES, Engenheiro, matr. nº 13/56453.\r\nb) - Pelo Consórcio Concremat - Earth - Tecnosolo. \r\nALEXANDRE JOSÉ VIVEIROS DA COSTA, Engenheiro, CREA-RJ\r\nnº 46549/D.\r\n\r\nId: 883072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883086": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2009\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, mats. nº 194.819-9 e 247.073-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, a contar de 16 de setembro de 2009, em cumprimento à decisão judicial referente à Ação Ordinária nº 2004.050.000171-3. Proc. nº E-03/14.6585/2009.\r\nId: 883086\r\n"
        ],
        "883138": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 23/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.002.649/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.649/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7 e ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 27.077-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 883138\r\n"
        ],
        "883159": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.999/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.028-7 e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.942-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.188/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.028-7 e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.942-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.175/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.028-7 e JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.942-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 883159\r\n"
        ],
        "883280": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nde março de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/97 ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA, RG 19.907 - Processo nº E-08/410/51162/2009;\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/97 ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797 - Processo nº E-08/465/51162/2009;\r\nde 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA, RG 32.722 - Processo nº E-08/449/51162/2009;\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 FLÁVIA BERNARDO DA SILVA, RG 32.717 - Processo nº E-08/448/51162/2009;\r\na contar de 14 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/86 REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE, RG 09.326 - Processo nº E-08/438/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878 - Processo nº E-08/409/51162/2009;\r\na contar de 31 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/81 FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo nº E-08/416/51162/2009;\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\n1º Ten BM QOC/02 WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA JÚNIOR, RG 25.466 - Processo nº E-08/411/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte Militar:\r\na contar de 28 de abril de 2009:\r\nMaj BM QOC/95 FÁBIO COURI PINHEIRO, RG 17.367 - Processo nº E- 08/474/51162/2009.\r\nId: 883280\r\n"
        ],
        "883281": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            ".2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, EINARS WILIS STURMS, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.523, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0107/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 03 de fevereiro de 2009, FERNANDO JOSE DE SANTANNA, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG 03.952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0076/51155/2009.\r\nDEMITE, a contar de 24 de abril de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARACHEILA PRATES PAGE DRUMOND, RG 41.572, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0059/51157/2009.\r\nId: 883281\r\n"
        ],
        "883337": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA TERESA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 502.488-0. Proc. nº E-03/814.535/2009.\r\nNEIDE FERNANDES RODRIGUES, Servente I, mat. nº 4.244-0. Proc. nº E- 03/10.900.836/2009.\r\nMARIA STELA DA SILVA BAILÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 184.579- 1. Proc. nº E-03/1.310.730/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.642-0. Proc. nº E-03/203.184/2009.\r\nAPOSENTA MARTHA SCHUWARTZ BORBA MARQUES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 155.698-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/14.169/2009.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.336-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.885/2009.\r\nAPOSENTA HELIANA DELGADO RALHA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 279.565-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.963/2006.\r\nAPOSENTA ALMERINDA OLIVEIRA LOPES, Merendeira II, mat. nº 277.365-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.099/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/10/2009, JOSE MARTINS, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.506-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/9.400.058/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA GOMES PEREIRA DOMINGOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.853-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.104/2009.\r\nId: 883337\r\n"
        ],
        "883390": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.585-9. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.251-7. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\n.2009\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.405-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\n.11.2009\r\nTécnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.302-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.531/2009.\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/100.890-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\nId: 883390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883399": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal.\r\nROBERTO DE BARROS MEZIAN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.190- 0. Proc. nº E-03/200.136/2009.\r\nLIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.887-8. Proc. nº E-03/811.939/2009.\r\nCARMEM LUCIA ALVES DE MENDONÇA. Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 514.721-0. Proc. nº E-03/10.106.729/2008.\r\nROZENY BASTOS MACHADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.324-0. Proc. nº E-03/10.300.284/2009.\r\nMARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.443-2. Proc. nº E-03/203.284/2009.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 230.734-6. Proc. nº E-03/5.410.552/2009.\r\nSONIA REGINA COELHO FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 107.862-5. Proc. nº E-03/10.103.991/2009.\r\nMARIA LUCIA PEIXOTO CARNEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.820-7. Proc. nº E-03/6.710.263/2009.\r\nROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.412-2. Proc. nº E-03/202.972/2009.\r\nMARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.475-2. Proc. nº E-03/7.131.627/2009.\r\nMÍRIA GAVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.046-9. Proc. nº E- 03/5.410.448/2009.\r\nJAIR DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.412-1. Proc. nº E-03/10.701.168/2009.\r\nILUZINDA MARIA SIMÕES FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.595-9. Proc. nº E-03/203.026/2009.\r\nVANIA POUBEL DE CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.575-7. Proc. nº E-03/814.618/2009.\r\nDÉBIE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 247.023-5. Proc. nº E-03/4.710.168/2009.\r\nId: 883399\r\n"
        ],
        "883409": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.11.2009\r\nZenilde Cardoso Teles, Comissária de Polícia, matrícula nº 179.832-1, para exercer a função de Vogal junto a 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, em razão da licença médica do Vogal Waldo Souza Aguiar Temporal Junior, Comissário de Polícia, matrícula nº 179.714- 1, de 26 de outubro de 2009 a 08 de novembro de 2009, e em definitivo a partir de 27 de novembro de 2009, face a exoneração daquele servidor.\r\nId: 883409\r\n"
        ],
        "883411": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DE 30.11.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 122.913-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0416/1222/2009.\r\nId: 883411\r\n"
        ],
        "883454": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS \r\nMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.11.2009\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 JOSE PINTO DE PAIVA FILHO, RG 08.651, a contar de 10 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 . 77 da Lei nº 880, 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo º E-27/0193/2081/2008.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26.936, a contar de 12 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0540/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 VANESSA CAVALCANTI GAMA, RG 30.759, a contar de 12 de novembro, conforme fez público o conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0533/51162/2008.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, RG 09.208, a contar de 12 de novembro de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0542/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 ALEXANDRE DIONISIO FERREIRA, RG 05.851, a contar de 13 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 206, de 13 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada.Processo nº E- 08/0547/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG 05.403, a contar de 13 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 206, de 13 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada.Processo nº E- 08/0548/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JAIME GOMES DE OLIVEIRA, RG 06.705, a contar de 13 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 206, de 13 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/0549/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO, RG 26.336, a contar de 12 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E- 08/0543/51162/2009.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA, RG 12.176 , a contar de 12 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-08/0544/51162/2009.\r\nDE 13.11.2009\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 05.380, a contar de 26 de Junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de Junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0530/51162/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19 de novembro de 2009. \r\nId: 883454\r\n"
        ],
        "883517": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nMANUELA RUBEM ALVARENGA VASCONCELLOS\r\nOnde se lê: ... nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação ...\r\nLeia-se: ... nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Habitação...\r\nId: 883517\r\n"
        ],
        "883573": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memo 089/2009 da Direção de Enfermagem referente ocorrência grave no Centro de Material Estéril, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. 949.633-2, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de InfraEstrutura, matr. 937.333- 7 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90173/2009.\r\nId: 883573\r\n"
        ],
        "883630": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/ SSCS/RJ Nº 49 \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.290 de 17 de julho de 2008 - “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 - LDO”, Lei nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009 - que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2009 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/474945/2009,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Custos com logísticas e demais serviços referente a 49ª Feira da Providência. \r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 24.11.2009 - término 30.11.2009\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\nR 278.285,00 \r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2009\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n*Omitida no D.O. de 24.11.2009.\r\nId: 883630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883711": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ncom validade a contar de 04/08/2009, DENISE MARQUES SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 48.992-2, da função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.230/2009.\r\n, com validade a contar de 04/08/2009, ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.593-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Marques Salles, mat. nº 48.992-2. Proc. nº E-03/11.301.230/2009.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.369-4, para exercer a função de Diretor do C.E Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Carlos Valente, mat. nº 845.509-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 21/09/2009. Proc. nº E-03/5.410.573/2009.\r\n, com validade a contar de 21/09/2009, ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.945-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Dias de Souza, mat. nº 195.369-4. Proc. nº E-03/5.410.573/2009.\r\nId: 883711\r\n"
        ],
        "883712": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a - Proc. nº E-01/301495/2009, com validade a contar de 12/4/09.\r\n/2009\r\nLUCIA DA SILVA CORREA Proc. nº E-01/302675/2009.\r\n/2009\r\nDEBORA FERNANDES VON WU, NATALIA FERNANDES VON WUDAVI FERNANDES VON WU - Proc. nº E-01/301579/2009, com validade de 18/6/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302740/2009.\r\nProc. nº E-01/302770/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - Proc. nº E-01/302385/09, com validade a contar de 03/05/2009.\r\nId: 883712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883715": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2009\r\nAPOSENTA ROBERTO DA SILVEIRA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.608-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.239/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/12//2009\r\nProc. nº E-05/402.026/1990 - JORGE MENDES LEAL FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.280-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/08/2004 e 30/07/2009.\r\nId: 883715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883730": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2009\r\no servidor Antonio Felipe Sanjuliani, matrícula n° 06.923-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina Fisiopatologia Clínica e Experimental - DFCE (Cód. 802201000050) a partir de 04/12/2009. (MM 55/CUOP/2009).\r\nId: 883730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883758": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Major BM RG 17.461, RONALDO BORGES COELHO - 1º Sargento PM RG 40.800 e FLAVIO ANDRADE DE MORAES - 3º Sargento BM, RG 12.181, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3-7185, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/ 520/2009,\r\nId: 883758\r\n"
        ],
        "883759": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\n, Piloto Policial, matrícula nº 257.695-7, CPF nº 773.756.967-72, brasileiro, nascido em 27.02.1963, do sexo masculino, identidade nº 04681494-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702996558-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2009, tomou posse em 10 de novembro de 2009, com validade a contar de 10 de novembro de 2009. \r\nId: 883759\r\n"
        ],
        "883815": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DE 03/12/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nEDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.146-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA LINO, Merendeira, mat. nº 271.344-4. Proc. nº E-01/601.377/2006.\r\nIAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1.204.655-3. Proc. nº E- 01/120.824/2008.\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.962-1. Proc. nº E-08/221.746/2009.\r\nPATRICIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6. Proc. nº E- 01/136.257/2009.\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155- 2. Proc. nº E-08/223.280/2007.\r\nCLAUDIA HORTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.850-3. Proc. nº E-01/600.352/2005.\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - FAETEC, mat. nº 223.829-3. Proc. nº E-08/221.582/2009.\r\nId: 883815\r\n"
        ],
        "883835": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.523-0, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10762/1702/2009.\r\nId: 883835\r\n"
        ],
        "883850": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.12.2009\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, a servidora KÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES, matrícula 00572-8, com início a partir desta data, em substituição a VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula 00621-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/054.121/2009.\r\nId: 883850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883856": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Exonera, a pedido, o servidor MÁRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 34888-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamernto de Estudos da Subjetividade e Formação Humana da Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/02/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora HERMÍNIA GUIMARÃES COUTO FERNANDEZ, matr. nº 35637-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2009.\r\n- Aposenta ANTONIO THOMAZ FILHO, matr. nº 32432- 7, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a partir de 01/12/2009.\r\nId: 883856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883858": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Substitui o servidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, pela servidora LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 3178-1, na Comissão de Sindicância instaurada pela Port. 021/Prefei/2009, designando para presidente o servidor ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7.\r\n\r\nId: 883858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883866": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.004.506-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11278/1702/2009.\r\nId: 883866\r\n"
        ],
        "883882": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.11.2009\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 095/2009 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula ITERJ nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que como objeto a locação de 03 (três) veículos de serviço.\r\nId: 883882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884016": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n/2009\r\no servidor RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 0340668-3, como GESTOR do Contrato nº 009/2009, firmado entre a CEPERJ e a FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos para impressão dos Boletins de Conjuntura Econômica, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/501.579/2009.\r\nId: 884016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884017": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009 \r\n\r\nmatrícula 3.501-058-6, CPF 363.968.507-53, nascido em 16.09.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 43677-D, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 1008939120-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.11.2009, publicado no D.O. de 10.11.2009, com validade de 10.11.2009, e tomou posse em 12.11.2009.\r\nDE 15.10.2009\r\n, matrícula 3.501.056-0, CPF 057.237.887-44, nascida em 08.01.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13.403.571-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1286491460-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.10.2009, publicado no D.O. de 09.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 14.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2009.\r\nId: 884017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884018": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n/2009\r\no servidor RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 0340668-3, como GESTOR do Contrato nº 009/2009, firmado entre a CEPERJ e a FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos para impressão dos Boletins de Conjuntura Econômica, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº: E-01/501.579/2009.\r\nId: 884018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884054": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\nAPOSENTA AMALIA BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.707- 1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.968/2009.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA NUNES DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.191- 3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.536/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13.07.2009, MARLY DE MESQUITA PEIXOTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 73.579-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.301.087/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LÚCIA GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.520-3. Proc. nº E-03/1.310.623/2009.\r\nANA LUCIA CORREA TRINDADE ZIMBRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.069-5. Proc. nº E-03/201.406/2009.\r\nNEUMA MARIA DA SILVA SARDINHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.212-9. Proc. nº E-03/11.004.422/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCENY SACRAMENTO MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 188.726-4. Proc. nº E-03/1.210.243/2009.\r\nWANDIRA MARIA CAMPOS MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.235-7. Proc. nº E-03/201.497/2009.\r\nELIANE MARTINS BARBOSA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 183.235-1. Proc. nº E-03/14.385/2009.\r\nId: 884054\r\n"
        ],
        "884097": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nGIOVANNI MARIO MARTINO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/14.6585/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/14.585/2009.\r\nId: 884097\r\n"
        ],
        "884182": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de .2009.\r\n9\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,99\r\n1,85\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,40\r\n13,58\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n23,46\r\n19,80\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,95\r\n0,59\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,48\r\n6,35\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n19,79\r\n18,05\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n43,29\r\n44,89\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n20\r\n13,14\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n16,36\r\n13,48\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n30,46\r\n21,85\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,38\r\n3,79\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n24,23\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n26\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n17,49\r\n17,20\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,56\r\n6,16\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15,55\r\n14,58\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n8,64\r\n10,75\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n23,77\r\n13,75\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n7,53\r\n10,65\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,75\r\n1,26\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,71\r\n3,62\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n35,96\r\n27,73\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n18,44\r\n17,19\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n6,47\r\n9,17\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n11,24\r\n11,14\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n11\r\n12,81\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n18,11\r\n25,78\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n24,75\r\n20,98\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n26,81\r\n23,76\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n59,26\r\n57,06\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n187,50\r\n196,25\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n182,50\r\n178,75\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n47,41\r\n35,58\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n82,61\r\n92,14\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n0,58\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,95\r\n2,96\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,44\r\n6,33\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8\r\n6,78\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,30\r\n7,56\r\nIndustrial\r\nKg\r\n16,90\r\n14,70\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,83\r\n2,39\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nId: 884182\r\n"
        ],
        "884313": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.11.2009\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CLARICE VASCONCELLOS GOMES PILLAR, Professor, matrícula n° 09426560, FERNANDA FIDELIS RIZZO, Professor, matrícula nº 09426685 e CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor, matrícula nº 09425836, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CASA DEI BAMBINI, situado na Rua Paranapanema, nº 60, Ramos, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10204232/2008.\r\nDE 18.11.2009\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIO LUIZ ALIANO, Professor, matrícula n° 0945466-1, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor, matrícula nº 0945470-3 e MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor, matrícula nº 0946344-9, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento publicada no Diário Oficial de 05/07/2005, do COLÉGIO FAUSTO BANDEIRA, situado na Rua das Margaridas, nº 707, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/200993/2006.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor, matrícula n° 0946220-1, PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, Professor, matrícula nº 0942714-7 e SELMA REGINA MACEDO, Professor, matrícula nº 0942719-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL WILTON ESPINOSA, situado na Rua Silvestre Filippi, nº 221, Parque Anchieta, Município do Rio de janeiro. Processo nº E- 03/201210/1999.\r\nId: 884313\r\n"
        ],
        "884357": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, para início do estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 08 de dezembro de 2009, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, sala 303, às 10h, com exceção dos servidores designados para a Procuradoria na Capital Federal, que deverão se apresentar, às 13h, na SAF/Sul, Quadra 02, Lote 04, sala 304, Condomínio Edifício Via Esplanada, Brasília - DF.\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n016684e - ANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nBrasília\r\n000834f - BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI\r\n034701c - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\nRio de Janeiro\r\n000056f - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\n000752d - ANDRÉ ROMERO\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2009.\r\nId: 884357\r\n"
        ],
        "884358": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2009, o servidor , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.312-5, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria Trabalhista, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/21.872/2009.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.012-8, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23440/2009.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.334-9, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/23.702/2009.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.331-5, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/23.704/2009.\r\nId: 884358\r\n"
        ],
        "884359": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 03.12.2009\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 183.270-8, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/10/2009. Proc. nº E- 08/221.916/2009. \r\nId: 884359\r\n"
        ],
        "884360": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2009, os servidores abaixo mencionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nAPCA/GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nBEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nANDRÉ ROMERO\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nId: 884360\r\n"
        ],
        "884510": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO-GERAL\r\nDE 07.12.2009\r\nos servidores SILVIA VAISBURD - matrícula 0.954.546-8 e HENRIQUE GARCIA DE LIMA - matrícula 931.612-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2009 para prestação de serviços especializados de infraestrutura crítica e construção de Relatório de Plano de Gestão da Crise, com aplicação das melhores práticas de forma continuada e emergencial, as necessidades de Tecnologia da Informação.\r\nId: 884510\r\n"
        ],
        "884516": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 09.10.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 047.655.397-09, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008. Proc nº E- 12/289480/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 100.562.697-90, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/501998/2008. Proc nº E-12/330846/2009.\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 100.757.337-65, publicada no Diário Oficial de 14.05.2008. Proc nº E- 12/337226/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 097.724.197-18, publicada no Diário Oficial de 14.05.2008, processo administrativo nº E-12/500929/2008. Proc nº E-12/302954/2009.\r\nId: 884516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884517": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.12.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407755/2009 de 20.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 02.12.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407712/2009 de 29.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\nId: 884517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884518": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO MAXIMO VIEIRA, Registro nº 00113294058, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233717/2007.\r\nId: 884518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884519": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2009\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.228-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E- 08/221890/2009.\r\nId: 884519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884525": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades narradas na Ouvidoria Geral da SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA, Fisioterapeuta, matr. 865.017-8. Proc. nº E- 08/90133/2009.\r\nId: 884525\r\n"
        ],
        "884526": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 01.09.2009\r\no Ato de 30.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente EZEQUIEL DA SILVA SOUZA. Proc. nº E-08/90355/2008.\r\nId: 884526\r\n"
        ],
        "884527": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " o Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E- 08/90133/2009.\r\no Ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos na Direção de Enfermagem desta Unidade Hospitalar, referente a CI/DE/HEGV n° 472. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\no Ato de 30.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\nId: 884527\r\n"
        ],
        "884572": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n23/11/2009\r\nNAPOLEÃO SALGADOmatrícula nº 149.024-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/276/1077/1999.\r\nNICOLAU MATUH JÚNIOR, matrícula nº 141.562-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/8867/1702/2009. \r\nId: 884572\r\n"
        ],
        "884591": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\n, a contar de 01 de março de 2009, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.508, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01 ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0061/51155/2009.\r\nId: 884591\r\n"
        ],
        "884595": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\na pedido, AMARILDO FIDÉLIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, U.A. 18-0900, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.611.949/2009.\r\nMARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.739-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\nAMARILDO FIDÉLIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Figueiredo da Silva. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\nFLÁVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.962-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros, U.A. 18-0900, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Fidélis da Silva, mat. nº 847.904-0. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\n, com validade a contar de 01/12/2009, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.443-7, da função de Diretor do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.503/2009.\r\ncom validade a contar de 01/12/2009, VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Nazaré da Silva Monteiro, mat. nº 237.443-7. Proc. nº E-03/12.503/2009.\r\nId: 884595\r\n"
        ],
        "884616": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELZA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 16.08.2007. Proc. nº E- 01/710430/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARINEIDI GUERINI FONSECA, CAMILLA GUERINI FONSECA e PRISCILA GUERINI FONSECA, com validade a partir de abril/2004. Proc. nº E- 01/705548/2004.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nFRANCISCA JORDÃO D SILVA, com validade a contar de 20.08.2002. Proc. nº E-01/714684/2002.\r\nBENEDITA DE LIMA OLIVEIRA, com validade a contar de 08.05.2005. Proc. nº E-01/705194/2005.\r\nSANDRA MARIA MARMELLOS MELEGARI, com validade a contar de 20.02.2005. Proc. nº E-01/703789/2005.\r\nJOSIAS SOARES DA SILVA, com validade a contar de 12.04.2006. Proc. nº E-01/712678/2006.\r\nLENY FERREIRA MARCONDES, com validade a contar de 07.10.2007. Proc. nº E-01/303106/2007.\r\nADEMIR PACCELLI FERREIRA, com validade a contar de 03.12.2006. Proc. nº E-01/705795/2007.\r\nZENITH DA SANT ANNA TELLES, com validade a contar de 19.05.2007. Proc. nº E-01/708512/2007.\r\nZILDA JARDIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07.12.2007. Proc. nº E01/300127/2008.\r\nId: 884616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884625": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.382-6, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/919.132/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.564-9, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração Marcelo Pereira da Silva, matrícula nº 899.382-6. Processo nº E-21/919.132/2009.\r\nId: 884625\r\n"
        ],
        "884627": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " DE 03.12.2009\r\nAPOSENTA MARIA IMACULADA NUNES ARCA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.695-2, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.810.052/97.\r\nId: 884627\r\n"
        ],
        "884630": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OLIVIA DOMINGOS CARVALHO. Proc. nº E-01/302410/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVARICE VILAÇA ROSA. Proc. nº E-01/301720/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORMINDA ARANTES DE MENEZES, com validade a contar de 26.06.2009, SUZANA GONÇALVES CHAVES DE MENEZES, ANA CAROLINA CHAVES DE MENEZES e GABRIEL CHAVES DE MENEZES, com validade a contar de 29.06.2009, Proc. nº E-01/301658/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA AREAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07.09.2008. Proc. nº E-01/302474/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM SOUZA BACELAR, com validade a contar de 19.04.2009. Proc. nº E-01/301862/2009.\r\nId: 884630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884633": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA TRAJANO WAKED e LAÍS WAKED. Proc. nº E- 01/301516/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI MARIA ALVES. Proc. nº E-01/300770/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDEJANIRA ALVES PERROTTI. Proc. nº E-01/302032/2009.\r\nMARIA MAGDALENA GOMES FRANCISCO, com validade a contar de 09.06.09. Proc. nº E-01/301772/2009.\r\nDE 09.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALZIRA COELHO DE MEDEIROS, com validade a contar de 27.11.2008. Proc. nº E-01/301368/2009.\r\nDE 10.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANALCY JOAQUIM SANTIAGO. Proc. nº E-01/302130/2009.\r\nDE 13.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE DE AGUIAR CRUZ, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E-01/301569/2009.\r\nDE 16.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLIA DOS SANTOS CARVALHO e LEVI DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-01/300393/2009.\r\nGRACIEMA MARTA ESTULANO FERREIRA, com validade a contar de 16.02.09. Proc. nº E-01/301395/2009.\r\nEVERALDO MENDES ALVES, com validade a contar de 07.07.2009. Proc. nº E-01/302063/2009.\r\nERENICE BARRETO GOMES. Proc. nº E-01/302123/2009.\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO GOMES, com validade a contar de 14.10.09. Proc. nº E-01/302455/2009.\r\nDE 18.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELY LUCIA ALMEIDA VELLOSO, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-01/301945/2009.\r\nVILMA MESQUITA PESSOA, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E-01/302383/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRANULPHO DIOGO DE LIMA, com validade a contar de 07.08.2009. Proc. nº E-01/302089/2009.\r\nTHEREZINHA DANTAS MESQUITA MARTINS, com validade a contar de 28.08.09. Proc. nº E-01/302432/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENILDA FERREIRA. Proc. nº E-01/301783/2009.\r\nDE 02.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nILMA GUIMARÃES DE SOUZA, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-01/302121/2009.\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO, com validade a contar de 09.05.2009. Proc. nº E-01/302602/2009.\r\nId: 884633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884675": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2009\r\nos servidores Paulo Braga, mat. 0931.685-2, Paulo Cesar Figueredo, mat. 0949.652-2 e João Carlos Derzi Tupinambá, mat. 0949.451-9, em substituição aos Gestores Paulo Vicente dos Santos Alves mat. 0931.495-6 e Norbert Geissler, mat. 0932.221-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato celebrado com a RIONOR de nº 021/2009, que tem por objeto prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à elaboração do Plano Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/62.799/2008.\r\nId: 884675\r\n"
        ],
        "884688": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/12/2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.285-8, do Departamento de Suprimentos, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/013.345/2009.\r\n\r\nId: 884688\r\n"
        ],
        "884750": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 03.12.2009\r\n- Designa os servidores, a seguir, para que efetuem o levantamento dos materiais estocados no almoxarifado do DSAD, com vistas à realização do Inventário Geral no encerramento do exercício financeiro de 2009: Antonio Wilson de Sousa - matr. 33.461-5 e Arlindo Alves Bezerra Filho - matr. 26.552-0.\r\nId: 884750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884816": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, Ten Cel PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29.10.1961, CPF nº 767.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 04.08.2009.\r\nTen Cel PM RG 34.679, brasileiro, nascido em 21.06.1960, CPF nº 627.171.117-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785290-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 46.694, brasileiro, nascido em 10.11.1966, CPF nº 894.723.147-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1702811625-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.08.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\n, Cel PM Méd RG 49.209, brasileiro, nascido em 24.04.1960, CPF nº 667.708.407-82, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1205490838-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 31.07.2009.\r\nTen Cel PM RG 34.687, brasileiro, nascido em 09.06.1959, CPF nº 677.068.787-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785299-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27.04.1964, CPF nº 813.087.107-63, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 40.549, brasileiro, nascido em 29.06.1965, CPF nº 854.227.387-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1701721378-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 05.08.2009.\r\nTen Cel PM RG 39.110, brasileiro, nascido em 18.08.1960, CPF nº 436.173.957-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700789802-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\nMaj PM RG 54.582, brasileiro, nascido em 18.09.1969, CPF nº 005.638.947-76, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1703690209-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Companhia Independente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 26.08.2009, tomou posse em 20.07.2009.\r\n, Ten Cel PM RG 39.130, brasileiro, nascido em 21.09.1960, CPF nº 602.867.767-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1202343276-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2009, tomou posse em 10.07.2009. \r\nId: 884816\r\n"
        ],
        "884837": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/022/2009, objeto do processo nº E-18/400.489/2009, os seguintes servidores:\r\n-JOSÉ CARLOS GOMES COELHO - matr. 290.686-5\r\n- MARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nId: 884837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884856": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 02/12/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor de R 1.972,00.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor de R 3.343,00.\r\nId: 884856\r\n"
        ],
        "884857": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROSde Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.140/2009.\r\nId: 884857\r\n"
        ],
        "884900": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.743/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1 e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 884900\r\n"
        ],
        "884905": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.882/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, mat. nº 248.574-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 884905\r\n"
        ],
        "884913": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.336/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.337/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 07/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.240/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A. A. E. I, mat. nº 167.170-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/866/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JORZEIA DE SOUZA AMORIM, Prof. A. A. E. I, mat. nº 167.170-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 884913\r\n"
        ],
        "885115": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVO\r\nSUPERIUNTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27.01.2006, ROSIMARY BITTENCOURT SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.679-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0900- 18, do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/15.042/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/03/2008, GILZA NASCIMENTO RIBEIRO MOUZER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.378-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3312-18, da E.E. Primeiro de Maio, Município de Macaé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.301.918/2009.\r\nId: 885115\r\n"
        ],
        "885118": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, GILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA, Major Bombeiro Militar QOA/76, RG 03.458, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0185/51155/2009.\r\nId: 885118\r\n"
        ],
        "885119": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            ".2009\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 RICARDO CÉSAR KOZUCH, RG 10.841 - Processo nº E-08/408/51162/2009.\r\nId: 885119\r\n"
        ],
        "885153": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DE 08.12.2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS mat. 193.911-5,ALEXANDRINO ALENCAR PEREIRA FILHO mat. 899.495-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR mat. 952.4998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato da empresa INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES de nº 028/2009, que tem por objeto a prestação de serviço de eliminação de vetores a serem executados no Prédio Sede da SEPLAG. Processo nº E- 01/2816/2009.\r\nId: 885153\r\n"
        ],
        "885162": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            ".2009\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 82.522, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 08.09.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\nFRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES CAP PM RG 67.798, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 82.522,\r\nId: 885162\r\n"
        ],
        "885164": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            ".2009\r\n2º TEN PM RG 46.995, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 30.03.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009.\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 48.344, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA 2º TEN PM RG 46.995.\r\nId: 885164\r\n"
        ],
        "885194": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENI LOMBONE. Proc. nº E-01/302102/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAIDE ROSA PESSANHA DE AZEVEDO. Proc. nº E-01/301234/2009.\r\nCARMELIA DA COSTA CARVALHO. Proc. nº E-01/301618/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 06.04.09. Proc. nº E-01/301085/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA DE CARVALHO VAZ. Proc. nº E-01/301069/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLY DE AZEVEDO FARIA, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-01/301937/2009.\r\nMAURO PORTO, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E- 01/302187/2009.\r\nALMERINDA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-01/302248/2009.\r\nADELAIDE PINHEIRO CAMPOS BERALDINI, com validade a contar de 25.07.09. Proc. nº E-01/300565/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a AURACI MOURA DE OLIVEIRA, com validade a partir de 27.06.2007. Proc. nº E-01/300289/2008.\r\nId: 885194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885201": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\n, matrícula nº 899.969-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/915.041/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcondes de Oliveira Campos, matrícula nº 899.969-0. Processo nº E- 21/915.041/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.018-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/927.134/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.699-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Antônio Camilo Ribeiro, matrícula nº 835.018-3. Processo nº E-21/927.134/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.689-6, com validade a contar de 15 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.085/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.030-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Allan Barbosa da Silva, matrícula nº 921.689-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2009. Processo nº E-21/934.085/2009.\r\nId: 885201\r\n"
        ],
        "885207": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nNELCIR DA SILVA VITALINO. Proc. nº E-01/701074/2006.\r\nMAURILHA SERRÃO PINTO BRAVO, com validade de 03.08.2006. Proc. nº E-01/709964/2006.\r\nRITTA FAISLON FERREIRA. Proc. nº E-01/306077/2007.\r\npensão, por morte, com fundamentação na Lei nº 285/79, a ALZENIRA OLIVEIRA DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA FRANÇA e RENATO GIL DA SILVA FRANÇA. Proc. nº E-01/710157/2007.\r\nId: 885207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885213": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nPAULA OLIVEIRA ESTEVES. Proc. nº E-01/704124/2003.\r\nLUCIANA SOUZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e RAFAELA SOUZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, com validade a partir de março/2004. Proc. nº E-01/703921/2004.\r\nVANDERLI DE JESUS FERREIRA, os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de fevereiro/2004. Proc. nº E-01/706102/2004.\r\nMARILENA CIRNE MENDONÇA, a partir de novembro/2000. Proc. nº E- 01/711490/2005.\r\nINDRID MANOEL DOS SANTOS, os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de janeiro/2001. Proc. nº E-01/703468/2007.\r\nREGINA HELENA GERVAZONI, os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de janeiro/2008. Proc. nº E-01/300237/2008.\r\nId: 885213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885215": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.09\r\n\r\nISAP, matrícula 816.718-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009 - Proc. nº E-21/976.667/2009.\r\nId: 885215\r\n"
        ],
        "885221": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/000472/2508/2008\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo nº 001/09 ao Contrato nº 001/2508/2009 DGAL-4 - EAC/TJ...\r\nLeia-se: ...Termo Aditivo nº 001/09 ao Contrato nº 008/2009 DGAL-4 - Dotação Orçamentária...\r\nId: 885221\r\n"
        ],
        "885222": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2008\r\nmatrícula nº 822.544-3, CPF nº 747.185.767-68, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05559731-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1086724735-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jussara Maria Pereira Barbosa Antônio, matrícula nº 257.758-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2008, com validade a contar de 26 de março de 2008, tomou posse em 07 de abril de 2008.\r\nDE 08.04.2008\r\n, CPF nº 077.820.177-50, nacionalidade brasileira, nascida em 31.12.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 559632-7, expedida pela MM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1288572962-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por William Frederico Manne, matrícula nº 936.653-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2008, com validade a contar de 04 de abril de 2008, tomou posse em 08 de abril de 2008.\r\nDE 13.05.2008\r\n, CPF nº 388.354.527-91, nacionalidade brasileira, nascida em 19.11.1953, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3066797-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1062870117-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Irene Tobler de Oliveira, matrícula nº 937.181-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2008, com validade a contar de 07 de maio de 2008, tomou posse em 13 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 256.996-0, CPF nº 501.347.017-04, nacionalidade brasileira, nascido em 09.11.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04183363-3, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, matrícula nº 6.149.260-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2008, tomou posse em 13 de maio de 2008.\r\nDE 10.06.2008\r\nmatrícula nº 181.280-9, CPF nº 804.803.908-78, nacionalidade brasileira, nascido em 14.05.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2947969-8, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amadeu Marques Alves Carneiro, matrícula nº 257.046-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2008, com validade a contar de 19 de maio de 2008, tomou posse em 10 de junho de 2008.\r\nDE 30.06.2008\r\nmatrícula nº 899.250-5, CPF nº 075.752.047-25, nacionalidade brasileira, nascido em 31.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09663184-1, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de maio de 2008, tomou posse em 30 de julho de 2008.\r\nDE 02.10.2008\r\n, matrícula nº 947.904-9, CPF nº 010.873.157-00, nacionalidade brasileira, nascido em 05.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 65.696-7, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1231329188-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olivar Teixeira dos Santos, matrícula nº 924.909-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2008, com validade a contar de 30 de setembro de 2008, tomou posse em 02 de outubro de 2008.\r\nDE 20.03.2009\r\n, matrícula nº 949.359-4, CPF nº 509.219.327-15, nacionalidade brasileira, nascido em 31.03.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04396472-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1216832789-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 932.848-5, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2009, tomou posse em 20 de março de 2009.\r\nDE 24.04.2009\r\n, matrícula nº 289.278-4, CPF nº 457.188.657-87, nacionalidade brasileira, nascido em 15.11.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3887775-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1072265552-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ednard de Carvalho Gomes, matrícula nº 176.677-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, com validade a contar de 08 de abril de 2009, tomou posse em 24 de abril de 2009.\r\n, matrícula nº 289.223-0, CPF nº 466.115.927-68, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06065616-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1010924642-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gérson Vieira Cokotós, matrícula nº 230.462-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, com validade a contar de 08 de abril de 2009, tomou posse em 24 de abril de 2009.\r\nDE 05.06.2009\r\nmatrícula nº 868.229-6, CPF nº 004.050.997-46, nacionalidade brasileira, nascida em 11.02.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08668363-8, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2009, com validade a contar de 21 de maio de 2009, tomou posse em 05 de junho de 2009.\r\nDE 09.06.2009\r\n, CPF nº 592.340.837-68, nacionalidade brasileira, nascido em 08.04.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200239962-0, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1011557193-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações das Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sérgio Roberto Nunes Peixoto Junior, matrícula nº 937.164-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2009, tomou posse em 09 de junho de 2009.\r\nDE 19.06.2009\r\n, matrícula nº 952.910-8, CPF nº 592.340.837-68, nacionalidade brasileira, nascido em 08.04.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200239962-0, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1011557193-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Secin, matrícula nº 931.547-4, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 2009, com validade a contar de 06 de agosto de 2009, tomou posse em 19 de agosto de 2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nmatrícula nº 868.136-3, CPF nº 766.711.607-50, nacionalidade brasileira, nascido em 01.11.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06361530-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1208382571-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, matrícula nº 824.196-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, com validade a contar de 05 de maio de 2009, tomou posse em 23 de junho de 2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nmatrícula nº 921.678-9, CPF nº 976.256.637-87, nacionalidade brasileira, nascido em 26.07.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 007192242-1, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deborah Karla Rinaldi Paiva, matrícula nº 948.202-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2009, com validade a contar de 22 de junho de 2009, tomou posse em 08 de julho de 2009.\r\nDE 15.07.2009\r\nmatrícula nº 814.944-5, CPF nº 770.258.147-68, nacionalidade brasileira, nascida em 05.09.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05423266-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1222563118-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto Carvalho Baptista, matrícula nº 822.544-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009, tomou posse em 15 de julho de 2009.\r\nId: 885222\r\n"
        ],
        "885236": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.12.2009\r\nDISPENSA o servidor SÉRGIO SEVERINI, matrícula n° 189.262-9, como Responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Orçamento e Finanças - Unidade de controle 13.03.01, com validade a contar de 25 de maio de 2009. Processo n° E-02/004428/2009.\r\nId: 885236\r\n"
        ],
        "885240": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009 \r\n- Declara vago o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento da servidora ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matr. nº 5706-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Financeira, ocorrido em 01/12/2009.\r\n\r\nId: 885240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885257": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 08.12.2009\r\nmatrícula nº 00621-3, a contar de 26 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.948/2009.\r\nmatrícula nº 00621-3, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/053.948/2009.\r\nId: 885257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885284": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nAUDICILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 237.998-0. Proc. nº E-03/2.110.847/2009.\r\nIRENE FERNANDES DOMINGUES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.241- 0. Proc. nº E-03/203.208/2009.\r\nDULCINEA ALVES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 237.632-5. Proc. nº E- 03/10.005.002/2009.\r\nIRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 235.393-6. Proc. nº E-03/10.800.096/2009.\r\nFÁTIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 234.743-3. Proc. nº E-03/2.110.876/2009.\r\nAYLZA PERES CASTRO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 4.632-6. Proc. nº E- 03/10.204.044/2009.\r\nId: 885284\r\n"
        ],
        "885518": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 04/12/2009\r\nFLÁVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS\r\nOnde se lê: ...CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros...\r\nLeia-se: ...CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal...\r\nId: 885518\r\n"
        ],
        "885523": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nAPOSENTA SYLVIA MARIA ARNIZAUT VIANA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.316-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.101.502/2009.\r\nAPOSENTA ROSANGELA SANTANA ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.413-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.810.200/2006.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/01/2009, JARDES SOUZA CAMPOS, Servente III, mat. nº 147.124-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.111.678/2008.\r\nAPOSENTA LEINA VARGAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 241.113-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.043/2009.\r\nAPOSENTA ALDEMIRA DA SILVA TELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 682.375-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.203.365/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/05/2009, CARLOS LUIZ VERONESE, Prof. Doc. I, D, ref.8, mat. nº 242.325-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.201.737/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/11/2009, CLAUDIA MACEDO MUREB, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, mat. nº 245.250-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.601.116/2009.\r\nAPOSENTA BENEDITA SILVEIRA DA ROCHA, Servente II, mat. nº 1.202.215-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.162/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/10/2009, GERALDA FERREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.991-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.650/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/07/2009, RENATO RONALDO TRUTMANN, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.024.220-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.727/2009.\r\nId: 885523\r\n"
        ],
        "885597": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 334 - MOACYR JOSÉ PERERA GERK\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2009\r\nDISPENSA CECÍLIA MARIA DE DEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.554-7, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.619/2009.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, Servente, mat. nº 5.008.548-9, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 14/09/2009. Proc. nº E-03/10.004.619/2009.\r\nId: 885597\r\n"
        ],
        "885599": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nC. E. PROFª. SUELY MOTTA SEIXAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2009\r\nDISPENSA EUDIMÉIA PEREIRA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.127-5 da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 11/07/2008. Proc. nº E-03/10.105.816/2009.\r\nDESIGNA MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 11/07/2008. Proc. nº E-03/10.105.816/2009.\r\nId: 885599\r\n"
        ],
        "885602": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nC.E. CHIQUINHA GONZAGA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2009\r\nDISPENSA ANA MARIA MARTINS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.142.283-9, DENISE MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.525-4 e LEDILSON SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.656-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/03/2009. Proc. nº E-03/201.488/2009.\r\nDESIGNA LEDILSON SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.656- 3, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.267-8 e ROBERTO CÉSAR SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.610-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 24/03/2009. Proc. nº E-03/201.488/2009.\r\nId: 885602\r\n"
        ],
        "885603": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "E.E.E.S. MÉXICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA SIMONE FONTOURA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.844-0, DENISE GONÇALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.843-2 e MÔNICA MARQUES AZEVEDO D'AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 837.028-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/04/2009. Proc. nº E-03/203.717/2009.\r\nId: 885603\r\n"
        ],
        "885617": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2009\r\nDISPENSA JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 681.399-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, com validade a contar de 07/08/2009. Proc. nº E- 03/814.912/2009.\r\nDESIGNA CHRISTIANNE MELO FÉLIX DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.131-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, em substituição ao servidor Jeorginearle de França Conceição, com validade a contar de 07/08/2009. Proc. nº E-03/814.912/2009.\r\nId: 885617\r\n"
        ],
        "885640": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2009\r\nex officio, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QOPM/Q-I, GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA, 2º TENENTE PM RG 80.919, alistado de 01/04/2004, computando 04 anos, 10 meses e 02 dias de serviço, na forma do art. 131, , e de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, bem como, os arts. 37, inciso XVI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II da Constituição da República.\r\nId: 885640\r\n"
        ],
        "885646": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nALESSANDRA DIB DA CRUZ, cargo Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/223.653-7/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 26 de junho de 2008. Processo nº E-26/35.589/2008.\r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/220.708-2/FAETEC, nível 807-8, com validade a contar de 22 de setembro de 2009. Processo nº E-26/37.353/2009.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/224.495-2/FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 15 de setembro de 2009. Processo nº E-26/37.117/2009.\r\nId: 885646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885659": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n- Técnico de Nível Superior - Orientador de Educação Física - matrícula nº 18/4746, no grupo V - nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/202056/2009.\r\n- Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos - matrícula nº 18/3655, no grupo II - nível5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/202159/2009.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- EDNA DE OLIVEIRA GISBERT matrícula nº 18/2622. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante. Processo nº E-23/200609/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ALMERINDA FREITAS DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/2821. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I - nível 5, com data retroativa a contar de 18.06.2007, por ter sido aposentada no inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/4259. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I - nível 4, com data retroativa a contar de 24.03.2006, por ter sido aposentada no inciso I, §1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 885659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885724": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de janeiro de 2006:\r\n2º Ten BM QOA/89 MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, RG 11.255 - Processo nº E-08/594/51162/2008;\r\na contar de 30 de novembro de 2007:\r\nCel BM QOC/77 REINALDO GOMES, RG 03.958;\r\nTen-Cel BM QOC/87 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947;\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG 09.959;\r\nTen-Cel BM QOC/88 GILMAR MANACÉZ, RG 10.503;\r\nTen-Cel BM QOC/86 CLÁUDIO LUÍS DE CASTRO TAVARES, RG 07.631;\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501;\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958;\r\nTen-Cel BM QOC/87 VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 09.945;\r\nTen-Cel BM QOC/88 EDVALDO CORTES MOREIRA, RG 10.486;\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO, RG 09.954;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11.659;\r\nTen-Cel BM QOC/89 MARCOS DE MELO SILVA, RG 10.978;\r\nTen-Cel BM QOC/89 GLÁUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 10.980;\r\nCap BM QOS/Dent/02 LILIAN DO VALE RIVETTI, RG 32.517;\r\nCap BM QOA/80 ELSON ARANTES, RG 06.092;\r\nCap BM QOA/77 APARÍCIO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 03.598 - Processo nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 14 de dezembro de 2007:\r\nMaj BM QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, RG 17.683;\r\nCap BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 28.973 - Processo nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 14 de dezembro de 2007 o então:\r\nMaj BM QOC/96 CASSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - Processo nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 14 de dezembro de 2007 o então:\r\nMaj BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES, RG 19.203 - Processo nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 14 de dezembro de 2007 o então:\r\nMaj BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19.186 - Processo nº E-08/001/51162/2008;\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\nCap BM QOS/Méd/97 MYRIAN GOMES NOGUEIRA, RG 19.876 - Processo nº E-08/635/51162/2008;\r\na contar de 25 de julho de 2008:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GODOY, RG 16.497 - Processo nº E-08/734/51162/2008;\r\na contar de 03 de setembro de 2008:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 LUCIANE FERNANDES VIANNA, RG 28.477;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JANAÍNA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA RÉGIS, RG 32.544;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FÁBIO CARVALHO RODRIGUES, RG 28.436 - Processo nº E-08/846/51162/2008;\r\na contar de 30 de janeiro de 2009:\r\nCel BM QOC/76 MARCO ANTÔNIO VIDAL, RG 07.381 - Processo nº E-08/110/51162/2009;\r\nCel BM QOC/82 IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, RG 07.381 - Processo nº E-08/112/51162/2009;\r\na contar de 03 de fevereiro de 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306 - Processo nº E-08/118/51162/2009;\r\nMaj BM QOC/95 LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, RG 11.602 - Processo nº E-08/119/51162/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.08.2009.\r\nId: 885724\r\n"
        ],
        "885777": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 08.12.2009\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE FERREIRA, Auxiliar de serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6019, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.159/2009 - Bider nº 223, de 08.12.2009.\r\nAPOSENTA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56736, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2009. Processo nº E-17/204.623/2009 - Bider nº 223, de 08.12.2009.\r\nAPOSENTA DJAIR TAVARES DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56733, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 05 de setembro de 2009. Processo nº E-17/204.625/2009 - Bider nº 223, de 08.12.2009.\r\nId: 885777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885835": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELIZABETE BOKOR - Proc. nº E-01/302568/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELZA GUIMARÃES - Proc. nº E-01/302634/2009;\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJADIR MARIA CORDOVIL BARRETO - Proc. nº E-01/302572/2009;\r\nDIANA CYRINO DE MARTINO - Proc. nº E-01/302653/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILSON DA COSTA - Proc. nº E-01/302575/2009.\r\nId: 885835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885838": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA os servidores PAULO MARQUES RIBEIRO, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8 e CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Secretario matrícula 954.473-5, para procederem através de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/2009, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a partir da data dado cópia autêntica para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para Superintendência de Suprimentos de bens e Serviços/SUPRIM/ SARE e para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 885838\r\n"
        ],
        "885839": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA CINTIA SILVA PALHARES, Chefe de Serviço, matrícula nº 899.074-9, como Agente carga para a Unidade de Controle DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, Código 22, GETÚLIO DO NASCIMENTO PEREIRA, 6.806.631-5, com validade a contar de 31/12/2009.\r\nId: 885839\r\n"
        ],
        "885840": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ATO DA DIRETORA\r\n, Chefe de Serviço, matrícula nº 811.195-7, como Agente is com carga para a Unidade de Co TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - a referida unidade, tendo em vista que os bens foram transferidos para diversas unidades da SETRANS e parte doados ao, com validade a contar de 31/12/2009.\r\nId: 885840\r\n"
        ],
        "885841": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nLUCÉLIA PERRUT DA SILVA, no cargo de Diretora Pedagógica, com validade a contar de 13 de outubro de 2009, para compor o Quadro do Comitê Gestor do Projovem Urbano, por prazo determinado, com base no Decreto nº 41.522, de 23 de outubro de 2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual.\r\nId: 885841\r\n"
        ],
        "885843": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/12/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.005.761/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009.\r\nId: 885843\r\n"
        ],
        "885854": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DE 08/12/2009\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 20/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/12.494/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.055/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 885854\r\n"
        ],
        "885870": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH MARIBONDO TEIXEIRA. Proc. nº E-01/302623/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302613/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDA REGINA MANHÃES DUTRA. Proc. nº E-01/302601/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA PESSOA CABRAL. Proc. nº E-01/302650/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSERGIO CARLOS COUTINHO. Proc. nº E-01/302659/2009.\r\nELENICE BAPTISTA COSTA. Proc. nº E-01/302661/2009.\r\nDE 18.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA PACHECO DAFLON, PAULA DAFLON BARROSO e PEDRO PAULO DIAS BARROSO. Proc. nº E-01/302662/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILY DA SILVA FLORIDO, com validade a contar de 22.07.09. Proc. nº E-01/301900/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO e SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO. Proc. nº E-01/302716/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM DA SILVA JORDÃO, com validade a contar de 29.07.09. Proc. nº E- 01/302312/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE MARCELO FERREIRA DE SOUZA. Proc. nº E-01/302765/2009.\r\nId: 885870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885884": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 047/2009, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIMmatr. nº 100.050-4, JULIANA MAGALHÃES DA SILVAmatr. nº 100.306-0 e PAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Proc.nº E01/316320/2009.\r\ncom base no § 2º da Cláusula Sétima do Contrato nº 046/2009, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIMmatr. nº 100.050-4, JULIANA MAGALHÃES DA SILVAmatr. nº 100.306-0 e PAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE , firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A CHAVE NEIDE LTDA-ME. Proc.nº E01/316358/2009.\r\nId: 885884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885891": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009 \r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA, matr. nº 35127-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Nelma Garcia de Medeiros, matr. nº 32514-2, publicada no D.O. de 22/09/2009.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Henrique Llacer Roig, matr. nº 32971-4, publicada no D.O. de 26/04/2007.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Wilson Moura, matr. nº 2045-3, publicada no D.O. de 18/10/2007.\r\n- Aposenta CATHARINA LAURIA, matr. nº 25221-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 885891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886137": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA os servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 e Duilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E-02/004844/2009.\r\nId: 886137\r\n"
        ],
        "886285": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.12.2009\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 09 de abril de 2008:\r\nCb BM Q00/91 LAERTE SANTOS BARCELOS, RG 14.610.\r\nPara Cabo BM, a contar de 01 de agosto de 2008:\r\nSd BM Q00/00 PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG 27.760.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 18 de julho de 2009:\r\n1º Sgt BM Q00/79 PAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, RG 05.116.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 28 de agosto de 2009:\r\n3º Sgt BM Q02/89 JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES ALVES, RG 11.158.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 17 de setembro de 2009:\r\n1º Sgt BM Q00/79 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 05.586;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ALMIR ROSA SARDINHA, RG 05.603.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q02/89 GÉLSON DOS SANTOS, RG 11.389.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 25 de setembro de 2009:\r\n3º Sgt BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11.481;\r\n3º Sgt BM Q00/89 CLÉBER SANTOS DA SILVA, RG 11.487;\r\n3º Sgt BM Q02/89 JOÃO ALFREDO DA SILVA NETO, RG 11.492.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 17 de outubro de 2009:\r\nCb BM Q06/94 ADRIANA BENTO DE ALMEIDA, RG 17.486;\r\nCb BM Q06/94 NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG 18.000.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2009:\r\nCb BM Q02/94 CLÁUCIO JOSÉ TURQUE, RG 18.048;\r\nCb BM Q02/94 RONALDO ALVES DE MATTOS, RG 18.050;\r\nCb BM Q02/94 MAX WÍLSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18.055;\r\nCb BM Q02/94 ANDRÉ RICARDO DA ROCHA PETRONILHO, RG 18.059;\r\nCb BM Q00/94 ISAÍAS SANT'ANA MATEUS, RG 18.063;\r\nCb BM Q02/94 EDSON ALVES IZAÍAS, RG 18.066;\r\nCb BM Q02/94 VALMIR DOS SANTOS JÚNIOR, RG 18.070;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG 18.072;\r\nCb BM Q02/94 JOÃO BATISTA BARBOSA, RG 18.075;\r\nCb BM Q02/94 DEO RICARDO DE ARAÚJO, RG 18.077;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, RG 18.078;\r\nCb BM Q02/94 SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079;\r\nCb BM Q09/94 GLECY FURTADO NASCIMENTO, RG 18.080;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS EDUARDO SILVA, RG 18.082;\r\nCb BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG 18.083;\r\nCb BM Q02/94 CLÁUDIO CHAVES NUNES, RG 18.084;\r\nCb BM Q02/94 VÍCTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18.085;\r\nCb BM Q02/94 ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, RG 18.090;\r\nCb BM Q02/94 LUÍS SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.091;\r\nCb BM Q02/94 JÚLIO CÉSAR DA FONTE LAURINDO, RG 18.092;\r\nCb BM Q00/94 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MOREIRA, RG 18.098;\r\nCb BM Q02/94 ANDERSON LOPES RASTOLDO, RG 18.099;\r\nCb BM Q02/94 ROBSON HENRIQUE MARTINS, RG 18.100;\r\nCb BM Q02/94 MARCOS ANDRÉ SANTOS OLIVEIRA, RG 18.101;\r\nCb BM Q02/94 MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103;\r\nCb BM Q02/94 SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18.104;\r\nCb BM Q00/94 FÁBIO JOSÉ LINHARES TOSTES, RG 18.105;\r\nCb BM Q02/94 ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18.108; \r\nCb BM Q09/94 ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18.111;\r\nCb BM Q02/94 ALEX KINUST, RG 18.117;\r\nCb BM Q00/94 FÁBIO COELHO DE ASSIS, RG 18.118;\r\nCb BM Q01/94 JOSÉ IRACI SANTOS LYRA, RG 18.119;\r\nCb BM Q09/94 JUAREZ DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, RG 18.121;\r\nCb BM Q02/94 RICHARD DE AZEVEDO RESENDE, RG 18.122;\r\nCb BM Q02/94 FABIANO GOMES CRESPO, RG 18.124;\r\nCb BM Q02/94 GILSON FELÍCIO RAMOS, RG 18.125;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ GOMES DOS SANTOS, RG 18.126;\r\nCb BM Q02/94 EVANDRO PAULO FENIZOLA, RG 18.128;\r\nCb BM Q00/94 FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, RG 18.132;\r\nCb BM Q02/94 ALEXANDRE CÉSAR COSTA DE LUCENA, RG 18.140;\r\nCb BM Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18.142;\r\nCb BM Q02/94 SÉRGIO XAVIER BRITO, RG 18.143;\r\nCb BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 18.144;\r\nCb BM Q02/94 JOSEZITO INÁCIO GUIMARÃES FILHO, RG 18.146;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TELES, RG 18.147;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO, RG 18.150;\r\nCb BM Q02/94 OTONIEL ALVES LEÃO, RG 18.151;\r\nCb BM Q02/94 ALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152;\r\nCb BM Q02/94 MAIKLES JOSÉ BUII PEREIRA, RG 18.153;\r\nCb BM Q02/94 RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 18.156;\r\nCb BM Q02/94 MARCUS VINÍCIUS GOULART CLARE, RG 18.157;\r\nCb BM Q02/94 FRANCISCO ANÍSIO ALVES ROCHA, RG 18.158;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ CARLOS BATISTA ALVES, RG 18.161;\r\nCb BM Q02/94 JORGE VIANA DA SILVA, RG 18.163;\r\nCb BM Q07/94 ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18.164;\r\nCb BM Q02/94 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 18.170;\r\nCb BM Q00/94 ISAÍAS SILVA DE SANTANA, RG 18.171;\r\nCb BM Q00/94 LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18.172;\r\nCb BM Q02/94 REGINALDO DA CRUZ VAZ, RG 18.174;\r\nCb BM Q05/94 MARCOS ANDRÉ DA SILVA BARROS, RG 18.176;\r\nCb BM Q02/94 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 18.177;\r\nCb BM Q02/94 ANTÔNIO JORGE DE MORAIS CARVALHO, RG 18.178;\r\nCb BM Q02/94 WELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS, RG 18.182;\r\nCb BM Q02/94 MARCOS ANTÔNIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183;\r\nCb BM Q00/94 ASSIS BRAGA JÚNIOR, RG 18.185;\r\nCb BM Q00/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 18.186;\r\nCb BM Q02/94 EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189;\r\nCb BM Q02/94 MARCOS JOSÉ GOMES MADEIRA, RG 18.190;\r\nCb BM Q02/94 CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191;\r\nCb BM Q02/94 SÉRGIO GONÇALVES DIAS, RG 18.193;\r\nCb BM Q02/94 SIDNEY MARCELO SANTANA PEREIRA, RG 18.195;\r\nCb BM Q02/94 HÚDSON WANDER SOARES DE ALMEIDA, RG 18.197;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203;\r\nCb BM Q02/94 HUMBERTO MATHIAS DE ALMEIDA, RG 18.205;\r\nCb BM Q02/94 ADEÍLTON NUNES DE OLIVEIRA, RG 18.206;\r\nCb BM Q02/94 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 18.207;\r\nCb BM Q02/94 JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 18.210;\r\nCb BM Q02/94 PAULO GOMES SERRÃO, RG 18.211;\r\nCb BM Q00/94 CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213;\r\nCb BM Q02/94 GENDERSON GOMES DA SILVA, RG 18.214;\r\nCb BM Q02/94 MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216;\r\nCb BM Q02/94 ÉDSON ANTÔNIO ALVES FARIA, RG 18.218;\r\nCb BM Q00/94 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS, RG 18.224;\r\nCb BM Q02/94 CLÁUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225;\r\nCb BM Q02/94 ELIANDRO PEREIRA DA ROCHA, RG 18.227;\r\nCb BM Q02/94 IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, RG 18.228;\r\nCb BM Q02/94 SANDRO HELENO GOMES PEDRA, RG 18.230;\r\nCb BM Q02/94 MARCELO JÚNIOR, RG 18.231;\r\nCb BM Q02/94 LUÍS MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.232;\r\nCb BM Q02/94 AIRTON BARROS MENEZES, RG 18.234;\r\nCb BM Q02/94 LUIZ HENRIQUE VIANA DE FREITAS, RG 18.235;\r\nCb BM Q02/94 DEJAIR PINTO DE MENEZES JÚNIOR, RG 18.238;\r\nCb BM Q02/94 SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, RG 18.241;\r\nCb BM Q02/94 JORGE MAGALHÃES DE ARAÚJO, RG 18.242;\r\nCb BM Q05/94 CLÉBER PRIVADO, RG 18.243;\r\nCb BM Q02/94 LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 18.245;\r\nCb BM Q00/94 RODICLEI ESPÍRITO SANTO, RG 18.246;\r\nCb BM Q00/94 RICARDO SILVA DE MELLO, RG 18.251;\r\nCb BM Q02/94 SÉRGIO LÁZARO PINHEIRO DE ANDRADE, RG 18.253;\r\nCb BM Q00/94 CARLOS DA SILVA JORGE, RG 18.256;\r\nCb BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 18.304;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, RG 18.305;\r\nCb BM Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307;\r\nCb BM Q00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 18.309;\r\nCb BM Q00/94 MARCELO DA SILVA MALLET, RG 18.311;\r\nCb BM Q02/94 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG 18.312;\r\nCb BM Q02/94 MARCO ANTÔNIO CAPARELLI LEANDRO, RG 18.313;\r\nCb BM Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18.317;\r\nCb BM Q02/94 WALTER CRUZ GUIMARÃES, RG 18.318;\r\nCb BM Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322;\r\nCb BM Q02/94 ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18.325;\r\nCb BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, RG 18.326;\r\nCb BM Q02/94 JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327;\r\nCb BM Q02/94 OSCAR BRÍGIDA SILVA, RG 18.341;\r\nCb BM Q02/94 RACIB PEDRO FILHO, RG 18.342;\r\nCb BM Q00/94 SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343;\r\nCb BM Q02/94 ROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, RG 18.344;\r\nCb BM Q00/94 JOÃO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, RG 18.345;\r\nCb BM Q02/94 BERNARDINO DOS SANTOS FILHO, RG 18.351;\r\nCb BM Q02/94 EVERALDO MENEZES, RG 18.353;\r\nCb BM Q02/94 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 18.355;\r\nCb BM Q02/94 LUCIANO ALVES DE ALVARENGA, RG 18.359;\r\nCb BM Q02/94 FABIANO MILIOSI MELLO, RG 18.363;\r\nCb BM Q00/94 MÁRIO JORGE DE PAIVA, RG 18.368.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2009:\r\nCb BM Q06/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015;\r\nCb BM Q06/94 ANDRÉA GOMES MATTOS CORREA, RG 18.473;\r\nCb BM Q06/94 ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 18.475;\r\nCb BM Q06/94 MARIA DE NAZARÉ CARVALHO CORREIA, RG 18.498;\r\nCb BM Q06/94 RONALDO RICARDO CAMPOS, RG 18.500;\r\nCb BM Q06/94 HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG 18.501;\r\nCb BM Q06/94 LAURELENE DE LIMA, RG 18.502;\r\nCb BM Q06/94 VÍCTOR PAULO CORADELLO VILELA, RG 18.512;\r\nCb BM Q06/94 GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA, RG 18.515;\r\nCb BM Q06/94 LÚCIA MARTINS SANTANA, RG 18.520;\r\nCb BM Q06/94 GLÁUCIA VALÉRIA BARBOSA LINS, RG 18.524;\r\nCb BM Q06/94 ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA CORREA, RG 18.526;\r\nCb BM Q06/94 MARIA IMACULADA JANUÁRIA, RG 18.528;\r\nCb BM Q06/94 FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS, RG 18.531;\r\nCb BM Q06/94 ISABEL CRISTINA VIANNA MORAES, RG 18.534;\r\nCb BM Q06/94 JOFITA ROSA MESQUITA, RG 18.543;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA DOS SANTOS LOPES, RG 18.544;\r\nCb BM Q06/94 JORGE LOPES DE ARAÚJO, RG 18.549;\r\nCb BM Q06/94 ROSEMARY DA COSTA VITAL RG 18.552;\r\nCb BM Q06/94 SÔNIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 18.556;\r\nCb BM Q06/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559;\r\nCb BM Q06/94 SANDRA MARIA PAIVA, RG 18.561;\r\nCb BM Q06/94 ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS, RG 18.565;\r\nCb BM Q06/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS, RG 18.571;\r\nCb BM Q06/94 NILZA MARTINS, RG 18.575;\r\nCb BM Q06/94 JAQUELINE DIAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.577;\r\nCb BM Q06/94 ELIANA DANTAS DA SILVA, RG 18.578;\r\nCb BM Q06/94 ROSÂNGELA LYRA PEÇANHA AMARAL, RG 18.580;\r\nCb BM Q06/94 MARA CRISTINA TREGGI SENA, RG 18.583;\r\nCb BM Q06/94 ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18.589;\r\nCb BM Q06/94 FLÁVIA DE MORAES SOUZA, RG 18.606;\r\nCb BM Q06/94 EMÍLIA LIRA DE SOUZA GAMA, RG 18.609;\r\nCb BM Q06/94 APARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO, RG 18.610;\r\nCb BM Q06/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18.611;\r\nCb BM Q06/94 ROSÂNGELA FERREIRA BAPTISTA, RG 18.613;\r\nCb BM Q06/94 SHYRLEI DOS SANTOS CORREA, RG 18.615;\r\nCb BM Q06/94 KÁTIA VILARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 18.617;\r\nCb BM Q06/94 ALZENI SANTANA DE ARAÚJO, RG 18.620;\r\nCb BM Q06/94 ÁUREA SANTANA DE ARAÚJO, RG 18.621;\r\nCb BM Q06/94 TÂNIA REGINA DOS SANTOS NUNES, RG 18.622;\r\nCb BM Q06/94 VALDIRENE DIAS MENDES, RG 18.624;\r\nCb BM Q06/94 ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625;\r\nCb BM Q06/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG 18.628;\r\nCb BM Q06/94 DÊNNIS MICHAEL DOS SANTOS, RG 18.629;\r\nCb BM Q06/94 REGINA TORRES DE OLIVEIRA, RG 18.631;\r\nCb BM Q06/94 JANETE SIMÕES DE CARVALHO, RG 18.632;\r\nCb BM Q06/94 SANDRA REGINA DE SOUZA VILÁZIO, RG 18.634;\r\nCb BM Q06/94 ROSEANE DA SILVA MACENA, RG 18.635;\r\nCb BM Q06/94 ALDA LÚCIA ROCHA CHOVIN, RG 18.637;\r\nCb BM Q06/94 CÉLIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.640;\r\nCb BM Q06/94 SHEILA DE SOUZA, RG 18.641;\r\nCb BM Q06/94 MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653;\r\nCb BM Q06/94 KÁTIA CRISTINA LOPES GARCIA, RG 18.656;\r\nCb BM Q06/94 NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667;\r\nCb BM Q06/94 WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 18.669;\r\nCb BM Q06/94 LENICE CAVALCANTE RAMOS PIRES, RG 18.674;\r\nCb BM Q06/94 CLÁUDIA DE LIMA PEREIRA, RG 18.675;\r\nCb BM Q06/94 CÁTIA SOARES ROSADO, RG 18.687;\r\nCb BM Q06/94 VANESSA MARIA ANTÔNIA, RG 18.688;\r\nCb BM Q06/94 RICARDO SILVA SABINO, RG 18.689;\r\nCb BM Q06/94 ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.690;\r\nCb BM Q06/94 JOSELINA DIAS DA SILVA, RG 18.692;\r\nCb BM Q06/94 ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS, RG 18.696.\r\nRef.: Processo nº E-08/008/51416/2009.\r\nId: 886285\r\n"
        ],
        "886291": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n08/12/2009\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\n, Técnico de Enfermagem A, com eficácia de 28/11/2007, matrícula 260958-4. Proc. nº E-08/223347/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 16/05/2007, matrícula 1164936-5. Proc. nº E- 08/221478/2007.\r\nId: 886291\r\n"
        ],
        "886315": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2009\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.606/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\nId: 886315\r\n"
        ],
        "886327": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENAN GRAÇA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matricula nº 34/00097-6, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 29 - PACRE VI - Posto de Fiscalização de Teresópolis, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ficando dispensado do referido encargo a servidora , matrícula nº 34/00243-6.\r\nId: 886327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886329": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2009\r\nTEREZA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.113- 9, com eficácia a contar de 02/11/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/605690/2008.\r\nAUGUSTINHO ERNESTO FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, com eficácia a contar de 08/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221986/2008.\r\nId: 886329\r\n"
        ],
        "886379": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.702/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/03/2008, JOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, Agente Educacional - DEGASE, matrícula nº 817.593-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/221.015/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2009, HELICA MARIA GONÇALVES BERNARDEZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, matrícula nº 826.076-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.609/2009.\r\nDE 26/11/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/10/2009, ADELITA ALVES FIGUEIREDO, Servente, nível I, matrícula nº 148.195-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.936/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/09/2009, ALDA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 271.437-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.547/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2009, ANA MARIA BARROS CONDE, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.111-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.929/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, ANGELA AUXILIADORA SOARES DE ALCANTARA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.002.377-9 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.884/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, CATARINA FARIA FERREIRA, Servente, nível II, matrícula nº 1.205.405-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.937/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/10/2009, DELADIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.137-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.934/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/10/2009, IECEME HELENA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 272.017-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.938/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, JOÃO RAYMUNDO DA CRUZ, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 904.345-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.880/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/10/2009, JOHNNY MOREIRA COELHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 199.490-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.882/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, LENICE DA SILVA GUERREIRO, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 234.766-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.928/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/10/2009, LEILA DUARTE FERRAZ, Servente, nível II, matrícula nº 274.546-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.933/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2009, MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 255.633-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.639/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARISA JESUINO RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 251.891-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.847/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/10/2009, MIRIAN VICENTE RODRIGUES EGIDIO, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 1.169.440- 3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.932/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, REGINA DIAS DOS SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 256.780-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.883/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2009, ROSANGELA NASCIMENTO DE LUNA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.003.724-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.931/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2009, SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.847-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.939/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2009, WILSON LUIZ GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 189.103-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.381/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/10/2009, ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, Servente, nível II, matrícula nº 276.574-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.881/2009.\r\nId: 886379\r\n"
        ],
        "886479": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nDISPENSA a servidora LETÍCIA MARIA DA ROCHA CUNHA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matr. nº 193.198-9, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.031, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009. CI SESDEC/CA/NP/04/2009.\r\nId: 886479\r\n"
        ],
        "886480": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\nDISPENSA a servidora MARISA GUTTEMBERG COLLYER, Agente Administrativo de Saúde A, matr. nº 297.229-7, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.100, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 15 de setembro de 2009. Ofício SESDEC/CCDA/GRH/560/2009.\r\nId: 886480\r\n"
        ],
        "886538": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO ELIAS MONTEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.459-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/007340/1404/2009.\r\nId: 886538\r\n"
        ],
        "886561": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JOSÉ DE ALENCAR MARQUES MONTEIRO DE CASTRO, CORONEL PM RG 22.354, do QOPM/Q- I, alistado de 27/09/1969, com 43 anos e 14 dias de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 95, 96, inciso II e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1; todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os arts. 18, inciso I (segundo o disposto no Decreto Estadual nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, e 78, inciso I; de acordo com o disposto no art. 19, § 2º; todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º, da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14, da Lei Estadual nº 2.206/93), combinados com o art. 5º, inciso I e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/2127/2502/2009. \r\nId: 886561\r\n"
        ],
        "886631": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2009\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816925-2, Subdiretor;\r\nFERNANDO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822274-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257922-5, Chefe de Seção III da Turma de Agentes;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 4914795-2, Psicólogo, CRP 05/18419;\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM \r\n5221431-0.\r\nProcesso nº E-21/990069/2008.\r\nId: 886631\r\n"
        ],
        "886641": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 10.11.2009\r\nAPOSENTA JOSÉ GERALDO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 149.462-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/990.072/2009.\r\nDE 02.12.2009\r\nAPOSENTA JULIO CARDOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.514-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/925.095/2009.\r\nAPOSENTA RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 816.733-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/221.647/2009.\r\nId: 886641\r\n"
        ],
        "886688": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SANDRA GONÇALVES COSTA. Proc. nº E-01/710667/07.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LAURA SANTOS ROSA FILHA, com validade a contar de 04.02.09. Proc. nº E- 01/300694/09.\r\nDE 07.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLI BERG, VERONIKA KLEVE BERG e PAULA DEBORAH KLEVE, com validade a contar de 30.08.06. Proc. nº E-01/709545/06.\r\nDE 08.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHERMES FERREIRA DO NASCIMENTO e TEODORA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17.08.03. Proc. nº E-01/712495/03.\r\nGECILDA LACERDA ALVES. Proc. nº E-01/300614/08.\r\nEVA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/300709/08.\r\nId: 886688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886715": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.12.2009\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável VERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO, matrícula 00662-7, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Pólo Arte na Escola, Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/054.186/2009.\r\nId: 886715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886774": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2009\r\nDEMITE os servidores SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.071-2 e CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.156-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 40, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo n° E- 09/00910/1404/2008.\r\nId: 886774\r\n"
        ],
        "886799": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.12.2009\r\nAPOSENTA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56844, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal combinado com o inciso “I”, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2009. Processo nº E-08/221.289/2009 - Bider nº 224, de 09.12.2009.\r\nId: 886799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886908": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2009\r\nRafael Alves Montanha\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-01/501.579/2009.\r\n.\r\nId: 886908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886947": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            ".2009\r\n*TRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - ILTON NEVES FERREIRA, RG - 05.148, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0197/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2009.\r\nDE 13.10.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.396, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0254/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\nId: 886947\r\n"
        ],
        "886950": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.861-3. Proc. nº E-08/201.048/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.494- 7. Proc. nº E-08/201.607/2009.\r\nDE 07.12.2009\r\nCIO ARCEBE SEVEROMédico, classe A, matr. 08/100.275-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.759/2009.\r\n.2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.722-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.626/2009.\r\nId: 886950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886996": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 825.884-0 e 839.139-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2610514/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA MARIA NUNES, Servente, matr. nº 5.024.966-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampa.\r\nSANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.063-9, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.347-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136191/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 240.219-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.349/2009. \r\nMARIA LUCIA MOISES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 201.932-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/221.585/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.347-6, em função extra classe. Proc. nº E-01/136191/2003 \r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ANDREIA LIMA CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 839.924-8 e Professor I-Filosofia, matr. nº 222.972-2, concedido através do Ato datado de 08.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 29.12.2008. Proc. nº E-08/221.621/2009.\r\n*ACRESCENTA o termo “fora do ambiente hospitalar”, na readaptação anterior do servidor ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matrículas nºs 865.884-1 e 34.023-2, concedido através do Ato datado de 24.08.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2009. Processo nº E- 08/221525/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2009\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 08/174.769-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 174.769-0...\r\nD.O. DE 13.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nBEYLE GOMES DA COSTA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1.002.643-3...\r\nLeia-se: ... matrs nºs 1.002.643-3 e 08/103.602-2...\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 277.811-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 277.811-6...\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\nANA LUCIA POTON TAVERNARI\r\nOnde se lê READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo 02 anos, o servidor...\r\nVLADMIR MENDES NUNES\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, o servidor...\r\nLeia-se: PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, o servidor...\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nOnde se lê: ...NUBIA DE FATIMA AS PEREIRA...\r\nLeia-se: ... NUBIA DE FATIMA SÁ PEREIRA...\r\nId: 886996\r\n"
        ],
        "886999": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2009\r\ndo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Interior, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo E-04/008.676/2009.\r\nId: 886999\r\n"
        ],
        "887038": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2009\r\nREFORMA, a contar de 30 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO ROBERTO TONASSI, RG - 06.426, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0370/51155/2009.\r\nId: 887038\r\n"
        ],
        "887131": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 17.11.2009, publicada no Diário Oficial de 19.10.2009, conforme processo nº E-08/90151/2009.\r\nId: 887131\r\n"
        ],
        "887155": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DE 10.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nIARA SILVIA PINHEIRO MARINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.140-0. Proc. nº E-03/4.110.918/2009.\r\nSANDRA BIANCHINI DE AGUILLAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.037-2. Proc. nº E-03/203.099/2009.\r\nKATIA LOSS DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.754-2. Proc. nº E- 03/11.205.153/2008.\r\nEMMA FRANCO DE PAULA BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.776-9. Proc. nº E-03/13.091/2009.\r\nEDNA WERNECK DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.192-3. Proc. nº E-03/4.111.738/2008.\r\nLEILA NOVAES SILVA DE SÁ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.817-6. Proc. nº E-03/11.200.390/2009.\r\nVANIA LUCIA REIS JARDIM DEMIDOFF, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.024-4. Proc. nº E-03/10.105.209/2009.\r\nLENICE DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.244-9. Proc. nº E-03/10.005.011/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MADUREIRA LEITE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.312-0. Proc. nº E-03/10.105.495/2009.\r\nId: 887155\r\n"
        ],
        "887218": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - NILSON ROCHA, RG - 02.870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0300/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 - DAVID MUNIZ DA SILVA, RG - 06.576, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0318/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ENÉZIO DA SILVA SANTOS, RG - 05.882, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0327/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - CLEBER JOSÉ DA FONSECA, RG - 03.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0149/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 10 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - JOSÉ PEREIRA, RG - 05.329, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0309/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - WALDECY VIANA DOS SANTOS, RG - 04.680, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0194/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/82 - ILAURO DA SILVA, RG - 07.315, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0288/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e VI, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PAULO JERÔNIMO GOMES, RG - 05.058, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0271/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - CARLOS ALBERTO CARDOSO, RG - 05.475, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0297/51155/2009.\r\nTRANSFERE ex-offício para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de maio de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/78 - MIGUEL DA SILVA, RG - 04.501, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0196/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - AUGUSTO CESAR ROBERTO, RG - 08.166, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0276/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/82 - NARDÉLIO FELIPE ELLER, RG - 07.267, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0257/51155/2009.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO CÉSAR ARAÚJO, RG - 05.096, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0296/51155/2009.\r\nREFORMA, a contar de 16 de abril de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - MARCO TAVARES DA SILVA, RG - 12.401, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0182/51155/2009.\r\nTRANSFERE, ex-offício, para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de maio de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MARINHO, RG - 09.504, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0147/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 05 de junho de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29/10/85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA GÓES, RG - 24.122, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1° e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0267/51155/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2009, data da publicação da NOTA CI/JD-371/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 118, de acordo com o que preceitua a letra “c”, § 3º inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - GEANDERSON FERNANDES PERINI, RG - 30.563. Processo nº E- 08/0297/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/09/2009, por ter sido nomeado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem no Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - HUGO DE CARVALHO MANDARINO JUNIOR, RG - 42.367. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0148/51157/2009.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2009, por ter sido nomeado na Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA, RG - 44.009. Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0105/51157/2009.\r\nId: 887218\r\n"
        ],
        "887265": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7har e fiscalizar a execução do C.\r\nId: 887265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887266": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 10.12.2009\r\nLeonel Souza Filho, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.318-8, da IRF 07.01 - Cabo Frio para IRF 49.01 - São Gonçalo, a contar de 10/12/2009.\r\nMaria Regina Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.571-4, da IRF 64.05 - Madureira para IRF 64.04 - Méier, a contar de 10/12/2009.\r\nId: 887266\r\n"
        ],
        "887273": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militar:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOC/98 MARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE, RG 22.726. Processo nº E-08/466/51162/2009.\r\na contar de 12 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92 DENISE REGO DE SÁ VIANA, RG 17.307. Processo nº E-08/545/51162/2009.\r\na contar de 02 de abril de 2009, o então:\r\nCap BM QOC/97 MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, RG 19.789. Processo nº E-08/467/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular, o seguinte militar:\r\nde 2009:\r\nCap BM QOCpl/98 MARCELO DE SOUZA SANTOS, RG 23.057. Processo nº E-08/444/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 13 de novembro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JORGE JOSÉ CERQUEIRA, RG 09.819. Processo nº E-08/546/51162/2009.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ANA MARIA CIARLINI, RG 19.270. Processo nº E- 08/429/51162/2009.\r\na contar de 14 de outubro de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ANELISA GOULART MARINS, RG 32.771. Processo nº E-08/433/51162/2009.\r\na contar de 17 de abril de 2009:\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS, RG 28.446. Processo nº E-08/442/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nCap BM QOC/97 FÁBIO ANDERSON VITAL, RG 19.809. Processo nº E- 08/398/51162/2009.\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, RG 20.367. Processo nº E-08/424/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nCap BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRÉ, RG 19.808. Processo nº E- 08/397/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 LUCIANE FERNANDES VIANNA, RG 28.477. Processo nº E-08/401/51162/2009.\r\na contar de 17 de abril de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 RENATA PEREZ CAPELLA, RG 32.691 - Processo nº E-08/443/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANTÔNIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR, RG 28.408. Processo nº E-08/400/51162/2009.\r\na contar de 17 de abril de 2009:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA, RG 32.747. Processo nº E-08/447/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nCap BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862. Processo nº E-08/399/51162/2009.\r\na contar de 20 de março de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/90 VITOR LEITE DA SILVA, RG 11.679. Processo nº E- 08/396/51162/2009.\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/00 PATRÍCIA NEVES GOMES, RG 28.256. Processo nº E-08/425/51162/2009.\r\na contar de 28 de abril de 2009:\r\nMaj BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649. Processo nº E-08/473/51162/2009.\r\na contar de 24 de abril de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RENATA PEREIRA DE SOUSA BARROS, RG 32.321. Processo nº E-08/464/51162/2009.\r\na contar de 18 de outubro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG 08.422. Processo nº E-08/446/51162/2009.\r\na contar de 24 de abril de 2009:\r\nMaj BM QOC/96 RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG 19.188 - Processo nº E-08/463/51162/2009.\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 MARIA FERNANDA LATTANZI BEZERRA DE MELO, RG 19.292. Processo nº E-08/427/51162/2009.\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, RG 19.280. Processo nº E-08/428/51162/2009.\r\na contar de 18 de setembro de 2009:\r\nMaj BM QOC/90 SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG 11.663. Processo nº E-08/445/51162/2009.\r\nId: 887273\r\n"
        ],
        "887284": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2474-5, do Quadro Especial Complementar do , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E01/317295/2009.\r\nId: 887284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887285": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.413-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 508.532-9. Proc. nº E-03/3.010.274/2001.\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.472-6. Proc. nº E-08/221.430/2009.\r\nId: 887285\r\n"
        ],
        "887286": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DE 10.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, Servente I, mat. nº 144.079-1. Proc. nº E-03/14.960/2009.\r\nCELES GUIMARÃES PINA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.080-6. Proc. nº E-03/3.611.446/2009.\r\nELIETE DA SILVA FOGAÇA, Merendeira II, mat. nº 193.108-8. Proc. nº E- 03/811.728/2009.\r\nMIRIAM MALAFAIA DA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.173- 4. Proc. nº E-03/11.202.523/2009.\r\nANEZIA OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.475-1. Proc. nº E-03/10.004.930/2009.\r\nDE 10.12.2009\r\nAPOSENTA AURINO LUZ, Encarregado de Elétrica/Hidraúlica, mat. nº 5.012.802-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.877/2009.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO GULLO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.014.310-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.350/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/10/2009, LAURIDES LENIR DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 193.892-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.024/2009.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 162.938-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.601.115/2009.\r\nId: 887286\r\n"
        ],
        "887301": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 26/09/2009 que removeu o servidor DAVID DE SOUZA LOPES, matrícula nº 296.337-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, publicado no D.O. de 06/10/2008, conforme consta no processo nº E-08/601576/2008.\r\nDE 20.10.2009\r\nProc. nº E-08/603463/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ADEMILDE SANTANNA RIBEIRO, matr. nº 4.903.691-6, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/606936/2007 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO, matr. nº 299.428-3, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-08/603271/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS, matr. nº 864.141-7, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-08/602717/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CAROLINA AGRIZZI, matr. nº 865.714-0, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/605403/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 288.445-0, do SUS de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 887301\r\n"
        ],
        "887303": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2009\r\nservidor Marcelo Reis Zambrano, matrícula n° 6.165-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Estudos e Pesquisa em História da Psicologia - CLIOPSYCHÉ (Cód. 802010000000), a partir de 09/12/2009. (MM 410/IP/2009).\r\nId: 887303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887318": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2009\r\nDISPENSA DÉA LUCIA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.620-2, DORIS NINHAUS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.708-3 e LEONORA FERNANDES DE QUADROS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.479-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-03/11.401.153/2009.\r\nDESIGNA VALÉRIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.601-2, ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 208.702-1 e LUCIA CRISTINA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 255.770-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2009. Proc. nº E-03/10.401.153/2009.\r\nId: 887318\r\n"
        ],
        "887319": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nE.E. DOM JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2009\r\nDISPENSA ANGELA TEREZA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.458-7 e CÉLIA REGINA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.182-1 das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 19/09/2009. Proc. nº E-03/813.844/2009.\r\nDESIGNA MARILUCE DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.181-9 e ANA MARIA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 513.744-3, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA, desta unidade escolar, com validade a contar de 19/09/2009. Proc. nº E-03/813.844/2009.\r\nId: 887319\r\n"
        ],
        "887320": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nE.E.E.S. AVERTANO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2009\r\nDesigna ANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.129-6, MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1 e CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.839-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16/01/2009. Proc. nº E- 03/201.424/2009.\r\nId: 887320\r\n"
        ],
        "887321": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2009\r\nDISPENSA JUDITE DAS GRAÇAS MENDONÇA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 165.758-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profº Márcio Caulino Soares, com validade a contar de 13/04/2004. Proc. nº E-03/10.005.359/2009.\r\nDESIGNA CREMILCE GOMES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.181-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profº Márcio Caulino Soares, em substituição ao servidor Judite das Graças Mendonça Diniz, mat. nº 165.758-4, com validade a contar de 13/04/2004. Proc. nº E-03/10.005.359/2009.\r\nId: 887321\r\n"
        ],
        "887323": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009\r\n- Aposenta MARLY BULCÃO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32378-2, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/12/2009.\r\n- Exonera, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, matr. nº 33556-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/11/2009.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35129-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Henrique Llacer Roig, matr. nº 32971-4, publicada no D.O. de 26/04/2007.\r\n- Nomeia, a contar de 04/01/2010, LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES, matr. nº 35128-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Amadeu Ramos da Silva Filho, matr. nº 2552-8, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\n- Declara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora TÃNIA TANO, matr. nº 31431-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Farmacologia e Psicologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ocorrido em 13/11/2009.\r\n\r\nId: 887323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887328": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.872/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, mat. nº 1.208.705-2, Prof. A.A.E. II, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.208.698-9, Prof. A.A.E. II e THEREZINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 887328\r\n"
        ],
        "887329": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.105.200/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II, NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, mat. nº 956.354-5, Prof. Inspetor Escolar e TATIANA PEREIRA VEIGA, mat. nº 956.371-9, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 887329\r\n"
        ],
        "887531": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOADIR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Registro nº 00446897123 vinculado ao PGU nº 314274898, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/563656/2008.\r\nId: 887531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887532": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2009\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.281-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/355320/2009.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.295-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/355604/2009.\r\n, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.091-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/359713/2009.\r\nDE 09.12.2009\r\n, Emplacador Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E-08/221919/2009.\r\nId: 887532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887554": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181735-2, para responder pelos Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, em substituição ao servidor SÉRGIO DA ROCHA DIAS, matrícula nº 816924-5.\r\nId: 887554\r\n"
        ],
        "887562": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nREMOVE LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula 816.882-5, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009. Proc. nº E-21/976.674/09.\r\nREMOVE RICARDO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, ISAP, matrícula 867.919-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009. Proc. E-21/913.091/09\r\nREMOVE TÂNIA LAURA ARGUELLO DE ARAÚJO, ISAP, matrícula 822.610-2, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 09 de dezembro de 2009. E-21/976.675/09\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE 24.06.2009 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de JORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 931.137-4, deu-se no período de 04.06.09 a 01.12.09, conforme Alvará de Soltura nº 43/2009/ALVS, expedido pela 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, às fls. 34 do proc. nº E-21/976.525/2009.\r\nId: 887562\r\n"
        ],
        "887569": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 15/10/2009\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2009\r\nProc. nº E-21/963.112/2009\r\nOnde se Lê: ...período de 30 de agosto de 2009 a 28 de março de 2010...\r\nLeia-se: ...periodo de 30 de agosto de 2009 a 25 de fevereiro de 2010...\r\nId: 887569\r\n"
        ],
        "887588": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 07.12.2009\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/930.085/2007 e designa o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 887588\r\n"
        ],
        "887589": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "02.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.179/2009.\r\n07.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.178/2009.\r\nId: 887589\r\n"
        ],
        "887590": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2009\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES, ISAP, mat. 931.144-0, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 292, inciso II do Decreto-Lei nº 2.479/79 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2.479/79 e ainda Portaria nº 644 DESIPE/DG, de 15/12/86, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/961.020/2009.\r\nId: 887590\r\n"
        ],
        "887661": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE 25.06.2009\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícuça nº 817.076-3, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.630-0 e JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/930.012/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2009 \r\nId: 887661\r\n"
        ],
        "887698": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2009\r\nAPOSENTA ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 283.948-8, Economista, Classe I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/0359/2009.\r\nId: 887698\r\n"
        ],
        "887717": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA o Engenheiro LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, CREA/RJ 64534, para fiscalizar o contrato da obra de recuperação das instalações elétricas do Presídio Nelson Hungria, no Complexo de Gericino, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho s/nº, objeto do processo nº E-21/900.838/2009.\r\nId: 887717\r\n"
        ],
        "887726": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.305/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.264-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Arantes dos Santos, matrícula nº 868.210-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Agentes, da mesma Seção. Processo nº E-21/999.313/2009.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cinthia Maria Santos Conrado, matrícula nº 949.337-0. Processo nº E-21/10.075/2009.\r\nId: 887726\r\n"
        ],
        "887729": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2009\r\nos membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELLO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\nJAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4904307-8;\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334-2;\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ.\r\nProcesso nº E-21/919064/2007\r\nId: 887729\r\n"
        ],
        "887758": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2009\r\nTorno sem efeito o ato de 26/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, , nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, IVONILDO LEITE PINTO TANCREDO, matrícula 6.043.256-4, Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Inspetoria Regional de Fiscalização de Miguel Pereira.\r\nDE 10.12.2009\r\nTorno sem efeito o ato de 10/12/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEVI BATISTA DA SILVA,Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Interior, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo E-04/008.676/2009.\r\nId: 887758\r\n"
        ],
        "887795": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "RIO\r\n.2009\r\n, Técnico de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.001.125-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 06/11/2009. Processo n° E- 04/736.032/1996.\r\nId: 887795\r\n"
        ],
        "887859": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de dezembro de 2009, a saber:\r\nJORGE GAMA DA SILVA, Subten BM Q06/AxE/79, RG CBMERJ nº 05.079, UAC 16.04.96 - OcM/MOGS;\r\nROSEANE BASTOS FERREIRA, Cb BM Q06/AxE/94, RG CBMERJ nº 18.507, UAC 26.05.12 - CESTGEN;\r\nWELLINGTON SIMÕES BARRETO, 2º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.829, UAC 16.04.11 - CFAP;\r\nMILTON ANTÔNIO PASCHOAL, 1º Sgt BM Q03/83, RG CBMERJ nº 08.230, UAC 16.04.126 - DBM 2/22;\r\nJOSÉ DIMAS OLIVEIRA, 2º Sgt BM Q00/87, RG CBMERJ nº 10.103, UAC 16.04.125 - Corregedoria Interna.\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, a saber:\r\nMARCELO DE AGUIAR LOPES, 2º Sgt BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.147, UAC 16.04.96 - OcM/MOGS;\r\nVERÔNICA PENCO FIGUEIREDO, Cb BM Q06/AxE/02, RG CBMERJ nº 30.839, UAC 26.05.12 - CESTGEN;\r\nMARCOS OLIVEIRA FERREIRA, 2º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.796, UAC 16.04.11 - CFAP;\r\nCRISTIANO RODRIGUES, Cb BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.844, UAC 16.04.126 - DBM 2/22;\r\nSIDNEY CUNHA DE LIMA, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.106, UAC 16.04.125 - Corregedoria Interna.\r\nId: 887859\r\n"
        ],
        "887919": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0har e fiscalizar a execução .\r\nId: 887919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887920": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 19/10/2009, Isaías Gonzaga de Oliveira, cargo Professor Associado Doutor, matrícula 1363-1, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/61436/2009.\r\nId: 887920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887938": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA TAVARES DE FARIA, com validade a contar de 25.01.2009. Proc. nº E-01/302122/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOROTY GESZIKTER. Proc. nº E-01/302496/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA DO NASCIMENTO CARINO. Proc. nº E-01/302654/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MARIA DOS SANTOS PESSANHA. Proc. nº E-01/302671/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDSON PINTO. Proc. nº E-01/302670/2009.\r\nONAIR CORREIA CORDEIRO. Proc. nº E-01/302673/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BRAGA. Proc. nº E-01/301646/2009.\r\nDANIEL AZEVEDO PALMEIRA. Proc. nº E-01/302139 /2009.\r\nHYLDA NASCIMENTO SOARES. Proc. nº E-01/302505/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE DE BARROS PIRES, ANDREY PEÇANHA RODRIGUES PIRES e GIULIA PEÇANHA RODRIGUES PIRES. Proc. nº E-01/302587/2009.\r\n.11.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA PINHEIRO ULHOA TENORIO. Proc. nº E-01/302722/2009.\r\n.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA KALE DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302668/2009.\r\nDE 26.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS DORES SIMPLICIO DE ARAUJO, com validade a contar de 30.07.09. Proc. nº E-01/301953/2009.\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANUTO e VINICIUS DOS SANTOS SANUTO. Proc. nº E-01/302693/2009.\r\nMIRIAM CRISTIANA RIGUETI. Proc. nº E-01/302707/2009.\r\nLEDA DA SILVA SOARES. Proc. nº E-01/302738/2009.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA PINTO. Proc. E-01/302742/2009.\r\n.11.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS DA SILVEIRA RUAS. Proc. nº E-01/302755/2009.\r\nDE 30.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALTENIRO DOS SANTOS e ANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, com validade a contar de 10.09.09. Proc. nº E-01/301394/2009.\r\nMARINELLA DA SILVA GUIMARÃES. Proc. nº E-01/302746/2009.\r\nNELSON MENEZES DA SILVA. Proc. nº E-01/302760/2009.\r\nId: 887938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887943": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JESSICA VENTAPANE FERNANDES MONTENARO. Proc. nº E- 01/704117/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DAS GRAÇAS SILVA, com efeitos financeiros a partir de junho/2005. Proc. nº E-01/708740/2005.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA SHORT, os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de maio/2005. Proc. nº E-01/700490/2006.\r\nLUCI DE MEDEIROS SIQUEIRA, os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de janeiro/2007. Proc. nº E-01/700508/2007.\r\nEVA SILVA DE ARAUJO. Proc. nº E-01/701431/2005.\r\nAMANDA SILVEIRA FREIRE e CAMILA ARAGÃO FREIRE. Proc. nº E- 01/707794/2007.\r\nALMIR DA SILVA, LUIZ FERNANDO DE JESUS DA SILVA e ISADORA DE JESUS DA SILVA. Proc. nº E-01/707800/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GAIONI COSTA, com validade a partir de 15.08.2007. Proc. nº E-01/710168/2007.\r\nId: 887943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887947": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICK FERNANDES DA SILVA. Proc. nº E-01/301103/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE PINTO NOGUEIRA, com validade de 01.01.2009. Proc. nº E- 01/300907/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA LÚCIA PINTO FERNANDES, com validade a contar de 11.05.09. Proc. nº E-01/301520/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO BRAGA DE ANDRADE, com validade a contar de 13.06.09. Proc. nº E-01/301895/2009.\r\nORLANDA ROSA DE LIMA, com validade a contar de 05.07.2009. Proc. nº E-01/301978/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção da PGE nº 24/2009, a MARIA DE FATIMA DE LIMA GONZAGA, a partir de 21.02.2009. Proc. nº E-01/300668/2009.\r\nDE 30.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJÚLIA CARNEIRO DO CARMO, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E-01/301629/2009.\r\nNADIR PEREIRA DE MELO. Proc. nº E-01/301829/2009.\r\nDE 02.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THIAGO LOPES BATISTA MARTINS. Proc. nº E-01/301798/2009.\r\nId: 887947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887966": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009 \r\n- Aposenta MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, matr. nº 7021-9, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 26/11/2009.\r\n- Aposenta UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, matr. nº 26558-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 887966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887972": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2009\r\nAPOSENTA o servidor LUIZ GONZAGA DE CASTRO MAIA, Agente de Au xiliar Adminstrativo - I, matrícula n° 79.849-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004592/2009.\r\nId: 887972\r\n"
        ],
        "887975": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2009\r\nREMOVE os Secretários de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , matrícula nº 899.881-7, da 14ª COPIA para a 16ª COPIA, e MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, matrícula nº 5.003.665-6, da 16ª COPIA para a 14ª COPIA, com validade a contar de 09/12/2009.\r\nId: 887975\r\n"
        ],
        "887983": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSEMEIRE SOUSA DA COSTA e KARINA JESSICA SOUSA DA COSTA, a contar de 15.09.2009. Proc. nº E-01/302408/2009.\r\nMERCEDES RIBEIRO DE FREITAS - Proc. nº E-01/302790/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSIANE SOARES CARREIRO e RAYLA JANE CARREIRO HONORATO, com validade a contar de 27.06.2009. Proc. nº E-01/301659/2009.\r\nNATHALIA FERNANDES RIBEIRO - Proc. nº E-01/302798/2009.\r\nNELIA MOREIRA CLEMENTE, com validade de 04.05.09 - Proc. nº E- 01/301559/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA LUCIA FERREIRA DA ROCHA, SAULO FERREIRA DA ROCHA DA SILVA e TALES FERREIRA DA ROCHA DA SILVA - Proc. nº E- 01/302681/2009.\r\nHELOIZA DA SILVA DE SIQUEIRA - Proc. nº E-01/302810/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ELIZABETE SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 13.07.09 - Proc. nº E-01/302222/2009.\r\nMARIA MADALENA SIMFONIO - Proc. nº E-01/302339/2009.\r\nYANG DE ALMEIDA POUBEL, com validade a contar de 05.10.09. Proc. nº E-01/302564/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTHER DA SILVA ESTEPHANIO, com validade a contar de 10.07.2009. Proc. nº E-01/302129/2009.\r\nJANETE SOARES DE AZEREDO, com validade a contar de 26.12.2008. Proc. nº E-01/302390/2009.\r\nId: 887983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888069": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2009\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELLO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\nJAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4904307-8;\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334-2;\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ.\r\nProcesso nº E-21/919064/2007.\r\nId: 888069\r\n"
        ],
        "888246": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE 09/12/2009\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Estudos Supletivos José Carlos Brandão Monteiro, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 5/11, 14/21, 39/49, 51/55, 57/60. Processo nº E-03/201.751/2009.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , noticiadas no presente, em especial às fls. 2/17, 128/131, 149, 150, 172, 173, 175/178, 242/248, 256, 257, 260, 261, 264, 265, 319/322, 324/339, 343/345. Processo nº E-12/406.926/2008.\r\nJANETE MUSSI FARIA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 236.752-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa, em especial às fls. 02/05; 09/10; 12/13; 17/18; 31. Processo nº E-03/10.501.226/2008.\r\npara apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Estadual Albert Schweitzer, em especial às fls. 02/04; 13/16; 30/36; 39; 41/42; 47. Processo nº E-08/90.156/2008.\r\nMARLENE DE CARVALHO SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.506-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/203.192/2008.\r\nEDSON MENDES DA SILVA, Motorista III, matrícula nº 190.422-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em especial às fls. 02; 05. Processo nº E-01/3.408/2009.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Pedagoga, matrícula nº 835.393-0, para apurar 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, conforme fls. 14/18; 43/57; 63/64; 67/74. Processo nº E-25/51.424/2005.\r\nGABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPULVEDA, Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, para apurar de acordo com o disposto no art. 34 e artdo Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, conforme fls. 15/17; 38 do processo em apenso nº E-08/600.702/2006. Processo nº E- 01/60.355/2008.\r\nId: 888246\r\n"
        ],
        "888255": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 123 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nDetermina o encerramento “de jure”, o recolhimento do acervo e a expedição dos documentos escolares do , localizado na Rua Alvarenga Filho, nº 118, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, e outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.400.706/2006; Apensos: E-03/10.401.185/2004; E- 03/10.401.219/2007; E-03/10.401.087/2007; E-03/10.402.595/2007; E- 03/10.400.625/2006; E-03/10.400.951/2006; E-03/10.400.843/2006; E- 03/10.400.674/2006; E-03/10.400.045/2008; E-03/10.400.044/2008; E- 03/10.402.182/2007; E-03/10.402.183/2007; E-03/10.400.634/2006 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/12/2009.\r\nId: 888255\r\n"
        ],
        "888257": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS mat. 193.911-5,ALEXANDRINO ALENCAR PEREIRA FILHO mat. 899.495-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR mat. 952.4998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 027/2009 da empresa Dantek Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem, Assistência e Manutenção Ltda. \r\nId: 888257\r\n"
        ],
        "888270": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 14.12.2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS mat. 193.911-5,ALEXANDRINO ALENCAR PEREIRA FILHO mat. 899.495-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR mat. 952.4998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 029/2009 da empresa Biovet Serviços LTDA ME. Processo nº 01/2816/2009.\r\nId: 888270\r\n"
        ],
        "888280": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.12.2009\r\n, matrícula nº 859.925-0, CPF nº 012.230.827-17, brasileiro, solteiro, nascido em 17/03/71, do sexo masculino, carteira de identidade nº 81.889, expedida pela OAB/RJ em 15/08/97, inscrição PIS/PASEP nº 1.249.693.130-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E- 14/19.685/2009.\r\nId: 888280\r\n"
        ],
        "888348": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIÉLLY DOS SANTOS VOLPATO, matrícula 940177-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2009. Proc. nº E- 03/10101607/2009.\r\nCRISTINA MONTEIRO DE ANDRADA LUNA, matrícula 933.908-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2008. Proc. nº E- 03/202946/2008.\r\nJOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 919947-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E- 03/005408/2008.\r\nSIDNEY SILVA CALDERONI, matrícula 917702-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/1410104/2009.\r\nANA CRISTINA CORRÊA, matrícula 894976-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2009. Proc. nº E-03/10203322/2009.\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO FIGUEIREDO, matrícula 939235-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. nº E-03/8611019/2009.\r\nBRUNO MATUSOCH XIMENES, matrícula 941868-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E- 03/11001486/2009.\r\nRAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 918035-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2009. Proc. nº E-03/9437/2009.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO PINTO, matrícula 935300-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/10700390/2009.\r\nMARCELO MORENO, matrícula 915043-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2009. Proc. nº E-03/10202278/2009.\r\nMARCELO CARREIRO FREIRE, matrícula 926418-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 03/10202873/2009.\r\nMARCELO MORENO, matrícula 940467-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2009. Proc. nº E-03/10202279/2009.\r\nLUCIANA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 950494-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E- 03/8611521/2009.\r\nMARIA ISABEL PINHO ARAUJO, matrícula 945661-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E- 03/10202026/2009.\r\nINÊS TEODORO SANT´ANNA, matrícula 846042-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2008. Proc. nº E-03/200111/2009.\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO, matrícula 847094-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E- 03/10200531/2009.\r\nALEXSANDRA FERNANDES TELES, matrícula 831637-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E- 03/10203359/2009.\r\nDIANA NEGRÃO CAVALCANTI, matrícula 834402-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.05.2006. Proc. nº E-01/7934/2006.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula 870200-3, Professor Docente II, A Ref. 2, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E- 03/10202350/2009.\r\nLUCIANA DO SACRAMENTO MOREIRA, matrícula 5021144-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E- 03/11003997/2009.\r\nALEXANDRE CÉSAR AZEVEDO, matrícula 249052-2, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E- 03/201498/2009.\r\nJOÃO BOSCO DA COSTA AREDO, matrícula 921103-8, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 29.08.2009. Proc. nº E- 01/54527/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nPAULO ROBERTO LEANDRO PEREIRA, matrícula 259914-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E-08/602401/2008.\r\nMARIA LÚCIA MARTINS TEIXEIRA, matrícula 889749-8, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E-08/606557/2008.\r\nVÂNIA LÚCIA DE SANTA ROSA, matrícula 864345-4, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-08/603428/2009.\r\nANDREIA D´ALMEIDA SOUZA, matrícula 849901-4, Médico, classe C, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-08/603021/2009.\r\nRICARDO LUIZ FEITOZA MATHEUS, matrícula 866186-0, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-08/601249/2009.\r\nROSE MARY FERNANDES DA SILVA, matrícula 862988-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 08/601014/2009.\r\nSHIRLUCI BOSCARINO CARVALHO DA SILVA, matrícula 852276-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-08/600740/2009.\r\nCISTO JOSÉ LOURENÇO, matrícula 264794-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E- 08/602845/2009.\r\nCELSO BARRETO DOS SANTOS, matrícula 865478-2, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 19.12.2008. Proc. nº E-08/606509/2008.\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS, matrícula 863089-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.02.2009. Proc. nº E- 08/600578/2009.\r\nMATHUSALINO PADILHA, matrícula 175258-3, Médico, classe A, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-08/603385/2009.\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 866840-2, Sanitarista, classe B, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E- 08/600740/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE, matrícula 899385-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-21/976564/2009.\r\nERIDA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, matrícula 816851-0, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E-21/976492/2009.\r\nId: 888348\r\n"
        ],
        "888355": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEDUARDO NAZARETH PAIVA,, matrícula 224.897-9 e , matrícula 224.379- 8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da publicação, proceder à vistoria dos bens patrimoniais do INSTITUTO SUPERIOR TECNOLÓGICO PARACAMBI, para fins de avaliação física de bens, conforme processo nº E-26/39.029/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor I - Geografia, matrícula nº 00/0224.779-9, nível 110-7, com validade a contar de 16 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.622/2009. \r\n, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.332-7, nível 603-1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2009. Processo nº E-26/30.666/2009. \r\nId: 888355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888362": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10/12/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, matrícula nº 146.611-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/057666/1105/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 265.687-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10741/1702/2009.\r\nDE 11/12/2009\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 265.483-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/01189/1088/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NEIL WALDECK DEWULSKY CHAVES, matrícula nº 176.552-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/010885/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ADMILSON DE MORAES DUTRA, matrícula nº 257.002-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/11605/1702/2009.\r\nId: 888362\r\n"
        ],
        "888367": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            ".2009\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.041.164-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/177.852/2009.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.257.181-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 11/12/2009. Processo n° E-04/072.891/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.024.260-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/177.853/2009.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.032.357-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/011.852/2009.\r\nId: 888367\r\n"
        ],
        "888442": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. nº 194.912-2, da função de Diretor do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.610.421/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.489-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Clésio Cristaldo, mat. nº 194.912-2. Proc. nº E-03/2.610.421/2009.\r\no Ato de 04/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Figueiredo da Silva, mat. nº 918.739-4. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\no Ato de 04/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 847.962-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, U.A. 18-0900, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Fidélis da Silva, mat. nº 847.904-0. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\nCRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.962-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18- 1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Figueiredo da Silva, mat. nº 918.739-4. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\nId: 888442\r\n"
        ],
        "888464": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHugo Blasquez Olmedo, matrícula 2547-8do Contrato .\r\nId: 888464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888472": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11.12.2009\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE TADEU LEIRÓS, 1º Sargento PM, RG 31.489, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço a contar de 30.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0148/2596-2009.\r\nCRISTIANO DE JESUS NOGUEIRA, Cabo PM, RG 69.624, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.07.2000, com 13 anos de serviço a contar de 03.06.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1933/2576-2009.\r\nDEUZI FRAUCHES LIMA, 2º Sargento PM, RG 31.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço a contar de 28.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0106/2595-2009.\r\nHÉLIO GOMES SOARES, Soldado PM, RG 80.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 07 anos de serviço a contar de 23.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0071/2587-2009.\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE BARBI, Cabo PM, RG 70.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 09 anos de serviço a contar de 05.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0052/2536-2009.\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 49.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 25 anos de serviço a contar de 26.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0183/2540-2009.\r\nVALNEI SILVA DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 48.701, do QPMP 0/Q- I, praça de 13.07.1992, com 21 anos de serviço a contar de 24.11.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0107/2596-2009.\r\nWAGNER DA SILVA ELIAS, 1º Sargento PM, RG 44.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 27 anos de serviço a contar de 24.08.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2559-2009.\r\nId: 888472\r\n"
        ],
        "888473": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " DE 11.12.2009\r\npara reserva remunerada ex-ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALADYR PAULO DA ROCHA, 3º Sargento PM, RG 31.098, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.02.1980, com 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2502- 2009.\r\nDOUGLAS CARVALHO DE SOUZA, Cabo PM, RG 56.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 10 anos de serviço. Proc. nº E-09/0232/2502- 2009.\r\nGIL MANHÃES VIANNA JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 46.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 25 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0514/2502-2009.\r\nId: 888473\r\n"
        ],
        "888474": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " DE 11.12.2009\r\nPASSA da condição de inativo da reserva remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nELYSIO DE SOUZA GOMES, Cabo PM, RG 1/07.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 01.02.2005. Proc. nº E-25/00004/539-1994.\r\nGILBERTO GOUVEA, Cabo PM, RG 22.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-25/00014/521-1994.\r\nJAIR PESSANHA, 1º Sargento PM, RG 1/13.111, do QPMP 4/Q-I, praça de 11.06.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 17.11.2000. Proc. nº E- 09/00051/590-1994.\r\nJOVINO FIRMINO DA SILVA, Cabo PM, RG 11.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 05.11.1995. Proc. nº E-25/02340/577-1989.\r\nMARTIM JOSÉ FELIPE, 3º Sargento PM, RG 1/08.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.1966, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30.01.2006. Proc. nº E-25/00513/584-1995.\r\nROBERTO BOARETO BASTOS, 3º Sargento PM, RG 1/07.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1966, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.07.2007. Proc. nº E-25/00007/2522-1995.\r\nSALVADOR PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 1/03.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.1961, com 31 anos de serviço, a contar de 31.10.2005. Proc. nº E-25/00561/570-1991.\r\nVERIDIANO BATISTA DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 1/13.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.08.2009. Proc. nº E-09/00389/2532-2000.\r\nId: 888474\r\n"
        ],
        "888476": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2009\r\na servidora LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 30.490-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Nutrição e Experimental - DNBE (Cód. 220601000000), a partir de 15/12/2009 (MM 056/CUOP/2009).\r\no servidor CLÁUDIO COSTA QUEIROZ, matrícula n° 33.238-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Geografia - GEOG (Cód. 210501000000), a partir de15/12/2009. (MM 057/CUOP/2009.\r\nId: 888476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888525": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nC. E. GOLDA MEIR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2009\r\nDESIGNA MAURO MELIGA WYSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 231.916-8, SÔNIA MARIA VITÓRIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.955-3 e WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 193.580-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/03/2009. Proc. nº E-03/203.732/2009.\r\nId: 888525\r\n"
        ],
        "888587": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.12.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407105/2009 de 18.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. nº 24/007.278-5.\r\nDE 14.12.2009\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos nºs E-12/474791/2009 e E-12/407150/2009de 16.06.2009 e 10.11.2009, em atendimento à solicitação contida nas CI/DETRAN-RJ/CORREG nºs 2929/2000 e 2930/2009 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 888587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888613": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2009\r\n- EXONERA JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, Professor Adjunto do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-05, código 618, a contar de 09/12/2009.\r\n- EXONERA ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-06, código 619, a contar de 09/12/2009.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FAT, símbolo CC-05, código 618, a contar de 09/12/2009.\r\n- EXONERA JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matr. nº 27084-3, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 04/01/2010.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/10/2009, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 888613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888617": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIS FERNANDO MARTINS JÓIA, matr.nº 34198-2, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, para apresentar parecer circunstanciado, no prazo de 15 dias, sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Prédio do Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming - CASAF/FCM, realizadas pela Empresa EMPRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 8773/2008, sob a presidência do primeiro.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIS FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, para apresentar parecer circunstanciado, no prazo de 15 dias, sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma dos sanitários da Faculdade de Odontologia - Pavilhão Paulo de Carvalho - 2º pavimento, realizadas pela Empresa LC Construções e Comércio Ltda. De que trata o Proc. CEPUERJ nº 1111/2008, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 888617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888620": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2009\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.811/2009, composta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 00261-8, , matrícula nº 00686-6 e , matrícula n° 00643-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula 00621-3, com início a partir desta data, em substituição a , matrícula 00636-1, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos bens patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/054.291/2009.\r\nId: 888620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888631": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2009\r\nNº E-04/005.890/2009\r\n340/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 29/08/09 Comprovação até 27/09/09\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Arthur José de Oliveira Ferreira de Souza\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.768/2009\r\n341/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 29/08/09 Comprovação até 27/09/09\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.169/2009\r\n342/2009\r\nAnulação parcial da NAD nº 018/2009 - Aluguel de Imóveis\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Tanner Muniz\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24, Inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 6.730,05 (seis mil setecentos e trinta reais e cinco centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nId: 888631\r\n"
        ],
        "888632": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 02/06/2009\r\nNº E-04/003.557/2009\r\n302/2009\r\nAquisição de 05 leitores biométricos de impressão digital para desktop\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ominiseg Comércio e Serviços de Informática Ltda. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93, atr. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/003.557/2009\r\n303/2009\r\nEncargos com Aquisição de Softare de Cadastramento, Arquivamento e Leitura de Digitais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ominiseg Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/003.557/2009\r\n304/2009\r\nContratação serviço treinamento para utilização leitor óptico e respectivo Software\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ominiseg Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/0003.557/2009\r\n305/2009\r\nManutenção 05 leitores biométricos ópticos e respectivos Software, período 01/07/09 a 30/06/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ominiseg Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n\r\nR 2.010,00 (dois mil e dez reais)\r\n: Renato Villela \r\n: \r\nNº E-04/005.077/2009\r\n306/2009\r\nServiços de auditoria certificação e manutenção do SIG/CONS.Contrib.; período 01/06/09 a 31/05/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e BSI Brasil Sistemas de Gestão Ltda.\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 7.183,66 (sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nId: 888632\r\n"
        ],
        "888633": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 03/06/2009\r\nNº E-04/003.233/2009\r\n307/2009\r\nAquisição do Programas COREL DRAW e IN DESIGN CS4\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 3.999,68 (três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) \r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 04/06/2009\r\nNº E-04/000.876/2009\r\n308/2009\r\nServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva Equipamentos AR Condicionado Central e Torres SEFAZ período 16/06/2009 a 15/06/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\n: Pregão \r\n: R 364.162,50 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nId: 888633\r\n"
        ],
        "888634": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇAO DE DESPESA\r\nDE 07/07/2009\r\nNº E-04/004.175/2009\r\n343/2009\r\nCancelamento parcial da NAD nº 003/2009 - Aluguel e Encargos Locatícios\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24, Inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-34/010.062/2006\r\n345/2009\r\nCancelamento parcial da NAD n.º 014/2009 - Aluguel e Encargos Locatícios\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-34/010.062/2006\r\n346/2009\r\nAluguel e Encagos Locatícios - Imóvel sito a rua Rio Branco, 55 RJ (10/01/09 a 09/07/10)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 229.896,67 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 08/07/2009\r\nNº E-04/005.769/2009\r\n348/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 05/09/09 e Comprovação até 04/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Deise Luce Sapucaia Ribeiro\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.771/2009\r\n349/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 05/09/09 e Comprovação até 04/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sylvia Christina Coelho de Almeida\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.640/2009\r\n350/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 05/09/09 e Comprovação até 04/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Valéria Carvalho Ferrari da Silva\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/001.385/2009\r\n351/2009\r\nReforço da NAD n.º 260/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Divimart Divisórias Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 0,50 (cinquenta centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/006.037/2009\r\n352/2009\r\nAnuidade referente ao exercício de 2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno Estados Bras. E Dist. Federal - CONACI\r\nNão sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 09/07/2009\r\nNº E-04/011.352/2006\r\n353/2009\r\nServiços de limpeza e higienização - período 13/07/09 a 12/08/2010 4.º TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 1.624.233,28 (hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 14/07/2009\r\nNº E-04/007.576/2009\r\n354/2009\r\nInscrição do servidor Mauro Z. Miranda, evento TOOLS/Soluções - período de 16 a 17 de julho2009 - SP\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e G. Z. informática Ltda.\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 25 Inciso II, combinado art. 13\r\n: Inexigível\r\n: R 890,00 (oitocentos e noventa reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 15/07/2009\r\nNº E-04/005.770/2009\r\n355/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 12/09/09 e Comprovação até 11/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Sumavielle Tokuda\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.772/2009\r\n356/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 12/09/09 e Comprovação até 11/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005006.534/2009\r\n358/2009\r\nAssinatura de Boletim (impresso +on-line+consultoria perfil 120 consultas não cumulativas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/006.654/2009\r\n359/2009\r\nContratação de empresa especializada em realização avaliação nível G do MR-MPS.BR\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sociedade Núcleo de Apoio PR. e Exp. de Software do RJ\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nId: 888634\r\n"
        ],
        "888677": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/203.324/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 888677\r\n"
        ],
        "888679": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14/12/2009\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.578-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9679/1702/2009. \r\nId: 888679\r\n"
        ],
        "888740": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/12/2009\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/12.494/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, Assessor, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nId: 888740\r\n"
        ],
        "888771": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.12.2009\r\nREGINALDO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 947.925-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/25.837/2009.\r\nId: 888771\r\n"
        ],
        "888788": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.12.2009\r\npara a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985) ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ AURELIO FIGUEIREDO, RG - 06.575, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0358/51155/2009.\r\nId: 888788\r\n"
        ],
        "888847": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores José Reynaldo José de Mello, mat. 949.417-0, Aristóteles Batista, mat. 292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro Freitas, mat. 944.229-4, coordenado pelo primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2009. Processo nº E-18/001.332/2009. \r\nId: 888847\r\n"
        ],
        "888848": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores José Reynaldo José de Mello, mat. 949.417-0, Aristóteles Batista, mat. 292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro Freitas, mat. 944.229-4; coordenado pelo primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2009. Processo nº E-18/001.495/2009. \r\nId: 888848\r\n"
        ],
        "888872": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.391-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-8/201.765/2009.\r\n.12.2009\r\n, Nutricionísta, classe A, matr. 08/108.569-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/221.379/2009.\r\nId: 888872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888882": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DE 15.12.2009\r\ninsubsistente o Ato datado de 31.10.2008, publicado no Diário Oficial nº 207, de 04.11.2008 e Boletim da PM nº 187, de 04.11.2008, que transferiu para a reserva remunerada, SYLVESTRE JOSÉ SANTOS NETO, 2º Sargento PM RG 50.574, por ter sido tornado nulo averbação de 02 anos, 09 meses e 22 dias de serviço prestado à Fundação para Infância e Adolescência, publicado em Boletim da PM nº 011, de 21.01.2009, em conseqüência, não ter amparo legal previsto no art. 95 “caput” da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00005/2566-2008.\r\nId: 888882\r\n"
        ],
        "888909": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2009\r\nª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLEVI BATISTA DA SILVA\r\nOnde se Lê: DE 10.12.2009\r\nDE 11.12.2009\r\nId: 888909\r\n"
        ],
        "888959": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, com validade a contar de 25/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 942.568-7, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, cumprimento da legislação. Proc. nº E- 03/15.051/2009.\r\ncom validade a contar de 25/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, PATRÍCIA DA SILVA LIMA, mat. nº 942.557-0, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/15.051/2009.\r\ncom validade a contar de 25/09/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, BENEDITO SILVA PEREIRA, mat. nº 946.242-5, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. nº E-03/15.051/2009.\r\n, com validade a contar de 19/10/2009, VERA LÚCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.253/2009.\r\ncom validade a contar de 19/10/2009, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18- 1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Ayres Serra, mat. nº 827.855-8. Proc. nº E- 03/10.701.253/2009.\r\ncom validade a contar de 29/10/2009, LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.474-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Nogueira Brandão, mat. nº 154.970-8. Proc. nº E- 03/10.701.249/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/11/2009, LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.065-8, da função de Secretário do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.256/2009.\r\ncom validade a contar de 03/11/2009, VALÉRIA BRUNO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.088-2, para exercer a função de Secretário do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliam Cristina Soares Peixoto, mat. nº 815.065-8. Proc. nº E-03/10.701.256/2009.\r\ncom validade a contar de 14/09/2009, JEANETTE GARCIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.071-1, da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.901/2009.\r\nROGÉRIA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.830- 4, da função de Diretor-Adjunto do I.E Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.018/2009.\r\ncom validade a contar de 24/09/2009, FAUSTO MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.558-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.004.483/2009.\r\ncom validade a contar de 24/09/2009, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fausto Marques Rodrigues, mat. nº 280.558-8. Proc. nº E- 03/11.004.483/2009.\r\nSIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva - Cabana, U.A. 18-1240, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.339/2009.\r\n, com validade a contar de 25/09/2009, EMÍLIA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.745-3, da função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/14.511/2009.\r\ncom validade a contar de 18/06/2008, MARIA CONSUELO GARCIA NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.126-4, da função de Secretário da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/14.511/2009.\r\na pedido e com validade a contar de 26/10/2009, ANDREA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.974-5, da função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.986/2009.\r\nDispensa, com validade a contar de 22/07/2009, MARINA DA CRUZ SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 504.034-0, da função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.005.348/2009.\r\n, com validade a contar de 08/09/2009, HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.958-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 18-1424, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.210.854/2009.\r\n, com validade a contar de 20/10/2009, PATRÍCIA MEDEIROS BONATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.689-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 18-1424, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Helena de Carvalho Moraes, mat. nº 517.958-5. Proc. nº E- 03/2.210.854/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/10/2009, IZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.448-3, da função de Diretor-Adjunto do CES Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.537/2009.\r\ncom validade a contar de 17/10/2009, DENIZE RAMOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.422-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Maria de Souza Peixoto, mat. nº 834.448-3. Proc. nº E-03/203.537/2009.\r\nMARIA HELENA FELICIANO, Servente, mat. nº 5.000.562-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.328/2009.\r\nDesigna SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.706- 8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Feliciano, mat. nº 5.000.562- 8. Proc. nº E-03/11.204.328/2009.\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.705/2009.\r\nROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Maciel Souza de Melo, mat. nº 241.354-0, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.105.705/2009.\r\ncom validade a contar de 28/07/2005, ANGELA MARIA SERAFIM RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 511.901-1, da função de Secretário do C.E. Paulino Fernandes, U.A. 18-3541, Município de Sapucaia, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/2.210.861/2009.\r\nId: 888959\r\n"
        ],
        "889113": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJANUZIA GOMES DOS S. SERAFIM, Servente, matr. n° 5.005.368-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.069/2009.\r\nROSANGELA BRUNET PEREIRA VALENTIM, Merendeira, matr. nº 5.005.872-6, em serviços leves e internos.\r\nSANDRA GUIMARÃES PACHECO DOS SANTOS, Merendeira, matr. n° 5.022.387-4, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.516/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente l, matr. n° 5.003.644-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.664/2009.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LENILSE PIRES, Servente, matr. n° 5.005.402-2, em serviços leves, internos, sem contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/1.720.023/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA, Merendeira, matr. n° 5.005.608-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.016/2009.\r\nFATIMA HELENA DE PAULA, Merendeira, matr. n° 5.022.408-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.277/2005.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, matr. n° 5.022.881-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.786/2006.\r\nPAULINA RIBEIRO, Merendeira, matr. n° 5.022.459-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.588/2009.\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, Professor Docente l, matr. n° 5.003.524-5, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.252/2005.\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI, Professor Docente l, matr. n° 5.003.533-6, em função extra classe, fora de contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.810/2003.\r\nDE 02.12.2009\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 825.884-0 e 839.139-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2610514/2009.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA MARIA NUNES, Servente, matr. nº 5.024.966-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampa.\r\nSANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.063-9, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.347-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136191/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 240.219-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.349/2009. \r\nMARIA LUCIA MOISES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 201.932-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/221.585/2009. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.347-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136191/2003.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ANDREIA LIMA CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 839.924-8 e Professor I-Filosofia, matr. nº 222.972-2, concedido através do Ato datado de 08.12.2008, publicado no Diário Oficial de 29.12.2008. Proc. nº E-08/221.621/2009.\r\nDE 22.09.2009\r\n*ACRESCENTA o termo “fora do ambiente hospitalar” à readaptação anterior do servidor ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matrículas nºs 865.884-1 e 34.023-2, concedida através de Ato datado de 24.08.2009, publicado no Diário Oficial de 01.09.2009. Processo nº E- 08/221525/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2009. \r\nId: 889113\r\n"
        ],
        "889114": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2009\r\nJUARES SADDOCK DE SÁ\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-08/221.254/2009.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/221.354/2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nJANDIRA AUXILIADORA DA S. BARROSO\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nVALDECIR SOARES DIAS\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-01/601.096/2005.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-01/601.279/2005. \r\nD.O. DE 13.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2009\r\nBEYLE GOMES DA COSTA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1.002.643-3...\r\nLeia-se: ... matrs nºs 1.002.643-3 e 08/103.602-2...\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nAFRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 277.811-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 277.811-6...\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2009\r\nANA LUCIA POTON TAVERNARI\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 04 anos,... \r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo 02 anos,... \r\nVLADMIR MENDES NUNES\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, ...\r\nLeia-se: PRORROGA, pelo prazo de 01 ano,...\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2009\r\nOnde se lê: ...NUBIA DE FATIMA AS PEREIRA,...\r\nLeia-se: ... NUBIA DE FATIMA SÁ PEREIRA,...\r\nId: 889114\r\n"
        ],
        "889115": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2009\r\nsindicância para apurar indícios de improbidade administrativa no Serviço de Farmácia desta Unidade, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 175.676-6, MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 299.341-8 e THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, Farmacêutica, matr. nº 261.024-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90147/2009.\r\nId: 889115\r\n"
        ],
        "889164": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR, E CORPO DE BOMBEIROS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.11.2009\r\ncom fulcro no inciso V do art. 3º da Lei nº 3.403/2000, a sansão disciplinar de repreensão, ao CB PM RG 60.000 - Sandro Santos Justo, pela prática das transgressões disciplinares previstas no item nº 7 (deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições); nº 37 (deixar de providenciar a tempo, na esfera de suas atribuições, por negligência ou incúria, medidas contra qualquer irregularidade de que venha tomar conhecimento) todos do Anexo I, do Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base art. 2º das instruções Complementares do RDPMERJ, publicações no Boletim da PMERJ nº 027, de 13 de agosto de 2009, traduzindo em falta leve, noticiado através do processo nº E-09/4613/0006/2008 (SAD 075/2008).\r\nId: 889164\r\n"
        ],
        "889198": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0257948-0, CPF nº 351.319.777-20, brasileira, nascida em 25.01.1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02793318-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10607516566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Cerimonial, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29.07.2009.\r\n, matrícula nº 0890051-6, CPF nº 992.519.657-49, brasileira, nascida em 12.01.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº AS10466, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17046149079, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.09.2009, publicado no D.O. de 04.09.2009, tomou posse em 04.09.2009, com validade a contar de 04.09.2009.\r\n, matrícula nº 0954251-5, CPF nº 877.444.817-04, brasileira, nascida em 03.03.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06973912-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12193038629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.08.2009, publicado no D.O. de 20.08.2009, tomou posse em 20.08.2009, com validade a contar de 19.08.2009.\r\n, matrícula nº 0921517-9, CPF nº 085.036.387-03, brasileira, nascida em 20.05.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12401228-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12688720580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.10.2009, publicado no D.O. de 09.10.2009, tomou posse em 09.10.2009, com validade a contar de 01.10.2009.\r\n, matrícula nº 0952950-4, CPF nº 104.770.377-71, brasileiro, nascido em 28.10.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10274003-2, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11988610014, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.07.2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, tomou posse em 03.07.2009, com validade a contar de 03.07.2009.\r\n, matrícula nº 0954783-7, CPF nº 851.431.707-53, brasileira, nascida em 21.07.1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06689763-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12322907490 nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.10.2009, publicado no D.O. de 29.10.2009, tomou posse em 29.10.2009, com validade a contar de 29.10.2009.\r\n, matrícula nº 0952714-4, CPF nº 033.799.767-50, brasileira, nascida em 12.02.1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08758866-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12584374546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, tomou posse em 01.07.2009, com validade a contar de 01.07.2009.\r\n, matrícula nº 0810716-1, CPF nº 128.789.607- 34, brasileiro, nascido em 22.07.1943, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01761172-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10028684823, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29.07.2009.\r\n, matrícula nº 0954579- 9, CPF nº 035.750.379-14, brasileira, nascida em 07.03.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 26443982-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19017330603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.09.2009, publicado no D.O. de 09.09.2009, tomou posse em 09.09.2009, com validade a contar de 09.09.2009.\r\n, matrícula nº 0944188-2, CPF nº 714.859.027- 20, brasileiro, nascido em 12.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 005265053-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17016365229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.04.2008, publicado no D.O. de 25.04.2008, tomou posse em 25.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0949817-1, CPF nº 888.087.697- 04, brasileiro, nascido em 04.09.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07464823-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11168352260, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.10.2009, publicado no D.O. de 08.10.2009, tomou posse em 08.10.2009, com validade a contar de 24.09.2009.\r\n, matrícula nº 0954250-7, CPF nº 566.296.217-00, brasileiro, nascido em 24.04.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 27000316-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10331118480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.07.2009, publicado no D.O. de 17.07.2009, tomou posse em 17.07.2009, com validade a contar de 17.07.2009.\r\n, matrícula nº 0954442-0, CPF nº 373.065.537-04, brasileiro, nascido em 17.01.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6227, expedida pelo MRE, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10101116524, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, Símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.08.2009, publicado no D.O. de 06.08.2009, tomou posse em 06.08.2009, com validade a contar de 01.08.2009.\r\n, matrícula nº 0952951-2, CPF nº 359.232.107-20, brasileiro, nascido em 08.03.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 38397, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10628658831, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.07.2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, tomou posse em 03.07.2009, com validade a contar de 03.07.2009.\r\n, matrícula nº 0949800-7, CPF nº 601.518.117- 68, brasileira, nascida em 20.05.1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 315174-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12168373622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.03.2009, publicado no D.O. de 19.03.2009, tomou posse em 19.03.2009, com validade a contar de 16.03.2009.\r\nmatrícula nº 0954683-9, CPF nº 101.242.297-60, brasileira, nascida em 16.03.1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº13404768-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12960195584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2009, publicado no D.O. de 06.10.2009, tomou posse em 06.10.2009, com validade a contar de 06.10.2009.\r\n, matrícula nº 0930759-6, CPF nº 092.808.157-50, brasileiro, nascido em 17.12.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13517-9, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19026796156, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.09.2009, publicado no D.O. de 03.09.2009, tomou posse em 03.09.2009, com validade a contar de 01.09.2009.\r\n, matrícula nº 09529520, CPF nº 087.654.097-36, brasileiro, nascido em 13.10.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11118340-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13051573549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.07.2009, publicado no D.O. de 03.07.2009, tomou posse em 03.07.2009, com validade a contar de 03.07.2009.\r\n, matrícula nº 0954743-1, CPF nº 004.888.987-30, brasileira, nascida em 02.03.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 199310362-1, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12524742034, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 20.10.2009.\r\n, matrícula nº 0937353-1, CPF nº 724.096.497-34, brasileiro, nascido em 05.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05380901-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12062704374, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29.07.2009.\r\nmatrícula nº 0954266-3 , CPF nº 105.324.317-07, brasileiro, nascido em 03.06.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20677920-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 16876934161, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.07.2009, publicado no D.O. de 24.07.2009, tomou posse em 24.07.2009, com validade a contar de 24.07.2009.\r\nmatrícula nº 0952899-3, CPF nº 081.120.067-17, brasileira, nascida em 23.11.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 131539, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12816643567, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.06.2009, publicado no D.O. de 17.06.2009, tomou posse em 17.06.2009, com validade a contar de 26.05.2009.\r\nmatrícula nº 0859720-5, CPF nº 022.125.397-11, brasileira, nascida em 16.07.1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 525739-5, expedida pelo MM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12449879147, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29.07.2009.\r\nmatrícula nº 0954265-5, CPF nº 042.803.197-82, brasileiro, nascido em 08.01.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11435896-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12735998608, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.07.2009, publicado no D.O. de 24.07.2009, tomou posse em 24.07.2009, com validade a contar de 24.07.2009.\r\nmatrícula nº 0946596-4 , CPF nº 873.164.477-53, brasileiro, nascido em 23.03.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07271676-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17016368104, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.09.2009, publicado no D.O. de 04.09.2009, tomou posse em 04.09.2009, com validade a contar de 04.09.2009.\r\nmatrícula nº 0930770-3, CPF nº 093.082.187-42, brasileiro, nascido em 08.07.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 112723334-2, expedida pelo MD, inscrito no PIS/PASEP sob nº 29026796199, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.10.2009, publicado no D.O. de 14.10.2009, tomou posse em 14.10.2009, com validade a contar de 14.10.2009.\r\nmatrícula nº 0954685-4, CPF nº 491.463.519-49, brasileira, nascida em 01.03.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3594252-1, expedida pela SSPPR, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17001113628, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2009, publicado no D.O. de 06.10.2009, tomou posse em 06.10.2009, com validade a contar de 06.10.2009.\r\nmatrícula nº 0859951-6, CPF nº 076.377.027-23, brasileiro, nascido em 07.10.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10085813-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17030031286, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, Símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.10.2009, publicado no D.O. de 14.10.2009, tomou posse em 14.10.2009, com validade a contar de 14.10.2009.\r\nmatrícula nº 0954791-0, CPF nº 102.208.717-79, brasileira, nascida em 12.05.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12405175-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12987453568, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.10.2009, publicado no D.O. de 29.10.2009, tomou posse em 29.10.2009, com validade a contar de 29.10.2009.\r\nmatrícula nº 0175974-5, CPF nº 592.731.277-20, brasileira, nascida em 28.08.1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04373253-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10103240451, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009, tomou posse em 29.07.2009, com validade a contar de 29.07.2009.\r\nId: 889198\r\n"
        ],
        "889213": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, Engenheiro, matrícula nº 13/90782, para representar este órgão junto ao SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, referente a Prenotação sob o nº 132.499, podendo assinar plantas e memoriais descritivos. Ofício nº 11/AJR/DER-RJ.\r\nId: 889213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889214": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.046-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U. A. 18-3402, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.924/2009.\r\nId: 889214\r\n"
        ],
        "889217": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\ncom validade a contar de 19/05/2006, ESTELA MARIA DE SOUZA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.488-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3541-18, do C.E. Paulino Fernandes, Município de Sapucaia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.210.861/2009. \r\ncom validade a contar de 28/08/2009, MARIA NILDA DE ADDAZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.444-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1437-18, do C.E. Monsenhor Francisco, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.210.861/2009.\r\ncom validade a contar de 25/07/2008, CÉLIA REGINA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.857-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3314-18, da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.301.916/2009.\r\nId: 889217\r\n"
        ],
        "889235": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.12.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, de 16.01.2008, com vigência para o período de 15.12.2009 à 21.12.2009.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 540\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,97\r\n1,86\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n14,30\r\n13,22\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n24,64\r\n20,52\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n12,53\r\n14,36\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n18,66\r\n13,05\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,95\r\n0,59\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,98\r\n6,50\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n20,44\r\n18,26\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n37,91\r\n40,02\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n17,42\r\n13,24\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n16,34\r\n13,19\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n28,59\r\n20,65\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,47\r\n3,76\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n24,97\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n16,26\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n17,75\r\n17,18\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n7,28\r\n6,19\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15,84\r\n14,72\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n7,72\r\n10,67\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n28,61\r\n15,65\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n10,33\r\n10,20\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,73\r\n1,33\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,30\r\n3,81\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n36,78\r\n28,41\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n18,99\r\n16,51\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n7,28\r\n9,26\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n90\r\n78\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n96\r\n73\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n94\r\n10\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n16\r\n44\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n1\r\n94\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n12\r\n86\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n0\r\n00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n0\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n76\r\n35,58\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n30\r\n98\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,79\r\n7\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2\r\n01\r\nIndustrial\r\nKg\r\n62\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n99\r\n77\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n46\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n67\r\n14,70\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n94\r\n41\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n7,00\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 889235\r\n"
        ],
        "889244": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE LINS DE LIMA. Proc. nº E-01/302747/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados: \r\nMARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI, LEONARDO CAVALCANTI CASTRO e THAIS CAVALCANTI CASTRO. Processo nº E-01/302599/2009.\r\nWANIA MARIA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302651/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados: \r\nNILCEA DE PAULO MARINS. Proc. nº E-01/302791/2009.\r\nROSANE PERES DA SILVA e MARCOS PAULO DA SILVA. Proc. nº E- 01/302813/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORCHIDEA MARTINS MACHADO. Proc. nº E-01/302807/2009.\r\nId: 889244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889246": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ILDA MIRIAN DOS SANTOS HUGUENIN - Proc. nº E-01/300827/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JAYRA DE CARVALHO ZANCHETTA - Proc. nº E-01/302665/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLAURA SOBRAL PINTO GOMES - E-01/302772/2009;\r\nNILSON CLOVIS DE SOUZA PONTES - Proc. nº E-01/302784/2009.\r\nId: 889246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889258": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2009\r\na contar de 27.10.2009, MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE CAP PM RG 65.091, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 15.10.2009, publicado no D.O. de 20.10.2009.\r\n\r\ncom validade a contar de 28.10.2009, JAIR BATISTA 2º TEN PM RG 44.422, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE CAP PM RG 65.091.\r\nId: 889258\r\n"
        ],
        "889261": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n15/12/2009\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.847-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.336/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 290.115-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.373/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2009\r\nAbono de PermanênciaAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.470-3.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.078-2 - concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/10/2003 a 22/10/2008.\r\nId: 889261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889331": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.754-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), atualmente contando com 61 (sessenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, matrícula 899.281-0.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ISAP, matrícula 899.281-0, da função de Agente de Pessoal da UA 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino). Ref. Proc. n° E-21/982.065/09\r\nId: 889331\r\n"
        ],
        "889346": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "07.12.2009\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ISAP, matrícula nº 931.039-2, com fulcro no art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. \r\nProc. n° E-21/953.077/2008.\r\nId: 889346\r\n"
        ],
        "889347": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.11.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.209- 1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.051/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.181/2009.\r\nDE 11.12.2009\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2, e para secretariar os trabalhos a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.185/2009.\r\nId: 889347\r\n"
        ],
        "889348": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2009\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora REGINA BREZENSKI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 814.967-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.115/2009.\r\nId: 889348\r\n"
        ],
        "889351": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DÉCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 237.382-7, JOÃO BATISTA R. FELICIANO, ISAP, matrícula nº 867.952-4 e ANDRÉ LUIZ BRÉIA MARTINS, ISAP, matrícula nº 819.258-5, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.155/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.165/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPÉS DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427- 3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.113/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.114/2009.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.113/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.133/2009.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2008\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.110/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.120/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora RENATA DA SILVA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.000-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.121/2009.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.976-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.110/2009.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.082/2009.\r\nDE 01.12.2009\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor SÉRGIO DA SILVA CEZÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.368-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.083/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.078/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.079/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.080/2009.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.081/2009.\r\nId: 889351\r\n"
        ],
        "889352": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.322- 9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.106/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.139/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.140/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.141/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.142/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.076/2009.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PENA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.183/2009.\r\nId: 889352\r\n"
        ],
        "889354": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSE ARRUDA FILEMES, Servente II, mat. nº 284.762-2. Proc. nº E- 03/4.610.361/2009.\r\nTERESINHA TANIA JOSE MANSUR, Professor Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 57.000-2. Proc. nº E-03/4.610.352/2009.\r\nEDUARDO FERNANDES QUADRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 588-4. Proc. nº E-03/203.455/2009.\r\nMARGARETH RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 513.979-5. Proc. nº E-03/10.103.077/97.\r\nMARIA DA PENHA JÚNIOR MOURA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.127-5. Proc. nº E-03/6.810.352/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELOISA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 160.033-7. Proc. nº E-03/3.310.575/2009.\r\nCARLOS DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.229-4. Proc. nº E- 03/3.310.578/2009.\r\nARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.451- 1. Proc. nº E-03/2.610.495/2009.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OZÓRIO, Servente II, mat. nº 278.523-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.574/2009.\r\nAPOSENTA JOSÉ MANHÃES VIEIRA, Servente II, mat. nº 206.134-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.601.180/2009.\r\nId: 889354\r\n"
        ],
        "889443": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\niNSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.625/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 889443\r\n"
        ],
        "889494": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27/11/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91692/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 e designa o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91721/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 e designa o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91932/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 e designa o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91923/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009 e designa o servidor Sergio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para apurar irregularidades e responsabilidades des critas no processo nº E-03/91645/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 e designa o servidor Sergio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91889/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 e designa a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 889494\r\n"
        ],
        "889495": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 27/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/STP/ Nº 214/09, datada de 12/11/2009, descritas no processo nº E-03/92125/09, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 889495\r\n"
        ],
        "889496": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " DE 02/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MA CAE Nº 262/2009, datada de 16/11/2009, descritas no processo nº E- 03/92192/2009, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nId: 889496\r\n"
        ],
        "889497": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " DE 04/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CRIAAD BANGU/CI Nº 307/2009, datada de 17/09/2009, descritas no processo nº E- 03/91606/2009, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 889497\r\n"
        ],
        "889498": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " DE 09/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CAI Belford Roxo Nº 1029/2009, datada de 26/11/2009, descritas no processo nº E- 03/92217/2009, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 1055/2009/DEGASE/CBR/ST, datada de 01/12/2009, descritas no processo nº E- 03/92216/09, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 889498\r\n"
        ],
        "889499": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 11/12/2009\r\n, matrícula nº 835.700-6, a pena de ADVERTÊNCIA, por infringência ao art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/90506/2009.\r\nId: 889499\r\n"
        ],
        "889500": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\na contar de 01.12.2009, JOÃO CARLOS MELLO CARVALHO, 2º Ten. PM RG 82.496, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 23.09.2009, publicado no D.O. de 25.09.2009.\r\ncom validade a contar de 02.12.2009, FELIPE DO VALLE BAPTISTA, 1º Ten. PM RG 77.942, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de JOÃO CARLOS MELLO CARVALHO 2º Ten PM RG 82.496\r\nId: 889500\r\n"
        ],
        "889501": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\no ato de 19.10.2009, publicado no D.O. de 22.10.2009, que dispensou SÉRGIO DIAS RIBEIRO, CAP PM RG 38.153, das funções de Almoxarife e, conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM.\r\nId: 889501\r\n"
        ],
        "889527": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, Engenheiro, matrícula nº 13/90782, para representar este órgão junto ao SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, referente à prenotação sob o nº 132.499, podendo assinar plantas e memoriais descritivos. Ofício nº 11/AJR/DER-RJ.\r\nId: 889527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889712": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. ELIZETE LOPES CAVALCANTERENNE LOPES CAVALCANTE,ÁLVARO CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 265.447-3, o valor fixado no processo nº E-09/7148/1702/2009 às fls. 71.\r\nId: 889712\r\n"
        ],
        "889720": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.439-8. Proc. nº E-03/1.410.128/2006.\r\nVANIA NASCIMENTO VENTURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.773-1. Proc. nº E-03/10.005.014/2009.\r\nCRISTINA MARIA ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.973-8. Proc. nº E-03/10.203.554/2009.\r\nANA MARIA ASSAD UTRINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 505.763-3. Proc. nº E-03/10.004.878/2009.\r\nAUNIDE VERNEK SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 103.479-2. Proc. nº E-03/3.310.520/2009.\r\nLUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.284-9. Proc. nº E-03/10.005.060/2009.\r\nMARICISLÂNDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.165.919-0. Proc. nº E-03/814.596/2009.\r\nTANIA REGINA SEIXAS D'AIUTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.566-9. Proc. nº E-03/10.204.072/2009.\r\nOLÍVIA SILVA GOULART, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.618-9. Proc. nº E-03/10.203.555/2009.\r\nSONIA LACERDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.334-9. Proc. nº E- 03/2.610.658/2009.\r\nLENIRA BASTOS LAUBACK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.453-6. Proc. nº E-03/11.203.314/2008.\r\nLISETE TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.943-0. Proc. nº E-03/11.005.360/2008.\r\nSUELI DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II A, ref. 6, mat. nº 237.970-9. Proc. nº E-03/11.301.618/2009.\r\nJANETTE AMUY MARQUES MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.547-6. Proc. nº E-03/2.610.622/2009.\r\nMARIA SIRLEI MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 184.386-1. Proc. nº E-03/1.410.267/2009.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEILA SOUSA CLEMENTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.236-1. Proc. nº E-03/11.301.530/2009.\r\nELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, Servente I, mat. nº 163.623-2. Proc. nº E-03/10.402.722/2009.\r\nNAIRA GLORIA PORTUGAL COELHO SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.193-0. Proc. nº E-03/10.701.098/2009.\r\nELAINE MARIA MACHADO THOME, Servente I, mat. nº 163.957-4. Proc. nº E-03/10.300.364/2009.\r\nVANDA DE SOUZA LAGE SORRENTINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 138.793-5. Proc. nº E-03/815.003/2009.\r\nMARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA CANDIDO CRESPO, Servente I, mat. nº 164.278-4. Proc. nº E-03/9.600.014/2009.\r\nId: 889720\r\n"
        ],
        "889740": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 10/12/2009\r\nCOLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.12.2009\r\nPAULO MARQUES RIBEIRO\r\nOnde se Lê:\r\nMatrícula nº 930.895-8\r\n: \r\nMatrícula nº 930.894-1\r\nId: 889740\r\n"
        ],
        "889746": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 09/12/2009\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ARINETE RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.500-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/7.132.004/2008.\r\nDE 15/12/2009\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 03/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, que reduziu a carga horária de trabalho do servidor DEOLINDA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - FAETEC, mat. nº 223.829- 3. Proc. nº E-08/221.582/2009.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nREGINA MÁRCIA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 111.978-3. Proc. nº E-01/120.164/2009.\r\nMARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mats. nºs 254.704-0 e 281.233-7. Proc. nº E-03/6.900.428/97.\r\nId: 889746\r\n"
        ],
        "889748": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nServente II, mat. nº 278.577-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.343/2009.\r\n, Servente II, mat. nº 200.069-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.468/2009.\r\nROSA MAGALHÃES, Servente II, mat. nº 204.799-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.402.823/2009.\r\n, Servente II, mat. nº 270.326-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.005.089/2009.\r\nMerendeira II, mat. nº 274.364-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/814.754/2009.\r\n, Merendeira II, mat. nº 270.796-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/814.697/2009.\r\n, Prof. Doc. II, C ref. 8, mat. nº 186.816-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.546/2009.\r\n, Prof. Doc. II, B ref. 7, mat. nº 187.986-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.845/2009.\r\nDA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 163.745-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.202.236/2009.\r\nId: 889748\r\n"
        ],
        "889754": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\nOnde se lê: Port. nº 2677/2009\r\nLeia-se: Port. nº 2680/2009\r\nLUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES\r\nOnde se lê: Port. nº 2678/2009\r\nLeia-se: Port. nº 2681/2009\r\n\r\nId: 889754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889766": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n11/12/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\n, Médico A, matrícula 24174. Proc. nº E- 08/606550/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 165016-7. Proc. nº E-08/601805/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 6965, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/601792/2003.\r\nId: 889766\r\n"
        ],
        "889785": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. JOSÉ FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.310.892/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA MARIA BRETAS COELHO, mat. nº 5.002.305-0, Prof. Doc. II, NELY FARIAS DUTRA, mat. nº 251.656-5, Prof. Doc. II e MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, mat. nº 5.002.308-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 889785\r\n"
        ],
        "889805": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2009\r\npara apurar fato ocorrido no interior desta Unidade Hospitalar, objeto da CI/HEGV/097/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. 619.000-5. Proc. nº E- 08/90181/2009.\r\nId: 889805\r\n"
        ],
        "889806": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DE 13.10.2009\r\npara apurar possível irregularidade, objeto da CI/CA n° 116/2009, onde há relato de agressão, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SILVANA GOMES NUNES, Técnica Administrativa de Saúde, matr. 864.960- 0. Proc. nº E-08/90182/2009.\r\nId: 889806\r\n"
        ],
        "889814": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 141, de 17 de agosto de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA dos serviços de fabricação, instalação e montagem de mobiliários técnicos destinados aos diversos setores e laboratórios do novo IMLAP, relativo ao Contrato nº 033/2009, firmado em 02/07/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E-17/600.025/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 127, de 06 de julho de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da obra de conclusão da construção da 91ª DP de Valença, relativo ao Contrato nº 020/2009, firmado em 15/05/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E- 17/600.015/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 650.020,91 (seiscentos e cinquenta mil vinte reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de setembro de 2009\r\nSérgio de Abreu Costenplate - matrícula - 913.219-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - matrícula - 362.407-6\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 141, de 17 de agosto de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços de fabricação, instalação e montagem de mobiliários técnicos destinados aos diversos setores e laboratórios do novo IMLAP, relativo ao Contrato nº 033/2009, firmado em 02/07/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E-17/600.025/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 07 de outubro de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 142, de 18 de agosto de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços de fornecimento com instalação de sistema de exaustão e refreigeração para climatização e tratamento de ar no novo IMLAP, relativo ao Contrato nº 032/2009, firmado em 02/07/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E- 17/600.026/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.460.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 07 de outubro de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 143, de 18 de agosto de 2009 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços de montagem dos equipamentos dos sistemas de guarda de corpos e de necropsia da nova sede do IMLAP, relativo ao Contrato nº 031/2009, firmado em 17/07/2009, com a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., objeto do processo nº E- 17/600.034/2008 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 302.054,00 (trezentos e dois mil cinquenta e quatro reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 15 de outubro de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 889814\r\n"
        ],
        "889906": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\na servidora Elisabeth Ritter, matrícula n° 33.853-3, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Engenharia Sanitária - LES/FEN (Cód. 802101000009), a partir de 18/12/2009 (MM 058/CUOP/2009).\r\nId: 889906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889908": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 15/12/2009\r\n, matrícula n° 26.592-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Manutenção - SMANUT, a partir de 24/11/2009. (MM 1093/GDG/2009).\r\nId: 889908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889912": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nos servidores OLGA BERNARDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, código numérico 4010.003-4, JUAREZ BORGES LIMA, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.801-7, EDUARDO ANTONIO DE SOUZA REIS, código numérico 4010.007-5, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2009 do DRM-RJ. Processo nº E- 11/40538/2009. \r\nId: 889912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889933": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 15.05.2009, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar RUBENS PEREIRA CHAGAS, RG 06.884, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I , II e parágrafo único, 67, 68, incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 78, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/382/51155/2008.\r\nId: 889933\r\n"
        ],
        "889968": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.086/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Bernardo Campos Magacho de Andrade, graduado em Engenharia Civil, Aleandra da Silva Garcia, graduada em Enfermagem, e Hudson Cristino, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira-Filial Municipal de Barra Mansa, localizada na Av. Três de Outubro, nº 91, Jardim Boa Vista, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1180, de 25 de novembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\nPresidente\r\n542 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.086/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Everson de Paula e Hudson Cristino, ambos bacharéis em Enfermagem, e Aleandra da Silva Garcia, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira-Filial Municipal de Barra Mansa, localizada na Av. Três de Outubro, nº 91, Jardim Boa Vista, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1.177, de 25 de novembro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\nPresidente\r\n543 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.086/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Hudson Cristino e Everson de Paula, ambos bacharéis em Enfermagem, e Aleandra da Silva Garcia, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira-Filial Municipal de Barra Mansa, localizada na Av. Três de Outubro, nº 91, Jardim Boa Vista, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1178, de 25 de novembro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.086/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Aleandra da Silva Garcia, graduada em Enfermagem, Bernardo Campos Magacho de Andrade, bacharel em Engenharia Civil, e Hudson Cristino, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira-Filial Municipal de Barra Mansa, localizada na Av. Três de Outubro, nº 91, Jardim Boa Vista, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nna’Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1179, de 25 de novembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n.\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.320/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Desiree Ribeiro Lima, pós-graduada em Gestão Estratégica de Hospitais, Monica Ribeiro Lima, licenciada em Enfermagem e Obstetrícia, e Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.249.507-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 809, Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n546 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.299/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Roselandia de Jesus Oliveira, graduada em Enfermagem, COFEN/RJ nº 73824, Kátia Regina de Carvalho, tecnóloga em Radiologia, CRTR/RJ-4ª nº 00322N, e Graciele Alves de Meneses Equey, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em mantida pela Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., localizada na Rua José Haddad, nº 05, Centro, 1, 2 e 3 pavimentos, Município de Belford Roxo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1287, de 03 de dezembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n547 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.299/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Roselandia de Jesus Oliveira, graduada em Enfermagem, COFEN/RJ nº 73824, Kátia Regina de Carvalho, tecnóloga em Radiologia, CRTR/RJ-4ª nº 00322N, e Graciele Alves de Meneses Equey, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, mantida pela Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., localizada na Rua José Haddad, nº 05, Centro, 1, 2 e 3 pavimentos, Município de Belford Roxo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1287, de 03 de dezembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 889968\r\n"
        ],
        "889974": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2009\r\nBENEDICTO CICERO TORTELI\r\nOnde se Lê: ... matrícula 0.024.260-8...\r\nLeia-se: ... matrícula 0.024.260-2...\r\nFRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO\r\nOnde se Lê: ... matrícula 0.032.357-8...\r\nLeia-se: ... matrícula 0.032.357-6...\r\nId: 889974\r\n"
        ],
        "889979": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n01/12/2009\r\n, Agente Administrativo I, matrícula 192071-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/4949/2009.\r\nId: 889979\r\n"
        ],
        "889993": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores Reynaldo José de Mello - matr. 949.417-0, Aristoteles Batista - matr. 292.821-6 e Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - matr. 944.229-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 209006/2009. Processo nº E- 18/001.351/2009.\r\nId: 889993\r\n"
        ],
        "889995": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE19.12.2007\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2007\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n... com validade a contar de 16 de novembro de 2007 ...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 16 de outubro de 2007 ...\r\nId: 889995\r\n"
        ],
        "889998": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Registro nº 1265281071, vinculado ao PGU nº 314278621 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/485523/2009.\r\nDE 14.12.2009\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO FEJOLI, Registro nº 00591813584, vinculado ao PGU nº 314259406 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/105180/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO COSTA SOARES, Registro nº 00262118616, vinculado ao PGU nº 310578370, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/289682/2008.\r\nId: 889998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890044": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/12/2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA FIPERJ N° 010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1°\r\nOnde se lê\r\n- AROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matr. 136-2 - Presidente\r\nLeia-se\r\n- HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matr 136-2 - Presidente\r\nId: 890044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890195": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no descritas no processo nº E-03/92168/2009, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 03/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI Nº 389/2009, de 30/11/2009, descritas no processo nº E-03/92180/2009, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nDE 04/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no de 01/12/2009, descritas no processo nº E-03/92204/2009, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 890195\r\n"
        ],
        "890196": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/12/2009\r\nCESSA o efeito da designação do servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/91414/2009, publicada no D.O. de 03/09/2009, e designa a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 890196\r\n"
        ],
        "890197": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/10/2009\r\nMARCOS AURÉLIO OLIVEIRA ARAÚJO, Agente de Disciplina, matrícula nº 921.120-2, e , Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131- 8, por infringência ao inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650371/2008.\r\nId: 890197\r\n"
        ],
        "890216": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto dos Ofícios nºs 627/2007 - 2ª PJDC, de 24.08.2007, 133/2008 - 2ª PJDC, de 19.02.2008, 608/2008 - 2ª PJDC, de 06.06.2008, 1102/2008 - 2ª PJDC, de 24.09.2008 e 382/2009 - 2ª PJDC, de 22.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLÓVIS MENDES LEITE NADALUTTI, Químico, matr. nº 850.894-7, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médica Veterinária, matr. nº 182.709-6 e PEDRO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/6621/2009.\r\nId: 890216\r\n"
        ],
        "890217": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados no Of. SESDEC/IEDS nº 339/2009, de 29.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.676-6. Proc. nº E-08/90176/2009.\r\nId: 890217\r\n"
        ],
        "890218": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de possível irregularidade contida no Registro da Ouvidoria da SESDEC nº 13516, de 28.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90177/2009.\r\nDE 23.10.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar demanda registrada sob nº 1090, de 16.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90178/2009.\r\nDE 04.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar demanda registrada sob nº 1115, de 27.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5. Proc. nº E-08/90179/2009.\r\nDE 05.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar reclamação datada de 03.11.2009, por servidora estatutária desta Unidade, referente à possível falta de condições de trabalho, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5 e CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90180/2009.\r\nId: 890218\r\n"
        ],
        "890219": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do relato do livro de ocorrência de Enfermagem e Farmácia do dia 18 de novembro de 2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor, matr. nº 937.400-0, TARCILA GONÇALVES DURO, Assistente Social, matr. nº 154.111-9 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90183/2009.\r\nId: 890219\r\n"
        ],
        "890220": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.469-3, Classe “A” do Quadro I, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 09/514/2588-2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.595-5, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/132/2513-2009.\r\nId: 890220\r\n"
        ],
        "890307": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 16.12.2009\r\nDEMITE o servidor JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.471-5, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/09208/1404/2008.\r\nId: 890307\r\n"
        ],
        "890312": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 16.12.2009\r\nDEMITE o servidor VITOR ALEXANDRE ALBANO, Inspetor de Polícia, matrícula 257.700-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, art. 52, inciso II e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E- 09/06953/1404/1998.\r\nId: 890312\r\n"
        ],
        "890320": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n, a partir de 23.11.2009, o servidor, abaixo mencionado, para Supervisionar o Contrato nº 22/2009, processo nº E-17/201.257/2009, correspondente à Tomada de Preços ALC nº 02/2009, que tem por objeto as OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Engenheiro WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, matrícula nº 13/36.187, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 890320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890323": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 17.12.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS SANTOS HENRIQUE, 3º Sargento PM, RG 51.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0091/2503-2009.\r\nROSANE BARCELLOS BATISTA DE ALMEIDA BRAGA, Cabo PM, RG 56.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 18 anos de serviço. Proc. nº E-09/03948/2502-2009.\r\nWAGNER TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 41.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/0112/2584-2009.\r\nId: 890323\r\n"
        ],
        "890324": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 17.12.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar CLEITON MOTTA COELHO, Soldado PM, RG 81.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 01 mês e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0060/2510-2009.\r\nId: 890324\r\n"
        ],
        "890325": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 17.12.2009\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE MAURO BROWN RICART, 2º Sargento PM, RG 35.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 30 anos de serviço a contar de 09.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1322/2537-2009.\r\nMARCELO FERNANDES DE LIMA GONÇALVES, Cabo PM, RG 64.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2521-2009.\r\nMARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 42.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 27 anos de serviço a contar de 23.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0078/2586-2009.\r\nId: 890325\r\n"
        ],
        "890337": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 16.12.2009\r\nDEMITE, a bem do serviço público, na forma do art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75, os servidores HELIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 269.932-0, FABIO MENEZES DE LEÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.364-5, JORGE LUIZ FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.942-6 e MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.123-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI, XIII e XVI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75; e PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 178.180-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI, XII, XIII e XVI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/0590/1404/2007.\r\nId: 890337\r\n"
        ],
        "890427": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor SANDRO GALDINO FERREIRA, Agente Auxiliar de Transporte III, atrícula nº 34/00888-8, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 24 de setembro de 2009 Processo nº E- 10/143.223/2009.\r\nId: 890427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890439": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2009\r\npara compor a Comissão de Fiscalização os servidores José Willian Amaro, Diretor de Cadastro e Cartografia, matrícula nº 10/0242-7, Luciana Monteiro Rollim, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0176-7 e Luiz Carlos Ramos Gaspar, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0132-0 nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do Contrato nº 122/2009 - celebrado com a Leo Service Ltda, que tem como objeto a digitalização e gerenciamento de documentos de parte do acervo do ITERJ.\r\nId: 890439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890447": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DE 11.12.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 918079-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2008. Proc. nº E- 03/11200018/2007.\r\n, matrícula 943734-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2009. Proc. nº E- 03/10700796/2009.\r\n, matrícula 912375-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E- 03/10203390/2009.\r\nmatrícula 953391-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E- 03/10700970/2009.\r\n, matrícula 951870-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2009. Proc. nº E- 03/813950/2009.\r\n, matrícula 951263-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2009. Proc. nº E-03/10402170/2009.\r\n, matrícula 954830-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E- 03/10402106/2009.\r\n, matrícula 945429-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2009. Proc. nº E- 03/10101117/2009.\r\n, matrícula 950262-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E- 03/11004556/2009.\r\nmatrícula 929734-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/2163/2009.\r\n, matrícula 942113-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2009. Proc. nº E- 03/10001625/2009.\r\n, matrícula 936428-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2009. Proc. nº E-03/5410339/2008.\r\n, matrícula 939550-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E- 03/3610207/2009.\r\n, matrícula 928330-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2009. Proc. nº E- 03/7131110/2009.\r\nmatrícula 503721-3, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 02.01.1997. Proc. nº E- 03/07734/1997.\r\n, matrícula 805457-9, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 28.12.2006. Proc. nº E- 03/202866/2004.\r\n, matrícula 870109-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E- 01/54808/2008.\r\nmatrícula 808320-6, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 16.04.2009. Proc. nº E-03/811470/2009.\r\n, matrícula 878381-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-03/11204541/2008.\r\nmatrícula 5011177-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/11003137/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n, matrícula 931199-4, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. E-21/976582/2009.\r\nmatrícula 931178-8, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. E-21/976521/2009.\r\n, matrícula 822046-9, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 16.09.2008. Proc. E-21/976607/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RENATA FERNANDES DIAS COELHO, matrícula 850860-8, Agente Administrativo de Saúde, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 15.10.2007. Proc.E-01/50452/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FERNANDO JOSÉ BARROS CASTELLÕES, matrícula 889516-1, Inspetor de Polícia 6ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 21.01.2009. CI nº 003638/1010/2009.\r\nId: 890447\r\n"
        ],
        "890458": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.202.351-1. Proc. nº E-03/11.301.727/2009.\r\nNILDA BRIVES VIANNA, Servente II, mat. nº 1.201.352-0. Proc. nº E- 03/2.110.878/2009.\r\nEUNICE MELLO RANGEL, Servente II, mat. nº 274.190-8. Proc. nº E- 03/814.706/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVILMA FELICIANO DA SILVA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 256.343-5. Proc. nº E-03/11.201.009/2009.\r\nNEUSA NICA ANGELO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 188.408-9. Proc. nº E-03/6.810.365/2009.\r\nDEONICE GOMES DO COUTO, Servente II, mat. nº 1.205.244-5. Proc. nº E-03/10.402.670/2009.\r\nPASCOALINA BERTONE, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 514.815-0. Proc. nº E-03/2.100.171/96.\r\nALZIRA RENTO DE OLIVEIRA PEREZ, Servente I, mat. nº 166.404-4. Proc. nº E-03/2.010.368/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11.12.2009, NADIR MOREIRA FARACHE, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 679.341-8 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/15.174/2009.\r\nId: 890458\r\n"
        ],
        "890484": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, matrícula nº 0223759-2, com validade a contar de 02 de outubro de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E- 26/71.463/2004.\r\nId: 890484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890490": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/07/2009, SANDRA REGINA LEONCIO SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.890-0, da função de Diretor do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.202.933/2009.\r\nDESIGNA com validade a contar de 09/07/2009, CARMEN VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.340-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Leoncio Suzano, mat. nº 152.890-0. Proc. nº E- 03/11.202.933/2009.\r\nId: 890490\r\n"
        ],
        "890580": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nEXONERA, a pedido, JAIRO LUIZ JACQUES DA MATTA, Sociólogo, matrícula nº 18/3759-8, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/1982, com validade a contar de 20.05.2009. Processo nº E-23/200534/2009.\r\nId: 890580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890584": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSE MAURICIO SOBRAL DE AZEVEDO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 130.548-1. Proc. nº E-03/814.917/2009.\r\nADILSON RAMOS CARNEIRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 139.538-3. Proc. nº E-03/1.410.189/2007.\r\nLIENE MARTINS PAES AGUIAR, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 237.004-7. Proc. nº E-03/11.301.724/2009.\r\nTERESA HAIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 231.708-9. Proc. nº E-03/201.755/2009.\r\nANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.229-1. Proc. nº E-03/4.110.925/2009.\r\nGLORIA MARIA GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.218-8. Proc. nº E-03/203.892/2007.\r\nId: 890584\r\n"
        ],
        "890595": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCILIA PAULINA DA SILVA. Proc. nº E-01/302706/2009.\r\nCLEONICE MARIA DA SILVA. Proc. nº E-01/302709/2009.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA ROSA. Proc. nº E-01/302712/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VERA LUCIA PEREIRA DO SACRAMENTO. Proc. nº E-01/302713/2009.\r\nDE 25.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA LUPICINIA VIANA DE PAULA GIGLIOTTI. Proc. nº E-01/302725/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA DA SILVA PORTO. Proc. nº E-01/302363/2009.\r\nCOSETTE DA COSTA GAIA. Proc. nº E-01/302764/2009.\r\nDE 30.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES. Proc. nº E-01/302678/2009.\r\nBIANCA RODRIGUES DO NASCIMENTO e ALESSANDRA LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/302749/2009.\r\nMARIA FEITAL DA SILVA. Proc. nº E-01/302785/2009.\r\nIRLENE RODRIGUES MOREIRA. Proc. nº E-01/302786/2009.\r\nDE 01.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JOSE ALFREDO DO NASCIMENTO. Proc. nº E-01/302788/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEUNICE MARIA BAPTISTA DA SILVA. Proc. nº E-01/302682/2009.\r\nNATHALIA FERNANDES RIBEIRO. Proc. nº E-01/302798/2009.\r\nDE 03.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NEIDE REGINA DA SILVA GONÇALVES. Proc. nº E-01/302816/2009.\r\nDE 07.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARLENE DE OLIVEIRA SILVA. Proc. nº E-01/302643/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DOUGLAS EVANDRO LEMOS PIRES e EDUARDO MATHEUS LEMOS PIRES. Proc. nº E-01/302404/2009.\r\nDE 09.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a GILDA LEAL COELHO DA SILVA. Proc. nº E-01/302844/2009.\r\nDE 10.12.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SONIA MARIA MONHO MERCADANTE. Proc. nº E-01/302854/2009.\r\nId: 890595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890604": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.12.2009\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, p de 16.01.2008, com vigência para o período de 22.12.2009 28.12.2009.\r\nº 541\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,99\r\n1,43\r\nBanana Nanica\r\norito 13/18 kg\r\n14,46\r\n10,02\r\nBanana Prata\r\norito 13/18 kg\r\n26,82\r\n16,11\r\nCaqui Rama Forte\r\naixeta\r\n12,53\r\n12,14\r\nCaqui Taubaté\r\naixeta\r\n18,66\r\n10,82\r\nCoco Verde\r\nnidade\r\n0,92\r\n0,44\r\nGoiaba\r\naixeta\r\n8,03\r\n4,90\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n21,20\r\n14,30\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n35,69\r\n27,16\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n21,12\r\n9,78\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n16,51\r\n10,56\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n28,74\r\n14,27\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,44\r\n2,94\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,19\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n28,20\r\n21,46\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n18,06\r\n12,37\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n17,98\r\n13,40\r\nAlface\r\nregadinho ¾ kg\r\n8,14\r\n4,84\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n15,71\r\n11,51\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n7,34\r\n7,72\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n32,09\r\n13,87\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n11,16\r\n7,91\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,73\r\n1,11\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,30\r\n3,06\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n36,95\r\n23,06\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n14\r\n62\r\nMilho Verde\r\naco 30 kg\r\n8\r\n,26\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n84\r\n67\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n05\r\n19\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n64\r\n58\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n91\r\n27\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n25\r\n57\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n98\r\n63\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n,00\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n5\r\n90\r\nCana-de-açúcar\r\nTon.\r\n6\r\n64\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n99\r\n02\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n80\r\nLeite de Vaca\r\nitro\r\n0,79\r\n43\r\nLeite de Cabra\r\nitro\r\n0,65\r\n52\r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n6\r\n39\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,62\r\n05\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n06\r\n19\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,46\r\n86\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,67\r\n71\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,94\r\n93\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n8,50\r\n50\r\nId: 890604\r\n"
        ],
        "890611": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2009\r\nJANE LAMIM DE ALMEIDA, Agente Administrativo Universitário, matrícula nº 7.893-1, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/H/AUDIT/2009.\r\nMÁRIO FERREIRA BRAGA, Agente Administrativo Universitário, matrícula nº 30.025-1, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/I/AUDIT/2009.\r\nIVANA LOPES MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 6.417-0, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/L/AUDIT/2009.\r\nROSANIA DE NORONHA ROLINS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 06.540-9, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/M/AUDIT/2009.\r\nTELMA ROSINA SIMONE DA GAMA, Técnico de Assuntos Universitários, matrícula nº 07.018-5, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/N/AUDIT/2009.\r\nSANDRA LÚCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, Comunicador Social, matrícula nº 07.079-7, para apurar indícios de irregularidades no contrato de trabalho firmado com a UERJ, em desacordo ao disposto no art 37, inciso II da Constituição Federal/1988. Processo nº E-01/51.576/O/AUDIT/2009.\r\nId: 890611\r\n"
        ],
        "890617": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZ ANTONIO DE FREITAS - Proc. nº E-01/302657/09.\r\nDE 23.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA NATIVIDADE DE FREITAS VILA - Proc. nº E-01/302551/09.\r\nCLARA GERTRUDES BOTELHO DA SILVA - Proc. nºE01/302695/09.\r\nDE 25.11.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CINTIA CABRAL BENAC e MARIA SONIA CABRAL BENAC - Proc. nº E- 01/302688/09.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS SANTANA e DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA, com validade a contar de 08.07.09 - Proc. nº E-01/301705/09;\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MOTA e ALVARO MOTA CAMILLO - Proc. nº E-01/302626/09;\r\nLIVIA GONÇALVES FELICIANO - Proc. nº E-01/302757/09.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFELIPE DOS SANTOS MALCHER DIAS. Proc. nº E-01/302793/09;\r\nMARLENE GONES DE PAIVA - Proc. nº E-01/302794/09.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a IDERLINA FRANCISCA DE FREITAS DOS SANTOS - Proc. nº E-01/302825/09.\r\nDE 07.12.2009\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 a CELINA FRAGA VIEIRA MUNIZ - Proc. nº E-01/302835/09.\r\nId: 890617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890632": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.10.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q04/02 JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO - RG 031.344, a contar de 15 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 066, de 14 de abril de 2009, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-08/0440/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PEDRO PAULO MONTEIRO GARCIA - RG 011.779, a contar de 11 de abril de 2009, conforme Nota CI/SSAA 064/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 066, de 15 de abril de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0441/51162/2009.\r\nDE 01.12.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ISAAC DO NASCIMENTO - RG 011.861, a contar de 06 de julho de 2009, conforme Nota CI/SSAA 109/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 09 de julho de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0550/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO - RG 012.362, a contar de 29 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134, de 29 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0554/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 ROBERTO LUIZ PINTO - RG 007.820, a contar de 29 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134 de 29 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0555/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA - RG 018.049, a contar de 29 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134, de 29 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0556/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/98 FLAVIO SANTIAGO CALADO - RG 024.445, a contar de 02 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 059, de 02 de abril de 2009, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E- 08/0558/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES - RG 018.820 , a contar de 09 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 09 de julho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0552/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/92 LIGYDO FERREIRA VAZ NETO - RG 016.974 , a contar de 09 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 120, de 09 de julho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0551/51162/2009.\r\nDE 14.12.2009\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO JOSE MACIEL DA FONSECA - RG 013.067, a contar de 27 de julho de 2009, conforme Nota CI/SSAA 124/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 134, de 29 de julho de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0557/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA - RG 003.357, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0643/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA - RG 015.762, a contar de 01 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 01 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0635/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE - RG 025.633, a contar de 01 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 01 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/0636/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 JOAO LUIZ NETTO - RG 005.305, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0559/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 JORGE ELIAS - RG 005.095, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0560/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 ARNALDO PAES DE OLIVEIRA - RG 005.200, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0561/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 MISAEL JANDUY DE SOUZA - RG 005.145, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0562/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 LUIS CARLOS CORDEIRO - RG 008.221, a contar de 14 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 208, de 17 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E- 08/0563/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LUIS CLAUDIO GONZAGA - RG 005.981, a contar de 17 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 208, de 17 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0564/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RG 005.857, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0565/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 SIDINEY JORGE DE CASTRO - RG 004.669, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0566/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/88 FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO - RG 010.641, a contar de 18 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0567/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 LUIZ ALBERTO DE MOURA - RG 005.664, a contar de 24 de agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 156, de 28 de agosto de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0568/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q08/91 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 015.459, a contar de 09 de novembro de 2009, conforme Nota CI/SSAA 186/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 18 de novembro de 2009, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0570/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 ALFREDO GERALDO DOS SANTOS FILHO - RG 005.736, a contar de 01 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 115, de 01 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0575/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA - RG 004.426, a contar de 07 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 119, de 07 de julho de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0576/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA - RG 007.260, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0638/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JOSE MARIA MENEZES - RG 005.868, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0639/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO BARROS SANTOS - RG 005.181, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0640/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 SEBASTIAO ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO - RG 005.609, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0641/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE IRIS CAVALIER - RG 006.130, a contar de 03 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 218, de 03 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0642/51162/2009.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LAZARO PINTO MARQUES - RG 016.094, do 7º GBM (BARRA MANSA), a contar de 09 de novembro de 2009, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 04 de dezembro de 2009, Nota DGP/4 - JD 169/2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de Outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-08/0644/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q08/91 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 015.459, a contar de 13 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 219, de 04 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0645/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 WALDIR LIMA DE SOUZA - RG 006.952 , a contar de 25 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 213, de 25 de novembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E- 08/0607/51162/2009.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO - RG 027.917 , a contar de 01 de dezembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 217, de 01 de dezembro de 2009, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E- 08/0637/51162/2009.\r\nId: 890632\r\n"
        ],
        "890644": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRenato de Abreu Nettodo Contrato .\r\nId: 890644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890645": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "DE 17.12.2009\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 244.879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. com validade a contar de 16/12/2009.\r\nId: 890645\r\n"
        ],
        "890707": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal.\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.772-4. Proc. nº E-03/13.092/2009.\r\nROSALIA BARBOSA WERMELINGER SÁ PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.508-8. Proc. nº E-03/815.018/2009.\r\nId: 890707\r\n"
        ],
        "890779": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2009\r\nDISPENSA ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.726-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin, com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-03/10.701.306/2009.\r\nDESIGNA ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin, em substituição ao servidor Roseli de Souza Alves, mat. nº 72.726-3, com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-03/10.701.306/2009.\r\nDISPENSA PAULO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.863-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, com validade a contar de 19/10/2009. Proc. nº E-03/10.701.304/2009.\r\nDESIGNA ANTÔNIO ANASTÁCIO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.108-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, em substituição ao servidor Paulo Ferreira, mat. nº 827.863-2, com validade a contar de 19/10/2009. Proc. nº E-03/10.701.304/2009.\r\nId: 890779\r\n"
        ],
        "890868": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico, Classe C, matrícula nº 299.698-1, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, em especial às fls. 02/04 133/134. Processo nº E-08/8.800/2008.\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Mário Campos, em especial às fls. 02/45 Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\nem face do servidor matrícula nº 24/001.803-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/10, 28/30, 32/34, 42/44, 47/49, 72/74, 76/78, 93, 94 Processo nº E-12/564.171/2008.\r\nWALLACE ANTUNES PINHO, CIEP, matrícula nº 5.002.607-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/10.102.912/2006.\r\nELIZABETE MARTINS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 33.157-9, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34, e art do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E- 01/54.250/2008.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA QUERIDO, matrícula nº 917.184-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/10.003.194/2006.\r\nMARCELO VIANA SCHOTT, matrícula nº 864.875-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/605.945/2008.\r\nPATRÍCIA ARAÚJO FERNANDES matrícula nº 845.009-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/10.204.288/2005.\r\nJANIA FLÁVIA VERÍSSIMO MEIRELES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.273-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/10.003.553/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 832.944-3, conforme preceitua o art 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.102.098/2001.\r\nId: 890868\r\n"
        ],
        "890956": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2009\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 298.247-8, por transgressão ao art 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar quanto procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/607.056/2007.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 865.397-4, por transgressão ao art 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E- 08/602.965/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.630-2, por transgressão ao art § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo, processo nº E-03/10.203.306/2007.\r\nenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 15 (quinze) dias, publicada no D.O. de 25/08/2009, aplicada à servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 512.340-1. Processo nº E- 03/10.200.008/2008.\r\nenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 15 (quinze) dias, publicada no D.O. de 12/11/2009, aplicada à servidora CIEP, matrícula nº 5.000.668-3. Processo nº E-03/07.539/2002.\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 1.201.885-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, noticiadas no presente, e 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas no processo em apenso nº E-03/11.001.472/2007, de acordo com o disposto § 1°, e inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, bem como a irregularidade noticiada no processo em apenso E-01/3.982/2009, mencionada às fls. 12 e 13. Processo nº E-03/11.003.940/2008.\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico, Classe C, matrícula nº 299.698-1, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, em especial às fls. 02/04 133/134. Processo nº E-08/8.800/2008.\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Mário Campos, em especial às fls. 02/45 Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\nem face do servidor matrícula nº 24/001.803-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/10, 28/30, 32/34, 42/44, 47/49, 72/74, 76/78, 93, 94 Processo nº E-12/564.171/2008.\r\nWALLACE ANTUNES PINHO, CIEP, matrícula nº 5.002.607-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/10.102.912/2006.\r\nELIZABETE MARTINS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 33.157- 9, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34, e art do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-01/54.250/2008.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA QUERIDO, matrícula nº 917.184-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/10.003.194/2006.\r\nMARCELO VIANA SCHOTT, matrícula nº 864.875-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/605.945/2008.\r\nPATRÍCIA ARAÚJO FERNANDESProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.009-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/10.204.288/2005.\r\nJANIA FLÁVIA VERÍSSIMO MEIRELES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.273-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/10.003.553/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 832.944-3, conforme preceitua o art 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo nº E-03/10.102.098/2001.\r\nId: 890956\r\n"
        ],
        "890970": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.12.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Baía da Ilha Grande, SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.795-6, ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 00/805.033-8 e NAÍRA AMÉLIA CALDAS RABHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.189-5 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JAIR DA SILVA, situado na Rua 06, Lote 17A, Quadra 01, Portão de Ferro II, Município de Paraty. Processo nº E-03/1.410.406/2006.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.650-3, RITA APARECIDA DA SILVA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 92.622-2 e EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.641-2 para, sob a presidência do primeiro, substituírem a Comissão de Recolhimento publicada no Diário Oficial de 16/12/2008, do COLÉGIO LOGOS, situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira nº 750, Vale do Carangola, Município de Porciúncula. Processo nº E-03/5.310.227/2008.\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LUCIENE MOURA RODRIGUES, Professor, matrícula n° 942.708-9, MONIQUE PELEGRINO MÁLLA, Professor, matrícula nº 942.778-2 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 942.694-1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo de CIMA ESCOLA TÉCNICA, situado na Rua Igará nº 40, Cosmos, Campo Grande, Município do Rio de janeiro.. Processo nº E-03/11.201.585/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, DILCE ESMERALDINA DE JESUS, Professor, matrícula n° 942.495-3, ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor, matrícula nº 942.679-2 e ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 942.748-5 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo da EPEC - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA, situada na Rua Carmo nº 07, Sala 501, Centro, Município do Rio de janeiro. Processo nº E-03/100.383/2009.\r\nId: 890970\r\n"
        ],
        "890988": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DE 18.12.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30.11.2009, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SANTOS, Servente II, mat. nº 272.118-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/15.272/2009.\r\nId: 890988\r\n"
        ],
        "891002": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2009\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nId: 891002\r\n"
        ],
        "891036": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2009\r\nProcesso nº E-22/490/2009\r\nFUNRIO, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 122, 123, 132/135, 142/145, 148, 149, 154, 155, 166, 164/166.\r\n, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 121, 122, 131/134, 141/144, 147, 148, 153, 154, 157, 163/165.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor Agente Administrativo, matricula nº.100.991-9, considerando justificadas as faltas interpoladas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.878-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da, em conformidade com a fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.971-5 considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 891036\r\n"
        ],
        "891057": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nDESIGNA o servidor SIDNEI SOARES SANTANA, matr. nº 42229, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento de Campo Grande 2 (UPA de Campo Grande 2).\r\nId: 891057\r\n"
        ],
        "891058": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2009\r\nDESIGNA o servidor LUIS CARLOS TEIXEIRA DE AQUINO, matr. nº 952.945-4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE (EFTS).\r\nId: 891058\r\n"
        ],
        "891066": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados através do Ofício SESDEC/GS/SJC nº 1927, de 03 de setembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, Ag. Aux. Adm de Saúde, matr. nº 175.676-6, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Ag. Aux. Adm de Saúde, matr. nº 285.352-1 e JORGE LUIZ VEREDIANO, Ag. Aux. Adm de Saúde, matr. nº 285.384-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último Proc. nº E-08/90.088/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 891066\r\n"
        ],
        "891184": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, matrícula nº 24/007293-4. Processo nº E-12/475038/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2009, , matrícula nº 0936755-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.198, de 18/12/2009, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1244/2009.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, , matrícula nº 139-6, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/4945/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ailton Rodrigues, matrícula nº 139-6. Processo nº E-02/4945/2009. \r\nId: 891184\r\n"
        ],
        "891196": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de maio de 2009, data da publicação da NOTA CI JD-265/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRÉ LUIZ DA SILVA SENRA, RG CBMERJ nº 22.545, de acordo com o que preceitua os artigos 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0345/51157/2009.\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2009, data da publicação da NOTA CI JD-025/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 020, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 TOMAZ BARBOSA RODRIGUES, RG CBMERJ nº 13.280, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0042/51157/2009.\r\nEXCLUI ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2008, data da publicação da NOTA CI JD-559/2008, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 197, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/97 PAULO JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ nº 20.381, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), cumulado com o § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0068/51157/2008.\r\nId: 891196\r\n"
        ],
        "891204": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DE 18.12.2009\r\nDISPENSA MARINES FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.311.096/2009.\r\nDESIGNA JACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.846-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marines Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Proc. nº E-03/2.311.096/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2009, JORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 151.291-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/4.112.267/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/11/2009, ARLETE GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.821-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.163/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/11/2009, LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Gonçalves da Costa, mat. nº 152.821-5. Proc. nº E-03/10.005.163/2009.\r\nDESIGNA ILMAR BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.737-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, mat. nº 1.208.519-7, e considerá-lo dispensado da função de Secretário, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 19/11/2009. Proc. nº E-03/4.610.372/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/10/2009, ANA MARCIA ALVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.983-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.095/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2009, CLEYDE JANE FLORES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.742-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Marcia Alves Leal, mat. nº 918.983-8. Proc. nº E-03/814.095/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, NANCI MATTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.221-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.942/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE DA SILVA ALEXANDRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.675-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.005.284/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/11/2009, PAULO DE AZEVEDO REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.693-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Malburg Freire, mat. nº 195.396-7. Proc. nº E-03/203.698/2009.\r\nDESIGNA LAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.119-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Augusta Aguiar do Nascimento, mat. nº 159.757-4. Proc. nº E-03/11.203.261/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/09/2009, SONIA MARIA APPELT, Prof. Doc. I, mat. nº 170.052-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Gomes da Costa, mat. nº 5.004.350-4. Proc. nº E-03/203.228/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/09/2009, ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.989-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.678/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/11/2009, JOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.193-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.660/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/11/2008, ELEONORA BARBOSA SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.836-9, da função de Secretário do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.301.917/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/11/2009, HELOISA HELENA LIMA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.473-8, da função de Secretário do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.110/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/11/2009, ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA, Agente Administrativo de Secretária, mat. nº 5.011.685-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Lima Pessanha, mat. nº 241.473-8. Proc. nº E-03/11.005.110/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/07/2009, REGINA HELENA ANANIAS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.248-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.003.902/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/09/2009, ELIANE DA SILVA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.080-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Helena Ananias dos Santos, mat. nº 284.248-2. Proc. nº E-03/11.003.902/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.787-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.109/2009.\r\nDISPENSA LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.367-9, da função de Diretor do CES de Itaguaí, U.A. 18-6897, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.577/2009.\r\nDESIGNA CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, para exercer a função de Diretor do CES de Itaguaí, U.A. 18- 6897, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura de Lourdes Santos Lima, mat. nº 293.367-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/10.900.577/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/09/2009, IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.657-6, da função de Secretário do C.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, U.A. 18-1225, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.739/2009.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/11/2009, MARCELI FRANCO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.184-0, da função de Secretário do C.E. Coronel Sergio José do Amaral, U.A. 18-1199, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.112.361/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/11/2009, MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.719-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Sergio José do Amaral, U.A. 18-1199, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marceli Franco Botelho, mat. nº 234.184-0. Proc. nº E-03/4.112.361/2009.\r\nDISPENSA, a pedido, ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.943/2009.\r\nDESIGNA SERGIO WILLIAN SILVA MIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.540-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 5.003.101-2, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 25/05/2009. Proc. nº E-03/11.200.793/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/09/2009, ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia de Mendonça Ramos, mat. nº 243.716-8. Proc. nº E-03/10.203.587/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/09/2009, MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.494-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18- 1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.105.754/2009.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/11/2009, ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.393-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 240 - Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.106.069/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/11/2009, ROSIMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.611-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 240 - Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Mendes da Silva, mat. nº 281.393-9. Proc. nº E-03/10.106.069/2009.\r\nId: 891204\r\n"
        ],
        "891217": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo BM Reformado MARCO ANTÔNIO PEREIRA LEO, RG 14.802, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 111, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/529/2102/2006.\r\nId: 891217\r\n"
        ],
        "891233": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇAO DE DESPESAS\r\nDE 15/06/2009\r\nNº E-04/004.750/2009\r\n313/2009\r\nInscrição da serv. Valéria G. Rodrigues Correg. Trib. CE, VIII, período 25 a 28 jun/2009, PA/RS\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 17/06/2009\r\nNº E-04/000.175/2009\r\n322/2009\r\nAnulação parcial da NAd n. 024/2009 - Aluguel e Enc. Loc. - Vassouras - Antiga AFA 62.01\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Antônio Calixto Filho\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso X\r\n: Dispensa \r\n: R 25.122,23 (vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais e vinte e três centavos)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nDE 18/06/2009\r\nNº E-04/005.087/2009\r\n323/2009\r\nInscrição da servidora Ana Luiza C. Souza, Curso de Gestão Liderança, período 06 a 09 de julho2009 - RJ\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fundação Getúlio Vargas\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, Inciso II\r\n: Inexigível\r\n: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 19/06/2009\r\nNº E-04/004.750/2009\r\n324/2009\r\nReforço da NAD n.º 313/2009 - Inscrição de mais 05 servidores da Junta de Revisão Fiscal\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível\r\n\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nId: 891233\r\n"
        ],
        "891234": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2009\r\nNº E-04/410.142/2007\r\n360/2009\r\nRedução Parcial da NAD n° 113/2009 - Locação de Equipamento Informática \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e MAXWAL- Rio Locações e Serviços LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 2.755,99 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/040.409/2009\r\n361/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 14/09/2009 e Comprovação até 13/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Reinaldo Nakamura\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.745/2009\r\n362/2009\r\nInscrição de 03 servidores - Curso de Contabilidade Pública, Período de 22 a 24 de julho de 2009, No Rio de Janeiro.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÂO LTDA.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 Inciso II, Combinado com o art.13\r\n: Inexigível \r\n: R 4.728,00 (quatro mil setecentos e vinte oito reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/006.491/2009\r\n363/2009\r\nAquisição de aparelhos telefônicos analógicos com visor de cristal.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e BENTEL Comércio serviços de teleinformática LTDA EPP.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) \r\n: \r\n: Renato Villela\r\nDE 22/07/2009\r\nNº E-04/409.207/2007\r\n364/2009\r\nCancelamento do saldo para empenho da NAD nº 72/2009 (Processo Administrativo nº E-04/000.427/2009)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e HIDROSERVICE IND. E SERV. LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Dispensa\r\n: R 2.597,02 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 23/07/2009\r\nNº E-04/000.421/2009\r\n365/2009\r\nRedução de saldo de empenho da NAD nº 070/2009- Locação de Imóvel \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 2.210,15 (dois mil duzentos e dez reais e quinze centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.421/2009\r\n366/2009\r\nEncargos locatícios - Termo Ajuste - Contrato Comodato n° 06.1999.061.0157- Período 01/05 a 31/07/2009 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 2.094,98 (dois mil noventa e quatro reais e noventa e oito centavos \r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.686/2009\r\n368/2009\r\nAquisição de material de consumo - reatores da partida rápida \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e BRADISA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETICOS LTDA ME.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/006.309/2009\r\n369/2009\r\nAquisição de material de consumo - Esguicho de jato sólido para mangueira de incêndio \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)\r\n:\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.685/2009\r\n370/2009\r\nAquisição de material de consumo - 15 (quinze) rolos de senhas vermelhas e 07 (sete) de senhas verdes \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.772/2009\r\n371/2009\r\nAquisição de material permanente - 02 (dois) gravadores de DVD externo \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Lógica Tecnologia LTDA\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais) \r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/007.329/2009\r\n372/2009\r\nAquisição de material de permanente - 02 (dois) refrigeradores duplex 360 Litros\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Frost Free Com Técnico de Equip. e refrigeração LTDA ME\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/011.651/2008\r\n391/2009\r\nServ. Aud. Ext. p/ Acomp.Poc.Licit. Ações BANERJ, em liq, 3º TA - 25/07 a 24/10/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e UHY MOREIRA - AUDITORES\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 23, Inciso II Alínea “a” \r\n: Convite \r\n: R 7.479,26 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nDE 24/07/2009\r\nNº E-04/007.080/2009\r\n367/2009\r\nAssinatura anual publicações Ed. Forum-Fórum e Gestão Pública e Fórum Adm. Direito Publico.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Editora Forum LTDA.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, CAPUT\r\n: Inexigível \r\n: R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/002.707/2009\r\n374/2009\r\nTreinamento Técnicas Utilização e Manuseio de Dados Ferramenta Cognos 8 BI, Authoring Part 1.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e STK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão \r\n: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nDE 28/07/2009\r\nNº E-04/007.562/2009\r\n375/2009\r\nTAdiantamento - Aplicação até 25/09/2009 e Comprovação até 24/10/2009 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Suely Rodrigues da Cruz. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nId: 891234\r\n"
        ],
        "891235": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2009\r\nNº E-04/011.352/2006\r\n353/2009\r\nServiços de limpeza e higienização - período 13/07/09 a 12/08/2010 4.º TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 1.624.233,28 (hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 14/07/2009\r\nNº E-04/007.576/2009\r\n354/2009\r\nInscrição do servidor Mauro Z. Miranda, evento TOOLS/Soluções - período de 16 a 17 de julho2009 - SP\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e G. Z. informática Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 Inciso II, combinado art. 13\r\n: Inexigível\r\n: R 890,00 (oitocentos e noventa reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 15/07/2009\r\nNº E-04/005.770/2009\r\n355/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 12/09/09 e Comprovação até 11/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Akihiro Sumavielle Tokuda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.772/2009\r\n356/2009\r\nAdiantamento Aplicação até 12/09/09 e Comprovação até 11/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005006.534/2009\r\n358/2009\r\nAssinatura de Boletim (impresso +on-line+consultoria perfil 120 consultas não cumulativas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n: Inexigível\r\n: R 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/006.654/2009\r\n359/2009\r\nContratação de empresa especializada em realização avaliação nível G do MR-MPS.BR\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Sociedade Núcleo de Apoio PR. e Exp. de Software do RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais)\r\n: Renato Villela\r\n:\r\nDE 29/07/2009\r\nNº E-04/026.432/2007\r\n376/2009\r\nSeguro de Automóveis Meriva - 2º TA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 41.099,82 (quarenta e um mil noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n377/2009\r\nCancelamento total da NAD n.º 281/2009 - Material de consumo de estofaria\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 33.893,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais)\r\n\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n378/2009\r\nAquisição de material de Consumo - Estofaria - Lotes I, II e V\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 33.893,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais)\r\n\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n379/2009\r\nCancelamento total da NAD n.º 282/2009 - Material de Consumo Estofaria\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Cristal Bello Comercial Ltda-EPP\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n\r\n\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n380/2009\r\nAquisição de material de Consumo - Estofaria - Lote III\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Cristal Bello Comercial Ltda-EPP\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n\r\n\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n381/2009\r\nCancelamento total da NAD nº 283/2009 - Material de Consumo Estofaria\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e ROS Rio Materiais e Serviços LTDA.\r\n\r\n: Pregão\r\n: R 106,00 (cento e seis reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.560/2009\r\n382/2009\r\nAquisição de material de consumo - Estofaria - Lote IV (parte)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e ROS Rio Materiais e Serviços LTDA.\r\n\r\n: Pregão\r\n: R 106,00 (cento e seis reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 30/07/2009\r\nNº E-04/000.135/2009\r\n383/2009\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 2º Semestre\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n: Dispensa\r\n: R 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 31/07/2009\r\nNº E-04/008.379/2009\r\n387/2009\r\nDespesas com diárias no país para atender ao servidor Guilherme Carlos de Andrade\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Guilherme Carlos de Andrade \r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/001.201/2009\r\n388/2009\r\nCancelamento parcial da NAD nº 160/2009 - Locação de Containers\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e exportação Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 20.594,39 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: \r\nNº E-04/007.840/2009\r\n389/2009\r\nAquisição de material de consumo - 150 placas de vidros lisos, espessura 4mm, 1,18 x 1,03m\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Aviplan Manutenção e Serviços Ltda. ME\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24 Inciso II\r\n: Dispensa\r\n\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/006.037/2009\r\n352/2009\r\nAnuidade referente ao exercício de 2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno Estados Bras. E Dist. Federal - CONACI\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nId: 891235\r\n"
        ],
        "891236": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2009\r\nNº E-04/001.211/2009\r\n329/2009\r\nReforço da NAD n.º 152/2009 - Aluguel e Encargos Locatícios Imóvel\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Comércio de Derivados de Petróleo Bastos Ltda.\r\nLei Federal Nº 8.666/93, art. 24, Inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 2.741,13 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e treze centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.827/2009\r\n330/2009\r\nReforço da NAD n.º 107/2009 - Despesas com diárias no país (PMAE)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Diárias SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n: \r\n: Renato Villela\r\nDE 24/06/2009\r\nNº E-34/011.315/2006\r\n331/2009\r\nLocação de Máquinas Copiadoras - 2.º TA período de 26/07/09 a 25/07/2010\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\n: Pregão\r\n: R 205.375,00 (duzentos e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.076/2009\r\n332/2009\r\nAdiantamento - Aplicação até 22/08/09 e Comprovação até 20/09/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Denise Cardoso\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 500,00 (quinhentos reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.137/2009\r\n333/2009\r\nAnulação parcial da NAD n.º 008/2009 - Diárias da SEFAZ no Exterior\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Diárias da SEFAZ\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n: Não Aplicável\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/006.769/2009\r\n334/2009\r\nDiárias SEFAZ no Exterior\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.799/2009\r\n384/2009\r\nCancelamento parcial da NAD n.º 315/2009 - Desp. com Pessoal e Encargos sociais - Pensões\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Folha de Pagamento\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\n: R 6.000.000,00 (seis milhões de reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.799/2009\r\n385/2009\r\nDesp. com Pessoal e Encargos sociais - Venc. e Vantagens Fixas - PC\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Folha de Pagamento\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\n: R 358.044,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quarenta e quatro reais) \r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/000.799/2009\r\n386/2009\r\nDespesas Obrigatórias com Decisão Judicial para pagamento Folha de Pessoal Suplementar\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Folha de Pagamento\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\n: R 6.358.044,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 25/06/2009\r\nNº E-04/001.069/2009\r\n335/2009\r\nAnulação Parcial da NAD nº 021/2009 - Aluguel de Imóvel\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Paulo Sérgio Moraes da Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso X\r\n: Dispensa\r\n: R 4.858,50 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 26/06/2009\r\nNº E-04/005.207/2008\r\n336/2009\r\nAquisição de relógio protocolar horodatador\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso II\r\n: Dispensa\r\n: R 1.256,00 (hum mil duzentos e cinquenta e seis reais)\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/005.426/2009\r\n337/2009\r\nServiços de Manutenção de Equipamentos marca SUN, modalidade SUN Spectrum Gold\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Sun Microsystems do Brasil Ind e Com Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT \r\n: Inexigível\r\n: R 62.788,70 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/005.039/2009\r\n338/2009\r\nManutenção de Equipamentos marca SUN, modalidade SUN Spectrum Gold, adquiridos pelo PNUD\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Sun Microsystems do Brasil Ind e Com Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT \r\n\r\n: R 6.169,24 (seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nId: 891236\r\n"
        ],
        "891239": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.12.2009\r\nDALILA MOTTA PONTES DE ALMEIDA, matrícula nº 899.940-1, CPF nº 892.888.667-87, brasileira, casada, nascida em 08/11/64, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06889685-1, expedida pelo IFP em 08/03/83, inscrição PIS/PASEP nº 1.222.560.355-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 28/09/2009. Proc. nº E-14/19.653/2009.\r\nId: 891239\r\n"
        ],
        "891240": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DO PRESIDENTE\r\n14.12.2009\r\nNATÁLIA PASSOS CUNHA, Farmacêutica, matrícula nº 390.426-5, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/507.873/2009.\r\nId: 891240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891245": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.12.2009\r\nos servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS mat.193.911-5, ALEXANDRINO ALENCAR PEREIRA FILHO mat. 899.495-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR mat. 952.4998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2009 da empresa DAICON DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nId: 891245\r\n"
        ],
        "891246": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.12.2009 \r\n- EXONERA, a pedido, JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a partir de 01/01/2010.\r\n- NOMEIA MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a partir de 04/01/2010.\r\n- DESIGNA MARCOS VASCONCELOS PINTO, matr. nº 31168-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SEDIV/MID, símbolo FG-03, código 1052, a partir de 04/01/2010.\r\n- DESIGNA SANDRA ELISA MUELLER, matr. nº 33877- 2, Técnico Universitário-Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/E, símbolo FG-01, código 1051, a partir de 04/01/2010.\r\n- NOMEIA BORIS FLEGR, matr. nº 34573-6, Técnico Universitário/Analista Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II - INFORMAT, símbolo CC-09, código 1054, a partir de 04/01/2010.\r\n- DESIGNA CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33363-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a partir de 04/01/2010.\r\n- DISPENSA ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção-SEAP/SIRIUS, símbolo FG-03, código 781, a partir de 09/12/2009.\r\n- DESIGNA ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SAA-SIRIUS, símbolo FG-01, código 1050, a partir de 09/12/2009.\r\nId: 891246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891257": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.022-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.097/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.256-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alcimar Badaró Jacques, matrícula nº 835.022-5. Processo nº E-21/999.097/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.570-6, com validade a contar de 03 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Frei Caneca, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.323/2009.\r\nId: 891257\r\n"
        ],
        "891258": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2009\r\nsindicância com escopo de apurar circunstâncias, definir autoria, bem como fixar eventual responsabilidade, conivência ou imprudência de servidor, nos fatos correlacionados na denúncia feita pelas internas MARLY DE AGUIAR, R.G. 13.459.083-5 e MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR, R.G. 9.601.079-8 ao Chefe de Segurança desta SEAP NH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 853.237-6. Assim nomeio como Presidente da Sindicância o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1 e como membros o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 181.344-3 e a Psicóloga JUSSARA LOPES ROCHA, matrícula nº 814.988-2. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que os sindicantes concluam os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.059/2009.\r\nId: 891258\r\n"
        ],
        "891261": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0har e fiscalizar a execução º .\r\nId: 891261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891280": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.186/2009. \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.187/2009. \r\nId: 891280\r\n"
        ],
        "891282": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683- 8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.108/2009.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELLY BARBETTO LOPES, ISAP, matrícula nº 948.227-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.042/2009.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.480-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.089/2009.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.069-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.073/2009.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.117/2009.\r\nId: 891282\r\n"
        ],
        "891283": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2009\r\nGUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, ISAP, mat. nº 834.935-9, com fulcro nos arts 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso IX, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.004/2009.\r\nDE 07.12.2009\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ISAP, mat. nº 868.334-4, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/953.097/2008.\r\nId: 891283\r\n"
        ],
        "891285": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "DE 10.11.2009\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA, mat. 861.459-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 79, inciso XIX, do mesmo diploma legal e ainda Portaria nº 644 DESIPE/DG, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.096/2009.\r\nId: 891285\r\n"
        ],
        "891286": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.117/2009.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.166/2009.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.109/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.186/2009.\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.187/2009.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.123/2009.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.117/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249- 7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.072/2009.\r\nId: 891286\r\n"
        ],
        "891287": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MERY HELEN DA SILVEIRA SALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.025-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.121/2009.\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.122/2009.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.078/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.144/2009.\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.145/2009.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PENA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732- 3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.188/2009.\r\nId: 891287\r\n"
        ],
        "891303": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMALIZUMAB 150 MG - PÓ LIOFILIZADO + SOLUÇÃO DILUENTE 2 ML). Detentora do Registro: , no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 213/2009. Processo nº E- 08/006.377/2009. Data de Assinatura: 15/12/2009. Valor total: R 2.566.777,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais).\r\nId: 891303\r\n"
        ],
        "891305": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.11.2009\r\nAPOSENTA JAIME PEREIRA VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.116-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/974.042/2003.\r\nId: 891305\r\n"
        ],
        "891331": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 17.12.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.686-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0033-20, Unidade Administrativas: 201.726 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo e 201.727 - Inspetoria Regional de Fiscalização Cantagalo, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLON, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.677-4, que foi designada para exercer a mesma função pelo Ato de 05.04.2009, publicado no D.O. de 07.04.20009. Processo nº E-04/013.851/2009.\r\nId: 891331\r\n"
        ],
        "891334": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\n.\r\nId: 891334\r\n"
        ],
        "891358": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16.10.2009\r\n*DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, sem prejuízo de suas atribuições básicas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009:\r\n1-LAURÍCIO NUNES BORGES, matrícula nº 821.553-5, Chefe de Serviço;\r\n2- ITAMAR DAMASCENO, matrícula nº 821.530- 3, Diretor de Divisão; \r\n3- MARIA JOSÉ MAIA, matrícula nº 6.173.886-0, Diretora de Departamento, \r\n4-DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GOIS, matrícula nº 0.272.400-3, Assessora, na qualidade de presidente.\r\nSerá dado imediato conhecimento do presente Ato a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\nId: 891358\r\n"
        ],
        "891364": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 17/12/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 177.224-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/042318/1022/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 123.460-8, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0136/1221/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 513.203-0, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/03510/1917/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 824.514-4, Investigador Policial de 1ª Classe, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.05.2009, referente ao processo nº E-08/220821/2009. \r\nId: 891364\r\n"
        ],
        "891395": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDE redução de carga horária a MÁRCIA MOTTA VEIGA FUCHS matrícula nº 810.839-1, Perito Legista de 2ª Classe, pelo prazo de 01 (um) ano. Processo nº E-09/1291/1540/2008.\r\nId: 891395\r\n"
        ],
        "891401": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a receita e fixa a despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, “que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-19/102.455/2009, \r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAquisição de 200 unidades do empreendimento residencial Vivendas do Paraíso do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, objetivando atender a demanda de reassentamento do Projeto de Revitalização dos Rios Iguaçu, Sarapuí e Botas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2009\r\n: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n1901- Secretaria de Estado de Habitação\r\n1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n190100 - Secretaria de Estado de Habitação \r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n1971.16.482.0051.5274\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n4490.51\r\n22\r\n6.930.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2009, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2009\r\nDiretor-Presidente \r\nSecretário de Estado de Habitação\r\nId: 891401\r\n"
        ],
        "891417": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMAURA RÍMULO MAIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.521-1. Proc. nº E-03/7.910.269/2009.\r\nLAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, D, Ref. 9, mat. nº 238.211-7. Proc. nº E-03/2.210.847/2009.\r\nMARÍLIA GALLUCCI, Prof. Doc. II, A, Ref. 6, mat. nº 231.221-3. Proc. nº E- 03/1.310.844/2009.\r\nIARI DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, D, Ref. 8, mat. nº 242.323-4. Proc. nº E- 03/10.004.464/2009.\r\nMARILDES CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc. II, B, Ref. 7, mat. nº 189.226-4. Proc. nº E-03/2.810.115/2008.\r\nMARLY DAS GRAÇAS ALVARENGA, Servente I, mat. nº 146.475-9. Proc. nº E-03/10.005.449/2009.\r\nId: 891417\r\n"
        ],
        "891420": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal.\r\nANA MARIA GUEDES COZENDEY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.563-3. Proc. nº E-03/6.710.270/2009.\r\nLUZIA OLIVEIRA PETTINE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 246.151-5. Proc. nº E-03/2.110.879/2009.\r\nMARIA DE FATIMA ARTEIRO CRESPO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 155.756-0. Proc. nº E-03/10.010.452/2008.\r\nTELMA ARDOIM, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 240.343-4. Proc. nº E- 03/10.103.920/2009.\r\nMARIA FRANCISCA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.474-3. Proc. nº E-03/10.300.559/2009.\r\nDENIZE DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.382-1. Proc. nº E-03/811.104/2009.\r\nELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 113.655-5. Proc. nº E-03/10.006.245/98.\r\nVALNAIR PIMENTEL MACHADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.009-4. Proc. nº E-03/4.111.074/2009.\r\nALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.515-5. Proc. nº E-03/4.111.895/2009.\r\nJUSSARA PACHECO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.571-0. Proc. nº E-03/203.558/2009.\r\nId: 891420\r\n"
        ],
        "891428": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DE 21.12.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia, a contar de 14/12/2009, DEA DO COUTO COELHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.573-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.105.557/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/12/2009, WALTER CARDOSO TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 662.298-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/9.082/97.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA MACHADO COSTA, Servente II, mat. nº 1.200.562-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.810.063/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ZILDA SANTOS DE LIMA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.015.128-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.638/2009.\r\nAPOSENTA NATALINO RAMOS FERREIRA, Servente II, mat. nº 273.196-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/9.600.029/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/10/2009, MANOEL FORTUNATO RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.001.722-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.344/2009.\r\nAPOSENTA LEÔNCIA MARIA MOTA DE CASTRO, Servente I, mat. nº 164.566-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.810.031/2009.\r\nId: 891428\r\n"
        ],
        "891445": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5har e fiscalizar a execução .\r\nId: 891445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891449": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 17/12/2009\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a JANETE DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO, JOSELENE ALMEIDA DE CASTRO e WALLACE ALMEIDA DE CASTRO, respectivamente viúva e filhos do extinto servidorNELCIDES ALVES DE CASTRO, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 266.320-1, com validade a contar de 28/11/2009, o valor fixado no processo nº E-09/000118/1712/2009, às fls. 18 e 19.\r\nId: 891449\r\n"
        ],
        "891510": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.12.2009\r\npelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, matrícula nº 836.275-8, na vaga resultante da aposentadoria da Procuradora do Estado MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA, matrícula nº 269.282-0.\r\npelo critério de antigüidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 836.278-2, na vaga resultante da aposentadoria do Procurador do Estado NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE, matrícula nº 810.477-0.\r\nId: 891510\r\n"
        ],
        "891551": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Agente Auxiliar de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00963-5, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/142.114/2009.\r\nId: 891551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891565": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dalva Borges da Cunha, matrícula nº 509106-1. Processo nº E-03/300500/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karine Viana Monteiro, matrícula nº 0949977-3. Processo nº E-03/300500/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2009, , matrícula nº 0936738-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/802/2009.\r\nId: 891565\r\n"
        ],
        "891594": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 - VITOR HUGO REIS DE ALMEIDA, RG - 27.793, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais Órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0120/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2006, data da nomeação, publicada no DOERJ nº 227, de 12/12/2006, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que preceitua o art. 121 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), em consonância com o art. 37, § 10, Constituição da República Federativa do Brasil, o Cabo Bombeiro Militar Q01/98 - LEANDRO SANTOS FARIAS, RG - 23.799. Processo nº E- 08/0124/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - SARITA ARAÚJO RABELLO LABRUJO, RG - 30.897, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais Órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0029/51157/2009.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/09/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ELAINE GONÇALVES DE CASTRO, RG - 42.612. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais Órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0319/51157/2009.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2009, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - LUCIANO DOS SANTOS MELO, RG - 43.356. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais Órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0102/51157/2009.\r\nId: 891594\r\n"
        ],
        "891649": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n18/12/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.473-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.407/2009.\r\nId: 891649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891666": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22/12/2009\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/134.662/2009, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 891666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891668": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. LUIS DE CAMÕES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2009\r\nDESIGNA ELIALE SUDÁRIO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.621-1, IRACEMA LUIZ NOVAES DE BRITO PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.580-8 e DARIO NEPOMUCENO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.502-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E- 03/10.202.544/2009.\r\nC.E. FRANCISCO JOBIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2009\r\nDISPENSA SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.240-5, MARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.441-8 e SANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.703-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03/11/2009. Proc. nº E-03/10.203.859/2009.\r\nId: 891668\r\n"
        ],
        "891670": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2009\r\nTRANSFERE para a reserva não remunerada, a contar de 12 de novembro de 2007, data da posse no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, LUCIANA BATISTA LEMES, 1º Tenente BM RG 28.918, do Quadro de Oficiais Com batentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com o art.142, § 3º, inciso II, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0065/51157/2007.\r\nId: 891670\r\n"
        ],
        "891712": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nOS\r\n09\r\n09\r\n01.001.... 3667 03.026.... 4014 05.038.... 2836 05.585.... 1290\r\n01.002.... 2836 03.030.... 2474 05.040.... 4023 05.590.... 1317\r\n01.003.... 3114 03.036.... 2457 05.041.... 3774 05.600.... 3329\r\n01.004.... 3212 03.037.... 3829 05.042.... 4583 05.800.... 1400\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3156 05.050.... 2911 05.805.... 1419\r\n01.006.... 3129 03.040.... 3335 05.054.... 4436\r\n01.007.... 2374 03.045.... 3908 05.055.... 3268 06.001.... 3910\r\n01.008.... 2821 03.046.... 3610 05.056.... 3607 06.002.... 3386\r\n01.009.... 3026 03.047.... 3109 05.058.... 2761 06.003.... 3273\r\n01.016.... 3375 05.060.... 1749 06.004.... 3308\r\n01.017.... 3297 04.005.... 2136 05.075.... 4230 06.005.... 3492\r\n01.018.... 3208 04.006.... 2514 05.077.... 3637 06.006.... 2778\r\n01.019.... 3677 04.007.... 2797 05.080.... 2700 06.007.... 4483\r\n01.050.... 2538 04.008.... 2792 05.081.... 2974 06.008.... 4235\r\n01.051.... 2538 04.009.... 2583 05.085.... 4125 06.009.... 4747\r\n01.080..... 110 04.010.... 2018 05.090.... 3495 06.011.... 3111\r\n01.090.... 3486 04.011.... 2860 05.095.... 3401 06.012.... 3318\r\n01.091.... 3486 04.012.... 3173 05.098.... 4414 06.013.... 3464\r\n01.092.... 3486 04.013.... 1963 05.099.... 3582 06.014.... 3758\r\n04.014.... 3357 05.100.... 3003 06.015.... 2595\r\n02.001.... 2880 04.015.... 2515 05.103.... 2315 06.016.... 4969\r\n02.003.... 2934 04.018.... 1708 05.105.... 3891 06.017.... 3857\r\n02.004.... 2934 04.020.... 3255 05.115.... 3552 06.018.... 3887\r\n02.006.... 1632 04.021.... 2579 05.120.... 1252 06.020.... 2818\r\n02.008.... 1063 04.025.... 3165 05.125.... 2783 06.021.... 2757\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3598 06.022.... 3179\r\n02.010.... 3540 05.001.... 3967 05.135.... 1823 06.030... 13699\r\n02.011.... 2996 05.002.... 2876 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n02.015.... 2822 05.003.... 2949 05.170.... 1660 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3259 05.004.... 3233 05.175.... 1793 06.033... 14856\r\n02.020.... 3305 05.005.... 3733 05.180.... 2341 06.034.... 3589\r\n02.025.... 3647 05.006.... 1119 05.185.... 1905 06.040.... 7182\r\n05.007.... 2608 05.205.... 2290 06.042... 14504\r\n03.001.... 4023 05.008.... 4759 05.220.... 2306 06.043... 14460\r\n03.002.... 3447 05.010.... 2717 05.221.... 2193 06.061.... 3096\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3140 05.222.... 1875 06.062.... 4377\r\n03.005.... 3001 05.013.... 3826 05.240.... 2059 06.063.... 3529\r\n03.007.... 3342 05.014.... 3021 05.255.... 2408 06.064.... 4184\r\n03.008.... 2718 05.015.... 1405 05.258.... 1777 06.065.... 3520\r\n03.009.... 3659 05.016.... 1564 05.270.... 2024 06.066.... 3589\r\n03.010.... 3050 05.017.... 2707 05.288.... 2343 06.068.... 1908\r\n03.011.... 3753 05.018.... 3010 05.296.... 1233 06.069.... 2484\r\n03.012.... 3488 05.020.... 3442 05.300.... 2875 06.070.... 3404\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2461 06.072.... 3208\r\n03.014.... 2550 05.022.... 2779 05.310..... 974 06.075.... 2892\r\n03.015.... 2701 05.025.... 2710 05.320.... 1021 06.076.... 3080\r\n03.016.... 3001 05.026.... 2141 05.330.... 2229 06.077.... 2870\r\n03.020.... 2775 05.028.... 1489 05.350.... 4596 06.081.... 2809\r\n03.021.... 2743 05.030..... 892 05.355.... 1875 06.082.... 3664\r\n03.022.... 3276 05.032.... 3208 05.500.... 1967 06.084.... 3324\r\n03.023.... 3804 05.033.... 3011 05.560.... 1251 06.085.... 2713\r\n03.025.... 3425 05.035.... 5032 05.580.... 1206 06.086.... 2254\r\n06.087.... 3176 08.005.... 2466 10.005.... 2724 11.039.... 4282\r\n06.088.... 2933 08.006.... 5306 10.006.... 4176 11.040.... 2899\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3207 10.007.... 2836 11.041.... 2551\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3556 10.008.... 4047 11.043.... 2697\r\n06.101.... 1266 08.009.... 3611 10.009.... 2959 11.044.... 3701\r\n06.102.... 1092 08.010.... 3174 10.010.... 3531 11.045.... 3876\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3438 10.011.... 3531 11.046.... 2026\r\n06.105.... 4459 08.012.... 3944 10.012.... 3171 11.047.... 3628\r\n06.106.... 3914 08.013.... 4163 10.013.... 3055 11.048.... 2197\r\n06.107.... 3423 08.014.... 6795 10.014.... 4150 11.050.... 1355\r\n06.108.... 2673 08.015.... 5752 10.015.... 4039 11.055.... 3636\r\n06.110.... 3179 08.016.... 6323 10.016.... 2883 11.060.... 3054\r\n06.115.... 2838 08.017.... 1948 10.017.... 2731 11.061.... 3855\r\n06.200.... 4755 08.018.... 2991 10.028.... 3321 11.090.... 3777\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4235 10.055.... 3202\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3396 10.060.... 3441 12.001.... 3095\r\n06.205..... 189 08.021.... 2774 10.065.... 2632 12.002.... 4106\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2989 10.070.... 4010 12.003.... 3518\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3400\r\n06.215.... 2847 08.026... 11939 12.005.... 2820\r\n06.250.... 2516 08.027.... 3025 11.001.... 1917 12.006.... 3520\r\n06.251.... 3402 08.031.... 3555 11.002.... 3777 12.007.... 3483\r\n06.270.... 1931 08.032.... 3313 11.003.... 2322 12.008.... 3324\r\n06.271.... 2611 08.033.... 1642 11.004.... 3332 12.009.... 2740\r\n06.272.... 2225 08.034.... 2932 11.005.... 2541 12.010.... 3217\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2323 11.008.... 4449 12.012.... 3444\r\n06.275.... 3977 08.036.... 3103 11.009.... 4382 12.013.... 3322\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3277 11.010.... 2572 12.015.... 2701\r\n06.400.... 1966 08.038.... 2439 11.011.... 3593 12.020.... 2634\r\n06.500..... 948 08.040.... 2472 11.012.... 3686 12.025.... 2728\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2999 12.030.... 3658\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2766 11.014.... 3370 12.050.... 3008\r\n09.002.... 3038 11.015.... 2667\r\n07.001.... 2645 09.003.... 3885 11.016.... 3277 13.001.... 3010\r\n07.002.... 2358 09.004.... 3491 11.017.... 1752 13.002.... 2938\r\n07.003.... 2144 09.005.... 3122 11.018.... 2188 13.003.... 2907\r\n07.005.... 3556 09.006.... 2545 11.019.... 3791 13.004.... 3008\r\n07.006.... 2459 09.007.... 3215 11.020.... 4134 13.005.... 3305\r\n07.007.... 2499 09.009.... 2993 11.021.... 1458 13.006.... 3280\r\n07.008.... 4340 09.010.... 3036 11.022.... 5851 13.007.... 2966\r\n07.009.... 2331 09.011.... 3941 11.023.... 3685 13.008.... 3688\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3455 11.024.... 2128 13.009.... 4648\r\n07.050.... 2727 09.013.... 3576 11.025.... 1969 13.010.... 3226\r\n07.100.... 2870 09.015.... 3641 11.026.... 3906 13.011.... 2665\r\n07.150.... 3244 09.016.... 4005 11.027.... 3586 13.012.... 3613\r\n07.160.... 2933 09.020.... 5266 11.028.... 1725 13.013.... 3913\r\n07.170.... 2589 09.025.... 2438 11.029.... 2086 13.014.... 4718\r\n11.030.... 4201 13.015.... 3571\r\n08.001.... 2369 10.001.... 2708 11.034.... 2916 13.022.... 4104\r\n08.002.... 2255 10.002.... 4147 11.035.... 3899 13.024.... 3958\r\n08.003.... 2685 10.003.... 3449 11.037.... 1502 13.025.... 3370\r\n08.004.... 3160 10.004.... 1857 11.038.... 3780 13.026.... 2858\r\n13.030.... 3071 13.468.... 2955 15.058.... 3962 17.041.... 3261\r\n13.035.... 3879 13.469.... 3327 15.065.... 3340\r\n13.045.... 3587 15.066.... 2182 18.002.... 2180\r\n13.050.... 2610 14.001.... 3079 15.067.... 1945 18.003.... 2045\r\n13.060.... 2141 14.002.... 3670 15.068.... 2850 18.004.... 2263\r\n13.065.... 2573 14.003.... 2915 15.069.... 2927 18.005.... 2213\r\n13.150.... 2694 14.004.... 2802 15.070.... 3077 18.006.... 2274\r\n13.155.... 4670 14.005.... 1974 15.071.... 3123 18.007.... 2912\r\n13.157.... 4820 14.006.... 3229 15.075.... 3307 18.008.... 5842\r\n13.160.... 5251 14.007.... 3840 15.076.... 3893 18.009.... 3099\r\n13.165.... 2020 14.008.... 2583 15.080.... 3299 18.011.... 2890\r\n13.167.... 2570 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n13.170.... 3783 14.010.... 3540 16.001.... 4628 18.013.... 3220\r\n13.175.... 3938 16.002.... 3912 18.014.... 2597\r\n13.180.... 4232 15.000.... 3169 16.003.... 3572 18.015.... 4470\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3429 16.004.... 3637 18.016.... 3453\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3667 16.005.... 2897 18.017.... 1631\r\n13.192.... 1738 15.003.... 3885 16.006.... 5338 18.019.... 3337\r\n13.195.... 5418 15.004.... 2750 16.007.... 2828 18.020.... 2969\r\n13.198.... 3898 15.005.... 3822 16.008.... 3400 18.021.... 2155\r\n13.200.... 2673 15.006.... 2377 16.009.... 6405 18.022.... 3066\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4324 16.010.... 2848 18.023.... 3102\r\n13.301.... 3347 15.008.... 3156 16.011.... 8644 18.024.... 3108\r\n13.330.... 2957 15.009.... 2811 16.012.... 4316 18.025.... 1549\r\n13.335.... 4104 15.010.... 2916 16.013.... 3880 18.026.... 1622\r\n13.340.... 2673 15.011.... 2865 16.016.... 3316 18.027.... 2858\r\n13.345.... 3322 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2354\r\n13.350.... 2630 15.013.... 3410 16.020.... 3736 18.029.... 3062\r\n13.360.... 2186 15.014.... 2413 16.021.... 4224 18.030..... 778\r\n13.365.... 2591 15.015.... 3260 16.022.... 2381 18.031.... 3502\r\n13.370.... 2593 15.016.... 3450 16.023.... 2656 18.032.... 2466\r\n13.371.... 2419 15.017.... 3169 16.024.... 2519 18.033.... 2766\r\n13.373.... 3131 15.018.... 3409 16.025.... 3590 18.034..... 635\r\n13.375.... 2675 15.019.... 3343 16.026.... 2869 18.035.... 2422\r\n13.380.... 3118 15.020.... 2241 16.027.... 3424 18.050.... 2614\r\n13.381.... 3035 15.023.... 2710 16.028.... 2924 18.051.... 2544\r\n13.382.... 2852 15.028.... 2844 16.029.... 3137 18.070.... 2711\r\n13.383.... 3724 15.029.... 2246 16.030.... 4769 18.080.... 2884\r\n13.384.... 2808 15.031.... 3851 16.031.... 2811 18.100.... 2592\r\n13.385.... 2678 15.032.... 1786 16.032.... 3178 18.105.... 1946\r\n13.390.... 2265 15.033.... 4030 16.033.... 5576 18.200.... 2939\r\n13.391.... 4588 15.034.... 2877 16.034.... 2867 18.213.... 3617\r\n13.395.... 4449 15.035... 10964 16.035.... 2503 18.250.... 2915\r\n13.398.... 4090 15.036.... 3549 18.260.... 3307\r\n13.400.... 4009 15.037.... 3487 17.012.... 3493 18.265.... 2194\r\n13.410.... 2916 15.038.... 3768 17.013.... 4195 18.270.... 3981\r\n13.411.... 3517 15.039.... 2726 17.017.... 3120 18.500.... 1454\r\n13.413.... 3479 15.040.... 4224 17.018.... 3074\r\n13.415.... 2400 15.041.... 3723 17.020.... 3241 19.000.... 3056\r\n13.416.... 2927 15.045.... 3948 17.025.... 4505 19.001.... 3215\r\n13.420.... 2705 15.046.... 3731 17.035.... 4485 19.004.... 2575\r\n13.460.... 2509 15.047.... 3690 17.040.... 2845 19.005.... 2944\r\n19.006.... 2797 20.029.... 3233 20.102... 12211 21.011.... 2300\r\n19.007.... 2654 20.030.... 3244 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n19.008.... 2903 20.031.... 3412 20.104.... 3434 21.015.... 2273\r\n19.009.... 2888 20.032.... 2682 20.105.... 4246 21.018.... 2097\r\n19.010.... 2422 20.033.... 2668 20.106.... 3147 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2453 20.034.... 2085 20.107.... 3888 21.023.... 1682\r\n20.035.... 2001 20.110.... 3136 21.025.... 3699\r\n20.002.... 4058 20.036.... 2137 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n20.003.... 3042 20.037.... 2046 20.112.... 8012 21.035.... 2787\r\n20.004.... 2994 20.040.... 2481 20.113.... 6763 21.040.... 2885\r\n20.005.... 2930 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1491\r\n20.006.... 3032 20.067.... 3082 20.115.... 3026 21.090.... 3306\r\n20.007.... 2930 20.070.... 2878 20.125.... 2122 21.100.... 2511\r\n20.008.... 2880 20.071.... 2922 20.170.... 2922 21.101.... 3694\r\n20.009.... 3862 20.080.... 2880 20.175.... 3177 21.102.... 2453\r\n20.010.... 2918 20.085.... 2437 20.180.... 2462 21.103.... 3232\r\n20.011.... 3063 20.086.... 4096 20.181.... 3331\r\n20.012.... 3941 20.090.... 2728 20.183.... 3456 22.005.... 4619\r\n20.013.... 3713 20.091.... 2982 20.198.... 3367 22.010..... 900\r\n20.016.... 5671 20.092.... 3136 20.200.... 3198 22.013.... 4616\r\n20.020.... 3228 20.093.... 1676 22.016.... 3729\r\n20.023.... 2633 20.096.... 2247 21.001.... 1965 22.020.... 4610\r\n20.024.... 3087 20.097.... 2305 21.004.... 1898 22.025.... 2422\r\n20.025.... 2822 20.098.... 2296 21.005.... 2401 22.026.... 6852\r\n20.026.... 3007 20.099.... 3264 21.007.... 4426 22.028.... 8132\r\n20.027.... 3065 20.100.... 1853 21.009.... 2068 22.030.... 4657\r\n20.028.... 3241 20.101.... 7774 21.010.... 2644 22.040.... 4603\r\nId: 891712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891720": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.306-6, com validade a contar de 10 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.117/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.974-8, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Robson Felix Pereira, matrícula nº 948.306-6. Processo nº E-21/917.117/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilcimar Silva Ferreira, matrícula nº 816.710-8. Processo nº E- 21/999.280/2009.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Michel Marins Abib, matrícula nº 921.548-4. Processo nº E-21/996.103/2009.\r\nId: 891720\r\n"
        ],
        "891794": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.12.2009\r\nTORNA sem efeito o Ato de 03.11.2009, publicado no D.O. de 01.12.2009, que aposentou LIDINEA DA CRUZ PRAXEDES, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 235.736-6, tendo em vista a existência de dois atos de aposentadoria. Proc. nº E-08/221.850/2009.\r\nId: 891794\r\n"
        ],
        "891890": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\n, matr. nº 196.024-4, da função de responsável pelos Bens em Almoxarifado do Departamento de Medicamentos da Coordenação Geral de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e; FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES, matr. nº 915.753-3, para a mesma função ambos com validade a contar de 31 de maio de 2009.\r\n, matr. nº 890.966- 5, da função de responsável pelos Bens em Almoxarifado do Departamento de Material da Coordenação Geral de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e; matr. nº 147.047-5, para a mesma função, ambos com validade a contar de 31 de maio de 2009.\r\nId: 891890\r\n"
        ],
        "891994": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.295/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 891994\r\n"
        ],
        "891997": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2009\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.803/2009, publicado no D.O. de 01.12.2009.\r\nId: 891997\r\n"
        ],
        "892052": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.12.2009\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406771/2009 de 24.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 892052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892053": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome CID MEIRELLES NETO, Registro nº 01369384550, vinculado ao PGU nº 306186349 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213789/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS MAGNO DOS SANTOS CRESPO, Registro nº 02458976077, vinculado ao PGU nº 314904727 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/1428/4130/2000.\r\nDE 16.12.2009\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIÓGENES JOSE PINTO, PGU nº 305247433, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/239073/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de, VALDENI SANTOS PEREIRA, PGU nº 315156325, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/29951/4000/2006.\r\n\r\nId: 892053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892073": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2009\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17.10.2009, LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.037-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18-1754, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.392/2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17.10.2009, ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.619-7, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18-1754, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilia Veran Esteves da Silva, mat. nº 679.037-2. Proc. nº E-03/10.203.392/2009. \r\nId: 892073\r\n"
        ],
        "892076": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.12.2009\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVARO GUILHERME LEITE DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 46.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2562-2009.\r\nBRUNO LEONARDO ALVES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 38.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8412/2592-2009.\r\nCOSME BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 37.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2566-2009.\r\nDÉCIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, 1º Sargento PM, RG 38.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0219/2593-2009.\r\nGILMAR LUIZ RAMOS, Subtenente PM, RG 37.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2578- 2009.\r\nISRAEL BISPO DOS REIS FILHO, 2º Sargento PM, RG 43.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3356/2523-2009.\r\nJOEL BAPTISTA ABREU, 2º Sargento PM, RG 32.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2541-2009.\r\nJOELSON FRANÇA DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 44.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0686/2591-2009.\r\nJORGE LUIZ MOURA MIRANDA, 2º Sargento PM, RG 32.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0176/2503-2009.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/2567-2009.\r\nRONALDO SALVADOR DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2657/2523-2009.\r\nRUBENS XAVIER VIGO, 1º Sargento PM, RG 37.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2578-2009.\r\nSEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2606-2008.\r\nSÉRGIO FERREIRA PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 39.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0156/2503-2009.\r\nId: 892076\r\n"
        ],
        "892077": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 23.12.2009\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Cabo PM, RG 60.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 12 anos, 10 meses e 03 dias de serviço. Proc. nº E-09/8096/2602-2009.\r\nBRUNO DE BARROS FERREIRA, Soldado PM, RG 82.583, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com 01 ano, 04 meses e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/4014/2502-2009.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DO CARMO, Soldado PM, RG 84.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 01 ano, 00 mes e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0068/2545-2009.\r\nFERNANDO VELBERT MESSIAS, Soldado PM, RG 82.792, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.08.2006, com 09 anos, 07 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/0310/2580-2009.\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA, Soldado PM, RG 84.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 01 ano, 10 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/1735/2577-2009.\r\nId: 892077\r\n"
        ],
        "892078": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar WILLIAM DA SILVA PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 50.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2584-2009.\r\nId: 892078\r\n"
        ],
        "892079": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar DOMINGOS RAMOS, 3º Sargento PM, RG 13.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-25/00023/585-1993.\r\nId: 892079\r\n"
        ],
        "892108": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaristela Freitas Silva Contrato.\r\nId: 892108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892126": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            ".2009\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 MYRIAN GOMES NOGUEIRA, RG 19.876 - Processo nº E-08/426/51162/2009,\r\nde março de 2009:\r\nCel BM QOS/Dent/88 FLÁVIO ELIAS HAWAD, RG 10.932 - Processo nº E- 08/340/51162/2009,\r\nTen-Cel BM QOC/86 ALOÍSIO ALVES SILVA, RG 09.876 - Processo nº E- 08/339/51162/2009,\r\nTen-Cel BM QOC/90 PAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, RG 11.681 - Processo nº E-08/335/51162/2009,\r\nTen-Cel BM QOC/91 WALTER NAVES JÚNIOR, RG 16.490 - Processo nº E-08/336/51162/2009,\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - Processo nº E-08/337/51162/2009,\r\nTen-Cel BM QOC/91 UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15.981 - Processo nº E-08/338/51162/2009,\r\nCap BM QOS/Dent/02 DANIELLA CORREA SILVA, RG 32.562 - Processo nº E-08/403/51162/2009,\r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG 32.789 - Processo nº E-08/407/51162/2009,\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA DE FÁTIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA, RG 32.653 - Processo nº E-08/406/51162/2009,\r\nCap BM QOS/Dent/00 FÁBIO CARVALHO RODRIGUES, RG 28.436 - Processo nº E-08/402/51162/2009,\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ELIANA ALVES PEIXOTO, RG 32.624 - Processo nº E-08/405/51162/2009,\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA, RG 32.591 - Processo nº E-08/404/51162/2009,\r\na contar de 29 de maio de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/84 CÉSAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464 - Processo nº E-08/334/51162/2009.\r\nId: 892126\r\n"
        ],
        "892144": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " .2009\r\nDEMITE, a contar de 24 de abril de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a 1º Tenente , RG , de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0056/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 17 de maio de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a 1º Tenente , de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0078/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 23 de abril de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a 1º Tenente , RG , de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0057/51157/2009.\r\nId: 892144\r\n"
        ],
        "892169": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, Professor I - FAETEC, matrícula nº 00/0221.979-8, nível 212-1, com validade a contar de 30 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.993/2009. \r\nId: 892169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892170": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 28 do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, com redação acrescida no Decreto nº 41.789, de 02.04.2009, e o que consta no Processo nº E- 08/003/51417/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3 do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, os seguintes Militares:\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\nCb BM Q00/97 ALEXSANDRE ARAÚJO DA SILVA, RG 21.684;\r\nId: 892170\r\n"
        ],
        "892176": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª e 2ª PJEMSE Nº 216/2009, de 12/11/2009, descritas no processo nº E-03/92165/2009, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3 para procedê-la.\r\nId: 892176\r\n"
        ],
        "892189": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nMEIRE MOREIRA CARDADEIRO, matrícula 931046-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-21/976591/2009.\r\nRAFAEL RUAS MAC CORD GONÇALVES, matrícula 931123-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-21/976574/2009.\r\nFABIO RODRIGO PIRRHO DE AZEVEDO, matrícula 899318-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-21/977039/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCLÁUDIA REGINA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula 866843-6, Sanitarista, classe B, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 08/605312/2009.\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula 811769-9, Professor de Treinamento 1A, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E- 08/00250042/2009.\r\nVALDIR SERGIO ERMIDA, matrícula 866844-4, Sanitarista, classe B, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E-08/605314/2009.\r\nROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 850407-8, Nutricionista, classe C, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-01/53306/2008.\r\nCLARICE DO CARMO GOMES, matrícula 866302-3, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E- 08/603751/2009.\r\nPEDRO ERTHAL DE SOUZA VIANNA, matrícula 864923-8, Médico, classe C, com validade a contar de 07.01.2008. Proc. nº E-01/50132/2008.\r\nSAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, matrícula 924137-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.11.2008. Proc. nº E-08/605967/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMALAKE WAKED TANOS, matrícula 889531-0, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-09/8507/1702/2009.\r\nALEXANDRE PINHEIRO AZEVEDO, matrícula 871184-8, Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 09/8860/1212/2009.\r\nCLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO, matrícula 946471-0, Delegado de Polícia 3ª classe, com validade a contar de 26.05.2009. Proc. nº E- 09/040132/2009.\r\nGLAUCIA RODRIGUES VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 921178-0, Papiloscopista Policial 2ª classe, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 09/7213/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ÉLEN DE FÁTIMA PITA DE FARIAS, matrícula 00/1201716-6, Terapeuta Ocupacional, classe C, do Quadro I, do Pessoal Civil da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E- 09/175/2512/2009.\r\nId: 892189\r\n"
        ],
        "892206": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 22.12.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores PEDRO MACHADO FALCÃO, Perito Legista, matrícula 806.553-4 e PEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCÃO, Perito Legista, matrícula 870.756-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, aprovado pelo Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 892206\r\n"
        ],
        "892207": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 22.12.2009\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0, para apurar transgressão disciplinar previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007329/1404/2009.\r\nId: 892207\r\n"
        ],
        "892211": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATA DA 228ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\nItem III)\r\nOnde se lê: ...PAD E-04/011.892/2008...\r\nLeia-se: ...PAD E-04/011.616/2008...\r\nId: 892211\r\n"
        ],
        "892216": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/12/2009\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.412-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08663/1702/2009.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.316-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0333/1222/2009.\r\nId: 892216\r\n"
        ],
        "892229": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/12/2009\r\nos servidores integrantes da Classe Comissário de Polícia, da Categoria Funcional de Oficial de Cartório, abaixo relacionados, com efeitos a contar de 29/09/2009:\r\nMatrícula Nome\r\n0.021.547-5\r\nEDSON CAMAUBA DE LEMOS\r\n0.008.960-7\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\nProc. nº E - 09/113/1712/2009\r\nId: 892229\r\n"
        ],
        "892238": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2009\r\no Ato de 25.11.2009, publicado no D.O. de 27.11.2009, que removeu DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.723-2.\r\nId: 892238\r\n"
        ],
        "892239": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DE 23.12.2009\r\nFiscal de Rendas de Junta de Revisão Fiscal, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita.Processo.\r\nId: 892239\r\n"
        ],
        "892248": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/09/2009, ALDELIR MACHADO DA MOTA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.099-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.860/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/09/2009, ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 828.434-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/221.863/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/08/2009, DENISE RYCHTER, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 841.495-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.550/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 236.044-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.566/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2009, ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5.024.222-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.567/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, ERLOM RODRIGUES VIANA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.007.150-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.981/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2009, ERLOM RODRIGUES VIANA, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula nº 827.821-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E- 08/220.982/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, FERNANDA LUSIA DOS SANTOS TEIXEIRA BARBOZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 236.075-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.802/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2009, GLAUCIA DA SILVA RIBEIRO, Cozinheiro - DEGASE, matrícula nº 817.341-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.862/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2009, GRAÇA MARIA NOGUEIRA VASCONCELOS, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 904.095-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.846/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/10/2009, KATIA MARIA DE MELO, Professor Docente II, nível D, referência 8, matrícula nº 253.787-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.744/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, LIDINEA DA CRUZ PRAXEDES, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 293.547-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.849/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/08/2006, LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.847-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.217/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2009, MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA, Servente, nível I, matrícula nº 1.154.889-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.048/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARIA ELIZABETH DANA, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 243.977-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.770/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/10/2009, MARINETE NUNES DE VASCONCELOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.018.639-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.805/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/06/2009, NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível B, referência 7, matrícula nº 194.645-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.042/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2009, NILZA DE SOUZA LEAL, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.196-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.930/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/10/2009, NILZA RIBEIRO SILVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 252.249-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.935/2009\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2009, NILZA MATOS GONÇALVES, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.296-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.858/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2009, PATRICIA CEZAR DOS SANTOS, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.010.940-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.795/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/12/2008, SEBASTIANA LACI RODRIGUES SANTOS, Servente, nível II, matrícula nº 277.957-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.127/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 845.248-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.703/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2009, THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 807.027-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.704/2009.\r\nId: 892248\r\n"
        ],
        "892311": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 17/12/2009, VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC.\r\nId: 892311\r\n"
        ],
        "892322": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.12.2009\r\nLEONILDA CANTEROAssistente Jurídico, matrícula nº 198.343-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº 268.502-2, CPF nº. 018.746.577-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEONILDA CANTERO,matrícula nº 198.343-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº. 952.872-0, CPF nº 085.469.207-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ROSANGELA SOARES DA SILVA, matrícula nº 289.374-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n\r\nmatrícula nº 949.429-5, CPF nº 092.139.757-75, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5º Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAMILSON DOS SANTOS, matrícula nº 952.976-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\nAgente de Administração, matrícula nº 954.506-2, CPF nº 511.744.137-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALINE LAUREANO GOMES, matrícula nº 868.598-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº 948.198-7, CPF nº 702.912.687-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IVONILTON MARTINS DE CASTRO, matrícula nº 806.822-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº 887.308-5, CPF nº 275.895.107-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE OLIVEIRA BURLAMAQUI, matrícula nº 949.657-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\n, matrícula nº.944.120-5, CPF nº 822.526.105-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DEIZE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 868.603-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\nmatrícula nº. 949.492-3, CPF nº 003.972.307-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBSON GOMES CÂNDIDO GRACILIANO, matrícula nº 949.277-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.886/2009.\r\nId: 892322\r\n"
        ],
        "892388": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nAPOSENTA SILVIA DINAH ONOFRE DE MESQUITA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 240.249-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/15.117/2009.\r\nId: 892388\r\n"
        ],
        "892428": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2009\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade, objeto da CI da Coordenação da Emergência, datada de 03/12/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7. Proc. nº E-08/90.187/2009.\r\nId: 892428\r\n"
        ],
        "892458": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nno uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 04 de janeiro de 2010, data na qual deverão se apresentar na Procuradoria Geral do Estado, Auditório Machado Guimarães, situado na Rua Dom Manuel nº 25, térreo, Centro, às 14h, com exceção da servidora designada para a Procuradoria na Capital Federal, que deverá se apresentar, às 14 horas, na SAF/Sul, Quadra 02, Lote 04, sala 304, Condomínio Edifício Via Esplanada, Brasília - DF:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nBrasília\r\n035027i - KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nRio de Janeiro\r\n017807k - INGRID NOGUEIRA MANHÃES\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n012389e - JOÃO VICTOR FARIA DE SOUSA\r\n005374a - KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA\r\n027546d - PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n027400i - PABLO COELHO VIEIRA\r\n013710i - MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\n033446h - MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\n027263c - NATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA\r\n020701j - ALAN GONÇALVES ALVES\r\n027513k - PAULA ALMEIDA DONOVAN\r\n009733a - ALBENISE SANTOS DA SILVA\r\n009356h - DANIELLE DA FONSECA LECKE\r\n009555c - RAFAEL PAZOS DIAS\r\n030982f - DAVID LACERDA PIERI\r\n005507e - LIZ KAROLINE DELLA ROVERE\r\n020117a - ISABELA COELHO BAPTISTA\r\n003266j - MARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n033817f - RAFAEL BARROS DE SOUZA\r\n021873k - CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES\r\n019937a - DANIELE CANEDO PASCOAL\r\n020999f - ALLAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\nNos termos do item 9.4 do Edital nº 01/2008, ficam eliminados do concurso os candidatos abaixo relacionados, pela ausência de apresentação da documentação exigida no prazo indicado:\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n003300f - OSCAR DIAS MOREIRA DE CARVALHO LIMA\r\n003012a - CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO\r\nId: 892458\r\n"
        ],
        "892464": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 01.10.2007, data da sua passagem para a inatividade, JAPEGAET NEVES PINHEIRO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/127/51182/2008.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 17.07.2009, data da sua passagem para a inatividade, JOÃO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1322/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 17.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, EDSON BATISTA DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/129/51182/2009.\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 22.08.2005, data da sua passagem para a inatividade, , RG: 0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/324/51182/2008.\r\nId: 892464\r\n"
        ],
        "892483": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/023/2009, objeto do processo nº E-18/401.251/2009, os seguintes servidores:\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nIGNÁCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO - matr. 292.832-3\r\ncomo responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/024/2009, objeto do processo nº E-18/401.133/2009, os seguintes servidores:\r\nALEXANDRE JOSÉ VASCONCELLOS DOS SANTOS - matr. 292.849-7\r\nMARIA AUXLIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT - matr. 300.096-5\r\nFATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES - matr. 293.617-7\r\nId: 892483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892484": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à Administração Direta e Indireta.\r\nId: 892484\r\n"
        ],
        "892485": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n41.846.292.136,00\r\n4.619.777.993,15\r\n37.739.846.401,77\r\n(4.106.445.734,23 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n23.985.579.547,00\r\n2.432.557.096,36\r\n22.558.363.278,07\r\n(1.427.216.268,93 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n23.418.693.528,00\r\n2.359.754.738,08\r\n21.458.232.303,97\r\n(1.960.461.224,03 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.805.674.250,00\r\n365.497.072,03\r\n2.819.352.239,32\r\n13.677.989,32 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.239.309.851,00\r\n306.960.213,74\r\n1.088.202.075,36\r\n(151.107.775,64 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.181.634.773,00\r\n304.479.732,41\r\n1.022.800.374,25\r\n(158.834.398,75 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n57.675.078,00\r\n2.480.481,33\r\n65.401.701,11\r\n7.726.623,11 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.284.393.678,00\r\n34.897.955,73\r\n1.472.073.043,88\r\n187.679.365,88 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n513.757.471,00\r\n13.960.034,51\r\n588.872.231,18\r\n75.114.760,18 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n642.196.839,00\r\n17.448.496,48\r\n736.008.602,39\r\n93.811.763,39 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n128.439.368,00\r\n3.489.424,74\r\n147.192.210,31\r\n18.752.842,31 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n281.970.551,00\r\n23.638.902,56\r\n259.077.120,08\r\n(22.893.430,92 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n225.576.441,00\r\n18.898.042,48\r\n207.232.832,64\r\n(18.343.608,36 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n56.394.110,00\r\n4.740.860,08\r\n51.844.287,44\r\n(4.549.822,56 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n170,00\r\n- \r\n- \r\n(170,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n85,00\r\n- \r\n- \r\n(85,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n20.613.019.278,00\r\n1.994.257.666,05\r\n18.638.880.064,65\r\n(1.974.139.213,35 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.083.425.535,00\r\n182.019.618,23\r\n1.811.778.594,41\r\n(271.646.940,59 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n18.529.593.743,00\r\n1.812.238.047,82\r\n16.827.101.470,24\r\n(1.702.492.272,76 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n10.794.717.419,00\r\n1.057.986.278,20\r\n9.819.259.840,68\r\n(975.457.578,32 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.497.798.924,00\r\n440.827.613,91\r\n4.091.360.103,38\r\n(406.438.820,62 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.698.679.355,00\r\n264.496.568,46\r\n2.454.816.063,03\r\n(243.863.291,97 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n11.076,00\r\n5.108,83\r\n25.089,40\r\n14.013,40 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n2.769,00\r\n1.277,18\r\n6.272,19\r\n3.503,19 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n323.030.520,00\r\n29.352.723,43\r\n276.980.490,37\r\n(46.050.029,63 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n134.596.050,00\r\n12.230.298,60\r\n115.408.506,15\r\n(19.187.543,85 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n80.757.630,00\r\n7.338.179,21\r\n69.245.105,04\r\n(11.512.524,96 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n566.886.019,00\r\n72.802.358,28\r\n1.100.130.974,10\r\n533.244.955,10 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n20.994.727,00\r\n8.194.810,81\r\n240.011.104,36\r\n219.016.377,36 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n20.994.727,00\r\n8.194.810,81\r\n240.011.104,36\r\n219.016.377,36 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.456.262,00\r\n572.767,10\r\n6.496.289,83\r\n(2.959.972,17 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n6.903.622,00\r\n572.767,09\r\n6.496.289,78\r\n(407.332,22 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.637.214,00\r\n151.572,98\r\n1.560.804,26\r\n(76.409,74 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n1.301.646,00\r\n176.623,42\r\n1.860.685,92\r\n559.039,92 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n339.838,00\r\n31.653,06\r\n345.575,81\r\n5.737,81 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n110.880,00\r\n11.204,76\r\n112.326,74\r\n1.446,74 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n309.800,00\r\n26.213,00\r\n271.377,54\r\n(38.422,46 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n162.962,00\r\n15.831,26\r\n161.178,06\r\n(1.783,94 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n59.830,00\r\n- \r\n- \r\n(59.830,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n318.317,00\r\n33.380,81\r\n310.273,81\r\n(8.043,19 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n394.356,00\r\n35.226,78\r\n374.527,37\r\n(19.828,63 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n- \r\n6.567.570,55\r\n222.021.775,24\r\n222.021.775,24 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n545.891.292,00\r\n64.607.547,47\r\n860.119.869,74\r\n314.228.577,74 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n219.650.795,00\r\n21.829.471,98\r\n257.443.077,73\r\n37.792.282,73 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n174.270.737,00\r\n17.562.702,85\r\n192.414.028,17\r\n18.143.291,17 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n151.969.760,00\r\n25.215.372,64\r\n410.262.763,84\r\n258.293.003,84 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.350.235,00\r\n297.741,32\r\n4.131.705,95\r\n781.470,95 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n112.667.729,00\r\n1.142.188,82\r\n93.988.989,02\r\n(18.678.739,98 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n31.381,00\r\n430,14\r\n26.112,61\r\n(5.268,39 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n20.927.587,00\r\n1.650.849,48\r\n19.664.074,67\r\n(1.263.512,33 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.951.974,00\r\n- \r\n- \r\n(6.951.974,00 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n21.931.585,52\r\n286.698.049,98\r\n286.698.049,98 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n8.040.854,00\r\n192.577,36\r\n5.753.831,61\r\n(2.287.022,39 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n857.280.138,00\r\n78.323.028,19\r\n782.027.877,00\r\n(75.252.261,00 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n857.280.138,00\r\n78.323.028,19\r\n782.027.877,00\r\n(75.252.261,00 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n857.280.138,00\r\n78.323.028,19\r\n782.027.877,00\r\n(75.252.261,00 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n583.105.952,00\r\n52.481.533,28\r\n509.720.300,37\r\n(73.385.651,63 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n108.310.995,00\r\n7.524.321,70\r\n83.133.094,89\r\n(25.177.900,11 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n129.549.303,00\r\n8.562.327,23\r\n136.590.243,81\r\n7.040.940,81 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n3.734.406,00\r\n475.661,75\r\n5.731.139,45\r\n1.996.733,45 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.152.914,00\r\n8.910.210,28\r\n38.831.812,63\r\n7.678.898,63 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.426.568,00\r\n- \r\n462.916,03\r\n(963.651,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n368.973,95\r\n7.558.369,82\r\n7.558.369,82 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.563.810.011,00\r\n1.385.694.901,20\r\n6.387.243.886,39\r\n(1.176.566.124,61 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n37.699.270,00\r\n4.039.293,61\r\n35.894.936,19\r\n(1.804.333,81 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n26.875.237,00\r\n2.425.909,33\r\n21.378.011,62\r\n(5.497.225,38 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n22.708.056,00\r\n2.177.389,55\r\n18.671.687,01\r\n(4.036.368,99 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n50.040,00\r\n- \r\n- \r\n(50.040,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.117.141,00\r\n248.519,78\r\n2.706.324,61\r\n(1.410.816,39 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n728,20\r\n7.220,62\r\n(112.779,38 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n120.000,00\r\n728,20\r\n7.220,62\r\n(112.779,38 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.922,00\r\n- \r\n623,97\r\n(1.298,03 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n98.399,72\r\n4.173.738,12\r\n3.847.218,12 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n326.520,00\r\n98.399,72\r\n4.173.738,12\r\n3.847.218,12 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.514.256,36\r\n10.335.341,86\r\n(40.249,14 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n10.375.591,00\r\n1.514.256,36\r\n10.335.341,86\r\n(40.249,14 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.647.507.405,00\r\n145.035.831,19\r\n1.722.708.415,20\r\n75.201.010,20 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.653.741,00\r\n314.628,27\r\n3.636.624,04\r\n982.883,04 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.653.741,00\r\n314.628,27\r\n3.636.624,04\r\n982.883,04 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n6.849,65\r\n31.956,91\r\n30.636,91 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n129,22\r\n129,22 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n2.107,52\r\n7.415,25\r\n7.415,25 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n1.320,00\r\n4.742,13\r\n24.412,44\r\n23.092,44 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1323.02.00 PARTICIPACOES - EMPRESAS PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n90,71\r\n90,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n218.420.653,00\r\n29.264.349,91\r\n403.731.552,84\r\n185.310.899,84 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n35.241.446,00\r\n4.595.484,70\r\n57.992.873,99\r\n22.751.427,99 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.417.721,56\r\n17.239.761,80\r\n17.239.761,80 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n10.000.000,00\r\n1.425.454,02\r\n22.918.045,58\r\n12.918.045,58 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n25.241.446,00\r\n1.752.309,12\r\n17.835.066,61\r\n(7.406.379,39 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n176.742.318,00\r\n19.676.670,42\r\n278.480.797,61\r\n101.738.479,61 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n834.880,00\r\n158.128,70\r\n18.875.741,12\r\n18.040.861,12 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n31.213.422,00\r\n2.992.365,29\r\n35.744.831,60\r\n4.531.409,60 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n66.398.165,00\r\n4.540.310,18\r\n60.661.266,91\r\n(5.736.898,09 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n78.295.851,00\r\n11.985.866,25\r\n163.198.957,98\r\n84.903.106,98 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n6.436.889,00\r\n4.992.194,79\r\n67.257.878,10\r\n60.820.989,10 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n2.944.029,00\r\n756.180,71\r\n7.442.881,72\r\n4.498.852,72 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.783.283,00\r\n1.283.732,72\r\n18.005.211,26\r\n15.221.928,26 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n909,83\r\n909,83 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n208.464,00\r\n2.952.281,36\r\n41.807.434,50\r\n41.598.970,50 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n501.113,00\r\n- \r\n1.440,79\r\n(499.672,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n30.000.000,00\r\n7.334.816,96\r\n91.505.196,40\r\n61.505.196,40 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n30.000.000,00\r\n7.334.816,96\r\n91.505.196,40\r\n61.505.196,40 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.396.431.691,00\r\n108.115.186,40\r\n1.223.802.994,30\r\n(172.628.696,70 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.396.426.691,00\r\n108.115.186,40\r\n1.223.737.051,28\r\n(172.689.639,72 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n65.943,02\r\n60.943,02 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n31.451.891,00\r\n748.669,74\r\n8.819.077,87\r\n(22.632.813,13 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n27.547.787,00\r\n471.611,68\r\n5.369.144,35\r\n(22.178.642,65 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n27.547.787,00\r\n471.611,68\r\n5.369.144,35\r\n(22.178.642,65 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n277.058,06\r\n3.449.933,52\r\n(452.970,48 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.902.904,00\r\n277.058,06\r\n3.449.933,52\r\n(452.970,48 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n5.845.654.841,00\r\n1.235.659.333,21\r\n4.617.454.768,57\r\n(1.228.200.072,43 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n5.845.654.841,00\r\n1.235.659.333,21\r\n4.617.454.768,57\r\n(1.228.200.072,43 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n5.931.237,00\r\n23.617,62\r\n3.035.360,96\r\n(2.895.876,04 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n157.306,01\r\n1.954.307,42\r\n937.890,42 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n810.967.518,00\r\n71.613.765,03\r\n673.508.868,41\r\n(137.458.649,59 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n270.322.506,00\r\n23.871.255,00\r\n224.502.956,11\r\n(45.819.549,89 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n777.991.296,00\r\n68.738.085,71\r\n644.887.237,51\r\n(133.104.058,49 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.977.784.000,00\r\n1.071.070.969,16\r\n3.067.819.372,17\r\n(909.964.627,83 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.641.867,00\r\n184.334,68\r\n1.746.665,99\r\n104.798,99 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n211.773,45\r\n2.366.688,56\r\n870.084,56 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n1.496.604,00\r\n211.773,45\r\n2.366.688,56\r\n870.084,56 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n190.931,00\r\n4.947,36\r\n154.284,07\r\n(36.646,93 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n100.645,00\r\n- \r\n1.415,48\r\n(99.229,52 \r\n1410.01.00 RECEITA DE LAVOURAS PERMANENTES \r\n- \r\n- \r\n330,00\r\n330,00 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n13.310,00\r\n- \r\n- \r\n(13.310,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n87.335,00\r\n- \r\n1.085,48\r\n(86.249,52 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n86.926,00\r\n4.347,36\r\n126.582,59\r\n39.656,59 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n86.926,00\r\n- \r\n- \r\n(86.926,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n4.347,36\r\n126.522,59\r\n126.522,59 \r\n1420.03.00 RECEITA DE AVES E PEQUENOS ANIMAIS \r\n- \r\n- \r\n60,00\r\n60,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n600,00\r\n26.286,00\r\n22.926,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n3.360,00\r\n600,00\r\n26.286,00\r\n22.926,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n68.879.683,00\r\n2.003.913,77\r\n60.714.557,65\r\n(8.165.125,35 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n67.772.553,00\r\n1.903.335,84\r\n59.650.193,19\r\n(8.122.359,81 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n330.000,00\r\n3.640,00\r\n3.142.336,12\r\n2.812.336,12 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n67.382.553,00\r\n1.899.695,84\r\n56.507.857,07\r\n(10.874.695,93 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n60.000,00\r\n- \r\n- \r\n(60.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n100.577,93\r\n1.064.364,46\r\n(42.765,54 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.107.130,00\r\n100.577,93\r\n1.064.364,46\r\n(42.765,54 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n3.582.611.632,00\r\n224.867.500,37\r\n2.535.455.613,87\r\n(1.047.156.018,13 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.340.002,00\r\n68.074,65\r\n5.325.302,64\r\n3.985.300,64 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n52.407,00\r\n5.161.550,72\r\n5.161.550,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n954.980,00\r\n463,00\r\n14.193,00\r\n(940.787,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n19.032,00\r\n2.927,90\r\n17.318,40\r\n(1.713,60 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n365.990,00\r\n12.276,75\r\n132.240,52\r\n(233.749,48 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n42.749.295,00\r\n1.768.046,08\r\n29.222.000,37\r\n(13.527.294,63 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.089.805,00\r\n1.049.579,89\r\n18.000.237,52\r\n(21.089.567,48 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n3.659.490,00\r\n718.466,19\r\n11.221.762,85\r\n7.562.272,85 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n19.110.419,00\r\n1.665.592,34\r\n26.965.896,34\r\n7.855.477,34 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n577.980,00\r\n17.039,40\r\n315.652,20\r\n(262.327,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n18.482.439,00\r\n1.468.393,74\r\n15.827.407,28\r\n(2.655.031,72 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n50.000,00\r\n180.159,20\r\n10.822.836,86\r\n10.772.836,86 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n86.653.092,00\r\n4.469.956,59\r\n57.890.839,85\r\n(28.762.252,15 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n86.461.092,00\r\n4.406.385,77\r\n55.070.260,61\r\n(31.390.831,39 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n- \r\n53.000,32\r\n1.412.186,37\r\n1.412.186,37 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n192.000,00\r\n10.570,50\r\n1.408.392,87\r\n1.216.392,87 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n43.089.444,00\r\n5.713.175,29\r\n60.082.126,51\r\n16.992.682,51 \r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n- \r\n79.183,80\r\n- \r\n- \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.261.061,00\r\n737.610,75\r\n6.404.917,21\r\n(856.143,79 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n9.296.050,00\r\n300.707,25\r\n10.578.773,86\r\n1.282.723,86 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n552.734.294,00\r\n2.408.526,36\r\n23.913.147,59\r\n(528.821.146,41 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.330.538,00\r\n1.137.429,90\r\n13.602.444,32\r\n(3.728.093,68 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n401.014,00\r\n25.776,08\r\n395.909,17\r\n(5.104,83 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.586.372,00\r\n102.701,46\r\n1.317.131,51\r\n(1.269.240,49 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n29.876.612,00\r\n2.702.571,62\r\n13.167.472,01\r\n(16.709.139,99 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n884,00\r\n39.936,08\r\n(162.463,92 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n28.500.000,00\r\n2.604.548,24\r\n29.927.567,61\r\n1.427.567,61 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.745.798.019,00\r\n120.672.561,95\r\n1.478.467.957,59\r\n(267.330.061,41 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n982.011.380,00\r\n80.263.616,14\r\n773.703.049,29\r\n(208.308.330,71 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n13.671.640,00\r\n304.905,47\r\n4.451.141,92\r\n(9.220.498,08 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n4.798.682.779,00\r\n389.295.851,15\r\n4.189.703.069,45\r\n(608.979.709,55 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n4.587.978.686,00\r\n375.487.489,00\r\n3.996.556.291,27\r\n(591.422.394,73 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.643.984.682,00\r\n216.929.073,86\r\n2.284.822.397,42\r\n(359.162.284,58 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.582.977.771,00\r\n102.683.513,02\r\n1.063.879.995,64\r\n(519.097.775,36 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n650.995.597,00\r\n53.252.793,28\r\n495.702.322,17\r\n(155.293.274,83 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n162.748.899,00\r\n13.313.198,28\r\n123.925.580,11\r\n(38.823.318,89 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n428.324.214,00\r\n21.668.786,93\r\n237.054.124,87\r\n(191.270.089,13 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n178.468.422,00\r\n9.028.661,23\r\n98.772.551,98\r\n(79.695.870,02 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n107.081.053,00\r\n5.417.196,73\r\n59.263.531,02\r\n(47.817.521,98 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.142,00\r\n2.876,57\r\n54.195,82\r\n(28.946,18 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n41.457.333,00\r\n- \r\n36.830.767,26\r\n(4.626.565,74 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n13.819.111,00\r\n- \r\n12.276.922,41\r\n(1.542.188,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n629.000.080,00\r\n62.064.280,69\r\n758.690.186,85\r\n129.690.106,85 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n294.041.952,00\r\n45.033.274,84\r\n325.535.850,27\r\n31.493.898,27 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n256.038.554,00\r\n21.610.227,05\r\n250.719.291,15\r\n(5.319.262,85 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n8.984.869,00\r\n- \r\n- \r\n(8.984.869,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n24.654.698,00\r\n6.358.663,65\r\n47.294.732,05\r\n22.640.034,05 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n4.363.831,00\r\n17.064.384,14\r\n27.521.827,07\r\n23.157.996,07 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.064,00\r\n7.148.005,31\r\n78.628.058,41\r\n(7.148.005,59 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.851,00\r\n5.718.404,25\r\n62.902.446,75\r\n(5.718.404,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.213,00\r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,66\r\n(1.429.601,34 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n52.188.815,00\r\n- \r\n58.088.306,25\r\n5.899.491,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.943.994.004,00\r\n158.558.415,14\r\n1.711.733.893,85\r\n(232.260.110,15 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.943.994.004,00\r\n158.558.415,14\r\n1.711.733.893,85\r\n(232.260.110,15 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n60.000,00\r\n- \r\n1.074.987,51\r\n1.014.987,51 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.137.337,00\r\n274.686,26\r\n1.556.913,04\r\n(580.423,96 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.100.000,00\r\n274.686,26\r\n1.366.913,04\r\n(733.086,96 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n37.337,00\r\n- \r\n190.000,00\r\n152.663,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n104.356,00\r\n1.469,62\r\n360.497,41\r\n256.141,41 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n104.356,00\r\n1.469,62\r\n360.497,41\r\n256.141,41 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n10.000,00\r\n- \r\n305.667,10\r\n295.667,10 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n94.356,00\r\n1.469,62\r\n54.830,31\r\n(39.525,69 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n208.402.400,00\r\n13.532.206,27\r\n190.154.380,22\r\n(18.248.019,78 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.195.856,00\r\n13.093.852,38\r\n184.117.622,03\r\n(22.078.233,97 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n3.952.224,00\r\n- \r\n9.983.961,75\r\n6.031.737,75 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n2.185.518,00\r\n439.682,18\r\n8.468.258,68\r\n6.282.740,68 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n5.847.000,00\r\n326.929,48\r\n12.225.094,92\r\n6.378.094,92 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n194.211.114,00\r\n12.327.240,72\r\n153.440.306,68\r\n(40.770.807,32 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.697.224,00\r\n54.973,90\r\n347.792,73\r\n(1.349.431,27 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.697.224,00\r\n54.973,90\r\n347.792,73\r\n(1.349.431,27 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n509.320,00\r\n383.379,99\r\n5.688.965,46\r\n5.179.645,46 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n509.320,00\r\n383.379,99\r\n5.688.965,46\r\n5.179.645,46 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n989.257.415,00\r\n107.030.754,75\r\n1.226.183.835,27\r\n236.926.420,27 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n249.222.067,00\r\n30.546.600,61\r\n285.698.738,92\r\n36.476.671,92 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n166.200.819,00\r\n15.098.516,83\r\n188.136.781,49\r\n21.935.962,49 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.665.757,00\r\n121.360,28\r\n2.582.731,50\r\n916.974,50 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.051.205,00\r\n326.836,17\r\n4.624.144,08\r\n572.939,08 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.405.403,00\r\n1.363.649,83\r\n10.024.031,92\r\n618.628,92 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n51.152,00\r\n124.140,46\r\n691.287,84\r\n640.135,84 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.354.251,00\r\n1.239.509,37\r\n9.332.744,08\r\n(21.506,92 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n- \r\n- \r\n91,60\r\n91,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n78.214.901,00\r\n6.703.677,42\r\n95.093.367,95\r\n16.878.466,95 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n78.214.901,00\r\n6.703.677,42\r\n95.093.367,95\r\n16.878.466,95 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n72.863.553,00\r\n6.573.513,20\r\n75.729.016,22\r\n2.865.463,22 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n15.100.840,00\r\n1.860.067,55\r\n19.935.733,07\r\n4.834.893,07 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n53.679.660,00\r\n4.089.420,26\r\n50.849.609,69\r\n(2.830.050,31 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n13.340,00\r\n751,53\r\n1.914,18\r\n(11.425,82 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n8.619,00\r\n207,06\r\n1.671,64\r\n(6.947,36 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n4.061.094,00\r\n623.066,80\r\n4.940.087,64\r\n878.993,64 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n- \r\n9.479,93\r\n83.398,22\r\n83.398,22 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n- \r\n- \r\n64,76\r\n64,76 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n- \r\n9.479,93\r\n83.333,46\r\n83.333,46 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n27.634.956,00\r\n8.465.351,46\r\n30.571.907,11\r\n2.936.951,11 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n49.821,00\r\n15.699,41\r\n224.338,18\r\n174.517,18 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n10.006,00\r\n26.758,69\r\n150.072,35\r\n140.066,35 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n139.285,00\r\n468.151,49\r\n1.987.683,72\r\n1.848.398,72 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n57.518,00\r\n126.008,33\r\n512.525,21\r\n455.007,21 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n53.910,00\r\n273.714,61\r\n1.180.127,80\r\n1.126.217,80 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n27.857,00\r\n68.428,55\r\n295.030,71\r\n267.173,71 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n8.198.464,00\r\n7.613.268,06\r\n23.699.093,22\r\n15.500.629,22 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n5.086.243,00\r\n1.233.611,08\r\n11.456.013,25\r\n6.369.770,25 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n414.811,00\r\n5.103.204,49\r\n9.660.265,21\r\n9.245.454,21 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n1.322.147,00\r\n651,55\r\n167.750,76\r\n(1.154.396,24 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n1.375.263,00\r\n1.275.800,94\r\n2.415.064,00\r\n1.039.801,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n21.395,00\r\n6.608,11\r\n57.890,94\r\n36.495,94 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n1.466,00\r\n3.190,90\r\n10.011,77\r\n8.545,77 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n15.650,00\r\n2.733,82\r\n38.304,07\r\n22.654,07 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n4.279,00\r\n683,39\r\n9.575,10\r\n5.296,10 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n19.215.985,00\r\n334.865,70\r\n4.452.828,70\r\n(14.763.156,30 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n11.475.997,00\r\n121.397,04\r\n1.339.661,61\r\n(10.136.335,39 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS- OUTROS TRIBU\r\n7.739.988,00\r\n213.468,66\r\n3.113.167,09\r\n(4.626.820,91 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n605.543,00\r\n102.892,77\r\n1.139.958,40\r\n534.415,40 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n605.543,00\r\n102.892,77\r\n1.139.958,40\r\n534.415,40 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n11.846,18\r\n223.658,00\r\n76.545,00 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n147.113,00\r\n11.846,18\r\n223.658,00\r\n76.545,00 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n54.633.636,00\r\n6.867.993,37\r\n65.626.433,92\r\n10.992.797,92 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n300.000,00\r\n2.662,87\r\n189.817,85\r\n(110.182,15 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n36.663.674,00\r\n4.809.710,49\r\n41.716.755,27\r\n5.053.081,27 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.320,00\r\n31.648,10\r\n167.845,03\r\n163.525,03 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n18.776,00\r\n260.506,54\r\n(139.493,46 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.265.642,00\r\n2.005.195,91\r\n23.291.509,23\r\n6.025.867,23 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n94.747.687,00\r\n12.900.648,16\r\n97.594.352,56\r\n2.846.665,56 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n37.371,50\r\n912.512,86\r\n318.959,86 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n24.810,00\r\n24.810,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n593.553,00\r\n37.371,50\r\n887.702,86\r\n294.149,86 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n94.154.134,00\r\n12.863.276,66\r\n96.681.839,70\r\n2.527.705,70 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.037.511,00\r\n178.359,76\r\n3.355.886,10\r\n(1.681.624,90 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.429.138,00\r\n4.097.892,21\r\n42.242.563,91\r\n(19.186.574,09 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n27.687.485,00\r\n8.587.024,69\r\n51.083.389,69\r\n23.395.904,69 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n93.234.821,00\r\n18.549.166,03\r\n394.287.098,68\r\n301.052.277,68 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n84.289.492,00\r\n17.894.498,27\r\n386.919.996,72\r\n302.630.504,72 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n114.618,00\r\n68.466,98\r\n514.228,63\r\n399.610,63 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n448.097,00\r\n616.200,94\r\n3.119.766,33\r\n2.671.669,33 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n179.239,00\r\n246.480,75\r\n1.247.911,25\r\n1.068.672,25 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n224.048,00\r\n308.100,22\r\n1.559.880,11\r\n1.335.832,11 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n44.810,00\r\n61.619,97\r\n311.974,97\r\n267.164,97 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n62.525.619,00\r\n16.423.821,16\r\n376.973.372,69\r\n314.447.753,69 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n35.313.468,00\r\n9.771.580,67\r\n224.639.599,50\r\n189.326.131,50 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n15.593.560,00\r\n4.080.202,25\r\n93.857.897,56\r\n78.264.337,56 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.356.136,00\r\n2.448.121,42\r\n56.314.739,01\r\n46.958.603,01 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.111.075,00\r\n108.380,09\r\n1.958.211,09\r\n(152.863,91 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n121.104,00\r\n5.539,36\r\n56.047,89\r\n(65.056,11 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n30.276,00\r\n9.997,37\r\n146.877,64\r\n116.601,64 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n283.090,00\r\n49.511,14\r\n367.553,24\r\n84.463,24 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n226.472,00\r\n39.609,05\r\n294.043,98\r\n67.571,98 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n56.618,00\r\n9.902,09\r\n73.509,26\r\n16.891,26 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n20.918.068,00\r\n736.498,05\r\n5.945.075,83\r\n(14.972.992,17 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n20.918.068,00\r\n736.498,05\r\n5.945.075,83\r\n(14.972.992,17 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.945.329,00\r\n654.667,76\r\n7.367.101,96\r\n(1.578.227,04 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.945.329,00\r\n654.667,76\r\n7.367.101,96\r\n(1.578.227,04 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.745.329,00\r\n654.667,76\r\n7.367.101,96\r\n(378.227,04 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n552.052.840,00\r\n45.034.339,95\r\n448.603.645,11\r\n(103.449.194,89 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n552.052.840,00\r\n45.034.339,95\r\n448.603.645,11\r\n(103.449.194,89 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n37.200.000,00\r\n5.943.972,50\r\n64.008.835,00\r\n26.808.835,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n62.101.596,00\r\n6.169.700,00\r\n86.452.342,00\r\n24.350.746,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.296,00\r\n- \r\n- \r\n(181.296,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n12.000.000,00\r\n2.057.439,09\r\n13.636.380,09\r\n1.636.380,09 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n3.720.000,00\r\n221.322,25\r\n3.368.296,57\r\n(351.703,43 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.633.472,00\r\n657.082,82\r\n7.258.941,88\r\n1.625.469,88 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n- \r\n67.302,00\r\n(142.698,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n600.000,00\r\n89.305,51\r\n929.117,62\r\n329.117,62 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n35.194.084,00\r\n2.703.234,61\r\n10.978.586,51\r\n(24.215.497,49 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n394.876.392,00\r\n27.192.283,17\r\n261.903.843,44\r\n(132.972.548,56 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n3.274.753.526,00\r\n470.853.078,09\r\n1.262.503.690,04\r\n(2.012.249.835,96 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n829.040.605,00\r\n105.000,00\r\n141.831.151,36\r\n(687.209.453,64 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n613.048.334,00\r\n105.000,00\r\n122.986.876,73\r\n(490.061.457,27 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n613.048.334,00\r\n105.000,00\r\n122.986.876,73\r\n(490.061.457,27 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n217.430.670,00\r\n- \r\n- \r\n(217.430.670,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n395.617.664,00\r\n105.000,00\r\n122.986.876,73\r\n(272.630.787,27 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n124.616.439,00\r\n- \r\n- \r\n(124.616.439,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n271.001.225,00\r\n105.000,00\r\n122.986.876,73\r\n(148.014.348,27 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n215.992.271,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(197.147.996,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n19.660.411,00\r\n- \r\n- \r\n(19.660.411,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n196.331.860,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(177.487.585,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n101.981.910,00\r\n- \r\n18.844.274,63\r\n(83.137.635,37 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n94.349.950,00\r\n- \r\n- \r\n(94.349.950,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.234.856,00\r\n447.627.736,12\r\n448.081.493,14\r\n(552.153.362,86 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.201.256,00\r\n447.627.736,12\r\n448.068.687,14\r\n(552.132.568,86 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.200,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.200.056,00\r\n447.627.736,12\r\n448.068.687,14\r\n(552.131.368,86 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n24.000,00\r\n- \r\n313.047,66\r\n289.047,66 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.176.056,00\r\n447.627.736,12\r\n447.755.639,48\r\n(552.420.416,52 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n33.600,00\r\n- \r\n12.806,00\r\n(20.794,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n68.547.063,00\r\n12.189.603,43\r\n128.903.524,01\r\n60.356.461,01 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n68.547.063,00\r\n12.189.603,43\r\n128.903.524,01\r\n60.356.461,01 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.370.543.410,00\r\n10.930.738,54\r\n543.489.377,95\r\n(827.054.032,05 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n6.188.393,36\r\n(595.570.704,64 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n6.188.393,36\r\n(595.570.704,64 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n- \r\n- \r\n5.980.000,00\r\n5.980.000,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n208.393,36\r\n(601.550.704,64 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n601.759.098,00\r\n208.393,36\r\n208.393,36\r\n(601.550.704,64 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n360,40\r\n5.302,90\r\n5.302,90 \r\n2430.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n360,40\r\n5.302,90\r\n5.302,90 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n9.996.283,00\r\n- \r\n94.958,98\r\n(9.901.324,02 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n5.444.283,00\r\n- \r\n94.958,98\r\n(5.349.324,02 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n4.552.000,00\r\n- \r\n- \r\n(4.552.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n1.918.605,33\r\n7.846.944,04\r\n7.846.944,04 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n- \r\n1.918.605,33\r\n7.846.944,04\r\n7.846.944,04 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n758.788.029,00\r\n8.803.379,45\r\n529.353.778,67\r\n(229.434.250,33 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n758.740.629,00\r\n8.568.379,45\r\n527.149.278,67\r\n(231.591.350,33 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n8.760.847,00\r\n- \r\n7.432.044,40\r\n(1.328.802,60 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.013.086,00\r\n- \r\n- \r\n(1.013.086,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n748.966.696,00\r\n8.568.379,45\r\n519.717.234,27\r\n(229.249.461,73 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n2.204.500,00\r\n2.157.100,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n47.400,00\r\n235.000,00\r\n2.204.500,00\r\n2.157.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n6.387.592,00\r\n- \r\n198.143,58\r\n(6.189.448,42 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.482.965.026,00\r\n122.017.685,71\r\n1.271.867.338,02\r\n(211.097.687,98 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.384.814.648,00\r\n113.516.602,26\r\n1.199.908.228,28\r\n(184.906.419,72 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.384.814.648,00\r\n113.516.602,26\r\n1.199.908.228,28\r\n(184.906.419,72 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.384.814.648,00\r\n113.516.602,26\r\n1.199.908.228,28\r\n(184.906.419,72 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.179.712.270,00\r\n98.354.882,32\r\n1.038.320.658,02\r\n(141.391.611,98 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n205.102.378,00\r\n15.161.719,94\r\n161.587.570,26\r\n(43.514.807,74 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n21.842,36\r\n308.133,10\r\n308.133,10 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n21.842,36\r\n308.133,10\r\n308.133,10 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n21.842,36\r\n308.133,10\r\n308.133,10 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n20.000,00\r\n205.015,76\r\n205.015,76 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n1.842,36\r\n103.117,34\r\n103.117,34 \r\n7500.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA INDUSTRIAL \r\n- \r\n87.476,17\r\n785.718,80\r\n785.718,80 \r\n7520.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE TRANSFORMAC\r\n- \r\n87.476,17\r\n785.718,80\r\n785.718,80 \r\n7520.29.00 REC.INTRA ORCA.DE REC.DA IND.EDIT. E GRAF\r\n- \r\n87.476,17\r\n785.718,80\r\n785.718,80 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n5.173.841,51\r\n13.041.455,62\r\n13.041.455,62 \r\n7600.41.00 REC.INT.ORC.DE SERV.DE CAP.ADUCAO,TRAT.RE\r\n- \r\n4.399.763,49\r\n9.868.079,79\r\n9.868.079,79 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n774.078,02\r\n3.173.375,83\r\n3.173.375,83 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n98.150.378,00\r\n3.217.923,41\r\n54.753.232,53\r\n(43.397.145,47 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n98.150.378,00\r\n3.217.923,41\r\n54.753.232,53\r\n(43.397.145,47 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n98.150.378,00\r\n3.217.923,41\r\n54.753.232,53\r\n(43.397.145,47 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n95.921.472,00\r\n3.217.923,41\r\n51.753.232,53\r\n(44.168.239,47 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n2.228.906,00\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n771.094,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n- \r\n- \r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n- \r\n- \r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n- \r\n- \r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n- \r\n- \r\n3.070.569,69\r\n3.070.569,69 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n52.996.581,04\r\n(19.435.197,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n52.996.581,04\r\n(19.435.197,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n52.996.581,04\r\n(19.435.197,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n72.431.779,00\r\n1.500.000,00\r\n52.996.581,04\r\n(19.435.197,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n72.203.528,00\r\n1.500.000,00\r\n37.996.581,04\r\n(34.206.946,96 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n228.251,00\r\n- \r\n15.000.000,00\r\n14.771.749,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n46.676.442.467,00\r\n5.214.148.756,95\r\n40.327.214.010,87\r\n(6.349.228.456,13 \r\nId: 892485\r\n"
        ],
        "892486": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.725.281.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n335.624.333,00 \r\n514.976.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n6.479.448,50-\r\n1.821.386,12 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.941.868,75-\r\n25.518.801,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n353.086.753,25 \r\n15.216.560.232,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.188.555.747,94 \r\n13.699.031.424,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.226.428.520,72 \r\n12.935.450.750,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.948.250,36-\r\n761.993.547,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.142.236.884,82 \r\n11.632.294.125,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n835.468.994,69-\r\n1.517.528.807,92 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.327.735.697,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.673.779,00 \r\n79.332.589,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n259.860,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.110.815,00-\r\n22.809.282,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.784.594,00 \r\n4.384.518.864,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n388.666.451,43 \r\n4.082.549.727,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n364.359.362,51 \r\n3.900.868.401,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.307.088,92 \r\n181.681.325,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n347.206.126,19 \r\n3.449.901.489,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n339.881.857,43-\r\n301.969.136,78 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.098.779,00 \r\n80.410.760,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n259.860,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.956.815,00-\r\n22.809.282,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.055.594,00 \r\n57.861.338,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n326.736.279,11-\r\n265.721.258,14 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.093.945.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.098.779,00 \r\n80.410.760,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n259.860,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.956.815,00-\r\n22.809.282,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.055.594,00 \r\n4.151.807.015,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.791.873,11 \r\n3.886.085.757,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n347.863.980,84 \r\n3.720.563.438,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.927.892,27 \r\n165.522.319,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.003.262,50 \r\n3.292.607.917,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n326.736.279,11-\r\n265.721.258,14 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.450.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n35.450.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.941.728,45 \r\n32.724.717,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.941.728,45 \r\n32.410.073,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n314.644,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.239.955,93 \r\n29.468.344,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n679.356,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n679.356,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.842.886,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n159.854,08 \r\n1.524.260,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n159.854,08-\r\n318.626,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.479,92 \r\n1.378.607,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.488.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.488.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.591.327,85 \r\n49.496.336,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.591.327,85-\r\n10.503.663,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.565.430,79 \r\n44.905.008,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n143.142,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n143.142,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.336,50 \r\n85.134,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.350,90 \r\n84.910,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14,40-\r\n223,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.363,98 \r\n76.529,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.090.130.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.090.130.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.632.117,63 \r\n2.969.138.668,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.251.804,62 \r\n2.918.879.016,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.619.686,99-\r\n50.259.651,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n253.269.950,47 \r\n2.566.150.324,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n242.995.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n242.995.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.250.393,79 \r\n234.835.195,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.062.602,37 \r\n211.143.287,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.187.791,42 \r\n23.691.908,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.392.054,24 \r\n184.870.088,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n349.467.182,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n349.467.182,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.775.246,01 \r\n314.843.594,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.114.227,67 \r\n307.695.963,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.661.018,34 \r\n7.147.630,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.408.102,20 \r\n284.838.248,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.695.931,18 \r\n21.728.425,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.631.616,29 \r\n17.141.388,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.064.314,89 \r\n4.587.036,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.631.544,80 \r\n17.141.317,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.673.288,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.673.288,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.019.819,42 \r\n86.810.385,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.477.713,72 \r\n37.366.178,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n542.105,70 \r\n49.444.207,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.514.913,72 \r\n21.455.721,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.635.505,60 \r\n133.049.871,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.287.201,40 \r\n130.841.043,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.651.695,80-\r\n2.208.827,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.851.255,90 \r\n130.206.613,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.998.453,60 \r\n24.220.001,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.883.810,37 \r\n8.989.054,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.114.643,23 \r\n15.230.946,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.406.318,22 \r\n7.304.524,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.186.630,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.186.630,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n835.340,93 \r\n6.806.877,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.743,12 \r\n4.991.924,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n380.597,81 \r\n1.814.952,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n562.892,33 \r\n4.812.587,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.575.000,00 \r\n1.078.171,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n154.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.729.000,00 \r\n1.078.171,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.145.578,32-\r\n36.247.878,64 \r\n\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.790.020,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.575.000,00 \r\n1.078.171,78-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n154.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.729.000,00 \r\n232.711.848,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.874.578,32 \r\n196.463.969,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.495.381,67 \r\n180.304.963,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n620.803,35-\r\n16.159.006,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.202.863,69 \r\n157.293.572,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.145.578,32-\r\n36.247.878,64 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.696.020,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.696.020,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.874.578,32 \r\n187.703.215,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.495.381,67 \r\n178.630.197,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n620.803,35-\r\n9.073.017,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.202.863,69 \r\n155.618.806,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n8.760.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.674.011,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n7.085.988,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.674.011,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.113.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.300.000,00-\r\n400.300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.300.000,00-\r\n56.812.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n56.315.831,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.222.936,98 \r\n49.991.561,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.222.936,98-\r\n6.324.269,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.069.747,53 \r\n46.838.372,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.300.000,00-\r\n496.368,98 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.300.000,00-\r\n400.300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.300.000,00-\r\n400.300.800,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.300.000,00-\r\n496.368,98 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n457.113.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.300.000,00-\r\n400.300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.300.000,00-\r\n56.812.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n56.315.831,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.222.936,98 \r\n49.991.561,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.222.936,98-\r\n6.324.269,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.069.747,53 \r\n46.838.372,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.300.000,00-\r\n496.368,98 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n199.057.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n199.057.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n55.497.403,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.151.807,90 \r\n49.271.989,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.151.807,90-\r\n6.225.413,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.029.570,05 \r\n46.149.751,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n258.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n258.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n818.428,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.129,08 \r\n719.571,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.129,08-\r\n98.856,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.177,48 \r\n688.620,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.940.432.330,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n317.250.554,00 \r\n835.944.032,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n6.479.448,50-\r\n1.561.526,12 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n831.053,75-\r\n2.708.719,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n311.602.159,25 \r\n10.775.229.168,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n799.889.296,51 \r\n9.560.165.866,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n856.846.221,23 \r\n8.984.590.787,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.032.402,30-\r\n573.987.952,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n792.961.011,10 \r\n8.135.554.263,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n488.287.137,26-\r\n1.215.063.302,16 \r\n\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.963.826,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.963.826,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n743.419,35-\r\n1.366.669,80 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.768.308,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.963.826,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.732.134,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n743.419,35 \r\n7.365.464,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n844.279,35 \r\n5.767.046,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.860,00-\r\n1.598.417,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n941.320,00 \r\n5.738.407,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n743.419,35-\r\n1.366.669,80 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.618.308,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.618.308,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n743.419,35 \r\n7.365.464,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n844.279,35 \r\n5.767.046,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.860,00-\r\n1.598.417,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n941.320,00 \r\n5.738.407,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n316.292.147,80 \r\n807.490.547,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n6.479.448,50-\r\n1.561.526,12 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n831.055,87-\r\n2.708.717,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n310.643.755,17 \r\n806.343.356,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n487.147.989,05-\r\n1.213.271.371,90 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.932.346.565,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n316.292.147,80 \r\n807.490.547,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n6.479.448,50-\r\n1.561.526,12 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n831.055,87-\r\n2.708.717,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n310.643.755,17 \r\n10.738.689.921,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n797.791.744,22 \r\n9.525.418.550,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n855.193.939,69 \r\n8.953.623.477,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.477.673,05-\r\n570.207.946,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n791.488.769,15 \r\n8.105.912.283,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n487.147.989,05-\r\n1.213.271.371,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n481.391.110,43 \r\n5.008.153.037,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n478.800.211,41 \r\n5.005.558.408,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.590.899,02 \r\n2.594.629,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n439.128.174,88 \r\n4.322.279.174,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.388.672.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.388.672.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.999.070,51 \r\n1.246.149.733,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.566.285,87 \r\n1.246.149.733,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.567.215,36-\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n127.301.143,76 \r\n1.170.846.854,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n71.329.207,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n71.329.207,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n445.704,26 \r\n65.424.738,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.643.182,78 \r\n52.097.661,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.197.478,52-\r\n13.327.077,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.094.859,23 \r\n46.898.796,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n81.094.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.094.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n737.893,63 \r\n70.727.935,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.890.786,74 \r\n59.562.184,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.152.893,11-\r\n11.165.750,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.931.497,97 \r\n56.733.865,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.000,00 \r\n65.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.426,60 \r\n36.426,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.573,40 \r\n28.573,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.569.403,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.569.403,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n849.974,90 \r\n7.368.926,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n808.413,83 \r\n6.730.876,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.561,07 \r\n638.049,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n801.956,41 \r\n6.592.605,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n53.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.977,90 \r\n36.427,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.977,90-\r\n16.572,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.057,82 \r\n35.947,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.943.634,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.943.634,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.980.957,28 \r\n200.185.859,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.841.720,28 \r\n158.810.671,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.139.237,00 \r\n41.375.188,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.243.187,73 \r\n152.531.636,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n‘\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.466,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n529.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n529.371,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.360,05 \r\n413.032,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.020,56 \r\n286.788,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.339,49 \r\n126.244,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.020,56 \r\n286.787,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.659.731,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.659.731,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n521.915,50 \r\n14.088.408,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n782.367,12 \r\n9.971.692,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.451,62-\r\n4.116.716,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.992,35 \r\n7.710.230,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.709.359,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n38.709.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.955.743,32 \r\n41.364.652,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.905.524,44 \r\n37.186.641,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n949.781,12-\r\n4.178.011,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.533.571,18 \r\n36.171.693,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.831.150.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.831.150.962,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.107.874,79 \r\n1.752.178.086,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.619.622,81 \r\n1.351.265.294,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.587.225,60-\r\n399.325.665,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n131.263.685,71 \r\n1.287.455.190,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.720.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.720.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n509.267,55 \r\n5.652.367,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n436.601,80 \r\n5.224.586,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.665,75 \r\n427.780,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n466.416,75 \r\n4.845.656,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n263.622.147,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n263.622.147,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.018.038,43 \r\n657.984.890,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.639.272,02 \r\n627.364.124,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.378.766,41 \r\n30.620.765,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.697.748,32 \r\n627.117.353,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.810,00 \r\n783.950,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.270,00 \r\n502.570,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.460,00-\r\n281.380,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n135.013,48 \r\n410.313,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n16.519.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.242.466,79 \r\n13.089.068,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.242.466,79-\r\n3.430.731,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.082.834,79 \r\n11.845.764,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n328.714.544,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n328.714.544,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.175.658,18 \r\n175.739.164,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.736.822,61 \r\n123.168.431,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n561.164,43-\r\n52.570.732,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.243.476,58 \r\n119.493.055,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.935.589,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.935.589,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.568.899,76 \r\n35.275.566,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.394.678,18 \r\n34.262.852,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.221,58 \r\n1.012.713,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n557.114,09 \r\n33.206.638,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n322.722.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n322.722.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.173.465,63 \r\n227.266.933,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.598.287,95 \r\n222.295.569,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n575.177,68 \r\n4.971.363,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.820.017,54 \r\n221.427.252,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n958.406,20 \r\n5.489.658,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2,12 \r\n2,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.404,08 \r\n5.489.655,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n395.728,86-\r\n425.260,46 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.317.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n958.406,20 \r\n5.489.658,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2,12 \r\n2,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.404,08 \r\n7.807.112,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.354.132,94 \r\n7.381.852,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n808.002,19 \r\n5.200.263,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n546.130,75 \r\n2.181.589,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530.921,95 \r\n3.903.572,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n395.728,86-\r\n425.260,46 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.317.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.317.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.354.132,94 \r\n7.381.640,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n808.002,19 \r\n5.200.051,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n546.130,75 \r\n2.181.589,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530.921,95 \r\n3.903.361,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n211,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n211,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n211,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.907.796.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n127.540.775,00-\r\n24.473.261,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n34.887.097,06 \r\n196.076.396,16 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.012.304,48-\r\n10.864.361,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n81.641.373,46-\r\n3.068.535.248,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.800.896,77 \r\n1.511.224.711,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.268.164,87 \r\n995.355.605,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n467.268,10-\r\n515.869.106,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.009.876,62 \r\n848.085.055,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n189.442.270,23-\r\n1.557.310.536,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.746.486.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.406.390,00-\r\n26.428.860,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n34.815.679,06 \r\n192.249.826,16 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.012.304,48-\r\n8.755.061,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.578.406,46-\r\n2.956.410.124,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.060.896,77 \r\n1.414.391.328,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.014.415,42 \r\n907.548.834,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.046.481,35 \r\n506.842.493,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.783.978,00 \r\n765.819.611,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n181.639.303,23-\r\n1.542.018.796,09 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.977.826,30-\r\n15.632.953,33 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.900.000,00-\r\n39.833.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.826,30 \r\n24.201.017,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.502.826,30 \r\n23.721.017,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00-\r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n15.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.977.826,30-\r\n15.632.953,33 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.826,30 \r\n13.201.017,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.502.826,30 \r\n12.721.017,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00-\r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.506.390,00-\r\n10.641.140,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n34.815.679,06 \r\n192.249.826,16 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.012.304,48-\r\n8.755.061,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.678.406,46-\r\n172.853.624,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n176.661.476,93-\r\n1.526.385.842,76 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.743.722.529,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.506.390,00-\r\n10.641.140,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n34.815.679,06 \r\n192.249.826,16 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.012.304,48-\r\n8.755.061,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.678.406,46-\r\n2.916.576.153,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.983.070,47 \r\n1.390.190.310,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.511.589,12 \r\n883.827.817,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.471.481,35 \r\n506.362.493,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.783.978,00 \r\n750.511.133,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n176.661.476,93-\r\n1.526.385.842,76 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n800.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.218.846,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.218.846,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.745,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.745,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.745,70 \r\n4.745,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n98.021.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n98.021.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n610.056,13 \r\n18.905.881,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.019.684,34 \r\n9.397.526,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.409.628,21-\r\n9.508.354,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n744.421,40 \r\n6.997.762,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n625.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.861.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.861.433,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.356.415,00 \r\n71.960.292,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.098.768,49 \r\n24.695.811,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.257.646,51 \r\n47.264.481,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.238.606,35 \r\n22.249.021,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.287.040.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.287.040.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.938.681,39 \r\n1.228.801.807,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.047.789,27 \r\n799.121.663,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.109.107,88-\r\n429.680.143,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.816.297,41 \r\n672.919.464,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.174.104,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.174.104,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.063.956,83 \r\n49.469.350,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.702.426,49 \r\n36.921.493,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n361.530,34 \r\n12.547.856,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.927.759,20 \r\n35.345.945,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.703.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.703.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.961,12 \r\n9.089.995,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.920,53 \r\n8.598.145,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.959,41-\r\n491.850,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.147,94 \r\n8.458.247,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.491.431,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n403.000,00-\r\n5.088.431,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.000,00 \r\n403.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.535.944,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.360.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.385,00-\r\n13.097.879,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n71.418,00 \r\n3.826.570,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.967,00-\r\n43.176.924,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n740.000,00 \r\n27.978.997,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n26.738.870,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.000,00 \r\n1.240.126,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.505.468,40 \r\n26.730.863,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n802.967,00-\r\n15.197.926,59 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.385,00-\r\n13.097.879,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n71.418,00 \r\n3.826.570,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.967,00-\r\n14.815.949,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n802.967,00-\r\n15.180.362,59 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.343.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.385,00-\r\n13.097.879,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n71.418,00 \r\n3.826.570,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.108.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.967,00-\r\n43.159.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n740.000,00 \r\n27.978.997,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n26.738.870,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.000,00 \r\n1.240.126,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.505.468,40 \r\n26.730.863,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n802.967,00-\r\n15.180.362,59 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.613.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n19.613.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000,00 \r\n26.411.870,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n26.171.870,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.399.789,50 \r\n26.171.870,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.730.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.730.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n1.567.126,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n567.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n500.000,00 \r\n1.000.126,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.678,90 \r\n558.992,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n132.949.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00-\r\n64.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00-\r\n68.948.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n68.854.386,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.253.749,45 \r\n61.067.899,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.253.749,45-\r\n7.786.486,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.720.430,22 \r\n55.534.580,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n93.813,99 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00-\r\n64.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00-\r\n64.000.800,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n93.813,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n23/12/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n132.949.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00-\r\n64.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00-\r\n68.948.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n68.854.386,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.253.749,45 \r\n61.067.899,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.253.749,45-\r\n7.786.486,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.720.430,22 \r\n55.534.580,35 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n93.813,99 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n132.949.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n132.949.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n68.854.386,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.253.749,45 \r\n61.067.899,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.253.749,45-\r\n7.786.486,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.720.430,22 \r\n55.534.580,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.633.077.502,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n208.083.558,00 \r\n490.503.360,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n28.407.648,56 \r\n197.897.782,28 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n34.954.173,23-\r\n36.383.162,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n271.445.379,79 \r\n18.285.095.481,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.296.356.644,71 \r\n15.210.256.136,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.334.696.685,59 \r\n13.930.806.355,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.415.518,46-\r\n1.277.862.654,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.240.246.761,44 \r\n12.480.379.181,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.024.911.264,92-\r\n3.074.839.344,59 \r\nId: 892486\r\n"
        ],
        "892487": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de novembro de 2009.\r\n"
        ],
        "892488": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de novembro de 2009.\r\n"
        ],
        "892516": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA ADEMIR DIAS, Motorista, Nível 15 do Grupo III, matrícula 811.820-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/20.722/2009.\r\nId: 892516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892518": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA ATHAÍDE CAVALCANTE, TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 836.048-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.111/2009.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.146/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.147/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712- 4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.127/2009.\r\nId: 892518\r\n"
        ],
        "892519": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.125/2009.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.121/2009.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.106/2009.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.089/2009.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.188/2009.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.135/2009.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.076/2009.\r\nDE 16.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424- 6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.089/2009.\r\nId: 892519\r\n"
        ],
        "892520": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.11.2009\r\nVAGNER PEREIRA SILVA, ISAP, mat. 931.176-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.096/2009.\r\nId: 892520\r\n"
        ],
        "892523": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nC.E. BARÃO DE MACAÚBAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.376/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor DEISY CECÍLIA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.688-7.\r\nId: 892523\r\n"
        ],
        "892524": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\n28/12/2009\r\nDESIGNA os servidores Isan Amoz Souza Silva, matr. 949.453-5 e Lenir Fernandes de Souza, matr. 00490.77-1, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2009. Processo nº E-18/001.366/2009.\r\nId: 892524\r\n"
        ],
        "892525": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.612/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.273-1, Agente Coordenador de Turno, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 942.630-5, Prof. Inspetor Escolar e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 892525\r\n"
        ],
        "892526": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2009\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.203.788/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, mat. nº 5.010.363-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 892526\r\n"
        ],
        "892527": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.645-9. Proc. nº E-03/11.201.807/2009.\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 502.786-7. Proc. nº E-03/11.201.808/2009.\r\nZULEICA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 139.885-8. Proc. nº E-03/10.402.929/2009.\r\nANGELA MARIA PADILHA PIRAZZO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.614-4. Proc. nº E-03/10.500.902/2009.\r\nId: 892527\r\n"
        ],
        "892554": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " DE 28.12.2009\r\nAPOSENTA MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.626-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.046/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/08/2009, ARMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.208.835-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.202.760/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALZIONE DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.001.971-8. Proc. nº E- 03/11.005.077/2009.\r\nALZIRA SILVA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 273.263-4. Proc. nº E- 03/11.005.081/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO DANTAS, Servente-CIEP, mat. nº 5.003.732-4. Proc. nº E-03/11.203.309/2009.\r\nId: 892554\r\n"
        ],
        "892555": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2009\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANTONIA DE MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.676-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.396/2009.\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANDRÉA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.378-4. Proc. nº E-03/10.400.636/2009.\r\nMARILIA FERREIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.854-4. Proc. nº E-08/221.522/2009.\r\nELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.660-3. Proc. nº E-01/136.072/2005.\r\nId: 892555\r\n"
        ],
        "892561": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 918153-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E- 03/11203294/2009.\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA, matrícula 952030-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2009. Proc. nº E-03/811882/2009.\r\nJÚLIO CÉSAR GABRICH AMBROZIO, matrícula 243862-0, Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E- 03/11400836/2009.\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES, matrícula 950328-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 03/008336/2009.\r\nMÁRCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, matrícula 281441-6, Professor Docente II C Ref. 7 ,com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E- 03/10105778/2009.\r\nMARIA PIA DA ROCHA FERREIRA, matrícula 808586-2, Professor Docente I C Ref. 6, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 03/203055/2008.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 829596-6, Professor Docente I D Ref. 6, com validade a contar de 25.09.2008. Proc. nº E-03/11440/2008.\r\nCELSO SANCHEZ PEREIRA, matrícula 834467-3, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E- 03/10202926/2009.\r\nTATIANA FERREIRA SOARES, matrícula 952018-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2009. Proc. nº E-03/5410495/2009.\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES, matrícula 938109-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2009. Proc. nº E- 03/5410393/2009.\r\nCIRENE RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula 5009972-0, Servente-CIEP, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E-01/57760/2007.\r\nJOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula 929890-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-03/814699/2009.\r\nLÍLIAN CLÁUDIA DE FARIA LIMA CESAR, matrícula 827991-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E- 01/136750/2005.\r\nLUCIANE CANDIDO DA SILVA, matrícula 927350-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2009. Proc. nº E- 03/11003140/2009.\r\nJOSÉ HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA, matrícula 917650-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2009. Proc. nº E- 03/10103596/2009.\r\nARAMIS CORTES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 952303-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E- 03/10202842/2009.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA, matrícula 841182-9, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E-03/11003093/2009.\r\nSONIA DE ALMEIDA BARBOSA GRUND, matrícula 941021-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E- 03/8611388/2009.\r\nQUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES, matrícula 920630-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E-03/003113/2009.\r\nNICOLE DE MORAES BARROZO, matrícula 945086-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E- 03/10501009/2009.\r\nNORBERTO SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula 913313-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. nº E- 03/011695/2009.\r\nANA LUCIA MACHADO, matrícula 928550-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-03/012097/2009.\r\nMARA BONTEMPO REIS, matrícula 945409-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E-03/2210690/2009.\r\nPAULO SERGIO QUILELLI CORRÊA, matrícula 846345-7, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. nº E- 03/11003113/2009.\r\nROSANNA SUHETT DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 937813-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E-03/10202042/2009.\r\nMARLY DE PAULA ROMLING SALUSTIANO matrícula 926372-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E- 03/11004029/2009.\r\nMARTA CRISTIANE DE FIGUEIREDO, matrícula 911861-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2008. Proc. nº E- 03/8008/2008.\r\nISABELA PEREIRA LOPES, matrícula 942780-8, Professor Inspetor Escolar C Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2009. Proc. nº E- 03/11202780/2009.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 861476-0, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E- 03/7727/2009.\r\nTHEREZINHA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 151649-1, Professor Docente II C Ref. 6, com validade a contar de 02.01.1997. Proc. nº E- 03/07734/1997.\r\nId: 892561\r\n"
        ],
        "892573": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DE 28.12.2009\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA HELENA MIGUELOTI GRIJO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 233.545-3. Proc. nº E-03/10.004.742/2009.\r\nCLEONICE GIL MOTTA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 516.019-7. Proc. nº E-03/4.111.360/2009.\r\nJOANA D'ARC ROBAINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 188.260-4. Proc. nº E-03/11.301.617/2009.\r\nJOANA D'ARC DA VEIGA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 187.449-4. Proc. nº E-03/10.501.062/2009.\r\nANTONIA LUZIA VENTURIM, Prof. Doc. II D ref. 8, mat. nº 244.903-1. Proc. nº E-03/10.402.932/2009.\r\nLUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 183.216-1. Proc. nº E-03/10.601.152/2009.\r\nMARIA MADALENA DE JESUS NEUBANER, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 151.319-1. Proc. nº E-03/7.910.296/2009.\r\nSELMA REGINA AZEREDO DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 234.696-3. Proc. nº E-03/10.100.308/2009.\r\nMARIA YOSIE UEOKA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 838.701-1. Proc. nº E- 03/11.201.861/2007.\r\nId: 892573\r\n"
        ],
        "892612": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDISPENSA Daniel Rafael dos Santos Esteves, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4.904.809-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 - IFE 08 ITD e Taxas, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Antônio Cristino, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.939- 0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 - IFE 08 ITD e Taxas, em substituição a Rafael dos Santos Esteves, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4.904.809-3, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDISPENSA Regina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.11 - Coordenação de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Larissa Silva Carvalho, Assistente II, matrícula nº 0.954.634-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.11 - Coordenação de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, em substituição a Regina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDISPENSA Regina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.10 - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Paulo Roberto Oliveira da Rocha, Secretário II, matrícula nº 0.932.172-0-, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.10 - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, em substituição a Regina Helena Cavalcanti Milione, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.040-3, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDISPENSA Rafael de Azevedo Rosa, Assessor, matrícula nº 0.932.950, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 - Subsecretaria de Estudos Econômicos, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Fernanda de Moraes, Assessor II, matrícula nº 0.946.972-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 - Subsecretaria de Estudos Econômicos, em substituição a Rafael de Azevedo Rosa, Assessor, matrícula nº 0.932.950, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDISPENSA Sandra de Oliveira Medeiros, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.351-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03 - IRF 10.01 Campos dos Goytacazes, com validade a contar a partir de 01/01/2010.\r\nDESIGNA Hércules Fernandes Paes Junior, Técnico de Fazenda, matrícula nº 0.946.972-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 - Subsecretaria de Estudos Econômicos, em substituição a Rafael de Azevedo Rosa, Assessor, matrícula nº 0.932.950, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nId: 892612\r\n"
        ],
        "892615": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2009\r\nDISPENSA, a contar de 21.10.2009, ARLINDO RIBEIRO DA SILVA 1º TEN PM RG 35.362, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLARIA, designado por ato de 13.07.2006, publicado no D.O. de 17.07.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22.10.2009, CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO 2º TEN PM RG 35.432, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM/OLARIA, como substituto de ARLINDO RIBEIRO DA SILVA 1º TEN PM RG 35.362.\r\nId: 892615\r\n"
        ],
        "892616": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.11.2009, REINALDO JORGE DO ROSÁRIO 2º Ten. PM RG 38.579, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, criado através da Resolução SESEG nº 269, de 22.09.2009. Publicada no D.O. nº 172 de 22 de setembro de 2009.\r\nId: 892616\r\n"
        ],
        "892618": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n8.12.2009\r\nFarmacêutica, classe A, matr. 08/105.121-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/201.605/2009.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.460-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/201.641/2009.\r\nId: 892618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892685": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28/12/2009\r\nos servidores MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, matrícula 952.681-5 e SILVIA VAISBURD, matricula 954.546-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 034/2009, firmado em 23/12/2009, celebrado com a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com o objeto de prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares que integram, juntamente com a Planilha de Detalhamento de Preços o Anexo I do instrumento contratual. Processos nº E-01/5314/2009 e E-12/661355/2009.\r\nos servidores MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, matrícula 952.681-5 e SILVIA VAISBURD, matricula 954.546-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2009, firmado em 23/12/2009, celebrado com a Ação Informática Brasil Ltda. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com o objeto de prestação de serviços para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos e serviços ORACLE. Os produtos e serviços descritos no objeto deste contrato estão especificados no Anexo II (Planilha de Detalhamento de Preços). Processos nº E-01/5314/2009 e E-12/661318/2008.\r\nId: 892685\r\n"
        ],
        "892692": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.12.2009\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nINGRID NOGUEIRA MANHÃES\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nKEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nNOME\r\nESPECIALIZADA\r\nJOÃO VICTOR FARIA DE SOUSA\r\nPROCURADORIA TRIBUTÁRIA\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ\r\nPROCURADORIA TRABALHISTA\r\nPABLO COELHO VIEIRA\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nNATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nALAN GONÇALVES ALVES\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\nRAFAEL PAZOS DIAS\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nDAVID LACERDA PIERI\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\nISABELA COELHO BAPTISTA\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nCARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDANIELE CANEDO PASCOAL\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nALLAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE\r\nId: 892692\r\n"
        ],
        "892736": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. nº 243.052-8, da função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 250.404-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18- 3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 246.590- 4, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.462-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia de Assumpção Mello, mat. nº 250.404-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 256.456-5, para exercer a função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elvira Cândida Azevedo de Oliveira, mat. nº 283.462-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, do mesmo Município. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.463-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Niterói. U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Aguiar Cardoso, mat. nº 243.052-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, do mesmo Município. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 248.692-6, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456-5. Proc. nº E- 03/15.278/2009.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 808.252-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heraldo Mesquita Sousa, mat. nº 246.590-4. Proc. nº E-03/15.278/2009.\r\nId: 892736\r\n"
        ],
        "892789": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 22.10.2009, JOSELSON FRANCO NUNES TEN CEL PM RG 40.520, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, designado por ato de 15.09.2009, publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.10.2009, PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO TEN CEL PM RG 36.195, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, como substituto de JOSELSON FRANCO NUNES TEN CEL PM RG 40.520.\r\nId: 892789\r\n"
        ],
        "892828": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 257.084-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.043/2009.\r\nId: 892828\r\n"
        ],
        "892833": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 21.12.2009\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3, e para secretariar os trabalhos o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.190/2009. \r\nId: 892833\r\n"
        ],
        "892897": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LINO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. Proc. nº E-01/302737/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA FERREIRA TAVARES, Proc. nº E-01/302768/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a RYAN CESARIO RODRIGUES. Proc. nº E-01/302837/2009.\r\n.2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a IVONETE VIANA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302840/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ENISA DE MORAES FONSECA. Proc. nº E-01/302871/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ZADILVA VIEIRA SIMÕES. Proc. nº E-01/302905/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELENA DA SILVA PAIVA, com validade a contar de 20.10.09. Proc. nº E- 01/302676/2009.\r\nIVETTE MARIA DIAS GOMES. Proc. nº E-01/302876/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ZELIA PEREIRA DE ANDRADE. Proc. nº E-01/317442/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VANDA GONÇALVES DE LIMA, com validade a contar de 09.10.09 Proc. nº E- 01/312548/2009.\r\nId: 892897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892947": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28/12/2009\r\nem atendimento a solicitação contida na CI/CORREG nº 0184/09, de 28/12/09, do servidor LUIZ FERNANDO DE CARVALOPES, matrícula nº 34/01029-8, 08 (oito) dias de prorrogação de prazo de entrega da Sindicância instaurada, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 221, de 04 de dezembro de 2009. Processo nº E- 10/136.282/09.\r\nId: 892947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892987": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.06.1986\r\nAPOSENTA, a pedido, MURILO MIRANDA DE ARAÚJO, Motorista, Classe Especial, Referência 37, matrícula nº 13/30553, do Quadro I, nos termos do inciso II do art. 214, inciso I, alínea “a” do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 26/206.633/1986, Bider nº 118, de 26.06.1986.\r\nId: 892987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892988": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2009\r\nG, matrícula nº 36/27.039-7, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a 40 da Constituição Federal, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.266/2009.\r\nId: 892988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893012": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESIGNA os servidores DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, DAYSE GOMES DE LIMA, matricula 887.149-3 e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 030/2009, firmado em 29/12/2009, celebrado com a Microindex Comércio e Serviços Ltda. com o objeto de prestação de serviço de manutenção de equipamentos de leitora e copiadora de microficha e microfilme. Processo nº E-01/3580/2009.\r\nId: 893012\r\n"
        ],
        "893083": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 29.12.2009\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2009, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 893083\r\n"
        ],
        "893084": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.973.267.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n574.955.608,54 \r\n1.137.392.071,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n202.184.174,64-\r\n551.188.641,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n777.139.783,18 \r\n41.559.470.859,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.334.546.269,65 \r\n37.880.915.056,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.433.691.726,69 \r\n35.992.242.746,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.145.457,04-\r\n1.888.672.309,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.199.116.201,75 \r\n33.413.292.427,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.557.406.486,47-\r\n3.678.555.803,25 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.049.349.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.635.053,00-\r\n149.726.909,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.806.926,00-\r\n199.272.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.171.873,00 \r\n11.700.350.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n994.881.058,67 \r\n10.761.892.827,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.015.115.507,56 \r\n10.489.498.945,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.234.448,89-\r\n272.393.881,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n937.656.317,87 \r\n9.154.799.719,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n815.709.185,67-\r\n938.457.337,93 \r\n\r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.654.552,00-\r\n181.194.749,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n184.456.425,00-\r\n193.228.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n141.801.873,00 \r\n374.423.107,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n741.262.541,56-\r\n794.565.473,72 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.664.534.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.654.552,00-\r\n181.194.749,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n184.456.425,00-\r\n193.228.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n141.801.873,00 \r\n10.290.111.676,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n883.064.414,56 \r\n9.495.546.203,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n873.607.705,29 \r\n9.253.653.734,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.456.709,27 \r\n241.892.468,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n824.139.715,61 \r\n8.076.094.731,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n741.262.541,56-\r\n794.565.473,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n18.305,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.946.238,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.743.216,79 \r\n101.113.219,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.421.534,27 \r\n94.743.283,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.678.317,48-\r\n6.369.935,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.487.682,79 \r\n85.024.904,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.261.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.846.822,60 \r\n164.288.963,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.208.112,64 \r\n160.811.698,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n638.709,96 \r\n3.477.264,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.313.724,65 \r\n140.949.771,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.613.534,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.665,92 \r\n60.728.694,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.655.993,77 \r\n50.225.030,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.591.327,85-\r\n10.503.663,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.631.092,01 \r\n45.569.037,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n724.818,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.375,93 \r\n531.992,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.008,56 \r\n528.744,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.632,63-\r\n3.248,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.611,76 \r\n477.189,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.779.851.747,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.908.441,44 \r\n6.023.303.250,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n554.787.646,40 \r\n5.933.679.921,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.879.204,96-\r\n89.623.329,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n508.593.459,60 \r\n5.135.374.768,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.637.255.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.129.955,71 \r\n1.216.391.086,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.138.036,77 \r\n1.215.241.925,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.081,06-\r\n1.149.161,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.823.213,31 \r\n1.032.859.342,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.164.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.767.281,45 \r\n352.773.649,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.046.309,47 \r\n325.877.049,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.720.971,98 \r\n26.896.599,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.276.213,07 \r\n264.275.549,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.819.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.333.042,84 \r\n661.420.115,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.914.784,60 \r\n647.724.692,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.581.741,76-\r\n13.695.422,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.203.939,59 \r\n603.375.428,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.146.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.456.544,85 \r\n273.601.825,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.456.545,85 \r\n273.563.919,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00-\r\n37.905,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.789.531,53 \r\n246.947.644,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.070.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.744.934,01 \r\n343.097.338,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.115.407,36 \r\n326.937.198,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.629.526,65 \r\n16.160.139,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.011.733,90 \r\n317.757.024,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.268.643,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.754.455,25 \r\n119.567.642,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.136.026,55 \r\n66.596.050,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.618.428,70 \r\n52.971.592,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.178.053,44 \r\n48.955.537,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n162.048.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.955.580,41 \r\n138.510.464,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.609.605,29 \r\n136.274.229,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.654.024,88-\r\n2.236.235,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.141.398,67 \r\n135.328.334,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.681.195,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.757.409,31 \r\n25.993.272,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.883.810,37 \r\n9.947.179,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.873.598,94 \r\n16.046.093,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.406.318,22 \r\n8.262.649,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.681.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.556.688,05 \r\n14.206.383,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.184.883,39 \r\n11.502.811,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n371.804,66 \r\n2.703.572,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.238.743,07 \r\n10.937.550,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.019.499,00 \r\n31.467.840,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.649.499,00 \r\n6.044.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.370.000,00 \r\n25.423.840,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.446.644,11-\r\n143.891.864,21 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.814.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.019.499,00 \r\n31.467.840,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.649.499,00 \r\n6.044.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.370.000,00 \r\n1.410.238.488,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.816.644,11 \r\n1.266.346.624,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.507.802,27 \r\n1.235.845.211,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.691.158,16-\r\n30.501.412,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.516.602,26 \r\n1.078.704.987,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.446.644,11-\r\n143.891.864,21 \r\n\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.384.720.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.814.302,14 \r\n1.257.501.539,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.430.495,75 \r\n1.234.093.139,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.616.193,61-\r\n23.408.400,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.516.602,26 \r\n1.077.030.221,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n754,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.341,97 \r\n8.844.329,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.306,52 \r\n1.751.317,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.964,55-\r\n7.093.012,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.674.011,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n72.516.582,00 \r\n511.613.045,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.193.871,00-\r\n33.689.089,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.710.453,00 \r\n2.319.904.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.262.618,76 \r\n2.319.319.544,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.910.643,86 \r\n2.161.015.051,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.648.025,10-\r\n158.304.492,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n184.790.232,66 \r\n2.157.645.003,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.552.165,76-\r\n584.893,80 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n72.516.582,00 \r\n511.613.045,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.193.871,00-\r\n33.689.089,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.710.453,00 \r\n545.302.134,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.552.165,76-\r\n584.893,80 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.865.206.572,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n72.516.582,00 \r\n511.613.045,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.193.871,00-\r\n33.689.089,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.710.453,00 \r\n2.319.904.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.262.618,76 \r\n2.319.319.544,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.910.643,86 \r\n2.161.015.051,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.648.025,10-\r\n158.304.492,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n184.790.232,66 \r\n2.157.645.003,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.552.165,76-\r\n584.893,80 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.591.911.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.262.618,76 \r\n2.315.844.990,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.695.101,85 \r\n2.158.266.469,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.432.483,09-\r\n157.578.520,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n184.605.642,25 \r\n2.154.927.373,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n261.024.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.474.554,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.542,01 \r\n2.748.581,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.542,01-\r\n725.972,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n184.590,41 \r\n2.717.630,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.058.711.425,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n504.074.079,54 \r\n1.798.732.025,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.183.377,64-\r\n318.227.194,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n520.257.457,18 \r\n27.539.216.256,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.254.402.592,22 \r\n24.799.702.684,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.230.665.575,27 \r\n23.341.728.748,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.737.016,95 \r\n1.457.973.935,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.076.669.651,22 \r\n22.100.847.704,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.734.145.135,04-\r\n2.739.513.571,52 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.807.476,46-\r\n110.807.476,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.807.476,46-\r\n110.807.476,46-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.807.476,46-\r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.807.476,46-\r\n110.807.476,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.807.476,46-\r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.807.476,46-\r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.747.144.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.636.336.923,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.162.000,00 \r\n124.765.689,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.000.000,00-\r\n84.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n67.162.000,00 \r\n40.423.895,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n446.196.846,25-\r\n396.420.533,05 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.811.532.054,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.162.000,00 \r\n124.765.689,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.000.000,00-\r\n84.341.794,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n67.162.000,00 \r\n5.851.955.949,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n513.358.846,25 \r\n5.455.535.415,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n518.108.372,64 \r\n5.427.292.459,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.749.526,39-\r\n28.242.956,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n474.596.649,15 \r\n5.314.807.477,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n446.196.846,25-\r\n396.420.533,05 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.479.464,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.953.503,16 \r\n80.000.731,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.703.029,55 \r\n51.759.605,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.749.526,39-\r\n28.241.126,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n462.362,49 \r\n39.622.511,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.753.052.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n508.405.343,09 \r\n5.373.315.841,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.405.343,09 \r\n5.373.314.011,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.829,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n474.134.286,66 \r\n5.272.966.123,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.218.842,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.800.000,00 \r\n386.742.832,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.606.025,00 \r\n13.606.025,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.193.975,00 \r\n373.136.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.861.835,77-\r\n54.402.282,90 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.288.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.800.000,00 \r\n386.742.832,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.606.025,00 \r\n13.606.025,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.193.975,00 \r\n610.424.872,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.055.810,77 \r\n556.022.589,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.862.519,59 \r\n553.878.130,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.291,18 \r\n2.144.458,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.044.255,05 \r\n553.846.491,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.861.835,77-\r\n54.402.282,90 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n230.138.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.509.014,78 \r\n553.338.718,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.609.874,78 \r\n551.740.300,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.860,00-\r\n1.598.417,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.706.915,43 \r\n551.711.661,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.150.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.795,99 \r\n2.683.870,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n252.644,81 \r\n2.137.829,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.151,18 \r\n546.040,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n337.339,62 \r\n2.134.829,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,15 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.576.773,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.110.196,63 \r\n2.569.772,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,15 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.576.772,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.110.196,63 \r\n2.569.772,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000.000,00 \r\n726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.173.715,00 \r\n52.362.256,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.826.285,00 \r\n53.088.474,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.628.589,55-\r\n266.781.714,39 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000.000,00 \r\n726.218,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.173.715,00 \r\n52.362.256,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.826.285,00 \r\n3.209.032.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.454.874,55 \r\n2.942.250.402,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n304.391.906,27 \r\n2.942.187.425,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.968,28 \r\n62.977,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.928.774,89 \r\n2.911.040.590,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.628.589,55-\r\n266.781.714,39 \r\n\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.262.120.591,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.454.874,55 \r\n2.941.251.923,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n304.391.906,27 \r\n2.941.188.946,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.968,28 \r\n62.977,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.928.774,89 \r\n2.910.042.111,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n998.479,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n479.697.607,96 \r\n1.340.568.945,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.266.981,28-\r\n157.613.255,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n497.964.589,24 \r\n1.182.955.689,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n865.912.595,55-\r\n1.945.954.585,47 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.830.044.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n479.697.607,96 \r\n1.340.568.945,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.266.981,28-\r\n157.613.255,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n497.964.589,24 \r\n16.012.999.847,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.363.877.184,79 \r\n14.067.045.261,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.338.256.558,11 \r\n12.652.894.842,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.620.626,68 \r\n1.414.150.419,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.252.942.279,28 \r\n11.561.483.107,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n865.912.595,55-\r\n1.945.954.585,47 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.342.489.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n481.391.110,43 \r\n5.008.153.037,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n478.800.211,41 \r\n5.005.558.408,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.590.899,02 \r\n2.594.629,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n439.128.174,88 \r\n4.322.279.174,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.409.185.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n134.454.695,36 \r\n1.251.298.153,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.021.910,72 \r\n1.251.298.143,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.567.215,36-\r\n9,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n127.757.044,07 \r\n1.175.603.889,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.493.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.053.820,28 \r\n68.805.458,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.992.875,12 \r\n55.065.201,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.939.054,84-\r\n13.740.256,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.443.241,22 \r\n49.766.682,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.852.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.948.082,26 \r\n92.970.260,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.894.146,98 \r\n79.447.422,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.946.064,72-\r\n13.522.838,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.727.574,11 \r\n73.601.946,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.580,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n242.107,87 \r\n444.683,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.534,47 \r\n416.110,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.573,40 \r\n28.573,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n177.107,87 \r\n379.683,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.273.929,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.769.477,06 \r\n14.387.994,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.507.612,26 \r\n13.150.564,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n261.864,80 \r\n1.237.430,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.549.739,01 \r\n12.875.453,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.417.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n416.554,00 \r\n5.243.260,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n443.307,38 \r\n5.035.642,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.753,38-\r\n207.617,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n347.787,30 \r\n4.884.585,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.446.848,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.454.043,67 \r\n61.467.031,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.454.041,50 \r\n61.467.030,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.999.997,83-\r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.540.370,27 \r\n41.904.380,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n110.457.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.225.604,93 \r\n90.110.441,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.476.532,19 \r\n88.995.556,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.927,26-\r\n1.114.884,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.398.266,53 \r\n82.338.544,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n426.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n360.304,48 \r\n1.217.129,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.043,09 \r\n888.126,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n322.261,39 \r\n329.002,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.724,44 \r\n875.653,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n177.100.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.561.344,61 \r\n92.944.326,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.502.394,99 \r\n91.990.753,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.949,62 \r\n953.572,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.501.915,70 \r\n83.637.393,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.246.275.044,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n102.917.516,84 \r\n1.072.195.643,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.826.114,02 \r\n731.365.545,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.091.402,82 \r\n340.830.098,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.530.625,59 \r\n691.849.113,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n318.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.225,00 \r\n24.645,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.420,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.225,00 \r\n3.225,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n21.420,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.608,88 \r\n1.184.541,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n185.608,88 \r\n930.722,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n253.819,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.472.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.045,17 \r\n851.532,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.461,05 \r\n548.087,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n119.584,12 \r\n303.445,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.475,97 \r\n475.425,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.529.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n487.615,50 \r\n18.487.732,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n782.367,12 \r\n12.918.167,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.751,62-\r\n5.569.565,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.469,30 \r\n10.656.705,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n152.704.139,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.878.836,44 \r\n140.615.812,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.184.431,68 \r\n123.790.171,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.694.404,76 \r\n16.825.641,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.381.625,02 \r\n118.110.316,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.779.047.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n447.950.672,18 \r\n4.535.933.041,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n437.000.353,81 \r\n3.625.324.902,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.950.318,37 \r\n910.608.138,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n418.321.620,05 \r\n3.445.558.232,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.204.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.617.866,44 \r\n68.089.760,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.420.579,72 \r\n65.334.608,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.197.286,72 \r\n2.755.152,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.419.446,91 \r\n61.166.020,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n534.700.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.774.709,20 \r\n976.353.046,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.678.908,42 \r\n942.035.685,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.095.800,78 \r\n34.317.361,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.262.772,90 \r\n906.921.409,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.810,00 \r\n783.950,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.270,00 \r\n502.570,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.460,00-\r\n281.380,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n135.013,48 \r\n410.313,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.363.689,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.379,98 \r\n18.826.822,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.429.319,31 \r\n15.226.348,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.212.939,33-\r\n3.600.473,76 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.275.189,63 \r\n13.796.192,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n364.703.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.047.099,96 \r\n202.456.223,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.048.983,15 \r\n148.547.750,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.001.883,19-\r\n53.908.473,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.661.369,33 \r\n141.625.815,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.008.089,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.841.855,21 \r\n80.816.947,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.047.923,81 \r\n77.347.688,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.206.068,60-\r\n3.469.258,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.650.915,52 \r\n67.512.740,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n333.752.479,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.691.799,04 \r\n263.273.784,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.212.235,91 \r\n256.255.116,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.479.563,13 \r\n7.018.667,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.414.810,18 \r\n254.868.192,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.221.948,04 \r\n55.611.481,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.303.863,64 \r\n10.303.863,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.081.915,60-\r\n45.307.617,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.737.791,46-\r\n75.954.455,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.221.948,04 \r\n55.611.481,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.303.863,64 \r\n10.303.863,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.081.915,60-\r\n215.889.774,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.655.875,86 \r\n139.935.318,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.046.218,66 \r\n126.562.194,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.609.657,20 \r\n13.373.124,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.047.496,22 \r\n120.763.340,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.737.791,46-\r\n75.954.455,56 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.290,18-\r\n429.082,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.771,90 \r\n26.083,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.062,08-\r\n402.999,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.956,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n170.582.157,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.665.883,83 \r\n137.968.301,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.044.164,55 \r\n125.000.083,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.621.719,28 \r\n12.968.218,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.873.021,88 \r\n119.579.521,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282,21 \r\n1.537.934,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n282,21 \r\n1.536.027,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.907,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n174.474,34 \r\n1.171.862,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.702.875.038,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.620.500,46 \r\n506.260.034,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.182.160,62-\r\n129.644.159,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.802.661,08 \r\n6.079.490.913,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n380.847.640,44 \r\n3.858.527.695,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.544.740,80 \r\n2.850.229.703,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.302.899,64 \r\n1.008.297.992,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.563.697,64 \r\n2.619.797.800,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n293.044.979,36-\r\n2.220.963.217,84 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.467.210.815,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.167.901,00-\r\n184.496.428,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.941.767,62-\r\n90.815.354,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n99.226.133,38-\r\n4.560.891.888,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.360.917,97 \r\n2.464.642.532,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.629.154,50 \r\n1.636.519.581,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.731.763,47 \r\n828.122.950,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n171.966.972,39 \r\n1.411.923.420,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n329.587.051,35-\r\n2.096.249.356,43 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.977.826,30-\r\n15.632.953,33 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.763.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.900.000,00-\r\n37.070.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.900.000,00-\r\n39.833.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.826,30 \r\n24.201.017,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.502.826,30 \r\n23.721.017,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00-\r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n15.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.977.826,30-\r\n15.632.953,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.663.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.077.826,30 \r\n13.201.017,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.502.826,30 \r\n12.721.017,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.000,00-\r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.308.477,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,80 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.330.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.389.810,40 \r\n3.323.080,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,80 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.330.380,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.389.810,40 \r\n3.323.080,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.267.901,00-\r\n144.096.047,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.941.767,62-\r\n90.815.354,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.326.133,38-\r\n53.280.692,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.609.225,05-\r\n2.080.616.402,30 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.464.446.844,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.267.901,00-\r\n144.096.047,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.941.767,62-\r\n90.815.354,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.326.133,38-\r\n4.517.727.536,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.283.091,67 \r\n2.437.111.134,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.126.328,20 \r\n1.609.468.183,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.156.763,47 \r\n827.642.950,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n170.577.161,99 \r\n1.393.291.862,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.609.225,05-\r\n2.080.616.402,30 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.070.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.450,00 \r\n90.558,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.626,00 \r\n73.236,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.824,00 \r\n17.322,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.660,00 \r\n51.270,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n225.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.481.932,41 \r\n33.082.910,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.525.473,41 \r\n33.082.910,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.541,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.034.931,54 \r\n29.842.701,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.198.478,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.943,15 \r\n2.428.901,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.088,52 \r\n91.497,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.854,63 \r\n2.337.404,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.667,14 \r\n86.699,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n9.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.757.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n610.056,13 \r\n20.935.089,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.102.684,34 \r\n11.087.257,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.492.628,21-\r\n9.847.831,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n744.421,40 \r\n8.604.493,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.425.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.208,67-\r\n1.367.755,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.377,16 \r\n1.136.546,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n253.585,83-\r\n231.209,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n298.167,43 \r\n982.572,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n121.228.081,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.738.063,15 \r\n119.334.165,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.639.549,18 \r\n55.630.701,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.098.513,97 \r\n63.703.463,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.128.215,69 \r\n51.192.162,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.439.907.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.378.851,82 \r\n1.839.707.389,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.910.656,33 \r\n1.236.844.688,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.531.804,51-\r\n602.862.700,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.816.104,23 \r\n1.045.487.699,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n782.610.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.380.417,09 \r\n367.366.486,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.428.225,16 \r\n226.752.235,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.952.191,93 \r\n140.614.251,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.858.104,55 \r\n214.175.536,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.001,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.715.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.615.080,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.466.806,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n148.274,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.268.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n409.378,75 \r\n10.342.011,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.339,17 \r\n9.250.232,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300.039,58 \r\n1.091.778,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.047,94 \r\n9.047.916,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.238.207,84 \r\n35.831.036,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.186.308,93 \r\n35.360.853,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.898,91 \r\n470.183,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n489.842,07 \r\n33.662.785,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.123.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.379.233,00-\r\n88.124.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.974.539,00-\r\n2.378.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n404.694,00-\r\n178.868.957,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.031.000,00 \r\n124.696.700,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.085.543,00 \r\n113.786.405,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.945.457,00 \r\n10.910.294,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.300.011,40 \r\n113.487.398,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.435.694,00-\r\n54.172.256,16 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.379.233,00-\r\n88.124.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.974.539,00-\r\n2.378.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n404.694,00-\r\n85.745.812,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.435.694,00-\r\n54.154.692,16 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.105.581,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.379.233,00-\r\n88.124.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.974.539,00-\r\n2.378.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n404.694,00-\r\n178.851.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.031.000,00 \r\n124.696.700,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.085.543,00 \r\n113.786.405,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.945.457,00 \r\n10.910.294,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.300.011,40 \r\n113.487.398,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.435.694,00-\r\n54.154.692,16 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.285.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n531.000,00 \r\n32.272.870,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.000,00 \r\n32.032.870,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.399.789,50 \r\n31.741.870,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.543,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.820.381,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.500.000,00 \r\n92.404.286,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.794.543,00 \r\n81.733.992,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.705.457,00 \r\n10.670.294,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.900.221,90 \r\n81.725.984,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n166.167.634,46 \r\n233.638.985,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.265.854,00-\r\n36.449.996,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.433.488,46 \r\n1.339.730.067,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.455.722,47 \r\n1.269.188.462,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.830.043,30 \r\n1.099.923.715,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.625.679,17 \r\n169.264.746,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.296.713,85 \r\n1.094.386.980,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.977.765,99 \r\n70.541.605,25 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n166.167.634,46 \r\n233.638.985,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.265.854,00-\r\n36.449.996,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.433.488,46 \r\n197.188.989,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.977.765,99 \r\n70.541.605,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.541.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n166.167.634,46 \r\n233.638.985,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.265.854,00-\r\n36.449.996,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n187.433.488,46 \r\n1.339.730.067,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.455.722,47 \r\n1.269.188.462,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.830.043,30 \r\n1.099.923.715,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.625.679,17 \r\n169.264.746,41 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.296.713,85 \r\n1.094.386.980,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.977.765,99 \r\n70.541.605,25 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.142.111.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.455.722,47 \r\n1.269.188.462,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.830.043,30 \r\n1.099.923.715,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.625.679,17 \r\n169.264.746,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.296.713,85 \r\n1.094.386.980,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2009 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/12/2009 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n46.676.442.467,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n625.576.109,00 \r\n1.643.652.106,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n239.366.335,26-\r\n680.832.800,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n864.942.444,26 \r\n47.639.261.772,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.715.393.910,09 \r\n41.739.442.751,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.669.236.467,49 \r\n38.842.472.449,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.157.442,60 \r\n2.896.970.302,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.392.679.899,39 \r\n36.033.090.227,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.850.451.465,83-\r\n5.899.819.021,09 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2009.\r\nId: 893084\r\n"
        ],
        "893367": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007321-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/475056/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira de Aguiar, matrícula nº 24/007321-3. Processo nº E-12/475058/2009.\r\n, matrícula nº 6262749-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/4007/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erika Maria da Silva Marsico Morelli, matrícula nº 100280-7. Processo nº E-01/317459/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2009, , matrícula nº 0100131-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/317434/2009.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2009, , matrícula nº 937388-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/651183/2009.\r\n, matrícula nº 1003833- 9, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Vicentini, matrícula nº 937388-7. Processo nº E-08/651183/2009.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, , matrícula nº 0948149-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Infra-estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Infra-estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Horácio dos Santos, matrícula nº 0948149-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Infra-estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Fernandes do Nascimento, matrícula nº 0946874-5.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 0868409-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 931869-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Delson Pinto dos Santos, matrícula nº 0868409-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E- 08/630/50000/2009.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 949873-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 934848-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Rosa da Fonseca, matrícula nº 949873-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E- 08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 899919-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Bento Garcia de Freitas, matrícula nº 899930-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 04 de dezembro de 2009. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 931868-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Rodrigues Santos, matrícula nº 890382-5, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-X Atividades Pré-Hospitalares, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E- 08/630/50000/2009.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 890382-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG nº 10.985, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, matrícula nº 899919-5. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 930962-6, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlinica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 930962-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Mario Arena Soares, matrícula nº 949307-3. Processo nº E- 08/630/50000/2009.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 0890390-8, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG nº 16.471, matrícula nº 0890411-2, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Dias, matrícula nº 0890390-8. Processo nº E- 08/630/50000/2009.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 0859595-1, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, RG nº 06.397, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Bernardo, matrícula nº 896651-7. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 949307-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlinica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, matrícula nº 930962-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2009, , Coronel BM, matrícula nº 899906-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, RG nº 11.600, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Celso Grillo Faé, matrícula nº 899906-2. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 924968-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antonio Graça do Sacramento, matrícula nº 931869-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 932698-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, matrícula nº 924968-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2009. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\n, Tenente- Coronel BM, CBMERJ nº 08.009, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Alves Souza, matrícula nº 934848-3. Processo nº E- 630/50000/2009.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG nº 11.668, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, matrícula nº 932698-4. Processo nº E-08/630/50000/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila Mesquita de Sousa, matrícula nº 933-2. Processo nº E-26/15230/2009.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, , matrícula nº 34/00502-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/142643/2009.\r\n, matrícula nº 34/01072-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/142643/2009. \r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, matrícula nº 0954751-4. Processo nº E-10/142643/2009. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28 de dezembro de 2009.\r\nId: 893367\r\n"
        ]
    }
}